D.O.U. Seção 2 12-07

Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
2
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Ministério do Esporte
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE JULHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.034130/2013-60, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), ao
servidor JUSCELINO VELOSO FERREIRA, matrícula SIAPE n°
0449347, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, Classe "Especial", Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do
INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o
art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e combinado
com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990.
PORTARIA N o- 154 DE 9 DE JULHO DE 2013 (*)
MARCELO PETULANTE FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de julho de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO, matrícula SIAPE n.º 1800011, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Bogotá/Colômbia, no período de 14 a 21 de
julho de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, ministrar curso de capacitação na área de "Medição e determinação dos componentes do
gás natural por cromatografia à gás", no Instituto de Metrologia da
Colômbia, previsto no Convênio de Cooperação Técnica com os
países da América Latina e do Caribe, promovido pelo PhysikalischTechnische Bundesanstalt (PTB). (PCDP nº 003316/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Pysikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB)
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CÂNDIDO, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Copa da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 174, 24 de julho de 2012,
publicada no D.O.U., de 25 de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 10/07/2013, seção 2, página
56, com incorreção no original.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 22 de
julho de 2013, inclusive trânsito, do servidor RIVELINO PEREIRA
DE SOUZA, Assessor do Ministro, código DAS-102.4, para participar do XVI Encuentro Nacional de Juegos y Deportes Autóctonos
Tradicionales, na cidade de Monterrey/ México.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 45, DE 11 JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013071200055
ISSN 1677-7050
55
Designar DANIELLE MORAIS RODRIGUES, Supervisor,
código CSU, para substituir DARA DE SOUZA E SILVA, Superintendente, código CSP, da Diretoria de Infraestrutura Esportiva e de
Apoio ao Evento e Meio Ambiente, desta Autoridade Pública Olímpica, em férias no período de 24 de julho a 05 de agosto de 2013.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR, AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR, CPF
nº 871.325.408-15, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU,
na Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção,
desta Autoridade Pública Olímpica.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR, MARCOS SOUZA PASTORI, CPF nº
499.065.007-78, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção,
desta Autoridade Pública Olímpica.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de julho de 2013
Autorizar o afastamento do País do servidor CID BLANCO
JUNIOR, Superintendente, código CSP, da Diretoria de Operações e
Serviços desta Autoridade Pública Olímpica, com a finalidade de
participar como debatedor do evento "Bienal da Américas", a convite
do Governador do Estado do Colorado, em Denver, nos Estados
Unidos da América, bem como participar de visitas técnicas e reuniões de trabalho na Prefeitura de Salt Lake City e na Fundação de
Legado Olímpico de Utah, em Salt Lake City, Utah, no mesmo País,
no período de 15 a 22 de julho de 2013, com ônus, incluindo o
trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso
XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000097/2013-23)
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
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