Publicações MS D.O. da União 16 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

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Marco Antonio Silva Jorge
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Publicações MS D.O. da União 16 Jan 2023 para
inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador
Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 16 de Janeiro de
2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a)
deputado(a) estadual e federal
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Saúde que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar
esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Gabinete do Ministro
b. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 37
PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Revoga Portarias que especifíca e dá outras
providências. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I - a
Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, que "Institui o Fórum Permanente de
Articulação com a Socie...
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Seção 1 Ministério da Saúde
a. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
b. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 37
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ref.: 25000.110093/2022-24, 0031156446.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro
de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecn...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Alimentos
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 37
RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as
petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução
ent...
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c. Gerência-Geral de Alimentos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as
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petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º
Est...
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c. Gerência-Geral de Medicamentos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º.
Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e
novos, ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta
Resolução ...
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c. Gerência-Geral de Medicamentos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Publicar a desistência a pedido da petição do medicamento específico sob o número de expediente
constante...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Medicamentos (Substituta),
no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos e fitoterápicos, sob os números de
processos constan...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números
de pro...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º.
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RESOLUÇÃO-RE Nº 119, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 119, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta
Resolução en...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 120, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 120, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
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Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta
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RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações,
conforme anex...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta
Resolução en...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 123, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 123, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º
Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta
Resolução...
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE No ° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo 25351.581090/2014-81.
Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 CARBONATO DE LÍTIO CARLIT
25351.581090/2014-81 07/2025 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0538106/201 1.0372.0250.012-2 24 Meses 450 ...
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE No ° 2.437, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 1, pág. 100, referente ao processo 25351.726949/2019-01.
Onde se lê: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA 56998982000107 POMALIDOMIDA
POMALYST 25351.726949/2019-01 08/2032 10464 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRONICO
DE MEDICAMENTO NOVO 3492827 /19-8 1.0180...
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE No ° 4.722, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 238, de 20 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 288, referente ao processo
25351.639130/2021-11. Onde se lê: GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 etoricoxibe
25351.639130/2021-11 12/2021 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE
2360355/21-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO -...
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b. 2ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Medicamentos
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 44
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE No ° 4.722, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº
238, de 20/12/2021, Seção 1, Pág. 288, referente ao processo nº 25351.582444/2020-53. Onde se lê: (...)
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 CLORETO DE POTÁSSIO + GLICOSE +
CITRATO DE SÓDIO DI-hIDRATADO + CLORETO DE SÓDIO + GLICONATO DE ZINCO SOROZINC
25351.582444/2020-53 12/2026 1577 ES...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 98, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 98, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 99, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 99, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa
Clínica em Medicame...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 100, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 100, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos
relacionadas à Coorde...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 101, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 101, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos
relacionadas à Coord...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 102, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 102, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão temporária de petições/processos
relacionados relaciona...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de
Terapias Avan
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 45
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar
insubsiste...
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Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de
Terapias Avan
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 45
RESOLUÇÃO-RE Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir
petiçõe...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de
Terapias Avan
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 45
RESOLUÇÃO-RE Nº 79 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 79 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir
petições r...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de
Terapias Avan
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RESOLUÇÃO-RE Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar
por até...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de
Terapias Avan
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RESOLUÇÃO-RE Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar
por até...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 3ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 46
RESOLUÇÃO-RE Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.
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c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 90 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 90 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de
Tecno...
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b. 3ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde,
confor...
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c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde,
confor...
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b. 3ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 52
RESOLUÇÃO-RE Nº 93, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 93, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde,
conf...
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b. 3ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Toxicologia
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RESOLUÇÃO-RE Nº 103, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 103, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das
atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os
atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo,
com o r...
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c. Gerência-Geral de Toxicologia
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RESOLUÇÃO-RE Nº 104, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 104, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso
das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a
avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Re...
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c. Gerência-Geral de Toxicologia
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 54
RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso
das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os
atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos...
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c. Gerência-Geral de Toxicologia
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 54
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso
das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os
atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins...
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b. 3ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Toxicologia
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 54
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso
das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os
atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e a...
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b. 3ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Toxicologia
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 54
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso
das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
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de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
per...
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa....
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 94, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 94, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 95, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 95, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa. ...
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de
Risco 1 p...
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conf...
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
p...
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 59
RESOLUÇÃO-RE Nº 118, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 118, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
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Publicações MS D.O. da União 16 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos
e...
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c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
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RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de
Seção 1 Ministério da Saúde
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c. Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias
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DESPACHO Nº 1/2023/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
DESPACHO Nº 1/2023/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora de
Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões
administrativas referentes aos ...
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c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produto...
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c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em
legislação vigente, reso...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 497...
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Publicações MS D.O. da União 16 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 66
RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em
legislação vigente, par...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 66
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em
legislação vigente, par...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 67
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RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no art.
11 da Re...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 497...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em
legislação vigente, par...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 135, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 135, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 69
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medidas preventivas
constantes...
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c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante
no...
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b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 69
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no
A...
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b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no
A...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
e. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 69
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RESOLUÇÃO-RE Nº 124, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 124, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de
Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I,
§1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas
constantes no anexo de...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
e. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 70
RESOLUÇÃO-RE Nº 125, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 125, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de
Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I,
§1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas
constantes no anexo de...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
e. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 70
RESOLUÇÃO-RE Nº 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de
Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I,
§1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento
das Empres...
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c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
e. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 70
RESOLUÇÃO-RE Nº 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de
Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I,
§1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e
de Insumos F...
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c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
e. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 71
RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de
Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I,
§1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes
no anexo de...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 136, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 136, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de
Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I,
§1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
e. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 72
RESOLUÇÃO-RE Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de
Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I,
§1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas
constantes no anexo d...
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b. 4ª Diretoria
c. Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
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RESOLUÇÃO-RE Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde
Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em
vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art.
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 5ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 72
RESOLUÇÃO-RE Nº 85, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 85, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203,
I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002,
resolve: Art. 1º Con...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 5ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
d. Edição Nº 11 de 16/01/2023 - Pág. 72
RESOLUÇÃO-RE Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203,
I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002,
resolve: Art. 1º Ind...
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c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
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RESOLUÇÃO-RE Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203,
I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 19 de
março de 2004, reso...
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b. 5ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
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RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203,
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