relatório de gestão 2011 - PORTAL CRF

Transcrição

Serviço Público federal
Conselho Federal de Farmácia
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará – CRF/CE
RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Fortaleza - CE
Dezembro 2011
DIRETORIA CRF/CE 2010-2011
Presidente: Dra. Lúcia de Fátima Sales Costa
Vice-Presidente: Dr. Victor Feitosa Oliveira
Secretária-Geral: Dra. Luciene Alice Da Silva
Tesoureiro: Dr. Pablo Stefan Pires Da Silva
CONSELHEIROS
Álisson Menezes Araújo Lima
Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais
Eliane Aragão de Lavôr Vieira
Jacó Albuquerque Lopes Filho
Júlio César Oliveira Peixe
Luis Cláudio Mapurunga da Frota
Luciene Alice da Silva
Lúcia de Fátima Sales Costa
Pablo Stefan Pires da Silva
Regina Eliza Benevides Castelo
Vera Lúcia Maia Mendonça
Victor Feitosa Oliveira
CONSELHEIROS SUPLENTES
Carlos Eduardo Pereira Lima
Emília Pimentel Madeira Barros Pontes
José Márcio Machado Batista
CONSELHEIRO FEDERAL
Marco Aurélio Schramm Ribeiro
Candida Vitoria Guimarães
Rua Marcondes Pereira n º 1160 – Dionísio Torres – Fortaleza / Ceará
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
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2
SUMÁRIO
Apresentação..............................................................................................................05
Diretrizes Estratégicas da Gestão...............................................................................06
Informações Gerais de Identificação............................................................................07
Comissões Permanentes.............................................................................................08
Comissões Técnicas....................................................................................................09
Comissão Especial......................................................................................................12
Quadro Funcional......................................................................................................12
Força de Trabalho......................................................................................................12
Distribuição de pessoal por área setorial....................................................................13
Objetivos e Metas institucionais e/ou programáticos constantes do Plano de Trabalho
2010 2011..................................................................................................................14
1 – Ação: Fortalecimento Institucional e Gestão do CRF/CE.......................................14
Resultados do Trabalho realizado pelo Plenário..........................................................14
Reuniões Plenárias Realizadas em 2010.....................................................................15
Deliberações aprovadas em Plenários.........................................................................15
Setor de Informática...................................................................................................16
Clima Organizacional.................................................................................................16
Secretaria...................................................................................................................17
Resultados das atividades desenvolvidas pela Secretaria em 2011..............................17
2 – Ação: Fiscalização.................................................................................................19
Resultados da Fiscalização.........................................................................................20
3 – Ação: Comunicação e Informação..........................................................................21
Assessoria de Comunicação........................................................................................22
CRF na Mídia.............................................................................................................22
Campanha 2011: Janeiro Farmacêutico – Assistência Farmacêutica – Direito de
todos..........................................................................................................................24
4 – Ação: Descentralização.........................................................................................26
Ação 5 – Projetos, Programas e Ações especiais...........................................................28
Projeto 1 – Educação Permanente...............................................................................28
Capacitações Realizadas e Participação em eventos....................................................29
Convênios/Parcerias..................................................................................................31
Ação 6: valorização Profissional..................................................................................32
Setor Jurídico.............................................................................................................32
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Relatório da Projur 2011............................................................................................34
Cobrança...................................................................................................................70
Gestão Contábil – Financeira......................................................................................71
Resultado da Execução Orçamentária........................................................................71
Evolução de gastos gerais (Exercício 2009, 2010 e 2011)............................................73
Aquisições realizadas por modalidade de licitação.......................................................74
Aquisição de bem imóvel............................................................................................81
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APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta o resultado do trabalho realizado pela gestão do
CRF/CE, no período de janeiro a dezembro de 2011.
O ano de 2011 foi de intenso trabalho, marcados pela dedicação cotidiana da
Diretoria, ousadia, coragem e compromisso político, para construir um modelo de
gestão eficiente, democrática, participativa, para assegurar condições de trabalho e
qualidade na prestação de serviços aos usuários do CRF/CE.
Foi
também
mais
um
ano
decisivo
para
consolidação
da
imagem
institucional do CRF/CE. Elegemos como prioridade, a organização e estruturação dos
serviços e investimento na infra-estrutura.
Na certeza dos bons resultados, reiteramos o compromisso de continuar
enfrentando os desafios para superá-los, e/ou minimizá-los, objetivando alcançar
melhores resultados.
Agradecemos o apoio recebido dos Conselheiros Regionais, assessores,
funcionários, membros das Comissões Técnicas, parceiros, colaboradores eventuais e
voluntários, que se dedicaram com amor e eficiência no desempenho de suas funções.
Diretoria
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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO

Fortalecimento institucional e gestão do CRF/CE – investimento na infraestrutura (estrutura física, administrativa, organizacional, sistema de informação,
aquisição de equipamentos, investimentos nos recursos humanos, para melhoria da
eficiência e qualidade da prestação de serviços.

Comunicação e informação – disseminar informações permanentes, por meio de
diversas estratégicas de comunicação ao farmacêutico e aos diversos segmentos da
sociedade: Portal, boletim eletrônico, mala direta, jornal do CRF/CE mostrando as
ações do CRF/CE e a importância do
farmacêutico para Saúde Pública e para a
sociedade.

Descentralização das ações – levar serviços aos usuários do CRF-CE de forma
regionalizada, mais próxima da população e propiciar condições de participação
efetiva dos profissionais e da comunidade.

Educação Permanente – desenvolver programa de qualificação de farmacêuticos
em diversas modalidades de ensino e áreas de atuação profissional, através de
parcerias com órgãos públicos e entidades privadas.

Fiscalização - modernizar e tornar mais eficiente o processo de fiscalização.
Reorientar os fiscais para os procedimentos de atuação e abordagem no processo de
fiscalização, prestando informações e ações educativas, respeitando o profissional,
as relações humanas e a legislação vigente.

Valorização profissional - formulação e desenvolvimento de ações políticas, que
visem a garantir a inserção do farmacêutico nos serviços de saúde e ampliação no
mercado de trabalho.

Fortalecimento das parcerias estratégicas com instituições públicas, entidades,
Universidades, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e outros
segmentos da sociedade, visando o desenvolvimento de ações conjuntas, na defesa
profissional e da saúde pública.

Participação efetiva de toda Diretoria na tomada de decisões da gestão, decisões
compartilhadas e por consenso, autonomia dos diretores em suas áreas de
responsabilidade e supervisão.
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INFORMAÇÕES GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO
Órgão/Entidade
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará CRF/CE
Natureza Jurídica
Autarquia Federal, dotada de
CNPJ:
personalidade Jurídica de Direito
07.288.905/0001-58
Público, com autonomia
administrativa e financeira.
Endereço
Sede
Rua Marcondes Pereira n º 1160 Bairro: Dionísio Torres
Cidade: Fortaleza/Ceará CEP: 60.130-060
PABX: (85) 3272.2755 Telefones: (85) 3272.9610, (85)
32575839, (85) 32726641, (85) 32725983, (85) 32725841
e-mail: [email protected]
Seccional Cariri
Rua José Sabiá n º 136 Bairro:Tiradentes
Cidade: Juazeiro do Norte/Ceará CEP:63031-010
Telefone: (88) 35721796
e-mail: [email protected]
Endereço na página
www.crfce.org.br
institucional da internet
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Norma de Criação e Finalidade da unidade Jurisdicionada
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará, com autonomia administrativa e
financeira foi criado pela Resolução n.º 02 de 05 de julho de 1961, do Conselho Federal
de Farmácia em decorrência da Lei 3.820 de 11/11/60.
Tem como finalidade zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da
classe dos que exercem atividades profissionais farmacêuticas na área de sua jurisdição.
O Conselho age na valorização do profissional em iniciativas que busquem a efetivação
da assistência farmacêutica nas farmácias e drogarias e nas demais áreas de atuação da
profissão.
O CRF/CE tem também a função de fazer cumprir a Lei Sanitária Federal n.º 5991/73,
que dispõe sobre o comércio de drogas e medicamentos, obrigando a presença do
profissional farmacêutico nas farmácias e drogarias durante todo o seu horário de
funcionamento.
Instalação do CRF/CE: foi instalado em 11 de outubro de 1961, e dado posse a primeira
Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Ceará.
Norma que estabelece a estrutura orgânica
Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará, conforme
aresto paradigma constante do Acórdão nº 14.089, publicado no DOU de 19 de julho de
2010, Seção 1, página 135.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Assistência Profissional
Comissão encarregada de estudar e conceder o auxílio a profissionais farmacêuticos
necessitados, quando enfermos ou inválidos, inclusive por velhice, de acordo com o §
1º, do artigo 27, da Lei Federal nº 3.820/60 e critérios definidos em regulamento
próprio, aprovado pelo CFF.
Integrantes
Nomeados pela Portaria nº 014/2010
Dr. Júlio Cesar Oliveira Peixe – CRF/CE 2147 - Presidente
Dra Antonia Camelo Maciel – CRF/CE 1280 - Membro
Dr. João Campos Paiva Neto – CRF/CE – 479 - Membro
Dra Maria Neuman Ricarte Monteiro – CRF/CE - Membro
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Comissão de Tomada de Contas
Comissão eleita pelo Plenário para fiscalizar, examinar e emitir parecer sobre as contas
do respectivo exercício para o qual foram eleitos, cabendo aos integrantes da Comissão
a escolha do seu Presidente.
Integrantes
Eleitos na 1ª Reunião Plenária, em 22/1/2010; Deliberação nº 024/2010
Dra Eliane Aragão de Lavôr Vieira - CRF/CE nº 847
Dra Jacó Albuquerque Lopes Filho - CRF/CE nº 1332
Dra Regina Eliza Benevides Castelo – CRF/CE nº 463
Suplentes
Dra Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - CRF/CE nº 2046 -1º suplente
Dr. Luis Cláudio Mapurunga da Frota - CRF/CE nº 2393 -2º suplente
Dr. Álisson Menezes Araújo Lima - CRF/CE nº 2968- 3º suplente
Comissão de Ética Profissional
Comissão encarregada de dar andamento e emitir parecer em processos referentes à
ética e à disciplina dos que exercem atividades profissionais farmacêuticas.
Integrantes
Nomeados pela Portaria nº 008/2010
Dr. Edilson Soares Lopes, CRF/CE Nº 495 - Presidente;
Dra Ana Claudia de Brito Passos, CRF/CE Nº 1659 – Membro;
Dra Janete Eliza Soares de Lima, CRF/CE Nº 1577 – Membro.
COMISSÕES TÉCNICAS
Comissões assessoras, de apoio à gestão, com a finalidade de discutir, elaborar
propostas de deliberação, promover eventos e emitir parecer sobre assuntos que lhe são
pertinentes.
A Portaria 137/2010 de 01/04/2010 nomeia o Farmacêutico abaixo relacionado, como
Responsável pela Coordenação das Comissões Técnicas deste Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Ceará – CRF/CE:
Dr. Carlos Eduardo Pereira Lima - CRF/CE Nº 2932
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Comissão de Análises Clínicas
1. Cleise Pagels Barbosa Costa – CRF/CE Nº 899;
2. Clemilton Carneiro Chagas Júnior – CRF/CE Nº 2727;
3. Diogo Honorio Gomes Parente – CRF/CE Nº 614;
4. Elcy Cardoso de Sousa Sales – CRF/CE Nº 1021;
5. Eliane Aragão de Lavôr – CRF/CE Nº 847;
6. Fernanda Montenegro de Carvalho Araujo – CRF/CE Nº 812;
7. Francineuma Gomes Alves – CRF/CE Nº 1349;
8. Josemario Pedro da Silva – CRF/CE Nº 1502;
9. José Elpidio Cavalcante – CRF/CE Nº 448;
10. Maria Goretti Cavalcante Albuquerque – CRF/CE Nº 1519.
11. Rodrigo Lemos Felício Agostinho – CRF/CE Nº 2783;
12. Wanderley Pinheiro de Holanda Júnior – CRF/CE Nº 2727;
2 Comissão de Assistência Farmacêutica
1. Alexandre Rodrigues Alves – CRF/CE Nº 2661;
2. Emília Pimentel Madeira Barros Pontes – CRF/CE Nº 1546;
3. Evanézia de Araújo Oliveira – CRF/CE Nº 2864;
4. Francisco Regis de Araújo Ferreira Gomes – CRF/CE Nº 1863;
5. Mauro Geazi Rodrigues Silva – CRF/CE Nº 3313;
6. Nívia Tavares Pessoa – CRF/CE Nº 3176;
7. Pablo Stefan Pires da Silva – CRF/CE Nº 3170;
8. Pollyanna Callou de Morais Dantas – CRF/CE Nº 2406;
9. Wendell Rodrigues Oliveira da Silva – CRF/CE Nº 2387.
10- Ednardo de Oliveira Bezerra – CRF/CE Nº 3249
3 Comissão de Ensino
1. Álisson Menezes Araújo Lima – CRF/CE Nº 2968;
2. Darcielle Bruna Dias Elias – CRF/CE Nº 3191;
3. Deive Brito Ribeiro – CRF/CE Nº 3031;
4. Everardo Albuquerque Menezes – CRF/CE Nº 1101;
5. Expedito Rogildo Cordeiro Carlos – CRF/CE Nº 2305;
6. Fabio Luiz Tartuce Filho – CRF/CE Nº 2683;
7. Flavio Damasceno Maia – CRF/CE Nº 2197;
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
10
8. Jeferson Falcão do Amaral – CRF/CE Nº 2613;
9. Kelly Sivocy Sampaio Teixeira – CRF/CE Nº 3005;
10. Luciene Alice da Silva – CRF/CE Nº 1074;
11. Maria Angelina da Silva Medeiros – CRF/CE Nº 1938;
12. Maria de Fátima Oliveira – CRF/CE Nº 1190;
13. Rachel Saraiva Nunes de Pinho – CRF/CE Nº 2334;
14. Vânia Maria Oliveira de Pontes – CRF/CE Nº 2732.
4 Comissão de Farmácia Hospitalar
1. Carlos Eduardo Pereira Lima - CRF 2932;
2. João Evangelista de Holanda Neto - CRF 2234;
3. Cinthya Cavalcante de Andrade - CRF 2106;
4. Micael Pereira Nobre- CRF 2925;
5. Hércules Henrique Lima Nepomuceno - CRF 3023;
6. Gerson Augusto Pereira - CRF-CE Nº 1716;
7. Giselle de Almeida Assis Brilhante - CRF2932;
8. Solange Cecília Cavalcante Dantas - CRF 846;
9. Helena Carmen Guerra Pinheiro – CRF/CE Nº 949;
10. Janielle Diógenes Souza Ricardo - CRF 3489;
11. Valeska Queiroz de Castro - CRF-2534.
5 Comissão de Farmácia com Manipulação
1. Aline Bentemuller de Menezes – CRF/CE Nº 2989;
2. Aline Braga Frota Santos – CRF/CE Nº 2325;
3. Amabelia Nirvana Monteiro Vieira – CRF/CE Nº 1861;
4. Charles Héverton Ferreira de Menezes Martins – CRF/CE Nº 4064;
5. Ernesto da Rocha Tomé – CRF/CE Nº 2446;
6. Maria Clécia Pinheiro de Lacerda – CRF/CE Nº 990;
7. Maria da Penha Coelho Braga de Lucena – CRF/CE Nº 1238;
8. Micaelce Gonçalves Santana – CRF/CE Nº 915;
9. Sorelle Martins Soares – CRF/CE Nº 2410;
10. Victor Feitosa Oliveira – CRF/CE Nº 3038;
11. Vinicius Belchior Linhares – CRF/CE Nº 3451.
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11
6 Comissão de Farmácia Comunitária
1. Ana Paula Maria Vieira Parente – CRF/CE Nº 3308;
2. Caroline Cibele Morais Silveira – CRF/CE Nº 3310;
3. Cristiane Macedo Feijó – CRF/CE Nº 2043;
4. Francisco José Ribeiro Filho – CRF/CE Nº 4165;
5. Gabriel Monteiro de Andrade – CRF/CE Nº 3118
6. Giovanni Araújo Ferreira – CRF/CE Nº 2665;
7. Jean Alves Lopes – CRF/CE Nº 2656;
8. Luciana Irineu da Silva – CRF/CE Nº 3202;
9. Luis Cláudio Mapurunga da Frota – CRF/CE Nº 2393;
10. Magno de Souza Sampaio – CRF/CE Nº 3207;
11. Marléria Patrícia Rodrigues Pessoa – CRF/CE Nº 2428;
12. Rafaelly Marques Ximenes – CRF/CE Nº 3658.
COMISSÃO ESPECIAL
1
1
Comissão de Organização do Memorial dos 50 anos do CRF-CE
1. Amabelia Nirvana Monteiro Vieira - Farmacêutica;
2. Edimon Sarquis Jereissati – Farmacêutico;
3. Francisco Edson Pereira- Farmacêutico e Professor;
4. Francisco José do Lago Costa Farmacêutico e Professor;
5. José Jarbas Studart Gurgel Farmacêutico e Professor;
6. Luciene Alice da Silva Farmacêutica- Diretora Secretária Geral do CRF-CE;
7. Marco Antônio Lima Furtado Farmacêutico;
8. Maria Juanice Silva Furtado – Farmacêutica;
9. Raimundo Moacir da Costa – Historiador.
QUADRO FUNCIONAL
Atualmente a força de trabalho é composta por 23 (vinte e três) funcionários, 08 (oito)
assessores e 07 (oito) estagiários, do total de colaboradores, 02 (dois) ingressaram na
instituição há 33 (trinta e três) anos; 01 (um) a 31 (trinta e um) anos e 01 (um) a 30
(trinta)
anos,
o
que
revela
estar
o
quadro
carente
de pessoal em diversas áreas. Quanto aos concursados, o CRF possui em seu quadro
05 (cinco) fiscais, em concursos realizados em: 1981, 1990, 1993, 1999 e 2006.
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FORÇA DE TRABALHO
Ao longo de 2011 foram admitidos 07 (sete) colaboradores, sendo 01 (um) assessor, 02
(dois) efetivos e 04 (quatro) estagiários. Do total de funcionários, assessores e
estagiários admitidos, 05 (cinco) foram por substituição; contratados por extrema
necessidade.
O quadro de admissões irregulares se mantém até a estruturação do concurso a ser
realizado por este regional, sob pena de inviabilizar a gestão.
DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL POR ÁREA SETORIAL
FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES DO CRF/CE
FUNCIONÁRIOS
CARGO
PROTOCOLO/RECEPÇÃO
José Alves de Araujo
Assistente Adm.
Maria Eliane L. Hallena Aguiar
Assessora Técnica
Ana Raquel de Souza Silva
Auxiliar Adm.
Ana Caroline Oliveira da Silva
Estagiário
SECRETARIA
Ana Soares de Sousa
Assistente Adm.
Maria Rosalba da Silva mota
Agente Adm.
Rita de Cassia Silveira
Agente Adm.
Luciene de Aquino Silva
Auxiliar Adm.da Seccional
Juazeiro do Norte
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
Emirton Ferreira de Sousa
Contador
Shirlley Barros Andrade Sousa
Agente Adm.
Marco Antônio Barbosa de Lima
Assessor de Licitação
João Batista Filho
Estagiário
COBRANÇA
Maria Laenia Alves Rodrigues
Agente Adm.
Maria Eliene Pereira Lima Cid
Assessora da Diretoria
FISCALIZAÇÃO
Ana Cláudia Azevedo Carvalho
Assistente Adm.
Luiz Elvis Douglas Carvalho da Silva
Auxiliar Adm.
Francisco Artur Cavalcante Filho
Fiscal Farmacêutico
Lusivania Carlos Moura
Paulo Caracas Madruga
Tereza Edenha Maria de Souza
Gleiciane Moreira Dantas
Eunice Carneiro Fernandes
Carla Maria Marques Leal
Abdon de Paula Neto
Haroldo Paula Viana Júnior
Patrícia Pontes Porto
JURÍDICO
Assessora Jurídica
Assessora Jurídica
Assessor Jurídico
Estagiário
Estagiário
INFORMÁTICA
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
ADMISSÃO
15/04/1996
09/03/2010
09/05/2008
01/11/2011
01/09/1995
01/02/1978
01/02/1980
13/12/2010
01/09/2002
01/08/2003
08/06/2010
01/11/2011
04/09/1995
04/01/2010
01/08/2003
01/03/2011
01/07/1990
07/01/2006
01/10/1993
22/09/1999
17/01/2006
01/06/1981
04/01/2010
05/04/2010
13/04/2010
20/06/2011
13
Cristiana de Assis Silva
Amabelia Nirvana Monteiro Vieira
Ana Karine Gomes de Lima
José Roclayson Nogueira Bastos
Luiz Marques Campelo
Jakcson de Moura Oliveira
Maria Rosiane dos Santos Abreu
Raimundo Maciel de Sousa
Reginaldo Rodrigues de Sousa
Assessora de Informática
ADMINISTRAÇÃO
Gerente Adm.
Secretária da Diretoria
Assistente Adm.
Assessor da Diretoria
COMUNICAÇÃO
Assessora de Comunicação
ARQUIVO
Auxiliar Adm.
Agente Adm.
COPA
Serviços Gerais
João Marques
 Não Remunerado
OBJETIVOS
E
METAS
09/02/2010
01/03/2010
11/09/2000
15/01/2010
08/01/2011
01/10/2011
01/02/1978
01/11/1988
01/04/2011
Assessor Parlamentar
INSTITUCIONAIS
E/OU
01/10/2010
PROGRAMÁTICOS
CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO 2010 - 2011
1- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO CRF/CE
Meta 1: Investir na infra-estrutura do CRF/CE para prestar serviços de qualidade aos
usuários.
Objetivo: Dotar o CRF/CE condições para o desempenho pleno das suas funções e prestar
serviços de qualidade.
Atividades Realizadas

Reforma da sede do CRF/CE, adequação dos ambientes de trabalho. Recepção,
sala de estar, secretaria. Reparos em paredes, teto, reposição de lâmpadas e
luminárias, pavimentação de calçada e Pintura geral do prédio.

Aquisição de móveis e mobiliários para a sala de recepção e secretaria do
CRF/CE.

Instalação de vigilância eletrônica da sede do CRF e seccional.

Aquisição de imóvel em Fortaleza, que será um anexo da sede do Conselho que
não comporta mais o atendimento da demandas dos serviços.]

Instalação de um novo equipamento de telefonia.

Contratação através de locadora, de 2 veículos novos, para os serviços de
fiscalização
Meta 2: Dotar as Plenárias de condições de pleno funcionamento.
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14

Através da contratação dos serviços de arquitetura, foi projetado o Layout da
sala do Plenário e adquirido o mobiliário adequado para o ambiente, bem como a
troca do aparelho de ar condicionado e pintura da sala.
RESULTADOS DO TRABALHO REALIZADO PELO PLENÁRIO
16
Total de reuniões plenárias realizadas
Total de processos da secretaria analisados pelo plenário
1.604
Total de processos da fiscalização analisados pelo plenário
1.420
42
Total de deliberações aprovadas pelo plenário
REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS EM 2011
REUNIÕES ORDINÁRIAS:
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
PRIMEIRO SEMESTRE
DIA
DIA DA SEMANA
11/01
Terça-feira
14/02
Segunda-feira
03/03
21/03
18/04
09/05
30/05
15/06
Quarta-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
SEGUNDO SEMESTRE
DIA
DIA DA SEMANA
18/07
Segunda-feira
01/08
Segunda-feira
29/08
Quinta-feira
Setembro
26/09
Quarta-feira
MÊS
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
17/10
21/11
Quinta-feira
Segunda-feira
Dezembro
05/12
12/12
Segunda-feira
Segunda-feira
16
Total de Reuniões plenárias realizadas
DELIBERAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIOS
Principais deliberações propostas pela Diretoria
Especificação
Data
1. Atualização dos valores das multas
11/01
2. Aprova convênios do CRF/CE com a OCB/SESCOOP
11/01
3. Aprova convênio do CRF/CE com COSEMS-CE
11/01
4. Aprova convênio do CRF/CE com o Instituto de Homeopatia do Ceará
11/01
5. Aprova o Regulamento N°01/2011, que institui procedimentos educativos aos
03/03
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
15
profissionais farmacêuticos em processo ético
6. Homologa aprovação do Plano de Trabalho 2010/2011 do Conselho Regional de
03/03
Farmácia do Estado do Ceará – CRF/CE
7. Estabelece critérios para apoio financeiro a participação em eventos pelo CRF/CE
21/03
8. Aprova a proposta comercial de parceria entre o CRF/CE e BB Seguros - Brasil
18/04
veículos Companhia de Seguros
9. Dispõe sobre a Incidência de Decadência e Prescrição com a conseqüente Extinção
09/05
dos créditos de Natureza tributária
10. Aprovar o Plano de Cargos e Carreira do CRF/CE
01/08
11. Elege Coordenador Eleitoral para o pleito 2011
01/08
12. Defere registros de candidaturas para concorrer às funções de Diretoria, bem
29/08
como Conselheiro Federal e respectivo suplente, nas eleições a serem realizadas
em 10 de novembro de 2011
13. Dispõe sobre as anuidades de pessoas físicas e jurídicas de 2012
17/10
14. Homologação da aprovação da outorga da medalha Oswaldo Rabelo 2012
12/12
Meta 3: Informatizar 100% dos serviços do CRF/CE
SETOR DE INFORMÁTICA:
Composição do CPD:
Cristiana de Assis Silva – Assessora de Informática.
 Aquisição de material de informática, computadores, mobiliários.
 Locação de impressoras.
 Aquisição de sistema de segurança – antivírus do servidor e estações de desktop.
Meta 4: Modernizar, organizar e estruturar os serviços do CRF/CE.
Objetivo: prover os meios necessários e suficientes para a manutenção e funcionamento
do CRF/CE em todas as áreas de atuação.
 Avaliação da qualidade de atendimento e satisfação da clientela.
 Implantação de tele-atendimento.
 Definição da estrutura administrativa, atribuições e responsabilidades.
 Treinamento de pessoal da recepção, protocolo e secretaria.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
16
 Elaboração de organização funcional e fluxo de informações.
 Criação de cargos e reestruturação do setor jurídico.
 Contratação de empresa para acompanhamento da gestão orçamentária - financeira.
 Contratação de empresa para elaboração do Plano de cargos e salários dos servidores
(PCC) do CRF/CE.
 Contratação de empresa de Gestão de Documentos, que organizou o arquivo e faz a
guarda de documentos que não são necessários no dia a dia mas que não são
descartáveis.
CLIMA ORGANIZACIONAL

Para manter um ambiente de trabalho saudável, motivador, propiciando nível de
satisfação interno e bem estar foram promovido eventos de confraternização nas
principais datas comemorativas.

Realização de reuniões mensais, espaço de informação, discussão e participação.
SECRETARIA:
Composição da Secretaria:
Diretor Responsável: Dra. Luciene Alice da Silva.
Auxiliares Recepção/Protocolo: José Alves de Araújo, Maria Eliane L. Hallena Aguiar
e Ana Raquel de Souza Silva.
Estagiária: Ana Caroline Oliveira da Silva.
Auxiliares da Secretaria: Maria Rosalba da Silva Mota, Rita de Cássia Silveira e Ana
Soares de Souza.
RESULTADOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EM 2011
Especificação
Quantidade
Carteira Profissional de farmacêuticos emitidas
224
Cédula Profissional de farmacêutico emitidas
462
Certidão de Regularidade emitidas
2.029
Declaração de quitação emitidas
56
Deliberações elaboradas
15
Oficio secretaria
176
Portarias elaboradas
185
Documentos recebidos/protocolados
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
10.818
17
Especificação
Quantidade
Pessoa física
Inscrição Pessoa Física - Definitiva
48
Inscrição Pessoa Física - Provisória
153
Reativação de inscrição
24
Inscrição Secundária
03
Inscrição de Auxiliar Técnico de Laboratório
02
Registro de diploma
202
Registro de Título de Especialista
40
Inscrição por transferência
42
Baixa por transferência
34
Baixa de inscrição
40
Baixa de inscrição Auxiliar técnico de Laboratório
03
Inscrição Remida
02
Total
477
Especificação
Quantidade
Pessoa Jurídica
Registro de Farmácia Comercial
155
Registro de Farmácia com Manipulação
01
Registro de Drogaria
23
Registro de Central de abastecimento - CAF
15
Distribuidora
22
Registro de Farmácia Pública
04
Registro de Farmácia Hospitalar
12
Registro de Laboratório
20
Registro de Indústria
02
Registro de Posto de Medicamento
08
Registro de Transportadora
04
Baixa de Registro
44
Indeferimento de registro
09
Total
319
Especificação
Responsabilidade Técnica Farmácia Comercial
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
Quantidade
392
18
Assistência Técnica - Farmácia Comercial
335
Responsabilidade Técnica Farmácia manipulação
18
Assistência Técnica Farmácia com Manipulação
23
Responsabilidade Técnica Drogaria
67
Assistência Técnica Drogaria
26
Resp. Técnica Farmácia Hospitalar
29
Assistência Técnica Farmácia Hospitalar
18
Resp. Técnica Farmácia Pública
02
Responsabilidade Técnica Farmácia Popular
05
Assistência Técnica Farmácia Popular
01
Responsabilidade Técnica Distribuidora
29
Assistência Técnica Distribuidora
10
Resp.Central de Abastecimento Farm. - CAF
10
Responsabilidade Técnica Indústria
03
Responsabilidade Técnica Farmácia básica
01
Especificação
Quantidade
Assistência Técnica Farmácia Homeopática
02
Responsabilidade e Assistência Técnica CAPS
05
Responsabilidade Técnica Laboratório Privado
19
Responsabilidade Técnica Transportadora
01
Baixa de Responsabilidade e Assistência Técnica
06
Indeferimento de Responsabilidade Técnica
03
Alteração de horário
51
Alteração de horário indeferido
01
Total
1.050
Especificação
Quantidade
339
Total geral de Portarias
2.493
Total geral de ofícios
2 - FISCALIZAÇÃO
Meta 5: Reordenar o processo de fiscalização
Medidas Adotadas
 Aquisição de equipamentos para informatização do processo de fiscalização:
smartfones, impressoras portátil, escâner, computadores e veículos novos.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
19
 Foram priorizadas as fiscalizações aos estabelecimentos irregulares e clandestinos
apontados pelas denuncias, para as quais foi firmado parcerias com as Vigilâncias
Sanitárias e Órgão de Defesa do Consumidor- DECON Estadual.
 Elaboração de plano anual de fiscalização.
Composição da Fiscalização:
Diretor Responsável:
Dr. Victor Feitosa Oliveira
Chefe da Fiscalização:
Dr. Francisco Artur Cavalcante Filho
Inspetores Farmacêuticos:
Dra.Tereza Edenha Machado Amorim de Souza
Dr. Paulo Caracas Madruga
Dra. Lusivania Carlos Moura
Auxiliares de Fiscalização:
Ana Cláudia Azevedo Carvalho
Luiz Elvis Douglas Carvalho da Silva
RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO
Durante o ano de 2011 foram feitas 6.069 inspeções e aplicados 394 multas por
infração ao artigo 24 da Lei 3.820/60.
Especificação
Total geral de fiscalizações realizadas
Quant
6.069
Total geral de multas aplicadas por infração ao artigo 24 da Lei 3.820/60.
394
N.º de Informes-Fiscalização
310
N.º Ofícios Fiscalização expedidos
2.372
N.º de Parecer-Fiscalização
1.460
Total de inspeção – Capital
2.651
Total de inspeção – Interior
3.418
Total de inspeções
6.069
Profissional ausente – Capital
541
Profissionais ausentes – Interiores
612
Total de profissionais ausentes
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
1.153
20
Total de Profissionais presentes na capital
1.486
Profissionais presentes – Interiores
1.274
Total de profissionais presentes
2.760
Outras Visitas - Capital
343
Outras Visitas – Interiores
1.063
Total de Outras Visitas
1.406
N.º de Inspeções em estabelecimentos irregulares – Capital
49
N.º de Inspeções em estabelecimentos irregulares – Interior
284
Total de Inspeções em estabelecimentos irregulares
333
N.º de Inspeções em estabelecimentos s/inscrição – Capital
124
N.º de Inspeções em estabelecimentos s/inscrição – Interior
372
Totais Inspeções em estabelecimentos s/inscrição
496
N.º de estabelecimentos multados
394
N.º de AI lavrados por ausência de Farmacêutico – Interior
536
Especificação
Quant
N.º de AI lavrados por ausência de Farmacêutico – Capital
261
Total de AI lavrados por ausência de Farmacêutico
797
N.º de estabelecimentos encerrados – Capital
30
N.º de estabelecimentos encerrados Interior
30
Total de estabelecimentos encerrados
60
N.º de estabelecimentos novos – Capital
103
N.º de estabelecimentos novos – Interior
196
Total de estabelecimentos novos
299
Nº estabelecimentos visitados c/situação fechado - Capital
472
Nº estabelecimentos visitados c/situação fechado - Interior
779
Total de estabelecimentos visitados c/situação fechado
1.249
Do resultado da parceria com DECON/CE, foram interditados 68 estabelecimentos
farmacêuticos.
3 - COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Meta 1: Criar canais de comunicação com os farmacêuticos e à sociedade
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
21
 Contratação de serviço de manutenção do portal.
 Produção de jornal do CRF/CE – trimestral.
 Boletim informativo mensal.
 Envio permanente por e-mail de informações e notícias de interesse da categoria.
 Publicação de matérias de interesse da saúde e relacionadas com à profissão
farmacêutica e/ou CRF/CE em todas as mídias (rádio, jornal, TV).
 Produção de material institucional sobre o CRF/CE.
AVALIAÇÃO DO PORTAL CRF/CE

1.054.366 visitas;

154.166 visitantes únicos;

816.522 visualizações de páginas;

3,03 páginas/visita min.;

Tempo médio no site: 03h43min.;
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
A assessoria em 2011 ficou a cargo da jornalista ANA CAROLINA COSTA e com sua
saída ficou com JAKCSON DE MOURA OLIVEIRA, objetivando ampliar a divulgação das
atividades do Regional, não somente à categoria, mas também a sociedade em geral,
quer seja no esclarecimento aos assuntos pertinentes, quer seja nos equacionamentos
dos problemas enfrentados pela categoria.
Dentre as atribuições da assessoria, destaca-se como principal, a editoração do
Jornal do CRF/CE, compreendendo coleta, redação e revisão das matérias a serem
publicadas, bem como composição e impressão. Esteve também a assessoria de
comunicação envolvida com a cobertura jornalística dos diversos eventos promovidos
pelo CRF/CE, sua divulgação por meio de imprensa escrita e televisiva.
CRF NA MÍDIA
Matérias divulgadas e Entrevistas
1.
2.
3.
ESPECIFICAÇÃO
DATA
Nota sobre inauguração
da Seccional do Cariri
Nota sobre inauguração
da Seccional do Cariri
Dia do Farmacêutico –
serviços prestados na
Praça do Ferreira, como
14/01/2011
15/01/2011
20/01/2011
VEÍCULO DE
COMUNICAÇÃO
Diário do Nordeste – Seção
Negócios
Regional
TV Verdes Mares: Jornal
CETV – 1ª edição
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
ENTREVISTADO
Sem entrevista
Sem entrevista
Secretaria geral
do CRF-CE, Dra.
Luciene Alice
22
4.
5.
6.
7.
8.
aferição de PA e teste de
glicemia
Matéria sobre
automedicação em virtude
de ação do CRF-CE na
Praça do Ferreira para
verificar glicemia e
pressão arterial
Contém cinco fotos de
evento na Seccional do
Cariri. Texto cita
promessa da gestão em
ter uma sucursal no sul
do estado.
Duas farmácias foram
fechadas pelo Decon em
Fortaleza
Artigo: opinião de Dra.
Lúcia Sales sobre o papel
do farmacêutico no SUS
21/01/2011
Cidade
Francineuma
Gomes Alves,
membro da
Comissão de
Análises Clínicas
24/01/2011
Regional
Contém fotos,
sem entrevistado
24/01/2011
O Povo
Apenas cita o
CRF-CE
Edição de
Janeiro de
2011
Revista Sustentação –
publicação do Conselho das
Secretarias Municipais de
Saúde do Ceará
VEÍCULO DE
COMUNICAÇÃO
TV União
Sem entrevista,
pois é um texto
opinativo.
TV Verdes Mares – Bom Dia
Ceará
Jornal O Estado – Seção
Cidade
Dra. Lúcia Sales
ESPECIFICAÇÃO
DATA
Janeiro Farmacêutico
28/01/2011
9.
01/02/2011
ENTREVISTADO
Dra. Lúcia Sales
10.
Autuação de dez
farmácias no Ceará pelo
CRF-CE e Decon
02/02/2011
11.
Nota sobre doação de
meia tonelada de leite ao
Iprede, Instituto Cristo
Rei e Abrigo Domiciliar
Lucas Doller
Matéria sobre interdição
do CRF a duas farmácias
Nota de parabenização ao
dia do Farmacêutico
Interdição a três
farmácias no interior do
Ceará
Entrevista sobre remédios
para emagrecer
03/02/2011
Diário do Nordeste: Seção
Regional
05/02/2011
Cidade
Folha do Jaguaribe
Dra. Lúcia Sales
Regional
Sem entrevista
Dra. Lúcia Sales
28/03/2011
TV Diário - Programa Sua
Manhã
Rádio Globo
31/03/2011
TV União
Dra. Lúcia Sales
05/04/2011
TV Verdes Mares
Dra. Lúcia Sales
06/04/2011
Regional
Sem entrevista
07/04/2011
Rádio Difusora dos
Inhamuns (Tauá-CE)
Dra. Lúcia Sales
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Entrevista sobre RDC
18.
19.
20.
Nota sobre início da
Administração Itinerante
do CRF-CE pelo interior
do Estado
do CRF-CE
Fevereiro de
2011
18/03/2011
01/03/2011
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
Chefe da
fiscalização do
CRF-CE, Dr.
Artur Cavalcante
Sem entrevista
Sem entrevista
Dra. Lúcia Sales
23
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
do CRF-CE
Nota sobre visita da Dra.
Lúcia Sales e Dr. Victor
Feitosa a Brasília para
encontro com senadores
cearenses para aprovação
de alguns projetos de lei
08/04/2011
27/04/2011
05/05/2011
01/06/2011
04/07/2011
Matéria sobre
pesquisadora que estudou
práticas de cura no início
do século XX com
coordenada sobre a Lei
Federal 5.991, que é
descumprida
ESPECIFICAÇÃO
Reportagem sobre venda
de antibióticos por
camelôs com coordenada
sobre alerta do CRF à
falsificação de
medicamentos
Matéria sobre venda ilegal
de remédios
30.
31.
18/04/2011
26/04/2011
DATA
19/07/2011
24/07/2011
28/07/2011
Nota sobre eleições para a
diretoria do CRF-CE
Reportagem sobre
cuidado com o
armazenamento de
medicamentos
Reportagem sobre
cuidado com o
armazenamento de
medicamentos
Resultado das eleições
para a diretoria do CRFCE, com foto do Dr. Victor
Feitosa e Dra. Lúcia
Analgésicos em perigo
27/10/2011
36.
Denúncia contra
Farmácia no Centro
21/12/11
37.
Anúncio sobre os 50 anos
do CRF-CE (4,6 x 28cm) –
espaço pago
32.
33.
34.
35.
21/11/2011
Rádio Poty, em (CrateúsCE)
Diário do Nordeste: Seção
Regional – Coluna Satélite
Dra. Lúcia Sales
Rádio Educadora (Limoeiro
do Norte-CE)
TV Sinal
TV União
TV Cidade
Diário do nordeste – Seção
Cidade
Dra. Lúcia Sales
VEÍCULO DE
COMUNICAÇÃO
Cidade
ENTREVISTADO
Cidade
TV Diário – Programa Sua
Manhã
Diário do Nordeste – Coluna
Satélite Cariri
TV Assembleia – Jornal
Assembleia
Dra. Lúcia Sales
22/11/2011
TV Assembleia –
Primeiro Expediente
22/11/2011
Regional – Coluna Satélite
14/12/2011
TV Diário – Programa Sua
Manhã
TV Jangadeiro
Revista Retrospectiva O
Povo 2011 – anexo do
Jornal O Povo
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
Sem entrevista
Dra.
Dra.
Dra.
Dra.
Lúcia
Lúcia
Lúcia
Lúcia
Sales
Sales
Sales
Sales
Dra. Lúcia Sales
Dra. Lúcia Sales
Sem entrevista
Entrevista com o
Conselheiro
Regional Dr.
Álisson Menezes
Entrevista com o
Conselheiro
Regional Dr.
Álisson Menezes
Sem entrevista
Dr. Álisson
Menezes
Chefe do setor de
fiscalização do
CRF-CE, Dr.
Artur Cavalcante
Espaço pago, sem
entrevista
24
Meta 2: Realizar Campanhas Educativas e ações de Promoção à Saúde
CAMPANHA 2011: JANEIRO FARMACÊUTICO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA –
DIREITO DE TODOS
Meta 3: Desenvolver atividades em comemoração ao DIA DO FARMACÊUTICO
Realização de um conjunto de ações técnicas, políticas, sociais, educativas, de
promoção à saúde e de difusão de informação em praça e shopping sobre o papel do
farmacêutico na saúde pública, no âmbito do Estado, de forma descentralizada, no
período de 13-28 de janeiro em comemoração ao DIA DO FARMACÊUTICO de 2011.

Comemorações
no
Interior
do
Estado:
Encontro
com
Associação
de
Farmacêuticos do Iguatu. Data: 13/01. Inauguração da Seccional Cariri para
festejar, confraternizar, integrar e fortalecer a categoria farmacêutica. Data:
14/01.

Ação Solidária no Interior do Estado: O CRF/CE Participou de Ação Solidária ao
abrigo domiciliar Frei Lucas, realizada no dia 20 de janeiro na Coordenadoria da 5ª
CRESS de Canindé, para entregar as doações de leite e finalizaram as atividades
com almoço para os farmacêuticos da região.

Realização de Seminário no Interior do Estado: Dia 27/01 - Realização do I
Seminário Regional Farmacêutico - Região Norte, em Sobral, no Auditório da
Faculdade de Medicina, com a participação de representante da ANVISA, para
discutir sobre a RDC 44/2010 e Sistema Nacional de Medicamentos Controlados
(SNGPC), com todos farmacêuticos e prescritores da região norte e o lançamento
do Piloto da Cooperativa Farmacêutica da Região Norte, com a participação de
palestrante do SESCOOP/OCB-CE - Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo. Horário: 9 às 17h

Prestação de Serviços para população – ação social no Shopping, entre 14 às 18
horas do 19/01, uma equipe de profissionais farmacêuticos e estudantes que
integram o projeto Farmacêutico Gestor Social prestaram serviços como aferição
de pressão arterial, teste de glicemia e orientação farmacêutica, em relação ao uso
de medicamentos, a mesma atividade foi realizada na Praça do Ferreira, que
também contou com a apresentação do projeto Farmácia Viva de Maracanaú e do
NUFITO - Núcleo de Fitoterapia do Estado, com a distribuição de mudas, panfletos
informativos, mostra de medicamentos fitoterápicos produzidos pela Farmácia
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
25
Viva de Maracanaú, sob a coordenação do Dr. Júlio Peixe. Data: 20/01 Horário:
08 às 12h.
Festa do Farmacêutico: “Uma Noite em Veneza”, Data: 28/01 às 21 horas,

Local: La Maison Dunas (Salão Mar) Av. Eng. Luiz Vieira, 555 – Papicu. A Festa
contou com a participação de mais de mil pessoas, entre profissionais
farmacêuticos e convidados.
Ações de Divulgação: Produção de outdoor (04) nos principais pontos de

circulação da capital; Produção de faixas em locais estratégicos de trabalho dos
farmacêuticos e vias de acesso, parabenizando os profissionais; Publicação de
matéria paga nos principais jornais de grande circulação do Estado sobre a
importância do farmacêutico para saúde da população; Produção de folder
informativo (10.000) para distribuição nas blitz e na praça
do Ferreira;
Agendamento de entrevistas na imprensa com farmacêuticos nas principais áreas
de atuação.
Apoio/Parcerias: Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza; Sindicato dos

Farmacêuticos do Ceará; Coordenadoria de Assistência Farmacêutica/Nufito;
Lacen; Centro Acadêmico da UFC.
Meta 4: Desenvolver atividades em Comemoração aos 50 anos do CRF/CE

Contratação de historiador para elaboração do livro 50 anos CRF/CE;
Meta 5: Divulgar o papel do profissional
interesse da profissão

farmacêuticos em congressos e eventos
Convênio com COSSEMS para participação no XI congresso de secretaria e
secretários municipais de saúde do CEARÁ, com os seguintes espaços:
a) Stand do CRF/CE;
b) Artigo na revista – SUSTENTAÇÃO;
c) Página publicitária na revista;
d) 01 (um) banner de 1x90cm;
e) Logo nos anais do congresso;

Apresentação oral de instituição;

Aquisição de material de divulgação (pastas, canetas, blocos), outros.
4- DESCENTRALIZAÇÃO
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
26
de
Meta 1: Descentralizar os serviços do CRF/CE para as regiões de maior demandas de
serviços
Promoção de atividades técnicas e sociais, divulgação das ações e importância do

farmacêutico para saúde da população em diversas regiões do Estado
Meta 2: Seccional da Região do Cariri

Aquisição de mobiliários e utensílios e equipamentos para seccional.

Aquisição de serviço internet banda larga móvel.

Inauguração da Seccional Cariri.
Meta 3: Descentralizar o Dia do farmacêutico

Promoção de atividades técnicas e sociais, divulgação das ações e importância do
farmacêutico para saúde da população em diversas regiões do Estado.

Homenagens aos farmacêuticos que prestaram relevantes serviços a categoria
farmacêutica.
Meta 4: Implantação da Administração Itinerante
O Projeto Administração Itinerante do CRF/CE tem como objetivo levar o
Conselho até o interior do Estado, onde foram oferecidos serviços como: entrega de
cédula de identidade e carteira profissional, alterações de endereço, certidão de
regularidade técnica, parcelamento e confissão de dívida conforme Refins vigente,
solicitação de Responsabilidade e Assistência Técnica, entre outros.

Aquisição de 03 (três) notebooks;

Administração Itinerante em nove cidades do interior do Ceará.
A primeira edição da Administração Itinerante foi realizada em abril nas cidades e
locais abaixo descrito:
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
27

Tianguá - 13ª CRES – Rodovia CE 187, Km 2 – Frecheiras – prox. Ao Posto
Catatau – Itinerante realizado no dia 07/04/2011;

Camocim - Auditório do PSF – Rua Joaquim Távora, s/n Cruzeiro - Itinerante
realizado no dia 06/04/2011;

Sobral - 11ª CRES – Av. Johnon Sanforde, 2239 – Junco - Itinerante realizado
no dia 08/04/2011;

Tauá - 14ª CRES – Av. Moacir Pereira Gondim, 88 – Colibris - Itinerante
realizado no dia 07/04/2011;

Crateús - 15ª CRES – Rua Firmino Rosa, s/n - Itinerante realizado no dia
08/04/2011;

Iguatu - 18ª CRES – Rua 13 de Maio, s/n – Centro - Itinerante realizado no dia
14/04/2011;

Quixadá - Câmara Municipal de Quixadá – Travessa Tiradentes, 515 – Centro Itinerante realizado no dia 15/04/2011;

Aracati - 7ª CRES – Rua Vila Isaura, 01 – Farias Brito – próximo a Guarda
Municipal - Itinerante realizada no dia 27/04/2011;

Limoeiro - Auditória da 10ª CRES - Av. Dom Aureliano Matos, 2129 – Prox. a
Faculdade de Filosofia de Limoeiro - Itinerante realizado no dia 26/04/2011.
Obs: CRES, são as Coordenadorias Regionais de Saúde, estruturas da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado do ceará, que foi um parceiro efetivo par o CRF/CE,
colaborando na divulgação do Conselho itinerante e cedendo espaço físico para a
operação.
5 – Projetos, Programas e Ações especiais
PROJETO 1- EDUCAÇÃO PERMANENTE
Meta: Desenvolver programa de qualificação de farmacêuticos em diversas modalidades de
ensino e áreas de atuação profissional
A diretoria do CRF/CE elegeu como uma das áreas prioritárias o investimento na
educação permanente, que neste sentido abrigaria, além da educação em serviço, a
compreensão no âmbito da formação técnica, de graduação e de pós-graduação; da
organização do trabalho; da interação com as redes de gestão e de serviços de saúde; e
do controle social no setor.
Durante o primeiro ano da gestão, esforços foram concentrados para oferta do
primeiro Curso de Especialização em Farmacologia Aplicada à Farmácia Clínica,
por considerarmos uma área estratégica da profissão farmacêutica e com carência
desse especialista no mercado local. O curso é ministrado pelo Instituto Brasil de Pós–
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
28
Graduação, Capacitação e Assessoria; certificado pela Faculdade Cathedral do Paraná.
Atualmente com 1 turma concluída e a outra em andamento.
Em virtude da necessidade de atualização sobre as mudanças ocorridas em prol
do uso racional de medicamentos, foram oferecidos 3 (Três) curso de extensão com
carga-horária de 40 horas cujo tema central fora o Uso Racional da Farmacoterapia
Antimicrobiana. Com este, foram capacitados mais de 102 profissionais, em três
edições nas cidades de Fortaleza, Crateús e Tianguá. Em continuidade, foram ofertados
ainda: A Oficina de Aprimoramentos em Diabetes para Profissionais Farmacêuticos,
promovido em parceria com o Conselho Federal de Farmácia, Associação de Diabetes
Brasil, ANVISA e Sindusfarma; Curso de Orientação Farmacêutica em Farmácia
Comunitária ao Paciente Diabético, nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte e
Fortaleza; E o Curso de Capacitação Profissional e Gerenciamento da Qualidade em
Laboratório Clínico no município de Fortaleza.
A acupuntura é mais uma área de atuação do profissional farmacêutico que
desponta como um mercado promissor. Desta forma, o CRF/CE buscou firmar
parcerias com a Associação Brasileira de Acupuntura-ABA e, atualmente, oferta aos
profissionais de Estado o Curso de Especialização em Acupuntura com valor
diferenciado para os farmacêuticos.
Até o momento foram capacitados mais de 250 profissionais farmacêuticos, de
forma gratuita, em todas as regiões do Estado.
Para o ano de 2011 foram programadas 11 ações de capacitação, com calendário
permanente e diversificado que contemple o maior número de áreas de atuação do
profissional Farmacêutico.
CAPACITAÇÕES REALIZADAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
 CURSO
DE
APROMORAMENTO
EM
DIABETES
PARA
PROFISSIONAIS
FARMACÊUTICOS
Data: 26 de fevereiro
Promoção: CFF
Apoio: CRF/CE
 CURSO “Uso Racional da Farmacoterapia Antimicrobiana”

Data: 14 à 30 de março

Promoção: CRF/CE

Cidade; Fortaleza
 Abertura do XI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do CE
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
29

Data: 31 de março à 02 de abril

Promoção: COSEMS

Apoio: CRF/CE

Data: 08 à 16 de abril

Promoção: CRF/CE

Cidade: Crateús
 ACUPUNTURA – CURSO DE FORMAÇÃO E PÓS - GRADUAÇÃO com certificação da
ABA – Associação Brasileira de Acupuntura e título de especialista – lato Sensu –
reconhecido pelo MEC – Turma XI
Início: Abril
Promoção: ABA em parceria com CRF/CE.
 II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FARMACOLOGIA NA FARMÁCIA CLÍNICA –
360h
Início: Abril
Promoção: Instituto Brasil de Pós - graduação – Ibras em parceria com CRF/CE.

Data: 20 à 28 de maio

Promoção: CRF/CE

Cidade: Tianguá
 CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO DA QUALIDADE
EM LABORATÓRIO CLÍNICO

Data: 08 à 19 de agosto

Promoção: CRF/CE
 CURSO DE ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA EM FARMÁCIA COMUNITÁRIA AO
PACIENTE DIABÉTICO

Data: 12 e 13 de agosto

Promoção: CRF/CE

Cidade: Sobral
 XX CONGRESSO ITALO AMERICANODE ETNOMEDICINA “PROF. FRANCISCO
JOSÉ DE ABREU MATOS”

Data: 19 à 22 de setembro

Promoção: CFF
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
30

Apoio: CRF/CE
 I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE

Data: 29 à 30 de setembro

Promoção: OAB

Apoio: CRF/CE
 VIII Congresso do Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade
Brasileira de Cardiologia. (Simpósio Farmacêutico – 28 de outubro)

Data: 27 à 29 de outubro

Apoio: CRF/CE
 I Evento de Farmacovigilância

Data: 17 de novembro

Promoção: União Química

Apoio: CRF/CE
CONVÊNIOS/PARCERIAS
O CRF/CE firmou parcerias com o Ministério Público, DECON; COSEMS-CE, PROCON,
I-Bras, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas para o fortalecimento e
difusão da profissão farmacêutica e defesa da saúde pública e o aperfeiçoamento
técnico profissional.
CONVÊNIOS:
1 - COSEMS- Conselho das Secretarias Municipais de Saúde.
Objetivo: Participar do XI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do CEARÁ,
com os seguintes espaços:
f)
Stand do CRF/CE;
g) Artigo na revista – SUSTENTAÇÃO;
h) Página publicitária na revista;
i)
01 (um) banner de 1x90cm;
j)
Logo nos anais do congresso;
k) Apresentação oral de instituição.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
31
2 - Convênio de Parceria e Cooperação Técnica e Científica com o Instituto Brasil de
Pós-Graduação - I-Bras
Objetivo: Acordo para a realização de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (em nível
de Especialização) na área de Farmácia e Análise Clínicas, que atendam a Resolução
CNE/CES N. 1 DE 08 DE JUNHO DE 2007 e Portaria 328 GM/MEC n°328 de
01/02/2005 – D.O.U. - 02/02/2005 – Seção 1, p. 8 e Resolução 449/2008 do Conselho
Federal de Farmácia.
3 – Instituto de Homeopatia do Ceará - IHC
Objetivo: Elaborar LIVRO sobre a trajetória dos 50 anos do CRF/CE, para qual se faz
necessário a realização de levantamentos de dados históricos, que contribuirá para o
conhecimento de fatos ocorridos no período de 1960 a 2010, bem como a disseminação
de informações e o fortalecimento da imagem institucional do CRF/CE.
6- VALORIZAÇÕES PROFISSIONAIS
Meta 1: Desenvolver ações políticas, técnicas, jurídicas e regulatórias,
que visem
contribuir para o fortalecimento da profissão e da classe farmacêutica.
1. AÇÕES POLÍTICAS

Criar assessoria parlamentar para acompanhamento de projetos de interesse da
profissão e classe farmacêutica.

Ampliar parcerias para o desenvolvimento de ações conjuntas.

Participação do CRF-CE em grupos de discussão, espaços políticos estratégicos.

Comissão setorial da Saúde para implantação do Pólo farmacêutico da Fiocruz
no Estado do Ceará.

Comissão antidrogas da Assembléia Legislativa do Estado.

Participação do FOCO- grupo de representação dos Conselhos de Classe.

Participação no CEPOD- Conselho Estadual de Políticas públicas sobre Drogas.
2. AÇÕES TÉCNICAS

Criação de Comissões Técnicas nas diversas áreas de atuação profissional, para
apoiar à gestão e o desenvolvimento profissional.
3. AÇÕES JURÍDICAS
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32

Adoção de medidas judiciais contra ações que prejudiquem à atuação
farmacêutica.

Acompanhamento de concursos públicos para assegurar a participação do
farmacêutico.
SETOR JURÍDICO
Em 17 de janeiro de 2011 através da Deliberação de Diretoria nº 01/2011 foi
criada a Procuradoria Jurídica - PROJUR após um ano de trabalho acompanhando as
auditorias realizadas e elaborando a reestruturação do setor jurídico no CRF/CE
eliminando a possibilidade de terceirização de serviços jurídicos, após traumática
experiência vivida por este Conselho de Classe, na relação com escritórios jurídicos
terceirizados.
A PROJUR desempenhou várias atividades através de seus Procuradores, os
advogados: Drª Carla Maria Marques Leal como Procuradora Geral, Drª Eunice
Carneiro Fernandes como Procuradora Administrativa e Dr. Abdon Paula Neto como
Procurador Judicial. Este setor encarregou-se de ajuizar as dívidas decorrentes de
débitos das penalidades impostas em processos oriundos de fiscalização, bem como do
assessoramento à Diretoria, Comissão de Ética, e demais setores do CRF/CE, emitindo
pareceres e auxiliando os farmacêuticos nos assuntos pertinentes a categoria.
As competências ordinárias da PROJUR são:
1) Defesa e acompanhamento processual em ações judiciais, que o CRF/CE
encontra-se no polo Ativo ou Passivo da demanda;
2) Ajuizamento de Ações de Execuções Fiscais contra firmas no interior do
Estado e da Capital, além do procedimento de regularização da dívida ativa;
3) Acompanhamento
de
processos
administrativos,
elaborando
Pareceres
Jurídicos;
4) Assessoramento nas Reuniões Plenárias, prestando esclarecimentos na área
processual e administrativa, pertinentes às questões suscitadas pelos
Conselheiros e demais participantes;
5) Acompanhamento nas Reuniões conjuntas Ministério Público Estadual,
Vigilância Sanitária, reuniões na Comissão de Saúde da OAB/CE;
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
33
6)
Acompanhamento
das
reuniões
do
FOCO
–
Fórum
dos
Conselhos
Profissionais;
7) Vistoria dos Processos Licitatórios;
8) Elaboração de Contratos Administrativos e Convênios;
As competências extraordinárias realizadas pela PROJUR em 2011 foram:
1) Acompanhamento da elaboração e homologação junto a Superintendência
Regional do Trabalho no Ceará – SRT/CE, do Plano de Cargos, Carreiras e
Salários e outras reuniões de informações e mediações de procedimentos a
serem adotados pelo CRF/CE, de acordo com a orientação da SRT/CE;
2) Acompanhamento junto ao Sindicato da Categoria da Convenção Coletiva de
Trabalho dos empregados do CRF/CE e implantação do PCCS/CE;
3) Adequação e acompanhamento do contrato coletivo do Plano de Saúde UNIMED, tanto para os farmacêuticos como para os empregados do CRF/CE,
com a contratação da Empresa QUALICOP, permitindo o ingresso de novos
beneficiários, bem como de novas aquisições;
4) Criação e implantação do Banco de Dados – após a aquisição de um
Programa denominado de CP-PRO, através da PROLINK, que nos permitiu
realizar o acompanhamento e controle de 1611 processos judiciais,
atualmente cadastrados e atualizados junto aos tribunais;
5) Processo
de
Regularização
da
Divida
Ativa
e
acompanhamento
dos
procedimentos necessários, inclusive junto ao Conselho Federal de Farmácia
– CFF, Ministério Publico Federal - MPF, Tribunal de Contas da União - TCU
e Ações Judiciais de Busca e Apreensão de documentos públicos, tendo sido
apresentado vários relatórios ao final de 2011, todos encaminhados ao
Conselho Federal de Farmácia, através do oficio nº 2340/11;
RELATÓRIO DA PROJUR 2011
A principal atividade da PROJUR do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Ceará é no tocante ao ajuizamento e acompanhamento do tramite processual das
execuções fiscais, tanto junto a Justiça Federal como no Interior do Estado,
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
34
vislumbrando o regular processamento da dívida ativa do Conselho. A PROJUR
também tem como competência, o ajuizamento, acompanhamento e defesa em Ações
Judiciais que tenham como parte ativa ou passiva o Conselho, tendo sido feito o
controle e acompanhamento através das intimações e notificações recebidas em 2011,
separadas por cada mês.
Tivemos que ingressar com uma Ação contra a TIM, motivada por cobrança
indevida de conta de celulares contratados pela gestão anterior à gestão de 2010;
Além destas Ações Judiciais, acima citadas, também acompanhamos as Ações
Judiciais já transitadas em julgado, que determinaram o pagamento de RPV’s, além do
Acordo Processual Trabalhista realizado com a servidora Eunice Carneiro Fernandes,
em virtude de supressão indevida de Gratificação de Chefia, pela Gestão do CRF/CE
em 2007.
Relatamos através da planilha abaixo, todas as Ações de Execuções Fiscais,
iniciadas em 2011. No ano de 2011 foram ajuizadas inúmeras Ações de Execução
Fiscal, que cominaram na cobrança de um valor total de R$ 1.431.051,71 (um milhão
quatrocentos e trinta e um mil cinquenta e um reais e setenta e um centavos),
conforme abaixo descriminado:
ENVOLVIDOS
Nº INICIAL
VALOR R$
CRF/CE X Tania Maria Rocha Pinto - ME
0013378-45.2010.4.05.8100
2.805,76
CRF/CE X Rogerio Sousa Cavalcante - ME
0013393-14.2010.4.05.8100
2.822,32
CRF/CE X Vandoaldo Januario do Nascimento - ME
0013377-60.2010.4.05.8100
2.455,38
CRF/CE X Farmacia Samilla LTDA
0013376-75.2010.4.05.8100
1.827,60
CRF/CE X Comercial Caririense de Produtos
Farmaceuticos LTDA - ME
CRF/CE X Anabel Cristina Alves Monte ME
0013392-29.2010.4.05.8100
910,20
0013375-90.2010.4.05.8100
1.875,60
CRF/CE X Cicero Rodrigues Neto - Produtos
Farmaceuticos - EPP
CRF/CE X Associaçao de Proteçao a Saude e
Maternidade a Infancia de Pacoti - APAMI
CRF/CE X Auderi Alves Barbosa
0013379-30.2010.4.05.8100
1.954,14
0013992-50.2010.4.05.8100
1.077,30
0013993-35.2010.4.05.8100
3.582,95
CRF/CE X Farmacia Sao Januario LTDA
0013994-20.2010.4.05.8100
5.414,90
CRF/CE X Prontocardio - Pronto Atendimento
Cardiologico LTDA
CRF/CE X Org. Farmaceutica Marques LTDA - ME
0013995-05.2010.4.05.8100
3.224,20
0013996-87.2010.4.05.8100
948,58
CRF/CE X Telefarmacia Comercio LTDA
0013997-72.2010.4.05.8100
11.195,77
CRF/CE X S/A Socorros Medicos S.O.S
0013998-57.2010.4.05.8100
1.174,98
CRF/CE X Manoel Luciano Freitas Rodrigues
0013938-84.2010.4.05.8100
3.317,10
CRF/CE X Farmacia Bruna LTDA
0013939-69.2010.4.05.8100
4.347,04
CRF/CE X Maria Gildete Pedrosa Queiroz
0013940-54.2010.4.05.8100
4.600,83
CRF/CE X Antonio Pereira Rocha
0013941-39.2010.4.05.8100
1.875,60
CRF/CE X Farmacia Mota LTDA
0013942-24.2010.4.05.8100
10.787,65
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
35
0013390-59.2010.4.05.8100
929,58
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/CE X
Francisca Carmem de Freitas Santos - ME
CRF/CE X Francisco Ernandes da Silva ME
0014577-05.2010.4.05.8100
4.741,47
0014576-20.2010.4.05.8100
4.370,06
CRF/CE X J.R. Sobrinho Drogaria - EPP
0014578-87.2010.4.05.8100
2.171,56
0014579-72.2010.4.05.8100
1.875,60
0014580-57.2010.4.05.8100
4.324,74
CRF/CE X F.F.BERNARDO MAIA - ME
0014222-92.2010.4.05.8100
1.073,45
CRF/CE X COMDIAS Com. Dias de Prod. Hospitalares
Ltda
CRF/CE X Benedito de Castro Fernandes
0014317-25.2010.4.05.8100
1.163,92
0014318-10.2010.4.05.8100
1.132,93
CRF/CE X M.M.T Comércio de Medicamentos Ltda
0014319-92.2010.4.05.8100
7.831,65
CRF/CE X Silveira Junior Comercio Ltda
0014320-77.2010.4.05.8100
7.796,57
CRF/CE X M. I. Bezerra - ME
0014321-62.2010.4.05.8100
6.653,50
CRF/CE X Iolanda M. Barroso - ME
0014322-47.2010.4.05.8100
1.863,29
CRF/CE X Motical Material Ótico Ltda
0014323-32.2010.4.05.8100
3.350,71
CRF/CE X Farmácia Pereira e Castro Ltda - ME
0014324-17.2010.4.05.8100
4.556,71
CRF/CE X Farmacia MaisFarma Ltda
0014325-02.2010.4.05.8100
2.194,20
CRF/CE X HOSPCENTER Comercio de Med. Ltda
0014326-84.2010.4.05.8100
5.829,41
CRF/CE X Germano Luiz Sales Castelo - ME
0014327-69.2010.4.05.8100
5.449,05
CRF/CE X Município de Aquiraz
0014530-31.2010.4.05.8100
1.126,98
CRF/CE X Municipio de Caucaia
0014531-16.2010.4.05.8100
1.980,30
CRF/CE X Municipio de Caucaia
0014532-98.2010.4.05.8100
1.158,25
CRF/CE X Municipio de Pentecoste
0014533-83.2010.4.05.8100
1.114,09
CRF/CE X Farmacia Irmaos Bezerra
0014534-68.2010.4.05.8100
2.053,42
CRF/CE X Luiz Geraldino de Sousa Freitas
0014535-53.2010.4.05.8100
4.504,04
CRF/CE X Farmacia Gisele Ltda
0014536-38.2010.4.05.8100
1.077,65
CRF/CE X Maternidade S. J. de Carvalho (Sociedade
Médica de Adm. Hospitalar Ltda)
CRF/CE X Clinicas de Acidentes S/A
0014537-23.2010.4.05.8100
6.573,29
0014538-08.2010.4.05.8100
5.416,45
CRF/CE X Aldo Comercial de Medicamentos Ltda
0014539-90.2010.4.05.8100
6.166,59
CRF/CE X Farmacia e Drogaria Firme Ltda
0014540-75.2010.4.05.8100
20.877,70
CRF/CE X Antonio Eduardo Ribeiro - ME
0004152-07.2010.4.05.8103
3.326,33
CRF/CE X Gerardo Aracaty Silva Neto
0004153-89.2010.4.05.8103
12.046,44
CRF/CE X Sandra Sueli Fernandes Alves - ME
0004154-74.2010.4.05.8103
6.643,84
CRF/CE X Farmacia a Predileta Ltda
0004155-59.2010.4.05.8103
4.322,61
CRF/CE X Drogafarma Trairi Ltda
0004156-44.2010.4.05.8103
1.136,90
CRF/CE X Maria Adriana Melo dos Santos
0004157-29.2010.4.05.8103
1.080,49
CRF/CE X Aguiar & Cia. Ltda
0004158-14.2010.4.05.8103
6.941,65
0004159-96.2010.4.05.8103
3.292,20
0004160-81.2010.4.05.8103
1.875,60
CRF/CE X F.F.BERNARDO MAIA - ME
0013391-44.2010.4.05.8100
639,85
CRF/CE X ANTONIA ADELMA PEREIRA DA SILVA
0006574-61.2010.4.05.8100
0,00
CRF/CE X PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
0006575-46.2010.4.05.8100
0,00
CRF/CE X PRONTO SOCORRO PRONTOMEDICO
LTDA
CRF/CE X Municipio de Fortaleza
0010220-79.2010.4.05.8100
0,00
0010683-21.2010.4.05.8100
0,00
CRF/CE X OSTERNO COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS LTDA
CRF/CE X José Tomé e Silva
0013145-48.2010.4.05.8100
0,00
29526-26.2010.8.06.0064/0
0,00
CRF/CE X OLINDA DE ALMEIDA TELES
29535-85.2010.8.06.0064/0
0,00
CRF/CE X RAIMUNDO RODRIGUES NETO
3873-26.2010.8.06.0095
0,00
CRF/CE X ANTONIO LISBOA RUFINO
4997-41.2010.8.06.0096/0
0,00
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
36
CRF/CE X IVAN GONÇALVES E OLIVEIRA
29480-37.2010.8.06.0064/0
0,00
CRF/CE X SAM FARMI COMERCIO DE PRODUTO
FARMACEUTICOS
CRF/CE X L. C DOS SANTOS
29494-21.2010.8.06.0064/0
0,00
12222-93.2010.8.06.0070
0,00
CRF/CE X Liliane Matias Dinelly
0000690-05.2011.4.05.8104
0,00
CRF/CE X F. M. DO NASCIMENTO NEPOMUCENO
0000282-14.2011.4.05.8104
0,00
CRF/CE X ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA-ME
0000134-03.2011.405.8104
0,00
CRF/CE X NEPOMUCENO & NASCIMENTO LTDA
0000161-83.2011.4.05.8104
0,00
CRF/CE X HUGO FROTA VINAS
0000656-30.2011.4.05.8104
0,00
CRF/CE X Liliane Matias Dinelly
0000588-80.2011.405.8104
0,00
CRF/CE X NEPOMUCENO & NASCIMENTO LTDA
0000587-95.2011.4.05.8104
0,00
0000531-62.2011.4.05.8104
0,00
CRF/CE X ULTRAFARMA COMERCIO E DROGARIA
LTDA -ME
CRF/CE X Germano Luiz Sales Castelo - ME
0003089-19.2011.4.05.8100
6.323,69
0003086-64.2011.4.05.8100
7.302,63
CRF/CE X FARMANEW COM. DE MED. LTDA
0003095-26.2011.4.05.8100
4.487,56
CRF/CE X EP-COMÉRCIO PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
0003093-56.2011.4.05.8100
6.113,20
0003094-41.2011.4.05.8100
3.565,54
0003092-71.2011.4.05.8100
4.724,16
0003090-04.2011.4.05.8100
11.962,61
CRF/CE X Maria Gildete Pedrosa Queiroz
0003085-79.2011.4.05.8100
4.548,81
CRF/CE X COMERCIAL MULTIFARMA MED.LTDA
0003084-94.2011.4.05.8100
13.086,87
CRF/CE X DROGARIA FARMORENO LTDA - ME
0003004-33.2011.4.05.8100
9.415,20
CRF/CE X Silveira Junior Comercio Ltda
0003006-03.2011.4.05.8100
4.718,84
CRF/CE X ORG. FARMACEUTICA MARQUES LTDA ME
CRF/CE X DANIELE DE SOUSA XIMENES - ME
0003007-85.2011.4.05.8100
7.011,00
0003008-70.2011.4.05.8100
7.096,12
CRF/CE X A. F. GOMES
0003009-55.2011.4.05.8100
5.993,04
CRF/CE X JOSÉ ANTÔNIO LOBO DE OLIVEIRA - ME
0003088-34.2011.4.05.8100
8.440,45
CRF/CE X L. J. S. CASTELO - ME
0003087-49.2011.4.05.8100
11.450,09
CRF/CE X DROGARIA BENEVENUTO LTDA - ME
0003091-86.2011.4.05.8100
6.117,41
CRF/CE X Rogerio Sousa Cavalcante - ME
0003005-18.2011.4.05.8100
6.953,14
CRF/CE X FARMANEW COM. DE MED. LTDA
0006254-74.2011.4.05.8100
2.586,57
0006255-59.2011.4.05.8100
5.597,37
CRF/CE X DROGAMED
COM.PROD.FARMACEUTICOS
CRF/CE X COMERCIAL MULTIFARMA MED.LTDA
0006256-44.2011.4.05.8100
2.586,57
0006257-29.2011.4.05.8100
2.586,57
CRF/CE X J. G. COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA
0006258-14.2011.4.05.8100
3.905,82
CRF/CE X ANTONIA IVANISA DA SILVA LUCAS FARMACIA - ME
0006259-96.2011.4.05.8100
6.359,46
0006260-81.2011.4.05.8100
10.354,44
CRF/CE X Aldo Comercial de Medicamentos Ltda
0006261-66.2011.4.05.8100
2.598,65
CRF/CE X M V R OLIVEIRA
0006262-51.2011.4.05.8100
3.012,92
CRF/CE X A. DE PADUA ALMEIDA
0006263-36.2011.4.05.8100
17.664,09
CRF/CE X DROGARIA MEDEIROS LTDA ME
0006264-21.2011.4.05.8100
2.586,57
CRF/CE X FARMÁCIA ESPIRITO SANTO LTDA
0006265-06.2011.4.05.8100
1.529,27
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/CE X
Farmacia MaisFarma Ltda
CRF/CE X FRANCISCA ALDENI DOS SANTOS LÚCIO
- ME
CRF/CE X DENT SHOP COMERCIAL LTDA
0006266-88.2011.4.05.8100
7.723,21
0006267-73.2011.4.05.8100
6.405,80
0006269-43.2011.4.05.8100
6.706,12
CRF/CE X ALENCAR & LIMA COMERCIO
FARMACEUTICO LTDA
CRF/CE X MEDEIROS & NOGUEIRA PROD. FARM.
LTDA
0006268-58.2011.4.05.8100
5.133,01
0006270-28.2011.4.05.8100
2.416,51
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
37
CRF/CE X MARIA NOÉLIA NOGUEIRA
0006271-13.2011.4.05.8100
4.917,97
CRF/CE X MARIA ROSILENE PEREIRA TIODOSIO ME
0006272-95.2011.4.05.8100
5.037,25
0004824-87.2011.4.05.8100
8.707,61
0004873-31.2011.4.05.8100
12.283,28
CRF/CE X S/A Socorros Medicos S.O.S
0004832-64.2011.4.05.8100
5.177,67
CRF/CE X F. LENO OLIVEIRA - ME
0004285-24.2011.4.05.8100
1.189,76
CRF/CE X ANTONIO IVAN FILHO - ME
0004286-09.2011.4.05.8100
2.627,81
CRF/CE X ALENCAR & LIMA COMERCIO
FARMACEUTICO LTDA
CRF/CE X PEDRO MENDES - ME
0004287-91.2011.4.05.8100
3.550,00
0004288-76.2011.4.05.8100
3.737,47
CRF/CE X IRANDIR INÁCIO DIAS
0004289-61.2011.4.05.8100
3.550,00
CRF/CE X J. E. R. DE FREITAS FARMACIA ME
0004298-23.2011.4.05.8100
2.318,76
CRF/CE X ARQUIMÉDICA COM. DE PROD. HOSP. E
ODONT. LTDA EPP
CRF/CE X ESP DO DIABETICO-COM DE PROD FARM
LTDA - ME
CRF/CE X OXIMED COMERCIO E REPRES. LTDA
0004299-08.2011.4.05.8100
1.285,25
0004284-39.2011.4.05.8100
2.318,76
0004283-54.2011.4.05.8100
1.185,60
CRF/CE X LIDER DIST DE MED E MAT MEDICO
HOSPITALAR LTDA
CRF/CE X COMDIAS Com. Dias de Prod. Hospitalares
Ltda
CRF/CE X DROGARIA MEDEIROS LTDA ME
0004297-38.2011.4.05.8100
1.275,93
0004296-53.2011.4.05.8100
2.466,20
0004295-68.2011.4.05.8100
2.509,92
CRF/CE X DROGARIA NOSSA SRA. DAS GRAÇAS
LTDA
CRF/CE X SILVOMAR P. PEREIRA-ME
0004293-98.2011.4.05.8100
1.217,52
0004294-83.2011.4.05.8100
1.250,81
CRF/CE X M.M.T Comércio de Medicamentos Ltda
0004292-16.2011.4.05.8100
2.377,70
CRF/CE X BENEMARTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CRF/CE X DROGAMED
COM.PROD.FARMACEUTICOS
LTDA
0004291-31.2011.4.05.8100
4.364,34
0004290-46.2011.4.05.8100
10.706,55
0004831-79.2011.4.05.8100
6.011,34
0004830-94.2011.4.05.8100
24.503,28
CRF/CE X Clinicas de Acidentes S/A
0004866-39.2011.4.05.8100
2.559,69
CRF/CE X FARMÁCIA JOVITA FEITOSA LTDA
0004867-24.2011.4.05.8100
4.300,45
CRF/CE X DROGARIA FARMORENO LTDA - ME
0004868-09.2011.4.05.8100
5.176,77
0004869-91.2011.4.05.8100
2.586,57
CRF/CE X BENEMARTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CRF/CE X INSTITUTO CLINICO DE FORTALEZA S/C
LTDA
CRF/CE X MEDICOL - COMERCIO DE MED. LTDAME
CRF/CE X COMERCIAL DE DROGAS SECUNDINO
LTDA ME
0004870-76.2011.4.05.8100
4.699,08
0004826-57.2011.4.05.8100
1.182,56
0004827-42.2011.4.05.8100
1.149,12
0004828-27.2011.4.05.8100
10.275,08
0004829-12.2011.4.05.8100
17.839,96
CRF/CE X Farmacia Bruna LTDA
0004825-72.2011.4.05.8100
9.999,04
CRF/CE X C. F. L- COMERCIAL FARMACEUTICA
LTDA
CRF/CE X FARMACIA RICARTE LTDA
0004872-46.2011.4.05.8100
3.742,03
0004871-61.2011.4.05.8100
7.989,01
CRF/CE X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
JUAZEIRO DO NORTE
CRF/CE X DROGARIA STILUS LTDA
0000631-23.2011.4.05.8102
3.284,69
0002217-92.2011.4.05.8103
12.183,45
CRF/CE X SONIA MARIA DE FARIAS DROGARIA
0002218-77.2011.4.05.8103
11.180,37
CRF/CE X J. SOARES PEREIRA - ME
0002219-62.2011.4.05.8103
6.271,70
CRF/CE X EDIVAR MARTINS RODRIGUES - ME
0002213-55.2011.4.05.8103
7.749,23
CRF/CE X FABIO R. ALVES ME
0002212-702011.4.05.8103
2.586,57
CRF/CE X Anabel Cristina Alves Monte ME
0002211-85.2011.4.05.8103
4.473,06
CRF/CE X DROGARIA CORREIA LTDA
0002210-03.2011.4.05.8103
9.334,16
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
38
CRF/CE X TEREZA DE JESUS LOTIF
0002209-18.2011.4.05.8103
6.026,60
CRF/CE X AIRTON AZEVEDO DE SOUSA - ME
0002208-33.2011.4.05.8103
3.425,39
CRF/CE X FATIMA FERREIRA DE S. SANTOS
0002207-48.2011.4.05.8103
5.761,40
CRF/CE X MARIA DO REMÉDIO MORORO
0002206-63.2011.4.05.8103
6.914,72
CRF/CE X MARIA FERREIRA DE ARAÚJO
0002205-78.2011.4.05.8103
3.761,55
CRF/CE X J. WILLAMS ARAUJO FILHO
0002204-93.2011.4.05.8103
5.506,51
CRF/CE X RAIMUNDO DAVID DE AGUIAR
0002203-11.2011.4.05.8103
3.736,60
CRF/CE X ANTONIO OLIVIO SOUSA
0002202-26.2011.4.05.8103
6.062,84
CRF/CE X FRANCISCO MARTINS NETO - ME
0002201-41.2011.4.05.8103
1.080,49
0002200-56.2011.4.05.8103
4.888,58
0002219-71.2011.4.05.8103
5.387,49
CRF/CE X MARIA VERA LÚCIA NEVES DA CRUZ - ME
0002198-86.2011.4.05.8103
3.790,61
CRF/CE X Sandra Sueli Fernandes Alves - ME
0002197-04.2011.4.05.8103
4.972,79
CRF/CE X J. M. OLIVEIRA & CIA
0002196-19.2011.4.05.8103
2.796,13
CRF/CE X HOSPITAL DR. ESTEVAM PONTE LTDA
0002195-34.2011.4.05.8103
1.336,12
0002194-49.2011.4.05.8103
7.957,16
CRF/CE X A. E. G. MARQUES
0002193-64.2011.4.05.8103
4.704,81
CRF/CE X FLAVIO ROMÃO DE SOUSA - ME
0002192-79.2011.4.05.8103
9.155,18
CRF/CE X Cicero Rodrigues Neto - Produtos
Farmaceuticos - EPP
CRF/CE X FRANCISCA DIVA DE MESQUITA ARAÚJO
0002191-94.2011.4.05.8103
5.351,01
0002190-12.2011.4.05.8103
9.903,79
CRF/CE X M.L.F. E SILVA - ME
0002189-27.2011.4.05.8103
6.557,17
CRF/CE X FRANCISCO ERNANI MACENA- ME
0002188-42.2011.4.05.8103
4.280,39
CRF/CE X Farmacia a Predileta Ltda
0002187-57.2011.4.05.8103
4.975,07
CRF/CE X ANTONIO ABRAÃO CARNEIRO DA COSTA ME
CRF/CE X ANTONIA DE MARIA ALVES DA SILVA
0002186-72.2011.4.05.8103
6.809,47
0002185-87.2011.4.05.8103
4.266,26
CRF/CE X JOSE DE JESUS AGUIAR
0002184-05.2011.4.05.8103
6.015,17
CRF/CE X DROGARIA PEDROSA & SILVA LTDA
0002183-20.2011.4.05.8103
1.159,38
0002182-35.2011.4.05.8103
2.586,57
CRF/CE X CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO
0002181-50.2011.4.05.8103
1.172,30
CRF/CE X BENILDO GREGORIO DOS SANTOS
0002180-65.2011.4.05.8103
1.182,56
CRF/CE X James Chaves de Lima Medicamentos ME
0000352-40.2011.4.05.8101
1.071,35
CRF/CE X Alzenir Souza de Araújo
0000351-55.2011.4.05.8101
1.846,35
CRF/CE X Alzenir Souza de Araújo
0000360-17.2011.4.05.8101
6.685,79
CRF/CE X Caetana Maria Lima - ME
0000359-32.2011.4.05.8101
2.318,76
CRF/CE X A. Peixoto de Almeida
0000358-47.2011.4.05.8101
1.252,06
CRF/CE X AnaHelen Oliveira Galvão
0000357-62.2011.4.05.8101
2.566,01
CRF/CE X Maria de Oliveira Brito - ME
0000356-77.2011.4.05.8101
2.631,23
CRF/CE X James Chaves de Lima Medicamentos ME
0000355-92.2011.4.05.8101
2.630,38
CRF/CE X Caetana Maria Lima - ME
0000354-10.2011.4.05.8101
1.079,05
CRF/CE X D.S.D. Matos Medicamentos - ME
0000353-25.2011.4.05.8101
5.906,29
CRF/CE X Aureliano Nunes Barbosa ME
0001008-85.2011.4.05.8104
3.400,31
CRF/CE X Franciscon Sterffson Araujo Jota
0001007-03.2011.4.05.8104
5.504,28
CRF/CE X Reginaldo Barros Lira
0001006-18.2011.4.05.8104
5.637,55
CRF/CE X CARLOS CEZAR SOUZA
0002179-80.2011.4.05.8103
1.170,42
CRF/CE X Tania Maria Rocha Pinto - ME
0002178-95.2011.4.05.8103
9.993,96
CRF/CE X MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO - ME
0002214-40.2011.4.05.8103
1.190,16
CRF/CE X IRENE LEITE PEREIRA
0000861-56.2011.4.05.8104
0,00
0000871-06.2011.4.05.8104
0,00
CRF/CE X Municipio de Fortaleza
0002042-10.2011.4.05.8100
0,00
CRF/CE X FARMACIA BETEL FARMA LTDA
0003022-54.2011.405.8100
0,00
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
39
0004358-93.2011.4.05.8100
0,00
CRF/CE X FARMENT COMERCIAL LTDA
0005140-03.2011.4.05.8100
0,00
0002199-71.2011.4.05.8103
5.387,49
CRF/CE X FRANCISCO GILDO RIBEIRO BORGES ME
0001311-02.2011.4.05.8104
1.174,96
CRF/CE X CENTRO REGIONAL OFTALMOLOGICO DE
CRATEUS S/C
CRF/CE X LABORATÓRIO LABOMÉDICA LTDA ME
0001310-17.2011.4.05.8104
3.686,41
0001309-32.2011.4.05.8104
1.117,75
CRF/CE X FRANCISCO SAMPAIO RODRIGUES ME
0001308-47.2011.4.05.8104
6.352,57
CRF/CE X RAIMUNDA PERES DA CUNHA
0001307-62.2011.4.05.8104
4.974,22
CRF/CE X MUNICIPIO DE TAMBORIL
0001306-77.2011.4.05.8104
3.224,93
CRF/CE X LÚCIA LEITE CAVALCANTE ME
0001305-92.2011.4.05.8104
4.275,44
CRF/CE X SALES E HOLANDA LTDA
0001304-10.2011.4.05.8104
3.803,15
CRF/CE X F C RODRIGUES DOS SANTOS
0001303-25.2011.4.05.8104
1.136,90
CRF/CE X ITA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA ME
CRF/CE X SANDRO MARCELO CAVALCANTE
GUEDES ME
CRF/CE X Marques Dorivan de Oliveira Farmacia
0001302-40.2011.4.05.8104
5.642,00
0001300-70.2011.4.05.8104
5.642,00
0013775-70.2011.4.05.8100
4.917,18
CRF/CE X Adriana Cristina da Silva Alencar - ME
0013774-85.2011.4.05.8100
2.429,72
CRF/CE X PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
12588-12.2011.8.06.0034/0
0,00
5746-17.2011.8.06.0163/0
0,00
CRF/CE X F.A SISNANDO EUGENIO ME
0000549-95.2011.4.05.8100
3.561,04
CRF/CE X SOCIEDADE MEDICA CIVIL E
EMPRESARIAL LTDA
0013758-34.2011.4.05.8100
1.244,79
0013756-64.2011.4.05.8100
6.617,81
CRF/CE X ANTONIO GALVAO DE ALENCAR ALVES
ME
CRF/CE X Francisco Ernandes da Silva ME
0013772-18.2011.4.05.8100
1.315,62
0013771-33.2011.4.05.8100
4.689,20
CRF/CE X LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO ME
0013770-48.2011.4.05.8100
3.349,09
CRF/CE X ANALIA DAS DORES FERREIRA
FERNANDES
CRF/CE X ARAUJO LEMOS S/C LTDA
0013769-63.2011.4.05.8100
1.117,75
0013768-78.2011.4.05.8100
3.856,87
CRF/CE X CICERO RODRIGUES FECHINE ME
0013767-93.2011.4.05.8100
1.321,78
CRF/CE X MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
0013766-11.2011.4.05.8100
3.148,99
CRF/CE X MUNICIPIO DE JARDIM
0013765-26.2011.4.05.8100
1.157,53
CRF/CE X MUNICIPIO DE CARIRIACU
0013764-41.2011.4.05.8100
1.876,20
CRF/CE X RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO
0013763-56.2011.4.05.8100
4.236,47
CRF/CE X RODRIGUES E RODRIGUES COMERCIAL
LTDA
CRF/CE X MANOEL MAXIMO DA COSTA MENDES
0013762-71.2011.4.05.8100
1.193,50
0013761-86.2011.4.05.8100
1.315,19
CRF/CE X KAROLLYNNY G. SIQUEIRA
0013760-04.2011.4.05.8100
3.489,22
CRF/CE X ANA A V CORREIA ME
0013759-19.2011.4.05.8100
2.318,76
0018345-02.2011.4.05.8100
7.291,61
CRF/CE X Farmácia Cientica Ltda
0018345-02.2011.4.05.8100
3.808,41
CRF/CE X MUNICIPIO DE TURURU
0018322-56.2011.4.05.8100
2.330,17
CRF/CE X Municipio de Paramoti
0018321-71.2011.4.05.8100
2.286,86
CRF/CE X Drogaria Fortaleza Ltda-ME
0018344-17.2011.4.05.8100
1.683,53
CRF/CE X FREITAS & LUCAS FARMACIA LTDA
0018320-86.2011.4.05.8100
12.415,20
CRF/CE X Farmácia Pereira e Castro Ltda-ME
0018343-32.2011.4.05.8100
7.563,15
CRF/CE X MUNICIPIO DE EUSEBIO
0018319-04.2011.4.05.8100
1.185,66
0018318-19.2011.4.05.8100
7.411,20
CRF/CE X FARMACIA BETEL FARMA LTDA
00018342-47.2011.4.05.8100
1.837,10
CRF/CE X Motical Material Ótico Ltda
00018341-62.2011.4.05.8100
1.626,65
CRF/CE X Farmacia e Drogaria Firme Ltda
0018340-77.2011.4.05.8100
24.708,82
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
40
0018339-92.2011.405.8100
25.675,50
0018337-25.2011.4.05.8100
13.867,36
CRF/CE X Hospital e Maternidade Angeline
0018336-40.2011.4.05.8100
7.116,34
CRF/CE X COMERCIAL DE MEDICAMENTOS F.F.
LTDA
0018317-34.2011.4.05.8100
3.551,63
0018316-49.2011.4.05.8100
7.111,70
CRF/CE X E.R.M. Vieira Farmácia-ME
0018335-55.2011.4.05.8100
21.641,18
LTDA
CRF/CE X ULTRAFARMA COMERCIO E DROGARIA
LTDA -ME
CRF/CE X FARMÁCIA ESPIRITO SANTO LTDA
0018334-70.2011.4.05.8100
7.682,36
0018315-64.2011.4.05.8100
3.829,73
0018314-79.2011.4.05.8100
14.318,13
CRF/CE X FLAVIO LUIS OLIVEIRA VIEIRA EPP
0018313-94.2011.4.05.8100
2.135,74
CRF/CE X DANIELE DE SOUSA XIMENES - ME
0018312-12.2011.4.05.8100
1.846,13
CRF/CE X F. B. CARGAS LTDA - ME
0018311-27.2011.4.05.8100
5.494,39
CRF/CE X A. DE PADUA ALMEIDA
0018310-42.2011.4.05.8100
7.361,11
CRF/CE X PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS
LTDA
CRF/CE X NATURAL VIDA COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS LTDA
CRF/CE X AZEVEDO & COSTA LTDA
0018309-57.2011.4.05.8100
1.627,17
0018333-85.2011.4.05.8100
3.731,02
0018308-72.2011.4.05.8100
3.742,07
CRF/CE X DROGARIA NOSSA SRA. DAS GRAÇAS
LTDA
CRF/CE X J.R de Oliveira - ME
0018307-87.2011.4.05.8100
3.517,66
0018332-03.2011.4.05.8100
9.424,60
CRF/CE X ANTONIA IVANISA DA SILVA LUCAS FARMACIA - ME
CRF/CE X IRANDIR INÁCIO DIAS
0018306-05.2011.4.05.8100
7.796,81
0018331-18.2011.4.05.8100
10.523,12
CRF/CE X FARMACIA GERMANO & RODRIGUES
0018305-20.2011.4.05.8100
1.901,02
CRF/CE X ANTONIA FRANCELINO SILVA
0018304-35.2011.4.05.8100
3.573,08
CRF/CE X MARIA ROSILENE PEREIRA TIODOSIO ME
CRF/CE X Farmácia Bonsucesso Ltda
0018329-48.2011.4.05.8100
7.665,92
0018330-33.2011.4.05.8100
8.680,19
CRF/CE X MUNICIPIO DE CARIDADE
0018328-63.2011.4.05.8100
3.530,88
CRF/CE X Ubirajara Conde Sampaio - ME
0018326-93.2011.4.05.8100
7.920,30
CRF/CE X MARCELO LEÃO FERNANDES - ME
0018327-78.2011.4.05.8100
5.486,51
CRF/CE X COMERCIAL DE DROGAS SECUNDINO
LTDA ME
CRF/CE X L & L Comércio de Medicamentos e
perfumaria LTDA.
CRF/CE X FARMEC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CRF/CE X Drogaria Fortaleza Ltda-ME
0018325-11.2011.4.05.8100
18.597,82
0018324-26.2011.4.05.8100
3.409,70
0018348-54.2011.4.05.8100
1.772,18
0018349-39.2011.4.05.8100
1.651,43
CRF/CE X FARMÁCIA SÃO MATHEUS LTDA
0018350-24.2011.4.05.8100
11.038,41
CRF/CE X FARMASSAM COMERCIAL LTDA - ME
0018351-09.2011.4.05.8100
2.912,61
CRF/CE X FRANCISCA JOSEÂNGELA DO
NASCIMENTO - ME
CRF/CE X PIRÂMIDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA
CRF/CE X MARIA EUNICE DA SILVA PRODUTOS
FARMACEUTICOS - ME
0018352-91.2011.4.05.8100
3.910,99
0018353-76.2011.4.05.8100
3.746,31
0018354-61.2011.4.05.8100
10.896,76
0018355-46.2011.4.05.8100
14.358,63
CRF/CE X FARMÁCIA BRUNA LTDA
0018356-31.2011.4.05.8100
19.041,11
CRF/CE X J. E. R. DE FREITAS FARMACIA ME
0018358-98.2011.4.05.8100
3.497,06
0018359-83.2011.4.05.8100
14.466,39
CRF/CE X GERMANO LUIZ SALES CASTELO ME
0018360-68.2011.4.05.8100
14.360,84
CRF/CE X FARMACIA RICARTE LTDA
0018361-53.2011.4.05.8100
14.376,61
CRF/CE X FARMANEW COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
CRF/CE X GERMANA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME
0018362-38.2011.4.05.8100
14.086,38
0018363-23.2011.4.05.8100
3.872,88
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
41
CRF/CE X F.F.J. COMÉRCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA
CRF/CE X FRANCISCA ALDENI DOS SANTOS LÚCIO
- ME
CRF/CE X MOTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CRF/CE X MUNICIPIO DE CRATEUS
0018364-08.2011.4.05.8100
3.876,10
0018365-90.2011.4.05.8100
11.239,25
0000129-72.2011.4.05.8106
0,00
14157-37.2011.8.06.0070
0,00
CRF/CE X HOSPITAL MATERNIDADE REG. DR.
ALBERTO F. LIMA
0000333-19.2011.4.05.8106
0,00
Total:
1.431.051,71
Relatamos através da planilha abaixo, todas as intimações e notificações recebidas em
2011 e como se encontra a face processual dos processos em tramite:
P.
CONTRARIA
SINCOFAR
MA
PROCESSOS
JANEIRO/2011
000318420.2009.4.05.8100
VARA
335214.2000.8.06.0166/0
Comarca
Senador
Pompeu
José
Augusto
Nogueira
000657461.2010.4.05.8100
20ª V JF
001431674.2009.4.05.8100
3ª V JF
ANTONIA
ADELMA
PEREIRA
DA SILVA
CLAUDIO
MAPURUNG
A
APELREEX565/CE
2007.81.00.017503-3
TRE
REG
001104608.2010.4.05.81
00
2ª V JF
001613580.2008.4.05.81
00
2ª V JF
AC460752/CE
2007.81.00.005666-4
TRF
REG
5ª
AMS102154/CE
2007.81.00.006504-5
TRF
REG
5ª
18102.36.2000.8.06.0064
-0
(notificação judicial)
2ª
V
Comarca
de
Caucaia
8ª V JF
5ª
CLINICA DR
WELLINGT
ON FORTE
S/C LTDA
CARREFOU
R
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
RICARDO
BARBOSA
DE SOUSA
ME
ANAVENTE
C
e
outros
Valdemireu
do
Alves
Aragão
NATUREZA
DA AÇÃO
AÇÃO
ORDINÁRIA
p/
determinar a
ilegalidade,
anuidades de
2009.
Execução
Fiscal
Execução
Fiscal
SITUAÇÃO
Pz p/ Contra-Razões dos Embargos
de Declarações do CRF/CE. Pz
P.Contrária.
Extinção
da
Execução
Fiscal.
Prescrição intercorrente ocorrida em
2007. Débito deve ser excluído da
Divida Ativa p/ CRF/CE.
arts. 257, 267, I, 284, § único, 295,
VI e 329, todos do CPC.Extinção
sem julgamento do mérito
Mandado de
Segurança
Preventivo p/
Participação
em eleição do
CRF.CE
Apelação
Carência da ação por falta de
interesse processual em caráter
superveniente. Ausência de interesse
p/ CRF/CE.
AÇÃO
ORDINÁRIA
DE
ANULAÇÃO
DE AI Nº E
DANOS
MORAIS
AÇÃO
ORDINÁRIA
CAPS
não
precisa
de
farmacêutico
.
Apelação
Cível
SENTENÇA
FAVORÁVEL
AO
CRF/CE. Manteve intacta a decisão
recorrida.Pz P.Contrária.
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Execução
Fiscal
INCLUSÃO PAUTA JULGAMENTO
08/02/2011
Improcedente a apelação do CRF.CE.
Recurso
Especial
P/
CRF/CE
aguardando tramite no STJ
Admitido o recurso. Encaminhem-se
ao STJ
Pendente
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
42
PROCESSOS
FEVEREIRO/2011
VARA
P.
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
000046877.2010.4.05.81
02
16ª V JF
IMPUGNAÇÃ
O AO VALOR
DA CAUSA
22/02/2011 Baixa Definitiva
Apensado ao processo nº: 000046792.2010.4.05.8102.
A
parte
contrária custas complementares.
001913474.2006.4.05.81
00
4ª V JF
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
16/03/2011 Remessa interna para
Setor de Arquivo - Fortaleza com
ARQUIVAMENTO COM BAIXA
000637539.2010.4.05.81
00
20ª V JF
HOSPITAL
DE
FRATURAS
E
ORTOPEDIA
DO CARIRI
LTDA
ORTOCARD
IO
ORTOPEDIA
E
CARDIOLO
GIA LTDA E
OUTROS
UNIAO DE
CLINICAS
DO CEARA
LTDA
Aguardando novo encaminhamento.
Concluso
AC448976/CE
2007.81.00.012231-4
TRF
REG
EMBARGOS
À
EXECUÇÃO
FISCAL
002185538.2002.4.05
.8100
Apelação
cível
000063622.2009.4.05.81
00
3ª V JF
24/03/2011 - Baixa
Pagamento Satisfeito.
APELAÇÃO
44680689.2000.8.06.000
0/0
TJCE
2º GRAU.
COMARC
ATAMBO
RIL
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Apelação
001780760.2007.4.05.81
00
8ª V JF
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
Recolhimento da guia de deposito
judicial.
APELREEX8227/CE
2008.81.00.013372-9
TRF
REG
Recurso
Especial
Agravo Regimental não provido.
INADMITIDO recurso especial.
001022504.2010.4.05.81
00
10ª V JF
Julgado Procedente o Pedido de
nulidade do auto 9118692.
AC474731/CE
2008.81.00.013371-7
001498285.2003.4.05.81
00
TRF
5ª
REG
2ª V JF
PRORIM
LTDA
HOSPITAL
SAO
MATEUS
LTDA
AÇÃO
ORDINÁRIA
DE
ANULAÇÃO
DE AI
Nº
91186/96
Apelação
Civel
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
006800372.2005.4.05.81
10
1ª V JF
000882827.1998.4.05.81
00
3ª V JF
000230950.2009.4.05.81
00
1ª V JF
ANA C V
CORREIA
ME
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
ANTONIO
DE SOUSA
SALES
5ª
5ª
ORFAL
ORGANIZA
ÇÃO
FARMACEU
TICA LTDA
ME
PAGUE
MENOS S/A
ARAUJO E
LIMA
DROGARIA
LTDA
REPRESEN
TADA POR
ERONILDES
LIMA
ARAUJO E
C
HOSPITAL
SAO
MATEUS
LTDA
PRONTORI
M
S/C
LTDA
FARMACIA
E
DROGARIA
BEBERIBE
LTDA
Aguardando novo encaminhamento.
Definitiva.
Processo a ser julgado.
08/2011. Aguardando.
Pauta
AÇÃO
ORDINÁRIA
Não
Admitido
o
recurso
extraordinário pela parte recorrente.
Remeta-se a RPV, fls. 174 ao CRF.
29/03/2011
Juntada
de
Documentos da Secretaria - (AR).
Pagamento realizado pelo CRF/CE
no valor de R$ 162,85.
Exeqüente apresente a planilha com
valor atualizado do debito
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
Outra parte intimada a cumprir o
julgado nos termos propostos pela
parte vencedora.
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
Nada
sendo
apresentado
ou
requerido, arquivem-se os autos com
baixa na Distribuição.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
43
AMS102154/CE
2007.81.00.006504-5
TRF
REG
002874367.1995.4.05.81
00
20ª V JF
138796.2011.8.06.0139/0
AC435873/CE
2006.81.00.018820-5
VARA
COMARC
A
PALMÁCI
A
11ª VARA
CÍVEL
COMARC
A
FORTALE
ZA
TRF
5ª
REG
000700010.2009.4.05.81
00
10ª
J.F
000920716.2008.4.05.81
00
3 ª V J.F
AC448976/CE
2007.81.00.012231-4
TRF 5
AMS96265/CE
2005.81.00.001811-3
TRF 5
001104608.2010.4.05.81
00
2ª V JF
001751830.2007.4.05.81
00
2ª V JF
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
APELREEX6422/CE
2008.81.00.008383-0
TRF 5
INSTITUIÇÃ
O ESPÍRITA
NOSSO LAR
45930871.2011.8.06.000
1/0
5ª
POSTO DE
MEDICAME
NTO
ANAVENTE
C
COMERCIO
E
REPRESEN
TACAO DE
MATERIAIS
MEDICOS E
HOSPITALA
RES LTDA e
outros
R
L
C
MARQUES
V.
APELAÇÃO
EM
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Provimento à remessa oficial e à
apelação.
EXECUÇÃO
FISCAL
Nada requerido, dê-se baixa e
arquivem-se os autos.
Processo extinto em 2006.
Intime-se o autor e o Ministério
Público.
FARMENT
COMERCIA
L LTDA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
FARMACIA
BETEL
FARMA
LTDA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Processo Distribuído (Informativo)
IMIFARMA
PRODUTOS
FARMACÊU
TICOS
E
COSMÉTIC
OS S/A
EUGENIA
MARIA
ALMEIDA
DE CASTRO
ALBA
BENIGNA
NEPOMUCE
NO
CARNEIRO
SALVADOR
EPP
E
OUTROS
ORFAL
ORGANIZA
ÇÃO
FARMACEU
TICA LTDA
ME
IMIFARMA
PRODUTOS
FARMACÊU
TICOS
E
COSMÉTIC
OS S/A
CARREFOU
R
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA
LTDA
APELAÇÃO
CIVEL
Aguardando publicação nova
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
Expeça o Alvará com as cautelas
devidas.
AÇÃO
ORDINÁRIA
(PROCEDIM
ENTO
COMUM
ORDINÁRIO)
Autores discorrerem no lapso de 5
dias
sobre
documentos,
para
esclarecer
se
ainda
perdura
interesse processual.
Apelação
Negar provimento à apelação, nos
termos do voto do Relator, na forma
do relatório e notas taquigráficas
que passam a integrar o presente
julgado.
Apelação
As partes quererem a extinção do
processo sem resolução do mérito,
DEFERIDO pelo desembargador.
AÇÃO
ORDINÁRIA
(PROCEDIM
ENTO
COMUM
ORDINÁRIO)
EXECUÇÃO
DE
SENTENÇA
CONTRA
FAZENDA
PÚBLICA
Apelação
Concluso para sentença
Vista às partes da baixa dos autos,
por
15
(quinze)
dias,
sucessivamente, iniciando-se pelo
autor.
A parte contraria executou o
julgado.
Intime-se o recorrente a recolher os
valores.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
44
001472953.2010.4.05.81
00
6ª VJF
MUNICIPIO
DE OCARA
001472521.2007.4.05.81
00
2ªV JF
001913474.2006.4.05.81
00
4ª VJF
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
ORTOCARD
IO
ORTOPEDIA
E
CARDIOLO
GIA LTDA
001431674.2009.4.05.81
00
3ª VJF
LUIS
CLAUDIO
MAPURUNG
A
DA
FROTA
PROCESSOS
MARÇO/2011
VARA
002123720.2007.4.05.81
00
ANULATORI
A DE ALTO
DE
INFRAÇÃO
Nº
038ª/2006
COM
TUTELA
ANTECIPADA
ABSTER DE COBRAR DEBITO DO
AUTO
EMPRESA
DISTRIBUID
ORA
DE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR
– CRM.CE
PARA
PARTICIPAR
COMO
CAND.
ELEIÇÃO
CRF.CE
2009
BAIXA – CRF.
FISCALIZAR
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
20ª V JF
UNIAO DE
CLINICAS
DO CEARA
LTDA
Apelação nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Apelado p/ contrarazões. Após, remetam-se ao TRF 5ª.
001780760.2007.4.05.81
00
8ª V JF
HOSPITAL
SÃO
MATEUS
LTDA
AÇÃO
ORDINÁRIA
(PROCEDIM
ENTO
COMUM
ORDINÁRIO)
Cumpriment
o
de
Sentença
001279679.2009.4.05.81
00
6ª V JF
MAJELA
HOSPITALA
R LTDA E
OUTROS
EMBARGOS
À
EXECUÇÃ0
000845663.2007.4.05
.8100
AGTR113599/CE
000206773.2011.4.05.00
00
TRF 5ª
CARREFOU
R
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA.
45934161.2011.8.06.000
1/0
10ª V JE
TIM
NORDESTE
TELECOMU
NICAÇOES
S. A.
Objetiva
revogar
decisão do 1º
grau
que
julgou
improcedente
o pedido de
anulação do
auto
de
infração
nº
.....
DECLARATO
RIA
DE
INEXISTÊNC
IA
DE
DEBITO
E
REP. DANOS
000311233.2009.4.05.81
00
3ª V. JF
PAGUE
MENOS S/A
000282774.2008.4.05.81
00
10ª V JF
FERNANDO
RODRIGUE
S
FERREIRA
EXECUÇÃO
DE
SENTENÇA
CONTRA
FAZENDA
PÚBLICA
IMPEDIDO
DE
PERDA DE OBJETO - BAIXA
Em
face
dos
fundamentos
expendidos, reconheço extinta a
execução pelo pagamento da dívida
executada.
Arquivado no dia 29/03/11 com
baixa.
Concedida Liminar.
Despacho
determinado
distribuição, e citação
a
Na forma do art. 398 do CPC,
discorra, no prazo de 5 dias, s/ peça
de fls. 391/397,
Requer a execução da sentença no
prazo de 30 dias.Parte contraria
executou julgado.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
45
APELAÇÃOCÍVEL
N44680689.2000.8.06.00
00/0
(2000.0015.86026/0) de Tamboril
000790464.2008.4.05.81
00
TRT 5ª
ARAÚJO E
LIMA
DROGARIA
LTDA
Nulidade da decisão recorrida
7ª V.JF
VERDE
HORIZONT
E
000324660.2009.4.05.81
00
2ª V.JF
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
Retifique-se o cadastro
dos
autos
conforme
substabelecimento
de
fls.
86.Providencie a
Secretaria nova
publicação
do
despacho de fls. 97.
Pz 15 (quinze) dias, pg. no valor de
R$ 1.057,98.
O CRF/CE peticionou p/ duplo grau
de juridição obrigatório.
AMS102154/CE
2007.81.00.006504-5/02
TRT 5ª
AGTR114425/CE
000474561.2011.4.05.00
00
001734421.2007.4.05.81
00
TRT 5ª
000230950.2009.4.05.81
00
14ª V JF
0008.000257-9/2011
8ª V JF
000882827.1998.4.05.81
00
3ª VJF
000302254.2011.4.05.81
00
6ª V JF
ANAVENTE
C
COMERCIO
E
REPRESEN
TACAO DE
MATERIAIS
MEDICOS E
HOSPITALA
RES LTDA
MUNICÍPIO
DE OCARA
-CE
UNIÃO DAS
CLINICAS
LTDA
ANTONIO
DE SOUSA
SALES
POSTO DE
MEDICAME
NTO
TELEFARM
ACIA
COMERCIO
LTDA ME
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
FARMACIA
BETEL
FARMA
LTDA
PROCESSOS ABRIL/2011
4ª V JF
VARA
000845663.2007.4.05.8100 6ª V JF
000461570.2001.4.05.8100 4ª V JF
000626307.2009.4.05.8100 6ª VJF
001712338.2007.4.05.8100 2ª V JF
PARTE
CONTRARIA
AÇÃO
ORDINÁRIA
CAPS
NÃO
OBRIGATORI
EDADE
FARMACEUT
ICO
DENEGADA LIMINAR. RECEBEU O
AGRAVO SOMENTE NO EFEITO
DEVOLUTIVO. Aguardando.
Cumpriment
o
de
sentença
Mandado de
Segurança
Cumpriment
o
de
Sentença
O CRF/CE executou julgado.
Mandado de
segurança
com pedido
de liminar
Providenciando.
NATUREZA DA SITUAÇÃO
AÇÃO
MAJELA
Cumprimento A parte contraria executou julgado.
HOSPITALAR de Sentença
PAGUE
EXECUÇÃO DE A parte contraria executou julgado
MENOS S/A E SENTENÇA
OUTROS
CONTRA
FAZENDA
PÚBLICA
MUNICIPIO DE Sentença
Para elaborar
FORTALEZA favorável
ao
Município
de
Fortaleza, duplo
grau
e
honorários
de
1.000,00 para
CRF.CE pg.
IN
NATURA
CPF do ADV para fins de expedição de
EMPORIO
RPV.
Prazo:
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
46
001159586.2008.4.05.8100 4ª V JF
000046792.2010.4.05.8102 16ª V JF
000429624.2009.4.05.8100 2ª V JF
00193795120074058100
44680689.2000.8.06.000
0/0
0010225-04.2010
0010225-04.2010
0010225-04.2010
05(cinco) dias.
PARA REPLICA
Intimem-se as partes para dizer se
ainda
têm
provas
a
produzir,
Nulidade do auto de infração nº
9103868/2008. Condeno o réu no
(PROCEDIMEN pagamento de honorários advocatícios
TO
COMUM que fixo, nos termos do art. 20, § 4º do
ORDINÁRIO)
CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais).
Pague Menos Ação
3ª V JF
Ord. Condenação em 10 mil reais com
S/A
indenização
correção, + custas e + 1-% honorários
Araújo
e Execução
5ª TRF
Sentença favorável ao CRF.CE.
4ª C Cível Lima
Fiscal
na Concluso ao Juiz em 24.05.2011
Drogaria
Comarca de
LTDA
Tamboril
para
prosseguir
Farmácia
e Anulação
10ª V JF
de Sentença desfavorável / apelamos/
Drogaria
infração
despacho deferindo a dist. E efeitos da
Beberibe
apelação do CRF.CE
10ª V JF
10ª V JF
001750361.2007.4.05.8100 7ª V JF
367393.93.2002.8.06.0064/ 3ª V
0
Comarca
Caucaia
PROCESSOS MAIO/2011
VARA
001472521.2007.4.05.81
00
2ª V JF
001494315.2008.4.05.81
00
7ª V JF
001474252.2010.4.05.81
00
2ª V JF
001472953.2010.4.05.81
00
335214.2000.8.06.0166/
0
6ª V JF
000206773.2011.4.05.00
00
NATURAL
LTDA
JOSE HELANO
OLIVEIRA DE
SOUSA ME
HOSPITAL DE AÇÃO
FRATURAS E ORDINÁRIA
ORTOPEDIA
DO
CARIRI
LTDA
ESTADO
DO AÇÃO
CEARA
ORDINÁRIA
COMARC
A
SENADO
R
POMPEU
TRF
5ª
Região
Farmácia
Drogaria
Beberibe
e Anulação
infração
Farmácia
e Anulação
Drogaria
infração
Beberibe
Clinica
Dr. Anulação
Wellington
Auto
Forte
Infração
Sociedade Civil
LTDA
Mª
Vilanir
Quiros
dos
Santos
de Sentença desfavorável / apelamos/
despacho deferindo a dist. E efeitos da
apelação do CRF.CE
de Sentença
desfavorável
Apelamos,
DESPACHO efeitos da apelação do
CRF.CE. PZ. P.CONTRÁRIA.
de Sentença desfavorável ao CRF.CE
de
PARTE
CONTRARIA
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
SARA
SERVIÇO
DE APOIO
AO RENAL
AGUDO
S/C LTDA
MUNICIPIO
DE OCARA
NATUREZA
DA AÇÃO
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
SITUAÇÃO
AÇÃO
ORDINÁRIA
Subs. de fls. 197/198 e 200/201.
Recebo
a
Apelação
CRF/CE,
devolutivo e suspensivo. Sentença,
Contra-Razões. Ao TRF 5ª.
AÇÃO
ORDINÁRIA
MUNICIPIO
DE OCARA
JOSÉ
AUGUSTO
NOGUEIRA
AÇÃO
ORDINÁRIA
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
CARREFOU
R
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA
AGRAVO DE
INSTRUMEN
TO
PROCEDENTE anular o auto de
infração de nº 149/2005. Defiro
parcialmente suspender a inscrição
na dívida ativa.
Agravo
negado
autor
para
contestação e documentos.
Intimado da sentença, fls. 58/59,
SÚMULA 314 do STJ e nos julgados
do TJ Cearense, JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL
Prescrição intercorrente em 2007.
Nega agravo de instrumento, revoga
liminar concedida, presente julgado.
Vista ao autor da certidão de fl. 146
para que requeira o que entender de
seu direito no prazo de 10 dias.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
47
FARMENT
Comercial
LTDA
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
000514003.2011.4.05.81
00
6ª V JF
Mandado de
Segurança
Aguardando copia do proc. Adm.
001751830.2007.4.05.81
00
2ª V JF
Execução
Contra
a
Fazenda
Pública
AÇÃO
ORDINÁRIA
Cite-se o Conselho para opor
embargos à execução proposta pela
parte autora, no valor de R$1.810,08
Aguardando citação.
Apelação efeito devolutivo, por
considerá-la tempestiva. P. contrária
p/ no pz. legal.Remetam-se os autos
ao E. TRF da 5ª Região.
Decisão: Compulsando os autos,
constata-se que a inicial não se
encontra
acompanhada
de
comprovante de pagamento das
custas
processuais.
Assim,
apresente a parte exeqüente o
referido comprovante, em 10 dias,
sob pena de indeferimento da Peça
Inaugural.
Peticionado
pelo
CRF/CE.
000626307.2009.4.05.81
00
6ª V JF
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
001453723.2010.4.05.81
00
20ª V JF
SOCIEDAD
E MEDICA
DE
ADM.
HOSPITALA
R LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
PROCESSOS
JUNHO/2011
VARA
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
000415644.2010.4.05.81
03
18ª V JF
DROGAFAR
MA TRAIRI
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000416081.2010.4.05.81
03
18ª V JF
ANTONIO
EDUARDO
RIBEIRO
EXECUÇÃO
FISCAL
000415559.2010.4.05.81
03
18ª V JF
FARMÁCIA
A
PREDILETA
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000415207.2010.4.05.81
03
18ª V JF
ANTONIO
EDUARDO
RIBEIRO
EXECUÇÃO
FISCAL
000473365.2009.4.05.81
00
TRF 5ª
3ª V JF
MUNICÍPIO
DE
EUSÉBIO
AÇÃO
ORDINÁRIA
000641181.2010.4.05.81
00
6ª V JF
MEDIDA
CAUTELAR
DE
EXIBIÇÃO
335567.2011.8.06.0138/
0
VARA
ÚNICA
COMARC
A
DE
PACOTI
ROBLES
AÇÕES DE
COBRANÇA
PARA
DESENVOL
VIMENTO
LTDA
RET
COMÉRCIO
DE
MEDICAME
NTOS LTDA
Pz 10 d, bens suscetíveis de penhora
garantia
total
débito,
sistema
BACENJUD, sob pena de suspensão.
Peticionado pelo CRF/CE.
Pz 10 d, bens suscetíveis de
penhora, garantia total débito,
sistema BACENJUD, sob pena de
suspensão.
suspensão.
suspensão.
Determinada a inclusão do processo
na Pauta de Julgamento do dia
14/06/2011,
TERÇA-FEIRA,
às
14hs. Aguardando.
PARCIALMENTE
PROCEDENTES
determinando a Busca e Apreensão
das CDA”s. Condeno em R$ 600,00
os honorários a favor do CRF/CE .
CRF/CE peticiona requerendo o
cumprimento da sentença.
000020314.2006.4.05.81
03
18ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
279-65.2011.5.07.0006
6ª VARA
DO
NEUZA
MARIA
PAULA
VASCONCE
LOS
(FARMÁCIA
SÃO
JOAQUIM)
SAMIA
LAURA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
RECLAMAÇÃ
O
Intimada da decisão de fl. 50, que
extinguiu o processo sem resolução
de mérito, bem como determinou o
envio das cópias dos autos em
epígrafe
ao
Ministério
Público.Favorável ao CRF/CE.
Manifesta-se o exeqüente no prazo
de 10 dias, acerca da ocorrência da
prescrição intercorrente, consoante
o disposto no §4º do art. 40 da lei
6830/80.
Notificados para tomarem ciência da
sentença de fls. 52/55. No qual foi
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
48
TRABALH
O
MORAIS
RODRIGUE
S
TRABALHIST
A
001418303.2007.4.05.81
00
STJ
RECURSO
ESPECIAL
014691675.2011.8.06.00
01
6ª VARA
DA
FAZEND
A
PÚBLICA
TRF 5ª
2ª V JF
MACNOR
REPRESEN
TAÇÕES E
COMÉRCIO
LTDA
ANDRÉ
EVARISTO
GONÇALVE
S GOMES
UNIMED
DE
FORTALEZA
APELAÇÃO
001173523.2008.4.05.81
00
MANDADO
DE
SEGURANÇA
000514003.2011.4.05.81
00
6ª V JF
FARMENT
COMERCIA
L LTDA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
001734421.2007.4.05.81
00
4ª V JF
UNIÃO DAS
CLINICAS
DO CEARÁ
LTDA
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
000435893.2011.4.05.81
00
8ª V JF
TELEFARM
ÁCIA
COMERCIO
LTDA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
000286790.2007.4.05.81
00
10ª V JF
HOSPITAL
SÃO
MATEUS
LTDA
EXECUÇÃO
DE
SENTENÇA
CONTRA
A
FAZENDA
PÚBLICA
001738925.2007.4.05.81
00
TRF 5ª
6ª V JF
RECURSO
ESPECIAL
1.256.986-CE
(2011/0124164-7)
STJ
47550675.2000.8.06.000
0/0
TJ/CE 6ª
CÂMARA
CÍVEL
ORFAL
ORGANIZA
ÇÃO
FARMACEU
TICA LTDA
UNIÃO DE
CLINICAS
DO CEARÁ
LTDA
M. D. DINIZ
SOUZA ME
000415207.2010.4.05.81
03
18ª V JF
ANTONIO
EDUARDO
RIBEIRO
EXECUÇÃO
FISCAL
000416081.2010.4.05.81
03
18ª V JF
ANTONIO
EDUARDO
RIBEIRO
EXECUÇÃO
FISCAL
000415644.2010.4.05.81
03
18ª V JF
DROGAFAR
MA TRAIRI
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
julgado
procedente
em
parte,
devendo a WMS SUPERMECARDOS
DO
BRASIL
LTDA,
pagar
indenização por danos materiais e
morais além da multa rescisória.
CRF/CE não é parte, para informar
a Secretaria.
Distribuição
automática
em
06/06/2011
CONCLUSÃO
AO
MINISTRO RELATOR.
Em face da declaração firmada às
fls. 14, defiro o pedido de gratuidade
da justiça, vez que preenchidos os
requisitos legais. Transcurso o prazo
legal, volvam-se os autos conclusos.
Petição de fls. 366/368, devidas
alterações cadastrais, deferindo o
prazo de vista dos autos por 5 dias,
conforme requerido.
Decisão de fls. 29/30, bem como da
petição fls. 35/59, informando se
ainda
persiste
interesse
no
prosseguimento do feito.
Prazo de 10 dias. Decorrido este
prazo sem que nada apresentado ou
requerido, ao arquivo com baixa na
distribuição.Prazo para a parte
contraria.
IMPROCEDENTE
negando
segurança impetrada, revogando a
liminar antes concedida, declarando
extinto o processo, com apreciação
de mérito.
Requeira o autor a execução da
sentença/acórdão na forma fixada
no dispositivo decisório, no prazo de
30 dias, juntando a documentação
necessária. Nada sendo requerido,
arquivem-se
com
baixa
na
distribuição. Prazo para a parte
contraria.
INADMITIDO o recurso especial.
RECURSO
ESPECIAL
Negado seguimento
Especial.
APELAÇÃO
Não recebo o recurso de apelação.
Não havendo interposição de recurso
desta decisão, remetam-se os autos
ao juízo de origem. Intimem-se.
Impossível
indisponibilidade
de
contas bancárias p/ ausência de
valores. Indicando à penhora bens
ou o que entender de direito, prazo
de 10 dias, suspensão por 1 ano.
Impossível
indisponibilidade
de
contas bancárias p/ ausência de
valores. Indicando à penhora bens
ou o que entender de direito, prazo
de 10 dias, suspensão por 1 ano.
Insucesso indisponibilidade contas
bancárias ausência
de valores
irrisório, penhora bens de 10 dias,
sob pena de suspensão da execução
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
ao
Recurso
49
por 1 ano.
PROCESSOS
JULHO/2011
VARA
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
1261059-CE
(2011/0144128-3)
STJ
RECURSO
ESPECIAL
002123720.2007.4.05.8100
TRF 5ª
20ª V JF
Distribuição
automática
em
28/06/2011 às 18hs.
RE intentado pelo CRF/CE
na pauta de julgamento da Segunda
Turma do dia 12/07/2011, terçafeira, às 14hs.Aguardando.
000415474.2010.4.05.8103
18ª V JF
000020314.2006.4.05.8103
18ª V JF
000181190.2005.405.8100
TRF 5ª
8ª V JF
001498285.2003.4.05.8100
2ª VARA
FEDERA
L
NORDESTE
CORDIS
LTDA
UNICLINIC
– UNIÃO DE
CLINICAS
DO CEARÁ
LTDA
SANDRA
SUELI
FERNANDE
S ALVES –
ME
NEUZA
MARIA
PAULA
VASCONCE
LOS
FARMÁCIA
SÃO
JOAQUIM
IMIFARMA
PRODUSTO
S
FARMACÊU
TICOS
E
COSMÉTIC
OS S/A
HOSPITAL
SÃO
MATEUS
001104608.2010.4.05.8100
2ª VARA
FEDERA
L
CARREFOU
R
COMÉRCIO
E INDÚTRIA
LTDA
AÇÃO
ORDINÁRIA
006800372.2005.4.05.8100
1ª VARA
FEDERA
L
ANA C V
CORREIA
ME
AÇÃO
ORDINÁRIA
534917.2000.8.06.0171/0
1ª VARA
DA
COMARC
A
DE
TAUÁ
MOTA
COMÉRCIO
DE
MEDICAME
NTOS LTDA
EXECUÇÃO
46909261.2000.8.06.0000/0
TJ/CE
(6ª
MUNICIPIO
DE
APELAÇÃO
APELAÇÃO
EXECUÇÃO
FISCAL
Pz 10 d, indicar bens suscetíveis de
penhora do devedor e BACENJUD.
EXECUÇÃO
FISCAL
Em reconhecimento da prescrição
intercorrente EXTINGO O FEITO,
COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Prescrição intercorrente em 2009.
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Perda superveniente do interesse
processual. Extinguiu o processo
sem resolução do mérito.
Prazo parte contrária.
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
Intime-se a parte autora para
informar a este Juízo quanto ao
efetivo pagamento do Requisitório de
Pequeno
Valor
expedido
nos
presentes autos bem como para
dizer se ainda há algo a requerer, no
prazo de 5 dias. Prazo para a parte
contraria.
Ante as razões expostas, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Condenada a parte autora em
honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor atualizado da
causa.
Prazo parte contrária
Junte-se aos autos informando do
BACEN de que foi bloqueada a
quantia de R$ 474,23, conforme
demonstrativo em anexo. Intimem-se
as partes. Diga o exeqüente para ter
vista dos autos e dizer se tem algo a
requerer.
CRF/CE requereu o levantamento
do valor bloqueado.
Intimada para tomar ciência da
decisão deste Juízo que reconheceu
a incompetência absoluta da Justiça
Comum Estadual para processar e
julgar
o
presente
processo,
determinando a remessa dos autos à
Vara da Justiça Federal, competente
para apreciar a matéria. Autos
enviados a Justiça Federal de
Tauá/CE
Processo encaminhado à J.F.
Ao TRF 5ª Região, a fim de que
naquela Corte seja julgado o recurso
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
50
CÂMARA
CÍVEL)
JAGUARIBE
000415644.2010.4.05.8103
18ª V JF
DROGAFAR
MA TRAIRI
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000415207.2010.4.05.8103
18ª V JF
ANTONIO
EDUARDO
RIBEIRO
EXECUÇÃO
FISCAL
000416081.2010.4.05.8103
18ª V JF
ANTONIO
EDUARDO
RIBEIRO
EXECUÇÃO
FISCAL
000415996.2010.4.05.8103
18ª V JF
FARMÁCIA
SAMILLA
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000415729.2010.4.05.8103
18ª V JF
MARIA
ADRIANA
MELO DOS
SANTOS
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000691677.2007.4.05.8100
2ª VARA
FEDERA
L
NORDESTE
CORDIS
LTDA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
002123720.2007.4.05.8100
TRF 5ª
20ª V JF
APELAÇÃO
Decide a 2ª turma do T RF 5ª
Região,
por
unanimidade,
dar
parcial provimento à apelação.
Apelação
intentada
pela
parte
contrária ao CRF/CE.
001104608.2010.4.05.8100
2ª VARA
FEDERA
L
UNICLINIC
–
UNIÃO
DAS
CLINICAS
DO CEARÁ
LTDA
CARREFOU
R
COMÉRCIO
E
INDUSTRIA
LTDA
AÇÃO
ORDINÁRIA
Recebo a apelação do autor em
ambos os efeitos. Intime-se o
CRF/CE da sentença de fls.
403/405, bem como para apresentar
as contra-razões. Oportunamente,
remetam-se os autos ao Egrégio TRF
da 5ª Região.
Apelação intentada pelo Carrefour.
CRF/CE apresentou contra-razões.
de apelação interposto pelo Conselho
Regional
de
Farmácia.
Pz
P.Contrária.
Diante do silêncio do exeqüente
quanto à providência a ser adotada
para o prosseguimento do feito,
SUPENDO o curso da presente
execução por 1 ano. Decorrido o
referido prazo, sem que haja
manifestação
da
parte autora,
arquivem-se
provisoriamente
os
presentes autos, sem baixa na
distribuição.
Processo
suspenso
ante
a
dificuldade de localização de bens do
executado.
Intime-se a parte exeqüente para se
manifestar acerca da exceção de préexecutividade
acostada
às
fls.
31/36. Peticionado pelo CRF/CE.
manifestar acerca da exceção de préexecutividade
acostada
às
fls.
31/36. Peticionado pelo CRF/CE.
Diante do AR à fl. 19, intime-se a
parte exeqüente para diligenciar no
sentido de indicar o novo endereço
do executado, no prazo de 10 dias,
ou requerer o que entender de
direito, a fim de dar prosseguimento
ao feito, sob pena de suspensão do
curso da execução fiscal. Peticionado
pelo CRF/CE.
Diante do teor da certidão retro,
intime-se a parte exeqüente para, no
prazo de 10 dias, indicar bens
suscetíveis de penhora do devedor,
tantos quantos bastem para a
garantia total do presente débito,
requerendo, se for o caso, a
utilização de pesquisa mediante
aplicação do sistema BACENJUD.
Intimem-se as partes para ciência da
baixa dos autos do Juízo ad quem, a
fim de requererem o que entendem
de direito, no prazo de 10 dias.
Atentem-se as partes ao fato de que
os presentes autos encontram-se
com o recurso especial, interposto
pela
parte
impetrada,
ainda
pendente de julgamento, conforme
infere da certidão de fls. 208.
R.E. intentado pelo CRF/CE.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
51
PROCESSOS
AGOSTO/2011
VARA
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
001780675.2007.4.05.8100
4ª V JF
HOSPITAL
SÃO
MATEUS
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
45934161.2011.8.06.0001/0
10 VARA
CÍVEL
TIM
NORDESTE
TELECOMU
NICAÇÕES
AÇÃO
ORDINÁRIA
001374370.2008.4.05.8100
TRF 5ª
3ªV JF
APELAÇÃO
001937951.2007.4.05.8100
3ª V JF
NATIVA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
NATURAIS
LTDA
EMPREEND
IMENTOS
PAGUE
MENOS S/A
Intime-se o autor da devolução dos
autos da superior instância, para
requerer o que for de direito. Nada
sendo apresentado ou requerido no
prazo de 10 dias, arquivem-se os
autos com a devida baixa na
distribuição.
Declinado a competência para julgar
e
processar
o
vertente
feito,
determinando a remessa dos autos à
JUSTIÇA
FEDERAL
para
sua
distribuição para qualquer de suas
varas.
Processo encaminhado à J.F.
Inclusão na Pauta de Julgamento no
dia 16/08/2011, TERÇA-FEIRA, às
14hs.Aguardando.
000514003.2011.4.05.8100
6ª V JF
000035847.2011.4.05.8101
15ª V JF
FARMENT
COMERCIA
L LTDA
A.PEIXOTO
DE
ALMEIDA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
EXECUÇÃO
FISCAL
000036017.2011.4.05.8101
15ª V JF
ALZENIR
SOUZA DE
ARAUJO
EXECUÇÃO
FISCAL
000035932.2011.4.05.8101
15ª V JF
CAETANA
MARIA
LIMA – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000035762.2011.4.05.8101
15ª V JF
ANAHELEN
OLIVEIRA
GALVÃO
EXECUÇÃO
FISCAL
AÇÃO
ORDINÁRIA
Recebo a apelação de fls. 390/404
em seus efeitos devolutivos e
suspensivo. Vista à parte contrária
para apresentar as contra-razões.
Apresentadas estas, ou decorrido o
prazo legal, subam os autos à
instância superior.
Apelação intentada pelo CRF/CE
Decretada EXTINTO o processo sem
resolução de mérito. Pz. P.Contrária.
Pz 5 d, pg. dívida, com juros, multa
e encargos CDA. Pz 10 d, novo
endereço, citação. Proceda-se ao
Arresto de tantos quantos bastem
para garantir a execução, bens
penhoráveis,
indisponibilidade/bloqueio
via
Sistema BACENJUD. Embargos.
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
52
000035677.2011.4.05.8101
15ª V JF
MARIA DE
OLIVEIRA
BRITO
EXECUÇÃO
FISCAL
000035592.2011.4.05.8101
15ª V JF
JAMES
CHAVES
DE
LIMA
MEDICAME
NTOS – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000035410.2011.4.05.8101
15ª V JF
CAETANA
MARIA
LIMA – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000035325.2011.4.05.8101
15ª V JF
D. S. D.
MATOS
MEDICAME
NTOS – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000035155.2011.4.05.8101
15ª V JF
ALZENIR
SOUZA DE
ARAUJO
EXECUÇÃO
FISCAL
STJ
NORDESTE
CORDIS
LTDA
RECURSO
ESPECIAL
000415559.2010.4.05.8103
18ª V JF
FARMÁCIA
A
PREDILETA
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
001780675.2007.4.05.8100
4ª V JF
HOSPITAL
SÃO
MATEUS
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
001613580.2008.4.05.8100
TRF 5ª
2ª V JF
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
APELAÇÃO
1.261.059
–
(2011/0144128-3)
CE
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
penhoráveis,
via
Despacho
inicial.
Aguardando
citação.
Não conhecido o recurso especial.
R.E. intentado em 03.07.2009. Não
houve recolhimento do preparo,
motivo pelo qual não foi o recurso
conhecido.
bloqueio de valores por meio do
sistema BACENJUD, sem, contudo,
obter êxito. suspenso pelo prazo de
01 ano, art. 40 Lei 6830/80.
Processo suspenso em razão de não
localizar bens do executado.
Julgado
EXTINTA
presente
execução.
Sentença favorável ao CRF/CE.
Prazo p/ p. contraria.
Inclusão na Pauta de Julgamento da
Segunda Turma no dia 30/08/2011,
terça-feira às 14 hs
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
53
ORFAL
ORGANIZA
ÇÃO
FARMACEU
TICA LTDA
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
AGRAVO
Fica intimado o agravado para
responder ao recurso nos termos do
art. 544 do CPC.
APELAÇÃO
2ª VARA
FEDERA
L
HOSPITAL
SÃO
MATEUS
LTDA
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
001374370.2008.4.05.8100
TRF 5ª
3ª V JF
NATIVA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
NATURAIS
LTDA
APELAÇÃO
298-20.2003.8.06.0171/0
2ª VARA
COMARC
A
DE
TAUÁ
MUNICÍPIO
DE TAUÁ
EMBARGOS
581426.2000.8.06.0171/0
2ª VARA
DA
COMARC
A
DE
TAUÁ
HOSPITAL
MATERNID
ADE REG.
DR.
ALBERTO
F. LIMA
EXECUÇÃO
001374370.2008.4.05.8100
TRF
5ª
REGIÃO
(3ª VARA
FEDERA
L)
NATIVA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
NATURAIS
LTDA
APELAÇÃO
1387-96.2011.8.06.0139
VARA DA
COMARC
A
DE
PALMÁCI
A
FARMENT
COMERCIA
L LTDA
MANDADO
DE
SEGURANÇA
000127277.2010.4.05.9999
TRF
5ª
COMARC
A
ARARIPE)
10ª V JF
ESTADO
DO CEARÁ
APELAÇÃO
FERNANDO
RODRIGUE
S
FERREIRA
TRF 5ª
5ª V JF
SANFARMA
SANTO
ANTONIO
FARMACEU
TICA LTDA
EXECUÇÃO
DE
SENTENÇA
CONTRA
A
FAZENDA
PÚBLICA
APELAÇÃO
na Pauta de Julgamento no dia
01/09/2011, QUINTA-FEIRA, às 14
hs. Aguardando.
Vista ao autor das petições e ofícios
de fls. 190/191, por 05 dias, para
que requeira o que entender de
direito. Prazo para a parte contraria.
ACORDAM
os
desembargadores
federais da quarta turma do TRF 5ª
Região negar provimento à Apelação,
nos termos do voto da Relatora e das
notas taquigráficas que estão nos
autos e que fazem parte deste
julgado.
Apelação intentada pelo CRF/CE,
que foi negado provimento.
Ante ao exposto, reconheço a
INCOMPETENCIA ABSOLUTA desta
Justiça Comum Estadual para
processar e julgar o presente
processo. Intimem-se. Após as
anotações
e
baixas
devidas,
remetam-se os autos à Vara Federal
de TAUÁ/CE, competente para
apreciar a matéria.
Autos remetidos à Justiça Federal.
Ante ao exposto, reconheço a
INCOMPETENCIA ABSOLUTA desta
Justiça Comum Estadual para
processar e julgar o presente
processo. Intimem-se. Após as
anotações
e
baixas
devidas,
remetam-se os autos à Vara Federal
de TAUÁ/CE, competente para
apreciar a matéria. Autos remetidos
à Justiça Federal.
4ª Turma do TRF 5ª REGIÃO, à
unanimidade, em negar provimento
à APELAÇÃO, nos termos do voto da
Relatora.
Apelação intentada pelo CRF/CE,
Intime-se
o
requerente,
por
intermédio
de
seu
advogado,
informando que o processo se
encontra tramitando na Justiça
Federal e, se o caso, o pleito de
desistência deve ser formulado
perante aquele juízo. Em seguida,
arquive-se. Pz. P. Contrária.
na pauta de julgamento da Segunda
Turma do dia 06/09/2011, TERÇAFEIRA, às 14hs. Aguardando.
Prazo de 48 horas, devolução
processo.
Autos devolvidos a 10ª Vara Federal
da JF/CE.
001738925.2007.4.05.8100
TRF 5ª
6ª V JF
000626307.2009.4.05.8100
TRF 5ª
6ª V JF
001498285.2003.4.05.8100
000282774.2008.4.05.8100
001617392.2008.4.05.8100
Determino a inclusão do processo na
pauta de julgamento da 3ª Turma do
TRF
da
5ª
REGIÃO,
dia
08/09/2011, QUINTA-FEIRA, 14 hs.
Aguardando julgamento do recurso .
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
54
PROCESSOS
SETEMBRO/2011
VARA
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
000415644.2010.4.05.8103
18ª V JF
DROGAFAR
MA TRAIRI
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
12640055.2008.5.07.0003
TRT DA
7ª
REGIÃO
EUNICE
CARNEIRO
FERNANDE
S
RECLAMAÇÃ
O
TRABALHIST
A
001613580.2008.4.05.8100
TRF
5ª
REGIÃO
(2ª V JF)
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA
APELAÇÃO
000626307.2009.4.05.8100
TRF
5ª
REGIÃO
(6ª V JF)
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
APELAÇÃO
001474252.2010.4.05.8100
2ª V JF
MUNICIPIO
DE OCARA
AÇÃO
ORDINÁRIA
000410483.2010.4.05.9999
TRF
5ª
VARA
COMARC
A
GROAIRA
S)
22ª V JF
MUNICÍPIO
DE
GROAIRAS
APELAÇÃO
Defiro p. fl. 38, sistema RENAJUD
identificar veículos. Encontrando-se
bens,
penhora
e
avaliação.
Insucesso, indicando à penhora de
bens do executado requerendo o que
entender de direito, prazo de 10
dias,
suspensão
por
1
ano.
Suspenso – art. 40 Lei nº 6830/80.
Processo suspenso em função da
dificuldade em localizar bens do
executado.
Recurso conhecido e não provida.
ACORDAM
OS
DESEMBARGADORES
DA
2ª
TURMA
DO
TRIBUNAL
DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer do recurso
e, por maioria, vencido o Juiz
Emmanuel Teófilo Furtado, rejeitar a
preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho. No mérito, sem
divergência, negar provimento ao
recurso.
Conciliado.
Termos do acordo: 45.853,00 em 13
parcelas, sendo a primeira de R$
10.000,00 até o 5º dia útil de
outubro/2011, e as demais de R$
2.987,75 a serem pagas junto com
as folhas de pagamento dos meses
de janeiro a dezembro de 2012.
Decide a 2ª Turma do TRF da 5ª
REGIÃO, por unanimidade, negar
provimento à APELAÇÃO, na forma
do relatório e voto constantes dos
autos.
CRF/CE intentou R.E.
Decide a 3ª Turma do TRF da 5ª
REGIÃO, por unanimidade, negar
provimento à apelação e à remessa
oficial.
CRF/CE intentou R.E.
Recebida a Apelação da parte ré em
ambos os efeitos.
Apelação intentada pelo CRF/CE.
Determinando
a
inclusão
do
processo na pauta de julgamento no
dia 27/09/2011, TERÇA-FEIRA, às
14hs. Aguardando.
ITA
COMERCIO
DE
MEDICAME
NTOS LTDA
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
22ª V JF
F
C
RODRIGUE
S
DOS
SANTOS
EXECUÇÃO
FISCAL
000130240.2011.4.05.8104
000130325.2011.4.05.8104
Sob pena de extinção da execução,
regularize a exeqüente a CDA,
adequando às exigências do art. 2º,
§§ 5º e 6º da Lei 6.830/80, em 10
dias, especialmente no que toca ao
fundamento legal e ao cálculo dos
juros de mora, visto que o art. 161
do CTN não se aplica às dívidas não
tributárias, como a que é objeto da
vertente execução, e o vencimento
da dívida é anterior à Lei 11.941/09.
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
Peticionado p/ CRF/CE, juntado o
comprovante.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
55
000130410.2011.4.05.8104
22ª V JF
SALES
E
HOLANDA
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000130592.2011.4.05.8104
22ª V JF
LÚCIA
LEITE
CAVALCAN
TE ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000131102.2011.4.05.8104
22ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
000130677.2011.4.05.8104
22ª V JF
FRANCISCO
GILDO
RIBEIRO
BORGES
ME
MUNICIPIO
DE
TAMBORIL
000131017.2011.4.05.8104
22ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
000130932.2011.4.058104
22ª V JF
000130847.2011.4.05.8100
22ª V JF
CENTRO
REG.
OFTAMOLO
GICO
DE
CRATEÚS
S/C
LABORATÓ
RIO
LABOMÉDI
CA
LTDA
ME
FRANCISCO
SAMPAIO
RODRIGUE
S ME
000130762.2011.4.05.8104
22ª V JF
RAIMUNDA
PERES DA
CUNHA
EXECUÇÃO
FISCAL
000610667.2005.4.05.8102
16ª V JF
F
C
MEDICAME
NTOS LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000035677.2011.4.05.8101
15ª V JF
MARIA DE
OLIVEIRA
BRITO – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000415474.2010.4.05.8103
18ª V JF
SANDRA
SUELI
FERNANDE
S ALVES –
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000415389.2010.4.05.8103
18ª V JF
GERARDO
ARACATY
SILVA
NETO
EXECUÇÃO
FISCAL
0000359-
15ª V JF
CAETANA
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
FISCAL
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
EXECUÇÃO
FISCAL
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
EXECUÇÃO
FISCAL
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
Requer
pagamento
custas,
pz
10dias.
comprovante.
CITADO
da
Dívida
Ativa
nº
2515/2002,
inscrita
em
16/05/2002, com valor total de R$
707,37. Fica intimado o devedor,
opor CONTRARAZÕES À APELAÇÃO
interposta pelo exeqüente, se assim
desejar, em 15 dias, contados do
término do prazo do presente edital.
Prazo para parte contraria.
Em face da certidão de fls. 23, vista
ao exeqüente para, no prazo de 10
dias, indicarem o novo endereço do
executado; manifestar-se sobre a
necessidade de citação por edital;
redirecionamento subjetivo do feito;
suspensão da execução com fulcro
no art. 40 da LEF; ou requerer o que
for de direito. Peticionado pelo
CRF/CE.
Intimada a dar andamento ao feito,
indicando penhora de bens do
executado livre desembaraçados, ou
requerendo o que entender de
direito, no prazo de 10 dias, sob
pena de suspensão da execução por
1 ano, nos termos do art. 40 da LEF.
Intimada a dar andamento ao feito,
indicando à penhora de bens do
executado livres desembaraçados,
ou requerendo o que entender de
direito, pz 10 dias, sob pena de
suspensão da execução por 1 ano,
nos termos do art. 40 da LEF.
Retorno do aviso de Recebimento
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
56
32.2011.4.05.8101
MARIA
LIMA- ME
FISCAL
000035410.2011.4.05.8101
15ª V JF
CAETANA
MARIA
LIMA – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
001104608.2010.4.05.8100
TRF
5ª
REGIÃO
(2ª V JF)
APELAÇÃO
001339093.2009.4.05.8100
9ª V JF
CARREFOU
R
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA
EMPREEND
IMENTOS
PAGUE
MENOS S/A
001562533.2009.4.05.8100
9ª V JF
EMPREEND
IMENTOS
PAGUE
MENOS
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
001472521.2007.4.05.8100
2ª V JF
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
000035325.2011.4.058101
15ª V JF
D.S.D
MATOS
MEDICAME
NTOS – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000035240.2011.4.05.8101
15ª V JF
JAMES
CHAVES
DE
LIMA
MEDICAME
NTOS
EXECUÇÃO
FISCAL
000035592.2011.4.05.8101
15ª V JF
JAMES
CHAVES
DE
LIMA
MEDICAME
NTOS
EXECUÇÃO
FISCAL
0014839-
2ª V JF
IN NATURA
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
FISCAL
(AR) acostado à fls. 25, com a
informação
MUDOU-SE,
resta
prejudicada a citação pelo correio,
com o aviso de recepção, nos termos
do art. 223 do CPC. Desta forma, dêse vista ao exeqüente para, no prazo
de 10 dias, indicar novo endereço do
Executado manifestar-se sobre a
necessidade de citação por oficial de
justiça
ou
por
edital;
suspensão da execução, com fulcro
for de direito.
Retorno do aviso de Recebimento
(AR) acostado à fls. 25, com a
informação
MUDOU-SE,
resta
prejudicada a citação pelo correio,
com o aviso de recepção, nos termos
do art. 223 do CPC. Desta forma, dêse vista ao exeqüente para, no prazo
de 10 dias, indicarem novo endereço
do Executado; manifestar-se sobre a
justiça
ou
por
edital;
suspensão da execução, com fulcro
for de direito.
Determina a inclusão dos processos
baixo relacionados na pauta de
julgamento da 2ª turma do dia
14/10/2011, terça-feira, às 14h.
Aguardando.
Pagamento da dívida, CRF/CE
requerer a extinção da execuçãonos
termos e para os fins do art. 794, I,
c/c art. 795, ambos do CPC. Divida
satisfeita. Ação EXTINTA.
Requerer a extinção da execução
declaro extinto a execução nos
termos e para os fins do art. 794, I,
c/c art. 795, ambos do CPC. Divida
satisfeita. Ação EXTINTA.
Intimem-se as partes do inteiro teor
da Requisição de Pagamento (RPV)
expedida nos autos do presente
processo. Aguardando RPV.
Prazo de 10 dias, indicarem bens
penhoráveis;
requerer
a
indisponibilidade/
bloqueio
de
contas e de ativos financeiros via
BACEN-JUD.
Peticionado
pelo
CRF/CE.
Sobre despacho que determina vista
adias, indicar bens penhoráveis;
requerer
a
indisponibilidade/
bloqueio de contas e de ativos
financeiros
via
BACEN-JUD.
Sobre despacho que determina vista
adias, indicar bens penhoráveis;
requerer
a
indisponibilidade/
bloqueio de contas e de ativos
financeiros
via
BACEN-JUD.
HOMOLOGANDO o valor de fls. 104,
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
57
57.2007.4.05.8100
EMPORIO
NATURAL
LTDA
DE
SENTENÇA
CONTRA
A
FAZENDA
PÚBLICA
para que surta seus jurídicos e
legais efeitos. Determina que seja
expedida a respectiva Requisição de
Pequeno Valor,assim como dê-se
vista as partes, no prazo de 5 dias,
devendo ser intimado o referido
Conselho acerca da Requisição de
Pagamento. Facultado ao Conselho
ora executado diligenciar no sentido
de efetivar o depósito referente ao
valor ora homologado à ordem deste
Juiz. Aguardando RPV.
HOMOLOGANDO o valor de fls.
168/169, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. Determina
que seja expedida a respectiva
Requisição de Pequeno Valor,assim
como dê-se vista as partes, no prazo
de 5 dias, devendo ser intimado o
referido
Conselho
acerca
da
Requisição de Pagamento. Facultado
ao
Conselho
ora
executado
diligenciar no sentido de efetivar o
depósito referente ao valor ora
homologado à ordem deste Juiz.
Aguardando RPV.
001751830.2007.4.05.8100
2ª V JF
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
EXECUÇÃO
DE
SENTENÇA
CONTRA
A
FAZENDA
PÚBLICA
PROCESSOS
OUTUBRO/2011
VARA
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
000036017.2011.4.05.8101
15ª V JF
ALZENIR
SOUZA DE
ARAUJO
EXECUÇÃO
FISCAL
000035155.2011.4.05.8101
15ª V JF
ALZENIR
SOUZA DE
ARAUJO
EXECUÇÃO
FISCAL
001287842.2011.4.05.8100
5ª V JF
TIM
NORDESTE
TELECOMU
NICAÇÕES
S/A
AÇÃO
ORDINÁRIA
000069005.2011.4.05.8104
23ª V JF
LILIANE
MATIAS
DINELLY
EXECUÇÃO
FISCAL
Pz 10 dias, manifestar-se sobre a
justiça ou requerer o que entender
de direito. Peticionado pelo CRF/CE
requerendo a citação por oficial de
justiça.
Pz.10 dias, manifestar-se sobre a
justiça ou requerer o que entender
de direito.Peticionado pelo CRF/CE.
Dê-se vista a parte autora para se
manifestar sobre a contestação,
requerendo o julgamento antecipado
da lide.]
Peticionada a réplica.
Intime-se a exeqüente através de seu
procurador, para, no prazo de 10
dias, informar se houve a quitação
do débito em questão, e, em caso
negativo, apresentar valor atualizado
do débito. Se o referido débito
atualizado
for
inferior
a
R$
10.000,00, manifeste-se, outrossim,
a exeqüente sobre seu interesse de
arquivar os autos, sem baixa na
distribuição, conforme o art. 20 da
lei 10.522/2002.
000028214.2011.4.05.8104
23ª V JF
F. M. DO
NASCIMEN
TO
NEPOMUCE
NO
EXECUÇÃO
FISCAL
Sobre despacho que intima o
exeqüente no prazo de 30 dias para
se manifestar sobre a certidão de fls.
11 v e requerer o que entende de
direito, informando se houve a
quitação do debito, e em caso
negativo, apresentar valor atualizado
do debito.
Processo oriundo da justiça comum.
Feito ajuizado em 2003.
0000871-
23ª V JF
F. M. DO
NASCIMEN
EXECUÇÃO
Sobre despacho que manda intimar
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
58
06.2011.4.05.8104
TO
NEPOMUCE
NO
FISCAL
335214.2000.8.06.0166/0
VARA
COMARC
A
SENADO
R
POMPEU
JOSÉ
AUGUSTO
NOGUEIRA
EXECUÇÃO
000416081.2010.4.05.8103
18ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
000221355.2011.4.05.8103
18ª V JF
ANTONIO
EDUARDO
RIBEIRO –
ME
EDIVAR
MARTINS
RODRIGUE
S – ME
000005164.2007.4.05.9999
TRF
5ª
VARA
COMARC
A
PARAMO
TI
TRF
5ª
REGIÃO
(4ª VARA
FEDERA
L)
MUNICIPIO
DE
PARAMOTI
APELAÇÃO
ANTONIA
IVANISA DA
SILVA
LUCAS
FARMACIA
– ME
APELAÇÃO
000415389.2010.4.05.8103
18ª V JF
GERARDO
ARACATY
SILVA
NETO
EXECUÇÃO
FISCAL
000415474.2010.4.05.8103
18ª V JF
SANDRA
SUELI
FERNANDE
S ALVES –
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
001104608.2010.4.05.8100
TRF
5ª
REGIÃO
(2ª VARA
FEDERA
L)
CARREFOU
R
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA
APELAÇÃO
000210574.2007.4.05.8100
TRF
5ª
REGIÃO
(7ª VARA
FEDERA
L)
OZORIO E
RIBEIRO
ADVOGADO
S
ASSOCIAD
OS S/C
APELAÇÃO
PROC. ADM. 06/2009
2ª
MINISTÉRI
PROCESSO
001512127.2009.4.05.8100
EXECUÇÃO
FISCAL
o exeqüente para se manifestar
acerca da certidão de fls.11v,
requerendo o que entender de
direito.
Sobre
despacho
intimando
a
exeqüente para se manifestar sobre
às fls. 03,13,15,54 e 67, para tomar
ciência da sentença prolatada às 58
e 59.
Prescrição intercorrente ocorrido em
2007.
Julgou IMPROCEDENTE a exceção
de pré-executividade oposta pelo
executado. Prazo parte contraria.
Sobre o despacho que intima a parte
exeqüente para no prazo de 10 dias
indicarem o endereço correto da
parte executada. Peticionado pelo
CRF/CE.
Determinando
a
inclusão
do
processo na Pauta de Julgamento no
dia 20/10/2011, QUINTA-FEIRA às
9hs.
Aguardando julgamento do recurso.
Decide a terceira turma do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, por
unanimidade, negar provimento à
apelação, nos termos do Relatório,
do voto do Relator e das notas
taquigráficas constantes dos autos,
julgado.
Pzo parte contrária que intentou
R.E.
Indicando à penhora bens do
executado livres e desembaraçados,
Indicando à penhora bens do
executado livres e desembaraçados,
Decide a segunda turma do Tribunal
unanimidade, negar provimento à
apelação, nos termos do Relatório,
do voto do Relator e das notas
taquigráficas constantes dos autos,
julgado.
Pzo para parte contrária que
intentou R.E.
Decide a terceira turma do TRF da
5ª Região, por unanimidade, negar
provimento à apelação, nos termos
do voto do relator, na forma do
relatório
e
notas
taquigráficas
constantes nos autos, que ficam
fazendo parte integrante do presente
julgado.
Prazo para parte contrária que
ingressou com R.E.
RESOLVE converter o PROCESSO
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
59
PROMOT
ORIA DE
JUSTIÇA
DE TAUÁ
O PÚBLICO
DO
ESTADO
DO CEARÁ
ADMINISTRA
TIVO
001613580.2008.4.05.8100
TRF 5ª
2ª V JF
APELAÇÃO
000435737.2011.4.05.9999
TRF
5ª
COMARC
A
JAGUARI
BE
4ª V JF
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
MUNICIPIO
DE
JAGUARIBE
EMPREEND
IMENTOS
PAGUE
MENOS S/A
EXECUÇÃO
DE
SENTENÇA
CONTRA
A
FAZENDA
PÚBLICA
RECURSO
ADMINITRAT
IVO
000461570.2001.4.05.8100
APELAÇÃO
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
LÚCIA
MARIA DE
SOUZA
–
MEFARMÁCIA
SANTA
CLARA
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
R.
DE
FARIAS
RODRIGUE
S – ME –
DROGARIA
CROATÁ
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
EMPREEND
IMENTOS
FARMACÊU
TICOS
MAISFARM
A LTDA
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
000100703.2011.4.05.8104
23ª V JF
FRANCISCO
STERFFSO
N ARAUJO
JOTA
EXECUÇÃO
FISCAL
000005164.2007.4.05.9999
TRF 5ª
VARA
ÚNICA
COMARC
A
DE
PARAMO
TI)
MUNICIPIO
DE
PARAMOTI
APELAÇÃO
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1412-736-11
nº
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1533-775/11
nº
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1526-663/11
nº
ADMINISTRATIVO nº 06/2009 em
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para
apuração do fato mencionado e suas
repercussões jurídicas, promovendo
diligências para posterior realização
de tempo de compromisso de
ajustamento
de
conduta,
instauração de ação civil pública ou
outras medidas judiciais ou, ainda,
o arquivamento das peças de
informação.
Intimado o recorrido para apresentar
contrarrazões, nos termos do art.
542, do CPC. Pz P.Contraria.
Negado provimento à Apelação.
Apelação intentada pelo CRF/CE
Pz
48 hs., para devolução dos
autos.
da JF/CE.
JURDECON, unanimidade de votos,
em conhecer do recurso interposto
por LUCIA MARIA DE SOUZA – ME –
FARMÁCIA SANTA CLARA, para
negar-lhe provimento, mantendo a
multa fixada no valor de 2.500
UFIRs-CE.
P/
informação
ao
CRF/CE.
em conhecer do recurso interposto
por R. DE FARIAS RODRIGUES –
ME
–
DROGARIA
CROATÁ
CLARA,negar-lhe
provimento,
mantendo a multa fixada no valor de
2.000 UFIRs-CE. P/ informação ao
CRF/CE.
recurso
interposto
EMPREENDIMENTOS
FARMACÊUTICOS
MAISFARMA
LTDA,
negar-lhe
provimento,
mantendo multa fixada no valor de
2.000 UFIRs-CE. P/ informação ao
CRF/CE.
manifestar sobre o decurso de prazo
referente à carta de citação.
Concluso para despacho.
Aguardando despacho do juízo para
manifestar-se sobre localização do
devedor.
Primeira Turma do TRF da 5ª
Região, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO APELO E DAR
PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL.
Apelação intentada pelo CRF/CE em
fev/2007. Reformada a sentença
quanto à condenação em custas,
que ficou isento o CRF/CE, e
mantida a extinção da execução em
face de que a ação foi proposta
contra Hospital e Maternidade Dr.
Aramis Paiva, órgão destituído de
personalidade jurídica.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
60
001474252.2010.4.05.8100
TRF 5ª
2ª V JF
MUNICIPIO
DE OCARA
APELAÇÃO
Incluídona pauta de julgamento do
dia
08/11/2011
às
09:00
horas.Aguardando.
PROCESSOS
NOVEMBRO/2011
VARA
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
000022183.2002.4.05.8100
2ª V JF
TELMA DE
HOLANDA
FEITOSA
2100007.2006.8.06.0001/0
13
VARA
CÍVEL
EXECUÇÃO
TÍTULO
EXTRAJUDI
CIAL
INDENIZAÇÃ
O POR DANO
MORAL
000318420.2009.4.05.8100
8ª V. JF
SINCOFAR
MA CEARÁ
AÇÃO
ORDINÁRIA
001472953.2010.4.05.8100
6ª V JF
MUNICIPIO
DE OCARA
AÇÃO
ORDINÁRIA
000221877.2011.4.05.8103
18ª V JF
SONIA
MARIA DE
FARIAS
DROGARIA
EXECUÇÃO
FISCAL
002123720.2007.4.05.8100
20ª V JF
UNIÃO DE
CLINICAS
DO CEARÁ
LTDA
AÇÃO
ORDINÁRIA
DE
ANULAÇÃO
DE AUTO DE
INFRAÇÃO
Nº 3052T/00
C/
DANOS
MORAIS
000013403.2011.4.05.8104
23ª V JF
ANA PAULA
GOMES DE
OLIVEIRA
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000058880.2011.4.05.8104
23ª V JF
LILIANE
MATIAS
DINELLY
EXECUÇÃO
FISCAL
001512127.2009.4.05.8100/01
TRF 5ª
4ª V JF
APELAÇÃO
000218672.2011.4.05.8103
18ª V JF
ANTONIA
IVANISA DA
SILVA
LUCAS
–
FARMACIA
– ME
ANTONIO
ABRAÃO
CARNEIRO
Requer a devolução dos autos c/
carga ao CRF/CE.
da JF/CE.
Designada audiência dia 03 de abril
de 2012, às 13:30h,audiência de
instrução de julgamento para oitiva
das partes precedida de conciliação.
Aguardando audiência, ver c/ a
Diretoria se o CRF/CE tem interesse
no objeto.
REJEITADO
embargos
de
declaração. Submetida ao dublo
grau de jurisdição obrigatório.
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
para anular a multa do auto de
infração nº 038A/2006. CRF/CE
ingressou com Apelação.
PZ 10 d, bens penhora, garantia
total do presente débito, aplicação
BACENJUD, suspensão nos termos
do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.
Realizado
o
peticionado
pelo
CRF/CE.
Baixa dos autos do Egrégio TRF - 5ª
Região, PZ comum de 15 dias, o que
for de direito, tendo sido julgado
parcialmente
procedente
determinando o CRF/CE a anulação
do auto de infração, mas negando o
Dano Moral contra o CRF/CE. Nada
requerido p/ CRF/CE, pois a
Execução Fiscal do auto já foi
extinta e transitada em julgado
VIDE. Processo Vinculado 002185538.2002.4.05.8100.
–
Execução
Fiscal ref. a cobrança do auto,
julgada extinta e transitada em
julgado
em
11/07/2008,
condenando o CRF/CE ao pg.
Honorários R$200,00.
PZ 10 dias, se manifestar sobre a
certidão de fls. 43v o que entender
de
direito.
Sem
manifestação,
suspenda-se o feito pelo prazo de 1
ano, nos termos do art. 40 da
LEF.Peticionado pelo CRF/CE.
Intime-se o exeqüente do inteiro teor
da sentença de fls. 21, que homologa
pedido de desistência.
Processo oriundo da Justiça Comum
(Proc.
499-09.2002.8.06.0151).
Pedido de desistência formulado em
21.05.2007)
Decide a terceira turma do Tribunal
unanimidade, negar provimento aos
embargos de declaração.
Pzo para parte contrária.
ª
SINCOFAR
MA
EXECUÇÃO
FISCAL
PZ 10 dias, indicarem bens a
penhora, BACENJUD, sob pena
suspensão do feito, por um ano.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
61
DA COSTA
ME
CASA
DE
SAÚDE SÃO
SEBASTIÃO
000218150.2011.4.05.8103
18ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
000221185.2011.4.05.8103
18ª V JF
ANABEL
CRISTINA
ALVES
MONTE ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000217895.2011.4.05.8103
18ª V JF
TANIA
MARIA
ROCHA
PINTO ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000220226.2011.4.05.8103
18ª V JF
ANTONIO
OLIVIO
SOUSA
EXECUÇÃO
FISCAL
000013403.2011.4.05.8104
23ª V JF
ANA PAULA
GOMES DE
OLIVEIRA
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000034703.2011.405.8106
24ª V JF
MUNICIPIO
DE TAUÁ
EMBARGOS
À
EXECUÇÃO
FISCAL
000033319.2011.4.05.8106
24ª V JF
HOSP. MAT.
REG.
DR.
ALBERTO
FEITOSA
LIMA
EXECUÇÃO
FISCAL
000415644.2010.4.05.8103
18ª V JF
DROGAFAR
MA TRAIRI
EXECUÇÃO
FISCAL
000130070.2011.4.05.8104
22ª V JF
SANDRO
MARCELO
CAVALCAN
TE
GUEDES
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000220141.2011.4.05.8103
18ª V JF
FRANCISCO
MARTINS
NETO – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
PZ 10 dias, se manifestar sobre a
certidão de fls. 43v e requerer o que
entender
de
direito.
Sem
manifestação, suspenda-se o feito
pelo prazo de 1 ano, nos termos do
art. 40 da LEF.
Sem manifestação em função da
dificuldade de localização de bens da
executada.
Levantem-se eventuais constrições,
certifique-se o trânsito em julgado,
dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença com trânsito em julgado
em 16/06/2009.
Levantem-se eventuais constrições,
certifique-se o trânsito em julgado,
dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Processo extinto em função da
satisfação do débito.
Considerando a certidão de fl. 43,
que demonstra o silêncio do
exeqüente quanto à providência a
ser adotada para o prosseguimento
do feito, SUSPENDO o curso da
presente execução por 1 ano.
Decorrido o referido prazo, sem que
haja manifestação da parte autora,
arquivem-se
provisoriamente
os
presentes autos, sem baixa na
distribuição, consoante o art. 40 da
LEF.
Sem manifestação em função da
dificuldades para localização de bens
do executado.
Deferida parcialmente o pedido
formulado na petição de fls. 17/19,
devendo a exeqüente substituir, no
prazo de 10 dias, as CDA's de fls.
06/07. (...) Manifeste-se, assim, o
exeqüente, no dito interregno, sobre
a possibilidade de remessa dos
autos da presente execução ao juízo
estadual competente, onde reside o
executado. Intime-se.
Peticionado
pelo
CRF/CE
requerendo prazo para substituição
da CDA e junta comprovante de
custas.
Intime-se a parte exeqüente para, no
prazo de 10 dias, indicarem qual o
endereço correto da parte executada,
sob pena de suspensão do feito nos
termos do art. 40 da LEF.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
62
TRF 5ª
2ª V JF
MUNICIPIO
DE OCARA
APELAÇÃO
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
PEDRO
ANACLETO
MACIEL
–
ME
(FARMÁCIA
SÃO
FRANCISCO
)
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
DROGAFAR
MA
DISTRIBUI
DORA
DE
MEDICAME
NTOS LTDA
–
DROGAFAR
MA
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
BOMPREÇO
SUPERMER
CADOS DO
NORDESTE
LTDA
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
R.
P.
COMÉRCIO
DE
MEDICAME
NTOS LTDA
–
FARMÁCIA
SÃO
SEBASTIÃO
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
000035847.2011.4.05.8101
15ª V JF
A.PEIXOTO
DE
ALMEIDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000100885.2011.4.05.8104
23ª V JF
AURELIANO
NUNES
BARBOSA
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000058795.2011.4.05.8104
23ª V JF
NEPOMUCE
NO
E
NASCIMEN
TO LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
001474252.2010.4.05.8100
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1511-613/10
nº
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1527-770/11
nº
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1396-647/10
nº
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1568-752/11
nº
Negando provimento à apelação, nos
termos do voto da Relatora e das
notas
taquigráficas.
CRF/CE
ingressou com Recurso especial
junto ao STJ.
A Junta Recursal do Programa
Estadual de Proteção e Defesa ao
Consumidor – JURDECON, por
PEDRO ANACLETO MACIEL – ME
(FARMÁCIA
SÃO
FRANCISCO),
negar-lhe provimento, mantendo
multa valor de 2.000 UFIRs-CE.
Para informação ao CRF/CE.
DROGAFARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
–
DROGAFARMA,
negar-lhe
provimento, mantendo a multa
fixada no valor de 950 UFIRs-CE.
Para informação ao CRF/CE.
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA,dar-lhe parcial
provimento, reduzindo a multa
aplicada em primeiro grau, de 3.500
UFIRs-CE. Para informação ao
CRF/CE.
interposto por R. P. COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS
LTDA
–
FARMÁCIA SÃO SEBASTIÃO, darlhe provimento parcial, reduzindo a
multa fixada no valor de 2.000 para
1.000 UFIRs-CE. Para informação ao
CRF/CE.
Frustrada a tentativa de citação do
executado por via postal, vista a
parte exeqüente para, no prazo de
10 dias, manifestar-se sobre a
justiça.Peticionado pelo CRF/CE.
Transcorrido prazo in albis intime-se
a exeqüente, através
de
seu
procurador, para, no prazo de 10
dias, se manifestarem e requerer o
que entender de direito. Decorrido o
prazo supra sem manifestação,
suspenda-se o feito pelo prazo de 1
ano, nos termos do art. 40 da lei
6830/80. Após arquivem-se os
autos, sem baixa na distribuição e
independentemente
de
nova
intimação da exeqüente.
Peticionado
pelo
CRF/CE,
requerendo penhora on line.
Faço os presentes autos conclusos
ao MM Juiz Federal da 23ª Vara.
DESPACHO: intime-se a exeqüente,
através de seu procurador, para, no
prazo de 10 dias, se manifestarem
acerca
de
possível
prescrição
intercorrente nestes autos.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
63
000065630.2011.4.05.8104
23ª V JF
HUGO
FROTA
VINAS
EXECUÇÃO
FISCAL
000219534.2011.4.05.8103
18ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
000219449.2011.4.05.8103
18ª V JF
HOSPITAL
DR.
ESTEVAM
PONTE
LTDA
AGUIAR E
CIA LTDA
014691675.2011.8.06.0001
6ª V JF
ANDRE
EVARISTO
GONÇALVE
S GOMES
MANDADO
DE
SEGURANÇA
001104608.2010.4.05.8100
TRF 5ª
2ª V JF
CARREFOU
R
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA
APELAÇÃO
000130932.2011.4.05.8104
22ª V JF
LABORATÓ
RIO
LABOMÉDI
CA
LTDA
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000131102.2011.4.05.8104
22ª V JF
FRANCISCO
GILDO
RIBEIRO
BORGES
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000131017.2011.4.05.8104
22ª V JF
CENTRO
REGIONAL
OFTAMILO
GICO
DE
CRATEÚS
S/C
EXECUÇÃO
FISCAL
000130847.2011.4.05.8104
22ª V JF
FRANCISCO
SAMPAIO
RODRIGUE
S ME
EXECUÇÃO
FISCAL
0001307-
22ª V JF
RAIMUNDA
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
FISCAL
Processo
oriundo
da
Justiça
Comum.
Sem manifestação em função de que
a prescrição intercorrente já foi
operada em data anterior a 2010.
Intime-se a exeqüente, através de
seus procuradores, para, no prazo
de 10 dias, manifestarem-se sobre a
certidão de fls. 11 v e requerer o que
entender de direito. Decorrido prazo
sem manifestação, suspenda-se o
feito pelo prazo de 1 ano, nos termos
do art. 40 da Lei 6.830/80.
Peticionado pelo CRF/CE indicando
novo endereço do executado e
requerendo citação através de carta
precatória.
Declara extinta a presente execução,
por que a Divida foi satisfeita,
requerida pelo CRF/CE.
PZ
10
dias,
bens
penhora,
BACENJUD, sob pena de suspensão
do feito, nos termos do art. 40,
caput, da Lei 6.830/80. Peticionado
pelo CRF/CE.
Argüição de incompetência deste
Juízo para apreciar a demanda,
determina a remessa dos autos ao
Juízo
Federal
desta
Unidade
Judiciária.
Ficam intimado o recorrido para
apresentar as contrarrazões ao
recurso especial, extraordinário e/ou
ordinário, nos termos do art. 542, do
CPC.
Apresentado
contra-razões
pelo
CRF/CE.
Deferida parcialmente fls. 17/19,
exeqüente substituir, no PZ 10 dias,
as CDA's de fls. 06/07. Possível
remessa dos autos da presente
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
executado. Intime-se. Peticionado
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
64
62.2011.4.05.8104
PERES DA
CUNHA
FISCAL
000130592.2011.4.05.8104
22ª V JF
LÚCIA
LEITE
CAVALCAN
TE ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000130410.2011.4.05.8104
22ª V JF
SALES
E
HOLANDA
LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000130325.2011.4.05.8104
22ª V JF
F
C
RODRIGUE
S
DOS
SANTOS
EXECUÇÃO
FISCAL
000130240.2011.4.05.8104
22ª V JF
ITA
COMERCIO
DE
MEDICAME
NTOS LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000130677.2011.4.05.8104
22ª V JF
MUNICIPIO
DE
TAMBORIL
EXECUÇÃO
FISCAL
000219012.2011.4.05.8103
18ª V JF
FRANCISCA
DIVA
DE
MESQUITA
ARAUJO
EXECUÇÃO
FISCAL
000218927.2011.4.05.8103
18ª V JF
M.F.L.
E
SILVA – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000219279.2011.4.05.8103
18ª V JF
FLÁVIO
ROMÃO DE
SOUSA
–
ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000218405.2011.4.05.8103
18ª V JF
JOSÉ
DE
JESUS
AGUIARFARMÁCIA
ALEMIDA
AGUIAR
EXECUÇÃO
FISCAL
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
execução
ao
juízo
estadual
competente,
onde
reside
o
pelo CRF/CE.
Tendo em vista o não cumprimento
da Carta de Citação, intime-se a
exeqüente, Pz 10 dias, endereço
atualizado da executada,p/ regular
prosseguimento do feito, sob pena
de suspensão do curso da execução,
nos termos do art. 40, da LEF.
Dê-se vista à parte exeqüente da
manifestação
de
fls.
retro.
Peticionado pelo CRF/CE
Pz
10
dias,
indicarem
bens
suscetíveis de penhora, sistema
caput, da Lei 6.830/80.
Peticionado
pelo
CRF/CE
Pz
10
dias,
indicarem
bens
suscetíveis de penhora, sistema
caput, da Lei 6.830/80.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
65
Peticionado pelo CRF/CE
Peticionado
pelo
CRF/CE
PROCESSOS
DEZEMBRO/2011
VARA
PARTE
CONTRARIA
NATUREZA
DA AÇÃO
SITUAÇÃO
000882827.1998.4.05.8100
3ª V JF
IN NATURA
EMPORIO
NATURAL
LTDA
CUMPRIMEN
TO
DE
SENTENÇA
000035240.2011.4.05.8101
15ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
000035592.2011.4.05.8101
15ª V JF
JAMES
CHAVES
DE
LIMAMEDIC
AMENTOS –
ME
JAMES
CHAVES
DE
LIMAMEDIC
AMENTOS –
ME
Requerer o de interesse, intimando
tb decisão interlocutória de fls. 361 –
Execução de honorários favorável ao
CRF/CE – R$500,00. Peticionado
pelo CRF/CE.
Pz
30
dias,
bens
penhorar,transcorrido in albis, a
presente execução ficará suspensa
pelo prazo de 1 ano. Peticionado pelo
CRF/CE.
EXECUÇÃO
FISCAL
Pz 30 dias,bens de penhora,
transcorrido in albis o aludido prazo,
a presente execução ficará suspensa
pelo prazo de 1 ano. Peticionado pelo
CRF/CE.
000035325.2011.4.05.8101
15ª V JF
D. S. D.
MATOS
MEDICAME
NTOS - ME
EXECUÇÃO
FISCAL
000626307.2009.4.05.8100
TRF 5ª
6ª V JF
MUNICIPIO
DE
FORTALEZA
APELAÇÃO
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
FARMÁCIA
SANTO
ANTONIO III
– ANTONIO
JOSÉ
PONTES
MACÊDO
G.
S.
RODRIGUE
S – EPP
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
Pz 30 dias, indicarem bens do
executado passíveis de penhora,
cientificando-a de que, transcorrido
in albis o aludido prazo, a presente
execução ficará suspensa pelo prazo
de 1 ano. Peticionado pelo CRF/CE.
Intimados
os
recorridos
para
apresentarem
contra-razões
aos
recursos especiais, extraordinários
e/ou ordinários interpostos p/
CRF/CE. Pz P. Contrária.
JURDECON, conhecer do recurso
interposto por FARMÁCIA SANTO
ANTONIO III – ANTONIO JOSÉ
PONTES MACÊDO, p/ multa fixada
no valor de 1500 UFIRs-CE. P/
informação ao CRF/CE.
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
FARMÁCIA
LUZANIRA –
M.L.F.
E
SILVA – ME
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
000210574.2007.4.05.8100
TRF 5ª
7ª V. JF
OZORIO E
RIBEIRO
ADVOGADO
S
ASSOCIAD
OS S/C
APELAÇÃO
EM
EMBARGOS
À
EXECUÇÃO
006800372.2005.4.05.8100
1ª V JF
AÇÃO
ORDINÁRIA
000035677.2011.4.05.8101
15ª V JF
ANA C V
CORREIA
ME
MARIA DE
OLIVEIRA
BRITO – ME
001472953.2010.4.05.8100
6ª V JF
MUNICIPIO
DE OCARA
AÇÃO
ORDINÁRIA
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1566-755-11
nº
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1565-773-11
nº
RECURSO
ADMINISTRATIVO
1564-638.11
nº
PROCUR
ADORIA
DE
JUSTIÇA
RECURSO
ADMINISTRA
TIVO
EXECUÇÃO
FISCAL
JURDECON,
conhecer
recurso
interposto por G. S. RODRIGUES –
EPP, p/, multa no valor de 1500
UFIRs-CE.
P/
informação
ao
CRF/CE.
Acordam
JURDECON,
conhecer
recurso interposto p/ FARMÁCIA
LUZANIRA – M.L.F. E SILVA – ME,
provimento parcial, reduzindo multa
valor p/ 1000 UFIRs-CE. P/
informação ao CRF/CE.
Ficam intimados os recorridos para
apresentarem
contra-razões
aos
recursos especiais, extraordinários
e/ou ordinários interpostos nos
processos.
O CRF/CE apresentou contra-razões
ao R.E.
Intimado o CRF/CE sobre os ofícios
apresentados
pela
CEF
que
encaminha guia de depósito judicial.
Manifesta-se a parte exeqüente
acerca da certidão de fl. 23, onde se
noticia o falecimento da Sra. MARIA
DE OLIVEIRA BRITO. Peticionado
pelo CRF/CE.
Recebe apelação CRF/CE efeito
devolutivo,
tempestiva.
Pz.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
66
P.Contrária.
000012972.2011.4.05.8106
24ª V JF
MOTA
COMÉRCIO
DE
MEDICAME
NTOS LTDA
EXECUÇÃO
FISCAL
000035677.2011.4.05.8101
15ª V JF
MARIA DE
OLIVEIRA
BRITO – ME
EXECUÇÃO
FISCAL
001394139.2010.4.05.8100
20ª V JF
EXECUÇÃO
FISCAL
001399335.2010.4.05.8100
20ª V JF
001422292.2010.4.05.8100
20ª V JF
001453553.2010.4.058100
20ª V JF
001394054.2010.4.05.8100
20ª V JF
002186752.2002.4.05.8100
20ª V JF
ANTONIO
PEREIRA
ROCHA
AUDERI
ALVES
BARBOSA
F
F
BERNARDO
MAIA ME
LUIZ
GERALDIN
HO
DE
SOUSA
FREITAS
MARIA
GILDETE
PEDROSA
QUEIROZ
FARMÁCIA
ANDRESSA’
S LTDA
Processo de execução fiscal julgado
extinto.
Processo
oriundo
da
Justiça
Comum. Declarada a prescrição do
crédito ocorrida antes de 2010.
Manifesta-se a parte exeqüente
acerca da certidão de fl. 23, onde se
noticia o falecimento da Sra. MARIA
DE OLIVEIRA BRITO. Peticionado
pelo CRF/CE.
Docs. Retro, prazo 10 d, Requerer o
que entender de direito. Peticionado
pelo CRF/CE.
pelo CRF/CE.
pelo CRF/CE.
pelo CRF/CE.
EXECUÇÃO
FISCAL
EXECUÇÃO
FISCAL
EXECUÇÃO
FISCAL
EXECUÇÃO
FISCAL
pelo CRF/CE.
EXECUÇÃO
FISCAL
pelo CRF/CE.
Abaixo, processos iniciados no ano de 2011 contra o CRF/CE, ou seja, que têm como
parte requerida, o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará:
1 – MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSO N.º 0003022-54.2011.4.05.8100
AUTUADO EM 22/02/2011
IMPETRANTE: FARMÁCIA BETEL FARMA LTDA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA
6 a. VARA FEDERAL
SITUAÇÃO ATUAL: PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO – DENEGADA A SEGURANÇA.
PROCESSO N.º 0004358-93.2011.4.05.8100
AUTOR: TELEFARMACIA COMERCIO LTDA ME
REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA
8 a. VARA FEDERAL
SITUAÇÃO
ATUAL:JULGADO
IMPROCEDENTE
REVOGANDO
A
LIMINAR
ANTERIORMENTE
CONCEDIDA
E
DECLARANDO EXTINTO O PROCEESO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
PROCESSO N.º 0005140-03.2011.4.05.8100
IMPETRANTE: FARMENT COMERCIAL LTDA
IMPETRADO : PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA CRF/CE
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
67
6 a. VARA FEDERAL
OBJETO: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 9132746/11;
SITUAÇÃO ATUAL: PEDIDO CAUTELAR INDEFERIDO, PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO REQUERIDO JUNTO
AO CRF/CE PELA IMPETRANTE, DECRETADO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
Abaixo, processos ENCERRADOS no ano de 2011, ingressos contra o CRF/CE, ou seja,
que têm como parte requerida, o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará:
1 - AÇÃO DANO MORAL - JUIZADO ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL Intimação eletrônica – CRETA
PROCESSO N.º 0501857-80.2009.4.05.8100
AUTOR: JOAO NAVILO HELAL COSTA
REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA
8 a. VARA FEDERAL
SITUAÇÃO ATUAL: EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Ao trabalho da PROJUR deve ser acrescentado que durante o ano de 2011 foram
elaborados 238 (duzentos e trinta e oito) pareceres, versando sobre os mais diversos
assuntos, bem como elaboração de minutas de Deliberações e Portarias que tratam de
assuntos que envolvem a legislação farmacêutica, conforme descriminados abaixo:
001-2011- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM; 0022011- PRESCRIÇÃO;003-2011 – EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE
TECNICA DE MARIA IMACULADA RAMOS DE CASTRO;004-2011 – SOLICITAÇÃO DO
LACEN;005-2011 – AUTO DE INFRAÇÃO FARMAFÓRMULA;006-2011 – SOLICITAÇÃO
DE LISTAGEM DR. MAPURUNGA;007-2011 - CONCURSO SÃO BENEDITO;008-2011INSCRIÇÃO REMIDA - DRA. JUANICE;009-2011 - CANCELAMENTO CLÍNICA IRMÃ
VASCONCELOS;010-2011-ISENÇÃO
FARMACÊUTICO
MILITAR
Dra.
FABIA
CHAGAS;011-2010-ISENÇÃO FARMACÊUTICO MILITAR DR. ISMAEL LEITE;012-2001DR. PAULO CARACAS - OFÍCIO nº 119/2011 DA SECRETARIA DA 1ª. VARA DO JURI
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DO ESTADO DO CEARÁ;0132011 - ISENÇÃO DE FARMACÊUTICO MILITAR DR. MARCIO DE SOUZA;014-2011
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREF.MUNIC. DE CATARINA;015-2011-CANCELAMENTO
DE INSCRIÇÃO PJ COM DÉBITO - CAVALCANTE COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA;016-2011-CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PF IONALDO
JOSE LIMA;017-2011- AUTO DE INFRAÇÃO - FARMÁCIA BETEL LTDA;018-2011ANTONIA IVONEIDA ARAGÃO – LIBERAÇÃO DA ANUIDADE POR SER PORTADORA
DE CA;019-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU;020-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA HOSP. E MATERNIDADE DR. AGENOR
ARAUJO – IGUATU;021-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA FARMACIA POPULAR DE
BREJO SANTO;022-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA HOSP. MATERNIDADE JULIA
BARRETO EM ACOPIARA; 023-2011-SOLICITAÇÃO PARECER SOBRE PROTOCOLO
Nº 1178.11 – DRA. LUCIENE ALICE;024-2011 INFORMAÇÃO SOBRE AUTUAÇÃO EM ESTABELECIMENTO FECHADO;025-2011-REQUERIMENTO FARMACÊUTICO DANIEL
PINHEIRO MAIA;026-2011- OFÍCIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA;
027-2011- RECEBIMENTO DE VALORES - ESTAGIÁRIA LILIANA LANDIM
CONRRADO;028-2011- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA HOSPITAL PSIQUIATRICO SÃO
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
68
VICENTE DE PAULA;029-2011- COMERCIAL DE DROGAS SECUNDINO LTDA ME;0302011- SOLICITA DISPENSA DO PGTO DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA;
031-2011PRESCRIÇÃO;032-2011SOLICITA
INFORMAÇÃO
SOBRE
PROFISSIONAL;033-2011- AUTO DE INFRAÇÃO FARMACIA BETEL FARMA LTDA;0342011- AUTO DE INFRAÇÃO IMIFARMA PROD. FARM E COSMETICOS AS;035-2011CANCELAMENTO PROF. GILVANDETE P. SANTIAGO.036- 2011 – IMUNIDADE
PREFEITURA DE GROAÍRAS;037-2011- PRESCRIÇÃO;038- 2011- AUTO DE
INFRAÇÃO IMIFARMA PROD. FARM E COSMETICOS; 039-2011- PRESCRIÇÃO;0402011 - LISTAGEM ASSOCIADOS TRIBUNAL DO JURI;041-2011 – ALTERAÇÃO DE
HORÁRIO FRANCISCO CLEUTON DIAS MONTE;042-2011 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
FEIFAR;043-2011 – RESP. TÉCNICO TODO HORÁRIO MARIA LIANA DE MAGALHÃES
NASCIMENTO;044-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREF.MUNIC. DE BANABUIU;0452011 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - DR. JOSÉ MARIO;046-2011 REGULAMENTAÇÃO TÉCNICO DE LABORATÓRIO – UFC;047-2011 - VETFÓRMULA
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO – INSCRIÇÃO;048-2011 - SOLICITAÇÃO DR.
MAPURUNGA;049-2011 - PROJETO DE LEI DE SOBRAL;050-2011 -TÉCNICO
LABORATORIO - MARIA ALDENIA GOMES;051-2011 -TÉCNICO LABORATÓRIO MARIA SIMONE DE CASTRO;052-2011 -TÉCNICO LABORATORIO -MARIA AURYSTELA
PAIVA DO NASCIMENTO;053-2011 -TÉCNICO LABORATÓRIO - CARLA MOURA DE
CASTRO;054-2011 - TÉCNICO LABORATORIO (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) FRANCISCA BERNADETH LIMA DA SILVA;055-2011 - TÉCNICO LABORATORIO
(HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA)
ELIANE
REINA
DE
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE;055(2)-2011 - TÉCNICOS LABORATORIO (HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA);056-2011
TÉCNICO
LABORATORIO
(HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA) - LUIZA ALEXSANDRA SOARES RODRIGUES;057-2011 - TÉCNICO
LABORATORIO (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) - ELIVANIA MARTA CUNHA DA
SILVA;058-2011 - TÉCNICO LABORATORIO (PATOLOGIA CLINICA) - ANTONIA CELY
VITOR BARBOSA;059-2011 -TÉCNICO LABORATORIO - VERÔNICA DA SILVA
ALVES;060-2011 - TÉCNICO LABORATÓRIO - JULIANA MARIA DE LIMA
QUEIROZ;061-2011 -TÉCNICO LABORATÓRIO - ZILDENIR MATOS DA SILVA
ARAÚJO;62-2011 - TÉCNICO LABORATORIO (HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) FRANCISCA
GOMES
RODRIGUES;63-2011
TÉCNICO
LABORATORIO
(HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) - SOLENIS SANTOS EUFRASIO;64-2011 DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS;065-2011-SOLICITAÇÃO DR. MAPURUNGA SOBRE
VALORES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL;066-2011 - SOLICITAÇÃO
DR. MAPURUNGA CÓPIA DAS ATAS DAS PLENÁRIAS DOS ANOS DE 2010 E 2011
ASSINADAS;067-2011 - DISPENSA LICITAÇÃO CORREIOS;068-2011 – SOLICITAÇÃO
DR. MAPURUNGA - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DA COMPRA DE UM SECADOR DE
CABELO EM NOME DO CRF/CE;069-2011 - SOLICITAÇÃO DR. MAPURUNGA CERTIDÃO PARA SOBRE EMPRESAS QUE FORNECIAM SERVIÇOS DE INTERNET
PARA ESTE CRF/CE NA GESTÃO ANTERIOR;070-2011- MARIA LIANA DE
MAGALHÃES - ANTONIO DIOGO – DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO;071-2011 –
CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO;072-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
PREF.MUNIC. DE MULUNGU;073--2011- CANCELAMENTO DRA. IMYRELLA VIEIRA
BARBOSA SILVA;074-2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA – AUTO DE
INFRAÇÃO;075-2011 - DECLARAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DO TÉCNICO DE
LABORATÓRIO – UFC;076-2011 - MARIA DE JESUS DOS REIS – PARCELAMENTO DA
DÍVIDA;077-2011 - DROGARIA CRUZ – CANCELAMENTO;078-2011 - FARMÁCIA
CARDOSO
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO
PJ;079-2011
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PREF. MUNIC. DE IBARETAMA - FARM. HOSPITALAR;080-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREF. MUNIC. DE IBARETAMA – CAF;081-2011 ATESTADO
MÉDICO - DROGARIA GARCIA;082-2011 ATESTADO MÉDICO - ANTONIA MIRTES
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
69
NOGUEIRA;083-2011-EDILSON MACHADO- MANUTENÇÃO DO AI;084-211 AUTORIZA
EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS;085-211 SOLICITA DISPENSA DE COMPROM.
FINANCEIRO - DR. EDVAR;086-2011-ISENÇÃO FARMACÊUTICO MILITAR DR. TARSO
SANGOI DA SILVA;087-2011- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WÁLTER
- RESPONSABILIDADE TÉCNICA;088-2011- LIBERAÇÃO DE CERTIDÃO;089--2011DISPENSA DE ANUIDADE DRA. MARIA DVANI DIONIZIO LEITE;090-2011CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PJ COM DÉBITO - MEDICAMENTUM LTDA;0912011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA (LAB.
DE ANALISES CLINICAS);092-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA (FARMACIA HOSPITALAR);093-2011 - IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA (CAF);094-2011
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS (CAF,
FARMACIA HOSPITALAR E LAB. DE ANALISES CLINICAS);095-2011 - PROJETO DE
LEI DE SOBRAL;096-2011- DISPENSA ANUIDADE POR CÂNCER (LEUCEMIA);0972011- CITOLOGIA – CREDENCIAMENTO;098-2011 - PROJETO DE LEI - AUXILIAR DE
LABORATORIO;099-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR TABOSA (FARMACIA BÁSICA E FARMÁCIA HOSPITALAR);100-2011
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO ( LAB. DE
ANALISES CLINICAS);101-2011 I - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RUSSAS (CAFS);102-2011- HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNESTIANGUA;103-2011 - KÁSSIA OLIVEIRA DE MESQUITA – ATUALIZAÇÃO VALOR DA
MULTA;104-2011-CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PJ COM DÉBITO POR VENDA DO
ESTABELECIMENTO
MAISFARMA;105-2011
TÉCNICO
LABORATORIO
(HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA) - VERA LUCIA GOMES DE LIMA;106 - 2011 TÉCNICO LABORATORIO - ANA RAQUEL QUEIROZ;107-2011 - TÉCNICO
LABORATORIO - GERMANA LÚCIA PESSOA DA SILVA;108-2011 -TÉCNICO
LABORATORIO - MARIA LÚCIA VIDAL GOMES;109-2011 -TÉCNICO LABORATORIO NEUZA RIBEIRO DA COSTA;110-2011 ATESTADO MÉDICO - JOSÉ ARTUR
DAMASCENO DE ALBUQUERQUE;111-2011 - REPRESENTAÇÃO ANTONIA
JAQUELINE NOBRE BEZERRA;112-2011 - COMÉRCIO FARMAC. SOUSA BARBOSA CANCELAMENTO AI;113-2011-CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PJ COM DÉBITOPOR VENDA DO ESTABELECIMENTOENTO;114-2011 - ETHICALL – SOLICITA PRAZO
PARA CONTRATAR RT;115-2011-CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PJ COM DÉBITO FRANCISCO JÁDER MARQUES ARAÚJO;116-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA (CAF);117-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE (FARMÁCIA HOSPITALAR);118-2011 IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA (LABORATÓRIO);119-2011ISENÇÃO DE FARMACEUTICO MILITAR DR. ADILSON APARECIDO LOURENÇO
BUENO;120-2011-DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFORMA CRF;121-2011 IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI (FARMÁCIA BÁSICA);122-2011
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI (CAF);123-2011
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGAI ( CAF);124-2011
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA (FARMÁCIA DO
HOSPITAL);125-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE);126- 2011 - CÓPIAS PROCESSOS
ADMININST. TELEFARMÁCIA;127-2011-CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PJ S COM
DÉBITO - DROGARIA FORTALEZA MATRIZ E FILIAL;128-2011 - IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA (LABORATÓRIO);
129-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO
NORTE) CAF E LABORATÓRIO DE ANAL. CLÍNICAS (LABORATÓRIO);130- 2011 DISPENSA DE MULTA- FARMÁCIA HOSPITALAR DA PREF. DE MORRINHOS;1312011 - DISPENSA DE MULTA MORRINHOS - LABORATÓRIO DE ANÁLISES; 132- 2011
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
70
- DISPENSA DE MULTA- CENTRAL DE ABASTEC. FARMAC. DA PREF. DE
MORRINHOS;133- 2011 - CÓPIA DEFESA GOMES DE ALMEIDA LTDA –
DESCONTÃO;134-2011-ISENÇÃO DE FARMACEUTICA MILITAR DRA. LUCIANA
KARLA ARAÚJO DE AZEVEDO;135-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA
MUNICIPAL DO CRATO – CAF;136-2011- DISPENSA ANUIDADE - APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ PERMANENTE - SELMA LEITE PEREIRA;137-2011- SOLICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA;138-2011- CANCELAMENTO DE
INSCRIÇÃO PJ – FARMANORD;139-2011- CANCELAMENTO DE PJ COM DÉBITO;1402011 - TÉCNICO LABORATORIO - LUCIMAR BARBOSA DE ARAÚJO;141-2011 RECONSIDERAÇÃO MULTA ALEX GARCIA PALERMO;142-2011 - INQUÉRITO
POLICIAL – ALDESUL;143-2011- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA HOSPITAL SÃO JOSÉ;1442011- HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE;145-2011- HOSPIDEX;146- 2011 - CÓPIA DO
PROCESSSO DE INSC. DO ESTABELECIMENTO SÍLVIA H. BARBOSA;147-2011 CARTA ANUÊNCIA HBM;148-2011- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - CAF FARIAS
BRITO;149-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
FARMÁCIA PÚBLICA E LABORATÓRIO ANAL. CLÍNICAS;150-2011 - IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - FARMÁCIA HOSPITALAR;1512011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA FARMÁCIA HOSPITALAR;152-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO - FARM. HOSPITALAR E CAF;153-2011SOLICITAÇÃO DE AUSÊNCIA DRA. GORETTI OLIVEIRA ALVES;154-2011IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TAUA - HOSPITAL DR.
ALBERTO FEITOSA LIMA;155-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARANGUAPE - HOSP. DR. ARGEU BRAGA HERBSTER;156-2011 SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DA MULTA - EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS
MAISFARMA LTDA – REINCIDÊNCIA;157-2011- DENÚNCIA DA FARMACÊUTICA
KELLEN MIRANDA SÁ;158-2011 - CARTA ANUÊNCIA JB;159-2011 - EVALDO
PEREIRA DA CUNHA - CARTA ANUÊNCIA;160-2011 - INSCRIÇÃO PROVISÓRIA;1612011 - MANUTENÇÃO AI CAUBI T. PESSOA;162-2011 - CERTIFICADO FARMÁCIA E
DROGARIA BEBERIBE;163- 2011 - ISENÇÃO DE MULTA DE IGUATU FARMÁCIA;1642011 -RESCISÃO SEM HOMOLOGAÇÃO;165-2011- JUAZEIRO DO NORTE FARMÁCIA
HOSPITALAR;166-2011
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, - FARMÁCIA POPULAR;167-2011 - IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DEPARAMOTI - LABORATÓRIO E CAF;1682011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DEPARAMOTI LABORATÓRIO E CAF;169-2011 - CERTIFICADO FARMÁCIA E DROGARIA FIRME
LTDA;170-2011
INFORMAÇÃO SOBRE DISTRIBUIDORA NORDESTE;171-2011 CARTA
ANUÊNCIA
FUNDAÇÃO
OTÍLIA
CORREIA
SARAIVA;172-2011CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PJ - ESTABELECIMENTOS FECHADOS;173-2011 ATESTADO MÉDICO - MARIA CALISTO DE BRITO PEQUENO;174-2011- TIANGUA FARMÁCIA HOSPITALAR - SOC. BENEF. SÃO CAMILO;175-2011- TAMARA
GONÇALVES
ARAUJO
INSCRIÇÃO
PROVISÓRIA;176-2011SUCESSÃO
EMPRESARIAL - FARMÁCIA SEIVA;177-2011 - SUCESSÃO EMPRESARIAL -ISIS YARA
FARIAS
SOUZA;178-2011
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
LABORATÓRIO
JAGUARUANA;179-2011 -TÉCNICO LABORATÓRIO - RILKE SOUSA DA SILVEIRA;1802011 -FRANCISCO FREITAS - ROUBO COASF;181-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE PENTECOSTE;182-2011- IMUNIDADE TRIBUTÁRIAHOSPITAL REGIONAL DO CARIRI;183-2011-IMUNIDADE TRIBUTÁRIA- HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO;184
2011IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
E
RECONSIDERAÇÃO DE MULTA - FARIAS BRITO - ISENÇÃO DE MULTA DE IGUATU
FARMÁCIA;185-2011-IMUNIDADE
TRIBUTÁRIAHOSPITAL
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO - FARM. HOSPITALAR;186-2011-IMUNIDADE TRIBUTÁRIA- HOSPITAL
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
71
MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CAF;187-2011 - SOLICITAÇÃO DR. JOSEMÁRIO
PEDRO DA SILVA;188-2011 -TÉCNICO LABORATÓRIO - MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUZA;189-2011 - LUIS CLAÚDIO MAPURUNGA DA FROTA – FIC –Insc.
Estabelecimento; 190-2011 - POSTO DE MEDICAMENTOS SÍLVIA H. BARBOSA;1912011 - SUCESSÃO EMPRESARIAL -FARMÁCIA DO TRABALHADOR;192-2011 CANCELAMENTO
INSCRIÇÃO
PROVISÓRIO
CAIO
RIKETH;1932011
RECONSIDERAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTAS DE PARAMOTI;194-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA- HOPITAL GERAL LUIZA ALCANTARA E SILVA;195-2011
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA- PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ;196-2011 - LUIS
CLAÚDIO MAPURUNGA DA FROTA -REVISÃO DO PROCESSO;197-2011 -LUSTÊNIO
ALMEIDA SIQUEIRA - DISTRIBUIDORA - 04 HORAS.;198-2011 - CARTA ANUÊNCIA,
CANCELAMENTO - FRANCISCO ARIMATEIA DOS ANJOS;199-2011 - UNILAB – CFF;
200-2011-PEDIDO DE INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE PROFISSIONAL QUE
NÃO JUROU EM 2009;201-2011 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA- PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALITRE;202-2011 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO HOSPITAL DE MESSEJANA;203-211 AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE
MARIA DUCIELY - PJ – 7598;204-211 - IMPORTEC - COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA
DE
MEDICAMENTOS;205-211
MED-DONTO
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL;206-211- ECOMED – ADITIVO;207-211 - CONCURSO PÚBLICO;2082011 - PRESCRIÇÃO - VANDA CIDADE;209-2011 - PRESCRIÇÃO - ISABEL CRISTINA
CAVALCANTI CARLOS;210-2011 - PRESCRIÇÃO -DANUBIO ANDRADE;211-2011 PRESCRIÇÃO - NELI MONTEIRO ALVES;212-2011 - PRESCRIÇÃO -MIRNA DE MOURA
GONDIM;213-2011 - PROMOTOR DE ICO - DESCARTE DE MEDICAMENTOS;2142011-RUBEN DA SILVEIRA BARBOSA - ALTERAÇÃO ATIVIDADE COMERCIAL; 2152011 - SUCESSÃO EMPRESARIAL - FARMÁCIA MEDICAMENTUM;216-211 BIG
BEM;217-211
FARMÁCIA
MESSEJANA
LTDA;218-211
FARMÁCIAS
MEDICAMENTUM
-DOCUMENTOS
DE
CANCELAMENTO;219-211
AMABÉLIA
NIRVANA
REQUERIMENTO
MEDICAMENTUM;220-211
FARMÁCIA
MEDICAMENTUM - MUDANÇA DE HORÁRIO;221-2011 CERTIFICADO FARMÁCIA E
DROGARIA FIRME - CONS. REGINA ELIZA;222-211 FARMÁCIA MESSEJANA LTDA PROT. 995311;223-2011 - SUCESSÃO EMPRESARIAL -FARMEC COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS
LTDA;224-2011
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIAGURAMIRANGA;225.2011- PARCELAMENTO ALMISA TEIXEIRA;226-2011 COBRANÇA
DE MULTAS DE OCARA;227-2011 - ÁLVARO PEREIRA LOPES - ALTERAÇÃO
ENDEREÇO;228-2011
FARMÁCIA
DOS
GENÉRICOS
SOLCITA
CANCELAMENTO;229-2011-CANCELAMENTO
DE
INSCRIÇÃO
DROGARIA
FORTALEZA
LTDA;230-2011
RECONSIDERAÇÃO
MULTA
FARMÁCIA
DOS
GENÉRICOS;231-2011 UBIRATAN SALES VIEIRA – CANCELAMENTO;232-11 IMPORTEC - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MEDICAMENTOS-48º
ADITIVO;233-2011 - SUCESSÃO EMPRESARIAL -JOYCE E ANDREIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA;234-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA- FARM. HOSP.
CROATÁ;235-2011 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - CAF CROATÁ;236-2011 IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA - LABORATÓRIO DE ANÁLIESES CROATÁ;237-2011 - CONCURSO
JIJOCA;238-2011 - CONCURSO PEFOCE;
Necessário acrescentar o prosseguimento da Ação no Interior do Estado do Ceará, com
visitas constantes as Promotorias de Justiça e Vigilâncias Sanitárias Municipais,
visando o cumprimento das condições necessárias à emissão da licença do órgão
sanitário municipal, constantes na lei 5991/73, e a necessária presença do profissional
farmacêutico nos estabelecimentos, com excelentes resultados.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
72
COBRANÇA
O setor de Cobrança tem por finalidade promover com maior rapidez informações
para formatação de relatórios, processos de cobrança e livros da Dívida Ativa, emitindo
Certidões da Dívida Ativa – CDA’s, boletos de cobrança das taxas, anuidades e multas
expedidas pelo Conselho de Farmácia, fornecer elementos consistentes para a
promoção de execução fiscal por parte do Setor Jurídico que no ano de 2010
apresentou resultado positivo conforme tabela abaixo:
Especificação
Quantidade
CDA`S enviadas ao Setor Jurídico para
667
cobrança Judicial
Ofícios de notificação enviados
681
Processos negociados Administrativamente
191 (152 pagos – 28 não cumpridos – 11 a
vencer).
Processos negociados conforme Deliberação
170 (139 pagos – 24 não cumpridos – 07 a
60/2010
vencer)
Composição do Setor de Cobrança:
Maria Laênia Alves Rodrigues, Chefe do setor de cobrança, responsável para emissão
de boletos de cobrança, bem como toda rotina de atendimento aos profissionais e
estabelecimentos farmacêuticos quanto das anuidades e taxas emitidas pelo CRF/CE.
Maria Eliene Pereira Lima Cid – Cargo comissionado de Assessora de Diretoria,
disponibilizada para o setor de Cobrança, com a finalidade de auxiliar as atividades da
cobrança
do
CRF/CE,
com
elaboração
de
relatórios
diários
com
efetivo
acompanhamento da arrecadação e emissão de Certidões para a Dívida Ativa.
GESTÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA
A contabilidade apresenta-se em situação de regularidade e atualizada até a presente
data, de acordo com a Lei 4.320/64 e atendimento as resoluções do Conselho Federal
de Farmácia - CFF, Tribunal de Contas da União e demais legislações pertinentes.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
73

O Orçamento anual para o ano de 2011 foi cumprido em conformidade com o
plano de ação.

O Orçamento Anual para o ano de 2011 foi enviado ao Conselho Federal de
Farmácia de acordo com as exigências legais;

Empenhos atualizados e processados diariamente.

Os pagamentos são efetuados nos devidos prazos de vencimentos e arquivados
em processo específico;

Os Arquivos Contábeis estão organizados e numerados com todos os pagamentos
realizados durante o exercício;

A Contabilidade apresenta seus relatórios trimestralmente para apreciação no
Plenário do CRF/CE, nos prazos estabelecidos;

Arrecadação: controle rigoroso da arrecadação, conciliando o sistema de
emissão de boletos bancários, extratos da conta única de arrecadação e relatórios de
identificação de receitas e despesas.

Financeiro: todas as despesas são realizadas em conformidade com à Lei
8666/93 e suas alterações; Lei do pregão e demais legislações pertinentes.
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RECEITAS
ORÇADA
1. RECEITAS CORRENTES
1.1. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.2. RECEITA PATRIMONIAL
1.3. RENDAS DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
1.3.1. Rendas de Emolumentos c/
Inscrição Pessoa Física/Jurídica
1.3.2. Rendas com Expedição de Carteiras
1.3.3. Rendas com Expedição de Certidões
1.3.4. Emissão de Certificado de
Regularidade Técnica
1.4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.5. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
( Multas Fiscalização / Dívida Ativa
ARRECADADA
DIFERENÇA
3.494.000,00
3.095.805,14
398.194,86-
1.754.000,00
1.770,872,63
16.872,63+
47.500,00
84.386,65
36.886.65+
254.500,00
251.380,21
3.119,79-
70.000,00
32.000,00
27.500,00
83.215,62
35.001,68
26;595.48
13.215,62+
3.001,68+
904,52-
125.000,00
106.567,43
18.432,57-
0,00
0,00
0,00
1.432.000,00
989.165,65
442.834,35-
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
74
/ Receitas Diversas)
1.5.1. MULTAS s/Fiscalização
1.5.2. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.5.3. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1.5.3.1. Dívida Ativa em Fase Admin.
1.5.3.2. Dívida Ativa em Fase Executiva
1.5.4. RECEITAS DIVERSAS
2. RECEITAS DE CAPITAL
2.1. OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2.2. ALIENAÇÃO DE BENS
2.3. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
183.000,00
2.000,00
473.578,82
1.149,53
290.578,82850,47-
1.226.000,00
796.000,00
430.000,00
507.214,31
384.730,04
122.484,27
718.785,69411.269,96307.515,73-
21.000,00
7.120,19
13.879,81-
42.000,00
76.773,00
34.773,00+
1.000,00
0,00
1.000,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
ORÇADA
ARRECADADA
DIFERENÇA
3.536.000,00
3.172.578,14
363.421,86-
DESPESAS
ORÇADA
1. DESPESAS CORRENTES
2.944.500,00
2.882.038,96
62.461,04-
1.1. DESPESAS DE CUSTEIO
2.275.500,00
2.129.238,92
146.261,08-
1.1.2. APLICAÇÕES DIRETAS – PESSOAL E
ENCARGOS
1.215.600,00
1.197.838,24
17.761,76-
847.600,00
147.000,00
221.000,00
894.936,69
135.544,92
220.356,63
5.663,3111.455,08643,37-
107.300,00
85.459,35
21.840,65-
107.300,00
85.459,35
21.840,65-
61.500,00
60.263,67
1.236,33-
61.500,00
60.263,67
1.236,33-
1.1.5. OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
891.100,00
785.677.66
105.422,34-
1.1.6. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
669.000,00
752.800,04
83.800,04+
1.1.2.1. PESSOAL CIVIL
1.1.2.2. DESPESAS VARIÁVEIS
1.1.2.3. OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.1.3. APLICAÇÕES DIRETAS –
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1.1.3.1. MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS
1.1.4.1. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
EXECUTADA
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
DIFERENÇA
75
1.1.6.1. TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS CFF
2. DESPESAS DE CAPITAL
2.1. INVESTIMENTOS / EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
2.2. INVERSÕES FINANCEIRAS
2.2.1. AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
TOTAL DAS DESPESAS
704.000,00
771.825,08
67.825,08-
591.500,00
572.886,60
18.613,40-
141.500,00
122.886.60
18.613,40
450.000,00
450.000.00
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
ORÇADA
3.536.000,00
EXECUTADA
3.454.925,56
DIFERENÇA
81.074,44-
Evolução de gastos gerais (Exercícios 2009, 2010 e 2011)
DESPESAS
2009
2010
2011
1. DESPESAS CORRENTES
2.145.398,95
2.479.995,31
2.882.038,96
1.1 DESPESAS DE CUSTEIO
1.611.487,06
1.708.170,23
2.129.238,92
933.126,26
990.055,90
1.197.838,24
700.622,18
56.713,33
175.790,75
678.523,49
89.907,13
221.625,10
894.936,69
135.544,92
220.356,63
62.521,07
84.502,78
85.459,35
62.521,07
84.502,78
85.459,35
111.539,77
71.851,97
60.263,67
111.539,77
71.851,97
60.263,67
1.1.4 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
504.299,96
561.759,58
1.1.5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.1.5.1.TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS –
CFF
533.911,89
771.825,08
752.800,04
533.911,89
771.825,08
752.800,04
2. DESPESAS DE CAPITAL
43.857,19
319.585,32
2.1. INVESTIMENTOS
2.1.2. OBRAS E INSTALAÇÕES
43.857,19
0,00
169.585,32
0,00
122.886,60
54.661,16
2.1.3. EQUIPAMENTOS E MATERIAL
43.857,19
169.585,32
68.225,44
1.1.1 APLICAÇÕES DIRETAS – PESSOAL E
ENCARGOS
1.1.1.2. PESSOAL CIVIL
1.1.1.3. DESPESAS VARIÁVEIS
1.1.1.4. OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1.1.2.1. MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS
1.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
572.886,60
76
PERMANENTE
2.1.4. INVERSÕES FINANCEIRAS
2.1.4.1 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
0,00
0,00
2009
2.189.256,14
TOTAL DAS DESPESAS
150.000,00
150.000,00
2010
2.799.580,63
450.000,00
450.000,00
2011
3.454.925,56
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Os Demonstrativos contábeis do período de Janeiro a Dezembro de 2011 apresentaram
as seguintes consolidações:
1. A receita do período de Janeiro a Dezembro/2011 atingiu o valor de R$ 3.172.578,14
que corresponde a 89,72% da Proposta Orçamentária de 2011, que é de R$
3.536.000,00;
2. A despesa realizada no período de Janeiro a Dezembro/2011 atingiu o valor de R$
3.454.925,56, que corresponde a 90,70% da Proposta Orçamentária de 2011, que é de
R$ 3.536.000,00;
3. Comparando a Receita Arrecadada com as Despesas Correntes no período de Janeiro
a Dezembro/2011, constatou-se um superávit do exercício no valor de R$ 290.539,18;
4. O Saldo Disponível em 31/12/2011 apurado no Balanço Financeiro é de R$
216.307,68.
5. No Balanço Orçamentário, a execução das Despesas foi superior a execução das
Receitas, demonstrando um Déficit Orçamentário no valor de R$ 282.347,42.
Justificamos o déficit orçamentário por ocasião da utilização do superávit financeiro
apurado no balanço patrimonial do exercício de 2010, conforme 1ª. Reformulação
Orçamentária de 2011 através da Deliberação n. 23/2011 de 30 de maio de 2011, com
investimentos e inversões financeiras (Despesas de Capital) realizadas em 2011 no
valor de R$ 572.886,60.
.
1
03/01/2011
PE 07/2010
Contratação de empresa para o agenciamento de 40.606,60
passagens aéreas domésticas com abrangência de
vôos
nacionais
e
internacionais
e
passagens
terrestres, através de reserva, marcação e remarcação
e entrega da passagem, de acordo com a necessidade
do CRF/CE.
2
05/01/2011 Dispensa 01/2011 Aquisição de 1 refrigerador 280 litros para Seccional
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
740,00
77
de Juazeiro.
3
05/01/2011 Dispensa 02/2011 Aquisição de 01 roda de ferro 16 e 1 pneu 245/10/16
840,00
para veículo Ranger, placa NUU 9605.
4
10/01/2011 Dispensa 03/2011 Confecção e empressão de placa de inauguração da
1.300,00
seccional do CRF/CE em Juazeiro do Norte, em
acrílico, resinada e adesivada.
5
11/01/2011 Dispensa 04/2011 Confecção de 9 (nove) placas referente à homenagem
846,00
especial em solenidade de comemoração ao Dia do
Farmacêutico em Juazeiro do Norte e Iguatu no dia
14/01 e em Fortaleza no dia 28/01.
6
11/01/2011 Dispensa 05/2011 Aquisição de material elétrico para seccional do
676,50
Cariri.
7
18/01/2011 Dispensa 06/2011 Confecção
de
10.000
folders
para
evento
1.300,00
comemorativo ao Dia do Farmacêutico: 21X29,7 cm,
4X4 cores, em papel couchê 170g.
8
18/01/2011 Dispensa 07/2011 Confecção de 50 camisas para evento comemorativo
750,00
ao Dia do Farmacêutico.
9
21/01/2011 Dispensa 08/2011 Confecção
de
4
(quatro)
placas
referente
à
360,00
homenagem especial em solenidade de comemoração
ao Dia do Farmacêutico em Sobral no dia 27/01.
10
27/01/2011 Dispensa 09/2011 Serviço fotográfico para registro da solenidade de
1.500,00
outorga da Medalha de Mérito Farmacêutico Prof.
Osvaldo Rabelo a ser realizado no dia 28/01/2011.
11
28/01/2011
CC 01/2011
Contratação para realização da solenidade de entrega 57.850,00
da Medalha do Mérito Farmacêutico Prof. Osvaldo
Rabelo.
12
07/02/2011 Dispensa 10/2011 Confecção de plaquetas para tombamento patrimonial
480,00
com logomarca, em alumínio, com numeração, tam.
5x2cm.
13
14/02/2011 Dispensa 11/2011 Aquisição, instalação e configuração de 21 Licenças
3.489,00
de Antivírus para servidores e estações do CRF/CE,
cfe. CI 036/2011.
14
14/02/2011 Dispensa 12/2011 Aquisição de 15 canetas com tinta nanquim ponta
100,50
0,30 na cor preta para assinaturas nas cédulas e
carteiras de identidades farmacêuticas.
15
14/02/2011 Dispensa 13/2011 Serviço de manutenção com regulagem e desempeno
700,00
da coluna e lubrificação da porta de enrolar da
entrada do CRF/CE.
16
14/02/2011 Dispensa 14/2011 Aquisição de 2 pneus para veículo corsa placa NQO
450,00
6445.
17
14/02/2011 Dispensa 15/2011 Serviço de reparo e manutenção do veículo Corsa
1.960,80
placa NQO 6445: serviço de revisão, substituição de
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
78
peças, limpeza de peças, troca de filtros, conforme CI
nº 029/2011.
18
24/02/2011 Dispensa 16/2011
Aquisição de 1 relógio de ponto e acesso eletrônico
4.235,00
com leitor código de barras e biometria, impressora
térmica, Software espelho, incluindo instalação e
treinamento, e que esteja de acordo com a Portaria
1510 do MTE.
19
24/02/2011 Dispensa 17/2011
Aquisição de Software para controle de ponto para o
610,00
CRF/CE.
20
15/03/2011 Dispensa 18/2011
Aquisição de 1 cafeteira automática, 6l.
21
18/03/2011 Dispensa 19/2011 Prestação
de
serviço
de
pesquisa
de
580,00
matérias
460,00
veiculadas em programas de diversas emissoras de
TV sobre entrevistas feitas pela Diretoria do CRF/CE
nas datas de 22/06, 09/11, 23/11, 30/12/2010,
20/01 e 01/02/2011.
22
28/03/2011 Dispensa 20/2011
Material para som plenária: 2 cabos de som de 3m,
166,60
P10 Stéreo; 1 cabo de som de 5m, P10 mono; 4 pilhas
recarregáveis AA 2300MAH; 4 pilhas recarregáveis
AAA 900MAH; 2 pilhas alcalinas AA; 1 carregador de
4 pilhas.
23
29/03/2011 Dispensa 21/2011
Aquisição de 2 ventiladores de coluna.
539,80
24
25/03/2011 Dispensa 22/2011
Confecção de 6.000 folders 21X29.7cm 4X4 cores em
1.130,00
couchê.
25
01/04/2011 Dispensa 23/2011
Aquisição de 200 pastas suspensas para o Setor
240,00
Jurídico.
26
Processo não
Correios
concluído
27
19/04/2011 Dispensa 25/2011
28
Aquisição de 20 fitas para impressora matricial 2180
para impressão dos termos de vista de fiscalização.
872,00
Confecção de 1.000 canetas personalizadas e 3.000
17/03/2011 Dispensa 26/2011 leixinhas em TNT para carro personalizadas com logo
2.300,48
dos 50 anos do CRF/CE.
29
14/04/2011 Dispensa 27/2011 Aquisição de 1 Flip Chart em alumínio med. 1,80 X
1,00 X 0,70 com pegador e quadro branco, 2 cx de
475,70
pincéis, 5 tintas para pincéis, 2 apagadores, para o
curso de capacitação de profissionais farmacêuticos.
30
31
18/05/2011 Dispensa 28/2011
Prestação de serviço de estruturação e implantação
do acerto documental do CRF/CE.
7.000,00
Aquisição de 500 caixas para arquivo poliondras na
18/05/2011 Dispensa 29/2011 cor
amarela
para
o
serviço
de
tratamento
e
1.250,00
implantação do acervo documental do CRF/CE.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
79
32
Aquisição de 1 central telefônica com capacidade para
6 (seis) troncos e 20 (vinte) ramais; 1 placa de atender
automático; 1 terminal inteligente; 1 quadro de
13/06/2011 Dispensa 30/2011
madeira do distribuidor geral; blocos de linhas; 1
anteparo para proteção do quadro c/instalação e
4.610,00
substituição do quadro de madeira danificado; troca
blocos de linhas oxidados; colocação do anteparo
para proteção do quadro.
33
Confecção da fachada em metalon com lona em
21/06/2011 Dispensa 31/2011 impressão
digital,
4,00X0,800, da
Seccional
de
400,00
Juazeiro do Norte.
34
04/05/2011 Dispensa 32/2011 Prestação de serviços serviços elétricos diversos.
35
345,00
Serviços de Assessoria na Elaboração do Projeto de
pesquisa, indexação de obras, pesquisa documental,
25/05/2011 Dispensa 33/2011
hemerográfica e iconográfica a partir do anos 60, em
jornais de circulação local e nacional, inclusive
5.000,00
acervos disponíveis na web, que serão utilizados na
edição do Livro "50 Anos do CRF/CE".
36
Contratação de empresa de prestação de serviços de
engenharia para realização da reforma da recepção e
11/07/2011 Dispensa 34/2011 secretaria
do
CRF/CE
de
acordo
com
projeto 50.169,16
arquitetônico. Base legal: inc. V, art. 24, Lei nº
8.666/93.
37
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
prestação de serviços na Elaboração e Execução do
Curso:
Uso
Racional
de
Farmacoterapêutica
01/03/2011 Dispensa 35/2011 Antimicrobiana, com material didático incluso, a ser
5.000,00
ministrado nos dias 14,15,16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30
de Março de 2011, na cidade de Fortaleza/CE, em
local a ser disponibilizado pelo CRF/CE.
38
39
18/07/2011 Dispensa 36/2011 Aquisição de 10 estantes em aço.
18/07/2011 Dispensa 37/2011
Confecção de 55 camisas personalizadas em malha
Elanka Lite.
40
18/07/2011 Dispensa 38/2011 Aquisição de 1 impressora jato de tinta colorida.
41
31/05/2011 Dispensa 39/2011
Prestação de Serviços de criação de layout,
1.160,00
489,50
379,00
4.200,00
desenvolvimento de gráficos, tabela, criação de
ilustrações, tratamento e seleção de imagens,
diagramação/editoração eletrônica, para atender as
demandas de diversos unidades orgânicas do
Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na
elaboração de jornais, informativos, banners e folders.
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
80
42
11/08/2011 Dispensa 40/2011
Aquisição de 3 impressoras térmicas portáteis.
6.180,00
43
04/08/2011 Dispensa 41/2011
Aquisição de 3 SMARTPHONES.
2.714,00
44
11/08/2011 Dispensa 42/2011 Aquisição de 500 bobinas de papel térmico.
45
6.250,00
Serviço de revisão 30.000 km ou 18 meses do veículo
11/08/2011 Dispensa 43/2011 Ford Ranger XLT Placa NUU9605, com troca de
2.954,17
peças.
46
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
combustíveis (álcool, óleo diesel comum e gasolina),
16/08/2011
PE 02/2011
lubrificantes automotivos (óleo especial para motor), 36.095,16
filtros automotivos (filtros de óleo) e lavagem dos
veículos.
47
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
combustíveis (álcool, óleo diesel comum e gasolina),
16/08/2011
PE 02/2011
lubrificantes automotivos (óleo especial para motor),
3.942,00
filtros automotivos (filtros de óleo) e lavagem dos
veículos.
48
19/08/2011 Dispensa 44/2011 Aquisição
de
1000
Canetas
e
1000
pastas
personalizadas em 2 cores com logotipo do CRF/CE.
49
23/08/2011 Dispensa 45/2011
50
Impressões de 70 certificados, 50 panfletos e 5
cartazes.
4.900,00
86,40
Aquisição de sistema bulk ink de impressão com 4
06/09/2011 Dispensa 46/2011 cores
de
tinta
pigmentada
e
instalação
para
299,00
impressora HP Office Jet PRO 8000 DN
51
52
53
54
55
22/09/2011 Dispensa 47/2011
Aquisição de material gráfico para votação referente
às eleições de 2011 deste CRF.
21/09/2011 Dispensa 48/2011 Aquisição de 2(dois) Smartphone para Presidência.
27/09/2011 Dispensa 49/2011
10/08/2011 Dispensa 50/2011
06/10/2011 Dispensa 51/2011
Aquisição de 40 (quarenta) pastas de arquivo tipo
suspensa para o setor jurídico deste CRF.
Prestação
de
serviço
de
custódia
do
acervo
documental do CRF/CE, sendo 300 caixa/mês.
Aquisição de móveis e utensílios para plenária e
1.810,00
1.098,00
320,00
2.520,00
4.658,00
recepção deste CRF.
56
25/10/2011 Dispensa 52/2011 Películas de controle solar nas vidraças do CRF/CE.
57
25/10/2011 Dispensa 53/2011 Tendas Eleições CRF.
480,00
58
27/10/2011 Dispensa 54/2011 Bandeira CRF
150,00
59
01/11/2011 Dispensa 55/2011 Películas de controle solar nas vidraças do CRF/CE.
250,00
60
08/11/2011 Dispensa 56/2011 Aquisição de 2 bebedouros para plenária e recepção
678,00
61
62
08/11/2011 Dispensa 57/2011
Aquisição de material elétrico para pequenos reparos
de manutenção deste CRF/CE.
08/11/2011 Dispensa 58/2011 Serviço de manutenção do veículo Ford Ranger
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
1.410,00
486,20
515,00
81
NUU9605.
63
04/11/2011 Dispensa 59/2011
64
Confecção de 1 painel 5X1,06m e 8 placas em
alumínio anonizado 30X100cm.
2.340,00
Confecção de tapete com borda aplicada mendindo
08/11/2011 Dispensa 60/2011 1,63X,70 com logomarca do CRF/CE para porte de
399,35
entrada da recepção deste conselho.
65
Veiculação em rádio de segunda à sexta-feira, no
07/11/2011 Dispensa 61/2011 horário de 11h às 12h, 3 (três) spots de 30 (trinta)
600,00
segundos de nota sobre o CRF/CE.
66
Contratação de empresa especializada na prestação
18/11/2011
PE 03/2011
de serviços de locação de veículos, sem motorista, 34.716,00
para transporte de passageiros e/ou materiais.
67
68
21/11/2011 Dispensa 62/2011
21/11/2011 Dispensa 63/2011
69
Serviço de manutenção do veículo Corsa Premium
placa NQO6445.
Matérias veiculadas no jornal O Povo para livro 50
anos CRF.
Aquisição
de
cartuchos
para
impressora
1.460,00
784,80
para
23/11/2011 Dispensa 64/2011 Comissão de Organização do Memorial dos 50 anos
640,15
do CRF/CE.
70
Locação do auditório do piso inferior com capacidade
para 50 lugares, situado na sede da SBAC/CE com a
01/11/2011 Dispensa 65/2011 finalidade da realização dos módulos do Curso de
Especialização
em
Farmacologia
na
2.000,00
Farmácia
Clínica.
71
72
29/11/2011 Dispensa 67/2011
Serviço de manutenção e reparos nas instalações
elétricas deste CRF.
29/11/2011 Dispensa 68/2011 Aquisição de 2 garrafas térmicas inox para café.
73
846,00
153,80
Aquisição de Água mineral carbogasosa, hipotermal,
19/12/2011 Dispensa 69/2011 potável, natural sem gás, garrafão (pet) com 20 litros
3.600,00
para fornecimento anual.
74
Contratação de empresa para o agenciamento de
passagens aéreas domésticas com abrangência de
29/12/2011
PE 04/2011
vôos nacionais e internacionais, através de reserva, 57.102,50
marcação e remarcação e entrega da passagem, de
acordo com a necessidade do CRF/CE.
17/03/2011
07/02/2011
09/06/2011
ATA PE 01/2011
TA 02/2011
DISP 15/2010
TA 03/2011
DISP 15/2010
Registro de preços para aquisição de notebooks para
o CRF/CE.
2º Termo Aditivo de acréscimo de 1 (uma) impressora
para a seccional de Juazeiro/CE.
3º
Termo
Aditivo
de
prorrogação
impressoras
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
Locação
de
5.940,00
1.000,00
4.500,00
82
02/08/2011
TA 01/2011
DISP 17/2010
1º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº
05/2010 de prestação de serviços de Manutenção do
7.800,00
Site e Mailing do CRF/CE
1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% ao contrato de
TA 01/2011
30/08/2011
PE 04/2010
aquisição de material de expediente, de reprografia,
informática, gêneros alimentícios, copa/cozinha e
2.047,04
limpeza, água mineral e GLP destinados às diversas
unidades orgânicas do CRF/CE.
TA 01/2011
30/08/2011
PE 06/2010
confecção e fornecimento de impressos para o
4.520,00
CRF/CE.
TA 01/2011
13/09/2011
PE 04/2010
aquisição de material de expediente, de reprografia,
informática, gêneros alimentícios, copa/cozinha e
3.973,90
limpeza, água mineral e GLP destinados às diversas
unidades orgânicas do CRF/CE.
26/09/2011
TA 01/2011
DISP 34/2011
1º Termo Aditivo de acréscimo de 12,86% ao contrato
de serviços para realização da reforma da recepção e
6.452,00
secretaria do CRF/CE.
Contratação de empresa aquisição de material de
TA 01/2011
18/11/2011
PE 04/2010
expediente,
de
reprografia,
informática,
gêneros
alimentícios, copa/cozinha e limpeza, água mineral e
936,00
GLP destinados às diversas unidades orgânicas do
CRF/CE.
O
01/12/2011
TA 01/2011
INEX 01/2010
licenciamento
do
uso
SOFTWARE
CP-PRO:
Software de controle de processos jurídicos na versão
e tipo de acesso descritos na Nota Fiscal de compra e
2.503,12
na etiqueta que acompanha o cartão de registro do
SOFTWARE.
Total
427.042,23
Aquisição de bem imóvel
Imóvel adquirido
Aquisição de 1 (um) imóvel que mede
Forma de aquisição
Dispensa 66/2011
Local
Valor
Rua Joaquim Nabuco, 450.000,00
11,00m de frente por 33,00m de fundos,
2800, Dionísio Torres,
objeto da Transcrição nº 57.638 do 1º Ofício
Fortaleza (CE).
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
83
de Registro de Imóveis de Fortaleza.
Fortaleza, 31 de dezembro de 2011.
Dra. Lúcia de Fátima Sales Costa
Presidente do CRF/CE
CPF: 090.917.933-68
CEP: 60.130-060 – Telefone/Fax: (85) 3272.2755
84

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