catálogo - final - Livraria Almedina

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CATÁLOGO
EDITOR
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Ao elaborarmos um catálogo temático, a interdisciplinaridade de algumas obras
levantou-nos dúvidas quanto à sua classificação e obrigou a opções que podem ser
incorrectas. Pelo facto pedimos desculpa aos nossos autores e leitores.
O Editor
SUMÁRIO
CONGRESSOS E JORNADAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO DO AMBIENTE
DIREITO DO URBANISMO
DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS COISAS
DIREITO DA FAMÍLIA
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO COMERCIAL
DIREITO BANCÁRIO
DIREITO COOPERATIVO
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITO DOS SEGUROS
DIREITO DAS SOCIEDADES
DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
DIREITO COMUNITÁRIO
DIREITO DA COMUNICAÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO DO CONSUMO
DIREITO ECONÓMICO-FINANCEIRO
DIREITO FISCAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO DO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
REGISTOS E NOTARIADO
TEORIA, FILOSOFIA E HISTÓRIA DO DIREITO
OUTROS: ARQUITECTURA, COLECÇÕES, CULINÁRIA, DICIONÁRIOS, ECONOMIA,
ENGENHARIA CIVIL, ESTUDOS DE HOMENAGEM, FÍSICA, HISTÓRIA,
MARKETING, MATEMÁTICA, MEDICINA, POESIA, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SOCIOLOGIA,
TEATRO, VÁRIA, VIAGENS
PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
LITERATURA, LINGUÍSTICA E ESTUDOS PORTUGUESES
PSICANÁLISE E PSICOLOGIA
STUDIUM
CONGRESSOS E JORNADAS
CONGRESSO (I) DE DIREITO DO DESPORTO
Coord. de Ricardo Costa, Nuno Barbosa
2005 – ISBN 978-972-40-2514-8 – 272 págs.
€ 15,00
PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVA
– Arbitraje Deportivo: José Luis Carretero Lestón
– Princípios para um Novo Contencioso Administrativo: João Correia
PAINEL II. DESPORTO E ÉTICA
– Corrupção e Desporto: Maria José Morgado
– Os Crimes na Lei sobre Prevenção e Punição da Violência no Desporto (Algumas Considerações): Jorge Baptista Gonçalves
PAINEL III. SOCIEDADES DESPORTIVAS
– Multi-ownership of Professional Sports Clubs: Massimo Coccia
– A Posição Privilegiada do Clube Fundador na Sociedade Anónima Desportiva: Ricardo Costa
PAINEL IV. EMPRESÁRIO DESPORTIVO
– Uma Deontologia para o Agente de Jogadores: Nuno Barbosa
– Relações Contratuais Estabelecidas entre o Desportista Profissional e o Empresário Desportivo: André Dinis de Carvalho
PAINEL V. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
– As Condutas Extra-Laborais do Praticante Desportivo Profissional (Alguns Tópicos sobre as Chamadas «Saídas Nocturnas» dos Praticantes): João Leal
Amado
– Equipas “B”, Cedência Temporária e Dever de Ocupação Efectiva do Praticante Desportivo: Albino Mendes Baptista
– Contrato de Trabajo Deportivo y Derechos de Imagen (Notas para una Aproximación a la Evolución del Fenómeno en el Caso Español): Miguel Cardenal
Carro
CONGRESSO (II) DE DIREITO DO DESPORTO
Coord. de Ricardo Costa, Nuno Barbosa
2007 – ISBN 978-972-40-3344-0 – 309 págs.
€ 18,00
PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVA
– Litígio Desportivo e Recurso aos Tribunais: J. J. Almeida Lopes
– Organização Jurisdicional do Desporto Profissional: José Luís Pereira Seixas
– O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina: Miguel Gorjão-Henriques
PAINEL II. COMPETIÇÃO DESPORTIVA
– La Liberación de Deportistas a las Selecciones Nacionales: Aspectos Jurídicos y Económicos: Ángel Maria Villar Llona
– Desporto e Concorrência: Carolina Cunha
– La Regulación del Dopaje en el Deporte: Alberto Palomar Olmedo
PAINEL III. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
– Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo: Júlio Gomes
– O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional: Paulo Leite Gonçalves
CONGRESSO (I) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
Coord. de António José Moreira
1998 – ISBN 978-972-40-1112-7 – 396 págs.
€ 18,33
TEMA I
– Negociação Colectiva, Concertação Social e Intervenção do Estado: António Monteiro Fernandes, Fernando Ribeiro Lopes, António Garcia Pereira,
Inácio Mota da Silva
TEMA II
– Flexibilidade e Polivalência Funcional:
José Menéres Pimentel, Bernardo Xavier,
Nunes Abrantes, António Vilar
TEMA III
– Poder, Direito e Processos Disciplinares. Da Teoria à Prática: Matos Canas, Pedro Romano Martinez, Maria do Rosário Palma Ramalho, Maria Manuela
Maia, M. Costa Martins
TEMA IV
– Igualdade, Precariedade e Estabilidade nas Relações Laborais. O Trabalho das Mulheres: Maria do Céu Cunha Rêgo, Manuela Campino, Júlio Gomes,
Maria Regina Redinha, Vitor Ferraz
CONGRESSO (II) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
1999 – ISBN 978-972-40-1237-7 – 358 págs.
€ 15,70
TEMA I
– O Direito do Trabalho e as Novas Tecnologias: José da Silva Lopes, António Nunes de Carvalho, Maria Regina Redinha, José João Abrantes
TEMA II
– O Direito do Trabalho Numa Sociedade em Mutação Acelerada: Maria do Céu Cunha Rego, Júlio Gomes, Maria do Rosário Palma Ramalho, Pedro
Furtado Martins
TEMA III
– O Direito do Trabalho Economia e Estudo: José Menéres Pimentel, Nandim de Carvalho, António Vilar, António Ribeiro Lopes
TEMA IV
– Linhas de Reforma de Legislação Laboral: Fernando Ribeiro Lopes, Cavaleiro Brandão, João Correia, João Soares Ribeiro, Maria Manuela Maia, Vitor
Ferraz
TEMA V
– O Direito do Trabalho e os Novos Tempos: Vitor Deveza, Jorge Leite Ribeiro de Faria, António Monteiro Fernandes, Bernardo Xavier
CONGRESSO (III) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
2000 – ISBN 978-972-40-1420-3 – 376 págs.
€ 19,95
TEMA I
– O Direito do Trabalho e as Novas Reformas: José Menéres Pimentel, Júlio Gomes
TEMA II
– A Matriz Constitucional do Direito do Trabalho: Bernardo Xavier, Maria Manuela Maia
TEMA III
– Direito do Trabalho: Direito Hierárquico e Direito Pluralmente Pactuado: José da Silva Lopes, João Machado, Nogueira Simões
TEMA IV
– O Novo Código de Processo do Trabalho e o Novo Sistema de Contra-Ordenações Laborais: Inácio Mota da Silva, António Vilar, João Soares Ribeiro,
Conferências Intercalares: José António Mesquita, António Monteiro Fernandes, Manuel Carlos Palomeque López
TEMA V
– Ainda a Crise do Direito do Trabalho e as Próximas Relações Laborais: Brito Xavier, Maria do Rosário Palma Ramalho, António Nunes de Carvalho,
Pedro Furtado Martins
– Conferência de Encerramento: Pedro Romano Martinez
CONGRESSO (IV) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
2002 – ISBN 978-972-40-1662-7 – 471 págs.
€ 20,00
TEMA I
– Direito do Trabalho, Competitividade e Emprego: a Problemática das Reformas: Azambuja Fonseca, António Monteiro Fernandes, Júlio Gomes
TEMA II
– Flexibilidade e Rigidez das Leis Laborais. Novos Modelos de Prestação do Trabalho:
Bernardo Xavier, José João Abrantes,
Maria Manuela Maia, Maria Regina Redinha, Pedro Bettencourt
TEMA III
– A Problemática da Igualdade e da não-discriminação no Trabalho: Catarina Carvalho, Isabel Ribeiro Parreira, Júlia Campos
TEMA IV
– Conflitualidade Laboral: Causas, Consequências, Soluções, Direito Penal do Trabalho.
Razão de ser do Direito do Trabalho e Linhas Gerais do Direito do Trabalho Espanhol: António Vilar, Carlos Alegre, Manuel Carlos Palomeque Lopez
TEMA V
– Cessação do Contrato de Trabalho: Grandes Questões: António José Moreira, João Soares Ribeiro
– Compatibilidade entre os Princípios Constitucionais da Segurança no Emprego e da Liberdade de iniciativa Privada: Pedro Romano Martinez
CONGRESSO (V) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
2003 – ISBN 978-972-40-1864-5 – 352 págs.
€ 20,00
TEMA I
– As Novas Ameaças ao Direito do Trabalho: Catarina Carvalho, Pedro Bettencourt
TEMA II
– A Boa Fé no Contrato de Trabalho: Mário Mendes, António Monteiro Fernandes, Júlio Gomes, Maria Regina Redinha
TEMA III
– Tempos de Trabalho e de Não Trabalho: Albino Mendes Baptista, Manuel Carlos Palomeque Lopez
TEMA IV
– O Direito do Trabalho e a Problemática da Igualdade: Isabel Ribeiro Parreira, João Soares Ribeiro
TEMA V
– Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.
Inconstitucionalidades… Mundialização: Bernardo Xavier, António Garcia Pereira
CONGRESSO (VI) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
2004 – ISBN 978-972-40-2115-7 – 270 págs.
€ 15,00
TEMA I
– Código do Trabalho. Considerações Gerais. Direitos e Personalidade. A Consideração Laboral do Menor, da Mulher e do Estrangeiro: Pedro Bettencourt,
Pedro Romano Martinez
TEMA II
– A Mobilidade Temporal e Funcional da Ilicitude do Despedimento à Luz do Direito do Trabalho Espanhol e Brasileiro: Manuel Carlos Palomeque Lopez,
Ronald Amorim e Souza
TEMA III
– Organização do Tempo de Trabalho, Contratos de Trabalho a Termo e Mobilidade Geográfica dos Trabalhadores. A Polivalência: António Nunes de
Carvalho, José João Abrantes
TEMA IV
– Acidentes de Trabalho. Responsabilidade Penal e Contra-ordenacional: João Soares Ribeiro
TEMA V
– Determinação do Empregador: Incumprimento do Contrato, Poder Disciplinar e Cessação do Contrato de Trabalhador: Henrique Nascimento Rodrigues,
António Monteiro Fernandes
TEMA VI
– Sujeitos Colectivos, Contratação Colectiva e Conflitos Colectivos: Albino Mendes Baptista, Luís Gonçalves da Silva
CONGRESSO (VII) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
2004 – ISBN 978-972-40-2394-6 – 368 págs.
€ 20,00
TEMA I
– Modelos Contratuais Laborais, Regimes Especiais ou o Pluralismo do Direito do Trabalho
TEMA II
– Local de Trabalho, Categoria e Função, as Faltas: Albino Mendes Baptista, Catarina Carvalho
TEMA III
– Contra-ordenações Laborais e Trabalho de Menores: João Soares Ribeiro, Pedro Bettencourt
TEMA IV
– A Novas Tecnologias e Tutela da Intimidade do Trabalhor. A Igualdade, a Qualificação do Contrato de Trabalho e Presunção Legal: Isabel Ribeiro
Parreira, Teresa Coelho Moreira
TEMA V
– Férias, Formação Profissional e Contrato de Trabalho, Empregadores sem Fins Lucrativos e Pluralidade de Empregadores: Paulo Morgado de Carvalho,
Joana Vasconcelos, António José Moreira
TEMA VI
– Contratação Colectiva e Conflitos Colectivos: Bernardo Xavier, Luís Gonçalves da Silva
TEMA VII
– Despedimentos, o Procedimento e a Reforma Laboral: João Leal Amado
CONGRESSO (VIII) NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
2006 – ISBN 978-972-40-2753-1 – 272 págs.
€ 20,00
TEMA DE ABERTURA
– Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho ou a Mobilidade das suas Fronteiras
TEMA I
– Reserva da Intimidade da Vida Privada do Trabalhador, Património Genético, Protecção de Dados Pessoais, a Internet no Local de Trabalho e Direitos
Fundamentais
TEMA II
– A Organização do Tempo de Trabalho, Faltas por Motivo de Doença, Férias e Incumprimento da Obrigação Retributiva
TEMA III
– A Discriminação em Função da Idade e da Orientação e Conduta Sexuais. Trabalho à Chamada ou em Regime de Prevenção e Contrato de Trabalho e
Liberdade Religiosa
TEMA IV
– Código do Trabalho e Justiça Laboral
TEMA V
– Caducidade do Contrato de Trabalho, Código da Insolvência e Contrato de Trabalho e Estatuto Jurídico Laboral do Trabalhador Dirigente
TEMA VI
– Negociação Colectiva, lutas Laborais, Dever de Paz Social e Serviços Mínimos. Trabalho Temporário
CONGRESSOS (IX E X) NACIONAIS DE DIREITO DO TRABALHO – Memórias
Coord. de António José Moreira, M. Costa Martins
2007 – ISBN 978-972-40-3339-6 – 388 págs.
€ 22,00
IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
TEMA DE ABERTURA
– Globalização, Crise Económica e Social ou o Direito do Trabalho da Emergência
TEMA I
– Justiça Laboral e Direito Penal do Trabalho
TEMA II
– Flexibilidade de Entrada no Mercado de Trabalho. Outsourcing, Trabalho a Tempo Parcial, Contrato de Trabalho a Termo, Procedimentos em Geral e
Procedimento Disciplinar.
TEMA III
– Igualdade, Intimidade e Vida Privada, Informação Genética e Contrato de Trabalho
TEMA IV
– Flexibilidade Interna ou no Contrato de Trabalho. Mobilidade Geográfica e Mobilidade Internacional de Trabalhadores. Tempo de Trabalho.
TEMA V
– Flexibilidade de Saída do Mercado de Trabalho, Teletrabalho
TEMA VI
– Diálogo Social, Concertação, Negociação e Contratação Colectiva, Âmbito de Aplicação das Convenções. Interpretação. Negociação Colectiva Europeia
X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
TEMA I
– Linha Gerais das Reformas Laborais, Produtividade, Competitividade e Globalização
TEMA II
– As Relações de Trabalho Atípicas
TEMA III
– O Procedimento Disicplinar: Velhas e Novas Questões. Insolvência do Empregador e Contrato de Trabalho
TEMA IV
– A Boa Fé no Direito do Trabalho e o Novo Mercado Laboral
TEMA V
– Retribuição e Vicissitudes Contratuais
TEMA VI
– Fraude à lei e Flexibilidades Laborais
TEMA VII
– Direito do Trabalho e Democracia Empresarial. Novas Perspectivas das Relações Colectivas de Trabalho
CONGRESSO (I) NACIONAL DE DIREITO DOS SEGUROS – Memórias
2000 – ISBN 978-972-40-1391-6 – 276 págs.
€ 17,46
TEMA I
– Actividade Seguradora no Contexto da União Europeia. As Reformas do Sistema; A Abordagem Interdisciplinar: Diogo Lacerda, Rui Martinho, José Luís
Caramelo Gomes
TEMA II
– Contrato de Seguro e Direito Aplicável: Condições do Contrato de Seguro; Deveres das Partes; O Risco; Âmbito do Dever de Indemnizar: Armando
Torres Paulo, João Calvão da Silva, José Morgado, M. Costa Martins, Pedro Romano Martinez
TEMA III
– Contrato de Seguro: A) Causas de Conflitualidade; B) Interpretação: António Pires de Lima, Guilherme da Palma, Maria Clara Lopes, Luis Silveira
Rodrigues, Maria Helena Pimenta, Adriano Garção Soares, José Faísca
TEMA IV
– Novos Horizontes do Contrato de Seguro. As Seguradoras e a Sustentabilidade do Estado Social e de Bem-Estar: António Reis, Pereira
da Silva, Júlio Gomes, Arnaldo Filipe da Costa Oliveira, Armindo Ribeiro Mendes
CONGRESSO (II) NACIONAL DE DIREITO DOS SEGUROS – Memórias
2001 – ISBN 978-972-40-1599-6 – 300 págs.
€ 17,45
TEMA I
– Direito Institucional de Seguros e Problemas Contratuais: Pedro Romano Martinez, Júlio Gomes
TEMA II
– Valor e Função Social do Contrato de Seguro: Guilherme da Palma, Adriano Garção Soares, M. Costa Martins
TEMA III
– Contratos de Seguro em Especial: Carlos Alegre, Pedro Ribeiro e Silva, António Horta Bastos, Afonso Moreira Correia
TEMA IV
– O Contrato de Seguro e as Razões da Conflitualidade do Consumidor: Arnaldo Filipe da Costa Oliveira, Luís Silveira Rodrigues, Carlos Pereira da Silva
CONGRESSO (III) NACIONAL DE DIREITO DOS SEGUROS – Memórias
2003 – ISBN 978-972-40-1926-0 – 310 págs.
€ 17,50
TEMA I
– Incidência da Informática no Contrato de Seguro: Pedro Romano Martinez, José Luís Caramelo Gomes
TEMA II
– Evolução e Perspectivas do Segurado: Adriano Garção Soares, Bernardo Marques, Célia Sousa Pereira, M. Costa Martins
TEMA III
– O Futuro do Seguro de Responsabilidade Civil: Pedro Ribeiro e Silva, Maria Helena Pimenta, José Passos de Sousa
TEMA IV
– Perspectivas do Seguro de Pessoas e a sua Incidência na Segurança Social: Albertino Silva
CONGRESSO (I) DE PROCESSO PENAL – Memórias
Coord. de Manuel Monteiro Guedes Valente
2005 – ISBN 978-972-40-2390-8 – 416 págs.
€ 20,00
TEMA I
– Arguido – Medidas Cautelares e de Polícia – Detenção: Paulo Dá Mesquita, Henrique Salinas Monteiro
TEMA II
– Inquérito e Instrução: Manuel Damião da Cunha, Maria Fernanda Palma, Alfredo Castanheira Neves, António Barreiros, Arthur Lemos Filho, José
Mouraz Lopes
TEMA III
– Dos Meios de Obtenção de Prova: M. Costa Andrade, Rui Pereira, Carlos Pinto de Abreu, Manuel Monteiro Guedes Valente, Nieves Sanz Mulas, Telmo
Maria dos Santos Fernandes
TEMA IV
– Dos Meios de Prova: Nuno Castro Luís, Rui do Carmo
CONGRESSO (II) DE PROCESSO PENAL – Memórias
2006 – ISBN 978-972-40-2814-9 – 312 págs.
€ 20,00
– Globalização, Democracia e Crime: Anabela Miranda Rodrigues
– Dos Meios de Obtenção da Prova face à Autonomia Técnica e Táctica dos Órgãos de Polícia Criminal: Manuel Damião da Cunha
– “Homens de Confiança”. Será o Caminho?: Manuel Augusto Alves Meireis
– Los Medios de Comunicación y el Derecho Procesal Penal: Juicios Paralelos, Nieves Sanz Mulas
– O Crime Económico Fiscal e o Processo Penal
– Investigação Criminal de uma Realidade Mutante: José Mouraz Lopes
– Terrorismo e Processo Penal: Uma relação amarga(?)!: Manuel Monteiro Guedes Valente
– A Acção Penal e o DCIAP: Conjecturas e Refutações: Maria Cândida Almeida
– Da Identificação: Do “Leonel” de Torga ao “Leonel” do séc. XXI: Mónica Landeiro
– A Reforma do Processo Penal: Rui Pereira
– “Processo Penal no Brasil: Panorama em Mutação (?)”: Arthur Lemos Júnior
– Proceso Penal en España ¿Mutaciones Incontrolables?: Adán Carrizo González-Castell
– Os Novos Desafios do Processo Penal: Germano Marques da Silva
ACESSO À INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS
José Renato Gonçalves
2002 – ISBN 978-972-40-1768-6 – 360 págs.
€ 20,00
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
Administração local e princípio de igualdade no âmbito do estatuto do funcionário
Almeno de Sá
1986 – ISBN 978-012-11-5498-1 – 100 págs.
€ 1,57
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO
José Tavares
2000 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1408-1 – 196 págs.
ESGOTADO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO
EDIÇÃO DIGITAL
José Tavares
2007 – 978-972-40-3078-4 – 666 KB – 167 págs.
€ 10,00
AFIRMAR A ADOVOCACIA
Reflexões sobre a Cidadania e a Justiça
João Correia
2004 – ISBN 978-972-40-2379-3 – 168 págs.
€ 12,00
ALGUNS CONCEITOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Fernando Alves Correia
2001 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1583-5 – 70 págs.
€ 4,99
ANULAÇÃO DE ACTOS ADMINISTRATIVOS E RELAÇÕES JURÍDICAS EMERGENTES
Mário Aroso de Almeida
2002 – ISBN 978-972-40-1676-4 – 895 págs.
€ 50,00
APLICAÇÃO (A ) DA LEI DO TRABALHO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PÚBLICO
Paulo Daniel Comoane
2007 – ISBN 978-972-40-2937-5 – 191 págs.
€ 14,00
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mário Bernardino
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2832-3 – 432 págs.
€ 26,00
ARRENDAMENTO SOCIAL
CIJE-Centro de Investigação Jurídico-Económica.
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2005 – ISBN 978-972-40-2645-9 – 150 págs.
€ 10,00
ASPECTOS JURÍDICOS DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros,
Vieira de Andrade
2002 – ISBN 978-972-40-1671-9 – 341 págs.
€ 22,00
AUTONOMIA (A) CONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO NO DIREITO INGLÊS
Sérvulo Correia
1988 – ISBN 978-972-40-0022-0 – 36 págs.
€ 1,05
AUTONOMIA (A) FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS
José Casalta Nabais
2007 – ISBN 978-972-40-3308-2 – 90 págs.
€ 10,00
AUTONOMIA ESTATUTÁRIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Rui Guerra da Fonseca
2005 – ISBN 978-972-40-2474-5 – 304 págs.
€ 18,00
AUTO-REGULAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vital Moreira
1997 – ISBN 978-972-40-1044-1 – 428 págs.
€ 20,95
AUTORIZAÇÃO (A) ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO COMERCIAL
António Vigário
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2397-7 – 324 págs.
€ 18,00
BREVE ENSAIO SOBRE A COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA
José Cândido de Pinho
2000 – ISBN 978-972-40-1307-7 – 220 págs.
€ 11,47
BUSCA (EM) DO ACTO ADMINISTRATIVO PERDIDO
Vasco Pereira da Silva
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0894-3 – 777 págs.
€ 37,50
CADUCIDADE (A) DA EXPROPRIAÇÃO NO ÂMBITO DA REFORMA AGRÁRIA
José de Oliveira Ascensão
1987 – ISBN 978-012-43-1599-0 – 66 págs.
€ 2,36
CEMITÉRIOS – ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS
Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
2000 – ISBN 978-972-40-1364-0 – 170 págs.
€ 8,98
CÓDIGO ADMINISTRATIVO
José da Silva Paixão, Jorge Aragão Seia,
Carlos Alberto Fernandes Cadilha
1998 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1122-6 – 452 págs.
ESGOTADO
CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES
Anotado
Lúis Perestrelo de Oliveira
2000 – ISBN 978-972-40-1333-6 – 224 págs.
€ 11,47
CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES
Anotado
Pedro Cansado Paes, Ana Isabel Pacheco, Luís Alvarez Barbosa
2003 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2021-1 – 383 págs.
ESGOTADO
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Vol. I
Mário Esteves de Oliveira,, Rodrigo Esteves de Oliveira
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2149-2 – 600 págs.
€ 40,00
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Comentado
Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, J. Pacheco de Amorim
2007 – 2.ª Ed. – 7.ª Reimp. da Edição de 1997– ISBN 978-972-40-0989-6 – 927 págs.
€ 50,00
Texto de Lei
2007 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1397-8 – 98 págs.
€ 6,00
Anotado e Comentado
José M. Botelho, Américo J. Pires Esteves,
2002 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1796-9 – 1154 págs.
€ 55,00
Anotado – Com Legislação Complementar
Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins Claro, João Raposo, Maria da Glória Dias Garcia, Pedro Siza Vieira, Vasco Pereira da Silva
2007 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3203-0 – 568 págs.
€ 35,00
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Fausto de Quadros, João Tiago Silveira
2002 – ISBN 978-972-40-1611-5 – 1224 págs.
€ 50,00
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO MÉDICA
João Álvaro Dias
Tomo I – Sistema de Saúde
2002 – ISBN 978-972-40-1620-7 – 1304 págs.
€ 50,00
Tomo II – Ministério da Saúde
2002 – ISBN 978-972-40-1622-1 – 765 págs.
€ 40,00
Tomo III – Unidades Privadas de Saúde
2003 – ISBN 978-972-40-1947-5 – 772 págs.
€ 40,00
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO MILITAR
2005 – ISBN 978-972-40-2517-9 – 1180 págs.
€ 42,00
COLÓQUIO LUSO-ESPANHOL, O ACTO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, TRADIÇÃO E REFORMA
Coord. de Luís Filipe Colaço Antunes, Sáinz Moreno
2005 – ISBN 978-972-40-2557-5 – 340 págs.
€ 20,00
COLÓQUIO (I) DE SEGURANÇA INTERNA
2005 – ISBN 978-972-40-2531-5 – 214 págs.
€ 10,00
COLÓQUIO (II) DE SEGURANÇA INTERNA
2006 – ISBN 978-972-40-2961-0 – 344 págs.
€ 20,00
COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes Cadilha
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3099-9 – 1120 págs.
€ 55,00
COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Mário Bernardino
2003 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1991-8 – 430 págs.
€ 24,00
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO CONTENCIOSO ELEITORAL
Manuel Freire Barros
1998 – ISBN 978-972-40-1138-7 – 182 págs.
€ 9,43
CONCEITOS INDETERMINADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
António Francisco Sousa
1994 – ISBN 978-972-40-0800-4 – 268 págs.
€ 12,57
CONCESSÃO (A) DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Pedro Gonçalves
1999 – ISBN 978-972-40-1191-2 – 396 págs.
ESGOTADO
CONCURSO (O) PÚBLICO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Margarida Olazabal Cabral
1999 – ISBN 978-972-40-1006-9 – 286 págs.
ESGOTADO
CONCURSOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ADJUDICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Das fontes às garantias
Mário Esteves de Oliveira,
Rodrigo Esteves de Oliveira
2005 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1104-2 – 686 págs.
€ 39,00
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Anotado – Comentado – Jurisprudência
José Manuel Santos Botelho
2002 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1666-5 – 1084 págs.
€ 50,00
CONTENCIOSO (O) ADMINISTRATIVO COMO “DIREITO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADO” OU “AINDA POR CONCRETIZAR”?
1999 – ISBN 978-972-40-1263-6 – 54 págs.
€ 3,67
CONTENCIOSO (O) ADMINISTRATIVO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE
Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo
2005 – ISBN 978-972-40-2695-4 – 563 págs.
€ 33,00
CONTRA-ORDENAÇÕES, ANOTAÇÕES AO REGIME GERAL
Sérgio Passos
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2854-5 – 613 págs.
€ 32,00
CONTRATAÇÃO PÚBLICA AUTÁRQUICA CEDOUA|FDUC|IGAT
2006 – ISBN 978-972-40-2958-0 – 152 págs.
€ 12,00
CONTRATO (O) ADMINISTRATIVO
(Uma instituição do direito administrativo
do nosso tempo)
Pedro Gonçalves
2004 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1875-1 – 179 págs.
€ 12,00
CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(esboço de autonomização curricular)
Maria João E. Pereira da Silva
1999 – ISBN 978-972-40-1226-1 – 160 págs.
€ 8,38
CONTRATO (O) DE SUBEMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
José Luis Esquivel
2002 – ISBN 978-972-40-1679-5 – 104 págs.
€ 7,00
CONTRATO DE EMPREITADAS E REVISÃO DE PREÇOS
José Correia Marques
1992 – ISBN 978-972-40-0668-0 – 436 págs.
€ 18,33
CONTRATOS (OS) ADMINISTRATIVOS E A ARBITRAGEM
José Luís Esquível
2004 – ISBN 978-972-40-2160-7 – 335 págs.
€ 20,00
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Vol. I
Diogo Freitas do Amaral
2007 – 3.ª Ed. – Reimp. da edição de Novembro 2006 – ISBN 978-972-40-2805-7 – 926 págs.
€ 49,00
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Vol. II
com a colaboração de Lino Torgal
2007 – 7.ª Reimpressão da Edição de 2001 – ISBN 978-972-40-1539-2 – 666 págs.
€ 35,00
DESCENTRALIZAÇÃO E JUSTA REPARTIÇÃO DE RECURSOS ENTRE O ESTADO E AS AUTARQUIAS LOCAIS
Marta Rebelo
2007 – ISBN 978-972-40-3188-0 – 254 págs.
€ 16,00
DEVER (O) DA FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS
José Carlos Vieira de Andrade
2007 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0626-0 – 402 págs.
€ 25,00
Jean Rivero
1981 – ISBN 978-972-40-0118-0 – 582 págs.
€ 20,00
DIREITO (O) ADMINISTRATIVO E A SUA JUSTIÇA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Luis Filipe Colaço Antunes
2001 – ISBN 978-972-40-1532-3 – 146 págs.
€ 10,97
DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Legislação
José Casalta Nabais,Suzana Tavares da Silva
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2836-1 – 403 págs.
€ 29,00
DIREITO DO TURISMO
Paula Quintas
2003 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1937-6 – 310 págs.
€ 17,50
DIREITO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
Noções Elementares
Orlando Guedes da Costa
2007 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3052-4 – 385 págs.
€ 25,00
DÍVIDA (DA) PÚBLICA E DAS GARANTIAS DOS CREDORES DO ESTADO
Eduardo Paz Ferreira
1995 – ISBN 978-972-40-0823-3 – 544 págs.
€ 31,42
DOMÍNIO (O) PÚBLICO – O CRITÉRIO E O REGIME JURÍDICO DA DOMINIALIDADE
Ana Raquel Gonçalves Moniz
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2447-9 – 590 págs.
€ 30,00
EFECTIVIDADE (A) DA TUTELA DE TERCEIROS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Francisco Paes Marques
2007 – ISBN 978-972-40-3267-2 – 148 págs.
€ 11,00
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
Pedro Romano Martinez, José Manuel Marçal Pujol
1995 – ISBN 978-972-40-0842-4 – 374 págs.
€ 18,33
EMPREITADAS E FORNECIMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS
José Marques Vidal, José Correia Marques
1982 – ISBN 978-012-47-4999-3 – 302 págs.
€ 3,14
AS EMPRESAS PÚBLICAS NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Miguel Assis Raimundo
2007 – ISBN 9789724032436 - 412 pags.
€ 22,00
ENFERMAGEM
Legislação
Francisco Sá Lopes
1999 – ISBN 978-972-40-1178-3 – 212 págs.
€ 10,47
ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ACTOS LEGISLATIVOS
Rui Medeiros
1991 – ISBN 978-972-40-0660-4 – 364 págs.
€ 18,33
ENSINAR DIREITO (A DIREITO) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
1999 – ISBN 978-972-40-1224-7 – 152 págs.
€ 7,86
ENTIDADES PRIVADAS COM PODERES PÚBLICOS
Pedro Gonçalves
2005 – ISBN 978-972-40-2644-2 – 1197 págs.
€ 60,00
ESTÁDIOS (OS) DO EURO 2004
Aspectos Financeiros, Urbanísticos e Ambientais
Coord. de Fernando Alves Correia
2004 – ISBN 978-972-40-2436-3 – 328 págs.
€ 18,00
ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E ADMINISTRAÇÃO PARITÁRIA
Pedro Manchete
2007 – ISBN 978-972-40-3168-2 – 608 págs.
No prelo
ESTADO (O) DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
Pedro Portugal Gaspar
2005 – ISBN 978-972-40-2441-7 – 186 págs.
€ 12,50
ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO
2003 – ISBN 978-972-40-1912-3 – 500 págs.
€ 25,00
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Texto da Lei
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2943-6 – 338 págs.
€ 10,00
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Anotado e Comentado
Fernando Sousa Magalhães
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2978-972-6 – 632 págs.
€ 34,00
ESTATUTO DO ALUNO DO ENSINO NÃO SUPERIOR
Anotado e Comentado. Legislação Complementar. Formulário.
Fátima Correia Leite, E. Cristina Melo
2003 – ISBN 978-972-40-1869-0 – 277 págs.
€ 12,50
ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
José Tavares
2004 – ISBN 978-972-40-2364-9 – 446 págs.
€ 20,00
ESTUDOS DE DIREITO DESPORTIVO
Maria Raquel Rei, Fernando Xarepe Silveiro, Susana Castelo Graça
2002 – ISBN 978-972-40-1716-7 – 206 págs.
€ 12,00
ESTUDOS DE DIREITO DAS GARANTIAS Vol. I
Manuel Januário da Costa Gomes
2004 – ISBN 978-972-40-2288-8 – 303 págs.
€ 17,00
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO E MATÉRIAS AFINS
Vol I – 2004 – ISBN 978-972-40-2166-9 – 783 págs.
€ 45,00
Vol II – 2004 – ISBN 978-972-40-2167-6 – 656 págs.
€ 45,00
ESTUDOS SOBRE CONCESSÕES E OUTROS ACTOS DA ADMINISTRAÇÃO
Diogo Freitas do Amaral, Lino Torgal
2002 – ISBN 978-972-40-1670-2 – 624 págs.
€ 39,00
FACULDADES (AS) NORMATIVAS UNIVERSITÁRIAS NO QUADRO DO DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
Luís Pedro Pereira Coutinho
2004 – ISBN 978-972-40-2242-0 – 295 págs.
€ 15,00
FINANCIAMENTO (O) DAS AUTARQUIAS LOCAIS PORTUGUESAS
Um Estudo Sobre a Provisão Pública Municipal
João Paulo Zbyszewski
2006 – ISBN 978-972-40-2976-4 – 299 págs.
€ 18,00
FINANCIAMENTO (O) DOS TRANSPORTES COLECTIVOS URBANOS
Anabela Figueiredo Marcos
2000 – ISBN 978-972-40-1185-1 – 256 págs.
€ 14,96
FLORESTAS – ÁRVORES E ARBUSTOS
Incentivos e legislação
Esmeralda Nascimento
2001 – ISBN 978-972-40-1552-1 – 260 págs.
€ 14,47
FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
1986 – ISBN 978-972-40-0211-8 – 74 págs.
€ 1,57
FUGA (A) PARA O DIREITO PRIVADO
Maria João Estorninho
1996 – ISBN 978-972-40-0927-8 – 408 págs.
€ 19,90
FUNDAÇÕES (AS) NO DIREITO PORTUGUÊS
Cristina Paula Casal Baptista
2006 – ISBN 978-972-40-2890-3 – 106 págs.
€ 10,00
FUTEBOL – GUIA JURÍDICO
António Bernardino Peixoto Madureira,
Luís César Rodrigues Teixeira
2001 – ISBN 978-972-40-1619-1 – 1640 págs.
€ 49,89
GRANDES LINHAS DA REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Diogo Freitas do Amaral, Mário Aroso de Almeida
2007 – Reimp. da 3ª Edição de Junho 2004 – ISBN 978-972-40-2234-5 – 131 págs.
€ 10,00
GUIA DO AUTARCA
Edgar Valles
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2790-6 – 416 págs.
€ 24,00
GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA
Aplicável às administrações central, regional (Açores e Madeira) e local
Francisco Pimentel
2002 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1460-9 – 174 págs.
€ 9,98
INGRESSO E PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO
Catarina Araújo
2004 – ISBN 978-972-40-2180-5 – 100 págs.
€ 7,00
INTIMAÇÕES (DAS)
Sofia David
2005 – ISBN 978-972-40-2452-3 – 248 págs.
€ 15,00
INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E MEDIA NO CIBERESPAÇO
Domingos Soares Farinho
2006 – ISBN 978-972-40-2740-1 – 108 págs.
€ 10,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
2004 – ISBN 978-972-40-2221-5 – 148 págs.
€ 8,00
INTRODUÇÃO AO ESTUDO SISTEMÁTICO DA TUTELA CAUTELAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Isabel Celeste M. Fonseca
2002 – ISBN 978-972-40-1747-1 – 520 págs.
€ 30,00
INTRODUÇÃO (A) DA MEDIAÇÃO VÍTIMA-AGRESSOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Christa Pelikan, Frederico Moyano Marques e João Lázaro, Carlota Pizarro de Almeida, Antero Luís, João Fernando Ferreira Pinto, Pedro Tenreiro
Biscaia, Germano Marques da Silva
2005 – ISBN 978-972-40-2585-8 – 109 págs.
€ 10,00
JUSTIÇA (A) ADMINISTRATIVA (Lições)
2006 – 8.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2910-8 – 509 págs.
€ 25,00
LEGALIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade
Paulo Otero
2007 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1953-6 – 1192 págs.
€ 55,00
LEGALIDADE E AUTONOMIA CONTRATUAL NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
José Manuel Sérvulo Correia
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0263-7 – 825 págs.
€ 40,00
LEGISLAÇÃO AUTÁRQUICA E ADMINISTRATIVA
Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
2001 – ISBN 978-972-40-1514-9 – 788 págs.
€ 34,92
LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Revista e Actualizada
José da Silva Paixão, Carlos Alberto Fernandes Cadilha
2001 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1576-7 – 1092 págs.
€ 39,90
LEGISLAÇÃO MARÍTIMA
Alcides de Almeida, Miranda Duarte
Vol. I
ESGOTADO
Vol. II
1971 – ISBN 978-972-40-0265-1 – 1478 págs.
€ 6,28
LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA
José Lima Torres
2001 – ISBN 978-972-40-1489-0 – 640 págs.
€ 34,92
LEGISLAÇÃO TURÍSTICA - Anotada
Paula Quintas
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3096-8 – 1162 págs.
€ 55,00
LEI DO JOGO
Januário Pinheiro
2006 – ISBN 978-972-40-2772-2 – 720 págs.
€ 40,00
LEIS DO DESPORTO
Nuno Barbosa, Ricardo Costa
2003 – ISBN 978-972-40-1882-9 – 855págs.
€ 23,00
LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
Novo Regime Jurídico
Adalberto Costa
2004 – ISBN 978-972-40-2111-9 – 536 págs.
€ 30,00
LUGAR (O) DO DIREITO NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE
Maria da Glória Dias Garcia
2007 – ISBN 978-972-40-3065-4 – 536 págs.
€ 30,00
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Marcello Caetano
Vol. I
2005 – 10.ª Ed. – 8.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0287-3 – 640 págs.
€ 33,00
Vol. II
2007
10.ª Ed. – 8.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0288-0 – 820 págs.
€ 39,00
MANUAL JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO
Maria Manuel Busto
2004 – ISBN 978-972-40-2298-7 – 576 págs.
€ 30,00
MANUAL JURÍDICO DA HABITAÇÃO
Maria Manuel Busto
2005 – ISBN 978-972-40-2419-6 – 208 págs.
€ 12,00
NÃO (O) DE UM REGIONALISTA
Manuel Porto
1988 – ISBN 978-123-33-1898-2 – 84 págs.
€ 6,28
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2668-8 – 272 págs.
€ 15,00
NORMA (A) DE LEGALIDADE PROCEDIMENTAL ADMINISTRATIVA
A Teoria da Norma e a Criação de Normas de Decisão na Discricionariedade Instrutória
David Duarte
2006 – ISBN 978-972-40-2720-3 – 996 págs.
€ 50,00
NOVA (A) DIMENSÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Fausto de Quadros
1999 – ISBN 978-972-40-1170-7 – 52 págs.
€ 3,14
NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Fernando Gonçalves, Manuel João Alves,Arlindo José Francisco, Joaquim Pereira Gameiro
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2175-1 – 467 págs.
€ 15,00
NOVO (O) REGIME DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
2007 – 4.ª Ed. – Reimp. – ISBN 978-972-40-2561-2 – 424 págs.
€ 25,00
NOVO (O) REGIME JURÍDICO DE FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS NA FUNÇÃO PÚBLICA
Francisco Pimentel
2007
No prelo
OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
Uma Solução de Mercado para o Financiamento Municipal; As Experiências do Direito Comparado e a Dinâmica de Implementação
Marta Rebelo
2004 – ISBN 978-972-40-2156-0 – 117 págs.
€ 8,00
PARA O ESTUDO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NO DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS VIGENTE: AS RELAÇÕES COM
O PROCESSO PENAL
Luís Vasconcelos Abreu
1993 – ISBN 978-972-40-0743-4 – 144 págs.
€ 6,28
PARA UM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DOS PARTICULARES
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0561-4 – 295 págs.
€ 17,00
PARA UM DIREITO ADMINISTRATIVO DE GARANTIA DO CIDADÃO E DA ADMINISTRAÇÃO
Luís Filipe Colaço Antunes
2000 – ISBN 978-972-40-1344-2 – 178 págs.
€ 8,98
PEDIDO (O) DE CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ACTO ADMINISTRATIVO LEGALMENTE DEVIDO
Desafiar a Modernização Administrativa?
Rita Calçada Pires
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2145-4 – 158 págs.
€ 10,00
PORTUGUESE LAW, AN OVERVIEW
Carlos Ferreira de Almeida, Assunção Cristas, Nuno Piçarra
2007 – ISBN 978-972-40-3230-6 – 310 págs.
€ 19,00
PRINCÍPIO (O) DA IMPARCIALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maria Teresa Melo Ribeiro
Prefácio de Diogo Freitas do Amaral
1996 – ISBN 978-972-40-0884-8 – 360 págs.
€ 20,95
PRINCÍPIO (O) DO NÍVEL ELEVADO DE PROTECÇÃO E A RENOVAÇÃO ECOLÓGICA DO DIREITO DO AMBIENTE E DOS
RESÍDUOS
Maria Alexandra de Sousa Aragão
2006 – ISBN 978-972-40-2863-7 – 904 págs.
€ 50,00
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Marcello Caetano
2003 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0908-7 – 467 págs.
€ 25,00
PROBLEMÁTICA (A) DA REGIONALIZAÇÃO
Manuel Ramires Fernandes
1996 – ISBN 978-972-40-0940-7 – 294 págs.
€ 13,97
PROCEDIMENTALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO
Para uma concretização do princípio da imparcialidade como parâmetro decisório
David Duarte
1996 – ISBN 978-972-40-0964-5 – 544 págs.
€ 26,19
PROCEDIMENTO (O) ADMINISTRATIVO
Paulo Ferreira da Cunha
1987 – ISBN 978-972-40-0349-8 – 230 págs.
€ 5,24
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS
2007
3.ª Ed. – Reimp. – ISBN 978-972-40-2989-4 – 328 págs.
€ 12,00
PROCESSO (O) DE MUDANÇA E O NOVO MODELO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
António Rebordão Montalvo
2003 – ISBN 978-972-40-2002-0 – 233 págs.
€ 15,00
PROTECÇÃO JUDICIAL DOS TERCEIROS NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Alexandra Fernandes Leitão
2002 – ISBN 978-972-40-1633-7 – 505 págs.
€ 26,00
PROVA (A) POR DOCUMENTOS PARTICULARES
J. M. Gonçalves Sampaio
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2318-2 – 234 págs.
€ 15,00
RECURSO (O) DE REVISTA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Miguel Ângelo Oliveira Crespo
2007 – ISBN 978-972-40-3229-0 – 422 págs.
€ 25,00
REFUNDAÇÃO (A) DO PAPEL DO ESTADO NAS POLÍTICAS SOCIAIS
Ana Paula Quelhas
2001 – ISBN 978-972-40-1494-4 – 284 págs.
€ 14,96
REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS
Pedro Gonçalves
2007 – ISBN 978-972-40-3319-8 – 296 págs.
€ 18,00
REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS
Anotada e Comentada
Jorge Andrade Silva
2006 – 10.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2984-9 – 1120 págs.
€ 55,00
REGIME JURÍDICO DO PESSOAL DOCENTE
Esmeralda Nascimento, Fátima Correia Leite, José António Câmara
2004 – ISBN 978-972-40-2153-9 – 718 págs.
€ 30,00
REGIME JURÍDICO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA
Esmeralda Nascimento, Fátima Correia Leite
2004 – ISBN 978-972-40-2232-1 – 208 págs.
€ 10,00
REGIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GESTÃO AUTÁRQUICA
José António Rocha
2005 – ISBN 978-972-40-2598-8 – 348 págs.
€ 20,00
REGULAMENTO GERAL DAS CAPITANIAS
Armando Barros, Nuno Varanda
2003 – ISBN 978-972-40-2018-1 – 194 págs.
€ 8,00
RELAÇÃO (A) JURÍDICA DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
José Ribeiro, Soledade Ribeiro
1994 – ISBN 978-972-40-0793-9 – 178 págs.
€ 8,90
RELAÇÕES ENTRE AS IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS E O RECURSO CONTENCIOSO DE ANULAÇÕES E
ACTOS ADMINISTRATIVOS
Pedro Gonçalves
1996 – ISBN 978-972-40-0903-2 – 90 págs.
ESGOTADO
REQUIEM PELO CONTRATO ADMINISTRATIVO
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0472-3 – 194 págs.
€ 10,00
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Coord. de Fausto de Quadros
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2090-7 – 374 págs.
€ 20,00
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA
João Cura Mariano
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2675-6 – 272 págs.
€ 15,00
RESPONSABILIDADE (A) DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Luís Guilherme Catarino
1999 – ISBN 978-972-40-1218-6 – 430 págs.
€ 20,95
RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
João Soares Ribeiro
2005 – ISBN 978-972-40-2476-9 – 319 págs.
€ 20,00
SELECÇÃO TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Vol. I
Jurisdição Militar
Coord. de Neves Ribeiro, Alexandra Ferreira
2006 – ISBN 978-972-40-2738-8 – 203 págs.
€ 15,00
SISTEMA INTEGRADO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Anotado
Soledade Ribeiro, Jaime Alves, Sílvia Matos
2006 – ISBN 978-972-40-2719-7 – 607 págs.
€ 34,00
SOBRE A AUTORIDADE DO CASO JULGADO DAS SENTENÇAS DE ANULAÇÃO DE ACTOS ADMINISTRATIVOS
1995 – ISBN 978-972-40-0801-1 – 190 págs.
€ 10,47
SOBRE OS REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
1987 – ISBN 978-972-40-0407-5 – 188 págs.
ESGOTADO
TEORIA (A) DO ACTO E JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
O Novo Contrato Natural
2006 – ISBN 978-972-40-2786-9 – 320 págs.
€ 18,90
TUTELA (A) DOS INTERESSES DIFUSOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Para uma legitimação procedimental
1989 – ISBN 978-972-40-0527-0 – 234 págs.
€ 8,38
Última Lição
2007 – ISBN 978-972-40-3217-7 – 88 págs.
€ 10,00
VALORIZAÇÃO DE BENS EXPROPRIADOS
Ed. Revista e Ampliada
Alípio Antunes Guedes
2001 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1603-0 – 184 págs.
€ 10,47
VENTOS DE MUDANÇA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1433-3 – 148 págs.
€ 12,00
DIREITO DO AMBIENTE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DE NASCENTES
Durval Ferreira
2006 – ISBN 978-972-40-2873-6 – 213 págs
€ 12,00
CÓDIGO DOS RESÍDUOS
2004 – ISBN 978-972-40-2143-0 – 1040 págs.
€ 25,00
DIREITO DO AMBIENTE
Fernando dos Reis Condesso
2007
No prelo
ENSINAR VERDE A DIREITO
Estudo de Metodologia do Ensino do Direito do Ambiente (Em “Ambiente de Bolonha”)
2006 – ISBN 978-972-40-2798-2 – 246 págs.
€ 17,00
LEI DE BASES DO AMBIENTE
(Lei n.° 11/87, de 7-4) Anotada e Comentada – Legislação Complementar
João Pereira Reis
1992 – ISBN 978-972-40-0652-9 – 1076 págs.
€ 31,42
OPÇÕES IDEOLÓGICAS E POLÍTICA AMBIENTAL
Maria Manuela dos Anjos Duarte
1999 – ISBN 978-972-40-1209-4 – 192 págs.
€ 10,47
PROCEDIMENTO (O) ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Para uma Tutela Preventiva do Ambiente
1998 – ISBN 978-972-40-1111-0 – 808 págs.
€ 40,86
PROTECÇÃO (A) DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
António José dos Santos Lopes Brito
1997 – ISBN 978-972-40-0998-8 – 284 págs.
€ 14,66
PROVEDOR (O) DE JUSTIÇA DEFENSOR DO AMBIENTE
Provedor de Justiça
2000 – ISBN 978-972-976-234-5 – 418 págs.
€ 17,46
VERDE CÓDIGO
Legislação de Direito do Ambiente
Vasco Pereira da Silva, João Miranda
2003 – ISBN 978-972-40-2072-3 – 792 págs.
€ 40,00
VERDE COR DE DIREITO
Lições de Direito do Ambiente
2004 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1652-8 – 289 págs.
€ 18,00
CÓDIGO (UM) DE URBANISMO PARA PORTUGAL? O DIREITO DO URBANISMO DO SÉCULO XXI
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-1915-4 – 249 págs.
€ 12,50
COLÓQUIO (I) INTERNACIONAL – O SISTEMA FINANCEIRO E FISCAL DO URBANISMO
Ciclo de Colóquios: O Direito do Urbanismo do Séc. XXI
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1770-9 – 238 págs.
€ 13,00
DIREITO DA ARQUITECTURA
Colectânea Anotada de Textos Legais
António Cordeiro
2004 – 7.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2137-9 – 831 págs.
€ 40,00
DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
(Legislação básica)
2006 – 7.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3012-8 – 806 págs.
€ 41,00
Casos Práticos Resolvidos
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
2004 – ISBN 978-972-40-2408-0 – 239 págs.
€ 15,00
DIREITO DO URBANISMO E AUTARQUIAS LOCAIS
CEDOUA, FDUC, IGAT
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2523-0 – 187 págs.
€ 11,00
DIREITO URBANÍSTICO – UM OUTRO PARADIGMA: A PLANIFICAÇÃO MODESTO-SITUACIONAL
2002 – ISBN 978-972-40-1714-3 – 257 págs.
€ 15,00
ESTÁDIOS (OS) DO EURO 2004 – ASPECTOS FINANCEIROS, URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS
Coord. de Fernando Alves Correia
2005 – ISBN 978-972-40-2436-3 – 328 págs.
€ 18,00
ESTUDOS DE DIREITO DO URBANISMO
1997 – ISBN 978-972-40-1009-0 – 144 págs.
€ 7,86
EXECUÇÃO (A) DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS
Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo
1997 – ISBN 978-972-40-1057-1 – 148 págs.
€ 7,33
GRANDES (AS) LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS
2000 – ISBN 978-972-40-0745-8 – 158 págs.
€ 8,98
INQUÉRITO AOS SENTIMENTOS DE JUSTIÇA NUM AMBIENTE URBANO
Gabinete de Auditoria e Modernização – GAM
Coord. de António Manuel Hespanha
2005 – ISBN 978-972-40-2349-6 – 176 págs.
€ 16,00
LOTEAMENTOS ILEGAIS
Áreas urbanas de génese ilegal – AUGI
António José Rodrigues
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2606-0 – 135 págs.
€ 10,00
MANUAL DE DIREITO DO URBANISMO – Vol. I
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2974-0 – 752 págs.
€ 39,00
ORDENAMENTO (O) DO TERRITÓRIO FACE AOS DESAFIOS DA COMPETITIVIDADE
Manuel Porto
1996 – ISBN 978-972-40-0926-1 – 70 págs.
€ 3,67
PEREQUAÇÃO – TAXAS E CEDÊNCIAS
Administração Urbanística em Portugal
Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira
2005 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1826-3 – 208 págs.
€ 12,50
PLANO (O) URBANÍSTICO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
2001 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0469-5 – 708 págs.
€ 34,92
PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – Dec.-Lei 69/90
Anotado
Luís Perestrelo de Oliveira
1991 – ISBN 978-972-40-0481-5 – 222 págs.
€ 8,90
POLÍTICAS (AS) DE SEGURANÇA E OS MODELOS DE POLICIAMENTO, A EMERGÊNCIA DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
José Ferreira de Oliveira
2006 – ISBN 978-972-40-2736-4 – 334 págs.
€ 20,00
PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
CEDOUA
2007 – ISBN 978-972-40-3369-3 – 384 págs.
€ 22,00
PROTECÇÃO (A) DE TERCEIROS EM FACE DE DECISÕES URBANÍSTICAS
António Cordeiro
1995 – ISBN 978-972-40-0885-1 – 234 págs.
ESGOTADO
REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DA TUTELA CAUTELAR ADMINISTRATIVA
Miguel Prata Roque
2005 – ISBN 978-972-40-2549-0 – 144 págs.
€ 10,00
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO
Anotado
João Pereira Reis, Margarida Loureiro
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1808-9 – 447 págs.
€ 25,00
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO
Anotado e Comentado
Maria José Castanheira Neves,
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2752-4 – 629 págs.
€ 35,00
REGIME JURÍDICO DOS LOTEAMENTOS
M. Luísa Quitério, Júlio Ribeiro
1985 – ISBN 978-012-44-8699-7
€ 6,28
SANÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL: ANATOMIA E AUTONOMIA
Marcelo Madureira Prates
2005 – ISBN 978-972-40-2599-5 – 251 págs.
€ 15,00
SEGURANÇA INTERNA – REFLEXÕES E LEGISLAÇÃO
Luís Fiães Fernandes,
Manuel Monteiro Guedes Valente
2005 – ISBN 978-972-40-2681-7 – 743 págs.
€ 38,00
UNIÃO DE CONTRATOS DE CRÉDITO E DE VENDA PARA O CONSUMO
Fernando de Gravato Morais
2004 – ISBN 978-972-40-2121-8 – 495 págs.
€ 25,00
DIREITO CIVIL
AGENTE INFILTRADO? AGENTE PROVOCADOR!
Reflexões sobre o 1º Acórdão do T.E.D. Homem - 9. Junho.1998, Condenação do Estado Português
Joaquim Loureiro
2007 – ISBN 978-972-40-3305-1 – 304 págs.
€ 18,00
ASSEMBLEIA (A) DE CONDÓMINOS E O ADMINISTRADOR NA PROPRIEDADE HORIZONTAL
Sandra Passinhas
2006 - 2.ª Ed. – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1625-2 – 383 págs.
ESGOTADO
BOA (DA) FÉ NO DIREITO CIVIL
António Menezes Cordeiro
2007 – 3.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1011-3 – 1406 págs.
€ 40,00
CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Ana Perestrelo de Oliveira
2007 – ISBN 978-972-40-3097-5 – 138 págs.
€ 11,00
CLÁUSULAS ACESSÓRIAS AO CONTRATO: CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO E DE LIMITAÇÃO DO DEVER DE INDEMNIZAR E
CLÁUSULAS PENAIS
Nuno Manuel Pinto Oliveira
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2627-5 – 213 págs.
€ 14,00
CÓDIGO CIVIL
Texto da Lei
2007 – ISBN 978-972-40-3314-3 – 1004 págs.
€ 12,00
CÓDIGO CIVIL
EDIÇÃO DE BOLSO – Imp.
em papel bíblia
Organização de Clara Luzia
2007 – 7.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3321-1 – 832 págs.
€ 10,00
CÓDIGO CIVIL
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – ISBN 978-972-40-3070-8 – 820 págs.
€ 7,00
CÓDIGO CIVIL
Anotado
José António França Pitão, Capelo de Sousa
Vol. I – 1978 – ISBN 978-972-40-0050-3 – 1150 págs.
€ 4,44
Vol. II – 1979 – ISBN 978-972-40-0051-0 – 1418 págs.
€ 6,28
CÓDIGO CIVIL (ANOTAÇÕES AO)
Jacinto Rodrigues Bastos
Direito das Coisas – II
(Arts. 1344.º a 1438.º) – 1975
ISBN 978-123-24-1098-0 – 230 págs.
€ 10,47
Direito da Família – I
(Arts. 1576.° a 1670.°) – 1976
ISBN 978-123-24-1098-1 – 236 págs.
€ 10,47
Direito da Família – II
(Arts. 1671.° a 1700.°) – 1977
ISBN 978-123-24-1098-4 – 246 págs.
€ 10,47
Direito da Família – III
(Arts. 1701.° a 1766.°) – 1978
ISBN 978-123-24-1098-5 – 265 págs.
€ 10,47
Direito da Família – IV
(Arts. 1767.° a 1873.°) – 1979
ISBN 978-123-24-1098-1 – 282 págs.
€ 10,47
Direito da Família – V
(Arts. 1874.° a 1950.°) – 1980
ISBN 978-123-24-1098-8 – 198 págs.
€ 10,47
Direito da Família – VI
(Arts. 1951.° a 2023.°) – 1980
ISBN 978-012-20-7798-2 – 204 págs.
€ 10,47
CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE MOÇAMBIQUE
Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves,Boaventura Gune
2006 – ISBN 978-972-40-2101-0 – 924 págs.
€ 25,00
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
2005 – 15.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2546-2 – 910 págs.
€ 35,00
CÓDIGO CIVIL
Arrendamento Urbano
Convenções Internacionais
António Caeiro, José Meirim
1986 – ISBN 978-972-40-0049-7 – 946 págs.
€ 10,47
COMPENSAÇÃO (A) NO DIREITO CIVIL E TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Daniel Peracchi
2007 – ISBN 978-972-40-3088-3 – 207 págs.
€ 15,00
COMPENSAÇÃO (DA) NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO BANCÁRIO
2003 – ISBN 978-972-40-1927-7 – 291 págs.
ESGOTADO
CONCURSO (O) DE TÍTULOS DE AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO
Miguel Teixeira Sousa
1988 – ISBN 978-972-40-0512-6 – 404 págs.
€ 12,57
CONDUTA (A) DO LESADO COMO PRESSUPOSTO E CRITÉRIO DE IMPUTAÇÃO DO DANO EXTRACONTRATUAL
José Carlos Brandão Proença
1997 – ISBN 978-972-40-1056-4 – 898 págs.
€ 41,90
CONTRATO (O) DE VIAGEM ORGANIZADA
José Miguel de Sá Miranda
2000 – ISBN 978-972-40-1306-0 – 386 págs.
€ 12,47
CONTRATO (DO) DE DEPÓSITO ESCROW
João Tiago Morais Antunes
2007 – ISBN 978-972-40-2986-3 – 328 págs.
€ 21,00
CONTRATOS DE CRÉDITO AO CONSUMO
2007 – ISBN 978-972-40-3137-8 – 411 págs.
€ 24,00
CUIDAR DA JUSTIÇA DE CRIANÇAS E JOVENS
A Função dos Juízes Sociais – Actas do Encontro
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-2001-3 – 298 págs.
€ 15,00
DANO CORPORAL
Quadro Epistemológico e Aspectos Ressarcitórios
João Álvaro Dias
2001 – ISBN 978-972-40-1584-2 – 614 págs.
€ 34,91
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
Delfim Maya de Lucena
2006 – ISBN 978-972-40-2925-2 – 74 págs.
€ 10,00
DECLARAÇÃO TÁCITA E COMPORTAMENTO CONCLUDENTE NO NEGÓCIO JURÍDICO
Paulo Mota Pinto
1995 – ISBN 978-972-40-0891-2 – 950 págs.
€ 47,14
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL
O Método Do Caso
Manuel A. Carneiro da Frada
2006 – ISBN 978-972-40-2758-6 – 177 págs.
€ 12,50
DIREITO DA VIDA
Relatório sobre o Programa, Conteúdos e Métodos de Ensino
Paulo Otero
2004 – ISBN 978-972-40-2305-2 – 214 págs.
€ 15,00
DIREITO DE PERSONALIDADE
Pedro Pais de Vasconcelos
2006 – ISBN 978-972-40-2994-8 – 188 págs.
€ 15,00
DIREITOS DE PERSONALIDADE
Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho
Guilherme Machado Dray
2006 – ISBN 978-972-40-2801-9 – 92 págs.
€ 10,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO
Claus-Wilhelm Canaris
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1982-6 – 165 págs.
€ 10,00
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EUROPEIA
Fundamentos e Dimensões
António José Fernandes
2004 – ISBN 978-972-40-2287-1 – 297 págs.
€ 16,00
DISCIPLINA (DA) DO CONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR MAR
Nuno Manuel Castelo-Branco Bastos
2004 – ISBN 978-972-40-2331-1 – 451 págs.
€ 22,00
EFICÁCIA (A) DOS CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR
António de Macedo Vitorino
1995 – ISBN 978-972-40-0838-7 – 272 págs.
€ 13,09
ESTUDO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
2007 – ISBN 978-972-40-2998-6 – 116 págs.
€ 10,00
ESTUDO TRIDIMENSIONAL DO DANO CORPORAL
Lesão, função, e situação – sua aplicação médico-legal
Teresa Magalhães
1998 – ISBN 978-972-40-1130-1 – 258 págs.
€ 13,62
ESTUDOS DE DIREITO CIVIL
Vol. I
– O Contrato-Promessa nas Reformas de 1980 e de 1986
– Cumprimento e o não cumprimento das obrigações
– Problemas de Direitos Reais
1994 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0186-9 – 242 págs.
€ 10,47
ESTUDOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (Pareceres)
João Calvão da Silva
1999 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0938-4 – 300 págs.
€ 15,71
ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA
Coord. de José de Oliveira Ascenção
Vol I – 2005 – ISBN 978-972-40-2189-8 – 328 págs.
€ 20,00
Vol II – 2007 – ISBN 978-972-40-3141-5 – 390 págs.
No prelo
FRONTEIRAS (AS) DA TOLERÂNCIA
Liberdade Religiosa e Proselitismo na Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Sara Guerreiro
2005 – ISBN 978-972-40-2509-4 – 307 págs.
€ 17,00
GUIANDO A MÃO INVISÍVEL
Direitos, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português
António Manuel Hespanha
2004 – ISBN 978-972-40-2321-2 – 588 págs.
€ 30,00
HORA (A) DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Fernando Araújo
2003 – ISBN 978-972-40-1941-3 – 379 págs.
€ 20,00
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
João Cura Mariano
2004 – ISBN 978-972-40-2366-3 – 347 págs.
€ 20,00
INTERMEDIAÇÃO DE SEGUROS E SEGURO DE GRUPO - ESTUDOS DE DIREITO DOS SEGUROS
Paula Ribeiro Alves
2007 – ISBN 978-972-40-3177-4 – 374 págs.
€ 22,00
LEGISLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jorge Bacelar Gouveia
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2230-7 – 591 págs.
€ 30,00
LIBERDADE (A) RELIGIOSA E O ESTADO
Paulo Pulido Adragão
2002 – ISBN 978-972-40-1767-9 – 561 págs.
€ 30,00
LIBERDADE VS. RESPONSABILIDADE
A Precaução como Fundamento da Imputação Delitual?
Mafalda Miranda Barbosa
2006 – ISBN 978-972-40-2903-0 – 442 págs.
€ 25,00
LIÇÕES DE DIREITO CIVIL
Luís Cabral de Moncada
1995 – ISBN 978-972-40-0833-2 – 816 págs.
€ 36,66
MANDATO (DO) DE CRÉDITO
Hugo Ramos Alves
2007 – ISBN 978-972-40-3092-0 – 116 págs.
€ 10,00
MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Vol. I
2004 – ISBN 978-972-40-2378-6 – 616 págs.
€ 35,00
MODERNIZAÇÃO (DA) DO DIREITO CIVIL Vol. I
2004 – ISBN 978-972-40-2317-5 – 210 págs.
€ 15,00
NEGÓCIO (DO) USURÁRIO
Pedro Camargo de Sousa Eiró
1990 – ISBN 978-972-40-0468-6 – 170 págs.
€ 7,33
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL
Edição Revista e Aumentada
Mário Júlio de Almeida Costa
2001 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1560-6 – 572 págs.
€ 30,93
NÓS
Estudos sobre o Direito das Pessoas
Diogo Leite de Campos
2004 – ISBN 978-972-40-2155-3 – 378 págs.
€ 20,00
NOTAS AO CÓDIGO CIVIL
Vol. I – arts. 1 a 257 – 1987
ISBN 978-012-29-6998-0 – 356 págs.
€ 5,76
Vol. II – arts. 258 a 533 – 1988
ISBN 978-012-29-7998-0 – 338 págs.
€ 10,47
Vol. III – arts. 534 a 826 – 1993
ISBN 978-012-06-7498-5 – 290 págs.
€ 13,09
Vol. VI – arts. 1576 a 1795 – 1998
ISBN 978-012-25-7898-4 – 242 págs.
€ 12,57
Vol. VII – arts. 1796 a 2334 – 1998
ISBN 978-017-46-3202-3 – 242 págs.
€ 32,00
NOVAS TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Ana Filipa Antunes, Ana Maria Fonseca, Maria João Vasconcelos, Fernando Sá
2007 – ISBN 978-972-40-3014-2 – 2 págs.
€ 16,00
ÓNUS (O) DA PROVA NAS ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS MÉDICOS
Manuel Rosário Nunes
2007 – 2.ª Ed – ISBN 978-972-40-3160-6 – 102 págs.
€ 10,00
POLÍTICAS (AS) DE SEGURANÇA E OS MODELOS DE POLICIAMENTO,
A Emergência do Policiamento de Proximidade
José Ferreira de Oliveira
2006 – ISBN 978-972-40-2736-4 – 334 págs.
€ 20,00
PROBLEMA (O) DO CONTRATO
As cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual
Joaquim de Sousa Ribeiro
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1176-9 – 714 págs.
€ 35,00
PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
Beatriz Marques Borges
2007 – ISBN 978-972-40-3063-0 – 400 págs.
€ 24,00
REFORMA DO DIREITO CIVIL
AAVV
2005 – ISBN 978-972-40-2487-5 – 100 págs.
€ 7,00
REPARAÇÃO (A) DO DANO CORPORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Armando Braga
2005 – ISBN 978-972-40-2693-0 – 402 págs.
€ 22,00
RESOLUÇÃO (A) DO CONTRATO NO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
Causas de resolução e questões conexas (em especial a cláusula geral resolutiva do n.º 2 do Art. 1083.º do CC)
Fernando Baptista de Oliveira
2007 – ISBN 978-972-40-320-4 – 590 págs.
€ 35,00
RESPONSABILIDADE (DA) CIVIL DE TERCEIRO POR LESÃO DO DIREITO DE CRÉDITO
E. Santos Júnior
2003 – ISBN 978-972-40-1934-5 – 614 págs.
€ 30,00
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL DOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE GRUPO
2007 – ISBN 978-972-40-3218-4 – 192 págs.
€ 13,00
RESPONSABILIDADE (A) DO GESTOR PERANTE O DONO DO NEGÓCIO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS
Luís Manuel Teles de Meneses Leitão
2005 – ISBN 978-972-40-2637-4 – 389 págs.
€ 22,00
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES
Daniela Moura Ferreira Cunha
2006 – ISBN 978-972-40-2816-3 – 222 págs.
€ 15,00
TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO
Mário Bigotte Chorão
1992 – ISBN 978-972-40-0418-1 – 348 págs.
€ 14,66
TEXTO E ENUNCIADO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
2 Volumes
Carlos Ferreira de Almeida
1992 – ISBN 978-972-40-0679-6 – 1830 págs.
€ 44,52
ABUSO DO DIREITO
Fernando Augusto Cunha de Sá
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0979-7 – 656 págs.
€ 30,00
ABUSO (DO) DO DIREITO
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1259-9 – 207 págs.
€ 15,00
DIREITO (O)
Introdução e Teoria Geral
2006 – 13.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2443-1 – 677 págs.
€ 39,00
DIREITO (DO) AO NOME
Manuel Vilhena de Carvalho
1972 – ISBN 978-972-40-0153-1 – 255 págs.
€ 0,79
DIREITOS PESSOAIS DE GOZO
José Andrade Mesquita
1999 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1169-1 – 270 págs.
€ 13,62
ERRO NEGOCIAL
Objecto – motivos – base negocial e alterações de circunstâncias
Durval Ferreira
1998 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1140-0 – 234 págs.
€ 12,05
IN VITRO VERITAS?
A Procriação Medicamente Assistida na Constituição e na Lei
Tiago Duarte
2003 – ISBN 978-972-40-1893-5 – 146 págs.
€ 10,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO - VOLUME I
Mário Reis Marques
2007 – ISBN 978-972-40-3255-9 – 482 págs.
€ 25,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO E ÀS OBRIGAÇÕES
M. S. O. Neves Pereira
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3337-2 – 464 págs.
€ 27,00
LEVANTAMENTO (O) DA PERSONALIDADE COLECTIVA NO DIREITO CIVIL E COMERCIAL
Edição Brochada
2000 – ISBN 978-972-40-1272-8 – 204 págs.
€ 10,97
Edição Cartonada
2000 – ISBN 978-972-40-1284-1 – 204 págs.
€ 14,96
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, ABUSO DO DIREITO DE ACÇÃO E CULPA “IN AGENDO”
Edição Brochada
2005 – ISBN 978-972-40-2677-0 – 226 págs.
€ 15,00
Edição Cartonada
2005 – ISBN 978-972-40-2682-4 – 226 págs.
€ 20,00
NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
Durval Ferreira
1998 – ISBN 978-972-40-1091-5 – 232 págs.
€ 12,57
PARTE (A) GERAL DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
Teoria Geral do Direito Civil
Heinrich Ewald Hörster
2007 – 4.ª Reimp. da Edição de 1992 – ISBN 978-972-40-0710-6 – 610 págs.
€ 35,00
PROCRIAÇÃO (A) ASSISTIDA E O PROBLEMA DA SANTIDADE DA VIDA
Fernando Araújo
1996 – ISBN 978-972-40-1260-5 – 176 págs.
€ 9,43
REPRESENTAÇÃO (A) VOLUNTÁRIA EM DIREITO CIVIL
Pedro de Albuquerque
2004 – ISBN 978-972-40-2238-3 – 1360 págs.
€ 60,00
RESPONSABILIDADE PROCESSUAL POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, ABUSO DE DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM VIRTUDE
DE ACTOS PRATICADOS NO PROCESSO
2006 – ISBN 978-972-40-2742-5 – 206 págs.
€ 14,00
TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA
Manuel A. Domingues de Andrade
Vol. I – 1997 – Reimp.
ISBN 978-972-40-0425-9 – 302 págs.
€ 14,66
Vol. II – 2003 – 9.ª Reimp.
ISBN 978-972-40-0426-6 – 480 págs.
€ 25,00
2007 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3193-4 – 806 págs.
€ 47,00
TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS I
Parte Geral, Tomo I
Edição Brochada
2007 – Reimpressão da 3.ª Edição de 2005 – ISBN 978-972-40-2445-5 – 1016 págs.
€ 45,00
Edição Cartonada
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2498-1 – 1016 págs.
€ 55,00
Parte Geral, Tomo II – Coisas
Edição Brochada
2002 – ISBN 978-972-40-1724-2 – 264 págs.
€ 15,00
Edição Cartonada
2002 – ISBN 978-972-40-1725-9 – 264 págs.
€ 18,00
Parte Geral, Tomo III – Pessoas
Edição Brochada
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3102-6 – 904 págs.
€ 50,00
Edição Cartonada
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3103-3 – 904 págs.
€ 60,00
Parte Geral, Tomo IV – Exercício Jurídico
Edição Brochada
2007 – Reimpressão da Edição de Maio de 2005 – ISBN 978-972-40-2554-4 – 560 págs.
€ 32,00
Edição Cartonada
2005 – ISBN 978-972-20-2558-2 – 560 pággs.
€ 40,00
ALGUNS ASPECTOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES E CONTRATOS ANÁLOGOS
Teresa Anselmo Vaz
1995 – ISBN 978-972-40-0749-6 – 104 págs.
€ 5,24
ARRENDAMENTO 2006 – NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
Nova Lei e Diplomas de Aplicação Anotados
Fernando Augusto Cunha de Sá, Leonor Coutinho
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2917-7 – 363 págs.
€ 22,00
ARRENDAMENTO RURAL
Jorge Aragão Seia, Manuel da Costa Calvão, Cristina Aragão Seia
2003 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1883-6 – 685 págs.
€ 32,50
ARRENDAMENTO URBANO
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3335-8 – 190 págs.
€ 14,00
ARRENDAMENTOS PARA HABITAÇÃO
1996 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0955-1 – 758 págs.
ESGOTADO
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO – REGIME TRANSITÓRIO
Fernando Gravato Morais
2007 – ISBN 978-972-40-3198-9 – 176 págs.
€ 12,00
ASSUNÇÃO FIDEJUSSÓRIA DE DÍVIDA
2000 – ISBN 978-972-40-1381-7 – 1434 págs.
€ 59,86
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
Carlos Alberto da Mota Pinto
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0040-4 – 529 págs.
€ 30,00
CESSAÇÃO (DA) DO CONTRATO
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2822-4 – 696 págs.
€ 38,00
CLÁUSULA PENAL E INDEMNIZAÇÃO
António Pinto Monteiro
1999 – ISBN 978-972-40-0463-1 – 800 págs.
€ 31,42
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E DIRECTIVA SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS - Ed. Revista e Aumentada
Almeno de Sá
2005 - 2.ª Ed. – Reimp. – ISBN 978-972-40-1481-4 – 296 págs.
€ 18,00
CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
Regime Geral
Ana Prata
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0047-3 – 822 págs.
€ 44,00
CLÁUSULAS LIMITATIVAS E DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1919-2 – 488 págs.
€ 30,00
COMPRA E VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS
(Conformidade e Segurança)
2006 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2746-3 – 227 págs.
€ 15,00
CONCEITO DE PRESTAÇÃO E DESTINO DA CONTRAPRESTAÇÃO
Maria de Lurdes Pereira
2001 – ISBN 978-972-40-1527-9 – 326 págs.
€ 17,46
CONCURSO (O) DE CREDORES
Salvador da Costa
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2538-4 – 422 págs.
€ 27,00
CONTRATO (O)
Enzo Roppo
Trad. de Manuel Januário da Costa Gomes
1999 – ISBN 978-012-44-9799-3 – 372 págs.
ESGOTADO
CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO
1991 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0091-6 – 186 págs.
€ 7,86
CONTRATO E DEVERES DE PROTECÇÃO
1994 – ISBN 978-012-20-4798-5 – 296 págs.
€ 13,09
CONTRATO-PROMESSA
Uma Síntese do Regime Vigente
2007 - 9ª Edição, Revista e Actualizada – ISBN 978-972-40-3290-0 – 88 págs.
€ 10,00
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRACÇÃO AUTÓNOMA
Carlos Ricardo Soares
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2631-2 – 182 págs.
€ 10,00
CONTRATO-PROMESSA (O) E O SEU REGIME CIVIL
Ana Prata
2006 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-9844-8 – 1111 págs.
€ 55,00
CONTRATOS ATÍPICOS
2002 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0851-6 – 526 págs.
€ 30,00
CONTRATOS I
Conceitos, Fontes, Formação
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2588-9 – 240 págs.
€ 14,00
CONTRATOS II
Conteúdo. Contratos de Troca
2007 – ISBN 978-972-40-3299-3 –284 págs.
€ 18,00
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA
2001 – ISBN 978-972-40-0763-2 – 602 págs.
€ 32,41
CUMPRIMENTO E SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
2002 – Reimp. da 4.ª Edição de Abril 2002 – ISBN 978-972-40-1727-3 – 606 págs.
€ 35,00
DANO (O) MORAL
Na Doutrina e na Jurisprudência
Pedro Branquinho Ferreira Dias
2001 – ISBN 978-972-40-1504-0 – 90 págs.
ESGOTADO
DIREITO AO CUMPRIMENTO E DIREITO A CUMPRIR
Fernando Augusto Cunha de Sá
1997 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0991-2 – 116 págs.
€ 6,28
Lições de Jorge Leite Ribeiro de Faria
Vol. I
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0455-6 – 553 págs.
€ 22,50
Vol. II
2001 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0456-3 – 690 págs.
€ 27,43
2006 – 10.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2928-2 – 1146 págs.
€ 60,00
(Parte Especial)
Contratos
2003 - 3.ª Reimpressão da 2.ª Edição de Maio/2001 – ISBN 978-972-40-1547-7 – 524 págs.
€ 29,00
Vol. I – Introdução. Da constituição das obrigações
2007 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3257-2 – 544 págs.
€ 32,00
Vol. II – Transmissão e extinção das obrigações, não cumprimento e garantias do crédito
2007 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3279-5 – 368 págs.
€ 22,00
Vol. III – Contratos em especial; dos contratos de alienação; do contrato de sociedade; dos contratos de concessão de gozo e de crédito
2006 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3037-1 – 624 págs.
€ 33,00
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – Vol. I
2005 – ISBN 978-972-40-2582-7 – 302 págs.
€ 15,00
EM TEMA DE REVOGAÇÃO DO MANDATO CIVIL
1989 – ISBN 978-972-40-0567-6 – 306 págs.
€ 11,52
ENRIQUECIMENTO (O) E O DANO
Francisco Manuel Pereira Coelho
2003 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1182-0 – 94 págs.
€ 7,55
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Luís Moitinho de Almeida
2007 – 3.ª Ed. – Reimp. Da 3ª Edição de Junho de 2000 – ISBN 978-972-40-1318-3 – 142 págs.
€ 12,00
ENRIQUECIMENTO (O) SEM CAUSA NO DIREITO CIVIL
Estudo Dogmático Sobre a Viabilidade da Configuração Unitária do Instituto, Face à Contraposição Entre as Diferentes Categorias do Enriquecimento Sem
Causa
2005 – ISBN 978-972-40-2616-9 – 1062 págs.
€ 45,00
ENSAIO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Fernando Pessoa Jorge
1999 – ISBN 978-972-40-0873-8 – 436 págs.
€ 20,95
ENSINO (O) DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Luis Manuel Teles de Meneses Leitão
2001 – ISBN 978-972-40-1541-5 – 396 págs.
€ 21,95
GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES
2006 – ISBN 978-972-40-2759-3 – 367 págs.
€ 21,00
GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES - PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DO MESTRADO
Coordenação: Jorge Ferreira Sinde Monteiro
2007 – ISBN 978-972-40-2988-7 – 566 págs.
€ 30,00
GARANTIAS DE CUMPRIMENTO
Pedro Romano Martinez, Pedro Fuzeta da Ponte
2006 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2992-4 – 306 págs.
€ 22,00
GESTÃO (A) DE NEGÓCIOS
Um instituto jurídico numa encruzilhada
Júlio Manuel Vieira Gomes
1993 – IBN 978-123-16-1098-5 – 303 págs.
€ 11,52
HIPOTECA (DA) CARACTERIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E EFEITOS>
Maria Isabel Helbling Menéres Campos
2003 – ISBN 978-972-40-1946-8 – 261 págs.
€ 15,00
INCUMPRIMENTO (DO) DO CONTRATO PROMESSA BILATERAL
José Carlos Brandão Proença
€ 7,33
LEI DAS RENDAS PARA HABITAÇÃO
António dos Santos Lessa
1986 – ISBN 978-972-40-0269-9 – 188 págs.
€ 4,98
MANDATO (O) SEM REPRESENTAÇÃO
Fernando Pessoa Jorge
2001 – ISBN 978-972-40-1236-0 – 434 págs.
€ 27,43
MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO
Jorge Henrique C. Pinto Furtado
Vol I
2007 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3165-1 – 590 págs.
€ 40,00
NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
Ana Prata
2005 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1818-8 – 214 págs.
€ 15,00
NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO COMERCIAL
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3330-3 – 314 págs.
€ 19,00
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
Anotado – Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro
José António de França Pitão
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3200-9 – 1204 págs.
€ 49,00
Anotado e Comentado
Ana Sardinha, Francisco Cabral Metelo
2007 – ISBN 978-972-40-3142-2 – 440 págs
€ 26,00
Texto da Lei
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2921-4 – 404 págs.
€ 12,00
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO – GUIA PRÁTICO
Amadeu Colaço
2007 - 3.ª Edição Revista e Actualizada – ISBN 978-972-40-3270-2 – 392 págs.
€ 22,00
OBRIGAÇÕES (DAS) EM GERAL – Vol. I
J. Matos Antunes Varela
Edição Brochada
2006
€ 55,00
Edição Cartonada
2000 – 10.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1443-2 – 962 págs.
€ 59,86
OBRIGAÇÕES (DAS) EM GERAL – Vol II
J. Matos Antunes Varela
2007 – 3.ª Reimpressão da 7.ª Edição de 1997 – ISBN 978-972-40-1040-3 – 612 págs.
€ 35,00
OBRIGAÇÕES REAIS E ÓNUS REAIS
Manuel Henrique Mesquita
2007 – 2.ª Ed.
No prelo
OMISSÃO E DEVER DE AGIR EM DIREITO CIVIL
Pedro Pitta, Cunha Nunes de Carvalho
1999 – ISBN 978-972-40-1198-1 – 264 págs.
€ 13,09
POSIÇÃO JURÍDICA DO COMPRADOR NA COMPRA E VENDA COM RESERVA DE PROPRIEDADE
Ana Maria Peralta
1990 – ISBN 978-972-40-0606-2 – 180 págs.
€ 8,38
PRIVILÉGIOS (DOS) CREDITÓRIOS: REGIME JURÍDICO E SUA INFLUÊNCIA NO CONCURSO DE CREDORES
Miguel Lucas Pires
2003 – ISBN 978-972-40-2070-9 – 463 págs.
€ 24,50
PROCURAÇÃO (A) IRREVOGÁVEL
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
2002 – ISBN 978-972-40-1684-9 – 259 págs.
€ 15,00
PROPRIEDADE (A) FIDUCIDÁRIA (TRUST)
Estudo para a sua consagração no Direito Português
Diogo Leite de Campos e Maria João Romão C. Vaz Tomé
1999 – ISBN 978-972-40-1225-4 – 344 págs.
€ 16,76
RENDAS – LIVRES E CONDICIONADAS
Guia Prático
2000 – ISBN 978-972-40-1382-4 – 176 págs.
ESGOTADO
REPARAÇÃO (A) JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL (UM OLHAR SOBRE A JURISPRUDÊNCIA)
Rui Manuel de Freitas Rangel
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2894-1 – 213 págs.
€ 15,00
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR
1990 – ISBN 978-972-40-0477-8 – 798 págs.
€ 31,42
RESPONSABILIDADE POR CONSELHOS RECOMENDAÇÕES OU INFORMAÇÕES
Jorge Ferreira Sinde Monteiro
1989 – ISBN 978-972-40-0560-7 – 704 págs.
€ 18,33
RESPONSABILIDADE (DA) PRÉ-CONTRATUAL POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO
Eva Sónia Moreira da Silva
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1987-1 – 264 págs.
€ 16,00
SINAL E CONTRATO-PROMESSA
2007 – 12.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3363-1 – 280 págs.
€ 19,00
SUBCONTRATO (O)
2006 – Reimp. – ISBN978-972-40-0542-3 – 211 págs.
€ 15,00
SUBSIDIARIEDADE DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR O ENRIQUECIMENTO
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1933-8 – 530 págs.
€ 30,00
TEMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
António Santos Abrantes Geraldes
Vol I – Indemnização do Dano da Privação do Uso
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3156-9 – 280 págs.
€ 18,00
Vol II – Indemnização dos Danos Reflexos
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3011-1 – 276 págs.
€ 17,00
TEORIA DA CONFIANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL
2007 – Reimpressão da Edição de Fevereiro de 2004 – ISBN 978-972-40-2122-5 – 974 págs.
€ 50,00
TIPICIDADE E ATIPICIDADE DOS CONTRATOS
Rui Pinto Duarte
2000 – ISBN 978-972-40-1296-4 – 252 págs.
€ 3,47
TRANSFORMAÇÃO (A) DO ARRENDADO É MONOPÓLIO DO SENHORIO
Luís Moitinho de Almeida, J. Mendes Gago
1995 – ISBN 978-972-40-0850-9 – 102 págs.
€ 5,24
TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO DIREITO DE CRÉDITO – DO CARÁCTER REAL DO DIREITO DE CRÉDITO
Assunção Cristas
2005 – ISBN 978-972-40-2527-8 – 612 págs.
€ 35,00
TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE E CONTRATO
Assunção Cristas, Mariana França Gouveia,
Vítor Pereira Neves
2001 – ISBN 978-972-40-1478-4 – 254 págs.
€ 13,47
UMA «TERCEIRA VIA» NO DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL?
1997 – ISBN 978-972-40-1048-9 – 114 págs.
€ 7,33
USUFRUTO E ARRENDAMENTO
António dos Santos Lessa
1984 – ISBN 978-972-40-0438-9 – 164 págs.
ESGOTADO
DIREITO DAS COISAS
ÁGUAS (AS) NO CÓDIGO CIVIL
Comentário – Doutrina – Jurisprudência
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2414-1 – 528 págs.
€ 30,00
DIREITO DE AUTOR E RADIODUFUSÃO
Um Estudo sobre o Direito de Radiodifusão desde os Primórdios até à Tecnologia Digital
Pedro João Fialho da Costa Cordeiro
2004 – ISBN 978-972-40-2367-0 – 519 págs.
€ 25,00
DIREITOS REAIS
(Lições do Prof. Mota Pinto)
Compiladas por Álvaro Moreira, Carlos Fraga
2007 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0146-3 – 446 págs.
€ 25,00
MANUAL DO CONDOMÍNIO (PROPRIEDADE HORIZONTAL) E LEGISLAÇÃO COMENTADA
Ana Sardinha, Francisco Cabral Metelo
2007 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3130-9 – 452 págs.
€ 25,00
PACTO (O)COMISSÓRIO – CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO ÂMBITO DA SUA PROIBIÇÃO
Isabel Andrade de Matos
2006 – ISBN 978-972-40-2898-9 – 244 págs.
€ 14,00
POSSE (A)
Estudo de Direito Civil Português
Manuel Rodrigues, Fernando Luso Soares
1996 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0921-6 – 382 págs.
€ 15,71
POSSE (A)
Perspectivas Dogmáticas Actuais
2005 - 3.ª Ed. – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1413-5 – 194 págs.
€ 12,00
POSSE E USUCAPIÃO
Durval Ferreira
2003 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1998-7 – 486 págs.
€ 25,00
POSSE E USUCAPIÃO
José António França Pitão
2007 – ISBN 978-972-40-3157-6 – 256 págs.
€ 16,00
PROPRIEDADE HORIZONTAL
Teoria e Prática
Jacinto Duarte
1990 – ISBN 978-001-11-1190-2 – 230 págs.
€ 10,47
PROPRIEDADE HORIZONTAL
Anotações aos artigos 1414.º a 1438.º-A do Código Civil
José António Fraça Pitão
2007 – ISBN 978-972-40-3135-4 – 338 págs.
€ 21,00
PROPRIEDADE (A) HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL
Rui Vieira Miller
1998 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1066-3 – 368 págs.
€ 20,95
DIREITO DA FAMÍLIA
ABANDONO E ADOPÇÃO
Eduardo Sá, Maria Clara Sottomayor, Isabel Rosinha, Maria João Cunha
2005 – ISBN 978-972-40-2562-9 – 242 págs.
€ 15,00
ACORDOS CONJUGAIS PARA PARTILHA DOS BENS COMUNS
Esperança Pereira Mealha
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2031-0 – 160 págs.
€ 10,00
COMUNHÃO (A) DE VIDA À MARGEM DO CASAMENTO: ENTRE O FACTO E O DIREITO
Nuno de Salter Cid
2005 – ISBN 978-972-40-2642-8 – 962 págs.
€ 50,00
CONTRATO DE COABITAÇÃO NA UNIÃO DE FATO
Confronto Entre o Direito Brasileiro e Português
Renato Avelino de Oliveira Neto
2006 – ISBN 978-972-40-2731-9 – 176 págs.
€ 11,00
CRITÉRIO JURÍDICO DA PATERNIDADE
Guilherme F. Falcão Oliveira
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1147-9 – 526 págs.
€ 26,00
DIREITO AO PATRIMÓNIO GENÉTICO
Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1113-4 – 268 págs.
€ 18,00
DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
(Relatório)
1998 – ISBN 978-972-40-1080-9 – 134 págs.
€ 7,86
DIREITO DE MENORES
Texto da Lei
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3268-9 – 559 págs.
€ 17,00
DIVÓRCIO, HERANÇA E PARTILHA
Iva Carla Vieira, Angelina Barbosa Leão
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2481-3 – 224 págs.
ESGOTADO
FILHOS ILEGÍTIMOS
M. Baptista Lopes
1973 – ISBN 978-972-40-0198-2 – 310 págs.
€ 0,94
FILIAÇÃO – CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RESPECTIVO VÍNCULO
Tomás de Oliveira e Silva
1989 – ISBN 978-972-40-0536-2 – 372 págs.
€ 12,05
INTERVENÇÃO (DA) DO ESTADO NA QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL EM PORTUGAL
Maria Elisabete da Costa Ferreira
2005 – ISBN 978-972-40-2460-8 – 318 págs.
€ 20,00
INVENÇÃO (A) DO DIREITO MATRIMONIAL
1995 – Reimp. – ISBN 978-012-04-2398-9 – 142 págs.
€ 5,24
LIÇÕES DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
2005
€ 27,00
LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA NA DISCIPLINA DAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE OS CÔNJUGES
M. Rita Aranha da Gama Lobo Xavier
2000 – ISBN 978-972-40-1298-8 – 670 págs.
€ 35,91
MEDIAÇÃO FAMILIAR E RESPONSABILIDADES PARENTAIS
António Lourenço Farinha,
Maria da Conceição Lavadinho
1997 – ISBN 978-972-40-0999-5 – 152 págs.
ESGOTADO
NÚCLEO (O) INTANGÍVEL DA COMUNHÃO CONJUGAL
Os Deveres Conjugais Sexuais
Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro
2004 – ISBN 978-972-40-2154-6 – 828 págs.
€ 44,00
PRAZO (O) PARA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM ESCRITO
Vassanta Parobo Tambá
1970 – ISBN 978-012-43-3599-8 – 62 págs.
€ 0,11
PROTECÇÃO (A) DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA NO DIREITO PORTUGUÊS
Nuno de Salter Cid
1996 – ISBN 978-972-40-0952-0 – 534 págs.
€ 22,52
REFLEXÕES SOBRE A POSIÇÃO DO CÔNJUGE
Vasco da Gama Lobo Xavier
1993 – ISBN 978-012-07-5498-4 – 174 págs.
€ 7,86
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO
Maria Clara Sottomayor
2005
€ 18,00
RELEVÂNCIA (DA) DA CULPA NOS EFEITOS PATRIMONIAIS DO DIVÓRCIO
Eva Dias Costa
2005 – ISBN 978-972-40-2422-6 – 157 págs.
€ 10,00
UNIÕES DE FACTO E ECONOMIA COMUM
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2716-6 – 463 págs.
€ 25,00
DIREITO DAS SUCESSÕES
CÔNJUGE (O) SOBREVIVO E O INSTITUTO DA COLAÇÃO
Paulo Nuno Correia Ramirez
1997 – ISBN 978-972-40-0996-4 – 134 págs.
€ 7,33
DIREITO (O) DE ACRESCER NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Armando Freitas Ribeiro Coimbra
1974 – ISBN 978-972-40-0127-2 – 284 págs.
€ 0,79
HERANÇAS E PARTILHAS - GUIA PRÁTICO
2007 – Reimpressão da 3.ª Edição de Novembro/2005 – ISBN 978-972-40-2632-9 – 229 págs.
€ 15,00
INVENTÁRIO (DO)
Descrever, Avaliar e Partir
Domingos Silva Carvalho de Sá
2005 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2468-4 – 334 págs.
€ 18,00
LEGÍTIMA (A) DO CÔNJUGE SOBREVIVO
Estudo Comparado Hispano-Português
Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal
2003 – ISBN 978-972-40-2036-5 – 486 págs.
€ 30,00
POSIÇÃO (A) DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS
2006 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2717-3 – 88 págs.
€ 10,00
REFLEXÕES E CRÍTICAS SOBRE A INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO
Branca Maria Martins Cruz
1986 – ISBN 978-972-40-0372-6 – 96 págs.
ESGOTADO
DIREITO COMERCIAL
ALIENAÇÃO E ONERAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2413-4 – 202 págs.
€ 11,00
ASPECTOS DO LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA NAS SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO CONTRIBUTO PARA A DETERMINAÇÃO DO REGIME DA EMPRESA PLURISSOCIETÁRIA
Diogo Pereira Duarte
2007 – ISBN 978-972-40-3150-7 – 400 págs.
€ 25,00
BIOTECNOLOGIA(S) E PROPRIEDADE INTELECTUAL
João Paulo Remédio Marques
Vol. I – Direito de Autor. Direito de Patente e Modelo de Utilidade. Desenhos ou Modelos
2007 – ISBN 978-972-40-3025-8 – 1568 págs
€ 60,00
Vol. II – Obtenções Vegetais. Conhecimentos Tradicionais. Sinais Distintivos. Bioinformática e Bases de Dados. Direito da Concorrência.
2007 – ISBN 978-972-40-3038-8 – 1192 págs
€ 45,00
CENTROS (OS) COMERCIAIS E O SEU REGIME JURÍDICO
1998 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1161-5 – 52 págs.
€ 4,71
CESSÃO DE QUOTAS - ALGUNS PROBLEMAS
Alexandre de Soveral Martins
2007 – ISBN 978-972-40-3206-1 – 84 págs.
€ 10,00
CÓDIGO COMERCIAL – CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
António Caeiro, M. Nogueira Serens
2007 – 17.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3042-5 – 1680 págs.
€ 53,00
CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS
J. Pinheiro Farinha
ISBN 978-012-31-1998-8
€ 36,66
CÓDIGO DA CONCORRÊNCIA
José Luís da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
2004 – ISBN 978-972-40-2360-1 – 1242 págs.
€ 45,00
CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL
Texto da Lei
2007 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3205-4 – 408 págs.
€ 14,00
CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL
Anotado
Isabel Ferreira Quelhas Geraldes
2005 – ISBN 978-972-40-2661-9 – 784 págs.
€ 35,00
CO-GESTÃO – QUE FUTURO
M. Nogueira Serens
1980 – ISBN 978-123-1-1098-8 – 53 págs.
€ 0,26
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL
Tomo I – Código Comercial
(sem Direito Marítimo) e Legislação Complementar
Paulo Melero Sendim, Evaristo Mendes
2001 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1524-8 – 328 págs.
€ 18,46
Tomo II – Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complementar
Paulo Melero Sendim, Evaristo Mendes,, Paulo Olavo Cunha
2004 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2141-6 – 281 págs.
€ 16,00
Tomo III – Direito das Empresas.
No prelo
Tomo IV – Seguros e Fundos de Pensões
Paulo Melero Sendim,Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
2002 – ISBN 978-972-40-1695-5 – 806 págs.
€ 45,00
Tomo V – Direito da Banca
No prelo
Tomo VI – Letras e Livranças, Cheque, Extracto de Factura e Crédito Documentário
2007 – 3.ª Ed.
No prelo
Tomo VII – Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência
No prelo
Tomo VIII – Código do Registo Comercial. RNPC.
No prelo
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL
As Novas Obrigações Legais das Empresas
Vol. I
Maria Manuel Busto
2004 – ISBN 978-972-40-2239-0 – 338 págs.
€ 22,00
COMPANHIAS (AS) POMBALINAS
Contributo para a História das Sociedades por Acções em Portugal
Rui de Figueiredo Marcos
1997 – ISBN 978-972-40-1008-3 – 884 págs.
€ 39,28
CONCORRÊNCIA DESLEAL
José de Oliveira Ascensão, Jorge Patrício Paúl, Carlos Olavo, Evaristo Mendes, Paula Costa e Silva, António de Macedo Vitorino, Adelaide Menezes
Leitão e Luís Bigotte Chorão
1997 – ISBN 978-972-40-0994-0 – 184 págs.
ESGOTADO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
2002 – ISBN 978-972-40-1621-4 – 689 págs.
€ 42,00
CONCORRÊNCIA – ESTUDOS
Coord. António Goucha Soares,
Maria Manuel Leitão Marques
2006 – ISBN 978-972-40-2856-9 – 239 págs.
€ 15,00
CONSÓRCIO, ACE E OUTRAS FIGURAS
Edgar Valles
2007 – ISBN 978-972-40-3034-0 – 208 págs.
€ 13,00
CONTRATO DE AGÊNCIA
2007 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3140-8 – 180 págs.
€ 13,00
CONTRATO DE COMODATO
Fernando Jorge Marques de Matos
2006 – ISBN 978-972-40-2847-7 – 88 págs.
€ 10,00
CONTRATO (O) DE FRANQUIA
Maria de Fátima da Silva Ribeiro
2001 – ISBN 978-972-40-1521-7 – 320 págs.
€ 16,46
CONTRATO (O) DE FRANQUIA (FRANCHISING)
L. Miguel Pestana de Vasconcelos
2000 – ISBN 978-972-40-1331-2 – 220 págs.
€ 11,97
CONTRATO (O) E LOCAÇÃO FINANCEIRA
Sebastião Nóbrega Pizarro
2004 – ISBN 978-972-40-2284-0 – 121 págs.
€ 10,00
CONTRATO (O) DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
Francisco Costeira da Rocha
2000 – ISBN 978-972-40-1375-6 – 274 págs.
€ 14,47
CURSO DE DIREITO COMERCIAL
Vol. I – Introdução, Actos de Comércio, Comerciantes, Empresas, Sinais Distintivos
2007 - Reimpressão da 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2951-1 – 416 págs.
€ 25,00
Vol. II – Das Sociedades
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3111-8 – 449 págs.
€ 27,00
D&O INSURANCE: O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E OUTROS DIRIGENTES DA SOCIEDADE
ANÓNIMA
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – ISBN 978-972-40-3131-6 – 138 KB – 50 págs.
€ 6,00
DIREITO COMERCIAL
Contratos de Distribuição Comercial
Relatório
2002 – ISBN 978-972-40-1614-6 – 208 págs.
€ 13,00
DIREITO DOS TRANSPORTES
Legislação Nacional, Internacional e Comunitária
Helder Quintas, Amílcar Martins
2002 – ISBN 978-972-40-1556-9 – 1180 págs.
€ 45,00
DISPOSIÇÕES GERAIS DO CÓDIGO COMERCIAL
1984 – ISBN 978-972-40-0149-4 – 380 págs.
€ 4,90
EMPRESA (A) NOS CENTROS COMERCIAIS E A PLURALIDADE DE ESTABELECIMENTOS
Pedro Malta da Silveira
1999 – ISBN 978-972-40-1168-4 – 216 págs.
€ 11,00
EMPRESARIALIDADE (DA)
1996 – ISBN 978-972-40-0956-8 – 404 págs.
€ 18,85
EMPRESAS COMUNS (JOINT VENTURES), NO DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA
Luís Domingos Silva Morais
2006 – ISBN 978-972-40-2678-7 – 1809 págs.
€ 65,00
ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL
Das Falências
António Menezes Cordeiro e outros
1990 – ISBN 978-972-40-0537-9 – 218 págs.
ESGOTADO
ESTUDOS JURÍDICOS
Pareceres
2001 – ISBN 978-972-40-1549-1 – 386 págs.
€ 21,94
FUSÃO DE SOCIEDADES COMERCIAIS - NOTAS PRÁTICAS
José Drago
2007 – ISBN 978-972-40-288-7 – 164 págs.
€ 11,00
GARANTIA (A) AUTÓNOMA
Mónica Jardim
2002 – ISBN 978-972-40-1765-5 – 467 págs.
€ 27,00
GUIA PRÁTICO DE DIREITO COMERCIAL
Iva Carla Vieira
2007 – ISBN 978-972-40-3224-5 – 448 págs.
€ 24,00
INDEMNIZAÇÃO (A) DE CLIENTELA NO CONTRATO DE AGÊNCIA
2006 – ISBN 978-972-40-2755-5 – 114 págs.
€ 10,00
JORNADAS: SOCIEDADES ABERTAS, VALORES MOBILIÁRIOS E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Coordenação: Maria de Fátima Ribeiro
2007 – ISBN 978-972-40-3161-3 – 288 págs.
€ 18,00
LETRA DE CÂMBIO
Paulo Melero Sendim
Vol. I – 1980 – ISBN 978-972-40-1013-7 – 502 págs.
ESGOTADO
Vol. II – 1980 – ISBN 978-972-40-0830-1 – 1248 págs.
€ 4,98
LETRAS (DAS): AVAL E PROTESTO
Nuno Madeira Rodrigues
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2699-2 – 102 págs.
€ 8,00
LETRAS E LIVRANÇAS
Lei Uniforme sobre Letras e Livranças – Anotada
2007 – 4.ª Ed. – 978-972-40-3185-9 – 528 págs.
€ 27,00
LIMITES (OS) À PLURIOCUPAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO E DO CONSELHO FISCAL
2007 – ISBN 978-972-40-2969-6 – 104 págs.
€ 10,00
MANUAL DE DIREITO COMERCIAL
Vol. I
Edição Brochada
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3094-4 – 964 págs.
€ 55,00
Edição Cartonada
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3104-4 – 964 págs.
€ 62,00
Vol. II
Edição Brochada
2001 – ISBN 978-972-40-1543-9 – 372 págs.
€ 19,95
MANUAL DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
2006 – ISBN 978-972-40-2818-7 – 288 págs.
€ 18,00
MANUAL JURÍDICO DA EMPRESA
Maria Manuel Busto, Iva Carla Vieira
2005 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2570-4 – 728 págs.
€ 38,00
MONOPOLIZAÇÃO (A) DA CONCORRÊNCIA E A (RE-)EMERGÊNCIA DA TUTELA DA MARCA
Manuel Couceiro Nogueira Serens
2007 – ISBN 978-972-40-322-8 – 1336 págs.
€ 60,00
NATUREZA (A) DO AVAL E A QUESTÃO DE NECESSIDADE OU NÃO DO PROTESTO PARA ACCIONAR O AVALISTA DO ACEITANTE
1991 – ISBN 978-972-40-0491-4 – 108 págs.
€ 5,76
NEGOCIAÇÃO E REIVINDICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Mendes de Almeida, Amândio Canha
1993 – ISBN 978-972-40-0759-5 – 76 págs.
€ 4,19
NOVA (A) CONFIGURAÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO E A EMPRESARIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Sofia Tomé D’Alte
2007 – ISBN 978-972-40-3054-8 – 433 págs.
€ 25,00
PARTICIPAÇÃO (A) SOCIAL NAS SOCIEDADES COMERCIAIS
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2980-1 – 533 págs.
€ 29,00
POSIÇÃO (A) DOMINANTE RELATIVA NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
José Paulo Fernandes Mariano Pego
2001 – ISBN 978-972-40-1585-9 – 180 págs.
€ 9,98
PROCESSOS (OS) ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA
Conselho Distrital do Portoda Ordem dos Advogados
1993 – ISBN 978-972-40-0732-8 – 114 págs.
€ 4,98
QUESTÕES SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Henrique Vaz Duarte
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2178-2 – 392 págs.
ESGOTADO
REGIME (O) JURÍDICO DA INSTALAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS
José António Dias Figueiredo
2007 – ISBN 978-972-40-2923-8 – 273 págs.
€ 18,00
REGIME JURÍDICO DO AVAL E OUTRAS GARANTIAS PESSOAIS
Fernando Gonçalves, Manuel João Alves,Arlindo José Francisco, Fernando Alves Pinto
2003 – ISBN 978-972-40-1945-1 – 346 págs.
€ 20,00
REGIME JURÍDICO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
Compilação Anotada com Jurisprudência
Paula Quintas, Helder Quintas
2000 – ISBN 978-972-40-1398-5 – 352 págs.
€ 19,95
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA: PERSPECTIVAS E LIMITES DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Coord. de Ruy de Albuquerque,
2004 – ISBN 978-972-40-2386-1 – 332 págs.
€ 15,00
RESPONSABILIDADE POR EXERCÍCIO DE INFLUÊNCIA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES ANÓNIMAS
Uma análise de Direito Material e Direito de Conflitos
Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias
2007 – ISBN 978-972-40-3359-4 – 320 págs.
€ 20,00
RESTRIÇÃO (DA) DA CONCORRÊNCIA NA COMUNIDADE EUROPEIA: A FRANQUIA DE DISTRIBUIÇÃO
Miguel Gorjão-Henriques
1998 – ISBN 978-972-40-1121-9 – 500 págs.
€ 26,19
SIMPLIFICAÇÃO (A) FORMAL DO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
E o Novo Regime do Arrendamento Urbano
Carolina Cunha, Ricardo Costa
2006 – ISBN 978-972-40-2823-1 – 74 págs.
€ 10,00
SOBRE O CONTRATO DE AGÊNCIA
Carlos Lacerda Barata
1991 – ISBN 978-972-40-0627-7 – 140 págs.
€ 5,24
TEMAS DE DIREITO COMERCIAL: CICLO DE CONFERÊNCIAS NO CONSELHO DISTRITAL DO PORTO DA ORDEM DOS
ADVOGADOS
1986 – ISBN 978-972-40-0415-0 – 254 págs.
€ 6,28
TÍTULOS DE CRÉDITO
Letra – Livrança – Cheque
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1411-1 – 289 págs.
€ 16,00
TRANSPORTE DE MERCADORIAS
Alfredo Proença, J. Espanha Proença
2004 – ISBN 978-972-40-2182-9 – 598 págs.
€ 30,00
DIREITO BANCÁRIO
BANCA, BOLSA E CRÉDITO
Estudo de Direito Comercial e Direito da Economia
1990 – ISBN 978-972-40-0614-7 – 646 págs.
€ 13,09
BANCA, BOLSA E SEGUROS
Direito Europeu e Português – Tomo I – 2.ª Edição, Revista e Aumentada
2007 – ISBN 978-972-40-3347-1 – 454 págs.
€ 33,00
CONCORRÊNCIA BANCÁRIA?
Carlos Baptista Lobo
2001 – ISBN 978-972-40-1459-3 – 706 págs.
€ 29,93
CONTRATO (DO) DE DEPÓSITO BANCÁRIO
Paula Ponces Camacho
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1055-7 – 286 págs.
€ 17,00
DIREITO BANCÁRIO
Relatório
1997 – ISBN 978-972-40-0978-0 – 246 págs.
€ 12,57
DIREITO BANCÁRIO
Vasco Soares da Veiga
1997 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1010-6 – 874 págs.
ESGOTADO
LEIS DA BANCA
Anotadas
António Menezes Cordeiro, Carla Teixeira Morgado
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2388-5 – 1504 págs.
€ 50,00
MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO
Edição Brochada
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2748-7 – 1050 págs.
€ 52,00
Edição Cartonada
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2749-4 – 1050 págs.
€ 62,00
TRANSFERÊNCIA (A) BANCÁRIA
Catarina Martins da Silva Gentil Anastácio
2004 – ISBN 978-972-40-1718-1 – 457 págs.
€ 25,00
TRANSFERÊNCIAS (AS) ELECTRÓNICAS DE FUNDOS E OS CARTÕES DE DÉBITO
Maria Raquel Guimarães
1999 – ISBN 978-972-40-1202-5 – 288 págs.
€ 14,14
DIREITO COOPERATIVO
CÓDIGO COOPERATIVO
Anotado e Comentado
Pedro Manuel Costa Pereira
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1690-0 – 156 págs.
€ 10,00
CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DOS ESTATUTOS DAS COOPERATIVAS
Tomás de Oliveira e Silva
1985 – ISBN 978-972-40-0088-6 – 42 págs.
€ 0,84
COOPERATIVIDADE E DIREITO COOPERATIVO
Estudos e Pareceres
Rui Manuel dos Santos Namorado
2005 – ISBN 978-972-40-2607-7 – 208 págs.
€ 12,50
HORIZONTE COOPERATIVO – POLÍTICA E PROJECTO
2001 – ISBN 978-972-40-1592-7 – 224 págs.
€ 11,47
INTRODUÇÃO AO DIREITO COOPERATIVO
Para uma Expressão Jurídica da Cooperatividade
2000 – ISBN 978-972-40-1340-4 – 350 págs.
€ 17,46
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
M. Oehen-Mendes
1999 – ISBN 978-972-40-1231-5 – 640 págs.
ESGOTADO
DIREITO DE MARCAS
Ed. Revista e Actualizada
Luís M. Couto Gonçalves
2003 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1932-1 – 209 págs.
€ 12,00
DIREITO INDUSTRIAL
Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Vol. I – 2001 – ISBN 978-972-40-1464-7 – 506 págs.
€ 29,93
Vol. II – 2002 – ISBN 978-972-40-1748-8 – 391 págs.
€ 22,00
Vol. III – 2003 – ISBN 978-972-40-1897-3 – 343 págs.
€ 20,00
Vol IV – 2005 – ISBN 978-972-40-2440-0 – 536 págs.
€ 32,00
FUNÇÃO DISTINTIVA DA MARCA
1999 – ISBN 978-972-40-1192-9 – 300 págs.
€ 16,76
MANUAL DE DIREITO INDUSTRIAL
Patentes, Marcas, Concorrência Desleal
2005 – ISBN 978-972-40-2671-8 – 393 págs.
€ 20,00
MARCA COMUNITÁRIA
Luís Ferrão
1999 – ISBN 978-972-40-1125-7 – 236 págs.
€ 12,57
MERCHANDISING DE MARCAS (A COMERCIALIZAÇÃO DO VALOR SUGESTIVO DAS MARCAS)
Maria Miguel Rocha Morais de Carvalho
2003 – ISBN 978-972-40-2027-3 – 365 págs.
€ 20,00
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Carlos Olavo
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2322-9 – 321 págs.
€ 18,00
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
José Mota Maia
Vol. I
2003 – ISBN 978-972-40-1976-5 – 353 págs.
€ 20,00
Vol. II
2005 – ISBN 978-972-40-2428-8 – 627 págs.
€ 30,00
PROTECÇÃO (DA) DO NOME COMERCIAL ESTRANGEIRO EM PORTUGAL
M. Oehen-Mendes
1982 – ISBN 978-123-19-1098-6 – 56 págs.
€ 0,63
«VULGARIZAÇÃO» (A) DA MARCA NA DIRECTIVA 89/104/CEE DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988 CID EST, NO NOSSO DIREITO
FUTURO
M. Nogueira Serens
1995 – ISBN 978-000-02-8968-1 – 206 págs.
€ 10,47
DIREITO DOS SEGUROS
LEIS DOS SEGUROS
Anotadas
António Menezes Cordeiro,Carla Teixeira Morgado
2002 – ISBN 978-972-40-1553-8 – 995 págs.
€ 52,00
PROTECÇÃO (A) DOS CREDORES DE SEGUROS NA LIQUIDAÇÃO DE SEGURADORAS
Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
2000 – ISBN 978-972-40-1334-3 – 410 págs.
€ 21,45
SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
Eurico Heitor Consciência
2003 – ISBN 978-972-40-1877-5 – 134 págs.
€ 9,00
SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
Adriano Garção Soares, José M. Santos, M. José Mesquita
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2721-0 – 1021 págs.
€ 55,00
SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
1999 – ISBN 978-972-40-1188-2 – 464 págs.
€ 22,52
SOBRE ACIDENTES DE VIAÇÃO E SEGURO AUTOMÓVEL
Leis, Doutrina e Jurisprudência
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2534-6 – 464 págs.
€ 24,00
SOBRE SEGUROS
Casos Práticos
Eurico Heitor Consciência, Rui Consciência,João Consciência, Teresa Consciência
2002 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1785-3 – 241 págs.
€ 14,00
DIREITO DAS SOCIEDADES
ADMINISTRADORES (OS) DE SOCIEDADES ANÓNIMAS
Luís Brito Correia
1993 – ISBN 978-972-40-0729-8 – 868 págs.
ESGOTADO
ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE
Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
Raúl Ventura
2003 – 2.ª Ed. – 2.ª Reimp.
ISBN 978-972-40-0013-8 – 395 págs.
€ 22,00
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL E DELIBERAÇÕES CONEXAS
Vasco da Gama Lobo Xavier
1998 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1166-0 – 636 págs.
€ 26,19
APONTAMENTOS SOBRE SOCIEDADES CIVIS
Raúl Ventura
2006 – ISBN 978-972-40-2908-5 – 271 págs
€ 18,00
AQUISIÇÃO DE ACÇÕES PRÓPRIAS NO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Maria Victória Rodrigues Ferreira Rocha
1994 – ISBN 978-972-40-0781-6 – 402 págs.
€ 18,33
CESSÃO DE CRÉDITOS
2005 – ISBN 978-972-40-2505-6 – 669 págs.
€ 40,00
CISÃO DE SOCIEDADE NO DIREITO PORTUGUÊS E COMPARADO E NO PROJECTO DO C. DAS SOCIEDADES
Durval Ferreira
1985 – ISBN 978-012-10-7498-2 – 130 págs.
€ 3,41
CLÁUSULAS DO CONTRATO DE SOCIEDADES QUE LIMITAM A TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES: SOBRE OS ARTS 328.º E 329.º
DO CSC
Alexandre Soveral Martins
2006 – ISBN 978-972-40-2871-2 – 702 págs.
€ 40,00
CÓDIGO COMERCIAL
Das Sociedades em Especial
Anotado
Vol. II – Tomo 1 – 1986
ISBN 978-972-40-0052-7 – 448 págs.
€ 9,95
Vol. II – Tomo 2 – 1986
ISBN 978-972-40-0054-1 – 576 págs.
€ 10,22
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA
Anotado
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2862-0 – 399 págs.
€ 22,00
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Organização de M. Nogueira Serens
2007 – 19.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3334-1 – 536 págs
€ 18,00
EDIÇÃO DE BOLSO – Imp em papel bíblia.
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3273-3 – 704 págs
€ 13,00
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – ISBN 9789724030807 – 1,87 MB – 704 págs
€ 13,00
COMPETÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS DE OBRIGACIONISTAS
Nuno Barbosa
2002 – ISBN 978-972-40-1642-9 – 260 págs.
€ 15,00
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES
Teoria e Prática – Formulário
Albino Matos
2001 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1497-5 – 382 págs.
€ 20,95
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS
José Maria Mendes
2007 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3138-5 – 166 págs.
€ 12,00
CONTRATO DE SOCIEDADES POR QUOTAS
Lopes de Figueiredo
Vol. I – Formação do Contrato
Tomo I – Forma e Pressupostos do Contrato
1990 – ISBN 978-972-40-0604-8 – 320 págs.
€ 11,52
CONTRATO (DO) DE SUPRIMENTO
O Financiamento da Sociedade entre Capital Próprio e Capital Alheio
Alexandre Mota Pinto
2002 – ISBN 978-972-40-1845-4 – 417 págs.
€ 22,00
CORPORATE GOVERNANCE
Pedro Caetano Nunes
2006 – ISBN 978-972-40-2812-5 – 126 págs.
€ 10,00
CURSO DE DIREITO DAS SOCIEDADES
Edição Brochada
2004 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2120-1 – 598 págs.
€ 30,00
Edição Cartonada
2004 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2131-7 – 598 págs.
€ 40,00
DELIBERAÇÕES DE SOCIEDADES COMERCIAIS
2005 – ISBN 978-972-40-2630-5 – 938 págs.
€ 50,00
DIREITO AOS LUCROS
Manuel António Pita
1989 – ISBN 978-972-40-0552-2 – 182 págs.
€ 10,00
DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Perspectivas do seu Ensino
José A. Engrácia Antunes
2000 – ISBN 978-972-40-1374-9 – 166 págs.
€ 8,48
DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Paulo Olavo Cunha
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3315-0 – 916 págs.
€ 49,00
DIREITO DE EXONERAÇÃO DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR QUOTAS
João Cura Mariano
2005 – ISBN 978-972-40-2501-8 – 160 págs.
€ 10,00
DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS SÓCIOS EM AUMENTO DE CAPITAL NAS SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS
Pedro de Albuquerque, Prefácio de Raúl Ventura
2004 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0725-0 – 468 págs.
€ 25,00
DIREITO (O) À INFORMAÇÃO NAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Carlos Maria Pinheiro Torres
1998 – ISBN 978-972-40-1098-4 – 304 págs.
€ 14,66
DIREITO (O) DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES COMERCIAIS
António José Avelãs Nunes
2002 – ISBN 978-972-40-1782-2 – 364 págs.
€ 20,00
DIREITOS (OS) ESPECIAIS NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS AS ACÇÕES PRIVILEGIADAS
Paulo Olavo Cunha
1993 – ISBN 978-972-40-0744-1 – 278 págs.
€ 13,09
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES
Raúl Ventura
2003 – 3.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0150-0 – 522 págs.
€ 27,00
DOIS ESTUDOS SOBRE O CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Rodrigo Santiago
1987 – ISBN 978-972-40-0157-9 – 68 págs.
€ 2,09
ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES
Pedro Maia, Maria Elisabete Ramos, Alexandre Soveral Martins, Paulo Tarso Domingues, sob a coordenação de Jorge Manuel Coutinho de Abreu
2007 – 8.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3016-6 – 292 págs.
€ 18,00
ESTUDOS VÁRIOS SOBRE SOCIEDADES ANÓNIMAS
Raúl Ventura
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0685-7 – 566 págs.
€ 35,00
FUSÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES
Raúl Ventura
2006 – 3.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0605-5 – 645 págs.
€ 40,00
GOVERNAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
2006 – ISBN 978-972-40-3024-1 – 216 págs.
€ 14,50
GRUPOS DE SOCIEDADES
Aquisições Tendentes ao Domínio Total
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Alexandre Soveral Martins
2003 – ISBN 978-972-40-1916-1 – 87 págs.
€ 7,50
GRUPOS (OS) DE SOCIEDADES
José A. Engrácia Antunes
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1629-0 – 1073 págs.
€ 55,00
GUIA PRÁTICO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
Angelina Barbosa Leão, Iva Carla Vieira
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2385-4 – 296 págs.
ESGOTADO
INTERESSE (O) DA SOCIEDADE NAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
José Nuno Marques Estaca
2003 – ISBN 978-972-40-2033-4 – 196 págs.
€ 11,00
LEIS DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS
Maria do Rosário Epifânio
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2689-3 – 876 págs.
€ 24,00
MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES – Vol. I
Edição Brochada
2007 – 2ª Ed. – ISBN 978-972-40-3186-6 – 1136 págs.
€ 50,00
Edição Cartonada
2007 – 2ª Ed. – ISBN 978-972-40-3187-3 – 1136 págs.
€ 59,85
MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES – Vol. II
Edição Brochada
2007 – 2ª Ed. – ISBN 978-972-40-3191-0 – 928 págs.
€ 50,00
Edição Cartonada
2007 – 2ª Ed. – ISBN 978-972-40-3192-7 – 928 págs.
€ 60,00
NOVO (O) REGIME PORTUGUÊS DA INSOLVÊNCIA – UMA INTRODUÇÃO
Catarina Serra
€ 10,00
NOVOS ESTUDOS SOBRE SOCIEDADES ANÓNIMAS E SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO
Raúl Ventura
€ 20,00
PARTE (A) GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
António Caeiro
1988 – ISBN 978-972-40-0322-1 – 46 págs.
€ 2,62
PENHOR (O) DE ACÇÕES
Tiago Soares da Fonseca
2007 – 2ª Ed. – ISBN 978-972-40-3136-1 – 168 págs.
€ 12,00
REGIME LEGAL DA CONCORRÊNCIA
Adalberto Costa
2004 – ISBN 978-972-40-2140-9 – 274 págs.
€ 15,00
REGIME (O) DA SOCIEDADE IRREGULAR E A INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL
Manuel António Pita
2004 – ISBN 978-972-40-2191-1 – 634 págs.
€ 30,00
RENOVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
1987 – ISBN 978-972-40-0385-6 – 56 págs.
€ 1,31
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES PERANTE OS ACCIONISTAS
Pedro Caetano Nunes
2001 – ISBN 978-972-40-1474-6 – 176 págs.
€ 9,98
RESPONSABILIDADE (A) DOS GERENTES, ADMINISTRADORES E DIRECTORES PELAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DAS SOCIEDADES
COMERCIAIS
Sofia de Vasconcelos Casimiro
2000 – ISBN 978-972-40-1439-5 – 212 págs.
€ 12,47
RESPONSABILIDADE (DA) DOS GESTORES
RESPONSABILIDADES CIVIL TRIBUTÁRIA
Tânia Meireles da Cunha
DE
SOCIEDADES
PERANTE
OS
CREDORES
SOCIAIS:
A
CULPA
NAS
2004 – ISBN 978-972-40-2251-2 – 264 págs.
€ 15,00
SA: ASSEMBLEIA GERAL E DELIBERAÇÕES SOCIAIS
2006 – ISBN 978-972-40-2982-5 – 327 págs.
€ 22,00
SOCIEDADE (A) POR QUOTAS UNIPESSOAL NO DIREITO PORTUGUÊS
Contributo para o Estudo do seu Regime Jurídico
Ricardo Costa
2002 – ISBN 978-972-40-1696-2 – 798 págs.
€ 30,00
SOCIEDADES (AS) DE PESSOAS NO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
António Caeiro
1988 – ISBN 978-972-40-0408-2 – 90 págs.
€ 4,19
SOCIEDADES POR QUOTAS
Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
Raúl Ventura
Vol. I
2004 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0520-1 – 784 págs.
€ 37,00
Vol. II
2005 – 3.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0563-8 – 315 págs.
€ 20,00
Vol. III
2006 – 3.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0611-6 – 238 págs.
€ 18,00
SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS
João Espírito Santo
2000 – ISBN 978-972-40-1392-3 – 537 págs.
€ 27,44
SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS
Guia Prático
José Maria Mendes
2006 – 7.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2942-9 – 232 págs.
€ 14,00
TEMAS DE DIREITO DAS SOCIEDADES
António Caeiro
1984 – ISBN 978-972-40-0417-4 – 528 págs.
€ 7,33
TOMADA (DA) DO CONTROLO DE SOCIEDADES (TAKEOVERS) POR LEVERAGED BUY-OUT E SUA HARMONIZAÇÃO COM O
DIREITO PORTUGUÊS
José Diogo Horta Osório
2001 – ISBN 978-972-40-1525-5 – 302 págs.
€ 17,46
TRIBUTAÇÃO DOS GRUPOS DE SOCIEDADES PELO LUCRO CONSOLIDADO EM SEDE DE IRC
Gonçalo Nuno Cabral de A. Avelãs Nunes
2001 – ISBN 978-972-40-1605-4 – 268 págs.
€ 15,96
DIREITO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS
CELEBRAÇÃO (A) DE CONTRATOS DE REPORTE POR SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO
Sofia Lencart
2000 – ISBN 978-972-40-1271-1 – 86 págs.
€ 5,49
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Texto da Lei
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2877-4 – 357 págs.
€ 20,00
Legislação Complementar e Regulamentos da CMVM – Janeiro de 2002
CMVM – Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários
2002 – ISBN 978-972-40-1628-3 – 1218 págs.
€ 36,70
Regulamento da CMVM e Legislação Complementar
Paulo Melero Sendim, Fátima Gomes
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2656-5 – 568 págs.
€ 35,00
FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTOS
Maria João Romão C. Vaz Tomé
1997 – ISBN 978-972-40-1047-2 – 196 págs.
€ 9,95
FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
Alexandre Brandão da Veiga
1999 – ISBN 978-972-40-1205-6 – 608 págs.
€ 26,19
FUNDOS DE PENSÕES, ESTUDO JURÍDICO
Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
2003 – ISBN 978-972-40-1867-6 – 191 págs.
€ 12,00
OPA (A) OBRIGATÓRIA
Jorge Brito Pereira
1998 – ISBN 978-972-40-1100-4 – 396 págs.
€ 19,90
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
Anotações ao Decreto-Lei n.° 453/99, de 5 de Novembro
Diogo Leite de Campos, Manuel Monteiro
2001 – ISBN 978-972-40-1528-6 – 118 págs.
€ 7,98
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
AAVV
2000 – ISBN 978-972-98-4382-2 – 234 págs.
€ 12,47
TITUL[ARIZ]AÇÃO DE CRÉDITOS – SECURITIZATION
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2435-6 – 248 págs.
€ 17,00
VALORES MOBILIÁRIOS ESCRITURAIS
Amadeu José Ferreira
1997 – ISBN 978-972-40-0982-7 – 466 págs.
€ 20,95
ACTO (DO) ÚNICO À “NOVA FRONTEIRA” PARA A EUROPA
Manuel Porto
1988 – ISBN 978-972-40-0152-4 – 76 págs.
€ 1,57
ACTO (O) ÚNICO EUROPEU
M. Conceição Lopes, David Pina,
Guilherme H. R. Silva
1991 – ISBN 978-972-40-0001-5 – 250 págs.
€ 7,86
ADHESION (L’) DU PORTUGAL AUX CONVENTIONS COMMUNAUTAIRES EN MATIERE DE DROIT INTERNATIONAL PRIVÉ
Rui Moura Ramos
1990 – ISBN 978-972-40-0004-6 – 36 págs.
€ 1,05
APONTAMENTOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA EM MATÉRIA DE ISENÇÕES DO IVA
Rui Laires
2006 – ISBN 978-972-40-2865-1 – 162 págs.
€ 10,00
CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO
Anotado e Comentado
João António Valente Torrão
2003 – ISBN 978-972-40-1984-0 – 1116 págs.
€ 50,00
CÓDIGO DA UNIÃO EUROPEIA
António Tizzano, José Luís da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
2003 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1992-5 – 1146 págs.
€ 35,00
CONSTITUIÇÃO (A) EUROPEIA
Um Olhar Crítico sobre o Projecto
Paulo de Pitta e Cunha
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2206-2 – 100 págs.
€ 7,50
CONSTITUIÇÃO E LEGITIMIDADE SOCIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Marta Rebelo
2005 – ISBN 978-972-40-2552-0 – 97 págs.
€ 8,00
CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA
Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3084-5 – 354 págs.
€ 24,00
CONTROLO (O) DAS CONCENTRAÇÕES DE EMPRESAS NO ÂMBITO DO DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA
Sofia Oliveira Pais
1996 – ISBN 978-972-40-0930-8 – 520 págs.
€ 20,95
CONTROLO (O) DOS OLIGOPÓLIOS PELO DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA
A Posição dominante colectiva
José Paulo Fernandes Mariano Pego
2007 – ISBN 978-972-40-3234-4 – 536 págs.
€ 33,00
CRISE (A) DA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
2005 – ISBN 978-972-40-2683-1 – 128 págs.
€ 10,00
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA
Ana Maria Guerra Martins
2004 – ISBN 978-972-40-2353-3 – 584 págs.
€ 35,00
DESCARRILAMENTO (O) E A REGENERAÇÃO DO SISTEMA MONETÁRIO EUROPEU
Luís Manuel de Aguiar Dias
1997 – ISBN 978-972-40-1007-6 – 176 págs.
€ 8,90
Sumários Desenvolvidos
Miguel Gorjão-Henriques
2007 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3035-7 – 592 págs.
€ 35,00
DIREITO COMUNITÁRIO I
Fausto de Quadros
2000 – ISBN 978-972-40-1277-3 – 96 págs.
€ 5,24
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Os Poderes de Investigação da Comissão Europeia e a Protecção dos Direitos Fundamentais
Luís Miguel Pais Antunes
1995 – ISBN 978-972-40-0871-4 – 276 págs.
€ 13,09
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
Fausto de Quadros
Edição Brochada
2004 – ISBN 978-972-40-2334-2 – 604 págs.
€ 35,00
Edição Cartonada
2004 – ISBN 978-972-40-2339-7 – 604 págs.
€ 45,00
DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Fausto de Quadros
1991 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0126-5 – 542 págs.
€ 15,71
DIREITO EUROPEU
Instituições e Políticas da União
2006 – ISBN 978-972-40-2893-4 – 366 págs.
€ 22,00
DIREITO EUROPEU DAS SOCIEDADES
Edição Brochada
2005 – ISBN 978-972-40-2421-9 – 1123 págs.
€ 50,00
Edição Cartonada
2005 – ISBN 978-972-40-2451-6 – 1123 págs.
€ 60,00
DIREITO EUROPEU DOS CONTRATOS PÚBLICOS
2006 – ISBN 978-972-40-2993-1 – 518 págs.
€ 29,00
DIREITO INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA
2004 – ISBN 978-972-40-2332-8 – 215 págs.
€ 15,00
ECONOMIA DA UNIÃO EUROPEIA
Alfredo Marques
2006 – ISBN 978-972-40-2909-2 – 507 págs.
€ 29,00
EFEITOS DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PROFERIDAS NO ÂMBITO DE UMA
ACÇÃO POR INCUMPRIMENTO
Maria José Rangel Mesquita
1996 – ISBN 978-972-40-0973-5 – 150 págs.
€ 7,86
EM TORNO DA REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
André Gonçalves Pereira, Paulo de Pitta e Cunha, Jorge Miranda, Marcelo R. Sousa, Fausto de Quadros, Eduardo Paz Ferreira, Maria E. Azevedo, Nuno
Ruiz, Maria Luísa Duarte, Luís M. Santos, José M. Calheiros, Ana Maria Guerra Martins, Teresa Moreira, Luís Morais
1997 – ISBN 978-972-40-1038-0 – 262 págs.
€ 12,05
ENTREPRISES (LES) PUBLIQUES DE LA C.E.E.
Doivent-elles tre Soumises a une Surveillance Particulière?
Augusto Rogério Leitão
1988 – ISBN 978-972-40-0169-2 – 70 págs.
€ 0,78
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO
Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, Direito Constitucional
– Vol. I
2003 – ISBN 978-972-40-1928-4 – 439 págs.
€ 22,00
EURO E DIREITO
1999 – ISBN 978-972-40-1193-6 – 176 págs.
€ 8,90
EURO (O) E O MUNDO.
THE EURO AND THE WORLD.
L’EURO ET LE MONDE
Coord. de Paulo de Pitta e Cunha, Manuel Porto
2002 – ISBN 978-972-40-1638-2 – 417 págs.
€ 15,00
EUROPA (A) NO DEALBAR DO NOVO SÉCULO
Manuel Porto
1999 – ISBN 978-972-40-1199-8 – 156 págs.
€ 6,81
FINANÇAS EUROPEIAS
Vol. I
António Sousa Franco, Rodolfo V. Lavrador, J. M. Albuquerque Calheiros, S. Gonçalves do Cabo
1990 – ISBN 978-972-40-0605-5 – 646 págs.
€ 13,09
FUNÇÃO (A) SUBJECTIVA DA COMPETÊNCIA PREJUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Inês Quadros
2006 – ISBN 978-972-40-2946-7 – 226 págs.
€ 15,00
INTEGRAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO
Curso de Estudos Europeus
ISBN 978-012-25-4898-7
€ 14,66
INTEGRAÇÃO (A) EUROPEIA NO DOBRAR DO SÉCULO
2003 – ISBN 978-972-40-1866-9 – 200 págs.
€ 13,00
INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Estudos de Economia, Direito e Política
Comumitários – 1936-1993
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2252-9 – 739 págs.
€ 37,50
JUIZ (O) NACIONAL E O DIREITO COMUNITÁRIO
O Exercício da Autoridade Jurisdicional Nacional na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia
José Luís Caramelo Gomes
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2030-3 – 196 págs.
€ 13,00
LIÇÕES DE INTEGRAÇÃO MONETÁRIA EUROPEIA
Carlos Laranjeiro
2000 – ISBN 978-972-40-1407-4 – 320 págs.
€ 16,46
MAASTRICHT (DE) A AMESTERDÃO
Problemas da União Monetária Europeia
1999 – ISBN 978-972-40-1261-2 – 144 págs.
€ 7,86
MERCOSUL (O) E A UNIÃO EUROPEIA
Curso de Estudos Europeus
1994 – ISBN 978-012-25-3898-8 – 189 págs.
€ 9,43
MINISTRO (O) DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA UNIÃO NA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
A Caminho de uma Política Externa Europeia?
Miguel Prata Roque
2005 – ISBN 978-972-40-2618-3 – 128 págs.
€ 10,00
NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL EUROPEU
2005 – ISBN 978-972-40-2633-6 – 300 págs.
€ 20,00
OPA (AS) NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
João Cunha Vaz
2000 – ISBN 978-972-40-1343-5 – 256 págs.
€ 13,46
ORÇAMENTO (O) DA UNIÃO EUROPEIA – PERSPECTIVAS FINANCEIRAS PARA 2007-2013
Manuel Porto
2006 – ISBN 978-972-40-2796-8 – 99 págs.
€ 10,00
PODER (O) SANCIONATÓRIO DA UNIÃO E DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE OS ESTADOS MEMBROS
Maria José Rangel Mêsquita
2006 – ISBN 978-972-40-2968-9 – 908 págs.
€ 55,00
POLÍTICA (A) AGRÍCOLA COMUM NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
Arlindo Cunha
2004 – ISBN 978-972-40-2084-6 – 291 págs.
€ 15,00
POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA UNIÃO EUROPEIA
O Acervo do Direito Europeu do Consumo
Mário Frota
2003 – ISBN 978-972-40-1988-8 – 927 págs.
€ 50,00
POLÍTICA (A) ECONÓMICA NA COMUNIDADE EUROPEIA ALARGADA
Conferência Internacional Organizada pela Inteuropa
1989 – ISBN 978-972-40-0333-7 – 324 págs.
€ 3,93
PORTUGAL E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1833-1 – 275 págs.
€ 15,00
PORTUGAL, O URUGUAI ROUND E A UNIÃO EUROPEIA
Manuel Porto
1994 – ISBN 978-123-51-1198-3 – 147 págs.
€ 6,28
PRINCÍPIO (O) DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO COMUNITÁRIO
Maria do Rosário Vilhena
Prefácio de Diogo Freitas do Amaral
2002 – ISBN 978-972-40-1819-5 – 279 págs.
€ 15,00
PRINCÍPIO (O) DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO COMUNITÁRIO APÓS O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Fausto de Quadros
1995 – ISBN 978-972-40-0859-2 – 80 págs.
€ 5,24
PROBLEMÁTICA (DA) DO EFEITO DIRECTO NAS DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
Paula Quintas
2000 – ISBN 978-972-40-5960-1 – 248 págs.
€ 12,47
PROJECTO (O) DE CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
Contribuição para o Debate sobre o Futuro da União
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2384-9 – 146 págs.
€ 10,00
RESERVAS À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA |RESERVATIONS ON THE EUROPEAN CONSTITUTION
Edição Bilingue (Português | Inglês)
2005 – ISBN 978-972-40-2536-0 – 206 págs.
€ 19,00
RESPONSABILIDADE (DA) DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO
Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro
1997 – ISBN 978-972-40-0944-5 – 214 págs.
€ 10,47
REVISÃO (A) DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Manuel Porto, J. Gregório Faria,Luís M. Santos, F. Lucas Pires,Rui Moura Ramos, José Luís da Cruz Vilaça,Nuno Ruiz, J. Cardoso e Costa, Jorge
Miranda,Jean-Paul Jacque, Miguel Gorjão-Henriques,Paulo de Pitta e Cunha, David Martin,Ana Maria Guerra Martins, J. Braga Macedo
1996 – ISBN 978-972-40-0934-6 – 302 págs.
€ 15,71
SISTEMA (O) COMUNITÁRIO DE PREFERÊNCIAS GENERALIZADAS
Efeitos e Limites
Luís Pedro Chaves Rodrigues Cunha
1995 – ISBN 978-012-25-5898-6 – 250 págs.
€ 9,43
SISTEMAS (OS) DE SUPERVISÃO PRUDENCIAL NA UNIÃO EUROPEIA
Luís Paulo Figueiredo Carvalho
2003 – ISBN 978-972-40-1699-3 – 276 págs.
€ 16,00
TEMAS DE DIREITO COMUNITÁRIO
Alberto Souto de Miranda
1990 – ISBN 978-972-40-0596-6 – 214 págs.
€ 9,95
TEORIA DE INTEGRAÇÃO E POLÍTICAS COMUNITÁRIAS
Manuel Porto
2001 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1390-9 – 630 págs.
€ 33,42
TEXTOS (OS) DA EUROPA
Organização e Anotações:
Miguel Almeida Andrade,António Vilhena de Carvalho
1997 – ISBN 978-972-96-661-1-7 – 764 págs.
€ 24,94
TRATADO (OS) COMUNITÁRIOS E O ACORDO E CONVENÇÃO DE SCHEGEN
Génese e Correlação
José Marques Vidal
1997 – ISBN 978-972-96661-4-8 – 432 págs.
€ 14,96
TRATADO DE AMESTERDÃO
2002 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1230-8 – 310 págs.
€ 14,00
TRATADO DE NICE
2007 – Reimpressão da 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3057-9 – 369 págs.
€ 15,00
TRATADO (O) QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA
Ana Maria Guerra Martins, Miguel Prata Roque
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2577-3 – 444 págs.
€ 10,00
TURISMO (O) RURAL E A UNIÃO EUROPEIA
Ana Catarina Pereira Mendes Leal
2001 – ISBN 978-972-40-1487-6 – 260 págs.
€ 14,96
UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA
Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, British Council, Goethe-Institut Lissabon, Institut Franco-Portugais
2004 – ISBN 978-972-40-2281-9 – 200 págs.
€ 12,00
UNIÃO (A) EUROPEIA
António Goucha Soares
2006 – ISBN 978-972-40-2830-9 – 274 págs.
€ 15,00
UNIÃO (A) EUROPEIA
Curso Estudos Europeus
1994 – ISBN 978-012-25-6898-5 – 184 págs.
€ 9,43
UNIÃO (A) EUROPEIA E PORTUGAL: A ACTUALIDADE E O FUTURO
Coord. de Paulo de Pitta e Cunha
2005 – ISBN 978-972-40-2177-5 – 234 págs.
€ 12,00
UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA E EURO
Carlos Laranjeiro
1999 – ISBN 978-972-40-1235-3 – 638 págs.
€ 24,94
UNIÃO (A) EUROPEIA NA ENCRUZILHADA
Paulo de Pitta e Cunha, António Sousa Franco, Jorge Miranda, Manuel Porto, J. Xavier de Basto, Maria E. Azevedo, Nuno Ruiz, Luís M. Santos, Maria
Luísa Duarte, José M. Calheiros
1996 – ISBN 978-972-40-0901-8 – 230 págs.
€ 10,47
DIREITO DA COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS
M. Oehen-Mendes
2003 – ISBN 978-972-40-1964-2 – 464 págs.
€ 15,00
COMÉRCIO ELECTRÓNICO
Contratos Electrónicos e Informáticos
Sebastião Nóbrega Pizarro
2005 – ISBN 978-972-40-2583-4 – 196 págs.
€ 13,00
COMÉRCIO (O) ELECTRÓNICO
Estudos Jurídico-Económicos
Coord. de Glória Teixeira
2002 – ISBN 978-972-40-1665-8 – 204 págs.
€ 12,51
COMÉRCIO ELECTRÓNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DA SEGURANÇA TÉCNICA À CONFIANÇA JURÍDICA
Alexandre Libório Dias Pereira
2000 – ISBN 978-972-40-1247-6 – 174 págs.
€ 8,90
DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Luís Baltazar Brito da Silva Correia
ISBN 978-972-40-1400-5 – 652 págs.
€ 35,00
Vol. II – 2005 – ISBN 978-972-40-2323-6 – 207 págs.
€ 12,50
DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – LIÇÕES
Fernando dos Reis Condesso
2007 – ISBN 978-972-40-3204-7 – 771 págs.
€ 42,00
DIREITO DA INFORMAÇÃO
Novos Direitos e Formas de Regulação na Sociedade da Informação
Maria Eduarda Gonçalves
2003 – ISBN 978-972-40-1908-6 – 222 págs.
€ 12,50
DIREITO DA INFORMÁTICA
Garcia Marques, Lourenço Martins
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2859-0 – 771 págs
€ 40,00
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES
Pedro Costa Gonçalves
1999 – ISBN 978-972-40-1186-8 – 208 págs.
€ 10,47
ESTUDOS SOBRE DIREITO DA INTERNET E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
2001 – ISBN 978-972-40-1501-9 – 316 págs.
€ 17,96
LEIS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Domingos Silva Carvalho de Sá
2002 – ISBN 978-972-40-1664-1 – 642 págs.
€ 33,00
LEIS (AS) DOS ESPECTÁCULOS E DIREITOS AUTORAIS – DO TEATRO À INTERNET
António Xavier
2002 – ISBN 978-972-40-1837-9 – 449 págs.
€ 25,00
REGIME (O) JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CONCENTRAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL
Clara Eliete Gomes Rabaça
2002 – ISBN 978-972-40-1823-2 – 442 págs.
€ 30,00
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL PELO CONTEÚDO DA INFORMAÇÃO TRANSMITIDA PELA INTERNET
Sofia de Vasconcelos Casimiro
2000 – ISBN 978-972-40-1440-1 – 142 págs.
€ 7,98
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Estudos Jurídicos
Associação Portuguesa de Direito Intelectual
José de Oliveira Ascensão, Pedro Cordeiro, Silke Von Lewinsky, Jukka Liedes, José Luís Lopes da Mota, Carlos Rogel Uide, António de Macedo Vitorino
1999 – ISBN 978-972-40-1183-7 – 138 págs.
€ 7,86
TELECOMUNICAÇÕES (AS) E O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Instituto Jurídico da Comunicação
Coord. de António Pinto Monteiro
2000 – ISBN 978-972-98462-0-5 – 390 págs.
€ 14,96
ADVOGADOS VOGAIS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Uma Questão de Constitucionalidade
Susana Maltez
2001 – ISBN 978-972-40-1480-7 – 116 págs.
€ 7,48
AMNISTIA E CONSTITUIÇÃO
Francisco Aguilar
2004 – ISBN 978-972-40-2123-2 – 284 págs.
€ 15,00
ANGOLA – HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
Adérito Correia, Bornito de Sousa
1996 – ISBN 978-972-40-0923-0 – 484 págs.
€ 20,95
CIÊNCIA POLÍTICA
Adriano Moreira
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2880-4 – 443 págs.
€ 25,00
CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2525-4 – 378 págs.
€ 23,00
CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E A REPÚBLICA PORTUGUESA
Centro de Estudos de Direito Canónico
2001 – ISBN 978-972-40-1442-5 – 324 págs.
€ 22,45
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL
Texto da Lei
Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, João Nguenha
2006 – ISBN 978-972-40-2104-1 – 947 págs.
€ 25,00
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Texto da Lei
2007 – Reimp. – ISBN 978-972-40-3291-7 – 232 págs.
€ 7,00
6.ª Revisão – Anotada
J. J. Almeida Lopes
2005 – ISBN 978-972-40-2333-5 – 1235 págs.
€ 50,00
€ Legislação Complementar
1997 – ISBN 978-972-40-1046-5 – 326 págs.
€ 13,09
CONSTITUIÇÃO E DIREITO DE OPOSIÇÃO
A Oposição Política no debate sobre o Estado Contemporâneo
J. M. Silva Leitão
1987 – ISBN 978-972-40-0086-2 – 240 págs.
€ 7,86
CONSTITUIÇÕES (AS) DOS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2879-8 – 539 págs.
€ 30,00
CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DA FIGURA DAS GARANTIAS INSTITUCIONAIS
Maria D'Oliveira Martins
2007 – ISBN 978-972-40-3303-7 – 216 págs.
€ 15,00
COOPERAÇÃO E COMPROMISSO CONSTITUCIONAL NOS ESTADOS COMPOSTOS
Estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos
Alessandra Silveira
2007 – ISBN 978-972-40-3010-4 – 496 págs.
€ 33,00
CULTURA (A ) A QUE TENHO DIREITO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA
2007 – ISBN 978-972-40-3280-1 – 188 págs.
€ 15,00
DESPORTO (O) NA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA – O FIM DO ‘DILEMA DE HAMLET’
Alexandre Miguel Mestre
2004 – ISBN 978-972-40-2370-0 – 181 págs.
€ 10,00
A Justiça Constitucional
2002 – ISBN 978-972-40-1733-4 – 154 págs.
€ 10,00
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
José Joaquim Gomes Canotilho
Edição Brochada
2006
€ 55,00
Edição Cartonada
2006
€ 68,00
DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL
Maria Fernanda Palma
2006 – ISBN 978-972-40-2775-3 – 200 págs.
€ 14,00
DIREITO DO GENOMA HUMANO
Stela Marcos de Almeida Neves Barbas
2007 – ISBN 978-972-40-3250-4 – 752 págs.
€ 44,00
DIREITO DA INFORMÁTICA, PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
Catarina Sarmento e Castro
2005 – ISBN 978-972-40-2424-0 – 374 págs.
€ 20,00
DIREITO (O) DE MANIFESTAÇÃO
Âmbito de Protecção e Restrições
Sérvulo Correia
2006 – ISBN 978-972-40-2886-6 – 124 págs.
€ 10,00
DIREITO PÚBLICO GUINEENSE
Filipe Falcão Oliveira
2005 – ISBN 978-972-40-2504-9 – 498 págs.
€ 21,00
DIREITOS (OS) FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976
2007 - Reimpressão da 3ª Edição – ISBN 978-972-40-2231-4 – 424 págs.
€ 25,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E A CONSTITUIÇÃO
João Caupers
1985 – ISBN 978-972-40-0144-9 – 212 págs.
€ 3,41
DIREITOS (OS) DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS
Eduardo Correia Baptista
2006 – ISBN 978-972-40-2900-9 – 413 págs.
€ 25,00
DISSOLUÇÃO (A) DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Uma Nova Perspectiva da Dogmática do Direito Constitucional
2007 – ISBN 97897240 – 3167-5 – 175 págs.
€ 12,00
ENSINAR DIREITO CONSTITUCIONAL
2003 – ISBN 978-972-40-2054-9 – 514 págs.
€ 22,00
ESTADO (O) DE EXCEPÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL
2 Volumes
1999 – ISBN 978-972-40-1241-4 – 1864 págs.
€ 73,32
ESTRUTURAÇÃO (A) DO SISTEMA DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
José de Melo Alexandrino
Vol. I – Raízes e Contexto
2006 – ISBN 978-972-40-2970-2 – 912 págs.
€ 45,00
Vol. II – A Construção Dogmática
2006 – ISBN 978-972-40-2971-9 – 816 págs.
€ 40,00
ESTUDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO DAS REGIÕES AUTÓNOMAS
Paulo H. Pereira Gouveia
2003 – ISBN 978-972-40-1961-1 – 383 págs.
€ 20,00
ESTUDOS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Maria da Glória Dias Garcia
2005 – ISBN 978-972-40-2650-3 – 102 págs.
€ 9,00
EVOLUÇÃO (A) CONSTITUCIONAL NO QUADRO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1976
José Manuel M. Cardoso da Costa
1994 – ISBN 978-012-46-9999-1 – 20 págs.
€ 0,94
FISCALIZAÇÃO (A) ADMINISTRATIVA DA CONSTITUCIONALIDADE
André Salgado Matos
2004 – ISBN 978-972-40-2215-4 – 528 págs.
€ 25,00
GRUPOS PARLAMENTARES E PARTIDOS POLÍTICOS: DA AUTONOMIA À INTEGRAÇÃO
Mário Ramos Pereira Silva
2006 – ISBN 978-972-40-2965-8 – 100 págs.
€ 10,00
INICIATIVA (A) LEGISLATIVA PARLAMENTAR – A DECISÃO DE LEGISLAR
João Ramos
2005 – ISBN 978-972-40-2601-5 – 126 págs.
€ 10,00
INQUÉRITO (O) PARLAMENTAR E OS SEUS MODELOS CONSTITUCIONAIS
O Caso Português
Nuno Piçarra
2004 – ISBN 978-972-40-2248-2 – 755 págs.
€ 40,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL EUROPEU
F. Lucas Pires
1997 – ISBN 978-972-40-1049-6 – 124 págs.
€ 7,33
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E CONSTITUCIONAIS - VOLUME I
Paulo Otero
2007 – ISBN 978-972-40-3264-1 – 688 págs.
€ 36,00
JURISDIÇÃO (A) CONSTITUCIONAL EM PORTUGAL
José Manuel M. Cardoso da Costa
2007 – ISBN 978-972-40-3253-5 – 120 págs.
€ 10,00
LEGISLAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
José Fontes
2007 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3340-2 – 856 págs.
€ 33,00
LEGÍSTICA
Perspectivas Sobre a Concepção e Redacção de Actos Normativos
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1800-3 – 430 págs.
€ 25,00
A LEI POR DETRÁS DO ORÇAMENTO - A QUESTÃO CONSTITUCIONAL DA LEI DO ORÇAMENTO
Tiago Duarte
2007 – ISBN 978-972-40-2872-9 – 720 págs.
€ 39,00
MANUAL DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL – Tomo I
Marcello Caetano
2006 – 6.ª Ed. – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0517-1 – 406 págs.
€ 30,00
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Vol. I
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3294-8 – 768 págs.
€ 37,00
Vol. II
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3295-5 – 772 págs.
€ 37,00
NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA, ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO
Nuno Andrade Pissarra, Susana Chabert
2004 – ISBN 978-972-40-2098-3 – 300 págs.
€ 18,00
NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO – DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITO
ADMINISTRATIVO
2006 – ISBN 978-972-40-2922-1 – 364 págs.
€ 20,00
PARA A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS: SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA
Susana Antas Videira
2005 – ISBN 978-972-40-2574-8 – 511 págs.
€ 30,00
PARA UMA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PORTUGUÊS
1995 – ISBN 978-972-40-0809-7 – 456 págs.
€ 18,33
PERSONALIDADE E IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DO SER HUMANO
Um Perfil Constitucional da Bioética
Paulo Otero
1999 – ISBN 978-972-40-1244-5 – 104 págs.
€ 6,28
PODER (O) DE EVA
O Princípio da Igualdade no Âmbito dos Direitos Políticos; Problemas Suscitados pela Discriminação Positiva
Vera Lúcia Carapeto Raposo
2004 – ISBN 978-972-40-1985-7 – 500 págs.
€ 25,00
PODER JUDICIAL
Independência in Dependência
Orlando Viegas Martins Afonso
2004 – ISBN 978-972-40-2246-8 – 218 págs.
€ 13,00
PRINCÍPIO (O) DA SEPARAÇÃO DE PODERES E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Fernando Paulo da Silva Suordem
1995 – ISBN 978-972-40-0857-8 – 476 págs.
€ 18,85
PROVEDORIA (A) DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM
Coord. de José Menéres Pimentel
1998 – ISBN 978-972-98043-0-4 – 254 págs.
€ 12,47
RAÍZES DA REPÚBLICA
Introdução Histórica ao Direito Constitucional
2006 – ISBN 978-972-40-2895-8 – 446 págs.
€ 25,00
REFERENDO LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
Ricardo Leite Pinto
1988 – ISBN 978-972-40-0371-9 – 112 págs.
€ 3,67
REGIME (O) DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO CABO-VERDIANA DE 1992
Mário Ramos Pereira Silva
2004 – ISBN 978-972-40-2369-4 – 154 págs.
€ 10,00
REGIME JURÍDICO DOS INQUÉRITOS PARLAMENTARES
Jorge Ferreira
1999 – ISBN 978-972-40-1242-1 – 118 págs.
€ 6,81
RENÚNCIA (A) DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Paulo Otero
2004 – ISBN 978-972-40-2299-4 – 147 págs.
€ 10,00
RES PUBLICA
Ensaios Constitucionais
1998 – ISBN 978-972-40-1132-5 – 240 págs.
€ 12,05
SEMIPRESIDENCIALISMO – Vol. I
Teoria do Sistema de Governo Semipresidencial
Jorge Reis Novais
2007 – ISBN 978-972-40-3090-6 – 293 págs.
€ 18,00
SOLUÇÃO (A) DOS DIREITOS
Liberdades e Garantias e dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Constituição Portuguesa
Isabel Moreira
2007 – ISBN 978-972-40-2991-7 – 266 págs.
€ 18,00
TEMAS DE DIREITO DA EDUCAÇÃO
Coord. António Pedro Barbas Homem
2006 – ISBN 978-972-40-2905-4 – 153 págs.
€ 12,00
VINCULAÇÃO (A) DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie
2005 – ISBN 978-972-40-2569-8 – 122 págs.
€ 10,00
DIREITO DO CONSUMO
CÓDIGO DA PUBLICIDADE
Anotado
Rui Moreira Chaves
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2461-5 – 463 págs.
€ 25,00
CÓDIGO DA PUBLICIDADE
Texto da Lei
2004 – ISBN 978-972-40-2212-3 – 268 págs.
€ 9,00
CONFLITOS DE CONSUMO
Coord. Jorge Morais Carvalho,
Mariana França Gouveia
2006 – ISBN 978-972-40-2766-1 – 249 págs.
€ 15,00
DIREITO DO CONSUMO
2005 – ISBN 978-972-40-2548-3 – 240 págs.
€ 16,00
ENDIVIDAMENTO (O) DOS CONSUMIDORES
Maria Manuel Leitão Marques,Vítor Neves, Catarina Frade, Flora Lobo,Paula Pinto, Cristina Cruz
2000 – ISBN 978-972-40-1325-1 – 320 págs.
€ 16,46
PROTECÇÃO (A) DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS CELEBRADOS ATRAVÉS DA INTERNET
Elsa Dias Oliveira
2002 – ISBN 978-972-40-1689-4 – 376 págs.
€ 22,00
REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE
Rui Moreira Chaves
2005 – ISBN 978-972-40-2590-2 – 394 págs.
€ 24,00
VENDA DE BENS DE CONSUMO
DL n.º 67/2003 de 8 de Abril
| Directiva n.º 1999/44/CE
Comentário
2006 – 3.ª Ed. – 978-972-40-2783-8 – 166 págs.
€ 12,00
DIREITO ECONÓMICO-FINANCEIRO
ANÁLISE ECONÓMICA DA LITIGÂNCIA
Miguel Carlos Teixeira Patrício
2005 – ISBN 978-972-40-2434-9 – 194 págs.
€ 12,00
ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO
Uma Introdução
Vasco Rodrigues
2007 – 978-972-40-3162-0 – 243 págs.
€ 16,00
ARGUMENTOS (OS) DAS INDÚSTRIAS NASCENTES
Manuel Porto
1979 – 58 págs.
€ 0,26
CLÁUSULA (A) GERAL ANTI-ABUSO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Gustavo Lopes Courinha
2004 – ISBN 978-972-40-2185-0 – 225 págs.
€ 13,00
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ECONÓMICO
António Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira
1996 – ISBN 978-972-40-0899-8 – 1062 págs.
€ 35,61
CONTROLO (O) PARLAMENTAR DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM PORTUGAL
António Ribeiro Gameiro
2004 – ISBN 978-972-40-2293-2 – 257 págs.
€ 15,00
DESPESA (A) FISCAL E O ORÇAMENTO DO ESTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Guilherme Waldemar D’Oliveira Martins
2004 – ISBN 978-972-40-2110-2 – 308 págs.
€ 18,00
DEVER (O) FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS
2004 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1115-8 – 746 págs.
€ 40,00
DIREITO ECONÓMICO
Edição Revista e Actualizada
António Carlos dos Santos,Maria Eduarda Gonçalves,Maria Manuel Leitão Marques
€ 33,00
DIREITO E DESPORTO - ESTUDOS FISCAIS E DE GESTÃO
Coordenação: Glória Teixeira
2007 – ISBN 978-972-40-3232-0 – 117 págs.
€ 10,00
ECONOMIA E COMPLEXIDADE
Francisco Correia Guedes
2000 – ISBN 978-972-40-1294-0 – 786 págs.
€ 41,90
ECONOMIA POLÍTICA
Pedro Soares Martinez
2005 – 10.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2564-3 – 912 págs.
€ 55,00
ECONOMIA: UM TEXTO INTRODUTÓRIO
Manuel Porto
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2313-7 – 626 págs.
€ 35,00
ELEMENTOS DE ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL
José Pedro Teixeira Fernandes
2005 – ISBN 978-972-40-2609-1 – 250 págs.
€ 15,00
EMPRESA PÚBLICA E O SEU REGIME JURÍDICO
Aspectos Gerais
Luís Cabral de Moncada
1988 – ISBN 978-972-40-0166-1 – 58 págs.
€ 1,57
ENSINAR FINANÇAS PÚBLICAS NUMA FACULDADE DE DIREITO
2004 – ISBN 978-972-40-2296-3 – 306 págs.
€ 18,00
ENSINO (O) DA ECONOMIA POLÍTICA NAS FACULDADES DE DIREITO
Fernando Araújo
2001 – ISBN 978-972-40-1566-8 – 338 págs.
€ 17,95
ESTATÍSTICAS ECONÓMICAS
(Introdução a um Ensaio Sobre)
1991 – 5.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0533-1 – 110 págs.
€ 7,50
ESTRUTURALISMO-MONETARISMO: SIGNIFICADO DE UMA POLÉMICA
1979 – ISBN 978-972-40-0182-1 – 98 págs.
€ 0,42
ESTUDOS SOBRE O NOVO REGIME DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
Organização de Eduardo Paz Ferreira
2000 – ISBN 978-972-40-1401-2 – 298 págs.
€ 15,96
EXCEDENTE ECONÓMICO E ANÁLISE ESTRUTURAL
Ramon Lopez Suevos Fernandez
1978 – ISBN 978-012-16-9498-2 – 390 págs.
€ 2,09
FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO
António Sousa Franco
2007 – 4.ª Ed. – 11.ª Reimp.
ISBN 978-972-40-3119-4 – 898 págs.
€ 30,00
GLOBALIZAÇÃO ECONÓMICA
Coordenação: Pedro Soares Martinez
2007 – ISBN 978-972-40-3126-2 – 336 págs.
€ 21,00
IMPOSTOS (OS) DO PECADO
Sérgio Vasques
1999 – ISBN 978-972-40-1245-2 – 258 págs.
ESGOTADO
INSTITUIÇÕES E MERCADOS FINANCEIROS
Carlos Costa Pina
2004 – ISBN 978-972-40-2341-0 – 631 págs.
€ 30,00
INTRODUÇÃO À ECONOMIA
Fernando Araújo
€ 55,00
INVESTIDORES (OS) INSTITUCIONAIS E O GOVERNO DAS SOCIEDADES: DISPONIBILIDADE, CONDICIONANTES E IMPLICAÇÕES
Carlos Francisco Alves
2005 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2508-7 – 484 págs.
€ 28,00
LEI (A) DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL - ANOTADA E COMENTADA
Guilherme d'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins e Maria d'Oliveira Martins
2007 – ISBN 978-972-40-3271-9 – 488 págs.
€ 29,00
LEGISLAÇÃO BÁSICA DE DIREITO DA ECONOMIA
António Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira
2003 – ISBN 978-972-40-2050-1 – 1095 págs.
€ 49,00
LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO
2004 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2327-4 – 541 págs.
€ 33,00
LEGISLAÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS DE PORTUGAL E DA UNIÃO EUROPEIA
José Manuel Quelhas, Maria Matilde Lavouras, Hugo Duarte Fonseca
2006 – ISBN 978-972-40-2723-4 – 1890 págs.
€ 60,00
LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE GUINÉ-BISSAU
Emílio Kafft Kosta,Ricardo Henriques da Palma Borges
2005 – ISBN 978-972-40-2453-0 – 410 págs.
€ 15,00
LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE
Sérgio Vasques
2004 – ISBN 978-972-40-2236-9 – 753 págs.
€ 15,00
MÃO (A) VISÍVEL
Mercado e Regulação
Maria Manuel Leitão Marques e Vital Moreira
2003 – ISBN 978-972-40-1967-3 – 242 págs.
€ 12,00
NOÇÃO E OBJECTO DA ECONOMIA POLÍTICA
2006
€ 8,00
«OSCILADOR DE SAMUELSON» (DO) AO ESPECTÁCULO DA «PROPULSÃO»
Aníbal Almeida
2000 – ISBN 978-972-40-1441-8 – 226 págs.
€ 13,97
PROCESSO (O) ORÇAMENTAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Joaquim Santos Carvalho
1996 – ISBN 978-972-40-0896-7 – 216 págs.
€ 11,52
‘RESPONSABILIDADE’ PENAL ECONÓMICA E FISCAL DOS ENTES COLECTIVOS
Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bandeira
2004 – ISBN 978-972-40-2254-3 – 620 págs.
€ 27,00
SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM BLOCOS ECONÔMICOS
Elizabeth Accioly
2004 – ISBN 978-972-40-2064-8 – 298 págs.
€ 15,00
SISTEMAS (OS) ECONÓMICOS
1997 – Reimp. – ISBN 978-120-03-1297-1 – 66 págs.
ESGOTADO
SISTEMAS (OS) FISCAIS
Pierre Beltram
1976 – ISBN 978-972-40-0402-0 – 216 págs.
€ 2,09
TEORIA ECONÓMICA DO CONTRATO
Fernando Araújo
2007 – ISBN 978-972-40-3022-7 – 1340 págs.
€ 55,00
TRIBUNAL (O) DE CONTAS
Do Visto, em Especial
EDIÇÂO DIGITAL
José Tavares
2007 – ISBN 978-972-40-3077-7 – 795 KB – 243 págs.
€ 13,00
DIREITO FISCAL
15 ANOS DA REFORMA FISCAL DE 1988/89 – JORNADAS DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PITTA E CUNHA
Associação Fiscal Portuguesa, Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa
2006 – ISBN 978-972-40-2696-1 – 797 págs.
€ 35,00
APONTAMENTOS AO IRC
Rui Duarte Morais
2007 – ISBN 978-972-40-3324-2 – 244 págs.
€ 15,00
AUXÍLIOS DE ESTADO E FISCALIDADE
António Carlos dos Santos
2003 – ISBN 978-972-40-2059-4 – 541 págs.
€ 30,00
CASOS PRÁTICOS DE DIREITO FISCAL
Sérgio Vasques, Ilustrações de André Letria
2007
€ 10,00
CIMI • CIMT • CIS
Texto da Lei
Organização de Jaime Devesa,
Manuel Joaquim Marcelino
2007 – 8.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3233-7 – 506 págs.
€ 20,00
CLÁUSULAS GERAIS ANTIELUSIVAS: REFLEXÕES ACERCA DE SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL EM PORTUGAL E NO
BRASIL
Marcelo Costenaro Cavali
2006 – ISBN 978-972-40-2929-0 – 315 págs.
€ 19,00
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
Marta Rebelo
2004 – ISBN 978-972-40-2290-1 – 231 págs.
€ 15,00
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
Comentado e Anotado – Legislação Complementar
Alfredo José de Sousa, José da Silva Paixão
2000 – ISBN 978-972-40-1410-4 – 976 págs.
ESGOTADO
CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO
Texto da Lei
2007 – 2.ª Ed . – ISBN 978-972-40-3153-8 – 164 págs.
€ 10,00
CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
João António Valente Torrão
2005 – ISBN 978-972-40-2448-6 – 1108 págs.
€ 50,00
CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS
EDIÇÃO DE BOLSO – Imp. em papel bíblia
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3175-0 – 1052 págs.
€ 15,00
CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – ISBN 978-972-40-3082-1 – 5,35 MB – 1052 págs
€ 10,50
CPPT • RGIT • IGT • RCPIT
Texto da Lei
Organização de Jaime Devesa, Manuel Joaquim Marcelino
2007 – 8.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3275-7 – 776 págs.
€ 27,00
CRÉDITOS FUTUROS, TITULARIZAÇÃO E REGIME FISCAL
Diogo Leite Campos, Cláudia Saavedra Pinto
2007 – ISBN 978-972-40-3297-9 – 120 págs.
€ 11,00
DETERMINAÇÃO (A) DO LUCRO TRIBUTÁVEL DOS ESTABELECIMENTOS ESTÁVEIS DE NÃO RESIDENTES
Manuela Duro Teixeira
2007 – ISBN 978-972-40-3171-2 – 138 págs.
€ 10,00
DIREITO FISCAL
2007 – Reimpressão da 4.ª Edição de 2006 – ISBN 978-972-40-2906-1 – 668 págs.
€ 40,00
DIREITO FISCAL
2003
€ 39,00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Diogo Leite de Campos,
Mônica Horta Neves Leite de Campos
2003
€ 25,00
DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Alberto Pinheiro Xavier
Colaboração de Clotilde Celorico Palma e Leonor Xavier
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3048-7 – 864 págs.
€ 45,00
EÇA E OS IMPOSTOS
Textos coligidos por Sérgio Vasques
2000 – ISBN 978-972-40-1402-9 – 81 págs.
€ 7,98
ELISÃO FISCAL - REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO JURÍDICO-DOUTRINÁRIA E SITUAÇÃO ACTUAL
Anderson Furlan
2007 – ISBN 978-972-40-3304-4 – 122 págs.
€ 10,00
ESTRUTURAR O SISTEMA FISCAL DO PORTUGAL DESENVOLVIDO
Textos Fundamentais da Reforma Fiscal para o Século XXI
Ministério das Finanças
1998 – ISBN 978-972-40-1096-0 – 406 págs.
€ 18,33
ESTUDOS DE DIREITO FISCAL
Vol. I – 1999 – ISBN 978-972-40-1258-2 – 220 págs.
€ 11,52
Vol. II – 2007 – ISBN 978-972-40-3087-6 – 153 págs.
€ 12,00
Teses Seleccionadas do I Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal
Glória Teixeira
2006 – ISBN 978-972-40-2868-2 – 403 págs.
€ 20,00
Coordenador: Diogo Leite de Campos
2007 – ISBN 978-972-40-3146-0 – 214 págs.
€ 15,00
ESTUDOS DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Clotilde Celorico Palma
2006 – ISBN 978-972-40-2876-7 – 287 págs.
€ 17,00
ESTUDOS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS
Coordenador: Diogo Leite de Campos
2007 – ISBN 978-972-40-3147-7 – 264 págs.
€ 18,00
EXECUÇÃO (A) FISCAL
Rui Duarte Morais
2006 – ISBN 978-972-40-2973-3 – 253 págs.
€ 17,00
FISCALIDADE
Manuel Henrique de Freitas Pereira
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3139-2 – 503 págs.
€ 28,00
FISCALIDADE (A) DOS ANOS 90
Estudos e Pareceres
1996 – ISBN 978-972-40-0954-4 – 380 págs.
€ 19,90
FRAUDE (A) FISCAL
A Norma Incriminadora, A Simulação e outras reflexões
Nuno Pombo
2007 – ISBN 978-972-40-3093-7 – 320 págs.
€ 19,00
IA • IMV • ICi E ICa
Texto da Lei
2006 – ISBN 978-972-40-2669-5 – 89 págs.
€ 6,00
IMPOSTOS (OS) ESPECIAIS DE CONSUMO
Sérgio Vasques
2001 – ISBN 978-972-40-1511-8 – 412 págs.
€ 21,94
IMPOSTO (O) DE TRANSACÇÕES SOBRE MERCADORIAS
António M. Cardoso Mota
1980 – ISBN 978-972-40-0232-3 – 668 págs.
€ 5,19
IMPOSTO (O) DO SELO
Herculano Madeira Curvelo, Joaquim dos Ramos Costa
1994 – ISBN 978-972-40-0798-4 – 694 págs.
€ 33,00
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
Notas Práticas
2004 – ISBN 978-972-40-2113-3 – 243 págs.
€ 12,50
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES
2004 – ISBN 978-972-40-2280-2 – 185 págs.
€ 11,00
IMPOSTOS EM PORTUGAL
Texto da Lei
Edição em CD-ROM Windows 98/ME/2000/XP
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3107-1
€ 29,00
IMPOSTOS PORTUGUESES
Legislação Actual
1994 – ISBN 978-972-40-0786-1 – 834 págs.
€ 31,42
IMPOSTOS – TEORIA GERAL
Américo Fernando Brás Carlos
2007 - Reimpressão da edição de Junho/2006 – ISBN 978-972-40-2864-4 – 272 págs.
€ 17,00
INCONSTITUCIONALIDADE (DA) DO IMPOSTO COMPLEMENTAR
1979 – ISBN 978-012-41-6499-4 – 48 págs.
€ 0,37
INFRACÇÕES FISCAIS E SEU PROCESSO REGIME GERAL ANOTADO
Actualizado Segundo as Alterações Orçamentais de 2003/2004
Paulo José Rodrigues Antunes
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2222-2 – 304 págs.
€ 17,00
INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS
Comentado e Anotado
Alfredo José de Sousa
1997 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0990-2 – 386 págs.
€ 18,33
INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS
L. Rodrigues de Almeida
1997 – ISBN 978-972-40-1033-5 – 226 págs.
€ 11,00
IRS • IRC • CA • EBF
Texto da Lei
Organização de Manuel Joaquim Marcelino, Jaime Devesa
2007 – 10.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3067-8 – 1112 págs.
€ 30,00
IRS (O) PRÁTICO
José Carlos Cordeiro
1995 – ISBN 978-972-40-0841-7 – 376 págs.
€ 20,95
IVA – CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Texto da Lei
Organização de Jaime Devesa
2007 – 8.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3272-6 – 926 págs.
€ 33,00
JURISPRUDÊNCIA FISCAL ANOTADA
Supremo Tribunal Administrativo – 2001
J. L. Saldanha Sanches, Glória Teixeira, Jaime Esteves, João Silva Rodrigues
2001 – ISBN 978-972-40-1587-3 – 112 págs.
€ 8,98
Diogo Feio, João Silva Rodrigues, Maria Dulce Soares, Maria Odete Oliveira, Ricardo Garção Soares, Rita Tavares de Pina
2003 – ISBN 978-972-40-1858-4 – 181 págs.
€ 15,00
Constança Carrington, Glória Teixeira, Maria Dulce Soares, Maria Odete Oliveira, Ricardo Garção Soares, Rita Tavares de Pina
2004 – ISBN 978-972-40-2209-3 – 137 págs.
€ 15,00
JURISPRUDÊNCIA FISCAL COMUNITÁRIA ANOTADA
Vol. I
Patrícia Cunha, Sérgio Vasques
2002 – ISBN 978-972-40-1692-4 – 336 págs.
€ 19,01
LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL
José Casalta Nabais, Rodrigo Esteves de Oliveira
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3005-0 – 616 págs.
€ 33,00
LEGISLAÇÃO DO IVA
Anotada
António Carlos dos Santos, Miguel Silva Pinto
1994 – ISBN 978-972-40-0791-5 – 816 págs.
€ 34,04
PARAÍSOS FISCAIS
Casos Práticos com Empresas Portuguesas
José Manuel Braz da Silva
2004 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1320-6 – 270 págs.
€ 15,00
POR UM ESTADO FISCAL SUPORTÁVEL
Estudos De Direito Fiscal
2005 – ISBN 978-972-40-2502-5 – 638 págs.
€ 33,00
PRINCÍPIO (O) DA LEGALIDADE FISCAL
Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação
Ana Paula Dourado
2007 – ISBN 978-972-40-3182-8 – 816 págs.
€ 49,90
PROIBIÇÃO (A) DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI FISCAL NO ÂMBITO DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
Cecília Xavier
2006 – ISBN 978-972-40-2757-9 – 293 págs.
€ 20,00
REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO
Anteprojecto
Ministério das Finanças – S.E.A.F.
2002 – ISBN 978-972-40-1697-9 – 295 págs.
€ 17,00
REFORMA (A) FISCAL PORTUGUESA E A TRIBUTAÇÃO LOCAL
Manuel Porto
1988 – ISBN 978-972-40-0374-0 – 48 págs.
€ 1,31
REGULAMENTO DAS CUSTAS DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS E TABELA DE EMOLUMENTOS
Salvador da Costa
1998 – ISBN 978-972-40-1079-3 – 258 págs.
€ 13,09
SEGREDO BANCÁRIO E DIREITO FISCAL
Noel Gomes
2006 – ISBN 978-972-40-2967-2 – 386 págs.
€ 22,00
SISTEMA (O) TRIBUTÁRIO NO ESTADO DOS CIDADÃOS
2006 – ISBN 978-972-40-2869-9 – 135 págs.
€ 10,00
SOBRE O IRS
Rui Duarte Morais
2006 – ISBN 978-972-40-2777-7 – 181 págs.
€ 12,00
TEORIA PURA DA IMPOSIÇÃO
Aníbal Almeida
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1403-6 – 80 págs.
€ 10,00
TRIBUTAÇÃO (A) DAS MAIS-VALIAS REALIZADAS NA TRANSMISSÃO ONEROSA DE PARTES DE CAPITAL PELAS SGPS
Miguel Luís Cortês Pinto de Melo
2007 – ISBN 978-972-40-3169-9 – 128 págs.
€ 10,00
TRIBUTAÇÃO (A) DAS SOCIEDADES NA UNIÃO EUROPEIA
Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias da Actuação Comunitária
Paula Rosado Pereira
2004 – ISBN 978-972-40-2082-2 – 333 págs.
€ 17,00
TRIBUTAÇÃO (A) DO PATRIMÓNIO
Abílio Marques
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3110-1 – 832 págs.
€ 28,00
TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO
Nuno Sá Gomes
2005 – ISBN 978-972-40-2464-6 – 168 págs.
€ 10,00
TRIBUTAÇÃO (A) DO RENDIMENTO
Perspectiva Nacional e Internacional
Glória Teixeira
2001 – ISBN 978-972-40-1438-8 – 186 págs.
ESGOTADO
TRIBUTAÇÃO (DA) À REVISÃO DOS ACTOS TRIBUTÁRIOS
Carlos Paiva
2005 – ISBN 978-972-40-2625-1 – 296 págs.
ESGOTADO
ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS
João Baptista Machado
1999 – ISBN 978-972-40-1165-3 – 454 págs.
€ 20,95
ARBITRAGEM TRANSNACIONAL
A Determinação do Estatuto da Arbitragem
Luís de Lima Pinheiro
2005 – ISBN 978-972-40-2522-3 – 702 págs.
€ 40,00
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
A Hipótese da Relatividade da Posição do Árbitro Perante o Direito de Conflitos de Fonte Estatal
Manuel Botelho da Silva
2004 – ISBN 978-972-40-2132-4 – 116 págs.
€ 7,50
CHINA (A) E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Wei Dan
2001 – ISBN 978-972-40-1574-3 – 248 págs.
€ 12,47
CLÁUSULA (A) DE DESVIO NO DIREITO DE CONFLITOS
Das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português
Maria João Matias Fernandes
2007 – ISBN 978-972-40-3050-0 – 408 págs.
€ 25,00
CONTRATO DE EMPREENDIMENTO COMUM (JOINT VENTURE) EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
2003 – ISBN 978-972-40-2060-0 – 1362 págs.
€ 49,00
CONTRATOS DE ORGANIZAÇÃO COMERCIAL NO DIREITO ANGOLANO
A Conta em Participação, o Consórcio e o Agrupamento de Empresas
Jorge Brito Pereira, com a colaboração de Magda Viçoso e Sílvia Espírito Santo
2004 – ISBN 978-972-40-2233-8 – 136 págs.
€ 9,00
CONTRATOS (DOS) DE CONTRAPARTIDAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL (COUNTERTRADE)
Arnaldo Gabriel R. Costa Neves
2003 – ISBN 978-972-40-1901-7 – 265 págs.
€ 15,00
CONTRATOS INTERNACIONAIS
Compra e Venda – Cláusulas Penais – Arbitragem
Maria A. Bento Soares, Rui Moura Ramos
1995 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0095-4 – 518 págs.
€ 20,95
DIREITO COMPARADO – PERSPECTIVAS LUSO-AMERICANAS
Vol I
Coord. de Dário Moura Vicente
2006 – ISBN 978-972-40-2713-5 – 357 págs.
€ 20,00
DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Maria Helena Brito
2004 – ISBN 978-972-40-2170-6 – 262 págs.
€ 15,00
DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Contratos Comerciais Internacionais;
Convenção de Viena Sobre a Venda Internacional de Mercadorias;
Arbitragem Transnacional
2005 – ISBN 978-972-40-2651-0 – 690 págs.
€ 40,00
Colectânea de Textos Legislativos de Fonte Interna e Internacional
António Novais Marques Santos
2005
€ 62,00
Ensaios
Dário Moura Vicente
Vol. I
2002 – ISBN 978-972-40-1802-7 – 416 págs.
€ 25,00
Vol. II
2005 – ISBN 978-972-40-2470-7 – 406 págs.
€ 25,00
Vol. I
Introdução e Direito de Conflitos
– Parte Geral
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1453-1 – 491 págs.
€ 26,00
Vol. II
Direito de Conflitos – Parte Especial
2002 – ISBN 978-972-40-1829-4 – 342 págs.
€ 19,00
Vol. III
Competência Internacional
€ Reconhecimento de Decisões Estrangeiras
2002 – ISBN 978-972-40-1791-4 – 432 págs.
€ 25,00
DIREITO (O) SOVIÉTICO
Jacques Bellon
1975 – ISBN 978-972-40-0141-8 – 204 págs.
€ 1,57
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO, UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO
Organizadores: António Pinto Monteiro, Jörg Neuner, Ingo Sarlet
2007 – ISBN 978-972-40-3246-7 – 438 págs.
€ 25,00
ESTUDO DE DIREITO PRIVADO SOBRE A CLÁUSULA GERAL DA CONCORRÊNCIA DESLEAL
Adelaide Menezes Leitão
2000 – ISBN 978-972-40-1384-8 – 208 págs.
€ 11,47
ESTUDOS DE DIREITO CIVIL, DIREITO COMERCIAL E DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
2006 – ISBN 978 978-972-40-2763-0 – 439 págs.
€ 25,00
ESTUDOS DE DIREITO DA NACIONALIDADE
António Marques dos Santos
1998 – ISBN 978-972-40-1084-7 – 312 págs.
€ 15,71
ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Direito de Conflitos, Competência Internacional e Reconhecimento de Decisões Estrangeiras
2006 – ISBN 978-972-40-2780-7 – 464 págs.
€ 25,00
ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL
1998 – ISBN 978-972-40-1083-0 – 368 págs.
€ 18,33
ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO
2004 – ISBN 978-972-40-2097-6 – 616 págs.
€ 35,00
ESTUDOS SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL E DIREITO MARÍTIMO
Mário Raposo
2006 – ISBN 978-972-40-3006-7 – 233 págs.
€ 16,00
GLOBALIZAÇÃO E INTERESSES NACIONAIS: A PERSPECTIVA DA CHINA
Wei Dan
2006 – ISBN 978-972-40-2885-9 – 424 págs.
€ 25,00
INOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CONCORRÊNCIA: ESTUDO COMPARADO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
DOS ESTADOS UNIDOS E DA UNIÃO EUROPEIA
Miguel Moura e Silva
2003 – ISBN 978-972-40-1983-3 – 328 págs.
€ 20,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO
1998 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1129-5 – 168 págs.
ESGOTADO
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Manuel Almeida Ribeiro
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1372-5 – 88 págs.
€ 7,00
LEI (DA) APLICÁVEL AO CONTRATO DE TRABALHO INTERNACIONAL
Rui Moura Ramos
1991 – ISBN 978-972-40-0484-6 – 956 págs.
€ 31,42
LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
2006 – 3.ª Ed. – Reimp.
ISBN 978-972-40-0273-6 – 458 págs.
€ 27,00
LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – I
A. Ferrer Correia
2007 – 4.ª Reimp. da Edição de Outubro de 2000 – ISBN 978-972-40-1412-8 – 546 págs.
€ 33,00
NORMAS (AS) DE APLICAÇÃO IMEDIATA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Esboço de uma Teoria Geral
2 Volumes
1991 – ISBN 978-972-40-0620-8 – 1154 págs.
€ 47,14
PLEA BARGAINING - APROXIMAÇÃO À JUSTIÇA NEGOCIADA NOS E.U.A.
Pedro Soares de Albergaria
2007 – ISBN 978-972-40-3085-2 – 160 págs.
€ 12,00
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FISCAL
Tipicidade Conceitos Jurídicos Indeterminados e Margem de Livre Apreciação
Ana Paula de Valle de M. e P. Dourado
2007 – ISBN 978-972-40 – 816 págs
No prelo
PROBLEMÁTICA INTERNACIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO)
2005 – ISBN 978-972-40-2641-1 – 475 págs.
€ 24,00
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
José Manuel Oliveira Antunes,José António Costa Manso
1993 – ISBN 978-972-40-0716-8 – 116 págs.
€ 6,28
REPRESENTAÇÃO (A)NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
Maria Helena Brito
1999 – ISBN 978-972-40-1215-5 – 914 págs.
€ 47,14
RESPONSABILIDADE (DA) PRÉ-CONTRATUAL EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
2001 – ISBN 978-972-40-1485-2 – 830 págs.
€ 43,89
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A COMUNITARIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Direito de Conflitos, Competências Internacional e Reconhecimento de Decisões Estrangeiras
Coord. de Luís de Lima Pinheiro
2005 – ISBN 978-972-40-2446-2 – 164 págs.
€ 12,00
SISTEMA (O) GATT/OMC – INTRODUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Pedro Infante Mota
2005 – ISBN 978-972-40-2595-7 – 730 págs.
€ 39,00
STATE AND TRADITIONAL LAW IN ANGOLA AND MOZAMBIQUE
Armando Marques Guedes, Maria José Lopes
2006 – ISBN 978-972-40-3051-7 – 261 págs.
€ 15,00
TEMAS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
A. Ferrer Correia
1989 – ISBN 978-972-40-0514-0 – 496 págs.
€ 15,71
TEXTOS DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio
Vol. I – 2004 – ISBN 978-972-40-2146-1 – 844 págs.
€ 40,00
Vol. II – 2005 – ISBN 978-972-40-2432-5 – 1224 págs.
€ 50,00
TRIBUNAL DE CONFLITOS
Organização, Competência, Poderes e Natureza Jurídica
António Damasceno Correia
1987 – ISBN 978-972-40-0433-4 – 196 págs.
€ 4,98
VIABILIDADE DE UMA UNIFICAÇÃO JUS-SUCESSÓRIA A NÍVEL EUROPEU – UNIFICAÇÃO MERAMENTE CONFLITUAL OU
UNIFICAÇÃO MATERIAL?
Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
2005 – ISBN 978-972-40-2676-3 – 307 págs.
€ 18,00
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO DO KOSOVO NO QUADRO DA DESINTEGRAÇÃO DA JUGOSLÁVIA
Hugo Solano Cabral Moncada
2001 – ISBN 978-972-40-1449-4 – 162 págs.
€ 12,47
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DE DIREITO INTERNACIONAL
Paula V. C. Escarameia
1992 – ISBN 978-972-40-0656-7 – 264 págs.
€ 10,47
COLÓQUIO DE DIREITO INTERNACIONAL
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-1948-2 – 250 págs.
€ 12,00
COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Instituto Português dos Países de Língua Portuguesa
2001 – ISBN 978-972-40-1579-8 – 256 págs.
€ 14,47
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
1.° Vol.
António Cabral Moncada
1998 – ISBN 978-972-40-0937-7 – 362 págs.
€ 18,33
DIPLOMACIA
Maria Regina Mongiardim
2007 – ISBN 978-972-40-3269-6 – 544 págs.
€ 29,00
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
2006 – ISBN 978-972-40-2768-5 – 378 págs.
€ 22,00
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Introdução, Textos Fundamentais
2006 – ISBN 978-972-40-2979-5 – 466 págs.
€ 25,00
Introdução e Fontes
J. da Silva Cunha
1993 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0612-3 – 300 págs.
€ 10,47
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, GERAL E AFRICANO
Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves
2006 – ISBN 978-972-40-2105-8 – 1199 págs.
€ 40,01
DIREITO (O) INTERNACIONAL
René-Jean Dupuy
1993 – ISBN 978-972-40-0726-7 – 176 págs.
€ 5,24
DIREITO (O) INTERNACIONAL PÚBLICO
Sujeitos e Responsabilidade
Vol. II
2004 – ISBN 978-972-40-2174-4 – 611 págs.
€ 30,00
DIREITO (O) INTERNACIONAL PÚBLICO NOS PRINCÍPIOS DO SÉCULO XXI
Paula V. C. Escarameia
2003 – ISBN 978-972-40-1973-4 – 348 págs.
€ 20,00
DIREITOS (OS) DO HOMEM À ESCALA DAS CIVILIZAÇÕES
Patrícia Penélope Mendes Jerónimo
2001 – ISBN 978-972-40-1461-6 – 332 págs.
€ 17,46
ENSINAR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Direito Internacional Público Geral; Direito Internacional dos Direitos do Homem; Direito Internacional dos Espaços
2007 – ISBN 978-972-40-2841-5 – 448 págs.
€ 20,00
ESTUDOS DE AÉREO
Coordenação: Jorge Bacelar Gouveia
2007 – ISBN 978-972-40-3178-1 – 684 págs.
€ 30,00
ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
Vol. I
Coord. de Luís de Lima Pinheiro
2004 – ISBN 978-972-40-2148-5 – 288 págs.
€ 15,00
ESTUDOS DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Coord. de Ana Maria Guerra Martins
2005 – ISBN 978-972-40-2454-7 – 509 págs.
€ 29,00
ESTUDOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Nuno Marques Antunes
2004 – ISBN 978-972-40-2208-6 – 400 págs.
€ 22,00
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO DE LÍNGUA PORTUGUESA
2004 – ISBN 978-972-40-2307-6 – 329 págs.
€ 16,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
Michael Akehurst
1985 – ISBN 978-972-40-0254-5 – 356 págs.
€ 9,43
LEIS MARÍTIMAS
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3030-2 – 1160 págs.
€ 50,00
LIÇÕES DE RELAÇÕES ECONÓMICAS EXTERNAS
Luís Pedro Chaves Rodrigues Cunha
1997 – ISBN 978-972-40-1026-7 – 250 págs.
€ 11,52
MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2326-7 – 816 págs.
€ 40,01
J. da Silva Cunha, Maria da Assunção do Vale Pereira
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2083-9 – 824 págs.
€ 45,00
Ed. Revista e Aumentada
André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros
€ 39,00
NAÇÕES (AS) UNIDAS E A MANUTENÇÃO DA PAZ E AS ACTIVIDADES DE PEACEKEEPING DOUTRAS ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS
Maria do Céu Pinto
2007 – ISBN 978-972-40-3045-6 – 312 págs.
€ 20,00
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Manuel Almeida Ribeiro, Mónica Ferreira
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2355-7 – 390 págs.
€ 22,00
PODER (O) PÚBLICO BÉLICO EM DIREITO INTERNACIONAL: O USO DA FORÇA PELAS NAÇÕES UNIDAS EM ESPECIAL
2003 – ISBN 978-972-40-2022-8 – 1290 págs.
€ 49,00
PROTECÇÃO (A) DA PROPRIEDADE PRIVADA PELO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Fausto de Quadros
1998 – ISBN 978-972-40-1105-9 – 634 págs.
€ 36,66
QUESTÃO (A) DA MACEDÓNIA – UMA PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E A COOPERAÇÃO NA EUROPA
SOB A ACTUAL PRESIDÊNCIA PORTUGUESA
Hugo Solano Cabral de Moncada
2002 – ISBN 978-972-40-1841-6 – 194 págs.
€ 10,00
RESERVAS (AS) À CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
Maria José Morais Pires
1996 – ISBN 978-972-40-0974-2 – 494 págs.
€ 23,57
SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DA DELIMITAÇÃO E JURISDIÇÃO DOS ESPAÇOS MARÍTIMOS EM ANGOLA
Joaquim Dias Marques de Oliveira
2007 – ISBN 978-972-40-3238-2 – 448 págs.
€ 30,00
TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Adriano Moreira
2005 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2700-5 – 723 págs.
€ 35,00
TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DA ABORDAGEM CLÁSSICA AO DEBATE PÓS-POSITIVISTA
2004 – ISBN 978-972-40-2176-8 – 224 págs.
€ 12,50
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Pedro Romano Martinez, José Alberto Lopes
2007 – 7.ª Ed.
No prelo
VALORES E INTERESSES – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E POLÍTICA COMUNITÁRIA DE COOPERAÇÃO
2004 – ISBN 978-972-40-2200-0 – 564 págs.
€ 30,00
DIREITO PENAL
ABUSO (O) SEXUAL DE MENORES
Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia
Rui do Carmo, Isabel Maria Marques Alberto, Paulo Guerra
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2803-3 – 104 págs.
€ 10,00
APOIO (O) JUDICIÁRIO
Salvador da Costa
2007 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3134-7 – 350 págs.
€ 20,00
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA NO DIREITO PENAL PORTUGUÊS
J. Faria e Costa
1981 – ISBN 978-021-09-8498-7 – 58 págs.
€ 0,52
CARACTERIZAÇÃO DO VIOLADOR PORTUGUÊS
Maria Francisca Rebocho
2007 – ISBN 978-972-40-3112-5 – 150 págs.
€ 10,00
CASOS E MATERIAIS DE DIREITO PENAL
Coord. de Maria Fernanda Palma, Carlota Pizarro de Almeida e José Manuel Vilalonga
2004 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2130-0 – 496 págs.
€ 29,51
CHEQUE (O) SEM PROVISÃO
Regime Jurídico Civil e Penal
Grumecindo Dinis Bairradas
2003 – ISBN 978-972-40-1847-8 – 340 págs.
ESGOTADO
CÓDIGO DA ESTRADA
Texto da Lei
Edição em CD-ROM Windows 98/ME/2000/XP
2006 – ISBN 978-972-40-2670-1
€ 19,95
CÓDIGO DA ESTRADA
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3223-8 – 840 págs.
€ 12,00
CÓDIGO DA ESTRADA
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – ISBN 9789724030814 – 8,24 MB – 840 págs
€ 12,00
CÓDIGO DA ESTRADA
Texto da Lei
Organização de Carlota Pizarro de Almeida
2006 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2839-2 – 714 págs.
€ 22,00
CÓDIGO DA ESTRADA
Anotado
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2543-8 – 484 págs.
€ 27,00
CÓDIGO PENAL
Anotado
Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga, Luís Duarte d’Almeida, Rui Patrício
2003 – ISBN 978-972-40-1922-2 – 671 págs.
€ 30,00
CÓDIGO PENAL
Texto da Lei
Organização de Carlota Pizarro de Almeida e José Manuel Vilalonga
2007 – 12.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3285-6 – 1226 págs.
€ 27,00
CÓDIGO PENAL
Edição Universitária
2007 – ISBN 978-972-40-3286-3 – 415 págs.
€ 14,00
CÓDIGO PENAL
2007 – 8.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3284-9 – 740 págs.
€ 12,00
CÓDIGO PENAL
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – ISBN 9789724030791 – 2,44 Mb – 742 págs.
€ 12,00
CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE MOÇAMBIQUE
Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues
2006 – ISBN 978-972-40-2100-3 – 544 págs.
€ 20,00
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS
Anotado e Comentado – Legislação Complementar
Manuel Lopes Maia Gonçalves
2007 – 18.ª Ed.
€ 60,00
COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS E EXAMES DE DIREITO PENAL I E DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Fernando Pinto Torrão
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2465-3 – 266 págs.
€ 15,00
COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS E EXAMES FINAIS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL II
Frederico A. Isasca T. Silva
1999 – ISBN 978-972-40-1208-7 – 184 págs.
€ 7,86
«CONCURSO DE NORMAS» (O) EM DIREITO PENAL
Luís Duarte D’Almeida
2004 – ISBN 978-972-40-2169-0 – 172 págs.
€ 10,00
CONSUMO DE DROGAS
Reflexões sobre o novo quadro legal
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2831-6 – 215 págs.
€ 15,00
CONTRABANDO E DESCAMINHO
1984 – ISBN 978-972-40-0090-9 – 478 págs.
€ 7,86
CRIME (DO) DE «BRAQUEAMENTO» DE CAPITAIS
Introdução e Tipicidade
Jorge A. F. Godinho
2001 – ISBN 978-972-40-1454-8 – 280 págs.
€ 16,96
CRIME (DO) DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL NO CÓDIGO PENAL DE 1982
Rodrigo Santiago
1992 – ISBN 978-972-40-0661-1 – 302 págs.
€ 14,66
CRIME OU CASTIGO?
Da Perseguição contra as Mulheres até à Despenalização do Aborto
Ana Campos
2007 – ISBN 978-972-40-3068-5 – 112 págs.
€ 10,00
CRIMES DE EMPREENDIMENTO E TENTATIVA
Jorge Carlos Almeida Fonseca
1986 – ISBN 978-972-40-0101-2 – 198 págs.
€ 5,24
CRIMES SEXUAIS
(Notas e Comentários aos artigos 163.° a 179.° do Código Penal)
Sénio Manuel dos Reis Alves
1995 – ISBN 978-972-40-0874-5 – 124 págs.
ESGOTADO
CRIMES SEXUAIS COM ADOLESCENTES
Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português
Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
2006 – ISBN 978-972-40-2730-2 – 413 págs.
€ 24,00
CRIMINALIDADE (A) ORGANIZADA TRANSNACIONAL
A Cooperação Judiciária e Policial na UE
João Davin
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3256-6 – 168 págs.
€ 12,00
CRIMINALIDADE (A) TRANSNACIONAL NA UNIÃO EUROPEIA – UM MINISTÉRIO PÚBLICO EUROPEU?
Alfredo José de Sousa
2005 – ISBN 978-972-40-2594-0 – 184 págs.
€ 12,00
DIREITO (O) À HONRA E A SUA TUTELA PENAL
António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
1996 – ISBN 978-972-40-0953-7 – 124 págs.
ESGOTADO
DIREITO CRIMINAL (Lições)
Eduardo Correia com a colaboração
de J. Figueiredo Dias
ISBN 978-972-40-0123-4 – 464 págs.
€ 25,00
Vol. II – 2007 – Reimp.
ISBN 978-972-40-0124-1 – 454 págs.
€ 25,00
DIREITO PENAL E DIREITO COMUNITÁRIO
O Ordenamento Comunitário
Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes
2001 – ISBN 978-972-40-1571-2 – 82 págs.
€ 5,99
DIREITO PENAL ECONÓMICO
Ciclo de Estudos
Eduardo Correia, J. Figueiredo Dias, M. Lopes Rocha, M. Costa Andrade, J. Faria e Costa, Alfredo José de Sousa
1985 – ISBN 978-857-67-4140-4 – 224 págs.
€ 3,14
DIVERSÃO (DESJUDICIARIZAÇÃO) E MEDIAÇÃO: QUE RUMOS?
José Francisco Faria da Costa
1986 – ISBN 978-972-40-0151-7 – 70 págs.
€ 1,57
DROGA – DECISÕES DE TRIBUNAIS DE 1.ª INSTÂNCIA
Coord. do Instituto Português da Droga
€ Toxicodependência
2000 – ISSN 0873-2299 – 326 págs.
€ 14,96
ENTRE A RECLUSÃO E A LIBERDADE
(Estudos Penitenciários) – Vol. I
Coord. de João Luís Moraes Rocha
2005 – ISBN 978-972-40-2400-4 – 306 págs.
€ 18,00
ESTUDO JURÍDICO DA EUTANÁSIA EM PORTUGAL
António José dos Santos Lopes Brito, José Manuel Subtil Lopes Rijo
2000 – ISBN 978-972-40-1341-1 – 252 págs.
€ 13,47
ESTUDOS DE DIREITO E SEGURANÇA
Coord. Jorge Bacelar Gouveia, Rui Pereira
2007 – ISBN 978-972-40-3053-1 – 510 págs.
€ 25,00
EXERCÍCIOS JURÍDICOS EM MATÉRIA CRIMINAL
(Testes de Direito Penal e Processual Penal Português para Estudantes e Licenciados)
António Pires Henriques da Graça
2003 – ISBN 978-972-40-1978-9 – 220 págs.
€ 11,00
GLOBALIZAÇÃO, «SOCIEDADE DE RISCO» E O FUTURO DO DIREITO PENAL
Paulo Jorge da Silva Fernandes
2001 – ISBN 978-972-40-1540-8 – 128 págs.
€ 7,48
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Amadeu José Ferreira
2004 – 4.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0648-2 – 181 págs.
€ 10,00
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Tipo de Culpa e Medida da Pena
Teresa Serra
2003 – 4.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0571-3 – 146 págs.
€ 8,00
IGUALDADE RODOVIÁRIA E ACIDENTES DE VIAÇÃO NAS AUTO-ESTRADAS
2004 – ISBN 978-972-40-2312-0 – 154 págs.
€ 12,00
INTRODUÇÃO À ACTUAL DISCUSSÃO SOBRE O PROBLEMA DA CULPA EM DIREITO PENAL
Paulo Pinto de Albuquerque
1994 – ISBN 978-972-40-0806-6 – 108 págs.
€ 7,33
JUSTIÇA (A) EM LABORATÓRIO
A Identificação por Perfis Genéticos de ADN: entre a Harmonização Transnacional e a Apropriação Local
Susana Costa
2003 – ISBN 978-972-40-1842-3 – 192 págs.
€ 11,00
JUSTIÇA – UM OLHAR (DES)COMPROMETIDO
José Mouraz Lopes
2005 – ISBN 978-972-40-2697-8 – 184 págs.
€ 12,00
LEI PENAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-POLÍTICA
Júlio Alberto Carneiro Pereira
2007 – ISBN 978-972-40-3115-6 – 624 págs.
€ 39,00
LEI (A) DA SAÚDE MENTAL
(Lei N.° 36/98 de 24 de Julho)
Anotada
Pedro Soares de Albergaria
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1844-7 – 92 págs.
€ 10,00
LIBERDADE, CIDADANIA E SEGURANÇA
Manuel Domingos Antunes Dias
2001 – ISBN 978-972-40-1575-0 – 128 págs.
€ 8,98
MODELOS DE INIMPUTABILIDADE
Carlota Pizarro de Almeida
2004 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1267-4 – 165 págs.
€ 10,00
NOTAS AO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS
António de Oliveira Mendes, José dos Santos Cabral
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2205-5 – 228 págs.
€ 13,00
NOVO REGIME PENAL DO CHEQUE SEM PROVISÃO
Diogo Leite de Campos, Francisco Amaral, ,Paulo José da Costa Jr., Luiz Vicente Cernicchiaro, Germano Marques da Silva, Daniel Proença de Carvalho
1999 – ISBN 978-972-98-4380-8 – 102 págs.
ESGOTADO
PARA UM CONCEITO DE SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA NOS CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA
Maria do Céu Martins de Menezes
2007 – ISBN 978-972-40-3076-0 – 141 págs.
€ 10,00
PARA UMA NOVA JUSTIÇA PENAL
Ciclo de Conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
1996 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0321-4 – 244 págs.
€ 9,43
PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Vol. I – ISBN 978-012-07-6498-3 – 590 págs.
€ 17,46
Vol. II – ISBN 978-972-96661-3-1 – 830 págs.
€ 22,45
Vol. III – 1997 – ISBN 978-972-96661-5-5 – 644 págs.
€ 22,45
Vol. IV – 1997 – ISBN 978-972-96661-6-2 – 590 págs.
€ 22,45
Vol. V – 1997 – ISBN 978-972-96661-9-3 – 830 págs.
€ 22,45
Vol. VI – 1997 – ISBN 978-972-96661-7-9 – 594 págs.
€ 22,45
Vol. VII – 1998 – ISBN 978-972-96661-8-6 – 590 págs.
€ 22,45
Vol. VIII – 1998 – ISBN 978-972-96661-1-7 – 486 págs.
€ 22,45
PRINCÍPIO (O) DA DESCULPA EM DIREITO PENAL
2005 – ISBN 978-972-40-2551-3 – 264 págs.
€ 17,00
PROBLEMÁTICA DO ERRO SOBRE A ILICITUDE
Teresa Serra
1991 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0347-4 – 94 págs.
€ 4,19
PROBLÈMES (LES) JURIDIQUES ET PRATIQUES POSÉS PAR LA DIFFERENCE ENTRE DROIT CRIMINEL ET LE DROIT
ADMINISTRATIF PÉNAL
J. Faria e Costa
1988 – ISBN 978-012-42-0499-7 – 46 págs.
€ 0,79
PROTECÇÃO (A) PENAL DO CHEQUE
Regime Actual
Grumecindo Dinis Bairradas
1998 – ISBN 978-972-40-1094-6 – 164 págs.
ESGOTADO
PROTECÇÃO (DA) PENAL DO CONSUMIDOR
Mário Ferreira Monte
1996 – ISBN 978-972-40-0915-5 – 344 págs.
€ 17,28
RECLUSOS ESTRANGEIROS
Um Estudo Exploratório
João Luís Moraes Rocha
2001 – ISBN 978-972-40-1513-2 – 120 págs.
€ 7,98
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS
Anotado
António Beça Pereira
2007 – 7.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3235-1 – 187 págs.
€ 13,00
REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
Rui Moreira Chaves
1995 – ISBN 978-972-40-0812-7 – 432 págs.
€ 20,95
REGIME (O) LEGAL DO ERRO E AS NORMAS PENAIS EM BRANCO
Teresa Pizarro Beleza, Frederico Costa Pinto
2001 – ISBN 978-972-40-1222-3 – 68 págs.
€ 5,24
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E DEBATE DA REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL
CEDERSP Presidida por Diogo Freitas do Amaral
2005 – ISBN 978-972-40-2524-7 – 145 págs.
€ 10,00
RELEVÂNCIA DA DESISTÊNCIA EM SITUAÇÕES DE COMPARTICIPAÇÃO
Frederico Costa Pinto
1992 – ISBN 978-972-40-0676-5 – 250 págs.
€ 17,28
RELEVÂNCIA (A) JURÍDICO-PENAL DAS DECISÕES DE CONSCIÊNCIA
Augusto da Silva Dias
1989 – ISBN 978-972-40-0384-9 – 176 págs.
€ 4,71
RELEVÂNCIA (A) POLÍTICO-CRIMINAL DA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
Fernando Pinto Torrão
2000 – ISBN 978-972-40-1282-7 – 300 págs.
€ 15,71
RESPONSABILIDADE MÉDICA EM DIREITO PENAL
Estudo dos Pressupostos Sistemáticos
Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
2007 – ISBN 978-972-40-3100-2 – 381 págs
€ 24,00
TENTATIVA E DOLO EVENTUAL
(Ou da Relevância da Negação em Direito Penal)
J. Faria e Costa
1987 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0420-4 – 116 págs.
€ 4,45
‘TENTATIVA POSSÍVEL’ (DA) EM DIREITO PENAL
2006 – ISBN 978-972-40-2867-5 – 176 págs.
€ 12,00
TEORIA DO CONCURSO EM DIREITO CRIMINAL
I – Unidade e Pluralidade de Infracções
II – Caso Julgado e Poderes de Cognição do Juiz
Eduardo Correia
1996 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0423-5 – 432 págs.
€ 18,33
TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL – TOMO I
2005 – ISBN 978-972-40-2579-7 – 437 págs.
€ 23,00
TEORIA (A) PENAL DA OMISSÃO E A REVISÃO CRÍTICA DE JAKOBS
Marta Felino Rodrigues
2000 – ISBN 978-972-40-1265-0 – 116 págs.
€ 6,81
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
A Punição em Mudança
Instituto de Reinserção Social
1988 – ISBN 978-972-40-0429-7 – 272 págs.
€ 6,81
TRANSPLANTES – RELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL
Madalena Lima
1996 – ISBN 978-972-40-0929-2 – 210 págs.
€ 10,47
USO E PORTE DE ARMA
João Miguel Galhardo Coelho, Abílio Marques
2007 – 2.ª Ed – ISBN 978-972-40-2920-7 – 407 págs.
€ 24,00
ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
Carlos Alegre
1989 – ISBN 978-972-40-0570-6 – 106 págs.
€ 3,93
AGRAVO (O) E O SEU REGIME DE SUBIDA
Fernando Luso Soares
1982 – ISBN 978-972-40-0008-4 – 456 págs.
€ 3,41
APREENSÃO DE BENS EM PROCESSO EXECUTIVO E OPOSIÇÃO DE TERCEIRO
Miguel Mesquita
2001 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1427-2 – 304 págs.
€ 16,46
ARBITRAGEM DE LITÍGIOS COM ENTES PÚBLICOS
2007 – ISBN 978-972-40-3098-2 – 141 págs.
€ 11,00
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
Legislação Nacional, Convenções Internacionais, Regulamentos e Jurispridência
João Miguel Galhardo Coelho
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2734-0 – 331 págs.
€ 20,00
ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
Célia Sousa Pereira
2003 – ISBN 978-972-40-2011-2 – 214 págs.
€ 12,50
CAUSA (A) DE PEDIR NA ACÇÃO DECLARATIVA
2004 – ISBN 978-972-40-2183-6 – 581 págs.
€ 30,00
CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES EM PROCESSO CIVIL DO TRABALHO E PENAL – SEU REGIME
Álvaro Lopes Cardoso
2001 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1508-8 – 186 págs.
ESGOTADO
CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS
Anotado e Comentado
Salvador da Costa
2007 – 9.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3132-3 – 624 págs.
€ 35,00
CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS
Texto da Lei
Organização de Salvador da Costa
2007 – 10.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3133-0 – 200 págs.
€ 10,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Organização de Miguel Mesquita
2007 – 20.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3281-8 – 992 págs.
€ 23,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EDIÇÃO UNIVERSITÁRIA
Organização de Miguel Mesquita
2007 – ISBN 978-972-40-3311-2 – 594 págs.
€ 15,00
1979 – ISBN 978-972-40-0058-9 – 764 págs.
€ 2,09
2007 – 12.ª Edição – ISBN 978-972-40-3282-5 – 870 págs.
€ 11,00
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – 978-972-40-3073-9 – 3,35 MB – 872 págs
€ 8,40
Anotado
Wanda Ferraz de Brito, Duarte Romeira de Mesquita
2007 – 18.ª Ed.
No prelo
Anotado
EDIÇÂO DIGITAL
Wanda Ferraz de Brito, Duarte Romeira de Mesquita
2007 – ISBN 978-972-40-3118-7 – 3,37 MB – 1099 págs
€ 45,00
Resolução Judicial de Litígios
João Álvaro Dias
2003 – ISBN 978-972-40-2023-5 – 1151 págs.
€ 35,00
COMENTÁRIO AO REGIME PROCESSUAL EXPERIMENTAL
Luís Filipe Brites Lameiras
2007 – ISBN 978-972-40-3091-3 – 168 págs.
€ 12,00
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Carlos Lopes do Rego
Vol. I – 2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2172-0 – 666 págs.
€ 33,00
Vol. II
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2259-8 – 651 págs.
€ 33,00
CONFISSÃO (A) DESISTÊNCIA E TRANSACÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO
1990 – ISBN 978-972-40-0574-4 – 80 págs.
€ 3,14
CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO
Fernando Amâncio Ferreira
2007 – 10.ª Ed. – 514 págs.
€ 30,00
CURSO DE PROCESSO EXECUTIVO COMUM À FACE DO CÓDIGO REVISTO
João Paulo Remédio Marques
2000 – ISBN 978-972-40-1418-0 – 474 págs.
ESGOTADO
Jorge Augusto Pais do Amaral
2007 – 7.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3367-9 – 470 págs.
€ 29,00
Othmar Jauerning, Tradução de F. Silveira Ramos
2002 – ISBN 978-972-40-1561-3 – 480 págs.
€ 30,00
Do Antigo ao Novo Código
Alexandre Mário Pessoa Vaz
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1719-8 – 531 págs.
€ 33,00
DISPOSITIVO (O) E OS PODERES DO TRIBUNAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
António Montalvão Machado
2001 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1490-6 – 388 págs.
€ 21,94
DOCUMENTO (O) SUPERVENIENTE PARA EFEITO DE RECURSO ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIO
João Espírito Santo
2001 – ISBN 978-972-40-1567-5 – 78 págs.
€ 5,99
EMBARGOS DE TERCEIRO
Augusta Ferreira Palma
2001 – ISBN 978-972-40-1488-3 – 140 págs.
ESGOTADO
FASE (A) DO SANEAMENTO DO PROCESSO ANTES E APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Paulo Pimenta
2003 – ISBN 978-972-40-1965-9 – 362 págs.
€ 20,00
FORMULÁRIO DE ACÇÕES CÍVEIS COMUNS, COMPLETAS E DE PEÇAS AVULSAS
Esmeralda Nascimento, Alexandra Limpo de Faria
2006 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2761-6 – 409 págs.
€ 25,00
INCIDENTES (OS) DE INSTÂNCIA
Salvador da Costa
2006 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2770-8 – 420 págs.
€ 27,00
INJUNÇÃO (A) E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO
Processo Geral Simplificado
Salvador da Costa
2005 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2628-2 – 320 págs.
€ 17,50
JULGADOS DE PAZ E MEDIAÇÃO, UMA NOVA FACE DA JUSTIÇA
Lúcia Dias Vargas
2006 – ISBN 978-972-40-2891-0 – 216 págs.
€ 12,00
MANUAL DE ACÇÃO EXECUTIVA
E. Lopes Cardoso
1996 – 3.ª Ed. – Reimp.
ISBN 978-972-40-0695-6 – 750 págs.
€ 36,66
MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL
Fernando Amâncio Ferreira
2007 – 7.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2995-5 – 491págs.
€ 28,00
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Vol. I
1999 – 3.ª Ed. – ISBN 978-012-37-9199-3 – 320 págs.
€ 15,71
Vol. II
1999 – ISBN 978-014-37-4599-0 – 236 págs.
€ 14,66
Vol. III
2001 – ISBN 978-015-87-2600-7 – 342 págs.
€ 20,95
NOTAS AO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
Vol. IV
1984 – ISBN 978-000-00-2711-5 – 350 págs.
€ 3,14
NOVO (O) PROCESSO CIVIL
António Montalvão Machado, Paulo Pimenta
2007 – 9.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3333-4 – 296 págs.
€ 18,00
ÓNUS (O) DA PROVA NO PROCESSO CIVIL
Ed. Revista e Ampliada
Rui Manuel de Freitas Rangel
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2928-3 – 399 págs.
€ 30,00
PARTILHAS JUDICIAIS
Teoria e Prática
João António Lopes Cardoso, Augusto Lopes Cardoso
Vol I
2006 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2842-2 – 648 págs.
€ 46,00
Vol II
No prelo
Vol III – 1991 – ISBN 978-972-40-0644-4 – 602 págs.
€ 23,57
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA
Ministério da Justiça – Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2412-7 – 180 págs.
€ 11,00
PLURALIDADE DAS PARTES NA FASE DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL
Jorge Noronha Silveira
1981 – ISBN 978-972-40-0328-3 – 96 págs.
€ 0,79
PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL
Edgar Valles
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3220-7– 336 págs.
€ 20,00
PROCESSO DE INVENTÁRIO
(Nova Tramitação)
2004 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2325-0 – 360 págs.
€ 20,00
PROCESSO DE INVENTÁRIO E PARTILHAS
(Esboço de um Ante-Projecto) – (Separata)
Armando Simões Pereira
(1 Vol. de formato grande com 446 págs.)
ISBN 978-972-628-030-9 – Ed. A. Amado
€ 4,19
PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSO CIVIL
Isabel Alexandre
1998 – ISBN 978-972-40-1073-1 – 314 págs.
ESGOTADO
PROVIDÊNCIA (A) CAUTELAR DE ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
João Cura Mariano
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2939-9 – 184 págs.
€ 13,00
REGIME PROCESSUAL EXPERIMENTAL
Anotado – Decreto Lei N.º 108/2006, de 8 de Junho
2006 – ISBN 978-972-40-2933-7 – 168 págs.
€ 11,00
RECURSOS EM PROCESSO CIVIL - NOVO REGIME
2007 – ISBN 978-972-40-3362-4 – 528 págs.
€ 33,00
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS
Quadro Normativo
João Álvaro Dias
2002 – ISBN 978-972-40-1816-4 – 941 págs.
€ 30,00
RESPONSABILIDADE (A) PROCESSUAL CIVIL
Fernando Luso Soares
1987 – ISBN 978-972-40-0388-7 – 310 págs.
€ 6,81
TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL
Vol. I
1 – Princípios Fundamentais
2 – Fase Inicial do Processo Declarativo
2006
€ 17,00
Vol. II
3 – Audiência Preliminar, Saneamento
€ Condensação
4 – Registo da Prova e Decisão da Matéria de Facto
2004 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2181-2 – 272 págs.
€ 15,00
Vol. III
5 – Procedimento Cautelar Comum
2004 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2042-6 – 346 págs.
€ 19,00
Vol. IV
6 – Procedimentos Cautelares Especificados
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2860-6 – 399 págs.
€ 24,00
TEMAS JUDICIÁRIOS
Vol. I
1 – Citações e Notificações em Processo Civil
2 – Custas Judiciais e Multas Cíveis
1998 – ISBN 978-972-40-1134-9 – 380 págs.
€ 19,38
TRÂMITES E FÓRMULAS PROCESSUAIS
Anotados
Humberto José de Melo
2003 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1887-4 – 418 págs.
€ 22,50
ACÇÃO (DA) PENAL
Tramitação e Formulário
David Valente Borges de Pinho
1996
4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0933-9 – 246 págs.
ESGOTADO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS E A SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS
Frederico Isasca
2003 – 2.ª Ed. – Reimp.
ISBN 978-972-40-0889-9 – 270 págs.
€ 15,00
COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA, INJUNÇÕES E RESPECTIVAS EXECUÇÕES
Edgar Valles
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2687-9 – 211 págs.
€ 14,00
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Texto da Lei
2007 -13.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3277-1 – 1288 págs.
€ 27,00
Edição Universitária
2007 – ISBN 978-972-40-3278-8 – 424 págs.
€ 14,00
Anotado e Comentado
Manuel Lopes Maia Gonçalves
2007 – 16.ª Edição – ISBN 978-972-40-3258-0 – 1092 págs.
€ 60,00
2007 – 8.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3283-2 – 704 págs.
€ 12,00
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 9789724032931 – 2,01 MB – 696 págs
€ 12,00
CONHECIMENTOS FORTUITOS
A Busca De Um Equilíbrio Apuleiano
2006 – ISBN 978-972-40-2953-5 – 152 págs.
€ 12,00
CONHECIMENTOS (DOS) FORTUITOS OBTIDOS ATRAVÉS DE ESCUTAS TELEFÓNICAS
Francisco Aguilar
2004 – ISBN 978-972-40-2184-3 – 117 págs.
€ 8,00
CONSIDERAÇÕES SOBRE RELEVÂNCIA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ARGUIDO NO PROCESSO PENAL
Catarina Veiga
2000 – ISBN 978-972-40-1405-0 – 170 págs.
€ 9,98
CONTRAORDENAÇÕES (DAS)
2004 – ISBN 978-972-40-2383-0 – 128 págs.
€ 9,00
CRIME (O) DE BRANQUEAMENTO: REGIME DE PREVENÇÃO E DE REPRESSÃO
Vitalino Canas
2004 – ISBN 978-972-40-2245-1 – 335 págs.
€ 18,00
DEFESA CRIMINAL ACTIVA
Guia da sua Prática Forense
Francisco da Costa Oliveira
2006 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-2081-5 – 174 págs.
€ 10,00
DEFESA (A) E A INVESTIGAÇÃO DO CRIME
Guia Prático para a Análise da Investigação Judiciária e para a Investigação pelos Recursos Próprios da Defesa Criminal
2004 – ISBN 978-972-40-2190-4 – 196 págs.
€ 10,00
DETENÇÃO (A) ANTES DO JULGAMENTO EM PORTUGAL
Eliana Gersão
1971 – 42 págs.
€ 0,26
Vol I – Projectos Legislativos
2006 – ISBN 978-972-40-2698-5 – 537 págs.
€ 35,00
Vol II – Projectos Legislativos
2006 – ISBN 978-972-40-2892-7 – 756 págs
€ 35,00
ESCUTAS TELEFÓNICAS
Da Excepcionalidade à Vulgaridade
2004 – ISBN 978-972-40-2229-1 – 155 págs.
€ 10,00
ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E TEXTOS COMPLEMENTARES
Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga, Rui Patrício
2002 – ISBN 978-972-40-1752-5 – 325 págs.
€ 17,50
GUIA DE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
António Manuel R. Clemente J. Pinto
2006 – ISBN 978-972-40-2975-7 – 236 págs.
€ 15,00
INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ARBITRADOS EM PROCESSO PENAL
Jorge Leite Ribeiro de Faria
1983 – ISBN 978-972-40-0234-7 – 482 págs.
ESGOTADO
INTERROGATÓRIO (O) DE TESTEMUNHAS
Sua Prática na Advocacia
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3123-1 – 114 págs.
€ 10,00
JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Coord. Científica de Maria Fernanda Palma
2004 – ISBN 978-972-40-2217-8 – 450 págs.
€ 25,00
LEI E CRIME – O AGENTE INFILTRADO VERSUS O AGENTE PROVOCADOR
Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente
2001 – ISBN 978-972-40-1548-4 – 324 págs.
€ 17,46
LIVRO (O) DO JURADO
Dário Martins de Almeida
1978 – ISBN 978-972-40-0282-8 – 232 págs.
€ 0,79
MANDADO (DO) DE DETENÇÃO EUROPEU
2006 – ISBN 978-972-40-2931-3 – 395 págs.
€ 22,00
MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
Paula Marques Carvalho
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3328-0 – 592 págs.
€ 33,00
MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA DO PROCESSO PENAL, EM DIREITO COMPARADO
Carlos Alberto Simões de Almeida
2006 – ISBN 978-972-40-2840-8 – 283 págs.
€ 17,00
MEDIDAS (AS) DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL
Uma Análise Prática
Paula Marques Carvalho
2007 – ISBN 978-972-40-3120-0 – 142 págs.
€ 10,00
NOÇÕES DE REGISTO CRIMINAL
Maria do Céu Capucho Pereira Malhado
2001 – ISBN 978-972-40-1538-5 – 630 págs.
€ 31,42
NOÇÕES ELEMENTARES DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL
António Domingos Pires Robalo
2004 – 7.ª Ed. – 978-972-40-2262-8 – 284 págs.
ESGOTADO
NOVO (O) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
I Jornadas de Direito Processual Penal
Centro de Estudos Judiciários
1997 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0257-6 – 534 págs.
ESGOTADO
NOVO (O) REGIME JURÍDICO DO AGENTE INFILTRADO
Comentado e Anotado
Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente
2001 – ISBN 978-972-40-1602-3 – 298 págs.
€ 16,46
ORDEM PÚBLICA E LIBERDADE INDIVIDUAL
Um Estudo sobre a Prisão Preventiva
João Luís Moraes Rocha
2005 – ISBN 978-972-40-2556-8 – 210 págs.
€ 15,00
ORGÃOS (DOS) DE POLÍCIA CRIMINAL – NATUREZA; INTERVENÇÃO; COOPERAÇÃO
2004 – ISBN 978-972-40-2116-4 – 261 págs.
€ 15,00
PEDOFILIA
Inês Ferreira Leite
2004 – ISBN 978-972-40-2192-8 – 175 págs.
€ 10,00
PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE MANIFESTAÇÕES EM SEDE PROCESSUAL PENAL E SUA CONFORMAÇÃO JURÍDICOCONSTITUCIONAL
Carlos Adérito Teixeira
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1268-1 – 94 págs.
€ 10,00
PRISÃO (A) PREVENTIVA E AS RESTANTES MEDIDAS DE COACÇÃO – A PROVIDÊNCIA DO HABEAS CORPUS EM VIRTUDE DE
PRISÃO ILEGAL
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2261-1 – 206 págs.
€ 12,00
PROCESSO (O) PENAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL
Fernando Andrade Fernandes
2001 – ISBN 978-972-40-1570-5 – 866 págs.
€ 39,90
PROCESSO PENAL
Tomo I
2004 – ISBN 978-972-40-2374-8 – 520 págs.
ESGOTADO
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
Enrico Altavilla
Vol. I – O Processo Psicológico e a Verdade Judicial
€ 19,01
Vol. II – Personagens do Processo Penal
2003 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1950-5 – 706 págs.
€ 25,00
RECURSOS (DOS) PENAIS
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2672-5 – 95 págs.
€ 9,00
REGIME (O) DAS PROVAS OBTIDAS PELO AGENTE PROVOCADOR EM PROCESSO PENAL
Manuel Augusto Alves Meireis
1999 – ISBN 978-972-40-1219-3 – 272 págs.
€ 14,14
REGIME JURÍDICO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Comentado e Anotado
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2802-6 – 147 págs.
€ 12,00
REVISTAS E BUSCAS
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2410-3 – 157 págs.
€ 10,00
SOBRE O SILÊNCIO DO ARGÜIDO NO INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS
Adriana Dias Paes Ristori
2007 – ISBN 978-972-40-3109-5 – 208 págs.
€ 15,00
TRIBUNAIS (OS), AS POLÍCIAS E O CIDADÃO
O Processo Penal Prático
2002 – ISBN 978-972-40-1712-9 – 253 págs.
€ 15,00
DIREITO DO TRABALHO
ACÇÃO (A) EXECUTIVA EM PROCESSO LABORAL
1990 – ISBN 978-972-40-0479-2 – 148 págs.
€ 6,28
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
Regime Jurídico Anotado
Carlos Alegre
2006 – 2.ª Ed. – 2.ª Reimp.
ISBN 978-972-40-1314-5 – 552 págs.
€ 33,00
O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - O ELO MAIS FRACO
Mago Graciano de Rocha Pacheco
2007 – ISBN 978-972-40-3251-1 – 292 págs.
€ 18,00
AUTONOMIA (DA) DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO
Maria do Rosário Palma Ramalho
2001 – ISBN 978-972-40-1484-5 – 1140 págs.
€ 49,88
CEDÊNCIA DE TRABALHADORES
Célia Afonso Reis
2000 – ISBN 978-972-40-1350-3 – 138 págs.
€ 7,98
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
Carlos Alegre
2004 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2093-8 – 456 págs.
€ 25,00
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
Texto da Lei
2006 – 3.ª Ed. – Reimp.
ISBN 978-972-40-2808-8 – 410 págs.
€ 13,00
CÓDIGO DO TRABALHO
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3208-5 – 1020 págs.
€ 15,00
CÓDIGO DO TRABALHO
Organização de Fernando Gonçalves e Manuel João Alves
2007 – 19.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3210-8 – 1176 págs.
€ 25,00
CÓDIGO DO TRABALHO
Anotado
Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guilherme Machado Dray, Luís Gonçalves da Silva
2007 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3021-0 – 1234 págs.
€ 55,00
CÓDIGO DO TRABALHO
Anotado
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2124-9 – 805 págs.
€ 40,00
CÓDIGO DO TRABALHO
Anotado e Comentado
2007 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3040-1 – 1528 págs.
€ 55,00
CÓDIGO DO TRABALHO
Anotado e Comentado
Carlos Fuzeta da Ponte
2003 – ISBN 978-972-40-2016-7 – 532 págs.
€ 27,00
CÓDIGO DO TRABALHO
António José Moreira, Teresa Coelho Moreira
2004 – ISBN 978-972-40-2372-4 – 1310 págs.
€ 40,00
CONDENAÇÃO (A) ALÉM DO PEDIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
Nuno J. S. Sebastião
1983 – ISBN 978-972-40-0083-1 – 54 págs.
€ 0,73
CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
Regime Jurídico Anotado contido no Código
do Trabalho
João Soares Ribeiro
2003 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2052-5 – 403 págs.
€ 22,00
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL PARA O SECTOR DO COMÉRCIO DO DISTRITO DE COIMBRA
César Tomé
2002 – ISBN 978-972-40-1784-6 – 297 págs.
€ 15,00
CONTRATO DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maria do Rosário Palma Ramalho,
Pedro Madeira de Brito
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2612-1 – 232 págs.
€ 15,00
CONTRATO DO TRABALHO RURAL
Notas e Comentários
Joaquim Barros Mouro
1985 – ISBN 978-972-40-0093-0 – 466 págs.
€ 7,33
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
F. Freitas Nunes Agria,
M. L. Duarte Silva Cardoso Pinto
1972 – ISBN 978-012-26-3898-5 – 284 págs.
€ 1,31
CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL
A Regularização da Dívida à Segurança Social
Luís Ferreira Leite
2002 – ISBN 978-972-40-1709-9 – 263 págs.
€ 16,50
DIREITO DE TRABALHO NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Legislação Anotada – Formulários
Alcides Gouveia
1988 – ISBN 978-972-40-0129-6 – 756 págs.
€ 18,33
DIREITO DO TRABALHO
2007 – 4.ª Ed. – 978-972-40-3312-9 – 1330 págs.
€ 55,00
DIREITO DO TRABALHO
2007 - Reimpressão da 13.ª Edição de 2006 – 978-972-40-2737-1 – 963 págs.
€ 50,00
DIREITO DO TRABALHO
Parte I – DOGMÁTICA GERAL
2005 – ISBN 978-972-40-2530-8 – 582 págs.
€ 35,00
Parte II – SITUAÇÕES LABORAIS INDIVIDUAIS
2006 – ISBN 978-972-40-2899-6 – 1100 págs.
€ 50,00
DIREITO DO TRABALHO E IDEOLOGIA
Manuel Carlos Palomeque Lopez
2001 – ISBN 978-972-40-1472-2 – 222 págs.
€ 12,47
DIREITO DO TRABALHO E NULIDADE DO DESPEDIMENTO
Messias de Carvalho, Victor Nunes de Almeida
1985 – ISBN 978-972-40-0131-9 – 228 págs.
€ 4,45
ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS – DIREITO INDIVIDUAL
Alberto de Sá e Mello
2006 – ISBN 978-972-40-2712-8 – 283 págs.
€ 17,00
ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO
Vol. I
2003 – ISBN 978-972-40-1955-0 – 392 págs.
€ 20,00
ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO
(Código do Trabalho) – Vol. I
Luís Gonçalves da Silva
2004 – ISBN 978-972-40-2351-9 – 272 págs.
€ 15,00
EVOLUÇÃO (A) DA TÉCNICA E DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
António Gustavo da Mota
1995 – ISBN 978-972-40-0895-0 – 188 págs.
€ 8,38
FUNDAMENTO (DO) DO PODER DISCIPLINAR LABORAL
1993 – ISBN 978-972-40-0767-0 – 486 págs.
€ 20,95
GREVE & LOCAUTE
Aspectos Jurídicos e Económicos
Ronald Amorim e Souza
2004 – ISBN 978-972-40-2358-8 – 275 págs.
€ 12,00
GUIA PRÁTICO DO PROCESSO DISCIPLINAR
Joaquim Pintado Nunes, Luísa Aguiar
2007 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3227-6 – 294 págs.
€ 18,00
INEVITABILIDADE (A) DO DIÁLOGO SOCIAL
Henrique Nascimento Rodrigues
2003 – ISBN 978-972-40-1851-5 – 167 págs.
€ 10,00
ISENÇÃO DE HORÁRIO – SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DO TRABALHO
Edição Brochada
2000 – ISBN 978-972-40-1360-2 – 260 págs.
€ 13,97
Edição Cartonada
2000 – ISBN 978-972-40-1379-4 – 260 págs.
€ 17,46
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA
Em apêndice: Evolução da legislação aplicável ao despedimento individual Jurisprudência ordenada e classificada
Pedro Cruz
1990 – ISBN 978-972-40-0595-9 – 318 págs.
€ 13,09
LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
(Sector Privado e Empresarial do Estado)
Appeles Conceição
Vol. I – Regimes
1989 – ISBN 978-972-40-0528-7 – 556 págs.
€ 13,09
Vol. II – Prestações
1989 – ISBN 978-972-40-0553-9 – 742 págs.
€ 18,33
Vol. III – Actualização
1992 – ISBN 978-972-40-0687-1 – 742 págs.
€ 20,95
LEIS DO TRABALHO
António Monteiro Fernandes, J. A. Alves Lourenço
Colaboração de Pedro Monteiro Fernandes
1992 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0700-7 – 848 págs.
€ 20,95
MANUAL DE DIREITO DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
Paula Quintas
2006 – ISBN 978-972-40-2797-5 – 303 págs.
€ 17,00
NOVO (O) REGIME LABORAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Olga Maia, Maria Manuel Busto
2006 – ISBN 978-972-40-2875-0 – 414 págs.
€ 26,00
PERÍODO (DO) EXPERIMENTAL NO CONTRATO DE TRABALHO
Tatiana Guerra de Almeida
2007 – ISBN 978-972-40-3036-4 – 202 págs.
€ 15,00
PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS DO DIREITO DO TRABALHO
Relatório
2005 – ISBN 978-972-40-2613-8 – 302 págs.
€ 20,00
PODER DISCIPLINAR PATRONAL
Pedro de Sousa Macedo
1990 – ISBN 978-972-40-0579-9 – 280 págs.
€ 9,43
PRÁTICA (DA) LABORAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
2007 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3276-4 – 656 págs.
€ 35,00
PRINCÍPIO (O) DA IGUALDADE NO DIREITO DO TRABALHO
Guilherme Machado Dray
1999 – ISBN 978-972-40-1172-1 – 332 págs.
€ 18,33
PRIVACIDADE (A) NO LOCAL DE TRABALHO
Amadeu Guerra
2004 – ISBN 978-972-40-2224-6 – 450 págs.
€ 25,00
PROCEDIMENTO (O) CAUTELAR COMUM NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Paulo Sousa Pinheiro
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3170-5 – 254 págs.
€ 15,00
PROTECÇÃO (A) DO SALÁRIO
João Leal Amado
1993 – ISBN 978-123-65-1298-7 – 258 págs.
€ 10,47
RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DE PESSOAL
Filomena Dias da Silva
1995 – ISBN 978-972-40-0860-8 – 1278 págs.
€ 13,62
REGIME (O) JURÍDICO DOS DESPEDIMENTOS
Uma Abordagem Prática
Paula Quintas
2007 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2709-8 – 144 págs.
€ 10,00
REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO
Anotada
2006 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2851-4 – 483 págs.
€ 25,00
RUMO (UM) PARA AS LEIS LABORAIS
2002 – ISBN 978-972-40-1787-7 – 74 págs.
€ 6,00
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Legislação Anotada
Fernando A. Cabral, Manuel M. Roxo
2006 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2715-9 – 1044 págs.
€ 45,00
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Avaliação e Controlo de Riscos
Manuel M. Roxo
€ 12,00
TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES
Paulo José Rodrigues Antunes
1995 – ISBN 978-972-40-0848-6 – 196 págs.
€ 10,47
TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES POR ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
Texto da Lei
2005 – ISBN 978-972-40-2542-1 – 246 págs.
€ 10,00
TEMAS LABORAIS
Estudos e Pareceres
2006 – ISBN 978-972-40-2793-7 – 210 págs.
€ 15,00
TRABALHO PROCURA JUSTIÇA – OS TRIBUNAIS DE TRABALHO NA SOCIEDADE PORTUGUESA
António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira
2005 – ISBN 978-972-40-2469-1 – 504 págs.
€ 27,00
TRABALHO TEMPORÁRIO
Regime Jurídico Anotado
António José Moreira
2001 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1473-9 – 330 págs.
€ 18,46
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anotado
2000 – ISBN 978-972-40-1287-2 – 194 págs.
€ 9,98
ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS
Anotado
2000 – ISBN 978-972-40-1288-9 – 170 págs.
€ 8,98
MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS
M. de Oliveira Leal Henriques
Vol. I – 1984
ESGOTADO
Vol. II – 1984 – 558 págs.
€ 7,60
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES
Salvador da Costa, Rita da Costa e Cunha
2007 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3020-3 – 605 págs.
€ 22,00
PAPEL E ORGANIZAÇÃO DOS MAGISTRADOS
Alexandre Mário Pessoa Vaz
1995 – ISBN 978-012-45-9799-0 – 646 págs.
€ 24,94
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
Ianquel Milhano
1977 – ISBN 978-012-37-1199-1 – 72 págs.
ESGOTADO
TRIBUNAIS (OS) E A MAGISTRATURA
Vassanta Porobo Tambá
1980 – ISBN 978-012-24-6798-1 – 46 págs.
€ 0,21
ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO
Edgar Valles
2007 – Reimp. – ISBN 978-972-40-3189-7 – 202 págs.
€ 12,00
CÓDIGO DO NOTARIADO
Anotado e Comentado
José Carlos Gouveia Rocha
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2324-3 – 621 págs.
€ 35,00
CÓDIGO DO NOTARIADO
Texto da Lei
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3327-3 – 338 págs.
€ 11,00
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL
Texto da Lei
Organização de Álvaro Sampaio
2007 – ISBN 978-972-40-3323-5 – 378 págs.
€ 12,00
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL
Anotado
Álvaro Sampaio
2007
No prelo
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL
Anotado e Comentado com Formulário e Diplomas Conexos
Isabel Pereira Mendes
2007 – 16.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3317-4 – 688 págs.
€ 38,00
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL
Texto de Lei
2007 – 9.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3166-8 – 202 págs.
€ 10,00
DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
J. de Seabra Lopes
2007 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3325-9 – 784 págs.
€ 40,00
DIREITO NOTARIAL E DIREITO REGISTAL
– O Novo Regime Jurídico do Notariado Privado
Pedro Nunes Rodrigues
2005 – ISBN 978-972-40-2407-3 – 581 págs.
€ 32,00
ESTUDOS SOBRE REGISTO PREDIAL
Isabel Pereira Mendes
2003 – ISBN 978-972-40-1944-4 – 225 págs.
€ 14,00
FORMULÁRIO DOS ACTOS DO REGISTO CIVIL
João Robalo Pombo
1991 – ISBN 978-972-40-0483-9 – 204 págs.
€ 8,64
FUNÇÃO NOTARIAL E DEONTOLOGIA
Eric Deckers
Tradução de Albino Matos
2005 – ISBN 978-972-40-2409-7 – 130 págs.
€ 10,00
IMPLICAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS DAS NORMAS URBANÍSTICAS
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2345-8 – 116 págs.
€ 8,00
IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES DO CONSERVADOR NOS REGISTOS
Isabel Ferreira Quelhas Geraldes
2002 – ISBN 978-972-40-1840-9 – 277 págs.
€ 15,00
LIBERALIZAÇÃO (A) DO NOTARIADO
Albino Matos
1999 – ISBN 978-972-40-1145-5 – 168 págs.
€ 8,38
MANUAL DE DIREITO NOTARIAL
Teoria Prática
Fernando Neto Ferreirinha, Zulmira Neto Lino da Silva
€ 40,00
MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DO NOTARIADO
José Carlos Gouveia Rocha
2003 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1981-9 – 469 págs.
€ 27,00
NOTAS À TABELA DE EMOLUMENTOS DO NOTARIADO
Nuno Pereira da Silva, Manuel Semedo Tenazinha
1999 – ISBN 978-972-40-1253-7 – 170 págs.
€ 8,90
ONOMÁSTICA REGISTRAL
João Robalo Pombo
1987 – ISBN 978-012-27-1898-4 – 102 págs.
€ 2,62
PRÁTICA NOTARIAL
António Borges Araújo com a colaboração de Albino Matos
2003 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1906-2 – 413 págs.
€ 21,00
PROPRIEDADE (A) HORIZONTAL E O NOTARIADO
Minutas e Comentários
António Borges Araújo
1990 – ISBN 978-972-40-0482-2 – 298 págs.
€ 10,47
REGISTO (O) CIVIL NA PRÁTICA DAS CONSERVATÓRIAS
João Robalo Pombo
1966 – ISBN 978-972-40-0913-1 – 184 págs.
€ 7,86
EDIÇÃO DIGITAL
2007 – ISBN 978-972-40-3116-3 – 2,62 MB – 874 págs
€ 8,40
2007 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3332-7 – 866 págs
€ 13,00
REGISTO PREDIAL
Jorge Seabra de Magalhães
1974 – ISBN 978-000-00-2673-6 – 64 págs.
€ 0,42
SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Anotado
Arnaldo A. Alves e Maria A. M. Pereira
1992 – ISBN 978-972-40-0675-8 – 190 págs.
€ 13,09
TEMAS DE DIREITO NOTARIAL – I
Albino Matos
1992 – ISBN 978-972-40-0694-9 – 478 págs.
€ 20,95
TEORIA, FILOSOFIA E HISTÓRIA DO DIREITO
ADAM SMITH – O CONCEITO MECANICISTA DE LIBERDADE
Fernando Araújo
2001 – ISBN 978-972-40-1498-2 – 1494 págs.
€ 59,86
ASPECTOS DO DIREITO NO BRASIL QUINHENTISTA
Consonâncias do Espiritual e do Temporal
Ibsen José Casas Noronha
2005 – ISBN 978-972-40-2491-2 – 272 págs.
€ 15,00
AUTORIDADE E CONSENSO NO ESTADO DE DIREITO
Colóquio Internacional
2002 – ISBN 978-972-40-1828-7 – 209 págs.
€ 10,00
BEM (A) DO ESTADO – PUBLICIDADE E SEGREDO NA FORMAÇÃO E NA DIVULGAÇÃO DAS LEIS (1820-1910)
Miguel Lopes Romão
2005 – ISBN 978-972-40-2597-1 – 563 págs.
€ 30,00
BREVE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3249-8 – 120 págs.
€ 10,00
COLÓQUIO INTERNACIONAL
Autoridade e Consenso no Estado de Direito
2002 – ISBN 978-972-40-1828-7 – 209 págs.
€ 10,00
CONTRIBUTO PARA UM ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DAS CORTES PORTUGUESAS ENTRE 1481-1641
Isabel Graes
2005 – ISBN 978-972-40-2417-2 – 400 págs.
€ 20,00
CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA DO ESTADO DE DIREITO
Jorge Reis Novais
2006 – ISBN 978-972-40-2845-3 – 231 págs.
€ 15,00
CUSTOS (OS) DA JUSTIÇA
Actas do Colóquio Internacional – Coimbra, 25-27 de Setembro de 2002
João Álvaro Dias – Coordenador
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1979-6 – 575 págs.
€ 25,00
DIREITO (O) CONTEMPORÂNEO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Coord. de Ives Gandra da Silva Martins,
2004 – ISBN 978-972-40-2062-4 – 620 págs.
€ 24,00
DIREITO (O) NAS REVISTAS PORTUGUESAS
J. F. Salazar Casanova
1992 – ISBN 978-972-40-0684-0 – 1456 págs.
€ 26,19
DIREITOS HUMANOS
Teorias e Práticas
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-1856-0 – 330 págs.
€ 20,00
DISCURSOS DE ACUSAÇÃO
Henrique Ferri
(N.° 14 – 1 vol. de 264 págs.)
1985 – 5.ª Ed. – ISBN 978-972-628-007-1
Ed. A. Amado
€ 5,24
ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PREVISÃO ECONÓMICA
Pedro Soares Martínez
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2038-9 – 261 págs.
€ 20,00
ENTRE FACTOS E RAZÕES – CONTEXTOS E ENQUADRAMENTOS DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Armando Marques Guedes
2005 – ISBN 978-972-40-2685-5 – 330 págs.
€ 20,00
ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
A. Ferrer Correia
2001 – 4.ª Ed. – Reimp.
ISBN 978-972-40-0171-5 – 315 págs.
€ 19,95
ESCRITOS – PÁGINAS DE DIREITO – I
Orlando Carvalho
1998 – ISBN 978-972-40-1107-3 – 290 págs.
€ 15,71
ESCRITOS – PÁGINAS DE DIREITO – II
O Ónus da Arguição
Orlando Carvalho
1998 – ISBN 978-972-40-1162-2 – 28 págs.
€ 4,19
ESPÍRITO (O) DAS INSTITUIÇÕES – UM ESTUDO DE HISTÓRIA DO ESTADO
António Pedro Barbas Homem
2006 – ISBN 978-972-40-2739-5 – 253 págs.
€ 16,00
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-1974-1 – 171 págs.
€ 10,00
ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO DO DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA LICENCIATURA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-2075-4 – 899 págs.
€ 38,00
ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO
A. Ferrer Correia
1982 – ISBN 978-012-01-9198-7 – 572 págs.
€ 4,71
FACES DA JUSTIÇA
2002 – ISBN 978-972-40-1680-1 – 278 págs.
€ 15,00
FILOSOFIA DO DIREITO
Gustav Radbruch
(N.° 47 – 1 vol. de formato grande com 430 págs.)
1979 – 6.ª Ed – ISBN 978-972-628-010-1 – Ed. A. Amado
€ 13,09
2006 – ISBN 978-972-40-2914-6 – 736 págs.
€ 35,00
Primeira Síntese
2004 – ISBN 978-972-40-2279-6 – 243 págs.
€ 15,00
2003 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1997-0 – 764 págs.
€ 45,00
HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2006 – ISBN 978-972-40-2732-6 – 87 págs.
€ 10,00
HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS
Vol. I
2006 – 5.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-1076-2 – 410 págs.
€ 25,00
HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna
2003 – ISBN 978-972-40-1956-7 – 346 págs.
€ 20,00
HISTÓRIA DO DIREITO – DO DIREITO ROMANO À CONSTITUIÇÃO
Paulo Ferreira da Cunha, Joana Maria Madeira Aguiar e Silva, António Lemos Soares
2005 – ISBN 978-972-40-2643-5 – 648 págs.
€ 35,00
HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
€ 27,00
HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
Medieval e Moderno
Mário Reis Marques
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1686-3 – 235 págs.
€ 13,00
IGUALDADE (DA)
Introdução à Jurisprudência
Martim de Albuquerque, Eduardo Cruz
1993 – ISBN 978-972-40-0713-7 – 376 págs.
€ 15,71
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Organização de Paulo Ferreira da Cunha
Vol. I – Filosofia e Metodologia do Direito
1998 – ISBN 978-972-40-1114-1 – 464 págs.
€ 22,00
Vol. II – Enciclopédia Jurídica
2000 – ISBN 978-972-40-1327-5 – 476 págs.
€ 20,95
INTERPRETAÇÃO (A) JURÍDICA NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
Uma Abordagem
Sandra Martinho Rodrigues
2005 – ISBN 978-972-40-2586-5 – 163 págs.
€ 10,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO
I – O Conceito de Direito
Mário Bigotte Chorão
2000 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0522-5 – 222 págs.
€ 10,97
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Angel Latorre
2002 – ISBN 978-972-40-0252-1 – 267 págs.
€ 10,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO E AO DISCURSO LEGITIMADOR
2007 – 16.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0471-6 – 388 págs.
€ 22,00
JUDEX PERFECTUS – FUNÇÃO JURISDICIONAL E ESTATUTO JUDICIAL EM PORTUGAL 1640-1820
2003 – ISBN 978-972-40-1989-5 – 901 págs.
€ 50,00
JURISPRUDÊNCIA (A) SEU SENTIDO E LIMITES
Vassanta Porobo Tambá
1971 – ISBN 978-972-40-0259-0 – 84 págs.
€ 0,16
LEGISLAÇÃO (A) POMBALINA
Alguns Aspectos Fundamentais
2006 – ISBN 978-972-40-2833-0 – 307 págs.
€ 20,00
LIÇÕES DE FILOSOFIA JURÍDICA
Natureza & Arte do Direito
1999 – ISBN 978-972-40-1179-0 – 274 págs.
€ 13,09
LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO
Miguel Reale
1982 – ISBN 978-972-40-0275-0 – 382 págs.
€ 7,86
LIÇÕES PRELIMINARES DE FILOSOFIA DO DIREITO
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1651-1 – 203 págs.
€ 11,00
MARX E O DIREITO CIVIL
(Para a crítica histórica do «paradigma civilístico»)
Henrique da Silva Meireles
1992 – ISBN 978-012-40-0299-9 – 570 págs.
ESGOTADO
MEMÓRIA, MÉTODO E DIREITO
Iniciação à Metodologia Jurídica
2003 – ISBN 978-972-40-2032-7 – 176 págs.
€ 10,00
MUNDO (O) DOS MAGISTRADOS
A Evolução da Organização e do Auto-Governo Judiciário
João Paulo Dias
2004 – ISBN 978-972-40-2092-1 – 280 págs.
€ 15,00
NOTAS BIOGRÁFICAS E BIBLIOGRÁFICAS DO DOUTOR ADRIANO PAIS DA SILVA VAZ SERRA
Mário Alberto Reis Faria
1986 – ISBN 978-012-04-3398-8 – 240 págs.
€ 2,62
OBRA DISPERSA
Vol. I – 1991 – ISBN 978-012-01-3198-3 – 868 págs.
€ 31,42
Vol. II – 1993 – ISBN 978-012-08-7498-9 – 554 págs.
€ 23,69
OMBUDSMAN (DO) AO PROVEDOR DE JUSTIÇA
1979 – ISBN 978-972-40-0156-2 – 100 págs.
€ 0,47
PÁGINAS DE PROCESSOS I
Despachos
Armando Simões Pereira
(1 vol. de formato grande com 282 págs.)
1955 – ISBN 978-972-628-028-6 – Ed. A. Amado.
€ 3,14
PENSAR O DIREITO
I – Do Realismo Clássico à Análise Mítica
1990 – ISBN 978-972-40-0587-4 – 364 págs.
€ 9,95
II – Da Modernidade à Postmodernidade
1991 – ISBN 978-972-40-0490-7 – 440 págs.
€ 15,71
PERCEPÇÃO SOCIAL DA FISCALIDADE EM PORTUGAL
Domitília Diogo Soares
2004 – ISBN 978-972-40-2213-0 – 223 págs.
€ 15,00
POLÍTICA MÍNIMA
2005 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2566-7 – 242 págs.
€ 15,00
PONTO (O) DE ARQUIMEDES
2001 – ISBN 978-972-40-1555-2 – 260 págs.
€ 14,96
PRÁTICA (A) JUDICIÁRIA ENTRE O DIREITO E LITERATURA
Joana Maria Madeira Aguiar e Silva
2001 – ISBN 978-972-40-1491-3 – 142 págs.
€ 7,98
PRÉMIO DR. JOÃO LOPES CARDOSO
Trabalhos Premiados – I
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2002 – ISBN 978-972-40-1799-0 – 269 págs.
€ 15,00
Trabalhos Premiados – II
2005 – ISBN 978-972-40-2363-2 – 596 págs.
€ 25,00
Trabalhos Premiados – III
2007 – ISBN 978-972-40-2887-3 – 524 págs.
No prelo
REFLEXÕES JURÍDICAS
M. Oliveira Matos
1971 – ISBN 978-972-40-0373-3 – 116 págs.
€ 0,52
REFORMA (A) DA JUSTIÇA CRIMINAL EM PORTUGAL E NA EUROPA
2003 – ISBN 978-972-40-2024-2 – 1176 págs.
€ 50,00
REPENSAR A POLÍTICA – CIÊNCIA & IDEOLOGIA
2007 – 2.º Ed. – ISBN 978-972-40-3033-3 – 495 págs.
€ 27,00
RESPONDENDO A ACUSAÇÕES DE ORLANDO DE CARVALHO
1998 – ISBN 978-972-40-1163-9 – 52 págs.
€ 4,19
SAFRA (DE) A MARX
(Reflexões a Pretexto de um Erro Eloquente)
Aníbal Almeida
1979 – 84 págs.
€ 0,37
SÉCULO (O) DE ANTÍGONA
2003 – ISBN 978-972-40-1857-7 – 250 págs.
€ 15,00
SOBRE O ESTADO E O PODER
A Economia e a Política
Aníbal Almeida
2003 – ISBN 978-972-40-1873-7 – 133 págs.
€ 10,00
TERRORISMO
Coord. de Adriano Moreira
2004 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2319-9 – 570 págs.
€ 25,00
TESTEMUNHO (UM) NA TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XIX: RICARDO RAIMUNDO NOGUEIRA
Pedro Caridade de Freitas
2005 – ISBN 978-972-40-2352-6 – 278 págs.
€ 15,00
TEXTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Vol. I
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0719-9 – 300 págs.
€ 20,00
Vol. II – 1995 – ISBN 978-972-40-0837-0 – 122 págs.
€ 5,76
TÍMPANO (O) DAS VIRTUDES
Arte, Ética e Direito
2004 – ISBN 978-972-40-2125-6 – 151 págs.
€ 10,00
VÉSPERAS (AS) DO LEVIATHAN
Instituições e Poder Político em Portugal – Séc. XVII
1994 – ISBN 978-972-40-0782-3 – 682 págs.
€ 26,19
OUTROS
ARQUITECTURA
14,5 ENSAIOS DE HISTÓRIA E ARQUITECTURA
Paulo Varela Gomes
2007 – ISBN 978-972-40-3062-3 – 329 págs.
€ 40,00
Esta colectânea reúne catorze ensaios acabados e um ensaio incompleto de história e história da arquitectura, escritos quase todos nos últimos dez anos. Uns
são mais aprofundados e problemáticos, outros mais ligeiros e mais directos. Alguns nunca foram publicados e a maioria não é de acesso fácil. Os assuntos
principais são três: a arquitectura na cultura portuguesa, a cultura visual dos portugueses na Índia, a arquitectura dos conventos de freiras. A época em causa
são os séculos XVI, XVII e XVIII.
Índice
I – NA EUROPA
1. 1998, “‘Obra crespa e relevante’, os interiores das igrejas lisboetas na segunda metade do século XVII, alguns problemas”, catálogo Bento Coelho (16201708) e a cultura do seu tempo, IPPAR, 1998
2. 2001, “Damnnatio Memórias. A arquitectura dos marqueses de Castelo Rodrigo”, actas do colóquio Arte y Diplomacia de la Monarquia Hispânica en el
siglo XVII, Casa de Velazquez, Madrid, Maio de 2001, pub. ed. José Luis Colomer, Fernando Villaverde Ediciones, Madrid, 2003
3. 2001, “Ordem abreviada e molduras de faixas na arquitectura italiana, espanhola e portuguesa do Renascimento”, actas do V Congresso Luso-Brasileiro
de História da Arte, Faro, Outubro de 2001, pub. Universidade do Algarve, Faro, 2002
4. 2003, “A tradição clássica na arquitectura luso-brasileira”, Anais do VI Congresso Luso-Brasileiro de História da Arte, Rio de Janeiro, l, 2 e 3 de Outubro
de 2003, pub. Rio de Janeiro, 2004
5. 2006, “Guarini and Portugal”, colectânea / catálogo Guarino Guarini, Centro Andrea Palladio, Vicenza, 2006-2007. Texto em curso de publicação.
II – NA ÁSIA
6. 1996, “‘Ovídio Malabar’, Manuel de Faria e Sousa, a índia e a arquitectura portuguesa”, Mare Liberum, Comissão Nacional para as Comemorações dos
Descobrimentos Portugueses, n.º 11-12 (1996)
7. 2004, “Portuguese settlements and trading centres”, catálogo Encounters between Asia and Europe, Victoria & Albert Museum, Londres, 2004
8. 2004, “Dans les Villes de L’Asie Portugaise: frontières réligieuses”, actas do colóquio Frontières Réligieuses. Rejets et Passages, dissimulation et
contrebande spirituelle, organizado pelo Centre Culturel Calouste Gulbenkian em parceria com o IRCOM e o Centre Roland Mousnier da Université de Paris
IV (Sorbonne), Paris, 18-19 de Junho de 2004. Texto em curso de publicação
III – ENTRE MULHERES
9. 1999, “Arquitectura de mulheres, mundo de homens: intervenções da DGEMN em mosteiros femininos extintos, 1930-50”, catálogo Caminhos do
Património: DGEMN, 1929-1999, Lisboa, 1999
10. 2000, “A fachada pseudo-frontal na arquitectura das igrejas de freiras no mundo português”, actas do colóquio Conversas à volta dos Conventos,
Montemor-o-Novo, Novembro de 2000, pub. Montemor-o-Novo, 2002
11. 2001, “As igrejas conventuais de freiras carmelitas descalças em Portugal”, Museu, 4a série, n.º 9 (2001)
IV – DEPOIMENTOS (QUE SÃO QUASE ENSAIOS)
12. 2001, “Arquitectura não-alinhada”, Jornal Arquitectos n.º 200 (2001).
13. 2003, “O palácio que não houve”, Jornal Arquitectos n.º 212 (2003)
14. 2003, ‘Se não me engano’. O Oriente e a arquitectura portuguesa antiga, conferência pronunciada no Instituto Cultural de Macau, Lisboa, em 19 de
Março de 2003. Texto inédito
V – E MEIO ENSAIO, PARA (POR) ACABAR
14.5 2003, ‘Gazas de taipa pintadas ao fresco têm somente a vista. A construção de uma identidade para a arquitectura portuguesa no período filipino,
conferência nos IIIOS Encontros de Investigação em Curso, DARQ, FCTUC, 2004, previamente apresentada noutra versão na Associação dos Professores
de História, Lisboa, em Julho de 2003. Texto inédito.
AIRES MATEUS
Francisco Aires Mateus, Manuel Aires Mateus
2005 – ISBN 978-972-40-2660-2
€ 40,00
ARQUITECTURAS EM PALCO
João Mendes Ribeiro
2007 – ISBN 978-972-40-3201-6 – 220 págs.
€ 21,00
A primeira representação oficial portuguesa na Quadrienal de Praga conquistou a medalha de ouro na categoria “Best Stage Design”, o mais importante
galardão atribuído a nível individual, num evento que tem como objectivo “observar e comparar o desenvolvimento do teatro, a nível mundial, na sua
componente de design”.
IDENTIDADE CENOGRÁFICA
SCENOGRAPHIC IDENTITY
Jorge Vaz de Carvalho, Adelaide Ginga
DE MALAS FEITAS EM MESAS DE VIAGEM – A SESTA
SUITCASES MADE OUT OF FOLDING TABLES – THE NAP
Olga Roriz
LIBERDADE E REGRA
FREEDOM AND RULE
Ricardo Pais
OS DISPOSITIVOS CÉNICOS DE JOÃO MENDES RIBEIRO: UMA APROXIMAÇÃO GENEALÓGICA
THE SCENARIOS OF JOÃO MENDES RIBEIRO: A GENEALOGICAL APPROACH
Antoni Ramon Graels
OBJECTOS INTELIGENTES E CORPOS VELOZES
INTELLIGENTE OBJECTS AND SWIFT BODIES
Daniel Tércio
O TRIUNFO DO CENÓGRAFO: ESBOÇOS DRAMÁTICOS DE JOÃO MENDES RIBEIRO
THE TRIUMPH OF SCENOGRAPHY: THE DRAMATURGICAL SKETCHES OF JOÃO MENDES RIBEIRO
Miguel-Pedro Quadrio
ARQUITECTURAS EM PALCO
ARCHITECTURES ON STAGE
João Mendes Ribeiro
Portfolio
Biografias
Biographies
Cenografias/Scenographies (1991-2007)
Principais projectos de Arquitectura e Instalações / Main Architecture Projects and Installations
URBE (A) E O TRAÇO
Uma Década de Estudos sobre o Urbanismo Português
Walter Rossa
2002 – ISBN 978-972-40-1798-3 – 460 págs.
€ 20,00
COLECÇÕES
CADERNOS CEDOUA
CEDOUA – Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE
2002 – ISBN 978-972-40-1658-0 – 80 págs.
€ 8,00
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DO AMBIENTE
José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
2007 – 2.ª Ed.– ISBN 978-972-40-3329-7 – 106 págs.
€ 14,00
DIREITO (O) DOS RESÍDUOS
2003 – ISBN 978-972-40-1938-3 – 85 págs.
€ 9,00
DIREITO (O) FISCAL DO AMBIENTE
O Enquadramento Comunitário dos Auxílios de Estado a Favor do Ambiente
Claúdia Dias Soares
2003 – ISBN 978-972-40-1872-0 – 59 págs.
€ 7,00
DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Fernanda Paula Oliveira
2002 – ISBN 978-972-40-1634-4 – 108 págs.
€ 9,98
IMPOSTO (O) AMBIENTAL – DIREITO FISCAL DO AMBIENTE
Cláudia Dias Soares
2002 – ISBN 978-972-40-1660-3 – 78 págs.
€ 8,00
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ECOLÓGICOS
José de Sousa Cunhal Sendim
2002 – ISBN 978-972-40-1756-3 – 64 págs.
€ 7,00
SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DOS PLANOS
Fernanda Paula Oliveira
2002 – ISBN 978-972-40-1659-7 – 58 págs.
€ 7,00
CADERNOS DIREITO (O)
Direcção: Inocêncio Galvão Telles
Editora: Juridireito, Edições Jurídicas
N.º 1 – TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
Da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma
2007 – ISBN 978-972-40-3027-2 – 94 págs.
€ 11,00
N.º 2 – CONTRATOS PÚBLICOS
Subsídios para a dogmática administrativa, com exemplo no princípio o equilíbrio financeiro
2007 – ISBN 978-972-40-3074-6 – 136 págs.
€ 11,00
CADERNOS IDEFF
IDEFF – Instituto Direito Económico Financeiro Fiscal
N.º 1 – INTRODUÇÃO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Clotilde Celorico Palma
€ 15,00
N.º 2 – ESTUDOS SOBRE IRS: RENDIMENTOS DE CAPITAIS E MAIS-VALIAS
Paula Rosado Pereira
2007 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2415-8 – 153 págs.
€ 10,00
N.º 3 – O ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Enquadramento da Situação Financeira do Sistema de Segurança Social Português
Nazaré da Costa Cabral
2005 – ISBN 978-972-40-2513-1 – 144 págs.
€ 14,00
N.º 4 – CONTABILIDADE PARA NÃO CONTABILISTAS
Rogério Fernandes Ferreira
2007 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3004-3 – 266 págs.
€ 16,00
N.º 5 – REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS
Isabel Marques da Silva
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3064-7 – 221 págs.
€ 15,00
N.º 6 – BENEFÍCIOS (OS) FISCAIS: SISTEMA E REGIME
Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins
2006 – ISBN 978-972-40-2987-0 – 265 págs.
€ 16,00
N.º 7 – ADMISSIBILIDADE (A) DE UMA CLÁUSULA GERAL ANTI-ABUSO EM SEDE DE IVA
Alexandra Coelho Martins
2007 – ISBN 978-972-40-3023-4 – 168 págs.
€ 12,00
Parte I. Delimitação
Parte II. A Reacção da Ordem Jurídica à Elisão Fiscal. Sistematização
Parte III. A Elisão Fiscal no IVA
Parte IV. Conclusões – Formas de Reacção ao Fenómeno Elisivo no IVA
CADERNOS LABORAIS
IDT – Instituto Direito do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
N.º 1 – NOTAS SOBRE A EFICÁCIA NORMATIVA DAS CONVENÇÕES COLECTIVAS
Luis Gonçalves da Silva
2002 – ISBN 978-972-40-1643-6 – 275 págs.
€ 16,00
N.º 2 – CEDÊNCIA DE TRABALHADORES E GRUPOS DE EMPRESAS
João Nuno Zenha Martins
2002 – ISBN 978-972-40-1632-0 – 293 págs.
€ 16,00
N.º 3 – PORTUGUESE LABOUR CODE – CÓDIGO DO TRABALHO
Instituto de Direito do Trabalho
2005 – ISBN 978-972-40-2399-1 – 664 págs.
€ 39,00
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DO ISCPSI
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
N.º 1 – DIREITO POLICIAL I
João Raposo
2006 – ISBN 978-972-40-2844-6 – 102 págs.
€ 10,00
Introdução – Noções Fundamentais
1. Aproximação ao conceito de Direito Policial. Objecto e fontes
2. Polissemia do vocábulo polícia
3. Sentidos orgânico e material de polícia
4. Modalidades de polícia em sentido material. Modalidades de polícia e corpos policiais
Parte I – A Polícia Em Sentido Institucional
5. Conceito de Polícia. Autoridades policiais e agentes de execução. Autoridades policiais e autoridades administrativas com funções policiais. Autoridades e
órgãos de polícia criminal
6. Os princípios constitucionais em matéria de organização policial. Os princípios gerais da organização administrativa. Os princípios específicos em matéria
de organização das forças de segurança
7. O sistema de segurança interna
8. O sistema de segurança interna (cont.). Composição. Os órgãos decisórios e consultivos em matéria de definição da política de segurança interna
9. O sistema de segurança interna. Composição (cont.). As forças e os serviços de segurança. Natureza jurídica
10. Corpos de polícia administrativa especial
COLECÇÃO ECONÓMICAS
Fundação Económicas – Fundação
para o Desenvolvimento das Ciências Económicas
II Série
N.º 1 – ECONOMIA (A) PORTUGUESA 20 ANOS APÓS A ADESÃO
Coord. António Romão
2006 – ISBN 978-972-40-2932-0 – 572 págs.
€ 25,00
A Economia Portuguesa 20 Anos Depois: Visão Geral
António Romão
A Agricultura Portuguesa: Balanço de Duas Décadas de Integração Europeia
Francisco Avillez
As Pescas Portuguesas: Balanço de 20 Anos de Integração Europeia
Manuel M. Cardoso Leal
A Indústria Portuguesa: Desindustrialização – Progresso ou Declínio?
Vítor Santos e Ana Jacinto
A Política Energética Portuguesa – Passado, Presente e Futuro
Álvaro Martins Monteiro
Transportes e Infraestruturas e Transportes
Carlos Correia da Fonseca
Política Social em Portugal e a Europa, 20 Anos Depois
José António Pereirinha e Francisco Nunes
O Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Portugal nos Últimos 20 Anos
Margarida Chagas Lopes
O Sector Financeiro Duas Décadas Depois
Vítor Magriço
A Política Monetária nos Últimos 20 Anos
António Mendonça Pinto e Manuel Farto
Políticas Orçamental e Fiscal 20 Anos Depois
António Carlos dos Santos
O Investimento Directo Estrangeiro na Economia Portuguesa
Joaquim Ramos Silva
O Comércio Externo Português e a Integração Europeia: Alterações Estruturais, Conteúdo Tecnológico e Competitividade
João Dias
As Relações Económicas Luso-Brasileiras após 1986
Joaquim Ramos Silva
N.º 2 – UMA NOVA POLÍTICA DE INOVAÇÃO EM PORTUGAL?
A Justificação, o Modelo e os Instrumentos
Manuel Duarte Laranja
2007 – ISBN 978-972-40-2896-5 – 304 págs.
€ 20,00
1. A importância da tecnologia, da inovação e das políticas de inovação
2. Conceitos e perspectivas fundamentais para uma política de inovação
3. Estudo selectivo de instrumentos de apoio à inovação e difusão tecnológica
4. Modelos para coordenação e integração de instrumentos e medidas de apoio à ciência, tecnologia e inovação
5. As políticas e a evolução do sistema de governança da ciência, tecnologia e inovação e Portugal
6. Os programas, as medidas e os instrumentos de apoio à Inovação, Ciência e Tecnologia em Portugal
7. A evolução das capacidades tecnológicas e de inovação nas empresas portuguesas
8. A política de apoio à ciência, tecnologia e inovação em Portugal: Os instrumentos e o enquadramento institucional
N.º 3 – PROCESSOS ESTOCÁSTICOS E APLICAÇÕES
Daniel Müller
2007 – ISBN 978-972-40-2934-4 – 276 págs.
€ 18,00
I. Noções Gerais sobre os processos Esocásticos
II. Processos de Contagem
III. Cadeias de Markov a Tempo Discreto
IV. Cadeias de Markov a tempo Contínuo
V. Teoria das Filas de Espera
VI. Tópicos Diversos
N.º 4 – TRIBUTAÇÃO (A) DOS RENDIMENTOS:
Retrospectiva, Actualidade, Tendências
Rogério Fernandes Ferreira
2007 – ISBN 978-972-40-3176-7 – 316 págs
€ 20,00
I. Evolução recente da Tributação dos Rendimentos (tópicos breves)
II. Tendências no IRS
III. Tendências no IRC
IV. Opções tributárias a debater
V. Fiscalidade (tendências possíveis)
VI. As pseudo-apelativas propostas de taxa única em IRS, IRC e IVA
VII. Um único imposto
VIII. Impostos justos e simples
IX. Off-shores (quem ganha e quem perde)
X. Ainda a tributação das mais-valias
XI. As SGPS (prós e contras)
XII. Da proposta de lei do O.E. para 2007
XIII. Das alterações da lei do O.E. de 2007
XIV. Da lei do O.E. para 2007 (Lei N.º 53-A/2006)
XV. Simplificação e Racionalização de Obrigações e Procedimentos Fiscais
N.º 5 – DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO, DESIGUALDADE E POBREZA: PORTUGAL NOS ANOS 90
Carlos Alberto Farinha Rodrigues
2007 – ISBN 978-972-40-2897-2 – 360 págs
No prelo
COOPERAÇÃO PALOP
ESTUDO (O) DOS SISTEMAS JURÍDICOS AFRICANOS
2004 – ISBN 978-972-40-2161-4 – 216 págs.
€ 12,50
INVESTIMENTOS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – LEGISLAÇÃO BÁSICA
Kiluange Tiny, Rute Martins Santos, N’Gunu Tiny
2006 – ISBN 978-972-40-2710-4 – 461 págs.
€ 25,00
LITÍGIOS E LEGITIMAÇÃO – ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E DIREITO EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Armando Marques Guedes, N’Gunu Tiny, Ravi Afonso Pereira, Margarida Damião Ferreira, Diogo Girão
2002 – ISBN 978-972-40-1834-8 – 211 págs.
€ 10,00
NOVO (O) DIREITO DA ECONOMIA DE ANGOLA
Trabalhos Preparatórios, Legislação Básica
Carlos Maria Feijó
2005 – ISBN 978-972-40-2373-1 – 566 págs.
€ 25,00
ORGANIZAÇÃO (A) MUNDIAL DO COMÉRCIO. UMA VISÃO AFRICANA
Salvador Namburete
2005 – ISBN 978-972-40-2580-3 – 524 págs.
€ 20,00
PLURALISMO E LEGITIMAÇÃO
A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola
Armando Marques Guedes, Carlos Maria Feijó, Carlos de Freitas, N’Gunu Tiny, Francisco Pereira Coutinho, Raquel Barradas de Freitas, Ravi Afonso
Pereira, Ricardo do Nascimento Ferreira
2003 – ISBN 978-972-40-1959-8 – 376 págs.
€ 20,00
SOCIEDADE CIVIL E ESTADO EM ANGOLA – O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL SOBREVIVERÃO UM AO OUTRO?
2005 – ISBN 978-972-40-2680-0 – 115 págs.
€ 10,00
DIREITO MARÍTIMO E DOS TRANSPORTES
Centro de Direito Marítimo e dos Transportes
Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
N.º 1 – ENSINO (O) DO DIREITO MARÍTIMO
O Soltar das Amarras do Direito da Navegação Marítima
2005 – ISBN 978-972-40-2614-5 – 475 págs.
€ 28,00
N.º 2 – SEGURO MARÍTIMO DE MERCADORIAS
Descrição e Notas ao Seu Regime Jurídico
José Miguel de Faria Alves de Brito
2006 – ISBN 978-972-40-2733-3 – 112 págs.
€ 10,00
N.º 3 – A SALVAÇÃO MARÍTIMA
Nuno Aureliano
2006 – ISBN 978-972-40-2744-9 – 208 págs.
€ 12,00
N.º 4 – POLUIÇÃO MARÍTIMA POR HIDROCARBONETOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
Carlos de Oliveira Coelho
2007 – ISBN 978-972-40-3127-9 – 270 págs
€ 18,00
ESTUDOS CEDOUA
CEDOUA – Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
PLANIFICAÇÃO SEM PLANOS
Paula Morais
2006 – ISBN 978-972-40-2861-3 – 80 págs.
€ 10,00
Introdução
Delimitação do tema de estudo
Enquadramento da planificação urbanística na actividade de planificação geral
Planificação urbanística e planificação territorial
Conceito de plano
O princípio da tipicidade dos planos
Figuras Planificatórias de Natureza Urbanística não Expressamente Designadas como Planos pela Lei
Enquadramento da planificação sem planos na planificação urbanística
Reflexões sobre algumas figuras planificatórias de natureza urbanística não designadas
Conclusões
ESTUDOS DE DIREITO AFRICANO
Instituto da Cooperação Jurídica
Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
N.º 1 – CONTRATO (DO) DE DEPÓSITO BANCÁRIO
José Ibraimo Abudo
2004 – ISBN 978-972-40-2272-7 – 247 págs.
€ 13,00
N.º 2 – REPARTIÇÃO (A)DOS RECURSOS PÚBLICOS ENTRE O ESTADO E AS AUTARQUIAS LOCAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
GUINEENSE
Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira
2005 – ISBN 978-972-40-2157-7 – 659 págs.
€ 30,00
N.º 3 – DIREITO PÚBLICO GUINEENSE
Filipe Falcão Oliveira
2005 – ISBN 978-972-40-2504-9 – 433 págs.
€ 21,00
N.º 4 – DIREITOS REAIS DE MOÇAMBIQUE
Teoria Geral dos Direitos Reais. Posse
Rui Pinto
2006 – ISBN 978-972-40-2619-0 – 623 págs.
€ 28,00
N.º 5 – TRANSMISSÃO (A) DA EMPRESA À LUZ DA LEI DO TRABALHO MOÇAMBICANA
Duarte da Comceição Casimiro
2006 – ISBN 978-972-40-2935-1 – 160 págs.
N.º 6 – RESCISÃO (A) UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO COM JUSTA CAUSA
Tomás Luís Timbane
2006 – ISBN 978-972-40-2936-8 – 167 págs.
N.º 7 – APLICAÇÃO (A) DA LEI DO TRABALHO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PÚBLICO
Paulo Daniel Comoane
2007 – ISBN 978-972-40-2937-5 – 191 págs.
€ 14,00
N.º 8 – ESTADO DE DIREITO - O PARADIGMA ZERO: ENTRE LIPOASPIRAÇÃO E DISPENSABILIDADE
Emílio Kafft Kosta
2007 – ISBN 978-972-40-3196-5 – 1096 págs.
€ 40,00
Parte I. Na Trilha Genética do Estado de Direito
Parte II. Ponto da Situação do Debate em Torno do Estado de Direito e Respectiva Configuração Normativo-Jurisprudencial
Parte III . Na Pista da Repleção do Conceito de Estado de Direito
Parte IV. O Estado Concreto em Face do Estado de Direito
Parte V. Conclusões
N.º 9 – IMPACTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO EM TURISMO - O CASO DOS PMAS, EM ESPECIAL MOÇAMBIQUE:
CONTINGÊNCIAS E ESTRATÉGIAS
Ana Comoane
2007 – ISBN 978-972-40-3209-2 – 272 págs.
€ 17,00
Parte I. Introdução à Problemática do Desenvolvimento e do Turismo
I- Introdução à problemática do desenvolvimento
II- Introdução ao Turismo
III- Impacto do turismo nos domínios económico, social, cultural e ambiental
IV- Ecoturismo e ambiente
Parte II. O Planeamento Territorial e o Ambiente como Factores Estratégicos do Turismo Sustentável
I. Ordenamento territorial, urbanismo e ambiente
II. Políticas e estratégias de desenvolvimento do turismo
Parte III. Perspectivas de Evolução do Turismo e da sua Contribuição na Economia
I. Crescimento do Turismo Internacional
II. As Perspectivas de Desenvolvimento do Turismo: Posicionamento dos PMAs
ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Centro de Direito do Consumo
Direcção: António Pinto Monteiro
N.º 1 – 1999 – ISBN 978-972-98463-0-4 – 524 págs.
€ 17,46
N.º 2 – 2000 – ISBN 978-972-98463-1-1 – 452 págs.
€ 17,46
N.º 3 – 2000 – ISBN 978-972-98463-2-8 – 463 págs.
€ 20,00
N.º 4 – 2002 – ISBN 978-972-98463-3-5 – 376 págs.
€ 20,00
N.º 5 – 2003 – ISBN 978-516-46-0375-5 – 473 págs.
€ 20,00
ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO CONSUMO
Instituto de Direito do Comsumo
Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa
Coord. de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Vol I – 2002 – ISBN 978-972-40-1681-8 – 334 págs.
€ 18,00
Vol II – 2004 – ISBN 978-972-40-2297-0 – 253 págs.
€ 18,00
Vol III – 2006 – ISBN 978-972-40-2947-4 – 188 págs.
€ 14,00
Apresentação
O Anteprojecto do Código do Consumidor e a Publicidade
Sobre o Direito do Consumidor em Portugal e o Anteprojecto do Código do Consumidor
Anteprojecto do Código do Consumidor
Contratos em Especial
Pedro Romano Martínez
A Reparação de Danos Causados ao Consumidor no Anteprojecto do Código do Consumidor
Arbitragem de Conflitos de Consumo: da Lei
N.º 31/86 ao Anteprojecto de Código do Consumidor
Linhas Gerais do Regime Jurídico dos Crimes Contra Interesses dos Consumidores no Anteprojecto de Código do Consumidor
Augusto Silva Dias
O Anteprojecto de Código do Consumidor e a Venda de Bens de Consumo
Paulo Mota Pinto
A Publicidade no Anteprojecto do Código do Consumidor
Adelaide Menezes Leitão
Praticas Comerciais Proibidas
Elsa Dias Oliveira
Comentários do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ao Anteprojecto do Código do Consumidor
ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO
Instituto de Direito do Trabalho
Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa
Coord. de Pedro Romano Martinez
Vol. I – Questões Gerais
2001 – ISBN 978-972-40-1458-6 – 778 págs.
€ 34,92
Vol. II – Justa Causa de Despedimento
2001 – ISBN 978-972-40-1551-4 – 282 págs.
€ 16,46
Vol. III – II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
2002 – ISBN 978-972-40-1667-2 – 536 págs.
€ 30,00
Vol. IV – IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
2003 – ISBN 978-972-40-2039-6 – 267 págs.
€ 15,00
Vol. V – Jornadas de Direito Processual do Trabalho
2007 – ISBN 978-972-40-3055-5 – 140 págs.
€ 11,00
Os Pressupostos Processuais no Processo do Trabalho: Análise e Discussão de Aspectos Práticos
Domingos José De Morais
O Ministério Público e o Patrocínio dos Trabalhadores no Processo Declarativo Laboral
João Monteiro
Procedimentos Cautelares Laborais
Maria Adelaide Domingos
A Fase Conciliatória do Processo Especial Emergente de 16.03.2006 Auditório da Fac. Direito Univ. Lisboa
Vítor Melo
O Processo Comum para a Declaração de Ilicitude do Despedimento
Fausto Leite
Processo de Impugnação de Despedimento Colectivo
Luís Miguel Monteiro
Processo de Contencioso das Instituições de Previdência, Abono de Família e Associações Sindicais
José Eusébio Almeida
Recursos em Processo Laboral
Maria José Costa Pinto
ESTUDOS SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
ACESSO À INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS PARTICULARES
2007 – ISBN 978-972-40-3013-5 – 351 págs.
€ 22,00
O acesso à informação é simultaneamente um instrumento de poder para os particulares, uma forma de racionalização da actividade da administração pública
e uma garantia do Estado de Direito Democrático. A maioria dos estudos até hoje publicados tratam da questão parcelarmente, ora na perspectiva da
informação procedimental, ora na do acesso à documentação, ora ainda em áreas sectoriais (v.g., ambiente). O estudo conjunto destas figuras permite
mostrar dois aspectos que até agora não tinham sido devidamente salientados: o que une os vários regimes de informação obedece a princípios gerais mais
uniformes do que pareceriam à primeira vista; igualmente um tratamento sistemático do regime do acesso à informação permite descobrir uma lógica de
acesso que exige vários passos de interpretação que têm sido descurados pela prática, o que tem levado a decisões que, se no geral dão soluções correctas, o
fazem com base em critérios que não permitem a sua correcta fundamentação.
Um livro para quem tem de aplicar este regime no dia a dia (advogados, magistrados, administração pública), mas igualmente de reflexão geral sobre o
mesmo.
Premissas Gerais
Âmbito do Acesso
Modo de Acesso
Estrutura dos Deveres de Informação
Regime do Uso de Informação Obtida pelos Particulares
Jurisprudência
Bibliografia
CRIME DE MANIPULAÇÃO, DEFESA E CRIAÇÃO DE MERCADO – CMVM
2002 – ISBN 978-972-40-1594-1 – 256 págs.
€ 15,00
NOVO (O) REGIME DOS CRIMES E CONTRA-ORDENAÇÕES NO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Frederico Costa Pinto
2000 – ISBN 978-972-40-1351-0 – 130 págs.
€ 7,48
PROTECÇÃO (A) DOS INVESTIDORES EM VALORES MOBILIÁRIOS
Sofia Nascimento Rodrigues
2001 – ISBN 978-972-40-1419-7 – 140 págs.
€ 8,48
SELECTIVIDADE E TIMING NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO EM PORTUGAL
João Carlos Parente Romacho
2004 – ISBN 978-972-40-2285-7 – 183 págs.
€ 12,50
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO PERANTE O CLIENTE
Gonçalo André Castilho dos Santos
2007 – ISBN – 978-972-40-3164-4 – 302 págs
No prelo
TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
2004 – ISBN 978-972-40-2089-1 – 246 págs.
€ 15,00
IDET
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
SÉRIE CADERNOS DO IDET
CADERNOS | N.º 1 – VALORES MOBILIÁRIOS [ACÇÕES]
2003 – ISBN 978-972-40-1830-0 – 77 págs.
€ 7,50
CADERNOS | N.º 2 – DIREITO DOS TRANSPORTES
Nuno Manuel Castelo-Branco Bastos
2004 – ISBN 978-972-40-2330-4 – 363 págs.
€ 20,00
CADERNOS | N.º 3 – CONTROLO DAS CONCENTRAÇÕES DE EMPRESAS
Carolina Cunha
2005 – ISBN 978-972-40-2497-4 – 264 págs.
€ 15,00
CADERNOS | N.º 4 – O INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO E A FISCALIDADE
Tânia Meireles da Cunha
2006 – ISBN 978-972-40-2581-0 – 230 págs.
€ 15,00
CADERNOS | N.º 5 – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES
Jorge Manuel Coutinho de Abreu,
2007 – ISBN 978-972-40-3180-4 – 118 págs.
€ 10,00
É propósito deste livro apresentar um quadro conciso, claro, rigoroso e actualizado da responsabilidade civil dos administradores para com a sociedade,
credores sociais, sócios e terceiros.
Velhos problemas são retomados, questões novas ou renovadas são lançadas. A reforma de 2006 do CSC não mexeu muito no capítulo dedicado à
responsabilidade dos administradores. Mas são importantes (apesar de nem sempre felizes) algumas alterações (v. g., o novo n.° 2 do art. 72.° consagra a
"regra da decisão empresarial"). E fora daquele capítulo, modificações em algumas normas repercutem-se significativamente no nosso tema (v. g., a
explicitação de deveres de cuidado e de lealdade no art. 64.°, 1, possibilita novas perspectivas ou a confirmação de propostas já antes avançadas).
A maioria destas páginas, antes de aparecerem em livro, foi posta à disposição dos estudantes do VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas
(2006/2007) organizado pelo IDET na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aos licenciados que, das mais diversas origens, vêm até nós nestes
cursos para (continuar a) aprender dedico gratamente este trabalho.
Coimbra, 1.° de Maio de 2007
O Autor
I – Responsabilidade para com a Sociedade
Pressupostos
Deveres de cuidado, o (novo) art. 72.°, 2, do CSC e a business judgment rule
Casos de inexistência de responsabilidade
Solidariedade na responsabilidade
Factos extintivos da responsabilidade
Acções de responsabilidade
II – Responsabilidade para com os Credores Sociais
Pressupostos
2. Outros pontos
3. Acção de responsabilidade na pendência de processo de insolvência
III – Responsabilidade para com Sócios e Terceiros
Pressupostos
Outros pontos
Responsabilidade (também) da sociedade
IV – Responsabilidade dos Administradores de facto
SÉRIE MISCELÂNEAS DO IDET
MISCELÂNEAS | N.º 1 – SOCIEDADE ANÓNIMA, A SEDUTORA [HOSPITAIS, S. A.; PORTUGAL, S. A.]
Unipessoalidade societária
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Ricardo Costa
2003 – ISBN 978-972-40-1902-4 – 144 págs.
€ 10,00
MISCELÂNEAS | N.º 2 – CONHECER O CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; AS OPERAÇÕES DE SAÍDA
DO MERCADO; AS ESCRITURAS DE JUSTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGISTO COMERCIAL
João Labareda, Fátima Reis Silva, Paulo Câmara, Fernando Neto Ferreirinha
2004 – ISBN 978-972-40-2311-3 – 206 págs.
€ 12,00
MISCELÂNEAS | N.º 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES E DE SÓCIOS CONTROLADORES; PRIVATIZAÇÃO DE
EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESARIALIZAÇÃO PÚBLICA; PRINCÍPIOS DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO; PROJECT FINANCE
Jorge Manuel Coutinho de Abreu,
Elisabete Ramos, Alexandre Libório Dias Pereira, Gabriela Figueiredo Dias
2004 – ISBN 978-972-40-2377-9 – 163 págs.
€ 10,00
MISCELÂNEAS | N.º 4 - GRUPOS (OS) NO DIREITO SOCIETÁRIO ALEMÃO; O ESTABELICIMENTO ESTÁVEL NAS CONVENÇÕES
MODELO DA OCDE E DA ONU; A LICENÇA POR MATERNIDADE E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO E A SUA TRIBUTAÇÃO
Hans-Georg Koppensteiner, Carla Palmeira,
Luísa Andias Gonçalves, Joana Domingues
2006 – ISBN 978-972-40-2809-5 – 287 págs.
€ 17,00
SÉRIE COLÓQUIOS DO IDET
COLÓQUIOS | N.º 1 - PROBLEMAS DE DIREITO DAS SOCIEDADES
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Ricardo Costa, Maria A. Bento Soares, Alexandre Soveral Martins, Alexandre Mota Pinto, Gabriela Figueiredo Dias
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1753-2 – 559 págs.
€ 30,00
COLÓQUIOS | N.º 2 - TEMAS SOCIETÁRIOS
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Ricardo Costa, Maria A. Bento Soares, Alexandre Soveral Martins, Alexandre Mota Pinto, Gabriela Figueiredo Dias
2006 – ISBN 978-972-40-2828-6 – 216 págs.
€ 13,00
COLÓQUIOS | N.º 3 - REFORMAS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Ricardo Costa, Paulo Tarso Domingues, Albino Matos, F. Cassiano dos Santos, Pedro Maia, Paulo Câmara, Alexandre
Soveral Martins, Gabriela Figueiredo Dias
2007 – ISBN 978-972-40-3125-5 – 340 págs.
€ 20,00
Nota de apresentação
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso “Reformas do Código das
Sociedades”, organizado pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.
Publicam-se agora todos os textos correspondentes às conferências então proferidas. São escritos -facilmente se percebe pêlos títulos – que abordam pontos
nucleares da reforma de 2006 do CSC. Reforma extensa e por vezes intensa. Que precisa de ser analisada, discutida, conhecida…
Embora jovem, o IDET vem-se esforçando por estar na primeira linha do labor de investigação e difusão das disciplinas jurídicas de que se ocupa.
Esperamos que a presente publicação (a décima primeira) dê bom testemunho disso mesmo.
Coimbra, Março de 2007.
Índice
Nota de Apresentação
Abertura do Congresso
Abreviaturas Usadas
Módulo I – Actuação dos Órgãos Sociais
Deveres de Cuidado e de Lealdade dos Administradores e Interesse Social
Responsabilidade dos Administradores e Business Judgment Rule
Ricardo Costa
Os Meios Telemáticos no Funcionamento dos Órgãos Sociais. Uma Primeira Aproximação ao Regime do CSC
Paulo Tarso Domingues
Módulo II – “Desformalização” e Registo
Sociedades, Documento Autêntico ou Particular?
Albino Matos
Dissolução e Liquidação Administrativas de Sociedades
F. Cassiano dos Santos
Registo e Cessão de Quotas
Pedro Maia
Módulo III – Orgânica das Sociedades
Os Modelos de Governo das Sociedades Anónimas
Paulo Câmara
Comissão Executiva, Comissão de Auditoria e outras Comissões na Administração
A Fiscalização Societária Redesenhada: Independência, Exclusão de Responsabilidade e Caução Obrigatória dos Fiscalizadores
Gabriela Figueiredo Dias
Preliminar
I – Um Relance sobre os Principais Aspectos Evolutivos do Regime da Fiscalização Societária
II – Requisitos de Elegibilidade e de Exercício dos Membros dos Órgãos de Fiscalização
III – Exclusão da Responsabilidade dos Membros dos Órgãos de Fiscalização
IV – A Caução ou Seguro Obrigatórios da Responsabilidade Civil dos Fiscalizadores
OLHARES SOBRE A SAÚDE
N.º 1 – RETRATO POLÍTICO DA SAÚDE
Dependência do Percurso e Inovação em Saúde: da Ideologia ao Desempenho
Jorge Simões
2004 – ISBN 978-972-40-2342-7 – 346 págs.
€ 20,00
N.º 2 – DE ALMA A HARRY – CRÓNICA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE
Constantino Sakellarides
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2956-6 – 234 págs.
€ 15,00
N.º 3 – GEOGRAFIAS DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO
Evolução e Tendências em Portugal
Paula Santana
2005 – ISBN 978-972-40-2490-5 – 342 págs.
€ 20,00
N.º 4 – ECONOMIA DA SAÚDE
Conceitos e Comportamentos
Pedro Pita Barros
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2658-9 – 392 págs.
€ 22,00
N.º 5 – QUALIDADE DE VIDA E ONCOLOGIA
Francisco Luís Pimentel
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2791-3 – 206 págs.
€ 15,00
POLÍTICA INTERNACIONAL E DIPLOMACIA
N.º 1 – LIGAÇÕES PERIGOSAS - CONECTIVIDADE, COORDENAÇÃO E APRENDIZAGEM EM REDES TERRORISTAS
2007 – ISBN 978-972-40-3261-0 – 320 págs.
€ 20,00
N.º 2 – CRISTÃOS & PIMENTA
Marcos Faria Ferreira
2007 – ISBN 978-972-40-3236-8 – 466 págs.
€ 24,00
N.º 3 – A COMUNIDADE INTERNACIONAL EM MUDANÇA
Adriano Moreira
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3357-0 – 224 págs.
€ 16,00
TEMPO (O) E A NORMA
N.º 1 – «BRANCOSOS» E INTERCONSTITUCIONALIDADE. ITINERÁRIOS DOS DISCURSOS SOBRE A HISTORICIDADE
CONSTITUCIONAL
José Joaquim Gomes Canotilho
2006 – ISBN 978-972-40-2743-2 – 435 págs.
€ 18,00
N.º 2 – ENTRE DEUSES E CÉSARES – SECULARIZAÇÃO, LAICIDADE E RELIGIÃO CIVIL
Fernando Catroga
2006 – ISBN 978-972-40-2800-2 – 512 págs.
€ 22,00
N.º 3 – TEORIA GERAL DO DELITO - UMA VISÃO PANORÂMICA DA DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA
Cezar Roberto Bitencourt
2007 – ISBN 978-972-40-3228-3 – 504 págs.
€ 22,00
N.º 4 – O CALEIDOSCÓPIO DO DIREITO - O DIREITO E A JUSTIÇA NOS DIAS E NO MUNDO DE HOJE
2007 – ISBN 978-972-40-3248-1 – 680 págs.
€ 27,00
CULINÁRIA
PALADARES DE CÁ
Mónica Chan, Minnie Freudenthal, Inês Gonçalves
2004 – ISBN 978-972-40-2403-5 – 212 págs.
€ 22,00
PALADARES PACÍFICOS
Mónica Chan, Minnie Freudenthal, Inês Gonçalves
2004 – ISBN 978-972-40-2402-8 – 156 págs.
€ 22,00
DESPORTO
EM DEFESA DO DESPORTO - MUTAÇÕES E VALORES EM CONFLITO
Coordenação: Jorge Olímpio Bento e José Manuel Constantino
2007 – ISBN 978-972-40-3190-3 – 396 págs.
€ 20,00
O desporto moderno surgiu como uma emanação e expressão dos princípios da sociedade industrial tendo como referência cimeira e estruturante o princípio
do rendimento. À medida que a sociedade evoluiu o desporto transformou-se numa pluralidade de motivos e finalidades, de sujeitos e praticantes, de
modelos e cenários. O desporto alicerça-se num entendimento plural, constitui um fenómeno polissémico e manifesta-se numa realidade em mutação. O
desporto é actualmente o conceito mais lato, representativo, congregador e sintetizador de outras designações e expressões, tais como "educação física",
"actividade física", "motricidade", "movimento humano" ou outras afins, que obviamente estão nele incluídas.
Um livro que olha o desporto de modo a revelar a multiplicidade dos seus aspectos e a afirmar a sua valia pedagógica, cultural e social, antropológica e
axiológica.
Índice
Prefácio - José Vicente Moura
Em defesa do desporto - Jorge Olímpio Bento
Os valores educativos do desporto - Representações e Realidades - José Manuel Constantino
Espectáculo desportivo na sociedade globalizada - António Marques
O dinheiro é meu! - Fernando Tenreiro
O emprego e as profissões do desporto - Cristina Almeida
Genética e Desporto - Um olhar breve em torno de um assunto desafiador - José Maia
Um desporto crescentemente mediatizado - Vítor Serpa
O Direito do Desporto perante os outros direitos - Uma constelação normativa - José Manuel Meirim
O desporto como questão científica - Dialética e transdisciplinaridade - Adroaldo Gaya
Em defesa do Desporto de Alto Rendimento - O Mito de Sísifo e Eu - Teresa Marinho
Futebol - para além do lado económico e profissional - Maurício Murad
Desporto e Escola - que diálogo ainda é possível? - Go Tani
O desporto como cluster do turismo - Elsa Pereira
Desporto para todos - crise de identidade e desenvolvimento - Carla Ribeiro
Níveis de actividade física e prática desportiva na população portuguesa -Uma visão crítica dos factos -André F. Seabra
O corpo, laboratório da performance desportiva - Paulo Cunha e Silva
Excelência Desportiva - uma expressão humana - Sidónio Serpa
ESPAÇOS (OS) DO DESPORTO - UMA GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Luís Miguel Cunha
2007 – ISBN 978-972-40-3245-0 – 584 págs.
€ 30,00
Este livro versa a temática dos espaços onde o desporto se desenvolve, inclui normativos, indicadores e referências, processos e técnicas que ajudarão o
decisor em Desporto a reflectir, socorrendo-se delas, a dirigir as suas decisões com maior legitimidade.
Ele é dirigido: aos estudantes de Gestão do Desporto; aos Gestores Desportivos e respectivos processos de tomada de decisão utilizados; aos agentes com os
quais a Área da Gestão do Desporto tem obrigatoriamente de relacionar-se, como sejam: os decisores Autárquicos, Federativos, os Arquitectos, os
Engenheiros, os Presidentes de Clubes, Dirigentes associativos, os Empresários, os Políticos, os Professores, etc. e aos demais Agentes do Desenvolvimento
do Desporto que o constróem todos os dias pelo seu trabalho, pelas suas decisões e pela sua dedicação.
Esta obra é "Iniciadora", à gestão dos espaços desportivos, Ë para ler, reflectir e consultar outras.
Organiza-se em 12 capítulos. Incluem-se conceitos, tipologias de espaços desportivos (artificiais e naturais), a correspondente normativa e seu comentário,
bem como os processos decisórios que implicam a sua gestão.
Impõe três tipos de leituras:
1 - global, de iniciação.
2 - de pormenor:normativas, indicadores e convenções para a decisão.
3 - de reflexão: sobre o significado da expressividade e a utilidade dos espaços desportivos.
Na transição de século entre o fim do industrialismo e a maturidade da era da informação e da simbólica associada às actividades humanas, este livro marca
pela reflexão serena em contraste à cultura "fast".
Não é neutro! Assume claramente a defesa da "Coisa e Causa Públicas" no Desporto, como garante civilizacional de uma liberdade colectiva das
individualidades e das comunidades, expressa nos seus Espaços como um palco em festa.
Índice Geral
1. O ESPAÇO DESPORTIVO
2. O CONCEITO DE DESPORTO
3. O ESPAÇO DESPORTIVO NÃO É ISENTO DE CONFLITUALIDADE
4. DECIDIR IMPLANTAR UMA INSTALAÇÃO DESPORTIVA
5. A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
6. O SIMBOLISMO DAS INSTALAÇÕES
7. O CONFORTO (DESPORTIVO)
8. OS ESPAÇOS DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
9. A GESTÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS - OS PROCESSOS DE DECISÃO
10. DECIDIR QUALIFICAR PARA O DESPORTO UM ESPAÇO NATURAL
11. AS NOVAS FRONTEIRAS DO DESPORTO E AS TENDÊNCIAS NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E DE RECREIO: A MUDANÇA, OS
SINAIS, O FUTURO!
12. EPÍLOGO
DICIONÁRIOS
DICIONÁRIO-CONCEITOS JURÍDICOS NOS DOMÍNIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DO URBANISMO E DO AMBIENTE
Paula Morais
2004 – ISBN 978-972-40-2283-3 – 433 págs.
€ 25,00
DICIONÁRIO DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
António Katchi
2006 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2765-4 – 212 págs.
€ 12,00
DICIONÁRIO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Carlos Alberto Fernandes Cadilha
2006 – ISBN 978-972-40-2855-2 – 588 págs.
€ 35,00
DICIONÁRIO DE LATIM JURÍDICO
Fernanda Carrilho
2006 – ISBN 978-972-40-2997-9 – 692 págs.
€ 40,00
DICIONÁRIO JURÍDICO
Ana Prata
Vol I – Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária
2007 – 5.ª Ed.
No prelo
Vol II – Direito Penal; Direito Processual Penal
Com a colaboração de Catarina Veiga, José Manuel Vilalonga
2007 – ISBN 97897240-3105-7 – 470 págs
€ 30,00
DICIONÁRIO JURÍDICO ALEMÃO – PORTUGUÊS
F. Silveira Ramos
1995 – ISBN 978-972-40-0828-8 – 528 págs.
€ 36,66
ECONOMIA
CONTABILIDADE FINANCEIRA - CASOS PRÁTICOS
Ana Maria Rodrigues, Filipe Almeida, Ilídio Lopes, Isabel Cruz, Patrícia Pereira da Silva, Paulo Gama e Susana Jorge
2007 – ISBN 978-972-40-3259-7 – 276 págs.
€ 16,50
Livro Adoptado nas Disciplinas
Contabilidade Financeira I
Contabilidade Financeira II
Contabilidade das Sociedades
Este Manual compreende uma colectânea de casos práticos resultantes da experiência de leccionação em Contabilidade Financeira que, para a maioria dos
Autores, todos docentes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, é de mais de uma década.
Apesar de terem fundamentalmente origem académica, para todos os casos apresentados houve a preocupação de aliar ao rigor teórico e científico a
perspectiva prática que a Contabilidade sempre exige. O livro encontra-se organizado em sete capítulos cobrindo as vastas matérias que a Contabilidade
Financeira compreende, desde os seus conceitos básicos, até ao designado "Fecho de Contas", passando por casos abrangendo diversas operações correntes e
não correntes susceptíveis de acontecer no quotidiano das empresas.
O principal objectivo desta publicação é facultar aos alunos das Licenciaturas em Economia, Gestão e áreas afins um instrumento de apoio às aulas práticas
de Contabilidade Financeira. Poderá representar também uma ferramenta de apoio útil aos profissionais, na procura de alguma fundamentação mais teórica
para as suas práticas.
Índice
Capítulo l - Conceitos Básicos
Capítulo 2 - Classe l - Disponibilidades
Capítulo 3 - Classe 2 - Terceiros
Capítulo 4 - Classe 3 - Existências
Capítulo 5 - Classe 4 – Imobilizações
Capítulo 6 - Classe 5 - Capital, Reservas e Resultados Transitados
Capítulo 7 - Operações de Fim de Exercício e Demonstrações Financeiras
ECONOMIA PORTUGUESA – MELHOR É POSSÍVEL
António Mendonça Pinto
2007 – ISBN 978-972-40-3129-3 – 362 págs.
€ 20,00
“Trata-se de um ensaio sobre economia, mas não é um livro de economia em sentido estrito, destinado exclusivamente a especialistas e que só estes podem
discutir. De algum modo estamos dentro do livro, fazemos parte, todos, daqueles a que o mesmo se destina. Mais: sentimo-nos tocados pela “mobilização”
geral que o texto comporta, isto é, o seu conteúdo como que nos força a decidir sobre se queremos estar disponíveis para ajudar a transformar o “melhor é
possível” do título em realidade tangível. (…)
Com este “Economia Portuguesa – melhor é possível” é a cidadania participativa que fica a ganhar, pois estamos perante uma análise global da nossa
sociedade, dos seus impasses, das suas complexidades e das vias de solução. (…)
O entusiasmo do Autor aparece enquadrado “numa mensagem realista e de esperança”, envolvendo-nos a todos na solução dos problemas que nos dizem
respeito, como integrantes da mesma comunidade nacional. (…)
O seu livro, em que tanto da sua experiência mais recente se vê espelhada, constitui um sólido contributo para uma permanente discussão cívica e cidadã
quanto às exigências do nosso crescimento económico e do nosso desenvolvimento. Na verdade, sem escamotear o olhar crítico e também propositivo, dános esperança e confiança. É do que mais precisamos.”
Jorge Sampaio (Prefácio)
Índice
Capítulo 1 – Sair da crise económica e entrar num desenvolvimento novo
Capítulo 2 – Vencer o desafio da globalização da economia e da integração europeia
Capítulo 3 – Promover a produtividade e o crescimento económico
Capítulo 4 – Aumentar o emprego e combater o desemprego
Capítulo 5 – Reduzir o défice externo e limitar a dependência do exterior
Capítulo 6 – Reduzir o défice orçamental e sanear as finanças públicas
Conclusão
ENSAIOS DE ECONOMIA IMPURA
José Reis
2007 – ISBN 978-972-40-3181-1 – 272 págs
€ 19,00
A economia é uma das disciplinas que tratam do "processo da vida". As questões da decisão, da coordenação de acções, da governação, das trajectórias
colectivas dizem-lhe particularmente respeito. Para tudo isto, os homens criam instituições, modos de pensar e de agir com que procuram enfrentar a
incerteza e o inesperado. Os seus modelos cognitivos são, por natureza, imperfeitos e a sua racionalidade é limitada. A visão institucionalista da economia,
de que este livro é tributário, trata, pois, do lado impuro das coisas. Não do cálculo perfeito, da racionalidade auto-suficiente, do conhecimento completo em
que a economia formal assenta o seu edifício teórico. Interessam-lhe, sobretudo, as "situações de final em aberto", para usar uma frase de um homem da
literatura (Amos Oz).
Índice
Primeira Parte
Governação, Institucionalismo e Estado: Os genes impuros da economia
A Economia Impura: O mundo das instituições e da governação
O Institucionalismo Económico: Crónica sobre os saberes da economia
O Estado e a Economia: Novas e velhas questões
A Economia Constitucional: O Estado e as Instituições na visão de um individualista radical (J. Buchanan)
Segunda Parte
Evolução e Processo: Europa, Portugal, densidades e relações
Europa e Cidades: Governação e densidades político-institucionais
Estado, Mercado e Comunidade: A economia portuguesa e a governação contemporânea
A Economia Portuguesa: Entre Espanha e as finanças transnacionais
Terceira Parte
Contextos e Territórios: O processo da vida
Diferenciação e Mudança: Do rural ao território
Os Lugares e os Contextos: Tempo espaço e mediações na organização das economias contemporâneas
Uma Epistemologia do Território
HISTÓRIAS E FRAGMENTOS DA ARTE EMPRESARIAL
Miguel Morgado; Hugo Chelo
2006 – 978-972-40-2870-5 – 266 págs.
€ 15,00
Nesta obra o leitor não encontrará modelos, nem teorias, nem sequer uma longa dissertação académica. Propomos, em contrapartida, a leitura de histórias,
narrativas e pequenos fragmentos dos grandes mestres do pensamento ocidental. Este volume incide sobre aspectos cruciais da “vida empresarial”, isto é,
sobre o conjunto de qualidades, aptidões, dificuldades e problemas que caracterizam as actividades humanas cooperativas, cuja coordenação tem em vista
uma determinada finalidade. O carácter predominantemente técnico dos meios de formação de muitas das actividades profissionais tende por si só a gerar
especialistas sem espírito, nem visão. O que propomos é fornecer ideias novas/antigas que cultivem mentes mais criativas, mais livres e mais humanas.
€ de forma a que o pensar seja um processo dinâmico e continuo foi contruído um blog para que a leitura não se esgote na obra editada. Será um espaço de
discussão e de contraditório à volta não só das grandes histórias e narrativas que trazem à gestão outra prespectiva mas também à volta do prazer puro e
simples de pensar e reflectir com os grandes mestres.
Visite o blog deste livro em http://historiasefragmentos.almedina.net
Liderança
Visão Estratégica
Persuasão
Autodomínio
Coragem
Empenho
Conflito
Ordem
Cooperação
NEGÓCIO (O) DE BEBÉS
Como o Dinheiro, a Ciência e a Política Comandam o Comércio da Concepção
Debora L. Spar
Tradução de Benedith Bettencourt
2007 – ISBN 978-972-40-3155-2 – 360 págs.
€ 15,00
Uma Análise ousada do próspero Mercado de Bebés
Há uma geração atrás, os casais inférteis desesperados por filhos não tinham grande escolha para além da adopção. Hoje em dia, os avanços científicos e
tecnológicos tornaram possível encomendar bebés a partir de um cómodo menu de opções, que incluem óvulos doados, “barrigas de aluguer” e selecção de
genes. Só nos Estados Unidos, com efeito, a reprodução humana converteu-se numa próspera indústria de três mil milhões de dólares. Todavia, o produto
deste mercado é algo que, para a maioria das pessoas, não deveria nunca ser vendido: uma criança.
Em O Negócio de Bebés, Debora Spar considera que já é tempo de reconhecermos a realidade do comércio da reprodução e de começarmos a pensar em
formas de a regulamentar. Nesta notável descrição de bastidores, a autora combina pesquisa pioneira com entrevistas aos principais cientistas e pioneiros da
área da reprodução, para nos dar um primeiro vislumbre de como esta indústria funciona. Conduzindo os leitores através de uma fascinante viagem pelos
meandros de controversos segmentos do mercado como a investigação em células estaminais, a maternidade de substituição, a troca de óvulos, os “bebés de
design”, a adopção internacional e a clonagem humana, este livro examina:
• Quem são os produtores de bebés e como estruturam o seu comércio
• Quem é que está a fazer dinheiro e de que modo são estabelecidos os preços
• Como é que as inconsistências jurídicas e os vácuos legislativos nos diferentes continentes afectam o mercado
• Qual o papel que o governo pode e deve desempenhar na regulação desta indústria
• Como é que os participantes no sector podem responder aos complexos desafios morais e jurídicos com que a evolução desta indústria os vai confrontando
Obstaculizado apenas pelos limites da ciência, pelo dilema da insatisfação da procura e pela instabilidade do sistema político, o comércio da fertilidade vai
inevitavelmente avançar. Enquanto isso acontece, O Negócio de Bebés desafia-nos a analisar de que forma poderemos conciliar ciência, lei e comércio na
nossa busca para satisfazer um dos desejos mais básicos da humanidade.
ENGENHARIA
CINEMÁTICA DE MECANISMOS
Paulo Flores, J. C. Pimenta Claro
2007 – ISBN 978-972-40-3101-9 – 236 págs.
€ 15,00
Neste livro estabelecem-se os fundamentos para o estudo cinemático de mecanismos articulados – como forma de sistematização operativa, compreensão do
funcionamento e explicitação de condições de desempenho – bases em que assentam a análise, concepção, projecto, manutenção e re-engenharia de
componentes, sistemas e equipamentos mecânicos. Estruturado de forma a introduzir progressivamente as diferentes matérias e as imprescindíveis
ferramentas analíticas, aborda um amplo leque de aplicações, acompanhadas de exemplos de resolução alternativos, abrangendo matérias directamente
relacionáveis com as áreas tradicionais da mecânica – geral, automóvel, aeronáutica, automação, robótica, etc. -mas também da biomecânica e biomédica, de
que a protética, a reabilitação ou a reconstituição são exemplos.
Nota Prévia
/ have always thought that the substitution of the internal combustion machine for the horse marked a very gloomy milestone in the progress of mankind.
WINSTON CHURCHILL
A Cinemática é a área da Teoria de Máquinas e Mecanismos onde se estudam as características dos movimentos dos corpos independentemente, das causas
que o provocam. Definir cinematicamente um mecanismo, ou formular a lei do movimento de um corpo, consiste em determinar, para cada instante, a
posição, a velocidade e aceleração em relação a um referencial previamente definido.
A principal motivação para a realização deste livro deveu-se à lacuna existente no mercado de livros em língua portuguesa, sobre a Cinemática de
Mecanismos, que pudesse ser utilizada como texto de apoio nas actividades científïco-pedagógicas de disciplinas no domínio da Teoria de Máquinas e
Mecanismos.
As matérias abordadas neste livro estão divididas em cinco capítulos. No capítulo primeiro é feita uma breve e imprescindível introdução à temática deste
trabalho. O segundo capítulo inclui uma descrição completa de alguns mecanismos planares elementares neste domínio. Nos capítulos três, quatro e cinco
são apresentados os diferentes métodos de análise de mecanismos articulados, no que diz respeito à posição, à velocidade e à aceleração, respectivamente.
Este livro inclui três anexos, em que são apresentados alguns elementos oportunos e importantes, nomeadamente o cálculo vectorial, a determinação de
centros instantâneos de rotação e, ainda, um glossário de termos específicos.
Trata-se, assim, de um texto a apoio a professores e estudantes do ensino superior, que poderá ser também útil para aqueles que se interessam pelas temáticas
relacionadas com a Cinemática de Mecanismos.
Índice
1. Introdução
2. Mecanismos Elementares
3. Posição e Deslocamento
4. Velocidade
5. Aceleração
Bibliografia
Anexo A – Vectores
Anexo B – Centros Instantâneos de Rotação
Anexo C – Glossário de Termos
HOMEM-MÁQUINA, PARADIGMA DA VIDA MODERNA
Uma Nova Visão do Binómio Energia-Ambiente e as Implicações na Desordem do Quotidiano Actual
José Martins dos Santos
2007 – ISBN 978-972-40-3143-9 – 240 págs.
€ 19,00
Só existe futuro se no presente forem respeitados os valores essenciais da vida. As responsabilidades ambientais da actualidade são de todos e a todos se
exige também a coragem para enfrentar no presente uma das mais complexas encruzilhadas da História da vida Humana. Em face das graves questões
ambientais com que nos debatemos, é dever de todos, sobretudo daqueles com responsabilidades políticas e sociais, de escolher um rumo de sucesso para a
sustentabilidade de vida no Planeta. Este livro, passando em resumo o histórico da Humanidade Ocidental no que concerne as grandes mutações nos
condicionalismos da vida das sociedades e ao papel desempenhado pelos Recursos Energéticos em todo este processo, destina-se a desenvolver no leitor a
compreensão e a reflexão dos fenómenos subjacentes ao uso destes Recursos Naturais com a simplicidade suficiente que a Ciência exige quando
verdadeiramente cumpre a sua missão. Deste modo, Homem-Máquina – Paradigma da Vida Moderna, oferece uma leitura agradável e facilmente acessível à
compreensão de todos quantos exerçam o esforço mínimo necessário à aquisição da sua própria cultura.
Índice
Introdução
A Vida no Planeta à Luz da 2a Lei da Termodinâmica
Um pouco de História sobre as Maiores Crises Energéticas e Consequentes
Mudanças de Paradigma de Vida
A Interacção Evolutiva do Homem com os Ecossistemas a Nível Planetário
A Intervenção Humana nos Agrossistemas
A Intervenção Humana nos Aquossistemas
Vantagens dos Humanos sobre outros Seres Vivos na Delapidação dos Recursos Energéticos Naturais
A Relação da 2a Lei da Termodinâmica com a Cosmologia
A Tecnologia como Esperança da Humanidade e a Compensação dos Fenómenos Destruidores de Origem Antropogénica
Custos Externos do paradigma Homem-Máquina e a Induzida Vitimização das Populações
Valores das Sociedades Entrópicas e o Papel Disciplinador e Moderador das Instituições
O Funcionamento da Economia em Tempo de Alta Entropia Ambiental
O Ser Humano e o seu perigoso afastamento da Natureza
Os Grandes Sectores da Economia e o Desenvolvimento dos Processos Entrópicos
Novos Paradigmas de Vida e a Reformulação da Ciência
Antropogenia e Degradação dos Ecossistemas
PAVIMENTOS RODOVIÁROS
Fernando Branco, Paulo Pereira, Luís Picado Santos
2006 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-2648-0 – 388 págs.
€ 22,00
ESTUDOS DE HOMENAGEM
CENTRO (O) DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS & O LIMOEIRO
2007 – ISBN 978-972-40-3026-5 – 196 págs.
€ 35,00
CICLO DE CONFERÊNCIAS EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROFESSOR DOUTOR MANUELDE ANDRADE
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1762-4 – 89 págs.
€ 7,50
ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MANUEL ALONSO OLEA
Coord. de António Monteiro Fernandes
2004 – ISBN 978-972-40-2162-1 – 650 págs.
€ 30,00
ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA DOUTORA ISABEL DE MAGALHÃES COLLAÇO
AAVV
Vol. I – 2002 – ISBN 978-972-40-1761-7 – 868 págs.
€ 30,00
Vol. II – 2002 – ISBN 978-972-40-1814-0 – 956 págs.
€ 30,00
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO JUIZ CONSELHEIRO ANTÓNIO DA COSTA NEVES RIBEIRO
Coord.: Germano Marques da Silva, Manuel Monteiro Guedes Valente
2007 – ISBN 97897240-3044-9 – 850 págs.
€ 33,00
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GERMANO MARQUES DA SILVA
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2004 – ISBN 978-972-40-2376-2 – 668 págs.
€ 30,00
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES
Vol. I – Direito Privado
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1788-4 – 1100 págs.
€ 40,00
Vol. II – Direito Bancário
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1789-1 – 674 págs.
€ 30,00
Vol. III – Direito do Arrendamento Urbano
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1790-7 – 691 págs.
€ 30,00
Vol. IV – Novos Estudos de Direito Privado
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-2028-0 – 1133 págs.
€ 34,00
Vol. V – Direito Público e Privado
AAVV
2003. – ISBN 978-972-40-2029-7 – 1022 págs.
€ 34,00
ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÓNIO MOTTA VEIGA
Coordenação de António José Moreira
2007 – ISBN 978-972-40-2981-8 – 1062 págs.
€ 44,00
ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO MARQUES DOS SANTOS
Coord. Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente
Vol. I
AAVV
2005 – ISBN 978-972-40-2610-7 – 1235 págs.
€ 44,00
Vol. II
AAVV
2005 – ISBN 978-972-40-2611-4 – 806 págs.
€ 29,95
ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DIAS MARQUES
Coord. Ruy de Albuquerque, António Menezes Cordeiro
2007 – ISBN 978-972-40-2952-8 – 896 págs.
€ 43,00
EVOLUÇÃO (A) DO DIREITO NO SÉCULO XXI - ESTUDOS DE HOMENAGEM AO PROFESSOR ARNOLDO WALD
Coord.: Diogo Leite de Campos; Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins
2007 – ISBN 978-972-40-3195-8 – 607 págs.
€ 30,00
IN MEMORIAM SOUSA FRANCO
Associação Fiscal Portuguesa
2005 – ISBN 978-972-40-2486-8 – 88 págs.
€ 9,00
JORNADAS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR RAÚL VENTURA
A Reforma do Código das Sociedades Comerciais
Vários
2007 – ISBN 978-972-40-3265-8 – 302 págs.
€ 19,00
HOMENAGEM DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA AO PROFESSOR DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, 90 ANOS
Vários
2007 – ISBN 978-972-40-3149-1 – 1214 págs.
€ 50,00
VOLUME COMEMORATIVO 20 ANOS – INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA INTERNA
Coord. de Germano Marques da Silva e Manuel Monteiro Guedes Valente
2005 – ISBN 978-972-40-2662-6 – 1016 págs.
€ 35,00
FÍSICA
FÍSICA DOS SEMICONDUTORES – FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES E NANOESTRUTURAS
Mikhail I. Vasilevskiy, Isabel Calado Ferreira
2006 – ISBN 978-972-40-2654-1 – 338 págs.
€ 20,00
FUNDAMENTOS DE FÍSICA
Maria Margarida Ramalho R. Costa, Maria José B. Marques de Almeida
2003 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-2037-2 – 507 págs.
€ 30,00
PREPARAÇÃO DE PROFESSORES DE FÍSICA
Maria José B. Marques de Almeida
2004 – ISBN 978-972-40-2237-6 – 284 págs.
€ 13,50
HISTÓRIA
ARTE INDO-PORTUGUESA
Pedro Dias
2004 – ISBN 978-972-40-2271-0 – 476 págs.
€ 22,00
CONGRESSO (II) INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA ARTE – 2001
Associação Portuguesa de Historiadores da Arte
2004 – ISBN 978-972-40-2391-5 – 750 págs.
€ 40,00
DARWIN EM PORTUGAL [1865-1914] – FILOSOFIA. HISTÓRIA. ENGENHARIA SOCIAL
Ana Leonor Pereira
2001 – ISBN 978-972-40-1612-2 – 629 págs.
€ 34,91
HISTÓRIA DA ARTE LUSO-BRASILEIRA, URBANIZAÇÃO E FORTIFICAÇÃO
Pedro Dias
2004 – ISBN 978-972-40-2337-3 – 534 págs.
€ 70,00
HISTÓRIA C – DOCUMENTOS E TEXTOS NA AULA DE HISTÓRIA, 10.º ANO
Maria da Glória Rodrigues
2004 – ISBN 978-972-40-2375-5 – 160 págs.
€ 8,00
HISTÓRIA C – DOCUMENTOS E TEXTOS NA AULA DE HISTÓRIA, 11.º ANO
Maria da Glória Rodrigues
2005 – ISBN 978-972-40-2602-2 – 228 págs.
€ 12,00
INTRODUÇÃO À HISTÓRIA ECONÓMICA E SOCIAL DA EUROPA
José Veiga Torres
2003 – 5.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-0244-6 – 346 págs.
€ 15,00
MORADA (A) DA SABEDORIA
I. O Paço Real de Coimbra: Das Origens ao Estabelecimento da Universidade
António Filipe Pimentel
2006 – ISBN 978-972-40-2747-0 – 536 págs.
€ 60,00
NOVOS (OS) DESCOBRIMENTOS – DO IMPÉRIO À CPLP: ENSAIOS SOBRE HISTÓRIA, POLÍTICA, ECONOMIA E CULTURA
LUSÓFONAS
Luís Ferreira Lopes, Octávio dos Santos
2006 – ISBN 978-972-40-2866-8 – 207 págs.
€ 14,00
Prefácio
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existia já muito antes de ter sido institucionalizada há 10 anos em Lisboa, em 1996.
A partilha da língua portuguesa, uma herança histórica e cultural, demonstrou ser um elo muito forte para aquilo que constitui hoje uma associação de oito
países em quatro continentes. Por muito diversos que fossem e por mais longe que geograficamente se situassem, estes países sempre se sentiram como parte
de uma comunidade cultural, mantendo ligações muito chegadas e cooperando em áreas de âmbito muito vasto.
Não obstante, a criação formal da CPLP significou mais um passo em frente. E, julgo que também, um passo pleno de êxito, uma vez que proporcionou um
quadro dentro do qual as relações existentes se podiam reforçar e desenvolver. Olhando para trás, julgo que se pode afirmar hoje que a CPLP provou o seu
valor, teve êxito nos objectivos que se colocou, isto é, enquanto plataforma para a concertação político-diplomática; na cooperação, seja económica, social,
cultural, jurídica ou técnico-científíca; e na promoção da língua portuguesa. É certo que se poderia ter ido mais longe. Mas qualquer análise objectiva da
evolução da CPLP deverá distinguir entre aquilo que são dificuldades da Comunidade e do seu processo de institucionalização e aprofundamento e as
próprias insuficiências de Estados Membros que se confrontam ainda com os problemas derivados de conflitos anteriores de que saíram recentemente. E vale
a pena notar que, mesmo perante situações de crise, a Comunidade não vacilou nem se pôs alguma vez em dúvida a vontade de os seus membros a
integrarem e desenvolverem. Olhando em frente, podemos afirmar que a CPLP será ainda mais importante para fazer face, em conjunto, aos desafios de
amanhã.
A solidariedade é um elemento chave da comunidade e assume particular importância cada vez que um dos seus membros entra em crise. Aconteceu no
passado e acontece ainda hoje. Creio que nessas alturas a solidariedade e todas as acções da comunidade na assistência a um dos seus membros se revelam
contribuições importantes para resolver a crise, ao mesmo tempo que servem para unir mais o conjunto.
Este trabalho de Luís Ferreira Lopes e de Octávio dos Santos, levado a cabo com o interesse de analista, mas também com a paixão de alguém que não
esconde o seu compromisso com os valores da lusofonia, constitui um contributo de relevo para o conhecimento da génese e da evolução desse notável
projecto que é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Não posso deixar de acrescentar uma dimensão europeia a esta questão. Sempre tive um grande empenho na lusofonia e nas minhas anteriores funções estive
também envolvido directamente na criação da CPLP, bem como na garantia de uma cooperação estreita entre os PALOP e a Comissão Europeia. Posso
mudar de funções, mas não mudo as minhas convicções: reforçar e desenvolver a CPLP estará sempre perto do meu coração.
José Manuel Durão Barroso
Presidente da Comissão Europeia
Índice
Prefácio
Introdução: Descobrir os novos caminhos
Parte l
A construção de uma Comunidade
Parte II
Os Novos Descobrimentos
A fuga de Portugal
Celebrar a Lusofonia
Gritos de mar
Das palavras aos actos
Vozes pela lusofonia: propostas de estratégia para o «reencontro de culturas»
Parte III
Portugal hesita na «Lusaliança»
Brasil aposta forte em África
«Namorar» o gigante
Apostar ou morrer
Porquê investir em Angola?
Comunidade lusófona: para que te quero?
Onde está a «diplomacia económica»?
O Novo Império
1998 dos equívocos
Comunidade virtual?
Pôr os pontos nos «is»
A minha pálria é a língua portuguesa… processada por computador
A REDEScoberta do Brasil
Herdeiros de Camões: alguns factos e tendências recentes das culturas lusófonas.
Timor, daqui Portugal!
MARKETING
LICENCIAMENTO DE MARCAS E PERSONAGENS
Sofia Moura
2006 – ISBN 978-972-40-2657-2 – 168 págs.
€ 13,00
MATEMÁTICA
MANUAL DE MATEMÁTICA FINANCEIRA
Ana Paula Quelhas, Fernando Correia
2004 – ISBN 978-972-40-2286-4 – 616 págs.
€ 30,00
MEDICINA
CIÊNCIA & HUMANISMO – NOVO PARADIGMA DA RELAÇÃO MÉDICO DOENTE
Hélder Machado
2003 – ISBN 978-972-40-1939-0 – 461 págs.
€ 30,00
ERRO (O) EM MEDICINA
José Fragata, Luís Martins
2006 – 2.ª Reimp. – ISBN 978-972-40-2347-2 – 328 págs.
€ 20,00
MÉTODO CANGURU, O PROSSEGUIR DA VINCULAÇÃO PAIS - BEBÉ PREMATURO
Fátima Feliciano
2007 – ISBN 978-972-40-3300-6 – 154 págs.
€ 11,00
DRAMA…
- O nosso bebé nasceu prematuro!
- Preparávamo-nos para um futuro próximo em que o nosso bebé nasceria, redondinho e rosado, sorridente e mamão. Já tínhamos ouvido o seu coraçãozinho
bater. De repente senti um mal-estar, rapidamente fui levada para a Maternidade onde disseram que o parto estava a acontecer.. Não houve tempo para nada,
a não ser um 'aperto no coração' e confusão: Que aconteceu? Que fiz de errado? Que fizemos para merecer isto? Será que vai viver? Será saudável?
- Que constrangedor, parece tão frágil... e todas aquelas máquinas, para que servem? Os fios doem-lhe? Que faço? Porque que é que isto aconteceu?
REENCONTRO...
Coloca-se o bebé em contacto pele-a-pele no peito da mãe ou pai e fecha-se a roupa ao seu redor como uma bolsa que o acolhe e protege. Actuação
particularmente envolvente, onde pais e filho se reencontram, o mais cedo e prolongadamente possível. A envolvência e intensidade de afectos e de
preenchimento trespassam o nosso olhar e emoções quando os pais experienciam estar com o filho em canguru.
RISCO CLÍNICO – COMPLEXIDADE E PERFORMANCE
José Fragata
2006 – ISBN 978-972-40-2835-4 – 344 págs.
€ 22,00
POESIA
MEMORIAL DE MULHERES
Isabel Gouveia
2003 – ISBN 978-972-40-1980-2 – 216 págs.
€ 10,00
POEZZ
José Duarte, Ricardo António Alves
2004 – ISBN 978-972-40-2203-1 – 459 págs.
€ 20,00
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
ANTOLOGIA DE ACÓRDÃOS DO STA E DO TCA
Direcção: Abílio Madeira Bordalo, Helena Cristina Queirós Bordalo de Matos
Publicação Trimestral
Ano I – Volume I
Set. a Dez. 1997 – ISBN 978-972-40-1119-6 – 300 págs.
€ 20,00
Ano I – Volume II
Jan. a Mar. 1998 – ISBN 978-972-40-1141-7 – 300 págs.
€ 20,00
Ano I – Volume III
Abr. a Jul. 1998 – ISBN 978-972-40-1187-5 – 310 págs.
€ 20,00
Ano II – Volume I
€ 20,00
Ano II – Volume II
€ 20,00
Ano II – Volume III
€ 20,00
Ano III – Volume I
€ 20,00
Ano III – Volume II
€ 20,00
Ano III – Volume III
€ 20,00
Ano IV – Volume I
€ 20,00
Ano IV – Volume II
€ 20,00
Ano IV – Volume III
€ 20,00
Ano V – Volume I
€ 20,00
Ano V – Volume II
€ 20,00
Ano V – Volume III
Abr. a Jun. 2002 – ISBN 978-972-40-1855-3 – 344 págs.
€ 20,00
Ano VI – Volume I
€ 20,00
Ano VI – Volume II
€ 20,00
Ano VI – Volume III
€ 20,00
Ano VII – Volume I
€ 20,00
Ano VII – Volume II
€ 20,00
Ano VII – Volume III
€ 20,00
Ano VIII – Volume I
€ 20,00
Ano VIII – Volume II
Jan. a Abril 2005 – ISBN 978-972-40-2604-6 – 350 págs.
€ 20,00
Ano VIII – Volume III
Maio a Jul. 2005 – ISBN 978-972-40-2726-5 – 348 págs.
€ 20,00
Ano IX – Volume I
€ 20,00
Ano IX – Volume II
€ 20,00
Ano IX – Volume III
€ 20,00
Ano X – Volume I
€ 20,00
Ano X – Volume II
€ 20,00
Assinatura anual – 3 Tomos por ano com cerca de 300 páginas cada – e 50,00 (Iva Incluído)
DIREITO (O)
Direcção: Inocêncio Galvão Telles
5 números por ano
Editora: Juridireito, Edições Juridicas
(até ao ano 133.º – N.º IV – 2001)
N.º Especial de 1974-1987
ISBN 1061190005
€ 5,00
Ano 120.º – N.º I/II – 1988
ISBN 1061190005
ESGOTADO
Ano 120.º – N.º III/IV – 1988
ISBN 978-120-30-0000-4
€ 9,00
Ano 121.º – N.º I – 1989
ISBN 978-121-10-0000-3
€ 5,00
Ano 121.º – N.º II – 1989
ISBN 978-121-20-0000-2
€ 5,00
Ano 121.º – N.º III – 1989
ISBN 978-121-30-0000-1
€ 5,00
Ano 121.º – N.º IV – 1989
ISBN 978-121-40-0000-0
€ 5,00
Ano 122.º – N.º I – 1990
ISBN 978-122-10-0000-0
€ 6,00
Ano 122.º – N.º II – 1990
ISBN 978-122-20-0000-9
€ 6,00
Ano 122.º – N.º III / IV – 1990
ISBN 978-122-30-0000-8
€ 6,00
Ano 123.º – N.º I – 1991
ISBN 978-123-10-0000-7
€ 6,00
Ano 123.º – N.º II/III – 1991
ISBN 978-123-20-0000-6
€ 6,00
Ano 123.º – N.º IV – 1991
ISBN 978-123-40-0000-4
€ 6,00
Ano 124.º – N.º I/II – 1992
ISBN 978-124-10-0000-4
€ 6,00
Ano 124.º – N.º III – 1992
ISBN 978-124-30-0000-2
€ 6,00
Ano 124.º – N.º IV – 1992
ISBN 978-124-40-0000-1
€ 6,00
Ano 125.º – N.º I/II – 1993
ISBN 978-125-10-0000-1
€ 16,00
Ano 125.º – N.º III/IV – 1993
ISBN 978-125-30-0000-9
€ 16,00
Ano 126.º – N.º I/II – 1994
ISBN 978-126-10-0000-8
€ 16,00
Ano 126.º – N.º III/IV – 1994
ISBN 978-126-30-0000-6
€ 16,00
Ano 127.º – N.º I/II – 1995
ISBN 978-127-10-0000-5
€ 16,00
Ano 127.º – N.º III/IV – 1995
ISBN 978-127-30-0000-3
€ 16,00
Ano 128.º – N.º I/II – 1996
ISBN 978-128-10-0000-2
€ 16,00
Ano 128.º – N.º III/IV – 1996
ISBN 978-128-30-0000-0
€ 16,00
Ano 129.º – N.º I/II – 1997
ISBN 978-129-10-0000-9
€ 16,00
Ano 129.º – N.º III/IV – 1997
ISBN 978-129-30-0000-7
€ 16,00
Ano 130.º – N.º I/II – 1998
ISBN 978-130-10-0000-5
€ 16,00
Ano 130.º – N.º III/IV – 1998
ISBN 978-130-30-0000-3
€ 16,00
Ano 131.º – N.º I/II – 1999
ISBN 978-131-10-0000-2
€ 18,00
Ano 131.º – N.º III/IV – 1999
ISBN 978-131-30-0000-0
€ 18,00
Ano 132.º – N.º I/II – 2000
ISBN 978-132-10-0000-9
€ 18,00
Ano 132.º – N.º III/IV – 2000
ISBN 978-132-30-0000-7
€ 18,00
Ano 133.º – N.º I – 2001
ISBN 978-001-34-0439-2
€ 10,00
Ano 133.º – N.º II – 2001
ISBN 978-133-20-0000-5
€ 10,00
Ano 133.º – N.º III – 2001
ISBN 978-133-30-0000-4
€ 10,00
Ano 133.º – N.º IV – 2001
ISBN 978-133-40-0000-3
€ 10,00
Anos 134.º-135.º – 2002 / 2003
ISBN 978-972-40-2158-4 – 208 págs.
€ 14,00
Ano 136.º – I – 2004
ISBN 978-972-40-2406-6 – 224 págs.
€ 14,00
Ano 136.º – II / III – 2004
ISBN 978-972-40-2426-4 – 592 págs.
€ 28,04
Ano 136.º – IV – 2004
ISBN 978-972-40-2510-0 – 222 págs.
€ 14,00
Ano 136.º – V – 2004
ISBN 978-972-40-2537-7 – 234 págs.
€ 14,00
Ano 137.º – I – 2005
ISBN 978-972-40-2567-4 – 219 págs.
€ 14,00
Ano 137.º – II – 2005
ISBN 978-972-40-2600-8 – 209 págs.
€ 14,00
Ano 137.º – III – 2005
ISBN 978-972-40-2608-4 – 182 págs.
€ 14,00
Ano 137.º – IV/V – 2005
ISBN 978-972-40-2640-4 – 430 págs.
€ 28,00
Ano 138.º – I – 2006
ISBN 978-972-40-2767-8 – 221 págs.
€ 16,50
Ano 138.º – II – 2006
ISBN 978-972-40-2815-6 – 208 págs.
€ 16,50
Ano 138.º – III – 2006
ISBN 978-972-40-2874-3 – 228 págs.
€ 16,50
Ano 138.º – IV – 2006
ISBN 978-972-40-2913-9 – 250 págs.
€ 16,50
Ano 138.º – V – 2006
ISBN 978-972-40-3017-3 – 273 págs.
€ 16,50
Ano 139.º – I – 2007
ISBN 978-972-40-3069-2 – 230 págs.
€ 16,50
Ano 139.º – II – 2007
ISBN 978-972-40-3158-3 – 258 págs.
€ 16,50
Ano 139.º – III – 2007
ISBN 978-972-40-3231-3 – 194 págs.
€ 16,50
Ano 139.º – III – 2007
ISBN 978-972-40-3231-3 – 194 págs.
€ 16,50
Ano 139.º – IV – 2007
ISBN 978-972-40-3292-4 – 244 págs.
€ 16,50
MINERVA
Revista de Estudos Laborais
INSTITUTO LUSÍADA DE DIREITO DO TRABALHO
Direcção: António José Moreira
Publicação Anual
Ano I – N.º 1
AAVV
2002 – ISBN 978-972-40-1786-0 – 342 págs.
€ 20,00
Ano I – N.º 2
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-1924-6 – 278 págs.
€ 20,00
Ano II – N.º 3
AAVV
2003 – ISBN 978-972-40-2047-4 – 278 págs.
€ 20,00
Ano III – N.º 4
AAVV
2004 – ISBN 978-972-40-2278-9 – 350 págs.
€ 20,00
Ano III – N.º 5
AAVV
2004 – ISBN 978-972-40-2438-7 – 422 págs.
€ 20,00
Ano III – N.º 6
AAVV
2005 – ISBN 978-972-40-2553-7 – 162 págs.
€ 20,00
Ano IV – N.º 7
AAVV
2005 – ISBN 978-972-40-2702-9 – 272 págs.
€ 20,00
Ano V – N.º 8
AAVV
2006 – ISBN 978-972-40-2883-5 – 290 págs.
€ 20,00
Ano V – N.º 9
AAVV
2007 – ISBN 978-972-40-3032-6 – 306 págs.
€ 20,00
Ano VI – N.º 10
AAVV
2007 – ISBN 978-972-40-3242-9 – 344 págs.
€ 20,00
POLITEIA
Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Direcção: Alfredo Jorge Gonçalves Farinha Ferreira
Publicação Semestral
Ano I – N.º 1 – Jan/Jun 2004
ISBN 978-972-40-2308-3 – 150 págs.
€ 10,00
Ano I – N.º 2 – Jul/Dez 2004
ISBN 978-972-40-2433-2 – 119 págs.
€ 10,00
Ano II – N.º 1 – Jan/Jun 2005
ISBN 978-972-40-2756-6 – 111 págs.
€ 10,00
Ano II – N.º 2 – Jul/Dez 2005
ISBN 978-972-40-2888-0 – 149 págs.
€ 10,00
Ano III – N.º 1 – Jan/Jun 2006
ISBN 978-972-40-2926-9 – 127 págs.
€ 10,00
Ano III – N.º ESPECIAL
Vera C. G. Lourenço de Sousa
ISBN 978-972-40-3019-7 – 114 págs.
€ 10,00
Ano III – N.º 2 – Jul/Dez 2006
ISBN 978-972-40-3172-9 – 150 págs.
€ 10,00
REVISTA DE DIREITO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente
Direcção: Rui Chancerelle de Machete
Publicação Quadrimestral
ISSN 0873-1497
N.º 1 – ISBN 978-018-73-1497-8 – 131 págs.
€ 8,98
N.º 2 – ISBN 978-028-73-1497-7 – 131 págs.
€ 8,98
N.º 3 – ISBN 978-038-73-1497-6 – 166 págs.
€ 8,98
N.º 4/5 – ISBN 978-048-73-1497-5 – 205 págs.
€ 9,98
N.º 6/7 – ISBN 978-068-73-1497-3 – 221 págs.
€ 9,98
N.º 8/9 – ISBN 978-088-73-1497-1 – 213 págs.
€ 10,00
N.º 10 – ISBN 978-108-73-1497-6 – 354 págs.
€ 10,00
N.º 11 – ISBN 978-972-40-2249-9 – 115 págs.
€ 10,00
N.º 12 – ISBN 978-972-40-2750-0 – 148 págs.
€ 10,00
N.º 13 – ISBN 978-972-40-2904-5 – 120 págs.
€ 10,00
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS
Directores: Bernardo da Gama Lobo Xavier e Pedro Romano Martinez
Publicação Trimestral
Ano XLVIII – N.º 1/2 - Janeiro-Junho 2007
ISBN – 978-972-40-3221-4 – 320 págs.
€ 20,00
REVISTA DE ESTUDOS EUROPEUS
AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus
Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa
REVISTA DE ESTUDOS EUROPEUS – ANO I | N.º1 | 2007
A União Europeia, o Mercosul e Outras Experiências de Integração
2007 – ISBN 978-972-40-2750-0 – 300 págs.
€ 22,00
REVISTA DE ESTUDOS EUROPEUS – ANO I | N.º2 | 2007
A Constituição Europeia e Portugal
2007 – ISBN 978-972-40-3197-2 – 328 págs.
€ 22,00
REVISTA DO CEJ
Direcção: Mário Tavares Mendes
ISSN 0872-2137
N.º 1 – 2.º Semestre 2004
ISBN – 978-011-64-5829-2 – 340 págs.
€ 10,00
ISBN – 978-021-64-5829-1 – 340 págs.
€ 10,00
ISBN – 978-031-64-5829-0 – 340 págs.
€ 15,00
ISBN – 978-041-64-5829-9 – 270 págs.
€ 15,00
ISBN – 978-051-64-5829-8– 278 págs.
€ 15,00
ISBN – 978-061-64-5829-7– 280 págs.
€ 15,00
REVISTA JURÍDICA DO URBANISMO E AMBIENTE
IDUAL – Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente
Direcção: José Tavares
ISSN 0872-9336
N.º 1 – Junho 1994
ISSN 978-087-29-3361-3 – 252 págs
ESGOTADO
N.º 1 – Junho 1994
EDIÇÃO DIGITAL
ISBN 978-972-40-3072-2 – 1,17 MB – 253 págs
€ 13,09
N.º 2 – Dezembro 1994
ISBN 978-087-29-3362-0 – 334 págs.
€ 14,67
N.º 3 – Junho 1995
ISBN 978-087-29-3363-7 – 330 págs.
€ 14,67
ISBN 978-087-29-3364-4 – 498 págs.
€ 26,19
N.º 5/6 – Janeiro/Dezembro 1996
ISBN 978-087-29-3365-1 – 472 págs.
€ 24,44
N.º 7 – Junho 1997
ISBN 978-087-29-3367-5 – 370 págs
€ 19,95
ISBN 978-087-29-3368-2 – 372 págs
€ 19,95
N.º 9 – Junho 1998
ISBN 978-087-29-3369-5 – 278 págs.
€ 14,96
ISBN 978-872-93-3610-5 – 538 págs.
€ 19,95
N.º 11/12 – Junho/Dezembro 1999
ISBN 978-872-93-3612-9 – 538 págs.
€ 29,93
N.º 13 – Junho 2000
ISBN 978-138-72-9336-0 – 538 págs.
€ 29,93
ISBN 978-148-72-9336-9 – 458 págs.
€ 24,94
ISBN 978-168-72-9336-7 – 570 págs.
€ 32,00
N.º 17 – Junho 2002
ISBN 978-178-72-9336-6 – págs. 438
€ 25,00
N.º 18/19 – Dezembro 2002/ Junho 2003
ISBN 978-188-72-9336-5 – págs. 308
€ 20,00
ISBN 978-208-72-9336-0 – págs. 317
€ 20,00
ISBN 978-218-72-9336-9 – págs. 478
€ 25,00
N.º 23/24 – Janeiro/Dezembro 2005
ISBN 978-238-72-9336-7 – págs. 478
€ 25,00
SUB JUDICE-JUSTIÇA E SOCIEDADE
Docjuris
Direcção: Nuno Miguel P.R. Coelho
ISSN 0872-2137
N.º 1 – JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE
ISBN 978-018-72-2137-5 – 120 págs.
€ 12,47
N.º 2 – JUSTIÇA E ECONOMIA
ISBN 978-000-01-0760-2 – 149 págs.
€ 12,47
N.º 3 – DROGAS-PODER E ILUSÃO
ISBN 978-030-87-2213-2 – 140 págs.
€ 12,47
N.º 4 – PROVAS E SINAIS
ISBN 978-048-72-2137-2 – 168 págs.
€ 12,47
N.º 5 – PROCESSO CIVIL – QUE FAZER A ESTE CÓDIGO?
ISBN 978-000-01-0780-0 – 161 págs
€ 12,47
N.º 6 – O PODER E A GLÓRIA
ISBN 978-068-72-2137-0 – 158 págs.
€ 12,47
N.º 8 – DIREITO DO DESPORTO
ISBN 978-080-87-2213-7 – 148 págs.
ESGOTADO
N.º 11 – CODIGO PENAL – OS ANOS DA REFORMA
ISBN 978-110-87-2213-1 – 208 págs.
€ 17,45
N.º 12 – JUDICIAL REVIEW – O SONHO AMERICANO
ISBN 978-872-21-3712-9 – 213 págs.
€ 17,96
N.º 13 – CRIMINOLOGIA
ISBN 978-138-72-2137-0 – 128 págs.
€ 14,96
N.º 14 – PARA UMA NOVA CULTURA JUDICIÁRIA
ISBN 978-138-72-2137-0 – 135 págs.
€ 14,96
N.º 15/16 – ENGRENAGENS DE PODER: JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
ISBN 978-872-21-3716-7 – 201 págs.
€ 19,95
N.º 17 – DIREITO RODOVIÁRIO
ISBN 978-178-72-2137-6 – 184 págs.
€ 14,96
N.º 18 – CAUSAS – (ALG)UMA JURISPRUDÊNCIA PARA O SÉCULO XXI
ISBN 978-188-72-2137-5 – 127 págs.
€ 14,96
N.º 19 – PERSPECTIVAR O DIREITO – (ALG)UMAS PROPOSTAS PARA O SÉCULO XXI
ISBN 978-198-72-2137-4 – 141 págs.
€ 15,00
N.º 20/21 – JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
ISBN 978-218-72-2137-9 – 220 págs.
€ 20,00
N.º 22/23 – PSICOLOGIA E JUSTIÇA: RAZÕES E TRAJECTOS
ISBN 978-238-72-2137-7 – 240 págs.
€ 20,00
N.º 24 – O ESTADO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
ISBN 978-248-72-2137-6 – 107 págs.
€ 15,00
N.º 25 – JUSTIÇA E MEMÓRIA
ISBN 978-258-72-2137-5 – 125 págs.
€ 15,00
N.º 26 – CRIMES SEXUAIS: O DIREITO EM ACÇÃO
ISBN 978-268-72-2137-4 – 196 págs.
€ 15,00
N.º 27 – TRABALHO: NOVOS PROBLEMAS, NOVO DIREITO
ISBN 978-278-72-2137-3 – 188 págs.
€ 15,00
N.º 28 – DIREITOS HUMANOS NO TRIBUNAL EUROPEU
ISBN 978-288-72-2137-2 – 194 págs.
€ 25,00
N.º 29 – A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA
ISBN 978-298-72-2137-1 – 96 págs.
€ 15,00
N.º 30/31 – 25 DE ABRIL: A REVOLUÇÃO NA JUSTIÇA
ISBN 978-972-40-2788-3 – 240 págs.
€ 30,00
N.º 32 – ÉTICA JUDICIAL
ISBN 978-972-40-2789-0 – 182 págs.
€ 15,00
N.º 33 – ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO – PARTE I
ISBN 978-972-40-2827-9 – 196 págs.
€ 15,00
N.º 34 – ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO – PARTE II
ISBN 978-972-40-2881-1 – 184 págs.
€ 15,00
N.º 35 – INTERNET, DIREITO E TRIBUNAIS
ISBN 978-972-40-2999-3 – 116 págs.
€ 15,00
N.º 36 – CRÉDITO AO CONSUMO
ISBN 978-972-40-3106-4 – 206 págs.
€ 15,00
N.º 37 – JUSTIÇA RESTAURATIVA
ISBN 978-972-40-3173-6 – 152 págs.
€ 15,00
N.º 38 – DIREITO DA SAÚDE E BIODIREITO
ISBN 978-972-40-3202-3 – 216 págs.
€ 15,00
Os N.os 7/8/10 da Revista Sub-Judice não foram publicados
TEMAS DE INTEGRAÇÃO
Associação de Estudos Europeus
Direcção: Manuel Porto e Francisco Amaral
ISSN 0874-4181
Vol. I – 1.º Sem. 1996 – N.º 1
ISBN 978-012-37-7199-5 – 149 págs.
€ 13,97
Vol. I – 2.º Sem. 1996 – N.º 2
ISBN 978-012-37-6199-6 – 147 págs.
€ 13,97
Vol. II – 1.º Sem. 1997 – N.º 3
ISBN 978-110-05-1297-6 – 247 – págs
€ 13,97
Vol. II – 2.º Sem. 1997 – N.º 4
ISBN 978-012-37-3199-9 – 146 págs.
€ 13,97
Vol. III – 1.º Sem. 1998 – N.º 5
ISBN 978-972-40-1158-5 – 239 págs.
€ 12,47
Vol. III – 2.º Sem. 1998 – N.º 6
ISBN 978-972-40-1233-9 – 175 págs.
€ 13,97
Vol. IV – 1.º Sem. 1999 – N.º 7
ISBN 978-972-40-1337-4 – 249 págs.
€ 13,97
Vol. IV – 2.º Sem. 1999 – N.º 8
ISBN 978-972-40-1431-9 – 202 págs.
€ 13,97
Vol. V – 1.º Sem. 2000 – N.º 9
ISBN 978-972-40-1522-4 – 145 págs.
€ 13,97
N.os 10 e 11 – 2.º Sem. 2000 e 1.º Sem. 2001
ISBN 978-972-40-1600-9 – 212 págs.
€ 14,00
N.os 12 e 13 – 1.º Sem. 2002
ISBN 978-972-40-1755-6 – 407 págs.
€ 25,00
N.º 14 – 2.º Sem. 2002
ISBN 978-972-40-1836-2 – 151 págs.
€ 14,00
N.os 15 e 16 – 1.º 2.º Sem. 2003
ISBN 978-972-40-2007-5 – 502 págs.
€ 25,00
N.o 17 – 1.º Sem. 2004
ISBN 978-972-40-2309-0 – 228 págs.
€ 14,00
N.o 18 – 2.º Sem. 2004
ISBN 978-972-40-2444-8 – 186 págs.
€ 14,00
N.o 19 – 1.º Sem. 2005
ISBN 978-972-40-2593-3 – 248 págs.
€ 14,00
N.o 20 – 2.º Sem. 2005
ISBN 978-972-40-2754-8 – 307 págs.
€ 14,00
N.o 21 – 1.º Sem. 2006
ISBN 978-972-40-2990-0 – 294 págs.
€ 14,00
N.º 22 – 2.º Sem. 2006
ISBN 978-972-40-3159-0 – 196 págs.
€ 14,00
THEMIS
Revista da Faculdade de Direito da U.N.L.
Director – António Manuel Hespanha
Ano 1 – N.º 1
2000 – ISBN 978-972-40-1330-5 – 264 págs.
€ 15,71
Ano 1 – N.º 2
2000 – ISBN 978-972-40-1476-0 – 350 págs.
€ 15,71
Ano 2 – N.º 3
2001 – ISBN 978-972-40-1568-2 – 506 págs.
€ 15,71
Ano 2 – N.º 4
2001 – ISBN 978-972-40-1731-0 – 290 págs.
€ 15,71
Ano 3 – N.º 5
2002 – ISBN 978-972-40-1825-6 – 296 págs.
€ 15,71
Ano 4 – N.º 6
2003 – ISBN 978-972-40-1931-4 – 296 págs.
€ 15,71
Ano 4 – N.º 7
2003 – ISBN 978-972-40-1970-3 – 289 págs.
€ 15,71
Ano 5 – N.º 8
2004 – ISBN 978-972-40-2163-8 – 332 págs.
€ 15,00
Ano 5 – N.º 9
2004 – ISBN 978-972-40-2164-5 – 307 págs.
€ 16,00
Ano 6 – N.º 10
2005 – ISBN 978-972-40-2340-3 – 272 págs.
€ 16,00
THEMIS – EDIÇÃO ESPECIAL – DIREITO DE PASSAGEM POR TERRITÓRIO INDIANO
AAVV
2004 – 978-972-40-2396-0 – 320 págs.
€ 16,00
Ano 6 – N.º 11
2005 – ISBN 978-972-40-2615-2 – 363 págs.
€ 16,00
THEMIS – EDIÇÃO ESPECIAL – NOVO DIREITO DA INSOLVÊNCIA
AAVV
2005 – 978-972-40-2622-0 – 229 págs.
€ 16,00
Ano 7 – N.º 12
2006 – ISBN 978-972-40-2911-5 – 296 págs.
€ 16,00
THEMIS – EDIÇÃO ESPECIAL 2006 (30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA 1976-2006)
AAVV
2006 – 978-972-40-2912-2 – 262 págs.
€ 16,00
THEMIS – MONOGRAFIA – 2006 (NO RIGHT TO PERFORM A CONTRACT?)
Margarida Lima Rego
2006 – 978-972-40-2804-0 – 84 págs.
€ 10,00
Ano 7 – N.º 13
2007 – ISBN 978-972-40-3095-1– 334 págs.
€ 16,00
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ADRIANO MOREIRA - UMA INTERVENÇÃO HUMANISTA
José Filipe Pinto
2007 – ISBN 978-972-40-3252-8 – 328 págs.
€ 19,00
O título deste livro constitui urna síntese do que têm sido os dezassete lustres da vida de Adriano Moreira. De facto, a simbiose entre o nome intervenção e o
adjectivo humanista retrata fielmente um percurso trilhado pelas sendas da justiça e pelas vias do direito e percorrido no respeito pela dignidade de cada
pessoa. O nome intervenção põe em evidência a acção de Adriano Moreira, pois, quando a vida lhe recusa circunstâncias favoráveis, longe de desistir ou de
se refugiar no mundo teórico, continua atento à vida, às realidades de cada conjuntura e procura contornar os ventos contrários de forma a fazer bolinar a nau
das suas ideias que, raras vezes se alguma, se revelam inexequíveis.
O qualificativo humanista, na sua componente axiológica, serve para caracterizar uma vida que tem sido, como Manuel Patrício afirma no prefácio, um céu
estrelado de actos — as únicas acções humanas consentâneas com o estatuto ontológico deste Homem.
SUMÁRIO
Prefácio
Introdução
Capítulo I: Contextualização
Capítulo II: O pensamento e a obra científica de Adriano Moreira
Capítulo III: A Acção Legislativa
Capítulo IV: Os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa
Capítulo V: A Acção Pós-exílio
Nótula Final
Anexos
Bibliografia
CONSTRUÇÃO (A) DA NAÇÃO EM ÁFRICA
Pedro Borges Graça
2005 – ISBN 978-972-40-2485-1 – 339 págs.
€ 20,00
DESENVOLVIMENTO (O) DO CONTINENTE AFRICANO NA ERA DA MUNDIALIZAÇÃO
Coord. de Fátima Moura Roque
2005 – ISBN 978-972-40-2526-1 – 248 págs.
€ 15,00
ISLAMISMO E MULTICULTURALISMO
As Ideologias Após o Fim da História
2006 – ISBN 978-972-40-2959-7 – 337 págs.
€ 21,00
O final da competição ideológica da Guerra Fria foi percebido como o «fim da história », no sentido de fim da evolução ideológica da humanidade, com a
universalização do capitalismo e do modelo ocidental de democracia liberal parlamentar. Esta percepção, derivada duma visão eurocêntrica e associada à
ideia novecentista de que a economia política é o campo natural da luta ideológica, levou a uma visão redutora do mundo e ao subestimar do potencial de
atracção de outras ideologias, cujo cerne é «cultural», ou com raízes fora da cultura do Ocidente, E esse o caso do multiculturalismo, a mais recente e
influente ideologia ocidental da diferença, bem como o ao islamismo, uma poderosa ideologia de ambição universalista, cujas raízes intelectuais se
encontram no Islão. Assim, neste livro, propõe-se uma análise sistemática e crítica destas duas ideologias, que têm merecido um escasso interesse no âmbito
das publicações da Ciência Política e Relações Internacionais, apesar da sua relevância na política interna e internacional. Especificamente, a abordagem
incide sobre as raízes filosóficas, os principais pensadores, as características distintivas e as versões em que estas ideologias se materializam. É ainda
analisado o potencial de expansão do islamismo e as suas relações com o multiculturalismo, incluindo as suas estratégias de difusão nas sociedades
europeias e ocidentais, bem como estudado o impacto que estes dois ideários têm na actual percepção histórica do passado.
Índice
Introdução
1. O islamismo como ideologia não ocidental de ambição universalista
2. A conexão cultural na Europa: a diáspora muçulmana e as populações autóctones dos Balcãs
3. A nova ideologia ocidental da diferença: o multiculturalismo
4. As alternativas estratégicas do islamismo nas sociedades ocidentais
5. A (re)leitura do passado à luz da ideologia do presente: o caso do Andalus
Conclusão
LABIRINTO (NO)
O Líbano entre guerras, política e religião
Miguel Portas
2006 – ISBN 978-972-40-3008-1 – 198 págs.
€ 18,00
Entre Maio de 2005 e Julho de 2006, Miguel Portas esteve por três vezes no Líbano, país que já conhecia de outras viagens.
Na qualidade de jornalista ou de eurodeputado, o autor tem visitado ainda, com regularidade, a Síria, Israel e os territórios ocupados da Palestina. No
Labirinto é um livro que nasce em Beirute, em plena guerra.
Antigo e moderno, ocidental e oriental, democrático e tribal, tolerante e guerreiro, o Líbano escapa aos clichés e ideias feitas. Marcado por múltiplas
ingerências, bizarros protagonistas e estranhos jogos de alianças, condensa, em si, todos os conflitos e contradições do Médio Oriente. No país dos cedros,
nada é o que parece…
Parte I
O nascimento de uma nação
Promessa
Ilusão
Loucura
Jogo
Renascimento
Parte II
Trinta e três dias de guerra
Viagem
Palestina
Israel
Hezbollah
Islamismo
Crime
Castigo
Pós-Guerra
• Está disponível em pdf o capítulo «Promessa», da Parte I.
METAMORFOSES (AS) DO ESTADO – RUMO À MEGA-CONFEDERAÇÃO EUROPEIA?
A. P. Ribeiro dos Santos
2005 – ISBN 978-972-40-2559-9 – 411 págs.
€ 22,00
RELAÇÕES (DAS) DA IGREJA COM O ESTADO
Rosa Dionízio Nunes
2005 – ISBN 978-972-40-2463-3 – 565 págs.
€ 30,00
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
A Sede do Poder Estratégico – Mecanismos do Processo de Decisão
Heitor Barras Romana
2005 – ISBN 978-972-40-2646-9 – 368 págs.
€ 20,00
TERRORISMO (O) E A IDEOLOGIA DO OCIDENTE
António de Sousa Lara
2007 – ISBN 978-972-40-3059-3 – 118 págs.
€ 10,00
Palavras de Apresentação
Este pequeno ensaio vem na sequência de outro pequeno ensaio, publicado em 2004 com a designação de “A Grande Mentira – Ensaio sobre a Ideologia e o
Estado”.
Não posso deixar de reflectir sobre dois aspectos primordiais, a propósito desta sequência: a temá-tica que une estes dois trabalhos obedece a um objecto que
me é particularmente grato – o estudo da ideologia – e, mais perifericamente, refere um tema que, para mim, sempre foi fundamental e que diz respeito à
subversão do Estado. Curiosamente, desde que comecei a publicar, na área das ciências políticas, isto é a partir de 1974, estes dois temas têm sido constantes
e centrais para mim. Hoje, não há quem não dê razão à centralidade de tal temática, quer para o estudo da Ciência Política quer para o das Relações
Internacionais. Mas durante várias dezenas de anos foi o total deserto que cenarizou esses domínios específicos. Senti-me, durante esse tempo, uma espécie
de São João Baptista de segunda categoria: uma voz que clamava no deserto. Ao Santo Percursor cortaram a cabeça. A mim, por enquanto, ainda não. Só
que agora já não clamo sozinho no deserto. Faço parte de um vasto conjunto de analistas e publicistas que reiteradamente explicam a importância das
ideologias para vida política e a centralidade da subversão política no contexto da vida internacional. Ainda bem que assim foi, direi eu não sem lembrar o
velho provérbio português que diz que “mais vale tarde do que nunca”.
Todavia há que admitir estarmos numa época de mudança, e ainda por cima de mudança acelerada, na qual é muito difícil fixar padrões e referenciar
modelos de análise. Tal como para a História, o comentário político carece de um mínimo de afastamento e de independência analítica. O que abunda, em
termos de estudo, nestes domínios, ou é descritivo (quantas vezes em excesso) ou constitui uma espécie de contorcionismo politológico, ou seja a tentativa
de encaixe de uma realidade seleccionada em doutrinas pseudo-científicas, mais com o intuito de impressionar do que de ajudar a compreender o que se
passa efectivamente. Há que ter a humildade de admitir que numa conjuntura como a presente, o excesso de variáveis dificulta, de forma permanente, uma
interpretação clara e linear, e que, por outro lado, a procura de complexidade na explicação não corresponde nem à vocação da Ciência nem à comprovação
da História. Infelizmente para alguns sábios, a realidade é simples e a humanidade é igual a si própria.
Em política a culpa costuma morrer solteira, como ensina, à saciedade, o professor doutor Adriano Moreira. E por isso não é estranhar que nas análises a que
me refiro, sistematicamente “o nosso lado”, seja formatado, desde o início, para que, se tiver culpa evidente e grave, ela morra solteira.
Este estudo procura ir no sentido contrário. Busquei o afastamento necessário quer “do nosso lado” quer dos interesses e de dos jogos em presença. O
resultado descreve-se nas poucas páginas que se seguem. Elas serão mais destinadas a estudantes do que à opinião pública geral. As multidões não se
interessam com estas comoções fora do imediatismo das emergências. Sempre foi assim e sempre será. Emancipa-se, hoje, este livro do seu autor e o seu
autor deste livro. Ele ficará a falar por si. Eu, pela parte que me toca, espero continuar, com a graça de Deus. a pensar por mim e a aprender, todos os dias
qualquer coisa mais com os outros.
António de Sousa Lara
Índice
1. Os actores internacionais e a lição da geopolítica e da geostratégica
2. A infra-estrutura económica e a oligarquia internacional
3. A caminho da sociedade totalitária transnacional
4. A ideologia do ocidente
5. Um novo maniqueísmo
6. O terrorismo
7. O contra-terrorismo
8. O novo ciclo da fé
9. Para uma teoria da remuneração integral
10. A gestão do sistema
11. Palavras de conclusão
SOCIOLOGIA
CRIME NO FEMININO
Trajectórias Delinquenciais de Mulheres
José Manuel Pires Leal
2007 – ISBN 978-972-40-3066-1 – 224 págs.
€ 14,00
A investigação que se apresenta centra-se no estudo de trajectórias criminais do género feminino, com base na análise longitudinal dos registos da Polícia
Judiciária, referentes a indivíduos nascidos durante o ano de 1967. Para tal procedeu-se ao enquadramento teórico-critico dos conceitos de trajectória e de
comportamento criminal, inserindo-os no desenvolvimento mais alargado do processo desviante.
O estudo culmina com a discussão em torno da especificidade dos diversos tipos de trajectórias criminais que tendem a caracterizar o género feminino.
Conclui-se que as trajectórias dos casos analisados traduzem a interacção de múltiplos factores que caracterizam, e distinguem parte da diversidade da
criminalidade feminina na sociedade portuguesa.
Índice
I. Elementos para contextualizar as trajectórias criminais
II. Enfoques estruturais e processuais na descodificação do comportamento criminal
III. A abordagem longitudinal sobre trajectórias criminais representa a análise do transgressivo do continuum do tempo
IV. O Género como condicionalismo de co-existência
V. Os limites do objecto que propomos
VI. Estudo dos Sujeitos constituintes da amostra
VII. As trajectórias criminais na Generalidade
VIII. As trajectórias criminais na Especificidade
TEATRO
TEATRO POPULAR MIRANDÊS – Textos de Cariz Profano
GEFAC
2003 – ISBN 978-972-40-2034-1 – 814 págs.
€ 30,00
TEATRO POPULAR MIRANDÊS – Textos de Cariz Religioso
GEFAC
2005 – ISBN 978-972-40-2511-7 – 436 págs.
€ 20,00
VÁRIA
AGENDA FORENSE 2008
Almedina
2007 – ISBN 978-972-40-3262-7 – 416 págs.
€ 19,00
AGENDA FORENSE 2008
Almedina
Impressão em papel bíblia
2007 – ISBN 978-972-40-3263-4 – 416 págs.
€ 12,00
AGRICULTURA (A) PORTUGUESA NA PAC - BALANÇO DE DUAS DÉCADAS DE INTEGRAÇÃO 1986-2006
J. A. Santos Varela
2007 – ISBN 978-972-40-3128-6 – 352 págs.
€ 11,00
ANGOLA: PROCESSOS POLÍTICOS DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA
Maria do Carmo Medina
2005 – ISBN 978-972-40-2529-2 – 389 págs.
€ 20,00
AVALIAÇÃO, CONTRIBUTOS PARA A REFORMULAÇÃO
CNAVES – Conselho Nacional de Avaliação
do Ensino Superior
2006 – ISBN 978-972-40-2773-9 – 239 págs.
€ 15,00
CIDADE (A) E A SAÚDE
Coordenação Paula Santana
2007 – ISBN 978-972-40-3326-6 – 256 págs.
€ 22,00
CIÊNCIAS JURÍDICAS – CIVILÍSTICAS; COMPARATÍSTICAS; COMUNITÁRIAS; CRIMINAIS; ECONÓMICAS; EMPRESARIAIS;
FILOSÓFICAS; HISTÓRICAS; POLÍTICAS; PROCESSUAIS
Apresentação: Prof. Catedrático Dr. A. Castanheira Neves; Co-Organizadores: Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bandeira, Rogério Magnus Varela, Frederico
Viana Rodrigues
2005 – ISBN 978-972-40-2544-5 – 622 págs.
€ 29,00
CONDOMÍNIO (O) DA TERRA - DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS A UMA NOVA CONCEPÇÃO JURÍDICA DO PLANETA
Paulo Magalhães
2007 - Reimpressão da edição de Maio de 2007 – ISBN 978-972-40-3199-6 – 154 págs.
€ 12,00
CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CIDADES PORTUGUESAS E BRASILEIRAS
José F.G. Mendes, António N.R. da Silva, Léa C.L. de Souza, Rui A.R. Ramos
2004 – ISBN 978-972-40-2346-5 – 224 págs.
€ 19,00
EÇA DE QUEIRÓS, A EUROPA E A FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA NO SÉCULO XIX
Edição biligue: português e inglês
2005 – ISBN 978-972-40-2085-3 – 80 págs.
€ 10,00
ELUCIDÁRIO
De como elaborar documentos de interesse geral
2007 – 16.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3148-4 – 526 págs.
€ 27,00
EARTH (THE) CONDOMINIUM - FROM THE CLIMATE CHANGE TO A NEW JURIDIC CONCEPTION OF THE PLANET
Paulo Magalhães
2007 - ISBN 978-972-40-3360-0 – 154 págs.
€ 15,00
ESTADOS (OS) NACIONAIS E A ECONOMIA GLOBAL
Vítor Bento
2004 – ISBN 978-972-40-2152-2 – 152 págs.
€ 10,00
ESTUDOS SOBRE ENERGIA: PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Pedro Melo, João Garcia Pulido, Paulo Marques e Alexandra Beato
2004 – ISBN 978-972-40-2134-8 – 194 págs.
€ 12,50
GUIA DE SAIDAS PROFISSIONAIS PARA ESTUDANTES DE DIREITO
Gonçalo Santos Cruz, Nuno Miguel Costa Vieira
2001 – ISBN 978-972-40-1637-5 – 148 págs.
€ 9,50
INTERNACIONALIZAÇÃO (A) DAS EMPRESAS PORTUGUESAS E A CHINA
Fernanda Ilhéu
2006 – ISBN 978-972-40-2771-5 – 192 págs.
€ 12,78
MANUAL DE CORRESPONDÊNCIA INGLÊS-PORTUGUÊS
James Martin Wilson, Maria Teresa Salgado Lameiras, Raquel Maria Correia Cardoso
2007 - Reimpressão da Edição de Fevereiro de 2004 – ISBN 978-972-40-2771-5 – 192 págs.
€ 10,00
PARECERES E RECOMENDAÇÕES
Vol. I
CNAVES – Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
2004 – ISBN 978-972-40-2295-6 – 252 págs.
€ 7,82
PSIQUIATRIA DE CATÁSTROFE
Memória do Encontro Psiquiatria de Catástrofe e Intervenção na Crise
Coordenação: Luísa Sales
2007 – ISBN 978-972-40-3316-7 – 428 págs.
€ 24,00
O Serviço de Psiquiatria do Hospital Militar de Coimbra (HMR2) vem, desde há anos, dedicando especial atenção ao Stress Traumático (quer na área do
Diagnóstico e Terapêutica, quer na área da Investigação).
Mas, lidar com as manifestações clínicas da doença, levanta, inevitavelmente, o tema da Prevenção - como prevenir o adoecer?
Assim, o conhecimento e a discussão de políticas preventivas na área do Stress Traumático e de estratégias de Intervenção na Crise foram-se impondo como
motivações crescentes e determinaram a realização do Encontro de Psiquiatria de Catástrofe e Intervenção na Crise, de que este livro é registo para memória
futura.
Como prevenir a Catástrofe? Como actuar na Crise? Como colmatar as consequências do Trauma? Como acautelar a vulnerabilidade dos técnicos no
terreno? Estas respostas procurámo-las, reunindo personalidades de referência em áreas distintas do saber. Partilhamo-las agora, através desta publicação,
procurando estimular reflexões serenas, conclusões abertas, aprendizagens frutuosas.
Luísa Sales
RENDIMENTO E COMPETIVIDADE AGRÍCOLAS EM PORTUGAL
Evolução Recente, Situação Actual e Perspectivas Futuras
Francisco Avillez, Manuela Nina Jorge, Carlos Pedro Trindade, Nuno Pereira, Pedro Serrano, Isabel Ribeiro
2004 – ISBN 978-972-40-2361-8 – 359 págs.
€ 30,00
RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2007/2008
Combater as alterações climáticas: Solidariedade humana num mundo dividido
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2007 – ISBN 978-972-40-3313-6 – 386 págs.
€ 24,90
TEMAS DO PROCESSO DE BOLONHA – COLÓQUIO
CNAVES – Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
2005 – ISBN 978-972-40-2666-4 – 178 págs.
€ 10,00
UMA INCURSÃO PELA POLÍCIA
José Santos Cabral
2007 – ISBN 978-972-40-3244-3 – 264 págs.
€ 19,00
VIAGENS
GOA – HISTÓRIA DE UM ENCONTRO
Catarina Portas, Inês Gonçalves
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1601-6 – 260 págs.
€ 45,00
HIMALAYAN EXPRESS MANTRA, MEMÓRIA E VIAGEM NA ÍNDIA
Lúcia Rita Paiva, Maria Almiro, Nuno Grancho, Pedro Ganho, Pedro Sousa, Pedro Vizeu
2001 – ISBN 978-972-40-1598-9 – 167 págs.
€ 25,00
OLHAR (O) DO VIAJANTE
Dos Navegadores aos Exploradores
Coord. de Fernando Cristovão
2003 – ISBN 978-972-40-1861-4 – 329 págs.
€ 20,00
ROMANCE (O) POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E OUTROS ENSAIOS
Fernando Cristovão
2003 – ISBN 978-972-40-1862-1 – 296 págs.
€ 15,00
PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
Introdução Política e Participação
Manuel Flores
2005 – ISBN 978-972-40-2617-6 – 269 págs.
€ 15,00
ALÉM DE PIAGET? SIM, MAS DEVAGAR!…
Orlando Martins Lourenço
1994 – ISBN 978-972-40-0819-6 – 266 págs.
€ 10,00
ANÁLISE DE DADOS NA INVESTIGAÇÃO EM PSICOLOGIA
Teoria e Prática
Gabrielle Poeschl
2006 – ISBN 978-972-40-2690-9 – 302 págs.
€ 20,00
ANIMAÇÃO DESPORTIVA PARA JOVENS
Ana Lúcia Jordão Ramos, Jorge Oliveira,
Rui de Sá Carvoeira
2001 – ISBN 978-972-40-1462-3 – 136 págs.
€ 9,00
APRENDER A SER RAPARIGA, APRENDER A SER RAPAZ
Teorias e Práticas da Escola
Luísa Saavedra
2005 – ISBN 978-972-40-2541-4 -126 págs.
€ 10,00
APRENDER COM SUCESSO
Maria Ortelinda Barros Gonçalves
2001 – ISBN 978-972-40-1580-4 – 140 págs.
€ 7,50
BASEBOL E SOFTBOL
Jorge Oliveira, Rui Mendes
1996 – ISBN 978-972-40-0935-3 – 104 págs.
€ 8,50
BEBÉ (O) NO DIVÃ
Desenvolvimento Emocional Precoce: Amar e Pensar com o Bebé e os seus Pais
Lourdes Lourenço
2005 – ISBN 978-972-40-2439-4 – 190 págs.
€ 12,00
CINCO ENSAIOS SOBRE A MOTIVAÇÃO
Manuel Amâncio Viegas Abreu
2002 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1674-0 – 162 págs.
€ 10,00
COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL E CRIME
Da Infância à Idade Adulta
Coord. de António Castro Fonseca
2004 – ISBN 978-972-40-2226-0 – 461 págs.
€ 20,00
COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL E FAMÍLIA
Uma Abordagem Científica
Coord. de António Castro Fonseca
2002 – ISBN 978-972-40-1797-6 – 500 págs.
€ 22,00
COMPROMETER-SE COM O ESTUDAR NA UNIVERSIDADE – CARTAS DO GERVÁSIO AO SEU UMBIGO
Pedro Rosário, José Núñez, Júlio Pienda
2006 – ISBN 978-972-40-2799-9 – 188 págs.
€ 11,00
CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
Maria Helena Damião da Silva, António Castro Fonseca, Luís Alcoforadi, M. Manuela Vilar,Cristina Maria Vieira
2004 – ISBN 978-972-40-2235-2 – 235 págs.
ESGOTADO
DEONTOLOGIA DAS PROFISSÕES DA EDUCAÇÃO
A. Reis Monteiro
2005 – ISBN 978-972-40-2589-6 – 204 págs.
€ 12,00
DESENVOLVIMENTO VOCACIONAL AO LONGO DA VIDA, FUNDAMENTOS PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES
Coord. de Maria do Céu Taveira
2004 – ISBN 978-972-40-2338-0 – 417 págs.
€ 19,00
DIFICULDADES DE ESCOLHA VOCACIONAL
Paulo Jorge de Sousa Oliveira Santos
2007 – ISBN 978-972-40-3124-8 – 310 págs.
€ 21,00
A identidade vocacional é um dos elementos fundamentais na formação da identidade pessoal. A forma e os processos através dos quais os indivíduos se
definem a si próprios como elementos participantes no mundo do trabalho são factores de grande relevância, tanto no plano psicológico como no plano
social. Não é por isso surpreendente constatar que a indecisão vocacional se tenha afirmado como um tópico clássico de investigação na área da psicologia
vocacional. Neste livro procede-se a uma revisão exaustiva dos estudos sobre dificuldades de escolha vocacional, identificando-se as diversas abordagens
que enquadraram a investigação que se realizou nas últimas décadas. Apresenta-se um estudo realizado com alunos do ensino secundário e do ensino
superior, que teve como objectivo identificar variáveis associadas à indecisão vocacional. Por fim, são abordadas algumas implicações para a orientação
escolar e profissional e sugeridas novas linhas de investigação sobre este tema.
DOENÇA (A) MENTAL (DES)CULPADA - UM MODELO DE AVALIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL
Cristina Maria Costa Coelho
2007 – ISBN 978-972-40-3207-8 – 164 págs.
€ 13,00
"O estudo apresentado neste livro tem um grande interesse prático no campo da avaliação da responsabilidade de comportamentos criminais, representando
um passo em frente, pois aponta claramente para a necessidade de se continuar a produzir trabalho de qualidade nesta área crucial do corpo da Justiça, com
vista a uma maior equidade de julgamento.", António Pacheco Palha
Este livro "demonstra que o problema da responsabilidade penal não pode ser resolvido apenas pelos especialistas em ciências jurídicas, interpelando os
cientistas e peritos psicoforenses a investigar sobre os melhores modelos e dispositivos para determinar até que ponto o indivíduo pode decidir e agir de
forma diferente da criminal.", Fernando Barbosa
Parte I: Enquadramento Teorico-Conceptual
I. Introdução ao estudo e seu fundamento
II. Avaliação Psicoforense, Saúde Mental e Responsabilidade Criminal - abordagem histórica e transcultural
1. Questões Éticas na Avaliação Psicoforense
2. A Avaliação Psicoforense em Portugal
3. A Avaliação Psicoforense no Brasil
4. Os Sistemas de Justiça Anglo-Saxónicos
5. Os Sistemas de Justiça Nórdicos
III. Síntese dos aspectos comuns entre os vários Modelos de Responsabilidade Criminal e implicações para as práticas em Portugal
Parte II: Estudo Exploratório
I. Introdução ao trabalho de campo
II. Metodologia
3. Procedimentos
4. Método Estatístico
IV. Discussão e Comentários Finais
V. Referências Bibliográficas
EDUCAÇÃO DE ADULTOS E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA II
Coordenação: Maria Conceição Antunes
2007 – ISBN 978-972-40-3212-2 – 274 págs.
€ 17,00
No âmbito do paradigma da educação ao longo da vida, a educação de adultos constitui, nos nossos dias, uma importante estratégia para o desenvolvimento
de pessoas e comunidades. Concretiza-se, maioritariamente, na base de movimentos sociais que tomam formas variadas como: intervenção/animação
comunitária, desenvolvimento local, desenvolvimento comunitário, etc. Esta obra tem como finalidade dar a conhecer instituições e projectos desenvolvidos
ao nível da educação de adultos e intervenção comunitária por ex-alunos (que no presente desempenham funções educativas/formativas em instituições
diversas), e alunos da Licenciatura em Educação (durante o estágio curricular). Esta obra pretende, também, convidar o leitor a reflectir acerca dos
problemas, das dificuldades e das virtualidades da heterogeneidade e diversidade que o campo da educação de adultos apresenta, a partir das sistematizações
e das praxis apresentadas pelos autores.
I. Educação de Adultos e Intervenção Comunitária: Perspectivas e problemas
II. Educação de Adultos e Intervenção Comunitária: Projectos e Práticas
ENSAIOS SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO – DO DIAGNÓSTICO À INTERVENÇÃO
Contributos Nacionais e Internacionais
Cristina Maria Vieira, Ana Maria Seixas, Armanda Matos, Margarida Pedroso de Lima, M. Manuela Vilar, Maria do Rosário Pinheiro
2005 – ISBN 978-972-40-2550-6 – 484 págs.
€ 22,00
FILOSOFIA – PSICANÁLISE – EDUCAÇÃO
J. H. Barros de Oliveira
1997 – ISBN 978-972-40-0985-8 – 212 págs.
€ 9,45
INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA NA ESCOLA
Práticas Comunicacionais para Professores e Pais
Feliciano Henriques Veiga
2007 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-3003-6 – 196 págs.
€ 15,00
Este livro foi crescendo, ao longo de vários anos, de situações de trabalho com professores e pais, esforçados em transformar as escolas em lugares mais
humanos, onde todos possam ser felizes – trabalhando, aprendendo e convivendo, libertos das situações de indisciplina, violência e bullying que, adquirindo
formas crescentes, constituem um dos maiores problemas nas escolas actuais. Estamor perante a 3.ª edição (revista e ampliada) de um livro com interesse
para professores, pais, psícológicos escolares e outros agentes educativos. Mais centrado nas perspectivas de intervenção psicológica da indisciplina, na
violência e no bullying, as ideias nele contidas podem ser também aplicadas na investigação e na Educação em geral.
Nota Preambular à 3.ª Edição
Quando, há 6 anos, fui convidado para a publicação deste livro, não me ocorreu que um dia haveria de passar por uma 3.a edição. Algumas razões me
surgem, agora, como salientes: o aumento dos comportamentos de indisciplina e de violência em certas escolas e a falta de respostas da escola actual para
uma educação de qualidade a todos os alunos, sem discriminação.
Em vários países, as escolas estão hoje confrontadas com níveis de indisciplina que, por vezes, tornam difícil um clima propício ao ensino e à aprendizagem.
O Conselho Europeu assinalou, em 1989, que a violência nas escolas constituía um problema escolar e declarou a necessidade de os sistemas educativos se
preocuparem em educar para a pai. Em estudos entre nós, a indisciplina aparece como a principal causa de insatisfação e stresse na profissão docente,
embora a violência ou o bullying não constituam, ainda, um problema sistemático, dada a sua ocorrência mais esporádica.
A avaliação de tais ocorrências tem sido feita de formas variadas e com diferentes graus e tipos de estruturação, ora por iniciativas mais ocorridas na escola,
ora mais ligadas a estruturas do poder central (observatórios de violência escolar existentes em vários países), ora mais derivadas de centros de investigação
específica. Os contributos derivados dos diferentes tipos e avanços da avaliação poderão contribuir para o enriquecimento da construção de metodologias de
intervenção, com repercussões na análise e na explicação de elementos empíricos encontrados. Em tal contexto, surgiu o interesse pela inclusão, nesta 3.ª
edição, de aspectos complementares, como: bullying nas escolas; competências para lidar com a agressão na escola; parcerias entre a escola, a família e a
comunidade: e avaliação da indisciplina e da violência. Por último, na revisão desta edição, procurou-se, ainda, a actualização de referências e de elementos
informativos acerca de investigações realizadas.
INTELIGÊNCIA E APRENDIZAGEM
Funcionamento e Disfuncionamento
1993 – ISBN 978-972-40-0742-7 – 254 págs.
€ 9,45
LEITURA, LITERATURA INFANTIL E ILUSTRAÇÃO. 5
Investigação e Prática Docente
Coord. de Fernanda Leopoldina Viana, Eduarda Coquet, Marta Martins
2005 – ISBN 978-972-40-2729-6 – 264 págs.
€ 13,00
MALTRATO E TRAUMA NA INFÂNCIA
Isabel Maria Marques Alberto
2006 – Reimp. – ISBN 978-972-40-2270-3 – 315 págs.
€ 16,00
MENINO (É) OU MENINA?, GÉNERO E EDUCAÇÃO EM CONTEXTO FAMILIAR
Cristina Maria Vieira
2006 – ISBN 978-972-40-3028-9 – 384 págs.
€ 22,00
A investigação científica tem mostrado que os pais e as mães educam os rapazes e raparigas de maneira diferente em relação a várias responsabilidades e
tarefas do dia-a-dia, facto que tem implicações no modo como se desenvolvem, nas suas opções pessoais e profissionais e na maneira como desempenham os
papéis de género ao longo da vida. As ideias dos pais e das mães acerca das características dos homens e das mulheres costumam formar-se a partir dos
tradicionais estereótipos de género, os quais prejudicam tanto os rapazes quanto as raparigas, que os incorporam, tendendo a perpetuá-los através das lentes
com que se percepcionam e com que avaliam as outras pessoas. Partindo de um estudo alargado feito com famílias portuguesas, são apresentadas neste livro
diversas estratégias de actuação ao nível da família, também extensíveis à escola, tendo em vista uma actuação que respeite e potencie as características
individuais. Uma educação não discriminatória no contexto privilegiado que é a família certamente contribuirá para a promoção de relações mais igualitárias
entre homens e mulheres, tanto na esfera privada como no domínio público.
Primeira Parte – Enquadramento teórico
Segunda Parte – Opiniões de pais, mães, filhos e filhas acerca da educação em função do género: Um estudo alargado com famílias portuguesas
OBSERVAR PARA AVALIAR
Maria Joaquina Damas, Jean-Marie de Ketele
1985 – ISBN 978-972-40-0317-7 – 181 págs.
€ 6,30
PENSAMENTO (DO) DO PROFESSOR À SALA DE AULA
Carlos Januário
1996 – ISBN 978-972-40-0906-3 – 220 págs.
€ 8,90
PORTUGUÊS (O) NAS ESCOLAS, ENSAIOS SOBRE A LÍNGUA E A LITERATURA NO ENSINO SECUNDÁRIO
Maria de Lourdes Dionísio, Rui Vieira de Castro
2005 – ISBN 978-972-40-2592-6 – 176 págs.
€ 10,00
PROCESSOS COGNITIVOS ENVOLVIDOS NA APRENDIZAGEM DA LEITURA E DA ESCRITA: PERCURSOS DE APRENDIZAGEM
TÍPICOS E ATÍPICOS
Ana Sucena, São Luís Castro
2007 – ISBN 978-972-40-3163-7 – 102 págs
No prelo
PROFESSORES E ALUNOS PIGMALIÕES
1992 – ISBN 978-972-40-0703-8 – 166 págs.
€ 6,30
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR I
Aluno – A Prendizagem
1996 – ISBN 978-972-40-0942-1 – 214 págs.
€ 9,45
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR II
Professor – Ensino
1996 – ISBN 978-972-40-0943-8 – 182 págs.
€ 7,85
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO FAMILIAR
1994 – ISBN 978-972-40-0766-3 – 214 págs.
€ 7,85
PSICOLOGIA DA RELIGIÃO
2000 – ISBN 978-972-40-1323-7 – 168 págs.
€ 7,85
PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO – TEMAS DE INVESTIGAÇÃO
Maria da Conceição Taborda Simões, Maria Teresa Sousa Machado, Maria da Luz Vale Dias, Luiza Isabel Nobre Lima
2006 – ISBN 978-972-40-3009-8 – 274 págs.
€ 17,00
PSICOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO
Teoria, Dados e Implicações
2007 – 2.ª Reimpressão da 2.ª edição de Novembro de 2002 – ISBN 978-972-40-1801-0 – 582 págs.
€ 30,00
PSICOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO MORAL
Teoria, Dados e Implicações
2006 – 3.ª Ed. – Reimp. - ISBN 978-972-40-1677-1 – 384 págs
€ 20,00
PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E DA APRENDIZAGEM
José Tavares, Isabel Alarcão
2005 – 6.ª Reimp. – ISBN 97240-0519-5 – 232 págs
€ 12,00
PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO
Novos e Velhos Temas
António Castro Fonseca, M. J. Seabra-Santos, M. F. da Fonseca Gaspar
2007 – ISBN 978-972-40-3145-3 – 417 págs.
€ 25,00
A psicologia e a educação são duas áreas do saber onde, desde há muitos anos, se regista um crescimento permanente, tendo-se constituído, no interior de
cada uma delas, várias disciplinas bem diferenciadas. Apesar disso, estes dois grandes domínios encontram-se estreitamente interligados, desde a sua
origem, havendo ainda hoje entre eles vários pontos de inter-secção, tanto a nível da pesquisa como a nível do ensino e das práticas de intervenção. O
principal objectivo deste livro é fornecer, através dos seus vários capítulos, uma boa amostra dos temas clássicos e emergentes dessas disciplinas. Por
exemplo, questões relacionadas com temperamento, diferentes tipos de aprendizagem, abandono escolar, efeitos da hereditariedade e do meio, importância
dos primeiros anos da criança, consequências dos castigos corporais, indisciplina na sala de aula ou programas de intervenção educacional e psicológica na
escola ou na família. Escritos numa linguagem simples e clara, mas ao mesmo tempo com grande rigor técnico e científico, os diversos textos desta
colectânea interessarão, certamente, a um vasto leque de leitores, com particular destaque para estudantes e profissionais de Psicologia, Ciências da
Educação, Sociologia e de outras Ciências Humanas e Sociais.
1 O que é a Psicologia?
2 O que é a Educação?
3 Condicionamento clássico humano – Emoção, cognição e personalidade
4 A atenção flutuante e o método psicanalítico
5 Por que são tão diferentes as crianças da mesma família? O ambiente não partilhado, uma década depois
6 A nova psicologia da criança depois de Jean Piaget
7 Importância dos primeiros anos de vida – O exemplo dos comportamentos agressivos
PSICOLOGIA FORENSE
António Castro Fonseca, Mário R. Simões, Maria da Conceição Taborda Simões, Maria Salomé Pinho
2006 – ISBN 978-972-40-2853-8 – 665 págs
€ 30,00
QUESTIONÁRIOS: TEORIA E PRÁTICA
João Manuel Moreira
2004 – ISBN 978-972-40-2142-3 – 563 págs.
€ 22,00
SABER PROFISSIONAL
Telmo H.Caria (Org.), Fernando Pereira;
José P. Filipe, Armando Loureiro, Margarida Silva
2005 – ISBN 978-972-40-2480-6 – 323 págs.
€ 12,50
SER PROFESSOR DO 1.º CICLO: CONSTRUINDO A PROFISSÃO
Coord. de Luísa Alonso, Maria do Céu Roldão
2005 – ISBN 978-972-40-2728-9 – 150 págs.
€ 10,00
SUPERVISÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA
Uma Perspectiva de Desenvolvimento
€ Aprendizagem
Isabel Alarcão, José Tavares
2007
€ 10,00
TELEVISÃO E VIOLÊNCIA – (PARA) NOVAS FORMAS DE OLHAR
Armanda Matos
2006 – ISBN 978-972-40-3029-6 – 394 págs.
€ 22,00
Vivemos rodeados por diversos meios de comunicação, uns mais recentes, outros que possuem já uma considerável história. Entre estes últimos encontra-se
a televisão que, no entanto, tem vindo a renovar-se e a consolidar-se como uma presença habitual e incontornável em nossas casas e no nosso quotidiano.
Assim, para além de ser uma companhia fiel, a televisão representa uma fonte importante de modelos de comportamento. Por este motivo, e dado que a
violência constitui um dos ingredientes de vários programas apresentados pela televisão, interessa reflectir sobre a influência que esta poderá exercer, em
particular sobre os espectadores mais novos. Este livro apresenta um trabalho de investigação realizado com crianças e adolescentes, com o objectivo de
conhecer os seus hábitos televisivos, bem como compreender de que modo e em que circunstâncias a exposição à violência apresentada na televisão pode
contribuir para o comportamento agressivo. Com base neste estudo oferecem-se a pais, professores e a todos aqueles que têm responsabilidades educativas,
diversas sugestões de estratégias de mediação que permitem tornar a relação das crianças e dos adolescentes com a televisão mais favorável ao seu
desenvolvimento pessoal e social.
Primeira Parte – Enquadramento teórico
A agressão humana
Televisão na família: o visitante permanente
Contextos teóricos de análise da influência da violência televisiva
Factores facilitadores da influência da violência televisiva
Segunda Parte – Televisão e Violência: Um estudo empírico com crianças e adolescentes
Opções metodológicas
Apresentação de resultados
Discussão de resultados
Implicações para a educação
TEXTOS COM EDUCAÇÃO
Eduardo Sá
2007 – ISBN 978-972-40-3289-4 – 206 págs.
€ 18,00
Aprender será, sempre, reconhecer. Reconhecer no sentido de reaprender as pequenas diferenças que nunca se tinham vislumbrado em tudo o que sabemos
(tornando cada conhecimento mais simples, mais útil e mais humano). E reconhecer como sinónimo de gratidão para com aqueles que tenham percebido que
a tarefa preponderante de um educador não é fornecer conhecimentos mas não deixar que se apague o nosso desejo de aprender. Sempre que, entre duas
pessoas, se pressente magia nasce uma escola. Logo que não entendam o invisível fecham-se para a sabedoria.
Este livro resulta de muitos textos sobre educação que venho escrevendo há mais de vinte anos. Quase todos foram estando dispersos por diversos livros. Ao
fim deste tempo, decidi agrupá-los nesta colectânea, porque me pareceu que ganhavam - dessa forma -uma vida própria. Aos textos já publicados acrescentei
alguns outros, inéditos (para além de duas entrevistas). Um tão grande intervalo de tempo introduz muitas diferenças: nas ideias, nos formatos dos textos e
no tipo de escrita. Ainda assim, suponho que a convivência de uns com os outros ganhou sentido para mim e trouxe-me o enorme frenesi de imaginar como
será o segundo volume desta colectânea. Daqui a, pelo menos, vinte anos.
Mas o meu entusiasmo com este livro não se esgota no modo como juntei e acarinhei estes textos. Tem as fotografias (fantásticas) do Augusto Brazio e traz
consigo a enorme honra de poder contar com o prefácio do Prof. Doutor Manuel Patrício - um sábio e um homem bom - por quem tenho uma enorme
admiração e com quem partilho os cuidados que só dedicamos aos mestres. Associá-lo a um livro (para, mais, sobre educação) dá-me uma alegria muito,
muito grande.
Eduardo Sá
LITERATURA, LINGUÍSTICA E ESTUDOS PORTUGUESES
15 MESES NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2006 – ISBN 978-972-40-3015-9 – 224 págs.
€ 14,90
Prefácio
Este livro foi escrito e é publicado a pensar nas pessoas de boa fé que acreditam, na minha rectidão e integridade. As outras não vale a pena dizer nada,
porque sempre me atacarão.
Apesar de, na semana que antecedeu o anúncio público dos Ministros que fariam parte do Governo de José Sócrates, o meu nome ter sido citado em quase
todos os jornais portugueses, quando se soube que eu era efectivamente o Ministro dos Negócios Estrangeiros do 17.° Governo Constitucional (4 de Março
de 2005), toda a Comunicação Social referiu o facto como sendo uma “grande surpresa”.
O então director do “Expresso”, José António Saraiva, escreveu mesmo que a escolha do meu nome era um erro, porque eu só conhecia e apreciava a
Europa, não tinha amigos no Brasil, não conhecia África nem me interessava pelos PALOP’s, e estava em maus lençóis com os Estados Unidos da América
por causa das críticas à guerra do Iraque.
Um conhecido dirigente empresarial, Eng.º Francisco Van Zeller, cuja confederação nada tinha a ver (directamente) com assuntos de política externa, foi ao
ponto de declarar, na TV, que eu era a “nódoa negra” do Governo e, mesmo, uma “batata podre”. (Felizmente que, durante os quinze meses em que estive no
MNE, todas as sondagens sobre a popularidade dos Ministros o desmentiram, mês após mês).
No desempenho do cargo que me foi atribuído (e que durou de Março de 2005 a Julho de 2006), as críticas intensificaram-se e diversificaram-se, a propósito
e a despropósito.
E, na hora do anúncio da minha demissão (30 de Junho de 2006), várias mentiras foram proclamadas, pondo em dúvida (ou dando mesmo como inventada) a
única causa que de facto a motivou – o estado grave da minha coluna vertebral e, em consequência, a necessidade urgente de uma ou mais intervenções
cirúrgicas e a impossibilidade de viajar de avião ao ritmo hoje exigido por aquele cargo.
Assim, o conhecido professor universitário e cronista televisivo, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a minha nomeação tinha sido um erro de “casting”,
prontamente corrigido pelo Primeiro-Ministro (o que significava que eu mentira ao dizer que tinha pedido a demissão por motivos de saúde, antes fora
demitido, por inadequação ao cargo, pelo chefe do Governo); o ilustre político e professor universitário, José Medeiros Ferreira, escreveu que eu só entrara
para o Governo do PS, com o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, com a esperança (ou a ambição) de ser o candidato do PS às eleições
presidenciais e que, não o tendo sido, deixei passar um período de decência e logo que pude saí, pois já de nada servia lá estar; e, por último, foi também
dito, por diversos comentadores, que eu fora um fraco Ministro dos Negócios Estrangeiros, e que nada fizera de positivo para o País, não tendo deixado obra.
O direito de crítica aos governantes é um elemento essencial da Democracia; mas o direito de defesa dos criticados não o é menos. Resolvi, pois, defenderme perante o Pais.
Sem ataques pessoais, sem injúrias e sem calúnias (de que fui, aliás, constantemente objecto), contarei aqui a minha versão dos acontecimentos – sempre que
possível, apoiada em documentos.
O leitor julgará.
Cascais, Setembro/Novembro de 2006.
Índice
I . A entrada para o Governo
II. As três prioridades da política externa portuguesa
III. Principais novidades na política externa do XVII Governo Constitucional
IV. Síntese da actuação dos Secretários de Estado e Subsecretário Adjunto do MNE
V. Os casos mais “polémicos” da minha actuação no MNE
VI. Reformas internas feitas no MNE
VII. Os meus problemas da coluna e o pedido de demissão do Governo
VIII. Conclusão
Anexos:
I. Pareceres clínicos sobre o estado da minha coluna vertebral
II. As minhas viagens, como MNE, ao estrangeiro
III. Anúncio público da minha demissão (30-6-06)
AGORA LUANDA
Inês Gonçalves, Kiluanje Liberdade, Textos de José Eduardo Agualusa e de Delfim Sardo
2007 – ISBN 978-972-40-3083-8 – 192 págs.
€ 35,00
Estórias de homens, mulheres e crianças, dispostos a chegar ao lugar certo, ainda que seja por caminhos tortos. Pessoas que querem a todo o custo endireitar
caminhos. Gente capaz, inclusive, de fabricar caminhos. São, enfim, retratos de uma cidade que resiste, teimosamente, não obstante as carências de todo o
género. A Luanda que ri, e dança e festeja a vida, mesmo enquanto faz o luto. A Luanda que ama, que se apaixona e se entrega, não obstante o continuado
abandono dos poderes públicos. A Luanda que sabe (ou intui) que sexo é subversão, que sexo é revolução, e que inventou o kuduro e a tarrachinha, depois
de ter inventado o semba ou a kizomba. A Luanda que está a dar uma nova alma à língua portuguesa.
Ouvindo (com o coração) as estórias destas pessoas, já são outros, agora, estes retratos. Transmudam-se. E sim, são grandes quadros épicos; e sim, há poesia
neles, a mesma harmonia rebelde das tempestades. Um território de sonhos, simultaneamente belo e perigoso, como um campo de minas coberto de
girassóis. Sentem-se e escutem com atenção. Esta é a Luanda que, no fim, triunfará.
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA
Wolfgang Kayser, Edição revista por Paulo Quintela
1985 – 7.ª Ed. – ISBN 978-012-25-1898-0 – 506 págs.
€ 20,00
ANEDOTAS PORTUGUESAS E MEMÓRIAS BIOGRÁFICAS DA CORTE QUINHENTISTA
Leitura do texto, introdução, notas e índices por Christopher C. Lund
1980 – ISBN 978-012-05-2398-6 – 220 págs.
€ 10,00
ARTE DE CONTAR EM JÚLIO DINIS: ALGUNS ASPECTOS DA SUA TÉCNICA NARRATIVA
Maria Livia Diana de Araújo Marchon
1980 – ISBN 978-012-08-2498-4 – 380 págs.
€ 10,00
BIOLOGIA DO CONTO
Armado Moreno
1987 – ISBN 97-40-0029-9 – 526 págs.
€ 15,00
BUCOLISMO (O) PORTUGUÊS
A Écloga do Renascimento e do Maneirismo
José Augusto Cardoso Bernardes
1988 – ISBN 978-972-40-0031-2 – 188 págs.
€ 4,98
CAMÕES
José Filgueira Valverde
1982 – ISBN 978-972-40-0035-0 – 390 págs.
€ 10,00
CAMÕES NO SEU TEMPO E NO NOSSO
Américo Costa Ramalho
1992 – ISBN 978-972-40-0689-5 – 216 págs.
€ 8,38
CAMÕES: UM BUCOLISMO INTRANQUILO
Maria do Céu Fraga
1989 – ISBN 978-972-40-0558-4 – 174 págs.
€ 5,24
“CANCIONEIRO GERAL” (O) PENÍNSULAR DE QUATROCENTOS (CONTACTOS E SOBREVIVÊNCIA)
Aida Fernanda Dias
1978 – ISBN 978-012-05-3398-5 – 418 págs.
€ 20,00
CERVANTES – ENIGMAS E MITOLOGIA
2007 – ISBN 978-972-40-2924-5 – 144 págs.
€ 14,00
Tem-se escrito muito acerca de Cervantes. Contudo, o consagrado autor do “Dom Quixote” continua a ser mal conhecido. Em parte pelas dificuldades para
sondar os múltiplos enigmas da sua vida; mas também porque, pelo menos a partir do século XVIII, sendo pouco lidas as suas produções literárias, com
excepção das respeitantes às aventuras do “fidalgo da Mancha” e das “Novelas Exemplares”, Cervantes foi interpretado, e caracterizado, à luz de ideias que
nem eram as suas nem as dominantes na sociedade na qual se achava plenamente integrado. Acrescem as abusivas fantasias acerca da hipótese de se tratar de
um cristão-novo, e até acerca de uma também hipotética homossexualidade.
Entre as circunstâncias respeitantes a Cervantes geralmente ignoradas, esquecidas ou deturpadas, contam-se as referências a Portugal e aos portugueses,
sempre de muito carinhosa, respeitosa, e até arrebatada, admiração, na base das quais se forjou a lenda de ser portuguesa a mãe da sua filha bastarda,
atribuindo-se também, por vezes, ao “inválido de Lepanto” a participação nos enfrentamentos militares tendo por objecto a ocupação dos Açores, o que
igualmente não corresponde à verdade. Mais de trinta anos após a viagem a Portugal, no seu último romance, publicado postumamente, Cervantes renovou,
mais rasgadamente ainda do que em obra anterior, os louvores de Portugal, dos portugueses e da cidade de Lisboa, por ele julgada a mais bela e rica do seu
tempo, a tal ponto que, no citado romance, o vigia, quando a avistou, ao aproximar-se a nau da costa, qualificou de celestial aquela urbe, cabeça do Império
lusíada.
Índice
1. Os enigmas cervantínos
2. A mitologia cervantína do século XIX
3. O itinerário castrense de Cervantes
4. O cativeiro de Cervantes
5. Os aspectos dramáticos da vida de Cervantes
6. A visão cervantina das coisa portuguesas
7. A vocação literária de Cervantes
8. As excelências da loucura em Cervantes
9. O sentido social da mensagem cervantina
10. A fidelidade de Cervantes ao entendimento cristão da vida
11. A fidelidade de Cervantes aos paradigmas hispânicos
12. A intemporalidade e a actualidade de Cervantes
COIMBRA TEM MAIS ENCANTO
(Crónicas)
Henrique da Silva Araújo
2002 – ISBN 978-972-40-1713-6 – 189 págs.
€ 15,00
CONDICIONANTES CULTURAIS DA LITERATURA DE VIAGENS
Estudos e Bibliografias
Coord. de Fernando Cristovão
2003 – Reimp. – ISBN 978-972-40-1860-7 – 437 págs.
€ 25,00
CONGRESSO DE ESTUDOS QUEIROSIANOS
Actas – 2 Vol.
IV Encontro Internacional de Queirosianos
Instituto de Língua e Literatura Portuguesa | FLUC
2002 – ISBN 978-972-40-1705-1 – 918 págs.
€ 40,01
CONHECIMENTO (O) DA LITERATURA
Introdução aos Estudos Literários
Carlos Alves Reis
€ 23,94
CONSTRUÇÃO (A) ESCOLAR DE COMUNIDADES DE LEITORES
Leitura do Manual de Portugês
Maria de Lourdes da Trindade Dionísio
2000 – ISBN 978-972-40-1414-2 – 464 págs.
€ 26,19
CONSTRUÇÃO E ARTE DAS BUCÓLICAS DE VIRGÍLIO
João Pedro Mendes
1997 – ISBN 978-972-40-0977-3 – 444 págs.
€ 15,71
CONSTRUÇÃO (A) DO ROMANCE
Ensaios de Literatura Comparada no Campo dos Estudos Anglo-Portugueses
Carlos Ceia
2007 – ISBN 978-972-40-3039-5 – 262 págs.
€ 15,00
Índice
I. A Construção do Ficcionismo na Literatura
II. A Construção do Anti-Romance: Tristram Shandy (1760-1767), de Laurence Sterne e Viagens na Minha Terra (1846), de Almeida Garrett
III. O Modo Auto-Reflexivo no Romance Modernista: Ulysses (1922), de James Joyce, e Nome de Guerra (1938), de Almada Negreiros
IV. Para além do Princípio do Realismo no Romance Distópico: Gravity s Rainbow(1973), de Thomas Pynchon, e O Meu Anjo Catarina (1998), de
Alexandre Pinheiro Torres
V. As Estratégias Parodísticas do Discurso Metaficcional: Small World (1984), de David Lodge. e Era Bom Que Trocássemos umas Ideias Sobre o Assunto
(1995), de Mário de Carvalho
VI. Modos de Contar uma História no Romance de Formação – Escola do Paraíso, de José Rodrigues Migueis e The Prime of Miss Jean Brodie e The
Finishing School, de Muriel Spark
CONTRA-LITERATURAS (AS)
Bernard Mouralis
1982 – ISBN 978-012-21-4798-2 – 228 págs.
€ 5,24
CONVERSAS (DURANTE ANOS) COM JOSÉ FERNANDES FAFE
António Silva
2002 – ISBN 978-972-40-1749-5 – 159 págs.
€ 10,00
COPLAS DEL MENOSPRECIO E CONTEMPTO DE LAS COSAS FERMOSAS DEL MUNDO
Edição coordenada por Aida Fernanda Dias
1976 – ISBN 978-012-15-0498-4 – 146 págs.
€ 10,00
DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Mário Vilela
1999 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1150-9 – 520 págs.
€ 21,99
DICIONÁRIO DE DIDÁCTICA DAS LINGUAS
R. Gallisson, D. Coste
1983 – ISBN 978-012-29-3998-3 – 760 págs.
€ 20,00
DICIONÁRIO DE NARRATOLOGIA
Carlos Alves Reis, Ana Cristina M. Lopes
€ 25,00
DICIONÁRIO DE VERBOS CONJUGADOS
João Antunes Lopes
1995 – 4.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0866-0 – 428 págs.
€ 15,71
DICIONÁRIO SINTÁCTICO DE VERBOS PORTUGUESES
Coord. de Winfried Busse
1994 – ISBN 978-972-40-0803-5 – 450 págs.
€ 31,43
DIDÁCTICA DA LÍNGUA E DA LITERATURA – 2 Vol.
AAVV
2000 – ISBN 978-972-40-1348-0 – 1470 págs.
€ 39,90
ELEMENTOS PARA UMA GRAMÁTICA NOVA
João Andrade Peres
1984 – ISBN 978-972-40-0165-4 – 206 págs.
ESGOTADO
ENSAIO SOBRE TIPOGRAFIA
Eric Gill
2003 – ISBN 978-972-40-1913-0 – 162 págs.
€ 15,00
ENSINO (O) DA LITERATURA E A PROBLEMÁTICA DOS GÉNEROS LITERÁRIOS
Cristina Mello
1998 – ISBN 978-972-40-1101-1 – 436 págs.
€ 22,00
ESTILÍSTICA, POÉTICA E SEMIÓTICA LITERÁRIA
Alicia Yllera
1979 – ISBN 978-012-31-0998-9 – 256 págs.
€ 6,28
ESTUDOS DE LEXICOLOGIA DO PORTUGUÊS
Mário Vilela
1994 – ISBN 978-972-40-0767-1 – 206 págs.
€ 10,47
ESTUDOS DE POESIA BRASILEIRA
Gilberto Mendonça Teles
1985 – ISBN 978-012-08-5498-1 – 382 págs.
€ 10,00
FERNANDO PESSOA: HETERONÍMIA E DIALOGISMO
Dionísio Vila Maior
1994 – ISBN 978-972-40-0776-2 – 270 págs.
€ 11,52
FIM-DE-SÉCULO (DO) AO TEMPO DE ORFEU
José Carlos Seabra Pereira
1979 – ISBN 978-012-10-5498-4 – 200 págs.
€ 5,00
FORMA E SUBSTÂNCIA DA EXPRESSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Henrique Barroso
1999 – ISBN 978-972-40-1213-1 – 240 págs.
€ 11,52
FUNÇÃO E DINÂMICA DAS LÍNGUAS
André Martinet
1995 – ISBN 978-972-40-0826-4 – 346 págs.
€ 18,33
GRAMÁTICA DE VALÊNCIAS
Winfried Busse, Mário Vilela
1986 – ISBN 978-972-40-0657-4
ESGOTADO
GRAMÁTICA E ENSINO DAS LÍNGUAS
Actas do I Colóquio sobre Gramática
Coord. de Jorge Morais Barbosa, Joana Vieira Santos, Isabel Lopes, Ana Paula Loureiro, Cristina Figueiredo
1999 – ISBN 978-972-40-1265-0 – 190 págs.
€ 9,43
GUARANI (O)
José de Alencar
1994 – ISBN 978-972-40-0808-0 – 320 págs.
€ 9,43
HISTÓRIA(S) DA LITERATURA
Actas do 1.º Congresso Internacional da teoria da Literatura e Literatura Lusófonas
Coord. de Maria da Penha Campos Fernandes
2005 – ISBN 978-972-40-2727-2 – 685 págs.
€ 30,00
HUMANISMO E EXPERIMENTALISMO NA CULTURA DO SÉCULO XVI
Maria Tereza de Fraga
1976 – ISBN 978-012-23-4798-6 – 116 págs.
€ 5,00
I JORNADAS CIENTÍFICO-PEDAGÓGICAS DE PORTUGUÊS
Comissão Organizadora: Cristina Mello, Graça Trindade, Isabel Pereira, Maria Celeste Gama, Paulo Correia de Melo, Filomena Brito
1999 – ISBN 978-972-40-1257-5 – 256 págs.
€ 13,09
II JORNADAS CIENTÍFICO-PEDAGÓGICAS DE PORTUGUÊS
Comissão Organizadora: Cristina Mello, Isabel Pereira, Maria Helena Santana, Maria José Carvalho, Filomena Brito
2002 – ISBN 978-972-40-1704-4 – 248 págs.
€ 12,00
INSCRIÇÃO (A) DO LIVRO E DA LITERATURA NA FICÇÃO DE EÇA DE QUEIRÓS
Maria do Rosário Cunha
2004 – ISBN 978-972-40-2257-4 – 350 págs.
€ 15,00
INTERTEXTUALIDADES
“Poétique” N.º 27
1979 – ISBN 978-012-06-5498-7 – 232 págs.
€ 5,75
INTRODUÇÃO À LEITURA D’ “OS MAIAS”
Carlos Alves Reis
€ 10,00
INTRODUÇÃO À LEITURA DA CASTRO DE ANTÓNIO FERREIRA
Estudo – Texto Integral – Notas
Nair de Nazaré Castro Soares
2007
No prelo
INTRODUÇÃO À LEITURA DAS VIAGENS NA MINHA TERRA
Carlos Alves Reis
€ 4,99
INTRODUÇÃO À LEITURA DE “UMA ABELHA NA CHUVA”
Carlos Alves Reis
€ 6,00
INTRODUÇÃO À LEITURA DE CONTOS DE EÇA DE QUEIRÓS
Henriqueta Maria A. Gonçalves, Maria Assunção M. Monteiro
2001 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1503-3 – 180 págs.
€ 7,98
INTRODUÇÃO À LEITURA DO FREI LUIS DE SOUSA
João Daniel Marques Mendes
2000 – 3.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1369-5 – 200 págs.
€ 6,98
INTRODUÇÃO À LEITURA DO ROMANCE DA RAPOSA
Ciência do Texto e sua Aplicação
Michael Metzeltin
1981 – ISBN 978-012-10-8498-1 – 156 págs.
€ 5,00
INTRODUÇÃO À LINGUAGEM
Victoria Fromkin, Robert Rodman
1993 – ISBN 978-972-40-0747-2 – 418 págs.
€ 20,95
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA “APARIÇÃO”
Maria da Graça Gonçalves, Teresa Paula Santos
1998 – 2.ª Ed. – ISBN 978-972-40-1003-8 – 262 págs.
€ 8,90
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA FONOLOGIA E MORFOLOGIA DO PORTUGUÊS
Jorge Morais Barbosa
1994 – ISBN 978-972-40-0762-5 – 296 págs.
€ 13,08
INTRODUÇÃO AO MODERNISMO
Dionísio Vila Maior
1996 – ISBN 978-972-40-0811-0 – 204 págs.
€ 8,90
IRACEMA
Cartas sobre “A Confederação dos Tamoios”
José de Alencar
1994 – ISBN 978-972-40-0807-3 – 227 págs.
€ 8,38
JAZZ EM PORTUGAL (1920-1956)
Hélder Bruno de Jesus Redes Martins
2006 – ISBN 978-972-40-2978-8 – 256 págs.
€ 20,00
Portugal tem hoje dezenas de festivais de Jazz, escolas, excelentes músicos, compositores e intérpretes, críticos, divulgadores e cada vez mais público
interessado. Contudo, como terá chegado o Jazz a Portugal? Que reacções suscitou na imprensa entre as décadas de 20 e 50? Existiriam locais de
performação jazzístíca? E com o Estado Novo, qual a posição do Poder relativamente ao Jazz? Qual a importância de Luiz Villas-Boas e do Hot Clube para
a emergência e afirmação do jazz em Portugal? Quem foram os músicos portugueses de Jazz?…
§ Investigadores, músicos, melómanos e público em geral encontrarão nesta obra referências cruciais, não só para a compreensão do fenómeno do Jazz em
Portugal, mas também para um conhecimento mais profundo da sociedade portuguesa na primeira metade do séc. XX.
Índice de Quadros
Índice de Ilustrações
«A Idade do Jazz» – Os «Loucos» Anos 20 e a influência dos EUA na implantação de um novo paradigma Sociocultural no Ocidente
As primeiras notícias do Jazz em Portugal – dos anos 20 à instauração do Estado Novo
Estado Novo, ideologia e folclorização – factores que retardam a emergência do jazz em Portugal
A génese do Hot Clube e a emergência do Jazz em Portugal
O Hot Clube e a afirmação do Jazz em Portugal
—/—
Obra pioneira sobre a chegada do jazz a Portugal. Termina em 1956, com o concerto de Count Basie em Lisboa. Apressado e superficial nas análises
sociopolíticas, quando chega ao assunto do seu estudo é valioso.
R.T., in Expresso
JAZZ ESCUTE E OLHE – PORTUGAL 1971-2001
José Duarte
2001 – ISBN 978-972-40-1617-7 – 198 págs.
€ 39,90
JOÃO GIL – O LIVRO DE CANÇÕES
João Gil
2005 – ISBN 978-972-40-2708-1 – 104 págs
€ 15,00
JOSEMARÍA ESCRIVÁ E A UNIVERSIDADE
Josemaría Escrivá
2003 – ISBN 978-972-40-1899-7 – 164 págs.
€ 10,00
LÍNGUA E ESTILO DE EÇA DE QUEIROZ
Ernesto Guerra da Cal
1981 – ISBN 978-120-07-1297-9 – 404 págs.
€ 10,00
LINGUAGEM E ESTRUTURAS
Noel Mouloud
1974 – ISBN 978-012-14-7498-0 – 350 págs.
€ 5,24
LINGUAGEM, CULTURA E COGNIÇÃO, ESTUDOS DE LINGUÍSTICA COGNITIVA
Augusto Soares da Silva, Amadeu Torres, Miguel Gonçalves
Vol. I – 2004 – ISBN 978-972-40-2264-2 – 690 págs.
€ 20,00
Vol. II – 2004 – ISBN 978-972-40-2303-8 – 693 págs.
€ 20,00
LUÍS DE CAMÕES – RIMAS
Texto estabelecido e prefaciado por
Álvaro J. da Costa Pimpão
2005 – Reimp. – ISBN 978-972-40-0775-5 – 430 págs.
€ 22,00
MÁRIO DE SÁ CARNEIRO E A GÉNESE DA “AMIZADE”
François Castex
1971 – ISBN 978-012-06-8498-4 – 454 págs.
€ 10,00
MÁSCARAS DE NARCISO
Estudos Sobre a Literatura
Autobiográfica em Portugal
Clara Rocha
1992 – ISBN 978-972-40-0708-3 – 280 págs.
€ 9,43
METÁFORAS DO NOSSO TEMPO
Mário Vilela
2002 – ISBN 978-972-40-1759-4 – 408 págs.
€ 20,00
MIGUEL TORGA - O LAVRADOR DAS LETRAS, UM PERCURSO PARTILHADO
Cristóvão de Aguiar
2007 – ISBN 978-972-40-3274-0 – 92 págs.
€ 10,00
[...] Só em Coimbra, após a guerra colonial, e já numa idade mais amadurecida, me encafuei de tal forma na obra torguiana, que ainda hoje, passados todos
estes anos, continuo a frequentá-la com uma assiduidade de devoto que ainda não esfriou a sua fé. Esta paixão deve ter tido origem não só na prosa apurada
com que o escritor lavra cada página de cada livro e me fascina pela simplicidade trabalhada até à placenta da palavra, mas também no facto de a ambiência
espelhada nos Contos e sobretudo em A Criação do Mundo ser idêntica ou muito semelhante ao pequeno grande mundo da Ilha onde fui nado e criado. [...].
A (re) leitura dos livros de Miguel Torga invade-me de uma paz rústica, genuíno oásis neste mundo barulhento, e transmuda-se num conchego caldeado de
uma ansiedade mansa -Torga é uma personalidade rebelde e inquieta e reflecte-a como poucos em toda â sua vasta obra. [...].
MUNDO (O) DOS SENTIDOS EM PORTUGUÊS
Polissemia, Semântica e Cognição
Augusto Soares da Silva
2006 – ISBN 978-972-40-3007-4 – 392 págs.
€ 29,00
Aparentemente simples, a polissemia ou associarão de dois ou mais sentidos relacionados numa única forma linguística coloca muitos problemas
conceptuais e metodológicos que têm que ver com a identificação e diferenciação de sentidos, o modo como eles estão relacionados e mentalmente
representados, a natureza do significado, o funcionamento da linguagem e da mente. Fenómeno endémico das línguas, o seu estudo é de importância
fundamental para qualquer estudo semântico da linguagem e para a compreensão da cognição e da cultura. Este livro, situado no quadro da Linguística
Cognitiva e no contexto interdisciplinar das ciências cognitivas, examina as várias questões, da polissemia (algumas ainda sem resposta), propõe elementos
para uma teoria da polissemia e do significado, mostra que a pluralidade de sentidos é propriedade não só das palavras como de quase todas as outras
unidades linguísticas e analisa diversas categorias complexas e ricas da língua portuguesa, nomeadamente o verbo deixar, o marcador discursivo pronto, o
diminutivo, o objecto indirecto, a construção ditransitiva, a entoação descendente e ascendente. O estudo evidencia a flexibilidade do significado, a sua
natureza perspectivista, enciclopédica e experiencial, a sua eficácia cognitiva e comunicativa, a estrutura multidimensional das categorias conceptuais e
linguísticas e o poder de determinados mecanismos cognitivos de geração de sentidos (metáfora, metonímia, protótipos, transformações de esquemas
imagéticos, subjectivização), associados a estratégias pragmáticas de interacção social e convencionalização. Para além dos contributos para a semântica das
línguas, encontram-se aqui também sugestões para a construção de dicionários, a tradução e o tratamento computacional das línguas e implicações
filosóficas e outras para o estudo das relações entre linguagem e cognição.
Índice
1. O lugar da polissemia: uma história de paixão e desprezo
2. Mil problemas para os linguistas e nenhum para os falantes: paradoxos e problemas da polissemia
3. Olhando para a flexibilidade do significado: evidências da polissemia
4. Por que e como é que surgem novos significados? Prototipicidade, eficiência e subjectivização
5. Gerando polissemia: metáfora e metonímia
6. Monossemia, polissemia e homonímia: medindo a semelhança/diferença de sentidis
7. Polissemia no Léxico: o verbo deixar
8. Polissemia na Morfologia: o diminutivo
9. Polissemia na Sintaxe: o objecto indirecto e a construção ditransitiva
10. Polissemia na Pragmática: o marcador discursivo pronto
11. Polissemia na Fonologia: a entoação descendente e ascendente
12. O que é que a polissemia nos mostra acerca do significado e da cognição?
13. Implicações lexicográficas e computacionais
NASCIMENTO (O) DA MÚSICA
A Metáfora em Eugénio de Andrade
Carlos Alberto Mendes Sousa
1992 – ISBN 978-972-40-0678-9 – 216 págs.
€ 10,48
NO TEMPO
2006 – ISBN 978-972-40-2724-1 – 62 págs.
€ 10,00
NOMES: GÉNERO, ETNICIDADE E FAMÍLIA
Organizadores: João de Pina Cabral | Susana de Matos Viegas
2007 – ISBN 978-972-40-3060-9 – 320 págs.
€ 19,00
"O conhecimento dos nomes não é negócio de importância somenos," disse Sócrates. Nos nossos nomes está imersa a história de cada um mas essa história
alarga-se, em círculos, muito para além de nós mesmos. É que "nomear também é acção": apelando e sendo apelado, a pessoa torna-se um ser autoidentificado responsabilizável.
Esta recolha de ensaios sobre os nomes em português dedica-se a explorar a ética dos nomes, isto é, o encadeamento afectivo que subjaz ao reconhecimento
identitário das pessoas. Como é que o nome atribui ligações básicas às pessoas (através da perfilhação)? Como é que o nome faz família? Como é que o
nome estabelece género? Como é que o uso do nome remete para a identidade étnica (raça, etnicidade, etc.)? Como é que o nome veicula imagens
dominantes sobre o valor da pessoa (consumo mediático, etc.)? Como é que o anonimato pode ser um factor de subalternidade ou mesmo, de repente, um
factor terapêutico? As especificidades da tradição nominativa lusófona, que a demarcam de outras, não tinham recebido a atenção que merecem. Este livro
abre novas perspectivas teóricas no estudo da pessoa mas também revela a importância que os nomes têm nas mais diversas áreas do comportamento
sociocultural.
PORTUGUÊS (O) ENTRE AS LÍNGUAS DO MUNDO
Fernando Venâncio Peixoto da Fonseca
1985 – ISBN 978-012-03-0298-7 –350 págs.
€ 10,00
POST-MODERNISMO NO ROMANCE PORTUGUÊS CONTEMPORÂNEO
Fios de Ariadne. Máscaras de Proteu
Ana Paula Arnaut
2002 – ISBN 978-972-40-1827-0 – 388 págs.
€ 20,00
PROPOSTAS DE ANÁLISE TEXTUAIS APLICADAS A ERA UM DESCONHECIDO “RESPOSTA MATILDE”
Apresentação de Fernando Namora,
Ana Maria Urbano
1982 – ISBN 978-123-64-1298-0 – 178 págs.
€ 5,00
RIMAS – LUÍS DE CAMÕES
Reprodução Fac-similada da Edição de 1598
Estudo introdutório de Vítor Manuel de Aguiar e Silva | Universidade do Minho
1980 – ISBN 978-012-05-8398-0 – 250 págs.
€ 30,00
SEMIÓTICA DA NARRATIVA
Nicole Everaert-Desmedt
1984 – ISBN 978-012-04-6398-5 – 186 págs.
€ 5,00
SURREALISMO (O)
Gérard Durozoi, Bernard Lecherbonnier
1976 – ISBN 978-012-39-8299-5 – 366 págs.
€ 7,50
TABUADA (A) DO TEMPO - A LENTA NARRATIVA DOS DIAS
Cristóvão de Aguiar
2007 – ISBN 978-972-40-3179-8 – 330 págs.
€ 15,00
A aparente insignificância de cada instante do dia ou da noite é transcendida por Cristóvão de Aguiar com a paixão de quem vive esses momentos como se
fossem os últimos, os decisivos da sua vida: ungindo-os - como se de um feito religioso se tratasse - com o amor, numa sacralização invasora que inclui quer
o erotismo referido a Ela, quer o humanismo com que contempla o Outro, um Outro que, além de incluir o Homem, contempla também os bichos - o
Isquininho ou o Adónis - e a própria Natureza.
TEATRO CLÁSSICO NO SÉCULO XVI
A. Castro de António Ferreira,
Fontes – Originalidade
Nair de Nazaré Castro Soares
1996 – ISBN 978-972-40-0917-9 – 252 págs.
€ 13,09
TEORIA DA LITERATURA
Vitor Manuel de Aguiar e Silva
2007 – 8.ª Ed. – 16.ª Reimp.
ISBN 978-972-40-0422-8 – 820 págs.
€ 34,00
TEXTOS (OS) TRADICIONAIS NA AULA DE PORTUGUÊS: OS PROVÉBIOS
Leonor Jesus Marcos de Melo
2002 – ISBN 978-972-40-1760-0 – 190 págs.
€ 12,50
TRATADO DE VERSIFICAÇÃO PORTUGUESA
Amorim de Carvalho
1991 – 6.ª Ed. – ISBN 978-972-40-0623-9 – 170 págs.
€ 6,28
UNIVERSO DO ROMANCE
Roland Bourneuf, Real Ouellet
1976 – ISBN 978-012-24-0798-7 – 330 págs.
€ 5,24
VERBOS E NOMES EM PORTUGUÊS
Graça Rio-Torto, Rui Abel Pereira, Alexandra Rodrigues, Conceição Anastácia
2004 – ISBN 978-972-40-2218-5 – 220 págs.
€ 12,00
VERGÍLIO FERREIRA: A CELEBRAÇÃO DA PALAVRA
Fernanda Irene Fonseca
1992 – ISBN 978-972-40-0674-1 – 186 págs.
€ 8,38
PSICANÁLISE E PSICOLOGIA
AFECTO E EMOÇÃO
Graham Music
2002 – ISBN 978-972-40-1657-3 – 96 págs.
€ 7,00
ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA
Ensaios em torno de Lévi-Strauss
Tito Cardoso e Cunha
2002 – ISBN 978-972-40-1650-4 – 168 págs.
€ 12,50
DESENVOLVIMENTO E IDENTIDADE NA ADOLESCÊNCIA
Markus Neuenschwander
2002 – ISBN 978-972-40-1769-3 – 294 págs.
€ 17,00
ENTREVISTA (A) PSICANALÍTICA
Uma Investigação Empirica
Coord. de Jaume Aguilar, Maria Victòria Oliva, Carla Marzani
2003 – ISBN 978-972-40-1766-2 – 270 págs.
€ 15,00
FOBIA
Ivan Ward
2002 – ISBN 978-972-40-1656-6 – 87 págs.
€ 7,00
FREUD & C.ª
José Martinho
2001 – ISBN 978-972-40-1530-9 – 74 págs.
€ 10,00
HISTERIA
Júlia Borossa
2001 – ISBN 978-972-40-1653-5 – 90 págs.
€ 7,00
MODELOS DA INTERPRETAÇÃO EM PSICANÁLISE
Carlos Amaral Dias
2003 – ISBN 978-972-40-1891-1 – 140 págs.
ESGOTADO
NARCISISMO
Jeremy Holmes
2002 – ISBN 978-972-40-1654-2 – 80 págs.
€ 7,00
OROFOBIAS… MARIAS… E OUTROS MISTÉRIOS (TEMAS DE PSICANÁLISE)
Jaime Milheiro com Prefácio de A. Coimbra de Matos
2001 – ISBN 978-972-40-1529-3 – 336 págs.
€ 17,45
PESSOA E A PSICANÁLISE
José Martinho
2002 – ISBN 978-972-40-1615-3 – 86 págs.
€ 10,00
QUEM ARISCA NÃO PETISCA
Uma Interpretação Psicanalítica da Anorexia Nervosa
Maria João Sousa e Brito
2001 – ISBN 978-972-40-1493-7 – 100 págs.
€ 7,49
SEXUALIDADE E PSICOSSOMÁTICA
Jaime Milheiro
Prefácio de Eurico Figueiredo
Sexualidade, apresentação do tema por
Júlio Machado Vaz
Psicossomática, apresentação do tema por
Rui Mota Cardoso
2001 – ISBN 978-972-40-1597-2 – 259 págs.
€ 13,00
SUPEREU
Priscilla Roth
2002 – ISBN 978-972-40-1655-9 – 79 págs.
€ 7,00
STUDIUM
ARQUEOLOGIA (A) DO SABER
Michel Foucault
Tradução de Miguel Serras Pereira
Nota de Apresentação de António Fernando Cascais
2005 – ISBN 978-972-40-1694-8 – 265 págs.
€ 22,00
CONJECTURAS E REFUTAÇÕES
Karl Popper
Nota de Apresentação de João Carlos Espada
2003 – ISBN 978-972-40-1878-2 – 580 págs.
€ 30,00
CORPO E ALMA
Estrutura Dinâmica do Corpo Humano
Pedro Laín Entralgo
Nota de Apresentação de Anselmo Borges
2003 – ISBN 978-972-40-1649-8 – 388 págs.
€ 22,00
DESUMANIZAÇÃO (A) DA ARTE E OUTROS ENSAIOS DE ESTÉTICA
José Ortega y Gasset
Prólogo de Valeriano Bozal
2003 – ISBN 978-972-40-1854-6 – 182 págs.
€ 12,50
DEUS, A MORTE E O TEMPO
Emmanuel Lévinas
Nota de Apresentação e Tradução de Fernanda Bernardo
2003 – ISBN 978-972-40-1892-8 – 260 págs.
€ 15,00
DUAS (AS) FONTES DA MORAL E DA RELIGIÃO
Henri Bergson
Nota de apresentação de Luís António Umbelino
2005 – ISBN 978-972-40-1962-8 – 264 págs.
€ 17,00
ESCRITOS SOBRE O TERRAMOTO DE LISBOA
Immanuel Kant
Prefácio de Wolfgang Breidert
Posfácio João Duarte Fonseca
2005 – ISBN 978-972-40-2535-3 – 137 págs.
€ 12,50
FILOSOFIA (A) DOS VALORES
Jean-Paul Resweber
Tradução de Marina Ramos Themudo
Nota de Apresentação de Marina Ramos Themudo
2002 – ISBN 978-972-40-1817-1 – 109 págs.
€ 9,00
FUTURO (O) DA NATUREZA HUMANA – A CAMINHO DE UMA EUGENIA LIBERAL?
Jurgen Habermas
Nota de Apresentação João Carlos Loureiro
2006 – ISBN 978-972-40-2703-6 – 145 págs.
€ 15,00
O livro de Habermas é um excelente contributo para a discussão gerada pelas possibilidades de selecção e modificação genéticas.
(…) Possa esta obra contribuir para o debate necessário em tempo de decisões.
A sua oportunidade vai muito para lá da conjuntura legislativa.
No fundo, a tentativa de Habermas de sublinhar a autonomia filial contra a instrumentalização “parental” pode expressar-se com a profundidade do olhar do
poeta. Na verdade, Khalil Gibran disse-o notavelmente em O Profeta:
“Os Vossos filhos não são vossos filhos./ (…) Apesar de estarem convosco, não vos pertencem/ (…) Podeis esforçar-vos por ser como eles: mas não tenteis
fazê-los como vós. Porque a vida não vai para trás, nem se detém com o ontem”.
João Carlos Loureiro
I. O que significa moralização da natureza humana?
II. Dignidade humana versus dignidade da vida humana.
III. A inscrição da moral na ética da espécie
IV. O natural e o artificial
V. Interdição de instrumentalização, natalidade e poder de ser “eu próprio”
VI. Limites morais da energia
VII. Precursores de uma auto-instrumentalização da espécie?
FILOSOFIA DOS VALORES
Johannes Hessen
Tradução e Prefácio de Luís Cabral de Moncada
Nota de Apresentação de Marina Ramos Thermudo
2001 – ISBN 978-972-40-1535-4 – 254 págs.
€ 12,47
HOMO AESTHETICUS
A Invenção do Gosto na Era Democrática
Luc Ferry
Nota de Apresentação de António Pedro Pita
2003 – ISBN 978-972-40-1951-2 – 342 págs.
€ 20,00
INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA CIÊNCIA
A Filosofia da Ciência no Século XX
Javier Echeverría
Nota de Apresentação de João Maria André
2002 – ISBN 978-972-40-1824-9 – 340 págs.
€ 20,00
JUSTIÇA (A) E O DIREITO NATURAL
Hans Kelsen
Tradução e Prefácio de João Baptista Machado
2001 – ISBN 978-972-40-1536-1 – 156 págs.
€ 7,98
MESTRES (OS) DA HUMANIDADE
Sócrates, Buda, Confúcio, Jesus
Karl Jaspers
Tradução de Jorge Telles de Menezes
Revisão Científica de Benedith Bettencourt
Nota de Apresentação de Anselmo Borges
2003 – ISBN 978-972-40-1952-9 – 170 págs.
€ 12,50
MISSÃO (A) DE IBIAPABA
P.e António Vieira
Prefácio Eduardo Lourenço
Posfácio João Viegas
2006 – ISBN 978-972-40-2774-6 – 223 págs.
€ 14,00
O autor de A missão de Ibiapaba, ao mesmo tempo narrador e principal actor dos acasos da evangelização numa região da América, então quase inacessível,
sob jurisdição do rei de Portugal, é não apenas um missionário empenhado da Companhia de Jesus, mas um orador de excepção, uma personalidade política
de primeiro plano e o mais ilustre dos escritores portugueses do seu tempo. Falo, naturalmente, de António Vieira. Ainda hoje somos sensíveis ao
encantamento e ao poder da sua escrita, num texto de circunstância, desprovido de qualquer pretensão literária, contrariamente aos sermões que lhe deram
reputação como pregador, em especial os que pronunciou na corte, em Lisboa, ou em Roma, perante o Papa. O interesse deste relato ultrapassa quer o quadro
do testemunho histórico de um episódio, no fim de contas banal, do processo de colonização-evangelização (à época, realidades indissociáveis), quer do
estatuto anacronicamente literário que lhe poderíamos facilmente reconhecer. Na verdade, o relatório da missão de Ibiapaba vale menos por aquilo que
descreve ou mesmo pelo seu estilo bem moderno – marcado por uma ausência de afectação a que não são alheios uma grande lucidez e mesmo a ironia ou o
humor – do que pelo tipo de olhar que António Vieira lança sobre a «questão índia».
(Do Prefácio)
Prefácio – Vieira ou Tempo barroco – Eduardo Lourenço
Relação da Missão da Serra de Ibiapaba
Posfácio – O Padre António Vieira e o Direito dos Índios – João Viegas
PENSAMENTO PÓS-METAFÍSICO
Jürgen Habermas
Tradução de Lumir Nahodil
Nota de Apresentação de António Manuel Martins
2004 – ISBN 978-972-40-1960-4 – 276 págs.
€ 18,00
PROBLEMAS (OS) DA FILOSOFIA
Bertrand Russel
Tradução e Prefácio de António Sérgio
2001 – ISBN 978-972-40-1534-7 – 158 págs.
€ 6,98
RETORNO (O) DO MITO
José María Mardones
Tradução e Prefácio de Anselmo Borges
2005 – ISBN 978-972-40-2462-2 – 206 págs.
€ 15,00
SUJEIÇÃO (A) DAS MULHERES
John Stuart Mill
Prefácio Bernardo Vasconcelos
2006 – ISBN 978-972-40-2849-1 – 226 págs.
€ 15,00
Stuart Mill considerava que a subjugação de um sexo ao outro era «errada em si mesma» e constituía «um dos principais obstáculos ao progresso humano».
O sistema social, no que aos direitos da mulher dizia respeito, era a continuidade da escravatura primitiva na medida em que as mulheres eram privadas de
quaisquer direitos. Com efeito, estavam até pior do que se fossem escravas, pois os homens, não só lhes exigiam obediência, como também queriam o seu
afecto!
(Do Prefácio)
TEORIA PURA DO DIREITO
Hans Kelsen
2007 – 6.ª Ed. – Reimp.
ISBN 978-972-40-3075-3 – 408 págs.
No prelo

catálogo - final - Livraria Almedina

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