programação

PROGRAMAÇÃO
DEVIDO PROCESSO REGULATÓRIO NO CADE – A NOVA LEI DE DEFESA
DA CONCORRÊNCIA EM DEBATE
02 de agosto de 2013, das 08h30 às 19hs
Auditório da FECOMERCIO-RJ – Rua Marquês de Abrantes, 99, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Fábio Medina Osório
Sady d’Assumpção Torres Filho
08h30– Credenciamento
09h00 – Abertura.
Participantes:
Fábio Medina Osório (Presidente do IIEDE, Advogado, Doutor pela UCM)
Sady d’Assumpção Torres Filho (Representante MPF/CADE, Professor da UFPE)
09h15 – Conferência Inaugural, A Defesa da Concorrência no Brasil: 50 anos de
CADE e a Nova Lei de Defesa da Concorrência.
Conferencista:
Vinícius Marques de Carvalho (Presidente do CADE, Doutor pela USP e Paris I – PanthéonSorbonne)
10h00 – Painel I, Direito da Concorrência e sua Função Social nos Países
Desenvolvidos e em Desenvolvimento.
Presidente de mesa:
Alexandre Zavaglia (Advogado, Mestre pela PUC/Campinas, Professor da EDB,
SLMANDIC e IBMEC)
Painelistas:
Lafayete Josué Petter (Procurador da PRR4, Mestre pela PUC-RS, Professor da ESMPU,
ESMAFE-RS e Escola Verbo Jurídico)
Luiz Carlos Delorme Prado (PhD. pela University of London, Professor da UFRJ e do IRBr)
11h15 – Painel II, Concentrações Econômicas na Nova Lei de Concorrência.
Presidente de mesa:
Níveo de Freitas Silva Filho (Procurador-Chefe da PRR2)
Painelistas:
Ana Frazão (Conselheira do CADE, Doutora pela PUC-SP, Professora da UnB)
Rua Furriel Luiz Antonio Vargas, 250/502 – Bela Vista | CEP 90470-130 | Porto Alegre – RS | Tel./fax: +55 51 3013.2658 |
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Aloísio Zimmer Júnior (Pesquisador do IIEDE, Advogado, Doutor pela UFRGS, Professor
da UniRitter, ESMAFE-RS e FEMATRA-RS)
12h30 – Intervalo.
14h00 – Painel III, Ações Coletivas e Privadas de Indenização por Infrações contra a
Ordem Econômica.
Presidente de mesa:
Bruno Calfat (Consultor Jurídico da OAB/RJ, Árbitro da ACRJ, Professor do IDP)
Painelistas:
Marcelo Moscogliato (Procurador da PRR3, Pós-graduado pelo IBMEC-SP e pela University
of California at Davis – UCDavis)
Sady d’Assumpção Torres Filho (Representante MPF/CADE, Professor da UFPE)
15h15 – Painel IV, Condutas Anticompetitivas na Nova Lei de Defesa da Concorrência.
Presidente de mesa:
Alexandre Pinheiro dos Santos (Superintendente Geral da CVM, Procurador Federal,
Professor do IBMEC)
Painelistas:
Marcos Paulo Veríssimo (Ex-Conselheiro do CADE, Doutor pela USP, Professor da USP)
João Glicério (Doutor pela UFBA, Professor da UFBA)
16h30 – Painel V, Garantias dos administrados no CADE: novos paradigmas do Direito
Administrativo Sancionador.
Presidente de mesa:
André Fontes (Desembargador do TRF2, Pós-Doutor pela UFSC, Professor da UNIRIO,
UERJ, UFF e PUC-Rio)
Painelistas:
Ricardo Cueva (Ministro do STJ, Doutor pela Johann Wolfgang Goethe Universität)
Fábio Medina Osório (Presidente do IIEDE, Advogado, Doutor pela UCM)
17h45 – Painel VI, Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário.
Presidente de mesa:
Saulo José Casali Bahia (Juiz Federal, Professor da UFBA)
Painelistas:
Gilvandro V. Coelho de Araújo (Procurador Chefe do CADE)
Cláudio Brandão (Desembargador do TJRJ, Mestre pela UGF, Professor da UFF e da
EMERJ)
19h00 – Encerramento.
Rua Furriel Luiz Antonio Vargas, 250/502 – Bela Vista | CEP 90470-130 | Porto Alegre – RS | Tel./fax: +55 51 3013.2658 |
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