01 - Poder Executivo

Transcrição

Maceió - Quarta-feira
14 de setembro 2011
DECRETO Nº 15.735,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
deseficacizar o Decreto nº 11.763, de 15 de abril
de 2011, que nomeou TATIANA WLADIMIR
SOTERO ANDRADE, portadora do CPF n.º
374.809.445-00, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível ASI-2, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 13 de setembro de 2011,
195º da Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 15.736,
exonerar, a pedido, DENIS COSTA CABRAL,
portador do CPF nº 954.631.604-06, do cargo, de
Nível AS-1, da Secretaria de Estado da Gestão
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
Governador
Ano XCIX - Número 175
DECRETO Nº 15.738,
DECRETO Nº 15.741,
DECRETO Nº 15.744,
ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LUIZ CARLOS DA
SILVA, portador do CPF nº 815.578.414-20, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE exonerar, a pedido, NASSON PAULO
SALES NEVES, portador do CPF n.º
912.168.694-72, do cargo, de provimento em
comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência
de Registro e Catalogação, da Secretaria de Estado
da Cultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Estadual, RESOLVE nomear RICARDO DE
ARAÚJO, portador do CPF n.º 605.349.234-53,
para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 13 de setembro de
2011, 195º da Emancipação Política e 123º da
República.
Governador
DECRETO Nº 15.739,
RESOLVE revogar o Decreto nº 15.679, de 6 de
setembro de 2011, que designou JORGE LUIZ
DE MELO TORRES, ocupante do cargo, de
provimento em comissão, de Diretor Técnico,
Nível GTR-4, da Diretoria Técnica de
Atendimento, para responder, interinamente, pela
Presidência da Agência de Modernização da
Gestão de Processos - AMGESP.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.740,
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.742,
Estadual, RESOLVE nomear MARIA
AUXILIADORA
FRANÇA
DE
VASCONCELOS, portadora do CPF nº
Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.743,
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.745,
RESOLVE conceder exoneração a SILVIO
NUNES, portador do CPF nº 348.820.064-72, do
cargo, de provimento em comissão, de Diretor,
Nível GTR-5, da Diretoria do Instituto Médico
Legal – IML Arapiraca, da Perícia Oficial do
Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.746,
considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS,
portador do CPF n.º 146.653.874-00, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Diretor
Presidente, Nível GTR-1, da Agência de
Modernização da Gestão de Processos AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração, a pedido,
de Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti.
Estadual, RESOLVE nomear ANDERSON
SILVA DOS SANTOS, portador do CPF n.º
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
Estadual, RESOLVE nomear GERMANO DE
ARAÚJO JATOBÁ LEITE, portador do CPF nº
provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR5, da Diretoria do Instituto Médico Legal – IML
Arapiraca, da Perícia Oficial do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Silvio Nunes.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
Governador
Governador
Governador
DECRETO Nº 15.737,
conceder exoneração a LUIZ CARLOS DA SILVA,
portador do CPF nº 815.578.414-20, do cargo, de
provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR7, da Gerência de Mestre de Cerimônia, do Gabinete
do Governador, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
2
Diário Oficial
Estado de Alagoas
14 de setembro de 2011
DECRETO Nº 15.747,
RESOLVE exonerar, a pedido, MARCOS
ANTONIO MEDEIROS DE MORAES, portador
do CPF n.º 021.816.834-92, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, da Secretaria de Estado da
Cultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.748,
DECRETO Nº 15.751,
Estadual, RESOLVE nomear BARBARA
CAROLLINI MOTA BARBOZA, portadora do
CPF nº 056.617.394-86, para exercer o cargo, de
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
inadimplentes do SIAFI. Voltando, ao final,
para ciência do Chefe do Poder Executivo
GABINETE CIVIL
acerca das medidas que foram adotadas
por esse órgão.
PROC.1101-2961/11 da SEGESP = Remetam-se
*PORTARIA Nº 270,
os autos à douta PGE para análise e
DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
parecer, em obediência à Lei Complementar
DO
nº 7, de 18 de julho de 1991, encaminhado
GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
pelo Titular da Secretaria de Estado da
e tendo em vista a delegação de competência que
Gestão Pública, mediante Ofício nº 175/
lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de
2011 SEGESP/GS, com a concordância
abril de 2007, considerando o que estabelece o
desta Pasta, nos termos da Exposição de
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e
Motivos de fls. 5 da lavra do Secretário de
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
Estado da Gestão Pública. Voltando, para
2460/2011, RESOLVE conceder ao servidor
consideração do Chefe do Poder
O
SECRETÁRIO
ADJUNTO
ANTONIO CARLOS ACCIOLY CANUTO,
ocupante do cargo, de provimento em comissão,
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
Estadual, RESOLVE nomear SANDRA MARIA
RIBEIRO DE FRANÇA, portadora do CPF n.º
Nível AS-4, do Quadro Temporário da Defensoria
Pública Geral do Estado de Alagoas, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.749,
Estadual, RESOLVE nomear RICARDO
PIMENTEL VILELA, portador do CPF n.º
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
DECRETO Nº 15.750,
Governador
DECRETO Nº 15.752,
DELEGA PODERES AO DIRETOR
PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS - ARSAL PARA O FIM QUE
MENCIONA.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
República.
Governador
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE
13 DE SETEMBRO DE 2011, DESPACHOU O
SEGUINTE PROCESSO:
PROC.1101-659/11, da ARSAL = De acordo.
Lavre-se o decreto. Em seguida, remetamse os autos à ARSAL para as demais
providências a seu cargo.
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
DO
142549, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00
ADRIANO CARDOSO DE BARROS, EM
(oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$
DATA DE 13 DE SETEMBRO DE 2011,
40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
120,00 (cento e vinte reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e
PROCs.4101-10711/10 da UNCISAL;
pousada durante sua permanência no município
5101-3616/11 do DETRAN/AL;
de Mata Grande/AL, nos dias 28 e 29 de julho do
1700-4935/11 da SEGESP; e
corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa
1101-022/11 do TRF.5ª REGIÃO.
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à douta
Orçamentária
PGE, para análise e parecer, nos termos
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa
do inciso II do art. 152 da Constituição
3390.14, da vigente Lei de Meios.
Estadual, c/c o inciso III do art. 4º da Lei
conta
da
Unidade
Complementar nº 07, de 18 de julho de
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
1991.
PROC.1101-170/08 da OGE = Encaminhem-se
os autos à SEAS, para as ulteriores, tendo
*Republicada.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE
em vista o tempo decorrido.
PROC.1101-2409/11 da SEDS = Retornem os
autos à douta PGE para manifestação de
DATA DE 13 DE SETEMBRO DE 2011,
seu Titular, tendo em vista o Despacho
de fls. 14/14v.
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.4104-1102/11 da UNEAL = Tendo em vista
CIVIL, ÀLVARO ANTONIO MACHADO, EM
PROC.1101-3018/11 do IBAMA = Remetam-se
os autos à SEE para ciência de seu Titular
do inteiro teor do Ofício nº 1203/2011
GAB/SUPES/IBAMA/AL de fls. 2, e
pertinentes, oficiando-se diretamente à
Entidade interessada.
PROC.1101-2973/11 da SUDENE = Remetam-
RESOLVE conceder exoneração a BARBARA
CAROLLINI MOTA BARBOZA, portadora do
CPF nº 056.617.394-86, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3,
da Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas – UNCISAL, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
ADJUNTO
GABINETE CIVIL, BEL. FRANKLIN
adoção das providências que julgar
Governador
SECRETÁRIO
de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº
por
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-659/2011, RESOLVE delegar poderes ao
Diretor Presidente da Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de Alagoas ARSAL, WALDO WANDERLEY para,
representando esta Unidade da Federação, firmar
Termo de Convênio de Cooperação com a União,
representada pela Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, objetivando a delegação de
competências para a execução de atividades
descentralizadas em regime de gestão associada
de serviços públicos.
Executivo Estadual.
O
se os autos à CGE, para ciência do inteiro
teor do OFÍCIO Nº 04745/2011-CGC/
GCG/DAD/SUDENE de fls. 2/3, bem
o tempo decorrido, e considerando que
não consta nos autos a tabela
demonstrando o valor total das despesas
decorrentes da viagem de que trata o
presente processo, retornem para a
UNEAL, para nova manifestação.
PROC.1800-8593/11 (Apensos: 1800-5300/11 e
1800-6189/11) da SEE = Retornem os
autos à PGE para, em vista das
conclusões dispostas no Despacho PGEPLIC-CD nº 1.625/2011, aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 3.048/2011, de
fls. 51/56, esclareça quanto à possibilidade
como da documentação que o acompanha,
de se celebrar o acordo por intermédio
e adoção das providências urgentes e
do Termo de Parceria constante dos autos,
necessárias, oficiando-se diretamente à
voltando em seguida para superior
Entidade interessada. Sugiro, se for o caso,
consideração governamental.
que esse órgão consulte a douta
Procuradoria Geral do Estado – PGE,
============================================
acerca da medida que deva ser adotada, a
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
fim de evitar que o Estado seja
Diretor de Publicação, Documentação e
indevidamente incluído no cadastro de
Arquivo.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
3
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
* PROCESSO Nº 1101-2995/2011
INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DE ALAGOAS
ASSUNTO: ENCAMINHANDO LISTA NOMINAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO
DESPACHO PGE/GAB Nº 3.064/2011
Versam os presentes autos sobre envio de lista constituída de Auditores da estrutura organizacional do Tribunal
de Contas do Estado de Alagoas, para fins de provimento de cargo de Conselheiro hoje vago, em razão da aposentadoria do
Conselheiro José Alfredo Pinheiro de Mendonça.
A lista em análise, segundo consta do Oficio nº 595/2011-GP, de lavra do Presidente do TCE/AL, foi
confeccionada nos moldes do art. 95, § 2º, II, da Constituição do Estado de Alagoas, respeitado o critério de antiguidade,
constituindo-se dos Auditores João Batista de Camargo Junior (01 voto) e Anselmo Roberto de Almeida Brito (06 votos).
Informa, ainda, o mencionado ofício, que a lista sob comento vem com o número de 02 (dois) integrantes em
virtude de que somente os dois Auditores concursados preenchem os requisitos constitucionais.
Foi acostado aos autos cópia do Acórdão proferido nos autos do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário
nº 634.891 AL, do Supremo Tribunal Federal – STF, já transitado em julgado, cuja decisão entendeu pela irretroatividade da
Emenda Constitucional estadual nº 35/2009, bem como, ratificando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, entendeu que “a nomeação de um Auditor para o cargo de Conselheiro não representa ascensão funcional; o
Auditor nomeado Conselheiro do TC se desliga da carreira de origem, razão pela qual se mostra desnecessária a tão
defendida ‘efetivação’ no cargo”.
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$
1,40 por exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo
endereço ao preço de R$ 2,80.
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av Durval
de Góes Monteiro, s/n, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, no horário das 07h00
às 17h00 pelo e-mail: [email protected].
Findo o relatório, ao mérito.
Obedecendo-se a ordem de escolha preconizada no art. 95, § 2º, inciso II, da Constituição do Estado de
Alagoas, a indicação do novel Conselheiro para ocupar essa vaga é do Sr. Governador do Estado, dentre os integrantes da
carreira de Auditores.
Ocorre que o § 1º do art. 95 da Constituição Estadual estabelece critérios objetivos que devem ser
rigorosamente atendidos para a nomeação do escolhido. Esses requisitos estão relacionados nos incisos I, II, III e IV do
supracitado parágrafo, consoante abaixo transcrito:
“Art. 95. (...)
§ 1º Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados
dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: (grifamos)
I – mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de
idade;
II – idoneidade moral e reputação ilibada;
III – notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e
financeiros ou de administração pública;
IV – mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade
profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.”
Competindo ao Governador do Estado proceder à indicação e posterior nomeação do nome do escolhido,
na forma e no prazo estipulado na Constituição de Alagoas, é imperioso que, obedecendo ao princípio da legalidade, verifique,
previamente, se o nome escolhido atende a todos os requisitos elencados nos incisos I, II, III e IV do § 1º do art. 95 da Carta
Magna Estadual.
Às fls. 02, o Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por meio do Oficio nº 595/2011GP, dá conta de que os indicados na lista preenchem os requisitos exigíveis no art. 95, parágrafo 1º, inciso II, da CE/89.
FORMALMENTE, o Tribunal de Contas do Estado atendeu ao disposto na Constituição do Estado de
Alagoas, não cabendo ao poder Executivo nenhum juízo de valor quanto à indicação proposta.
O processo encontra-se apto a que o Chefe do Poder Executivo cumpra a determinação constitucional de
formalizar a indicação, escolhendo um dos indicados na lista apresentada às fls. 02 dos presentes autos.
Vão os autos ao Gabinete Civil, para adoção das providências necessárias.
Maceió, 12 de setembro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
* Reproduzido por incorreção
4
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA PGE Nº 290/2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 4º,
inciso XII, e 11, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 07/
91, e nos termos do Processo nº 1101-6150/2011, RESOLVE
designar o Procurador de Estado ANTÔNIO FONTES
FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 63.656-8, para acompanhar
a audiência Pública visando explanar a Projeto Básico que
regulamentará a contratação de serviços de telecomunicações
a ser realizada na Agência de Modernização de Gestão de
Processos - AMGESP, às 10h, no dia 15/09/2011.
Procuradoria Geral do Estado, em 13 de setembro de 2011.
EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS
Procurador Geral do Estado, em exercício
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,EM EXÉRCICIO,
EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS, DESPACHOU
EM DATA DE 13.09.2011, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1800-5524/2011 - INT: SEE/AL. - ASS: LICITAÇÃO
- OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CORREIA DA SILVA
TITARA EM MACEIÓ/AL. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1202/2011, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA. OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. FONTE DE CUSTEIO
ESPECIFICADA. NECESSIDADE DE JUNTAR
AOS AUTOS ATO DE DESIGNAÇÃO DA CPL/
SEE. VALOR ENSEJADOR DE TOMADA DE
PREÇOS. MINUTA DE EDITAL NOS AUTOS E
DE CONFORMIDADE COM A LEI. MINUTA
CONTRATUAL NOS AUTOS E DE CONFORMIDADE COM A LEI, SALVO NECESSÁRIAS
ALTERAÇÕES. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento das
requisições constantes no respectivo Parecer. A SEE/
AL.
PROC: 13020-1133/2011 - INT: SEADES/AL. - ASS: SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1190/2011,
já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de
Licitações Contratos e Convênios, com a seguinte
ementa: CONSULTA. PAGAMENTO DE DESPESA ILEGALMENTE CONTRATADA NO ÂMBITO DA SEADES. PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. AUSÊNCIA DE CERTAME LICITATÓRIO OU DE PROCESSO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. NULIDADE FLAGRANTE.
NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO ILEGAL. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LIQUIDAÇÃO
DA DESPESA (LEI FED. Nº 4.320/64) E PARA A
APURAÇÃO DA BOA-FÉ DO PARTICULAR.
INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E DECISÃO DE
UM E OUTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO
COMO REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER PAGAMENTO. A SEADES.
PROC: 1204-5400/2011 - INT: PGE/AL. - ASS:
CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE
ÓLEOS LUBRIFICANTES VEICULAR - DESP:
Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1196/2011, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios, com a seguinte ementa:
DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DA PGE. ESTIMATIVA DE CUSTOS A PARTIR DE PESQUISA
DE MERCADO. CONTRATAÇÃO DIRETA.
POSSIBILIDADE. ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. APROVAÇÃO. A DAF/PGE.
PROC: 2000-32156/2010 - INT: SESAU/AL. - ASS: SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DESP: Aprovo o Despacho PGE-PLIC
Nº 517/2011, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios, com
as razões nele expostas. A SESAU/AL.
PROC: 2100-1624/2011 - INT: SEDS/AL. - ASS:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1191/2011, já apreciado
pela Coordenação da Procuradoria de Licitações
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO. DISPENSA. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL -
NECESSIDADE DE PRÉVIA REALIZAÇÃO DE
LICITAÇÃO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO
PARA A CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART.
24, IV, DA LEI Nº 8.666/93, EXIGE-SE, ALÉM DA
PRESENÇA DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL
OU CALAMITOSA DECORRENTE DE FATO
IMPREVISÍVEL, DE DANO EFETIVO E CONCRETO E A DEMONSTRAÇÃO DE QUE A
CONTRATAÇÃO É O MEIO ADEQUADO PARA
EVITAR A OCORRÊNCIA DO PREJUÍZO IMINENTE, QUE TAL SITUAÇÃO EMERGENCIAL
NÃO TENHA SE ORIGINADO DA FALTA DE
PLANEJAMENTO, DA DESÍDIA ADMINISTRATIVA OU DA MÁ GESTÃO DOS RECURSOS
DISPONÍVEIS -- INTELIGÊNCIA DO ART. 24,
INC. IV DA LEI Nº 8.666/93 - NÃO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DOS ELEMENTOS EXIGIDOS EM LEI CAPAZES A DISPENSAR A
REALIZAÇÃO DO CERTAME - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO ADMINISTRATIVA - PARECER PELA DENEGAÇÃO DO
PEDIDO. A SEDS/AL.
PROC: 2000-821/2011 - INT: SESAU/AL. - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNA - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1193/
2011, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO.
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE
EXTERNA. CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES.
PUBLICIDADE OBSERVADA. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA. RECEBIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. FASE DE LANCES. HABILITAÇÃO DO PROPONENTE. DECLARAÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA.
ADJUDICAÇÃO. APROVAÇÃO. A SESAU/AL.
PROC: 1101-2439/2008 - INT: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEIÓ - ASS: MINUTA DE OFÍCIO - DESP:
Aprovo o Despacho PGE-ASS nº. 80/2011, da Assessoria Especial do Procurador Geral do Estado, com
as razões nele expostas. Ao Gabinete Civil.
PROC:
1204-6071/2011 - INT: EDUARDO VALENÇA
RAMALHO - ASS: RAZÕES DE NÃO RECORRER. - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PJ nº 1569/
2011, da Procuradoria Judicial, o qual concluiu pela
não interposição de qualquer recurso nos autos do
Agravo de Instrumento nº 105350/AL. À PJ.
PROC: 4105-437/2011 - INT: AMGESP/AL. - ASS:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1189/2011, já apreciado
pela Coordenação da Procuradoria de Licitações
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO
DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, AGENTE DE PORTARIA, RECEPCIONISTA E MOTORISTA PARA SECRETARIA RECÉM CRIADA.
INEXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CUSTEAR A DESPESA. VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO
IMPOSTA PELO ART. 167, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 7º, III, DA LEI Nº 8.666/
93. NÃO APROVAÇÃO. A AMGESP/AL.
PROC:
1204-6107/2011 - INT: SÉRGIO HENRIQUE
TENÓRIO DE SOUSA BOMFIM - ASS: RAZÕES
DE NÃO RECORRER. - DESP: Aprovo o Memorando PGE/PJ nº 243/2011, da Procuradoria Judicial,
o qual concluiu pela não interposição de qualquer recurso, nos autos do processo de nº 2011.002462-6.
Outrossim, aprovo a sugestão para extração de cópias necessárias à instrução de futura ação de ressarcimento. À PJ.
PROC:
PROC:
PROC:
1204-6050/2011 - INT: WALTER CAMPOS DE
OLIVEIRA - ASS: RAZÕES DE NÃO RECORRER. - DESP: Aprovo o Memorando PGE/PJ nº 241/
2011, da Procuradoria Judicial, o qual concluiu pela
não interposição de quaisquer contestação e recursos em face da decisão proferida, nos autos do processo nº 0001784-95.2011.8.02.0001. À PJ.
PROC: 1101-164/2011 - INT: ADEAL - ASS: NOMEAÇÃO DESP: Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 1436/
2011, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento
dos autos à Procuradoria de Controle Técnico dos
Serviços Jurídicos da Administração Indireta, por
competente. À PAI.
PROC: 52534-129/2011 - INT: JUCEAL - ASS: CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESP: Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD Nº 1579/2011, da Coordenação da Procuradoria de Licitações Contratos
e Convênios, com as razões nele expostas. A
JUCEAL.
PROC: 4799-241/2011 - INT: JOSIMEIRE ANDRADE DOS
SANTOS - ASS: AUXÍLIO PENSÃO - DESP: Trata-se de processo de pensão por morte em que o
Serviço Social Autônomo da AL Previdência retorna
a esta Procuradoria Geral do Estado para dirimir dúvida acerca do Parecer PGE/PA-00-2077/2011
exarado às fls. 25/29, aprovado pelo Subprocurador
Geral, através do Despacho PGE/SUB nº 1913/2011.
Compulsando os autos, verificamos que o referido
processo encontra-se devidamente analisado, não havendo dúvida jurídica a ser dirimida, razão pela qual
ratificamos o posicionamento firmado às fls. 25/30,
que pugnou pelo deferimento da concessão do benefício, de acordo com o art. 58, inciso I, da Lei nº 7.114/
2009. À AL PREVIDÊNCIA.
PROC: 2600-946/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA - SECULT/AL - ASS: PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO SUCULT Nº 003/2009 DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1183/2011,
já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de
Licitações Contratos e Convênios, com a seguinte
ementa: CONSULTA. CONVÊNIO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
NORTEADOR DA AVENÇA. NECESSIDADE
DE QUE SEJAM OBSERVADOS PREVIAMENTE OS ARTIGOS 3º E 8° DO DECRETO ESTADUAL N° 3.188/2006. A SECULT.
PROC:
PROC:
1204-6145/2011 - INT: PROCURADORIA JUDICIAL. - ASS: RAZÕES DE NÃO RECORRER.
- DESP: Aprovo o Memorando PGE/PJ Nº 247/2011,
da Procuradoria Judicial, o qual concluiu pela não
interposição de Recursos na Via Extraordinária, nos
autos do processo de nº 001.09.004.548-4 (Apelação
nº 2011-003510-0). Outrossim, aprovo a sugestão para
extração de cópias necessárias à instrução de futura
ação de ressarcimento. À PJ.
PROC:
1204-6146/2011 - INT: ESTADO DE ALAGOAS.
- ASS: RAZÕES DE NÃO RECORRER. - DESP:
Aprovo o Memorando PGE/PJ Nº 245/2011, da Procuradoria Judicial, o qual concluiu pela não
interposição de Recursos na Via Extraordinária, nos
autos do processo de nº 2011-002338-7. Outrossim,
aprovo a sugestão para extração de cópias necessárias à instrução de futura ação de ressarcimento. À
PJ.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL),
13 de setembro de 2011.
MAILSON
LUIZ
PEREIRA
Responsável pela Resenha
DOS
SANTOS
O COORDENADOR DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 13.09.2011, OS SEGUINTES
PROCESSSOS:
PROC: 1204-006004/2011 (EMBARGOS DE TERCEIRO Nº
001.09.033567-9) - INT: GILVAN CUSTÓDIO DA
SILVA - ASS: RAZÕES PARA NÃO RECORRER - DESP: EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL.
EMBARGOS DE TERCEIRO. RAZÕES PARA
NÃO RECORRER. IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. AUSÊNCIA
DE INTERESSE RECURSAL. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE
nº 982/2011, de lavra da Ilustre Procuradora de Estado DANIELE DE PONTES MARTINS FREITAS,
conclusivo pela não-interposição de recurso, ante a
ausência de possibilidade de reversão do quadro
fático, configurador do interesse recursal. Em face
do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da
Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº
259/2009, APROVO o referido parecer devendo os
autos serem encaminhados à Assessoria da Procuradoria da Fazenda Estadual, para as providências
cabíveis.
PROC: 4799-538/2011 - INT: JOSÉ MARTINS - ASS:
IMUNIDADE
DE
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA - DESP: EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PEDIDO
DE IMUNIDADE. SERVIDOR INATIVO.
ENQUADRAMENTO DA PATOLOGIA SUSCITADA PELO REQUERENTE NO ART. 199, § 1º,
DA LEI ESTADUAL Nº 5.247/91. EC. Nº 47/2005.
PELO DEFERIMENTO DO PLEITO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/
PFE nº 983/2011 de lavra da Ilustre Procuradora do
Estado GERMANA Mª LEAL DE OLIVEIRA
MENDONÇA, conclusivo pelo deferimento do pleito de imunidade da Contribuição Previdenciária. Destaque-se que imunidade da Contribuição
Previdenciária, nos termos da EC. Nº 47/2005, vai
até o dobro do limite máximo previsto para o benefício previdenciário. Portanto, a eventual diferença
salarial que ultrapassar o montante supracitado será
objeto da incidência da Contribuição Previdenciária.
Em face do exposto, nos termos do inciso XII do
artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer
devendo os autos serem encaminhados à Secretaria
de Estado da Gestão Pública - SEGESP, para as
medidas cabíveis.
PROC: 1206-1000/2011 - INT: JOSÉ ALVARES BEZERRA ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESP: EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A
RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR
INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO
INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88.
INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART.
39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/
PFE nº 987/2011, de lavra da ilustre Procuradora de
Estado DANIELE DE PONTES MARTINS
FREITAS, no sentido de deferir o pleito da parte interessada. Em face do exposto, nos termos do inciso
XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e
da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido
parecer devendo os autos serem encaminhados a
Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP,
para as medidas cabíveis.
PROC: 41010-11093/2010 - INT: ERALDO TENÓRIO DE
SOUZA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE
A RENDA - DESP: EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº
3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com
o Parecer PGE/PFE nº 985/2011, de lavra da ilustre
Procuradora de Estado PATRICIA MELO MESSIAS, no sentido de deferir o pleito da parte interessada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do
artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer
devendo os autos serem encaminhados a Secretaria
de Estado da Gestão Pública - SEGESP, para as medidas cabíveis.
PROC:
1206-1325/2011 - INT: ANTONIO PEREIRA DE
ARAÚJO - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESP: EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO
SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº
3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com
o Parecer PGE/PFE nº 989/2011, de lavra do ilustre
Procurador de Estado LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMES, no sentido de deferir o pleito da
parte interessada. Em face do exposto, nos termos
do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº
07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o
referido parecer devendo os autos serem encaminhados a Secretaria de Estado da Gestão Pública SEGESP, para as medidas cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL),
MAILSON
LUIZ
PEREIRA
DOS
SANTOS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
HOMOLOGAÇÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR.
EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES, EM 13
DE SETEMBRO DE 2011, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-746/2011. Int.: Manuela Carvalho
Menezes.Ass.: solicitação de pagamento de diárias.DESP:
Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e
Orçamento para manifestação acerca da existência de
dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-714/2011. Int.: Antônio Fernandes da Silva
Júnior.Ass.: solicitação de averbação de tempo de
serviço.DESP: Defiro a averbação do tempo de serviço no
total de 14 (quatorze) anos, 03 (três) meses e 25 (vinte e
cinco) dias na ficha funcional do Interessado, conforme
solicitado, ressalvando-se, entretanto, que tal averbação não
possui efeito previdenciário, arquive-se.
Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que
preceitua a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual
nº 1.424/03 e Parecer PGE/PLIC nº 793/2011,ratificado
pelo Despacho PGE-GAB/1947/2011. HOMOLOGO o
procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Processo nº 1400-2866/2010, tendo como
vencedoras as Empresas VERSATIL INFORMATICAA.A.
DE ARAUJO-ME equivalente ao valor de R$ 5.250,00(
cinco mil e duzentos e cinqüenta reais), Empresa
SORRENTINNI CAST COMERCIAL LTDA equivalente
ao valor de R$7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais),
Empresa ELIZANGELA MACIEL DA SILVA –EPP
equivalente ao valor de R$ 13.838,00 ( treze mil oitocentos e
trinta e oito reais), Empresa AVANT COMERCIO LTDA
equivalente ao valor de R$7.299,88( sete mil duzentos e
noventa e nove mil reais),para que produza seus legais e
jurídicos efeitos.
Maceió/Al, 12 de Setembro de 2011.
JORGE SILVA DANTAS
Secretário de Estado de Agricultura
HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº 12070-630/2011. Int.: Carlos Eduardo de Paula
Monteiro.Ass.: solicitação de averbação de tempo de
total de 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) diasna ficha
funcional do Interessado, conforme solicitado, ressalvandose, entretanto, que tal averbação não possui efeito
previdenciário, arquive-se.
Proc. nº 12070-715/2011. Int.: Hoana Maria Andrade
Tomaz.Ass.: solicitação de averbação de tempo de
total de 21 (vinte e um) dias na ficha funcional da Interessada,
conforme solicitado, ressalvando-se, entretanto, que tal
averbação não possui efeito previdenciário, arquive-se.
Proc. nº 12070-498/2011. Int.: Tarsila Honorata Macedo
da Silva.Ass.: solicitação de averbação de tempo de
total de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias na
ficha funcional da Interessada, conforme solicitado,
ressalvando-se, entretanto, que tal averbação não possui efeito
previdenciário, arquive-se.
Proc. nº 12070-742/2011. Int.: Daniela Cochrane Santiago
Dantas Cordeiro.Ass.: solicitação de prorrogação máxima
do prazo para posse.DESP: Defiro o pedido da Interessada,
com base no parágrafo único, do artigo 32, da Lei Delegada
Estadual 23, de 15 de abril de 2003, prorrogando o prazo
para a posse da interessada por 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação da Portaria DPE 287/2011.
Ana Karine Brito
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 017/2011
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação empresa para Locação de Auditório e
alimentação, na forma do Edital.
Data de realização: 30/09/2011 às 09:00 horas horário de
Brasília.
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à
disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado
da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site
www.licitacoes-e.com.br
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 007/2011
Tipo: Menor Preço
Objeto: Aquisição de Material de Informática.
Data de realização: 30/09/2011 às 09:00 horas horário de
Brasília.
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à
disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado
da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site
www.licitacoes-e.com.br
nº 1.424/03 e Parecer PGE/PLIC nº 1.064/2011,ratificado
pelo Despacho PGE-LIC-SDC nº 2779/2011.
HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 1400-2615/2010,
tendo como vencedora a Empresa TECNOLOGIA E
MÁQUINAS LTDA equivalente ao valor de R$ 89.850,00(
oitenta e nove mil e oitocentos e cinqüenta reais) para que
produza seus legais e jurídicos efeitos.
JORGE SILVA DANTAS
HOMOLOGAÇÃO
nº 1.424/03 e Parecer PGE/PLIC nº 451/2011,ratificado
pelo Despacho PGE-LIC-SDC nº 581/2011. HOMOLOGO
o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
vencedora a Empresa FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA,equivalente ao valor de R$ 258.000,00 (
duzentos e cinqüenta e oito mil reais),para que produza seus
legais e jurídicos efeitos.
JORGE SILVA DANTAS
HOMOLOGAÇÃO
nº 1.424/03 e Parecer PGE/PLIC nº 1.015/2011,ratificado
pelo Despacho PGE-LIC-GAB 2556/2011. HOMOLOGO
o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
vencedora
a Empresa
SP COMERCIAL
ELETROELETRÔNICOS LTDA-EPP equivalente ao valor
de R$ 17.994,99( dezessete mil novecentos e noventa e quatro
reais e noventa e nove centavos),para que produza seus legais
e jurídicos efeitos.
JORGE SILVA DANTAS
CONTRATADA: A empresa VERSÁTIL INFORMATICA
A.A. DE ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
07.443.679/0001-32 e estabelecida na Quadra 504, Bloco
C, Nº 31, 1º Pavimento.Lojas 108/114-Asa Norte, BrasiliaDF, representada pelo Sr. Ronaldo Alves de Araujo, inscrito
no CPF sob o nº 932.558.451-49.
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OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como
objeto o fornecimento de aquisição de CÂMARAS
FOTOGRÁFICAS, conforme Proposta da Contratada.
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Gestor: Durante a vigência deste contrato, a execução do
objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Ruy Feitosa
Falcão,Diretor de Assistência Técnica e Pesquisa.
Valor global : O valor global deste contrato é de R$ 5.250,00
(cinco mil duzentos e cinqüenta reais).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 90
(noventa) dias, contados da data da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária A despesa com a aquisição de que
trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da SEAGRI para o
exercício financeiro de 2011: Programa de Trabalho
20.606.0096.1160.0000; PTRES/SIAFEM 140017; Planos
Internos – PI/SIPLAG441, Localizações Nº 204, Natureza
da Despesa 4.4.90.52 – Material de Permanente, Fonte de
Recursos FR 0110 .
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 005/2011
O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais: Resolve RATIFICAR e
AUTORIZAR no Processo Administrativo 2100-1803/2011,
a contratação da empresa CENTRO AUTOMOTIVO
MONAM LTDA EPP, com sede na Avenida Engenheiro
Paulo Brandão Nogueira, 13, Játiuca - Maceió/AL - CEP:
57036-000, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.002.715/000158, sendo o objeto, a prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos, Dispensa de Licitação,
com base no art. 24, inciso I V, da Lei Federal nº 8.666/93.
Gabinete do Secretario, Maceió,Al 12 de Setembro de 2011.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072-/2011, DE
EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO
DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA
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DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A EMPRESA
VERSATIL INFORMATICA A.A DE ARAUJO-ME.
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Contrato N° SEAGRI-072/2011
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CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto,
348, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário
de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Sr.
Jorge Silva Dantas, inscrito no CPF sob o nº 133.691.484.04.
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DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretario de Estado da Defesa Social
Maceió, 12 de setembro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL - SEDS
EXCLUSIVA PARA ME E EPP
PROCESSO:2100-939/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS - 015/2011.
Tipo: menor preço por lote.
Objeto: Aquisição mobiliário para laboratório de informática,
destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
Data da realização: 28 de setembro de 2011 - às 13:45h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoese.com.br..
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU DE 09 A 13/09/2011, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº. 2100 - 2322/2011 da Secretaria de Estado da
Defesa Social. 1 - Reportam os autos sobre celebração de
contrato de prestação de serviços, objetivando a realização
de exames de DNA para fins forenses. 2 - Devolvam-se os
autos ao Instituto de Criminalística para a devida instrução
processual, inclusive elaboração de Projeto Básico.
PROC Nº. 2100 - 2282/2011 da Diretoria Geral de Políticas de Defesa Social. Conforme orientação governamental,
sigam os Autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU,
para providências pertinentes conforme Relatórios expedidos pelas Bases Comunitárias, fls.03, usque 07.
sigam os Autos à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda - SETER, para providências pertinentes conforme Relatórios expedidos pelas Bases Comunitárias, às fls.03.
sigam os Autos à Secretaria de Estado Especial de Promoção da Paz - SEPAZ, para providências pertinentes conforme Relatórios expedidos pelas Bases Comunitárias, às fls.03.
sigam os Autos à Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte - SEE, para providências pertinentes conforme Relatórios expedidos pelas Bases Comunitárias, às fls.03 e 04.
sigam os Autos à Companhia de Saneamento de Alagoas CASAL, para providências pertinentes conforme Relatórios
expedidos pelas Bases Comunitárias, às fls.03.
sigam os Autos à Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte - SEE, para providências pertinentes conforme Relatórios expedidos pelas Bases Comunitárias, às fls.03 e 04.
PROC Nº. 1101 - 2591/2011 de Jorge Sousa Alves. 1.
Versam os autos sobre solicitação de recondução ao Cargo
de Agente de Polícia Civil. 2. Encaminhem-se estes autos à
Delegacia Geral da Polícia Civil para atendimento da DILIGÊNCIA PGE/PA-00-1419/2011, às fls.14, e adoção de
6
Diário Oficial
Estado de Alagoas
providências subsequentes.
PROC Nº. 2100 - 000605/2010 da Superintendência Geral
de Administração Penitenciária. 1- Tratam os autos sobre
aquisição de medicamentos controlados para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária; 2 Devidamente aprovada a fase interna pela Procuradoria Geral do Estado, conforme Parecer PGE-LIC nº 1124/2011,
às fls. 135/136, ratificado pelo Despacho PGE/GAB nº 2909/
2011, às fls. 137, encaminhe-se o presente Processo à SGAP
para a realização do certame licitatório.
Defesa Social. 1- Reportam os autos sobre aquisição de
material de consumo - Convênio nº 094/2008 - SENASP/
MJ; 2- Retorne-se o presente Processo à Douta Procuradoria Geral do Estado para ciência quanto ao cumprimento da
Diligência PGE/PLIC nº 349/2011, às fls. 419, alvitrando
parecer conclusivo da fase externa do certame licitatório.
PROC Nº 2100 - 2312/2011 do Juiz de Direito da 12ª Vara
Cível da Capital. Encaminhem-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar, para análise, pronunciamento e providências pertinentes.
PROC Nº. 2100 - 1562/2011 Apensos: 2100-311/09; 1500025242/10;2100-930/09; 2100-727/09; 1500-025243/10;
2100-312/09;2100-246/09;2100-1213-09; 2100-1131/09;
2100-244/09; 2100-247/09; 2100-248/09;2100726/09; 2100-000733/09; 2100-729/09; bem como,
Relatório de Inteligência Fiscal nº RISQO002/2010. Encaminhem-se os autos à Corregedoria Geral do Sistema de
Defesa, para atendimento do Despacho PGE/PLIC nº 486/
2011, às fls. 34.
Defesa Social/SEDS. Retornem-se os Autos ao SERVEAL,
para providências no sentido de realizar a avaliação do imóvel em comento com base no valor venal informado pela Prefeitura Municipal de Maceió, conforme Boletim de
Cadastramento Imobiliário às fls. 04.
PROC Nº 1204 - 01773/2008 da Secretaria de Estado da
Defesa Social. 1- Tratam os autos sobre proposta de cooperação técnica e científica com a UFAL; 2- Conforme sugestão ínsita no Despacho nº 117/CSGPCC/2011, às fls. 180,
corroborado pelo Despacho nº 119/2011 - CSGPCC, às
fls. 236, em razão de sua especifidade, encaminhe-se o Processo à Perícia Oficial para a devida instrução processual.
PORTARIA Nº 243/GS/2011.
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 2335/
2011, de 09/09/2011.
I - RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo
relacionados, lotados nesta Secretaria,1 e 1/2 (meia) diária,
no valor infra mencionado, a título de indenização da despesa com alimentação e pousada, por viagem as cidades de
Palmeira dos Índios-AL e Viçosa-Al, no período de 09 a 10
de Setembro do ano em curso, para Realizar Diligências para
Execução do Convênio SENASP/MJ 242/2007.
01 - Kleber Silva do Nascimento, Subchefe do Núcleo de
Redes GTR-6, matrícula 300550-0 e CPF 008.141.53461, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais, perfazendo
um total de R$ 90,00 (noventa reais).
02 - Ulisses de Vasconcelos Araújo, Subchefia do Núcleo
de Desenvolvimento de Programas de Informatização, matrícula 120295-2 e CPF 039.356434-70, no valor unitário
de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$
90,00 ( noventa reais).
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-14, PI 000930 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 12 de Setembro de 2011.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
oitenta reais), perfazendo um total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagem à cidade de Salvador-BA, no período de 21 a 23 de Setembro do ano em
curso, com o objetivo de participar do Curso SINCONV: O
Portal de Convênio do Governo Federal.
II - A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, ocorrerá à conta do Elemento de Despesa
339014-15, PI 000930 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
2011, de 09/09/2011.
I - RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo
relacionados, lotados nesta Secretaria, 1 e 1/2 (uma) diária,
no valor infra mencionado, a título de indenização da despesa com alimentação e pousada, por viagem as cidades de
Santana do Ipanema-AL e Delmiro Gouveia -AL, no período de 09 a 10 de Setembro do ano em curso, para Realizar
Diligências para Execução do Convênio SENASP/MJ 242/
2007.
01 - Iuri de Almeida Bugarin, Subchefia do Núcleo de Sistemas e Suporte , matrícula 143263 e CPF: 077.358.434-02,
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um total de R$ 90,00 (noventa reais).
02 - Luciano Silva dos Santos, Subchefia de Núcleo de
Hardwares GTR-8, matrícula 33091-4 e CPF 033.912.37457, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais).
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
PUBLIQUE-SE.
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no processo de n° 2169/
2011, de 24/08/2011.
I - RESOLVE conceder ao Sr. Aarão
José da Silva , Assessor de Comunicação AS-1, matrícula:
301071-6 e CPF: 027.845.444-51, lotado na Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL, 03 (três) diárias, no valor unitário de
70,00 (setenta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a título de indenização das despesas com
alimentação e pousada, por viagens as cidades abaixo relacionadas, com objetivo de Representar esta Secretaria de Estado nas Conferencias Regionais LGBT.
ORIGEM
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
DESTINO DATA
Penedo
03/09/11
Delmiro Gouveia 27/08/11 28/08/11
União dos Palmares
09/09/11
Matriz de Camaragibe 14/09/11
2011, de 06/09/2011.
I - RESOLVE conceder a Sandra Carneiro da Cunha Moraes, Agente de Polícia Civil B, matrícula
301359-6 e CPF: 777.520.154-15, lotado nesta Secretaria,
2 e ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e
II - A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, correrá à conta do Elemento de Despesa
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA/SEE Nº. 847/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008 e o
que consta no Processo Administrativo n° 1800-007551/
2011.
RESOLVE:
Conceder as servidoras abaixo relacionadas, 3 (três) diárias
para cada, nas despesas com alimentação durante a
permanência nas cidades de Olho D’Água das Flores,
Senador Rui Palmeira, Carneiros, Maravilha, Ouro Branco,
Poço das Trincheiras, Olivença, Dois Riachos e Santana do
Ipanema/AL, no período de 11, 12, 15, 16, 17 e 18 de agosto
do corrente ano, nas visitas as escolas da rede estadual
pertencentes a CRE, no monitoramento das atividades
administrativas, prestação de contas das compras de merenda
durante o mês de agosto, correndo a despesa por conta do
Programa de Trabalho: 12.122.0156.2397.0000 –
Manutenção das Coordenadorias de Ensino, PI: 2208,
Localização 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias Civil / Diárias Dentro do Estado –
Fonte 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do
Orçamento Vigente.
· Syrlan Machado Lira – Agente Administrativo – Matrícula
nº. 9.866.406-9 – R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
· Evangelina Lima Silva – Professora – Matrícula nº.
31.215-0 – R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
· Cícera Maria Barbosa dos Santos – Agente
Administrativo – Matrícula nº. 43.722-0 – R$ 180,00 (cento
e oitenta reais).
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, em Maceió(AL), 12 de setembro de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008 e o
que consta no Processo Administrativo n° 1800-008455/
2011.
RESOLVE:
Conceder aos servidores ANA MÁRCIA CARDOSO
FERREIRA, matrícula nº. 80.3 e LEILSON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº. 80.372-3, ocupantes do cargo
de Professor, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 200,00
(duzentos reais) para cada, nas despesas com alimentação e
pousada durante a permanência nas cidades de Arapiraca,
Santana do Ipanema e Palmeira dos Índios/AL, no período
de 29 a31 de agosto de 2011, na participação da Missão
BIRD – Estado de Alagoas, correndo a despesa por conta
do Programa de Trabalho: 12.122.0156.2389.0000 –
Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas
da Educação, PI: 1993, Localização: 208 – Todo Estado,
Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias Civil / Diárias
Dentro do Estado, Fonte: 0100 – Recursos Ordinários –
Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
O SECRETÁRIO de Estado da Educação E DO ESPORTE,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008,
edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.
RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo
discriminadas, conforme Processo nº. 1800-008487/2011.
Nome: Heli Pacheco Lessa
Cargo: Chefe de Unidade
Matrícula nº. 78.386-3
C.I. nº. 122.422 - SSP/AL
CPF nº. 061.269.364-34
Lotação: Unidade de Formação Continuada/NGDP/CEGP
Quantidade de Diárias: 2 (duas)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)
Nome: Maria Gercineide dos Santos
Cargo: Professora
Matrícula nº. 9.865.008-4
C.I. nº. 902.916 - SSP/AL
CPF nº. 677.034.534-04
Lotação: Escola Estadual Maria Rosália Ambrózzio / 15ª CRE
Quantidade de Diárias: 2 (duas)
Valor Unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)
Objetivo: Acompanhar os trabalhos relativos ao Curso
Profuncionário no Pólo de Viçosa.
Percurso: Maceió / Viçosa / Maceió.
Período: 12 a 14/09/2011.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades
Pedagógicas e Administrativas da Educação, PI: 1993,
Localização 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.14 – Diárias Civil / Diárias Dentro do Estado –
Fonte 0100 – Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do
Orçamento Vigente.
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
discriminados, conforme Processo nº. 1800-008471/2011.
Nome: Márcia Valéria Cardoso Nicácio
Cargo: Professora
C.I. nº. 584.373 - SSP/AL
CPF nº. 349.249.654-72
Lotação: Superintendência de Políticas Educacionais
Quantidade de Diárias: 4 (quatro)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais)
Nome: José Raildo Vicente Ferreira
Cargo: Professor
C.I. nº. 98001035038 - SSP/AL
CPF nº. 445.619.204-63
Nome: Nilza Maria Barros Duarte
Cargo: Professora
C.I. nº. 250.991 - SSP/AL
CPF nº. 128.831.821-91
Lotação: Gerência de Educação de Jovens e Adultos/
DIMDE/SUPED
Nome: Irani da Silva Neves
Cargo: Gerente
C.I. nº. 2.582.500 - SSP/AL
CPF nº. 453.686.274-91
Valor Unitário: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)
Valor Total: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
Objetivo: Participar do XII ENEJA – Encontro Nacional de
Educação de Jovens e Adultos.
Percurso: Maceió / Salvador-BA / Maceió.
Período: 19 a 23/09/2011.
Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993,
Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.15 – Diárias Civil / Diárias Fora do Estado, Fonte:
0107 – Salário Educação – Cota Estadual, do Orçamento
Vigente.
RESOLVE conceder diárias a servidora abaixo discriminada,
conforme Processo nº. 1800-008532/2011.
Nome: Valéria Campos Cavalcante
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: Professora
C.I. nº. 1.094.802 - SSP/AL
CPF nº. 802.354.334-20
Lotação: 13ª Coordenadoria Regional de Educação
Quantidade de Diárias: 3 (três)
Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
Objetivo: Participar como Delegada do XII ENEJA –
Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos.
Percurso: Maceió / Salvador-BA / Maceió.
Período: 20 a 23/09/2011.
Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993,
Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.15 – Diárias Civil / Diárias Fora do Estado, Fonte:
0107 – Salário Educação – Cota Estadual, do Orçamento
Vigente.
PORTARIA Nº 854/2011
ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere a Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de
2011, e o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de
2.004, e tendo em vista o que consta do Processos - SEE nº
1800-8569/2011.
RESOLVE:
1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti,
Professora, Matrículas nºs 50.081-0 e 825.716-7, João
Henrique de Oliveira Santos, Professor, Matrícula nº 88.032
e Jorge Luiz Vanderlei de Araújo, Oficial de Apoio Técnico,
Matrícula nº 18.098-0, para, sob a presidência da primeira,
comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA, a fim de apurar a autoria dos possíveis
responsáveis que não adotaram as providencias necessárias
quando no desenrolar dos processos nºs 1800-628/2010,
1800-629/2010, 1800-14261/2009,1800-14186/2009,
1800-14185/2009 e 1800-14184/2009. Os servidores
integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus
trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de
30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos
trabalhos.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ESPORTE, em Maceió (AL), 12 de setembro de 2011.
que lhe confere a Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011,
e o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2.004, e
tendo em vista o que consta do Processos - SEE nº 1800-8613/
2011.
RESOLVE:
Professora, Matrículas nºs 50.081-0 e 825.716-7, João Henrique
de Oliveira Santos, Professor, Matrícula nº 88.032 e Jorge Luiz
Vanderlei de Araújo, Oficial de Apoio Técnico, Matrícula nº
18.098-0, para, sob a presidência da primeira, comporem
COMISSÃO DE SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA, a fim
de apurar a autoria dos possíveis responsáveis que não adotaram
as providencias necessárias quando no desenrolar dos
processos nºs 1800-6276/2010, 1800-7696/2010, 1800-8411/
2010, 1800-9377/2010, 1800-3647/2010, 1800-2256/2010,10882255/2010, 1800-13720/2010,1800-11737/2009, 1800-11735/
2009 e 1800-4576/2009. Os servidores integrantes da Comissão
acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito)
dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a
contar da instalação dos trabalhos.
1800-8427/2011.
RESOLVE:
1800-4197/2010, 1800-1611/2010, 1800-1610/2010 e
1800-3213/2009. Os servidores integrantes da Comissão
acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08
(oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias,
improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos.
1800-8614/2011.
RESOLVE:
quando no desenrolar do processo nº 1800-165/2010. Os
servidores integrantes da Comissão acima referida deverão
iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los
no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da
instalação dos trabalhos.
1800-8571/2011.
RESOLVE:
1800-10140/2010, 1800-9123/2010, 1800-8163/2010,
1800-6924/2010 e 1800-6307/2010. Os servidores
integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus
trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de
30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos
trabalhos.
1800-8570/2011.
RESOLVE:
1800-6779/2009, 1800-6776/2009, 1800-8253/2009,
1800-8256/2009, 1800-10245/2009, 1800-11186/
2009,1800-11188/2009, 1800-13815/2009 e 1800-13816/
2009. Os servidores integrantes da Comissão acima referida
deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e
concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar
da instalação dos trabalhos.
que lhe conferem a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
o Art. 9º do Decreto Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004, e a
Lei nº 7.184, de 27 de julho de 2010, e conforme Processo
Administrativo N°. 1800-7880/2011.
RESOLVE:
Dispensar, Maria José Teixeira de Assunção Costa, Professora,
Matrícula Nº. 30860-9 da função de Diretor Adjunto, Símbolo
FGDAE-1, da Escola Estadual Professor Theonilo Gama,
localizada em Maceió/AL – 13ª Coordenadoria Regional de
Educação.
O SecretáriO de Estado da Educação e do Esporte, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem a Lei
Delegada Nº. 44, de 08 de abril de 2011, o Art. 9º do Decreto
Nº. 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei Nº. 7.184, de 27 de
julho de 2010,, e considerando o estatuído na Lei Nº. 6.628 de
21 de outubro de 2005 c/c com o Art. 9° do Decreto N°. 2.916
de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto N°.
4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar
profissionais de educação eleito pela Comunidade Escolar para
ocuparem função de confiança de Diretores e Diretores Adjunto
da Rede Estadual de Ensino, e conforme Processo
Administrativo N°. 1800-7880/2011.
RESOLVE:
Designar Gilvanete Matias da Silva, Professora, Matrícula Nº.
59.374-5, para exercer a função de Diretor Adjunto, Símbolo
FGDAE-1, da Escola Estadual Professor Theonilo Gama,
localizada em Maceió/AL – 13ª Coordenadoria Regional de
Educação.
EDITAL CJ N.º 916/2011
O Secretário da Coordenadoria de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica CLÁUDIA DE SOUZA
CAVALCANTE, Caceal nº 386.907.134-68, de acordo com
os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN
SEF nº 012/09, intimada da Decisão em recurso n.º 018/
2011, pela qual foi julgado Procedente o lançamento do
crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 026358,
de 11/11/2005, para querendo, no prazo de 15 dias, contados
a partir do recebimento da correspondência referente a este
Edital, pagar o débito, recurso conhecido e provido em parte.
DECISÃO EM RECURSO Nº 018/2011
EMENTA – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) –
PROCEDIMENTO ESPECIAL. 1. Lançamento de ofício
de crédito tributário. 2. Falta de recolhimento do imposto em
razão de declaração inexata de valor venal de imóvel em
processo judicial de arrolamento. 3. Confissão. 4. A base de
cálculo do imposto é o valor venal do bem ou direito
transmitido ou doado, e não o valor da transmissão ou doação
específica – Lei nº. 5.077/89, art. 167. 6. Recurso conhecido
e provido em parte. Reformada em parte a Decisão proferida
no juízo a quo, no sentido de transformá-la em lançamento
parcialmente procedente.
Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo
que dou provimento em parte, reformando a Decisão nº
17.812/11, prolatada em 14.04.2011, por Julgador Singular,
na Coordenadoria de Julgamento, condenando a autuada a
recolher aos Cofres Públicos o crédito tributário no valor total
de R$ 2.984,42 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 724,36
(setecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos)
referente ao ITCD e R$ 2.260,06 (dois mil e duzentos e seis
reais e seis centavos).
Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei
Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação do
sujeito passivo para ciência do decidido e para o recolhimento
do crédito tributário, sem que este recolhimento tenha sido
efetuado, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual
– PFE/PGE para inscrição do crédito tributário na Dívida
Ativa do Estado, conforme mandamento veiculado no
parágrafo único, do art. 50, da Lei Estadual nº 6.771/06, de
16.11.2006.
Publique-se e intime-se.
REQUERENTE: CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTE
CPF/MF Nº 386.907.134-68
ENDEREÇO: RUA SENADOR RUI PALMEIRA 53
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: Maceió/AL
CEP: 57.035-250
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 13 de
setembro de 2011
ESPORTE, ADRIANO SOARES DA COSTA, EXAROU EM
DATA DE 12/09/2011 OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS:
PROCS. NºS 1800-008427/2011 – SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE; 1800-008571/
2011 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DO ESPORTE; 1800-008569/2011 – SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE; 1800-008614/
DO ESPORTE; 1800-008570/2011– SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE e 1800-008613/
DO ESPORTE.
1. À vista do que consta nos autos, autorizo a abertura de
Processo de Sindicância Administrativa.
2. Encaminhe-se o processo ao Núcleo de Correição
Administrativa, para as providências cabíveis.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE,
EM MACEIÓ-AL), 13 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
7
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
·
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EDITAL
Fica LUIZ FARIAS DE MELO
MERCEARIA, Caceal nº 240.93546-2, de acordo com os
artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN
SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de
Primeira Instância n.º 18.213/2011, pela qual foi julgado
improcedente o lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 030030, de 18/07/2002.
DECISÃO Nº. 18.213/11.
EMENTA – ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO –
1. Lançamento de ofício de crédito tributário. 2. Omissão de
8
Diário Oficial
Estado de Alagoas
saídas depreendida através de levantamento financeiro - artigo
2º, §§ 9º e 10, da Lei nº. 5.900/96. 3. Falta de comprovação
do fato indiciário (desembolso superior à receita).
Descumprimento de formalidades indispensáveis ao
lançamento. 4. Lançamento IMPROCEDENTE. 5. Duplo
grau de jurisdição administrativa necessário - artigos 48 e
49, § 1º, Lei nº. 6.771/06.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos
28 e 29, Lei Estadual nº. 6.771/06, decide este Juízo Singular
julgar IMPROCEDENTE o lançamento consignado no Auto
de Infração nº 030030, protocolizado em 18/07/2002, seja
por falta de prova da infração, seja por descumprimento de
formalidades indispensáveis à prolação do ato constitutivo
do crédito tributário em apreço.
Em atenção ao disposto nos artigos 48 e 49, §1º, da Lei
Estadual nº. 6.771/06, vão os autos ao egrégio Conselho
Tributário Estadual.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSAVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LUIZ FARIAS DE
MELO
CPF/MF Nº 033.253.504-53
ENDEREÇO: AV JARDIM PETROPOLIS II B 12
QD. D5
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.062-640
setembro de 2011
Secretário
EDITAL
Fica COMERCIAL
BANDEIRANTE LTDA., Caceal nº 240.72368-6, de
acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º,
§ 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 18.212/2011, pela qual foi julgado Procedente
em Parte o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 029614, de 02/07/2002, para querendo, no
prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da
correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
EMENTA – ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 1.
Lançamento de ofício de crédito tributário. 2. Passivo fictício.
3. Ilícito comprovado. 4. Impossibilidade de revisão do valor
do crédito tributário – CTN, artigos 149, p. único, e 173, I.
5. Aplicação subsidiária do artigo 26, § 5º, da Lei nº. 6.161/
2000. 6. Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. 7.
Dispensa legal de reexame necessário – artigo 48, §2º, II,
Lei nº. 6.771/06.
28 e 29, da Lei nº. 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar
PARCIALMENTE PROCEDENTE o lançamento
consignado no Auto de Infração nº. 029614, protocolizado
em 02.07.2002, mantendo o autuado incurso na sanção
prevista no artigo 87 da Lei nº. 5.900/06, por força dos artigos
149, p. único, e 173, I, do CTN, e obrigado a recolher ao
erário estadual o crédito no montante de R$ 59.107,10
(cinqüenta e nove mil, cento e sete reais e dez centavos),
correspondente a ICMS e multa, devidamente atualizado e
acrescido de juros.
O crédito deverá ser recolhido ao Erário Estadual, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão,
ressalvado ao autuado o direito de interpor Recurso Ordinário
ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo
estabelecidos nos artigos 45 e 46, da Lei Estadual nº. 6.771/
06.
Na hipótese, há dispensa legal de reexame necessário, de
acordo com o artigo 48, §2º, II, Lei nº. 6.771/06.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FERNANDO
ALEXANDRE SANTOS
CPF/MF Nº 034.624.684-99
ENDEREÇO: R DQ DE CAXIAS 613
OURO PRETO
CEP: 57.301-000
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MICHEL DOS
SANTOS
CPF/MF Nº 048.157.614-26
ENDEREÇO: R DQ DE CAXIAS 613 CASA
OURO PRETO
CEP: 57.300-620
setembro de 2011
Secretário
EDITAL
Fica NORDIL NORDESTE
DISTRIBUIDORA LTDA., Caceal nº 240.59930-6, de
acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º,
§ 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de
Infração n.º 99.73186-001, de 17/06/2008, para, querendo,
pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data do recebimento deste, Pedido de Revisão à
Coordenadoria de Julgamento, nos termos do disposto no
art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
EMENTA – ICMS. PROCEDIMENTO ESPECIAL. 1.
Lançamento de ofício de crédito tributário. 2. Passivo fictício.
3. Ilícito comprovado. 4. Lançamento PROCEDENTE. 5.
Dispensa legal de relatório – artigo 31, p. único, Lei nº. 6.771/
06.
28 e 29, da Lei nº. 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar
PROCEDENTE o lançamento consignado no Auto de
Infração nº. 030153, protocolizado em 11.07.2002,
considerando o autuado incurso na sanção prevista no artigo
87 da Lei nº. 5.900/06, e obrigado a recolher ao erário
estadual o crédito no montante de R$ 4.219,04 (quatro mil,
duzentos e dezenove reais e quatro centavos), correspondente
a ICMS e multa, devidamente atualizado e acrescido de juros.
O crédito deverá ser recolhido ao Erário Estadual, no prazo
de 10 (dez) dias, contados da ciência desta decisão,
ressalvado ao autuado o direito de interpor “pedido de
revisão”, na forma e prazo estabelecidos no artigo 36, § 1º,
IV, da Lei Estadual nº. 6.771/06.
RESPONSAVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ADARLO ALMEIDA
MAIA
CPF/MF Nº 058.348.561-87
ENDEREÇO: R DESEMBARGADOR VALENTE LIMA
300
MANGABEIRAS
MUNICÍPIO: Maceió - AL
CEP: 57.030-000
SOCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FRANCISCO DE
ASSIS MELO COUTINHO
CPF/MF Nº 136.612.801-04
ENDEREÇO: R SANTA FE
408
PONTA GROSSA
MUNICÍPIO: Maceió - AL
CEP: 57.055-620
setembro de 2011
Secretário
EDITAL
Fica MOBILI ART INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, Caceal nº 240.82435-0, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º,
da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Infração n.º 014819, de 20/08/1997, para querendo, no prazo
de 15 dias, contados a partir do recebimento da
correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N.º 18.211/2011
EMENTA: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ICMS. 1.
Obrigação Tributária Acessória. 2. Inobservância. 3.
Inutilização de livros fiscais. 4. Ocorrência de sinistro
comunicado, comprovado e certificado. 5. Ilícito
comprovado. 6. Cabível a imposição de penalidade com
redução da multa pela denúncia espontânea (art. 96, II, c/c
com o art. 119, §2º, da Lei n.º 5.900/96). 7. Lançamento
PROCEDENTE. 8. Reexame necessário.
ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos artigos 28, 29 e 30,
da Lei n.º 6.771/06, decide este Juízo Administrativo Singular
julgar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento de ofício
formalizado através do Auto de Infração n.º 99.80886-001,
protocolado em 11/09/2008, considerando o autuado incurso
na norma estatuída no art. 119, I, “a”; §2º, c/c o art. 96, II,
da Lei Estadual n.º 5.900/96, e obrigado a recolher aos cofres
estaduais a multa no montante de R$24.315, (vinte e quatro
mil e trezentos e quinze reais), devidamente atualizados e
acrescidos de juros.
Fica ressalvado o direito do autuado interpor Recurso
Ordinário dirigido ao Conselho Tributário Estadual – CTE,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta
decisão, nos termos do art. 45, I, §1º, da Lei n.º 6.771/06.
Vão os autos ao Conselho Tributário Estadual – CTE para o
reexame necessário.
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): DENIS SOARES
ACIOLI
CPF/MF Nº 002.924.864-72
ENDEREÇO: AV ALVARO OTACILIO
2913
APTO 601
PONTA VERDE
CEP: 57.035-180
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): OSANO SERGIO
PIMENTEL BARRETO
CPF/MF Nº 228.419.384-68
ENDEREÇO: R DA AURORA, 28 ED. TIFFANY, APT
402
MIRAMAR
MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA/PB
CEP: 58.043-270
setembro de 2011
Secretário
EDITAL
Fica ENILDA MARIA SIMÕES
SANTOS, Caceal nº 241.02442-0, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira
Instância n.º 18.216/2011, pela qual foi julgado improcedente
Infração n.º 99.33156-003, de 30/06/2005.
DECISÃO Nº 18.216/2011
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO
TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA INDICAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.
1) Acusação de falta de recolhimento do imposto por omissão
de saídas de mercadorias tributáveis em operações internas
nos exercícios de 2003 e 2004, apurada mediante auditoria
do movimento financeiro. 2) Desconsideração dos valores
despendidos e dos saldos finais e iniciais em relação a
aquisições a prazo, contrariamente à realidade do comércio.
3) Instrução dos autos incompleta, não se podendo limitar a
planilhas elaboradas pelo Fisco e cópias das folhas do livro
“Registro de Apuração do ICMS”, que se mostram
insuficientes, faltantes, apenas para exemplificar: a) qualquer
documento atinente a adições ou deduções motivadas pela
existência de obrigações contraídas a prazo, não consideradas
no levantamento; b) qualquer documento que se refira aos
dispêndios consignados na planilha do levantamento. 4)
Caberia à Fazenda Estadual produzir a prova acerca da
ocorrência de omissão de receitas, pressuposto da omissão
de saídas, já que fato constitutivo da obrigação tributária
objeto do lançamento. 5) IMPROCEDÊNCIA DO
LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À FALTA
DE PROVAS. 6) Reexame necessário pelo Conselho
Tributário Estadual, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº
6.771/06 (duplo grau de jurisdição administrativa necessário).
1. Sob os fundamentos de fato e de direito expostos,
considerando o estatuído nos arts. 28 e 29 da Lei Estadual nº
6.771/06, DECIDE este juízo administrativo singular julgar
pela IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto
de Infração nº 99.33156-003, protocolizado em 30/06/2005,
caracterizada a inexistência de elementos a comprovar a
ocorrência da infração à legislação tributária descrita nos
autos.
2. Em atenção ao contraditório e à ampla defesa, intime-se,
também, a Representação Fiscal, para recorrer da decisão,
no prazo legal.
3. Considerando a IMPROCEDÊNCIA TOTAL do
lançamento do crédito tributário, e em face do que dispõem
os arts. 48 e 49, § 1º, da Lei nº 6.771/06, vão os autos ao
Conselho Tributário Estadual, para reexame necessário (duplo
grau de jurisdição administrativa necessário).
4. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ENILDA MARIA
SIMOES SANTOS
CPF/MF Nº 089.379.904-15
ENDEREÇO: AV LUIZ RAMALHO DE CASTRO
1143
JATIUCA
MUNICÍPIO: MACEIO/AL
CEP: 57.036-380
setembro de 2011
Secretário
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DIFIS - Nº 162 / 2011
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts.
11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não
atendimento da Intimação Fiscal, nº7002078/ 002 via Aviso
de Recebimento-AR nºs RK-87566596-4 BR, RK87566601-5 BR, RK-87566601-5 BR RK-87566607-7
BR, respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio
abaixo discriminado, para apresentar à Diretoria de
Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n, Edifício
Produban, 5º Andar, CEP 57020-000, Centro, Maceió,
Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 8 às 14h,
os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos
exercícios de 7002078/ 002 . sob pena de serem
considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I
da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Livro de Registro de Entradas de Mercadorias
Livro de Registro de Saídas de Mercadorias
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Apuração do ICMS
Livro de Registro de Utilização Documento Fiscais e Termos
de Ocorrências
Notas Fiscais de Saída de Mercadorias Talonários de Notas
Fiscais
Séries
A,
B,
C,
E,
Única
Contrato
Social
e
suas
Alterações
Documento
de
Arrecadação
DAR
Declaração Anual de Contribuinte –DAC
Declaração de Atividades do Contribuinte- DAC
Declaração Firmada pelo Contribuinte e responsável contábil
informando sobre documentação solicitadas porém não
Diário Oficial
Estado de Alagoas
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
Livro
Caixa
Balanço
Patrimonial
Outros
Documentos
Fisco/
Contábil
Outros Documentos de receita e Despesas
24072679-0 - COMERCIO DE PERFUMARIA
GINSENG LTDA
AV FERNANDES LIMA,3.700. FAROL. MACEIO-AL
SÓCIOS
4360412436 - JOAO MARCELO CANSANCAO
LOUREIRO
AV SILVIO CARLOS LUNA VIANA 1645 APT 101
PONTA VERDE -AL CEP:57035160
4913590472 - MARCUS DE SALES LOUREIRO
PONTA VERDE MACEIO-AL CEP:57035160
31234704404 - ANA MARIA CANSANCAO LOUREIRO
PONTA VERDE -AL CEP:57035160
DIFIS, 12 de setembro de 2011.
Nilton Antonio Ferreira Medeiros
Diretor de Fiscalização
ESTADO DE ALAGOAS
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DIFIS - Nº 163/ 2011
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o estipulado nos Arts.
11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não
atendimento da Intimação Fiscal, nº 7002117/ 001 via Aviso
de Recebimento-AR nºs RK-87566452-7 BR, RK87566453-5 BR, respectivamente, convoca a empresa e o
senhor sócios abaixo discriminado, para apresentar à Diretoria
de Fiscalização, estabelecida à Rua Oliveira e Silva, s/n,
Edifício Produban, 5º Andar, CEP 57020-000, Centro,
Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de
8 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados,
dos exercícios de 2007 a 2010 sob pena de serem
considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I
da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Livro de Registro de Entradas de Mercadorias
Livro de Registro de Saídas de Mercadorias
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Apuração do ICMS
Livro de Registro de Utilização Documento Fiscais e Termos
de Ocorrências
DASN declaração Anual do Simples Nacional Período 01/
01/2007
a
31/12/2010
Cópia Autenticada da carteira de Identidade do sócio
responsável pela empresa ou seu representante legal
Notas Fiscais modelo D-1 (numeração 002751 a 003750 )
e modelo 107 1 (numeração 000451 a 000550)
24095277-4
M L DE OLIVEIRA PALACIO - ME
R DA PISTA - A, 239. TAB. DOS MARTIS. MACEIOAL
SÓCIO
16403720406 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
PALACIO
LOT LOT ALDEBARAN BETA S/N LT 3 QD A
SERRARIA MACEIO-AL CEP:57045000
PROC.SF.1500-001876/2010-CD Nº 978021
M A COMERCIO LTDA ME
CACEAL: 242.18397 - 2
PROC.SF.1500-013530/2011-CD Nº 994497
CELSO TAVARES
CACEAL: 248.49691 - 3
PROC.SF.1500-031489/2010-CD Nº 987338
ANEXO: SF.1500-031664/2010
S M J BARROS ME
CACEAL: 248.44959 - 1
PROC.SF.1500-031594/2010- CD Nº 987340
ANEXO: SF.1500-031632/2010
E. F. ALVES
CACEAL: 242.18126 - 0
PROC.SF.1500-018478/2011-CD Nº 993714
FERRAZ E VALLADAS LTDA
CACEAL: 242.19291 – 2
PROC.SF.1500-018479/2011-CD Nº 993713
FERRAZ E VALLADAS LTDA
CACEAL: 242.19291 - 2
PROC.SF.1500-031058/2010-CD Nº 987175
ANEXO: SF.1500-031331/2010
MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CRUSTACEOS
- ME
CACEAL: 248.51404 -0
PROC.SF.1500-016992/2010-CD Nº 983161
ANEXO:SF.1500-017217/2010
MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CRUSTACEOS
- ME
CACEAL: 248.51404 - 0
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO
SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, conforme determina o Artigo.70 da7lei 6771/2006,
homologou no dia 05 de setembro de 2011, com base no art.
65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos
tributários liquidados relativos aos processos elencados:
PROC.SF.1500-028648/2011-CD Nº 996058
SEBASTIANA MARIA CAVALCANTE FERREIRA ME
CACEAL: 248.14511 - 8
PROC.SF.1500-026781/2007-CD Nº 939622
MANOEL MIGUEL BARBOSA DE SOUZA ME
CACEAL: 248.38012 - 5
PROC.SF.1500-036214/2010- CD Nº 993191
GENIVALDO DOS PRAZERES SILVA ME
CACEAL: 248.04728 - 0
PROC.SF.1500-022994/2011-CD Nº 994108
SPORTE LONDON LTDA
CACEAL: 240.93967 - 0
PROC.SF.1500-023619/2011- CD Nº 994412
ANEXO:SF.1500-006084/2011
DISBALA DISTRIBUIDORA DE BALAS LTDA - ME
CACEAL: 241.04706 - 4
DIFIS, 12 de setembro de 2011.
Nilton Antonio Ferreira Medeiros
Diretor de Fiscalização
TRIBUTÁRIO
legais, conforme determina o Artigo.70 da7lei 6771/2006,
homologou no dia 01 de setembro de 2011, com base no art.
PROC.SF.1500-023620/2011-CD Nº 994390
DISBALA DISTRIBUIDORA DE BALAS LTDA - ME
CACEAL: 241.04706 - 4
PROC.SF.1500-019519/2008-CD Nº 99.81622 -001
ANEXO:SF.1500-006798/2009
JOSE GILSON LOPES DO NASCIMENTO - ME
CACEAL: 240.93440 -7
PROC.SF.1500-018921/2010-CD Nº 983690
ANEXOS:SF.1500-018996/2010 e 1500-015236/2009
JOSE NILDO DOS SANTOS - ME
CACEAL: 248.47427 – 8
PROC.SF.1500-002738/2007-AI Nº 51704
ANEXO:PGE Nº 1204-7889/2010
ALMIR COSTA AUTO PEÇAS LTDA
CACEAL: 240.76438 - 2
PROC.SF.1500-016943/2010-CD Nº 983101
ANEXO:SF.1500-016991/2010
ELVIS DUALLES DE SOUZA NASCIMENTO E CIA
LTDA
CACEAL: 242.11398 -2
PROC.SF.1500-018906/2010-CD Nº 983691
ANEXO:SF.1500-019248/2010
LINDAN HORTIFRUTI LTDA
CACEAL: 241.06331 – 0
PROC.SF.1500-006067/2010 – AI Nº 90.00960-001
ANGELICA DE GOES MAIA – ME
CACEAL: 248.37115 – 0
PROC.SF.1500-008009/1999 – AI Nº 015857
ARAPIRACA MADEIRA DE LEI LTDA
CACEAL: 240.79328 - 5
9
PROC.SF.1500-022405/2011-CD Nº 994125
SANDOVAL MARINHO DE VASCONCELOS
CACEAL: 246.00767- 2
PROC.SF.1500-012036/2011-CD Nº 993752
P L DA SILVA CONSTRUÇÕES ME
CACEAL: 240.90201 - 7
PROC.SF.1500-015165/2010-CD Nº 990946
SILVANO AMARO DA SILVA - ME
CACEAL: 248.31596 - 0
PROC.SF.1500-014634/2010-CD Nº 989714
COMERCIAL CALHEIROS LTDA - ME
CACEAL: 240.64008- 0
PROC.SF.1500-010904/2011 – CD Nº 991970
DROGARIA HERINQUE EQUELMAN LTDA
CACEAL: 240.97984 – 2
TRIBUTÁRIO
legais, conforme determina o Artigo.70 da lei 6771/2006,
homologou no dia 26 de agosto de 2011, com base no art.
PROC.SF.1500-015076/2010- CD Nº 993612
GOLD CAFES LTDA - ME
CACEAL: 248.53827 - 6
PROC.SF.1500-015200/2010 – CD Nº 990868
CLEONICE DA SILVA BENEVAL FERRO ME
CACEAL: 248.53022 - 4
PROC.SF.1500-0010653/2011-CD Nº 992625
BRANCO SERIGRAFIA LTDA - ME
CACEAL: 242.14646 - 1
PROC.SF.1500-029465/2009- CD Nº 992246
M. N. G. DE OLIVEIRA - ME
CACEAL: 246.00954 - 3
PROC.SF.1500-010654/2011-CD Nº 992824
FIELL´´S EVENTOS LTDA - ME
CACEAL: 242.14584 - 1
PROC.SF.1500-010655/2011-CD Nº 992823
FIELL´´S EVENTOS LTDA - ME
CACEAL: 242.14584 - 1
PROC.SF.1500-010303/2011-CD Nº 993759
ARAUJO SILVA IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA
CACEAL: 240.67173 - 2
PROC.SF.1500-013797-2010-CD Nº 987067
ARY DA COSTA REGO ME
CACEAL: 240.58322 - 1
PROC.SF.1500-015322/2010-CD Nº 988092
COMPENEUS COMERCIAL DE PNEUS LTDA
CACEAL: 240.67275 - 5
PROC.SF.1500-013344/2010-CD Nº 986773
COBRA TECNOLOGIA S. A
CACEAL: 240.71009 - 6
PROC.SF.1500-021932/2011-CD Nº 993991
COBRA TECNOLOGIA S. A
CACEAL: 240.71009 - 5
PROC.SF.1500-011901/2011-CD Nº 993753
P L DA SILVA CONSTRUÇÕES ME
CACEAL:240.90201 – 7
PROC.SF.1500-014137/2010 – CD Nº 987059
CACEAL: 246.00767 - 2
PROC.SF.1500-022414/2011-CD Nº 994106
CACEAL: 246.00767 - 2
PROC.SF.1500-036052/2010 – CD Nº 993858
COMERCIAL O JUARA LTDA – ME
CACEAL: 248.36587 – 8
PROC.SF.1500-015215/2010 – CD Nº 987931
APS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CACEAL: 240.98683 – 0
PROC.SF.1500-005384/2011 – CD Nº 992912
PROTECNICA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
CACEAL: 240.91111 – 3
PROC.SF.1500-031390/2010 – CD Nº 987471
J D SERVIÇOS LTDA
CACEAL: 242.13445 – 9
PROC.SF.1500-014134/2010 - CD Nº 987064
WALQUIRIA ARAUJO DOS SANTOS ME
CACEAL: 248.51778 – 3
PROC.SF.1500-014340/2010 – CD Nº 989032
GERALDO CASSIANO DA SILVA ME
CACEAL: 248.53018 – 6
PROC.SF.1500-004337/2011 – CD Nº 992902
SAMPAIO DE ALMEIDA LTDA ME
CACEAL: 241.04741 – 2
PROC. 1500-015511/2010 – CD Nº 990869
EDIANE SANTOS DA SILVA ME
CACEAL:242.07837 – 0
PROC.SF.1500-015483/2010 – CD Nº 990870
EDIANE SANTOS DA SILVA ME
CACEAL: 242.07837 – 0
PROC.SF.1500-014139/2010 – CD Nº 989011
SOLANGE CANUTO JATOBA ME
CACEAL: 24853019 – 4
PROC.SF.1500-013489/2010 – CD Nº 987070
JOANA SEVERINO DA SILVA ME
CACEAL: 246.00956 – 0
PROC.SF.1500-009567/2011 – CD Nº 992624
COMERCIAL AZEVEDO E SILVA LTDA – EPP
CACEAL: 241.06227 – 6
PROC.SF.1500-015216/2010 – CD Nº 990872
MEDLYFE COMERCIO LTDA – ME
CACEAL: 240.95050 - 0
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 35 que realizarse-á dia 23/09/2011sexta-feira na sala de reunião do
Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
01)AI040386/2003;SF029936/2003;CTE251/2010
HIDRAL HIDRÁULICA ALAGOANA LTDA.
CACEAL:24073280-4
AV. JORNALISTA OSEAS ROSAS, Nº194 TRAPICHE
DECISÃO: 16.657/2010
MACEIÓ – AL / AI – IMPROCEDENTE
AUTUANTE: NEUDA CAVALCANTE ABREU
RELATOR:ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A. FILHO
10
Diário Oficial
Estado de Alagoas
02)AI002340/1998;SF011113/1998;CTE452/2010
PAULA MÓVEIS LTDA.
CACEAL:24073545-5
AV. DONA CONSTANCIA, 659 - POÇO
MACEIÓ - AL / AI – IMPROCEDENTE
DECISÃO: 17.305/2010
AUTUANTE: MARIA DAS GRAÇAS FIUZA
RELATORA:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
03)AI065530/1999;SF008620/1999;CTE420/2010
PEDRO MARQUES VIEIRA
CACEAL: 24008585-0
AV. FIRMINO MAIA Nº26 - CENTRO
PMACEIÓ – AL -/ AI - IMPROCEDENTE
DECISÃO: 17.226/2010
AUTUANTE: GERSON DE MEDEIROS REGO E
OUTRO
RELATORA: CELIA BRAGA DE
ALBUQUERQUE
04)AI009732/1999;SF010286/1999;CTE513/2010
JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA MERCEARIA-ME.
CACEAL: 24833533-2
RUA SÃO PEDRO Nº04 CHÃ DA JAQUEIRA
MACEIÓ - AL / JULG. CJ – NULO
DECISÃO: 17.355/2010
AUTUANTE: SILVIA ARAÚJO
RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES
05)AI021705/2000;SF000782/2000;CTE288/2010
A.C. FONSECA DA CUNHA
CACEAL: 24094247-7
AV. JUCA SAMPAIO, 2247 – LOJAS 79/80
TÉRREO
BARRO DURO
MACEIÓ - AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO: 16.796/2010
AUTUANTE: JOSÉ FLÁVIO T. DE AMORIM
RELATORA: LUCIANO PONTES DE MAYA
GOMES
06)AI055597/1999;SF007557/1999;CTE265/2010
SETAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
PERFURAÇÕES S/A.
CACEAL: 24093144-0
RUA SANTA CRUZ, Nº 363 - FAROL
MACEIÓ - AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO: 16.762/2010
AUTUANTE: JOSÉ ADILTON ALVES SANTOS
RELATORA: LUCIANO PONTES DE MAYA
GOMES
Administrativa - FG-1, da Superintendência do Tesouro
Estadual, desta Secretaria de Estado da Fazenda, criada
pela Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, até
ulterior deliberação;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 307/2011
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
Legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº.
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que
consta do Processo SEF nº. 1500-030502/2011
(Memorando N°. 81/2011- DIRAR/SEFAZ/AL),
RESOLVE:
I – conceder ao servidor GERSON BUARQUE FRAGA
– Agente Administrativo, Matrícula nº. 5.390-2, CPF
Nº. 239.481.674-00, Lotação 2ª GRAF – Porto Calvo,
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo o total global de R$ 120,00
(cento e vinte reais), a título de indenização das
despesas de alimentação e locomoção, a serem
efetuadas na cidade de Maceió/AL, nos dias 08,15, 22
e 29 de setembro de 2011 “para efetuar entrega de
documentos da 2ª GRAF”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria correrá à conta do Programa de
Trabalho – Manutenção do Gabinete do Secretário, no
elemento de despesa 339014-14, Plano Interno –
000997, Fonte de Recursos 0100 do Orçamento
Vigente.
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA GSEF Nº– 308/2011
A PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRª. PATRÍCIA MELO
MESSIAS CONVIDA OS REPRESENTANTES
FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA
ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM
QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO
EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM
DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.
SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 09/09/2011.
GENILZA COELHO DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
SECRETARIA – CTE
PORTARIA GSEF Nº - 312/2011
legais e o que consta do memorando 415/2011- GSTESEFAZ/AL, oriundo da Superintendência do Tesouro
Estadual.
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria GSEF nº 352/2007, publicada
no Diário Oficial do Estado em 01/08/2007;
II – Designar a servidora Maria Silvania dos Santos,
matrícula nº. 38.634-0 CPF nº 348.429.004-82, para
exercer a função gratificada da Secretária
(Memo Nº. 385/2011/DIFIS),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor MARCOS ANTONIO GÓES
GUEDES – Fiscal de Tributos – FTE IV, Matrícula nº.
23.450-8, CPF/MF nº. 143.382.204-06, Lotação
DIFIS, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo o total global de R$ 40,00
(quarenta reais), a título de indenização das despesas
de alimentação,a ser efetuada na cidade de União dos
Palmares /AL, no dia 13 de setembro de 2011, “onde
participará de Diligências Fiscais realizando vistorias
em Postos Revendedores de Combustíveis na cidade
acima referida”.
Vigente.
PUBLIQUE-SE.
consta do Processo SEF-1500-030444/2011
(Memorando GSEF Nº. 384/2011),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor JALBAS TORRES HOMEN
LIRA – FTE II/Em Assessoramento, Matrícula nº.
81.965-4, CPF/MF nº. 803.454.174-53, Lotação
Gabinete do Secretário, 03 e ½ (três e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta
reais), perfazendo o total global de R$ 980,00
(novecentos e oitenta reais), a título de indenização
das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a
serem efetuadas na cidade de Manaus/AM, no período
de 28 de setembro à 01 de outubro de 2011, “para
participar da Reunião do Pré CONFAZ e da 143ª
Reunião Ordinária do CONFAZ”.
Vigente.
PUBLIQUE-SE.
(Memorando N°. 361/2011- DIFIS),
RESOLVE:
I – conceder ao servidor RONALDO GUEDES DE
ARAÚJO – Fiscal de Tributos Estadual - FTE IV,
Matrícula nº.30.692-4, CPF Nº. 068.039.974-72,
Lotação DIFIS, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o total
global de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a título de
indenização das despesas de alimentação e locomoção,
efetuadas na cidade de Feliz Deserto/AL, no período
de 01 à 02 de setembro de 2011 “para acompanhar os
trabalhos de fiscalização realizados pela CGU-R/AL,
por conta do 34º sorteio de municípios “.
Vigente.
PUBLIQUE-SE.
consta do Processo SEF-1500-030581/2011
(Memorando CDI Nº.121/2011),
RESOLVE:
I - conceder a servidora ISENILDE DE MOURA
GALVÃO – Fiscal de Tributos -FTE IV, Matrícula
nº.55.779-0, CPF/MF nº.201.821.474-87, Lotação
CDI, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o
total global de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco
reais), a título de indenização das despesas de alimentação,
locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidade do Rio
de Janeiro/RJ, no período de 19 à 21 de setembro de 2011,
“para participar da 13ª Reunião da Comissão de Gestão
Fazendária - COGEF”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 13
DE SETEMBRO DE 2011 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. N°. 1101-000668/2011 – SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA – GABINETE DO
SECRETÁRIO – À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.
PROC. N°. 1500-030552/2011 – SUPERINTENDÊNCIA
DA RECEITA FEDERAL – À Escola Fazendária.
*****************************************************A
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA
DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 12 DE
SETEMBRO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-023688/2011 – PROCURADORIA
JURÍDICA – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
ALAGOAS – À Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa.
PROC. N°. 1500-028043/2011 – UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – Idem.
PROC. N°. 1700-004956/2011 – MANOEL FERNANDO
DE OLIVEIRA – À Coordenadoria Setorial de Gestão de
Pessoas.
PROC. N°. 1500-030589/2011 – SEE – SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. N°. 1500-030590/2011 – SEE – SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – Idem.
PROC. N°. 1101-001715/2011 – AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
ALAGOAS – ADEAL – Idem.
PROC. N°. 1500-030644/2011 – JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
*****************************************************A
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA
DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 13 DE
PROC. N°. 1900-001929/2011 – ARSAL – À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. N°. 4105-000519/2011 – RVM LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA – Idem.
ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – Idem.
PROC. 1204-004398/2011 – CREUZA AMÁLIA DA
COSTA BEZERRA – À Diretoria de Planejamento e Ação
Fiscal.
PROC. N°. 1204-003328/2011 – BERIVALDO CORREIA
DE OLIVEIRA – Idem.
PROC. N°. 1500-015296/2011 – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO – À Superintendência da Receita Estadual.
PROC. N°. 3201-001863/2011 – PROCURADORIA DA
REPÚBLICA DE ALAGOAS – Idem.
JUDICIAL – PGE – À Procuradoria Geral do Estado.
ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL – À
Coordenadoria de Comunicação e Educação Fiscal.
GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS – À Procuradoria
Geral do Estado.
GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
GSEF, em Maceió, 13 de setembro de 2011.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 13 de setembro de 2011, os seguintes
despachos:
PROC. 1204-2199/11 - PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO / PROCURADORIA JUDICIAL Considerando a perda do objeto dos processo
administrativos nº 1700.3699/2011 e 1700.35934/2010,
os quais encontravam-se apensos aos presentes autos,
visto que o Tribunal de Justiça declarou nulos todos os
atos decisórios proferidos no Mandado de Segurança nº
2008.003820-9, retornar à Procuradoria Geral do Estado
para ciência e ulteriores providências.
PROC. 1700-7265/08 - MARIA GORETE MURICY
MEDEIROS - ANEXO: 1800-3827/2005 - Em
cumprimento ao estabelecido no Decreto nº 4.190, de
1º de outubro de 2009, encaminhem-se os autos à
Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de
parecer conclusivo.
PROC. 13108/07 - EDEILSA ROSENDO QUINTELLA
- Diante do exposto pela Secretaria de Estado da Saúde
às fls. 152, devolvam-se os autos ao Serviço Social
Autônomo – AL Previdência para dar ciência à requerente
e posterior arquivamento.
PROC. 1207-07/10 - JOÃO FIORILLO DE SOUZA Diante do entendimento da Procuradoria Geral do Estado
às fls. 22/25, devolvam-se os autos ao Gabinete Civil
para superior consideração do Excelentíssimo Senhor
Chefe do Poder Executivo Estadual.
PROC. 41010-12601/10 - ANGELA CRISTINA
DORNELAS DA SILVA - ANEXO: 41010-3015/2010
- Tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de
Políticas Administrativas / Superintendência de
Administração de Pessoas fls. 35/36 , e por haver atendido
os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº
5.247, de 26 de julho de 1991, somos pelo deferimento
da exoneração requerida. Encaminhem-se os autos ao
Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo
Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual. Publique-se.
PROC. 1207-241/10 - MANUELA MARTINS
NORMANDE ACIOLI - Diante do entendimento da
Procuradoria Geral do Estado às fls. 27/30, devolvamse os autos ao Gabinete Civil para superior consideração
do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Estadual.
PROC. 1700-6870/11, 1700-6907/11, Os Despachos dos
Processos acima relacionados contêm, em suas partes
dispositivas, o seguinte texto: Tendo em vista a publicação
da Lei nº 7.114, de 05 de novembro de 2009, que
dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de
Previdência Funcional do Estado de Alagoas, encaminhemse os autos ao Serviço Social Autônomo-AL Previdência,
por competente, para ciência e adoção das providências
necessárias ao atendimento da solicitação constante na
inicial.
PROC. 1400-0008/11 - RENATO VIEIRA DE
CARVALHO FILHO - Diante do entendimento integral
da Diligência PGE/PA-00-712/2011 constante às fls. 51/
52, devolvam-se os autos à Douta Procuradoria Geral
do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 41010-12600/10 - ANGELA CRISTINA
DORNELAS DA SILVA - ANEXO: 41010-3016/2010 Tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Políticas
Administrativas / Superintendência de Administração de
Pessoas, às 35/36, e por haver atendido os pressupostos
legais exigidos no art. 41, da Lei nº 5.247, de 26 de
julho de 1991, somos pelo deferimento da exoneração
requerida. Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil
para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe
do Poder Executivo Estadual. Publique-se.
PROC. 13020-161/11, 13020-1059/10, Os Despachos dos
Processos acima relacionados contêm, em suas partes
dispositivas, o seguinte texto: Atendendo solicitação da
Superintendência de Administração de Pessoas ,
encaminhem-se os autos à Procuradoria Administrativa na
Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento
conclusivo, face determinação constante em Portaria
Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 1400-4106/10 - ALDECI MARTINS DA SILVA
- Com base nas informações prestadas pela Diretoria de
Políticas Administrativas da Superintendência de
Administração de Pessoas, às fls. 25, defiro o pedido
da concessão de 03 meses de licença prêmio por
assiduidade, referente ao 3º qüinqüênio, com fundamento
na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998. Evoluam os
autos à Diretoria de Políticas Administrativas para
proceder às devidas anotações. Em ato contínuo, ao
órgão de origem para registro e arquivamento. Publiquese.
PROC. 20105-2865/11 - CICERO SERGIO LEITE DE
MEDEIROS - ANEXO: 20105-6984/2010 - Com base
nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas
Administrativas da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 09, defiro o pedido de cancelamento da
licença prêmio por assiduidade, referente ao 1º qüinqüênio,
concedida por meio do processo administrativo nº 201056984/2010, com efeito a partir de 13 de maio de 2011.
Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo,
retornar ao órgão de origem para registro e arquivamento.
Publique-se.
PROC. 1700-31865/10 - EDSON LIRA RODRIGUES
- Ciente do posicionamento da Procuradoria Geral do
Estado por meio do Despacho PGE/PJ nº 1503/2011 e
Despacho PGE/GAB nº 2951/2011 às fls. 67/73,
opinativo pelo indeferimento do pedido, devendo ser
respeitada a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, pagando ao servidor reformado, seus proventos
de forma proporcional, na razão de 11/30 avos do
subsídio integral do militar em atividade. Encaminhem-se
os autos ao Serviço Social Autônomo – AL Previdência ,
para ciência e adoção das providências cabíveis que o
caso requer.
PROC. 1400-3976/08 - ZENILDA MARIA
NASCIMENTO DA SILVA - Dando seguimento ao
trâmite regular à matéria em apreço, e atendendo
solicitação da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 33, encaminhem-se os autos à Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para
análise e pronunciamento conclusivo.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
AUTORIZATÁRIA: empresa Marques & Rufino Ltda. ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.428.386/0001-53 e
estabelecida na Rua José Freire Moura, nº 270-A, Ponta
Verde, Maceió-AL, representada pelo seu Sócio gerente,
Sr. Augusto Marques de Oliveira Júnior, inscrito no CPF/MF
sob o nº 291.748.724-00, de acordo com a representação
legal que lhe é outorgado por contrato social;
1. Do Objeto e Da Finalidade
1.1. Com fundamento na PORTARIA SEGESP Nº 550/2011
e mediante Autorização Onerosa de Uso, fica outorgado à
AUTORIZATÁRIA o uso do imóvel localizado na Rodovia
AL/101-Norte, em Jacarecica, Maceió-AL, limitado, pela
frente, com a Rodovia AL/101-Norte, numa extensão de
147,40m; pelo lado esquerdo, limitando-se com o Clube da
OAB-AL, numa extensão de 102,50m; pelo lado direito,
limitando-se com o Clube dos Veterinários de Alagoas, numa
extensão de 102,50m; e, pelos fundos, com o Clube da
Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas –
SEAGRA, numa extensão de 146,50m, destinado
exclusivamente à realização do evento Maceió Music Festival,
nos dias 16 e 17 de setembro de 2011.
1.2. A AUTORIZATÁRIA não poderá trespassar o uso a
terceiros, nem destinar o bem público a finalidade diversa da
prevista no subitem 1.1.
2. Do Prazo
2.1. A outorga do uso do bem público é feita pelo prazo
necessário à realização do evento Maceió Music Festival a
ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2011, podendo
ser revogada a Autorização Onerosa de Uso a todo tempo,
desde que constatada a incompatibilidade do ato com o
interesse público, sem que daí nasça para a
AUTORIZATÁRIA direito a qualquer indenização.
2.2 Revogada a Autorização Onerosa de Uso, a
AUTORIZATÁRIA deverá desocupar imediatamente o
imóvel cujo uso foi outorgado, devolvendo-o ao
AUTORIZANTE.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
3. Da Remuneração
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 13 e setembro de 2011, o seguinte despacho:
3.1. A outorga do uso do bem público é remunerada no valor
de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), a ser recolhido à Conta
Única do Estado de Alagoas, obrigatoriamente, em data
anterior a 16 de setembro de 2011, termo inicial do prazo de
outorga.
PROC. 3300-1650/11 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA – Considerando o Despacho da
Coordenadoria Especial desta Pasta (fls. 08), retornem os
autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura para ciência e
adoção das providências cabíveis que o caso requer, em face
justificativa nele apresentadas.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável p/Resenha
PORTARIA SEGESP Nº 550/2011
O Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso
de suas atribuições e prerrogativas que conferem a Lei
Delegada nº 43 de 28 de junho de 2007, e considerando o
conteúdo do Processo Administrativo nº 1700.1494/2011,
3.2. Revogada a Autorização Onerosa de Uso, a
AUTORIZATÁRIA fará jus à devolução dos valores pagos
a título de remuneração.
Das Condições Gerais
3.1. AAUTORIZATÁRIA arcará com as despesas relativas
a impostos, taxas, emolumentos e multas; consumo de energia;
e manutenção e conservação, além daquelas decorrentes de
danos causados pelos seus agentes.
3.2. A AUTORIZATÁRIA apenas poderá proceder a
qualquer alteração no imóvel cujo uso foi outorgado quando
expressamente autorizada pelo AUTORIZANTE,
incorporando-se ao imóvel as benfeitorias realizadas, sem
que daí nasça para a AUTORIZATÁRIA direito à retenção
ou a qualquer indenização.
Resolve:
Outorgar, mediante AUTORIZAÇÃO ONEROSA
DE USO, à empresa Marques & Rufino Ltda. ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.428.386/0001-53 e estabelecida
na Rua José Freire Moura, nº 270-A, Ponta Verde, MaceióAL, o uso do imóvel localizado na Rodovia AL/101-Norte,
em Jacarecica, Maceió-AL, destinado exclusivamente à
realização do evento Maceió Music Festival, nos dias 16 e
17 de setembro de 2011, nos termos do respectivo Ato de
Outorga de Bem Público.
JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA
Secretária de Estado Adjunta da Gestão Pública
ATO DE OUTORGA DE BEM PÚBLICO SEGESP 03/2011
AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO
PORTARIA SEGESP Nº 550/2011
AUTORIZANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, órgão da
Administração Direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.200.184/0001-12, e com sede na Rua Barão de Penedo,
293, Centro, Maceió-AL, representada pelo Secretário de
Estado da Gestão Pública, Sr. Alexandre Lages Cavalcante,
inscrito no CPF/MF sob o nº 164.767.514-68;
3.3. O AUTORIZANTE poderá, a qualquer tempo, proceder
à vistoria do imóvel cujo uso foi outorgado, a fim de constatar
o cumprimento por parte da AUTORIZATÁRIA das
condições de uso.
JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA
Secretária de Estado Adjunta da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA,
exarou em data de 13 de setembro de 2011, os
seguintes despachos:
PROC. 1800-4447/11 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRAÍBAS - (OF. 126/2011) - Retornem os autos à
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte,
esclarecendo que houve equívoco na informação
apresentada às fls. 11, devendo constar que o imóvel em
referência pertence ao patrimônio imobiliário do Estado
11
de Alagoas, de acordo com o despacho da Diretoria de
Patrimônio Imobiliário às fls. 08.
PROC. 1204-5336/11, 1700-6667/11, 1700-6607/11
(anexo: 1204-1411/2011), Os Despachos dos Processos
acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas,
o seguinte texto: Ciente das informações prestadas pela
Diretoria de Patrimônio Imobiliário, faz-se necessário que
os autos evoluam a Procuradoria Geral do Estado para
análise e parecer conclusivo quanto à matéria apresentada
na inicial.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar- CPAD/ SEGESP
A Presidenta da Segunda Câmara Isolada da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/
SEGESP, Sra. Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios, constituída
pela Portaria do Senhor Secretário de Estado da Gestão
Pública, nº 166/2011, para Audiência de Interrogatório e
Produção de Provas a ser realizada no dia 03 de outubro de
2011, a partir das 10 horas, sendo: às 10h, o Servidor:
VICTOR EMMANUEL DE M. PORANGABA, cargo de
Gerente de Banco de dados – SEGESP e às 10h 30 min., o
Senhor: MAURÍCIO MARTINIANO DOS SANTOS Representante da Empresa Elógica que operava a Folha de
Pagamento do Estado de Alagoas, na Sala da referida
Comissão, na sede da Secretaria de Estado da Gestão
Pública – SEGESP, localizada na rua Barão de Penedo Nº
293 - Centro, nesta cidade, referente aos Processos
Administrativos de Sindicância Investigativa nº 1204-5728/
2008, Apensado: 1204-849/2008, instaurado pela Portarias
SEGESP/GS Nº 619, de 04 de novembro de 2010 publicada
no DOE de 09/11/2011, conforme o termo das denúncias
formulada em Ofício nº 107/2008 – GSTE-SEFAZ/AL,
datado em 19 de junho de 2008 e Ofício nº 020/2008 –
GSTE-SEFAZ/AL, datado em 19 de fevereiro de 2008, nos
processos acima mencionados.
Depoentes:
VICTOR EMMANUEL DE M. PORANGABA, cargo de
Gerente de Banco de dados – SEGESP e,
MAURÍCIO MARTINIANO DOS SANTOS Representante da Empresa Elógica que operava a Folha de
Pagamento do Estado de Alagoas.
Proceda-se as intimações necessárias.
Eu, Lúcia Fernanda Nepomuceno Graça Freire
Secretária
Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios
Presidenta da Segunda Câmara Isolada -CPAD
Secretaria de Estado da Gestão Publica .
A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E
SAÚDE OCUPACIONAL Exarou em 13 de setembro de
2011.
SEEE
AFASTAMENTO.
MARIA LUCIA DE SANTANA DUARTE, mat. 8839 e
25423, Professora. A servidora acima após inspeção de saúde
feita por esta SPMSO, não tem condições de reger sala de
aula durante 180 dias de 20-08-11 a 15-02-12, devendo
exercer suas atividades pedagógicas de acordo com a decisão
médica.
MARIA VANIA DA SILVA, mat. 82556-5, Professora. A
servidora acima após inspeção de saúde feita por esta
SPMSO, não tem condições de reger sala de aula durante
120 dias de 29-08-11 a 26-12-11, devendo exercer suas
atividades pedagógicas de acordo com a decisão médica.
MIRAN DE SANT´ANA FONSECA, mat. 2614-0,
Professora. A servidora acima após inspeção de saúde feita
por esta SPMSO, não tem condições de reger sala de aula
durante 180 dias de 23-08-11 a 18-02-12, devendo exercer
suas atividades pedagógicas de acordo com a decisão médica.
EDMILSON ANTONIO DA SILVA, mat. 825351-0,
Professor. O servidor acima após inspeção de saúde feita
por esta SPMSO, não tem condições de reger sala de aula
durante 180 dias de 25-08-11 a 20-02-12, devendo exercer
suas atividades pedagógicas de acordo com a decisão médica.
SEDS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ART. 214.
CARLOS JOSE OMENA DA SILVA FILHO,mat. 509809,
Agente Penitenciário, 02 dias de 13-08-11 a 14-08-11.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PRORROGAÇÃO ART. 86.
DANIEL DA SILVA MOREIRA, mat. 99082, Agente de
Polícia, 40 dias de 01-08-11 a 09-09-11.
12
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AFASTMENTO.
JASIAEL CASSIANO DA ROCHA, mat. 0021926-6,
Perito Policial. O servidor acima após inspeção de saúde feita
por esta SPMSO, não tem condições de exercer suas funções
durante 180 dias de 27-08-11 a 22-02-12, devendo ser
adaptado para uma função compatível com o seu estado de
saúde atual de acordo com a decisão médica.
Marilurdes Monteiro Barros
Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
PROCESSO Nº 3300-2070/2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder
em favor do servidor Cícero César do Nascimento, Assistente
Técnico, lotado na Superintendência de Política Habitacional,
matrícula nº 130.073-3, inscrito no CPF sob o número
208.371.194-72, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 30,00
(trinta reais) para fazer face as despesas com deslocamento,
e alimentação, nos municípios de Arapiraca/AL, no dia 12 de
setembro do corrente ano, com o objetivo de Solucionar
situações dos Aditivos de Convênio, no referido municípiop.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14,
Manutenção do Gabinete 0412200042002, Plano Interno
000664, Fonte de Recursos 0100 e de acordo com o
Orçamento vigente
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 12 de setembro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES Secretário
Adjunto de Estado da Infraestrutura
-SEINFRAPORTARIA Nº 296/2011
PROCESSO Nº 2071/2011
em favor dos servidores abaixo relacionados 0,5 (meia) diária,
no valor total de R$ 70,00 (setenta reais) para fazer face às
despesas com deslocamento, e alimentação, no município de
Piaçabuçu/AL, no dia 14 de setembro do corrente ano, com
o objetivo de Fiscalização das obras de Revitalização da Orla
do Rio São Francisco no referido município. As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente portaria
correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção do
Gabinete 0412200042002 Plano Interno 000664 Fonte de
Recursos 0100, do Orçamento vigente.
Nome
Cargo Nível Mat.
CPF
Vl.
R$
PedroPCTenório Gerente GTR-6 112-0 076809734-74
35,00
JoãoPPMSantanaGerente GTR-6 143453 072984614-86
35,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió-AL, 13 de setembro de 2011.
FENANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
PROCESSO Nº 2072/2011
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista a
publicação do Decreto nº 9.760, de 20 de janeiro de 2011,
RESOLVE conceder em favor dos servidores abaixo
relacionados, 1/2 (meia) diária, no valor total de R$ 110,00
(Cento e dez reais) para fazer face às despesas com
deslocamento, e alimentação, nos municípios de Paulo Jacinto/
Viçosa/Quebrangulo/Atalaia/Cajueiro-AL, no dia 15 de
setembro do corrente ano, com o objetivo de Fiscalização
das obras de Emergências dos referidos municípios. As
despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14
Manutenção do Gabinete 0412200042002 Plano Interno
000664 Fonte de Recursos 0100, do Orçamento vigente.
Nome
Cargo Nível Mat.
CPF
Vl.
R$
PedroPCTenório Gerente GTR-6 112-0 076809734-74
35,00
Kleiton NBarros Gerente GTR-6 143453 041453814-59
35,00
NiltonGMesquita Diretor GTR-5 54597 007183604-78
40,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
FENANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
PROCESSO Nº 3300-2073/2011
em favor dos servidores abaixo relacionados, diárias, no valor
total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas com translado, e alimentação no dia 14 de setembro
do corrente ano, com o objetivo de Conferir medição da
obra de abastecimento de água, drenagem de águas Pluviais
e Esgotamento Sanitário, externos aos conjuntos residenciais
Newton Pereira Gonçalves e Nova Esperança, no município
de União dos Palmares-AL. As despesas decorrentes dos
encargos criados pela presente portaria correrão à conta do
Elemento 33.90.14-14 Manutenção do Gabinete
0412200042002, Plano Interno 000664 Fonte de Recursos
0100, do orçamento vigente.
NOME
CARGO NIVEL MAT.
CPF
VL.R$
WevaniSPais
Diretor GTR-5 41-8 123752334-68
40,00
WanolfoVSNeto Gerente GTR-6 143477 058040974-07
35,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
PROCESSO Nº 3300-2084/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
em favor do servidor: João Possidônio Santos, Gerente de
Planejamento e Adequação Fundiária, lotado na
Superintendência do Canal do Sertão, GTR-6, Matricula nº
128-7, CPF nº 208.672.984-72, 02 e 1/2 (duas e meia)
diárias, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) cada, perfazendo
um total de R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais) para
fazer face, as despesas com translado, hospedagem e
alimentação, no municípios de Delmiro Gouveia/AL, nos dias
19,20 e 21 de setembro do corrente ano, com o objetivo de
visita ao canteiro de Obras do Povoado Sinimbú e alto dos
Coelhos, no referido município.
As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta
do Elemento 33.90.14-14 Manutenção do Gabinete
0412200042002, Plano Interno 000664, Fonte de Recursos
0100 do Orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
-SEINFRA-
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SÚMULA
SÚMULA
CONTRATO Nº 41/2011 - CPL/AL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-885/2009
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua do Sol, 290, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- CITE - Consultoria, Construções e Comércio
Ltda.
Rua Rivadávia Carnaúba, 880, Pinheiro, Maceió
/ AL.
CNPJ: 03.521.089/0001-20.
Do Objeto: Execução das Obras e Serviços de Infraestrutura
– Drenagem de Águas Pluviais e Escoamento de
Esgoto Tratado, externos aos Empreendimentos
Residenciais Francisco Tavares Granja,
Demorivaldo Targino Wanderley, José Carlos
Pierucetti e Senador Teotônio Brandão Vilela, em
Rio Largo/AL.
Do Valor: R$ 4.541.796,03 (quatro milhões, quinhentos e
quarenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais
e três centavos).
Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
16.482.0032.1733 – Reconstrução de unidades
habitacionais destruídas pela enchente PI: 2238 –
Metropolitana Maceió, Elemento de Despesa:
44.90.51 – Obras e Instalações, conforme lei
orçamentária nº 7.234 de 4 de março de 2011.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 90
(noventa) dias consecutivos, contados a partir da
Ordem Inicial de Serviços.
Da Data: 06.09.2011
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF:
410.988.204-44
José Jorge de Araújo - CPF: 140.423.474-87
- AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 30.08.2011
RESULTADO DO JULGAMENTO
0
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia do Estado de Alagoas – CPL/AL, instituída
pelo Decreto nº 9.658 de 12.01.2011, na conformidade com
o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado
do julgamento da Concorrência nº 06/2011 - T1 – CPL/AL,
cujo objeto é a execução das obras e serviços de Construção
de 120 (cento e vinte) Unidades Habitacionais, com
respectivo Esgotamento Sanitário (fossa / sumidouro), no
Município de Junqueiro / AL, da qual considerou vencedora
a empresa Olisan Construções Ltda., com o valor global de
R$ 1.967.967,89 (um milhão, novecentos e sessenta e sete
mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove
centavos). O parecer do julgamento pela Comissão encontrase a disposição das empresas interessadas, na sala da CPL/
AL, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura SEINFRA.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
SÚMULA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/
2008 - CPL/AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Hidroconsult - Consultoria, Estudos e Projetos
Ltda.
Rua Engº. César Polillo, 248, Jardim Iracema,
Barueri / SP - CNPJ: 43.483.247/0001-19.
Do Objeto: Acréscimo no valor original do contrato em R$
442.698,07 (quatrocentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e noventa e oito reais e sete centavos)
e prorrogação do prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias.
Da Data: 09.09.2011
Dos Signatários:
410.988.204-44
Teodoro Cafarella - CPF: 073.328.668-20
RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento
Gama Teodósio.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
117/2005 - CPL/AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos
Ltda.
Rua Medeiros Pássaro, 15, Muda da Tijuca, Rio
de Janeiro / RJ - CNPJ: 40.175.044/0001-77.
Do Objeto: Acréscimo no valor original do contrato em R$
1.091.294,23 (um milhão, noventa e um mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três
centavos) e prorrogação do prazo contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias.
Da Data: 09.09.2011
Dos Signatários:
410.988.204-44
Wellington Coimbra Lou - CPF: 039.931.324-91
RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento
Gama Teodósio.
PORTARIA N.º 501/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010- 001274/2011.
Nome: Emanuel Ramos Teixeira
Cargo: Gerente de Redes Meteorológicas GTR-6
Lotação: SEMARH/DMET
Matrícula: 64909-0
RG: 415.017 SSP/AL
CPF: 411.555.564.53
Quantidade: 03 e ½ (três e meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
Objetivo: Manutenção de uma PCD, manutenção e coletas
de dados dos Pluviômetros Digitais.
Percurso: Maceió-AL/ Batalha – AL / Cacimbinhas – Al /
Dois Riachos – Al /Maravilha – Al /Olho D’água das Flores
– AL /São José da Tapera – AL / Maceió-AL
Data: 26 à 29/09/2011
Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 do
Orçamento vigente PTRES 230011 PI 002103.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
PORTARIA N.º 502/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-001275/2011
Nome: Rômulo de Araújo Abreu
Cargo: Gerente de Análise de Clima e Tempo GTR6
Lotação: SEMARH/DMET
Matrícula: 65396-1
RG Nº 174.462 SSP-AL
CPF Nº.088.118.734-87
Quantidade: 03 e ½ (três e meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
Objetivo: Manutenção de uma PCD, manutenção e coletas
de dados dos Pluviômetros Digitais.
Percurso: Maceió-AL/ Batalha – AL / Cacimbinhas – Al /
Dois Riachos – Al /Maravilha – Al /Olho D’água das Flores
– AL /São José da Tapera – AL / Maceió-AL
Data: 26à 29/09/2011
Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 do
Orçamento vigente PTRES 230011 e PI 002103.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Resolução nº 01/2011 do Subcomitê Estadual para a Gestão
da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios no Estado de Alagoas
– REDESIM.
Dispõe sobre a simplificação e melhoria do ambiente de
negócios do Estado de Alagoas, denominado FACILITA
ALAGOAS e os procedimentos para implantação do Sistema
Integrador Estadual da REDESIM.
O Subcomitê Estadual para a Gestão da Rede Nacional para
a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios no Estado de Alagoas, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 2º, do Decreto n° 11.975, de 18 de Abril
de 2011, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 2º e o
art. 4º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006 e o art. 4º da Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007,
resolve:
Art. 1° O registro, as inscrições, o cadastro, o alvará, as
licenças, a permissão, a autorização e demais itens relativos à
abertura, legalização e funcionamento de empresários e de
pessoas jurídicas, de qualquer porte, atividade econômica
ou composição societária de competência da Junta Comercial
deverão ser realizadas exclusivamente por meio do portal
FACILITA ALAGOAS no endereço eletrônico
www.facilita.al.gov.br.
Art. 2° O Portal FACILITA ALAGOAS consolidará as
normas e informações necessárias para a execução dos
procedimentos de que trata o art. 1°, inclusive sobre as
exigências dos órgãos estaduais e municipais envolvidos no
processo de abertura, alteração e baixa de empresas.
Art. 3° Na elaboração de normas de sua competência, os
órgãos que componham a Rede Nacional para a Simplificação
do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(REDESIM) deverão considerar a integração do processo
de registro e de legalização de empresários e de pessoas
jurídicas e articular as competências próprias com aquelas
dos demais membros, buscando, em conjunto, compatibilizar
e integrar procedimentos, de modo a evitar a duplicidade de
exigências e garantir a linearidade do processo, da perspectiva
do usuário, ficando vedada a instituição de qualquer tipo de
exigência de natureza documental ou formal, restritiva ou
condicionante, que exceda o estrito limite dos requisitos
pertinentes à essência de tais atos.
Art. 4° Ao Microempreendedor Individual será assegurado
o tratamento diferenciado para o registro, alteração e baixa
de seu empreendimento de acordo com a Resolução n° 16
do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação
do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(CGSIM), sendo-lhe garantida:
I - A obtenção do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) e a o registro perante a Junta Comercial do Estado
de Alagoas (JUCEAL) dispensando a aposição de assinaturas
em formulários em papel;
II – O funcionamento imediato após as inscrições eletrônicas
no
Portal
do
Empreendedor
(www.portaldoempreendedor.gov.br), mediante a sua
manifestação, por meio eletrônico, de concordância com o
conteúdo do Termo de Ciência e de Responsabilidade com
Efeito de Alvará e Licença de Funcionamento Provisório;
III – A autenticidade do Certificado da Condição de
Microempreendedor Individual e de Inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) deverá ser feita no
Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br
e os demais documentos emitidos pelos órgãos estaduais e
municipais no Facilita Alagoas, no endereço
www.facilita.al.gov.br
Art. 5° É obrigatória a realização de consulta prévia para as
atividades de médio e alto risco à Prefeitura Municipal, sobre
a possibilidade de exercício da atividade econômica a ser
exercida e da localização do endereço pretendido, em se
tratando de abertura de empresa, alteração de endereço ou
alteração da atividade econômica, bem como à JUCEAL,
sobre a possibilidade de uso do nome de empresário ou de
pessoa jurídica, em se tratando de abertura, alteração do
nome empresarial, alteração de endereço entre unidades da
federação, alteração da atividade econômica e alteração do
quadro societário.
§1° Os órgãos de que tratam o caput terão o prazo de até 2
(dois) dias úteis para responder à consulta prévia de
viabilidade quanto ao nome empresarial e ao endereço
pretendido para a exploração da atividade econômica.
§2° O indeferimento à consulta prévia, por quaisquer dos
órgãos a quem a consulta for endereçada inviabilizará, desde
logo, a continuidade do processo de registro da empresa.
§3° A não manifestação pelo município no prazo estabelecido
no §1° implicará no deferimento automático da consulta de
viabilidade.
§4° Até que a RFB disponibilize o Sistema Integrador
Nacional da REDESIM, os empresários e as pessoas jurídicas
procederão ao preenchimento do Programa de Geração de
Dados (PGD) disponível no site da Receita Federal do Brasil
(RFB) visando à emissão do Documento Básico de Entrada
(DBE), devendo os dados nele contidos ser idênticos aos
informados na consulta prévia, sob pena de indeferimento
pelos órgãos de registro.
§5° O disposto no caput e no §4° deste artigo não se aplica
ao microempresário individual, sendo-lhe, contudo, facultada
a realização da referida consulta prévia, caso queira.
Art. 6° Além dos documentos exigidos pelos órgãos
envolvidos no processo de abertura, alteração e baixa de
empresas, deverá acompanhar o seu requerimento, o
Documento Básico de Entrada (DBE) emitido pela Receita
Federal do Brasil (RFB).
Art. 7° Esta Resolução entre em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir da disponibilização,
no portal do FACILITAALAGOAS, dos procedimentos de
que trata o art. 1° desta resolução. Em, Maceió-Al, 31 de
Agosto de 2011.
Matricula: 52824
N° DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia) diária
VALOR: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: 04/09/2011 a 05/09/2011
DESTINO: Piranhas-Al
OBJETIVO: Conduzir servidores desta SEPLANDE, para
apresentação do Plano de Desenvolvimento Estratégico de
Xingó na cidade de Piranhas/Al como parte integrante do
Plano de trabalho do Projeto Xingó/Centro de Gestão de
Estudos Estratégicos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através
da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250002 do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Em Maceió, 12
de setembro de 2011.
*Republicada por Incorreção
LUIZ OTAVIO GOMES
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que
consta nos autos do Processo 1900-2605/2011, RESOLVE
arbitrar diárias em favor dos servidores:
ALYNE VIEIRA SILVA
Cargo: Superintendente
CPF: 989.328.880-00
RG: 32.867.337-7 – SSP-Al
Matricula: 139376
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária
VALOR: R$ 40,00
DIA: 09/09/2011
DESTINO: Maragogi-Al
OBJETIVO: Participar da solenidade de lançamento do
projeto SARAPETA 2 na sede da cooperativa
(COOPEAGRO).
MICHAEL CHILENATO SOARES
Cargo: Diretor de Apoio aos Micros e Pequenos Negócios
CPF: 023.762.244-03
RG: 694.963 – SSP-SP
Matricula: 143071
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária
VALOR: R$ 40,00
DIA: 09/09/2011
DESTINO: Maragogi-Al
OBJETIVO: Participar da solenidade de lançamento do
projeto SARAPETA 2 na sede da Cooperativa
(COOPEAGRO).
PORTARIA SEPLANDE N.º 270 - GS
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900–2620/2011,
RESOLVE:
Arbitrar em favor de MICHAEL CHILENATO SOARES,
Matrícula nº. 143071 portador do CPF nº. 023.762.244-03
e RG nº. 694.963 SSP-AL, 01 (uma) diária no valor total de
R$ 80,00 (oitenta reais) para fazer face às despesas com
alimentação e hospedagem em viagem realizada no período
de 06 a 07 de setembro de 2011 à cidade de Piranhas-Al,
pois o mesmo irá participar de reunião com a OCB e a Chesf
sobre a COOPEX no município de Paulo Afonso – BA cuja
pauta é a sessão de terreno para Cooperativa.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE N.º 274-GS
2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que
consta nos autos do Processo 1900-2552/2011, RESOLVE
arbitrar diárias em favor dos servidores:
ALYNE VIEIRA SILVA
Cargo: Superintendente
CPF: 989.328.880-00
RG: 32.867.337-7 – SSP-Al
Matricula: 139376
N° DE DIÁRIAS: 01 (uma) diária
VALOR: R$ 120,00
PERÍODO: 04/09/2011 a 05/09/2011
OBJETIVO: Apresentação do Plano de Desenvolvimento
Estratégico de Xingó em Piranhas/Al como parte integrante
do Plano de trabalho do Projeto Xingó/Centro de Gestão de
FLAVIANA ROSA BARBOSA RABÊLO SANTOS
Cargo: Diretora de APL’s e Cadeia Produtiva
CPF: 026.384.484-60
RG: 509928-4
Matricula: 106984
N° DE DIÁRIAS: 01 (uma) diária
VALOR: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: 04/09/2011 a 05/09/2011
OBJETIVO: Apresentação do Plano de Desenvolvimento
Estratégico de Xingó em Piranhas/Al como parte integrante
do Plano de trabalho do Projeto Xingó/Centro de Gestão de
JOSÉ REINALDO DA SILVA
CPF: 376.731.574-20
RG: 2000004103208 SSP-AL
PORTARIA SEPLANDE N.º 275-GS
PORTARIA SEPLANDE N.º 276 - GS
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900–2606/2011,
RESOLVE:
Arbitrar em favor de TALMIR DA SILVA MIRANDA,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula nº. 001112 portador do CPF nº. 940.592.684-53 e RG nº.
1.316.871,SSP-AL, 04 ½ (quatro e meia)) diárias no valor
total de R$ 1.575,00,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco
reais) para fazer face às despesas com alimentação e
hospedagem em viagem no período de 13 a 17 de setembro
de 2011, à cidade do Rio de Janeiro- Al, pois o mesmo irá
participar da capacitação na área de Gerenciamento de
Projetos de acordo com a metodologia consagrada e
reconhecida do PMI (Project Management Institute) com Base
na 4ª Edição do PMBOK.
13
ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 13 DE
Proc. -1800-8593/2011-ANEXOS -1800-5300/6189/
2011-Encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil, para
superior consideração governamental.
Proc.1900-2339/2011-ELIEZER
ROOSEVELT
MENDONÇA LISBOA – À Secretaria de Estado da Gestão
Pública – SEGESP para as providências no âmbito de sua
competência.
Proc.-5253-4271/2011-JUCEAL/AL- Tratam -se os autos
de solicitação da Faculdade Mauricio de Nassau para realizar
abertura de procedimentos para convênio de estágio com a
Junta Comercial.
Consta nos autos a cientificação do Presidente da Junta, minuta
do Convênio e o respectivo plano de trabalho e a dotação
orçamentária para atendimento da despesa.
Isto posto, AUTORIZO a celebração do presente Convênio.
Encaminhem-se os autos à Doura procuradoria Geral do
Estado para análise e parecer acerca da presente solicitação.
Patrícia de Almeida Souza
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-116/2011.
Processo nº. 20000/33572/2010.
OBJETO: Aquisição de Celulose Regenerada Oxidada destinada
ao DAF /SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
LOTE ÚNICO:
EMPRESA
FORTMED COMERCIAL LTDA
CNPJ nº. 35.334.424/0001-77
Valor total do lote R$ 77.810,00 (setenta e sete mil, oitocentos e
dez reais)
Valor Adjudicado: R$ 77.810,00 (setenta e sete mil, oitocentos e
dez reais).
Gina Maria Vilela Vasconcelos
Pregoeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S A , CNPJ 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 38.375,96
(trinta e oito mil trezentos setenta e cinco reais noventa e seis
centavos) visando à aquisição de medicamentos , em
atendimento a Ação Ordinária nº. 003243780.2011.8.02.0001, concedida a JOSÉ HONÓRIO
PALMEIRA FILHO, conforme processo nº. 2000/18437/
2011, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei
Federal nº. 8.666/93.
Maceió/AL, 12 de setembro de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ
nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 9.140,70 (nove mil
cento e quarenta reais e setenta centavos), visando o
atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial,
concedida a RN de Larissa Campos de Carvalho, conforme
processo administrativo nº. 20000-13642/2011
fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
nº.8.666/93.
14
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., CNPJ nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$
125.622,54 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e
dois reais e cinqüenta e quatro centavos), visando à aquisição
de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº.
0035559-04.2011.8.02.0001, concedida a MARINALVA
PACHECO DA SILVA SANTOS, conforme processo
administrativo nº. 20000-18438/2011, fundamentado com
base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, CNPJ
nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 22.851,75 (vinte e
dois mil oitocentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco
centavos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar de
Ordem Judicial, concedida a RN de Larissa Campos de
Carvalho, conforme processo administrativo nº. 2000013645/2011 fundamentado com base no Artigo 24, Inciso
IV, da Lei nº.8.666/93.
REVOGAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em razão de interesse público, REVOGO, ato de Ratificação
do processo administrativo nº. 20000-2270/2011, Dispensa
de Licitação, publicado no DOE do dia 09 de fevereiro de
2011, em favor da empresa BIOFIXADOR PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº.
02.143.849/0001-40, no valor de R$ 16.906,00(dezesseis
mil e novecentos e seis e seis reais), no que concerne as
despesas com materiais de OPM e médicas e anestésicas,
em atendimento à Ação Cominatória nº. número de ordem
37/2010, concedida a ADRIANO FÉLIX DOS SANTOS.
Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa
ORTHOSERV COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
40.819.062/0001-44, no valor de R$ 18.357,62 ( dezoito
mil trezentos cinqüenta e sete reais sessenta e dois centavos)
visando àss despesas com materiais de OPM, em atendimento
a número de ordem 37/2010, concedida a ADRIANO FELIX
DOS SANTOS NETO, conforme processo nº. 2000/2270/
2011, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei
Federal nº. 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE E A EMPRESA A.L.F.S. MONTEIRO – ME.
— CONTRATO N.º 212/2011 – SESAU/AL —
Processo Administrativo: 20000-13267/2010
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, órgão da
Administração Direto do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ
sob o n.º 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n°
978, CEP:: 57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas,
representada por seu Secretário, Sr. Alexandre de Melo
Toledo, inscrito no CPF sob o n.º 177.828.644-53.
Contratado: Empresa A.L.F.S. MONTEIRO - ME, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º 11.184.290/0001-97 e estabelecida
na Rua José Vieira da Cunha e Silva, nº. 929, CEP 19800141, Assis/SP, representada pela sua sócia Sra. Ana Lúcia
Fujie Seike Monteiro, inscrita no CPF sob o nº.
158.073.568-10
Gestor: Sra. Alessandra Pereira Viana, Matrícula nº. 864.2745, Diretora de Análise da Situação - SESAU/AL .
Objeto: a prestação de serviços gráficos, destinadas a
SESAU, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo Único do contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-077/
/201.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de setembro .2011
Data de Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2011,
contados a partir da data de publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado de Alagoas.
Valor Global do Contrato: R$ 8.299,20.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.305.0170.4110.0000, PTRES 270020, Plano
Interno 1345; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de
Recursos 120 do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
SAÚDE E A EMPRESA ACCUMED PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Contratado: Empresa ACCUMED PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 06.105.362/0001-23 e estabelecidana na
Rodovia Washington Luiz, 4370, Galpão L – Vila São
Sebastião, CEP 25.055-009, Duque de Caxias/RJ, Telefone
(21) 2126-1625, representada pelo seu sócio Sr. Marcos
Eduardo da Silva Jordão, inscrita no CPF sob o nº.
032.282.067-77
Gestor: Sr. Fábio Pacheco Pereira da Costa, Matrícula nº.
60.388-0, Diretor de Assistência Farmacêutica – DAF SESAU/AL .
Objeto: Aquisição de lancetas, destinadas a SESAU,
conforme especificações e quantidades discriminadas no
Anexo Único do contrato.
2011.
DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E A EMPRESA SP COMERCIAL
ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP.
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria
de Estado da Saúde – SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/
0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá,
Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo
Secretário de Estado, Sr. Alexandre de Melo Toledo, CPF
n.º 177.828.644-53.
Contratado:
Empresa
SP
COMERCIAL
ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 11.400.8155/0001-84 e estabelecida na Rua
Tuiuti, nº. 1.240, Conjunto 16, Tatuapé, CEP 03.081-000,
São Paulo/SP, representada pelo seu sócio, Sr. Flávio
Francisco Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. 188.563.56805.
Gestor: Srª. Dayse Torres da Silva, Coordenadora da Central
de Material de Esterilização do Hospital Geral do Estado SESAU/AL, Matrícula Funcional 47783-4.
Objeto: Aquisição de suportes para cestos destinados a
Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL,
para o Hospital Geral do Estado, nas quantidades e
especificações contidas no Anexo Único deste Contrato.
2011.
Data de Assinatura do Contrato: 02.09.2011
Data de Vigência do Contrato: Será até 31 de dezembro de
2011, contados a partir da data de publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado de Alagoas.
de Trabalho 10.302.0192.4127.0000; PTRES 270009,
Plano Interno 1544; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte
de Recursos 0120 do orçamento vigente.
DA SAÚDE E A EMPRESA ATUAL INOX
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.
n.º 177.828.644-53.
Contratado: Empresa ATUAL INOX EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o
n.º 12.017.831/0001-55 e estabelecida na Avenida Dr.
Alexandre Rasgulaeff, nº. 5353, Jardim Real, CEP 87.083000, Maringá/PR, representada pelo seu sócio, Sr. Cleber
Lucena Carlos, inscrito no CPF sob o nº. 034.728.899-50.
Gestor: Sr. Juvenal Delmiro Ferreira, ocupante do cargo de
artífice eletricista, e da função Gerente do Setor de Manutenção
do Hospital Geral do Estado - SESAU/AL, Matrícula
Funcional 1.8611-9.
Objeto: Aquisição de macas móveis em aço inoxidável
destinadas a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas –
SESAU/AL, para o Hospital Geral do Estado, nas
quantidades e especificações contidas no Anexo Único deste
Contrato.
2011.
DA SAÚDE E A EMPRESA RMB – COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA - EPP.
n.º 177.828.644-53.
Contratado: Empresa RMB – COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.129.983/
0001-47 e estabelecida na Avenida da Paz, nº. 1.220, Jaraguá,
CEP 57.025-050, Maceió/AL, representada pelo seu sócio,
Sr. Roberto Momberg Bonaparte, inscrito no CPF sob o nº.
007.478.484-67.
Gestor: Sr. Juvenal Delmiro Ferreira, ocupante do cargo de
artífice eletricista, e da função Gerente do Setor de Manutenção
do Hospital Geral do Estado - SESAU/AL, Matrícula
Funcional 1.8611-9.
Objeto: Aquisição de macas móveis em aço inoxidável
destinadas a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas –
SESAU/AL, para o Hospital Geral do Estado, nas
quantidades e especificações contidas no Anexo Único deste
Contrato.
2011.
SAÚDE E A EMPRESA HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
Contratado: Empresa. HCR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.708.993/000177 e estabelecida a Rua Franklin Magalhães, nº. 383, Vila
Santa Catarina, CEP 04374-000, São Paulo/SP, Telefone
(11) 5563-6074, representada pela sua sócia Sra. Raquel
Ranciaro Rubião Silva, inscrita no CPF sob o nº.
307.292.028-10
Gestor: Sr. Vanilo Soares da Silva, Matrícula nº. 32.984-3,
Superintendente da Suas– SESAU/AL .
Objeto: Aquisição de equipamentos de fotodinâmica,
destinadas a SESAU da, conforme especificações e
quantidades discriminadas no Anexo Único do contrato.
/2010.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de setembro.2011
de Trabalho 10.302.0192.4127.0000, PTRES 270009,
DA SAÚDE E A EMPRESA FRANÇA CAMINHÕES
LTDA.
n.º 177.828.644-53.
Contratado: Empresa FRANÇA CAMINHÕES LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.079.649/0001-38 e
estabelecida na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº. 2501,
Bairro Tabuleiro dos Martins, CEP 57.061-000, Maceió/AL,
representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Adolpho Lopes
de Goes, inscrito no CPF sob o nº. 994.587.724-00.
Gestor: Srª. Gardênia Souza Freitas de Santana, Diretora de
Vigilância à Saúde do Trabalhador - SESAU/AL, Matrícula
Funcional nº. 504-5.
Objeto: Aquisição de veículo destinado a Secretaria de Estado
da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, nas quantidades e
especificações contidas no Anexo Único deste Contrato.
2011.
de Trabalho 10.331.0170.4111.0000; PTRES 270022, Plano
Diário Oficial
Estado de Alagoas
EXTRATO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA ROZILDA DE
OLIVEIRA FREIRE PESSOA - ME.
n.º 177.828.644-53.
Contratado: Empresa ROZILDA DE OLIVEIRA FREIRE
PESSOA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.220.544/
0001-70 e estabelecida na Rua Alfredo Ribeiro Wercerlens,
nº. 12, Bairro Brasiliana, CEP 57.310-522, Maceió/AL,
representada pela sua sócia, Srª. Rozilda de Oliveira Freire
Pessoa, inscrita no CPF sob o nº. 314.061.304-00.
Gestor: Srª. Karla Sampaio Santos, ocupante do cargo de
assistente administrativo e da função de Coordenadora
Administrativa do SAMU/Arapiraca – SESAU/AL,
matriculada sob o nº. 39.745-8.
Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de refeições
(quentinhas), destinados à Secretaria de Estado da Saúde,
para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional
Arapiraca, nas quantidades e especificações contidas no
Anexo I e II deste Contrato.
2011.
Data de Vigência do Contrato: Será de 12 (doze) meses,
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 207/2011, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE E A EMPRESA SIGMA COMÉRCIO LTDA-ME,
PARA FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATO Nº. 207/2011 – SESAU
Processo Administrativo: 2000-5097/2010.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO
DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP:
57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por
seu Secretário, Sr. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO,
inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53;
CONTRATADA: A empresa SIGMA COMÉRCIO LTDAME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 12.306.327/0001-75
e estabelecida na Avenida Governador Flávio Ribeiro
Coutinho, nº. 707, sala 306, 1º andar, Manaira, CEP 58037000, João Pessoa/Paraíba, representada pela sua sócia
administradora, Srª. MARINALVA LIMA FERNANDES
ARAGÃO, inscrita no CPF sob o nº. 694.274.104-34.
Gestora Srª. Luzia Cedrim Lobo Moraes, ocupante do cargo
de administradora, matriculada sob o nº. 865.530-8.
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente,
destinados à Secretaria de Estado da Saúde, conforme
especificações e quantidades discriminadas no Anexo Único
do contrato.
2011.
Data de Assinatura do Contrato: 01/09/2011
Data de Vigência do Contrato: é até 31 de dezembro de
2011, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 43.999,96
de Trabalho 10.302.0192.4127.0000; PI 1544; PTRES
270009; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos
15
SAÚDE E A EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA,
CONTRATADA: A empresa ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.053.134/000145 e estabelecida na Q SIBS QD 3, CJ C, LOTE 19,
NÚCLEO BANDEIRANTE, CEP 71.736-303, Brasília/DF,
telefone (83) 2106-2500, representada pela sua procuradora,
Srª. ANA CECÍLIA VERAS MARINHO MENEZES,
inscrita no CPF sob o nº. 001.052.614-59.
Gestor: Sr. FÁBIO PACHECO PEREIRA DA COSTA,
Diretor de Assistência Farmacêutica – DAF – SESAU/AL,
matrícula nº. 60388-0.
Objeto: aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria
de Estado da Saúde, conforme especificações e quantidades
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU 058/
2011.
Data de Vigência do Contrato: é até 31/12/2011, contados
da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: : Programa
de Trabalho 10.303.0177.4120.0000; PTRES 270015; PI
SAÚDE E A EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA,
57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito
no CPF sob o nº. 177.828.644-53;
CONTRATADA: A empresa MAJELA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 02.483.928/000108 e estabelecida na Rua Gonçalves Ledo, nº. 1424, Praia
de Iracema, CEP 60110-260, Fortaleza/CE, representada
pelo seu procurador, Sr. SEBASTIÃO JOSÉ MONTE,
inscrito no CPF sob o nº. 107.153.634-68.
matrícula nº. 60388/0.
2011.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 121/2009 – SESAU/AL, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; E A
EMPRESA TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE
ALAGOAS LTDA.
— SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
121/2009 SESAU/AL —
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/AL,
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, sediada à
Avenida da Paz, nº. 978, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.025050, representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Sr.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob
o nº. 177.828.644-53.
CONTRATADA: A empresa TIGRE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº. 01.771.692/0001-34 e estabelecida na
Avenida Governador Afrânio Lages, nº. 19, Farol, CEP
57017-225, Maceió/AL, representada pelas administradoras,
Srª. VERA LÚCIA SIQUEIRA VILELA, inscrita no CPF
sob o nº. 348.322.624-91 e Srª. EDLEUZA CAVALCANTI,
inscrita no CPF sob o nº. 129.325.324-49.
Gestor: Sr. ERIVALDO CAVALCANTE JÚNIOR,
Coordenador Setorial de Gestão Administrativa e LogísticaCSGAL/SESAU/AL, matrícula nº. 141834.
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas: QUARTA – DO
VALOR e DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, referente ao Contrato nº. 121/2009-SESAU/
AL.
Prazo de vigência do termo aditivo: será de 12 (doze) meses
consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 28 de julho
de 2011 até 27 de julho de 2012, podendo ser renovado nos
termos da Lei Federal nº. 8.666/93.
Data de Assinatura do Termo: 06.09.2011
Valor Global deste Termo: 11.416.050,36.
de Trabalho 10.122.0004.2037.0000, PI 0956, Elemento
de Despesa 3.3.90.37, Fonte de Recursos 0100, do
orçamento vigente.
SAÚDE E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, PARA
FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATADA: A empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 44.734.671/0001-51, estabelecida à Rodovia
Itapira, Lindóia Km. 14, CEP 13.972-012, Itapira, São Paulo,
representada por sua Procuradora, Srª. MABEL DE CÁSSIA
VIEIRA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n.º
700.004.414-49.
matrícula nº. 60388-0.
2011.
SAÚDE E A EMPRESA EMS S/A, PARA
FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATADA: A empresa EMS S/A, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 57.507.378/0003-65 e estabelecida na
Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/n, Km 8,
bloco I, II e V, Chácara Assay, CEP 13186—901,
Hortolândia/SP, representada pelo seu procurador, Sr.
PAULO VINICIUS SILVA DE CARVALHO, inscrito no
CPF sob o nº. 671.120.135-34.
matrícula nº. 60388/0.
2011.
SAÚDE E A EMPRESA ACCUMED PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Contratado: Empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
06.105.362/0001-23 e estabelecidana na Rodovia
Washington Luiz, 4370, Galpão L – Vila São Sebastião, CEP
25.055-009, Duque de Caxias/RJ, Telefone (21) 2126-1625,
representada pelo seu sócio Sr. Marcos Eduardo da Silva
Jordão, inscrita no CPF sob o nº. 032.282.067-77
Gestor: Sr. Fábio Pacheco Pereira da Costa, Matrícula nº.
60.388-0, Diretor de Assistência Farmacêutica – DAF SESAU/AL .
Objeto: Aquisição de lancetas, destinadas a SESAU,
conforme especificações e quantidades discriminadas no
Anexo Único do contrato.
2010.
16
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº. 1549/2011 Maceió, 15 de Agosto de 2011
PORTARIA Nº.1597/2011Maceió, 01 de Setembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
de 2008.
RESOLVE
de 2008.
RESOLVE
PROCESSO Nº. 19416/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
MONA LISA DOS SANTOS GÓES
MAT.: 865097
CARGO: FARMACÊUTICO
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ROTEIRO: Mac/Arapiraca/ Mac
PERÍODO: 01/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia)
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Assessoria de Monitoramento aos Pacientes de
Hanseníase.
EUFRÁSIO JOSÉ DA SILVA
MAT.: 518009
CARGO: AG SAÚDE
ROTEIRO: Mac/Arapiraca/ Mac
PERÍODO: 01/09/2011
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO:Transportar Técnica
FONTE: 0120
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOTA
MAT.: 11994
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/PIAÇABUÇU/MAC
PERÍODO: 06/09/2011
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO:CAPACITAÇÃO DE SAÚDE BUCAL.
FONTE: 0120
SELMA MARIA DE CERQUEIRA
MAT.: 49209
CARGO: ATEND ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:LACEN
ROTEIRO: Mac/S J Lage /Mac
PERÍODO: 18/08/2011
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO:Visita Técnica
TELMA MACHADO LISBOA PINHEIRO
MAT.: 3223
CARGO: MÉDICO
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/S J Lage/Mac
PERÍODO: 18/08/2011
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO:Visita Técnica
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA
MAT.: 865354
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: CL INF DAISY BREDA
ROTEIRO: MAC/U PALMARES /MAC
PERÍODO: 24/08/2011
VALOR: R$ 30,00
OBJETIVO:TRANSPORTAR TÉCNICA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº.1596/2011 Maceió, 23 de Agosto de 2011
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
MARIA VERÔNICA SILVA DE MELO
MAT.: 500694
CARGO: AUX ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC /RECIFE-PE /MAC
PERÍODO: 25 à 26/08/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 270,00
OBJETIVO:TREINAMENTO DE HIGIENIZAÇÃO DO
APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA.
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
MAT.: 517696
CARGO: AG SAÚDE
ROTEIRO: Mac/D Gouveia/Á Branca/Pariconha/Inhapi/
M Grande/Canapi/O Branco/Maravilha/Piranhas/
O D Casado/Mac
PERÍODO: 31/08 à 02/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO:Distribuição do Material de Controle das
Endemias.
LUIZ CANDIDO DOS SANTOS
MAT.: 517629
CARGO: AG SAÚDE
O D Casado/Mac
PERÍODO: 31/08 à 02/09/2011
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO:Distribuição do Material de Controle das
Endemias.
JONAS AUGUSTO DOS SANTOS
MAT.: 517974
CARGO: AG SAÚDE
O D Casado/Mac
PERÍODO: 31/08 à 02/09/2011
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: :Distribuição do Material de Controle das
Endemias.
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
MAT.: 11994
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MA/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 27/09/2011
VALOR: R$ 40,00
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
MAT.: 11994
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/F DESERTO/MAC
PERÍODO: 13/09/2011
VALOR: R$ 40,00
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
MAURICIO PEREIRA DA SILVA
MAT.: 518331
CARGO: GDA DE ENDEMIAS
ROTEIRO: Mac/T Vilela/Penedo/Mac
PERÍODO: 20 à 23/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 210,00
OBJETIVO:Pulverização em Ultra Baixo Volume.
JOSE JONAS SANTOS DA SILVA
MAT.: 517532
CARGO: AG DE SAÚDE
ROTEIRO: Mac/T Vilela/Mac
PERÍODO: 14 à 15/09; 22 à 23/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três)
VALOR: R$ 180,00
OBJETIVO: Pulverização em Ultra Baixo Volume.
DIÓGENES GOMES DOS SANTOS
MAT.: 518032
CARGO: AG DE SAÚDE
ROTEIRO: Mac/Penedo/Mac
PERÍODO: 14 à 15/09; 22 à 23/09/2011
VALOR: R$ 180,00
AVENOR PEREIRA FREIRE
MAT.: 517851
CARGO: AG DE SAÚDE
ROTEIRO: Mac/U Palmares/Japaratinga/T Vilela/Penedo/
Mac
PERÍODO: 05 à 06/09; 08 à 09/09; 13 à 15/09; 21 à 23/09;
28 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 10.5 (dez e meia)
VALOR: R$ 630,00
MANOEL INÁCIO DOS SANTOS FILHO II
MAT.: 517895
CARGO: AG DE SAÚDE
ROTEIRO: Mac/Japaratinga/T Vilela/Penedo/Mac
PERÍODO: 08 à 09/09; 14 à 15/09; 22 à 23/09;
29 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 6.0 (seis)
VALOR: R$ 360,00
ERALDO BARBOSA MACIEL
MAT.: 518637
CARGO: MOTORISTA
PERÍODO: 14 à 15/09; 22 à 23/09/2011
VALOR: R$ 180,00
CÍCERO MARTINS DOS SANTOS
MAT.: 518557
CARGO: MOTORISTA
PERÍODO: 21 à 23/09; 29 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 4.0 (quatro)
VALOR: R$ 240,00
LUIZ CARLOS DE HOLANDA
MAT.: 517900
CARGO: AG DE SAÚDE
ROTEIRO: Mac/E Alagoas/Belém/Mac
PERÍODO: 22 à 23/09; 29 à 30/09/2011
VALOR: R$ 180,00
JOSE ANTONIO TOMAZ
MAT.: 518588
ROTEIRO: Mac/Japaratinga/Mac
PERÍODO: 14 à 15/09; 21 à 23/09; 28 à 29/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia)
VALOR: R$ 330,00
ROMUALDO APARECIDO TENÓRIO
MAT.: 518498
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ROTEIRO: Mac/Japaratinga/Mac
PERÍODO: 13 à 15/09; 21 à 22/09/2011
VALOR: R$ 240,00
GILBERTO JOSE DE SANTANA
MAT.: 518632
CARGO: TÉC LABORATÓRIO
ROTEIRO: Mac/U Palmares/Penedo/T Vilela/Mac
PERÍODO: 05 à 06/09; 08 à 09/09; 13 à 15/09;
21 à 23/09; 27 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 11.5 (onze e meia)
VALOR: R$ 690,00
JORGE SIMÕES DE ALMEIDA
MAT.: 517714
CARGO: AG DE SAÚDE
ROTEIRO: Mac/U Palmares/Japaratinga/T Vilela/
Penedo/Mac
PERÍODO: 05 à 06/09; 08 à 09/09; 13 à 15/09; 20 à 23/09;
27 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 12.5 (doze e meia)
VALOR: R$ 750,00
OBERDAN BEZERRA MARQUES
MAT.: 517477
CARGO: AG DE SAÚDE
PERÍODO: 08 à 09/09; 13 à 15/092011
VALOR: R$ 240,00
IRENILDO FELIX DA SILVA
MAT.: 517659
CARGO: AG DE SAÚDE
ROTEIRO: Mac/Maribondo/Belém/Mac
PERÍODO: 13 à 15/09; 28 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 5.0 (cinco)
VALOR: R$ 300,00
ANTONIO REIS FILHO
MAT.: 517737
CARGO: AG DE SAÚDE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/U Palmares/Japaratinga/Mac
PERÍODO: 08 à 09/09; 14 à 15/09; 20 à 23/09;
27 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 10.0 (dez)
VALOR: R$ 600,00
LUCIANO BELARMINO DE CARVALHO
MAT.: 518027
CARGO: AG DE SAÚDE
PERÍODO: 13 à 15/09; 28 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 5.0 (cinco)
VALOR: R$ 300,00
MARCIO CÍCERO SA SILVA MELO
MAT.: 518617
ROTEIRO: Mac/Penedo/T Vilela/Japaratinga/Mac
PERÍODO: 13 à 15/09; 20 à 23/09; 29 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 7.5 (sete e meia)
VALOR: R$ 450,00
PETRO VIDIGAL DE PAIVA
MAT.: 517690
CARGO: AG DE SAÚDE
PERÍODO: 08 à 09/09; 22 à 23/09/2011
VALOR: R$ 180,00
JOSÉ JOSINO DA SILVA
MAT.: 517601
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SEDE
PERÍODO: 08 à 09/09; 22 à 23/09/2011
VALOR: R$ 180,00
JOSIAS SANTOS SILVA
MAT.: 517956
CARGO: MOTORISTA
ROTEIRO: Mac/U Palmares/T Vilela/Penedo/Mac
PERÍODO: 08 à 09/09; 14 à 15/09; 20 à 23/09;
27 à 30/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 10.0 (dez)
VALOR: R$ 600,00
AMARO ANTONIO DE LIMA
MAT.: 517954
CARGO: MOTORISTA
ROTEIRO: Mac/U Palmares/Mac
PERÍODO: 13 à 15/09/2011
VALOR: R$ 150,00
ANTÔNI0 ROQUE DE LIMA DOS SANTOS
MAT.: 517941
CARGO: AG DE SAÚDE
LOTAÇÃO: SEDE
PERÍODO: 14 à 15/09/2011
VALOR: R$ 90,00
MAURÍCIO RODRIGUES DE MEDEIROS
MAT.: 517829
CARGO: AG DE SAÚDE
LOTAÇÃO: SEDE
PERÍODO: 14 à 15/09/2011
VALOR: R$ 90,00
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
MAT.: 518015
CARGO: AG DE SAÚDE
PERÍODO: 14 à 15/09/2011
VALOR: R$ 90,00
JORGE FRANCISCO DA CRUZ
MAT.: 517587
CARGO: AG DE SAÚDE PUBLICA
LOTAÇÃO: SEDE
PERÍODO: 14 à 15/09/2011
VALOR: R$ 90,00
PORTARIA Nº. 1603/2011 Maceió, 26 de agosto de 2011
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS
MAT.: 864459
CARGO: TÉC.DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HEMOAL
ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue.
JOSE WELLINGTON LIMA
MAT.: 68108
CARGO: AUX. ADM
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Coleta externa de sangue
RONALDO CAVALCANTE SILVA
MAT.: 14046
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 120,00
MARIA LEA PACÍFICO VIEIRA
MAT.: 59031
CARGO: ASSIST. SOCIAL
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 120,00
GIOVANNI REZENDE COSTA
MAT.: 1845
CARGO: AUX. ADM
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 90,00
CLAUDINETE FERREIRA DA ROCHA
MAT.: 68123
CARGO: AUX.DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 90,00
GABRIEL IPOJUCAN ALVIM DE MELO
MAT.: 68120
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 90,00
GENIVAL VIEIRA DE FREITAS
MAT.: 865453
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 90,00
RISOLENE CAVALCANTI DIAS
MAT.: 9863916
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 120,00
CREUZA VIEIRA DOS SANTOS
MAT.: 1677
CARGO: AUX.DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HEMOAL
PERÍODO: 30 à 31/08/2011
VALOR: R$ 90,00
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
RODRIGO SEVERIANO DOS SANTOS
MAT.: 9864275
17
CARGO: AUX. SERV. DIVERSOS
LOTAÇÃO: C S DRª. NOÉLIA LESSA
ROTEIRO: Mac/Fortaleza-CE/Mac
PERÍODO: 12 à 15/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 630,00
OBJETIVO: Participar do Seminário Regional PRÓ-SAÚDE
e PET-SAÚDE.
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
JOSE RONALDO DE SOUZA
MAT.: 9863952
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/RECIFE-PE/MAC
PERÍODO: 25 à 26/08/2011
VALOR: R$ 270,00
OBJETIVO: BUSCAR O APARELHO DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA NA MANUTENÇÃO.
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
EUFRÁSIO JOSÉ DA SILVA
MAT.: 518009
CARGO: AG. SAÚDE
ROTEIRO: Mac/L. Canoa/Mac
PERÍODO: 05 à 09/09;19 á 23/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 9.0 (nove)
VALOR: R$ 540,00
OBJETIVO: Conduzir técnicos.
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0100
EDLER ALCIDES DE ARAÚJO
MAT.: 37
CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: MAC/PARICONHA/MAC
PERÍODO: 05 à 06/09/2011
18
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS.
CLÁUDIO NOBRE NÓBREGA
MAT.: 1865
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC/RECIFE-PE/MAC
PERÍODO: 05 à 06/09/2011
VALOR: R$ 270,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
PORTARIA Nº.1608/2011 Maceió, 13 de Setembro de 2011
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
SANDRA TENÓRIO ACIOLY CANUTO
MAT.: 58782
CARGO: SUPERINTENDENTE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac
PERÍODO: 18 à 19/09/2011
VALOR: R$ 420,00
OBJETIVO: Treinamento de monitoramento das ações que
estão sendo desenvolvidas com o UNICEF.
MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DOS SANTOS
MAT.: 60223
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac
PERÍODO: 18 à 19/09/2011
VALOR: R$ 420,00
OBJETIVO: Treinamento de monitoramento das ações que
estão sendo desenvolvidas com o UNICEF.
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0100
ROBERT KENNEDY BATISTA DANTAS
MAT.: 863608
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac
PERÍODO: 08 à 09/09/2011
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO: Transportar técnicos.
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0100
CELYRIO ADAMASTOR B. ACCIOLY NETO
MAT.: 9864357
CARGO: COORD. SETORIAL
LOTAÇÃO: CSGI
ROTEIRO: Mac/Brasilia-DF/Mac
PERÍODO: 20 à 22/09/2011
VALOR: R$ 875,00
OBJETIVO: Participar da reunião da câmara técnica de
informação e informática em saúde.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SESAU- 122/2011
Processo Nº. 20000/35578/2010
Tipo: menor preço por ITEM.
Objeto: Aquisição de Saco Plástico em Bobina destinado
HGE/SESAU.
Data de realização: 13 de setembro de 2011 às 09h00min
(horário local);
OBS: A LICITAÇÃO ACIMA FOI SUSPENSA POR
RAZÕES DE EQUIVOCO NA DISPONIBILIZAÇÃO DO
SITES DO BANCO DO BRASIL, SÓ DETECTADO NO
DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO PREGÃO.
SENDO ASSIM FICA ADIADA PARA UMA DATAA SER
DIVULGADA POSTERIORMENTE
Cleber Reis Lisbôa de Menezes
Presidente/CPL/SESAU
ARMADA E DESARMADA, DESTINADAAO CENTRO
CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO –
CCERC, que a partir desta data, serão contados 5 (cinco)
dias úteis para apresentação das propostas.
A cotação completa encontra-se a disposição
na sede da Secretaria de Estado do Turismo, Rua Boa Vista,
n.º 453 – Centro, CEP.: 57.020-110, Maceió/Alagoas, das
8h às 14h.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por fax (082) 3315-5728 ou no setor de compras da SETUR/
AL.
Superintendente de Desenvolvimento, Maceió/AL,
em 13 de setembro de 2011.
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
RAQUEL TENÓRIO
Superintendente de Desenvolvimento
PORTARIA Nº.1611/2011 Maceió, 12 de Setembro de 2011
de 2008.
RESOLVE
FONTE: 0120
CARMELUCIA MAURICIO LIRA GALINDO
MAT.: 864683
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: SUGEPS
ROTEIRO: Mac/Capela/Mac
PERÍODO: 23/09/2011
VALOR: R$ 40,00
OBJETIVO: Reunião do I CGR.
LENISE BARBOSA ABREU
MAT.: 8587
CARGO: COORD. SETORIAL
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/P. Trincheiras/Capela/Mac
PERÍODO: 19 á 20/09;23/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas)
VALOR: R$ 160,00
OBJETIVO: Reunião do III e I CGR.
SILVANA MATOS MEIRA BASTOS
MAT.: 53473
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: SUGEPS
ROTEIRO: Mac/S. Sebastião/P. Trincheiras/Capela/Mac
PERÍODO: 14/09;19 à 20/09;23/09/2011
VALOR: R$ 175,00
OBJETIVO: Participar da Reunião do IV, III e I CGR.
LENORMANDE DA SILVA LIMA
MAT.: 59040
CARGO: ASSIST. SOCIAL
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/S. Sebastião/P. Trincheiras/Mac
PERÍODO: 14/09;19 à 20/09/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas)
VALOR: R$ 160,00
OBJETIVO: Participar da Reunião do IV e III CGR.
GEDIVALDO BERNARDO DA SILVA
MAT.: 6853
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: AMB. MIGUEL CÂMARA
ROTEIRO: Mac/S. Sebastião/P. Trincheiras/Capela/Mac
PERÍODO: 14/09;19 á 20/09;23/09/2011
VALOR: R$ 150,00
OBJETIVO: Conduzir Técnicas.
PORTARIASETUR Nº 197 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
com embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-507/
2011, RESOLVE, conceder em favor desta Secretária de
Estado do Turismo, Danielle Govas Pimenta Novis, portadora
da cédula de identidade n.º 03823913 SSP/BA, CPF
545.198.705-00, matrícula: 63.452-2, lotação: SETUR/AL,
no período de 15 a 16 de setembro de 2011, 1 e ½ (uma e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e
vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 630,00 (seiscentos
e trinta reais), para fazer face as despesas com alimentação e
hospedagem na cidade de São Paulo/SP, para participação
de reunião no dia 15.9 com dirigentes da Operadora CVC,
com presença do Excelentíssimo Senhor Governador
Teotônio Vilela, bem como participação de reunião no dia
16.9 com a equipe da CVC juntamente com a Agência Paz
de Publicidade. Cujos encargos serão atendidos pelos
elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290001, PI
1823, Fonte 0100 do orçamento vigente.
Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
PORTARIASETUR Nº 198 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
com embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-507/
2011, RESOLVE, conceder em favor Paulo Roberto
Kugelmas, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Superintendente de Marketing, portador da cédula de
identidade n.º 1856550 SSP/PR, CPF 105.000.618-66,
matrícula: 44.274-7, lotação: SETUR/AL, no período de 15
a 17 de setembro de 2011, 2 (duas) diárias, no valor unitário
de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o
valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), para fazer face
as despesas com alimentação e hospedagem na cidade de
São Paulo/SP, para participação de reunião no dia 15.9 com
dirigentes da Operadora CVC, com presença do
Excelentíssimo Senhor Governador Teotônio Vilela e da
Secretária de Estado do Turismo de Alagoas, bem como
participação de reunião no dia 16.9 com a equipe da CVC
juntamente com a Agência Paz de Publicidade. Cujos encargos
serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do
PTRES 290024, PI 1666, Fonte 0100 do orçamento vigente.
Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DO
TURISMO-SETUR/AL, vem por meio do Setor de
Compras, comunicar a EMPRESAS NO RAMO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, que a partir
do dia 14 de setembro de 2011, estará fazendo cotação de
preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
Superintendência Geral de Administração Penitenciária do
Estado de Alagoas
Processo n.º: 2100-1577/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SGAP – 004/2011.
Tipo: Menor preço global mensal.
Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS
MULTIFUNCIONAIS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DE ALAGOAS.
A licitação acima fica adiada por tempo indeterminado, em
virtude de alteração no Termo de Referência – Anexo I do
Edital.
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-7468/3315-1759/33151750
Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoese.com.br e http://www.sgap.al.gov.br da CPL/SGAP
Maceió/AL., 13 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 165/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na da Lei
Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado em 09/04/2011, RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores YRANTONI DE
ALENCAR CARDOSO ARANDA, Mat. 53.319-0,
SILMARA MARCELLA DA SILVA DUARTE, Mat.
31.619-9, CÉLIA ARAGÃO DE LIMA, Mat. 4528 e LUIZ
JOSÉ ALMEIDA RAMOS, Mat. 632, da Comissão que
designou os Conselhos Disciplinares nas Unidades
Penitenciárias, do Presídio de Segurança Média de Maceió
“Prof. Cyridião Durval e Silva” e RITA DE CÁSSIA
LITRENTA MENDONÇA, Mat. 671 da Colônia Agro
Industrial São Leonardo desta Superintendência Geral de
Administração Penitenciária – SGAP, instituída pela Portaria
nº 072/SGAP/11, datada de 1º de junho de 2011, publicada
no DOE em 03/06/2011, no qual havia sido designado para
referida Comissão.
II – DESIGNAR os servidores CÉVIO RAFAEL DE
ANDRADE DE FREITAS, Mat. 51.007-6, WALLACE DE
JESUS RAMALHO, Mat. 53.038-7, BRUNO HENRIQUE
COSTA CORREIA, Mat. 4615 e RITA DE CÁSSIA
LITRENTA MENDONÇA, Mat. 671, para, em substituição
aos servidores acima mencionados, compor a referida
Comissão.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel
QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos
2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/
04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo nº 2100-2211/2011.
I – RESOLVE conceder a cada um dos 02 (dois)
funcionários/servidores, lotados nesta Superintendência Geral
de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados,
02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor infra mencionado a
título de indenização das despesas com alimentação e
pousada, por viagem à Cidade Brasília/DF, onde, participarão
do Curso sobre Avaliação de Negócios em Infraestrutura –
capacitação de servidor para estudos de avaliação financeira
(valuation), essencial para a modelagem de Projeto “Parcerias
Pública Privada – PPPs”, no período de 14 a 16 de setembro
do corrente ano, na Cidade de Brasília/DF.
1. MARCOS HENRIQUE DO CARMO0, Assessor
Especial / ASE-2, Mat. 81723, CPF 802.949.284-72 e RG
nº 03807/993-PMAL, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta reais);
2. JULIANA ANDRADE DE OMENA MATEUS,
Gerente do Núcleo de Pesquisa e Estatística – GTR-8, Mat.
29.894-8, CPF 028.113.864-83 e RG nº 1244707-SSP/
AL, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo um total de R$
550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Percurso: MACEIÓ-AL / BRASÍLIA-DF / MACEIÓ-AL
Data: 14 a 16/09/2011
Elemento de Despesas: 3390-14 – PTRES/PI: 192357 / 0937
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió/AL, 13 de setembro de
2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel
QOC PM
VALQUÍRIA DA SILVA MELO
Secretária Administrativa do Gabinete
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, com
base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, RESOLVE dispensar e designar os servidores abaixo
relacionados, para o exercício de função gratificada, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 13 de setembro
de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
ANEXO I (DISPENSAR)
SERVIDOR
MAT.
FUNÇÃO
HÉLIO HENDERSON SILVA
RIVANILDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
53.221-5
50.575-7
FG-1
FG-1
ELDER JOSÉ RODRIGUES
NIVALDO SANTOS DE SOUZA
PAULO FERNANDO DE ASSIS
50.681-8
50.592-7
50.481-5
FG-2
FG-2
FG-2
MAT.
FUNÇÃO
NAELSON JOSÉ DOS SANTOS
53.254-1
FG-1
GLÓRIA RUZANE DE ARAÚJO SOUZA
ROGÉRIO MARTINS RIBEIRO
46.706-5
33.001-9
FG-2
FG-2
ANEXO II (DESIGNAR)
SERVIDOR
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA N.º 3011/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar JOSE FERRO
BARBOSA, Agente de Polícia, Classe D, da Função Gratificada,
Símbolo FGPC, da Gerência do Núcleo do Tático Integrado de Grupos
de Resgates Especiais - TIGRE, pertencente à Diretoria de Recursos
Especiais - DRE, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 13 de
setembro de 2011.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
DELEGADO GERALADJUNTO
uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar JOSE CICERO SANTOS
SAMPAIO, Agente de Polícia, Classe D, da Função Especial de
Polícia, FGESPD, desta Polícia Civil, haja vista interesse público.
setembro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
uso de suas atribuições, RESOLVE designar JOSE CICERO SANTOS
SAMPAIO, Agente de Polícia, Classe D, para exercer a Função
Gratificada, Símbolo FGPC, da Gerência do Núcleo do Tático
Integrado de Grupos de Resgates Especiais - TIGRE, pertencente à
Diretoria de Recursos Especiais - DRE, haja vista interesse público e
necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
setembro de 2011.
uso de suas atribuições, RESOLVE designar JOSE FERRO BARBOSA,
Agente de Polícia, Classe D, para exercer a Função Especial de Polícia,
FGESPD, desta Polícia Civil, haja vista interesse público e necessidade
do serviço, até ulterior deliberação.
setembro de 2011.
uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar MARIA SORAYA
BARROS DE CARVALHO, Escrivã de Polícia, Classe D, para Função
Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC, desta Delegacia
Geral, haja vista interesse público.
setembro de 2011.
uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar MARIA SORAYA
BARROS DE CARVALHO, Escrivã de Polícia, Classe D, da Central
de Inquéritos Policiais Pendentes - CIPP, para exercer as atribuições
de seu cargo na Delegacia Especial dos Crimes Contra Crianças e
Adolescentes, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da
Metropolitana – DPJM, haja vista interesse público e necessidade
do serviço, até ulterior deliberação.
setembro de 2011.
PORTARIA N.º 3017/2011 – DGPC/GD
uso de suas atribuições legais, RESOLVE intimar JOSÉ MARIA
ALVES DE LIMA, para apensar ao Processo nº 20105-3613/2011,
certidão de trânsito em julgado da sentença que o absolveu da prática
de suposto delito, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de indeferimento
do pleito.
setembro de 2011.
DELEGACIA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL-DGAPC
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, Del.
MARIO JORGE MARINHO SILVA e sua Assessoria Técnica, em
conformidade com a Portaria n.º 2906/2008-DGPC, despacharam os
seguintes processos.
-em data 2/9/2011-PROC.nº.20105-04155/2011 - INT.: CLEIDE MARIA
DO NASCIMENTO - ASS.: Requerimento - DESP.: À SEGESP para
ciência e deliberações que julgar cabíveis, voltando.-PROC.nº.2010504436//2011 - INT.: EVERALDO MOURA PEREIRA - ASS.: CURSO
FORMAÇÃO POLICIAL - DESP.: Tomadas as providências
pertinentes, encaminhem-se ao protocolo para arquivamento.PROC.nº.20105-04928/2011 - INT.: CICERO DOS SANTOS SILVA ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia
de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução
processual e após, à Diretoria de Estatística e Informática - DEINFO,
para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.20105-04921/2011
- INT.: FERNANDO LOURENÇO CORREIA JUNIOR - ASS.:
EXPEDIÇÃO DE IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se
os autos à Chefia de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para
instrução processual e após, à Coordenadoria da Corregedoria de
Polícia Judiciária - CCPJ, para análise e providências cabíveis.
Voltando.-PROC.nº.20105-04931/2011 - INT.: ANDREIA DOS
SANTOS - ASS.: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Estatística e InformáticaDEINFO, para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.2010504930/2011 - INT.: ELIAS VICENTE DOS SANTOS - ASS.:
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - DESP.: Encaminhem-se os autos à
Diretoria de Estatística e Informática-DEINFO, para análise e
providências pertinentes.-PROC.nº.20105-04935/2011 - INT.: PCAL GERENCIA DE CONTROLE DE TRANSPORTES - ASS.:
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - DESP.: Encaminhemse os autos à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 - DPJA1, para
junto ao 1º DRP de Delmiro, visando o envio dos autos à autoridade
detentora do veículo em tela, para providências quanto à
apresentação da defesa prévia junto ao órgão autuador, em tempo
hábil, ou a quitação do débito, haja vista ser do condutor infrator o
ressarcimento pela multa aplicada. Haja vista estar o condutor lotado
nesta delegacia. Voltando.-PROC.nº.20105-04947/2011 - INT.:
DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS-DEIC ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria
Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-03811/2011 - INT.: EVERALDO ARAUJO GRANJA ASS.: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESP.: Encaminhemse os autos à Chefia de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a
devida instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e
Informática - DEINFO, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-04253/2011 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE
INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS-DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão,
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para análise e
providências pertinentes.-PROC.Nº.20105-04952/2011 - INT.:
DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS-DEIC ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria
Contabilidade para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-04951/2011 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE
INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS-DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.:
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para análise e
providências pertinentes.-PROC.nº.20105-04953/2011 - INT.: DIVISÃO
ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS-DEIC - ASS.:
DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial
de Gestão, Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para
análise e providências pertinentes.-PROC.nº.01101-04706/2010 - INT.:
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL - ASS.: MINUTA DE
DECRETO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia de Núcleo de
Controle de Pessoal - CNCP, para providências pertinentes.PROC.nº.20105-04659/2011 - INT.: Força Nacional - ASS.: autorização
- DESP.: Ao Protocolo para arquivamento.-PROC.nº.20105-04944/2011
- INT.: 16ª Vara Cível da Capital - ASS.: Mandado Segurança - DESP.:
Passamos a prestar as informações solicitadas pelo douto Juízo da
16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual, nos autos do processo
nº 0032101-76.2011.8.02.0001, no qual figura como impetrante o Sr.
José Francisco Cerqueira Tenório e impetrados a Diretora da APOCAL
e outros:1.Analisando a documentação carreada ao presente
processo, vislumbra-se que o pedido para que os vencimentos
integrais do impetrante sejam restabelecidos, já fora fruto de análise
e manifestação jurídica por parte do Órgão Consultivo deste Estado,
qual seja a PGE, em Parecer PGE/PA 1101/2011, Despacho PGE/PA/
CD 863/2011e Despacho SUB/PGE 741/2011, fls. 41 á 53,
respectivamente, todos sinalizando pelo INDEFERIMENTO do pleito,
uma vez que restou comprovada a impossibilidade do desempenho
das funções exercidas pelo servidor, ora impetrante, em virtude do
cumprimento de prisão preventiva, e não estando o mesmo no
exercício de suas funções, não há que se falar em pagamento de
salário, em face da natureza contraprestacional do mesmo, conforme
art. 45 da Lei 5.247/91, senão vejamos: “Art. 45. Vencimento é a
retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor
fixado em lei.” 2.Discorre, ainda, à douta PGE, fls. 43, que constituiria
“verdadeiro enriquecimento sem causa deferir o pleito ao requerente,
19
no sentido de conceder-lhe o direito de perceber salários alusivos ao
período em que se encontra ausente do seu serviço, sem respaldo
legal”, salientando que “ o pagamento indevido, por parte do
ordenador de despesa, enseja responsabilização por ato de
improbidade administrava, conforme determinação contidas na LF
8.429/1992.”, fls. 52 dos autos;3.Uma vez que o pedido do ora
impetrante fora analisado pelo Órgão Jurídico do Estado, tendo este
embasado seu posicionamento em normas legais, Súmulas de
Tribunais Superiores, Leis e doutrinas, demonstrando com clareza e
precisão que a argumentação do impetrante não merecia prosperar,
só restou a Drª. Simone Marques Menezes, Conselheira do
CONSUPOC e relatora do Processo Administrativo, no qual figurava
como parte o Sr. Francisco Tenório, opinar pelo indeferimento do
pleito, mantendo suspensos os vencimentos do servidor, em virtude
de sua prisão preventiva, sendo tal posicionamento corroborado
pelo suso mencionado Órgão Colegiado, presidido por este Delegado
Geral;
4.Imperioso informar, ainda, que até a presente data não houve
nenhum pedido de auxílio-reclusão, por parte de eventuais
dependentes do Sr. Francisco Tenório, conforme Certidão em anexo;
5.Assim, diante do exposto, prestadas as informações solicitadas
pelo Juízo de Direito da 16ª Vara da Capital, remetam-se os autos ao
Apoio Administrativo para extrair cópia integral dos autos, devendo
remetê-la, através de ofício ao Juízo competente, no prazo de 24h
(vinte e quatro horas);
6.Em seguida, remetam-se os autos à douta PGE para análise e
deliberações que o caso requer, voltando
-PROC.nº.20105-04179/2011 - INT.: JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA
CIVEL - ASS.: MANDADO DE INTIMAÇÃO - DESP.:
1.Ao Apoio Administrativo para extrair cópia integral dos autos,
devendo remetê-la ao Juízo competente, informando as medidas
adotadas por esta Instituição;2.Após, adotadas as medidas
pertinentes ao caso disposto no presente processo, remetam-se ao
Protocolo para arquivamento.-PROC.nº.20105-04668/2011 - INT.: José
Cícero de Almeida - ASS.: homologação - DESP.:
1.Analisando as documentações carreadas aos autos, cumpre
informar que o pleito deverá ser proposto no INPI- Instituto Nacional
de Propriedade Industrial, não sendo da alçada desta DGPC apreciar
o que fora requerido, fls. 02;2.Publique-se;3.Arquive-se.PROC.nº.20105-04154/2011 - INT.: CARLOS EUGÊNIO LÚCIO
TEIXEIRA - ASS.: REF A PROPOSTA DE ALUGUEL DE IMÓVEL DESP.:
1.À CSGAF para informar se é mais vantajoso para esta Instituição,
a manutenção do imóvel onde já está instalada a Delegacia do 99º DP
de Chã Preta, fazendo as reformas que restarem necessárias ou locar
um outro imóvel, uma vez que fora informado pela SEGESP, fls. 36,
que não há existência de imóvel de propriedade deste Estado para
atender a necessidade daquele Distrito, tomando por base a
documentação apresentada às fls. 02 e 08 à 30;2.Retornem os autos
a este Gabinete com as informações solicitadas.-PROC.nº.2010504938/2011 - INT.: JOACIR MENDONÇA LIMA - ASS.: CÓPIA DE
FICHA FUNCIONAL - DESP.: 1.Defiro o pleito formulado pelo servidor,
fls. 02, uma vez que tendo o mesmo fundamentado o seu pedido, faz
jus a concessão de tal documentação;2.À GCP para providências,
devendo cientificar o interessado acerca deste Despacho, momento
em que lhe será fornecida a documentação requerida;3.Publiquese;4.Arquive-se.-PROC.nº.20105-04937/2011 - INT.: ARLETE
BEZERRA CORREIA LEAL - ASS.: CÓPIA DE FICHA - DESP.:
1.Defiro o pleito formulado pelo(a) servidor(a), fls. 02, uma vez que
tendo o(a) mesmo(a) fundamentado o seu pedido, faz jus a concessão
de tal documentação;2.À GCP para providências, devendo cientificar
o(a) interessado(a) acerca deste Despacho, momento em que lhe
será fornecida a documentação requerida;3.Publique-se;4.Arquivese.
-em data 5/9/2011-PROC.nº.20105-00035/2011 - INT.: CPL/DGPC - ASS.:
INFORMAÇÃO - DESP.:Com as informações careadas aos autos,
remetam-se os mesmos à douta PGE para análise e manifestação
jurídica, embasando assim o posicionamento desta Instituição,
voltando. -PROC.nº.20105-04982/2011 - INT.: DPJA2 - ASS.:
Requerimento - DESP.: À DPJM para ciência e adoção das
providências que o caso requer, devendo, ainda, a Titular da DDM II
tomar ciência das informações e apresentar suas justificativas, no
prazo de 5 (cinco) dias, voltando a este Gabinete para deliberações.
-PROC.nº.20105-04960/2011 - INT.: DPJM - ASS.: Requer armário DESP.: À CSGAF para ciência e adoção das providências que o caso
requer, voltando a este Gabinete para deliberações. -PROC.nº.2010504976/2011 - INT.: JORDÃO ALVES DE FREITAS - ASS.: Desistência
de curso de formação - DESP.: 1.Ciente;2.DEFIRO o pleito de fls. 02,
uma vez que se trata de vontade expressa do requerente em se desligar
do Curso de Formação Policial, que será ofertado por esta Instituição
Policial;3.Ao Apoio Administrativo para as medidas cabíveis,
devendo comunicar à APOCAL o desligamento do interessado no
citado Curso;4.Publique-se;5.Arquive-se.-PROC.nº.01204-05149/2011
- INT.: SINDPOL - ASS.: Citação - DESP.: Com as informações
solicitadas, remetam-se os autos à douta PGE para deliberações que
o caso requer, voltando. Cumpre informar que em anexo, ao presente
processo, encontra-se o processo de nº 20105.4826/2011, tendo como
interessada à douta PJ/PGE e que trata do mesmo objeto, mesma
parte proponente, qual seja o SINDPOL.-PROC.nº.20105-04179/2011
- INT.: JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL - ASS.: MANDADO
DE INTIMAÇÃO - DESP.: Com as informações solicitadas, remetam-
20
Diário Oficial
Estado de Alagoas
se os autos à douta PGE para deliberações que o caso requer,
voltando. -PROC.nº.20105-04974/2011 - INT.: ELVAN SILVA DOS
SANTOS - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos
à Chefia de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida
instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e Informática
- DEINFO, para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.2010504268/2011 - INT.: ADRIANO JOSE BARROS DA SILVA - ASS.:
EXPEDIÇÃO DE IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se
os autos à Chefia de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para
instrução processual e após, à Coordenadoria da Corregedoria de
Polícia Judiciária - CCPJ, para análise e providências cabíveis.
Voltando.-PROC.nº.20105-04698/2011 - INT.: EQUILIBRIO SERVIÇOS
- ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Ao DPJA 2, para promover
defesa prévia junto ao órgão autuador em tempo hábil ou a quitação
do débito, haja vista ser de inteira responsabilidade do condutor/
infrator a regularização da penalidade aplicada.-PROC.nº.20105-04419/
2011 - INT.: DEIC - ASS.: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS - DESP.: A
GCT para providências cabíveis.-PROC.nº.20105-03170/2011 - INT.:
GCT - ASS.: serviços - DESP.: A GCT para providências cabíveis.PROC.Nº.20105-04021/2011 - INT.: GCT - ASS.: avaria - DESP.: À
CSGAF para ciência e adoção das providências que o caso requer,
voltando a este Gabinete para deliberações. -PROC.nº.20105-03887/
2011 - INT.: GCT - ASS.: avaria - DESP.: À CSGAF para ciência e
adoção das providências que o caso requer, voltando a este Gabinete
para deliberações.
-em data 6/9/2011-PROC.nº.01101-02166/2011 - INT.: COBRAPOL ASS.: Licença - DESP.: Com as informações solicitadas, remetam-se
os autos à douta PGE para deliberações que o caso requer.PROC.nº.20105-04912/2011 - INT.: VERONICA SIMOES COIMBRA ASS.: LICENÇA PREMIO - DESP.: Encaminhem-se os autos à
Coordenadoria da Corregedoria de Polícia Judiciária - CCPJ, para
análise e providências cabíveis. Voltando.-PROC.nº.20105-04894/2011
- INT.: SAVANEL GAMA SOUTO - ASS.: ASCENSÃO DE NÍVEL DESP.: Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Gestão
Pública-SEGESP, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-04998/2011 - INT.: MARCIO JOSE ARAUJO DASILVA
- ASS.: COPIA DA FICHA - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia
de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para providências
pertinentes.-PROC.nº.20105-05008/2011 - INT.: LUIZ JOSE ALMEIDA
RAMOS JUNIOR - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se
os autos à Chefia de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a
devida instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e
Informática - DEINFO, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-04995/2011 - INT.: ALVINAR JOSE DOS SANTOS ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia
de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução
- INT.: Alexandre Mendonça Leite - ASS.: Curso de formação Policial
- DESP.: Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Defesa
Social-SEDS, sugerindo o arquivamento.-PROC.nº.20105-05016/2011
- INT.: ALVARO BRUNO SANTOS NETO - ASS.: DEFESA - DESP.: À
DPJA1 para apensar o presente processo ao de nº 20105.2974/2011,
voltando.-PROC.nº.20105-04926/2011 - INT.: LUCAS DOS SANTOS
FERNANDES - ASS.: CANCELAMENTO NO REGISTRO
FUNCIONAL - DESP.: Ao CONSUPOC para análise e deliberação.PROC.nº.20105-04925/2011 - INT.: LUCAS DOS SANTOS
FERNANDES - ASS.: REQUERIMENTO - DESP.:
1. À DPJM para cientificar o interessado acerca das Providências
adotadas, conforme Despacho GCP, fls.33;2. Após, ao Protocolo para
arquivamento.-PROC.nº.02100-02725/2009 - INT.: LOCADORA DE
VEÍCULO SÃO SEBASTIÃO LTDA - ASS.: SOLICITAÇÃO - DESP.:
À SEDS para ciência e demais deliberações que julgar cabíveis.PROC.nº.02100-02788/2009 - INT.: ACIOLY RENT A CAR - ASS.:
193-SOLICITAÇÃO - DESP.:
1.À CSGAF para informar se fora devidamente efetuado o pagamento
estimado em R$ 130, 00 (cento e trinta reais), de acordo com o
orçamento de serviços e peças, disposto às fls. 02 deste
processo;2.Após, retornem os autos a este Gabinete para
deliberaÇão.-PROC.nº.20105-04197/2011 - INT.: DEL. DO 13° DP DE
PARIPUEIRA - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Acompanho entendimento
exarado pela Coordenadoria Especial às fls. 11. Encaminhem-se os
autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, para as demais providências.PROC.nº.20105-04196/2011 - INT.: DEL DO 13° DP DE PARIPUEIRA
- ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Acompanho entendimento exarado pela
Coordenadoria Especial às fls. 11. Encaminhem-se os autos à
Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, para as demais providências.-PROC.nº.
0105-04198/2011 - INT.: DEL. DO 13° DP DE PARIPUEIRA - ASS.:
DIÁRIA(S) - DESP.: Acompanho entendimento exarado pela
Coordenadoria Especial às fls. 11. Encaminhem-se os autos à
Finanças e Contabilidade, para as demais providências.PROC.nº.20105-05019/2011 - INT.: Diretoria de Polícia Judiciária Área
01-DPJA1 - ASS.: DiáriAs - DESP.: Encaminhem-se os autos à
Finanças e Contabilidade, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-05020/2011 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA ÁREA 1-DPJA1 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhemse os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, para análise e providências
pertinentes.-PROC.nº.20105-04815/2011 - INT.: DEL. DO 75º DP DE
CAMPO ALEGRE - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os
Finanças e Contabilidade, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-04816/2011 - INT.: DEL. DO 75º DP DE CAMPO
ALEGRE - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos aos
interessados através do DPJA 2, para assinatura da Chefia imediata
às fls. 03 e 09. Após, à Coordenadoria Especial de Gestão,
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para as demais
providências.-PROC.nº.20105-05033/2011 - INT.: DEL REGIONAL DE
SANTANA DO IPANEMA - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhemse os autos à Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, para análise E providências
pertinentes.-PROC.nº.20105-05026/2011 - INT.: DIRETORIA DE
POLÍCIA JUDICIÁRIA ÁREA 01 - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.:
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para análise e
providências pertinentes.-PROC.nº.20105-05027/2011 - INT.: CASA
DE CUSTÓDIA II - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os
Finanças e Contabilidade, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-05021/2011 - INT.: DIVISÂO ESPECIAL DE
INVESTIGAÇÂO E CAPTURAS-DEIC - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.:
providências pertinentes.-PROC.nº.20105-05023/2011 - INT.: DIVISÃO
ESPECIAL DE INVESTIGAÇÂO E CAPTURAS-DEIC - ASS.:
DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria
Contabilidade, para aNálise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-05025/2011 - INT.: DIRET0RIA DE POLICIA
JUDICIÁRIA ÁREA 1-DPJA 1 - ASS.: DIÁRIA(S) - DESP.:
providências pertinentes.
-em data 8/9/2011-PROC.nº.20105-04268/2011 - INT.: ADRIANO JOSE
BARROS DA SILVA - ASS.: EXPEDIÇÃO DE IDENTIDADE
POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos ao Setor de Identidade
Policial - SEIPO para as providências pertinentes.-PROC.nº.2010505052/2011 - INT.: AARÃO JOSE DA SILVA - ASS.: ARMA DE FOGO
- DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia de Núcleo de Controle de
Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, à Diretoria
de Estatística e Informática - DEINFO, para análise e providências
pertinentes.-PROC.nº.20105-05046/2011 - INT.: TARCISIO J DE V
JUNIOR - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos
à Chefia de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para a devida
instrução processual e após, à Diretoria de Estatística e Informática
- DEINFO, para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.2010505044/2011 - INT.: MITHIAN TAVARES COSTA - ASS.: EXPEDIÇÃO
DE IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à
Chefia de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para instrução
processual e após, ao Setor de Identidade Policial - SEIPO, para
providências pertinentes.-PROC.nº.20105-05045/2011 - INT.:
CLAUDOMIRO DO NASCIMENTO - ASS.:AUTORIZAÇÃO - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Estatística e InformáticaDEINFO, para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.2010503857/2011 - INT.: DENISE MARIA DE NIGRIS - ASS.:
PROVIDÊNCIAS - DESP.:
1.À GCP e ao Apoio Administrativo para atendimento da alínea a, da
Diligência de fls. 22;2.Ainda na GCP, que seja atendida a alínea c da
citada Diligência, voltando na maior brevidade possível.PROC.nº.20105-04615/2011 - INT.: DEL. 42º DP DE MARAVILHA ASS.: AFASTAMENTO - DESP.: À CSGAF para informar acerca da
disponibilidade financeira e orçamentária para possível atendimento
do pleito, voltando.-PROC.nº.20105-05047/2011 - INT.: TARCISIO J
DE V JUNIOR - ASS.: CÓPIA DE DOCUMENTO - DESP.: À DPJA 2
para análise, manifestação e adoção das medidas que o caso requer,
voltando.-PROC.nº.20105-05029/2011 - INT.: SAVANEL GAMA
SOUTO - ASS.: CANCELAMENTO - DESP.:
1.Ciente;2.DEFIRO o pleito de fls. 02, uma vez que se trata de vontade
expressa do requerente em se desligar do Curso de Formação Policial,
que será ofertado por esta Instituição Policial;3.Ao Apoio
Administrativo para as medidas cabíveis, devendo comunicar à
APOCAL o desligamento do interessado no citado Curso;4.Publiquese;5.Arquive-se.-PROC.nº.20105-05035/2011 - INT.: DPJA3 - ASS.:
Requerimento - DESP.:
1.À CSGAF, para ciência, manifestação e adoção das medidas que o
caso requer, em seguida remeta-se, diretamente, à DEINFO para
idênticas providências;2.Após, retornem os autos a este Gabinete
para deliberação. -PROC.nº.20105-05037/2011 - INT.: MANOEL
TEOBALDO DIONISIO ARAUJO - ASS.: MATRICULA NO CURSO
DE FORMAÇÂO - DESP.: Analisando as informações dispostas no
presente processo e para embasar o posicionamento desta Instituição
Policial quanto ao caso pleiteado, fls. 02 à 03, remetam-se os autos à
douta PGE para análise e manifestação jurídica, voltando.Cumpre
informar acerca da brevidade que o caso requer, uma vez que o Curso
de Formação Policial já se encontra em andamento e que nem o
interessado e nem eventuais representantes legais deste,
compareceram a esta DGPC para fazer sua pré-inscrição, em tempo
hábil, diferentemente dos demais candidatos que compareceram no
tempo determinado, porém deixaram de juntar aos autos
documentação solicitada no Edital de Convocação, tendo por isto
seus pedidos indeferidos, buscando a solução judicial para o impasse,
sendo-lhes concedidas medidas liminares para tanto, prontamente
cumpridas por esta Delegacia Geral de PC/AL, quando o necessário
seria o trânsIto em julgado de Sentença/Acórdão determinando a
participação/inscrição dos requerentes no Curso de Formação Policial
a ser ofertado por esta Instituição. -PROC.nº.20105-01337/2011 INT.: FABIO JOSÉ V. DE CARVALHO - ASS.: ASCENSÃO DE NÍVEL
- DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia de Núcleo de Controle de
Pessoal - CNCP, para providências pertinentes.-PROC.nº.2010505077/2011 - INT.: MARIA GORETH JAMBREIRO DE PAULA - ASS.:
RESSARCIMENTO - DESP.: DEFIRO, o pleito formulado a fls. 02.
Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal
para providências pertinentes.
-em data 9/9/2011-PROC.nº.20105-05072/2011 - INT.: ROSINEIDE
BALBINO DA SILVA - ASS.: CERTIDÃO DIVERSAS - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Chefia de Núcleo de Controle de Pessoal
- CNCP, para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.2010505063/2011 - INT.: OSMAR DE OLIVEIRA LIMAFILHO - ASS.: CÓPIA
DE PROCESSO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia de Núcleo
de Controle de Pessoal - CNCP, para análise e providências
pertinentes.-PROC.nº.20105-05071/2011 - INT.: GILZENITE
ALENCAR ALBINO - ASS.: CÓPIA DE DOCUMENTO - DESP.:
- CNCP, parA análise e providências pertinentes.-PROC.nº.0170005692/2010 - INT.: VAGNER DE MOURA DOS SANTOS - ASS.:
SOLICITA COPIA DO PROCESSO 20105-1289-09 - DESP.:
- CNCP, para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.2010504959/2011 - INT.: ANTONIO CARLOS FERREIRA SILVA - ASS.:
ARMA DE FOGO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chefia de
Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para a devida instrução
- INT.: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA TAVARES - ASS.:
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO - DESP.: Ao Protocolo/PCAL
para atendiemnto ao pleito. -PROC.nº. 1700-08968/2009 - INT.:
POLICIA CIVIL DE ALAGOAS - ASS.: REATIVAR PAGAMENTO
DO SEVIDOR DAVID PEIXOTO FERREI - DESP.:
1.À GCP para informar se até a presente data já houve a reativação
do pagamento do salário referente ao mês de julho/2009, na folha de
pagamento do servidor, Sr. David Peixoto Ferreira;2.Em caso negativo,
encaminhem-se os autos ao Apoio Administrativo para intimação do
servidor interessado, devendo o mesmo se manifestar nos autos,
atendendo o Despacho de fls. 08, dando-lhe prazo de 5 (cinco) dias
para tal finalidade;3.Após, retornem os autos a este Gabinete para
deliberações.-PROC.nº.20105-03949/2011 - INT.: SEDS - ASS.: ofício
para Delegacia Geral - DESP.: Em virtude das constatações estatísticas,
realizadas pelo setor competente desta DGPC, fls. 08, torna-se inviável
o atendimento do que fora solicitado pela Exma. Deputada Flávia
Cavalcante, em virtude da baixa demanda de ilícitos no Município de
Matriz de Camaragibe. À SEDS para ciência e deliberações que julgar
cabíveis.-PROC.nº.20105-04476/2011 - INT.: SEDS - ASS.: indicação DESP.: Em virtude das constatações estatísticas, realizadas pelo setor
competente desta DGPC, fls. 08, torna-se inviável o atendimento do
que fora solicitado pela EXmo. Deputado Eduardo Hollanda, em
virtude da baixa demanda de ilícitos no Município de Olho Dágua
Grande. À SEDS para ciência e deliberações que julgar cabíveis.PROC.nº.20105-04934/2011 - INT.: DPJM - ASS.: Requerimento - DESP.:
Retornem os autos à DPJM para proceder ao remanejamento interno,
visando a possibilidade de atendimento do que fora requerido às fls.
03, voltando.-PROC.nº.20105-04853/2011 - INT.: CPL - ASS.: Proc.
Administrativo - DESP.:
1.Analisando as informações carreadas aos autos, AUTORIZO a
abertura de Procedimento Administrativo, visando apurar possíveis
irregularidades cometidas pela empresa contratada, conforme termo
de contrato nº 031/2011, fls. 206;2.Ao Apoio Administrativo para
editar Portaria visando à instauração do procedimento suso
mencionado;3.Em seguida, à CPL para proceder à notificação da
empresa e demais providências que o caso requer;4.Atendidas as
determinações supra, retornem os autos a este Gabinete para
deliberações. -PROC.nº.20105-06253/2010 - INT.: Núcleo de Compras/
DGPC - ASS.: providências - DESP.:
1.Analisando as informações carreadas aos autos, AUTORIZO a
aplicação da sanção de suspensão de licitar em desfavor da empresa
Comercial MGD LTDA, fundamentando tal entendimento no disposto
no art. 6º, III do Decreto 4.054/2008;2.À CPL para providências que o
caso requer;3.Publique-se;4.Após, retornem os autos a este Gabinete
para deliberações.-PROC.nº.20105-03613/2011 - INT.: JOSÉ MARIA
ALVES DE LIMA - ASS.: RETIFICAÇÃO - DESP.:
1.Ao Apoio Administrativo para intimar o interessado, através de
DOE/AL, determinando que o mesmo junte aos autos do presente
processo, certidão do trânsito em julgado da sentença que o absolveu
da pratica de suposto delito, dando-lhe prazo de 03(três) dias, sob
pena de indeferimento do pleito;2.Deverá ser acostada cópia da
publicação no DOE/AL;3.Após, retornem os autos a este Gabinete
para deliberação.-PROC.nº.20105-05062/2011 - INT.:
C00RDENADORIA DE CORREIÇÃO DA POLICIA JUDICIÁRIA ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria
Contabilidade, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-05058/2011 - INT.: LUIS GUSTAVO PEIXOTO
CAVALCANTE - ASS.: REQUER CÓPIA - DESP.: Ao CONSUPOC
para ciência e deliberação, sugerindo que as providências que serão
adotadas por parte deste Conselho sejam informadas, diretamente, à
interessada, remetendo-se os autos, em seguida, ao Protocolo para o
devido arquivamento.-PROC.nº.20105-05067/2011 - INT.: SINDPOL ASS.: providências - DESP.: À CSGAF para ciência, manifestação e
providências que o caso requer, voltando.-PROC.nº.20105-05024/2011
- INT.: DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA ÁREA 1 - ASS.:
DIÁRIA(S) - DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria
Contabilidade, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-05061/2011 - INT.: COORDENADORIA DE
CORREIÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA- C - ASS.: DIÁRIAS DESP.: Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Gestão,
providências pertinentes.
setembro de 2011.
Lúcia Helena Monteiro de Souza
Responsável pela resenha
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
PORTARIA Nº 134/2011-GD/DPJA-2
O DIRETOR DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, no uso
de suas atribuições, resolve remanejar o servidor, LAELSON
CAVALCANTE DE MENEZES JÚNIOR, da Casa de Custódia de
Arapiraca/4ª DRP, para a Delegacia do 67º DP de Igaci/5ª DRP, até
ulterior deliberação:
Maceió/AL., 13 de setembro de 2011.
Del. MAURÍCIO HENRIQUE D. B. DE SOUZA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 2
Márcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
EXTRATO Nº 174/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N°
097/2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de
licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da
Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC
PM Luciano Antônio da Silva, portador do CPF n.º
451.649.244-04, RG PM nº 01.084/989,
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE HOLANDA
BARROS, CPF/MF Nº 354.944.684-53, residente e
domiciliado na Rua Onze de Junho, 494, Ponta Grossa, CEP
57014-310, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 2° Pelotão
do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP
Turma B 2011, em conformidade com as descrições que
instruem o Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto
deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo
seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove
reais).
DATA DA ASSINATURA: 23.08.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes
do orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica
3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES
190027, Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP),
para o ano de 2011. Podendo ser reforçada pelo Programa
de Trabalho Manutenção da Diretoria de Apoio Logística –
06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190029, Fonte
0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com
autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 08
de janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 13 de setembro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL
Portaria N° 70, de 08 de setembro de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE
ALAGOAS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo discriminados conforme processos:
-Proc.001764/11-Jaime Rodrigues da Silva, mat.: 400.4647,CPF:228.654.624-04 Administrativo, Lotação: URSAV
S.do Ipanema-AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário:
R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
150,00 (cento e cinquenta reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade de M.Grande-D.Gouveia-Maceió-São
José da Tepera-AL, para levar veículo e material dos kits de
emergência para as ULSAV's acima citadas, nos dias 0515-24-27-29 /07-2011; retornando nos respectivos dias;
-Proc.001765/11-Rosa Geane Guimarães Barros
Wanderley,mat.:55013-2,CPF:473.353.354-34,Méd. Veterinária, Lotação: Batalha-AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor
unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 200,00 (duzentos reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade de S.R.Palmeira-D.Riachos-AL, para
fiscalizar as feiras de animais, nos dias 06-19-21-26-27 /072011 ;retornando nos respectivos dias;
-Proc.001767/11-Rodolfo Moreira Alves, mat.: 56.9194,CPF:007.506.124-44, Assessor Técnico, Lotação: ULSAV
Batalha-AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e transporte durante sua permanência na
cidade de S.R.Palmeira-D.Richos-AL, para fiscalizar as feiras de animais nos municípios acima citadas, nos dias:05-0612-13-19-21-26/07/2011;retornando nos respectivos dias;
-Proc.001768/11-Paschoal Morais Leite, mat.: 300.8096,CPF:385.176.044-15,G.Sanitário,lotação: ULSAV Batalha-AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte durante sua permanência na cidade
de Olho D'àgua das Flores-S.Rui Palmeira-D.Riachos-AL,
para fiscalizar as feiras de animais nos municípios acima citadas, nos dias:04-05-06-11-12-13-18-19-21-25-26-27/072011; retornando nos respectivos dias;
-Proc.001769/11-Talles Alexandre Lima, mat.: 060.2450,CPF:047.660.284-06-, M.Veterinário, Lotação: ULSAV
Batalha-AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade
de Maceió-AL, para reunião com diretoria e deixar amostra
de sangue, no dia 02/08/11 ;retornando no mesmo dia;
-Proc.001746/11-Francisco de Assis Tavares Albuquerque,
mat.: 64.067-0, CPF: 042.626.734-64, Méd. Veterinário,
Lotação: Sede/ADEAL- AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$
40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade Pindorama e Traipú - AL, para vistoria técnica
das instalações do laticínio Pindorama e Santa Bárbara, no
dia 24/08/11, retornando no mesmo dia;
-Proc.001750/11-Cícero Wanderlô Casimiro Bezerra, mat.:
47.511-4, CPF: 626.468.693-04, Méd. Veterinário, Lotação: ULSAV de D.Gouveia- AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de
R$ 80,00 (oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade Olho D'Água do Casado - AL, para participar
da fiscalização na entrada e saída de animais na vaquejada
de Olho D'Água do casado, nos dias 30 e 31/07/2011,
retornando nos respectivos dias;
-Proc.001751/11-Jefferson Araujo Nascimento, mat.:
56.454-0 CPF: 051.959.164-03, Agente F.Agropecuário,
Lotação: ULSAV de D.Gouveia- AL, 01 (uma) diária, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 60,00 (sessenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade Olho D'Água do Casado - AL, para fiscalização e emissão de GTA's na XI Vaquejada do Parque
Fenelon Ferreira, nos dias 30 e 31/07/11, retornando nos
respectivos dias;
-Proc.001752/11-Eloi José Soares Passos de
Cerqueira,mat.:58.250-6,CPF:933597.485-49-Fiscal
Agropecuário, Lotação: ULSAV D.Gouveia - AL, 01 (uma)
diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um
valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante
sua permanência na cidade de Olho D'Água do Casado AL, para fiscalização e emissão de GTA's na XI Vaquejada
do Parque Fenelon Ferreira, nos dias 29 e 31/07/11,
-Proc.001753/11-Nádia Thamara da Costa Souza
,mat.:58.240-9,CPF:023.245.684-46 Fiscal Estadual
Agropecuário, Lotação: ULSAV D.Gouveia - AL, 01 (uma)
-Proc.001754/11- José Kleber Batista Lima,mat.:300.5070,CPF:129065064-00,Fiscal E. Agropecuário/
Med.Veterinario, Lotação: ULSAV D.Gouveia - AL, 01 (uma)
Proc.001756/11-Antonio Nunes Lisboa Júnior, mat.:563579,
CPF:029.532.904-19, Aux. Administrativo, Lotação:
ULSAV D.Gouveia - AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00
(sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
de Olho D'Água do Casado - AL, para fiscalização e emissão de GTA's na XI Vaquejada do Parque Fenelon Ferreira,
nos dias 29 e 30/07/11, retornando nos respectivos dias;
-Proc.001757/11-Rogerio Duarte Madeiros ,mat.:36.6115,CPF:286.997.264-49,M.Veterinário, Lotação: ULSAV
Batalha-AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte e estadia,durante sua permanência na cidade de Olivença-AL, para fiscalizar a Vaquejada no município
de Olivença, no período de 06 a 07/08/11;
-Proc.001758/11-Luiz Carlos Cayres Pinheiro Santos, mat.:
581720, CPF:373.511.765-15, Eng.
Agrônomo, Lotação: ULSAV Penedo-AL, 0,5(meia) diárias
valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua
permanência na cidade Igreja Nova-Maceió-AL, para coleta de partes de vegetais da banana para análise laboratoriais
com suspeita de "MOKO", no dia 26/07/11, retornando no
mesmo dia;
-Proc.001759/11-João Tadeu Tenório Neto
,mat.:23.8309,CPF:070.431.394-49, M.Veterinário
,Lotação:ULSAV Penedo-AL, 0,5(meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de
R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade Igreja Nova-MaceióAL, para apoio
logístico ao Eng. Agrônomo da ULSAV de Penedo na condução do veículo na região metropolitana e grande Maceió
com destino a Maceió SEDE, no dia 26/07/11, retornando
no mesmo dia;
- Proc.001760/11- José Mendes Tenório mat.: 300.615-0
CPF: 144.408.064-49 G.Sanitário, Lotação: ULSAV de
Batalha-Al, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo um valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte , durante sua permanência
na cidade de Olho D'Água das Flores-S.Rui Palmeira-D.
Riachos- AL, para fiscalizar as feiras de animais, nos municípios acima citados nos dias 04-05-06-11-12-13-18-1921-25-26-27/07/2011; retornando nos respectivos dias;
- Proc.001761/11- José Silva, mat.: 320.298-4 CPF:
153.816.174-53 G.Sanitário, Lotação: ULSAV de S. do
Ipanema-Al, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo um valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte , durante sua permanência
na cidade de S. Rui Palmeira- D. Riachos-Ouro Branco-AL,
para fiscalizar participar das barreiras e blitz nas feiras de
animais, nos municípios acima citados nos dias 05-06-0812-13-15-19-20-22-26-27-29/07/2011; retornando nos
respectivos dias;
-Proc.001762/11-José Ailton Costa, mat.: 320.301-8,CPF:
153.903.734-72 G.Sanitário, Lotação: ULSAV de S. do
Ipanema-Al, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo um valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte, durante sua permanência
na cidade de S. Rui Palmeira- D. Riachos-AL, para fiscalizar participar das barreiras e blitz nas feiras de animais, nos
municípios acima citados nos dias 05-06-12-13-19-20-2627-/07/2011; retornando nos respectivos dias;
- Proc.001763/11-José Barros Neto, mat.: 320.290-9,CPF:
098.861.924-53, G.Sanitário, Lotação: ULSAV de S. do
Ipanema-Al, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e
vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte , durante sua permanência na cidade
de S. Rui Palmeira -AL, para participar das barreiras e blitz
nas feiras de animais, nos municípios acima citados nos dias
05-12-19 e 26/07/11,retornando nos respectivos dias;
-Proc.001770/11-José Carlos Mendes Rocha mat.: 57.4481, CPF: 071.606.664-53, Méd. Veterinário, Lotação:ULSAV
de S.do Ipanema, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 80,00
(oitenta reais) perfazendo um valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas
de alimentação,transporte,durante sua permanência na cidade de S. Rui Palmeira/Dois Riachos- AL,para participar das
barreiras e blitz nas feiras de animais,nos municípios acima
citados nos dias 05-06-12-13-19-20-26-27/07/2011;
- Proc. 001771/11 - Mario Barbosa Peixoto, mat.: 25.0694, CPF: 102.539.984-68, Eng. Agrônomo, Lotação:
ULSAV de S. do Ipanema, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de
R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte, durante
sua permanência nos municípios de S. R. Palmeira e D. Riachos - AL, para participar das blitz e barreiras nas feiras
de gado, nos dias 05-06-12-13-19-20-26-27/07/
2011,retornando nos respectivos dias;
- Proc. 001672/11 - José Alberto Medeiros da Silva, mat.:
0138233, CPF: 831.303.904-30, Aux de Serviços Diversos., Lotação: ULSAV de M.Grande-Al, 4,5 (quatro
e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo um valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte, durante sua permanência no município de Canapi-AL, para participar de fiscalização e
controle em feiras de animais, nos dias 06 e 13/04/2011;04/
05/2011 e 15-29/06/2011;06-13-20-27/07/2011,
-Proc.001673/11-Maria Conceição Albuquerque Malta
Correia, mat.: 0138233, CPF: 162.817.21420,Aux.Escritório, Lotação: ULSAV de M.Grande, 06 (seis)
diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte, durante sua permanência nos municípios de Ouro Branco-Inhapi-Canapi-AL, para fiscalização e controle em feira
de animais,nos dias 01-04-06-08-11-15-18-20-22-25-2729/07/2011, retornando nos respectivos dias;
-Proc.001674/11-Maria Conceição Albuquerque Malta
Correia, mat.: 0138233, CPF: 162.817.21420,Aux.Escritório, Lotação: ULSAV de M.Grande, 10 (dez)
diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte,durante sua permanência nos municípios de InhapiCanapi-Ouro Branco-AL, para fiscalização e controle em
feira de animais,nos dias: 02- 16- 18- 20- 23- 25-27- 30/
05/2011;01-03-06-08-10-13-15-17-20-23-27-29-/06/11
,retornando nos respectivos dias;
- Proc.001675/11-Samuel Silvestre Lopes da Costa, mat.:
060.699-5, CPF: 028.961.724-32, Assist. Administrativo,
Lotação: ULSAV de Batalha-Al, 06 (seis)diárias,valor
unitário:R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte,durante
sua permanência nos municípios de Olho D'Água das Flores-D.Riachos-AL, para fiscalizar as feiras de animais nos
municípios acima citados,nos dias 06-20-27-28/06/2011, 0406- 11- 13- 18- 21- 25-27/07/ 2011, retornando nos respectivos dias;
-Proc.00167611-Emanuel Anaeve dos Santos Júnior, mat.
056.480-0, CPF:075.932.554-50, G. Sanitario, Lotação:
ULSAV de Batalha-Al, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte,durante sua
permanência nos municípios de D.Riachos-S.Rui PalmeiraAL, para fiscalizar as feiras de animais nos municípios acima
citados,nos dias 08-14-21-28/06/2011 e 05-06-12-13-1921-26-27/07/2011, retornando nos respectivos dias;
-Proc.001677/11-Talles Alexandre Lima, mat.: 60.2450,CPF: 047.660.284-06-, M.Veterinário, Lotação: ULSAV
Batalha-AL, 4,5 (quatro meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00
21
(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade de Olho D'Àgua das Flores-D.Riachos-MaceióAL, para fiscalizar feira de animais e Reunião com diretores e
veterinários das ulsav's, nos dias 06-20-27-28/06/2011;0104-11-18-25/07/2011,retornando nos respectivos dias;
Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555,
por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recurso ordinário 0100000000 e 0291000000 Orçamento Vigente.
Manoel Costa Tenório
Diretor Presidente da ADEAL
-Proc.001678/11-Paschoal Morais Leite, mat.: 300.8096,CPF:385.176.044-15,G.Sanitário,lotação: ULSAV Batalha-AL, 5,5 (cinco e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 330,00
(trezentos e trinta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade de Olho D'Agua das Flores-S.Rui Palmeira-D.Riachos-AL, para fiscalização com blitz nas feiras
de animais nos municípios acima citados, nos dias 01-0607-08-14-15-20-21-22-27-28/06/11; retornando nos dias
respectivos;
-Proc.001679/11-Rodolfo Moreira Alves, mat.: 56.9194,CPF:007.506.124-44, Assessor Técnico, Lotação: ULSAV
Batalha-AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00 (cento
e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
de S.R.Palmeira-D.Richos-Maceió-AL, para fiscalização
com blitz nas feiras de gado e emissão de GTA's, nos municípios acima citados, nos dias 01-07-08-14-21-28/06/
11;retornando nos respectivos dias;
-Proc.001680/11-Rosa Geane Guimarães Barros Wanderley,
mat.:
55013-2,CPF:473.353.354-34
Méd.Veterinária,Lotação:Batalha-AL,3,5(três meia) diárias,
valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e transporte
durante sua permanência na cidade de S.R.PalmeiraD.Riachos-AL, para fiscalização com blitz nas feiras de gado
e emissão de GTA , nos dias 01-07-08-14-15-21-22/06/
11, retornando nos respectivos dias;
-Proc.001681/11-Geraldo Oliveira do Amaral, mat.:200.6405,CPF:376.293.794-04, Téc. Agrícola, Lotação: BatalhaAL, 02 (duas diárias) valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e vinte
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade de Olho
D'Água das Flores-AL, para fiscalizar as feiras de animais,
nos 04-11-18-25/07/2011, retornando nos respectivos dias;
- Proc.001682/11- José Mendes Tenório mat.: 300.615-0
CPF: 144.408.064-49 G.Sanitário, Lotação: ULSAV de
Batalha-Al, 5,5 (cinco e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais) perfazendo um valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte, durante sua permanência
na cidade de Olho D'Água das Flores-S.Rui Palmeira-D.
Riachos- AL, para fiscalização com blitz nas feiras de gado
nos municípios acima citados nos dias 01-06-07-08-14-1520-21-22-27-28/06/2011; retornando nos respectivos dias;
- Proc.001683/11- Paulo Fernando Araújo de Melo,
mat.:52927-3,CPF:276.238.664-00, Eng.Agrônomo, Lotação: ULSAV de Batalha,2,5 (duas e meia ) diárias, valor
de R$ 200,00 (duzentos reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência no município de D.Riachos- AL, para efetuar fiscalização com blitz na feira de animais, e emissão de GTA
nos dias 01-08-15-22-28/06/2011, retornando nos respectivos dias;
-Proc.001684/11-Geraldo Oliveira do Amaral, mat.:200.6405,CPF:376.293.794-04, Téc. Agrícola, Lotação: BatalhaAL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00 (sessenta reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
transporte durante sua permanência na cidade de Olho D'Água
das Flores-D.Riachos-AL, para fiscalizar as feiras de
animais,nos municípios acima citados, nos dias 27-28/06/
22
Diário Oficial
Estado de Alagoas
- Proc. 001685/11 -Ana Rosa Oliveira Rodrigues,
mat.:56.465-6,CPF: 041.835.754-43, M.Veterinária, Lotação: ULSAV de S.do Ipanema-Al, 05 (cinco) diárias, valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante
sua permanência no município de S.Rui Palmeira-D.RiachosSão J. da Tapera-AL, para fiscalização de entrada de animais nas feiras dos municípios acima citados nos dias 0506-12-13-19-20-23-24-26-27/07/2011, retornando nos
respectivos dias;
- Proc.001790/11-Melck Rossy Novais de Araújo mat.:
646547,
CPF:
008.646.544-99,Assistente
Administrativo,Lotação: ULSAV de S. do Ipanema, 01(uma)
diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo
um valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte,durante
sua permanência na cidade de São S. da Tapera- AL, para
fiscalização e controle de entrada de animais em Vaquejada
no Parque Marruá em S.J.da Tapera,nos dias 23-24/07/
-Proc.001782/11-Francisco de Assis Tavares Albuquerque,
mat.: 64.067-0, CPF: 042.626.734-64, Méd. Veterinário,
Lotação: Sede/ADEAL- AL, 0,5 (meia)diária, valor unitário:
R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$
40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade Quebrangulo - AL, para vistoria técnica das
instalações do laticínio DEGUST, no dia 31/08/11, retornando
no mesmo dia;
-Proc.001747/11-Arnaldo José Holanda do Nascimento,
mat.: 300.483-0, CPF: 215.820.504-06, Téc.Agrícola, Lotação: ULSAV de Viçosa-AL, 02 (duas)diárias,valor
unitário:R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação,transporte e estadia, durante sua permanência na cidade S.Sebastião-AL, para fiscalização e controle na vaquejada do Parque Nossa S. da
Penha, no período de 19 a 21/08/2011;
-Proc.001748/11-Cícero Cesar Costa, mat.13.136-9, CPF:
676.403.388-91, Téc.em contabilidade, Lotação: ULSAV
de Viçosa-AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação,transporte e estadia, durante sua permanência na cidade S.Sebastião-AL, para fiscalização e controle na vaquejada do Parque N.Senhora da Penha., no período de 19 a 21/08/11;
-Proc.001749/11-Cláudio José de Vasconcelos
Ferro,mat.:57.019-2, CPF:144.755.294-68, Assessor Técnico, Lotação: ULSAV de Viçosa-AL, 02 (duas) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte e estadia durante sua permanência na cidade S.Sebastião-AL, para fiscalização e controle na vaquejada do Parque N.Senhora da
Penha., no período de 19 a 21/08/11;
-Proc.001778/11-Jackson Correia de Medeiros, mat.:
56.379-0 CPF: 804.406.574-15, G.Sanitário, Lotação: EAC
Belém-AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento
e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com
P.dos Índios-AL, para fiscalização e controle em feira de
animais, nos dias 04-11-18-25/07/2011;retornando nos respectivos dias;
-Proc.001783/11-Antonio Heliodoro Pereira, mat.: 56.2343,CPF:133.615.544-20, Agente Fiscal, Lotação: ULSAV
Maribondo-AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$
150,00 (cento e cinqüenta reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade Campo Grande e São Sebastião-AL,
para fiscalização dos animais e controle de emissão de GTA,
nos dias 02-09-16/04/2011 e 19-20/08/2011;
-Proc.001784/11-Cristiano Mota Ferreira, mat.: 00562416 CPF: 056.788.184-90, Agente Fiscal, Lotação: ULSAV
de Arapiraca-Al, 6,5 (seis e meia) diárias, valor unitário: R$
390,00 (trezentos e noventa reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante
sua permanência na cidade de Campo Grande , para fiscalização e emissão de GTA,na feira de Campo Grande-Al, nos
dias 07-14-21-28/05/2011; 04-11-18-25/06/2011;02-0916-23-30/07/2011, retornando nos respectivos dias;
- Proc. 001791/11 - Suzanny Cristina Martins de
Cerqueira, mat.: 10.703-4, CPF: 894.919.124-53, Engª.
Agrônoma, Lotação: URSAV Maceió - AL, 0,5 (meia)
diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de
durante sua permanência na cidade de Arapiraca-AL, para
supervisão do projeto mofo azul, no dia 01/09/2011,
retornando no mesmo dia;
-Proc.001785/11-Jackson Palmeira Melo, mat.: 30.6509CPF:133.756.874-00,Gerente Regional, Lotação:ULSAV
de U.dos Palmares-Al, 9,5 (nove e meia)diárias, valor unitário: R$ 80,00(oitenta reais),perfazendo um valor total de R$
760,00 (setecentos e sessenta reais),para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia,
durante sua permanência nas cidades de P.Calvo-J.GomesMaceió-Al, para busca de inadimplentes, acompanhamento
aos fiscais do MAPA e reunião com diretores das URSAVs,
nos dias:01-02-04-05-08-09-10-12-15-18-19-22-30-31/
08/2011,e 24 a 26/08/11; retornando nos respectivos dias:
- Proc. 001837/11 - Rosangela Maria Santos de
Albuquerque, mat.: 25.085-6, CPF: 076.582.304-72, Diretora Técnica, Lotação: ADEAL/SEDE, 0,5(meia) diária, valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo
um valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para fins de
durante sua permanência na cidade de Caruaru-PE a serviço
desta Agência para conhecimento dos procedimentos da
Defesa Sanitária Animal na feira de animais de Caruaru-PE e
0,5 (meia) diária, valor unitário : 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de 40,00 (quarenta reais)para acompanhamento de auditoria na cidade de Porto Calvo-Al, nos dias
14/06/2011 e 30-08/2011, retornando nos respectivos dias;
-Proc.001788/11-Adauto de Almeida Mariz, mat.: 58.2530 CPF: 535.574.764-72,Fiscal Estadual Agropecuário/
M..Veterinário, Lotação: ULSAV de Viçosa-Al, 04 (quatro)
diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte durante sua permanência na cidade de Maceió-Al, para
participar de reuniões com diretoria geral e gerentes regionais., nos dias 02-05/05/2011; 11-26/07/2011; 09-12-1824/08/2011, retornando nos respectivos dias;
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou o seguinte processo, no dia 01 de
Setembro de 2011:
Proc. Nº. 2100-1464/2011 - Aquisição de material de limpeza. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem ao SGAP.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou o seguinte processo, no dia 12 de
Setembro de 2011:
Proc. Nº. 41010-3247/2011 - Aquisição de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos/locação e manitenção de cilindros e
tanques de armazenamento e abastecimento. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem à
UNCISAL.
Eneida Maria Lôbo Buffone
Gabinete da Presidência
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM
ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo
máximo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação no DOE/AL., prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório
objetivando o registro de preços para eventual aquisição de lixeira para coleta seletiva. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite
tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009,
artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o
seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos
Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a
demanda do órgão ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico
-Proc.01848/11 - Caio Vieira Coelho, mat.: 56.2890,CPF:806.565.52549,F.EstadualAgropecuário/
Méd.Veterinário, Lotação: Sede da ADEAL - Maceió, 5,5
(cinco e meia)) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 440,00 (quatrocentos
e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua permanência no município de Penedo-AL para participar de atendimento a propriedade rural com suspeita de enfermidade
vesicular e demais procedimentos técnicos que o caso
requer,no período de 05 a 10/09/2011 e 2,5 (duas e
meia)diárias, valor unitário:R$ 280,00(duzentos e oitenta
reais),perfazendo um valor total de R$ 700,00(setecentos
reais),para fins de ressarcimento das despesas com alimentação ,transporte e estadia na cidade de Aracajú-SE, para
reunião com a INFOX, no período de 12 a 14/09/2011;
-Proc.001862/11-Francisco David Nascimento de Sousa,
mat: 136246, CPF:053.593.074-71, Médico Veterinário,
Lotação: ULSAV União dos Palmares-AL,2,5(duas e meia)
diárias,valor unitário:R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais),
perfazendo um valor total de R$ 700,00(setecentos
reais),para fins de ressarcimento das despesas com alimentação ,transporte e estadia na cidade de Aracajú-SE, para
tratar de assuntos pertinentes a base de dados digital de
cadastro de produtores e propriedades do estado de
Alagoas-SIDAGRO na sede da empresa INFOX, no período de 12 a 14/09/2011;
- Proc. 001910/11 - Eronildes Nascimento Carlos, mat.:
56.193-2, CPF: 036.164.084-66, Técnico em Tecnologia
da Informação, Lotação: Sede da ADEAL - Maceió, 2,5
(duas e meia) diárias, valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência na cidade de Aracajú-SE,para acompanhar
ações de migração do Sistema SIDAGRO na sede da Empresa INFOX, no período de 12 a 14/09/2011;
das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº054/2011- LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA
/dD
/dD
^Z/KK^/dE^^ZDZ'/^dZK^
hE/
D'^W Z,W
Z
/Z> /'^Wͬ^'W
hE/
KDWZD'^W Z,W
Z
/Z> /'^Wͬ^'W
KDWZ
CONJUNTO DE LIXEIRA; DESCRIÇÃO: Produto com 4 peças:
Ϭϭ
Ϭϭ
Plástico, metal, vidro e papel; específica para coleta seletiva, dentro dos
padrões mundiais de cores para coleta de lixo e com identificação
permanente gravada (símbolos e escrita), podendo ficar ao ar livre sem o
hE/
risco de entrar agua em seu interior ou perder sua cor com a ação do
hE/ tempo; Suporte para 4 lixeiras, produzidos com material galvanizado,
altamente resistente ao tempo, FORMATO: Quadrado / retangular;
MATERIAL: FIBERGLASS (P.R.F.V.) CAPACIDADE: mínimo de 100
LITROS por peça; ϭϬ ϭϬ Ϯ ϮϬϬ
Ϯ ϮϬϬ
hE/ ϭ ϭϬ Ϯ ϮϬϬ
hE/ ϭϬ Ϯ ϮϬϬ
ϬϮ
Plástico, metal, vidro e papel; específica para coleta seletiva, dentro dos
padrões mundiais de cores para coleta de lixo e com identificação
permanente gravada (símbolos e escrita), Suporte para 4 lixeiras,
produzidos com material galvanizado, altamente resistente ao tempo,
FORMATO: Quadrado / retangular; MATERIAL: FIBERGLASS
(P.R.F.V.); CAPACIDADE: mínimo de 50 LITROS por peça; Ϭϯ
Plástico, metal, vidro, papel e orgânico; específica para coleta seletiva,
dentro dos padrões mundiais de cores para coleta de lixo e com
identificação permanente gravada (símbolos e escrita), podendo ficar ao ar
livre sem o risco de entrar agua em seu interior ou perder sua cor com a
ação do tempo; Suporte para 5 lixeiras, produzidos com material
galvanizado, altamente resistente ao tempo, FORMATO: Quadrado /
retangular; MATERIAL: FIBERGLASS (P.R.F.V.) CAPACIDADE:
mínimo de 50 LITROS por peça;
Ϭϰ
CARRO COLETOR; DESCRIÇÃO: Contâiner plástico com rodas
maciças; modelo gari; CORES: diversas; MATERIAL: FIBERGLASS
(P.R.F.V.); FORMATO: Quadrado / retangular; CAPACIDADE: 120
Litros.
hE/
ϭϬ ϭϬϬ
Ϭϱ
CARRO COLETOR; DESCRIÇÃO: Contâiner plástico com rodas
maciças; modelo gari; CORES: diversas; MATERIAL: FIBERGLASS
(P.R.F.V.); FORMATO: Quadrado / retangular; CAPACIDADE: 240
Litros.
hE/
ϭϬ ϭϬϬ
Ϭϲ
Plástico, metal, vidro, papel e orgânico; específica para coleta seletiva,
dentro dos padrões mundiais de cores para coleta de lixo e com
identificação permanente gravada (símbolos e escrita), Suporte para 5
lixeiras, produzidos com material galvanizado, altamente resistente ao
tempo, FORMATO: Quadrado / retangular; MATERIAL: FIBERGLASS
(P.R.F.V.) CAPACIDADE: mínimo de 100 LITROS por peça;
hE/
ϭϬ Ϯ ϭϬϬ
Ϭϳ
Ϭϴ
Ϭϵ
ϭϬ
ϭϭ
Ϭϭ
ϬϮ
LIXEIRA COM TAMPA VAI E VEM; DESCRIÇÃO: para coleta
seletiva de metal; sem suporte, dentro dos padrões mundiais de cores para
coleta de lixo e com identificação permanente gravada (símbolos e escrita),
podendo ficar ao ar livre sem o risco de entrar agua em seu interior ou
perder sua cor com a ação do tempo; MATERIAL: FIBERGLASS
(P.R.F.V.); .FORMATO: Quadrado / retangular; CAPACIDADE: mínimo
de 50 LITROS;
seletiva de orgânicos; sem suporte, dentro dos padrões mundiais de cores
para coleta de lixo e com identificação permanente gravada (símbolos e
escrita), podendo ficar ao ar livre sem o risco de entrar agua em seu interior
ou perder sua cor com a ação do tempo; MATERIAL: FIBERGLASS
de 50 LITROS;
seletiva de papel/ papelão; sem suporte, dentro dos padrões mundiais de
cores para coleta de lixo e com identificação permanente gravada
(símbolos e escrita), podendo ficar ao ar livre sem o risco de entrar agua
em seu interior ou perder sua cor com a ação do tempo; MATERIAL:
FIBERGLASS (P.R.F.V.); .FORMATO: Quadrado / retangular;
CAPACIDADE: mínimo de 50 LITROS;
seletiva de plásticos; sem suporte, dentro dos padrões mundiais de cores
para coleta de lixo e com identificação permanente gravada (símbolos e
escrita), podendo ficar ao ar livre sem o risco de entrar agua em seu interior
ou perder sua cor com a ação do tempo; MATERIAL: FIBERGLASS
de 50 LITROS;
seletiva de vidro; sem suporte, dentro dos padrões mundiais de cores para
coleta de lixo e com identificação permanente gravada (símbolos e escrita),
podendo ficar ao ar livre sem o risco de entrar agua em seu interior ou
perder sua cor com a ação do tempo; MATERIAL: FIBERGLASS
de 50 LITROS;
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ϱ ϭϬ ^'Z/
^^
ϮϬϬ ϮϬϬ hE/ hE/
hE/
hE/ hE/ ^
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ϭϬϬ ϭϬ ϭ ϭϬ ϭ ϭϬϬ
ϭϬ ϭ ^'^W ^D,
ϭϬϬ
^W ^W>E hE/^>
ϯϬ ϭϬ ϭϱϬ dKd>
ϭϱ ϳϭϮ
ϭϱ ϲϳϴ
ϭϱ ϲϴϱ
ϮϬ ϯ ϯϱϬ ϭϬ ϱ ϭϱϬ ϭϬ
ϮϬϬ ϯ ϯϱϬ ϮϬ ϭϬ ϭϱϬ ϮϬ ϴϳϱ
ϯϬϬ ϰϬ ϯϱϬ ϮϬ ϭϬ ϭϱϬ ϭϬ ϭ͘ϬϬϭ
ϭϬ ϯϱ ϯϬϬ ϰϬ ϭϬϬ ϭϳ ϮϬ ϭϬ ϭϱϬ ϭϱ ϴϬϴ
ϮϬϬ ϭϬϬ ϭϳ ϮϬ ϭϬ ϭϱϬ ϯϬ ϲϯϴ
ϮϬ ϭϬϬ ϭϬϬ ϭϳ ϮϬ ϭϬ ϭϱϬ ϭϱ ϱϰϯ
ϭϱ ϲϬϳ
Ϯ ϱ ϭϱ ϮϬ ϯ ϯϱϬ Ϭϱ
ϱ Ϭϲ
ϱ ϱ Ϭϳ
ϭϬ Ϭϴ
Ϭϵ
ϭϬ
ϮϬϬ ϯ ϯϱϬ ϮϬϬ ϭϭ
Blocos 50 x 1 em offset 75g/m², 4 x 0 cor, no fromato 210 x 300mm - Pedido minimo 500 unidades
ϭϮ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
Blocos 50 x 2 em offset 56g/m² e Super Bond de cor, 1 x 0 cor, no fromato 150 x 210mm - Pedido minimo
500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϭϯ
Blocos 50 x 2 em offset 56g/m² e Super Bond de cor, 1 x 0 cor, no fromato 150 x 210mm com carbono on time
- Pedido minimo 500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϭϰ
500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϭϬϬ ϮϬ ϭϬ ϭϱϬ RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM
ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos
Blocos 50 x 2 em offset 56g/m² e Super Bond de cor, 1 x 1 cor, no fromato 150 x 210mm- Pedido minimo 500
unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϭϳ
500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϭϴ
500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϭϵ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϮϬ
Blocos 50 x 3 em offset 56g/m² e Super Bond de cor, 1 x 0 cor, no fromato 210 x 300mm
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
Ϯϭ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϮϮ
500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
Ϯϯ
500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
Ϯϰ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϰ͘ϬϬϬ
Ϯϱ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯϲ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯϳ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯϴ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯϵ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϯϬ
Caderno - Capa: Couche - 115 g, Miolo: off set - 63 g , Tamaho fechado:150x220 mm, Cores: 4, Miolo: 1, Nº
Páginas no mínimo 200fls acabamento:Grampo - 10 unidades
UNIDADE
ϭϬϬ
ϯϭ
Caderno - Capa: Triplex - 250 g, Miolo: off set - 75 g , Tamaho fechado: 220x320 mm, Cores: 4, Miolo: 1, Nº
Páginas no mínimo 300fls acabamento:Espirais - 10 unidades
UNIDADE
ϭϬϬ
ϯϮ
Calendário – (Formato aberto 400 x 238 mm, formato fechado 163 x 238 mm, BASE 1 lamina em Triplex 350
g/m2, 4x0 cor(es); LAMINAS 13 laminas em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento:
Dobra Manual, Colar (acoplar), Corte/Vinco, Furar, Intercalar, Laminação Fosca Frente/Verso, sem verniz UV
Localizado F/V, wire-O). - Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϯϯ
Calendário – com verniz localizado (formato aberto base: 215 mm x 65 mm cor branca, triplex 250. 13 lâminas,
65 x 65 mm, 4x4 cores, laminado, em couche fosco, 170 g/m2.- Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϯϰ
Calendário – reciclado (formato aberto base: 215 mm x 65 mm cor branca, triplex 250. 13 lâminas, 65 x 65
mm, 4x4 cores, laminado, em reciclado 170 g/m2. - Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϯϱ
Calendário – reciclado (formato aberto base: 215 mm x 65 mm cor branca, triplex 250. 13 lâminas, 65 x 65
mm, 4x4 cores, laminado, em reciclado 170 g/m2. - Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϯϲ
Calendário – reciclado com verniz localizado (formato aberto base: 215 mm x 65 mm cor branca, triplex 250.
13 lâminas, 65 x 65 mm, 4x4 cores, laminado, em reciclado, 170 g/m2. - Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϯϳ
Calendário – reciclado com verniz localizado (formato aberto base: 215 mm x 65 mm cor branca, triplex 250.
13 lâminas, 65 x 65 mm, 4x4 cores, laminado, em reciclado, 170 g/m2. - Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϯϴ
Calendário – reciclado com verniz uv Formato 40 x 250 mm, 4 x 0, papel reciclado 150g, em 13 lâminas, com
verniz uv Acabamento: Furo, garra dupla e fita dupla face na última lâmina. - Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
ϯϵ
Calendário – reciclado e sem verniz uv (Formato aberto 400 x 238 mm, formato fechado 163 x 238 mm, BASE
1 lamina em Triplex 350 g/m2, 4x0 cor(es); LAMINAS 13 laminas em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es)
iguais, acabamento: Dobra Manual, Colar (acoplar), Corte/Vinco, Furar, Intercalar, Laminação Fosca
Frente/Verso, sem verniz UV Localizado F/V, wire-O). - Pedido minimo 100 unidades
ϰϭ
Calendário – reciclado sem verniz uv Formato 40 x 250 mm, 4 x 0, papel reciclado 150g, em 13 lâminas,
Acabamento: Furo, garra dupla e fita dupla face na última lâmina. Pedido minimo 100 unidades
ϰϮ
Calendário (Formato aberto 400 x 238 mm, formato fechado 163 x 238 mm, BASE 1 lamina em Triplex
350 g/m2, 4x0 cor(es); LAMINAS 13 laminas em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento:
Dobra Manual, Colar (acoplar), Corte/Vinco, Furar, Intercalar, Laminação Fosca Frente/Verso, UV Localizado
F/V, wire-O). Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϰϯ
Calendário (formato aberto base: 215 mm x 65 mm cor branca, triplex 250. 13 lâminas, 65 x 65 mm, 4x4 cores,
laminado, em couche fosco, 170 g/m2. Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϰϰ
Calendário de mesa - Lâminas no formato 270 x 200 mm, 4 x 4 cores, papel couché fosco 150g, em 13
lâminas, Base com verniz uv Lâminas Frente e Verso, formato aberto 200 x 630 mm, formato fechado 280 x
200 mm, 4 x 0 cor, papel triplex 350g, Acabamento: dobra, furo e garra dupla. Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
ϰϱ
Calendário de mesa - Lâminas no formato 270 x 200 mm, 4 x 4 cores, papel reciclado 150g, em 13 lâminas,
Base formato aberto 200 x 630 mm, formato fechado 280 x 200 mm, 4 x 0 cor, papel triplex 350g,
Acabamento: dobra, furo e garra dupla. Pedido minimo 100 unidades
ϰϲ
Calendário de mesa - Lâminas no formato 145 x 150, 4 x 4 cores, papel couché fosco 150g, em 13 lâminas.
Base, formato aberto 155 x 447 mm, formato fechado 155 x 175 mm, 4 x 1 cor, papel triplex 350g.
Acabamento:dobra, furo e garra dupla; Acabamento apenas na base: laminação fosca e verniz uv. Pedido
minimo 100 unidades
ϰϳ
Calendário de mesa - Lâminas no formato 270 x 200 mm, 4 x 4 cores, papel couché fosco 150g, em 13
lâminas, Base formato aberto 200 x 630 mm, formato fechado 280 x 200 mm, 4 x 0 cor, papel triplex 350g,
Acabamento: dobra, furo e garra dupla. Pedido minimo 100 unidades
objetivando o registro de preços para eventual Contratação de Serviços de Gráficos. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito
do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º
Calendário – reciclado e com verniz uv (Formato aberto 400 x 238 mm, formato fechado 163 x 238 mm, BASE
1 lamina em Triplex 350 g/m2, 4x0 cor(es); LAMINAS 13 laminas em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es)
iguais,
acabamento: Dobra Manual, Colar (acoplar), Corte/Vinco, Furar, Intercalar, Laminação Fosca Frente/Verso,
com verniz UV Localizado F/V, wire-O). - Pedido minimo 100 unidades
ϰϬ
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo
máximo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação no DOE/AL., prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório
ϭϲ
ϭϬϬ
ϭϬ ϱ ϭϱϬ ϭ ϭ ϭϬ ϭ Blocos 50 x 1 em offset 75g/m², 4 x 0 cor, no fromato 150 x 210mm - Pedido minimo 500 unidades
ϭϬϬ
ϯϬ ϭϬ ϭϱϬ ϰ ϭϬ ϵϴϭ
ϭϬ
ϭϬϬ
ϭϬ ϭ ϮϬ ϭϬ ϭϱϬ ϱϬ Ϭϰ
ϭϬ ϭ Ϭϵ
ϭϱ
Ϭϯ
ϭϭ
23
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ϰϴ
“ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”
Calendário de mesa - Lâminas no formato 270 x 200 mm, 4 x 4 cores, papel reciclado 150g, em 13 lâminas,
com Laminação Fosca e verniz uv Frente e Verso, Base formato aberto 200 x 630 mm, formato fechado 280 x
200 mm, 4 x 0 cor, papel triplex 350g, Acabamento: dobra, furo e garra dupla. Pedido minimo 100 unidades
ϰϵ
Calendário de mesa – Reciclado Lâminas no formato 145 x 150, 4 x 4 cores, papel reciclado 150g, em 13
lâminas. Base, formato aberto 155 x 447 mm, formato fechado 155 x 175 mm, 4 x 1 cor, papel triplex 350g.
Acabamento: dobra, furo e garra dupla; Acabamento apenas na base: laminação fosca e com verniz uv Pedido minimo 100 unidades
entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou
ϱϬ
Calendário Formato 40 x 250 mm, 4 x 0 cores, papel couché fosco 150g, em 13 lâminas, com verniz uv
Acabamento: Furo, garra dupla e fita dupla face na última lâmina.- Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício anteriores.”
ϱϭ
Calendário Formato 40 x 250 mm, 4 x 0 cores, papel couché fosco 150g, em 13 lâminas. Acabamento: Furo,
garra dupla e fita dupla face na última lâmina. - Pedido minimo 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϱϮ
Capas de Processo em off set 180g/m², 1 x 0 cor, no formato 320 x 440mm - Com identificação do orgão Pedido minimo 500 unidades
UNIDADE
ϱϬϬ ϱ͘ϬϬϬ ϮϬ͘ϬϬϬ
ϱϯ
Capas de Processo em off set 240g/m², 1 x 0 cor, no formato 320 x 440mm - Com identificação do orgão Pedido minimo 500 unidades
UNIDADE
ϱϰ
Capas de Processo em reciclado 180g/m², 1 x 0 cor, no formato 320 x 440mm - Com identificação do orgão Pedido minimo 500 unidades
UNIDADE
ϱϱ
Capas de Processo em reciclado 240g/m², 1 x 0 cor, no formato 320 x 440mm - Com identificação do orgãoPedido minimo 500 unidades
UNIDADE
ϱϲ
Cartão de Cumprimento Formato 160 x 110 mm, em couche fosco 240 g/m2., 1x0 cor, com verniz localizado. Com identificação do orgão - 100 unidades
UNIDADE
ϱϳ
Cartão de Cumprimento Formato 160 x 110 mm, em couchet fosco 240 g/m2., 1x0 cor.- - Com identificação
do orgão - Com identificação do orgão - PEDIDO MININO100 unidades
ϱϴ
Cartão de Cumprimento Formato 160 x 110 mm, em reciclado 240 g/m2., 1x0 cor.-- Com identificação do
orgão- PEDIDO MINIMO 100 unidades
ϱϵ
Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos
encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou
PLS Nº023/2011 SERVIÇOS GRÁFICOS
hE/
D'^W
KDWZ
/dD
Ϭϭ
Adesivo (Formato 25 x 25 mm, em ADESIVO BRILHO 190 g/m2, 4x0 cor(es), acabamento: Corte/Vinco, Faca
de Corte); Arte: inclusa no preço conforme modelo a ser apesentado pela CONTRATANTE; Pedido Mínimo:
100 Unidades -
UNIDADE
de Corte). Arte: inclusa no preço conforme modelo a ser apesentado pela CONTRATANTE; Pedido Mínimo:
100 Unidades
UNIDADE
ϬϮ
Ϭϯ
de Corte) Arte: inclusa no preço conforme modelo a ser apesentado pela CONTRATANTE; Pedido Mínimo:
100 Unidades -
Ϭϰ
Agenda - Capa: Triplex 250 g c/plastif. Brilho , Miolo: off set - 75 g , Tamanho fechado: 150x220 mm Cores
Capa: 4, Cores Miolo: 1, Nº páginas: no mínimo 350 fls; Acabamento: Espirais- Pedido minimo 50 unidades
Ϭϱ
Agenda - Capa: Triplex 250 g c/plastif. Brilho , Miolo: off set - 75 g , Tamanho fechado: 150x220 mm Cores
Capa: 4, Cores Miolo: 4, Nº páginas: no mínimo 350 fls; Acabamento: Espirais - Pedido minimo 50 unidades
Ϭϲ
Blocos 50 x 1 em offset 75g/m², 1 x 0 cor, no fromato 150 x 210mm- Pedido minimo 500 unidades
Ϭϳ
Ϭϴ
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Z,W
Z
dZE
ϭϬϬ ϯϬϬ ϭ͘ϬϬϬ
ϭϬϬ ϭϬϬ ϭ͘ϬϬϬ
ϱϬ ϭϬϬ
ϱϬϬ ϱϬϬ
ϱϬϬ ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϱϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϮϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em couche fosco 240 g/m2, 2 x 0 - - Com identificação do orgão PEDIDO MINIMO 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϲϬ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em couche fosco 240 g/m2, 2 x 0, com verniz localizado - Com
identificação do orgão - PEDIDO MINIMO 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϲϭ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em couche fosco 240 g/m2, 4 x 0, com verniz localizado-- Com
UNIDADE
ϮϬϬ
ϲϮ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em couche fosco 240 g/m2, 4 x 0.-- Com identificação do orgão PEDIDO MINIMO 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em reciclado 240 g/m2, 2 x 0 - Com identificação do orgão- PEDIDO
MINIMO 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em reciclado 240 g/m2, 2 x 0, com verniz localizado - Com
UNIDADE
ϮϬϬ
ϱϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϭϬϬ ϱϬϬ ϭ͘ϬϬϬ ϯϬ͘ϬϬϬ
ϱϬ ϭϬϬ
W
ϱϬϬ
ϲϯ
ϱϬϬ
ϲϰ
ϭϬ͘ϬϬϬ ϱϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
24
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ϲϱ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em reciclado 240 g/m2, 4 x 0 - PEDIDO MINIMO 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϲϲ
Cartão de Visitas Formato 90 x 50 mm, em reciclado 240 g/m2, 4 x 4, com verniz localizado - Com
UNIDADE
ϮϬϬ
Cartão Institucional – reciclado (Formato aberto 200 x 150 mm, formato fechado 100 x 150 mm, em reciclado
230 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Manual, Corte/Vinco, Faca de Corte). - PEDIDO MINIMO
100 unidades
UNIDADE
ϲϳ
ϮϬϬ
ϲϴ
ϲϵ
Cartão Postal – reciclado (Formato 150 x 100 mm, em reciclado 350 g/m2, 4x1 cor(es). PEDIDO MINIMO 100
unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϳϬ
Cartão Postal (Formato 150 x 100 mm, em Triplex 350 g/m2, 4x1 cor(es), acabamento: Plastificacão frente).PEDIDO MINIMO 100 unidades
UNIDADE
ϮϬϬ
ϳϭ
Cartaz - formato 315 x 465 mm, em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x0 cor(es), sem acabamento especial PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ
ϰϬ͘ϬϬϬ
ϳϮ
Cartaz - formato 465 x 645 mm, em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x0 cor(es), sem acabamento especial PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ
ϳϯ
Cartaz – Reciclado - formato 315 x 465 mm, em Papel Reciclado 145 g/m2, 4x0 cor(es), sem acabamento
especial. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ
ϳϰ
Cartaz – Reciclado - formato 465 x 645 mm, em papel reciclado 145 g/m2, 4x0 cor(es), sem acabamento
especial PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϳϱ
Cartilha – 10 páginas – reciclado (Formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm, CAPA em
reciclado 350 g/m2, 4x0 cor(es), miolo em reciclado 115 g/m2, 1x1 cor(es) iguais, acabamento: Furar,
Intercalar, Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Grampeado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϳϲ
UNIDADE
UNIDADE
ϮϬϬ
ϮϬϬ
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
Cartilha – 10 páginas (Formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm, CAPA em Triplex 350
g/m2, 4x0 cor(es), miolo em off set 90 g/m2, 1x1 cor(es) iguais, acabamento: Furar, Intercalar, Dobra Paralela,
Dobra Cruzada, Grampeado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϳϴ
UNIDADE
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϯϬ͘ϬϬϬ
ϳϵ
UNIDADE
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϴϬ
Intercalar, Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Grampeado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϴϭ
Cartilha – 20 páginas (Formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm, CAPA 2 laminas em
Triplex 350 g/m2, 4x0 cor(es), miolo em off set 90 g/m2, 1x1 cor(es) iguais, acabamento: Furar, Intercalar,
Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Grampeado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϳϳ
UNIDADE
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϮϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϴϯ
Intercalar, Dobra Paralela, Dobra Cruzada, garra. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ
ϴϰ
Intercalar, Dobra Paralela, Dobra Cruzada, garra. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ
g/m2, 4x0 cor(es), miolo em COUCHE 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Furar, Intercalar, Dobra
Paralela, Dobra Cruzada, garra. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϴϲ
reciclado 350 g/m2, 4x0cor(es), miolo em reciclado 145 g/m2, 1x1 cor(es) iguais, acabamento: Furar,
Intercalar, Dobra Paralela, Dobra Cruzada, garra wire-o PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ
ϴϳ
reciclado 350 g/m2, 4x0cor(es), miolo em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Furar,
Intercalar, Dobra Paralela, Dobra Cruzada, garra wire-o PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ
ϴϴ
ϴϵ
ϵϬ
ϵϭ
ϵϮ
g/m2, 4x0cor(es), miolo em COUCHE 145 g/m2, 1x1 cor(es) iguais, acabamento: Furar, Intercalar, Dobra
Paralela, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), garra wire-o PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
g/m2, 4x0cor(es), miolo em COUCHE 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Furar, Intercalar, Dobra
Paralela, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), garra wire-o PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
Catálogo - 100 páginas - reciclado (Formato aberto 480 x 240 mm, formato fechado 240 x 240 mm, CAPA em
reciclado 350 g/m2, 4x0 cor(es), no formato aberto 480x240 mm; MIOLO em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, no formato aberto 240x240 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco, Intercalar, Dobra
Paralela, Dobra Cruzada, Laminação fosca e verniz localizado texturizado). PEDIDO MINIMO 10 UNIDADES
reciclado 350 g/m2, 4x0 cor(es), no formato aberto 480x240 mm; MIOLO em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es)
iguais, no formato aberto 240x240 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Paralela,
Dobra Cruzada, laminação fosca e verniz localizado texturizado). PEDIDO MINIMO 10 UNIDADES
iguais, no formato aberto 240x240 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Paralela,
Dobra Cruzada, Laminação fosca e verniz localizado texturizado). PEDIDO MINIMO 10 UNIDADES
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
ϮϬϬ
ϮϬϬ
ϮϬϬ
ϭϬ
ϭϬ
ϭϬ
ϭϬϬ ϱϬϬ
ϵϰ
CONVITE 2 (com envelope) (Formato 240 mm x 144 mm, couche fosco 170 g/m2, 4x0, com envelope 213 x
144 mm), 2x0 cor) - PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ ϱϬϬ ϱϬϬ
ϵϱ
CONVITE 3 (com envelope) (Formato 234 x 127 mm, papel kraft 200 g/m2, 1x0 cor, com envelope 244 x 133
mm, 1x1 cor, com abertura lateral) - PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϮϬϬ ϱϬϬ
ϵϲ
Envelope em offset 120, 1 x 0 cor, no formato 229x324mm - PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
ϵϳ
ϭϬϬ
ϭϬϭ
ϭϬϮ
ϭϬϯ
ϭϬϰ
Envelope em reciclado 120, 1 x 0 cor, no formato 229x324mm - PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
ϭϬϱ
ϭϬϲ
ϭϬϳ
ϭϬϴ
ϭϬϵ
ϭϭϬ
ϭϭϭ
ϭϭϮ
Folder – (formato aberto 231 x 241 mm, formato fechado 116 x 241 mm. em papel reciclado 150 g/m2,, 4 x 4
cores iguais, dobradas, 08 páginas. grampeado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϭϯ
Folder – (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. Folder 1 lâmina em reciclado, 180
g/m2, 4 x 4 cores iguais, no formato 260 x 250; bolso 1 lâmina em reciclado, 180 g/m2, 4 x 0 cor, no formato
aberto 150 x 120; 05 lâminas em reciclado 150 g/m2 4 x 4 cores, no formato aberto 125 x 215 mm,
acabamento corte e vinco, intercalar, colar bolso, dobra paralela, faca de corte. PEDIDO MINIMO 100
UNIDADES
ϭϬϬ
ϭϮϬ
Folder – (Formato aberto 600 x 350 mm, formato fechado 300 x 350 mm, em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es)
iguais, acabamento: Dobra Paralela, LAM FOSCA F/V). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϭϮϭ
Folder – com verniz localizado (formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm. em papel
reciclado 150 g/m2, 4 x 4 cores iguais, dobrado, Laminação fosca frente e verso, com verniz localizado
PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϭϮϮ
Folder – com verniz localizado (Formato aberto 430 x 250 mm, formato fechado 215 x 250 mm, capa em
Reciclado 240 g/m2, 4 x 4 cores. Miolo 30 lâminas em reciclado 150 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento:
colar capa, corte/vinco, intercalar, dobra paralela, dobra cruzada, Laminação fosca frente e verso, com verniz
localizado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϮϯ
Folder – com verniz localizado (Formato aberto 540 x 400 mm, formato fechado 270 x 400 mm, em reciclado,
145 g/m2, 4 x 4 cores iguais. Acabamento: dobra paralela e com laminação fosca e UV localizado frente e
verso. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϮϰ
Folder – com verniz localizado (Formato aberto 560 x 220 mm, formato fechado 140 x 220 mm, em reciclado
145 g/m2, 4 x4 cores iguais, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso,
com UV localizado frente e verso). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϮϱ
145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, LAM FOSCA F/V, com UV Localizado F/V).
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϮϲ
Folder – (formato aberto 231 x 241 mm, formato fechado 116 x 241 mm. em papel couche fosco 145 g/m2,, 4 x
4 cores iguais, dobradas, 08 páginas). grampeado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϮϳ
Folder – (formato aberto 250 x 180 mm, formato fechado 125 x 180 mm, CAPA em COUCHE 145 g/m2, 4x4
cor(es) iguais; MIOLO 16 laminas em COUCHE 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Colar Capa,
Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Cruzada). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϮϴ
Folder – (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. em papel couche fosco 145 g/m2, 4 x
4 cores iguais, grampeado) PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϮϵ
Folder – (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. em papel reciclado 150 g/m2, 4 x 4
cores iguais, grampeado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϬ
Folder – (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. Folder 1 lâmina em couche fosco,
170 g/m2, 4 x 4 cores iguais; bolso 1 lâmina em couchê fosco, 170 g/m2, 4 x 0 cor, no formato aberto 150 x
120; 05 lâminas em couche 145 g/m2 4 x 4 cores, no formato aberto 125 x 215 mm, acabamento corte e vinco,
intercalar, colar bolso, dobra paralela, faca de corte. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϭ
Folder – (Formato aberto 360 x 360 mm, formato fechado 180 x 360 mm, em couche fosco 115 g/m2, 4 x 4
core iguais. Acabamento corte e vinco, dobra paralela, faca de corte). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϮ
Folder – (Formato aberto 360 x 360 mm, formato fechado 180 x 360 mm, em reciclado 150 g/m2, 4 x 4 cores
iguais. Acabamento corte e vinco, dobra paralela, faca de corte). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϯ
Folder – (formato aberto 380 x 250 mm, formato fechado 190 x 250 mm, em COUCHE FOSCO 170 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, Laminação FOSCA F/V). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϰ
Folder – (formato aberto 380 x 250 mm, formato fechado 190 x 250 mm, em reciclado 170 g/m2, 4x4 cor(es)
iguais, acabamento: Dobra Paralela, , LAM FOSCA F/V, com UV Localizado F/V. PEDIDO MINIMO 100
UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϱ
Folder – (Formato aberto 400 x 200 mm, formato fechado 200 x 200 mm, CAPA em COUCHE FOSCO 230
g/m2, 4x4 cor(es) iguais; MIOLO 3 laminas em COUCHE FOSCO 170 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento:
Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Alceamento automatic, LAM FOSCA F/V, com UV Localizado F/V. PEDIDO
MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϲ
Folder – (Formato aberto 400 x 200 mm, formato fechado 200 x 200 mm, CAPA em reciclado 230 g/m2, 4x4
cor(es) iguais; MIOLO 3 laminas em reciclado 170 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela,
Dobra Cruzada, Alceamento automatic. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϳ
Folder – (Formato aberto 420 x 210 mm, formato fechado 140 x 210 mm, em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, acabamento: dobra paralela. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϴ
cores iguais, acabamento: corte/vinco, dobra paralela, faca de corte. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϯϵ
Folder – (Formato aberto 430 x 250 mm, formato fechado 215 x 250 mm, capa em Triplex 350 g/m2, 4 x 4
cores. Miolo 30 lâminas em couche 115 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento: colar capa, corte/vinco,
intercalar, dobra paralela, dobra cruzada, Laminação fosca frente e verso, com verniz localizado PEDIDO
MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϬ
Folder – (Formato aberto 465 x 315 mm, formato fechado 232 x 315 mm, em couche fosco, 145 g/m2, 4 x 4
cores iguais, acabamento dobra paralela. Laminação fosca frente e verso) PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϭ
Folder – (Formato aberto 465 x 315 mm, formato fechado 232 x 315 mm, reciclado 145 g/m2, 4 x 4 cores
iguais, acabamento dobra paralela. Laminação fosca frente e verso). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϮ
Folder – (Formato aberto 540 x 400 mm, formato fechado 270 x 400 mm, em couche fosco, 145 g/m2, 4 x 4
cores iguais. Acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϯ
Folder – (Formato aberto 560 x 200 mm, formato fechado 280 x 200 mm, capa em couche fosco 145 g/m2, 4 x
4 cores iguais. Miolo 20 lâminas em couchê fosco 115 g/m2, 4 x 4 cores. Acabamento dobra paralela, dobra
cruzada, alceamento automático, laminação fosca frente.. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϰϰ
Folder – (Formato aberto 560 x 200 mm, formato fechado 280 x 200 mm, capa em reciclado 170 g/m2, 4 x 4
cores iguais, no formato aberto 560 x 200 mm. Miolo 20 lâminas em reciclado 145 g/m2, 4 x 4 cores.
Acabamento dobra paralela, dobra cruzada, alceamento automático, Laminação fosca frente e verso, com
verniz localizado.. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϰϱ
Folder – (Formato aberto 560 x 220 mm, formato fechado 140 x 220 mm, em couche fosco 145 g/m2, 4 x4
cores iguais, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϲ
Folder – (formato aberto 595 x 260 mm, formato fechado 120 x 260 mm, em COUCHE FOSCO 170 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϳ
Folder – (Formato aberto 600 x 350 mm, formato fechado 300 x 350 mm, em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, LAM FOSCA F/V). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϴ
cores iguais, Acabamento corte/vinco, dobra paralela, laminação fosca frente e verso, faca de corte). PEDIDO
MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϰϵ
Folder – com verniz (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. em papel couche fosco
145
g/m2,
4
x
4 cores iguais, grampeado, com verniz localizado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϬ
Folder – com verniz (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. em papel reciclado 150
g/m2, 4 x 4 cores iguais, grampeado, Laminação fosca frente e verso, com verniz localizado PEDIDO MINIMO
100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϭ
couche fosco 145 g/m2,, 4 x 4 cores iguais, dobradas 08 páginas. grampeado, com verniz). PEDIDO MINIMO
100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϮ
reciclado 150 g/m2,, 4 x 4 cores iguais, dobradas, 08 páginas. grampeado, Laminação fosca frente e verso,
com verniz localizado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϯ
Folder – com verniz localizado (formato aberto 250 x 180 mm, formato fechado 125 x 180 mm, CAPA em
COUCHE 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais; MIOLO 16 laminas em COUCHE 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais,
acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco, com verniz localizado frente e verso. Intercalar, Dobra Cruzada).
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϰ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϵϵ
CONVITE 2 (com envelope) – reciclado (Formato 240 mm x 144 mm, reciclado 180 g/m2, 4x0, com envelope
213 x 144 mm), 2x0 cor) - PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϵϴ
ϭϬϬ
UNIDADE
ϵϯ
Folder – (Formato aberto 560 x 220 mm, formato fechado 140 x 220 mm, em reciclado 145 g/m2, 4 x4 cores
iguais, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
Ϯϱ͘ϬϬϬ
Cartilha – 20 páginas (Formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm, CAPA em reciclado 350
UNIDADE
ϭϭϵ
ϴϮ
ϴϱ
Folder – (Formato aberto 540 x 400 mm, formato fechado 270 x 400 mm, em reciclado, 145 g/m2, 4 x 4 cores
iguais. Acabamento: dobra paralela. - PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
Cartão Institucional (Formato aberto 200 x 150 mm, formato fechado 100 x 150 mm, em COUCHE FOSCO
230
g/m2,
4x4
cor(es) iguais, acabamento: Dobra Manual, Corte/Vinco, Faca de Corte). - Com identificação do orgão PEDIDO MINIMO 100 unidades
UNIDADE
ϭϭϴ
UNIDADE
ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
Ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
Ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
Ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϱϰ
ϭϱϱ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭϭϰ
Folder – (formato aberto 280 x 300 mm, formato fechado 140 x 300 mm, com 4 páginas ou 2 lâminas.
Acabamento: dobra, grampo; papel reciclado 240 g/m2, 4 x 4 cores. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϭϱ
Folder – (formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm. em papel reciclado 150 g/m2, 4 x 4
cores iguais, dobrado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϯ͘ϬϬϬ ϯϬ͘ϬϬϬ
ϭϭϲ
Folder – (Formato aberto 420 x 210 mm, formato fechado 140 x 210 mm, em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es)
iguais, acabamento: dobra paralela. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭϭϳ
Folder – (Formato aberto 430 x 250 mm, formato fechado 215 x 250 mm, capa em Reciclado 240 g/m2, 4 x 4
cores. Miolo 30 lâminas em reciclado 150 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento: colar capa, corte/vinco,
intercalar, dobra paralela, dobra cruzada, Laminação fosca frente e verso, com verniz localizado - PEDIDO
MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
Folder – com verniz localizado (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. Folder 1 lâmina
em couche fosco, 170 g/m2, 4 x 4 cores iguais, no formato 260 x 250; bolso 1 lâmina em couchê fosco, 170
g/m2,
4
x
0
cor,
no formato aberto 150 x 120; 05 lâminas em couche 145 g/m2 4 x 4 cores, no formato aberto 125 x 215 mm,
acabamento corte e vinco, intercalar, colar bolso, dobra paralela, faca de corte, com verniz localizado.
Folder – com verniz localizado (formato aberto 260 x 250 mm, formato fechado 130 x 250 mm. Folder 1 lâmina
em reciclado, 180 g/m2, 4 x 4 cores iguais, no formato 260 x 250; bolso 1 lâmina em reciclado, 180 g/m2, 4 x 0
cor,
no
formato aberto 150 x 120; 05 lâminas em reciclado 150 g/m2 4 x 4 cores, no formato aberto 125 x 215mm,
acabamento corte e vinco, intercalar, colar bolso, dobra paralela, faca de corte, Laminação fosca frente e
verso, com verniz localizado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
Folder – com verniz localizado (formato aberto 280 x 300 mm, formato fechado 140 x 300 mm, com 4 páginas
ou 2 lâminas.Acabamento: dobra, grampo; papel reciclado 240 g/m2, 4 x 4 cores, com laminação fosca e
verniz localizado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϳ
Folder – com verniz localizado (formato aberto 280 x 300 mm, formato fechado 140 x 300 mm, com 8 páginas.
Acabamento: dobra, grampo; papel couche fosco 240 g/m2, 4 x 4 cores, com verniz localizado. PEDIDO
MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϴ
Folder – com verniz localizado (formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm. em couche
fosco 145 g/m2, 4 x 4 cores iguais, dobrado, com verniz localizado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ Ϯϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϵ
Folder – com verniz localizado (Formato aberto 360 x 360 mm, formato fechado 180 x 360 mm, em couche
fosco 115 g/m2, 4 x 4 core iguais. Acabamento corte e vinco, dobra paralela, faca de corte, UV Localizado
frente e verso). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϱϲ
ϭϲϬ
ϭϲϭ
150 g/m2, 4 x 4 cores iguais, no formato aberto 360 x 360 mm. Acabamento corte e vinco, dobra paralela, faca
de corte, com laminação fosca e UV Localizado frente e verso). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
Folder – com verniz localizado (formato aberto 380 x 250 mm, formato fechado 190 x 250 mm, em COUCHE
FOSCO 170 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, Laminação FOSCA F/V, UV Localizado
F/V). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϲϮ
Folder – com verniz localizado (Formato aberto 400 x 200 mm, formato fechado 200 x 200 mm, CAPA em
COUCHE FOSCO 230 g/m2, 4x4 cor(es) iguais; MIOLO 3 laminas em COUCHE FOSCO 170 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Alceamento automatic, LAM FOSCA F/V, com
UV Localizado F/V. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϲϯ
Folder – com verniz localizado (Formato aberto 420 x 210 mm, formato fechado 140 x 210 mm, em COUCHE
FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: dobra paralela, LAM FOSCA F/V, com UV Localizado F/V.
ϭϲϰ
ϭϲϱ
ϭϲϲ
FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: dobra paralela. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
fosco 170 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento: corte/vinco, dobra paralela, faca de corte, LAM FOSCA F/V,
com UV Localizado F/V. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
Triplex 350 g/m2, 4 x 4 cores, no formato 430 x 250 mm. Miolo 30 lâminas em couche 115 g/m2, 4 x 4 cores
iguais, acabamento: colar capa, corte/vinco, intercalar, dobra paralela, dobra cruzada, Laminação fosca frente
e verso, com verniz localizado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϲϳ
fosco, 145 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento dobra paralela. Laminação fosca frente e verso, com verniz
localizado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϲϴ
fosco, 145 g/m2, 4 x 4 cores iguais. Acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso e UV
localizado frente e verso PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϲϵ
couche fosco 145 g/m2, 4 x 4 cores iguais.Miolo 20 lâminas em couchê fosco 115 g/m2, 4 x 4 cores.
Acabamento dobra paralela, dobra cruzada, alceamento automático, Laminação fosca frente e verso, com
verniz localizado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϳϬ
reciclado 170 g/m2, 4 x 4 cores iguais, no formato aberto 560 x 200 mm. Miolo 20 lâminas em reciclado 145
g/m2, 4 x 4 cores. Acabamento dobra paralela, dobra cruzada, alceamento automático, Laminação fosca
frente e verso, com verniz localizado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϳϭ
fosco 145 g/m2, 4 x4 cores iguais, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso, UV localizado
frente e verso). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϳϮ
Folder – com verniz localizado (formato aberto 595 x 260 mm, formato fechado 120 x 260 mm, em COUCHE
FOSCO 170 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϳϰ
ϭϳϱ
Folder – com verniz localizado Formato aberto 250 x 250 mm, formato fechado 125 x 250 mm, em couche
fosco 170 g/m2, 4 x4 cores, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso, com verniz
localizado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϳϲ
Folder – com verniz localizado Formato aberto 250 x 250 mm, formato fechado 125 x 250 mm, em reciclado
170 g/m2, 4 x4 cores, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso, com verniz localizado.
UNIDADE
ϭϳϳ
Folder – com verniz localizado Formato aberto 465 x 210 mm, formato fechado 155 x 210 mm, em couche
fosco 170 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento: dobra paralela, com verniz localizado. PEDIDO MINIMO 100
UNIDADES
UNIDADE
ϭϳϴ
Folder – Formato aberto 250 x 250 mm, formato fechado 125 x 250 mm, em couche fosco 170 g/m2, 4 x4
cores, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϳϵ
Folder – Formato aberto 250 x 250 mm, formato fechado 125 x 250 mm, em reciclado 170 g/m2, 4 x4 cores,
acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϴϬ
Folder – formato aberto 280 x 300 mm, formato fechado 140 x 300 mm, com 8 páginas.
Acabamento: dobra, grampo; papel couche fosco 240 g/m2, 4 x 4 cores. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϴϭ
Folder – Formato aberto 465 x 210 mm, formato fechado 155 x 210 mm, em couche fosco 170 g/m2, 4 x 4
cores iguais, acabamento: dobra paralela. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϴϮ
Folder – localizado (formato aberto 300 x 210 mm, formato fechado 150 x 210 mm. em couche fosco 145
g/m2, 4 x 4 cores iguais, dobrado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϴϯ
Folder – reciclado (formato aberto 250 x 180 mm, formato fechado 125 x 180 mm, CAPA em reciclado 145
g/m2, 4x4 cor(es) iguais; MIOLO 16 laminas em COUCHE 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Colar
Capa, Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Cruzada). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
Folder – reciclado (Formato aberto 430 x 230 mm, formato fechado 215 x 230 mm, em reciclado 170 g/m2, 4 x
4 cores iguais., acabamento: corte/vinco, dobra paralela, faca de corte. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϴϱ
Folder – reciclado (formato aberto 595 x 260 mm, formato fechado 120 x 260 mm, em reciclado 170 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, LAM FOSCA F/V, com UV Localizado F/V. PEDIDO MINIMO 100
UNIDADES
ϭϴϲ
Folder – reciclado com verniz localizado (Formato aberto 645 x 310 mm, formato fechado 315 x 310 mm, em
reciclado 145 g/m2, 4 x 4 cores iguais. Acabamento corte/vinco, dobra paralela, laminação fosca frente e
verso, faca de corte, com verniz localizado) PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϴϳ
Folder – reciclado com verniz localizado (formato aberto 250 x 180 mm, formato fechado 125 x 180 mm, CAPA
em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais; MIOLO 16 laminas em COUCHE 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais,
acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco, com laminação fosca e verniz localizado frente e verso. Intercalar,
Dobra Cruzada). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϴϴ
Folder – reciclado com verniz localizado (Formato aberto 400 x 200 mm, formato fechado 200 x 200 mm,
CAPA em reciclado 230 g/m2, 4x4 cor(es) iguais; MIOLO 3 laminas em reciclado 170 g/m2, 4x4 cor(es) iguais,
acabamento: Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Alceamento automatic, LAM FOSCA F/V, com UV Localizado
F/V. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϴϵ
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
Folder – reciclado com verniz localizado (Formato aberto 430 x 230 mm, formato fechado 215 x 230 mm, em
reciclado 170 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento: corte/vinco, dobra paralela, faca de corte, LAM FOSCA
F/V, com UV Localizado F/V. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϬ
Folder – reciclado com verniz localizado (Formato aberto 465 x 315 mm, formato fechado 232 x 315 mm,
reciclado 145 g/m2, 4 x 4 cores iguais, acabamento dobra paralela. Laminação fosca frente e verso, com
verniz localizado). PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϭ
Folder – reciclado com verniz localizado (formato aberto 595 x 260 mm, formato fechado 120 x 260 mm, em
reciclado 170 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela), LAM FOSCA F/V, com UV Localizado
F/V. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϮ
Folder –(Formato aberto 645 x 310 mm, formato fechado 315 x 310 mm, em reciclado 145 g/m2, 4 x 4 cores
iguais, Acabamento corte/vinco, dobra paralela, laminação fosca frente e verso, faca de corte)
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϯ
Folder –com verniz localizado (formato aberto 380 x 250 mm, formato fechado 190 x 250 mm, em reciclado
170 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, Laminação FOSCA F/V, com UV Localizado F/V).
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϰ
Folder –Formato aberto 465 x 210 mm, formato fechado 155 x 210 mm, em reciclado 170 g/m2, 4 x 4 cores
iguais, acabamento: dobra paralela, laminação fosca frente e verso, com verniz localizado. PEDIDO MINIMO
100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϱ
Folder –Formato aberto 465 x 210 mm, formato fechado 155 x 210 mm, em reciclado 170 g/m2, 4 x 4 cores
iguais, acabamento: dobra paralela. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϲ
Folder mapa - (Formato aberto 467 mm x 310 mm, reciclado 150 g/m2, 4 x 4 cores, com dobras. Fechado 94
mm 154 mm, com dobras) PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϳ
Folder mapa – reciclado (Formato aberto 450mm x 620 mm, reciclado 180 g/ m2, 4 x 4 cores, com dobras.
Fechado PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϴ
Folder mapa (Formato aberto 450mm x 620 mm, couche fosco 170 g/ m2, 4 x 4 cores, com dobras. Fechado
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϵϵ
Folder mapa (Formato aberto 467 mm x 310 mm, couche fosco 145 g/m2, 4 x 4 cores, com dobras. Fechado
94 mm 154 mm, com dobras) PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϮϬϬ
Folder mapa (Formato aberto 628 mm x 452 mm, couche fosco 115 g/m2, 4 x 4 cores, com dobras. Fechado
112 mm x 156 mm, para bolso) PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϮϬϭ
Folder mapa –(Formato aberto 628 mm x 452 mm, reciclado 120 g/m2, 4 x 4 cores, com dobras. Fechado 112
mm x 156 mm, para bolso) PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϮϬϱ
Folhas em off set 75g/m², 4 x 0 cores, no formato 150 x 210mm - PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
ϮϬϲ
ϮϬϳ
Folhas em off set 90g/m², 1 x 0 cor, no formato 270 x 430mm - PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
ϮϬϴ
ϮϬϵ
ϮϭϬ
Ϯϭϭ
ϮϭϮ
Folhas em reciclado 75g/m², 1 x 0 cor, no formato 270 x 430mm - PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
Ϯϭϯ
Ϯϭϵ
ϮϮϬ
Folhas em reciclado 90g/m², 4 x 0 cores, no formato 150 x 210mm - PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
ϮϮϭ
ϮϮϮ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Folheto - reciclado (Formato 115 mm x 210 mm, reciclado 120 g/m2, 4x4 cores) PEDIDO MINIMO 500
UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϮϮϯ
Folheto – reciclado (Formato 155 x 235 mm, em reciclado 150 g/m2, 4x4 cor(es) iguais). PEDIDO MINIMO 500
UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϮϮϰ
Folheto - reciclado (Formato 210 mm x 300 mm, reciclado 150 g/m2, 4x4 cores) PEDIDO MINIMO 500
UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϮϮϱ
Folheto (Formato 115 mm x 210 mm, couche fosco 115 g/m2, 4x4 cores) PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϮϮϲ
Folheto (Formato 155 x 235 mm, em COUCHE fosco 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais) PEDIDO MINIMO 500
UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϮϮϳ
Folheto (Formato 210 mm x 300 mm, couche fosco 145 g/m2, 4x4 cores) PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϮϮϴ
Guia – 230 páginas – reciclado Formato Capa, aberto 345 x 230 mm, formato fechado: 130 x 230 mm.
Acabamento: reciclado 350g, lombada quadrada, 4 x 0 cor. Miolo: formato fechado: 130 x 230 mm, cor 1x1,
colado e costurado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϮϮϵ
Guia – 230 páginas - reciclado Formato Capa, aberto 345 x 230 mm, formato fechado: 130 x 230 mm.
Acabamento: reciclado 350g, lombada quadrada, 4 x 0 cor. Miolo: formato fechado: 130 x 230 mm, cor 4 x 4
cores iguais, colado e costurado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϮϯϬ
Guia – 230 páginas Formato Capa, aberto 345 x 230 mm, formato fechado: 130 x 230 mm. Acabamento:
triplex 350g, laminação fosca e lombada quadrada, 4 x 0 cor. Miolo: formato fechado: 130 x 230 mm, cor 1x1,
colado e costurado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϭ
Guia – 230 páginas Formato Capa, aberto 345 x 230 mm, formato fechado: 130 x 230 mm. Acabamento:
triplex 350g, laminação fosca e lombada quadrada, 4 x 0 cor. Miolo: formato fechado: 130 x 230 mm, cor 4 x 4
cores iguais, colado e costurado. PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϮϯϮ
Guia – 300 páginas Formato Capa, aberto 350 x205 mm, formato fechado: 140 x 205 mm, couché 150g
Acabamento:plastificação, lombada quadrada, 4 x 0 cores. Miolo formato fechado: 135 x 205 mm, 4 x 4 cores,
papel couché 90g PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϯ
Guia – 300 páginas Formato Capa, aberto 350 x205 mm, formato fechado: 140 x 205 mm, reciclado 350 g
Acabamento: 4x 0 cores. Miolo formato fechado: 135 x 205 mm, 4 x 4 cores, reciclado 145 g/m2. PEDIDO
MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϰ
Jornal – 4 páginas - reciclado (Formato aberto 645 x 310 mm, formato fechado 330 x 330 mm, em reciclado
145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela) PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϱ
Jornal – 4 páginas (Formato aberto 645 x 310 mm, formato fechado 330 x 330 mm, em COUCHE 145 g/m2,
4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela) PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϲ
145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela). PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϳ
145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela) PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϴ
4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela). PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϯϵ
Jornal – 8 páginas (Formato aberto 465 x 315 mm, formato fechado 240 x 340 mm, em offset 75 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela). PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
ϮϰϬ
4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela) PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϰϭ
Livro – 120 páginas Formato fechado: 210 x 297 mm. Miolo em papel couchê fosco, 180 gramas/cm2; 4x4
cores, impressão off-set com provas de impressão. Lombada costurada e colada. Capa dura 4 x 0 cor, com
aplicação de verniz high gloss.PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
UNIDADE
ϭϬϬ
Ϯϰϯ
Ϯϰϰ
Ϯϰϱ
ϮϰϮ
ϱ͘ϬϬϬ
ϮϬϰ
Ϯϭϴ
ϱϬϬ
ϮϬϯ
ϱϬϬ ϱϬϬ͘ϬϬϬ
ϭϬϬ
Ϯϭϳ
UNIDADE
Ϯϭϲ
UNIDADE
UNIDADE
ϮϬϮ
fosco 145 g/m2, 4 x 4 cores iguais. Acabamento corte/vinco, dobra paralela, laminação fosca frente e verso,
faca de corte, com verniz localizado) - PEDIDO MINIMO 100 UNIDADES
Ϯϭϱ
ϭϳϯ
UNIDADE
Ϯϭϰ
FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: Dobra Paralela, LAM FOSCA F/V, UV Localizado F/V).
ϭϴϰ
25
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Ϯϰϲ
Ϯϰϳ
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ ϱϬϬ͘ϬϬϬ ϮϬ͘ϬϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
UNIDADE
ϱϬϬ
Livro - 50 páginas (Formato aberto 478 x 328 mm, formato fechado 239 x 328 mm, CAPA em Triplex 350g/m2,
4x1 cor(es), no formato aberto 478x328 mm; MIOLO em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, no
formato aberto 239x328 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Paralela,
Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), UV Localizado Frente). PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
Livro - 60 páginas - reciclado (Formato aberto 478 x 328 mm, formato fechado 239 x 328 mm, CAPA em
reciclado 350 g/m2, 4x0 cor(es), no formato aberto 478x328 mm; MIOLO em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, no formato aberto 239x328 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar,
Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Laminação fosca e UV Localizado Frente). PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
Livro - 60 páginas (Formato aberto 478 x 328 mm, formato fechado 239 x 328 mm, CAPA em Triplex 350g/m2,
4x1 cor(es), no formato aberto 478x328 mm; MIOLO em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, no
formato aberto 239x328 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Paralela,
Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), UV Localizado Frente). PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
Livro - 80 páginas - reciclado (Formato aberto 478 x 328 mm, formato fechado 239 x 328 mm, CAPA em
recilado 350 g/m2, 4x0 cor(es), no formato aberto 478x328 mm; MIOLO em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4
cor(es) iguais, no formato aberto 239x328 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar,
Dobra Paralela, Dobra Cruzada, Laminação Fosca e UV Localizado Frente). PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
Livro - 80 páginas (Formato aberto 478 x 328 mm, formato fechado 239 x 328 mm, CAPA em CARTAO
SUPREMO 350g/m2, 4x1 cor(es), no formato aberto 478x328 mm; MIOLO 42 em COUCHE FOSCO 145
g/m2, 4x4 cor(es) iguais, no formato aberto 239x328 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco),
Intercalar, Dobra Paralela, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), UV Localizado Frente).
PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
Ϯϰϴ
Pasta Educação (Capa/Pasta, formato aberto 650 x 458 mm, formato fechado 325x 458 mm, PASTA 1 lamina
em reciclado 240 g/m2, 4x4 cor(es); BOLSO 1 lamina em reciclado 240 g/m2, 4x0 cor(es), acabamento: Dobra
Manual, Corte/Vinco, Intercalar, Colar Bolso, Dobra Paralela, Laminação fosca F/V, Faca de Corte (PASTA).
Ϯϰϵ
Pasta Educação (Capa/Pasta, formato aberto 650 x 458 mm, formato fechado 325x 458 mm, PASTA 1 lamina
em TRIPLEX 250 g/m2, 4x4 cor(es); BOLSO 1 lamina em CARTAO SUPREMO 250 g/m2, 4x0 cor(es),
acabamento: Dobra Manual, Corte/Vinco, Intercalar, Colar Bolso, Dobra Paralela, Laminação fosca F/V, Faca
de Corte (PASTA). PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
ϮϱϬ
Pasta Evento (Capa/Pasta, formato aberto 460 x 330 mm, formato fechado 230 x 330 mm, PASTA 1 lamina
em reciclado 240 g/m2, 4x4 cor(es); BOLSO 1 lamina em reciclado 240 g/m2, 4x0 cor(es), acabamento: Dobra
Manual, Corte/Vinco, Intercalar, Colar Bolso, Dobra Paralela, Laminação fosca F/V, Faca de Corte (PASTA).
Ϯϱϭ
Pasta Evento (Capa/Pasta, formato aberto 460 x 330 mm, formato fechado 230 x 330 mm, PASTA 1 lamina
em TRIPLEX 250 g/m2, 4x4 cor(es); BOLSO 1 lamina em TRIPLEX 250 g/m2, 4x0 cor(es), acabamento:
Dobra Manual, Corte/Vinco, Intercalar, Colar Bolso, Dobra Paralela, Laminação fosca F/V, Faca de Corte
(PASTA) PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES.
ϮϱϮ
Ϯϱϯ
UNIDADE
Livro - 50 páginas – reciclado (Formato aberto 478 x 328 mm, formato fechado 239 x 328 mm, CAPA em
iguais, no formato aberto 239x328 mm, acabamento: Colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra
Paralela, Dobra Cruzada, UV Localizado Frente).PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
Ϯϱϰ
Ϯϱϱ
Ϯϱϲ
Ϯϱϳ
Pesquisas e Estudos temáticos – 170 páginas – Reciclado (Formato aberto 328 x 240 mm, formato fechado
164 x 240 mm, CAPA em Reciclado 230 g/m2, 4x0 cor(es) iguais, no formato aberto 328 x 240 mm; MIOLO
em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, no formato aberto 164 X 240 mm, acabamento: Colar Capa,
Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Cruzada, laminação fosca e UV Localizado Frente, costura., (o verniz localizado
texturizado). PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
Pesquisas e Estudos temáticos – 170 páginas (Formato aberto 328 x 240 mm, formato fechado 164 x 240 mm,
CAPA em COUCHE FOSCO 230 g/m2, 4x0 cor(es) iguais, no formato aberto 328 x 240 mm; MIOLO em
COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, no formato aberto 164 X 240 mm, acabamento: Colar Capa,
Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Cruzada, UV Localizado Frente, costura., (o verniz localizado texturizado).
Pesquisas e Estudos temáticos – 200 páginas - reciclado (Formato aberto 328 x 240 mm, format fechado 164
x 240 mm, CAPA em reciclado 230 g/m2, 4x0 cor(es) iguais, no formato aberto 328 x 240 mm; MIOLO em
reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, no formato aberto 164 X 240 mm, acabamento: Colar Capa,
Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Cruzada, Laminação fosca e UV Localizado Frente, costura., (o verniz
localizado texturizado). PEDINDO MINIMO 10 UNIDADES
Pesquisas e Estudos temáticos – 200 páginas (Formato aberto 328 x 240 mm, format fechado 164 x 240 mm,
CAPA em COUCHE FOSCO 230 g/m2, 4x0 cor(es) iguais, no formato aberto 328 x 240 mm; MIOLO em
COUCHE FOSCO 145g/m2, 4x4 cor(es) iguais, no formato aberto 164 X 240 mm, acabamento: Colar Capa,
Corte/Vinco, Intercalar, Dobra Cruzada, UV Localizado Frente, costura., (o verniz localizado texturizado).
Relatório com 100 páginas – reciclado (Formato aberto 340 x 240 mm, formato fechado 170 x 240 mm, CAPA
em Triplex 350g/m2, 4x0 cor(es); MIOLO em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: colar Capa,
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, Verniz Localizado. PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
em reciclado 350 g/m2, 4x0 cor(es); MIOLO em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: colar
Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, verniz localizado. PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
26
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Ϯϱϴ
Relatório com 100 páginas (Formato aberto 340 x 240 mm, formato fechado 170 x 240 mm, CAPA em Triplex
350 g/m2, 4x0 cor(es); MIOLO em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: colar Capa,
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), Verniz Localizado.
Ϯϱϵ
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), verniz localizado.
ϮϲϬ
Relatório com 50 páginas - reciclado (Formato aberto 420 x 240 mm, formato fechado 210 x 240 mm, CAPA
Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, Verniz Localizado. PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
Ϯϲϭ
Relatório com 50 páginas - reciclado (Formato aberto 420 x 240 mm, formato fechado 210 x 240 mm, CAPA
Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, Verniz Localizado. PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
ϮϲϮ
Relatório com 50 páginas – reciclado com verniz localizado (Formato aberto 340 x 240 mm, formato fechado
170 x 240 mm, CAPA em reciclado 350 g/m2, 4x0 cor(es); MIOLO em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais,
acabamento: colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE
(LAMINAS), com verniz localizado. PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
Ϯϲϯ
350 g/m2, 4x0 cor(es); MIOLO em COUCHE FOSCO 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento:colar Capa,
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), com verniz
localizado. PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
Ϯϲϰ
Ϯϲϱ
Ϯϲϲ
Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, Verniz localizado PEDINDO MINIMO 100
UNIDADES
Ϯϲϳ
Ϯϲϴ
Ϯϲϵ
ϮϳϬ
Ϯϳϭ
ϮϳϮ
Ϯϳϯ
Ϯϳϰ
Ϯϳϱ
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Relatório com 60 páginas – reciclado com verniz localizado (Formato aberto 340 x 240 mm, formato fechado
170 x 240 mm, CAPA em reciclado 350 g/m2, 4x0 cor(es); MIOLO em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais,
acabamento: colar Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE
(LAMINAS), com verniz localizado PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), com verniz
localizado. PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), hot stamping.)
UNIDADE
Capa, Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, Verniz UV- PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), Verniz UV PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
Relatório com 80 páginas (Formato aberto 420 x 240 mm, formato fechado 210 x 240 mm, CAPA em reciclado
350
g/m2,
4x0 cor(es); MIOLO em reciclado 145 g/m2, 4x4 cor(es) iguais, acabamento: colar Capa, Corte/Vinco (relevo
seco), Intercalar, Dobra Cruzada, verniz localizado. PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϴ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭϵ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϮϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯϭ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϮϮ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯϯ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯϰ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ ϭ͘ϬϬϬ ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
Ϯϱ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ ϭ͘ϬϬϬ ϯ͘ϬϬϬ
Ϯϲ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯϳ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯϴ
ϭϬ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
Ϯϵ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϯ͘ϬϬϬ ϱϬϬ
ϯϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϮϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ͘ϬϬϬ
ϯϭ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ ϭϬ͘ϬϬϬ ϮϬϬ ϱϬϬ ϭ͘ϬϬϬ͘ϬϬϬ
ϯϮ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϯϯ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϯϰ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϯϱ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϯϲ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϯϳ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϯϴ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϯϵ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϰϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϰϭ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϰϮ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ ϱϬ͘ϬϬϬ Ϯ͘ϬϬϬ
ϰϯ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϰϰ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϰϱ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϰϲ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϰϳ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϰϴ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϰϵ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϱϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϱϭ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ ϮϬ͘ϬϬϬ ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ ϰ͘ϬϬϬ ϭϬϬ͘ϬϬϬ
ϱϮ
UNIDADE
Corte/Vinco (relevo seco), Intercalar, Dobra Cruzada, LAM FOSCA FRENTE (LAMINAS), hot stamping.)
UNIDADE
Revista - 100 páginas - reciclado (Formato aberto 500 x 250 mm, formato fechado 250 x 250 mm, Capa em
reciclado 170 g/m2, 4 x 4 cores iguais, no formato aberto 500 x 250 mm; Miolo em reciclado 115 g/m2 4 x4
cores iguais, no formato aberto 250 x 250 mm, acabamento: colar capa, corte/vinco, intercalar, dobra paralela,
dobra cruzada). PEDINDO MINIMO 100 UNIDADES
UNIDADE
Revista - 100 páginas (Formato aberto 500 x 250 mm, formato fechado 250 x 250 mm, Capa em couche 170
g/m2,
4
x
4
cores iguais, no formato aberto 500 x 250 mm; Miolo em couche fosco 90 g/m2 4 x4 cores iguais, no formato
aberto 250 x 250 mm, acabamento: colar capa, corte/vinco, intercalar, dobra paralela, dobra cruzada).
UNIDADE
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϭϬϬ
ϯ͘ϬϬϬ ϰϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ ϰ͘ϬϬϬ ϭϬϬ͘ϬϬϬ ϯϬ͘ϬϬϬ
ϱϰ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ ϰ͘ϬϬϬ ϭϬϬ͘ϬϬϬ
ϱϱ
ϭ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ ϰ͘ϬϬϬ ϭϬϬ͘ϬϬϬ
ϱϲ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϳ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϴ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϱϵ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϲϬ
ϲϭ
ϲϮ
ϱϯ
ϯ͘ϬϬϬ ϭϬ͘ϬϬϬ Ϯ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ ϭϬ ϭ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ ϯϬϬ Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ ϱ͘ϬϬϬ
ϯ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
Ϯ͘ϬϬϬ ϱ͘ϬϬϬ Ϯ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
Ϯϳϲ
Sacola (Formato aberto 410 x 440 mm – 1 lâmina. Papel Off set 180 g/m2, Cores 4 x 0. Acabamento: Ilhos,
cordão 2.0mm, laminação fosca, faca de corte e vinco) PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϲϯ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ
Ϯϳϳ
Sacola (Formato aberto 410 x 440 mm – 1 lâmina. Reciclado 180 g/m2, Cores 1 x 0. Acabamento: Ilhos,
cordão 2.0mm, faca de corte e vinco) PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϲϰ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ
Sacola (Formato aberto 410 x 440 mm – 1 lâmina. Reciclado 180 g/m2, Cores 4 x 0. Acabamento: Ilhos,
cordão 2.0mm, faca de corte e vinco) PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϲϱ
Ϯϳϴ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ
Sacola (Formato aberto 410 x 575 mm– 1 lâmina. Papel Off set 180 g/m2, Cores 4 x 0. Acabamento: Ilhos,
cordão 2.0mm, laminação fosca, faca de corte e vinco) PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
ϲϲ
ϭϬ͘ϬϬϬ
Ϯϳϵ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϲϳ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϮϴϬ
TAG 1 (Formato aberto 100 x 100 mm, formato fechado 50 x 100 mm, em couche 230 g/m2, 1 x 1 cores
iguais, no formato aberto 100 x 100 mm, acabamento furar e vinco. PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϲϴ
ϭϬ͘ϬϬϬ
Ϯϴϭ
TAG 1 (Formato aberto 100 x 100 mm, formato fechado 50 x 100 mm, em couche 230 g/m2, 4 x 4 cores
iguais, no formato aberto 100 x 100 mm, acabamento furar e vinco. PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϲϵ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϮϴϮ
TAG 1 (Formato aberto 100 x 100 mm, formato fechado 50 x 100 mm, em reciclado 230 g/m2, 1 x 1 cor igual,
no formato aberto 100 x 100 mm, acabamento furar e vinco).
UNIDADE
ϱϬϬ
ϳϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
TAG 1 (Formato aberto 100 x 100 mm, formato fechado 50 x 100 mm, em reciclado 230 g/m2, 4 x 4 cores
Ϯϴϯ
Ϯϴϰ iguais, no formato aberto 100 x 100 mm, acabamento furar e vinco. PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
UNIDADE
ϱϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϭϬ͘ϬϬϬ
ϱ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ͘ϬϬϬ
ϱϬϬ
ϭ͘ϬϬϬ
ϳϭ
ϱϬϬ
ϳϮ
TAG 2 (Formato aberto 100 x 100 mm, formato fechado 50 x 100 mm, em papel Kraft 200 G/M2,, 1 x 1 cor,
Ϯϴϱ no formato aberto 100 x 100 mm, acabamento furar e vincar PEDIDO MINIMO 500 UNIDADES
Ϯϴϰ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϱϬϬ
ϳϯ
UNIDADE
ϱϬϬ
ϳϰ
TAG 3 (Formato aberto 150 x 100 mm, formato fechado 75 x 100 mm, em papel Couche 230 g/m2, 4 x 4 cores
iguais, no formato aberto 150 x 100 mm, acabamento furar, dobra paralela e vinco. PEDIDO MINIMO 500
Ϯϴϱ
Ϯϴϲ UNIDADES
Ϯϴϲ
TAG 4 (Formato aberto 150 x 100 mm, formato fechado 75 x 100 mm, em papel Kraft 200 g/m2, 1 x 1 cor, ,
no formato aberto 150 x 100 mm, acabamento furar, dobra paralela e vinco) PEDIDO MINIMO 500
UNIDADES
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UNIDADE
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
27
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
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AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
Processo: 4105-312/2011
Modalidade: Pregão Presencial n.º AMGESP-15.015/2011
Tipo: menor preço por item
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação
destinado a Controladoria Geral do Estado
Data de realização: 06 de outubro de 2011 às 09:00 h.
Processo: 4105-324/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.083/2011
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual aquisição de material de rede lógica, destinados aos órgãos da Administração Pública Estadual.
Data de realização: 09 de setembro de 2011 às 09:00 h.
O Pregão acima descrito será realizado no próximo dia 04/
10/2011 em virtude de problemas técnicos no site do
comprasnet
Processo: 4105-363/2011
Objeto: RP para eventual aquisição de suprimento de
informática, destinados aos órgãos da Administração Pública Estadual.
Processo: 4105-464/2011
Objeto: RP para eventual aquisição de medicamentos não
essenciais, destinados aos órgãos da Administração Pública
Estadual.
Processo: 4105-462/2011
Estadual.
Processo: 4105-463/2011
Estadual.
Processo: 4105-496/2011
Objeto: RP para eventual aquisição de suplemento alimentar,
destinados aos órgãos da Administração Pública Estadual.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/
7241
Kiteria Blanche Nascimento Alves
Diretora Técnica de Logística
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS CASAL
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 132/2009
Prot. nº 14776/2010 - Anexo Protocolo nº 13507/2010 CASAL
Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81- ÁLVARO JOSÉ
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 e
JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO, CPF/MF nº
032.981.054-57.
Contratada: Empresa RESOLVE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Padre Cícero, 134, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.757.322/0001-78, neste ato, representada por seu Sócio Gerente RAUL XAVIER BRITTO, brasileiro, solteiro,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.018.154-60,
residente e domiciliada em Maceió/AL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto Aditivo: Por força deste instrumento, fica autorizada
a aplicação de reajuste de 10,2717% (dez virgula dois mil
setecentos e dezessete por cento) referente a variação do
IGP-M, verificada no período de dezembro/2009 até novembro de 2010 nos serviços de locação dos veículos, e
reajuste de 16.5% (dezesseis virgula cinco por cento) na mão
de obra envolvida nesta contratação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, elevando dessa
forma, o valor global do contrato de R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) para R$
517.385,16 (quinhentos e dezessete mil trezentos e oitenta e
cinco reais e dezesseis centavos).
Data da Assinatura: 08/08/2011.
Valor do Contrato: R$ 517.385,16 (quinhentos e dezessete
mil trezentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Origem dos recursos: Próprios
Unidade Orçamentária - 13304
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307312
Dos Signatários: Acima citados.
Prot. nº 14776/2010 - Anexo Protocolo nº 13507/2010 CASAL. Autorizamos a elaboração do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 132/2099, celebrado entre a CASAL e RESOLVE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA observando
a legislação vigente, com proposta no valor global de R$
517.385,16 (quinhentos e dezessete mil trezentos e oitenta e
cinco reais e dezesseis centavos). Homologado em, 27/05/
2011.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
Prot. nº 2704/2011 - CASAL
Contratante: CASAL Rua Barão de Atalaia, 200, Centro,
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87.
Contratada: Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Av. Pastor Martin Luther
King Jr., 126, 4º andar, Grupo 432, Del Castilho, Rio de
Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.110.879/000160, neste ato, representada por sua Gerente Administrativa
CLÁUDIA FERREIA LUDUVICO, inscrita no CPF/MF
sob o nº 070.843.027-94, residente e domiciliada em Maceió/
AL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto Aditivo: Por força deste instrumento, fica autorizada
a aplicação de reajuste de 4,90% (quatro virgula noventa
por cento) referente a variação do INCC no período de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, o valor global do contrato
passa de R$ 6.882.291,94 (seis milhões oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e noventa e
quatro centavos) para R$ 7.219.524,20 (sete milhões duzentos e dezenove mil quinhentos e vinte e quatro reais e
vinte centavos).
Valor do Contrato: R$ 7.219.524,20 (sete milhões duzentos
e dezenove mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 307306
Prot. nº 2704/2011 - CASAL. Autorizamos a elaboração
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2099, celebrado entre a CASAL e EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA observando a legislação vigente, com proposta no valor global de R$ 7.219.524,20 (sete milhões duzentos e dezenove mil quinhentos e vinte e quatro reais e
vinte centavos). Homologado em, 25/03/2011.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Protocolo nº 6800/2011 - Processo C.I. 17/2011 - CASAL
032.981.054-57.
Contratada: Empresa COTRIM & AMARAL ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS JUDICIAIS LTDA,
estabelecida na Av. Mendonça Júnior, 317 A, Gruta de
Lourdes, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.250.720/0001-30, neste ato, representada por CLÁUDIO AMARAL, brasileiro, casado, empresário, inscrito no
CPF/MF sob o nº 088.210.624-49, residente e domiciliada
em Maceió/AL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto Aditivo: Por força deste instrumento, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar
de 03 de julho de 2011 até 03 de setembro de 2011.
Prazo de vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 01 de julho de 2011
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 700751
Protocolo nº 6800/2011 - Processo C.I. 17/2011 - CASAL. Autorizamos a elaboração do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 65/2010, celebrado entre a CASAL e
COTRIM & AMARAL ENGENHARIA, AVALIAÇÕES
E PERÍCIAS JUDICIAIS LTDA observando a legislação
vigente, Homologado em, 30/06/2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2011
Protocolo nº 5057/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 153/
2011 - UN-AGRESTE
Modalidade Tomada de Preço nº 09/2011
CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 - ÁLVARO JOSÉ
PEDRO GILBERTO RODRIGUES DA MOTA, CPF/MF
nº 977.557.708-00.
Contratada: Empresa LEF CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida na Rua Santa Luzia, 153, Barro Duro, Maceió/
AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.921.475/0001-37,
neste ato, representado por seu Sócio ELISAEL CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
530.311.567-49, residente e domiciliado nesta capital,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para execução de serviços de implantação de ligações domiciliares da
água com recuperação de pavimento e com recomposição
de vias públicas.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses., a contar
do recebimento da Ordem de Serviço.
Valor do Contrato: R$ 472.341,12 (quatrocentos e setenta
e dois mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos)
Grupo de Despesas
- 300000
Rubrica
- 301000
Protocolo nº 5057/2011 - CASAL - Proc. C.I. Nº 153/
2011 - UN-AGRESTE. Atendendo solicitação da UNAGRESTE, autorizamos a elaboração do Contrato nº 57/
2011, celebrado entre a CASAL e LEF CONSTRUÇÕES
LTDA, observando a legislação vigente, com proposta no
valor global de R$ 472.341,12 (quatrocentos e setenta e dois
mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos). Homologado em, 29/07/2011.
31
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA DE
ALTERAÇÃO DE PRAZO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO ENTRE A CASAL E AASSOCIAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA - SCIENTEC.
Protocolo nº 8744/2011 - CASAL - Proc. Nº C.I46/2011
- SUPEEN
nº 977.557.708-00.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, entidade jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa,
conveniada com a Universidade Federal da Paraíba, com sede
na Cidade Universitária em João Pessoa, Capital da Paraíba,
inscrita no CNPJ/MF nº 08.331.902/0001-12, doravante
denominada SCIENTEC, neste ato representado pelo seu
Presidente Professor Dr. Tarcisio Cabral da Silva, CPF nº
078.381.074-15, doravante, denominada simplesmente
CONVENIADA.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo dos serviços previstos na cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica, por mais um período de 180
(cento e oitenta) dias.
Data da assinatura: 27 de maio de 2011
Homologado em 25.05.2011
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N º 38/2008
Protocolo nº 3285/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 66/2011 UNBL
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240.729.155-72.
CONTRATADA: SENHOR JOSE AFONSO ALVES DOS
SANTOS , inscrito no CPF/MF n 636.122.914-91, residente e domiciliado em Maravilha/AL, doravante denominada simplesmente LOCADOR.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, a contar de abril de 2011. E aplicação do reajuste de
6,0142% (seis vírgula zero cento e quarenta e dois por cento) passando o valor mensal do Contrato de R$ 134,06 (cento
e trinta e quatro reais e seis centavos) para R$ 142.12 ( cento e quarenta e dois reais e doze centavos) totalizando anualmente em R$ 1.705,44 ( mil setecentos e cinco e quarenta e
quatro reais)
Data de assinatura: 04 de abril de 2011
Origem dos recursos Próprios
Unidade Orçamentária
11102
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
307.319
Dos Signatários acima citados
Protocolo nº 3285/2011 - CASAL - Proc. C. I nº 66/2011 UNBL
Atendendo a solicitação da UNBL, autorizamos a elaboração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2008, celebrado entre a CASAL e O SENHOR JOSÉ AFONSO
ALVES DOS SANTOS, com a proposta global de R$ $
1.705.44 ( mil setecentos e cinco e quarenta e quatro centavos).. Observando a legislação vigente. Homologado em
04.04.2011
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87
CONTRATADA: SENHORA MARIA DE LOURDES
ALMEIDA DE LIMA, inscrita no CPF/MF nº 677.725.28434, residente e domiciliada em Ouro Branco/AL, doravante
denominada simplesmente LOCADORA.
Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, a contar de 02 de abril de 2011. E fica autorizada
aplicação de reajuste de 6,2990% (seis vírgula dois mil novecentos e noventa por cento) passando o valor mensal do
Contrato de R$ 136,36 ( cento e trinta e seis reais e trinta e
seis centavos) para R$ 144,95 ( cento e quarenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos) totalizando anualmente
R$ 1.739,40 ( mil setecentos e trinta e nove e quarenta
centavos).
11102
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
307319
32
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Atendendo a solicitação da UNBL autorizamos a elaboração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009,
celebrado entre a CASAL e a SENHORA MARIA DE
LOURDES ALMEIDA DE LIMA, com a proposta global
de R$ 1.739,40 ( mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).Observando a Legislação vigente. Homologado em 31.03.2011
EXTRATO DO PRIMIERO TERMO ADITIVO
Protocolo nº 7996/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 253/2011
- UNAGRESTE.
nº 977.557.708-00.
CONTRATDA: EMPRESA EAM CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Av. 02 de DEZEMBRO, 788, Centro, Olho D'Àgua das Flores/AL, inscrita no CPF/MF sob o
nº 08.529.031/0001-46, neste ato, representada por
MARAÍSA DA SILVA MEDEIROS, inscrita no CPF/MF
sob o nº 082.014.654-40, residente e domiciliado em
Monteirópolis/AL, doravante denominado simplesmente
CONTRATADA.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento
e oitenta) dias a contar de 08 de julho de 2011 a 08 de janeiro de 2012.
Data de assinatura: 08 de julho de 2011
Origem dos Recursos: Próprios
11103
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
301001
- UNAGRESTE. Atendendo a solicitação da UNAGRESTE,
autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 58/2010, celebrado entre a CASAL e a EAM
CONSTRUÇÕES LTDA. Observando a legislação vigente.
Homologado em 08.07.2011
* Republicado por incorreção
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº34/2010
nº 977.557.708-00.
CONTRATADA: SENHOR ODILON VIEIRA DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.979.90487, residente e domiciliado no Município de Palestina/AL,
doravante, denominada simplesmente LOCADOR
meses, a contar de 28 de maio de 2011 a 28 de maio de
2012. E a aplicação de 6,5104% ( seis vírgula, cinco mil
cento e quatro por cento) referente a variação do IPCA/
IBGE, verificada no período de maio de 2010 à abril de 2011,
elevando dessa forma o valor mensal do Contrato de R$
130,00 ( cento e trinta reais) para R$ 138,46 ( cento e trinta
e oito reais e quarenta e seis centavos) e global de R$ 1560,00
( um mil quinhentos e sessenta reais) para R$ 1.661,52 ( um
mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Data de assinatura: 27 de maio de 2011
Origem dos Recursos : Próprios
11102
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
307319
Protocolo nº 5105/2011 - CASAL - Proc. C.I n º 08/2011UNBL
Atendendo a solicitação da UNBL, autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010, com
a proposta global de R$ 1.661,52 ( um mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Observando a
legislação vigente. Homologado em 23.05.2011
Protocolo nº 3971/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 94/2011 UNSERTÃO
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87
CONTRATADA: SENHORA MARIA ZÉLIA FERREIRA
DA SILVA GAMA, inscrita no CPF/MF sob o nº
859.601.874-34, residente e domiciliada no município de
Olho D´Água do Casado/AL, doravante, denominado simplesmente LOCADORA.
meses a contar de 27 de abril de 2011 até 27 de abril de
2012, e aplicação de reajuste de 6,2990% ( seis vírgula, dois
mil novecentos e noventa por cento).
Origem dos Recursos: próprios
Unidade Orçamentária.
11101
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
307319
Protocolo n 3971/2011 ´CASAL - Proc. C.I nº 94/2011 UNSERTÃO. Atendendo a solicitação da UNSERTÃO,
autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 24/2010, celebrado entre a CASAL e a SENHORA MARIA ZÉLIA FERREIRA DA SILVA GAMA,
com proposta global de R$ 1.913,40 ( um mil novecentos e
treze reais e quarenta centavos). Observando a legislação
vigente. Homologado em 20.04.2011
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
Protocolo nº 7901/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 86/2011 GETIN
JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO, CPF nº
032.981.054-57
CONTRATADA: EM PRESA PROCENGE - PCG PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA, estabelecida na Estrada do Arraial, 3108,
Casa Amarela, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.831.033/0001-58, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, neste ato representada pelos seus Diretores Executivos, os senhores JOSÉ CLAÚDIO DE OLIVEIRA , inscrito 038.697.334-20 e RÔMULO MATTOS MESQUITA, inscrito no CPF/MF nº 045.913.724-72,
domiciliados e residentes em Recife/PE.
meses, a contar de 29 de julho de 2011 a 29 de julho de
2012. E reajuste de 9,14% ( nove vírgula quatorze por cento).
13101
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
303.304
Dos Signatários acima citados.
Protocolo nº 7901/2011 - CASAL - Proc. C.I 86/2011 GETIN
Atendendo a solicitação da GETIN, autorizamos a elaboração do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2006, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA PROCENGE - PCG
- PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA. Observando a Legislação vigente. Homologado em 28.07.2011
Protocolo nº 13428/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 046/
2010 - GEMEM
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2011
nº 977.557.708-00.
CONTRATADA: EMPRESA EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, nº 2-31,Distrito Industrial,
Bauru/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.138.319/000189, neste ato representada pelo seu presidente o SENHOR
NELSON REGINATO DO CANTO JÚNIOR, inscrito no
CPF/MF sob o nº 015.481.268-45, nomeia e constitui seu
bastante procurador o SENHOR .JOSÉ CARLOS CABRAL
GUIMARÃES, inscrito no CPF/MF nº 347.887.354-15,
ambos residente domiciliados na cidade de Bauru, Estado
de São Paulo, doravante denominado CONTRATDA.
Objeto do Contrato: A aquisição de 100 (cem) conjuntos
moto-bombas submsersos , nas especificações contidas no
Anexo I, parte integrante do presente processo.
Valor do Contrato: R$ 815.360,00 ( oitocentos e quinze mil,
trezentos e sessenta reais).
Data de assinatura: 30 de agosto de 2011
11302
Grupo de Despesa
900000
Rubricar
900957
Protocolo nº 13428/2011 - CASAL - Proc.C.I nº 46/2010
- GEMEM. Atendendo a solicitação da GEMEM, autorizamos a elaboração do Contrato nº 58/2011, celebrado entre
a CASAL e a EMPRESA EBARA INDÚSTRIAS MECÂ-
NICAS COMÉRCIO LTDA, com a proposta global de R$
815.360,00 (oitocentos e quinze mil trezentos e sessenta reais). Observando a legislação vigente. Homologado em
03.08.2011
Protocolo nº 9999/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 28/2011 GEMTE.
nº 977.557.708-00
CONTRATADA: EMPRESA LEF CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Rua Santa Luzia, 153, Bairro Duro,
Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.921.475/
0001-37, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio gerente
ELISAEL CARVALHO DO SANTOS, inscrito no CPF/
MF sob o nº 530.311.567-49, residente e domiciliado nesta
Capital.
Objeto do Aditivo Prorrogação do prazo por mais 30 ( trinta) dias a contar de 09 de agosto de 2011 a 08 de setembro
de 2011.
11303
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
301000
Protocolo nº 9999/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 28/2011 GEMTE
Atendendo a solicitação da GEMTE, autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2011, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA LEF CONSTRUÇÕES LTDA. Observando a legislação vigente.Homologado
em 05.08.2011.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
- Coord. Do Coro Águas que Cantam.
032.981.054-57
CONTRATADA: SENHORA TERESA CRISTINA ARAÚJO DE AMORIM, inscrito no CPF/MF sob o nº
153.936.664-20, RG 313.049 SSP/AL, residente e
domiciliada nesta Capital.
meses, a contar de 31 de julho de 2011 a 31 de julho de
2012.
Valor global: R$ 14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos
reais)
Origem do Recursos: Próprio
12000
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
303304
Protocolo nº 7881/2011 - CASAL - Proc. C.I 07/2011 Coord. Do Coro Águas que Cantam. Atendendo a solicitação da Coord. Do Coro
Águas que cantam, autorizamos a elaboração do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2008, celebrado entre a
CASAL e a SENHORA TERESA CRISTINA ARAÚJO
DE AMORIM, com a proposta global de R$ 14.400,00 (
quatorze mil e quatrocentos reais). Observando a legislação
vigente. Homologado em 29.07.2011.
- UNAGRESTE
Modalidade: Tomada de Preço nº 08/2011
977.557.708-00
CONTRATADA: EMPRESA EAM CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Av. 18 de Dezembro, 788 - Centro,
Olho D´Água das Flores/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.529.031/0001-46, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por MARAÍSA
DA SILVA MEDEIROS, inscrito no CPF/MF sob o nº
082.014.654-00, residente domiciliado em Monteirópolis.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços referentes às
atividade de fiscalização em ligações ativas e inativas de água,
e ações de cobranças decorrentes, nas cidades da Unidade
do Agreste, especificamente nas cidades de Campo Alegre,
Campo Grande, Coité do Nóia, Craibas, Feira Grande, Girau
do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Olho D´Água Grande, Piaçabuçu, São Bráz, São Sebastião, Taquarana e Traipu, exceto Arapiraca/AL, mediante condições contidas no Projeto Básico, parte integrante do
Edital.
Valor do global do Contrato: R$ 293.643,30 ( duzentos e
noventa e três mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta
centavos).
Origem dos Recursos; Próprios
11103
Grupo de Despesa
300.000
Rubrica
307320
autorizamos a elaboração do Contrato nº 56/2011, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA EAM CONSTRUÇÕES
LTDA, com a proposta global de R$ 293.643,30 (duzentos
e noventa e três mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta
centavos). Observando a Legislação vigente. Homologado
em 26.07.2011
DO CONTRATO Nº 19/2010
Protocolo nº 3609/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 12/2011 SUPTDEP.
MENEZES DA COSTA, CPF/MF n° 140.115.494-87 .
CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO EUVALDO
LODI - IEL, estabelecida na Av. Fernandes Lima, 385, 6º
andar, Farol, Maceió/AL inscrita no CNPJ/MF sob
12.157.863/0001-56, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada por seu Diretor
Regional JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE, inscrita
no CPF/MF sob o nº 038.849.024-15, residente e
domiciliada em Maceió/AL.
Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais um período de 12
(doze) meses, a contar da data de 28 de abril de 2011 até 28
de abril de 2012.Fica autorizado o acréscimo de quantitativo
de estagiários de 214 para 236, representando um acréscimo no percentual de 10.29% ( dez vírgula vinte e nove por
cento), no valor do contrato, elevando o valor global do contrato original de R$ 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta
reais) para R$ 84.120,00 ( oitenta e quatro mil e cento e
vinte reais)
12202
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
303304
Protocolo nº 3609/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 12/2011 SUPTDEP. Atendendo a solicitação da SUPTDEP, autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 19/2010, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, com a proposta global
de R$ 84.120,00 ( oitenta e quatro mil e cento e vinte reais).
Observando a legislação vigente. Homologado em
25.04.2011.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITICO
Protocolo nº 6767/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 34/2011 GESEA
032.981.054-57
CONTRATADA: EMPRESA TERSERGEL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA,
estabelecida na Rua Formosa, nº 820-A Bairro Levada,
Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.636.960/
0001-78, neste ato representada por sua Sócia Gerente
HELENA CANUTO CAMPO, inscrita no CPF/MF sob o
nº 209.823.054-00, residente e domiciliada nesta Capital ,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto do Aditivo: Redução de 0,6302% ( zero vírgula seis
mil trezentos e dois por cento) sobre o valor total do instrumento contratual..
Valor do global do Contrato: R$ 40.170,60 ( quarenta mil
cento e setenta reais e sessenta centavos)
12203
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
303304
Protocolo nº 6767/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 34/2011 GESEA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Atendendo a solicitação da GESEA, autorizamos a elaboração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2008, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA TERSERGEL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, com
a proposta global de R$ 40.170,60, ( quarenta mil cento e
setenta reais e sessenta centavos). Observando a legislação
- UNAGRESTE.
977.557.708-00
CONTRATADA: EMPRESA EAM CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Av. 18 de dezembro , Centro, Olho
D´Água das Flores/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.529.031/0001-46, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por
MARÍSA DA SILVA MEDEIROS, inscrito no CPF/MF
sob o nº 082.014.654-40, residente e domiciliada em
Monteirópolis/AL.
Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a contar de 01 de julho de 2011 a 29 de
dezembro de 2011.
Unidade de Despesas
11103
Grupo de Despesas
300000
Rubrica
307315
autorizamos a elaboração do Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 44/2010 , celebrado entre a CASAL e a EMPRESA
EAM CONSTRUÇÕES LTDA. Observando a Legislação
Protocolo nº 5123/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 30/2011 GEDEP
Modalidade : Ata de Registro de Preço na modalidade Pregão Presencial nº 042/2010 - CCEL/PI.
032.981.054-57.
CONTRATADA: EMPRESA BPS SERVIÇO LTDA, com
sede na Av. Almirante Barroso, 06 sala 1902 e 1910, Centro
, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
68.699.008/0001-21, neste ato, através de seu bastante procurador SENHOR RONALDO ALMEIDA, inscrito no
CPF/MF sob o nº 559.892.174-04, residente e domiciliado
em Maceió/AL, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa Jurídica para
fornecimento de Sistema de Arquivo Deslizantes e Outras
devidamente descriminados e quantitativos no Anexo I.
Valor do Contrato: R$ 66.502,80 ( sessenta e seis mil e quinhentos e dois reais e oitenta centavos).
Unidade orçamentária
12202
Grupo de Despesa
900000
Rubrica
900951
Protocolo nº 5123/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 30/2011 GEDEP. Atendendo a solicitação da GEDEP, autorizamos a
elaboração do Contrato nº 67/2011, celebrado entre a CASAL e a EMPRESA BPS SERVIÇOS LTDA, com a proposta global de R$ 66.502,80 ( sessenta e seis mil e quinhentos e dois reais e oitenta centavos). Observando a legislação vigente. Homologado em 26.07.2011
DO CONTRATO Nº 05/2011
Protocolo nº 4279/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 14/2011 SUDEO
JOSÉ RAIMUNDO AVELAR DE CARVALHO, CPF/MF
nº 240.729.155-72
CONTRATADA; EMPRESA DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU CONSULTORES LTDA, estabelecida na Rua
Alexandre Dumas, 1981, Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.189.924/0001-03,
doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste
ato representada por seu Sócio RICARDO SANTOS
TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n 549.079.005-97,
residente e domiciliado em Salvador/BA.
Objeto do Aditivo: Por força deste instrumento fica determinado que o Superintendente SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA, mat 0429.E fica autorizado o reajuste no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento), no valor de R$ 3.950,00
( três mil novecentos e cinqüenta reais), elevando dessa forma o valor global do contrato original de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) para R$ 19.750,00 ( dezenove mil
setecentos e cinqüenta reais).
Data de assinatura: 15 de abril de 2011.
Origem dos Recursos : Próprios
11200
Grupo de Despesa
300000
Rubrica
303304
Protocolo nº 4279/2011 - CASAL - Proc. C.I nº 14/2011 SUDEO
Atendendo a solicitação da SUDEO, autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2011 ,
celebrado entre a CASAL e a EMPRESA DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, com a
proposta global de R$ 19.750,00 ( dezenove mil setecentos
e cinqüenta reais). Observando a legislação vigente. Homologado em 15.04.2011
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 400/2011, autorizando a contratação
da empresa Diginove Sistemas Digitais Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 10.873.748/0001-52, com sede na AL Irae,
nº 249, Baixos, Indianópolis, São Paulo - SP, CEP 04.075000, para aquisição de 01 (uma) máquina de cortar cartões
de visita CC-228-duplo, no valor de R$ 15.990,00 (quinze
mil novecentos e noventa reais).
EXTRATO DO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO Nº 030/2011
I - Processo Administrativo CEPAL: 225/2011.
II - Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de
Turismo - SETUR, órgão da Administração Direta, inscrita
no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na
Rua Boa Vista, 435 - Centro - Maceió - AL, CEP nº 57020110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF
nº 545.198.705-00.
III - Permissionária: Associação dos Supermercados de
Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.418.844/000136 e estabelecida na Rua Buarque de Macedo nº. 365, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-520.
IV - Representante: Raimundo Barreto de Sousa, inscrito no
CPF sob o nº. 087.010.164-15.
V - Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo,
cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições
Ruth Cardoso.
VI - Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de
uso pela Permissionária da área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso - CCERC, para
realização do evento: 11ª FESUPER, no período de 16 a 25
de setembro de 2011, conforme orçamento nº 404/2010,
ficando disponível o uso do seguinte espaço: Pavilhão 1 Térreo em concreto e canetas (03 dias), Pavilhão 1 - Térreo
em concreto (montagem e desmontagem) (07 dias), Lanchonete I Pavilhão Térreo (03 dias) e Lanchonete II Pavilhão
Térreo (03 dias).
VII - Valor: R$ 31.325,50 (trinta e um mil trezentos e vinte
cinco reais e cinquenta centavos).
VIII - Vigência: até 25 de setembro de 2011.
IX - Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X - Dotação Orçamentária: Própria.
XI - Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII - Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo
Permitente e Raimundo Barreto de Sousa, pela
Permissionária.
XIII - Data de Assinatura: 14 de setembro de 2011.
*Publique-se
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO Nº 115/2011
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica
e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/
c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE
ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no
processo administrativo 700/2011, autorizando a contratação
da empresa CMC Construções e Engenharia Ltda., inscrita
no CNPJ sob nº 12.482.382/0001-16, com sede na Rua Dr.
Wenceslau Batista, nº 130, Centro, Rio Largo - AL CEP
57.100-000, para contratação de empresa especializada em
eletricidade de alta e baixa tensão com mão de obra e material incluso, para a troca do cabeamento da bomba do hidrante,
sistema integrado de combate a incêndio, no valor de R$
12.428,00 (doze mil quatrocentos e vinte e oito reais) em
cumprimento ao contrato nº. 04/2010 entre a CEPAL e
SETUR.
I - Processo Administrativo CEPAL: 835/2011.
II - Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de
Turismo - SETUR, órgão da Administração Direta, inscrita
no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na
Rua Boa Vista, 435 - Centro - Maceió - AL, CEP nº 57020110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF
nº 545.198.705-00.
III - Permissionária: Sr. Mário Raphael Fontoura de Abreu,
estabelecino no Conj. J. Sampaio I Qd. A3, nº. 11, Tabuleiro. Maceió/AL, CEP: 57.062-630.
IV - Representante: Mário Raphael Fontoura de Abreu, inscrito no CPF sob o nº. 049.227.334-00.
V - Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo,
cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições
Ruth Cardoso.
VI - Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de
uso pela Permissionária da área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso - CCERC, para
realização do evento: Projeto Maceió Para Cristo, no dia 24
de setembro de 2011, conforme orçamento nº 238/2011,
ficando disponível o uso do seguinte espaço: Teatro Gustavo
Leite - 1.251 lugares (01 dia).
VII - Valor: R$ 3.179,00 (três mil, cento e setenta e nove
reais).
VIII - Vigência: até 24 de setembro de 2011.
IX - Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X - Dotação Orçamentária: Própria.
XI - Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII - Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo
Permitente e Mário Raphael Fontoura de Abreu, pela
Permissionária.
XIII - Data de Assinatura: 14 de setembro de 2011.
*Publique-se
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
33
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Compras, avisa a EMPRESA DO RAMA DE
DECORAÇÃO,que a partir da data desta publicação, serão
contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: EMPRESA DO RAMO DECORAÇÃO .
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió
- Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 14h.
Maceió 13 de Setembro de 2011.
Eurídice Lopes dos Santos
Chefia do Departamento de Compras
CEPAL
AVISO
Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
INFORMATICA que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:02 (DOIS) MICROCOMPUTADORES
CEPAL
AVISO
Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE ESTANDE
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ESTRUTURA DE ESTANDE COM ÁREA DE 36M2
CEPAL
AVISO
Compras, avisa a EMPRESA DO RAMA DE
CRIAÇÃO,PRODUÇÃO,MONTAGEM E COORDENAÇÃO DE ESTANDE E SERVIÇO DE RECEPCIONISTA
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
34
Diário Oficial
Estado de Alagoas
OBJETO: EMPRESA DO RAMO DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E COORDENAÇÃO DE
ESTANDE E SERVIÇO DE RECEPCIONISTA .
CEPAL
AVISO
Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE DOCE que
a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis
para apresentação de propostas:
OBJETO:CONTRAÇÃO DE 01 CARRINHO DE PIPOCA E 01 DE ALGODÃO DOCE DURANTE DUAS HORAS.
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por e-mail,
[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada
à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins
- Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às 14hs
Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços
comuns e continuados na área de limpeza e conservação com
fornecimento de material.
Maceió, 13 de Setembro de 2011.
TCOMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO
DE SERVIÇOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
AVISO
Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE ANIMAÇÃO que a partir da data desta publicação, serão contados
5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:CONTRAÇÃO DE PALHAÇO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DA COLEÇÃO
DE LIVROS INFANTIS COCO DE RODA.
CEPAL
AVISO
Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
SERIGRAFIA que a partir da data desta publicação, serão
contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:CONFECÇÃO DE 01 BANNER
CONVOCAÇÃO
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE APARELHOS TELEFÔNICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem
proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
Objeto: Aquisição de 01(um) PABX que contemple 02(duas)
linhas, 08(oito) Ramais e 02(dois) KS'S para implantação da
Central "0800".
Setor de compras
Setor de compras
CEPAL
Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços
comuns e continuados na área Administrativa e Financeira.
Setor de compras
CONVOCAÇÃO
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA DIGITAL, em cumprimento
ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,
para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de Máquina Foto Copiadora Digital.
Setor de compras
PORTARIA Nº. 719/2011-GDP
O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais; considerando a necessidade de formar, especializar, aperfeiçoar e integrar os
servidores aos serviços da Autarquia, visando assegurar
capacitação administrativa, técnica e humana do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas; propiciando ao servidor a oportunidade de desenvolver suas potencialidades e
aperfeiçoar seu desempenho no trabalho, mediante a
conscientização de seu papel como servidor público e, em
particular, como servidor da área de trânsito.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Departamento Estadual
de Trânsito de Alagoas, o Programa de Qualificação profissional dos Servidores do DETRAN /AL, a ser desenvolvido
em consonância com as normas estabelecidas nesta portaria.
Art. 2º. O Programa de Qualificação profissional dos Servidores do DETRAN/AL destina-se aos servidores lotados
nesta Autarquia, respeitadas as características inerentes às
atividades por estes desenvolvidas e ao cargo ocupado.
Art. 3º. O programa de Qualificação será desenvolvido nas
seguintes linhas de desenvolvimento:
§ 1º Formação Geral: visa oferecer ao servidor qualificação
ou atualização de conhecimentos voltados à melhoria do desempenho na área em que atua. As capacitações podem ser
ofertadas por meio do Núcleo de Recursos Humanos ou solicitadas pelos servidores por intermédio do coordenador de
sua unidade de lotação e obedecidos os procedimentos de
solicitação indicados nesta portaria.
§ 2º Treinamentos específicos de caráter obrigatório: visam
oferecer atualização aos servidores para o desempenho de
atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que atua
ou ao cargo que ocupa.
§ 3º Educação Formal complementar: visa oferecer conhecimentos mais especializados compreendendo os cursos de pósgraduação, que serão ofertados pelo DETRAN/AL por meio
do Núcleo de Recursos Humanos, obedecendo aos critérios
de inscrição indicados nesta portaria.
§ 3º Cursos ofertados fora do Estado só serão autorizados
se tiverem carga horária diária de no mínimo 7(sete) horas.
§ 4º Se o mesmo curso for ofertado em vários Estados, será
dada preferência a inscrição dos servidores no Estado de
maior proximidade com o Estado de Alagoas.
§ 5º Se o curso for ofertado em Maceió para servidores que
exerçam suas funções nas CIRETRANS do Estado será concedida diária para custear seu deslocamento e alimentação,
desde que no valor do curso não esteja incluído alimentação
e hospedagem.
Art. 5º. O procedimento para solicitação de capacitações de
formação geral deve obedecer a seguinte sequência:
§ 1º Cada coordenador deve solicitar ao Núcleo de Recursos Humanos por meio de processo administrativo o curso
de interesse de sua equipe indicando os nomes dos servidores participantes, bem como a programação do curso pleiteado, os dados completos da instituição ofertante, incluindo
CNPJ, endereço, conta para crédito e comprovante de préinscrição e apensar, se for o caso processos de solicitação
de diárias e passagens aéreas se necessário.
§ 2º O Núcleo de Recursos Humanos analisará a solicitação
baseado nos seguintes critérios: o quantitativo de horas utilizadas pelo servidor, obedecendo ao quantitativo anual estipulado no parágrafo 1º, artigo 4º desta portaria e a pertinência
do curso com a sua área de atuação. Em seguida encaminhará o processo à Diretoria da Presidência para autorização do
pleito.
§ 3º Após autorização da Diretoria da Presidência, o processo administrativo deve ser encaminhado à Coordenadoria
Geral Financeira e de Planejamento para as providências
cabíveis quanto a:
a)
Verificar se há disponibilidade orçamentária e financeira;
b)
Reservar passagem aérea se for o caso;
c)
Emitir nota de empenho da capacitação;
d)
Emitir nota de empenho para passagem aérea e diária,
se necessário.
e)
Comunicar ao servidor que o procedimento para participação no curso está concluído.
§ 4º Após a realização do pagamento das capacitações é de
responsabilidade da Coordenadoria Geral Financeira e de
Planejamento encaminhar o processo administrativo ao Núcleo de Recursos Humanos para que registre em seus controles internos a devida efetivação do curso e o controle das
horas por servidor.
§ 5º É de responsabilidade do Núcleo de Recursos Humanos devolver o processo pago para arquivamento no serviço
de contabilidade da Coordenadoria Geral Financeira e de
Planejamento.
§ 6º Se o curso não for autorizado, ou se não houver disponibilidade financeira e orçamentária para sua viabilização o
processo administrativo deve ser encaminhado ao Núcleo de
Recursos Humanos para que dê ciência ao servidor.
Art.6º É de responsabilidade do servidor:
§ 1º Assinar termo de compromisso de participação emitido
pelo Núcleo de Recursos Humanos por ocasião da participação do curso;
§ 2º Enviar cópia do certificado de participação à
Coordenadoria Geral Financeira e de Planejamento com até
5 (cinco) dias úteis da data de término do curso, sob pena de
ficar impedido de participar de novas capacitações até que
regularize a situação.
§ 3º Preencher e enviar ao Núcleo de Recursos Humanos
cópia do Certificado e Ficha de Avaliação de Reação da
capacitação ou relatório de atividades de participação em
eventos com até 5 (cinco) dias úteis do término do curso.
§ 4º Caso o servidor não entregue às avaliações solicitadas
pelo Núcleo de Recursos Humanos estará impossibilitado de
participar de outra capacitação até que regularize a situação.
§ 6º Comprometer-se em repassar o conhecimento adquirido sempre que convocado pelo DETRAN e/ou pelo Núcleo
de Recursos Humanos.
§ 7º Comunicar ao Núcleo de Recursos Humanos, com antecedência de 2 (dois) dias úteis antes do início do curso a
sua impossibilidade de participação no curso.
CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL
Art. 4º. As capacitações de formação geral solicitadas pelos
servidores por meio de sua coordenação obedecerão aos
seguintes critérios:
§ 1º Cada servidor terá direito a no mínimo 40 (quarenta
horas) de capacitação, em cada ano, sendo a sua oferta condicionada:
a)
Ao conteúdo da capacitação ser pertinente à sua área
de atuação.
b)
Existência de disponibilidade orçamentária e financeira.
c)
Autorização por escrito da coordenadoria.
§ 2º Para efeito de capacitação são considerados os congressos, fóruns, simpósios e seminários.
CAPACITAÇÃO EDUCAÇÃO FORMAL (PÓS - GRADUAÇÃO)
Art. 7º. O acesso aos cursos de Educação Formal complementar (pós-graduação) se dará da seguinte forma:
§ 1º O Núcleo de Recursos Humanos divulgará o curso de
pós-graduação a ser ofertado, bem como, os documentos
necessários e o prazo de pré-inscrição por meio da comunidade virtual ou outro meio de comunicação eletrônico disponível no momento da realização do curso.
§ 2º As vagas ofertadas serão distribuídas da seguinte forma:
a)
50% para servidores indicados por ato discricionário
da Diretoria da Presidência, desde que tenham preenchidos
os requisitos da fase de pré-inscrição.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
b)
50% para servidores que tenham preenchido os requisitos da fase de pré-inscrição e que obtiverem maior pontuação no processo seletivo, conforme será descrito no artigo
8º desta portaria.
§ 3º Será concedida pré-inscrição para cursos de pós-graduação ao servidor que:
a)
Tiver preenchido e enviado ao Núcleo de Recursos
Humanos o formulário de pré-inscrição;
b)
Apresentar diploma em curso de graduação devidamente reconhecido pelo MEC - cópia e original para autenticação pelo Núcleo de Recursos Humanos;
c)
Não tiver sofrido punição disciplinar nos últimos 02
(dois) anos;
d)
Não tiver se ausentado do órgão por motivo de licença há pelo menos 1 (um) ano contados no momento da préinscrição.
§ 4º Quanto aos 50% das vagas dispostas no parágrafo 2º,
alínea "b":
a)
A preferência será dada aos servidores que, cumpridos os requisitos do parágrafo 3º, não tiverem sido contemplados pelo DETRAN/AL, a qualquer tempo, com cursos
de pós-graduação e/ou mestrado;
b)
Na impossibilidade de se completar estas vagas com
o disposto na alínea "a" estender-se-ão àqueles que, cumpridos o disposto no parágrafo 3º, já tiverem sido contemplados pelo DETRAN/AL, a qualquer tempo, com algum curso
de pós-graduação e/ou mestrado, sendo a preferência daqueles que tiveram apenas 1 (um) curso ofertado pelo
DETRAN/AL
Art. 8º. Os servidores considerados aptos na fase de préinscrição e que não tenham sido contemplados com a indicação da Diretoria da Presidência estarão automaticamente inscritos no processo seletivo e deverão obedecer aos prazos
estabelecidos pela comissão de seleção para cumprimento
das seguintes etapas:
§ 1º Entrega de carta de intenções, escrita pelo candidato,
que esclarecerá de que forma o curso poderá contribuir para
o desenvolvimento das suas atividades, com valor máximo
de 50 pontos.
§ 2º Entrega de declaração informando se foi ou não foi contemplado com curso de Pós Graduação e/ou Mestrado custeado pelo DETRAN/AL, inclusive mencionando o título do
curso. Os casos de falsa declaração serão punidos nos termos da lei.
§ 3º Entrevista com valor máximo de 50 pontos, onde será
avaliada a expectativa do candidato em relação ao curso e o
seu comprometimento.
Art. 9º. Em caso de empate serão classificados
prioritariamente os candidatos que:
§ 1º Tenha maior tempo de serviço no DETRAN/AL.
§ 2º Não esteve afastado por motivo de licença para tratar
de interesses particulares nos últimos 5 (cinco) anos
§ 3º Estiver lotado em setores, cujas atividades estejam ligadas a área de concentração do curso.
Parágrafo único: Persistindo o empate será utilizado o sorteio.
Art.10º É de responsabilidade do servidor:
§ 1º Assinar termo de compromisso de participação emitido
pelo Núcleo de Recursos Humanos por ocasião da participação do curso;
§ 2º Preencher e enviar ao Núcleo de Recursos Humanos
Ficha de Avaliação de Reação da capacitação ou relatório
de atividades de participação no curso com até 5 (cinco)
dias úteis do término.
§ 3º Caso o servidor não entregue as avaliações solicitadas
pelo Núcleo de Recursos Humanos estará impossibilitado de
participar de outra capacitação até que regularize a situação.
§ 4º Permanecer em atividade no DETRAN/AL, por período equivalente ao tempo de realização da capacitação contado a partir da data de término do curso. Caso contrário,
deve ressarcir o valor total investido pelo DETRAN/AL.
§ 5º Nos casos em que o servidor permanecer na autarquia
por período superior a 50% do tempo, após a conclusão do
curso, o ressarcimento ocorrerá de forma proporcional ao
tempo restante;
§ 6º Comprometer-se em repassar o conhecimento adquirido sempre que convocado pelo DETRAN e/ou pelo Núcleo
de Recursos Humanos.
§ 7º Entregar ao Núcleo de Recursos Humanos uma cópia
encadernada do trabalho de conclusão de curso, que obrigatoriamente deve versar sobre temas aplicáveis às atividades
do DETRAN/AL.
§ 8º Comunicar ao Núcleo de Recursos Humanos, com antecedência de10(dez) dias úteis antes do início do curso a
sua impossibilidade de comparecimento no curso.
Art. 11º. O processo seletivo deverá ser executado por uma
comissão de seleção composta de 5 (cinco) membros designada pelo Diretor-Presidente do DETRAN/AL que poderá
ser composta por: professores e coordenadores da instituição promotora do curso, professores ou técnicos convidados com experiência na área de concentração do curso e 2
(dois) representantes do DETRAN/AL.
Parágrafo único: Todo o processo de seleção terá a coordenação e acompanhamento do Núcleo de Recursos Humanos
no que se refere ao suporte necessário para que a comissão
execute com eficiência, imparcialidade e em tempo hábil os
trabalhos.
Art. 12º. Em caso de desistência, ausência não justificada ou
insuficiência de frequência por parte do servidor, relativamente aos cursos o servidor deverá obrigatória e cumulativamente:
§ 1º Ressarcir o valor equivalente ao valor pago pelo
DETRAN/AL por meio de desconto em folha. O ressarcimento será feito por desconto em folha, na forma da lei nº
5.247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civil do Estado de Alagoas);
§ 2º Não concorrer a outro programa autorizado e patrocinado pelo DETRAN/AL até que tenha devolvido os valores
de que trata a alínea anterior;
§ 3º Ficará impedido de participar de outro curso de pósgraduação por um período de 24 (vinte quatro meses).
Parágrafo único: Independentemente de o descumprimento
ter ocorrido em razão de processo de aposentadoria, licença
para interesse particular, demissão ou exoneração, o servidor é obrigado a ressarcir o valor pago pelo DETRAN/AL.
Art. 13º É de responsabilidade do Núcleo de Recursos Humanos:
§ 1º Controlar a carga horária anual ofertada por servidor;
§ 2º Analisar as solicitações das coordenadorias e encaminhálas à Diretoria da Presidência para autorização;
§ 3º Emitir relatórios dos indicadores de horas de capacitação
por servidor, com periodicidade trimestral;
§ 4º Acompanhar e divulgar oportunidades de capacitação
nas diversas áreas de competência do DETRAN/AL;
§ 5º Pesquisar, selecionar e contratar instituições ofertantes
de cursos de capacitação para atender as demandas do
DETRAN/AL, elencadas por meio do Levantamento das
Necessidades de Treinamento que deve ser atualizado pelo
Serviço de Desenvolvimento de Pessoal até o mês de setembro de cada exercício;
§ 6º Apreciar pedido de desistência de curso por parte do
servidor a fim de avaliar se caberá a aplicação das penalidades impostas no artigo 10º desta portaria;
§ 7º Apreciar os casos em que o servidor se afastar da
Autarquia sem ter cumprido o prazo de permanência estabelecido § 5º do artigo 10º para verificar se caberá a aplicação
das penalidades impostas.
§ 8º Manter atualizado o registro dos servidores do DETRAN/
AL impossibilitados de participarem de cursos de capacitação,
devido ao não cumprimento das regras definidas nesta portaria;
§ 9º Emitir certificados de conclusão quando os cursos forem realizados diretamente pelo Núcleo de Recursos Humanos.
Art. 14º É de responsabilidade das coordenadorias e Diretoria do DETRAN/AL:
§ 1º Prestar informações e sugestões para o Levantamento
das Necessidades de Capacitação, realizados pelo Núcleo
de Recursos Humanos até o mês de setembro de cada exercício;
§ 2º Cooperar na estruturação, revisão e avaliação do Plano
de Capacitação;
Auxiliar o Núcleo de Recursos Humanos, quando necessário, na definição do público alvo para os programas de
capacitação em função do conteúdo programático;
§ 3º Evitar a repetição e concentração de capacitação, buscando oferecer oportunidades iguais aos servidores do
DETRAN/AL.
Art. 15º Disposições finais:
§ 1º Os servidores durante a participação nos programas de
capacitação terão direito a horário especial:
a)
Quando a realização de treinamento coincidir com o
horário de trabalho.
b)
Quando a realização do treinamento ocorrer no fim do
expediente, o servidor será liberado 1 (uma) hora antes do
início do Curso.
§ 2º Os servidores do DETRAN/AL devem comprometerse com todos os requisitos estabelecidos para todos os programas de capacitação de que trata esta portaria.
ANEXO I - PORTARIA XX/2011
TERMO DE COMPROMISSO
Curso:
_____________________________________________________
Instituição:
_____________________________________________________
Coordenador(a)do curso:
________________________________________________
Carga horária:
______________________________________________________
O servidor inscrito no curso descrito acima se compromete a:
1)
Efetivar a matrícula no curso com a ciência da
obrigatoriedade quanto à frequência efetiva e regular durante
todo o período de execução;
2)
Cumprir horários e períodos conforme cronograma
emitido pela Instituição realizadora do curso;
3)
Não abandonar o curso, salvo por motivos justificáveis, descritos abaixo, avaliados pelo Núcleo de Recursos
Humanos e homologado pela Diretoria da Presidência.
3.1. Doença própria, mediante comprovação por Junta oficial ou de pessoas da família; até o segundo grau, que requeira assistência direta do servidor;
3.2. Invalidez;
3.3. Para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos poderes
Legislativo, Estadual e Municipal e para o Congresso Nacional;
3.4. Convocação para o serviço militar;
3.5 Exercício de mandato eletivo dos poderes Legislativo,
Estadual e Municipal e para o Congresso Nacional;
4)
Ressarcir o valor pago pela instituição, em caso de
desistência por motivo não justificado ou insuficiência de
frequência ou não obtenção da média exigida pela aprovação do curso. O ressarcimento será feito por desconto em
folha, na forma da lei nº 5.247/91 (Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas);
5)
Preencher Ficha de Avaliação de Reação, após o término do curso ou relatório de atividades de participação em
eventos, conforme solicitação do Núcleo de Recursos Humanos;
6)
Permanecer na instituição por igual período do curso,
após a conclusão de curso de Pós-Graduação, sob pena de
ter que ressarcir o valor pago pela autarquia;
6.1) Nos casos em que o servidor permanecer na autarquia
por período superior a 50% do tempo, após a conclusão do
curso, o ressarcimento ocorrerá de forma proporcional ao
tempo restante;
7) Escolher o tema da monografia, dissertação ou tese, a ser
apresentada no final do curso de Pós-Graduação, que recaia
em assunto de interesse do DETRAN-AL;
8) Disponibilizar cópia da monografia aos Recursos Humanos, resguardados os direitos autorais;
9) Apresentar em seminário, após conclusão de curso de PósGraduação, o trabalho de conclusão do curso.
35
IX-JOSE ALVES DE ALBUQUERQUE, P.A nº 5101-5648/
2011.
X-JOÃO CLIMACO DE MESSIAS FILHO, P.A nº 51015644/2011.
XI-HELIO SILVA FREITAS, P.A nº 5101-5636/2011.
Art. 2º. Aplicar a penalidade de Suspensão do direito de
dirigir do infrator abaixo, pelo prazo de 2 (dois) meses, a
contar da data da entrega da C.N.H. na Coordenadoria de
Controle de Infrações(C.C.I.), nos termos do que preceitua
o art. 165, com os artigos 256,II e III, 261,§ 1º c/c o art.259
do CTB e art. 3º,I e 16,I da Resolução 182/2005 do
CONTRAN, bem como da Portaria nº 499/2011-GDP. Será
aberto prazo para recurso a partir do recebimento da notificação informando a imposição da penalidade a ser cumprida
ao final do processo.
I-MARCIA SILVANA DA SILVA CUNHA, P.A nº 51015757/2011.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 9 de setembro
de 2011.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 735/2011-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da
Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores CARLOS ROBERTO
DUARTE DA SILVA e DANÚBIO CIPRIANO (membros
da Banca Examinadora), PAULO MARINHO ESPÍNDOLA
(membro do CETRAN) e MARIA JOSÉ CUSTÓDIO DOS
SANTOS (médica), para em Comissão e sob a Presidência
do primeiro, submeter a exame de Direção Veicular referente
à categoria B, do candidato CLAUDEVAN VICENTE
VELOSO CPF nº046.695.464-65. Portador de DEFICIÊNCIA FÍSICA, na forma preconizada pelo art. 35 Portaria
DETRAN nº 282/2000-GDG e da Resolução 267/08 do
CONTRAN, de 15/02/2008, no próximo dia 12/09/2011,
às 8:00 hs.
Art. 2º Esta Portaria terá efeito retroativo a 12/09/2011, ficando revogada às disposições em contrário.
De acordo,
Maceió, _____________, de __________________ 20__.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 12 de setembro de 2011.
Nome do Servidor:
______________________________________________________
Diretor- Presidente
Matrícula: ________________ Setor: _______________
PORTARIA Nº 737/2011-GDP
Publique-se e cumpra-se.
2011.
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 733/2011-GDP
O Diretor Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei
nº 6.300, de 04 de abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de Suspensão do direito de
dirigir do infrator abaixo, pelo prazo de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da C.N.H. na Coordenadoria de Controle de Infrações(C.C.I.), nos termos do que preceitua o
art. 165, com os artigos 256,II e III, 261,§ 1º c/c o art.259
do CTB e art. 3º,I e 16,I da Resolução 182/2005 do CONTRA, bem como da Portaria nº 499/2011-GDP. Será aberto
prazo para recurso a partir do recebimento da notificação
informando a imposição da penalidade a ser cumprida ao
final do processo.
I-PEDRO ROBERTO MARTINS BARBOSA, P.A nº
5101-5719/2011.
II- MARCOS ROBERTO DE SOUZA, P.A nº 5101-5708/
2011.
III-HERNANDE ADEMARIO DOS SANTOS, P.A nº
5101-5696/2011.
IV-GEOVANE LEITE DE OLIVEIRA, P.A nº 5101-5693/
2011.
V-ARNALDO ANSELMO SILVA, P.A nº 5101-5685/
2011.
VI-ARGENOR CABRAL DE OLIVEIRA, P.A nº 51015676/2011.
VII-LIGIA LIMA DE OLIVEIRA, P.A nº 5101-5669/2011.
VIII-MARIA BETANIA SOUZA DOS SANTOS, P.A nº
5101-5661/2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL,
no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art.
2º da Lei Nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
I.
Lotar o servidor Wlamir Roger Weber dos Santos,
Mat. 8633622, para exercer suas atividades na
Coordenadoria Setorial de Controle de Veículos.
II. Esta portaria terá efeito retroativo ao dia 9.9.2011.
Publique-se e cumpra-se.
de 2011.
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 055/2011
O Diretor Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de
Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas
- ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio
de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno, RESOLVE
conceder aos servidores LUIZ EUGENIO DE CASTRO
BARROCA, matrícula 697-1, Analista de Sistemas e ao
RAYMUNDO SAMPAIO FERNANDES, matricula
43.321-7, Superintende, 2 ½ (duas e meia) diárias no valor
de R$ 350,00 (duzentos e cinquenta) reais, perfazendo o valor
total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco) reais para
cada, a titulo de custear as despesas com alimentação, pousada e locomoção a serem efetuadas na cidade de SÃO
36
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PAULO/SP, com saída prevista para o dia 14/09/2011 a 16/
09/2011, para uma Visita Técnica a HP de São Paulo, cujos
encargos serão atendidos pelo Programa de Trabalho n°
04122000420010000, Fonte 0100, PI 000253, PTRES
160035. Elemento de Despesa 33.90.14-15
Processo 41506- 0586/2011
Dê ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 13 de setembro de 2011.
NELSON OLIVEIRA MENEZES FILHO
Diretor-Presidente
A Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do
Estado em 28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada nº. 044 de 08 de abril de 2011.
RESOLVE:
Exonerar do exercício de função gratificada, Símbolo FG-2,
a servidora abaixo nominada, conforme Processo nº.410106958/2011:
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MÔNICA
Servidora: EURINICE ANANIAS MATIAS
Matrícula: 106244 (Matrícula antiga nº. 501795)
Função: Apoio da Gerência Docente Assistencial
Publique-se.
Gabinete da Reitora, em 12 de setembro de 2011.
Profª. Drª. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA
FERNANDES WYSZOMIRSKA
Reitora
PORTARIA GR Nº. 180 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
A Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do
Estado em 28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada nº. 044 de 08 de abril de 2011.
RESOLVE:
Designar para o exercício de função gratificada, Símbolo FG2, a servidora abaixo nominada, a partir da presente data,
conforme Processo nº. 41010-6958/2011:
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MÔNICA
Servidora: MARTA ANTONIA DE LIMA
Matrícula: 101424 (Matrícula antiga nº. 501032-2)
Função: Apoio da Gerência Docente Assistencial
Publique-se.
Gabinete da Reitora, em 12 de setembro de 2011.
Profª. Drª. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA
FERNANDES WYSZOMIRSKA
Reitora
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL, DESPACHOU EM DATA DE 13/09/2011 O
SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 4101-4343/2010 (ANEXO 4101-683/2011
APENSO PROCESSO Nº. 4101-3425/2011) - INT: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ASS: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº.
772/2011, que opinou pela possibilidade de licença sem vencimento até 12 de maio de 2012, do servidor ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS.
UNCISAL, em Maceió, (AL), 13 de setembro de 2011.
Profª Drª Rozangela Maria de Almeida
Fernandes Wyszomirska
Reitora/Uncisal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EMPRESA
L. CARLOS LINS DE LIMA
CNPJ: 03.719.446/0001-69
Av. Comendador Leão, 14171- Poço – Maceió/AL –
CEP 57025-000
VALOR DO LANCE
LOTE 12 Valor Total R$ 2.789,77 (dois mil
setecentos e oitenta e nove reais setenta e sete
centavos)
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS
DA
SAÚDE
DE
ALAGOAS, sediada à Rua Dr. Jorge
de Lima, 113 – Trapiche da Barra,
Maceió – AL, entidade autárquica do
Governo de Alagoas, inscrita no CNPJ
nº 12.517.793/0001-08, considerando
o teor dos Processos Administrativos
abaixo descriminados, serve-se do
presente
para
CONVOCAR
os
fornecedores:
1)
EPHOS
106
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
05.656.727/0001-45; PROCESSO Nº
4101.1148/11; ARP Nº 043/2010 – PE
150/2009;
2)
UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ
Nº
07.484.373/0001-24;
PROCESSO Nº 4101.1199/11; ARP
Nº 200/2010 – PE 090/2010;
3)
P. ERNANDE DA SILVA –
ME, CNPJ Nº 09.378.517/0001-93;
Nº
088/2010
e
113/2010
–
PE
031/2010 e 034/2010;
4)
SANTOS
&
SOARES
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
Nº
11.237.670/0001-42; PROCESSO Nº
4101.1358/11; ARP Nº 103/2010 e
107/2010 – PE 031/2010 e 034/2010;
5)
GIVANILDO
DIAS
DA
SILVA, CNPJ Nº
03.565.651/000117; PROCESSO Nº 4101.1390/11;
ARP Nº 089/2010 e 111/2010 – PE
031/2010 e 034/2010;
6)
MÁRCIO
TIBÉRIO
FERREIRA SANTOS – ME, CNPJ Nº
69.976.017/0001-85; PROCESSO Nº
4101.1392/11; ARP Nº 127/2010 – PE
034/2010;
7)
FLEX HOSPITALAR LTDA,
CNPJ
Nº
03.606.635/0001-25;
Nº 221/2010 – PE 10.94/2010;
8)
DG
FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ Nº 09.447.283/0001-99;
PROCESSOS
Nº
4101.1595/11;
4101.8517/10 e 4101.10661/10; ARP
Nº 078/2010 – PE 016/2010;
9)
VIDAFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
06.219.757/0001-57; PROCESSOS Nº
4101.1633/11 e 4101.8517/10; ARP Nº
079/2010 e 139/2010 – PE 16/2010 e
10/2010;
a
comparecerem
ao
Serviço
de
Controle de Atas de Registro de Preços
(SECARP), localizado no Prédio-Sede
desta Universidade, situado à Rua Dr.
Jorge de Lima, 113 – Trapiche da
Barra,
Maceió/Al,
3º
andar,
das
08h00min às 18h00min, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação,
conforme
disposto
na
cláusula 7.1, a, do Registro de Preços
nº 043/2010 e na cláusula 6.2.1 dos
demais Registro de Preços acima
referidos, para retirada das Ordens de
Fornecimento e Notas de Empenho dos
processos susocitados e proceder a
entrega dos gêneros nelas constantes
ou apresentar os motivos, por escrito,
para a não retirada das mesmas.
Profª. Drª. Rozangela Maria de
Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 131/2011
PROCESSO Nº 41010-12210/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PROPOSTAS VENCEDORAS
EMPRESA
CECOAL CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS
LTDA
CNPJ: 01.194.834/0001-48
Rua Pedro Monteiro 62, Centro – Maceió/AL , CEP
57020-380
LOTE 06 Valor Total R$ 58.700,00 (cinqüenta e oito
mil e setecentos reais)
LOTE 16 Valor Total R$ 8.555,88( oito mil
quinhentos e cinqüenta e cinco reais oitenta e oito
centavos)
EMPRESA
MOURA & SANTOS LTDA
CNPJ: 11.633.213/0001-77
Rua Dr. Baltazar de Mendonça 91 – A Ponta Grossa
– Maceió/AL- CEP57014-140
VALOR DO LANCE
LOTE 01 Valor Total R$ 21.483,00 (vinte e um mil
quatrocentos e oitenta e três reais )
LOTE 02 Valor Total R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais)
LOTE 05 Valor Total R$ 4.799,49 (quatro mil
setecentos e noventa e nove reais quarenta e nove
centavos )
EMPRESA
VR DIST. DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 07.070.151/0001-65
Rua Moisés Correia da Silva 13- Imbiribeira –
Recife/PE – CEP 51160-030
VALOR DO LANCE
LOTE 04 Valor Total R$ 17.497,75 (dezessete mil
quatrocentos e noventa e sete reais setenta e cinco
centavos)
LOTE 11 Valor Total R$ 20.299,83 (vinte mil
duzentos e noventa e nove reais oitenta e três
centavos)
Lotes fracassados: 3-7-8-9-13-14-15
Lote Deserto - 10
Valor Total da Licitação: R$ 140.625,72 (cento e
quarenta mil seiscentos e vinte e cinco reais setenta
e dois centavos)
Maceió, 18 de agosto de 2011.
Meiry Soares Porciúncula
Pregoeira
(PROCESSO Nº 41010-10713/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EMPRESA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS
CNPJ: 44.734.671/0004-02
Rodovia Itapira Lindóia, Km 14-Fazenda Estância
Cristália, Itapira, São Paulo-SP
VALOR DO LANCE
ITEM Nº 04 – Valor total R$ 3.199,50 (Três mil cento
e noventa e nove reais e cinqüenta centavos)
ITEM Nº 05 - Valor total R$ 4.992,00 (Quatro mil
novecentos e noventa e dois reais )
ITEM Nº 07- Valor total R$ 9.288,00 (Nove mil
duzentos e oitenta e oito reais)
ITEM Nº 08- Valor total R$ 33.744,00 (Trinta e três
mil setecentos e quarenta e quatro reais )
ITEM Nº 09- Valor total R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais)
ITEM Nº 14- Valor total R$ 930,24 (Novecentos e
trinta reais e vinte e quatro centavos)
ITEM Nº 40- Valor total R$ 37.044,00 (Trinta e sete
mil e quarenta e quatro reais)
ITEM Nº 41- Valor total R$ 11.370,24 (Onze mil
trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos)
ITEM Nº 44- Valor total R$ 1.080,00 (Um mil e
oitenta reais)
Total: R$ 105.847,98 (Cento e cinco mil oitocentos e
quarenta e sete reais e noventa e oito centavos)
CRISFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.734.295/0001-16
Rua Teixeira de Freitas ,178, Andar, Aracaju-SE
VALOR DO LANCE
ITEM Nº 15 – Valor total R$ 1.500,00 (Um mil e
quinhentos reais) ITEM Nº 25- Valor total R$
4.099,04 (Quatro mil e noventa e nove reais e quatro
centavos)
Total: R$ 5.599,04 (Cinco mil quinhentos e noventa e
nove reais e quatro centavos)
FRESENIUS KABI BRASIL
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Av. Margina Projetada, 1652, Galpão 1,2,3,4 e 5, km
21 e 22 Rod. CAS – Barueri-SP
VALOR DO LANCE
ITEM Nº 26 - Valor total R$ 2.243,15 (Dois mil
duzentos e quarenta e três reais e quinze centavos)
ITEM Nº30 - Valor total R$ 55.200,00 (Cinqüenta e
cinco mil e duzentos reais)
ITEM Nº32- Valor total R$ 45.936,00 (Quarenta e
cinco mil novecentos e trinta e seis reais)
ITEM Nº33 - Valor total R$ 117.095,27 (Cento e
dezessete mil noventa e cinco reais e vinte e sete
centavos)
ITEM Nº36 - Valor total R$ 3.228,00 (Três mil
duzentos e vinte e oito reais)
Total: R$ 223.702,42 (Duzentos e vinte e três mil
setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos)
COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR
LTDA
CNPJ: 03.296.379/0001-17
Travessa Desembargador Artur Jucá, nº 62, Centro,
CEP 57020-645, Maceió-AL
VALOR DO LANCE
ITEM Nº 12 - Valor total R$ 3.999,90 (Três mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos)
Total: R$ 3.999,90 (Três mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos)
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA06.628.333/0001-46
Rodovia Dr. Antônio Lírio Callou Km 02- 180-000,
Barbalha, Ceará.
VALOR DO LANCE
ITEM Nº 37 - Valor total R$ 3.244,10 (Três mil
duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Itens fracassados: 01, 02, 03, 06, 10, 11,
13, 16, 17, 18, 19,20, 22, 23, 27, 29, 31, 34, 38, 39,
42, 43,
Itens desertos: 21, 24, 28
Item cancelado: 35
Valor Total da Licitação: R$ 342.393,44
(Trezentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa
e três reais e quarenta e quatro centavos)
Sandra Raquel dos Santos Serafim
Pregoeira
(PROCESSO Nº 41010-10710/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EMPRESA
CRISFARMA COMERCIO
REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS
CNPJ: 32.734.295/0001-16, estabelecida na Rua Teixeira de
Freitas, 178, Salgado Filho, Aracaju SE CEP 49020-530
RESULTADO
•
ITEM Nº 01 – Valor total R$ 736,00 (dez mil e
quinhentos reais);
•
ITEM Nº 02 - Valor total R$ 938,70 (Um mil seiscentos
e cinquenta e dois e quarenta centavos);
•
ITEM Nº 13 - Valor total R$ 4.836,00 (quatro mil
oitocentos e trinta e seis reais);
•
ITEM Nº 34 - Valor total R$ 34.893,60 (trinta e quatro
mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos);
•
ITEM Nº 35 - Valor total R$ 30.828,00 (trinta mil,
oitocentos e vinte e oito reais);
•
ITEM Nº 37 - Valor total R$ 1.080,00 (um mil e oitenta
reais);
•
ITEM Nº 39 - Valor total R$ 2.352,00 (dois mil,
trezentos e cinquenta e dois reais); e
•
ITEM Nº 41 - Valor total R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e
cinco reais).
FARMACONN LTDA
CNPJ: 04.159.816/0001-13, estabelecida na Rua Portugal e Castro,
590, Nova Cachoeirinha, Belo Horizonte – MG, CEP 31250-630.
RESULTADO
•
ITEM Nº 03 – Valor total R$ 7.350,00 (sete mil,
trezentos e cinquenta reais);
•
ITEM Nº 23 - Valor total R$ 2.927,85 (dois mil
novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos);
e
•
ITEM Nº 31 - Valor total R$ 11.949,60 (onze mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 05.656.727/0001-45, estabelecida na Rua Nilo Vieira, 100,
Centro, Duque de Caxias – RJ, CEP 25020-270.
RESULTADO
•
ITEM Nº 06 – Valor total R$ 11.400,00 (onze mil e
quatrocentos reais); e
•
ITEM Nº 12 - Valor total R$ 4.167,60 (quatro mil cento
e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
PB FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 05.487.170/0001-66, estabelecida na Ave. Coletora, 52,
Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro - SE, CEP 49160-000.
•
•
•
RESULTADO
ITEM Nº 08 – Valor total R$ 22.807,95 (vinte e dois mil
oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos);
ITEM Nº 11 - Valor total R$ 8.244,00 (oito mil duzentos
e quarenta e quatro reais); e
ITEM Nº 27 - Valor total R$ 32.497,20 (trinta e dois mil
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51, estabelecida na Rod. Itapira – Lindóia,
S/N, KM 14,, Fazenda Estância Cristália, Itapira – SP, CEP 13.974900.
RESULTADO
•
ITEM Nº 18 – Valor total R$ 3.376,80 (três mil,
trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos);
•
ITEM Nº 20 - Valor total R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais);
•
ITEM Nº 25 - Valor total R$ 19.278,00 (dezenove mil,
duzentos e setenta e oito reais); e
•
ITEM Nº 26 - Valor total R$ 72.079,20 (setenta e dois
mil, setenta e nove reais e vinte centavos).
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.882.932/0001-94, estabelecida na Rua das Moças, 402,
Arruda, Recife-PE, CEP 52120-320.
RESULTADO
•
ITEM Nº 30 – Valor total R$ 924,00 (novecentos e vinte
e quatro reais).
ITENS FRACASSADOS: 04, 05, 07, 09, 10, 17, 19, 21, 22, 24,
28, 32, 36, 38, 40 e 42.
ITENS DESERTOS: 14, 15, 16, 29 e 33.
Valor Total da Licitação: R$ 277.459,50 (duzentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
José Tenório Gameleira
Pregoeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DE ALAGOAS
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 153/2011
Processo: 41010-2764/2011
Tipo: menor preço global.
Objeto: Aquisição de kit para dosagens de gasometria com
cessão de comodato de analisador destinada a Maternidade
Escola Santa Monica Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL.
Data de realização: 28 de setembro de 2011 às 08:00h.- Horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
e www.uncisal.edu.br
Informações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.
Sandra Raquel dos Santos Serafim
Presidente
CPL/UNCISAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL
DE 13 DE SETEMBRO DE 2011
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE: Tornar pública a relação de
nomes de monitores selecionados que auxiliarão nas
atividades de organização do III Fórum Universitário.
Denise Maria da Silva
Erinaldo da Silva Santos
Jhonatan David Santos das Neves
Leidiane da Silva Pereira
Luã Karll de Oliveira
Michelly Almeida Marques
Nayara Costa da Silva
Sérgio Ferreira Lima
Vanessa Rodrigues Santos
Wellingta Carla Nascimento Barros
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor/UNEAL
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL
PORTARIA Nº 269 /2011
O Reitor da Uneal, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Desconstituir o ato praticado pela Portaria n° 238/2011, publicado no D.O.E. dia
16.08.2011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor/UNEAL
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº. 270/2011 - REITORIA
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de
acordo com a Lei 6.785, de 21 de dezembro de 2006, Decreto nº. 3.538, de 27 de dezembro de 2006 e Regimento
Geral da UNEAL, RESOLVE: Art. 1º. Destituir o servidor
ARTURO TOSCANINE SOARES BATISTA, portador do
CPF nº. 123.999.814-72 e matrícula 1047-57 do cargo de
Gerente Pró-Tempore do Núcleo do Curso de Ciências
Contábeis, Nível GTR-8, do Campus IV da Universidade
Estadual de Alagoas - UNEAL. Art. 2º. Designar, sem ônus,
o servidor JEOVANES DE OLIVEIRA SILVA, portador
do CPF nº. 151.603.784-72 e matrícula 825787-6 para o
cargo de Gerente Pró-Tempore do Núcleo do Curso de Ciências Contábeis, Nível GTR-8, do Campus IV, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jairo José Campos da Costa
Reitor / UNEAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
Extrato do Contrato nº. 074/2011 - UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-1043/2011
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas
Contratada: Empresa TLP - Tamandaré Livraria e Papelaria
Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Valor do contrato: R$ 752,20 (setecentos e cinquenta e dois
reais e vinte centavos).
Gestor contratual: Marcelo José de Oliveira - Matrícula
139414.
37

01 - Poder Executivo

Transcrição

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