pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA
Presidente Biênio 2015-2016: João Batista Massaruti
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PAUTA
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016
06 DE ABRIL DE 2016
INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 029/2016 – O VEREADOR JOSE FLÁVIO RIBEIRO SOLICITA
AO PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS
NA ESQUINA DA RUA AFONSO GIGLIUCCI COM A RUA ANACLETO GONÇALVES
NEVES.
*INDICAÇÃO Nº 030/2015 – O VEREADOR LUCIANO PERES SOLICITA AO
PREFEITO REITERADAMENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM DA SERRA I, II E III.
*INDICAÇÃO Nº 031/2015 – O VEREADOR LUCIANO PERES SOLICITA AO
PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO SOCIAL NA
CHÁCARA MUNIPAL PARA JOVENS DE 14 A 18 ANOS.
*INDICAÇÃO Nº 032/2016 – O VEREADOR LUCIANO PERES SOLICITA À
EMPRESA
VIVO/TELEFONICA
QUE
ESTUDE
A
POSSIBILIDADE
DE
PROVIDÊNCIAR MELHORIAS COM RELAÇÃO AO SINAL DE INTERNET E
TELEFONIA MÓVEL NO MUNICIPIO.
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REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 030/2015 – OS VEREADORES JOÃO CARLOS RIZZO E
LUCIANO PERES SOLICITAM AO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
EXPOFAR 2016.
*REQUERIMENTO Nº 031/2016 – A VEREADORA DANIELA RODRIGUES VIANA
DIOGO SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DE
SALÁRIOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
*REQUERIMENTO Nº 032/2016 – A VEREADORA DANIELA RODRIGUES VIANA
DIOGO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÃO LOCADOS OS
FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) CONTRATADOS NO ATUAL
MANDATO.
*REQUERIMENTO Nº 033/2016 – OS VEREADORES CATETO E DANIELA
RODRIGUES VIANA DIOGO SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE
ALUNOS NO ESPAÇO AMIGO, E SOBRE O ALUGUEL DO LOCAL.
Rua João Carlos, 235 - TELEFAX
(0xx14) 3382.3334 - CEP. 18.870-000 - FARTURA - SP
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MOÇÃO DE PESAR
A FAMILIA DE MARIA JOSÉ DA SILVA, DE AUTORIA DOS VEREADORES CATETO
E DANIELA VIANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
*A DRA. FATIMA LEITE DE SOUZA
*AOS CAMPEÕES DO TORNEIO LEITEIRO 2016.
*AO PREFEITO, COMISSÃO DE FESTAS E PATROCINADORES DA XXVIII
EXPOFAR.
* AOS ALUNOS QUE GANHARAM AS MEDALHAS NO PROJETO BOM DE NOTA.
PROJETOS DA SESSÃO:
PROJETOS A SEREM DELIBERADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2016 - TITULO DE CIDADÃO
FARTURENSE AO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO PERES.
PROJETO DE LEI 14/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs: abertura de crédito de R$ 100.000,00 para aquisição – via convênio – de
caminhão de coleta seletiva.
PROJETOS A SEREM VOTADOS:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/16, QUE “DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS PARA COBRANÇA DE TAXA
MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA NO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.425, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANOS PERES.
OBS: FIXA EM 24 PARCELAS O PAGAMENTO DE TAXA MUNICIPAL
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/16, DE AUTORIA DOS SRS.
VEREADORES FERNANDO EMÍLIO BERTONI, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E
DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO.
OBS: ALTERA O ARTIGO 3º, INSERINDO O SEGUINTE TEXTO: ESTA LEI ENTRA
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS À 1° DE
JANEIRO DE 2.016, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.”
PROJETO DE LEI Nº 12/16, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FARTURA:
ATIVOS
(ESTATUTÁRIOS
E
CELETISTAS),
INATIVOS,
PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OBS: CONCEDE REPOSIÇÃO DE 3% AOS FUNCIONÁRIOS.
Rua João Carlos, 235 - TELEFAX
(0xx14) 3382.3334 - CEP. 18.870-000 - FARTURA - SP