DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Transcrição

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº2075/2016
Data da disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016.
DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
James Magno Araújo Farias
Presidente
NOTIFICAÇÃO
Solange Cristina Passos de C. Cordeiro
Vice-Presidente
Ficam as partes notificadas para que tenham ciência do despacho
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Bairro Areinha
São Luís/MA
CEP: 65030015
de sequência Id 2c6c128, que tem a seguinte conclusão:
“DOU SEGUIMENTO ao recurso de revista, sem imprimir-lhe efeito
suspensivo. Publique-se e intime-se a parte contrária para,
Telefone(s) : (98) 2109-9300
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, com ou sem
contrarrazões, remetam-se os autos ao c. TST”.
Gabinete da Presidência
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0016012-09.2013.5.16.0020
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
ADVOGADO
EDILSON COSTA VERAS(OAB:
6894/MA)
RECORRIDO
CLEMILDA SOARES DE OLIVEIRA
COSTA
ADVOGADO
ANDERSON PINHEIRO VAZ(OAB:
11608/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEMILDA SOARES DE OLIVEIRA COSTA
- MUNICIPIO DE TUNTUM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO
São Luís(MA), 29 de setembro de 2016.
João Nonato dos Santos Dias Filho
Técnico Judiciário
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016029-51.2013.5.16.0018
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
ADVOGADO
SANDRA MARIA GONCALVES
ROCHA(OAB: 5198/MA)
RECORRIDO
COOPES - COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS ESPECIFICOS DA
SAUDE LTDA
ADVOGADO
ELIANA COSTA SOUSA(OAB:
6142/MA)
ADVOGADO
IURY ATAIDE VIEIRA(OAB:
11069/MA)
RECORRIDO
ANTONIO GENTIL AZEVEDO FILHO
ADVOGADO
RICARDO JOSE MAGALHAES
MOUSINHO(OAB: 3746/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo TRTRO 0016012-09.2013.5.16.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100189
- ANTONIO GENTIL AZEVEDO FILHO
- COOPES - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS
ESPECIFICOS DA SAUDE LTDA
- MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
2075/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016
PODER JUDICIÁRIO
2
- MARIANA CAMARA AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0016029-51.2013.5.16.0018
Processo TRTRO 0016035-58.2013.5.16.0018
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id 4e2bdb0 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id c783e6f que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016035-58.2013.5.16.0018
FILHO
RECORRENTE
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 5198/MA)
RECORRIDO
MARIANA CAMARA AZEVEDO
ADVOGADO
RECORRIDO
SAUDE LTDA
ADVOGADO
11069/MA)
ADVOGADO
6142/MA)
CUSTUS LEGIS
TRABALHO
Relator
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016048-57.2013.5.16.0018
Relator
FILHO
RECORRENTE
RECORRIDO
SAUDE LTDA
ADVOGADO
11069/MA)
ADVOGADO
6142/MA)
RECORRIDO
DANIELLE CAVALCANTE SOUSA
CRUZ
CUSTOS LEGIS
TRABALHO
2075/2016
3
- DANIELLE CAVALCANTE SOUSA CRUZ
- CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A
- JOSE LUIS BARROS DE ARAUJO
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0016063-35.2013.5.16.0015
Processo TRTRO 0016048-57.2013.5.16.0018
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id a4b4fae que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id 2372905 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016063-35.2013.5.16.0015
Relator
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
RECORRENTE
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA)
RECORRIDO
JOSE LUIS BARROS DE ARAUJO
ADVOGADO
FRANCISCO CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 6927/MA)
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016079-77.2013.5.16.0018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 5198/MA)
RECORRIDO
FELIPE AUGUSTO LIMA E SILVA
ADVOGADO
MARA RAQUEL LIMA SILVA(OAB:
6218/MA)
RECORRIDO
SAUDE LTDA
2075/2016
CUSTUS LEGIS
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
- FELIPE AUGUSTO LIMA E SILVA
CUSTUS LEGIS
PODER JUDICIÁRIO
4
SAUDE LTDA
6142/MA)
TRABALHO
- JOYCE DE CASSIA SILVA CALDAS DOS REIS
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0016079-77.2013.5.16.0018
Processo TRTRO 0016119-59.2013.5.16.0018
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id 6009fd8 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id 463f715 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016119-59.2013.5.16.0018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
JAMES DA SILVA BEZERRA(OAB:
6216/MA)
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 5198/MA)
RECORRIDO
JOYCE DE CASSIA SILVA CALDAS
DOS REIS
ADVOGADO
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016158-52.2014.5.16.0008
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE COROATA
ADVOGADO
DENISE MIRANDA
RODRIGUES(OAB: 12882/MA)
RECORRIDO
DOMINGOS RAMOS DA SILVA
2075/2016
ADVOGADO
ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB:
2884/MA)
TRABALHO
CUSTUS LEGIS
5
RECORRIDO
SAUDE LTDA
TRABALHO
CUSTUS LEGIS
- DOMINGOS RAMOS DA SILVA
- MUNICIPIO DE COROATA
PODER JUDICIÁRIO
- TATIANA UCHOA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0016158-52.2014.5.16.0008
Processo TRTRO 0016298-90.2013.5.16.0018
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id 5484bab que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id a5a6e62 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Notificação
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016298-90.2013.5.16.0018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 5198/MA)
RECORRIDO
TATIANA UCHOA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MARQUES DE RIBAMAR
JUNIOR(OAB: 9004/MA)
Processo Nº RO-0016375-02.2013.5.16.0018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 5198/MA)
RECORRIDO
SAUDE LTDA
ADVOGADO
6142/MA)
RECORRIDO
ANGELICA CELESTE COSTA SILVA
ADVOGADO
JOSE MARQUES DE RIBAMAR
2075/2016
CUSTUS LEGIS
TRABALHO
6
- MARIA SILVA RODRIGUES
- MUNICIPIO DE COROATA
- ANGELICA CELESTE COSTA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0016385-42.2014.5.16.0008
Processo TRTRO 0016375-02.2013.5.16.0018
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id 0e13295 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id 09928c2 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Notificação
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0016385-42.2014.5.16.0008
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE COROATA
ADVOGADO
DENISE MIRANDA
RECORRIDO
MARIA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
FLABIO MARCELO BAIMA LIMA(OAB:
6888/MA)
CUSTUS LEGIS
TRABALHO
Processo Nº RO-0016570-84.2013.5.16.0018
Relator
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ICATU
ADVOGADO
PABLO ALVES NAUE(OAB:
10197/MA)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
FARNEY DOUGLAS FERREIRA
FERRAZ(OAB: 7775/MA)
CUSTUS LEGIS
TRABALHO
- MARCOS ANTONIO DA SILVA
- MUNICIPIO DE ICATU
2075/2016
7
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0016758-71.2013.5.16.0020
Processo TRTRO 0016570-84.2013.5.16.0018
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de sequência Id 2e1a414, que tem a seguinte conclusão:
de sequência Id c5841da, que tem a seguinte conclusão:
Mat. 30816843
Mat. 30816843
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0016758-71.2013.5.16.0020
NETO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
RECORRIDO
MARIA LUCIA XAVIER TEIXEIRA
ADVOGADO
COSMO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 6253/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO
Relator
- MARIA LUCIA XAVIER TEIXEIRA
- MUNICIPIO DE TUNTUM
Processo Nº RO-0017024-18.2013.5.16.0001
Relator
NETO
RECORRENTE
MAURICIO EVANDRO MARTINS
HILUY
ADVOGADO
ADOLFO TESTI NETO(OAB:
6075/MA)
ADVOGADO
JULIA MARIA AMIN CASTRO(OAB:
676/MA)
ADVOGADO
JORGE LUIS DE CASTRO
FONSECA(OAB: 3671/MA)
RECORRENTE
LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
2075/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA
MAURICIO EVANDRO MARTINS
HILUY
JULIA MARIA AMIN CASTRO(OAB:
676/MA)
JORGE LUIS DE CASTRO
FONSECA(OAB: 3671/MA)
ADOLFO TESTI NETO(OAB:
6075/MA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
8
RECORRENTE
ADVOGADO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB:
5747/MA)
PHILIPE AMARANTE LIMA PEREIRA
PAULO ROBERTO CAMPOS DO
AMARAL(OAB: 11951/MA)
RESULT GESTAO E CONSULTORIA
LTDA - ME
ADRIANA ACOSTA MARTINS
GAMA(OAB: 6217/MA)
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
- LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA
- MAURICIO EVANDRO MARTINS HILUY
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- PHILIPE AMARANTE LIMA PEREIRA
- RESULT GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0017024-18.2013.5.16.0001
Processo TRTRO 0017088-25.2013.5.16.0002
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id be74581 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id fd7aa4c que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Mat. 30816843
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0017088-25.2013.5.16.0002
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0017255-42.2013.5.16.0002
2075/2016
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
TARTIAS COMERCIO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE
FRAZAO(OAB: 11269/MA)
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
9
ADVOGADO
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
ALFREDO LIMA GOES(OAB:
12942/MA)
ESTADO DO MARANHAO
POTENCIAL SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
LUIS HENRIQUE QUARESMA
BEZERRA
EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA)
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
- TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- LUIS HENRIQUE QUARESMA BEZERRA
- POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0017255-42.2013.5.16.0002
Processo TRTRO 0017332-39.2013.5.16.0006
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id 1c22f5d que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id c5cf657 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0017332-39.2013.5.16.0006
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
VIGILANCIA LTDA
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0017502-89.2014.5.16.0001
2075/2016
Relator
FILHO
JOSELMA MARIA RODRIGUES
LOBATO
SOCORRO DO CARMO MACEDO
VASQUEZ(OAB: 11308/MA)
VALENCA ADVOGADOS
ASSOCIADOS - ME
MARIA AUXILIADORA GARCIA
DURAN ALVAREZ(OAB: 21193/BA)
VALENCA ADVOGADOS
ASSOCIADOS - ME
MARIA AUXILIADORA GARCIA
DURAN ALVAREZ(OAB: 21193/BA)
JOSELMA MARIA RODRIGUES
LOBATO
SOCORRO DO CARMO MACEDO
VASQUEZ(OAB: 11308/MA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
10
Mat. 30816843
Notificação
Processo Nº RO-0017543-14.2014.5.16.0015
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA
PORTO(OAB: 2712/RN)
RECORRIDO
PEDRO IVO SANTOS PROTASIO
ADVOGADO
JOAO VICTOR SERPA DO
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI)
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- PEDRO IVO SANTOS PROTASIO
PODER JUDICIÁRIO
- JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO
- VALENCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0017543-14.2014.5.16.0015
Processo TRTRO 0017502-89.2014.5.16.0001
NOTIFICAÇÃO
de sequência Id 48a4a1b, que tem a seguinte conclusão:
NOTIFICAÇÃO
de Id 0699821 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
2075/2016
Notificação
Processo Nº RO-0017605-67.2013.5.16.0022
Relator
RECORRENTE
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
ADVOGADO
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RECORRIDO
IVANILDO LIMA LEMOS
ADVOGADO
- CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A
- IVANILDO LIMA LEMOS
- VALE S.A.
11
Processo Nº RO-0017666-82.2013.5.16.0003
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
CICERO GUIMARAES
ADVOGADO
MARIA JOSE SANTOS
SANTANA(OAB: 4523/MA)
RECORRIDO
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
MARCUS STEFANO GARCIA
COSTA(OAB: 10405/MA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
VALDENIO NOGUEIRA
CAMINHA(OAB: 5835/MA)
CUSTUS LEGIS
TRABALHO
Relator
- CICERO GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
Processo TRTRO 0017605-67.2013.5.16.0022
Processo TRTRO 0017666-82.2013.5.16.0003
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
de Id a650533 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
de Id 132cde1 que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista.
Mat. 30816843
Notificação
Mat. 30816843
2075/2016
Notificação
Processo Nº RO-0017991-54.2013.5.16.0004
Relator
RECORRENTE
SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE
CENTROS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
JANEDE ALVES DA SILVA(OAB:
11469/MA)
ADVOGADO
FERNANDA ALICE VILELA
BRANDAO(OAB: 5766/MA)
RECORRENTE
CONSTRUTORA SA CAVALCANTE
LTDA
RECORRIDO
TRABALHO
CUSTUS LEGIS
TRABALHO
12
2. A SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS
LTDA. se compromete, a título de indenização por dano moral
coletivo, a destinar os bens constantes da relação contida no
Anexo I do projeto, em anexo, estimados no valor total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à
POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL - 18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, localizada na Rodovia BR
135, km 02, nº 1800, Vila Itamar, nesta capital, no prazo seguinte:
- 90 (noventa) dias, os seguintes bens deverão ser entregues: item
2 (dois) - FIAT STRADA ADVENTURE CD 1.8 FLEX 3P AUT; item
3 (três) - NOTEBOOK Samsung, Intel Core i3 4GB 1TB 15"; item 4
- CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
- SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS
LTDA
(quatro) - Monitor LED 21,5" Preto AOC; item 5 (cinco) TV
Samsung LED FULL HD 48" SMART J5500; item 6 (seis) SUPORTE TV; item 7 (sete) - CAMERA DIGITAL CANON SX60 16.
- 150 (cento e cinquenta) dias o seguinte bem constante da
relação: item 1 (um) - TOYOTA HILUX, código 4X4D SRV/AT 16,
PODER JUDICIÁRIO
RECURSO DE REVISTA
cor branca.
3. As obrigações da cláusula 2 deverão ser cumpridas levando em
consideração, além do prazo de entrega, a quantidade e as
especificações dos bens, assumindo a a SC2 MARANHÃO
PROCESSO:0017991-54.2013.5.16.0004 - 1ª Turma
LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. a responsabilidade
por qualquer diferença para maior decorrente de reajuste dos
Recorrente: SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS
preços dos bens ao longo do prazo concedido para cumprimento.
COMERCIAIS LTDA.
LTDA. deverá contatar com a entidade beneficiária, previamente,
Advogado:FERNANDA ALICE VILELA BRANDÃO (OAB-MA
para se informar acerca de quaisquer dúvidas sobre o fornecimento
5.766)
dos bens, comprovando, no
vencimento do prazo para o
cumprimento das obrigações, a entrega dos bens através de notas
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
fiscais e atestados de recebimento pela beneficiária.
5. Em caso de descumprimento de qualquer obrigação prevista nas
cláusulas anteriores deste acordo, incidirá a multa de 50%
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
(cinquenta por cento)
Os presentes autos vieram a esta Presidência, por força da petição
destinada ao FAT.
de ID. 29fc75a, na qual as partes informam que compuseram
acordo e portanto, requerem homologação desta Corte Regional.
LTDA. declara neste ato que se encontra com as obras finalizadas,
Tendo em vista a ausência, por motivo de licença, da Exma.
e Habite-se devidamente expedido.
Desembargadora Vice-Presidente, a quem foidelegada a atividade
7. A SC2MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS
conciliatória em Recurso de Revista, nos moldes das Portarias GP
LTDA. se compromete a:
Nº 152/2016 e 157/2016, passo à análise dos termos da referida
a) construir solidamente as escadas de uso coletivo, rampas e
petição apresentada pelas partes:
passarelas para a circulação de pessoas e materiais, bem como
1. As partes anuem expressamente quanto à exclusão da empresa
dotá-las de corrimão e rodapé (item 18.12.2 da NR-18);
SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA., sociedade empresária,
b) dotar as aberturas no piso de fechamento provisório resistente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.060.458/0001-92, do pólo passivo
(item 18.13.2 da NR-18);
da demanda, a qual não se comprometerá com os termos do
c) instalar proteção contra queda de trabalhadores e projeção de
presente acordo, não respondendo por seus termos ou eventual
materiais na periferia da edificação, a partir do início dos serviços
descumprimento.
necessários à concretagem da primeira laje (item 18.13.4 da NR-
do valor total da presente execução
2075/2016
18);
13
Publique-se.
d) providenciar o preenchimento dos vãos entre as travessas da
proteção instalada na periferia da edificação com tela ou outro
Des. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura (item
Presidente do TRT 16ª Região
18.13.5, alínea "c", da NR 18);
/fms
e) proteger os circuitos elétricos contra impactos mecânicos,
umidade e agentes corrosivos (item 18.21.6 da NR-18);
, 20 de Julho de 2016
f) aterrar eletricamente as estruturas e carcaças dos equipamentos
elétricos (item 18.21.16 da NR-18);
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
g) sinalizar o canteiro de obras, bem como abster-se de sinalizá-lo
Desembargador Federal do Trabalho
em desacordo com o disposto na NR-18 (item 18.27.1 da NR-18);
i) construir, montar, operar, reformar, ampliar, reparar e inspecionar
Secretaria da 1ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
as instalações elétricas de forma a garantir a segurança e a saúde
SESSÃO DO DIA 05 de Outubro de 2016
dos trabalhadores e dos usuários, bem como providenciar a
HORÁRIO: 09:00 horas
supervisão das instalações elétricas por profissional autorizado,
PRESIDÊNCIA: SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO
Processo Nº ED/RO-0005700-19.2013.5.16.0005
h) manter o canteiro de obras organizado, limpo e desimpedido
(item 18.27.1 da NR-18);
conforme dispõe a NR-10 (item 10.4.1 da NR-10);
Processo Nº ED/RO-00057/2013-005-16-00.6
LTDA.pagará multa (astreintes) de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
pelo descumprimento de
Complemento
Relator
quaisquer das obrigações acima,
acrescida de R$ 1.000,00 (mil reais) por trabalhador alcançado,
EMBARGANTE
cujo produto deverá ser revertido à aquisição de bens, por parte da
Advogado(a)
empresa reclamada, a instituições ou programas/projetos públicos
EMBARGADO
Advogado(a)
ou privados, de fins não lucrativos, que
tenham objetivos
Ordem: 1
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORREA S.A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 8882-A/MA)
HILTON CARLOS RIBEIRO DA LUZ
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
VIANA(OAB: 5358-U/MA)
filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência
social ou de desenvolvimento, melhoria ou fiscalização ( ou apoio a
esta) das condições de trabalho, ou, em último caso, ao Fundo de
- CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A.
- HILTON CARLOS RIBEIRO DA LUZ
Amparo ao Trabalhador - FAT.
9. Após o cumprimento das obrigações avençadas, dará o MPT
Processo Nº RO-0192600-87.2011.5.16.0003
Processo Nº RO-01926/2011-003-16-00.5
plena, geral e irrevogável quitação de todas as verbas elencadas
na inicial.
HOMOLOGO o presente acordo, na forma proposta pelas partes,
Complemento
Relator
extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do
RECORRENTE
art. 483, inc. III, alínea "b" do CPC c/c o art. 769 da CLT.
Advogado(a)
A parte recorrente pede a desistência do(s) recurso(s) interposto(s),
o que também é homologado pelo Excelentíssimo Desembargador
Presidente do TRT-16ª Região, neste ato.
RECORRIDO
Advogado(a)
RECORRIDO
Custas processuais recolhidas, ID. 01c8aac - Pág. 1.
Sem incidência de contribuições previdenciárias e fiscais ante a
Advogado(a)
natureza indenizatória das parcelas deferidas (IN 1.127/2011 da
Ordem: 2
FARIAS DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL-INSS
MARIA DAS GRACAS ARANHA
PINHEIRO(OAB: 2475-U/MA)
EDSON LEITE COSTA
LEÔNIA FIGUEIREDO
ALENCAR(OAB: 4417-U/MA)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
BRENO VASCONCELOS(OAB: 29288
-U/PE)
RFD).
Com a baixa dos autos à origem, procederá aquele juízo à ciência
- EDSON LEITE COSTA
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
da União/Secretaria da Receita Federal do Brasil, sobre os termos
ora pactuados (CLT, art. 832, §§ 4º e 5º).
Intimem-se as partes dos termos da presente homologação.
Processo Nº RO-0122700-40.2013.5.16.0005
2075/2016
14
Processo Nº RO-01227/2013-005-16-00.0
Complemento
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
Ordem: 3
FARIAS DA SILVA
LAURA DA CONCEIÇÃO CUNHA
GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB:
3755-U/MA)
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
LUCENILTON DE JESUS BARROS
MARTINS(OAB: 9624-U/MA)
- LAURA DA CONCEIÇÃO CUNHA
- MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
Processo Nº RO-0159400-15.2013.5.16.0005
Processo Nº RO-01594/2013-005-16-00.3
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
Processo Nº AP-0079400-20.2012.5.16.0019
Processo Nº AP-00794/2012-019-16-00.0
Complemento
Relator
Complemento
Relator
- A. DE S. LOPES E CIA LTDA - ME (METALURGICA AURÉLIO
FERRO)
- LUIS MOREIRA DA SILVA
- THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO E CRISANTO DA COSTA
LIMA FILHO
Ordem: 4
FARIAS DA SILVA
JUNIEL DOS SANTOS SIMAS
ÉMERSON SOARES
CORDEIRO(OAB: 7686-U/MA)
ESTADO DO MARANHÃO
ÂNGELO GOMES MATOS
NETO(OAB: 7508-U/MA)
Ordem: 7
FARIAS DA SILVA
ESTADO DO MARANHÃO
ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA
FRANCISCO CARLOS TAVARES
COSTA
JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB:
9569-U/PI)
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
- ESTADO DO MARANHÃO
- FRANCISCO CARLOS TAVARES COSTA
São Luís, 29 de Setembro de 2016
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
- JUNIEL DOS SANTOS SIMAS
Processo Nº RO-0114485-66.2013.5.16.0008
Processo Nº RO-01144/2013-008-16-85.2
Complemento
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
Ordem: 5
FARIAS DA SILVA
MUNICÍPIO DE BACABAL
EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332U/MA)
ALBERTO RAIMUNDO CARDOSO
FILHO
PATRÍCIA DANIELE SOUSA
CARDOSO(OAB: 10218-U/MA)
Secretaria da 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0016119-42.2015.5.16.0001
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRIDO
FABIO REGIO FERREIRA CARNEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO CASTRO
CONCEICAO(OAB: 812/MA)
- ALBERTO RAIMUNDO CARDOSO FILHO
- MUNICÍPIO DE BACABAL
Processo Nº AP-0091800-05.2012.5.16.0007
Processo Nº AP-00918/2012-007-16-00.8
- FABIO REGIO FERREIRA CARNEIRO
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Ficam notificadas as partes para tomar ciência do
Acórdão Id 04acd75, proferido no presente processo judicial
Complemento
Relator
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
Ordem: 6
FARIAS DA SILVA
THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO
E CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO
THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832-U/MA)
LUIS MOREIRA DA SILVA
BRENO LUÍS MENDES RAPOSO
VIEIRA(OAB: 8009-U/MA)
A. DE S. LOPES E CIA LTDA - ME
(METALURGICA AURÉLIO FERRO)
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 8007-U/MA)
eletrônico, cuja decisão é a seguinte: " Acordam os
Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte
e três de agosto do ano de 2016, tendo na Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO
FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO e, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MARCOS
2075/2016
15
ANTONIO DE SOUZA ROSA, por unanimidade, conhecer do
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão
Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e três de agosto do ano de
de 1º grau."
2016, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor
Acórdão
Processo Nº RO-0016121-86.2014.5.16.0020
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
ADVOGADO
EDER DA SILVA LIMA(OAB: 8451/MA)
RECORRIDO
VANUSA BATISTA DA SILVA COSTA
ADVOGADO
ADRIANA LIMA FORTES
MACHADO(OAB: 7956/PI)
CUSTOS LEGIS
TRABALHO
Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA,
por unanimidade, rejeitar a preliminar de não admissibilidade
recursal arguida pelo Reclamante, conhecer do Recurso Ordinário
interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar as preliminares de
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- VANUSA BATISTA DA SILVA COSTA
incompetência material da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade
passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, acolher,
de ofício, a preliminar de incompetência material desta Justiça do
Trabalho para processar e julgar os requerimentos da recorrente
Acórdão Id 14e6c04, proferido no presente processo judicial
atinentes à sub-rogação e direito de retenção, e, no mérito, dar
provimento ao recurso para, reformando a decisão de primeiro grau,
julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª
Reclamada pelas obrigações não adimplidas pela 1ª Reclamada.
ANTONIO DE SOUZA ROSA, por unanimidade, conhecer do
Acórdão
Processo Nº RO-0016251-10.2013.5.16.0021
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO
ADVOGADO
ROBERTA VASCONCELOS
SANTOS(OAB: 6775/MA)
RECORRIDO
IVANILDE RODRIGUES DE PAIVA
SILVA
ADVOGADO
ANNABEL GONCALVES BARROS
COSTA(OAB: 8939/MA)
CUSTOS LEGIS
TRABALHO
de 1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0016222-95.2015.5.16.0018
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRENTE
AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
RECORRIDO
RECORRIDO
WICAP BR EXPLORACAO SISMICA
LTDA
RECORRIDO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
SILVA
ADVOGADO
ADLER GOMES LEITAO(OAB:
6587/MA)
CUSTOS LEGIS
TRABALHO
- IVANILDE RODRIGUES DE PAIVA SILVA
- MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO
Ficam notificadas as partes para tomar ciência do Acórdão Id
2bbe153, proferido no presente processo judicial eletrônico,
cuja decisão é a seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª
- ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES SILVA
- WICAP BR EXPLORACAO SISMICA LTDA
por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de
nulidade por julgamento extra petita, para, reformando a decisão de
primeiro grau, excluir da condenação a obrigação do Reclamado em
2e6735a, proferido no presente processo judicial eletrônico,
efetuar o cadastro do trabalhador no sistema do PIS; acolher a
2075/2016
preliminar de incompetência material arguida pelo Reclamado e
16
- PLAINAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME
extinguir o processo, sem resolução de mérito, a teor do art. 267, IV,
do CPC/1973 e do art. 485, IV, do CPC, quanto a execução das
contribuições previdenciárias do período contratual reconhecido em
bce26f5, proferido no presente processo judicial eletrônico,
juízo; rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do
Trabalho em razão de ser o contrato nulo; e, no mérito, dar-lhe
provimento parcial para, reformando a decisão de primeiro grau,
Sessão Ordinária, realizada no dia nove do mês de agosto do ano
excluir da condenação as obrigações de proceder à anotação da
de 2016, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor
CTPS e de pagar os honorários advocatícios, mantendo-se, no
Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e com a
mais, a sentença proferida.Custas processuais pelo Reclamado, no
importe de R$40,00 (quarenta reais), calculadas com base no novo
valor ora arbitrado à condenação, R$2.000,00 (dois mil reais),
porém, dispensadas, ante o que estabelece o art. 790-A da CLT.
Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por
Acórdão
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de
Processo Nº AP-0016266-79.2013.5.16.0020
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOSELANDIA
ADVOGADO
CARMEN FEITOSA SOARES(OAB:
11206/MA)
RECORRIDO
ANTONIO PEDRO DE SOUSA
ADVOGADO
COSMO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 6253/MA)
CUSTOS LEGIS
TRABALHO
- ANTONIO PEDRO DE SOUSA
- MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Acórdão Id a646b26, proferido no presente processo judicial
ANTONIO DE SOUZA ROSA, por unanimidade, não conhecer do
recurso."
Acórdão
Processo Nº ROPS-0016353-89.2014.5.16.0023
Relator
RECORRENTE
PLAINAR ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO DE ARAGAO(OAB:
5826/MA)
RECORRIDO
OZIAS DOS SANTOS DA COSTA
inépcia da inicial e nulidade por cerceamento de defesa e, no
mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau."
Acórdão
Processo Nº RO-0016379-81.2013.5.16.0004
Relator
FILHO
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP)
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRENTE
CRISTIANE MARIA NASCIMENTO
ADVOGADO
KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386-A/GO)
ADVOGADO
FRANCIOLE MARTINS DA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
RECORRENTE
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
173886/SP)
RECORRIDO
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
173886/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ADVOGADO
173886/SP)
RECORRIDO
CRISTIANE MARIA NASCIMENTO
ADVOGADO
FRANCIOLE MARTINS DA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
ADVOGADO
KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386-A/GO)
- CRISTIANE MARIA NASCIMENTO
- ITAU UNIBANCO S.A.
- PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
Acórdão Id b2ae480, proferido no presente processo judicial
- OZIAS DOS SANTOS DA COSTA
2075/2016
17
de 1º grau, por seus jurídicos e legais fundamentos"
Acórdão
ANTONIO DE SOUZA ROSA, por unanimidade, conhecer dos
recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da
reclamante para condenar os reclamados ao pagamento do valor
correspondente à remuneração, acrescido do adicional de 50%,
pelos 15 minutos de intervalo suprimidos em cada dia de trabalho
com prorrogação de jornada; reflexos em DSR (incluindo sábados,
domingos e feriados, conforme norma coletiva), férias mais 1/3, 13º
salários, FGTS com 40%; corrigir o erro material da sentença,
constando o Banco Itaú como primeiro reclamado; e considerar
aplicável o divisor 150 para o cálculo das horas extras deferidas e
dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para determinar a
Processo Nº RO-0016743-82.2015.5.16.0004
Relator
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
FERNANDO ROBERTO
PEREIRA(OAB: 37918/DF)
RECORRENTE
MARCOS PINHEIRO BRAS
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRENTE
PRISCILA CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO
PRISCILA CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
FERNANDO ROBERTO
PEREIRA(OAB: 37918/DF)
RECORRIDO
MARCOS PINHEIRO BRAS
ADVOGADO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
CUSTOS LEGIS
TRABALHO
dedução na condenação relativa ao pagamento de auxílioalimentação em relação a valores pagos a mesmo título no curso do
contrato, devidamente comprovados na liquidação e para excluir da
condenação a aplicação do art. 475-J do CPC de 1973. Mantidos os
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCOS PINHEIRO BRAS
- PRISCILA CARDOSO DE ARAUJO
valores fixados na sentença para fins de condenação e custas."
Acórdão
Processo Nº ROPS-0016515-87.2013.5.16.0001
Relator
RECORRENTE
ROSILENE RABELO MORAES
ADVOGADO
PAULO CESAR MESQUITA
FREIRE(OAB: 4006/MA)
RECORRIDO
MATEUS SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO
MICHAEL ECEIZA NUNES(OAB:
7619/MA)
Acórdão Id 6a2fcf2, proferido no presente processo judicial
da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia dois
de agosto do mês de agosto do ano de 2016, tendo na Presidência
o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS, e com a presença dos Excelentíssimos
- MATEUS SUPERMERCADOS LTDA
- ROSILENE RABELO MORAES
Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON
DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, ainda, com a presença do
ANTONIO DE SOUZA ROSA, "por unanimidade, conhecer dos
Acórdão Id 4f83a41, proferido no presente processo judicial
recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e
dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a empresa
reclamada ao pagamento como extras das horas laboradas aos
da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia dois
sábados, com adicional de 50%, com deferimento de tutela
de agosto do mês de agosto do ano de 2016, tendo na Presidência
antecipada para que a reclamada se abstenha de exigir labor aos
o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO
sábados".
ARAÚJO FARIAS, e com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON
DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, ainda, com a presença do
ANTONIO DE SOUZA ROSA, "por unanimidade, conhecer do
Acórdão
Processo Nº RO-0017915-79.2013.5.16.0020
Relator
RECORRENTE
SA
ADVOGADO
2075/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARIA ANTONIA DE SOUSA
WILKER DE SOUSA MATOS(OAB:
10526/MA)
RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS
NETO(OAB: 8853/PI)
SA
MARIA ANTONIA DE SOUSA
WILKER DE SOUSA MATOS(OAB:
10526/MA)
RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS
NETO(OAB: 8853/PI)
18
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para
manter a decisão de 1º grau."
Secretaria da Corregedoria
Ata
SECRETARIA DA CORREGEDORIA
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA VARA DO TRABALHO DE
CAXIAS (MA)
- MARIA ANTONIA DE SOUSA
-ANO 2016Processo Administrativo n.º 4632/2016
07c9b26, proferido no presente processo judicial eletrônico,
Sessão Ordinária, realizada no dia sete do mês de junho do ano de
2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA
SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo
Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO
MOREIRA, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitálos."
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezesseis, sob a orientação da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, iniciaram-se os trabalhos de
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Caxias (MA), com
fundamento no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do
Trabalho e artigo 27, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno deste
órgão, sendo a equipe correcional, composta pelos integrantes a
seguir nominados, recepcionada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz
do Trabalho Titular Higino Diomedes Galvão, pelo Diretor de
Secretaria José Valdécio Ferraz Junior e demais servidores.
Acórdão
Processo Nº RO-0017961-28.2013.5.16.0001
FILHO
RECORRENTE
SA
ADVOGADO
RECORRIDO
THAYS RODRIGUES MELONIO
ADVOGADO
EDUARDO MORAES DA CRUZ(OAB:
159095/RJ)
Relator
1 DA EQUIPE CORRECIONAL
NOME
CARGO
- THAYS RODRIGUES MELONIO
Solange Cristina Passos de
Desembargadora Vice-Presidente e
Noredim Oliveira Reuter
Secretário da Corregedoria
93243e1, proferido no presente processo judicial eletrônico,
Paulo Henrique de
Oliveira
Técnico Judiciário - Área
Ana Maria Cordeiro Mendes
2075/2016
19
Desembargadora Corregedora entendeu por bem esclarecer, de
Adriana Ramos Viana
início, que todas as informações de caráter estatístico a serem
registradas nesta Ata de Correição serão colhidas
exclusivamente através do aludido Sistema.
Iara Dubiraci Campelo
Servidora Requisitada do
Diante desse cenário, os trabalhos correcionais na Unidade em
referência obedeceram à seguinte metodologia: análise dos
relatórios extraídos do Sistema e-Gestão; verificação das rotinas
Merval Ferreira Mouzinho
Agente de Segurança Judiciária
das Varas do Trabalho pelo Sistema de Acompanhamento
Processual Trabalhista da 1ª Instância (SAPT1) e pelo Sistema do
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT);
Luís de Moura Silva Filho
Agente de Segurança Judiciária
averiguação, in loco, de documentos, procedimentos e instalações
físicas; análise processual por amostragem e coleta de informações
prestadas pelo Diretor de Secretaria e demais servidores.
Tiago Martins Moraes
Motorista
Ao se proceder à análise processual, restaram examinados tanto
processos físicos, como eletrônicos, em tramitação no Juízo, com
especial atenção àqueles que eventualmente figuraram como objeto
2 DO ÓRGÃO CORRECIONADO
de denúncia ou pedidos de providências junto à Corregedoria e/ou
Ouvidoria.
Situada à Rua Sete-A, s/n.º, Cidade Judiciário, bairro Campo de
Belém, município de Caxias (MA), CEP 65609-045, a Vara do
Trabalho correcionada foi criada pela Lei n.º 7.729 de 16 de janeiro
de 1989, possuindo linha telefônica de n.º (99) 3521-3289 e
Assim, a equipe correcional, sob a orientação da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Corregedora, analisou 60 (sessenta)
processos, físicos e eletrônicos, sendo que desse total apenas 06
(seis) receberam “Despachos Correcionais”.
endereço eletrônico [email protected].
6 DOS JUÍZES E DO QUADRO FUNCIONAL
3 DA JURISDIÇÃO
6.1 Juízes
A jurisdição da Vara correicionada alcança os Municípios
maranhenses de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó,
Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras.
O Juiz Higino Diomedes Galvão exerce a titularidade da Vara
correicionada desde 24/03/2014, conforme Portaria GP n.º 55/2014.
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas prestou as seguintes
4 DA CIÊNCIA SOBRE A CORREIÇÃO
informações em relação a este:
• Férias: de 12 a 14/01/2015; de 19/02 a
O Edital n.º 29/2016, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho no dia 23 de agosto de 2016, registrou que Correição
em referência se realizaria nos dias 19 a 23/09/2016. Foram
devidamente cientificados o Juízo da Vara do Trabalho de Caxias, o
Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão e a AMATRA XVI.
a 18/02/2016 e de 25/02 a 25/03/2016.
• Licenças e Afastamentos:
• De 11 a 15/05/2015: para participar da 3ª Semana de
Formação de
Magistrados, realizada na cidade de São
Luís (MA);
• De 30/09 a 02/10/2015: para participar da I Jornada Jurídica
da
5 DA METODOLOGIA DE TRABALHO
20/03/2015; de 20/01
Magistratura do Trabalho do TRT da 16ª Região, em
Barreirinhas-MA;
Considerando que todas as estatísticas das Varas do Trabalho
deste Regional são obtidas, atualmente, por meio do Sistema eGestão, que, inclusive, já se encontra habilitado para extração
dos dados oriundos do Processo Judicial Eletrônico da Justiça
do Trabalho (PJe-JT), a Excelentíssima Senhora
Formação de
Luís (MA).
Formação de
Luís (MA).
2075/2016
20
Também atua na Unidade correcionada o Excelentíssimo Senhor
Conforme determina o art. 17 c/c art. 26, inciso II, da Consolidação
Juiz do Trabalho Substituto Fábio Ribeiro Sousa, desde
dos Provimentos da CGJT, os Juízes Titular e Substituto são
15/10/2007, conforme Portaria n.º 556/2007.
assíduos, comparecendo, regularmente, à Unidade, e mantêm
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas prestou as seguintes
residência na cidade sede da Vara Trabalhista.
informações em relação a este:
• Férias: de 27/04/2015 a 09/05/2015; de
17/05/2015 a
6.3 Quadro Funcional
20/05/2015; de 21/05/2015 a 27/05/2015; de 15/07/2015 a
02/08/2015; de 08/08/2015 a 13/08/2015; de 22/11/2015 a
A relação nominal dos servidores da Vara do Trabalho de Caxias
21/12/2015; de
(MA), com os respectivos cargos, formação profissional e funções
28/03/2016 a 01/04/2016; de 04/04/2016 a
03/05/2016; de 09/05/2016 a
07/06/2016; de 13/06/2016 a
comissionadas, é a seguinte:
12/07/2016 e de 18/07/2016 a 16/08/2016.
• Licenças e Afastamentos:
• De 19 a 23/01/2015; de 02 a 06/02/2015; de 23 a 27/03/2015;
de 06 a
10/04/2015; de 22 a 24/04/2015: para exercer a
titularidade da Vara do
SERVIDORES
Trabalho de Timon;
• 05 e 06/03/2015: para participar do evento de lançamento do
Plano
Estratégico 2015/2020 do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, na
Nome
Escolaridade
Cargo
Função
1. José Valdécio
Superior
Diretor de
CJ-3
2. Ana Célia
Superior
Analista
-
3.
Rodrigo
Superior
Analista
FC-3
4.
Lorenna
Superior
Analista
------
5.
E l i o m a r Ensino Médio
Técnico
FC-1
cidade de São Luís (MA);
Formação de
Luís (MA);
• De 05 a 09/06/2015: para auxiliar a Vara do Trabalho de
Timon;
• De 22/06/2015 a 24/06/2015: Licença para tratamento de
saúde;
• De 30/06 a 14/09/2015: para exercer a titularidade da Vara do
Trabalho de Timon;
• De 30/09 a 02/10/2015: para participar da I Jornada Jurídica
da
Magistratura do Trabalho do TRT da 16ª Região, em
Barreirinhas-MA;
Formação de
Luís (MA).
• De 14/02 a 17/02/2016: Licença para tratamento de saúde.
6. Francisco
Superior
Técnico
FC-2
7.
Valdênia
Superior
Técnico
FC-4
8. Ana Kelline
Superior
Técnico
------
9. Laire Montoril
Superior
Técnico
FC-1
Os Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho Substitutos a
seguir elencados foram designados para exercer a titularidade da
Vara correicionada, nos termos abaixo indicado:
• Guilherme José Barros: de 31/08/2015 a 04/09/2015;
• Mário Lúcio Batigniani: de 17/08/2015 a 28/08/2015;
• Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima: de 08/09/2015 a
11/09/2015;
• Carlos Gustavo Brito Castro: de 16/02/2016 a 18/02/2016.
6.2 Assiduidade e Residência na sede da Vara
2075/2016
10.
Sandra
Superior
Técnico
-------
21
1. A servidora Gina Demes de Castro Feitosa
esteve afastada
em virtude de licença médica de 30/01/2015 a 13/06/2016,
sendo removida provisoriamente para a VT de Timon em
11. Carolline
Superior
Técnico
-------
24/05/2016 (Portaria
GP nº 528/2016). A Portaria GP nº
847/2016, datada de 21/09/2016, manteve
sua lotação na
Vara do Trabalho de Caxias, em regime de teletrabalho.
12.
P â m e l a Ensino Médio
Técnico
FC-2
2. A servidora Carolline Leite Lima esteve de
licença
maternidade no período de 22/09/2015 a 19/03/2016.
3. A servidora Sandra Suely de Assis Santos Ramos
13. Francisco
Superior
Técnico
------
esteve
afastada por licença médica no período de 25/01/2016 a
11/07/2016.
4. A servidora Pâmela Ribeiro Silvestre foi
14. Gina Demes
Superior
Analista
-
lotada nesta unidade
em 10/12/2015, conforme Portaria GP n.º 1170/2015.
5. O servidor Francisco Carlos do Vale Reis foi
lotado nesta
unidade em 25/07/2016, conforme Portaria DG n.º 311/2016.
TERCEIRIZADOS
Nome
Atribuição
Adaildo Graciliano Torres da
Vigilante
Deusdeth Gonzaga da Silva
Ezelias Barros de Araújo
Francisco Ribeiro do
Francinete dos Santos Araújo
6.4 Relação Servidores x Movimentação Processual (Resolução
Serviços Gerais
n.º 63 do CSJT)
CLASSE
PROCESSOS
V
1.679,33
N.º
DE
13
MÉDIA
DE
129,17
Francisco de Assis M. da Silva
*Excluindo-se servidores ocupantes do cargo Analista Judiciário –
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
A Resolução de n.º 63/2010-CSJT, no que se refere à lotação,
estabelece que as Varas Trabalhistas que receberam, na média dos
03 (três) anos anteriores ao exercício presente, entre 1.501 (mil e
quinhentos e um) a 2.000 (dois mil) processos deverão ter o seu
quadro de pessoal composto por 13 (treze) a 14 (quatorze)
servidores. Nesse contexto e considerando que a Vara
correicionada possui 13 (treze) servidores, tem-se que o seu quadro
Observações:
funcional se encontra completo.
2075/2016
7 DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
22
A taxa de congestionamento indicada pelo gráfico acima leva em
consideração o total de casos novos (processos autuados excluídas
7.1 Pendentes de Finalização em julho/2016
as cartas precatórias e as execuções fiscais) que ingressaram na
fase de conhecimento (TCN), os casos baixados (TPJB) e o
estoque pendente ao final do exercício anterior ao período base
(TCP), utilizando a fórmula “1 - (TPJB / (TCN + TCP)”, indicada pelo
Conselho Nacional de Justiça.
FASE
DE FASE
DE FASE
DE
CARTAS
TOTAL
Como se observa, em 2015 a Vara correicionada teve o percentual
2.401
135
2.125
36
4.697
da taxa em exame reduzido para 42,61%, ocupando a 8ª colocação
entre as Unidades deste Regional, cumprindo a meta 10 do TRT da
Fonte: Sistema e-Gestão
16ª Região, consistente em reduzir a taxa de congestionamento na
fase de conhecimento para 40% (quarenta por cento), ou menos,
7.2 Fase de Conhecimento
até 2020, de modo gradativo com o parâmetro de 50% ou menos
em 2015, conforme item 12.2.1.
FASE DE
ESTATÍSTICAS
2014
2015
ANUAIS (RESOLUÇÃO
7.3 Fase de Liquidação
Casos Novos de
PROCESSOS
1.567
1.747
1.757
1.822
1.351
2015
julho/2016
Por cálculos
116
37
Por artigos
01
1
Por arbitramento
0
0
117
38
Casos Pendentes de
Processos Baixados
1.821
Taxa de
Total
7.4 Fase de Execução
FASE DE
ESTATÍSTICAS
ANUAIS (RESOLUÇÃO
2075/2016
23
(trinta) processos em tramitação.
2014
2015
Casos
Novos de
7.5 Incidentes Processuais
642
644
Casos Pendentes de
EMBARGOSOPOST CONCLU JULGAD PREJ PENDEN
1.194
1.581
Processos
PENDEN
Baixados
321
300
T a x a
d e
FASE DE RECEBI CONCLUJULGAD BAIXA PENDEN PENDEN
A taxa de congestionamento indicada pelo gráfico acima leva em
Impugnaç
03
00
00
00
03
03
Embargos
48
31
23
02
36
43
Embargos
01
0
0
0
01
0
Embargos
0
0
0
0
0
0
Exceções
03
02
02
00
02
01
consideração o total de casos novos que ingressaram na fase de
execução (TCN), os casos baixados (TPJB) e estoque pendente ao
final do período anterior ao período base (TCP), utilizando a fórmula
“1 - (TPJB / (TCN + TCP)”, indicada pelo Conselho Nacional de
OUTROSREQUERCONCLU DECIDID PREJUD. PENDEN PENDEN
Justiça.
Como se verifica, em 2015, a Vara correicionada apresentou o
Antecipa
73
45
52
00
15
49
Exceções
146
04
28
00
57
46
percentual da taxa em exame elevado para 86,52%, ocupando o
20º lugar entre as Unidades que integram este Regional,
descumprindo a meta 13 estabelecida pelo TRT da 16ª Região,
consistente em reduzir a taxa de congestionamento na fase de
execução para 60% (sessenta por cento), ou menos, até 2020, de
modo gradativo com o parâmetro de 70% ou menos em 2015,
conforme item 12.2.3.
Necessário registrar, ainda, que, em relação à execução de créditos
exclusivamente previdenciários, constatou-se, na remessa relativa
ao mês de julho/2016 do Sistema e-Gestão, a existência de 128
Sobre as antecipações de tutela pendentes informou o Diretor de
Secretaria que nas hipóteses em que a análise do referido incidente
é prejudicada por realização de acordo, desistência ou outra
medida, mesmo utilizando-se o lançador de movimento “Baixado o
2075/2016
24
incidente/recurso (Antecipação de Tutela” a pendência permanece
no e-Gestão, como no processo nº 16565-84.2016.5.16.0009
verificado pela equipe correicional.
Diante disso, determinou a Desembargadora Corregedora a
ARRECADAÇÃ
expedição de Memorando ao Setor de Apoio ao PJE para
ANO 2014
ANO 2015
ATÉ julho/2016
ciência e adoção das providências necessárias à resolução do
problema.
Valores Pagos R$4.246.108,00 R$6.226.643,85 R$3.453.940,06
7.6 Cartas Precatórias
RECEBIDAS
DEVOLVIDAS
PENDENTES
PENDENTES
60
44
45
36
Custas
R$92.950,86
R$102.863,30
R$60.902,46
Contribuições
R$489.321,22
R$392.363,63
R$289.006,62
Imposto de
R$135.550,78
R$11.649,60
R$30.305,11
Multas aplicadas
R$54.496,99
R$29.476,25
R$4.790,42
Emolumentos
R$0,00
R$0,00
R$0,00
7.7 Recursos para o TRT
RECURSO INTER RECEB/ NÃO
BAIXAD PENDEN PENDEN
Total
R$ 5.018.427,85 R$ 6.762.996,63 R$ 3.838.944,67
Recurso
211
126
69
02
28
37
9 DOS ATOS DA SECRETARIA
Recurso
00
00
00
00
00
00
9.1 Gerenciamento dos Processos
Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria a Vara
Agravo de
09
07
01
02
00
03
do Trabalho de Caxias/MA adota como rotina de trabalho o
autogerenciamento de processo, no qual os processos são divididos
entre os servidores da unidade de acordo com a terminação do seu
Agravo de
03
01
-
-
02
11
número, de modo que um servidor realiza múltiplas tarefas, do início
ao fim do processo. Desse método são separados os seguintes
setores: "Assessoria", "Setor de Cálculos e Liquidação Judicial e
Agravo de
00
00
-
-
00
00
Penhora On-line" e “Pesquisa Infojud”. As atribuições ficam assim
distribuídas entre os servidores da unidade:
8 DOS PAGAMENTOS E DAS ARRECADAÇÕES
Direção de Secretaria: Gestão administrativa, acompanhamento
estatístico por meio do sistema e_Gestão, revisão dos expedientes
O quadro abaixo revela a arrecadação de valores promovida pela
elaborados pelos técnicos, atendimento às partes e advogados,
Unidade entre 2014 a 2016.
recebimento e ajuizamento de reclamações a termo, recebimento
de expedientes pelo Malote Digital, elaboração de minutas de
2075/2016
25
despachos/decisões, distribuição dos processos físicos e
Sala de audiências: a servidora Valdênia Cássia Oliveira da Rocha
eletrônicos, com o lançamento dos seus respectivos andamentos no
é a chefe de audiências, realizando todos os trabalhos pertinentes
SAPT1 e no PJe.
ao setor e os registros necessários nos sistemas AUD, SAPT1 e no
PJe.
Assessoria: Composta pelos servidores Rodrigo Ricardo Rodrigues
dos Santos, Lorenna Costa dos Santos Sales Neves e Carolline
Oficiala de Justiça: a servidora Ana Célia Ribeiro Henriques
Leite Lima, que são responsáveis pela elaboração das minutas de
confecciona todos os mandados determinados nos processos
despachos e alguns tipos de decisões e sentenças, tanto nos
físicos, além das atribuições inerentes ao cargo que exerce.
processos físicos e eletrônicos, acompanhamento dos relatórios
pertinentes no SAPT1 e dos agrupadores no PJe. Além dessas
9.1.1 Teletrabalho
atribuições, o servidor Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos
registra as restrições sobre veículos por meio do sistema
Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, 04
RENAJUD.
(quatro) servidores da Unidade se encontram destacados para a
realização de teletrabalho, a saber, Rodrigo Ricardo Rodrigues dos
Secretaria: Composta pelos Técnicos Judiciários da unidade, que
Santos, Laire Montorill Soares Dantas, Lorenna Costa dos Santos
são responsáveis pela expedição de notificações, mandados (PJe),
S. Neves e Carolline Leite Lima, restando, pois, observado o limite
ofícios, editais, alvarás judiciais, cartas precatórias, requisições de
máximo de 30% (trinta por cento) estabelecido pelo art. 5º, inciso II,
pequeno valor, requisições de honorários periciais, precatórios,
da Resolução Administrativa n.º 283/2015.
certidões de crédito trabalhista; autuação de cartas precatórias no
Indagado sobre o controle da produtividade dos servidores
PJe; realizam atendimento ao público; efetuam consultas no
supracitados, informou o Diretor de Secretaria se encontrar
sistema RENAJUD; atualização de contas; além de outros atos
acompanhando os trabalhos desenvolvidos por aqueles, tudo nos
processuais. Fazem, ainda, o controle de prazos, tendo cada um os
termos do art. 9º da Resolução Administrativa n.º 283/2015,
seus armários e subcaixas (PJe), separados de acordo com a
reputando, nesse contexto, como satisfatórios os resultados
terminação dos números dos processos, que são assim divididos:
obtidos com o referido regime.
- Eliomar Carvalho Vaz Filho – Processos físicos com terminações 3
9.2 Autuação
e 4 e eletrônicos com terminações 1, 3 e 4;
Em 2015 foram autuados na Unidade 1.896 (um mil, oitocentos e
- Sandra Suely de Assis Santos – Processos físicos com
noventa e seis) processos eletrônicos, incluídas as cartas
terminações 1, 2, 5 e 6 e eletrônicos com terminações 5 e 6;
precatórias e todos os títulos executivos extrajudiciais. Excluindo-se
as cartas precatórias e de ordem tem-se 1.836 (um mil, oitocentos e
- Laire Montoril Soares Dantas - Processos físicos com terminações
trinta e três) processos.
7 e 8 e eletrônicos com terminações 2, 7 e 8;
Em 2016, até o dia 12/09, foram autuados 1.585 (um mil,
quinhentos e oitenta e cinco) processos eletrônicos, incluídas as
- Ana Kelline Dantas Lisboa – Processos físicos e eletrônicos com
cartas precatórias e todos os títulos executivos extrajudiciais.
terminações 9 e 0.
Excluindo-se as cartas precatórias e de ordem tem-se 1.546 (um
mil, quinhentos e quarenta e seis) processos.
Setor de Cálculos e Liquidação Judicial e Penhora On-line: o
servidor Francisco Ferreira Machado responde por este setor,
9.3 Intimação do Ministério Público
sendo responsável pela elaboração dos cálculos de liquidação e
atualização, apuração de encargos fiscais e previdenciários. Nesse
A Vara está promovendo regularmente a intimação do Ministério
setor também são feitas as solicitações de bloqueio de numerário
Público nas ações que demandam sua intervenção, como nos
pelo sistema BACENJUD, assim como o acompanhamento dos
casos em que há interesse de menor.
seus desdobramentos, como transferências e desbloqueios de
valores.
9.4 Tramitação Preferencial - Idoso
2075/2016
26
Pela análise dos autos, constatou-se que a Vara correicionada
autos em 24 horas, expedição de mandado de busca e apreensão e
assegura tramitação preferencial aos processos em que pessoas
expedição de certidão informando a situação ao Juiz Titular para
idosas figuram como parte ou interveniente, nos termos da
verificação da possibilidade de iniciar, de ofício, ação de
determinação inserta no artigo 71 da Lei n.º 10.471/2003, ratificada
restauração dos autos.
pelo artigo 14, § 3º, “a”, do Provimento Geral Consolidado deste
Regional.
9.2 Ordenação Processual
9.5 Aguardando cumprimento de acordo
Não foram constatados erros na juntada de petições, certificação de
prazos, numeração de folhas, abertura de volumes, ausência de
identificação de servidor e de inutilização de espaços em branco.
9.3 Atrasos Processuais
ITEM
DESCRIÇÃO
julho/2016
Verificou-se elasticidade no cumprimento de ato processual em 06
66 / 90066
F a s e
d e
610
das 60 ações analisadas, as quais receberam despacho
correicional.
81 / 90081
Fase de Liquidação
01
10 DOS ATOS PRIVATIVOS DOS JUÍZES
10.1 Audiências
104 / 90104
Fase de Execução
28
Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria,
atualmente, são realizadas, em média, 60 (sessenta) audiências
Total
639
semanalmente, de segunda a sexta-feira. De segunda a quinta são
realizadas 15 (quinze) audiências pela manhã, iniciando às 08:30
horas. Na sexta não há um número pré-estabelecido de audiências,
posto que o referido dia é utilizado para marcação de audiências
9.6 Aguardando pagamento de Requisição de Pequeno Valor
conciliatórias ou instrutórias de acordo com a necessidade do Juízo.
(RPV)
Quanto à discriminação por rito, não existe uma quantidade
estabelecida para audiências do rito ordinário ou sumaríssimo,
Consoante informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, não
ficando a cargo do Juiz Titular tal designação de acordo com o
existem, atualmente, processos em fase de execução aguardando a
volume de ações ajuizadas.
quitação de RPVs mediante numerário proveniente de acordos
Por meio da Portaria VTCAX n.º 001/2014, o Juiz Titular, Dr. Higino
celebrados entre Municípios e o Juízo correicionado.
Diomedes Galvão, instituiu, no âmbito desta unidade, o “Dia da
Execução”, que é realizado semanalmente às quartas-feiras, onde
9.7 Processos retirados em carga por advogados
são marcadas audiências em processos na fase de execução,
visando não apenas a conciliação, mas, quando essa não é
Pelo relatório do SAPT1, atualizado até 21/09/2016, constatou-se a
possível, também a coleta de informações das partes que possam
existência de 04 (quatro) processos em carga com advogados:
colaborar para a resolução do processo.
554/1997 (24/01/2014), 377/2007 (14/02/2014), 250/2011
A respeito do tema, a equipe correcional colheu, ainda, os seguintes
(02/08/2016) e 728/2010 (16/09/2016). Vale registrar que a Unidade
dados:
correicionada em relação às RT’s nº 554/1997 e 250/2011 efetuou a
notificação via DEJT para devolução, bem como expediu mandado
de busca e apreensão quanto à RT nº 377/2007. No concerne à RT
nº 728/2010, não foi adotada nenhuma providência. Quanto ao
presente tópico deverá a unidade observar o disposto no art. 99 do
PGC do TRT 16ª, que determina a intimação para devolução dos
ITEM
DESCRIÇÃO
TOTAL
2075/2016
27
60 / 90060
P r o c e s s o s
323
ITEM
61 / 90061
P r o c e s s o s
258
62 / 90062
Processos
com
51
172 / 90172
Audiências realizadas
2.054
64 / 90064
Processos
com
01
DESCRIÇÃO
PENDÊNCIA
172 / 90172
Audiências realizadas
2.533
Entretanto, no dia 22/09/2016, o SAPT1 não registrava processos
pendentes de prolação de sentença.
10.2 Despachos
Já o Sistema PJe-JT, na mesma data apontava:
Em consulta ao Sistema SAPT1, realizada no dia 22/09/2016,
• 98 (noventa e oito) processos eletrônicos
conclusos para
constatou-se a existência de 174 (cento e setenta e quatro)
prolação de sentença com o Excelentíssimo Senhor Juiz
processos pendentes de despacho, sendo o mais antigo datado de
Titular Higino Diomedes Galvão (Caixas “Minutar Decisão”,
16/08/2016 (Processo n.° 883/2013).
“Minutar
Segundo o mesmo Sistema, o prazo médio para tomada de tal
0016217-66.2016.5.16.0009,
0016369-17.2016.5.16.0009,
providência é de 21,12 dias.
0016417-73.2016.5.16.0009,
0016488-75.2016.5.16.0009,
Quanto ao PJe-JT, restou apurada, na mesma data, a existência de
0016947-14.2015.5.16.0009,
0017572-48.2015.5.16.0009
564 (quinhentos e sessenta e quatro) processos movimentados
(29/08/2016), 0016794-78.2015.5.16.0009
para despacho, distribuídos entre as seguintes Caixas:
0016185-32.2014.5.16.0009 (14/09/2016),
• “Analisar
47.2015.5.16.0009, 0017149-54.2016.5.16.0009, 0017167-
Despacho”: 31 (trinta e um) processos, o mais antigo
datado de 21/09/2016 (RTSum
• “Analisar
Despacho - Liq”: 10 (dez) processos, o mais antigo
datado de 20/09/2016 (ExProvAS
• “Analisar
16739-93.2016);
16079-02.2016);
Despacho - Exec”: 15 (quinze) processos, o mais
antigo datado de 20/09/2016
(RTSum 16260-37.2015);
• “Minutar Despacho”: 312 (trezentos e doze)
processos, o
mais antigo datado de 24/08/2016 (RTOrd 16617-51.2014);
• “Minutar
Despacho – Liq”: 13 (treze) processos, o mais antigo
Decisão – Exec” e “Minutar Sentença“), de n.º
(01/09/2016),
0016809-
75.2016.5.16.0009,
0017194-58.2016.5.16.0009, 0017137-
40.2016.5.16.0009,
0017138-25.2016.5.16.0009, 0016951-
17.2016.5.16.0009,
0017164-23.2016.5.16.0009, 0017156-
46.2016.5.16.0009,
0017209-27.2016.5.16.0009, 0017211-
94.2016.5.16.0009,
0017232-70.2016.5.16.0009, 0017188-
51.2016.5.16.0009 (16/08/2016),
0016669-76.2016.5.16.0009
(17/08/2016), 016674-98.2016.5.16.0009,
0017145-
17.2016.5.16.0009, 0016676-68.2016.5.16.0009,
0016678-
38.2016.5.16.0009, 0016680-08.2016.5.16.0009,
0016682-
75.2016.5.16.0009, 0016688-82.2016.5.16.0009,
0016922-
35.2014.5.16.0009, 0016693-07.2016.5.16.0009,
0016696-
59.2016.5.16.0009, 0016698-29.2016.5.16.0009,
0016700-
96.2016.5.16.0009, 0016710-43.2016.5.16.0009,
0016721-
72.2016.5.16.0009, 0016722-57.2016.5.16.0009,
0016724-
27.2016.5.16.0009, 0017187-66.2016.5.16.0009,
0016963-
Em consulta ao Sistema e-Gestão, foram encontradas as
31.2016.5.16.0009, 0016975-45.2016.5.16.0009,
0017100-
pendências abaixo indicadas na remessa referente a julho/2016:
13.2016.5.16.0009, 0017215-34.2016.5.16.0009,
0016606-
51.2016.5.16.0009, 0016371-84.2016.5.16.0009,
0016883-
datado de 16/09/2016
• “Minutar
(RTOrd 16034-32.2015);
Despacho – Exec”: 183 (cento e oitenta e três)
processos, o mais antigo
datado 24/08/2016 (RTSum 16476-
32.2014);
10.3 Prolação de Sentenças
67.2016.5.16.0009, 0016946-92.2016.5.16.0009, 001696416.2016.5.16.0009
83.2016.5.16.0009,
(19/08/2016), 00172570016367-18.2014.5.16.0009
2075/2016
(22/08/2016), 0016652-40.2016.5.16.0009
28
(25/08/2016),
Provimento Geral Consolidado deste Regional quanto à assinatura
0017236-10.2016.5.16.0009, 0016993-66.2016.5.16.0009,
da ata de audiência eletrônica no prazo de 48 (quarenta e oito)
0017305-76.2015.5.16.0009, 0016996-21.2016.5.16.0009,
horas.
0017019-64.2016.5.16.0009,
0017032-63.2016.5.16.0009,
0017241-32.2016.5.16.0009,
0017242-17.2016.5.16.0009,
Constatou-se, também, o desumprimento do art. 67-A do
0017292-43.2016.5.16.0009,
0017293-28.2016.5.16.0009
Provimento Geral Consolidado de 2009, atual art. 62 do Provimento
(26/08/2016), 0016705-55.2015.5.16.0009,
0016395-
deste Regional, que determina a obrigatoriedade de se realizar a
15.2016.5.16.0009 (01/09/2016), 0017088-96.2016.5.16.0009,
conclusão dos autos ao Juiz competente para o seu julgamento no
0016941-07.2015.5.16.0009,
0017128-15.2015.5.16.0009,
prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da
0017311-49.2016.5.16.0009,
0016441-04.2016.5.16.0009
instrução.
(02/09/2016), 0016986-74.2016.5.16.0009
(09/09/2016),
0016785-82.2016.5.16.0009, 0017345-24.2016.5.16.0009
Por fim, verificou-se a inobservância do comando inserto no art. 62
(12/09/2016), 0017147-21.2015.5.16.0009 (14/09/2016),
do Provimento Geral Consolidado de 2009, atual art. 55 do
0016366-33.2014.5.16.0009, 0016768-46.2016.5.16.0009,
Provimento deste Regional, quanto à necessidade de designação
0016958-09.2016.5.16.0009, 0017476-33.2015.5.16.0009,
de data para a publicação da sentença quando não proferida na
0017065-53.2016.5.16.0009, 0017067-23.2016.5.16.0009,
audiência em que foi encerrada a instrução.
0017068-08.2016.5.16.0009, 0017248-24.2016.5.16.0009,
0017349-61.2016.5.16.0009, 0017300-20.2016.5.16.0009,
10.4 Conciliação
0017306-27.2016.5.16.0009, 0017318-41.2016.5.16.0009,
0017192-88.2016.5.16.0009, 0017214-49.2016.5.16.0009,
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aderiu ao
0017350-46.2016.5.16.0009, 0017395-50.2016.5.16.0009,
Movimento pela Conciliação desde o ano de 2006. A partir de então,
0017393-80.2016.5.16.0009 (16/09/2016), 0017376-
atendendo à Recomendação n.º 08 do Conselho Nacional de
44.2016.5.16.0009, 0017385-06.2016.5.16.0009,
0017389-
Justiça, de 27 de fevereiro de 2007, deu-lhe continuidade,
43.2016.5.16.0009, 0016428-05.2016.5.16.0009,
0017181-
elaborando o Projeto Conciliar, que tem como principal finalidade
59.2016.5.16.0009, 0017411-04.2016.5.16.0009 (19/09/2016),
incentivar a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade e
0017071-60.2016.5.16.0009 (20/09/2016), 0016562-
celeridade à prestação jurisdicional, com a redução do tempo de
66.2015.5.16.0009,
tramitação processual nas Varas do Trabalho e no Tribunal.
0017440-54.2016.5.16.0009
(21/09/2016);
Um dos objetivos estratégicos definidos pelo Regional para o
período de 2015 a 2020 é estimular a conciliação.
• 18 (dezoito) processos eletrônicos conclusos
para prolação de
O índice fornecido pelo sistema E-gestão é importante ferramenta
sentença com o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto Fábio
para análise de tal atividade.
Ribeiro Sousa (Caixas “Minutar Decisão”, “Minutar Decisão –
Em 2015 a Vara correicionada apresentou resultado equivalente a
Exec” e “Minutar Sentença“), de n.º 0016056-56.2016.5.16.0009,
54,33%, uma vez que solucionou 1.916 (um mil, novecentos e
0017043-63.2014.5.16.0009, 0016271-66.2015.5.16.0009,
dezesseis) ações e conciliou 1.041 (um mil e quarenta e um)
0016705-89.2014.5.16.0009, 0016868-69.2014.5.16.0009
processos, ocupando o 1º lugar entre as Varas Trabalhistas deste
(29/08/2016),
Regional.
0017074-83.2014.5.16.0009, 0017522-
22.2015.5.16.0009,
0017525-74.2015.5.16.0009, 0017061-
50.2015.5.16.0009,
017327-37.2015.5.16.0009 (17/08/2016),
0017213-64.2016.5.16.0009
(22/08/2016), 0016941-
70.2016.5.16.0009, 0016874-08.2016.5.16.0009,
0017256ÍNDICE
DE
98.2016.5.16.0009 (26/08/2016), 0016858-54.2016.5.16.0009
2014
2015
49,24%
54,33%
(29/08/2016), 0016738-11.2016.5.16.0009, 001674163.2016.5.16.0009,
0017032-97.2015.5.16.0009
(02/09/2016).
Verificou-se o descumprimento do comando inserto no art. 57 do
Atingido pela Vara do
2075/2016
29
1.750
588
-
-
112
33
02
-
Maria
Mário
Sem
03
-
-
43
172
101
01
-
-
Total 1.04
7.683
* Fonte: Sistema e-Gestão
** Fonte: SAPT1
Considerando que o relatório do E-gestão apresentou 01
conciliação e 02 audiências realizadas sem identificação de
Magistrado, determinou o Desembargadora Corregedora, a
10.5 Processos convertidos em diligência
expedição de Memorando ao Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT
para que informe o motivo de tal inconsistência,
Em consulta ao SAPT1, constatou-se do período da última
providenciando a resolução do problema, caso não se trate de
correição, realizada em 30/06/2015 até 20/09/2016, 05 (cinco)
procedimento a ser adotado pela própria unidade
conversões em diligência relativas ao julgamento de ação e 03
correicionada.
(três) pertinentes ao julgamento de incidente.
10.6.2 Ano de 2016 (Até julho)
10.6 Quadros de produtividade dos Juízes que atuaram na
Vara Correicionada
10.6.1 Ano de 2015
MAGISTRADO
CONCILIAÇ DESPACH DECIS AUDIÊNC
Legado**
MAGISTRADO
Legado**
13
PJe-JT*
32
Ângel
Fábio
07
100
81
10
209
851
920
441
06
65
61
165
213
582
Guilh
* Fonte: Sistema e-Gestão
** Fonte: SAPT1
28
PJe-JT*
CONCILIAÇ DESPACH DECIS AUDIÊNC
55
Higin
772
1.374
3.958
10.7 Itinerância
15
1.264
425
Carlo
Higin
Fábio
20
15
05
538
849
4.389
203
513
598
Total 761
6.369
2075/2016
No ano de 2015 até 20/09/2016, não foram realizados
30
da execução.
deslocamentos itinerantes pelo Juízo correicionado.
Deve ser ressaltado ainda o ATO nº 5/2016, datado de 29/03/2016,
10.8 Admissibilidade de Recurso Ordinário e Agravo de Petição
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que revogou os
artigos 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT,
Nos processos analisados, observou-se que há controle e
devendo ser observado, a partir de então, o incidente de
pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos
desconsideração da personalidade jurídica regulado no CPC (arts.
ordinários e agravos de petição interpostos, conforme dispõem o
133 a 137) aplicável a Justiça do Trabalho, conforme IN 39/2016 do
artigo 26, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da
TST.
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e artigo 70 do
Provimento Geral Consolidado do TRT da 16ª Região.
Com base nas normas acima mencionadas, a Excelentíssima
Senhora Desembargadora Corregedora, diante dos processos
10.9 Atos de Execução
analisados, dos dados extraídos do SUAP, Sistema PJe-JT e das
informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, observou os
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, por meio da
tópicos abaixo descritos.
Recomendação n.º 02/2011, definiu a seqüência de atos a serem
observados pelas Unidades jurisdicionadas na fase de execução,
10.9.1 Utilização dos instrumentos coercitivos
antes do arquivamento, quais sejam:
Em cumprimento ao artigo 23, inciso II, da Consolidação dos
a) Citação do executado;
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
b) Bloqueio de valores do executado via Sistema BACENJUD;
observou-se que a Unidade correicionada apresentou, no curso de
c) Desconsideração da personalidade jurídica da empresa
2015 até 21/09/2016, os seguintes resultados, conforme relatórios
executada, nos termos dos artigos 79 e 80 da Consolidação dos
obtidos no SAPT1, encaminhados pela Coordenadoria de
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
Tecnologia da Informação:
d) Registro no sistema informatizado e citação do sócio;
e) Pesquisa de bens de todos os corresponsáveis via Sistemas
BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD;
f) Mandado de penhora;
ANO
g) Arquivamento Provisório;
CONSULTAS
h) Arquivamento definitivo;
i) Audiência de tentativa conciliatória a qualquer momento.
RENAJUD
INFOJUD
2015
185
84
2016
Em complemento, devem as Unidades observar o teor do art. 1º,
§§1º e 1º-A, da Resolução Administrativa n.º 1470/2011 do Tribunal
Superior do Trabalho, alterada pelo Ato TST.GP Nº 001/2012, que
assim estabelece:
Fonte: SAPT1
Art. 1º Omissis
§ 1º É obrigatória a inclusão no BNDT do devedor que, devidamente
cientificado, não pagar o débito ou descumprir obrigação de fazer
ANO
CONSULTAS
BACENJUD
ou não fazer, no prazo previsto em lei.
§ 1º-A Antes de efetivar a ordem de inclusão do devedor no BNDT,
em caso de execução por quantia certa, o Juízo da Execução
Quantidade
Bloqueio
Valores
determinará o bloqueio eletrônico de numerário por meio do sistema
BACENJUD (art. 655, I, CPC) e também registrará no sistema,
quando for o caso, a informação sobre a existência de garantia total
Desbloq Transfer Bloquea Desbloq Transferi
2015
681
2075/2016
364
300
R$2.654. R$1.111. R$1.570.
2016
31
448
Fonte: www.bacen.gov.br
ITEM
DESCRIÇÃO
Julho/2016
327/90327
Saldo de Processos
1
103/90103
Saldo de Processos
226
Importante registrar que o quantitativo apurado acima, relativamente
às solicitações de bloqueios de RENAJUD e INFOJUD, referem-se
apenas a processos físicos, vez que o Pje-JT não permite a
emissão de relatórios neste sentido.
Por fim, com base em relatório fornecido pelo sistema BACENJUD,
não existem bloqueios efetivados sem qualquer desdobramento,
cumprindo-se o disposto no art. 96, III, da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o qual
Total
227
estabelece que cabe ao Juiz do Trabalho velar diariamente para
que, em caso de bloqueio efetivado, haja pronta emissão de ordem
de transferência dos valores para uma conta em banco oficial ou
emissão de ordem de desbloqueio.
10.9.6 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
10.9.2 Citação de Sócios de Empresa Executada
Foi verificado pela equipe correcional que a Vara do Trabalho adota
ITEM
DESCRIÇÃO
350/90350
Processos com
Julho/2016
o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto
nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil, conforme ATO nº
5/2016, datado de 29/03/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça do
802
Trabalho e IN nº 39/2016 do TST.
10.9.3 Liberação de Depósitos Recursais
11 DAS METAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL – CONSELHO
A Vara correicionada libera o depósito recursal em favor da parte
NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
reclamante se apurado crédito de valor inequivocamente superior
ao depósito.
10.9.4 Pauta Especial em Fase de Execução
A Vara do Trabalho organiza pauta especial e permanente de
conciliação para processos na fase de execução, como afirmado no
item 10.1.
11.1 Ano 2015
11.1.1 Meta 1 de 2015
Consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento
do que os distribuídos no ano de 2015.
A meta restará observada se o percentual de cumprimento for maior
que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à
10.9.5 Remessa dos autos ao arquivo provisório
quantidade de processos distribuídos até 31/12/2015, acrescida de
no mínimo mais 01 (um).
Ao remeter os autos ao arquivo provisório, quando da suspensão da
execução, é obedecida à disposição estabelecida no artigo 159,
§1º, do Provimento Geral Consolidado deste Regional, notadamente
quanto à lavratura da certidão correspondente, noticiando a
ausência de depósito judicial ou recursal e o exaurimento, sem
êxito, de todos os meios de coerção.
Nesse contexto, observa-se que a Vara correicionada cumpriu a
meta descrita, uma vez que recebeu 1.822 (um mil, oitocentos e
vinte e dois) casos novos (excluídos processos com distribuição
cancelada ou remetidos a outro órgão) e julgou 1.899 (um mil,
oitocentos e noventa e nove) processos, atingindo o percentual de
104,23% de cumprimento da referida meta.
2075/2016
11.1.2 Meta 2 de 2015
32
• Meta 6 de 2016 – Identificar e julgar,
até 31/12/2016, as ações
coletivas distribuídas até 31/12/2013;
Consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90%
dos processos distribuídos até 31/12/2013.
• Meta 7 de 2016 – Identificar e reduzir em
2% o acervo dos 10
(dez) maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Infere-se que a Unidade cumpriu a meta, considerando que restam
apenas 09 (nove) processos pendentes de julgamento distribuídos
As metas em comento são definidas para terem cumprimento ao
até 31/12/2013. Vale ressaltar que, para o cálculo do percentual de
final deste ano, entretanto, para que as Varas Trabalhistas possam
cumprimento, seria necessária a verificação de todo o quantitativo
contar com tempo, elementos e condições suficientes para
de processos autuados desde a criação da Vara do Trabalho de
recuperar possíveis deficiências, que, certamente, comprometeriam
Caxias até 31.12.2013. Ocorre que referida meta é calculada dentro
o resultado final, esta Corregedoria solicitou, por meio do
do sistema e-Gestão, com dados disponibilizados somente a partir
Memorando nº 31/2016 - SC ao Setor de Estatísticas do Eg . TRT
do ano de 2013, razão pela qual não foi possível o cálculo do
da 16ª Região o cálculo do resultado parcial das Metas supracitadas
mencionado percentual.
a cada trimestre. Abaixo segue o cálculo da meta 01 de 2016.
11.1.3 Meta 5 de 2015
11.2.1 Meta 1 de 2016
Consiste em baixar quantidade maior de processos de execução do
Como visto, consiste em julgar quantidade maior de processos de
que o total de casos novos de execução no ano corrente.
conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
A Meta em foco restará integralmente cumprida quando o grau de
A meta restará observada se o percentual de cumprimento for maior
cumprimento apurado em 31/12/15 for maior que 100%.
que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à
Observa-se que a unidade correicionada não cumpriu a referida
quantidade de processos distribuídos até o momento, acrescida de,
meta, atingindo percentual de cumprimento equivalente a 47,24%.
no mínimo, mais 01 (um).
Nesse contexto e estabelecendo, apenas para fins de análise
11.1.4 Meta 6 de 2015
preliminar, o mês de julho deste ano como marco final, observa-se
que a Vara correicionada está cumprindo a meta acima descrita,
Consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, 100% das ações
uma vez que recebeu 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta)
coletivas distribuídas até 31/12/2012.
processos até 31.07.2016 e solucionou 1.578 (um mil quinhentos e
Verifica-se que a unidade correicionada cumpriu a meta em exame,
setenta e oito) ações, atingindo o percentual de 108,08%.
eis que não existe ação coletiva distribuída até 31/12/2012,
pendente de julgamento.
12 OUTRAS METAS
11.2 Ano 2016
Para os anos de 2015 a 2020, o Conselho Superior da Justiça do
Trabalho fixou algumas Metas que deverão ser cumpridas por todas
Para o ano de 2016, entre as metas gerais a serem acompanhadas
as Varas do Trabalho deste Regional e passarão a ser fiscalizadas
por todos os segmentos do Poder Judiciário, observam-se as
e acompanhadas por esta Corregedoria, a saber:
seguintes, aplicáveis à Justiça do Trabalho:
• Meta
• Meta 1 de 2016 – Julgar quantidade maior
de processos de
conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
• Meta
2 de 2016 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo
menos, 90% dos processos distribuídos até
• Meta
31/12/2014;
3 de 2016 – Aumentar o índice de conciliação na fase de
Conhecimento, em
relação à média do biênio 2013/2014, em
02 pontos percentuais;
• Meta
primeira instância,
em relação ao ano base 2014, em 5%
(cinco por cento), até 2020.
• Meta 06 – Idêntica à Meta 01
total de casos novos de execução no ano
corrente;
de 2015 e 2016 do CNJ;
• Meta 07 – Idêntica à Meta 02 de 2015 do CNJ;
• Meta 08 – Idêntica à Meta 06 de 2015 do
• Meta
CNJ;
09 – Aumentar o Índice de Conciliação da Fase de
Conhecimento, em relação
5 de 2016 – Baixar quantidade maior de processos de
execução do que o
05 – Reduzir o tempo médio de duração do processo na
à média do biênio 2013/2014, em
6% (dez por cento), até 2020.
• Meta
10 – Idêntica à Meta 07 de 2015 do CNJ;
• Meta
11 – Idêntica à Meta 05 de 2015 do CNJ.
2075/2016
33
calculadas.
Apesar de 02 (duas) das Metas em comento serem, a princípio,
definidas para ter cumprimento apenas ao final do ano de 2020,
12.2.1 Meta 10
foram fixados percentuais parciais de cumprimento que devem ser
atingidos pelas Unidades ao final de cada ano.
Consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de
Frise-se que, em 2015, tais metas foram calculadas pela
conhecimento para 40% (quarenta por cento), ou menos, até 2020.
Corregedoria, função esta que, em 2016, passou a ser
Ao final de 2015, porém, a Unidade deverá apresentar percentual
desempenhada pelo Setor de Estatísticas do TRT -16ª Região.
menor ou igual a 50%.
Excetuando as Metas idênticas às estabelecidas pelo CNJ, apenas
Em 2015, a Vara correicionada cumpriu a meta acima descrita, eis
a Meta 9 encontra-se apurada.
que apurada taxa de congestionamento igual a 42,61%.
12.1.1 Meta 9 de 2015
12.2.2 Meta 11
Inicialmente, deve ser registrado que, conforme Memo CGEEP nº
Consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase
61/2016, datado de 27.04.2016, referida Meta foi modificada
de execução, em 6% (seis por cento), até 2020. Ao final de 2015,
passando de 10% para 6%. Assim, atualmente consiste em
porém, a Unidade deverá apresentar percentual de aumento maior
aumentar o Índice de Conciliação da Fase de Conhecimento, em
ou igual a 1% em relação a 2014.
relação à média do biênio 2013/2014, em 6% (seis por cento), até
Em 2015, a Vara correicionada cumpriu a meta acima descrita, eis
2020. Ao final de 2015 a Unidade deverá apresentar percentual de
que apurado percentual de elevação de 111,54%, já que em 2014
aumento maior ou igual a 1%.
foram homologados 26 acordos e em 2015 foram 55.
Observa-se que a Vara correicionada cumpriu a Meta em exame,
eis que o índice da média do biênio 2013/2014 foi 43,45%, razão
12.2.3 Meta 13
pela qual a unidade deveria atingir o índice de 44,45%, e o
percentual apurado foi de 54,33%. Vê-se, pois, que a unidade teve
Consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de
um percentual de cumprimento de 122,22%.
execução para 60% (sessenta por cento), ou menos, até 2020. Ao
final de 2015, porém, a Unidade deverá apresentar percentual
12.2 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
menor ou igual a 70%.
Em 2015, a Vara correicionada não cumpriu a meta acima
Para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão
descrita, eis que apurada taxa de congestionamento igual a 86,52%.
Estratégica fixou algumas Metas, as quais deverão ser observadas
por todas as Varas do Trabalho deste Regional, sendo fiscalizadas
13 DAS PENDÊNCIAS
e acompanhadas por esta Corregedoria, quais sejam:
• Meta
08 – Elevar a performance jurisdicional de 1º Grau em
1% (um por cento) ao
• Meta
ano, até 2020.
10 – Reduzir a taxa de congestionamento na fase de
conhecimento para 40%
(quarenta por cento), ou menos, até
2020.
• Meta
A equipe correcional, em consulta ao Sistema SAPT1 em
20/09/2016, constatou as seguintes pendências pertinentes a autos
físicos:
11 – Aumentar o número de acordos homologados na
fase de execução, em 6%
• Meta
13.1 No SAPT1
(seis por cento), até 2020.
13 – Reduzir a taxa de congestionamento na fase de
execução para 60%
(sessenta por cento), ou menos, até
Sec
2020.
• Meta
PENDÊNCIAS
– PROCESSOS FÍSICOS
21 – Aumentar a arrecadação por processo em 10%
(dez por cento), até 2020.
Até o momento, apenas as Metas 10, 11 e 13, supracitadas, foram
Tra
Quant.
Data
Proc.
n.º
Petições/do
2075/2016
56
12/05/2016
15/0
718/2010
255/2010 e - D o c
663/ Editais para expedir
para
04
Notificaç
54
02/09/2016
03
26/08/2016
910/2011
Con
12
34
10/06/20
1211/2012
Consulta ao
* Relatório extraído no dia 22/09/2016
13.2 No Sistema PJe-JT
Quanto às pendências do Sistema PJe-JT, a equipe correcional
Cart
02/09/20
04
20/2013
O f í c i o s
colheu os seguintes dados em 21/09/2016, após consulta direta ao
acervo de processos armazenado nas Caixas de Tarefas:
15
12/09/2016
643/2003 Mandados para
13/0
1027/2012
Mandad
08
14/09/2016
03
26/08/2016
1044/2012
25/07/20
213/2010
Precatório
9/20R e a l i z a ç ã o
de
Atu
05
01
02/09/2016
12/0
802/2013
119/P r o c e s s o s
106/2007 Alvarás
para
para
09
09
Alvarás
13
22/07/2014
05
13/09/2016
74/2006
19/08/20
76/1997
Certidões
Proc
31
01
13/09/2016
691/2011 Inclusão/Exclusã
58
-
-
Juízes Conclusos para
174
16/0
883/2013
- Solicitação
de
Julgame
00
-
0
-
-
Secretaria/Juízes
PENDÊNCIAS – PROCESSOS
Tramitação
Quantida Data do Mais Processo n.º
A g u a r d a n d o
189
06/07/2016
0016802-
A g u a r d a n d o
136
16/11/2015
0016670-
A g u a r d a n d o
06
29/08/2016
0017067-
A g u a r d a n d o
205
30/07/2014
0016010-
Aguardando audiência
161
25/07/2016
0017512-
Aguardando audiência
06
22/08/2016
0017118-
A g u a r d a n d o
292
13/04/2015
0016028-
A g u a r d a n d o
02
21/07/2016
0016357-
Aguardando
38
14/04/2016
0017306-
final de
2075/2016
35
Aguardando
final de
04
21/07/2016
0016042-
Análise
Aguardando
Prazo em
01
20/09/2016
0016047-
Apreciar Urgentes
Aguardando
término
99
03/08/2016
0016808-
A
Aguardando
término
16
07/09/2016
0017090-
Arquivo Definitivo
Aguardando
término
63
17/08/2016
0016106-
Arquivo Provisório
Analisar Decisão
02
02/09/2016
0017070-
Cartas Devolvidas
Analisar Decisão – Liq
02
20/09/2016
0016359-
Concluso
Analisar
01
21/09/2016
0017110-
21/09/2016
Decisão -
02
Analisar Despacho
Analisar Despacho –
Analisar Despacho -
Análise das Perícias
02
05
01
Análise da carta
Análise
03
do
Análise de Liquidação
Análise de Execução
117
04
52
02
05/11/2015
0016240-
05/09/2016
0017532-
17/09/2016
0017472-
02/06/2014
0016156-
13/01/2015
0016117-
130
18/06/2014
0016493-
ao
61
15/09/2016
0017191-
Concluso
ao
23
25/08/2016
0016869-
0016739-
Controle
de
01
14/09/2015
0016189-
20/09/2016
0016079-
I n t i m a ç õ e s
54
19/09/2016
0017516-
19/09/2016
0016340-
Minutar Decisão
18
10/09/2016
0016542-
29/08/2016
0016817-
Minutar
14
24/06/2016
0016870-
18/09/2016
0016926-
Minutar Despacho
323
24/08/2016
0016617-
12/09/2016
0016419-
Minutar
Despacho –
13
16/09/2016
0016034-
14/09/2016
0016717-
Minutar
Despacho -
185
31/08/2016
0017273-
12/09/2016
0016042-
Minutar Sentença
103
16/08/2016
0016809-
p
r
do
e
c
i
02
a
r
05
2667
14
Decisão –
2075/2016
36
o Situação: Constatou-se a existência de processos nas caixas
Minutar
expediente de
16
11/09/2016
0017565-
“Aguardando Cumprimento de Providência” e “Aguardando
Cumprimento de Providência – Exec” além do prazo acima fixado, a
exemplo dos seguintes: 0017529-48.2014.5.16.0009, 0016431-
Minutar
expediente de
22
16/08/2016
0016992-
57.2016.5.16.0009.
· Caixa "Aguardando Cumprimento de Acordo ou
Pagamentos" e variações
Prazos vencidos
13
20/09/2016
0017365-
o Finalidade: armazenar processos que estão aguardando o
cumprimento de acordo ou quitação de pagamento para
prosseguimento do feito.
Prazos vencidos – Liq
02
20/09/2016
0017059-
o Determinação: todas as Unidades deverão realizar
acompanhamento semanal dos processos armazenados nas caixas
em comento, a fim de lhes conferir tramitação célere.
Prazos
vencidos –
01
21/09/2016
0016920-
o Situação: não foram encontradas irregularidades nos feitos
analisados.
· Caixa “Análise da Carta”
Preparar Comunicação
140
03/09/2016
0017492-
o Finalidade: remeter Carta Precatória cumprida ou não
cumprida ao Juízo Deprecante.
o Determinação: todas as Unidades devem se abster de manter
Preparar Comunicação
51
29/08/2016
0017304-
processos nesta caixa por mais de 05 (cinco) dias, procedendo, o
quanto a antes, à devoluç ão do feito ao Juízo correspondente,
em prol da celeridade processual.
Publicar DJe – Con
44
18/09/2016
0016551o Situação: não foram encontradas irregularidades nos feitos
analisados.
Publicar DJe – Exec
07
19/09/2016
0016757-
· Caixas “Análise de Execução”, “Análise de Liquidação” e
“Análise do Conhecimento”
o Finalidade: distribuir processos para as demais caixas
Remeter ao 2º Grau
01
19/09/2016
0016594-
existentes no Sistema de acordo com a tarefa pendente de
realização.
o Determinação: todas as Unidades deverão se abster de
Triagem Inicial
43
13/09/2016
0017585-
manter processos nesta caixa por mais de 10 (dez) dias, devendo
proceder a sua imediata distribuição sempre que possível.
Trânsito em Julgado
10
02/09/2016
0017251-
analisados.
· Caixa “Apreciar Admissibilidade de Recurso”
o Finalidade: direcionar processos para as caixas “Análise do
Sobre as caixas em comento, foram observadas as seguintes
Conhecimento”, “Concluso ao Magistrado” ou “Trânsito em
ocorrências:
Julgado”.
· Caixa "Aguardando Cumprimento de Providência" e
variações
manter processos nesta caixa por mais de 05 (cinco) dias, devendo
o Finalidade: armazenar processos que estão aguardando
proceder a sua imediata distribuição sempre que possível.
determinada providência ou decurso de prazo geral para
prosseguimento e envio às Caixas "Análise do Conhecimento",
analisados.
"Análise de Liquidação" e "Análise de Execução".
· Caixa “Apreciar Urgentes”
o Determinação: todas as Unidades deverão realizar
o Finalidade: realizar a triagem imediata dos processos que
acompanhamento semanal dos processos armazenados nas caixas
buscam o deferimento de medidas urgentes, fazendo a conclusão
em comento, a fim de lhes conferir tramitação célere.
2075/2016
37
do feito ao Magistrado competente, o mais breve possível.
· Caixa “Intimações Automáticas com Pendências” e
variações
manter processos nesta caixa por mais de 24 (vinte e quatro) horas,
o Finalidade: a tarefa surge nos casos em que a preparação da
devendo proceder a sua imediata análise e conclusão, tão logo
publicação automática no Diário Oficial não foi possível em razão de
possível, ao Juiz em exercício na Vara.
um dos pólos não possuir representante legal habilitado; tem por
o Situação: constatou-se a existência de dois processos na
objetivo, assim, possibilitar a remessa dos autos à caixa "Ciência às
caixa além do prazo acima fixado, quais sejam: 0017532-
Partes", para a expedição de comunicação, ou à caixa "Análise do
32.2016.5.16.0009, 0017574-81.2016.5.16.0009.
Conhecimento" para adoção de outras providências.
· Caixa “Arquivo definitivo”
o Finalidade: guardar definitivamente os processos arquivados
pela Unidade.
proceder ao imediato encaminhamento do feito correspondente,
o Determinação: todas as Unidades, ao direcionarem processos
sempre que possível.
a esta caixa, deverão realizar, previamente, análise criteriosa das
o Situação: constatou-se a inexistência de irregularidades nos
fichas processuais respectivas, a fim de sanear eventuais omissões
processos analisados.
no lançamento de movimentos imprescindíveis e, assim, evitar a
· Caixa “Prazos Vencidos” e variações
verificação de inconsistências no Sistema e-Gestão; ademais,
o Finalidade: indicar os processos que, em tese, tiveram o
deverão se abster de encaminhar à Caixa em exame Cartas
decurso do prazo processual correspondente vencido para
Precatórias já devolvidas pelo Juízo, as quais necessitam ser
prosseguimento do feito.
armazenadas na Caixa “Cartas Devolvidas”.
analisados.
encaminhá-los, imediatamente, a destinação final adequada.
· Caixa “Cartas Devolvidas”
o Finalidade: guardar definitivamente as Cartas Precatórias já
analisados.
devolvidas aos Juízos deprecantes.
· Caixa “Preparar Comunicação”
o Determinação: todas as Unidades, ao direcionarem processos
o Finalidade: possibilitar ao servidor a produção de diversas
a esta caixa, deverão realizar, previamente, análise criteriosa das
comunicações e outros atos, em especial Notificações, Intimações,
fichas processuais respectivas, a fim de sanear eventuais omissões
Editais, Mandados, Ofícios (se para cumprimento por Oficial de
no lançamento de movimentos imprescindíveis e, assim, evitar a
Justiça) e Cartas Precatórias.
verificação de inconsistências no Sistema e-Gestão.
o Determinação: as atividades pendentes deverão ser
realizadas pelas Unidades, preferencialmente, no prazo de 30
analisados.
(trinta) dias; todas as Unidades deverão produzir obrigatoriamente,
· Caixa “Concluso ao Magistrado” e variações
no fluxo desta caixa, os expedientes acima mencionados, sobretudo
o Finalidade: possibilitar a escolha pelo servidor do tipo de
em se tratando de Mandados, Ofícios (se para cumprimento por
conclusão que será realizada no processo, se para despacho,
Oficial de Justiça) e Cartas Precatórias, pois somente através dessa
decisão ou julgamento, e o Magistrado correspondente.
tarefa é possível encaminhar os Mandados e Ofícios
confeccionados à Central de Mandados, bem como são registrados,
em se tratando de Cartas Precatórias, movimentos automáticos pelo
direcioná-los às caixas de Minuta dos Juízes competentes, onde
PJe-JT, indispensáveis à fidedignidade dos dados do Sistema e-
efetivamente serão examinados, até mesmo porque o registro de
Gestão, sob pena de inconsistências.
conclusão na ficha processual somente é realizado após tal
procedimento, o que influencia diretamente o cálculo dos prazos
analisados.
médios envolvidos, pendências e o controle dos dados respectivos
· Caixa “Minutar Expediente da Secretaria”
pela Corregedoria.
o Finalidade: realizar a produção unicamente de Alvarás,
o Situação: Constatou-se a existência de um processo na caixa
Certidões e Ofícios (se não for para cumprimento por Oficial de
“Concluso ao Magistrado - Exec “ além do prazo acima fixado, qual
Justiça).
seja: 0016869-54.2014.5.16.0009.
o Determinação: as atividades pendentes deverão ser
2075/2016
38
realizadas pelas Unidades, preferencialmente, no prazo de 30
(trinta) dias; todas as Unidades deverão se abster de produzir, no
Orde
Descrição
Quantidade
fluxo desta caixa, Notificações, Intimações, Editais, Mandados,
Ofícios (se para cumprimento por Oficial de Justiça) e Cartas
Precatórias, uma vez que afetos a caixa "Preparar Comunicação".
Relató Processos com saída
02
Relató Processos parados em
56
Relató Processos conclusos
02
Relató Processos conclusos
15
Relató
Processos com
22
Relató
Processos com
77
Relató
Prazos médios de
171
Relató
Processos
690
Relató
Processos
17
Relató
Processos
66
o Situação: Constatou-se a existência de processos na caixa
“Minutar expediente de Secretaria – Exec” além do prazo acima
fixado, a exemplo do seguinte: 0016992-52.2014.5.16.0009.
· Caixa “Publicar DJe” e variações
o Finalidade: possibilitar ao servidor a publicação do expediente
produzido pelo Juízo, a fim de dar ciências às partes.
proceder ao imediato cumprimento da tarefa, sempre que possível,
até mesmo porque viável a realização de publicação em lote,
medida esta simples e rápida.
analisados.
· Caixa “Remeter ao 2º Grau”
o Finalidade: preparar o processo para remessa posterior ao 2º
Grau, visando o processamento e julgamento do recurso interposto.
manter processos nesta caixa por mais de 10 (dez) dias, devendo
proceder ao seu imediato encaminhamento sempre que possível.
o Situação: constatou-se a inexistência de irregularidades nos
feitos analisados.
· Caixa “Triagem Inicial”
o Finalidade: realizar exame inicial de processos para direcioná
-los às caixas de “Análise do Conhecimento”, “Concluso ao
Magistrado” ou "Dar Ciência às Partes" visando o seu
prosseguimento.
proceder ao seu imediato encaminhamento sempre que possível.
RelatóManifestações juntadas
10
Relató Processos para análise
00
Relató Incidentes conclusos
03
Relató Processos no BNDT
18
o Situação: Constatou-se a existência de processos na caixa
além do prazo acima fixado, a exemplo do nº 001758513.2016.5.16.0009.
13.2.1 Relatórios Circunstanciados
À vista de relatórios circunstanciados, emitidos em 29/08/2016 pela
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações,
foram observadas ainda as seguintes pendências:
Especificamente em relação ao relatório 013 (Processos
solucionados e parados há mais de 30 dias em houve solução e não
2075/2016
39
houve ED, RO, remessa ao TRT, TJ, execução/liquidação iniciada
Quanto aos demais se encontram aguardando assinatura do Juízo,
ou arquivamento) informou o Diretor de Secretaria que a grande
porém dentro do prazo previsto no art. 57 do Provimento Geral
maioria dos processos nele relacionados refere-se à homologação
Consolidado deste Regional.
de acordo, tendo em vista que após o referido ato os processos
Diante desse cenário, determinou a Desembargadora
ficam apenas aguardando a quitação. De igual modo o relatório 027
Corregedora a expedição de Memorando ao Setor de Apoio ao
(Processos no BNDT arquivados ou pagos) relaciona processos que
Sistema PJe-JT para estudo do caso, visando a exclusão dos
embora tenham tido o pagamento do crédito principal, permanecem
feitos listados no relatório em comento.
em execução do crédito previdenciário e fiscal.
13.2.4 Lançador de Movimentos
13.2.2 Agrupadores
Finalizando os trabalhos sobre os processos eletrônicos, foi o
No tocante aos agrupadores existentes no início do painel do
Diretor de Secretaria indagado sobre a utilização do lançador de
usuário do Sistema PJe-JT, verificou-se que a Unidade o tem
movimentos no Sistema PJe-JT, sendo, na ocasião, informado que,
utilizado como meio de controle das pendências existentes no
atualmente, os servidores da Vara correicionada o tem utilizado
Juízo.
regularmente, à vista das atividades desenvolvidas na Unidade.
Nesse contexto, foi ressaltada a importância de ser empregado pela
13.2.3 Atas de Audiências pendentes de assinatura
Unidade o lançador de movimentos acima mencionado, pois, do
contrário, certamente se observarão ao longo do tempo
Ainda em consulta ao Sistema PJe-JT, foi constatada a existência
inconsistências no Sistema e-Gestão decorrentes dessa omissão.
de 47 (quarenta e sete) atas de audiências pendentes de assinatura
Isto porque, muito embora a maior parte dos movimentos relativos
de Magistrados, a mais antiga datada de 20/03/2014 e a mais
ao processo eletrônico seja realizada de forma automática pelo
recente de 19/09/2016.
próprio sistema, existem lançamentos específicos que necessitam
Após diligência nos feitos relacionados abaixo, observou-se que
ser obrigatoriamente registrados pelos servidores da Unidade na
nenhuma das atas em questão se encontra efetivamente
ficha processual, sob pena de ulterior constatação de erros pelo
aguardando assinatura do Juízo, desconhecendo-se, assim, o
validador de remessas do Tribunal.
motivo pelo qual estas últimas persistem em ser listadas no relatório
Assim sendo, deverá a Secretaria continuar empregando o lançador
extraído através do caminho “Audiência e Sessões Integração com
em comento, o qual abrange os seguintes movimentos:
AUD Verificar audiências importadas”.
• Leilão ou praça
Processos de n.º 0016208-12.2013.5.16.0009, 0016018-
• Desmembramento de
49.2013.5.16.0009, 0016019-34.2013.5.16.0009, 0016020-
• Reunião a
19.2013.5.16.0009, 0016021-04.2013.5.16.0009, 0016084-
• Cumprimento de
29.2013.5.16.0009, 0016137-73.2014.5.16.0009, 0016094-
• Requisição de
autos ou mandado
73.2013.5.16.0009, 0016223-44.2014.5.16.0009, 0016195-
• Julgamento do
conflito de competência
13.2013.5.16.0009, 0016394-98.2014.5.16.0009, 0016231-
• Recebimento de
55.2013.5.16.0009, 0016233-25.2013.5.16.0009, 0016351-
• Execução
64.2014.5.16.0009, 0016025-07.2014.5.16.0009, 0016033-
• Reunião de
81.2014.5.16.0009, 0016118-67.2014.5.16.0009, 0016169-
• Concessão de
78.2014.5.16.0009, 0016021-04.2013.5.16.0009, 0016223-
• Documento (Carta Precatória)
44.2014.5.16.0009, 0016294-46.2014.5.16.0009, 0016073-
• Baixado o incidente/recurso
97.2013.5.16.0009, 0016123-89.2014.5.16.0009, 0016071-
• Alterado o tipo de petição
30.2013.5.16.0009, 0016023-71.2013.5.16.0009, 0016599-
• Encerrada a execução em processo
feitos
Processo
diligências
documento pela Secretaria
provisória em definitiva
Processos
efeito suspensivo a recurso
30.2014.5.16.0009, 0016599-30.2014.5.16.0009, 001610738.2014.5.16.0009, 0016671-17.2014.5.16.0009, 0016880-
Os movimentos colocados em negrito merecem especial atenção,
83.2014.5.16.0009, 0016676-39.2014.5.16.0009, 0016676-
pois, se omitidos, causarão, inclusive, distorções severas nos dados
39.2014.5.16.0009, 0016947-48.2014.5.16.0009 e 17705-
estatísticos da Unidade.
90.2015.5.16.0009.
2075/2016
40
14 DOS PRAZOS MÉDIOS (EM DIAS)
267/90267
Do Ajuizamento
134,24
106,38
268/90268
Do Ajuizamento
242,89
143,24
181,57
121,73
14.1 Cumprimento de Mandados Judiciais
Nome
2016
2015
(20/09/2016)
Prazo Médio
Ana Célia
9 (Pje)*
6,61
7 (SAPT)**
9 (Pje)*
14.3 Julgamentos
O prazo médio entre o ajuizamento da ação até a prolação de
Prazo
7,80
8,00
sentença foram os seguintes:
*Fonte: Relatório fornecido pela CTIC em 30/08/2016
**Fonte: Relatório SAPT1 em 20/09/2016
2015
Item
Descrição
2014
271/90271
Do Ajuizamento
138,88
116,35
272/90272
Do Ajuizamento
270,29
196,63
194,07
150,51
À vista dos prazos médios coletados, observa-se que, atualmente,
está sendo obedecido pela Unidade o disposto no art. 177 do
Provimento Geral Consolidado deste Regional, o qual estabelece
que os Mandados Judiciais devem ser cumpridos e devolvidos no
prazo máximo de 09 (nove) dias, contados da data da distribuição,
inclusive.
Prazo Médio
14.2 Audiências
269/90269
Da conclusão
24,79
37,41
270/90270
Da conclusão
14,28
38,92
19,83
38,31
Os prazos médios para realização de audiências foram os
seguintes:
Item
Descrição
2014
Prazo Médio
2015
263/90263
D
o
120,41
79,07
Em relação aos prazos médios entre a conclusão do processo à
prolação de sentença por magistrado, restaram apurados os valores
abaixo:
264/90264
D
Prazo Médio
o
132,95
78,13
125,47
78,69
2075/2016
MAGISTRADO
RITOS
2014
2015
-
49,00
Fábio
45,00
94,97
PRAZO
Ângela
305/90 D o
MÉDIO
Ribeiro
RO
A j u i z a m e n t o d a A ç ã o a t é o 737,68 874,88
Ribeiro
-
RS
32,56
14,08
127,60
41
Prazo Médio
684,45 756,44
359/90 Do Início ao Encerramento da Liquidação -
98,88 79,91
371/90 Do Início ao Encerramento da Liquidação - 107,73 93,71
Prazo Médio
104,54 90,35
Guilherme José
RS
-
14.5 Execução
RO
-
0,17
Item
RS
-
4,63
-
7,82
33,37
-
RO
8,92
-
H i g i n o
RS
17,79
17,36
RO
14,82
10,96
Maria
Descrição
2014
2015
RO
do
308/90308
D
o
463,88
616,12
309/90309
D
o
1.032,27
1.380,11
880,70
1.114,73
RS
Prazo Médio
282/90282
D
o
463,88
749,20
307/90307
D
o
561,00
870,25
310/90310
D
o
550,00
1.227,14
489,36
1.100,72
14.4 Liquidação
Item
Descrição
2014
2015
Prazo Médio
274/90 D o
A j u i z a m e n t o d a A ç ã o a t é o 593,39 499,26
14.6 Arquivamento
2075/2016
42
17 DA GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Item
Descrição
2014
2015
Sobre esse aspecto, o Diretor de Secretaria informou que os
equipamentos de informática e os condicionadores de ar existentes
na Unidade estão em boas condições de uso, atendendo, em geral,
281/90 Do Ajuizamento da Ação até o Arquivamento 200,42 219,57
as necessidades da Vara correicionada.
Contudo, alguns computadores que apresentaram defeitos foram
substituídos pelas máquinas que estavam instaladas na Sala de
306/90 Do Ajuizamento da Ação até o Arquivamento 441,39 447,04
Audiências 2, por essa razão existe a necessidade de substituição
de tais máquinas ou o reparo das atuais 06 (seis) CPU’s que estão
inutilizadas.
311/90 Do Ajuizamento da Ação até o Arquivamento 734,95 1.015,
Informamos que as linhas telefônicas desta unidade (99 3521-3289
- Secretaria e 99 3521-5127 – Gabinetes dos Juízes) estão
inutilizadas desde o último dia 09/06/2016, quando ambas ficaram
Prazo Médio
337,97 382,64
mudas, sem receber ou realizar chamadas.
Foram abertos pela secretaria desta Vara 02 (dois) chamados junto
à operadora, por meio do seu atendimento corporativo (0800 031
8031), para que fossem realizados os reparos necessários, o
primeiro, sob o protocolo 20161082435623, em 09/06/2016, e o
15 DA GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
segundo, protocolo 20161083628809, em 13/06/2016, sem que até
o momento tenha sido solucionado o problema.
15.1 DA INSPEÇÃO JUDICIAL
Tal situação já foi comunicada a Coordenadoria de Serviços Gerais,
que também abriu protocolo de atendimento junto à operadora, sob
Foi realizada inspeção judicial na Unidade correicionada no período
o n.º 20161083629992, em 13/06/2016, assim como à Presidência e
de 07 a 20/01/2016, em conformidade com o disposto na Resolução
à Diretoria Geral desse Egrégio Regional, conforme PA’s 3234/2016
Administrativa n.º 210/2015, tendo a Ata correspondente sido
e 4283/2016.
remetida a esta Corregedoria, restando atendidas as disposições
Ressaltamos que a situação acima vem trazendo grandes
dos artigos 183 e 185 do Provimento Geral Consolidado.
transtornos para os magistrados e servidores que não conseguem
entrar em contato com as demais unidades judiciárias e
16 DA GESTÃO DOCUMENTAL
administrativas, bem como para as partes e advogados que
necessitam de contato com esta secretaria.
16.1 Dos Autos Findos
Cabe frisar, ainda, a situação dos processos arquivados, posto que
as duas salas que são destinadas ao arquivo já não suportam a
Os autos de processos findos são devidamente organizados em
quantidade de processos ali guardados, o que ocasionou a
caixas apropriadas, devidamente identificadas e armazenadas no
ocupação de grande parte da sala de lógica por caixas de arquivo.
arquivo definitivo.
Por isso, existe a necessidade de ampliar o espaço físico para a
guarda dos processos arquivados ou encaminhar os mais antigos
16.2 Das Pastas
para o arquivo geral do Egrégio Tribunal, para que seja analisada a
possibilidade de eliminação dos autos.
A Vara do Trabalho, atualmente, mantém pastas reservadas ao
Ante o exposto, determinou a Desembargadora Corregedora a
arquivamento das cópias físicas de alvarás, memorandos, ofícios,
expedição de Memorando: 1) à Coordenadoria de Tecnologia
mandados, cartas precatórias, editais, atas de audiência e
da Informação para ciência da situação relativa aos
sentenças proferidas pelo Juízo em processos físicos.
computadores, análise e adoção das providências cabíveis; 2)
Por fim vale registrar, em conformidade com o constatado in loco,
à Coordenadoria de Serviços Gerais para ciência e adoção das
que a Unidade não utiliza a tabela de temporalidade estabelecida
medidas necessárias ao bom funcionamento das linhas
por este Egrégio Regional.
telefônicas da Unidade; 3) à Presidência para ciência e adoção
2075/2016
43
das medidas cabíveis quanto ao espaço utilizado para o
compete às unidades judiciárias respectivas, esta Corregedoria
arquivamento dos autos físicos ou verificação da possibilidade
diligenciou junto às Varas do Trabalho, expedindo
de eliminação destes.
memorandos, encaminhando equipe para auxílio in loco e
realizando curso de capacitação, tudo com o objetivo de serem
18 DA GESTÃO DE TECNOLOGIA INFORMACIONAL
saneadas as inconsistências constatadas.
Em 17/06/2014, a Presidência deste Regional instituiu o Comitê
Encontram-se instalados e em funcionamento os seguintes
Gestor Regional para manutenção e aperfeiçoamento do
programas de informática pertencentes ao Sistema Integrado (SIGI-
Sistema e-Gestão, nos termos da Portaria n.º 586/2014.
JT): Sistema de Cálculos; AUD (Automação de Salas de Audiência);
Vale ressaltar, ainda, que todas as remessas geradas pela Unidade
e-Doc; SAPT1; e-Public.
até julho de 2016 se encontram aprovadas.
Especificamente quanto à utilização do Sistema e-Public, o Diretor
de Secretaria ressaltou que a grande maioria das sentenças,
21 DA OUVIDORIA
decisões, despachos e atas de audiências produzidas pelo Juízo
está sendo disponibilizada no site deste Regional, assim como as
Conforme informado pela Coordenadoria de Ouvidoria deste
planilhas de cálculos e laudos técnicos periciais elaborados pela
Regional, durante o ano de 2015 até 23/08/2016, foram registradas
Unidade, tudo em conformidade com as orientações repassadas por
11 (onze) manifestações pertinentes à morosidade, relativas aos
este órgão correcional.
processos de n.º RT 0016148-05.2014.5.16, RT 238/2013, RT
Vale registrar que a Unidade cumpre o disposto no art. 10 da
651/2012, RT 1097/2013, RT 0016207-27.2013.5.16.0009, RT
Resolução CSJT n.º 136/2014, o qual estabelece a necessidade dos
17/2013, RT 850/2012, RT 0017311-83.2015.5.16.0009, em
órgãos da Justiça do Trabalho manterem instalados em suas
tramitação na Vara do Trabalho correicionada, todas já concluídas e
Unidades “equipamentos à disposição das partes, advogados e
arquivadas.
interessados para consulta aos autos digitais, digitalização e envio
das peças processuais e documentos em meio eletrônico”.
22 DAS SUGESTÕES
19 DA GESTÃO AMBIENTAL
Foram apresentadas as seguintes sugestões pelo Juiz Titular da
Unidade e pelo Diretor de Secretaria: 1) Disponibilização de um
À vista da Recomendação n.º 11, de 22 de maio de 2007, do
celular funcional para uso exclusivo pela secretaria desta Vara até
Conselho Nacional de Justiça, observou-se na Vara correcionada
que seja resolvido o problema dos telefones fixos junto à operadora,
boas práticas objetivando a formação de um ambiente
sem funcionamento desde 09/06/2016, conforme PA’s nº 3234/2016
ecologicamente equilibrado, destacando-se, como exemplo, a
e 4283/2016, notadamente para atendimento às partes e
impressão em frente e verso de documentos e a reutilização de
advogados, com ampla divulgação do número na página eletrônica
impressões descartadas como rascunhos.
do Egrégio Regional; 2) Reforma da pintura externa e interna do
Fórum, notadamente, o saguão de espera e a sala de audiências,
20 DO SISTEMA E-GESTÃO
que apresentam maiores desgastes; 3) Solicitação junto ao DNIT de
instalação de placas na rodovia BR 316 indicando os acessos para
Em 19/12/2012 foi autorizada, pelo Tribunal Superior do
a Cidade Judiciária, onde fica localizado este Fórum Trabalhista; 4)
Trabalho, a substituição do Boletim Estatístico do 1º Grau pelo
Implementação de ginástica laboral para os servidores das
Sistema e-Gestão, com dados a serem considerados a partir de
unidades do interior, visando a prevenção das lesões ocasionadas
janeiro/2013.
pelos esforços repetitivos; 5) Instalação de um fraldário de parede
Desde então, todas as estatísticas das Varas do Trabalho deste
retrátil no banheiro público feminino; 6) Inclusão de atalhos para a
Regional são obtidas por meio do referido sistema, que, como
retificação de autuação e registro de pagamentos na aba de
ressaltado alhures, já se encontra habilitado, inclusive, para
detalhes dos processos no sistema PJe; 7) Instalação de hidrantes
extração dos dados estatísticos oriundos do PJe-JT, restando
na unidade, tendo em vista a constante ocorrência de queimadas no
claro que o referido Sistema é atualmente, o banco de dados de
entorno da Vt de Caxias;
toda a Justiça Especializada.
Com relação à sugestões apresentadas, determinou a Exma.
Como a veracidade dos registros processuais junto ao SAPT1
Sra. Desembargadora Corregedora a expedição de Memorando
2075/2016
44
à Diretoria Geral (1), à Presidência (2/5 e 7) e ao Setor de Apoio
ao PJe (6), para ciência, exame de sua viabilidade e adoção das
providências cabíveis.
Sala de Convivência Copa
23 DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
Verificou-se que a Unidade possui instalações físicas adequadas,
em bom estado de conservação, compatível com os trabalhos
Estacionamento
desempenhados, com exceção do arquivo, proporcionando um
ambiente de trabalho propício ao desenvolvimento das atividades
com qualidade, conforme fotografias abaixo.
Arquivo
Fachada
24 DAS BOAS PRÁTICAS
Como boas práticas, foi constatada no Juízo Correicionado a
realização dos procedimentos abaixo descritos:
• Realização de consultas diretas aos sites da Caixa Econômica
Federal e
do Banco do Brasil por meio do ID do depósito
gerado pelo Sistema BACENJUD,
visando à identificação
imediata das contas judiciais destinatárias dos valores
Secretaria
bloqueados pelo Juízo, tudo em benefício da expedição célere de
alvarás e documentos
correlatos;
• Determinada a realização de anotação pela
Secretaria na
CTPS do obreiro, o Juízo, em ato contínuo, tem ordenado a
expedição de Ofício a Agência Local do Instituto Nacional do
Mesa do Diretor de Secretaria
Seguro Social
(INSS) para que também seja efetuado o
Sala da Assessoria
registro de tal informação junto ao
Cadastro Nacional de
Informações Sociais (CNIS);
• Identificação, no curso das inspeções judiciais
realizadas na
Unidade, dos processos mais antigos que ainda tramitam na
Gabinete do Juiz Titular
Gabinete do Juiz Substituto
fase de conhecimento e/ou execução, visando lhe conferir
prioridade para o
deslinde mais célere da ação e/ou satisfação
do montante devido;
• Antecipação de audiências quando as partes
externam
interesse de firmar acordo para deslinde do feito;
• Manutenção de parceria com a Faculdade do Vale
Salas de Audiência
do
Itapecuru (FAI) e com a Faculdade de Ciências e Tecnologia do
Maranhão
(FACEMA), voltada à promoção de visita técnica às
instalações da Vara
Trabalhista, tendo como público alvo os
universitários que ali cursam
Direito Bacharelado, os quais
não apenas vem a conhecer as rotinhas de
trabalho da
Sala da OAB
Unidade, como também tem a oportunidade de acompanhar
Armários
algumas
das audiências realizadas pelo Juiz Titular;
2075/2016
• Manutenção de contato direto com Gerentes da
Caixa
45
• Utilização do Sistema e-Public nos
processos físicos,
Econômica Federal e do Banco do Brasil objetivando solucionar
empregando-o na publicação de sentenças, decisões,
imediatamente eventuais dúvidas que surjam por ocasião do
despachos e atas de audiências, a fim de dar publicidade aos
pagamento de
atos
Alvarás expedidos pelo Juízo, a fim de conferir
celeridade à satisfação do
crédito em benefício do
trabalhador;
• Atendimento ao público realizado
• A Unidade está promovendo a
• Consulta direta, via internet, ao andamento de Cartas Precatórias
expedidas a
processuais na internet;
outros Juízos, a fim de evitar a elaboração de
Ofícios pela Secretaria, em
prol da celeridade processual.
• Expedição imediata dos alvarás determinados em
audiência;
exclusivamente por servidor;
revisão dos itens de
saldo/pendências do Sistema e-Gestão;
Por outro lado, é incumbência do Corregedor registrar as
determinações/recomendações não cumpridas, bem como os
aspectos que ainda merecem ser aprimorados. Nesse sentido,
Juízes e servidores devem atentar para o seguinte:
25 DAS VISITAS
• Houve
elevação da taxa de congestionamento na fase de
execução (de 85,52% para
Não houve visitas no período correcional.
86,52%), permanecendo acima do
percentual de 70% estabelecido pela Meta 13
deste Regional
para o ano de 2015;
26 DO CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES E
DETERMINAÇÕES INSERTAS NA ATA DE CORREIÇÃO DO
• Não
foram cumpridas as Metas 05/2015 do CNJ e Meta 13 de
2015 do TRT 16ª
Região;
ANO DE 2015
• Não
foram realizadas atividades itinerantes;
As seguintes recomendações/determinações, exaradas na ata do
27 DAS RECOMENDAÇÕES
ano anterior, foram cumpridas pela Unidade:
• Redução da taxa de
congestionamento da fase de
conhecimento (de 46,98% para 42,68%), abaixo
Em caráter geral, com o intuito de realçar procedimentos que devem
do patamar
ser sempre observados em todas as Unidades Judiciais deste
de 50% estabelecido pela Meta 10 deste Regional para o ano de
Regional, especificamente em decorrência do constatado nos
2015;
trabalhos correcionais, a Excelentíssima Senhora Desembargadora
• Elevação do índice de conciliação
de 49,24% para 54,33%;
• Os prazos médios referentes à
realização da primeira
audiência registraram redução em relação ao ano
anterior,
Corregedora deixa as seguintes recomendações aos
Excelentíssimos Senhores Juízes vinculados à Vara do Trabalho de
Caxias:
passando de 120,41 dias para 79,07 dias (Rito Sumaríssimo) e
de
132,95 dias para 78,13 dias (Rito Ordinário).
• Redução da pendência de consultas
a) Observem as Metas do Judiciário Nacional, fixadas pelo
ao INFOJUD de 95 para
06 processos, conforme item 13.1 desta ata;
• Redução da quantidade de processos
integral ao final de cada ano.
conclusos para
despacho de 281 para 186, conforme item 13.1 desta ata;
• Cumprimento das Metas 01/2015,
02/2015 e 06/2015 do CNJ,
Meta 09/2015 do CSJT e Metas 10/2015 e 11/2015
• Foram julgados os processos
• Atualização dos relatórios
do TRT;
verificados na última correição
que se encontravam conclusos além do prazo
• Atualização das pendências
legal;
relativas ao SAPT;
circunstanciados referentes ao PJE;
• Atualização do agrupador (PJE)
Conselho Nacional de Justiça, a fim de lhes dar cumprimento
referente a processos que
b) Observem as Metas fixadas pelo Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, bem como às estabelecidas pela Coordenadoria de
Gestão Estratégica do TRT da 16ª Região;
c) Tão logo seja recomposto o orçamento deste Regional,
proceda à realização de audiências itinerantes, em cumprimento ao
disposto no art. 115, §1º, da Constituição Federal, bem como nos
termos do Provimento Geral Consolidado deste Regional,
propiciando, às comunidades mais distantes, amplo acesso à
Justiça Laboral;
aguardam a análise de prevenção;
• Observância do art. 163, §1º,
Provimento Geral Consolidado
de 2009, atual art. 159, §1º, do Provimento
28 DAS DETERMINAÇÕES
deste Tribunal,
quanto à lavratura de certidão quando da remessa dos autos
Em face do constatado e apurado durante os trabalhos correcionais,
ao arquivo provisório.
a Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora determina
2075/2016
46
aos Excelentíssimos Senhores Juízes vinculados à Vara do
redução de custos e prejudicando a funcionalidade deste ramo do
Trabalho de Caxias e à Secretaria, na pessoa do Diretor José
Poder Judiciário, mormente às Varas do Trabalho, com redução de
Valdécio Ferraz Junior, responsável pela boa ordem dos serviços da
horário de funcionamento, não renovação de contratos de
Unidade, que:
estagiários (Ato GP nº 01/2016) e restrição à nomeação de novos
a) Implementem ações visando baixar as taxas de
servidores (Portaria GP nº 154/2016);
congestionamento na fases de execução, adequando-a à meta
traçada por este Regional;
29 DAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA DA
b) Adotem, no prazo de 90 dias, medidas necessárias para a
CORREGEDORIA
diminuição do prazo médio de realização da 1ª audiência, com
vistas a sua adequação ao prazo legal, considerando o que foi
· Expedir Memorando ao Setor de Apoio ao PJE para ciência
apurado no item 14.2 desta Ata;
do que foi verificado no item 7.5 (ausência de baixa na pendência
c) Observem o comando inserto no art. 55 do Provimento Geral
de antecipação de tutela mesmo utilizando-se o lançador de
Consolidado deste Regional quanto à designação de data para a
movimento “Baixado o incidente/recurso”) e adoção das
publicação da sentença, quando não proferida na audiência em que
providências necessárias à resolução do problema.
foi encerrada a instrução;
· Expedir Memorando ao Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT
d) Observem o comando inserto no art. 62 do Provimento deste
para que informe o motivo da inconsistência verificada no item
Regional, que determina a obrigatoriedade de se realizar a
10.6.1 (01 conciliação e 02 audiências realizadas sem identificação
conclusão dos autos ao Juiz competente para o seu julgamento no
de magistrado), providenciando a resolução do problema, caso não
prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da
se trate de procedimento a ser adotado pela própria unidade
instrução;
correicionada.
e) Observem o comando inserto no art. 57 do Provimento Geral
· Expedir Memorando ao Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT
Consolidado deste Regional quanto à assinatura da ata de
para estudo do caso apontado no item 13.2.3 desta Ata, visando à
audiência eletrônica no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
exclusão dos feitos indicados no relatório extraído através do
f) Efetue, no prazo de 24 horas, a cobrança dos processos
caminho “Audiência e Sessões Integração com AUD Verificar
pendentes de devolução de carga com prazo vencido, conforme
audiências importadas”;
item 9.1.6 desta ata, observando o disposto no art. 99 do
· Expedir Memorando à Coordenadoria de Tecnologia da
Provimento Geral Consolidado deste Tribunal;
Informação para ciência da situação relativa aos computadores,
g) Atualize as pendências relacionadas no item 13.1 (SAPT1);
narrada no item 17 desta ata, análise e adoção das providências
h) Utilize corretamente os registros processuais junto ao SAPT1,
cabíveis;
efetuando as correções que se fizerem necessárias nos feitos que
· Expedir Memorando à Coordenadoria de Serviços Gerais
ainda apresentem movimentações equivocadas;
para ciência e adoção das medidas necessárias ao bom
i) Atualize as pendências relacionadas no item 13.2 (PJE) desta
funcionamento das linhas telefônicas da Unidade (item 17 desta
Ata;
ata);
j) Cumpra os comandos emanados do Comitê Gestor Regional
· Expedir Memorando à Presidência para ciência e adoção das
do Sistema e-Gestão, observando as diretrizes e prazos por este
medidas cabíveis quanto ao espaço utilizado para o arquivamento
fixados;
dos autos físicos ou verificação da possibilidade de eliminação dos
k) Observe a tabela de temporalidade, instituída por este
referidos processos (item 17 desta ata);
Regional;
· Expedir Memorandos à Diretoria Geral, Presidência e Setor
l) Proceda à leitura desta ata conjuntamente com todos os
de Apoio ao PJe, para ciência das sugestões de n.º 01 a 07,
servidores de modo a adotar as medidas necessárias ao
alinhadas no item 22 desta Ata, exame de suas viabilidades e
cumprimento das determinações nela contidas;
adoção das providências cabíveis;
m) Informe à Corregedoria, no prazo de 90 (noventa) dias, acerca
· Disponibilizar no site do Tribunal o inteiro teor desta Ata,
do cumprimento do inteiro teor dos despachos correcionais, bem
publicando-a no DEJT.
como das demais determinações da presente ata. Ressalte-se que
tal prazo foi fixado, considerando o corte orçamentário imposto à
Justiça do Trabalho pela Lei Orçamentária Anual, obrigando à
30 DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2075/2016
47
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora Solange
nosso agradecimento pela forma cordial e acolhedora com que esta
Cristina Passos de Castro Cordeiro agradece a colaboração de
Desembargadora e toda a sua equipe foi recebida na Vara do
todos aqueles que participaram dos trabalhos correcionais, fazendo-
Trabalho de Caxias.
o em nome do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular, Dr. Higino
Diomedes Galvão. Ressalta o excelente trabalho desenvolvido pelo
31 DO ENCERRAMENTO
Magistrado frente à administração desta D. Vara, elogio este
justificável diante da constatação da redução da taxa de
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e
congestionamento na fase de conhecimento (de 46,98% para
dezesseis, foi encerrada a presente Correição Periódica Ordinária.
42,61%), aumento do índice de conciliação de 49,24% (2014) para
Nada mais havendo a consignar, a Excelentíssima Senhora
54,33% (2015), sendo neste ponto o 1º lugar entre as demais Varas
Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro
do Trabalho do Estado, bem como o cumprimento das Metas
Cordeiro, mandou encerrar a presente Ata, lavrada por mim,
01/2015, 02/2015 e 06/2015 do Conselho Nacional de Justiça, Meta
Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, a
09/2015 do CSJT e Metas 10/2015 e 11/2015 do Tribunal Regional
qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pela
do Trabalho da 16ª Região. Merece registro também, os valores
Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora, pelo
arrecadados em 2015, a título de custas processuais, encargos
Excelentíssimo Senhor Juiz Titular Higino Diomedes Galvão, por
previdenciários, imposto de renda e valores pagos aos reclamantes,
mim, e pelo Diretor de Secretaria José Valdécio Ferraz Junior.
no montante de R$ 6.762.996,63, superando a quantia arrecadada
em 2014 de R$ 5.018.427,85. De igual modo, vale ressaltar a
redução do prazo médio contado do Ajuizamento da Ação até a
realização da 1ª audiência passando de 125,47 dias para 78,69
dias. Destaca, ainda, a organização e eficiência da unidade que
utiliza o sistema de “autogerenciamento de processos”, nos feitos
Des. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro
eletrônicos, com a divisão de atividades guiada pela terminação
Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do
numérica, ficando cada servidor responsável por dígitos específicos,
Trabalho da 16ª Região
fazendo uso da ferramenta de “filtros” existente no PJE. Não
devemos olvidar que este mérito é fruto do trabalho conjunto do
Excelentíssimo Magistrado e de todos os servidores lotados na vara
correicionada. Em face da avaliação realizada através desta
Higino Diomedes Galvão
Correição Ordinária, determina a remessa de expediente à
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que consigne elogios
nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Caxias, Dr. Higino Diomedes Galvão,
bem como ao Diretor de Secretaria, José Valdécio Ferraz Junior,
em virtude da organização e bom desempenho de suas atividades,
Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto
mormente quanto ao cumprimento das orientações e determinações
Secretário da Corregedoria Regional
da Corregedoria Regional. Da mesma forma, determina o registro
de elogios nos assentamentos funcionais da servidora Valdênia
Cássia Oliveira da Rocha, responsável por secretariar mais de
4.000 audiências ao longo de 2015 e 2016. Consigna, por fim, o
projeto idealizado por esta Corregedoria, disposto no Provimento
José Valdécio Ferraz Junior
01/2016, que implantou o Núcleo de Apoio Virtual - NAV, voltado
Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho De Caxias
para o auxílio à distância das Varas do Trabalho do Estado, com o
Anexos
apoio integrado e recíproco dos servidores da Corregedoria e das
Varas, em setores específicos do PJE, com vistas à melhoria da
prestação jurisdicional da primeira instância. Cumprimentando a
todos encerramos este procedimento correicional, expressando
Anexo 1: Download
Anexo 2: Download
Anexo 3: Download
2075/2016
GAB. DES. JOSÉ EVANDRO DE SOUSA
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº MS-0016474-21.2016.5.16.0000
Relator
IMPETRANTE
MOTA MACHADO OREGON SPE XV
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
BRUNO RANDER DA SILVA
AUTORIDADE
4ª Vara do Trabalho da Comarca de
COATORA
São Luís/MA
48
honorários periciais provisórios, a cargo da reclamada, consoante
consignado em ata de audiência realizada em 07/04/2016 (Id
dc129ea).
Analisando detidamente os autos, tem-se que a impetrante decaiu
do seu direito de pedir a segurança.
Efetivamente, desde o dia 07/04/2016, por ocasião da audiência e
quando teve contra si a cominação de comprovar o recolhimento
dos honorários periciais provisórios, iniciou-se a contagem do prazo
decadencial do ato que pretende impugnar.
Neste sentido é a OJ 127 da SDI-II do c. TST, vazada nos seguintes
- MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
termos:
MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. CONTAGEM.
EFETIVO ATO COATOR (DJ 09.12.2003) Na contagem do prazo
PODER JUDICIÁRIO
decadencial para ajuizamento de mandado de segurança, o efetivo
ato coator é o primeiro em que se firmou a tese hostilizada e não
aquele que a ratificou.
DECISÃO
Deste modo, tendo a impetrante, inequivocamente, tomado ciência
do ato vergastado em 07/04/2016 e ajuizado o presente mandado
Vistos, etc.
de segurança apenas em 12/08/2016, resta ultrapassado o prazo de
120 dias, previsto no art. 23 da Lei nº 12.016/2009, nos seguintes
MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUÇÕES E
termos:
INCORPORAÇÕES LTDAimpetrou este Mandado de Segurança,
Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á
com pedido de liminar inaudita altera pars, objetivando a cassação
decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo
da decisão proferida pela Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de
interessado, do ato impugnado.
São Luís/MA que, nos autos da RT nº 0017639-28.2015.5.16.0004,
Por esta razão, extingue-se o processo, com resolução do mérito,
ordenou-lhe antecipar R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título
pela decadência, nos termos do art. art. 487, II, do CPC/2015.
de honorários periciais provisórios.
Custas, pela impetrante, no importe de R$ 30,00 (trinta reais),
Cogita a ilegalidade do ato judicial, pois o ônus que lhe foi imposto
calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.500,00).
compete à parte vencida na prova pericial. Também alega que a
Intime-se.
decisão contraria a Orientação Jurisprudencial nº 98 da SBDI-2 do
SAO LUIS, 29 de Setembro de 2016
C. TST, no que reside a plausibilidade de seu direito líquido e certo
de não ser forçada a arcar com honorários periciais de maneira
antecipada, mas tão somente na hipótese de ser sucumbente no
Edital
Edital
objeto da prova pericial.
O perigo da demora, ao que indica, estaria presente na necessidade
da urgência da apreciação da presente demanda, pois a impetrante
está sendo coagida a cumprir a ordem judicial, no prazo de 10 (dez)
dias, contados da audiência ocorrida em 07/04/2016.
Juntou procuração (Id 3a201b2) e outros documentos.
Processo Nº CauInom-0016341-76.2016.5.16.0000
Relator
REQUERENTE
D. B. INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA GEDEON
MACIEL(OAB: 2352/MA)
REQUERIDO
JANETE LOPES DE MORAIS
É o quanto basta relatar.
O art. 23 da Lei de Mandado de Segurança estipula o prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir da ciência. pelo interessado, do ato
- JANETE LOPES DE MORAIS
impugnado para requerer a segurança.
Pois bem. O ato ora atacado teve lugar na reclamação trabalhista nº
0017639-28.2015.5.16.0004, em tramitação na 4ª Vara do Trabalho
de São Luís, em virtude da determinação de recolhimento dos
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Gab. Des. José Evandro de Souza
2075/2016
Avenida
49
setembro do ano de 2016. Eu, Luana Cunha Duarte de Sousa,
Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP:
Analista Judiciário, digitei. E eu, José Evandro de Souza,
65030-015
Desembargador Federal do Trabalho, subscrevi.
EDITAL GDJES Nº 1/2016
PROCESSO: 0016341-76.2016.5.16.0000
José Evandro de Souza
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA (183)
Desembargador Relator
REQUERENTE: D. B. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME
REQUERIDO: JANETE LOPES DE MORAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Pelo presente EDITAL, fica notificada a
requerida, JANETE LOPES DE MORAIS, com endereço incerto
e não sabido, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentar contestação aos autos supramencionados. Fica
também notificada, para o mesmo fim, a advogada constituída
pela requerida na reclamação trabalhista de origem (RT 01164-
GAB. DES. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0017220-66.2015.5.16.0017
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
FRANCISCA BEZERRA DOS REIS
ADVOGADO
HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB:
11162/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO
MARANHAO
ADVOGADO
AMADEUS PEREIRA DA SILVA(OAB:
4408/MA)
ADVOGADO
FAUSTINO COSTA DE
AMORIM(OAB: 1163/TO)
CUSTOS LEGIS
TRABALHO
2011-001-16-00-4), MONIQUE DE PIERRELEVEE BRAGANCA
CANTANHEDE PONTES.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
- FRANCISCA BEZERRA DOS REIS
- MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO
PODER JUDICIÁRIO
Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do
Estado do Maranhão, aos vinte e nove dias do mês de
AL
Vistos, etc.
2075/2016
50
Compulsando os autos, observo que não houve o MM Juiz a quo
e certo da agravante de não ser compelida a arcar com honorários
não exarou despacho acerca do juízo de admissibilidade do
periciais antecipados.
Recurso Ordinário interposto pela reclamante (ID 8cfc7f5). Logo
após a interposição desse recurso, houve apenas certidão da
Finaliza
requerendo que seja reconsiderada a decisão ora
Secretaria da Vara declarando "apresentação tempestiva de
agravada, desobrigando a
contrarrazões", para em sequência ser feita remessa dos autos a
honorários periciais, declarando-se a revogação do aludido ato, eis
esta instância recursal (ID2097965) .
que ilegal.
impetrante do pagamento dos
Assim, em respeito ao princípio da celeridade processual, e
considerando que na instância ad quem realiza-se nova análise de
É o relatório.
admissibilidade dos apelos interpostos pelas partes, com fulcro no
art. 900 da CLT, recebo o recurso ordinário em epígrafe, pois
dispensado o preparo, e determino a notificação da parte contrária
para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
DECIDO.
Após, com ou sem contrarrazões, voltem-me conclusos.
Examinando detidamente os autos, entendo que assiste razão à
ora agravante.
Mandado de segurança aviado no prazo legal (art. 23 da Lei nº
12.016/09, subscrito por advogado habilitado e adequado, uma vez
Notificação
Notificação
que manejado contra decisão interlocutória que não desafia recurso
Processo Nº MS-0016548-75.2016.5.16.0000
Relator
IMPETRANTE
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
AUTORIDADE
JUÍZA DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE SÃO LUÍS/MA
LITISCONSORTE
JOSUE DA SILVA NASCIMENTO
TERCEIRO
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INTERESSADO
- COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
imediato (Súmula nº 214 c/c OJ nº 92 da SDI, TST).
Passo a analisar, em juízo de delibação sumária, os requisitos
autorizadores da concessão da liminar, quais sejam o fumus boni
iuris e o periculum in mora.
De fato, não se mostra razoável compelir a impetrante, na
qualidade de reclamada nos autos originários, a arcar, de forma
antecipada, com os custos dos honorários periciais. Isso porque o
art. 790-B da CLT dispõe que o custeio desses honorários será
suportado apenas pela parte que for sucumbente no objeto da
DESPACHO
perícia, e não necessariamente pela reclamada. Nesse aspecto,
colhe-se ainda o disposto na OJ nº 98, da SDI-2 do TST, in verbis:
Trata-se de pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado
pela COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES contra
MANDADO
DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR
procedimento adotado pelo MM. Juiz da 5º Vara do Trabalho de São
EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE
Luís/MA, nos autos da RT nº 0017580-07.2015.5.16.0015 ajuizada
PERICIAIS (nova redação) - DJ 22.08.2005. É ilegal a exigência de
por JOSUÉ
DA SILVA NASCIMENTO, que determinou o
depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a
pagamento antecipado dos honorários periciais no importe de
incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o
R$1.000,00.
mandado
HONORÁRIOS
de segurança visando à realização da perícia,
independentemente do
depósito.
Em suas razões, a agravante alega, em síntese, que a decisão
impugnada contrariou a orientação sumulada pelo verbete nº 98, da
Cumpre ressaltar, inclusive, que a Resolução nº 66/2010, do CSJT,
SDI-2, do c. TST, o que implica em nítida violação ao direito líquido
regulamenta o adiantamento dos honorários periciais a cargo da
2075/2016
União, com o fim de assegurar o pronto exercício, pelo expert, da
elaboração do laudo pericial, em processos nos quais litigam
pessoas sem condições de arcar com os custos do procedimento,
considerando a existência de rubrica orçamentária específica para
essa finalidade.
Logo, reputo configurado o requisito do fumus boni iuris.
Verifico também a presença do periculum in mora, haja vista a
possibilidade de iminente bloqueio judicial das contas bancárias de
titularidade da impetrante e de razoável grau de irreversibilidade do
provimento judicial atacado, caso haja a liberação imediata dos
51
GAB. DES. GÉRSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Despacho
Despacho
Processo Nº AR-0016346-98.2016.5.16.0000
FILHO
AUTOR
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
PEDRO SILVESTRE SOUSA
CHAVES(OAB: 13910/MA)
RÉU
MARIA EUNICE PEREIRA LEITE
ADVOGADO
HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB:
11162/MA)
Relator
- MARIA EUNICE PEREIRA LEITE
- MUNICIPIO DE GRAJAU
valores constritos em favor do perito.
Pelo exposto, preenchidos os requisitos caracterizadores da tutela
PODER JUDICIÁRIO
de urgência, DEFIRO a medida liminar requerida para suspender a
ordem de recolhimento dos honorários periciais prévios nos autos
da RT nº 0017580-07.2015.5.16.0015 ajuizada por JOSUE DA
SILVA NASCIMENTO até a decisão final deste writ.
Dê-se ciência à Impetrante.
Notifique-se a autoridade coatora para dar cumprimento imediato à
presente decisão, bem como prestar as informações de praxe, no
PODER JUDICIÁRIO
prazo de 10 (dez) dias, com envio de cópias da petição inicial e
desta decisão.
JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, SAO LUIS - MA -
Dê-se ciência do feito à Advocacia-Geral da União, com envio de
cópia da petição inicial do writ, para os fins do art. 7º, inciso II, da
Lei nº 12.016/09.
CEP: 65030-015
PROCESSO: 0016346-98.2016.5.16.0000
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA
AUTOR: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ
Notifique-se o litisconsorte necessário no endereço constante na
petição inicial, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias.
RÉ: MARIA EUNICE PEREIRA LEITE
RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Cumpra-se.
DESPACHO
Vistos os autos.
Notifiquem-se as partes para apresentarem razões finais, no
prazo de 10 dias.
Após, venham os autos conclusos.
São Luís (MA), 27 de Setembro de 2016.
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
2075/2016
52
PODER JUDICIÁRIO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, SAO LUIS - MA CEP: 65030-015
PROCESSO: 0016352-08.2016.5.16.0000
RÉ: RUTE NUNES MOTA
FILHO
DESPACHO
Vistos os autos.
prazo de 10 dias.
Despacho
Processo Nº AR-0016352-08.2016.5.16.0000
Relator
FILHO
AUTOR
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
RÉU
RUTE NUNES MOTA
ADVOGADO
RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES
NEVES(OAB: 10692/MA)
- RUTE NUNES MOTA
PODER JUDICIÁRIO
2075/2016
53
PROCESSO: 0016066-98.2014.5.16.0000
AUTORA: MARIA DORACY FURTADO COELHO
RÉ: MARIA CRISTINA DE ARAÚJO HORTENCIO
FILHO
DESPACHO
Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, no prazo
de 10 dias.
Notificação
Notificação
Processo Nº AR-0016066-98.2014.5.16.0000
FILHO
AUTOR
MARIA DORACY FURTADO COELHO
ADVOGADO
DISLANDIA SALES
RODRIGUES(OAB: 8478/PI)
RÉU
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
HORTENCIO
Relator
- MARIA DORACY FURTADO COELHO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
2075/2016
54
Notificação
Processo Nº AR-0016453-45.2016.5.16.0000
Relator
FILHO
AUTOR
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
RÉU
MARIA DO SOCORRO LIMA DA
SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 0016453-45.2016.5.16.0000
RÉ: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA
FILHO
DESPACHO
Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e
Acórdãos
Acórdão
Lauda de Acórdãos do dia 29/09/2016
Processo Nº AP-0175700-52.1999.5.16.0002
Vistos os autos.
Processo Nº AP-01757/1999-002-16-00.0
Relator
prazo de 10 dias.
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO
DE SOUZA
VALE S.A.
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 3952-U/PA)
MAURO TIBAUT ARAÚJO ALBERTO
2075/2016
Advogado(a)
RAIMUNDO NONATO DE
ALMEIDA(OAB: 2714-U/MA)
- MAURO TIBAUT ARAÚJO ALBERTO
- VALE S.A.
EMENTA: ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO
PROCESSO DO TRABALHO. O art. 475-J do CPC não é norma
processual aplicável ao processo do trabalho, ainda que venha a
ser favorável ao empregado, em face da regra do art. 769 da CLT
que só admite a aplicação do CPC onde a matéria não for regulada
na CLT, o que não é o caso, face as disposições do art. 880 da
mesma Consolidação. Agravo de petição conhecido e provido.
DECISÃO: Por tais fundamentos, acordam os desembargadores da
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe
provimento para afastar a aplicação da multa do art.475-J do CPC
e, por conseguinte, determinar a devolução ao executado do
respectivo valor, retido em conta judicial (fl. 1.075), conforme
determinação judicial (fls. 1.079/verso) e alvará n. 027/2011-503 (fl.
1.081).
DATA DE JULGAMENTO: 21/09/16
Processo Nº RO-0195400-05.2013.5.16.0008
Processo Nº RO-01954/2013-008-16-00.6
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
DE SOUZA
LEÔNIDAS NUNES DE SOUZA
JULIANO ROCQUE SOARES
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS
EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332U/MA)
OS MESMOS RECORRENTES
55
unanimidade, afastar a prejudicial de prescrição quinquenal e, no
mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para
determinar que a verba de FGTS seja calculada sobre a
remuneração do autor, valor este que engloba o total de vantagens
percebidas, e negar provimento ao recurso do reclamado.
Processo Nº RO-0064600-93.2012.5.16.0016
Processo Nº RO-00646/2012-016-16-00.7
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
DE SOUZA
ALEQUISSANDER OLIVEIRA
BARRADAS
ABDORAL VIEIRA MARTINS
JÚNIOR(OAB: 7907-U/MA)
RAIMUNDO NONATO GONÇALVES
PEREIRA
ANTÔNIO VERAS DE ARAÚJO(OAB:
3693-A/MA)
- ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS
- RAIMUNDO NONATO GONÇALVES PEREIRA
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE PARCERIA.
INEXISTÊNCIA. Sem o amparo do conjunto probatório, remanesce
a prestação de serviços não-eventual, com subordinação jurídica e
dependência econômica, o que autoriza a manutenção do julgado,
no aspecto. Recurso ordinário conhecido e improvido.
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter
a decisão de 1º grau.
Processo Nº RO-0158600-09.2012.5.16.0009
Processo Nº RO-01586/2012-009-16-00.1
- LEÔNIDAS NUNES DE SOUZA
- MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS
- OS MESMOS RECORRENTES
EMENTA: BASE DE CÁLCULO FGTS. REMUNERAÇÃO
PACTUADA. Por consequência do ditame das Instruções
Normativas expedidas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego, em especial a IN 25, de
20.12.2001, o FGTS incidirá sobre todas as verbas pagas pelo
empregador como retribuição pelo serviço prestado (Art. 457 da
CLT), inclusive utilidades salariais, gratificações comuns e
especiais, décimo terceiro salário, adicionais, sobreaviso e férias
usufruídas. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CARACTERIZAÇÃO.
Comprovada malícia, má-fé e dolo da parte em adquirir vantagem
indevida, caracterizada estará a litigância de má-fé, ensejando a
aplicação da multa de 1% prevista no CPC. DANO MORAL.
AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS E INSS. O
descumprimento de obrigações, embora causadores de
aborrecimento, não tem, em tese, o condão de atentar contra a
honra e a dignidade da pessoa, de modo a macular a imagem do
autor ou de agredir seu patrimônio moral. Recursos ordinários
conhecidos. Parcialmente provido o recurso do reclamante e não
provido o recurso do reclamado.
unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar a
preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, por
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
DE SOUZA
ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO
LIDIO JOSÉ DE BRITO NETO(OAB:
10589-U/MA)
ALEXANDRE AUGUSTIN (FAZENDA
TORRE)
JOÃO ACÁSSIO MUNIZ
JÚNIOR(OAB: 8872-U/MT)
- ALEXANDRE AUGUSTIN (FAZENDA TORRE)
- ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA
VÍTIMA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Comprovado nos autos que o
acidente de trabalho ocorreu por culpa exclusiva da vítima, afastase a responsabilidade da reclamada e a obrigação de indenizar.
Recurso ordinário conhecido e não-provido.
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Processo Nº RO-0241000-58.2013.5.16.0005
Processo Nº RO-02410/2013-005-16-00.2
Relator
DE SOUZA
2075/2016
RECORRENTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
BANCO DO BRASIL S.A.
JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 14501-A/MA)
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS(OAB:
14009-A/MA)
JOSÉ BENEDITO MENDES SÁ
3755-U/MA)
CONGELSEG VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
FARNEY DOUGLAS FERREIRA
FERRAZ(OAB: 7775-U/MA)
parceira (culpa in eligendo) e quanto à fiscalização do cumprimento
das leis trabalhistas (culpa in vigilando) possibilitam a condenação
da Administração Pública de forma subsidiária pela totalidade das
obrigações trabalhistas, a teor da súmula 331 do C. TST. Recurso
ordinário conhecido e não provido.
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
Processo Nº AP-0036500-30.2009.5.16.0018
Processo Nº AP-00365/2009-018-16-00.1
- BANCO DO BRASIL S.A.
- CONGELSEG VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA.
- JOSÉ BENEDITO MENDES SÁ
EMENTA: ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA.
TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA. A responsabilidade do
tomador de serviços pelas obrigações trabalhistas está assentada
em três premissas: tratar-se de atividade fim; contratação de
empresa sem idoneidade financeira e desinteresse na fiscalização
do cumprimento de normas básicas que regulam a atividade entre
empregado e empregador. A atividade de segurança privada não se
insere na atividade fim do reclamado, sendo legítima a terceirização
desses serviços, restando ao ente público a obrigação resultante da
culpa "in vigilando" e/ou "in eligendo". Recurso ordinário conhecido
e parcialmente provido.
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento para limitar a responsabilidade subsidiária do Banco do
Brasil apenas às parcelas devidas no curso da prestação de
serviços.
Processo Nº RO-0813800-07.2012.5.16.0023
Processo Nº RO-08138/2012-023-16-00.5
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
56
DE SOUZA
ESTADO DO MARANHÃO
MIGUEL SALES PEREIRA
VERAS(OAB: 10086-U/MA)
VANUZA PEREIRA DA CRUZ
ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
7092-U/MA)
CENTRO INTEGRADO E APOIO
PROFISSIONAL - CIAP
ROSYNEVES AZEVEDO
SANTOS(OAB: 8775-U/MA)
- CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL - CIAP
- VANUZA PEREIRA DA CRUZ
EMENTA: TERMO DE PARCERIA. TERCEIRIZAÇÃO.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIZAÇÃO
SUBSIDIÁRIA. A terceirização, mediante termo de parceria, na qual
entidade da administração pública transfere a prestação de serviços
a trabalhadores vinculados a empresa prestadora de serviços e sem
a adoção das cautelas necessárias quanto à escolha da empresa
Relator
DE SOUZA
IVONE NASCIMENTO FONTELES
DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB:
5969-A/MA)
MUNICÍPIO DE ARAIOSES
IZAIRTON MARTINS DO CARMO
JÚNIOR(OAB: 4399-A/MA)
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
- IVONE NASCIMENTO FONTELES
- MUNICÍPIO DE ARAIOSES
EMENTA: FATO NOVO. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA
JULGADA FORMAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA MESMA
RELAÇÃO PROCESSUAL. Surgido fato novo superveniente ao
trânsito em julgado da sentença de mérito, impossível rediscutir a
matéria na mesma relação processual, eis que operada a coisa
julgada material, com preclusão recursal, isto é, no mesmo
processo já não será mais possível impugnar, seja por meio de
recurso ou qualquer outro meio, a sentença que transitou em
julgado. Agravo conhecido e não provido.
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão agravada.
Processo Nº ROS-0013100-96.2013.5.16.0001
Processo Nº ROS-00131/2013-001-16-00.9
Relator
RECORRENTES
Advogado(a)
RECORRENTES
Advogado(a)
RECORRIDOS
DE SOUZA
RAIMUNDO MARCIONÍLIO DE
ARAÚJO NETO
JOSÉ DE RIBAMAR TORREÃO
SMITH JÚNIOR(OAB: 6124-U/MA)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SAMARONE JOSÉ LIMA
MEIRELES(OAB: 3412-U/MA)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- RAIMUNDO MARCIONÍLIO DE ARAÚJO NETO
EMENTA: JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. PROVA
ROBUSTA. A caracterização da justa causa, por ser a pena mais
grave imposta ao trabalhador, pressupõe determinadas condições,
dentre elas, a gravidade da falta e a participação consciente do
trabalhador, ou, ainda, a culpa deste. Comprovado nos autos o
desfalque no patrimônio da empresa em proveito próprio ou de
2075/2016
terceiro, resta caracterizada a infração capitulada na alínea "a" do
art. 482 da CLT, sendo justa a rescisão motivada do contrato de
trabalho. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS.
CONFIGURAÇÃO. Comprovado o nexo causal entre as atividades
desempenhadas pelo empregado e as patologias diagnosticadas
durante o contrato de trabalho, configura-se o acidente de trabalho
por equiparação, havendo de ser mantida a responsabilidade da
empresa pelo pagamento de indenização pelos danos materiais
(pensionamento). Recursos ordinários conhecidos e não-providos.
unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de
prescrição suscitada pela reclamada e, no mérito, negar-lhes
Processo Nº RO-0136700-85.2012.5.16.0003
Processo Nº RO-01367/2012-003-16-00.4
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
DE SOUZA
MARIA DE JESUS COSTA SALGADO
LEONARDO DUTRA DE SOUZA(OAB:
8517-U/MA)
MUNICÍPIO DE BACABEIRA
IVSON BRITO MANIÇOBA(OAB: 7486
-U/MA)
EMENTA: CONTRATO NULO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. AFRONTA AO ARTIGO 37, II, CF.
EFEITOS SÚMULA 363 TST. Tratando-se de contrato nulo, a
empregada gestante não tem direito à estabilidade provisória nem,
por consequência, à indenização substitutiva em relação ao período
estabilitário, fazendo jus tão somente ao número de horas
trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos
valores referentes aos depósitos do FGTS, a despeito dos efeitos
preconizados pela súmula 363 do TST. É que a Constituição
Federal de 1988 ampara tanto os interesses públicos quanto os
interesses individuais, preponderando, regra geral, a supremacia do
interesse público sobre o privado. Logo, a despeito de invocada
pela parte que lhe deu causa, a eiva incidente sobre a contratação
retira eventual direito fundado na proteção do nascituro em
sobreposição ao interesse público. Recurso ordinário conhecido e
não provido.
unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, negarlhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
Processo Nº RO-0189885-32.2012.5.16.0005
Processo Nº RO-01898/2012-005-16-85.2
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
- KARLIANE CUNHA GOMES
- MUNICÍPIO DE VIANA
EMENTA: PRESCRIÇÃO. PRONÚNCIA DE OFÍCIO SEM PRÉVIA
OITIVA DA PARTE. INVIABILIDADE. Não bastasse a polêmica em
torno da aplicação do art. 219, § 5º do CPC no processo laboral, a
pronúncia de ofício da prescrição sem prévia oitiva da parte afigurase precipitada, pois, no afã de prestigiar o princípio da celeridade
processual, acaba por vulnerar os princípios do contraditório e da
ampla defesa, impedindo a parte de demonstrar eventual ocorrência
de causa impeditiva, interruptiva ou suspensiva da prescrição.
Recurso ordinário conhecido e provido.
conhecer do recurso, declarar, de ofício, a incompetência parcial da
Justiça do Trabalho para apreciar a presente reclamação
trabalhista, a partir de 29 de maio de 2008, remanescendo a
competência residual quanto ao período anterior e, no mérito, dar
provimento ao recurso para afastar a pronúncia da prescrição
bienal, suscitada de ofício, cabendo à Vara do Trabalho de origem
examinar os aspectos remanescentes do litígio.
Processo Nº RO-0342900-78.2013.5.16.0007
Processo Nº RO-03429/2013-007-16-00.9
Relator
- MARIA DE JESUS COSTA SALGADO
- MUNICÍPIO DE BACABEIRA
DE SOUZA
KARLIANE CUNHA GOMES
3755-U/MA)
MUNICÍPIO DE VIANA
EDNO PEREIRA MARQUES(OAB:
3643-U/MA)
57
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
DE SOUZA
MARIDETE DE SILVA ARAÚJO
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
CARLOS ROBERTO FEITOSA
COSTA(OAB: 3639-U/MA)
- MARIDETE DE SILVA ARAÚJO
- MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LAUDO
PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
RECONHECIMENTO. Constatado em laudo pericial, elaborado por
profissional devidamente qualificado, que o reclamante laborava em
contato com pacientes acometidos de doenças infecto-contagiosas,
é de se confirmar a conclusão do perito e deferir o adicional de
insalubridade. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido.
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de
Inconstitucionalidade incidenter tantum do parágrafo único do art.2º
da EC nº 51, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, no
mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o
pagamento do adicional de insalubridade, bem como os reflexos
pretendidos.
Processo Nº AP-0034700-64.2009.5.16.0018
Processo Nº AP-00347/2009-018-16-00.0
Relator
AGRAVANTE
Advogado(a)
DE SOUZA
ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA
COSTA
DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB:
5969-A/MA)
2075/2016
AGRAVADO
Advogado(a)
MUNICÍPIO DE ARAIOSES
IZAIRTON MARTINS DO CARMO
JÚNIOR(OAB: 4399-A/MA)
Relator
RECORRENTE
- MUNICÍPIO DE ARAIOSES
- ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
EMENTA: FATO NOVO. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA
JULGADA FORMAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA MESMA
RELAÇÃO PROCESSUAL. Surgido fato novo superveniente ao
trânsito em julgado da sentença de mérito, impossível rediscutir a
matéria na mesma relação processual, eis que operada a coisa
julgada material, com preclusão recursal, isto é, no mesmo
processo já não será mais possível impugnar, seja por meio de
recurso ou qualquer outro meio, a sentença que transitou em
julgado. Agravo de petição conhecido e não provido.
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão agravada.
Processo Nº AP-0013200-09.2013.5.16.0015
Processo Nº AP-00132/2013-015-16-00.6
Relator
DE SOUZA
UNIÃO FEDERAL
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
CUBA(OAB: 2583-U/MA)
JOSÉ FRANCISCO SANTOS DINIZ
PERLA MARIA FERNANDES
CEPEL - CELULOSE E PAPÉIS LTDA
MICHAELA DOS SANTOS REIS(OAB:
6774-U/MA)
ROBERT JAMES MIRANDA MATOS
ÉVITON MARQUES DA ROCHA(OAB:
9188-U/MA)
KLÉSIO SERRÃO MENDES
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
- CEPEL - CELULOSE E PAPÉIS LTDA
- JOSÉ FRANCISCO SANTOS DINIZ
- KLÉSIO SERRÃO MENDES
- ROBERT JAMES MIRANDA MATOS
- UNIÃO FEDERAL
EMENTA: EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXTINÇÃO. VALOR
ACIMA DO TETO MÍNIMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA
MPS 1293/2005. NÃO CABIMENTO. Não se tratando de execução
de valores inferiores ao piso estabelecido pelos órgãos
competentes, no caso o próprio INSS ou o Ministério da Previdência
Social, não há que falar em extinção da execução previdenciária
pelo Magistrado, se assim não foi determinado pelo órgão
legitimado para tanto. Agravo de petição conhecido e provido.
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento
para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem
para prosseguimento da execução do crédito previdenciário.
Processo Nº RO-0188600-67.2013.5.16.0005
Processo Nº RO-01886/2013-005-16-00.6
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
58
DE SOUZA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA S.A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 8882-A/MA)
THARLLE AMARAL E AMARAL
3755-U/MA)
- CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
- THARLLE AMARAL E AMARAL
EMENTA: MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT.
INAPLICABILIDADE. O fato gerador para aplicação da multa
prevista no art. 477, § 8º, da CLT é a extrapolação do prazo na
quitação das parcelas devidas por ocasião da rescisão contratual.
Assim, sendo as verbas resilitórias pagas dentro do prazo legal,
descabe a aplicação da referida multa. Recurso conhecido e
parcialmente provido.
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da
CLT e, consequentemente, julgar improcedente a reclamação
trabalhista, nos termos do voto do relator. Custas processuais
invertidas, porém dispensadas, ante a manutenção do benefício da
justiça gratuita.
Processo Nº ROS-0242000-93.2013.5.16.0005
Processo Nº ROS-02420/2013-005-16-00.8
Relator
RECORRENTES
Advogado(a)
RECORRENTES
Advogado(a)
RECORRIDOS
Advogado(a)
RECORRIDOS
DE SOUZA
JOSÉ ANASTÁCIO BORGES
ARAÚJO
PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395-U/MA)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO
MARANHÃO - CEMAR
GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145-U/MA)
MAK ENGENHARIA COMÉRCIO
LTDA.
THIAGO ROBERTO MORAIS
DIAZ(OAB: 7614-U/MA)
- COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
- JOSÉ ANASTÁCIO BORGES ARAÚJO
- MAK ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA.
EMENTA: INDENIZAÇÕES. ACIDENTE DE TRABALHO.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. A
responsabilidade subsidiária estende-se ao tomador de serviços,
porquanto não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das
normas de medicina, segurança do trabalho e meio ambiente pela
empresa prestadora de serviços, de sorte a evitar o acidente de
trabalho, e igualmente por ter se beneficiado do trabalho prestado
pelo empregado da contratada. Recursos ordinários conhecidos e
parcialmente providos.
2075/2016
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso do reclamante para afastar o valor limite de
R$ 110.000,00 para custeio de prótese ortopédica, porém
condicionando o cumprimento da referida obrigação à prévia
apresentação de, no mínimo, 3 (três) cotações do produto,
observado o disposto no art. 244 do Código Civil, bem como para
condenar as reclamadas ao pagamento de despesas relativas à
manutenção periódica, troca parcial ou total da prótese ortopédica
com as mesmas especificações constantes à fl. 57 pelo período de
sobrevida do autor; dar parcial provimento ao recurso da segunda
reclamada para reduzir a indenização por danos materiais, na
espécie lucros cessantes, para o valor de R$ 390.780,39 (trezentos
e noventa mil, setecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).
Processo Nº RO-0343500-02.2013.5.16.0007
Processo Nº RO-03435/2013-007-16-00.6
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
DE SOUZA
FRANCISCA ALVES DA SILVA
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
- FRANCISCA ALVES DA SILVA
- MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LAUDO
PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
RECONHECIMENTO. Constatado em laudo pericial, elaborado por
profissional devidamente qualificado, que o reclamante laborava em
contato com pacientes acometidos de doenças infecto-contagiosas,
é de se confirmar a conclusão do perito e deferir o adicional de
insalubridade. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido.
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de
inconstitucionalidade incidenter tantum do parágrafo único do art.2º
da EC nº 51, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, no
mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o
pagamento do adicional de insalubridade, bem como os reflexos
pretendidos.
Processo Nº RO-0200700-88.2012.5.16.0005
Processo Nº RO-02007/2012-005-16-00.2
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
julgamento, quando tem a oportunidade oferecer defesa, é etapa
obrigatória do processo de conhecimento, sem a qual o ato não se
aperfeiçoa, gerando nulidade absoluta que deve ser proclamada de
ofício (arts. 213 e 214 do CPC). Recurso ordinário conhecido e
declarada, de ofício, a nulidade do processo.
unanimidade, conhecer do recurso, declarar de ofício a nulidade do
processo, exclusive a inicial, por inobservância ao devido processo
legal, determinando o retorno dos autos à origem para regular
processamento da ação.
Processo Nº RO-0184185-75.2012.5.16.0005
Processo Nº RO-01841/2012-005-16-85.3
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
- MARIA INÊS CASTRO SILVA
- MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
EMENTA: NOTIFICAÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA. AUDIÊNCIA.
SUPRESSÃO. NULIDADE PROCESSUAL. O chamamento da parte
para se fazer presente na audiência de conciliação, instrução e
DE SOUZA
VALMIR ALVES RIBEIRO
3755-U/MA)
MUNICÍPIO DE VIANA
EDNO PEREIRA MARQUES(OAB:
3643-U/MA)
- MUNICÍPIO DE VIANA
- VALMIR ALVES RIBEIRO
EMENTA: PRESCRIÇÃO. PRONÚNCIA DE OFÍCIO SEM PRÉVIA
OITIVA DA PARTE. INVIABILIDADE. Não bastasse a polêmica em
torno da aplicação do art. 219, § 5º do CPC no processo laboral, a
pronúncia de ofício da prescrição sem prévia oitiva da parte afigurase precipitada, pois, no afã de prestigiar o princípio da celeridade
processual, acaba por vulnerar os princípios do contraditório e da
ampla defesa, impedindo a parte de demonstrar eventual ocorrência
de causa impeditiva, interruptiva ou suspensiva da prescrição.
Recurso ordinário conhecido e provido.
conhecer do recurso, declarar, de ofício, a incompetência parcial da
Justiça do Trabalho para apreciar a presente reclamação
trabalhista, a partir de 29 de maio de 2008, remanescendo a
competência residual quanto ao período anterior e, no mérito, dar
provimento ao recurso para afastar a pronúncia da prescrição
bienal, suscitada de ofício, cabendo à Vara do Trabalho de origem
examinar os aspectos remanescentes do litígio.
São Luís, 29 de Setembro de 2016
DE SOUZA
MARIA INÊS CASTRO SILVA
3755-U/MA)
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
LUCENILTON DE JESUS BARROS
59
JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Coordenador do CRJA
Edital
Processo Nº RO-0035400-53.2012.5.16.0012
Processo Nº RO-00354/2012-012-16-00.9
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
Advogado(a)
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ
FREIRE
BANCO DO BRASIL S.A
GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB:
9698MA)
JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 14501MA)
2075/2016
Advogado(a)
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS(OAB:
14009MA)
FERNANDA VIEIRA DE SOUSA
MARCOS VINÍCIO DE SOUSA
CASTRO(OAB: 10279MA)
BANCO POPULAR DO BRASIL S.A
LOGISEG COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA.
JR SERVIÇOS LTDA.
RECORRIDO
Advogado(a)
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
EDITAL Nº 126/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 08
De ordem, fica notificados(as) LOGISEG COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA. e JR SERVIÇOS LTDA., com endereço incerto e não sabido,
a tomarem ciência da conclusão do Acórdão 2ª Turma 2016
(fls.310/314):
"Por tais fundamentos, ACORDAM os
Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e,
no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a
responsabilidade subsidiária imposta ao Banco do Brasil S.A.,
julgando improcedente, em relação a ele, a pretensão deduzida em
juízo."
Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezesseis. Eu, José de Ribamar Nunes Couto Filho,
Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, digitei e
subscrevi.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região
Processo Nº RO-0055000-95.2009.5.16.0002
Processo Nº RO-00550/2009-002-16-00.0
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR
CLÁUDIO HENRIQUE SILVA
MENDES
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA
FILHO(OAB: 3080MA)
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES BELO HORIZONTE
60
1ª Vara do Trabalho de São Luís
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0094500-69.2012.5.16.0001
AUTOR
JOSE GARCIA RODRIGUES BRASIL
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA DUARTE
GARCIA(OAB: 8070/MA)
RÉU
DISKRETO AGENCIA DE
INVESTIGACOES LTDA - ME
RÉU
VILMA DE JESUS DA CRUZ ARAUJO
RÉU
ADELSON DA CRUZ ARAUJO
- ADELSON DA CRUZ ARAUJO
- DISKRETO AGENCIA DE INVESTIGACOES LTDA - ME
- VILMA DE JESUS DA CRUZ ARAUJO
EDITAL de notificação nº 226/2016. O(A) Dr(a). ANTÔNIO DE
PÁDUA MUNIZ CORRÊA,
Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do
Trabalho de São Luís, no
uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, INTIMA a parte
DISKRETO AGENCIA
DE INVESTIGACOES LTDA - ME, ADELSON DA CRUZ ARAUJO e
VILMA DE JESUS DA CRUZ ARAUJO, ora em local
sabido, para TOMAREM ciência acerca da digitalização e autuação
dos presentes autos no sistema PJe., cujo inteiro teor poderá ser
a c e s s a d o
p e l o
s i t e
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s):
Documentos associados ao processo
Título
Tipo
of 1º CRI Ribamar
Certidão
EDITAL Nº 127/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 08
De ordem, fica notificado(a) CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES BELO HORIZONTE, com endereço incerto e não
sabido, a tomar ciência da conclusão do Acórdão 1ª Turma 2016
(fls.74/74v):
"Por tais fundamentos, ACORDAM os
Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e,
no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamda a pagar à
parte autora a indenização substitutiva do benefício do segurodesemprego, no equivalente a cinco quotas."
Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dezesseis. Eu, José de Ribamar Nunes Couto Filho,
Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, digitei e
subscrevi.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região
incerto e não
Chave de acesso**
16090113480849500
000004112112
16090113462683400
of 1º CRI Sao Luis
Certidão
000004112095
16090113451448900
of 2º CRI SLuis
Certidão
000004112092
16071810201320100
Despacho
Despacho
000003856258
16072211185876900
of CRI Raposa
Certidão
000003888143
2075/2016
of CRI Paço do
61
16072211181674400
Certidão
16070614462364100
Docs
Lumiar
Documento Diverso
000003888131
000003791691
16070709303714900
Docs
Documento Diverso
16070614460958900
Docs
Documento Diverso
000003796027
Docs
000003791688
16070709302499300
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070614455835000
000003796025
de Execução
de Execução
000003791687
Documento Diverso
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070709300930800
de Execução
de Execução
000003796024
. O presente Edital será publicado na forma da lei. Eu,
MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA, digitei e subscrevi.
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-0111500-63.2004.5.16.0001
AUTOR
ELEN RUTH SOUSA BARBOSA
RÉU
HEZIUDO CORREA DE MEDEIROS ME
RÉU
HEZIUDO CORREA DE MEDEIROS
- HEZIUDO CORREA DE MEDEIROS
- HEZIUDO CORREA DE MEDEIROS - ME
AUTOR
CLAUDIO FERNANDO MARTINS
RIBEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES COUTINHO
RÉU
SILVANE LIMA DOS SANTOS
RÉU
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA)
RÉU
MONDEGO ASSESSORIA DE
COBRANCAS, INVESTIGACOES E
VIGILANCIA LTDA - ME
RÉU
PEDRO SILVA MONDEGO FILHO
ADVOGADO
WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO
CORREIA(OAB: 4693/MA)
EDITAL de notificação Nº 223/2016. O(A) Dr(a). ANTÔNIO DE
PÁDUA MUNIZ CORRÊA,
Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do
Trabalho de São Luís, no
uso de suas atribuições legais, FAZ
- MONDEGO ASSESSORIA DE COBRANCAS,
INVESTIGACOES E VIGILANCIA LTDA - ME
- SILVANE LIMA DOS SANTOS
HEZIUDO CORREA
EDITAL de notificação nº 227/2016. O(A) Dr(a). Antônio de Pádua
DE MEDEIROS - ME e HEZIUDO CORREA DE MEDEIROS, ora
Muniz Corrêa,
em local
Luís, no
incerto e não sabido, para TOMAREM ciência acerca da
Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de São
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos
digitalização e autuação dos presentes autos no sistema PJe, cujo
quantos o presente
inteiro
que, INTIMA a parte
teor
poderá
ser
acessado
pelo
site
Edital virem ou dele conhecimento tiverem
COBRANCAS, INVESTIGACOES E VIGILANCIA LTDA - ME e
SILVANE LIMA DOS SANTOS, ora em local
para TOMAREM ciência acerca da digitalização e autuação dos
incerto e não sabido,
presentes autos no sistema PJe., cujo inteiro teor poderá ser
a c e s s a d o
Título
Tipo
Chave de acesso**
p e l o
s i t e
16092909355308100
certidão
Certidão
000004226225
16071514042935100
Despacho
Despacho
000003850004
Título
Tipo
Chave de acesso**
2075/2016
62
16071812581100600
Despacho
Despacho
000003858257
Título
Tipo
Chave de acesso**
Despacho
Despacho
16070716505499200
Docs
Documento Diverso
000003801066
16071809375465400
000003855618
16070716504262900
Docs
Documento Diverso
000003801063
16070616502911600
Docs
Documento Diverso
000003793303
16070716503174700
Docs
Documento Diverso
000003801060
16070616501595300
Docs
Documento Diverso
000003793297
16070716501935900
Docs
Documento Diverso
000003801059
16070616500220000
Docs
Documento Diverso
000003793293
16070716500696800
Docs
Documento Diverso
000003801057
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070716495628700
de Execução
de Execução
000003801056
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070616495068200
de Execução
de Execução
000003793292
Edital
Edital
AUTOR
RAIMUNDO NONATO LIMA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB:
3693-A/MA)
RÉU
GENILDE DA SILVA
RÉU
COMERCIAL SALAZAR (SÓCIA
GENILDA)
AUTOR
CLAUDIA REGINA SANTOS BARROS
ADVOGADO
RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
RÉU
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Muniz Corrêa,
- COMERCIAL SALAZAR (SÓCIA GENILDA)
- GENILDE DA SILVA
Luís, no
quantos o presente
que, INTIMA a parte
ANTONIO JOSE DOS SANTOS, ora em local
Muniz Corrêa,
incerto e não sabido, para TOMAR ciência acerca da digitalização e
autuação dos presentes autos no sistema PJe., cujo inteiro teor
Luís, no
quantos o presente
poderá
que, INTIMA a parte
COMERCIAL SALAZAR (SÓCIA GENILDA)
e GENILDE DA SILVA, ora em local
incerto e não sabido, para
TOMAREM ciência acerca da digitalização e autuação dos
ser
acessado
pelo
site
presentes autos no sistema PJe., cujo inteiro teor poderá ser
a c e s s a d o
p e l o
s i t e
Título
Tipo
Chave de acesso**
2075/2016
16071514411691300
Despacho
Despacho
000003850412
16070615540282100
Docs
Documento Diverso
000003792540
16070615535053200
Docs
Documento Diverso
000003792536
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070615533998500
de Execução
de Execução
000003792535
63
Notificação
AUTOR
LAISE RIBEIRO GOMES
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RÉU
FAI - FINANCEIRA AMERICANAS
ITAU S.A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
VANDERLEI PROCOPIO DA ROSA
JUNIOR(OAB: 330170/SP)
ADVOGADO
173886/SP)
RÉU
FACILITA PROMOTORA LTDA.
ADVOGADO
VANDERLEI PROCOPIO DA ROSA
JUNIOR(OAB: 330170/SP)
ADVOGADO
173886/SP)
- FACILITA PROMOTORA LTDA.
- FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- LAISE RIBEIRO GOMES
Notificação
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0004700-64.2011.5.16.0001
Processo Nº RT-00047/2011-001-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Fernando Antonio Simões Rodrigues
Antônio De Jesus Leitão Nunes(OAB:
4311/MA)
Caixa Economica Federal
Samarone José Lima Meireles(OAB:
3412/MA)
- Caixa Economica Federal
Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 001.0047/2011.00
Reclamante: Fernando Antonio Simões Rodrigues
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
Reclamado: Caixa Economica Federal
Advogado: Samarone José Lima Meireles
Fica notificado(a) Samarone José Lima Meireles, advogado(a)
do RECLAMADO, para:
TOMAR ciência que o juízo homologou a conta judicial,
determinando a sua INTIMAÇÃO para, no prazo de quinze dias:
EFETUAR o pagamento da condenação, espontaneamente, no
importe de R$ 108.956,57, atualizado até 30/09/2016, sendo: R$
86.806,05(Principal) - dos quais R$ 404,27 (referem-se à
previdência/cota do empregado); R$ 1.531,33 (custas processuais);
R$ 11.504,55 (previdência/cota do empregador + SAT); R$ 8.680,61
(Honorários Advocatícios); R$ 434,03 (cálculos de liquidação), sob
pena de acréscimo de multa no percentual de 10%; Querendo,
ofereça impugnação da conta de forma fundamentada, com
indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de
preclusão; Não havendo pagamento espontâneo ou impugnação
integralizada, proceda a imediato bloqueio on line do valor
exequendo. Sendo negativo o bloqueio, inscreva o devedor no
BNDT; Realizado o bloqueio, dê-se ciência ao executado para os
fins do § 3º do art. 854 do NCPC; Passado o prazo legal, sem
interposição de recurso adequado, libere-se o valor bloqueado ao
exequente;
SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015
DESTINATÁRIO:VANDERLEI PROCOPIO DA ROSA JUNIORADV.DAS RECLAMADAS
JOAO ALFREDO FREITAS MILEO-ADV. DO RTE
PROCESSO: 0016256-92.2013.5.16.0001
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
AUTOR: LAISE RIBEIRO GOMES
RÉU: FACILITA PROMOTORA LTDA. e outros
2075/2016
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
64
Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA,
Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015
DESTINATÁRIO:KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA
PROCESSO: 0016750-49.2016.5.16.0001
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
notificada(s) para tomar ciênica que a audiência de tentativa de
conciliação deste processo, anteriormente marcada para o dia
CONSIGNANTE: ORGANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE
06/09/2016 às 10:10, fora remarcada para o dia 03/11/2016 às
FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
11:30, tendo em vista não haver expediente neste Regional nos
CONSIGNATÁRIO: GEOVANE DA SILVA SANTOS
dias 05 e 06/09/2016, conforme Portaria GP nº 753/2016 de 08 de
agosto de 2016.
notificada(s) para tomar ciência do DESPACHO ID cc4d790
Juntado em 14.09.2016.
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
digitando a numeração que se encontra
ao final do presente
documento,
De igual modo, os atos e
abaixo do código de barras.
documentos do processo poderão
ser acessados por meio do mesmo
site
digitando a(s) respectiva(s) chave(s)
abaixo:
mencionado,
16091413504143000
SAO LUIS,
Despacho
Despacho
000004156639
29 de Setembro de 2016.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual
OZILDA MENDES DOS SANTOS
Servidor Responsável
SAO LUIS, 29 de Setembro de 2016.TELMA MARIA MATOS
BRITO FILHAServidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São
Luís
Notificação
Notificação
Processo Nº ConPag-0016750-49.2016.5.16.0001
CONSIGNANTE
ORGANIZACAO E
DESENVOLVIMENTO DE FESTAS E
EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
CONSIGNATÁRIO
GEOVANE DA SILVA SANTOS
AUTOR
VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
6395/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
RÉU
BHP BILLITON METAIS SA
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
RÉU
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
7365/MA)
RÉU
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
7365/MA)
- ORGANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE FESTAS E
EVENTOS LTDA - ME
2075/2016
65
- ALCOA ALUMINIO S/A
- BHP BILLITON METAIS SA
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
- VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência
designada para o presente feito não mais ocorrerá.
A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de
todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da
aplicação da preclusão em relação às provas documental e
testemunhal e
da pena de confissão em relação aos depoimentos
pessoais.
A parte poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, as quais deverão
estar portando documento com foto.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
final do presente
digitando a numeração que se encontra ao
documento,
igual modo, a petição
inicial e demais
acessados por meio do mesmo
DESTINATÁRIO:LEANDRO DE ABREU CALDAS- ADV. DAS 03
abaixo do código de barras. De
documentos poderão ser
site mencionado,
digitando a(s)
respectiva(s) chave(s) abaixo:
RDAS
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO-ADV. DO RTE
PROCESSO: 0016769-26.2014.5.16.0001
AUTOR: VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
Título
Tipo
Marcação de
Chave de acesso**
16091413194353700
Certidão
audiência
000004156348
RÉU: CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR e outros (2)
16082214520413500
Despacho
Despacho
000004047869
Certidão de entrega
16070411404146700
Certidão
de documentos
000003772699
16070211353602500
Laudo Pericial
Laudo Pericial
000003768686
notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no
dia 14/02/2017 13:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho, bem como
manifestação do ID b67e7bf.
2075/2016
Caso
66
a parte não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à
Unidade Judiciária (endereço acima indicado)
para acessá-los ou
receber orientações.
Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO
ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
processo eletrônico, todas as citações,
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão
eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus
art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda
Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais.
Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da
expediente ser
parte. Nessa
DESTINATÁRIO:PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS-ADV.RTE
PROCESSO: 0016782-54.2016.5.16.0001
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s)
respectivo(s) cliente(s) acerca da data e
do horário da audiência
necessidade de seu(s)
designada, alertando-o(s) sobre a
AUTOR: HELTON RICARDO SILVA LOPES
comparecimento(s) e sobre os efeitos
decorrentes de eventual ausência.
RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros
SAO LUIS, 29 de Setembro de 2016.
Notificação
AUTOR
HELTON RICARDO SILVA LOPES
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
RÉU
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho, bem como tomar
ciência da decisão ID 8eba8cd e do motivo da remarcação da
audiência ID f64e56a.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de
audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá.
A
audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
- HELTON RICARDO SILVA LOPES
termos
da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos
pessoais e
para cada
testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas
litigante.
2075/2016
67
O
não comparecimento da parte importará no arquivamento da
reclamação.
Na
hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois)
arquivamentos, poderá ter
intimações e
feitas por meio
No
suspenso o direito de reclamar, nesta
Justiça, pelo prazo de 6 (seis)
OBSERVAÇÃO:
meses.
DESTINATÁRIO:ERIVALDO COSTA DA SILVA-ADV.RTE
PROCESSO: 0016786-91.2016.5.16.0001
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
expediente ser
parte.
Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a
incumbência de informar seu(s)
sobre
a
RÉU: SNJ CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME
respectivo(s) cliente(s)
acerca da data e do horário da audiência
alertando-o(s)
AUTOR: MARCELO RODRIGUES SALES
necessidade
designada,
de
seu(s)
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual
ausência.
ciência do motivo da remarcação ID d5c644e.
Notificação
AUTOR
MARCELO RODRIGUES SALES
ADVOGADO
ERIVALDO COSTA DA SILVA(OAB:
4592/MA)
RÉU
SNJ CONSTRUCOES E IMOBILIARIA
LTDA - ME
A
nos
audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento,
termos
julgamento, nos
da CLT. A audiência será UNA, de instrução e
termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o
RITO SUMARÍSSIMO nos
feitos trabalhistas.
- MARCELO RODRIGUES SALES
A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão
O
não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
reclamação.
Na
2075/2016
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
PROCESSO: 0016813-74.2016.5.16.0001
ausência.
Notificação
AUTOR
BRYAN WILSON BEZERRA
NASCIMENTO
ADVOGADO
CICERO HERNANDES DE SA
FERREIRA(OAB: 14766/MA)
RÉU
A.K.L. MEDEIROS - ME
AUTOR: BRYAN WILSON BEZERRA NASCIMENTO
- BRYAN WILSON BEZERRA NASCIMENTO
RÉU: A.K.L. MEDEIROS - ME
68
2075/2016
69
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
SAO LUIS, 29 de Setembro de 2016.TELMA MARIA MATOS BRITO
FILHAServidor Responsável1ª Vara do Trabalho de São Luís
Notificação
AUTOR
DIONEY REIS LIMA
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
RÉU
SAUDE
RÉU
NATUREZA
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho.
- DIONEY REIS LIMA
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
Na
reclamação.
DESTINATÁRIO:PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS-ADV.RTE
PROCESSO: 0016886-46.2016.5.16.0001
meses.
AUTOR: DIONEY REIS LIMA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
2075/2016
70
Notificação
ciência da decisão ID 8c58a9f (indeferimento da tutela) e do motivo
da remarcação ID c11e17b.
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
AUTOR
SWAMIR RAQUEL BARROS RUBIM
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
RÉU
NATUREZA
RÉU
SAUDE
- SWAMIR RAQUEL BARROS RUBIM
termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos
pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas
para cada litigante.
O não comparecimento da parte importará no arquivamento da
reclamação. Na
arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta
Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão
feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
DESTINATÁRIO:PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
PROCESSO: 0016983-46.2016.5.16.0001
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada,
AUTOR: SWAMIR RAQUEL BARROS RUBIM
alertando-o(s) sobre a
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
2075/2016
RÉU
RÉU
71
POSTO MAGNOLIA 2000
- LEANDRO NUNES DA SILVA
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
meses.
DESTINATÁRIO:CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
PROCESSO: 0017068-32.2016.5.16.0001
AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA
parte.
sobre
a
alertando-o(s)
(4)
expediente ser
RÉU: FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME e outros
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
LEANDRO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
CARMINA ROSA COELHO
RÉU
POSTO DE GASOLINA MARACANÃ
RÉU
USINA TERMOELÉTRICA MPX
RÉU
FORTAL - SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA - ME
A
2075/2016
termos
pessoais e
para cada
72
litigante.
DESTINATÁRIO:PRISCILA PATRICIA DA SILVA BARBOSA
PROCESSO: 0017082-16.2016.5.16.0001
O
reclamação.
Na
meses.
AUTOR: LAERTE DUTRA DAMASCENO
RÉU: WARTSILA BRASIL LTDA. e outros
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
notificada(s) para tomar ciência do despacho ID f10ead2.
expediente ser
a t r a v é s
d e
nto/listView.seam,
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
a o
s i t e
parte.
c o n s u l t a
documento,
site
abaixo:
mencionado,
ausência.
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
Notificação
AUTOR
LAERTE DUTRA DAMASCENO
ADVOGADO
PRISCILA PATRICIA DA SILVA
BARBOSA(OAB: 12078/MA)
ADVOGADO
ELISSANDRA SANTOS
ADVOGADO
PAULO CESAR FERREIRA(OAB:
10446/MA)
RÉU
GERA MARANHAO - GERADORA DE
ENERGIA DO MARANHAO S.A
RÉU
WARTSILA BRASIL LTDA.
16072811454864600
000003917839
- LAERTE DUTRA DAMASCENO
2075/2016
Notificação
AUTOR
GILMAR SA VIEIRA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
SAUDE
RÉU
NATUREZA
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho E tomar ciência da
DECISÃO ID 8bcfae9 Juntado em 16.08.2016.
A
termos
pessoais e
73
para cada
litigante.
- GILMAR SA VIEIRA
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
PROCESSO: 0017108-14.2016.5.16.0001
alertando-o(s)
AUTOR: GILMAR SA VIEIRA
parte.
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
ALCILENE ARAUJO NERES
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
2075/2016
RÉU
RÉU
SAUDE
NATUREZA
- ALCILENE ARAUJO NERES
A
termos
pessoais e
para cada
O
74
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017110-81.2016.5.16.0001
alertando-o(s)
AUTOR: ALCILENE ARAUJO NERES
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED
C LA E S DO EST DO MA
ADVOGADO
RAONI FERREIRA PRAZERES(OAB:
10247/MA)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
RÉU
MULTISERVICE - COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho; e tomar ciência da
DECISÃO ID cae00d5 Juntado em 16.08.2016.
- S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED C LA E S DO EST DO
MA
2075/2016
termos
pessoais e
para cada
75
litigante.
O
reclamação.
Na
DESTINATÁRIO:RAONI FERREIRA PRAZERES
OBSERVAÇÃO:
PROCESSO: 0017148-93.2016.5.16.0001
intimações e
feitas por meio
No
meses.
AUTOR: S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED C LA E S DO EST
DO MA
RÉU: MULTISERVICE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e
expediente ser
outros
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para
Notificação
tomar ciência do DESPACHO ID af0f50b Juntado em 18.08.2016:
Indefiro, por ora, o pedido antecipatório, sem prejuízo de sua
reapreciação em momento posterior, notifiquem-se as partes da
referida audiência, com as formalidades de praxe, bem como as
AUTOR
MARGARIDA FEITOZA CHAGAS IVO
ADVOGADO
CARMINA ROSA COELHO
RÉU
A.K.L. MEDEIROS - ME
reclamadas para manifestarem-se acerca do pedido de tutela em 72
(setenta e duas) horas. Ciência desta decisão às partes, a parte
- MARGARIDA FEITOZA CHAGAS IVO
autora para juntada dos aviso prévio dos substituídos faltantes
A
2075/2016
76
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES-
ADV.RTE
PROCESSO: 0017156-70.2016.5.16.0001
expediente ser
parte.
AUTOR: MARGARIDA FEITOZA CHAGAS IVO
alertando-o(s)
RÉU: A.K.L. MEDEIROS - ME
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
ciência da decisão da tutela ID 9bc94aa, e que os alvarás estão
disponiveis para impressão.
A
nos
termos
julgamento, nos
AUTOR
MARCIA HELENA GOMES COSTA
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
RÉU
SAUDE
RÉU
NATUREZA
- MARCIA HELENA GOMES COSTA
O
reclamação.
Na
meses.
2075/2016
77
feitas por meio
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017158-40.2016.5.16.0001
alertando-o(s)
AUTOR: MARCIA HELENA GOMES COSTA
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
ADIERISON CASTRO DOS ANJOS
ADVOGADO
NATHALIA SANTOS PEREIRA(OAB:
14933/MA)
RÉU
MAFRA SEGURANCA PRIVADA
LTDA - ME
- ADIERISON CASTRO DOS ANJOS
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho e
tomar ciência da DECISÃO ID 27a2b0d Juntado em 16.08.2016
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
DESTINATÁRIO:NATHALIA SANTOS PEREIRA
PROCESSO: 0017269-24.2016.5.16.0001
OBSERVAÇÃO:
intimações e
No
2075/2016
AUTOR: ADIERISON CASTRO DOS ANJOS
78
alertando-o(s)
RÉU: MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalh, bem como tomar
ciência da decisão ID f78b2ca e que o alvará encontra-se disponivel
para impressão.
AUTOR
JOSE RIBAMAR SANTOS
CANTANHEDE FILHO
ADVOGADO
HELEN LUCE CARDOSO
ALVES(OAB: 14637/MA)
RÉU
VIGILANCIA LTDA
- JOSE RIBAMAR SANTOS CANTANHEDE FILHO
A
nos
termos
julgamento, nos
DESTINATÁRIO:HELEN LUCE CARDOSO ALVES
PROCESSO: 0017279-68.2016.5.16.0001
O
reclamação.
Na
meses.
AUTOR: JOSE RIBAMAR SANTOS CANTANHEDE FILHO
RÉU: POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
parte.
eae759a, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site
nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo:
expediente ser
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença ID
2075/2016
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Chave de acesso**
79
RÉU: ASCA COMERCIAL LTDA
16091409003222700
000004153755
ciência do motivo da remarcação ID .036ea18
Notificação
AUTOR
CARLOS WAGNER DOS SANTOS
GOMES
ADVOGADO
FERNANDA LAUNE
ADVOGADO
ADRIANO LAUNE RODRIGUES(OAB:
8671/MA)
RÉU
ASCA COMERCIAL LTDA
A
nos
termos
julgamento, nos
- CARLOS WAGNER DOS SANTOS GOMES
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:FERNANDA LAUNE RODRIGUES-ADV.RTE
PROCESSO: 0017389-67.2016.5.16.0001
parte.
AUTOR: CARLOS WAGNER DOS SANTOS GOMES
expediente ser
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
2075/2016
80
ausência.
Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho e tomar ciência da
Notificação
DECISÃO DE PREVENÇÃO ID dbbd423 Juntado em 15.09.2016
Processo Nº ACum-0017423-36.2016.5.16.0003
AUTOR
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
RÉU
NORDESTE PARTICIPACOES S.A
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
DESTINATÁRIO:LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA
PROCESSO: 0017423-36.2016.5.16.0003
CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980)
SAO LUIS
alertando-o(s)
AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
parte.
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: NORDESTE PARTICIPACOES S.A
2075/2016
81
Notificação
AUTOR
JOSENEIDE DOS SANTOS SILVA
LOBO
ADVOGADO
MANOEL ANTONIO XAVIER(OAB:
4444/MA)
RÉU
D P A ADM DE CONDOMINIOS
PROMOCOES EVENTOS E REST
LTDA - ME
ADVOGADO
JOANA DAMASCENO PINTO
LIMA(OAB: 3815/MA)
16070714201104800
Docs
Documento Diverso
000003799290
16070714195788100
Docs
Documento Diverso
000003799287
16070714194629900
Docs
Documento Diverso
000003799285
- D P A ADM DE CONDOMINIOS PROMOCOES EVENTOS E
REST LTDA - ME
- JOSENEIDE DOS SANTOS SILVA LOBO
16070714193294900
Docs
Documento Diverso
000003799281
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070714192122600
de Execução
de Execução
000003799280
DESTINATÁRIO:MANOEL ANTONIO XAVIER, adv. exequente
MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA
JOANA DAMASCENO PINTO LIMA, adv. executado.
PROCESSO: 0070500-78.2007.5.16.0001
Notificação
AUTOR: JOSENEIDE DOS SANTOS SILVA LOBO
RÉU: D P A ADM DE CONDOMINIOS PROMOCOES EVENTOS E
REST LTDA - ME
AUTOR
JODEILTON DA ANUNCIACAO
CASTELHANO
ADVOGADO
FLAVIA COSTA E SILVA
ABDALLA(OAB: 5385/MA)
RÉU
FRANCINETE DOS S SILVA - ME
ADVOGADO
MARCOS FABIO LESSA DE
ALENCAR(OAB: 4139/MA)
- FRANCINETE DOS S SILVA - ME
- JODEILTON DA ANUNCIACAO CASTELHANO
notificada(s) para TOMAREM ciência acerca da digitalização e
autuação dos presentes autos no sistema PJe.
Título
Tipo
Chave de acesso**
DESTINATÁRIO:FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA
16071810443711000
Despacho
Despacho
000003856646
MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR
PROCESSO: 0072500-85.2006.5.16.0001
2075/2016
82
AUTOR: JODEILTON DA ANUNCIACAO CASTELHANO
RÉU: FRANCINETE DOS S SILVA - ME
DESTINATÁRIO:CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ,
adv. exequente
GEOMILSON ALVES LIMA, adv. executada
PROCESSO: 0079500-73.2005.5.16.0001
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
16071810504247400
000003856731
AUTOR: NIELE CRISTINA CHAVES PINTO SILVA
RÉU: G. H. DE ALMEIDA JUNIOR
16070714272573500
Docs
Documento Diverso
000003799351
Docs
16070714271301200
000003799346
Documento Diverso
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070714270195700
de Execução
de Execução
000003799345
Título
Tipo
Chave de acesso**
Bacenjud negativo e
16091614440698700
Certidão
reiteração
000004172978
16071810572745600
Despacho
Despacho
000003856837
Notificação
AUTOR
NIELE CRISTINA CHAVES PINTO
SILVA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE
QUEIROZ(OAB: 6926/MA)
RÉU
G. H. DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO
GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
5298/MA)
- G. H. DE ALMEIDA JUNIOR
- NIELE CRISTINA CHAVES PINTO SILVA
16070714460842800
Docs
Documento Diverso
000003799615
16070714455697500
Docs
Documento Diverso
000003799614
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070714454488300
de Execução
de Execução
000003799608
2075/2016
83
Título
Tipo
of 1º CRI Ribamar
Certidão
Chave de acesso**
16090113480849500
000004112112
Notificação
AUTOR
JOSE GARCIA RODRIGUES BRASIL
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA DUARTE
GARCIA(OAB: 8070/MA)
RÉU
DISKRETO AGENCIA DE
INVESTIGACOES LTDA - ME
RÉU
VILMA DE JESUS DA CRUZ ARAUJO
RÉU
ADELSON DA CRUZ ARAUJO
16090113462683400
of 1º CRI Sao Luis
Certidão
000004112095
16090113451448900
of 2º CRI SLuis
Certidão
000004112092
16071810201320100
Despacho
Despacho
000003856258
- JOSE GARCIA RODRIGUES BRASIL
16072211185876900
of CRI Raposa
Certidão
000003888143
of CRI Paço do
16072211181674400
Certidão
Lumiar
000003888131
16070709303714900
Docs
Documento Diverso
000003796027
16070709302499300
DESTINATÁRIO:LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA
Docs
Documento Diverso
000003796025
PROCESSO: 0094500-69.2012.5.16.0001
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070709300930800
de Execução
de Execução
000003796024
AUTOR: JOSE GARCIA RODRIGUES BRASIL
RÉU: DISKRETO AGENCIA DE INVESTIGACOES LTDA - ME e
outros (2)
notificada(s) para TOMAR ciência acerca da digitalização e
autuação dos presentes autos no sistema PJe, devendo INDICAR,
no prazo de quinze dias, bens do executado passíveis de
constrição, sob pena de suspensão da execução e remessa dos
autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, na forma do art.
40 da Lei 6.830/80.
Notificação
AUTOR
CLAUDIO FERNANDO MARTINS
RIBEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES COUTINHO
RÉU
SILVANE LIMA DOS SANTOS
RÉU
ADVOGADO
COUTO(OAB: 3245/MA)
2075/2016
RÉU
COBRANCAS, INVESTIGACOES E
VIGILANCIA LTDA - ME
PEDRO SILVA MONDEGO FILHO
WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO
CORREIA(OAB: 4693/MA)
RÉU
ADVOGADO
84
16070716505499200
Docs
Documento Diverso
000003801066
16070716504262900
Docs
Documento Diverso
000003801063
- CLAUDIO FERNANDO MARTINS RIBEIRO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- PEDRO SILVA MONDEGO FILHO
16070716503174700
Docs
Documento Diverso
000003801060
16070716501935900
Docs
Documento Diverso
000003801059
16070716500696800
Docs
Documento Diverso
000003801057
DESTINATÁRIO:JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR,
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070716495628700
de Execução
de Execução
000003801056
adv. exequente
MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO, Procuradora do Municipio
WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA, adv. executado
Pedro Silva M. Filho
PROCESSO: 0120500-82.2007.5.16.0001
Notificação
AUTOR: CLAUDIO FERNANDO MARTINS RIBEIRO
RÉU: MONDEGO ASSESSORIA DE COBRANCAS,
INVESTIGACOES E VIGILANCIA LTDA - ME e outros (3)
AUTOR
PAULO HENRIQUE FERREIRA
CAMPOS
ADVOGADO
DALMO RIBEIRO MARTINS(OAB:
4334/MA)
RÉU
R. W. Q. AGUIAR - ME
ADVOGADO
ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO
GOULART(OAB: 2728/MA)
- PAULO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS
- R. W. Q. AGUIAR - ME
Título
Tipo
Chave de acesso**
16071812581100600
Despacho
Despacho
000003858257
DESTINATÁRIO:DALMO RIBEIRO MARTINS, adv. exequente
2075/2016
85
ADVOGADO
ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB:
3693-A/MA)
GENILDE DA SILVA
COMERCIAL SALAZAR (SÓCIA
GENILDA)
ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART, adv. executada
RÉU
RÉU
PROCESSO: 0132500-90.2002.5.16.0001
- RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS
AUTOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS
RÉU: R. W. Q. AGUIAR - ME
DESTINATÁRIO:ANTONIO VERAS DE ARAUJO
PROCESSO: 0133500-18.2008.5.16.0001
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
16071810550595500
000003856788
AUTOR: RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS
RÉU: COMERCIAL SALAZAR (SÓCIA GENILDA) e outros
16070714441956700
Docs
Documento Diverso
000003799588
Docs
16070714440782700
000003799585
Documento Diverso
16070714435550200
Docs
Documento Diverso
000003799582
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070714434399000
de Execução
de Execução
000003799581
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
16071809375465400
000003855618
16070616502911600
Docs
Documento Diverso
000003793303
16070616501595300
Docs
Documento Diverso
000003793297
Notificação
AUTOR
RAIMUNDO NONATO LIMA DOS
SANTOS
16070616500220000
Docs
Documento Diverso
000003793293
2075/2016
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070616495068200
de Execução
de Execução
000003793292
86
PROCESSO: 0188500-03.2008.5.16.0001
AUTOR: BERNADETE FERREIRA DA SILVA
RÉU: DULCE COELHO MACIEL
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0179100-09.2001.5.16.0001
Processo Nº RT-01791/2001-001-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
Gilson Chagas Serra
Reinaldo De Assunção Araújo
Bezerra(OAB: 3455/MA)
G.H. Construtora Ltda (Rep. Elden De
Freitas Oliveira)
Elden De Freitas Oliveira
Elias Inacio De Oliveira Junior
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
- Elden De Freitas Oliveira
- Elias Inacio De Oliveira Junior
- G.H. Construtora Ltda (Rep. Elden De Freitas Oliveira)
Notificação - 001.1791/2001.00
Reclamante: Gilson Chagas Serra
Advogado: Reinaldo de Assunção Araújo Bezerra
Reclamado: G.H. Construtora Ltda (Rep. Elden De Freitas Oliveira)
Fica notificado(a) , Bruno Rocio Rocha, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
oferecer contraminuta ao Agravo de Petição do exequente, no
prazo legal, querendo.
Notificação
AUTOR
BERNADETE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ADRIANO SANTOS ARAUJO(OAB:
7830/MA)
RÉU
DULCE COELHO MACIEL
16071514352621000
000003850371
16070615522043300
Docs
Documento Diverso
000003792525
16070615520816500
Docs
Documento Diverso
000003792521
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070615515717700
de Execução
de Execução
000003792520
- BERNADETE FERREIRA DA SILVA
DESTINATÁRIO:ADRIANO SANTOS ARAUJO
Notificação
AUTOR
CLAUDIA REGINA SANTOS BARROS
ADVOGADO
RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
RÉU
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
2075/2016
87
- CLAUDIA REGINA SANTOS BARROS
Notificação
AUTOR
MARIA APARECIDA AZEVEDO
LEITAO
ADVOGADO
GLEIFFETH NUNES
CAVALCANTE(OAB: 7765/MA)
RÉU
SANDRA REGINA BARROS
CERQUEIRA
RÉU
S. R. BARROS CERQUEIRA
DESTINATÁRIO:RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES
PROCESSO: 0189500-82.2001.5.16.0001
- MARIA APARECIDA AZEVEDO LEITAO
AUTOR: CLAUDIA REGINA SANTOS BARROS
RÉU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
DESTINATÁRIO:GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE
PROCESSO: 0190500-68.2011.5.16.0001
AUTOR: MARIA APARECIDA AZEVEDO LEITAO
Título
Tipo
Chave de acesso**
RÉU: S. R. BARROS CERQUEIRA e outros
16071514411691300
Despacho
Despacho
000003850412
16070615540282100
Docs
Documento Diverso
000003792540
16070615535053200
Docs
Documento Diverso
000003792536
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070615533998500
de Execução
de Execução
000003792535
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
16071811020008300
000003856915
16070715003229600
Docs
Documento Diverso
000003799838
2075/2016
88
16070715001869600
Docs
Documento Diverso
000003799833
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070715000751500
de Execução
de Execução
000003799832
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
16071814054206800
000003858772
16070808544869500
Docs
Documento Diverso
000003802557
Notificação
AUTOR
TATIANA FERREIRA ALMEIDA
ADVOGADO
JOSEDITE LEITE SALUSTIANO(OAB:
3645/MA)
RÉU
GIOVANNA SILVA HOLANDA
BRAUNA
ADVOGADO
ARISTOFILO FRANCO
PEREIRA(OAB: 3870/MA)
ADVOGADO
CARMINA ROSA COELHO
16070808543603300
Docs
Documento Diverso
000003802556
Termo de Abertura
Termo de Abertura
16070808542420000
de Execução
de Execução
000003802555
- GIOVANNA SILVA HOLANDA BRAUNA
- TATIANA FERREIRA ALMEIDA
DESTINATÁRIO:JOSEDITE LEITE SALUSTIANO, adv. exequente
ARISTOFILO FRANCO PEREIRA, adv. executada
PROCESSO: 0220500-61.2005.5.16.0001
AUTOR: TATIANA FERREIRA ALMEIDA
RÉU: GIOVANNA SILVA HOLANDA BRAUNA
Edital
Edital
AUTOR
LEANDRO SANTOS RAMOS
ADVOGADO
CARMINA ROSA COELHO
RÉU
CLÍNICA DE RIM E HIPERTENSÃO
ARTERIAL CENEFRON
RÉU
INCORPORAÇÃO E CONTRUÇÃO
CYRELLA
ADVOGADO
7145/MA)
RÉU
CONDOMINIO DO PATIO NORTE
SHOPPING
ADVOGADO
BIANCA MARIA MARQUES
RIBEIRO(OAB: 10206/MA)
RÉU
FORTAL - SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA - ME
RÉU
UTE PORTO DO ITAQUI GERACAO
DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
LUIZ VICTOR NEVES DOS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
2075/2016
89
trazer o seu certificado digital, assim como
deverá estar
cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo
- FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME
em que deseja atuar. A parte poderá acessar o processo através
EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) SAULO
do site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso
TARCISIO DE CARVALHO FONTES,
Juiz(a) do Trabalho da 2ª
consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet,
Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais,
deverá comparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço
FAZ SABER a todos quantos o presente
acima mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O
conhecimento tiverem que, INTIMA a parte FORTAL - SERVICOS
presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da
DE SEGURANCA LTDA - ME, ora em local incerto e não sabido,
Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu,
para comparecer à audiência do processo nº0016315-
THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, digitei e subscrevi.
72.2016.5.16.0002, que se realizará no
dia 25/01/2017 08:05
Edital
horas, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de São Luís,
endereço à Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO
SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015. A audiência
será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da
CLT. A contestação e os documentos deverão ser
apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora
antes da audiência. Em observância à determinação contida no
art. 33 da Consolidação dos
pessoa jurídica informar
e/ou juntar eletronicamente o comprovante de
inscrição e
respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e
administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No
o réu ser pessoa física, deverá ser juntado
eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número
do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e
cópia de documento de identificação com foto. Na
audiência
serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal.
As testemunhas, até o máximo de 02 (duas) por cada parte,
deverão
portar documento de identidade com foto. O não
comparecimento da parte importará na aplicação das penas de
revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa
audiência
deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada
fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto,
credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações
obrigarão o proponente. Em
observância ao disposto no §único,
do art. 238, do CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a parte deverá
informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena
de, não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. A
parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial
eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº
94/2012
AUTOR
MOSANIEL DE JESUS COSTA
LOBATO
ADVOGADO
CARMINA ROSA COELHO
RÉU
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
CYRELA
ADVOGADO
7145/MA)
RÉU
E FERREIRA CALLADO - ME
Provimentos da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho, deverá a parte
caso de
não
do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e,
mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria
GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias,
Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão
judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá possuir e
- E FERREIRA CALLADO - ME
EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) MARCIA
SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juiz(a) do Trabalho da 2ª
Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
E FERREIRA
CALLADO - ME
, ora em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência
do processo0017647-48.2015.5.16.0022, que se realizará no dia
17/11/2016 08:40 horas, na sala de audiências da 2ª Vara do
Trabalho de São Luís, endereço à Avenida Senador Vitorino Freire,
s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP:
65030-015. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e
julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos
deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até
uma hora antes da audiência. Em observância à determinação
contida no art. 33 da Consolidação dos
Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa
jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de
inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos
sócios e administradores e cópia do contrato social e suas
alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado
do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e
cópia de documento de identificação com foto. Na audiência serão
colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As
2075/2016
90
testemunhas, até o máximo de 03 (três) por cada parte, deverão
portar documento de identidade com foto. O não comparecimento
da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão
quanto à matéria de fato. Nessa
audiência deverá a parte
DESTINATÁRIO:GLEISA NATIA SANTOS CABRAL
Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada fazer-se substituir
pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha
VANDER RIBEIRO SILVA
conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente.
Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2,
JOSE RIBAMAR SANTOS
do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança
PROCESSO: 0016010-88.2016.5.16.0002
de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as
consequência previstas em lei. A parte deverá observar as
legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente
a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução
AUTOR: JOAO PEREIRA BELO
Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito
RÉU: A TAVARES GUIMARAES E CIA LTDA - ME e outros
do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá,
ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos
normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos.
O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença
no respectivo processo em que deseja atuar. A parte poderá
de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site
acessar
o
processo
através
do
site
http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter
acesso à petição inicial e documentos via internet,
deverá
comparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço acima
mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente
Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da
Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, JEFFERSON
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Chave de acesso**
RICARDO COELHO COSTA, digitei e subscrevi.
Notificação
Notificação
AUTOR
JOAO PEREIRA BELO
ADVOGADO
VANDER RIBEIRO SILVA(OAB:
10954/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE ALCANTARA
RÉU
A TAVARES GUIMARAES E CIA
LTDA - ME
ADVOGADO
GLEISA NATIA SANTOS
CABRAL(OAB: 15772/MA)
ADVOGADO
JOSE RIBAMAR SANTOS(OAB:
2715/MA)
16041314454477400
000003325479
16070512095693200
HABILITAÇÃO
Procuração
000003781663
Habilitação em
16070512085595600
Petição (outras)
processo
000003781662
Guia da Previdência
16061510245091500
Social - GPS
000003666899
2016 06 15 10 09 41
- A TAVARES GUIMARAES E CIA LTDA - ME
- JOAO PEREIRA BELO
16061510232806700
2016 06 15 10 07 28 Petição em PDF
000003666870
16061510211483100
Petição em PDF
Petição em PDF
000003666850
2075/2016
Rastreamento de
16041314442177100
Certidão
notificação
16010522502654000
Procuração
Documento Diverso
000003325445
16041312530830500
Ata da Audiência
91
000002873397
PETIÇAÕ INICIAL
Ata da Audiência
16010522493061600
Documento Diverso
000003324480
EM PDF
000002873394
16041311315424500
CONTRATO SOCIAL Documento Diverso
16010517584007100
Petição Inicial
Petição Inicial
000003323832
000002873166
16041311290416800
procuração
Procuração
000003323800
Habilitação em
16041311231763900
Contestação
processo
000003323771
PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA
Notificação da
16041309460833500
Documento Diverso
empresa-
000003322560
Notificação da
16041309451980300
Documento Diverso
empresa-
Notificação
AUTOR
GILMAR LEITE DA SILVA
ADVOGADO
ALFREDO NEWTON FELICIO
LIRA(OAB: 11901/MA)
RÉU
R. C. DOS REIS NETO - ME
000003322543
Notificação por oficial
16041309433624000
- GILMAR LEITE DA SILVA
Petição (outras)
de justiça
000003322531
16020215080078900
Notificação
Notificação
000002972213
16020215080055600
Notificação
Notificação
000002972212
Despacho
16012520042100000
DESTINATÁRIO:ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA
000002932421
PROCESSO: 0016013-43.2016.5.16.0002
Despacho
CCT Sindicato
16010522565223200
Documento Diverso
Nacional
000002873404
AUTOR: GILMAR LEITE DA SILVA
16010522555605200
CCT - Parte 3
Documento Diverso
RÉU: R. C. DOS REIS NETO - ME
000002873403
16010522545947400
CCT - Parte 2
Documento Diverso
000002873402
16010522532295300
CCT - Parte 1
Documento Diverso
000002873401
16010522514604400
CTPS, RG, CPF
Documento Diverso
000002873400
2075/2016
92
AUTOR
ADVOGADO
HERCULES VALE SANTOS
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO
Título
Tipo
Chave de acesso**
ADVOGADO
16041507522296900
Sentença
Sentença
RÉU
ADVOGADO
000003335115
16041409033493100
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003329609
DOC. 06 - EQUIPE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- HERCULES VALE SANTOS
16011114002799800
Documento Diverso
2015
000002883468
DOC. 03 -
16011113593952600
Documento Diverso
COMPROVANTE DE
000002883462
16011113531728000
Petição em PDF
Petição em PDF
000002883443
16011109584673900
Notificação
Notificação
000002882053
DESTINATÁRIOS:
SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
JANAINA ANTUNES DOS SANTOS
VITO LEAL PETRUCCI
DOC. 05 -
16010623175500400
PACELLI DA ROCHA MARTINS
Documento Diverso
HEMISFERIO
000002874905
16010623170730400
DOC. 04 - CNPJ
Documento Diverso
000002874904
PROCESSO: 0016048-03.2016.5.16.0002
Registro Geral - RG - 16010623162031000
DOC. 02
Carteira de
000002874903
AUTOR: HERCULES VALE SANTOS
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16010623150382900
DOC. 01
Procuração
000002874902
16010623131259100
EXORDIAL
Petição Inicial
000002874898
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomarem ciência da
sentença de mérito (ID nº 98807b1 - 22.09.2016), cujo inteiro teor
Petição em PDF
16010623100367500
poderá ser acessado pelo site
000002874895
Petição em PDF
Notificação
Título
Tipo
Chave de acesso**
2075/2016
93
16041914185619100
Sentença
Sentença
16041814293443900
26 - RH06009
Documento Diverso
000003356143
CARTA DE
000003347265
16042015442177400
Documento Diverso
PREPOSTO
16041814291091600
25 - RH06001
Documento Diverso
000003363535
000003347254
16042015433470900
Carta de Preposição
16041814285924100
24 - RH10501
Documento Diverso
000003363533
000003347249
16041909110511700
Ata da Audiência
Ata da Audiência
16041814285086000
23 - Resolução 581
Documento Diverso
000003352459
16041814510785100
36 - RH183026
000003347246
22 - CI GEARU
Documento Diverso
Continuação dos
000003347586
GECAR 057-98
16041814485554800
21 - CI GEARU 055-
Petição (outras)
documentos
37 - Relatórios
35 - RH184026
34 - RH115035
000003347243
16041814281681300
Documento Diverso
000003347578
98 PCC
16041814324570800
20 - Dissidio Coletivo
Documento Diverso
SISRH
16041814284362700
Documento Diverso
000003347232
16041814280607700
Documento Diverso
000003347317
89-90
16041814321195900
19 - -ACT CONTRAF
Documento Diverso
000003347230
16041814274539500
Documento Diverso
000003347308
2013-14
16041814315708000
18 - ACT CONTEC
Documento Diverso
000003347223
16041814272304600
Documento Diverso
000003347306
2013-14
000003347215
16041814313435300
33 - RH060056
Documento Diverso
16041814265271200
17 - Juris 21 TRT
Jurisprudência
000003347303
16041814313156800
32 - RH060035
31 - RH022055
30 - RH06023
000003347205
16 - JURIS VT
Documento Diverso
16041814264201100
Jurisprudência
000003347302
PINHEIRO
16041814311259400
15 - JURIS VT
Documento Diverso
000003347202
16041814255751100
Jurisprudência
000003347294
BARREIRINHAS
16041814311373800
14 - JURIS VT
Documento Diverso
000003347191
16041814254206300
Jurisprudência
000003347295
BACABAL
000003347185
16041814310255500
29 - RH06012
Documento Diverso
16041814253100500
13 - JURIS 7ª VARA
Jurisprudência
000003347293
000003347182
16041814300978900
28 - RH06011
Documento Diverso
16041814250836000
12 - JURIS 6ª VARA
Jurisprudência
000003347282
000003347178
16041814295751600
27 - RH06010
Documento Diverso
16041814245903500
11 - JURIS 5ª VARA
000003347277
Jurisprudência
000003347177
2075/2016
16041814244416300
10 - JURIS 4ª VARA
09 - JURIS 2ª VARA
08 - JURIS 1ª VARA
07 - Juris TRT
06 - Juris TRT16
94
ACORDAO
16011322060700300
Jurisprudência
Acordão Paradigma
000003347171
PARADIGMA TRT 21
16041814242229300
ACORDAO
16011322044362000
Jurisprudência
Acordão Paradigma
000003347167
PARADIGMA TRT
16041814241265200
ACORDAO
000002893180
16011322040258900
Jurisprudência
Acordão Paradigma
000003347161
PARADIGMATRT 8ª
16041814235679500
ACORDÃO TST
000002893178
16011322032555000
Jurisprudência
Acordão Paradigma
000003347157
QUEBRA DE CAIXA
16041814233427600
TABELA DE
000002893177
16011322022992000
Jurisprudência
Regulamento Interno
000003347151
05 - Juris TRT
000002893182
VALORES DE
000002893175
16041814225672800
Jurisprudência
Prescrição
16011322013864200
RH053005
Regulamento Interno
000003347140
000002893173
16041814224202400
04 - Juris Prescrição
Jurisprudência
16011322005290000
Atribuições de Caixa Regulamento Interno
000003347133
16041814222643200
03 - Juris Prescrição
000002893172
Procuração, Dados
Jurisprudência
16011321584651100
Documento Diverso
000003347129
Cadastrais e
000002893169
16041814220520900
02 - Procuração
Procuração
16011321522308500
Petição Inicial
Petição Inicial
000003347121
000002893168
16041814213906500
01 - Defesa
Petição em PDF
000003347109
16041814024908300
Defesa
Contestação
000003346986
PAULO SERGIO VALE DE ANDRADE
Habilitação em
16041813544444000
Petição (outras)
processo
000003346619
16011814084141300
Notificação
Notificação
000002904091
AACORDAO
16011322124782500
Acordão Paradigma
PARADIGMA TRT 13
000002893195
ACORDAO
16011322103120200
Acordão Paradigma
PARADIGMA TRT 6
000002893190
Notificação
AUTOR
DEBORA LUANA SALES COSTA
ADVOGADO
HUMBERTO SERGIO BELISARIO
MOTA(OAB: 7689/MA)
RÉU
JOSÉ CARLOS APARECIDO
NOGUEIRA (PROMOTER DE
FORMATURAS)
- DEBORA LUANA SALES COSTA
ACORDAO
16011322075611100
Acordão Paradigma
PARADIGMA TRT 7ª
000002893186
2075/2016
95
SUBSTABELECIME
DESTINATÁRIO:HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA
15120214533673600
Petição (outras)
NTO
000002795689
PROCESSO: 0016049-22.2015.5.16.0002
15112415412159500
Mandado
Mandado
000002753480
AUTOR: DEBORA LUANA SALES COSTA
RÉU: JOSÉ CARLOS APARECIDO NOGUEIRA (PROMOTER DE
15111223420757700
Despacho
FORMATURAS)
Despacho
000002703901
15102113495895100
AR
Certidão
000002609573
15080708183570600
Notificação
Notificação
000002306864
15060813113837700
Despacho
Despacho
000002069741
CTPS depositada
15050413293473200
Certidão
pela reclamante
Título
Tipo
000001934731
Chave de acesso**
15043013453540500
Trânsito em Julgado
Certidão
000001926804
16091500274100300
Sentença
Sentença
000004161491
15040121291645000
Notificação
Notificação
000001826362
Devolução de
16070515103286600
Certidão
mandado
000003783749
15040121291639000
Notificação
Notificação
000001826361
Devolução de
16062721241182000
Certidão
mandado
000003741472
15031319533925900
Sentença
Sentença
000001752619
16061508373255000
Mandado
Mandado
000003665294
15031312585242600
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000001748935
NOVO ENDEREÇO
16061311381335900
Petição (outras)
DA RECLAMADA
000003649623
15030616353747700
substabelecimento
Petição (outras)
000001724147
16052511140032300
Notificação
Notificação
000003546403
15011608000724200
Notificação
Notificação
000001550784
16030813385381100
Despacho
Despacho
000003131208
15011518092363400
FOLHAS DE PONTO Documento Diverso
000001550411
15120909424508600
Diligência
Certidão
000002816790
15011518092110300
CTPS
CTPS
000001550409
2075/2016
15011518091875800
PROCURAÇÃO
Procuração
000001550405
96
dando o reclamante plena quitação do objeto da petição inicial.
Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à
causa de R$ 10.000,00, pro rata.
15011518091660800
Petição Inicial
Petição Inicial
000001550402
Dispensadas as custas processuais devidas pelo reclamante em
razão da concessão do benefício da Justiça Gratuita.
Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00.
Extingue-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art.
JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA
Notificação
AUTOR
CHYSTYANO VASCONCELOS DA
SILVA
ADVOGADO
RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS
DA SILVA(OAB: 10447/MA)
RÉU
ADVOGADO
SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CHYSTYANO VASCONCELOS DA SILVA
487, III, "b" do CPC.
Notifiquem-se as partes para tomarem ciência da homologação do
acordo, e para a reclamada do ciência do valor das custas, podendo
pagá-la espontaneamente, sob pena de execução.."
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
mencionado,
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Chave de acesso**
16092115064396400
000004196513
DESTINATÁRIO:SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
05-PETICAO
16051712091516000
Petição em PDF
RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA
PROCESSO: 0016057-62.2016.5.16.0002
ACORDO
000003502389
16051712062358000
Acordo Extrajudicial
Petição (outras)
000003502382
CARTA DE
AUTOR: CHYSTYANO VASCONCELOS DA SILVA
16042015415412000
Documento Diverso
PREPOSTO
000003363525
16042015405993600
000003363522
16041910595494100
notificada(s) para tomar ciência da decisão retro, cujo teor é o
seguinte:
“Homologo o acordo para que produza todos os efeitos legais,
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003353987
2075/2016
06 - Controle de
16041813200592400
97
DOCS PESSOAIS E
Documento Diverso
Ponto.r
000003346171
05 - Relatórios
16011412163542100
Documento Diverso
COMPROVANTE DE
000002894778
16041813190781500
Documento Diverso
SISRH
16011412102245600
Petição Inicial
Petição Inicial
000003346160
000002894752
16041813190242900
04 - Edital
Documento Diverso
000003346159
16041813184822200
03 - Defesa
Petição em PDF
000003346156
16041813154320200
Defesa
Contestação
000003346148
Notificação
16032915583283500
02 - Procuração
Procuração
000003232961
16032915581321900
01 - Manifestação
Documento Diverso
000003232951
AUTOR
VALTERLINO LIMA PIRES
ADVOGADO
RÉU
CACAPAVA EMPREITADA DE
LAVOR LTDA
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
16032915554754600
Manifestação
Manifestação
000003232943
- CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA
- VALTERLINO LIMA PIRES
Habilitação em
16032915502193100
Petição (outras)
processo
000003232865
16030412451886300
Notificação
Notificação
000003114387
16021115295904500
Despacho
Despacho
000002999291
DOC DAS
16011412360678300
DESTINATÁRIO:MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
Documento Diverso
AGENCIAS
000002894858
FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA
16011412324549200
doc da CTPS
CTPS
000002894847
docs da faculdade
16011412273148100
AUTOR: VALTERLINO LIMA PIRES
000002894825
RÉU: CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA
Documento Diverso
16011412245570900
docs do chystyano
PROCESSO: 0016087-68.2014.5.16.0002
Documento Diverso
000002894816
procuração do
16011412223897800
Procuração
chystyano
000002894799
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo
2075/2016
"DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência
13/07 ao dia 18/07.
que se realizará no dia 18/10/2016 08:05 horas, na sala de
Mayara Carvalho Ximenes Veras
audiências da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para tentativa de
Analista Judiciário
conciliação.
SENTENÇA
98
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GRAFICA
ESCOLAR S/A, parte embargante, em face da sentença proferida
nos autos do processo em que litiga com GLAUCO JOSE ASSIS
DE AGUIAR, parte embargada.
O embargante alega existir contradição e omissão na sentença, em
Decisão
relação à maneira como foi apreciada a CCT de 2014, alegando que
AUTOR
GLAUCO JOSE ASSIS DE AGUIAR
ADVOGADO
RÉU
GRAFICA ESCOLAR SA
ADVOGADO
MARIANA NUNES VILHENA(OAB:
5869/MA)
não poderia ser condenado ao pagamento do quinquênio atinente
ao mês de outubro/2015, pelos motivos suscitados na
fundamentação.
É o relatório.
ADMISSIBILIDADE
Oposição regular. Conheço dos Embargos de Declaração.
- GLAUCO JOSE ASSIS DE AGUIAR
- GRAFICA ESCOLAR SA
MÉRITO
À luz do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, a
obscuridade ocorre apenas quando a sentença se caracteriza pela
ininteligibilidade, seja total, seja tópica.
PODER JUDICIÁRIO
E, consoante disposto no artigo 1.022, II, do CPC, a omissão apta a
ensejar o acolhimento de embargos declaratórios se caracteriza,
apenas, quando não há apreciação de pedido deduzido por uma
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
das partes, ou de questão processual sobre a qual o Juízo deveria
se pronunciar mas não se pronuncia.
Tendo em vista que o julgador deixou claro que empregado faz jus à
gratificação adicional de 5% sobre a remuneração, em virtude da
cláusula 2ª da CCT juntada aos autos, conforme ID 4e3d747, e
aplicável ao contrato de trabalho do reclamante, não resta dúvida
que a matéria foi integralmente apreciada.
TEL.: (98) 21099524 - EMAIL: [email protected]
Caso o reclamado almeje uma revisão da matéria, e não apenas
aclaramento, deverá fazer uso do recurso cabível.
PROCESSO: 0016125-12.2016.5.16.0002
Certa ou não, a decisão embargada enfrentou exaustivamente a
questão acerca da pretensão posta em juízo, resolvendo o pedido
de forma clara e objetiva, de modo que não incorreu em qualquer
AUTOR: GLAUCO JOSE ASSIS DE AGUIAR
RÉU: GRAFICA ESCOLAR SA
contradição, obscuridade ou omissão.
Mesmo que tenha havido erro de julgamento, os Embargos de
Declaração não são instrumentos processuais adequados para que
a parte pleiteie a adequação da sentença a sua pretensão, para o
que existe a via recursal ordinária.
Impõe-se a rejeição dos Embargos Declaratórios, no particular, por
não haver nenhum dos vícios indicados nos art. 897-A da CLT e
CERTIDÃO
O reclamado ajuizou embargos de declaração no dia 18/07, sendo
estes tempestivos, vez que, tendo sido notificado acerca da
sentença de mérito no dia 12/07/2016, o prazo transcorreu do dia
1.022 do CPC.
Por fim, é necessário que se diga, que é prescindível o
"prequestionamento" para interposição do recurso ordinário, pois
sendo "ordinário", a devolutividade é plena, ou seja, a instância
2075/2016
99
superior pode examinar toda a matéria fática e jurídica envolvida,
inclusive no que pertine aos aspectos probatórios, não se aplicando
AUTOR: OZIMAR SOUSA DA SILVA
a mesma regra pertinentes aos "recursos extraordinários" em
RÉU: VALE S.A.
sentido lato (extraordinário estrito senso revista e especial), nos
quais se examina apenas a tese jurídica.
DISPOSITIVO
Isso posto, deixo de acolher os Embargos de Declaração opostos
por GRAFICA ESCOLAR S/A, parte embargante, contra a sentença
proferida nos autos do processo em que litiga com GLAUCO JOSE
ASSIS DE AGUIAR, parte embargada, para, tão somente, sanar o
erro material, conforme explicitado acima.
Notifiquem-se as partes.
MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Chave de acesso**
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
AUTOR
OZIMAR SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
THEMISSON DE MELO TRINTA(OAB:
11317/MA)
ADVOGADO
ISMAEL SOARES LIMA(OAB:
11629/MA)
RÉU
VALE S.A.
ADVOGADO
PATRICIA BRANDAO TORRES
ALHADEF(OAB: 8234/MA)
ADVOGADO
MELLO(OAB: 3952/PA)
16072010420813400
000003874343
16083111311963500
Petição Reclamante
Manifestação
000004103764
16012608562845800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000002933624
- OZIMAR SOUSA DA SILVA
- VALE S.A.
16012518004635100
doc1
Documento Diverso
000002932011
16012517584706400
doc1
Documento Diverso
000002932005
Habilitação em
16012517572349200
Petição (outras)
processo
000002932004
MANIFESTAÇÃO
15101318303280100
Petição (outras)
DESTINATÁRIO:ISMAEL SOARES LIMA
LAUDO VALE
THEMISSON DE MELO TRINTA
Notificação
000002572893
15100915535835800
Notificação
000002564172
PATRICIA BRANDAO TORRES ALHADEF
15100915535817300
Notificação
Notificação
000002564171
RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO
PROCESSO: 0016162-44.2013.5.16.0002
Manifestação sobre
15100609445867800
Manifestação
laudo pericial
000002542514
2075/2016
15100513000967500
Despacho
100
Agendamento de
Notificação
15030913231449900
Certidão
000002536781
perícia para
000001728699
15100512574136400
Despacho
Despacho
15011209351579900
Notificação
Notificação
000002536773
15100512564057900
Alvará
000001537485
Agendamento de
Alvará
15010710065979100
Certidão
000002498541
perícia
000001530963
15083113534177300
Perícia
Laudo Pericial
14110312143182100
Notificação
Notificação
000002396600
000001361068
15083113522417900
Perícia
Laudo Pericial
14110312143173400
Notificação
Notificação
000002396599
Juntada de
000001361067
15072308531943000
Petição (outras)
Substabelecimento
14102017065385600
Despacho
Despacho
000002257172
000001276207
15072108311606900
Substabelecimento
Documento Diverso
14091513453355100
Indicação de Perito
Certidão
000002247597
Juntada de
15072108283523900
000001201158
Procuração e atos
Manifestação
Substabelecimento
subs ESA
subs vale
14091018451622100
Procuração
000002247596
constitutivos
000001189967
15062917534559400
Comprovante de
Comprovante de
14091018451601700
000002168513
Pagamento de
Pagamento de
000001189798
15062917524914500
Habilitação em
Documento Diverso
Documento Diverso
000002168507
ATA REELEIÇÃO
14091018451572800
Petição (outras)
processo
000001189797
15062917513827700
Documento Diverso
VALE
14082210030869700
Intimação
Intimação
000002168501
000001123994
15062917510225500
procuração VALE
Procuração
14082209594875300
Minutar despacho
Despacho
000002168493
000001115929
15062917491368100
atos constitutivos
Documento Diverso
14050820485827500
Minutar despacho
Despacho
000002168476
habilitação em
000000778284
15062917474288800
Petição (outras)
processo
14050820374119100
Decurso do prazo
Certidão
000002168475
000000778275
15030916040201500
Notificação
Notificação
14041614173449400
correios
Documento Diverso
000001729920
15030916040195300
Notificação
000000728243
NOMEAÇÃO DE
Notificação
14041614183443600
Petição (outras)
000001729919
PERITO
000000728242
2075/2016
101
14032110504764000
Notificação
Notificação
13050215343579900
LAUDO II
Laudo Médico
000000650407
000000053686
14020310100989700
Minutar despacho
Despacho
13050215343378900
LAUDO I
Laudo Médico
000000520941
Rastreamento
14020309563318900
000000053685
JUNTADA DE
Certidão
Correios
000000520879
PROSSEGUIMENTO
13050215343154800
Documento Diverso
LAUDO MÉDICO
000000053682
13121210574120900
Manifestação
DO FEITO
13050209535762700
Carta de preposição
Documento Diverso
000000454167
000000052967
13102212544882500
Notificação
Notificação
13050209535489500
Carta Preposição
000000352155
000000052966
13101510272604000
Minutar despacho
Despacho
13043018311007900
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000000336672
000000052260
13101111230833800
Petição do perito
Documento Diverso
13043014450727300
procuração
Procuração
000000331660
000000051775
13101111230814700
Juntada de petição
Certidão
13043014450300000
documentos 3
Documento Diverso
000000331659
000000051771
13100713372101400
Despacho
Despacho
13043014450107200
documentos 2
Documento Diverso
000000314174
000000051765
13082812482900700
Notificação
Notificação
13043014445908900
documentos 1
Documento Diverso
000000243805
000000051752
13082209495631100
Minutar despacho
Despacho
13043014445992100
dossie 2
Documento Diverso
000000234108
000000051745
13073115255927100
PERÍCIA MÉDICA
Manifestação
13043014445285400
dossie
Documento Diverso
000000192862
000000051740
13051015243909600
Notificação
Notificação
13043014445074200
Contestação
Contestação
000000064055
000000051739
13050215344149400
LAUDO V
Laudo Médico
13043014153996200
Contestação
Contestação
000000053690
000000051724
13050215343955100
LAUDO IV
Laudo Médico
13043014114391100
Procuração
Procuração
000000053688
13050215343782600
LAUDO III
000000051720
Habilitação em
Laudo Médico
13043014114530400
Documento Diverso
000000053687
processo
000000051719
2075/2016
102
13032217220854300
Notificação
Notificação
13032112322085300
Petição Inicial
Petição Inicial
000000023205
Exame Médico -
13032112323995300
Resultado
000000022149
Exame Médico -
13032112323887800
Resultado
000000022148
ressonancia
000000022127
ressonancia II
13032112323775900
relatório vale
Documento Diverso
000000022147
13032112323662200
relatorio vale IV
Documento Diverso
000000022146
Sentença
AUTOR
GENILDE MIRANDA DE PAIVA
ADVOGADO
MAIRA DE JESUS FREITAS
PASSOS(OAB: 8139/MA)
RÉU
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
13032112323532300
relatorio vale III
Documento Diverso
000000022145
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
- GENILDE MIRANDA DE PAIVA
13032112323356100
relatorio vale II
Documento Diverso
000000022143
PODER JUDICIÁRIO
13032112323182000
procuração
Procuração
000000022141
13032112323071900
laudo
Laudo Médico
000000022140
PODER JUDICIÁRIO
13032112322954800
laudo II
Laudo Médico
4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
000000022138
13032112322829800
documentos
Documento Diverso
000000022137
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
Dispensado, nos termos do art 852-I da CLT.
Declaração de
13032112322715400
Hipossuficiência
000000022134
declaração
13032112322611000
CAT
II - FUNDAMENTAÇÃO
INCORPORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CONFIANÇA
Documento Diverso
000000022131
A reclamante pretende a incorporação em sua remuneração da
carta ao inss
13032112322506900
parcela denominada Remuneração de Função de Confiança- RFC
000000022130
prevista em norma interna da empresa .
Documento Diverso
Relata que requereu a incorporação de Gratificação de Função com
atestado medico
13032112322399000
fundamento na Resolução nº 010/2010 de 07.12.2010, sendo
000000022129
concedida em fevereiro de 2012. Entretanto não foi incorporada a
Atestado
RFC que foi recebida pela autora durante o mesmo período que
atestado de saude
13032112322245200
recebeu a gratificação de função já incorporada. Acrescenta que
000000022128
recebeu a RFC durante o período de setembro de 2006 a março de
Atestado
ocupacinal
2075/2016
103
2009 e março/2012 e agosto/2015. Por fim, fundamenta seu pedido
incorporação da RFC ao salário dos empregados que exerceram,
com base na irredutibilidade salarial.
por um determinado período, funções com direito ao recebimento de
Por sua vez, a reclamada alega que a autora ao longo do contrato
gratificação de função.
de trabalho exerceu funções de confiança Gerente de Finanças,
A análise do direito sob o fundamento da irredutibilidade salarial,
Encarregada de Setor, Assistente de Superintendência e Substituto
também não justifica a incorporação na hipótese em análise.
de Superintendência, recebendo normalmente suas gratificações.
Isso porque a súmula 372 do TST estabelece que a gratificação de
Durante alguns momentos em que exerceu a função de confiança,
função não poderá ser suprimida sem justo motivo se o empregado
além da gratificação normal, recebeu a verba "Remuneração de
a tiver percebido por dez ou mais anos.
Função de Confiança - RFC que era adimplida todas às vezes que o
Na hipótese em análise, o autor informa, em sua petição inicial, que
somatório do salário do empregado à gratificação de função fosse
recebeu a RFC durante o período de setembro de 2006 a março de
menor que o somatório de referencia FS/NS 11.10 (função de
2009 e março/2012 e agosto/2015, período inferior a 10 anos.
superintendente) e FS/NS 10.03 (Gerente de área) com a
Assim, diante da ausência de previsão legal e em normas internas
gratificação."
da empresa, não reconheço o direito da autora à incorporação da
Sustenta que a RFC "não se trata de gratificação compulsória
parcela Remuneração de Função de Confiança- RFC.
destinada aos empregados,mas, de vantagem destinadas aos
Ressalto que no período pretendido pelo autor não havia norma
empregados quando do exercício dedeterminadas funções de
interna da empresa prevendo este direito.
confiança e verificada situação especifica."
Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido de incorporação
da Remuneração de Função de Confiança- RFC no período anterior
Acrescenta que na época em que requereu a incorporação não
à norma específica da empresa.
havia norma interna da empresa que permitisse a incorporação da
RFC, tampouco previsão legal e que somente em 2014, através da
Benefício da justiça gratuita
resolução 008, de 15/08/2014, a Reclamada passou a estabelecer a
possibilidade de que no processo de incorporação de função fosse
É suficiente para deferimento do benefício a simples declaração do
considerada a RFC.
empregado de que não pode arcar com os custos da demanda,
Por fim, afirma que a reclamante não possui direito de incorporar a
atendendo aos requisitos legais, prova que não foi desconstituída
parcela pretendida nem mesmo com base na súmula do TST 372
pela empresa, ônus que lhe cabia. Deste modo, concedo ao
do TST, pois não recebeu por mais de 10 anos.
reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, conforme autorizam o
Analiso.
artigo 5º, inciso LXXIV, da Carta Magna, e o parágrafo 3º do artigo
O pedido da reclamante deve ser analisado sob a ótica dos direitos
790 da CLT.
previstos nas normas internas da empresa e sob o aspecto da
Honorário de advogado e retenção de honorários
irredutibilidade salarial.
Prejudicado em razão da improcedência total dos pedidos.
Assim, passo à análise das normas internas da empresa que tratam
III - CONCLUSÃO
sobre a incorporação da gratificação de função e sobre o direito ao
Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta JULGO
recebimento da Remuneração de Função de Confiança- RFC
IMPROCEDENTES os pedidos constantes da ação trabalhista
apresentadas pela reclamada:
movida por GENILDE MIRANDA DE PAIVA em face de
O documento intitulado Voto DIAFI Nº 34/2006 trata sobre o direito
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB,nos
ao recebimento da RFC (id c9cba1f). A leitura da disposição
termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para
demonstra a instituição desta gratificação buscou corrigir
todos os fins e efeitos.
disparidade salariais em vista dos diferentes níveis salariais
Concedido o benefício da justiça gratuita a Reclamante.
daqueles que ocupavam função de confiança. Neste documento
Custas pela Reclamante no importe de R$ 440,00, calculadas sobre
não consta direito à incorporação da função.
o valor dado à causa de R$ 22.000,00, das quais fica isento nos
Já a resolução nº 06 de 2013 dispõe sobre o processo de
termos da lei
incorporação da gratificação de função (id c9cba1f). Nela está
Cientes as partes.Nada mais.
previsto o direito à incorporação de gratificação por período inferior
a 10 anos, porém não prevê o direito à incorporação da RFC.
Pelo que se depreende da prova documental não há previsão da
2075/2016
104
RÉU
ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA
G A DO NASCIMENTO MUNIZ
JUNIOR - ME
CARLOS ALBERTO MACIEL
ABAS(OAB: 3200/MA)
ADVOGADO
Despacho
AUTOR
ADENILSON LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO
MOTA(OAB: 7689/MA)
RÉU
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO
SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
RÉU
HP - CONSTRUCOES,
INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA)
- G A DO NASCIMENTO MUNIZ JUNIOR - ME
- JORGE HENRIQUE LOPES VERAS JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
Vistos etc.
Ante a comprovação dos pagamentos das parcelas nas datas
avençadas, revogo a decisão de ID e5955bc.
- ADENILSON LISBOA DOS SANTOS
Quitadas, pois, todas as obrigações decorrentes do acordo
homologado por este Juízo, nada mais há a deliberar neste feito,
pelo que determino a remessa dos autos virtuais ao arquivo, com a
PODER JUDICIÁRIO
respectiva baixa para fins estatísticos.
Decisão
Processo: 0016205-73.2016.5.16.0002
AUTOR: ADENILSON LISBOA DOS SANTOS
RÉU: HP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
AUTOR
CARLOS LOPES SOUSA
ADVOGADO
VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA)
RÉU
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
DESPACHO
- CARLOS LOPES SOUSA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
O reclamante, quando aceita firmar um ajuste com a parte contrária,
se compromete também a honrar as obrigações acessórias,
representadas, no presente caso, pelo dever de informar e
comprovar o inadimplemento da parte adversa.
Assim, determino a intimação do reclamante para demonstrar a
PODER JUDICIÁRIO
ausência de pagamento afirmada, em 10 dias, sob pena de ser
desconsiderada sua manifestação.
Despacho
AUTOR
JORGE HENRIQUE LOPES VERAS
JUNIOR
ADVOGADO
JOAO CLIMACO PEREIRA
PROCESSO: 0016225-64.2016.5.16.0002
2075/2016
105
AUTOR: CARLOS LOPES SOUSA
RÉU: HORIZONTE LOGISTICA LTDA
CERTIDÃO
CERTIFICO que o reclamante apresentou RO tempestivo, vez que
ajuizado antes mesmo da publicação da notificação das partes
quanto à sentença - 14/09/2016. O preparo recursal é dispensado,
em razão da concessão ao reclamante dos benefícios da justiça
DESTINATÁRIO:ANA CAROLINE PEREIRA LIMA
PROCESSO: 0016293-19.2013.5.16.0002
gratuita.
CERTIFICO que o reclamado apresentou Recurso Ordinário
tempestivamente, no dia 22/09/2016, vez que, notificado da
sentença no dia 14/09, teria até o dia 22/09, para apresentar suas
AUTOR: JOSE ADRIANO GARCEZ NASCIMENTO
razões de irresignação.
CERTIFICO, ainda, que o preparo foi devidamente efetuado, com o
pagamento das custas e do depósito recursal.
RÉU: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA e outros
MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS
DESPACHO
Diante do teor da certidão retro, recebo os Recursos Ordinários
ajuizados.
Intimem-se as partes para contrarrazões.
Havendo ou não manifestação, certifique-se e remetam-se os autos
notificada(s) para depositar sua CTPS em Secretaria no prazo de 5
dias, sob pena de adiamento do cumprimento da obrigação de
fazer.
virtuais ao Eg. TRT.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
Notificação
JOSE ADRIANO GARCEZ
NASCIMENTO
ADVOGADO
ANA CAROLINE PEREIRA LIMA(OAB:
10730/MA)
RÉU
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO
RODRIGO ROLEMBERG
RIECKEN(OAB: 25421/PE)
ADVOGADO
JULIANA NUNES GALDINO DA
SILVA(OAB: 24071/PE)
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
ADVOGADO
RÉU
TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL
ADVOGADO
THASSIA GOMES BORRALHO(OAB:
9785/MA)
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
mencionado,
AUTOR
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
16050413591738900
000003431719
Certidão de Trânsito
16041410110829600
Certidão
- JOSE ADRIANO GARCEZ NASCIMENTO
em Julgado
000003330345
2075/2016
Certidão de
106
16040414260044200
Certidão
Publicação de
15082810340623600
Notificação
Notificação
000003330346
000003330351
16033110280200600
Acórdão
Notificação
15082610514918300
Despacho
Despacho
000003330347
000003330350
16011911284754300
Acórdão
Acórdão
15081917385664800
DOCUMENTO 02
Documento Diverso
000003330348
Certidão de inclusão
16031008523760900
Certidão
em pauta do dia
15081917383406200
DOCUMENTO 01
Documento Diverso
000003330349
16011513463410400
PROCURAÇÃO
000002354593
000002354591
SUBSTABELECIME
Procuração
15081917374328700
Documento Diverso
000002899463
NTO
000002354587
16011513461447900
ESTATUTO 5
Estatuto
15081917371097000
PROCURAÇÃO
Procuração
000002899458
16011513455858800
ESTATUTO 4
ESTATUTO 3
000002354581
PETIÇÃO DE
Estatuto
15081917361437000
Petição (outras)
000002899457
RENÚNCIA
16011513454429300
SUBSTABELECIME
Estatuto
000002354580
15043010115243300
Documento Diverso
000002899454
NTO
000001925397
16011513452790100
ESTATUTO 2
Estatuto
15043010115070600
DOCUMENTO
Documento Diverso
000002899453
000001925379
16011513451392000
ESTATUTO 1
Estatuto
15043010114897300
PETIÇÃO
Documento Diverso
000002899450
SUBSTABELECIME
000001925368
16011513443647800
Procuração
NTO
15043010114817900
PETIÇÃO
Petição (outras)
000002899445
CARTA DE
16011513423127900
000001925367
Chamamento do feito
Procuração
PREPOSIÇÃO
000002899429
Habilitação em
14120118405282100
Petição (outras)
à ordem
000001457303
16011513404454800
Petição (outras)
processo
14111311290209500
Minutar despacho
Despacho
000002899428
000001399974
15092812564699300
Certidão
Certidão
14083014442312000
HABILITAÇÃO
Petição (outras)
000003330352
Contrarrazoes ao
15090920314266300
Documento Diverso
Recurso Ordinário
14083014440857800
JUNTADA DOCS
Petição (outras)
000002434218
Contrarrazoes ao
000000590098
15090920300359400
Contrarrazões
Recurso Ordinário
000000555570
14083014435353300
HABILITAÇÃO
000002434216
Petição (outras)
000000579458
2075/2016
14052300172627100
Notificação
Notificação
Minutar despacho
GUIA SEGURO
Notificação
000000827088
DESEMPREGO FL.3
14052300172622100
GUIA SEGURO
000000233348
13082118274156400
Documento Diverso
000000827087
DESEMPREGO FL4
14040110183689900
GUIA SEGURO
Despacho
000000233345
13082118274075500
Documento Diverso
000000682364
DESEMPREGO FL.2
14022612404183800
gUIA SEGURO
CONTRATO SOCIAL Contrato Social
000000233338
13082118273965900
Documento Diverso
000000590114
DESEMPREGO FL1
14022612404128400
JUNTADA DAS
Procuração
NTO
13082118274227500
Documento Diverso
Notificação
SUBSTABELECIME
107
000000233334
13082118273862500
Manifestação
000000590113
GUIAS DE SEGURO
000000233333
14022612404061800
PROCURAÇÃO
Procuração
13071214392565500
Notificação
Notificação
000000590110
JUNTADA ATOS
000000158286
14022612404004700
Petição (outras)
REPRESENTAÇÃO
13071214392565500
Notificação
Notificação
000000590109
000000158286
14022400452086100
HABILITAÇÃO
Petição (outras)
13071214392565500
Notificação
Notificação
000000579459
000000158286
14010915411116200
Decisão
Decisão
13071214392565500
Sentença
Sentença
000000478148
Inclusão de
000000158286
14010609125958500
Manifestação
advogado
13061817361373300
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000000472900
Manifestão Liberação
000000117815
13092309364653700
Manifestação
de Alvará Judicial
13051517412691200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000000293227
000000071371
13090309555795200
Substabelecimento
Procuração
13051515280281000
carta de preposto
Documento Diverso
000000253681
000000071045
13090309555727900
Manifestação
Manifestação
13051515280183200
contrato aditamento
Documento Diverso
000000253643
Comprovante de
000000071035
13082320411685000
Documento Diverso
pagamento GRU
13051515280094000
contrato 1
Documento Diverso
000000237869
Comprovante de
000000071031
13082320412611700
Documento Diverso
pagamento GFIP
13051512392657700
Email da empresa
Documento Diverso
000000237868
000000070558
13082320412536100
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
13051512392096100
Solicitação de CTPS Documento Diverso
000000237867
000000070549
2075/2016
108
13051512391820000
Declaração de
Declaração de
13041109173711800
000000070548
probreza
Hipossuficiência
000000035124
Aditamento da Inicial Documento Diverso
13051512333735400
Aditamento a inicial
Documento Diverso
CNH
000000070536
13051418101796700
docuementação
Carteira de
Comunicado de
13041109173138900
Documento Diverso
PETIÇÃO DE
Aviso Prévio
000000069293
Dispensa
000000035121
13051418101568100
Procuração e Ata de
Documento Diverso
JUNTADA
13041109172811600
Procuração
000000069292
Posse Sinttel
000000035115
13051418055684400
PROCURAÇÃO
Procuração
13041109171019000
PETIÇÃO INICIAL
Documento Diverso
000000069185
DOCUMENTOS
Documento de
000000035111
13051418055210400
13041109170454000
Petição Inicial
PROBATÓRIOS
Identificação
Habilitação em
000000035122
Petição Inicial
000000069129
000000035075
13051417301557500
Documento Diverso
processo
000000069104
ATOS
13050216580414800
Ata de Assembléia
CONSTITUTIVOS
000000053832
PROCURAÇÃO,
13050216575749300
Procuração
SUBSTABELECIME
000000053830
Habilitação em
processo
000000053829
13041616530764600
Despacho
Despacho
000000037175
13041508143466900
Notificação
Notificação
13050216575287100
Documento Diverso
AUTOR
RAIMUNDA CARMELITA SILVA
ADVOGADO
RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA
SOUSA(OAB: 12395/MA)
RÉU
FUNDACAO MUNICIPAL DE
CULTURA
RÉU
ADVOGADO
COUTO(OAB: 3245/MA)
Notificação
000000037159
- RAIMUNDA CARMELITA SILVA
13041508143461600
Notificação
Notificação
000000037158
13041110471952800
Notificação
Notificação
000000035248
13041110471952800
Decisão
Decisão
000000035248
13041109173915200
Procuração
Procuração
000000035125
DESTINATÁRIO:RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA
PROCESSO: 0016309-65.2016.5.16.0002
2075/2016
109
Declaração de
Declaração de
16022414181188800
Hipossuficiencia
Hipossuficiência
000003061992
AUTOR: RAIMUNDA CARMELITA SILVA
RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA e outros
RG e CPF
Carteira de
000003061971
16022414150356100
Procuração
Procuração
000003061947
16022414135061500
Petição Inicial
Petição Inicial
000003061935
16022414121125200
Petição em PDF
Petição em PDF
000003061934
Título
Tipo
Chave de acesso**
16060214275756400
Sentença
Sentença
000003590644
Notificação
Rastreamento de
16060213545221200
Certidão
notificação
000003590131
16060212394342800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003589298
AUTOR
ABDIAS LIMA GAMA
ADVOGADO
ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO(OAB:
11663/MA)
RÉU
SERVIS SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
ADVOGADO
DELMA MARIA CARREIRA
FURTADO(OAB: 9118/MA)
16053011314386000
PORTARIA
Documento Diverso
000003559026
Habilitação em
- ABDIAS LIMA GAMA
- SERVIS SEGURANÇA LTDA
16053011301405400
Contestação
processo
000003559025
16022613050688900
Notificação
Notificação
000003075318
16022613050668400
Notificação
Notificação
000003075317
DESTINATÁRIO:EDNA MARIA PEREIRA RAMOS
Contracheque /
16022414213346200
Hollerith
000003062038
Holerites
Comprovante de
16022414194548900
Documento Diverso
Endereço
ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO
000003062017
DELMA MARIA CARREIRA FURTADO
PROCESSO: 0016380-04.2015.5.16.0002
2075/2016
110
16020213422549100
Notificação
AUTOR: ABDIAS LIMA GAMA
Notificação
000002971147
RÉU: SERVIS SEGURANÇA LTDA
16012213064760800
Alvará
Alvará
000002923343
15112720204648100
Despacho
Despacho
000002775736
Laudo médico
15112500164720000
Laudo Pericial
pericial parte II
laudo médico pericial
000002756765
15112500141566700
Laudo Pericial
parte I
Título
Tipo
Chave de acesso**
000002756759
15112500121537000
Certidão
Laudo Pericial
000002756758
Embargos de
16092021442980300
Documento Diverso
Declaração - Abdias
000004192112
15090109245158900
Notificação
000002401002
Embargos de
Embargos de
15060109182596500
Declaração
Declaração
000002052777
Agendada perícia
16031114123802200
Sentença
Sentença
Guia DJT honorários
Ata da Audiência
Habilitação em
Notificação
Notificação
15061010463508500
Documento Diverso
16022510542719200
Comprova pagto
Comprovante de
15061010463481300
000003067819
pericia
Depósito
000002091252
16021520052641600
Juntada DJT
Honorários Periciais
16021519572814500
Nova perita
notificada
16020215432775800
Nova perita
notificada
16020215432753900
Nomeação declinada
000002972724
000002091250
15060913163579500
000002085914
15060913163549900
Certidão
000002972725
Notificação
15061010463453400
Documento Diverso
000003014489
Notificação
000002091260
Petição (outras)
000003014490
Petição (outras)
processo
000002396828
periciais
Petição em PDF
pela Reclamada
15083114265781800
Certidão
000003152710
Ata da Audiência
manifestação Laudo
Notificação
000002085913
15060912565563500
Certidão
pela perita
000002085826
16020213442235700
Alvará
Alvará
000002971161
15060117170291200
Petição
Petição (outras)
000002057385
16020213422579200
Notificação
Notificação
000002971148
15052713540367100
Notificação
Notificação
000002037261
2075/2016
111
15052713140616800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
15031915491104500
Receituário Médico
Documento Diverso
000002036243
000001776472
15052619382521700
carta de preposto
Documento Diverso
15031915491023600
Receituário Médico
Documento Diverso
000002033426
000001776464
15052619382475300
petição
Petição (outras)
15031915490946800
Laudo
Laudo Médico
000002033425
000001776458
15052619365643500
petição
Petição (outras)
15031915490873600
Laudo
Laudo Médico
000002033420
000001776447
15052619332009600
petição
Petição (outras)
15031915490787500
Laudo
Laudo Médico
000002033402
000001776437
15052509072751400
Procuração
Procuração
15031915490704100
Laudo
Laudo Médico
000002020846
000001776430
15052509072719700
Alteração contratual
Contrato Social
15031915490632100
Laudo
Laudo Médico
000002020834
000001776421
15032010253650700
Notificação
Notificação
15031915490562100
Laudo
Laudo Médico
000001779071
Solicitação de
000001776417
15031915491697100
Documento Diverso
Atendimento
15031915490484900
Laudo
Laudo Médico
000001776562
Recurso ao
000001776411
15031915491630400
Documento Diverso
Indeferimento
15031915490410600
Laudo
Laudo Médico
000001776556
Decisão de
000001776401
15031915491557300
Documento Diverso
Incapacidade
15031915490335000
Laudo
Laudo Médico
000001776546
000001776390
15031915491489300
Solicitação
Documento Diverso
15031915490263200
Laudo
Laudo Médico
000001776532
Comunicado de
000001776387
15031915491415200
Documento Diverso
decisão
15031915490186400
Laudo
Laudo Médico
000001776523
Relatório de
000001776377
15031915491331900
Documento Diverso
Atendimento
15031915490106900
Laudo
Laudo Médico
000001776498
000001776369
15031915491255600
Relatório
Documento Diverso
15031915490029800
Laudo
Laudo Médico
000001776490
Relatório Médico
000001776365
15031915491176700
Demonstrativo de
Contracheque /
15031915485959900
000001776480
pagamento
Hollerith
000001776354
Documento Diverso
2075/2016
Demonstrativo de
Contracheque /
15031915485887100
15031915484555900
CTPS - registros
pagamento
Hollerith
000001776349
Demonstrativo de
Contracheque /
15031915485815300
Hollerith
Demonstrativo de
CTPS
000001776160
15031915484475300
CTPS - registros
pagamento
112
CTPS
000001776339
000001776150
15031915485742500
Documento Diverso
pagamento
15031915484394200
CTPS - registros
CTPS
000001776325
Demonstrativo de
000001776141
15031915485660000
Documento Diverso
pagamento
15031915484297600
CTPS - registros
CTPS
000001776313
000001776138
15031915485569800
Atestado Médico
Atestado
15031915484210200
CTPS - registros
CTPS
000001776303
000001776120
15031915485496400
Atestado Médico
Atestado
15031915484132600
CTPS - registros
CTPS
000001776298
000001776012
15031915485416700
Atestado Médico
Atestado
15031915484049100
CTPS - registros
CTPS
000001776295
Atestado de Saúde
15031915485341100
Atestado
Ocupacional - ASO
15031915483970800
CTPS - registros
CTPS
000001776284
15031915485264800
Auxílio Doença
000001775991
000001775983
CTPS - qualificação
Documento Diverso
Concessão de
000001776267
civil
15031915485133800
CTPS - página de
Documento Diverso
Auxílio Doença
Requerimento de
Comunicação de
000001775965
15031915483820400
CTPS
000001776238
identificação
15031915485055500
Certificado de
Documento Diverso
Auxílio Doença
15031915483899300
CTPS
000001775954
15031915483749400
Documento Diverso
000001776225
Reservista
15031915484966100
Comprovante de
CAT
000001775939
15031915483680100
Documento Diverso
Acidente de
Carteira Nacional de
000001776198
Residência
000001775921
15031915484880200
Certidão de
Certidão de
15031915483609000
000001776189
Nascimento
Nascimento
000001775901
Documento Diverso
Vigilante
15031915484797000
CTPS - registros
CTPS
RG, CPF e Título
000001776178
Carteira de
15031915484709000
CTPS - registros
CTPS
15031915483457900
Mandato de Outorga Procuração
000001776172
000001775880
15031915484628300
CTPS - registros
000001775892
CTPS
15031915483376400
Petição Inicial
000001776164
Petição Inicial
000001775873
2075/2016
113
DESPACHO
Decisão
AUTOR
FABIANO FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
ADVOGADO
6395/MA)
ADVOGADO
SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
RÉU
D.B. OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIO MANOEL DO MONTE
FEITOSA(OAB: 2182/PI)
- D.B. OLIVEIRA
- FABIANO FONSECA DOS SANTOS
Diante do teor da certidão retro, recebo o Recursos Ordinário
ajuizado.
Intimem-se a parte adversa, para contrarrazões.
Notificação
AUTOR
JOSE DOMINGOS DE PAIVA VIERA
ADVOGADO
DANIELE DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 10514/MA)
RÉU
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL SIRIO LIBANES
PODER JUDICIÁRIO
- JOSE DOMINGOS DE PAIVA VIERA
DESTINATÁRIO:DANIELE DE MELO CAVALCANTI
PROCESSO: 0016494-06.2016.5.16.0002
PROCESSO: 0016395-70.2015.5.16.0002
AUTOR: JOSE DOMINGOS DE PAIVA VIERA
RÉU: INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO
AUTOR: FABIANO FONSECA DOS SANTOS
LIBANES
RÉU: D.B. OLIVEIRA
CERTIDÃO
CERTIFICO que o reclamado apresentou Recurso Ordinário
tempestivamente, no dia 27/04/2016, vez que, notificado da
sentença no dia 19/04, teria até o dia 27/04, para apresentar suas
razões de irresignação.
2075/2016
114
16032114400044200
Doc 7
Documento Diverso
000003200839
Título
Tipo
Chave de acesso**
16032114391562200
doc 6
Documento Diverso
000003200826
16080213040001100
Sentença
Sentença
000003935850
16032114360401900
Doc 5
Rastreamento de
Documento Diverso
000003200770
16080212504619700
Certidão
notificação
000003935747
16032114354358900
Doc 4
Documento Diverso
000003200767
16080208294224200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003933022
16032114340064200
Doc 3
Documento Diverso
000003200745
16080117295131200
Contestação
Petição em PDF
000003931247
16032114324383000
Doc 2 -J
Documento Diverso
000003200722
16080116545034900
Petição em PDF
Petição em PDF
000003930851
16032114314094500
Doc 1-J
Documento Diverso
000003200705
16051218325743300
Distrato
Documento Diverso
000003481986
16032114315489700
Doc 1 amil
Habilitação em
Documento Diverso
000003200710
16051218291747000
Petição (outras)
processo
000003481985
16032114302870600
Petição em PDF
Petição em PDF
000003200698
16041509395224300
Notificação
Notificação
000003335841
16032114231719600
PETIÇÃO INICIAL -J Documento Diverso
000003200574
16041509395180200
Notificação
Notificação
000003335840
16032114181283200
Petição Inicial
Petição Inicial
000003200520
16041509395148100
Notificação
Notificação
000003335839
16040117532382700
Despacho
Despacho
000003259641
Decisão de
16040111264577500
Decisão
prevenção
000003225780
16032114412116700
Doc 8
Documento Diverso
000003200856
16032114400865300
procuração j
Procuração
000003200840
Notificação
AUTOR
FRANCINEIDE SOUZA MATOS SILVA
ADVOGADO
MOTA(OAB: 7689/MA)
RÉU
PONTO 300 MALHARIA LTDA - ME ME
ADVOGADO
RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA
- PONTO 300 MALHARIA LTDA - ME - ME
2075/2016
115
16090508443163800
Despacho
Notificação
000004120664
16090211301580200
Despacho
Despacho
000004116975
16090211270990900
Trânsito em julgado
Certidão
000004116951
DESTINATÁRIO:RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR
16021214015532000
Notificação
PROCESSO: 0016506-54.2015.5.16.0002
Notificação
000003003913
16021214015513300
Notificação
Notificação
000003003912
AUTOR: FRANCINEIDE SOUZA MATOS SILVA
RÉU: PONTO 300 MALHARIA LTDA - ME - ME
16020115021694400
Sentença
Sentença
000002964547
16020212374334600
OAB/MA
Documento Diverso
000002970798
notificada(s) para que proceda às devidas anotações, observando-
Habilitação em
se os parâmetros lançados no comando sentencial, devendo
processo
16020212340108300
Petição (outras)
000002970797
devolvê-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$
Rastreamento de
500,00 (quinhentos reais), a ser revertida em favor da parte
16020115003227400
Certidão
autora, sem prejuízo de incidência nas penas de litigância de má-fé
Notificação
000002964522
e da responsabilização por crime de desobediência, a teor do
16020111482851400
disposto no art. 536, § 3º, do CPC (Lei nº 13.105/2015), de
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000002962467
aplicação subsidiária ao processo do trabalho.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
15101609254553200
Notificação
Notificação
000002585196
nto/listView.seam,
documento,
15101609254536400
Notificação
Notificação
000002585195
site
abaixo:
mencionado,
15100521063198900
Despacho
Despacho
000002540834
CORRETO
15092214090880500
Petição (outras)
ENDEREÇO DA
000002487646
15092110462110700
Ata da Audiência
Título
Tipo
Ata da Audiência
000002479589
Chave de acesso**
15082417144642600
DEVOLUÇÃO DA
16090616415984800
Petição (outras)
CTPS
000004125715
Notificação
Notificação
000002369324
2075/2016
THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES
15082417144627400
Notificação
116
Notificação
000002369323
15061716503676300
Notificação
Notificação
000002125214
15061716461445400
Notificação
Notificação
000002125160
Sentença
Processo Nº Alvará-0016535-70.2016.5.16.0002
REQUERENTE
PERICLES MAGNO VIVEIROS
PEREIRA
ADVOGADO
ADAUTO GONCALVES DOS
SANTOS(OAB: 8037/PA)
REQUERIDO
EXATA VIGILANCIA PRIVADA LTDA
15061716461432600
Notificação
- PERICLES MAGNO VIVEIROS PEREIRA
Notificação
000002125159
Redesignação de
15061617144193800
PODER JUDICIÁRIO
Certidão
Audiencia
000002118976
SUBSTABELECIME
15061216480113200
Petição (outras)
NTO
000002104381
Vistos, etc.
Trata-se de ação trabalhista, na qual se pleiteia, tão somente, que
Notificação
15040907483140300
seja expedido o competente Alvará Judicial, dirigido à CEF,
000001846875
autorizando o requerente a sacar os depósitos do FGTS, conforme
Notificação
os extratos bancários anexos.
Extrato de Conta do
15040818083108700
FGTS
000001846013
EXTRATO DE FGTS
Alega o reclamante que empresa EXATA VIGILANCIA PRIVADA
LTDA demitiu o autor, sem justa causa, procedendo a baixa na
Carteira de Trabalho, sem, entretanto, pagar as verbas rescisórias
PROVA DE CTPS
15040818082990200
Documento Diverso
RETIDA
000001846008
Contracheque /
15040818082887400
Hollerith
000001846001
CONTRACHEQUE
(já prescritas), e entregar as guias de seguro-desemprego e os
formulários TRCT, THRCT ou TQRCT.
Em razão disto, estaria o autor impossibilitado para o saque do
saldo do FGTS, necessitando, para tanto, de Alvará Judicial
autorizador.
15040818082766100
CNPJ 2
Documento Diverso
000001845994
Tendo em vista a ausência de manifestação das partes adversas CEF e empresa empregadora -, não vejo nenhum óbice à
concessão do pleito.
CNPJ 1
15040818082650400
Defiro, portanto, integralmente o pedido, em sede de Justiça
000001845988
voluntária, e expeço, desde logo, o competente alvará, para o
Documento Diverso
manuseio da conta fundiárias, pelo reclamante.
PROCURAÇÃO
15040818082547500
ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS:
000001845982
O(A) Juiz(Juíza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São
Procuração
Luís, que assina eletronicamente este documento, no uso de
Petição Inicial
15040818082429500
suas atribuições legais, MANDA a(o) Sr(ª) Gerente do(a) Caixa
000001845981
Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, que à vista do
Petição Inicial
presente ALVARÁ, expedido nos autos supra, entre as partes Reclamante PERICLES MAGNO VIVEIROS PEREIRA - CPF:
444.907.713-04 e Reclamado: EXATA VIGILANCIA PRIVADA
LTDA - CNPJ: 03.118.764/0001-74, efetue o pagamento ao(à)
RECLAMANTE, da quantia jacente no Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, referente ao período do vínculo
2075/2016
117
empregatício mantido com o empregador com os acréscimos
legais.
Intime-se o autor, acerca da disponibilização eletrônica do
expediente.
Custas dispensadas.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Chave de acesso**
Notificação
AUTOR
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVICOS DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO DO ESTADO DO
MARANHAO
ADVOGADO
YANI YASMIN CRISPIM DE
MORAES(OAB: 15128/MA)
ADVOGADO
MARIA CELESTE MARTINS
BRAGA(OAB: 8951/MA)
ADVOGADO
AMILCAR GONCALVES
ROCHA(OAB: 11100/MA)
RÉU
AUTO POSTO LITORANEA LTDA
16070613585967600
000003790938
Rastreamento de
16070613580984300
Certidão
notificação
000003790930
16070612305878500
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003790216
Petição valor da
16070610424938900
Petição (outras)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS
DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO
DO MARANHAO
causa
000003788605
16040813225473300
Notificação
Notificação
000003299969
DOC 06 - ATA DE
16032915191629000
Documento Diverso
POSSE DIRETORIA
000003232476
16032915185370200
DOC 05 - cct 2015
Documento Diverso
000003232471
DESTINATÁRIO:YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES
16032915183850800
DOC 04 - cct 2011
Documento Diverso
000003232468
AMILCAR GONCALVES ROCHA
PROCESSO: 0016544-32.2016.5.16.0002
DOC 03 - Ofícios -
16032915182430900
Documento Diverso
Sinpospetro p Feder
000003232465
DOC 02 - proc e
16032915181639200
Procuração
carta sind
000003232464
AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
DO ESTADO DO MARANHAO
AUTO POSTO
16032915175255300
Petição Inicial
LITORÂNEA LTDA
000003232463
RÉU: AUTO POSTO LITORANEA LTDA
16032915172159900
Petição em PDF
Petição em PDF
000003232458
2075/2016
Decisão
AUTOR
MAXSONEY LEITE OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDA CARNEIRO
NORONHA(OAB: 9756/MA)
RÉU
VHN GIREH EMPREITEIRA DE MAO
DE OBRA LIMITADA - ME
ADVOGADO
CLAYTON QUEIROZ DO
NASCIMENTO(OAB: 317297/SP)
RÉU
SPE SA CAVALCANTE
INCORPORACOES IMOBILIARIAS
MA XIII LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA DANIELLE VIANA
BASTOS(OAB: 5955/MA)
118
DESPACHO
Diante do teor da certidão retro, recebo o Recursos Ordinário
ajuizado.
Intimem-se as partes adversas, para contrarrazões.
- MAXSONEY LEITE OLIVEIRA
- SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA
XIII LTDA
- VHN GIREH EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA ME
PODER JUDICIÁRIO
Notificação
AUTOR
RITA RENATA SEREJO SERRA
BONFIM
ADVOGADO
ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO
RITTER MARTINS(OAB: 10393/MA)
RÉU
ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO
BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
- ARMAZEM MATEUS S.A.
- RITA RENATA SEREJO SERRA BONFIM
DESTINATÁRIO:BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
PROCESSO: 0016585-96.2016.5.16.0002
ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS
PROCESSO: 0016590-21.2016.5.16.0002
AUTOR: MAXSONEY LEITE OLIVEIRA
RÉU: VHN GIREH EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LIMITADA ME e outros
AUTOR: RITA RENATA SEREJO SERRA BONFIM
RÉU: ARMAZEM MATEUS S.A.
CERTIDÃO
CERTIFICO que o segundo reclamado apresentou Recurso
Ordinário tempestivamente, no dia 12/09/2016, vez que, notificado
da sentença no dia 01/09, teria até o dia 12/09, para apresentar
suas razões de irresignação.
2075/2016
119
16040411433651700
Procuração
Procuração
000003265465
16040411425352200
CTPS
Certidão de Óbito
000003265455
Título
Tipo
Chave de acesso**
16040411412138400
CNH
Documento Diverso
000003265437
16072614493436000
Sentença
Sentença
000003905730
16040411363940900
Inicial1
CARTA DE
Petição Inicial
000003265349
16071907142729100
Documento Diverso
PREPOSTO
000003863239
16040411321318900
Petição em PDF
Petição em PDF
000003265290
16071907071216200
junta carta preposto
Petição (outras)
000003863234
16071411542035000
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003842255
16071401064386600
procuração
Documento Diverso
000003839921
16071401052215300
contrato social
Contrato Social
000003839920
16041209412765600
Notificação
Notificação
000003314487
Recibos de
16040412014665900
Recibo de Salário
Pagamentos - Jan. a
000003265794
Decisão
AUTOR
MARIA TEREZA DA SILVA
ADVOGADO
DIANA PARAGUACU SANTOS
CACIQUE DE NEW YORK(OAB:
3700/MA)
RÉU
VALPARAISO COMPLEXO
TURISTICO LTDA - ME
ADVOGADO
SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
5746/MA)
- MARIA TEREZA DA SILVA
- VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME
16040411495778400
Extratos bancários 2
Extrato Bancário
000003265584
PODER JUDICIÁRIO
16040411483003100
Extratos bancários 1
Extrato Bancário
000003265555
Extrato da
16040411473314200
Extrato Bancário
Previdência.
000003265545
16040411462824400
nota 03
Documento Diverso
000003265520
16040411455285300
nota
Documento Diverso
000003265504
PROCESSO: 0016605-58.2014.5.16.0002
2075/2016
120
Mesmo que tenha havido erro de julgamento, os Embargos de
Declaração não são instrumentos processuais adequados para que
AUTOR: MARIA TEREZA DA SILVA
a parte pleiteie a adequação da sentença a sua pretensão, para o
RÉU: VALPARAISO COMPLEXO TURISTICO LTDA - ME
que existe a via recursal ordinária.
Impõe-se a rejeição dos Embargos de Declaração, por não haver
nenhum dos vícios indicados nos art. 897- A da CLT e 1.022 do
CERTIDÃO
CPC.
CERTIFICO a tempestividade dos embargos de declaração,
DISPOSITIVO
ajuizados no dia 16/09/2016. Tendo o embargante sido notificado,
Isso posto, rejeito os Embargos de Declaração. Tudo nos termos da
quanto à sentença de mérito, no dia 02/09/2016, seu prazo
fundamentação. Sem custas. Notifiquem-se as partes.
transcorreu do dia 12/09 a 16/09, vez que os prazos desse juízo
foram suspensos do dia 05/09 ao dia 09/09.
Mayara Carvalho Ximenes Veras
DESPACHO
Notificação
Em face da tempestividade do incidente, e ausência de
possibilidade de efeito modificativo, passo ao julgamento nos
seguintes termos:
RELATÓRIO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela reclamada em
face de sentença proferida nos autos deste processo.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
AUTOR
WASLLEY SALES DOS SANTOS
ADVOGADO
MANOEL MORAES FILHO(OAB:
4647/MA)
RÉU
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE ANDRADE
- COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
- WASLLEY SALES DOS SANTOS
Oposição regular. Conheço dos Embargos de Declaração.
MÉRITO
Consoante disposto no artigo 1.022, do CPC, a omissão apta a
ensejar o acolhimento embargos declaratórios se caracteriza,
apenas, quando não há apreciação de pedido deduzido por uma
das partes, ou de questão processual sobre a qual o Juízo deveria
se pronunciar mas não se pronuncia.
Diante disso, não é omissa nem obscura, a decisão que resolve de
forma clara, todos os pedidos e questões processuais trazidas aos
DESTINATÁRIO:CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO
autos, sendo dispensável que haja fundamentação exaustiva quanto
a teses jurídicas ou questões fáticas de menor importância, análise
MANOEL MORAES FILHO
circunstanciada de toda a prova produzida e de todas as
PROCESSO: 0016672-52.2016.5.16.0002
informações trazidas pela prova oral, ou menção expressa a
dispositivos legais invocados pelas partes.
Certa ou não, a decisão embargada enfrentou exaustivamente
todas as questões discutidas pelas partes, resolvendo os pedidos
AUTOR: WASLLEY SALES DOS SANTOS
de forma clara e objetiva, de modo que não incorreu em qualquer
RÉU: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
contradição, obscuridade ou omissão.
O que se revela é que a parte embargante pretende rediscutir o
mérito da sentença, apresentando argumentos no sentido de seu
desacerto, a fim de que se acolha sua tese, a qual foi expressa e
fundamentadamente rejeitada.
2075/2016
121
SUBSTABELECIME
16071915374083300
Procuração
NTO
000003868599
FICHA DE
Título
Tipo
Sentença
Sentença
EMPREGADO
Chave de acesso**
16072813494918900
000003918706
16072811163055500
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003917427
MANIFESTAÇÃO A
16072623203295000
Documento Diverso
CONTESTAÇÃO.
000003908394
Manifestação à
16072623171546300
Contraminuta
Contestação
Acordo Coletivo de
16071915443218200
Trabalho
000003868655
Acordo Coletivo de
16071915440833900
Trabalho
000003868645
Acordo Coletivo de
16071915431150500
Trabalho
000003868641
Acordo Coletivo de
16071915422222700
Trabalho
000003868633
Acordo Coletivo de
16071915411534900
Trabalho
000003868631
2014.2015
2012.2013
2011.2012
2010.2011
16071915391855800
Procuração
000003868615
16071915385748100
2
Contracheque /
16071915345840100
Hollerith
000003868560
CONTRACHEQUES
CARTA DE
16071915341517900
Documento Diverso
PREPOSIÇÃO
000003868555
Habilitação em
16071915313445700
Contestação
processo
000003868554
16041810132456400
Notificação
Notificação
000003343772
16041810132424600
Notificação
Notificação
000003343771
Contrato Social
Doc. 11 Provas
16071915383299500
Contrato Social
000003868603
Termo de
16071915380671600
Homologação de
000003868601
THRCT
16041413152330100
Prova Emprestada
Emprestadas
000003332072
Doc. 10 Sentenças
16041413150214600
Sentença Paradigma
da 1ª VT
000003332071
Doc. 09 Sentenças
16041413143810400
Sentença Paradigma
5ª VT e 4ª VT
000003332066
Doc. 08 Sentenças
16041413141669200
Sentença Paradigma
da 1ª VT e 5ª VT
000003332063
Doc. 07 Lista de
16041413135554000
Documento Diverso
Rotina Diária
000003332061
Doc. 06 PIS-PASEP
16041413133518600
Documento Diverso
e FGTS
000003332053
Termo de
16041413124836900
Homologação de
000003332049
Doc. 04 Contra-
Contracheque /
16041413122556500
cheques
Hollerith
000003332045
Doc. 03 Holerith-
Contracheque /
16041413120014600
Paradigma
Hollerith de
000003332042
Doc. 05 TRCT
000003868611
1
000003868581
000003908370
ACORDO PLR
PROCURAÇÃO
16071915355832800
Ficha de Empregado
2075/2016
Doc. 02 CTPS e
122
16041413113669300
CTPS
Declaração
000003332038
Doc. 01
16041413105045600
Procuração
PROCURAÇÃO
000003332034
notificada(s) para que proceda à anotação da CTPS do reclamante,
PETIÇÃO INICIAL
16041413101712900
já devidamente depositada em juízo, em 5 dias, fazendo constar os
000003332031
dados da fundamentação, sob pena de multa de R$ 500,00 (art.
Petição Inicial
461, §5º, do CPC), a ser revertida em favor do autor.
Petição em PDF
16041413092008700
000003332025
a t r a v é s
Petição em PDF
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
mencionado,
Notificação
AUTOR
EDIMIR DOS PASSOS MARTINS
JUNIOR
ADVOGADO
EDNALVA SOUZA COELHO(OAB:
10773/MA)
ADVOGADO
THAMIRES MARTINS VIEIRA(OAB:
12634/MA)
RÉU
MULTICOOPER MARANHAO
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
MANOEL MORAES FILHO(OAB:
4647/MA)
RÉU
ADVOGADO
VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB:
5747/MA)
- MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
16050414144498600
000003431877
Reclamante
16061512385566700
Certidão
depositou CTPS
000003668710
Certidão de transito
16050210152721700
Certidão
em julgado
000003411070
Certidão de
16041213441300900
Certidão
publicação de
000003411071
16040813453450200
Acórdão
Notificação
000003411072
DESTINATÁRIO:MANOEL MORAES FILHO
PROCESSO: 0016683-52.2014.5.16.0002
16021810514612100
Acórdão
Acórdão
000003411073
16031810360979200
Certidão
em pauta do dia
AUTOR: EDIMIR DOS PASSOS MARTINS JUNIOR
RÉU: MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE
TRABALHO e outros
000003411074
2075/2016
15100820112336300
PARECER MPT
Notificação
Ato ordinatório
Minutar despacho
EXTRATO
Parecer
000003411077
BANCÁRIO 5
15092213501348900
EXTRATO
000001000194
14071516573068200
Extrato Bancário
000003411075
BANCÁRIO 4
15092213125620100
EXTRATO
Certidão
000001000178
14071516571123200
Extrato Bancário
000003411076
BANCÁRIO 3
15032413523877900
EXTRATO
Despacho
000001000165
14071516572923600
Extrato Bancário
000001794763
BANCÁRIO 2
15030314164975400
EXTRATO
Petição (outras)
NTO
14071516571269900
Extrato Bancário
Notificação
SUBSTABELECIME
123
000001000161
14071516570977600
Extrato Bancário
000001706997
BANCÁRIO 1
000001000148
15012810562246200
Notificação
Notificação
14071516570883000
CTPS 2
CTPS
000001589505
000001000135
15012809040833300
Minuta de decisão
Decisão
14071516570803200
CTPS 1
CTPS
000001583696
RECURSO
14080220093686000
000001000130
Juntada de
Recurso Ordinário
ORDINARIO
Intimação
14071516570720100
Petição (outras)
000001056654
documento
14072412380472100
EDITAIS de
Intimação
000001000128
14071411273902500
Documento Diverso
000001030880
convocação p/
000000992323
14072412380240600
Sentença
Sentença
14071411273870200
Prova Emprestada 3
Prova Emprestada
000001030868
000000992317
14071611570604100
Ata da Audiência
Ata da Audiência
14071411273839000
Prova Emprestada 2
Prova Emprestada
000001002224
000000992308
14071517072466500
SENTENÇA
Prova Emprestada
14071411273810600
Prova Emprestada 1
Prova Emprestada
000001000326
14071517070479200
CTPS ASSINADA
000000992305
Estatuto -
Prova Emprestada
14071411273780500
Estatuto
000001000308
continuação
000000992297
14071517070342300
ATA DE AUDIÊNCIA Prova Emprestada
14071411273756000
Estatuto
Estatuto
000001000295
Juntada de
000000992291
14071517072061200
Petição (outras)
documento
14071411273736200
Ata
000001000294
EXTRATO
14071516571335500
000000992289
LICITAÇÃO -
Extrato Bancário
BANCÁRIO 6
Documento Diverso
14071411273711400
Documento Diverso
000001000205
CONTRATO
000000992283
2075/2016
LICITAÇÃO - Ofício
14071411273691900
Documento Diverso
da Semed
000000992280
LICITAÇÃO - Ofício
124
14071411273673000
Documento Diverso
da Multicooper
000000992269
RECIBOS e Docs. de
14071411273651900
Documento Diverso
cooperado
000000992261
14071411273631900
CNPJ
Documento Diverso
000000992250
CONTESTAÇÃO DA
14071411273602600
Contestação
MULTICOOPER
000000992240
Notificação
AUTOR
ANA PAULA BARROS DA SILVA
ADVOGADO
COUTO(OAB: 3245/MA)
RÉU
JOANA BATISTA LINDOSO
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FROZ
NETO(OAB: 4776/MA)
- JOANA BATISTA LINDOSO
14071408371554600
Procuração
Procuração
000000991028
Habilitação em
14071408371528000
Petição (outras)
processo
000000991027
CONTESTAÇÃO
14071214294346400
Contestação
MUNICIPIO SÃO
000000990131
Habilitação em
14071213442411900
PROCESSO: 0016717-90.2015.5.16.0002
000000990091
DESTINATÁRIO:RAIMUNDO NONATO FROZ NETO
Procuração
processo MUNICIPIO
Habilitação em
14071213442154600
Petição (outras)
processo MUNICIPIO
000000990090
PEDIDO DE
14061112115624200
AUTOR: ANA PAULA BARROS DA SILVA
RÉU: JOANA BATISTA LINDOSO
Petição (outras)
CONVERSÃO PARA
000000894338
14050910293648500
Notificação
Notificação
000000779368
14050910293643000
Notificação
Notificação
000000779367
notificada(s) para proceder às respectivas anotações na CTPS do
reclamante, constando o trabalho nos períodos de 16/07/2013 à
28/02/2014 e de 08/04/2014 à 16/03/2015, função doméstica e
PROCURAÇÃO
14042520511466600
remuneração de um salário mínimo.
000000748689
Procuração
a t r a v é s
Petição Inicial
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
14042520511199200
000000748688
nto/listView.seam,
Petição Inicial
documento,
site
abaixo:
mencionado,
2075/2016
125
DOCS 2 HORÁRIO
15100110243406300
Documento Diverso
(PONTO)
000002524712
DOCS DO HORÁRIO
15100110184890300
Documento Diverso
(PONTO)
Título
Tipo
000002524650
Chave de acesso**
DOCUMENTO DE
15100110152639700
Documento Diverso
16091918552045700
Despacho
HORÁRIO(PONTO)
000002524604
Despacho
000004182759
COMPROVANTES
15100110092339100
Documento Diverso
16091918502882400
trânsito em julgado
DE PAGAMENTOS
000002524550
Certidão
000004182711
Reclamante
16072210261666700
TERMO DE
Termo de Quitação
15100110080215000
RESCISÃO
de Rescisão do
000002524537
Certidão
depositou CTPS
000003887404
PROCURAÇÃO
15100110070098900
Procuração
16071308384519200
Ata da Audiência
JOANA
000002524531
Ata da Audiência
000003831564
Habilitação em
15100110054481200
Petição (outras)
16050510191013900
Notificação
processo
000002524530
Notificação
000003436795
15092911311348100
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000002515510
16050510190992600
Notificação
Notificação
000003436794
15090415303693800
Notificação
Notificação
000002420964
16021112462606700
Despacho
Despacho
000002998021
15090415303678800
Notificação
Notificação
000002420963
15100109585677600
PROCURAÇÃO
Procuração
000002524469
15052009172547800
Notificação
Notificação
000002003160
15100109564654000
PETIÇÃO
Petição (outras)
000002524468
15051114551110600
DOC 01
Documento Diverso
000001962182
15110414481363200
Notificação
Notificação
000002665540
15051114551040300
Petição Inicial
Petição Inicial
000001962167
15110414481347000
Notificação
Notificação
000002665539
15100615043585600
Sentença
Notificação
000002545824
15100615043356300
Sentença
Sentença
000002545809
2075/2016
126
Notificação
AUTOR
BENEDITO COSTA BILEGA
ADVOGADO
RAMON DAVID DE ARAUJO(OAB:
29745/BA)
RÉU
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RÉU
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Título
Tipo
Alvará
Alvará
16092008490594500
000004184536
16083008085616800
Despacho
Despacho
000004093251
Petição Requerendo
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS
LTDA.
Chave de acesso**
16080113583894600
Manifestação
Expedição de Alvará
000003928685
16060211285611700
Despacho
Despacho
000003588419
06 comprovante de
Comprovante de
16051715313095800
pagamento GPS
Depósito
000003504603
05 NOKIA GPS -
Comprovante de
16051715312527600
BENEDITO COSTA
Depósito
000003504602
04 comprovante de
Comprovante de
16051715311933900
pagamento DARF
Depósito
000003504600
03 NOKIA DARF -
Comprovante de
16051715311452100
BENEDITO COSTA
Depósito
000003504599
02 comprovante de
Comprovante de
16051715310907100
pagamento
Depósito
000003504598
DESTINATÁRIO:ALEXANDRE LAURIA DUTRA
PROCESSO: 0016809-05.2014.5.16.0002
AUTOR: BENEDITO COSTA BILEGA
RÉU: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
SERVIÇOS LTDA. e outros
01 discriminação
16051715305653400
Planilha de Cálculos
Benedito
000003504596
Juntada dos
16051715281211600
Manifestação
notificada(s) para tomar ciência da disponibilidade do alvará.
comprovantes do
000003504592
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
16050313500370500
Decisão
Decisão
000003422734
nto/listView.seam,
documento,
16050313483666600
16809-05.2014.0002 Documento Diverso
000003422711
site
abaixo:
mencionado,
juntada ata de
audiência
16050313472939800
Certidão
000003422707
2075/2016
127
16040811411711000
Notificação
Notificação
15032516171233900
substabelecimento
Documento Diverso
000003299156
02 INSS mês a mês
000001803118
16031813554409700
Documento Diverso
BENEDITO COSTA
15032516171189500
contrarrazões
Contrarrazões
000003192280
000001803117
16031813554156200
01 Termo de Acordo
Documento Diverso
15030209282188300
Notificação
Notificação
000003192279
Juntada de Acordo e
000001699318
16031813540312700
Manifestação
Discriminação de
15022708310859300
Minuta de decisão
Decisão
000003192277
Prosseguimento do
000001693179
15092318490984300
Petição (outras)
feito
15020909451927600
Tempestividade RO
Certidão
000002496260
Requer
000001632192
15082621513354200
Guias de deposito
Comprovante de
15020620181989800
000002382443
recursal
Depósito Recursal
000001630586
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Manifestação
prosseguimento do
15072110464189100
SOBRESTAMENTO
Documento Diverso
15020620181915600
000002248380
000001630585
15072110453281400
SOBRESTAMENTO
Petição (outras)
15012911013748400
Notificação
Notificação
000002248379
000001594537
15071319222476400
Manifestação
Manifestação
15012819584470400
Sentença
Sentença
000002222978
000001592705
15070309441203300
Intimação
Intimação
15011909040745300
Tempestividade ED
Certidão
000002185382
15070309441072200
Decisão
000001555574
Recurso Ordinário
Decisão
Doc. 04-PPRA 2011-
15011618345050400
Recurso Ordinário
000002183357
Autor
000001554005
15062218442406000
Embargos de
Embargos de
15011509245131900
000002143171
Declaração
Declaração
000001547778
Notificação
Notificação
Documento Diverso
2012
15062218433852500
Doc. 03 - TRCT
Documento Diverso
15010718224989500
000002143162
Contracheque /
15062218430444400
000001532189
Minutar sentença -
Doc. 02 - Holerites
Hollerith
Doc. 01 - Ficha de
000002143156
ED
000001528536
15062218422225500
Ficha de Empregado
Registro
14112518330774700
Credenciais
Documento Diverso
000002143148
15062218405747400
CONTESTAÇÃO
15010215545146000
Sentença
000001439060
Habilitação em
Contestação
14112518330592600
Petição (outras)
000002143147
processo
000001439059
2075/2016
14111721293767600
1.FICHA_BENEDITO
Tempestividade EDs Certidão
Embargos de
COSTA BILEGA
Declaração
Substabelecimento
Procuração
000001050488
14103115545572800
14073115151137400
Contestação
declaração
14073115144815500
Documento Diverso
000001412706
Embargos de
128
Contestação
000001356815
000001050487
14102812064558200
14071012411475500
substabelecimento
Documento Diverso
000001340600
Embargos de
Embargos de
14102812064322500
000000983448
Petição
14071012411275100
Petição (outras)
declaração
Declaração
Notificação
Notificação
000001340599
Esclarecendo a incial
000000983447
14102316193114400
14051616125522000
Notificação
Notificação
000001333271
000000805343
14102316193111200
Notificação
Notificação
14051616125516400
Notificação
Notificação
000001333270
14102316193103600
Notificação
Sentença
08 -
Notificação
000001333269
Substabelecimento
14080414110274600
07 -
Sentença
Petição requerendo
14051615070066400
Documento Diverso
000000804788
14051615070013900
Documento Diverso
000001059010
Substabelecimento
000000804778
14082011123621700
Petição (outras)
Notificação
Ata da Audiência
000000805342
14051615065962400
06 - Procuração.pdf
Procuração
000001114403
000000804774
14080112464077700
05 - Declaração de
Declaração de
14051615065916700
000001053550
Hipossuficiência.pdf
Hipossuficiência
000000804769
14073115145272300
04 - Comprovante de
Ata da Audiência
7.Paradigma Documento Diverso
REGISTRO_ROBER
000001050535
6.Paradigma -
14051615065866400
Documento Diverso
Residencia.pdf
000000804761
14073115145211300
Documento Diverso
HOLERITE_ROBER
14051615065818500
03 - CNH.pdf
Documento Diverso
000001050531
5.DOCS
000000804749
14073115151542100
Documento Diverso
RESCISORIOS_BEN
Termo de
14051615065765700
Homologação de
000000804740
02 - TRCT.pdf
000001050527
14073115145076000
4.Cartão de Ponto 2
Documento Diverso
14051615065683400
01 - CTPS.pdf
CTPS
000001050525
000000804736
14073115151398600
3.Cartão de Ponto 1
Documento Diverso
000001050520
2.HOLERITE_BENE
14051615065610500
Petição Inicial
Petição Inicial
000000804735
14073115151282100
Documento Diverso
DITO COSTA
000001050490
2075/2016
129
16092117581160700
FGTS BEM VIVER
Documento Diverso
000004198835
EXPEDIÇÃO DE
16092117574769100
Documento Diverso
ALVARA
000004198829
Notificação
AUTOR
LIGIA FERNANDA SILVA AMARAL
ADVOGADO
MARLLA FABIANA DE SOUSA
CORREA(OAB: 11849/MA)
RÉU
NATUREZA
ADVOGADO
ANA LUISA ROSA VERAS(OAB:
6343/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
16092117550527800
Petição em PDF
Petição em PDF
000004198805
16082213553633100
Sentença
Sentença
000004047026
Extrato de Conta do
16082514570739300
FGTS
000004073840
FGTS
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- LIGIA FERNANDA SILVA AMARAL
Apresentação saque Extrato de Conta do
16082514515515700
FGTS
FGTS
000004073742
Petição em PDF
Petição em PDF
16082514442727700
000004073677
Autorização de
16082311270660100
Documento Diverso
Preposição - Proc.
000004055476
Petição Juntada
DESTINATÁRIO:ANA LUISA ROSA VERAS
16082311252518300
Petição (outras)
Carta de Preposto
000004055455
MARLLA FABIANA DE SOUSA CORREA
16082210531762200
PROCESSO: 0016809-34.2016.5.16.0002
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000004044629
Rescisão dos
16081918305386300
Documento Diverso
Contratos do ICN
AUTOR: LIGIA FERNANDA SILVA AMARAL
000004040498
PetiçãoInicial ICN x
16081918302787700
Documento Diverso
Estado MA
000004040497
Justiça obriga
16081918294491500
Documento Diverso
governo a romper
000004040494
Governo TAC
16081918281929300
Documento Diverso
pagamento
000004040491
EmserhAssumeFunci
16081918280125400
Documento Diverso
onários ICN
000004040490
Desicao Integral -
16081918264469500
Documento Diverso
Título
Tipo
Chave de acesso**
Parte II
000004040481
2075/2016
Decreto 31.399 de 9
16081918264812900
Decisao Integral -
Documento Diverso
de dezembro de
DecisaoBarraMansa
000004040482
Parte IV
16081918262720600
Decisao Integral -
16081918220437200
Parte III
000004040423
16081918260864900
Documento Diverso
Parte XVII
16081918194403300
Contestação
Contestação
000004040475
Decisao Integral -
000004040420
16081918255420300
Documento Diverso
Parte XVI
16081918154016800
Substabelecimento
Documento Diverso
000004040471
Decisao Integral -
16081918253964300
000004040409
Estatuto Social -
Documento Diverso
Parte XV
Decisao Integral Parte XIV
Decisao Integral -
000004040467
Parte II
16081918252122300
Estatuto Social -
Decisao Integral -
000004040460
Parte I
16081918251161500
Ata de Assembleia
000004040458
Extraordinaria -
16081918244909600
Ata de Assembleia
000004040397
16081918140999100
000004040389
16081918134229800
Contrato Social
000004040453
Decisao Integral -
16081918144644900
Contrato Social
Documento Diverso
Parte XII
000004040402
Contrato Social
Documento Diverso
Parte XIII
16081918151394700
Contrato Social
Documento Diverso
Extraordinaria -
000004040383
16081918243417300
Documento Diverso
Parte XI
16081918131210100
Procuração
Procuração
000004040450
Decisao Integral -
16081918241644100
000004040379
Habilitação em
Documento Diverso
Parte X
Decisao Integral Parte VIII
000004040448
processo
16081918235719400
contestação do
000004040378
16081209325599800
Contestação
000004040444
Decisao Integral -
16081918115147200
Petição (outras)
Documento Diverso
Estado
000003996148
16081918234043000
Documento Diverso
Parte VII
16062011301122900
Alvará
Alvará
000004040440
Decisao Integral -
000003692926
16081918231834300
Documento Diverso
Parte VI
16062011275639600
Notificação
Notificação
000004040437
Decisao Integral -
000003692884
16081918230204900
Documento Diverso
Parte V
16062011275606900
Notificação
Notificação
000004040433
Decisao Integral -
000003692883
16081918224462200
Documento Diverso
Parte I
16051710084449400
Decisão
Decisão
000004040429
Decisao Integral -
16081918222950500
000003500713
12- CONTRATO DE
Documento Diverso
Parte IX
000004040425
Documento Diverso
000004040478
Decisao Integral -
16081918221679600
Documento Diverso
Documento Diverso
Comprimida
130
16050511271819000
Documento Diverso
000004040427
HONORARIOS
000003437683
2075/2016
16050511255639600
11 - AVISO PREVIO
Aviso Prévio
000003437663
10 CARTEIRA DE
131
- LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.
16050511254736000
CTPS
TRABALHO
000003437658
16050511251045500
9 -FGTS
Documento Diverso
000003437647
16050511243480500
8 - INSS
Documento Diverso
000003437639
DESTINATÁRIO:JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
7 -EXAME
Exame Médico -
16050511235566800
PROCESSO: 0016882-40.2015.5.16.0002
DEMISSIONAL
Requisição
000003437634
6-
Contracheque /
16050511231957800
CONTRACHEQUE
Hollerith
000003437624
5-
Contracheque /
16050511225667700
CONTRACHEQUE
Hollerith
000003437614
4-
Contracheque /
16050511223241200
CONTRACHEQUE
Hollerith
000003437608
AUTOR: GLAYDSON MONTEIRO GOMES
RÉU: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS
S.A.
3- COMPROVANTE
16050511221674200
notificada(s) para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de
Documento Diverso
DE RESIDENCIA
000003437604
15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 477, § 1º, do CPC (Lei
16050511214079100
2- PROCURAÇÃO
Procuração
000003437600
nº 13.105/2015)
a t r a v é s
16050511212246300
1- RG CPF
Documento Diverso
000003437594
d e
a o
nto/listView.seam,
documento,
16050511031068000
000003437381
site
abaixo:
Petição Inicial
s i t e
Petição Inicial
c o n s u l t a
mencionado,
Notificação
AUTOR
GLAYDSON MONTEIRO GOMES
ADVOGADO
MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA)
RÉU
LOCAR GUINDASTES E
TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Título
Tipo
Manifestação
Manifestação
Chave de acesso**
16072009434781300
000003873396
2075/2016
16071110515247000
Alvará
132
Manifestação do
Alvará
15120410023034700
Certidão
000003813010
perito
000002805665
16070519124909200
Despacho
Despacho
15110412492224900
Notificação
Notificação
000003785771
000002664826
16051620462645300
Perícia Locar
Laudo Pericial
15110412492209600
Notificação
Notificação
000003499132
16051620450246700
Honorários
000002664825
Remarcação de
Laudo Pericial
Rodolfo20160310
000003499131
perícia
16031013124429100
Requer modificação
Certidão
12361260
000002662626
15102111315168700
Petição (outras)
000003145967
Devolução de
15110409180268600
Certidão
do local da perícia
000002608583
16031013033385200
Certidão
mandado
15102011342057600
Notificação
Notificação
000003145910
000002601336
16030711043737200
Mandado
Mandado
15102011342034700
Notificação
Notificação
000003122168
000002601335
16030711043707700
Notificação
Notificação
15102010581808500
certidão
Certidão
000003122167
Notificação
certidão
Contrafé
000002600870
16030711043666900
comprovante de
Comprovante de
15092918120661800
000003122166
depósito
Depósito
000002518190
16030710060218600
PETIÇÃO DE
Notificação
Certidão
000003121541
JUNTADA WS
16030213593141700
petição comprovando
Certidão
Devolução de
000002518189
15092918095787400
Petição (outras)
000003101088
pagamento de
16030213425802500
Apresentação de
Certidão
mandado
15092918114560800
Documento Diverso
000002518186
15092120244875100
Petição (outras)
000003100942
quesitos
000002484429
16022913143138000
Mandado
Mandado
15091812435014400
Notificação
Notificação
000003083888
000002474578
16022913143104100
Notificação
Notificação
15091709392184900
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003083887
000002468353
16022913143074500
Notificação
Notificação
15080411121143600
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003083886
Despacho
000002292623
15120410045148200
31 Convenção
Convenção Coletiva
15080309561588600
000002805673
Coletiva SÃO
de Trabalho
000002286081
Despacho
2075/2016
133
30 Convenção
15080309554340600
14 Recibos de pagto. Contracheque /
15080309505267900
Coletiva 2015 -2016
de Trabalho
000002286076
Jefferson Joaquim 14 Hollerith
000002286024
29 STTREMA -
15080309552972600
13 Recibos de pagt
Contracheque /
15080309502358600
de Trabalho
000002286075
paradigma 13
Hollerith
000002286017
28 CONVENÇÃO
15080309551367500
15080309490659100
COLETIVA 2013-
de Trabalho
000002286073
paradigma11-12
000002286007
27 CONVENÇÃO
15080309545769500
11 Ficha de Registro
Hollerith
15080309483242200
Ficha de Empregado
COLETIVA 2012-
de Trabalho
26 TERMO ADITIVO Convenção Coletiva
000002286069
paradigma
000002286004
15080309544425600
15080309475211900
10 Ctps paradigma
CTPS de Paradigma
CONVENÇÃO 2011- de Trabalho
000002286063
000002286001
25 CONVENÇÃO
15080309542908200
09 holerites
Contracheque /
15080309473443200
COLETIVA 2011-
de Trabalho
000002286059
Glaydson 2015
Hollerith
000002286000
Extrato de Conta do
15080309540609700
08 holerites
Contracheque /
15080309471625700
FGTS
000002286055
Glaydson 2014
Hollerith
000002285996
23 comunicado de
Termo de Quitação
15080309535112200
07 holerites
Contracheque /
15080309465916100
dispensa e TRCT
de Rescisão do
000002286052
Glaydson 2013
Hollerith
000002285995
15080309533680100
06 holerites
Contracheque /
15080309464236300
000002286050
Glaydson 2012
Hollerith
000002285994
15080309531989300
05 holerites
Contracheque /
15080309445196000
000002286044
Glaydson 2011
Hollerith
000002285982
15080309530157000
04 CONTRATO DE
24 extrato FGTS
22 telegrama justa
Telegrama
causa
21 telegrama
Telegrama
abandono 17.06.15
20 telegrama
Telegrama
15080309443367800
Contrato de Trabalho
abandono 09.06.15
000002286041
TRABALHO
19 Espelho de Ponto Controle de
15080309524060400
03 Carta de
000002285981
15080309441826300
Documento Diverso
Abril e Maio 2015
Frequencia
18 telegrama
000002286035
15.04.15
15080309435736600
02 Procuração
Procuração
000002286033
17 telegrama
000002285977
15080309520618500
Telegrama
09.04.15
15080309434313800
01 atos constitutivos
Contrato Social
000002286031
Comunicação de
000002285976
15080309514650800
15060211163432200
Notificação
Abril15 - rescisão
000002285980
15080309522525300
Telegrama
16 aviso previo
Preposição
Dispensa
Notificação
000002286030
15080309511420800
000002061572
Docs. 35 a 43 Fotos
15060211011758900
Documento Diverso
Jefferson Joaquim 15 Hollerith
000002286027
e Passaporte da Vale
000002061257
2075/2016
Docs. 30 a 34
15060211011545900
Documento Diverso
Laudos
134
000002061237
Docs. 23 a 29
Contracheque /
15060211011164200
Contracheques
Hollerith
000002061167
Docs. 13 a 22
15060211010521500
Documento Diverso
Contracheques
000002061158
Docs. 05 a 12
15060211005874200
Documento Diverso
Contrato de
000002061141
Docs. 01 a 04,
15060211005371900
PROCESSO: 0016997-27.2016.5.16.0002
000002061130
DESTINATÁRIO:ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA
Procuração
Procuração, RG e
Doc. 44 Convenção
15060211005025100
Coletiva
de Trabalho
000002061115
Petição Inicial
Petição Inicial
15060211004410200
000002061112
AUTOR: JOSE RIBAMAR PINHEIRO DA SILVA
RÉU: CUMBIQUE CONSTRU'OES COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
15060211003924700
Petição em PDF
Certidão
000002061111
Notificação
AUTOR
JOSE RIBAMAR PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ROBSON JANIO DO NASCIMENTO
RÉU
CUMBIQUE CONSTRU'OES
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
A
termos
- JOSE RIBAMAR PINHEIRO DA SILVA
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
2075/2016
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
135
DESTINATÁRIO:ADAILDA DE CASSIA OLIVEIRA SIQUEIRA
PROCESSO: 0017000-79.2016.5.16.0002
expediente ser
parte.
AUTOR: MILEIDE PREGO DE JESUS
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
RÉU: AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
MILEIDE PREGO DE JESUS
ADVOGADO
ADAILDA DE CASSIA OLIVEIRA
SIQUEIRA(OAB: 9988/MA)
RÉU
AGUAS MINERAIS LENCOIS
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
ANTONIO DE MORAES REGO
GASPAR(OAB: 7410/MA)
A
nos
termos
julgamento, nos
- MILEIDE PREGO DE JESUS
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
No
2075/2016
feitas por meio
136
AUTOR: MILEIDE PREGO DE JESUS
RÉU: AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
comparecer à audiência que se realizará no dia 02/12/2016 11:00
ausência.
endereço no cabeçalho.
termos da CLT. A contestação e os documentos deverão ser
antes da audiência.
Notificação
AUTOR
MILEIDE PREGO DE JESUS
ADVOGADO
ADAILDA DE CASSIA OLIVEIRA
SIQUEIRA(OAB: 9988/MA)
RÉU
AGUAS MINERAIS LENCOIS
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
ANTONIO DE MORAES REGO
GASPAR(OAB: 7410/MA)
- AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA
Em
observância à determinação contida no Artigo 33 da
Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça
do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar
do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia
do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa
física, deverá ser juntado
eletronicamente o
comprovante de
inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI
(Cadastro Específico do INSS) e cópia de
identificação
documento de
com foto.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO
Na
prova
audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a
testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 2 (duas)
por cada parte,
deverão portar documento de identidade com
foto.
O não comparecimento da parte importará na aplicação das penas
de revelia e confissão quanto à matéria de fato.
DESTINATÁRIO: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR
PROCESSO: 0017000-79.2016.5.16.0002
Deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada
fazer-se
substituir pelo gerente ou por qualquer preposto,
2075/2016
obrigarão o proponente.
137
Doc. 04 - Recibo de
16091616182349800
Documento Diverso
Férias
Em
observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do
CPC,
combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte
deverá informar
000004174201
Doc. 03 -
16091616180933300
Documento Diverso
Contracheques e
000004174198
eventual mudança de endereço a este Juízo, sob
pena de, não o fazendo,
suportar as consequências previstas em
Doc. 01 - Contrato
16091616174662600
Documento Diverso
lei.
Social
000004174193
Mileide Prego de
16091616173449500
Petição em PDF
A
parte deverá observar as legislações atinentes ao processo
judicial
Jesus x Lençóis
000004174191
eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a
Resolução nº 94/2012
do CSJT, a Instrução Normativa nº
30/2007 do TST e, mais
especificamente no âmbito do TRT da
16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A
16091616133903200
Petição em PDF
Petição em PDF
000004174154
parte deverá, ainda,
observar as Portarias, Recomendações e demais
atos
Habilitação em
16091616123189900
Petição (outras)
processo
000004174134
16070509463340900
Notificação
O
Notificação
000003779297
advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
16062411474282800
no respectivo processo em que deseja atuar.
saque FGTS
Documento Diverso
000003728508
16062411395371700
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
comprovante
Petição (outras)
000003728375
s i t e
nto/listView.seam,
final do presente
documento,
Petição (outras)
000003608073
inicial e demais
16060614274286200
expedição alvará
site mencionado,
digitando a(s)
16060218264595400
Decisão
Decisão
000003592577
demonstrativo de
Contracheque /
16060112124018900
pagamento de
Hollerith
000003580802
demonstrativo de
Contracheque /
16060112123772000
pagamento de
Hollerith
000003580801
demonstrativo de
Contracheque /
16060112121760800
pagamento de
Hollerith
000003580800
Título
Tipo
Nova data de
Chave de acesso**
16091914213515000
Certidão
audiência
000004178826
identidade]
Carteira de
Doc. 02-2A -
000003580782
16091616193366500
Procuração
Procuração e Carta
000004174219
cálculo31052016
16060112113034900
Documento Diverso
0008
000003580776
2075/2016
cálculo31052016
138
16060112113098100
Documento Diverso
0007
16060111450303500
Petição em PDF
Petição em PDF
000003580777
cálculo31052016
000003580358
16060112105813800
Documento Diverso
0006
000003580767
cálculo31052016
16060112104430600
Documento Diverso
0005
000003580765
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
cálculo31052016
16060112102675600
Documento Diverso
0003
000003580762
cálculo31052016
16060112100827000
Documento Diverso
0002
000003580754
cálculo31052016
16060112095218400
OBSERVAÇÃO:
000003580752
intimações e
Documento Diverso
0001
feitas por meio
cálculo31052016
No
16060112091901100
000003580744
Documento Diverso
16060112084581600
ctps-otimizado 2
CTPS
000003580737
expediente ser
parte.
16060112082381700
ctps-otimizado 1
CTPS
000003580730
16060112075346500
anotaçao de ferias
CTPS
000003580718
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
16060112073235500
contrato de trabalho
ausência.
CTPS
000003580712
AVISO
16060112070803000
Aviso Prévio
PREVIO01062016
000003580703
16060112064797000
PIS-otimizado 1
Documento Diverso
000003580698
16060112063271600
conta cemar
Documento Diverso
000003580694
16060112054001100
procuração31052016 Procuração
000003580678
reclamação
16060112051081400
Petição Inicial
trabalhista - mileide-
000003580674
Notificação
AUTOR
JOMERVAL PINHEIRO MARQUES
ADVOGADO
CARMINA ROSA COELHO
2075/2016
RÉU
DENTISTA FAMÍLIA (GABRIEL
ROCHA)
LUIS ALBERTO PESTANA DA
LUZ(OAB: 6583/MA)
ADVOGADO
139
- DENTISTA FAMÍLIA (GABRIEL ROCHA)
eletronicamente o
comprovante de
identificação
documento de
com foto.
Na
prova
por cada parte,
foto.
DESTINATÁRIO: LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ
PROCESSO: 0017001-64.2016.5.16.0002
fazer-se
AUTOR: JOMERVAL PINHEIRO MARQUES
RÉU: DENTISTA FAMÍLIA (GABRIEL ROCHA)
Em
CPC,
deverá informar
lei.
A
judicial
atos
O
Em
Consolidação dos
2075/2016
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
OBSERVAÇÃO:
intimações e
nto/listView.seam,
feitas por meio
final do presente
documento,
inicial e demais
site mencionado,
digitando a(s)
140
No
expediente ser
Título
Tipo
parte.
Chave de acesso**
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
Nova data de
16091914215929300
ausência.
Certidão
audiência
000004178846
16091820580406600
Procuração
Documento Diverso
000004176912
16061010091559800
Notificação
Notificação
000003639870
16060113305686500
DOCS
Documento Diverso
000003581214
16060113302601500
PROCURAÇÃO
Documento Diverso
Notificação
000003581205
16060113294900800
PET.INICIAL
Documento Diverso
000003581200
16060113275609800
Petição Inicial
Petição Inicial
AUTOR
JOMERVAL PINHEIRO MARQUES
ADVOGADO
CARMINA ROSA COELHO
RÉU
DENTISTA FAMÍLIA (GABRIEL
ROCHA)
ADVOGADO
LUIS ALBERTO PESTANA DA
LUZ(OAB: 6583/MA)
000003581195
- JOMERVAL PINHEIRO MARQUES
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
2075/2016
feitas por meio
141
expediente ser
DESTINATÁRIO:CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES
PROCESSO: 0017001-64.2016.5.16.0002
alertando-o(s)
AUTOR: JOMERVAL PINHEIRO MARQUES
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: DENTISTA FAMÍLIA (GABRIEL ROCHA)
Decisão
A
nos
termos
julgamento, nos
AUTOR
JOUBERT PINHEIRO NEVES
ADVOGADO
MARCOS JULIO DE ARAUJO
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
RÉU
ARAUJO E RODRIGUES LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO MILTON SOUSA
BATISTA(OAB: 5150/PI)
RÉU
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
S.A
ADVOGADO
ANA FLAVIA BARBOSA DE
FIGUEIREDO(OAB: 10195/AL)
ADVOGADO
VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB:
86727/MG)
- ARAUJO E RODRIGUES LTDA - ME
- JOUBERT PINHEIRO NEVES
- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A
PODER JUDICIÁRIO
O
reclamação.
Na
meses.
SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: ARAUJO E RODRIGUES LTDA - ME
Vistos e etc.
I - RELATÓRIO
A primeira reclamada opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS,
conforme os fundamentos de ID , requerendo, destarte, o
recebimento e provimento dos embargos, a fim de serem sanadas
OBSERVAÇÃO:
intimações e
No
2075/2016
142
ADVOGADO
LUCIANDRO CUNHA
as irregularidades apontadas.
É o breve relatório.
II - FUNDAMENTAÇÃO
- FREITAS E OLIVEIRA LTDA - ME
Da admissibilidade
Embargos de declaração formalmente em ordem, pois tempestivos
e subscritos por profissional habilitado. Conheço-os.
Mérito
A embargante alega que a sentença recorrida encontra-se omissa e
contraditória, quando em confronto com as provas produzidas nos
autos, na forma dos fundamentos de de sua petição, cuja repetição
se faz desnecessária.
Ocorre que os argumentos apontados pela embargante, não se
referem à omissão ou contradição/obscuridade a ser sanada, na
DESTINATÁRIO:LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES
forma do art. 897-A da CLT. Erro, insuficiência de fundamentação
PROCESSO: 0017061-71.2015.5.16.0002
ou omissão em analisar determinada prova não são hipóteses para
oposição de embargos declaratórios.
Da leitura da decisão recorrida, é possível visualizar que o juízo se
manifestou sobre os argumentos apresentados, estabelecendo os
AUTOR: RAIMUNDA NONATA COSTA OLIVEIRA
motivos do convencimento do julgador, devendo, por isso mesmo, a
RÉU: FREITAS E OLIVEIRA LTDA - ME
embargante manejar o recurso próprio para a satisfação de seu
inconformismo.
Nada do que alegou a embargante, portanto, é passível de análise,
na forma dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
Ressalto que restaram atendidas as exigências da CLT, art. 832,
caput, e art. 93, IX, da CF, sendo desnecessário pronunciamento
notificada(s) para tomar ciência do despacho de ID 1b093ce e do
explícito acerca de todas as argumentações das partes, até porque
prazo para manifestação.
o recurso ordinário não exige prequestionamento, viabilizando
ampla devolutividade ao Tribunal (art. 769 da CLT e OJ 340/SDI-I).
a t r a v é s
Sendo assim, rejeito os embargos.
III - DISPOSITIVO
nto/listView.seam,
ANTE O EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ARAUJO E RODRIGUES LTDA -
ME, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO EM EPÍGRAFE, PARA
site
REJEITÁ-LOS INTEGRALMENTE, POR INEXISTIR
abaixo:
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
documento,
mencionado,
OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE NA SENTENÇA
EMBARGADA. TUDO CONSOANTE OS FUNDAMENTOS. SEM
CUSTAS PROCESSUAIS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
Notificação
AUTOR
RAIMUNDA NONATA COSTA
OLIVEIRA
ADVOGADO
PAULO AFONSO CARDOSO(OAB:
3930/MA)
RÉU
FREITAS E OLIVEIRA LTDA - ME
16060114085884700
000003581677
2075/2016
EXECUÇÃO DE
143
16051613054205600
Petição (outras)
MULTA
15071315413794800
documento
CTPS
000003495173
000002221219
16022909061281500
Despacho
Despacho
15071315314376300
petição de juntada
Petição (outras)
000003081350
000002221187
16022611202408200
PETIÇÃO
Petição (outras)
000003074417
15112416440567800
PETIÇÃO
Petição (outras)
15111011340602800
Ata da Audiência
Hollerith
000002186435
Contracheque /
15070311451932800
Hollerith
000002186430
Contracheque /
15070311441154700
Hollerith
000002186426
Contracheque /
15070311433601400
Hollerith
000002186424
documento 06
000002688119
15111009533347900
doc
15070311461042200
documento 07
000002754301
Ata da Audiência
Contracheque /
documento 08
Documento Diverso
documento 05
000002687034
15111000191409200
contrato social
Contrato Social
15070311430130100
documento 04
Documento Diverso
000002685936
000002186419
15111000170704100
juntada
Petição (outras)
15070311415941100
documento 03
Documento Diverso
000002685935
000002186413
15111000080794900
documentos
Documento Diverso
documento 02
000002685914
Habilitação em
Carteira de
15110923595999800
Contestação
processo
15070311402142600
documento 01
Procuração
000002685913
000002186396
15111000104398000
documentos
Documento Diverso
15070311273391900
Petição Inicial
Petição Inicial
000002685920
Habilitação em
000002186399
000002186324
15111000094665600
Contestação
processo
000002685919
15092516120577600
Diligência
Certidão
000002505571
15090214394971800
Mandado
Mandado
000002410052
15090211083979800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000002408455
15080316275190800
Notificação
Notificação
000002289061
Notificação
AUTOR
OTAVIO DE ARAUJO MENDES
JUNIOR
ADVOGADO
FRANCINALDO SILVA BASTOS(OAB:
10989/MA)
RÉU
2075/2016
RÉU
PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA ME
144
doc - 04 Tabela de
16061311385372200
Documento Diverso
salário dos vigilantes
000003649386
- OTAVIO DE ARAUJO MENDES JUNIOR
docs 03.6 - Extrato
16061311381607600
Extrato Bancário
Bancário - Banco
000003649367
docs 03.5 - Extrato
16061311381085700
Extrato Bancário
Bancário - Banco
000003649362
docs 03.4 - Extrato
16061311380655100
Extrato Bancário
Bancário - Banco
000003649360
DESTINATÁRIO:FRANCINALDO SILVA BASTOS
PROCESSO: 0017084-80.2016.5.16.0002
docs 03.3 - Extrato
Bancário - Banco
16061311380170300
Extrato Bancário
000003649357
docs 03.2 - Extrato
16061311375638400
Extrato Bancário
AUTOR: OTAVIO DE ARAUJO MENDES JUNIOR
Bancário - Banco
000003649354
RÉU: PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME e outros
docs 03.1 - Extrato
16061311375169800
Extrato Bancário
Bancário - Banco
000003649349
docs 02 - Extrato da
Extrato de Conta do
16061311230093400
CEF - FGTS
FGTS
000003649099
docs 01 -
16061311222798200
Procuração
Procuração; RG e
000003649082
16061311215977800
Petição inicial
Petição Inicial
000003649073
16061311210602200
Petição em PDF
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Petição em PDF
Chave de acesso**
16092116525658500
000003649066
000004198052
16090217473299900
Desistência - Otávio
Documento Diverso
000004119509
Notificação
16090217462899200
Petição em PDF
Petição em PDF
000004119508
16061712190327000
Notificação
Notificação
000003683540
16061712190310200
Notificação
Notificação
000003683539
AUTOR
GISELE PORTELA SILVA
ADVOGADO
JESSICA CARVALHO SIMAS(OAB:
13418/MA)
RÉU
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
- GISELE PORTELA SILVA
2075/2016
145
- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
Habilitação em
16090616331765800
Petição (outras)
processo
000004125584
16062310562453100
Notificação
Notificação
000003721258
16062310562423700
Notificação
Notificação
000003721257
DESTINATÁRIO:VANESKA GOMES
procuração, docs
16062209200295200
Documento Diverso
pessoais e
JESSICA CARVALHO SIMAS
000003710640
PROCESSO: 0017164-44.2016.5.16.0002
16062209181492400
Petição Inicial
Petição Inicial
000003710633
AUTOR: GISELE PORTELA SILVA
RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA e outros
Notificação
AUTOR
JOAO RIBEIRO FURTADO NETO
ADVOGADO
POLLYANA LETICIA NUNES
ROCHA(OAB: 7783/MA)
RÉU
INTECHNE-TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
RÉU
- JOAO RIBEIRO FURTADO NETO
Título
Tipo
Chave de acesso**
16092010050005800
Sentença
Sentença
000004185373
16092009052760500
certidão
Certidão
000004184657
DESTINATÁRIO:POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
Acordo e procuração
16090616490063500
Documento Diverso
G
000004125686
PROCESSO: 0017231-09.2016.5.16.0002
16090616482590500
Petição em PDF
Petição em PDF
000004125685
AUTOR: JOAO RIBEIRO FURTADO NETO
16090616343355400
contrato social
RÉU: INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outros
Documento Diverso
000004125585
2075/2016
146
notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID 57011aa.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
Notificação
site
abaixo:
mencionado,
Título
Tipo
AUTOR
THATYLLA CRISTINA DOS SANTOS
FERREIRA VIEGAS
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
RÉU
CLARO S.A.
RÉU
MASTER BRASIL S.A.
Chave de acesso**
- THATYLLA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA VIEGAS
16063019052033300
Decisão
Decisão
000003760888
16063017170128100
CTPS João Ribeiro
CTPS
000003760426
Extrato FGTS João
Extrato de Conta do
16063017164423900
Ribeiro
FGTS
000003760422
Mediação Intecne e
16063017160538300
Documento Diverso
Mun. São Luís
000003760417
Termo de Rescisão e
16063017154533300
PROCESSO: 0017240-68.2016.5.16.0002
Documento Diverso
Confisão de Dívida
16063017152208300
TRCT João Ribeiro
000003760411
Telegrama
000003760407
Contra cheques João Contracheque /
16063017145147100
Ribeiro
000003760399
Hollerith
Procuração e
RÉU: MASTER BRASIL S.A. e outros
16063017143218500
000003760396
notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID 34fd0d2.
Procuração
Declaração João
AUTOR: THATYLLA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA VIEGAS
Petição Inicial
16063017120780200
a t r a v é s
000003760383
Petição Inicial
nto/listView.seam,
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
documento,
2075/2016
147
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
DORIANA DOS SANTOS
ROBERTO DOS SANTOS
MASTER BRASIL S.A.
CLARO S.A.
site
abaixo:
mencionado,
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
- JOSENILDE DE JESUS SA RIBEIRO
Título
Tipo
Chave de acesso**
16072522485006800
Decisão
Decisão
000003901385
Procuração e ata de
16070111442091200
Documento Diverso
posse SINTTEL
000003764946
RT - THATYLLA
16070111435851300
000003764938
PROCESSO: 0017270-06.2016.5.16.0002
Petição Inicial
CRISTINA DOS
RG, CPF E COMP
16070111441677100
Documento Diverso
DE ENDEREÇO
000003764945
PROCURAÇÃO E
16070111441030900
AUTOR: JOSENILDE DE JESUS SA RIBEIRO
Documento Diverso
DECLARAÇÃO
000003764942
16070111440135800
CTPS
Documento Diverso
000003764941
16070111440006500
AVISO PRÉVIO
notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID c9211a0.
Documento Diverso
000003764940
16070111432360500
Petição em PDF
Petição em PDF
000003764933
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
mencionado,
Notificação
AUTOR
JOSENILDE DE JESUS SA RIBEIRO
ADVOGADO
Título
Tipo
Chave de acesso**
2075/2016
16072522524905900
Decisão
148
Decisão
000003901396
16070709245067600
Documento Diverso
posse SINTTEL
000003795958
DESTINATÁRIO:THALES FEITOSA FONSECA
PROCESSO: 0017314-25.2016.5.16.0002
RT - JOSENILDE DE
16070709241775700
Petição Inicial
JESUS SÁ RIBEIRO
000003795949
AUTOR: NADYJA JORDANA DA SILVA DE MORAES
PROCURAÇÃO E
16070709244822800
RÉU: INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outros
Documento Diverso
DECLARAÇÃO
000003795956
16070709242527200
FGTS
Documento Diverso
000003795951
CTPS
16070709244654800
notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID 4d6159e e
000003795955
imprimir Alvará em seu favor.
Documento Diverso
16070709241637000
AVISO PRÉVIO
Documento Diverso
000003795947
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
16070709233864000
Petição em PDF
Petição em PDF
documento,
000003795937
site
abaixo:
mencionado,
Título
Tipo
Decisão
Decisão
Chave de acesso**
Notificação
AUTOR
NADYJA JORDANA DA SILVA DE
MORAES
ADVOGADO
THALES FEITOSA FONSECA(OAB:
12663/MA)
RÉU
RÉU
INTECHNE-TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
- NADYJA JORDANA DA SILVA DE MORAES
16072523555741200
000003901540
DIÁRIO OFICIAL DO
16071215271670300
Documento Diverso
MUNICÍPIO
000003827108
CAUTELAR
16071215241115600
Documento Diverso
BLOQUEIO DE
000003827057
TUTELA
16071215235369700
Documento Diverso
ANTECIPADA FGTS
000003827053
MED 001168-2015-
16071215223463700
Documento Diverso
16-000-9.parte02
000003827023
2075/2016
MED 001168-2015-
16071215215867500
Documento Diverso
16-000-9.parte01
000003827014
ATAS DE
16071215212988500
Documento Diverso
MEDIAÇÃO
000003826998
CONVENÇÃO
16071215210441400
COLETIVA DE
de Trabalho
000003826991
CONTRACHEQUE
Contracheque /
16071215202910300
10.2015
Hollerith
000003826977
149
Notificação
AUTOR
NARUNA MESQUITA FREIRE
ADVOGADO
JOAO BATISTA MUNIZ
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
RÉU
NATUREZA
- NARUNA MESQUITA FREIRE
CONTRACHEQUE
Contracheque /
16071215195249400
09.2015
Hollerith
000003826968
CONTRACHEQUE
Contracheque /
16071215175293800
08.2015
Hollerith
000003826909
DESTINATÁRIO:JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO
CONTRACHEQUE
Contracheque /
16071215180355900
PROCESSO: 0017342-90.2016.5.16.0002
07.2015
Hollerith
000003826897
MULTA
16071215165869800
Documento Diverso
RESCISORIA
000003826884
AUTOR: NARUNA MESQUITA FREIRE
16071215150365800
AVISO PRÉVIO
Aviso Prévio
000003826851
Termo de Quitação
16071215144776500
de Rescisão do
000003826848
TRCT
notificada(s) para depositar em Juízo sua CTPS, no prazo de cinco
COMPROVANTE DE
16071215142490300
Documento Diverso
RESIDÊNCIA
000003826840
DOCUMENTO
PESSOAL
Carteira de
000003826817
dias.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
16071215101985000
Petição Inicial
000003826766
s i t e
nto/listView.seam,
Petição Inicial
a o
documento,
site
abaixo:
mencionado,
Título
Tipo
Chave de acesso**
2075/2016
150
16082315090092200
saque fgts
Documento Diverso
000004058087
16082315052459400
PETIÇÃO
Petição (outras)
000004058083
16072522314918000
Decisão
Decisão
000003901354
Notificação
16071511283345100
PROCURACAO
Documento Diverso
000003848737
midias eletronicas-
16071511280771900
Documento Diverso
licitacao vencida
000003848730
midias eletronicas-
16071511273173600
Documento Diverso
contratos cancelados
000003848721
MIDIA ELETRONICA
16071511270219100
AUTOR
WILLIAM DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
LAURINE PATRICIA MACEDO
LOBATO(OAB: 13455/MA)
ADVOGADO
ROSANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 14432/MA)
ADVOGADO
RAFAELA NASCIMENTO
DUTRA(OAB: 14405/MA)
RÉU
MASTER BRASIL S.A.
RÉU
CLARO S.A.
Documento Diverso
-terceirizados pedem
- WILLIAM DA SILVA MARTINS
000003848714
midia eletronica-
16071511263659100
Documento Diverso
liberacao de valores
000003848703
EXTRATO
16071511260568700
Documento Diverso
BANCARIO
000003848688
EXTRATO
16071511254705200
Documento Diverso
ANALITICO DO
000003848681
DESTINATÁRIO:ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
MOREIRA
16071511252955300
CTPS
Documento Diverso
000003848671
CONTRACHEQUES
16071511251030600
PROCESSO: 0017350-67.2016.5.16.0002
Documento Diverso
4
000003848665
AUTOR: WILLIAM DA SILVA MARTINS
CONTRACHEQUES
16071511244515400
Documento Diverso
3
000003848659
CONTRACHEQUES
16071511242199500
Documento Diverso
2
000003848652
CONTRACHEQUES
16071511234560100
notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID e495ce3 e
000003848646
imprimir Alvará a seu favor.
Documento Diverso
1
Petição Inicial
16071511172400900
a t r a v é s
000003848558
Petição Inicial
nto/listView.seam,
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
2075/2016
documento,
151
site
abaixo:
mencionado,
Notificação
Título
Tipo
Informa novo
Chave de acesso**
16091916303179600
Petição (outras)
endereço para
000004181148
16072522585808600
Decisão
Decisão
000003901416
NR 5 ANEXO 13 -
16071518432025200
Documento Diverso
ADICIONAL DE
000003852185
Acordo Coletivo
Acordo Coletivo de
16071518430165900
Master X SINTTEL-
Trabalho
000003852184
AUTOR
GERCENILDE SILVA MARQUES
ARAUJO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
NATUREZA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
- GERCENILDE SILVA MARQUES ARAUJO
16071518455297500
Aviso Prévio (2)
Aviso Prévio
000003852187
16071518383629100
CTPS (1)
CTPS
000003852167
Contrato Trabalho
16071518382100500
PROCESSO: 0017390-49.2016.5.16.0002
000003852166
Declaração de
Declaração de
16071518350546500
Pobreza
Hipossuficiência
000003852162
AUTOR: GERCENILDE SILVA MARQUES ARAUJO
16071518334751200
Comp residencia
Documento Diverso
000003852159
RG e CPF
Carteira de
000003852158
notificada(s) para tomar ciência da decisão de 4164cdc
16071518301487300
Procuração (1)
Procuração
000003852152
16071518155404000
Petição Inicial
Petição Inicial
000003852141
a t r a v é s
d e
a o
s i t e
nto/listView.seam,
c o n s u l t a
documento,
2075/2016
site
abaixo:
mencionado,
152
DECRETO N °
16072110350391700
Documento Diverso
31.359
000003881527
ATA DE MEDIAÇÃO
16072110350808500
Documento Diverso
451
000003881528
ATA DE MED MPT
Título
Tipo
Decisão
Decisão
Chave de acesso**
16072522351624700
000003901360
GERCENILDE SILVA
16072110524732100
Petição Inicial
MARQUES ARAUJO
16072110350169400
Documento Diverso
N°1102016
000003881525
01.ATA DE POSSE
16072110345727500
Documento Diverso
SINPEEES
000003881523
16072110342913400
Petição em PDF
Petição em PDF
000003881515
000003881739
PROC E
16072110361065400
Documento Diverso
DECLARAÇÃO
000003881548
16072110360699500
CTPS
Documento Diverso
000003881546
COMP DE
16072110360319000
Documento Diverso
RESIDENCIA E RG
000003881545
Sindsaúde-oficio ao
16072110354771700
Documento Diverso
governador
000003881543
sindsaude oficio ao
16072110354414200
Documento Diverso
governador 3
000003881542
sindsaúde- oficio ao
16072110353909500
Documento Diverso
governador 2
Notificação
AUTOR
MOYSES CASTRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
MASTER BRASIL S.A.
RÉU
CLARO S.A.
000003881538
PROCURACAO
16072110353559700
- MOYSES CASTRO DO NASCIMENTO
Documento Diverso
SINPEEES 2012
000003881537
Procuração
16072110352881500
Documento Diverso
sindsaude 2016
000003881534
mediação
16072110353262400
Documento Diverso
procedimento n°
000003881535
16072110352646800
OFICIO N°03242016 Documento Diverso
000003881533
PROCESSO: 0017394-86.2016.5.16.0002
EMSERH
16072110351832600
000003881531
Documento Diverso
PROCESSO
2075/2016
153
16072117154895500
CTPS
AUTOR: MOYSES CASTRO DO NASCIMENTO
Documento Diverso
000003885165
CONTRATO DE
16072117154925500
Documento Diverso
TRABALHO
000003885166
16072117143379000
AVISO PRÉVIO
Documento Diverso
000003885153
notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID 791fa86 e
imprimir Alvarás em seu favor.
Participação Moyses
16072117124608900
Documento Diverso
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
no ACT 2016
000003885137
s i t e
Lista de presença da
nto/listView.seam,
Assembléia Geral
documento,
16072117131594900
Documento Diverso
000003885142
site
abaixo:
mencionado,
Edital nº 03.2016 -
16072117124344500
Documento Diverso
Assembléia Geral
000003885136
Decisão da 1 Vara do
16072117121591600
Documento Diverso
Trabalho
000003885133
COMUNICADO DE
16072117120828500
Documento Diverso
GREVE MASTER
Título
Tipo
Chave de acesso**
000003885132
comunicado de
16072117123764600
Documento Diverso
confirmação de greve
000003885134
16072523023512200
Decisão
Decisão
000003901423
ATA DE
16072117132944800
Documento Diverso
COMPARECIMENT
000003885146
16072117184379300
Documento Diverso
posse SINTTEL
000003885191
ATA DE
16072117131710500
Documento Diverso
COMPARECIMENT
RT - MOYSES
000003885143
16072117145956600
Petição Inicial
CASTRO DO
000003885156
16072117113441700
Petição em PDF
Petição em PDF
000003885128
PROCURAÇÃO E
16072117144373800
Documento Diverso
DECLARAÇÃO
000003885154
NORMAS DE
16072117144764800
Documento Diverso
CONDUTA
000003885155
16072117150178600
FGTS
Documento Diverso
000003885159
16072117153615300
DOCS PESSOAIS
Documento Diverso
000003885164
Notificação
AUTOR
EDMAR CASTRO SOUSA
2075/2016
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ROBERTO DOS SANTOS
NATUREZA
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
154
16072522373289800
Decisão
Decisão
000003901363
PROC,
16072214591667200
Documento Diverso
DECLARAÇÃO E
000003890290
16072214593209400
CTPS
- EDMAR CASTRO SOUSA
Documento Diverso
000003890297
16072214591797300
CONTRACHEQUE
Documento Diverso
000003890292
16072214125654700
Documento Diverso
governador
000003889739
sindsaude oficio ao
16072214131399600
Documento Diverso
governador 3
000003889741
PROCESSO: 0017404-33.2016.5.16.0002
16072214125827500
Documento Diverso
governador 2
000003889740
PROCURACAO
16072214134576700
Documento Diverso
SINPEEES 2012
AUTOR: EDMAR CASTRO SOUSA
000003889748
Procuração
16072214122381900
Documento Diverso
sindsaude 2016
000003889736
16072214131894200
000003889742
notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID cd3f15b e
mediação
imprimir Alvará.
16072214115877300
Documento Diverso
procedimento n°
000003889733
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
EMSERH
16072214105283100
Documento Diverso
PROCESSO
000003889719
documento,
site
abaixo:
DECRETO N °
16072214103073000
Documento Diverso
31.359
000003889716
mencionado,
ATA DE MEDIAÇÃO
16072214081806000
Documento Diverso
451
000003889698
ATA DE MED MPT
16072214081356200
Documento Diverso
N°1102016
Título
Tipo
Chave de acesso**
01.ATA DE POSSE
16072214080997500
Documento Diverso
SINPEEES
000003889694
000003889693
2075/2016
155
ADVOGADO
EDMAR CASTRO
16072214075008700
Petição Inicial
SOUSA AGUIAR -
HELIO FERREIRA PONTES(OAB:
11102/MA)
NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
LTDA
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
SERGIO ROBERTO MENDES DE
RÉU
000003889689
RÉU
16072214073031900
Petição em PDF
ADVOGADO
Petição em PDF
000003889684
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
- RAIMUNDO NONATO VILHENA DE ARAUJO
Despacho
AUTOR
KLEYTILENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MARIA DINIZ(OAB: 3738/MA)
RÉU
COLTBRASIL-SEGURANCA
PRIVADA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE MELO
ADVOGADO
LEANDRO ASSEN HENRIQUE(OAB:
11940/MA)
RÉU
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
DESTINATÁRIO:HELIO FERREIRA PONTES
SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO
PROCESSO: 0017639-34.2015.5.16.0002
AUTOR: RAIMUNDO NONATO VILHENA DE ARAUJO
- KLEYTILENE PEREIRA DA SILVA
RÉU: NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA e outros
PODER JUDICIÁRIO
Vistos etc.
Indefere-se o pleito autoral de ID 6f3b10c, de liberação do saldo
dos depósitos de FGTS, uma vez que, como ali mesmo informado,
não há o pedido respectivo na inicial, e, portanto, o seu deferimento
importaria em violação da coisa julgada, o que é repudiado pelo
ordenamento jurídico, não podendo ser chancelado pelo Poder
Judiciário.
Intime-se.
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Chave de acesso**
Cumpra-se o despacho de ID 122eb35.
16032113515033500
000003200285
Notificação
AUTOR
RAIMUNDO NONATO VILHENA DE
ARAUJO
RAIMUNDO
Extrato de Conta do
16051915404704600
NONATO FGTS
FGTS
000003518787
2075/2016
CTPS E EXTRATO
156
16051915354336500
Petição (outras)
FGTS
15101220195976000
INICIAL
Petição Inicial
000003518781
000002567218
16020216580266100
Substabelecimento
Petição em PDF
15101220191542500
Petição em PDF
Petição em PDF
000002973536
Habilitação em
000002567217
16020216552702600
Petição (outras)
processo
000002973534
Rastreamento de
16020213242705000
Certidão
notiificação
000002971060
16020209531448700
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000002969038
16020111541701400
Ata MPT
Documento Diverso
000002962558
16020111515798100
Carta de Preposto
Documento Diverso
000002962527
16020111504184400
Atos Constitutivos
Notificação
AUTOR
GLEICE MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
RÉU
NATUREZA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
- GLEICE MARIA PEREIRA DA SILVA
Contrato Social
000002962506
16020111470072700
Procuração
Procuração
000002962440
16020111452452000
Contestação
Petição em PDF
000002962423
Habilitação em
16020111414682100
Contestação
processo
000002962421
PROCESSO: 0017679-79.2016.5.16.0002
15101315342356400
Notificação
Notificação
000002571114
AUTOR: GLEICE MARIA PEREIRA DA SILVA
15101315342334300
Notificação
RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros
Notificação
000002571113
15101220232275700
EXTRATO
Extrato Bancário
000002567226
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença,
15101220220116200
cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site
de Trabalho
000002567222
CCTS
15101220210820600
PROC E DOCS
Procuração
000002567221
2075/2016
157
PROCURAÇÃO,DEC
16082915584016200
Documento Diverso
LARAÇÃO E DOC
Título
Tipo
000004090197
Chave de acesso**
GLEICE MARIA
16082915580275000
Petição Inicial
16091912245914600
Sentença
PEREIRA DA SILVA
000004090185
Sentença
000004177850
16082915582110600
FGTS
Decisão de
Documento Diverso
000004090192
16091912242287600
Decisão
prevenção
000004169089
16082915582436100
DOCUMENTOS UPA Documento Diverso
000004090194
16082915595188300
Documento Diverso
governador
000004090217
DEMONSTRATIVO
16082915581491900
Documento Diverso
sindsaude oficio ao
16082915595017600
DE PGT
000004090191
Documento Diverso
governador 3
000004090214
16082915581259900
CTPS,CONTRATO
Documento Diverso
000004090190
16082915594092500
Documento Diverso
governador 2
000004090211
16082915580629500
CONTA CORRENTE Documento Diverso
PROCURACAO
000004090188
16082915594288100
Documento Diverso
SINPEEES 2012
000004090212
16082915565318100
Petição em PDF
Procuração
Petição em PDF
000004090176
16082915593385600
Documento Diverso
sindsaude 2016
000004090210
16082915593311300
000004090209
mediação
16082915595317000
Documento Diverso
procedimento n°
000004090218
EMSERH
16082915592295700
Documento Diverso
PROCESSO
000004090208
DECRETO N °
Notificação
AUTOR
VALTER LIMA NUNES
ADVOGADO
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
RÉU
JPM SERVICOS LTDA - ME
16082915591700500
Documento Diverso
31.359
000004090206
ATA DE MEDIAÇÃO
- VALTER LIMA NUNES
16082915592155400
Documento Diverso
451
000004090207
ATA DE MED MPT
16082915591072300
Documento Diverso
N°1102016
000004090203
01.ATA DE POSSE
16082915590471800
Documento Diverso
SINPEEES
000004090202
2075/2016
feitas por meio
158
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:SUTELINO COIMBRA NETO
PROCESSO: 0017696-18.2016.5.16.0002
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: VALTER LIMA NUNES
ausência.
RÉU: JPM SERVICOS LTDA - ME
Notificação
A
termos
pessoais e
para cada
AUTOR
MARIO ADRIANE LEAL MENDES
ADVOGADO
RÉU
COLTBRASIL-SEGURANCA
PRIVADA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE MELO
RÉU
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
- MARIO ADRIANE LEAL MENDES
litigante.
O
reclamação.
Na
meses.
DESTINATÁRIO:JOSE MARIA DINIZ
PROCESSO: 0017704-97.2013.5.16.0002
OBSERVAÇÃO:
intimações e
No
AUTOR: MARIO ADRIANE LEAL MENDES
2075/2016
159
RÉU: COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP e outros
15051816355895900
parecer
Parecer
000003648861
15041710043557100
Notificação
Notificação
000003648860
notificada(s) para depositar em Juízo sua CTPS, para fins de
14060923463302900
Minutar despacho
anotação, no prazo de cinco dias.
Despacho
000000887285
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
Decurso do prazo 1ª
14060923450609500
Certidão
nto/listView.seam,
Reclmada
000000887282
documento,
site
abaixo:
Tempestividade
14060923433121700
Certidão
contrarrazões
000000887276
mencionado,
Contrarazões
14032717291919900
Contrarrazões
Recurso Oordinário
000000672135
14032609215121700
Publicações DEJT
Certidão
000000664507
14031716452371900
Título
Tipo
Chave de acesso**
Notificação
Notificação
000000634109
16081522103351900
Despacho
Despacho
14031716452364400
Notificação
Notificação
000004010708
Certidão de Trânsito
000000634108
16061311013395400
Certidão
em Julgado
14022709204299000
Minutar decisão
Decisão
000003648859
Certidão de
16051914260975800
000000593190
Tempestividade R.O.
Certidão
Publicação de
14022709181105800
Certidão
000003648867
UFMA
000000593183
16051808481677300
Acórdão
Notificação
14022411272401100
recurso ordinario
Recurso Ordinário
000003648866
000000580741
16051808490146000
Acórdão
Notificação
14020712020978600
Sentença
Sentença
000003648865
000000537957
16041408023513700
Acórdão
Acórdão
000003648864
16042809262915500
000000510713
14012909124058000
documentos
000000510712
16031809543511100
Certidão
Redistribuição
Hollerith
Petição (outras)
000003648863
Certidão de
14012909124107900
juntada de
Certidão
em pauta do dia
Contracheque /
contracheque
14012813420106400
Ata da Audiência
000003648862
Ata da Audiência
000000507904
2075/2016
160
Termo de Quitação
14012720293509600
Contracheque
Contracheque /
13103118174108600
de Rescisão do
000000506544
Paradigma - Horas
Hollerith de
000000372058
14012720293372300
Contracheque
Contracheque /
13103118174061100
000000506539
Paradigma - Salário
Hollerith de
000000372054
Desligamento e B.O
Documento Diverso
TRCT
PEDIDO DE
Documento Diverso
DEMISSÃO
Extrato de Conta do
14012720293250900
EXTRATO FGTS
FGTS
000000506536
Contracheque /
14012720293024500
CONTRACHEQUE
13103118174016100
000000372051
13103118173959400
CTPS
Hollerith
000000506533
Contracheque /
14012720292889600
CTPS
000000372049
Procuração e Docs
CONTRACHEQUE
13103118173902900
Procuração
Hollerith
000000506530
Pessoais
000000372047
14012720292730000
13103118173850100
Petição Inicial
Petição Inicial
000000506527
Habilitação em
000000372040
14012720291938400
Contestação
processo
000000506526
14011610514198400
PREPOSTO
Documento Diverso
000000486019
CONTRATO E
14011610514082500
Documento Diverso
FISCALIZACAO
000000486011
CONTRATO E
Notificação
14011610513708100
Documento Diverso
FISCALIZACAO
000000486007
CONTRATO E
14011610513218200
Documento Diverso
FISCALIZACAO
000000486004
CONTESTACAO
14011610512604300
Contestação
UFMA
AUTOR
JENISON MAFRA DIAS
ADVOGADO
JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA(OAB:
13181/MA)
RÉU
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
000000486002
13111113245510300
Notificação
Notificação
000000390220
13111113245507400
Notificação
Notificação
000000390219
- JENISON MAFRA DIAS
13111113245501400
Notificação
Notificação
000000390218
13110807191219600
Decisão
Decisão
000000385251
DESTINATÁRIO:JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA
2075/2016
161
SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO
16021116132145400
OFICIO 6A VARA
Documento Diverso
000002999653
PROCESSO: 0017719-95.2015.5.16.0002
16021116124666200
DOC DIVERSO
Documento Diverso
000002999649
AUTOR: JENISON MAFRA DIAS
RÉU: POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros
16021116120735800
DOC DIVERSO
Documento Diverso
000002999645
CONTRATO SOCIAL
16021116110012400
Contrato Social
POTENCIAL
000002999633
16021116093724100
CAUTELAR INICIAL
Documento Diverso
000002999620
CAUTELAR ATA DE
16021116090281800
Documento Diverso
AUDIENCIA DO
000002999618
Habilitação em
16021116075115600
Contestação
Título
Tipo
Chave de acesso**
processo
000002999617
15101914283568300
16021514201777700
Sentença
Notificação
Notificação
000002594928
Sentença
000003011420
15101914283508900
16021817035417600
substabelecimento
Notificação
Notificação
000002594927
Documento Diverso
000003035538
15101913121039500
16021817025648200
carta de preposto
Doc. 09
Aviso Prévio
000002594338
Documento Diverso
000003035531
Doc. 08 - Extratos
16021817015985900
Petição de Juntada
Petição (outras)
15101913103233800
Documento Diverso
Bancários
000002594327
000003035528
16021508084275000
Ata da Audiência
15101913094335000
de Trabalho
000002594323
15101913085919000
de Trabalho
000002594318
15101913082446900
de Trabalho
000002594312
Doc. 07
Ata da Audiência
000003008408
16021209574236900
Contestação Estado
Doc. 06
Contestação
000003002089
PROCURACAO
16021116151235000
Doc. 05
Procuração
POTENCIAL
000002999675
15101913074726100
POTENCIAL
16021116142286800
Doc. 04.2
Documento Diverso
000002594310
Documento Diverso
ACORDO
000002999665
15101913064580900
Doc. 04 Greve
Documento Diverso
000002594305
2075/2016
15101913053818700
Doc. 03.4
162
000002594302
15101913050028600
Doc. 3.3
000002594301
DESTINATÁRIO:DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER
Doc. 3.1
15101913041115600
PROCESSO: 0017766-35.2016.5.16.0002
000002594298
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA (183)
15101913033688000
doc. 3
000002594294
REQUERENTE: EDILEUZA PEREIRA ROCHA HUGLEIME e outros
REQUERIDO: SINDICATO E ENTIDADES S E ORGAOS
Doc. 2.2 documentos
15101913024175200
Documento Diverso
pessoais
CLASSISTAS EST MARANHA e outros
000002594290
Documentos
pessoais
Carteira de
000002594279
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da decisão de
15101912593061400
Doc. 01
Procuração
000002594276
ID6a610d1, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site
15101912565906700
Petição Inicial
Petição Inicial
000002594275
Título
Tipo
Chave de acesso**
Notificação
Processo Nº CauInom-0017766-35.2016.5.16.0002
REQUERENTE
EDILEUZA PEREIRA ROCHA
HUGLEIME
ADVOGADO
DANIELLE DE OLIVEIRA
XAVIER(OAB: 24623/DF)
REQUERENTE
WANDERSON VALENTE FERREIRA
ADVOGADO
DANIELLE DE OLIVEIRA
XAVIER(OAB: 24623/DF)
REQUERIDO
PRESIDENTE COMISSÃO
ELEITORAL DO SINTES - MA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ENTIDADES SINDCAIS, ORGAOS
CLASSISTAS ENTIDADES NAO
GOVERNAMENTAIS E PARTIDOS
POLITICOS
REQUERIDO
SINDICATO E ENTIDADES S E
ORGAOS CLASSISTAS EST
MARANHA
ADITAMENTO A
16092018063981400
Petição em PDF
INCIAL 2016
000004191210
16092018044258500
Petição em PDF
Petição em PDF
000004191192
16091614461244000
Decisão
Decisão
000004173017
PROCURAÇÃO DE
16091412420142500
Procuração
WANDERSON DIA
000004156074
PROCURAÇÃO 12
16091412414907000
Procuração
09 EDI
000004156071
- EDILEUZA PEREIRA ROCHA HUGLEIME
- WANDERSON VALENTE FERREIRA
16091412413540100
RG WANDERSON
Documento Diverso
000004156068
2075/2016
16091412362081700
163
PETIÇÃO JUNTADA Petição (outras)
000004156038
ENDEREÇO DE
16091319325657600
Documento Diverso
WANDERSON
000004152169
contra cheque de
Contracheque /
16091319315117000
wandersom
Hollerith
000004152163
DESTINATÁRIO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
16091319284582600
AÇÃO SINTES 2016 Petição Inicial
000004152158
DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS
PROCESSO: 0017783-42.2014.5.16.0002
Edital de
16091319242384400
000004152145
16091319241888100
AUTOR: UHERBETH DA SILVA CRUZ
000004152144
RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Documento Diverso
Convocação de
EDITAL DE
Documento Diverso
ELEIÇÕES 15.8
ESTATULO
16091319241326000
Documento Diverso
SINTES.compressed
000004152143
CONTRA CHEQUE
16091319164765800
000004152129
Documento Diverso
EDI
16091319155408700
ENDEREÇO DE EDI Documento Diverso
000004152125
16091319152050200
rg edi
Documento Diverso
000004152123
16091319124590500
Petição em PDF
Título
Tipo
Sentença
Sentença
Chave de acesso**
Petição em PDF
000004152113
16081614554596700
000004015281
16081609322712200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000004012161
Notificação
AUTOR
UHERBETH DA SILVA CRUZ
ADVOGADO
DIOGENES ROBERTO DA SILVA
BRAGA MARTINS(OAB: 12783/MA)
RÉU
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
Carta Preposto
16081516403107800
Documento Diverso
ROBERTO
000004008137
Substabelecimento
16081516402262600
Documento Diverso
Dr. Raimundo
000004008133
Substabelecimento e
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
- UHERBETH DA SILVA CRUZ
16081516392738900
Manifestação
carta de preposição
000004008116
2075/2016
164
16060312143779800
Notificação
Notificação
16012816283532900
Laudo pags 28 a 30
Laudo Pericial
000003596209
000002951848
16060312143750700
Notificação
Notificação
16012816243195700
Laudo
Laudo Pericial
000003596208
16060311504862400
000002951847
Recebimento de
Perito recebeu alvará Certidão
15110314284041000
Certidão
000003595963
documentos pelo
000002658360
16060311405003700
Alvará
Alvará
15100813515136100
Despacho
Despacho
000003595863
16060218385091500
Despacho
000002558418
Ofício e mídia da
Despacho
000003592618
PGTO
15100115155984900
Certidão
EMAP
000002526428
16051117244424900
Documento Diverso
HONORARIOS
15093011402573200
Diligência
Certidão
000003474201
Pagamento honor
000002520539
16051117231368300
Manifestação
periciais
15080411540805200
Mandado
Mandado
000003474186
000002292984
16042018460608500
Despacho
Notificação
15060813182309900
Despacho
Despacho
000003364641
16020416501631800
Despacho
certidão
Laudo pags 1 a 8
000002074779
Solicitação de Ordem
Despacho
15040621512348800
Documento Diverso
000002987651
Judicial 2
16012911091760900
Certidão
000001834844
15040621512286300
Documento Diverso
000002955383
Judicial
16012816331409200
Laudo Pericial
000001834843
15040621512205300
Laudo Pericial
000002951897
Judicial
000001834842
16012816325260700
Laudo pags 9 a 16
Laudo Pericial
15031709500914900
PPP
Documento Diverso
000002951893
000001761585
16012816305097600
Laudo pags 17 a 20
Laudo Pericial
15031709500851800
Juntada PPP
Manifestação
000002951877
000001761584
16012816301543700
Laudo pags 21 e 22
Laudo Pericial
15031215474857100
PPRA
Documento Diverso
000002951871
000001746882
16012816295044900
Laudo pags 23 e 24
Laudo Pericial
15031215474799500
PPRA2
Documento Diverso
000002951868
000001746880
16012816291893500
Laudo pags 25 a 27
Laudo Pericial
15031215474733800
PPRA1
000002951856
Documento Diverso
000001746874
2075/2016
165
15031215474672300
PCMSO3
Documento Diverso
15020216534248700
PLR
Documento Diverso
000001746870
000001608293
15031215474611800
PCMSO2
Documento Diverso
000001746866
15031215474550800
PCMSO1
Acordo Coletivo de
15020216534191600
Trabalho
000001608288
Acordo Coletivo de
15020216534127600
Trabalho
000001608284
ACT 2
Documento Diverso
ACT 1
000001746859
15031215474490300
laudo
Prova Emprestada
15020216534069800
pgto rescisão
Documento Diverso
000001746851
000001608260
15031215474433700
recibos de EPI
Recibo de EPI
15020216534013200
TRCT
Documento Diverso
000001746843
juntada de
000001608165
15031215474374000
Manifestação
documentos
15020216533954200
aviso prévio
Aviso Prévio
000001746842
000001608162
15022407454580700
Notificação
Notificação
15020216533897300
ficha registro
Ficha de Empregado
000001676400
000001608160
15022314172052000
Solicitação Perito
Laudo Pericial
15020216533837900
contrato trabalho
000001672985
Resposta a
000001608152
15021008201301800
Réplica
Contestação
15020216533784800
subst NWadv
Documento Diverso
000001637483
quesitos e assistente
000001608081
15020917241072800
Petição (outras)
tecnico
15020216533718100
procuração
Procuração
000001636201
000001608074
15020313102033700
Notificação
Notificação
15020216533653100
atos constitutivos ii
Documento Diverso
000001612906
000001608064
15020312504838000
Ata da Audiência
Ata da Audiência
15020216533589900
atos constitutivos i
Documento Diverso
000001611432
Extrato de Conta do
000001608056
15020216534481200
FGTS
15020216533522800
Contestação
FGTS
000001608331
Contracheque /
15020216534426500
Documento Diverso
000001608053
Habilitação em
recibos pgto
15020216533457400
Contestação
Hollerith
000001608320
Controle de
15020216534369600
cartão ponto ii
processo
14110509340731400
Notificação
Frequencia
000001608312
Controle de
15020216534308500
cartão ponto I
000001608301
Notificação
000001371138
14110422475010800
RG
Frequencia
000001608052
Documento Diverso
000001370531
2075/2016
14110422474941600
PROCURAÇÃO
166
CONTRA CHEQUE
Procuração
RELACAO
000001370527
MAIO 14
000001370486
14110422474870600
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
ATIVIDADES
MPF
LAUDO 2
LAUDO
EMAIL 6
EMAIL 5
EMAIL 4
000001370524
JUN 14
000001370483
14110422474781300
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
14110422473556400
Documento Diverso
000001370522
JUL 14
000001370481
14110422474710700
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
14110422473470900
Documento Diverso
000001370520
JAN 14
000001370477
14110422474638400
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
14110422473401900
Documento Diverso
000001370519
FEV 14
000001370476
14110422474556100
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
14110422473331300
Documento Diverso
000001370516
AGOST 14
000001370473
14110422474486500
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
14110422473250200
Documento Diverso
000001370514
ABRIL 14
14110422474420400
RESIDENCIA
000001370471
14110422473176500
Documento Diverso
Documento Diverso
COMPROVANTE
14110422474351000
Documento Diverso
000001370468
Acordo Coletivo de
14110422473100100
Trabalho
000001370464
Acordo Coletivo de
14110422473024600
Trabalho
000001370457
ACORDO 2
000001370508
14110422474269000
EMAIL 2
14110422473643000
Documento Diverso
000001370511
EMAIL 3
14110422473709000
Documento Diverso
Documento Diverso
ACORDO
000001370506
14110422474200100
EMAIL
Documento Diverso
14110422472945300
Petição Inicial
Petição Inicial
000001370504
CONTRATO
14110422474132800
TRABALHO
000001370498
14110422474067200
DECLARACAO
000001370456
Documento Diverso
000001370497
14110422473983500
CTPS 2
CTPS
000001370495
14110422473898300
CTPS
CTPS
000001370493
CONTRA CHEQUE
14110422473829700
Documento Diverso
MARC 14
000001370489
Notificação
AUTOR
IRIS NEIDE TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA)
RÉU
TCM TRANSPORTES COLETIVOS
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
2075/2016
167
16072723232162800
- IRIS NEIDE TEIXEIRA LIMA
- TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
Manifestação
Manifestação
000003915415
ATA DE AUDIÊNCIA
16072718162161100
Documento Diverso
DE CONSIGNAÇÃO
000003914834
AVISO PRÉVIO,
Termo de Quitação
16072718160661000
TRCT, FICHA,
de Rescisão do
000003914828
Contracheque /
16072718153380700
Hollerith
000003914822
Contracheque /
16072718151995200
Hollerith
000003914815
Contracheque /
16072718145096500
Hollerith
000003914809
Contracheque /
16072718141398600
Hollerith
000003914803
Contracheque /
16072718135434500
Hollerith
000003914797
Contracheque /
16072718132863500
Hollerith
000003914791
Contracheque /
16072718125995600
Hollerith
000003914783
CARTÕES DE
Controle de
16072718123368600
PONTO
Frequencia
000003914778
CARTÕES DE
Controle de
16072718115786500
PONTO
Frequencia
000003914772
CARTÕES DE
Controle de
16072718113586000
PONTO
Frequencia
000003914766
CARTÕES DE
Controle de
16072718111473700
PONTO
Frequencia
000003914758
CARTÕES DE
Controle de
16072718105644600
PONTO
Frequencia
000003914750
CARTÕES DE
Controle de
16072718102225900
PONTO
Frequencia
000003914739
CONTRACHEQUES
DESTINATÁRIO:ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E
FONTES
CONTRACHEQUES
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA
CONTRACHEQUES
ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA
ERICK ABDALLA BRITTO
CONTRACHEQUES
PROCESSO: 0017884-45.2015.5.16.0002
CONTRACHEQUES
AUTOR: IRIS NEIDE TEIXEIRA LIMA
RÉU: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
CONTRACHEQUES
CONTRACHEQUES
Título
Tipo
Chave de acesso**
16072813484601900
Sentença
Sentença
000003918689
16072810332390800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003916866
2075/2016
CARTÕES DE
Controle de
16072718095933600
168
Habilitação em
16072718033013300
Petição (outras)
PONTO
Frequencia
000003914734
CARTÕES DE
Controle de
16072718093918600
processo
000003914654
16041410335430600
Notificação
PONTO
Frequencia
000003914730
CARTÕES DE
Controle de
16072718092367300
Notificação
000003330598
16041410293398500
Notificação
PONTO
Frequencia
000003914727
CCT - 2014-2016 -
16072718084783700
Notificação
000003330555
16021716072467800
Despacho
Rodoviários de São
de Trabalho
000003914721
CCT - 2014-2016 -
16072718083281000
Despacho
000003028015
15113007252218900
Despacho
de Trabalho
000003914718
CCT - 2012-2014 -
16072718081520000
Despacho
000002776883
15112315150451400
Decisão
Decisão
de Trabalho
000003914714
CCT - 2012-2014 -
16072718080332100
RESCISÃO
Termo de
15111717000708800
de Trabalho
000003914711
CONTRATUAL
Homologação de
000002721535
RG
Documento Diverso
2ª parte CCT - 2010- Convenção Coletiva
2012
de Trabalho
1ª parte CCT - 2010- Convenção Coletiva
000002745659
16072718074752300
15111716592165100
000003914708
000002721532
16072718073194500
15111716585024600
PROCURAÇÃO
2012
de Trabalho
AVISOS E RECIBOS
Procuração
000003914704
000002721522
16072718071312100
Documento Diverso
DE FÉRIAS
000003914701
16072718063876600
FICHA FUNCIONAL
Declaração de
15111716575190300
Hipossuficiência
000002721511
Contracheque /
15111716541656700
Hollerith
000002721489
DECLARAÇÃO
Ficha de Empregado
CONTRACHEQUE
000003914697
16072718062425900
Contestação
Petição em PDF
15111716534982800
AVISO PRÉVIO
Aviso Prévio
000003914695
000002721485
16072718054042600
DEFESA
Contestação
15111716525844300
PETIÇÃO INICIAL
Petição Inicial
000003914688
CARTA DE
000002721476
16072718045436400
Documento Diverso
PREPOSIÇÃO
15111716510140500
Petição em PDF
Petição em PDF
000003914669
000002721475
16072718043024800
000003914660
16072718041250900
PROCURAÇÃO
Procuração
000003914655
2075/2016
Notificação
AUTOR
NEY SANTANA RODRIGUES SERRA
ADVOGADO
EDUARDO SIDNEY CUTRIM
RAMOS(OAB: 11789/MA)
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
RÉU
SIMONE NUNES PEREIRA - APOIO
ADMINISTRATIVO - EPP
RÉU
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
169
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Em
Consolidação dos
física, deverá ser juntado eletronicamente o
comprovante de
identificação
documento de
com foto.
DESTINATÁRIO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
PROCESSO: 0017971-98.2015.5.16.0002
Na
testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 3 (três) por cada
parte,
audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova
deverão portar documento de identidade com foto.
AUTOR: NEY SANTANA RODRIGUES SERRA
RÉU: SIMONE NUNES PEREIRA - APOIO ADMINISTRATIVO -
EPP e outros
Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendoNOTIFICAÇÃO PJe-JT
lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer
preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas
declarações obrigarão o proponente.
Em
CPC,
2075/2016
deverá informar
170
docs inicial ney
16060523182946000
CTPS
CTPS e trct
000003602648
lei.
16060523133660600
Juntada
Petição (outras)
000003602646
A
judicial
do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007
16060110384721100
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003579004
do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região,
a Portaria GP nº 1290/2012. A
parte deverá, ainda, observar as
16053117542562200
Documento Diverso
Portarias, Recomendações e demais
atos normativos expedidos
17971-98
000003574886
pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos.
PETIÇÃO DE
16053117512722200
Manifestação
JUNTADA
O
000003574867
16022314571616000
Notificação
Notificação
000003054859
16022312110720600
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003053127
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
16022217214835900
Documento Diverso
000003048977
nto/listView.seam,
final do presente
documento,
inicial e demais
site mencionado,
CONTESTAÇÃO
16022217161279800
Contestação
TELEFÔNICA
000003048925
digitando a(s)
SUBSTABELECIME
16022217140778300
Documento Diverso
NTO - MARANHÃO -
000003048891
PROCURAÇÃO
16022217132514000
Procuração
TELEFÔNICA -
Título
Tipo
Chave de acesso**
000003048885
Habilitação em
16022217090373500
Petição (outras)
processo
Nova data de
000003048884
16091914192102300
Certidão
audiência
15120214144080300
000004178789
Notificação
Notificação
000002795163
16091617053439600
Documento Diverso
17971-98 alex
15120214144059500
000004174555
Notificação
Notificação
000002795162
PETIÇÃO
16091617012743600
TELEFONICA
15120209371777000
000004174541
doc receita tel
Documento Diverso
000002792651
16061009050947500
Notificação
Notificação
15120209364850100
000003639151
doc receita
Documento Diverso
000002792649
2075/2016
171
RÉU
15120209362014300
000002792644
RÉU
ADVOGADO
15120209354174900
docs inicial domingos Documento Diverso
Petição Inicial
Petição Inicial
000002792643
Caso
SIMONE NUNES PEREIRA - APOIO
ADMINISTRATIVO - EPP
TELEFONICA BRASIL S.A.
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
- NEY SANTANA RODRIGUES SERRA
comparecer à
para acessá-los ou
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS
PROCESSO: 0017971-98.2015.5.16.0002
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
AUTOR: NEY SANTANA RODRIGUES SERRA
designada,
de
seu(s)
RÉU: SIMONE NUNES PEREIRA - APOIO ADMINISTRATIVO EPP e outros
ausência.
Notificação
AUTOR
NEY SANTANA RODRIGUES SERRA
ADVOGADO
EDUARDO SIDNEY CUTRIM
RAMOS(OAB: 11789/MA)
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
2075/2016
172
- LAYLA KELLY DO NASCIMENTO GOMES
A
PODER JUDICIÁRIO
termos
pessoais e
para cada
litigante.
Vistos etc.
Renove-se a notificação de ID a82f5eb, ao(à) primeiro(a)
Reclamado(a) (NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA) por
Edital.
O
reclamação.
Na
meses.
Ainda, porque tempestivo e devidamente preparado, nos termos da
certidão de ID 32e1c42, recebo o recurso ordinário do(a)
Segundo(a) Reclamado(a) (ESTADO DO MARANHÃO).
Intimem-se a parte autora (LAYLA KELLY DO NASCIMENTO
GOMES) e o(a) Primeiro(a) Reclamado(a) (NEW SERVSEGURANCA PRIVADA LTDA), esta por edital, para, querendo,
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
Região.
parte.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0024700-48.2012.5.16.0002
Processo Nº RT-00247/2012-002-16-00.3
a
em seguida, remetam-se os autos virtuais ao Eg. TRT da 16ª
expediente ser
sobre
Passado o prazo supra, com ou sem contrarrazões, certifique-se e,
alertando-o(s)
apresentarem contrarrazões, no prazo de oito dias.
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
José Henrique Brasil Correa Cardoso
Denise De Fátima Gomes De
Figueiredo Soares(OAB: 6624/MA)
Estado Do Maranhão
- José Henrique Brasil Correa Cardoso
Decisão
AUTOR
LAYLA KELLY DO NASCIMENTO
GOMES
ADVOGADO
JOSE LUIS MEDEIROS
NASCIMENTO(OAB: 13734/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
RÉU
LTDA
Notificação - 002.0247/2012.00
Reclamante: José Henrique Brasil Correa Cardoso
Advogado: Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares
Reclamado: ESTADO DO MARANHÃO
Ficam notificados: Denise De Fátima Gomes De Figueiredo
Soares, Para:
Tomar ciência da parte dispositiva da decisão dos embargos à
execução, a seguir:
"DISPOSITIVO
Ante o exposto, conheço dos embargos à execução opostos pelo
ESTADO DO MARANHÃO em face de JOSÉ HENRIQUE NRASIL
CORREA CARDOSO para julgá-los IMPROCEDENTES, para
determinar o processamento da execução com observância da
regra do RPV (Requisição de Pequeno Valor), com esteio na
fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo.
Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, inc.
V, CLT), porém dispensadas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT.
Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o ente público
2075/2016
para pagar o valor exequendo, no prazo de 2 (dois) meses (art. 535,
§ 3º, II, do CPC - Lei nº 13.105/2015), sob pena de sequestro de
numerário diretamente de suas contas.
Notifiquem-se as partes.
São Luís - MA, 20 de setembro de 2016.
Márcia Suely Correa Moraes Bacelar
Juíza do Trabalho"
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0151300-51.2011.5.16.0002
Processo Nº RT-01513/2011-002-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Luis Augusto Silva Pinheiro
Tacyara Carvalho Duarte(OAB:
9558/MA)
Município De Alcântara
Sâmia Franco Leitão(OAB: 6065/MA)
- Luis Augusto Silva Pinheiro
Notificação - 002.1513/2011.00
Reclamante: Luis Augusto Silva Pinheiro
Advogado: Tacyara Carvalho Duarte
Reclamado: Município de Alcântara
Advogado: Sâmia Franco Leitão
Fica notificado(a) Tacyara Carvalho Duarte, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Comparecer à secretaria da VT para receber alvará judicial.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIND-0190600-30.2005.5.16.0002
Processo Nº AIND-01906/2005-002-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Raimundo Benedito Gomes Cardoso
Kleber Ramos Teixeira(OAB: 3609/MA)
Cemar - Centrais Elétricas Do
Maranhão
Celso Braun(OAB: 32309/RS)
Ney Batista Leite Fernandes(OAB:
5983/MA)
Ana Letícia Silva Freitas
Figueiredo(OAB: 6810/MA)
Promonte Construção Ltda
- Cemar - Centrais Elétricas Do Maranhão
- Promonte Construção Ltda
Notificação - 002.1906/2005.00
Reclamante: Raimundo Benedito Gomes Cardoso
Advogado: Kleber Ramos Teixeira
Reclamado: CEMAR - Centrais Elétricas do Maranhão
Advogado: Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo
Fica notificado(a) Ney Batista Leite Fernandes, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Pagar o valor da execução (R$ 1.202.338,25), nos termos do Art.
523, caput e parágrafos do CPC, sob pena de pagamento da multa
de 10% (dez por cento), devendo, ainda, ser cientificada que,
conforme o disposto no Art. 525 do CPC, com a garantia do juízo ou
sem o pagamento voluntário, ao término do prazo de 15 dias,
previsto no Art. 523, inicia-se, sem nova intimação, o prazo
subsequente de 15 dias para a apresentação de impugnação.
173
Edital
Edital
AUTOR
HIVANICE DE FREITAS COSTA
ADVOGADO
GETULIO VASCONCELO DA
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
DOMINGOS FRANCISCO DUTRA
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
EUVALDO DOS SANTOS SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
RENATO MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
LUIS FERNANDO GARCEZ DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
JOSINALDO DOS SANTOS BISPO
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
JOSENILTON COSTA CONCEICAO
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
JOSENILSON COSTA CONCEICAO
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
JOSE RIBAMAR DA COSTA LEITE
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
JOSE ROBERTO COSTA SOBRINHO
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
AUTOR
FERNANDO LIMA ALVES
ADVOGADO
SILVA(OAB: 9363/MA)
ADVOGADO
FILHO(OAB: 2763/MA)
RÉU
LTDA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
- NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA
EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) MANOEL
LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ
2075/2016
174
mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente
NEW SERV-
Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da
SEGURANCA PRIVADA LTDA, ora em local incerto e não sabido,
Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, DANIEL DE
para comparecer à audiência do processo0017034-
MATOS DANTAS, digitei e subscrevi.
51.2016.5.16.0003, que se realizará no dia 31/01/2017 10:15
EDITAL
endereço à Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO
Processo Nº RT-0146400-85.2012.5.16.0003
Processo Nº RT-01464/2012-003-16-00.7
SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015. A audiência
será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da
RECLAMANTE
Advogado(a)
Claudia Cristina Pereira Dos Santos
Adriano Launê Rodrigues(OAB:
8671/MA)
R. Estrela Transportes
CLT. A contestação e os documentos deverão ser
antes da audiência. Em observância à determinação contida no
art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou
juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo
número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores
e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser
RECLAMADO
- R. Estrela Transportes
Edital: Processo - 003.1464/2012.00
Reclamante: Claudia Cristina Pereira dos Santos
Advogado: Adriano Launê Rodrigues
Reclamado: R. Estrela Transportes
pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante
de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI
(Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de
identificação
com foto. Na
audiência serão colhidos os
depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até
o máximo de 03 (três) por cada parte, deverão portar documento de
identidade com foto. O não comparecimento da parte importará na
aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de
fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente,
sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer
declarações obrigarão o proponente. Em observância ao disposto
no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a
parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo,
sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O(A)
Doutor(a) Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz(a) do Trabalho da 3ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, na forma da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, por este meio NOTIFICA o(a) EXECUTADO(A) R.
Estrela Transportes, com endereço incerto e não sabido, para,
pagamento do valor da condenação (R$37.422,75), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa de
10%. Alerte-se que, caso queira manifestar-se, terá o prazo de
cinco dias, desde que efetuado o depósito com expressa intenção
de garantia do juízo, contando o prazo a partir deste. Após, sem
manifestação da demandada, proceda-se à tentativa de penhora on
line nas contas da reclamada, sem olvidar a inclusão da multa de
10%. São Luís-MA, 01/08/2016. Dr(a). Carlos Gustavo Brito Castro,
Juiz(a) do Trabalho." O presente Edital será afixado no lugar de
costume, mural da secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luis, e
publicado pelo DJeJT, em 28/09/2016. Eu, Nilton Celso Costa de
Souza, Técnico Judiciário, digitei
Notificação
NOTIFICAÇÃO
em lei. A parte deverá observar as legislações atinentes ao
processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a
Processo Nº RT-0003500-55.2007.5.16.0003
Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007
Processo Nº RT-00035/2007-003-16-00.5
a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as
Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos
pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá
possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá
estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
José Ribamar Rodrigues Fernandes
Walney De Abreu Oliveira(OAB:
4378/MA)
Pablo Alves Naue(OAB: 10197/MA)
Ricardo Sauáia Marão(OAB: 7691/MA)
Companhia De Águas E Esgotos Do
Maranhão - Caema
Sérgio Roberto Mendes De
Araújo(OAB: 2703/MA)
processo em que deseja atuar. A parte poderá acessar o
p r o c e s s o
a t r a v é s
d o
s i t e
http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter
acesso à petição inicial e documentos via internet,
deverá
comparecer à 3ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço acima
- José Ribamar Rodrigues Fernandes
Notificação - 003.0035/2007.00
2075/2016
Reclamante: José Ribamar Rodrigues Fernandes
Advogado: Walney de Abreu Oliveira
Reclamado: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA
Advogado: Sérgio Roberto Mendes de Araújo
Fica notificado(a) Walney De Abreu Oliveira, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Informar em 05 dias se o acordo está sendo regularmente
cumprido, sob pena de seu silêncio ser considerado quitada a
avença.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0006600-57.2003.5.16.0003
Processo Nº RT-00066/2003-003-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Domingos Pinheiro Santos
Pompeu Galdino De Abreu Neto(OAB:
5265/MA)
Construtora J. M. Matos Ltda
- Domingos Pinheiro Santos
Notificação - 003.0066/2003.00
Reclamante: Domingos Pinheiro Santos
Advogado: Pompeu Galdino de Abreu Neto
Reclamado: Construtora J. M. Matos Ltda
Ficam notificados: Pompeu Galdino De Abreu Neto, Para:
TOMAR CIENCIA DO DESPACHO A BAIXO:
"Vistos, etc.
Malograram todos os atos constritivos engendrados de ofício pelo
Juízo, tanto por meios físicos(via oficial de justiça), quanto por via
eletrônica. Instado a contribuir com o prosseguimento da execução,
quando deveria trazer novos elementos, informações ou mesmo
indicar bens do devedor, o exeqüente nada fez nesse sentido,
embora advertido que, se deixasse transcorrer os prazos legais(
arquivamento provisório e contagem de tempo para fins de
declaração de prescrição intercorrente)e persistindo essa inércia, o
processo seria arquivado definitivamente em face da declaração da
prescrição intercorrente.
Vencidos esses prazos e ainda inerte a parte exequente, buscou-se
uma última tentativa de penhora on-line, que se mostrou impossível
ante a ausência de CPF ou CNJP do(s) executado(s), conforme
certificado acima.
Por outro lado, o poder que o Juiz tem de impulsionar de ofício a
execução restou prejudicado no caso em específico, por falta
de elementos carreados aos autos que propiciem o seu exercício
na prática.
Diante dessa situação, é entendimento deste Juízo a aplicabilidade
da prescrição intercorrente, o que visa coibir a insegurança jurídica
ante a eternização dos conflitos, o que redundaria ainda no
acúmulo crescente de processos insolúveis em fase de execução
na Justiça do Trabalho.
Atento a essa problemática, o Min. João Orestes Dalazen, do Col.
TST (que editou a súmula 114, contrária ao entendimento aqui
exposado), em divergência aberta no E-RR 693.039/2000.6, na SDI1, salientou:" "Fico me questionando se deveríamos mesmo levar a
tese da Súmula 114 às suas últimas consequências, aplicando-a de
forma literal, a ferro e a fogo, sem esta preocupação em examinar
caso a caso, notadamente por este critério que me parece marcante
e facilmente apurável de se saber a quem se deveu a inércia e a
paralisação do processo", afirmou. E continua: "Ninguém ignora
175
que, na Justiça do Trabalho hoje, para nosso enorme desalento, há
cerca de 2 milhões e 750 mil processos em fase de execução. Não
me parece que se deva aguardar indefinidamente uma solução
quanto à satisfação dos créditos em processos em que os próprios
interessados não envidam esforços que estavam ao seu alcance,
mesmo com advogados constituídos".
Vários Regionais têm seguido essa corrente jurisprudencial, a
exemplo do acórdão do TRT-15ª Região, no agravo de petição nº
30434-SP030434/2011(TRT15):"27/05/2011Ementa PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTEAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA DOTRABALHO,
FACE À INÉRCIA DO EXEQUENTE. Aplica-se a prescrição
intercorrente nas execuções que tramitam pelo Justiça do Trabalho
quando restar caracterizada a inércia do exequente, não obstante a
possibilidade do impulso oficial da execução pelo Juiz, face à
observância do princípio da segurança jurídica e da razoável
duração do processo. Exegese da Súmula 327 do STF. Agravo do
exequente negado".
No PROC.TRT/SP nº 0090200-11.1998.5.02.0271( 15ª Turma,
relatora, Des. Maria Inês Ré Soriano) a desembargadora relatora
ressaltou:"Ademais, lembro que a redação da Súmula nº 114 do C.
TST, teve como norte a antiga redação do art. 40 da Lei de
Execução Fiscal, a qual foi modificada pela Lei 11.051/2.004(grifo
nosso) que lhe acrescentou o § 4º, o qual ora transcrevemos: Se da
decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo
prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá,
de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de
imediato". Acrescenta ainda que " o instituto da prescrição visa
garantir a pacificação social, impedindo que se eternizem os
conflitos, mormente no caso de inércia da parte interessada, como
se vislumbra no presente feito .
Por todo o exposto, d
eclaro a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,
entendimento que se embasa na Súmula 327 do STF, que há muito
decidiu pela aplicabilidade desse instituto no direito trabalhista.
Some-se nessa fundamentação o disposto no art. 884, § 1º da CLT,
o qual prevê que a prescrição da dívida pode ser uma das matérias
alegadas nos embargos à execução.
Consequentemente, julgo extinta, por sentença, a presente
execução, com base na fundamentação supra, e nos termos do art.
924, V, do CPC.
Ciência às partes e, decorrido o prazo legal, não havendo recurso,
certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as
devidas baixas e os registros de praxe.
São Luís, 23 de setembro de 2016
ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0011400-26.2006.5.16.0003
Processo Nº RT-00114/2006-003-16-00.5
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Justino Franklin Dos Santos
Marcos Fabrício Araújo De
Sousa(OAB: 9210/MA)
Marcelo Gomes Ferreira(OAB: 6157A/MA)
Conab - Companhia Nacional De
Abastecimento
Ana Amélia Figueireido Dino De Castro
E Costa(OAB: 5517/MA)
Carolina Carvalho Dos Santos Falcão
Barreto(OAB: 6721/MA)
2075/2016
- Conab - Companhia Nacional De Abastecimento
Notificação - 003.0114/2006.00
Reclamante: Justino Franklin Dos Santos
Advogado: Marcelo Gomes Ferreira
Reclamado: Conab - Companhia Nacional De Abastecimento
Advogado: Ana Amélia Figueireido Dino de Castro e Costa
Fica notificado(a) Carolina Carvalho Dos Santos Falcão Barreto,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Apresentar, no prazo de 10 dias, documentos com as informações
ausentes nas fichas financeiras já juntadas, a saber: salário base
dos períodos de maio de 2010, junho de 2010, fevereiro de 2011 e
março de 2013, e ainda informar os salários bases ausentes das
tabelas salariais de folhas 340/343.
Advirta-se que a inércia da reclamada ou omissão em relação a
algum dado a ser apresentado, será suprida por informações
prestadas pelo próprio obreiro.
NOTIFICAÇÃO
176
Reclamante: José Raimundo Pinto
Advogado: Antônio Emílio Nunes Rocha
Reclamado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Advogado: Danielle Gurgel Lima
Fica notificado(a) Danielle Gurgel Lima, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Proceder ao recolhimento em guia própria, das verbas a título de
FGTS em prol do obreiro (R$976,66), devendo fazê-lo no prazo de
10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 até o
limite de R$ 1.000,00, reversíveis em favor do obreiro.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0014300-45.2007.5.16.0003
Processo Nº RT-00143/2007-003-16-00.8
RECLAMANTE
RECLAMADO
Daniel Francisco Cunha Gusmão
Flordimar Pereira Pinto
- Daniel Francisco Cunha Gusmão
Processo Nº RT-0014100-67.2009.5.16.0003
Processo Nº RT-00141/2009-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
José Raimundo Pinto
Leonel De Araújo Lima Junior(OAB:
7999/MA)
Antônio Emílio Nunes Rocha(OAB:
7186/MA)
Empresa Brasileira De Correios E
Telégrafos
Lílian Helena Teixeira De Castro(OAB:
16995/CE)
Danielle Gurgel Lima(OAB: 14835/CE)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
- José Raimundo Pinto
Notificação - 003.0141/2009.00
Reclamante: José Raimundo Pinto
Advogado: Antônio Emílio Nunes Rocha
Reclamado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Advogado: Danielle Gurgel Lima
Fica notificado(a) Antônio Emílio Nunes Rocha, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Comparecer à secretaria da vara para receber alvará.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0014100-67.2009.5.16.0003
Processo Nº RT-00141/2009-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
José Raimundo Pinto
Leonel De Araújo Lima Junior(OAB:
7999/MA)
Antônio Emílio Nunes Rocha(OAB:
7186/MA)
Empresa Brasileira De Correios E
Telégrafos
Lílian Helena Teixeira De Castro(OAB:
16995/CE)
Danielle Gurgel Lima(OAB: 14835/CE)
- Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos
Notificação - 003.0141/2009.00
Notificação - 003.0143/2007.00
Reclamante: Daniel Francisco Cunha Gusmão
Reclamado: Flordimar Pereira Pinto
Ficam notificados: Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
Por todo o exposto, declaro a ocorrência da prescrição
intercorrente no presente feito, ente
ndimento que se embasa na Súmula 327 do STF, que há muito
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0014400-78.1999.5.16.0003
Processo Nº RT-00144/1999-003-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Almira Rejane Benigno Fernandes
Antônio Veras De Araújo(OAB: 3693A/MA)
Distribuidora Diamente (Jose Alves
Vaz)
- Almira Rejane Benigno Fernandes
Notificação - 003.0144/1999.00
Reclamante: Almira Rejane Benigno Fernandes
Advogado: Antônio Veras de Araújo
Reclamado: Distribuidora Diamente (Jose Alves Vaz)
Ficam notificados: Antônio Veras De Araújo, Para:
177
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
exequente negado".
2075/2016
Por todo o ex
posto, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente no presente
feito, entendimento que se embasa na Súmula 327 do STF, que há
muito decidiu pela aplicabilidade desse instituto no direito
trabalhista. Some-se nessa fundamentação o disposto no art. 884,
§ 1º da CLT, o qual prevê que a prescrição da dívida pode ser uma
das matérias alegadas nos embargos à execução.
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0014600-80.2002.5.16.0003
Processo Nº RT-00146/2002-003-16-00.7
RECLAMANTE
RECLAMADO
Jose Alfredo Costa
Vitorio Pereira Santos
- Jose Alfredo Costa
Notificação - 003.0146/2002.00
Reclamante: Jose Alfredo Costa
Reclamado: Vitorio Pereira Santos
Ficam notificados: Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
178
exequente negado".
intercorrente no presente feito, entendimento que
se embasa na Súmula 327 do STF, que há muito decidiu pela
aplicabilidade desse instituto no direito trabalhista. Some-se nessa
fundamentação o disposto no art. 884, § 1º da CLT, o qual prevê
que a prescrição da dívida pode ser uma das matérias alegadas nos
embargos à execução.
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
Notificação
AUTOR
DJANILSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO
FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO
CUNHA(OAB: 7022/MA)
RÉU
SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
AMBIENTAL S/A
ADVOGADO
SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
3811/MA)
- DJANILSON DINIZ DA SILVA
2075/2016
- SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
179
site
abaixo:
mencionado,
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
DESTINATÁRIO:SONIA MARIA LOPES COELHO
16091913394876300
000004178325
FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA
PROCESSO: 0016063-66.2016.5.16.0003
16080817274305000
Prontuario médico
Documento Diverso
000003968446
PPRA 05.2015 a
AUTOR: DJANILSON DINIZ DA SILVA
16080817273812900
Documento Diverso
04.2016 SLEA
RÉU: SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
000003968445
PCMSO SLEA 2015-
16080817273342800
Documento Diverso
2016 Ajudante
000003968444
MAPA DE RISCO
16080817272887400
Documento Diverso
SERVIÇO
000003968443
notificada(s) para TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA:
16080817272437300
LTCAT AJUDANTE
Documento Diverso
000003968442
PERÍCIA MÉDICA
Juntada quesitos -
16080817270766200
Documento Diverso
PERITA: Kátia Soraima Alves de Melo
Djanilson Diniz da
Data 18/10/2016 às 14:00h
Honorários Periciais-
000003968439
16080817271199600
Documento Diverso
DJANILSON DINIZ
000003968440
- Local: Avenida dos Holandeses, nº 14, Ed. Century
Multiempresarial, Sala 109, Bairro Calhau (ao lado do Hotel
16080817271855000
FICHA DE EPI
Documento Diverso
000003968441
Ibis), São Luís/Ma.
Solicitamos que em todos os processos sejam apresentados
os seguintes documentos pelo periciando:
DJANILSON DINIZ
1 - Exames complementares recentes e atestados não juntados
DA SILVA 4059
16080817265636500
Documento Diverso
000003968437
aos autos.
16080817235253800
2 - CTPS
Petição em PDF
Petição em PDF
000003968418
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
16072714305691000
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003912314
2075/2016
16072617081845700
Previdência
180
CARLOS SIMEAO SILVA SANTOS
Documento Diverso
000003906999
16072617075110200
Ficha de Ponto
Documento Diverso
000003906996
Documentos
16072617073487600
Documento Diverso
Djanilson
000003906995
16072617071527800
Contra Cheques
Documento Diverso
000003906993
16072617065433000
Substabelecimento
Documento Diverso
000003906990
Procuração e Carta
16072617063427500
Documento Diverso
de Preposto
000003906988
16072617061020100
Procuração
Documento Diverso
000003906982
16072617053445500
Atos Constitutivos
Documento Diverso
000003906976
Notificação
AUTOR
LUIS AUGUSTO RODRIGUES
BANDEIRA
ADVOGADO
6395/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
RÉU
ADVOGADO
9516/MA)
RÉU
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
9516/MA)
- LUIS AUGUSTO RODRIGUES BANDEIRA
16072617051299400
Contestação
Documento Diverso
000003906973
Habilitação em
16072617031973700
Contestação
processo
000003906972
DESTINATÁRIO:PAULO ROBERTO ALMEIDA
Notificação
16031508422450900
PROCESSO: 0016148-52.2016.5.16.0003
000003166797
Notificação
16011816535764700
documentos diversos Documento Diverso
000002905531
AUTOR: LUIS AUGUSTO RODRIGUES BANDEIRA
16011816523559700
procuração
Procuração
ALUMAR e outros (2)
000002905511
16011816451440500
Petição Inicial
Petição Inicial
000002905510
notificada(s) para ciência da perícia designada:
PERITA MÉDICA: Kátia Soraima Alves de Melo
Data 17/10/2016 às 14:00h
2075/2016
181
PPRA 2015- Modulo
16083102075650500
Documento Diverso
05
000004101501
PPRA 2015- Modulo
16083102074952200
Documento Diverso
3.1
000004101499
PPRA 2015- Modulo
16083102080360400
Documento Diverso
03
000004101503
1 - Exames complementares recentes e atestados não juntados aos
autos.
PPRA 2015- Modulo
16083102075095800
Documento Diverso
2 - CTPS
02
000004101500
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
PPRA 2015- Modulo
16083102081769600
Documento Diverso
01.doc
000004101507
documento,
site
abaixo:
PPRA 2014- Modulo
16083102074623400
Documento Diverso
09
000004101497
mencionado,
PPRA 2014- Modulo
16083102073415900
Documento Diverso
08
000004101495
PPRA 2014- Modulo
16083102073321800
Documento Diverso
07
Título
Tipo
Chave de acesso**
000004101494
PPRA 2014- Modulo
16083102073610600
Documento Diverso
05
000004101496
16091915015346400
Alvará
Alvará
000004179474
PPRA 2014- Modulo
16083102072793900
Documento Diverso
3.1
000004101492
16091914595052800
Notificação
Notificação
000004179428
PPRA 2014- Modulo
16083102072882300
Documento Diverso
03
000004101493
16091913271206700
Despacho
Despacho
000004178177
PPRA 2014- Modulo
16083102072003400
Documento Diverso
02
QUESITOS DO
000004101491
16091223150146500
Petição (outras)
AUTOR PARA
000004144638
PPRA 2014- Modulo
16083102074915600
Documento Diverso
01
PPRA 2015- Modulo
000004101498
16083102080870100
Documento Diverso
09
000004101505
PPRA 2013- Modulo
16083102070890500
Documento Diverso
07
PPRA 2015- Modulo
000004101490
16083102080704000
Documento Diverso
08
000004101504
PPRA 2013- Modulo
16083102070568900
Documento Diverso
06
PPRA 2015- Modulo
16083102080048100
Documento Diverso
07
000004101489
000004101502
PPRA 2013- Modulo
05
16083102070434700
Documento Diverso
000004101488
2075/2016
PPRA 2013- Modulo
16083102070272200
PPRA 2011- Modulo
Documento Diverso
04
PPRA 2013- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101487
03
16083102065773700
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101484
02
16083102065992400
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2012- Modulo
000004101486
01
16083102065832000
Prontuário 5 LUIS
PPRA 2012- Modulo
000004101485
AUGUSTO
16083102054786500
Prontuário 4 LUIS
PPRA 2012- Modulo
000004101483
AUGUSTO
16083102054326000
Prontuário 3 LUIS
PPRA 2012- Modulo
000004101482
AUGUSTO
16083102054082400
Prontuário 3 LUIS
PPRA 2012- Modulo
000004101481
AUGUSTO
16083102053621200
Prontuário 3 LUIS
PPRA 2012- Modulo
000004101480
AUGUSTO
16083102052746400
Prontuário 2 LUIS
PPRA 2012- Modulo
000004101479
AUGUSTO
16083102052621000
Prontuário 2 LUIS
ANEXO I - ÁREAS
000004101478
AUGUSTO
16083102052416400
Prontuário 2 LUIS
PPRA 2011- Modulo
000004101477
AUGUSTO
16083102051737200
Prontuário 2 LUIS
PPRA 2011- Modulo
000004101476
AUGUSTO
16083102051109600
Prontuário 2 LUIS
PPRA 2011- Modulo
000004101475
AUGUSTO
16083102050733900
Prontuário 2 LUIS
PPRA 2011- Modulo
000004101474
AUGUSTO
16083102050481200
Prontuário 1 LUIS
16083102032703000
000004101466
16083102030179500
000004101463
16083102024629700
000004101462
16083102035351100
000004101468
16083102015700600
000004101457
16083102022778200
000004101459
16083102021959600
000004101458
16083101593598000
Documento Diverso
000004101473
AUGUSTO
16083102045847700
Prontuário 1 LUIS
Documento Diverso
04
000004101467
Documento Diverso
Documento Diverso
05
16083102033880700
Documento Diverso
Documento Diverso
06
000004101460
Documento Diverso
Documento Diverso
07
16083102024024200
Documento Diverso
Documento Diverso
OPERACIONAIS
000004101465
Documento Diverso
Documento Diverso
01
16083102030604700
Documento Diverso
Documento Diverso
02
000004101464
Documento Diverso
Documento Diverso
03
16083102030545300
Documento Diverso
Documento Diverso
04
000004101469
Documento Diverso
Documento Diverso
05
16083102045276000
Documento Diverso
Documento Diverso
06
000004101471
Documento Diverso
Documento Diverso
07
16083102045574700
Documento Diverso
Documento Diverso
01
000004101470
Documento Diverso
Documento Diverso
02
16083102045543300
Documento Diverso
Documento Diverso
03
182
000004101452
16083102005868400
Documento Diverso
000004101472
AUGUSTO
000004101455
2075/2016
Guia Quitada Luís
183
16083101595849500
Documento Diverso
Augusto Rodrigues
16081000165145300
Contestação_Alumar Contestação
000004101453
Guia Quitada Luís
16083102001286100
000003979932
Ficha Luis Augusto
Documento Diverso
Augusto Rodrigues
Petição_Juntada_AL
000004101454
Rodrigues Bandeira
16083101564844500
Comprovar
Petição (outras)
umar
16061401244993800
Documento Diverso
000003656753
16061401231794700
Petição (outras)
000004101449
cumprimento de
000003656752
16081509325171200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
16060218561499900
Notificação
Notificação
000004002324
000003592657
16081011392844400
Ata da Audiência
Ata da Audiência
16060218561456700
Notificação
Notificação
000003982595
000003592656
16081000361233100
CCT 20122014
Documento Diverso
16060110145657800
Decisão
Decisão
000003979969
000003578595
16081000365242600
CCT 20112012
Documento Diverso
16050923415001300
Procuração e subs
Procuração
000003979966
16081000360980800
CCT 20102011
000003459405
Habilitação em
Documento Diverso
16050923384800000
Petição (outras)
000003979962
processo
000003459403
16081000360800200
CCT 20062010
Documento Diverso
16041414153277700
Notificação
Notificação
000003979965
RELATÓRIO
000003332607
16081000255698800
Documento Diverso
MÉDICO-LUIZ
16041414153250600
Notificação
000003979941
Treinamento de
000003332606
16081000255745000
Documento Diverso
ERGONOMIA 26-11-
16041414153206500
Notificação
Notificação
000003979942
Treinamento de
000003332605
16081000255833700
Documento Diverso
Ergonomia 21-05-
16041414153156000
Notificação
Notificação
000003979944
RELATÓRIO DE
000003332604
16081000255771800
Documento Diverso
EHS - Luis Augusto
16020213163482000
Despacho
Despacho
000003979943
Histórico de
16081000253266300
000002971018
HORAS ITINERES
Documento Diverso
Treinamento LUIS
Luis Bandeira 10-08
Aso Demissional Luis
16013022591162800
Acordão Paradigma
000003979940
ACÓRDÃO TRT16
16081000252574200
HORAS ITINERES
Documento Diverso
000002959734
16013022584664500
Sentença Paradigma
000003979939
SENTENÇA
16081000251367600
PERÍCIA.PERICULO
Documento Diverso
Augusto Rodrigues
Notificação
000002959733
16013022575067400
Prova Emprestada
000003979938
S.INSALUBR.JOSÉ.
000002959732
2075/2016
SENTENÇA.PADILH
16013022570925000
184
LAUDOS + RNM
16013022455062800
Sentença Paradigma
AX
SENTENÇA
Laudo Médico
000002959731
(LESÕES NA
000002959707
16013022563684700
AUXÍLIO-DOENÇA
Sentença Paradigma
BELICHE X
LAUDO PERICIAL
16013022451652500
Documento Diverso
000002959730
POR ACIDENTE DE
000002959706
16013022554190100
TERMO DE
Termo de
16013022440295100
000002959727
RESCISÃO
Homologação de
000002959705
16013022544133600
EXAME
Prova Emprestada
BELICHE X
EPIDEMIOLOGIA
16013022432937600
Prova Emprestada
OBREIROS DA
PROCEDIMENTO
Atestado
000002959726
DEMISSIONAL +
16013022534487800
AVISO PRÉVIO
16013022423755600
Prova Emprestada
MANUTENÇÃO
Aviso Prévio
000002959724
PROCEDIMENTO
DEMISSIONAL
000002959703
16013022530238600
Prova Emprestada
MANUTENÇÃO
16013022522102500
PROCEDIMENTO
PROCEDIMENTO
000002959722
TRABALHO +
16013022514863900
PROCURAÇÃO E
000002959701
16013022391599400
Procuração
000002959721
DOCS PESSOAIS
16013022510846600
PETIÇÃO INICIAL
000002959700
16013022380264100
Petição Inicial
000002959720
PROCEDIMENTO
000002959702
16013022413717400
Prova Emprestada
ACESSO A MOEGA
Hollerith
CTPS
Prova Emprestada
ACESSO FILTROS
16013022421184800
CARTEIRA DE
Prova Emprestada
ACESSO VASO DE
Contracheque /
CONTRACHEQUES
000002959723
PROCEDIMENTO
000002959704
LUIS AUGUSTO X
000002959699
16013022503576800
Prova Emprestada
OPERAÇÃO DE
16013022371296300
Petição em PDF
Petição em PDF
000002959718
PROCEDIMENTO
000002959698
16013022485827300
Prova Emprestada
ACESSO A MOEGA
000002959717
PROCEDIMENTO
16013022483312800
Prova Emprestada
ACESSO A MOEGA
000002959716
PROCEDIMENTO
16013022480004500
Prova Emprestada
ACESSO AOS
000002959712
PROCEDIMENTO
16013022472761600
Prova Emprestada
LIMPEZA DE ÁREA
000002959710
LEVANTAMENTO
16013022464736200
Prova Emprestada
FOTOGRÁFICO
000002959709
PERFIL
16013022461604000
Documento Diverso
PROFISSIOGRÁFIC
000002959708
Notificação
AUTOR
LUIS AUGUSTO RODRIGUES
BANDEIRA
ADVOGADO
6395/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
ADVOGADO
RÉU
2075/2016
ADVOGADO
9516/MA)
9516/MA)
ALCOA ALUMINIO S/A
9516/MA)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
185
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
site
- ALCOA ALUMINIO S/A
- BHP BILLITON METAIS SA
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
abaixo:
mencionado,
Título
Tipo
Alvará
Alvará
Chave de acesso**
16091915015346400
000004179474
DESTINATÁRIO:TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
16091914595052800
Notificação
Notificação
000004179428
PROCESSO: 0016148-52.2016.5.16.0003
16091913271206700
Despacho
Despacho
000004178177
AUTOR: LUIS AUGUSTO RODRIGUES BANDEIRA
QUESITOS DO
16091223150146500
Petição (outras)
AUTOR PARA
000004144638
ALUMAR e outros (2)
PPRA 2015- Modulo
16083102080870100
Documento Diverso
09
000004101505
PPRA 2015- Modulo
16083102080704000
Documento Diverso
08
000004101504
notificada(s) para ciência da perícia designada:
PPRA 2015- Modulo
16083102080048100
Documento Diverso
PERITA MÉDICA: Kátia Soraima Alves de Melo
07
Data 17/10/2016 às 14:00h
PPRA 2015- Modulo
000004101502
16083102075650500
Documento Diverso
05
000004101501
PPRA 2015- Modulo
3.1
16083102074952200
Documento Diverso
000004101499
PPRA 2015- Modulo
16083102080360400
Documento Diverso
03
000004101503
1 - Exames complementares recentes e atestados não juntados aos
PPRA 2015- Modulo
autos.
02
2 - CTPS
16083102075095800
Documento Diverso
000004101500
2075/2016
PPRA 2015- Modulo
16083102081769600
PPRA 2012- Modulo
Documento Diverso
01.doc
PPRA 2014- Modulo
PPRA 2014- Modulo
000004101507
07
16083102074623400
PPRA 2012- Modulo
PPRA 2014- Modulo
000004101497
06
16083102073415900
PPRA 2012- Modulo
PPRA 2014- Modulo
000004101495
05
16083102073321800
PPRA 2012- Modulo
PPRA 2014- Modulo
000004101494
04
16083102073610600
PPRA 2012- Modulo
PPRA 2014- Modulo
000004101496
03
16083102072793900
PPRA 2012- Modulo
PPRA 2014- Modulo
000004101492
02
16083102072882300
PPRA 2012- Modulo
PPRA 2014- Modulo
000004101493
01
16083102072003400
ANEXO I - ÁREAS
PPRA 2013- Modulo
000004101491
OPERACIONAIS
16083102074915600
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101498
07
16083102070890500
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101490
06
16083102070568900
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101489
05
16083102070434700
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101488
04
16083102070272200
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101487
03
16083102065773700
PPRA 2011- Modulo
PPRA 2013- Modulo
000004101484
02
16083102065992400
PPRA 2011- Modulo
16083102051737200
000004101476
16083102051109600
000004101475
16083102050733900
000004101474
16083102050481200
000004101473
16083102045847700
000004101472
16083102045543300
000004101470
16083102045574700
000004101471
16083102045276000
Documento Diverso
000004101486
01
16083102065832000
Prontuário 5 LUIS
Documento Diverso
01
000004101477
Documento Diverso
Documento Diverso
02
16083102052416400
Documento Diverso
Documento Diverso
03
000004101478
Documento Diverso
Documento Diverso
04
16083102052621000
Documento Diverso
Documento Diverso
05
000004101479
Documento Diverso
Documento Diverso
06
16083102052746400
Documento Diverso
Documento Diverso
07
000004101480
Documento Diverso
Documento Diverso
01
16083102053621200
Documento Diverso
Documento Diverso
02
000004101481
Documento Diverso
Documento Diverso
03
16083102054082400
Documento Diverso
Documento Diverso
3.1
000004101482
Documento Diverso
Documento Diverso
05
16083102054326000
Documento Diverso
Documento Diverso
07
000004101483
Documento Diverso
Documento Diverso
08
16083102054786500
Documento Diverso
Documento Diverso
09
186
000004101469
16083102030545300
Documento Diverso
000004101485
AUGUSTO
000004101464
2075/2016
Prontuário 4 LUIS
187
16083102030604700
Documento Diverso
AUGUSTO
16081011392844400
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000004101465
Prontuário 3 LUIS
000003982595
16083102024024200
Documento Diverso
AUGUSTO
16081000361233100
CCT 20122014
Documento Diverso
000004101460
Prontuário 3 LUIS
000003979969
16083102033880700
Documento Diverso
AUGUSTO
16081000365242600
CCT 20112012
Documento Diverso
000004101467
Prontuário 3 LUIS
000003979966
16083102032703000
Documento Diverso
AUGUSTO
16081000360980800
CCT 20102011
Documento Diverso
000004101466
Prontuário 2 LUIS
000003979962
16083102030179500
Documento Diverso
AUGUSTO
16081000360800200
CCT 20062010
Documento Diverso
000004101463
Prontuário 2 LUIS
16083102024629700
000003979965
RELATÓRIO
Documento Diverso
AUGUSTO
Prontuário 2 LUIS
000004101462
MÉDICO-LUIZ
16083102035351100
Treinamento de
Documento Diverso
AUGUSTO
Prontuário 2 LUIS
Prontuário 2 LUIS
000004101468
ERGONOMIA 26-11-
16083102015700600
Treinamento de
Prontuário 2 LUIS
000004101457
Ergonomia 21-05-
16083102022778200
RELATÓRIO DE
Prontuário 1 LUIS
000004101459
EHS - Luis Augusto
16083102021959600
Histórico de
Prontuário 1 LUIS
000004101458
Treinamento LUIS
16083101593598000
000004101452
Luis Bandeira 10-08
16083102005868400
Aso Demissional Luis
16081000255771800
000003979943
16081000253266300
000003979940
16081000252574200
000003979939
16081000251367600
Documento Diverso
000004101455
Guia Quitada Luís
000003979944
Documento Diverso
Documento Diverso
AUGUSTO
16081000255833700
Documento Diverso
Documento Diverso
AUGUSTO
000003979942
Documento Diverso
Documento Diverso
AUGUSTO
16081000255745000
Documento Diverso
Documento Diverso
AUGUSTO
000003979941
Documento Diverso
Documento Diverso
AUGUSTO
16081000255698800
Documento Diverso
Augusto Rodrigues
000003979938
16083101595849500
Documento Diverso
Augusto Rodrigues
16081000165145300
Contestação_Alumar Contestação
000004101453
Guia Quitada Luís
16083102001286100
000003979932
Ficha Luis Augusto
Documento Diverso
Augusto Rodrigues
Petição_Juntada_AL
000004101454
Rodrigues Bandeira
16083101564844500
Comprovar
Petição (outras)
umar
16061401244993800
Documento Diverso
000003656753
16061401231794700
Petição (outras)
000004101449
cumprimento de
000003656752
16081509325171200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
16060218561499900
Notificação
000004002324
Notificação
000003592657
2075/2016
16060218561456700
Notificação
Decisão
Procuração e subs
PROCEDIMENTO
Notificação
000003592656
MANUTENÇÃO
16060110145657800
PROCEDIMENTO
000003578595
MANUTENÇÃO
16050923415001300
PROCEDIMENTO
Notificação
Notificação
Notificação
Despacho
000003459405
ACESSO VASO DE
16050923384800000
PROCEDIMENTO
000003459403
ACESSO FILTROS
16041414153277700
PROCEDIMENTO
000003332607
ACESSO A MOEGA
16041414153250600
PROCEDIMENTO
000003332606
OPERAÇÃO DE
16041414153206500
PROCEDIMENTO
000003332605
ACESSO A MOEGA
16041414153156000
PROCEDIMENTO
000003332604
ACESSO A MOEGA
16020213163482000
PROCEDIMENTO
000002971018
ACESSO AOS
16013022591162800
PROCEDIMENTO
000002959734
LIMPEZA DE ÁREA
16013022584664500
LEVANTAMENTO
000002959733
FOTOGRÁFICO
16013022575067400
PERFIL
000002959732
PROFISSIOGRÁFIC
16013022570925000
LAUDOS + RNM
LAUDO PERICIAL
16013022485827300
000002959717
16013022483312800
000002959716
16013022480004500
000002959712
16013022472761600
000002959710
16013022464736200
000002959709
16013022461604000
000002959708
16013022455062800
Laudo Médico
000002959731
(LESÕES NA
16013022563684700
AUXÍLIO-DOENÇA
Sentença Paradigma
BELICHE X
000002959718
Documento Diverso
Sentença Paradigma
SENTENÇA
16013022503576800
Prova Emprestada
Prova Emprestada
AX
000002959720
Prova Emprestada
Sentença Paradigma
SENTENÇA.PADILH
16013022510846600
Prova Emprestada
Acordão Paradigma
S.INSALUBR.JOSÉ.
000002959721
Prova Emprestada
Despacho
PERÍCIA.PERICULO
16013022514863900
Prova Emprestada
Notificação
SENTENÇA
000002959722
Prova Emprestada
Notificação
HORAS ITINERES
16013022522102500
Prova Emprestada
Notificação
ACÓRDÃO TRT16
000002959723
Prova Emprestada
Notificação
HORAS ITINERES
16013022530238600
Prova Emprestada
Petição (outras)
Notificação
000002959724
Prova Emprestada
Procuração
processo
16013022534487800
Prova Emprestada
Decisão
Habilitação em
188
000002959707
16013022451652500
Documento Diverso
000002959730
POR ACIDENTE DE
000002959706
16013022554190100
TERMO DE
Termo de
16013022440295100
000002959727
RESCISÃO
Homologação de
000002959705
16013022544133600
EXAME
Prova Emprestada
BELICHE X
EPIDEMIOLOGIA
Prova Emprestada
OBREIROS DA
16013022432937600
Atestado
000002959726
DEMISSIONAL +
000002959704
2075/2016
AVISO PRÉVIO
16013022423755600
189
DESTINATÁRIO:RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES
Aviso Prévio
DEMISSIONAL
000002959703
RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO
Contracheque /
16013022421184800
Hollerith
000002959702
CONTRACHEQUES
PROCESSO: 0016269-80.2016.5.16.0003
CARTEIRA DE
16013022413717400
CTPS
TRABALHO +
000002959701
AUTOR: LUIS CHARLES SILVA E SILVA
RÉU: VALE S.A.
PROCURAÇÃO E
16013022391599400
Procuração
DOCS PESSOAIS
000002959700
PETIÇÃO INICIAL
16013022380264100
Petição Inicial
LUIS AUGUSTO X
000002959699
16013022371296300
Petição em PDF
Petição em PDF
000002959698
PERÍCIA MÉDICA
Notificação
AUTOR
LUIS CHARLES SILVA E SILVA
ADVOGADO
MANOEL DE JESUS NUNES(OAB:
4269/MA)
ADVOGADO
RAFAEL SANTOS SOUZA
NUNES(OAB: 12972/MA)
RÉU
VALE S.A.
ADVOGADO
MELLO(OAB: 3952/PA)
ADVOGADO
ALDO FERNANDO ALENCAR
SERRA(OAB: 12761/MA)
Data 18/10/2016 às 15:00h
aos autos.
2 - CTPS
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
- LUIS CHARLES SILVA E SILVA
- VALE S.A.
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
mencionado,
2075/2016
190
18 Cálculo
Título
Tipo
Chave de acesso**
16022219410270700
Documento Diverso
atualização
16091913501099300
Despacho
17 Negativa do
Despacho
COMPROVANTE
JUNTADA
000004178457
Sindicato em
16082617402056000
16 Contra-cheques
Ata da Audiência
000004081948
Paradigma e
16082617381028000
15 Recebimento de
000004081934
EPIs
16081113125781800
14 Requisições de
VALE
000003049871
16022219363585900
fisioterapia
000003049870
16022219355401700
13 E-mails recebidos Documento Diverso
000003987687
FOLHAS DE
16081019225403100
000003049868
12 Documentos da
Documento Diverso
FREQUÊNCIA
FICHA FINANCEIRA
2012
FICHA FINANCEIRA
000003987681
DEMISSÃO
16081019221206200
11 Telas do E-
FICHA FINANCEIRA
000003987673
DADOS 2
16081019203177000
11 Telas do E-
FICHA FINANCEIRA
000003987666
DADOS
16081019200871000
10 Procedimento de
000003987664
Mudança de Função
16081019193915600
09 Restrição de
16022219331429800
000003049850
16022219323366500
000003049846
16022219315014900
Documento Diverso
000003987663
FICHA FINANCEIRA
000003049855
Documento Diverso
Documento Diverso
2013
16022219335609500
Documento Diverso
Documento Diverso
2014
000003049861
Documento Diverso
Documento Diverso
2015
16022219345835000
Documento Diverso
Documento Diverso
Atividades em altura
000003049843
16081019190246600
Documento Diverso
2016
16022219304743000
08 Receitas Médicas Documento Diverso
000003987660
ASO's
16081019182295200
000003049840
07 Atestados
Documento Diverso
RECLAMANTE
Decisão
16022219372469500
16081019275645700
Documento Diverso
Notificação
000003049875
Documento Diverso
000003991672
Notificação
16022219385118200
Documento Diverso
Ata da Audiência
KIT HABILITAÇÃO
000003049882
Documento Diverso
Petição (outras)
HONORÁRIOS
16022219395934700
Documento Diverso
Documento Diverso
PAGAMENTO
000003049890
16022219295709500
Documento Diverso
000003987658
Médicos
16051813144583500
06 Laudos da Hernia
Notificação
000003049836
16022219290803900
Documento Diverso
000003511264
de Disco
16051813144559300
05 Ficha de
Notificação
000003049835
16022219281729400
Documento Diverso
000003511263
Restrição Definitiva
16030313595567100
04 Fichas de
Decisão
000003049832
16022219272649100
Documento Diverso
000003108450
Restrição Temporária
000003049831
2075/2016
03 Consulta e
16022219263474700
Documento Diverso
exames dia do
000003049830
191
RÉU: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
16022219250544700
02 CTPS cópias
CTPS
000003049829
01 Procuração,
16022219205720100
000003049822
16022218555673600
PERÍCIA MÉDICA
Procuração
Declaração e
Petição Inicial
Petição Inicial
000003049716
Data 17/10/2016 às 15:00h
Notificação
AUTOR
WILSON SALAZAR PINTO
ADVOGADO
VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA)
RÉU
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
- WILSON SALAZAR PINTO
aos autos.
2 - CTPS
a t r a v é s
d e
a o
s i t e
nto/listView.seam,
c o n s u l t a
documento,
site
abaixo:
mencionado,
Título
Tipo
Despacho
Despacho
Chave de acesso**
DESTINATÁRIO:JULIANA DE ABREU TEIXEIRA
16091913340166700
VALDIR RUBINI
000004178269
PROCESSO: 0016483-71.2016.5.16.0003
INDICAÇÃO DE
QUESITOS E
AUTOR: WILSON SALAZAR PINTO
16080518350390900
Petição em PDF
000003959480
2075/2016
INDICAÇÃO DE
16080518304177300
MANIFESTAÇÃO
Manifestação
QUESITOS E
SOBRE
2013 2014 - parte 2
16062110394629900
Ata da Audiência
16070717044762500
000003702698
FICHA DO
Documento Diverso
2013 2014 - parte 1
07072016PPRA
2011 2012 - parte 2
07072016PPRA
000003801178
EMPREGADO -
16070717044441400
COMPROVANTES
JUNTADA DE
000003801176
DESPESAS
16070717043161100
REQUERIMENTO
000003801174
DE BENEFÍCIO
16070717015072000
Defesa WILSON
Depósito
PPRA
Documento Diverso
16062017085658200
000003696920
16062017085301500
SALAZAR PINTO X
000003696917
16070617552137200
16062017045671100
CONTESTAÇÃO
JUDICIAL SL
000003696924
Petição em PDF
000003801169
Comprovante de
16062017090191400
Documento Diverso
Manifestação
DOCUMENTOS
000003696925
Documento Diverso
Documento Diverso
2011 2012 - parte 1
16062017090245200
Ficha de Empregado
Documento Diverso
Contestação
000003793961
16070617551793500
000003696873
SUBSTABELECIME
16062017031603700
Documento Diverso
000003793959
NTO
16070617551878600
SUBSTABELECIME
Documento Diverso
000003696845
16062017023996100
Documento Diverso
000003793960
PCMSO SÃOLUIS
Ata da Audiência
000003801177
07072016PPRA
PPP
000003720009
16070717044583300
Documento Diverso
R$ 2.000,00
16062309300076900
Petição (outras)
000003959476
07072016PPRA
192
Declaração de União 16070617552504700
NTOI
000003696835
CARTA DE
16062017021607100
Documento Diverso
2013 2014 - parte 2
Estável
PCMSO SÃOLUIS
000003793963
PREPOSTO
000003696825
16070617551144000
Documento Diverso
2013 2014 - parte 1
16062017015383700
PROCURAÇÃO
Procuração
000003793958
pcmso são luis 2014
16070617545776800
000003696822
ATOS
Documento Diverso
2015
PCMSO SÃO LUIS
000003793956
CONSTITUTIVOS
16070617550304800
Habilitação em
Documento Diverso
2012 2013
16062017013628800
Documento Diverso
000003696812
16062016583710600
Petição (outras)
000003793957
processo
000003696811
16070617545186600
Mapa de Risco
Documento Diverso
16052309365644600
Notificação
Notificação
000003793955
GUIA
16070617544616000
000003530622
WILSON
Documento Diverso
ANTECIPAÇÃO
JUNTADA DE
000003793954
SALAZAR22032016
16070617422962500
TOMOGRAFIA DO
Manifestação
DOCUMENTOS
16032214574790000
Documento Diverso
000003208565
16032214573462800
Documento Diverso
000003793953
TÓRAX
000003208560
2075/2016
TOMOGRAFIA DOS
16032214572870000
193
EXTRATO DE
16032214554893800
Documento Diverso
SEIOS
RG
Documento Diverso
000003208557
BENEFICIO 02
16032214572205300
EXTRATO DE
000003208524
16032214554378800
Documento Diverso
Documento Diverso
000003208556
RESULTADO DE
BENEFICIO 01
000003208523
16032214570990700
Documento Diverso
PERICIA
16032214552861700
ENDEREÇO
Documento Diverso
000003208553
RESSONÂNCIA
000003208518
16032214570494400
Documento Diverso
TORÁCICA 02
16032214551728800
CTPS 03
CTPS
000003208551
RESSONÂNCIA
000003208513
16032214565972900
Documento Diverso
TORÁCICA 01
16032214551462100
CTPS 02
CTPS
000003208549
RESSONÂNCIA
000003208512
16032214565525900
Documento Diverso
MAGNÉTICA
16032214551082300
CTPS 01
CTPS
000003208548
RESSONÂNCIA
000003208510
16032214565036800
Documento Diverso
LOMBOSSACRA 02
000003208547
RESSONÂNCIA
16032214564475200
RESSONÂNCIA DO
16032214550589100
Acidente de
000003208507
CARTA DE
16032214545735900
Documento Diverso
LOMBOSSACRA 01
Comunicação de
CAT
Documento Diverso
000003208544
CONCESSÃO 02
000003208502
16032214564082300
CARTA DE
Declaração de
16032214545248200
000003208541
CONCESSÃO 01
Hipossuficiência
000003208500
16032214563365000
ATESTADO DE
Declaração de
16032214543701300
000003208538
POBREZA
Hipossuficiência
000003208498
16032214563723900
AGENDAMENTO DE
Documento Diverso
CRÂNIO
RESSONÂNCIA
Documento Diverso
CERVICAL 02
RESSONÂNCIA
Documento Diverso
CERVICAL 01
000003208539
RESSOANANCIA
16032214543239800
Documento Diverso
PERICIA
000003208495
16032214562633900
Documento Diverso
INTRACRANIANA
16032214491171100
Petição Inicial
Petição Inicial
000003208536
000003208432
16032214561608600
PROCURAÇÃO
Procuração
000003208533
HISTORICO DE
16032214560401600
Documento Diverso
PERICIA
000003208531
EXTRATO DE
16032214555955100
Documento Diverso
BENEFICIO 04
000003208529
Notificação
EXTRATO DE
16032214555259500
Documento Diverso
BENEFICIO 03
000003208528
AUTOR
MANOEL PINTO DA SILVA
ADVOGADO
ANA CAVALCANTE NOBREGA DA
CRUZ(OAB: 17842/PA)
2075/2016
RÉU
BRASDRIL SOCIEDADE DE
PERFURACOES LTDA
ALEXANDRE DI MARINO
AZEVEDO(OAB: 113780/RJ)
ALVARO VALADAO BORGES
NETO(OAB: 5509/MA)
ADVOGADO
ADVOGADO
194
16062716324909100
Despacho
Despacho
000003739507
Certidão de transito
16062110444376700
Certidão
em julgado
000003702832
- BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
- MANOEL PINTO DA SILVA
Certidão de
16061313314246200
Certidão
publicação de
000003702833
16060214255343600
Acórdão
Notificação
000003702837
16021712403432000
Acórdão
Acórdão
000003702838
DESTINATÁRIO:ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ
16042010085373100
Certidão
em pauta do dia
000003702836
ALVARO VALADAO BORGES NETO
16020412331778300
redistribuição
ALEXANDRE DI MARINO AZEVEDO
Certidão
000003702835
PROCESSO: 0016598-63.2014.5.16.0003
16011409072793000
Despacho
Despacho
000002893562
AUTOR: MANOEL PINTO DA SILVA
01 -
15092817090436900
Documento Diverso
RÉU: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
SUBSTABELECIME
000002512122
Petição da
15092816574083100
Contrarrazões
Reclamada com
000002512121
15091618481771300
Notificação
Notificação
000002466948
15091617525192800
Decisão
Decisão
000002465952
15042716041672000
PRIMEIRA INICIAL
Documento Diverso
000001909506
Título
Tipo
Chave de acesso**
PETIÇÃO DE
15042716041576000
Petição (outras)
JUNTADA DA
000001909505
16062816023921200
Sentença
Sentença
000003747689
RECURSO
15041610282378400
Recurso Ordinário
ORDINARIO
000001877192
16062812463828600
Despacho
Despacho
000003746022
15040910222239400
Notificação
Notificação
000001847871
2075/2016
195
15033017542571700
Sentença
Sentença
14070915233086000
Documento Diverso
000001776965
DECURSO DE
15031817575056700
000000979431
Petição de juntada
Certidão
PRAZO
14070915233028800
000001771988
de carta de
000000979430
15030910414880900
CERTIDÃO
Certidão
14070812302412800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000001727177
15030414471512200
Notificação
000000971138
01 Contestação em
Notificação
14070315031259700
Documento Diverso
000001713185
PDF
000000962325
15030414273539400
Despacho
Despacho
14070315031179900
07 CCT
Documento Diverso
000001713015
CERTIDÃO ED.
15030310492450100
Certidão
TEMPESTIVOS
14070315031105700
06 TRCT
Documento Diverso
000001705359
CERTIDÃO DO
000000962316
14110515585887300
Certidão
DIRETOR DA 8ª VT
EMBARGOS DE
000000962320
14070315030720500
05.4 Timsheet
Documento Diverso
000001373565
Embargos de
000000962314
14110515585712200
14070315030601800
05.3 Timsheet
DECLARAÇÃO
Declaração
procuração
Procuração
Documento Diverso
000001373564
000000962309
14110512530362300
14070315030515100
05.2 Timsheet
Documento Diverso
000001372479
Habilitação em
000000962290
14110512530270900
Petição (outras)
processo
14070315030422500
05.1 Timsheet
Documento Diverso
000001372478
000000962285
14110314194568900
Ata da Audiência
Ata da Audiência
14070315030274600
04 Ficha Financeira
Documento Diverso
000001360830
000000962281
14110309453561700
substabelecimento
Documento Diverso
14070315030087200
03 Documentos CIPA Documento Diverso
000001359791
Habilitação em
14110309453537400
000000962276
02 Documentos
Petição (outras)
processo
000001359790
Termo de Quitação
000000962267
14080814475110500
14070221222624500
de Trabalho
000000959510
07 CCT
000001078433
CIÊNCIA DA
Contestação
000001078434
Manifestação
comprovante de
000000962272
14070315025788800
Contestação
Petição de
14071010535051300
Certidão
AUDIÊNCIA À
Plataforma
14080814475176400
Verbas rescisórias
de Rescisão do
14070315025915900
Documento Diverso
14070221222554600
06 TRCT
000000966448
Documento Diverso
000000959508
2075/2016
14070221222484100
05.4 Timesheet
05.3 Timesheet
05.2 Timesheet
05.1 Timesheet
04 Ficha Financeira
196
Documentos da 8ª
Documento Diverso
000000959505
VT Belém
000000742329
14070221222406100
Documentos da 8ª
Documento Diverso
14042414193859600
Documento Diverso
000000959504
VT Belém
000000742327
14070221222337300
Documentos da 8ª
Documento Diverso
14042414193836000
Documento Diverso
000000959501
VT Belém
000000742326
14070221222266100
Documentos da 8ª
Documento Diverso
14042414193803500
Documento Diverso
000000959499
VT Belém
000000742323
14070221222194600
Documentos da 8ª
Documento Diverso
14042414193780600
Documento Diverso
000000959496
VT Belém
14070221222115000
Documentos da 8ª
03 Documentos CIPA Documento Diverso
000000742320
14042414193755100
Certidão
000000959494
02 Documentos
14042414193882300
Documento Diverso
VT Belém
000000742319
14070221222029500
Documento Diverso
saída plataforma
14042214173786600
Notificação
Notificação
000000959491
01 Contestação em
000000733764
14070221221945000
Documento Diverso
PDF
14040209010188700
2ª PARTE
Documento Diverso
000000959488
000000686501
14070221221864600
Contestação em PDF Contestação
14040209010169000
1ª PARTE
Documento Diverso
000000959487
000000686498
14070221054620300
Procuração
Procuração
14040209010149900
Petição Inicial
Petição Inicial
000000959462
000000686497
14070221054550300
Contrato Social
Contrato Social
000000959458
Habilitação em
14070221054477100
Petição (outras)
processo
000000959457
DANIEL DE MATOS DANTAS
Documentos da 8ª
14042414193975700
Documento Diverso
VT Belém
000000742341
Documentos da 8ª
14042414193954200
Documento Diverso
VT Belém
000000742339
Documentos da 8ª
14042414193929700
Documento Diverso
VT Belém
000000742336
Documentos da 8ª
14042414193904800
Documento Diverso
VT Belém
Notificação
CONSIGNANTE
CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
ADVOGADO
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
CONSIGNATÁRIO
GLEICIANE MONIQUE GOMES
PIMENTA
CONSIGNATÁRIO
GLEYSON HENRIQUE GOMES
PIMENTA
000000742334
- CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
2075/2016
O
reclamação.
197
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
PROCESSO: 0016673-68.2015.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
parte.
CONSIGNANTE: CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
expediente ser
necessidade
designada,
de
seu(s)
CONSIGNATÁRIO: GLEICIANE MONIQUE GOMES PIMENTA e
ausência.
outros
Notificação
A
nos
termos
julgamento, nos
AUTOR
JUCELIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
SAUDE
RÉU
NATUREZA
- JUCELIA RODRIGUES DA SILVA
2075/2016
198
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017083-92.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: JUCELIA RODRIGUES DA SILVA
ausência.
Notificação
A
termos
pessoais e
para cada
O
AUTOR
MARIA DE LOURDES ALMEIDA
CUNHA
ADVOGADO
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
RÉU
SAUDE
RÉU
NATUREZA
- MARIA DE LOURDES ALMEIDA CUNHA
litigante.
reclamação.
Na
2075/2016
199
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017124-59.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CUNHA
ausência.
Notificação
A
AUTOR
GILLES EANES LIMA FERNANDES
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
SAUDE
RÉU
NATUREZA
termos
- GILLES EANES LIMA FERNANDES
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
2075/2016
200
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017144-50.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: GILLES EANES LIMA FERNANDES
ausência.
Notificação
AUTOR
EZEQUIEL DA SILVA LIMA
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
RÉU
NATUREZA
RÉU
SAUDE
A
termos
pessoais e
para cada
O
- EZEQUIEL DA SILVA LIMA
litigante.
reclamação.
Na
meses.
2075/2016
intimações e
feitas por meio
201
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017153-12.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: EZEQUIEL DA SILVA LIMA
ausência.
Notificação
A
termos
pessoais e
para cada
O
AUTOR
CAROLINA JANSEN DE MELLO
ROCHA
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
RÉU
SAUDE
RÉU
NATUREZA
- CAROLINA JANSEN DE MELLO ROCHA
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
No
2075/2016
intimações e
feitas por meio
202
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017183-47.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: CAROLINA JANSEN DE MELLO ROCHA
ausência.
Notificação
AUTOR
CLAUDIO ROBERTO COSTA LOPES
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
NATUREZA
RÉU
SAUDE
A
termos
pessoais e
para cada
O
- CLAUDIO ROBERTO COSTA LOPES
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
No
2075/2016
203
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017223-29.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: CLAUDIO ROBERTO COSTA LOPES
ausência.
Notificação
A
AUTOR
EDNA MARIA GOMES ALVES
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
RÉU
NATUREZA
RÉU
SAUDE
termos
- EDNA MARIA GOMES ALVES
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
204
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017303-90.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: EDNA MARIA GOMES ALVES
ausência.
Notificação
AUTOR
REGIANE BEZERRA PEREIRA DINIZ
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
RÉU
NATUREZA
- REGIANE BEZERRA PEREIRA DINIZ
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
205
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017354-04.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: REGIANE BEZERRA PEREIRA DINIZ
ausência.
Notificação
AUTOR
SAMARA TAINA NUNES COSTA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
NATUREZA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
- SAMARA TAINA NUNES COSTA
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
206
PROCESSO: 0017374-92.2016.5.16.0003
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: SAMARA TAINA NUNES COSTA
ausência.
Notificação
AUTOR
VALDINEI EVANGELISTA ALVES
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
NATUREZA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
- VALDINEI EVANGELISTA ALVES
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017613-96.2016.5.16.0003
2075/2016
207
AUTOR: VALDINEI EVANGELISTA ALVES
ausência.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0021500-50.2000.5.16.0003
Processo Nº RT-00215/2000-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Alexandro Colles Marinho
Raimundo Ribeiro Gonçalves(OAB:
4388/MA)
Oficina Mecanica Polar
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
- Alexandro Colles Marinho
Notificação - 003.0215/2000.00
Reclamante: Alexandro Colles Marinho
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
Reclamado: Oficina Mecanica Polar
Ficam notificados: Raimundo Ribeiro Gonçalves, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
Por todo o exposto, declaro a o
corrência da prescrição intercorrente no presente feito,
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0021600-53.2010.5.16.0003
Processo Nº RT-00216/2010-003-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Ana Cláudia Pereira Cruz
4388/MA)
Luciana Drumond De Melo Ribeiro
Francisco José Ramos Da Silva(OAB:
2681/MA)
Ronaldo Henrique Santos
Ribeiro(OAB: 7402/MA)
Advogado(a)
208
Farme Delano Silva De Freitas(OAB:
8919/MA)
- Ana Cláudia Pereira Cruz
Notificação - 003.0216/2010.00
Reclamante: Ana Cláudia Pereira Cruz
Reclamado: Luciana Drumond de Melo Ribeiro
Advogado: Francisco José Ramos da Silva
Ficam notificados: Raimundo Ribeiro Gonçalves, Francisco José
Ramos Da Silva, Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, Farme Delano
Silva De Freitas, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
garantir a pacificação social, impedindo que s
e eternizem os conflitos, mormente no caso de inércia da parte
interessada, como se vislumbra no presente feito .
intercorrente no presente feito, entendimento que se embasa na
Súmula 327 do STF, que há muito decidiu pela aplicabilidade desse
instituto no direito trabalhista. Some-se nessa fundamentação o
disposto no art. 884, § 1º da CLT, o qual prevê que a prescrição da
dívida pode ser uma das matérias alegadas nos embargos à
execução.
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0023400-82.2011.5.16.0003
Processo Nº RT-00234/2011-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Rosiane Pereira
Monique De Pierrelevee Bragança
Cantanhede Pontes(OAB: 9290/MA)
Joyce Áurea Mendes Corrêa
- Rosiane Pereira
Notificação - 003.0234/2011.00
Reclamante: Rosiane Pereira
Advogado: Monique de Pierrelevee Bragança Cantanhede Pontes
Reclamado: Joyce Áurea Mendes Corrêa
Ficam notificados: Monique De Pierrelevee Bragança
Cantanhede Pontes, Para:
"Vistos, etc.
209
certificado acima.
na prática.
exequente negado".
se vislumbra no presente
feito .
execução.
2075/2016
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0025200-24.2006.5.16.0003
Processo Nº RT-00252/2006-003-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Marly Conceição Da Silva Alves
Ítalo Benedito Guimarães
Torreão(OAB: 2304/MA)
Renata Arruda Juca
Itaguaracy Bezerra Jucá(OAB:
127329/RJ)
- Marly Conceição Da Silva Alves
Notificação - 003.0252/2006.00
Reclamante: Marly Conceição da Silva Alves
Advogado: Ítalo Benedito Guimarães Torreão
Reclamado: Renata Arruda Juca
Advogado: ITAGUARACY BEZERRA JUCÁ
Ficam notificados: Ítalo Benedito Guimarães Torreão, Itaguaracy
Bezerra Jucá, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
210
exequente negado".
conflitos, mormente no caso de inércia da parte interess
ada, como se vislumbra no presente feito .
execução.
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0025200-82.2010.5.16.0003
Processo Nº RT-00252/2010-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Ely Helton Maia Da Silva
David França De Souza(OAB:
7919/MA)
Companhia Energetica Do Maranhao Cemar
Edmundo Araújo Carvalho(OAB:
2218/MA)
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 128341/SP)
2075/2016
Advogado(a)
Dinamo Engenharia Ltda
RECLAMADO
Advogado(a)
211
Maria Solange Cavalcanti
- Sindicato Dos Profissionais De Enfermagem E Empregados Em
Estabelecimentos De Saúde Do Estado Do Maranhão Sinpeees/Ma
- Ely Helton Maia Da Silva
Notificação - 003.0252/2010.00
Reclamante: Ely Helton Maia da Silva
Advogado: DAVID FRANÇA DE SOUZA
Reclamado: Dinamo Engenharia Ltda
Advogado: Edmundo Araújo Carvalho
Fica notificado(a) David França De Souza, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Informar, no prazo de 10 dias o atual piso da categoria, juntando
documentos comprobatórios, como convenção coletiva, por
exemplo, e se a quantia de R$ 644,60, mencionada em folha 47 era
o piso vigente à época, e se não, o quanto equivalia desse piso, em
termos de porcentagem.
NOTIFICAÇÃO
Notificação - 003.0385/2011.00
Reclamante: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e
Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do
Maranhão - SINPEEES/MA
Advogado: Diego Soares Costa
Reclamado: UDI Hospital Empreendimentos Médico Hospitalares
do Maranhão Ltda
Advogado: Ana Amélia Figueireido Dino de Castro e Costa
Fica notificado(a) Diego Soares Costa, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Manifestar-se quanto à petição da reclamada no prazo de 10 dias,
sob pena de se presumir a concordância quanto à alegação de
cumprimento do acordo.
Processo Nº RT-0036100-90.2011.5.16.0003
Processo Nº RT-00361/2011-003-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Rita De Cássia Mendonça Rebouças
Perla Maria Fernandes Ribeiro(OAB:
7250/MA)
Launé E Launé - Complexo
Educacional Launé
Adriano Launê Rodrigues(OAB:
8671/MA)
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº ACPG-0077500-26.2007.5.16.0003
Processo Nº ACPG-00775/2007-003-16-00.1
CONSIGNANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
- Launé E Launé - Complexo Educacional Launé
Notificação - 003.0361/2011.00
Reclamante: Rita de Cássia Mendonça Rebouças
Advogado: Perla Maria Fernandes Ribeiro
Reclamado: Launé e Launé - Complexo Educacional Launé
Advogado: Adriano Launê Rodrigues
Fica notificado(a) Adriano Launê Rodrigues, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Pagamento do valor da condenação (R$31.513,92), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa de
10%. Alerte-se que, caso queira manifestar-se, terá o prazo de
cinco dias, desde que efetuado o depósito com expressa intenção
de garantia do juízo, contando o prazo a partir deste.
Após, sem manifestação da demandada, proceda-se à tentativa de
penhora on line nas contas da reclamada, sem olvidar a inclusão da
multa de 10%.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0038500-77.2011.5.16.0003
Processo Nº RT-00385/2011-003-16-00.8
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Sindicato Dos Profissionais De
Enfermagem E Empregados Em
Estabelecimentos De Saúde Do
Estado Do Maranhão - Sinpeees/Ma
Diego Soares Costa(OAB: 7976/MA)
Udi Hospital Empreendimentos Médico
Hospitalares Do Maranhão Ltda
Ana Amélia Figueireido Dino De Castro
E Costa(OAB: 5517/MA)
CONSIGNADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Banco Do Brasil S/A
Mônica Cerqueira Lopes(OAB:
21508/MA)
Maria Inez Ferreira Campos(OAB:
3029/MA)
Wellen Laurencia Viana De
Oliveira(OAB: 2801-E/MA)
Luis Gonzaga De Oliveira Leda
Luciano Allan Carvalho De
Matos(OAB: 6205/MA)
Amauri Bastos Santos(OAB: 6372/MA)
Rafael Pereira Rodrigues(OAB:
12710/MA)
- Luis Gonzaga De Oliveira Leda
Notificação - 003.0775/2007.00
Reclamante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Maria Inez Ferreira Campos
Reclamado: Luis Gonzaga de Oliveira Leda
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos
Fica notificado(a) Luciano Allan Carvalho De Matos,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Juntar aos autos, em 15 dias, os valores que seriam devidos ao
reclamante no período de 16/07/2007 a 25/02/2009, caso este se
encontrasse na ativa, fazendo a prova destes dados. Para tanto,
deverá utilizar como parâmetro o último salário percebido pelo
reclamante, acrescido dos ajustes salariais conferidos à categoria
no período. Caso a reclamada permaneça inerte, será adotado o
valor trazido pelo reclamante (R$24.909,79).
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0078800-18.2010.5.16.0003
Processo Nº RT-00788/2010-003-16-00.6
RECLAMANTE
Advogado(a)
Keila Regina Nunes Nascimento
Cristiana Jansen De Mello
Fonsêca(OAB: 7613/MA)
2075/2016
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado(a)
Katia Christina Melo Soares Pereira
Município De Paço Do Lumiar
Rogério Marques De Almeida(OAB:
6697/MA)
- Katia Christina Melo Soares Pereira
- Keila Regina Nunes Nascimento
Notificação - 003.0788/2010.00
Reclamante: Keila Regina Nunes Nascimento
Advogado: Cristiana Jansen de Mello Fonsêca
Reclamado: Município De Paço Do Lumiar
Advogado: Rogério Marques de Almeida
Fica notificado(a) Cristiana Jansen De Mello Fonsêca,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de cinco dias aos embargos à execução do
reclamado.
212
Notificação - 003.1112/2009.00
Reclamante: Sandra Rodrigues Alves
Advogado: Márcia Cristina Ferreira dos Santos
Reclamado: Hapvida Assistência Médica LTDA.
Advogado: Fábio Elias De Medeiros Mouchereck
Fica notificado(a) Sandro Da Cunha Alvez, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Ciência da disponibilidade dos autos por 10 dias, após os quais
retornarão ao arquivo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0112700-02.2004.5.16.0003
Processo Nº RT-01127/2004-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0104500-98.2007.5.16.0003
- Zelia Maria Da Silva
Zelia Maria Da Silva
Restaurante Spettu'S Express
Processo Nº RT-01045/2007-003-16-00.8
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Joana Batista Lindoso
Ricardo José Magalhães
Mousinho(OAB: 3746/MA)
Norsergel - Vigilância E Transporte De
Valores Ltda
Waldemiro Lins De Albuquerque
Neto(OAB: 9489-A/MA)
Tadeu Alves Sena Gomes(OAB: 15188
-A/PA)
Letícia Almeida Grisoli(OAB:
116514/RJ)
- Norsergel - Vigilância E Transporte De Valores Ltda
Notificação - 003.1045/2007.00
Reclamante: Joana Batista Lindoso
Advogado: Ricardo José Magalhães Mousinho
Reclamado: NORSERGEL - Vigilância e Transporte de Valores
Ltda
Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
Fica notificado(a) Letícia Almeida Grisoli, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Ciência de que o valor remanescente nos autos foi transferido para
conta corrente de titularidade da reclamada.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0111200-22.2009.5.16.0003
Processo Nº RT-01112/2009-003-16-00.6
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Sandra Rodrigues Alves
Márcia Cristina Ferreira Dos
Santos(OAB: 7239/MA)
Hapvida Assistência Médica Ltda.
Fábio Elias De Medeiros
Mouchereck(OAB: 5973/MA)
Sandro Da Cunha Alvez(OAB:
321549/SP)
- Hapvida Assistência Médica Ltda.
Notificação - 003.1127/2004.00
Reclamante: Zelia Maria Da Silva
Reclamado: Restaurante Spettu S Express
Ficam notificados: Antônio Veras De Araújo, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
Por todo o exposto, declaro a ocorr
ência da prescrição intercorrente no presente feito, entendimento
que se embasa na Súmula 327 do STF, que há muito decidiu pela
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0115100-81.2007.5.16.0003
Processo Nº RT-01151/2007-003-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Dennis Raphael Coelho Pereira
Júlia Maria Amin Castro(OAB: 676/MA)
Santa Quitéria Futebol Clube
Frankstone Osvaldo Spíndola Moreira
Corrêa(OAB: 5296/MA)
- Dennis Raphael Coelho Pereira
Notificação - 003.1151/2007.00
Reclamante: Dennis Raphael Coelho Pereira
213
Advogado: Júlia Maria Amin Castro
Reclamado: Santa Quitéria Futebol Clube
Advogado: Frankstone Osvaldo Spíndola Moreira Corrêa
Fica notificado(a) Júlia Maria Amin Castro, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Indicar, em 30 dias, meios úteis ao prosseguimento da execução,
sob pena de arquivamento provisório do feito por 01 ano, findos os
quais, sem nenhum impulso eficaz da parte autora, passará a correr
o prazo de 02 anos para prescrição intercorrente e a remessa
definitiva dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição, caso
transcorra esse prazo sem elementos novos que dêem eficácia à
execução.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0120500-13.2006.5.16.0003
Processo Nº RT-01205/2006-003-16-00.8
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Célia De Jesus Baldez Das Neves
Mario De Andrade Macieira(OAB:
4217/MA)
Fundação Dos Funciónarios Federais
Funcef
Samarone José Lima Meireles(OAB:
3412/MA)
Caixa Econômica Federal - Cef
- Célia De Jesus Baldez Das Neves
Notificação - 003.1205/2006.00
Reclamante: Célia de Jesus Baldez das Neves
Advogado: Mario de Andrade Macieira
Reclamado: Caixa Econômica Federal - Cef
Advogado: Samarone José Lima Meireles
Ficam notificados: Samarone José Lima Meireles, Para:
Juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, documentos que
comprovem as informações solicitadas às fls. 827/827-v, sob pena
de se considerar valores e parâmetros apresentados pelo
reclamante.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AD-0125200-90.2010.5.16.0003
Processo Nº AD-01252/2010-003-16-00.8
DECLARANTE
Advogado(a)
DECLARADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Valdemir Pessôa Prazeres
Raoni Ferreira Prazeres(OAB:
10247/MA)
Associação De Advogados Do Banco
Do Brasil S/A - Asabb
Paulo Lopes Da Silva(OAB: 8560A/PB)
José Walter Lins De
Albuquerque(OAB: 5250/PB)
- Valdemir Pessôa Prazeres
Notificação - 003.1252/2010.00
Reclamante: Valdemir Pessôa Prazeres
Advogado: Raoni Ferreira Prazeres
Reclamado: Associação de Advogados do Banco do Brasil S/A ASABB
Advogado: PAULO LOPES DA SILVA
Ficam notificados: Raoni Ferreira Prazeres, Paulo Lopes Da
2075/2016
Silva, José Walter Lins De Albuquerque, Para:
Ciência da decisão dos embargos: "Isso posto, diante das razões
acima expostas, rejeito os embargos de declaração..."
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0130300-60.2009.5.16.0003
Advogado(a)
RECLAMADO
214
Luís Sérgio Cardoso Ramos(OAB:
4813/MA)
S. M. M. Valença Do Monte
- Raimundo Nonato Ferreira
Processo Nº RT-01303/2009-003-16-00.8
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Rogério Carlos Pereira Silva
Ariosto Carvalho De Oliveira(OAB:
8106/MA)
Conselho Regional De Engenharia.
Arquitetura E Agronomia Do Maranhão
- Crea - Ma
Heron De Jesus Garcez Pinheiro(OAB:
9239/MA)
- Rogério Carlos Pereira Silva
Notificação - 003.1303/2009.00
Reclamante: Rogério Carlos Pereira Silva
Advogado: Ariosto Carvalho de Oliveira
Reclamado: Conselho Regional De Engenharia. Arquitetura E
Agronomia Do Maranhão - Crea - Ma
Advogado: Heron de Jesus Garcez Pinheiro
Ficam notificados: Ariosto Carvalho De Oliveira, Heron De Jesus
Garcez Pinheiro, Para:
Ciência do despacho de fl. 316: "Tendo em vista o teor da decisão
de folhas 303/315, suspenda-se o curso da execução até o trânsito
em julgado da ação rescisória em comento. Ciência às partes. "
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0135100-49.2000.5.16.0003
Processo Nº RT-01351/2000-003-16-00.8
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Guilherme Filho
Walber Conceição De Jesus(OAB:
4001/MA)
Márcia Cristina Ferreira Dos
Santos(OAB: 7239/MA)
Companhia Vale Do Rio Doce - Cvrd
Veronica Duarte Mariano(OAB:
135721/RJ)
- Companhia Vale Do Rio Doce - Cvrd
Notificação - 003.1351/2000.00
Reclamante: Guilherme Filho
Advogado: Márcia Cristina Ferreira dos Santos
Reclamado: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD
Advogado: Carolina Carvalho dos Santos Falcão Barreto
Fica notificado(a) Veronica Duarte Mariano, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0137300-58.2002.5.16.0003
Processo Nº RT-01373/2002-003-16-00.0
RECLAMANTE
Raimundo Nonato Ferreira
Notificação - 003.1373/2002.00
Reclamante: Raimundo Nonato Ferreira
Advogado: Luís Sérgio Cardoso Ramos
Reclamado: S. M. M. Valença Do Monte
Ficam notificados: Luís Sérgio Cardoso Ramos, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
Por todo o exposto, declaro a
ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0138000-97.2003.5.16.0003
Processo Nº RT-01380/2003-003-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Joanilson Santos Serra
Raimunda Félix De Castro
Rodrigues(OAB: 3534/MA)
Aroldo Lopes Araujo
- Joanilson Santos Serra
Notificação - 003.1380/2003.00
Reclamante: Joanilson Santos Serra
Advogado: Raimunda Félix de Castro Rodrigues
Reclamado: Aroldo Lopes Araujo
Ficam notificados: Raimunda Félix De Castro Rodrigues, Para:
"Vistos, etc.
215
certificado acima.
na prática.
exequente negado".
Por todo o exposto,
declaro a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,
924, V, do CPC.
2075/2016
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0139500-67.2004.5.16.0003
Processo Nº RT-01395/2004-003-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Americo Chagas Bezerra
Douglas Alberto Bahia De
Oliveira(OAB: 2110/MA)
Panificadora Pan Center (Marcone E
Francisca)
- Americo Chagas Bezerra
Notificação - 003.1395/2004.00
Reclamante: Americo Chagas Bezerra
Advogado: Douglas Alberto Bahia De Oliveira
Reclamado: Panificadora Pan Center (Marcone E Francisca)
Ficam notificados: Douglas Alberto Bahia De Oliveira, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
216
exequente negado".
se vislumbra no presente feito
.
execução.
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0146400-22.2011.5.16.0003
Processo Nº RT-01464/2011-003-16-00.6
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Maria Das Graças Ferreira Santos
Diniz
Luiz André Farias De
Albuquerque(OAB: 9615/MA)
Gisllene Lyra Pereira(OAB: 5773/MA)
Estado Do Maranhao
Lilianne Maria Da Silva Furtado(OAB:
10366/MA)
Cruz Vermelha Brasileira Filial No
Maranhão
- Maria Das Graças Ferreira Santos Diniz
Notificação - 003.1464/2011.00
2075/2016
Reclamante: Maria das Graças Ferreira Santos Diniz
Advogado: Gisllene Lyra Pereira
Reclamado: Cruz Vermelha Brasileira Filial no Maranhão
Advogado: Lilianne Maria da Silva Furtado
Ficam notificados: Luiz André Farias De Albuquerque, Gisllene
Lyra Pereira, Lilianne Maria Da Silva Furtado, Para:
TOMAR CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO, BEM
COMO DA ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES (05
DIAS).
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0148700-06.2001.5.16.0003
Processo Nº RT-01487/2001-003-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Maria De Fatima Sousa
João Clímaco Pereira Frazão(OAB:
4414/MA)
Tereza Cristina Ferreira
- Maria De Fatima Sousa
Notificação - 003.1487/2001.00
Reclamante: Maria De Fatima Sousa
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
Reclamado: Tereza Cristina Ferreira
Ficam notificados: João Clímaco Pereira Frazão, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
217
exequente negado".
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0150500-25.2008.5.16.0003
Processo Nº RT-01505/2008-003-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Marcos Aurelio Brito Nogueira
Eduardo Ayoub Bastos(OAB:
4883/MA)
Ansett Tecnologia E Engenharia Ltda
Veronica Duarte Mariano(OAB:
135721/RJ)
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
8882-A/MA)
Vale - Companhia Vale Do Rio Doce
- Ansett Tecnologia E Engenharia Ltda
- Vale - Companhia Vale Do Rio Doce
2075/2016
Notificação - 003.1505/2008.00
Reclamante: Marcos Aurelio Brito Nogueira
Advogado: Eduardo Ayoub Bastos
Reclamado: ANSETT Tecnologia e Engenharia LTDA
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro
Fica notificado(a) Veronica Duarte Mariano, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
218
Reclamado: Cemar - Cia. Energética do Maranhão
Advogado: Gustavo Menezes Rocha
Fica notificado(a) Gizele Araújo Abreu, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Para ter vistas dos autos pelo prazo de 10 dias, para requerer o
que entender de direito, de forma específica referindo-se aos
documentos e situação destes autos, indicando as folhas de
depósitos recursais, se for o caso, devendo ser evitadas petições
com textos genéricos.
Decorrido esse prazo, não havendo requerimentos, devolvam-se os
autos ao arquivo definitivo.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0151200-59.2012.5.16.0003
Processo Nº RT-0157400-24.2008.5.16.0003
Processo Nº RT-01512/2012-003-16-00.7
Processo Nº RT-01574/2008-003-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Milton Dos Santos Silva
Zeyle Fernandes Arraes Leite
Filha(OAB: 8742/MA)
Concremat - Engenharia E Tecnologia
S/A
Werbron Guimaraes Lima(OAB:
8188/MA)
Verônica Duarte Mariano(OAB:
135721/RJ)
Vale S/A
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
- Concremat - Engenharia E Tecnologia S/A
- Vale S/A
Advogado(a)
Advogado(a)
Notificação - 003.1512/2012.00
Reclamante: Milton dos Santos Silva
Advogado: Zeyle Fernandes Arraes Leite Filha
Reclamado: Concremat - Engenharia e Tecnologia S/A
Advogado: Werbron Guimaraes Lima
Fica notificado(a) Verônica Duarte Mariano, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0153500-62.2010.5.16.0003
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Maria De Fátima Araújo De Figueiredo
Rosecleine Floriana De Barão E
Fontes(OAB: 4646/MA)
Capof - Caixa De Assitência E
Aposentadoria Dos Funiconários Do
Banco Do Estado Do Maranhão
Armando De Sousa Nascimento(OAB:
7762/MA)
Jeanne Brito Balby(OAB: 6409/MA)
Carlos Eduardo Frasão Pereira Oab/Ma 6987(OAB: 6987/MA)
George Henrique Do Espírito Santo
Souza(OAB: 7593/MA)
Dirceu Riker Franco - Oab 7903A/Ma(OAB: 7903-A/MA)
Valbert Pinheiro Corrêa Júnior(OAB:
6439/MA)
Érika Chrystiane Rodrigues Veras Oab 7680/Ma(OAB: 7680/MA)
Marlúcio Ledo Vieira(OAB: 10290A/MA)
Roque Pires Macatrao(OAB: 2881/MA)
Aldinei Abreu Farias(OAB: 7786/MA)
Banco Bradesco S/A (Sucessor Do
Banco Do Estado Do Ma)
- Banco Bradesco S/A (Sucessor Do Banco Do Estado Do Ma)
- Capof - Caixa De Assitência E Aposentadoria Dos Funiconários
Do Banco Do Estado Do Maranhão
Processo Nº RT-01535/2010-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Mauro Antonio Araujo Porto
João Batista Muniz Araújo(OAB:
4086/MA)
Cemar - Cia. Energética Do Maranhão
Fernando Menezes Rocha(OAB:
7755/MA)
Alberto Fontoura Nogueira Da
Cruz(OAB: 6905/MA)
Gizele Araújo Abreu(OAB: 12416/MA)
Letícia Mendonça Moreno(OAB:
8949/MA)
Gustavo Menezes Rocha(OAB:
7145/MA)
Notificação - 003.1574/2008.00
Reclamante: Maria de Fátima Araújo de Figueiredo
Advogado: Rosecleine Floriana de Barão e Fontes
Reclamado: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco do Estado
do MA)
Advogado: George Henrique do Espírito Santo Souza
Fica notificado(a) Marlúcio Ledo Vieira, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Ciência da devolução do prazo de 15 dias para manifestação
acerca da liquidação apresentada pela reclamante.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0159500-49.2008.5.16.0003
Processo Nº RT-01595/2008-003-16-00.8
- Cemar - Cia. Energética Do Maranhão
Notificação - 003.1535/2010.00
Reclamante: Mauro Antonio Araujo Porto
Advogado: João Batista Muniz Araújo
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Jose Raimundo Araujo Silva
Diego Soares Costa(OAB: 7976/MA)
Relacom Serviços De Engenharia E
Telecomunicações Ltda
2075/2016
Advogado(a)
Pollyana Letícia Nunes Rocha(OAB:
7783/MA)
André Henrique Pinto Marques
Caracas(OAB: 7780/MA)
Roberta Carolinne Souza De
Oliveira(OAB: 8535/MA)
Kele Emília Melo De Barros(OAB:
8995/MA)
Gislaine Andrade Pinheiro(OAB:
6646/MA)
Telemar Norte Leste S.A. - Telemar/Ma
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
- Relacom Serviços De Engenharia E Telecomunicações Ltda
- Telemar Norte Leste S.A. - Telemar/Ma
Notificação - 003.1595/2008.00
Reclamante: Jose Raimundo Araujo Silva
Advogado: Diego Soares Costa
Reclamado: Relacom Serviços de Engenharia e
Telecomunicações Ltda
Advogado: André Henrique Pinto Marques Caracas
Fica notificado(a) Pollyana Letícia Nunes Rocha, advogado(a)
do RECLAMADO, para:
Vista dos autos por 10 dias, após os quais os autos retornarão ao
arquivo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0161000-87.2007.5.16.0003
Processo Nº RT-01610/2007-003-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Carlos Daniel Rabelo Menezes
Júlia Maria Amin Castro(OAB: 676/MA)
Santa Quitéria Futebol Clube
Frankstone Osvaldo Spíndola Moreira
Corrêa(OAB: 5296/MA)
- Carlos Daniel Rabelo Menezes
Notificação - 003.1610/2007.00
Reclamante: Carlos Daniel Rabelo Menezes
Advogado: Júlia Maria Amin Castro
Reclamado: Santa Quitéria Futebol Clube
Advogado: Frankstone Osvaldo Spíndola Moreira Corrêa
Fica notificado(a) Júlia Maria Amin Castro, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Fornecer meios ao efetivo prosseguimento da execução, no prazo
de 30 dias. Não indicando bens de comprovada propriedade do
devedor, os autos serão arquivados por dois anos, ao final dos
quais, sem providência por parte do credor, será declarada a
prescrição intercorrente e arquivados os autos definitivamente.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0164300-04.2000.5.16.0003
Processo Nº RT-01643/2000-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Maria Das Dores Alves Teixeira
Euvaldo Santos Fontenelle(OAB:
4597/MA)
Lucelia Maria Araujo
Sandro Silva De Sousa(OAB:
5161/MA)
219
- Maria Das Dores Alves Teixeira
Notificação - 003.1643/2000.00
Reclamante: Maria Das Dores Alves Teixeira
Advogado: Euvaldo Santos Fontenelle
Reclamado: Lucelia Maria Araujo
Advogado: Sandro Silva De Sousa
Ficam notificados: Euvaldo Santos Fontenelle, Sandro Silva De
Sousa, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
exequente negado".
2075/2016
se vis
lumbra no presente feito .
execução.
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AA-0166500-95.2011.5.16.0003
Processo Nº AA-01665/2011-003-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Cláudio José Rocha Santos
Luiz Henrique Falcão Teixeira(OAB:
3827/MA)
Elevadores Otis Ltda
Guilherme Fernandes Souza
Silva(OAB: 6194/MA)
João Guilherme De Moraes
Sauer(OAB: 23644/RJ)
- Cláudio José Rocha Santos
Notificação - 003.1665/2011.00
Reclamante: Cláudio José Rocha Santos
Advogado: Luiz Henrique Falcão Teixeira
Reclamado: Elevadores Otis Ltda
Advogado: Guilherme Fernandes Souza Silva
Ficam notificados: Luiz Henrique Falcão Teixeira, Guilherme
Fernandes Souza Silva, João Guilherme De Moraes Sauer, Para:
Ciência do dispositvo da decisão dos embargos: "Por todo o
exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos por Cláudio
José Rocha Santos, parte embargante, em face de Elevadores Otis
Ltda, para no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação,
parte integrante do presente dispositivo..."
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0169400-22.2009.5.16.0003
Processo Nº RT-01694/2009-003-16-00.0
RECLAMANTE
Josefa Arcangela Sousa Pinto
Advogado(a)
RECLAMADO
220
4388/MA)
Restaurante Cantina De Minas Ltda
- Josefa Arcangela Sousa Pinto
Notificação - 003.1694/2009.00
Reclamante: Josefa Arcangela Sousa Pinto
Reclamado: Restaurante Cantina de Minas Ltda
Ficam notificados: Raimundo Ribeiro Gonçalves, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
Por todo o expos
to, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente no presente
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0170300-73.2007.5.16.0003
Processo Nº RT-01703/2007-003-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Aline Silva Dos Santos
Michael Eceiza Nunes(OAB: 7619/MA)
Beatriz Del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
Carla Brito Silva Evangelista(OAB:
8104/MA)
Edna Maria Costa Silva(OAB:
3449/MA)
Gustavo Menezes Rocha(OAB:
7145/MA)
Alberto Fontoura Nogueira Da
Cruz(OAB: 6905/MA)
Fernando Menezes Rocha(OAB:
7755/MA)
Letícia Mendonça Moreno(OAB:
8949/MA)
- Aline Silva Dos Santos
Notificação - 003.1703/2007.00
Reclamante: Aline Silva dos Santos
Advogado: Beatriz Del Valle Eceiza Nunes
Advogado: Gustavo Menezes Rocha
Ficam notificados: Michael Eceiza Nunes, Beatriz Del Valle
Eceiza Nunes, Carla Brito Silva Evangelista, Edna Maria Costa
221
Silva, Gustavo Menezes Rocha, Alberto Fontoura Nogueira Da
Cruz, Fernando Menezes Rocha, Letícia Mendonça Moreno, Para:
Vista dos autos por 10 dias sucessivos, a começar pela reclamada,
após os quais os autos retornarão ao arquivo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0172100-83.2000.5.16.0003
Processo Nº RT-01721/2000-003-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Maria De Lourdes De Assis Silva
José Costa Ferreira(OAB: 2522/MA)
Fundaçao Americo De Souza (Repres.
Julia Saturnino Costa Souza)
- Maria De Lourdes De Assis Silva
Notificação - 003.1721/2000.00
Reclamante: Maria De Lourdes De Assis Silva
Advogado: José Costa Ferreira
Reclamado: Fundaçao Americo De Souza (Repres. Julia Saturnino
Costa Souza)
Ficam notificados: José Costa Ferreira, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
se vislumbra no presente feito
.
execução.
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0172400-25.2012.5.16.0003
Processo Nº RT-01724/2012-003-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
José Alberto Buna De Freitas
Rogerio Marques De Almeida
Sage Cosméticos Ma Ltda - O
Boticário
José Roberto Farias De Araújo
Filho(OAB: 6991/MA)
- José Alberto Buna De Freitas
Notificação - 003.1724/2012.00
Reclamante: José Alberto Buna de Freitas
Advogado: Rogerio Marques de Almeida
Reclamado: SAGE Cosméticos MA Ltda - O Boticário
Advogado: José Roberto Farias de Araújo Filho
222
Ficam notificados: Rogerio Marques De Almeida, José Roberto
Farias De Araújo Filho, Para:
Ciência do dispositivo da sentença: "III. DISPOSITIVO Isso posto,
nos autos da AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ajuizada
por JOSÉ ALBERTO BUNA DE FREITAS contra SAGE
COSMÉTICOS MA LTDA - O BOTICÁRIO, decido julgar
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição
inicial, para: a) Declarar a nulidade do pedido de demissão,
convertendo-o em dispensa sem justa causa, razão pela qual
condeno a reclamada a registrar na CTPS do obreiro a projeção do
aviso prévio, retificando a data de extinção do pacto para
01/06/2012, no prazo de 10 dias após intimação específica, sob
pena de multa no valor de R$2.000,00, a ser revertida ao
reclamante. b) Reconhecer o pagamento de salário não registrado,
como alegado pelo autor, no período de setembro de 2011 até a
extinção do pacto (02/05/2012, sendo 01/06/2012 com a projeção
do aviso prévio), de modo que o verdadeiro salário devido era de
R$793,44, sendo R$684 a título de salário básico e R$109,44 a
título de quebra de caixa. Assim, condeno a reclamada a registrar o
salário em questão na CTPS do autor, no período em questão, no
prazo de 10 dias a partir intimação para tanto, sob pena de multa no
valor de R$2.000,00, a ser revertida ao reclamante. c) Condenar a
reclamada a fornecer as guias para levantamento do FGTS, no
prazo de 10 dias após intimação, sob pena de multa de R$1.000,00,
a ser revertida ao reclamante. c) Condenar a reclamada ao
pagamento das verbas rescisórias atinentes à modalidade de
extinção do pacto, nos limites do pedido: a) aviso prévio indenizado
de 30 dias; b) 40% do FGTS, inclusive sobre o aviso prévio
indenizado; c) multa do art. 477, §8º da CLT. d) Condenar a
reclamada ao pagamento dos reflexos da diferença salarial
(reconhecimento do salário não registrado) em relação a
FGTS+40%, décimo terceiro, aviso prévio, saldo de salário (2 dias),
férias + 1/3, no período de setembro de 2011 até a extinção do
pacto. e) Reconhecer que o obreiro trabalhava de 7:30 às 19:15 de
segunda a sexta e de 7:30 às 18:45 aos sábados, com uma hora de
intervalo intrajornada, razão pela qual condeno a reclamada ao
pagamento das horas extras com acréscimo de 55% (previsão em
CCT) em todo o período laborado, consideradas aquelas que
ultrapassarem a jornada diária de 8h e a semanal de 44h, não
cumulativamente, com reflexos nas verbas rescisórias (aviso prévio,
décimo terceiro salário, férias, acrescida de 1/3, repouso semanal
remunerado e FGTS + 40%), conforme limites do pedido. Observese o plexo salarial e o divisor 220. f) Condenar a reclamada ao
pagamento de férias +1/3 relativas aos períodos aquisitivos de
2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, todas dobradas.
Condeno ainda ao pagamento das férias vencidas do período
2010/2011, de forma simples, acrescidas de 1/3; g) Condenar a
reclamada a pagar ao obreiro indenização no valor de R$8.000,00.
Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra
este dispositivo para todos os fins. Após o trânsito em julgado, a
parte reclamante deve apresentar na secretaria desta Vara do
Trabalho sua CTPS, e ato contínuo, a parte reclamada deve ser
notificada para cumprir a obrigação de fazer alusiva à anotação no
prazo de 10 dias. Não cumprida a obrigação, deverá a Secretaria
proceder às retificações.
Improcedentes os demais pedidos. Liquidação por simples cálculos
(art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na
fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e
fiscais. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 1.200,00, calculadas
sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.
Intimação da União (art. 832, §4º, da CLT), após a liquidação, caso
não dispens
2075/2016
ada. Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT). São
Luís(MA), 14 de Julho de 2016. Manoel Lopes Veloso Sobrinho.
Juiz Titular da 3a. VT de São Luís."
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0175100-28.1999.5.16.0003
Processo Nº RT-01751/1999-003-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Rosete De Maria Belfort Sousa
Darci Costa Frazão(OAB: 3667/MA)
Escola Manoel Azevedo (Prop. Izabel
Pereira Silva)
- Rosete De Maria Belfort Sousa
Notificação - 003.1751/1999.00
Reclamante: Rosete De Maria Belfort Sousa
Advogado: Darci Costa Frazão
Reclamado: Escola Manoel Azevedo (Prop. Izabel Pereira Silva)
Ficam notificados: Darci Costa Frazão, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
223
exequente negado".
Por todo o exp
osto, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente no presente
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0175400-87.1999.5.16.0003
Processo Nº RT-01754/1999-003-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Cesar Roberto Botentuit
Transnordestina Logística Sa.(Ao Lado
Da Agência Dos Correios)
Fernanda Rodrigues Cadilhe
Brandão(OAB: 7543/MA)
Wilson Sales Belchior(OAB: 17314/CE)
Viviane Ferreira Marins(OAB:
12636/MA)
Anastacio Jorge Matos De Sousa
Marinho(OAB: 8502/CE)
Juliana De Abreu Teixeira(OAB:
13463/CE)
Haroldo Guimarães Soares Filho(OAB:
5078/MA)
Caio Cesar Vieira Rocha(OAB:
15095/CE)
Fábio Oliveira Moreira(OAB: 8707/MA)
Valdetário Andrade Monteiro(OAB:
11140/CE)
2075/2016
- Transnordestina Logística Sa.(Ao Lado Da Agência Dos
Correios)
Notificação - 003.1754/1999.00
Reclamante: Cesar Roberto Botentuit
Reclamado: Transnordestina Logística SA.(ao lado da Agência dos
CORREIOS)
Advogado: Wilson Sales Belchior
Fica notificado(a) Juliana De Abreu Teixeira, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Ter vistas dos autos pelo prazo de 10 dias, para requerer o que
entender de direito, de forma específica referindo-se aos
documentos e situação destes autos, indicando as folhas de
depósitos recursais, se for o caso, devendo ser evitadas petições
com textos genéricos.
Decorrido esse prazo, não havendo requerimentos, devolvam-se os
autos ao arquivo definitivo.
NOTIFICAÇÃO
Notificação - 003.1773/2012.00
Reclamante: Antonio de Assis Padilha
Advogado: Paulo Roberto Almeida
Reclamado: Alcoa Alumínio S.A e BHP BiIlliton Metais S.A Consorcio de Aluminio do Ma - Alumar
Advogado: Leonardo Gomes de França
Fica notificado(a) Leonardo Gomes De França, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Juntar, em quinze dias, a evolução salarial do reclamante desde
06/04/2006 até a atualidade.
Iniciada execução provisória.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0177400-55.2002.5.16.0003
Processo Nº RT-01774/2002-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
Processo Nº RT-0176300-89.2007.5.16.0003
Processo Nº RT-01763/2007-003-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Expedito Cardoso Andrade
Carla Brito Silva Evangelista(OAB:
8104/MA)
Beatriz Del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
Ana Letícia Silva Freitas
- Expedito Cardoso Andrade
Notificação - 003.1763/2007.00
Reclamante: Expedito Cardoso Andrade
Advogado: Beatriz Del Valle Eceiza Nunes
Advogado: Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo
Ficam notificados: Carla Brito Silva Evangelista, Beatriz Del
Valle Eceiza Nunes, Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo, Para:
Vista dos autos por 10 dias, sucessivos, a começar pela reclamada,
após os quais os autos retornarão ao arquivo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0177300-51.2012.5.16.0003
Processo Nº RT-01773/2012-003-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Antonio De Assis Padilha
Gutemberg Soares Carneiro(OAB:
5775/MA)
Paulo Roberto Almeida(OAB:
6395/MA)
Alcoa Alumínio S.A E Bhp Biilliton
Metais S.A - Consorcio De Aluminio Do
Ma - Alumar
Leonardo Gomes De França(OAB:
7121/MA)
- Alcoa Alumínio S.A E Bhp Biilliton Metais S.A - Consorcio De
Aluminio Do Ma - Alumar
224
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Sind. Dos Empreg. De Enfermagem E
Empreg. Em Est. De Saude Do Est. Do
Ma-Sinpees/Ma.
Ana Caroline Pereira Lima(OAB:
10730/MA)
Pedro Duailibe Mascarenhas(OAB:
4632/MA)
Clinica Maranhense S/C Ltda
Petronio Tomas Rodrigues Cacique De
New-York(OAB: 7315/MA)
Antonio Ernane Cacique De NewYork(OAB: 5172/MA)
- Sind. Dos Empreg. De Enfermagem E Empreg. Em Est. De
Saude Do Est. Do Ma-Sinpees/Ma.
Notificação - 003.1774/2002.00
Reclamante: Sind. Dos Empreg. De Enfermagem E Empreg. Em
Est. De Saude Do Est. Do Ma-Sinpees/Ma.
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
Reclamado: Clinica Maranhense S/C Ltda
Advogado: Antonio Ernane Cacique De New-York
Fica notificado(a) Pedro Duailibe Mascarenhas, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Ciência da disponibilidade dos autos por 10 dias, após os quais
retornarão ao arquivo.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0178200-68.2011.5.16.0003
Processo Nº RT-01782/2011-003-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Flori Ferreira Monteiro Santos
Gisllene Lyra Pereira(OAB: 5773/MA)
Luiz André Farias De
Albuquerque(OAB: 9615/MA)
Estado Do Maranhao
Lilianne Maria Da Silva Furtado(OAB:
10366/MA)
Cruz Vermelha Brasileira Filial
Maranhão
- Flori Ferreira Monteiro Santos
Notificação - 003.1782/2011.00
Reclamante: Flori Ferreira Monteiro Santos
Advogado: Gisllene Lyra Pereira
2075/2016
Reclamado: Cruz Vermelha Brasileira Filial Maranhão
Advogado: Lilianne Maria da Silva Furtado
Ficam notificados: Gisllene Lyra Pereira, Luiz André Farias De
Albuquerque, Lilianne Maria Da Silva Furtado, Para:
TOMAR CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO, BEM
COMO DA ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES (05
DIAS).
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0178300-57.2010.5.16.0003
Processo Nº RT-01783/2010-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
Omar Fonseca Santos
Jakeline Rodrigues Martins
Ferreira(OAB: 11544/MA)
Agencia Nacional Do Petróleo, Gás
Natural E Biocombustíveis-Anp
Liaderson Pontes Neto(OAB: 8096A/MA)
Roberta Maria Capela Lopes
Sirotheau(OAB: 14049/PA)
Brain Tecnologia Ltda
Bernard Bicalho De Alvarenga
Mendes(Adm Judicial Da Reclamada)
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
- Omar Fonseca Santos
Notificação - 003.1783/2010.00
Reclamante: Omar Fonseca Santos
Advogado: Jakeline Rodrigues Martins Ferreira
Reclamado: BRAIN TECNOLOGIA LTDA
Advogado: LIADERSON PONTES NETO
Fica notificado(a) Jakeline Rodrigues Martins Ferreira,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Informar, no prazo de 15 dias, o quantitativo de horas extras
auferidas durante o período de 18/09/2008 a 08/12/2009.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0182500-93.1999.5.16.0003
Processo Nº RT-01825/1999-003-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Rosirene Sousa Pereira
Darci Costa Frazão(OAB: 3667/MA)
Fab Joias (Prop. Flavio Amorim
Bezerra)
- Rosirene Sousa Pereira
Notificação - 003.1825/1999.00
Reclamante: Rosirene Sousa Pereira
Advogado: Darci Costa Frazão
Reclamado: Fab Joias (Prop. Flavio Amorim Bezerra)
Ficam notificados: Darci Costa Frazão, Para:
"Vistos, etc.
225
certificado acima.
na prática.
exequente negado".
Por todo o exposto, declaro a oc
orrência da prescrição intercorrente no presente feito, entendimento
2075/2016
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0194900-13.1997.5.16.0003
Processo Nº RT-01949/1997-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Antonio Isaias Coelho.
Pedro Bezerra De Castro(OAB:
4852/MA)
Luciana De Souza Castro(OAB:
4326/MA)
C.C.B. Ltda.
- Antonio Isaias Coelho.
Notificação - 003.1949/1997.00
Reclamante: Antonio Isaias Coelho.
Advogado: Luciana De Souza Castro
Reclamado: C.C.B. Ltda.
Ficam notificados: Pedro Bezerra De Castro, Luciana De Souza
Castro, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
226
exequente negado".
Por todo o exposto, decl
aro a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0201000-37.2004.5.16.0003
Processo Nº RT-02010/2004-003-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Ednaldo Marques De Araújo
Eliana Maria Pinheiro Santos(OAB:
4696/MA)
Condominio Itapiraó
- Ednaldo Marques De Araújo
2075/2016
Notificação - 003.2010/2004.00
Reclamante: Ednaldo Marques de Araújo
Advogado: Eliana Maria Pinheiro Santos
Reclamado: Condominio Itapiraó
Ficam notificados: Eliana Maria Pinheiro Santos, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
exequente negado".
227
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0217500-18.2003.5.16.0003
Processo Nº RT-02175/2003-003-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Francinilde Moraes
João Clímaco Pereira Frazão(OAB:
4414/MA)
Maria Helena Pires Araujo
- Francinilde Moraes
Notificação - 003.2175/2003.00
Reclamante: Francinilde Moraes
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
Reclamado: Maria Helena Pires Araujo
Ficam notificados: João Clímaco Pereira Frazão, Para:
"Vistos, etc.
certificado acima.
na prática.
2075/2016
exequente negado".
Por todo o exposto, declaro a oc
orrência da prescrição intercorrente no presente feito, entendimento
924, V, do CPC.
Juíza do Trabalho
NOTIFICAÇÃO
228
Processo Nº RT-0223500-97.2004.5.16.0003
Processo Nº RT-02235/2004-003-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
Manoel Nascimento Mendes Pereira
Sandra Gonçalves Macedo(OAB: 5414
-A/MA)
J.C. Aragão (Ilha Dos Colchões)
Maxwel Lobato Sá(OAB: 13564/MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
- Manoel Nascimento Mendes Pereira
Notificação - 003.2235/2004.00
Reclamante: Manoel Nascimento Mendes Pereira
Advogado: Sandra Gonçalves Macedo
Reclamado: J.C. Aragão (Ilha dos Colchões)
Advogado: MAXWEL LOBATO SÁ
Fica notificado(a) Sandra Gonçalves Macedo, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Comparecer à secretaria da vara para receber alvará.
Notificação
Notificação
AUTOR
MANOEL LUIZ JATI BACELAR
ADVOGADO
ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
RÉU
CELSO ANTONIO RODRIGUES
LOPES
ADVOGADO
MARINEL DUTRA DE MATOS(OAB:
7517/MA)
ADVOGADO
LUCIANO DE CARVALHO
PEREIRA(OAB: 5328/MA)
ADVOGADO
GUILHERME BUENO SERRA(OAB:
11628/MA)
- CELSO ANTONIO RODRIGUES LOPES
- MANOEL LUIZ JATI BACELAR
2075/2016
229
DESTINATÁRIO:ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ
CARDOSO e LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA
PROCESSO: 0016518-62.2015.5.16.0004
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
AUTOR: MANOEL LUIZ JATI BACELAR
No
RÉU: CELSO ANTONIO RODRIGUES LOPES
expediente ser
parte. Nessa
de informar seu(s)
CARLOS MAURO NUNES MUNIZ
testemunhal e
pessoais.
Vara do Trabalho de Pinheiro
Notificação
Notificação
AUTOR
DIANDERSON BORGES SOUZA
ADVOGADO
GABRIEL FRANCO REIS(OAB:
11476/PI)
RÉU
MINERACAO AURIZONA S/A
ADVOGADO
JUSELDER CORDEIRO DA
MATA(OAB: 90557/MG)
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
final do presente
- DIANDERSON BORGES SOUZA
- MINERACAO AURIZONA S/A
documento,
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
RUA EDIVALDO MORAES, S/N, SANTA LUZIA,
PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000
2075/2016
230
DESTINATÁRIO:JUSELDER CORDEIRO DA MATA
16051814033563400
Notificação
Notificação
000003511678
GABRIEL FRANCO REIS
Petição - Quesitos e
16041516152584800
Documento Diverso
PROCESSO: 0017459-09.2015.5.16.0005
Assistente Técnico -
000003339329
Peticao
16041516104717900
Manifestação
apresentando
000003339315
AUTOR: DIANDERSON BORGES SOUZA
RÉU: MINERACAO AURIZONA S/A
Peticao Indicacao de
16041115025817600
Manifestação
Quesitos e
000003309937
QUESITOS PERÍCIA
16040811025135100
Documento Diverso
MÉDICA
000003298681
notificada(s) para tomar ciência que a perícia para verificar a
QUESITOS PERÍCIA
existência de insalubridade ou não foi designada pelo perito para o
MÉDICA
16040810565931000
Manifestação
000003298635
dia 06/10/2016, às 08:30h, a qual ocorrerá nas instalações da
16033119462234600
reclamada.
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003252013
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
PDF - Carta de
16033012595296700
Documento Diverso
Preposto
nto/listView.seam,
000003240639
documento,
site
abaixo:
16033012523548100
Petição (outras)
000003240601
mencionado,
16033012394921500
LTCAT - Parte 41v
Documento Diverso
000003240474
16033012384670000
LTCAT - Parte 40v
Documento Diverso
000003240463
Título
Tipo
Chave de acesso**
16033012374472500
LTCAT - Parte 39v
Documento Diverso
000003240462
Data e horário das
16092911331870000
Documento Diverso
perícias
16033012364899000
000004227887
LTCAT - Parte 38v
Documento Diverso
000003240459
16092911313935900
Certidão
Certidão
16033012355383100
000004227866
LTCAT - Parte 37v
Documento Diverso
000003240453
Certificação da
16081117063937900
Documento Diverso
notificação de ID
16033012345553600
000003994594
LTCAT - Parte 36v
Documento Diverso
000003240439
16081117055299700
Certidão
Certidão
16033012340152000
000003994589
LTCAT - Parte 35v
Documento Diverso
000003240430
2075/2016
231
16033012330810600
LTCAT - Parte 34v
Documento Diverso
16033012085619800
LTCAT - Parte 18v
Documento Diverso
000003240425
000003240231
16033012320535400
LTCAT - Parte 33v
Documento Diverso
16033012075173200
LTCAT - Parte 17v
Documento Diverso
000003240418
000003240226
16033012304923000
LTCAT - Parte 32v
Documento Diverso
16033012060916800
LTCAT - Parte 16v
Documento Diverso
000003240414
000003240207
16033012295788000
LTCAT - Parte 31v
Documento Diverso
16033012040394800
LTCAT - Parte 15v
Documento Diverso
000003240409
000003240188
16033012285708200
LTCAT - Parte 30v
Documento Diverso
16033012010841200
LTCAT - Parte 14v
Documento Diverso
000003240407
000003240164
16033012270238300
LTCAT - Parte 29v
Documento Diverso
16033012001583300
LTCAT - Parte 13v
Documento Diverso
000003240389
000003240146
16033012261062200
LTCAT - Parte 28v
Documento Diverso
16033011572187000
LTCAT - Parte 12v
Documento Diverso
000003240385
000003240091
16033012250874300
LTCAT - Parte 27v
Documento Diverso
16033011553515900
LTCAT - Parte 11v
Documento Diverso
000003240372
000003240061
16033012240304000
LTCAT - Parte 26v
Documento Diverso
16033011542925700
LTCAT - Parte 10v
Documento Diverso
000003240360
000003240042
16033012225401800
LTCAT - Parte 25v
Documento Diverso
16033011530060400
LTCAT - Parte 9v
Documento Diverso
000003240351
000003240019
16033012215599800
LTCAT - Parte 24v
Documento Diverso
16033011504120700
LTCAT - Parte 8v
Documento Diverso
000003240342
000003239980
16033012210510200
LTCAT - Parte 23v
Documento Diverso
16033011491764900
LTCAT - Parte 7v
Documento Diverso
000003240337
000003239955
16033012200854300
LTCAT - Parte 22v
Documento Diverso
16033011475920700
LTCAT - Parte 6v
Documento Diverso
000003240332
000003239932
16033012185060700
LTCAT - Parte 21v
Documento Diverso
16033011465718900
LTCAT - Parte 5v
Documento Diverso
000003240326
000003239914
16033012173926000
LTCAT - Parte 20v
Documento Diverso
16033011454286000
LTCAT - Parte 4v
Documento Diverso
000003240313
000003239887
16033012101221400
LTCAT - Parte 19v
Documento Diverso
16033011442401900
LTCAT - Parte 3v
000003240248
Documento Diverso
000003239855
2075/2016
LTCAT - Parte 2v
LTCAT - Parte 1v
232
16033011345207600
Espelhos de ponto
Controle de
16033010394845500
000003239640
Dianderson
Frequencia
000003238788
16033011305886200
emails solicitando
e-Mail /
16033010383929600
000003239560
pgto de exame
Correspondência
000003238774
16033011084815400
email solicitacao
Documento Diverso
Documento Diverso
Ficha de Registro Ficha de Empregado
Parte 2
000003239207
Ficha de Registro -
16033010371825500
Documento Diverso
exames prorrogacao
000003238749
16033011061059700
Ficha de Empregado
Parte 1
16033010355586300
Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho
000003239175
solicitacao de
000003238732
16033011050477500
contracheques
Contracheque /
16033010341961300
000003239160
Dianderson
Hollerith
000003238714
16033011030302000
Comunicados INSS
Documento Diverso
informacoes ao
solicitacao de carona
Documento Diverso
van acompanhante
solicitacao de
Exame Médico -
16033010330225300
Documento Diverso
000003239125
da Aposentadoria -
16033010592043900
comunicacao decisao
000003238698
16033010304547800
Documento Diverso
avaliacao
Requisição
000003239082
INSS - especie 31 -
solicitacao aval
Exame Médico -
16033010573432000
certificado registro
000003238659
16033010291538100
Documento Diverso
oftalmo - perda
Requisição
Recibo de Férias
Documento Diverso
ordem de servico -
000003239066
exercito - produtos
16033010560959300
Auxiliar de Serviços
laudo oftamologico
000003239043
Gerais - descricao do
16033010550395100
atestado saude
laudo e exame
000003239032
ocupacional - retorno
16033010482015300
atestado saude
Fichas de EPIs -
000003238929
ocupacional -
16033010472787400
Atendimentos
000003238919
ambulatoriais MASA
16033010455806500
Atendimentos
extrato FGTS
16033010244081700
000003238585
16033010232109600
000003238560
Acordo Coletivo de
16033010222779000
Trabalho
000003238547
Acordo Coletivo de
16033010212192300
Trabalho
000003238536
Acordo Coletivo de
16033010203064200
Trabalho
000003238521
ACT 2013 2015
000003238880
Extrato de Conta do
000003238598
ambulatoriais MASA
16033010444338600
Recibo de EPI
Parte 1
16033010260501000
Atestado
000003238899
Fichas de EPIs -
000003238611
Atestado
Recibo de EPI
Parte 2
16033010265336700
Atestado
Laudo Médico
oftalmo - 29 05 2014
000003238623
Atestado
Laudo Médico
24 10 2012
16033010280276900
Documento Diverso
Documento Diverso
aux servicos gerais
000003238644
16033010424301800
ACT 2012 2013
Dianderson
FGTS
000003238840
exame acuidade
Exame Médico -
16033010404485600
ACT 2011 2012
visual 28 11 2013
Resultado
000003238804
2075/2016
Defesa Mineração
16033009414959900
233
COMPROVANTE DE
Contestação
Aurizona S.A
Procuração
000003238241
ENDEREÇO
000002472002
16033009160428200
DOCUMENTOS
15091717174671100
Procuração
Contrato Social -
15091717192558000
Documento Diverso
Documento Diverso
000003237635
PESSOAIS DA MÃE
000002471988
16033009135153100
DOCUMENTOS
000003237615
PESSOAIS
Carteira de
PROCURAÇÃO
Procuração
Contrato Social
Parte 3
Contrato Social -
16033009125783500
Contrato Social
Parte 2
15091717123094400
000003237607
Contrato Social -
000002471946
16033009121738300
Contrato Social
Parte 1
15091717103358700
PETIÇÃO INICIAL
Petição Inicial
000003237593
Habilitação em
000002471913
16033009070707900
Petição (outras)
processo
15091717072871700
Petição em PDF
Certidão
000003237591
Devolução de
000002471967
000002471889
16022916243544400
Certidão
mandado
000003086169
15111017061631200
Mandado
Mandado
000002691377
15111012135861400
Notificação
PINHEIRO, 29 de Setembro de 2016.
TERESA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA
Notificação
000002688500
NOTIFICAÇÃO
15091717403849300
CNPJ DA EMPRESA Documento Diverso
000002472183
LAUDOS MÉDICOS
15091717384340700
Laudo Médico
OFTALMOLOGICOS
000002472177
ATESTADO
15091717340904300
Atestado
MÉDICO
000002472130
ATESTADO
15091717323503100
Documento Diverso
OCUPACIONAL DE
000002472116
TERMO DE
15091717281925500
Documento Diverso
COMPROMISSO
000002472083
CONTRATO DE
15091717264486200
TRABALGO
000002472066
CARTEIRA DE
15091717241736700
CTPS
TRABALHO
000002472045
Processo Nº RT-0220400-16.2013.5.16.0005
Processo Nº RT-02204/2013-005-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Rafael Ferreira Goncalves
Acioly
Magazine Vilena Ltda - Me
- Magazine Vilena Ltda - Me
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Notificação - 005.2204/2013.00
Reclamante: RAFAEL FERREIRA GONCALVES
Advogado: acioly
Reclamado: MAGAZINE VILENA LTDA - ME
Fica notificado(a) o(a) Magazine Vilena Ltda - Me, o Réu, para:
EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO EM 15 DIAS, SOB PENA
DE IMEDIATA EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.585,54, SENDO
QUE R$ 3.412,23 , CORRESPONDE AO CRÉDITO DO
RECLAMANTE, R$ 68,70 DE CUSTAS PROCESSUAIS, R$ 17,17
DE CUSTAS DO ART. 798 DA CLT E R$ 87,44 DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SENDO QUE R$ 22,57
REFERE-SE A COTA DO OBREIRO E R$ 64,87. REFERE-SE A
COTA PATRONAL, CONFORME OS CÁLCULOS DE FLS. 13/18
DOS AUTOS SUPRA.
NOTIFICAÇÃO
2075/2016
Processo Nº RT-0230200-39.2011.5.16.0005
Processo Nº RT-02302/2011-005-16-00.8
234
5.309,62(cálculos
disponíveis mediante consulta ao sistema),
atualizado até 31/08/2016, sob pena de inclusão no Cadastro
RECLAMANTE
Advogado(a)
Maria Da Penha Viana Gomes
Dr. J.J. De Abreu Pereira(OAB:
4797/MA)
Laercio Marques Ferreira
Maria Do Socorro De Figueiredo
Miralha Da Silva(OAB: 3000/PA)
RECLAMADO
Advogado(a)
- Maria Da Penha Viana Gomes
Nacional de Devedores Trabalhistas.
*Atualizados os valores, assim deverão ser realizados os
pagamentos:
-
Crédito do reclamante (total atualizado + juros), FGTS, multa
e
honorários advocatícios deverão ser depositados em conta
judicial na
Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil,
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Notificação - 005.2302/2011.00
Reclamante: MARIA DA PENHA VIANA GOMES
Advogado: Dr. J.J. De Abreu Pereira
Reclamado: LAERCIO MARQUES FERREIRA
Advogado: MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA
DA SILVA
Ficam notificados: Dr. J.J. De Abreu Pereira, Maria Do Socorro
De Figueiredo Miralha Da Silva, Para:
mediante guia
Tomar ciência de que foi designada para o dia 21/11/2016, às
13h00min, a realização de audiência CONCILIAÇÃO - FASE DE
EXECUÇÃO, relativa a presente reclamação, a qual ocorrerá nesta
Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada à Rua Edvaldo Moraes,
s/n, Santa Luzia, Pinheiro - MA, CEP: 65200-000.
00001
própria que
banco;
-As Custas
(processuais, de
deverão ser recolhidas
G R U
AUTOR
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO JOSE CUNHA PESSOA(OAB:
14237/MA)
RÉU
INSTITUTO DE APOIO
COMUNITARIO
ADVOGADO
GEORGE DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 5692/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE MATA ROMA
- INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO
execução ou de liquidação)
com a Guia de
Recolhimento da União -
( d i s p o n í v e l s
n o
s i t e
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp),
observando
-A
os dados a seguir, Unid. Gest.: 080018, Gestão:
-Tesouro
Nacional, código de recolhimento: 18740-2;
Contribuição
Previdenciária (INSS) deverá ser recolhida
mediante
Guia da Previdência
do Ministério
código que se
Vara do Trabalho de Chapadinha
Notificação
Notificação
pode ser adquirida no próprio
da Previdência
-
Social), devendo ser utilizado o
enquadra na situação da
mais frequentes, os
CNPJ e 2801 -
Social - GPS (disponível no site
seguintes, 2909 -
executada, sendo os
Reclamatória Trabalhista
Reclamatória Trabalhista CEI;
Existindo Imposto de Renda, o
referido deverá ser recolhido
mediante o Documento de Arrecadação de
Receitas Federais -
D A R F
n o
( d i s p o n í v e l
s i t e
http://www.receita.fazenda.gov.br/pagamentos/SicalcWebNovo.htm)
,
utilizando-se o código da receita de nº 5936.
*Em todas as guias
deverão constar o número do processo,
nome do reclamado (ou
consignante) e nome da reclamante
(ou consignada). Realizados os
deverá realizar a juntada dos
devidos recolhimentos, a parte
comprovantes via sistema PJe.
DESTINATÁRIO: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
*Em caso de dúvidas, procurar um contador ou contatar a Vara do
PROCESSO: 0016052-28.2016.5.16.0006
Trabalho de Chapadinha.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
RÉU: INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO e outros
nto/listView.seam,
INTIMAÇÃO PJe-JT
documento,
site
digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo:
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para,
conforme art. 523 do NCPC, aplicado subsidiariamente ao processo
do
trabalho, PAGAR no prazo 15 (quinze) dias o montante de R$
mencionado,
2075/2016
Título
Tipo
Chave de acesso**
235
16090908263487700
Decisão
Decisão
000004131524
dia 28/11/2016 14:20 horas, na sala de audiências da Vara do
Trabalho de Chapadinha, endereço na Rua Juscelino Kubitscheck,
nº 755, bairro Corrente.
16090908254715700
Cálculos
Certidão
000004131520
CHAPADINHA, 29 de Setembro de 2016.
THIAGO FARIAS MIRANDA
testemunhal e
pessoais.
Notificação
FRANCISCO ANDSON DINIZ DE
CARVALHO
ADVOGADO
LUIS CARLOS COSTA
RÉU
T. DE J. S. DA SILVA - COMERCIO ME
ADVOGADO
NORMA SOUZA DA SILVA(OAB:
12991/MA)
AUTOR
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
final do presente
documento,
- FRANCISCO ANDSON DINIZ DE CARVALHO
- T. DE J. S. DA SILVA - COMERCIO - ME
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
DESTINATÁRIO:LUIS CARLOS COSTA CARVALHO
NORMA SOUZA DA SILVA
PROCESSO: 0016579-77.2016.5.16.0006
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
AUTOR: FRANCISCO ANDSON DINIZ DE CARVALHO
No
RÉU: T. DE J. S. DA SILVA - COMERCIO - ME
expediente ser
parte. Nessa
de informar seu(s)
2075/2016
236
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
AUREMA MACHADO DA PONTE
Notificação
AUTOR
LUIS FABIANO DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO
RÉU
F M GOMES - ME
ADVOGADO
DONALTON MENESES DA
SILVA(OAB: 9642/MA)
- F M GOMES - ME
- LUIS FABIANO DE AGUIAR SILVA
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
DESTINATÁRIO:DONALTON MENESES DA SILVA
JOSE MARIA DINIZ
PROCESSO: 0016680-22.2013.5.16.0006
AUTOR: LUIS FABIANO DE AGUIAR SILVA
RÉU: F M GOMES - ME
Notificação
AUTOR
ELIANE TEIXEIRA MARTINS
ADVOGADO
NATHANAEL RODRIGUES(OAB:
7641/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE BREJO
ADVOGADO
JOSYFRANK SILVA DOS
- ELIANE TEIXEIRA MARTINS
DESTINATÁRIO:NATHANAEL RODRIGUES
PROCESSO: 0016940-65.2014.5.16.0006
AUTOR: ELIANE TEIXEIRA MARTINS
RÉU: MUNICIPIO DE BREJO
notificada(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação que
se realizará no dia 19/10/2016 15:00 horas, na sala de audiências
da Vara do Trabalho de Chapadinha, endereço no cabeçalho.
2075/2016
237
notificada(s) para que compareça em Juízo a fim de receber Alvará
Nº 601/2016, expedido em favor da parte autora.
DESTINATÁRIO:ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES
a t r a v é s
PROCESSO: 0017287-30.2016.5.16.0006
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUSA PINTO
site
abaixo:
mencionado,
RÉU: MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES
Título
Tipo
Alvará
Alvará
Chave de acesso**
16091408482622600
000004153645
Trabalho de Chapadinha, endereço no cabeçalho.
Notificação
AUTOR
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PINTO
ADVOGADO
ADRIANO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 10178/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
- MARIA DAS DORES DE SOUSA PINTO
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
2075/2016
238
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO
Notificação
AUTOR
GILSON GENIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
MARCELA LANNER MELO
RÉU
CONSORCIO POTENCIALENGECAMPO
- GILSON GENIO SANTOS DA SILVA
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:MARCELA LANNER MELO MOUSINHO
PROCESSO: 0017289-97.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: GILSON GENIO SANTOS DA SILVA
ausência.
RÉU: CONSORCIO POTENCIAL-ENGECAMPO
CAMILA PAIVA FONTENELLE
Notificação
2075/2016
AUTOR
LEIDINEIA ABREU DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO SERENO FURTADO(OAB:
10512/MA)
RÉU
LASTRO ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA.
RÉU
Em
239
Consolidação dos
- LEIDINEIA ABREU DA SILVA
comprovante de
identificação
documento de
com foto.
DESTINATÁRIO: THIAGO SERENO FURTADO
PROCESSO: 0017293-37.2016.5.16.0006
Na
parte,
AUTOR: LEIDINEIA ABREU DA SILVA
RÉU: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. e
outros
Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendolhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer
Em
CPC,
deverá informar
lei.
horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Chapadinha,
A
judicial
2075/2016
O
240
16090616360362100
Petição em PDF
Petição em PDF
000004125601
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
Caso
comparecer à
nto/listView.seam,
para acessá-los ou
final do presente
documento,
inicial e demais
site mencionado,
digitando a(s)
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
Título
Tipo
Chave de acesso**
No
Petição - Inclusão em
16090616565950900
Documento Diverso
Pólo Passivo
000004125754
Petição requerendo
16090616552256000
Petição (outras)
inclusão em polo
000004125747
16090616402107100
Prova Emprestada
Honorários II
000004125634
parte.
Sentença com
expediente ser
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
Sentença com
16090616401566400
ausência.
Prova Emprestada
Honorarios I
000004125633
Sentença com
16090616401030500
Prova Emprestada
condenação em
000004125631
Conveção Coletiva -
16090616383432300
Construção Leve
de Trabalho
000004125620
CTPS - Leidineia
16090616380669800
CTPS
Abreu da Silva
000004125614
Procuração -
16090616373233600
Procuração
Leidineia Abreu da
000004125611
Petição - Leidineia
16090616365948100
Petição Inicial
Abreu da Silva
000004125607
Notificação
AUTOR
LOURIVAL DOS REIS
ADVOGADO
JONISTON MORAES
SALDANHA(OAB: 13726/MA)
RÉU
COOPMAR COOPERATIVA
MARANHENSE DE TRABALHO
RÉU
MUNICIPIO DE CHAPADINHA
- LOURIVAL DOS REIS
2075/2016
intimações e
feitas por meio
241
expediente ser
DESTINATÁRIO:JONISTON MORAES SALDANHA
PROCESSO: 0017299-44.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
AUTOR: LOURIVAL DOS REIS
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO
e outros
Notificação
AUTOR
MANOEL DA SILVA BARROS
ADVOGADO
10512/MA)
RÉU
RÉU
LASTRO ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA.
- MANOEL DA SILVA BARROS
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
DESTINATÁRIO:THIAGO SERENO FURTADO
PROCESSO: 0017304-66.2016.5.16.0006
O
reclamação.
Na
meses.
AUTOR: MANOEL DA SILVA BARROS
OBSERVAÇÃO:
No
outros
2075/2016
242
Notificação
AUTOR
MARCOS SANDRO DA SILVA
ADVOGADO
LUIS CARLOS COSTA
RÉU
DAKOTA WESTX
EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUCOES E PARTICIPACOES
COMERCIAL LTDA
- MARCOS SANDRO DA SILVA
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
DESTINATÁRIO:LUIS CARLOS COSTA CARVALHO
O
reclamação.
Na
PROCESSO: 0017318-50.2016.5.16.0006
meses.
AUTOR: MARCOS SANDRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
RÉU: DAKOTA WESTX EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES COMERCIAL LTDA
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
nos
termos
2075/2016
julgamento, nos
243
PROCESSO: 0017322-87.2016.5.16.0006
O
reclamação.
Na
AUTOR: JOSE SILVA SOUSA
meses.
outros
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
Notificação
AUTOR
JOSE SILVA SOUSA
ADVOGADO
10512/MA)
RÉU
LASTRO ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA.
RÉU
O
reclamação.
Na
- JOSE SILVA SOUSA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
2075/2016
244
RÉU: E. N. DA SILVA-CHURRASCARIA - ME
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
nos
termos
julgamento, nos
Notificação
AUTOR
BARBARA CONCEICAO BELFORT
PIRES TORRES
ADVOGADO
GERLE ANNE SILVA DOS REIS(OAB:
12924/MA)
RÉU
E. N. DA SILVA-CHURRASCARIA ME
O
- BARBARA CONCEICAO BELFORT PIRES TORRES
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
DESTINATÁRIO:GERLE ANNE SILVA DOS REIS
PROCESSO: 0017326-27.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
AUTOR: BARBARA CONCEICAO BELFORT PIRES TORRES
parte.
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
2075/2016
ausência.
245
Notificação
AUTOR
PASCOAL FERREIRA MENDES
ADVOGADO
3229/MA)
RÉU
SYS CONSTRUCOES LOCACOES E
SERVICOS LTDA - ME
RÉU
ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP
A
nos
termos
julgamento, nos
- PASCOAL FERREIRA MENDES
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
P
intimações e
No
meses.
feitas por meio
expediente ser
DESTINATÁRIO:EDMILSON ALVES DE AGUIAR
PROCESSO: 0017327-12.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
AUTOR: PASCOAL FERREIRA MENDES
sobre
a
necessidade
designada,
de
ausência.
seu(s)
RÉU: SYS CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
e outros
parte.
2075/2016
246
Notificação
AUTOR
DEUSDETE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO
3229/MA)
RÉU
ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP
RÉU
SYS CONSTRUCOES LOCACOES E
SERVICOS LTDA - ME
O
reclamação.
Na
meses.
- DEUSDETE VIEIRA DE SOUSA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
PROCESSO: 0017328-94.2016.5.16.0006
parte.
alertando-o(s)
AUTOR: DEUSDETE VIEIRA DE SOUSA
expediente ser
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: SYS CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
e outros
Notificação
AUTOR
FABIANO REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE WILSON ALBUQUERQUE
SANTOS JUNIOR(OAB: 13577/PI)
RÉU
ANTONIO JOSE FERREIRA DA
SILVA COMBUSTIVEIS
- FABIANO REIS DOS SANTOS
A
nos
termos
julgamento, nos
DESTINATÁRIO:JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS
2075/2016
247
JUNIOR
PROCESSO: 0017329-79.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: FABIANO REIS DOS SANTOS
ausência.
RÉU: ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA COMBUSTIVEIS
Notificação
AUTOR
EVA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA
CABRAL(OAB: 123477/MG)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
RÉU
MASP - MARANHENSE SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA
- EVA MARIA DOS SANTOS
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
DESTINATÁRIO:EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL
PROCESSO: 0017336-71.2016.5.16.0006
AUTOR: EVA MARIA DOS SANTOS
expediente ser
parte.
RÉU: MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
e outros
2075/2016
248
Notificação
AUTOR
MAURICIO DE SOUSA MONTEIRO
ADVOGADO
DIEGO VALADARES PINTO(OAB:
10834/MA)
RÉU
FLOREST COMERCIO E PRODUCAO
DE MUDAS LTDA - ME
- MAURICIO DE SOUSA MONTEIRO
A
termos
pessoais e
para cada
DESTINATÁRIO:DIEGO VALADARES PINTO
PROCESSO: 0017338-41.2016.5.16.0006
litigante.
O
reclamação.
Na
AUTOR: MAURICIO DE SOUSA MONTEIRO
RÉU: FLOREST COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS LTDA -
meses.
ME
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
termos
2075/2016
pessoais e
para cada
249
litigante.
PROCESSO: 0017339-26.2016.5.16.0006
O
reclamação.
Na
meses.
AUTOR: NELIO SOUSA SANTOS
RÉU: FLOREST COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS LTDA OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
ME
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
nos
termos
julgamento, nos
Notificação
AUTOR
NELIO SOUSA SANTOS
ADVOGADO
10834/MA)
RÉU
DE MUDAS LTDA - ME
O
reclamação.
Na
meses.
- NELIO SOUSA SANTOS
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
expediente ser
parte.
sobre
a
alertando-o(s)
250
necessidade
designada,
de
seu(s)
A
ausência.
nos
termos
julgamento, nos
Notificação
AUTOR
BERNARDO MARCHAO DE
CARVALHO
ADVOGADO
10834/MA)
RÉU
DE MUDAS LTDA - ME
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
No
meses.
- BERNARDO MARCHAO DE CARVALHO
intimações e
feitas por meio
PROCESSO: 0017340-11.2016.5.16.0006
parte.
AUTOR: BERNARDO MARCHAO DE CARVALHO
expediente ser
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
ME
2075/2016
Notificação
AUTOR
JOSE AUGUSTO BEZERRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
10834/MA)
RÉU
DE MUDAS LTDA - ME
O
251
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
No
meses.
- JOSE AUGUSTO BEZERRA DOS SANTOS
feitas por meio
PROCESSO: 0017341-93.2016.5.16.0006
parte.
alertando-o(s)
AUTOR: JOSE AUGUSTO BEZERRA DOS SANTOS
expediente ser
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: FLOREST COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS LTDA ME
Notificação
AUTOR
CARLOS SERGIO BATISTA DE
SOUSA
ADVOGADO
10834/MA)
RÉU
DE MUDAS LTDA - ME
- CARLOS SERGIO BATISTA DE SOUSA
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
PROCESSO: 0017342-78.2016.5.16.0006
2075/2016
252
AUTOR: CARLOS SERGIO BATISTA DE SOUSA
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
ME
Notificação
AUTOR
LUIS MENDES DA MATA
ADVOGADO
10834/MA)
RÉU
DE MUDAS LTDA - ME
- LUIS MENDES DA MATA
A
nos
termos
julgamento, nos
PROCESSO: 0017343-63.2016.5.16.0006
O
reclamação.
Na
AUTOR: LUIS MENDES DA MATA
meses.
ME
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
2075/2016
253
RÉU
DE MUDAS LTDA - ME
- JOAO BATISTA MORAES DUTRA
A
nos
termos
julgamento, nos
PROCESSO: 0017345-33.2016.5.16.0006
O
reclamação.
Na
AUTOR: JOAO BATISTA MORAES DUTRA
meses.
RÉU: FLOREST COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS LTDA ME
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
sobre
a
alertando-o(s)
necessidade
designada,
de
seu(s)
A
ausência.
nos
termos
julgamento, nos
Notificação
AUTOR
JOAO BATISTA MORAES DUTRA
ADVOGADO
10834/MA)
O
reclamação.
Na
meses.
2075/2016
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
254
DESTINATÁRIO:MARIANA DE SOUZA LADEIRA
PROCESSO: 0017356-62.2016.5.16.0006
AUTOR: ADRIANO DE MORAES NASCIMENTO
expediente ser
RÉU: VTI SERVICOS, COMERCIO E PROJETOS DE
MODERNIZACAO E GESTAO CORPORATIVA LTDA
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
ADRIANO DE MORAES
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARIANA DE SOUZA LADEIRA(OAB:
11278/MA)
RÉU
VTI SERVICOS, COMERCIO E
PROJETOS DE MODERNIZACAO E
GESTAO CORPORATIVA LTDA
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
- ADRIANO DE MORAES NASCIMENTO
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
2075/2016
255
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
VERONILDE SILVA BARBOSA
ADVOGADO
SOLANGE VIEIRA REZENDE(OAB:
15249/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
- VERONILDE SILVA BARBOSA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
P
No
meses.
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:SOLANGE VIEIRA REZENDE
PROCESSO: 0017357-47.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: VERONILDE SILVA BARBOSA
ausência.
RÉU: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
2075/2016
256
Notificação
AUTOR
SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
3229/MA)
RÉU
LASTRO ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA.
O
reclamação.
Na
meses.
- SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
PROCESSO: 0017358-32.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
AUTOR: SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.
Notificação
AUTOR
JAILSON ANDRE ROCHA SILVA
ADVOGADO
10512/MA)
RÉU
LASTRO ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA.
RÉU
A
nos
termos
julgamento, nos
- JAILSON ANDRE ROCHA SILVA
2075/2016
257
expediente ser
PROCESSO: 0017360-02.2016.5.16.0006
alertando-o(s)
AUTOR: JAILSON ANDRE ROCHA SILVA
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
outros
Notificação
AUTOR
EDVALDO DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
10512/MA)
RÉU
LASTRO ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA.
RÉU
- EDVALDO DOS SANTOS ANDRADE
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
PROCESSO: 0017361-84.2016.5.16.0006
O
reclamação.
Na
AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS ANDRADE
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
outros
2075/2016
258
Notificação
A
AUTOR
JULISMAR BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
3229/MA)
RÉU
LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
ANDRE DASSUMPCAO
CAVALCANTI(OAB: 11142/AL)
ADVOGADO
SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI
NETO(OAB: 7992/AL)
- LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
termos
pessoais e
para cada
DESTINATÁRIO:ANDRE DASSUMPCAO CAVALCANTI
litigante.
SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI NETO
PROCESSO: 0017454-52.2013.5.16.0006
O
reclamação.
Na
AUTOR: JULISMAR BARBOSA DA SILVA
meses.
RÉU: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
notificada(s) para tomar ciência do despacho de id nº d07681f.
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
RAIMUNDA NONATA MENDES
AMORIM
ADVOGADO
MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA(OAB: 8342/CE)
RÉU
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
ADVOGADO
LUIS FELIPE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 10501/MA)
ADVOGADO
MARCIO CARNEIRO DE MESQUITA
- RAIMUNDA NONATA MENDES AMORIM
DESTINATÁRIO:MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA
PROCESSO: 0017713-47.2013.5.16.0006
2075/2016
259
AUTOR: RAIMUNDA NONATA MENDES AMORIM
RÉU: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
notificada(s) para que compareça em Juízo a fim de receber o
DESTINATÁRIO:ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS
Alvará Nº 613/2016, expedido em favor da parte autora.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
abaixo:
mencionado,
Sentença
AUTOR: ALBECIANO MENDONCA COSTA
RÉU: DISTRIBUIDORA TRM
Sentença
site
Tipo
PROCESSO: 0016317-61.2015.5.16.0007
Título
ANA CAROLINA PEREIRA VASCONCELOS
Chave de acesso**
16092015003066000
000004189020
Atualização de
16092014220365400
Certidão
cálculos
000004188304
Trabalho de Santa Inês, endereço no cabeçalho.
A
termos
Vara do Trabalho de Santa Inês
Notificação
Notificação
AUTOR
ALBECIANO MENDONCA COSTA
ADVOGADO
ESTER DE FATIMA SILVA
ADVOGADO
ANA CAROLINA PEREIRA
VASCONCELOS(OAB: 10729/MA)
RÉU
DISTRIBUIDORA TRM
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
- ALBECIANO MENDONCA COSTA
meses.
2075/2016
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
260
expediente ser
parte.
sobre
a
alertando-o(s)
necessidade
designada,
de
seu(s)
A
ausência.
nos
termos
julgamento, nos
SANTA INES, 29 de Setembro de 2016.
LYNDA LARISSA DE ARAUJO VILARINHO NEIVA
Notificação
AUTOR
GERALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO COSTA
RÉU
TRANSPORTE RODOVIARIA SANTA
CLARA
- GERALDO DO NASCIMENTO
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
DESTINATÁRIO:JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES
PROCESSO: 0016508-72.2016.5.16.0007
alertando-o(s)
AUTOR: GERALDO DO NASCIMENTO
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: TRANSPORTE RODOVIARIA SANTA CLARA
sobre
parte.
2075/2016
A
261
termos
pessoais e
para cada
litigante.
Notificação
AUTOR
DIENE KERLY DOS SANTOS DE
MELO
ADVOGADO
VINICIUS FEITOSA FARIAS(OAB:
12033/MA)
RÉU
E M DA SILVA INFORMATICA - ME
- DIENE KERLY DOS SANTOS DE MELO
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:VINICIUS FEITOSA FARIAS
PROCESSO: 0016740-84.2016.5.16.0007
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: DIENE KERLY DOS SANTOS DE MELO
ausência.
RÉU: E M DA SILVA INFORMATICA - ME
Notificação
CONSIGNANTE
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL
SA
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
CONSIGNATÁRIO
RICARDO DOS SANTOS SOARES
- EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
2075/2016
262
expediente ser
DESTINATÁRIO:LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
PROCESSO: 0016756-38.2016.5.16.0007
alertando-o(s)
CONSIGNANTE: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
CONSIGNATÁRIO: RICARDO DOS SANTOS SOARES
Notificação
CONSIGNANTE
ICONE - INCORPORADORA E
CONSTRUTORA NORDESTE LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 8007/MA)
CONSIGNATÁRIO
JOSE MARQUES DE SOUSA
- ICONE - INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE
LTDA
A
nos
termos
julgamento, nos
DESTINATÁRIO:ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
PROCESSO: 0016816-11.2016.5.16.0007
O
reclamação.
Na
CONSIGNANTE: ICONE - INCORPORADORA E CONSTRUTORA
NORDESTE LTDA
meses.
CONSIGNATÁRIO: JOSE MARQUES DE SOUSA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
263
Notificação
AUTOR
ITALLO BRENNO ANDRADE LEAL
DE AZEVEDO
ADVOGADO
KARINE PERES DA SILVA
SARMENTO(OAB: 8426/MA)
RÉU
DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE
FRANGOS E FRIOS LTDA
- ITALLO BRENNO ANDRADE LEAL DE AZEVEDO
A
nos
termos
julgamento, nos
DESTINATÁRIO:KARINE PERES DA SILVA SARMENTO
PROCESSO: 0016843-91.2016.5.16.0007
O
reclamação.
Na
AUTOR: ITALLO BRENNO ANDRADE LEAL DE AZEVEDO
meses.
RÉU: DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS
LTDA
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
2075/2016
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
MAGYLA COSTA CHAVES
OBSERVAÇÃO:
264
No
meses.
PROCESSO: 0017002-34.2016.5.16.0007
AUTOR: LUIS ANDRE CUNHA DE LEMOS
RÉU: CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
A
nos
termos
julgamento, nos
Notificação
AUTOR
LUIS ANDRE CUNHA DE LEMOS
ADVOGADO
PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE
PAULA(OAB: 12076/MA)
ADVOGADO
MAGYLA COSTA CHAVES(OAB:
12372/MA)
RÉU
CONSORCIO MONTADOR BELO
MONTE
O
reclamação.
Na
meses.
- LUIS ANDRE CUNHA DE LEMOS
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA
2075/2016
expediente ser
parte.
265
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
A
nos
termos
ausência.
julgamento, nos
Notificação
AUTOR
HUGO LEONARDO BOTELHO
OLIVEIRA
ADVOGADO
RENATA SOUSA RIOS
RIBEIRO(OAB: 14417/MA)
RÉU
R DE A PINHEIRO - ME
- HUGO LEONARDO BOTELHO OLIVEIRA
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
DESTINATÁRIO:RENATA SOUSA RIOS RIBEIRO
PROCESSO: 0017046-53.2016.5.16.0007
alertando-o(s)
AUTOR: HUGO LEONARDO BOTELHO OLIVEIRA
sobre
a
necessidade
designada,
de
ausência.
seu(s)
RÉU: R DE A PINHEIRO - ME
parte.
Notificação
2075/2016
AUTOR
CLEITON VIEIRA AMANCIO
ADVOGADO
FABIO ROBERTO AMORIM DE
RÉU
ALIANCA SERVICOS FUNEBRES E
POSTUMOS LTDA - ME
266
OBSERVAÇÃO:
- CLEITON VIEIRA AMANCIO
intimações e
feitas por meio
No
meses.
expediente ser
DESTINATÁRIO:FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO
PROCESSO: 0017051-75.2016.5.16.0007
alertando-o(s)
AUTOR: CLEITON VIEIRA AMANCIO
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: ALIANCA SERVICOS FUNEBRES E POSTUMOS LTDA - ME
Notificação
AUTOR
ISAEL SILVA COQUEIRO
ADVOGADO
LEYLYANE CARDOSO DA
RÉU
DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE
FRANGOS E FRIOS LTDA
- ISAEL SILVA COQUEIRO
A
nos
termos
julgamento, nos
DESTINATÁRIO:LEYLYANE CARDOSO DA SILVA
PROCESSO: 0017082-95.2016.5.16.0007
O
reclamação.
Na
AUTOR: ISAEL SILVA COQUEIRO
2075/2016
267
ausência.
RÉU: DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS
LTDA
Vara do Trabalho de Caxias
Edital
Edital
A
ESTEVAO OLIVEIRA DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO
GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS
FILHO(OAB: 9911/PI)
RÉU
VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME
RÉU
BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
AUTOR
termos
- VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
pessoais e
para cada
litigante.
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº 0016412-22.2014.5.16.0009,
com prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO,
Juiz da Vara do Trabalho de Caxias, no uso de suas atribuições
O
reclamação.
Na
meses.
legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, INTIMA a parte RÉU: VELOZ
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.639.725/0001-48, ora
em local incerto e não sabido, para, conforme art. 880 da CLT,
PAGAR no prazo 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a
execução, sob pena de penhora, o montante de R$18.501,57
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
(dezoito mil,quinhentos e um reais e cinquenta e sete centavos)
(cálculos disponíveis mediante consulta ao sistema), atualizado até
25-07-2016. A parte poderá acessar o processo através do site
http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.seam.
Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via
internet, deverá comparecer à Vara do Trabalho de Caxias (Rua
Oeste, 07-A, Campo de Belém, Cidade Judiciária, Caxias-MA) para
acessá-los ou receber orientações. O presente Edital será afixado
no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e
publicado na forma da lei. Eu, LAIRE MONTORIL SOARES
DANTAS, digitei e subscrevi.
Notificação
Notificação
2075/2016
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
CARVALHO
MAURICIO DA SILVA LIMA(OAB:
11776/PI)
FRANCELINA GOMES BARRADAS
MANOEL DO NASCIMENTO
BARRADAS
MARIA SELMA DE OLIVEIRA
BONFIM(OAB: 9944/MA)
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
268
RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO
DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045
- MANOEL DO NASCIMENTO BARRADAS
DESTINATÁRIO:
GEOFRE SARAIVA NETO
LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO
PROCESSO: 0016826-49.2016.5.16.0009
DESTINATÁRIO:MARIA SELMA DE OLIVEIRA BONFIM
PROCESSO: 0016743-33.2016.5.16.0009
AUTOR: JOSE RIBAMAR MOREIRA SOUSA FILHO
RÉU: R DE P DE CASTRO - ME
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA CARVALHO
RÉU: MANOEL DO NASCIMENTO BARRADAS e outros
notificada(s) para tomar ciência de que foi designada a data de
10/10/2016 às 11:35 horas, para a audiência una.
notificada(s) para proceder, no prazo de 05 (cinco) dias, às
anotações na CTPS, sob pena da conversão em indenização
prevista em sentença.
a t r a v é s
d e
ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO
a o
s i t e
nto/listView.seam,
CAXIAS, 29 de Setembro de 2016.
c o n s u l t a
documento,
site
abaixo:
mencionado,
Notificação
AUTOR
JOSE RIBAMAR MOREIRA SOUSA
FILHO
ADVOGADO
GEOFRE SARAIVA NETO(OAB:
8274/PI)
RÉU
R DE P DE CASTRO - ME
ADVOGADO
LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR
COQUEIRO(OAB: 15601/MA)
16092716504966100000004218162
- JOSE RIBAMAR MOREIRA SOUSA FILHO
- R DE P DE CASTRO - ME
2075/2016
269
site
abaixo:
SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS
mencionado,
16091407512512200000004153407
Notificação
AUTOR
FRANCISCO DE ASSIS BENICIO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCONDES MAGALHAES
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
RÉU
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S A
ADVOGADO
JOSE RIBAMAR PILAR DE
ARAUJO(OAB: 1040/PI)
- FRANCISCO DE ASSIS BENICIO DO NASCIMENTO
Notificação
AUTOR
FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCONDES MAGALHAES
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
RÉU
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S A
ADVOGADO
JOSE RIBAMAR PILAR DE
ARAUJO(OAB: 1040/PI)
DESTINATÁRIO:MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO
- FRANCISCO DO NASCIMENTO
PROCESSO: 0017016-12.2016.5.16.0009
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BENICIO DO NASCIMENTO
RÉU: AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S
A
DESTINATÁRIO:MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO
PROCESSO: 0017055-09.2016.5.16.0009
notificada(s) para no prazo de 10 (dez) dias, entregar, na secretaria
desta VT, a Carteira de Trabalho do autor para fins de anotação
pelo reclamado, sob pena da presunção de renúncia. .
AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
RÉU: AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S
A
nto/listView.seam,
documento,
2075/2016
270
notificada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, entregar, na
RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA,
secretaria desta VT, a Carteira de Trabalho do autor para fins de
CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045
anotação pelo reclamado, sob pena de ser considerada renunciado
o direito em ter sua CTPS anotada.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
DESTINATÁRIO:DANIELLE SOARES DA SILVA
PROCESSO: 0017473-44.2016.5.16.0009
mencionado,
16091215055372300000004141453
AUTOR: JOSON CLEITON GOMES DE SANTANA
RÉU: RS VASCONCELOS CONSTRUTORA LTDA - ME
Trabalho de Caxias, endereço no cabeçalho.
Notificação
AUTOR
JOSON CLEITON GOMES DE
SANTANA
ADVOGADO
DANIELLE SOARES DA SILVA(OAB:
11672/PI)
RÉU
RS VASCONCELOS CONSTRUTORA
LTDA - ME
A
nos
termos
julgamento, nos
- JOSON CLEITON GOMES DE SANTANA
O
reclamação.
Na
meses.
2075/2016
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
271
DESTINATÁRIO:HEWBEN DA SILVA SOUSA
PROCESSO: 0017491-65.2016.5.16.0009
expediente ser
parte.
sobre
a
RÉU: MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e
outros
alertando-o(s)
AUTOR: MEIRE DALVA PEREIRA MACHADO
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
MEIRE DALVA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO
HEWBEN DA SILVA SOUSA(OAB:
10264-A/MA)
RÉU
MASV MARANHENSE SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
A
termos
- MEIRE DALVA PEREIRA MACHADO
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
272
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO
expediente ser
parte.
RÉU: CONSTRUTORA ANHANGUERA LTDA
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS
SANTOS FILHO
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RÉU
CONSTRUTORA ANHANGUERA
LTDA
A
nos
termos
julgamento, nos
- FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
DESTINATÁRIO:STENIO FARIAS MARINHO
PROCESSO: 0017531-47.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
parte.
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
2075/2016
273
ausência.
Notificação
AUTOR
CLAUDILENE GOMES DA SILVA
ADVOGADO
WALLACE FIGUEIREDO
LOPES(OAB: 9591-A/MA)
RÉU
SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
- CLAUDILENE GOMES DA SILVA
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:WALLACE FIGUEIREDO LOPES
PROCESSO: 0017533-17.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: CLAUDILENE GOMES DA SILVA
ausência.
RÉU: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
2075/2016
274
Notificação
AUTOR
RAIMUNDO DA CRUZ PINTO
ADVOGADO
WALLACE FIGUEIREDO
LOPES(OAB: 9591-A/MA)
RÉU
LAIS SANTIAGO MASSUIA - ME
RÉU
CAMILA UZAM MASSUIA - ME
- RAIMUNDO DA CRUZ PINTO
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:WALLACE FIGUEIREDO LOPES
PROCESSO: 0017534-02.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: RAIMUNDO DA CRUZ PINTO
ausência.
RÉU: CAMILA UZAM MASSUIA - ME e outros
Notificação
AUTOR
WILKER DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA COSTA
RÉU
BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA
2075/2016
RÉU
SOL DO BRASIL GERACAO DE
VAPOR LTDA - ME
- WILKER DOS SANTOS VIEIRA
termos
pessoais e
para cada
O
275
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS
PROCESSO: 0017543-61.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: WILKER DOS SANTOS VIEIRA
ausência.
RÉU: SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME e outros
Notificação
AUTOR
FRANCISCO WELSON DE SOUSA
SILVA
ADVOGADO
MARCOS SOLEMAR VIEIRA
FRANKLIN(OAB: 2790/PI)
RÉU
FARIAS SILVEIRA E BEZERRA LTDA
- ME - ME
- FRANCISCO WELSON DE SOUSA SILVA
A
2075/2016
276
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN
PROCESSO: 0017544-46.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
AUTOR: FRANCISCO WELSON DE SOUSA SILVA
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: FARIAS SILVEIRA E BEZERRA LTDA - ME - ME
Notificação
AUTOR
JOSE ISAQUE BARBOSA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS SOLEMAR VIEIRA
FRANKLIN(OAB: 2790/PI)
RÉU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
AFONSO CUNHA
- JOSE ISAQUE BARBOSA DE OLIVEIRA
A
nos
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
2075/2016
feitas por meio
277
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN
PROCESSO: 0017545-31.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: JOSE ISAQUE BARBOSA DE OLIVEIRA
ausência.
RÉU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO CUNHA
Notificação
AUTOR
RAIMUNDO NONATO SANTOS DA
CONCEICAO
ADVOGADO
JOAFRESON RODRIGO BONFIM
RÉU
C M LOGISTICA DE TRANSPORTE
LTDA - ME
- RAIMUNDO NONATO SANTOS DA CONCEICAO
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
No
meses.
2075/2016
278
DESTINATÁRIO:JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017547-98.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA CONCEICAO
ausência.
RÉU: C M LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA - ME
LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS
Servidora Responsável
Notificação
AUTOR
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA COSTA
RÉU
OCIDENTAL SEGURANCA
PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME
- RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
DESTINATÁRIO:JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS
PROCESSO: 0017548-83.2016.5.16.0009
2075/2016
279
AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
RÉU: OCIDENTAL SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS
ausência.
LTDA - ME
Notificação
AUTOR
CLEIDE REJANE DE SOUSA
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE BRANCO
DE OLIVEIRA(OAB: 10063/MA)
RÉU
NATURA COSMETICOS S/A
- CLEIDE REJANE DE SOUSA
A
nos
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
DESTINATÁRIO:GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE
OLIVEIRA
PROCESSO: 0017551-38.2016.5.16.0009
AUTOR: CLEIDE REJANE DE SOUSA
expediente ser
parte.
RÉU: NATURA COSMETICOS S/A
2075/2016
280
Notificação
A
AUTOR
DEUSDETE QUERINO DE MACEDO
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
RÉU
- DEUSDETE QUERINO DE MACEDO
termos
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
sobre
a
PROCESSO: 0017552-23.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
DESTINATÁRIO:JANAINA ANTUNES DOS SANTOS
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: DEUSDETE QUERINO DE MACEDO
ausência.
2075/2016
281
Notificação
AUTOR
JOSE WILSON DA SILVA SOARES
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RÉU
MAITY AGRICOLA LTDA
- JOSE WILSON DA SILVA SOARES
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
No
OBSERVAÇÃO:
meses.
DESTINATÁRIO:STENIO FARIAS MARINHO
PROCESSO: 0017553-08.2016.5.16.0009
AUTOR: JOSE WILSON DA SILVA SOARES
expediente ser
RÉU: MAITY AGRICOLA LTDA
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
2075/2016
282
RÉU
BERNARDO SANTOS DA COSTA EPP
- VAGNO GOMES DA SILVA
A
nos
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
No
OBSERVAÇÃO:
meses.
DESTINATÁRIO:EDLANY BARBOSA LUZ
PROCESSO: 0017554-90.2016.5.16.0009
AUTOR: VAGNO GOMES DA SILVA
expediente ser
parte.
RÉU: BERNARDO SANTOS DA COSTA - EPP
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
VAGNO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
EDLANY BARBOSA LUZ(OAB:
14135/MA)
A
2075/2016
termos
283
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
No
OBSERVAÇÃO:
meses.
DESTINATÁRIO:HEWBEN DA SILVA SOUSA
PROCESSO: 0017555-75.2016.5.16.0009
expediente ser
parte.
AUTOR: JAMES MONTEIRO ARAUJO
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
RÉU: EDVALDO DE JESUS SANTOS JUNIOR - ME
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
JAMES MONTEIRO ARAUJO
ADVOGADO
HEWBEN DA SILVA SOUSA(OAB:
10264-A/MA)
RÉU
EDVALDO DE JESUS SANTOS
JUNIOR - ME
A
nos
termos
julgamento, nos
- JAMES MONTEIRO ARAUJO
2075/2016
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
No
OBSERVAÇÃO:
284
meses.
DESTINATÁRIO:PAULA CONCUTELLI
PROCESSO: 0017558-30.2016.5.16.0009
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
(112)
expediente ser
parte.
REQUERENTES: MARIA DIVINA MARTINS MOREIRA DE MELO
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
REQUERENTES: PAULO CESAR PONTES RODRIGUES - ME
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
Processo Nº HoTrEx-0017558-30.2016.5.16.0009
REQUERENTES
MARIA DIVINA MARTINS MOREIRA
DE MELO
ADVOGADO
PAULA CONCUTELLI(OAB:
13163/MA)
REQUERENTES
PAULO CESAR PONTES
RODRIGUES - ME
A
nos
termos
julgamento, nos
- MARIA DIVINA MARTINS MOREIRA DE MELO
O
reclamação.
Na
meses.
2075/2016
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
285
DESTINATÁRIO:ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES
E GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
PROCESSO: 0017561-82.2016.5.16.0009
expediente ser
parte.
AUTOR: EDIANE DA CONCEICAO GUIMARAES MARTINS
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
RÉU: CONDOMINIO DI ROMA INTERNATIONAL RESORT MODULO 01
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
EDIANE DA CONCEICAO
GUIMARAES MARTINS
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
PEDROSA(OAB: 9304/PI)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE CARVALHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
RÉU
CONDOMINIO DI ROMA
INTERNATIONAL RESORT MODULO 01
A
nos
termos
julgamento, nos
- EDIANE DA CONCEICAO GUIMARAES MARTINS
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
286
PROCESSO: 0017562-67.2016.5.16.0009
expediente ser
parte.
sobre
a
AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE BARROS SANTOS
alertando-o(s)
necessidade
designada,
de
RÉU: MADEIREIRA GOIANA EIRELI - EPP
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
RAIMUNDO NONATO DE BARROS
SANTOS
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
ADVOGADO
RÉU
MADEIREIRA GOIANA EIRELI - EPP
- RAIMUNDO NONATO DE BARROS SANTOS
A
termos
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
2075/2016
parte.
287
AUTOR: SANDRO PEREIRA CAMPELO
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
RÉU: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
SANDRO PEREIRA CAMPELO
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
ADVOGADO
RÉU
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS
NOVAS LTDA
A
nos
termos
julgamento, nos
- SANDRO PEREIRA CAMPELO
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
e GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
PROCESSO: 0017563-52.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
2075/2016
288
ausência.
Notificação
AUTOR
LUIS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
ADVOGADO
RÉU
ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA
A
termos
- LUIS PEREIRA DA SILVA
pessoais e
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
e GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
PROCESSO: 0017564-37.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
ausência.
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: LUIS PEREIRA DA SILVA
RÉU: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA
2075/2016
289
Notificação
AUTOR
LUIZ PEDRO FERREIRA NETO
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
ADVOGADO
RÉU
SINDICATO DOS ARRUMADORES E
TRABALHADORES NA MOVIM.DE
MERCADORIAS EM GERAL E NO
COMERCIO ARMAZENADOR DE
JABOTICABAL
- LUIZ PEDRO FERREIRA NETO
A
nos
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
DESTINATÁRIO:
feitas por meio
No
meses.
ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES
GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
PROCESSO: 0017565-22.2016.5.16.0009
parte.
AUTOR: LUIZ PEDRO FERREIRA NETO
expediente ser
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
RÉU: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES
NA MOVIM.DE MERCADORIAS EM GERAL E NO COMERCIO
ARMAZENADOR DE JABOTICABAL
ausência.
2075/2016
290
Notificação
AUTOR
WILSON DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
RÉU
JABOTICABAL
- WILSON DOS SANTOS ROCHA
A
nos
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
meses.
DESTINATÁRIO:GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
PROCESSO: 0017566-07.2016.5.16.0009
parte.
AUTOR: WILSON DOS SANTOS ROCHA
expediente ser
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
2075/2016
291
Notificação
AUTOR
WILSON DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
ADVOGADO
RÉU
JABOTICABAL
A
nos
- WILSON DOS SANTOS ROCHA
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
PROCESSO: 0017567-89.2016.5.16.0009
parte.
AUTOR: WILSON DOS SANTOS ROCHA
expediente ser
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
2075/2016
292
Notificação
AUTOR
MANOEL LUCIANO RODRIGUES DE
SOUSA
ADVOGADO
JOSE DE JESUS CARVALHO
RÉU
JOÃO VALTER CONHECIDO COMO
NETO
A
nos
termos
julgamento, nos
- MANOEL LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
DESTINATÁRIO:JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR
PROCESSO: 0017571-29.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
AUTOR: MANOEL LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA
sobre
a
necessidade
RÉU: JOÃO VALTER CONHECIDO COMO NETO
designada,
de
seu(s)
ausência.
parte.
Notificação
2075/2016
AUTOR
RONALDO DA SILVA POVOAS
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
ADVOGADO
RÉU
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA
A
nos
293
termos
julgamento, nos
- RONALDO DA SILVA POVOAS
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017572-14.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
AUTOR: RONALDO DA SILVA POVOAS
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
Notificação
AUTOR
ANA ROGERIA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
PROCOPIO ARAUJO SILVA
NETO(OAB: 8167/MA)
RÉU
PAULO MAKAYVER FONTES
2075/2016
294
- ANA ROGERIA ARAUJO DA SILVA
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017578-21.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
AUTOR: ANA ROGERIA ARAUJO DA SILVA
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: PAULO MAKAYVER FONTES
Notificação
AUTOR
ANTONIO GOMES FERNANDES
ADVOGADO
MURYEL BANDEIRA FONSECA(OAB:
7777/PI)
RÉU
EMPRESA MARANHENSE DE
MINERACAO SA
- ANTONIO GOMES FERNANDES
A
nos
termos
julgamento, nos
2075/2016
O
295
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:MURYEL BANDEIRA FONSECA
expediente ser
parte.
PROCESSO: 0017582-58.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: ANTONIO GOMES FERNANDES
ausência.
RÉU: EMPRESA MARANHENSE DE MINERACAO SA
Notificação
AUTOR
ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO
MURYEL BANDEIRA FONSECA(OAB:
7777/PI)
RÉU
EMPRESA MARANHENSE DE
MINERACAO SA
- ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
2075/2016
296
OBSERVAÇÃO:
intimações e
No
feitas por meio
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:MURYEL BANDEIRA FONSECA
PROCESSO: 0017583-43.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
ausência.
RÉU: EMPRESA MARANHENSE DE MINERACAO SA
Notificação
AUTOR
J. V. D. M. C.
ADVOGADO
MARLON JERSEN LIMA DOS
RÉU
ALAYNE DA COSTA RIBEIRO
60613994302
- J. V. D. M. C.
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
meses.
2075/2016
297
expediente ser
parte.
DESTINATÁRIO:MARLON JERSEN LIMA DOS SANTOS
PROCESSO: 0017584-28.2016.5.16.0009
alertando-o(s)
AUTOR: J. V. D. M. C.
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: ALAYNE DA COSTA RIBEIRO 60613994302
Notificação
AUTOR
EDILSON DA CONCEICAO
ADVOGADO
ERICH MEDEIROS OLIMPIO(OAB:
16186/MA)
RÉU
AGUIA MONTAGENS E LOCACOES
LTDA
- EDILSON DA CONCEICAO
A
nos
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
No
OBSERVAÇÃO:
meses.
DESTINATÁRIO:ERICH MEDEIROS OLIMPIO
PROCESSO: 0017591-20.2016.5.16.0009
AUTOR: EDILSON DA CONCEICAO
2075/2016
298
RÉU: AGUIA MONTAGENS E LOCACOES LTDA
Notificação
AUTOR
SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE DE ARIMATEIA TORRES
RÉU
TD MOTOPECAS DO MARANHAO
LTDA
- SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
A
nos
termos
julgamento, nos
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
No
OBSERVAÇÃO:
meses.
DESTINATÁRIO:JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA
PROCESSO: 0017593-87.2016.5.16.0009
expediente ser
parte.
sobre
a
RÉU: TD MOTOPECAS DO MARANHAO LTDA
alertando-o(s)
AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
2075/2016
299
Notificação
AUTOR
LUIZ PEDRO FERREIRA NETO
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
ADVOGADO
RÉU
ARNALDO ALVES VIEIRA
- LUIZ PEDRO FERREIRA NETO
A
termos
pessoais e
para cada
litigante.
O
reclamação.
Na
intimações e
feitas por meio
OBSERVAÇÃO:
No
meses.
expediente ser
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
parte.
DESTINATÁRIO:
PROCESSO: 0017645-83.2016.5.16.0009
designada,
de
seu(s)
AUTOR: LUIZ PEDRO FERREIRA NETO
ausência.
RÉU: ARNALDO ALVES VIEIRA
2075/2016
300
A
nos
termos
julgamento, nos
Vara do Trabalho de Barra do Corda
Notificação
Despacho
AUTOR
ARIALDO FRANCO ARAUJO
ADVOGADO
ERNANDES TRAJANO
FERREIRA(OAB: 8051/MA)
RÉU
ESPOLIO DE JOSE MELQUIADES
FILHO
ADVOGADO
ARIADINI SOLANGE DE PAULA
MOREIRA(OAB: 10970/MA)
RÉU
MARIA JOSE MELQUIADES
ADVOGADO
ARIADINI SOLANGE DE PAULA
MOREIRA(OAB: 10970/MA)
O
- ARIALDO FRANCO ARAUJO
- ESPOLIO DE JOSE MELQUIADES FILHO
- MARIA JOSE MELQUIADES
reclamação.
Na
PODER JUDICIÁRIO
meses.
DESPACHO
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
Vistos etc.
1- Cientifiquem-se as partes do arresto efetuado nestes autos.
2- Após, aguarde-se a devolução da Carta Precatória expedida.
expediente ser
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
BARRA DO CORDA, 28 de Setembro de 2016
necessidade
designada,
de
seu(s)
FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
AUTOR
DANIEL ALVES DOS SANTOS
TAVARES
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
LUCIANA DE SOUZA RAMOS(OAB:
9769/MA)
ausência.
- DANIEL ALVES DOS SANTOS TAVARES
PODER JUDICIÁRIO
2075/2016
Vara do Trabalho de Balsas
Notificação
Notificação
DESPACHO
Vistos, etc;
1- Haja vista que seu crédito não pode ser considerado de pequeno
valor, nos termos do art. 87, inciso II, do ADCT, notifique-se a parte
reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a execução
através da requisição de precatório, ou informar se opta pela
renúncia prevista no parágrafo único do mencionado artigo, com as
alterações introduzidas pela EC nº. 37.
301
AUTOR
RAINIEL DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO
ALBERTO SANTOS
EVANGELISTA(OAB: 12237/MA)
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
RÉU
RISA S/A
ADVOGADO
FREDERICO MOREIRA DE
BORBA(OAB: 21923/GO)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO GOMES(OAB:
70642/PR)
- RAINIEL DOS SANTOS TEIXEIRA
- RISA S/A
2- Exercida a opção de renúncia, aguarde-se a disponibilidade de
numerário para quitação das dívidas exeqüendas de pequeno valor,
tendo em vista o acordo entre esta VT e o Município executado,
observando-se a ordem cronológica de ajuizamento das
reclamações, sem prejuízo da preferência dos reclamantes com
idade igual ou superior a sessenta anos e daqueles portadores de
doença grave, definidos em lei.
Rua José Leão, 1059, CENTRO, BALSAS - MA - CEP:
65800-000
3- Em caso de silêncio da parte reclamante, execute-se via
Precatório, notificando-se o Ente Público executado para, no prazo
de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a regularidade na formação
do precatório, em cumprimento ao disposto no art. 11 do ato GP n°.
DESTINATÁRIO:CARLOS EDUARDO GOMES
10/2015, bem como para informar se há qualquer compensação
prevista nos parágrafos 09º e 10 do art. 100 da Constituição Federal
HERMETO MULLER
de 1998, sob pena de preclusão.
MARIA INES DIAS DE CASTRO
ALBERTO SANTOS EVANGELISTA
4- Após, processe-se o precatório, enviando-se o respectivo ofício
para o setor competente do Tribunal.
FREDERICO MOREIRA DE BORBA
PROCESSO: 0016036-93.2015.5.16.0011
BARRA DO CORDA, 29 de Setembro de 2016
FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO
AUTOR: RAINIEL DOS SANTOS TEIXEIRA
RÉU: RISA S/A
2075/2016
302
16071311003197400
Notificação
Notificação
000003833305
16062811073761100
Notificação
Notificação
000003744769
rai 16-06-2016-
16061613283700400
Documento Diverso
121640-otimizado-1
000003677245
ra niel3 16-06-2016-
16061613284304100
Documento Diverso
121600-otimizado-1
000003677247
Trabalho de Balsas, endereço no cabeçalho.
ra niel1 16-06-2016-
16061613284989200
Documento Diverso
121333-otimizado-1
000003677249
ra niel 16-06-2016-
16061613254966400
Documento Diverso
121248-otimizado-1
000003677224
16061613061830700
laudo pericial
Certidão
000003677174
testemunhal e
15102923220292000
pessoais.
Alvará
Alvará
000002636666
15102710164886400
Perícia Médica
Petição (outras)
000002633001
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
15093010174716700
DATA DA PERICIA
Certidão
000002519799
nto/listView.seam,
final do presente
documento,
inicial e demais
MANIFESTAÇÃO
15093010165602400
Certidão
PERITO
000002519798
site mencionado,
digitando a(s)
15093010155801100
Notificação
Notificação
000002519780
15091016444980600
Certidão
Documento Diverso
000002438954
15091016435840100
Certidão
Título
Tipo
Certidão
000002438953
Chave de acesso**
contraprova excesso
manifestação sobre a
16072911083066300
Manifestação
Pericia Médica
15090916012508300
Petição (outras)
de peso
000002432193
000003921856
Comprovante de
Comprovante de
15080419134145600
Depósito
Depósito
000002296569
2075/2016
Guia de Dpósito
Comprovante de
15080419131085000
15042909102995700
Ficha de Registro
Judicial
Depósito
Comprovante de
000001918681
15080419092977700
Extrato de Conta do
15042909102930000
FGTS
000001918676
FGTS
000002296557
Apresentação de
Ficha de Empregado
000002296564
Petição (outras)
depósito dos
303
15080416560145000
Petição (outras)
Quesitos
15042909102859500
Devolução CTPS
CTPS
000002295410
000001918675
15072908115739200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
15042909102792500
Descrição de CID
Documento Diverso
000002270856
000001918670
15072718160830200
contrato de
Contrato de
15042909102716600
000002266249
experiência
Experiência
000001918667
Contracheque /
15042909102643500
Hollerith
000001918660
Documento Diverso
15072718143213900
Carta de preposição
Contracheque
000002266248
15071414261846000
2. Estatuto Social.
Documento Diverso
15042909102540500
Contestação
Contestação
000002226594
1. Procuração e
000001918659
15071414253304300
Procuração
Substabelecimento
15042715435257900
Atestado médico
Atestado
000002226587
Habilitação em
15071414233026900
000001909242
Pedido de
Petição (outras)
processo
15042715435141500
Petição (outras)
000002226586
Remarcação de
000001909241
15051416552455500
Ar
Documento Diverso
15041414272962900
Procuração
Procuração
000001980866
15051416552412400
Certidão
000001866671
Habilitação em
Certidão
15041414272883500
Petição (outras)
000001980865
processo
000001866670
15042917032754800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
15040713404693000
Notificação
Notificação
000001922975
000001837471
15042909103283500
Contestação
Documento Diverso
15040713404689900
Notificação
Notificação
000001918699
Termo de
000001837470
15042909103215400
TRCT
15040713404684800
Notificação
Homologação de
Relatório de
000001918693
15042909103150500
000001837469
ROMANEIOS DE
Documento Diverso
Manutenção
Notificação
15012315550737600
Documento Diverso
000001918686
PESAGEM
000001574436
15042909103077000
Laudo Tomográfico
Documento Diverso
15012315550678000
FOTO TRI-TREM
000001918685
Fotografia
000001574425
2075/2016
15012315550619600
304
FOTO RODO-TREM Fotografia
000001574422
ATESTADO
15012315550553000
Atestado
MÉDICO
000001574395
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
ATESTADO
15012315550493700
000001574390
Atestado
MÉDICO
No
15012315550377800
PARA EMISSÃO DA
000001574375
FOLHA DE
15012315550307000
ADMISSÃO
000001574371
de informar seu(s)
CERTIDÃO DE
15012315550236900
000001574360
LAUDO MEDICO
Laudo Médico
Documento Diverso
Documento Diverso
COMUNICAÇÃO DE
15012315550167400
Documento Diverso
DECISAO DO INSS
parte. Nessa
OCORRENCIA
expediente ser
BALSAS, 29 de Setembro de 2016.
000001574350
COMUNICAÇÃO DE
15012315550097500
Documento Diverso
DECISAO DO INSS
000001574342
KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA
Termo de
15012315550028100
Homologação de
000001574330
TRCT
15012315545967000
CTPS
CTPS
000001574323
Notificação
AUTOR
JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS
RÉU
ASCON LTDA
ADVOGADO
YURI LEANDRO FERREIRA
BARROS(OAB: 11977/MA)
15012315545902100
CNH
Documento Diverso
000001574296
- ASCON LTDA
15012315545835900
Procuração
Procuração
000001574293
15012315545777700
Petição Inicial
Petição Inicial
000001573184
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
Rua José Leão, 1059, CENTRO, BALSAS - MA CEP: 65800-000
2075/2016
305
DESTINATÁRIO: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS
PROCESSO: 0016131-89.2016.5.16.0011
Na
parte,
AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS
RÉU: ASCON LTDA
Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendoNOTIFICAÇÃO PJe-JT
Em
CPC,
deverá informar
horas,
lei.
na sala de audiências da Vara do Trabalho de Balsas,
A
judicial
O
Em
Consolidação dos
a t r a v é s
comprovante de
nto/listView.seam,
final do presente
identificação
documento de
com foto.
d e
c o n s u l t a
s i t e
documento,
inicial e demais
a o
site mencionado,
digitando a(s)
2075/2016
306
16022310522072400
PETIÇÃO
Petição Inicial
000003052066
16022310503279000
Petição em PDF
Petição em PDF
000003052065
Título
Tipo
Procuração ascon-rt
Procuração
Chave de acesso**
16070712475715500
000003798299
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
Contrato Social parte
16070712433953200
Documento Diverso
02
000003798265
Contrato Social parte
16070712434089300
Documento Diverso
01
000003798266
16070712430598500
ascon rg rai
Documento Diverso
000003798263
OBSERVAÇÃO:
intimações e
habilitação
No
16070712313057100
feitas por meio
000003798197
Petição (outras)
Despacho
16062820434753600
000003749218
Despacho
expediente ser
Habilitação em
Embargos de
16050919230659900
processo
Declaração
000003458583
Ata da Audiência
16050513513908300
000003439056
alertando-o(s)
Ata da Audiência
sobre
a
parte.
necessidade
designada,
de
seu(s)
Devolução de
16050413244883000
Certidão
mandado
000003431473
Devolução de
16050413222757100
ausência.
Certidão
mandado
000003431459
16042913475258600
Mandado
Mandado
000003403602
16042913475214400
Mandado
Mandado
000003403601
16022310531485400
DOCUMENTOS
Documento Diverso
000003052077
Notificação
AUTOR
JEOVANE MARTINS FEITOSA
QUEIROZ
ADVOGADO
12199/MA)
ADVOGADO
RÉU
AVON COSMETICOS LTDA.
2075/2016
ADVOGADO
RODRIGO ISMAEL FERREIRA DE
ARAUJO(OAB: 276615/SP)
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 10110-A/MA)
ADVOGADO
307
- AVON COSMETICOS LTDA.
- JEOVANE MARTINS FEITOSA QUEIROZ
testemunhal e
pessoais.
65800-000
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
final do presente
documento,
DESTINATÁRIO:RODRIGO ISMAEL FERREIRA DE ARAUJO
inicial e demais
site mencionado,
digitando a(s)
HERMETO MULLER
MARIA INES DIAS DE CASTRO
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
PROCESSO: 0016200-24.2016.5.16.0011
Título
Tipo
Chave de acesso**
Cancelamento de
16082514201286800
Certidão
audiência
000004073357
AUTOR: JEOVANE MARTINS FEITOSA QUEIROZ
Petição de
RÉU: AVON COSMETICOS LTDA.
16080816370695700
Documento Diverso
Habilitação - Jeovane
000003967798
Habilitação em
16080816363818600
Petição (outras)
processo
000003967797
Manifestação de
16070817441659200
Manifestação
Documentos
000003809150
16063015514435300
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003759618
2075/2016
18-VD Original
16062920215105900
03. Carta de
Documento Diverso
Jeovane Martins
18-VD Original
17-Renda Adicional
000003753864
Preposição -
16062920212024600
02.Procuração e
16-PEDIDO DE
000003753862
substabelecimento
16062920193436000
01. Contrato Social
000003753859
(Avon) - alteração
16062920190523000
Habilitação em
000003753832
16062920124902700
000003753831
16062920100035400
Contestação
000003753857
15-ficha de registro e
16062920130915100
Documento Diverso
Documento Diverso
DEMISSÃO -
000003753834
Documento Diverso
Documento Diverso
Admissão
16062920133297500
Documento Diverso
Documento Diverso
Jeovane Martins
308
processo
000003753830
16062920182535200
Documento Diverso
ficha financeira
16050515115259400
Notificação
Notificação
000003753855
000003439992
16062920175723400
14-FGTS
Documento Diverso
16050515115237000
Notificação
Notificação
000003753853
13-Documentos
16062920173193800
000003439991
Devolução de
Documento Diverso
rescisão - TRCT
12-demonstrativo de
000003753852
mandado
16062920170820200
Devolução de
Documento Diverso
pagamento -
16050413091015900
mandado
000003431357
16062920164746300
Documento Diverso
pagamento -
16042911303202800
Mandado
Mandado
000003753848
10-contrato de
000003402486
16062920162637000
Documento Diverso
comodato
16042911303180500
Mandado
Mandado
000003753846
09-CCT Vendas MA
16062920160236100
000003402485
Doc. 17 - Cópia do
Documento Diverso
2014_2015
08-Abastecimentos
Jeovane Martins
000003753845
Ação Condenatória
16062920153837000
Doc. 16 - Certidão de
000003113907
16030411512492900
Certidão de Óbito
000003753843
07-Inscrição no PAT
16030411531385400
Documento Diverso
Documento Diverso
Obito
000003113887
16062920150789700
Documento Diverso
- Avon Cosméticos
16030411510808000
Doc. 15 - Tabela Fipe Documento Diverso
000003753842
06-SENTENÇA
16062920143354800
000003113879
Doc. 14 - Contrato de
Documento Diverso
IMPROCEDENTE
05-Explicativo renda
adicional
16030411505085100
Documento Diverso
000003753840
Comodato
16062920141475900
Doc. 13 -
Documento Diverso
04-Acordão RO
000003438253
Certidão
000003753850
11-demonstrativo de
16050512151876600
Certidão
000003113876
16030411501531900
Documento Diverso
000003753839
Documentos
16062920135230200
Doc. 12 - Boletim de
Documento Diverso
000003113864
16030411495199800
Documento Diverso
000003753838
Acidente de Trânsito
000003113853
2075/2016
Doc. 12 - Boletim de
309
16030411492917100
Doc. 02 - Cópia do
000003113847
RG e CPF
Carteira de
Documento Diverso
Acidente de Trânsito
Doc. 11 - Extrato do
Extrato de Conta do
000003113745
16030411490024900
16030411402207100
Doc. 01 - Procuração Procuração
FGTS
FGTS
Doc. 10 - Valores
000003113839
000003113741
16030411484406500
Documento Diverso
Remetidos para
16030410235118200
Petição Inicial
Petição Inicial
000003113834
Doc. 09 -
000003112723
16030411464897200
Documento Diverso
Fechamento de
000003113812
Doc. 09 -
16030411462350000
Documento Diverso
Fechamento de
000003113807
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
Doc. 09 -
16030411460132200
Documento Diverso
Fechamento de
000003113800
Doc. 09 -
16030411450764500
Documento Diverso
Fechamento de
000003113789
Doc. 09 -
16030411442917500
OBSERVAÇÃO:
Fechamento de
000003113783
intimações e
Doc. 09 -
16030411435495000
Fechamento de
000003113776
Doc. 08 - Resumo
16030411432198100
Documento Diverso
feitas por meio
Documento Diverso
No
Documento Diverso
Final de Campanha -
000003113772
Doc. 08 - Resumo
16030411425848100
parte. Nessa
Documento Diverso
Final de Campanha -
expediente ser
000003113768
de informar seu(s)
Doc. 07 - Percentuais
16030411423889700
Documento Diverso
de Comissão - Meta
000003113766
Doc. 06 -
16030411421529400
Documento Diverso
Demonstrativo de
000003113764
Termo de Quitação
16030411414656600
de Rescisão do
000003113761
Doc. 05 - TRCT
Doc. 04 - Atualização
16030411412367300
Documento Diverso
CTPS e Previdência
000003113757
Notificação
Doc. 03 - Cópia da
16030411405565800
CTPS
CTPS
000003113752
AUTOR
LUZIA MORAIS DE CARVALHO
RÉU
LEOPALACE HOTEL LTDA - ME
2075/2016
ADVOGADO
310
UEDER BARBOSA AGUIAR(OAB:
5525/TO)
16033114585666200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003249948
- LEOPALACE HOTEL LTDA - ME
16033017381959200
CNPJ
Documento Diverso
000003243494
16033017353452900
000003243471
Rua José Leão, 1059, CENTRO, BALSAS - MA 16033017253965200
CEP: 65800-000
PROCURAÇÃO
Procuração
000003243419
16033017182631200
DESTINATÁRIO:UEDER BARBOSA AGUIAR
CONTESTAÇÃO
Petição em PDF
000003243306
PROCESSO: 0016219-30.2016.5.16.0011
Habilitação em
16033017152957700
Contestação
processo
000003243305
AUTOR: LUZIA MORAIS DE CARVALHO
Devolução de
16031117123336600
RÉU: LEOPALACE HOTEL LTDA - ME
Certidão
mandado
000003154680
16031016041526400
Mandado
Mandado
000003147655
INICIAL LUZIA
notificada(s) para COMPROVAR, NO PRAZO DE 48 HORAS,
16031015485601000
Petição Inicial
otimizado-otimizado-
000003147480
CONFORME DETERMINADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, O
RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA INICIDENTE
SOBRE O ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA,
16031015410075500
Petição em PDF
Petição em PDF
000003147387
INDEPENDENTE DE NOVA NOTIFICAÇÃO.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
mencionado,
BRENO JOSE CAJUEIRO VASCONCELOS
Notificação
Título
Tipo
Chave de acesso**
AUTOR
DOUGLAS EUZEBIO CHRISOSTOMO
ROCHA
ADVOGADO
12199/MA)
ADVOGADO
RÉU
FAZENDA CANAA RIACHO DO MATO
- EDISON ZIMERMANN
ADVOGADO
MARCELE ROBERTA
PIZZATTO(OAB: 9968/MA)
2075/2016
- DOUGLAS EUZEBIO CHRISOSTOMO ROCHA
- FAZENDA CANAA RIACHO DO MATO - EDISON ZIMERMANN
311
eletronicamente o
comprovante de
identificação
documento de
com foto.
65800-000
Na
prova
por cada parte,
foto.
DESTINATÁRIO: MARCELE ROBERTA PIZZATTO
HERMETO MULLER
PROCESSO: 0016274-78.2016.5.16.0011
fazer-se
AUTOR: DOUGLAS EUZEBIO CHRISOSTOMO ROCHA
RÉU: FAZENDA CANAA RIACHO DO MATO - EDISON
Em
ZIMERMANN
CPC,
deverá informar
lei.
A
judicial
horas,
atos
O
Em
Consolidação dos
2075/2016
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
final do presente
312
Devolução de
16071912184171700
Certidão
mandado
000003866706
documento,
inicial e demais
site mencionado,
Cancelamento de
16070613344415700
Certidão
audiencia
000003790741
digitando a(s)
16070110254222500
Mandado
Mandado
000003763690
16062914430532200
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003751997
Título
Tipo
Chave de acesso**
Devolução de
16062414010393700
Certidão
mandado
000003729849
16090610495224000
Doc. Edison-Cecília
Atestado
000004124306
Juntada de atestado
médico e nota fiscal
000004124269
16083108115952600
Ata da Audiência
000004101777
16082910545720300
Edson-Cecília
Laudo Médico
000004086324
Pedido de
000003511147
16051812592448200
Notificação
Redesignação de
000004086292
16082910251314700
Procuração
000004085865
Habilitação em
16082910130595300
Petição (outras)
processo
000004085864
Habilitação em
16082910332209600
Petição (outras)
processo
000004085996
Devolução de
Notificação
000003511146
Doc. 07 - Extrato do
Extrato de Conta do
16033111015247000
FGTS
FGTS
000003247258
Doc. 06 -
Contracheque /
16033111013843000
Contracheque
Hollerith
000003247251
Termo de
16033111011782800
Homologação de
000003247239
16082910350563700
Petição (outras)
Procuração
Mandado
16090610394186400
Petição (outras)
Ata da Audiência
16051812592466300
Mandado
Doc. 05 - TRCT
Doc. 04 - Aviso
16033111005188200
Aviso Prévio
Prévio
000003247236
Doc. 03 - Cópia da
16033111003692300
CTPS
CTPS
000003247231
Doc. 02 - Cópia do
RG e CPF
Carteira de
16081114241517500
Certidão
mandado
000003992247
16033111000966900
Doc. 01 - Procuração Procuração
000003247227
16080110452414400
Mandado
Mandado
000003926883
16080110452393800
Notificação
Notificação
000003926882
000003247229
16033110544030800
Petição Inicial
Petição Inicial
000003247148
2075/2016
Caso
313
comparecer à
para acessá-los ou
Rua José Leão, 1059, CENTRO, BALSAS - MA -
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
CEP: 65800-000
DESTINATÁRIO: ANA CECILIA DELAVY
expediente ser
parte.
ANTONIO REIS DA SILVA
PROCESSO: 0016462-08.2015.5.16.0011
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
AUTOR: DOMINGOS DA CRUZ CARVALHO
RÉU: FAZENDA BURITIRANA
Notificação
AUTOR
DOMINGOS DA CRUZ CARVALHO
ADVOGADO
ANTONIO REIS DA SILVA(OAB:
204087/SP)
RÉU
FAZENDA BURITIRANA
ADVOGADO
ANA CECILIA DELAVY(OAB: 3641A/MA)
horas,
- DOMINGOS DA CRUZ CARVALHO
- FAZENDA BURITIRANA
2075/2016
314
O
Em
Consolidação dos
a t r a v é s
comprovante de
nto/listView.seam,
final do presente
identificação
documento de
com foto.
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
documento,
inicial e demais
site mencionado,
digitando a(s)
Na
parte,
Título
Tipo
Manifestação sobre o
Chave de acesso**
16080215551901700
Documento Diverso
laudo pericial
000003937680
16080215530265000
Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-
Petição
Petição (outras)
000003937674
Manifestação sobre
16080118114042600
Petição (outras)
laudo pericial
000003931574
16072223524707400
Despacho
Em
Notificação
CPC,
000003892082
deverá informar
16072208393932800
Despacho
Despacho
000003886315
lei.
domingos 05-04-
16040510371617100
Certidão
2016-095651
A
000003273216
judicial
16040510330347900
pericia
Certidão
000003273204
16020417364821100
Alvará
Alvará
000002988079
2075/2016
315
16020414255747900
Notificação
Notificação
15120921123448600
Exame demissional
Documento Diverso
000002985718
000002821407
16020414020121400
DATA DA PERICIA
Certidão
15120921080358800
Aviso prévio
Aviso Prévio
000002985504
000002821405
15121920513017400
comprovantes 2
Documento Diverso
15120921054272800
Rescisão
Documento Diverso
000002862676
000002821400
15121920504882300
comprovantes 1
Documento Diverso
15120921024394200
CAT e decisão INSS Documento Diverso
000002862675
000002821395
15121920500160200
Deposito judicial
Documento Diverso
15120921005065600
Atestados
Documento Diverso
000002862674
000002821393
15121920474683400
Petição Quesitos
Petição (outras)
15120920575126600
GPS 2
Documento Diverso
000002862673
000002821388
15121417045564800
Substabelecimento
Documento Diverso
15120920524861900
GPS 1
Documento Diverso
000002839016
Juntada de
000002821387
15121417001640000
Petição (outras)
Substabelecimento
15120920503314600
FGTS 2
Documento Diverso
000002839015
000002821385
15121108091925400
Ata da Audiência
Ata da Audiência
15120920490553300
FGTS 1
Documento Diverso
000002827481
Doc pessoais Tiago
000002821384
15120921335105900
Documento Diverso
Zanella
15120920463822800
Cartões de ponto
Documento Diverso
000002821446
Procuracao Tiago
000002821376
15120921264615500
Documento Diverso
Zanella
15120920452677600
Cartões de ponto
Documento Diverso
000002821435
Doc. pessoais
15120921194621100
000002821374
Comprovantes pgto
Documento Diverso
Antoninho Zanella
Adendo contr.
000002821425
salario 2
15120921185158000
Comprovantes pgto
Documento Diverso
arrendamento
000002821369
15120920380812800
Documento Diverso
000002821419
Contrato
15120920400089000
Documento Diverso
salario 1
000002821366
15120921170797700
Documento Diverso
arrendamento rural
15120920370768000
Contrato de safrista
Documento Diverso
000002821417
Ata reunião
15120921151779900
000002821364
Procuração Publica
Documento Diverso
condominio
15120920355881100
Documento Diverso
000002821414
Geisa
15120921140292300
Comprovante
Contrato condominio Documento Diverso
000002821362
15120920271964000
Documento Diverso
000002821409
endereço
000002821342
2075/2016
Documentos
316
15120920253450400
Documento Diverso
pessoais Severino
000002821341
15120920241086500
Procuração
Procuração
000002821330
Habilitação em
15120920015051400
OBSERVAÇÃO:
000002821329
intimações e
Contestação
processo
feitas por meio
Diligência
No
15120415484879700
000002807740
Certidão
Mandado
15111815093525200
000002726152
Mandado
expediente ser
Notificação
000002726151
Notificação
PROVAS 06
parte.
15111815093508400
15071517492490500
Documento Diverso
DOMINGOS
000002233312
PROVAS 05
15071517285578300
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Documento Diverso
DOMINGOS
000002233212
PROVAS 04
15071517281248400
Documento Diverso
DOMINGOS
000002233210
PROVAS 03
15071517272121100
Documento Diverso
DOMINGOS
000002233204
PROVAS 02
15071517262457300
Documento Diverso
DOMINGOS
000002233194
PROVAS 01
15071517244576100
Documento Diverso
DOMINGOS
000002233184
15071517232843900
PT DOMINGOS
Documento Diverso
000002233173
15071517200556400
Petição Inicial
Petição Inicial
000002233172
Notificação
AUTOR
EDNARA RIBEIRO
ADVOGADO
ARYJANE MILLENA COELHO
RÉU
Mônica Maria Valoura Valoura
ADVOGADO
HIGINO LOPES DOS SANTOS
NETO(OAB: 10809/MA)
- Mônica Maria Valoura Valoura
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
DESTINATÁRIO:HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO
2075/2016
317
PROCESSO: 0016483-18.2014.5.16.0011
15080715524553700
Alvará
Alvará
000002309375
15080710282948000
Alvará
AUTOR: EDNARA RIBEIRO
Alvará
000002306868
RÉU: Mônica Maria Valoura Valoura
15080620374227400
Despacho
Despacho
000002230165
15072317154678900
Banco do Brasil
Documento Diverso
000002259966
notificada(s) para promover a anotação da CTPS da reclamante
imediatamente, sob pena de multa de R$50,00 por dia de atraso até
15072317145097300
Certidão
Certidão
000002259965
o limite de R$3.000,00, com abertura em 17/03/12 e baixa em
31/12/12 (1° contrato), procedendo novamente na anotação com
abertura em 13/06/13 e baixa em 03/01/14 (2° contrato), função de
Ofício Banco do
chapeira, salário de R$622,00 no primeiro período e R$678,00 no
Brasil
15072211365281400
Documento Diverso
000002253950
segundo.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
15072211354287200
Certidão
Certidão
000002253949
s i t e
15071511313564800
nto/listView.seam,
COPROVANTE 6
Documento Diverso
000002231182
documento,
site
abaixo:
mencionado,
15071511310558700
COMPROVANTE 5
Documento Diverso
000002231181
15071511301175800
COMPROVANTE 4
Documento Diverso
000002231175
15071511292543400
COMPROVANTE 3
Documento Diverso
000002231171
Título
Tipo
Chave de acesso**
15071511284501100
COMPROVANTE 2
Documento Diverso
000002231164
15081116214865200
Certidão
Documento Diverso
000002320421
15071511280419500
COMPROVANTE 1
Documento Diverso
000002231160
15081116113368000
Certidão
Certidão
000002320420
PETIÇÃO
15071511271950600
Documento Diverso
COMPROVANTE DE
15081107310256400
INFORMANDO
000002231152
Documento Diverso
RETIRADA DE
000002315831
15071511251167700
petição
COMPROVANTE DE
Petição (outras)
000002231143
15081107300036900
Certidão
RETIRADA DE
000002315830
15071508203662600
Certidão
Certidão
000002230004
2075/2016
RECIBO DE
15071507510790300
Documento Diverso
PROTOCOLAMENT
14110415363841200
Certidão
15071507493715900
000001368287
COMPROVANTE DE
Certidão
PROTOCOLAMENT
RECIBO DE
PROTOCOLAMENT
RECIBO DE
000002229959
DEPÓSITO
15071407423227300
PETIÇÃO
000002224065
INTERMEDIÁRIA
15071407413741000
PETIÇÃO
PROTOCOLAMENT
INTERMEDIÁRIA
Alvará
000001258375
15071307474345500
PROTOCOLAMENT
14092917455101000
Certidão
Documento Diverso
000002218293
MINUTA DE
000001251463
15070915113844000
Documento Diverso
BLOQUEIO DE
14092917454968900
Certidão
Certidão
000002210449
MINUTA DE
000001251461
15070915103000200
Certidão
BLOQUEIO DE
14092911013496100
Intimação
Intimação
000002210448
ATUALIZAÇÃO DOS
000001248570
15070915052100000
Planilha de Cálculos
CÁLCULOS DE
14092911013319400
Despacho
Despacho
000002210397
ATUALIZAÇÃO DOS
15070915033365200
000001248100
CERTIDÃO DE
Certidão
CÁLCULOS DE
14092909533185900
Certidão
000002210396
TRÂNSITO EM
15041309141743800
PAGAMENTO
Despacho
000001248042
14091915342966200
Documento Diverso
000001855009
PARCELADO DA
14120110250027300
PAGAMENTO
Certidão
000001221278
14091915342695200
Petição (outras)
000001453900
PARCELADO
14111710084149200
GUIA DE DEPOSITO
Documento Diverso
000001221277
14091915242088400
Documento Diverso
000001408344
JUDICIAL
14111710084114800
COMPROVANTE DE
Certidão
000001221214
14091915241991300
Documento Diverso
000001408343
PAGAMENTO-2
14110512075079600
GUIA DE
Alvará
Comprovantes de
000001221200
14091915241906900
Documento Diverso
000001370733
RECOLHIMENTO
14110415363871900
COMPROVANTE DE
Documento Diverso
Alvará
000001305559
14100120231502800
Alvará
Certidão
Alvará
14101516583112500
000002218294
RECIBO DE
Certidão
000001305560
15071307493371100
Documento Diverso
Certião
14101516583291500
Petição (outras)
000002224064
RECIBO DE
000001305565
Documento Diverso
Certidão
PROTOCOLAMENT
14101516583464300
Documento Diverso
Documento Diverso
Certidão
Certidão
000002229960
RECIBO DE
Despacho
318
000001221191
14091915241823400
Documento Diverso
000001368288
PAGAMENTO-1
000001221182
2075/2016
RESUMO DE
319
14091915241746200
Documento Diverso
CALCULOS
14082816214427900
Ar
Certidão
000001221178
RESUMO DE
000001147896
14091915241646800
Petição (outras)
CALCULOS
14081411114959500
Notificação
Notificação
000001221159
000001094573
14090507462971900
Sentença
Sentença
14081411114940700
Notificação
Notificação
000001173291
14090411303386600
Ata da Audiência
000001094572
DOCUMENTOS E
Ata da Audiência
Comprovante de
000001170624
PROVAS
14090323324626900
RECLAMAÇÃO
Documento Diverso
Residencia
Documentos
14063019135295900
Certidão
000000948757
14063019135192000
Petição Inicial
000001168950
TRABALHISTA
000000948752
14063019134775200
Petição em PDF
Pessoais Propietaria Carteira de
000001168944
Recibo 13º Salario
14090323324484300
Certidão
000000948751
Recibo de Salário
2013
000001168939
RETORNO AO
14090323320915500
Documento Diverso
TRABALHO EM
000001168938
Termo de Quitação
14090323320841500
de Rescisão do
000001168937
Recibo Acerto 2012
ANDERSON DOS SANTOS
RECIBO 13º
Notificação
14090323324261100
Recibo de Salário
VINCULO2013
000001168935
14090323320688800
000001168933
AUTOR
PAULO ROBERTO LEITE DE
MORAIS
RÉU
N. G. L. SANTOS & CIA. LTDA. - ME
ADVOGADO
EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB:
4969/MA)
14090323320616500
Contestaçao
Documento Diverso
- N. G. L. SANTOS & CIA. LTDA. - ME
000001168931
14090323320540100
Contestação
Contestação
000001168927
14090323183016200
Procuração
Procuração
000001168914
Habilitação em
14090323190436300
Petição (outras)
processo
000001168913
65800-000
14082816214464100
Ar
Documento Diverso
000001147897
DESTINATÁRIO: EDILSON ROCHA RIBEIRO
2075/2016
320
PROCESSO: 0016516-37.2016.5.16.0011
fazer-se
AUTOR: PAULO ROBERTO LEITE DE MORAIS
RÉU: N. G. L. SANTOS & CIA. LTDA. - ME
Em
CPC,
deverá informar
lei.
A
judicial
horas,
atos
O
Em
Consolidação dos
a t r a v é s
nto/listView.seam,
eletronicamente o
comprovante de
d e
final do presente
identificação
com foto.
a o
s i t e
documento de
c o n s u l t a
documento,
inicial e demais
site mencionado,
digitando a(s)
Na
prova
por cada parte,
foto.
Título
Tipo
16516-37
Documento Diverso
Chave de acesso**
16081116363177700
000003994230
2075/2016
DEVOLUÇÃO AR
16081116351797900
Certidão
AUTOR NEGATIVA
000003994222
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
16071815055917600
Notificação
Notificação
000003859580
321
No
Notificação
16071815055895100
000003859579
Notificação
expediente ser
parte.
16070516472989300
ATOS
000003784597
PETIÇÃO
16070516460931600
alertando-o(s)
INTERLOCUTÓRIA
000003784590
Habilitação em
16070516425844200
PROCURAÇÃO,
Procuração
Petição (outras)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Petição (outras)
processo
000003784542
Devolução de
16062812445403600
Certidão
mandado
000003746011
Devolução de
16062723321747800
Certidão
mandado
000003741886
16061610512996200
Mandado
Mandado
000003675211
16061610512968400
Mandado
Mandado
000003675210
16053010173303600
PAULO-1
Petição Inicial
000003557653
16053010153154300
Petição em PDF
Petição em PDF
Notificação
AUTOR
LETICIA MARIA CARVALHO DE
MORAES
ADVOGADO
ARYJANE MILLENA COELHO
RÉU
SHIMAI COMERCIO DE VEICULOS
LTDA - ME
ADVOGADO
CAMILA NOBRE MIRANDA(OAB:
7467/MA)
000003557626
- SHIMAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
DESTINATÁRIO:CAMILA NOBRE MIRANDA
PROCESSO: 0016645-76.2015.5.16.0011
2075/2016
322
IMPUGNAÇÃO A
16041121004878700
Documento Diverso
CONTESTAÇÃO
000003312421
AUTOR: LETICIA MARIA CARVALHO DE MORAES
16041120584362300
Manifestação
RÉU: SHIMAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
Manifestação
000003312415
16041120571431900
Manifestação
Manifestação
000003312374
16040809301039700
Ata da Audiência
Ata da Audiência
notificada(s) para promover a retificação na CTPS da reclamante
000003297447
para fazer constar como data de admissão 20.09.2014, no prazo de
cinco dias, sob pena de multa diária de R$100,00, consolidada em
extatos1 07-04-2016-
R$1.000,00, e comunicação à autoridade competente, nos termos
092016-otimizado-1
16040709272860700
Documento Diverso
000003291040
do art. 39, § 1º, da CLT.
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
16040709263450400
Certidão
Certidão
000003291039
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
extatos 07-04-2016-
16040709261069500
Documento Diverso
091939-otimizado-1
000003291029
16040709215138700
site
abaixo:
mencionado,
Certidão
Certidão
000003290993
Aviso Prévio, TRCT,
16040615495814200
Documento Diverso
pagamento verbas
000003286936
16040615462963300
Carta de Preposto
Documento Diverso
000003286884
Título
Tipo
Chave de acesso**
16040615460574000
Substabelecimento
TRÂNSITO EM
Documento Diverso
000003286881
16092906463022800
Certidão
JULGADO
000004225361
16040615452934900
Procuração ad judicia Procuração
CERTIDÃO DE
000003286876
16070509190215700
Certidão
ENTREGA DE CTPS
000003778839
16040615445800200
Procuração Pública
Procuração
000003286867
16063019333479000
Sentença
Notificação
000003760983
16040615443064800
Contrato Social
Contrato Social
000003286864
16041509150253600
Sentença
Sentença
000003335608
Habilitação em
16040615423106100
Contestação
16041308154216100
Ata da Audiência
processo
000003286863
Ata da Audiência
000003321610
Devolução de
16020516324707200
Certidão
mandado
000002992348
2075/2016
16020411082931200
Mandado
Notificação
323
COMPROVANTE
15090422473382600
Mandado
Documento Diverso
000002984254
RESIDÊNCIA, RG,
16020411082902600
PROCURAÇÃO E
15090422453982500
Notificação
Adiamento de
Procuração
000002984253
DECLARAÇÃO DE
16020215452467700
RECLAMAÇÃO
Certidão
audiência
000002422106
000002422100
15090422433439200
Petição Inicial
000002972759
TRABALHISTA
000002422099
15090423083760100
PROVAS (DOC. 11)
Documento Diverso
15090422413074400
Petição em PDF
Certidão
000002422133
000002422098
15090423071300300
PROVAS (DOC. 10)
Documento Diverso
000002422132
15090423054014900
PROVAS (DOC. 09)
Documento Diverso
000002422129
15090423042560900
PROVAS (DOC. 08)
Documento Diverso
000002422126
ANDERSON DOS SANTOS
Notificação
15090423023443900
PROVAS (DOC. 07)
Documento Diverso
000002422125
PROVAS (DOC. 06
15090423005231000
Documento Diverso
continuação)
000002422124
15090422585369000
PROVAS (DOC. 06)
Documento Diverso
000002422122
PROVAS (DOC. 05
15090422571405600
Documento Diverso
continuação)
000002422120
AUTOR
ALEANDRO MARTINS SANDES
ADVOGADO
EDNA MATOS COSTA
RÉU
D P L CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
- D P L CONSTRUCOES LTDA
15090422544088100
PROVAS (DOC. 05)
Documento Diverso
000002422116
PROVAS (DOC.
15090422531005800
Documento Diverso
04_cont. 02)
000002422114
PROVAS (DOC.
15090422515441800
DESTINATÁRIO:JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA
Documento Diverso
04_cont. 01)
000002422112
PROCESSO: 0016647-46.2015.5.16.0011
15090422502732600
PROVAS (DOC. 04)
Documento Diverso
000002422109
15090422484700800
PROVAS (DOC. 03)
AUTOR: ALEANDRO MARTINS SANDES
RÉU: D P L CONSTRUCOES LTDA
Documento Diverso
000002422108
2075/2016
324
ATESTADO
16041111155173900
Atestado
MÉDICO
000003307218
CONVENÇÃO
16041111144170000
COLETIVA
de Trabalho
000003307201
CUSTAS PROCESSUAIS, INCIDENTES SOBRE O ACORDO,
CONVENÇÃO
16041111114556500
SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA, INDEPENDENTE DE
COLETIVA
de Trabalho
000003307155
CONVENÇÃO
16041111105631500
a t r a v é s
COLETIVA
de Trabalho
000003307136
CONVENÇÃO
16041111095917800
COLETIVA 2011
de Trabalho
000003307123
CONVENÇÃO
16041111090852100
COLETIVA 2010
de Trabalho
000003307116
16041111081210400
de Trabalho
000003307101
CONVENÇÃO
16041111060015200
COLETIVA 2009
de Trabalho
000003307074
RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA E DAS
NOVA NOTIFICAÇÃO.
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
mencionado,
CONVENÇÃO 2009
Título
Tipo
Chave de acesso**
ESCALA DE
16041111003911200
Documento Diverso
DPL.Aleandro.CD.G
Comprovante de
16070617311460700
PS.GRU
Depósito
000003793812
PLANTÃO e
000003306930
FICHA DE
16041110570444900
Ficha de Empregado
16070617300236700
JUNTADA
EMPREGADO
000003306875
Petição (outras)
000003793807
CARTA DE
16041110545866700
Documento Diverso
16041308182266000
Ata da Audiência
PREPOSTO
000003306835
Ata da Audiência
000003321638
16041110534095100
CONTESTAÇÃO
Extrato de Conta do
16041111270469300
FGTS
000003307417
Petição em PDF
000003306812
EXTRATO FGTS
Habilitação em
16041110503937800
Contestação
Contracheque /
16041111255815000
Hollerith
000003307392
processo
000003306809
CONTRACHEQUE
Devolução de
16030909390145200
Certidão
Contracheque /
16041111245974100
Hollerith
000003307367
mandado
000003137006
CONTRACHEQUE
16022415185323600
Mandado
Contracheque /
16041111241262000
Hollerith
000003307355
Mandado
000003062771
CONTRACHEQUE
16022415185304700
Notificação
Notificação
000003062769
2075/2016
Adiamento de
325
16020215481804200
Certidão
audiência
000002972792
DESTINATÁRIO:EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR
PROCESSO: 0016689-95.2015.5.16.0011
15090817583967400
PROCURAÇÃ
Procuração
000002426653
PROVAS 2
15090817580734700
AUTOR: MANOEL DE JESUS DA SILVA PEREIRA
000002426647
RÉU: BLUME ENGENHARIA LTDA - ME e outros (2)
Documento Diverso
15090817572674400
PROVAS 1
Documento Diverso
000002426645
PETIÇÃO INICIAL
15090817561878200
000002426640
Petição Inicial
Petição em PDF
15090817555854100
000002426639
Certidão
a t r a v é s
d e
nto/listView.seam,
a o
s i t e
c o n s u l t a
documento,
site
abaixo:
mencionado,
Notificação
AUTOR
MANOEL DE JESUS DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO
ILANY CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 42010/DF)
ADVOGADO
CLEIDIANE ROCHA DOS
RÉU
RÉU
BLUME ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
EVANDRO SOARES DA SILVA
RÉU
MUNICIPIO DE BALSAS
ADVOGADO
SAMARA DA CONCEICAO
LEITE(OAB: 11855/MA)
Título
Tipo
Certidão
Certidão
Chave de acesso**
16012116533852700
000002920585
16012116522260800
Certidão
Certidão
000002920584
- BLUME ENGENHARIA LTDA - ME
16012116515872300
Petição
Petição em PDF
000002920578
16012116505836000
certidão
Certidão
000002920577
2075/2016
326
15121809045409600
Ata da Audiência
Ata da Audiência
15112400342738600
Contrato Social 01
Contrato Social
000002858921
000002748991
15121711234747500
Fotografias
Fotografia
15112400335767800
Contestação
Petição em PDF
000002854541
Petição Juntada do
15121711232135500
000002748989
Habilitação em
Petição em PDF
fotografias
15112400322387700
Contestação
000002854535
processo
000002748988
15121711195333600
Petição em PDF
Petição em PDF
15112012332943800
Diligência
Certidão
000002854487
Habilitação em
000002736563
15121619221934600
Contestação
processo
15111810505007600
Mandado
Mandado
000002852219
000002724055
15120917455106600
Diligência
Certidão
15111810504985900
Notificação
Notificação
000002820709
Termo de Rescisão
Termo de Quitação
000002724054
15112400470650100
15111810504960600
Mandado
02
de Rescisão do
000002749028
Termo de Quitação
15112400462907600
Termo de Rescisão
15111810504942300
000002724052
not de aud
Documento Diverso
Contracheque /
15102012053169300
Certidão
000002749022
reclamado
15112400440281100
ENDEREÇO
Contracheque junho
000002601782
15093017190236900
Petição (outras)
Hollerith
000002749020
Contracheque /
15112400423686600
Contracheque maio
NOTIFICAÇÃO
Registro de
Documento Diverso
000002749016
000002476301
15112400404860500
Documento Diverso
empregado
000002522934
15091817215633000
OFICIO
Hollerith
Termo de Quitação
15091817210109600
de Rescisão do
000002476294
Termo de Quitação
15091817202811200
de Rescisão do
000002476288
TRCT 2
000002749012
15112400393929600
Fotos
Notificação
000002749026
15112400443898300
Pedido de demissão
000002724053
Notificação
de Rescisão do
Mandado
Fotografia
TRCT 1
000002749008
15112400375551300
Procuração
Procuração
15091817194632300
CTPS 2
CTPS
000002749003
000002476278
15112400373386000
Contrato Social 03
Contrato Social
15091817190630000
CTPS 1
CTPS
000002749001
000002476273
15112400355768000
Contrato Social 02
Contrato Social
RG E CPF
000002748997
Carteira de
000002476256
2075/2016
DECLARAÇÃO
Declaração de
HIPOSSUFICIENCIA Hipossuficiência
327
15091817172616700
000002476250
DESTINATÁRIO:ANTONIO REIS DA SILVA
15091817164305700
PROCURAÇÃO
Procuração
000002476244
PROCESSO: 0016728-58.2016.5.16.0011
15091817154679100
OFICIO
Petição (outras)
PETIÇÃO INICIAL
000002476243
AUTOR: JOSE PIO DE MIRANDA FILHO
15091817143133300
RÉU: D.A. MOTA - AGRICOLA - ME e outros
Petição Inicial
000002476232
15091817133399400
Petição em PDF
Certidão
000002476230
Notificação
AUTOR
JOSE PIO DE MIRANDA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO REIS DA SILVA(OAB:
204087/SP)
RÉU
D.A. MOTA - AGRICOLA - ME
RÉU
FAZENDA CURITIBA
A
termos
pessoais e
- JOSE PIO DE MIRANDA FILHO
para cada
O
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
2075/2016
328
expediente ser
parte.
RÉU: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
Notificação
AUTOR
ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AMAURY ALVES TEIXEIRA(OAB:
11978/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO
A
nos
termos
julgamento, nos
- ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:AMAURY ALVES TEIXEIRA
PROCESSO: 0016729-43.2016.5.16.0011
parte.
alertando-o(s)
AUTOR: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
expediente ser
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
2075/2016
329
ausência.
Notificação
AUTOR
BERONICE PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
VANNESSA HALLENNE LOPES DE
SOUSA(OAB: 11323/MA)
RÉU
MARIA GUILHERME DA SILVA
ROCHA
A
nos
termos
julgamento, nos
- BERONICE PEREIRA RIBEIRO
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
DESTINATÁRIO:VANNESSA HALLENNE LOPES DE SOUSA
PROCESSO: 0016731-13.2016.5.16.0011
alertando-o(s)
AUTOR: BERONICE PEREIRA RIBEIRO
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: MARIA GUILHERME DA SILVA ROCHA
parte.
2075/2016
330
Notificação
AUTOR
AVELAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
4969/MA)
RÉU
ADELMA SANTOS BASTOS
A
nos
termos
julgamento, nos
- AVELAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
O
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
DESTINATÁRIO:EDILSON ROCHA RIBEIRO
PROCESSO: 0016733-80.2016.5.16.0011
parte.
alertando-o(s)
AUTOR: AVELAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
expediente ser
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
ausência.
RÉU: ADELMA SANTOS BASTOS
Notificação
AUTOR
SERGIO DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO
4969/MA)
RÉU
L. BARROS GALVAO NETO - ME
- SERGIO DE SOUSA CAVALCANTE
2075/2016
para cada
O
331
litigante.
reclamação.
Na
meses.
OBSERVAÇÃO:
intimações e
feitas por meio
No
expediente ser
DESTINATÁRIO:EDILSON ROCHA RIBEIRO
PROCESSO: 0016742-42.2016.5.16.0011
parte.
alertando-o(s)
sobre
a
necessidade
designada,
de
seu(s)
AUTOR: SERGIO DE SOUSA CAVALCANTE
ausência.
RÉU: L. BARROS GALVAO NETO - ME
Notificação
CONSIGNANTE
D M DA SILVA - COM. E SERV. DE
MONITORAMENTO E SISTEMAS
ELETRONICOS - ME
ADVOGADO
GENOVEZ CARLOS MARTINS DE
MIRANDA(OAB: 15114/MA)
CONSIGNATÁRIO
Maria de Fátima Passos Rodrigues
representante legal do consignado
EDUARDO PASSOS RODRIGUES
ADVOGADO
A
termos
pessoais e
- D M DA SILVA - COM. E SERV. DE MONITORAMENTO E
SISTEMAS ELETRONICOS - ME
- Maria de Fátima Passos Rodrigues representante legal do
consignado EDUARDO PASSOS RODRIGUES
2075/2016
332
testemunhal e
pessoais.
65800-000
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam,
final do presente
documento,
inicial e demais
DESTINATÁRIO:HERMETO MULLER
site mencionado,
digitando a(s)
GENOVEZ CARLOS MARTINS DE MIRANDA
PROCESSO: 0016849-23.2015.5.16.0011
Título
Tipo
Ata da Audiência
Ata da Audiência
Chave de acesso**
CONSIGNANTE: D M DA SILVA - COM. E SERV. DE
MONITORAMENTO E SISTEMAS ELETRONICOS - ME
16083108103127300
000004101766
CONSIGNATÁRIO: Maria de Fátima Passos Rodrigues
representante legal do consignado EDUARDO PASSOS
RODRIGUES
Doc. 02 - EXTRATO
Extrato de Conta do
16082916211732900
DO FGTS
FGTS
000004090507
16082916203610400
Documento Diverso
Inexistencia de
000004090501
16082916162476600
Reconvenção
Reconvenção
000004090493
Doc. 02 - EXTRATO
Extrato de Conta do
16082916141372000
DO FGTS
FGTS
000004090421
Inexistencia de
16082916135108300
Documento Diverso
000004090412
16082916000356000
Contestação
Contestação
000004090356
16080109570276400
Notificação
Notificação
000003926329
2075/2016
cancelamento de
333
16070511345936800
Certidão
audiência
000003781220
16061009544942100
Notificação
Notificação
000003639662
Procuração
16032910331813400
OBSERVAÇÃO:
000003228950
intimações e
Procuração
No
feitas por meio
16032910310614000
processo
000003228949
CERTIDAO DE
16030816033147400
OBITO
000003132982
DEPOSITO
16030815530517500
JUDICIAL
000003132812
de informar seu(s)
RECIBO DE
16030815493645700
Habilitação em
Petição (outras)
Petição (outras)
expediente ser
Petição (outras)
Petição (outras)
DEPOSITO
000003132714
retificação do polo
parte. Nessa
16030709422502700
Certidão
passivo
000003121365
16030311592743800
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000003107642
Devolução de
16021916185324000
Certidão
mandado
000003040909
Decisão
16021213464697100
Mandado
Mandado
000003003837
16021213464673300
Notificação
Notificação
000003003836
AUTOR
JOSAFA COSTA TRINDADE
ADVOGADO
HERICA LIMA DOS SANTOS(OAB:
11930/MA)
RÉU
A DOS SANTOS PAZ & CIA LTDA ME
ADVOGADO
EDNA MATOS COSTA
15102612303174000
PETICAO
Petição Inicial
- A DOS SANTOS PAZ & CIA LTDA - ME
000002626891
15102612254067200
Petição em PDF
Petição em PDF
000002626890
PODER JUDICIÁRIO
Caso
comparecer à
para acessá-los ou
2075/2016
334
ADVOGADO
4969/MA)
G MESQUITA CAMPOS COMERCIO
E SERVICOS
IVANETE ALVES CAMARA
ROSA(OAB: 14531/MA)
AGROFAVA CEREAIS EXPORTACAO
E IMPORTACAO LTDA
Rua José Leão, 1059, CENTRO, BALSAS - MA - CEP: 65800-000
RÉU
ADVOGADO
LITISCONSORTE
PROCESSO: 0016859-67.2015.5.16.0011
- G MESQUITA CAMPOS COMERCIO E SERVICOS
AUTOR: JOSAFA COSTA TRINDADE
RÉU: A DOS SANTOS PAZ & CIA LTDA - ME
DECISÃO PJe-JT
Vistos.
A análise dos cálculos de liquidação demonstra a observância do
preceptivo do art. 39, § 1º, da Lei n. 8.177/91, com relação ao
DESTINATÁRIO:IVANETE ALVES CAMARA ROSA
cômputo dos juros, bem como a incidência, sobre a verba
PROCESSO: 0016898-98.2014.5.16.0011
remuneratória, dos encargos sociais, em conformidade com a
Súmula 368 do TST e art. 43 da Lei nº 8.212/91.
Considerou-se evolução salarial para apuração das verbas
atribuídas no título judicial.
AUTOR: MOISES SANTOS DA LUZ
Contabilizaram-se os honorários advocatícios, no percentual de
RÉU: G MESQUITA CAMPOS COMERCIO E SERVICOS
15%, dado que o autor foi contemplado com o benefício da justiça
gratuita e foi assistido pelo sindicato de sua categoria, a teor das
Súmulas 219 e 329 do TST.
Constato ainda que as custas foram calculadas consoante
estabelecido pelos arts. 789, I, e 789-A, IX, da CLT.
Nesse rumo, uma vez que preconizado o princípio da fidelidade do
notificada(s) para COMPROVAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, O
título, insculpido no § 1º do art. 879 da CLT, nada a reparar no
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO
acertamento da conta.
PATRONO DO RECLAMANTE, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE
Diante do exposto:
INADIMPLÊNCIA DOS REFERIDOS HORNORÁRIOS E
Homologo os cálculos de Id a3bed65.
CONSEQUENTE EXECUÇÃO.
Desnecessária a intimação da União acerca dos cálculos de
liquidação, porquanto o valor total das contribuições previdenciárias
a t r a v é s
é inferior ao quantum estipulado na Portaria n° 582, de 11.12.2013,
expedida pelo Ministério da Fazenda, em consonância com o
nto/listView.seam,
disposto no art. 879, § 5º, da CLT.
Cite-se a parte reclamada para efetuar o pagamento do valor da
condenação, nos termos do art. 880 da CLT.
site
BALSAS, 13 de Setembro de 2016
abaixo:
d e
c o n s u l t a
Notificação
AUTOR
MOISES SANTOS DA LUZ
s i t e
documento,
RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA
a o
mencionado,
2075/2016
335
15072908361630600
Título
Tipo
Chave de acesso**
CPF E RG
Documento Diverso
000002270927
16073008373766000
parcelas pagas
CONTRATO DE
Documento Diverso
15072908351389600
Documento Diverso
000003923730
COMPRA
000002270919
16073008355511100
parcelas pagas 4
Documento Diverso
15072908340000100
PREPOSTO
Documento Diverso
000003923728
000002270913
16073008354394000
parcelas pagas 3
Documento Diverso
15072908324661200
procuração
Procuração
000003923727
16073008352410800
parcelas pagas 2
000002270902
Contestação
Documento Diverso
15072908315505700
Documento Diverso
000003923725
Agrofava
000002270897
16073008354224600
parcelas pagas 1
Documento Diverso
15072908280537400
Contestação
Contestação
000003923726
000002270896
16073008340946400
laudo médico
Laudo Médico
15072810210729500
RETIFICAÇÃO
Petição (outras)
000003923724
CUMPRIMENTO DE
000002267385
16073008335222500
Documento Diverso
ACORDO
15072809481810600
CTPS FGTS
CTPS
000003923723
CUMPRIMENTO DE
16073008205094200
000002267222
ACORDO 1ª
Petição (outras)
ACORDO
15072809474400400
Documento Diverso
000003923720
PARCELA
000002267221
15091515172705100
Ar
Documento Diverso
15072809461337100
CONTRATO ATUAL
000002458196
15091515090849600
Certidao
000002267212
CTPS CONTRATO
Certidão
PETIÇÃO
000002458195
ATUAL
15090910481380700
CONTRATO
Petição (outras)
INTERLOCUTÓRIA
INTERLOCUTÓRIA
ANTERIOR
000002267206
15072809440177700
CTPS ANTERIOR
CTPS
000002323778
15073016021884600
Ata da Audiência
15072809444914700
15081211072727100
Petição (outras)
Ata da Audiência
000002267209
000002429168
PETIÇÃO
15072809453745700
CTPS
000002267204
PROCURAÇÃO
Ata da Audiência
15072809431076300
Procuração
000002279190
PREPOSTO
15073008132226400
REQUERIMENTO
Ata da Audiência
000002267199
15072809421749000
Contrato Social
000002275834
DE EMPRESÁRIO
000002267193
15072908381478200
NF DE COMPRA
Documento Diverso
15072809411664000
CONTESTAÇÃO
000002270935
Documento Diverso
000002267190
2075/2016
336
15072809403310500
PROCURAÇÃO
Procuração
15070113135388200
Notificação
Notificação
000002267186
Habilitação em
15072809381367200
000002176994
PETIÇÃO
15070110445067400
Contestação
processo
CTPS FGTS
CONTESTAÇÃO
Petição (outras)
000002267185
INTERLOCUTÓRIA
15072809325705100
PETIÇÃO
15012615403717400
CTPS
Petição (outras)
000002267164
INTERLOCUTÓRIA
15072809300895800
ATESTADO
Documento Diverso
14121115201018600
MÉDICO
000001493101
15072809254644800
Documento Diverso
Termo de
14121115200659700
Homologação de
000001493082
TRCT
000002267120
CONTRATO
000001579607
Atestado
000002267148
RECIBO ACORDO
000002175835
15072809211576100
FUNCIONÁRIO
14121115200418000
PROCURAÇÃO
Procuração
000002267097
CTPS CONTRATO
000001493062
15072809202350700
ATUAL
14121115200061200
Petição Inicial
Petição Inicial
000002267088
CONTRATO
000001493045
15072809191234100
ANTERIOR
000002267083
REQUERIMENTO
15072809180556000
Contrato Social
DE EMPRESÁRIO
000002267077
CTPS CONT.
15072809164550300
CTPS
VELHO
000002267068
PROCURAÇÃO
PREPOSTO
000002267048
15072809090550000
PROCURAÇÃO
Notificação
15072809145248800
Procuração
Procuração
000002267020
Habilitação em
15072809064989500
Contestação
processo
000002267019
comprovante de
15070113222522700
Documento Diverso
envio de CP
000002177036
AUTOR
SALOMAO JOSE RODRIGUES
ADVOGADO
KRISLAYNE DE ARAUJO
GUEDES(OAB: 5097/TO)
RÉU
BLUME ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
EVANDRO SOARES DA SILVA
- BLUME ENGENHARIA LTDA - ME
Comprovante de
15070113195961100
Certidão
envio de CP
000002177035
15070113135418600
Notificação
Notificação
000002176996
2075/2016
DESTINATÁRIO:EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR
337
SUBSTABELECIME
16050417222401000
Manifestação
PROCESSO: 0016898-64.2015.5.16.0011
NTO
000003433943
TERMO DE
16050322154169500
Documento Diverso
ACORDO
000003427265
AUTOR: SALOMAO JOSE RODRIGUES
RÉU: BLUME ENGENHARIA LTDA - ME
RT. BLUME.
16050322152125400
Petição em PDF
SALOMÃO JOSÉ.
000003427263
16050322142766100
Petição em PDF
Petição em PDF
000003427260
Relação de
pagamento
16050322114536200
Documento Diverso
000003427249
Registro de
empregado
16050322112233900
Documento Diverso
000003427244
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
16050322105156900
Pedido de demissão
Documento Diverso
000003427241
nto/listView.seam,
16050322103251400
documento,
Folha de Pagamento Documento Diverso
000003427238
site
abaixo:
mencionado,
16050322095547200
Substabelecimento
Documento Diverso
000003427235
16050322092176900
Carta de Preposto
Documento Diverso
000003427226
16050322072995300
Título
Tipo
Ata da Audiência
Ata da Audiência
Chave de acesso**
16050414524472500
000003432305
Comprovante de
Comprovante de
16050422285873300
pagamento Salomão Depósito
000003435135
RT. BLUME.
16050422284671200
Petição em PDF
SALOMÃO JOSÉ.
000003435134
16050422274677000
Petição em PDF
Petição em PDF
Procuração
Procuração
000003427215
Contratto Social
16050322065595000
Contrato Social
parte 03
000003427206
Contratto Social
16050322063783200
Contrato Social
parte 02
000003427205
Contratto Social
16050322061668200
Contrato Social
parte 01
000003427202
16050322051583700
Contestação
Petição em PDF
000003427194
000003435133
SUBSTABELECIME
16050417241581300
Procuração
NTO DR JOÃO
000003433950
Habilitação em
16050322040998300
Contestação
processo
000003427193
2075/2016
338
RÉU
Devolução de
16031412062832000
Certidão
mandado
MASP - MARANHENSE SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA
IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
ESTADO DO MARANHAO
SOCORRO DE MARIA SANTANA
TRABULSI(OAB: 2510/MA)
ADVOGADO
000003160724
ADVOGADO
16031008532325500
Mandado
Mandado
000003143722
16031008532303600
Notificação
Notificação
000003143721
Situação cadastral da
RÉU
ADVOGADO
- MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
15111016470418300
Documento Diverso
empresa
000002691222
Declaração de
15111016451671300
Documento Diverso
Separação
000002691204
Contracheque /
15111016433801100
Hollerith
000002691182
HOLLERITH
DESTINATÁRIO:IGOR SEKEFF CASTRO
15111016422143000
CTPS
PROCESSO: 0016947-08.2015.5.16.0011
CTPS
000002691161
COMP. DE
15111016412633200
Documento Diverso
ENDEREÇO
000002691145
AUTOR: ACELINA MARIA VIANA DE SOUZA
15111016395527700
DOC. PESSOAIS
Documento Diverso
000002691134
DEC. DE
Declaração de
HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência
PROCURAÇÃO
RÉU: MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
e outros
15111016383352900
000002691112
15111016374338800
000002691102
notificada(s) para que seja procedida, no prazo de 48 horas, a
Procuração
anotação de baixa na CTPS do reclamante, fazendo-se constar
Petição Inicial
15111016350373600
como data de afastamento o dia 25/04/2016, devendo o documento
000002691091
ser entregue, dentro do referido prazo, na secretaria da vara.
Petição Inicial
a t r a v é s
d e
nto/listView.seam,
documento,
site
abaixo:
Notificação
s i t e
AUTOR
ACELINA MARIA VIANA DE SOUZA
a o
c o n s u l t a
mencionado,
2075/2016
339
Devolução de
Título
Tipo
16031114491071000
Chave de acesso**
Certidão
mandado
16042613040965800
Ata da Audiência
Carta de preposto
000003153013
Devolução de
16030110241601800
Ata da Audiência
Certidão
000003382386
mandado
000003090426
16042511352707200
Devolução de
16030109260435000
Documento Diverso
Certidão
000003373453
Habilitação em
mandado
000003089685
16042511331112700
Contestação
processo
16022510175920800
Mandado
Mandado
000003373452
000003067394
16042511412371000
Carta de preposto
Documento Diverso
16022510175891500
Mandado
Mandado
000003373539
Habilitação em
000003067393
16042511400240800
Contestação
processo
16022510175857700
Mandado
Mandado
000003373538
000003067392
16042216013059700
procuração
Procuração
15112010295328100
FGTS
Documento Diverso
000003367173
000002735417
16042216005791100
contrato social
Contrato Social
15112010280216300
CTPS 2
Documento Diverso
000003367170
ata de audiencia
16042216002421700
Documento Diverso
0016111-31..
15112010262599300
CTPS
Documento Diverso
000003367166
16042215594239400
masp
000002735387
000002735367
DOCUMENTOS
15112010255725000
Documento Diverso
Documento Diverso
000003367162
PESSOAIS
000002735364
16042215584490400
pagamento salário
Documento Diverso
15112010244511200
PETIÇÃO INICIAL 2
Documento Diverso
000003367158
000002735349
16042215580143200
Pagamento férias
Documento Diverso
15112010241212300
PETIÇÃO INICIAL 1
Petição Inicial
000003367155
000002735341
16042215572591100
cesta básica
Documento Diverso
15112010190317600
Petição em PDF
Petição em PDF
000003367153
000002735340
16042215565143600
Rescisao
Documento Diverso
000003367149
Habilitação em
16042215542689300
Petição (outras)
processo
000003367148
Habilitação em
16041909584115700
Contestação
processo
000003353069
2075/2016
340
Notificação
AUTOR
RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA
QUEIROZ
ADVOGADO
ADVOGADO
12199/MA)
RÉU
D. J. DEMITO - EPP
ADVOGADO
ANDRE DEMITO SAAB(OAB:
255596/SP)
ADVOGADO
DANIEL DE SOUSA DOMINICI(OAB:
173606/SP)
RÉU
CALPI - CALCÁRIO DO PIAUI FAZENDA MALHADINHA
ADVOGADO
ANDRE DEMITO SAAB(OAB:
255596/SP)
ADVOGADO
DANIEL DE SOUSA DOMINICI(OAB:
173606/SP)
Trabalho de Balsas, endereço

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