0. dECLARAçãO dE CUMPRIMENTO dECLARATION Of

RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2009
0.DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DECLARATION OF COMPLIANCE....................................................................................................... 208
0.1 Local de disponibilização do Código de Governo das Sociedades Place where the Code of Corporate Governance is available........ 208
0.2 Recomendações do Código de Governo das Sociedades da CMVM Recommendations of the CMVM Code of Corporate Governance...................208
0.3Divergências entre as práticas do governo da sociedade e as recomendações da CMVM....................................................................218
Discrepancies between the company’s governance practices and the CMVM recommendations
0.4Declarações relativas ao cumprimento dos critérios de independência e incompatibilidades .............................................................218
Declarations in respect of fulfilment of the independence and incompatibility criteria
1. ASSEMBLEIA GERAL GENERAL MEETING................................................................................................................................................. 219
2.ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MANAGEMENT AND SUPERVISORY BODIES.............................................................. 222
3.INFORMAÇÃO INFORMATION.................................................................................................................................................................. 240