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APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA RELATÓRIO DE GESTÃO Prestar serviços de reconhecido valor para os seus utilizadores I. Re latóri o de G e stão Indicadores s etores uni dade 2013 2012 Escalas de Navios ao Porto nº 2.580 2.591 Movimento de Contentores nº 391.927 403.086 Movimento de Contentores TEU 626.193 632.666 Total de Carga Movimentada 1.000 ton 17.186 16.615 Carga Total % 21,7 24,5 Carga Contentorizada % 25,6 34,4 Outras Cargas % 19,9 20,7 Trabalhadores (1) nº 208 212 Trabalhadores Serviço de Reboque nº 33 35 Taxa de Absentismo % 3,22 5,35 Capital Investido 1.000€ 24.390 21.206 Fundos Próprios 1.000€ 11.948 8.405 Outros Fundos 1.000€ 12.442 12.801 Volume de Negócios (Prestação de Serviços) 1.000€ 47.653 48.500 EBITDA 1.000€ 32.627 33.940 Resultados Operacionais 1.000€ 14.978 16.799 Resultados Líquidos 1.000€ 10.082 11.939 Margem EBITDA (2) % 68,0 70,0 Autonomia Financeira (3) - 0,75 0,74 Rentabilidade dos Capitais Próprios (4) % 3,0 4,0 Tráfego Portuário Quota de Mercadorias no Mercado Nacional (Continente) Pessoal Investimento Finanças (1) Estão aqui incluídos os 33 trabalhadores afetos ao serviço de reboque (2) EBITDA / Volume de Negócios (3) Cap. Próprio / Ativo Total (4) Resultados Líquidos/ Capitais Próprios 1. Introdução O ano 2013, a nível nacional, apesar de dominado pela política de consolidação orçamental e implementação de medidas de austeridade, permitiu gerar otimismo face à capacidade de ajustamento apresentada pelas empresas portuguesas, que perante a contração do mercado interno, procuraram, com êxito, outros mercados e contribuíram APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA positivamente para o desempenho da economia nacional, através do crescimento das exportações. O setor portuário nacional em geral apresentou um contributo muito positivo na economia portuguesa, aumentando a sua quota no mercado ibérico em mais 2,3% e promovendo um acréscimo significativo de toneladas de mercadorias movimentadas por via marítima, de cerca de 17%, ao passar dos 67,9 para os 79,3 milhões de toneladas de 2012 para 2013. O Porto de Leixões renovou o seu máximo histórico, com um movimento superior a 17 milhões de toneladas. O movimento de contentores voltou a ultrapassar a fasquia dos 600 mil TEU, reafirmando Leixões como o segundo maior porto do noroeste peninsular neste segmento de mercado, a seguir ao Porto de Sines. Durante o ano 2013, destacou-se em Leixões a evolução do movimento de granéis líquidos, que cresceu 11% relativamente ao ano anterior, com um registo de 7,8 milhões de toneladas movimentadas nos Terminais Petroleiro e Oceânico (monobóia) de Leixões. Estas infraestruturas complexas são essenciais para a operação do aparelho refinador nacional e desempenham um papel relevante no desenvolvimento da economia nacional. Neste terminal são descarregados mais de 5 milhões de toneladas de produtos para abastecer a Refinaria e parques de Matosinhos e expedidas cerca de 3 milhões de toneladas, das quais aproximadamente metade são exportadas e as restantes enviadas para a Refinaria de Sines. O transporte de produtos entre Matosinhos e Sines, num verdadeiro pipeline marítimo, manifesta-se essencial na complementaridade das duas refinarias da Galp Energia. As exportações por Leixões, depois de terem crescido 34,7% em 2011 e mais 23,3% em 2012, mantiveram-se praticamente idênticas em 2013, com cerca de 5,5 milhões de toneladas, o que traduz o esforço dos empresários portugueses na colocação dos seus produtos no exterior, bem como o empenho dos atores da cadeia de valor do Porto de Leixões numa oferta de serviços pautada por elevados níveis de exigência, suportada em mais 50 transportadores marítimos e numa rede de ligações a portos de 181 países diferentes. Nesse contexto, merece referência o Seminário realizado em 2013, orientado para o mercado do Báltico, promovido no âmbito da Conferência Internacional: o Porto de Leixões e o Mercado Global – 4 Eventos – 4 Mercados – 1 Solução Logística. Esta iniciativa proporcionou a aproximação ao mercado do Báltico, de elevado dinamismo económico e com acesso ao vasto mercado da Rússia, contribuindo para a diversificação dos destinos das exportações portuguesas. O desempenho económico e financeiro da APDL, apesar da retração verificada no volume de negócios, gerada na prestação de serviços à mercadoria, pela redução da TUP Carga, manteve-se elevado com um EBITDA de cerca de 33 milhões de euros e um Resultado Líquido de cerca de 10 milhões de euros. O investimento do ano totalizou 24,4 milhões de euros e foi orientado na sua grande maioria para os projetos da Plataforma Logística de Leixões e para a Construção do Edifício do Terminal de Cruzeiros, dois projetos de investimento que extravasam o caráter estritamente portuário, mas que potenciam e integram o desenvolvimento do porto. Em 2013 verificou-se a entrada em produção da JUP (Janela Única Portuária) II, na sequência do desenvolvimento do projeto PIPE – Procedimentos e Informação Portuária Eletrónica, permitindo avanços significativos na harmonização nacional, e a conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment Sustainability, com apoio do Programa das RTE-T, no âmbito do Programa para as Autoestradas do Mar. Os protótipos desenvolvidos, que visam a criação de uma JUL – Janela Única Logística, constituíram-se como inputs relevantes no projeto WiderMoS – Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS, também comparticipado pelas RTE-T, em desenvolvimento com parceiros de Itália, Espanha e Alemanha, para além de Portugal. Foi também durante 2013 que o GT IEVA - Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado desenvolveu os seus trabalhos para identificar os projetos de infraestruturas de transporte mais relevantes para a economia portuguesa nos próximos anos. O Relatório Final do GT IEVA foi publicado já em 2014 e veio a contemplar quatro projetos estruturantes e necessários ao desenvolvimento do porto: a Ampliação do Terminal de Contentores Sul, o Novo Terminal de Contentores com fundos a 14 metros, o Novo Terminal de Cruzeiros e a Plataforma Logística de Leixões. Merece referência especial o espírito empreendedor e colaborativo desenvolvido pelos diferentes atores e parceiros da comunidade portuária de Leixões, que tem permitido melhorar a eficiência e eficácia do Porto de Leixões, percecionar os principais requisitos e necessidades dos clientes, suprimir dificuldades e negociar consensos, como o acordo conseguido entre os concessionários do porto de Leixões e o sindicato dos trabalhadores portuários para o novo APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Contrato Coletivo de Trabalho Portuário (CCT). APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 2. Estratégia de desenvolvimento A APDL continua comprometida com a sua Visão, Missão, Valores e Objetivos Estratégicos, a seguir apresentados: Visão: Fazer do Porto de Leixões uma referência para os sistemas logísticos que utilizam a fachada atlântica da Península Ibérica. Missão: Prestar serviços de reconhecido valor para os utilizadores do Porto de Leixões, através de uma adequada oferta de infraestruturas, de uma elevada eficiência operacional, de recursos humanos qualificados e motivados, de uma prática de sustentabilidade e de segurança, ordenando e desenvolvendo o espaço portuário, assegurando a adequada integração urbana e envolvendo a comunidade portuária de Leixões. Valores: Ser líder do Porto de Leixões Assumir o papel de agente facilitador, integrador e dinamizador do negócio global do porto nas suas vertentes económica, ambiental e social, investindo na inovação e promovendo a ambição coletiva de atingir os melhores resultados. Orientação para o cliente e procura sistemática da excelência Auscultar as necessidades e expectativas dos clientes do porto e impulsionar a excelência na resposta aos requisitos dos clientes, colaboradores, acionistas, fornecedores e coletividade envolvente. Ética, lealdade e orgulho de pertença à APDL Atuar com padrões de respeito, integridade, honestidade e transparência nas relações dos colaboradores com os interlocutores mais diretos e partes interessadas (stakeholders) no âmbito das suas funções, com um sentimento de orgulho em fazer parte da empresa. Motivação e reconhecimento do mérito dos colaboradores Fomentar e inspirar comportamento honesto e íntegro que motive a confiança dos colaboradores e reconheça o mérito e a realização profissional e pessoal dos colaboradores. Segurança, integração e sustentabilidade ambiental das operações Fazer cumprir as normas legais de segurança e ambientais e integrar o porto no seu espaço urbano, de forma a garantir o seu crescimento sustentável no futuro. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Criação de valor e sustentabilidade financeira Criar valor para os utilizadores do porto, operadores portuários, empregados, comunidade envolvente e acionista e manter uma estrutura financeira equilibrada e autossuficiente. Exercício pleno de autoridade portuária orientado para o interesse público Zelar pelo cumprimento da legislação e a regulamentação em vigor, em especial as de responsabilidades de natureza fiscal, de concorrência, de proteção do consumidor, de proteção do trabalhador e do local de trabalho, de natureza ambiental e de segurança, tendo como orientação a procura das melhores soluções para o interesse público. Objetivos estratégicos que materializam as nossas opções estratégicas: Criação de valor e sustentabilidade financeira Criar valor, crescer, diversificar o negócio e manter uma estrutura financeira equilibrada; Maximizar a eficiência e a rentabilidade no uso das infraestruturas; Aumentar os níveis de produtividade e reduzir custos unitários; Orientação para o cliente e para o mercado Satisfazer os utilizadores de infraestruturas e serviços; Conseguir uma maior proximidade com os clientes; Desenvolver as novas áreas de negócio: logística, cruzeiros e marinas; Aumentar a notoriedade e reforçar as relações institucionais ao nível internacional; Assegurar a adequada integração na comunidade e na Região; Competitividade portuária e logística Assegurar maior eficiência e controlo de custos nos processos críticos; Monitorizar e promover melhorias ambientais das operações nas concessões portuárias; Ser eficiente no modelo de gestão dominial; Melhorar a eficiência e a gestão do risco dos SI e alargar o âmbito da JUP; Ser excelente na oferta, na gestão, no desenvolvimento e na manutenção de infraestruturas e instalações; Sustentabilidade e envolvente Melhorar os níveis de qualidade ambiental; Desenvolver uma cultura e práticas de Sustentabilidade; Planear e desenvolver o espaço portuário; Aumentar os níveis de segurança; Desenvolvimento dos colaboradores APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Desenvolver os níveis de competências funcionais, de liderança e estratégicas; Aumentar os níveis de motivação, de liderança e de alinhamento organizacional; Adquirir novos saberes e procurar exemplos internacionais nas áreas chave do negócio. O posicionamento estratégico da empresa reflete o seu cariz tridimensional: empresarial, na busca da eficiência e eficácia nos serviços que presta; público, no uso de prerrogativas de poderes públicos visando a defesa dos interesses dos utilizadores do porto em geral; e regional, na promoção e participação em projetos de interesse económico e social para Região onde o porto se insere. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 3. Ano 2013: Principais Acontecimentos Em 2013, à semelhança do que tem sucedido nos últimos anos, o Porto de Leixões voltou a registar um novo máximo histórico ao alcançar os 17,2 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas. O movimento com o Continente e Regiões Autónomas foi o que evidenciou um maior incremento, mais 11,6% face a 2012, enquanto que o Comércio Externo cresceu 1,6% no mesmo período. Em termos de países, Angola reforçou a sua liderança como principal origem/ destino do tráfego que passa por Leixões, movimentando 3,35 milhões de toneladas, mais 13,4% do que em 2012. 2013 foi também o ano de concretização da parceria com a Zaldesa, a entidade que gere a plataforma logística de Salamanca e que permitirá ao Porto de Leixões alargar o seu hinterland à região espanhola de Castela-Leão e captar novos negócios. O acordo firmado permitirá à APDL dispor de uma área de 5.000 metros quadrados na plataforma logística de Salamanca, enquanto que a Zaldesa irá ocupar um armazém de 4.800 metros quadrados no pólo 1 da Plataforma Logística de Leixões. Ainda no que toca à Plataforma Logística, o ano agora findo fica marcado pela assinatura de um compromisso com um grande operador logístico ibérico – a Luis Simões – tendo em vista a sua instalação nesta infraestrutura e pela escolha da entidade que irá ser responsável pela gestão e comercialização da mesma, a Abacus Management. Ao nível das ações comerciais e promocionais destaque para a apresentação do Porto de Leixões efetuada em Luanda, a participação na FILDA – Feira Internacional de Angola, na Cruise Shipping Miami, no Seatrade Europe Cruise & River Cruise Convention em Hamburgo e na International Cruise Summit que decorreu em Madrid. Realce ainda para o “Dia do Porto de Leixões”, um evento em que o porto se abre à comunidade e que tem vindo a registar uma cada vez maior adesão, contando este ano com mais de 15 mil visitantes. O ano que termina fica também marcado pela realização da 3ª Edição do curso pós-graduação de Gestão Portuária, em parceria coma ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique e pela assinatura do protocolo com a Empresa Bolivariana de Puertos, SA, empresa gestora de todos os portos da Venezuela, com o objetivo de desenvolver um projeto de consultadoria e formação na área da gestão de terminais de contentores, projeto esse que decorrerá durante o 1º semestre de 2014. O bom resultado alcançado ao nível do movimento de mercadorias teve reflexo nos resultados da empresa, tendo-se atingido um Resultado Líquido de 10,1 milhões € e um EBITDA de 32,6 milhões €. Em 2013 o enfoque ao nível do investimento esteve nos projetos da Plataforma Logística e do Novo Terminal de Cruzeiros de Leixões, pela sua importância para o porto e para a região. Relativamente ao primeiro desenvolveram-se trabalhos no âmbito das empreitadas de infraestruturação do Pólo 1 e da construção do acesso, armazéns e reservatórios de água do Pólo 2. No que respeita ao segundo prosseguiu a empreitada de construção do Edifício do Novo Terminal, que ficará concluída em 2014. No âmbito das infoestruturas de apoio ao negócio merecem destaque a entrada em produção da JUP (Janela Única Portuária) II, a conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment Sustainability e, no seguimento deste, a participação no projeto WiderMoS – Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS. Uma referência ainda à participação da APDL em projetos de I&D, em parceria com a FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Neste capítulo, estão em curso os projetos NETMAR - Networked systems for situational awareness and intervention in maritime incidents, NECSAVE - Network Enabled Cooperation System of Autonomous Vehicles e NOPTILUS – Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 4. Atividade Portuária 4.1. Enquadramento O ano 2013 caracterizou-se por um progressivo desagravamento da trajetória recessiva que caracterizou a economia portuguesa durante o último triénio, prevendo-se que no próximo ano se inicie um processo de recuperação moderada da atividade. Segundo Boletim Económico de inverno do Banco de Portugal (BdP) o Produto Interno Bruto terá sofrido uma contração de 1,5% (1,4% segundo o INE), influenciado pelas reduções do Consumo Privado (-2%), Consumo Público (-1,5%) e Formação Bruta de Capital Fixo (-8,4%). A Balança Comercial registou um comportamento positivo com as Exportações a crescerem 5,9% e as Importações a aumentarem apenas 2,7%. Este dinamismo das exportações traduz o esforço que a economia portuguesa tem vindo a desenvolver ao nível da diversificação de mercados de destino e o consequente ganho de quotas de mercado daí resultante. A inflação ficou-se pelos 0,5%, refletindo uma desaceleração das suas principais componentes, como é o caso dos bens energéticos, que refletiram o recuo dos preços do petróleo verificado em 2013. Este cenário de recuperação moderada deverá manter-se para 2014 e 2015, com o PIB a crescer 0,8% e 1,3%, respetivamente, em linha com o comportamento esperado do setor privado, já que no setor público deverá continuar a observar-se um comportamento contraccionista. Espera-se uma aceleração da procura interna, ainda que condicionada pela incerteza que subsiste quanto à natureza mais ou menos permanente de algumas medidas do programa de ajustamento económico. Não obstante 2013 ter sido um ano de contração da atividade económica, o Porto de Leixões voltou a alcançar um novo máximo histórico de movimentação de 17,2 milhões de toneladas, representando um crescimento de 3,44% face ao ano anterior. Para este resultado contribuiu decisivamente o movimento de granéis líquidos que registou um crescimento de cerca de 11% em comparação com 2012. Neste capítulo todos os dados estatísticos respeitantes aos restantes portos do Continente foram disponibilizados pelas respetivas autoridades portuárias e pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos. Por razões de arredondamento os totais dos quadros seguintes podem não corresponder à soma das parcelas indicadas. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 4. Atividade Portuária 4.2. Movimento de Navios Em 2013 o número de navios que escalou os portos do Douro e Leixões ascendeu a 2.580, representando um decréscimo de 0,42% em relação ao ano anterior. A arqueação bruta (GT) registou um aumento 1,27%. Os dados do movimento de navios de 2013 confirmam a tendência registada nos últimos anos de diminuição do número de navios e crescimento da arqueação bruta. Navios Entrados e Arqueação Bruta 2013 2012 v ar . % 1 3/1 2 nav i os n.º 1 0 0 0 gt n.º 1 0 0 0 gt n.º 1 0 0 0 gt NACIONAIS 176 951 189 1.026 -6,88% -7,33% ESTRANGEIROS 2.404 27.613 2.402 27.181 0,08% 1,59% TOTAL 2.580 28.564 2.591 28.207 -0,42% 1,27% O quadro seguinte mostra a evolução do tráfego de navios nos portos do continente, em número e em arqueação bruta, assim como a respetiva quota de mercado: Navios/escalas nos Portos do Continente 2013 2012 por t os v ar . % 1 3/1 2 nav i os % nav i os % LEIXÕES 2.580 25,14% 2.591 25,25% -0,42% AVEIRO 866 8,44% 794 7,74% 9,07% FIGUEIRA DA FOZ 530 5,16% 471 4,59% 12,53% LISBOA 2.824 27,52% 2.641 25,74% 6,93% SETÚBAL 1.253 12,21% 1.128 10,99% 11,08% SINES 2.010 19,59% 1.653 16,11% 21,60% VIANA DO CASTELO 199 1,94% 212 2,07% -6,13% TOTAL 10.262 100,00% 9.490 100,00% 8,13% Arqueação Bruta nos Portos do Continente 2013 2012 por t os LEIXÕES v ar . % 1 3/1 2 1 0 0 0 gt % 1 0 0 0 gt % 28.564 17,41% 28.207 20,35% APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 1,27% AVEIRO 3.576 2,18% 2.555 1,84% 39,95% FIGUEIRA DA FOZ 1.631 0,99% 1.448 1,04% 12,66% LISBOA 49.257 30,03% 44.248 31,93% 11,32% SETÚBAL 15.052 9,18% 13.693 9,88% 9,92% SINES 65.188 39,74% 47.597 34,34% 36,96% VIANA DO CASTELO 753 0,46% 850 0,61% -11,37% TOTAL 164.020 100,00% 138.597 100,00% 18,34% O movimento global de navios do conjunto dos portos do continente registou uma evolução muito positiva, tanto em número de navios como em arqueação bruta (GT). Em termos globais, escalaram os portos do continente 10.262 navios, representando um crescimento de 8,13%. Na arqueação bruta (GT) o crescimento foi ainda mais significativo, fixando-se em +20,31%. Viana do Castelo destaca-se ao ser o único porto a divergir claramente da tendência de crescimento. Enquanto o crescimento de Lisboa e Setúbal é registado na sequência de uma evolução negativa em 2012, Sines já havia registado crescimento. Assim, o contributo maior e mais significativo para o crescimento global foi assegurado pelo movimento do Porto de Sines. Se pela análise de número de navios se verifica que os portos com evolução positiva conquistaram alguma quota de mercado, pela avaliação da arqueação bruta (GT) confirma-se que o Porto de Sines merece destaque, ao aumentar em 5,4% o seu peso no movimento global nacional. Apenas Aveiro escapa à quebra generalizada de quota registada pelos restantes portos. O Porto de Leixões, apesar da pequena redução do número de navios, manteve praticamente inalterada a sua quota na análise por número de navios, obtendo 25,14%, perdendo 2,9% na avaliação por arqueação bruta (GT). Manteve-se, ainda assim, como o segundo porto mais importante em número de navios e terceiro em arqueação bruta (GT). APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 4. Atividade Portuária 4.3. Movimento de Mercadorias Em 2013, o Porto de Leixões registou novo máximo de mercadorias movimentadas. Atingiu um movimento de 17,2 milhões de toneladas, incrementando em mais de meio milhão de toneladas movimentadas em 2012. Movimento de Mercadorias nos Portos do Continente uni d. 1 0 0 0 t on por t os 2013 2012 v ar . % 1 3/1 2 LEIXÕES 17.186 16.615 3,44% AVEIRO 3.956 3.319 19,20% FIGUEIRA DA FOZ 2.120 1.797 17,96% LISBOA 12.030 11.076 8,61% SETÚBAL 7.009 6.059 15,68% SINES 36.514 28.563 27,84% VIANA DO CASTELO 496 503 -1,30% TOTAL 79.311 67.932 16,75% O movimento de mercadorias nos portos do continente registou um crescimento excecional de 16,75%, traduzindo um aumento superior a 11 milhões de toneladas, por comparação com ano anterior. Todos os portos do continente tiveram evolução positiva, à exceção de Viana do Castelo. O principal contribuinte para o aumento da carga nos portos do continente foi o Porto de Sines. O aumento neste porto correspondeu a 70% do acréscimo global de carga e a uma evolução de +27,84%, face a 2012. O crescimento de Lisboa (+8,61%) e Setúbal (+15,68%) não é tão significativo porque em 2012 haviam registado quebras no movimento. Estes crescimentos, no essencial, correspondem a recuperação de movimento e reposicionamento em valores próximos aos obtidos em 2011. Aveiro e Figueira da Foz tiveram uma evolução de +19,20% e +17,96%, respetivamente. Viana do Castelo foi o único porto com evolução desfavorável, posicionando-se 1,30% abaixo do movimento de 2012. O Porto de Leixões cresceu 3,44%, correspondendo a um acréscimo de carga de 572 mil toneladas. Apesar da evolução positiva, Leixões perdeu quota de mercado, posicionando-se agora em 21,7% (-2,8 p.p.). Os portos de Lisboa e Setúbal, tal como Leixões, sofreram uma redução do seu peso relativo, num ano em que registaram crescimento do movimento. O primeiro registou uma quebra em 1,1 p.p. para uma quota de 15,2% e Setúbal de 0,1 p.p. para os 8,8%. Neste contexto Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo valem 5,0%, 2,7% e 0,6%, respetivamente. O Porto de Sines melhorou a sua quota em 4 p.p., posicionando-se nos 46,0%. Os três maiores portos do continente, Sines, Leixões e Lisboa somaram uma quota de 82,9%, +0,1% que em 2012. Em termos globais, o movimento de mercadorias nos portos do continente ultrapassou as 79 milhões de toneladas. Comércio Externo do Porto de Leixões APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA uni d. 1 0 0 0 t on 2013 2012 v ar . % 1 3/1 2 IMPORTAÇÃO 8.400 8.138 3,22% EXPORTAÇÃO 5.469 5.504 -0,64% TOTAL 13.869 13.642 1,66% O comércio internacional no Porto de Leixões atingiu, em 2013, as 13,9 milhões de toneladas, mais 1,66% que no ano anterior. O peso do tráfego internacional no movimento total do porto registou uma diminuição de 1,4 p.p., fixando-se em 80,7%. Esta diminuição é determinada pelo crescimento do tráfego interno, superior ao do tráfego internacional. No que toca às importações e exportações o comportamento registado foi divergente do verificado no ano anterior em que se registaram variações de +23,27% e -7%, respetivamente. Em 2013 as exportações sofreram uma quebra de 0,64%, enquanto as importações cresceram 3,22%. Nos gráficos que se seguem apresenta-se a evolução dos tráfegos intra e extracomunitários no Porto de Leixões por tipo de carga: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA No ano 2013, o peso dos mercados extracomunitários no total do tráfego internacional cresceu para 59,3% (56,7% em 2012). De modo inverso, os mercados intracomunitários viram a sua importância relativa diminuir de 43,3% em 2012 para 40,7% em 2013. O tráfego com os países da União Europeia decresceu 4,3% em relação ao ano anterior. Por segmentos de carga verificou-se um enorme crescimento em termos relativos da carga ro-ro. Todos os restantes segmentos tiveram evoluções negativas, destacando-se a carga fracionada (-15,5%) e os granéis sólidos (-11%). No tráfego com países não pertencentes à U.E. verificou-se um crescimento de 6,2% face a 2012. O segmento da carga contentorizada teve uma quebra de 6,2%. Os restantes segmentos tiveram evoluções positivas. A evolução da carga geral, da carga ro-ro, dos granéis sólidos e dos granéis líquidos foi +3%, +122%, +23% e +10%, respetivamente. De seguida, apresenta-se um quadro com os principais países de origem / destino das mercadorias movimentadas em Leixões: Movimento de Mercadorias v ar. % o r i g e m e d e s t i n o d o t r á fe g o p o r t u á r i o 2013 2012 2 0 1 3/2 0 1 2 ANGOLA 3.350 2.953 13,43% PAISES BAIXOS 1.799 1.734 3,75% REINO UNIDO 1.133 1.119 1,24% ESPANHA 1.091 1.166 -6,44% EGITO 837 1.012 -17,24% CAMAROES 541 350 54,59% FRANCA 518 467 10,91% BELGICA 514 543 -5,33% MARROCOS 503 318 58,43% E.UNIDOS AMERICA 397 401 -0,82% 355 346 2,53% ARGELIA APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA ARGELIA 355 346 2,53% BRASIL 314 478 -34,43% URUGUAI 242 86 183,36% UCRANIA 173 276 -37,27% CHINA 167 126 32,92% CABO VERDE 146 154 -4,82% NIGERIA 138 7 2008,76% IRLANDA 136 130 5,02% GIBRALTAR 123 113 8,35% ALEMANHA 111 175 -36,77% TURQUIA 105 134 -21,87% DINAMARCA 101 76 33,43% ITALIA 77 84 -8,32% SUECIA 67 77 -13,14% MOCAMBIQUE 59 40 47,85% ISRAEL 54 68 -20,01% INDIA 53 36 46,03% CUBA 52 55 -5,48% CONGO 46 7 581,08% CEUTA 46 14 218,55% OUTROS 620 1.099 -43,57% COMÉRCIO EXTERNO 13.869 13.642 1,66% CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS 3.317 2.972 11,59% TOTAL 17.186 16.615 3,44% Em 2013 Angola consolidou o primeiro lugar no ranking de países com maior movimento de mercadorias com origem e destino no Porto de Leixões. A evolução do tráfego de mercadorias com os portos de Angola registou um crescimento de 13,43%. Por comparação com a evolução dos últimos anos constata-se um significativo abrandamento da taxa de crescimento do tráfego global e a inversão da evolução das exportações para Angola através de Leixões. De fato o crescimento foi sustentado nas importações que cresceram 32%. As exportações, que registaram um grande crescimento nos últimos anos, tiveram uma diminuição de 16% no ano transato. Em 2013 o tráfego com Angola cresceu para as 3,35 milhões de toneladas. As descargas tiveram um peso de 72% no movimento total e as cargas de 28%. A carga para Angola continua a ser composta por uma grande variedade de mercadorias exportadas. O movimento de descarga respeita quase totalmente à importação de petróleo em bruto. Em 2013 descarregaram-se em Leixões quase 2,3 milhões de toneladas desta mercadoria proveniente de Angola, representando 66% da totalidade do petróleo em bruto descarregado em Leixões. No Grupo dos países mais importantes apenas Espanha, Egito e a Bélgica registaram evoluções desfavoráveis. No caso do Egito e dos Camarões a quebra de 17% e crescimento de 55%, respetivamente, devem-se também a alterações da origem do petróleo importado. No ranking dos principais países constatam-se a subida do Reino Unido ao terceiro lugar por troca com Espanha, dos Camarões ao sexto lugar e Marrocos ao nono lugar. Pela negativa sobressai o Brasil que teve uma quebra de 34% no movimento e caiu para a décima segunda posição. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Entre os principais países de destino das mercadorias carregadas em Leixões os Países Baixos subiram à primeira posição com 969 mil toneladas por troca de Angola. Nas posições seguintes ficaram Marrocos, Reino Unido e Argélia com crescimentos de 13%, 61% e 9%, respetivamente. Na análise da origem das mercadorias descarregadas em Leixões, Angola, com um crescimento de 32%, consolidou a primeira posição, afastando-se da Espanha que ocupou a segunda posição. Nas posições seguintes ficaram os Países Baixos, o Egito e o Reino Unido. Nos dez primeiros países de origem de mercadorias, para além de Angola, só os Camarões tiveram evolução positiva. O tráfego portuário entre Leixões e outros portos nacionais em 2013 registou um crescimento de 12%, face ao ano anterior, correspondendo a um aumento de 345 mil toneladas. As cargas para portos nacionais caíram 8% e as descargas provenientes dos mesmos cresceram 37%. Por segmentos de carga registaram-se crescimentos de 4% e 23% na carga contentorizada e granéis líquidos, respetivamente. A carga geral convencional e os granéis sólidos, pouco importantes no tráfego nacional, tiveram quebras de 6% e 54%, respetivamente. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 4. Atividade Portuária 4.3. Movimento de Mercadorias Em 2013, o Porto de Leixões registou novo máximo de mercadorias movimentadas. Atingiu um movimento de 17,2 milhões de toneladas, incrementando em mais de meio milhão de toneladas movimentadas em 2012. Movimento de Mercadorias nos Portos do Continente uni d. 1 0 0 0 t on por t os 2013 2012 v ar . % 1 3/1 2 LEIXÕES 17.186 16.615 3,44% AVEIRO 3.956 3.319 19,20% FIGUEIRA DA FOZ 2.120 1.797 17,96% LISBOA 12.030 11.076 8,61% SETÚBAL 7.009 6.059 15,68% SINES 36.514 28.563 27,84% VIANA DO CASTELO 496 503 -1,30% TOTAL 79.311 67.932 16,75% O movimento de mercadorias nos portos do continente registou um crescimento excecional de 16,75%, traduzindo um aumento superior a 11 milhões de toneladas, por comparação com ano anterior. Todos os portos do continente tiveram evolução positiva, à exceção de Viana do Castelo. O principal contribuinte para o aumento da carga nos portos do continente foi o Porto de Sines. O aumento neste porto correspondeu a 70% do acréscimo global de carga e a uma evolução de +27,84%, face a 2012. O crescimento de Lisboa (+8,61%) e Setúbal (+15,68%) não é tão significativo porque em 2012 haviam registado quebras no movimento. Estes crescimentos, no essencial, correspondem a recuperação de movimento e reposicionamento em valores próximos aos obtidos em 2011. Aveiro e Figueira da Foz tiveram uma evolução de +19,20% e +17,96%, respetivamente. Viana do Castelo foi o único porto com evolução desfavorável, posicionando-se 1,30% abaixo do movimento de 2012. O Porto de Leixões cresceu 3,44%, correspondendo a um acréscimo de carga de 572 mil toneladas. Apesar da evolução positiva, Leixões perdeu quota de mercado, posicionando-se agora em 21,7% (-2,8 p.p.). Os portos de Lisboa e Setúbal, tal como Leixões, sofreram uma redução do seu peso relativo, num ano em que registaram crescimento do movimento. O primeiro registou uma quebra em 1,1 p.p. para uma quota de 15,2% e Setúbal de 0,1 p.p. para os 8,8%. Neste contexto Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo valem 5,0%, 2,7% e 0,6%, respetivamente. O Porto de Sines melhorou a sua quota em 4 p.p., posicionando-se nos 46,0%. Os três maiores portos do continente, Sines, Leixões e Lisboa somaram uma quota de 82,9%, +0,1% que em 2012. Em termos globais, o movimento de mercadorias nos portos do continente ultrapassou as 79 milhões de toneladas. Comércio Externo do Porto de Leixões APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA uni d. 1 0 0 0 t on 2013 2012 v ar . % 1 3/1 2 IMPORTAÇÃO 8.400 8.138 3,22% EXPORTAÇÃO 5.469 5.504 -0,64% TOTAL 13.869 13.642 1,66% O comércio internacional no Porto de Leixões atingiu, em 2013, as 13,9 milhões de toneladas, mais 1,66% que no ano anterior. O peso do tráfego internacional no movimento total do porto registou uma diminuição de 1,4 p.p., fixando-se em 80,7%. Esta diminuição é determinada pelo crescimento do tráfego interno, superior ao do tráfego internacional. No que toca às importações e exportações o comportamento registado foi divergente do verificado no ano anterior em que se registaram variações de +23,27% e -7%, respetivamente. Em 2013 as exportações sofreram uma quebra de 0,64%, enquanto as importações cresceram 3,22%. Nos gráficos que se seguem apresenta-se a evolução dos tráfegos intra e extracomunitários no Porto de Leixões por tipo de carga: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA No ano 2013, o peso dos mercados extracomunitários no total do tráfego internacional cresceu para 59,3% (56,7% em 2012). De modo inverso, os mercados intracomunitários viram a sua importância relativa diminuir de 43,3% em 2012 para 40,7% em 2013. O tráfego com os países da União Europeia decresceu 4,3% em relação ao ano anterior. Por segmentos de carga verificou-se um enorme crescimento em termos relativos da carga ro-ro. Todos os restantes segmentos tiveram evoluções negativas, destacando-se a carga fracionada (-15,5%) e os granéis sólidos (-11%). No tráfego com países não pertencentes à U.E. verificou-se um crescimento de 6,2% face a 2012. O segmento da carga contentorizada teve uma quebra de 6,2%. Os restantes segmentos tiveram evoluções positivas. A evolução da carga geral, da carga ro-ro, dos granéis sólidos e dos granéis líquidos foi +3%, +122%, +23% e +10%, respetivamente. De seguida, apresenta-se um quadro com os principais países de origem / destino das mercadorias movimentadas em Leixões: Movimento de Mercadorias v ar. % o r i g e m e d e s t i n o d o t r á fe g o p o r t u á r i o 2013 2012 2 0 1 3/2 0 1 2 ANGOLA 3.350 2.953 13,43% PAISES BAIXOS 1.799 1.734 3,75% REINO UNIDO 1.133 1.119 1,24% ESPANHA 1.091 1.166 -6,44% EGITO 837 1.012 -17,24% CAMAROES 541 350 54,59% FRANCA 518 467 10,91% BELGICA 514 543 -5,33% MARROCOS 503 318 58,43% E.UNIDOS AMERICA 397 401 -0,82% 355 346 2,53% ARGELIA APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA ARGELIA 355 346 2,53% BRASIL 314 478 -34,43% URUGUAI 242 86 183,36% UCRANIA 173 276 -37,27% CHINA 167 126 32,92% CABO VERDE 146 154 -4,82% NIGERIA 138 7 2008,76% IRLANDA 136 130 5,02% GIBRALTAR 123 113 8,35% ALEMANHA 111 175 -36,77% TURQUIA 105 134 -21,87% DINAMARCA 101 76 33,43% ITALIA 77 84 -8,32% SUECIA 67 77 -13,14% MOCAMBIQUE 59 40 47,85% ISRAEL 54 68 -20,01% INDIA 53 36 46,03% CUBA 52 55 -5,48% CONGO 46 7 581,08% CEUTA 46 14 218,55% OUTROS 620 1.099 -43,57% COMÉRCIO EXTERNO 13.869 13.642 1,66% CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS 3.317 2.972 11,59% TOTAL 17.186 16.615 3,44% Em 2013 Angola consolidou o primeiro lugar no ranking de países com maior movimento de mercadorias com origem e destino no Porto de Leixões. A evolução do tráfego de mercadorias com os portos de Angola registou um crescimento de 13,43%. Por comparação com a evolução dos últimos anos constata-se um significativo abrandamento da taxa de crescimento do tráfego global e a inversão da evolução das exportações para Angola através de Leixões. De fato o crescimento foi sustentado nas importações que cresceram 32%. As exportações, que registaram um grande crescimento nos últimos anos, tiveram uma diminuição de 16% no ano transato. Em 2013 o tráfego com Angola cresceu para as 3,35 milhões de toneladas. As descargas tiveram um peso de 72% no movimento total e as cargas de 28%. A carga para Angola continua a ser composta por uma grande variedade de mercadorias exportadas. O movimento de descarga respeita quase totalmente à importação de petróleo em bruto. Em 2013 descarregaram-se em Leixões quase 2,3 milhões de toneladas desta mercadoria proveniente de Angola, representando 66% da totalidade do petróleo em bruto descarregado em Leixões. No Grupo dos países mais importantes apenas Espanha, Egito e a Bélgica registaram evoluções desfavoráveis. No caso do Egito e dos Camarões a quebra de 17% e crescimento de 55%, respetivamente, devem-se também a alterações da origem do petróleo importado. No ranking dos principais países constatam-se a subida do Reino Unido ao terceiro lugar por troca com Espanha, dos Camarões ao sexto lugar e Marrocos ao nono lugar. Pela negativa sobressai o Brasil que teve uma quebra de 34% no movimento e caiu para a décima segunda posição. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Entre os principais países de destino das mercadorias carregadas em Leixões os Países Baixos subiram à primeira posição com 969 mil toneladas por troca de Angola. Nas posições seguintes ficaram Marrocos, Reino Unido e Argélia com crescimentos de 13%, 61% e 9%, respetivamente. Na análise da origem das mercadorias descarregadas em Leixões, Angola, com um crescimento de 32%, consolidou a primeira posição, afastando-se da Espanha que ocupou a segunda posição. Nas posições seguintes ficaram os Países Baixos, o Egito e o Reino Unido. Nos dez primeiros países de origem de mercadorias, para além de Angola, só os Camarões tiveram evolução positiva. O tráfego portuário entre Leixões e outros portos nacionais em 2013 registou um crescimento de 12%, face ao ano anterior, correspondendo a um aumento de 345 mil toneladas. As cargas para portos nacionais caíram 8% e as descargas provenientes dos mesmos cresceram 37%. Por segmentos de carga registaram-se crescimentos de 4% e 23% na carga contentorizada e granéis líquidos, respetivamente. A carga geral convencional e os granéis sólidos, pouco importantes no tráfego nacional, tiveram quebras de 6% e 54%, respetivamente. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 4. Atividade Portuária 4.4. Movimento Global no Porto de Leixões O Porto de Leixões atingiu em 2013 novo máximo na quantidade de mercadorias movimentadas. A tendência de crescimento da relevância da mercadoria carregada no total do tráfego manteve-se, já que o movimento à carga representou 42% daquele total, mais 1 p.p. que no ano anterior. O movimento total atingiu as 17,2 milhões de toneladas, significando um crescimento de 3,4% face a 2012, tendo os movimentos à carga e à descarga crescido 7% e 1%. Repartição por setores operacionais uni d. 1 0 0 0 t on. s etores 2013 2012 v ar. % 1 3/1 2 CAIS COMERCIAIS 9.434 9.641 -2,14% CARGA GERAL FRACIONADA 895 917 -2,32% CARGA CONTENTORIZADA 6.296 6.458 -2,51% CARGA RO-RO 75 18 323,68% GRANÉIS SÓLIDOS 2.095 2.174 -3,63% GRANÉIS LÍQUIDOS 72 74 -2,02% TERMINAIS PETROLEIRO E OCEÂNICO 7.752 6.974 11,16% TOTAL 17.186 16.615 3,44% Por setores operacionais, verificou-se crescimento de tráfego nos Terminais Petroleiro e Oceânico e diminuição nos Cais Comerciais. Nestes últimos a diminuição foi de 207 mil toneladas (-2,14%), enquanto os Terminais Petroleiro e Oceânico movimentaram mais 778 mil toneladas (+11,16%), relativamente a 2012. A análise por segmentos de carga mostra uma evolução desfavorável em todos os segmentos, à exceção do ro-ro e dos granéis líquidos. A carga ro-ro registou um crescimento de 324%, mantendo-se ainda como um segmento pouco importante no total da carga movimentada. O acréscimo de movimentação nos Terminais Petroleiro e Oceânico compensou todas as quebras nas restantes cargas, e proporcionou um saldo de 572 mil toneladas, que significou um crescimento final de 3,4 por comparação a 2012. Analisando o movimento de mercadorias por tipo de acondicionamento da carga verifica-se que, comparativamente com o ano anterior, a carga contentorizada diminuiu o seu peso relativo (-2,2 p.p.), passando a representar perto de 37% da carga total. Os granéis líquidos continuam ser a carga mais relevante em Leixões com um peso relativo de 45,1% (+3,1 p.p.). O peso da carga fracionada posicionou-se nos 5,2% (-0,3 p.p.) e o dos granéis sólidos nos 12,2% (-0,9 p.p.). Apesar do grande crescimento, a carga ro-ro apenas tem um peso relativo de 0,4% (+0,3 p.p.) APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Carga Geral Fracionada De seguida apresenta-se a evolução das mercadorias mais relevantes em termos de movimentação no segmento de carga fracionada. Carga Geral Fracionada uni d. 1 0 0 0 t on. me r c a d o r i a s 2013 2012 v ar. % 1 3/1 2 FERRO/AÇO N. D. 651 662 -1,71% FERRO/AÇO (CHAPA, ARCO) 106 99 7,51% MÁQUINAS, APARELHOS E S/PARTES 59 60 -2,64% PARALELEPÍPEDOS 46 34 34,48% PEDRAS DE GRANITO 16 14 18,21% AUTOMÓVEIS 7 8 -14,09% MADEIRA SERRADA 1 5 _ FIOS, TECIDOS E ARTIGOS TÊXTEIS 1 2 -66,55% MERCADORIAS DIVERSAS 9 33 -72,09% TOTAL 895 917 -2,32% Em 2013 o total da carga fracionada registou um movimento de 895 mil toneladas, com um pequeno decréscimo de 21 mil toneladas e uma evolução de -2,32%. Apesar de ter registado um decréscimo de 1,71%, o Ferro/ Aço n.d. continua a ser a mercadoria mais movimentada deste segmento, representando cerca de 73% do mesmo. O movimento de Ferro/Aço (Chapa, arco) cresceu 7 mil toneladas (+7,51%). O movimento de Paralelepípedos e Pedras de granito registaram crescimento de 34,48% e 18,21%, APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA respetivamente. No segmento mantém-se e a elevada concentração num número reduzido de mercadorias. O movimento de Ferro/ Aço n.d. e Ferro/Aço (Chapa, arco) soma 84,5% do movimento total. Carga Geral Fracionada nos Portos do Continente 2013 2012 por t os v ar. % 1 3/1 2 1 0 0 0 ton % 1 0 0 0 ton % LEIXÕES 895 12,53% 917 15,71% -2,32% AVEIRO 1.581 22,12% 1.215 20,82% 30,15% FIGUEIRA DA FOZ 1.240 17,35% 970 16,62% 27,84% LISBOA 95 1,33% 129 2,21% -26,32% SETÚBAL 2.898 40,55% 2.181 37,39% 32,84% SINES 154 2,15% 125 2,14% 23,16% VIANA DO CASTELO 284 3,98% 299 5,12% -4,80% TOTAL 7.146 100,00% 5.834 100,00% 12,30% No conjunto dos portos do continente o movimento deste tipo de carga registou um crescimento superior a 22%. Aveiro, Figueira da Foz e Setúbal cresceram 20,82, 16,62% e 37,39%, respetivamente. O Porto de Leixões teve uma quebra de 2,32%, o que significa ter perdido um pouco mais de 3 p.p. de quota no segmento. Setúbal foi o porto que mais cresceu e consolidou a liderança no movimento de carga fracionada. Carga Contentorizada A carga movimentada em contentores no Porto de Leixões teve um pequeno decréscimo em 2013 (-2,51%), diminuindo em 162 mil toneladas para as 6,3 milhões de toneladas. Ainda assim, o desempenho de Leixões no movimento da carga contentorizada foi bom, já que o crescimento extraordinário do ano anterior foi em parte causado pela movimentação de contentores transferidos de outros portos, devido a paralisações laborais. Sem este efeito o crescimento teria sido inferior em 2012, mas teria permitido que em 2013 se obtivesse uma evolução positiva interessante. Esta carga continua a ter uma muito elevada importância estratégica para o Porto de Leixões. Apesar da diminuição do total da carga contentorizada a análise por tipo de mercadorias mostra que algumas das principais mercadorias registaram um crescimento relevante. As que tiveram crescimento mais significativo foram as Matérias Plásticas (+21 mil toneladas), os Fios, Tecidos e Artigos Têxteis (+30 mil toneladas) e o Ferro/Aço chapa e arco (+23 mil toneladas), evoluindo 6,42%, 11,94% e 43,00%, respetivamente. Entre as mercadorias que tiveram uma evolução negativa, destaca-se o Papel e Cartão (-54 mil toneladas), as Bebidas, N.D. (-86 mil toneladas) e o Ferro/Aço N.D. (-27 mil toneladas) e evoluções de -10,90%, -23,05% e -9,60%, respetivamente. Carga Geral Contentorizada uni d. 1 0 0 0 t on. me r c a d o r i a s 2013 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 2012 v ar. % 1 3/1 2 me r c a d o r i a s 2013 2012 1 3/1 2 PAPEL E CARTÃO 445 500 -10,90% MATÉRIAS PLÁSTICAS (BRUTO E OBRA) 356 334 6,42% BEBIDAS, N.D. 286 372 -23,05% FIOS, TECIDOS E ARTIG. TEXTEIS 283 252 11,94% FERRO/AÇO N. D. 255 282 -9,60% AZULEJOS, MOSAICOS, ETC. 216 210 2,74% MÁQUINAS, APARELHOS E S/PARTES 186 181 2,67% PRODUTOS QUÍMICOS 125 135 -7,45% MADEIRA PRENSADA 93 111 -15,67% VINHO COMUM 87 96 -8,86% CORTIÇA (BRUTO, OBRA) 86 81 5,60% ALUMÍNIO, COBRE, CHUMBO, ZINC. E OUTROS 80 76 5,35% FERRO/AÇO (CHAPA, ARCO) 75 53 43,00% MADEIRA SERRADA 63 63 -0,45% BORRACHA NATURAL E SINTÉTICA, EM BRUTO 60 59 1,13% CHASSIS E PEÇAS P/VEÍCULOS 46 40 16,11% VINHO DO PORTO 36 40 -10,05% MADEIRA EM OBRA 30 35 -12,58% ALGODÃO N/ CARDADO 28 20 44,65% ESTILHA 27 18 51,58% MERCADORIAS DIVERSAS 2.141 2.175 -1,59% TARAS 1.292 1.326 -2,59% TOTAL 6.296 6.458 -2,51% A análise da evolução dos portos do continente obriga a destacar o elevado crescimento do Porto de Sines. Movimentaram-se em Sines mais 5,3 milhões de toneladas que em 2012, atingindo um total de 12 milhões de toneladas (+78%). Lisboa e Setúbal, na sequência dos problemas do ano anterior, cresceram cerca de 11% e 39%. Mesmo assim aqueles portos não conseguiram recuperar a totalidade da carga, ficando ainda abaixo dos valores registados em 2011. Leixões movimentou menos 162 mil toneladas (-2,51%) que no ano anterior. O conjunto dos portos do continente movimentou 24,6 milhões de toneladas, mais 5,8 milhões que em 2012, representando um crescimento de 31%. Em virtude do grande crescimento do movimento no Porto de Sines verificaram-se alterações importantes no que toca às quotas no segmento. Sines obteve uma quota de 48,99%, mais 13 p.p. que em 2012. Aquela variação foi conquistada aos portos de Leixões e de Lisboa. Setúbal manteve-se com uma quota praticamente igual. Carga Geral Contentorizada nos Portos do Continente 2013 2012 por t os LEIXÕES 1 0 0 0 ton % 1 0 0 0 ton % 6.296 25,62% 6.458 34,43% APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA v ar. % 1 3/1 2 -2,51% FIGUEIRA DA FOZ 154 0,63% 177 0,95% -12,98% LISBOA 5.456 22,20% 4.911 26,18% 11,09% SETÚBAL 628 2,55% 451 2,40% 39,19% SINES 12.039 48,99% 6.756 36,02% 78,19% VIANA DO CASTELO 2 0,01% 2 0,01% -5,64% TOTAL 24.575 100,00% 18.756 100,00% 31,02% Os portos de Leixões, Lisboa e Sines em conjunto somam 97% do movimento global dos portos do continente. Tráfego Roll-on/Roll-off O tráfego roll-on/roll-off mais que quadruplicou no Porto de Leixões em 2013 por comparação ao ano anterior, registando uma taxa de crescimento de 324%. O elevado crescimento deste tráfego resultou do início de um novo serviço regular que operou nos últimos meses do ano. A composição do conjunto de mercadorias alterou-se bastante em virtude da movimentação de mais de 3 mil contentores ro-ro pelo novo serviço. Tráfego Roll-On/ Roll-Off uni d. 1 0 0 0 t on. me r c a d o r i a s 2013 2012 v ar. % 1 3/1 2 MÁQUINAS, APARELHOS E S/PARTES 9 6 59,07% AUTOMÓVEIS 8 7 12,01% MATÉRIAS PLÁSTICAS (BRUTO E OBRA) 6 - PRODUTOS QUÍMICOS 3 - FERRO/AÇO N. D. 3 CORTIÇA (BRUTO, OBRA) 3 - AZULEJOS, MOSAICOS, ETC. 2 - VINHO COMUM 2 - MERCADORIAS DIVERSAS 27 5 480,93% TARAS 12 0 5547,45% TOTAL 75 18 323,68% 0 1077,44% Os outros portos continentais com tráfego ro-ro, Lisboa e Setúbal, registaram quebras de movimento. Lisboa teve uma diminuição de tráfego 2,31% e Setúbal, o maior porto neste tipo de carga, perdeu 15 mil toneladas, representando uma variação de -16,22%, relativamente ao anterior. O aumento de carga em Leixões permitiu que o conjunto dos portos do continente registasse um aumento no movimento total de 15,37%, comparativamente a 2012. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Tráfego Roll-On/ Roll-Off nos Portos do Continente 2013 2012 por t os v ar. % 1 3/1 2 1 0 0 0 ton % 1 0 0 0 ton % LEIXÕES 75 25,47% 18 6,94% 323,68% LISBOA 20 6,69% 23 9,00% -14,23% SETÚBAL 199 67,84% 214 84,07% -6,90% TOTAL 294 100,00% 255 100,00% 15,37% O Porto de Leixões passou a representar 25,47% neste segmento de carga, uma subida de 18,53 p.p. Os portos de Lisboa e Setúbal perderam 2,31 p.p. e 16,22 p.p. de quota, respetivamente. Granéis Sólidos O movimento de granéis sólidos no Porto de Leixões atingiu, em 2013, perto de 2,1 milhões de toneladas, menos 79 mil toneladas que no ano anterior, correspondendo a um decréscimo percentual de 3,63%. No próximo quadro apresenta-se a evolução dos principais granéis sólidos movimentados em Leixões. Granéis Sólidos uni d. 1 0 0 0 t on. me r c a d o r i a s 2013 2012 v ar. % 1 3/1 2 SUCATA 466 477 -2,20% TRIGO 446 500 -10,91% ESTILHA 366 87 322,61% PARALELEPÍPEDOS 187 211 -11,52% MILHO 186 378 -50,88% AÇÚCAR 157 111 41,59% CIMENTO 63 155 -59,40% FORRAGENS 44 78 -44,24% SOJA E FARINHAS DE OLEAGINOSAS 26 SAL 19 25 -25,34% MINÉRIOS 9 14 -34,75% PEDRAS DE GRANITO 7 2 321,80% CENTEIO 3 3 -8,08% MERCADORIAS DIVERSAS 118 134 -12,08% TOTAL 2.095 2.174 -3,63% - APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Em 2013 a Estilha voltou a colocar-se entre as mercadorias mais importantes nos granéis sólidos, registando mais 280 mil toneladas, que em 2012 (+322,61%). Com evolução positiva também merece destaque o Açúcar que movimentou mais 46 mil toneladas (+41,59%). Pela negativa há a ressaltar a quebra de movimento de cereais e cimento. O movimento de Trigo registou menos 55 mil toneladas (-10,91%) e o Milho menos 192 mil toneladas (-50,88%). O Cimento registou um decréscimo de 92 mil toneladas (-59,40%). A Sucata teve um decréscimo 2,20% mas tornou-se a mercadoria mais movimentada em 2013. No conjunto dos principais portos do continente, apenas Leixões e Sines registaram diminuição de movimento. Todos os restantes cresceram nos granéis sólidos. Sines perdeu 791 mil toneladas (-14,64%) e Lisboa ganhou 548 mil toneladas (+12,83%). Aveiro, Figueira da Foz e Setúbal cresceram 18,94%, 12,86% e 6,17%, respetivamente . O movimento global registou um pequeno crescimento de 0,89%, totalizando 16,6 milhões de toneladas. Granéis Sólidos nos Portos do Continente 2013 2012 por t os v ar. % 1 3/1 2 1 0 0 0 ton % 1 0 0 0 ton % LEIXÕES 2.095 12,63% 2.174 13,22% -3,63% AVEIRO 1.333 8,03% 1.120 6,81% 18,94% FIGUEIRA DA FOZ 726 4,38% 643 3,91% 12,86% LISBOA 4.817 29,04% 4.269 25,97% 12,83% SETÚBAL 2.817 16,98% 2.653 16,14% 6,17% SINES 4.615 27,83% 5.407 32,89% -14,64% VIANA DO CASTELO 184 1,11% 174 1,06% 5,96% TOTAL 16.587 100,00% 16.441 100,00% 0,89% Relativamente a variações de quotas de mercado ressalta a perda de 5,1 p.p. de Sines e subida de 3.1 p.p. de Lisboa. O Porto de Leixões viu diminuir o seu peso em 0,6 p.p., representando 12,63% do movimento total. Lisboa com 29,04% do movimento total subiu ao primeiro lugar por troca com Sines. Granéis Líquidos No ano 2013, registou-se um aumento de 777 mil toneladas (+11%) no movimento de granéis líquidos no Porto de Leixões, que totalizou 7,8 milhões de toneladas. uni d. 1 0 0 0 t on. l oc ai s 2013 2012 v ar. % 1 3/1 2 TERMINAIS PETROLEIRO E OCEÂNICO 7.752 6.974 11,16% CAIS COMERCIAIS 72 74 -2,02% TOTAL 7.825 7.048 11,02% Tanto o Terminal Oceânico como o Terminal Petroleiro tiveram desempenho positivo. No Terminal Oceânico registou-se um movimento próximo das 4 milhões de toneladas, com um crescimento de 12,2%, e nos postos do Terminal Petroleiro APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 3,8 milhões de toneladas e crescimento de 10,21%. Nos cais comerciais o movimento manteve-se praticamente inalterado. uni d. 1 0 0 0 t on. t e r mi n a l pe t r ol e i r o 2013 2012 v ar. % 1 3/1 2 1 0 0 0 ton % 1 0 0 0 ton % POSTO A 1.890 24,4% 1.672 24,0% 13,1% POSTO B 1.566 20,2% 1.424 20,4% 9,9% POSTO C 321 4,1% 333 4,8% -3,6% t e r mi n a l oc e âni c o 2013 2012 v ar. % 1 2/1 1 1 0 0 0 ton % 1 0 0 0 ton % TOGL 3.975 51,3% 3.544 50,8% 12,2% TOTAL 7.752 100,0% 6.974 100,0% 11,2% Nos postos do Terminal Petroleiro registou-se uma diminuição do movimento de Gases Liquefeitos de 46 mil toneladas e um aumento dos Produtos Refinados de 300 mil toneladas. No Terminal Oceânico, o movimento de Petróleo em Bruto teve um incremento de 431 mil toneladas, relativamente ao valor de 2012. Granéis líquidos nos Portos do Continente 2013 2012 por t os v ar. % 1 3/1 2 1 0 0 0 ton % 1 0 0 0 ton % LEIXÕES 7.825 25,5% 7.048 26,5% 11,0% AVEIRO 1.043 3,4% 984 3,7% 6,0% FIGUEIRA DA FOZ 0 0,0% 7 0,0% - LISBOA 1.642 5,3% 1.743 6,5% -5,8% SETÚBAL 467 1,5% 559 2,1% -16,4% SINES 19.706 64,2% 16.276 61,1% 21,1% VIANA DO CASTELO 26 0,1% 28 0,1% -8,6% TOTAL 30.709 100,0% 26.645 100,0% 15,3% O movimento de granéis líquidos nos portos do continente cresceu 4 milhões de toneladas (+15,3%). O Porto de Sines aumentou em 3,4 milhões de toneladas o movimento (+21,1%) e Aveiro cresceu 6%. Lisboa e Setúbal tiveram diminuição de tráfego, por comparação ao ano anterior. Leixões, apesar de ter registado aumento de movimento, perdeu 1 p.p. na quota de mercado, fixando-se nos 25,5%. Movimento de contentores Em 2013 movimentaram-se no Porto de Leixões 626 mil TEU, menos 6 mil que no ano anterior. A evolução foi de -1% mas o desempenho foi melhor do que aparenta. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Em 2012 o Porto de Leixões havia registado um aumento extraordinário de 118 mil TEU, crescendo 23,1%. Tal crescimento permitiu que Leixões atingisse novo máximo no movimento de contentores, mas comprometeu o desempenho de 2013, em termos comparativos. Parte significativa daqueles 118 mil TEU correspondeu a transferência de movimento devido a paralisações laborais em Lisboa e Setúbal, que se estima em cerca de 30 mil TEU. Sem os problemas de Lisboa e Setúbal, Leixões teria registado uma evolução menos destacada no ano anterior e um crescimento interessante em 2013 – mais 3,9% se retiramos ao ano 2012 os 30 mil TEU – em linha com a tendência dos últimos anos. Em número de contentores a quebra foi um pouco mais acentuada que a verificada em TEU. O movimento total de contentores foi aproximadamente 392 mil. Os quadros seguintes permitem analisar a evolução anual dos contentores cheios e vazios e por dimensão. 2013 2012 c ont e nt or e s v ar. % 1 3/1 2 ( nº ) v ar. % 1 3/1 2 ( t e u) n.º teu % n.º teu % CHEIOS 280.479 451.873 71,6% 285.724 455.202 70,9% -1,8% -0,7% VAZIOS 111.448 174.320 28,4% 117.362 177.471 29,1% -5,0% -1,8% TOTAL 391.927 626.193 100,0% 403.086 632.673 100,0% -2,8% -1,0% Os contentores cheios registaram uma ligeira quebra inferior à dos contentores vazios. A melhoria do rácio cheios/vazios não é relevante, e apresenta um valor de 2,6 em TEU e 2,5 em número. 2013 2012 v ar. % d i me n s ã o d o s c o n t e n t o r e s 1 3/1 2 n.º % n.º % CONTENTORES DE 20' 162.102 41,4% 175.171 43,5% -7,5% CONTENTORES DE 40' 206.698 52,7% 214.971 53,3% -3,8% CONTENTORES COM OUTRAS DIMENSÕES 23.127 5,9% 12.944 3,2% 78,7% TOTAL 391.927 100,0% 403.086 100,0% -2,8% Por dimensão, os contentores de 20 e 40 pés tiveram uma evolução negativa. Os contentores de 40 pés registaram quebra menos acentuada que os de 20 pés. Os contentores de outras dimensões registaram um crescimento de 79% devido ao aumento de contentores de 45 pés. Na composição por dimensões, os contentores de 20 pés diminuíram o seu peso relativo no total do movimento em 2,1 p.p.. Os contentores de 40 pés continuam a ser maioritários representando 52,7% (-0,6%). Os contentores de outras dimensões passaram a representar 5,9% (+2,7%). O próximo gráfico permite observar a repartição do movimento de contentores pelos diferentes terminais. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA O Terminal de Contentores Sul (TCS) registou um incremento no movimento de 1.984 contentores, correspondendo a uma variação de 0,68%. No Terminal de Contentores Norte (TCN) houve uma redução de pouco mais de 16 mil contentores, significando uma queda no movimento de quase 15%. O Terminal de Contentores Sul que tinha em 2012, aproximadamente 73% do movimento total, ultrapassou os 75%, enquanto o Terminal de Contentores Norte perdeu 3 P.P., em termos relativos, fixando-se nos 24%. Nos Terminais Convencionais verificou-se um forte incremento do movimento de contentores (+454%), em virtude da movimentação de contentores ro-ro no Terminal Multiusos. O movimento nos Cais Convencionais representou 1% do movimento de contentores. Os portos do continente apresentaram em 2013 um desempenho excecional com um crescimento de 25,96% no tráfego de contentores, tendo sido movimentados quase 2,2 milhões de TEU. O movimento global do conjunto dos portos do continente cresceu 452 mil TEU. Movimento de Contentores nos Portos do Continente 2013 2012 v ar. % por t os 1 3/1 2 1000 teu % 1000 teu % LEIXÕES 626 28,55% 633 36,33% -1,02% FIGUEIRA DA FOZ 16 0,72% 20 1,14% -19,82% LISBOA 549 25,04% 486 27,90% 13,08% SETÚBAL 71 3,22% 49 2,83% 42,99% SINES 931 42,45% 553 31,76% 68,34% VIANA DO CASTELO 0 0,02% 1 0,04% -29,28% TOTAL 2.193 100,00% 1.741 100,00% 25,96% Lisboa e Setúbal recuperaram movimento, crescendo 13,08% (+64 mil TEU) e 42,99% (+21 mil TEU), respetivamente. Sines cresceu 68,34%, movimentando mais 378 mil TEU que em 2012 e tornou-se o porto com maior movimento de contentores. Em consequência do enorme crescimento do Porto de Sines houve alterações significativas de quota nos principais portos que movimentam contentores. Sines conquistou 10,7 p.p. de quota de mercado, subindo até aos 42,45%. Leixões APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA perdeu 7,8 p.p e Lisboa 2,9 p.p. Leixões e Lisboa detêm agora 28,55% e 25,04% do movimento total. Setúbal, com uma ligeira melhoria, atingiu 3,2% de quota. Movimento de Passageiros mo v i me n t o d e p a s s a g e i r o s 2013 2012 v ar. % 1 3/1 2 DESEMBARQUE 426 686 -37,90% EMBARQUE 601 240 150,42% TRÂNSITO 45.593 74.687 -38,95% TOTAL GLOBAL 46.620 75.613 -38,34% Nº DE NAVIOS 67 70 -4,29% Na sequência de um ano marcado por um enorme crescimento no tráfego de passageiros, 2013 registou uma diminuição, mais significativa em número de passageiros do que em número de navios. O movimento total foi de 46.620 passageiros, menos 38,34% que no ano anterior. Em contrapartida o número de passageiros que embarcaram em Leixões cresceu 150%. O total de passageiros embarcados e desembarcados foi de 1.027 marcando uma evolução de +11%. Em 2013, escalaram Leixões um total de 67 navios de passageiros, menos 3 que no ano anterior. Verificou-se uma diminuição da dimensão média dos navios que condicionou o movimento de passageiros. Na análise do tráfego de passageiros dos mais diretos concorrentes, constata-se uma quebra significativa em Vigo (-28,52%) e um crescimento de 7% em Lisboa. v ar. % por t os 2013 2012 LEIXÕES 46.620 75.613 -38,34% LISBOA 559.434 522.604 7,05% VIGO 171.800 240.352 -28,52% 1 3/1 2 Porto de Pesca A descarga de pescado em Leixões ascendeu, em 2013, a 20.062 toneladas, que, por comparação com as 24.108 toneladas do ano anterior, representa uma variação de -19%. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 5. Sistemas de Informação Neste exercício foi fortemente incrementado o esforço de atualização das vertentes diretamente relacionadas com a área de negócio, cuja versão 2 da JUP entrou em produção em 13 de maio, em equilíbrio com as vertentes de capacitação de gestão interna da APDL e da APVC. Concluiu-se a participação de Leixões no demonstrador da Janela Única Logística no projeto MIELE (Multimodal Interoperability E-services for Logistics and Environment sustainability), e iniciaram-se os trabalhos de construção da implementação de referência no projeto WiderMoS. Neste contexto, as principais linhas estratégicas e ações prosseguidas foram: Vetor de IT Governance Deu-se continuidade ao plano de implementação do projeto Centro de Serviços, através da aplicação dos novos processos de gestão, com o objetivo de atingir a certificação ISO 20000 em 2014. Manteve-se a exigência orçamental nos custos de exercício dos Sistemas de Informação. Melhoraram-se os níveis de execução do Plano de Investimentos. Vetor de Sistemas de Negócio Em maio de 2013 deu-se o arranque em Produtivo da plataforma JUPv2 em Leixões. O plano detalhado do processo de arranque foi executado, de forma irrepreensível em todos os serviços envolvidos e à hora prevista, o comité de gestão de mudança confirmou que estavam cumpridas as condições necessários e deu a luz verde para a abertura do sistema à comunidade. Em Leixões, o arranque da JUPv2 foi estruturado visando garantir que desde o arranque, a nova JUP supriria todas as solicitações e teria toda a informação necessária, mesmo para os navios em porto, e que logo desde o momento do arranque a JUPv1 e todos os seus subsistemas pudessem ser definitivamente desligados, tal como se veio a verificar. O arranque da JUPv2 foi um grande sucesso, partilhado interna e externamente. Em julho de 2013 deu-se o arranque produtivo dos novos sites institucionais harmonizados da APDL e da APVC. Os novos sites, com design simples e adequado a dispositivos móveis, privilegiam a rapidez no acesso à informação e simplifica a gestão de conteúdos entre os vários setores. Concorrentemente com o arranque da JUPv2 e do novo site institucional, foram implementados inúmeros processos de extração de dados e desenvolvidos os primeiros relatórios, mapas e indicadores de gestão diretamente provenientes da ferramenta de informação de gestão Business Objects para suprir necessidades de informação de negócio. Iniciou-se o processo de atualização da tecnologia de projeção dos videowalls do Centro de Coordenação e Segurança com a substituição do primeiro conjunto de 3 ecrãs de tecnologia de lâmpadas incandescentes por ecrãs LED. Nestes videowalls, com uma operação contínua 24x7x365, este tipo de alteração traduz-se numa significativa poupança energética direta e indireta, pela diminuição das necessidades de refrigeração e também um menor ruído de operação. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Vetor de Infraestruturas e continuidade de negócio A JUPv2 foi um marco significativo a vários níveis, antes de mais ao nível da infraestutura de servidores inteiramente nova que foi preparada e na qual está suportada. Coincidentemente com o arranque da JUPv2 iniciou-se o processo de descontinuação dos servidores Itanium2 e do sistema operativo HP-UX. Até então, as principais bases de dados de negócio da APDL estavam suportadas nesta tecnologia. Desde o momento do arranque que as bases de dados de negócio estão suportadas em sistemas operativos Linux virtualizados, num cluster VMWARE dedicado de servidores x86 de 64 bits. Não obstante os condicionalismos habituais de um processo de alteração tecnológica e evolução desta natureza, o desempenho dos subsistemas e da JUPv2 nas primeiras semanas foi bom e tem vindo sempre a melhorar, graças à cada vez maior maturidade da solução. Decorreu durante este ano a colocação em operação da nova infraestrutura de rede de dados, cujo processo de compra se havia iniciado em 2012. A nova infraestrutura de rede, em particular os novos core-switches foram responsáveis por uma grande melhoria na qualidade e velocidade da rede de dados da APDL. Em simultâneo com a implementação dos ativos de rede, foi executado um extenso trabalho de substituição de cablagem de fibra ótica e instalação de novos troços, interligando a 20 Gbit/s todos os edifícios da APDL (incluindo Edifício Pilotos, Obras Sociais, Estação de Passageiros, etc.), de forma redundante, aos dois core-swtiches. Em 2013 foram instalados mais de 7 km de fibra-ótica nova. Prevê-se em 2014 atualizar todo o percurso desde o molhe Sul até Portaria Principal de Leixões e desta forma, completar o anel de fibra-ótica de alta-velocidade que cobre toda a área portuária. Em outubro de 2013 entraram em funcionamento três novos links de comunicações de dados assimétricos de 200 Mbit/s. Estes novos links incrementaram a largura de banda agregada para navegação web de 120 Mbit/s para 720 Mbits/s. Os links empresariais simétricos com a largura de banda agregada de 120 Mbits/s foram ainda mais especializados para o uso das aplicações de negócio. Esta alteração visou a segregação em termos de links físicos usados do tráfego web do tráfego das aplicações de negócio e a futura disponibilização de internet gratuita aos utilizadores de Cruzeiros em Leixões. A atualização tecnológica do parque de microinformática foi concluída, resultando na uniformização dos equipamentos desktop e laptop em torno de um reduzido número de variantes, todas aptas para o upgrade para o Windows 8 previsto para o segundo trimestre de 2014. Vetor de Sistemas Internos Projeto GESDOC Foram desenvolvidas várias iniciativas de expansão do uso do produto Iportaldoc, para dar resposta a diversas necessidades de gestão documental, arquivo e circulação de documentos empresariais. Projeto Evolução do ERP Em 2013 implementou-se a fatura eletrónica e diversas alterações legais. Projeto Sistema de Informação Geográfica Iniciou-se o projeto Tripor que visa a reestruturação do atual sistema de informação geográfica e da correspondente informação já em cadastro e a sua adaptação as novas necessidades do negócio como mobilidade, maior agilidade e integração com os restantes sistemas da APDL. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Vetor de Integração com a Administração Portuária do Porto de Viana Em 2013 foram dados passos muito importantes no que diz respeito à harmonização e atualização tecnológica com a APVC, necessários à prossecução conjunta de objetivos de negócio. Destacam-se alguns: Operacionalização do link de interligação direta entre os data-centers da APVC e a da APDL; Atualização dos ativos de rede e das firewalls da APVC, optando-se pelas mesmas abordagens e regras de estruturação da rede, o que se traduz numa renovada confiança recíproca em termos de políticas de segurança de rede e na capacidade de as exercer; Atualização da rede de dados e de fibra-ótica; Operacionalização conjunta dos novos sites corporativos harmonizados; Lançamento conjunto do concurso público para a atualização do software para servidores e desktops. Projetos Comunitários Foi concluída com pleno sucesso a participação no projeto MIELE (Multimodal Interoperability E-services for Logistics and Environment sustainability). O projeto, coordenado pela RINA (Registro Italiano Navale - Génova), integrou também os portos de Gijón, Valência, Barcelona, com participação do Chipre (Limassol) e da Alemanha (Willenmshaven). Este projeto demonstrou a aplicabilidade às redes de serviços logísticos de grande capacidade as boas práticas de outros setores de atividade, como é o caso das redes de Correio Expresso ou das plataformas de contratação de Serviços de Mobilidade, formalizando uma rede pública de serviços logísticos, na qual se insere o nó porto. Na sequência dos trabalhos desenvolvidos nos exercícios anteriores, em 2013 o projeto construiu e validou com os stakeholders um demonstrador da JUL, tal como demonstrado no evento final, que ocorreu em Leixões no dia 2013.12.12. A estratégia definida no âmbito do MIELE para a JUL extravasava o próprio MIELE, porquanto previa ainda, em intervenção pré-concorrencial, a construção de uma implementação de referência. Surgiu assim o Projeto WiderMoS (Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS), exatamente com esse objetivo. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Estabeleceu-se como objetivo do projeto fixar a sua intervenção num nível pré-concorrencial, em estreita articulação com o Ecossistema de Transportes da Associação ITS Portugal. Mais informação disponível em www.widermos.eu Assim, a implementação de referência a desenvolver para a JUL (Janela Única Logística) permitirá estabelecer, demonstrar e testar um conjunto de soluções e especificações que permita o surgimento, nos anos de 2015 e seguintes, de soluções concorrenciais, à semelhança das plataformas de mobilidade existentes (Booking.com, Kayak.com, EDreams.com, …). APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 6. Recursos Humanos 6.1. Políticas e principais indicadores Em 2013 a Gestão de Recursos Humanos teve como politica determinante as linhas de orientação do Governo aplicáveis às empresas públicas e, por outro lado, a necessidade de promover a valorização profissional de todos/as colaboradores/as, por forma a proporcionar elevados níveis de motivação, desempenho, polivalência e mobilidade funcional, fatores imprescindíveis para o assegurar elevados níveis de eficiência dos serviços e do Porto de Leixões. Neste sentido, houve uma forte aposta no Plano de Formação Profissional por forma de dotar todos os profissionais, designadamente nos serviços de suporte, de novas competências transversais a todos os serviços e apostar na sua auto formação. Por outro lado, o Programa Operacional de Sustentabilidade, no domínio social, levou a efeito um conjunto de iniciativas, de que se destaca o Dia do Porto de Leixões, os Concursos de Inovação e Fotografia e o Programa de Voluntariado, tendentes a fortalecer o espírito de equipa e de pertença, promovendo o alinhamento estratégico de todos os trabalhadores/as com os objetivos da empresa. Sem prejuízo de implementação das medidas de contenção de custos e como forma de garantir a manutenção de elevados padrões de eficiência, desenvolveu-se junto de todos os colaboradores uma política de motivação, envolvimento e proximidade, condição necessária para manter, ou até melhorar, o bom clima laboral existente, absolutamente necessário para garantir os bons resultados operacionais e o reforço da marca Porto de Leixões. O conjunto destas iniciativas e a manutenção de uma política de transparência, proximidade e diálogo com todos os colaboradores, e suas estruturas sindicais, fortalecem a cultura empresarial da APDL. Quadro de Pessoal – 31 de dezembro 2013 2012 Efetivos 207 209 H 132 133 M 75 76 Ativos 208 212 H 133 136 M 75 76 v ar. % -0,96% -1,89% Efetivos – Trabalhadores com vínculo permanente à Empresa. Ativos – Totalidade dos recursos humanos disponíveis. A estabilidade do quadro de pessoal tem sido uma constante nos últimos anos, mantendo-se em 2013 - Saídas (2 trabalhadores por aposentação e 2 licenças sem vencimento). Níveis de habilitações ENSINO BÁSICO H 2013 2012 v ar. % 59 61 -3,28% 48 49 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA H 48 49 M 11 12 ENSINO SECUNDÁRIO 55 56 H 22 23 M 33 33 ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO 11 11 H 10 10 M 1 1 ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO 83 84 H 53 54 M 30 30 -1,79% 0,00% -1,19% Verificando-se uma quase absoluta estabilidade dos quadros de pessoal, a sua caracterização ao nível habilitacional mantém-se também inalterável, sendo de registar que 40% dos trabalhadores possuem, atualmente, habilitação ao nível de licenciatura. Ativos por áreas Operacionais 2013 2012 v ar. % OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, SEGURANÇA E AMBIENTE 91 91 0,00% H 78 78 M 13 13 OBRAS E INFRAESTRUTURAS 29 31 H 22 24 M 7 7 LOGÍSTICA E INFORMÁTICA 14 15 H 9 10 M 5 5 COMERCIAL E GESTÃO DOMÍNIO PÚBLICO 7 11 H 3 3 M 7 8 GESTÃO E SERVIÇOS DE APOIO 64 64 H 21 21 M 43 43 TOTAL 208 212 H 133 136 M 75 76 -6,45% -6,67% -36,36% 0,00% -1,89% Cerca de 43% do ativo de pessoal está afeto às áreas operacionais, sendo de destacar um cada vez maior número de mulheres no desempenho de atividades normalmente vocacionadas para os homens, designadamente no setor do controlo da navegação e mercadorias. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Regime de Trabalho 2013 2012 v ar. % HORÁRIO NORMAL FIXO 54 56 -3,57% HORÁRIO DE TURNO 15 18 -16,67% ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO 139 138 -0,72% Os serviços operacionais da APDL garantem a plena operacionalidade do Porto de Leixões durante 24 horas/dia e 365 dias/ano, o que implica a afetação, em regime de permanência, de trabalhadores a vários serviços, de que se destaca o setor das Operações Marítimo – Portuárias e de Segurança da Navegação, que incluiu o serviço de Pilotagem e do Vessel Traffic Services - “VTS”. A plena operacionalidade dos serviços implica, face ao reduzido número de pessoal, que todos os trabalhadores dos serviços marítimos e apoio à segurança e controlo da navegação estejam integrados em regimes de trabalho de turno e/ou IHT. A consagração destes regimes de trabalho permite uma prestação de serviço contínua, minimizando o número de trabalhadores, ajustando-se os seus horários de trabalho às efetivas necessidades operacionais. Taxa de Absentismo TAXA DE ABSENTISMO 2013 2012 v ar .% 3,22% 5,35% -39,81% (Total horas ausência/potencial máximo trabalho*100) No ano de 2013 houve uma diminuição da taxa de absentismo em consequência de se ter verificado uma redução do número de dias de ausência ao abrigo do regime de proteção da parentalidade. Gastos com o Pessoal GASTOS COM PESSOAL 2013 2012 v ar. % 10.377.213 10.439.361 -0,60% UNID: EUROS Os gastos com pessoal incluiu o resultado do estudo atuarial referente a atualização do valor por responsabilidades futuras resultantes do Fundo de Pensões dos Pilotos do ex-INPP e do plano médico da empresa aplicável aos trabalhadores/as e aposentados/as. O estudo atuarial de 2013, tendo presente a redução das comparticipações "per capita" e os valores de taxa de desconto, procedeu a uma revisão em baixa do montante previsto em 2012 em – €685.097, o que se traduziu numa diminuição dos Gastos Com Pessoal em 2013 de €62.148, apesar do aumento de custos verificados em termos de massa salarial. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 6. Recursos Humanos 6.2. Estrutura de Gastos com Pessoal A estrutura de gastos com o pessoal decompõe-se em dois segmentos – remunerações certas e permanentes e prestações sociais. A Politica de Responsabilidade Social da empresa no que concerne à proteção na doença e apoio à educação dos trabalhadores e aposentados, e seus filhos em idade escolar, sempre pautada pelo rigor e contenção dos custos associados, tem-se demonstrado essencial para a captação e fidelização de quadros técnicos de reconhecida competência e a implementação de modelos de gestão de pessoal plenamente adequados às necessidades operacionais do Porto de Leixões e elevados padrões de motivação e envolvimento nos desafios de sustentabilidade económica, social e ambiental que se colocam. O agravamento da rubrica "remunerações dos corpos sociais, reflete a recomposição do CA em 2013 com 3 elementos. O aumento das remunerações certas e permanentes resulta do pagamento em 2013 dos subsídios de férias e de Natal, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional e da aplicação do regime de exceção previsto no nº 13 do artº 27º da LOE 2013. 2013 2012 v ar. % 10.208.021 9.643.461 5,85% REMUNERAÇÕES DOS CORPOS SOCIAIS 252.806 220.619 14,59% REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 5.751.112 5.031.323 14,31% TRABALHO EXTRAORDINÁRIO 86.692 80.979 7,05% SUBSÍDIO DE TURNO 376.574 325.993 15,52% SUBSÍDIO I.H.T. 1.133.385 1.017.757 11,36% OUTRAS REMUNERAÇÕES 501.894 507.531 -1,11% PENSÕES 23.061 22.483 2,57% OUTROS CUSTOS COM PESSOAL 300.543 1.071.114 -71,94% ENCARGOS S/ REMUNERAÇÕES 1.781.953 1.365.662 30,48% 72.623 663.211 -89,05% DESPESA NO EXERCÍCIO (ATIVOS) 181.602 167.846 8,20% RESPONSABILIDADES FUTURAS -108.979 495.365 -122,00% 96.569 132.689 -27,22% DESPESA NO EXERCÍCIO (ATIVOS) 93.042 130.299 -28,59% RESPONSABILIDADES FUTURAS 3.527 2.390 47,57% TOTAL=(1)+(2)+(3) 10.377.213 10.439.361 -0,60% REMUNERAÇÕES E ENCARGOS APOIO NA DOENÇA PRESTAÇÕES SOCIAIS (1) (2) (3) Massa Salarial MASSA SALARIAL 2013 2012 v ar. % 8.166.891 7.266.640 12,39% APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA UNID: EUROS A massa salarial agrega a totalidades das rubricas remuneratórias dos trabalhadores e membros dos órgãos sociais, refletindo o aumento de custos o pagamento dos subsídios de férias e Natal e a não aplicação do regime de redução salarial previsto no artº 27º da LOE 2013. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 6. Recursos Humanos 6.3. Saúde Ocupacional Exames Médicos 2013 2012 v ar. % EXAMES PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS 205 207 -1,0% EXAMES DE ADMISSÃO E OCASIONAIS 34 30 13,3% Manteve-se o princípio de obrigatoriedade de exame médico anual para todos os trabalhadores, bem como os exames ocasionais prévios à mudança de funções ou a seguir a situações de ausência prolongada. Sinistralidade 2013 2012 v ar. % COM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA 6 11 -45,5% SEM INCAPACIDADE 1 0 100,0% TOTAL 7 11 -36,4% Apesar de a atividade operacional, designadamente serviços marítimos, significar pela sua natureza e regime de trabalho (24h/dia e 365/ano), um grau de perigosidade de significativa relevância, foi possível através de medidas de formação e informação e da melhoria das condições de trabalho, diminuir o número de acidentes registados em 2012. Índice de Frequência ÍNDICE DE FREQUÊNCIA 2013 2012 v ar. % 16,89% 29,82% -43,4% Nota: Quantifica o número de acidentes com baixa por cada milhão de horas de trabalho de exposição ao risco A redução do número de acidentes com baixa teve reflexo direto no valor do índice de gravidade de 2013. Índice de Gravidade ÍNDICE DE GRAVIDADE 2013 2012 v ar. % 0,53 2,28 -76,8% APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Nota: Quantifica o número de dias perdidos por cada mil horas de trabalho de exposição ao risco Em 2012 o número de dias de baixa por acidente em serviço foi de 840, de que resultou um agravamento do índice de gravidade da sinistralidade. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 7. Centro de Formação O Centro de Formação da APDL desenvolve uma vasta atividade em termos de formação de pessoal e afirmação da marca do Porto de Leixões a nível nacional e internacional, com especial enfoque nos países pertencentes a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A sua atividade tem 3 dimensões: Garantir a prossecução de uma politica ativa de gestão de recursos humanos, efetuando todo o processo de levantamento de necessidades de formação dos trabalhadores/as da empresa e promovendo a sua realização em espaços próprios destinados ao efeito, por forma a melhor rentabilizar os investimentos realizados; Disponibilização de meios e espaços para a realização de formação profissional a todas as empresas que desenvolvem a sua atividade no Porto de Leixões, especialmente os Concessionários, o que se traduziu em 2013 numa atividade suplementar que gerou receitas de €17.028; Formação de caráter social, designadamente para portos dos países da CPLP e outras entidades, e que tendo um caráter gratuito muito contribuem para a afirmação do Porto de Leixões e até para projetos futuros de cooperação. Em 2013 deu-se continuidade a uma forte aposta na formação e valorização profissional dos colaboradores/as da empresa através de ações de formação desenhadas e desenvolvidas, para uma melhoria das competências e motivação, essenciais à melhoria da eficiência de todos os serviços e à implementação de uma política de mobilidade e polivalência funcional. Numa apreciação global, resulta claro o esforço formativo realizado com o aumento do número de formandos e de ações de formação, sem que no entanto daí resultasse aumento de encargos. a ç õ e s e xt e r n a s aç õe s i nt e r nas t ot al 2013 2012 v ar. % 2013 2012 v ar. % 2013 2012 v ar. % Formandos (nº) 102 73 39,7% 651 542 20,1% 753 615 22,4% Horas formação 1.253 913 37,2% 589 555 6,1% 1.842 1.468 25,5% Volume Formação (h*nº alunos) 1.488 1.506 -1,2% 5.565 4.866 14,4% 7.053 6.372 10,7% Custos (euros) 27.624 25.061 10,2% 24.177 31.968 -24,4% 51.801 57.029 -9,2% Por outro lado, verifica-se que houve uma aposta na formação interna, realizada no Centro de Formação e com recursos a formadores internos ou contratados, mas onde é possível ter uma significativa redução de custos comparativamente com a formação externa. O custo por formando na formação interna foi de €37,00, contra €270,00 no caso da formação externa. fo r ma ç ã o a t e r c e i r o s c oope r aç ão t ot al 2013 2012 v ar. % 2013 2012 v ar. % 2013 2012 v ar. % Formandos (nº) 187 348 -46,3% 90 25 260% 277 373 -25,7% Horas formação 395 1.016 -61,1% 239 212 12,7% 634 1.228 -48,4% Volume Formação (h*nº alunos) 3.612 13.644 -73,5% 679 560 21,3% 4.291 14.204 -69,8% APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Custos (euros) 10.566 12.621 -16,3 1.838 3.655 -49,7% 12.405 16.276 -23,8% Receitas (euros) 17.028 31.919 -46,7% n.a. n.a. n.a. 17.028 31.919 -46,7% A formação a terceiros sofreu uma redução significativa justificada pela não continuidade de iniciativas em parceria com o IEFP -Instituto de Emprego e Formação Profissional, durante o ano de 2013. De realçar em 2013 a realização da 3ª Edição do curso pós-graduação de Gestão Portuária, realizado em parceria coma ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique, que contou com a presença de 20 participantes provenientes de diversas entidades (APDL, APVC, empresas privadas, inscrições individuais e de outros portos, com particular destaque para o Porto de Cabinda e ENAPOR -Cabo Verde). É de destacar ainda que em 2013 se iniciaram os trabalhos de preparação, definição de conteúdos e linhas mestras do projeto que a APDL está a desenvolver com a Empresa Bolivariana de Puertos , SA, que tem sob a sua responsabilidade a gestão de todos os portos da Venezuela. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 8. Área Comercial, Marketing e Cooperação O Porto de Leixões tem apostado numa política comercial ativa e numa cooperação próxima com os clientes existentes com o objetivo de apoiá-los no seu crescimento e, por essa via, atrair novos fluxos de carga, mantendo o equilíbrio entre os interesses dos diversos clientes individuais e a melhor eficácia e eficiência possível de toda a zona portuária. Em 2013 deu-se continuidade ao programa de visitas a clientes procurando fomentar a relação sólida e de longo prazo já existente com os nossos parceiros incluindo, entre outros, armadores, agentes de navegação, carregadores, companhias de cruzeiros, transitários e operadores logísticos. Um elemento fundamental na definição da estratégia de comunicação é o Grupo de Promoção do Porto de Leixões, constituído pela APDL e pelos principais concessionários, que têm desenvolvido um conjunto de iniciativas com vista à promoção do porto. Por outro lado, a Comunidade Portuária de Leixões tem sido o motor aglutinador de todos os intervenientes no negócio portuário e tem tido igualmente uma ação preponderante na promoção e desenvolvimento do porto. Tem participado de forma construtiva na revisão legislativa no que concerne à atividade portuária com destaque, em 2013, para as alterações ao regime de trabalho portuário. A nível comercial, Leixões desenvolveu ao longo deste ano diversas iniciativas inseridas na sua estratégia de orientação para o cliente com vista à captação de novos negócios e à consolidação da marca. Leixões organizou em fevereiro a conferência internacional “Báltico: Oportunidades e Desafios de um Mercado Dinâmico”, um fórum orientado para aprofundar as relações comerciais entre os exportadores portugueses e os países da Bacia do Báltico. Estiveram presentes nesta conferência representantes de portos da Bacia do Báltico, dos principais transportadores marítimos internacionais, das empresas exportadoras nacionais e representantes de associações empresariais e câmaras de comércio de Portugal e dos países bálticos que, durante dois dias, trocaram informações e experiências com o objetivo de potenciar as trocas comerciais entre Portugal e um dos mercados mais dinâmicos da Europa. Com esta iniciativa, o Porto de Leixões pretendeu facilitar contatos entre os agentes económicos dos dois extremos do continente europeu, potenciando novas perspetivas de negócio, alargando mercados e estimulando o comércio e o transporte marítimo entre o Porto de Leixões e os portos da Bacia do Báltico. Enquadrado também na sua estratégia comercial definida pelo Grupo de Promoção, o Porto de Leixões esteve presente em abril, em conjunto com membros da Comunidade Portuária e pela sexta vez consecutiva, na Intermodal de S. Paulo, o segundo maior evento de transporte e logística que se organiza a nível mundial, onde teve oportunidade de estabelecer contactos com vista à captação de novos negócios. Uma das prioridades da ação comercial do Porto de Leixões tem sido alargar o seu hinterland e captar novos negócios. Além fronteiras, a zona privilegiada para as últimas ações tem sido Castela-Leão. Refira-se que a APDL vai dispor de uma área de 5.000 metros quadrados no futuro porto seco da plataforma logística de Salamanca, em Castela-Leão. Ao mesmo tempo, a APDL vai participar no capital social da Zaldesa, a entidade que gere a plataforma logística de Salamanca, num movimento inédito na Península Ibérica. Em contrapartida, a Zaldesa vai operar uma nave de 4.800 metros quadrados no pólo 1 da plataforma logística de Leixões. O contrato-promessa que fixa as condições deste negócio foi assinado a 30 de maio em Leixões, pelos presidentes da APDL e da Zaldesa, culminando um processo iniciado já em 2008. A APDL e a Zaldesa apostam, assim, no reforço das trocas comerciais entre as respetivas regiões e numa ação concertada para reforçar Leixões, Salamanca e o Eixo E-80 como uma porta de entrada/saída de mercadorias da Península Ibérica. Dado que Leixões é o principal porto português exportador para Angola com mais de 1 milhão de toneladas de mercadorias transportadas entre Leixões e os portos angolanos, o porto decidiu organizar uma visita comercial à capital deste país em julho de 2013. Realizou-se um evento de apresentação da infraestrutura portuária e respetivas valências em Luanda que contou com a presença de um número alargado de empresários angolanos e portugueses e uma visita ao Porto de Luanda, onde a delegação teve a oportunidade de testemunhar a evolução e crescimento desta importante infraestrutura que é hoje um parceiro próximo de Leixões. O Porto de Leixões participou ainda, pela primeira vez, na FILDA – Feira Internacional de Angola, integrando o pavilhão de Portugal. Entre agosto e setembro realizou-se um Inquérito de Satisfação aos Utilizadores da VILPL e Portaria do Porto de Leixões que teve como objetivo aferir o grau de qualidade no serviço prestado aos principais utilizadores da VILPL e Portaria, nomeadamente, motoristas e empresas transportadoras. A principal mais-valia do inquérito foi o conjunto de APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA sugestões e melhorias que permitiram melhorar o serviço prestado a estes importantes stakeholders do porto que, muitas vezes, são o principal interlocutor junto do cliente final. O segmento dos cruzeiros tem sido uma forte aposta de Leixões. O potencial turístico e ambiental que o Porto e o Norte apresentam favorece o desenvolvimento de produtos diversificados e diferenciadores relativamente à oferta de outros destinos e regiões. A este exemplo surgiram em 2012 e 2013, os cruzeiros temáticos baseados no vinho, tendo Leixões como porto de escala privilegiado. Um dos fatores chave para Leixões é a proximidade ao Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, que pelas ligações diretas a vários destinos europeus, aos EUA e ao Brasil, aliada à capacidade hoteleira disponível no destino Porto, permitem potenciar a valência do futuro Terminal de Cruzeiros de Leixões como porto de turnaround, isto é, porto de início e fim de viagens para navios de cruzeiro. Em 2013, o Porto de Leixões marcou presença nos principais eventos internacionais dedicados à Indústria de Cruzeiros, nomeadamente no Cruise Shipping Miami que decorreu durante o mês de março, no Seatrade Europe Cruise & River Cruise Convention que decorreu em Hamburgo durante o mês de setembro e na International Cruise Summit que decorreu em Madrid durante o mês de outubro. Durante este ano, foram realizadas importantes reuniões com Companhias de Cruzeiro, com destaque para as seguintes: Royal Caribbean (Azamara e Celebrity), Holland America Line, Compagnie des Iles du Ponant, The World, MSC, P&O, TUI Cruises, SAS - Semester at Sea, Happag Lloyd, Costa Cruises, AIDA Cruises e NCL - Norwegian Cruise Lines. A ligação aos Agentes de Navegação foi uma prioridade, pelo que se destacam as reuniões com a TMW Shipping, a Bergé Marítima, a James Rawes, a Barwill Knudsen e a Portmar e, ainda, a Agentes de Viagem como a Top Atlântico, a Waterlily, a Ibercruises, a Shore Tours / VT, a Intercruises, a Buzz e a Welcome Portugal. Ao nível internacional, Leixões procura ter uma participação ativa nos principais fóruns. Este porto liderou o projeto Cruise Atlantic Europe, no qual participaram oito portos atlânticos (Lisboa, Leixões, Corunha, Bilbau, St. Malo, Brest, Dover e Cork), e que visa a promoção da Costa Atlântica da Europa como destino de Cruzeiros; assumiu um cargo de Direção no Cruise Europe, permitindo uma maior proximidade dos atores de negócio; manteve a parceria com os Portos Portugueses de Lisboa, Madeira, Açores e Portimão, na promoção de Portugal, como destino de Cruzeiros. Em 2013, o porto recebeu em escala inaugural os navios Costa Pacífica da Costa Crociere (290m e 3.500 Pax), o Europa 2 da Hapag Lloyd (225m e 500 Pax), o Club Med da Club Mèditerranée (187m e 392 Pax), o Le Soleal, da Compagnie des Iles du Ponant (142m e 250 Pax) e o Celebrity Infinity, da Celebrity Cruises (294m e 2.038 Pax). O esforço realizado durante o último ano irá traduzir-se num novo período de crescimento em Leixões, estando confirmadas as escalas de 90 navios de Cruzeiro em 2014, o que representará cerca de 82 mil passageiros e 40 mil tripulantes, que irá corresponder a um crescimento na ordem dos 34% em navios, 76% em passageiros e 67% em tripulantes. Das visitas e reuniões realizadas em 2013 a importantes intervenientes no negócio dos cruzeiros resulta que, para 2014, novas companhias de cruzeiros e novos navios iniciarão operações em Leixões. Assim, Leixões irá receber, pela primeira vez duas importantes companhias, a Aida Cruises e a Tui Cruises, ambas a operar no mercado alemão. Outras companhias irão aumentar significativamente as suas escalas. A Costa Crociere passa da escala única anual para 5 escalas em 2014, a P&O aumenta para 7 escalas quando no ano anterior apenas registou 3, a Oceana e a Hollanda America Lines aumentam de 3 para 4 escalas. A Empresa Portuguesa Portuscale que em 2013 escalou uma vez Leixões tem já 8 escalas previstas para o próximo ano. Em setembro celebrou-se pelo quinto ano consecutivo o “Dia do Porto de Leixões”, abrindo o porto à cidade e convidando toda a população a participar neste evento festivo, que contou com uma programação diversificada e com mais de 15 mil visitantes. O programa arrancou com uma caminhada e, durante todo o dia, houve visitas guiadas ao espaço portuário em autocarro turístico, visitas a embarcações, espaços de diversão para os mais novos e a exposição de fotografia “Focando o Porto de Leixões”. A Galp Energia participou na iniciativa assegurando as visitas ao rebocador Castelo de Óbidos e, pela primeira vez, ao Terminal Petroleiro. O dia terminou com os concertos das bandas portuguesas “Mocho” e “Expensive Soul”. Valorizando a vertente pedagógica e continuando a apostar no relacionamento próximo com os diferentes stakeholders é ainda de realçar as 100 visitas de estudo que Leixões acolheu durante todo o ano, totalizando mais de 4500 alunos dos mais variados graus de ensino. Estas ações inserem-se numa política de abertura do porto ao exterior, apostando em ações pedagógicas para valorizar, junto das camadas mais jovens, a importância de uma infraestrutura portuária dinâmica e economicamente sustentável. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 9. Investimento Em 2013, o investimento desenvolvido pela APDL ascendeu a 24,4 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 15% relativamente ao ano anterior. Cerca de 77% do valor de investimento realizado no exercício incidiu nos projetos da Plataforma Logística de Leixões e do Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, dois projetos que ultrapassam largamente o caráter estritamente portuário e que são suscetíveis de gerar impactos positivos muito significativos na Região em que o Porto de Leixões se insere. uni d. 1 0 0 0 e ur os 2013 2012 2011 ADQUIRIDO 23.961 21.029 26.711 TRABALHO PRÓPRIO 429 177 324 TOTAL 24.390 21.206 27.035 O quadro seguinte apresenta a realização do investimento por Ação do PEDPL – Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Leixões: uni d. 1 0 0 0 e ur os aç õe s /pr oj e t os 2013 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE LEIXÕES 24.382 AUMENTO DA CAPACIDADE DE NAVEGABILIDADE DO PORTO 23 Inspeção e Ensaios 15 Nivelador de fundos 8 TERMINAL MULTIUSOS 13 Terrapleno do Terminal Multiusos 13 TERMINAL DE CRUZEIROS 10.671 Edifício do Terminal de Cruzeiros 10.671 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DO TERMINAL PETROLEIRO 5 Reparação Cabeça do Quebramar 5 RECONVERSÃO DE ÁREA PARA CARGA CONTENTORIZADA 34 Aumento do Terrapleno do TCS 34 ESTRUTURAÇÃO DA PLATAFORMA LOGÍSTICA 8.140 Acesso Rodoviário ao Pólo 1 7 Pólos 1 e 2 8.133 REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS E EDIFÍCIOS 332 Instalações para o SEF e Postos de Controlo de Passageiros 5 AVAC's 35 Armazém da DAC 11 Reabilitação de instalações para os Marítimos 275 Melhoramento da Área para a Manutenção Naval sob o VVR 6 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA INCREMENTO DOS ESPAÇOS DE "SOCIABILIDADE" DO PORTO 55 Núcleo da Sanidade Marítima 55 SEGURANÇA MARÍTIMA E PORTUÁRIA 2.919 Sistemas de Ajuda à Operação Marítima 369 Redes e Infraestruturas de Ajuda à Operação Portuária 51 Segurança Portuária 61 Trem Naval 2.384 Alargamento da VCP e Reforço do Pontão sobre o Rio Leça 10 Via Férrea na Doca 2 Norte 9 Vedação Doca 1 Norte 35 GESTÃO AMBIENTAL 169 Projeto NOPTILUS 72 Projeto NETMAR 95 Cortina de Contentores no 3.º lanço D2S 2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 65 PORTAL DO PORTO DE LEIXÕES 85 PIPe 80 Portal Externo 4 GESTÃO DOCUMENTAL 21 Portal Executivo 21 PORTAL INTERNO 215 Centro de Serviços 39 Evolução do ERP 133 Gestão de Expediente e Contratação 43 GESTÃO DOMINIAL 82 Porto 23 Vila Nova de Gaia 59 REFORÇO DA ESTRUTURA DOS SILOS DE LEIXÕES 14 INFRAESTRUTURAS TIC 694 JANELA ÚNICA LOGÍSTICA 741 MIELE 741 NOVO TERMINAL DE CONTENTORES DO PORTO DE LEIXÕES 49 CONTINUIDADE DE NEGÓCIO 53 INVESTIMENTOS DE NATUREZA RESIDUAL E RECORRENTE 8 TOTAL INVESTIMENTO ADQUIRIDO 24.390 No exercício de 2013 destacam-se os seguintes principais investimentos: No vo t er mina l de cr uzeir o s do Po r t o de Leix õ es O projeto de construção do Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, permitirá o desenvolvimento do segmento APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA de mercado dos cruzeiros, segmento com elevado potencial de crescimento a nível global, nomeadamente na Europa e em Portugal, particularmente na Região Norte de Portugal, com um elevado potencial turístico a promover. Este projeto, ao dinamizar a economia em setores menos tradicionais na Região como a I&D, e o turismo de cruzeiros e da náutica de recreio, poderá contribuir positivamente para aumentar a convergência da Região Norte de Portugal com a União Europeia, potenciando a reconstrução do tecido económico da região, através do desenvolvimento do aproveitamento do recurso Mar, nas suas múltiplas vertentes. Depois de concluídas em 2011 as Obras Marítimas, que permitem receber navios cruzeiros até 300 metros de comprimento, criar um porto de recreio com 170 lugares e promover a intermodalidade flúvio-marítima, está em curso, desde outubro de 2011, a segunda grande empreitada deste projeto de investimento: a construção do Edifício do Novo Terminal. Este Edifício, a concluir em 2014, de elevado valor arquitetónico e inovadora multifuncionalidade, para além da Estação de Passageiros, também acolherá o Centro de Ciência e Tecnologias do Mar, da Universidade do Porto, no âmbito da criação do Parque de Ciência e Tecnologias do Mar. A parceria com a Universidade do Porto, para o desenvolvimento nos espaços do Porto de Leixões de um Parque da Ciência e Tecnologia do Mar vem criar em Leixões condições únicas de concentração de funções de produção de ciência, de divulgação de saber e de empreendedorismo associadas a um dos mais singulares recursos de futuro no país: o Mar. O investimento no Novo Terminal de Cruzeiros está a ser concretizado com a comparticipação comunitária de 25,5 milhões de euros, do Programa Operacional Regional do Norte. Em complemento ao investimento infraestrutural está a ser desenvolvido um esforço na capacitação da Região para o Turismo de Cruzeiros e um investimento na promoção do Porto e da Região Norte de Portugal como destino de cruzeiros junto das companhias de navegação e nas redes de cooperação em que o Porto de Leixões já se insere no âmbito do turismo de cruzeiros e na relação porto-cidade. E st r ut ur a çã o da Pl a t a fo r ma Lo gíst ica A Plataforma Logística de Leixões é um investimento que contribuirá de uma forma decisiva para desenvolver o Porto de Leixões e transformar a Área Metropolitana do Porto numa plataforma de valor acrescentado, com condições para a atração e fixação de agentes da logística e da distribuição que permitam ancorar novo tráfego para o Porto de Leixões e para as comunidades e cadeias logísticas envolventes. A Plataforma Logística de Leixões destaca-se como um investimento estruturante para o Porto de Leixões, permitindo consolidar a sua visão de “fazer do Porto de Leixões uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica da Península Ibérica”. Na perspetiva local e regional, este investimento terá um impacto económico muito positivo através de atração de mais atividade e promoção de emprego. Esta Plataforma Logística Portuária, junto ao Porto de Leixões, com acesso através da VILPL (Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões), desenvolver-se-á em dois pólos: Pólo 1 – situado a 2 km do Porto de Leixões, com uma área total de 31 hectares, uma área de construção de 9,1 hectares e serviços de apoio aos veículos; Pólo 2 – com uma área total de 35 hectares, uma área de construção de 8,6 hectares e um terminal ferroviário de 9 hectares, encontrando-se uma distância de 3 km do Porto de Leixões. O estado de maturação deste investimento é consideravelmente elevado atendendo a que: Todo o projeto se encontra licenciado, nomeadamente do ponto de vista ambiental (incluindo RECAP); Já foi tomada a posse administrativa dos terrenos, obtida a respetiva DUP – Declaração de APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Utilidade Pública e adquiridos os terrenos; Os projetos de execução das infraestruturas estão concluídos e os projetos de execução das naves logísticas estão em desenvolvimento, mediante estudos prévios já existentes; Foi concluído o acesso ao Pólo 1, com comparticipação comunitária do Programa Operacional de Valorização do Território; Estão em curso as seguintes empreitadas: a empreitada de infraestruração do Pólo 1, a empreitada de construção de armazém nos Lotes 10 e 11 do Pólo 2, a empreitada de Acessos ao Pólo 2, com comparticipação comunitária aprovada do POVT e a empreitada de reservatórios do sistema de abastecimento de água ao Pólo 2. Na perspetiva comercial e de exploração, foi selecionado pela APDL o prestador de serviços privado. Info est r ut ur a s de a po io a o negó cio O Porto de Leixões, porto da Rede Core das RTE-T, tem-se colocado ao longo do tempo na dianteira das atividades aplicadas aos sistemas de informação de apoio ao negócio portuário, nomeadamente através da criação da aplicação de negócio GCP – Gestão Comercial Portuária, da promoção do projeto SCOPE – Sistema da Comunidade Portuária Eletrónico que precedeu o desenvolvimento da PCOM – Plataforma de Gestão Portuária Comum e mais recentemente através do desenvolvimento da solução de integração de dados na Portaria Principal do Porto de Leixões e no desenvolvimento da designada JUP. Em 2013, o destaque vai para os seguintes marcos: A entrada em produção da JUP (Janela Única Portuária) II em maio de 2013, na sequência do desenvolvimento do projeto PIPE – Procedimentos e Informação Portuária Eletrónica, que integra na Janela Única Portuária de Leixões os inputs de harmonização nacional promovida no âmbito da APP – Associação dos Portos de Portugal. O respetivo desenvolvimento foi comparticipado pelo POVT. Conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment Sustainability, com apoio do Programa das RTE-T (Redes Transeuropeias de Transporte), no âmbito do Programa Plurianual 2007-2013 para as Autoestradas do Mar. Os protótipos desenvolvidos, que visam a criação de uma JUL – Janela Única Logística, foram apresentados com êxito em dezembro de 2013 e na mesma linha de continuidade foi preparada a participação da APDL no projeto WiderMoS – Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS, com parceiros de Itália, Espanha, Alemanha e Portugal. Este projeto, candidatado às RTE-T, já foi aprovado pela Comissão Europeia e encontra-se em curso. Pr o jet o s de I& D e de Co o per a çã o O investimento em rede surge como uma nova tendência nas diferentes vertentes de negócio, permitindo a ampliação dos resultados. Na componente da Investigação & Desenvolvimento, no âmbito das tecnologias aplicadas à Segurança e Ambiente, destaca-se a parceria da APDL com a FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, a qual se tem fortalecido ao longo do tempo, no âmbito das aplicações portuárias dos veículos submarinos autónomos. Atualmente estas iniciativas em desenvolvimento com a FEUP materializam-se através dos seguintes projetos em curso: NETMAR – Networked systems for situational awareness and intervention in maritime incidents, (em parceria com entidades de França, Irlanda, Reino Unido e Espanha), NECSAVE – “Network Enabled Cooperation System of APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Autonomous Vehicles” (em parceria com entidades de Portugal, Holanda, Itália, Espanha e Bélgica) e NOPTILUS – Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System (projeto liderado pelo Centre for Research and Technology – Hellas, da Grécia, com parceiros da Holanda, Inglaterra e Suíça, para além dos parceiros portugueses APDL, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e spin-off OceanScan – Marine Systems & Technology, Lda.). Estes projetos começam a apresentar resultados interessantes, com os veículos autónomos a apresentar níveis de eficácia superiores aos métodos tradicionais. Fontes de financiamento O investimento realizado pela empresa em 2013 foi suportado em 51% por comparticipação comunitária e em 49% por financiamento próprio e por recurso a financiamento do Banco Europeu de Investimentos. As candidaturas que geraram as fontes de comparticipação externas foram: FEDER – POVT: Integração do Porto de Leixões nas Autoestradas do Mar (1ª. Fase); Integração do Porto de Leixões nas Autoestradas do Mar (2ª. Fase); FEDER – ON.2 – O Novo Norte: Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões; Promoção e Capacitação da Região Norte para o Turismo de Cruzeiros; O Porto de Leixões e o Mercado Global; SOLID – FFE - Fundo Europeu de Fronteiras Externas: Instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Porto de Leixões; 7.º Programa Quadro de I&D: NOPTILUS – Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System; RTE-T - Redes Transeuropeias de Transportes: MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment Sustainability. Os subsídios comunitários ao investimento realizado pela APDL em 2013 foram os seguintes: uni d. 1 0 0 0 e ur os 2013 POVT 2.325 ON.2 – O Novo Norte 9.743 SOLID - FFE 233 7.º PQ de I&D 88 RTE-T 53 TOTAL 12.442 A evolução recente das fontes de financiamento do investimento desenvolvido pela APDL é apresentada no quadro abaixo: uni d. 1 0 0 0 e ur os POAT, POVT, ON.2, POPH RTE-T 2013 2012 2011 12.442 12.801 5.512 O.E. – CAP. 50º 88 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA FUNDOS PRÓPRIOS +BEI 11.948 8.405 21.435 TOTAL 24.390 21.206 27.035 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 10. Análise económica e financeira Não obstante o cenário macroeconómico desfavorável que se tem traduzido num clima de austeridade que o país tem atravessado, o Porto de Leixões regista um bom desempenho económico-financeiro, com um Resultado Líquido de cerca de 10,1 milhões €, acima do valor estimado de 9,6 milhões € mas inferior ao valor de 11,9 milhões € apresentados em 2012. ( 1 .0 0 0 e ur os ) d e mo n s t r a ç ã o d o s r e s u l t a d o s 2013 2012 v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2 o r ç a me n t o 2013 des v i o real /orç Vendas e prestações de serviços 47.653 48.500 -1,7% (847) 46.963 1,5% Outros ganhos operacionais 9.002 8.028 12,1% 974 7.853 14,6% Ganhos operacionais 56.655 56.528 0,2% 127 54.816 3,4% Custo das mercadorias vendidas e m.c. (1.296) (1.474) -12,1% 178 (1.415) -8,4% Fornecimentos e serviços externos (7.641) (7.184) 6,4% (457) (8.123) -5,9% Gastos com o pessoal (10.377) (10.439) -0,6% 62 (10.296) 0,8% Outros gastos operacionais (4.714) (3.491) 35,0% (1.222) (2.904) 62,3% Gastos operacionais (24.028) (22.588) 6,4% (1.440) (22.739) 5,7% EBITDA 32.627 33.940 -3,9% (1.313) 32.077 1,7% Gastos de depreciação e de amortização (17.649) (17.142) 3,0% (508) (18.059) -2,3% Resultado operacional (EBIT) 14.978 16.799 -10,8% (1.821) 14.019 6,8% Gastos de financiamento (257) (65) 294,1% (191) (457) -43,9% Resultado antes de impostos 14.721 16.733 -12,0% (2.012) 13.561 8,6% Imposto sobre o rendimento (4.639) (4.795) -3,3% 156 (3.923) 18,2% Resultado líquido do período 10.082 11.939 -15,5% (1.856) 9.638 4,6% Os factos mais relevantes que afetaram o resultado obtido foram, nomeadamente: A redução adicional da TUP-Carga por decisão do regulador setorial e aplicada a partir de 1 de maio reduziram a receita esperada num montante não previsto no orçamento inicial, de 1,9 milhões €; A redução da taxa de IRC em dois pontos percentuais aplicável nos exercícios futuros reduziu em 1,9 milhões € os ativos por impostos diferidos refletindo-se no resultado deste ano; A avaliação do valor de negócio da subsidiária APVC gerou uma perda de 1,5 milhões €, ou seja, um agravamento de 1,2 milhões € relativamente ao ano anterior; Aumento dos gastos com dragagens de manutenção e manutenção de equipamentos e instalações afetaram a rubrica Fornecimentos e Serviços Externos em 670 mil € que aliados a um esforço de contração da despesa provocaram um aumento total líquido de 457 mil €. As próximas páginas apresentam informação detalhada por rubrica da demonstração dos resultados. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Vendas e prestações de serviços A rubrica “Vendas e Prestações de Serviços”, regista uma ligeira redução de 1,7% face a 2012 (-847 mil €) embora supere o valor previsto no orçamento. ( 1 .0 0 0 e ur os ) v e ndas e pr e s t aç ão de s e r v i ç os 2013 2012 v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2 o r ç a me n t o 2013 des v i o real /orç SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO 12.613 12.299 2,6% 314 12.054 4,6% TUP-Navio 4.421 4.328 2,1% 93 4.281 3,3% Serviço de Pilotagem 2.960 3.002 -1,4% (42) 3.062 -3,3% Serviço de Reboque 3.535 3.371 4,8% 163 3.114 13,5% Uso de Equipamento Marítimo 373 356 4,8% 17 365 2,0% Serviço de Amarração 728 724 0,6% 4 720 1,1% Outros 597 519 15,1% 78 511 16,8% SERVIÇOS PRESTADOS À CARGA 3.244 5.175 -37,3% (1.931) 4.269 -24,0% TUP-Carga 2.336 4.250 -45,0% (1.914) 3.368 -30,6% Outros 907 925 -1,9% (18) 901 0,7% CONCESSÕES 27.387 26.664 2,7% 723 26.414 3,7% Terminal Petroleiro 6.452 6.341 1,8% 111 6.067 6,3% Terminal de Contentores 15.776 15.209 3,7% 567 15.046 4,9% Terminal de Carga Geral e Granéis 3.266 3.190 2,4% 76 3.340 -2,2% Terminal de Cimentos 1.150 1.118 2,9% 32 1.191 -3,4% Outras Concessões 743 806 -7,9% (63) 770 -3,5% USO DOMINIAL 1.230 1.072 14,8% 158 1.165 5,6% PLATAFORMA LOGÍSTICA - - 0,0% - 80 -100,0% FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DIVERSOS 3.400 3.432 -0,9% (32) 3.149 8,0% (221) (141) 0,0% (79) (168) 31,5% OUTROS GANHOS OPERACIONAIS APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA OUTROS GANHOS OPERACIONAIS (221) (141) 0,0% (79) (168) 31,5% TOTAL 47.653 48.500 -1,7% (847) 46.963 1,5% A rubrica Serviços Prestados à Carga é a principal responsável pelo resultado menos favorável de 2013, comparativamente a 2012 e à estimativa inicial, com uma quebra de 37,3% face a 2012, reduzindo-se em 1,9 milhões €. A redução da tarifa de uso do porto afecta à carga (TUP-Carga) em 50% face a 2012 foi uma iniciativa do regulador setorial para promover as exportações e consequentemente, a economia nacional. O orçamento inicial previa uma redução de apenas 20% da TUP-Carga. De salientar que os Serviços Prestados ao Navio contribuíram positivamente para o resultado operacional da empresa, realçando-se o bom desempenho dos serviços de reboque e amarração, diretamente correlacionado com o aumento do GT médio (+1,7%), bem como o aumento da receita da TUP-Navio em 2,1% (93 mil €). Relativamente às concessões, evidencia-se o seu bom desempenho, contribuindo positivamente para o resultado operacional da empresa. A ligeira redução do movimento de mercadorias observado no segmento de mercado contentores não impediu que o Terminal de Contentores apresentasse um crescimento dos rendimentos de 3,7% face a 2012 (+567 mil €). A receita proveniente do Terminal Petroleiro e Oceânico de Leixões apresentou um ligeiro acréscimo face ao ano 2012, diretamente relacionado com o aumento da capacidade de carga dos navios de granéis líquidos que operaram este ano no terminal e da carga movimentada (+ 6,6% de GT total e 11,0% de carga). O Terminal de Carga Geral e Granéis Sólidos de Leixões apresentou uma subida de receita de 76 mil € face a 2012 refletindo um aumento da capacidade de carga dos navios que operam nesse terminal. De referir ainda o crescimento da tarifa de Usos Dominiais que apresenta uma receita superior em 158 mil € (+14,8%) comparativamente a 2012. Gastos operacionais Tendo em conta as orientações do acionista relativamente à redução dos gastos operacionais relacionados com o Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas, os Fornecimentos e Serviços Externos e os Gastos com o Pessoal, a APDL continuou a desenvolver e a aplicar políticas que resultaram numa quebra de 2,6% face ao valor estimado para 2013. O sucesso da sustentada política de controlo e contenção de gastos da empresa é notório no quadro que se apresenta, quer em termos orçamentais, quer homólogos, nas rubricas de Gastos com Pessoal e Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas. A variação positiva registada na rubrica fornecimentos e serviços externos encontra-se relacionada fundamentalmente com a necessidade de manter as condições ideais para a atividade operacional do Porto de Leixões. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA ( 1 .0 0 0 e ur os ) gas t os e pe r das 2013 2012 v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2 o r ç a me n t o 2013 des v i o real /orç FORNECIMENTO E SERVIÇOS EXTERNOS 7.641 7.184 6,4% 457 8.123 -5,9% Subcontratos 705 740 -4,8% (36) 743 -5,2% Serviços especializados 3.843 3.396 13,2% 448 4.026 -4,5% Materiais 80 84 -5,1% (4) 104 -23,4% Energia e Fluidos 1.450 1.516 -4,4% (66) 1.510 -4,0% Deslocações e estadas 76 74 3,5% 3 91 -16,1% Serviços diversos 1.488 1.374 8,3% 114 1.648 -9,7% CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 1.296 1.474 -12,1% (178) 1.415 -8,4% Mercadorias 804 1.075 -25,2% (271) 1.003 -19,8% Matérias subsidiárias e de consumo 492 399 23,3% 93 413 19,3% GASTOS COM PESSOAL 10.377 10.439 -0,6% (62) 10.296 0,8% Remunerações dos órgãos sociais 253 221 14,6% 32 256 -1,3% Remunerações do pessoal 7.853 6.966 12,7% 887 7.124 10,2% Benefícios pós-emprego (128) 688 -118,6% (816) 675 -119,0% Indemnização ao pessoal (1) 595 -100,1% (595) - 0,0% Encargos sobre remunerações 1.782 1.366 30,5% 416 1.590 12,1% Outros gastos 618 604 2,3% 14 652 -5,1% TOTAL 19.315 19.097 1,1% 218 19.835 -2,6% Neste âmbito é de destacar o Custo com Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas e os Gastos com o Pessoal, que apresentam uma evolução positiva, vindo a reduzir o seu peso na rubrica Gastos e Perdas Operacionais, de 53% em 2012 para 49% em 2013, que em termos absolutos representa uma redução de gastos de 240 mil €. A reduzida variação na rubrica Gastos com o Pessoal deve-se a factos distintos mas de sinal contrário que acabam por se anular. Salientámos os seguintes factos: A revogação de aplicação da redução das remunerações aos trabalhadores das administrações portuárias com efeitos retroativos a 1 de janeiro agravou o montante das remunerações e respetivos encargos sociais obrigatórios em 1,3 milhões €; Em 2012 foram reconhecidos 595 mil € de incentivos à aposentação que não se repetiram em 2013; A revisão da estimativa da responsabilidade por benefícios pós-emprego gerou uma redução nos gastos quando comparado com 2012, de 816 mil €. No que diz respeito à rubrica Fornecimento e Serviços Externos, a APDL tem levado a cabo um conjunto de esforços para conter os gastos, o que resultou numa redução de 5,9% face à estimativa inicial. O ano de 2013 apresenta um gasto superior ao do ano transato em 457,5 mil €, devido aos gastos directamente relacionados com a operação do porto, dos quais se destacam os gastos com dragagens (+ 325 mil €), com a conservação e reparação da frota naval (+33 mil €), bem como com a substituição da rótula da Ponte Móvel (154 mil €) que não estava inicialmente prevista. Outros rendimentos operacionais APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Os Outros Rendimentos Operacionais apresentam uma evolução positiva, com um aumento relativamente ao ano anterior de 12,1%, que em termos absolutos se cifra em 974 mil €. A base deste aumento é o incremento dos ativos das concessões, pelo início de utilização de novos equipamentos (+441 mil €) e pelo reconhecimento de trabalhos para a própria empresa (+252 mil €), sendo o projeto Miele responsável por mais de 230 mil € no ano de 2013. Outros gastos operacionais O aumento dos “Outros Gastos Operacionais” (+36,1%) em 2013 deve-se ao resultado negativo da APVC, que se agravou em 1,2 M €. Este desfecho resulta da eliminação da receita TUP-Carga a partir de 1 de janeiro de 2014, e consequente redução do valor do negócio, de acordo com estimativa feita por uma entidade externa independente. Amortizações e depreciações Em 2013, o montante de depreciações foi de 17,6 milhões €, representando um acréscimo de 3% relativamente ao ano anterior, sendo de realçar que 1,4 milhões € respeitam a amortização dos ativos das concessões, registando um aumento superior a 145 mil € pelo início de utilização dos bens afectos à concessão. Há ainda a referir que o aumento da capacidade produtiva da APDL, com a entrada em utilização dos dois rebocadores de 60 toneladas adquiridos em finais de 2012 e início de 2013, justifica um acréscimo de 300 mil € nesta rubrica. Gastos financeiros Face ao financiamento advindo do primeiro, e único desembolso até à data, do empréstimo do BEI (Banco Europeu de Investimentos), a APDL mantém o seu gasto financeiro. O ligeiro aumento verificado em 2013 (+10 mil €) deve-se à alteração do contrato inicial, alargando o período para a APDL efetuar desembolsos ao abrigo daquele empréstimo. A atividade operacional permite o auto financiamento, apresentando em 2013 um excedente operacional superior a 21 milhões de euros. Os juros provenientes dos excedentes de tesouraria da APDL, aplicados obrigatoriamente na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, reduziram-se em 180 mil €, em virtude das taxas de remuneração disponibilizadas. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Situação patrimonial e financeira O Balanço, elaborado de acordo com o SNC – Sistema de Normalização Contabilística e as NCFR – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, é apresentado de seguida espelhando a evolução ocorrida na situação patrimonial e financeira: 2013 2012 s i t u a ç ã o p a t r i mo n i a l v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2 1 0 0 0 e ur os % 1 0 0 0 e ur os % ATIVO NÃO CORRENTE 385.585 88,4% 384.481 89,8% 0,3% Ativos fixos tangíveis 320.799 73,6% 315.304 73,7% 1,7% Participações financeiras - MEP 3.212 0,7% 5.305 1,2% -39,5% Ativos por impostos diferidos 17.855 4,1% 20.135 4,7% -11,3% Outros ativos não correntes 43.720 10,0% 43.736 10,2% 0,0% ATIVO CORRENTE 50.451 11,6% 43.481 10,2% 16,0% Clientes 3.529 0,8% 4.031 0,9% -12,5% Outras contas a receber 5.480 1,3% 1.882 0,4% 191,3% Caixa e depósitos bancários 38.798 8,9% 34.997 8,2% 10,9% Outros ativos correntes 2.643 0,6% 2.571 0,6% 2,8% TOTAL DO ATIVO 436.036 100,0% 427.962 100,0% 1,9% CAPITAL PRÓPRIO 326.309 74,8% 315.391 73,7% 3,5% PASSIVO NÃO CORRENTE 97.906 22,5% 101.033 23,6% -3,1% PASSIVO CORRENTE 11.822 2,7% 11.538 2,7% 2,5% Fornecedores 1.306 0,3% 1.529 0,4% -14,6% Estado e outros entes públicos 852 0,2% 2.975 0,7% -71,4% Outras contas a pagar 9.664 2,2% 7.034 1,6% 37,4% TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 436.036 100,0% 427.962 100,0% 1,9% Seguindo a tendência dos anos anteriores, o Ativo apresenta um crescimento de 1,9%. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA O Ativo Não Corrente sofre um ligeiro aumento (0,3%) que se deve ao investimento realizado. Os Ativos Fixos Tangíveis crescem em termos líquidos cerca de 5,5 milhões € em 2013, face aos investimentos em curso: Edifício do Terminal de Cruzeiros, às obras de infraestruturação do Pólo 1 da Plataforma Logística e a aquisição do rebocador Aquiles. Com sinal contrário, temos a redução da participação financeira na APVC (-2,1 milhões €) pela estimativa do valor do negócio que reforçou a perda por imparidade e a redução dos ativos por imposto diferido pela redução da taxa de imposto esperada para os exercícios seguintes conforme o previsto na Reforma do IRC. De salientar que esta redução foi refletida no resultado líquido do exercício. O Ativo Corrente cresceu mais de 8 milhões €, devido ao reforço verificado em Caixa e Depósitos Bancários em 3,8 milhões €, provenientes do excedente das atividades operacionais (21,4 milhões €) e recebimento das comparticipações comunitárias. O Caixa sai ainda reforçado pela realização do investimento que ficou abaixo do inicialmente previsto. O imposto a recuperar, influenciado pelo benefício fiscal esperado (CFEI) e o reconhecimento de subsídios ao investimento a receber no exercício seguinte reforçam as Outras Contas a Receber em 3,06 milhões € cobrindo assim a redução das dívidas de clientes (-0,5 milhões €). O Capital Próprio surge reforçado em 10,9 milhões € e cobre 74,8% do Ativo em 2013, mais 11 p.p. do que no ano anterior apesar da distribuição anual de dividendos (5 milhões € em 2013 e 5,2 milhões € em 2012) que corresponde a metade do resultado líquido de cada exercício. O Passivo Não Corrente reduz-se em 3,1 milhões € beneficiando da redução da responsabilidade por benefícios pósemprego (-0,9 milhões €) e da amortização dos rendimentos a reconhecer dos ativos das concessões (2,4 milhões €). A 7 de junho de 2011, a APDL assinou um contrato de financiamento com o BEI (Banco Europeu de Investimentos), garantido por um aval do Estado Português, até ao montante de 70 milhões de euros, com o objetivo de dar execução a três grandes projetos de investimento já em curso – o novo Terminal de Cruzeiros, a Plataforma Logística do Porto de Leixões e a aquisição de dois rebocadores de grande porte. Em outubro de 2011, a APDL procedeu ao primeiro desembolso, no montante de 20 milhões de euros, evidenciado na rubrica de financiamento obtidos, tendo-se optado pelo regime de taxa de juro fixa a 10 anos, a 2,54% ao ano. Em 2012, em virtude da baixa execução de investimento, não se procedeu a qualquer desembolso, apesar de se encontrar previsto no orçamento. Considerando que a utilização do financiamento teria de estar concluída até junho de 2014 (podendo a APDL apresentar ao BEI até um máximo de 4 pedidos de desembolso, cada um com um valor mínimo de 10 milhões de euros, e verificando-se a primeira amortização de capital em novembro de 2015), a APDL solicitou ao BEI a prorrogação do prazo de utilização do financiamento por mais dois anos, tendo sido aceite. O Passivo Corrente aumentou ligeiramente (283 mil euros), tendo ocorrido as seguintes variações: Redução das dívidas ao Estado pela estimativa de imposto sobre o rendimento a recuperar (-2,1 milhões €); Estimativa da comparticipação a pagar ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes correspondente ao ano completo de 2013. A comparticipação não foi liquidada porque ainda não foi publicado o respetivo despacho conjunto que há-de fixar a taxa de comparticipação (852 mil €); Ajustamento do imposto sobre os subsídios ao investimento que no exercício anterior figurava no passivo não corrente, na rubrica Passivos por imposto diferido (1,2 milhões €). Desempenho económico Dando cumprimento à RCM nº 70/2008, que definiu as orientações estratégicas para o Setor Empresarial do Estado, apresentam-se um conjunto de indicadores financeiros ilustrativos do desempenho da APDL nos últimos 2 anos. real 2013 i ndi c ador e s orç 2013 des v i o % INDICADORES DE RENTABILIDADE E CRESCIMENTO APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA real 2012 v ari aç ão % EBITDA 32.627 32.077 1,7% 33.940 -3,9% EBIT 14.978 14.019 6,8% 16.799 -10,8% Margem EBITDA 0,68 0,68 0,2% 0,70 -2,2% Margem EBIT 0,31 0,30 5,3% 0,35 -9,3% Resultado antes de impostos 14.721 13.561 8,6% 16.733 -12,0% Resultado líquido do período 10.082 9.638 4,6% 11.939 -15,5% GASTOS OPERACIONAIS/EBITDA 1,23 1,27 -3,2% 1,16 6,0% GASTOS COM PESSOAL/EBITDA 0,32 0,32 -0,9% 0,31 3,4% GASTOS APROVISIONAMENTO/EBITDA 0,27 0,30 -7,9% 0,26 7,4% INDICADORES DE EFICIÊNCIA INDICADORES DE COMPORTABILIDADE DE INVESTIMENTOS E CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DIVIDA/CAPITAL PRÓPRIO 0,10 0,09 9,3% 0,10 -2,5% EBITDA/JUROS LIQUIDOS 57,70 58,54 -1,4% 61,07 -5,5% AUTONOMIA FINANCEIRA (CAPITAL PRÓPRIO/ATIVO TOTAL) 0,75 0,75 -0,4% 0,74 1,5% SOLVABILIDADE (CAPITAL PRÓPRIO/PASSIVO TOTAL) 2,97 3,03 -1,8% 2,80 6,1% LIQUIDEZ (ATIVO CORRENTE/PASSIVO CORRENTE) 4,27 2,33 82,9% 3,77 13,2% PRAZO MEDIO PAGAMENTO 27 30 -10,0% 21 28,6% PRAZO MEDIO RECEBIMENTO 37 40 -7,5% 41 -9,8% RESULTADO LIQUIDO/CAPITAL INVESTIDO 0,02 0,02 2,3% 0,03 -17,1% RESULTADO LIQUIDO/CAPITAL PRÓPRIO 0,03 0,03 2,9% 0,04 -19,0% PRAZOS MEDIOS INDICADORES DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO No exercício de 2013 o EBITDA diminuiu 3,9% (-1.313 mil €) face a 2012, para o qual contribuíram essencialmente: i) o aumento do gasto com os fornecimento e serviços externos; ii) o aumento dos outros gastos operacionais e iii) diminuição das vendas e serviços prestados, contribuindo para um agravamento das margens do EBITDA e do EBIT. Os indicadores de eficiência mostram que a APDL está aparentemente menos eficiente. O EBITDA decresce menos que proporcionalmente que os gastos operacionais, que os gastos com o pessoal ou que os gastos de aprovisionamento, contudo não o suficiente para que a empresa seja mais eficiente. Esta marginal redução de eficiência é explicada mormente pela redução da TUP-Carga em 50%, face a 2012. A APDL continua a revelar uma autonomia financeira invejável, bem como uma boa capacidade de endividamento. A APDL apresenta também um rácio de liquidez 4,27, permitindo manter os prazos médios de pagamento abaixo das exigências do acionista. O prazo médio de recebimento apresenta uma diminuição de 4 dias, refletindo a redução significativa da TUP-Carga no conjunto da Prestação de Serviços, já que aquela tarifa beneficia de um prazo médio de cobrança substancialmente mais alargado (em média mais 15 dias) do que as restantes rubricas dos proveitos que integram a Prestação de Serviços. A rentabilidade do ativo e do capital próprio diminuiu duplamente, quando comparado com 2012, devido à evolução positiva dos denominadores e à evolução negativa resultado líquido do exercício. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 11. Certificação da Qualidade e Gestão de Risco 11.1 Certificação da Qualidade ISO 9001:2008 Como é do conhecimento geral, o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da APDL, como em qualquer outra organização, é objeto de renovação anual do Certificado de Qualidade. Esta renovação tem sido continuamente alcançada desde o ano de 2010, sem quaisquer ocorrências emanadas das Auditorias de terceira parte, ou seja, das Auditorias Externas de acompanhamento e de renovação da Certificação. Atualmente, o Sistema da Qualidade tem ainda por âmbito os serviços prestados ao navio, perspetivando-se no curto prazo o seu alargamento aos serviços prestados à mercadoria, incluindo a transição para a nova versão do referencial ISO 9001:2015. Este processo será iniciado em 2014, contando com a Auditoria de extensão global em 2015, passando a contemplar os dois Macro Processos, meio de transporte – Navio e meio de transporte – Camião e simultaneamente com a integração do referencial ISO/IEC 20000. Este alargamento de âmbito traduzirá na prática o aumento de mais do dobro dos processos a serem objeto de Certificação. Em termos de performance do sistema no seu todo, pode-se resumidamente afirmar que, globalmente, é traduzida no nível alcançado pelo Macro Indicador do SGQ, cuja evolução mensal e comparação anual dos seus resultados concluiuse que em 2013 não atingiu os mesmos níveis do ano precedente de 2012, que havia sido o melhor ano de sempre, conforme ressalta do seguinte gráfico comparativo: EVOLUÇÃO DO MACRO INDICADOR DO SGQ – 2013 vs 2012 Este Macro Indicador consolida em si mesmo o nível de eficácia dos demais 15 processos que integram a Matriz de Processos do SGQ. São duas as razões principais que fundamentam a diferença de performance na comparação dos anos de 2013 vs 2012, a saber: A entrada em produção da Janela Única Portuária (JUP2) em maio, diretamente relacionado com o Processo SI/TI que faz parte do SGQ da APDL, constatando-se nos meses que se seguiram à sua entrada em produção um número maior de incidentes, decorrentes da utilização de novas funcionalidades aplicacionais, etc.; APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA O processo de registo, controlo e monitorização das reclamações, passou desde janeiro a ser efetuado por recurso a uma aplicação de Gestão Documental, tendo sido concebido um workflow destinado ao efeito. A necessária adaptação e ajustamento a este sistema fizeram-se sentir no decurso do ano, com algum impacto nos tempos de resposta às reclamações. No ano de 2013, este nível de reclamações apresentou a seguinte distribuição mensal: E por natureza da reclamação a seguinte distribuição: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Relativamente às Auditorias Internas da Qualidade, realizadas a todos os processos do SGQ numa base anual, foram identificadas todas as Oportunidades de Melhoria (OM) e as Não Conformidades (NC) do sistema. No seguimento destas constatações, são sempre tomadas ações corretivas e de melhoria conducentes à sua mitigação e melhoria dos processos, sendo os resultados das últimas conclusões (biénio 2012/2013) resumidamente apresentados no gráfico abaixo: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 11. Certificação da Qualidade e Gestão de Risco 11.2. Modelo de Avaliação de Riscos (MAR) No seguimento da implementação do Modelo de Avaliação de Riscos da APDL (também designado por projeto MAR), seguiu-se a implementação de um Plano de Auditorias Internas baseado no Risco. Este Plano teve por base os critérios de prioritização dos riscos corporativos, cuja execução terminou em 2013. Objetiva-se presentemente na organização a implementação das Recomendações emanadas dos respetivos relatórios de Auditoria Interna em detrimento da execução de novas ações de auditoria, de forma a impactar reais melhorias na estrutura corporativa. Paralelamente, o ano de 2013 foi ainda marcado pela aplicação à APVC – Administração dos Portos de Viana do Castelo, empresa participada pela APDL, da metodologia de Avaliação de Riscos (projeto MAR), de que resultaram igualmente recomendações a prosseguir internamente na organização. Em síntese, no ano de 2013, a APDL concluiu o primeiro Plano de Auditorias Internas baseadas no risco e estendeu à sua empresa participada o Modelo de Avaliação de Riscos, objetivando no curto prazo a prossecução das recomendações, reduzindo desse modo os níveis de exposição ao risco corporativo, baseado no ciclo a seguir apresentado: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 12. Perspetivas Futuras A reflexão estratégica desenvolvida em setembro de 2013, elegeu três grandes desafios a concretizar no ano de 2014 e seguintes, nomeadamente: Gestão do Edifício Terminal Cruzeiros: tendo em conta a inauguração desta nova valência no final de 2014, é necessário afinar o modelo de gestão para o seu funcionamento e definir como será efetuada a interligação da nova marina com a já existente do lado Norte; Contrato de gestão da Plataforma Logística de Leixões: esta nova infraestrutura entrará em atividade em 2014, tendo sido a gestão operacional e a comercialização dos espaços adjudicada a um prestador de serviços externo, atendendo à especificidade deste nova área de negócio; Integração de gestão da APDL com a APVC: este objetivo, que já se iniciou em 2013, será forçosamente aprofundado em 2014, pelo que haverá que definir o plano funcional de integração, de forma a maximizar vantagens mútuas. Em 2014 prevê-se o arranque da elaboração de um novo Plano Estratégico, que definirá o caminho a seguir a médio e longo prazo, já numa perspetiva conjunta APDL e APVC, contribuindo para uma maior aproximação entre as 2 empresas. Quanto aos grandes investimentos em curso e previstos para os próximos anos pelo Porto de Leixões, é de notar a sua classificação como investimentos prioritários e com potencial para contribuir para o aumento da competitividade da economia portuguesa, pela sua elegibilidade quer ao nível do Plano Estratégico dos Transportes – Mobilidade Sustentável 2011-2015, quer ao nível do Relatório do GTIEVAS (Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado). Neste âmbito, merecem destaque os seguintes projetos de investimento: Ampliação do Terminal de Contentores Sul, com um valor total de 38 milhões de euros, contempla o reforço e repavimentação do terrapleno permitindo um aumento da área de parqueamento de contentores cheios, em cerca de 2,4 hectares, prolongando assim o tempo de vida, sem constrangimentos, do terminal. Inclui ainda a construção do Terminal Ferro-Marítimo para Contentores, potenciando a intermodalidade com o modo ferroviário, e a aquisição de equipamento (pórticos de parque) pelo concessionário. A concretização deste investimento aumentará a capacidade instalada do Porto de Leixões dos atuais 650 mil TEU para 850 mil TEU. Novo Terminal de Contentores com fundos de -14m, este investimento encontra-se em fase de estudo e envolverá a reformulação do Porto de Pesca e o prolongamento do quebra-mar em 300 metros. O novo terminal dará resposta ao crescente porte dos navios e elevará o patamar competitivo de Leixões, reforçando as ligações com o Atlântico Sul e abrindo portas para a entrada no mercado de mais escalas de tráfego direto ao porto. Este terminal permitirá responder ao constrangimento atual de Leixões em carga contentorizada e aumentar a conectividade através do aproveitamento das potencialidades geradas pela criação da Plataforma Logística de Leixões. Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em curso e com um investimento superior a 50 milhões de euros, é comparticipado por fundos comunitários e por cofinanciamento pelo BEI (Banco Europeu de Investimento). Este novo terminal entrará em funcionamento no final de 2014 e permitirá responder às novas tendências de mercado e requisitos do segmento dos cruzeiros, ao mesmo tempo que permitirá a promoção das particulares potencialidades turísticas desta Região. Este projeto contempla um novo cais de acostagem para navios de cruzeiros até 300 metros de comprimento (já concluído), uma estação de passageiros, um porto de recreio para 170 lugares, um cais dedicado à navegação flúvio-marítima e o Centro de Ciência e Tecnologias do Mar da APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Universidade do Porto. Plataforma Logística Portuária de Leixões, é um investimento que contribuirá de uma forma decisiva para desenvolver o Porto de Leixões permitindo acrescentar valor às cargas que passam pelo porto, contribuindo para criar condições únicas para a atração e fixação de agentes da área logística e de distribuição que permitam ancorar novo tráfego para o Porto de Leixões e para as comunidades e cadeias logísticas envolventes. Esta Plataforma localiza-se junto ao Porto de Leixões, com o mesmo acesso privativo, a VILPL – Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões, e compreende dois Pólos: Pólo 1, com uma área total de 31 hectares e Pólo 2, com uma área total de 35 hectares. Esta infraestrutura permitirá aumentar a conectividade e o alargamento do hinterland do Porto de Leixões, existindo já protocolos de articulação com outras plataformas (Plataforma Logística de Salamanca em Espanha) e com Parques Industriais existentes essencialmente nas Regiões Norte e Centro de Portugal. A um nível mais operacional, a APDL irá continuar a pautar a sua atuação pela aposta na melhoria do seu desempenho de forma equilibrada para isso se valendo do apoio da metodologia Balanced Scorecard seguida na empresa nos últimos anos, de acordo com as seguintes perspetivas: Económico-Financeira, além das ações tendentes à criação de valor, de crescimento do negócio e de melhoria de níveis de serviço, a tónica também recairá na manutenção da política de controlo e contenção de custos, conforme orientações da tutela financeira. Clientes e Mercado, o enfoque estará mais centrado nas novas áreas de negócio, nomeadamente na logística e nos cruzeiros, que deverão arrancar em 2014. No entanto, deverão merecer igualmente atenção o reforço da notoriedade, com a participação em projetos/iniciativas internacionais (WIDERMOS, RETE), a aposta na maior proximidade com os clientes, desenvolvendo um maior esforço comercial e de promoção do porto, e por fim a contínua integração do porto na comunidade e na região através de ações orientadas para o exterior. Processo Internos, objetivando a melhoria do desempenho interno da organização, concretizando uma maior harmonização de processos e procedimentos, com vista a reduzir os custos unitários, melhorar os níveis de segurança e qualidade ambiental, concertado com uma preocupação de desenvolvimento do espaço portuário e assegurando a sustentabilidade da atividade. Aprendizagem e Desenvolvimento assente na valorização e formação de pessoas como motor motivacional, como forma de melhorar competências na organização, para isso contanto também com a partilha de conhecimento e de boas práticas desenvolvidas a nível internacional. Quanto ao movimento portuário, o Porto de Leixões vem subindo consistentemente a fasquia do tráfego nos últimos anos, tendo em 2013 ultrapassado pela primeira vez na sua história as 17 milhões de toneladas movimentadas, mais 3,4% do que no ano anterior. Os granéis líquidos foram os grandes responsáveis por este acréscimo de movimento, já que as restantes cargas recuaram ligeiramente em 2013. Assente nas estimativas dos concessionários, em cada um dos segmentos de mercado, prevê-se para os próximos anos a continuação do crescimento de tráfego, com especial incidência em 2014 e 2015. Este aumento da atividade está essencialmente relacionado com o movimento de granéis líquidos, na sequência da estratégia exportadora da GalpEnergia, levando a um aumento da produção da Refinaria de Leça da Palmeira. Toneladas t i p o d e me r c a d o r i a s 2012 real 2013 real 2014 pr e v i s ão 2015 pr e v i s ão 2016 pr e v i s ão Carga Geral 7.392.676 7.266.343 7.210.000 7.330.000 7.460.000 Carga Geral Fraccionada 916.542 895.266 980.000 980.000 980.000 Carga Contentorizada 6.459.463 6.296.208 6.200.000 6.320.000 6.450.000 Carga ro-ro 17.671 74.870 30.000 30.000 30.000 2.174.293 2.095.361 2.150.000 2.180.000 2.200.000 Granéis Sólidos APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Granéis Sólidos 2.174.293 2.095.361 2.150.000 2.180.000 2.200.000 Agro-alimentares 963.760 709.743 750.000 780.000 800.000 Cimentos 154.625 62.785 40.000 40.000 40.000 Estilha 86.669 366.278 280.000 280.000 280.000 Sucata 476.526 466.009 490.000 490.000 490.000 Outros 492.713 490.546 590.000 590.000 590.000 Granéis Líquidos 7.047.615 7.824.513 8.300.000 8.530.000 8.530.000 Terminal Petroleiro e Oceânico 6.973.714 7.752.104 8.220.000 8.450.000 8.450.000 Outros Granéis Líquidos 73.901 72.409 80.000 80.000 80.000 Total 16.614.584 17.186.217 17.660.000 18.040.000 18.190.000 Face a este cenário a situação económico-financeira da APDL tem tido uma evolução positiva, permitindo a gerar meios financeiros para responder à ambiciosa política de investimentos em curso. No entanto, esta capacidade foi reduzida em 2014 com a extinção da tarifa TUP Carga, que representava cerca de 4 milhões de euros por ano. Assim para 2014, está previsto no orçamento uma redução do resultado líquido da empresa que deverá chegar a cerca 1,5 milhões de euros. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA I. Re latóri o de G e stão 13. Proposta de Aplicação de Resultados Considerando o previsto no artigo n.º 17.º dos Estatutos da Sociedade e no artigo n.º 294.º do Código das Sociedades Comerciais, propõe-se a seguinte aplicação do Resultado Líquido de 2013, positivo em 10.082.482,84 euros: e ur os Reserva Legal 1.008.248,28 Reserva Ativos das Concessões (não distribuíveis) 1.044.842,22 Dividendos 2.408.817,70 Resultados Transitados 5.620.574,64 Na elaboração da proposta de aplicação de resultados, foram tidas em consideração os seguintes factos: A parte das reservas de ativos das concessões não resulta de fluxo financeiro gerado pela empresa, mas antes resultante da implementação da política contabilística do SNC; A APDL tem em curso um ambicioso plano de investimentos que 2013 ultrapassou os 24,4 milhões de euros e no triénio 2014-2016 ascenderá a 131,2 milhões de euros, estando previsto que cerca de 74% será financiado com recursos próprios da empresa; A necessidade de novos financiamentos decorrentes dos projetos de investimento futuros contemplados no PETI – Plano Estratégico do Transporte e Infra-Estruturas; A débil situação económica e financeira da sua participada APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, SA, que exigirá no futuro suporte financeiro por parte do seu único acionista, a APDL, por forma a garantir uma dinâmica comercial sustentável; A recente redução da TUP Carga que teve impacto negativo ao nível das receitas da prestação de serviços nas duas empresas, APDL e APVC, na ordem dos quatro milhões de euros; Em termos futuros, a APDL pretende minimizar o recurso a capital alheio na implementação do seu programa de investimentos, que apenas poderá ser conseguido se lhe for permitido a incorporação de uma parte substancial dos resultados obtidos na sua atividade, potenciando o desempenho da empresa. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Cerca de 25 milhões de euros de investimento DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS II. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 un: e ur os dat as r ubr i c as not as 31 - 1 2 - 2 0 1 3 31 - 1 2 - 2 0 1 2 at i v o Ativo não corrente: Ativos fixos tangíveis 5 320.799.177 315.303.626 Propriedades de investimento 6 722.425 726.478 Ativos intangíveis 7 42.873.524 42.886.292 Participações financeiras – MEP 8 3.211.862 5.305.210 Participações financeiras – Outros métodos 9 123.702 123.702 Ativos por impostos diferidos 10 17.854.742 20.135.377 385.585.432 384.480.685 Ativo corrente: Inventários 11 550.282 476.075 Clientes 12 3.528.917 4.031.176 - 1.876.643 Adiantamentos a fornecedores Estados e outros entes públicos 13 1.736.950 52.949 Outras contas a receber 14 5.480.348 1.881.561 Diferimentos 15 356.201 165.770 Caixa e depósitos bancários 4 38.798.151 34.996.843 50.450.849 43.481.017 436.036.281 427.961.702 Total do ativo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio: Capital realizado 16 51.035.000 51.035.000 Reservas legais 17 10.114.208 8.920.347 Outras reservas 18 128.386.203 127.629.335 Resultados transitados 19 59.925.163 42.210.343 Ajustamentos em ativos financeiros 8 4.668.438 5.577.724 Outras variações no capital próprio 20,21 62.097.018 68.079.517 316.226.030 303.452.266 Resultado líquido do período 10.082.483 11.938.612 Total do capital próprio 326.308.513 315.390.878 Passivo Passivo não corrente: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Provisões 22 972.460 928.334 Financiamentos obtidos 23 20.000.000 20.000.000 Responsabilidades por benefícios pós-emprego 24 22.165.397 23.077.936 Passivos por impostos diferidos 10 3.603.484 24.804.092 Outras contas a pagar 27 21.428.499 - Diferimentos 25 29.736.105 32.222.774 97.905.945 101.033.136 Passivo corrente: Fornecedores 26 1.305.583 1.528.538 Estado e outros entes públicos 13 851.794 2.975.123 Outras contas a pagar 27 6.849.798 4.247.258 Diferimentos 25 2.814.648 2.786.769 11.821.823 11.537.688 Total do passivo 109.727.768 112.570.824 Total do capital próprio e do passivo 436.036.281 427.961.702 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS un: e ur os p e r ío d o s r e n d i me n t o s e g a s t o s not as Vendas e serviços prestados 28 Subsídios à exploração 2013 2012 47.652.959 48.500.308 101.448 14.424 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias 8 (1.506.576) (322.514) Trabalhos para a própria entidade 7 429.217 177.232 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 11 (1.296.167) (1.473.784) Fornecimentos e serviços externos 29 (7.641.334) (7.183.846) Gastos com o pessoal 30 (10.377.213) (10.439.361) Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 12 (546.960) (482.542) Provisões (aumentos/reduções) 22 (44.126) 37.286 Outros rendimentos e ganhos 31 8.471.683 7.836.345 Outros gastos e perdas 32 (2.615.856) (2.723.256) 32.627.075 33.940.292 (17.649.320) (17.141.771) Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) - - Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 14.977.755 16.798.521 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização 5-7 Juros e rendimentos similares obtidos 4 308.922 490.642 Juros e gastos similares suportados 23 (565.500) (555.739) 14.721.177 16.733.424 Resultado antes de impostos APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Imposto sobre o rendimento do período 33 Resultado líquido do período (4.638.694) (4.794.812) 10.082.483 11.938.612 0,99 1,17 Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período Resultado por ação básico DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2012 c a p i t a l p r ó p r i o a t r i b u ív e l a o s d e t e n t o r e s d o c a p i t a l d a e mp r e s a des c ri ç ão c api t al res erv as out r as r e s ul t ados real i z ado l egai s res erv as t r ans i t ados 51.035.000 7.888.297 127.117.907 Outras alterações reconhecidas no capital próprio - - Subsídios ao investimento - Aplicação do resultado líquido A 1 de janeiro de 2012 1 a j u s t a me n t o s em at i v os out r as v ari aç ões r e s ul t ado l íq u i d o d o t ot al fi n a n c e i r o s no c api t al pr ópr i o 38.315.629 5.031.133 62.644.403 10.831.924 302.864.293 - - 313.107 (422.350) - (109.243) - - - - 5.857.464 - 5.857.464 - 1.032.050 511.428 9.054.962 233.484 - (10.831.924) - - 1.032.050 511.428 9.054.962 546.591 5.435.114 (10.831.924) 5.748.221 11.938.612 11.938.612 p e r ío d o Alterações no período 2 Resultado líquido do período 3 Resultado integral 4=2+3 17.686.833 Operações com detentores de capital no período Distribuições (dividendos) - - - (5.160.248) - - - (5.160.248) 5 - - - (5.160.248) - - - (5.160.248) 6=1+2+3+5 51.035.000 8.920.347 127.629.335 42.210.343 5.577.724 68.079.517 11.938.612 315.390.878 A 31 de dezembro de 2012 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2013 c a p i t a l p r ó p r i o a t r i b u ív e l a o s d e t e n t o r e s d o c a p i t a l d a e mp r e s a des c ri ç ão A 1 de janeiro de 2013 1 c api t al real i z ado res erv as l egai s out r as res erv as r e s ul t ados t r ans i t ados 51.035.000 8.920.347 127.629.335 42.210.343 a j u s t a me n t o s em at i v os fi n a n c e i r o s 5.577.724 Alterações no período Ajustamentos por impostos APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA out r as v ari aç ões no c api t al pr ópr i o 68.079.517 r e s ul t ado l íq u i d o d o p e r ío d o t ot al 11.938.612 315.390.878 Ajustamentos por impostos - - - - - - - - reconhecidas no capital próprio - - - - (586.772) - - (586.772) Subsídios ao investimento - - - - - 6.415.865 - 6.415.865 Aplicação do resultado líquido - 1.193.861 756.868 22.708.760 (322.514) (12.398.364) (11.938.612) (1) - 1.193.861 756.868 22.708.760 (909.286) (5.982.499) (11.938.612) 5.829.092 10.082.483 10.082.483 diferidos Outras alterações 2 Resultado líquido do período 3 Resultado integral 4=2+3 15.911.575 Operações com detentores de capital no período Distribuições (dividendos) - - - (4.993.940) - - - (4.993.940) 5 - - - (4.993.940) - - - (4.993.940) 6=1+2+3+5 51.035.000 10.114.208 128.386.203 59.925.163 4.668.438 62.097.018 10.082.483 326.308.513 A 31 de dezembro de 2013 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA un: e ur os p e r ío d o s r ubr i c as not as 2013 2012 Recebimentos de clientes 54.009.600 53.670.126 Pagamentos a fornecedores (11.173.113) (11.026.703) Pagamentos ao pessoal (10.691.551) (8.909.165) Caixa gerada pelas operações 32.144.936 33.734.258 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (5.330.069) (4.822.860) Outros recebimentos/pagamentos (5.431.028) (5.438.251) Fluxos de caixa das atividades operacionais (1) 21.383.839 23.473.147 Ativos fixos tangíveis (20.172.329) (21.736.117) Ativos intangíveis (1.373.707) (661.284) Ativos fixos tangíveis 458 73.330 Outros ativos 24.031 23.320 Subsídios ao investimento 9.190.661 12.835.825 Juros e rendimentos similares 280.298 540.699 (12.050.588) (8.924.227) Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Recebimentos provenientes de: Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) (12.050.588) (8.924.227) - - Juros e gastos similares (538.000) (548.239) Dividendos (4.993.941) (5.160.248) Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) (5.531.941) (5.708.487) Variação de caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3) 3.801.310 8.840.433 Efeito das diferenças de câmbio - - Caixa e seus equivalentes no início do período 34.996.843 26.156.410 Caixa e seus equivalentes no fim do período 38.798.151 34.996.843 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras II.1. Identificação da entidade Denominação social: APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. Natureza jurídica: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Sede: Avenida da Liberdade, 4450-718 Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos. Número de pessoa coletiva: 501449752. A Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., adiante designada por “APDL” ou “Empresa”, é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objeto a administração dos portos do Douro e Leixões, visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento. A área de jurisdição da APDL abrange a faixa marginal do domínio público marítimo desde o enfiamento do eixo da Rua da Bélgica na Praia de Lavadores até ao paralelo do farol da Boa Nova, ao Norte do Porto de Leixões e compreende além disso, as duas zonas seguintes: Zona do Porto do Douro, que inclui todo o estuário do Rio Douro desde 200 metros a montante da Ponte Luís I até à Foz com todas as suas margens, ancoradouros, cais, docas e terraplenos existentes ou que venham a ser construídos; Zona do Porto de Leixões que abrange os quebra-mares, a área molhada por eles circunscrita e as docas existentes ou a construir; o curso do Rio Leça até à antiga ponte dos moinhos de Guifões e a área terrestre delimitada pelo domínio público respetivo. Áreas de atuação Fomentar e promover a atividade portuária nos portos do Douro e Leixões; Assegurar o regular funcionamento dos portos do Douro e Leixões nas suas vertentes de ordem económica, financeira e patrimonial, de gestão de efetivos e de exploração portuária; Atribuir licenças ou concessões nas áreas sob a sua jurisdição; Licenciar o exercício da atividade portuária e a concessão de serviços públicos portuários; Regulamentar as taxas a cobrar pela utilização dos portos e respetivos serviços; Supervisionar e fiscalizar o uso público dos serviços inerentes à atividade portuária, e; Expropriar, por utilidade pública, ocupação de terrenos, implantação de traçados e exercício de servidões administrativas necessárias à expansão ou desenvolvimento portuários. Serviços prestados Ajudas à navegação; Gestão de postos de acostagem; Controlo de tráfego marítimo; APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Prestação dos serviços de amarração, guindagem, armazenagem, aguada, recolha de resíduos, energia elétrica, rebocadores e pilotagem; Manutenção dos canais de acesso; Prevenção e combate à poluição no mar; Sistemas de segurança; Construção e manutenção de acessibilidades terrestres ao porto; Manutenção de equipamentos, cais e terraplenos; Limpeza da área portuária; Atribuição de licenças no âmbito da sua área de jurisdição (praias, terraplenos, “pipelines”, entre outros) e; Atribuição de concessões (Granéis Líquidos, Contentores, Granéis Sólidos, Carga Geral Fracionada, Doca de Recreio, Porto de Pesca e Cais de Gaia). No âmbito das orientações da política comum de transportes e da política nacional para o setor marítimo-portuário, a Empresa tem vindo a alterar o modelo de gestão de autoridade portuária, através do acionamento dos processos de concessão ao setor privado das operações e infraestruturas portuárias com o consequente afastamento da APDL da área operacional (cada vez mais "Landlord Port" e menos "Tool Port") e acentuando as funções de controlo e fiscalização e de autoridade portuária. Os prazos das concessões são, na sua generalidade, de 25 anos. A Empresa foi inicialmente constituída com um capital social de 20.854.740 euros, tendo subsequentemente sido aumentado para 48.000.000 euros. Este reforço foi determinado em função da estrutura dos capitais próprios, das responsabilidades e das reservas subjacentes ao valor de avaliação dos ativos integrados nas contas aquando da sua constituição. Em 28 de março de 2008, por deliberação unânime do Acionista, o capital social foi aumentado no montante de 3.035.000 euros, realizado em dinheiro e totalmente subscrito pelo acionista único (DGTF - Direção Geral do Tesouro e Finanças, representante do Estado Português). Após o referido aumento, o capital social foi fixado em 51.035.000 euros e passou a ser constituído por 10.207.000 ações, com o valor nominal de 5 euros cada. Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 24 de abril de 2014. É da opinião o Conselho de Administração que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as disposições das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), emitidas e em vigor à data de 1 de janeiro de 2013. Foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa. A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Empresa, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de relato. Apesar destas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos acontecimentos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou as áreas em que os pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na nota 3.22. 2.2 Derrogação das disposições do SNC Não existiram, no decorrer do período a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC. 2.3 Comparabilidade das demonstrações financeiras Exceto quanto à situação descrita abaixo, os elementos constantes nas presentes demonstrações financeiras são, na sua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior: Conforme referido na Nota 3.11, os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica do capital próprio “Outras variações de capital”, sendo subsequentemente creditados na demonstração dos resultados numa base prorrata da depreciação dos ativos a que estão associados. Em 26 de maio de 2010, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) publicou a FAQ n.º 13, na qual esclarecia que o reconhecimento inicial de subsídios relacionados com ativos no capital próprio implicava o reconhecimento de passivos por impostos diferidos. Este registo era devido, uma vez que o tratamento contabilístico preconizado traduzia um enriquecimento da posição financeira da Entidade que ainda estava sujeito a tributação em sede de IRC. Na versão inicial desta FAQ (26 de maio de 2010), o subsídio era inicialmente creditado em capital próprio e o imposto diferido, por força da NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, era debitado em capitais próprios, traduzindo-se no registo em capital próprio, de um subsídio líquido de imposto. Este tratamento contabilístico suscitou dúvidas quanto à utilização da figura do imposto diferido, uma vez que não existem diferenças entre a base contabilística e a base fiscal dos subsídios. Assim, esta posição foi alterada, com a revisão à FAQ 13, em 15 de abril de 2013. Tendo em consideração que a base contabilística e a base fiscal dos subsídios relacionados com ativos são coincidentes, a CNC clarificou que o reconhecimento dos subsídios relacionados com investimentos em ativos no capital próprio deveria ser líquido do efeito fiscal futuro, mas que esse ajustamento não deveria corresponder ao reconhecimento de um passivo por imposto diferido. Assim, a CNC propôs que no reconhecimento inicial dos subsídios fosse utilizada uma conta de “Ajustamento a subsídios” no capital próprio APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA (movimento a débito) por contrapartida de uma conta de “Outras contas a pagar” no passivo (movimento a crédito), por conta do imposto sobre o rendimento a pagar no futuro. Nos períodos subsequentes, os “Ajustamentos a subsídios” são regularizados à medida que os subsídios vão sendo reconhecidos em resultados do período, por contrapartida de Outras contas a pagar. Nas circunstâncias, no encerramento de contas do exercício de 2013, a APDL levou em consideração o referido acima. Assim, caso a APDL tivesse adotado o mesmo procedimento no encerramento das contas do exercício de 2012, apresentadas para efeitos comparativos, os valores evidenciados no passivo do exercício de 2012 seriam como segue: pas s i v o 2012 a j u s t a me n t o 2 0 1 2 aj us t ado Provisões 928.334 - 928.334 Financiamentos obtidos 20.000.000 - 20.000.000 Responsabilidades por benefícios pós-emprego 23.077.936 - 23.077.936 Passivos por impostos diferidos 24.804.092 (20.174.772) 4.629.320 Outras contas a pagar - 21.565.454 21.565.454 Diferimentos 32.222.774 Passivo não corrente: 32.222.774 101.033.136 1.390.682 102.423.818 Fornecedores 1.528.538 - 1.528.538 Estado e outros entes públicos 2.975.123 - 2.975.123 Outras contas a pagar 4.247.258 (1.390.682) 2.856.576 Diferimentos 2.786.769 - 2.786.769 11.537.688 (1.390.682) 10.147.006 112.570.824 - 112.570.824 Passivo corrente: Total do passivo APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 3. Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados, salvo indicação em contrário. 3.1 Conversão cambial 3.1.1 Mo eda funcio na l e de a pr esent a çã o As demonstrações financeiras da Empresa e respetivas notas deste anexo, são apresentadas em euros, salvo indicação explícita em contrário. 3.1.2 Tr a nsa çõ es e sa l do s As transações em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transações. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos e recebimentos das transações bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos ativos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica de gastos de financiamento, se relacionadas com empréstimos, ou em outros ganhos ou perdas operacionais, para todos os outros saldos e transações. 3.2 Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis (incluindo os bens de domínio público) integrados à data de constituição da Empresa foram registados com base em avaliação patrimonial efetuada em 1999 por entidade independente. A avaliação abrangeu parte significativa dos bens integrados e reportou-se à data de 2 de dezembro de 1998, tendo sido utilizado o método do “Valor em Uso Continuado”. Estes ativos estão escriturados pelo seu valor de avaliação deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos fixos tangíveis adquiridos subsequentemente encontram-se valorizados pelo custo de aquisição deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, os impostos não dedutíveis, despesas de transporte, de montagem e preparação do ativo até que se encontre em condições de utilização. Os custos subsequentes incorridos que aumentem a vida útil, a capacidade ou melhorem o desempenho dos ativos são reconhecidos no custo do ativo. Incluem-se neste ponto, os custos com as revisões periódicas obrigatórias dos rebocadores. Os encargos com as reparações e a manutenção de natureza corrente são registados como gastos do período em que são incorridos. As reparações periódicas obrigatórias que aumentam a utilidade económica dos ativos fixos tangíveis (equipamentos) são reconhecidas como itens de ativo fixo tangível e depreciados durante o período de duração das mesmas. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Os gastos de depreciação são calculados, sobre o valor de aquisição ou avaliado, pelo método das quotas constantes, em base duodecimal, a partir da data da sua entrada em funcionamento, utilizando de entre as taxas permitidas pela legislação fiscal em vigor (Decreto Regulamentar n º 25/2009), as que permitam a depreciação do ativo, durante a sua vida útil estimada. Os bens objeto do processo de avaliação patrimonial acima referido são depreciados em função do período de vida útil atribuído naquele processo. As taxas de depreciação utilizadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas médias, em anos: v i d a ú t i l mé d i a Edifícios e outras construções 12 – 40 Equipamento básico 10 – 15 Equipamento de transporte 4–6 Equipamento administrativo 6 Outras imobilizações corpóreas 4–5 Os terrenos não são objeto de depreciação. Os valores residuais, as vidas úteis esperadas e os métodos de depreciação são revistos periodicamente e ajustados, se apropriado, à data do balanço, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. As alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente. Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma perda por imparidade que é registada na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)” da demonstração dos resultados por naturezas. O abate ou alienação dos ativos fixos tangíveis gera ganhos ou perdas que são o resultado da diferença entre o valor escriturado e o valor de realização. O valor de realização compreende a contrapartida recebida pela venda, troca de ativos ou indemnizações recebidas por sinistros. Os ganhos ou perdas gerados são registados na demonstração dos resultados do período nas rubricas, respetivamente, Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos e perdas. 3.3 Propriedades de investimento As propriedades de investimento, integradas à data de constituição da Empresa foram registadas com base em avaliação patrimonial efetuada em 1999 por entidade independente. A avaliação reportou-se à data de 2 de dezembro de 1998, tendo sido utilizado o método do “Valor em Uso Continuado”. Estes ativos estão escriturados pelo seu valor de avaliação deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas. As propriedades de investimento adquiridas subsequentemente encontram-se valorizadas pelo custo de aquisição deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas. As depreciações são calculadas, sobre o valor de aquisição ou avaliado, pelo método das quotas constantes, em base duodecimal, a partir da data da sua entrada em funcionamento, utilizando de entre as taxas permitidas pela legislação fiscal em vigor (Decreto Regulamentar n.º 25/2009), as que permitam a depreciação da propriedade, durante a sua vida útil estimada. Os terrenos classificados nesta categoria também não são sujeitos a depreciações. Sempre que existam indícios de perda de valor das propriedades de investimento, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma perda por imparidade que é registada na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Os encargos com as reparações e a manutenção de natureza corrente são registados como gastos do período em que são incorridos. As intervenções que aumentam a utilidade económica das propriedades são depreciadas durante o período de duração das mesmas. O abate ou alienação das propriedades de investimento gera ganhos ou perdas que são o resultado da diferença entre o valor escriturado e o valor de realização. O valor de realização compreende a contrapartida recebida pela venda, troca de ativos ou indemnizações recebidas por sinistros. Os ganhos ou perdas gerados são registados na demonstração dos resultados do período nas rubricas, respetivamente, Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos e perdas. 3.4 Ativos intangíveis (exceto os abrangidos pela Nota 3.5) Os ativos intangíveis, que não os mencionados na Nota 3.5, compreendem essencialmente licenças de programas de computador e programas desenvolvidos internamente. Os ativos são registados pelo seu valor de aquisição, acrescido de todos os custos incorridos até à data da sua entrada em utilização. Os custos compreendem os serviços de fornecedores, impostos não dedutíveis, custos com mão de obra interna e consumos de materiais. Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes, em duodécimos, durante um período de 3 a 6 anos. Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos intangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma perda por imparidade que é registada na rubrica Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) se for amortizável, ou na rubrica Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) caso não seja amortizável. Os custos com a manutenção dos ativos intangíveis são reconhecidos como gastos do período na rubrica Fornecimentos e serviços externos. O valor escriturado corresponde ao custo de aquisição menos as amortizações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas. 3.5 Ativos adquiridos ou construídos por concessionários de serviços públicos e de uso privativo, que revertam para a Administração Portuária no final dos respetivos contratos As administrações portuárias acordaram a política contabilística a aplicar no reconhecimento, registo, mensuração e divulgação dos bens adquiridos ou construídos pelos concessionários de serviço público e por concessionários de usos privativos de bens dominiais afetos à atividade portuária que revertam gratuitamente no final dos respetivos contratos. A decisão teve em consideração o parecer da CNC (Comissão de Normalização Contabilística) datado de 3 de janeiro de 2012, a ponderação entre o custo e o benefício e a adoção de critérios objetivos na preparação das demonstrações financeiras. Procurou-se a minimização de custos na identificação de ativos, na sua mensuração inicial e subsequente e objetividade na aplicação de um único procedimento de política contabilística e seu contributo relevante para garantir a harmonização contabilística entre as Administrações Portuárias. A política contabilística adotada é descrita nos parágrafos abaixo. Reco nheciment o Para efeitos de reconhecimento e tendo em consideração a substância económica dos contratos de concessão em que as Administrações Portuárias beneficiam de contrapartidas na concessão de um direito de prestação de serviço APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA público e/ou de ocupação de um espaço dominial para a realização de atividade portuária, será incorporada no ativo intangível da concedente a quantia correspondente ao valor do direito aos bens a reverter, com a exceção das infraestruturas portuárias que serão incorporadas no ativo tangível da concedente. Consideram-se como infraestruturas portuárias os cais, terraplenos e molhes marítimos afetos diretamente à realização de operações portuárias. O ativo intangível será reconhecido na conta 445 – Concessões – Bens a reverter (esta conta poderá ser subdividida em 4451 – Concessões – Bens a reverter em contratos de serviço público e 4452 – Concessões – Bens a reverter em contratos de usos privativos) por contrapartida da conta 282 - Rendimentos a reconhecer. No caso especifico das infraestruturas portuárias, o ativo tangível será reconhecido em subconta apropriada da 432 – Edifícios e outras construções por contrapartida da conta 282 - Rendimentos a reconhecer. O ativo deverá ser amortizado ou depreciado pelo período de vida útil económica estimado pela Administração Portuária, tendo em conta a afetação dos bens à atividade portuária por uma vida útil que não se esgota no horizonte da concessão. Os rendimentos serão reconhecidos numa base linear e anual, durante a vida útil do contrato até à data mais curta em que se estime que previsivelmente se virá a exercer o direito de reversão. As quantias correspondentes à diferença entre os gastos de amortização ou depreciação do ativo e o rendimento do período, incluídas nos resultados líquidos anuais, serão transferidas, no período imediatamente seguinte, para a conta 553 – Reservas não distribuíveis – Concessões. No momento do exercício contratual da reversão, haverá lugar ao desreconhecimento do ativo intangível seguido do reconhecimento no ativo fixo tangível dos bens revertidos, por transferência do saldo da conta 445 – Concessões – Bens a reverter. O ativo tangível será depreciado por continuidade do período de vida útil económica estimado pela Administração Portuária. O saldo respetivo da conta 553 – Reservas não distribuíveis – Concessões será transferido para a conta 595 – Outras variações no capital próprio – Concessões. Mensur a çã o A mensuração inicial será realizada pelo montante suportado pelo concessionário com a aquisição ou construção do ativo em causa. Este custo real do concessionário será obtido com base em informação contabilística a fornecer pelo concessionário. Eventuais custos adicionais ao longo da concessão serão incorporados nos períodos da sua realização. Divul ga çã o em a nex o Dever-se-ão proceder às divulgações aplicáveis (ver parágrafos 117 a 119 da NCRF 6), com especial ênfase para: Descrição dos bens, contratos e direitos de reversão envolvidos; Os critérios de reconhecimento; Os critérios de mensuração inicial e subsequente; As vidas úteis e a respetiva amortização ou depreciação; As quantias brutas, amortizações e depreciações acumuladas. No t a s a dicio na is Os contratos de concessão de serviço público poderão incluir cláusulas específicas sobre a reversão de bens e investimentos realizados nos últimos anos do período de concessão que impliquem o não reconhecimento de ativos nas contas da concedente. Exemplificando, as concessões de serviço publico que impliquem o pagamento de indemnizações à concessionária pelos investimentos realizados nos últimos 10 anos do contrato. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA No caso específico dos contratos de concessão de usos privativos de bens dominiais não afetos à atividade portuária, que revertam gratuitamente no final dos respetivos contratos, o reconhecimento do ativo será realizado apenas no final do contrato, utilizando-se a subconta apropriada da 432 – Edifícios e outras construções por contrapartida da conta 78 – Outros rendimentos e ganhos. Proceder-se-á ao reconhecimento de passivo por imposto diferido, tendo em consideração a diferença temporária entre o apuramento anual de resultado e a tributação que ocorre no momento da realização efetiva da reversão dos bens. O apuramento anual de resultado decorre da aplicação do justo valor, ainda que baseado nos custos incorridos pelos concessionários, pelo que considerando o n.º 9 do art.º 18.º do CIRC (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) a sua concorrência para a formação do lucro tributável ocorre no período de tributação em que o direito de reversão é exercido. Assim, a tributação em sede de IRC ocorrerá no ano da realização da reversão, ou seja no final do contrato de concessão. 3.6 Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais a Empresa tem o poder de decidir sobre as políticas financeiras ou operacionais, a que normalmente está associado o controlo, direto ou indireto, de mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados na avaliação do controlo que a Empresa detém sobre uma entidade. Os investimentos em subsidiárias são apresentados pelo valor resultante da aplicação do método de equivalência patrimonial. Segundo este método, as demonstrações financeiras incluem a quota-parte da empresa no total de ganhos e perdas reconhecidos desde a data em que o controlo começa até à data em que efetivamente termina. Os ganhos ou perdas não realizados em transações entre a Empresa e as suas subsidiárias são eliminados. Os dividendos atribuídos pelas participadas são considerados reduções do investimento detido. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela da Empresa nos ativos identificáveis adquiridos é registado como goodwill, o qual, deduzido de perdas acumuladas de imparidade, está considerado no valor inscrito como investimento da Empresa em subsidiárias e associadas. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos ativos líquidos da subsidiária ou associada adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração dos resultados. Quando a quota-parte das perdas de uma subsidiária excede o investimento na subsidiária, a empresa reconhece perdas adicionais no futuro, se a empresa tiver incorrido em obrigações ou tenha efetuado pagamentos em benefício da subsidiária. 3.7 Imparidade de ativos Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos ativos, a empresa avalia se a situação de perda assume um caráter permanente e definitivo, e em caso afirmativo regista a respetiva perda por imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão. O valor recuperável é o maior entre o justo valor do ativo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os ativos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa). 3.8 Caixa e equivalentes de caixa APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidade até um ano, desde que possam ser desmobilizados num período inferior a 3 dias e sem penalização, assim como os descobertos bancários, quando existam. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Financiamentos obtidos, e são considerados na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa. 3.9 Inventários Os inventários são constituídos pelos materiais ou consumíveis aplicados nas prestações de serviços e nas atividades internas de manutenção e conservação. São reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, o qual inclui todas as despesas suportadas com a compra, transportes e impostos não dedutíveis. O valor escriturado é o mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. Se o valor realizável líquido for inferior ao valor escriturado então serão reconhecidas perdas por imparidade na rubrica “Imparidade de inventários (perdas/reversões)” da demonstração dos resultados. Os consumos de materiais são determinados com base no método do custo médio ponderado. 3.10 Clientes e outras contas a receber As dívidas de clientes e de outros devedores são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido das perdas por imparidade. As perdas por imparidade são reconhecidas, sempre que exista evidência objetiva de que as mesmas não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados na rubrica Imparidade de dívidas a receber, sendo subsequentemente revertidas na mesma rubrica, caso os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam. 3.11 Subsídios A Empresa reconhece os subsídios do Estado Português, da União Europeia ou de outras entidades apenas quando existir segurança de que a Empresa cumprirá com as condições inerentes à sua atribuição e que os subsídios serão recebidos. Os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio Outras variações no capital próprio sendo subsequentemente imputados aos rendimentos do período na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”de acordo com os gastos de depreciação e amortização dos ativos a que estão associados. Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resultados no mesmo período em que os gastos associados são incorridos e registados. 3.12 Imposto sobre o rendimento APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA A partir do período de 2009, inclusive, a Empresa passou a estar sujeita ao regime especial de tributação de grupos de sociedades (RETGS) previsto no artigo n.º 69.º e seguintes do Código do IRC, sendo o grupo de tributação constituído pela Empresa e pela sua subsidiária APVC. As empresas que se englobam no perímetro do grupo de sociedades sujeitas a este regime apuram e registam o imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas numa ótica individual. Caso sejam apurados ganhos na aplicação deste regime, estes são registados, na sua totalidade, como um rendimento da Empresa. O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base no resultado líquido, ajustado em conformidade com a legislação fiscal vigente à data das demonstrações financeiras. O imposto diferido é calculado com base nas diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a respetiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa de imposto em vigor, ou outra taxa já conhecida, que se espera que esteja em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas. São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos são registados como gastos ou rendimentos do período, exceto se resultarem de valores registados diretamente em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é registado na mesma rubrica que a transação que o originou. 3.13 Benefícios pós-emprego A APDL reconhece responsabilidades por benefícios pós-emprego de acordo com a NCRF 28 Benefícios dos empregados. Aplica o método do corredor e reconhece em gastos do período o custo dos serviços correntes, os juros e os desvios atuariais. Os desvios atuariais resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos atuariais. A Empresa reconhece todos os ganhos e perdas atuariais apurados, de acordo com o referido método do “corredor”. A aplicação do método do corredor prevê o diferimento fora do balanço dos desvios atuariais que se situem dentro do intervalo de ±10% do maior entre o justo valor dos ativos do plano e o valor presente das responsabilidades. Os desvios atuariais que excedam a banda dos ±10% são registados nos resultados do período e amortizados pelo período médio de prestação de serviço dos empregados. 3.13.1 Pensõ es de r efo r ma A APDL ficou obrigada a contribuir, em conjunto com outras Administrações Portuárias, para a manutenção do fundo de aposentações do INPP – Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos, criado pelo Decreto-Lei n.º 188/89, de 3 de junho, relativamente aos aposentados que integravam o ex-departamento de pilotagem. A Empresa possui ainda uma responsabilidade relacionada com o pagamento de pensões vitalícias de sobrevivência e de sangue a alguns aposentados. As responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, são estimadas anualmente por atuários independentes, sendo utilizado o método do crédito da unidade projetada. O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigações de “rating” elevado denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que se aproxima das da responsabilidade assumida. O passivo reconhecido no balanço relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valor presente da obrigação do benefício determinado à data de balanço, juntamente com ajustamentos relativos a custos de serviços passados. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 3.13.2 Benefício s de a çã o so cia l pó s-empr ego (a ssist ência médica -medica ment o sa e a ssist ência ho spit a l a r ) Até ao exercício de 2009, a Empresa tinha como responsabilidade o pagamento da assistência médicamedicamentosa e hospitalar, não só aos colaboradores que integravam os quadros da Empresa até 2 de dezembro 1998, como também aos seus cônjuges e filhos até à idade legal do benefício. Contudo, durante o exercício de 2009, todos os trabalhadores, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, foram inscritos na ADSE – Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado, incluindo cônjuges e filhos que reuniam as necessárias condições, assim como a generalidade dos aposentados, e respetivo agregado familiar. As Obras Sociais, como um sistema complementar de saúde para todos beneficiários, continuaram a manter as suas valências disponíveis no Centro de Assistência. As responsabilidades assumidas referentes à assistência médica constituem um plano de benefícios definido que não se encontra fundeado, estando as responsabilidades cobertas por provisão específica. A mensuração e reconhecimento das responsabilidades com o plano de Assistência Médica são idênticos ao referido para o benefício de complementos de reforma apresentado acima. 3.14 Rédito O rédito corresponde aos rendimentos obtidos no decurso das atividades normais da Empresa. Os rendimentos correspondem ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo aos serviços prestados e às vendas de materiais. O rédito é registado pelo montante líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos. A data de reconhecimento é a data de entrega dos materiais ou a data de conclusão das prestações de serviços. Os juros são reconhecidos pelo recurso ao método do juro efetivo e apenas quando for provável que as quantias serão efetivamente recebidas. 3.15 Provisões As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem um compromisso legal ou decorrente de uma decisão formal da gestão, resultante de eventos passados e sempre que seja provável que venha a resultar num despender de recursos para cumprir esse compromisso, e a estimativa possa ser realizada com razoável fiabilidade. A provisão é mensurada pelo valor presente e pode ser atualizada de acordo com a taxa de desconto aplicável. O aumento da provisão decorrente da passagem do tempo é reconhecido na demonstração de resultados. Se o motivo da criação da provisão diminuir ou for extinto, então a provisão será revertida na mesma proporção. A reversão é reconhecida na demonstração de resultados do período. A Empresa não regista provisões para perdas operacionais futuras. 3.16 Custos de empréstimos obtidos Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação e de montagem incorridos. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, sendo neste caso classificados no passivo não corrente. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 3.17 Locações Locações de ativos fixos tangíveis, relativamente às quais a APDL detém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas como locações financeiras os acordos em que a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do ativo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado à data de início do contrato. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica Financiamentos obtidos. Os encargos financeiros incluídos na renda e o gasto de depreciação dos ativos locados são reconhecidos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Os ativos fixos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entre o período de vida útil do ativo e o período da locação quando a Empresa não tem opção de compra no final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado quando a Empresa tem a intenção de adquirir os ativos no final do contrato. Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados, numa base linear, durante o período da locação. 3.18 Ativos e passivos contingentes A Empresa não reconhece ativos e passivos contingentes. Os passivos contingentes são divulgados, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporem benefícios económicos. Os ativos são divulgados, quando for provável um influxo de benefícios económicos. Os ativos e passivos contingentes são avaliados continuadamente para assegurar que os desenvolvimentos estão apropriadamente refletidos nas demonstrações financeiras. Se se tornar provável que um exfluxo de benefícios económicos futuros será exigido para um item previamente tratado como um passivo contingente, é reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que a alteração da probabilidade ocorra. Se se tornar virtualmente certo que ocorrerá um influxo de benefícios económicos, o ativo e o rendimento relacionado são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a alteração ocorra. 3.19 Matérias ambientais São reconhecidas provisões para matérias ambientais sempre que a Empresa tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursos se torne necessária para a liquidar, e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação. A Empresa incorre em dispêndios e assume passivos de caráter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis, bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis, desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da produção de resíduos e do ruído, são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a atividade da APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Empresa, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar a vida útil, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa. Em relação aos encargos de caráter ambiental a Empresa, no âmbito do desenvolvimento da sua atividade incorre em diversos encargos de caráter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados ou reconhecidos como um gasto nos resultados operacionais do período. Os dispêndios de caráter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que se considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa, são capitalizados. 3.20 Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos aos acionistas da Empresa é reconhecida como uma responsabilidade nas demonstrações financeiras do período em que os dividendos são aprovados pelo acionista. 3.21 Acontecimentos após a data de balanço As demonstrações financeiras apresentadas refletem os eventos subsequentes ocorridos até 24 de abril de 2014, data em que foram aprovadas pelo Conselho de Administração conforme referido na Nota 1. Os eventos ocorridos após a data do balanço sobre condições que existiam à data do balanço são considerados na preparação das demonstrações financeiras. Os acontecimentos materiais após a data do balanço que não dão lugar a ajustamentos são divulgados na Nota 37. 3.22 Principais estimativas e julgamentos apresentados As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da Empresa são continuamente avaliadas, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acredita serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento materialmente relevante no valor contabilístico de ativos e passivos no decurso dos períodos seguintes são as que seguem: i. At ivo s fix o s t a ngíveis e int a ngíveis A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de depreciação a aplicar, é essencial para determinar o montante dos gastos de depreciação e amortização a reconhecer na demonstração dos resultados de cada período. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para os ativos e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas do setor ao nível internacional e as tabelas fiscais em vigor. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA ii. Impo st o so br e o r endiment o Existem diversas transações e cálculos para os quais a determinação do valor final do imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal dos negócios. Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente dos impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período. Em Portugal, as Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pela Empresa, durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que ocorram correções à matéria coletável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração da Empresa, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre os lucros registados nas demonstrações financeiras. iii. Per da s po r impa r ida de A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da Empresa, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à APDL. A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade. iv. Pr o visõ es A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes. v. Pr essupo st o s a t ua r ia is A estimativa das responsabilidades por benefícios pós-emprego utiliza pressupostos de natureza demográfica e financeira. A sua variação pode afetar significativamente o montante dessas responsabilidades assim como o resultado líquido do período. São estimadas as taxas de juro, taxas de inflação e recorre-se a tábuas de mortalidade para a realização das estimativas. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 4. Fluxos de caixa O caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos à ordem, os depósitos a prazo e os títulos negociáveis com elevada liquidez. São considerados de elevada liquidez os depósitos e títulos que possam ser liquidados até três meses. Os descobertos bancários são reconhecidos na rubrica do passivo Financiamentos obtidos. i. Ca ix a Compreende as notas, moedas e cheques não depositados. Os valores em moeda estrangeira são valorizados pela cotação no último dia útil do ano. A diferença, positiva ou negativa é reconhecida nos resultados do período. ii. Depó sit o s a pr a zo Os depósitos a prazo nesta rubrica são mobilizáveis num prazo inferior a um ano. Os juros auferidos são reconhecidos como rendimento do período a que se refere, independentemente do seu recebimento posterior. 4.1 Caixa e seus equivalentes indisponíveis para uso Em 31 de dezembro de cada ano não existiam quaisquer montantes indisponíveis para uso. Os meios financeiros líquidos são totalmente constituídos por valores em euros e os depósitos a prazo são mobilizáveis num prazo inferior a três meses. 4.2 Montantes inscritos em caixa e depósitos bancários Nos períodos de 2013 e 2012 a rubrica referente a caixa e depósitos bancários apresentava a seguinte composição: des c ri ç ão 2013 2012 4.934 8.191 Depósitos à ordem 3.793.217 6.038.652 Depósitos a prazo 35.000.000 28.950.000 Total 38.798.151 34.996.843 Caixa: Numerário Depósitos bancários: A rubrica Outros recebimentos/pagamentos incluídos nos fluxos de caixa das atividades operacionais referem-se, fundamentalmente a pagamentos do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, pagamentos à Segurança Social, pagamentos de retenções de impostos sobre o rendimento e pagamento da taxa de 3% sobre as receitas de exploração, exceto serviços de pilotagem, à DGRM (ver Nota 32). Em 31 de dezembro de 2013, a totalidade dos excedentes de tesouraria da empresa, estavam aplicados em APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC), com maturidades até 12 meses. Os mesmos são apresentados no Balanço, na rubrica Caixa e depósitos bancários, pelo facto de poderem ser desmobilizados a qualquer momento. Em 31 de dezembro de 2013 o detalhe destas aplicações é como segue: i n s t r u me n t o mo n t a n t e v e n c i me n t o CEDIC 6.000.000 20-02-2014 CEDIC 5.200.000 05-03-2014 CEDIC 5.500.000 19-03-2014 CEDIC 5.100.000 22-01-2014 CEDIC 3.600.000 20-05-2014 CEDIC 5.100.000 26-09-2014 CEDIC 1.900.000 20-05-2014 CEDIC 2.600.000 09-04-2014 35.000.000 Os juros dos excedentes de tesouraria nos exercícios de 2013 e de 2012 foram como segue: 2013 2012 Juros de depósitos à ordem 114.789 96.509 Juros de depósitos a prazo 194.133 394.133 Total 308.922 490.642 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 5. Ativos fixos tangíveis Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012. Movimentos no exercício de 2012 2012 t e r r e nos e r e c ur s os nat ur ai s e d i fíc i o s e out r as c ons t r uç õe s e q u i p a me n t o bás i c o e q u i p a me n t o de t r ans por t e e q u i p a me n t o a d mi n i s t r a t i v o out r os at i v os fi xo s t a n g ív e i s i n v e s t i me n t o s e m c ur s o t ot al Saldo inicial Quantia bruta escriturada 21.921.353 358.982.990 10.433.021 378.321 8.970.595 2.146.346 63.771.467 466.604.093 Depreciações acumuladas - (139.004.096) (6.842.512) (378.213) (8.098.700) (1.724.464) - (156.047.985) Quantia líquida escriturada 21.921.353 219.978.894 3.590.509 108 871.895 421.882 63.771.467 310.556.108 Aumentos - 2.520.665 5.444.639 7.480 165.133 114.675 12.313.659 20.566.251 Diminuições Alienações: - Valor bruto (229.162) (101.755) - - - - - (330.917) Depreciação acumulada - 49.521 - - - - - 49.521 Valor líquido (229.162) (52.234) - - - - - (281.396) - (18.289) - - (7.230) (598) - (26.117) acumulada - 18.289 - - 7.230 598 - 26.117 Valor líquido - - - - - - - - Total das diminuições (229.162) (52.234) - - - - - (281.396) - (14.133.700) (919.971) (1.935) (324.692) (157.039) - (15.537.337) - 3.197.584 78.800 - 4.452 281.593 (3.562.429) - Abates: Valor bruto Depreciação Gastos de depreciação Transferências de ativos em curso Saldo final - Quantia bruta escriturada 21.692.191 364.581.195 15.956.460 385.801 9.132.950 2.542.016 72.522.697 486.813.310 Depreciações acumuladas - (153.069.986) (7.762.483) (380.148) (8.416.162) (1.880.905) - (171.509.684) 21.692.191 211.511.209 8.193.977 5.653 716.788 661.111 72.522.697 315.303.626 Quantia líquida escriturada APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Movimentos no exercício de 2013 2013 t e r r e nos e r e c ur s os nat ur ai s e d i fíc i o s e out r as c ons t r uç õe s e q u i p a me n t o bás i c o e q u i p a me n t o de t r ans por t e e q u i p a me n t o a d mi n i s t r a t i v o out r os at i v os fi xo s t a n g ív e i s i n v e s t i me n t o s e m c ur s o t ot al Saldo inicial Quantia bruta escriturada 21.692.191 364.581.195 15.956.460 385.801 9.132.950 2.542.016 72.522.697 486.813.310 Depreciações acumuladas - (153.069.986) (7.762.483) (380.148) (8.416.162) (1.880.905) - (171.509.684) Quantia líquida escriturada 21.692.191 211.511.209 8.193.977 5.653 716.788 661.111 72.522.697 315.303.626 Aumentos - 499.877 2.519.294 13.535 498.940 52.309 19.384.659 22.968.614 Valor bruto - - (3.081.449) - - (838) - (3.082.287) Depreciação acumulada - - 1.588.872 - - 838 - 1.589.710 Valor líquido - - (1.492.577) - - - - (1.492.577) Valor bruto - (113.796) (432.385) (776) (67.376) (32.625) (102.492) (749.450) Depreciação acumulada - 113.796 422.305 776 67.376 32.625 - 636.878 Valor líquido - - (10.080) - - - (102.492) (112.572) Total das diminuições - - (1.502.657) - - - (102.492) (1.605.149) depreciação - (14.150.099) (1.190.447) (7.689) (363.268) (156.411) - (15.867.914) Transferências de ativos em curso - 13.176 3.259.624 - 26.243 - (3.299.043) - Quantia bruta escriturada 21.692.191 364.980.452 18.221.544 398.560 9.590.757 2.560.862 88.505.821 505.950.187 Depreciações acumuladas - (167.106.289) (6.941.753) (387.061) (8.712.054) (2.003.853) - (185.151.010) 21.692.191 197.874.163 11.279.791 11.499 878.703 557.009 88.505.821 320.799.177 Diminuições Alienações: Abates: Gastos de Saldo final Quantia líquida escriturada 5.1 Investimentos em 2013 Em 2013, foram concluídos ou realizados os seguintes principais investimentos: de s i gnaç ão v al or Rebocador Aquiles 5.150.724 Revisão dos rebocadores 357.478 Defensas fixas 309.178 Comando do propulsor do rebocador Prometeu 121.000 Equipamento informático 78.132 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Equipamento informático 78.132 Empilhador Manitou 118.980 Total 6.135.492 Dos ativos fixos tangíveis em curso em 31 de dezembro de 2013 destacámos os constantes da tabela abaixo: de s i gnaç ão v al or Estrutura da Plataforma Logística (i) 67.843.950 Edifício do Terminal de Cruzeiros (ii) 17.965.290 Núcleo da Sanidade Marítima 367.282 Instalações para os Serviços de Operações Marítimas 289.814 Novo Terminal de Contentores a -14 metros 254.119 Equipamento de Movimentação Vertical 241.141 Aumento do Terrapleno do TCS 218.299 Outros investimentos em curso 1.325.926 Total 88.505.821 (i) Uma das principais limitações físicas do porto de Leixões é a reduzida disponibilidade de terrenos de apoio que caracteriza o porto no seu conjunto, o que restringe a sua capacidade de crescimento e condiciona a performance do serviço prestado na cadeia logística de alguns dos principais grupos de mercadorias que passam pelo porto de Leixões. Face ao referido acima, foi aprovada a construção da Plataforma Logística de Leixões, a qual surge como uma oportunidade para resolver as limitações de superfície operativa do porto. (ii) A construção do Edifício do Terminal arrancou no final de 2011 e estará concluído no primeiro semestre de 2014. Trata-se de uma estrutura de elevado valor arquitetónico e que, adicionalmente às funções inerentes à atividade do turismo de cruzeiros, albergará o Centro de Ciência e Tecnologia do Mar, contribuindo para o reforço da I&D e o empreendedorismo na economia marítima. 5.2 Alienações e abates A rubrica Equipamento básico regista a alienação do rebocador Tritão no âmbito da renovação da frota naval. Os abates respeitam à retirada dos trabalhos de revisões obrigatórias periódicas totalmente amortizadas. Os abates na rubrica Edifícios e outras construções respeitam a renovações do sistema de ar condicionado dos edifícios. 5.3 Bens construídos em terrenos de domínio público A maioria dos edifícios e construções que integram o ativo fixo tangível da Empresa foram edificados em terrenos do domínio público do Estado afeto à APDL. O peso relativo destes bens construídos em terrenos do domínio público, contabilizados na rubrica Edifícios e outras construções, é evidenciado no seguinte quadro: Valor bruto 2013 2012 364.980.453 364.581.196 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Valor bruto dos imóveis e instalações construídas em terrenos do domínio público 323.431.671 323.013.477 Imóveis e instalações em curso construídas em terrenos do domínio público 19.433.476 8.780.487 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 6. Propriedades de investimento Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012: 2013 2012 Quantia bruta escriturada 1.388.653 1.388.653 Depreciações acumuladas (662.175) (614.797) Quantia líquida escriturada 726.478 773.856 Aumentos - - Diminuições - - Gastos de depreciação (4.053) (47.378) Transferências de ativos em curso - - Quantia bruta escriturada 1.388.653 1.388.653 Depreciações acumuladas (666.228) (662.175) Quantia líquida escriturada 722.425 726.478 Saldo inicial Saldo final As propriedades de investimento referem-se fundamentalmente a Edifícios de propriedade da Empresa em utilização por terceiros, cujo objetivo da propriedade dos mesmos é a obtenção de rendas. Estima-se que o valor de mercado destas propriedades de investimento não divirja significativamente do valor pelo qual se encontram escrituradas APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 7. Ativos intangíveis Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012: at i v os i n t a n g ív e i s pr oj e t os de d e s e n v o l v i me n t o p r o g r a ma s c o mp u t a d o r pr opr i e dade i ndus t r i al at i v os das c onc e s s õe s Quantia bruta escriturada 939.977 3.679.840 28.992 41.947.025 485.111 47.080.945 Amortizações acumuladas (939.977) (3.130.317) (15.463) (9.130.364) - (13.216.121) Quantia líquida escriturada - 549.523 13.529 32.816.661 485.111 33.864.824 Aumentos - 185.944 - 9.917.241 475.340 10.578.525 2012 t ot al e m c ur s o Saldo inicial Diminuições - Alienações: - Valor bruto - - - - - - Amortizações acumuladas - - - - - - Valor líquido - - - - - - Abates: - Valor bruto - - - - - - Amortizações acumuladas - - - - - - Valor líquido - - - - - - Total das diminuições - - - - - - Gastos de amortização - (255.539) (6.669) (1.294.849) - (1.557.057) - - - - - - Transferências de ativos em curso Saldo final - Quantia bruta escriturada 939.977 3.865.784 28.992 51.864.266 960.451 57.659.470 Amortizações acumuladas (939.977) (3.385.856) (22.132) (10.425.213) - (14.773.178) Quantia líquida escriturada - 479.928 6.860 41.439.053 960.451 42.886.292 2013 pr oj e t os de d e s e n v o l v i me n t o p r o g r a ma s c o mp u t a d o r pr opr i e dade i ndus t r i al at i v os das c onc e s s õe s Quantia bruta escriturada 939.977 3.865.784 28.992 Amortizações acumuladas (939.977) (3.385.856) - at i v os i n t a n g ív e i s e m c ur s o t ot al 51.864.266 960.451 57.659.470 (22.132) (10.425.213) - (14.773.178) 479.928 6.860 41.439.053 960.451 42.886.292 391.313 - 343.521 1.029.751 1.764.585 - - - - - Saldo inicial Quantia líquida escriturada Aumentos Diminuições Alienações: Valor bruto - APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Valor bruto - - - - - - Amortizações acumuladas - - - - - - Valor líquido - - - - - - Valor bruto (939.977) - - - - (939.977) Amortizações acumuladas 939.977 - - - - 939.977 Valor líquido - - - - - - Total das diminuições - - - - - - Gastos de amortização - (330.253) (6.660) (1.440.440) - (1.777.353) - 527.602 - - (527.602) - Quantia bruta escriturada - 4.784.699 28.992 52.207.787 1.462.600 58.484.078 Amortizações acumuladas - (3.716.109) (28.792) (11.865.653) - (15.610.554) Quantia líquida escriturada - 1.068.590 200 40.342.134 1.462.600 42.873.524 Abates: Transferências de ativos em curso Saldo final 7.1 Investimentos em 2013 Em 2013, foram realizados os seguintes investimentos: de s i gnaç ão v al or MIELE 726.248 SAP ERP 137.500 JUP II - Janela Única Portuária 79.768 SIG - Sistema de Informação Geográfica 65.000 SAP ITSM 37.381 Outros 375.167 Ativos das concessões 343.521 Total 1.764.585 Dos ativos intangíveis em curso em 31 de dezembro de 2013 destacámos os constantes da tabela abaixo: de s i gnaç ão v al or MIELE 1.264.228 SIG - Sistema de Informação Geográfica 142.625 Outros investimentos em curso 55.747 Total 1.462.600 O projeto MIELE (Multimodal Interoperability E-services for Logistics and Environment Sustainability) é um programa informático para a gestão portuária. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA O SIG (Sistema de Informação Geográfica) é um projeto que visa compatibilizar informação com origem em diversas áreas, permitindo relacioná-la através da posição e topologia dos objetos, visando obter nova informação. 7.2 Trabalhos para a própria entidade Os custos com o pessoal que trabalha diretamente nos projetos, assim como outros custos também diretamente relacionados com os mesmos, encontram-se a ser capitalizados. Os gastos capitalizados por projeto foram os seguintes: de s i gnaç ão v al or Projeto MIELE 230.113 Projeto NOPTILUS 65.284 Plataformas Logísticas 52.089 Projeto NETMAR 50.072 Outros investimentos em curso 31.659 Total 429.217 7.3 Ativos das concessões O detalhe dos bens das concessões de serviço público incluídos nas demonstrações financeiras da Empresa, na sequência da adoção da política contabilística referida na Nota 3.5 é como segue: tcl t c gl sil os t ot al Custo de aquisição 25.675.591 15.976.543 294.891 41.947.025 Amortizações acumuladas (5.640.219) (3.459.789) (30.356) (9.130.364) 20.035.372 12.516.754 264.535 32.816.661 Adições 9.470.228 447.013 - 9.917.241 Amortizações do período (854.212) (431.708) (8.929) (1.294.849) 8.616.016 15.305 (8.929) 8.622.392 Custo de aquisição 35.145.819 16.423.556 294.891 51.864.266 Amortizações acumuladas (6.494.431) (3.891.497) (39.285) (10.425.213) 28.651.388 12.532.059 255.606 41.439.053 Adições 176.872 166.649 - 343.521 Amortizações do período (982.162) (449.349) (8.929) (1.440.440) (805.290) (282.700) (8.929) (1.096.919) Custo de aquisição 35.322.691 16.590.205 294.891 52.207.787 Amortizações acumuladas (7.476.593) (4.340.846) (48.214) (11.865.653) 27.846.098 12.249.359 246.677 40.342.134 Em 1 de janeiro de 2012 Movimentos no período: Em 31 de dezembro de 2012 Movimentos no período: Em 31 de dezembro de 2013 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Foram apenas reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa os ativos das seguintes concessões de serviço público: TCL – Terminal de Contentores de Leixões, S.A. TCGL – Terminal de Carga Geral e de Graneis de Leixões, S.A. Silos de Leixões, Unipessoal, Lda. Para além destes concessionários de serviço público acima mencionados, existe um conjunto de concessionários que exploram atividades comerciais em regime de uso privativo do domínio público, a saber: c onc e s s i onár i o i n íc i o pr az o obj e t o da c onc e s s ão / l i c e nç a b e n s r e v e r s ív e i s d a c onc e s s ão Petróleos de Portugal – Petrogal, SA 28-03-2006 25 anos Exploração dos terminais petroleiro e oceânico de Leixões, destinados à movimentação de petróleo, Linhas carga/descarga, tubagens, braços carga, edifícios, tanques para produtos refinados e aromáticos. águas lastro e refugos, central contra incêndios, central de bombagem, central de água doce, central de ar comprimido, postos de transformação CEPSA – Companhia Portuguesa de Petróleos, Lda. 13-07-1988 25 anos Concessão de uso privativo para a receção de produtos asfálticos e fuelóleos, através de dois Depósitos de combustíveis pipelines localizados na Doca 2 Sul, e de combustíveis no Posto B do Terminal Petroleiro. ED&FMAN Portugal, Lda. 01-01-2001 15 anos Concessão do direito de uso de um terreno no Molhe Sul com o fim exclusivo do seu aproveitamento para a construção e exploração de um terminal especializado para o armazenamento de produtos líquidos a granel para fins alimentares, Depósito para melaços nomeadamente melaços e seus derivados. SECIL – Companhia Geral de 17-05-2001 15 anos Concessão do direito de uso privativo de uma Silos de armazenagem de cimento, parcela de terreno na Doca 1 Sul para a exploração com receção de cimento a granel por via marítima, sua armazenagem coberta e expedição por via terrestre ou marítima. edifícios de apoio, tubagens, básculas Concessão de uso privativo para a utilização das Edifício nova lota e serviços gerais; instalações do porto de pesca de Matosinhos. pavilhões antiga lota do arrasto e artesanal; edifício serviços administrativos; entreposto de congelação 5 anos, Licença de uso privativo para exploração de Depósitos, tubagens, armazéns e renovável instalação destinada a receção, armazenagem e expedição de produtos petrolíferos e/ou químicos a granel, através de pipelines localizados no Molhe escritórios Cal e Cimento, SA. DOCAPESCA – Portos e 27-01-1995 25 anos Lotas, S.A. REPSOL Portuguesa, S.A 01-01-2001 Sul. CIMPOR – Indústria de Cimentos, S.A 01-01-2010 5 anos Licença do direito ao uso privativo de uma parcela do terrapleno da Doca 1 Sul para receção, Armazém coberto para cimento; Instalações administrativas de apoio armazenagem e expedição de cimento. Relativamente a estas concessões e/ou licenças, a APDL optou pelo não reconhecimento de qualquer ativo, pelo facto do Conselho de Administração entender que, no final do período da concessão, o conjunto dos bens que revertem não ter qualquer valor residual para Empresa. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 8. Participações financeiras – método da equivalência patrimonial 8.1 Participação financeira na APVC A APDL detém a seguinte participação financeira na subsidiária Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A., doravante designada APVC. e mp r e s a Administração do Porto de Viana do Castelo, SA pe r c e nt age m de c api t al de t i do v a l o r c o n t a b i l ís t i c o 2013 2012 2013 2012 100% 100% 3.211.862 5.305.210 s ede s oc i al Viana do Castelo A APVC é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos que foi criada através do Decreto – Lei n.º 211/2008, de 3 de novembro, tendo o mesmo entrado em vigor 30 dias após a data da sua publicação. A APVC foi constituída com o capital social de 50.000 euros, integralmente subscrito e realizado pela APDL. A APVC tem por objeto a administração do porto de Viana do Castelo, visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento e abrangendo o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuária que lhe estejam ou venham a ser cometidas. 8.2 Informação financeira da participação na empresa subsidiária No quadro abaixo, apresenta-se informação sobre a posição financeira da APVC em 31 de dezembro de 2013 e de 2012: 2013 2012 Não correntes 1.368.000 2.863.000 Correntes 3.683.897 4.144.351 Total do ativo 5.051.897 7.007.351 Capital próprio 3.211.862 5.305.210 Não correntes 438.804 741.211 Correntes 1.401.231 960.930 Total do passivo 1.840.035 1.702.141 Total CP + Passivo 5.051.897 7.007.351 Ativos Passivos Quadro resumo da demonstração dos resultados por naturezas: 2013 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 2012 Prestações de serviços 2.635.908 2.795.521 Outros gastos e rendimentos (1.645.565) (1.949.917) EBITDA 990.343 845.604 Gastos de depreciação e perdas por imparidade (2.502.545) (1.176.240) Resultado operacional (1.512.202) (330.636) Ganhos e perdas financeiros 9.296 14.662 Imposto sobre o rendimento (3.670) (6.540) Resultado líquido (1.506.576) (322.514) % participação detida 100% 100% (1.506.576) (322.514) 8.3 Movimentos na participação financeira contabilizada pelo método da equivalência patrimonial (MEP) Nos exercícios de 2013 e de 2012, os movimentos decorrentes da participação na APVC foram refletidos em diversas contas da APDL. Os quadros abaixo discriminam os movimentos ocorridos: 1. At ivo – Pa r t icipa çã o fina nceir a – ME P 2013 2012 Saldo inicial 5.305.210 5.314.617 Aquisições - - Reforço de capital - - Ganhos / (Perdas) – Apropriação do resultado do exercício (i) (1.506.576) (322.514) Outros movimentos nos capitais próprios (ii) (586.772) 313.107 Alienações - - Dividendos recebidos - - Saldo final 3.211.862 5.305.210 (i) Os montantes registados na rubrica Ganhos/Perdas foram registados na demonstração de resultados na rubrica Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, correspondendo ao resultado líquido da APVC nos exercícios de 2013 e de 2012. (ii) Inclui, fundamentalmente, os efeitos relativos aos subsídios ao investimento. Os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio, Outras variações de capital, sendo subsequentemente reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com a depreciação ou imparidade reconhecida sobre os ativos a que estão associados. Os movimentos em subsídios são líquidos dos efeitos fiscais futuros. 2. Ca pit a l pr ó pr io – Ajust a ment o s em a t ivo s fina nceir o s APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 2013 2012 Saldo inicial 5.577.724 5.031.133 Resultados não distribuídos (322.514) 233.484 Outros movimentos nos capitais próprios da APVC (ver ii acima) (586.772) 313.107 Alienações - - Dividendos recebidos - - Saldo final 3.211.862 5.577.724 8.4 Transações entre a APDL e a APVC No âmbito da aplicação do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades, a APDL reconhece 42.779 euros a reembolsar à APVC. Este montante refere-se ao imposto sobre o rendimento de 2012 e 2013 da APVC. A APDL, como cabeça do grupo, é responsável pelo seu pagamento. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 9 Participações financeiras – outros métodos Corresponde à participação financeira na APOR – Agência para a Modernização do Portos, S.A., a qual se encontra valorizada ao custo de aquisição (123.702 Euros), não se tendo verificado qualquer movimento em 2013. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 10. Ativos e passivos por imposto diferido 10.1 Ativos por impostos diferidos Os movimentos ocorridos na rubrica de ativos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se segue: i mp a r i d a d e a t i v o s fi xo s i mp a r i d a d e e m c ont as a t a n g ív e i s rec eber 119.414 12.847.097 Constituição / (Reversão) (39.804) Outros movimentos Em 31 de dezembro de 2012 a j u s t a me n t o s d e t r ans i ç ão - s nc b e n e fíc i o s p ó s - e mp r e g o i nc e nt i v os à apos e nt aç ão t ot al 678.555 6.727.573 - 20.372.639 419 1.761 (34.972) 257.685 185.089 - (422.351) - - - (422.351) 79.610 12.425.165 680.316 6.692.601 257.685 20.135.377 Constituição / (Reversão) (39.805) (60.026) (4.984) (264.636) (14.706) (384.157) Efeito da alteração de taxa (1.373) (1.633.132) (23.621) (221.654) (16.698) (1.896.478) Em 31 de dezembro de 2013 38.432 10.732.007 651.711 6.206.311 226.281 17.854.742 Em 1 de janeiro de 2012 Movimentos em 2012 Movimentos em 2013: i. Co nver sã o da s co nt a s pa r a o S NC De acordo com o CIRC - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, os ajustamentos de conversão com efeitos em capitais próprios, decorrentes da adoção, pela primeira vez, do SNC, que sejam considerados fiscalmente relevantes, resultantes do reconhecimento de ativos concorrem, em partes iguais, para a formação do lucro tributável em 2010 e nos quatro exercícios seguintes, ou seja, até 2014. ii. Per da s po r impa r ida de – At ivo s fix o s t a ngíveis O imposto diferido ativo relativo a imparidade em ativos fixos tangíveis refere-se às perdas registadas pela subsidiária APVC. Esta não reconhece ativos por impostos diferidos porque não são esperados lucros fiscais que permitam recuperar esse imposto. No entanto, pelo facto de ser tributada pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades, permite à APDL recuperar esse imposto. Contudo, o benefício obtido pela APDL não é posteriormente repercutido na APVC, pelo que, nas circunstâncias, o correspondente ativo por imposto diferido é reconhecido na APDL. iii. Incent ivo à a po sent a çã o De acordo com o disposto no CIRC, os gastos com benefícios de cessação de emprego apenas são dedutíveis fiscalmente na data do pagamento efetivo, pelo que se constituiu o correspondente ativo por imposto diferido. O imposto diferido ativo relativo a incentivos à aposentação, inclui um montante de 73.991 euros associado a incentivos registados pela subsidiária APVC que, conforme referido em ii acima, serão recuperados pela APDL. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 10.2 Passivos por impostos diferidos Os movimentos ocorridos na rubrica de passivos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se segue: a j u s t a me n t o s d e ma i s - v a l i a s at i v os das s u b s íd i o s a o t r ans i ç ão - s nc não t r i but adas c onc e s s õe s i n v e s t i me n t o 35.577 498.490 1.555.414 20.174.772 22.264.253 Constituição / (Reversão) por capital - - - 2.296.093 2.296.093 Constituição / (Reversão) por resultados (11.859) (53.539) 309.144 - 243.746 A 31 de dezembro de 2012 23.718 444.951 1.864.558 22.470.865 24.804.092 - - - (21.261.165) (21.261.165) (140.292) (140.292) Em 1 de janeiro de 2012 t ot al Movimentos em 2012: Movimentos em 2013: Transferência para a rúbrica "Outras contas a pagar" Constituição / (Reversão) por capital Constituição / (Reversão) por resultados (11.859) (53.539) 394.943 - 329.545 Efeito da alteração de taxa (409) (13.497) (77.914) (36.876) (128.696) 11.450 377.915 2.181.587 1.032.532 3.603.484 i. S ubsídio s a o invest iment o Segundo o parágrafo 12 da NCRF 22 – Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo – os subsídios do Governo não reembolsáveis relacionados com ativos tangíveis e intangíveis, devem ser inicialmente reconhecidos nos Capitais Próprios, sendo que, neste caso, deverão ser imputados, numa base sistemática, como rendimento, durante os períodos necessários para balancearem-nos com os gastos relacionados que pretende que se compensem. Contudo, a existência de subsídios atribuídos à Empresa não traduz um aumento do capital próprio absoluto, uma vez que os mesmos são sujeitos a tributação. Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da CNC - Comissão de Normalização Contabilística, de 13 de abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento em ativos depreciáveis foi apresentado, em 2013, como uma conta a pagar (ver Nota 27). Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo não corrente, como um passivo por impostos diferidos. O imposto diferido passivo relativo a subsídios ao investimento e que em 31 de dezembro de 2013 continua reconhecido nas demonstrações financeiras da Empresa refere-se a subsídios recebidos para a aquisição de ativos não depreciáveis, nomeadamente terrenos. ii. At ivo s da s co ncessõ es Procede-se ao reconhecimento de passivo por imposto diferido, tendo em consideração a diferença temporária entre o apuramento anual de resultado e a tributação que ocorre no momento da realização efetiva da reversão dos bens. O apuramento anual de resultado decorre da aplicação do justo valor, ainda que baseado nos custos incorridos pelos concessionários, pelo que considerando o n.º 9 do art.º 18.º do CIRC a sua concorrência para a formação do lucro tributável ocorre no período de tributação em que o direito de reversão é exercido. Assim, a tributação em sede de IRC ocorrerá no ano da realização da reversão, ou seja no final do contrato de concessão. Para efeitos de determinação do imposto diferido ativo e passivo em 2013, a taxa utilizada foi de 28%, a qual levou em consideração a taxa de IRC aprovada para o exercício de 2014, na sequência da aprovação da reforma do Código do IRC. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 10.3 Impacto nas contas pela alteração da taxa de imposto A alteração da taxa de imposto teve o seguinte impacto nas contas de 2013: d e mo n s t r a ç ã o . d o s r e s u l t a d o s c api t al pr ópr i o Ativos por impostos diferidos (1.896.478) - Passivos por impostos diferidos 91.820 36.876 Total (1.804.658) 36.876 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 11. Inventários i. Quantias escrituradas de inventários 2013 2012 Mercadorias 42.018 47.617 Matérias subsidiárias e de consumo 508.264 428.458 Totais 550.282 476.075 Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não existiam inventários de rotação lenta, obsoletos ou invendáveis, nem com valores de realização inferiores aos valores contabilísticos. Nas circunstâncias, em ambos os exercícios, não foi reconhecida qualquer imparidade. ii. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas O gasto com inventários reconhecido em 2013 e incluído na rubrica “custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” totalizou 1.296.167 euros (em 2012: 1.473.784), conforme se descrimina abaixo: 2012 me r c a d o r i a s ma t é r i a s - p r i ma s , s u b s i d i á r i a s e d e c o n s u mo t ot al Existências iniciais 62.155 443.879 506.034 Compras 1.059.997 407.440 1.467.437 Regularização de existências - (23.612) (23.612) Existências finais (47.617) (428.458) (476.075) 1.074.535 399.249 1.473.784 2013 me r c a d o r i a s ma t é r i a s - p r i ma s , s u b s i d i á r i a s e d e c o n s u mo t ot al Existências iniciais 47.617 428.458 476.075 Compras 798.300 566.999 1.365.299 Regularização de existências - 5.075 5.075 Existências finais (42.018) (508.264) (550.282) 803.899 492.268 1.296.167 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 12. Clientes Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a composição da rubrica Clientes, é como se segue: 2013 2012 Quantia bruta 9.181.613 9.136.912 Perdas por imparidade acumuladas (5.652.696) (5.105.736) Quantia escriturada 3.528.917 4.031.176 2013 2012 Saldo inicial 5.105.736 4.623.194 Reforços 564.913 522.052 Reversões (17.953) (39.510) 546.960 482.542 5.652.696 5.105.736 Perdas por imparidade Saldo final As perdas por imparidade acumuladas incluem o montante de €5.311.857 relativo às rendas debitadas à entidade que se encontra a explorar o Cais de Gaia. As rendas não estão a ser liquidadas pelo concessionário alegando, entre outros motivos, que: (i) Apenas um ano após a assinatura do contrato é que foi possível iniciar as obras do empreendimento tendo incorrido em perdas financeiras; (ii) Houve alteração ao projeto inicial do parque de estacionamento, e; (iii) O espaço da concessão, por força da aplicação do estabelecido no Decreto-lei n.º 330/2000 de 27 de dezembro, encontrar-se-á sob a alçada jurisdicional da Gaia Polis, pelo que tem dúvidas sobre a qual entidade são devidas as rendas. Na ação arbitral intentada pela APDL contra o concessionário foi, em meados de março de 2012, proferida a seguinte decisão: condenação do concessionário a reconhecer que o contrato administrativo de concessão de uso privativo que celebrou com a APDL se manteve plenamente válido e eficaz na ordem jurídica desde a data da respetiva celebração; e condenação do concessionário a pagar à APDL 3.113.742 euros a título das acordadas taxas de utilização do domínio público vencidas até à data da propositura da ação arbitral (junho de 2009). O concessionário recorreu da decisão. Pelo facto de ser expetativa do Conselho de Administração da APDL que, mesmo sendo favorável à empresa o recurso APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA da decisão, que o montante em dívida não será recebido, a imparidade acima mencionada não foi revertida. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 13. Estado e outros entes públicos i. Saldos devedores 2013 2012 Imposto sobre o rendimento do exercício (ver Nota 33) 1.274.927 Imposto sobre o rendimento – SIFIDE 2012 333.891 - Imposto sobre o rendimento – SIFIDE 2008 52.949 52.949 IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado 75.183 - 1.736.950 52.949 ii. Saldos credores A APDL não tinha quaisquer dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos. Nas referidas datas, as dívidas ao Estado tinham a seguinte composição: 2013 2012 Imposto sobre o rendimento (ver Nota 33) - 1.648.046 Retenção de impostos sobre o rendimento 213.380 146.545 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 328.286 469.204 Contribuições para a Segurança Social 221.363 174.676 Comparticipação financeira para a DGRM 88.765 536.652 851.794 2.975.123 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 14. Outras contas a receber 2013 2012 Pessoal 12.617 18.581 Adiantamento a fornecedores de investimentos 846.102 - Subsídios ao investimento 3.251.396 - Beneficiários das Obras Sociais 313.824 345.823 Outros 295.908 289.351 3.861.127 635.174 Prestações de serviços 1.023.652 1.453.279 Juros de depósitos a prazo 46.810 18.186 Outros acréscimos de rendimentos 43.119 127.798 1.113.582 1.599.263 Subtotal 5.833.428 2.253.018 Perdas por imparidade (353.080) (371.457) Total 5.480.348 1.881.561 Devedores diversos: Devedores por acréscimos de rendimentos: i. Pessoal As dívidas do pessoal referem-se à venda de senhas da cantina aos colaboradores ainda não processadas em salários e a adiantamentos para despesas em deslocações. ii. Adiantamento a fornecedores de investimentos Os adiantamentos a fornecedores de investimentos em 2013 são os seguintes: 2013 EDP 126.020 Construções Gabriel A. S. Couto, SA 720.082 Total 846.102 A 2013, a EDP é o fornecedor responsável pela ligação da rede elétrica de distribuição em Média Tensão ao Pólo 2 da Plataforma Logística de Leixões e o fornecedor GABRIEL A. S. COUTO, S. A. é responsável pela empreitada de terraplenagem, infraestruturas e pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões. Em 31 de dezembro de 2012, os adiantamentos a fornecedores de investimentos (1.876.643 euros) foram apresentados na rubrica Adiantamentos a fornecedores. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA iii. Subsídios ao investimento Pelo facto de estarem já reunidas todas as condições para o seu recebimento, foi registado na rubrica de devedores diversos um montante de 3.251.396 euros relativo a subsídios atribuídos mas ainda não recebidos, pelo facto de ser convicção da Administração que existe uma segurança moderada de que o mesmo irá ser efetivamente recebido. Pelo facto da ocorrência do recebimento destes montantes estar prevista para o exercício de 2014, o mesmo foi apresentado no balanço como um ativo corrente. a u t o e s t r a d a s d o ma r – 1 . ª fa s e 9 59 .2 2 1 e d i fíc i o d o t e r mi n a l d e c r u z e i r o s 2 .1 31 .1 54 fu n d o e u r o p e u p a r a a s fr o n t e i r a s e xt e r n a s 1 0 8 .2 7 0 mi e l e 52 .7 51 Total 3.251.396 iv. Beneficiários das Obras Sociais As dívidas dos beneficiários das Obras Sociais são relativas à parte das despesas não comparticipadas pela prestação de serviços médicos e pela aquisição de medicamentos pelos beneficiários das Obras Sociais, cujo custo é suportado pela APDL e posteriormente debitado aos beneficiários. Estas são devidas principalmente por aposentados e o montante em dívida tem sofrido reduções atendendo a que o regime não aceita novos beneficiários. v. Acréscimos de rendimentos – Prestações de serviços Os acréscimos de rendimentos por prestações de serviços referem-se a serviços prestados no exercício, cuja faturação ocorrerá apenas nos primeiros dias do período de relato seguinte. vi. Acréscimos de juros de depósitos bancários Os acréscimos de juros de depósitos a prazo relevam os juros calculados sobre o prazo decorrido entre a data de pagamento do último juro e 31 de dezembro de cada exercício. vii. Perdas por imparidade de outras contas a receber As perdas por imparidade incluem um montante de 67.138 euros relativo a beneficiários das obras sociais (2012: 85.514 euros) e um montante de 285.943 euros relativos a despesas debitadas à Alfândega do Porto, relacionadas com a Cimeira Ibero – Americana realizada em 2004, cuja recuperação é considerada como improvável. Os movimentos ocorridos foram os seguintes: 2013 2012 Saldo inicial 371.457 374.400 Utilizações (18.377) (2.943) Saldo final 353.080 371.457 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 15. Diferimentos – Ativo Os saldos em 31 de dezembro de cada ano eram os seguintes: 2013 2012 Comissão BEI 133.125 140.625 Contratos de manutenção 26.166 - Seguros 176.226 - Outros diferimentos 20.684 25.145 Total 356.201 165.770 i. Comissão BEI Comissão paga ao Banco Europeu de Investimento, pela montagem do contrato de empréstimo que a APDL obteve do referido banco (ver Nota 23). Esta comissão encontra-se a ser reconhecida como um gasto durante o período de vigência do empréstimo (20 anos). ii. Contratos de manutenção Contratos de manutenção de equipamentos e sistemas informáticos, cujo pagamento é feito no início do período de manutenção e estes se prolongam para o exercício seguinte. iii. Seguros Pagamento de prémios de seguros no exercício corrente mas que correspondem ao período seguinte. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 16. Capital As ações ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante emitido. Conforme previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 335/98, de 3 de novembro, que transformou a APDL em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, o capital social foi fixado, por ajustamento, em 48.000.000 euros, no seguimento da avaliação patrimonial realizada em 1999. Assim, o capital inicial de 4.181.000 contos fixado na data de constituição da Sociedade foi alterado por incorporação de parte da Reserva de Avaliação e redenominado em euros, por Deliberação Unânime do Acionista em 21 de março de 2001. O capital social era então constituído por 9.600.000 ações, de valor nominal de 5 euros cada. Em 28 de março de 2008, por Deliberação unânime do Acionista, o capital social foi aumentado no montante de 3.035.000 euros, realizado em dinheiro e totalmente subscrito pelo Acionista único (DGTF - Direção Geral do Tesouro e Finanças, representante do Estado Português). Após o referido aumento, o capital social foi fixado em 51.035.000 euros e passou a ser constituído por 10.207.000 ações, de valor nominal de 5 euros cada. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o capital é detido na sua totalidade pela Direção Geral do Tesouro e Finanças. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 17. Reservas legais De acordo com a legislação vigente e com os Estatutos da Empresa, anualmente deverá ser transferido para a rubrica Reserva legal, pelo menos 10% do lucro apurado em cada período até que a mesma atinja pelo menos 20% do capital social. A reserva legal não pode ser distribuída ao Acionista, podendo contudo, em determinadas circunstâncias, ser utilizada para aumentos de capital e para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas. s al do em 0 1 - 0 1 - 2 0 1 2 7 .8 8 8 .2 9 7 Aplicação do resultado de 2011 1.032.050 s al do e m 31 - 1 2 - 2 0 1 2 8 .9 2 0 .347 Aplicação do resultado de 2012 1.193.861 s al do e m 31 - 1 2 - 2 0 1 3 1 0 .1 1 4.2 0 8 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 18. Outras reservas 2013 2012 123.821.252 123.821.252 Resultados acumulados 6.429.509 5.363.497 Imposto diferido passivo (1.864.558) (1.555.414) 4.564.951 3.808.083 128.386.203 127.629.335 Avaliação patrimonial Ativos das concessões: Total Esta rubrica é constituída pelas seguintes reservas: i. 123.821.252 Euros relativos à avaliação patrimonial referida na Nota 3.2. Durante os exercícios de 2013 e de 2012, esta reserva não registou qualquer movimento. Esta reserva não é distribuível, podendo, contudo, em determinadas circunstâncias, ser utilizada para aumentos de capital social ou para absorver resultados transitados negativos. ii. 4.564.951 Euros (2012: 3.808.083 Euros) relativos ao reconhecimento de ativos por reversão gratuita no final dos contratos de concessão de serviço público ou de uso privativo de bens dominiais afetos à atividade portuária, de acordo com a política contabilística referida em 3.5. Esta reserva não é distribuível e o montante escriturado é o montante líquido do correspondente imposto diferido passivo (ver nota 10). APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 19. Resultados transitados Os resultados transitados resultam de resultados gerados em exercícios anteriores. Os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012 analisam-se como segue: 2013 2012 Saldo inicial 42.210.343 38.315.629 Transferência do resultado líquido do exercício anterior 11.938.612 10.831.924 Reforço da reserva legal (1.193.861) (1.032.050) Lucros não distribuíveis (APVC) 322.514 (233.484) Distribuição de dividendos (4.993.941) (5.160.248) Reforço da reserva Ativos das concessões (756.868) (511.428) Outros movimentos 12.398.364 - Saldo final 59.925.163 42.210.343 Aplicação do resultado líquido do exercício anterior: Os outros movimentos ocorridos no exercício de 2013, correspondem à transferência da rubrica Outras variações nos capitais próprios para a rubrica Resultados transitados, do imposto diferido ativo associado às perdas por imparidade reconhecidas pela subsidiária APVC. Conforme referido na Nota 10.1, a APVC não reconhece ativos por impostos diferidos. No entanto, pelo facto de ser tributada pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, permite à APDL recuperar esse imposto, não sendo posteriormente repercutido na APVC. Nestas circunstâncias, o correspondente ativo por imposto diferido foi reconhecido na APDL. Pelo facto da subsídiária APVC ter alterado, no exercício de 2013, a política contabilística relativa ao registo das perdas por imparidade, foi efetuada nas contas da APDL a transferência contabilística acima referida. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 20. Outras variações no capital próprio As quantias registadas nesta rubrica têm a seguinte composição: s u b s íd i o s a o i n v e s t i me n t o a j u s t a me n t o s e m s u b s íd i o s apv c i mp o s t o d i fe r i d o t ot al Saldo em 01-01-2012 69.998.462 (20.174.772) 12.820.714 62.644.404 Variação 8.153.556 (2.296.093) (422.350) 5.435.113 Saldo em 31-12-2012 78.152.018 (22.470.865) 12.398.364 68.079.517 Variação 7.646.601 (1.230.736) (12.398.364) (5.982.499) Saldo em 31-12-2013 85.798.619 (23.701.601) - 62.097.018 i. Subsídios ao investimento O detalhe dos subsídios ao investimento encontra-se relatado na nota 21. Conforme referido na Nota 3.11, os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio Outras variações no capital próprio sendo subsequentemente imputados aos rendimentos do período na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”de acordo com os gastos de depreciação e amortização dos ativos a que estão associados. ii. Ajustamento em subsídios Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da Comissão de Normalização Contabilística, de 13 de abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento em ativos depreciáveis, foi apresentado, em 2013, como um passivo, na rubrica Outras contas a pagar. Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo não corrente, como um passivo por impostos diferidos. iii. APVC – Imposto diferido Ativo por imposto diferido sobre a perda por imparidade dos ativos fixos tangíveis da APVC (ver nota 10). APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 21. Subsídios e apoios do governo Segundo o parágrafo 12 da NCRF 22 – Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo – os subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e intangíveis, são inicialmente reconhecidos no Capital Próprio (Outras variações no capital próprio), devendo ser imputados, numa base sistemática, como rendimento, durante os períodos necessários para balancearem-nos com os gastos relacionados que pretende que se compensem. Contudo, a existência de subsídios atribuídos à Empresa não traduz um aumento do capital próprio absoluto, uma vez que os mesmos são sujeitos a tributação. Consequentemente, a quantia contratualizada com a entidade gera um enriquecimento da mesma quanto à parcela líquida de imposto e, também, a necessidade de efetuar o reconhecimento do passivo fiscal (passivo por imposto diferido) que lhe está associado, o qual vai sendo revertido na proporção do subsídio reconhecido como rendimento no período. Os movimentos ocorridos no exercício relativos a subsídios atribuídos ou a atribuir à Empresa analisam-se como segue: 2013 2012 Saldo inicial 78.152.019 69.998.462 Recebimentos (ver Nota 14 iii)) 9.190.661 12.835.825 A receber 3.251.396 - Imputação a resultados (ver Nota 31) (4.795.457) (4.682.268) Saldo final 85.798.619 78.152.019 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 22. Provisões Os movimentos ocorridos nas provisões nos exercícios de 2013 e de 2012 analisam-se como segue: 2013 2012 928.334 965.620 Aumentos 44.126 26.030 Reduções - (63.316) 44.126 (37.286) 972.460 928.334 Saldo inicial Movimentos no exercício: Saldo final A totalidade desta provisão destina-se a fazer face a processos judiciais em curso. Em 31 de dezembro de 2013, os processos judiciais em curso, em que a APDL era arguida, ascendiam a 1.136.329 Euros (2012: 1.092.203 euros). APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 23. Financiamentos obtidos 23.1 Empréstimos bancários Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os montantes dos financiamentos obtidos eram os seguintes: 2013 2012 Banco Europeu de Investimento 20.000.000 20.000.000 Total 20.000.000 20.000.000 Contratos de mútuo: O empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de 20 milhões de euros, resulta de um contrato de financiamento celebrado em 7 de junho de 2011 que tem por objetivo o financiamento de importantes investimentos que constam do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Leixões. O referido banco abriu um crédito de 70 milhões de euros, em benefício da empresa, que corresponde ao montante global do contrato. A amortização do empréstimo iniciar-se-á em novembro de 2015 e terminará em maio de 2031. O reembolso, por anos, encontra-se detalhado no quadro abaixo: 2013 2012 Até 1 ano - - De 1 a 5 anos 4.280.000 3.260.000 Mais de 5 anos 15.720.000 16.740.000 Total 20.000.000 20.000.000 23.2 Custos de financiamento 2013 2012 Juros de financiamentos obtidos (i) 508.000 508.017 Outros gastos de financiamento ( (ii) e (iii) ) 57.500 47.722 Total 565.500 555.739 i. Jur o s de fina ncia ment o o bt ido s O capital disponibilizado pelo banco vence juros fixos calculados à taxa de 2,54% que serão pagos durante 10 anos nos meses de maio e novembro de cada ano. A rubrica Outros gastos de financiamento tem os seguintes componentes: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA ii. Out r o s ga st o s de fina ncia ment o A comissão de montagem do contrato no montante de 150.000 euros que foi paga na data de assinatura, será reconhecida como gasto ao longo do período do contrato. A parte ainda não reconhecida em gastos está escriturada na rubrica Diferimentos do balanço (ver nota 15). iii. Ava l do E st a do Po r t uguês Como garantia do empréstimo a APDL obteve o aval do Estado Português. Os custos do aval (0,2% sobre o montante utilizado) são reconhecidos na mesma rubrica da demonstração dos resultados. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 24. Responsabilidades por benefícios pós-emprego 24.1 Pensões de reforma A APDL ficou obrigada a contribuir, em conjunto com outras Administrações Portuárias, para a manutenção do fundo de aposentações do INPP – Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos, criado pelo Decreto-Lei nº 188/89, de 3 de junho, relativamente aos aposentados que integravam o ex-departamento de pilotagem. A Empresa possui ainda uma responsabilidade relacionada com o pagamento de pensões vitalícias de sobrevivência e de sangue a alguns aposentados. As responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, são estimadas anualmente por atuários independentes, sendo utilizado o método do crédito da unidade projetada. O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigações de “rating” elevado denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que se aproxima das da responsabilidade assumida. O passivo reconhecido no balanço relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valor presente da obrigação do benefício determinado à data de balanço, juntamente com ajustamentos relativos a custos de serviços passados. 24.2 Benefícios de ação social pós-emprego (assistência médicamedicamentosa e assistência hospitalar) Até ao exercício de 2009, a Empresa tinha como responsabilidade o pagamento da assistência médicamedicamentosa e hospitalar, não só aos colaboradores que integravam os quadros da Empresa até 2 de dezembro 1998, como também aos seus cônjuges e filhos até à idade legal do benefício. Contudo, durante o exercício de 2009, todos os trabalhadores, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, foram inscritos na ADSE – Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado, incluindo cônjuges e filhos que reuniam as necessárias condições, assim como a generalidade dos aposentados, e respetivo agregado familiar. As Obras Sociais, como um sistema complementar de saúde para todos beneficiários, continuaram a manter as suas valências disponíveis no Centro de Assistência. As responsabilidades assumidas referentes à assistência médica constituem um plano de benefícios definido que não se encontra fundeado, estando as responsabilidades cobertas por provisão específica. A mensuração e reconhecimento das responsabilidades com o plano de Assistência Médica são idênticos ao referido para o benefício de complementos de reforma apresentado acima. Reco nheciment o do s desvio s a t ua r ia is Os desvios atuariais resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos atuariais. A Empresa reconhece todos os ganhos e perdas atuariais apurados, de acordo com o método do “corredor”. A aplicação do método do corredor prevê o diferimento fora do balanço dos desvios atuariais que se situem dentro do intervalo de ±10% do maior entre o justo valor dos ativos do plano e o valor presente das responsabilidades. Os desvios atuariais que excedam a banda dos ±10% são registados na demonstração dos resultados na rubrica Gastos com o pessoal, amortizados pelo período médio de prestação de serviço dos empregados. Pr essupo st o s a t ua r ia is APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Os estudos atuariais realizados por atuário independente, com referência a 31 de dezembro de cada período, para efeitos de apuramento nessas datas das responsabilidades acumuladas tiveram por base os seguintes pressupostos: 2013 2012 Tábua de mortalidade TV 88/90 Tábua de invalidez EVK 80 Idade normal de reforma 65 Percentagem de casados: População ativa 75% População inativa Real Diferença de idades entre cônjuges 3 anos (homem mais velho) Taxa de desconto 3,50% 3,75% Crescimento dos custos médicos: Inflação médica 3% Crescimento por idade 2% 24.3 Responsabilidades reconhecidas nas contas As responsabilidades reconhecidas nas demonstrações financeiras da APDL dos exercícios de 2013 e de 2012 são as seguintes: 2012 p l a n o mé d i c o s u b s íd i o s d e c r e c he , de e s t udo fu n d o d e p e n s õ e s e xi npp t ot al Saldo inicial 19.387.444 57.386 3.753.699 23.198.529 Custo dos juros 689.493 2.390 167.873 859.756 Custo dos serviços correntes 29.141 - - 29.141 (Ganhos) / Perdas atuariais -223.269 - - -223.269 495.365 2.390 167.873 665.628 Benefícios pagos -462.708 -14.313 -309.200 -786.221 Saldo final 19.420.101 45.463 3.612.372 23.077.936 2013 p l a n o mé d i c o s u b s íd i o s d e c r e c he , de e s t udo fu n d o d e p e n s õ e s e xi npp t ot al Saldo inicial 19.420.101 45.463 3.612.372 23.077.936 Custo dos juros 417.365 1.778 112.233 531.376 Custo dos Serviços correntes 25.692 - - 25.692 (Ganhos) / Perdas atuariais -552.036 1.749 -134.810 -685.097 -108.979 3.527 -22.577 -128.029 -442.640 -5.180 -336.690 -784.510 18.868.482 43.810 3.253.105 22.165.397 Gastos do período (ver Nota 30): Gastos do período (ver Nota 30) Benefícios pagos Saldo final APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Saldo final 18.868.482 43.810 3.253.105 22.165.397 24.4 Ganhos e perdas atuariais não reconhecidos As tabelas abaixo resumem os montantes de ganhos e perdas atuariais não reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa decorrente da aplicação do método do corredor: 2012 p l a n o mé d i c o s u b s íd i o s d e c r e c he , d e e s t u d o fp e x- i n p p t ot al Saldo inicial (4.390.752) (2.460) (6.323) (4.399.535) Amortização 223.269 - - 223.269 Ganhos e perdas (3.790.321) 9.454 (444.628) (4.225.495) Saldo final (7.957.804) 6.994 (450.951) (8.401.761) 2013 p l a n o mé d i c o s u b s íd i o s d e c r e c he , d e e s t u d o fp e x- i n p p t ot al Saldo inicial (7.957.804) 6.994 (450.951) (8.401.761) Amortização 552.036 (1.749) 134.810 685.097 Ganhos e perdas (3.339.488) (632) 107.069 (3.233.051) Saldo final (10.745.256) 4.613 (209.072) (10.949.715) 24.5 Montantes das responsabilidades totais As responsabilidades totais, incluindo o efeito dos ganhos e perdas atuariais não reconhecidos de acordo com o método do corredor analisam-se como segue: p l a n o mé d i c o s u b s íd i o s d e c r e c he , d e e s t udo fp e x- i n p p t ot al Saldo em 01-01-2012 14.996.692 54.926 3.747.376 18.798.994 Saldo em 31-12-2012 11.46.297 52.457 3.161.421 14.676.175 Saldo em 31-12-2013 8.123.226 48.423 3.044.033 11.215.682 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 25. Diferimentos – Passivo Os diferimentos no passivo referem-se aos rendimentos a reconhecer relativos aos ativos das concessões e que revertem gratuitamente para a Empresa no final dos contratos de concessão (ver Nota 3.5). Estes analisam-se como segue: tcl t c gl s i l o s d e l e i xõ e s t ot al Em 1 de janeiro de 2012 16.612.749 10.585.359 255.056 27.453.164 Aumentos 9.470.228 447.013 - 9.917.241 Imputação a rendimentos (1.609.957) (738.152) (12.753) (2.360.862) Em 31 de dezembro de 2012 24.473.019 10.294.220 242.304 35.009.543 Aumentos 176.872 166.650 - 343.522 Imputação a rendimentos (2.016.608) (772.951) (12.753) (2.802.312) Em 31 de dezembro de 2013 22.633.283 9.687.919 229.551 32.550.753 A divisão entre corrente e não corrente é como segue: 2013 2012 c or r e nt e não c or r e nt e c or r e nt e não c or r e nt e TCL 2.026.861 20.606.422 2.011.481 22.461.538 TCGL 775.033 8.912.886 762.535 9.531.685 Silos de Leixões 12.754 216.797 12.753 229.551 Total 2.814.648 29.736.105 2.786.769 32.222.774 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 26. Fornecedores A rubrica Fornecedores apresenta os seguintes valores: 2013 2012 Fornecedores – conta corrente 1.057.473 1.279.746 Faturas em receção e conferência 248.110 248.792 Total 1.305.583 1.528.538 A rubrica Faturas em receção e conferência respeita a aquisições de materiais já rececionados nos nossos armazéns e a prestações de serviços concluídos e já conferidos pelos nossos serviços mas ainda não faturadas pelos fornecedores. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 27. Outras contas a pagar A rubrica Outras contas a pagar apresenta os seguintes valores no passivo corrente: 2013 2012 2.167.947 2.011.571 Incentivos à aposentação (i) 543.894 594.604 Férias e subsídio de férias (ii) 1.121.623 1.077.468 Descontos concedidos a concessionários (iii) 285.810 294.867 Comissão taxa de porto 31.360 44.827 Juros do empréstimo BEI 88.500 68.500 Comparticipação p/ entidade reguladora 852.220 - Outros acréscimos de gastos 77.381 13.400 3.000.788 2.093.666 Ajustamentos em subsídios (v) 1.240.570 - Cauções e garantias 331.893 72.163 Beneficiários das obras sociais 13.924 15.952 Fornecedores das obras sociais 35.169 42.361 Outros 59.507 11.545 1.681.063 142.021 6.849.798 4.247.258 Fornecedores de investimentos Acréscimos de gastos: Outras contas a pagar: Total i. Refere-se ao montante estimado das indemnizações a pagar, decorrente do regime de incentivos à aposentação antecipada. Um conjunto de trinta trabalhadores da APDL aderiram a este regime até 30 de novembro de 2012, perspetivando-se o pagamento deste incentivo no decorrer do exercício de 2014, após o deferimento do mesmo pela Caixa Geral de Aposentações. ii. A rubrica Férias e subsídio de férias respeita ao direito ao subsídio de férias e a dias de férias e respetivos encargos obrigatórios, adquiridos pelos trabalhadores em 31 de dezembro de 2013 de cada ano, cujo pagamento só ocorrerá no exercício económico seguinte. iii. Os descontos concedidos a concessionários no exercício de 2013 referem-se ao desconto comercial a atribuir ao concessionário TCGL, pela atividade exercida durante este exercício. iv. Refere-se à percentagem de 2% das receitas de exploração (conta 72 – Prestações de Serviços, excluindo a receita do serviço de pilotagem) das administrações portuárias. Trata-se de uma verba que se estima que venha a ser paga ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes assim que seja publicada a legislação que a regula. v. Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da Comissão de Normalização Contabilística, de 13 de abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento, foi apresentado, em 2013, como uma conta a pagar (corrente: 1.240.570; não corrente: 21.428.499 euros). Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo não corrente, como um passivo por impostos diferidos. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 28. Vendas e prestações de serviços As prestações de serviços estão relacionadas com as atribuições da Empresa, as quais se encontram descritas na Introdução a este anexo. 2013 2012 Serviços ao navio 12.673.927 12.385.647 Serviços à carga 2.957.698 4.886.573 Terminal Petroleiro 6.451.587 6.340.585 Terminal de contentores 15.776.420 15.209.124 Terminal de carga geral e granéis sólidos 3.265.797 3.189.894 Outras concessões 1.896.162 1.969.246 Fornecimentos e serviços diversos 3.401.344 3.447.337 Gestão dominial 1.230.024 1.071.902 47.652.959 48.500.308 Concessões: Com efeitos a partir de 1 de maio de 2013, por Despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a tarifa TUP Carga foi reduzida em 50% face à que se encontrava em vigor a essa data, contribuindo, assim, para o decréscimo ocorrido na prestação de serviços à carga. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 29. Fornecimentos e serviços externos O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é como segue: 2013 2012 704.605 740.409 Trabalhos especializados 142.640 250.059 Publicidade e propaganda 206.007 159.669 Vigilância e segurança 997.488 1.042.476 Honorários 76.048 100.971 Comissão s/ Taxa de porto 105.713 162.112 Dragagens de manutenção 628.518 303.970 Outras conservações e reparações 1.534.556 1.189.417 Serviços bancários 8.122 7.859 Outros serviços especializados 144.215 179.259 Materiais 80.045 84.336 Energia e fluidos 1.449.560 1.515.803 Deslocações e estadas 76.282 73.690 Rendas e alugueres 281.616 245.805 Comunicações 79.484 88.569 Seguros 242.471 178.726 Contencioso e notariado 2.652 8.490 Despesas representação 12.694 16.884 Limpeza, higiene e conforto 671.659 692.178 Cantina 116.636 95.556 Outros 80.323 47.608 Total 7.641.334 7.183.846 Subcontratos Serviços especializados: Serviços diversos: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 30. Gastos com o pessoal O número médio de trabalhadores da APDL nos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, atenta a natureza do vínculo contratual, foi o seguinte: 2013 2012 Efetivos 207 209 Outros 3 3 Total 210 212 O quadro abaixo resume os gastos com o pessoal: 2013 2012 Remunerações dos órgãos sociais 252.806 220.618 Remunerações do pessoal 7.853.228 6.966.044 Benefícios pós-emprego (ver Nota 24) (128.029) 666.628 Indemnizações ao pessoal (891) 594.604 Encargos sobre remunerações 1.781.953 1.365.662 Outros gastos 618.146 625.805 Total 10.377.213 10.439.361 Conforme previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2013, para o exercício de 2013 estava prevista a manutenção da redução das remunerações totais ilíquidas mensais de valor superior a €1.500. Contudo, na sequência dos Despachos do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Secretaria de Estado da Administração Pública, o disposto no Artigo 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2013) não se aplica aos trabalhadores das administrações portuárias, em razão da regulamentação internacional específica. Nestas circunstâncias, durante o mês de junho de 2013 foi reposta a referida redução salarial, tendo-se procedido ao processamento e pagamento do efeito da mesma, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2013. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 31. Outros rendimentos e ganhos A rubrica Outros rendimentos e ganhos analisa-se como segue: 2013 2012 Serviços sociais 83.038 89.119 Aluguer de equipamento - 57.034 Centro de Formação 70.695 93.884 Impressos e publicações (10.799) 50.274 Outros rendimentos suplementares 67.287 68.590 Descontos de pronto pagamento obtidos 52.517 26.480 Rendas das propriedades de investimento 24.031 23.320 Ganhos com a alienação de ativos fixos tangíveis 497.744 301.814 Subsídios ao investimento (ver nota 21) 4.795.457 4.682.268 Ativos das concessões (ver nota 25) 2.802.312 2.360.862 Outros rendimentos e ganhos 89.401 82.700 8.471.683 7.836.345 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 32. Outros gastos e perdas A rubrica Outros gastos e perdas analisa-se como segue: 2013 2012 Comparticipação IMT/DGRM 2.130.550 2.160.373 Impostos e taxas 20.095 16.516 Perdas em inventários 2.817 23.613 Perdas em investimentos 102.492 6.193 Correções relativas a períodos anteriores 223.941 248.395 Donativos 74.510 194.545 Quotizações 53.564 55.294 Outros 7.887 18.327 2.615.856 2.723.256 Com a extinção do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) através do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, a comparticipação de 5% das receitas de exploração de cada porto, exceto serviços de pilotagem, que vinha sendo processada a favor deste Instituto, e que se encontra relevada nesta rubrica, passou, em 2013, a ser processada da seguinte forma: Comparticipação de 3% à Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), de acordo com o estipulado na Portaria n.º 184/2013, de 16 de maio, e; Estimativa para a comparticipação de 2% que, em conformidade o Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, será considerada receita do IMT, I.P. Instituto da Mobilidade e dos Transportes. A estimativa de 2% corresponde ao valor máximo aplicável, cujo Despacho Conjunto ainda não se encontrava publicado na data de encerramento das contas do exercício de 2013. Os impostos e taxas são constituídos pelo IUC – Imposto Único de Circulação, IVA não dedutível e taxas obrigatórias. A rubrica Perdas em investimentos regista um montante de 102.492 Euros relativos a projetos de investimento que se encontravam em curso, e que foram descontinuados. O montante, registado na rubrica Correções relativas a períodos anteriores, de 223.941 Euros respeita à devolução, no exercício de 2013,ao IGCP – Instituto de Gestão do Crédito Público, dos juros de depósitos a prazo recebidos da banca durante o exercício de 2012. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 33. Imposto sobre o rendimento A APDL encontra-se sujeita ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades de acordo com a legislação em vigor (CIRC, artigo 69.º) desde 1 de janeiro de 2009. De acordo com este regime, a taxa de IRC (25%) é aplicada ao lucro tributável do grupo. A derrama municipal e a derrama estadual são aplicadas individualmente. O pagamento do imposto (autoliquidação e pagamentos antecipados) é feito pela APDL. Em Portugal, as Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pela Empresa, durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que ocorram correções à matéria coletável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração da Empresa, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre os lucros registados nas demonstrações financeiras. A taxa de imposto adotada na determinação do montante do imposto sobre o rendimento das demonstrações financeiras é conforme segue: 2012 IRC 25,00% Derrama Municipal (sobre o lucro tributável) 1,50% Derrama Estadual (sobre o lucro tributável) 2,50% Entre 1,5 M€ e 10 M€ 3,00% Superior a 10 M€ 5,00% 2013 IRC 25,00% Derrama municipal (sobre o lucro tributável) 1,50% Derrama estadual (sobre o lucro tributável) Entre 1,5 M€ e 7,5 M€ 3,00% Superior a 7,5 M€ 5,00% O quadro seguinte demonstra a carga fiscal e o impacto da alteração da taxa de imposto: 2013 2012 Resultado antes de impostos 14.721.177 16.733.424 Imposto corrente 2.120.334 4.736.154 Imposto diferido - excluindo o efeito da alteração da taxa 713.702 58.658 Imposto sobre o rendimento do período (1) 2.834.036 Imposto diferido - efeito da alteração da taxa 1.804.658 Imposto sobre o rendimento do período (2) 4.638.694 19,3% 4.794.812 28,7% 31,5% APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 4.794.812 28,7% Para efeitos de determinação de imposto diferido, utilizou-se uma taxa média ponderada de 28%, a qual levou em consideração a taxa base do IRC aprovada para o exercício de 2014, de 23%, resultante da aprovação da reforma do Código do IRC. No exercício de 2012, a taxa média ponderada utilizada foi de 29%, tendo por base uma taxa base do IRC de 25%. Esta alteração na taxa média ponderada do IRC utilizada no cálculo do imposto diferido implicou uma reversão de impostos diferidos ativos e passivos, nos montantes de 1.896.478 euros e 128.696 euros, respetivamente. A quase totalidade do efeito desta reversão afetou negativamente o imposto sobre o rendimento do exercício (ver Nota 10.3) e, consequentemente, a taxa efetiva do imposto sobre o rendimento do exercício. O quadro seguinte resume o pagamento do imposto: 2013 2012 Imposto corrente 3.914.051 4.736.154 Menos: Pagamentos por conta (4.068.459) (2.954.521) Menos: Retenções na fonte (73.390) (137.937) Mais: Valor a receber da APVC - 4.350 Menos: Valor a pagar à APVC (47.129) - Saldo corrente a pagar (receber) (274.927) 1.648.046 A reconciliação entre o resultado contabilístico e fiscal é apresentada na tabela seguinte e baseia-se no quadro 07 da declaração fiscal Modelo 22 do IRC. 2013 2012 14.721.177 16.733.424 Positivas 40.893 40.894 Negativas (137.258) (137.258) Outras variações patrimoniais 483.766 235.996 15.108.578 16.873.056 Taxa de IRC 25% 25% Encargo teórico com o IRC 3.777.145 4.218.264 Amortização de ativos das concessões 360.110 323.712 Incentivos à aposentação - 148.651 Gastos com benefícios pós-emprego - 166.407 Anulação dos efeitos do MEP 376.644 80.628 Perdas por imparidade - contas a receber 125.185 110.517 Outros 125.784 158.571 Rendimentos dos ativos das concessões (700.578) (590.215) Pagamento de benefícios pós-emprego (196.127) (196.555) Perdas por imparidade (110.948) (109.778) Outros (184.483) (95.648) Resultado antes de imposto Variações patrimoniais decorrentes da adoção das NCRF Impacto no imposto corrente dos gastos não dedutíveis Impacto no imposto corrente dos rendimentos não tributados APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Benefícios fiscais – SIFIDE (793.717) - Benefícios fiscais – CFEI (1.000.000) - Poupança fiscal resultante do regime de tributação de grupo (443.557) (375.620) Tributação autónoma 50.966 46.436 Derrama Municipal 214.364 252.873 Derrama Estadual 519.546 597.911 Imposto corrente do exercício 2.120.334 4.736.154 Imposto corrente 2.120.334 4.736.154 Imposto diferido 2.518.360 58.568 Imposto sobre o rendimento do exercício 4.638.694 4.794.722 Taxa efetiva de imposto 31,5% 28,7% Para efeitos do disposto no artigo 6.º, n.º 2 da Lei n.º 49/2013, de 16 de julho, estima-se que o IRC a pagar em 2013 será reduzido em 1 milhão de euros em resultado da aplicação do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), o qual será totalmente utilizado no exercício de 2013. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Empresa suportou despesas de investigação e desenvolvimento (I&D), suscetíveis de ser elegíveis para efeitos do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) previsto no Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro, o qual foi republicado pelo Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de junho (Código Fiscal ao Investimento). Neste sentido, a Empresa encontra-se a preparar a candidatura a dirigir à Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades realizadas correspondem efetivamente a ações de I&D enquadráveis no SIFIDE. Caso o referido pedido seja deferido pelas entidades competentes, a Empresa terá a possibilidade de beneficiar de uma dedução à coleta de IRC que, para efeitos do disposto no artigo 39.º do Código Fiscal ao Investimento, se estima não vir a exceder a média do montante apurado nos últimos exercícios. Uma vez que o processo de candidatura não se encontra ainda finalizado, não é possível estimar com rigor o montante que poderá ser aprovado pela Comissão Certificadora, razão pela qual não foi refletido qualquer montante no cálculo da estimativa de impostos sobre os lucros de 2013. Durante o exercício de 2013, a Empresa reconheceu nas suas demonstrações financeiros o crédito do SIFIDE relativo aos exercícios de 2011 e de 2012, nos montantes de 460.307 euros e 333.890 euros, respetivamente, após validação dos mesmos pela Comissão Certificadora e apresentação das declarações de substituição às declarações de rendimento desses exercícios. No final do exercício de 2013, a Empresa já tinha sido reembolsada pelo SIFIDE do exercício de 2011, estimando-se o reembolso relativo ao SIFIDE do exercício de 2012 a curto prazo. Adicionalmente, ainda no âmbito do SIFIDE, existiam os seguintes créditos fiscais já aprovados pela Comissão Certificadora, mas ainda não reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa: e xe r c íc i o mo n t a n t e s i t u a ç ã o n a d a t a d e e n c e r r a me n t o d a s d e mo n s t r a ç õ e s fi n a n c e i r a s d o e xe r c íc i o d e 2 0 1 3 2009 491.824 Este montante, apesar de aprovado pela Comissão Certificadora, não foi ainda considerado nas demonstrações financeiras da APDL. Pelo facto da reclamação graciosa apresentada à Administração Tributária ter sido indeferida, por prudência, a Empresa optou por não o reconhecer, até haver segurança que o mesmo poderá ser recuperado. 2010 140.536 Este montante irá ser considerado nas demonstrações financeiras do exercício em que o mesmo vier a ser aceite pela Autoridade Tributária. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 34. Locações Os gastos com locações reconhecidos na rubrica Fornecimentos e serviços externos da demonstração dos resultados, são os seguintes: 2013 2012 Quantias escrituradas Rendas contingentes a pagar Quantias escrituradas Rendas contingentes a pagar 154.894 425.418 159.824 174.723 O montante dos futuros pagamentos mínimos nas locações operacionais não canceláveis ascende ao total de 425.418 euros. 2013 2012 Até 1 ano 148.094 115.393 Entre 1 e 5 anos 276.828 59.330 Total 425.418 174.723 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 35. Responsabilidades por garantias prestadas 35.1 Garantias reais prestadas a terceiros Em outubro de 2004, a APDL foi notificada pela Repartição de Finanças de Matosinhos, da existência dum processo de execução fiscal instaurado pela Caixa Geral de Aposentações, no montante de 267 957 euros, referente ao cálculo dos encargos com pensões e respetivos juros de mora com trabalhadores oriundos de outros serviços do Estado, que nos são imputados, mas que não são aceites pela APDL. O processo de execução fiscal foi já impugnado pelos nossos advogados e para efeitos de suspensão da execução foi dada como garantia de pagamento um prédio urbano em Leça da Palmeira, registado na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos com o nº.02451/110402, onde estão instalados os nossos Serviços de Pilotagem. 35.2 Garantias bancárias prestadas a terceiros Em 2001, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca de Matosinhos para caucionar o fundo indispensável ao pagamento de indemnização de parcelas de terrenos expropriadas, no âmbito da empreitada de construção da VILPL – Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões. Em 31 de dezembro de 2013, esta garantia ascendia a 64.355 euros (2012: 64 355 euros). No âmbito do processo de dívida apresentada pela Caixa Geral de Aposentações, referente ao cálculo dos encargos com pensões e respetivos juros de mora com trabalhadores oriundos de outros serviços do Estado, que nos são imputados, mas que não são aceites pela APDL, em 2013 mantêm-se as seguintes garantias bancárias a favor de: Autoridade Tributária – Repartição de Finanças de Matosinhos para caucionar o valor da dívida referente ao processo de execução fiscal nº. PEF 1821200701022873, na quantia de 115.837 euros (2012: 115.837 euros); Caixa Geral de Aposentações para garantir o pagamento do valor remanescente da dívida, no montante global de 275.000 euros; Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no montante de 9 129 euros. Em 2008, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca de Matosinhos para caucionar o fundo indispensável ao pagamento de indemnização de parcelas de terrenos expropriadas, no âmbito da “Ligação Rodoviária da Plataforma Principal do Porto de Leixões à Plataforma Logística de Leixões – Pólo I/Gonçalves”. Em 31 de dezembro de 2013, esta garantia ascendia a 265 983 euros (2012: 265 983). Em 2009, a APDL prestou duas garantias bancárias a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca de Matosinhos para caucionar o fundo indispensável ao pagamento de indemnização de parcelas de terrenos expropriadas, no âmbito do Pólo I - Gonçalves e do Pólo II - Guifões da Plataforma da Plataforma Logística de Leixões. Em 31 de dezembro de 2013, apenas se encontra ativa a garantia relativa ao Pólo II - Guifões no montante de 449.655 euros (2012: 2.035.334 euros) . A 21 de abril de 2011, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Tribunal da Comarca de Matosinhos, no montante de 171.581 euros para caucionar o valor provável das indemnizações a pagar pela áreas a expropriar para execução da obra de Restabelecimento Viário do Pólo II – Guifões da Plataforma da Plataforma Logística de Leixões. Em 31 de dezembro 2013 o montante desta garantia ascende a 56.520 euros. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 36. Garantias prestadas por terceiros 36.1 Fornecedores As cauções prestadas por fornecedores são exigidas como garantia da boa execução das empreitadas de obras públicas contratadas, mantendo-se em vigor até à receção definitiva das obras. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, estas eram como segue: 2013 2012 Depósitos de garantia 336.517 262.265 Apólices de seguro-caução 234.689 498.267 Garantias bancárias (Técnicas) 7.297.599 9.834.932 Numerário 3.900 - Total 7.872.705 10.595.464 36.2 Clientes e outros devedores As cauções prestadas por clientes e outros devedores garantem o cumprimento das suas obrigações perante a Autoridade Portuária que lhes emitiu as respetivas licenças para exercício da sua atividade nos portos do Douro e Leixões. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, estas eram como segue: 2013 2012 Shipchandller's 7.482 2.993 Agentes de navegação 200.000 100.000 Atividade de superintendência e peritagens 3.744 3.744 Licenciamento de uso privativo e concessionários 6.706.933 6.483.827 Agentes de navegação 99.760 99.760 Shipchandller's 5.487 499 Licenciamento de uso privativo e concessionários 110.000 114.988 GARANTIAS BANCÁRIAS APÓLICES DE SEGURO-CAUÇÃO GARANTIAS EM NUMERÁRIO Agentes de navegação - Atividade de superintendência e peritagens 2.494 3.741 Shipchandller's 5.912 5.912 Licenciamento de uso privativo 6.524 1.214 Total 7.148.335 6.816.677 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 37. Encargos de caráter ambiental São reconhecidas provisões para matérias ambientais sempre que a empresa tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursos se torne necessária para a liquidar, e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação. A Empresa incorre em dispêndios e assume passivos de caráter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis, bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da produção de resíduos e do ruído, são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a atividade da Empresa, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar a vida útil, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa. Em relação aos encargos de caráter ambiental a Empresa, no âmbito do desenvolvimento da sua atividade incorre em diversos encargos de caráter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados ou reconhecidos como um custo nos resultados operacionais do período. Os dispêndios de caráter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que se considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa, são capitalizados. Os encargos estão descritos no quadro seguinte: 2013 2012 gas t os do p e r ío d o di s pê ndi os c api t al i z ados t ot al gas t os do p e r ío d o di s pê ndi os c api t al i z ados t ot al - - - - 4.764 4.764 Acompanhamento e monitorização ambiental do Pólo logístico 2 - 27.093 27.093 Minimização dos impactos ambientais - - - - 3.600 3.600 Acompanhamento e monitorização ambiental do Pólo logístico 1 - 18.039 18.039 - - - Planos de Monitorização - Partículas - - - - 84.808 84.808 Estudos de impacto ambiental da plataforma logística de Leixões - - - - 35.010 35.010 Projeto estrutura autoportante na Doca 2 Sul - 1.500 1.500 - - - NETMAR - Segurança ambiental e marítima - 95.479 95.479 - 4.167 4.167 Depreciações de equipamentos 3.959 - 3.959 16.692 - 16.692 Manutenção geral 3.188 - 3.188 1.138 - 1.138 Outros 36.872 - 36.872 17.833 - 17.833 Totais 44.019 142.111 186.130 35.663 132.349 168.012 Atualização do sistema de abastecimento de água Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 não se encontra registado nas demonstrações financeiras qualquer passivo de caráter ambiental, nem é divulgada qualquer contingência ambiental, por ser convicção da Administração que não existem nessa data obrigações ou contingências, legais ou construtivas, provenientes de acontecimentos passados, de que resultem encargos materialmente relevantes para a Empresa. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 38. Compromissos contratuais assumidos Os principais compromissos contratuais assumidos no final de 2013 eram os seguintes: v al or Ativos fixos tangíveis: Empreitada – Terminal de Cruzeiros 2.428.011 Empreitada – Plataformas Logísticas 12.078.193 14.506.204 Ativos intangíveis: ERP SAP 396.252 SIG – Sistema de Informação Geográfica 125.000 521.252 Total 15.027.456 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 39. Passivos contingentes Continua em curso o processo de apuramento de responsabilidades relacionado com o sinistro ocorrido no Molhe Sul do Porto de Leixões durante a desmontagem do guindaste “Titan” no dia 12 de abril de 2012. O acidente originou uma explosão seguida de incêndio causando danos humanos e materiais. O atual estado do processo continua a não permitir mensurar, com suficiente fiabilidade, o montante de prejuízos decorrentes do acidente. Não obstante terem existido durante o ano de 2013 alguns desenvolvimentos processuais que não tiveram ainda qualquer resultado prático, a APDL continua a considerar não possuir qualquer tipo de responsabilidade direta no sinistro. Contudo, qualquer possível obrigação que possa surgir para a empresa, na qualidade de dono de obra, continua a depender do já referido apuramento de responsabilidades. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA II. D e monstraçõe s F i nance i ras 40. Eventos subsequentes Não são conhecidos quaisquer eventos subsequentes que possam influenciar a apresentação e interpretação das demonstrações financeiras reportadas a 31 de dezembro de 2013. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 10.1 milhões de euros de Resultado Líquido GRELHA DE VALIDAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO III – GRELHA DE VALIDAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO r e l at ór i o de gov e r no s oc i e t ár i o i d e n t i fi c a ç ã o di v ul gaç ão sim sim pági na I Missão, Objetivos e Politicas 1. Indicação da missão e da forma como é prosseguida, assim como a visão e os valores que orientam a empresa. 2. Políticas e linhas de ação desencadeadas no âmbito da estratégia definida 3. não obs erv aç ões não X X 3 X X 3 X X 4 X X 5 Indicação dos objetivos e do grau de cumprimento dos mesmos, assim como a justificação dos desvios verificados e as medidas de correção aplicadas ou a aplicar. 4. Indicação dos fatores chave de que dependem os resultados da empresa. II Estrutura de Capital 1. Estrutura de capital X X 5 2. Eventuais limitações à titularidade e/ou transmissibilidade das ações. X X 5 3. Acordos parassociais. X III Participações Sociais e Obrigações detidas 1. Identificação das pessoas singulares (órgãos sociais) e/ou coletivas (Empresa) que, direta ou indiretamente, são titulares de participações noutras entidades, com X 5 X Não existem 6 indicação detalhada da percentagem de capital e de votos. 2. A aquisição e alienação de participações sociais, bem como a participação em quaisquer entidades de natureza X 6 associativa ou fundacional. 3. Não existe qualquer aquisição ou alienação de participações sociais, nem participação em quaisquer entidades de natureza associativa ou fundacional A prestação de garantias financeiras ou assunção de dívidas ou passivos de outras X 6 Não houve X 6 Não detém X 6 Não existem entidades. 4. Indicação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de fiscalização. 5. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações e a sociedade. 6. Identificação dos mecanismos adotados para prevenir a existência de conflitos de interesses. IV Órgãos Sociais e Comissões A. Mesa da Assembleia Geral 1. Composição da mesa AG, mandato e remuneração. 2. Identificação das deliberações acionistas. X X 6 X X 7 X 7 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Não existem 2. Identificação das deliberações acionistas. X 7 B. Administração e Supervisão 1. Modelo de governo adotado X X 7 2. Regras estatutárias sobre procedimentos aplicáveis à nomeação e substituição dos membros. X X 7 3. Composição, duração do mandato, número de membros efetivos. X X 8 4. Identificação dos membros executivos e não executivos do CA e identificação dos X 8 Não existem Não aplicável membros independentes do CGS. 5. Elementos curriculares relevantes de cada um dos membros. 6. X X 8 Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, com acionistas a quem seja imputável participação qualificada X 10 Não existem superior a 2% dos direitos de voto. 7. Organogramas relativos à repartição de competências entre os vários órgãos X X 10 X X 13 sociais. 8. Funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo. 9. Comissões existentes no órgão de administração ou supervisão. C. Fiscalização 1. Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adotado e composição, indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração do mandato, número de membros X 14 X X 14 Fiscalização X X 15 3. Elementos curriculares relevantes de cada um dos membros. X X 15 4. Funcionamento da fiscalização. X X 16 D. Revisor Oficial de Contas 1. Identificação do ROC, SROC. X X 17 2. Indicação das limitações, legais. X X 17 3. Indicação do número de anos em que a SROC e/ou ROC exerce funções consecutivamente junto da sociedade/grupo. X X 17 X X 18 Não existem efetivos e suplentes. 2. 4. Identificação dos membros da Descrição de outros serviços prestados pelo SROC à sociedade. E. Auditor Externo 1. Identificação. X 18 Não aplicável 2. Política e periodicidade da rotação. X 18 Não aplicável 3. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados. X 18 Não aplicável 4. Indicação do montante da remuneração anual paga. X 18 Não aplicável V. CAPÍTULO I Organização Interna A. Estatutos e Comunicações APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 1. Alteração dos estatutos da sociedade Regras aplicáveis 2. Comunicação de irregularidades. 3. Indicação das políticas antifraude. B. Controlo interno e gestão de riscos 1. Informação sobre a existência de um sistema de controlo interno (SCI). 2. X 19 Não houve qualquer alteração de estatutos em 2013 X 19 Não houve qualquer comunicação de irregularidade em 2013 X X 19 X X 20 X X 20 Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou SCI. 3. Principais medidas adotadas na política de risco. X X 20 4. Relações de dependência hierárquica e/ou funcional. X X 21 5. Outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos. X X 21 6. Identificação principais tipos de riscos. X X 21 7. Descrição do processo de identificação, X X 24 X X 25 avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e mitigação de riscos. 8. Elementos do SCI e de gestão de risco implementados na sociedade. C. Regulamentos e Códigos 1. Regulamentos internos aplicáveis e regulamentos externos. X X 25 2. Códigos de conduta e de Código de Ética. X X 30 D. Sítio de Internet X X 30 X X 30 X X 31 X X 31 Indicação do(s) endereço(s) e divulgação da informação disponibilizada. VI CAPÍTULO II Remunerações A. Competência para a Determinação Indicação do órgão competente para fixar remuneração. B. Comissão de Fixação de Remunera. Composição. C. Estrutura das Remunerações 1. Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização. 2. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada. 3. Componente variável da remuneração e critérios de atribuição. 4. Diferimento do pagamento da componente variável. 5. Parâmetros e fundamentos para atribuição de prémio. 6. Regimes complementares de pensões. D. Divulgação das Remunerações 1. Indicação do montante anual da remuneração auferida. 2. Montantes pagos, por outras sociedades X 32 Não aplicável X 32 Não aplicável X 32 Não aplicável X 32 Não aplicável X 32 Não existe qualquer situação deste tipo na empresa X X 33 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 2. Montantes pagos, por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo. 3. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou prémios. 4. Indemnizações pagas a exadministradores executivos. 5. Indicação do montante anual da remuneração auferida do órgão de X 33 Não aplicável X 33 Não aplicável X 33 Não aplicável X X 33 X X 33 fiscalização da sociedade 6. Indicação da remuneração anual da mesa da assembleia geral. VII CAPÍTULO III Transações com partes Relacionadas e Outras 1. Mecanismos implementados para controlo de transações com partes relacionadas. X 2. Informação sobre outras transações. X X 33 VIII Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social e ambiental 1. Estratégias adotadas e grau de X X 34 X X 35 X X 36 cumprimento das metas fixadas. 2. Políticas prosseguidas. 3. Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial: a) Responsabilidade social 33 b) Responsabilidade ambiental c) Responsabilidade económica. IX Avaliação do Governo Societário 1. Cumprimento das Recomendações X X 41 2. Outras informações X X 41 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Em 2013 não ocorreram quaisquer transacções desta natureza CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS Mais de 2.000 camiões ent ram diariamente na área portuá ria IV. CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS Objetivos de Gestão O acionista Estado, representado pelas Secretarias de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes fixaram objetivos de gestão e respetivas metas quantificadas a atingir pelo Conselho de Administração comum às duas empresas, a APDL e a APVC para o período 2008-2010. Para 2013, apesar de não terem sido aprovados objetivos de gestão pelo acionista a empresa aprovou um Plano de Atividades e Orçamento (PAO) e de acordo com o Despacho n.º 14277/2008 foram submetidos ao acionista cujo cumprimento dos indicadores financeiros previstos na RCM 70/2008 se encontram espelhados no ponto da Análise económica e financeira. Gestão do Risco Financeiro A APDL não tem contratualizado nenhum instrumento de gestão do risco financeiro. Para os fortes investimentos atuais e futuros, a APDL conta com mais uma fonte de financiamento (para além da otimização da obtenção de subsídios comunitários para financiamento dos seus investimentos e a capacidade que demonstra na geração de fundos próprios com a sua atividade de exploração) assegurada pelo empréstimo do Banco Europeu de Investimento no valor de 70 milhões de euros. Em outubro de 2011, a APDL procedeu ao primeiro desembolso no montante de 20 milhões de euros, tendo-se optado pelo regime de taxa fixa a 10 anos, a 2,54% ao ano. Antes da concretização do pedido, a APDL ainda avaliou a hipótese de contratação de um instrumento de gestão do risco financeiro (IGRF) para cobertura da taxa de juro de financiamento do BEI, mas como o regime de taxa que veio a ser estabelecido foi o de taxa fixa, optou-se por não negociar nenhum instrumento de gestão de risco. anos 2009 2010 2011 2012 2013 Encargos Financeiros 0,00 0,00 100.188,89 508.000,00 508.000,00 Taxa Média de Financiamento 0,00% 0,00% 2,54% 2,54% 2,54% p a s s i v o r e mu n e r a d o 2012 2013 v ar . abs ol ut a v ar. % Passivo não corrente 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00% Financiamentos obtidos 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00% Passivo corrente 0,00 0,00 0,00 0,00% Financiamentos obtidos 0,00 0,00 0,00 0,00% Total Passivo Remunerado 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00% Prazo Médio de Pagamentos a fornecedores Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores nos termos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas pelo Despacho 9870/2009 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA p mp 1ºt 2012 2ºt 2012 3º t 2 0 1 2 4º t 2 0 1 2 1ºt 2013 2ºt 2013 3º t 2 0 1 3 4º t 2 0 1 3 v ar. 4º t 2 0 1 3/ 4º t 2012 PMP a Fornecedores (dias) 41 37 26 21 17 18 26 27 6 Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") Mapa da posição a 31/12/2013 dos Pagamentos em Atraso, nos termos do DL 65-A/2011, de 17 de maio. p a g a me n t o s e m a t r a s o 0 - 9 0 di as 9 0 - 1 2 0 di as 1 2 0 - 2 40 di as 2 40 - 36 0 di as > 36 0 di as Aquisição de bens e serviços 315.605,66 5.098,42 39.518,12 1.319,50 78.875,30 Resultados obtidos no âmbito do cumprimento das recomendações do acionista Esta informação consta do Apêndice 2 Remunerações Esta informação consta do Apêndice 1 Artigo 32º do Estatuto do Gestor Público Não aplicável. Contratação Pública A APDL cumpre com a orientação constante do Despacho n.º 438/10-SETF de 10 de maio. Em 2013 foram lançados através da Plataforma Eletrónica (VortalNEXT) os seguintes procedimentos: 5 Concursos Públicos; 7 Concursos Limitados por Prévia Qualificação; 8 Procedimentos no âmbito do disposto no artigo 13.º CCP – Setor dos Transportes (Contratação excluída do Código dos Contratos Públicos); 69 Ajustes Diretos; Foram ainda publicitados no portal da internet dedicado aos contratos públicos (base.gov.pt) a celebração de 167 contratos na sequência de ajustes diretos lançados pela APDL. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Sistema Nacional de Compras Públicas A APDL aderiu como Entidade Voluntária ao SNCP através de contrato de adesão celebrado em 17/02/2012. Desta adesão, como entidade voluntária, em 2013 concluiu 1 (um) processo de aquisição com recurso aos Acordos Quadro (Relatório de Contratação Nº 3499 - AQ-VAM2011 (2013). Em 2013 estabeleceu 1 Contrato de valor global de 153.429,10 euros. Parque de Veículos do Estado A APDL deu cumprimento às orientações do Oficio Circular nº 426, de 18.01.2012, designadamente no que concerne à celebração de acordos escritos com os trabalhadores que usufruem de utilização de viatura da empresa. vnacional e comunitária neste domínio, em 2013 manteve como linha de orientação a restrição na aquisição de veículos novos, considerando a adequação às necessidades específicas dos serviços. Foram revistas as tipologias dos veículos a adquirir e respetivos valores de aquisição, valores de renda ou aluguer mensal, de modo a reduzir substancialmente os custos associados. Com vista ao desenvolvimento da componente de gestão de frota, estão centralizados os procedimentos de contratação de manutenção (o que leva a um maior controlo sobre todo o ciclo de vida do veículo e a redução dos respetivos custos de utilização), tendo para o efeito sido revisto e aprovado internamente o Regulamento Interno de Uso da Frota Automóvel, datado de 21-03-2013. Informa-se que a APDL deu cumprimento às orientações do Oficio Circular nº 4238, de 01.07.2013, designadamente no que concerne à limitação de aquisição de novos veículos, bem como o seu aditamento (Ofício Circular n.º7408, de 02.12.2013). O número de viaturas em 2013 foi reduzido face ao existente em 2012 de um total de 35 para 33. Medidas de Redução de Gastos Operacionais uni d: m € pr c 2009 2010 2011 2012 v ar i aç ão 2 0 1 3/2 0 1 0 c u mp r i me n t o abs ol ut a % i d e n t i fi c a r [s / n ] 2013 CMVMC 574 833 1.071 1.474 1.296 463€ 55,6% - FSE 8.433 8.602 7.741 7.184 7.641 -960€ -11,2% - Deslocações/Estadas 93 94 81 61 62 -31€ -33,4% S Ajudas de custo 32 41 27 32 18 -23€ -55,7% S Comunicações 123 107 88 89 79 -28€ -25,8% S Gastos com pessoal 13.116 12.184 10.144 10.439 10.377 -1.807€ -14,8% - Total 22.124 21.619 18.956 19.097 19.315 -2.304€ -10,7% - Volume de Negócios 42.659 42.968 45.624 48.500 47.653 4.685€ 10,9% - Peso dos gastos no VN (%) 51,9% 50,3% 41,5% 39,4% 40,5% - -9,8 p.p. - uni d: € quadr o de pe s s oal 2010 2011 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 2012 2013 Nº Total RH (O.S. + Dirigentes + Efetivos) 222 220 220 216 Nº Órgãos Sociais (O.S.) (número) 9 9 9 9 Nº Dirigentes sem O.S. (número) 11 11 11 11 Nº Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (número) 202 200 200 196 gas t os c om o pe s s oal 2010 2011 2012 2013 Gastos totais com pessoal (€) 9.908.587€ 8.647.604€ 9.146.927€ 9.887.987€ Gastos com Órgãos Sociais (€) 375.486€ 287.438€ 246.191€ 295.487€ Gastos com Dirigentes sem O.S. (€) 8.624.308€ 7.529.838€ 7.516.939€ 8.698.992€ Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (€) 908.793€ 830.327€ 789.193€ 893.508€ Rescisões / Indemnizações (€) 0€ 0€ 594.604€ 0€ Nota: Os valores apresentados correspondem ao somatório de remunerações + encargos Princípio da Unidade de Tesouraria A APDL tem vindo a colocar todas as suas aplicações financeiras a prazo junto do Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., em cumprimento de normas legais fixadas. Contudo, no âmbito da sua gestão financeira corrente torna-se necessário manter algumas disponibilidades à ordem na Banca Comercial. As razões que sustentam esta opção de gestão financeira são as que passamos a expor: 1. A obtenção de garantias bancárias com juros e comissões competitivos, prestadas a tribunais e entidades oficiais, no âmbito de alguns projetos de investimento, mormente o processo de expropriações de terrenos do projeto da Plataforma Logística de Leixões. 2. A possibilidade de acesso a financiamento bancário de curto (intercalar) e/ou, eventualmente, o de médio e longo prazo para suportar o ambicioso plano de investimentos da APDL nos próximos anos, o qual ascende a cerca de 130 milhões de euros no próximo triénio. Para além do mais recente projeto para a construção de um novo terminal de contentores com profundidade a -14 metros, com um investimento estimado em cerca de 250 milhões de euros. 3. O cumprimento com a deliberação interna da empresa que, indo ao encontro dos seus Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei nº 335/98, de 03 de novembro, que determina a obrigatoriedade de duas assinaturas, sendo uma delas a de um administrador, para o acesso e autorizações no homebanking. Deliberação esta que não é exequível de ser cumprida no homebanking do IGCP para a execução de pagamentos em lote. 4. A impossibilidade de obter autorizações de débito direto do homebanking do IGCP, através de ficheiros em formato standard gerados pelas aplicações informáticas internas, as quais são compatíveis com os sistemas de pagamento do homebanking da banca comercial. Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas Em 2013 não houve qualquer auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas à APDL. Informação divulgada no site do SEE APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA di v ul gaç ão i n fo r ma ç ã o a c o n s t a r n o s i t e d o s e e s Estatutos actualizados (PDF) X Historial, Visão, Missão e Estratégia X Ficha sintese da empresa X n n.a. Identificação da Empresa Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamento X Modelo Governo / Ident. Órgãos Sociais Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais) X Estatuto remuneratório fixado X Remunerações auferidas e demais regalias X Regulamentos e Transacções Regulamentos Internos e Externos X Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) X Outras transacções X Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental X Avaliação do cumprimento dos PBG X Código de Ética X Informação Financeira histórica e actual X Esforço Financeiro do Estado X Apêndice 1 Mesa da Assembleia-geral ma n d a t o e s t at ut o c argo n o me ( i n i c i o - fi m) r e mu n e r a ç ã o a n u a l ( € ) r e mu n e r a t ó r i o fi xa d o € ( 1 ) br ut a ( 2 ) r e duç õe s ( l e i oe) br ut o após r e duç õe s 2008/2010 Presidente da Mesa Associação Empresarial de Portugal 672,94 0,00 0,00 0,00 2008/2010 Secretário Dr. Sebastião Simões Marques (até 01/04/2009) 448,80 0,00 0,00 0,00 2008/2010 Secretário Drª. Cristina Maria Torres Matela Tavares (de 02/06/2010 até 07/03/2013) 448,80 448,80 0,00 448,80 Legenda: (1) - Valor da Senha de presença fixada; (2) - Antes de reduções remuneratórias Conselho Administração APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Conselho Administração ma n d a t o de s i gnaç ão c argo n o me ( i n i c i o - fi m) doc ( 1 ) dat a 2008/2010 PRESIDENTE C.A. Eng.º João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, renúncia ao cargo com efeitos a 31 de maio 2012. AG 04-04-2008 2008/2010 PRESIDENTE C.A. Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias Deliberação C.A. 01-06-2012 2008/2010 VOGAL C.A. Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias AG 04-04-2008 2008/2010 VOGAL C.A. AG 04-04-2008 Dr.ª Maria Gabriela de Castro Chouzal, renúncia ao cargo com efeitos a 1 de janeiro 2011 2008/2010 VOGAL C.A. Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Deliberação C.A. 01-01-2011 2008/2010 VOGAL C.A. Eng.º João Pedro Braga da Cruz Deliberação C.A. 12-07-2013 Legenda: (1) indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D) egp n o me opl r o fi xa d o c l a s s i fi c a ç ã o v e n c i me n t o S/N [A/B/C] Valor (mensal) S B 6.357,48 Dr. Amadeu Ferreira da Rocha S B Eng.º João Pedro Braga da Cruz S B Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias de s pe s as e nt i dade pagador a [identifica/n.a.] [O/D] 0,00 APDL, S.A. O 5.438,52 0,00 APDL, S.A. O 5.438,52 0,00 APDL, S.A. O r e pr e s e nt aç ão Nota: EGP - Estatuto do Gestor público; OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino Nota1: Por força do disposto no nº 21 da RCM nº 16/2012, de 14 de fevereiro, mantém-se em vigor os valores fixados na ata da Comissão de Fixação de Remunerações da APDL, de 9 de julho de 2009. r e mu n e r a ç ã o a n u a l ( € ) n o me v ari áv el fi xa ** out r a r e duç ão l e i 1 2- a/20 1 0 r e duç ão ( l e i oe) r e duç ão anos ant e r i or e s * br ut a após r e duç õe s 0,00 89.004,77 0,00 4.450,24 0,00 0,00 84.554,53 0,00 76.139,23 0,00 3.806,96 0,00 0,00 72.332,27 0,00 39.592,99 0,00 1.979,65 0,00 0,00 37.613,34 Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Eng.º João Pedro Braga da Cruz Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência pertencentes anos anteriores * Indicar os motivos subjacentes a este procedimento ** Incluir a remuneração + despesas de representação APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA b e n e fíc i o s s o c i a i s ( € ) s ub. r e fe i ç ã o n o me Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Eng.º João Pedro Braga da Cruz r e g i me p r o t e ç ã o s o c i a l s e gur o de s e gur o de s aúde v i da s e gur o ac i de nt e s pe s s oai s out r os i d e n t i fi c a r v al or i d e n t i fi c a r v al or 1.301,40 ADSE 1.424,77 0,00 0,00 0,00 n/a 0,00 1.330,32 ADSE 1.366,62 0,00 0,00 0,00 n/a 0,00 686,85 ADSE 549,20 0,00 0,00 0,00 n/a 0,00 a c u mu l a ç ã o d e fu n ç õ e s - v a l o r e s a n u a i s ( € ) n o me Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Eng.º João Pedro Braga da Cruz br ut a após e nt i dade fu n ç ã o r e g i me br ut a r e duç ão ( l e i oe ) i d e n t i fi c a r i d e n t i fi c a r [p ú b l i c o / pr i v ado] [€ ] [€ ] [€ ] APVC PRESIDENTE C.A. Público 0,00 0,00 0,00 APVC VOGAL C.A. Público 0,00 0,00 0,00 APVC VOGAL C.A. Público 0,00 0,00 0,00 r e duç õe s g a s t o s c o m c o mu n i c a ç õ e s mó v e i s ( € ) n o me p l a fo n d me n s a l d e fi n i d o v al or anual Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias 200,00 870,98 Dr. Amadeu Ferreira da Rocha 200,00 375,17 Eng.º João Pedro Braga da Cruz 200,00 137,88 obs erv aç ões desde 12/07/2013 e nc ar gos c om v i at ur as n o me Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias v al or de c el ebraç ão de c ont r at o s /n s /n (€) i d e n t i fi c a r S N 65.151,07 Renting S N 57.173,64 Renting Outubro de 2009 S N 31.381,07 Renting S N 57.173,64 Renting r e fe r ê n c i a da v i at ur a mo d a l i d a d e (1) Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Eng.º João Pedro Braga da Cruz v al or da v i at ur a a t r i b u íd a ano i ni c i o a n o t e r mo nº pr e s t aç õe s r e nda me n s a l v al or anual (€) (€) 48,00 995,59 12.419,98 2013 48,00 809,02 8.748,36 Outubro de 2013 Dezembro de 2013 3,00 698,94 2.471,95 Março de 2010 março de 2014 48,00 889,93 4.924,70 Janeiro de Janeiro de 2010 2014 Outubro de APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra gas t os anuai s as s oc i ados a v i at ur as ( € ) n o me p l a fo n d me n s a l d e fi n i d o p a r a c o mb u s t ív e l por t age ns obs erv aç ões out r as s e gur o r e par aç õe s c o mb u s t ív e l Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias 486,43 5.026,97 1.324,20 188,08 695,51 Dr. Amadeu Ferreira da Rocha 389,15 2.738,44 921,85 321,97 1.489,12 Eng.º João Pedro Braga da Cruz 389,15 1.635,24 644,70 13,95 642,00 desde 12/07/2013 gas t os anuai s as s oc i ados a de s l oc aç õe s e m s e r v i ç o out r as des l oc aç ões em serviço c us t os c om a l o j a me n t o aj udas de c us t o [€ ] [€ ] Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias 7.760,43 Dr. Amadeu Ferreira da Rocha Eng.º João Pedro Braga da Cruz n o me gas t os c om v i a g e n s ( σ) i d e n t i fi c a r v al or [€ ] [€ ] [€ ] [€ ] 5.954,88 2.726,97 n/a 0,00 16.442,28 3.735,92 1.175,43 785,24 n/a 0,00 5.696,59 0,00 0,00 17,30 n/a 0,00 17,30 Fiscalização ma n d a t o de s i gnaç ão c argo doc ( 1 ) dat a e s t at ut o r e mu n e r a t ó r i o fi xa d o ( me n s a l ) n o me ( i n i c i o - fi m) 2008/2010 PRESIDENTE C.F. Dr.ª Luísa Maria Rosário Roque AG 04-04-2008 1.271,50 2008/2010 VOGAL C.F. Dr.ª Luísa Maria Teixeira Pisco AG 04-04-2008 953,62 2008/2010 VOGAL C.F. AG 04-04-2008 953,62 2008/2010 VOGAL SUPLENTE AG 04-04-2008 Não Remunerado Eng.ª Maria da Glória Beja Cunha, renúncia ao cargo com efeitos a 1 de janeiro 2011 Dr.ª Clara Susana Pereira da Silva Santos ma n d a t o r e mu n e r a ç ã o a n u a l c argo n o me ( i n i c i o - fi m) fi xa d a ( € ) ( 1 ) br ut o pago( € ) ( 2 ) 2008/2010 PRESIDENTE C.F. Dr.ª Luísa Maria Rosário Roque 17.800,94 16.910,88 2008/2010 VOGAL C.F. Dr.ª Luísa Maria Teixeira Pisco 13.350,71 12.683,22 2008/2010 VOGAL C.F. Eng.ª Maria da Glória Beja Cunha, renúncia ao cargo com efeitos a 1 de 0,00 0,00 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA 2008/2010 VOGAL C.F. renúncia ao cargo com efeitos a 1 de 0,00 0,00 Não Remunerado Não Remunerado janeiro 2011 2008/2010 Dr.ª Clara Susana Pereira da Silva Santos VOGAL SUPLENTE (1) - Valor da Senha de presença fixada; (2) - A estes valores foi aplicado o disposto no artigo 12º da Lei 12-A/2010 de 30 de Junho de 2010 ROC/FU ma n d a t o ( i ni c i ofi m) 2008-2010 i d e n t i fi c a ç ã o s r o c / r o c de s i gnaç ão r e mu n e r a ç ã o ( € ) c argo ROC n o me n ú me r o doc .( 1 ) dat a l i mi t e fi xa d o c ont r at ada PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS 183 DUE 10-09-2008 n/a 20.500,00 nº de ma n d a t o s e xe r c i d o s n a s oc i edade 2 Nota: Deve ser identificada o efetivo (SROC e ROC) e suplente (SROC e ROC) Legenda: (1) indicar AG/DUE/Despacho (D) r e mu n e r a ç ã o a n u a l n o me PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS br ut a ( € ) br ut a após r e duç õe s ( € ) 20.500,00 18.450,00 Apêndice 2 c u mp r i me n t o c u mp r i me n t o d a s o r i e n t a ç õ e s l e g a i s q u a n t i fi c a ç ã o s n j u s t i fi c a ç ã o n.a. Objetivos de Gestão: O acionista Estado, representado pelas Secretarias de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes (actuais Secretarias de Estado do Tesouro e das Infra-estruturas e Transportes) fixaram objetivos de gestão e respetivas metas quantificadas a atingir pelo Conselho de Administração comum às duas empresas, a APDL e a APVC para o período Objetivo 1 X 2008-2010. Para 2013, apesar de não terem sido aprovados objetivos de gestão pelo acionista a empresa aprovou um Plano de Atividades e Orçamento (PAO) e de acordo com o Despacho n.º 14277/2008 foram submetidos ao acionista cujo cumprimento dos indicadores financeiros previstos na RCM 70/2008 se encontram espelhados no ponto da Análise económica e financeira do presente relatório. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA presente relatório. A APDL não tem contratualizado nenhum instrumento de gestão do risco financeiro. Para os fortes investimentos atuais e futuros, a APDL conta com mais uma fonte de financiamento (para além da otimização da obtenção de subsídios comunitários para financiamento dos seus investimentos e a capacidade que demonstra na geração de fundos próprios com a sua atividade de exploração) assegurada pelo empréstimo do Gestão do Risco Financeiro X Não aplicável Banco Europeu de Investimento no valor de 70 milhões de euros. Em outubro de 2011, a APDL procedeu ao primeiro desembolso no montante de 20 milhões de euros, tendo-se optado pelo regime de taxa fixa a 10 anos, a 2,54% ao ano. Antes da concretização do pedido, a APDL ainda avaliou a hipótese de contratação de um instrumento de gestão do risco financeiro (IGRF) para cobertura da taxa de juro de financiamento do BEI, mas como o regime de taxa que veio a ser estabelecido foi o de taxa fixa, optou-se por não negociar nenhum instrumento de gestão de risco. Em 2011 a APDL contraiu um empréstimo junto do BEI até EUR 70 milhões para financiar investimentos estruturantes para desenvolvimento da atividade do Porto de Leixões, abrangendo a Construção da Plataforma Logística e do novo Terminal de Limites de Crescimento do Endividamento X Não aplicável Cruzeiros e ainda a aquisição de 2 Rebocadores de 60 tons. de tração. O empréstimo foi autorizado pelo Estado Português, enquanto acionista único da APDL, SA. Até final do ano realizou um só desembolso de EUR 20 milhões, saldo do Passivo de Financiamento em 31/12/2013. Em 2013, o PMP por trimestres foi o seguinte: Evolução do PMP a fornecedores 1º trimestre – 17 dias (em 2012 - 41 dias) 2º trimestre - 18 dias (em 2012 - 37 dias) 3ºtrimestre - 26 dias (em 2012 - 26 dias) X A APDL reporta trimestralmente à DGTF o indicador do PMP, dando cumprimento às orientações emanadas pela RCM nº 34/2008. A evolução do indicador está retratada no Anexo 1, mantendo-se o prazo abaixo dos 30 dias. 4ºtrimestre - 27 dias (em 2012 - 21 dias) A APDL reporta mensalmente à DGTF, através do SIRIEF, as dívidas vencidas de acordo com o artigo 1.º DL n.º 65-A/2011. Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") Total de "Arrears" em 31 de dezembro 2013: 440.417,00€ X Os atrasos nos pagamentos estão divulgados no portal da empresa e refletidos no Anexo 1 - Mapa da posição a 31/12/2013 dos Pagamentos em Atraso, nos termos do DL 65-A/2011, de 17/maio, sendo que, todos os valores desse mapa estão reclamados pela APDL, que os considera indevidamente debitados Recomendações do acionista na aprovação de contas: Dar cumprimento aos objetivos de redução do prazo médio de pagamento de fornecedores, de acordo com o previsto na RCM nº 34/2008 de X 100% X 100% 22 de fevereiro A implementação da nova política contabilística, ser objeto de informação nos relatórios trimestrais a enviar ao acionista durante o ano Nos Reportes de Informação de Gestão de 2013 trimestrais foi sendo relatada a evolução da implementação da política contabilística. Remunerações: Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 37.º da Lei 66-B/2012 X Não aplicável Na sequência dos despachos do Secretário APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 27.º da Lei 66-B/2012 Total da Redução remuneratoria em X 2013: 0€ de Estado da Administração Pública, n.º 1695/2013, de 05.06.2013, e do Secretário de Estado dos Transportes, de 07.06.2013, exarados na sequência dos ofícios da APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A. - de 27 de maio de 2013 os quais expressam o entendimento da não aplicabilidade das reduções remuneratórias aos trabalhadores das administrações portuárias Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010 X Total da Redução remuneratoria em 2013: 10.237€ Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 75º da Lei 66-B/2012 X Total da Redução remuneratoria em 2013: 2.050€ Na sequência dos despachos do Secretário de Estado da Administração Pública, n.º Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos termos do art.º 27º da Lei 66-B/2012 Total da Redução remuneratória em X 2013: 0€ 1695/2013, de 05.06.2013, e do Secretário de Estado dos Transportes, de 07.06.2013, exarados na sequência dos ofícios da APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A. - de 27 de maio de 2013 os quais expressam o entendimento da não aplicabilidade das reduções remuneratórias aos trabalhadores das administrações portuárias Restantes trabalhadores - proibição de valorizações remunertárias, nos termos do art.º Total da Redução remuneratoria em 2013: 365.375€ X 35º da Lei 66-B/2012 Artigo 32º do EGP Utilização de cartões de crédito X Não aplicável Não dispõe de cartões de crédito Reembolso de despesas de representação pessoal X Não aplicável Não existiu Contratação Pública Aplicação das Normas de contratação pública pela empresa X Aplicação das Normas de contratação pública pelas participadas X A participada da APDL, ou seja a APVC, cumpre com a orientação constante do Despacho n.º 438/10SETF de 10 de maio Contratos submetidos a visto prévio do TC X 1 Contrato e valor global de 8.060.245,13 euros Com data de decisão de visto obtida em 1605-2013 Auditorias do Tribunal de Contas Recomendação 1 X Parque Automóvel X Não existiram O número de viaturas em 2013 foi Gastos Operacionais das Empresas Públicas (artigo 64º da Lei nº 66-B/2012) reduzido face ao existente em 2012 de um total de 35 para 33. Ver Medidas de Redução de Gastos X Operacionais, págs. 151 e 152 Redução de trabalhadroes (artigo 63º da Lei nº 66-B/2012) Var. absoluta de 4 trabalhadores e Nº de trabalhadores X Nº de cargos dirigentes X Var. absoluta de 0 trabalhadores e 0% em 2013 face a 2012 Princípio da Unidade de Tesouraria (artigo 124º da Lei 66-B/2012) X 92,2% de disponibilidades depositadas no IGCP em 31/12/2013 2% em 2013 face a 2012 A APDL ainda detém disponibilidades na APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA banca comercial privada para fazer face às operações diárias para as quais o sistema de homebanking do IGCP não permite satisfazer. Fazem parte da empresa 208 colabor adores RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL Aposta no alargamento do seu hinterland e aumento de competitividade CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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