Publicações MS D.O. da União 09 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

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Marco Antonio Silva Jorge
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Publicações MS D.O. da União 09 Jan 2023 para
inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador
Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 09 de Janeiro de
2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a)
deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para
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Seção 1 - Ministério da Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 31
DESPACHOS de 2 de janeiro de 2023
DESPACHOS de 2 de janeiro de 2023 Ref.: Processo n.º 25000.141097/2013-63 Interessado: V.
CASTILHO LTDA - ME Assunto: Descredenciamento do Programa Farmácia Popular do Brasil. 1. A
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - Substituta, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 do Anexo I ao Decreto n.º 11.098, de 20 de
junho de 202...
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Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Edição Nº 6 de 09/01/2023
- Pág. 31
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 568, de 19 de dezembro de 2022, publicada em 30 de
dezembro de 2022, nas páginas 366 e 367 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 246: No artigo 15,
Onde se lê: "Art. 15. Para fins de monitoramento da veracidade das informações prestadas pela
operadora de planos de assistência à saúde, a ANS poderá, a qualquer tempo, proceder à verificação
dos dados decl...
Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - GerênciaGeral de Alimentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 31
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir a
petição de avaliação relacionada à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta
Re...
Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - GerênciaGeral de Alimentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 31
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as
petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução
entr...
Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2ª Diretoria - GerênciaGeral de Medicamentos - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 32
RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta
Resolução entr...
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Resolução entr...
Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta
Resolução e...
Resolução entr...
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.086853/2015-66.
Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 carbonato de lítio 25351.086853/201566 10/2025 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0463595/20-7
1.0043.1166.013-2 36 Meses 300 MG COM RE...
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RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N ° 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 CARBONATO DE LÍTIO CARLIT
Seção 1
a. Ministério da Saúde
b. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
c. 2ª Diretoria
d. Gerência-Geral de Medicamentos
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N º 1.519, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 444, referente ao processo 25992.012446/70. Onde
se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CARBONATO DE LÍTIO CARBOLITIUM
25992.012446/70 08/2026 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNIC...
Seção 1
c. 2ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25992.012446/70. Onde se lê:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CARBONATO DE LÍTIO CARBOLITIUM
25992.012446/70 08/2026 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO
RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICA...
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25351.086853/2015-66. Onde se
lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 carbonato de lítio 25351.086853/2015-66
10/2025 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0463671/20-6 1.0043.1166.015-9
24 Meses 450 MG COM LIB...
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 36
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.091, de 24 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União
nº 141, de 27 de julho de 2015, Seção 1, pág. 53, Suplemento pag. 5, referente ao processo
25351.581090/2014-81. Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 1.00372-4 CARBONATO DE
LÍTIO ANTIDEPRESSIVOS CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2020 COMERCIAL 1.0372.0250.003-3 24
Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL ...
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.958, de 23 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 204, de 26 de outubro de 2015, Seção 1, pág. 87, e suplemento, pág 36, referente ao processo
25351.086853/2015-66. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 1.00043-8 CARBONATO DE
LÍTIO ANTIDEPRESSIVOS Referência - CARBOLITIUM, CARBOLITIUM CR 25351.086853/2015-66
10/2020 10488 GENÉRICO - REGISTR...
Seção 1
c. 2ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 3.647, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.086853/201566. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 carbonato de lítio
25351.086853/2015-66 10/2025 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE
3564105/21-3 1.0043.1166.017-5 36 Meses 300 M...
Seção 1
c. 2ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37
RETIFICAÇÃO
União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351.581090/201481. Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 CARBONATO DE LÍTIO CARLIT
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25351.581090/2014-81 07/2025 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3544835/211 1.0372.0250.014-9 36 Mes...
Seção 1
c. 2ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37
RETIFICAÇÃO
União nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25992.012446/70.
Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CARBONATO DE LÍTIO
CARBOLITIUM 25992.012446/70 08/2026 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA
APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMA...
Seção 1
c. 2ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 37
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N ° 4.405, de 02 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 190, de 05 de outubro de 2009, Seção 1, pág. 39 e suplemento, pág 3, referente ao processo
25992.012446/70. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8 CARBONATO DE LÍTIO
(MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL) ANTIDEPRESSIVOS CARBOLITIUM
25992.012446/70 08/2011 COMERCIAL 1.0043.0518....
Seção 1
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c. 2ª Diretoria
d. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de
Terapias Avan
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 38
RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de
Seção 1
c. 2ª Diretoria
d. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de
Terapias Avan
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 38
RESOLUÇÃO-RE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir
petições relacionadas...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
d. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 38
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RESOLUÇÃO-RE Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de
Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos
para a Saú...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 39
de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a
pedido d...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 40
de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos
para a Saú...
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Seção 1
c. 3ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 42
de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à
Gerência-Ger...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 43
para a Saú...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 44
para a Saú...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 46
de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos
para a S...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
d. Gerência-Geral de Toxicologia
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 46
RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso
das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os
atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo...
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Seção 1
c. 3ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 47
Seção 1
c. 3ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 47
atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afi...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
d. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 47
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 O Gerente de Produtos de Higiene,
Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco...
Seção 1
c. 3ª Diretoria
d. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 47
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 O Gerente de Produtos de Higiene,
Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação ane...
Seção 1
c. 4ª Diretoria
d. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 48
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produtos...
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Seção 1
c. 4ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 49
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem
preconizados em legi...
Seção 1
c. 4ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 49
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em
legislação vigente, res...
Seção 1
c. 4ª Diretoria
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 49
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s)
const...
Seção 1
c. 4ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 49
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 3.763, de 11 de
novembro de 2022, pu...
Seção 1
c. 4ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 49
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considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução RDC nº 497, de 20 de
maio de 2021, ...
Seção 1
c. 4ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 50
considerando
Seção 1
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 50
legislação vigente, par...
Seção 1
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Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s)
const...
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 51
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considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução RDC nº 497, de 20 de
maio de 2021, ...
Seção 1
c. 4ª Diretoria
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c. 4ª Diretoria
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem
preconizados em legi...
Seção 1
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e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n°3.797, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União n. 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 79, conforme expedientes n. 2655884/22-1 e
4978661/22-6, Onde se lê: 07400-000 Leia-se: 07411-750
Seção 1
c. 4ª Diretoria
e. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
f. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 52
RESOLUÇÃO-RE Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento
de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta
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c. 4ª Diretoria
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resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos
Farmacêuticos, const...
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resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta
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resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta
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c. 4ª Diretoria
d. Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 53
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o
disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art 1º
Indeferir o...
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d. Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
e. GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
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GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE
2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 390, de 26 de...
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c. 5ª Diretoria
d. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
e. Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 53
RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º
Inde...
Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 5ª Diretoria - GerênciaGeral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág.
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de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º
Conc...
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Seção 1 - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 5ª Diretoria - GerênciaGeral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág.
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