24 a 30 de Setembro de 2012

Transcrição

POLÍTICA
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Presidente eleito toma posse
O Camarada José Eduardo dos Santos foi investido (26/09) em Luanda, nos cargos
de Presidente da República e de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, em
cerimónia realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, situado no bairro da Kinanga.
Foto de OLIVEIRA
A
tomada de posse do
mais alto mandatário da
nação foi conferida num
acto público, pelo juiz presidente
do Tribunal Constitucional, Rui
Ferreira, que na ocasião procedeu à leitura da declaração de
abertura da cerimónia.
No decorrer da cerimónia, foi
também empossado o camarada Manuel Domingos Vicente
no cargo de Vice - Presidente da
República, resultante das eleições gerais de 31 de Agosto último.
O ponto mais alto da cerimónia caracterizou-se pelo primeiro
pronunciamento do Presidente
eleito, no qual estão bem patentes a conquista e a preservação
da paz e, os resultados animadores alcançados no esforço
de reconstrução nacional.
Na história de Angola independente, esta foi a primeira investidura de um Presidente eleito em escrutínio geral, livre, justo, transparente e ordeiro, baseado em sufrágio universal directo e secreto.
Com o voto expressivo e inequívoco, o povo fez justiça em
eleger o Presidente e confirmar
a legitimidade das funções que
vem exercendo, reconhecendo
ao mesmo tempo o seu exemplo de vida, dedicação à Pátria e
às causas mais nobres do povo
angolano.
funções para os quais foi investido, cumprir e fazer cumprir a
Constituição da República de
Angola e as leis do país, defender a independência, a sobera-
No decorrer da cerimónia o
Chefe de Estado eleito prestou
Juramento à Nação, com a mão
direita sobre a Constituição da
República de Angola.
Jurou por sua honra, desempenhar com toda a dedicação as
nia, a unidade nacional, integridade territorial, a paz, a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso
social de todos os angolanos.
Na sequência, o Presidente
da República assinou o termo de
posse e o respectivo termo individual. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal
Constitucional, Rui Ferreira, ratificou os dois instrumentos, impôs o medalhão, incrustou na
lapela do lado esquerdo do casaco o crachá Presidencial e,
saudou-o. Após felicitações, o
Presidente da República proferiu
o seu discurso à Nação.
Ao discursar à Nação, o
Camarada Presidente José
Eduardo dos Santos agradeceu
ao povo angolano a honra e a
confiança que lhe conferiu para
dirigir os destinos do país.
Seguiu-se o desfile de tropas
dos três ramos das Forças Armadas Angolanas (Exército,
Marinha de Guerra e Força
Aérea Nacional).
No final da cerimónia foram
disparadas 21 salvas de canhão
e entoado o Hino da República.
Milhares de populares, entre
diversas individualidades políticas, religiosas, tradicionais e diplomáticas, acorreram ao local
para assistirem o evento.
Por Joaquim Guilherme
Foto de OLIVEIRA
Foto de OLIVEIRA
Foto de JOÃO LUÍS
INSCRITO NO
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DISCURSO DO CAMARADA JOSÉ EDUARDO
DOS SANTOS, NA SUA INVESTIDURA COMO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA
"Excelentíssimo senhor
juiz presidente do Tribunal
Supremo,
Venerandos juízes do Tribunal Constitucional,
Senhor presidente da Comissão Nacional Eleitoral,
Ilustres convidados,
Minhas senhoras e meus
senhores,
Este é um momento muito
especial para o povo angolano,
para o Partido MPLA e para mim
mesmo.
Em conformidade com os
resultados das Eleições Gerais,
do passado dia 31 de Agosto e
nos termos do Artigo 114º da
Constituição da República, acabo de ser empossado, pelo senhor presidente do Tribunal
Constitucional, como Presidente
da República de Angola.
O país já realizou duas outras eleições democráticas e
multipartidárias, em que uma
clara maioria votou a favor do
MPLA e do seu líder. O facto de,
só hoje, ter lugar esta cerimónia
formal de investidura significa
que, desta vez, todas as possíveis dúvidas anteriores foram
completamente esclarecidas.
Eu agradeço, do fundo do
meu coração, a honra e a confiança que o povo angolano me
conferiu, para dirigir os destinos
do país, reafirmando, assim, a
sua anterior posição, numa clara
demonstração de coerência e de
maturidade política.
Agradeço, também, aos
membros da minha família e a
todos aqueles que me ajudaram,
durante a Campanha Eleitoral, a
levar a minha mensagem e a do
MPLA, ao conhecimento de
todos os angolanos.
Os eleitores votaram, escolheram os dirigentes do país e
estamos aqui para respeitar a
sua vontade. Tratou-se, de facto,
de uma decisão democrática do
nosso povo, que, deste modo,
mostrou que está a favor do Manifesto Eleitoral e do Programa
de Governação do MPLA.
Esses dois documentos reitores apontam como seu objectivo a construção de uma sociedade democrática, inclusiva, de
progresso, bem-estar e justiça
social. A sua aplicação, pelo
Executivo que vou dirigir, assentará no princípio da renovação e
da continuidade, para renovar e
corrigir o que está mal, dar continuidade e melhorar o que está
bem e iniciar novas obras.
O rumo do nosso desenvolvimento está definido! Os
Foto de OLIVEIRA
Caros compatriotas.
objectivos que traçámos para
este novo período de governação inscrevem-se na
Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do
nosso país, conhecida por
"Angola 2025".
Este instrumento tem estado
a ser aplicado com sucesso desde 2008, altura em que uma
Conferência Nacional, representativa de todos os angolanos,
aprovou a Agenda Nacional de
Consenso.
Orgulhamo-nos dos resultados alcançados até agora, que
vão no sentido da satisfação das
aspirações e legítimos anseios
da sociedade angolana.
Caros compatriotas,
No mandato que agora começa, a primeira prioridade do
Executivo é manter a estabilidade política, mediante a promoção, defesa e consolidação da
paz.
Inscrevem-se nesta perspectiva o aprofundamento da
democracia, em que a liberdade de expressão e de criação, a igualdade de oportunidades e a justiça social se
entrelaçam com os programas e acções multidisciplinares para o desenvolvimento da cultura nacional e do
homem.
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Inscrevem-se, ainda, nesta
perspectiva a promoção da
igualdade do género, e um maior
rigor na observância dos princípios da boa governação e da
transparência na gestão dos
bens públicos.
Para a realização desta
prioridade, serão reforçados
os mecanismos de diálogo
com sindicatos, as organizações sociais e profissionais,
as igrejas, os empresários e
outros parceiros sociais, a fim
de se obter a sua colaboração
na definição das políticas de
desenvolvimento
e
das
estratégias para a sua aplicação.
Um lugar privilegiado vai ser
atribuído ao diálogo com a juventude. A nossa juventude precisa de canais eficientes para se
envolver na solução dos problemas que afectam toda a sociedade, contribuindo com o seu
dinamismo, o seu entusiasmo e
a sua criatividade.
A consolidação do Estado e
das suas instituições apresentase, neste contexto, como a garantia da estabilidade política, da
paz e das liberdades democráticas.
Por essa razão, vamos dar
ênfase à concretização do programa de reformas, para melhorar a organização, gestão e controlo das finanças públicas.
Dar ênfase, também, à concretização do programa de reforma dos sectores da Defesa, Ordem Pública e Segurança Nacional e do programa de reforço
da eficácia do Sistema de Justiça, no seu todo, incluindo as
polícias de investigação e de instrução processual, o alargamento substancial da rede dos tribunais, o aumento do número
de estabelecimentos prisionais e
de centros de reeducação e recuperação de delinquentes, fazendo-se uma aposta pragmática, na procura de soluções inovadoras e mais eficazes, para
garantir a celeridade da justiça e
das decisões judiciais.
Pretendemos, por um lado,
dar um sinal claro de combate
ao nefasto sentimento de impunidade e, por outro, garantir o
acesso ao direito e à defesa dos
interesses jurídicos dos cidadãos, das empresas e das instituições democráticas.
Na verdade, a estabilidade
política e o reforço da capacidade institucional, sobretudo ao
nível da Administração Pública,
são, para além de um pressuposto de consolidação do Estado de Direito, uma condição para
garantia da estabilidade macroeconómica, que prometemos ao
eleitorado.
A este propósito, recordo que
a economia angolana conheceu,
nos últimos cinco anos, uma
taxa de crescimento médio, de
cerca de 9,2%, sendo que o sector não petrolífero cresceu, em
média, a uma taxa de 12%.
Esses níveis de crescimento
resultam da eficácia das medidas tomadas pelo Executivo,
para a estabilidade dos indicadores macroeconómicos de natureza fiscal, monetária e cambial, que permitiram reanimar a
economia.
Esperamos, neste novo
mandato, redobrar os esforços
para uma melhoria acentuada
da estabilidade macroeconómiContinua na página 4
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Continuação da página 3
ca, essencialmente no domínio
do controlo das pressões de liquidez, do controlo de preços,
da gestão cambial, do monitoramento dos índices de competitividade e do controlo do défice
orçamental.
Em 2013, vamos efectuar o
primeiro Recenseamento Geral
da População e da Habitação. É
uma operação importante, para
sabermos quantos somos e
como vivemos.
Este processo permitirá um
conhecimento rigoroso e completo do nosso país e vai colocar,
à nossa disposição, informações
e dados credíveis, para a elaboração de políticas mais realistas.
As políticas públicas de apoio
e incentivo ao crescimento serão, assim, ajustadas e aperfeiçoadas, de modo a dar uma cobertura institucional mais eficaz
à valorização dos recursos do
país, através da promoção do
investimento estrangeiro e nacional, tendo em conta a notação
positiva, dada pelas agências
internacionais de avaliação do
risco.
Será, também, prestada uma
maior atenção ao fortalecimento
dos instrumentos de financiamento ao empresariado nacional
recentemente criados, nomeadamente o Fundo de Garantia e
o Fundo de Capital de Risco
Promocional e, também, do
Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA).
O mercado de capitais será
mais um importante instrumento
para promover o sector empresarial, devendo, nos próximos
anos, constituir-se numa fonte
adicional de financiamento à
economia, alternativa ao tradicional crédito bancário.
Caros compatriotas,
As ambições e objectivos do
nosso Programa de Governação
têm uma forte motivação de justiça social e de desenvolvimento
humano. A sua concretização
assenta numa estratégia de
crescimento económico, em que
o investimento público e o investimento privado, em projectos
estruturantes do sector público,
constituem na plataforma para o
desenvolvimento da economia
nacional.
As nossas prioridades, neste
domínio, vão centrar-se na economia não petrolífera, conferindo um papel mais relevante
aos sectores mineiro e imobiliário, à agricultura, à indústria
transformadora, às redes de distribuição, à circulação mercantil,
à prestação de serviços de qualidade e à concorrência empresarial, susceptível de conduzir à
redução dos preços no consumidor.
Daremos, deste modo, continuidade ao programa de transferência de recursos fiscais,
provenientes de recursos naturais não renováveis, para os sectores de geração de renda, baseados em recursos renováveis.
Neste sentido, teremos um
programa de projectos estruturantes para a energia e para a
água, um programa estratégico
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de segurança alimentar e outro
de industrialização do país.
Esta estratégia vai ser orientada no sentido de superarmos
as assimetrias de natureza territorial, permitindo interligar e elevar o nível de cobertura das cadeias de valor nas regiões norte,
sul e leste.
O nosso propósito é expandir
o mercado interno, integrá-lo e
diversificar a base produtiva nacional, dotando-a de um suporte
logístico com circuitos de distribuição e sistemas de transporte eficazes e operacionais.
Com a finalidade de elevar a
competitividade, continuaremos
a dar prioridade ao processo de
desburocratização e simplificação administrativa do ambiente
de negócios, procurando capitalizar os recursos internos, que
permitam, ao sector privado,
criar riqueza.
A experiência tem-nos ensinado que, se melhorarmos o
desempenho de um conjunto de
instituições, de políticas e factores determinantes da produtividade do país, cresceremos mais
rapidamente e obteremos elevados níveis de retorno dos investimentos, com reflexos na prosperidade dos negócios e das
receitas fiscais, podendo-se,
assim, crescer mais e distribuir
melhor.
Caros compatriotas,
Um dos compromissos de
maior impacto social do nosso
Programa de Governação prende-se com a capacidade de
acesso aos bens essenciais.
A produção destes bens
requer a adopção de medidas
bem doseadas de incentivo e de
protecção à indústria interna.
As políticas de emprego, de
combate à pobreza, de fomento
e incentivo às oportunidades e
realização de negócios vão ser
implementadas como vias para
atingir essa meta.
Partimos do pressuposto de
que a nossa economia tem condições para garantir muito mais
empregos.
Por esta razão, pretendemos alcançar uma taxa
mais elevada de ocupação laboral da força de trabalho activa, através da melhoria dos
mecanismos de criação e de
acesso ao emprego.
Por outro lado, para além da
aplicação sistemática dos programas geradores de emprego e
de rendimento das famílias,
apoiados nas políticas de fomento e incentivo às micro, pequenas e médias empresas, o
Executivo vai implementar medidas tendentes a organizar melhor o mercado de trabalho e a
garantir a fiscalização sistemática das suas regras.
Ainda neste sentido, impõese a necessidade de um ajuste
da legislação laboral, de modo
a torná-la mais flexível para os
empregadores, capaz de proporcionar maior mobilidade laboral, inclusive de emprego
temporário, sem deixar de
garantir o princípio da estabilidade do emprego e os direitos
fundamentais
dos
trabalhadores.
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Neste contexto, será promovida uma ampla discussão
com os parceiros sociais, sobre
este assunto e, também, definido um programa mais eficaz de
formação profissional e técnica
dos trabalhadores e jovens que
aspiram ao primeiro emprego.
Caros compatriotas,
Nos últimos 10 anos, Angola
atingiu os lugares cimeiros da
África subsaariana, em termos
de estabelecimento de ensino
superior, médio e de base.
Existem hoje em Angola 17
universidades e 44 institutos
superiores. Só nos últimos três
anos, investimos o equivalente a
mais de 480 milhões de dólares,
em 53 novas instituições escolares para o ensino secundário e
técnico-profissional.
Todo este esforço visa valorizar os angolanos, tornandoos cada vez mais capazes de,
pela via da escolaridade e da formação profissional e académica,
atingir níveis mais elevados de
bem-estar e de realização profissional, a fim de poderem prestar
um contributo mais qualificado
ao desenvolvimento económico
e social.
Começámos por investir
para aumentar a quantidade e,
agora, impõe-se que haja mais
investimento para melhorar a
qualidade do ensino que é
prestado nas nossas escolas e
universidades.
Diz-se que a grandeza de
uma nação não se mede, apenas, pelas potencialidades dos
seus recursos naturais, mas,
também, pela nobreza de carácter, pela atitude e pelas competências dos seus cidadãos que
são, de facto, a base dinamizadora desses recursos.
Para enfrentarmos os desafios que se prendem com o
desenvolvimento do nosso país,
no contexto da globalização,
precisamos de contar com
quadros nacionais altamente
qualificados e de possuir uma
classe de trabalhadores bem formada tecnicamente, capaz de
se adaptar, rapidamente, ao
ambiente de mudanças e às
necessidades impostas pelos
novos sistemas de produção.
Deste modo, o Executivo vai
desenvolver um programa de revisão do sistema educativo, centrado na eficácia do ensino, que
leve em conta o modelo curricular, o perfil de competências profissionais dos professores, dos
formadores e dos educadores,
bem como o sistema de gestão
das escolas públicas.
A revisão do sistema educativo que vamos implementar visa
reorientar os cursos, em função
das necessidades de desenvolvimento do país e das suas
províncias e regiões.
Pretendemos assegurar a
educação pré-escolar e o ensino
primário obrigatório e gratuito
para todos e elevar a taxa líquida
de escolaridade da educação
básica para cerca de 100 por
cento.
O esforço de valorização dos
angolanos implica, também e
fundamentalmente, a melhoria
constante das suas condições
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de vida, através do aperfeiçoamento dos mecanismos e vias
de acesso à saúde, ao saneamento básico, à água potável e à
habitação condigna.
Apesar do grande investimento realizado neste domínio,
temos ainda um longo caminho
a percorrer, até que cada cidadão sinta que atingiu o nível adequado para viver com dignidade.
Não devemos esmorecer.
Vamos encarar, com optimismo
e esperança, o futuro, que depende, fundamentalmente, da
nossa entrega e atitude, face ao
trabalho.
Continuaremos a nossa marcha rumo aos objectivos já traçados. Adaptaremos um Plano Sanitário Nacional, logo no início do
mandato, para o período 20122025.
O programa de combate à
fome e à pobreza não vai ser extinto. Antes pelo contrário, será
reforçado. O grande desafio a
vencer é tornar cada cidadão
num agente dinamizador activo
do mercado de produção e de
consumo, com efeitos directos
na sua qualidade de vida e no
seu bem-estar.
O apoio aos antigos combatentes, aos ex-militares e veteranos da Pátria ocupa, na agenda
social deste mandato, um lugar
especial. Para além dos incentivos que visam aumentar a diversificação dos seus rendimentos, serão promovidas acções
de qualificação profissional que
possibilitem a sua inserção no
processo produtivo do país.
A criança, os idosos e os deficientes físicos sempre estiveram
no centro das políticas da governação. Neste mandato, o Executivo vai incrementar a assistência
social e o apoio solidário a estes
cidadãos, com medidas concretas de atendimento à criança,
em idade pré-escolar, de reintegração social e formação profissional para portadores de deficiência e de alargamento, para
todas as províncias, de estabelecimentos de acolhimento de
idosos necessitados e amparo
social.
senhores,
Angola é, hoje, um dos países mais respeitados da diplomacia africana. Trata-se de um
mérito conquistado ao longo da
nossa história, em que os angolanos se bateram, de forma consequente, pela independência
nacional e souberam defender a
sua soberania, das ameaças
externas e das tendências hegemónicas de certos países.
As nossas acções continuarão viradas para uma política
diplomática e económica assente no respeito mútuo e nas
vantagens recíprocas, na boa
vizinhança com os nossos parceiros mais próximos territorialmente e no fortalecimento da
integração económica regional,
ao nível da SADC, da CPLP e da
CEEAC.
Angola continuará a respeitar
todos os seus compromissos
internacionais e aplicará todas
as normas dos tratados internacionais de que é parte, ou a que
aderiu.
Estamos
comprometidos
com as questões da defesa e
protecção do ambiente e vamos
bater-nos, em todos os fóruns,
pelo respeito e aplicação das
medidas e instrumentos que a
comunidade internacional aprovou, para garantir a sobrevivência do planeta e a protecção das
gerações futuras.
O Estado angolano sempre
conduziu as relações com os
seus parceiros de cooperação
internacional, com base num
comprometimento coerente com
o interesse de Angola e dos
angolanos.
Onde quer que cada cidadão
resida, a defesa dos seus interesses e direitos constitui uma
obrigação do Estado, de que
jamais abdicaremos.
Neste momento, o Executivo
vai continuar essa linha de orientação na sua política externa. O
nosso propósito continuará a ser
a promoção de Angola e de
África, para uma posição de
igualdade soberana nas instâncias e nas relações internacionais.
senhores,
Caros compatriotas,
Para concluir, reitero que o
espírito que me anima, na condução do Executivo, é o de renovação e continuidade, isto é:
Manter a paz e aprofundar a
democracia;
Prosseguir, com dinamismo,
a reconstrução e o desenvolvimento das infra-estruturas;
Dedicar mais recursos à melhoria das condições sociais das
pessoas e famílias, especialmente daquelas que têm pouco,
ou quase nada, para sobreviverem;
Valorizar mais os quadros
nacionais e os recursos naturais
que o país tem, para aumentar a
riqueza nacional e fazer Angola
crescer mais e distribuir melhor;
Cooperar com todos os países e pugnar por um Mundo
mais justo e em paz;
Contar com a força e a consciência patriótica da juventude
angolana, como aliada do Executivo na concretização destas
tarefas, para fazer de Angola um
bom lugar para viver;
Servir a Nação com lealdade.
Permita-me, pois, senhor
juiz-presidente do Tribunal
Constitucional, que termine a
minha intervenção com o compromisso reiterado de respeitar o
juramento, que acabo de fazer;
de cumprir e fazer cumprir a
Constituição e a lei; de defender
as instituições do Estado e de
me entregar, com todo o meu
esforço e as minhas capacidades, às altas funções em que fui
investido, cumprindo-as com
responsabilidade e como Presidente de todos os angolanos,
sem excepção.
Muito obrigado".
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Depoimentos
Destacado o papel de José Eduardo dos Santos
O contributo determinante do Camarada
José Eduardo dos Santos, para
a consolidação da paz, unidade nacional
e melhoria das condições de vida
das famílias angolanas, foi destacado
por individualidades presentes na cerimónia
da sua investidura como Presidente
da República de Angola, realizada (26/9)
no Memorial Agostinho Neto, em Luanda.
O Jornal ÉME recolheu opiniões sobre
o discurso do Presidente empossado e,
perspectivas acerca do programa do governo
do MPLA para os próximos cinco anos.
Opiniões recolhidas por Luzolo Maria
sagem foi de esperança. Dirigiuse ao povo angolano com a convicção de que tudo fará, com a
contribuição de todos angolanos, para resolver os problemas
que afectam as populações. Não
foi fácil governar Angola, desde
que surgiram os problemas da
guerra, até à democratização. E
hoje estamos em paz."
Dino Matrosse, secretário-geral do MPLA: "Considero que o Camarada Presidente
José Eduardo simboliza o
espírito da unidade e reconciliação nacional. A vitória eleitoral do MPLA e do seu cabeça
de lista confirmam a confiança
que o eleitorado deposita tanto
no seu Partido do coração,
como no seu líder. Vamos trabalhar para corrigir onde alguns
sectores apresentam algumas
debilidades. Assim o MPLA
continuará a materializar o seu
programa. Estamos todos de
parabéns pela realização desta
cerimónia".
Cónego Graciano Apolónio: "Acabamos de assistir um
acto muito importante na história
de Angola, desde a sua Independência nacional em 1975. O povo votante fez justiça nas urnas.
Escolheu aquele que vai governar para mais um mandato
de cinco anos. Temos que
respeitar essa vontade do povo
que foi às urnas para escolher o
Partido e o líder que vão governar Angola. A mensagem que
eu devo transmitir aos cristãos é
de paz, de reconciliação e de
unidade de todos angolanos.
Vamos apoiar os nossos eleitos
na sua nobre missão de conduzir Angola nos altos patamares".
Camarada José Eduardo dos Santos Presidente do MPLA e da República de Angola
por ter assistido uma cerimónia
que nunca existiu desde a
Independência de Angola. Desejo boa sorte ao nosso Presidente da República e à sua
equipa governamental".
João Messangaka, rei do
Alto Zambeze, Moxico: "Agradecemos à Deus por ter-nos dado um Presidente que se preocupa sempre com os interesses
do povo. A sua investidura significa um acto marcadamente
importante na história do país.
Vamos levar para o povo da
província do Moxico uma mensagem de encorajamento e de
esperança".
Camba Ngongo, Rei do
Uíge: "Fiquei muito emocionado
pelo discurso do Presidente
José Eduardo dos Santos,
empossado como Chefe de
todos angolanos. A sua men-
Reverendo Luís Nguimbi:
"O discurso do Presidente eleito,
José Eduardo dos Santos, centrou-se em várias vertentes da
nossa vida nacional. Temos que
continuar a consolidar a democracia e resolver os problemas
candentes que afectam a nossa
sociedade. Foi uma mensagem
de esperança e vamos ter fé
para que Angola seja vista como
um país normal. A comunidade
cristã está visivelmente contente
Ana Rosa Lopes, administradora do mercado S.Paulo:
"Ficamos bastante contentes por
termos assistido este acto histórico. A sua mensagem sobre a
mulher deixou claro que continuará sempre a defender a política do género. A OMA continuará
ao lado do MPLA para as batalhas decisivas, nos sectores político, social e económico. Este
acto não se repete todos os dias,
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Ana Cabral, embaixadora
do Brasil em Angola: "Considero o discurso do Presidente
José Eduardo dos Santos como
uma mensagem de consolidação democrática e do fortalecimento das instituições. Abordou
também um aspecto muito importante sobre o reforço das relações diplomáticas e da cooperação internacional. Respeitará
os compromissos de Angola
assumidos ao nível das organizações regionais e mundiais
onde o país está inserido. Penso
que Angola está no bom caminho. As relações com o Brasil
serão reforçadas em diversos
domínios".
Ana Rosa Lopes
Ana Cabral
nem todos os anos. O MPLA
continuará sempre forte, contando com o apoio das mulheres
vendedoras e da OMA".
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Foto de JOÃO LUÍS
Investidura
Dados biográficos do Presidente da República
J
osé Eduardo dos Santos,
Presidente da República
de Angola investido em
26/09, nasceu a 28 de Agosto de
1942, filho de Eduardo Avelino
dos Santos e de Jacinta José
Paulino.
Casado com Ana Paula dos
Santos. Concluiu o ensino secundário em Luanda (Liceu Salvador Correia) e integrou-se no
MPLA em Novembro de 1961,
no exílio. Licenciou-se, em 1969,
em Engenharia de Petróleos no
Instituto de Petróleo e Gás de
Baku (antiga União Soviética).
Regressado ao país, foi ministro das Relações Exteriores
no primeiro Governo constituído
depois da Independência de Angola; 2º vice-primeiro ministro,
em 1978, e ministro do Planeamento, em 1978-79.
Foi eleito Presidente do
MPLA a 20 de Setembro de
1979 e investido no cargo de
Presidente
da
República
Popular de Angola até Outubro
de 1992, altura em que decorreram as eleições presidenciais
das quais saiu vencedor na
primeira volta, com 49,6% dos
votos.
Datam da primeira metade
dos anos 1980 as suas primeiras
tentativas de criação das condições objectivas e subjectivas
para o lançamento de profundas
reformas económicas e políticas,
com o apoio de jovens quadros
pragmáticos saídos das faculdades de Engenharia, Direito e
Economia. A situação de guerra
não permitiu que essas reformas
tivessem uma materialização
mais rápida.
Os Acordos de Bicesse,
surgidos na sequência dessa
abertura, acabaram por permitir
um interregno no conflito militar
criando condições para a
adopção de um regime democrático e de mercado livre.
Um dado relevante do início
do seu consulado foi o facto de
José Eduardo dos Santos nunca
ter ratificado nenhuma das sentenças proferidas pelos tribunais
quando a pena de morte ainda
estava em vigor e ter mesmo
contribuído decisivamente para
a sua abolição em Angola.
De 1986-1992 José Eduardo
dos Santos esteve na base dos
esforços de pacificação no país
e na região, que culminaram
com a retirada das tropas invasoras sul-africanas, o repatriamento do contingente cubano, a
independência da Namíbia e o
fim do regime do apartheid na
África do Sul.
Eliminados os factores externos que agravavam o conflito
interno em Angola, José Eduardo dos Santos lançou as pontes
para uma solução negociada,
dinamizou a abertura ao pluralismo político e à economia de
mercado, e organizou eleições
democráticas multi-partidárias
(29-30/9/92) sob supervisão
internacional.
Na grave crise que se seguiu, provocada pela recusa da
Unita em aceitar o veredicto da
ONU de que as eleições foram
"livres e justas", José Eduardo
dos Santos dirigiu pessoalmente a intensa actividade
diplomática que culminou no
integral reconhecimento internacional do Governo angolano,
impulsionou a instituição dos
órgãos de soberania eleitos e
organizou a defesa das instituições democráticas, forçando
os opositores armados a aceitarem uma solução negociada
6
do conflito, consubstanciada
nos Acordos de Lusaka de
Novembro de 1994.
Nessa base foi constituído
um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, integrando
elementos oriundos dos partidos
com assento no Parlamento,
incluindo da própria oposição
armada.
Infelizmente, os Acordos
de Lusaka também não conduziram Angola à paz definitiva. Em 1998 as forças rebeldes retornam à guerra, depois
de se terem rearmado em
segredo, convencidas de que
de que poderiam chegar ao
Poder pela via militar.
Novamente, José Eduardo
dos Santos revelou-se um estadista à altura do momento delicado que o país atravessava.
Decidiu combater a subversão
armada sem recorrer ao estado
de sítio ou de emergência, mantendo em funcionamento todas
as instituições democráticas do
país e assegurando assim os
direitos, as liberdades e as
garantias dos cidadãos.
As próprias Nações Unidas o
felicitaram em 29 de Julho de
2000 pelo anúncio de que perdoaria todos os rebeldes armados, incluindo o seu líder, desde
que reconhecessem as autoridades legítimas e contribuíssem
para a consolidação do regime
democrático, para a reconciliação nacional e para o desenvolvimento do país.
Dois anos depois, graças à
implementação de um programa
multilateral de resistência nacional contra a guerra, de iniciativa do Presidente angolano, foi
finalmente alcançado um entendimento entre as chefias militares do Governo e das forças
rebeldes que levaram ao fim
definitivo da guerra em Angola,
num acto que se cumpriu solenemente em cerimónia realizada
em Luanda no dia 4 de Abril de
2002.
Sensivelmente no mesmo
período o Presidente angolano
contribuiu de forma decisiva
para a estabilização da situação
na República do Congo Brazzaville e na República Democrática do Congo e para a busca
de uma solução política para o
conflito militar da região dos
Grandes Lagos.
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POLÍTICA
Parlamento tem novos inquilinos
O presidente
cessante
da Assembleia
Nacional,
Paulo Cassoma,
afirmou que com
a investidura dos
deputados abre-se
um novo ciclo
parlamentar,
que vai ser renovado
de cinco em cinco
anos, no quadro
do figurino jurídico
traçado pela
Constituição
de 2010.
Fotos de OLIVEIRA
P
aulo Cassoma realçou
que a tomada de posse
dos deputados marca o
ponto de partida de um quadro
de confiança e responsabilidade
entre os deputados eleitos e os
cidadãos, para a resolução dos
problemas nacionais.
Por sua vez, o presidente da
Assembleia Nacional, eleito,
Fernando Piedade Dias dos
Santos, disse que a conjuntura
politica, económica e social,
transporta para o mundo, problemas globais, que obrigam os
deputados a ter uma visão
ampla sobre o papel que o Parlamento pode desempenhar e,
deste modo, convergir os esforços conjuntos na satisfação dos
anseios e necessidades dos
cidadãos.
O novo presidente do Parlamento pediu aos novos deputados para confirmarem e
privilegiarem o dialogo nas
questões estratégicas de cooperação com o Executivo, por
entender que a Assembleia
Nacional, no exercício da sua
funções deve articular-se com os
demais órgãos de soberania.
Camarada Paulo Cassoma
Composição
da presidência
No âmbito do funcionamento
do órgão máximo do poder do
Estado, para além do seu presidente, foi designado para
primeiro vice-presidente, o deputado João Lourenço; para segundo vice-presidente, foi designada a deputada Joana Lina;
ambos do MPLA. Para terceiro
vice-presidente, foi designado,
Ernesto Mulato da Unita; e quarto vice-presidente é o deputado
João Manuel Fernandes, da
Coligação CASA-CE.
Os parlamentares elegeram
também Carlota Celestino Dias
como primeiro-secretário de mesa e Raul Augusto Lima segundo-secretário de mesa, todos deputados do MPLA.
Ao mesmo tempo, Carlos
Fontoura da Unita, designado
terceiro-secretário de mesa.
L. Maria
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POLÍTICA
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Convívio
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MPLA promove festa da vitória
Fotos de DOMINGOS GAIO
A Sede Nacional
do MPLA e o Comité
Provincial de Luanda
promoveram (29/09)
actividades
em alusão à vitória
do MPLA e do seu
cabeça de lista
nas últimas eleições
de 31 de Agosto
do corrente ano.
N
a cerimónia organizada pelo Conselho de
Trabalhadores da Sede Nacional do MPLA e dependências participaram membros da direcção do Partido, do
Executivo, deputados da bancada parlamentar do MPLA e
funcionários.
Neste convívio, que decorreu no Parque Heróis de Chaves, o vice presidente do Partido, camarada Roberto de Almeida, afirmou que "é preciso
continuar a trabalhar com o
mesmo empenho e dedicação
para que os próximos desafios
também sejam vencidos, para
o engrandecimento de Angola
e do partido".
Durante a cerimónia foram
premiados os funcionários mais
antigos e, os destacados em
pontualidade, assiduidade e
desempenho.
Comité Provincial
de Luanda
Por sua vez, no Estádio 11
de Novembro, em Luanda, o
Comité Provincial do MPLA
realizou um convívio para os
militantes, amigos e simpatizantes do MPLA, para comemoração da vitória do MPLA no
pleito eleitoral.
Segundo o primeiro secretário provincial, camarada Bento Bento, o MPLA vai continuar
a promover actos do género
em agradecimento ao comportamento cívico dos militantes e
população em geral.
Este acto foi realizado no
sentido de agradecer a todos
quantos contribuíram para a
vitória do Partido em Luanda,
que na devida altura souberam
fazer a diferença.
Por Nelson José
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PUPLICIDADE
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MULHER ANGOLANA
UNIDA PELA
IGUALDADE
E DESENVOLVIMENTO
Na comuna do Luvo (Zaire)
OMA promove saúde nas comunidades
A Organização
da Mulher Angolana
(OMA),
em colaboração
com o Comité
de Especialidade
dos Médicos
do MPLA, realizaram
de (20 à 30/09),
na comuna do Luvo,
município
de M´Banza Congo,
província do Zaire,
uma campanha
denominada "saúde
mulher 2012 à 2016".
Fotos de DOMINGOS GAIO
A
iniciativa da Organização da Mulher Angolana
teve como finalidade, a
assistência médica a todos os
cidadãos que residem nas áreas
periféricas daquela localidade do
nosso país. A campanha foi
coordenada pela camarada
Maria Isabel Malunga, membro
do Secretariado Nacional da
OMA, em representação da camarada Luzia Inglês Van-Dúnem, secretária-geral da OMA.
Durante a sua alocução,
Maria Isabel Malunga, referiu
que este programa tem como
objectivo, garantir o acesso das
mulheres ao longo do seu ciclo
de vida à informação referentes
aos cuidados e serviços de
saúde adaptados, acessíveis e
de boa qualidade, disse.
"A prioridade deste programa
é a saúde sexual e reprodutiva,
bem como, sensibilizar homens
e mulheres para os cuidados
primários de saúde, promovendo consultas nas comunidades
com destaque para a prevenção
das doenças sexualmente transmissíveis, incluindo VIH/SIDA",
acrescentou.
Durante o lançamento da
campanha denominada "saúde
mulher 2012 à 2016", na comuna do Luvo, província do Zaire,
foi também aberta, consultas
pré-natal, para as mulheres em
estado de gestação. O chamado
pré-natal é a assistência na área
da enfermagem e da medicina
prestada à gestante durante os
nove meses de gravidez.
A meta é evitar problemas
para a mãe e a criança nesse
período e no momento do parto.
Durante a campanha denominada "saúde mulher 2012 até
2016", ficou patente o apelo as
mulheres gravidas bem como os
casais, para que afluam aos cuidados de saúde. Assim, na local-
idade do Luvo, foi orientado as
mulheres para que tenham um
plano de parto que visa reduzir a
mortalidade materna e infantil,
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consulta pós-parto, a prevenção
do cancro da mama, colo uterino, próstata, a menopausa, o
planeamento familiar, a vacinação, a consulta de seguimento à criança e o aleitamento materno exclusivo.
Durante a actividade os
membros do Secretariado Nacional da OMA, fizeram entender
os presentes que esta campanha não visa assistir apenas os
militantes, amigos e simpatizantes do MPLA, mas que
estende-se à toda a sociedade.
A Organização da Mulher
Angolana e o Comité de Médicos do MPLA implementaram
visita ao hospital materno infantil
de M´Banza Congo. Durante a
visita foram doados bens de
primeira necessidade aos pacientes e aproveitaram a ocasião
para mobilizar todas as forças
vivas para a redução zero da
mortalidade materno infantil.
Nelson José
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JMPLA
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Apelo
Juventude orientada
a evitar tabaco
Luanda
Crianças abandonadas recebem apoio
U
m kit composto por
bens alimentares e de
higiene foi entregue
(02/10), em Luanda, à Associação de Apoio à Criança Abandonada "A.A.C.A", pela direcção
do Banco Sol.
Dos bens doados fazem
parte sacos de arroz, açúcar, fuba de milho, feijão, caixas de sumo, yogurte, leite em pó, cereais, bolacha, frango, carne,
massa, óleo alimentar, sal, papel
higiénico, guardanapos, sabonete, pasta de dente, sabão, detergentes, desinfectante e lixívia.
Na ocasião, a directora do
centro, Rosa Pacavira, agradeceu o acto do Banco Sol, referindo que esta ajuda vem suprir algumas dificuldades que o
centro apresenta no que concerne a alimentação das crianças.
Referiu que momentos de
solidariedade como este são
sempre bem-vindos para as crianças, sobretudo pela demonstração de carinho que elas recebem. Já o presidente do conselho da administração do Banco
Sol, Coutinho Nobre Miguel,
apontou a solidariedade como
um dos pilares fundamentais de
qualquer sociedade, daí a iniciativa daquela instituição financeira para com o lar.
O responsável afirma que o
Banco Sol tem responsabilidades para com a comunidade e
tem contribuído de forma humildade e modesta, para que se recupere os valores e princípios
que nortenha a sociedade.
A Associação de Apoio à
Criança Abandonada "A.A.C.A"
conta actualmente com 73 crianças do sexo feminino, em idade
compreendida entre os 6 e os 17
anos, oriundas de várias províncias do país.
Ao Hospital Pediátrico de Luanda
Jovens Metodistas doam bens
A
Organização de Jovens
Adultos, da Igreja Metodista Unida Juliana de
Almeida, doou (29/09) ao Hospital Pediátrico de Luanda David
Bernardino, bens alimentares e
produtos de higiene, informou o
director da associação, Jorge
Hossi.
Segundo o responsável,
ofereceram às crianças do hospital bens como iogurte, farinha
láctea, leite, fruta e fraldas descartáveis para contribuir na
dieta dos petizes. Jorge Hossi
informou que a actividade
enquadra-se num programa da
organização que visa solidarizar-se com os enfermos e
necessitados, e o hospital
David Bernardino foi o escolhido para esta acção.
Por outro lado, referiu que a
acção insere-se no âmbito de
um princípio bíblico que apela a
solidariedade e o amor com os
enfermos, encarcerados e desprotegidos. Durante a visita, disse o religioso, percorreram as
enfermarias levando, não só,
apoio material mas também
espiritual.
"Constatamos as condições
das crianças e sentimos que
elas precisam de ajuda da sociedade e nós fizemos a nossa
parte", disse o interlocutor.
A Organização de Jovens
Adultos (OJA) da igreja Juliana
de Almeida é uma instituição
adstrita à Igreja Metodista Unida
em Angola (IMUA,) e está situada na zona da Camama, distrito
de Kilamba Kiaxi, em Luanda.
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O
ministro da Saúde, José Van-Dúnem, exortou
(01/10), em Luanda, à
população, em particular à juventude, a evitar o tabagismo e
o consumo excessivo de álcool,
por forma a prevenirem-se de
várias doenças e de uma vida
sedentária.
Em declarações à imprensa,
sobre o actual estilo de vida da
população na sociedade, referiu
que o consumo excessivo de
bebidas alcoólicas e o tabagismo têm sido os factores de várias enfermidades nomeadamente diabetes, impotência sexual no homem, complicações
na gravidez, aneurismas arteriais, úlceras do aparelho digestivo, infecções respiratórias e
trombose vascular.
A principal causa de morte
na população por ingestão destes produtos tem sido a diabetes, as doenças cardiovasculares e o câncer do pulmão. Para si, cada um deve ter responsabilidade com a saúde, onde
uma das dificuldades tem a ver
com o estilo de vida.
Segundo o ministro, os jovens estão a comer, beber e a
fumar mais do que precisam e
tudo isso se reflecte na saúde,
salientando que a saúde futura
será um bocado daquilo que
cada um fizer hoje.
"Se tivermos preocupados
connosco, se não formos excessivos no alcoolismo e tabagismo e tivermos uma vida
muito sedentária, isso tudo se
vai reflectir na saúde", afirmou.
Definiu o alcoolismo como o
conjunto de problemas relacionados ao consumo excessivo e prolongado do álcool.
Já o tabagismo foi considerado como a poluição decor-
rente da fumaça de derivados
do tabaco (cigarro, charuto,
cigarrilhas, cachimbo e outros
produtores de fumaça) por indivíduos não-fumantes, que convivem com fumantes em ambientes fechados. A fumaça dos
derivados do tabaco em ambientes fechados é denominada
poluição tabagistica ambiental.
Garantiu que o Governo
tudo tem feito para minimizar as
necessidades dos utentes onde
os profissionais de saúde trabalham afincadamente em prol da
população.
"Os profissionais trabalham
sempre com muita pressão,
porque está em jogo a vida das
pessoas, logo é necessário que
quando se critica e analisa e o
sector da saúde ter em conta a
complexidade do problema, onde porém ao se ter dificuldades
existem também aspectos positivos, por isso devemos fazer
entender as pessoas que a
saúde não é um problema do
Ministério, mas sim de cada um.
Assim teremos grandes aliados", concluiu.
Frisou que os órgãos de
comunicação social jogam um
papel importante na modulação
de comportamento e na transmissão de boas práticas como
na educação das pessoas naquilo que é melhor para a sua
saúde.
"Se utilizarmos bem os fazedores de opinião, jornalistas,
desportistas e artistas, teremos
o trabalho facilitado, por isso o
sector precisa ter a capacidade
de encontrar as alianças para
suprir as dificuldades, encontrando uma rede de actores que
permitam levar para a agendas
nacionais problemas que sejam
prioridades nacionais", garantiu.
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OPINIÃO
Um político imbatível
M
uito há para dizer sobre as
Eleições Gerais, da composição
de coligações negativas às
estratégias eleitorais erradas, do conteúdo agressivo das campanhas à omissão
da política externa, até ao envolvimento
de jornalistas na actividade política activa.
Mas, hoje escrevo sobre o perfil do
político que foi eleito, mais uma vez, por
voto popular, Presidente da República de
Angola.
José Eduardo dos Santos anda na
política activa desde os seus tempos de
estudante liceal. A sua causa foi sempre a
mesma: Angola e os angolanos. A liberdade e as condições concretas que a sustentam. A dignidade e a honra, enquanto
marcos que limitam a vida humana.
Numa sociedade segregada, onde
todos eram vigiados em permanência, ele
rejeitou a submissão e juntou-se aos que
lutavam pela libertação da Pátria. Não era
fácil atravessar todo o norte de Angola,
até à fronteira com os Congos. José
Eduardo dos Santos conseguiu. Essa foi
a sua primeira grande vitória política.
Embora jovem, já era um quadro. Na
Angola daquele tempo, quem tinha o
Curso Geral dos Liceus estava em
condições de assumir cargos de responsabilidade na Administração Pública ou na
iniciativa privada.
A Direcção do MPLA viu nele um
futuro dirigente e apostou na sua formação académica. Estudou e tornou-se
um técnico qualificado. Foi até onde
poucos tinham ido. Subiu até à alta direcção do movimento revolucionário, que
lutava, de armas na mão, contra a dominação estrangeira. José Eduardo dos
função da sua capacidade para enfrentar
a situação de guerra. A economia era de
guerra. A sociedade foi-se moldando e
construindo em função das condições
impostas pela guerra.
O Presidente da República, nesses
anos dolorosos, era, acima de tudo, um
líder militar, que, muitas vezes, esteve
com os seus soldados nas frentes de
combate e com os aliados regionais. A
política era feita nos campos de batalha e
os dias dos angolanos ensombrados pela
dor e o luto.
Foi este homem forjado pela guerra
que teve a coragem de assinar o Acordo
de Bicesse. Foi este político experimentado, este chefe militar coberto de glória por
ter vencido as mais duras batalhas, que
aceitou o desafio da democracia multipartidária, depois de uma longa guerra de
agressão contra o seu povo.
Ao aceitar eleições para o ano de
1992, assumiu o maior risco da sua
carreira política. Depois de quase duas
décadas de sacrifícios e de penúria, os
angolanos iam às urnas escolher o
partido que havia de governar o país e
o seu Presidente.
José Eduardo dos Santos mostrou,
em 1992, que no quadro nacional é um
político imbatível. O Partido que liderou
desde 1979 ganhou as eleições com
maioria absoluta, apesar de uma boa
parte de Angola ter votado sob coacção
dos homens armados de Jonas Savimbi.
E ele passou os 49 por cento, batendo
estrondosamente o seu adversário directo
que, sabedor de uma derrota humilhante,
regressou à guerra, com alguns que
agora se reclamam democratas.
Santos foi escolhido, pelos seus pares,
para coordenar a Frente Norte, que, em
Abril de 1974, era a única que tinha forças
de combate no terreno.
Há alguns anos, publiquei, neste jornal, uma foto onde o responsável máximo
da Frente Norte estava com os comandantes Pedalé, Jika e Eurico Gonçalves,
nas bases avançadas de Cabinda. Foi
sob a sua direcção esclarecida que os
combatentes do MPLA puseram fim à
aventura de Themudo Barata, então governador do distrito de Cabinda, com a
FLEC.
Nessa altura, revelou-se a sua faceta
de diplomata. Conseguiu um acordo com
o Movimento das Forças Armadas (MFA),
para a defesa conjunta do território e, também, para um governo partilhado. José
Eduardo dos Santos foi o arquitecto desse acordo, que transformou a província de
Cabinda na rectaguarda segura do movimento, numa altura em que Nixon, Mobutu e Spínola decidiram afastar o MPLA
do poder, numa Angola independente.
José Eduardo dos Santos foi escolhido para Presidente da República. Era
ainda jovem. É verdade. Mas era já um
dos mais experientes políticos angolanos.
E tinha, no seu currículo, grandes vitórias
políticas. Uma das mais importantes foi,
com certeza, ser um dos dirigentes mais
próximos de Agostinho Neto, que, nos
momentos decisivos daquela época, o
teve sempre a seu lado.
O Presidente José Eduardo dos
Santos, até 2002, foi mais um chefe militar
do que um político. Os governos eram formados tendo em conta a guerra.
Os ministros eram escolhidos em
15
O político imbatível voltou a comandar
as suas forças, agora para defender a
democracia. Esse caminho doloroso só
terminou em 2002. Então, José Eduardo
dos Santos pôde, finalmente, mostrar os
seus dotes de líder político imbatível.
Na sua imensa generosidade ainda
quis dar uma oportunidade aos derrotados, prolongando o Governo de Unidade
e Reconciliação Nacional. Mas eles pensaram que tinha chegado a sua hora e
exigiram eleições.
Pela primeira vez na sua longa carreira política, José Eduardo dos Santos foi
a eleições num clima de liberdade e estabilidade política e social. Venceu os adversários com mais de 81 por cento dos
votos.
O político excepcional mostrou, então,
a sua imensa capacidade de decisão e
previsão. Dotou o novo regime de uma
Constituição que promove e favorece a
estabilidade política. Neste novo quadro,
foi, de novo, a votos. Conquistou mais de
71 por cento dos votos. Uma maioria qualificada que premeia um grande político,
mas, também, um extraordinário chefe
militar.
Quando a CNE proclamou os resultados definitivos das eleições, ficou provado, sem qualquer dúvida, que José
Eduardo dos Santos é um político imbatível. Os seus adversários, que se
enredam em ‘contagens paralelas’ deviam perceber isto, até para se valorizarem.
Bater-se e perder eleições com um
político da envergadura do líder do MPLA
é uma honra”.
Por José Ribeiro, jornalista.
RECONSTRUÇÃO & DESENVOLVIMENTO
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Fiscalização de obras públicas
Kwanza Norte
A
Localidade de Kijila
ganha 25 casas sociais
localidade de Kijila, a
seis quilómetros da sede municipal do Golungo Alto, na província do Kwanza Norte, passou a contar, a
partir de (19/09), com 25 casas
sociais edificadas no quadro do
programa municipal integrado
de desenvolvimento rural e de
combate à fome e à pobreza.
A construção das referidas
moradias insere-se também
nas acções do Executivo local,
para a redução do défice
habitacional na região e para a
elevação do nível das condições de vida dos cidadãos do
município do Golungo Alto.
O responsável da empresa
encarregue da execução da
obra, Lucomba Manuel, afirmou que estão concluídas as
alvenarias em oito moradias,
faltando a colocação de cobertura e respectivos acabamentos nas demais.
Centro
da Maianga
promove
formação
A empreitada iniciada em
Maio do ano em curso, garantiu
emprego a 27 cidadãos, na sua
maioria jovens residentes na
localidade de Kijila.
A obra conta ainda com o
apoio da Administração do
Golungo Alto, também apostada em reconstituir alguns bairros destruídos durante o conflito armado terminado em 2002,
para conferir melhores condições aos habitantes locais.
Huíla
Jamba vai ser cidade
O
T
rezentos e trinta hectares
estão a ser loteados no
bairro Lucunga B, no
município mineiro da Jamba,
(Província da Huíla), para a
construção de uma nova centralidade, onde já decorrem
construções das primeiras infraestruturas.
O município da Jamba,
situado a 315 quilómetros a
leste do Lubango, capital da
Huíla é mineiro por excelência, dadas as suas extensas
reservas em ferro, cobalto e
ouro. Tem uma população
estimada em 150 mil habitantes, que se dedica principalmente à pesca e ao cultivo
de cereais como o milho, a
massambala e o massango.
A vila da Jamba, construída a partir da década dos
anos 30 do século passado,
surgiu da necessidade de se
criarem condições habitacionais para os trabalhadores
mineiros, empregados nas
minas de Kassinga Norte
(actual Jamba) e Kassinga Sul
(comuna de Tchamutete).
O administrador local, Miguel
Kassela, disse existir uma área
de 330 hectares na Lucunga B,
onde vai nascer a nova cidade
da Jamba e do lado oposto são
loteados 80 hectares para a
construção de 200 casas, para a
população local.
Algumas construções de
infra-estruturas já se vislumbram
na zona, a exemplo de um novo
Centro de Saúde, uma escola do
primeiro ciclo com 20 salas,
algumas residências para juízes
e procuradores, assim como a
nova sede da administração
municipal.
16
Centro de Formação
Profissional da Maianga, prevê formar este
ano, pelo menos 500 jovens
em fiscalização de obras públicas. Revelou (27/09) em Luanda, o responsável da instituição, António Venâncio.
A formação destes jovens,
visa reduzir a falta de técnicos
desta especialidade, no mercado da construção civil.
Várias empresas do ramo
sedeadas na capital do país,
formalizaram a entrada dos
seus quadros nos cursos de
teoria da fiscalização de empreitadas de obras públicas.
António Venâncio, declarou
que os ciclos formativos têm a
duração de 45 dias e envolvem
matérias como a importância
da fiscalização, adjudicação de
empreitadas, deveres fundamentais do fiscal, cadernos de
encargo e noções de qualidade, técnicas de fiscalização,
organização de obras e orçamentos.
O engenheiro civil manifestou-se satisfeito com o número de formandos que optaram pela especialidade de fiscalização de empreitadas de
obras públicas e deu a conhecer que o referido centro,
formou 120 jovens em cursos
profissionais de fiscalização
de obras públicas, em 2011.
Garantiu ainda que estes formandos estão munidos de
conhecimentos teóricos e
práticos, que lhes permitem
entrar no mercado de trabalho
como mão-de-obra qualificada.
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RECONSTRUÇÃO & DESENVOLVIMENTO
Ondjiva (Cunene)
Habitantes ganham centro de saúde e escolas
H
abitantes da localidade
de Onameva, arredores da cidade de Ondjiva, província do Cunene, ganharam (26/09) um centro de
saúde e uma escola do I ciclo
do ensino secundário com seis
salas de aulas, inauguradas
pelo governador local, António
Didalelwa.
As duas infra-estruturas
construídas de raiz, no âmbito
do programa de investimento
público 2011, no período de
cinco meses, pela empresa de
construção civil "FRANSAP",
custaram aos cofres do
Estado o valor de 107 milhões
481 mil 798 kwanzas e 50
cêntimos.
O centro de saúde é composto por banco de urgência,
sala de tratamento infantil,
gabinete do director, três consultórios, sala de partos, pós
partos, pré partos, secretariageral, sala de observação, de
espera, farmácia, sala de vacinação, entre outros.
Já a unidade escolar de seis
salas de aulas, tem ainda uma
sala de professores, secretaria-
Infra-estruturas no Cunene - passos largos rumo ao desenvolvimento sócio-económico
geral, laboratório, arquivo e dois
WC.
Na ocasião, António Didalelwa disse que estas novas infraestruturas são um indicador do
empenho do Executivo angolano, liderado pelo Presidente da
República, José Eduardo dos
Santos, na melhoria das condições sociais dos cidadãos.
António Didalelwa referiu que
o centro de saúde vai permitir,
através dos seus vários serviços, garantir assistência médica
de qualidade a população na localidade.
População de Onameva
satisfeita com novas
obras sociais
Cazenga (Luanda)
Canteiro do Cazenga
ganha calçada em pedra
O soba da localidade de
Onameva, Dionísio Shidalua-
O
satisfeita com os esforços do
Executivo.
Dionísio
Shidaluamuno
apontou que a escola do primeiro ciclo do ensino secundário, totalmente apetrechada,
assim como o centro de saúde,
é um ganho indiscutível para a
população.
A localidade de Onameva,
localizada a oito quilómetros da
cidade de Ondjiva, província do
Cunene, tem uma população
estimada a mil e 984 habitantes,
na sua maioria camponesa.
Luanda
Esgotos da avenida
Ngola Kiluanje recebem
obras de correcção
O
canteiro defronte à sede da administração do
Cazenga, em Luanda, está desde o início desta
semana a receber nova calçada em pedra para melhorar a imagem da zona e proporcionar maior segurança aos
utentes do espaço
A empreitada está a ser feita com material local desde
(25/09), oferecendo aos citadinos comodidade, segurança e
lazer e uma nova imagem ao local.
O trabalho contempla a instalação de pavimentos com
calçadas, jardins, iluminação pública, mobiliários e recuperação de lancis.
A iniciativa procura agregar, preservar e valorizar cada
espaço urbano da cidade, assim como facilitar a circulação de
transeuntes e automobilistas.
O restauro de passeios vai permitir a circulação de peões
fora da estrada, dando-lhe segurança e facilitando a circulação automóvel.
muno, manifestou, a satisfação da população pela construção de novas infra-estruturas sociais, direccionadas a
melhoria das condições básicas dos habitantes da localidade.
A autoridade tradicional fez
tal pronunciamento no acto de
inauguração de novas infraestruturas em Onameva, frisando que a comunidade
desta localidade, incluindo as
zonas de Ondukusho, Okapale e OKahalo, sente-se
s esgotos dos dez
quilómetros e 300 metros da avenida Ngola
Kiluanje, em Luanda, no sentido
rotunda do mercado de São
Paulo/Serração da Panga Panga, estão a ser corrigidos desde
(27/09), depois da constatação
de defeitos na sua construção.
Segundo o responsável da
obra, Joaquim Manuel, os trabalhos, iniciados há uma semana,
consistem na colocação de novos colectores e na substituição
das sarjetas ao longo dos 100
metros do trecho em causa.
A fonte indicou que os colectores criados durante a reabilitação do troço, numa profundidade de seis metros, foram mal
aplicados e têm causado inundações no local durante as épocas de chuva.
Consta igualmente da empreitada, que conta com a con-
17
tribuição de 20 trabalhadores, na
sua maioria jovens nacionais, a
colocação de novas condutas de
água potável de 80 e 120
milímetros de diâmetro e cabos
eléctricos.
Depois disso, segundo o interlocutor, a obra vai entrar na fase de reposição do tapete asfáltico, separador central e postos
de iluminação pública. Apesar
da intervenção, a circulação rodoviária neste trecho esta a ser
feita de forma normal.
A avenida Ngola Kiluanje inicia da rotunda do mercado do
São Paulo (Sambizanga) e termina na zona da moagem do
Kikolo (Cacuaco).
No trecho entre a zona da
Cuca e o entroncamento da
Quinta Avenida, os trabalhos decorrem com a colocação de rede
de protecção para impedir a travessia de peões em locais inad-
equados, bem como a criação
de passeios em betão para melhorar a circulação de pessoas.
Desde o início das obras, em
2007, foram colocados mais de
80 postes de iluminação pública
ao longo do separador central,
bem como foram criados três
retornos, designadamente nas
imediações da escola 1 de
Junho, São Paulo, Cuca, perspectivando-se mais quatro ate à
zona do Kikolo.
O troço, segundo o perfil inicial, terá dois sentidos com duas
faixas de rodagem de 12 metros
por cada lado, três de berma e
nove metros da área asfaltada,
para permitir a ligação com a via
Luanda/Kifangondo.
A intervenção, uma iniciativa
do Executivo angolano, faz parte
da reabilitação das vias estruturantes e terciárias da cidade de
Luanda.
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Cuito (Bié)
O
Qualidade de vida dos angolanos
vindos de países vizinhos satisfaz CVA
secretário da provincial
da Cruz Vermelha de
Angola (CVA), Ângelo
Sassango,
manifestou-se
(27/09), no Cuito, satisfeito com
as condições socioeconómicas
oferecidas aos angolanos que
habitavam no exterior e regressaram no país.
O secretário da Cruz Vermelha de Angola (CVA), Ângelo
Sassango, sublinhou para uma
acomodação saudável, o governo da província garantiu o registo de nascimento as crianças e
não que não tinha a identidade
angolana, ofereceu chapas de
zinco para construção de moradias e outros.
O programa de repatriamento voluntário e não só de
angolanos no exterior do país,
resultante das vicissitudes do
passado, segundo a fonte
teve o objectivo proporcionar
uma qualidade de vida mais
salutar, diminuindo assim o
sofrimento deste em país vizinhos (Zâm-bia, República
Democrática do Congo, Zimbabwe e outros).
Em função dos resultados
positivos do programa de repatriamento de angolanos no estrangeiro, a Cruz Vermelha de Angola (CVA) na circunscrição reduziu significativamente as pessoas
que procuram seus parentes,
com base ao programa local de
reunificação familiar.
Sem revelar o número de cidadãos vindo de países vizinhos
e não só, e encontram-se na
província, Ângelo Sassango
aconselhou na necessidade de
criarem pequenos projectos sociais, como exemplo, carpintaria,
marcenaria, salão de beleza e
outros, por formas a reforçar o
sustento das famílias.
Luanda
Apresentada previsão sazonal
do país para os próximos seis meses
A
previsão sazonal do
país para os próximos
seis meses, caracterizada no geral por períodos de
chuvas normais, com tendência
acima da média, foi apresentada, em Luanda, pelo mestre
Nfinda Pedro, especialista do
Instituto
Nacional
de
Meteorologia e Geofísica
(INAMET).
De acordo com o meteorologista, o referido estudo foi
efectuado com base nas normas e orientações da Organização Mundial de Meteorologia
(OMM), tendo sido o território
nacional subdividido em três
regiões homogéneas, nomeadamente a um, dois e três.
Para a região um, que integra as províncias de Luanda,
Bengo, Cuanza Sul, Benguela,
Huíla, Namibe e Cunene, a
média de precipitação acumulada e de 300 milímetros por
metro quadrado, o que representa a queda de um litro de
água numa superfície de um
metro quadrado de Outubro a
Dezembro de 2012, prevendose chuva normal com tendência para acima da média.
Já a dois, do qual fazem
parte Cabinda, Zaire, Uíge, Malanje, Cuanza Norte, Huambo,
Bié e a parte Este do Cuando
Cubango, a média de precipitação é de 400 milímetros por
metro quadrado, que representa a queda de um litro de água
numa superfície de um metro
quadrado no mesmo período,
prevendo-se também chuva
normal com tendência para
acima da média.
Por sua vez, a última região,
integrada por Lunda Sul, Lunda
Norte, Moxico e parte Leste do
Cuando Cubango, onde a média de precipitação e de 500
milímetros por metro quadrado,
o que representa a queda de
um litro de água numa superfície de um metro quadrado,
havendo igualmente chuva normal com tendência para acima
da média.
Além dos dados da previsão
sazonal referentes ao último
trimestre de 2012, o meteorologista Nfinda Pedro apresentou
igualmente os dados das três
zonas para o período de Janeiro a Março de 2013.
Assim, a um terá uma média acumulada de precipitação
de 200 milímetros por metro
quadrado, igual a queda de um
litro de água numa superfície
de um metro quadrado, prevendo-se a ocorrência de chuva
normal com tendência para
acima do normal, enquanto que
a dois a média acumulada será
de 450 milímetros por metro
quadrado, igual a queda de um
litro numa superfície de um
metro quadrado.
Já a região três, de Janeiro
a Março de 2013, a média acumulada de precipitação e de
500 milímetros por metro quadrado, o que representa a queda de um litro de água numa
superfície de um metro quadra-
do, com ocorrência também de
chuva normal com tendência
para acima do normal.
O estudo previsional, elaborado na base de dados de 15
estações meteorológicas controladas pelo INAMET, informações de satélite e de outras
estações ligadas ao sector da
agricultura, indica que as três
regiões poderão ser caracterizados de períodos seco, normal ou chuvoso, podendo ocorrer também seca, cheias ou
estiagem.
A referida previsão é um
produto que se disponibiliza
aos diferentes utilizadores e a
sociedade em geral, para alertar e auxiliar determinados organismos, ministérios, as forças armadas, os órgãos policiais e institutos vários no sentido
de serem alertados para a
tomada de decisões perante
cheias, secas e outras calamidades naturais.
A previsão climática sazonal
consiste em prever a média
dos parâmetros meteorológicos
(precipitação ou temperatura)
para os próximos meses na
escala de cada zona, sendo
probabilística e não determinística, em termos dos dados
disponibilizados.
Participaram na cerimónia,
coadjuvada pelo director técnico do INAMET, Francisco
Osvaldo Sebastião Neto, representantes do Ministério da
Agricultura e Pescas, do
Interior, Ensino Superior,
18
Huambo
MAPTSS promove
seminário sobre registo
nominal de trabalhadores
Um seminário técnico sobre o registo nominal de trabalhadores decorreu (27/09), nesta cidade, sob a égide da
Direcção Provincial da Administração Pública Trabalho e
Segurança Social no Huambo.
A acção formativa, que está a ser orientada pelo coordenador do observatório de emprego e formação profissional do
Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança
Social (MAPTSS), Massunguna José Pedro visa explicar às
empresas a importância do registo nominal de trabalhadores e
instalar nas mesmas o novo software, de modo a contribuir na
informatização dos sistemas de dado.
Participam do evento, que vai analisar entre outros temas
os mecanismos a empregar na recolha e tratamento da informação sobre a caracterização das empresas e empregos, 20
técnicos de informática e chefes de recursos humanos e de
administrações e finanças de empresas públicas e privadas,
além de responsáveis da Direcção Provincial da Hotelaria e
Turismo.
Ao intervir na abertura, o director provincial do MAPTSS no
Huambo, Agostinho Amândio, disse que o registo nominal de
trabalhadores é um instrumento importante que visa a caracterização de estrutura do mercado, emprego no sector empresarial público, privado, misto, comparativa e organizações sociais, assim como no desenvolvimento das relações jurídicas
laborais dos seus diversos domínios.
Acrescentou que este projecto procura identificar a situação
real dos trabalhadores no concernente a sua quantidade, localização, nível de competência ou aptidões, condições de labor,
prestação de serviço e as formas de reestruturação dos rendimentos.
Ciência e Tecnologia, dos Serviços de Bombeiros e Protecção Civil, Força Aérea Nacional, Marinha de Guerra
Angolana, entre outros organismos.
A actividade, realizada na
sede do Instituto, no bairro do
Morro Bento, zona sul de Luanda, foi contida no âmbito do
cumprimento do calendário de
eventos científicos do Ministério do Ensino Superior, Ciência
e Tecnologia.
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SOCIEDADE
Lubango (Huíla)
Licenciados do ISCED aconselhados
a exercer com rigor e coerência
Quadros licenciados
pelo Instituto
Superior de Ciências
da Educação
(ISCED) devem
desenvolver uma
cultura universitária
onde a cientificidade
e as capacidades
técnicas caminhem
de mãos dadas
e evidenciem rigor
e coerência sobre
os problemas
da vida em geral
e da área
de conhecimento
em particular.
A observação foi feita
(25/09), no Lubango, pelo
director geral do ISCED,
Raimundo Amizalaque, aquando da abertura das terceiras
Jornadas Científico-Pedagógicas do Estudante, considerando a reflexão imposta
como um desafio maior do que
o expresso no momento, dada
a responsabilidade dos formandos.
Em seu entender, um curso
superior para servir de forma
satisfatória ao quadro licenciado e as entidades por ele servidas deve fornecer conhecimentos e técnicas relevantes no
domínio dos seus cursos,
assim como desenvolver altas
capacidades de adaptação às
novas realidades.
De acordo com o responsável, urge questionar se a
Chicomba (Huíla)
Mais alunos serão
enquadrados no I ciclo
S
etecentos e 20 alunos do município de Chicomba,
província da Huíla, serão enquadrados no I Clico de
ensino, em 2013, fruto da construção de novas escolas, no quadro do Programa Municipal Integrado de
Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza.
O Chefe da Repartição Municipal da Educação, João
Cambandje, disse estarem a concluir uma nova escola, com
seis salas de aulas.
Avançou que as condições em termos de recursos
matérias, didácticos e humanos estão criadas, estando já
disponíveis duzentas e 40 carteiras, 20 quadros, equipamentos geométrico de apoio às disciplinas de matemática, educação visual e plásticas, educação laboral.
Estão também disponíveis 28 professores. Disse que com
esta escola serão minimizadas as dificuldades do município
em termos de educação, principalmente ligadas às vagas.
Chicomba dista a 220 quilómetros a Norte de Lubango,
província da Huíla. Conta com quase 110 mil habitantes.
instituição universitária deve
formar licenciados privilegiados
pelas necessidades imediatas
de promoção social, buscando
diplomas de técnico superior ou
pelo contrário buscar formação
alicerçada no conhecimento
sólido sustentável para a vida,
ao invés da exibição de títulos.
De igual modo se deve
questionar entre privilegiar uma
formação capaz de proporcionar um conjunto de conheci-
mentos sólidos sobre o essencial e as competências passíveis de habilitar os discentes
e docentes, assim como os
recém-formados com condições técnico-praticas para
enfrentarem as mudanças sociais sem esquecer a cultura
geral e a educação para a
cidadania.
Para o docente, as III
Jornadas Científico-Pedagógicas revestem-se de significado importante e de viragem
para as gerações de líderes
estudantis com uma nova
visão, na qual o estudante deve
ser um actor no processo de
transformação das actividades
e condição de mudança de
mentalidade e cultura.
O director disse aceitar-se
por isso o desafio, desafio manifestando e reflectindo no
lema das jornadas "Por uma
aprendizagem de competências, resposta ao ensino superior sustentável".
Angola recebe Diploma de Mérito
do Secretariado do Ozono
A
República de Angola
recebeu um Diploma de
Mérito do Secretariado
do Ozono dos Pontos Focais da
Convenção de Viena e Protocolo de Montreal, durante a
reunião conjunta de África, que
decorreu de 24 a 27 do mês em
curso, em Djibouti.
Reunidos na sua 16ª sessão, o Secretariado do Ozono
do Programa das Nações Unidas Para o Ambiente enalteceu
os trabalhos que têm vindo a
ser realizados pela República
de Angola, através do Ministério do Ambiente, concretamente da sua Unidade Nacional da Camada de Ozono,
no que toca ao cumprimento da
eliminação progressiva dos
gases que empobrecem esta
camada da atmosfera, bem
como a sensibilização e educação da sua população.
De acordo com o documento, a partir de Djibouti, pelo ponto
focal da Convenção de Viena e
Protocolo de Montreal, António
Matias, a atribuição do diploma
foi feita também em alusão aos
25º aniversário do Dia Mundial
da Preservação da Camada de
Ozono, assinalado a 16 de
Setembro.
Angola, que comemorou
neste ano pela 8ª vez este aniversário, é Parte Signatária do
Protocolo de Montreal, aos 17
de Maio de 2000, além de ter
aderido às suas respectivas
emendas, nomeadamente: a de
Londres, Copenhaga, Montreal
e de Beijing.
Com a entrada em vigor no
país do Decreto Presidencial nº
153/11, de 15 de Junho, que
aprova o Regulamento das
Substâncias Destruidoras da
Camada de Ozono, os serviços
das Alfandegas de Angola confirmam a importação de substâncias alternativas a favor da Camada de Ozono, isto é, sem
composição química de cloro e
bromo, por parte dos empresários, quer nacionais, quer
estrangeiros.
A 65ª Reunião do Comité
Executivo do Fundo Multilateral
do Protocolo de Montreal, realizada em Novembro de 2011,
aprovou o Programa de Eliminação Progressiva dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substância alternativa dos Clorofluorcarbonos (CFCs), utilizada
no sistema de refrigeração e ar
condicionado.
A 15ª Reunião Conjunta de
África dos Pontos Focais da
Convenção de Viena e Protocolo de Montreal decorreu de 24
a 27 de Outubro de 2011, em
Harare (Zimbabwe).
Huíla
Lar da 3ª idade
controla mais de 60 idosos
O
lar da terceira idade
da província da Huíla
controla actualmente
65 idosos, na maioria oriundos das províncias de
Malanje, Huambo, Luanda e
Kuando Kubango, informou,
no Lubango, a directora
daquela instituição, Valéria
Ngueve.
Em declarações a propósito
do Dia Internacional do Idoso (1
de Outubro), a responsável disse que, a mais velha tem 102
19
anos de idade e o mais novo 55
anos.
Segundo a fonte, os idosos
ali controlados recebem diariamente a assistência do governo local, organizações da
sociedade civil, igrejas, instituições de ensino, pessoas
colectivas e singulares e de
bancos comerciais no tocante
à roupa usada, alimentação,
medicamentos e alguns instrumentos de trabalho, como
enxadas e sementes agríco-
las, visando desenvolver a
actividade de campo.
"Os idosos deste lar são bem
tratados e alimentam-se três
vezes ao dia, isto é, pequenoalmoço, almoço e jantar, além do
lanche, que vão tendo quando
desejam", ressaltou.
O Dia Internacional do Idoso
foi instituído pela Organização
das Nações Unidas (ONU),
desde 1991, com vista a uma
reflexão, promoção e protecção
dos seus direitos e dificuldades.
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SOCIEDADE
Huambo
Casas ecológicas estão a contribuir
para a educação ambiental dos cidadãos
A
responsável do Departamento do Ambiente,
na província do Huambo, Suzana Capita, informou
(20/09) que as duas casas
ecológicas em funcionamento
nesta cidade estão a contribuir
significativamente para a promoção da educação ambiental.
Realçou que a criação de
tais casas, erguidas pelo Governo do Huambo, insere-se
nos esforços conducentes a
elevar esta cidade na 1ª capital
ecológica de Angola.
Suzana Capita explicou que
as mesmas destinam-se também ao estudo e investigação
das alterações climáticas e
preservação dos recursos hídricos e climáticos, com o propósito de garantir o desenvolvimento sustentável da província
para melhorar as condições de
vida das populações, através
da utilização racional dos recursos naturais.
"As casas ecológicas estão
afectas à Direcção Provincial
do Ordenamento do Território,
Urbanismo e Ambiente, com o
objectivo de promoverem a
educação ambiental no seio da
população", informou.
A responsável do Departamento do Ambiente da Direcção do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente,
Suzana Capita, sublinhou que
as casas estão também a divulgar a temática ambiental, através da realização de palestras
e seminários.
A 1ª casa ecológica foi inaugurada em Novembro de 2007
e a 2ª em Agosto deste ano,
ambas localizam-se na estufafria, no centro da cidade do
Huambo.
As mesmas possuem escritórios, salas de biodiversidade,
de energias renováveis, salas
de Internet e ateliers para exposição das obras feitas com
lixo reciclado onde a população
e estudantes recorrem para
pesquisar e receber conselhos
para educação ambiental.
Ondjiva (Cunene)
Responsável enaltece dedicação
dos trabalhadores da saúde
A
directora de enfermagem do Hospital Geral
de Ondjiva, província do
Cunene, Velácia Tongeinawa,
enalteceu (26/09), em Ondjiva, a
dedicação e empenho dos profissionais da saúde, em particular dos enfermeiros, pelo carinho
e espírito humanista que
demonstram na assistência
médica aos pacientes.
a propósito do 25 de Setembro,
Dia do Trabalhador da Saúde, a
responsável afirmou que a actividade desenvolvida por todos
profissionais do sector não é nada fácil, daí que se deve reconhecer o sacrifício que fazem
para salvar vidas.
Explicou que o dia deve servir de reflexão para a classe,
apesar das dificuldades que os
profissionais de saúde enfrentam.
Disse que os trabalhadores
da saúde têm conseguido dar
solução a vários casos de doenças que assolam a província.
Velácia Tongeinawa sublinhou que para saudar a data
foram agendadas actividades
culturais e recreativas.
Explicou que o acto provincial alusivo à data será realizado
na próxima sexta-feira, no
Jamba(Huíla)
ANEA apela maior
humanização
nos serviços de saúde
O
município do Cuvelai, 171 quilómetros da cidade de Ondjiva e
os trabalhadores mais destacados serão premiados.
A 25 de Setembro de cada
ano comemora-se em Angola o
Dia dos Trabalhadores da Saúde, data institucionalizada em
homenagem ao médico e nacio-
nalista Américo Boavida.
Américo Boavida faleceu a
25 de Setembro de 1968, na
sequência de um bombardeamento aéreo do exército colonial
português à base Hanói II, do
MPLA, perto do rio Luathi e da
Floresta de Cambule, na província do Moxico.
21
presidente da Associação Nacional dos Enfermeiros em
Angola (ANEA), Joaquim Manuel Kambanda, apelou
(25/09), no município da Jamba, província da Huíla, a
todos profissionais da saúde a uma maior humanização dos
serviços a prestar aos cidadãos.
Ao discursar no acto provincial em alusão ao dia nacional do trabalhador da saúde (25 de Setembro), o responsável considerou
importante que cada um deve fazer uma reflexão, dentro das
responsabilidades que lhes são acometidas, para que possam promover cada vez mais a melhoria da qualidade no atendimento ao
paciente.
Na sua óptica, ao oferecer um serviço cada vez mais humanizado aos pacientes, com base na ética e deontologia profissionais,
permitirá proporcionar uma maior qualidade na prestação de
serviço nos centros médicos, postos de saúde e em hospitais.
Reconheceu que, apesar dos esforços, ainda há profissionais
da saúde de diferentes especialidades que não têm tido uma cultura de atender bem o público, situação que deve ser invertida para
benefício de quem procura assistência na rede sanitária nacional.
A Associação Nacional de Enfermeiros em Angola (ANEA) foi fundada em 1992, com objectivo de promover a saúde junto das populações nas áreas rurais e urbanas e na formação de quadros.
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Lubango (Huíla)
Veterinário
considera
situação
epidemiológica
aviária estável
O
chefe de Departamento Provincial de Veterinária, Miguel
Barbosa, considerou (27/09), no Lubango, a situação epidemiológica aviária estável, apesar do registo de
pequenos surtos isolados de newcastle nas províncias do Namibe,
Cunene, Huíla e Cuando Cubango, sobretudo com a criação camponesa de aves.
Em declarações à imprensa, a propósito da situação epidemiológica aviária nesta região, o responsável disse tratar-se de um
aspecto registado na sua maioria sobre a criação dos camponeses,
porquanto as galinhas dos criadores com produção industrial têm o
seu programa completo de vacinação.
Por este motivo, esclareceu a fonte, o sector trabalha na educação sanitária dos criadores tradicionais sobre os cuidados a ter
até que tão logo sejam lançadas as vacinas contra a doença de
newcastle se façam campanhas na Rádio e Televisão em línguas
nacionais para explicar as pessoas os seus modos de uso.
Sobre as vacinas, neste momento em fase experimental da produção no Lubango, o entrevistado disse serem mais para uso dos
pequenos criadores, sector tradicional ou camponês.
Actualmente, o laboratório apostou nesta doença, mas no futuro
pretende estudar a possibilidades de intervir noutros tipos de enfermidades, enquanto se perspectiva produção para imunizar a maior
parte da população galinácea, fundamentalmente na região sul e
depois no resto do país.
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SOCIEDADE
Lubango (Huíla)
Proprietários de animais
domésticos incentivados
para sua vacinação
O
chefe de departamento
provincial de Veterinária
da Huíla, Miguel Barbosa, aconselhou hoje, quartafeira, no Lubango, os utentes e
proprietários de animais de estimação a se dirigirem a clínica
veterinária ou ao Canil/Gatil a
funcionar no bairro Benfica para
a vacinação.
no âmbito da celebração do Dia
Mundial de Luta contra a Raiva,
a assinalar-se sexta-feira sob o
lema "Cuidados fundamentais
contra a Raiva", o interlocutor
considerou pertinente vacinar-se
os animais para os proteger contra o vírus, evitando a morte do
animal e a contaminação de
pessoas ou outros animais.
Anualmente, disse, os animais domésticos (cães, macacos ou gatos) devem ser levados
a vacinação nos postos de
serviços veterinários para serem
imunizados contra a doença
durante os 12 meses subsequentes, sendo renovada a vacina no mesmo período do ano
seguinte.
Em seu entender, deste modo se protege também as pessoas e outros animais nas resi-
dências, porquanto as vacinas
são apenas válidas quando renovadas pelos técnicos dos
serviços de veterinária, de acordo com o calendário de vacinação adoptado pelo utente ou
proprietário do animal.
Na província da Huíla, informou a fonte, este ano foram
vacinados 22 mil canídeos contra a raiva, mas se continua a
trabalhar e a desenvolver palestras e seminários com estudantes, distribuição de panfletos
ao nível da cidade do Lubango,
enquanto decorre a campanha
de vacinação.
Luanda
Bolseiros da FESA satisfeitos
pela iniciativa da instituição
O
grupo de bolseiros da Fundação José Eduardo dos Santos, (FESA), que partiu (27/09), para Venezuela, mostrouse satisfeito pela iniciativa da instituição por lhes dar oportunidade de continuar os seus estudos na área dos petróleos até
ao nível superior.
Joana António, bolseira de 23 anos de idade, disse estar feliz
pela oportunidade de continuar a sua formação fora do país, apesar de nunca viver uma experiência do género longe da família por
um período de cinco anos.
Para Miguel António, de 24 anos de idade, será uma mais-valia
não só para o país, como também para sua família, que muito
aposta na sua formação.
Por sua vez, Rafael Gaspar, 23 anos, disse que o seu maior
desejo é dar o máximo para ajudar a reconstruir o país.
Já o seu colega, Edmilson Jaime da Fonseca, de 20 anos, adianta igualmente que depois dos cinco anos de formação espera
dar também o seu contributo para ajudar na reconstrução do país,
estando também satisfeito por poder dar continuidade a formação
no ramo.
Por outro lado, Eva Claudete, tia de um dos integrantes do
grupo, mostrou-se satisfeita pela oportunidade que seu sobrinho
teve em dar continuidade aos estudos, apesar da distância, " o
importante é que o nosso sobrinho venha formado ".
Helena Gavião Gaspar, mãe do André Gaspar de 23 anos também bolseiro, disse estar triste por um lado e por outro feliz, "nunca
pensei ficar muito tempo fora do meu " cassule " que no momento
é a pessoa que me faz companhia, os outros cinco manos, cada
um já tem o seu compromisso ".
Este primeiro grupo foi seleccionado de um conjunto de estudantes finalistas do curso no Instituto Nacional de Petróleos (INP),
situado na cidade do Sumbe, província do kwanza Sul.
O país dá passos para o censo
populacional e habitacional
O
coordenador geral do
censo populacional e
habitacional de 2013,
Camilo
Ceita,
considerou
(25/09), em Luanda, que Angola
está a dar passos seguros para
levar a bom porto este processo,
cuja fase piloto vai abranger
nove municípios já identificados
em diferentes províncias.
"O caminho a percorrer ainda
é muito longo, mas estamos a
criar todas as condições para
que o processo seja um sucesso, com o apoio dos organismos
das Nações Unidas e países da
CPLP e dos consultores internacionais", disse, no final do encontro que manteve com a representante em Angola do
Fundo das Nações Unidas para
População (FNUAP), Kourtoun
Nacro.
Acrescentou que os detalhes de cumprimento das
regras internacionais para a
23
realização de censo estão a ser
seguidos com muita atenção,
isto para que o mesmo seja
reconhecido, visto que Angola
não efectua o censo populacional desde 1970.
Para si, a parceria dos organismos das Nações Unidas,
no caso do FNUAP, representa
uma sustentabilidade dos processos em curso, uma vez que
Angola não "está de fora da padronização internacional".
Reiterou também continuar a
trabalhar com o "FNUAP" até ao
fim desta actividade, que já permitiu a actualização cartográfica
de várias regiões a nível do país.
O plano estratégico em
fase de conclusão é outro
documento normativo que vai
permitir que todos os agentes
internos e externos possam
saber ao certo como está a
ser feito o censo, assim como
tirar as suas dúvidas gerais,
segundo o coordenador geral,
Camilo Ceita.
Para a fase piloto foram identificadas nove áreas nas províncias do Uíge, Luanda, Cuanza
Norte, Huambo, Cuando Cubango, Namibe e Cunene.
Com o envolvimento de 508
técnicos, entre os quais recenseadores, nesta fase ainda sem
data marcada se poderá registar
36 mil 668 agregados.
Assim, para o sucesso de
todo o processo, o Executivo Angolano está engajado na preparação deste Recenseamento
Geral da População e Habitação
(RGPH-2013), também designado por Censo, uma operação
completa de recolha, compilação, avaliação, análise e publicação de dados demográficos e
socioeconómicos num período
específico de todas as pessoas
residentes e das habitações
existentes no país.
CULTURA
Huambo
Festival
inter-provincial
de teatro
agita população
A
quinta edição do festival inter-provincial de teatro, a
realizar-se de 29 a 30 deste mês, numa iniciativa do
colectivo de artes Vozes de África, vai contar com a
participação de oito grupos teatrais em representação das
províncias de Benguela, Bié, Luanda, Kwanza Sul e Huambo.
Trata-se dos grupos Protevida, Enigma-Teatro (Luanda),
Ombaka (Benguela), Nova Lua (Kwanza Sul), Olombangue
(Bié), além dos grupos locais Vozes de África (organizador),
Efetikilo e Revelação.
A informação foi prestada à Angop, pelo porta-voz do
colectivo de artes Vozes de África, Almeirindo Bastos, tendo
revelado que o evento, com a denominação "Vozafrica 2012",
enquadra-se nas festividades do 100 anos da fundação da
cidade do Huambo, que se assinala a 21 deste mês.
Frisou que o festival, a decorrer sob o lema "teatro é vida
e vida é teatro - vida também é a cidade do Huambo", visa a
troca de experiência cultural com os demais grupos e sobre
os conhecimentos das potencialidades e diversidades culturais como instrumento de reforço à consolidação da unidade
do povo angolano.
Segundo a fonte, o evento visa ainda estimular a qualidade e criatividade artística, favorecer o fomento das artes
cénicas, particularmente nas áreas de produção, promoção e
difusão.
As edições anteriores deste festival, que não tem fim competitivo, ocorreram em 2008, 2009, 2010 e 2011.
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Festival da Canção
LAC homenageia
André Mingas
U
m salva de prata foi entregue
(22/09) a Ayhame Mingas, filho
do referenciado artista do music
hall nacional André Mingas, pela estação
radiofónica Luanda Antena Comercial
(LAC) como forma de homenagear o seu
pai pelo contributo prestado à cultura
angolana.
O acto realizou-se no Cine Atlântico no
15º Festival da Canção de Luanda, realizado no âmbito das celebrações do 20º
aniversário da estação radiofónica
Luanda Antena Comercial. O compositor
e músico André Mingas faleceu em 2011,
vítima de doença prolongada.
"Estou bastante emocionado pela
homenagem prestada ao meu pai e pelo
grande desempenho dos intérpretes (que
concorreram ao grande prémio) sob a
direcção do director artístico Simmons
Massini", disse.
Por sua vez, Rui Mingas disse estar
feliz pelo facto dos luandenses, mais
uma vez, recordarem as músicas do seu
irmão caçula, André Mingas, e mostrouse convencido de que os "jovens de hoje
e adultos de amanhã vão de certeza dignificar os mais velhos de hoje".
Cabinda
Fase
provincial
Sínodo conquista festival
será na primeira
de música infantil
semana de Outubro
O
grupo coral do pastorado de Katapi afecto ao Sínodo
municipal do Bailundo, a 75 quilómetros a norte da
cidade do Huambo, conquistou (18/09) o 1º festival da
canção infantil promovido pela direcção provincial da juventude
da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA) nesta
região.
O evento, que contou com a participação de grupos corais
dos Sínodos do Huambo, Bailundo, Caála e do Dondi, visou
promover a canção infantil como um evento evangélico de
ampla participação popular que incentiva a prática e a arte da
música sacra, de modo a contribuir para a difusão cultural e no
desenvolvimento da igreja, bem como melhorar o crescimento
espiritual das crianças, preparando, deste modo, uma igreja
com futuro risonho.
O grupo coral infantil de Katapi teve como prémio uma guitarra eléctrica, acesso a agravação de uma música e livros de
lições para estudos bíblicos.
Na segunda posição ficou o grupo coral infantil do pastorado Académico (Huambo), que teve como prémio uma guitarra
acústica e material para estudo bíblico. Em terceiro lugar ficou
o grupo Renascer do Dondi, do Sínodo com o mesmo nome,
tendo arrebatado uma guitarra e igualmente material para estudos bíblicos das crianças.
Em declarações à imprensa, o coordenador do sínodo
provincial de crianças e adolescentes da IECA no Huambo,
Horácio Ferreira Raimundo, disse que o festival visou ainda
difundir os valores espirituais e morais, para incentivar a capacidade de auto-expressão e reforço da auto-estima, através do
respeito e cumprimento da palavra de Deus.
"O nosso objectivo foi demonstrar a música sagra nos seus
variados aspectos, adoração, gratidão, súplica e intercessão,
promovendo o intercâmbio entre os grupos corais infantis. Tal
como diz a bíblia sagrada com realce para o estipulado no
salmo 133-1, Quão bom e quão suave é que os irmãos vivam
em união", disse o responsável.
A
fase provincial do Festival de Música
Popular Angolana "Variante-2012" em
Cabinda terá lugar dia 13 de Outubro
próximo, informou (24/09) nessa cidade, o
secretário local da Cultura, Euclides da
Lomba.
Em declarações à imprensa, disse que os
preparativos decorrem sem sobressalto, tendo
explicado que o "casting" de apuramento os dez
concorrentes ao certame decorreu na semana passada.
Euclides da Lomba disse acreditar numa boa
prestação do representante da província de
Cabinda à fase nacional, a julgar pelo empenho e a
qualidade das músicas dos concorrentes à fase
provincial.
A edição passada da fase provincial do Variante
foi ganha pela cantora gospel Solange de Nery.
Lunda Sul
Semba Comunicação
pesquisa talentos locais
U
m grupo de técnicos afectos à empresa Semba Comunicação está (20/09),
em Saurimo, província da Lunda Sul,
para promoção de um "casting" para descobrir
novos talentos em dança e promover a participação dos seleccionados ao programa
Bounce.
Em declarações, Hernani Pereira, assistente de
produção do Bounce, disse que o casting visa buscar novos valores na dança.
Apontou como pré-requisitos para a selecção
destes a cópia do Bilhete de Identidade ou cópia do
24
passaporte, duas fotografias e um CD, com um
minuto da coreografia.
De acordo com o assistente de produção, pretendem seleccionar aproximadamente entre cinco
a 10 candidatos, dos 23 inscritos.
"Estamos convictos que vamos encontrar na
Lunda Sul bons dançarinos e acreditamos que na
província existem talentos capazes de atingirem
altos patamares no Bounce, pois que já saíram de
Saurimo vencedores como o Sandro Carima, que
tem prestado um bom serviço ao nível da dança",
disse.
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CULTURA
Yuri da Cunha e Jacob na capital do Kwanza Sul
As principais referências do FestiSumbe
O
músico angolano Yuri
da Cunha e Jacob (integrante da banda Kassav) foram as grandes atracções
do Festival Internacional de
Musica do Sumbe (FestiSumbe2012), ocorrido na Marginal
do Sumbe.
Num ambiente de alegria e
saudade, os fãs vibraram com
mais uma edição do FestiSumbe, que teve muitos momentos
de euforia, numa mistura entre o
semba, Zuk, quilapanga, entre
outras rítmicas, tendo, no seu
encerramento, os artistas Yuri da
Cunha, Jacob, C4 Pedro, W
King, Ary, Bessa Teixeira, Lulas
da Paixão, Sabino Henda como
os grandes da jornada. Durante
a actuação destes artistas, os
fãs cantaram e incentivaram os
músicos, demonstrando a sua
fidelidade para com os convidados, com mais realce para a
Banda Kassav.
Num momento de inspiração, Jacob, vocalista dos Kassav, levou ao delírio os fãs, que
no final da actuação pediam
mais. O músico fez uma incursão pela sua carreira, interpretando vários sucessos do seu
repertório.
Já o angolano Yuri da Cunha, acompanhado pela banda,
mostrou ser um "Show Man", ao
cantar e encantar a plateia com
as suas várias das suas músicas. Além da música, o evento
contou ainda com exposições e
venda de vários produtos artesanais, camisolas e discos de
vários artistas angolanos.
Artista plástico
Exposição
apresenta primeira
"Através
das portas" mostra individual
O
artista plástico angolano Pacheco Dito, de
nome artístico Dito,
inaugura a sua primeira exposição individual intitulada "Sinais do Presente" no dia 12 de
Outubro deste ano, no espaço
da Galeria Celamar.
A mostra, que comporta 12
esculturas concebidas no estilo
cubismo sintético, retrata, as diversas cenas do quotidiano das
pessoas, dentre as quais as
situações de pobreza por que
muitos passam.
U
ma exposição denominada "Através das portas" foi (27/09) apresentada no Instituto Camões, em
Luanda, pelo artista plástico
Mário Tendinha.
A propósito, o artista explicou
que, a sua obra surge pelo facto
da porta ser um objecto muito
simbólico pois a abertura desta
pode significar boas novas na
vida dos indivíduos e ao mesmo
tempo a sua viragem para a positiva. "A porta que é aberta para o
futuro, a porta que nos possibilita a encontrar caminhos portas
como propostas, reflexões, preocupações ambientais, humor
através das portas é um pouco
isso", disse.
Acrescentou que a inspiração para o tema surgiu pelo
facto de o material básico empregue ser originário de portas
usadas. O vice-ministro da cultura, Cornélio Caley, presente no
evento, encorajou o artista tendo
reconhecido que a obra do
artista pode inicialmente parecer
banais, mais com bastante simbolismo.
Reconheceu que a exposição oferece várias leituras,
tendo destacado o "Através das
Portas", como sendo: "A porta
que se abre, a chave que trazemos, o convite a abrir a porta ou
até mesmo a porta que se fecha". A exposição a decorrer no
Instituto Camões - Centro Cultural Português, termina no dia
19 de Outubro com o lançamento de uma obra literária intitulada
"Vento leste".
Apesar da abordagem artística de vários aspectos, muito
dos quais péssimos, Dito diz
que apresenta soluções as
quais tem a ver com o não esmorecer perante os dilemas,
mas ir a luta, trabalhar afincadamente, pois só assim se
prospera.
Nascido aos 22 de Fevereiro de 1983, na província
do Uige, Dito formou-se em
artes plásticas em 2005, na
especialidade de Escultura, na
Escola Nacional de Artes Plás-
Vista frontal da Galeria Celamar
25
ticas, adstrita a Direcção Nacional de Formação Artística
(DINFA).
O artista, que já participou
em várias exposições colectivas no país, venceu o concurso Sonangol de 2006 que
visou a elaboração, do ponto
de vista artístico, de uma
plataforma de 30 anos de
existência das empresas
petrolíferas em Angola. Em
2010 foi o vencedor do Prémio
Cidade de Luanda, em
Escultura.
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Beleza
Hábitos e costumes
Ana Correia
eleita Miss Malanje
A
Jovem Ana Correia, de
20 anos de idade, foi
eleita (29/09), Miss Malanje edição 2012, numa gala
em que concorreram treze candidatas.
Enquanto isso, os títulos de
primeira e segunda-damas de
honor foram arrebatados pelas
candidatas Patrícia Brito (20
anos de idade) e Alexandrina
Alexandre (23 anos). Por sua
vez, Manuela João, 18 anos,
arrebatou o título de Miss
Simpatia e Juliana Jacinto Miss
Fotogenia. Residente em
Luanda, Ana Correia é estudante universitária.
Reagindo a sua eleição,
Ana Correia declarou que
durante o seu mandato vai trabalhar no sentido de apoiar as
crianças desfavorecidas, contribuindo para a inserção
destas na vida social.
A miss ora eleita recebeu
como prémio uma viatura ligeira de marca Hyundai i10 e
FACTUALIDADES
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dois telemóveis, bem como
terá direito a uma viagem a
Portugal e um salário mensal
de 750 dólares norte-americanos/mês, durante um ano,
patrocinados por empresários
malanjinos.
Quanto à primeira-dama de
honor, vai receber um salário
mensal de 450 dólares norteamericanos, mais USD 200
que a segunda dama honor,
durante um ano.
Washington (Estados Unidos da América)
Vaumara Rebelo
eleita Miss Angola
Vaumara Rebelo,
angolana residente
em Miami, foi (24/09)
eleita Miss Angola
EUA, na primeira
edição do concurso
que teve lugar
no Warner Theater
em Washington,
D.C., pela sua
beleza, simpatia,
desenvoltura,
firmeza na passarela
e perspicácia
no teste de cultura
geral.
N
o evento, uma iniciativa
da associação da comunidade angolana residente nos EUA "Kudissanga",
realizada com o aval do Comité
Miss Angola e apoio da Embaixada de Angola neste país, participaram dez concorrentes, nomeadamente do estados de Nova Iorque, Pensilvânia, Virgínia,
Texas, Oregon, Florida e Massachusetts.
De 21 anos de idade, natural
de Luanda, Vaumara Rebelo é
estudante do segundo ano do
curso superior de gestão de empresas, no Miami Dade College,
e vai participar no Concurso
Miss Angola 2012.
"Agradeço a Deus que tem
feito maravilhas incontáveis na
minha vida. Hoje, sinto-me muito
feliz pela minha coroação e tudo
farei para dignificar o nome de
27
Traços culturais
desaparecem
devido
à aculturação
O
apóstolo da Igreja da Palavra e Poder Divino em
Angola (IPPDA), Victor David Segunda, afirmou
(24/09) em Luanda, que muitos traços característicos da cultura nacional estão a desaparecer em
consequência do fenómeno aculturação.
O responsável que falava, a propósito do estado actual
da cultura nacional, o religioso reconheceu que Angola é
um país rico no concernente a sua diversidade cultural,
defendendo, por isto, a necessidade dos órgãos de comunicação social, Ministério da Educação e autoridades tradicionais apoiarem o Ministério da Cultura nas suas ingentes
acções que visam a preservação e valorização da identidade cultural nacional.
Victor David Segunda informou que as zonas urbanas
são as mais vulneráveis da aculturação, referindo que tal
quadro pode ser melhorado com a realização de acções de
sensibilização que realçam a importância da diversidade
cultural.
"Nas cidades nota-se, com muita frequência, as consequências da aculturação. Já nas zonas rurais, onde se
preservam as várias manifestações culturais, falta valorização", reconheceu. Apelou a convenção sobre a protecção e
a promoção da diversidade das expressões culturais.
Angola aqui nos EUA" - disse na
ocasião a miss eleita, que não
escondeu a sua emoção por ter
sido a grande vencedora do concurso.
Daniella Matias e Isabel Candangi, concorrentes pelos estados de Nova Iorque e Virgínia,
igualmente estudantes universitárias, arrebataram, respectivamente, os títulos de primeira e
segunda damas de honor.
Os inúmeros fotógrafos presentes no evento elegeram Suraia Pinto, candidata número oito, residente em Portland, Estado de Oregon, miss Fotogenia e
Vania Ribeiro, a candidata número dez, representante do Estado de Massachussets, residente em Boston, Miss Simpatia.
Ambas são estudantes universitárias nos EUA e pretendem, após os seus estudos, regressar a Angola para dar a sua
contribuição para o desenvolvimento de Angola.
Com a sala lotada de angolanos idos dos diferentes estados dos EUA, amigos de Angola
e parceiros norte-americanos, o
evento contou com a participação especial do músico Maya
Cool, que soube levar ao rubro
uma plateia, bastante participativa, elevando assim o nome de
Angola na sociedade dos Estados Unidos da América.
O júri integrou Freddy Costa,
actor e modelo angolano, que
pousou com as presentes, no
carpete vermelho no Concurso
Miss Angola EUA 2012.
"Foi um trabalho de equipa. A
Kudissanga agradece todo o
apoio recebido por todos os que
nos ajudaram a tornar este
sonho possível, com o principal
objectivo de promover a imagem
e dignificar o nome de Angola
nos EUA" - disse Maria da Cruz,
presidente da associação dos
angolanos residentes nos EUA.
A responsável destacou a
importância do associativismo
organizado na comunidade, como um passo através do qual é
possível realizarem-se actividades de informação, sensibilização, promoção e divulgação das
potencialidades do nosso país
na sociedade norte-americana,
O concurso foi também
animado por outros músicos
angolanos e de nacionalidade
cabo-verdiana como Ivette
Galiano, Hélder Lopez, Lord C
e Toy Pinto. Os Djs Ritchelly e
Jofe também animaram o
evento.
Esta primeira edição do concurso Miss Angola EUA foi transmitida pela Rádio300, emitida
on-line, estação de rádio local
para a comunidade angolana residente nos Estados Unidos da
América, bem como mereceu a
cobertura integral da revista
Platine on-line, que é comercializada em Luanda.
De entre os convidados de
honra destacaram-se a presença de diplomatas angolanos
nos EUA, representantes do
Comité Miss Angola, assim
como personalidades ligadas ao
mundo das artes e cultura norteamericanas.
DESPORTO
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Atletismo
José Sayovo desejado no Bié
Presidente da República,
José Eduardo dos Santos na tomada de posse
Desporto na cidade do Lubango
Enaltecido
desempenho
do Camarada
Presidente
O
Presidente da República, José Eduardo dos
Santos, possui grande
interesse em revitalizar o
desporto nas camadas de base
através da Educação Física e
Desporto Escolar, pelo que
merece apoio para executar as
"ideias", considerou hoje, no
Lubango (Huíla), o director da
Juventude
e
Desportos,
Francisco Barros.
Ao falar à Angop, na perspectiva da tomada de posse do
PR na terceira república, manifestou confiança na capacidade
de gestão e inteligência do
estadista, pois o programa do
MPLA para os próximos cinco
anos, na vertente da juventude,
dá primazia aos projectos em
desenvolvimento para benefício
dos jovens.
Para si, ao nível do desporto
foi visível o empenho de José
Eduardo dos Santos porque
mesmo nos momentos difíceis o
país sempre se notabilizou, quer
na arena nacional como na internacional.
"Os jogos se realizaram em
Angola, em 1981, tendo-se reconhecido o potencial do país
em termos de recursos humanos e infra-estruturas, apesar de
herdadas do colono, assim
como a vontade de muitos
amantes do desporto, incluindo
o próprio presidente em conduzir
a política desportiva enquanto
cidadão nacional", referiu em
alusão aos III Jogos da África
Central.
De acordo com o responsável, o PR esteve sempre presente nas acções ligadas às
políticas desportivas, por isso ao
longo dos anos se assistiu
Angola a aparecer na arena
internacional, nomeadamente
no basquetebol masculino e no
andebol feminino.
Acrescentou que se seguiram participações em competições de clubes campões de
África, jogos da SADC, tendo
Angola organizado vários campeonatos com destaque para o
Afrobasket com o surgimento de
novas infra-estruturas construídas de raiz neste âmbito.
Em 2006, recordou, registouse a presença de Angola no
Mundial de Futebol (Alemanha2006), um grande triunfo e
vitória para o país com o estadista sempre à cabeça, assim
como a realização do CAN2010,
onde o seu empenho permitiu
também a construção de quatro
estádios nacionais.
Construídos de raiz, esclareceu Francisco Barros, os estádios constituíram destaque
em África, atendendo o tempo
recorde de edificação das
obras e criaram também a possibilidade de construção de
novos aeroportos e de requalificação de vias e cidades.
O
s feitos de José Sayovo
são motivos de regozijo
da população da
província do Bié, motivo pelo
qual é cada vez mais solicitada a
visitada do velocista paralímpico
à cidade do Kuito.
Numa ronda feita (21/09) nas
ruas da capital provincial, os
habitantes manifestaram o desejo de ver Sayovo no Kuito depois
deste ter conquistado ouro e
prata nos Jogos Paralímpicos de
Londres 2012.
Para o ex-colega do atleta
ainda nas Forças Armadas
Angolanas (FAA) Elísio Mateus,
lembrar o corredor é motivo de
orgulho, considerando-o "ilustre
figura do desporto, por ter elevado mais uma vez o nome do país
nos mais altos patamares do
mundo".
"É com bastante satisfação e
orgulho que nós, povo bieno,
temos José Amando Sayovo,
pelas medalhas alcançadas nos
jogos", disse, enquanto o admirador Riquelme Luís sublinha
que aguarda a oportunidade de
ver o velocista em breve na
região, pois serve de incentivo
para muitos deficientes físicos.
Desta forma, segundo ele,
formulou um especial convite
para o vencedor com vista a festejar junto da população desta
localidade, onde nasceu, cresceu e iniciou a carreira de desportista.
Por sua vez, o presidente da
Associação Provincial de Atletismo (APA) no Bié, José Kulingarna, prometeu que Sayovo será recebido com carinho e amor,
pelos feitos obtidos em Londres
2012.
Sayovo nasceu na comuna
da Chipeta, município de Katabola, situado a 25 quilómetros a
leste da cidade do Kuito, em
1973. Em Londres conquistou
as medalhas de ouro (400 metros) e de bronze (200 m) nos
14º jogos paralímpicos, decorridos de 29 de Agosto a 9 do corrente mês.
No histórico soma já oito medalhas desde a estreia em jogos
paralímpicos em Atenas2004,
onde venceu ouro nos 100, 200
e 400 metros, além de ter batido
os respectivos recordes. Em
Pequim2008, arrebatou a prata
nas três especialidades, completando o número agora em Londres2012 com uma de ouro e
outra de bronze.
Iniciou a prática desportiva
em 2004 e colecciona 43 medalhas, das quais oito em jogos
paralímpicos, sendo quatro de
ouro, três de prata e uma de
bronze.
À direcção da federação voleibol
Vice-presidente cessante
apresenta recandidatura
A
s eleições na Federação Angolana de
Voleibol para o quadriénio 2012-2016
realizam-se a 20 de Outubro, com apenas uma lista, apurou (24/09), em Luanda, a
Angop.
Carvalho Neto, presidente da comissão
eleitoral, disse que depois dos prazos estabelecidos para a recepção dos documentos a candidatura do anterior vice-presidente da federação,
Valentim Domingos, deu entrada para concorrência à direcção da instituição desportiva.
"Depois da prorrogação do dia 18 para 20
deste mês, em que estava reservado para recebermos as listas de candidaturas, neste momento passamos ao período da campanha eleitoral",
esclareceu.
A população votante para o pleito eleitoral é
composta pelas associações provinciais de
Luanda (cujo elenco ainda não tomou posse),
28
Bié, Namibe, Kwanza Sul, Huambo, Bengo,
Cabinda e Huíla e pelos clubes 1º de Agosto,
Atlético Petróleos de Luanda, Progresso do Sambizanga e Bangú FC e os núcleos provinciais do
Kwanza Norte, Malanje, Cunene, Uíge e
Benguela.
A direcção cessante da Federação Angolana
de Voleibol (FAVB), presidida por António Justino,
que cumpriu o segundo mandato, havia manifestado intenção de se recandidatar a própria
sucessão. O actual cabeça de lista fez parte do
elenco.
O Ministério da Juventude e Desportos orientou as associações desportivas e clubes para
realizarem eleições antes dos jogos olímpicos
de Londres2012. Foram isentas deste período
as federações que estiveram nos jogos olímpicos de Londres2012. O voleibol falhou o apuramento.
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Desporto adaptado
CPA perspectiva futuro melhor
A
ngola classificou-se na
51ª primeira posição
dos Jogos Paralímpicos
de Londres2012 num leque de
166 países, fazendo prever melhor participação na edição do
Rio2016 (Brasil), afirmou (24/09)
o presidente do Comité Paralímpico Angolano, Leonel da Rocha
Pinto.
O responsável falava durante um jantar de homenagem
à selecção nacional paralímpica
que por via de José Sayovo conquistou uma medalha de ouro
(400 metros) e outra de bronze
(200 m), no evento decorrido de
29 de Agosto a 9 deste mês.
Ao fazer uma resenha dos
resultados de Angola desde a
estreia em 1996 em Atlanta
(EUA), Leonel Pinto destacou as
conquistas das oito medalhas no
cômputo das cinco presenças
em eventos do género, designadamente quatro de ouro, três de
prata e uma de bronze.
Para o também presidente
do Comité Paralímpico Africano,
as medalhas conquistadas por
José Sayovo em Londres e as
marcas desportivas de todos
Atletismo
Embaixada
em Portugal
promove corrida
pedestre
em homenagem
a Neto
A
O presidente do Comité Paralímpico Angolano,
Leonel da Rocha Pinto
integrantes do combinado nacional fazem prever melhores
resultados no Rio de Janeiro em
2016, acrescentando que a
preparação do ciclo paralímpico
já teve início.
Referiu que o Comité Paralímpico Angolano vai continuar
a trabalhar para o surgimento de
outras modalidades e alargamento a outros tipos de deficiências para aquelas que já são
praticadas no país.
Segundo o responsável, a
continuação de conquistas de
medalhas em campeonatos
africanos e mundiais são as principais apostas, alargando depois
os objectivos para a manutenção dos feitos em jogos paralímpicos.
No acto que decorreu num
dos hotéis da cidade capital,
Leonel Pinto enalteceu a cobertura da imprensa no que tange
ao desporto adaptado a nível
nacional e internacional, acrescentando que, na verdade, se
tratam de parceiros da instituição
que lidera.
Comité Paralímpico Europeu
homenageia Rádio-5
A Rádio 5, canal
desportivo da Rádio
Nacional de Angola,
será homenageada
esta noite, em
Luanda, pelo Comité
Paralímpico Europeu
com um prémio
denominado "Media
Word", pelo seu
contributo na
divulgação do
desporto adaptado.
DESPORTO
D
e acordo com o presidente do Comité Paralímpico Africano, o
angolano Leonel da Rocha Pinto, que prestou a informação, o
prémio de reconhecimento será
entregue pelo representante do
Comité Paralímpico Internacional para África, o alemão
Georg Schlachtenberger.
Informou que o acto acontece durante a gala de homenagem de que será alvo o velocista
José Armando Sayovo, numa
das unidades hoteleiras de
Luanda. Sayovo será reconhecido pelas medalhas de ouro (400
metros) e bronze (200 m) conquistadas nos Jogos Paralímpicos de Londres2012, terminados dia 9 deste mês.
A Rádio 5 adicionou, em
Abril de 2010, na sua grelha
de programas o espaço "Voz
Paralímpica", voltado exclusivamente à divulgação de
matérias sobre desporto
adaptado em Angola, facto
ímpar em termos radiofónico
no continente africano.
29
Embaixada de Angola
em Portugal promoveu
(24/09), em Lisboa, a
segunda edição da "Corrida Pedestre Dr. António Agostinho
Neto", enquadrada nos festejos
do 90º aniversário natalício do
primeiro presidente angolano.
O certame, realizado no
Complexo Desportivo do Alto do
Lumiar, contou com a participação de 300 corredores, nos
escalões de benjamins, infantis,
iniciados, juvenis, juniores e
seniores, em ambos os sexos.
A prova dos 1.200m, no escalão sénior masculino, foi ganha por João Baptista, com o
tempo de 3.59,26, enquanto os
1000m sénior feminino foram
vencidos por Josina Vanakanya
(4.45,78).
Os 1000m juniores masculinos e femininos foram conquistados, respectivamente, por Jorge Joaquim (3.33,43) e por Soleiza Santos (4.33,39), enquanto
os 1000m juvenis foram ganhos
Leandro Mussolo, em masculino, com 3.42,39, e por Jéssica
Carvalho (5.05,07), em feminino.
Os restantes vencedores
foram, nos 800m iniciados masculinos e femininos, Esanislau
Kizonga (2.48,89) e Yocana Júnior (3.34,86), respectivamente;
nos 800m infantis, Paulo Valente
(em masculino) e Jovana Ma-
chado (feminino), enquanto que
os 600m em benjamins foram
arrebatados por Silvano Correia
(masculino) e Estella Ferreira
(feminino).
Em declarações à Angop, o
professor angolano Bernardo
Manuel, membro da comissão
organizativa, salientou que a
prova "serviu para, uma vez
mais, juntar os vários filhos de
Angola espalhados por Portugal,
no dia de homenagem ao fundador da nação".
Bernardo Manuel, treinador
de atletismo no Sporting de Portugal desde 1993, considerou
ainda a "Corrida Pedestre Dr.
António Agostinho Neto" um momento que "veio mostrar ao
mundo a coesão e a unidade entre os angolanos, especialmente
num ano em que celebrámos 10
anos de paz e as eleições gerais
em Angola".
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Os objectivos estratégicos do MPLA para o
Sector da Justiça residem na necessidade de
se dar continuidade à política de modernização
e de informatização assente nos princípios da
desburocratização e simplificação de procedimentos, bem como na proximidade dos
serviços junto das comunidades, com base nos
seguintes objectivos:
- a) Estabelecimento de uma política criminal
e de reforma da justiça penal, que contemple:
- I) Respostas à grande, média e pequena
criminalidade;
- II) Combate à corrupção, criminalidade
organizada e económico-financeira;
- III) Justiça tutelar;
- IV) Combate às drogas.
- b) Reorganização judiciária e do mapa judiciário;
- c) Um sistema integrado de acesso ao direito e à justiça;
- d) Um novo paradigma do processo;
- e) O sistema de justiça como factor de
desenvolvimento económico e social;
- f ) Um sistema de justiça ao serviço dos
direitos humanos;
- g) A universalização do registo civil de
nascimento.
O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL E DE REFORMA DA JUSTIÇA
PENAL
O MPLA defende que uma melhoria na
eficácia do combate ao crime passa pela
adopção de políticas orientadas para os factores da criminalidade, privilegiando-se a reintegração à exclusão, sendo fundamental garantir
os meios de investigação e repressão adequados.
Por outro lado, considera que o aumento da
eficácia criminal não pode prejudicar as garantias de defesa consagradas constitucionalmente e próprias do Estado de Direito
Democrático.
O MPLA privilegiará a vocação humanista
da sua política, tutelando os interesses das vítimas de crimes, a eficácia do combate ao crime,
a salvaguarda dos direitos dos arguidos, a
humanização do sistema prisional e a eficiência
do sistema de reinserção social.
Os aspectos ligados às medidas preventivas
merecerão um especial cuidado do MPLA,
devendo ser postos em prática os mecanismos
que permitam a separação da população prisional de diferente perigosidade, com especial
preocupação para os reclusos mais jovens que,
excepcionalmente, devam ser objecto de medidas preventivas de privação de liberdade em
Centros de Internamento próprios.
As políticas a definir neste domínio deverão
dar resposta às seguintes questões:
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GRANDE, MÉDIA E PEQUENA CRIMINALIDADE
Para o MPLA o combate à grande criminalidade, ao crime económico organizado, às associações criminosas, às redes de tráfico de crianças, de pessoas e de órgãos e às drogas
deve constituir uma questão central da política
criminal.
A este respeito o MPLA considera que se
devem adoptar as seguintes medidas de política:
- a) Consagração do princípio da legalidade
mitigada ou oportunidade mitigada;
- b) Criação de mecanismos legais e/ou
organizacionais que permitam uma maior coordenação entre o Ministério Público e as forças
policiais e de investigação criminal envolvidas
no combate à grande criminalidade;
- c) Melhoria da formação dos agentes da
polícia de investigação criminal;
- d) Criação de um sistema de monitorização
das medidas de combate à grande criminalidade com a apresentação de relatórios anuais;
- e) Despenalização de toda a área das contravenções e transgressões, que deverão passar a contra-ordenações;
- f ) Descriminalização das condutas correspondentes aos crimes de condução sob o
efeito do álcool e de condução sem habilitação
legal;
- g) Introdução das medidas preventivas
alternativas à privação provisória de liberdade;
- h) Desenvolvimento do regime prisional
domiciliário e hospitalar, o qual deverá ser estruturado de acordo com as boas práticas;
- i) Combate aos vários problemas na execução da pena de prisão, dando concretização
prática ao princípio da ressocialização;
- j) Desenvolvimento do processo de reforma do sistema prisional;
- k) Criação das salas de execução de
penas, junto dos Tribunais Provinciais existentes;
- l) Revisão do regime jurídico de execução
de penas;
- m) Estudar a possibilidade de alargamento
da aplicação do processo sumário a todas as
situações de detenção em flagrante delito, de
modo a integrar aquelas em que a detenção
não é realizada por uma autoridade de investigação criminal ou policial, mas a quem os detidos são entregues de imediato (situação que
ocorre, com alguma frequência, no caso de furtos simples);
- n) Estudar a possibilidade de medidas
potenciadoras de uma maior utilização dos
mecanismos de celeridade e consenso entre o
Ministério Público e o arguido e, no caso de
crime dependente de acusação particular, entre
aqueles e o assistente;
Continua no próximo número
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PROGRAMA
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Disponibilizar terrenos infra-estruturados e legalizados para o
atendimento das necessidades das famílias que pretendam construir casa própria em regime de auto-construção dirigida;
Promover o desenvolvimento sustentável do sistema urbano e
do parque habitacional, com o fim de garantir a elevação do bemestar social e económico da população mais carenciada;
Estabilizar o sistema de comercialização das construções de
habitação social, no quadro da recuperação do investimento e da
auto-sustentabilidade financeira e económica do Programa de
Urbanismo e Habitação;
Dar continuidade ao desenvolvimento de novas centralidades;
Prosseguir o processo de requalificação das cidades;
Repovoar localidades com o desenvolvimento de aldeias rurais.
AMBIENTE
Equilibrar crescimento com preservação ambiental é uma
questão central no mundo de hoje. No caso de Angola, o grande
desafio posto para o período 2012-2017 é criar os mecanismos
necessários para que o País siga crescendo sem que isso represente uma ameaça ao seu rico património ambiental. Para isso,
foram definidas as seguintes prioridades:
Desenvolver um Sistema Nacional de Controlo de Indicadores
Ambientais e inseri-los no Plano de Desenvolvimento Sustentável;
Assegurar a gestão integrada de recursos hídricos, visando a
protecção dos ecossistemas e da biodiversidade;
Desenvolver um plano de monitorização ambiental para o sector petrolífero, de gás e da indústria petroquímica;
Fortalecer a Comissão Multissectorial do Ambiente de forma
descentralizada e com foco na integração sustentável do território,
no combate à seca, na gestão do solo e no combate ao desmatamento;
Integrar as entidades executoras da política ambiental, através
de intervenções locais, zoneamento ecológico, económico, industrial e urbano;
Promover as tecnologias ambientais limpas, a legislação contra
a poluição e a gestão ambiental de resíduos sólidos, do ar e da
água.
PROTECÇ ÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
O MPLA considera que a protecção social das camadas mais
vulneráveis da população e o combate à pobreza devem concentrar a maior parte dos esforços de governação. Nos últimos anos,
houve avanços consideráveis nessas duas frentes, não obstante a
crise financeira mundial, iniciada em 2008, ter obrigado o País a
diminuir o ritmo do seu crescimento económico e social. Agora,
porém, Angola já dá sinais claros de superação da crise, o que nos
permite apontar os seguintes objectivos para o período 2012 2017:
Continuar a desenvolver os Programas Municipais de
Desenvolvimento Integrado e Combate à Pobreza;
Implementar um programa de rendimento mínimo (transferência directa de recursos) para pessoas em situação de risco e de
extrema pobreza, associado ao cumprimento de acções de contrapartida que contribuam para a transformação da vida dos beneficiários e dos seus familiares;
Definir incentivos específicos para apoiar a agricultura familiar;
Implementar projectos de desenvolvimento rural integrados
para a produção de alimentos e matérias-primas nos segmentos
da agricultura, pecuária e pesca, com a construção e/ou reabilitação de infra-estrutura básica, assistência técnica, fornecimento
de sementes, inputs, instrumentos de trabalho e equipamentos
necessários à execução dos planos de produção;
Continua no próximo número

24 a 30 de Setembro de 2012

Transcrição

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