Untitled - Sociedade Previdenciária Du Pont do Brasil
Transcrição
Untitled - Sociedade Previdenciária Du Pont do Brasil
1 RELATÓRIO ANUAL 2014 Relatório Anual 2014 Índice Mensagem da Diretoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Balanço Patrimonial Consolidado.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Demonstração da Mutação do Patrimônio Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – Planos BD e CD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – BD e CD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Consolidada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Plano BD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Plano CD.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – Planos BD e CD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Relatório dos Auditores Independentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Parecer Atuarial – Plano BD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Parecer Atuarial – Plano CD.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 Demonstrativo e Resumo da Política de Investimentos – Plano BD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 Demonstrativo e Resumo da Política de Investimentos – Plano CD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 2 Mensagem dA DIRETORIA Caro Participante, apresentamos o Relatório Anual Duprev 2014. Nele, você irá encontrar informações relevantes sobre o seu Plano de Previdência e poderá conhecer melhor o trabalho realizado pela Entidade. Neste documento, estão disponíveis: • Balanço Patrimonial; • Demonstrações Contábeis; • Resultado dos Investimentos em 2014; • Despesas Administrativas da Entidade; • Situação Atuarial do Plano de Benefícios. Aproveitamos para informar que não ocorreram alterações no Estatuto nem nos Regulamentos em 2014 e que as alterações do Regulamento do Plano Duprev CD foram aprovadas em 4 de abril de 2014, conforme divulgado anteriormente. Boa leitura! A divulgação do Relatório Anual de Investimentos permite aos Participantes acompanharem a evolução do seu Plano de Benefícios rumo a uma aposentadoria sustentável e programada. 3 Relatório Anual 2014 Balanço Patrimonial Consolidado (Em Milhares de Reais) ATIVO 31/12/2014 Disponível (nota 4) 165 53 615,040 529,000 6,454 5,337 540 885 Investimentos (Nota 7) 608,046 522,778 Títulos Públicos 458,949 360,793 – 119 149,097 161,863 – 3 615,205 529,053 Realizável Gestão Previdencial (Nota 5) Gestão Administrativa (Nota 6) Créditos Privados e Depósitos Fundos de Investimentos Outros Realizáveis TOTAL DO ATIVO PASSIVO Exigível Operacional (nota 8) Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Patrimônio Social (nota 9) Patrimônio de Cobertura do Plano 31/12/2014 31/12/2013 2,276 1,718 1,751 1,174 525 530 – 14 612,929 527,335 608,090 525,545 607,890 525,545 Benefícios Concedidos 388,208 334,555 Benefícios a Conceder 309,734 297,991 (-) Provisões Matemáticas a Constituir (90,052) (107,001) 200 – Resultados Realizados 200 – Superávit Técnico Acumulado 200 – 4,839 1,790 Provisões Matemáticas Equilíbrio Técnico Fundos Fundos Previdenciais 2,594 607 Fundos Administrativos 2,245 1,183 615,205 529,053 TOTAL DO ATIVO As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 4 31/12/2013 Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (Em Milhares de Reais) DESCRIçÃO 31/12/2014 31/12/2013 527,335 493,362 7 124,743 62,744 99 (+) Contribuições Previdenciais 54,579 37,859 44 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 64,533 19,853 225 5,274 5,032 5 357 – 100 2. DESTINAÇÕES (39,149) (28,771) 36 (-) Benefícios (34,580) (24,138) 43 (4,569) (4,626) (1) A) PATRIMÔNIO SOCIAL – INÍCIO DO EXERCÍCIO 1. ADIÇÕES (+) Receitas Administrativas (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativa (-) Despesas Administrativas (-) Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Administrativa Variação (%) – (7) (100) 85,594 33,973 152 82,345 34,008 142 200 – 100 (+/-) Fundos Previdenciais 1,987 (434) (558) (+/-) Fundos Administrativos 1,062 399 166 612,929 527,335 16 3. ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Superávit/(Déficit) Técnico do Exercício B) PATRIMÔNIO SOCIAL – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3) As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 5 Relatório Anual 2014 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Planos BD e CD (Em Milhares de Reais) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – Plano BD DESCRIçÃO A) ATIVO LÍQUIDO – INÍCIO DO EXERCÍCIO 1. ADIÇÕES (+) Contribuições Previdenciais (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 31/12/2014 31/12/2013 Variação (%) 411,586 378,307 9 71,827 53,198 35 20,875 19,976 5 50,952 33,222 53 2. DESTINAÇÕES (23,486) (19,919) 18 (-) Benefícios (22,974) (19,046) 21 (512) (873) (41) 48,341 33,279 45 48,341 33,279 45 459,927 411,586 12 649 498 30 649 498 30 (-) Custeio Administrativo 3. ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2) (+/-) Provisões Matemáticas B) ATIVO LÍQUIDO – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3) C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS (+/-) Fundos Administrativos Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – Plano CD DESCRIçÃO A) ATIVO LÍQUIDO – INÍCIO DO EXERCÍCIO 1. ADIÇÕES 31/12/2013 Variação (%) 114,566 114,271 0 52,165 22,547 131 (+) Contribuições Previdenciais 38,584 22,547 71 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 13,581 – 100 2. DESTINAÇÕES (15,974) (22,252) (28) (-) Benefícios (11,606) (5,092) 128 (-) Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Previdencial (-) Custeio Administrativo 3. ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2) – (13,369) 100 (4,368) (3,791) 15 36,191 295 12.168 (+/-) Provisões Matemáticas 34,004 729 4.564 (+/-) Fundos Previdenciais 1,987 (434) (558) 200 – 100 150,757 114,566 32 1,596 685 133 1,596 685 133 (+/-) Superávit/(Déficit) Técnico do Exercício B) ATIVO LÍQUIDO – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3) C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS (+/-) Fundos Administrativos As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 6 31/12/2014 Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – BD e CD (Em Milhares de Reais) Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – BD DESCRIçÃO 1. Ativos Disponível Recebível Investimento Títulos Públicos 31/12/2014 31/12/2013 Variação (%) 461,271 412,685 12 15 17 (12) 2,307 2,091 10 458,949 410,577 12 458,949 360,532 27 Créditos privados e depósitos – 119 (100) Fundos de Investimentos – 49,924 (100) Outros Realizáveis 2. Obrigações Operacional 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos 4. Resultados a Realizar – 2 (100) 695 601 16 695 601 16 649 498 30 649 498 30 – – – 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 459,927 411,586 12 Provisões Matemáticas 459,927 411,586 12 Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – CD DESCRIçÃO 1. Ativos Disponível Recebível Investimento Fundos de Investimentos 2. Obrigações Operacional 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos 4. Resultados a Realizar 31/12/2014 31/12/2013 Variação (%) 153,409 115,838 32 138 20 590 6,932 4,429 44 146.879 111,389 32 146,879 111,389 32 1,056 587 80 1,056 587 80 1,596 685 133 1,596 685 133 – – – 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 150,757 114,566 32 Provisões Matemáticas 147,963 113,959 30 200 – 100 2,594 607 327 Superávit/Déficit Técnico Fundos Previdenciais As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 7 Relatório Anual 2014 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Consolidada (Em Milhares de Reais) DESCRIçÃO A) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 31/12/2013 Variação (%) 1,183 784 51 5,631 5,032 12 5,631 5,032 12 4,880 4,664 5 Custeio Administrativo dos Investimentos 337 368 (8) Resultado Positivo dos Investimentos 357 – 100 57 – 100 (4,569) (4,626) (1) (4,113) (4,122) (0) (31) (12) 158 – (1) 100 (3,685) (3,744) (2) (397) (274) 45 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1 Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 2.1 Administração Previdencial Treinamentos/Congressos e Seminários Viagens e Estadias Serviços de Terceiros Despesas Gerais Outras Despesas – (91) (100) (456) (504) (10) (456) (504) (10) – (7) 100 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 1,062 399 166 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 1,062 399 166 B) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+5) 2,245 1,183 90 2.2 Administração dos Investimentos Serviços de Terceiros 3. Resultado Negativo dos Investimentos As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 8 31/12/2014 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Plano BD (Em Milhares de Reais) DESCRIçÃO A) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1 Receitas 31/12/2014 31/12/2013 Variação (%) 498 137 264 891 1,161 (23) 891 1,161 (23) Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 512 873 (41) Custeio Administrativo dos Investimentos 274 265 3 98 23 326 7 – 100 Resultado Positivo dos Investimentos Outras Receitas 2. Despesas Administrativas (740) (800) (8) 2.1 Administração Previdencial (454) (520) (13) 2.1.1 Despesas Comuns (364) (423) (14) 2.1.2 Despesas Específicas (90) (97) (7) Despesas Gerais (90) (74) 22 Outras Despesas – (23) 100 (286) (280) 2 (11) (16) (31) 2.2.2 Despesas Específicas (275) (264) 4 Serviços de Terceiros (275) (264) 4 3. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2) 151 361 (58) 4. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (3) 151 361 (58) B) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+4) 649 498 30 2.2 Administração dos Investimentos 2.2.1 Despesas Comuns As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 9 Relatório Anual 2014 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Plano CD (Em Milhares de Reais) DESCRIçÃO A) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1 Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Resultado Positivo dos Investimentos Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 31/12/2013 Variação (%) 685 647 6 4,740 3,894 22 4,740 3,894 22 4,368 3,791 15 63 103 (39) 259 – 100 50 – 100 (3,829) (3,826) 0 2.1 Administração Previdencial (3,659) (3,602) 2 2.1.1 Despesas Comuns (3,402) (3,194) 7 (257) (408) (37) (14) (179) (92) (243) (161) 51 2.1.2 Despesas Específicas Serviços de Terceiros Despesas Gerais Outras Despesas 2.2 Administração dos Investimentos 2.2.1 Despesas Comuns – (68) 100 (170) (224) (24) (107) (121) (12) 2.2.2 Despesas Específicas (63) (103) (39) Serviços de Terceiros (63) (103) (39) – (30) 100 911 38 2.297 3. Resultado Negativo dos Investimentos 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 911 38 2.297 B) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+4) 1,596 685 133 As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 10 31/12/2014 Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – Planos BD e CD (Em Milhares de Reais) Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – BD DESCRIçÃO 31/12/2014 31/12/2013 Variação (%) Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 460,622 412,187 12 1. Provisões Matemáticas 459,927 411,586 12 1.1 Benefícios Concedidos 385,598 332,651 16 Benefício Definido 385,598 332,651 16 1.2 Benefícios a Conceder 164,381 185,936 (12) Benefício Definido 164,381 185,936 (12) (90,052) (107,001) (16) (-) Déficit equacionado (12,503) (12,137) 3 (-) Patrocinador(es) (12,503) (12,137) 3 (-) Por ajustes das Contribuições extraordinárias (77,549) (94,864) (18) (-) Patrocinador(es) (77,549) (94,864) (18) 2. Equilíbrio Técnico – – – 3. Fundos – – – 4. Exigível Operacional 695 601 16 4.1 Gestão Previdencial 695 601 16 – – – 1.3 (-) Provisões Matemáticas a constituir 5. Exigível Contingencial Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – CD DESCRIçÃO 31/12/2014 31/12/2013 Variação (%) Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 151,813 115,153 32 1. Provisões Matemáticas 147,963 113,959 30 1.1 Benefícios Concedidos 2,610 1,904 37 Contribuição Definida 2,610 1,904 37 1.2 Benefícios a Conceder 145,353 112,055 30 Contribuição Definida 142,390 109,573 30 Saldo de Contas – Parcela Patrocinadores/Instituidores 74,277 57,968 28 Saldo de Contas – Parcela Participantes 68,113 51,605 32 2,963 2,482 19 200 – 100 200 – 100 Superávit Técnico Acumulado 200 – 100 Reserva de Contingência 200 – 100 2,594 607 327 Benefício Definido 2. Equilíbrio Técnico 2.1 Resultados realizados 3. Fundos 2,594 607 327 4. Exigível Operacional 3.1 Fundos Previdenciais 1,056 587 80 4.1 Gestão Previdencial 1,056 573 84 – 14 (100) – – – 4.2 Investimentos – Gestão Previdencial 5. Exigível Contingencial As Notas Explicativas são partes Integrantes das Demonstrações Contábeis. 11 Relatório Anual 2014 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais) NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL A Sociedade Previdenciária Dupont do Brasil (Duprev) é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, nos termos do artigo 5 o, Item II, da Lei n o 6.435, de 15 de julho de 1977, revogada pela Lei Complementar n o 109, de 29 de maio de 2001. O funcionamento da Entidade foi autorizado pela 3.424 do Ministério da Previdência Portaria no Social – MPS por prazo indeterminado em 08 de março de 1985, possuindo 2 Planos de Benefícios: •• Plano Duprev BD – CNPB no 19.850.001-56 •• Plano Duprev CD – CNPB no 20.050.009-65 A Entidade possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo por objetivo complementar os Benefícios assegurados pela Previdência Social oficial, tendo como Patrocinadoras: •• DuPont do Brasil S.A •• Axalta Coating Systems Brasil Ltda. A Duprev possuía em 31 de Julho de 2014 e de 2013 as seguintes quantidades de Participantes: DESCRIçÃO PLANO BD PLANO CD TOTAL Ativos(1) 168 Assistidos Autopatrocinados 31/07/2013 2.086 2.254 1.850 224 28 252 233 1 26 27 24 BPD 143 264 407 323 TOTAL 536 2.404 2.940 2.430 (1) 12 31/07/2014 Aumento decorrente de novas adesões da Patrocinadora DuPont. NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS veis de ajustes e eliminações, entre outras, são “Superá- As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis em vigor no Brasil, aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, em conformidade com as seguintes normas específicas: Resolução CGPC no 08, de 31 de outubro de 2011; Resolução CNPC no 12, de 19 de agosto de 2013; Instrução Normativa MPS/SPC no 34, de 24 de setembro de 2009; Instrução SNPC no 05, de 08 de setembro de 2011; Resolução PREVIC/DC no 06, de 13 de novembro de 2013; Instrução MPS/PREVIC no 15, de 12 de novembro de 2014; Resolução CNPC no 16, de 19 de novembro de 2014; Resolução CFC no 1.272, de 22 de janeiro de 2010 e quando aplicável, aos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e homologados pelos órgãos reguladores. Gestão Administrativa” e “Participação no Fundo Admi- Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de Ativos e Passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de Ativos e Passivos, observadas as gestões previdencial, assistencial e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T 19.27. A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações. Os ajustes e eliminações necessários à consolidação das Demonstrações Contábeis foram realizados de acordo com o item 29 do Anexo A da Instrução Normativa MPS/ SPC no 34, de 24 de setembro de 2009. As contas passí- vit Técnico”, “Déficit Técnico”, “Participação no Plano de nistrativo PGA”. (Nota 11) NOTA 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas estão resumidas em: a)Ativo Realizável −− Gestão Previdencial – Compreende os valores e direitos relativos às Contribuições de Patrocinadores e Participantes, reconhecidas pelo regime de competência, observando-se o plano de custeio. −− Gestão Administrativa – Compreende os valores e direitos relativos ao custeio de despesas administrativas efetuadas pela Patrocinadora, Participantes e outros eventos administrativos. −− Investimentos – Os principais critérios de avaliação e de reconhecimento de receitas são: I. Títulos Públicos, Créditos Privados, Ações, Fundos de Investimento e Derivativos Estão registrados pelo valor de custo, acrescido dos rendimentos auferidos de forma pro rata até a data de encerramento do Balanço, sendo classificados na seguinte categoria: a.Títulos para negociação – Quando adquiridos com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição, sendo avaliados pelo valor de mercado e seus efeitos reconhecidos no resultado do exercício; b.Títulos mantidos até o vencimento – Quando a intenção da administração for manter os referidos títulos em carteira até o vencimento, considerando a capacidade financeira da Entidade, os prazos mínimos de vencimento e a classificação de risco do título. Estes são avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos. 13 Relatório Anual 2014 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (cont.) Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais) A mensuração do valor de mercado dos títulos e −− valores mobiliários é efetuada pelo administrador No decorrer do exercício, não há processos Ativos ou da carteira de recursos, através da obtenção dos preços médios praticados no mercado, os quais são divulgados através das associações de classe Passivos contra a Entidade. d)Plano de Gestão Administrativa – PGA e bolsas de valores, aplicado para a data-base das Os registros das operações administrativas são efetua- Demonstrações contábeis. dos através do Plano de Gestão Administrativa – PGA, As quotas de fundos de investimento são valorizadas pelo valor da quota informado pelos administradores que possui patrimônio próprio segregado dos Planos de Benefícios Previdenciais. dos fundos na data do encerramento do balanço. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas Os Ativos dos fundos de investimento são ajustados (Previdenciais, Investimentos e Diretas) e reembolsos ao valor de mercado, em consonância com a regu- administrativos, deduzidas das despesas comuns e lamentação específica aplicável a essas Entidades. específicas da administração previdencial, e dos in- As Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas da carteira são apropriadas em contas específicas diretamente vinculadas à modalidade de aplicação. b)Exigível Operacional São demonstrados os valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. São registradas as obrigações decorrentes de pagamento vestimentos, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo é segregado por Plano de Benefício Previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos dos Planos. As receitas administrativas da Entidade são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. de Benefícios aos Participantes, prestação de serviços e)Registro das Adições, Deduções, Receitas, por terceiros, obrigações tributárias, provisões de folha Despesas, Rendas/Variações Positivas e de pagamento e respectivos encargos. Deduções/Variações Negativas c)Exigível Contingencial São decorrentes de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal dos negócios, movidos por terceiros, ex-funcionários, ex-Participantes e órgãos públicos em ações cíveis, trabalhistas e fiscais. As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa e as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimento são escrituradas pelo regime contábil de competência de exercícios. Essas contingências, coerentes com práticas conser- As Rendas/Variações Positivas de dividendos, bonifica- vadora adotadas, são avaliadas por assessores legais ções e juros sobre capital próprio recebidos em dinhei- e levam em consideração a probabilidade que recur- ro, decorrentes de investimentos em ações, são reco- sos financeiros sejam exigidos para liquidar as obri- nhecidas após a publicação da decisão da Assembleia gações e que o montante das obrigações possa ser Geral dos Acionistas das empresas investidas. estimado com suficiente segurança. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor, e são classificados como: 14 Remotas: não requerem provisão e divulgação. f) Provisões Matemáticas e Fundos da Gestão Previdencial São apurados com base em cálculos atuariais, procedidos por atuários contratados pela Entidade e representam os compromissos acumulados no −− Prováveis: para os quais são constituídas provisões; −− Possíveis: somente são divulgados sem que sejam Concedidos e a Conceder aos Participantes ou seus provisionados; e Beneficiários. encerramento do exercício, quanto aos Benefícios g)Estimativas Atuariais e Contábeis As estimativas atuariais e contábeis foram baseadas em fatores objetivos que refletem a posição em 31 de dezembro de 2013 e 2012, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem registrados nas Demonstrações Contábeis. Os itens significativos sujeitos às referidas estimativas incluem as Provisões Matemáticas, calculadas atuarialmente por profissional externo. h)Imposto de Renda −− −− Em 29 de dezembro de 2004 foi sancionada a Lei n° 11.053, que revogou a Medida Provisória n° 2.222, de 04 de setembro de 2001, e introduziu alterações no sistema de tributação dos Planos de Benefícios de caráter previdenciário. Conforme previsto no artigo 5° dessa Lei, a partir de 01 de janeiro de 2005, ficaram dispensados a retenção na fonte e o pagamento em separado do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de Planos de Benefícios de Entidade de Previdência Complementar; Em 5 de abril de 2013 foi sancionada a IN no 1.343, que determina que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar estão desobrigadas de reter o IRRF sobre os pagamentos a titulo de complementação de aposentadoria, resgates e rateio de patrimônio, correspondente às Contribuições efetuadas exclusivamente pelo Beneficiário, no período de 1o de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995. i) PIS e COFINS São as Contribuições calculadas às alíquotas de 0,65% para o PIS e 4% para a COFINS, sobre as receitas administrativas (receita bruta excluída, entre outros, dos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamentos de Benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgate). NOTA 4 – DISPONÍVEL Registra as disponibilidades existentes em bancos, reconhecidas por seus valores em moeda nacional. DESCRIçÃO 2014 2013 Banco conta movimento 158 45 Banco Itaú-Unibanco S/A 158 45 7 8 – 8 Banco Administradores de Investimentos Banco Itaú-Unibanco S/A Banco Bradesco S/A TOTAL 7 – 165 53 15 Relatório Anual 2014 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (cont.) Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais) NOTA 5 – REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL Registra os valores a receber das Patrocinadoras, dos Participantes e Autopatrocinados relativos às Contribuições mensais. Refere-se a valores de Contribuições Previdenciais normais e extraordinárias mensais devidas pelas Patrocinadoras, Participantes, Autopatrocinados, e as transferências entre Perfis de Investimentos a receber no mês seguinte. DESCRIçÃO 31/12/2014 31/12/2013 Gestão Previdencial 6.454 5.337 Patrocinadores (1) 4.216 2.896 2.008 1.837 5 – 225 – Adiantamentos – 7 Déficit Técnico Contratado – 597 6.454 53 Participantes (1) Autopatrocinados (1) Outros realizáveis (2) TOTAL (1) (2) NOTA 7 – REALIZÁVEL – INVESTIMENTOS Composição da Carteira 2014 2013 Investimentos 608.046 522.778 Títulos Públicos 458.949 360.793 Títulos Públicos Federais 458.949 360.793 Notas do Tesouro Nacional 452.464 355.026 6.485 5.767 Créditos Privados e Depósitos – 119 Companhias Abertas – 119 Letras Financeiras do Tesouro Debêntures não Conversíveis Fundos de Investimento Referenciado 119 161.863 2.218 508 122.144 82.654 24.735 21.385 – 57.316 Outros Realizáveis – 3 Outros Realizáveis – 3 Renda Fixa Ações Multimercado Contribuições a receber no mês seguinte. Transferências entre Perfis de Investimentos a serem recebidas no mês seguinte. NOTA 6 – REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA Registra os valores a receber decorrentes de operações da Gestão Administrativa. Considerando as disposições da Resolução CGPC no 4/2002, conforme estabelecido em sua Política de Investimentos a Entidade classificou os títulos e valores mobiliários como “Títulos para Negociação” e “Mantidos até o Vencimento”. Não houve reclassificação no período. 31/12/2014 31/12/2013 540 885 481 864 Transferência de Recursos do Plano para o PGA 47 – Créditos RFB (1) 12 10 A Entidade a partir de maio/2014, em linha com as melhores praticas de gestão de seus Ativos, adequou a composição da carteira em modalidades equivalentes aos compromissos atuariais dos Planos de Benefícios. Nessa mesma data passou a oferecer opções de Multiperfis de Investimentos aos seus Participantes, sendo: – 11 •• 540 885 Perfil 0 – Alocação de 100% dos recursos no segmento de Renda Fixa; •• Perfil 15 – Alocação de 85% dos recursos no segmento de Renda Fixa e 15% no segmento composto, que inclui Renda Variável e pode incluir os demais segmentos permitidos pela legislação; •• Perfil 30 – Alocação de 70% dos recursos no segmento de Renda Fixa e 30% no segmento composto, que inclui Renda Variável e pode incluir os demais segmentos permitidos pela legislação; •• Perfil 50 – Alocação de 50% dos recursos no segmento de Renda Fixa e 50% no segmento composto, que inclui Renda Variável e pode incluir os demais segmentos permitidos pela legislação. DESCRIçÃO Gestão Administrativa Patrocinadores (1) Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios TOTAL Contribuições a receber no mês seguinte. (2) PIS e COFINS recolhidos à maior do período de 2011 a 2013 a serem compensados. (1) 16 – 149.097 a)Composição da carteira do Plano BD DESCRIçÃO Natureza Cotas Vencimento Investimentos Títulos Públicos Federais Títulos mantidos até o vencimento 2014 Valor de custo Valor de Mercado 458.949 471.298 458.949 471.298 458.949 471.298 NTN Pública 18.596 15/05/2035 47.495 46.170 NTN Pública 31.898 15/08/2040 78.815 80.190 NTN Pública 31.580 15/05/2045 76.711 78.050 NTN Pública 103.795 15/08/2050 249.443 260.402 LFT Pública 992 07/09/2015 6.485 6.485 A Entidade declara possuir capacidade financeira e intenção de manter até o vencimento os títulos classificados nessa categoria. b)Composição da carteira do Plano CD DESCRIçÃO Natureza Cotas Vencimento 2014 Valor de custo Valor de Mercado 122.144 122.144 122.144 122.144 24.735 24.735 24.735 24.735 Investimentos Renda Fixa Duprev FIRF Privada 1.158.474 Sem vencimento Ações ITAÚ VE IB IN FICFIA Privada 2.668.678 Sem vencimento c)Composição da carteira do PGA DESCRIçÃO Natureza Cotas Vencimento Privada 74.030 Sem vencimento 2014 Valor de custo Valor de Mercado 2.218 2.218 2.218 2.218 Investimentos Referenciado ITAÚ SOB REF DI LP F d)Perfis de Investimentos – Plano CD TIPO PERFIL Flex 0 Participantes em 31/12/2014 548 Patrimônio em 31/12/2014 Rentabilidade (%) 26.873 4,90% Flex 15 1.438 80.614 3,51% Flex 30 392 29.787 2,52% 0,83% Flex 50 175 13.483 TOTAL 2.553 150.757 17 Relatório Anual 2014 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (cont.) Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais) NOTA 8 – EXIGÍVEL OPERACIONAL DESCRIçÃO Gestão Previdencial 31/12/2013 1.751 1.174 Aposentadorias 679 526 Imposto de renda 700 606 15 15 86 27 224 – Conta Corrente com Patrocinadora Contribuições recebidas à maior Transferências entre Perfis Reversão de recursos para o PGA Gestão Administrativa Contas a pagar 47 – 525 530 441 432 Retenções a Recolher 56 98 Tributos a Recolher 25 – Contribuições recebidas à maior 2 – Reversão de recursos para o Plano 1 – – 14 – 14 2.276 1.718 Investimentos Transferência de recursos do Plano para o PGA TOTAL 18 31/12/2014 NOTA 9 – PATRIMÔNIO SOCIAL a)Hipóteses e métodos atuariais As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do Patrimônio Social do Plano BD e CD foram: 2014/2013 DESCRIçÃO Plano BD plano cd 5,00% a.a. 4,79% a.a. 3,50% a.a. 3,50% a.a. 0,00% a.a. 0,00% a.a. 0,00% a.a. 0,00% a.a. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo (salários) 0,98 0,98 Fator de determinação do valor real ao longo do tempo (Benefícios) 0,98 1,00 Taxa real anual de juros (1) Projeção de crescimento real de salário (1) (2) Projeção de crescimento real de salário de Benefício do INSS (1) Projeção de crescimento real dos Benefícios do Plano (1) Rotatividade DuPont BD Rotatividade DuPont CD AT-2000 suavizada, segregada por sexo AT-2000 suavizada, segregada por sexo Tábua de mortalidade inválidos IAPB 57 IAPB 57 Tábua de entrada em invalidez MERCER DISABILITY MERCER DISABILITY Composição Familiar 90% dos Participantes Ativos são casados na data do evento, sendo que a diferença entre homem e mulher é de 4 anos, com dois filhos dependentes. Para os aposentados, considera-se a idade real do cônjuge sem filhos dependentes. 90% dos Participantes Ativos são casados na data do evento, sendo que a diferença entre homem e mulher é de 4 anos, com dois filhos dependentes. Para os aposentados, considera-se a composição familiar real. Outras hipóteses biométricas utilizadas (5) Experiência DuPont BD para Ativos, 100% da entrada em aposentadoria nos 55 anos de idade para Participantes em BDP MERCER RETIREMENT Hipótese sobre rotatividade (3) Tábua de mortalidade geral (4) (1) O indexador do Plano é o INPC do IBGE. (2) A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pela Patrocinadora levando em consideração a expectativa de reajustes salariais futuros; DuPont BD, a rotatividade varia de acordo com o tempo de serviço (TS); 0,15/(TS+1) ^0,4. A hipótese de rotatividade adotada foi definida com base na expectativa futura da Patrocinadora sobre desligamentos de Participantes do Plano. Informamos que, será considerado conservadoramente que, ao se desligar do Plano o Participante tem 100% de probabilidade de optar pelo Instituto do Benefício Proporcional Diferido; DuPont CD, a rotatividade varia de acordo com o tempo de serviço (TS): 0,30/(TS+1) ^0,4; (3) (4) Foi utilizada a tábua AT-2000 suavizada em 10%, segregada por sexo; A experiência DuPont BD é uma tábua de probabilidades de entrada em aposentadoria: 10% na primeira elegibilidade à aposentadoria antecipada, 20% entre essa data e a data da aposentadoria normal e 100% na data de elegibilidade à aposentadoria normal; A Mercer Retirement é uma tábua de probabilidade de entrada em aposentadoria: 10 na primeira elegibilidade à aposentadoria antecipada, 20% entre essa data da aposentadoria normal e 100% na data de elegibilidade à aposentadoria normal. (5) 19 Relatório Anual 2014 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (cont.) Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais) Para o Plano Duprev BD o método atuarial adotado foi o “Crédito Unitário” para a avaliação de todos os Benefícios. Para o Plano Duprev CD o método atuarial adotado foi o “Capitalização Individual” para a avaliação de todos os Benefícios, exceto o Benefício Mínimo e o Saldo de Conta Projetado para os casos de Invalidez e Morte, que foram avaliados pelo “Método Agregado”. Informamos que não ocorreram alterações nas hipóteses atuariais e econômicas nem nos métodos atuariais utilizados na presente avaliação, com relação à avaliação atuarial realizada no exercício de 2013. b)Patrimônio de Cobertura do Plano As Provisões Matemáticas foram determinadas em bases atuariais, segundo cálculos efetuados por atuários contratados pela Sociedade Previdenciária Dupont do Brasil (Duprev), e representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, oriundos de Benefícios Concedidos e a Conceder a Participantes, Assistidos e seus Beneficiários. A movimentação das Provisões Matemáticas durante o exercício de 2014 pode ser resumida como segue: PLANO DUPREV BD 31/12/2013 31/12/2014 Patrimônio de Cobertura de Plano 411.586 48.341 459.927 Provisões Matemáticas 411.586 48.341 459.927 Benefícios Concedidos 332.651 52.947 385.598 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Benefícios a Conceder Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programada Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programada (-) Provisões Matemáticas a Constituir (*) (*) 332.651 52.947 385.598 185.936 (21.555) 164.381 155.531 (18.284) 137.247 30.405 (3.271) 27.134 (107.001) 16.949 (90.052) (-) Déficit Equacionado – Patrocinador(es) (12.137) (366) (12.503) (-) Por ajuste das Contribuições Extraordinárias (94.864) 17.315 (77.549) A evolução do saldo do contrato de déficit equacionado do Plano BD foi a seguinte: DESCRIçÃO Saldo no início do exercício Recebimento da parcela anual 2014 (107.001) 2013 (93.579) 9.613 8.690 Atualização (12.550) (22.112) Repactuação 19.886 SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO Devido ao Déficit apurado no exercício de 2008, a Entidade efetuará Contribuições extraordinárias dentro do prazo de 12 anos de acordo a Resolução CGPC no 26/2008. A amortização poderá variar entre o mínimo exigido de 20 Constituição/ (Reversão) (90.052) (107.001) 21,86% da folha de salário de participação do Plano Duprev BD e o máximo de Contribuições no montante de R$ 90.052, valor estimado para integralização da Provisão Matemática a Constituir na data da avaliação. PLANO DUPREV CD 31/12/2013 Constituição/ (Reversão) 31/12/2014 Patrimônio de Cobertura de Plano 113.959 34.204 148.163 Provisões Matemáticas 113.959 34.004 147.963 Benefícios Concedidos 1.904 706 2.610 Contribuição Definida 1.904 706 2.610 112.055 33.298 145.353 109.573 32.817 142.390 273 (273) – 2.209 754 2.963 – 200 200 Benefícios a Conceder Contribuição Definida Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programada Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programada Equilíbrio Técnico Resultados Realizados (*) – 200 200 Superávit Ténico Acumulado – 200 – Reserva de Contingência – 200 200 (*) O superávit apresentado refere-se à Patrocinadora Axalta Coating Brasil Ltda em função do patrimônio de cobertura do Plano ser superior ao valor presente dos compromissos futuros, sendo este resultado, portanto, conjuntural. c)Fundos •• Fundos Previdenciais – Composto pelas parcelas de contribuição das Patrocinadoras que não foram utilizadas para o pagamento de Benefícios em função das condições de elegibilidade e tipo de Benefício pago ao Participante no momento de seu desligamento. Os valores serão utilizados pelas Patrocinadoras para efetuar as Contribuições/aportes em nome dos Participantes, conforme estabelecido no Regulamento do Plano. Descrição Fundos Previdenciais Plano CD Fundos Administrativos Saldos em 31/12/2013 •• Fundos Administrativos – Constituídos com recursos das Patrocinadoras e comissão de seguros excedentes às despesas administrativas dos Planos, destinando-se ao custeio das despesas Previdenciais da Gestão Administrativa. A Entidade deve obrigatoriamente possuir recursos nesta conta, no mínimo, equivalentes ao saldo registrado no Ativo Permanente. Remuneração Constituição Saldos em 31/12/2014 607 187 1.800 2.594 607 187 1.800 2.594 1.183 357 705 2.245 Plano BD 498 98 53 649 Plano CD 685 259 652 1.596 NOTA 10 – PARTES RELACIONADAS As partes relacionadas da Entidade podem ser assim consideradas: os Participantes, as Patrocinadoras; e seus administradores, compostos pelos Membros do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, assim como pelos membros do Conselho Fiscal da Entidade, cujas atribuições e responsabilidades estão definidas no Estatuto Social da Entidade. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, não houve operações com as partes relacionadas acima, além das operações já divulgadas anteriormente (Contribuições de Participantes e Patrocinadoras e pagamentos de Benefícios). 21 Relatório Anual 2014 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (cont.) Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais) NOTA 11 – AJUSTES E ELIMINAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DESCRIçÃO 2014 2013 Participação no Plano de Gestão Administrativa 2.245 1.183 Plano BD 649 498 Plano CD 1.596 685 2.245 1.183 Plano BD 649 498 Plano CD 1.596 685 Participação no Fundo Administrativo PGA NOTA 12 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES a)Resolução PREVIC/DC no 6, de 13 de novembro de 2013 e Instrução PREVIC no 01, de 12 de abril de 2013 A Resolução PREVIC/DC no 6, de 13 de novembro de 2013, que altera a Instrução MPS/SPC no 34, de 24 de setembro de 2009 e a Instrução PREVIC no 01, de 12 de abril de 2013, efetua alterações na Planificação Contábil Padrão que produziu efeitos a partir de 1o de janeiro de 2014. b)Instrução PREVIC no 15, de 12 de novembro de 2014 A Instrução PREVIC no 15, de 12 de novembro de 2014, que altera a Instrução MPS/SPC no 34, de 24 de setem- 22 bro de 2009, efetua alterações no prazo de entrega dos balancetes obrigatórios enviados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC por meio do sistema de captação de dados disponível na página eletrônica do Ministério da Previdência Social. A partir de 1o janeiro de 2015 o envio dos balancetes dos Planos de Benefícios, Plano de Gestão Administrativa e Consolidado serão realizados mensalmente até o ultimo dia do mês subsequente ao mês de referência, conforme Art. 4o – II. c)Resolução CNPC no 16, de 19 de novembro de 2014 A Resolução CNPC no 16, de 19 de novembro de 2014, que altera a Resolução no 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos Planos de Benefícios de caráter previdenciário que administram, e altera a Resolução no 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, produzindo efeitos de forma facultativa e a critério das EFPC para o exercício de 2014 e de forma obrigatória a partir de 1o de janeiro de 2015. Relatório dos Auditores Independentes Em 31 de dezembro de 2014 Aos Administradores, Participantes e Patrocinadoras Sociedade Previdenciária Dupont do Brasil Examinamos as Demonstrações Contábeis da Sociedade Previdenciária Dupont do Brasil(“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio social e do Plano de Gestão Administrativa, bem como as demonstrações individuais por Plano de Benefício que compreendem a demonstração do Ativo líquido, da mutação do Ativo líquido, do Plano de Gestão Administrativa e das provisões técnicas do Plano para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as Demonstrações Contábeis A administração da Entidade é responsável pela elabo- valores e das divulgações apresentados nas Demonstrações Contábeis por Plano de Benefício. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas Demonstrações Contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro.Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das Demonstrações Contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ração e adequada apresentação dessas Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas Opinião no Brasil, aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conse- Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Sociedade Previdenciária Dupont do Brasile individual por Plano de Benefício em 31 de dezembro de 2014 e o desempenho consolidado e por Plano de Benefício de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). lho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de Demonstrações Contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as Demonstrações Contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos São Paulo, 20 de março de 2015 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 Adriano Formosinho Correia Contador CRC 1BA029904/O-5 “S” SP 23 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano BD 19 de março de 2015 1. INTRODUÇÃO PARTiCIPANTES Autopatrocinados Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial do Plano Duprev BD administrado pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil, apresentamos nosso parecer sobre a situação atuarial do citado Plano referente à Patrocinadora DuPont do Brasil S.A. da Entidade em 31 de dezembro de 2014. Número 1 Idade Média(anos) 40,1 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 14,3 Tempo Médio de Contribuição (anos) 14,3 Tempo Médio para a Aposentadoria (anos) 19,9 Salário Mensal Médio (R$) Folha Anual de Salários (R$) 12x – 15.884,70 190.616,40 2. Perfil dos Participantes A data base dos dados individuais relativos aos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários utilizados no presente estudo foi 31/07/2014. Os dados individuais foram fornecidos pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil à Mercer que, após a realização de testes apropriados e devidos acertos efetuados em conjunto com a Entidade, considerou-os adequados para fins desta avaliação atuarial. A análise efetuada pela Mercer na base cadastral utilizada para a avaliação atuarial objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que a totalidade das distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com a Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes na base cadastral. As principais características do grupo avaliado, na data base dos dados, estão resumidas nas tabelas a seguir: Número 168 Idade Média(anos) 48,0 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 22,6 Tempo Médio de Contribuição (anos) 21,2 Folha Anual de Salários (R$) 12x – 24 143 Idade Média(anos) 48,5 (1) 12,1 20.444,29 41.215.668,64 3.518,38 Os valores de Benefícios estão posicionados em 60 anos. Participantes Assistidos e Beneficiários Aposentados Número 205 Idade Média(anos) 65,3 Benefício Mensal Médio (R$) 8.103,95 Aposentados Inválidos Número Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) 3 61,6 8.671,67 Beneficiários Número Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) 16 70,6 5.969,05 Total Número Idade Média(anos) PARTiCIPANTES ATIVOS Salário Mensal Médio (R$) Número Benefício Mensal Médio (R$) (1) Qualidade da Base Cadastral Tempo Médio para a Aposentadoria (anos) Participantes em Benefício Proporcional Diferido Benefício Mensal Médio (R$) 224 65,6 7.959,06 Salientamos que para a definição do número de Beneficiários foi considerado o grupo familiar de cada ex-Participante, de tal forma que viúva e filhos de um mesmo ex-Participante correspondessem a um pensionista. Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais posicionados em 31/07/2014. Na avaliação atuarial esses valores foram projetados para 31/12/2014, refletindo o conceito de pico e capacidade. 3. Hipóteses e Métodos Atuariais Utilizados Uma avaliação atuarial é um estudo que tem por objetivo principal estimar, na data do cálculo, o custo a longo prazo de um determinado Plano de Benefícios, devendo incluir os valores esperados relativos tanto aos Participantes já recebendo Benefícios quanto àqueles que ainda completarão as condições exigidas para tal. Taxa real anual de juros (1) Para esse fim, são feitas projeções de longo prazo, admitindo-se um conjunto de hipóteses atuariais que represente de forma realista as expectativas com relação à experiência futura do Plano. Essas hipóteses incluem aquelas de caráter econômico (retorno de investimento, taxa de crescimento salarial, taxa de reajuste dos Benefícios e níveis de Benefícios do INSS) e também as de caráter biométrico (taxas de mortalidade, invalidez e rotatividade, idade de aposentadoria, estado civil e dependentes). A seguir descreveremos o conjunto das principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração das Provisões Matemáticas desta avaliação atuarial. 5,00% a.a. 3,50% a.a. Projeção de crescimento real de salário (1) (2) Projeção de crescimento real do maior salário de Benefício do INSS (1) 0,00% a.a. Projeção de crescimento real dos Benefícios do Plano (1) 0,00% a.a. Fator de capacidade para os salários 0,98 Fator de capacidade para os Benefícios 0,98 Hipótese sobre rotatividade Rotatividade DuPont BD (3) Tábua de mortalidade geral (4) AT-2000 suavizada, segregada por sexo Tábua de mortalidade de inválidos IAPB-57 Tábua de entrada em invalidez Mercer Disability Composição Familiar Outras hipóteses biométricas utilizadas (5) 90% dos Participantes Ativos são casados na data do evento, sendo que a diferença entre homem e mulher é de 4 anos, com dois filhos dependentes. Para os aposentados considera-se a idade real do cônjuge sem filhos dependentes. - Experiência DuPont BD para Ativos - 100% da entrada em aposentadoria nos 55 anos de idade para Participantes em Benefício Proporcional Diferido (1) O indexador utilizado é o INPC do IBGE. (2) A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pela Patrocinadora levando em consideração a expectativa média de reajustes salariais futuros. (3) Pela tábua da DuPont BD, a rotatividade varia de acordo com o tempo de serviço (TS): 0,15/ (TS+1)^0,4. A hipótese de rotatividade adotada foi definida com base na expectativa futura da Patrocinadora sobre desligamentos de Participantes do Plano. Informamos que, será considerado conservadoramente que, ao se desligar do Plano o Participante tem 100% de probabilidade de optar pelo Instituto do Benefício Proporcional Diferido. (4) Foi utilizada a tábua AT-2000 suavizada em 10%, segregada por sexo. (5) A Experiência DuPont BD é uma tábua de probabilidades de entrada em aposentadoria: 10% na primeira elegibilidade à aposentadoria antecipada, 20% entre essa data e a data da aposentadoria normal e 100% na data de elegibilidade à aposentadoria normal 25 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano BD (cont.) 19 de março de 2015 Principais Riscos Atuariais Os principais riscos atuariais do Plano estão concentrados na rentabilidade futura e na sobrevivência. No entanto, todas as hipóteses atuariais adotadas afetam os valores das Provisões Matemáticas, já que se trata de um plano estruturado na modalidade de Benefício definido. As hipóteses atuariais utilizadas na presente avaliação atuarial foram fundamentadas por meio de documentação encaminhada pela Patrocinadora e por estudos específicos realizados em 2014, que tomaram como base a população existente nos Planos administrados pela Duprev e também informações do mercado em geral. O detalhamento dos estudos, conforme previsto no item 1.2 da Resolução CGPC no 18/2006, encontra-se arquivado na Duprev. Os estudos efetuados, concluíram que a taxa interna de retorno do fluxo de caixa (recebimentos dos investimentos e pagamentos de Benefícios), considerando as pre- missas de retorno para Renda Fixa e Renda Variável e com base na carteira atual, é de 6,27%. Embora exista fundamentação para adoção de taxa real anual de juros em patamares superiores, de forma conservadora, a Entidade decidiu pela manutenção da taxa anual real de juros em 5,0% ao ano. Assim sendo, concluímos que a taxa adotada para avaliação atuarial de 2014 está compatível com o a taxa de retorno real dos recursos garantidores apontada nos estudos, e com os limites máximos previstos na legislação. Esclarecemos que a Entidade optou por não aderir às Resoluções no 15/2014 e no 16/2014 no encerramento do exercício de 2014, conforme faculdade prevista nas referidas normas. Adequação dos Métodos de Financiamento O método atuarial adotado foi o Crédito Unitário para a avaliação de todos os Benefícios do Plano Duprev BD. Informamos que não ocorreram alterações nas hipóteses atuariais e econômicas nem nos métodos atuariais utilizados na presente avaliação, com relação à avaliação atuarial realizada no exercício de 2013. Esta avaliação atuarial foi elaborada com base em hipóteses e métodos atuariais geralmente aceitos, respeitandose a legislação vigente, as características da massa de Participantes e o Regulamento do Plano Duprev BD. Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial são apropriados e atendem à Resolução CGPC no 18/2006, alterada pela Resolução CNPC 09/2012, que estabelece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de Plano de Benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 4. Posição das Provisões Matemáticas Certificamos que, de acordo com o Plano de Contas em vigor, a composição das Provisões Matemáticas em 31 de dezembro de 2014 é a apresentada no quadro a seguir. O Equilíbrio Técnico do Plano foi determinado com base nas Provisões Matemáticas certificadas e nos valores do Patrimônio Social e dos Fundos Previdenciais, Administrativos e de Investimentos fornecidos pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil posicionados em 31/12/2014. 26 Conta Nome R$ 2.3.0.0.00.00.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 460.575.791,25 2.3.1.0.00.00.00 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 459.927.151,10 2.3.1.1.00.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 459.927.151,10 2.3.1.1.01.00.00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 385.598.008,00 2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida 2.3.1.1.01.01.01 2.3.1.1.01.02.00 2.3.1.1.01.02.01 2.3.1.1.01.02.02 Saldo de Conta dos Assistidos Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos 2.3.1.1.02.00.00 BENEFÍCIOS A CONCEDER 2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida 0,00 0,00 385.598.008,00 368.998.733,00 16.599.275,00 164.380.805,00 0,00 2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) 0,00 2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas – Parcela Participantes 0,00 2.3.1.1.02.02.00 2.3.1.1.02.02.01 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados 2.3.1.1.02.02.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 2.3.1.1.02.02.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes 2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 137.246.750,00 213.290.769,00 76.044.019,00 0,00 27.134.055,00 2.3.1.1.02.03.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados 41.015.117,00 2.3.1.1.02.03.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores 13.881.062,00 2.3.1.1.02.03.03 2.3.1.1.03.00.00 2.3.1.1.03.01.00 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR (-) Serviço Passado 0,00 90.051.661,90 0,00 2.3.1.1.03.01.01 (-) Patrocinador(es) 0,00 2.3.1.1.03.01.02 (-) Participantes 0,00 2.3.1.1.03.02.00 (-) Déficit Equacionado 12.503.243,73 2.3.1.1.03.02.01 (-) Patrocinador(es) 12.503.243,73 2.3.1.1.03.02.02 (-) Participantes 2.3.1.1.03.02.03 (-) Assistidos 2.3.1.1.03.03.00 (+/-) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias 0,00 0,00 77.548.418,17 2.3.1.1.03.03.01 (+/-) Patrocinador(es) 2.3.1.1.03.03.02 (+/-) Participantes 0,00 2.3.1.1.03.03.03 (+/-) Assistidos 0,00 2.3.1.2.00.00.00 EQUILÍBRIO TÉCNICO 0,00 2.3.1.2.01.00.00 RESULTADOS REALIZADOS 0,00 2.3.1.2.01.01.00 2.3.1.2.01.01.01 2.3.1.2.01.01.02 2.3.1.2.01.02.00 2.3.1.2.02.00.00 Superávit Técnico Acumulado 77.548.418,17 0,00 Reserva de Contingência 0,00 Reserva Especial para Revisão de Plano 0,00 (-) Déficit Técnico Acumulado RESULTADOS A REALIZAR 2.3.2.0.00.00.00 FUNDOS 2.3.2.1.00.00.00 FUNDOS PREVIDENCIAIS 0,00 0,00 648.640,15 0,00 2.3.2.1.01.00.00 REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR 0,00 2.3.2.1.02.00.00 REVISÃO DE PLANO 0,00 2.3.2.1.03.00.00 OUTROS – PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL 0,00 2.3.2.2.00.00.00 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.3.00.00.00 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 648.640,15 0,00 27 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano BD (cont.) 19 de março de 2015 Os valores das Provisões Matemáticas apresentados acima foram obtidos considerando-se o Regulamento do Plano Duprev BD vigente em 31 de dezembro de 2014, Plano este que se encontra em extinção. Variação nas Provisões Matemáticas Não houve alteração regulamentar que gere impacto ou afetação no resultado do Plano Duprev BD no exercício de 2014. do Salário Real de Benefício abaixo da expectativa proje- Observamos que a Mercer não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos Ativos que compõem o Patrimônio Social do Plano de Benefícios ora avaliado, tendo se baseado na informação fornecida pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil. Em relação à estruturação das Provisões observamos ainda o que se segue: a)No caso de aposentadoria concedida, a provisão referente à reversão de aposentadoria normal em pensão por morte foi registrada na conta 2.3.1.1.01.02.01 (valor atual dos Benefícios futuros programados – Assistidos) e a provisão referente à reversão de aposentadoria por invalidez em pensão por morte foi registrada na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos Benefícios futuros não programados – Assistidos). b)A provisão da pensão por morte já concedida foi registrada na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos Benefícios futuros não programados – Assistidos). 28 Foi apurada uma redução nas Provisões Matemáticas reavalidas em 31/12/2014. Destacam-se a diminuição na quantidade dos Participantes Ativos e o crescimento real tada como os principais fatores redutores do compromisso do Plano. Natureza do Resultado Os principais fatores que levaram a redução do déficit foram os seguintes: •• Rentabilidade de 11,73% em 2014, portanto superior à meta atuarial que foi de 11,54%; •• Crescimento do Salário Real de Benefício, o qual conforme mencionado acima ficou abaixo da expectativa e representou um ganho de R$ 22.632.000,00. O déficit apurado no exercício continuará sendo equacionado por meio de Contribuições extraordinárias ao Plano, conforme apresentado no plano de custeio desse Parecer Atuarial. Variação do Resultado O Plano permanece em equilíbrio técnico atuarial, com a remensuração do déficit apurado em 31/12/2014 e seu plano de equacionamento. c)A provisão referente a futura reversão de aposentadoria normal em pensão por morte foi registrada na conta 2.3.1.1.02.02.01 (valor atual dos Benefícios futuros programados). Evolução dos Custos d)A provisão referente a futura reversão da aposentadoria por invalidez em pensão por morte foi registrada na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos Benefícios futuros não programados). cio de 2014, devido à redução de 10% na quantidade de e)A provisão referente a pensão por morte foi registrada na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos Benefícios futuros não programados). trado, foi observada uma redução no valor da contribuição Com relação ao custeio normal do Plano, houve uma redução nos custos normais projetados para o exercício de 2015 quando comparados aos projetados para o exercíParticipantes Ativos e Autopatrocinados do Plano, passando de 191 em 2013 para 169 em 2014. Por sua vez, no custeio para a cobertura do déficit enconamortizante acompanhando a redução do déficit, conforme apurado em 31/12/2014 e descrito neste parecer. Contribuições Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, a Patrocinadora deverá efetuar Contribuições para o Plano Duprev BD com base nos seguintes níveis: Patrocinadora DESCRIÇÃO Contribuição em % da folha de salário de participação Contribuição Normal Contribuição em R$ de 31/12/2014 24,39% 10.049.510 23,68%5 9.760.728 Déficit Equacionado 3,65% 1.505.252 Déficit Equacionado 20,03% 8.255.476 Contribuição Extraordinária Os pagamentos correspondentes à amortização poderão variar entre o mínimo exigido de 23,68% da folha de salário de participação dos Participantes Ativos e o máximo de R$ 90.051.661,90, valor para integralização das Provisões Matemáticas a Constituir na data da avaliação. Esclarecemos que o prazo adotado para amortização da subconta Déficit Equacionado corresponde a 11 anos e é o prazo remanescente daquele que vinha sendo adotado nas avaliações anteriores. Esse prazo está sendo mantido, pois é inferior ao prazo estipulado nos ítens 10 e 11 do Anexo à Resolução CGPC no 18/2006, proporcionando, desta forma, a aceleração da capitalização do Plano. Despesas Administrativas Adicionalmente aos custos apresentados, as despesas administrativas serão pagas ao longo do ano conforme previsto no Orçamento Geral da Entidade para 2015. Participantes Autopatrocinados Os Participantes Autopatrocinados deverão efetuar Contribuições normais calculadas individualmente conforme a Nota Técnica do Plano incluindo as Contribuições para o custeio das despesas administrativas. Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes em Benefício Proporcional Diferido não deverão efetuar Contribuições para cobertura das despesas administrativas. O plano de custeio apresentado neste Parecer passa a vigorar a partir de 1o de abril de 2014. 29 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano BD (cont.) 19 de março de 2015 5. P lano de Custeio para o Exercício de 2015 Custos O método atuarial Crédito Unitário, adotado para a apuração dos compromissos deste Plano, prevê o redimensionamento periódico do plano de custeio, conforme descrito a seguir: DESCRIÇÃO Custo em % da folha de salário de participação Aposentadorias 18,98% 7.822.426 Invalidez 1,02% 420.910 Pensão por Morte 0,52% 212.393 Desligamento 3,87% 1.593.781 Total de Benefícios 24,39% 10.049.510 Amortização do Déficit 23,68% 9.760.728 - Déficit Equacionado 3,65% 1.505.252 - Por Ajuste das Ctb. Extraordinárias 20,03% 8.255.476 Total 48,07% 19.810.238 Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais estimados em 31/12/2014. Ressaltamos que durante o ano de 2015, os valores de contribuição em Reais poderão apresentar variações em função de aumento ou redução da folha de participação. 6. CONCLUSÃO Certificamos que o Plano Duprev BD da Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil está equilibrado após o equacionamento do déficit apurado em 31/12/2014, dependendo apenas do pagamento das Contribuições previstas no plano de custeio, da observação da realização das premissas atuariais e do retorno dos investimentos para que a referida situação permaneça. São Paulo, 19 de março de 2015 Mercer Human Resource Consulting Ltda. Luciana Corrêa Dalcanale MIBA no 973 Raphael Amantea Prado MIBA no 2.190 Tiago Tadeu Montini Calçada MIBA no 1.666 30 Custo em R$ de 31/12/2014 Parecer Atuarial – Plano CD 19 de março de 2015 1. INTRODUÇÃO Qualidade da Base Cadastral Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial do Plano Duprev CD administrado pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil, apresentamos nosso parecer sobre a situação atuarial do citado Plano referente às Patrocinadoras não solidárias DuPont do Brasil S.A. e Axalta Coating Systems Brasil Ltda. da Entidade em 31 de dezembro de 2014. Os dados individuais foram fornecidos pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil à Mercer que, após a realização de testes apropriados e devidos acertos efetuados em conjunto com a Entidade, considerou-os adequados para fins desta avaliação atuarial. 2. Perfil dos Participantes A data base dos dados individuais relativos aos Participantes Ativos, Participantes em Benefício Proporcional Diferido, Assistidos e Beneficiários utilizados no presente estudo foi 31/07/2014. As principais características do grupo avaliado, na data base dos dados, estão resumidas nas tabelas a seguir: DuPont do Brasil S.A. Idade Média (anos) Participantes em Benefício Proporcional Diferido Número 174 Idade Média (anos) 43,8 (1) Os valores não estão disponíveis pelo fato de estes Benefícios somente serem calculados quando do inicio do seu pagamento. 1.270 36,3 Participantes Assistidos e Beneficiários Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 6,7 Aposentados Tempo Médio de Contribuição (anos) 3,5 Número Tempo Médio para a Aposentadoria (anos) Salário Mensal Médio (R$) Folha Anual de Salários (R$) 13x – 23,8 9.513 157.065.485 Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) PARTiCIPANTES Autopatrocinados Idade Média(anos) 19 42,6 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 9,6 Tempo Médio de Contribuição (anos) 7,2 Tempo Médio para a Aposentadoria (anos) Salário Mensal Médio (R$) Folha Anual de Salários (R$) 13x – 18,2 9.077 2.242.137 17 60,6 1.202 Aposentados Inválidos Número Número – Benefício Mensal Médio (R$) (1) PARTiCIPANTES ATIVOS Número A análise efetuada pela Mercer na base cadastral utilizada para a avaliação atuarial objetiva, única e exclusivamente, a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que a totalidade das distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com a Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes na base cadastral. 1 Idade Média(anos) 55,0 Benefício Mensal Médio (R$) 660 Beneficiários Número Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) 1 47,6 2.671 Total Número Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) 19 59,6 1.251 31 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano CD (cont.) 19 de março de 2015 Axalta Coating Systems Brasil Ltda. 3. Hipóteses e Métodos Atuariais Utilizados PARTiCIPANTES ATIVOS Número 816 Idade Média(anos) 38,2 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 11,3 Tempo Médio de Contribuição (anos) Tempo Médio para a Aposentadoria (anos) Salário Mensal Médio (R$) Folha Anual de Salários (R$) 13x – 6,4 21,8 6.328 67.123.291 PARTiCIPANTES Autopatrocinados Número 7 Idade Média(anos) 47,7 Tempo de Serviço na Patrocinadora Médio (anos) 15,5 Tempo Médio de Contribuição (anos) Tempo Médio para a Aposentadoria (anos) Salário Mensal Médio (R$) Folha Anual de Salários (R$) 13x – 7,7 12,3 7.493 681.835 Participantes em Benefício Proporcional Diferido Número Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) (1) (1) 90 45,6 – Os valores não estão disponíveis pelo fato de estes Benefícios somente serem calculados quando do inicio do seu pagamento. Participantes Assistidos e Beneficiários Aposentados Número Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) 9 60,2 2.088 Aposentados Inválidos Número – Idade Média(anos) – Benefício Mensal Médio (R$) – Beneficiários Número – Idade Média(anos) – Benefício Mensal Médio (R$) – Total Número Idade Média(anos) Benefício Mensal Médio (R$) 32 9 60,2 2.088 Uma avaliação atuarial é um estudo que tem por objetivo principal estimar, na data do cálculo, o custo a longo prazo de um determinado Plano de Benefícios, devendo incluir os valores esperados relativos tanto aos Participantes já recebendo Benefícios quanto àqueles que ainda completarão as condições exigidas para tal. Para esse fim, são feitas projeções de longo prazo, admitindo-se um conjunto de hipóteses atuariais que represente de forma realista as expectativas com relação à experiência futura do Plano. Essas hipóteses incluem aquelas de caráter econômico (retorno de investimento, taxa de crescimento salarial, taxa de reajuste dos Benefícios e níveis de Benefícios do INSS) e também as de caráter biométrico (taxas de mortalidade, invalidez e rotatividade, idade de aposentadoria, estado civil e dependentes). A seguir descreveremos o conjunto das principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração das Provisões Matemáticas desta avaliação atuarial. Taxa real anual de juros (1) 4,79% a.a. Projeção de crescimento real de salário 3,50% a.a. (1) (2) Projeção de crescimento real do maior salário de Benefício do INSS (1) 0,00% a.a. Projeção de crescimento real dos Benefícios do Plano (1) 0,00% a.a. Fator de capacidade para os salários 0,98 Fator de capacidade para os Benefícios 1,00 Hipótese sobre rotatividade Rotatividade DuPont CD (3) Tábua de mortalidade geral (4) AT-2000 suavizada, segregada por sexo Tábua de mortalidade de inválidos IAPB-57 Tábua de entrada em invalidez Mercer Disability Composição Familiar 90% dos Participantes Ativos são casados na data do evento, sendo que a diferença entre homem e mulher é de 4 anos. Para os aposentados considera-se a composição familiar real. Outras hipóteses biométricas utilizadas (5) Mercer Retirement (1) O indexador utilizado é o INPC; (2) A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pela Patrocinadora levando em consideração a expectativa média de reajustes salariais futuros. (3) A Rotatividade DuPont CD varia de acordo com o tempo de serviço (TS): 0,30/(TS+1)^0,4; (4) Foi utilizada a tábua AT-2000 suavizada em 10% segregada por sexo; (5) A Mercer Retirement é uma tábua de probabilidades de entrada em aposentadoria: 10% na primeira elegibilidade à aposentadoria antecipada, 20% entre essa data e a data da aposentadoria normal e 100% na data de elegibilidade à aposentadoria normal. Principais Riscos Atuariais Os principais riscos atuariais do Plano estão concentra- técnico-atuariais para estruturação de Plano de Benefícios dos na mortalidade e na entrada em invalidez, por se tra- de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. tar de um Plano na modalidade de contribuição variável, no qual os Benefícios afetados pelas hipóteses adotadas são o Benefício mínimo e a projeção de contribuição de Patrocinadora, nos casos de morte ou invalidez. As hipóteses atuariais utilizadas na presente avaliação atuarial foram fundamentadas por meio de documentação encaminhada pela Patrocinadora e por estudos específicos realizados em 2014, que tomaram como Esclarecemos que a Entidade optou por não aderir às Resoluções no 15/2014 e no 16/2014 no encerramento do exercício de 2014, conforme faculdade prevista nas referidas normas. Adequação dos Métodos de Financiamento O método atuarial adotado foi o “Capitalização Individual” base a população existente nos Planos administrados para a avaliação de todos os Benefícios do Plano pela Duprev e também informações do mercado em ge- Duprev CD, exceto o Benefício Mínimo e o Saldo de Con- ral. O detalhamento dos estudos, conforme previsto no ta Projetado para os casos de Invalidez e Morte, que fo- item 1.2 da Resolução CGPC n 18/2006, encontra-se ram avaliados pelo “Método Agregado”. o arquivado na Duprev. Informamos que, com exceção dad taxa de juros, não Os estudos efetuados, concluíram que a taxa interna de ocorreram alterações nas hipóteses atuariais e econô- retorno do fluxo de caixa (recebimentos dos investimentos micas nem nos métodos atuariais utilizados na presente e pagamentos de Benefícios), considerando as premis- avaliação, com relação à avaliação atuarial realizada no sas de retorno para Renda Fixa e Renda Variável e com exercício de 2013. base na carteira atual, é de 4,79%. O referido estudo encontra-se em poder da Entidade. Em nossa opinião, as hi- Esta avaliação atuarial foi elaborada com base em hipóte- póteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial são ses e métodos atuariais geralmente aceitos, respeitando- apropriados e atendem às Resoluções CGPC n 18/2006 se a legislação vigente, as características da massa de e CNPC no 09/2012, que estabelecem os parâmetros Participantes e o Regulamento do Plano de Benefícios. o 33 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano CD (cont.) 19 de março de 2015 Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial são apropriados e atendem à Resolução CGPC no 18/2006, que estabelece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de Plano de Benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 4. Posição das Provisões Matemáticas Certificamos que, de acordo com o Plano de Contas em vigor e com os totais dos Saldos de Contas individuais Conta 34 informados pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil, a composição das Provisões Matemáticas em 31 de dezembro de 2014 é a apresentada no quadro a seguir. O Equilíbrio Técnico do Plano foi determinado com base nas Provisões Matemáticas certificadas e nos valores do Patrimônio Social e dos Fundos Previdenciais e Administrativos fornecidos pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil posicionados em 31/12/2014. Descrição Axalta DuPontS.A. Total 2.3.0.0.00.00.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 52.597.965,97 99.755.655,07 152.353.621,04 2.3.1.0.00.00.00 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 49.799.963,38 98.363.555,30 148.163.518,68 2.3.1.1.00.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 49.599.881,82 98.363.555,30 147.963.437,12 2.3.1.1.01.00.00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.039.746,26 1.570.812,26 2.610.558,52 2.3.1.1.01.01.00 Contribuição Definida 1.039.746,26 1.570.812,26 2.610.558,52 2.3.1.1.01.01.01 Saldo de Conta dos Assistidos 1.039.746,26 1.570.812,26 2.610.558,52 2.3.1.1.01.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização – – – 2.3.1.1.01.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos – – – 2.3.1.1.01.02.02 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos – – – 2.3.1.1.02.00.00 BENEFÍCIOS A CONCEDER 48.560.135,56 96.792.743,04 145.352.878,60 2.3.1.1.02.01.00 Contribuição Definida 47.165.775,56 95.223.887,87 142.389.663,43 2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) 24.338.899,88 49.937.994,23 74.276.894,11 2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas – Parcela Participantes 22.826.875,68 45.285.893,64 68.112.769,32 2.3.1.1.02.02.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado – – – 2.3.1.1.02.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – – – 2.3.1.1.02.02.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores – – – 2.3.1.1.02.02.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes – – – 2.3.1.1.02.03.00 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 1.394.360,00 1.568.855,17 2.963.215,17 2.3.1.1.02.03.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados 1.394.360,00 3.199.573,00 4.593.933,00 2.3.1.1.02.03.02 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores – 1.630.717,83 1.630.717,83 2.3.1.1.02.03.03 (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes – – – 2.3.1.1.03.00.00 (-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR – – – 2.3.1.1.03.01.00 (-) Serviço Passado – – – 2.3.1.1.03.01.01 (-) Patrocinador(es) – – – 2.3.1.1.03.01.02 (-) Participantes – – – 2.3.1.1.03.02.00 (-) Déficit Equacionado – – – 2.3.1.1.03.02.01 (-) Patrocinador(es) – – – 2.3.1.1.03.02.02 (-) Participantes – – – 2.3.1.1.03.02.03 (-) Assistidos – – – 2.3.1.1.03.03.00 (+/-) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias – – – 2.3.1.1.03.03.01 (+/-) Patrocinador(es) – – – 2.3.1.1.03.03.02 (+/-) Participantes – – – 2.3.1.1.03.03.03 (+/-) Assistidos – – – Conta Descrição Axalta DuPontS.A. Total 2.3.1.2.00.00.00 EQUILÍBRIO TÉCNICO 200.081,56 – 200.081,56 2.3.1.2.01.00.00 RESULTADOS REALIZADOS 200.081,56 – 200.081,56 2.3.1.2.01.01.00 Superávit Técnico Acumulado 200.081,56 – 200.081,56 2.3.1.2.01.01.01 Reserva de Contingência 200.081,56 – 200.081,56 2.3.1.2.01.01.02 Reserva Especial para Revisão de Plano – – – 2.3.1.2.01.02.00 (-) Déficit Técnico Acumulado – – – 2.3.1.2.02.00.00 RESULTADOS A REALIZAR – – – 2.3.2.0.00.00.00 FUNDOS 2.798.002,59 1.392.099,77 4.190.102,36 2.3.2.1.00.00.00 FUNDOS PREVIDENCIAIS 1.636.447,43 957.681,03 2.594.128,46 2.3.2.1.01.00.00 REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR 1.636.447,43 957.463,86 2.593.911,29 2.3.2.1.02.00.00 REVISÃO DE PLANO – 217,17 217,17 2.3.2.1.03.00.00 OUTROS – PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL 2.3.2.2.00.00.00 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.3.00.00.00 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS Os valores das Provisões Matemáticas apresentados acima foram obtidos considerando-se o Regulamento do Plano Duprev CD vigente em 31 de dezembro de 2014, Plano este que se encontra em manutenção. Observamos que a Mercer não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos Ativos que compõem o Patrimônio Social do Plano de Benefícios ora avaliado, tendo se baseado na informação fornecida pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil. Em relação à estruturação das Provisões, quando aplicável, observamos ainda o que se segue: a)As provisões referentes ao Benefício mínimo e projeção do saldo de conta foram registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos Benefícios futuros não programados). Variação nas Provisões Matemáticas Foi apurado na parecela de Benefício Definida do Plano Duprev CD um aumento no valor presente dos Benefícios futuros do Plano, tal aumento reflete o ingresso de novos Participantes ao Plano, sendo que a população de Participantes Ativos do Plano aumento cerca de 25% entre as duas datas-bases. Esse incremento é reflexo da aprovação do processo de adesão da Patrocinadora Pioneer ao Plano no ano de 2014. – – – 1.161.555,16 434.418,74 1.595.973,90 – – – Natureza do Resultado Como o método de avaliação utilizado é o Agregado, até que haja a integralização do Valor Presente dos Benefícios Futuros do Plano, o resultado do Plano será sempre um equilíbrio, sendo as Provisões Matemáticas equivalentes ao patrimônio de cobertura do Plano, na data base da avaliação. Para a Patrocinadora DuPont do Brasil S.A., ainda não houve a integralização desse compromisso futuro, em 31/12/2014, tendo sido apurado, portanto, o equilíbrio, resultado de natureza estrutural. Por outro lado, para a Patrocinadora Axalta Coating Systems Brasil Ltda., em 31/12/2014 foi-se apurado um superávit, sendo o patrimônio de cobertura do Plano superior ao valor presente dos compromissos futuros desta Patrocinadora, sendo este resultado, portanto, conjuntural. Variação do Resultado Com relação à Patrocinadora DuPont do Brasil, a situação de equilíbrio se manteve, sendo previsto, além das Contribuições referentes a parcela de contribuição definida, Contribuições para custeio dos Benefícios de risco do Plano. Com relação à Patrocinadora Axalta, a situação de equilíbrio apurada em 31/12/2013 deu lugar ao superávit apurado em 31/12/2014. Tal superávit reflete um ganho extraordinário especificamente na parcela patrimonial de Benefício 35 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano CD (cont.) 19 de março de 2015 Definido do Plano. Vale destacar que as informações patrimoniais foram disponibilizadas à Mercer pela Sociedade Previdenciária DuPont do Brasil, permanecendo, em qualquer hipótese, com esta Entidade a responsabilidade plena por eventuais imprecisões existentes nesta informação. 5. Plano de Custeio para o Exercício de 2015 DuPont do Brasil S.A. Patrocinadora A Patrocinadora deverão efetuar Contribuições de acordo com os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Regulamento do Plano, além das seguintes Contribuições: DESCRIÇÃO Contribuição em % da folha de salário de participação Contribuição em R$ de 31/12/2014 Benefício Mínimo 0,02% 38.000 Projeção de Saldo 0,14% 213.000 Custos O método atuarial “Método Agregado”, adotado para a apuração dos compromissos dos Benefícios mínimo e projeção de invalidez e morte deste Plano, prevê o redimensionamento periódico do plano de custeio, de forma que o valor presente das Contribuições futuras corresponda à diferença entre os compromissos atuariais e os recursos garantidores. A parcela dessas Contribuições futuras a ser integralizada em 2015 é demonstrada a seguir nas linhas Saldo de Conta Projetada e Benefício Mínimo. Entretanto, a maior parte do custeio deste Plano está configurada na estrutura de Contribuição Definida, que adota o método de capitalização individual, e o custeio estimado para 2015 é demonstrado na linha “Aposentadorias” do quadro abaixo: DESCRIÇÃO Aposentadorias Custo em % da folha de salário de participação 11,84% As Contribuições totais da Patrocinadora equivalem à taxa média estimada em 6,70% da folha de salário de participação (equivalente a R$ 10.512.000 em 31/12/2014). Esclarecemos que de acordo com o item 6.8 do Regulamento do Plano Duprev CD, o Fundo Previdencial foi constituído com as Contribuições da Patrocinadora, às quais os Participantes não tiveram direito por terem se desligado da Patrocinadora antes de se tornarem elegíveis aos Benefícios do Plano. Este fundo tem a finalidade de maximizar a segurança dos Benefícios previstos no Plano, podendo ser utilizado pela Patrocinadora até a sua totalidade, para financiar Contribuições devidas. Declaramos que a Patrocinadora poderá abater as Con- Custo em R$ de 31/12/2014 tribuições previstas neste plano de custeio até a sua totalidade com recursos do Fundo de Reversão durante o exercício 2015, desde que aprovada pelo Conselho Deli- 18.579.000 Benefício Mínimo 0,02% 38.000 Projeção de Saldo 0,14% 213.000 Total de Benefícios 12,00% 18.830.000 Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais estimados em 31/12/2014. Ressaltamos que durante o ano de 2015, os valores de contribuição em Reais poderão apresentar variações em função de aumento ou redução da folha de participação ou ainda em relação à mudanças nas opções de contribuição dos Participantes. berativo da Entidade. Conforme decisão do Conselho Deliberativo, a Patrocinadora poderá utilizar o Fundo Administrativo, até a sua totalidade, para financiar as Contribuições administrativas devidas no exercício de 2015. Participantes Ativos Os Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições de acordo com os itens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 do Regulamento do Plano, equivalente à taxa média estimada em 5,30% do Salário (equivalente a R$ 8.318.000 em 31/12/2014). Contribuições Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, a Patrocinadora e os Participantes deverão efetuar Contribuições para o Plano Duprev CD com base nos seguintes níveis: 36 Despesas Administrativas Adicionalmente aos custos apresentados, as despesas administrativas serão pagas ao longo do ano conforme previsto no Orçamento Geral da Entidade para 2014. Participantes Autopatrocinados ção em Reais poderão apresentar variações em função Os Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas Contribuições, as Contribuições que seriam feitas pela Patrocinadora, caso não tivesse ocorrido o Término do Vínculo Empregatício, destinadas ao custeio de seus Benefícios, acrescidas da taxa de administração correspondente a 10% das Contribuições totais realizadas (não podendo tal valor ser inferior a R$ 20,00). de aumento ou redução da folha de participação ou ain- Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes em BPD deverão efetuar Contribuições para cobertura das despesas administrativas correspondente a 5% da última contribuição total realizada pela Patrocinadora e pelo Participante corrigido anualmente pelo índice de reajuste definido no Regulamento do Plano, não podendo referido valor ser inferior a R$10,00. Axalta Coating Systems Brasil Ltda. da em relação à mudanças nas opções de contribuição dos Participantes. Contribuições Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, a Patrocinadora e os Participantes deverão efetuar Contribuições para o Plano Duprev CD com base nos seguintes níveis: Patrocinadora A Patrocinadora deverão efetuar Contribuições de acordo com os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Regulamento do Plano. DESCRIÇÃO Custos O método atuarial “Método Agregado”, adotado para a apuração dos compromissos dos Benefícios mínimo e projeção de invalidez e morte deste Plano, prevê o redimensionamento periódico do plano de custeio, de forma que o valor presente das Contribuições futuras corresponda à diferença entre os compromissos atuariais e os recursos garantidores. A parcela dessas Contribuições futuras a ser integralizada em 2015 é demonstrada a seguir nas linhas Saldo de Conta Projetada e Benefício Mínimo. Entretanto, a maior parte do custeio deste Plano está configurada na estrutura de Contribuição Definida, que adota o método de capitalização individual, e o custeio estimado para 2015 é demonstrado na linha “Aposentadorias” do quadro abaixo: Contribuição em % da folha de salário de participação Contribuição em R$ de 31/12/2014 Benefício Mínimo – – Projeção de Saldo – – As Contribuições totais da Patrocinadora equivalem à taxa média estimada em 5,64% da folha de salário de participação (equivalente a R$ 3.788.000 em 31/12/2014). Esclarecemos que de acordo com o item 6.8 do Regulamento do Plano Duprev CD, o Fundo Previdencial foi constituído com as Contribuições da Patrocinadora, às quais os Participantes não tiveram direito por terem se desligado da Patrocinadora antes de se tornarem elegíveis aos Benefícios do Plano. Este fundo tem a finalidade de maximizar a segurança dos Benefícios previstos no Plano, podendo ser utilizado pela Patrocinadora até a sua DESCRIÇÃO Aposentadorias Custo em % da folha de salário de participação Custo em R$ de 31/12/2014 10,44% 7.013.000 Benefício Mínimo – – Projeção de Saldo – – 10,44% 7.013.000 Total de Benefícios totalidade, para financiar Contribuições devidas. Declaramos que a Patrocinadora poderá abater as Contribuições previstas neste plano de custeio até a sua totalidade com recursos do Fundo de Reversão durante o exercício 2015, desde que aprovada pelo Conselho Deliberativo da Entidade. Conforme decisão do Conselho Deliberativo, a Patrocina- Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais estimados em 31/12/2014. Ressaltamos que durante o ano de 2015, os valores de contribui- dora poderá utilizar o Fundo Administrativo, até a sua totalidade, para financiar as Contribuições administrativas devidas no exercício de 2015. 37 Relatório Anual 2014 Parecer Atuarial – Plano CD (cont.) 19 de março de 2015 Participantes Ativos trocinadora e pelo Participante corrigido anualmente pelo Os Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições de acordo com os itens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 do Regulamento do Plano, equivalente à taxa média estimada em 4,80% do Salário (equivalente a R$ 3.225.000 em 31/12/2014). índice de reajuste definido no Regulamento do Plano, não Despesas Administrativas 6. CONCLUSÃO Adicionalmente aos custos apresentados, as despesas administrativas serão pagas ao longo do ano conforme previsto no Orçamento Geral da Entidade para 2015. Certificamos que o Plano Duprev CD da Sociedade Previ- podendo referido valor ser vinferior a R$10,00. O plano de custeio apresentado neste Parecer passa a vigorar a partir de 1o de abril de 2014. denciária DuPont do Brasil está equilibrado, dependendo apenas do pagamento das Contribuições previstas no plano de custeio, da observação da realização das pre- Participantes Autopatrocinados missas atuariais e do retorno dos investimentos para que Os Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas Contribuições, as Contribuições que seriam feitas pela Patrocinadora, caso não tivesse ocorrido o Término do Vínculo Empregatício, destinadas ao custeio de seus Benefícios, acrescidas da taxa de administração correspondente a 10% das Contribuições totais realizadas (não podendo tal valor ser inferior a R$ 20,00). a referida situação permaneça Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes em BPD deverão efetuar Contribuições para cobertura das despesas administrativas correspondente a 5% da última contribuição total realizada pela Pa- 38 São Paulo, 19 de março de 2015 Mercer Human Resource Consulting Ltda. Luciana Corrêa Dalcanale MIBA no 973 Raphael Amantea Prado MIBA no 2.190 Tiago Tadeu Montini Calçada MIBA no 1.666 Demonstrativo e Resumo da Política de Investimentos – Plano BD Exercício de 2014 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS (DI) CONSOLIDADO Valor (R$) % Consolidado Valor (R$) % Consolidado 2014 vs 2013 458.964.442,25 100.00% 410.593.500,60 100.00% ∆ 2014 2013 CARTEIRA PRÓPRIA 458.964.442,25 100.00% 360.532.323,08 87.84% ∆ Títulos Públicos 458.964.442,25 100.00% 360.532.323,08 87.81% ∆ Títulos Privados Depósitos Valores a Pagar/Receber – 0.00% 119.187,74 0.03% ∆ 15.199,72 0.09% 16.717,88 0.00% ∆ 7.274,92 0.00% 1.684,33 0.00% ∆ CARTEIRA TERCEIRIZADA (FUNDOS) Fundos 2014 CNPJ Gestor Valor (R$) 2013 % Consolidado Valor (R$) % Consolidado 2014 vs 2013 HSBC FI RF Multi IV 06.342.396/0001-31 HSBC – 0.00% 9.936,90 0.00% ∆ Itaú-Unibanco Fid. W2 FI Mult. 10.264.105.0001.01 Itaú-Unibanco – 0.00% 49.913.650,67 12.16% ∆ Itaú Inst. Bolsa Index Fia 13.412.264.0001-02 Itaú-Unibanco – 0.00% – 0.00% = 2014 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ALOCAÇÃO NOS SEGMENTOS SEGMENTOS 2013 Valor (R$) % Consolidado Valor (R$) % Consolidado 2014 vs 2013 LIMITE LEGAL LIMITE P.I. 458.957.167,33 100.00% 410.581.879,37 100.00% ∆ 100% 52% a 100% 458.957.167,33 100.00% 410.581.879,37 100.00% ∆ Renda Variável 70% 0% a 10% – 0.00% – 0.00% = Invest. Estruturados 20% 0% a 10% – 0.00% – 0.00% = Invest. Exterior 10% 0% a 5% – 0.00% – 0.00% = 8% 0% a 8% – 0.00% – 0.00% = 15% 0% a 15% – 0.00% – 0.00% = Renda Fixa (*) Imóveis Oper. c/ Particip. (*) O valor em Renda Fixa corresponde a soma dos valores alocados em títulos públicos, títulos privados, depósitos e a carteira terceirizada (fundos – Renda Fixa) 39 Relatório Anual 2014 Demonstrativo e Resumo da Política de Investimentos Plano bD (cont.) Exercício de 2014 DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS INCORRIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (COMPARATIVO AO VALOR INVESTIDO) 2014 Valor (R$) 2014 vs 2013 2013 % Sobre (*) Valor (R$) % Sobre (*) Pessoal e Encargos – 0,000% – 0,000% = Pessoal – 0,000% – 0,000% = Encargos – 0,000% – 0,000% = Assistência – 0,000% – 0,000% = Cursos e Treinamento – 0,000% – 0,000% = Passagens+Transportes+Estadia Serviços de Terceiros – 0,000% – 0,000% = 286.055,92 0,062% 280.329,35 0,068% ∆ Advocacia – 0,000% – 0,000% = Informática – 0,000% – 0,000% = Auditoria Assessoria/Consultoria/Autônomo Outras Taxa de Administração dos Investimentos Serviços Gerais – 0,000% – 0,000% = 11.356,88 0,002% 16.050,48 0,004% ∆ – 0,000% – 0,000% = 274.698,54 0,060% 264.278,87 0,064% ∆ – 0,000% – 0,000% = Despesas Gerais – 0,000% – 0,000% = Depreciações e Amortizações – 0,000% – 0,000% = Outras Despesas Administrativas TOTAL RENTABILIDADES E COMPARATIVOS 2014 Renda Fixa 12,45% Benchmark RF (Carteira IPCA curva): INPC+5% ao ano 12,45% Meta Atuarial: INPC+5% ao ano 11,54% – 0,000% – 0,000% = 286.055,42 0,062% 280.329,35 0,068% ∆ DESENQUADRAMENTOS E INOBSERVÂNCIAS À RESOLUÇÃO 3.792 E À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS Em 31/12/2014, a Entidade apresentava pleno enquadramento em relação à legislação vigente e à sua Política de Investimentos. JUSTIFICATIVAS AOS DESENQUADRAMENTOS Não foram constatados desenquadramentos no Plano na data base de 31/12/2014. 40 Demonstrativo e Resumo da Política de Investimentos – Plano CD Exercício de 2014 2014 CONSOLIDADO % Consolidado Valor (R$) % Consolidado 2014 vs 2013 147.017.028,41 100.00% 111.394.864,12 100.00% ∆ 138.141,77 0.09% 5.703,46 0.01% ∆ – 0.00% – 0.00% = CARTEIRA PRÓPRIA Títulos Públicos Títulos Privados – 0.00% – 0.00% = Depósitos 138.141,77 0.09% 19.432,13 0.02% ∆ Valores a Pagar/Receber – 0.00% -13.728,67 -0.01% ∆ CARTEIRA TERCEIRIZADA (FUNDOS) Fundos 2013 Valor (R$) DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS (DI) 2014 CNPJ Gestor Itaú VE IB IN FICFIA 17.412.528/0001-70 Itaú-Unibanco 24.734.571,74 16.82% Duprev FI RF 20.077.466/0001-80 Bradesco 122.144.314,90 83.08% HSBC FI RF Mississipi 09.520.473.0001.94 HSBC – HSBC FI RF Reno 08.757.704.0001-15 HSBC – HSBC FI RF Volga 09.241.756.0001-05 HSBC HSBC FI RF Multi IV 06.342.396/0001-31 HSBC FIM Crédito Privado Itaú-Unibanco Fid. W2 FI Mult. Itaú Inst. Bolsa Index Fia % Consolidado Valor (R$) % Consolidado 2014 vs 2013 – 0.00% ∆ 0.00% 52.516.630,84 47.14% ∆ 0.00% 14.632.042,87 13.14% ∆ – 0.00% 9.321.312,46 8.37% ∆ HSBC – 0.00% 6.151.180,11 5.52% ∆ 71.586.432/0001-74 HSBC – 0.00% 3.087.337,83 2.77% ∆ 10.264.105.0001.01 Itaú-Unibanco – 0.00% 4.301.648,37 3.86% ∆ 13.412.264.0001-02 Itaú-Unibanco – 0.00% 21.379.008,18 19.19% ∆ 2014 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ALOCAÇÃO NOS SEGMENTOS SEGMENTOS Valor (R$) 2013 LIMITE LEGAL LIMITE P.I. 2013 Valor (R$) % Consolidado Valor (R$) % Consolidado 2014 vs 2013 24.872.713,51 100.00% 102,170,074.85 100.00% ∆ 100% 40% a 100% 138.141,77 0.56% 80.791.066,67 79.08% ∆ Renda Variável 70% 0% a 60% 24.734.571,74 99.44% 21.379.008,18 20.92% ∆ Invest. Estruturados 20% 0% a 10% – 0.00% – 0.00% = Invest. Exterior 10% 0% a 10% – 0.00% – 0.00% = 8% 0% a 8% – 0.00% – 0.00% = 15% 0% a 10% – 0.00% – 0.00% = Renda Fixa (*) Imóveis Oper. c/ Participantes O valor em Renda Fixa corresponde a soma dos valores alocados em títulos públicos, títulos privados, depósitos e a carteira terceirizada (Fundos – Renda Fixa) (*) 41 Relatório Anual 2014 Demonstrativo e Resumo da Política de Investimentos Plano CD (cont.) Exercício de 2014 DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS INCORRIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (COMPARATIVO AO VALOR INVESTIDO) 2014 Valor (R$) % Sobre (*) Valor (R$) % Sobre (*) Pessoal e Encargos – 0,000% – 0,000% = Pessoal – 0,000% – 0,000% = Encargos – 0,000% – 0,000% = Assistência – 0,000% – 0,000% = Cursos e Treinamento – 0,000% – 0,000% = Passagens+Transportes+Estadia – 0,000% – 0,000% = 170.092,98 0,684% 224.075,64 0,219% ∆ Advocacia – 0,000% – 0,000% = Informática – 0,000% – 0,000% = Serviços de Terceiros Auditoria Assessoria/Consultoria/Autônomo Outras – 0,000% – 0,000% = 107.215,48 0,431% 103.526,03 0,101% ∆ – 0,000% – 0,000% = 62.877,50 0,253% 120.549,61 0,118% ∆ Serviços Gerais – 0,000% – 0,000% = Despesas Gerais – 0,000% – 0,000% = Depreciações e Amortizações – 0,000% – 0,000% = Taxa de Administração dos Investimentos Outras Despesas Administrativas TOTAL RENTABILIDADES E COMPARATIVOS – 0,000% – 0,000% = 170.092,98 0,116% 224.075,64 0,219% ∆ 2014 Renda Fixa Benchmark RF: IPCA+5% ao ano 12,01% Renda Variável Benchmark RV: IBOVESPA Rentabilidade por Perfil 5,44% Perfil 15 2,11% Perfil 30 0,90% Perfil 50 -0,88% (*) Em 31/12/2014,a Entidade apresentava pleno enquadramento em relação à legislação vigente e desenquadramento temporário em relação à sua Política de Investimentos. JUSTIFICATIVAS AOS DESENQUADRAMENTOS Perfil 0 Meta de Investimentos: INPC+5% ao ano DESENQUADRAMENTOS E INOBSERVÂNCIAS À RESOLUÇÃO 3.792 E À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS -0,17% (*) Consolidado 42 2014 vs 2013 2013 9,67% 11,37% Rentabilidade acumulada por Perfil no período de Junho a Dezembro/2014 Com a implantação dos Perfis de Investimento ocorreu desenquadramento Passivo dos investimentos em Renda Fixa resultante da determinação de um limite de VaR insuficiente na política de 2014. Os ajustes necessários foram efetivados a partir de Janeiro 2015. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Realizada aos 17 dias do mês de Março de 2015 Aos dezessete dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze, às 13:30 horas, na sede social da Sociedade, sita à Alameda Itapecuru, 506/Parte, Alphaville, no município de Barueri, Estado de São Paulo, reuniram-se os integrantes do Conselho Deliberativo da Sociedade Previdenciária Du Pont do Brasil (“Sociedade”). Na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a direção dos trabalhos o Presidente do Conselho Deliberativo, Sr. Ricardo Vellutini, que designou a mim, Alexandre Garcia de Carvalho, Diretor Executivo da Sociedade, como Secretário da Mesa. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a reunião objetivava obter a deliberação do Conselho Deliberativo sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: a) Manifestação do Conselho Fiscal relativa ao 2o Semestre de 2014; b) Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício de 2014; c) Pareceres Atuariais relativos ao exercício de 2014 e Planos de Custeio propostos para o exercício de 2015; d) Metas Qualitativas e Quantitativas propostas para o exercício de 2015; e e) Orçamento Geral para o exercício de 2015 e 1o trimestre de 2016. Dando início à reunião e passando para o primeiro item da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Sra. Giulia Pappalardo que, em nome do Conselho Fiscal, relatou aos Srs. Conselheiros uma síntese da avaliação do Conselho Fiscal relativamente aos riscos, controles internos e cumprimento de determinações e recomendações anteriormente feitas pelo Conselho Fiscal, tudo na conformidade do Relatório de Manifestação do Conselho Fiscal relativa ao 2o Semestre de 2014, o qual, devidamente formalizado pelo Conselho Fiscal, fica fazendo parte integrante desta Ata. Em seguida, passando para o item “b” da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra a mim, Alexandre Garcia de Carvalho, Diretor Executivo e AETQ da Sociedade, que fiz uma explanação sobre a rentabilidade bruta e a rentabilidade líquida, em cada segmento de aplicações e em cada fundo de investimentos, bem como sobre as taxas de administração, taxas de performance e todos os demais custos incorridos com a administração dos Ativos investidos. Passei a seguir à apresentação e análise dos balanços, das mutações dos patrimônios e dos Ativos dos Planos Duprev BD, do Plano Duprev CD e respectivos Planos de Gestão Administrativa. Após a apresentação das principais informações relativas às Demonstrações Contábeis da Sociedade, passei a palavra para o Sr. Adriano Correia, representante da Price Waterhouse Coopers, auditores independentes contratados pela Sociedade, que manifestou-se sobre os aspectos mais relevantes do resultado da auditoria procedida nas Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, compostas de Balanço Patrimonial (consolidado), Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DAL, Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (consolidada), Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada), Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios – DPGA, Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios – DOAP e respectivas Notas Explicativas. As Demonstrações Contábeis foram devidamente apreciadas pela Price Waterhouse Coopers Auditores Independentes, conforme Parecer integrante daquelas Demonstrações, assim como examinadas pelo Conselho Fiscal da Sociedade, em Reunião Ordinária de 16 de Março de 2015, documento esse que fica fazendo parte integrante desta Ata. Dando prosseguimento à reunião e passando para o item “c” da Ordem do Dia, o Sr. Presidente retornou a palavra a mim, Alexandre Garcia de Carvalho, que elucidei aos presentes não ter havido qualquer modificação aos resultados preliminares das avaliações atuariais apresentados na reunião extraordinária conjunta do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Sociedade realizada aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015, pelo Sr. Tiago Calçada e a Sra. Luciana Dalcanale, representantes da Mercer Human Resources Consulting Ltda., atuário responsável pelos Planos Duprev BD e Duprev CD, em tudo coincidindo os Pareceres Atuariais finais com a apresentação dos resultados preliminares efetuada naquela ocasião. Encerrada a explanação relativa ao item “c” da Ordem do Dia, o Sr. Presidente solicitou-me que abordasse os temas relativos aos itens “d” e “e” da Ordem do Dia, expondo 43 Relatório Anual 2014 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (cont.) Realizada aos 17 dias do mês de Março de 2015 aos Srs. Conselheiros o resultado das Metas Qualitativas e Quantitativas do exercício de 2014 e a proposta de Metas Qualitativas e Quantitativas para o exercício de 2015, bem como a proposta de Orçamento para o exercício de 2015 e 1o trimestre do exercício de 2016. O Orçamento e as Metas Qualitativas e Quantitativas referentes ao exercício de 2015, objeto da minha explanação, ficam fazendo parte integrante da presente Ata. Encerradas as explanações relativas aos itens da Ordem do Dia e após debates sobre o teor das matérias apresentadas, o Sr. Presidente solicitou a manifestação dos Srs. Conselheiros, sendo obtida aprovação, sem restrições, do teor dos documentos submetidos à deliberação, inclusive no que se refere ao plano de custeio. O Sr. Presidente questionou então aos presentes se queriam fazer uso da palavra. Tomei a palavra e relatei aos presentes que os membros do Conselho Deliberativo deveriam deliberar sobre a utilização do Fundo de Reversão e do Fundo Administrativo destacados na Avaliação Atuarial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 44 2014, para custeio das Contribuições das Patrocinadoras. Colocado esse item em discussão, os Srs. Conselheiros presentes aprovaram autorizaram por unanimidade a utilização do Fundo de Reversão e do Fundo Administrativo para o fim proposto. Nada mais havendo a ser tratado, determinou o Sr. Presidente que fosse lavrada esta ata, a qual lida e achada conforme, foi por todos assinada. Barueri, 17 de Março de 2015. (aa) Presidente da Mesa: Ricardo A. S. Vellutini; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Garcia de Carvalho; Conselheiros: Sr. Ricardo de Arnaldo Silva Vellutini; Sr. Roberto Hun e Sr. Allan David Seymour Burt. Ricardo de Arnaldo Silva Vellutini Conselheiro Deliberativo e Presidente da Mesa Roberto Hun Conselheiro Deliberativo Allan David Seymour Burt Conselheiro Deliberativo Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal Realizada aos 16 dias do mês de Março de 2015 Aos dezesseis dias do mês de Março do ano de dois mil e catorze, às 15:00 horas, na sede social da Sociedade, sita na Alameda Itapecuru, 506/Parte, Alphaville, no município de Barueri, Estado de São Paulo, reuniram-se os senhores Membros integrantes do Conselho Fiscal da Sociedade Previdenciária Du Pont do Brasil (“Sociedade”). Na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a direção dos trabalhos o conselheiro Sr. Marcos Roberto Spina Ribeiro, que designou a mim, Giulia Gemma Anna Pappalardo Risegato, para servir como Secretária. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que, conforme do conhecimento de todos, a Ordem do Dia consistia em deliberar sobre a manifestação do Conselho Fiscal conforme estabelecido na Resolução CGPC no 13, de 01/10/04, manifestação essa abrangendo os seguintes itens: a) Execução Orçamentária, b) Resultado e aderência dos investimentos, c) Premissas e Hipóteses Atuariais e d) Controles Internos. Colocada a Ordem em discussão, o Sr. Presidente solicitou ao Diretor Executivo Sr. Alexandre Garcia de Carvalho e à Coordenadora Financeira Sra. Márcia Maria Soares de Sena que efetuassem a explanação sobre a execução orçamentária. Foram apresentadas as variações entre os valores orçados e realizados com as devidas justificativas. Em seguida foram apresentados os resultados dos investimentos, a sua aderência à Política de Investimentos e à Resolução CMN no 3.792/2009 e demais dispositivos legais aplicáveis, sendo destacado o desenquadramento Passivo dos investimentos em Renda Fixa do Plano CD, no mês de dezembro, em relação ao limite de risco VaR , que ultrapassou em 1.69% o limite de 5% previsto na Politica de Investimentos daquele Plano. O Sr. Alexandre esclareceu aos presentes que, conforme já observado no 1o semestre, a composição do fundo de investimentos de Renda Fixa exclusivo do Plano Duprev CD esteve conforme a todos os demais requisitos previstos na Política de Investimentos do Plano e que o desenquadramento resultou da determinação de um limite de VaR insuficiente nessa política. Informou também que a avaliação do comportamento do fundo exclusivo Duprev FI RF em relação ao IMA-B 5+, para fundamentar a sugestão de um limite B-Var adequado ao comportamento obser- vado, foi finalizada pelo gestor e obteve a concordância do administrador do fundo de investimentos. O novo limite B-Var foi estabelecido na Política de Investimento para o período de 2015 a 2019, devidamente aprovada pelo Conselho Deliberativo na reunião de 10 de dezembro de 2014. Finalizada a apresentação sobre os investimentos, o Sr. Alexandre Carvalho apresentou o estudo, anexo a esta ata, da aderência do comportamento das massas de Participantes dos Planos de Benefícios administrados pela Sociedade às premissas e hipóteses atuariais, elaborado pela Mercer Consulting. Ressaltou-se a necessidade apontada pelo estudo de adequar-se a taxa de juros do Plano Duprev CD, reduzindo-a de 5% a.a. 4,79% a.a. Os Conselheiros aprovaram por unanimidade recomendar ao Conselho Deliberativo que modifique a taxa de juros do Plano Duprev CD em acordo com o apontado pelo estudo aderência. De acordo com esse mesmo estudo, em que pese o pequeno número de Participantes das massas dos Planos administrados pela Sociedade, nada indica que o seu comportamento não seja suficientemente aderente às demais premissas e hipóteses atuariais adotadas, que devem ser mantidas sob contínuo acompanhamento. Em seguida, foi exposta aos Conselheiros a avaliação dos riscos enfrentados pela Sociedade e dos controles internos adotados para mitigá-los. Destacou-se que as avaliações e medições apontaram um nível de risco satisfatório em todos os processos. Foi também apresentada a situação da execução das ações recomendadas pelo Conselho Fiscal em períodos anteriores, apontando-se aquelas que foram concluídas no último semestre e as ainda em andamento, não tendo sido constatado nenhum atraso. Os Conselheiros concluíram pela adequação dos controles internos para a manutenção de um nível de riscos aceitável para a Sociedade. Partiu-se em seguida para a revisão do cumprimento das metas relativas aos critérios qualitativos e quantitativos de avaliação da Gestão Administrativa. Constatou-se que todas as metas estabelecidas para o ano de 2014 foram excedidas. Os Conselheiros então passaram à elaboração da sua manifestação semestral e em seguida a aprovaram por unanimidade, solicitando à Diretoria da Duprev o seu encaminhamen- 45 Relatório Anual 2014 Ata da Reunião Ordinária do Conselho FISCAL (cont.) Realizada aos 16 dias do mês de Março de 2015 to para aprovação do Conselho Deliberativo.A manifestação do Conselho Fiscal, devidamente assinadas pelos Conselheiros, faz parte integrante desta ata. Nada mais havendo a ser tratado, determinou o Sr. Presidente que fosse lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Barueri, 16 de Março de 2015. (aa) Presidente da Mesa: Sr. Marcos Roberto Spina Ribeiro; Secretária da Mesa: Sra. Giulia Gemma Anna Pappalardo Risegato; Conselheiros: Sr. Marcos Roberto Spina Ribeiro, Sra. Giulia Gemma Anna Pappalardo Risegato e Sr. Renivaldo Souza Oliveira. Marcos Roberto Spina Ribeiro Conselheiro Fiscal e Presidente da Mesa Giulia Gemma Anna Pappalardo Risegato Conselheiro Fiscal e Secretário da Mesa Renivaldo Souza Oliveira Conselheiro Fiscal 46 RELATÓRIO ANUAL 2014 FALE CONOSCO alameda Itapecuru, 506 alphaville, Barueri/sP | ceP 06454-080 Tel.: 11 4166-8128 e-mail: [email protected] www.duprev.com.br