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Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 06/09/2012
notícias
Editorial
Colégio de Procuradores de Justiça aprova
resolução sobre o plantão noturno
Nesta quinta-feira (06), o Colégio de
Procuradores de Justiça aprovou a resolução do plantão noturno do MPRN, sob a
relatoria do Procurador Herbert Bezerra,
cuja minuta havia recebido contribuições
de outros Procuradores de Justiça. O assunto, inclusive, foi pauta de uma reunião
proposta pela AMPERN no último dia 31
de agosto, quando alguns associados,
diretores da Associação e representantes da PGJ discutiram sugestões para a
minuta de resolução. Dentre os aspectos
mais relevantes, o Colégio de Procuradores de Justiça, na resolução aprovada, manteve a folga do plantão noturno,
a criação da Central de Plantão do MP
(dotada de servidor e motorista plantonistas, além de estrutura física adequada),
bem como a garantia de segurança para
o plantonista, em caso de necessidade
de deslocamento. O plantão será realizado inicialmente, todavia, apenas pelos
Promotores de Justiça da Comarca de
Natal, e não da região metropolitana de
Natal, como havia sido sugerido na referida reunião. Estes responderão por todo
o Estado até o fim do ano, quando nova
escala do plantão noturno será publicada, incluindo, possivelmente, as demais
Promotorias de Justiça do Estado. Enfim, o rodízio será diário para promotores
e procuradores de Justiça.
Iniciada a primeira turma do curso de fotografia.
Abertas as inscrições para nova turma.
Teve início esta semana o curso de fotografia organizado
pela AMPERN. O curso é ministrado pelo fotógrafo profissional Alex Gurgel, presidente da Associação dos Fotógrafos do
RN (Aphoto). Diante da procura, a AMPERN já abriu inscrições
para a próxima turma, que será realizada no mês de outubro. O
valor do curso é de R$ 200,00 por pessoa, e é promocional. É
composto por seis aulas, sendo quatro teóricas e duas práticas.
A próxima turma, em outubro, terá aulas nas seguintes datas:
03, 10, 17 e 24 (aulas teóricas, às quartas-feiras), das 19h às
21h, na sede da AMPERN, e dias 21 e 28 de outubro (domingos) as aulas práticas, que poderão ser no Parque das Dunas
ou no Centro Histórico de Natal, dependendo da preferência da
turma. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da AMPERN ([email protected]) para reservar a
vaga, pelos telefones 3206-8500 ou 9408-2845.
Inscreva-se até
terça (11) para
o 2º Encontro
Gastronômico
da AMPERN
Prosseguem até a próxima
terça-feira (11) as inscrições para
o 2º Encontro Gastronômico da
AMPERN, que será realizado no
dia 14 de setembro (sexta-feira),
às 21h, no restaurante Agaricus,
em Petrópolis. O valor é de R$
100,00 por pessoa. Em virtude
do sucesso da primeira edição
do encontro, as expectativas
para este segundo são otimistas. Além do jantar harmonizado, haverá uma palestra com o
enólogo Gilvan Passos, grande
conhecedor de vinhos.
Confira abaixo o menu do jantar:
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Entrada: Duo tartare de salmão e tomatinho
Primeiro prato: Risoto de pato com maçã e curry
Segundo prato: Cordeiro grelhado ao molho de ervas e batata rösti
Sobremesa: petit gateau e sorvete de creme com calda de chocolate
As vagas são limitadas a 35 pessoas. Garanta a sua! Informações e
inscrições na secretaria da AMPERN ([email protected]) ou
pelo fone: 3206-8500.
Estes últimos meses têm sido, de
fato, difíceis para o Ministério Público brasileiro, o que se repete e reflete na terra de Poti.
Não bastassem os constantes
achaques dos costumeiros adversários
do Ministério Público, os quais, na sua
maioria, são movidos pela insatisfação,
própria ou de terceiros, com a postura
isenta e firme da instituição no combate
à corrupção e à ineficiência da administração pública, agora estamos às voltas
com represálias no campo orçamentário, o que é muito mais pernicioso do
que as meras alfinetadas através de determinados setores da imprensa.
Na seara federal, o Governo encaminhou o projeto de lei orçamentária para
2013 prevendo uma ínfima correção dos
subsídios do Judiciário e Ministério Público, da ordem de 15,8%, a serem divididos
em três anos, o que representa uma correção, para 2013, 2014 e 2015, de pouco
mais de 5% ao ano. Ou seja, a depender
do Governo Federal, não teremos sequer
a recomposição das perdas inflacionárias nos próximos três anos, que dizer do
acumulado de mais de 28% de perdas,
somente de 2010 a 2012. Registre-se
que não se está falando de aumento ou
reajuste, apenas de recomposição do
poder aquisitivo dos vencimentos.
Na seara local, do mesmo modo,
há uma postura clara no sentido de se
tentar achatar o orçamento do MP. Em
que pese se reconhecer as dificuldades
financeiras que o Governo do RN vem
enfrentando, mormente diante da redução do FPE – derivada da redução do
IPI pela União, o fato é que vem se utilizando de artifícios e falácias tendentes
a manipular a opinião pública, pretendendo fazer crer que o MP está superdimensionando sua proposta orçamentária, em suposto prejuízo às contas
públicas, o que não representa a realidade, dado que a proposta elaborada
pela PGJ, para 2013, manteve-se dentro
do índice previsto pela equipe econômica do Governo para o incremento global
do orçamento do RN para 2013.
Esta semana, em reunião com a Governadora, de que participaram o PGJ/
RN, os Presidentes do TJ/RN, da AL/
RN, do TCE/RN, e, ainda, os Presidentes da AMPERN e AMARN, o Secretário de Planejamento, Obery Rodrigues,
fez um longo discurso acerca da situação fiscal e financeira do Estado. Os
dados ali apresentados davam conta de
uma estimativa de incremento orçamentário em 2013, com relação a 2012, da
ordem de cerca de 13%, menor do que
anos anteriores, mas já considerando a
expectativa de elevação da arrecadação e a queda do FPE, razão porque o
Legislativo, o TCE, o Judiciário e o MP
teriam que reduzir as suas propostas orçamentárias, sendo apontado um incremento orçamentário da ordem de 27%
na proposta do MP, e de cerca de 19%
na do Judiciário, por exemplo.
Ocorre que o cálculo, quanto ao MP,
estava equivocado, sendo o percentual
de 13,78% o correto. Ao tomar conhecimento disso, ao que tudo indica, a
Governadora do RN se apressou em
informar à imprensa que a expectativa
de incremento do orçamento do RN, em
2013, seria de 8 a 9%, e não de 13%,
contrariando o que o próprio Secretário de Planejamento havia relatado aos
Poderes e ao MP. Questionado pela imprensa, o Secretário Obery não confirmou o que a Governadora disse. A pergunta é: O que mudou de um dia para o
outro, de modo que uma estimativa de
arrecadação de todo o ano de 2013 caísse, sem qualquer argumento técnico,
cerca de quatro pontos percentuais?
Há quem diga, o que preferimos
acreditar que não seja verdade, que
casos como o do “Mensalão”, entre
outros processos e operações envolvendo membros dos Governos ou de
pessoas muito próximas aos Governos, estão refletindo no tratamento
dispensado pelos Executivos Federal
e Estaduais à autonomia financeira do
Judiciário e do MP, constituindo-se tal
procedimento em franca represália no
campo orçamentário.
Esteja isto ocorrendo ou não, consideramos, de qualquer modo, que
este é um momento político que exige
muita reflexão conjunta, articulação e
união de esforços, de modo a assegurar conquistas orçamentárias legítimas
do MPRN, garantindo os investimentos
necessários ao avanço institucional, e,
ademais, assegurando recursos para
a necessária recomposição das significativas perdas nos nossos subsídios.
agenda
sexta-feira (07)
Khrystal
Dias 29 e 30 de setembro a AMPERN leva
seus associados para as serras potiguares
Aconchego, clima serrano, belas
paisagens. O que você está esperando para garantir o seu lugar e colocar
o “Pé na Estrada com a AMPERN”?
Que tal aproveitar o clima ameno e
subir as serras potiguares – Serra
de São bento e Monte das Gameleiras? O objetivo é reunir os associados para passeios, em um primeiro
momento, no interior do RN, o qual
conta com destinos belíssimos e paisagens inesquecíveis.
A viagem será para as pousadas
Pedra Grande (em estilo holandês, está
a uma altitude de cerca de setecentos
metros, com vista para boa parte do
Estado, incluindo o Seridó. A região
tem um microclima frio e a pousada é
bem aconchegante, contando com 12
quartos e piscina aquecida) e Villas da
Serra (a quatrocentos metros de altitude, também conta com uma belíssima
vista e excelente estrutura para crianças, contando com 09 quartos em estilo
contemporâneo). Faça sua reserva na
secretaria da AMPERN (secretaria@
ampern.org.br) ou pelo fone: 32068500. As vagas são limitadas.
Confira os pacotes das duas
pousadas:
A cantora lança seu novo álbum, “Dois
Tempos”. Local: Teatro Alberto Maranhão. Início: 21h. Entrada: 1 lata de leite
(a troca pelo ingresso será na bilheteria
do TAM). Informações: 3222 36969.
Para os Amantes do
Cinema
O Festival exibe o filme “Splendor”
(Itália, 1989), de Ettore Scola. Teatro de Cultura Popular (Tirol). 18h30.
Entrada: R$ 2. Informações: 8899
1211 / 9649 1214.
Pousada Pedra Grande
(Monte das Gameleiras)
Pousada Villas da Serra
(Serra de São Bento)
Apartamento duplo (com café da
manhã) – R$ 224,00
Apartamento duplo (com café da
manhã) – R$ 225,00
Jobim Gastronomia &
Música
Apartamento triplo (com café da
manhã) – R$ 294,00
Apartamento triplo (com café da
manhã) – R$ 292,50
Apartamento quádruplo (com café
da manhã) – R$ 360,00
Apartamento quádruplo (com café
da manhã) – R$ 351,00
Uma criança até 10 anos é free
e a segunda criança (até 10 anos)
paga uma taxa de R$ 56,00. A pousada Pedra grande é composta por
seis chalés, e cada chalé é composto por dois apartamentos, portanto,
comporta quatro pessoas por chalé.
Criança até 7 anos, independente da quantidade de crianças
por casal, será free, e dos 7 aos
14 anos será cobrada uma taxa
de R$ 30,00 (por diária).
A cantora Clara Menezes apresenta o
show “Entre Cordas e Batuques” (composições próprias e releituras de Luiz
Gonzaga). Praça das Flores. Início:
21h. Informações: 3202 4200.
Site: www.villasdaserra.com.br
Site: www.pousadapedragrandern.com.br
Roteiro da viagem
Saída (partida da sede da AMPERN, para quem queira ir no ônibus
disponibilizado pela associação) às 8h
do dia 29 de setembro (sábado), com
destino a Serra de São Bento e Monte
das Gameleiras.
Retorno às 15h do dia 30 de setembro (domingo), com chegada prevista às 17h30 na sede da AMPERN.
No roteiro há disponibilidade para
programação infantil, trilhas e tour
pela região, almoço e jantar com mú-
sica ao vivo, integrando os grupos
que ficarão divididos entre as duas
pousadas. As despesas com essas
opções não estão inclusas nos valores acima discriminados, serão cobradas à parte. A AMPERN colocará
um ônibus à disposição para levar os
associados e seus acompanhantes,
fazer os passeios na região e a movimentação entre as pousadas.
É importante fazer logo a inscrição, para que a AMPERN possa garantir as reservas nas pousadas.
AMPERN não funcionará nesta sexta-feira em
virtude do feriado da independência
Em decorrência do feriado da independência, não haverá expediente na AMPERN nesta sexta-feira (07), razão porque antecipamos o AmperNews para hoje. O
funcionamento voltará ao normal na próxima segunda-feira (10).
acontece
PLs que tratam dos subsídios são
encaminhados diretamente à CFT
e informações sobre MIs no STF
Os projetos que tratam dos subsídios apresentados no último dia 31/08
foram apensados aos que já estão tramitando na Comissão de Finanças e
Tributação da Câmara dos Deputados,
deixando de ser analisados pela Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público (CTASP). As matérias
passam a tramitar da seguinte forma:
PL 7749/10, do STF, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do STF. Estão apensados a ele os PLs 2197/11 e
4360/12. Designado relator o deputado
Antônio Andrade (PMDB/MG).
PL 7753/10, do PGR, que dispõe
sobre o subsídio do PGR. Estão apensados a ele os PLs 2198/11 e 4358/12.
Designado relator o deputado Aelton
Freitas (PR/MG).
Os índices de reajustes previstos pelos projetos são:
2010 – 14,79% (PLs 7749/10 e
7753/10)
2011 - 4,8% (PLs 2197/11 e 2198/11)
2012 – 7,12% (PLs 4358/12 e
4360/12)
O Executivo encaminhou o Projeto
de Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA)
constando proposta para o judiciário e
MPU da seguinte forma:
Judiciário
Proposta de 15,8% em 3 anos com
Magistrados e Servidores (Impacto em
2013 – R$ 964 milhões)
MPU
Proposta de 15,8% em 3 anos com
Membros e Servidores (Impacto em
2013 – R$ 123 milhões)
No Supremo Tribunal Federal estão
sendo analisados diversos Mandados de
Injunção tratando da matéria. São eles:
MI 1650 - Associações da Magistratura - reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008
e 2009 (Relatora Ministra Rosa Weber).
MI 2773 - CONAMP e outros - contra pretensa omissão legislativa que
atribuem ao Presidente do Senado
Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados. Os Impetrantes
noticiam que o PGR encaminhou ao
Congresso Nacional o PL 5.922/09,
propondo o reajuste geral de seu subsídio em 14,09%, equivalente ao IPCA
de 2006 a 2008, que seria realizado
em três etapas, 5% a partir de 1º.9.09,
4,60% a partir de 1º.11.09 e 3,88% a
partir de 1º.2.10. Relatora Ministra
Carmén Lúcia.
MI 4068 - CONAMP e outros - para
que o Congresso Nacional adote as
medidas necessárias para a aprovação
Buraco da Catita
Apresentação dos músicos Alexandre
Moreira (bandolim), Déo Varela (pandeiro), Gustavo Medeiros (cavaquinho)
e Fernando Botelho (violão 7). Ribeira
(próximo ao TAM). Início: 22h. Informações: 2010 9185 / 9601 7341.
sábado (08)
Para os Amantes do
Cinema
O Festival exibe o filme “As Cento e
uma Noites” (França, 1995), de Agnés
Varda. Local: Teatro de Cultura Popular
(Tirol). 18h30. Entrada: R$ 2. Informações: 8899 1211 / 9649 1214.
Jobim Gastronomia &
Música
O multi-instrumentista Antônio de Pádua apresenta o show “Choro em Família”. No repertório, clássicos do gênero
e composições autorais. Local: Jobim
Gastronomia & Música (Rua Seridó,
736, Petrópolis). Início: 21h. Informações: 3202 4200.
Buraco da Catita
Show do grupo Bloco da Madame
(clássicos do samba e marchas de
antigos carnavais). Início: 22h. Ribeira
(próximo ao TAM). Informações: 2010
9185/ 9602 9331.
Forró do Pote
dos PLs 7753 e 7749, ambos de 2010.
As matérias estabelecem a revisão dos
subsídios mensais do Procurador-Geral
da República e dos ministros do STF.
Enviadas em agosto de 2010 ao Legislativo pelo Ministério Público e pelo Poder
Judiciário, as propostas têm a finalidade de recompor as perdas decorrentes
do processo inflacionário, com base no
IPCA. Relator Ministro Luiz Fux.
MI aguardando distribuição, provavelmente amanhã (05/09/12), para
que o Congresso Nacional adote as
medidas necessárias para a aprovação
dos PLs 2197 e 2198 ambos de 2011.
As matérias estabelecem a revisão
dos subsídios mensais do Procurador-Geral da República e dos ministros
do STF. Enviadas em agosto de 2011
ao Legislativo pelo Ministério Público
e pelo Poder Judiciário, as propostas
têm a finalidade de recompor as perdas
decorrentes do processo inflacionário,
com base no IPCA.
CONAMP e ANPT discutem PLs
dos subsídios com parlamentares
O presidente da CONAMP, César Mattar Jr., e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores
do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo
de Azevedo Lima, discutiram com os
deputados Antônio Andrade (PMDB/
MG), Nelson Marquezeli (PTB/SP),
Arthur Maia (PMDB/BA) e o assessor parlamentar do Ministério Público
Federal, José Martins Arantes, os Pls
dos subsídios.
Os Projetos de Lei n.º4.358/12 e
4.360/12 que tratam dos subsídios do
Procurador-Geral da República e dos
Ministros do STF, respectivamente,
já foram encaminhados à Comissão
de Finanças e Tributação (CFT) da
Câmara dos Deputados, deixando de
ser analisados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). As matérias preveem a
revisão do subsídio mensal do PGR e
dos ministros em 7,12% a partir de 1º
de janeiro de 2013.
As matérias serão apensadas aos
projetos que já estão em tramitação
na CFT. Os PLs 7.749/10 e 2.197/11
referentes aos subsídios dos Ministros
do STF têm como relator o deputado
Antônio Andrade (PMDB/MG) e os PLs
7.753/10 e 2.198/11, sobre os subsídios do PGR, têm como relator o deputado Aelton Freitas (PR/MG). Os projetos de 2010 fixam os subsídios em
R$30.675,48 (trinta mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos) a partir de 1º de janeiro de
2011. Os projetos de 2011 reajustam
em 4,8% (quatro vírgula oito por cento)
a partir de 1º de janeiro de 2012.
Dorgival Dantas, Deixe de Brincadeira
e Brenno Senna comandam o pé de
serra. Início: 22h. Estrada RN-313, que
liga Pium à Parnamirim. Informações:
3620 5262 / 3081 3163.
Domingo (09)
Recital
A Escola de Música da UFRN, em
parceria com a Aliança Francesa,
traz a violoncelista francesa Ophélie
Gaillard. O recital começa às 18h30,
no auditório da EMUFRN. A entrada
é gratuita. Informações: 3215 3612.
Ophélie Gaillard especializou-se em
violoncelo barroco muito cedo. Em
2005 fundou o grupo Pulcinella, um
coletivo de solistas virtuosos. Suas
gravações de sonatas para violoncelo de Vivaldi e concertos para
violoncelo de Boccherini receberam
as mais altas distinções. Em 2000
gravou suites completas de Bach
para violoncelo, gravação esta muito aclamada pela imprensa internacional. Em 2011 repetiu a façanha
recebendo o prêmio Diapason d’Or,
importante congratulação francesa
de música clássica.
Informações: Solto na Cidade
aniversariantes
08/09 - Marília Regina Soares Cunha
09/09 - Wendell Beetoven Ribeiro Agra
11/09 - Edevaldo Alves Barbosa
11/09 - José Braz Paulo Neto
11/09 - José Hercílio Maia
13/09 - Márcio Luiz Diógenes
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