normas e condições para a utilização dos serviços de assessoria de

CONTRATO DE COMPRA DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO PROFISSIONAL PARA OS EMIRADOS
ÁRABES - versão 02/2011
Pelo presente contrato, MCT TURISMO EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
09.232.545/0001-06, cadastrada na EMBRATUR sob o nº 26.017321.10.0001-0 , com sede à Rua Congo ,
41 – Jd Bonfiglioli – Jundiaí -SP- CEP 13.207-340 , neste ato CONTRATADA, e a pessoa física abaixo
qualificada, de agora em diante denominada
CONTRATANTE dos serviços abaixo delineados, têm
estabelecido e acordadas as seguintes cláusulas e condições:
Nome do CONTRATANTE:
RG
CPF
Endereço completo Rua –
Bairro Cidade /estado /CEPProfissão
Data de Nascimento
Natural de
Celular
Nacionalidade
Tel. residencial :
E-mail –
Skype -
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVO
A empresa CONTRATADA tem como finalidade assessorar o CONTRATANTE, o qual será usuário do site
CREW.com.br , em conseguir uma oportunidade de Intercâmbio Remunerado ou Estágio Profissional nos
Emirados Árabes , GCC e MENA .
Para tanto, visando manter a integridade e o prestígio do site e de seus clientes, a CONTRATADA,
estabelece os princípios básicos para o correto aproveitamento da assessoria contratada, da forma que
passa a expor:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES
Taxa de Adesão – Para iniciar a assessoria acima e confeccionar o dossiê internacional padrão
depósito no valor de apenas R$ 250,00 ( duzentos e cinqüenta reais ) .
um
Parágrafo Primeiro
Taxa de Aprovação: A Taxa de Aprovação somente será cobrada, caso o Currículo do USUÁRIO, neste ato
CONTRATANTE, seja aprovado por uma empresa no exterior e se a mesma desejar entrar em contato direto com o
USUÁRIO para avançar no processo de contratação.
É importante ressaltar que os dados do USUÁRIO, neste ato CONTRATANTE, tais como: telefones, endereço, emails não serão divulgados à empresa estrangeira antes que seu Currículo seja aprovado pela mesma. Se, portanto, o
perfil ou Currículo do USUÁRIO não for aprovado para programa de intercâmbio, a CONTRATADA nada lhe cobrará
a título de taxa de Aprovação e será devolvido o valor da Taxa de Adesão ao término do prazo contratual.
Caso, porém, o Currículo e o Perfil do USUÁRIO, neste ato CONTRATANTE, sejam aprovados para programas de
intercâmbios, USUÁRIO declara expressamente aceitar e autorizar e emissão de um Boleto Bancário no valor de R$
2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais) , ou depósito no Banco Itaú – AG- 1951 – CC 13524-1 a
título de taxa de APROVAÇÃO .
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
1
Caso o contratante queria pagar simultaneamente as duas taxas acima no ato da inscrição, será concedido um
desconto de 35% , totalizando apenas R$ 1.600,00 ( um mil e seiscentos reais)
Parágrafo Segundo
A Taxa de Aprovação remunera os custos de:
Conseguir ao CONTRATANTE uma oportunidade profissional no exterior que ofereça os seguintes
benefícios:
a- Envio da passagem aérea
b- Visto de trabalho
c- Contrato de trabalho por dois anos
d- Acomodação , alimentação e transporte ao trabalho grátis.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
O presente contrato de prestação de serviços é firmado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Findo o
prazo contratual, o mesmo não será prorrogado.
Parágrafo - primeiro: O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato, desde que seja por escrito
, por motivos pessoais, desistência de viajar , gravidez ou doença na família e afins, por tanto sem
direito ao ressarcimento da Taxa de Adesão.
Parágrafo -segundo: O CONTRATANTE poderá solicitar, por escrito, via carta registrada , a suspensão
por período indeterminado do presente contrato até estar pronto novamente para viajar sem qualquer
custo adicional.
Parágrafo – terceiro : O CONTRATANTE, declara expressamente aceitar as condições e termos do
sistema operacional do MCT TURISMO EPP, e que já conversou com no mínimo 03 (três) usuários de sua
escolha, que já se utilizaram dos serviços da CONTRATADA não podendo alegar o desconhecimento do
sistema de trabalho da contratada.
O USUÁRIO se responsabiliza pela veracidade das informações cadastrais e declara estar em condições
físicas e psicológicas para viver no exterior e que terá que apresentar atestados médicos comprovando o
seu estado de saúde quando exigidos pelo país de destino.
CLÁUSULA QUARTA - DA DEVOLUÇÃO
Os CANDIDATOS que não forem aprovados por nenhum hotel internacional dentro do prazo contratual, terão o valor
da taxa de adesão integralmente ressarcida, desde que os mesmos informem semanalmente à CONTRATADA sobre o
status de sua negociação internacional, ou seja, responda todos os e-mail enviados, informe as ligações internacionais
recebidas e participe de reuniões e eventos
promovidos pela CONTRATADA.
Parágrafo - primeiro
DA RESCISÃO CONTRATUAL – O CONTRATANTE poderá rescindir o contrato a qualquer momento, desde que seja
comunicado por escrito por carta registrada com 30 dias de antecedência. O CONTRATANTE que desejar desistir de
viajar ao exterior , e até o momento não tiver arcado com a TAXA DE APROVAÇÃO, deverá pagar pelos serviços
prestados, no importe de 50% do valor deste contrato a título de multa de desistência.
CLÁUSULA QUINTA- DIREITO DE PROPRIEDADE
A marca CREW.net.br
e seus aplicativos são de propriedade da MCT TURISMO EPP, ficando vedado aos
CONTRATANTES – nos termos da legislação em vigor – por qualquer maneira, transferir, ceder, locar ou sublicenciar
os direitos de uso objeto deste contrato, obrigando-se a mantê-los sob sua guarda, de forma segura, não
possibilitando que terceiros não cadastrados os utilizem, divulguem, explorem ou reproduzam por qualquer meio
ficando sujeito a uma multa de cinco vezes o valor deste contrato.
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
2
A CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES GERAIS
O CONTRATANTE, declara expressamente aceitar as condições e termos do sistema operacional da MCT
TURISMO EPP, e que já conversou com no mínimo 03 (três) usuários de sua escolha, que já utilizaram
os serviços da CONTRATADA, não podendo alegar o desconhecimento do sistema de trabalho da
contratada.
Parágrafo- primeiro : É responsabilidade do CONTRATANTE, participar dos eventos internacionais
organizados pela CONTRATADA, assim como responder a todos as vagas enviadas em seu email.
Parágrafo- segundo : A MCT TURISMO EPP, neste ato CONTRATADA, não é agenciadora de empregos no
Exterior. Sua responsabilidade limita-se a ASSESSORAR o CONTRATANTE, criando uma conta de e-mail
@crew.net.br , nela enviar semanalmente informações sobre cursos no exterior , intercâmbios , estágios,
vistos, viagens e assuntos correlatos.
Parágrafo-quarto: O CONTRATANTE, declara que estuda e analisa este contrato há mais de 10 (dez) dias e
já consultou um Advogado antes de assinar este .
Parágrafo-quinto: O CONTRATANTE autoriza o uso de seu nome e foto como cliente da CONTRATADA , na
utilização interna ou externa na divulgação e promoção do sistema ou serviços.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Jundiaí-SP, para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos do
presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
Assim sendo, por estarem justos e acordados, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços em 2
(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Jundiaí,
de
de 2011
_______________________________
CONTRATANTE
______________________________
CONTRATADA – MCT TURISMO EPP
Marcelo Carvalho Toledo - Diretor
-----------------------------------------Testemunha 1
Nome
-----------------------------------------Testemunha 2
Nome
RG
RG
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
3
Exemplo de contrato usado por uma rede de Hotéis em Dubai
‫خ‬٠‫اٌراس‬
ُ‫اإلس‬
ْ‫ا‬ٕٛ‫اٌؼ‬
Date
Name
Address
ٞ‫ض‬٠‫ػض‬
Dear
)"‫عقذ عول ("اإلتفاقٍت‬/‫ اتفاق‬:‫الوىظىع‬
Re:
Employment
“Agreement”)
Agreement
(the
‫ؽ‬ٚ‫رٌه دسة اٌشش‬ٚ ًّ‫ك اٌؼ‬٠‫ُ ػشػٕا ٌه تاإلٔؼّاَ ٌفش‬٠‫سشٔا ذمذ‬٠
.ٖ‫سج أدٔا‬ٛ‫اإلجشاءاخ اٌّزو‬ٚ
We take pleasure in confirming our offer of
employment to you under the following terms and
conditions.
‫ٌح‬ٚ‫ ٌذ‬ٞ‫ْ اٌؼًّ االذذاد‬ٛٔ‫فما ً ٌما‬ٚ ‫فسش‬٠ٚ ‫خؼغ‬٠ ‫اْ ٘زا االذفاق‬
ٓ١‫ ذؼاسع ت‬ٚ‫ خالف أ‬ٞ‫ي أ‬ٛ‫ داي دظ‬ٟ‫ ف‬.‫ح اٌّرذذج‬١‫االِاساخ اٌؼشت‬
‫ٔف‬٢‫ْ ا‬ٛٔ‫ فاْ اٌما‬،ٞ‫ْ اٌؼًّ االذذاد‬ٛٔ‫د لا‬ٕٛ‫ت‬ٚ ‫اساخ اٌششوح اٌّرثؼح‬١‫س‬
.ٗ‫م‬١‫ف ترُ ذطث‬ٛ‫اٌزوش س‬
This Agreement is governed by and interpreted
according to the Federal Labour Law of the United
Arab Emirates. Should a conflict occur between the
Employer’s policies and the provisions of U.A.E.
Federal Labour Law, the latter will prevail.
. :‫الشزكت صاحبت العول‬
1
:‫الذائزة‬
2
:‫الىظٍفت‬
3
:‫الزاتب‬
4
‫ الذي ٌعتقذ‬,‫سٍبذأ تىظٍفك فً التارٌخ الذي تباشز العول فٍه‬
:‫حالٍا أى ٌكىى‬
5
Period of Employment
Your term of employment is unlimited,
commencing from the Date of Commencement of
Employment.
‫هذة التىظٍف‬
.‫فح‬١‫ظ‬ٌٛ‫ح ا‬٠‫خ تذا‬٠‫ ذثذأ ِٓ ذاس‬،‫ش ِذذدج‬١‫فه غ‬١‫ظ‬ٛ‫ِذج ذ‬
6
7
Probationary Period
Your employment is subject to the satisfactory
completion of a six-month probationary period,
during which time the Employer may terminate
your employment without notice or end of service
benefits.
‫الفتزة التجزٌبٍت‬
‫ٍه‬١‫س لذ ذم‬١‫ د‬،‫فه فرشج اخرثاس‬١‫ظ‬ٛ‫ش ِٓ ذ‬ٙ‫ي سد أش‬ٚ‫سرؼرثش أ‬
‫ْ ِسرذماخ‬ٚ‫د‬ٚ ‫ْ ئشؼاس‬ٚ‫فره د‬١‫ظ‬ٚ ِٓ ًّ‫اٌششوح طادثح اٌؼ‬
.‫ح اٌخذِح‬٠‫ا‬ٙٔ
7
8
Home Destination:
:‫العٌىاى فً الىطي‬
8
9
Grade: D
D :‫الذرجت‬
9
1
Employer:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
2
Business Unit:
3
Position:
4
Salary: Dhs _______ per month
5
Your Employment will Commence on the date
you report to work, which is currently
contemplated to be:
6
10 The Working Week
‫ أسبىع العول‬11
You will be required to work a six-day, 48-hour ‫ تاسرصٕاء فرشج‬،ً‫ا‬١‫ػ‬ٛ‫ ساػح أسث‬84 ،َ‫ا‬٠‫طٍة ِٕه اٌؼًّ سرح أ‬١‫س‬
week, exclusive of meal breaks. This means that ‫ ساػاخ‬9 ‫ْ ٌّذج‬ٛ‫ى‬٠ ‫ف‬ٛ‫ ٘زا أْ ػٍّه س‬ٟٕ‫ؼ‬٠ .َ‫اسرشادح اٌطؼا‬
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
4
your shift duration is 9 hours per day, rostered in
accordance with the requirements of your
department. There may be times when, due to
business demand, you will be required to work
shifts other than the 6-day, 9 hours per day
arrangement.
‫طٍة ِٕه‬٠ ‫ لذ‬.‫ لسّه‬ٟ‫اجاخ اٌؼًّ ف‬١‫فما ً الدر‬ٚ ‫ٌح‬ٚ‫ا ً ِجذ‬١ِٛ٠
‫ه تّا‬٠‫ اٌمسُ ٌذ‬ٟ‫ تسثة ِرطٍثاخ اٌؼًّ ف‬ٜ‫لاخ أخش‬ٚ‫اٌؼًّ أل‬
.ً‫ا‬١ِٛ٠ ‫ ساػاخ‬9 ٚ‫ أ‬،َ‫ا‬٠‫ص سرح أ‬ٚ‫رجا‬٠
From time to time you may be requested to work
overtime, which can either be paid or given as
compensatory time off. Overtime must be agreed
and approved in advance by your manager.
ٓ‫ّى‬٠ ٟ‫اٌر‬ٚ ‫ح‬١‫لاخ اػاف‬ٚ‫طٍة ِٕه اٌؼًّ أ‬٠ ‫خش لذ‬٢ ‫لد‬ٚ ِٓ
.‫ح‬١‫اَ ػطً اػاف‬٠‫ا تأ‬ٕٙ‫غ ػ‬٠ٛ‫رُ اٌرؼ‬٠ ٚ‫ػح األجش أ‬ٛ‫ْ ِذف‬ٛ‫أْ ذى‬
‫شن‬٠‫ٗ ِسثما ً ِٓ لثً ِذ‬١ٍ‫افمح ػ‬ٌّٛ‫جة أْ ذرُ ا‬٠ ٟ‫اٌؼًّ اإلػاف‬
11 Place of Work
The Employer reserves the right to reassign
employees to other Business Units. A Business
Unit is defined as any business in the Emirate of
Dubai operated and / or managed by the
Employer. Such assignments may be temporary
or permanent.
‫ هكاى العول‬11
‫دذاخ‬ٚ ٟ‫ٓ ف‬١‫ظف‬ٌّٛ‫ٓ ا‬١١‫ذذرفع اٌششوح طادثح اٌؼًّ تذك ذؼ‬
ٚ‫ ِىاْ ػًّ ذاتغ ٌٍششوح أ‬ٞ‫دذج اٌؼًّ تأ‬ٚ ‫ذؼشف‬ٚ .ٜ‫ػًّ أخش‬
ْٛ‫ٕاخ لذ ذى‬١١‫ ِصً ٘زٖ اٌرؼ‬.ٟ‫ ئِاسج دت‬ٟ‫ا ف‬ٍٙ‫ذرُ اداسذٗ ِٓ لث‬
ُ‫ دائ‬ٚ‫تشىً ِإلد أ‬
12 Annual Leave
On completion of 12 months’ service, and
annually thereafter, you will be entitled to 30
days’ annual leave, which includes working days
and days off. Entitlements may be taken in the
year following the year in which they are accrued
and may not be carried over without the prior
approval of your manager. The scheduling of
leave will be mutually agreed where practical; in
cases where agreement cannot be reached, your
manager’s decision applies.
‫ اإلجاسة السٌىٌت‬12
‫ف‬ٛ‫ تؼذ رٌه س‬ٕٞٛ‫تشىً س‬ٚ ،‫ اٌخذِح‬ٟ‫شاً ف‬ٙ‫ ش‬21 ‫تؼذ اوّاي‬
ًّ‫ ذش‬ٟ‫اٌر‬ٚ ‫ح‬٠ٕٛ‫ِا ً اجاصج س‬ٛ٠ 03 ٍٝ‫ي ػ‬ٛ‫ْ ِإ٘الً ٌٍذظ‬ٛ‫ذى‬
‫ اجاصذه‬ٍٝ‫ّىٓ أْ ذذظً ػ‬٠ٚ .ً‫اَ اٌؼط‬٠‫أ‬ٚ ِٟٛ١ٌ‫اَ اٌؼًّ ا‬٠‫أ‬
‫اخ‬ٕٛ‫ا ٌس‬ٍٙ١‫سّخ ترأج‬٠ ‫ال‬ٚ ‫ا‬ٙ١ٍ‫ ذ‬ٟ‫ اٌسٕح اٌر‬ٟ‫ح اٌّسرذمح ف‬٠ٕٛ‫اٌس‬
‫ٌح االجاصاخ‬ٚ‫ ئْ جذ‬.‫شن اٌّثاشش‬٠‫مح ِٓ ِذ‬١‫افمح ِس‬ّٛ‫الدمح اال ت‬
ٌُ ‫ داي‬ٟ‫ف‬ٚ ً ‫ْ رٌه ِّىٕا‬ٛ‫ى‬٠ ‫ف ذرُ تاالذفاق اٌّشرشن دسثّا‬ٛ‫س‬
ً‫ْ ٔافزا‬ٛ‫ى‬٠ ‫شن‬٠‫طً الذفاق فاْ لشاس ِذ‬ٛ‫رُ اٌر‬٠
13 Public Holidays and Time in Lieu
You will be entitled to public holidays for the
private sector as decreed by the Government of
Dubai. Should you work on a public holiday, you
will be entitled to an alternative day off in lieu.
‫تعىٌط العول أٌام‬/‫ساعاث العول اإلظافٍت‬/‫ اإلجاساث الزسوٍت‬13
‫اإلجاساث‬
‫ح ٌٍمطاع اٌخاص‬١ّ‫ اإلجاصاخ اٌشس‬ٍٝ‫ي ػ‬ٛ‫ْ ِإ٘الً ٌٍذظ‬ٛ‫سرى‬
‫فره‬١‫ظ‬ٚ ‫ح‬٠‫ داي ذأد‬ٟ‫ ف‬.ٟ‫ِح دت‬ٛ‫ِح ِٓ لثً دى‬ٛ‫ ِشس‬ٟ٘ ‫ِٕا‬
َٛ٠ ٍٝ‫ي ػ‬ٛ‫ْ ِإ٘الً ٌٍذظ‬ٛ‫ح فأه سرى‬١ّ‫خالي اإلجاصاخ اٌشس‬
.ً٠‫ئجاصج تذ‬
14 Sick Leave
On completion of your probationary period, you
will be eligible for paid sick leave.
The
entitlement is 15 days’ full pay and 30 days’ half
pay per annum. Unused sick leave entitlements
may not be carried forward. All sick leave must
be processed in accordance with the Employer’s
procedures.
‫ اإلجاساث الوزظٍت‬14
‫ح‬١‫ْ ِسرذما ً الجاصج ِشػ‬ٛ‫ف ذى‬ٛ‫ فس‬،‫ ئوّاي فرشج االخرثاس‬ٜ‫ٌذ‬
ً ‫ِا‬ٛ٠ 21 ٍٝ‫ي ػ‬ٛ‫ْ ِإ٘الً ٌٍذظ‬ٛ‫ف ذى‬ٛ‫س‬ٚ .‫ػح األجش‬ٛ‫ِذف‬
ً‫رٌه تشى‬ٚ ‫ػح تّؼذي إٌظف‬ٛ‫ِا ً ِذف‬ٛ٠ 03 ٚ ًِ‫ػح تاٌىا‬ٛ‫ِذف‬
‫ا‬ٍٙ١‫ّىٓ ذأج‬٠ ‫ش اٌّسرؼٍّح ال‬١‫ح غ‬١‫ االجاصاخ اٌّشػ‬.ٕٞٛ‫س‬
‫ا‬ٙ‫جة أْ ذرُ ِؼاٍِر‬٠ ‫ح‬١‫ وافح االجاصاخ اٌّشػ‬.‫اخ الدمح‬ٕٛ‫ٌس‬
‫ اٌششوح‬ٟ‫فك ٌإلجشاخ اٌّرثؼح ف‬ٚ
15 Notice Period
Should you wish to resign during or after your
probationary period, you must give one month’s
notice in writing. After completion of your
probationary period, the Employer may give one
month’s notice of termination of employment.
The Employer reserves the right to pay basic
salary, without any additional benefits, in lieu of
notice. Your employment may be terminated
without notice in cases of gross misconduct.
‫ هذة اإلشعار‬15
‫جة‬٠ ‫اء فرشج االخرثاس‬ٙ‫ تؼذ أر‬ٚ‫ داي سغثره تاالسرماٌح خالي أ‬ٟ‫ف‬
‫ لذ‬،‫ تؼذ اوّاي فرشج االخرثاس‬.ٟ‫ش أزاس ورات‬ٙ‫ٍح ش‬ِٙ ‫ه اػطاء‬١ٍ‫ػ‬
‫ذذرفع اٌششوح تذك‬ٚ .‫اء اٌخذِاخ‬ٙٔ‫ش ال‬ٙ‫ذّٕذه اٌششوح ِذج ش‬
ُ‫ر‬٠ ‫ لذ‬.‫ تذي االشؼاس‬ٜ‫ح ِٕافغ أخش‬٠‫ْ أ‬ٚ‫ تذ‬ٟ‫دفغ اٌشاذة األساس‬
‫ن‬ٍٛ‫ء اٌس‬ٛ‫ داالخ س‬ٟ‫ ف‬ٟ‫ْ اشؼاس ورات‬ٚ‫اء ػٍّه تذ‬ٙٔ‫ا‬
.‫اٌرظشف‬ٚ
16 Policies and Procedures
You will be subject to the policies, procedures,
‫ السٍاساث واإلجزاءاث‬16
ٓ١ٔ‫ا‬ٛ‫اٌم‬ٚ ‫اػذ‬ٛ‫ اٌم‬، ‫االجشاءاخ‬، ‫اساخ‬١‫ه اذثاع اٌس‬١ٍ‫جة ػ‬٠
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
5
rules and regulations of the Employer, which may
be amended from time to time.
‫خش‬٢ ٓ١‫ّىٓ أْ ذؼذي ِٓ د‬٠ ٟ‫اٌر‬ٚ ‫ اٌششوح‬ٟ‫اٌّرثؼح ف‬
17 Confidentiality / Conflicts of Interest
Employees must not undertake trade or work that
is in conflict with the interests of the Employer.
You may not disclose information of a
confidential nature to unauthorised persons within
or outside the Company, during and after your
employment with the Employer. By signing this
Agreement, you agree to comply with the terms
of the Employer’s Business Conduct and Ethics
Policy, which may be amended from time to time.
In accordance with the laws of the U.A.E., your
work permit is issued under the sponsorship of
the Employer and you may not work for another
employer in a paid or unpaid capacity.
‫ تعارض الوصالح‬/ ‫ السزٌت‬17
‫ ذجاسج ذرؼاسع ِغ‬ٚ‫ ػًّ أ‬ٞ‫اَ أ‬١‫ٓ ذجٕة اٌم‬١‫ظف‬ٌّٛ‫ ا‬ٍٝ‫جة ػ‬٠
‫ض‬١ّ‫ِاخ ذر‬ٍٛ‫ ِؼ‬ٞ‫ افشاء أ‬ٚ‫سّخ ٌه تىشف أ‬٠ ‫ال‬ٚ .‫ِظاٌخ اٌششوح‬
ً‫آِ داخ‬ٙ١ٍ‫ُ تاالؽالع ػ‬ٌٙ ‫ش ِظشح‬١‫ح ألشخاص غ‬٠‫ؼح سش‬١‫تطث‬
‫اء ػٍّه ِغ اٌششوح‬ٙ‫ تؼذ أر‬ٚ‫ ِٓ خاسض اٌششوح خالي أ‬ٚ‫أ‬
‫اسح اٌششوح‬١‫ االسرجاتح ٌس‬ٍٝ‫افك ػ‬ٛ‫ؼه ٘زٖ االذفاق فأه ذ‬١‫ل‬ٛ‫تر‬ٚ
‫لد‬ٚ ِٓ ‫ّىٓ أْ ذؼذي‬٠ ٟ‫اٌر‬ٚ َ‫ش اٌؼا‬ٙ‫اٌّظ‬ٚ ‫ن‬ٍٛ‫اٌّرؼٍمح تاٌس‬
.‫خش‬٢
‫ح اٌّرذذج‬١‫ٌح االِاساخ اٌؼشت‬ٚ‫ د‬ٟ‫ٓ اٌّرثؼح ف‬١ٔ‫ا‬ٛ‫افك ِغ اٌم‬ٛ‫تاٌر‬
‫ّىٕه‬٠ ‫ٗ ال‬١ٍ‫ػ‬ٚ ‫فاْ سخظح ػٍّه لذ أطذسخ ذذد وفاٌح اٌششوح‬
‫ْ أجش‬ٚ‫ تذ‬ٚ‫اء أجش أ‬ٛ‫ س‬ٜ‫ ششوح أخش‬ٞ‫ أ‬ٜ‫اٌؼًّ ٌذ‬
18 Accommodation
The Employer will provide you with
accommodation appropriate to your grade in
accordance with the Employer’s Housing Policy,
which may be amended from time to time.
‫ السكي‬18
‫ح‬١‫ف‬١‫ظ‬ٌٛ‫دسجره ا‬ٚ ‫رفك‬٠ ُ‫ذن تسىٓ ِالئ‬٠ٚ‫َ اٌششوح ترض‬ٛ‫ف ذم‬ٛ‫س‬
ٓ١‫ّىٓ أْ ذؼذي ِٓ د‬٠ ٟ‫اٌر‬ٚ ‫ح‬١ٕ‫اسح اٌششوح اٌسى‬١‫رالئُ ِغ س‬٠ٚ
.‫خش‬٢
19 Home Leave Tickets
On completion of each 24 months’ service, you
will be provided with a published excursion
return ticket to your Home Destination. Tickets
may not be cashed or accumulated beyond the
calendar year in which they fall due, unless you
were unable to proceed on home leave due to
work requirements of the Employer.
‫ تذاكز السفز إلى الىطي األم‬19
‫ي‬ٛ‫ْ ِإ٘الً ٌٍذظ‬ٛ‫ف ذى‬ٛ‫ س‬،‫ اٌخذِح‬ٟ‫شاً ف‬ٙ‫ ش‬18 ‫ اوّاٌه‬ٜ‫ٌذ‬
ْ‫شا‬١‫ّح ذزاوش اٌط‬١‫سّخ تمثغ ل‬٠ ‫ال‬ٚ .‫شاْ ٌثٍذن‬١‫ ذزاوش ؽ‬ٍٝ‫ػ‬
‫ش لادس‬١‫ سٕح االسرذماق ئال ئرا وٕد غ‬ٍٟ‫اخ ذ‬ٕٛ‫ا ٌس‬ٙ‫ؼ‬١ّ‫ ذج‬ٚ‫ٔمذاً أ‬
ٜ‫ح تسثة ِرطٍثاخ اٌؼًّ ٌذ‬٠ٕٛ‫ اجاصذه اٌس‬ٟ‫ اٌز٘اب ف‬ٍٝ‫ػ‬
.‫اٌششوح‬
20 Meals
You are entitled to three meals per day, which
may be taken in the colleague restaurant in your
own SBU or at our employee housing in Al Quoz.
For special occasions, with the prior approval of
your Department Head, you may use hotel
restaurants at 50% discount in accordance with
the Employer’s Use of Facilities and Services
Policy, which may be amended from time to time.
‫ الىجباث الغذائٍت‬21
ٓ‫ّى‬٠ ٟ‫اٌر‬ٚ ً ‫ا‬١ِٛ٠ ‫جثاخ‬ٚ ‫ شالز‬ٍٝ‫ي ػ‬ٛ‫ْ ِإ٘الً ٌٍذظ‬ٛ‫ف ذى‬ٛ‫س‬
ٓ‫ سى‬ٟ‫ ف‬ٚ‫ أ‬،‫ه‬٠‫دذج اٌؼًّ ٌذ‬ٚ ٟ‫ٓ ف‬١‫ظف‬ٌّٛ‫ ِطؼُ ا‬ٟ‫أْ ذإخز ف‬
ِٓ ‫افمح ِسثمح‬ِٛ ‫جة أخز‬٠ ‫ داالخ خاطح‬ٟ‫ ف‬.‫ص‬ٛ‫ اٌم‬ٟ‫ٓ ف‬١‫ظف‬ٌّٛ‫ا‬
‫اسح‬١‫فما ً ٌس‬ٚ %13 ُ‫شن السرؼّاي ِطاػُ اٌفٕذق تخظ‬٠‫ِذ‬
‫ّىٓ أْ ذؼذي‬٠ ٟ‫اٌر‬ٚ ‫ اٌششوح‬ٟ‫اٌخذِاخ ف‬ٚ ‫الخ‬١ٙ‫اسرؼّاي اٌرس‬
.‫خش‬٢ ‫لد‬ٚ ِٓ
21 Uniform
You will be provided with an employee uniform
which is cleaned free of charge in the Employer’s
laundry facilities. You will be required to adhere
to the specific uniform/grooming standards of the
Company. Please be guided by separate policies
covering our grooming standards and seek
clarification from you manager if in doubt.
‫ الوغسلت والتٌظٍف بالبخار‬21
ٗ‫ف‬١‫رُ ذٕظ‬٠ ‫ف‬ٛ‫ س‬ٞ‫اٌز‬ٚ ًّ‫ ٌٍؼ‬ّٟ‫ سس‬ٞ‫ذن تض‬٠ٚ‫رُ ذض‬٠ ‫ف‬ٛ‫س‬
‫طٍة ِٕه‬٠ ‫ف‬ٛ‫ س‬.ٓ١‫ظف‬ٌّٛ‫ اٌّظثغح اٌخاطح تا‬ٜ‫ِجأا ً ٌذ‬
.‫اسح اٌششوح‬١‫ س‬ٟ‫ش اٌالئك اٌّذذدج ف‬ٙ‫ش اٌّظ‬١٠‫االٌرضاَ اٌراَ تّؼا‬
‫ش اٌالئك‬ٙ‫اسح اٌششوح اٌخاطح تاٌّظ‬١‫ س‬ٍٝ‫ االؽالع ػ‬ٝ‫شج‬٠
.‫ شه‬ٞ‫ي أ‬ٛ‫ دظ‬ٟ‫شن ف‬٠‫ذاخ ِٓ ِذ‬١‫ػ‬ٛ‫ذاً ِٓ اٌر‬٠‫اؽٍة ِض‬ٚ
22 Medical Expenses and Hospitalisation
Medical and hospital treatment will be provided
for you free of charge, in accordance with the
Employer’s Medical Policy.
‫ الوصارٌف الطبٍت والعالج‬22
‫فك‬ٚ ً ‫ا ٌه ِجأا‬ّٙ٠‫رُ ذمذ‬٠ ‫ف‬ٛ‫اخ س‬١‫اٌّسرشف‬ٚ ٟ‫اٌؼالض اٌطث‬
.‫ اٌششوح‬ٟ‫ح اٌّرثؼح ف‬١‫اسح اٌطث‬١‫اٌس‬
Chronic or pre-existing conditions must be
declared prior to commencement of employment
and will be assessed on a case by case basis.
‫ا‬ٕٙ‫خ ػ‬٠‫رُ اٌرظش‬٠ ْ‫جة أ‬٠ ً ‫دج ِسثما‬ٛ‫ج‬ٌّٛ‫ ا‬ٚ‫األِشاع اٌّضِٕح أ‬
.‫ا داٌح تذاٌح‬ٙ‫ف ذرُ ِؼاٍِر‬ٛ‫س‬ٚ ًّ‫لثً تذء اٌؼ‬
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
6
23 Private Life and Accident Insurance
The Employer provides insurance cover for you
in the event of death, permanent or temporary
disablement. Further details are available from
your Human Resources Department.
‫ التأهٍي على الحٍاة الخاصت وظذ الحىادث‬23
ُ‫ اٌؼجض اٌذائ‬,‫فاج‬ٌٛ‫ داٌح ا‬ٟ‫ٓ ٌه ف‬١ِ‫ُ اٌرأ‬٠‫َ اٌششوح ترمذ‬ٛ‫ف ذم‬ٛ‫س‬
ُ‫فشج ٌذج لس‬ٛ‫ْ ِر‬ٛ‫ف ذى‬ٛ‫ً س‬١‫ذ ِٓ اٌرفاط‬٠‫ ِض‬.‫ اٌّإلد‬ٚ‫أ‬
.‫ه‬٠‫دذج اٌؼًّ ٌذ‬ٚ ٟ‫ح ف‬٠‫اسد اٌثشش‬ٌّٛ‫ا‬
24 Relocation (if your home destination is overseas)
You will be provided with an economy-class
flight from your Home Destination to Dubai.
The ticket will usually be arranged and paid for
by the Employer. If you arrange your own
relocation flights, you must obtain prior approval
from the Employer for the airfare cost
‫السفز عبز البحار‬/‫ التٌقل‬24
.ٟ‫ دت‬ٌٝ‫ ا‬ٍٟ‫ؽٕه األط‬ِٛ ِٓ َٚ‫ُ ذزوشج ؽائشج ٌٍمذ‬٠‫رُ ذمذ‬٠ ‫ف‬ٛ‫س‬
.‫ا ِٓ لثً اٌششوح‬ٙ‫ّر‬١‫دفغ ل‬ٚ ‫ض اٌرزوشج‬١ٙ‫رُ ػادج ذج‬٠
ٍٝ‫ي ػ‬ٛ‫جة اٌذظ‬٠ ٟ‫ دت‬ٌٝ‫ٍح ذٕمٍه ا‬١‫س‬ٚ ٓ١ِ‫ داي لّد ترأ‬ٟ‫ف‬
.ً‫ا‬ٛ‫َ اٌسفش ج‬ٛ‫افمح ِسثمح ِٓ اٌششوح تشأْ سس‬ِٛ
25 Repatriation
Should you resign within the first 12 months of
your employment, you will be responsible for
costs of repatriation. You will be required to
reimburse the Employer on a pro rata basis for the
costs of relocation to the U.A.E, including
incoming flight tickets, visa, medical and
recruitment costs.
‫ العىدة‬25
‫ف‬ٛ‫ س‬,‫ ِٓ ػٍّه‬ٌٝٚ‫شاً األ‬ٙ‫ ش‬21 ‫ داٌح اسرماٌره خالي اٌـ‬ٟ‫ف‬
‫طٍة ِٕه‬٠ ‫ف‬ٛ‫س‬ٚ .‫ؽٕه‬ِٛ ٌٝ‫الً ػٓ ٔفماخ اػادذه ا‬ٚ‫ْ ِسإ‬ٛ‫ذى‬
‫ االِاساخ‬ٌٝ‫غ اٌششوح تاٌرٕاسة ػٓ ٔفماخ ادؼاسن ا‬٠ٛ‫ذؼ‬
‫ ٔفماخ‬ٟ‫َ ٌذت‬ٚ‫ رٌه ذزاوش اٌطائشج ٌٍمذ‬ٟ‫ح اٌّرذذج تّا ف‬١‫اٌؼشت‬
.‫ف‬١‫ظ‬ٛ‫وافح ٔفماخ اٌر‬ٚ ,ٟ‫ اٌفذض اٌطث‬, ‫ي‬ٛ‫شج اٌذخ‬١‫ذأش‬
Should you resign after 12 months’ service, you
will not be required to reimburse relocation costs
to the U.A.E. You will be responsible for
relocation to your home destination.
‫ف‬ٛ‫ س‬,‫ ِٓ اٌخذِح‬ٌٝٚ‫ األ‬21 ‫ش اٌـ‬ٙ‫ داٌح اسرماٌره تؼذ األش‬ٟ‫ف‬
‫ف‬ٛ‫س‬ٚ ‫ؽٕه‬ٌّٛ ‫دج‬ٛ‫الً ػٓ ششاء ذزوشج اٌطائشج ٌٍؼ‬ٚ‫ْ ِسإ‬ٛ‫ذى‬
‫ح‬١‫ االِاساخ اٌؼشت‬ٌٝ‫طٍة ِٕه ذذًّ ٔفماخ ادؼاسن ا‬٠ ٌٓ
.‫اٌّرذذج‬
Should you leave the Employer after completing
36 months’ continuous service, at management’s
discretion you may be provided with a one-way
economy-class ticket to your Home Destination.
‫شاً ِٓ اٌخذِح‬ٙ‫ ش‬03 ‫ داٌح سغثره ترشن اٌؼًّ تؼذ اوّاي‬ٟ‫ف‬
ٌٝ‫دج ا‬ٛ‫ُ ذزوشج ر٘اب فمؾ ٌٍؼ‬٠‫َ اٌششوح ترمذ‬ٛ‫ سرم‬,‫اطٍح‬ٛ‫اٌّر‬
.ٍٟ‫ؽٕه األط‬ِٛ
26 Termination
On termination of employment, you will be paid
all outstanding payments to which you are
entitled, which are accrued until your last
working day. You will be entitled to contractual
benefits during and until the expiry of your notice
period, whereupon such entitlement shall cease.
If wages are being paid in lieu of notice, benefits
will cease after your last working day.
Please note that you are under the sponsorship of
the Employer.
On termination of your
employment, you may be prevented from visiting
or taking up further employment in the U.A.E. for
a period of 6 - 12 months. Further details are
available from your Human Resources
Department.
‫ إًهاء الخذهاث‬26
‫اٌّسرذمح‬ٚ ‫رُ دفغ وافح اٌّثاٌغ اٌّؼٍمح‬٠ ‫ف‬ٛ‫ س‬،‫اء خذِاذه‬ٙٔ‫ ا‬ٜ‫ٌذ‬
‫ْ ِسرذما ً ٌىافح إٌّافغ‬ٛ‫ف ذى‬ٛ‫ س‬.‫َ ػًّ ٌه‬ٛ٠ ‫ح أخش‬٠‫ٌه ٌغا‬
‫لف وافح‬ٛ‫س ذ‬١‫اء فرشج االٔزاس د‬ٙ‫ أر‬ٝ‫در‬ٚ ‫ح خالي‬٠‫اٌرؼالذ‬
‫لف‬ٛ‫س تذي ػٓ فرشج االشؼاس سرر‬ٛ‫ ارا دفؼد وً األج‬.‫اسرذمالاذه‬
.‫َ ػًّ ٌه‬ٛ٠ ‫وافح إٌّافغ تؼذ أخش‬
‫اء‬ٙٔ‫ داي ئ‬ٟ‫ ف‬.ًّ‫ اٌؼٍُ تأٔه ذذد وفاٌح اٌششوح طادثح اٌؼ‬ٝ‫شج‬٠
‫ اإلِاساخ‬ٟ‫ف ف‬١‫ظ‬ٛ‫ اٌر‬ٚ‫اسج أ‬٠‫خذِاذه فأه لذ ذّٕغ ِٓ اٌض‬
‫فشج‬ٛ‫ ِر‬ٜ‫ً األخش‬١‫ اٌرفاط‬.ً‫شا‬ٙ‫ ش‬21 - 3 ‫ح اٌّرذذج ٌّذج‬١‫اٌؼشت‬
.‫ح‬٠‫اسد اٌثشش‬ٌّٛ‫ دائشج ا‬ٜ‫ٌذ‬
27 End of Service Benefit
You will be entitled to an end of service gratuity
in accordance with the provision of U.A.E.
Labour Law at the time of leaving. End of
Service gratuity is forfeited in cases of dismissal
for gross misconduct, leaving without notice or
breaches of other conditions of the law
appertaining to this provision.
‫ عالوة ًهاٌت الخذهت‬27
ٓ١ٔ‫ا‬ٛ‫ؽ ل‬ٚ‫ح اٌخذِح دسة شش‬٠‫ا‬ٙٔ ‫ج‬ٚ‫ْ ِسرذما ً ٌؼال‬ٛ‫ف ذى‬ٛ‫س‬
.‫ح اٌّرذذج ػٕذ ذشن اٌششوح‬١‫ٌح اإلِاساخ اٌؼشت‬ٚ‫ د‬ٟ‫صاسج اٌؼًّ ف‬ٚ
‫ن‬ٍٛ‫ء اٌس‬ٛ‫ح ئرا ؽشد تسثة س‬١‫ج سرظثخ الغ‬ٚ‫ِصً ٘زٖ اٌؼال‬
‫زا‬ٙ‫ٓ اٌّرؼٍمح ت‬١ٔ‫ا‬ٛ‫ خشق ألدىاَ اٌم‬ٚ‫ْ ئشؼاس أ‬ٚ‫ة د‬١‫اٌرغ‬ٚ ،‫اٌفادح‬
.‫اٌششؽ‬
Please note that your passport will be held by the
‫ اٌششوح‬ٜ‫رُ االدرفاظ تٗ ٌذ‬٠ ‫ف‬ٛ‫اص سفشن س‬ٛ‫ اٌّالدظح تأْ ج‬ٝ‫شج‬٠
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
7
Employer for safekeeping and administration purposes
during your employment, on the understanding that
you shall be provided with the passport temporarily
should you reasonably require it to proceed on leave or
for the administration of any formal applications to
government departments or local authorities.
،‫ح خالي فرشج ػٍّه ِغ اٌششوح‬٠‫اخ اداس‬٠‫ ِىاْ آِٓ ٌغا‬ٟ‫طادثح اٌؼًّ ف‬
‫اص سفشن تشىً ِإلد‬ٛ‫رُ اػطاؤن ج‬٠ ‫ف‬ٛ‫ اال ػرثاس تأٔٗ س‬ٟ‫ٓ ف‬٠‫آخز‬
ٚ‫ح أ‬٠ٕٛ‫ االجاصج اٌس‬ٟ‫ ِغادسذه ف‬ٜ‫ي ٌذ‬ٛ‫اجه ٌٗ ٌسثة ِؼم‬١‫ داي ادر‬ٟ‫ف‬
‫ح‬١ٍ‫ اٌسٍطاخ اٌّذ‬ٚ‫ٌح أ‬ٚ‫ائش اٌذ‬ٚ‫ د‬ٜ‫ح ٌذ‬٠‫ ؽٍثاخ اداس‬ٚ‫ح أ‬٠‫اخ اداس‬٠‫ٌغا‬
Your appointment is subject to passing a medical
examination in Dubai, the receipt of satisfactory
employment references, the receipt of proof of
educational and professional qualifications, and the
granting of an employment visa by the authorities in
Dubai, U.A.E.
‫ اسرالَ ِشاجغ‬،ٟ‫ دت‬ٟ‫ ف‬ٟ‫صن ٌٍفذض اٌطث‬ٚ‫ٕه تؼذ ذجا‬١١‫رُ ذؼ‬١‫س‬
‫ح‬١ّ١ٍ‫ٓ اٌخاطح تاٌّإ٘الخ اٌرؼ‬١١‫ اسرالَ ِشاجغ اٌرؼ‬،‫ف اٌّمٕؼح‬١‫ظ‬ٛ‫اٌر‬
‫ – اإلِاساخ‬ٟ‫ دت‬ٟ‫ائش ف‬ٚ‫شج اٌؼًّ ِٓ اٌذ‬١‫ ذأش‬ٍٝ‫ي ػ‬ٛ‫اٌذظ‬ٚ ،‫ح‬١ٌّٕٙ‫ا‬ٚ
.‫ح اٌّرذذج‬١‫اٌؼشت‬
Please sign two copies of this Agreement to signify
your acceptance of these terms and conditions, retain
one copy for your reference and return one to the
Employer.
‫ؽ‬ٚ‫ٌه ٌٍشش‬ٛ‫ لث‬ٍٝ‫ح ٌٍذالٌح ػ‬١‫ٓ ِٓ ٘زٖ اإلذفال‬١‫ ٔسخر‬ٍٝ‫غ ػ‬١‫ل‬ٛ‫ اٌر‬ٝ‫شج‬٠
‫ ٌٍششوح طادثح‬ٜ‫ادذج أخش‬ٚ ‫ٔسخح‬ٚ ‫ادذج ٌه وّشجغ‬ٚ ‫ ٔسخح‬،َ‫األدىا‬ٚ
.ًّ‫اٌؼ‬
Please contact the Human Resources Department
should you have any queries.
ٞ‫د أ‬ٛ‫ج‬ٚ ‫ داي‬ٟ‫ه ف‬٠‫ح ٌذ‬٠‫اسد اٌثشش‬ٌّٛ‫ْ ا‬ٚ‫اٌشجاء االذظاي تمسُ شإ‬
.‫ه‬٠‫ ٌذ‬ٜ‫اسرفساساخ أخش‬
‫ك‬١‫ف‬ٛ‫تاٌر‬
Yours sincerely,
‫اإلسن‬
‫الوذٌز العام‬
Name
General Manager
Date ______/______/______
Accepted by:
______/______/______ ‫خ‬٠‫اٌراس‬
‫ا‬ٙ١ٍ‫لغ ػ‬ٚ‫أ‬ٚ ‫ؽ‬ٚ‫ألثً ٘زٖ اٌشش‬
‫اإلسن‬
Name
Signature: …………………….
Date ______/______/______
................................. :‫غ‬١‫ل‬ٛ‫اٌر‬
______/______/______ ‫خ‬٠‫اٌراس‬
Rua Congo , 41 – Jd Bonfiglioli - Jundiai-SP- CEP 13.207-340 – tel 11 4521 4090
8