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Revista
Edição Especial nº 7 - Junho/2013
Pessoas úteis à sociedade
Conheça mais sobre o Programa de
Penas e Medidas Alternativas
Editorial
Amigos e servidores, estamos na sétima edição da Revista
SAP. Temos como matérias em destaque a marca dos 100 mil
prestadores de serviços à comunidade, dentro do Programa de
Penas e Medidas Alternativas e ainda todo o trabalho de seleção,
nomeação, entrega de documentos e treinamento do Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária que, pela primeira vez, irá realizar a escolta de presos, liberando as Polícias para os trabalhos
investigativo e ostensivo.
São dois marcos importantes na SAP: a aplicação das penas restritivas de direito, conhecidas como “Penas e Medidas Alternativas”,
que são destinadas a infratores de baixo potencial ofensivo com
base no grau de culpabilidade, nos antecedentes, na conduta social
e na personalidade, visando, sem rejeitar o caráter ilícito do fato,
substituir ou restringir a aplicação da pena de prisão.
Trata-se de uma medida punitiva de caráter educativo e socialmente útil imposta ao autor da infração penal, que não afasta o indivíduo da sociedade e não o exclui do convívio social e familiar.
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), promove
a expansão quantitativa e qualitativa da aplicação das penas de
prestação de serviços à comunidade, oferecendo ao Poder Judiciário programas de acompanhamento, fiscalização do cumprimento
das medidas impostas, implementação de atividades operacionais
visando reduzir o índice de reincidência criminal e fomentar a
participação da sociedade neste processo.Já foram cadastrados
mais de 100 mil prestadores. O índice de reincidência no programa
é de apenas 5,7%.
O Concurso de seleção dos mil Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária está em sua última fase. Os futuros AEVPs, que
substituirão as Polícias na escolta de presos, estão realizando o
curso de formação técnico profissional na Escola de Administra
Administração Penitenciária (EAP).
LOURIVAL GOMES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Revista SAP
Edição n° 7 - Junho de 2013
Revista SAP é uma publicação da Assessoria de Imprensa
• Editora-Chefe
Rosana Tenreiro Alberto
Reportagem e Redação
Jorge de Souza - Mariana Borges - Veruska Almeida - Mariana
Morimura - Rafael Marinho da Paz
• Fotografia
Eric de Moura Alves
• Arte e Diagramação
Marcelo De Lucca Figueiredo
Fernando Marini Prado
• Apoio Administrativo
Rosângela de Souza Matos Silva
Sede da SAP: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 - Santana
CEP: 02033-000 - São Paulo / SP
Fone/PABX: (11) 3206-4700
e-mail: [email protected]
Site: www.sap.sp.gov.br
Tiragem: 4 mil exemplares
Índice
+,+ & + Inaugurações ...................................
Eu as declaro mulher e mulher ....................
. 03
. 09
. 12
Intercâmbio internacional ...........................
. 13
Enquanto isso no rodoanel .........................
Plantando o saber .........................................
. 14
EAP. Muito alem da formação ......................
. 18
. 20
Xadrez & Cultura ........................................
100 Mil .........................................................
. 22
. 29
O dia da mulher na Feminina do Butantan ....
Francamente falando... Só no sapatinho ........
. 30
. 32
SAP inova também em saúde .......................
Pura. Economia que se vê .......................
. 34
. 38
Tem choro que dá pena, tem pena que dá choro .....
Comitê de ética ............................................
. 39
. 40
+,+ & + Funcionários ................................
. 41
Comportamento humano ...........................
Governo do Estado de São Paulo aumenta mais de 3 mil vagas
no sistema prisional
Rosana TenReiRo albeRTo
Dando continuidade ao Plano de Expansão de Unidades Prisionais, o Governo do Estado de São Paulo, através da
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) inaugurou
em 4/2, o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária Masculina (PM) de Cerqueira César e em 18/3, o Centro de
Detenção Provisória (CDP) e Penitenciária de Capela do Alto.
Ao todo, foram entregues 3.072 novas vagas. O investimento
total do estado foi cerca de R$ 122 milhões.
Os quatro estabelecimentos penitenciários fazem
parte do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que esvaziou cadeias da região. Os municípios contemplados com
a transferência dos presos foram: Buri, Capão Bonito, Pilar
do Sul, Porangaba, São Roque, Itapeva, Botucatu, Itatinga,
Manduri, Paranapanema, Sarutaía, Itararé, Tejupá e Barra
Bonita.
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Revista SAP
O governador Geraldo Alckmin visitou as dependências prisionais em Capela do Alto, no dia 14/3, e enfatizou
que os novos modelos adotados e construídos pela SAP
primam pela segurança, economia de gastos – como é o
caso da implantação das cozinhas e padaria, eliminando as
quentinhas – e ainda tem como objetivo principal, o fator
de ressocialização quando fizeram mudanças importantes
nas unidades provisórias, uma vez que atualmente possuem
pavilhões de trabalho e salas de aula.
As unidades foram construídas com base em sólidos
projetos de engenharia com relação às condições de custódia
dos presos, com foco na segurança, pois são proporcionadas
melhorias tanto para os reeducandos quanto para os servidores
e a sociedade. Os profissionais que atuam nas unidades penais
são altamente qualificados para desempenhar suas atribuições.
Outro fator importante já citado é o esvaziamento das cadeias,
para a liberação da Polícia Civil exercer a função investigativa
e de capturas.
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Revista SAP
Cerimônias de Inaugurações
O secretário Lourival Gomes discursou sobre o
modelo atual das unidades entregues e agradeceu o empenho dos quase 35 mil servidores do sistema penitenciário
paulista no trabalho diuturno realizado dentro das unidades
prisionais.
Enfatizou também que a meta
do Governo do Estado de São Paulo é
esvaziar as cadeias com a entrega das
novas unidades prisionais do plano de
expansão, que totalizará mais de 39 mil
vagas.
“Atualmente estão detidos 3.551
homens e 1.471 mulheres sob a administração da Secretaria de Segurança Pública
(SSP), há 10 anos o número chegava à 25
mil”, complementou Gomes. No entanto,
mesmo diante das dificuldades encontradas na construção de novas unidades e do
aumento de prisões efetuadas pela Polícia,
a SAP vem acolhendo o maior número de
presos, estando sob sua custódia cerca de
200 mil.
Estrutura das unidades
A concepção do projeto e o programa funcional
são os mesmos, tanto para o CDP, quanto para a Penitenciária Masculina.
Os projetos preveem para operação de cada
uma das unidades, a contratação, através de concursos públicos ou solicitação de transferências, de 532
funcionários para atuarem nos dois CDPs e outros 542
para as penitenciárias, entre eles agentes de segurança,
médicos, assistentes sociais, psicólogos oficiais administrativos e operacionais, entre outros. Eles atuarão
em áreas setorizadas, todas voltadas para o atendimento
ao reeducando, de acordo com a atividade. Os agentes
atuarão nos setores externo e interno, separados pela
muralha, no controle da segurança visando o acesso, o
fluxo e circulação de pessoas.
Revista SAP
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Mais Segurança
O CDP é um modelo de unidade prisional para
abrigar presos que aguardam julgamento e a penitenciária para presos condenados. Ambas foram construídas
com oito raios habitacionais, onde se localizam as celas
e os pátios de atividades. Cada raio tem capacidade para
abrigar 96 detentos e conta com um pátio de sol exclusivo. Os raios são interligados por uma galeria central
com acesso privativo por meio de gaiolas localizadas
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em cada um deles. O controle e a segurança da área
dos detentos são realizados pelo pavimento superior da
galeria central e pelas torres de vigilância, localizadas
em cada extremidade da muralha de segurança. As duas
unidades possuem cozinha, lavanderia, setor de padaria
e salas de aula.
Todos os CDPs e penitenciárias masculinas previstos no projeto de expansão de unidades prisionais são
construídos com esse novo padrão.
Estrutura
Junto aos raios habitacionais,
localizam-se três pavilhões de trabalho e o de serviços, com a cozinha
industrial da unidade. O pavilhão de
inclusão e saúde, com dois pavimentos, localiza-se no acesso frontal da
área de segurança dos raios.
Na área externa, o paisagismo
é composto por plantio de grama,
implantação de pisos destinados à
circulação de pedestres e veículos
motorizados, além do tratamento
dos taludes.
O setor interno, delimitado
pela muralha de segurança, tem
um sistema viário que circunda as
edificações prisionais, denominado
zona de tiro.
O setor prisional é constituído
pelo edifício da inclusão, triagem e
saúde, edifício de serviços onde se
localiza a cozinha industrial, edifício
de serviços com salas de aula com
circulação central e a galeria.
Em seguida, interligados
pela galeria com acesso por meio
de gaiolas ficam os raios, as celas e
pátios para detentos e os edifícios de
serviços para trabalho. Na muralha
de segurança localizam-se as torres
de vigilância, sendo uma em cada
extremidade e as guaritas intermediárias.
Para coibir a entrada de objetos não permitidos, as unidades estão
equipadas com os seguintes equipamentos de segurança: portais detectores de metais de alta intensidade e
sensibilidade, aparelhos de Raio-X
de maior e menor porte e banquinhos
detectores de metais.
Outra preocupação da SAP
é que os servidores trabalhem próximos aos seus familiares; por
isso, a cada nova unidade prisional
entregue é realizada uma Lista de
Prioridade de Transferência (LPT)
Especial, realocando os servidores
e proporcionando assim um trabalho
motivado e dedicado.
Os funcionários da área de
segurança recebem treinamento específico, através de cursos de formação,
na Escola da Administração Peniten-
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ciária (EAP), com base em noções de segurança e
disciplina e total valorização dos direitos humanos.
Este é o momento certo de investir em uma
segurança pública renovada em São Paulo. É muito
importante que cada cidadão assuma a sua cota de responsabilidade. Vamos construir juntos um novo tempo na luta para
combater o crime.
Governo do Estado de São Paulo
esvazia Cadeia Pública de São Roque
Presos foram retirados de cadeias públicas com a
inauguração das unidades prisionais de Capela do Alto.
O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria de
Estado da Segurança Pública (SSP), esvaziou, no dia 3/4, a
cadeia pública do município de São Roque. A última transferência de presos aconteceu na mesma data, às 9h, com o encaminhamento de 13 presos ao CDP de Capela do Alto.
A unidade de Capela do Alto foi entregue no dia 18/03
e trinta dias após sua inauguração, seis cadeias públicas foram
desocupadas. O prazo havia sido anunciado pelo secretário
da SAP, Lourival Gomes, durante cerimônia em São Roque,
e foi cumprido. Gomes informou que ao todo, 456 presos da
região de Sorocaba seriam transferidos para a rede SAP. Os
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Revista SAP
municípios contemplados foram: Buri, Capão Bonito, Pilar
do Sul, Porangaba, São Roque e Itapeva. O cronograma de
transferências foi elaborado pela SAP, que também se encarregou de efetuá-las.
Segundo o governador Geraldo Alckmin, a meta do
governo é zerar o número de presos em delegacias em todo
o estado. No segundo semestre, serão transferidos os homens
e em 2014 a desocupação será também das mulheres.
Alckmin definiu que o dia 03/04 foi uma “data histórica” para São Roque, pois com a desativação da cadeia
instalada na cidade, a população poderia se sentir mais segura, já que a unidade carcerária se encontrava no centro do
município, ao lado da rodoviária e de um centro educacional
e cultural.
O Plano de Expansão de Unidades Prisionais desenvolvido pela SAP acaba beneficiando a Polícia Civil, que
conseguirá aprimorar os seus trabalhos de investigação e
esclarecimento de crimes, por não precisar mais dispor de
pessoal para tomar conta dos presos. ”Isso vai ajudar muito a
Polícia Civil melhorar a essência do seu trabalho e é um grande ganho e benefício à população”, finalizou Alckmin.
Até que a morte as separe
Estado de São Paulo realiza primeiro casamento gay em unidade prisional
VeRuska almeida
Foi com os olhos marejados que Marcela Almeida,
29 anos, e Kelly Gislaine Ferreira, 33 anos, seguiram
ao altar para realizar um grande sonho. A união estável
ocorreu no dia 01/02, no pátio de recreação da Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé, e contou com a participação aproximada
de 60 reeducandas, além de funcionários e familiares
das noivas.
O relacionamento teve início no Natal de 2009,
mas apenas agora a legislação permitiu que elas pudessem se unir usufruindo de todos os diretos legais que um
casamento convencional oferece. A norma que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi
publicada em 18/12/2012. O casamento e união estável
foram inseridos nas previsões das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
A partir dessa data os casais homossexuais que
quisessem oficializar a união não precisariam mais recorrer à justiça. A união poderá ser oficializada através
dos cartórios do Estado de São Paulo.
As detentas que estão juntas há mais de dois
anos, já dividiam a mesma cela, mas foi em 2011 que
começaram a luta para conseguirem a regularização da
união. Elas procuraram a direção da unidade, que pediu
autorização à Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP), através da Coordenadoria da Região do Vale e
Litoral (Corevali), que permitiu o evento.
Muitos servidores colaboraram com a realização
da festa; além dos vestidos, cabelo e maquiagem, foi
tudo organizado como manda a tradição: enfeites, bolo,
salgados e buquê. As presas também ajudaram com os
gastos, elas trabalham como costureiras recebendo um
salário mínimo cada e remição de pena.
Kelly, que pode sair no ano que vem da prisão,
diz que nunca deixará de visitar Marcela, que deve
cumprir pena até 2024. “Eu sempre virei vê-la. Quando
sairmos daqui construiremos nossa vida como qualquer
casal”, garante.
José Maurício Almeida, pai de Marcela, destacou
o apoio da família nesse momento. “Muitos familiares
vieram. A emoção é a mesma que a de um casamento
hétero. O mais importante é que elas estão felizes”,
disse.
Mas foi Marcela quem melhor descreveu o significado da cerimônia: “É o primeiro casamento homossexual
dentro de uma unidade prisional no estado, a sensação é de
dever cumprido, de sonho realizado. Nós quebramos barreiras, mostramos a outros casais seus direitos, nos tornamos
um referencial para muitas pessoas”, explicou.
Eliana Maria de Freitas Pereira, diretora da unidade,
ressaltou o trabalho desenvolvido na penitenciária, em que
o objetivo principal é o direito a um futuro com oportunidades. “Além de auxiliá-las na realização de um sonho,
trabalhamos também com suas reinserções à sociedade”,
completou.
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Alguns meses
depois...
Nos primeiros meses do casamento entre
Kelly e Marcela as duas estão bem, felizes e
muito mais empenhadas em conquistar a liberdade.
Traçando muitos planos para o retorno à liberdade,
“o futuro na rua”.
Segundo a diretora da unidade, Eliana Maria
de Freitas Pereira, o casamento refletiu muito
positivamente sobre todos os outros casais e na
população carcerária de forma geral.
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Revista SAP
“O efeito foi tão forte, que teve casal
que se separou. Vejo isso como reflexo positivo,
como resultado do trabalho que desenvolvemos no
sentido de fazê-las rever valores que, de certa
forma, contribuíram para o cometimento do crime”,
observou Pereira.
O empenho da equipe da unidade continua.
A realização de eventos é constante, sempre
envolvendo a todos: servidores e detentas. “As
ações têm sempre um efeito benéfico e retributivo. Quanto mais realizamos, mais elas participam;
quanto mais elas participam, mais se aproximam de
nós; quanto mais próximas, melhor as conhecemos
e, consequentemente, obtemos melhor resultado
em nosso trabalho”, explica a diretora.
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Comitiva da Polizia Penitenziaria Italiana visita a SAP
com o objetivo de trocar experiências
Rosana TenReiRo albeRTo
A convite do Sindicato dos Agentes de Segurança
Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) a Polizia
Penitenziaria Italiana esteve em visita ao sistema prisional
paulista de 16 a 24 /02.
A equipe foi liderada pelo Segretario Generale
do Sindicato Autonomo Polizia Penitenciaria (SAPPe),
Donato Capece, que conheceu várias unidades prisionais da
região oeste do estado, entre elas o Centro de Ressocialização e a Penitenciária de Presidente Prudente, Penitenciária
I de Presidente Venceslau, Penitenciária Feminina de Tupi
Paulista, Penitenciária de Dracena e acompanharam uma
ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na Penitenciária II de Presidente Venceslau, durante o fechamento das
celas. Os italianos também visitaram o Centro de Readaptação Penitenciária e conheceram o Regime Disciplinar
Diferenciado (RDD), em Presidente Bernardes.
Os italianos aplaudiram a ação do GIR, que
efetuou uma simulação de invasão, com escudos, tonfas,
cães, etc., na região oeste. Também conheceram o estande
de tiro da Penitenciária I de Presidente Venceslau e a sede
do GIR em São Paulo, o maior estande de tiro coberto
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Revista SAP
do Brasil. O estande dispõe de seis baias com 50m de
pista livre cada – são 60m de comprimento total, sete de
largura e três de altura. O sistema de controle de alvos
é automatizado e foi desenvolvido exclusivamente para
o local. O estande está preparado para suportar até tiros
de fuzil (calibre 7,62).
Dando continuidade ao roteiro de visita, o presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo e o secretário da
Administração Penitenciária, Lourival Gomes, também
acompanharam a comitiva em visita à Escola da Administração Penitenciária (EAP), no dia 21/2, e no final da
tarde tiveram uma audiência com o governador do estado,
Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.
A Itália possui 68 mil presos em todo o país
e somente em São Paulo está na marca de 200 mil na
rede SAP. O secretário Lourival Gomes enfatizou que o
clima no sistema prisional paulista está mais tranquilo,
graças ao excelente trabalho que os funcionários da
Secretaria vêm desenvolvendo dentro das unidades prisionais.
Parceria firmada entre órgãos do Governo criam oportunidades
de emprego para os egressos do sistema prisional paulista
Rafael maRinho da Paz
Graças à parceria firmada em dezembro de 2012, entre
as Secretarias de Estado da Administração Penitenciária (SAP),
Justiça e Defesa da Cidadania, Desenvolvimento Econômico,
“Vamos qualificar as pessoas para um emprego que
existe e que tem muita demanda, mas que tem carência de
mão-de-obra, que é a construção civil”, destacou o governador
Alckmin. “Os egressos incluídos no mercado
de trabalho dificilmente voltam para o crime”,
acrescentou o secretário Lourival Gomes .
O coordenador da CRSC, Mauro Rogério
Bitencourt, comemora a realização de mais um
convênio e discursa sobre os bons frutos que isso
renderá. Ele informou ainda que parcerias entre
as secretarias de estado e a iniciativa privada para
que o egresso volte à sociedade com dignidade, se
qualificando e gerando renda para sua família, são
fatores que os tornam cidadãos de fato.
A SAP também comemora o resultado da
parceria, tendo em vista que além das oportunidades de trabalho, o termo de cooperação prevê
que famílias moradoras na região do empreendimento tenham fácil acesso aos programas sociais
oferecidos pelo estado, pensando também nos
familiares de egressos da região.
Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento
Rodoviário SA (Dersa), foi possível gerar
empregos e inclusão em programas sociais.
Por isso, egressos do sistema prisional estão
sendo contratados para trabalhar nas obras do
Rodoanel – Trecho Norte.
A obra teve início em 12/3 e o prazo
para conclusão é de 36 meses. Foram oferecidas cerca de 600 vagas para os egressos que
estão sendo selecionados pelo Departamento
de Atenção ao Egresso e Família, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
(CRSC).
Além das vagas de emprego, também
serão realizados cursos de qualificação para
aprimorar a habilidade dos trabalhadores, por
meio do Programa Via Rápida.
Revista SAP
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Aulas nas unidades prisionais passam a ser lecionadas por
professores do estado
VeRuska almeida
“A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem, como ideal comum
a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que
todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem pelo ensino e
pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos
e liberdades e por promover, por medidas progressivas de
ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a
sua aplicação universal e efetiva, tanto entre as populações
dos próprios estados membros como entre as dos territórios
colocados sob a sua jurisdição” (Declaração Universal dos
Direitos Humanos - DUDH – 1948).
“Toda pessoa tem direito à educação. A educação
deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino
elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório.
(...)” (Art. 26 da DUDH).
Após 34 anos de serviços prestados à educação dos
presos, a Fundação “Prof. Manoel Pedro Pimentel” (Funap)
não será mais a única responsável pelo sistema educacional
nas penitenciárias do estado. A mudança teve início com
a resolução conjunta do Conselho Nacional da Educação
(CNE) e a Câmara de Educação Básica (CEB), de 19 de
maio de 2010.
A mesma instituiu as diretrizes nacionais para a oferta
de educação para jovens e adultos em situação de privação
de liberdade nos estabelecimentos penais. A partir desse momento o sistema educacional retornou para a responsabilidade
da Secretaria da Educação do Estado (SEE).
Informações com base no relatório
atendimento de fevereiro de 2013
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Revista SAP
Teve início então a parceria entre SEE, SAP e Funap.
Foram desenvolvidas diversas ações formais no campo da
educação, tais como: o cadastramento dos alunos das unidades prisionais no sistema da SEE, que oficializou a presença
do educando na rede pública de ensino; o fornecimento de
materiais escolares e a realização de provas para garantir a
certificação pelo processo, diferente da certificação através
dos exames públicos como Enem, Encceja ou Cesu.
O Decreto 57.238/11, que instituiu o Programa de
Educação nas Prisões e a resolução conjunta SEE/SAP, de
16/01/2013, veio concretizar essa união. A meta é estabelecer um plano político-pedagógico e a continuidade efetiva
da educação nas prisões. Permitiu-se assim que as aulas dos
presídios fossem atribuídas em processo de escolha de vagas
em escolas vinculadoras e que assumisse o papel educacional
dentro das unidades prisionais, com professores da rede pública
de ensino.
Segundo o último relatório da Funap, de fevereiro de
2013, existem no sistema prisional mais de 9 mil alunos. Contudo, no universo de cerca de 200 mil presos, existem muitos
educandos em potencial, desse total 7 mil se auto-declaram
analfabetos, cerca de 90 mil não concluíram o ensino fundamental e quase 30 mil o ensino médio.
Entretanto, o número de certificações é expressivo:
apenas em 2011 e 2012, aproximadamente 3,4 mil alunos
foram aprovados no último ano do ensino fundamental.
Apresentação e Treinamento
Estrutura e Aplicação
No mês de fevereiro teve início o ano letivo de 2013.
Entre os dias 4 e 6, os professores da rede estadual passaram
por um processo de ambientação disponibilizado pela Escola
da Administração Penitenciária (EAP).
O “Encontro de Formação e Recepção de Professores
da Secretaria da Educação” contou com o apoio e participação
de supervisores de ensino, responsáveis pela educação prisional, professores-coordenadores do núcleo pedagógico e diretores das escolas vinculadoras das unidades prisionais.
O objetivo era integrar os profissionais da SAP ao
processo de escolarização, orientar e ambientar os docentes
que atuam nessas classes quanto ao funcionamento do sistema penitenciário. O evento apresentou em conjunto um rol
de procedimentos na área de educação no sistema prisional,
visando estabelecer um
padrão normativo de
ações aos profissionais
da SEE e da SAP.
As palestras de
diversos especialistas em
educação e no sistema prisional foram apresentadas
de forma presencial no
auditório da EAP e simultaneamente, por videoconferência, nos polos Campinas, Pirajuí, Presidente
Venceslau e Taubaté. O
evento ainda foi transmitido por streaming, isto é,
quem não estava em um
dos polos pôde assistir em
seu local de trabalho, acessando o endereço eletrônico disponibilizado.
Dentro das apresentações houve também a busca pela
desmistificação sobre o sistema prisional e os presos em si. A
Coordenadora de Apoio ao Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Débora Guimarães, exaltou o trabalho
nas unidades prisionais. “É muito gratificante, é apaixonante, não
tenham medo”, disse.
Já a Coordenadora Geral de Reintegração Social e Ensino
do Depen, Mara Barreto, expôs a situação do preso sobre a perda
do direito à liberdade e ao cumprimento da pena. “Eles perderam
a liberdade, não os outros direitos. Eles ultrapassaram os limites
do certo e do errado, mas nem por isso nós vamos negar a eles os
outros direitos: educação, saúde, alimentação, acesso jurídico e
capacitação profissional”, explicou.
Foram realizadas, no início desse mês, duas videoconferências. Está prevista ainda uma série de formações específicas
durante este ano letivo, como orientações técnicas, debates e
palestras sobre como trabalhar em salas multisseriadas, integrar
os conteúdos em áreas do conhecimento e a discussão dos eixos
temáticos do projeto pedagógico.
As palestras proferidas nos dias 4 e 5/2/2013 estão postadas
no endereço eletrônico:
http://www.escolasdegoverno.sp.gov.br/videoconferencias/videoteca/viewcategory/15/secretaria-da-administracao-penitenciaria.
O estado de São Paulo era o único no país que ainda
não tinha professores lecionando nas suas penitenciárias. Entretanto, um dos grandes problemas da educação no sistema
prisional da Brasil é a falta de local adequado para a realização
das aulas. Contudo, as unidades prisionais de São Paulo contam com salas de aula, biblioteca, clubes de leitura e trabalhos
constantes de apoio e incentivo ao aprendizado.
Além do material do currículo regular do estado, os
professores dispõem dos materiais de apoio para alfabetização das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e
programas de telecursos. O conteúdo pedagógico tem como
foco a atuação em salas multisseriadas, ou seja, as turmas não
são separadas por séries, mas em ciclos: anos iniciais e finais
dos ensinos fundamental e
médio. A carga horária é
de 4h10/dia, somando 25
aulas por semana.
A metodologia utilizada em sala de aula é
feita por eixos temáticos
e foi construída com as
diretorias de ensino, em
parceria com as próprias
unidades prisionais. O
principal diferencial das
aulas é a formação voltada
ao mundo do trabalho. O
projeto inovador engloba,
transcende e complementa
inovação e criatividade,
responsabilidade social, meio ambiente, significados e formação global da pessoa privada de liberdade, quando apta a
inserir-se de novo na sociedade.
A doutora e docente da Pontifica Universidade Católica
(PUC), Maria Garcia, destaca a importância da educação e de
uma aula que atinja a todos. “É primordial que os presidiários
saiam com o diploma na mão para que tenham direitos iguais.
Todos têm direito à educação igual e sem distinção. As aulas
devem atingir a todos de modo igual”, explica Garcia.
O início do ABC...
Após três meses de aula nas unidades prisionais, professores e alunos já podem sentir melhor as transformações
e diferenças dessa nova realidade. Nesse universo do qual
fazem parte, todos parecem estar buscando a melhor forma
de agregar as experiências de vida às aulas, fazendo de cada
dia um aprendizado.
Muitos dos docentes que fazem parte do quadro de professores na SAP desconheciam o funcionamento do sistema,
outros tiveram experiências na Fundação Casa, alguns querem
encarar e vencer o desafio, outros apenas amam sua profissão e
acreditam na educação como objeto ressocializador da pessoa
presa ou quem sabe para uma sociedade em si.
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Vitória, aposentada, voltou a lecionar em penitenciária
Com 35 anos de carreira pedagógica, está no setor
de alfabetização. Ela conta como vê e escolheu a profissão:
“O professor tem um desafio, quando a pessoa gosta de
desafios e encontra uma classe diferenciada, você tem
muitos desafios. Muitas barreiras que às vezes até parecem
que não será possível transpor; quando se consegue não
existe dinheiro que pague. Você se sente como se fosse
um mágico que tivesse uma varinha, aí você bate essa
varinha e tudo se transforma”, enaltece Vitória.
Ela explica que busca trabalhar a autoestima das
presas, que muitas vezes está baixa. Para as aulas traz
materiais como ficha móvel, revistas e jornais que ajudam a estimular a leitura, além de palavras constantes de
incentivo. “Eu digo para elas: a única coisa que muda a
vida da gente é a educação. Não tem outro caminho, não
existe. Na vida não existe atalho, tem um caminho, atalho
não, eu bato muito nessa tecla”, declara.
Marlene, professora há cinco anos, dá aulas
para quarta e quinta séries
Marlene observa que sempre gostou de ensinar e
por isso escolheu a profissão. A educação faz o papel da
mudança e ela queria fazer parte disso. Ela conta ainda
que o trabalho é difícil, pois existem alunas que dizem
estar na quarta ou quinta séries do ensino fundamental,
mais precisam ainda ser alfabetizadas.
“Algumas estão mais à frente. Então você tem que
ter jogo de cintura. Elas são muito dedicadas, têm respeito
pelo professor, te ouvem”, ressalta Marlene.
A professora também se vê quebrando barreiras,
levando outra versão do universo prisional para o mundo
extramuros. “Elas ficam rotuladas, como se fossem irrecuperáveis. Está sendo uma experiência tremenda para
mim. Eu tenho alunas que afirmam que vão continuar
estudando, que vão mudar de vida, cursar faculdade e eu
acredito”, observa.
16
Revista SAP
Glaúcia, professora de história, já lecionou na
Fundação Casa
A professora escolheu lecionar por acreditar na
profissão. Durante suas aulas tenta levar as alunas ao debate, discussão de temas e reflexão de ideias. As educandas
parecem adorar sua aula, pois perguntam e participam com
questionamentos sobre os assuntos abordados. Também
acredita na educação como objeto ressocializador. Segundo
Gláucia, talvez a principal busca para as reeducandas no
contexto atual, seja entender a sua participação social, ou
seja, porque o errado se elas fazem parte dessa sociedade
e o melhor pode ser melhor para elas também, afinal elas
fazem parte disso tudo.
Samantha, há 12 anos como professora, dá aulas
de matemática para o ensino médio
“Eu decidi ser professora porque eu sempre gostei
de ajudar, eu sempre quis ser acessível para trazer o ensino
para todo mundo”, diz Samantha. As aulas são preparadas
para que a matemática faça parte do mundo delas, com
dobradura, exercícios presente no dia a dia; os exercícios
de porcentagem foram realizados com exemplos das próprias presas. A docente ressalta que a experiência está
sendo muito boa, que a turma aumentou. “Muitas têm a
consciência de que se estudarem, podem ter um futuro
melhor quando saírem daqui”, comenta Samantha.
Jair lecionou três anos em escola pública e voltou
agora a dar aula
Jair diz ter parado de dar aula, pois não estava feliz
e que só voltou a lecionar porque seria em uma unidade
prisional. “Eu achei um desafio e estou impressionado
pelo interesse, entrega e comprometimento das alunas”,
conta Jair.
Segundo o professor, elas estão estudando para
o Enem, mas sempre existe um fantasma no estudo para
prova, você vê um gráfico e se assusta, já começa com
certo bloqueio. Essas questões devem ser abordadas para
minimizar o receio, com exercícios de vestibular, teste e
provas. “Quando elas resolvem os problemas se sentem
vitoriosas, ao entregar as provas delas a satisfação ficou
estampada em seus rostos, isso as ajuda a seguir em frente,
não foi gratuito, elas tiveram que participar, estudar, se
aplicar.
“Elas têm consciência da importância da educação,
querem continuar a estudar, fazer faculdade, curso técnico.
Uma aluna pediu para a direção baixar a grade do curso de
estética, porque ela queria conhecer as matérias, para saber
se é o que deseja mesmo estudar. Elas têm muita vontade,
talvez não seja a mesma realidade que elas encontrarão lá
fora, mas elas saem com essa perspectiva e, lógico, nós
apoiamos”, conta Jair.
O Outro Lado...
G.G.S., reeducanda da Penitenciária Feminina da
Capital (PFC), “Os professores nos transmitem segurança
em tudo que fazemos, pois sei que com meu esforço posso
ter um futuro melhor que esse e assim poderei voltar à
sociedade de cabeça erguida”.
A detenta A.F.S. vê a educação como uma mudança
de vida. A estudante acredita que estudar é recriar a própria
vida, é aprender, é entender, ter mais oportunidades na
carreira profissional. Ela ainda observa que quem estuda
tem mais chances extramuros. “Vou levar comigo para o
resta da minha vida o que eu vier a aprender na escola”,
conta.
“No Brasil, quando a gente não sabe ler e escrever
fica difícil, então agora sei que ao sair posso procurar um
trabalho, falar ou fazer uma entrevista de emprego. Contudo,
o que mais me marca é saber que quando minha filha vinha
da escola e dizia: mamãe me ajuda aqui, eu não podia ajudar
e hoje graças às aulas que estou tendo eu poderei ajudá-la”,
conta M., também presa da PFC.
O importante na parceria final são os trabalhos
desenvolvidos, seja pela SAP, SEE ou Funap. Todos os
envolvidos querem transformar essa nova experiência
em uma realidade vencedora. As diretorias das unidades
prisionais oferecem livros aos docentes, para que se
aperfeiçoem e tragam mais conhecimento aos presos. O
respeito é recíproco entre servidores SAP, professores
e alunos. Os educandos participam de clubes de leitura,
grupos de estudo e se esforçam, não apenas em troca da
remição (12 horas de estudo um dia remido), mas por
acreditarem em uma vida melhor.
Essa é apenas a primeira semente plantada. O
futuro não está traçado, mas o caminho já começou a
mudar.
Estudando para se profissionalizar
Com a mudança no setor de educação, a Funap
passará a exercer especialmente um trabalho direcionado
ao Programa de Educação para o Trabalho, em paralelo
aos outros serviços prestados pelo órgão, como assistência
jurídica e incentivo cultural.
Esse programa tem como objetivo contribuir para
a inclusão social de pessoas em privação de liberdade,
por meio do desenvolvimento de competências e habilidades que ampliem as possibilidades de inserção no
mundo do trabalho, geração de renda e participação na
sociedade. Trata-se de uma ação inovadora no sistema
prisional paulista, alinhando formação social com formação técnica.
Apenas em 2012, cerca de 5 mil presos fizeram
aulas profissionalizantes promovidas pela Funap. Foram
realizados diversos cursos, principalmente voltados para
o empreendedorismo, como mecânico de caminhões,
serralheiros, artesãos, eletricistas, cursos em geral na área
de construção civil, entre outros.
As aulas são ministradas por instrutores, agentes
multiplicadores das unidades prisionais e monitores presos. Dentre os principais parceiros estão: Senai, Centro
Paula Souza, Fundo Social de Solidariedade do Estado
de São Paulo – Fussesp, Sutaco, Prefeituras Municipais
e Organizações da Sociedade Civil.
Revista SAP
17
A Escola da Administração Penitenciária incrementa o aprendizado e
oferece cursos que atualizam e motivam os funcionários da SAP
JoRge de souza
Quando e Escola de Administração Penitenciária mento de Recursos Humanos (CECADRH). Os trabalhos
foi criada, nos anos de 1960, tinha a finalidade de formar os na instituição vão muito além disso, pois existe ali toda
servidores penitenciários de apenas 11 unidades prisionais, uma preocupação da diretoria e demais setores para oferecer
subordinadas ao então Departamento dos Institutos Penais atividades, digamos “extracurriculares”. Eles preparam e dão
de São Paulo (Dipe), órgão responsável pela administração subsídios de conhecimento aos servidores que, por consignação do cargo, desempenham
dos presídios na época. Nesse
trabalhos estressantes, de
período, talvez seus idealizaalta complexidade e respondores tivessem apenas uma
sabilidade, inerentes à ativipequena noção da amplitude
dade penitenciária; e isso se
e importância que a atual
estende, desde os agentes de
escola ocupa no cenário prisegurança e escolta e vigisional paulista. Hoje a Escola
Leda
Maria
Gonzaga
–
diretora
da
EAP
lância penitenciária (ASP e
da Administração PenitenAEVP), até os funcionários
ciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” (EAP) tem papel fundamental na formação que atuam no setor administrativo. “É o nosso diferencial
e aperfeiçoamento de servidores que ingressam nas mais no preparo do profissional para que possamos, cada vez
diferentes funções e atividades dos atuais 156 presídios do mais, prestar um serviço de qualidade ao cidadão”, ressalta
estado, nas sete coordenadorias e nos demais departamentos a diretora da EAP, Leda Maria Gonzaga.
A multiplicidade dos trabalhos transpassa o lugar
e órgãos vinculados à Secretaria da Administração Penitencomum, como o curso de programação e criação de sisteciária (SAP).
Mas que ninguém se engane ao pensar que as ativi- mas, por exemplo, que é ministrado no moderno telecentro
dades da EAP se limitam apenas a formar e atualizar – com da escola e prepara o profissional que já trabalha com
excelência, destaque-se – seus funcionários, com cursos tecnologia da informação, para administrar, gerir e usar as
oferecidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de novas ferramentas que estão sendo inseridas no cotidiano da
Agentes de Segurança Penitenciária (CFAASP) e Centro secretaria em todo o estado. Já as aulas de inglês e espanhol
de Capacitação e Desenvolvi-
“É o nosso diferencial no preparo
do profissional para que possamos,
cada vez mais, prestar um serviço de
qualidade ao cidadão”.
Alunos recebem rigoroso treinamento técnico e específico de atuação em unidades prisionais
18
Revista SAP
Os novos profissionais são treinados por professores altamente capacitados
são direcionadas principalmente a quem trabalha em unidades que abrigam presos estrangeiros, caso da Penitenciária
Geral do Estado; Neuropsicologia, destinado a psicólogos da
SAP – projeto de professoras credenciadas na EAP, peritas
do IML e também docentes da Academia de Polícia Civil
(Acadepol), ministrado na EAP da capital.
Outro, também voltado aos psicólogos e que acontece
na EAP de Araraquara, chama-se “Teste de Rorschach”. Segundo o site infoescola, consiste de 10 pranchas com borrões
de tintas coloridas e preto e branco que possuem características específicas quanto a luminosidade, ângulo, proporção,
espaço, cor e forma e contribuem para a rápida associação
das imagens mentais que envolvem idéias e afetos, mobilizando a memória de trabalho (http://migre.me/ejsDD). “Não
é necessariamente um teste para ser aplicado aos presos, mas
auxilia na percepção global dos atendimentos, nos casos de
pedidos judiciais”, esclarece a diretora.
Feminina da Capital. Outras que participam
As salas de aula da EAP são customizadas para cada disciplina distinta
são Penitenciária Feminina de Sant’Ana,
sedes da SAP, Coordenadoria da Região
Metropolitana de São Paulo (Coremetro)
e da própria EAP. As vagas remanescentes
são disponibilizadas a outros servidores
interessados. Outra penitenciária com
este perfil é a “Cabo PM Marcelo Pires da
Silva” de Itaí. “Por conta dos cursos serem
presenciais, estamos buscando parcerias
com escolas de inglês da região ou professores habilitados na disciplina”, adianta
Leda. “Para os funcionários que já atuam
em Itaí, foi ministrado um curso online em
parceria com o Conselho Britânico”, justifica.
Ainda na EAP de Araraquara, está em andamento
Se a administração penitenciária está cada vez mais um curso que começou em novembro de 2012, com término
exigente, a EAP também oferece condições para que os em novembro deste ano, denominado “Terapia Comunitária
servidores acompanhem essa evolução passo a passo. Des- Integrativa”, em parceria e com certificação chancelada pela
taque para o curso de Pós-graduação em direitos humanos Universidade Estadual Paulista (Unesp).
realizado em parceria com a Escola Superior da Procuradoria Mais informações: www.eap.sp.gov.br/
Outros cursos oferecidos pela EAP
Curso de especialização técnico-profissional para ASP (modalidade online), em gestão de
pessoas, recursos humanos e direitos e deveres dos servidor.
Curso de tiro (em parceria com a Polícia Federal) para ASP, AEVP, e motoristas que possuem
carteira funcional com porte de arma.
Capacitação de dirigentes (diretores de segurança e disciplina e de AEVP).
Projeto Qualidade de Vida
Dança: autoconhecimento, equilíbrio e arte (possibilita momentos de interação social através
da dança. Propicia o desenvolvimento do autoconhecimento, autoestima e reduz o stress; aumenta
a energia; combate a depressão, a timidez, fortalece a musculatura e melhora o condicionamento
físico).
Ginástica Recreativa: reduz o impacto negativo do stress, combate o sedentarismo, possibilita o
aumento da energia produtiva com melhora no condicionamento físico, mantém o controle do peso
corporal.
Revista SAP
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Projetos culturais são usados para incentivo aos presos
Rafael maRinho da Paz
Pensando sempre em atingir a meta da Secretaria
da Administração Penitenciaéra (SAP) na ressocialização
dos presos, funcionários da penitenciária “ASP Lindolfo
Terçariol Filho”, em Mirandópolis, realizaram no final
de 2012, o “1º Campeonato de Xadrez Convida”. A sua
primeira edição teve 24 participantes, sendo 18 estudantes
do pavilhão III e seis do pavilhão II.
Weliton Cardoso, orientador da Fundação “Prof.
Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e Francisco Assis
de Oliveira, Agente de Segurança Penitenciária (ASP)
que trabalha no setor de educação, incentivaram os presos, Anderson Marques e Jefferson Aparecido Ferreira,
a produzirem as peças que foram utilizadas nos jogos de
xadrez. Eles utilizaram na confecção: capa dura de caderno, cola, tinta guache, papel Kraft, entre outros materiais
sustentáveis.
O vencedor do campeonato de xadrez foi José
Fernando Teixeira. Lembrando que a regra é clara, apenas presos que estudam participam dos campeonatos. A
unidade conta ainda com outros projetos que incentivam
muitos a se matricularem na escola, como damas, dominó,
futebol de salão e atuações teatrais.
20
Revista SAP
Os presos já tinham conhecimento do jogo de xadrez,
no entanto, os organizadores do evento realizaram pesquisas sobre as regras e as distribuíram aos participantes. O
objetivo foi alcançado, porque além de incentivar o estudo
e a integração dos reeducandos, o campeonato efetivou um
trabalho de raciocínio de forma saudável, além, é claro, do
ineditismo da confecção das próprias peças do jogo.
Academia de Letras em Tremembé
Na Penitenciária II de Tremembé, o estímulo à
leitura e à cultura também está bem presente. A academia
de Letras, Artes e Cultura, intitulada, “Renovação da
Esperança” (Alacre), criada pelo escritor Luiz Antonio
Cardoso, na sua primeira edição, que aconteceu no final
de 2012, contou com 40 reeducandos. Foi uma espécie de
mesa redonda e debate sobre literatura, genialidade e loucura. A discussão foi mediada pelo próprio idealizador do
programa, com a presença do jornalista e vice-presidente da
União Brasileira de Escritores/SP (UBE), Luiz Avelima; o
poeta e dramaturgo, Marcelo Ariel, além do presidente da
Associação Cultural Letra Selvagem,
Nicodemos Sena e também o crítico
e doutor em literatura brasileira pela
Universidade de São Paulo (USP),
Ademir Demarchi.
Além dessa discussão, houve
também uma apresentação musical dos
próprios presos, com canções autorais
que contagiou a todos os presentes, até
mesmo Luiz Avelima, por ser músico.
Enfim, esta overdose cultural foi vista
de forma positiva pelos envolvidos.
“A Alacre foi fundada em setembro de
2011, visando além do entretenimento
salutar, levar ao ambiente prisional,
como forma de refrigério, um formato o mais parecido
possível com o mundo acadêmico, em que se discute literatura, arte e cultura”, conta o diretor da PII de Tremembé,
Antonio Donizeti Cardoso.
Os membros se reúnem quinzenalmente para oficinas, mesas redondas, reuniões literárias e também para
palestras. Tal formato do projeto é inspirado na Academia
Francesa, criada pelo Cardeal Richeleau, no ano de 1635.
O grupo tem ideia de promover concursos culturais para
estimular uma maior participação, e mais do que isso,
uma publicação com coletânea de trabalhos escritos pelos
presos.
Por fim, cada projeto e evento desse que ocorre é
parte de trabalho, união e dedicação de todos os funcionários
ligados à SAP, que oferecem seus conhecimentos para que
os reeducandos almejem coisas melhores em suas vidas, ao
sairem em liberdade.
Feira em Guarulhos
A sexta edição da Feira de Artes e Cultura da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos reuniu, em
um mesmo ambiente, funcionários e diretores da unidade
prisional, advogados e, principalmente, os reeducandos
que fizeram várias apresentações de dança, teatro, música e
artes plásticas. O secretário da Administração Penitenciária,
Lourival Gomes também prestigiou a cerimônia de abertura. Conhecida como Feira Cultural o objetivo, segundo os
diretores é contribuir para a ressocialização dos internos na
unidade, abrindo novas perspectivas nos campos da educação, trabalho e cultura.
O tema escolhido este ano “Diga não ao preconceito” foi uma espécie de grito de guerra, um alerta a quem
discrimina indivíduos ou povos de outras etnias, credos ou
são portadores de necessidades especiais. Presos e servidores voltaram a atenção para um problema ainda latente
na sociedade: a intolerância. Para representar a indignação
com a falta de respeito e atenção de muitos, com pessoas
geralmente tratadas como “diferentes”, os reeducandos se
envolveram em uma verdadeira maratona de atividades culturais e artísticas, todas voltadas para promover a igualdade.
“As atividades realizadas são de suma importância neste
processo e a participação do corpo funcional demonstra a
excelência dos trabalhos que a SAP presta à sociedade”,
diz o diretor técnico da penitenciária, Emerson Rodrigues
Sanches. “A feira de Artes e Cultura é um evento que vem se
tornando, a cada ano, um ponto de referência para o processo
de reintegração dos detentos na sociedade”, elogiou.
Durante os cinco dias da feira (entre 3 e 7/12), corredores e salas de aula da penitenciária se transformaram
em galeria de arte, onde foram expostos quadros, artesanato
(casinhas de madeira minuciosamente trabalhadas), painéis
com imagens feitas de papel crepom, carrinhos de brinquedo
confeccionados a partir de garrafas pet e madeira, vitrais decorados e uma infinidade de artigos, todos feitos pelos presos,
em aulas ministradas por profissionais contratados pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap).
Revista SAP
21
Em janeiro de 2013 o Programa de Penas e Medidas Alternativas u
maRiana boRges &
maRiana moRimuRa
C., 50, anos, motorista. P., 53 anos, comerciante da
área de gastronomia. A., 25 anos, analista financeiro. E., 47
anos, empresário. F., 33 anos, auxiliar de enfermagem. J.,
31 anos, assistente de operação e S., 29 anos, atendente.
O que pessoas de perfis tão diferentes têm em comum?
Cometeram infrações e foram condenadas a cumprir pena
alternativa à prisão ou aceitaram uma medida alternativa
para que o processo fosse arquivado. Com isso conseguiram
evitar o aprisionamento,
sendo úteis para a sociedade e até, em muitos casos,
adquirindo novos conhecimentos. Mais do que isso,
aprenderam com o erro
e, muito provavelmente,
não tornarão a cometê-lo:
o índice de pessoas que
voltam a participar do programa por terem cometido novamente uma infração é de
apenas 7,2%.
As penas restritivas de direito, mais conhecidas
como Penas e Medidas Alternativas, são sanções penais
de curta duração. Como explica o Juiz Auxiliar Adjair
de Andrade Cintra, da 5ª Vara de Execuções Criminais
da Capital/SP, estão previstas para crime doloso com
pena de até quatro anos e sem violência e para os crimes
culposos, independente da quantidade, desde que seja não
intencional. Porém, como salienta o magistrado, não basta
C
isso. Os juízes também analisam os critérios subjetivos do
indivíduo, se a pena é mais recomendada para ele ou não.
Então é feita uma análise também do indivíduo.
Grande parte das pessoas condenadas à prestação
de serviço é solteira (46,5%), com idade entre 21 e 30 anos
(42%). A maioria é trabalhador autônomo (45%), com
rendimento entre um e dois salários mínimos (36%) e sem
ensino fundamental completo (32%).
A prestação de serviço à comunidade é prevista como pena restritiva
de direito no Código Penal
Brasileiro desde 1984, onde
a Lei de Execução Penal (Nº 7.210/84) diz que
a execução da pena tem
por objetivo “proporcionar
condições para harmônica
integração social do condenado”. Sob o aspecto funcional,
as Penas e Medidas Alternativas têm a preocupação de
ressocializar os apenados menos perigosos, trazendo em
seu bojo o processo constante de diálogo entre o infrator e
a sociedade, proporcionando perspectivas, reflexões quanto
às infrações cometidas e novas oportunidades a serem
seguidas, sem a necessidade do aprisionamento.
Com o fenômeno da superlotação dos estabelecimentos penais acontecendo em várias partes do mundo, a
sociedade começou a ter uma preocupação por criar novas
om o fenômeno da superlotação
d o s estabelecimentos penais
acontecendo em várias partes do mundo, a
sociedade começou a ter uma preocupação
por criar novas modalidades de penas em
substituição à prisão.
22
Revista SAP
ultrapassou a marca de 100 mil prestadores de serviços cadastrados
modalidades de penas, em substituição à prisão. Em 1990,
a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 45/110,
que estabeleceu as Regras Mínimas das Nações Unidas
para a elaboração de medidas não privativas de liberdade,
também conhecidas como “Regras de Tóquio”.
A partir das Regras de Tóquio, a aplicação das penas
e medidas alternativas começou a avançar com a finalidade
de instituír meios mais eficazes de melhorias na prevenção
da criminalidade e no tratamento dos delinquentes. No
Brasil várias leis foram editadas, buscando estimular a
aplicação das penas alternativas e ampliar o rol de crimes
de menor potencial ofensivo passíveis da aplicação destas
penas.
No Estado de São
Paulo, a parceria instituída pela Portaria nº 08/97
entre os poderes Judiciário
e Executivo Estadual tornou a Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária (SAP) apta a administrar,
acompanhar e fiscalizar os apenados nessa modalidade,
encaminhados pelo Judiciário, dando início em 1997 ao
Programa de Prestação de Serviços à Comunidade, com
a instalação da Central de Penas e Medidas Alternativas
(CPMA) de São Paulo, sendo expandido até o ano de 2002
para São Bernardo do Campo, Rio Claro, São Vicente,
Bragança Paulista, Araraquara e Campinas.
A
Atualmente, 51 CPMAs estão em pleno funcionamento e a previsão é que até o final deste ano esse número
suba para 60. Outra meta do Programa de Penas e Medidas
Alternativas desenvolvida pela SAP, através de sua Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), é
instalar 28 centrais em municípios paulistas com mais de
100 mil habitantes.
Vale destacar que além do Poder Judiciário, as
prefeituras municipais são as principais parceiras nas
instalações desses equipamentos sociais, seja na cessão de
imóveis, na disponibilização de servidores, manutenção dos
espaços, etc. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério
da Justiça, viabilizou recurso federal para implementação de parte dessas centrais
em funcionamento e deverá
auxiliar na instalação das
novas CPMAs previstas para até o final deste ano.
Hoje, contam com o Programa os municípios de
Américo Brasiliense, Araçatuba, Araraquara, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Bauru, Birigui, Botucatu, Bragança
Paulista, Campinas, Candido Mota, Capivari, Carapicuíba,
Chavantes, Diadema, Fernandópolis, Guarujá, Indaiatuba, Ipaussu, Itapetininga, Leme, Limeira, Luiz Antonio,
Marilia, Osvaldo Cruz, Olimpia, Ourinhos, Pedregulho,
Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão
Preto, Rio Claro, Santos, São Bernardo do Campo, São
tualmente, 51 CPMAs estão em pleno
funcionamento e a previsão é que até
o final deste ano esse número suba para 60.
Revista SAP
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Prestador de serviço recebe orientações na CPMA Barra Funda
Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo
(Fórum da Barra Funda), São Paulo (CPMA da Mulher), São
Simão, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga, Tatuí,
Taubaté, Tupã e Votorantim. A CPMA Federal está prestes a
ser inaugurada pela SAP.
A Central Federal, convênio Firmado com o Tribunal
Regional Federal (TRF) da 3ª Região, será específica para
atender pessoas condenadas a crimes da esfera federal que têm
previsão legal para substituição por penas e medidas alternativas. O TRF disponibilizará o espaço físico para as atividades,
assistentes sociais, psicólogos, pessoal administrativo, além de
equipamentos de informática, telefones, etc. A SAP, por sua
vez, disponibilizará estagiários, know-how do programa através
de treinamento da equipe, instrumentais, além de ficar responsável pela supervisão e acompanhamento dos trabalhos.
Em janeiro de 2013, o programa ultrapassou o número
de 100 mil pessoas cadastradas. Ao final do mês de fevereiro
deste ano, esse número estava em exatos 101.218 – destes,
14.510 estavam em acompanhamento. Só em 2012 foram
cadastradas no programa 13.296 novas pessoas. Vale ressaltar
que cada apenado tem o custo de R$ 20 ao estado.
Segundo o juiz Adjair de Andrade Cintra, com o aumento da criminalidade, tem aumentado também o número
de processos em geral. “Mas eu acredito que tem essa característica de tentar evitar o encarceramento, então os próprios
juízes têm uma tendência de, quando possível, aplicar a pena
alternativa”, explica o magistrado. Ele salienta que a melhor
coisa é ter uma punição na qual o indivíduo, que cometeu um
crime de menor gravidade, não perca a liberdade, não fique em
contato direto com os presos mais perigosos que cometeram
crimes mais graves e precisam ficar presos. “Então não tem
essa mistura: os que praticam crimes menos graves continuam
sua vida social, sendo prestativos na sociedade por seu próprio
trabalho e cumprem uma pena que é ainda mais interessante
para a sociedade”, ressalta Cintra.
24
Revista SAP
Para F., que passou pelo regime fechado antes de ter sua
pena convertida em prestação de serviço, está sendo uma nova
chance: “Eu aconselho a vir para uma instituição perto de casa,
o mais próximo possível, para conhecer os seus vizinhos, porque
praticamente a gente não conhece o próximo. Às vezes, conhece
de ver, de passar, mas não fala um oi, não fala um bom dia. E é
muito bom lidar com a comunidade”, reforça, acrescentando que
“está sendo um processo de aprendizado, bem melhor do que eu
ir uma vez por mês ao fórum ou qualquer outra coisa”.
Como funciona na prática
Ao chegar à CPMA, o apenado passa por uma avaliação
psicossocial e de levantamento de demandas, que avalia também
suas potencialidades (profissão, graduação, conhecimentos e
habilidades), bem como suas limitações e restrições. A orientação é que a prestação de serviço seja feita nas horas livres,
sem prejudicar o trabalho dele, afinal o objetivo é mantê-lo
ativo na sociedade. Posteriormente é encaminhado para uma
instituição (governamental ou não) sem fins lucrativos para
preencher posto de trabalho, de acordo com o perfil levantado
nesta entrevista.
Tais instituições são visitadas e avaliadas, devendo
apresentar toda documentação (certidões, estatuto social, etc.)
que é analisada antes de serem efetivamente cadastradas. Qualquer irregularidade, a entidade é descredenciada. Atualmente,
1.917 instituições mantêm parceria com as CPMAs, sendo
823 públicas municipais, 365 públicas estaduais, 57 públicas
federais, 634 Organizações da Sociedade Civil (Oscip) e 38
igrejas.
Durante o período do cumprimento da pena, as CPMAs
monitoram a frequência, fazem visitas aos postos de trabalho
(com ou sem agendamento), e reuniões periódicas com as
instituições e com os responsáveis diretos pelas atividades do
prestador de serviço. Qualquer intercorrência na execução da
pena é imediatamente comunicada ao Judiciário, que toma as
providências legais necessárias.
“Se o prestador deixa de cumprir a prestação de
serviço, que é algo parcial, ou se ele abandona, pode até vir a
ser preso, efetivamente. Então, não é uma não pena, porque há
sanções se ele descumprir a pena aplicada”, explica o juiz Adjair
de Andrade Cintra.
Além da execução penal, principal atribuição das centrais, programas sociais advindos de parcerias com Secretarias
de Estado e outras instituições
(Renda Cidadã e Ação Jovem), cursos de capacitação
(Via Rápida, PEQ, Senai e
outros), cadastramento para
empregos (Emprega SP, Pró-egresso e parcerias locais),
são oferecidos as pessoas cadastradas, objetivando atender
e acompanhar o indivíduo,
não só no cumprimento da
pena, mas buscando auxiliar
nas demais necessidades pessoais, visando a não reincidência criminal devido à falta
de oportunidades. As CPMAs
também têm parcerias com
grupos de orientação: Alcoólicos Anônimos, Narcóticos
Anônimos e o Centro de
Referência de Álcool, Tabaco
e Outras Drogas, especialmente quando o delito tem
relação com uso de álcool e
drogas.
A mais antiga das
Centrais, a atual CPMA da
Barra Funda, cadastrou desde
setembro de 1997 até fevereiro de 2013, quase 34
mil prestadores de serviço.
Destes, 4.988 estão atualmente em acompanhamento
pelos 35 profissionais dessa
central, que tem 807 entidades cadastradas. Para que os
juízes pudessem acompanhar
a situação dos beneficiários
com maior agilidade e eficiência, foi desenvolvido, em
parceria com a CPMA Barra
Funda, o Sistema Integrado
de Automação Judiciária
(Siaj).
CPMA Mulher
“Quando cheguei aqui me surpreendi muito, porque
não imaginava que seria tão bem recebida. Eles me passaram
uma segurança que fez com que eu me sentisse melhor”,
relembra S. sobre sua chegada à CPMA Mulher, unidade es-
Paredes do Instituto Cultural Novo Mundo foram grafitadas por prestadores de serviço.
Revista SAP
25
pecializada no atendimento à população feminina. Inaugurada pelo Ministério da Justiça com o prêmio “As 15 Melhores Práem fevereiro de 2006, a central está localizada no centro da ticas de Penas e Medidas Alternativas da Federação”.
Neste ano, a central encaminhará um projeto para o
cidade de São Paulo, e até fevereiro deste ano já possuía 4.168
Juizado
Especial Criminal (JECrim), no qual as mulheres
prestadoras de serviço cadastradas. Atualmente, 555 estão em
indiciadas
pelos artigos 129 e 136 cumprem metade das horas
acompanhamento.
da
pena
na
própria CPMA Mulher. “É um projeto com cara de
O diferencial da CPMA Mulher é o suporte psicológiintervenção.
São mais encontros e a gente vai trabalhar mais
co oferecido às beneficiárias, através de grupos de acompanhaa
questão
da
violência”, explana Karein.
mento. Após o cadastro, as prestadoras participam de reuniões
no início, meio e fim do cumprimento da pena. Há também um
Hospital das Clínicas
grupo específico que trabalha o comportamento agressivo de
Instituição parceira desde 2001, o Hospital das Clínicas
mulheres indiciadas pelos artigos 129 (lesão corporal) e 136
da Faculdade de Medicina
(maus tratos) do Código
da Universidade de São
Penal. Quando necessário,
Paulo (HCFMUSP) recebe
a central encaminha caPremio”
Melhor
Prática
de
Penas
e
Medidas
Alternativas”
uma quantidade significatisos para a Unidade Básica
Depen/Ministério
da
Justiça
(2007)
Programa
de
Prestava de prestadores de servide Saúde (UBS), Centros
ção de serviço à Comunidade - Centro de Penas e Medidas ço – atualmente são 11 no
de Atenção Psicossocial
Alternativas
Instituto da Criança e 27 no
(Caps) e outras entidades
Premio Mário Covas - 6ª edição (2009) - Categoria Ex- Instituto Central. Já foram
que trabalham o enfrentacelência em Gestão Pública - Programa de Prestação de
mais, porém, como acremento à violência. “É imserviço à Comunidade - Departamento de Penas e Medidas
dita João Carlos Raposo,
portante trabalhar para que
Alternativas
coordenador de Infraestruesse comportamento não
Prêmio “As 15 Melhores Práticas de Penas e Medidas
tura do Instituto da Criança,
se repita, interrompendo o
Alternativas da Federação (2010) - Projeto “CPMA Mulher”
com o passar do tempo foi
ciclo de violência – se isso
- Central de Penas e Medidas Alternativas da Mulher
ampliando-se o número de
não for trabalhado, vai se
repetir”, explica a psicóloga
Prêmio “As 15 Melhores Práticas de Penas e Medidas entidades credenciadas. A
da CPMA Mulher, Karein
Alternativas da Federação (2010) - Projeto “Desconstruindo parceria com o Programa
Castro Reglero.
a Violência” - Central de Penas e Medidas Alternativas de de Penas e Medidas Alternativas foi tão bem aceita
A assistente de opeSão Vicente
que já houve mudança de
ração, J., afirma que esses
encontros auxiliam na supePremio Mário Covas - 8ª edição (2011) - Categoria diretoria no Hospital e ela
ração do problema que teve.
Inovação em Gestão Estadual - Projeto “Desconstruindo se manteve.
Com o tempo foi
“O grupo está me ajudando
a Violência” - Central de Penas e Medidas Alternativas de
criado
um
procedimento de
bastante. Aprendi a contar
São Vicente.
acolhimento
do prestador de
até 10 e respirar fundo, para
serviço.
Assim
que
chega,
ele
ou
ela
passa
por
uma entrevista
manter o controle. Você aprende a se controlar para não sofrer
sobre
suas
habilidades,
momento
em
que
são
explicados
quais
as consequências de atitudes impulsivas”, ensina.
os
serviços
disponíveis
na
instituição
e
as
normas
que
é
preciso
O caráter assistencialista fez da CPMA Mulher um
modelo a ser seguido. Em 2010, o programa foi reconhecido seguir, como por exemplo, trabalhar de calça comprida. “Eles
vêm para cá com um pouco de medo, achando que vamos
tratá-los mal. Chega aqui, é todo mundo igual, todo mundo
é tratado igual”, explica Edna Santos de Souza, que cuida da
Sandra Regina
parte administrativa do Instituto da Criança. “Medo infundado,
Cassis Antunes
é uma vida de mão dupla; você ajuda a pessoa e a pessoa nos
Rodrigues, Asajuda”, afirma.
sistente TécniOs prestadores de serviço atuam na área de manutenca do Gabinete
ção
(no
Instituto
da Criança) e na área operacional (no Instituto
do Secretário,
Central):
zeladoria,
rouparia e arquivo médico. Segundo Vânia
foi responsável
Aparecido
da
Silva,
diretora da Divisão Administrativa do
pela captação
Instituto
Central,
eles
vêm para aumentar a força de trabalho
das primeiras
do
hospital,
que
tem
um quadro reduzido para a gama de
mil vagas de
atendimentos
que
é
realizada.
prestadores
Exemplo disso foi o curso de ascensorista, oferecido
de serviço no
há
um
ano
aos prestadores. O HC ofereceu capacitação e eles
Estado de São
cumpriram
suas penas trabalhando para o Instituto Central. VâPaulo.
Principais Premiações
26
Revista SAP
Passo a passo para a prestação de serviços
O juiz determina a prestação de serviço à comunidade ao
réu.
O apenado é encaminhado
à Unidade de Atendimento de
Reintegração Social, onde passa
por uma entrevista com um profissional habilitado.
O beneficiário levará uma
ficha de encaminhamento à pessoa
responsável por ele na instituição,
que irá orientá-lo sobre a função
que lhe foi designada.
Para controle das horas trabalhadas,
o prestador deverá entregar mensalmente à
Unidade de Atendimento de Reintegração Social
uma folha de controle de frequência, carimbada
e assinada por ele e seu responsável.
O prestador é encaminhado
a uma instituição credenciada para
realizar a prestação de serviço,
de acordo com suas habilidades,
local de residência e dias de folga
que possui.
Caso não
possa comparecer
no dia e horário combinado, o
prestador deverá
comunicar o fato
ao seu responsável
com antecedência
e repor o dia não
trabalhado.
O beneficiário
deve se vestir adequadamente no dia
de cumprimento de
pena.
Ao término da pena, o beneficiário deverá
comparecer à Unidade de Atendimento de Reintegração Social para ser orientado sobre o que fazer
posteriormente e receber uma declaração que atesta
o término do cumprimento da pena.
Ilustrações: Didiu Rio Branco
nia da Silva salienta que eles saíram qualificados, com um diploma que podem utilizar depois na vida profissional.
No Instituto da Criança, o coordenador de Infraestrutura, João Carlos Raposo, dá como exemplo o caso de
J., 23 anos, que foi prestar serviço na área da manutenção
e, após cumprir a pena, foi contratado e hoje já está quase
completando um ano de emprego. “Sempre mexi com pintura
e vim para cá porque eu estava pintando o sete na rua”, diz o
jovem A pena de prestação de serviço foi cumprida, não apenas
pintando paredes, mas principalmente aprendendo. “Aqui no
hospital se ensina montar e desmontar uma porta, um armário,
como é a regulagem de uma dobradiça. Na área de pintura, qual
o melhor método para você fazer a pintura, o mais fácil, a prestar
atenção como solda, a não olhar no ponto de solda, essas coisas”,
relembra. O empenho foi tanto, que quando apareceu uma vaga,
ele foi indicado pelo encarregado de serviço para preenche-la.
Currículo encaminhado, contratação efetuada, J. comemora a
proximidade das férias, mas explica que o mais importante da
prestação de serviço é incentivar as pessoas a não cometerem
mais infrações e ainda ensinar. Ele ainda reforça que não é um
serviço em vão. “Em um serviço que você presta para uma pessoa
que está precisando”.
“Essa consciência entre os prestadores do HC ao final
da pena é comum”, salienta Vânia da Silva. “Eles se sensibilizam ao trabalhar em um hospital de grande porte, pois há
só casos gravíssimos. Principalmente pessoas que têm delito
de trânsito ficam bem sensibilizadas com o que eles fizeram
ou contribuíram para acontecer”, explica a diretora.
Revista SAP
27
Beneficiario presta serviço na própria CPMA Barra Funda.
Casa do Pão
Um das parceiras do projeto, a instituição de caridade
Casa do Pão tem 30 prestadores de serviço que atuam nas
diversas ações desenvolvidas pela entidade, como bazar, aulas
de costura, cursos profissionalizantes, além de ações de saúde
e de reciclagem. F., um dos prestadores entrevistados para
essa reportagem, além de prestar serviço fez curso de informática no telecentro do local, contribuindo para sua formação
profissional, F. salienta que trabalhar na entidade assistencial
vinculada a uma igreja, o humanizou bastante.
Instituto Cultural Novo Mundo
Um espaço dedicado à cultura, que aos poucos vai
ganhando forma graças aos prestadores de serviço – este
é o Instituto Cultural Novo Mundo, uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) criada em
2009, onde as mais variadas formas de arte são expressadas
nas salas e corredores do edifício localizado em Perdizes. A
entidade não recebe recursos financeiros, por isso, a parceria
com a CPMA firmada desde janeiro de 2012 é fundamental
para a reforma do local, onde antigamente funcionava um
hospital. Nesse período de parceria foram encaminhadas
aproximadamente 140 pessoas ao Instituto, sendo que 25
se encontram em atividade.
Os beneficiários auxiliam na reparação das salas,
limpeza e arrumação, montagem de eventos e, mais do que
isso, muitos manifestam suas habilidades artísticas naquele
espaço. Foi o caso de seis jovens que pegaram 28 horas de
prestação de serviços por pixarem um muro na Avenida 23
de Maio. Quando chegaram ao instituto tiveram a chance
de grafitar uma parede do edifício. Um desses rapazes foi
eximido da prestação de serviço, já que havia pago fiança,
porém, resolveu mesmo assim se juntar aos amigos na realização do trabalho.
Outro exemplo é de um garoto que retirou uma janela
destruída do edifício e construiu uma nova a partir de material
encontrado na rua. O prazer de ver seu trabalho na parede se
tornou maior do que apenas cumprir uma obrigação. Caco,
diretor geral do Instituto, conta que os prestadores têm liberdade criativa no local e que a convivência entre eles, artistas
e pessoas engajadas na entidade é muito boa. “Nós criamos
uma relação de cumplicidade. Os beneficiários fazem amizade
entre si e até se encontram fora daqui”, comenta. O beneficiário
G., comerciante, diz que foi muito bem recebido no local. “O
28
Revista SAP
pessoal aqui é muito legal, trata a gente da mesma forma, sem
olhares de preconceito”.
Esse ambiente agradável e descontraído faz com que
alguns prestadores acabem retornando ao Instituto após o
cumprimento da pena. “Você fica bem à vontade para fazer
as coisas que gosta. O pessoal é amigo e às vezes tem gente
que faz a prestação de serviço e continua vindo depois que
paga as horas, porque o lugar aqui é bem bacana”, afirma
M., mecânico, que presta 14 horas semanais no local.
“Há pessoas que voltam, principalmente as que se
envolvem em algum tipo de processo. Tem um menino que
está fazendo um vídeo para a gente, que nem olha as horas. Ele
assina a frequência, mas não quer saber disso, quer terminar
o trabalho que começou”, conta Caco.
Em muitos casos, os beneficiários transferem o que
aprendem na entidade para seu cotidiano. Um prestador
cumpriu pena e voltou duas vezes ao instituto para conversar
com as pessoas que conheceu. Em uma das ocasiões, ele contou que reformou um armário que havia achado na rua para
colocar em sua casa, trabalho semelhante ao que havia feito
no edifício cultural.
Caco acha importante que seja feita a reintegração de
fato, não simplesmente a punição, principalmente para delitos
muito leves. “A gente os coloca dentro de outra condição,
que é a de aceitação, tratar de igual para igual. Eles gostam
de ficar aqui, porque não há uma ideia de escravização e da
punição como corretivo, e sim um convencimento de que você
está fazendo algo importante. Se o beneficiário consegue se
envolver neste processo, ele tira muito mais proveito do que
se imagina”, explica.
S., que cumpre suas horas na CPMA Mulher, afirma
que a prestação de serviço é um processo de reeducação.
“Você resgata antigos valores que, em algum momento da
vida, foram deixados de lado”. Ela ressalta que o apoio de
pessoas próximas é muito importante nesse momento. “Tive
o respeito e a compreensão da minha família e o apoio do meu
chefe, que me manteve no emprego. Isso foi essencial para
mim. Tem gente que te julga sem conhecer a tua história, sem
tentar entender o que te levou a cometer tal ação. O importante
é aprender com seus erros e seguir em frente. Varia de pessoa
para pessoa o que de bom vai tirar dessa experiência. Para
mim, está sendo benéfica”.
Com a colaboração de João Carlos Bigaran Júnior
Um dia de saúde e bem-estar para as reeducandas do CPP
maRiana moRimuRa
Os cuidados com a beleza são essências para tornar
a mulher mais confiante e elevar sua autoestima. No mês
em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as
reeducandas do Centro de Progressão Penitenciária (CPP)
de Butantan foram presenteadas com um dia de “Saúde e
Bem-estar”, repleto de atividades que ressaltam a beleza
da mulher.
O evento foi promovido em 23/03, através da parceria entre a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”
(Funap) e a Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra).
“Todas nós mulheres estamos de parabéns, não apenas por
este dia, mas por enfrentarmos todas as dificuldades que nos
são impostas ao longo da vida. Não somos o sexo frágil,
somos muito fortes”, afirmou a presidente da Libra, Marta
Lívia Suplicy, em seu discurso de abertura. A diretora da
Funap, Lúcia Casali, e a diretora do CPP, Rosângela Santos
Silva de Souza também marcaram presença.
As reeducandas receberam senhas para participar
das oficinas de beleza, que incluíam duas das atividades
que mais animam as mulheres: escovar os cabelos e fazer
as unhas. Voluntários da Escola de Cabeleireiro Teruya
atenderam cerca de 100 presas.
“O pessoal veio e deu atenção para todas nós,
aproveitei muito todos os momentos”, afirmou a reeducanda Maria das Dores Oliveira dos Santos, que
recebeu uma bela escovação nos longos cabelos. Já
a detenta Maria do Carmo da Silva preferiu cuidar
das unhas. “Ficou lindo, não?”, falou admirando o
resultado das unhas pintadas. Todas as mulheres que
receberam esses cuidados estéticos foram presenteadas com um kit de beleza concedido pela Inoar
Professional.
Cerca de 100 mulheres participaram da oficina de beleza.
Além dessas atividades, foram ministradas duas palestras e uma dinâmica. A psicóloga Marjory Suplicy discorreu
sobre os desafios de ser mulher no contexto carcerário e na
sociedade atual. Já a psicoterapeuta Rosana Negrão, abordou
o amor na palestra intitulada “Entenda o Amor e Equilibre
sua Vida”. A dinâmica corporal com a participação das reeducandas foi proposta pelas psicoterapeutas Sandra Mendes
Marques e Elizete Natalini.
Para fechar o dia com chave de ouro, a unidade foi contemplada com um show de Johnny Franco e Moondogs, que
agitou a plateia com músicas alegres e dançantes. As mulheres
cantaram e dançaram, sentindo-se lindas e renovadas para
enfrentar todos os obstáculos que a vida lhes impõe.
Com a colaboração de Joyce Malet Kassim
Reeducandas participaram de dinâmica corporal.
Revista SAP
29
Indústria calçadista de Franca qualifica e utiliza mão de obra de
reeducandos
JoRge de souza
Antes de começar a leitura deste texto, dê uma
olhada nos seus pés. É bem possível que você esteja calçando sapatos produzidos por presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca, cidade distante 401Km
da capital paulista. Atualmente, nesta unidade penal são
produzidos diariamente 860 pares, sendo 360 de cabedais
(parte superior do calçado, sem a sola) e outros 500 com
costura manual.
Tudo começou em 2011, quando o juiz da Vara das
Execuções Criminais de Franca, José Rodrigues Arimatéa,
sugeriu ao diretor do CDP Valter Moreto, que procurasse
o Sindicato da Indústria de Calçados (Sindifranca) para
viabilizar a ideia de profissionalizar presos e prepará-los
para trabalhar na fabricação de calçados. Feito o primeiro
contato, outras instituições – como o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (Senai), Fundação “Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e as indústrias de calçados
Democrata, Mariner e Sollu – se uniram ao projeto.
O Senai oferece treinamento teórico e prático no próprio CDP
30
Revista SAP
Para se chegar à produção propriamente dita, uma
série de etapas foram cumpridas pelas partes envolvidas,
como se fosse uma montagem de quebra-cabeça, que depois de pronto apresenta uma figura completa – neste caso,
sapatos novos. A Funap contratou um instrutor, que foi
qualificado pelo Senai; o Sindifranca estabeleceu contato
com as indústrias, que por sua vez instalaram maquinário
de produção dentro do CDP. A partir daí, os reeducandos
participaram de aulas ministradas na unidade prisional em
períodos de seis horas diárias – divididas em duas turmas
com quatro horas de formação profissional e duas de educação para o trabalho. Tudo isso com acompanhamento
pedagógico permanente da Funap e certificado de conclusão
do curso, fornecido pelo Senai.
O Sindifranca fez um cadastro e um banco de
currículos dos presos certificados, para intermediar o encaminhamento ao mercado de trabalho para aqueles que
saíram ou sairão em liberdade.
Desde o início da implantação, 64 reeducandos
passaram pelo Programa de Qualificação Profissional e
desses, 33 foram certificados nas quatro turmas (2011 e
2012). No início de 2013, teve início a quinta turma, que
encontra-se em andamento. “É de extrema importância
a instalação de uma escola profissionalizante permanente no interior do CDP de Franca, dando condições
de qualificar pessoas ociosas, enquanto presas, e oferecendo oportunidades para o mercado de trabalho em sua
liberdade”, enfatizou o presidente do Sindifranca, José
Carlos Brigagão do Couto. Ele destacou que graças ao
sucesso da parceria, entraram em funcionamento, no
último mês de março, 12 novas máquinas de pesponto
fornecidas pelo governo do estado; juntando-se a outras
sete emprestadas pela empresa Democrata, foi possível ao
programa passar a atender 19 alunos por turma. A parceria
estuda incrementar o curso com outras modalidades na
área calçadista.
Atualmente, um dos pavilhões de trabalho do CDP
abriga duas oficinas de pesponto: uma da indústria Mariner e outra da Sollus Calçados. Juntas, elas empregam
93 reeducandos. A lei estabelece que para cada três dias
de trabalho, um é descontado do total da pena.
Mais informações: http://migre.me/ejAZN
ETAPAS DO PROGRAMA:
1ª – Qualificação Profissional
Capacidade de atendimento – 19 presos por turma
Carga horária completa do curso – 160h
Número de presos que participaram do programa (incluindo a turma em andamento) – 83
Número de presos certificados no programa (que concluíram) – 33
2ª – Trabalho nas indústrias dentro do CDP
Detentos empregados pelas indústrias Mariner e Sollus – 93
(Alguns desses presos não participaram do programa, porque já possuíam conhecimentos
na área calçadista. No entanto, não há impedimento para futura participação no curso de
qualificação)
Número de calçados produzidos por dia – 860
3ª – Reinserção no mercado de trabalho – etapa de responsabilidade do Sindifranca junto
a empresas do setor calçadista
Revista SAP
31
Secretaria cria Protocolo de Atenção Básica da Saúde nas
Unidades Prisionais do Estado de São Paulo e leva até as equipes
dos presídios através de encontros regionais
maRiana boRges
Um espaço para difundir a humanização do atendimento à população carcerária focando na prevenção
e promoção da saúde, articulada com outros fatores da
área. Realizados de 23/1 a 27/2 deste ano, os “Encontros
Regionais para Implantação do Protocolo de Atenção
Básica da Saúde nas Unidades Prisionais”, congregaram 291 profissionais médicos, dentistas, enfermeiros
e auxiliares de enfermagem. Também estiveram presentes diretores regionais de saúde, diretores do centro
de reintegração e atendimento à saúde e diretores do
núcleo de atendimento à saúde.
Os eventos giraram em torno da apresentação do
protocolo. Trata-se de um documento, até então inexistente no sistema prisional brasileiro, elaborado pela
equipe do Centro de Planejamento de Ações de Saúde,
em colaboração com outros profissionais do setor do
sistema prisional paulista, além do Conselho Regional
de Enfermagem (Coren-SP). O Protocolo começou a
ser elaborado em 2011, com a equipe técnica da Co-
32
Revista SAP
ordenadoria de Saúde da Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP) e no final de 2011 e inicio de 2012,
com o Coren.
Segundo Valéria Aparecida da Costa, Assistente
Técnico, o Coren, através da gerência de fiscalização,
foi um grande parceiro no desenvolvimento do protocolo, atuando como orientador das questões éticas do
profissional de enfermagem. Costa observa ainda que
a aproximação entre aquele órgão e a Coordenadoria
de Saúde resultou no convite para que o Coren expusesse [nos encontros] as questões normativas e éticas
do segmento do protocolo pelos profissionais”.
Os eventos foram realizados nas cinco regionais
e contaram com a mesma programação básica: apresentação do protocolo, sua importância para a atenção
à saúde no sistema prisional, oferecimento de palestras
sobre código de ética e fiscalização profissional e sobre
interação medicamentosa com antirretrovirais.
Maria Cristina Teixeira Lattari, Diretora do
Centro de Planejamento
Maria Cristina Teixeira Lattari, Diretora do
Centro de Planejamento de Ações de Saúde e Valéria
Aparecida da Costa, Assistente Técnico, apresentaram
o Protocolo.
O conselheiro do Coren, Marcus Vinicius de Lima
Oliveira, ministrou nos encontros realizados em Bauru e
Taubaté, a palestra “Princípios éticos e o papel do profissional de enfermagem no processo de implantação do
protocolo nos serviços em saúde”.
Já a farmacêutica Márcia Regina Alvim, do Conselho Regional de Farmárcia, ministrou em Presidente
Prudente a palestra “Interação medicamentosa: Prescrição
de Medicamentos Antirretrovirais”. Nos encontros realizados em Campinas e Taubaté, essa parte da programação
foi feita pela Diretora do Núcleo de Farmácia da SAP,
Artemisa Bizantino Gil. No evento de Bauru, a palestra foi
ministrada pelo Infectologista Marcelo Pesce, médico do
Centro de Progressão Penitenciária (CPP) I de Bauru e da
Secretaria Municipal da mesma cidade.
Um dos participantes do evento, médico Alcides
Pinto de Souza Jr., do CPP “Dr. Javert Andrade” de São
José do Rio Preto, destacou entre os pontos mais importantes do Protocolo, a sistematização com o estabelecimento de
rotinas diárias de atendimento, acolhimento e classificação
de risco, melhorando a assistência na atenção básica, além
de ressaltar a importância do trabalho em equipe multiprofissional, bem como legitimá-lo envolvendo médicos,
enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos,
assistentes sociais e dentistas. Ele elogiou ainda a realização dos encontros
regionais pela possibilidade de troca de
experiências entre os profissionais de
saúde de diversas unidades prisionais.
Segundo Souza Jr., as dificuldades de
uma unidade de saúde podem ser resolvidas com experiências exitosas de
outra unidade. “Apesar de pertencerem
à mesma secretaria, cada uma tem suas
características próprias e estes encontros
facilitam a resolução das dificuldades”,
salientou.
O documento composto por 195
páginas, foi elaborado a partir das práticas e dos processos de trabalhos em
saúde das unidades prisionais, reestruturando-os para melhorar a qualidade dos
serviços prestados. Ele foi criado por um
grupo de trabalho composto por profissionais de saúde da SAP, com o intuito
de identificar os principais agravos que
acometem o sistema prisional paulista e
quais as ações seriam adequadas à sua
prevenção ou tratamento.
Segundo Valéria, houve a busca
por protocolos de instituições públicas,
porém como nenhum material com referência à saúde
prisional foi encontrado, o Grupo de Trabalho teve como
base os preceitos do Ministério da Saúde, por meio dos
Cadernos de Atenção Básica, para a prevenção e tratamento de agravos como diabetes, hipertensão, doenças
sexualmente transmissíveis, tuberculose, saúde da mulher,
entre outros.
Ela salienta que, embora muitos protocolos já
existentes destinem-se a organizar apenas o serviço de
enfermagem, a Coordenadoria de Saúde entende que a
multidisciplinaridade é fundamental para que as ações
de saúde alcancem o objetivo de assistir ao sentenciado.
Assim, o protocolo descreve as atribuições do médico, do
auxiliar/técnico de enfermagem, do enfermeiro e do agente
promotor de saúde, além do Núcleo de Saúde e de enfermagem; padroniza os procedimentos de inclusão, triagem/acolhimento e de combate às principais ocorrências de saúde
nas unidades prisionais, divididos em “Saúde do Adulto” e
“Saúde da Mulher”. Como anexo, o documento tem ainda
um protocolo de prescrição de medicamentos e exames
laboratoriais pelo enfermeiro, para que estes profissionais
possam fazê-lo, de acordo com suas atribuições.
“Os profissionais do setor de saúde poderão
oferecer uma assistência de qualidade e com segurança,
obedecendo-se preceitos éticos e legais” , explica o médico
Alcides Pinto de Souza Jr.
Revista SAP
33
Programa de Uso Racional da Água
JoRge de souza
Uma sala com pouco mais de 9m², na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de
São Paulo (Coremetro), é o celeiro do audacioso projeto
de economia de água em presídios e uma das mais interessantes ideias já implantadas no sistema prisional paulista.
É deste local que o engenheiro civil Bismarck Fischer
Neto e sua equipe acompanharão o consumo em tempo
real de cada litro de água consumido na Penitenciária
Feminina de Sant’Ana (PFS), depois da total implantação
do “Projeto Pura” (Programa de Uso Racional da água) da
Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp),
que atualmente funciona como tubo de ensaio para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Depois desta
penitenciária, a ideia é expandir para todos os presídios
do estado.
A PFS foi escolhida para receber o projeto piloto,
porque até o início da implantação, vários agravantes não
permitiam que o consumo de água fosse reduzido: o gigantismo do prédio – somente nos três pavilhões habitacionais
são 660 celas, que abrigam cerca de 2,5 mil presas –, instalações antigas e principalmente a falta de monitoramento
qualitativo do consumo dificultavam a resolução imediata
dos problemas. O resultado era sempre o mesmo: desperdício. Apesar dos esforços em manter canos, torneiras e
chuveiros em ordem, as perdas sempre estavam ligadas
ao consumo inadequado por parte das presas, que usavam
água de forma desordenada e constante nos pavilhões e
celas habitacionais. Outro fator que contribuía eram os
constantes vazamentos pelos canos envelhecidos. Com
todos esses problemas, cabia à PFS apenas arcar com as
faturas mensais e conviver com um problema até então
incontrolável.
O desperdício parecia não ter fim, até que a diretoria
aderiu ao Pura. Ao contrário do pequeno nome, o projeto
tem pretensões gigantescas e após a conclusão das reformas
e adaptações em toda a unidade, o objetivo é que se chegue à
economia de até 2/3 no consumo mensal, pois atualmente o
prédio detém status, ao revés, de maior consumidor de água
entre todas as unidades prisionais do estado. “Para se ter
uma ideia, a caixa d’água tem capacidade para um milhão
e 250 mil litros e nunca estava cmpleta por conta de vazamentos e consumo inadequado”, revela Bismarck.
Reforma geral e banho quente
O projeto prevê reforma e adaptação de vários
componentes da rede hidráulica do prédio, que compreende
três pavilhões, prédio administrativo, cozinha, padaria e
enfermaria. Mas não se trata apenas de equipamentos que
reduzem o consumo. Por se tratar de uma penitenciária, todos os materiais são devidamente pensados para promover a
segurança, tanto das reeducandas, quanto dos funcionários.
Os chuveiros, por exemplo, foram desenvolvidos especificamente para prisões, pois mesmo que sejam arrancados pelas presas, não podem ser transformados em armas, uma vez
Técnico da Sabesp orienta funcionários de unidades prisionais sobre o PURA
34
Revista SAP
que o material plástico não permite.
Além da segurança, a preocupação
tem foco primordial na economia:
enquanto uma ducha antiga consumia
algo em torno de 22 litros de água, a
ducha atual tem vazão de 7,6 litros
por minuto e trabalha com pressurização que garante a mesma sensação
e mais conforto durante igual tempo
de banho ou, trocando em miúdos, o
sistema permite o dobro de tempo no
chuveiro usando 1/3a menos de água.
Outra novidade para evitar desperdício, explica Bismark, é o sistema de
aquecimento por caldeiras. “Nossa
equipe desenvolveu um mecanismo
que faz a água circular o tempo todo
Área habitacional adaptada ao progragrama Pura.
nos canos, ou seja, quando o chuveiro é acionado, o banho
quente é imediato. Sem os vazamentos também foi possível
dar maior pressurização na rede hidráulica usando apenas
uma bomba, consequentemente passamos a economizar
energia elétrica”, acrescenta.
Torneiras, caixas de descarga, vasos sanitários e pias
são antivandalismo, o que garante a segurança do local, a
durabilidade e o bom funcionamento dos materiais. Todos
os demais itens do novo sistema hidráulico têm fechamento
automático. “A redução, portanto, não é só do consumo
de água, mas também dos custos de manutenção”, afirma
o engenheiro.
Radiopatrulha
Mas como é feito o monitoramento desse amplo
sistema? Como detectar problemas ou falhas e estancar
vazamentos com rapidez no aglomerado de canos, torneiras
e descargas? Se a pergunta denota complexidade, a resposta
chega a surpreender os mais incrédulos: “radiofrequência”,
Sala da Coremetro, de onde o engenheiro Bismark
acompanha o consumo de água na PFS
imprime Bismark. É do computador de sua sala na Coremetro, que ele faz a telemedição e monitora em tempo real
cada gota de água que passa pelos hidrômetros instalados
nos terminais dentro do presídio. “Como se trata de uma
unidade gigante, nós separamos os controles em blocos de
dez celas, que nos permitem diagnosticar com precisão onde
o problema está acontecendo, para que seja resolvido antes
que aumente”, garante.
Não só o monitoramento, mas também o controle de abertura e fechamento dos hidrômetros internos
podem ser feitos por um computador, tablet ou através
de um simples smartphone, desde que o usuário esteja
cadastrado e devidamente autorizado a administrar
o sistema. A ideia é que após a total implantação e
ampliação do projeto, em toda rede SAP (cerca de 21
unidades abastecidas pela Sabesp), o controle seja feito
pela diretoria de cada unidade prisional, com todos os
dados reverberados para as centrais localizadas nas coordenadorias regionais.
Segundo o engenheiro, outra vantagem
do monitoramento por rádio é o baixo custo da
operação e manutenção dos equipamentos, pois
as informações são enviadas do hidrômetro para
a base em tempo real, ponto a ponto e sem a
necessidade de antenas complexas ou retransmissoras. No modelo antigo, os vazamentos só eram
detectados depois de longos períodos e a olho
nu. “Somente em uma das visitas, a equipe de
caça-vazamentos da Sabesp encontrou 14 pontos
danificados na tubulação; hoje esse trabalho é
feito virtualmente e em tempo real, o que nos dá
a possibilidade de ter a informação de vazamento
o mais rápido possível e, ao mesmo tempo, fazer
as ações de manutenção”, compara.
Revista SAP
35
Torneira e chuveiro econômicos com fecho antivandalismo instalada na PFS
Os três reservatórios da PFS que eram autônomos,
agora são interligados, com a vantagem de que se algum
apresentar problemas, os demais abastecem os pontos essenciais – como cozinha e enfermaria, por exemplo – sem
prejuízo das atividades no presídio.
“O principal fundamento do Pura é usar equipamentos que existem no mercado, aliando ações proativas
relacionadas à manutenção de tubulação e reservatórios,
justamente para fazer o uso racional e consciente da
água. E por incrível que pareça, a depredação das celas
já reformadas é irrisória e isso demonstra a aceitação das
melhorias por parte das presas, que também estão bastante
conscientes com o uso da água”, elogia Bismark.
A meta do contrato é reduzir em torno de 10%
no consumo geral da unidade, isso após a conclusão da
reforma em toda a penitenciária. No entanto, esse número
já foi quase alcançado com
a entrega de apenas um
pavilhão habitacional e, dos
cerca de um milhão de litros
antes consumidos por mês,
a unidade já diminuiu 8,2%.
Em uma visão bem otimista,
será alcançado entre 25% a
30%, quando toda unidade
estiver adaptada ao projeto.
Esta economia já surtiu efeito também na fatura mensal:
por conta da economia, a Sabesp passou a tarifar a PFS
com 25% a menos do valor
antes cobrado nas contas de
água.
De olho no futuro.
Sessenta e oito funcionários de várias unidades
prisionais estiveram no auditório sede da SAP, no dia 17/4,
para conhecer o “Projeto Pura”. Eles são responsáveis pela
vistoria em suas respectivas unidades, a fim de detectar
possíveis falhas nas estruturas que possam ser adaptadas
ao programa de economia de água.
Além das orientações dos profissionais da Sabesp,
os servidores penitenciários levaram consigo um formulário
para ser preenchido, identificando as características da rede
hidráulica dos prédios em que trabalham. É a partir das
respostas, que será elaborado um plano individualizado de
ações a serem implementadas nos presídios.
Para a responsável pela implantação dos projetos de
economia dos gastos públicos na SAP, Paula Pudles, esta é
a única forma de reduzir o consumo de água nas unidades
prisionais, resultado do constante aumento da população
Unidades em que o Programa será implatado
Região Metropolitana
1. CDP Feminino de Franco da Rocha
2. CDP Belém I
3. CDP Belém II
4. CDP Pinheiros I
5. CDP Pinheiros II
6. CDP Pinheiros III
7. CDP Pinheiros IV
8. CDP Osasco I
9. CDP Osasco II
10. CDP São Bernardo do Campo
11. CDP Vila Independência
12. CDP Mogi das Cruzes
13. CDP Suzano
14. CDP Itapecerica da Serra
15. CPP de Franco da Rocha
16. CPP Feminina do Butantan
17. CPP Feminino de São Miguel Paulista
18. CR Bragança Paulista
36
Revista SAP
19. Penit.Feminina da Capital
20. Penit. de Franco da Rocha I
21. Penit. de Franco da Rocha II
22. Penit. de Franco da Rocha III
23. Penit. de Parelheiros
Interior
1. CDP de Caraguatatuba
2. CDP de São Vicente
3. CDP de Praia Grande
4. CDP de Taubaté
5. CPP de Mongaguá
6. CR São José dos Campos
7. Penit. “João Batista de Santana” de Riolândia
8. Penit. I de São Vicente
9. Penit. II de São Vicente
10. Penit. Balbinos II
11. Penit. Feminina de Tremembé
12. HCTP de Taubaté
Pura energia
O engenheiro Bismark está desenvolvendo outro
projeto piloto de controle e redução de consumo de energia elétrica. Apesar de ainda estar em fase embrionária,
o Centro de Detenção Provisória II (CDP) de Osasco, na
grande São Paulo e a própria PFS já são monitoradas. As
duas unidades foram escolhidas por suas peculiaridades: a
primeira tem uma planta padrão igual a várias outras no
estado e a segunda, pelo seu gigantismo e complexidade
do prédio. O sistema é similar ao da economia de água e
também pode ser monitorado à distância nos mesmos moldes. A pretensão da SAP é expandir o projeto para todos
os presídios, nesse caso, independentemente da empresa
fornecedora de energia.
Foi em uma viagem à Espanha que o engenheiro
teve a ideia de também controlar e reduzir os gastos com
energia elétrica nos presídios de São Paulo. Ele visitou
as universidades de Sevilla e Madrid para se familiarizar
com as pesquisas e aplicar informações específicas nos
presídios de São Paulo. “Fui conhecer tecnologias de
transmissão de dados, verificação e análise de redes elétricas. Hoje estamos desenvolvendo o projeto de uso da
tecnologia em favor, não só do estado, mas também do meio
ambiente e isso muito me alegra”, reflete Bismark.
carcerária no estado. “Há muitos prédios antigos com
estruturas adaptadas e obsoletas que devem ser refeitas e
o Pura nos dá essa condição, não só pelos instrumentos,
mas também pela tecnologia empregada nas reformas e
adaptações”, declara Pudles. Ela foi nomeada “Guardiã da
economia” da SAP em março deste ano, no lançamento do
Programa de Melhoria do Gasto Público do Governo do
Estado, desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública,
que tem representantes das secretarias do Planejamento,
Fazenda, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado e
conta ainda com o apoio de uma equipe técnica composta
por profissionais do mercado especializados no tema e com
uma consultoria externa.
Quando as análises dos locais, os parâmetros de
reforma e estruturação estiverem concluídos, os contratos
devem ser firmados nos mesmos moldes da PFS, ou seja,
é a própria Sabesp que executará os serviços nas prisões,
dentro dos padrões estabelecidos no projeto Pura. Participam ao todo, 35 unidades penais abastecidas pela Sabesp,
12 do interior e 23 da região metropolitana.
Pudles destaca que a Penitenciária "João Batista
de Santana" de Riolândia e o Centro de Ressocialização
Feminino (CRF) de São José dos Campos, já reduziram o
consumo de água, mesmo sem a implantação do projeto,
apenas com medidas como conscientização da população
carcerária e alguns poucos consertos e reparos. Com isso,
conseguiram diminuir em 10% e, como contrapartida, já
assinaram o contrato de implantação do Pura em ambos
os locais.
Os guardiões da economia
Equipe de engenharia da Coremetro, responsável pela
implantação do Pura
• Bismarck Fischer Neto: Diretor Técnico, Engenheiro
Civil, responsável pela elaboração dos projetos
• Francisco Aparecido Santana: Engenheiro Eletricista
• Rui Accarino: Analista Técnico, responsável pela gestão
da economia
• Welington Oliveira Nunes: Responsável pelo cadastramento gráfico (desenhos) dos projetos em unidades
prisionais
• Eliana Rosa Cardoso: Expediente Administrativo Prisional
* Para mais informações sobre economia de água nas
prisões de São Paulo:
http://www.sap.sp.gov.br/noticias/not254.html
http://www.sap.sp.gov.br/noticias/not217.html
Revista SAP
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Reeducandos do CR de Ourinhos assistem apresentação musical
e recebem cavaquinho para complementar aulas de música
maRiana moRimuRa
Naquela tarde de sábado (13/04), o som de pandeiros, violão, cavaquinho e bandolim irradiou no Centro
de Ressocialização (CR) de Ourinhos – o grupo de choro
“Atrás do Balcão” se apresentava a 97 reeducandos da
unidade prisional. Composições de Pixinguinha, Cartola,
Jacob do Bandolim e Ernesto Nazareth maravilharam o
público que assistia ao show com muita atenção.
“Os internos notaram, ainda que inconscientemente, que algo diferente estava acontecendo. Para alguns,
Reeducando participou da apresentação musical com grupo de
chorinho “Atrás do Balcão”.
melodias e harmonias nunca ouvidas anteriormente. Para
muitos, a proximidade rítmica do samba chamou a atenção”,
declarou o reeducando Alessandro Fernandes Nogueira,
formado em Música pela Escola Técnica Estadual (Etec).
“Tenho certeza de que foi uma enorme satisfação para
todos, presenciar uma apresentação com tamanha qualidade e, sobretudo, com imensa carga de sensibilidade”,
continuou.
No decorrer da apresentação, uma surpresa: o reeducando Márcio Henrique da Silva foi convidado a tocar
com o grupo. “Fiquei muito contente em ter participado
do evento e acho [essa iniciativa] importante para nós,
presos”, comentou Silva, que nunca havia presenciado
um show do gênero. Animado, ele já planeja seu futuro na
música: “Eu pretendo formar um novo grupo de pagode
quando sair daqui”.
O grupo de chorinho ainda presenteou os reeducandos com um cavaquinho, que será utilizado nas aulas da
oficina de música, criada em junho de 2012. A necessidade
de um projeto cultural no presídio fez com que Nogueira,
citado anteriormente, idealizasse essa atividade.
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Revista SAP
Inicialmente foi instalada uma oficina de percussão,
que trabalhou a autoestima, paciência, espírito de grupo e
desenvolvimento emocional de diversos sentenciados. Os
alunos tiveram acesso a vários instrumentos, como agogô,
triângulo, pandeiro, clave, carrilhão, caixa clara, repique
de mão, congas, berimbau, ganzá e tamborim. O trabalho
foi finalizado com uma apresentação no Dia das Crianças,
que emocionou os familiares.
Posteriormente, foi realizado um curso de iniciação
à teoria musical com o uso do violão. “Alguns alunos
tiveram seu primeiro contato com o instrumento e outros
puderam aprimorar tecnicamente seu conhecimento”, explicou a diretora do CR, Adriana Silene Logerfo Puglerino.
No final do ano, os alunos das duas oficinas se juntaram em
uma apresentação que alegrou a todos da unidade.
Outro curso de iniciação à teoria musical está
atualmente em andamento, desta vez com aulas de flauta
doce e violão. Os 11 reeducandos participantes se reúnem
quatro vezes por semana, motivados pela descoberta da
música. “O momento em que desenvolvemos as atividades
é mágico, nós esquecemos que estamos reclusos e nos
transportamos para um mundo surreal, através dos sons.
Momentos de aprendizado, de descobertas, de paz interior,
de desenvolvimento da autoestima, amor próprio, valores
desconhecidos ou adormecidos por conta da vida desregrada de cada um”, relatou Nogueira.
Alunos da oficina de música
Normatização das pesquisas no âmbito do sistema prisional
Rafael maRinho da Paz
Instituído em 22/04/2010, o Comitê de Ética em
Pesquisa da Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP) normatizou todas as pesquisas a serem realizadas
no âmbito do sistema prisional paulista. Os projetos que
passaram pelo comitê já somam 119. As áreas mais acolhidas são psicologia, antropologia, jornalismo, direito e
serviço social.
A iniciativa visa garantir que as pesquisas científicas
realizadas junto às pessoas que cumprem penas ou aquelas
que trabalham na Secretaria, sejam desenvolvidas sob a
ótica do indivíduo e da coletividade e incorporem os quatro
referenciais básicos da bioética: autonomia, maleficência,
beneficência e justiça.
É certo ainda que tanto no nível dos indivíduos,
como da coletividade, espera-se que os avanços da ciência,
em diferentes âmbitos, venham colaborar para a melhoria
na qualidade do atendimento a todos que estão internos ou
trabalham nessas instituições.
Hoje, segundo a coordenadora do projeto, Professora Doutora Rosalice Lopes, houve algumas mudanças e
melhorias. “O Comitê de Ética abriu novas possibilidades
de reflexão sobre as questões envolvidas na pesquisa com
seres humanos. É sabido que o processo de obtenção de
autorização no passado era bem diferente. Hoje, para que
algum pesquisador possa pesquisar em alguma unidade
prisional ele deve, antes de tudo, obter anuência do Secretário. Depois disso, deverá, no sítio da Plataforma Brasil,
inscrever seu projeto, que posteriormente será avaliado
por algum membro do colegiado. Depois de avaliadas as
perspectivas ética e metodológica, o parecer segue para
a assinatura do secretário e anuência do Juiz responsável
na comarca onde se realizará a pesquisa. Somente depois
de todos estes passos é que a pesquisa começa. Todo esse
processo visa garantir que os participantes das pesquisas –
internos das unidades ou funcionários – sejam amplamente
protegidos”, informou a coordenadora.
“Por se tratar de uma secretaria com perfil diferenciado, ou seja, considerando a vulnerabilidade dos participantes das pesquisas, especialmente as pessoas presas, a
existência do comitê com certeza produziu uma mudança
significativa, avalia Rosalice. “Atualmente as pesquisas no
âmbito da SAP dirigem-se aos internos e funcionários. Já
tivemos pesquisas abordando todo tipo de temática e conduzidas por pesquisadores, médicos, psicólogos, assistentes
sociais, antropólogos, sociólogos etc. A título de exemplo,
já foram realizadas pesquisas sobre tuberculose; incidência
de doenças sexualmente transmissíveis; estresse em servidores; relações entre mães presas e seus filhos; mulher presa;
Programa Via-Rápida e os egressos; diversidade sexual e
tantas outras”, elenca.
A professora enfatiza que ter um Comitê de Ética
em Pesquisas com Seres Humanos é um privilégio para a
SAP. “Após a existência do comitê, regulamos de forma
mais clara a relação com pesquisadores, valorizamos nossa
instituição, na qual muitas pesquisas estão sendo realizadas
e algumas já foram concluídas e, em sendo o único comitê
dessa espécie em nosso país, entendo que teremos muito a
contribuir ao longo dos próximos anos com a pesquisa no
sistema prisional do Brasil”, finalizou.
Integrantes do Comitê de Ética
Revista SAP
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Cinco concursos da SAP estão em andamento. Seleção de mil
AEVPs está na fase final
m
m
aRiana
oRimuRa
O concurso de seleção de mil agentes de escolta
e vigilância penitenciária (AEVPs), autorizado pelo
governador Geraldo Alckmin em agosto de 2011, está
em sua última fase. Os futuros AEVPs da Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP), que substituirão a
Polícia Militar na escolta de presos, estão participando
do curso de formação técnico profissional na Escola
da Administração Penitenciária (EAP). O término está
previsto para agosto deste ano.
Um total de 41.718 inscritos concorreram ao
cargo. Desde a publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE), em 25/10/2011, os candidatos passaram pelas
provas objetiva, de aptidão psicológica e de condicionamento físico, além da comprovação de idoneidade
e conduta ilibada na vida pública e privada (incluindo
investigação social), até serem nomeados e empossados.
Em síntese, são atribuições do AEVP o desempenho de atividades de escolta e custódia de presos, em
movimentações externas e a guarda das unidades prisionais, visando evitar fugas ou resgates de presos.
Em março deste ano, a SAP abriu outro concurso
para a contratação de mais 150 AEVPs. As inscrições
ocorreram entre 18/03 e 19/04, através do site da Vunesp.
Entrega de documentos para a posse dos novos AEVPs
40
Revista SAP
Também estão em andamento dois concursos para
a contratação de agentes de segurança penitenciária (ASPs)
Classe I, que juntos oferecem 300 vagas – 250 para o sexo
masculino e 50 para o sexo feminino –, além do concurso para
o cargo de médico (Clínico Geral, Ginecologista e Psiquiatra),
que disponibiliza 292 vagas.
Últimas nomeações
O governador Geraldo Alckmin nomeou,em 02/04,
195 oficiais administrativos para compor o quadro funcional
da SAP. Os novos servidores foram aprovados em concurso
público e atuarão nas novas unidades prisionais, de acordo
com a necessidade da Pasta.
Entre julho de 2012 e março de 2013 foram nomeados
1.763 novos servidores em 14 cargos. A área de segurança
foi a que recebeu mais funcionários: 1.162, sendo 941 ASPs
(514 do sexo masculino e 427 feminino) e 221 AEVPs. O
campo administrativo recebeu outros 127 oficiais administrativos, 80 para oficiais operacionais (motorista), 45 analistas administrativos, cinco analistas socioculturais e cinco
engenheiros (civis e ambientais). A área de saúde ganhou
um reforço de 190 enfermeiros, 50 assistentes sociais, 43
psicólogos, 30 médicos, 22 cirurgiões dentistas e quatro
terapeutas ocupacionais.
Olá amigos! A partir desta edição teremos um canal de comunicação direto com você, servidor
da SAP! As matérias serão sobre “Comportamento no Trabalho” e você poderá enviar sugestões
para o email: [email protected]
Decidimos por este espaço, uma vez que passamos
a maior parte do tempo das nossas vidas dentro do ambiente
de trabalho. E por que não fazer desses momentos, o mais
agradável possível? Às vezes cometemos alguns “deslizes”
sem perceber e acabamos atrapalhando ou causando alguns
transtornos que poderíamos ter evitado com mudanças
simples de atitudes.
Através de orientação da psicóloga Juliana Saldanha, consultora de recursos humanos do Grupo Soma,
foram selecionados 10 comportamentos insuportáveis no
trabalho e dicas para lidar com cada um deles.
Galã oficial
O primeiro personagem é
o “galã oficial”. Jogando beijos e
piscadinhas, ele não anda: desfila! O
galã vive contando vantagens para
outros homens e às vezes, mente
descaradamente sobre “aquele
romance” que nunca existiu.
Então a dica é simples: não é
preciso brigar com o garotão bobo
e ficar marcada pela sua agressividade. Seja firme, mas
suave. Coloque-o
no seu devido lugar.
Falso bonzinho
Outro personagem é o “Falso Bonzinho”. Este é um
perigo! É o famoso “duas caras”, ele acredita que para crescer
não pode ser ele mesmo. O pior é que num primeiro momento
ele parece um anjo. Cordial, elegante, fala bem e estabelece
ótimas relações com todos os níveis hierárquicos. Mas não
se engane, mais cedo ou mais tarde você ficará sabendo de
intrigas pesadas feitas pelas costas envolvendo o seu nome
e o mais incrível é a “cara de pau” dele, que irá negar até a
morte e sair pela tangente.
Faça apenas o social, pessoas desse tipo não merecem
nem atenção.
Fofoqueira incorrigível
A “fofoqueira incorrigível”
é aquela que chega falando: Tenho
uma boa pra contar.
Procure se manter neutra
perto de pessoas que estão o tempo
todo com o radar ligado. Como
ela está sempre preocupada e por
dentro de tudo que acontece na
vida dos outros funcionários,
não tem tempo para se dedicar
ao trabalho.
Vive criticando a roupa, maquiagem e cabelo das
colegas, mas no fundo é pura
inveja.
A “fofoqueira de plantão” vive envolvendo as pessoas em suas falações com
requintes de maldade.
Um conselho: fuja das conversas sobre terceiros,
principalmente porque eles estão sempre ausentes. Na
verdade, a fofoca só existe porque alguém está ali para
ouvir e dar atenção. Seja educada, tenha bom senso e diga
apenas que tem outras prioridades, trabalho urgente para
entregar e saia de fininho!!!
Injustiçada
Já “a Injustiçada” sempre diz e repete
a seguinte frase: Eles não gostam de mim. Ela
é reclamona e tem certeza de que os chefes a
perseguem. Sabemos que realmente existem
pessoas com menos afinidades uma com a
outra, mas não deixe que isso interfira no
âmbito profissional – no pessoal já basta –
pois é uma situação inadequada e incômoda.
Aproveite para mostrar suas habilidades e
competências naquilo que faz.
O importante é você não entrar na
mesma vibe e começar a reclamar dos chefes
também!
Revista SAP
41
Matraca solta
A “matraca solta”
geralmente atrapalha as
reuniões com conversas
paralelas. Tira a concentração das pessoas que
querem trabalhar e costuma fazer comentários sobre
tudo, não para de falar e
tende a ser inconveniente.
A dica é deixá-la falando
sozinha! Mantenha os
olhos no computador.
Demonstre com cuidado,
que você não está
disponível!
A compartilhadora “Oversharing”
Precisamos estar atentos para perceber que o
ambiente de trabalho não é consultório sentimental.
Outro problema do “oversharing” é que ele usa o
telefone do trabalho para discutir com a madrinha, com a
atendente do convênio médico ou ainda com aquele amigo
que quer se reconciliar com a ex.
Não dê corda, porque você vai se arrepender. Ele
tem o péssimo hábito de explicar todos os seus problemas
em detalhes e ainda entra em assuntos constrangedores –
sexuais e patológicos, por exemplo.
A dica é cortar o assunto e não discursar comentários. Lembre-se a pessoa só “fala pelos cotovelos” se tiver
alguém que a escute.
Ultrasexy
A “ultrasexy” é uma personagem
até engraçada, “ela se acha”. Ela vive
paquerando o colega com risadinhas,
brincadeiras de mão e outras práticas irritantes. Ela “dá mole”, mas se faz de sonsa,
desentendida e difícil. Ainda por cima, ela
tem certeza que é a mulher mais desejada
e tenta tirar algum benefício disso.
Personagens com essas características, geralmente não acreditam na sua
competência profissional.
A dica é não elogiar suas roupas
ou maquiagem, para não inflar ainda mais
seu ego! Roupas curtas e decotadas deixe
para o fim de semana.
Puxa-saco bajulador
Agora, o “puxa-saco bajulador” é uma figura e
de fácil identificação. Ele sempre classifica as pessoas
por cargos e, lógico, que os mais humildes não recebem
nenhuma atenção por parte dele.
Está sempre pronto para elogiar o chefe, mesmo
nas situações mais ínfimas e usa essa prática para continuar no cargo.
A dica é que você seja um funcionário solícito,
sem forçar a situação. Todo chefe percebe quem são os
“bajuladores” e é importante que você não se iguale a
eles, em nenhum momento.
Carreirista espertinho
A obsessão do “carreirista espertinho” é ser bem
sucedido, a qualquer custo. Ele não pensa duas vezes
se for preciso passar a perna em alguém para agradar o
chefe. Este personagem até pode ser competente em suas
funções, mas tem péssimo caráter e sempre é desleal com
os colegas de trabalho.
A dica é simples: se você estiver com ele, por exemplo, em uma mesa de bar, restaurante ou situação informal,
jamais compartilhe ideias ou projetos de sua autoria. Com
certeza ele irá roubá-los e ainda falar que a autoria é dele.
Pessoas assim merecem que a tratemos com, no máximo,
cordialidade. Os comentários na mesa de bar com um tipo
desses devem ser no máximo sobre os aspectos climáticos
e futebol, por exemplo.
Piadista sem graça
O nosso último personagem é
o “piadista sem graça”. Ele continua
insistindo e torrando a paciência
dos colegas com suas piadas bobas. Ele pensa que é engraçado,
tenta copiar o colega que realmente
tem o dom de ser, que tem boas
sacadas.
O coitado só dá bola
fora, não fez curso de palhaço,
mas sempre quer ser o mais divertido.
Não dê risadas, nem mesmo utilizando aquele sorriso
amarelo de canto da boca, porque
você estará contribuindo para o constrangimento coletivo e o comediante
irá querer estender o show. Então a dica
final é: pare de dar risadas forçadas!
Faça cara de paisagem!
Rosana ap. G .TenReiRo albeRTo
Pós-graduada em “Planejamento Estratégico e Gestão de
Pessoas” - Pesquisa/texto = matéria IG/SP
Revista SAP
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Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Guilherme Afif Domingos
Vice-Governador
Lourival Gomes
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
Walter Erwin Hoffgen
Secretário Adjunto
Amador Donizeti Valero
Chefe de Gabinete
Rosana Tenreiro Alberto
Assessora de Imprensa