ISSN 1677-7069

Nº 160, sexta-feira, 21 de agosto de 2009
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7- Tomar CIÊNCIA da decisão da autoridade competente de declarar a PRESCRIÇÃO do Auto
de Infração em referência e, em conseqüência, determinar a extinção do processo e o seu arquivamento:
AUTO DE INFRAÇAO
PROCESSO N°
100960, de 06.11.00
48600.015993/00-91
NOME E/OU RAZAO SOCIAL
CPF E/OU CNPJ
WIETH - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
01.567.599/0001-02
8 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta
publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO
233818, de 03.04.07
225469, de 09.05.07
237898, de 05.06.08
263700, de 16.06.08
265303, de 26.06.08
265304, de 26.06.08
179241, de 20.12.05
196624, de 07.12.05
179200, de 13.12.05
189171, de 03.08.06
223296, de 04.12.06
235172, de 07.08.07
235060, de 04.05.07
255791, de 29.09.07
235084, de 21.05.07
193117, de 28.04.05
221528, de 24.10.06
201532, de 20.11.06
201596, de 20.11.06
233410, de 26.03.07
233470, de 09.05.07
235406, de 05.06.07
257681, de 26.02.08
257682, de 26.02.08
087997, de 23.12.03
123959, de 16.03.04
200976, de 13.06.06
176112, de 24.11.05
219370, de 11.08.06
21.9372, de 11.08.06
217817, de 16.08.06
176328, de 13.12.05
178585, de 27.03.06
PROCESSO N°
48600.000751/07-78
48600.001118/07-13
48600.001926/08-45
48610.007141/03-52
48610.007620/03-79
48610.007620/03-79
48610.007200/04-73
48610.000235/06-43
48610.000346/06-51
48610.008344/06-17
48610.011711/06-51
48610.012063/07-31
48610.007705/07-81
48610.014129/07-28
48610.008300/07-61
48611.000474/05-11
48611.000968/06-78
48611.001029/06-41
48611.001029/06-41
48611.000304/07-91
48611.000516/07-77
48611.000927/07-62
48621.001669/03-99
48621.001669/03-99
48621.000017/04-18
48621.000421/04-91
48621.000467/05-91
48621.000050/06-18
48621.000050/06-18
48621.000050/06-18
48621.000081/06-61
48621.000081/06-61
48621.000233/06-25
CPF/CNPJ
01.646.765/0001-66
02.998.124/0001-33
06.271.410/0001-53
01.016.249/0001-58
33.957.374/0001-59
01.394.347/0001-29
03.374.161/0001-33
02.596.619/0003-06
28.401.495/0001-80
01.868.450/0001-63
02.042.490/0001-14
06.119.256/0001-07
80.796.212/0002-47
81.699.225/0001-80
02.757.520/0001-79
05.880.452/0001-29
03.836.204/0001-55
05.737.530/0002-11
05.737.530/0002-11
04.045.297/0003-24
07.384.483/0001-14
05.977.972/0001-54
01.074.933/0001-96
67.852.111/0001-05
01.374.888/0002-76
03.626.625/0001-51
02.289.016/0002-72
61.241.592/0001-28
61.241.592/0001-28
86795.929/0009-27
05.543.837/0001-09
05.543.837/0001-09
46.028.643/0001-44
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
POSTO SANTA LUZIA LTDA.
CARTOPASSI E PASCOAL LTDA.
G.J. AMORIM DISTRIBUIDORA DE GÁS - ME
PETROCIL COM. DE DERIV.DE PETRÓLEO LTDA.
TAMBA AUTO POSTO LTDA.
JG PETRÓLEO BATAYPORÃ LTDA.
AUTO P. HAMMERSCHLAG DE TANGUÁ LTDA
DIESEL PETRO LTDA.
PETRODEL LTDA.
AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA.
C. S. TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS AVIARIO
NICHELE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
ONEDA ZABLOSKI COM. DE ALIMENTOS LTDA.
CENTRO AUTOMOTIVO PRESSÃO LTDA.
R.F. DA S. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA.
AUTO POSTO SANTA PAULA LTDA.
PHD DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
PHD DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
JULIETE & SILVA COMÉRCIO DE PET. LTDA
U.M.L COMÉRCIO DE DERIV. DE PET. LTDA ME
POSTO VIVA LTDA.
AUTO POSTO 5º AVENIDA LTDA
KING OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUST.LTDA.
TRANSLUB - PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
CALEDONIAM PETRÓLEO AUTO SERV. LTDA.
MARLIN PRODUTOS DE PETRÓLEO
POSTO DE SERVIÇOS MEM DE SÁ LTDA
POSTO DE SERVIÇOS MEM DE SÁ LTDA
CAOMÉ DISTRIBUIDORA DE COMBUST. LTDA.
AUTO POSTO DE SERVIÇOS DO PORTO LTDA.
AUTO POSTO DE SERVIÇOS DO PORTO LTDA.
AUTO POSTO INDUMA LTDA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-82/2009
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Renata Maria Gonçalves Mora. OBJETO:
Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do
projeto "A Farsa da Boa Preguiça". ESPÉCIE: Contrato nº ECP0082/2009. VALOR: R$211.203,00 (duzentos e onze mil duzentos e
três reais). FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei
8.666/93, de 21/06/1993; Lei 8.313, de 23/12/1991 e conforme PROGRAMA
ELETROBRÁS
DE
CULTURA.
CRÉDITO:
615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2009. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: José Antonio Muniz Lopes - Presidente.
Pela BENEFICIÁRIA: Renata Maria Gonçalves Mora - Atriz.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DAC Nº 13/2009
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS torna
público que, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, com suas alterações
posteriores e subsidiariamente da Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993, com suas alterações posteriores, fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, sob regime de empreitada por preço
global por lote, para aquisição de mobiliário, incluindo montagem,
conforme condições estabelecidas no Edital.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL COMPLETO: O Edital
completo estará à disposição dos interessados a partir de 21 de agosto
de 2009:
1. Gratuitamente, no site da ELETROBRÁS, www.eletrobras.com, ou
2. Na ELETROBRÁS: nos horários de 09 às 11 horas e das
14 às 16 horas, na Av. Marechal Floriano, 19, 26º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ. Os interessados na compra da cópia completa do
Edital deverão depositar o valor de R$ 6,00, não reembolsáveis, na
Conta Corrente n° 2000-1, Agência n° 1755-8 do Banco do Brasil,
informando o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está
retirando o Edital.
DATA E LOCAL: Os envelopes de proposta e documentação
serão recebidos até 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2009, na
ELETROBRÁS, Av. Marechal Floriano, 19, 17º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, quando será iniciada a abertura dos envelopes.
220264,
176502,
220268,
178549,
181683,
219504,
221924,
183880,
183881,
224206,
184513,
224210,
184515,
219542,
221927,
184173,
184186,
224216,
219596,
219592,
219593,
219586,
219683,
201832.
178553,
178554,
203790,
223736,
209474,
220429,
214451,
219353,
185528,
162341,
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
17.08.06
17.04.06
17.08.06
24.04.06
30.05.06
16.08.06
27.10.06
21.06.06
23.06.06
05.12.06
21.06.06
06.12.06
22.06.06
17.08/06
27.10.06
07.08.06
14.08.06
07.12.06
09.08.06
09.08.06
09.08.06
08.08.06
17.08.06
16.08.06
24.04.06
19.04.06
08.11.06
30.03.07
28.03.07
16.05.07
27.03.08
10.08.06
05.10.06
21.11.05
48621.000233/06-25
48621.000263/06-31
48621.000263/06-31
48621.000370/06-61
48621.000406/06-13
48621.000406/06-13
48621.000406/06-13
48621.000510/06-16
48621.000510/06-16
48621.000510/06-16
48621.000512/06-99
48621.000512/06-99
48621.000513/06-33
48621.000513/06-33
48621.000513/06-33
48621.000635/06-21
48621.000635/06-21
48621.000635/06-21
48621.000658/06-34
48621.000668/06-71
48621.000668/06-71
48621.000672/06-38
48621.000690/06-11
48621.000726/06-65
48621.000741/06-11
48621.000741/06-11
48621.000035/07-42
48621.000238/07-39
48621.000241/07-39
48621.000417/07-76
48621.000163/08-77
48621.000045/06-13
48621.000045/06-13
48621.000045/06-13
AUTO POSTO INDUMA LTDA
POSTO DE SERVIÇO AZES DO VOLANTE LTDA
POSTO DE SERVIÇO AZES DO VOLANTE LTDA
CECCI & MACHADO LTDA.
COMERCIO DE DER. DE PET. CURSINO LTDA.
COMERCIO DE DER. DE PET. CURSINO LTDA.
COMERCIO DE DER. DE PET. CURSINO LTDA.
BROMÉLIA AUTO POSTO SANTO ANDRÉ LTDA.
BROMÉLIA AUTO POSTO SANTO ANDRÉ LTDA.
BROMÉLIA AUTO POSTO SANTO ANDRÉ LTDA.
AUTO POSTO TEOTONIO VILELA LTDA.
AUTO POSTO TEOTONIO VILELA LTDA.
CENTRO AUTOMOTIVO MANHATTAN LTDA.
CENTRO AUTOMOTIVO MANHATTAN LTDA.
CENTRO AUTOMOTIVO MANHATTAN LTDA.
STOP LUB AUTO POSTO LTDA.
STOP LUB AUTO POSTO LTDA.
STOP LUB AUTO POSTO LTDA.
CENTRO AUTOMOTIVO PRÓ-LIMEIRA LTDA.
P.SERV. NOVA ODESSA AMERICANA P. LTDA.
OÁSSIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ENERGY DIST. E TRANSP.DE DER. DE PET.LTDA.
JUMBO DISTRIB. E COMBUSTÍVEIS LTDA.
BULLS DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
AUTO POSTO LITORAL PLAZA SHOPPINP LTDA.
CAOMÉ DISTRIBUIDORA DE COMBUST. LTDA.
CIVIL AUTO POSTO LTDA.
AUTO POSTO FARIA ITAPETININGA LTDA.
AUTO POSTO MANGUINHA LTDA.
AUTO POSTO ALINHADÃO LTDA.
AUTO POSTO 124 LTDA.
POSTO PIK PIK LTDA.
POSTO PIK PIK LTDA.
POSTO PIK PIK LTDA.
LUIS AUGUSTO ARAÚJO MARQUES
Chefe do Escritório Sede
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, de acordo
com as condições e exigências do edital de Concorrência DAC Nº
1/2009, foi considerada vencedora da licitação a licitante ERNEST &
YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES. O valor global do contrato, para o período de 24 meses, é de R$ 912.000,00 (novecentos e
doze mil reais).
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2009.
IÁRA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA
Presidente da Comissão
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2009
O Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, com base na Lei n.º 8.666/93 e através da
Deliberação do Conselho de Administração n.º 036/2009, datada de
17/08/2009, homologa a Concorrência n.º 003/2009 - Execução de
obra de ampliação de rede de distribuição urbana em Porto Velho,
com a Empresa R. da Silveira Eletricidade ME, perfazendo o valor
total de R$ 1.930.706,40 (um milhão, novecentos e trinta mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos), determinando que as ações
concernentes às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 17 de agosto de 2009.
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
Conselheiro-Presidente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2009
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, torna público para conhecimento de interessados que concluiu os procedimentos e adjudicou o Pregão Eletrônico n.º 039/2009 - Registro de
preço para eventual aquisição de Thin Client (cliente magro), à empresa: Telex Computadores e Sistemas Ltda., Lote Único, no valor
total de R$ 119.970,00 (cento e dezenove mil e novecentos e setenta
reais). Este aviso encontra-se também publicado na Internet no site:
http://www.ceron.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009082100099
46.028.643/0001-44
61.328.654/0001-33
61.328.654/0001-33
67.852.038/0001-63
05.731.261/0001-03
05.731.261/0001-03
05.731.261/0001-03
05.335.167/0001-27
05.335.167/0001-27
05.335.167/0001-27
05.702.727/0001-34
05.702.727/0001-34
64.942.345/0001-47
64.942.345/0001-47
64.942.345/0001-47
05.231.681/0001-12
05.231.681/0001-12
05.231.681/0001-12
03.646.136/0001-61
64.747.371/0001-14
02.193.559/0001-00
03.110.739/0001-44
01.825.626/0001-08
01.934.213/0001-53
04.230.649/0001-50
86.795.929/0009-27
03.480.005/0001-57
49.695.430/0001-64
67.465.286/0001-51
05.803.406/0001-26
04.669.505/0001-02
01.923.500/0001-68
01.923.500/0001-68
01.923.500/0001-68
99
Os recursos deverão ser apresentados no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em
Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação
nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou
outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.
As guias para recolhimento das multas cominadas, dos itens 1, 3 e 5, encontram-se à disposição
dos interessados no endereço supra. O não recolhimento dentro do prazo fixado ensejará o seu registro
no CADIN/SISBACEN e inscrição na Dívida Ativa após 75 (setenta e cinco) dias desta publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (61) 3426-5122 e 3426-5140.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DAC Nº 1/2009
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2009.
CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI
Chefe do Departamento de Contratação
ISSN 1677-7069
Porto Velho, 20 de agosto de 2009.
CARLINDO MORGADO CUNHA
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: CMT 4500069879. Contratado: Papelaria
Pantanal Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA.
Objeto: Registro de preços manutenção preventiva e corretiva de
veículos. Modalidade: Pregão Presencial- Registro de preços. Valor
Total: R$ 38.540,63 (Trinta e oito mil e quinhentos e quarenta reais e
sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 03/08/2009.
1)Contratada: Itautec S.A - Grupo Itautec. CNPJ: 54.526.082/000484, processo licitatório nº PE-GSS-8-0332, contrato nº 4500069987
de 18/08/2009 no valor de R$ 61.488,00. Aquisição de 32 (trinta e
dois) microcomputadores. Prazo de entrega: 45 dias. Assinam P/Eletronorte: Abadia Aparecida R. de Souza/Gerência de Contratação e
Suporte às Comissões de Licitação. P/Itautec / Carlos M. Guizelli.
1)Contratada: Consórcio TSTB/TTDB formado pelas empresas Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda e Toshiba
Trnasmissão e Distribuição do Brasil Ltda. CNPJ: 78,230.182/000184, processo licitatório nº CP-GSS-8-0326, contrato nº 4500069553
de 18/08/2009 no valor de R$ 8.823.814,55. Execução das Obras
covis e montagem Eletromecânica, com fornecimento total de equipamentos e materiais, para implantação de um transformador trifásico
230/69-13,8 kv - 33 MVA e suas conexões, na SE Vila do Conde Etapa T6, localizada no Estado do Pará. Prazo de execução: 20
meses. Assinam P/Eletronorte: Jorge Nassar Palmeira / Diretor-Presidente. P/Consórcio TSTB/TTDB - Toshiba Transmissão e Distribuição do Brasil / Eduardo Pereira Caldeira.
1)Contratada: Verano Engenharia Comércio Importação e Exportação
Ltda. CNPJ: 52.136.249/0001-22, processo licitatório nº PE-GSS-90131, contrato nº 4500069988 de 17/08/2009 no valor de R$
327.001,00. Serviços de migração de bases de dados, aquisição de
licenças, suporte técnico e treinamento em uso de software Primavera
Expedition. Prazo de entrega: 420 dias. Assinam p/Eletronorte: Allan
Arruda de Castro / Superintendente de Suprimento de Material e
Serviços. p/ Verano Engenharia / Sérgio Szpeiter.
1)Contratada: Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC. CNPJ: 01.715.975/0001-69. Aditivo Contratual nr: 4500063885-1
de 03/06/2009. O presente Termo Aditivo tem por Objeto, a alteração das
Cláusulas: Sexta - Do prazo para execução do Projeto, Décima Segunda
- Dos preços e Décima Sexta - Do faturamento e pagamento do contrato
base 4500063885. Assinam P/ Eletronorte: Wady Charone Júnior / Diretor de Produção e Comercialização. P/ LACTEC / Vanessa Muniz.
01)Contratada: Sete Táxi Aéreo Ltda. CNPJ: 02.088.938/0001-30. Aditivo Contratual nr: 4500062085-2 de 31/07/2009. O presente Termo Aditivo tem por Objeto, as alterações das Cláusulas: Terceira - Do recurso
financeiras, Quinta - Da execução do serviço, Nona - Do prazo de execução, Décima Primeira - Do valor, Décima Segunda - Da condição de
pagamento e Décima Quarta - Da vigência do contrato base 4500062085.
Assinam P/ Eletronorte: José Alberto Mascarenhas Rocha / Superintendente de Gestão Pessoas. P/ Sete Táxi Aéreo / Juliano M. Oliveira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.