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Edital SEDAC nº 02/2016
Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de Porto Alegre,
destinado às áreas de Artes Visuais, Teatro, Circo, Dança e Música.
A Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio do Instituto Estadual
de Artes Cênicas e Instituto Estadual de Música, torna público o
“Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de Porto Alegre,
destinado às áreas de Teatro, Circo, Dança e Música”. Este edital tem
por objetivo: difundir a produção cultural no âmbito local e estadual,
promovendo seu reconhecimento, valorização e intercâmbio; qualificar a
produção cultural no segmento da Dança, Teatro, Circo e Música;
incentivar a formação de plateias, ampliando o acesso a bens culturais;
gerar mercado de trabalho utilizando profissionais devidamente
registrados junto ao DRT, possibilitar encontros artísticos, a troca de
conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, bem como
possibilitar uma abertura para maior utilização de todos os espaços do
teatro.
1. DO OBJETO
1.1 O objeto do presente edital é a seleção de 18 (dezoito) projetos ligados ao
Teatro, Circo, Dança e Música, para ocupação do espaço próprio no Teatro de
Arena de Porto Alegre, localizado na Av. Borges de Medeiros nº 835 - Centro
Histórico em Porto Alegre, nos seguintes períodos e categorias:
CIRCO
•
22 E 23 OUTUBRO
•
11 NOVEMBRO
DANÇA
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•
23,24,25 SETEMBRO
•
07,08,09 OUTUBRO
•
21 OUTUBRO
•
25,26,27 NOVEMBRO
•
03,04 DEZEMBRO
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MÚSICA
•
16,17,18 SETEMBRO
•
12,13 NOVEMBRO
•
06 DEZEMBRO
TEATRO
•
19,20,21 AGOSTO
•
26,27,28 AGOSTO
•
14,15,16 OUTUBRO
•
28,29,30 OUTUBRO
•
04,05,06 NOVEMBRO
•
18,19,20 NOVEMBRO
•
10,11,13 DEZEMBRO
•
17,18,20 DEZEMBRO
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 As inscrições para o “Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de
Porto Alegre, destinado às áreas de Teatro, Circo, Dança e Música” são
gratuitas e estão abertas de 06 de abril a 20 de maio de 2016 e deverão ser
realizadas da seguinte forma:
• Diretamente na sede do TEATRO DE ARENA, situado na Av. Borges
de Medeiros nº 835 - Centro Histórico em PORTO ALEGRE, de
terças-feiras a sextas-feiras das 13h às 18h;
• ou pelos Correios, VIA SEDEX, endereçado ao TEATRO DE ARENA,
situado na Av. Borges de Medeiros nº 835 - Centro Histórico em
PORTO ALEGRE – CEP 90020-025, até o último dia da inscrição
(sendo considerada a data de carimbo da postagem como a data de
inscrição).
2.2 Ao efetivar a inscrição, o candidato estará, automaticamente, concordando
com as regras do Concurso;
2.3 Poderão inscrever-se somente artistas residentes no Rio Grande do Sul.
2.4 Não poderão participar servidores públicos estaduais que integrem a
Administração Pública Direta ou Indireta, ou que tenham restrições de contratar
com a SEDAC/RS ou com a Administração Pública Estadual, incluindo
parentes (consanguíneos ou afim), cônjuge ou companheiro, até o 2° grau, de
servidores efetivos ou comissionados do quadro de servidores da SEDAC.
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2.5 As inscrições serão efetuadas em dois envelopes lacrados, UM para a
HABILITAÇÃO e OUTRO para a SELEÇÃO, devidamente identificados com os
seguintes dados:
a) tipo de envelope (habilitação ou seleção);
b) título do projeto;
c) identificação do artista ou grupo de artistas;
2.6 As inscrições devem conter obrigatoriamente:
a) FICHA DE INSCRIÇÃO (anexo 01) devidamente preenchida e assinada
pelo artista responsável, o qual ficará responsável pelo cumprimento das
obrigações contratadas. Na ficha de inscrição, o proponente deve
obrigatoriamente mencionar três opções de temporadas de sua
preferência, de acordo com as data mencionadas acima.
b) Numero de profissionais devidamente registrados DRT.
c) CÓPIA DO RG e CPF do responsável pelo projeto;
d) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. (caso não tenha em seu nome,
faça uma declaração simples assinada pela pessoa com quem mora
trazendo cópia da identidade e CPF desta);
e) BREVE CURRÍCULO DO ARTISTA OU GRUPO E MATERIAL DE
CONSAGRAÇÃO: recortes de jornal/revista, folders etc;
f) AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (anexo 02)
g) CERTIDÕES E DEMAIS DOCUMENTOS:
No caso de proponente pessoa física: (I) certidão de regularidade fiscal
junto às receitas municipal, estadual e federal; e (II) nº do PIS/PASEP;
No caso de proponente pessoa jurídica: (I) cópia do ato constitutivo,
estatuto ou contrato social, devidamente registrado, (II) em caso de
associações, cópia da ata de posse do representante legal; e (III) cópia do
comprovante de situação no CNPJ; (IV) certidão de regularidade junto às
receitas municipal, estadual e federal; (V) certidão de regularidade junto
ao FGTS; (VI) certidão negativa de débitos trabalhista; e (VII) certidão de
regularidade junto ao INSS.
3. DA SELEÇÃO DOS PROJETOS
Serão selecionadas o total de 18 (dezoito) projetos.
3.1. Os projetos serão submetidos à Comissão de Seleção devidamente criada
para este fim.
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3.2. Para seleção dos projetos, a comissão julgadora levará em consideração
os seguintes critérios:
a) originalidade;
b) contemporaneidade;
c) adequação física e viabilidade técnica;
d) qualidade artística.
e) adequação aos objetivos deste Edital.
3.3 Não serão permitidas alterações ou substituições dos projetos.
3.4 Os projetos deverão, necessariamente, considerar as especificidades do
Teatro de Arena e suas condições técnicas.
4. DOS DIREITOS DE DIVULGAÇÃO DE IMAGEM
Ao efetuarem a inscrição, os artistas automaticamente autorizam o TEATRO
DE ARENA a reproduzir as imagens dos trabalhos e informações para
divulgação na imprensa, em catálogos, postais, livros e outros impressos,
audiovisuais e meios eletrônicos (web e e-mail), conforme Autorização
entregue (anexo II), responsabilizando-se pelos direitos autorais de fotografias
de terceiros.
5. DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO, SELEÇÃO
5.1 A Comissão de Habilitação, indicada pela SEDAC, verificará a
documentação de cada projeto e o habilitará ou não dentro das normas deste
Concurso. Publicada a lista dos projetos habilitados, caberá recurso de 5
(cinco) dias úteis.
5.2 A Comissão de Seleção, formada por um representante de cada colegiado
das artes Cênicas, dança, Teatro, Circo, um do Colegiado de música, um
representante do IEACen e um do IEM, será responsável pela seleção dos
projetos de exposição e acompanhará a apresentação das exposições.
5.3 Publicada a lista dos projetos selecionados, caberá recurso de 5 (cinco)
dias úteis.
6. MONTAGEM E DESMONTAGEM
6.1 As estruturas necessárias para apresentação do trabalho deverá ser
providenciada pelos responsáveis ou especialistas contratados pelo
proponente, acompanhados pela equipe do Teatro de Arena.
6.2 O material deverá estar em perfeitas condições para o evento, sendo de
responsabilidade do selecionado o transporte e guarda do acervo.
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6.3 O selecionado é responsável pela execução da montagem na data
marcada pela equipe do Teatro de Arena, que fará acompanhamento e apoio.
O não comparecimento no dia marcado para montagem implicará em sua
exclusão do evento.
6.4 O Teatro de Arena não se responsabiliza por eventuais furtos ou danos que
possam vir a ocorrer.
6.5 Ao término do período do evento, todo e qualquer material deverá ser
retirado do espaço, sendo de responsabilidade do selecionado também a
limpeza total do espaço, que será acompanhada pela equipe do Teatro de
Arena.
7. DO CRONOGRAMA
7.1 O presente Edital seguirá o seguinte cronograma:
Datas
A definir
A definir
A definir
A definir
A definir
A definir
A definir
08 de julho de 2016
Atividades
Período de inscrição
Reunião da Comissão de habilitação
Divulgação das inscrições homologadas
Prazo para recurso da habilitação/inabilitação
Publicação final dos projetos habilitados
Reunião da Comissão de Seleção
Divulgação dos projetos selecionados
Prazo para recurso de seleção
Publicação do resultado dos recursos da seleção
19 de Agosto de 2016
Início das apresentações
06 de abril a 20 de maio de 2016
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Não serão pago qualquer valor (a título de prêmio ou a qualquer outro
título) para os preponentes, sendo cobrada diária no valor de R$ 100,00 (cem
reais) dos selecionados, pela ocupação do espaço - que será revertida à
Associação de Amigos do Teatro de Arena.
8.2 O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância do
proponente com as normas e com as condições estabelecidas neste Edital.
8.3 Os projetos inscritos, não serão devolvidos, passarão a fazer parte do
cadastro da Secretaria de Estado da Cultura para fins de pesquisa,
documentação e mapeamento da produção cultural do Rio Grande do Sul.
8.4 Esclarecimentos a respeito deste Edital poderão ser obtidos junto ao Teatro
de Arena.
8.5 São partes integrantes do presente Edital:
a) anexo I – ficha de inscrição;
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d) anexo II – autorização de uso de imagem;
8.6 Se houver execução musical, os preponentes devem, obrigatoriamente,
apresentar comprovante de autorização/pagamento ao ECAD.
A presente seleção se dará em conformidade com o disposto na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, bem como condições e exigências
estabelecidas neste Edital, que se encontra, juntamente com seus anexos,
integralmente
disponível
nos
sítios
www.cultura.rs.gov.br
e
www.teatrodearena.com, sendo dever dos preponentes acompanhar todas as
fases e publicações deste edital.
Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões de Inscrição e Seleção e
pela Direção do Teatro de Arena.
Porto Alegre, 05 de abril de 2016.
Victor Hugo Alves da Silva
Secretário de Estado da Cultura
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ANEXO l
FICHA DE INSCRIÇÃO
CATEGORIA: (assinale a categoria do seu projeto)
CIRCO ( )
DANÇA ( )
MÚSICA ( )
TEATRO ( )
Eu,..........................................................................................................................
............................................., responsável pelo Espetáculo /
Trabalho ...........................................................................................................,
solicito a cedência do Teatro de Arena, equipamento da Secretaria Estadual da
Cultura do Estado do RS para temporada, conforme disposto no Regulamento
desta chamada pública, aceitando as normas estabelecidas por este processo
seletivo.
Dúvidas ligar para (51) 32260242.
Preencha com suas preferências de temporada, no caso do requerente
necessitar mais de uma temporada deve constar uma justificativa para este
pedido.
OPÇÕES
1ª opção
2ª opção
3ª opção
TEMPORADAS
1 - Nome do Proponente
2 – CPF
3 - Telefone Celular:
4 - Telefone fixo:
5 - E-mail:
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6 - Seu espetáculo conta com alguma fonte de financiamento/patrocínio/apoio?
Não há nenhuma fonte de financiamento/patrocínio/apoio ( )
Lei de incentivo ( )
Patrocínio ( )
Prêmio ( )
Financiamento coletivo - Outro. ( )
9 -Nome do Grupo (caso seja grupo constituído)
10 - Faixa etária do espetáculo
11 - Duração do Espetáculo:
12 - Valor do ingresso, inteira, isso não será considerado como critério de
avaliação.
13 - Número total de participantes no projeto (artistas,técnicos e produção)
14 - Ficha técnica incluindo todos os envolvidos (informe nome e função
conforme exemplo: função: nome; função, registro profissional (DRT) se
houver...)
15 – Currículo resumido dos envolvidos no espetáculo:
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16 - Concepção do espetáculo descrevendo cenário, figurinos, iluminação e
sonoplastia:
17 - Plano de divulgação.
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É possível montar e desmontar o espetáculo/show no mesmo dia?
( ) sim ( ) não
A FICHA DE INSCRIÇÃO, COMPROVAÇÕES E ANEXOS DEVEM SER
ENTREGUES NO TEATRO DE ARENA; AV. BORGES DE MEDEIROS Nº 835,
De terça a sexta das 13h às 18h
E-MAIL: [email protected]
Porto Alegre, _____de___________________ de 20______.
________________________________
Assinatura do responsável
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ANEXO II
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
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Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de Porto Alegre,
destinado às áreas de Artes Visuais, Teatro, Circo, Dança e Música.
______________________________________________, inscrito no CPF
/CNPJ sob o nº__________________, residente e domiciliado/com sede na
_______________________________________________________________
__________________________, AUTORIZA a SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA, pessoa jurídica de direito público, a reproduzir as imagens dos
trabalhos na imprensa, em catálogos, postais, livros e outros impressos,
audiovisuais e meios eletrônicos (web e e-mail), responsabilizando-me pelos
direitos autorais de fotografias de terceiros.
A presente autorização é firmada em caráter gratuito, irretratável
e irrevogável, durante prazo indeterminado.
E, por estar justo e acordado, firma o presente TERMO DE
AUTORIZAÇÃO.
Porto Alegre, ________ de ____________ de 201___.
Assinatura do responsável
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Nome do documento: Edital Arena - minuta com alteracoes I.docx
Documento assinado por
Órgão/Matrícula
Data
Victor Hugo Alves da Silva
SEDAC / 175411404
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