a música na polícia militar do amazonas: da primeira guerra

Revista Eletrônica Aboré Publicação da Escola Superior de Artes e Turismo - Edição 03/2007
ISSN 1980-6930
A MÚSICA NA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS:
DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL A 1930
Pedro Carlos Barroso Augustinho 1
Márcio Leonel Farias Reis Páscoa 2
RESUMO:
A banda de música da Policia Militar do Estado do Amazonas, teve sua origem provavelmente, em janeiro de
1890. Tinha na sua formação 16 músicos e 9 corneteiros. Em 1897 a corporação tinha 2 bandas, e em 1904 a
Companhia de bombeiros tinha também a sua. Talvez o seu primeiro mestre de música tenha sido Cincinato
Ferreira de Souza.
PALAVRAS-CHAVE: Polícia; Militar; Banda; Música; Amazonas.
A nova organização militar
A partir de 1890, com o Decreto nº 11 de 13 de janeiro, o Corpo Policial é
dissolvido, sendo criado neste mesmo ato, um Batalhão de Polícia do Estado do Amazonas3.
É neste decreto, na tabela de vencimentos anexa, que pela primeira se observa a formação da
banda de música da guarnição estadual e sua divisão hierárquica, com um mestre de música,
um corneteiro mor, 15 músicos e 8 corneteiros.
Em 1897, a Força Pública foi reorganizada, resultado da Lei nº 152 de junho de 1896
e do Decreto nº 137 de 6 de outubro do mesmo ano, embora estas mudanças apareçam
somente no ano seguinte, no relatório do Comandante do Regimento Estadual, o Coronel
Pedro Henrique Cordeiro Junior.4
1
Bolsista da FAPEAM, aluno do 8º período do curso de música da Universidade do Estado do Amazonas _ Escola Superior
de Artes e Turismo _ Rua Leonardo Malcher, 1728, Pça XIV de janeiro _ Manaus-Amazonas CEP 69010-170 Tel (92) 36272721_<www.uea.edu.br>_E-mail:<< [email protected]>>
2
Professor Orientador. Doutor em Ciências Musicais Históricas pela Universidade de Coimbra, Mestre em
Artes/Musicologia pelo Instituto de Artes da UNESP-SP, graduado em Instrumentos Antigos (traverso e flauta doce) pelo
Instituto de Artes da UNESP- SP. É professor do curso de música da Universidade do Estado do Amazonas _ Escola
Superior de Artes e Turismo _ Rua Leonardo Malcher, 1728, Pça XIV de janeiro _ Manaus-Amazonas CEP 69010-170 Tel
(92) 3627-2721 - <www.uea.edu.br>_E-mail: << [email protected]>>
3
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos. Decreto nº 11, de 13 de janeiro de 1890. pg 10-11. ACA.
4
Relatório do Comandante do Regimento Estadual do Estado do Amazonas, apresentado ao Exmº Sr. Dr. Manoel Joaquim de
Castro e Costa, em 23 de fevereiro de 1897. ACA.
2
1º Batalhão de Infantaria
Estado Maior
Major Comandante Dr. Candido José Mariano
Capitão Fiscal, O major grad José Augusto da Silva Junior
Alferes Secretário, o cidadão Lucas Candido Ribeiro Menezes
Alferes Ajudante, o Alferes Pedro José de Souza
Alferes Quartel Mestre, o Alferes Augusto Aurélio Arnaud.
1ª Companhia
Capitão Manoel Ferreira Gomes Evangelista
Tenente Hermenegildo Othoniel de Lima
Alferes, ex-cadete do Exército Julio Olimpio da Rocha
Alferes, o 1º Sargento José Libanio de Holanda Chacon
2ª Companhia
Capitão Apolônio Francisco da Silva
Tenente Antonio Candido Ribeiro de Menezes
Alferes Horaclito Eustaquio da Silva
Alferes, o 1º Sargento Quirino Pereira Nunes
3ª Companhia
Capitão Evaldo Rodrigues França Leite
Tenente Aristides Emigdio Bayma
Alferes João Evangelista Dantas
Alferes Manoel Joaquim Souza
2º Batalhão de Infantaria
Estado Maior
Major Comandante, Dr Arthur Cezar Moreira de Araújo
Capitão Fiscal, Capitão Camilo Lelis Pacheco Amora
Alferes secretário, 1º Sargento Raymundo Ferreira Cantão
Alferes Ajudante, Alferes Benjamin Rodrigues Sodré
Alferes Quartel Mestre, o 1º Sargento Pedro de Souza Guimarães
1ª Companhia
Capitão Ricardo Vicente Cluny
Tenente, Alferes João Crispim de Almeida
Alferes, cidadão Auclydes Nazareth
Alferes, ex-cadete Exército Pedro Vidal de Negreiros
2ª Companhia
Capitão Arthur Olympio da Rocha Catingueira
Tenente, Alferes Antonio Emigdio Pinheiro
Alferes Manoel Francisco Rodrigues
Alferes Aristides Pedreira de Mesquita
3ª Companhia
Capitão, Tenente José Diocleciano Varella
Tenente João do Carmo Ferreira Chaves
Alferes, 2º Sargento Affonso Pinto de Mendonça
Alferes, o 1º Sargento Manoel Caetano do Nascimento
4ª Companhia
Capitão, Tenente Talisman Guiomar Floresta
Tenente Ernesto Emilioano de Gouveia Monteiro
Alferes, 2º Sargento Gervasio
3
Pereira de Farias Moraes
Alferes, 2º Sargento Clementino Francisco da Gama5
A banda de música que já existia desde a criação do Batalhão de Segurança em 1890,
foi neste momento (1897) absorvida pela nova organização de Segurança Pública, onde
passou de Batalhão de Segurança para Força Pública, formada de um Regimento com 2
Batalhões de Infantaria, um Corpo de Bombeiros e um Piquete de Cavalaria. Nesta nova
Ordem o Coronel Comandante do Regimento exerceria a função de Fiscal da Força
cumulativamente. Com a nova estrutura a banda de música passou a 1ª companhia do 1º
Batalhão de Infantaria, com 19 músicos. A quantidade prevista de vagas para a banda de
música era de 30 músicos incluindo o mestre e contramestre6, sendo que faltavam músicos
para completar a banda: havia 2 vagas de músico de 1ª classe, 2 vagas de músico de 2ª classe
e 7 vagas de músicos de 3ª classe7. Vale ressaltar que a distribuição do quadro da banda de
música era de 1 mestre, 1 contra-mestre, 10 músicos de 1ª classe, 9 de 2ª classe e 9 de 3ª
classe8.
Nesta mesma reforma, foi criado o 2º Batalhão de Infantaria, sendo organizada
também a sua Banda de Música, com um quadro de 31 aprendizes, matriculados na escola de
música regimental. Seu funcionamento estava vinculado à formação de profissionais para esta
aludida função. Parece que os primeiros frutos da escola de música criada em 20 de junho de
1893, do antigo Batalhão Militar de Segurança do Estado, começavam a amadurecer. Já não
era tão difícil encontrar músicos na cidade de Manaus, pois o espanhol João José de Las Heras
foi dispensado 4 dias por apresentar um voluntário em seu lugar9.
Tudo indica que os ditos alunos não eram músicos contratados, pois as vagas que
ocupavam ainda estavam abertas.10 A formação oficial deste corpo só veio se dar
provavelmente no ano seguinte, tendo em vista o que dizia o Decreto 203 de outubro deste
5
Relatório Comandante do Regimento Estadual do Estado do Amazonas, 23 de fevereiro de 1897.
Decreto 203 de 30 de outubro de 1897 - Dá Regulamento provisório para as Bandas de Músicas dos Batalhões de Infantaria
do Estado - José Cardoso Ramalho Junior, Vice-Governador do Estado do Amazonas, etc.
Considerando que ainda não foi dado regulamento para as Bandas de Músicas dos Batalhões de Infantaria do Estado e que o
2º dos mesmos Batalhões se acha desprovido de Banda de Música.
Decreto 203 - Capítulo I - Da Organização.
Art. 1º. As Bandas de Música dos Batalhões de Infantaria do Estado do Amazonas serão dirigidas por um mestre, auxiliado
por um contra-mestre, e compor-se-ão de trinta figuras inclusive o mestre e o contra-mestre.
7
Relatório do Comando do Regimento Estadual do Estado do Amazonas, apresentado ao Exmo Sr. Dr. Manoel Joaquim de
Castro e Costa, em 23 de Fevereiro de 1897. Música. Associação Comercial do Amazonas.
8
Decreto 203 de 30 de outubro de 1897 - Dá Regulamento provisório para as Bandas de Músicas dos Batalhões de Infantaria
do Estado - José Cardoso Ramalho Junior, Vice-Governador do Estado do Amazonas, etc.
9
Livro N° 65 - Corpo de Bombeiros - Registro Geral das Praças Efetivos e Agregados - Início Em Junho de 1907 - Antonio
Emygidio Pinheiro Cel Comandante. Museu Tiradentes, pg 2v.
10
Idem
6
4
mesmo ano, que tinha a finalidade de regulamentar as bandas de música do Regimento
Estadual:
Considerando que ainda não foi dado regulamento para as bandas de
músicas dos Batalhões de Infantaria do Estado e que o 2º dos mesmos batalhões se
acha desprovido de Banda de Música.11
Mas, um bom exemplo desta escola de música e seu funcionamento foi o nome do
soldado cearense Luiz de Souza Cordeiro, que depois de ter passado pela escola de recrutas
para servir como voluntário por 3 anos, conseguiu ser também matriculado na escola de
música e, depois de aprovado, foi declarado músico de 3ª classe.
Luiz de Souza Cordeiro
1901 - Julho - os 31 foi incluído no estado efetivo do Batalhão e desta companhia,
como voluntário para servir por espaço de 3 anos, de acordo com a lei em vigor,
visto ter sido julgado apto para o serviço militar em inspeção de saúde a que foi
submetido, conforme fez público a ordem do dia regimental nº 198, da mesma data,
ficando considerado recruta no ensino. Agosto - A 10 ficou pronto para o serviço
militar e na mesma data passou [...], digo, passou a aprendiz de música.
1902 - Janeiro - A 10 foi elevado a músico de 3ª classe, pelo que foi excluído da
fileira e incluído na música, conforme fez público a ordem do dia regimental sob nº
314, desta data.12
É preciso dizer também que era comum a migração dos músicos de um batalhão para
o outro, às vezes talvez, por questões pessoais, como foi o caso do músico de 1ª classe
Francisco José de Brito, que depois de punido foi excluído, sendo novamente incluído 2
meses depois em posição hierarquicamente inferior, como músico de 2ª classe, passando 2
anos em seguida ao 2º Batalhão. Outras vezes a migração acontecia por conveniência do
serviço da música, como os músicos Joaquim José dos Santos e o espanhol José de Araújo
Veiga, o primeiro transferido para o 2º Batalhão o segundo vindo com transferência do
mesmo local.
[Francisco José de Brito]
À 21de maio de 1901, foi preso no xadrez e multado por igual tempo por ter
faltado ao exercício do Batalhão.
Julho - 31 foi excluído do estado efetivo do Batalhão e desta Companhia por
incapacidade física, conforme determina o Sr Cel Comandante do Regimento em
sua Ordem do dia sob n° 126, transcrita no Regimental n° 451 tudo da mesma data.
11
Decreto 203 de 30 de outubro de 1897 - Dá Regulamento provisório para as Bandas de Músicas dos Batalhões de
Infantaria do Estado José Cardoso Ramalho Junior, Vice-Governador do Estado do Amazonas, etc. Biblioteca Pública do
Estado do Amazonas.
12
Livro nº 44, do Registro Geral das Praças, efetivos e agregados da 1ª Companhia do 1º Batalhão, com inicio em 1º de
janeiro de 1901. Encontrado no Museu Tiradentes. pg 87.
5
Setembro - a 30, foi incluído no estado efetivo do Batalhão e desta Companhia para
servir como engajado, no espaço de 2 anos, considerado como músico de 2ª classe,
conforme fez público a ordem do dia regimental n° 21 dessa data .
1903 Setembro - A 28, foi excluído do estado efetivo do Batalhão e desta
Companhia com transferência para o 2° Batalhão, conforme fez público a ordem do
dia regimental número 319.13
[ ... ]
[Joaquim José dos Santos]
1901, maio 22, foi mandado considerar como engajado por 2 anos nos
termos do Art. 1° do Regulamento de 18 de outubro de 1900, conforme se deu
ordem do Comando do Regimento. Art 3° de seus apontamentos e fez publicação
regimental n° 4 e 3 da mesma data». [...] «maio 20, de 1904, foi dispensado do
serviço.» [...]
3 de junho - foi excluído do estado efetivo desta Companhia, por ter sido
transferido para o 2° Batalhão, conforme fez público a ordem do dia.14
[...]
José de Araújo Veiga]
1902 - Dezembro - A 17 foi incluído no estado efetivo do Batalhão e desta
companhia ficando classificado músico de 1ª classe, por ter vindo com
transferência do 2º Batalhão, conforme fez publico a ordem do dia do comando
do regimento número 97, transcrita na regimental número 83, da mesma data». [...]
1903 - Janeiro - A 13 foi mando apresentar às 5 horas da manhã no
esquadrão de Cavalaria, a fim de dirigir a Banda de Clarins. [...]
Fevereiro - A 9, ficou preso por 8 dias em xadrez, por ter retirado-se com a
banda de música as 6 horas da tarde de 8, sem ter comunicado ao senhor oficial de
estado maior.15
Em 1904, com a Lei 453 de 10 de outubro, foi organizada a banda de música da
Companhia do Corpo de Bombeiros da Força Pública do Estado do Amazonas, com 30
músicos. Teve como mestre em 1905 o músico Joaquim Baptista dos Santos e em 1908 o
músico José Paes Landim. Por falta de maiores informações, não se pôde saber os motivos
que levaram a transferência de 23 músicos da Companhia de Bombeiros, incluindo o mestre
Joaquim Santos, para a Banda de Música da 1ª Companhia do 2º Batalhão, todos na mesma
data de 1º de agosto de 1905, como serve de exemplo o registro do músico de 1ª classe João
Fernandes de Moura:
[João Fernandes de Moura]
Em 1905 - Agosto - A 1º foi pela ordem do dia do Comando do Regimento
nº 404 e regimental nº 11, incluído no estado efetivo do Batalhão e nesta
Companhia, vindo com transferência do Corpo de Bombeiros.16
13
Livro nº 44, do Registro Geral das Praças, efetivos e agregados da 1ª Companhia do 1º Batalhão, com inicio em 1º de
janeiro de 1901. Encontrado no Museu Tiradentes. pg F 6/136v.
14
Livro nº 44, do Registro Geral das Praças, efetivos e agregados da 1ª Companhia do 1º Batalhão, com inicio em 1º de
janeiro de 1901. Encontrado no Museu Tiradentes. pg 7
15
Livro nº 44, do Registro Geral das Praças, efetivos e agregados da 1ª Companhia do 1º Batalhão, com inicio em 1º de
janeiro de 1901. Encontrado no Museu Tiradentes. pg 135
16
Livro n° 62 - 1ª Companhia do 2º Batalhão de Infantaria - Registro Geral das praças efetivos e agregados - teve principio
em 23 de julho de 1905. Museu Tiradentes, pg 28/39.
6
Aliás, dos 31 músicos do 2º Batalhão de Infantaria no ano de 1905, 28 eram oriundos
da Companhia do Corpo de Bombeiros, apenas 3 destes eram incluídos como voluntários para
servirem por 3 anos e nenhum deles foi contratado diretamente na banda de música. O mestre
era Joaquim Baptista dos Santos, também transferido da Companhia de Bombeiros.
O mestre de música da banda do 1º Batalhão em 1901 era o músico Francisco
Antonio de Lima, depois sucedido por Manoel do Nascimento Oliveira Tavares, tendo como
possível contra-mestre o espanhol José de Araújo Veiga.
O ano de 1904 foi financeiramente bom, pois a administração pública havia orçado
uma receita de 14.439:000$000 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove contos de reis) e
arrecadado 20.470:918$540 (vinte mil quatrocentos e setenta contos, novecentos e dezoito mil
e quinhentos e quarenta reis). Mas estes índices não ficaram crescentes por muito tempo mais.
Logo em 1908 a receita orçada foi de 13.000:000$000 (treze mil contos de reis) e a
arrecadada bem abaixo disso, com 9.357:201$316 (nove mil trezentos e cinqüenta e sete
contos, duzentos e um mil, trezentos e dezesseis reis) (PÁSCOA, 1997). Isto obrigou o
Governo a fazer cortes nos gastos, atingindo também o Regimento da Polícia Militar.
Com nova organização feita através da Lei nº 571, de 22 de agosto de 1908,
sancionada pelo Governador do Estado Antonio Clemente Ribeiro Bittencourt, a Força
Pública foi reduzida, ficando em 516 homens, denominados agora de Batalhão Militar
Amazonas, deixando de existir com este ato, dois Batalhões de Infantaria e um Piquete de
Cavalaria, ficando a Companhia do Corpo de Bombeiros transferida para o município.17
Provavelmente, assim como aconteceu com a tropa que teve uma redução de 1100
para os 516 policiais, a banda de música deve ter diminuído de tamanho, mas, não se pode
afirmar a quantidade desta redução (MENDONÇA, 1993). Possivelmente permaneceu a
banda do antigo 1º Batalhão, mas deram abaixa de quase todos os membros da Banda de
música da Companhia de Bombeiros no dia 16 de janeiro de 1908. Estes músicos exclusos
dos bombeiros foram absorvidos pelas bandas dos Batalhões de Infantaria e no dia 20 do
mesmo mês e ano foi declara extinta a Banda dos Bombeiros. Os músicos que ficaram na Cia
de Bombeiros entre os dias 16 e 20 de janeiro de 1908 foram agregados na Companhia dos
Bombeiros e no dia 27 de agosto do mesmo ano a aludida companhia, da mesma forma, foi
extinta.
[José Figueira Ribas (espanhol)]
17
Mensagem...Governador Antonio Constatino Nery...10 de julho de 1907. Coleção de Decretos, Leis e regulamentos do
Amazonas. Lei nº 571 de 22 de agosto de 1908.
7
1907 - Dezembro - A 10 foi incluído no estado efetivo deste corpo como engajado
para servir por três anos de acordo com a lei em vigor, visto ter sido em inspeção
médica a que foi submetido, julgado apto para o serviço militar conforme fez
público a ordem do dia do Comando do Regimento sob nº 371 e regimental nº 134,
ficando classificado músico de terceira classe, na mesma data ficou dispensado do
serviço por 4 dias do serviço para preparar os uniformes.
Excluído a 16 de janeiro de 1908, com transferência para o 1º Batalhão de
Infantaria.Conforme fez publico a ordem do dia do comando regimento sob numero
401 e regimental número 148 da mesma data.18
[ ... ]
[Olympio Monteiro Gusmão]
Em 1908 - Janeiro - A vinte - ficou agregado a esta companhia por ter sido extinta a
banda de música, conforme fez público a ordem do dia regimental número 150. A
21 foi excluído do estado efetivo desta companhia com baixa do serviço por
exceder do quadro da nova reorganização do regimento, conforme fez público a
ordem do dia do comando do regimento sob número 405 e regimental número 150
da mesma data.19
Em 1909, a banda de música mesmo sob as dificuldades seguiu seu trabalho, como
nos mostra a sua apresentação datada de 28 de janeiro.
Tabela 1
«Banda do Batalhão Militar Estadual
Tocata do dia 28 de janeiro de 1909
Local - Palácio [ do governo]20
a.
Pelorus, marcha
A. Bayma
b.
Guarany, seleção
C. Gomes
c.
Les sirenes, valsa
E. Waldteufel
d.
Com slancio, polka
A. Bayma
e.
Esperance, valsa
O. Metra
f.
Les Surprise d Amour, quadrilha
Arban
g.
Guimazotis, schottisch
A. Bayma
h.
a toi, valsa
E. Waldteufel
i.
Sans farçon, polka (sic)
E. Waldteufel
j.
Le Beau Danube bleu, valsa
J. Strauss
k.
Quand l amour meur, valsa
Octave Cremieux
l.
De Paris a Londres, schottisch
A. Corbin
A guarnição estadual seria novamente organizada através da Lei nº 672 de 9 de
janeiro de 1911, no governo do Coronel Antonio Clemente Bittencourt, que fixava o efetivo
18
Livro N° 65 - Corpo de Bombeiros - Registro Geral das Praças Efetivos e Agregados - Início Em Junho de 1907 - Antonio
Emygidio Pinheiro Cel Comandante. Museu Tiradentes, pg 60.
19
Livro N° 65 - Corpo de Bombeiros - Registro Geral das Praças Efetivos e Agregados - Início Em Junho de 1907 - Antonio
Emygidio Pinheiro Cel Comandante. Museu Tiradentes, pg 11.
20
Páscoa, 1997,Obra citada.
8
policial em 901 militares ainda para aquele ano. A banda de música também foi mencionada
na reforma e mais uma vez aumentou seu efetivo para 2 mestres de música, 16 músicos de 1ª
classe, 16 músicos de 2ª classe e 16 músicos de 3ª classe, totalizando em 50 músicos
distribuídos em 2 bandas de música. Houve ainda a reestruturação da banda de corneteiros e
tambores, com 2 corneteiros-mor e 24 corneteiros e tambores.21
Ainda em 1911, pela Lei nº 685 de 30 de setembro, a instituição militar estadual
aumentou seu efetivo para 1.463 policiais. Este efetivo foi distribuído entre 2 Batalhões de
Infantaria (caçadores), um Esquadrão de Cavalaria, uma Bateria de Artilharia e uma
Companhia de Incêndio. A banda permanece quase que com o mesmo número de
participantes, salvo o total de músicos de 3ª classe que chega a 20 pessoas. A banda de
corneteiros e tambores também ganha com a reforma: mais um corneteiro-mor, mais 8
corneteiros e tambores (chegando a 32 pessoas) e mais 6 clarins. A Companhia de Bombeiros
também ganha 1 cabo corneteiro e 4 cornetas, embora seja possível que este efetivo não tenha
sido completado22.
Neste mesmo ano foi criada com a Lei nº 692 de 1º de outubro, a Caixa Beneficente
Militar.
23
Mas o ano de 1913 trouxe penúria ao serviço público, pois a arrecadação daquele
ano tinha sido de apenas 11.965:000$000 (onze mil novecentos e sessenta e cinco contos de
reis) enquanto se esperava receita de 13.327:170$580 (treze mil trezentos e vinte sete contos,
cento e setenta mil e quinhentos e oitenta reis), ficando um déficit de 1.362:170$580 (um mil
trezentos e sessenta e dois contos, cento e setenta mil e quinhentos e oitenta reis). Somente as
despesas com a Força Pública eram em torno de 2.406:711$655 (dois mil quatrocentos e seis
contos, setecentos e onze mil seiscentos e cinqüenta e cinco reis), uma soma significante em
relação a receita estadual24.
O governo estava nessa altura abalado pelo episódio do amotinado grupo miliciano,
chefiado pelo Tenente Coronel José Onofre Cidade em 22 de dezembro do ano anterior. Tudo
leva a crer que havia insatisfação com o a eleição de Jonathas Pedrosa ao governo do estado.
Os revoltosos então dominaram a força estadual e assumiram o governo pelo menos por dois
dias, em 22 e 23 de dezembro de 1912. Jonathas Pedrosa resolveu, portanto dissolver a Força
Policial do Estado e reorganizar o Batalhão de Segurança e a Companhia de Bombeiros. No
21
Leis, Decretos e Regulamentos - 1911 - Lei nº 672 de 9 de janeiro de 1911 - fixa a Força Pública do Estado para o ano de
1911 e dá providencias sobre a regulamentação definitiva da mesma.
22
Leis, Decretos e Regulamentos - 1911 - Lei nº 672 de 9 de janeiro de 1911 - fixa a Força Pública do Estado para o ano de
1911 e dá providencias sobre a regulamentação definitiva da mesma. Quadro nº 6 - quadro geral da força policial do estado a
que se refere a Lei 682, pg 62.
23
Leis, Decretos e Regulamentos - 1911 - Lei 692, de 1º de outubro de 1911. pg 144.
24
Lei nº 721 de 5 de maio de 1913. Lei Orçamentária para o exercício de 1913. Governo do Dr. Jonatha de F. Pedrosa.
9
corte do efetivo o mais afetado foi de oficiais, principalmente os sediciosos (MENDONÇA,
1993). Com esta medida o efetivo geral da tropa ficou em 420 policiais e a banda de música
ficou com apenas 1 mestre de música, 1 corneteiro mor, 7 músicos de 1ª classe, 7 músicos de
2ª classe, 7 músicos de 3ª classe e 9 corneteiros, totalizando em 22 músicos e 10 corneteiros.
Foram cortadas as vagas de 32 músicos, 22 corneteiros e tambores e 6 clarins. Na altura, a
banda de música era dirigida pelo mestre de música Pedro de Jesus Lima e o contramestre
Francisco Trigueiro Sobrinho, ambos incluídos na mesma ocasião.
[Mestre de música Pedro de Jesus]
1913 - Janeiro - A 24 pela ordem do dia nº 1, que deu publicidade ao Decreto
nº 1.009 de 23, do Exmo Sr Dr Governador do Estado foi extinta a Força Policial,
classificado neste Batalhão como mestre de música, para servir o tempo da Lei
como engajado.25
[...]
[Contramestre Francisco Trigueiro Sobrinho]
1913 - Janeiro - A 24 pela ordem do dia nº 1, que deu publicidade ao Decreto
nº 1.009 de 23, do Exmo Sr Dr Governador do Estado foi extinta a Força Policial,
classificado neste Batalhão como mestre de música, para servir o tempo da Lei
como engajado.26
Por esta época (1913) ganhava o mestre de música 120$000 (cento e vinte mil reis), o
músico de 1ª classe 105$000 (cento e cinco mil reis), o músico de 2ª classe 93$000 (noventa e
três mil reis) e o músico de 3 classe 84$000 (oitenta e quatro mil reis). Para que se possa fazer
um paralelo de quanto ganhava o músico em relação a tropa neste período, deve-se dizer que
o soldado comum ganhava 50$000 (cinqüenta mil reis), somando-se ainda para todas as praça
engajadas, uma gratificação diária de $400 (quatrocentos reis) para aquelas que estivessem em
ótimo comportamento27. A Companhia de Bombeiros tinha neste mesmo período 2
corneteiros.
Em outubro de 1913 o governo orçou a receita para o ano vindouro sem modificação
nos vencimentos dos policiais, mais foi elevado o número de músicos, passando a nova
formação para 1 mestre, 10 músicos de 1ª classe, 10 de 2ª classe e 10 de 3ª classe. A maior
novidade foi o retorno da graduação de 2º sargento para o corneteiro-mor.
No dia 12 de março do mesmo ano, o governo através do Decreto nº 1.015, concedeu
pensão mensal de 50$000 (cinqüenta mil reis), às praças do 1º Batalhão da extinta Força
Policial do Estado, ficando os demais desamparados. Em 1914 o governo fixou a quantidade
de policiais para 497 praças dentre as quais estavam os músicos e mais 21 oficiais. Esta nova
25
Livro nº 84, dos Assentamentos das Praças Efetivas e Agregadas, da 1ª Companhia do Batalhão. pg 3.
Livro nº 84, dos Assentamentos das Praças Efetivas e Agregadas, da 1ª Companhia do Batalhão. pg 3.
27
Lei nº 721 de 5 de maio de 1913. Lei Orçamentária para o exercício de 1913. Governo do Doutor Jonathas de F. Pedrosa.
ACA. (Associação Comercial do Amazonas).
26
10
formação policial era agora denominada de Força Policial do Estado do Amazonas, com 1
Batalhão de Segurança, 1 Companhia de Corpo de Bombeiros e 1 Piquete de Cavalaria. O
efetivo do batalhão em relação aos músicos continuaria o mesmo, porém a Companhia de
Bombeiros ganhou 4 corneteiros e o Piquete de Cavalaria 2 clarins28.
Em 1915 o estado mergulhou mais ainda na decadência financeira, pois arrecadou
apenas 8.992:000$000 (oito mil novecentos e noventa e dois contos de reis) e teve uma
despesa de 11.728:286$580 (onze mil setecentos e vinte oito contos, duzentos e oitenta e seis,
quinhentos e oitenta reis). Mesmo assim o estado manteve os salários estipulados em 1913,
aumentando o pelotão para 12 corneteiros e 6 tambores.29.
Em 1917, no governo de Pedro Alcântara Bacellar, através da Lei nº 916, de 21 de
setembro, reorganizou-se novamente a Força Policial do Estado, em 530 homens, distribuídos
em 1 Batalhão de Caçadores, 1 Companhia de Bombeiros e 1 Piquete de Cavalaria
(MENDONÇA, 1993)30. Neste governo a banda de música foi privilegiada, pois pela primeira
vez foi colocado em pratica o que preconizava o Decreto de nº 203 de 30 de outubro de 1897,
que dizia que o mestre de música deveria ser um 2º tenente. A promoção do mestre de música
ao posto de tenente do Estado Maior do Batalhão de Caçadores, significou vencimentos de
532$000 (quinhentos e trinta e dois mil reis).
Ganhou também uma nova formação a banda, com 4 músicos de 1ª classe, 10 de 2ª
classe e 14 de 3ª classe. O corneteiro mor continuaria com o posto de 2° sargento, mas os
restantes dessa classificação passaram a serem classificados como soldados, distribuídos
agora em 8 corneteiros e 8 tambores31. As dificuldades impostas pela 1ª Guerra mundial
(1914-1918), fizeram com que o governo de Pedro Alcântara Bacellar tomasse algumas
medidas, entre elas o acordo firmado com o governo federal, onde a Força Policial do estado
do Amazonas passaria a condição de reserva do Exército Brasileiro, conforme norma de 31 de
outubro de 1917. Neste decreto ficavam assegurados os mesmo direitos e regalias das forças
do Exercito
32
. No ano seguinte, este mesmo governo, tomou a decisão através do Decreto
1.265, de determinar que a guarnição estadual usasse o cognome de Auxiliar do Exército
28
Coleção de Leis, Decreto e Regulamentos, 1914-1915. Lei 768 de 7 de outubro de 1914. Parágrafo 1º. Pg 30 ACA
(Associação Comercial do amazonas).
29
Coleção de Leis, Decreto e Regulamentos, 1914-1915. Lei 785 de 28 de outubro de 1914. Tabela nº 20. ACA (Associação
Comercial do amazonas).
30
Lei 538 de 1 de outubro de 1907.
31
Coleção de Leis, Decreto e Regulamentos.,1917. Lei 916 de 21 de setembro de 1917. Livro 20. ACA (Associação
Comercial do amazonas)
32
Coleção de Leis, Decreto e Regulamentos, 1917. Decreto nº 1.237 de 31 de outubro de 1917. ACA (Associação Comercial
do Amazonas).
Art. 1º - Fica aprovado, para efeito de ser desde logo posto em prática, o acordo proposto pelo Governo Federal para que a
Força Policial do estado seja arregimentada como reserva do exercito de primeira linha.
11
Ativo e desde então passou ter o título de Força Policial - Auxiliar do Exército Ativo33.
Demonstrando desta forma, total sujeição a força federal (MENDONÇA, 1993)34.
Em março de 1918 o governo do Amazonas deu um novo Regulamento para a Força
Policial, através do Decreto nº 1.269, mas logo revogado pelo Decreto 1.281 de 26 de abril do
mesmo ano. Tanto no primeiro decreto quanto no segundo, a banda de música seria
contemplada com a sua segunda normatização, sucedendo àquela de 1897, pelo Decreto 203.
Em 22 de outubro de 1918, o governo através da Lei nº 993 orçou receita e fixou
despesas para o ano de 1919, incluindo a banda de música através da Tabela nº 8, que tratava
dos vencimentos da tropa em anexo. Mostrava que em sua formação havia ainda 1 segundo
tenente, com os vencimentos de 420$000 (quatrocentos e vinte mil reis), 6 músicos de 1ª
classe com 105$000 (cento e cinco mil reis), 10 de 2ª classe com 93$000 (noventa e três mil
reis), 14 de 3ª classe com 84$000 (oitenta e quatro mil reis), 9 corneteiros com 52$000
(cinqüenta e dois mil reis) e 8 tambores com o mesmo valor dos últimos35.
Tudo indica que a função de 2º tenente mestre de música durou de 1917 ao inicio do
ano de 1919, pois em 1920 não foi mais constatada esta ocupação, reaparecendo em 1923 o
mestre como 1º sargento músico36.
Estava por acontecer a revolução que se desencadeava em âmbito nacional na década
de 20, chamada de movimento tenentista . Aliás, o oficialato do Exercito vinha descontente
desde 1918, com a eleição do Epitácio Pessoa e a indicação de um civil para o Ministério da
Guerra. E, com o atraso brasileiro em relação ao desenvolvimento industrial e a falta de
política social, o poder em mãos de fazendeiros e ainda, com a publicação de uma nota em um
jornal, que chamava o ex-presidente, o General Hermes da Fonseca de sargentão sem
compostura , acendeu-se o estopim da crise, mais especificamente com o fato do fechamento
do clube militar e a prisão de seu presidente, o general em questão, que tinha tomado uma
postura claramente contrária ao candidato do governo a presidente da República (FERREIRA,
1997).
No início de 1924 no Estado do Amazonas instalou-se o governo revolucionário do
tenente Alfredo Augusto Ribeiro Junior (MENDONÇA, 1993, p.49), e mais tarde o governo
militar do Coronel Raymundo Rodrigues Barbosa, que no dia 6 de setembro deste mesmo
33
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos. Decreto nº 1265 de 28 de Fevereiro de 1918. ACA (Associação Comercial do
Amazonas.
34
Lei 538 de 1 de outubro de 1907.
35
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos. Lei nº 993, de 22 de outubro de 1918. Orça a receita e fixa as despesas para o
ano de 1919. ACA (Associação Comercial do Amazonas).
36
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos, 1923. Lei 1.191 de 6 de setembro de 1923.
12
ano, extinguiu a Polícia Militar (Força Policial)37, criando a Guarda Civil38. A banda de
música permaneceu inserida neste contexto.
Ainda em outubro deste mesmo ano, o Amazonas teve um interventor Federal,
Alfredo de Sá39. No dia 5 de dezembro este governo tomou a decisão de reorganizar a Força
Policial, através de uma lei já existente. Era a Lei de nº 1.191 de 6 de setembro de 1923, que
fixava a Força Policial em 344 policiais, contendo uma banda de música, com 1 primeiro
sargento mestre de música, 1 segundo sargento contramestre de música, 6 músicos de 1ª
classe, 10 de 2ª classe e 8 de 3ª classe40. Quatorze dias depois, foi aprovado o quadro dos
oficiais da corporação militar41, com:
Tabela 2
FUNÇÃO
POSTO
NOME
Comandante
Tenente Coronel
Fiscal
Major
Joaquim Vidal Pessoa
Ajudante
Capitão
Luiz Carlos Augusto
Cap. Médico
Doutor
Intendente
1º Tenente
Cícero Correia de Mello
Secretário
2º Tenente
Miguel Arcanjo Duarte
Agostinho Pereira Goulart
Apesar das idas e vindas, a Força Policial é reorganizada em 1926, no governo de
Ephigenio Ferreira Salles, compondo seu efetivo de 304 homens, distribuídos em 1 Batalhão
de Infantaria, 1 Companhia de Bombeiros, 1 Pelotão de Cavalaria e uma Seção de
Metralhadoras, com uma despesa anual de 920:908$800 reis (novecentos e vinte contos,
novecentos e oito mil e oitocentos reis)42.
Tabela 2
BATALHÃO DE INFANTARIA
Quantidade
01
1º Sargento mestre de música
01
2º Sargento contramestre de música
06 músicos
37
Função
1ª Classe
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos, 1924. Decreto nº 1.498 de 6 de setembro de 1924.
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos, 1924. Decreto nº 1.499 de 6 de setembro de 1924
39
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos, 1924. Decreto nº Federal nº 16.624 de 1º de outubro de 1924.
40
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos, 1923. Lei 1.191, de 6 de setembro de 1923. Decreto nº 2, de 5 de dezembro de
1924.
41
Coleção de Leis, decretos e Regulamentos, 1924. Decreto nº 8 de 19 de Dezembro de 1924. Aprova o quadro de Oficiais
da Força Pública do Estado.
42
Coleção de Leis, Decretos e Regulamentos, 1926. Lei nº 1.224 de 4 de janeiro de 1926.
38
13
10 músicos
2ª Classe
10 músicos
3ª Classe
Tabela 3
Companhia de Bombeiros
Quantidade
Função
02
Soldado Corneteiro
02
Soldado Tambores
Tabela 4
PELOTÃO DE CAVALARIA
Quantidade
Função
02
Soldado Clarim
Tabela 5
Seção de Metralhadora
Quantidade
01
Função
Soldado Corneteiro
No ano de 1927, quando o governo fixou o orçamento para o ano de 1928, a
organização policial, continuava nos mesmos padrões anteriores, sendo que há um aumento
para 305 policiais no efetivo geral e um aumento de 2 elementos entre os músicos de 2ª
classe43.
No inicio do ano de 1920 o movimento operário voltou a manifestar também seu
descontentamento com a situação do país. E em 1922 o Partido Comunista foi fundado, mais
viveu na ilegalidade devido a repressão do presidente Artur Bernardes (1922-1926). A
bandeira levantada pela luta operária, era a jornada de 8 horas de trabalho, a criação do salário
mínimo, a proteção das mulheres e crianças trabalhadoras pelas instituições de assistência
social, o voto secreto, etc. Foi neste ano de 1922 no dia 5 de julho, que o movimento formado
pela maioria de oficiais subalternos, conhecidos como tenentista , ficaram amotinados no
Forte de Copacabana num protesto contra a lamúria que vivia o povo brasileiro. Então o
governo tomou a decisão radical, mandando nesta data, bombardear o dito forte. A maioria
dos revoltados se rendem, mas dezoitos num ato heróico e suicida, decidem enfrentar as
forças federais. Destes apenas 2 sobrevivem, Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Em 1923 a
justiça condenou 50 envolvidos com este ultimo acontecimento e uma parte do Exercito
43
Idem, Lei nº 1.357, de 26 de outubro de 1927.
14
sentiu-se ofendido. Em 1924 estouraria o segundo levante armado deste mesmo movimento,
no dia 5 de julho. Apoiados pelo Comandante da Policia Militar do Estado de São Paulo o
Coronel Miguel Costa, dominaram a cidade de São Paulo. Vários bairros são destruídos, 500
paulistas morrem e quase 5 mil ficaram feridos (FERREIRA, 1997).
Em Manaus por essa mesma ocasião, assumiu o governo revolucionário, o tenente
Alfredo Augusto Ribeiro Junior (MENDONÇA, 1993, p.49), depois o governo militar do
Coronel Raimundo Rodrigues Barbosa e ainda neste mesmo ano, o governo do interventor
federal Alfredo de Sá.
Em 1925 o grupo revolucionário gaúcho comandado pelo Capitão Luiz Carlos
Prestes e forças paulistas se unem com a finalidade de marchar pelo país para pregar a queda
do governo. Em 1926, Ephigenio Ferreira Salles assumiu o governo do Amazonas e no dia 26
de março foi concedido à licença para que o governante se ausentasse do estado.
Em 1928 a luta contra as oligarquias fez com que, comunistas se unissem com outras
forças que faziam oposição ao governo. Fundaram o Bloco Operário-Camponês (BOC).
Diante dos esforços em 1927 foi fundado o Partido Democrático, que congregava
profissionais liberais, industriais, e até mesmo cafeicultores insatisfeitos com a situação de
penúria que vivia o povo brasileiro. Em 1929 caberia a Minas Gerais indicar o substituto do
presidente paulista Washington Luís, mas foi rompido o acordo e indicado o governador do
Estado de São Paulo Júlio Prestes. Então, Minas Gerais se uniu aos gaúchos formando a
Aliança Liberal, fazendo surgir a candidatura de Getulio Vargas, tendo como vice-presidente
João Pessoa.
Pregava-se a necessidade de eleições honestas, ampliação da liberdade e leis sócias
que beneficiassem os trabalhadores. Desta forma foi fácil conseguir aliados. Vieram as
eleições, mas as fraudes vieram também, seguidas de controle dos coronéis sobre a massa
camponesa.
Somaram-se dois fatos importantes: a quebra da bolsa de valores de Nova York no
segundo semestre de 1929 e o assassinato do candidato a vice-presidente, o paraibano João
Pessoa. Então houve a eclosão da revolta marcada para o dia 3 de outubro de 1930. A partir
daí tropas militares que tinham aderido ao movimento atacaram as tropas aliadas ao governo
em varias cidades brasileiras, ficando de fora São Paulo e Rio de Janeiro. Vendo o Comando
das Forças que a luta nestas regiões seria sangrenta e demorada, exigiram a queda do governo.
Em 3 de novembro de 1930, Getulio Vargas assumiu o governo do país.
No Estado do Amazonas, precisamente no dia 24 de outubro de 1930, assumiu o
governo a Junta Revolucionária Governativa, composta pelos membros: Tenente Coronel
15
Pedro Henrique Cordeiro Junior (TC reformado da Força Pública), José Alves de Souza Brasil
e o jornalista Francisco Pereira da Silva. No dia 3 de novembro deste ano foi empossado o
governo militar do Tenente Coronel Floriano da Silva Machado e mais tarde no dia 11 de
novembro foi instituído o governo provisório, quando assumiu como interventor federal
Álvaro Botelho Maia.
Diante de tantos conflitos, arrastados ainda pela correnteza da miséria que assolava o
povo do Amazonas, o governador Álvaro Maia tomou a decisão de extinguir a Força Militar
estadual, usando o mesmo argumento de Jonathas Pedrosa em 1913, a penúria que vivia o
estado
44
. Por ironia do destino, encerravam-se as atividades da Força estadual por ordem de
um ex-integrante de suas fileiras.
Agradecimento
É meu dever agradecer o Cel PM Roberto Mendonça, que sem dúvida a sua
participação de grande importância para a conclusão deste trabalho. A minha Família, esposa
e filhos, que me deram todo apoio possível e compreensão nas horas de ausência. E
finalmente, ao meu Orientador Professor Doutor Marcio Páscoa, sem o qual seria impossível
chegarmos com êxito no término deste Projeto de Pesquisa Científica. Mesmo sabendo todos
os caminhos que eu deveria percorrer, sempre respeitou as minhas considerações. Obrigado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
GROUT, Donald; PALISCA, Claude. História da Música Ocidental, Lisboa: Gradiva, 1997.
MENDONÇA, Manoel Roberto Lima. Digesto: catalogação da Legislação Policial Militar do
Amazonas. Manaus: Imprensa Oficial, 1993.
PÁSCOA, Márcio. A Vida Musical em Manaus na época da borracha (1850-1910). Manaus,
Imprensa Oficial do Estado /Funarte, 1997.
Outras Fontes:
- Relatórios, Falas e Mensagens, dos administradores públicos, no período de 1851 a 1930.
- Constituições, Decretos, Leis e Regulamentos de 1850 a 1930.
- Ordens do dia dos Comandantes de 1910.
- Constituições Estaduais de 13 de março de 1891 a 14 de fevereiro de 1926.
- Livros dos assentamentos dos praças de 1901 a 1917.
44
Lei nº 721 de 5 de maio de 1913. Lei Orçamentária para o exercício de 1913. Governo do Doutor Jonathas de
F. Pedrosa. ACA. (Associação Comercial do Amazonas).
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