De 27 de Novembro a 4 de Dezembro de 2012

POLÍTICA
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Pr aborda trabalho da OMS em África
O Presidente da República, José Eduardo
dos Santos, abordou (29/11), em Luanda,
com o director Regional para África da
Organização Mundial da Saúde (OMS), Luís
Sambo, questões relacionadas com
o trabalho da instituição do continente.
"Permiti-me abordar, com o
Chefe de Estado, assuntos relacionados ao trabalho da OMS na
região africana, e explicou-lhe os
principais problemas de saúde
pública que enfrentamos", revelou, à imprensa, o angolano Luís
Sambo, no final da audiência
ocorrida no Palácio Presidencial.
Durante o encontro, disse ter
apontado igualmente as dificuldades, em termos de recursos e,
por outro lado, os sucessos registados em relação a melhoria
do estado de saúde da população em África.
Acrescentou que a reunião
serviu para transmitir ao Presidente angolano uma mensagem
dos ministros africanos da
Saúde que estiveram reunidos
recentemente na capital dos
pais, no âmbito da 62ª sessão
ministerial do Comité Regional
para África.
"A missiva expressava
reconhecimento pelo apoio e as
condições excelentes que foram
criadas, as quais permitiram o
sucesso do encontro", salientou.
Disse ainda que o líder
angolano, recebeu total apoio
para o trabalho que desempenha na OMS e desejou que continua a trabalhar no mesmo ritmo
para melhorar a saúde em
África, apesar de existirem algumas dificuldades.
Conselho Nacional de Concertação Social
aborda o plano de desenvolvimento
O vice-presidente da República,
Manuel Vicente presidiu (05/12), em
Luanda, os trabalhos sobre as principais
linhas de orientação para a elaboração do
Plano Nacional de Desenvolvimento
2013-2017 e do Orçamento Geral do
Estado (OGE) para o próximo ano.
Segundo o comunicado distribuído à
imprensa no termo da primeira sessão
ordinária do Conselho, indica que o Plano
Nacional é o instrumento de médio prazo
que, no âmbito da estratégia de desenvolvimento "Angola 2025", orientará as
acções do Estado, no sentido da implementação de um conjunto de políticas que
assegurem a preservação da unidade
nacional.
O plano contempla igualmente acções
direccionadas à melhoria da qualidade de
vida das populações, a inserção da juventude em actividades úteis e a competitividade de Angola no contexto internacional,
o desenvolvimento do sector privado,
bem como os pressupostos básicos
necessários ao crescimento económico e
social sustentável do país.
O projecto de OGE, como expressão
financeira do Plano Nacional de
Desenvolvimento para o ano de 2013,
visa continuar a criar as condições de
estabilidade, eficácia e eficiência da
economia, de forma a garantir a sus-
INSCRITO NO
MINISTÉRIO DA
COMUNICAÇÃO
SOCIAL SOB O Nº:
129/B/96
Propriedade: MPLA
www.mpla.ao
bas para a garantia de créditos, a bonificação de juros e a implantação do programa de apoio às micro, pequenas e
médias empresas.
Quanto aos pressupostos para a
revisão da Lei Geral do Trabalho, o comunicado refere que os membros do conselho tomaram conhecimento das razões
objectivas que levarão o Executivo a alterar algumas das disposições deste diploma legal, em vigor desde 11 de Fevereiro
de 2000, por se encontrarem desajustadas à actual realidade económica produtiva do país.
"Este processo de revisão da Lei Geral
do Trabalho, que contará com a participação activa dos parceiros sociais, visa
facilitar a geração de emprego, proporcionar o aumento do número de postos de
trabalho, garantir a estabilidade do
emprego e dos direitos fundamentais dos
funcionários", lê-se no texto.
Visa igualmente simplificar a mobilidade dos trabalhadores, incentivar o
recurso à negociação colectiva e à celebração de acordos, bem como a formação e o aperfeiçoamento técnicoprofissional dos funcionários.
De acordo com o comunicado, os participantes tomaram ainda conhecimento
das actividades desenvolvidas no âmbito
do programa do Executivo para a reforma
tentabilidade do desenvolvimento a longo
prazo, ao mesmo tempo que assegura o
crescimento da despesa com o sector
social acima de 30% da despesa total.
Prevê ainda o reforço do apoio ao sector privado, através de concessão de ver-
tributária, tendo sido destacada a implementação de medidas de potenciação da
receita e a expansão da reforma às
províncias, com a implementação de melhores práticas de organização do trabalho nas repartições fiscais.
O texto sublinha a reforma do sistema
de financiamento local, assim como as
medidas que visam a mudança dos principais comportamentos e atitudes dos
colaboradores engajados na materialização do programa, com relevo para as
províncias de Luanda, Bengo, Huíla,
Benguela, Namibe, Huambo e Cabinda.
Os membros do conselho apreciaram
também os progressos registados na
implementação do programa do Governo
para o combate à pobreza, ao mesmo
tempo que enalteceram os esforços do
Executivo para a resolução dos problemas das populações, fundamentalmente,
os relativos ao aumento do emprego,
crescimento da economia e a consolidação da democracia.
Participam na reunião os parceiros
sociais do Governo e os titulares das pastas da Economia, das Finanças, da
Indústria, da Administração Pública
Trabalho e Segurança Social, da
Educação, da Energia e Águas, da
Agricultura, do Comércio, bem como o
secretário de Estado da Saúde.
DIRECÇÃO - Director: Emanuel Mangueira, Administrador: Fernando Jaime ([email protected]), Chefe de Redacção:
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Secretariado do Bureau Político do MPLA; TIRAGEM: 10.000 exemplares.
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MPLA realiza seminário de formação política e ideológica
O secretariado do Bureau Político do MPLA realizou (23/11), um seminário de formação política para os dirigentes
do Partido, no Complexo Turístico do Futungo II, em Luanda.
O evento que decorreu sob a orientação do secretário-geral do Partido, camarada Julião Mateus Paulo "Dino
Matrosse foi preenchido por quatro painéis que questões inerentes ao
"Programa e Estatutos do Partido", "Constituição", "Governação" e "Debate Político".
Fotos: Domingos Gaio
A
o falar sobre a organização do seminário, o secretário do MPLA para a
Política de Quadros, camarada
João de Almeida Martins, frisou
que a iniciativa obedeceu a uma
orientação do Presidente do
Partido, Camarada José Eduardo dos Santos, no sentido da dinamização e implementação do
plano de formação dos militantes.
A acção insere-se no subsistema de formação política e
ideológica dos dirigentes e responsáveis do Partido, e tem
como finalidade revigorar o estudo político organizado, orientado
e sistematizado a nível dos
quadros, militantes e das estruturas do MPLA, disse.
Segundo o camarada Jú
Martins, o ciclo de formação vai
estender-se às províncias, municípios e comunas, com vista ao
reforço do conhecimento e o
domínio dos principais documentos reitores do Partido.
Faz ainda parte da estratégia
de formação, que abrangerá 15
mil e 500 participantes, a elevação do nível cultural, político e
ideológico dos militantes, para
melhor defenderem a linha política e os objectivos programáticos
do MPLA.
A difusão dos princípios, valores e linhas de conduta que devem ser observados por todos
os militantes no seu quotidiano,
quer profissionais, quer ao nível
da sociedade, também consta
da explanação.
"Somos um Partido essencialmente de massas, mas também (…) de feição eleitoral e democrático que acolhe nos seus
estatutos o pluralismo de opinião, ou seja, não se exige que
tenhamos uma unidade de pensamento, mas devemos lutar tenazmente para que tenhamos
uma unidade de acção", sublinhou.
O seminário contou com a
presença de dirigentes do Partido, membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional,
bem como responsáveis e quadros que exercem funções políticas nas empresas públicas, privadas e instituições sociais.
Este evento destinou -se
também aos membros do Comité Central, das comissões
executivas dos comités provinciais, directores, chefes de divisão
e assistentes do Comité Central.
Fizeram igualmente parte da
reunião os membros das comissões executivas dos comités
municipais do MPLA, dos secretariados nacional, provinciais e
municipais da JMPLA, executivo
nacional, provinciais e municipais da OMA e os formadores
das redes nacionais, provinciais
e municipais do Partido.
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Seminário de Formação Política para dirigentes
SG defende o conhecimento ideológico
dos quadros do Partido a todos os níveis
O secretário-geral
do MPLA, camarada
Julião Mateus Paulo
"Dino Matrosse",
defendeu (23/11),
em Luanda, que
a formação política
permite intensificar
"a familiarização
dos dirigentes,
responsáveis
e quadros com
as linhas de força
dos documentos
reitores do Partido,
do Estado
e da Governação.
O
dirigente partidário, fez
esta afirmação quando
discursava na abertura
do seminário de formação política e ideológica destinada a dirigentes do MPLA, em representação do Presidente do Partido,
Camarada José Eduardo dos
Santos.
Eis a intervenção,
na íntegra
“Camaradas Membros do
Bureau Político e do Comité
Central!
Camaradas Deputados à
Assembleia Nacional
Camaradas Membros do
Executivo!
Camaradas Responsáveis
e Quadros dos Departamentos e Gabinetes do Comité
Central!
Camaradas da Rede Nacional de Formadores!
Estimados Convidados!
Foto: Domingos Gaio
Camarada Dino Matrosse - Formação permite actualização
É com imensa satisfação
que, em representação do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, presido a este
Seminário de Formação Política
para Dirigentes.
Aproveito a oportunidade para em nome do Camarada Presidente e da Direcção do Partido
saudar todos os convidados e
agradecer por nos honrarem
com a vossa presença.
Esta iniciativa da Direcção do
Partido que é extensiva aos Comités Provinciais, Municipais e
Comunais, envolvendo mais de
15.000 participantes, vai certamente intensificar a familiarização dos dirigentes, responsáveis
e quadros com as linhas de força
dos documentos reitores do
Partido, do Estado e da Governação.
Os temas agendados para
este seminário visam a forma-
ção militante nos domínios da
vida interna do Partido, da educação política e ideológica, da
acção governativa e da educação jurídica para que os nossos
Dirigentes, Governantes e Quadros compreendam cada vez
melhor o seu papel e responsabilidades no domínio político partidário, económico, social e institucional.
Tal como oportunamente
orientou o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos "o MPLA precisa em todos
os escalões de uma Direcção
esclarecida e dinâmica, que
se dedique com espírito militante e de missão à resolução
dos problemas, à educação
política e cívica dos cidadãos
e à organização da vida das
comunidades".
Caros Camaradas
Os complexos desafios que
se colocam ao MPLA enquanto
força dirigente da Nação exigem
o seu permanente fortalecimento de modo a que o Partido possa corresponder às expectativas
dos angolanos nos vários domínios de desenvolvimento do
país.
As qualidades, capacidades
e vocação individual dos militantes do Partido são cruciais no
desempenho político do Partido.
Por isso, o processo de formação político ideológico dos dirigentes, responsáveis, quadros e
militantes do MPLA inclui múltiplos aspectos e tarefas interligadas que determinam o conteúdo, carácter e orientação do sistema do trabalho ideológico.
Assim sendo, a par da formação cultural, técnica e científica dos seus quadros, o MPLA
apreende a componente da sua
Debate e fortalecimento do estudo político no seio do Partido
Camarada Rui Falcão
defende princípios
do socialismo democrático
formação política-ideológica como uma tarefa de suma importância para o seu desenvolvimento organizacional.
A formação política permite o
exercício da reflexão crítica,
reforça a identidade política-partidária e contribui para o alinhamento dos valores, das atitudes
e dos comportamentos dos
membros do Partido de acordo
com os seus princípios fundamentais e orientação ideológica.
Que estes seminários de formação política que reputamos
de suma importância representem uma grande viragem e um
movimento dinâmico conducente ao reforço do trabalho políticoideológico a todos os níveis, em
particular nos Comités de Acção
do Partido, tornando cada militante mais apto para o cumprimento das suas obrigações,
para debates de ideias e para a
disputa político-partidária.
Nesse sentido, deverão ser
mobilizados os principais quadros do Partido para que possam realizar correctamente o
seu trabalho de activismo político, de mobilização e de transmissão dos ideais, das propostas e programas do Partido.
Sobre os nossos ombros recaem grandes desafios. E reafirmando o nosso Presidente Camarada José Eduardo dos Santos "O futuro do nosso Partido
está nas nossas mãos. O êxito
apenas depende do nosso trabalho".
Com estas palavras declaro
aberto o Seminário de Formação Política para Dirigentes, desejando a todos elevada participação e colaboração.
Muito obrigado”
Foto: Domingos Gaio
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Ao intervir no painel sobre o "Programa
e estatutos do Partido", o secretário do BP
do MPLA para a Informação, camarada Rui
Falcão Pinto de Andrade, considerou
que este evento constitui o início para um
amplo trabalho de intensificação do estudo
sobre a orientação ideológica do MPLA.
Camarada Rui Falcão Pinto de Andrade
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egundo este dirigente, a
adaptação do MPLA à
nova orientação política
(socialismo democrático), para
além das questões universais,
teve como base a realidade
objectiva do povo angolano e a
sua própria herança histórica.
Na sua dissertação apontou
detalhadamente as formas de
organização interna aos vários
níveis e a inter-relação institucional entre o Partido e o seu Executivo, ao fazer uma incursão
histórica desde o início da luta
armada.
O principal foco da mensagem foi a ideologia partidária do
MPLA a luz das transformações
políticas, económicas e sociais,
vividas pelo Partido em particular
e por Angola em geral.
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Fotos: Domingos Gaio
Secretário para a Política Económica e Social
"Cumprir as promessas
feitas na campanha
eleitoral"
No contexto do programa de governação,
o secretário para a Política Económica
e Social, camarada Manuel José Nunes
Júnior, alertou para a grande
responsabilidade de se cumprir
o mais possível as promessas que foram
feitas no decurso da campanha eleitoral.
O
Camarada Manuel Júnior alertou que se assim não for " corremos
o risco de perder a credibilidade
e baixar a nossa reputação".
Apontando as premissas do
programa, o político considerou
que o lema "Crescer mais e distribuir melhor" sintetiza o conjunto de ideias e propostas com que
o nosso Partido se apresentou
no pleito eleitoral ".
Camarada Manuel José Nunes, secretário para a política economica e social
Na opinião do cda. secretário
as pessoas e as instituições só
são credíveis e reputadas quando conseguem estabelecer uma
relação de perfeita sintonia entre
as suas palavras e os seus
actos.
Por isso, defendeu que os
programas e projectos do Partido e do Executivo para os próximos cinco anos devem estar
directamente relacionados com
a estratégia de crescer mais e
distribuir melhor.
A maldição
dos recursos humanos
A riqueza de um país, como
Angola, com abundantes recursos minerais é igual a riqueza
debaixo da terra, mais a riqueza
em cima da terra. Se a riqueza
debaixo da terra se esgotar não
é substituída por riqueza acima
da terra, assim o país torna-se
cada vez mais pobre.
Esta análise, apresentada no
seminário por Manuel júnior,
teve o condão de sublinhar a dicotomia entre a riqueza acima e
debaixo da terra.
Manuel Júnior fez ainda
questão de caracterizar que a
Intervenção do secretário para a Política de Quadros
Foto: Domingos Gaio
O posicionamento
do MPLA face
ao debate político
E
xemplos concretos de
postura, actuação e
posicionamentos dos
vários actores políticos e
órgãos a luz dos estatutos, programa, regulamentos e orientações do Partido, foram referidos no seminário pelo secretário para a Política de Quadros, camarada João de Almeida Martins " Jú Martins".
Ainda no campo da confrontação política, Jú Martins,
enfatizou que o debate com os
demais actores da vida política
do país pode ser mais intenso,
melhor controlado e com resultados mais positivos, " quanto
maior for o respeito que cada
um assumir face ao nível de
responsabilidade que possui.
O Partido é o responsável
pela realização do programa
que seriamente propôs aos
eleitores e que mereceu a confiança dos mesmos. A este
propósito, Jú de Almeida
salientou que por este facto o
MPLA tem a grande responsabilidade de aperfeiçoar e con-
A intervenção teve como
subtemas ,"Princípios e valores
do socialismo democrático", "Socialismo democrático e democracia política ", O socialismo democrático e a sua acção económica, social e cultural"
O camarada Rui Falcão fez
uma explanação onde abordou
as questões mais urgentes em
que é necessário o Partido continuar a lutar e alertar o povo e os
militantes para o resgate e preservação dos valores.
Lembrando que "a educação
deverá ser a pedra basilar da
nossa acção", referiu que o
"MPLA julga ser oportuno fazer
uma incursão sobre a liberdade
e os valores éticos”.
Sustentou a sua versão ao
apontar que "hoje é desolador
vermos que muitos cidadãos
angolanos perderam a noção
dos grandes valores morais e
a ética da solidariedade e do
comportamento digno que
sempre conformaram a nossa
sociedade".
Apontou alguns aspectos
negativos, como "a ganância
e a perda de valores que não
Cda " Jú Martins"
só eliminam o senso de solidariedade, como também
deformam o futuro da pessoa
humana".
Em tom veemente, disse que
cada vez mais os homens mostram menos solidariedade e se
interessam mais por viver o presente para satisfazer cada vez
mais os seus desejos egoístas
em detrimento dos interesses e
das necessidades das gerações
presentes e vindouras.
O político concluiu que tais
casos, "são prova evidente da
imperiosa necessidade de se
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riqueza abaixo da terra, deve
ser transformada com mais e
melhor educação, saúde, assistência social aos segmentos mais vulneráveis da população.
" Um dia os recursos minerais acabam e o país permanece
pobre. É isso que na literatura se
chama maldição dos recursos
naturais, acrescentou.
intensificar o trabalho com vista
ao reforço e consolidação dos
ideiais do nosso MPLA"
Entretanto alertou, que o
exercício da democracia não
se limita aos militantes do
Partido. Por este motivo apela
a necessidade da criação de
condições "para uma participação mais ampla e organizada na discussão dos problemas da Nação por todos os
cidadãos que se mostrem dispostos a contribuir para a consolidação da democracia multipartidária em Angola.
solidar as instituições democráticas e contribuir para uma
perfeita articulação e estabilização da vida dos cidadãos.
No domínio da postura e
actuação dos dirigentes e
quadros do MPLA é elucidativa
a síntese feita por Jú Martins
que defende que este segmento " é fundamental não apenas
como referência ou exemplo,
mas sobretudo como factor
catalisador para que o MPLA
possa manter a proeminência
política no nosso cenário.
Outros subtemas foram
apresentados como “A criação
e os objectivos dos partidos
políticos", "A postura e actuação dos dirigentes e quadros
do MPLA", " Relações com o
executivo", " Identificação e
actuação junto das organizações políticas e da sociedade
civil e "O posicionamento perante factos políticos" .
Segundo o camarada secretário "só debatendo os assuntos candentes do Partido e
da Nação, estaremos a contribuir para o reforço da democracia e para a manutenção
do MPLA no poder.
Por fim, Rui Falcão recordou
que o desafio permanente da
esquerda democrática é combater e corrigir as desigualdades
e injustiças sociais, combater a
corrupção e promover a boa governação e o bem-estar social.
Hermínia Tiny
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Solidariedade do MPLA
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Partido felicita Camarada Sam Nujoma
a manhã de 29 de Novembro, uma delegação do Partido, dirigida
pelo secretário do Bureau Político do MPLA para as Relações Internacionais, camarada
Afonso Van-Dúnem "Mbinda",
transmitiu felicitações ao Pai da
Independência da Namíbia,
Sam Nujoma, pelo seu contributo nas relações especiais
entre si o MPLA e a SWAPO.
Estas felicitações foram expressas, durante o 5º Congresso da SWAPO (Organização
do Povo do Sudoeste Africano partido do Governo da Namíbia), que decorreu desde o dia
(29) até ao dia dois de Dezembro, na cidade de Windhoek.
Na ocasião, o secretário do
Bureau Político do MPLA para
as Relações Internacionais afirmou que a direcção e os militantes desta organização "têm
sabido manter as excelentes
relações de amizade e cooperação que unem os dois povos,
partidos e governos".
Ao estender as felicitações
ao actual presidente do Partido
e da República, Hiffikipunie
Pohamba, manifestou o regozijo do MPLA, pelos avanços significativos que a SWAPO continua a dar na sua missão de
construir a felicidade de todos
os filhos.
Segundo o camarada Mbinda este papel faz da Swapo,
um partido singular no quadro
partidário nacional. E tudo isto
está estreitamente ligado à sua
história heróica, caracterizados
por uma intervenção constante
na defesa dos interesses do
povo, em todos os momentos e
em todas as circunstâncias
O dirigente angolano formulou votos para que os esforços
continuem, para converter os
Camarada Afonso Van-Dúnem “Mbinda” e Hiffikipunie Pohanba
Bocoio (Benguela)
Luanda
MPLA e Partido Comunista
do Vietname mantêm encontro
Delegações
do Departamento
de Informação
e Propaganda (DIP)
do Comité Central
do MPLA e da
Revista Comunista
do Partido
Comunista
do Vietname
reuniram-se (27/11)
na Sede Nacional
do Partido,
A
convite da direcção do
MPLA, a delegação do
Partido Comunista do
Vietname visitou Angola, no
âmbito do reforço das relações
de amizade e de cooperação
existentes entre os dois partidos.
A delegação do PCV foi
desafios de momento em oportunidades de intercâmbio e de
cooperação, com vista a uma
melhor interelaçao entre Angola e a Namíbia e que o Congresso encontre as melhores
soluções para os diferentes
problemas da população namibiana.
Também integraram a delegação angolana, a camarada
Albertina Teresa José, o embaixador de Angola na Namíbia,
Manuel Alexandre Duarte Rodrigues "Kito", entre outros.
chefiada pelo editor-chefe
adjunto da Revista Comunista,
órgão oficial do Partido, Pham
Tat Thang e integrou o director
do Gabinete daquela publicação, Vu Van Há, a sua directora
do Departamento de Informação e Materiais, Hoang Thi Bich
Yenb e o director do Departamento de Documentação e
Eventos, Nguyen Tri Thuc.
Na manhã de terça-feira
(27), a comitiva da Revista
Comunista do Vietname manteve, na Sede Nacional do
Partido, um encontro de trabalho com uma delegação do
MPLA, chefiada pela directora
do Departamento de Informação e Propaganda (DIP)
do Comité Central, camarada
Carolina Fortes.
A delegação do MPLA integrou o director do Jornal ÉME,
órgão oficial do Partido, Emanuel Mangueira, os chefes de
Divisão de Informação, Anastácio DeBrito, de Marketing
Político e Eleitoral, Leonel Martins e de Relações Internacionais, Victorino Nzinga.
Troca de informações
Na troca de informações, a
directora do DIP/CC, Carolina
Fortes, destacou a presença do
MPLA na Internet, através do
seu Portal (www.mpla.ao) e o
papel do departamento e dos
seus órgãos de informação e
propaganda na conquista da
vitória, nas Eleições Gerais de
31 de Agosto passado.
O director do Jornal ÉME,
Emanuel Mangueira, fez um
pequeno historial sobre as etapas da imprensa partidária,
surgida desde os primórdios da
Luta de Libertação Nacional,
donde surgiu o actual semanário oficial do MPLA, fundado
em 17 de Setembro de 1996 e
que comporta, actualmente, 32
páginas com uma tiragem de
15 mil exemplares.
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MPLA apela ao redobrar
de trabalho político-patriótico
A
primeira secretária do
Comité Municipal do
MPLA do Bocoio, camarada Deolinda Valiangula,
pediu neste final de semana,
na povoação de Alenço, mais
trabalho político e patriótico no
seio dos militantes.
Deolinda Valiangula falava
num encontro político, no
quadro da abertura do programa de actividades alusivo
aos 56 anos da fundação do
MPLA, a assinalar-se no dia
10 do corrente mês, recordou
o historial do Partido, que
esteve sempre na defesa dos
interesses e do bem-estar do
povo angolano.
"O MPLA conquistou a independência nacional depois de
uma longa luta contra a opressão colonial portuguesa, trouxe
a paz definitiva e hoje nota-se a
livre circulação de pessoas e
seus bens, através de carros,
comboios, aviões e barcos",
disse.
Deolinda Valiangula afirmou
ainda que o país está em pleno
desenvolvimento nos domínios
político, económico, social e
cultural, tendo sido construídas
novas escolas primárias, institutos médios, universidades,
residências para professores,
técnicos de saúde, hospitais,
postos médicos, administrações comunais, residências
para os seus administradores,
casas protocolares e esquadras policiais.
De acordo com a dirigente
máxima do partido dos camaradas no Bocoio, o governo do
MPLA vai continuar a trabalhar
na reabilitação de estradas
secundarias e terciárias, das
pontes, no fornecimento da
água potável e a luz eléctrica
às populações, para o melhoramento da qualidade de vida
dos cidadãos.
Entretanto, o programa de
actividades dos 56 anos de
existência do MPLA prevê, entre outras acções, palestras e
encontros políticos, campanhas de limpeza e embelezamento das artérias da vila e
actividades recreativa e desportivas.
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MPLA homenageia os actores
do içar da bandeira da República
MPLA fez uma ilustre e
soberana homenagem
aos dois camaradas,
nomeadamente o General Imperial Santana e Dinis Canhanga, por se destacarem como
heróis durante a longa luta de
libertação Nacional que surgiu
como a única solução que permitiu a independência de Angola.
Para o primeiro secretário
do Comité provincial do MPLA
de Luanda, camarada Bento
Sebastião Bento, que presidiu
o acto de homenagem aos heróis que içaram a bandeira, "estamos a fazer um processo de
regressão no tempo para honrar com dignidade os camaradas Imperial Santana e Dinis
Canhanga.
Segundo o político, "para
estes valorosos camaradas
que já não pertencem ao mundo dos vivos, mas continuam
espiritualmente em nossos
corações, este momento ímpar,
certamente vai estender-se a
outros camaradas, participantes activos do 11 de Novembro.
O primeiro secretário recordou a participação de outros
camaradas que compuseram o
hino nacional.
A concretização do 11 de
Novembro, não foi um feito singular espontâneo ou isolado,
foram longas lutas que duraram
O Comité Provincial do Partido de Luanda reuniu (29/11),
nesta localidade, militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, para
presenciarem o reconhecimento e a homenagem dos actores do içar
da bandeira da República de Angola no dia 11 de Novembro de 1975.
séculos de lutas e batalhas e,
servirá de exemplo para as gerações vindouras, considerou o
camarada Bento Bento.
Os homenageados foram
representados pelas suas famílias e, receberam bens mate-
riais pelo reconhecimento da
sua actuação patriótica.
Reconhecimento
dos familiares.
O filho do Comandante Im-
perial Santana, Joaquim Imperial Santana, considerou este
gesto como um momento de
euforia, pelo reconhecimento
que a sua família tem recebido
por parte do Partido.
Segundo o primogénito de
Imperial Santana, "guardo muitas recordações do meu pai,
desde os dez anos de idade
andando em diversas cadeias
de Luanda para ser localizado".
Por seu turno, Joaquim Santana acrescentou que o momento que mais lhe marcou foi
quando o seu pai foi escolhido
para içar a bandeira da República de Angola.
Por outro lado Solange Canhanga, disse que a família
está muito agradecida pela homenagem que foi implementada pelo Comité provincial do
MPLA, há muito que a família
esperava por um acto de género, mas o Partido como nunca
esqueceu dos seus heróis ofereceu-nos esta homenagem.
"É de reconhecer as duas
grandes figuras homenageadas, o comandante Imperial
Santana, herói do início da luta
armada de libertação nacional
e o meu pai Diniz Canhanga
por içar a bandeira nacional pela primeira vez no dia 11 de
Novembro de 1975", afirmou
Solange Canhanga.
A cerimónia decorreu no
centro recreativo Kilamba e
participaram do acto dirigentes
do Partido, militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e
familiares dos homenageados.
Nelson José
Sambizanga (Luanda)
Partido realiza Seminário Metodológico de Capacitação
O
Comité Municipal do
MPLA no Sambizanga
realizou (23/11) na
sua sala de conferências, em
Luanda, o I Seminário Metodológico de Capacitação das Estruturas da Organização.
A reunião dirigida pelo camarada José Eduardo Reis,
primeiro-secretário do MPLA do
Sambizanga, teve como objectivo capacitar os principais documentos da organização, com
realce para o regulamento do
funcionamento da estrutura do
MPLA
nas
comunidades
angolanas, bem como disseminar conhecimentos sobre o trabalho realizado e reforçar a
capacidade organizada do
MPLA.
Ao intervir, José Eduardo
Reis destacou a importância do
evento na melhoria das formas
de sensibilização, mobilização
e enquadramento de novas militantes, através de uma adequação à realidade de cada
comunidade.
Realçou também a integração da jovem mulher na OMA e
a necessidade de se privilegiar
o diálogo com os jovens, pois
precisam de canais eficientes
para se envolverem na solução
dos problemas que afectam a
sociedade, contribuindo com o
seu dinamismo, entusiasmo e
criatividade.
Aquele dirigente municipal
do MPLA disse que o Partido
tem como principal fundamento
a capacitação dos seus quadros para que possuem de maneira firme, e possam defender
as ideias do Partido e do seu
líder, Camarada José Eduardo
dos Santos.
Aproveitou essa singular
oportunidade para exortar aos
militantes e participantes ao seminário a cerrarem fileiras em
torno desse projecto, visando
alcançar, dar meta estabelecida
para o Partido.
Por seu turno, o camarada
Elias de Carvalho falou da
estruturação do Partido voltada
na província de Luanda em
fase da nova divisão Administrativa.
"A reorganização das estruturas do Partido que tem como
base fundamental do nosso os
8
Comités de acção do porque
todos os militantes do MPLA
sem excessão devem estar
enquadrados num comité de
acção de base, isto quer dizer
que desde o primeiro militante
do MPLA até o ultimo que entra
nesse instante independentemente da sua cultura ou formação profissional", realçou.
Acrescentando que a reconfirmação dos dados estatísticos
dos militantes em Luanda tendo como sustentação os dados
dos comités de acção sem pre-
juízo da base de dados já existentes.
Segundo Elias de Carvalho,
o seminário metodológico de
capacitação foi bom porque
colmatou um vazio devido a
ausência longa do país. Essa
directiva vai perdurar por muitos anos a palavra de ordem a
ser utilizado durante as Assembleias, razão pela qual nesta
directiva não aparece o lema
porque é uma directiva a longo
prazo.
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PUPLICIDADE
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MULHER ANGOLANA
UNIDA PELA
IGUALDADE
E DESENVOLVIMENTO
Respeito pelos princípios da partilha
produz nação harmoniosa
A secretária
geral da OMA,
camarada Luzia
Inglês Van-Dúnem,
afirmou (25/11),
que o respeito pelos
valores éticos,
culturais e morais
leva a construção
de uma nação,
pacífica, solidária
e harmoniosa.
D
iscursando no acto de
lançamento da campanha dos 16 Dias de
Activismo Contra a Violência no
Género, que decorre sob o lema " Da paz no lar à paz no
mundo: Vamos acabar com a
violência nas famílias", frisou
que visando reforçar o papel interventivo da sociedade civil, a
OMA se junta a varias acções e
iniciativas para contribuir para a
construção de uma nova mentalidade
Luzia Inglês sublinhou a
citação do Presidente da República, Camarada José Eduardo dos Santos, segundo a qual
a família é o centro da vida em
que se deve ensinar aos mais
novos os valores fundamentais,
que vão orientar a sua vida de
adulto.É na família que se
transmitem os ensinamentos
oriundos de gerações passadas e é na família que construímos os alicerces e os pilares da
nação".
De acordo com a secretáriageral da OMA, para a materialização deste pensamento tornase indispensável o engajamento e colaboração e uma análise
exaustiva de todos, sobre o papel que a família exerce na
sociedade, na tomada de consciência, mudança de comportamento e assumpção das suas
responsabilidades em relação
aos filhos.
Este ano, a campanha vai
dar ênfase ao consumo excessivo de álcool como um elemento gerador de violência, para chamar a atenção da sociedade sobre este fenómeno,
que constitui um problema
público.
Secretária da OMA, Luzia Inglês
Luzia Inglês frisou que a
abertura da campanha assume
um particular significado, por
ter lugar numa altura em que se
assiste ao recrudescimento da
criminalidade em Angola, apelando que se analise as causas
e se proponham soluções para
debater este mal que afecta as
famílias nas mais variadas vertentes, bem como o incremento
de debates periódicos.
"A violência doméstica constitui um problema social que
chegou a atingir níveis extremamente preocupantes, sendo
as mais frequentes a violência
física, psicológica, laboral, económica e sexual", disse, acrescentando que em Angola, dados demonstram que a mulher
é a principal vítima.
Realçou a Lei Contra a
Violência Doméstica como um
instrumento importante na contenção de excessos nas famílias e noutros ambientes próximos, o que constitui um passo
na direcção da observância
plena do respeito pelos direitos
humanos.
A OMA orgulha-se pelo
facto de os centros de aconse-
lhamento jurídico existentes em
todo o país estarem a desempenhar um papel apaziguador
e, sobretudo, conciliador das
famílias desavindas, visando
garantir protecção, segurança
e apoio gratuito das vítimas e
famílias economicamente vulneráveis, em todas as províncias do país.
O 25 de Novembro foi instituído Dia Internacional da não
Violência Contra a Mulher, por
isso em 1997 as Nações Unidas lançaram neste dia a campanha 16 Dias de Activismo
Contra a Violência no Género.
OMA oferece enxovais a bebés
A
Onze bebés
nascidos, (25/11),
na Maternidade do
Hospital Municipal
de Cacuaco,
em Luanda,
beneficiaram
de um kit
de enxoval, cada,
numa oferta da
secretária-geral
da Organização
da Mulher Angolana
(OMA), camarada
Luzia Inglês
Van- Dúnem "Inga".
oferta enquadra-se no
âmbito do lançamento
da XV campanha dos
16 dias de activismo contra a
violência no género, cujo acto
terá lugar no complexo Cefopesca em Cacuaco, após o lançamento da primeira pedra de
construção do comité municipal
da OMA.
Luzia Inglês visitou os vários compartimentos do hospital, acompanhada de deputadas à Assembleia Nacional,
membros do governo e do Secretariado Executivo da OMA
nacional e da província de
Luanda.
Na sala de espera do banco
de urgência do hospital, Luzia
Inglês falou com os doentes e
seus familiares, aos quais
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OMA
OMA realiza seminário de capacitação
Um encontro de
capacitação sobre
a realização das
Assembleias e da
Conferência
Extraordinária
da Organização da
Mulher Angolana
decorreu (19/11) em
Luanda, sob
direcção da
secretária provincial
da OMA de Luanda,
camarada Eulália
Rocha.
A
reunião teve como
objectivo o tratamento
da adaptação do Partido e das actividades estruturais, para trabalhar com os
comités, fazer a renovação de
mandatos a nível das secções e
testar os dados estatísticos de
maneira a torná-los mais fiáveis.
O palestrante do encontro, o
camarada Elias de Carvalho,
falou da importância do seminário, afirmando que o Comité
Provincial do Partido de Luanda
está a realizar reuniões nos
comités municipais, quer da
OMA e JMPLA, assim como seminários para capacitação dos
dirigentes e quadros do Partido.
O objectivo das Assembleias, para além de eleger o
primeiro-secretário e a direcção
do Comité de Acção, pretende
também avaliar a acção do programa, a influência do Partido na
sua jurisdição, fortalecer o funcionamento das direcções dos
comités de acção, a democracia
e coesão no seio do MPLA e
avaliar o desempenho dos militantes em primeira instância.
recreativo, cultural e desportivo,
para cativar não só os militantes
mas também toda a massa popular na circunscrição do comité
de acção.
As Assembleias deverão
acontecer logo após o fim dos
seminários de capacitação (Novembro) até 15 de Dezembro do
presente ano.
A cerimónia contou com a
participação de membros do Secretariado Nacional da OMA,
responsáveis de instituições do
governo, entre outros convidados.
Ema Mungala
Ingombota
OMA Capacita coordenadores das organizações de base
O
secretariado Executivo Municipal da OMA
na Ingombota realizou
(26/11) em Luanda, um seminário de capacitação para falar
sobre a realização das Assembleias e Conferências Extraordinárias da Organização.
A secretária Municipal da
Ingombota, camarada Maria
Alice Lisboa Santos disse que
este evento teve como objectivo capacitar as responsáveis
sobre os principais documentos da Organização, com
realce para o regulamento do
funcionamento da estrutura do
MPLA nas comunidades angolanas, bem como dissemi-
Preparação
das Assembleias
Assim, a direcção do Comité
de Acção transforma-se em
comissão preparatória que elabora um plano e cronograma da
realização Assembleia, com
base na directiva, que deve conter um conjunto de acções no
âmbito político organizativo,
apelou paz no seio familiar.
De acordo com a directora
clínica do hospital, situado no
bairro 17 de Setembro, Anizete
Félix, a maternidade realiza por
média 30 partos/dia.
O hospital, a funcionar desde Dezembro do ano passado,
atende diariamente 700 a 800
doentes nas especialidades de
pediatria, obstetrícia-ginecologia, ortopedia, cirurgia, estomatologia, planeamento familiar,
entre outras.
As doenças mais frequentes atendidas são a malária,
doenças diarreicas e respiratórias agudas, a hipertensão, diabetes e casos de poli-trauma-
tismos por acidentes de viação
que se apresenta com uma média de 20 casos por dia.
Neste momento estão internados, das 75 camas existentes, 40 doentes, sendo que o
maior número é de crianças
acometidas pela malária e anemia.
Anizete Félix disse que o
hospital vive bons momentos
em termos de medicamentos e
outros materiais gastáveis,
possuindo ainda quatro ambulâncias.
"Pela quantidade de doentes atendidos, o número de médicos (15) e de enfermeiros
(100) não é suficiente, pelo que
seria mais viável um acréscimo
de 15 médicos", disse.
Disse, por outro lado, que o
número de crianças com queimaduras que dão entrada no
hospital, por dia três a quatro,
deixa preocupada a direcção
da unidade sanitária, por concluir que as mães não estão a
prestar o devido cuidado aos
seus filhos.
"As crianças que vêm trazem queimaduras graves provocadas por água quente e
velas acesas, o que significa
que as mães não estão a exercer o seu devido papel, pelo
que apelo maior cuidado",
reforçou.
11
nar conhecimentos sobre o
trabalho realizado e reforçar a
capacidade organizativa da
instituição.
A dirigente disse que após a
conclusão do processo assembleiário geral, os comités de base deverão apresentar a propostas indicativas de militantes
para desempenharem a tarefa
de Cabos Eleitorais.
Avaliar a influência do Partido na sua jurisdição, fortalecer
o funcionamento das direcções
dos comités de acção, da democracia e coesão no seio do
Partido, assim como analisar o
desempenho dos militantes em
primeira instância.
A
OMA
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abertura da Campanha dos 16 dias de Activismo Contra a
Violência no Género que decorre sob o lema " Da paz no lar à
paz no mundo: Vamos acabar com a violência nas famílias",
aconteceu no dia 25 de Novembro, no município do Cacuaco.
Eis algumas fotografias que retratam o acto:
Cda. Inga é saudada pelos militantes
Mesa do presidium do acto
Participantes do acto.
Antigas combatentes recebem eletrodomesticos
Visita ao hospital de Cacuaco
Quadros do Secretariado Executivo Nacional da OMA
Na oferta a parturiente
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JMPLA
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Cubal (Benguela)
Jovens ingressam
nas fileiras da JMPLA
Golungo (Kwanza Norte)
M
ais de mil e 113 jovens
ingressaram
(27/11), nas fileiras
da JMPLA no município do
Cubal, a 171 quilómetros a sudeste da cidade de Benguela,
no quadro do 50º aniversário
da organização juvenil do
MPLA, assinalado no dia 23 do
corrente.
A cerimónia de ingresso,
realizada recentemente, decorreu na localidade de Camban-
gula, povoação do Marco de
Canavezes, sede municipal do
Cubal, e foi presidida pelo primeiro-secretário local da
JMPLA, Manuel Cavambi, e
assistido por militantes, amigos
e simpatizantes do Partido.
Na ocasião, o político referiu
que os 50 anos devem servir
de reflexão sobre o papel da
juventude na conquista da independência, da paz, no aprofundamento da democracia e
no contributo do desenvolvimento do país.
Na qualidade de futuros
quadros e dirigentes deste
país, apelou os jovens a engajarem-se na formação profissional e académica, por forma
a darem o seu contributo nas
tarefas que emanam da sociedade. Com este ingresso, a
JMPLA no Cubal passa a controlar 28 mil e 906 militantes,
distribuídos em 424 núcleos.
Dirigente reafirma
compromisso
de promover a paz
O
Secretariado Nacional
da JMPLA reafirma o
seu compromisso de
promover a paz, o patriotismo, o
civismo e o respeito ao associativismo juvenil.
Numa nota, assinada pelo
seu primeiro-secretário nacional,
camarada Sérgio Luther Rescova Joaquim, revela que vai
também dinamizar actividades
viradas para a dissiminação de
conhecimentos
sobre
os
deveres e direitos da juventude
angolana, na base da "esperança por um futuro melhor".
"Baseando-se na sua histórica divisa: Estudo, Produção e
Progresso, vamos continuar a
dar o nosso modesto contributo
e fazer crescer mais e melhor a
nossa JMPLA", refere a missiva,
divulgada em agradecimento as
saudações pelos 50 Anos de
existência da JMPLA, celebrados a 23 do corrente mês.
"Agradecemos profundamente os elogios e todas as críticas no sentido de melhorar o
nosso desempenho em todas as
localidades de Angola e no exterior do país, onde estamos representados", lê-se ainda.
O acto central dos 50 anos
decorreu na cidade do Luena,
província do Moxico, sob o lema
"JMPLA - dedicada ao trabalho e
ao reforço da formação patriótica". A JMPLA foi fundada em
1962, durante a primeira Guerra
de Libertação Nacional, e desde
logo, forjada na luta, transformou-se numa força dinâmica e
mobilizadora, assumindo para si
a educação moral e política dos
jovens para a guerrilha.
Em 1976, a JMPLA transformou-se de organização de massas para organismo juvenil do
Partido, tendo realizado uma
conferência nacional, em Outubro de 1978, e cinco congres-
Luther Rescova, Sg da JMPLA
sos ordinários, nos anos de
1981, 1987, 1991, 1998 e em
2002. Hoje estruturada e implantada em todo o país, continua a
trabalhar para a difusão dos
ideais do MPLA, da Paz e da
Reconciliação Nacional.
A organização tem como
patrono o comandante Hoji Ya
Henda, antigo chefe militar máximo dos guerrilheiros do MPLA,
que morreu em combate no
Quartel de Karipande, a 14 de
Abril de 1968, aos 26 anos.
13
JMPLA recomenda
maior dinamismo
A
injecção de mais di namismo no funcionamento dos comités
municipais da JMPLA e das
suas organizações de base
(núcleos) constituiu uma das
recomendações da IV reunião
ordinária do comité provincial
do Kwanza Norte da organização, realizada (25/11), no município do Golungo Alto.
De acordo com um comunicado aprovado no final dos trabalhos, tal dinamismo é indispensável para melhor participação de todos os jovens nas
tarefas de reconstrução e de
desenvolvimento do país.
A sessão, orientada pelo
primeiro-secretário provincial,
camarada António Paulino da
Silva, recomendou igualmente
a contínua formação políticoideológica e patriótica dos novos militantes, com vista a dotar
futuramente o MPLA de quadros conhecedores da sua
doutrina.
O comité saudou as acções
governamentais tendentes à
melhoria da qualidade de vida
das populações, na província, e
apelou para a continuidade do
programa de construção de
escolas a todos os níveis, para
a efectiva formação académica
e profissional, necessária à
participação da juventude na
reconstrução nacional.
O evento aprovou os relatórios das actividades desenvolvidas pelo comité, de Setembro de 2011 a Outubro último, da Comissão de Disciplina
e Auditoria referente ao mesmo
período, assim como tomou
conhecimento das actividades
alusivas ao 50º aniversário da
JMPLA, assinalado a 23 deste
mês, e dos 56 anos de fundação do MPLA, a celebrar-se a
10 de Dezembro.
Os membros do comité tomaram igualmente conhecimento do plano de realização
da 11ª edição do Campo Nacional de Estudantes Universitários (CANFEU), a realizar-se
em 2013 na província do Zaire.
A sessão, decorrida na vila
do Golungo Alto, sede do
município, foi assistida pelo
secretário para a informação do
comité provincial do Partido,
camarada Manuel António
Gaspar Domingos, entre outros
presentes.
Numa moção aprovada no
final dos trabalhos, os participantes saudaram a forma sábia
e empenhada como o Presidente da República, Camarada
José Eduardo dos Santos, continua a dirigir os destinos do
país.
O comité exprimiu "profunda dor e consternação" pelo falecimento, súbito, do primeirosecretário do comité municipal
da Banga do MPLA, Domingos
Caiango Domingos, ocorrido a
20 de Novembro corrente, tendo endereçado à família enlutada os mais vivos sentimentos
de pesar.
A JMPLA no Kwanza Norte
enquadra nas suas fileiras um
universo de 58 mil e 587 membros, distribuídos por mil e 353
organizações de base (núcleos). A província conta com
uma população estimada em
500 mil habitantes, maioritariamente jovens.
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OPINIÂO
Angola avante
Desde que conquistamos a
paz, há dez anos, Angola vive o
maior processo de transformação da sua história. Todos
os dias registramos avanços
significativos em praticamente
todos os sectores da vida
nacional. Esses avanços têm
sido desde a educação até a
habitação. Mas, o MPLA na
pessoa do seu presidente, tem
plena consciência de que ainda
há muito a fazer para que a
população possa ter satisfeitas
as suas necessidades e seus
direitos básicos.
É possível ver em todas as
províncias do país novas casas
serem erguidas, todo esse
esforço é o desejo de garantir o
direito a uma habitação condigna para todos os angolanos,
isto constitui um dos principais
objectivos do MPLA. Os avanços que têm registrado em todo
país, é significativo, mas insuficiente para atender as necessidades de grande parte da população.
Estabilizar o sistema de comercialização das construções
de habitação social, no quadro
da recuperação do investimento de auto sustentabilidade financeira e económica do Programa de Urbanismo e Habitação. A melhoria das condições de vida da população
angolana, inclui não somente
aspectos ligados a habitação,
como também a reabilitação de
infraestruturas produtivas e
sociais e o ordenamento das
áreas urbanas, periurbanas e
rurais. Dada a importância do
sector da construção e urbanismo, o governo liderado pela
camarada José Eduardo dos
Santos, tem vários objectivos,
dentre
esses
objectivos,
podemos aqui salientar as que
mais nos chamam atenção.
Continuar a reabilitar as
infraestruturas
angolanas,
incluindo as redes de transportes e saneamento básico,
as vias secundárias e terciárias, as infraestruturas de
apoia ao meio rural. Promover
a realização coordenada de
investimento públicos em
infraestruturas urbanas, harmonizando com as intervenções
dos sectores de energia e
água, saúde, educação, cultura, desporto e lazer. Reforçar
o papel institucional do Estado
como promotor do ordenamento e de gestor do território.
Tanto é o desejo do executivo angolano em ver melhorada
a vida dos angolanos, principalmente no que diz respeito a
moradia, levou o presidente do
país a visitar um dos maiores
complexos habitacionais de
Angola, a cidade de Kilamba.
Esta visita mostra a preocu-
pação do governo em acompanhar de perto o cumprimento
dos projectos e das metas
traçadas no período da campanha eleitoral. No Manifesto
Eleitoral de 2012, o Presidente
da República, sua excelência
camarada José Eduardo dos
Santos afirmou dizendo que: O
MPLA VAI TRABALHAR JUNTOS PARA O DESENVOLVIMENTO. TODOS SOMOS NECESSÁRIOS PARA ERGUER
A NOVA ANGOLA, MODERNA,
PRÓSPERA E DEMOCRÁTICA.
MPLA entendeu muito bem
que, nós não precisamos de
cópias de outros países e
criticar a nossa realidade,
temos que organizar o nosso
próprio País de acordo com as
condições que aqui existem,
não precisamos de cópias de
outros para nos servir de
suporte para criticar, temos que
aprender com cada momento
que vivemos e projectar
mudança de acordo com o
nosso contexto. Sabemos que
todos que venceram na vida,
devem a vitória aos obstáculos
que tiveram que vencer.
Foi por isso que, ao visitar o
complexo habitacional de
Kilamba, o presidente orientou
que se encontrem mecanismos
que permitam as pessoas ter
acesso fácil às habitações do
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mesmo complexo. O presidente entendeu que a forma de
pagamento para a aquisição
dos imoveis tem sido o grande
obstáculo para que o mesmo
venha a ser habitado. A modalidade de pagamento a pronto
não permite que as pessoas
possam adquirir tais moradias,
mas com a mudança da modalidade de acesso ou pagamento das habitações fará com as
pessoas adquiram os imoveis,
pois este é o grande objectivo
do executivo angolano, liderado por sua excelência camarada dos Santos, a figura mais
carismática da nação angolana.
Entre os filhos nobres desta
nação, entre aqueles que têm
contribuído com o seu saber
para que Angola se torne paragem obrigatória no mundo
moderno, o dos Santos é a
referência, é a marca da angolanidade, é o símbolo de um
povo. A sua imagem estará
sempre associada aos grandes
feitos e sucessos que Angola
conquistou, desde a política,
conquistando a paz definitiva,
ao renascer do país, mostrando
que realmente é um país em
movimento. Dos Santos é referência da estabilidade que se
vive em Angola.
Nas vésperas da conquista
da independência, Angola era,
em consequência da exploração multissecular, um país
com baixo nível de desenvolvimento económico, com uma
economia especializada essencialmente em produtos agrícolas e matérias-primas e com
preponderância de capital
estrangeira. É possível perceber os benefícios da independência na economia de
Angola, porque no período
compreendido entre 1966 e
1970, a taxa média anual de
crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) em Angola foi de
9,8% (a preços constantes de
1970), e no período de 1970 a
1979, essa taxa, a preços constantes, atingiu, em média,
10,4% ao ano.
Tudo isso deixa claro que o
país esta atingindo avanços
significativos em quase todas
as áreas da sociedade, bem
cantamos no hino nacional.
Angola avante até a revolução,
estamos em revolução, isso
fica claro cada vez que o presidente toma palavra e se dirige
a nação. Que Deus guie os
nossos passos e ilumine o
coração de nossos líderes para
que juntos possamos elevar
bem alto nome da nação.
Leôncio Mungue
RECONSTRUÇÃO & DESENVOLVIMENTO
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Kwanza Sul
Ministério das Pescas anuncia
construção de Porto Pesqueiro
O município do Porto Amboim poderá contar no próximo ano, com o início das obras de um porto pesqueiro naquela
cidade, para facilitar a acostagem e o desembarque de embarcações , revelou (30/12) a ministra das Pescas.
V
tória de Barros Neto
que falava durante a
inauguração de um entreposto de processamento e
congelação de pescado da Peskwanza, adiantou que o porto
vai, permitir a instalação de lotas
para assegurar a operacionalidade da frota pesqueira.
Benefícios do entreposto
A inauguração do entreposto
de frio, da empresa de pesca industrial Peskwanza, visa conservar o pescado capturado e melhorar a distribuição no país.
Este empreendimento joga
um papel de extrema importância para o desenvolvimento do
sector porque possui condições
para o melhoramento do sector
industrial em Angola.
O referido entreposto de
frio tem capacidade para conservar 45 toneladas de peixe e
possui três túneis de congelação com capacidade de 45
toneladas .
Fazem parte ainda deste
armazém duas câmaras de conservação com capacidade de
150 cada, um chupador e sua
linha de transporte com capacidade de 200 mil litros de água,
dois tanques, uma fábrica de gelo em escama e um gerador de
800 Kvas.
O município do Porto Amboim é considerado um dos principais produtores de pescado da
região.
Construção de terminais
em três províncias costeiras
Segundo a ministra, no que
toca ao melhoramento das infraestruturas de apoio às pescas,
estão previstas para o período
2012/2017 a reabilitação e construção de terminais pesqueiros
em Luanda, Namibe, e no
Kwanza Sul.
Para o desenvolvimento do
sector no Kwanza-Sul está previsto um processo que engloba
também a abertura de um centro
de apoio integrado à pesca artesanal na comuna do Quicombo,
Sumbe.
No âmbito do mesmo processo, referiu, vão ser realizadas
acções para a reposição da rede
comercial de pesca para assegurar a oferta nas localidades
mais afastadas dos mercados
de consumo dentro e fora do
Kwanza-Sul.
Segundo a governante os
resultados esperados estão ligados ao aumento da capacidade
de investigação e de fiscalização, pelo que já foram criados
em Porto Amboim centros com
dimensões e atribuições estatutárias regionais.
Município do Porto Amboim contará com novo Porto Pesqueiro
Pescadores artesanais
contam com centro
de apoio de pesca
A delegação do Ministério
das Pescas aproveitou a ocasião para de maneira similar
inaugurar um centro de apoio integrado de pesca artesanal, no
âmbito do programa do desenvolvimento e melhoria do sector
a nível do país.
Os beneficiários foram os
pescadores artesanais da comuna do Kicombo, município do
Sumbe, província do Kwanza
Sul.
O centro inaugurado, conta
com uma fábrica de gelo, com
capacidade de cinco toneladas
dia, uma câmara frigorífica, uma
bomba de combustível, com
capacidade de 10 mil litros, um
gerador de 200 Kvas e uma oficina mecânica.
Este é o sexto centro de
Apoio Integrado à Pesca Artesanal a ser inaugurado no país,
que tem como beneficiários as
comunidades piscatórias, no
geral, e em particular os pescadores artesanais e mulheres
peixeiras organizadas em cooperativas.
Estiveram presentes nos
eventos de inauguração, a Ministra das Pescas, Victoria de
Barros Neto, responsáveis do
Ministério, a vice- governadora
provincial para área social, Maria
de Lurdes Veiga, membros e
técnicos da direcção provincial
das pescas autoridades tradicionais e pescadores de várias
associações e cooperativas.
Hermínia Tiny
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RECONSTRUÇÃO & DESENVOLVIMENTO
Catumbela (Benguela)
Ponte sobre o rio Catumbela
orgulha construtores angolanos
O ministro da Construção, Fernando da Fonseca, considerou (03/12) na província de Benguela, a distinção e o prémio atribuído à ponte
4 de Abril, situada sobre o rio Catumbela, constitui um orgulho para todos os construtores angolanos.
Construção do Instituto Superior Ciência e Tecnologia
Ministro da Construção Fernando Fonseca
Após a disposição da placa
sobre a ponte da Catumbela, o
governante
classificou
o
empreendimento como um dos
melhores construídos após a
independência no país.
"Fazemo-lo hoje, Dia do
Construtor Angolano, porque
quisemos agraciar todos os
construtores angolanos que se
revêem e que se mobilizam no
amplo processo de reconstrução e construção do nosso
país", sublinhou.
Fernando Fonseca considerou ainda que foi por essa
razão que o sector que dirige
aceitou também incluir no programa do Dia do Construtor
Angolano esta distinção que é
um prémio de qualidade e uma
obra que orgulha todos os construtores do país e o povo
angolano.
Segundo o governante, com
recurso aos materiais locais foi
possível construir em Angola
um projecto de âmbito internacional distinguido com este
prémio.
"Ao longo dos últimos anos
temos construído o país com os
recursos que temos, mais também deixar trabalho e obra
para as gerações vindouras,
dando-lhes prestígio e perspectiva de um futuro melhor, que
é a nossa missão", afirmou.
Considerou que na base
das orientações do Governo,
quer em especial do Camarada
Presidente da Republica, José
Eduardo dos Santos, tudo se
fará enquanto geração construtora para levar a bom porto este
programa de reconstrução do
país.
A ponte sobre o rio
Catumbela possui 438 metros
de comprimento e adequa-se à
plataforma da via rápida
Benguela/Lobito, em cada sentido de circulação, por uma
berma direita de 1,20 metros e
duas vias de rodagem, uma
com 3,30 metros e outra com
3,50 metros.
Expectativas
do sector
O vice-governador da província de Benguela para os
serviços técnicos e infra-estruturas, Henrique Calenga, exortou os construtores a corresponderem cada vez mais as
expectativas do sector, para
que cumpram com o seu papel
social.
Falando no acto central do
dia do construtor, Henrique
Calenga considerou que os
investimentos envolventes no
sector da construção se devem
a visão estratégica do titular do
poder executivo, que desde
muito cedo compreendeu a
importância da dinamização
deste departamento ministerial.
Sublinhou a importância do
acto decorrer na cidade do
Lobito, enquanto tribuna de
ensaio de novas ideias e
estratégias, visando definir o
perfil e o sucesso de futuras
acções. Fazendo um breve historial do percurso de recuperação das infra-estruturas sociais, disse que a reconstrução
exige mais de cada construtor
um conhecimento profundo
como técnico, tecnológico e
sobretudo na formação profissional. Pediu igualmente aos
construtores da província de
Benguela para cooperarem no
sucesso da presente jornada,
pois sabe-se que o sector da
construção no país é bastante
dinâmico e competitivo.
O acto central do dia nacional do construtor, que decorre
sob o lema "construtor angolano construir para o desenvolvimento", contou com a pre-
sença do ministro da tutela,
Fernando da Fonseca.
Prémio sobre a
ponte 4 de Abril
retribuída ao INEA
O Prémio Secil de Engenharia Civil 2011, atribuído pela
Secil e pela Ordem dos Engenheiros de Portugal, foi retribuído
ao Instituto de
Estradas de Angola (INEA), em
Benguela, por ocasião do Dia
do Construtor Angolano, que se
assinalou.
A ponte 4 de Abril
O galardão, reconhecido
como prémio referência de
engenharia civil, distingue, num
período de dois em dois anos,
o mais significativo projecto na
área. A ponte 4 de Abril foi concebida pelos engenheiros portugueses Armando Rito e
Pedro Cabral e distingue-se
pela inovação das técnicas
usadas, assim como pelo
planeamento e execução dos
Reconstrução nacional de estrada
17
trabalhos.
Detida pelo ex-Ministério do
Urbanismo e Construção,
através do Instituto de Estradas
de Angola (INEA), a referida
ponte foi construída pelo consórcio Mota-Engil/Soares da
Costa, sendo tida como um
contributo para a reconstrução
de Angola e ao fomento dos
sectores industrial e agrícola da
região".
O Prémio Secil de Engenharia Civil visa incentivar e
promover o reconhecimento
público de autores de soluções
aplicadas em obra, significativas no enriquecimento da
engenharia civil e em que se
reconheça ser adequado o
recurso à incorporação do
cimento, material cuja produção constitui vocação principal da Secil.
Na ocasião, o engenheiro
Armando Rito considerou ser
acima de tudo uma grande
honra por ter construído esta
obra em Angola, com uma
qualidade que e igual a de qualquer outro ponto do mundo.
SOCIEDADE
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Bombeiro é agente que salva vida
e as infra-estruturas em chamas
Festejar o dia nacional dos bombeiros, é antes de mais louvar e honrar os bombeiros e enaltecer o importante contributo que dão para a prossecução de uma mais nobres tarefas do serviço público, que é a segurança, a protecção
e o socorro das pessoas. Sob o lema defender a protecção física e do património, a data de 30 de Novembro foi
comemorado para recordar o papel que o bombeiro tem desempenhado na sociedade. Para assinalar a efeméride, o
porta-voz do Serviço de Protecção Civil e dos Bombeiros (SPCB), Faustino Sebastião, concedeu uma entrevista
exclusiva ao Jornal ÉME na qual abordou a importância da data e a principal missão da corporação. Segundo ele,
homenagear os homens e mulheres que diariamente são protagonistas, quantas vezes
anónimos de acções de coragem abnegação e altruísmo.
Jornal ÉME- Que significado
a data de 30 de Novembro tem
para vida do bombeiro e a sua
corporação?
Faustino Sebastião - Esta
data foi instituído a 30 de Novembro de 1981, quando correu o primeiro incêndio de
maior proporção no país. Desde aquela a altura o bombeiro
começou a ocupar o seu
espaço em termo de intervenção na sociedade com intuito de apagar incêndios e socorro as vitima das calamidades.
Os nossos bravos camaradas já participaram também
na busca de salvamento no
exterior do país, sobretudo no
Congo-Brazzaville, na GuinéEquatorial, aquando da organização do CAN de Janeiro último.
Mais tarde foram também
registando vários casos, em
diversos pontos de Angola cuja
intervenção dos bombeiros foi
decisiva.
Com surgimento dos casos
mais graves das cheias que
ocorreram no município de
Cazombo, província do Moxico
e na província do Cunene,
onde as populações foram vítimas das cheias provocadas
pelas chuvas torrenciais. Foi
assim que, por decreto do
Camarada Presidente, José
Eduardo dos Santos, criou a
Comissão Nacional de Protecção Civil que integra alguns
órgãos importantes do país,
coordenado pelo Ministério do
Interior e tem como o comandante o chefe do Serviço dos
Bombeiros que tem por missão
proteger as populações em
situação de sinistridade, de salvamento e apagar incêndios de
pequenos e grandes proporções. Se for necessário,
solicita-se a colaboração dos
outros organismos, por sua
natureza, podem nós facilitar
as tarefas.
JÉME- Quais são as grandes
dificuldades no cumprimento da
vossa missão?
SF- Temos enfrentado dificuldades de varia ordem no
cumprimento da nossa missão,
apesar disso, temos sabido
com zelo corresponder. A maior
dificuldade reside na falta dos
meios necessários, já que os
pais têm mais de cem municípios, mas poucos quarteis de
bombeiros. Temos um deficit
Entrevista de Luzolo Maria
Bombeiro Faustino Sebastião
bastante acentuado em termo
de infra-estruturas. Uma das
maiores reclamações das populações baseia-se na criação
de muitos quarteis, pelo menos
em cada município.
JÉME- Mesmo com essas
dificuldades apontadas, será que
o Serviço de Protecção civil e de
Bombeiros tem cumprido cabalmente o seu papel desde que foi
criado?
Ao comemorarem mais um
aniversário, urge a necessidade de analisarem com profundidades as principais preocupações com que se debate
os serviços, exigindo deste um
maior empenho e adopção de
estratégias e medidas adequadas, que permitam elevar o
nível de prestação dos efectivos, sobretudo, a sua capacidade de resposta, tornando
assim o serviço de protecção
civil e bombeiros mais dinâmico
e consentâneo ao exercício
harmonioso das tarefas e do
papel atribuído a este importante órgão do Ministério do
Interior.
JÉME- Quantos os efectivos
a corporação tem para atender
situações de calamidade e de
salvamento?
FS- O SNPCB tem cerca de
sete (7) mil efectivos em todo
território nacional. Numero que
achamos insuficientes para as
demandas. Em termo de
género, sem medo de errar,
temos mais de 30 por cento de
mulheres, tanto nas direcções,
chefias e agentes.
JÉME- Qual é a verdadeira
missão de bombeiro no âmbito
do sistema nacional de protecção civil?
FS- Nesta conformidade,
particular atenção deve ser
dada as orientações em torno
da necessidade do reforço do
trabalho de educação e sensibilização das populações em
matéria de prevenção e
extinção de incêndios e socorros diversos. Os bombeiros são
os principais agentes no âmbito
do sistema de protecção civil.
São eles para quem as pessoas muitas vezes se voltam e
por quem chamam em situações aflitivas ou de emergência, a tarefa tao vasta como o
socorro a naufrago, salvamento
ou calamidade, e sobre quem
recai a parte mais árdua e
perigosa do combate aos
incêndios.
JÉME- Como deve realizar a
missão dos bombeiros em perfeita harmonia e colaboração
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com os outros organismos?
FS - Em primeiro lugar, o
trabalho de prevenção constitui
o suporte fundamental na missão dos bombeiros que deve
ser realizado em perfeita harmonia e colaboração com os
Governos provinciais, Administrações municipais e comunais,
proprietários, empresários e
educadores, abrangendo todos
os cidadãos que se prezem na
absorção prática, solidariedade
e cumprimento integral das normas de prevenção.
A promoção solidária e cívica, por excelência, é capaz de
mobilizar todos os cidadãos
para a sua indispensável, participação nas acções de prevenção, e os bombeiros sabem-no melhor do que ninguém, que sem esforço e o
empenho sério em prevenir, o
remédio vem muitas vezes
tarde e com um preço demasiadamente elevado.
JÉME- Como tem feito o trabalho de educação e sensibilização junto da população em
matéria de prevenção para evitar
as calamidades?
FS - Nesta conformidade,
não é por mero acaso que o
lema escolhido "a Defesa do
Património e da Integridade
Física dos Cidadãos" pelo que
particular atenção deve ser
dada ao reforço do trabalho de
educação e sensibilização da
população em matéria de prevenção com particular destaque para as algumas medidas
tais como "cuidados a observar
na utilização de produtos
inflamáveis; observância do
regime jurídico de segurança
contra incêndios em edifícios,
particularmente nos projectos
arquitécnicos de edifícios e
residências em construção e a
construir. Por outro lado, temos
que ver também a obrigatoriedade de existência de bocas
de incêndios em locais cuja
concentração de infra-estruturas económicas, sociais e de
população assim o justifiquem.
De igual modo, deverá
garantir a necessidade de
existência de saídas de
emergências nos edifícios e
nas casas de diversão, bem
como a sinalização das zonas
balneares de risco e a educação aos banhistas para o
cumprimento das normas de
segurança, tendo em conta a
longa época balnear que já
teve inicio.
JÉME- O serviço de bombeiros identifica também os factores de constrangimento e perspectivar acções que devem
solucionar as calamidades?
FS- Claro que sim. Num
contexto em que vivemos, permitindo-nos identificar os factores de constrangimento e
perspectivar acções conducentes a resolução dos problemas que afectam o desenvolvimento da corporação, realçando neste particular o esforço
que o Executivo tem feito na
materialização de vários programas e projectos com maior
realce para a implementação
das estruturas definitivas inerentes ao projecto de socorro e
fiscalização à sinistridade,
lançamento do projecto "praias
seguras de Angola", a construção do quartel de bombeiros
do Sumbe, província do Cuanza-Sul, construção do quartel de bombeiros do município
do Bailundo, província do
Huambo, bem como a primeira
fase de reabilitação do quartel
de Malanje, entre outros projectos.
JÉME- Como encarra o trabalho dos bombeiros ao nível
nacional?
S e m a n a
FS- Um aspecto fundamental a ter em consideração, consiste na estreita coordenação e
cooperação de trabalho com os
governos provinciais, administrações municipais e comunais
e a sociedade em geral, como
principais parceiros na materialização da política de prevenção e extinção de incêndios
e no âmbito da gestão dos
desastres. O país se abriu e os
desafios que temos pela frente
são imensos para atingirmos
os patamares de desenvolvimento por todos nós almejados, por isso encorajo a
prosseguirem
as
vossas
acções com elevado espirito de
sacrifício abnegação e voluntariedade em prol da salvaguarda das vidas humanas e
do património nacional.
JÉME- Como a corporação
organiza-se para accionar os
mecanismos adequados no sentido de exercer cabalmente a sua
função?
FS A corporação organizase cada vez mais para capacitar e congregar o empenho permanente dos especialistas de
prevenção, extinção, socorros
há náufragos, atendimento préhospitalar e gestão de desastres, com a finalidade de melhorar e elevar cada vez mais
os indicadores do trabalho profiláctico, pré-operativo e operativo com vista a reduzir o
número de danos humanos e
materiais causados pelo elevado número de incêndios, afogamentos, acidentes e incidentes
na conjuntura das calamidades
naturais e tecnológicas.
Face a esta realidade,
gostaria de reafirmar que a
Direcção do Ministério do Interior, em harmonia com a
estratégia do Executivo, sob
liderança de sua excelência, o
engenheiro José Eduardo dos
Santos, Chefe do Executivo e
Presidente da República, tudo
tem feito e continuará fazendo
para que as condições sociais
e de trabalho da corporação
sejam cada vez mais dignas.
JÉME - Como avalia os sacrifícios consentidos pelos bombeiros no exercício da sua missão?
FS- Gostaria que todos os
bombeiros soubessem que não
rejeitamos sacrifícios, nem tao
pouco nos falte coragem e vontade para tomar as decisões
que a defesa do interesse público exige, pois a única razão
que nos guia e nos move é de
servir a comunidade.
Por esta razão, lamentamos
o número elevado de vítimas
que ocorrem em todo país,
como consequência da não
observação das normas de
segurança contra incêndios,
acidentes e outros sinistros.
Que o Dia Nacional dos bombeiros constitua um marco de
reflexão e confiança no futuro,
enquadrado pela grandiosidade e bravura de todos os valores bombeiros que com saber
e competência profissional vão
cumprindo um dever que se
renova diariamente em todo o
país.
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SOCIEDADE
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Namíbia
Realçado o papel de Angola
na luta pela independência
O Presidente da Namíbia, Lucas Pohamba
referiu que a história do seu país, "apenas
tem crédito quando associadas a Angola por
tudo o que este país fez.
Lucas Pohamba reafirmou
esta ideia ao receber a presidente da Fundação Agostinho
Neto que termina (26/11) uma
visita à Namíbia iniciada na
recolher depoimentos de pessoas que privaram com o
primeiro Chefe de Estado de
Angola.
O Presidente namibiano, que
salientou o desenvolvimento
económico dos dois países,
disse estar satisfeito com o rápido crescimento de Angola desde
o fim da guerra.
Maria Eugenia Neto, apresentou durante a visita cinco volumes sobre a vida e obra de
Agostinho Neto resultantes de
um trabalho de pesquisas por
arquivos da polícia secreta portuguesa (Pide/Dgs), referente ao
período entre 1945-1974.
A presidente da Fundação
Agostinho Neto, recordou que
pediu ao antigo Presidente da
SWAPO, Sam Nujoma, a cola-
boração das Universidades
namibianas para a tradução
para inglês, dos volumes que
apresentou agora na Namíbia.
Maria Eugenia Neto, que há
dois anos, foi condecorada com
a Medalha de Honra do Governo
namibiano, após a audiência
que lhe foi concedida por Lucas
Pohamba, foi recebida pela
embaixadora da República do
Congo, na Namíbia, MarieTherese Avemeka, com quem
trocou impressões sobre os
desafios da fundação.
Maria Eugénia Neto, socia
fundadora da União dos Escritores angolanos, venceu no
ano passado o Prémio Nacional
de Cultura e Arte com a obra "E
nas florestas os bichos falaram"
e em 1977, com o mesmo livro e
Prémio de Honra da Comissão
Cultural da UNESCO.
A visita destinou-se a enriquecer o projecto de recolha de
testemunho para a produção de
Presidente da Namíbia, Lucas Pohamba
um arquivo oral que a fundação
iniciou há três anos. Já foram
recolhidos depoimentos da Argélia, Cabo Verde, Cuba, Moçambique e Portugal.Depois da
Namíbia são recolhidos teste-
munhos no Congo-Brazzaville,
República Democrática do
Congo, Zâmbia e Tanzânia.
Maria Eugenia Neto, escritora, é
viúva do primeiro Presidente de
Angola, Agostinho Neto.
Serviços gratuitos
Acesso à justiça é garantia
constitucional
O
juízo conselheiro do
Tribunal Constitucional,
Raul Araújo, considera
pertinente que o Estado garanta
ao cidadão o direito a justiça,
passando pela atribuição dos
serviços a custo zero, como
consta na Constituição da República.
A propósito da prestação de
serviços dos advogados, o juiz
conselheiro disse tratar-se de
um aspecto que, ao nível da
respectiva ordem e instituições
criadas para o efeito, deve ser
garantido.
De acordo com o magistrado, a Ordem dos Advogados de
Angola, com o número de profissionais que tem, e porque é uma
instituição de classe de profissionais liberais, não pode obrigar
um advogado a ir defender uma
pessoa num determinado local
se não houver disponibilidade
para lhe pagar.
"Há todo um conjunto de
aspectos de caracter administrativo que devem ser tratados, e a
ordem não pode, por si só, fazer
alguma coisa sem o apoio do
Estado, enquanto entidade vocacionado a garantir este serviço
a população", explicou.
A Ordem dos Advogados,
disse o juiz conselheiro, tem um
papel importante no processo de
defesa e assistência jurídica aos
cidadãos. Isto, acrescentou, fez
com quem se deslocasse a
alguns bairros para publicitar os
serviços jurídicos. Alguns profissionais prestarem apoio aos
cidadãos em esquadras policiais
e realizarem consultas jurídicas.
"É urgente fazer mais porque
a prestação voluntária de trabalho não resolver o problema de
fundo. O Estado deve assumir
as suas obrigações constitucionais em colaboração com a
Ordem dos Advogados, no sentido de se criar mecanismos
adequados para garantir ao
cidadão com mais dificuldades
financeiras um bom serviço de
apoio jurídico", disse.
O juiz esclareceu que a
Constituição garante que, além
da existência dos advogados
gerais (serviços de advocacia
normal) existe também a "defesa
19
Juíz conselheiro do Tribunal Constitucional, Raul Araújo
pública, embora ainda não esteja regulada nem se conheça
exactamente o que é?.
O objectivo é garantir que os
cidadãos que não têm con-
dições financeiras tenham acesso ao direito e a justiça na
mesma proporção que aqueles
com melhores condições financeiras.
SOCIEDADE
A Associação Vida
Pela Vida "Bloco
Verde" realizou
(29/11), na União dos
Escritores
Angolanos, em
Luanda, um debate
publico sob o tema "
impacto das
actividades
humanas sobre o
ambiente
na província de
Luanda".
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Ambiente
Associação Vida pela Vida
realiza assembleia geral
enquanto organização ambiental
é mau, acrescentou o dirigente.
Este debate público culminou
com a assembleia geral ordinária e consequente tomada de
posse dos novos membros da
mesa da assembleia.
Onde Albino Carlos tomou
posse como presidente da Mesa
da Assembleia e Augusto José
como vice-presidente para o
Conselho Fiscal, Kanguimbo
Ananás foi empossada como
secretária.
A assembleia-geral ordinária
teve na sua agenda de trabalho
a estratégia de actuação e
expansão da organização em
2013 e a nova composição dos
órgãos sociais da organização,
com a tomada de posse dos
novos membros da mesa da
assembleia.
Nelson José
Segundo José Alves, Presidente do Conselho Directivo
da ONG vida pela vida, considerou que este debate sobre o
impacto das actividades humanas sobre o ambiente na
província, tem como objectivo de
levar a mensagem do erro que
nós fizemos, porque o pessoal
luandense não colabora com o
Executivo, disse.
"Com este debate vamos
sensibilizar as pessoas a deixar
de deitar papel na rua, as pessoas que vivem nos prédios a
deixarem de deitar lixo e água
nas janelas, porque isto para nós
Efeméride
Comemorou-se dia mundial
de luta contra a sida
A
ssinalou-se (01/12), o
Dia Mundial de Luta
contra a Sida, instituído em 1889 pela Organização
Mundial da Saúde (OMS).
Elegeu-se o 1 de Dezembro
porque o primeiro caso de sida
foi diagnosticado neste dia em
1981, nos Estados Unidos da
América.
A ideia de dedicar um dia à
luta contra a sida um mundo,
surgiu na Cimeira Mundial de
ministros da Saúde em 1988.
Desde então, a iniciativa foi
seguida por vários governos ao
nível mundial, organizações
internacionais e de caridades.
A comemoração da data
tem como objectivo despertar
os Estados, os Governos e as
sociedades civis, ante o perigo
que flagelo representa, tendo
em conta a natureza de
infecção e a capacidade da sua
rápida propagação entre as
populações e as comunidades.
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A reflexão em torno da
efeméride remete a sociedade
para o incremento de acções
multiformes e a todos os níveis
visam atenuar o impacto da
pandemia entre as populações,
sobretudo as mais carenciadas.
Entre essas acções se
destacam o encorajamento
para a adesão permanente aos
ATR (Anti-retrovirais), a necessidade do apoio psicossocial às
PVVS (Pessoas vivendo com
HIV/Sida) e o repúdio contra as
manifestações de estigma e
descontaminação às PVVS e
contra a infecção dolosa.
Apesar das dificuldades que
continuam a substituir, vários
países de rendimento baixo ou
média, conseguiram alargar
sensivelmente o acesso aos
serviços de cuidados do
HIV/Sida.
Segundo uma mensagem
do director Regional da OMS
para África, Gomes Sambo,
existem mais de 22 milhões de
pessoas que vivem com HIV na
África Subsaariana, e mais de
metade destas são mulheres. A
nível mundial, mais de 75 por
cento das mulheres e 85 por
cento são crianças que vivem
na região africana.
Para Gomes Sambo, está é
também a região onde a
doença tem sido responsável
por tantas vítimas mortais e
contribuem largamente para
uma redução da esperança
média de vida, com graves
consequências
sociais
e
económicas.
Efeméride
Comemorado dia internacional
contra a violência sobre a mulher
O Mundo assinalou 25 o Dia
Internacional de luta contra a
Violência sobre a Mulher, efeméride instituída em 1999 pela
Organização das Nações
Unidas (ONU).
A data foi escolhida para
homenagear as irmãs Mirabal
(Pátria, Minerva e Maria Teresa), assinaladas pela ditadura
de Leónidas Trujillo, na República Dominicana.
A Campanha Mundial pelos
Direitos Humanos das Mulheres teve início a 25 de Novembro de 1991, sob coordenação
do Centro de Liderança Global
da Mulher, que propôs, anualmente, 16 "dias de activismo
contra a violência sobre as mulheres".
20
Os 16 dias começam no dia
25 de Novembro e terminam no
dia 10 de Dezembro, altura em
se comemora o aniversário da
Declaração Universal dos
Direitos Humanos, proclamado
em 1948. É consensual que a
violência conjugal tem forte
impacto sobre a saúde física e
mental das mulheres. Os actos
ou ameaças de violência infundem medo e insegurança.
A violência doméstica, nas
suas manifestações físicas,
sexual e psicológica, é um
problema de saúde pública, relevante pela magnitude d-o
número de vítimas, bem como
pela enorme quantidade de
recursos despendidos.
As mulheres agredidas ten-
dem a ser menos produtivas.
Faltam mais ao serviço, apresentam dificuldades de concentração e desenvolvem uma
baixa auto-estima. Estão também mais propensas à depressão e ao "stress".
Em Angola, foi aprovada,
em 2011, a Lei Contra a
Violência Domestica. O diploma adopta um conjunto de
medidas de apoio e protecção
de vítimas, como o seu encaminhamento para espaços de
abrigo, sempre que a gravidade da situação determine, e
prevê também a restrição de
contactos entre a vítimas e o
agente do crime, sempre que a
segurança da vítima ou interesse processual o justifique.
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SOCIEDADE
Aniversário da JMPLA na cidade do Luena (Moxico)
A
As imagens que marcaram a festa
spectos de carácter
político e cultural dominaram, na cidade do
Luena (Moxico), o acto central
do 50º aniversário da criação da
organização juvenil do Partido
(JMPLA),
orientado
pelo
secretário do Bureau Político do
Partido para Organização e
Mobilização, camarada Carlos
Alberto Ferreira Pinto. A parte
cultural foi assegurada por músicos provenientes da capital do
país (Luanda) e do Moxico. O
cenário foi predominantemente
marcado pelas cores vermelhas,
amarelas e preta, constante na
bandeira do MPLA, num evento
bastante concorrido por jovens,
que ovacionavam constantemente, gritavam palavras de
ordem e manifestavam o seu
apoio ao Partido e ao Camarada
Presidente José Eduardo dos
Santos. A reportagem fotográfica
do Jornal ÉME esteve na cidade
do Luena e testemunhou a
grandiosidade do acto.
Várias associações juvenis estiveram no Luena
O corte do bolo comemorativo aos 50 anos da JMPLA
Durante a quadra festiva na cidade do Huambo
Dirigente deseja comportamento
responsável da juventude
O secretário provincial da
juventude do Conselho de
Igrejas Cristas em Angola
(CICA) no Huambo, Adelino
Salvador Chitau, manifestou
(06/12), a necessidade da juventude pautar por um comportamento responsável na quadra
festiva, evitando o consumo
excessivo de bebidas alcoólicas
e outras práticas nocivas a
sociedade.
Em declarações, o religioso
destacou que o consumo de
bebidas alcoólicas, vandalismo,
destruição dos bens públicos,
violência no género, nas suas
variadas formas, como transgressões aos ensinamentos de
Jesus Cristo. Defendeu a necessidade da juventude enveredar
pela boa conduta no sentido de
festejar o nascimento de Cristo e
a passagem de ano, evitando
práticas de vandalismo, consumo de drogas, acidentes de
viação, além do ódio e da calúnia, acções que nada dignificam
o povo angolano. "A sociedade
agita-se muito nesta fase de
natal e passagem de ano, para
tal é necessário termos mais
Vista parcial da cidade do Huambo
precaução e responsabilidade
para que os nossos actos possam servir de exemplo para a
nova geração", realçou.
Ressaltou que a juventude
deve ter a máxima consciência
de que o natal e passagem de
ano devem ser passados dentro
do espírito de Cristo, pressuposto ideal para se evitar "dissabores" nesta época para as famílias e a sociedade.
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Programa "Água para Todos"
Milhões beneficiam
de água potável
Mais de quatro milhões de
angolanos beneficiaram de água
potável de qualidade, desde
2008, fruto dos investimentos
feitos pelo programa "Água para
Todos", implementado pelo
executivo, informou, no Lubango, província da Huíla, o
director Nacional das Águas,
Lucrécio Costa.
Em declarações à imprensa,
após um encontro com o governador da Huíla, camarada João
Marcelino Tyipingi, no âmbito da
sua visita para constatar os
níveis de execução do projecto
"Águas do Lubango", disse que
o programa está a ultrapassar as
expectativas.
Lucrécio Costa explicou que
o novo modelo ensaiado pelo
governo visou levar o programa
às comunidades e está a surtir
efeitos positivos, pois 47 porcento da população angolana já
consome o líquido com qualidade e quantidade.
Afirmou que os habitantes
consomem água através de
furos, sistemas montados nas
aldeias, comunas e municípios,
graças aos esforços do governo.
Reconheceu existir algumas
províncias, como de Malanje,
Lunda Sul, Uíge e Huambo, com
maior extensão territorial, que
ainda enfrentam dificuldades
neste capítulo, factor que
obrigou o governo a reforçar as
suas acções nestas localidades.
Em relação à província da
Huíla, informou que o programa
está a ser "bem" executado e de
acordo com a cifra mais de meio
milhão de habitantes estão já a
usufruir deste bem. Durante a
sua visita para constatar os
níveis de execução em termos
quantitativos e qualitativos das
obras em curso na cidade do
Lubango, o responsável manteve encontro os membros do
governo e avaliou as obras na
conduta N´gola cidade.
SOCIEDADE
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Kuito (Bié)
A
Governo implementa estratégias
para desenvolvimento da região
segunda secretária do
CPP da província do
Bié, camarada Ana Bela Caiovo Ngunga, referiu
(01/11), no Kuito, que o Executivo da província trabalha para
garantir o desenvolvimento da
região e bem-estar das populações.
A camarada Ana Bela Caiovo teceu estas considerações
ao intervir na abertura da jornada dos 56 anos da fundação do
MPLA.
A segunda secretária sublinhou que o governo continua
apostado na reconstrução e
construção de infra-estruturas
sociais básicas, entre as quais
estradas, pontes, escolas e
hospitais.
Ao falar dos desafios, apontou que o Executivo tem trabalhado na melhoria dos sistemas
de fornecimento de energia
eléctrica e de água potável nas
sedes municipais, comunais,
bem como nas ombalas e
aldeias.
Disse ainda que o Governo,
sob orientação do MPLA, prossegue com o Programa de Crédito, através do balcão único de
empreendedor (BUE), para dinamizar o surgimento de micro
-empresas a nível da região.
Executivo trabalha para desenvolvimento da região
Caxito
Artur de Carmo eleito 1ºsecretário
MPLA comemora 56 anos Cabinda realiza
conferências
municipais do MPLA
O Comité provincial de Cabinda do MPLA
realizou (01/11),as conferências
extraordinárias municipais de balanço
e renovação de mandatos, no quadro
do processo orgânico do Partido.
O
MPLA procedeu no dia
3 de Novembro, na
província do Bengo, a
abertura da jornada comemorativa dos 56 anos do Partido,
com uma palestra sob o tema
"MPLA e a 1ª região política
militar". As festividades dos 56
anos do MPLA que decorre
sob o lema "Com o MPLA, tra-
N
balhemos mais para o bemestar dos angolanos prevê a
realização de diversas actividades com destaque para o
acto provincial das comemorações que acontecerá no dia
08 de Dezembro (sábado) na
comuna do Piri, município dos
Dembos.
Numa nota, o MPLA informa
que para saudar a data está
agendada a realização de um
seminário provincial sobre a
"Formação Política dos Dirigentes do MPLA". Neste
âmbito as festividades do 56º
aniversário da fundação do
MPLA,, culminarão com a realização de actividades culturais,
recreativas e desportivas.
22
o município de Cabinda, a conferência
culminou com a eleição de Artur de Carmo, em
substituição de Francisco Tando, ao cargo de primeiro secretário municipal do MPLA.
No Cacongo, Margarida
Issaco Barros foi eleita para
substituir João Macaia Tati, secretário do Comité Municipal do
Partido. Marta da Conceição
Lelo foi reconduzida à primeira
secretária do Comité Municipal
de Buco Zau do MPLA,
enquanto Alfredo da Silva
Gomes é o novo secretário do
Partido no município de
Belize.Foram também eleitos
os novos comités municipais,
os candidatos a membros de
comités municipais e delegados à conferência provincial
extraordinária do Partido. As
conferências contaram com a
presença dos respectivos grupos de acompanhamento do
Secretariado
do
Bureau
Político e do Comité Provincial
do MPLA.
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CULTURA
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Caxito
Inscritos grupos para edição 2013 do Carnaval
Quarenta e um grupos carnavalescos estão inscritos para
participar na edição 2013 do
Carnaval na província do Bengo
revelou (28/11) o chefe de
departamento para área da
acção cultural da Direcção
Provincial da Cultura, João
Francisco António.Na lista constam 30 grupos carnavalescos
para a classe de adultos e 11
para infantis, que vão representar os seis municípios da
província do Bengo. Esta cifra
denota um aumento comparativamente a edição 2012 do
Carnaval em que participaram
13 grupos carnavalescos
(cinco infantis e oito de adultos).
As inscrições para edição
2013 do Carnaval na província do Bengo encerraram, qo
desfile central está aprazado
Filantropia para com o povo cubano
Angolanos realizam
espectáculo de solidariedade
O Ministério da Cultura, em
colaboração com os amigos de
Cuba em Angola, realizou em
Luanda, um concerto com músicos de ambos os países, com o
objectivo de arrecadar fundos,
em gesto de solidariedade, para
com o povo cubano devido ao
furacão "Sandy".
Em entrevista à Angop, a
embaixadora cubana em Angola, Gisela Garcia, agradeceu o
Governo angolano, através do
Ministério da Cultura, em realizar
o espectáculo musical, que tem
por finalidade a obtenção de fundos para apoiar o povo cubano
por causa do furacão, que
provocou destruição e mortes,
principalmente em Santiago de
Cuba.
"Estou satisfeito pelo facto do
Governo angolano prestar, neste
momento a solidariedade, ao
povo cubano, que foi atingido
pelo furacão Sandy, que afectou
a parte oriental de Cuba, deixando um rasto de destruição e
mortes", realçou a diplomata
cubana. De acordo com a
embaixadora, o furacão "Sandy"
destruiu mais de 200 casas,
edifícios públicos, fundamentalmente em Santiago de Cuba e
deixou a cidade sem água e sem
energia e 300 mil pessoas foram
transferidas para zonas mais
seguras.
"Nós neste momento precisamos de ajuda na habitação,
materiais de construção alimentos e dinheiro principalmente",
disse. Ao falar dos apoios já
recebidos, a embaixadora agradeceu a doação feita pela Fundação Agostinho Neto, da Organização da Mulher Angolana
(OMA ) e alguns angolanos a
título pessoal.
O grupo Yaka, os artistas
Lulas da Paixão, Puto Português
e banda cubana "Paulo FG y su
elite" animaram o espectáculo
de solidariedade.
Estiveram presentes no
evento, deputados, governantes
e público em geral.
O furacão Sandy afectou a
Jaimaca, Cuba, Bahamas, Haity,
República Dominicana e alguns
estados da costa leste dos
Estados Unidos da América no
dia 28 de Outubro de 2012.
24
para 6 de Fevereiro, em
Caxito.Em declarações à
Angop, João Francisco António solicitou maior apoio do
empresariado, para que seja
melhorada a preparação dos
grupos e o próprio desfile do
Carnaval. A edição 2012 do
Carnaval na província do
Bengo foi ganha pelo grupo
Ngola Mbandi, da Açucareira,
na classe de adultos, e Os
Cassules
União
Jovens
Independentes do Kingungo,
em infantis.
Luanda
Apresentado CD
"Kuduro pesado"
O grupo angolano BWG
colocou a venda e realizou a
sessão de autógrafo da sua
primeira obra discográfica "Kuduro pesado", na Praça da
Independência, em Luanda, ao
preço de mil kwanzas.
Em declarações a Angop,
um dos integrantes do grupo,
Claudino da Costa "Black",
informou que o disco, gravado
em Angola, contêm 10 faixas
nos estilos Guero Zouk e
Housemusic, e teve a participação do músico Weba.
Black observou que a músi-
ca angolana está no bom caminho, ao mesmo tempo que
agradeceu os fãs pela aderência ao local para a compra do
produto "Kuduro pesado".
Anunciou que nos próximos
dias a obra será comercializada na Casa da Juventude, em
Viana, e na cidade do Lubango, província da Huíla.
O BWG, composto pelos
músicos Claudino da Costa
"Black", Walter de Paulo e
Geredh Lucas de Paulo,
começou como um grupo de
dança, passando mais tarde a
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CULTURA
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Poesia em Portugal
Poetas angolanos participam em festival
Os poetas angolanos João Maimona e Abreu
Paxe participaram num festival de raias
poéticas, organizado pela Vila Nova de
Famalicão em Portugal.
A participação dos poetas
angolanos no certame deveu-se
a um convite da Presidência da
Câmara Municipal de Vila Nova
de Famalicão, sob curadoria de
Luís Filipe Sergilha e Jorge
Velhote, e realizou-se na Biblioteca Municipal Camilo Castelo
Branco em Vila Nova de Famalicão, Portugal, nos dias 30
de Novembro e 01 de Dezembro. O festival "Raias Poéticas" é
um encontro que junta poetas e
artistas de várias áreas, professores Ibero-Afro-Americanos de
arte e pensamento, para poten-
cializar a criatividade artística, do
pensamento como experiência
dançante, da interrelacionalidade, da sismologia das sensações, das mutabilidades, das
correntezas transfronteiriças das
línguas poéticas e dos movimentos giratórios da interrogação
estética, informa a nota. Segundo a nota de imprensa,
"Raias Poéticas" é um festival
que surge também como elemento de aproximação da diversidade das resistências vivas
das geografias do nomadismo,
das intensidades migratórias e
Escritor Abreu Paxe
das heterogeneidades dos fluxos cortantes. Abreu Paxe, poeta,
Novas Espécies
Museu de História Natural
precisa aumentar e diversificar acervo
O Museu Nacional de História Natural, em
Luanda, precisa aumentar e diversificar o seu acervo museológico, com vista a atrair um maior
número de visitantes, sobretudo turista, considerou
(03/12), a sua directora, Ana Paula Victor.
Em entrevista à Angop, à margem da apresentação de esqueletos de mamíferos e repteis
preparados e montados por estudantes da
Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho
Neto, admitiu ser bastante antigo o acervo do
museu e que precisa na realidade de mais "espécies", mas sem sacrificar os animais no seu habitat
natural. Face à situação, a direcção e seus parceiros lançaram o projecto designado "Recolha de
Novas Espécies", através de doações como de animais selvagens em posse de cidadãos e não só,
em estado de saúde preocupantes ou mortos.
" O projecto exige ir ao terreno. Estabelecemos
parcerias junto com as autoridades, sobretudo com
as autoridades tradicionais, no sentido de avisarem
ou enviarem ao museu os animais selvagens nas
condições referidas, para se aproveitar o seu
esqueleto", disse Ana Paula Victor.
Ainda sem área de botânica criada, devido à
falta de técnicos especializados para o efeito, a
direcção do Museu, com o apoio do Ministério da
Cultura, tudo está a fazer para mudar a imagem
desta infra-estrutura, que carece de reabilitação,
segundo Ana Paula Victor.
Quanto a esta situação, a responsável referiu
que as obras arrancam em 2013, através do
Programa de Investimentos Públicos (PIP), tal
como foi a anunciado pelo próprio Ministério da
Cultura. "Já nos foi comunicado pelo Ministério da
Cultura que depois da reabilitação do Museu do
Dundo (Lunda Norte) seria o Museu de Historia
Natural, um facto que aguardamos expectantes,
porque queremos ver o nosso museu com mais
movimento, quer de turistas, quer de estudantes",
augurou a responsável.
O Museu de História Natural é um dos mais
importantes do país, por ser o único que reúne
maioritariamente acervo sobre a biodiversidade
angolana. Localizado no centro da cidade, o Museu
Nacional de História Natural foi criado há mais de
60 anos e conta com as secções de biologia, geologia e ciência da terra e outras áreas.
Comporta também dois salões fundamentais de
exposições permanentes, nomeadamente o salão
dos mamíferos, com 37 dioramas de mamíferos,
aves, répteis, o corredor dos insectos, bem como o
de peixes, com 11 dioramas de peixes e outros animais marinhos, 13 dioramas de aves e uma
colecção de moluscos.
Tem igualmente um auditório para conferências,
com capacidade para 160 pessoas, átrio para a
montagem de exposições temporárias, salão internacional de exposições, biblioteca, áreas administrativa, de investigação científica, animação cultural
e museologia.
Leitura
Chá de Caxinde atribui prémio do
Concurso "Caxinde do Conto Infantil"
Os concorrentes Tessa Pistoni e Maria
Celestina Fernandes receberam o prémio exaequo, pelas obras "A Galinha que queria ser
Atriz" e "A Lagoa Mistérios", no âmbito do
Concurso Caxinde do Conto Infantil.
Nesta 4ª edição foram admitidos nove (9) candidatos, um deles desclassificado por não ter
entregue no prazo previsto a sua amostra. O doc-
Poeta João Maionoma
umento diz que o corpo do jurado, após a
leitura e análise crítica das oito obras em concurso, constatou uma melhoria significativa
em todos os aspectos, em relação às edições
anteriores O evento foi promovido pela
Associação Cultural e Recreativa Chá de Caxinde, com o apoio da ESCOM - Investimentos
e Participações.
25
ensaísta e docente universitário,
é autor de "A Chave no Repouso
da Porta (Poesia, 2003)" prémio
literário António Jacinto em 2003
e "O Vento Fede de Luz (Poesia,
2007)". João Maiomona, poeta,
ensaísta e dramaturgo foi vencedor do prémio literário Sagrada
Esperança por duas ocasiões
com as obras "Trajectória Obliteradas (Poesia, 1984) e Idade
das Palavras (Poesia, 1996)".
É detentor da Medalha de
Bronze do Concurso Internacional de Poesia, organizado
pela Academia Brasileira de
Letras, Rio de Janeiro, 1987.
João Maiomona e Abreu Paxe,
Curadores da Bienal Internacional de Poesia de Luanda,
juntaram-se, neste evento, a
poetas, artistas e professores de
Portugal, Brasil, Moçambique e
Espanha.
Literatura
José Luís Mendonça
lança novo livro
Poeta José Luís Mendonça
O escritor angolano José
Luís Mendonça lança, no
Centro Cultural Português, em
Luanda, a sua mais recente
obra literária, intitulada "Esse
País Chamado Corpo de
Mulher".De acordo com uma
nota do Centro Cultural
Português, trata-se de um novo
volume de 52 poemas, que
será apresentado por Avelino
Sande. "É mais um exercício
de sonhar acordado a que o
autor já nos habituou. Desta
feita, para o escritor, sonhar
acordado é fazer fluir a poesia
com grãos de areia numa
ampulheta que se vai retornando a cada página. As palavras
amontoam-se em pequenas
dunas com formas de mulher",
lê-se no documento.
O livro foi produzido entre
Dezembro de 2009 e Maio de
2011 e parte de um exercício
introspectivo que vem expresso na introdução, na página
nove. José Luís Mendonça faz
a sua aparição no mundo das
letras com "Chuva Novembrina", obra à qual foi atribuído
em 1981 0 Prémio Sagrada
Esperança, pelo Instituto
Nacional do Livro e do Disco
(INALD). No ano de 1996,
repetiu a proeza do prémio
com a obra intitulada "Quero
Acordar a Alva".
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FACTUALIDADES
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Cultura
Casa de Cultura Brasil-Angola apresenta documentário
O documentário "A Pequena Bahía", de
Dorival Caymmi, será apresentado (04/12),
em Luanda, pela Casa de Cultura BrasilAngola, no âmbito das actividades
comemorativas ao Dia Nacional do Samba,
02 de Dezembro, no Brasil.
Segundo a directora da Casa
de Cultura Brasil-Angola, Tessa
Pisconti, o documentário produzido pela TV Brasil retrata o
perfil do compositor brasileiro,
através de depoimentos e participações de familiares nas apresentações musicais e gravações
históricas do próprio Caymmi.
Considerado um dos maiores compositores da música
popular brasileira, Dorival
Caymmi nasceu em Salvador,
na Bahía, no dia 30 de Abril de
1914 e faleceu no dia 16 de
Agosto, no Rio de Janeiro, em
2008. Em 1938, Caymmi mudou-se para o Rio de Janeiro,
mas não deixou suas raízes
baianas. Desenvolveu um estilo
próprio de compôr e cantar.
Entre suas composições estão
"Samba da Minha Terra", " Modinha para Gabriela", "Saudade
da Bahia", " Marina", "Maracangalha", "Rosa Morena" e outras. O samba é um género
musical brasileiro tido como um
dos símbolos da identidade
nacional.
Secretário de Estado
Advoga inclusão
da literatura e pintura
Cornélio Calei, secretário de Estado da Cultura
O
secretário do Estado da Cultura, Cornélio Calei, advogou
(03/12), em Ndalatando, Kwanza Norte, que a Organização
de Pioneiros de Agostinho Neto (OPA) comece a ponderar a
inclusão de outras áreas da cultura, nomeadamente, a literatura e a
pintura, no âmbito do seu projecto de massificação cultural no seio
das crianças. O governante fez tal afirmação quando assistia às
exibições do quinto festival nacional infantil da canção decorrido neste
domingo, em Ndalatando, numa realização da OPA. Segundo ele, a
inclusão destas modalidades no roteiro dos festivais infantis contribuiria para que as crianças e a juventude em geral se insiram em
actividades culturais o quanto antes. Cornélio Calei salientou ainda
que sobre aquela organização infantil recai uma grande responsabilidade social e política como agente promotor da canção, lembrando
que esta (a canção) foi uma das maiores armas de combate na luta
contra o colonialismo português, pela libertação nacional.
Acrescentou que a canção continua a ser o maior instrumento de
reconstrução e unidade nacional, porque a mesma atínge a todos,
desde os mais velhos aos mais novos, das pessoas saudáveis aos
doentes. O governante que reiterou o apoio do Ministério da Cultura
à OPA, defendeu igualmente, o reforço da educação patriótica entre
as crianças. Referiu que deve haver um trabalho contínuo para a educação patriótica e cívica dos menores, pelo facto de as crianças de
hoje serem o futuro do amanhã.
Música infantil
Representante do Kwanza Sul
vence Festival Nacional da Canção
A
candidata da província do Kwanza Sul,
Georgina Francisco de Sousa, de 10
anos de idade, sagrou-se, (03/12), em
Ndalatando, (capital do Kwanza Norte), vencedora da 5ª edição do Festival Nacional da Canção
Infantil, promovida pela Organização do Pioneiro
Angolano (OPA).
Com a canção intitulada "Acusaram-se de
feiticeira", Georgina Francisco de Sousa mereceu
o consenso do júri ao reunir 259 pontos da classificação final e foi agraciada com um curso de
informática, para além de vários prémios constituídos por electrodomésticos (um aparelho de
som e um televisor), um kit completo de informática e uma guitarra.
No concurso, em que foram premiados os
cinco primeiros classificados, a candidata do
Kwanza Norte, Ana Francisco António, de 11
anos de idade, ficou na segunda posição com a
canção intitulada " O sofrimento acabará na realidade" e em terceiro lugar foi classificada a menina de 12 anos, Jucemira Prescinda Eurico, da
província do Bié, com a canção " Sou uma criança angolana".
As candidatas de Luanda, Branca Cristóvão
Tavares, de 11 anos de idade, e a dupla de
Malanje integrada pelas meninas, Eulália
27
Quimuanga, de cinco anos de idade, e
Conceição Quimuanga de sete anos de idade,
ocuparam o quarto e quinto lugar, respectivamente.
Na ocasião, o presidente do Conselho
Nacional da OPA, António Rosa, teceu que o
referido evento marca o encerramento da semana nacional da organização, aberta a 24 de
Novembro último, na província do Huambo, e
visa a promoção da cultura angolana, preservação da cultura nacional e descoberta de novos
talentos musicais.
O festival, decorrido sob o lema "O canto pelo
futuro", foi marcado pela exibição de vários grupos de dança infantis. Contou com a participação
especial do músico do estilo Kuduro W King,
entre outros artistas provenientes de Luanda.
Presenciaram o referido evento, decorrido no
Cine Ndalatando, o governador do Kwanza Norte
em exercício, José Alberto Kipungo, o secretário
de Estado da Cultura, Cornélio Calei, distintas
individualidades do Ministério da Educação e do
Executivo da província, convidados e mais de
três centenas de crianças de várias escolas da
província. Recorde-se que a edição anterior do
Festival Nacional Infantil da Canção decorreu na
província do Kuando Kubango.
DESPORTO
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Atletismo
Federação anuncia inovações
na São Silvestre 2012
O alargamento de premiação e a introdução de quadros humanos
são as principais inovações anunciadas pela Federação Angolana de
Atletismo, tendo em vista a disputa da 57ª edição da tradicional
corrida de fim-de-ano, São Silvestre2012, a disputar-se no dia 31 de
Dezembro em várias ruas da cidade de Luanda.
Esta informação foi prestada
(27/11), por Adriano Nunes, vicepresidente da Federação, durante a conferência de imprensa,
que serviu para apresentação da
prova pedestre.
De acordo com o responsável, a premiação será feita até ao
20º classificado para dar maior
incentivo aos participantes na
principal actividade desportiva
do fim-de-ano.
Os valores monetários ava-
liados em um milhão e 500
kwanzas para o primeiro classificado (masculino) e um milhão
de kwanzas para o sector feminino (mantém-se). A partir do 13º
até ao 20º, a comissão organizadora vai atribuir 100 mil kwanzas a cada concorrente.
Os dois primeiros corredores
nacionais serão premiados com
viaturas. O primeiro em masculino terá a obrigação de cronometrar o tempo abaixo dos 29 mi-
nutos, enquanto em feminino
inferior aos 35.
O tiro de largada acontece às
18 horas no largo da Mutamba,
passando pelas avenidas Amilcar Cabral, Revolução de
Outubro, Hochi-Min, Alameda
Manuel Van-Dúnem, Comandante Valódia, Missão, Robert
Hudson, 4 de Fevereiro, Largo
do Baleizão e Estádio dos Coqueiros, num total de 10 quilómetros.
Na Liga Africana de Clubes em Basquetebol
Cresce o número de equipas e árbitros
O
om três equipas e igual
número de árbitros, Angola é o país mais representado na Liga dos Clubes
Campeões Africanos em basquetebol, sénior masculino, a
disputar-se de 29 Novembro a
10 de Dezembro, em Malabo, na
Guiné Equatorial.
A maior potência da modalidade no continente (Angola)
conta, entre 12 concorrentes,
com as formações do Recreativo do Libolo (campeão nacional) "repescado" para a competição após ter falhado a qualificação, 1º de Agosto e Petro de
Luanda, que conseguiram o
apuramento mercê da primeira e
segunda posição, respectivamente, no zonal.
No capítulo da arbitragem
estão os internacionais, Carlos
Júlio, Fernando Pacheco e
Manuel Domingos, numa lista de
16 juízes e quatro comissários,
de acordo com o site da FIBAÁfrica.A seguir está o Egipto com
duas equipas e igual número de
árbitros, enquanto a República
Democrática do Congo, Nigéria,
Gabão, Rwanda, Cote d'Ivoire,
Tunísia e a anfitriã Guiné
Equatorial participam com um
juiz e um clube cada.
Cinco árbitros neutros pertencem a Moçambique, Camarões, África do Sul e Marrocos,
estando este último com dois.
Equipas: 1º de Agosto, Petro e
Libolo (Angola); Al Ahly e
Ettehad de Alexandria (Egipto);
ASB Mazembe (RDC); Espoir
(Rwanda); Abidjan Basket Club
(Cote d'Ivoire); Etoile Sportive du
Sahel (Tunísia); Kano Pillars
(Nigeria); Manga BB (Gabão) e
Mangomo Basket Club (Guiné
Equatorial).Árbitros: Carlos Júlio,
Fernando Pacheco e Manuel
Domingos (Angola); Mathurin
N'Guessan (Cote d'Ivoire);
Kingsley Obeaburu (Nigéria);
Jean Claude Kabulo (RDC); Eric
Bilala (Gabão); Shema Maboko
(Rwanda);
Mohamed
El
Meshawy e Abdel Wael (Egipto);
Sami Belgharek (Tunísia); N'Jio
Kom (Camarões); Samir Abaakil
e Mohamed Ziyad (Marrocos);
Charles Foster (África do Sul) e
Abreu Muhima (Moçambique).
O tunisino Abderaouf Menjour; o beninense Coffi Tonon; o
marroquino Mohamed Azzabouri e o nigeriano Sam Ahmedu
são os comissários. A prova,
cujo emparceiramento está
ainda por definir, tem como
detentor do troféu o Sportive du
Sahel.
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Clubes Campeões africanos em Andebol
A hegemonia
das mulheres angolanas
A conquista do 16º título da
Taça de África dos Clubes
Campeões
africanos
em
seniores femininos pelo Petro de
Luanda, na prova disputada em
Tanger (Marrocos), encheu de
"enorme satisfação e emoção" o
Ministério da Juventude e
Desportos que anunciou, em
comunicado, o sentimento pelos
feitos das tricolores.
De acordo com o documento
assinado pelo ministro da
Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, tal feito
orgulha o país e é ainda mais
realçável, pelo facto de duas
equipas angolanas (o 1º de
Agosto) terem disputado a final,
à semelhança da edição anterior.
Segundo o governante, a
excelente exibição e inquestionável vitória do Petro de
Luanda volta a confirmar a hegemonia do andebol angolano,
pela grande qualidade técnica
demonstrada nos jogos disputados com formações campeãs de
outros países.
"O título ora conquistado premeia, à toda dimensão, os atletas, técnicos e a direcção do
clube, por tudo que têm feito
para dignificar o andebol angolano, em particular, e africano,
em geral, pelo que, em nome da
direcção do Ministério da
Juventude e Desportos, e no
meu próprio, endereço as nossas mais sinceras felicitações",
sublinha a nota.
O Petro de Luanda conservou o título de campeão africano
de andebol sénior feminino, ao
derrotar na final o 1º de Agosto
por 29-23, num torneio que
decorreu na localidade marroquina de Tânger. Em 2011, as
petrolíferas arrebataram o troféu
ao baterem em Kaduma
(Nigéria) as militares por 32-30.
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DESPORTO
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Futebol
Sporting de Cabinda
no quadrangular em Ponta Negra
O Sporting de Cabinda participa com os Diabos Negros do
Congo e o Daring Club Motema
Pembe de Kinshasa (DCMP)
num quadrangular de futebol
que se realizou de 1 a 5 de Dezembro, em Ponta Negra, capital
económica deste país.
O torneio envolveu mais uma
equipa ligada à "NAthalys", empresa organizadora do quadrangular.
De acordo com o único diário
congolês "LES DÉPÊCHES DE
BRAZZAVILLE", a prova servirá
de teste ao Sporting de Cabinda
e ao DCMP para a participação
na próxima temporada desportiva, enquanto o clube de
Nathalys vai aproveitar ganhar
experiência.
Para os Diabos Negros, que
almejam voltar a disputar, em
2013, uma das taças africanas,
servirá de preparação para as
meias-finais do campeonato
local de futebol, frente à
Associação Desportiva de Ponta
Negra.O jornal realça que o
torneio será disputado no estádio municipal de Ponta Negra e
enquadra-se no fortalecimento
das relações de amizade entre
os três países e da juventude
africana.
Zaire
Basquetebol
Confirmadas três listas
para as eleições na FAB
Apresentado projecto de A
massificação do andebol
U
m projecto de massificação do andebol no
Zaire está a ser implementado, visando o desenvolvimento da modalidade na província.
Sob tutela do governo local,
o projecto consiste na formação
de atletas com idade entre os
seis e os 14 anos, nas escolas e
não só, e tem como líder a expraticante Rosa Torres, que em
quatro anos vai procurar dar
outra visibilidade a este desporto
na região.
Cerca de 400 crianças da
cidade de Mbanza Kongo aderiram já ao projecto, de acordo
com a coordenadora que afirma
ser pretensão ver a província a
participar em provas nacionais,
assim como algumas atletas do
Zaire a representar futuramente
a selecção nacional. "As crianças aderiram ao projecto com
agrado e isso é muito bom",
disse, augurando êxitos.
comissão
eleitoral
aprovou hoje as três listas de candidatos à
presidência da Federação Angolana de Basquetebol (FAB),
cujo pleito acontece no dia 8 de
Dezembro.
Trata-se de Conceição
Sampaio (A), Paulo Madeira (B)
e António Henriques (C). Jean
Jacques da Conceição, que
havia manifestado interesse em
se candidatar, mostrou-se
indisponível.
De acordo com o presidente
da comissão, Cardoso de Lima,
que falava depois da recepção
das listas, os candidatos têm os
requisitos para concorrer e, a
partir de quarta-feira, podem
começar a campanha.
Explicou que a população
votante será divulgada definitivamente na quinta-feira, depois do
trabalho que pretendem efectuar
com a Direcção Nacional dos
Desportos nas várias províncias,
para apurar as associações e
clubes com direito a voto.
A campanha eleitoral termina
dia 06 de Dezembro, dois dias
antes do pleito.Os resultados
provisórios serão publicados dia
12 e o final dia 15.
Desporto Adaptado
Adesão à Convenção da ONU incentiva CPA
A adesão de Angola à
Convenção Sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência
demonstra o empenho do executivo no concernente às políticas
de reinserção e integração
social, servindo igualmente de
incentivo à prática do desporto
adaptado, afirmou, em Luanda,
o presidente do Comité
Paralímpico, Leonel da Rocha
Pinto.
Em declarações à Angop
disse que, no domínio desportivo, a adesão à referida convenção, cuja resolução foi
aprovada pela Assembleia
Nacional, permitirá ultrapassar
lacunas como por exemplo o
direito a cadeiras de rodas, a
rampas nos edifícios e nos trans-
portes públicos.
O também presidente do
Comité Paralímpico Africano,
indicou que o facto trará ainda
maior visibilidade ao governo,
além do aumento da credibilidade perante a Organização das
Nações Unidades (ONU) como
sendo um Estado que sempre
trabalhou para a eliminação de
qualquer tipo de barreira relativamente ao cidadão com necessidades especiais.
"A Convenção do ONU
Sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência é um instrumento que vai permitir maior abertura nas questões que têm a ver
com o ultrapassar de qualquer
tipo de barreira, apesar de
reconhecermos que o Estado
angolano tem cumprido o seu
papel neste particular", frisou.
Recordou que a ratificação
do documento da ONU é
sequência do trabalho de uma
comissão criada este ano para o
efeito pelo Chefe de Estado,
José Eduardo dos Santos, liderada pelo ministro da Assistência
e Reinserção Social, João
Baptista Kussumua, integrando
também os Comités Paralím\picos Angolano e Africano,
respectivamente.
Leonel Pinto acrescentou
que depois da assinatura,
Angola deixa a lista dos mais 40
países (13 africanos) que ainda
não
haviam
aderido
à
Convenção, de um total de 194
estados membros.
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Explicou que na qualidade
de presidente do Comité
Paralímpico Africano tem agora
a tarefa de supervisionar a
implementação das recomendações da ONU, sendo que para
tal inicia visitas aos países do
continente no primeiro trimestre
de 2013.No seu périplo por
África, Leonel Pinto será acompanhado pelo conselheiro do
secretário-geral da ONU para o
desenvolvimento do desporto e
paz, Wilfried Lemke, que esteve
no país em Maio por ocasião da
realização da conferência de
desenvolvimento e assembleiageral do Comité Paralímpico
Africano, além do velocista José
Sayovo, contando que até lá
esteja já nomeado embaixador
para causas solidárias.
Nos termos da convenção,
adoptada pela ONU a 30 de
Março de 2007, os estados
reconhecem o direito deste
grupo a um nível de vida adequado para si e suas famílias e
garante-lhes igualdade na
participação na vida política,
pública, cultural e desportiva.
A convenção exorta os estados membros a adoptarem
medidas e programas tendo em
consideração a fragilidade das
mulheres e crianças com deficiência, a consciencialização da
sociedade e das famílias sobre
os direitos deste grupo alvo, a
acessibilidade a um custo mínimo ao meio físico, ao transporte,
à informação e à comunicação.
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Os objectivos estratégicos do MPLA para o
Sector da Justiça residem na necessidade de
se dar continuidade à política de modernização
e de informatização assente nos princípios da
desburocratização e simplificação de procedimentos, bem como na proximidade dos
serviços junto das comunidades, com base nos
seguintes objectivos:
- a) Estabelecimento de uma política criminal
e de reforma da justiça penal, que contemple:
- I) Respostas à grande, média e pequena
criminalidade;
- II) Combate à corrupção, criminalidade
organizada e económico-financeira;
- III) Justiça tutelar;
- IV) Combate às drogas.
- b) Reorganização judiciária e do mapa judiciário;
- c) Um sistema integrado de acesso ao direito e à justiça;
- d) Um novo paradigma do processo;
- e) O sistema de justiça como factor de
desenvolvimento económico e social;
- f ) Um sistema de justiça ao serviço dos
direitos humanos;
- g) A universalização do registo civil de
nascimento.
O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL E DE REFORMA DA JUSTIÇA
PENAL
O MPLA defende que uma melhoria na
eficácia do combate ao crime passa pela
adopção de políticas orientadas para os factores da criminalidade, privilegiando-se a reintegração à exclusão, sendo fundamental garantir
os meios de investigação e repressão adequados.
Por outro lado, considera que o aumento da
eficácia criminal não pode prejudicar as garantias de defesa consagradas constitucionalmente e próprias do Estado de Direito
Democrático.
O MPLA privilegiará a vocação humanista
da sua política, tutelando os interesses das vítimas de crimes, a eficácia do combate ao crime,
a salvaguarda dos direitos dos arguidos, a
humanização do sistema prisional e a eficiência
do sistema de reinserção social.
Os aspectos ligados às medidas preventivas
merecerão um especial cuidado do MPLA,
devendo ser postos em prática os mecanismos
que permitam a separação da população prisional de diferente perigosidade, com especial
preocupação para os reclusos mais jovens que,
excepcionalmente, devam ser objecto de medidas preventivas de privação de liberdade em
Centros de Internamento próprios.
As políticas a definir neste domínio deverão
dar resposta às seguintes questões:
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GRANDE, MÉDIA E PEQUENA CRIMINALIDADE
Para o MPLA o combate à grande criminalidade, ao crime económico organizado, às associações criminosas, às redes de tráfico de crianças, de pessoas e de órgãos e às drogas
deve constituir uma questão central da política
criminal.
A este respeito o MPLA considera que se
devem adoptar as seguintes medidas de política:
- a) Consagração do princípio da legalidade
mitigada ou oportunidade mitigada;
- b) Criação de mecanismos legais e/ou
organizacionais que permitam uma maior coordenação entre o Ministério Público e as forças
policiais e de investigação criminal envolvidas
no combate à grande criminalidade;
- c) Melhoria da formação dos agentes da
polícia de investigação criminal;
- d) Criação de um sistema de monitorização
das medidas de combate à grande criminalidade com a apresentação de relatórios anuais;
- e) Despenalização de toda a área das contravenções e transgressões, que deverão passar a contra-ordenações;
- f ) Descriminalização das condutas correspondentes aos crimes de condução sob o
efeito do álcool e de condução sem habilitação
legal;
- g) Introdução das medidas preventivas
alternativas à privação provisória de liberdade;
- h) Desenvolvimento do regime prisional
domiciliário e hospitalar, o qual deverá ser estruturado de acordo com as boas práticas;
- i) Combate aos vários problemas na execução da pena de prisão, dando concretização
prática ao princípio da ressocialização;
- j) Desenvolvimento do processo de reforma do sistema prisional;
- k) Criação das salas de execução de
penas, junto dos Tribunais Provinciais existentes;
- l) Revisão do regime jurídico de execução
de penas;
- m) Estudar a possibilidade de alargamento
da aplicação do processo sumário a todas as
situações de detenção em flagrante delito, de
modo a integrar aquelas em que a detenção
não é realizada por uma autoridade de investigação criminal ou policial, mas a quem os detidos são entregues de imediato (situação que
ocorre, com alguma frequência, no caso de furtos simples);
- n) Estudar a possibilidade de medidas
potenciadoras de uma maior utilização dos
mecanismos de celeridade e consenso entre o
Ministério Público e o arguido e, no caso de
crime dependente de acusação particular, entre
aqueles e o assistente;
Continua no próximo número
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PROGRAMA
Disponibilizar terrenos infra-estruturados e legalizados para o
atendimento das necessidades das famílias que pretendam construir casa própria em regime de auto-construção dirigida;
Promover o desenvolvimento sustentável do sistema urbano e
do parque habitacional, com o fim de garantir a elevação do bemestar social e económico da população mais carenciada;
Estabilizar o sistema de comercialização das construções de
habitação social, no quadro da recuperação do investimento e da
auto-sustentabilidade financeira e económica do Programa de
Urbanismo e Habitação;
Dar continuidade ao desenvolvimento de novas centralidades;
Prosseguir o processo de requalificação das cidades;
Repovoar localidades com o desenvolvimento de aldeias rurais.
AMBIENTE
Equilibrar crescimento com preservação ambiental é uma
questão central no mundo de hoje. No caso de Angola, o grande
desafio posto para o período 2012-2017 é criar os mecanismos
necessários para que o País siga crescendo sem que isso represente uma ameaça ao seu rico património ambiental. Para isso,
foram definidas as seguintes prioridades:
Desenvolver um Sistema Nacional de Controlo de Indicadores
Ambientais e inseri-los no Plano de Desenvolvimento Sustentável;
Assegurar a gestão integrada de recursos hídricos, visando a
protecção dos ecossistemas e da biodiversidade;
Desenvolver um plano de monitorização ambiental para o sector petrolífero, de gás e da indústria petroquímica;
Fortalecer a Comissão Multissectorial do Ambiente de forma
descentralizada e com foco na integração sustentável do território,
no combate à seca, na gestão do solo e no combate ao desmatamento;
Integrar as entidades executoras da política ambiental, através
de intervenções locais, zoneamento ecológico, económico, industrial e urbano;
Promover as tecnologias ambientais limpas, a legislação contra
a poluição e a gestão ambiental de resíduos sólidos, do ar e da
água.
PROTECÇ ÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
O MPLA considera que a protecção social das camadas mais
vulneráveis da população e o combate à pobreza devem concentrar a maior parte dos esforços de governação. Nos últimos anos,
houve avanços consideráveis nessas duas frentes, não obstante a
crise financeira mundial, iniciada em 2008, ter obrigado o País a
diminuir o ritmo do seu crescimento económico e social. Agora,
porém, Angola já dá sinais claros de superação da crise, o que nos
permite apontar os seguintes objectivos para o período 2012 2017:
Continuar a desenvolver os Programas Municipais de
Desenvolvimento Integrado e Combate à Pobreza;
Implementar um programa de rendimento mínimo (transferência directa de recursos) para pessoas em situação de risco e de
extrema pobreza, associado ao cumprimento de acções de contrapartida que contribuam para a transformação da vida dos beneficiários e dos seus familiares;
Definir incentivos específicos para apoiar a agricultura familiar;
Implementar projectos de desenvolvimento rural integrados
para a produção de alimentos e matérias-primas nos segmentos
da agricultura, pecuária e pesca, com a construção e/ou reabilitação de infra-estrutura básica, assistência técnica, fornecimento
de sementes, inputs, instrumentos de trabalho e equipamentos
necessários à execução dos planos de produção;
Continua no próximo número