INFORME OPEU – JUNHO 2011, n°1 SEGURANÇA

INFORME OPEU – JUNHO 2011, n°1
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO DEBATE PLANO DE RETIRADA DO
AFEGANISTÃO
6 DE JUNHO DE 2011
Membros da administração se reuniram com o presidente Obama na segunda-feira, dia 6, para discutir a estratégia de saída do Afeganistão.
Parte deles vem defendendo uma retirada mais vigorosa das tropas, inicialmente programada para trazer de volta entre 3.000 e 5.000 soldados
em julho. Os principais motivos seriam o alto custo da missão, o esvaziamento do significado do conflito com a morte de Osama bin Laden e a
pressão da ala democrata mais liberal. Segundo funcionários em Washington, a estratégia também ajudaria a pressionar o presidente afegão,
Amid Karzai, a tomar medidas efetivas para assumir o controle da segurança do país. O movimento parece estar relacionado com a renovação
da equipe de segurança nacional, já que alguns dos novos integrantes
pretendem forçar a definição de uma data específica para a volta de
30.000 soldados enviados em 2009 e um cronograma de retorno para
outros 70.000. O tema reproduz, em parte, a polarização vivida pelos
responsáveis pela segurança quando o governo decidiu pelo aumento
das tropas em 2009. O secretário de Defesa, Robert Gates, e a cúpula
militar, que apoiaram o aumento do contingente, defendem uma retirada
lenta e gradual a partir de julho de 2011. Já o assessor de segurança
nacional, Thomas Donilon, e o vice-presidente, Joe Biden, que foram
contra o envio de mais tropas, argumentam em favor de um retorno rápido e intenso para cerca de 100.000 soldados. Após a reunião, Obama
anunciou que fará um pronunciamento oficial sobre o assunto ainda em
junho, mas somente após ouvir o comandante da missão, general David
Petraeus.
ATO PATRIOTA ESTENDIDO POR MAIS QUATRO ANOS
26 DE MAIO DE 2011
O Congresso dos EUA aprovou, em 26 de maio, a extensão por quatro
anos do Ato Patriota, conjunto de medidas de contraterrorismo estabelecido logo após os atentados de 11 de setembro. O presidente sancionou
a lei por meio de assinatura digital no mesmo dia, uma vez que Obama
encontrava-se na Europa e provisões da lei expiravam à meia-noite. A
votação obteve o resultado de 72 votos a 23 no Senado, e 250 a 153 na
Câmara. O medo de atentados terroristas em represália à morte de
Osama bin Laden pesou na decisão dos congressistas. Dentre os que se
opuseram no Senado, havia 18 democratas, 4 republicanos e 1 independente. A oposição alinhou senadores de posições ideológicas distintas,
como o conservador Rand Paul (R-KY) e o liberal Al Franken (D-MN).
Embora a aprovação já fosse esperada, houve demora no Senado por
falta de consenso em torno de algumas emendas. Democratas críticos
ao ato consideram-no um instrumento de poder abusivo nas mãos do
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Executivo. Para o senador Mark Udall (D-CO), a população ficaria alarmada se soubesse como a lei vem sendo aplicada pelo governo. O senador é especialmente crítico da seção 215 da legislação, que obriga
empresas a entregar dados sigilosos de clientes ao FBI, mesmo que as
pessoas não possuam ligação evidente com terrorismo. O Ato Patriota
também autoriza escutas clandestinas por parte dos agentes de inteligência. Dean Boyd, porta-voz do Departamento de Justiça, defendeu o
ato argumentando que a aplicação da lei é sempre submetida à supervisão de comitês do Congresso e da Corte de Vigilância sobre Inteligência
Externa (FISA, em inglês).
PROJETO DE LEI DE DEFESA PARA 2012 IMPÕE
CONDIÇÕES À CASA BRANCA
26 DE MAIO DE 2011
A Câmara dos EUA aprovou, em 26 de maio, projeto de lei de autorização de defesa para 2012 por 322 votos a favor e 96 contra. A proposta
autoriza gastos de US$ 690 bilhões com os conflitos e guerras em curso,
e com as demais atividades militares dos Departamentos de Defesa e de
Energia, este último responsável por projetar, testar e produzir armas
nucleares. Republicanos conseguiram vincular o orçamento a emendas
controversas, apesar da resistência dos democratas. Uma das emendas
foi a de número 323, que estipula que qualquer terrorista estrangeiro será considerado um combatente inimigo, classificação que permite aos
EUA julgar prisioneiros desse tipo em tribunais militares, e não em cortes
civis. Já a emenda 333 impede gastos com tropas terrestres ou contratação de empresas privadas de segurança para atuar no conflito da Líbia.
Outra emenda com grande implicação para a política externa dos EUA
condiciona a redução do arsenal nuclear à sua modernização. A redução
foi determinada no tratado New START, assinado com a Rússia e ratificado pelo Senado em 2010, e o seu descumprimento afetaria as relações entre os dois países. O projeto de lei de defesa deverá ser votado
no Senado em 13 de junho, sendo grande a chance da maioria democrata recusar as emendas polêmicas. Caso o Senado aprove um conteúdo
diferente, um comitê bicameral deverá elaborar um texto único, submetendo-o aos dois plenários antes de encaminhar a lei para sanção do
presidente. Segundo oficiais da administração, Obama pretende vetar o
projeto inteiro se forem mantidas as emendas relativas ao tratado e aos
acusados de terrorismo.
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ECONOMIA
EUA DISCUTEM DERIVATIVOS DENTRO E FORA DO
PAÍS
7 DE JUNHO DE 2011
Enquanto os EUA se preparam para aplicar os regulamentos domésticos
sobre derivativos da lei Dodd-Frank, o secretário do Tesouro, Timothy
Geithner, propôs a adoção de regras globais para tais mercados. A lei de
regulamentação do sistema financeiro dos EUA prevê condições para
negociações de derivativos, que começarão a valer a partir de 16 de julho, um ano após a aprovação da lei pelo Congresso. Segundo as agências responsáveis, boa parte das determinações não estará pronta até a
data. A Commodity Futures Trading Commission, que regula o mercado,
agendou uma reunião pública no dia 14 para tentar esclarecer os novos
procedimentos e suas datas. Bancos e investidores criticam a demora
dos reguladores em esclarecer pontos da lei, temendo que grande parte
do mercado fique em uma “zona legal cinzenta”. Além disso, operadores
receiam que o comércio de derivativos possa diminuir consideravelmente
caso seja sufocado pelas novas medidas. Congressistas republicanos
chegaram a pedir o adiamento do prazo final para as disposições. Enquanto isso, Geither propôs, em 6 de junho, na Conferência Monetária
Internacional em Atlanta, a criação de regras globais para derivativos. O
secretário defendeu o estabelecimento de regras internacionais a fim de
evitar compras excessivas desses contratos em países com regulamentação mais frouxa, o que poderia levar a novas crises econômicas. Entretanto, Geithner não defendeu nenhum tipo específico de regulamentação, já que estas deverão ser debatidas e negociadas. As declarações
de Geithner antecedem um encontro internacional sobre regulamentação
financeira em Frankfurt essa semana.
MAIS UM ASSESSOR ECONÔMICO ANUNCIA SAÍDA
7 DE JUNHO DE 2011
O presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca,
Austan Goolsbee, anunciou, no dia 6 de junho, que deixará o cargo no
próximo semestre para voltar à Universidade de Chicago. Antes de participar da equipe de campanha de Obama, e posteriormente de sua administração, o assessor lecionara por 14 anos na instituição. A justificativa
oficial é de que ele precisa retornar à universidade para não perder seu
vínculo acadêmcio. Goolsbee tornou-se presidente do Conselho em setembro passado, após Cristina Romer renunciar ao cargo para voltar à
Univeridade da Califórnia. O assessor ficou conhecido por sugerir que o
setor privado deve conduzir a recuperação econômica, agora que a recessão já foi superada. Ao contrário de Romer, que defendia um maior
nível de intervenção do governo para estimular a economia, Goolsbee
era considerado um elo entre o governo e o mercado. A desistência
acontece em um momento de sérios reveses que põem em xeque as diretrizes econômicas da administração. Goolsbee é mais um economista
a deixar o governo no último ano. Além de sua antecessora, Lawrence
Summers, do Conselho Econômico Nacional, Peter Orszag, do Escritório
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de Administração e Orçamento, e Jared Bernstein, conselheiro econômico do vice-presidente Joe Biden, também renunciaram aos cargos por
razões distintas. Assim, Tim Geithner é o único remanescente da equipe
econômica original que lidou com a crise no início do governo Obama.
Tanto Geithner quanto Goolsbee ficaram conhecidos por serem os mais
pragmáticos conselheiros econômicos, sendo os principais responsáveis
pela resposta da administração à crise.
OBAMA APRESENTA NOVO SECRETÁRIO DE
COMÉRCIO
31 DE MAIO DE 2011
O presidente Barack Obama nomeou John Bryson como novo secretário
de Comércio, na terça-feira, 31 de maio. Bryson, que ainda terá de passar pelo processo de confirmação do Senado, substituirá o atual secretário Gary Locke, escolhido por Obama como novo embaixador dos EUA
na China. A escolha por Bryson é vista como mais uma tentativa da administração Obama de se aproximar do mundo corporativo: uma relação
mais próxima facilitaria o reaquecimento da economia e, sobretudo, a
geração de empregos. Bryson fez carreira na Edison International, companhia energética na qual foi executivo por quase duas décadas. Durante sua passagem pela divisão do sul da Califórnia na companhia, Bryson
ficou conhecido por ter criado medidas para o uso racional de energia
elétrica. O futuro secretário também foi membro do grupo consultivo da
ONU sobre energia e mudança climática e fundador do National Resource Defense Council, um dos maiores grupos de defesa ambiental do país. Devido à defesa de causas ambientais, Bryson chegou a ser cotado
como possível secretário de Energia em 2008. Essa afinidade, no entanto, pode lhe custar a confirmação pelo Senado. Por um lado, Bryson será
útil ao governo na promoção da agenda de Obama para energia, que inclui propostas de redução de subsídios às indústrias petrolíferas e investimento em fontes alternativas. No entanto, seu nome tem encontrado
resistência junto a republicanos céticos quanto ao aquecimento global. O
senador James Inhofe (R-OK) já declarou que trabalhará ativamente
contra a nomeação, enquanto o representante Darrel Issa (R-CA) chamou Bryson de “evangelista verde”.
POLÍTICA
NOVOS JULGAMENTOS DE APELAÇÕES DA REFORMA
DA SAÚDE
1 DE JUNHO DE 2011
A administração Obama começou a enfrentar a segunda contestação
sobre a lei de reforma da saúde nos circuitos de apelação. O caso será
conduzido no tribunal de apelações do sexto circuito, em Cincinnati, por
um painel constituído por dois juízes nomeados por presidentes republicanos e um juiz nomeado por democratas. O primeiro processo está correndo no quarto circuito, em painel constituído por três juízes apontados
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por democratas. Ainda assim, existe a chance de que o caso não chegue
a ser ouvido pela corte em Cincinatti. Como nas outras contestações espalhadas pelo país, o principal questionamento é a constitucionalidade
do mandato individual, dispositivo que requer que todos os cidadãos adquiram serviços de assistência médica, sob risco de multa. O governo
pediu o arquivamento do caso sob o argumento de que Jann DeMars,
um dos demandantes, já possui plano de saúde privado e, portanto, não
pode declarar-se prejudicado pela lei. DeMars é representado pelo Thomas More Law Center, instituição conservadora que argumenta que,
como o Departamento de Saúde e Serviços Humanos ainda não definiu
as exigências de cobertura mínima dos planos, seu cliente poderá ser
prejudicado pela lei. O prazo para implementação plena do mandato individual é 2014. Além das duas apelações em andamento, o décimo primeiro circuito iniciará uma terceira em 8 de junho. Esta terá um perfil diferenciado por ter 26 estados como partes demandantes e será apreciada por um painel de dois juízes democratas e um republicano. De maneira geral, analistas consideram tais apelações como etapas até a disputa
chegar à Suprema Corte.
REPUBLICANOS REPUDIAM AUMENTO DE LIMITE
1 DE JUNHO DE 2011
A Câmara de Representantes derrubou, na última terça-feira, um projeto
de lei que aumentaria o limite de endividamento do governo federal em
US$ 2,4 trilhões, sem que houvesse contrapartidas em corte de gastos.
A proposta foi rejeitada por 97 votos a favor e 318 contra, incluindo todos
os republicanos e 82 democratas, quase a metade do partido na Câmara. O fracasso já era previsto. O projeto introduzido pelo republicano David Camp (R-MI) e a própria votação foram orquestrados por republicanos como uma manobra política para demonstrar repúdio ao aumento do
limite da dívida sem previsões de corte de gastos. Como os eleitores são
amplamente contra o chamado aumento “limpo”, isto é, sem ser condicionado a medidas anexas, a votação buscou prejudicar a imagem de democratas que lhe fossem favoráveis. Os democratas denunciaram a manobra, acusando a oposição de não levar o assunto a sério. Embora republicanos tenham declarado que Wall Street estivesse ciente da manobra, o voto foi realizado após o fechamento dos mercados para evitar
riscos de pânico instantâneo na bolsa. Analistas acreditam que a votação será utilizada por republicanos para marcar posição com a ala mais
conservadora do partido. Assim, caso o aumento seja aprovado em
agosto em regime de urgência para aplacar o mercado, eles não seriam
culpados por votarem a favor. O resultado da votação não deve alterar
os trabalhos do grupo bipartidário de negociações liderado pelo vicepresidente Joe Biden. As maiores disputas entre os partidos envolvem
aumento de impostos e mudanças significativas a programas sociais.
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SENADO VOTA CONTRA PROPOSTA DE ORÇAMENTO
DA CÂMARA
27 DE MAIO DE 2011
No dia 25 de maio, o Senado votou contra o projeto de orçamento do representante Paul Ryan (R-WI). Com a votação, democratas esperavam
colocar em evidência senadores republicanos a favor do projeto, considerado amplamente impopular entre os eleitores pelas alterações que
propõe ao programa Medicare. Democratas não tentaram esconder que
o movimento pela votação foi uma manobra política para enfraquecer a
imagem dos republicanos. A votação teve 40 votos a favor do plano e 57
contra. Dentre os opositores estão cinco republicanos que, em sua maioria, consideraram o projeto era muito radical. Em abril, quando o projeto
fora aprovado na Câmara, republicanos encontravam-se em meio a um
debate focado no orçamento e consideravam que os problemas fiscais
do país justificariam uma mudança radical nos programas sociais. Desde
então, o projeto tem sido criticado por democratas, e recentemente por
republicanos, por transformar o Medicare de um sistema de saúde pública que garante benefícios específicos em um programa de subsídios a
idosos elegíveis para que adquirissem planos de saúde privados. Além
do projeto de Ryan, o Senado votou as propostas de orçamento apresentadas pelo presidente Obama, em fevereiro, pelo senador Pat Toomey (R-PA), e pelo senador Rand Paul (R-KY), mas nenhuma delas foi
aceita. O Medicare tem se mostrado um fator de grande relevância e um
provável determinante para a campanha de 2012, e a exposição dos republicanos provocada pela votação aumenta as esperanças democratas
de recuperar a maioria na Câmara.
ENERGIA
POLÔNIA APOSTA EM TÉCNICA DE EXTRAÇÃO DE
GÁS DOS EUA
6 DE JUNHO DE 2011
Em recente visita à Polônia, o presidente Obama iniciou um diálogo de
cooperação energética para extração de gás não-convencional no país.
A Polônia é rica em gás de xisto e a exploração dessas reservas poderia
torná-la autossuficiente. Caso o acordo EUA-Polônia avance, a Rússia
perderá um grande cliente: cerca de 70% da demanda polonesa hoje é
atendida pelo gás russo. A técnica para extrair o gás de xisto vem sendo
desenvolvida no Texas há quase três décadas, mas os bons resultados
começaram há cerca de dez anos com o uso de perfurações horizontais.
A descoberta colocou os EUA na liderança da produção mundial dessa
especialidade, o que pode levar o país a superar a Rússia em reservas
comprovadas de gás comercialmente viáveis. Como o gás de xisto está
concentrado em rochas a mais de 1.000 metros de profundidade, a sua
extração requer a implosão das mesmas por meio de injeção de um
composto de água, areia e produtos químicos. O método apresenta riscos ambientais, sobretudo a contaminação de fontes de água em regiões
próximas. Alguns estados nos EUA vêm redobrando as exigências para
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a exploração a detecção de níveis elevados de metano na água potável.
O ministro de Relações Exteriores da Polônia, Radek Sikorski, reconheceu o risco, mas afirmou que a tecnologia dos EUA representa uma
oportunidade para a autonomia energética de seu país. Segundo relatório recém-divulgado pela Agência Internacional de Energia, o gás deve
entrar em uma “era dourada” se os preços permanecerem baixos e os
governos continuarem a adotar regulamentos que não levem em conta
questões ambientais.
PENTÁGONO ADOTA PLANO DE ENERGIA VERDE
1 DE JUNHO DE 2011
O Pentágono criou um plano para substituir parte do petróleo usado pelas Forças Armadas por recursos renováveis. A iniciativa, liderada pelo
secretário da Marinha Ray Mabus, atende a uma lei de 2007 que determina que 25% do consumo de energia da instituição provenha de fontes
alternativas até 2025. Mabus tem discutido os planos com empresas de
tecnologia limpa e com fundos privados de investimento voltados para o
setor, como a Black Coral Capital. O consumo de petróleo do Pentágono
é de 125 milhões de barris por ano, o equivalente à demanda individual
de 85% dos países no mundo. A cada alta no preço do petróleo, o orçamento militar sofre impactos significativos: um aumento de US$ 10 no
barril corresponde, ao fim de um ano, a US$ 1,3 bilhões de gastos excedentes. Além de poupar os fundos do departamento, a adoção de um
novo paradigma energético também contribuiria para o desenvolvimento
da indústria verde para fins civis. No passado, as Forças Armadas foram
pioneiras em tecnologias que revolucionaram a indústria não-militar, como no caso da internet. O problema da energia, no entanto, é que as novas tecnologias estão a cargo da iniciativa privada, ficando sujeitas aos
interesses dos setores envolvidos. Outra questão é que para comprar
combustíveis alternativos a preços competitivos, o Pentágono precisaria
assinar contratos de fornecimento de ao menos quinze anos, contra os
cinco anos autorizados por lei atualmente. Alterações contratuais desse
tipo dependem de aprovação do Congresso, onde congressistas, principalmente republicanos, mostram-se reticentes quanto à adoção de energias alternativas.
NEW JERSEY PODE DEIXAR INICIATIVA CLIMÁTICA
REGIONAL
30 DE MAIO DE 2011
O governador republicano de New Jersey, Chris Christie, anunciou em
conferência em Trenton, no dia 26, que planeja excluir o estado da Iniciativa Regional de Gases de Efeito Estufa (RGGI, na sigla em inglês). O
programa inclui 10 estados que acordaram a diminuição de 10% de suas
emissões de gases nocivos ao meio ambiente até 2018 em relação aos
níveis de 2009. Pioneiro no país, o RGGI estabelece cotas de emissão
de carbono para usinas de energia dos estados participantes, permitindo
às mesmas negociar emissões excedentes em leilões regionais. Christie
declarou que, embora acredite no aquecimento global, a decisão foi mo-
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tivada por razões econômicas e pela falta de confiança no programa. O
anúncio ocorre após agressivas campanhas contra políticas climáticas
por instituições conservadoras, algumas delas fundadas por pessoas ligadas às companhias de petróleo e vinculadas com a ala republicana
Tea Party. O grupo Americans for Prosperity, um dos maiores arrecadadores de fundos de campanha dos republicanos em 2010, foi especialmente influente na decisão do governador. Segundo Emile Mazzacurati,
do centro de análises Point Carbon Research North America, a saída de
New Jersey teria um impacto limitado no grupo regional, cujo teto para
emissão de carbono seria reajustado pelo RGGI para os nove estados
remanescentes. Ambientalistas atacaram a decisão de Christie, alegando que o interesse de grupos conservadores e de indústrias petrolíferas
foi priorizado em detrimento do bem-estar da população do país. Uma
pesquisa do Conselho de Defesa de Recursos Naturais mostrou que
75% do público em New Jersey apoiam a participação do estado no programa.
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