Edição Nº: 1126
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Edição Nº: 1126
w w w. f a m e m . o r g . b r ANO VIII SÃO LUÍS – MA, 19 DE NOVEMbro DE 2014 EDIÇÃO N° 1126 47 PÁGINAS CNM reprova projeto que pede instalação de U.S. em conjuntos do Minha Casa, Minha Vida Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2013 obriga o ente municipal a instalar ou ampliar serviços de saúde próximos a unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Esta proposta foi aprovada na quarta-feira, 19 de novembro, pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posiciona contrária ao projeto, pois ele fere a autonomia dos entes municipais e outras legislações. O PLS determina que os serviços básicos de saúde sejam dimensionados para atender com “suficiência” os moradores do programa. A instalação deve atentar-se à observância de parâmetro de cobertura populacional. São consideradas unidades de serviço: os postos de saúde, as equipes do Programa Saúde da Família, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Relatório do projeto destaca que os requisitos e parâmetros para a instalação das unidades de saúde deverão ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ATOS ADMINISTRATIVOS AVISO Prefeitura Municipal de Cajari...........................................................................................................................2 Prefeitura Municipal de Mirador........................................................................................................................5 Prefeitura Municipal de Matinha........................................................................................................................5 Prefeitura Municipal de São Mateus.................................................................................................................6 EXTRATO Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................8 Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú.....................................................................................................10 ATA Prefeitura Municipal de Jatobá........................................................................................................................10 Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão...............................................................................................10 TERMO Prefeitura Municipal de Barreirinhas...............................................................................................................45 LEI Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................45 Prefeitura Municipal de Tuntum..................................................................................................................... 46 e-mail: [email protected] 2 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 CNM é contrária a projeto que pede instalação de PS em conjuntos do Minha Casa, Minha Vida Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2013 obriga o ente municipal a instalar ou ampliar serviços de saúde próximos a unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Esta proposta foi aprovada na quarta-feira, 19 de novembro, pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posiciona contrária ao projeto, pois ele fere a autonomia dos entes municipais e outras legislações. O PLS determina que os serviços básicos de saúde sejam dimensionados para atender com “suficiência” os moradores do programa. A instalação deve atentar-se à observância de parâmetro de cobertura populacional. São consideradas unidades de serviço: os postos de saúde, as equipes do Programa Saúde da Família, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Relatório do projeto destaca que os requisitos e parâmetros para a instalação das unidades de saúde deverão ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E os governos locais deverão seguir essas determinações. Como penalidade em casos de descumprimento, o PLS 374/2013 diz que o prefeito poderá ser julgado por crime de responsabilidade. Além disso, o gestor corre o risco de perder o cargo e ficar inabilitado por até cinco anos para qualquer função pública. Análise da CNM As áreas de Saúde, Jurídico e Habitação da CNM analisaram amplamente o teor desta proposta e apontam algumas observações: o artigo 2.º da Lei Federal 12.424/2011, que regulamenta o PMCMV, trata dos parâmetros e compromisso do poder público local para a instalação ou de ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a Educação, Saúde, Lazer e Transporte Público. Portanto há uma lei vigente sobre os deveres do Municípios para com os beneficiados deste programa habitacional. Outra questão importante: não cabe a União deliberar sobre os critérios mínimos de instalação das unidades de saúde nos empreendimentos habitacionais. A gestão do uso e ocupação do solo é de responsabilidade exclusiva dos Municípios. Caso o ente municipal formalize convênio para obtenção de recursos financeiros para ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) junto ao Ministério da Saúde, ele terá que cumprir as etapas com as adequações orientadas e que são detalhadas na celebração do contrato. Na avaliação da CNM, o governo federal precisa revisar a atual política habitacional em andamento, para que ela possa atender as distintas demandas locais. A criação de dispositivos obrigatórios ou punitivos, por exemplo, de edificação ou ampliação da unidade de saúde, revela a grave questão do subfinanciamento dos programas federais e os enormes problemas do pacto federativo. ATOS ADMINISTRATIVOS Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 14 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO Prefeitura Municipal de Cajari AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Peças para Máquinas para atender a necessidade do Municipal de Cajari . ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Prestação de Serviço de Malharia com fornecimento de material para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, ,FUS, MDE,QSE, PAB, VIGILANCIA, IGD, FMAS, CRAS E CREAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Co- EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO Responsável: Gláucio de Sousa Ericeira Contatos: 2109-5400 E-mail: [email protected] Editoração: Fabio Dezenho (98) 8196-5966 / 8774-1850 e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br missão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 14 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Prestação de Serviço de Preparo de Lanches e Quentinhas para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, ,FUS, MDE, QSE, PAB, IGD, FMAS, CRAS E CREAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 14 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. ] AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Prestação de Serviços laboratoriais para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 11:30 (onze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS, PAB.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 14 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 14:00 (quatorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, PDDE,BRASIL ALFABETIZADO, ,FUS, MDE, QSE, PAB, VIGILANCIA SANITARIA, IGD, FMAS, CRAS E CREAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 14 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. jornal oficial dos municípios - nº . 1126 3 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, PDDE,BRASIL ALFABETIZADO, ,US, MDE, QSE, PAB, VIGILANCIA SANITARIA, IGD, FMAS, CRAS E CREAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 14 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Globa Por Lote l, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Medicamentos, material de consumo hospitalar, material laboratorial e o odontológico para atender a necessidade do Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, PAB , FUS , FARMACIA BASICA.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Prestação de Serviços Gráficos com fornecimento de materiais para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, ,FUS, MDE,QSE, PAB, VIGILANCIA, IGD, FMAS, CRAS E CREAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de e-mail: [email protected] 4 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 14:00 (quatorze horas ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, MDE, PNAE, MAIS EDUCAÇÃO.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. ]AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de material elétrico para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, ,FUS, MDE,QSE, PAB, IGD, FMAS, CRAS E CREAS.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Globa Por Lote l, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Medicamentos, material de consumo hospitalar, material laboratorial e o odontológico para atender a necessidade do Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, PAB , FUS , FARMACIA BASICA.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Prestação de Serviços Gráficos com fornecimento de materiais para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, ,FUS, MDE,QSE, PAB, VIGILANCIA, IGD, FMAS, CRAS E CREAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 14:00 (quatorze horas ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, MDE, PNAE, MAIS EDUCAÇÃO.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de material elétrico para o Municipal de Cajari . ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, ,FUS, MDE,QSE, PAB, IGD, FMAS, CRAS E CREAS.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 17 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global Por Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Máquinas para atender a necessidade do Municipal de Cajari . ABERTURA: 05 de dezembro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, PAB , FUS ,PNATE, FUNDEB, MDE, QSE, CRAS, IGD, CREAS , FMAS, VIGILANCIA EM SAUDE, PASF, PSB.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 18 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/ MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Global Por Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações .Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Municipal de Cajari - MA. ABERTURA: 05 de dezembro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro ,CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, ,FUS, MDE,QSE, PAB, VIGILANCIA, IGD, FMAS, CRAS E CREAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. CAJARI-MA, 18 de novembro de 2014. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira. Prefeitura Municipal de Mirador A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 05 de dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal de Mirador – Ma na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada na realização de cursos de capacitação através da Secretaria Municipal de Educação, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (Ma), 17 de novembro de 2014ISABEL AQUINO RÊGO BARROS. PRESIDENTE DA CPL. Prefeitura Municipal de Matinha AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global com Maior Desconto que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível parta atender a necessidade do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 02 de dezembro de 2014, as 14:00 (quatorze horas ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global com Maior Desconto que será jornal oficial dos municípios - nº . 1126 5 regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível parta atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 02 de dezembro de 2014, as 15:00 (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,FUNDEB, MDE, PNATE e QSE . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global com Maior Desconto que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível parta atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 02 de dezembro de 2014, as 16:00 (dezesseis horas ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,FUS, PAB, PSF, VIGILANCIA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global com Maior Desconto que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível parta atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 02 de dezembro de 2014, as 17:00 (dezessete horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,FMAS, CRAS, CREAS,IGD. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Pública para atender a necessidade do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), e-mail: [email protected] 6 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender a necessidade do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender a necessidade da secretaria de Educação do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO.FUNDEB, MDE, QSE . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender a necessidade da secretaria de Saude do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 16:00 ( dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO.FMS, PAB , CAPS . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 17 de novembro de 2014. Erica de Jesus Siqueira Pregoeira. Prefeitura Municipal de São Mateus AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Intermediação em Passagens Aéreas para atender a necessidade do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 17 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Intermediação em Passagens Aéreas para atender a necessidade da secretaria de educação do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, MDE, QSE.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 17 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Intermediação em Passagens Aéreas para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS,Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 17 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Intermediação em Passagens Aéreas para atender a necessidade da secretaria de assistência social do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 11:30 (onze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,FMAS ,Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 17 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS,, PAB, PSB.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 17 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Gás Oxigênio para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 15:30 (quinze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS, PAB. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 17 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Software de Contabilidade, Folha de Pagamento e Tributos para atender a necessidade do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 04 de dezembro de 2014, as 16:30 (dezesseis ho- jornal oficial dos municípios - nº . 1126 7 ras e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 17 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42, Centro SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 14 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade da secretaria de educação do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE, PNATE, QSE.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 14 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS, PSF, PAB, VIGILANCIA, CAPS,Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO e-mail: [email protected] jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br MATEUS-MA, 14 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item com Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade da secretaria de assistência social do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 11:30 (onze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,FMAS,IGD, CRAS E CREAS,Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 14 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Gás GLP para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS,, PAB, CAPS.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 14 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Gás GLP para atender a necessidade da secretaria de Educação do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 03 de dezembro de 2014, as 15:30 (quinze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE, QSE.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 14 de novembro de 2014 Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro. SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-MA. ABERTURA:03 de dezembro de 2014, as 16:30 ( dezesseis horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro – São Mateus. Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 14 de novembro de 2014. Carlos Teixeira de Sousa Presidente da CPL. EXTRATO Prefeitura Municipal de São José de Ribamar EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 870/2014 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E AS EMPRESAS S. N. BARROSO COMÉRCIO – ME. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. PRAZO DA VIGÊNCIA: A presente ata terá validade de 01 (um) ano contada a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: PP nº 073/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2014. SIGNATÁRIOS: SÔNIA MARIA SILVIA MENEZES – Secretária Municipal Assistência Social, Trabalho e Renda, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como Contratante e as Empresas citadas acima, como Contratada, pela detentora do Registro de preços. São José de Ribamar - MA. LICITANTE: S N BARROSO COMERCIO-ME CNPJ: 17.747.712/0001-71 ENDEREÇO: AV SOL NASCENTE, Nº 3-A SOL E MAR- SÃO LUÍS - MA TELEFONE: (98) 9934-3481 FAX: (98) 3233-1130 REPRESENTANTE: SANDRA NOVAIS BARROSSO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] Item 8 01 02 03 Especificação Unid Quant ARROZ BRANCO, classe longo fino, tipo I, da safra corrente, beneficiado, polido e em bom estado de conservação; grãos inteiros (mínimo de 95%); isento de fermentação, mofo, odores estranhos, e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. EMBALAGEM: KG Saco plástico atóxico, contendo 1(um) kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade de 1 (um) ano contado da entrega do produto, devidamente rotulado consoante legislação consumerista vigente, inclusive a legislação sanitária. AÇÚCAR REFINADO, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar empedrado ou melado; com odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais. EMBALAGEM: KG Saco de polietileno atóxico, contendo 1(um) kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade de 1 (um) ano contado, devidamente rotulado consoante legislação vigente, inclusive a legislação consumerista sanitária. CAFÉ, torrado e moído de 1ª qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. EMBALAGEM: pacote contendo 250g empacotado a vácuo, com a PCT identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade de 6 (seis) meses contado da data de entrega, devidamente rotulada conforme a legislação consumerista e sanitária. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. Objeto: PRESTAÇÃO e-mail: [email protected] Fabric/ P. Unit. Marca Regist. (R$) 05 Camil 2,00 02 Branca de neve 1.70 02 Pilão 3,10 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 06 07 08 09 10 11 PCT 04 Yoki 0,75 KG 02 Natural 3,60 KG 02 Natural 4,00 PCT 02 Piracanjuba 05 FUBÁ DE MILHO, de 1ª qualidade, fina, do grão de milho moído, de cor amarela, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. EMBALAGEM: Saco plástico atóxico, contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade de 1 (um) ano contado da entrega do produto, devidamente rotulado consoante legislação consumerista vigente, inclusive a legislação sanitária. FEIJÂO MULATA GORDA RAJADO, tipo I, da safra corrente, em bom estado de conservação, em grãos inteiros (mínimo de 95%); na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e substancias nocivas; ausências de sujidades, insetos parasitas e larvas. EMBALAGEM: Saco plástico atóxico, contendo 1 (um) kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade de 1 (um) ano contado da entrega do produto, devidamente rotulado consoante legislação consumerista vigente, inclusive a legislação sanitária. FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, grupo d’água, subgrupo grossa, tipo I; da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. EMBALAGEM: Saco plásticos atóxico de 1 (um) kg validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e numero de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme a legislação vigente, observadas as normas técnicas estabelecidas pela vigilância sanitária. LEITE EM PÓ INTEGRAL, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana. Teor nutricional para porção de 28g: mínimo de 7% de proteína e 21% de cálcio; máximo de 4,20g de gorduras saturadas, sem gorduras trans e enriquecido com Vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; EMBALAGEM: pacote contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade mínima de 06 (seis) meses, peso líquido, devidamente rotulado e conforme a legislação consumerista e sanitária vigente. ÓLEO DE SOJA VEGETAL, refinado dentro do padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter 2,8 mg de Vitamina E e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. EMBALAGEM: tipo pet plástica, contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, data de fabricação de 01 (um) ano contada do recebimento, devidamente rotulada, consoante a legislação consumerista vigente, inclusive a legislação sanitária. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabrica do a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios; EMBALAGEM: pacote de plástico, contendo 500g. SAL REFINADO IODADO, extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. EMBALAGEM: saco plástico atóxico, contendo 1(um)kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. 3,50 LT 02 Abc 3,00 PCT 02 Brandine 04 1,25 KG 01 Lebre 0,60 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 9 SABÃO EM BARRA NEUTRO, glicerinado sem perfume, EMBALAGEM plástica, contendo 05 barras PCT 01 Ypê 4,50 de 200g. Valor Total por Cesta Básica R$ 58,40 (Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2014 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA DOIS R. R. CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o presente contrato por 12 (doze) meses, ficando vigente até 20 de setembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUALIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, pelo Contratante e a EMPRESA DOIS R. R. CONSTRUÇÕES LTDA., representada neste ato por José Roberto Carvalho Neves, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2014 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO MOUTA LTDA. OBJETO: Prorrogar o presente contrato por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 20 de setembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUALIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, SÔNIA MARIA SILVA MENEZES – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, pelo Contratante e a EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO MOUTA LTDA., representada neste ato por Paulo Roberto de Carvalho Mouta, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717/2014 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/ MA E CELIA MARIA MOUTA COIMBRA. OBJETO: A vigência do Contrato nº. 226/2013 fica prorrogada até 30 de junho de 2015. VALOR: O valor referente a locação, em virtude de rejuste com base no IGPM, passa a ser de R$ 6.319,59 (seis mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um valor global de R$ 75.835,08 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos)FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUALIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, pelo Locatário e a CELIA MARIA MOUTA COIMBRA, como Locadora. São Jose de Ribamar (MA). EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2014 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/ MA E A EMPRESA CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: A vigência do Contrato nº. 390/2012 fica prorrogada até 19 de setembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2014. SIGNATARIOS: AURINO ROCHA DA LUZ – Secretaria Municipal de Educação, ANDRÉ FRANKLIN DUALIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, pelo Contratante e a EMPRESA CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA., representada neste ato por José Raimundo Corrêa Everton, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA). EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603/2014 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA VITÓRIA e-mail: [email protected] 10 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia de ampliação das unidades básicas de saúde nos bairros Maiobinha e Vila Flamengo. MODALIDADE: Tomada de Preços. VALOR: R$ 623.098,74 (seiscentos e vinte e três mil noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 1.002 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades de Saúde. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá inicio na data de sua assinatura e e término em 09 de março de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUALIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, DALILA DE NAZARÉR VASCONCELOS DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, pelo Contratante e a EMPRESA VITÓRIA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., representada neste ato por Roberto Gutemberg Silva Frazão, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA). EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2014 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia de construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no bairro J. Câmar em São José de Ribamar - MA. MODALIDADE: Concorrência. VALOR: R$ 781.244,13 (setecentos e oitenta e um duzentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 1.002 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades de Saúde. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá inicio na data de sua assinatura e término em 09 de julho de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUALIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, DALILA DE NAZARÉR VASCONCELOS DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, pelo Contratante e a CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA., representada neste ato por Paulo Roberto de Carvalho Mouta, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA). EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2014 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/ MA E A EMC – EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O Contrato nº. 365/2010 fica prorrogado por mais 06(seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2014. SIGNATARIOS: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO – Secretária Municipal de Turismo e Cultura, ANDRÉ FRANKLIN DUALIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, pelo Contratante e a EMC – EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO LTDA., representada neste ato por Maurício Bezerra da Silva, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA). Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú EXTRATO DO CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA ENDEREÇO: Avenida Presidente Medice , N° 1034 “a” Bairro Parque Piauí ,CIDADE: TIMON –MA ,CEP:65.631-390 ,CNPJ: 04.564.165/0001-47INS. ESTADUAL: 12.384.134-8 OBJETO Aquisição de livros e kits escolares para atender as necessidades do município VALOR GLOBAL: R$ 220.425,00 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) referente aos lotes I R$ 115.175,00 (cento e quinze mil, cento e setenta e cinco reais) e o lote II R$ 105.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinqüenta reais), DATA DA ASSINATURA: 23/04/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOÃO GONÇALVES DE LIMA FILHO – CONTRATANTE: AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA – CONTRATADA. Itaipava do Grajaú/MA, em 02 de Maio de 2014. João Gonçalves de Lima Filho – Prefeito. ATA Prefeitura Municipal de Jatobá ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016, REALIZADA NO 2º ANO DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ- MA. Aos onze dias do mês de março de dois mil e quatorze, ás nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, localizado no Centro Administrativo de Jatobá, situada à Praça de Eventos Maria Rita, nº 351-B – Centro- Jatobá, Estado do Maranhão, em conformidade com o Art. 109, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá, reuniram-se os parlamentares, com a finalidade de eleger a nova mesa diretora para o Biênio 2015-2016, Compareceram os vereadores da atual legislatura: Braz Alves de Morais, Carlos Roberto ramos da Silva, Ronaldo Adriano de Oliveira, Luzivan Ribeiro Matos, Ivo Alcântara de Oliveira, Adão de Jesus Sousa, e Gildivan Frade Vieira. Não compareceram a sessão, o senhor Vereador, Francisco Salves Félix da Silva Filho e a senhora Vereadora, Maria da Conceição Félix da Silva. O senhor presidente: Braz Alves de Morais, Observando o disposto do Art. 115, do Regimento Interno, da câmara Municipal de Jatobá, declarou aberta a presente sessão para realização da Eleição da mesa diretora para o Biênio 2015-2016. Convidou o Secretário de Plenário José Genésio Lima da Silva para que fizesse a leitura Bíblia. Iniciando os trabalhos, o senhor presidente convidou o vereador Ronaldo Adriano de Oliveira para fazer parte da comissão de fiscalização e apuração. Logo após, concede quinze minutos para que sejam apresentadas as chapas. FOI APRESENTADA CHAPA ÚNICA, sendo membros, Presidente: Ivo Alcântara de Oliveira, 1º Vice-presidente: Adão de Jesus Sousa, 1º secretário: Luzivan Ribeiro Matos e 2º secretário: Carlos Roberto Ramos da Silva. Após a apresentação da chapa foi realizada a votação em voto secreto. A CHAPA ÚNICA, sendo membros Presidente Ivo: Alcântara de Oliveira, 1º Vice presidente: Adão de Jesus Sousa, 1º secretário: Luzivan Ribeiro Matos e 2º secretário: Carlos Roberto Ramos da Silva obteve (06) seis votos. SENDO ELEITA PARA O Biênio 2015-2016 A CHAPA ÚNICA, Em seguida, o senhor presidente, informou que a sessão de posse será no dia 01 de janeiro de 2015 ás 09:00 na sala das sessões da câmara Municipal de Jatobá e em seguida franqueou a palavra a todos vereadores presentes. E como nada mais havia a tratar às (10: 50) dez horas e cinquenta minutos, o Exmo. Senhor Presidente, Braz Alves de Morais, invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Jatobá, declarou encerrada a presente sessão, cuja ata vai devidamente assinada pelos presentes. Na conformidade do Art. 17, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá, esta ata foi lavrada de forma sucinta, preservando em seu teor os aspectos mais relevantes das discussões e pronunciamentos feitos no recinto da Câmara Municipal. Eu, José Genésio Lima da Silva, secretário de Plenário, lavrei a presente ata. Braz Alves de Morais, Presidente da CMJ; Adão de Jesus Sousa, 1º Secretário da CMJ; Ronaldo Adriano de Oliveira, 2º Secretário da CMJ; Ivo Alcântara de Oliveira, Vereador; Luzivan Ribeiro Matos, Vereador; José Gildivan Frade, Vereador e Carlos Roberto Ramos da Silva, Vereador. Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 004/2014 Aos 28 dias do mês de maio do ano de 2014, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de Milagres do Maranhão, localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro, Milagres do Maranhão, neste ato e-mail: [email protected] www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Item representado pelo SR. PREFEITO JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CIC sob o nº 450.403.113-20, de um lado a empresa L.L LIMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS - ME, inscrita no CNPJ: 03.234.5930001-49 com sede Av. Santo Dumont, nº 40 – Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA, neste ato representado pela Sra. Lucinda Lopes Lima, portadora do CPF: 206.543.083-49 resolvem, nos termos do Decreto Municipal 10/2013, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 004/2014, devidamente homologado, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição DE MATERIAL PERMANENTE, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, conforme especificado abaixo: Descrição Marca Qt Aparelho de dvd com leitura dos formatos DVD-RW, DVD-RDVD+RW CD-R, CD-R CDRW JPEG, MP3 progressive scan sistema de Lg cor NTSC número de disco 01 com entrada USB saída de vídeo componente e composto, saída de audio digital optico e coaxial alimentação 220volts. 2 Aparelho de televisor de 32 polegadas , colorido, tela plana LED STERIO CLOSED função sap, 20 polegadas controle remoto multifuncional sitonia até 181 canais, função nome de canais sintonizado UHF/VHF/E TV .Toshiba a cabo digital entrada de video, componente, sistema de cor PAL-M-PAL-N NSTC controle de grave a gudo tensão 110/220volts bivolt, automático, saída para fone de ouvido, garantia de 01 ano. 3 Aparelho televisor 42 polegadas colorido tela plana LED esterioclosed caption função SAP 20 polegadas controle remoto multifuncional sintonia de 181 canais, função nome de canais sintonizados UHF/VHF/eTV-A cabo digital, Lg entrada para audio e vídeo DVD entrada de vídeo, componente de sistema de cor PAL-M/ PAL-N/NTSC, controle de grave e agudo tensão 110/220 volts bivolt automático, saída para fone de ouvido, garantia de 01 ano 4 Caixa amplificada passiva e ativa com cabo de conexão entre as duas caixas tripes das 2,1 alto falante de 15 driver titanium, formato trapecoidal entrada de mic e line, controle de Oneal volume, entrada balanceada equalização de 3 bandas controle de volume master circuito ce limitesaida para caixa auxiliar de Ohms, operação em 127 ou 220 volts de 450watts 5 Câmara fotofráfica digital cor preta com municação por USB e HDMI, memória interna Samsung de aproximadamente 50MB, sensor CCD de 16,1mp 6 Hub USB 4 portas alta vevocidade copativel com usb tipo A femea instalacao pluq e play Compartner velocidade minima 1,5media 12 alta 480 mbps 7 Impressora jato de tinta HP 1000 IMP. MAX PRETO 16 PPM EM CORES 12 PPM Hp PADRAO PRETO ATE 5,5 EM CORES ATE 4 PPM PAPEL A4 8 Impressora Laser Mono VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO NORMAL ATE 18PPM Hp QUALIDADE DE IMPRESSÃO PRETO ÓTIMA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER VELOCIDADE DO PROCESSADOR 266MHZ 9 Impressora Laser Mono MONOCROMATICO LASERJET CÓPIA DIGITALIZACÃO Hp IMPRESSÃO ATE 18PPM CONECTIVIDADE PADRÃO PRETA 2,0 DE ALTA 10 Impressora multifuncional HP FUNÇÕES IMPRIMIR COPIA DIGITALIZAR TECNOLOGIA Hp DE IMPRESSÃO JATO TÉRMICO HP MONITOR VISOR MONOCROMATICO COM ICONE DE 1,1 A 2,8 CM 11 Impressora fotográfica digital USB cartão Hp V.unitário V.total 1 12 Carregador de pilha bivolt super rápido para pilha AA Plilips 30 30 30 30 R$ 180,00 R$ 5.400,00 R$ 1.280,00 R$38.400,00 R$ 2.140,00 R$ 1.740,00 30 R$ 400,00 12 R$20,00 30 R$ 290,00 35 R$ 830,00 30 R$ 520,00 30 R$ 580,00 30 R$ 880,00 30 R$60,00 R$64.200,00 R$52.200,00 R$12.000,00 R$240,00 R$ 8.700,00 R$29.050,00 R$15.600,00 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 13 Microfone sem fio VH202 sistema de mão dupla, modo de modulação FM faixa de estabilidade móvel 90 DB saída de áudio 700mW alcance de 50m receptora fonte de alimentação 110/220v cabo p10/10 bateria de 9v 14 Protetor de multimídia/data SHOW com tcnologia DLP luminosidade de 2,500 lúmenes ansi (máx) e taxa de contraste de 2000/10 típica full/on/full off no modo normal ou 2000 ansilumens no modo econômico potência da lâmpada de 205 watts compatível com os padrões VGA (640x480) 15 Alojamento em perfil de sextava de alumínio extrusado com acabamento de pintura epóixi preta: correção de efeito trapézio (keystone) com posicionamento de estabilizador; sextavo de alumínio de 2,5 acabamento em pintura epóxi preta; demais peças em termoplastico de alta resistência; deverá ser entregue o manual do produto detalhado em português 16 Telefone fixo, função flash, redial/ e mute, opção: volume de campainha, timbre de campainha, chave de bloqueio 17 Aparelho de Ar Condicionado capacidade refrigeração: 9000 BTU/h; operação 220v; cor branco; consumo: 790w; dimensões unidade interna (AxCxP)mm: 260x790x198br; dimensões unidade externa (AxCxP) mm: 540x660x290; compressor rotativo, garantia 2 anos no equipamento e 5 anos no compressor; filtro de íons desodorizantes e filtro antibactéria; controle remoto total com display de cristal líquido. No mínimo 1(um) ano de garantia contra qualquer defeito de fábrica 18 Aparelho de Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12000 BTU/h; operação eletrônica, ciclo frio, tensão 220v; cor branco; consumo: 790w; dimensões unidade interna (AxCxP)mm: 260x790x198br; dimensões unidade externa (AxCxP)mm: 540x660x290; compressor rotativo, garantia 2 anos no equipamento e 5 anos no compressor; filtro de íons desodorizantes e filtro antibactéria; controle remoto total com display de cristal líquido. No mínimo 1(um) ano de garantia contra qualquer defeito de fábrica 19 Aparelho de Ar Condicionado cor branca, capacidade refrigeração: 18000 BTU/h, voltagem 220 volts, consumo de 41 KW/h mês, potência 1954 W vazão de oar 700/600/500 m3/h, tubulação 15 m3. No mínimo 1 (um) ano de garantia contra qualquer defeito de fabrica. 20 Aparelho de Ar Condicionado cor branca, capacidade de refrigeração 22.000 BTU/h, voltagem 220volts. No mínimo 1 (um) ano de garantia contra qualquer defeito de fabrica 21 Aparelho de Ar Condicionado cor branca, capacidade de refrigeração 24.000 BTU/h, voltagem 220volts. No mínimo 1 (um) ano de garantia contra qualquer defeito de fabrica 22 Batedeira, velocidades 5 turbo, tigela com capacidade de 3,5 litros e giro automático, batedores para massas leves e pesadas, ejetor de batedores, prendedor de fio, alimentação 220v. 23 Bebedouro de galão sistema eletrônico de refrigeração, duas opções de temperatura de água: natural e gelada, com duas torneiras, bandeija coletora removível, bebedouro de galão voltagem de 220v. 24 Bebedouro de pressão inox, duas torneiras, bandeija não removível, termostato regulável, dimensões axlxp 960mmx355mmx290mm. Voltagem 220 volts R$17.400,00 R$26.400,00 R$ 1.800,00 e-mail: [email protected] 11 Lenso 25 R$ 880,00 Sony 25 R$ 2.210,00 20 R$ 185,00 R$ 3.700,00 Plilips 30 R$25,00 R$750,00 Electrolux 20 R$ 1.480,00 Electrolux 20 R$ 1.550,00 Electrolux 20 R$ 2.480,00 Electrolux 10 R$ 2.530,00 Electrolux 10 R$ 2.550,00 Arno 25 R$99,00 Beliere 20 R$ 640,00 Esmaltec 25 R$ 795,00 R$22.000,00 R$55.250,00 R$29.600,00 R$31.000,00 R$49.600,00 R$25.300,00 R$25.500,00 R$ 2.475,00 R$12.800,00 R$19.875,00 www.famem.org.br 12 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 25 Bebedouro industrial 3 torneiras, de rosca de alta vazão, fornece água gelada: refrigeração com gás ecológico, gabinete em chapa de aço carbono galvanizado com pintura de a pó por processo eletrostático, filtro de água para altas vazões composto de fibra de polipropileno e carvão de ativado, reservatório 150 litros em plástico de alto impácto, produzido sem soldas e isolado termicamente com poluiretano injetado, termostato: regulável, serpentina em aço inox 304. Pingandeira com grade removível que facilita a água, entre 6 a 14°c.-potência 240w, compressor 1/5 hp e rendimento de 25 litros p/ hora, voltagem 127v ou 220v (não é bivolt) 26 Cafeteira capacidade mínima de 1,5L, placa de aquecimento antiaderente, protetor térmico contra superaquecimento, porta filtro giratório e removível, indicador de nível de água no reservatório, jarra em aço inox, reservatório de água removível para uso com filtro descartável de papel, alimentação 220v ou bivolt. 27 Coifa industrial simples de exaustão tipo “Ilha” para fogão de 05 ou 06 bocas, com descarga centrada circular 19,7 cm, cofeccionada em chapa de inox, deverá ser fornecido com todos os materiais necessários para sua instalação (Dutos, fixadores, suportes e outros) 28 Escada de alumínio articulada 12 degraus, posições diversas, antiderrapante, dimensões: 42x315x25cm. 29 Escada de ferro 02 degraus, armação em tubos de aço redondos de 5,8 e parede de 1,2mm, 02 degraus em chapa de aço revestido em borracha anti-derrapante com acabamento em cinta de aço inox, pintura eletrostatica a pó epóxi, 04 pés de ponteiras de PVC, medida aproximada 0,37m x 0,39x 0,39m. 30 Expremedor de frutas, gabinetes em aço inoxidável, liga antiderrapante, câmara de líquido em alumínio polido base em alumínio fundido, alimentação 220V. 31 Exaustor axial, com 30cm hélice em alumínio com 5 pás, diametro 300 x 185 mm. Chapa em aço fósforizado n° 18, alimentação 220V. 32 Ferro de passar roupas, controle seletivo de temperatura, com reservatório de água, fio longo, voltagem 220V, potência1200w. 33 Fogão de cozinha a gás tipo piso: 04 bocas, forno com capacidade aproximada de 56 litros, vidro na porta com 01 (uma) prateleira fixa e válvula cortagás, acendimento automático total, mesa de aço inox sobreposta, tampa de vidro temperado, puxadores de forno em metal na cor branca, grades duplas, dimensões (LxAxP) 50,0x88,0x60,0CM, voltagem bivolt, classificação de consumo A, tipode gás GLP 34 Fogão industrial 04 bocas, baixa pressão com forno 02 queimadores simples, 02 queimadores duplos em ferro fundido, grelhas em ferro fundido, estrutura fabricada em chapa com pintura eletrostática a pó na cor grafite. Registros cromados, bandejas coletoras de gorduras e resíduos, forno revestido com lã de vidro para segurar temperatura, forno removível do fogão, queimadores super resistentes 35 Fogão industrial 06 bocas, baixa pressão com forno, 03 queimadores simples, 03 queimadores duplos em ferro fundido, grelhas em ferro fundido, estrutura fabricada em chapa com pintura eletrostática a pó na cor grafite. Registro cromados, bandejas coletoras de gorduras e resíduos, forno revestido com lã de vidro para segurar a temperatura, forno removível do fogão, queimadores super resistentes. So Aço 30 R$ 2.000,00 R$60.000,00 Britania 80 R$ 165,00 So Aço 20 R$ 999,00 So Aço 10 R$ 390,00 So Aço Arno Britania Muelle So Aço So Aço 30 30 R$50,00 R$90,00 R$13.200,00 R$19.980,00 R$ 3.900,00 R$ 1.500,00 R$ 2.700,00 30 R$ 140,00 R$ 4.200,00 10 R$50,00 R$500,00 20 5 3 R$ 460,00 R$ 780,00 R$ 990,00 R$ 9.200,00 R$ 3.900,00 R$ 2.970,00 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 36 Freezer horizontal 02 portas de no mínimo 530 litros dupla ação, freezer refrigerador, gabinete externo em aço zincado e prépintado com esmalte poliéster e gabinete interno em aço galvanizado, produtoCFC ecológico, dreno frontal (não precisa deslocar o produto para degelo), rodízios para fácil deslocamento, especificações técnicas: capacidade líquida de no mínimo 419 litros, largura externa aproximada (mm) 1331, altura externa aproximada (mm) 944, largura interna METALFRI aproximada 1222, altura interna aproximada 715, profundidade interna aproximada 515, profundidade externa aproximada (mm) 690, peso líquido aproximado (kg) 77, peso bruto aproximado (kg) 97, quantidade de portas 02 com chaves, consumo de energia até 95W, voltagem 220V, cor branca, dimensões aproximadas 133,1x94,4x69cm (LXAXP), peso líquido aproximado 77KG 37 Geladeira 280 litros gaveta de resfriamento rápido, porta-latas, gavetas de legumes, prateleiras do espaço refrigerado removíveis, reguláveis e inclináveis, prateleiras da porta reguláveis, gabinete com pintura eletrostática a pó, sistema de fechamento automático da porta, cor branca, 220V 38 Geladeira 400 litros 02 portas, frost-free cor branca, porta com espaço aproveitáveis, prateleiras removíveis e reguláveis, rodízios e pés reguláveis, termostato fixo, aparente regulável, compressor silencioso, capacidade mínima de 400 litros, voltagem 127/220 volts, garantia mínima de 01 (um) ano, classificação A. 39 Liquidificador 04 velocidades 1,5 litros, 220v, (LxAxP): 25,5 x 31 x 18,5 cm, (L x A x P): 21 x 40 x 18 cm dimensões da embalagem 40 Liquidificador industrial capacidade 08 litros, utilidade: triturador produtos diversos com adição de líquido, altura (mm) 750, frente (mm) 260, fundo (mm) 220, peso (kg) 10,3, motor (cv), ¹/2, capacidade(I), 8, voltagem (v) 110/220, consumo (kw/h) 0,75. 41 Prateleira lisa fabricada em aço inox, padrão americano, fixada por meio de mãos francesas, 1000,300 cm. 42 Ventilador de parede com grade cromada 03 hélices, diametro de 65 cm, movimento oscilante, velocidade regulável rotação 450/1150 RPM. 43 Armário de aço, chapa 20 com 02 portas, 04 prateleiras ajustáveis, com sistema de fechamento com chave, cor cinzachumbo, medindo 198 x 42 cm, com pintura eletrostática. 44 Armário vitrine para medicamentos com 02 portas, armação e aço, portas e prateleiras laterais em vidro, fundo em chapa metálica, pintura Epox Branca, 160 cm x 60 cm x 40 cm. 45 Arquivo de aço com 04 gavetas para pastas suspensas, confeccionado em chapa de aço com tratamento Anti-ferrugem e após pintura em tinta epoxi na cor cinza. Medidas (a x l x p) 1335 x 470 x 605 46 Cadeira giratória de espaldar alto (tipo presidente) com acabamento em poliester na cor preta e capa de polipropileno preto, com braços pretos e base em aço com acabamento na cor preta incluindo regulagem de altura do assento e regulagem de inclinação no encosto. e-mail: [email protected] Electrolux 10 R$ 2.730,00 Consul 10 R$ 890,00 Consul 5 R$ 2.100,00 Arno 20 R$69,00 Arno 3 So Aço 3 R$ 390,00 R$ 1.170,00 Arge 30 R$ 118,00 R$ 3.540,00 So Aço 20 R$ 670,00 So Aço 10 R$ 750,00 R$ 7.500,00 So Aço 15 R$ 590,00 R$ 8.850,00 So Aço 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00 R$27.300,00 R$ 8.900,00 R$10.500,00 R$ 1.380,00 R$ 1.150,00 R$ 3.450,00 R$13.400,00 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 47 Cadeira giratória de espaldar médio (tipo diretor) com acabamento em poliester na cor preta e capa de polipropileno preto, com braços pretos e base em aço com acabamento na cor preta incluindo regulagem de altura do assento e regulagem de inclinação no encosto, concha dupla, estrutura interna em madeira laminada, espuma com gomos e com perfil de proteção nas bordas, braços totalmente revestidos em poluiretano injetado integral skin, com alma interna em aço, mecanismo relax, regulagem de altura do assento mecânico, estrala em aço com capa plástica, acabamento dos braços, perfis e estrutura na cor preta, assento dimensões mínima e máxima: 470 x 500 (mm), encosto dimensões mínima e máxima 4501 x 470 (mm) e densidade controlada da espulma 48 Cadeira para professor sem braços, com estrutura cofeccionada totalmente em tubo de 7/8 polegadas e estofamento confeccionado em vinil, cor preta com reforço nasestruturas 49 Cadeira tipo secretária giratória, sem braços base com 5 rodízios duplos de nylon regulagem mecânica de altura, tecido na cor azul, medidas aproximadas: assento l41xp38 e encosto l37xa29 50 Cadeira plástica com encosto e braço empilháveis, na cor branca, medindo 56 cm de largura, 60 cm de profundidade e 91 cm de altura do encosto com proteção contra raios solares. Obs: As cadeiras devem suportar até 120 kg e ser destinadas a uso externo não residencial, ou seja irrestrito. Devem atender a norma (NBR) 14776 quanto as dimensões e a resistência e ter garantia de no mínimo 2 anos contra defeitos de fabricação, as medidas somente poderão variar no máximo até 2 cm nas dimensões estabelecidas. 51 Cadeiras plásticas com encosto sem braços empilháveis, na cor branca, medidas 56 cm de largura , 60 cm de profundidade e 91 cm de altura do chão ao topo do encosto com proteção contra raios solares. Obs: as cadeiras devem suportar até 120 kg, e ser detinadas ao uso externo, não residencial, ou seja irrestrito, devem atender a norma NBR 14776 quanto as dimensões e a resistência e ter garantia de no mínimo 2 anos contra defeitos de fábricação. As medidas somente poderão variar no máximo 2 cm nas dimensões estabelecidas 52 Conjunto de mesa em (L), composto por uma mesa medindo 1,20 x 0,60 x 0,74 cm com 2 gavetas fixas com chave, uma nenexão leque e uma auxiliar medindo 1,00 x 0,60 x 0,74 cm 53 Estante de aço com 06 prateleiras medindo (1,98 x 0,92 x 0,30)mts. 54 Lixeira inox capacidade para 15L, sistema de pedal, cesto removível com alça, aproximadamente 170 x 270 x 270 cm 55 Lixeira inox capacidade para 20L sistema de pedal, cesto removível com alça aproximadamente 29cm x 37cm x 46cm 56 Mesa para computador com porta teclado deslizante, com medidas aproximadas de L x A x P=1000 x 750 x 600mm, sem gavetas acabamento das bordas com perfis em ABS ou PVC, tampo em aglomerado MDP/ MDF, revestido em melaminico na cor azul espessura de no mínimo 18mm, estrutura em chapa de aço com pintura epoxi a pó na cor cinza. 57 Mesa para professor, medida 1,00 x 0,60 x 0,74 sem gavetas, cofeccionado em aglomerado melamínico na cor ovo, estrutura de aço pintado em epoxi na cor azul petróleo. 58 Mesa para reuniões, medindo 1,20 x 2,75 metros retangular, feita em laminado melamínico com tampo sobreposto, estrutura tubular de aço pintado pintado em epoxi, ponteira de fechamento dos tubos em ABS de alto impacto e deslizadores reguláveis de nylon So Aço 10 R$ 480,00 R$ 4.800,00 So Aço 15 R$ 145,00 R$ 2.175,00 Geobel 15 R$ 220,00 R$ 3.300,00 Pisane Pisane 50 500 R$30,00 R$20,00 R$ 1.500,00 R$10.000,00 Ciplafe 10 R$ 350,00 R$ 3.500,00 So Aço 20 R$ 165,00 R$ 3.300,00 10 R$80,00 R$800,00 10 R$99,00 R$990,00 So Aço Provincia 30 R$ 310,00 So Aço 150 R$ 210,00 So Aço 10 R$ 450,00 R$ 9.300,00 R$31.500,00 R$ 4.500,00 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 59 Mesa secretaria, tampo em melamínico de 15mm, na cor cinza cristal bordas com perfis, plastico de 15mm, medindo 1210x615x750mm, com 01 gaveteiro de 02 gavetas, fundo e laterais e frente em melamínico. 60 Quadro branco, confeccionado em duraplac, revestido de laminado melamínico branco emoldurado em alumínio anodozado fosco, com base para apagador e canetas em toda a extensão do quadro e presilha para fixação em parede medindo no mínimo 1,20 x 2,00m 61 Quadro de aviso, 60 x 90cm moldura de alumínio com estrutura total de 12mm, revestido em feltro, molduras arrendondadas em alumínio anodizado fosco, sistema de fixação invisível, instação horizontal e vertical, acompanha acessório de instalação 62 Telefone fixo intelbrás pleno, 03 funções flash, redial/rediscador e mute/mudo, 03 volumes de campainha, 02 timbres de campainha, opção de chave de bloqueio 63 Vasilhame de botijão de gá de cozinha, GLP. P-13, capacidade para 13 kg com gás 64 Ventilador de parede, modelo oscilante, 60cm de diâmetro, hélice com 03 pás e grade frontal removível e grade traseira fixa, ambas confeccionadas em termoplástico, de cor preta, acionamentoatravés de controle fixo em parede, com protetor térmico, inclinação vertical ajustável, motor de no mínimo 1/5 hp, com frequência de 50/620 Hz, bivolt e rotação mínima de 1150 rpm, suporte para fixação com parafusos, garantia mínima de 12 meses 65 Ventilador de teto, todo em aço, tratado com pintura eletrostática, com 03 hélices diametro 1070mm, potência 130w, área de ventilação 20m², rotação180/440 RPM, frequência 50/60, tensão 220 volts, chave rv-liga desliga com reversão. 66 Gaveteiro para escritório com 03 gavetas, chave e rodízio (02 gavetas e 01 gavetão para pasta suspensas), corrediça metálica em painel MDF de 15 mm, 66,5 x 47 x 48cm. 67 Notebook Ci/500/4gb/dvd/bluet/14”led. 68 Computador Processador Core l3 3.3Ghz, com placa mãe compatível, gabinete 4 baias, memória 4 gb, hd 500gb, drive dvd-rw, teclado, mouse, caixa de som, monitor lcd 18,5” wide 69 Computador Processador Core l5 3.3Ghz, com placa mãe compatível, gabinete 4 baias, memória 8 gb, hd 1TB, drive dvd-rw, teclado, mouse, caixa de som, monitor lcd 18,5” wide 70 Monitor 15.6 polegadas Led Black 71 Estabilizador de 1000 va tensão nominal de entrada: bivolt tipo de ligação entrada: Nema 5-15P Tensão de Tomadas: Brazilian 2P+T número de tomadas 06 potência de saída1000 VA Frequência de Entrada 60 Hz 72 Nobreak 1200 VA, capacidade de potência de saída 285 watts/1200 VA tensão nominal de saída 115V, tipo de forma de onda: sonoidal aproximado de entada, tensão nominal de entrada 115V, 220V frequência de entrada 60Hz. 73 Scanner mesa, com base plana, alimentação automática de documentos, até 600ppp, capacidade do ADF padrão de 100 folhas, suportes para papel comum, jato de tinta e fotográfico, digitalização em formatos BMP, JPG, TIFF, Multipage TIFF, PBG, PDF, (normal com imagem apenas pesquisável, MRC), PDF/A, TXT, UNICODE, HTM, DOC, WPD, XML, XLS, OPF, XPS sistema compatível com MicrossoftR WindowsR, XP profissional e Home Edition, certificado para Windows Vista TM. 74 Tripé universal para câmera e filamdora em alumínio e plástico, manopla de evolução, perfil em “U” coluna central com trava, suporte de mão, altura mínima de 53,5cm, altura máxima de 1,4m. 75 Refrigerador 330LTS branca, froz-free biplex 76 Câmera fotográfica digital acima de 4 mp, zoom analógico cor preta e-mail: [email protected] 13 So Aço 30 R$ 264,00 R$ 7.920,00 Cafix 100 R$ 260,00 Cortiante 30 R$60,00 R$ 1.800,00 Plilips 10 R$16,00 R$160,00 Butano 30 R$ 125,00 R$ 3.750,00 Arge 100 R$ 190,00 Arge 30 R$ 210,00 R$ 6.300,00 So Aço 10 R$ 170,00 R$ 1.700,00 Lg 10 R$ 1.450,00 Samsung 10 R$ 1.999,00 Samsung 4 R$ 2.460,00 R$ 9.840,00 Plilips 6 R$ 495,00 R$ 2.970,00 Sol 4 R$ 570,00 R$ 2.280,00 Samsung 15 R$ 400,00 R$ 6.000,00 Sony 10 R$ 445,00 R$ 4.450,00 5 R$50,00 R$250,00 Consul 10 R$ 1.880,00 Samsung 1 R$ 400,00 R$26.000,00 R$19.000,00 R$14.500,00 R$19.990,00 R$18.800,00 R$400,00 14 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 77 Bicicleta aro 20 cor vermelha bmx masculino 78 Bicicleta aro 24 da das cores vermelha, rosa ou violeta 79 Bicicleta aro 26 masculina cores variadas. 80 Bicicleta aro 26 feminina cores variadas. 81 Freezer horizontal 01 porta de 213 lts branco 220 volts. 82 Freezer horizontal 02 portas 420 lts l branco 220 volts. 83 Refrigerador 300 lts cor branca 01 porta degelo seco 220 volts. 84 Refrigerador cor branca 450lts degelo seco duplex 220 volts. 85 Copiadora de com capacidade mínima Até 18 ppm / Até 600 x 600 dpi (1200 dpi efetiva); FastRes 600; FastRes 1200, Até 8.000 páginas - O ciclo de serviço é definido como o número máximo de páginas por mês de saída com imagens 86 Refrigerador branco capacidade mínima degelo seco 220vts 360lts descongelamento digital garantia de 01 ano 87 armario paneleiro com 06pts com 02pts de vidro nas cores branco e preto e verde com 04pes de plastico com altura de 1,95x80 mts material de aço com as portas de plastico 88 armario trio com 03pts com as portas de vidro armacao de aço e as portas de plastico nas cores branco -preto-verde altura 55x120mts www.famem.org.br Monark 50 R$ 380,00 Monark 50 R$ 439,00 Monark 50 R$ 550,00 Monark 50 R$ 550,00 Metalfrio 10 R$ 1.550,00 Electrolux 20 R$ 1.980,00 Consul 10 R$ 1.150,00 Consul 20 R$ 2.430,00 Hp 10 R$ 1.150,00 Consul 10 R$ 1.550,00 Itatiaia 30 R$ 699,00 Itatiaia 30 R$ 389,00 R$19.000,00 R$21.950,00 R$27.500,00 R$27.500,00 R$15.500,00 R$39.600,00 R$11.500,00 R$48.600,00 R$11.500,00 R$15.500,00 R$20.970,00 R$11.670,00 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93. CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/ INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos ter- e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br mos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subsequentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 10/2013, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Milagres do Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 28.05.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 28 de maio de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 01.013/2013 Aos 06 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de Milagres do Maranhão, inscrito no CNPJ: 01.612.319/0001-30, localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro, Milagres do Maranhão, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CIC sob o nº 450.403.113-20, e a M M D CORREA, inscrita no CNPJ: 03.326.655/0001-42 com sede Rua 48, N 40, Qd, 37, Vinhais São Luis/MA, neste ato representado pelo seu proprietário, Sr. MARCELO MURILO DANTAS CORREA, portador do CPF: 821.178.293-68 ,resolvem, nos termos do Decreto Municipal 10/2012, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 013/2013, devidamente homologado pela autoridade competente resolve, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR KM, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, conforme abaixo relacionado. It DESCRIÇÃO 1 Veiculo Diesel ou Gasolina, com capacidade mínima de 12 lugares, manutenção por conta da contratada 2 Micro onibus com capacidade minima de 22 lugares 3 Micro onibus com capacidade minima de 44 lugares TOTAL LOTE MENSAL TOTAL LOTE ANUAL QT V. Unit 7 R$ 5.000,00 Total R$ 35.000,00 2 R$ 5.500,00 2 R$ 6.625,00 R$ 59.250,00 R$ 711.000,00 R$ 11.000,00 R$ 13.250,00 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os serviços contratados deverão ser prestados no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requi- jornal oficial dos municípios - nº . 1126 15 sitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornece- e-mail: [email protected] 16 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br dor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/ INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 10/2012, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Milagres do Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 06.01.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 06 de janeiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 01.012/2013 Aos 15 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de Milagres do Maranhão, inscrito no CNPJ: 01.612.319/0001-30, localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro, Milagres do Maranhão, neste ato representado pelo SR. PREFEITO JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CIC sob o nº 450.403.113-20, e a FOX DISTRIBUIDORA – LIDIO AGUIAR ROCHA, inscrita no CNPJ: 41.270.463/0001-50 com sede Rua JAMIL DE MIRANDA GEDEON, nº431 Parque Piauí CEP: 65.631140 / Timon-Maranhão, neste ato representado pelo seu , Sr. LIDIO AGUIAR ROCHA, portador do CPF: 274.704.153-00 ,resolvem, nos termos do Decreto Municipal 10/2012, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 012/2013, devidamente homologado pela autoridade competente resolve, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, conforme abaixo relacionado. LOTE I – MATERIAL ODONTOLÓGICO Marca Item Descrição Estilo 1 Abaixador de língua 2 Abridor de boca (infantil e adulto) Dentsplay Dentsplay 3 Accufilm ii 4 Ácido fosfórico 37% líquido 10 ml Dentsplay Dentsplay 5 Ácido gel c/3 Microdont 6 Adesivo bonder de vigodent Und. Und Und Cx Frasc. Pct Und Quant. 1000 100 4 4 3 6 V. Unitário R$ 0,04 R$ 5,90 R$ 37,90 R$ 21,30 R$ 14,57 R$ 49,80 V. Total R$ 40,00 R$ 590,00 R$ 151,60 R$ 85,20 R$ 43,71 R$ 298,80 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Açonox Farmace Nipro Açonox Açonox Açonox Tataia Dentsplay Vigodent Vigodent Dfl Fill Dfl Fill Cristalia Und Gl Cx Und Und Und Lt Kit Und Und Pt Pt Und 4 30 25 10 10 10 125 10 10 10 3 2 300 R$ 11,70 R$ 4,45 R$ 25,50 R$ 18,90 R$ 22,07 R$ 27,72 R$ 4,38 R$ 39,60 R$ 42,10 R$ 70,75 R$ 142,50 R$ 136,30 R$ 1,68 R$ 46,80 R$ 133,50 R$ 637,50 R$ 189,00 R$ 220,70 R$ 277,20 R$ 547,50 R$ 396,00 R$ 421,00 R$ 707,50 R$ 427,50 R$ 272,60 R$ 504,00 White Colgate Neve Luminox Luminox Luminox Microdont Und Lt Pct Und Und Und Und 500 5 10 3 5 5 20 R$ 1,16 R$ 46,80 R$ 19,00 R$ 31,34 R$ 26,80 R$ 44,60 R$ 9,28 R$ 580,00 R$ 234,00 R$ 190,00 R$ 94,02 R$ 134,00 R$ 223,00 R$ 185,60 Microdont Und 20 R$ 9,28 R$ 185,60 Microdont Und 20 R$ 9,28 R$ 185,60 Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Microdont Vigodent Rimed Golgran Golgran Golgran Dentsply White Dentsply Df Golgran Golgran Rioquímica Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Rl 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 25 25 25 25 15 15 6 6 6 400 3 75 15 15 15 R$ 22,84 R$ 27,25 R$ 2,79 R$ 2,78 R$ 2,78 R$ 2,78 R$ 2,78 R$ 2,78 R$ 3,38 R$ 3,38 R$ 3,38 R$ 3,38 R$ 4,90 R$ 10,64 R$ 4,38 R$ 7,40 R$ 11,80 R$ 6,14 R$ 6,92 R$ 38,65 R$ 21,60 R$ 1,28 R$ 36,80 R$ 0,14 R$ 16,90 R$ 10,74 R$ 31,30 R$ 456,80 R$ 545,00 R$ 55,80 R$ 55,60 R$ 55,60 R$ 55,60 R$ 55,60 R$ 55,60 R$ 67,60 R$ 67,60 R$ 67,60 R$ 67,60 R$ 122,50 R$ 266,00 R$ 109,50 R$ 185,00 R$ 177,00 R$ 92,10 R$ 41,52 R$ 231,90 R$ 129,60 R$ 512,00 R$ 110,40 R$ 10,50 R$ 253,50 R$ 161,10 R$ 469,50 57 58 59 60 61 62 63 64 65 Afastador minessota colgran Água destilada 1 lt Agulha gengival longa (caixa) Alavanca adulto classiflex Alavanca adulto prata Alavanca seldin Alcool 70% l Alpha seal selante Alveoliten ou alveolex Alveolótomo Amalgama e cápsula 2 doses Amalgama pó Anestésico mepivacaina sem vaso Anestesico ss white Anti-séptico bucal 2l Babador (pacote) Bandeja média 22x17 Bandeja pequena 22x9 Bandeja grande 22x26 Broca ar diamantada esférica tam: g Broca ar diamantada esférica tam: m Broca ar diamantada esférica tam: p Broca cirurgica 702 haste longa Broca cirurgica 703 haste longa Broca diamantada 1011 Broca diamantada 1012 Broca diamantada 1013 Broca diamantada 1014 Broca diamantada 1015 Broca diamantada 1016 Broca diamantada 2135f Broca diamantada 3118f Broca diamantada 3168ff Broca diamantada 3195ff Broca dourada Broca kg Broca ponta de lápis Brunidor n29 Cabo de bisturi Cabo para espelho lm Calcador de ward n3 Calcador n 04 Cimento provisório villevie Citócaina Cotosol Cunha de madeira Curetas lucas n85 Curetas lucas n87 Detergente enzimático (endozime ou outros) Escavador de dentina n017 Escavador de dentina n05 Escavador duplo n.17 Escova de robson Espátula 24 Espátula de inserção n1 # Espelho clínico n5 Esponja hemostatica Estojo 32x16x18 Golgran Golgran Golgran Microdont Golgran Golgran Martec Surgidry Açonox Und Und Und Und Und Und Und Und Und 10 10 10 50 100 75 10 10 10 R$ 8,15 R$ 8,15 R$ 35,00 R$ 2,26 R$ 8,64 R$ 9,30 R$ 5,52 R$ 16,10 R$ 198,60 66 67 Estojo 12x05x02 Estojo 26x12x06 Açonox Açonox Und Und 10 10 68 Estojo 26x12x26 Açonox Und 10 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 Eugenol 20 ml pó Eugenol líquido 20 ml Explorador n5 dental Fio dental de 500 metros Fixador odontológico Fluor gel 200 ml Fórceps 150 Fórceps 151 Fórceps 16 Fórceps 17 Fórceps 18 l Fórceps 18 r Fórceps 65 Fórceps 69 Biodinâmica Biodinâmica Golgran Colgate Polidental Dfl Quinelato Quinelato Quinelato Quinelato Quinelato Quinelato Quinelato Quinelato Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 10 15 10 20 10 30 10 10 10 10 10 10 10 10 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 e-mail: [email protected] R$ 81,50 R$ 81,50 R$ 350,00 R$ 113,00 R$ 864,00 R$ 697,50 R$ 55,20 R$ 161,00 R $ 1.986,00 R$ 56,30 R$ 563,00 R$ 113,64 R $ 1.136,40 R$ 126,30 R $ 1.263,00 R$ 12,90 R$ 129,00 R$ 17,30 R$ 259,50 R$ 8,50 R$ 85,00 R$ 11,60 R$ 232,00 R$ 12,45 R$ 124,50 R$ 5,49 R$ 164,70 R$ 64,96 R$ 649,60 R$ 64,96 R$ 649,60 R$ 64,96 R$ 649,60 R$ 64,96 R$ 649,60 R$ 64,96 R$ 649,60 R$ 64,96 R$ 649,60 R$ 64,96 R$ 649,60 R$ 64,96 R$ 649,60 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 83 85 86 87 88 89 90 91 92 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 Quinelato Rioquímica Neve Dentsplay Dentsplay Pharma Asfer Sswhite Sswhite Solidor Solidor Solidor Solinger Solinger Solinger Solinger Solinger Asfer Injecta Injecta Newprov Und Gl Pct Frasc. Frasc. Und Und Kit Kit Cx Cx Cx Und Und Und Und Und Und Pct Und Und 10 15 5 25 25 10 5 3 3 7 7 7 5 5 5 5 5 5 5 20 2 R$ 64,96 R$ 53,20 R$ 14,20 R$ 27,60 R$ 29,86 R$ 32,45 R$ 7,18 R$ 48,55 R$ 48,55 R$ 26,00 R$ 27,90 R$ 28,40 R$ 33,71 R$ 60,48 R$ 60,48 R$ 51,40 R$ 51,40 R$ 13,24 R$ 12,54 R$ 16,30 R$ 39,90 106 107 108 109 Fórceps n1 Germi rio 5 litros Gorro sanfonada Hemostop. Pó Hemostop. Sol. Tópica 10 ml Hidroxido de cálcio Hidroxido de calcio pa Ionômero de vidro f(pó e liquido) Ionômero de vidro r(pó e liquido) Lâminas de bisturi n15 Lâminas de bisturi n22 Lâminas de bisturi n24 Lima para osso n11 # Limas hedstroem 21 mm Limas hesdstroem 25 mm Limas k-flexofile 25 mm Limas k-life 21 mm Liquido de milton Lixa de aço de 4 mm Lixa de aço de 6 mm # Lubrificante p/alta e baixa rotação Luva de procedimento g Luva de procedimento m Luva de procedimento p Máscara com elástico 3 camadas Medix Medix Medix Neve Cx Cx Cx Cx 50 50 50 100 R$ 19,80 R$ 19,80 R$ 19,80 R$ 12,80 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 Masterbonde refil de 5 ml Matriz de aço 5 mm Matriz de aço 7 mm Mepivacaina com vaso Mercurio vivo odont. Microbush Natural flow Novocol anestésico Óculos de proteção Oxido de zinco Pasta profilática c/fluor Pedra para afiar - arkansas Película radiográfica Pinça anatômica Pinça dente de rato 14 cm Pinça dente de rato 15 cm Placa de vidro - 10mm Porta agulhas mayo hegar 14 cm Porta algodão metal grande Porta amálgama metal Porta detrito metal grande Porta matriz tofflemire Posicionador radiográfico adulto Primer bond 2,1 4 ml Pulposam (líquido) Pulposam (pó) Resina flow a3 # Resina liss a3 Resina liss a4 Resina lliss a1 Resina lliss a2 Rolete de algodão Seda 0 odont. Biodinâmica Prevente Prevente Cristalia K+Dente Microdont Dfl Still 3M Biodinâmica Vigodent Lslab Kodak Alpha Alpha Alpha Prisma Abc Brinox Konnen Brinox Golgran Kodak Dentsplay Dentsplay Dentsplay Fgm Fgm Fgm Fgm Fgm Neve Shalon Und Und Und Und Und Tb Und Und Und Und Und Und Cx Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Pct Cx 6 15 15 500 1 10 10 750 10 5 5 5 2 6 6 6 10 10 10 10 10 15 2 10 10 10 10 10 10 10 10 200 20 143 Seda 1.0 Odont. Shalon Cx 20 144 Seda 2.0 Odont. Shalon Cx 20 145 Seringa descartavel 20ml c/ agulha Sindesmototomo Soda clorada Solução clorexidina 12% - 1000 litros (frasco) Solução clorexidina 2% - 100 ml (frasco) Soro fisiológico endovenoso sem glicose # Sugador cirurgico descartável Sugador descartável c/40 Taça de borracha # Tambor 16x14 Tesoura iris reta # Vitrol fill a3 rest. E forrador Alveolotomo Alveolex Descarpac Und 500 R$ 990,00 R$ 990,00 R$ 990,00 R $ 1.280,00 R$ 38,52 R$ 231,12 R$ 2,64 R$ 39,60 R$ 2,64 R$ 39,60 R$ 1,93 R$ 965,00 R$ 179,50 R$ 179,50 R$ 16,50 R$ 165,00 R$ 39,17 R$ 391,70 R$ 0,98 R$ 735,00 R$ 9,60 R$ 96,00 R$ 11,80 R$ 59,00 R$ 8,60 R$ 43,00 R$ 32,20 R$ 161,00 R$ 139,80 R$ 279,60 R$ 19,80 R$ 118,80 R$ 16,15 R$ 96,90 R$ 19,60 R$ 117,60 R$ 8,56 R$ 85,60 R$ 38,60 R$ 386,00 R$ 53,30 R$ 533,00 R$ 37,50 R$ 375,00 R$ 52,30 R$ 523,00 R$ 31,83 R$ 477,45 R$ 88,40 R$ 176,80 R$ 62,20 R$ 622,00 R$ 27,82 R$ 278,20 R$ 19,38 R$ 193,80 R$ 53,20 R$ 532,00 R$ 48,60 R$ 486,00 R$ 53,20 R$ 532,00 R$ 48,60 R$ 486,00 R$ 48,60 R$ 486,00 R$ 2,36 R$ 472,00 R$ 51,30 R $ 1.026,00 R$ 51,30 R $ 1.026,00 R$ 51,30 R $ 1.026,00 R$ 0,57 R$ 285,00 Erwin Biodinâmica Rioquímica Und Und Frsc 15 4 15 R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 19,30 R$ 210,00 R$ 56,00 R$ 289,50 Rioquímica Frsc 50 R$ 15,60 R$ 780,00 Farmace Frsc 100 R$ 2,78 R$ 278,00 Medsonda Medsonda Medsonda Brinox Brinox Dentsplay Biodinâmica Biodinâmica Pct Pct Und Und Und Kit Und Und 5 10 10 5 4 5 5 5 R$ 97,32 R$ 6,08 R$ 2,38 R$ 133,30 R$ 19,60 R$ 58,50 R$ 49,50 R$ 32,80 R$ 486,60 R$ 60,80 R$ 23,80 R$ 666,50 R$ 78,40 R$ 292,50 R$ 247,50 R$ 164,00 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 R$ 649,60 R$ 798,00 R$ 71,00 R$ 690,00 R$ 746,50 R$ 324,50 R$ 35,90 R$ 145,65 R$ 145,65 R$ 182,00 R$ 195,30 R$ 198,80 R$ 168,55 R$ 302,40 R$ 302,40 R$ 257,00 R$ 257,00 R$ 66,20 R$ 62,70 R$ 326,00 R$ 79,80 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 161 162 163 167 168 169 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 184 Aplicador de hidróxido de cálcio Cabo de bisturi Cabo para espelho Condensador de amalgama Cureta alveolar Cureta de periodontia Escavador de dentina Escavador para pulpotomia Esculpidor de hollemback Espátula de cera n° 07 Espátula para cimento (24 e 36) Espelho bucal Forceps infantil Forceps adulto Frasco de dappei Gengivotomo de kirkland e orban Jogo de alavanca adlto Jogo de alavanca infantil Kit de higiene dental Dentisli Uniflex Golgran Dentisplay Gongran Gongran Dentisfli Dentisfli Dentisfli Dentisfli Dentisfli Golgran Golgran Golgran Biodinâmica Golgran Dentisly Dentisly Nacional Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 185 186 187 190 191 192 193 194 195 196 198 199 200 201 202 204 Lamparina Lima óssea Macro-escova Óculos de proteção Pinça clínica Pinça mosquito Placa de vidro Porta agulha Porta amalgama Porta matriz Seringa carpulé Sindesmótomo Sonda exploradora Sonda periodontal milimetrada Tesoura cirúrgica curva e reta Tira de aço Açonox Dentysli Biodinâmica Medsonda Dentysli Dentysli Lm Lm Lm Lm Konnen Dentyflex Golgran Golgran Golgran Preven Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 5 15 15 4 5 5 10 10 10 10 10 20 5 10 5 6 3 3 2000 R$ 66,30 R$ 9,66 R$ 6,80 R$ 132,56 R$ 11,82 R$ 29,32 R$ 6,90 R$ 6,58 R$ 11,68 R$ 8,54 R$ 21,30 R$ 4,20 R$ 49,95 R$ 49,95 R$ 11,90 R$ 26,30 R$ 22,60 R$ 21,40 R$ 4,65 R$ 331,50 R$ 144,90 R$ 102,00 R$ 530,24 R$ 59,10 R$ 146,60 R$ 69,00 R$ 65,80 R$ 116,80 R$ 85,40 R$ 213,00 R$ 84,00 R$ 249,75 R$ 499,50 R$ 59,50 R$ 157,80 R$ 67,80 R$ 64,20 R $ 9.300,00 6 R$ 7,25 R$ 43,50 10 R$ 36,40 R$ 364,00 10 R$ 65,80 R$ 658,00 5 R$ 10,80 R$ 54,00 3 R$ 17,90 R$ 53,70 3 R$ 21,30 R$ 63,90 3 R$ 8,96 R$ 26,88 5 R$ 38,60 R$ 193,00 5 R$ 43,20 R$ 216,00 5 R$ 51,40 R$ 257,00 6 R$ 40,93 R$ 245,58 5 R$ 32,60 R$ 163,00 15 R$ 3,84 R$ 57,60 15 R$ 19,20 R$ 288,00 2 R$ 16,60 R$ 33,20 150 1,98 R$ 297,00 TOTAL R$ 68.999,72 LOTE II - MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA – Item Descrição Und. Marca Quant. V.unit. 1 Ácido acetilsalicilico 100 mg Cx Sobral 15 R$ 19,98 embalagem c/ 1000 comp. 2 Ácido acetilsalicilico 500 mg Cx Sobral 10 R$ 37,65 embalagem c/ 1000 comp. 3 Acido folico c/500 Cx Gellab 50 R$ 39,60 4 Albendazol 400 mg comprimido Und Prati 5000 R$ 0,43 mastigável 5 Albendazol suspensão 40mg/ml Und Prati 500 R$ 1,53 frasco c/ 10 ml 6 Amoxicilina 500 mg embalagem c/ Cx Prati 5 R$ 163,78 840 cápsulas 7 Amoxicilina pó para suspensão Cx Prati 5 R$ 122,00 oral 50 mg/ml emb c/ 50 8 Atenolol 100 mg embalagem c/ 500 Cx Neoquimica 5 R$ 49,44 comprimidos 9 Azitromicina 500 mg embalagem Cx Prati 3 R$ 118,00 em blisteres cx c/ 150 comp 10 Azitromicina suspensão oral 40mg/ Cx Prati 3 R$ 318,00 ml embalagem c/ 50 frascos 11 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão inj. 1.200.000 Ui Cx Teuto 3 R$ 78,50 frasco 4ml embalagem com 50 ampolas+diluente 12 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão inj. 300.000Ui + Cx Teuto 3 R$ 69,80 100.000 Ui frasco 4ml embalagem com 50 ampolas+diluente 13 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão inj. 600.000 Ui Cx Teuto 3 R$ 68,00 frasco 4ml embalagem com 50 ampolas+diluente 14 Benzoato de benzila 250mg/ml Und Sobral 200 R$ 2,25 frasco c/ 100 ml 15 Bolibrometo de escopolomina Und Farmace 200 R$ 1,99 10mg gôtas 16 Captopril 25 mg embalagem c/ 500 Cx Geolab 300 R$ 16,80 comp. 17 Captopril 50 mg embalagem c/ 500 Cx Geolab 50 R$ 29,80 comp. 18 Cefalexina 250 mg/5ml suspensão Und Uniao Q 200 R$ 4,16 frasco 100 ml 19 Cefalexina, cloridrato 500 mg Cx Uniao Q 6 R$ 193,00 embalagem c/ 500 comp. 20 Cetoconazol 200mg comprimido cx Cx Sobral 10 R$ 42,50 c/ 500 comprimido e-mail: [email protected] 17 Valor Total R$ 299,70 R$ 376,50 R$ 1.980,00 R$ 2.150,00 R$ 765,00 R$ 818,90 R$ 610,00 R$ 247,20 R$ 354,00 R$ 954,00 R$ 235,50 R$ 209,40 R$ 204,00 R$ 450,00 R$ 398,00 R$ 5.040,00 R$ 1.490,00 R$ 832,00 R$ 1.158,00 R$ 425,00 www.famem.org.br 18 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 Cetoconazol creme Cimetidina comp.200Mg c/500 Cinarizina 25mg cx c/ 500 comprimidos Ciprofloxacino, cloridrato de, 500 mg embalagem c/ 300 comp Cloridrato de ambroxol adulto c/50 Cloridrato de ambroxol pediatricoc/50 Deltametrina shampoo 20mg/100ml frasco c/ 100ml Dexametasona creme 0,1% embalagem c/ 50 Dexametasona elixir 0,5mg/5ml frasco c/120ml Dexclorfeniramina, maleato de, 2mg embalagem c/ 500 Dexclorfeniramina, maleato de, sol oral ou xarope de 0,4 mg/ml c/50 Diclofenaco de potassio c/500 Diclofenaco de sodio c/500 Diclofenaco gotas Digoxina 0,25 mg embalagem c/ 100 comp. Dipirona sódica comp. C/ 500 Dipirona sódica sol oral 500 mg/ 10ml cx c/ 100 frasco Doxicilina 100mg drogeos cx c/ 15 comprimidos Enalapril, maleato de, 20 mg embalagem c/ 500 Enalapril maleato de 10 mg c/500 Enalapril, maleato de, 5 mg embalagem c/ 500 Eriromicina, estereato de, susp. Oral 500 mg/ml embalagem c/ 50 frascos Eritromicina, estereato de, 500 mg embalagem c/ 500 comp. Fenoterol 0,5% frasco c/ 20 ml Furosemida 40 mg embalagem c/ 500 comp. Fluconazol 150 mg c/50 comp Glibenclamida 5mg embalagem c/ 500 comp. Hidroclorotiazida 12,5 mg embalagem c/ 500 Hidroclorotiazida 25 mg embalagem c/ 500 Hidroxido de aluminio suspensão Ibuprofeno 20 mg/ml susp oral Ibuprofeno 300 mg embalagem c/ 500 comp Iodeto de potassio xpe 100ml Isossorbida, dinitrato de, comp sblingual 5 mg embalagem c/ 30 Isossorbida, mononitrato de, comp 40 mg embalagem c/ 200 Levotiroxina sodica comp 50 ui embalagem c/30 Mebendazol 100 mg embalagem c/ 300 comp Mebendazol susp oral 20 mg/ml embalagem c/ 100 frasco Metformina, cloridrato de, 850 mg embalagem c/ 1000 comp Metildopa 250 mg embalagem c/ 500 comp Metildopa 500mg embalagem c/500 comp. Metoclopramida, cloridrato de, 10 mg embalagem c/ 500 comp Metronidazol 250 mg embalagem c/ 300 comp. Metronidazol creme vaginal 5,0 % embalagem c/ 50 bisnaga Metronidazol suspensão oral 40mg/ml embalagem c/ 50 Nitrato de miconazol creme vaginal 80 g + c/17 aplic. Nitrato de miconazol loção Neomicina + bacitrocina pomada tubo c/ 10g Nimesulida 100 mg comprimido cx c/ 500 comprmidos Und Cx Sobral Teuto 200 10 R$ 2,15 R$ 36,50 R$ 430,00 R$ 365,00 Cx Mediquimi 25 R$ 19,50 R$ 487,50 Cx Geolab 20 R$ 119,50 R$ 2.390,00 Cx Farmace 20 R$ 129,80 R$ 2.596,00 Cx Farmace 20 R$ 121,00 R$ 2.420,00 Und Teuto 75 R$ 5,68 R$ 426,00 Cx Sobral 5 R$ 57,00 R$ 285,00 Und Farmace 400 R$ 2,29 R$ 916,00 Cx Farmace 15 R$ 22,80 R$ 342,00 Cx Farmace 15 R$ 99,00 R$ 1.485,00 Cx Cx Und Geolabe Geolab Teuto 75 50 150 R$ 42,00 R$ 37,00 R$ 1,70 R$ 3.150,00 R$ 1.850,00 R$ 255,00 Cx Teuto 25 R$ 18,62 R$ 465,50 Cx Sobral 10 R$ 29,80 R$ 298,00 Cx Sobral 10 R$ 94,00 R$ 940,00 Cx Teuto 10 R$ 3,21 R$ 32,10 Cx Geolab 100 R$ 41,60 R$ 4.160,00 Cx Geolab 150 R$ 44,64 R$ 6.696,00 Cx Geolab 150 R$ 19,90 R$ 2.985,00 Cx Teuto 5 R$ 169,00 R$ 845,00 Cx Teuto 3 R$ 174,00 R$ 522,00 Und Teuto 50 R$ 4,12 R$ 206,00 Cx Geolab 25 R$ 19,80 R$ 495,00 Cx Geolab 50 R$ 34,50 R$ 1.725,00 Cx Geolab 300 R$ 10,98 R$ 3.294,00 Cx Geolab 300 R$ 17,50 R$ 5.250,00 Cx Geolab 70 R$ 21,20 R$ 1.484,00 Und Frasco Sobral Geolab 300 25 R$ 2,14 R$ 9,40 R$ 642,00 R$ 235,00 Cx Geolab 10 R$ 41,30 R$ 413,00 Und Sobral 500 2,17 R$ 1.085,00 Cx Teuto 25 R$ 16,80 R$ 420,00 Cx Teuto 5 R$ 21,30 R$ 106,50 Cx Neoquimica 5 R$ 20,20 R$ 101,00 Cx Sobral 10 R$ 27,00 R$ 270,00 Cx Sobral 20 R$ 118,00 R$ 2.360,00 Cx Geolab 150 R$ 91,50 R$ 13.725,00 Cx Vitapan 50 R$ 99,90 Cx Vitapan 50 R$ 138,60 R$ 6.930,00 Cx Teuto 10 R$ 28,60 R$ 286,00 Cx Prati 20 R$ 29,80 R$ 596,00 Cx Sobral 5 R$ 299,00 R$ 1.495,00 Cx Prati 6 R$ 127,02 R$ 762,12 Und Teuto 200 R$ 14,85 R$ 2.970,00 Und Teuto 100 R$ 5,94 R$ 594,00 Und Sobral 200 R$ 1,67 R$ 334,00 Cx Geolab 25 R$ 32,83 R$ 820,75 R$ 4.995,00 70 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Nimesulida 50mg/ml gotas frasco Und c/ 15 ml 71 Nifedipina 10mg c 450 comp Cx Nistatina creme vaginal c/ 50 Cx 72 Nifedipina 20mg c 450 comp Cx 73 Nistatina suspensão oral 100.000 Cx Ui/ml c/50 74 Nitrofurasona pomada 500g Und 75 Oxido de zinco pomada c/ 45g Und 76 Omeprazol cx c/ 490 Cx 77 Paracetamol 500 mg embalagem Cx c/ 500 comp 78 Paracetamol oral 200mg/20ml Frasco 79 Permetrina creme 5% embalagem Cx c/ 50 bisnaga 80 Permetrina loção 1% Und 81 Polivitamina comp.C/100 Cx 82 Polivitamina xpe 100ml Und 83 Prednisolona, fosfato sódico de, Cx sol oral 1.34 Mg/ml c/50 84 Prednisona 20 mg embalagem c/ Cx 500 comp 85 Prednisona 5 mg embalagem c/ Cx 500 comp 86 Prometozina 25 mg comprimido cx Cx c/ 500 comprimidos 87 Propranolol, cloridrato de, 40 mg Cx embalagem c/ 600 comp 88 Ranitidina, cloridrato de, 150 mg Cx embalagem c/ 500 comp 89 Sinvastatina 20 mg capsulas cx c/ Cx 250 comprimidos 90 Solução de cloreto de sodio 0,9% Und (500 ml) 91 Solução de glicose 5% (500 ml) Und 92 Solução fisiologico nasal gôtas frasco c/ 30ml: cloreto de Und benzolcônio 0,1mg , cloreto de sodio 9 mg 93 Solução otológica frasco c/ 5ml contendo : sulfato de polimixina Und b 11.000. Ui , sulfato. Neomicina 382 mg 94 Soro reidratante oral c/ 27,9g Und 95 Sulfametoxazol + trimetoprima 400 mg+ 80 mg/ml embalagem c/ 500 Cx comp 96 Sulfametoxazol + trimetoprima Cx susp oral 40 mg+ 8 mg/50ml c/50 97 Sulfato de sabultamol xpe 100ml Cx c/60 98 Sulfato de salbutamol, aerossol Cx 100ug/dose c/50 99 Sulfato ferroso 250 mg fe (ii) comprimido revestido cx c/ 500 Cx comprimidos 100 Sulfato ferroso 25mg / gotas Und frascos 30ml 101 Tiabendazol 500mg embalagem c/ Cx 500 comp 102 Tiabendazol suspensão oral 50mg/ Cx ml c/100 103 Tinidazol 500mg comprimido cx c/ Cx 08 comprimidos 104 Verapamil, cloridrato de, 80 mg Cx embalagem c/ 20 comp 105 Vitamina c gotas frasco c/ 10ml Und contendo: vitamina a . Vitamina d3 Valor total Prati 150 Geolab Sobral Geolab 50 1 50 R$ 54,40 R$ 2.720,00 R$ 276,00 R$ 57,30 R$ 2.865,00 Teuto 3 R$ 305,00 R$ 915,00 Neoquimica Prati Geolab 100 25 30 R$ 11,09 R$ 3,94 R$ 41,15 R$ 1.109,00 R$ 98,50 R$ 1.234,50 R$ 331,50 Prati 30 R$ 33,80 R$ 1.014,00 Sobral 2000 R$ 1,21 R$ 2.420,00 Teuto 2 R$ 308,11 R$ 616,22 Teuto Mediquimica Mediquimica 100 10 600 R$ 3,16 R$ 34,80 R$ 2,42 R$ 316,00 R$ 348,00 R$ 1.452,00 Prati 2 R$ 399,20 R$ 798,40 Prati 5 R$ 39,80 R$ 199,00 Prati 5 R$ 38,90 R$ 194,50 Teuto 5 R$ 28,53 R$ 142,65 Geolab 300 R$ 13,30 R$ 3.990,00 Teuto 50 R$ 42,06 R$ 2.103,00 Geolab 100 R$ 41,30 R$ 4.130,00 Farmace 50 R$ 2,78 R$ 139,00 Farmace 50 R$ 2,95 R$ 147,50 Farmace 25 R$ 2,92 R$ 73,00 Sobral 6 R$ 11,52 R$ 69,12 Prati 1000 R$ 0,59 R$ 590,00 Sobral 7 R$ 57,60 R$ 403,20 Prati 6 R$ 98,50 R$ 591,00 Farmace 6 R$ 108,50 R$ 651,00 Teuto 1 R$ 479,00 R$ 479,00 Prati 80 R$ 38,70 R$ 3.096,00 Prati 200 R$ 1,49 R$ 298,00 Teuto 1 R$ 359,65 R$ 359,65 Teuto 1 R$ 371,07 R$ 371,07 Teuto 50 R$ 14,80 R$ 740,00 Neoquimica 10 R$ 22,20 R$ 222,00 Teuto 100 R$ 3,14 R$ 314,00 LOTE III – MEDICAMENTO HOSPITALAR Marca Item Descrição Sobral 1 Aas infantil 3 Absorvente pós parto pct c/ 10 und Rioquímica 4 Acido acetico 1 litro Teuto 5 Adrenalina inj. 18 Albendazol comp. 400 Mg Globo mastigavel Globo 19 Albendazol susp. 24 Alendronato sodico 70 mg c/ 12 Teuto Farmace 31 Ambroxol xrpe infantil c/50 Farmace 32 Ambroxol xrpe adulto c/50 Multilab 34 Amoxilina 500mg c/ 840 cps. Multilab 35 Amoxilina oral c/ 50 vd 120 ml 36 Ampicilina 250mg susp c/ 50 frs. Multilab Teuto 37 Ampicilina inj. 1G Teuto 38 Ampicilina inj. 500 Mg e-mail: [email protected] R$ 2,21 R$ 140.473,48 Und Cx Pct Fr Amp Und Quant 5 30 3 400 200 V.unit R$ 19,98 R$ 14,68 R$ 106,53 R$ 1,28 R$ 0,43 Valor Total R$ 99,90 R$ 440,40 R$ 319,59 R$ 512,00 R$ 86,00 Und Cx Cx Cx Cx Cx Cx Und Und 200 50 3 3 1 1 1 1000 1000 R$ 1,53 R$ 14,84 R$ 121,00 R$ 129,80 R$ 163,78 R$ 122,00 R$ 125,00 R$ 1,75 R$ 1,47 R$ 306,00 R$ 742,00 R$ 363,00 R$ 389,40 R$ 163,78 R$ 122,00 R$ 125,00 R$ 1.750,00 R$ 1.470,00 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 39 50 51 53 54 56 57 76 104 105 106 108 109 112 114 115 132 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 168 176 195 200 204 205 206 207 208 209 210 211 213 214 215 216 217 218 226 227 236 237 238 239 240 242 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 261 262 265 266 267 268 269 360 373 374 375 379 382 383 385 446 Ampicilina 500 mg caps. Atropina inj Atrovent 0.25 Azitromicina 500mg c/ 450 caps. Azitromicina susp. Oral c/ 50 frsc Benzoato de benzila 250 mg 100 ml Berotec gotas Captopril 25mg c/ 500 Cefalexina caps c/ 500 Cefalexina susp Cefalotina 1g Cefitriaxona inj. Cimetidina inj Ciprofloxacina 500mg 300 caps Cloreto de sodio inj Clorexedine cx c/ 12 frasco 1l Complexo b inj. Dexametasona inj 4 mg Dexametasona líq. Dexaclorfeniramina 2 mg comp Dexaclorfeniramina 2 mg xrope Diclofenaco 10ml Diclofenaco 75 mg inj. Diclofenaco de potassio comp c/ 500 Diclofenaco de sódio c/ 500 Digoxina 0.25Mg c/ 100 Dimeticona 75 mg comp. Dimeticona gotas c/ 100 Dipirona gotas c/ 100 Dipirona inj. Eritomicina susp c/50 Fenergan Flet enema azul cx c/ 12 Furosemida comp c/ 500 Gentamicina 20mg Gentamicina 80mg Germekil galão 5l Glibenclamida 5mg c/ 500 Glicerina supositirio infantil cx c/ 05 Glicose 25% Glicose 50% Gluconato de calcio Hergotrat injetavel c/ 50 ampolas Hidrocortizona 100 mg Hidrocortizona 500 mg Hidroxido de auminio Hioscina inj Iodopovidona tópica cx c/ 12 Lidocaina 25% 20 ml Lidocaina gel Metformina 850 mg c/1000 Metildopa 250 mg Metildopa 500 mg Metroclopramida gotas Metroclopramida inj Metronidazol creme Multi-via c/clamp 2 vias Neomicina pomada Neocaína pesada 5 % Multilab Farmace Farmace Multilab Multilab Sobral Cx Cx Und Cx Cx Und 1 25 60 1 2 50 R$ 89,00 R$ 44,00 R$ 8,30 R$ 375,00 R$ 318,00 R$ 2,56 R$ 89,00 R$ 1.100,00 R$ 498,00 R$ 375,00 R$ 636,00 R$ 128,00 Teuto Medley Medley Medley Multilab Teuto Farmace Prati Farmace Rioquímica Neoquímica Farmace Sobral Farmace Farmace Prati Prati Prati Frsc Cx Cx Und Und Und Cx Cx Cx Cx Und Und Und Cx Cx Frsc Und Cx 20 15 3 150 1000 500 10 2 7 7 1500 2000 100 2 3 100 2000 5 R$ 5,72 R$ 16,80 R$ 193,00 R$ 4,16 R$ 2,68 R$ 2,35 R$ 42,00 R$ 116,00 R$ 68,00 R$ 269,38 R$ 1,47 R$ 0,98 R$ 2,29 R$ 22,80 R$ 99,00 R$ 1,70 R$ 1,25 R$ 42,00 R$ 114,40 R$ 252,00 R$ 579,00 R$ 624,00 R$ 2.680,00 R$ 1.175,00 R$ 420,00 R$ 232,00 R$ 476,00 R$ 1.885,66 R$ 2.205,00 R$ 1.960,00 R$ 229,00 R$ 45,60 R$ 297,00 R$ 170,00 R$ 2.500,00 R$ 210,00 Cx Cx Frsc Cx Cx Und Cx Und Cx Cx Novaquimica Und Novaquimica Und Teuto Cx Geolab Cx Farmace Cx Farmace Und Farmace Und Farmace Und Cristal Amp Teuto Und Teuto Und Farmace Und Farmace Und Rioquímica Cx Cristalia Und Cristalia Und Laboris Cx Farmace Und Farmace Sobral Sobral Sobral Medsonda Sobral Cristalia Und Und Cx Unid. Und Und 5 3 100 1 5 1500 1 1000 2 1 2000 2000 20 10 6 500 500 500 500 500 500 100 4 6 200 10 10 3 3 1000 1000 3 50 100 1000 R$ 37,00 R$ 18,62 R$ 2,88 R$ 157,20 R$ 94,00 R$ 1,12 R$ 169,00 R$ 1,15 R$ 132,00 R$ 19,80 R$ 0,87 R$ 0,99 R$ 23,20 R$ 10,98 R$ 5,60 R$ 0,35 R$ 0,37 R$ 0,87 R$ 1,74 R$ 4,92 R$ 8,60 R$ 2,37 R$ 165,00 R$ 123,45 R$ 7,07 R$ 4,60 R$ 91,50 R$ 99,90 R$ 138,60 R$ 1,25 R$ 0,78 R$ 299,00 R$ 1,35 R$ 1,67 R$ 11,80 Nifedipina adalat c/30 Nimesulida 100 mg comp. Nimesulida gotas Nistatina creme vaginal c/ 50 Nistatina susp Nitrato de miconazol 80g c/17 aplic. Nitrato miconazol loção Notropil amp. Oxacilina 500mg inj. C/ 50 Oxitocina inj. C/ 50 Paracetamol gotas Penicilina 1.200.000Ui Penicilina 5.000 Ui Penicilina 400.000Ui Penicilina 600.000Ui Pomada nitrofurasona pt 500 g Prednisona comp 5 mg cx c/ 500 Prometazina inj. Propanolol 40mg comp Prednisona 20mg Ranitidina 50mg inj c/50 Ranitidina comp. C/ 500 Salbutamol cx c/ 60 Soro fisiologico 0,9 % 500 ml Prati Prati Sobral Sobral Prati Prati Cx Cx Und Cx Cx Und 5 3 50 2 2 30 R$ 23,80 R$ 32,83 R$ 1,78 R$ 276,00 R$ 305,00 R$ 14,85 R$ 185,00 R$ 55,86 R$ 288,00 R$ 157,20 R$ 470,00 R$ 1.680,00 R$ 169,00 R$ 1.150,00 R$ 264,00 R$ 19,80 R$ 1.740,00 R$ 1.980,00 R$ 464,00 R$ 109,80 R$ 33,60 R$ 175,00 R$ 185,00 R$ 435,00 R$ 870,00 R$ 2.460,00 R$ 4.300,00 R$ 237,00 R$ 660,00 R$ 740,70 R$ 1.414,00 R$ 46,00 R$ 915,00 R$ 299,70 R$ 415,80 R$ 1.250,00 R$ 780,00 R$ 897,00 R$ 67,50 R$ 167,00 R $ 11.800,00 R$ 119,00 R$ 98,49 R$ 89,00 R$ 552,00 R$ 610,00 R$ 445,50 Sobral Neoquímica Teuto Teuto Teuto Teuto Teuto Teuto Teuto Prati Prati Prati Geolab Prati Prati Prati Plascalp Farmace Und Und Cx Un Und Amp Amp Amp Amp Und Cx Und Uni Pct Cx Gl Cx Cx 30 400 5 5 150 1000 1000 1000 1000 20 2 500 4 1 75 2 1 300 R$ 5,94 R$ 9,67 R$ 118,00 R$ 64,60 R$ 1,21 R$ 1,58 R$ 9,84 R$ 1,35 R$ 1,30 R$ 11,30 R$ 38,90 R$ 1,12 R$ 13,30 R$ 58,50 R$ 38,50 R$ 42,06 R$ 108,50 R$ 84,20 Prati Prati Prati Prati Farmace Farmace Prati Cristalia Globo Farmace R$ 178,20 R$ 3.868,00 R$ 590,00 R$ 323,00 R$ 181,50 R$ 1.580,00 R$ 9.840,00 R$ 1.350,00 R$ 1.300,00 R$ 226,00 R$ 77,80 R$ 560,00 R$ 53,20 R$ 58,50 R$ 2.887,50 R$ 84,12 R$ 108,50 R $ 25.260,00 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 447 Soro glico-fisiológico 448 Soro glicosado 500 ml Farmace Farmace Cx Cx 449 Soro reidratante 450 Soro ringer com lactado 500 ml Prati Prati Und 1000 Cx 100 451 452 453 454 455 480 490 491 Prati Farmace Prati Prati Prati Sks Neoquímica Neoquímica Farmace Cx Cx Cx Cx Und Und Und Und Und 100 1 1 3 25 1000 1000 1000 500 Und Cx Quant. V. Unit 5 R$ 52,96 V. Total R$ 264,80 Cx Cx Cx Cx Cx Cx Cx Cx Cx Cx Cx 1 1 8 4 3 5 2 5 2 2 6 R$ 378,90 R$ 706,63 R$ 35,32 R$ 82,40 R$ 213,86 R$ 33,10 R$ 771,43 R$ 27,56 R$ 86,55 R$ 62,44 R$ 137,13 R$ 378,90 R$ 706,63 R$ 282,56 R$ 329,60 R$ 641,58 R$ 165,50 R$ 1.542,86 R$ 137,80 R$ 173,10 R$ 124,88 R$ 822,78 Cx 6 R$ 39,03 R$ 234,18 Cx 2 R$ 89,38 R$ 178,76 Cx Cx 4 4 R$ 40,61 R$ 89,38 R$ 162,44 R$ 357,52 Cx Cx Cx Cx 1 1 1 4 R$ 488,26 R$ 488,26 R$ 76,21 R$ 49,26 R$ 488,26 R$ 488,26 R$ 76,21 R$ 197,04 Cx 4 R$ 40,94 R$ 163,76 Cx Cx Cx Cx Und 6 3 1 1 2 R$ 39,62 R$ 200,17 R$ 231,93 R$ 40,24 R$ 265,80 R$ 237,72 R$ 600,51 R$ 231,93 R$ 40,24 R$ 531,60 Cx Cx Cx 4 2 3 R$ 33,25 R$ 35,07 R$ 372,31 R$ 133,00 R$ 70,14 R$ 1.116,93 Cx 3 R$ 152,98 R$ 458,94 Cx 4 R$ 49,05 R$ 196,20 Cx Cx 3 20 R$ 781,27 R$ 27,23 R$ 2.343,81 R$ 544,60 Cx 10 R$ 76,63 R$ 766,30 Cx 10 R$ 146,69 R$ 1.466,90 Cx 3 R$ 73,87 R$ 221,61 Cx 3 Frsc. 3 Cx 7 R$ 64,85 R$ 269,50 R$ 90,40 R$ 194,55 R$ 808,50 R$ 632,80 Cx Cx Cx 1 1 1 R$ 338,98 R$ 35,39 R$ 235,88 R$ 338,98 R$ 35,39 R$ 235,88 Cx Cx 2 5 R$ 33,18 R$ 78,73 R$ 66,36 R$ 393,65 Cx 2 R$ 48,19 R$ 96,38 Cx 2 R$ 35,22 R$ 70,44 Soro ringer simples 500 ml Sulfa+trimetropina comp Sulfato de magnesio Sulfato ferroso comp c/ 500 Sulfato ferroso gotas Transamin Vitamina k inj Vitamina c inj Buscopan inj. Valor total LOTE IV - MATERIAL DE LABORATÓRIO Item Descrição Marca 1 ACIDO URICO LIQUIF. CAT 73-4/30 LABTEST 120T 2 AEO TURBIQUEST- REF. 311-1/ 46 LABTEST 3 AGP TURBIQUEST - REF. 304-1/ 55 LABTEST 4 ALBUMINA MR.. 250 TESTES LABTEST 5 ALT/GPT-CINET.UV-4X30 ML 120T LABTEST 6 AMILASE CNPG-2X30 ML 60T LABTEST 7 AMILASECAT.il C/100T LABTEST 9 ANTI HBC96TELISA LABTEST 10 APTT HEMOSTASIS CAT S02 LABTEST 11 AST/GOT-GNET.UV-4X30 ML 120T LABTEST 12 BETALATEX CAT 55. LABTEST 13 BETATEST PLUS 25T (SAIM/UR) LABTEST C14 K7 14 BETATEST PLUS 25T (SAM/UR) LABTEST C14T 15 BILI-D LIQUIFIRM 104 TESTES LABTEST CAT 93-1 16 BILIRRUBINA110/276T LABTEST 17 BILI-T LIQUIFIRM 94 TESTES CAT LABTEST 104-1 18 C3 TURBIQUEST- REF. 324-1/20 - LABTEST 19 C4 TURBIQUEST - REF. 325-1/20 LABTEST 20 CALCIO ARSENAZO CAT.95-2/50 LABTEST 21 CALCIO LIQUIFORM - CAT/90-2/60 LABTEST 120 22 CALCIO TITULOMETRICO MR. 50 LABTEST TESTES 23 CALIBRA 2H CAT. 102-1 LABTEST 24 CALIBRA H REF. 80-6 LABTEST 25 CALIBRA HBA 1C CAT. 302-4/0,5 LABTEST 26 CALIBRAIHCAT. 101-1 LABTEST 27 CAMARA NEUBAUER ESPEL. P/ LABTEST CONT. 28 CAPACIDADE LIG. DE FERRO 40T LABTEST 29 CAUBRAHREF.80-1 LABTEST 32 CK MB LIQUIFORM CAT-78-2/30 LABTEST 60T 33 CK NAC LIQUIFORM CAT. 77-2/30 LABTEST 60T 34 CLORETOS COLORIMETRICO LABTEST CAT. 49 140 TESTES 35 CMV IGG CAT.406-1/96 ELISA LABTEST 36 COLESTEROL HDL-25ML REF. 13 LABTEST C/50 TESTES 37 COLESTEROL LIQUIF. CAT/76- LABTEST 2/100 2O0T 38 COLESTEROL ÜQUIFORM - CAT LABTEST 76-2/250 39 COUNESTERASE LIQUIF. CAT LABTEST 113-1/30 40 DESIDROGENASE LACTICA 20T LABTEST 41 ENTERLLAN 100 ML LT MERCK 42 FE LIQUIFORM 50 TESTES CAT. LABTEST 91-2 43 FERRITINA TURBIQUEST CAT 314 LABTEST 44 FERRO SERICO MR. 80 TESTES LABTEST 45 FIBRONOGEN HEMOSTASIS CAT LABTEST 503 46 FOSFATASE ACIDA CAT-39 20T LABTEST 47 FOSFATASE ALCALINA LIQUIF. LABTEST CAT-79 120T 48 FOSFATASE ALCALINA CAT-40 LABTEST 100T 49 FOSFORO 100T LABTEST e-mail: [email protected] 100 200 19 R$ 81,50 R$ 74,90 R$ 8.150,00 R $ 14.980,00 R$ 0,59 R$ 590,00 R$ 106,30 R $ 10.630,00 R$ 95,00 R$ 9.500,00 R$ 57,60 R$ 57,60 R$ 60,04 R$ 60,04 R$ 38,70 R$ 116,10 R$ 1,49 R$ 37,25 R$ 5,20 R$ 5.200,00 R$ 0,74 R$ 740,00 R$ 0,98 R$ 980,00 R$ 1,08 R$ 540,00 R$ 164.671,99 www.famem.org.br 20 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 FOSFORO UV-21X100ML 200T FR. TURBIQUEST- REF. 309-1/55 FRUTOSAMINA - 100 ML MR. 100 TESTES GAMA GT UQUIF. CAT, 105-2/30 GUSTAB-20MLCAT. 29 HBAICCAT. 301-1/40 HBSAG 96T ELISA HCV 96T ELISA HDL LE-ENS.COLOR.DIR.P/ HDLC98. 80T HEMATOXILINA DE HARRIS 1000 ML LT HEMOGLOBINA CAT.43 250T HEMOGLOBINA GLICADA 25T HEMSTAB - 20 ML MR.CAT - 30 HIV C/10 TESTES CAT. 110-10 HIV C/40 T RAPIDO CAT. 110-40 HIV I/II 96T ELISA IBC UQUIFORM 65 TESTES CAT. 92-2 IMUNOGLOBINA IGG TURBIQUESTIMUNOGLOBINAIGATURBIQUEST- LABTEST LABTEST LABTEST Cx Cx Cx 2 1 1 R$ 107,04 R$ 220,43 R$ 189,25 R$ 214,08 R$ 220,43 R$ 189,25 LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST Cx Cx Cx Cx Cx Cx 1 5 1 2 2 2 R$ 63,24 R$ 10,98 R$ 1.139,27 R$ 485,49 R$ 1.065,80 R$ 383,58 R$ 63,24 R$ 54,90 R$ 1.139,27 R$ 970,98 R$ 2.131,60 R$ 767,16 MERCK Und 4 R$ 212,80 R$ 851,20 LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST Cx Cx Cx Cx Cx Cx Cx 8 6 8 3 3 3 7 R$ 25,21 R$ 188,51 R$ 12,76 R$ 108,81 R$ 399,68 R$ 896,05 R$ 130,05 R$ 201,68 R$ 1.131,06 R$ 102,08 R$ 326,43 R$ 1.199,04 R$ 2.688,15 R$ 910,35 LABTEST Cx 3 R$ 336,68 R$ 1.010,04 LABTEST LABTEST K1T GÜCOTROL- CAT. 303-2/0,5 LABTEST MR. KIT CREATINA CAT/35 100T LABTEST KIT CREATINA K CAT. 96 300T LABTEST KIT GLICOSE HK LIQUIFORM CAT. LABTEST 85 MR. KIT GLISOCE PAP LIQUIF. CAT 84- LABTEST 1/500 500T KIT GLISOCE PAP LIQUIF. CAT LABTEST 84-2/500 LAMINA 1.1 FOSCA NÃO LAP. CX LABTEST C/50 LAMINA 1.1 LISA NÃO LAP. CX C/50 LABTEST LAMINULA 22X22 CX C/IDO LABTEST LDH LIQUIFORM CAT. 86 60 LABTEST TESTES LDL LIQUIF. CAT 111-1/40 LABTEST LIPASE LIQUIFORM REF. 86-1/ LABTEST 100 LUGOL FORTE 1000 ML DINAMICA LABTEST MAGNESIO 200 ML CAT. 50 100 LABTEST TESTES M I C R O A L B U M I N U R I A LABTEST TURBIQUEST - REF. 326 MUCOPROTEINAS CAT. 20 25 LABTEST TESTES ORANGE (G) 500 ML MERCK PADRAO DE BILIRRUBINA 30T LABTEST PADRAO DE HEMOGLOBINA 50T LABTEST PANOTICO CONJ. P/COLORAÇÃO LABTEST 3X500 ML PAPEL TERMOSENSIVEL 57 LABTEST MMX12MMX30M PCR TURBIQUEST - REF. 307- LABTEST 1/56 PCR ULTRA TURBIQUEST - REF. LABTEST 318 PIPETA CAL FIXA FM 20UL LABTEST PIPETA CAL FIXA FM 250UL LABTEST PIPETA CAL FIXA FM 500UL LABTEST PIPETA CAL. FiXA FIVI 200UL LABTEST PIPETA CAL. FIXA FM 1000UL LABTEST PIPETA CAL. FIXA FM ÍOOUL LABTEST PIPETA SOROLGRAD.1/10 10 ML LABTEST PIPETACAL FIXAFMIOUL LABTEST PIPETACALFIXAFM 25UL LABTEST PIPETASOROL.GRAD.l/lO 5 ML LABTEST PIPETASOROLGRAD.1/10 ZML LABTEST PLACA DE KLINE C/12 LABTEST ESCAVACOES PONT. AMAR.0-200UL C/1000 C/ LABTEST RANHURAS. PONT. UNIV. 200-1000UL AZUL LABTEST C/1000 PROTEINAS TOTAIS - CAT. 99-250 LABTEST PT HEMOSTASIS C/50 CAT 501 LABTEST QUALITROL 2H-CAT. 202-1 MR. LABTEST Cx Cx Cx 3 3 2 R$ 336,68 R$ 336,68 R$ 120,15 R$ 1.010,04 R$ 1.010,04 R$ 240,30 Cx Cx Cx 6 10 7 R$ 35,49 R$ 40,40 R$ 93,33 R$ 212,94 R$ 404,00 R$ 653,31 Cx 9 R$ 53,37 R$ 480,33 Cx 9 R$ 80,45 R$ 724,05 Cx 70 R$ 4,66 R$ 326,20 Cx Cx Cx 150 300 6 R$ 4,17 R$ 5,06 R$ 54,74 R$ 625,50 R$ 1.518,00 R$ 328,44 Cx Cx 1 1 R$ 631,80 R$ 435,41 R$ 631,80 R$ 435,41 Lit Cx 7 4 R$ 36,85 R$ 42,26 R$ 257,95 R$ 169,04 Cx 2 R$ 461,48 R$ 922,96 Cx 2 R$ 52,23 R$ 104,46 Frsc. Cx Cx Kit 2 5 5 5 R$ 293,60 R$ 21,84 R$ 23,98 R$ 65,10 R$ 587,20 R$ 109,20 R$ 119,90 R$ 325,50 Cx 5 R$ 22,48 R$ 112,40 Cx 2 R$ 240,49 R$ 480,98 Cx 2 R$ 976,54 R$ 1.953,08 Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 10 R$ 91,24 R$ 91,25 R$ 91,25 R$ 91,24 R$ 91,25 R$ 91,24 R$ 9,25 R$ 91,24 R$ 91,24 R$ 7,44 R$ 10,29 R$ 29,07 R$ 273,72 R$ 273,75 R$ 273,75 R$ 273,72 R$ 273,75 R$ 273,72 R$ 27,75 R$ 273,72 R$ 273,72 R$ 22,32 R$ 30,87 R$ 290,70 Pc 10 R$ 27,82 R$ 278,20 Pc 7 R$ 71,72 R$ 502,04 Cx Cx Cx 7 3 4 R$ 27,11 R$ 65,37 R$ 55,19 R$ 189,77 R$ 196,11 R$ 220,76 IMUNOGLOBINAIGMTURBIQUEST- 112 QUALITROL CK-CAT. 106-2/3. 113 QUALITROL ÍH-CAT. 201-1 MR. 114 REATIVO TUERCK 1000 ML NEWPOV 115 REUMALATEX - CAT. 54-60 TESTES 116 REUMALATEX (SEM CONTROLE) 117 RPRBRAS-VDRL5ML225 118 SANGUE OCULTO CAT. 103K7 - 20 119 SDH CAUBRADOR REF. 208 -1/3 120 SDH CLEANNER KIT LIMPEZA 121 SDH CONTROLE - CAT. 207-3/3 122 SDH DILUEIMTE20LITROS 123 SDH LISANTE 5 LITROS 124 S E N S I P R O T 5 0 M L C AT / 3 6 M R . 50TESTES 125 SEROLATEX AEO (SEM CONTROLE) 126 SEROLATEX AEO CAT/67-60 MR. 60 TESTES 127 SEROLATEX PCR - CAT. 56-60 MR. 128 SEROLATEX PCR (SEM CONTROLE) 129 SOL DETERGENTE PLENO 130 SOL. ALCALINA240 131 SOL. DE LIMPEZA DO MODULO ISE 240 132 SOLACIDA 240 133 SORO ANTI- IGG 134 SORO ANTI-A 135 SORO ANTI-AB 136 SORO ANTI-D(RH) 137 SORO ANTl-B 138 TOXO IGG CAT. 408-1/96 ELISA 139 TRANSAMINASE OXALACETICA CAT. 52 200T 140 TRANSAMINASE PIRUVICA CAT 53 200T 141 TRANSFERRINATURBIQUESTREF.329 142 TRIGLICERIDES LIQUIFORM CAT. 87-2/1 200T 143 TROMBSTAB - 20 ML CAT. 45 144 TUBO DE ENSAIO 12 X 75 (VIDRO) 145 TUBO DE ENSAIO 15 X 100 (VIDRO) 146 TUBO DE VACUO TP. CINZA (FLUORETO) P/ GÜCOSE 2ML C/200 147 TUBO DE VACUO TP. ROXA EDTA K-3 (HEMAT) 3/4 ML 13X75 C/ 200 148 TUBO DE VACUO TP. VERM/AMAR C/ GEL (SOROL) 4 ML 13X75 C/ 200 149 TUBO DE VACUO TP. VERMELHA (SOROL) 4 ML 13X75 C/ 200 150 TUBO DE VACUO TP. VERMELHA (SOROL) 9 ML 16X100 C/ 200 151 UREIA CE (COLOR. ENZ) CAT. 27 500T 152 UREIA UV LQUFORM 104-4/50 200 T 153 URIQUEST - CAT - 100 CX C/100 MR 154 URIQUEST - CAT - 150 TIRAS 100/150 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 LABTEST LABTEST LABTEST Cx Cx Lit 4 4 4 R$ 62,36 R$ 52,55 R$ 46,27 R$ 249,44 R$ 210,20 R$ 185,08 LABTEST Cx 2 R$ 64,05 R$ 128,10 LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST Cx Fr Cx Cx Cx Cx Cx Cx Cx 2 2 2 2 1 1 1 1 1 R$ 60,79 R$ 39,10 R$ 260,21 R$ 790,84 R$ 457,47 R$ 513,30 R$ 279,19 R$ 636,00 R$ 37,86 R$ 121,58 R$ 78,20 R$ 520,42 R$ 1.581,68 R$ 457,47 R$ 513,30 R$ 279,19 R$ 636,00 R$ 37,86 LABTEST Cx 1 R$ 113,27 R$ 113,27 LABTEST Cx 1 R$ 133,15 R$ 133,15 LABTEST LABTEST Cx Cx 1 1 R$ 97,21 R$ 60,79 R$ 97,21 R$ 60,79 LABTEST LABTEST LABTEST Cx Cx Cx 2 2 1 R$ 187,53 R$ 375,06 R$ 87,00 R$ 174,00 R$ 1.116,20 R$ 1.116,20 LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST LABTEST Cx Fr Fr Fr Fr Fr Cx Cx 2 10 9 9 9 9 1 5 R$ 99,06 R$ 32,30 R$ 30,05 R$ 36,20 R$ 55,55 R$ 30,00 R$ 781,20 R$ 39,62 R$ 198,12 R$ 323,00 R$ 270,45 R$ 325,80 R$ 499,95 R$ 270,00 R$ 781,20 R$ 198,10 LABTEST Cx 5 R$ 39,57 R$ 197,85 LABTEST Cx 2 R$ 675,92 R$ 1.351,84 LABTEST Cx 2 R$ 176,88 R$ 353,76 LABTEST LABTEST LABTEST Cx Und Und 10 R$ 9,93 1000 R$ 0,34 1000 R$ 0,73 R$ 99,30 R$ 340,00 R$ 730,00 LABTEST Cx 5 R$ 173,20 R$ 866,00 LABTEST Cx 9 R$ 66,45 R$ 598,05 LABTEST Cx 9 R$ 137,80 R$ 1.240,20 LABTEST Cx 9 R$ 48,42 R$ 435,78 LABTEST Cx 9 R$ 67,50 R$ 607,50 LABTEST Cx 9 R$ 81,56 R$ 734,04 LABTEST Cx 9 R$ 138,51 R$ 1.246,59 LABTEST Cx 9 R$ 79,24 R$ 713,16 LABTEST Cx 5 R$ 104,28 R$ 521,40 VALOR TOTAL LOTE V - MATERIAL HOSPITALAR Marca Und Quant. Item Descrição Estilo Pct 20 1 ABAIXADOR DE LINGUA 2 AFASTADOR FARENBEWER , Açoinox Uni 5 DELICADO, 100MMX 7MM 3 ÁGUA OXIGENADA VOL 10 CX C/ Farmace Cx 9 12 FR Farmace 4 AGUA P/INJEÇÃO 10 ML Und 7000 Descarpack Cx 50 5 AGULHA 25X08 Descarpack Cx 50 6 AGULHA 25X7 C/ 100 Bd Und 200 7 AGULHA DE RACK Nº 23 CX. C/25 Bd Und 150 8 AGULHA DE RACK Nº 25 CX. C/25 Bd Und 150 9 AGULHA DE RACK Nº 27 CX. C/25 10 AGULHA DESC. 13X4.5 CX C/ 100 Descarpack Cx 90 UND e-mail: [email protected] R$ 71.583,41 V. Unit R$ 4,99 V. Total R$ 99,80 R$ 11,87 R$ 59,35 R$ 76,18 R$ 685,62 R$ 0,17 R$ 7,30 R$ 7,30 R$ 11,50 R$ 10,60 R$ 9,80 R$ 1.190,00 R$ 365,00 R$ 365,00 R$ 2.300,00 R$ 1.590,00 R$ 1.470,00 R$ 9,83 R$ 884,70 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 AGULHA DESC. 20X5,5 CX C/ 100 UND AGULHAS DESCARTÁVEL 30X0,7 100X1SENDO EM AÇO INOX TRIFACETADA AGULHAS DESCARTÁVEL 30X8 100X1 SENDO EM AÇO INOX TRIFACETADA ÁLCOOL 70% 1L 12X1 ÁLCOOL 92% COM 12L ÁLCOOL 99,5% COM 12 L ALCOOL IODADO CX C/ 12 FR ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 08 PCT C/12 ALGODÃO HIDROFILO 500 G ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 10 C/12 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 12 C/12 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 15 PCT C/12 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 20 PCT. C/12 ATADURA DE CREPE Nº 10 C/ 1 UND ATADURA DE CREPE Nº 12 C/ 1 UND ATADURA DE CREPE Nº 15 C/ 1 UND ATADURA DE CREPE Nº 20 C/ 1 UND ATADURA GESSADA Nº 10 C/ 1 UND ATADURA GESSADA Nº 12 C/ 1 UND ATADURA GESSADA Nº 15 C/ 1 UND ATADURA GESSADA Nº 20 C/ 1 UND AVENTAL DESC. S/ MANGA PCT C/ 10 UND BACIAS DE INOX 41CM BOLSA DRENAGEM URINA SIST. FECHADO PERNA 750ML ESTÉRIL BOLSA DRENAGEM URINA SIST. FECHADO PERNA 750ML PRESERV. ESTÉRIL BOLSA DRENAGEM URINA SISTEMA FECHADO STANDARD BOLSA OARA COLOSTOMIA N°30MM BOLSA OARA COLOSTOMIA N°50MM BOLSA OARA COLOSTOMIA N°63MM BOLSA P/ COLOSTOMIA “M” PACOTE C\ 10 UNIDADE BOLSA TÉRMICA 18 X 25 BORRACHA P/ ASPIRAÇÃO DE SILICONE 15 METROS CABO DE BISTURI Nº 05 CAMISOLA DESCARTÁVEL PARA PACIENTE OU ACOMPANHANTE, COM AMARRAS NAS CINTURA E NO DORSO COM MANGA CURTA.C \10 CÂNULA DE GUEDEL Nº0 CÂNULA DE GUEDEL Nº1 CÂNULA DE GUEDEL Nº2 CÂNULA DE GUEDEL Nº3 CÂNULA DE GUEDEL Nº4 CÂNULA DE GUEDEL Nº5 CÂNULA DE GUEDEL Nº6 CÂNULA DE GUEDEL Nº7 CAPOTE DESCARTAVÉL PARA USO HOSPITALAR/ CIRURGICO TAMANHO ÚNICO, NA COR BRANCA CATETER INTRAVENOSO Nº 20 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 14 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 16 CX C/ 50 UND Descarpack Cx 90 R$ 12,50 R$ 1.125,00 61 62 Descarpack Cx 90 R$ 8,83 R$ 794,70 Descarpack Cx 150 R$ 8,83 R$ 1.324,50 64 Tataia Tataia Tataia Tataia Cx Cx Cx Cx 40 30 20 6 R$ 63,31 R$ 89,19 R$ 91,30 R$ 173,23 R$ 2.532,40 R$ 2.675,70 R$ 1.826,00 R$ 1.039,38 Neve Pct 50 R$ 11,80 R$ 590,00 Neve Pct 200 R$ 9,85 R$ 1.970,00 Neve Pct 100 R$ 12,50 R$ 1.250,00 Neve Pct 100 R$ 13,50 R$ 1.350,00 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 Neve Pct 50 R$ 16,50 R$ 825,00 Neve Pct 50 R$ 19,50 R$ 975,00 Neve Un 500 R$ 0,62 R$ 310,00 Neve Un 500 R$ 0,68 R$ 340,00 Neve Un 800 R$ 0,72 R$ 576,00 Neve Un 700 R$ 0,78 R$ 546,00 Neve Un 300 R$ 1,83 R$ 549,00 Neve Un 300 R$ 2,12 R$ 636,00 Neve Un 300 R$ 2,67 R$ 801,00 Neve Un 300 R$ 2,96 R$ 888,00 Neve Pct 10 R$ 32,25 R$ 322,50 Açoinox Un 1 R$ 176,36 R$ 176,36 Medsonda Un 3 R$ 6,60 R$ 19,80 87 88 R$ 22,26 89 90 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Un Un Un Un 3 2 1 1 R$ 7,42 R$ 3,14 R$ 2,94 R$ 0,31 R$ 6,28 R$ 2,94 R$ 0,31 63 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 91 92 93 94 95 Medsonda Un 1 R$ 0,34 R$ 0,34 Medsonda Pct 10 R$ 43,20 R$ 432,00 Medsonda Un 10 R$ 49,13 R$ 491,30 Medsonda Un 1 R$ 244,38 R$ 244,38 Abc Uni 20 R$ 9,58 R$ 191,60 98 99 102 Neve Pct 20 R$ 17,63 R$ 352,60 Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Und Und Und Und Und Und Und Und 6 6 6 6 6 6 6 6 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 23,94 R$ 23,94 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 143,64 R$ 143,64 Neve Un 20 R$ 15,42 R$ 308,40 Medsonda Cx 5 R$ 79,85 R$ 399,25 Medsonda Cx 5 R$ 62,38 R$ 311,90 Medsonda Cx 5 R$ 62,38 R$ 311,90 96 97 103 104 105 106 107 108 109 110 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 CATETER INTRAVENOSO Nº 18 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 22 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 24 CX C/ 50 UND CATETER NASAL PACOTE COM 10 UND N 8 CATETER NASAL INFANTIL CATETER NASAL NEO NATAL CATETER NASAL OXIGÊNIO N°10 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°12 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°14 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°16 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°4 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°6 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°8 CATETER OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS CRISTAL CATETER P/ OXIGENIO NASAL CATETER P/ OXIGENIO NASAL TIPO OCULO CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 12 C\10 UNID CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 14 C\ 10 UNID CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 6 C\ 10 UNID. CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 8 C\ 10 UNID. CATETER P/ OXIGÊNIO PARA RN Nº 04 PCT C/ 20 CATGUT CROMADO C/ AG 3CM CILÍNDRICA 2-0 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 0 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 1 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 3-0 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 4-0 CX/24 CATGUT CROMADO 1 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 2.0 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 3 CATGUT CROMADO 3.0 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 4.0 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 5.0 C/ AGULHA CATGUT N.0 CROMADO KIT OBSTÉTRICO CX C/ 12 UND CATGUT SIMPLES 3 CATGUT SIMPLES C/ AG 3CM CILÍNDRICA 2-0 CX/24 CATGUT SIMPLES C/ AG 4CM CILÍNDRICA 0 CX/24 CATGUT SIMPLES C/ AG 4CM CILÍNDRICA 1 CX/24 CATGUT SIMPLES C/ AG 4CM CILÍNDRICA 4-0 CX/24 CLAMP UMBILICAL COLETOR DE URINA ADULTO SISTEMA FECHADO 2000 ML C/ DISPOSITIVO ANTI-REFLUXO COLETOR DE URINA INF. FEM. PCT C/ 100 UND COLETOR DE URINA INF. MASC. PCT C/ 100 UND COLETOR DESC. PCT C/ 100 UND. C\ ESCALA 200ML COLETOR PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASC. COLETOR PARA SONDA DE FOLEY SISTEMA FECHADO COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C44 X L27 X A27CM COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C52 X L27 X A38CM COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C64 X L27 X A50CM e-mail: [email protected] 21 Medsonda Cx 2 R$ 62,38 R$ 124,76 Medsonda Cx 2 R$ 79,85 R$ 159,70 Medsonda Cx 2 R$ 79,85 R$ 159,70 Medsonda Unid. 80 R$ 10,31 R$ 824,80 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 50 80 100 120 300 300 350 300 500 R$ 0,86 R$ 0,72 R$ 0,51 R$ 0,52 R$ 0,52 R$ 0,58 R$ 0,47 R$ 0,48 R$ 0,49 R$ 43,00 R$ 57,60 R$ 51,00 R$ 62,40 R$ 156,00 R$ 174,00 R$ 164,50 R$ 144,00 R$ 245,00 Medsonda Unid. 500 R$ 0,77 R$ 385,00 Medsonda Und 40 R$ 10,50 R$ 420,00 Medsonda Und 20 R$ 17,00 R$ 340,00 Medsonda Pct 20 R$ 10,19 R$ 203,80 Medsonda Pct 20 R$ 10,19 R$ 203,80 Medsonda Pct 20 R$ 10,19 R$ 203,80 Medsonda Pct 25 R$ 10,19 R$ 254,75 Medsonda Pct 4 R$ 16,63 R$ 66,52 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Shalom Cx 10 R$ 197,00 R$ 1.970,00 Polisulture Cx 20 R$ 84,00 R$ 1.680,00 Polisulture Cx 20 R$ 82,90 R$ 1.658,00 Polisulture Cx 25 R$ 82,90 R$ 2.072,50 Polisulture Cx 25 R$ 82,90 R$ 2.072,50 Polisulture Cx 30 R$ 82,90 R$ 2.487,00 Polisulture Und 500 R$ 0,54 R$ 270,00 Medsonda Un 50 R$ 8,68 R$ 434,00 Medsonda Un 8 R$ 44,10 R$ 352,80 Medsonda Un 8 R$ 44,10 R$ 352,80 Medsonda Pct 10 R$ 75,60 R$ 756,00 Medsonda Un 80 R$ 3,68 R$ 294,40 Medsonda Un 80 R$ 8,68 R$ 694,40 Medsonda Un 120 R$ 2,15 R$ 258,00 Medsonda Un 100 R$ 3,17 R$ 317,00 Medsonda Un 200 R$ 4,40 R$ 880,00 22 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 111 COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C75 X L27 X A55CM 112 COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C37 X L27 X A25CM 113 COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C44 X L27 X A27CM 114 COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C52 X L27 X A38CM 115 COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C64 X L27 X A50CM 116 COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C75 X L27 X A55CM 117 COLETOR SISTEMA. ABERTO TIPO GARRAFA 1.200ML C/ PRESERVATIVO 118 COLETOR SIS. ABERTO TIPO GARRAFA 1.200ML SEM PRESERVATIVO 119 COLETOR SISTEMA ABERTO TIPO BOLSA 1.500ML COM PRESERVATIVO 120 COLETOR SISTEMA ABERTO TIPO BOLSA 1.500ML SEM PRESERVATIVO 121 COLETOR SISTEMA ABERTO TIPO SACO 2.000ML CORDÃO 122 COLETOR UNIVERSAL DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESCARTÁVEL 123 COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML ESTÉRIL FEMININA 124 COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML ESTÉRIL MASCULINA 125 COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML ESTÉRIL UNISSEX 126 COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML NÃO ESTÉRIL FEMININA 127 COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML NÃO ESTÉRIL MASCULINA 128 COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML NÃO ESTÉRIL UNISSEX 130 COMPRESSA CIRÚRGICA 45X50 CONFECCIONADAS COM TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO TELA, COM QUATRO CAMADAS. 131 COMPRESSA DE GAZE 7.5/7.5 C/ 10 UND 134 CURATIVO CARVÃO ATIVADO C\ 5 UNIDADES 135 DESENCRUSTANTE (RIOZYME III E) CX C/ 12 FRS 1.000ML 136 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°4 137 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°5 138 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°6 139 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°7 140 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIAL URINÁRIA COM EXTENSÃO ESTÉRIL N°6 141 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIAL URINÁRIA COM EXTENSÃO NÃO ESTÉRIL N°6 142 DRENO DE PENROSE Nº 03 PCT C/ 12 143 DRENO DE PENROSE Nº 04 PCT C/ 12 144 DRENO DE SUCÇÃO Nº 03 PCT C/ 12 145 DRENO KERRER Nº 3 C/12 146 DRENO KERRER Nº 4 C/12 147 DRENO KERRER Nº 5 C/12 148 DRENO TORAXICO KIT Nº 36 www.famem.org.br Medsonda Un 80 R$ 5,91 R$ 472,80 Medsonda Un 120 R$ 2,42 R$ 290,40 Medsonda Un 200 R$ 2,57 R$ 514,00 Medsonda Un 120 R$ 4,00 R$ 480,00 Medsonda Un 100 R$ 5,91 R$ 591,00 Medsonda Un 80 R$ 7,39 R$ 591,20 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 Medsonda Un 250 R$ 2,65 R$ 662,50 Medsonda Un 150 R$ 2,30 R$ 345,00 160 Medsonda Un 200 R$ 3,14 R$ 628,00 161 159 162 Medsonda Un 120 R$ 2,94 R$ 352,80 Medsonda Un 120 R$ 0,31 R$ 37,20 Medsonda Un 600 R$ 0,43 R$ 258,00 Medsonda Un 80 R$ 0,47 R$ 37,60 Medsonda Un 80 R$ 0,47 R$ 37,60 Medsonda Un 60 R$ 0,49 R$ 29,40 171 172 173 174 Medsonda Un 120 R$ 0,49 R$ 58,80 Medsonda Un 120 R$ 0,47 R$ 56,40 Medsonda Un 120 R$ 0,28 R$ 33,60 Neve Pct 30 R$ 68,02 R$ 2.040,60 Neve Und 1500 R$ 0,38 R$ 570,00 Rioquimica Pct 4 R$ 42,78 R$ 171,12 Rioquimica Cx 10 R$ 57,85 R$ 578,50 Medsonda Und 120 R$ 1,40 R$ 168,00 Medsonda Und 100 R$ 1,25 R$ 125,00 Medsonda Und 80 R$ 1,15 R$ 92,00 Medsonda Und 100 R$ 1,40 R$ 140,00 Medsonda Und 120 R$ 1,38 R$ 165,60 Medsonda Und 120 R$ 1,30 R$ 156,00 Medsonda Pct 40 R$ 19,80 R$ 792,00 Medsonda Pct 50 R$ 23,80 R$ 1.190,00 Medsonda Pct 60 R$ 35,40 R$ 2.124,00 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Pct Pct Pct Und 50 50 50 50 R$ 36,80 R$ 36,80 R$ 36,80 R$ 16,88 R$ 1.840,00 R$ 1.840,00 R$ 1.840,00 R$ 844,00 163 164 165 166 167 168 169 170 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 DRENO TORAXICO KIT Nº 32 DRENO TORAXICO KIT Nº 34 DRENO TORAXICO KIT Nº 38 ELETRODOS DE MONITORIZAÇÃO CARDIACA C/5 EQUIPO ADAPTADOR SISTEMA FECHADO IRRIGADOR EQUIPO MACROGOTAS EQUIPO MICROGOTAS C/ 250 EQUIPO MULTI 2 VIAS COM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 EQUIPO MULTI 2 VIAS SEM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 EQUIPO MULTI 4 VIAS COM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 EQUIPO MULTI 4 VIAS SEM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 EQUIPO MULTI VIAS COM 2 VIAS COM CORTA FLUXO E TAMPA RESERVA N°0,15 EQUIPO MULTI VIAS COM 2 VIAS COM CORTA FLUXO N°0,15 EQUIPO MULTI VIAS COM 2 VIAS SEM CORTA FLUXO N°0,15 EQUIPO PARA CARBOXI TERAPIA EQUIPO PARA PRESSÃO VENOSA CENTRAL N°1,80MTS EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE C\ 250 EQUIPO PERFURADOR TRANSFERIDOR SISTEMA FECHADO DUPLO ESCOVA CERVICAL C/ 50 ESPARADRAPO 10X4,5 ESPARADRAPO ANTI ALERGICO ESPARADRAPO MICROPORE TUCO C/ 12MM * 4,5M ESPÁTULA DE AYRES PCT C/ 100 UND ESTETOSCÓPIO ADULTO. ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO. EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 204-2MT ADAP. EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 204-3MT ADAP. EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 206-2MT ADAP. EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 206-3MT ADAP. EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X120 EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X20 EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X40 EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X60 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X120 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X20 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X40 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X60 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X80 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X120 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X20 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X30 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X40 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X60 EXTENSOR OXIGÊNIO VERDE N°100 EXTENSOR OXIGÊNIO VERDE N°150 e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Medsonda Medsonda Medsonda Und Und Und 50 40 30 R$ 16,88 R$ 16,88 R$ 16,88 R$ 844,00 R$ 675,20 R$ 506,40 Medsonda Pct 10 R$ 28,94 R$ 289,40 Medsonda Und 1 R$ 0,89 R$ 0,61 Medsonda Medsonda Und Cx 1500 4 R$ 1,26 R$ 315,04 R$ 1.890,00 R$ 1.260,16 Medsonda Und 150 R$ 1,48 R$ 222,00 Medsonda Und 150 R$ 1,34 R$ 201,00 Medsonda Und 230 R$ 2,58 R$ 593,40 Medsonda Und 300 R$ 2,20 R$ 660,00 Medsonda Und 300 R$ 1,30 R$ 390,00 Medsonda Und 300 R$ 1,20 R$ 360,00 Medsonda Und 300 R$ 0,95 R$ 285,00 Medsonda Und 120 R$ 2,97 R$ 356,40 Medsonda Und 150 R$ 2,89 R$ 433,50 Medsonda Cx 3 R$ 894,39 R$ 2.683,17 60 R$ 0,97 R$ 58,20 Medsonda Plascalp Neve Neve Pct Rl Und 20 500 20 R$ 113,37 R$ 7,40 R$ 9,80 R$ 2.267,40 R$ 3.700,00 R$ 196,00 Neve Un 20 R$ 8,70 R$ 174,00 Abc Pct 20 R$ 17,58 R$ 351,60 Premium Premium Un Un 20 15 R$ 17,30 R$ 14,40 R$ 346,00 R$ 216,00 Medsonda Un 120 R$ 0,59 R$ 70,80 Medsonda Un 3 R$ 6,30 R$ 18,90 Medsonda Un 120 R$ 0,45 R$ 54,00 Medsonda Un 100 R$ 6,38 R$ 638,00 Medsonda Un 120 R$ 1,30 R$ 156,00 Medsonda Un 100 R$ 1,15 R$ 115,00 Medsonda Un 100 R$ 1,15 R$ 115,00 Medsonda Un 120 R$ 1,20 R$ 144,00 Medsonda Un 140 R$ 1,38 R$ 193,20 Medsonda Un 150 R$ 0,94 R$ 141,00 Medsonda Un 200 R$ 0,98 R$ 196,00 Medsonda Un 130 R$ 1,27 R$ 165,10 Medsonda Un 200 R$ 1,38 R$ 276,00 Medsonda Un 300 R$ 1,20 R$ 360,00 Medsonda Un 300 R$ 0,90 R$ 270,00 Medsonda Un 400 R$ 0,94 R$ 376,00 Medsonda Un 350 R$ 1,27 R$ 444,50 Medsonda Un 240 R$ 1,20 R$ 288,00 Medsonda Un 200 R$ 1,25 R$ 250,00 Medsonda Un 200 R$ 1,53 R$ 306,00 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 194 EXTENSOR OXIGÊNIO VERDE N°200 195 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X120 196 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X20 197 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X40 198 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X60 199 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X80 200 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°100 201 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°150 202 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°200 203 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°300 204 FILME PARA RAIO X 18X24 CX C/ 100 (KODACK) 205 FILME PARA RAIO X 24X30 CX C/ 100 (KODACK) 206 FILME PARA RAIO X 30X40 CX C/ 100 (KODACK) 207 FILME PARA RAIO X 35X35 CX C/ 100 (KODACK) 208 FIO DE ALGODÃO Nº 0 209 FIO DE ALGODÃO Nº 1.0 210 FIO DE ALGODÃO Nº 2.0 211 FIO DE ALGODÃO Nº 4.0 212 FIO DE ALGODÃO Nº 5.0 213 FIO VICRIL 0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 214 FIO VICRIL 1-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 215 FIO VICRIL 2-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 216 FIO VICRIL 3-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 217 FIO VICRIL 4-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 218 FITA ADESIVA 219 FITA AUTO CLAVE 220 FITA P/ GLICEMIA CAPILAR CAIXA C\ 50 TESTE 221 FIXADOR AUTOMÁTICO RAIO X GALÃO C \ 76 LTS(KODACK) 222 FORMOL LÍQUIDO 37% 1.000 ML 223 GASE ROLO TIPO QUEIJO 91X91 224 GASES COMPRESSAS PCT 7.5X7.5CM C \ 500 UNID. 225 GEL PARA ULTRASON GALÃO 5 LTS 226 GORRO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COM DUAS AMARRAS DE 15CM CADA 227 ISOLADOR PRESSÃO TRANSDUTOR 228 KIT DE GLICEMIA ONCAL PLUS 229 KIT GLICEMIA 230 KIT P/ COLPOSCOPIA (COPOSCÓPIO ) . 231 KIT PARA ENALAÇÃO, MASCARA, COPO P/ SOLUÇÃO, FIO CONECÇÃO P/ O ENALADOR. 232 LÂMINA DE BISTURI Nº 15 CX C/ 100 UND 233 LÂMINA DE BISTURI Nº 20 CX C/ 100 UND 234 LÂMINA DE BISTURI Nº 23 CX C/ 100 UND 235 LÂMINA DE BISTURI Nº 24 CX C/ 100 UND 236 LUVA CIRÚRGICA Nº. 08 200X1 COM BAIXO TEOR DE PROTEÍNA - ESPESSURA: 0,17 MM - COMPRIMENTO: 280MM MATÉRIA PRIMA: PURO LÁTEX NATURAL C \ 200 PAR Medsonda Un 60 R$ 1,68 R$ 100,80 Medsonda Un 60 R$ 1,22 R$ 73,20 Medsonda Un 100 R$ 0,98 R$ 98,00 Medsonda Un 80 R$ 0,97 R$ 77,60 Medsonda Un 60 R$ 1,12 R$ 67,20 Medsonda Un 80 R$ 1,15 R$ 92,00 Medsonda Un 30 R$ 1,40 R$ 42,00 Medsonda Un 30 R$ 1,49 R$ 44,70 Medsonda Un 30 R$ 1,46 R$ 43,80 Medsonda Un 120 R$ 2,71 R$ 325,20 Kodak Cx 20 R$ 154,15 R$ 3.083,00 Kodak Cx 20 R$ 162,90 R$ 3.258,00 Kodak Cx 18 R$ 363,00 R$ 6.534,00 Kodak Cx 20 R$ 397,00 R$ 7.940,00 Somervile Somervile Somervile Somervile Somervile Cx Cx Cx Cx Cx 30 30 30 30 30 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 Polisulture Cx 8 R$ 306,00 R$ 2.448,00 Polisulture Cx 10 R$ 316,00 R$ 3.160,00 Polisulture Cx 10 R$ 326,00 R$ 3.260,00 Polisulture Cx 10 R$ 334,00 R$ 3.340,00 Polisulture Cx 12 R$ 338,00 R$ 4.056,00 3M 3M Un Und 100 40 R$ 7,24 R$ 9,80 R$ 724,00 R$ 392,00 Oncal Plus Cx 20 R$ 69,50 R$ 1.390,00 Kodak Cx 8 R$ 296,43 R$ 2.371,44 Rioquimica Neve Lt Un 20 50 R$ 15,97 R$ 73,80 R$ 319,40 R$ 3.690,00 Neve Gl 50 R$ 38,68 R$ 1.934,00 Ibf Cx 4 R$ 27,36 R$ 109,44 Neve Und 100 R$ 0,27 R$ 27,00 Oncal Plus Trueread Kit Cx 120 80 R$ 107,31 R$ 12.877,20 R$ 146,00 R$ 11.680,00 Vagispeculo, Kit 160 R$ 52,50 R$ 8.400,00 Medsonda Cx 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00 Solidor Cx 20 R$ 27,07 R$ 541,40 Solidor Cx 20 R$ 27,07 R$ 541,40 Solidor Cx 20 R$ 27,07 R$ 541,40 Solidor Unid. 20 R$ 23,61 R$ 472,20 1 Medsonda Embramac Cx 8 R$ 0,00 R$ 284,00 R$ 2.272,00 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 237 LUVA CIRÚRGICA Nº. 7.5 200X1COM BAIXO TEOR DE PROTEÍNA - ESPESSURA: 0,17 MM - COMPRIMENTO: 280MM MATÉRIA PRIMA: PURO LÁTEX NATURAL C| 200 PAR 238 LUVA DE PROCEDIMENTO “G” 100X1 CONFECCIONADA EM PURO LÁTEX. 239 LUVA DE PROCEDIMENTO “M” 100X1CONFECCIONADA EM PURO LÁTEX. 240 LUVA DE PROCEDIMENTO “P” 100X1 CONFECCIONADA EM PURO LÁTEX. 241 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,2 242 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,5 243 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°2 244 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°2,4 245 MACRO FLEXÍVEL ENT ADA DE AR, FILTRO, INJETOR LATER L E LUER ROTATIVO 246 MACRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,2 247 MACRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,5 248 MACRO FLEXIVEL SIMPLES N°2,4 249 MASC.NEBULIZADOR ADULTO 250 MÁSCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL C/ ESLÁSTICO 50X1 MASCARA MOLDADA DE FIBRAS SINTETICAS DE RAYON, VISCOSE E POLIESTER, FIOS NAO TRANCADAS, EMBALADAS EM CAIXAS CONTENDO 50 PECAS 251 MICRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,2 252 MICRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,5 253 MICRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,2 254 MICRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,5 255 MULTI 4 VIAS COM CORTA FLUXO E TAMPA RESERVA N°0,2 256 MULTI 4 VIAS COM CORTA FLUXO N°0,2 257 MULTI 4 VIAS SEM CORTA FLUXO N°0,2 258 NUTRIÇÃO ENTERAL ENTRADA DE AR N°1,2 259 NUTRIÇÃO ENTERAL SIMPLES N°1,2 260 NYLON 0 COM AGULHA C\24 ENVELOPE 261 NYLON 1.0 COM AGULHA C\ 24 ENV. 262 NYLON 2.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 263 NYLON 3.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 264 NYLON 4.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 265 NYLON 5.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 267 PINÇA ADSAN , C/ SERRINHA (12 CM) 268 PINÇA ADSAN, C/ DENTE (12 CM) 269 PINÇA ADSON CURVA 270 PINÇA ADSON, CURVA (18 CM) 271 PINÇA ALLIS 5X6 DENTES (15 CM) 272 PINÇA ALLIS 5X6 DENTES (23CM) 273 PINÇA ALLIS, 5X6 DENTES, (15 CM) 274 PINÇA BACKHAUS (11 CM) 275 PINÇA BACKHAUS (13CM) 276 PINÇA BACKHAUS (9 CM) 277 PINÇA BAKHAUS (13 CM) 278 PINÇA COLLIN 279 PINÇA COLLIN , RETA (25CM) 280 PINÇA COLLIN RETA (25 CM) e-mail: [email protected] 23 Embramac Cx 8 R$ 284,00 R$ 2.272,00 Medix Cx 50 R$ 19,80 R$ 990,00 Medix Cx 100 R$ 19,80 R$ 1.980,00 Medix Cx 100 R$ 19,80 R$ 1.980,00 Medsonda Und 80 R$ 0,98 R$ 78,40 Medsonda Und 80 R$ 0,96 R$ 76,80 Medsonda Und 1 R$ 1,20 R$ 1,45 Medsonda Und 80 R$ 1,34 R$ 107,20 Medsonda Und 80 R$ 1,45 R$ 116,00 Medsonda Und 50 R$ 1,22 R$ 61,00 Medsonda Und 50 R$ 1,00 R$ 50,00 Medsonda Und 50 R$ 1,17 R$ 58,50 Medsonda Cx 50 R$ 4,70 R$ 235,00 Neve Cx 120 R$ 11,80 R$ 1.416,00 Medsonda Und 60 R$ 1,30 R$ 78,00 Medsonda Und 60 R$ 1,15 R$ 69,00 Medsonda Medsonda Und Und 60 60 R$ 1,30 R$ 1,39 R$ 78,00 R$ 83,40 Medsonda Und 100 R$ 2,38 R$ 238,00 Medsonda Und 80 R$ 2,29 R$ 183,20 Medsonda Und 80 R$ 1,72 R$ 137,60 Medsonda Und 80 R$ 1,94 R$ 155,20 Medsonda Und 100 R$ 1,28 R$ 128,00 Sobral Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 40 R$ 68,40 R$ 2.736,00 Prati Cx 40 R$ 68,40 R$ 2.736,00 Abc Uni 3 R$ 19,96 R$ 59,88 Abc Abc Abc Un Um Un 3 3 3 R$ 21,21 R$ 37,30 R$ 37,30 R$ 63,63 R$ 111,90 R$ 111,90 Abc Uni 3 R$ 29,20 R$ 87,60 Abc Uni 3 R$ 71,36 R$ 214,08 Abc Un 3 R$ 26,70 R$ 80,10 Abc Abc Abc Abc Abc Abc Abc Uni Uni Un Un Uni Un Un 3 3 3 3 3 3 3 R$ 26,70 R$ 26,70 R$ 26,70 R$ 26,70 R$ 89,71 R$ 89,71 R$ 32,50 R$ 80,10 R$ 80,10 R$ 80,10 R$ 80,10 R$ 269,13 R$ 269,13 R$ 97,50 24 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 PINÇA CRILE ,RETA (16 CM) PINÇA CRILE, CURVA (16CM) PINÇA DE ALLIS (19CM) PINÇA DE CHERON PINÇA DES JARDINS FIG 1 (23 CM) PINÇA DESJARDINS FIG 2 (23 CM) PINÇA DISECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (12 CM) PINÇA DISECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (14 CM) PINÇA DISECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (18 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (12 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (14 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (16 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (18 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (25 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/SERRINHA (16 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/SERRINHA (18 CM) PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/SERRINHA (20 CM) PINÇA DISSECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (16 CM) PINÇA DISSECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (25 CM) PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (16 CM) PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (18 CM) PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (20 CM) PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (25 CM) PINÇA FAURE CURVA (20CM) PINÇA FOERSTER , CURVA C/ SERRINHA (25 CM) PINÇA FOERSTER, RETA C/ SERRINHA (25 CM) PINÇA FOERTER , RETA , C/ SERRINHA (25 CM) PINÇA FOESTER , RETA C/ SERRINHA (18 CM) PINÇA FOESTER, CURVA C/ SERRINHA ( 18 CM) PINÇA FOURE CURVA (20CM) PINÇA GUYAN (24 CM) PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO , CURVA , SERRINHA (12 CM) PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO , RETA , SERRINHA (12 CM) PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO , RETA , SERRINHA (12 CM) PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, CURVA SERRINHA (12 CM) PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, CURVA SERRINHA (18 CM) PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, RETA SERRINHA (12 CM) PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, RETA, SERRINHA (12 CM) PINÇA HALSTEADMOSQUITO,CURVA, SERRINHA (12CM) PINÇA HEMOSTÁTICA PINÇA KELLY , CURVA (14 CM) PINÇA KELLY , RETA , (14 CM) PINÇA KELLY CURVA (14 CM) PINÇA KELLY RETA (14 CM) PINÇA KELLY RETA 20 CM PINÇA KELLY-RANKIN, RETA (16CM) PINÇA KOCHER , CURVA C/ DENTE (18 CM) PINÇA KOCHER , RETA, C/ DENTE (18 CM) PINÇA KOCHER, ATRAUMATICA (DE BAKEY) CURVA (25 CM) www.famem.org.br Abc Abc Abc Un Uni Un 3 3 3 1 R$ 32,50 R$ 32,50 R$ 54,27 R$ 97,50 R$ 97,50 R$ 162,81 R$ 0,00 Abc Un 3 R$ 172,47 R$ 517,41 Abc Uni 3 R$ 172,47 R$ 517,41 Abc Uni 3 R$ 26,30 R$ 78,90 Abc Uni 3 R$ 16,40 R$ 49,20 Abc Uni 3 R$ 22,80 R$ 68,40 Abc Uni 3 R$ 14,30 R$ 42,90 Abc Un 3 R$ 18,66 R$ 55,98 Abc Uni 3 R$ 18,66 R$ 55,98 Abc Un 3 R$ 22,20 R$ 66,60 Abc Uni 3 R$ 22,62 R$ 67,86 Abc Uni 3 R$ 12,98 R$ 38,94 Abc Uni 3 R$ 17,39 R$ 52,17 Abc Un 3 R$ 19,88 R$ 59,64 Abc Un 3 R$ 13,52 R$ 40,56 Abc Uni 3 R$ 22,90 R$ 68,70 Abc Uni 3 R$ 13,52 R$ 40,56 Abc Uni 3 R$ 17,94 R$ 53,82 Abc Uni 3 R$ 20,72 R$ 62,16 Abc Uni 3 R$ 22,90 R$ 68,70 Abc Un 3 R$ 73,03 R$ 219,09 Abc Un 3 R$ 65,94 R$ 197,82 Abc Uni 3 R$ 65,94 R$ 197,82 Abc Un 3 R$ 65,94 R$ 197,82 Abc Un 3 R$ 54,89 R$ 164,67 Abc Uni 3 R$ 54,89 R$ 164,67 Abc Abc Uni Un 3 3 R$ 73,03 R$ 129,70 R$ 219,09 R$ 389,10 Abc Un 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Uni 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Uni 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Un 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Un 3 R$ 59,34 R$ 178,02 Abc Uni 3 R$ 21,91 R$ 65,73 Abc Uni 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Un 3 R$ 21,91 R$ 65,73 Abc Abc Abc Abc Abc Abc Uni Uni Un Un Un Uni 3 3 3 3 3 3 R$ 59,34 R$ 24,57 R$ 24,57 R$ 24,57 R$ 24,57 R$ 42,88 R$ 178,02 R$ 73,71 R$ 73,71 R$ 73,71 R$ 73,71 R$ 128,64 Abc Uni 3 R$ 29,28 R$ 87,84 Abc Uni 3 R$ 43,90 R$ 131,70 Abc Uni 3 R$ 43,90 R$ 131,70 Abc Uni 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 330 PINÇA KOCHER, ATRAUMATICA Abc (DE BAKEY) RETA (25CM) Abc 331 PINÇA MIXTER (23 CM) Abc 332 PINÇA MIXTER (23 CM) Abc 333 PINÇA MIXTON BABAY CURVA Abc 334 PINÇA MIXTON BABAY RETA Abc 335 PINÇA MUSEUX, RETA (24 CM) 336 PINÇA PEAN-MURPHY Abc REFORÇADA (16CM) Abc 337 PINÇA RANDALL (19,5 CM) Abc 338 PINÇA RANDALL (23 CM) 339 PINÇA ROCHER , ATRAUMÁTICA Abc (DE BAKEY) ,RETA (25 CM) 340 PINÇA ROCHER , ATRAUMÁTICA Abc (DE BAKEY) CURVA (22 CM) 341 PINÇA ROCHER , RETA C/ DENTE Abc (20 CM) 342 PINÇA ROCHER , RETA, C/ Abc DENTE (14 CM) 343 PINÇA ROCHER ,RETA , COM Abc DENTE (14 CM) 344 PINÇA ROCHER, CURVA C/ Abc DENTE (20 CM) 345 PINÇA ROCHER,CURVA, C/ Abc DENTE(14 CM) 346 PINÇA ROCHESTER- PEAN, Abc RETA(22 CM) 347 PINÇA ROCHESTERS PEAN, Abc CURVA (18 CM) 348 PINÇA ROSHESTER-PEAN , Abc CURVA (22 CM) Abc 349 PINÇAS BAB COCK (16 CM) Abc 350 PINÇAS BAB COCK (20 CM) Abc 351 PINÇAS BACKHAUS (13 CM) 352 PINÇAS COLLIN, C/ PANTA Abc FORMA DE CORAÇÃO (16 CM) Abc 353 PINÇAS DE ALLIS (19CM) 354 PNÇAS SUIS 5X6 DENTES (15 Abc CM) Polisuturi 355 POLIPROPILENO 0 Polisuturi 356 POLIPROPILENO 2.0 Golgran 357 PORTA AGULHA BABAY Golgran 358 PORTA AGULHA -HEGAR (14 CM) 359 PORTA AGULHA MAYO -HEGAR Golgran (18 CM) 360 PORTA AGULHA MAYO -HEGAR Golgran (20 CM) 361 PORTA AGULHA MAYO -HEGAR Golgran (20 CM) 362 PORTA AGULHA MAYO -REGAR Golgran (16 CM) 363 PORTA AGULHA MAYO -REGAR Golgran (20 CM) 364 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR Golgran (14 CM) 365 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR Golgran (16 CM) Germikil 366 PORTA LAMINA DE PCCU 367 POVIDINE DEGERMANTE CX C/ Germikil 12L Prati 368 POVIDINE TÓPICO CX C/ 12L 369 PRENDEDOR UMBILICAL CLAMP Medsonda 370 PROTETOR DE SEPTO NASAL Babyskin NEO PREP 371 PROTETOR DE SEPTO NASAL Babyskin NEO PREP INFANTIL 8 A 12 ANOS 372 PROTETOR DE SEPTO NASAL Prati NEO PREP NATO 373 PULSEIRA PARA RN COR AZUL PCTC/ 50 UND 374 PULSEIRA PARA RN COR ROSA Prati PCTC/ 50 UND 375 REVELADOR AUTOMÁTICO RAIO Kodak X GALÃO (KODAK) Plascalp 376 SCALP 21 Plascalp 377 SCALP 23 Plascalp 378 SCALP 25 379 SCALP Nº 19 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM Plascalp AGULHA AGUCADA. 380 SCALP Nº 21 100X1CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM Plascalp AGULHA AGUCADA. 381 SCALP Nº 23 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM Plascalp AGULHA AGUCADA. e-mail: [email protected] Uni 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 Uni Un Un Uni Uni 3 3 3 3 3 R$ 103,64 R$ 103,64 R$ 56,84 R$ 56,84 R$ 80,54 R$ 310,92 R$ 310,92 R$ 170,52 R$ 170,52 R$ 241,62 Un 3 R$ 35,61 R$ 106,83 Un Un 3 3 R$ 157,03 R$ 157,03 R$ 471,09 R$ 471,09 Un 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 Uni 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 Un 3 R$ 52,16 R$ 156,48 Uni 3 R$ 32,84 R$ 98,52 Uni 3 R$ 32,84 R$ 98,52 Uni 3 R$ 52,16 R$ 156,48 Uni 3 R$ 32,84 R$ 98,52 Un 3 R$ 53,82 R$ 161,46 Uni 3 R$ 42,79 R$ 128,37 Uni 3 R$ 53,82 R$ 161,46 Uni Uni Uni 3 3 3 R$ 60,43 R$ 71,48 R$ 27,32 R$ 181,29 R$ 214,44 R$ 81,96 Uni 3 R$ 74,23 R$ 222,69 Un 3 R$ 54,29 R$ 162,87 Cx 3 R$ 29,25 R$ 87,75 Cx Cx Un Uni 5 10 6 6 R$ 92,69 R$ 92,69 R$ 46,63 R$ 23,46 R$ 463,45 R$ 926,90 R$ 279,78 R$ 140,76 Uni 6 R$ 38,64 R$ 231,84 Uni 6 R$ 41,42 R$ 248,52 Un 6 R$ 41,42 R$ 248,52 Un 6 R$ 32,86 R$ 197,16 Uni 6 R$ 41,42 R$ 248,52 Uni 6 R$ 23,46 R$ 140,76 Un 6 R$ 32,84 R$ 197,04 Cx 6 R$ 1,78 R$ 10,68 Cx 6 R$ 299,73 R$ 1.798,38 Cx 6 1 R$ 247,32 R$ 1.483,92 R$ 0,00 Uni 1 R$ 241,54 R$ 241,54 Uni 1 R$ 241,54 R$ 241,54 Cx 1 R$ 241,54 R$ 241,54 Pct 2 R$ 48,91 R$ 97,82 Cx 2 R$ 48,91 R$ 97,82 Cx 6 R$ 334,00 R$ 2.004,00 Und Und Und 4000 4000 4000 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 920,00 R$ 920,00 R$ 920,00 Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 382 SCALP Nº 25 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA AGUCADA. 383 SCALP Nº 27 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA AGUCADA. 384 SERINGA DESC. 03ML 100X1 C/ AGULHA. 385 SERINGA DESC. 05ML 100X1 C/ AGULHA. 386 SERINGA DESC. 10ML 100X1 C/ AGULHA. 387 SERINGA DESC. 20ML 100X1 C/ AGULHA. 388 SERINGA 03ML S/ AG 389 SERINGA 05ML S/ AG 390 SERINGA 10 ML S/ AG 391 SERINGA 20ML S/ AG 392 SERINGA DE 1 ML CX C/ 100 UND 393 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°10 C\ 10 UNID 394 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°12 C\10 UNID 395 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°06 C\10 UNID 396 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°08 397 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°04 398 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°06 399 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°08 400 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°10 401 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°12 402 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°14 403 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°16 404 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°18 405 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°20 406 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°22 407 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°24 408 SONDA DE FOLEY N 14 C/ 10 409 SONDA FOLEY DE DUAS VIAS N°24 C\ 10 UNID. 410 SONDA FOLEY DE DUAS VIAS Nº 14 C\ 10 UNID 411 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N°20 C \ 10 UNID. 412 SONDA FOLEY DE DUAS VIAS Nº 12 C\ 10 UNID 413 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N°18 C\10 UNID 414 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N° 12 C \10 UNID 415 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N° 22 C \ 10 UNID 416 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N° 24 C \ 10 UNID. 417 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N°14 C\ 10 UNID 418 SONDA FOLEY Nº12 419 SONDA GASTRICA LEVINE N°04 420 SONDA GASTRICA LEVINE N°06 421 SONDA GASTRICA LEVINE N°08 422 SONDA GASTRICA LEVINE N°10 423 SONDA GASTRICA LEVINE N°12 424 SONDA GASTRICA LEVINE N°14 425 SONDA GASTRICA LEVINE N°16 426 SONDA GASTRICA LEVINE N°18 427 SONDA GASTRICA LEVINE N°20 428 SONDA GASTRICA LEVINE N°22 429 SONDA GASTRICA LEVINE N°24 Plascalp Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 Plascalp Cx 9 R$ 57,39 R$ 516,51 Descarpack Cx 70 R$ 38,43 R$ 2.690,10 Descarpack Cx 70 R$ 41,92 R$ 2.934,40 Descarpack Cx 70 R$ 43,67 R$ 3.056,90 Descarpack Und 40 R$ 75,11 R$ 3.004,40 Und Und Und Und Cx Pct C/ 10 Unid. Pct C/ 10 Unid. Pct C/ 10 Unid. 2000 2000 2000 2000 40 R$ 0,25 R$ 0,34 R$ 0,39 R$ 0,62 R$ 29,94 R$ 500,00 R$ 680,00 R$ 780,00 R$ 1.240,00 R$ 1.197,60 9 R$ 8,99 R$ 80,91 9 R$ 7,86 R$ 70,74 Rusch Und 15 R$ 7,86 R$ 117,90 Medsonda Und 15 R$ 0,68 R$ 10,20 Medsonda Und 100 R$ 0,68 R$ 68,00 Medsonda Und 100 R$ 0,69 R$ 69,00 Medsonda Und 100 R$ 0,48 R$ 48,00 Medsonda Und 100 R$ 0,75 R$ 75,00 Medsonda Und 100 R$ 0,68 R$ 68,00 Medsonda Und 100 R$ 0,75 R$ 75,00 Medsonda Und 100 R$ 0,92 R$ 92,00 Medsonda Und 100 R$ 0,97 R$ 97,00 Medsonda Und 100 R$ 1,12 R$ 112,00 Medsonda Und 100 R$ 1,14 R$ 114,00 Rusch Cx 9 R$ 24,00 R$ 216,00 Rusch Cx 9 R$ 48,95 R$ 440,55 Rusch Cx 9 R$ 38,97 R$ 350,73 Rusch Cx 4 R$ 148,76 R$ 595,04 Rusch Cx 9 R$ 39,92 R$ 359,28 Rusch Cx 4 R$ 149,71 R$ 598,84 Rusch Cx 10 R$ 39,92 R$ 399,20 Rusch Cx 2 R$ 149,71 R$ 299,42 Descarpack Descarpack Descarpack Descarpack Descarpack Rusch Rusch Rusch 9 R$ 8,99 R$ 80,91 Rusch Cx 2 R$ 149,71 R$ 299,42 Rusch Cx 9 R$ 39,92 R$ 359,28 Rusch Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Cx Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 9 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 R$ 4,50 R$ 0,68 R$ 0,74 R$ 0,76 R$ 0,79 R$ 0,83 R$ 0,97 R$ 1,15 R$ 1,14 R$ 1,26 R$ 1,32 R$ 1,57 R$ 40,50 R$ 68,00 R$ 74,00 R$ 76,00 R$ 79,00 R$ 83,00 R$ 97,00 R$ 115,00 R$ 114,00 R$ 126,00 R$ 132,00 R$ 157,00 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 430 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°10 431 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°12 432 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°14 433 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°16 434 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°18 435 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°20 436 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°4 437 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°6 438 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°8 439 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°10 440 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°12 441 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°14 442 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°16 443 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°18 444 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°20 445 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°22 446 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°24 447 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°4 448 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°6 449 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°8 450 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 08 PACOTE COM 10 451 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10 PACOTE COM 10 452 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12 PACOTE COM 10 453 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14 PACOTE COM 10 454 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16 PACOTE COM 10 455 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18 PACOTE COM 10 456 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº04 PACOTE COM 10 457 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº06 PACOTE COM 10 458 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº10 PACOTE COM 10 459 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº12 PACOTE COM 10 460 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº14 PACOTE COM 10 461 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº16 PACOTE COM 10 462 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº20 PACOTE COM 10 463 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº22 PACOTE COM 10 464 SONDA P/ ASPIRAÇÃO TRAQUIAL Nº06 465 SONDA RETAL N°10 466 SONDA RETAL N°12 467 SONDA RETAL N°14 468 SONDA RETAL N°16 469 SONDA RETAL N°18 470 SONDA RETAL N°20 471 SONDA RETAL N°22 472 SONDA RETAL N°24 473 SONDA RETAL N°26 474 SONDA RETAL N°28 475 SONDA RETAL N°30 476 SONDA RETAL N°32 477 SONDA RETAL N°4 478 SONDA RETAL N°6 479 SONDA RETAL N°8 480 SONDA RETAL Nº 12 C \ 10 UNID. e-mail: [email protected] 25 Medsonda Und 100 R$ 0,59 R$ 59,00 Medsonda Und 100 R$ 0,59 R$ 59,00 Medsonda Und 100 R$ 0,63 R$ 63,00 Medsonda Und 100 R$ 0,68 R$ 68,00 Medsonda Und 100 R$ 0,72 R$ 72,00 Medsonda Und 100 R$ 0,75 R$ 75,00 Medsonda Und 100 R$ 0,58 R$ 58,00 Medsonda Und 100 R$ 0,59 R$ 59,00 Medsonda Und 100 R$ 0,58 R$ 58,00 Medsonda Und 100 R$ 0,97 R$ 97,00 Medsonda Und 100 R$ 0,99 R$ 99,00 Medsonda Und 100 R$ 1,15 R$ 115,00 Medsonda Und 100 R$ 1,10 R$ 110,00 Medsonda Und 100 R$ 1,25 R$ 125,00 Medsonda Und 100 R$ 1,41 R$ 141,00 Medsonda Und 100 R$ 1,49 R$ 149,00 Medsonda Und 100 R$ 0,72 R$ 72,00 Medsonda Und 100 R$ 0,74 R$ 74,00 Medsonda Und 100 R$ 0,60 R$ 60,00 Medsonda Und 100 R$ 0,72 R$ 72,00 Rusch Cx 9 R$ 7,49 R$ 67,41 Rusch Cx 9 R$ 7,49 R$ 67,41 Rusch Cx 9 R$ 7,49 R$ 67,41 Rusch Cx 9 R$ 8,74 R$ 78,66 Rusch Cx 9 R$ 8,74 R$ 78,66 Rusch Cx 12 R$ 8,74 R$ 104,88 Rusch Cx 12 R$ 8,74 R$ 104,88 Rusch Cx 12 R$ 8,74 R$ 104,88 Rusch Cx 12 R$ 10,59 R$ 127,08 Rusch Cx 12 R$ 10,59 R$ 127,08 Rusch Cx 12 R$ 10,59 R$ 127,08 Rusch Cx 15 R$ 12,24 R$ 183,60 Rusch Cx 15 R$ 15,23 R$ 228,45 Rusch Und 15 R$ 15,23 R$ 228,45 Rusch Pct 15 R$ 0,70 R$ 10,50 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Rusch Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Pct 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 15 R$ 0,59 R$ 0,61 R$ 0,63 R$ 0,68 R$ 0,69 R$ 0,72 R$ 0,84 R$ 0,88 R$ 0,99 R$ 1,15 R$ 1,20 R$ 1,25 R$ 0,53 R$ 0,57 R$ 0,59 R$ 8,74 R$ 59,00 R$ 61,00 R$ 63,00 R$ 68,00 R$ 69,00 R$ 72,00 R$ 84,00 R$ 88,00 R$ 99,00 R$ 115,00 R$ 120,00 R$ 125,00 R$ 53,00 R$ 57,00 R$ 59,00 R$ 131,10 www.famem.org.br 26 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 SONDA RETAL Nº 14 C\ 10 UNID. SONDA RETAL Nº 16 C\10 UNID. SONDA URETRAL N°10 SONDA URETRAL N°12 SONDA URETRAL N°14 SONDA URETRAL N°16 SONDA URETRAL N°18 SONDA URETRAL N°20 SONDA URETRAL N°22 SONDA URETRAL N°24 SONDA URETRAL N°4 SONDA URETRAL N°6 SONDA URETRAL N°8 SONDA URETRAL Nº 04 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº 06 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº 08 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº 10 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº 12 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº 14 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº16 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº18 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº20 PACOTE C/ 10 UNIDADES SONDA URETRAL Nº22 PACOTE C/ 10 UNIDADES TELA DE MARLEX PARA CIRURGIA DE HERNIORRAFIA 30X30 CM TERMOMETRO CLINICO CONFECCIONADO EM VIDRO COMPACTO, PRATICO, ADEQUADO, DURAVEL E DE FACIL LEITURA. TESOURA IRIS ,FINA-FINA, RETA (10,5CM) TESOURA MAO -STILLE ,CURVA (17 CM) TESOURA MAYO -STILLE , CURVA (19 CM) TESOURA MAYO -STILLE , RETA (17 CM) TESOURA MAYO- STILLE-CURVA (17 CM) TESOURA MAYO-STILLE , RETA (17 CM) TESOURA METZEMBAUM -CURVA (14 CM) TESOURA METZEMBAUM -RETA (14 CM) TESOURA METZENBAUM NELSON-CURVA (20 CM) TESOURA METZENBAUM NELSON-CURVA (23 CM) TESOURA METZENBAUM DELICADA ,CURVA (14CM) TESOURA METZENBAUM -NELSON, CURVA (18 CM) TESOURA METZENBAUM -NELSON, CURVA(14 CM) TESOURA METZENBAUM -NELSON, RETA (14 CM) TESOURA METZENBAUM -NELSON, RETA (18 CM) TESOURA METZENBRAUM -NELSON,CURVA (18 CM) TESOURA METZENBRAUM -NELSON,CURVA (23 CM) TESOURA MIXTER BABAYCURVA (16 CM) TESOURA P/ FIO DE AÇO (12 CM) TESOURA ROMBA-ROMBA, RETA ,STANDARD (19 CM) TIRAS REAT.P/ANAL GLICOSE FACIL C/ 50 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2,5 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2.0 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 3,5 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 3.0 Rusch Rusch Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Pct Pct Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 15 20 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 R$ 8,74 R$ 8,74 R$ 0,59 R$ 0,61 R$ 0,63 R$ 0,68 R$ 0,72 R$ 0,79 R$ 0,98 R$ 0,99 R$ 0,63 R$ 0,65 R$ 0,69 R$ 131,10 R$ 174,80 R$ 59,00 R$ 61,00 R$ 63,00 R$ 68,00 R$ 72,00 R$ 79,00 R$ 98,00 R$ 99,00 R$ 63,00 R$ 65,00 R$ 69,00 Rusch Pct 25 R$ 7,98 R$ 199,50 Rusch Pct 25 R$ 7,98 R$ 199,50 Rusch Pct 25 R$ 7,98 R$ 199,50 Rusch Pct 20 R$ 8,74 R$ 174,80 Rusch Pct 20 R$ 8,74 R$ 174,80 Rusch Pct 20 R$ 8,74 R$ 174,80 Rusch Pct 20 R$ 10,48 R$ 209,60 Rusch Pct 9 R$ 10,48 R$ 94,32 Rusch Pct 9 R$ 11,35 R$ 102,15 Rusch Cx 9 R$ 11,60 R$ 104,40 Intracorp Und 3 R$ 412,07 R$ 1.236,21 Premiu Uni 20 R$ 4,87 R$ 97,40 Abc Uni 4 R$ 21,33 R$ 85,32 Abc Un 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Un 4 R$ 46,63 R$ 186,52 Abc Un 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Uni 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Un 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Un 4 R$ 30,25 R$ 121,00 Abc Uni 4 R$ 25,42 R$ 101,68 Abc Uni 4 R$ 45,53 R$ 182,12 Abc Uni 4 R$ 37,25 R$ 149,00 Abc Uni 4 R$ 25,05 R$ 100,20 Abc Uni 4 R$ 40,14 R$ 160,56 Abc Uni 4 R$ 40,14 R$ 160,56 Abc Uni 4 R$ 40,23 R$ 160,92 Abc Un 4 R$ 40,14 R$ 160,56 Abc Un 4 R$ 40,08 R$ 160,32 Abc Uni 4 R$ 36,00 R$ 144,00 Abc Un 4 R$ 58,39 R$ 233,56 Abc Un 4 R$ 30,21 R$ 120,84 Abc Cx 4 R$ 37,53 R$ 150,12 Trueread Cx 10 R$ 81,20 R$ 812,00 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Unid. Unid. Unid. Unid. 40 40 40 40 R$ 6,92 R$ 6,50 R$ 8,50 R$ 7,50 R$ 276,80 R$ 260,00 R$ 340,00 R$ 300,00 531 532 533 534 535 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 4.0 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5.0 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 6.0 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7.0 TUBO ENDOTRAQUIAL Nº 8.0 VALOR TOTAL LOTE V - MATERIAL HOSPITALAR Item Descrição 1 ABAIXADOR DE LINGUA 2 AFASTADOR FARENBEWER , DELICADO, 100MMX 7MM 3 ÁGUA OXIGENADA VOL 10 CX C/ 12 FR 4 AGUA P/INJEÇÃO 10 ML 5 AGULHA 25X08 6 AGULHA 25X7 C/ 100 7 AGULHA DE RACK Nº 23 CX. C/25 8 AGULHA DE RACK Nº 25 CX. C/25 9 AGULHA DE RACK Nº 27 CX. C/25 10 AGULHA DESC. 13X4.5 CX C/ 100 UND 11 AGULHA DESC. 20X5,5 CX C/ 100 UND 12 AGULHAS DESCARTÁVEL 30X0,7 100X1SENDO EM AÇO INOX TRIFACETADA 13 AGULHAS DESCARTÁVEL 30X8 100X1 SENDO EM AÇO INOX TRIFACETADA 14 ÁLCOOL 70% 1L 12X1 15 ÁLCOOL 92% COM 12L 16 ÁLCOOL 99,5% COM 12 L 17 ALCOOL IODADO CX C/ 12 FR 18 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 08 PCT C/12 ALGODÃO HIDROFILO 500 G 19 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 10 C/12 20 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 12 C/12 21 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 15 PCT C/12 22 ALGODÃO ORTOPÉDICO Nº 20 PCT. C/12 27 ATADURA DE CREPE Nº 10 C/ 1 UND 28 ATADURA DE CREPE Nº 12 C/ 1 UND 29 ATADURA DE CREPE Nº 15 C/ 1 UND 30 ATADURA DE CREPE Nº 20 C/ 1 UND 31 ATADURA GESSADA Nº 10 C/ 1 UND 32 ATADURA GESSADA Nº 12 C/ 1 UND 33 ATADURA GESSADA Nº 15 C/ 1 UND 34 ATADURA GESSADA Nº 20 C/ 1 UND 35 AVENTAL DESC. S/ MANGA PCT C/ 10 UND 36 BACIAS DE INOX 41CM 37 BOLSA DRENAGEM URINA SIST. FECHADO PERNA 750ML ESTÉRIL 38 BOLSA DRENAGEM URINA SIST. FECHADO PERNA 750ML PRESERV. ESTÉRIL 39 BOLSA DRENAGEM URINA SISTEMA FECHADO STANDARD 40 BOLSA OARA COLOSTOMIA N°30MM 41 BOLSA OARA COLOSTOMIA N°50MM 42 BOLSA OARA COLOSTOMIA N°63MM 43 BOLSA P/ COLOSTOMIA “M” PACOTE C\ 10 UNIDADE 44 BOLSA TÉRMICA 18 X 25 46 BORRACHA P/ ASPIRAÇÃO DE SILICONE 15 METROS 47 CABO DE BISTURI Nº 05 e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Unid. Unid. Unid. Und Und 40 40 40 40 40 R$ 8,80 R$ 352,00 R$ 8,30 R$ 332,00 R$ 8,30 R$ 332,00 R$ 8,30 R$ 332,00 R$ 8,30 R$ 332,00 R$ 306.737,86 Und Quant. Pct 20 V. Unit R$ 4,99 V. Total R$ 99,80 Açoinox Uni 5 R$ 11,87 R$ 59,35 Farmace Cx Marca Estilo 9 R$ 76,18 R$ 685,62 Farmace Und Descarpack Cx Descarpack Cx 7000 50 50 R$ 0,17 R$ 7,30 R$ 7,30 R$ 1.190,00 R$ 365,00 R$ 365,00 Bd Und 200 R$ 11,50 R$ 2.300,00 Bd Und 150 R$ 10,60 R$ 1.590,00 Bd Und 150 R$ 9,80 R$ 1.470,00 Descarpack Cx 90 R$ 9,83 R$ 884,70 Descarpack Cx 90 R$ 12,50 R$ 1.125,00 Descarpack Cx 90 R$ 8,83 R$ 794,70 Descarpack Cx 150 R$ 8,83 R$ 1.324,50 Tataia Tataia Tataia Tataia Cx Cx Cx Cx 40 30 20 6 R$ 63,31 R$ 89,19 R$ 91,30 R$ 173,23 R$ 2.532,40 R$ 2.675,70 R$ 1.826,00 R$ 1.039,38 Neve Pct 50 R$ 11,80 R$ 590,00 Neve Pct 200 R$ 9,85 R$ 1.970,00 Neve Pct 100 R$ 12,50 R$ 1.250,00 Neve Pct 100 R$ 13,50 R$ 1.350,00 Neve Pct 50 R$ 16,50 R$ 825,00 Neve Pct 50 R$ 19,50 R$ 975,00 Neve Un 500 R$ 0,62 R$ 310,00 Neve Un 500 R$ 0,68 R$ 340,00 Neve Un 800 R$ 0,72 R$ 576,00 Neve Un 700 R$ 0,78 R$ 546,00 Neve Un 300 R$ 1,83 R$ 549,00 Neve Un 300 R$ 2,12 R$ 636,00 Neve Un 300 R$ 2,67 R$ 801,00 Neve Un 300 R$ 2,96 R$ 888,00 Neve Pct 10 R$ 32,25 R$ 322,50 Açoinox Un 1 R$ 176,36 R$ 176,36 Medsonda Un 3 R$ 6,60 R$ 19,80 Medsonda Un 3 R$ 7,42 R$ 22,26 Medsonda Un 2 R$ 3,14 R$ 6,28 Medsonda Un 1 R$ 2,94 R$ 2,94 Medsonda Un 1 R$ 0,31 R$ 0,31 Medsonda Un 1 R$ 0,34 R$ 0,34 Medsonda Pct 10 R$ 43,20 R$ 432,00 Medsonda Un 10 R$ 49,13 R$ 491,30 Medsonda Un 1 R$ 244,38 R$ 244,38 Abc Uni 20 R$ 9,58 R$ 191,60 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 CAMISOLA DESCARTÁVEL PARA PACIENTE OU ACOMPANHANTE, COM AMARRAS NAS CINTURA E NO DORSO COM MANGA CURTA.C \10 CÂNULA DE GUEDEL Nº0 CÂNULA DE GUEDEL Nº1 CÂNULA DE GUEDEL Nº2 CÂNULA DE GUEDEL Nº3 CÂNULA DE GUEDEL Nº4 CÂNULA DE GUEDEL Nº5 CÂNULA DE GUEDEL Nº6 CÂNULA DE GUEDEL Nº7 CAPOTE DESCARTAVÉL PARA USO HOSPITALAR/ CIRURGICO TAMANHO ÚNICO, NA COR BRANCA CATETER INTRAVENOSO Nº 20 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 14 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 16 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 18 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 22 CX C/ 50 UND CATETER INTRAVENOSO Nº 24 CX C/ 50 UND CATETER NASAL PACOTE COM 10 UND N 8 CATETER NASAL INFANTIL CATETER NASAL NEO NATAL CATETER NASAL OXIGÊNIO N°10 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°12 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°14 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°16 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°4 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°6 CATETER NASAL OXIGÊNIO N°8 CATETER OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS CRISTAL CATETER P/ OXIGENIO NASAL CATETER P/ OXIGENIO NASAL TIPO OCULO CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 12 C\10 UNID CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 14 C\ 10 UNID CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 6 C\ 10 UNID. CATETER P/ OXIGÊNIO Nº 8 C\ 10 UNID. CATETER P/ OXIGÊNIO PARA RN Nº 04 PCT C/ 20 CATGUT CROMADO C/ AG 3CM CILÍNDRICA 2-0 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 0 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 1 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 3-0 CX/24 CATGUT CROMADO C/ AG 4CM CILÍNDRICA 4-0 CX/24 CATGUT CROMADO 1 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 2.0 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 3 CATGUT CROMADO 3.0 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 4.0 C/ AGULHA CATGUT CROMADO 5.0 C/ AGULHA CATGUT N.0 CROMADO KIT OBSTÉTRICO CX C/ 12 UND CATGUT SIMPLES 3 CATGUT SIMPLES C/ AG 3CM CILÍNDRICA 2-0 CX/24 96 Neve Pct 20 R$ 17,63 R$ 352,60 97 98 Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Euromed Und Und Und Und Und Und Und Und 6 6 6 6 6 6 6 6 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 18,91 R$ 23,94 R$ 23,94 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 113,46 R$ 143,64 R$ 143,64 Neve Un 20 R$ 15,42 R$ 308,40 Medsonda Cx 5 R$ 79,85 R$ 399,25 Medsonda Cx 5 R$ 62,38 R$ 311,90 Medsonda Cx 5 R$ 62,38 R$ 311,90 Medsonda Cx 2 R$ 62,38 R$ 124,76 Medsonda Cx 2 R$ 79,85 R$ 159,70 Medsonda Cx 2 R$ 79,85 R$ 159,70 Medsonda Unid. 80 R$ 10,31 R$ 824,80 Medsonda Medsonda Unid. Unid. 50 80 R$ 0,86 R$ 0,72 R$ 43,00 R$ 57,60 Medsonda Unid. 100 R$ 0,51 R$ 51,00 Medsonda Unid. 120 R$ 0,52 R$ 62,40 Medsonda Unid. 300 R$ 0,52 R$ 156,00 Medsonda Unid. 300 R$ 0,58 R$ 174,00 Medsonda Medsonda Medsonda Unid. Unid. Unid. 350 300 500 R$ 0,47 R$ 0,48 R$ 0,49 R$ 164,50 R$ 144,00 R$ 245,00 Medsonda Unid. 500 R$ 0,77 R$ 385,00 Medsonda Und 40 R$ 10,50 R$ 420,00 Medsonda Und 20 R$ 17,00 R$ 340,00 Medsonda Pct 20 R$ 10,19 R$ 203,80 Medsonda Pct 20 R$ 10,19 R$ 203,80 Medsonda Pct 20 R$ 10,19 R$ 203,80 Medsonda Pct 25 R$ 10,19 R$ 254,75 Medsonda Pct 4 R$ 16,63 R$ 66,52 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 20 R$ 75,00 R$ 1.500,00 Shalom Cx 10 R$ 197,00 R$ 1.970,00 Polisulture Cx 20 R$ 84,00 R$ 1.680,00 Polisulture Cx 20 R$ 82,90 R$ 1.658,00 99 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 CATGUT SIMPLES C/ AG 4CM CILÍNDRICA 0 CX/24 CATGUT SIMPLES C/ AG 4CM CILÍNDRICA 1 CX/24 CATGUT SIMPLES C/ AG 4CM CILÍNDRICA 4-0 CX/24 CLAMP UMBILICAL COLETOR DE URINA ADULTO SISTEMA FECHADO 2000 ML C/ DISPOSITIVO ANTI-REFLUXO COLETOR DE URINA INF. FEM. PCT C/ 100 UND COLETOR DE URINA INF. MASC. PCT C/ 100 UND COLETOR DESC. PCT C/ 100 UND. C\ ESCALA 200ML COLETOR PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASC. COLETOR PARA SONDA DE FOLEY SISTEMA FECHADO COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C44 X L27 X A27CM COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C52 X L27 X A38CM COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C64 X L27 X A50CM COLETOR PERFURADO CORTANTE PARDA C75 X L27 X A55CM COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C37 X L27 X A25CM COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C44 X L27 X A27CM COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C52 X L27 X A38CM COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C64 X L27 X A50CM COLETOR PERFURO CORTANTE AMARELO C75 X L27 X A55CM COLETOR SISTEMA. ABERTO TIPO GARRAFA 1.200ML C/ PRESERVATIVO COLETOR SIS. ABERTO TIPO GARRAFA 1.200ML SEM PRESERVATIVO COLETOR SISTEMA ABERTO TIPO BOLSA 1.500ML COM PRESERVATIVO COLETOR SISTEMA ABERTO TIPO BOLSA 1.500ML SEM PRESERVATIVO COLETOR SISTEMA ABERTO TIPO SACO 2.000ML CORDÃO COLETOR UNIVERSAL DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESCARTÁVEL COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML ESTÉRIL FEMININA COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML ESTÉRIL MASCULINA COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML ESTÉRIL UNISSEX COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML NÃO ESTÉRIL FEMININA COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML NÃO ESTÉRIL MASCULINA COLETOR URINA INFANTIL ADESIVO TIPO SACO 100ML NÃO ESTÉRIL UNISSEX e-mail: [email protected] 27 Polisulture Cx 25 R$ 82,90 R$ 2.072,50 Polisulture Cx 25 R$ 82,90 R$ 2.072,50 Polisulture Cx 30 R$ 82,90 R$ 2.487,00 Polisulture Und 500 R$ 0,54 R$ 270,00 Medsonda Un 50 R$ 8,68 R$ 434,00 Medsonda Un 8 R$ 44,10 R$ 352,80 Medsonda Un 8 R$ 44,10 R$ 352,80 Medsonda Pct 10 R$ 75,60 R$ 756,00 Medsonda Un 80 R$ 3,68 R$ 294,40 Medsonda Un 80 R$ 8,68 R$ 694,40 Medsonda Un 120 R$ 2,15 R$ 258,00 Medsonda Un 100 R$ 3,17 R$ 317,00 Medsonda Un 200 R$ 4,40 R$ 880,00 Medsonda Un 80 R$ 5,91 R$ 472,80 Medsonda Un 120 R$ 2,42 R$ 290,40 Medsonda Un 200 R$ 2,57 R$ 514,00 Medsonda Un 120 R$ 4,00 R$ 480,00 Medsonda Un 100 R$ 5,91 R$ 591,00 Medsonda Un 80 R$ 7,39 R$ 591,20 Medsonda Un 250 R$ 2,65 R$ 662,50 Medsonda Un 150 R$ 2,30 R$ 345,00 Medsonda Un 200 R$ 3,14 R$ 628,00 Medsonda Un 120 R$ 2,94 R$ 352,80 Medsonda Un 120 R$ 0,31 R$ 37,20 Medsonda Un 600 R$ 0,43 R$ 258,00 Medsonda Un 80 R$ 0,47 R$ 37,60 Medsonda Un 80 R$ 0,47 R$ 37,60 Medsonda Un 60 R$ 0,49 R$ 29,40 Medsonda Un 120 R$ 0,49 R$ 58,80 Medsonda Un 120 R$ 0,47 R$ 56,40 Medsonda Un 120 R$ 0,28 R$ 33,60 28 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 130 COMPRESSA CIRÚRGICA 45X50 CONFECCIONADAS COM TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO TELA, COM QUATRO CAMADAS. 131 COMPRESSA DE GAZE 7.5/7.5 C/ 10 UND 134 CURATIVO CARVÃO ATIVADO C\ 5 UNIDADES 135 DESENCRUSTANTE (RIOZYME III E) CX C/ 12 FRS 1.000ML 136 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°4 137 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°5 138 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°6 139 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA TIPO CONE NÃO ESTÉRIL N°7 140 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIAL URINÁRIA COM EXTENSÃO ESTÉRIL N°6 141 DISPOSITIVO INCONTINÊNCIAL URINÁRIA COM EXTENSÃO NÃO ESTÉRIL N°6 142 DRENO DE PENROSE Nº 03 PCT C/ 12 143 DRENO DE PENROSE Nº 04 PCT C/ 12 144 DRENO DE SUCÇÃO Nº 03 PCT C/ 12 145 DRENO KERRER Nº 3 C/12 146 DRENO KERRER Nº 4 C/12 147 DRENO KERRER Nº 5 C/12 148 DRENO TORAXICO KIT Nº 36 149 DRENO TORAXICO KIT Nº 32 150 DRENO TORAXICO KIT Nº 34 151 DRENO TORAXICO KIT Nº 38 152 ELETRODOS DE MONITORIZAÇÃO CARDIACA C/5 153 EQUIPO ADAPTADOR SISTEMA FECHADO IRRIGADOR 154 EQUIPO MACROGOTAS 155 EQUIPO MICROGOTAS C/ 250 156 EQUIPO MULTI 2 VIAS COM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 157 EQUIPO MULTI 2 VIAS SEM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 158 EQUIPO MULTI 4 VIAS COM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 159 EQUIPO MULTI 4 VIAS SEM CORTA FLUXO NEO NATO N°0,15 160 EQUIPO MULTI VIAS COM 2 VIAS COM CORTA FLUXO E TAMPA RESERVA N°0,15 161 EQUIPO MULTI VIAS COM 2 VIAS COM CORTA FLUXO N°0,15 162 EQUIPO MULTI VIAS COM 2 VIAS SEM CORTA FLUXO N°0,15 163 EQUIPO PARA CARBOXI TERAPIA 164 EQUIPO PARA PRESSÃO VENOSA CENTRAL N°1,80MTS 165 EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE C\ 250 166 EQUIPO PERFURADOR TRANSFERIDOR SISTEMA FECHADO DUPLO 167 ESCOVA CERVICAL C/ 50 168 ESPARADRAPO 10X4,5 169 ESPARADRAPO ANTI ALERGICO 170 ESPARADRAPO MICROPORE TUCO C/ 12MM * 4,5M 171 ESPÁTULA DE AYRES PCT C/ 100 UND 172 ESTETOSCÓPIO ADULTO. www.famem.org.br Neve Pct 30 R$ 68,02 R$ 2.040,60 Neve Und 1500 R$ 0,38 R$ 570,00 Rioquimica Pct 4 R$ 42,78 R$ 171,12 Rioquimica Cx 10 R$ 57,85 R$ 578,50 Medsonda Und 120 R$ 1,40 R$ 168,00 Medsonda Und 100 R$ 1,25 R$ 125,00 Medsonda Und 80 R$ 1,15 R$ 92,00 Medsonda Und 100 R$ 1,40 R$ 140,00 Medsonda Und 120 R$ 1,38 R$ 165,60 Medsonda Und 120 R$ 1,30 R$ 156,00 Medsonda Pct 40 R$ 19,80 R$ 792,00 Medsonda Pct 50 R$ 23,80 R$ 1.190,00 Medsonda Pct 60 R$ 35,40 R$ 2.124,00 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Pct Pct Pct Und Und Und Und 50 50 50 50 50 40 30 R$ 36,80 R$ 36,80 R$ 36,80 R$ 16,88 R$ 16,88 R$ 16,88 R$ 16,88 R$ 1.840,00 R$ 1.840,00 R$ 1.840,00 R$ 844,00 R$ 844,00 R$ 675,20 R$ 506,40 Medsonda Pct 10 R$ 28,94 R$ 289,40 Medsonda Und 1 R$ 0,89 R$ 0,61 Medsonda Medsonda Und Cx 1500 4 R$ 1,26 R$ 315,04 R$ 1.890,00 R$ 1.260,16 Medsonda Und 150 R$ 1,48 R$ 222,00 Medsonda Und 150 R$ 1,34 R$ 201,00 Medsonda Und 230 R$ 2,58 R$ 593,40 Medsonda Und 300 R$ 2,20 R$ 660,00 Medsonda Und 300 R$ 1,30 R$ 390,00 Medsonda Und 300 R$ 1,20 R$ 360,00 Medsonda Und 300 R$ 0,95 R$ 285,00 Medsonda Und 120 R$ 2,97 R$ 356,40 Medsonda Und 150 R$ 2,89 R$ 433,50 Medsonda Cx 3 R$ 894,39 R$ 2.683,17 60 R$ 0,97 R$ 58,20 Medsonda Plascalp Neve Pct Rl 20 500 R$ 113,37 R$ 7,40 R$ 2.267,40 R$ 3.700,00 Neve Und 20 R$ 9,80 R$ 196,00 Neve Un 20 R$ 8,70 R$ 174,00 Abc Pct 20 R$ 17,58 R$ 351,60 Premium Un 20 R$ 17,30 R$ 346,00 173 ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO. 174 EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 204-2MT ADAP. 175 EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 204-3MT ADAP. 176 EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 206-2MT ADAP. 177 EXTENSOE PARA ASPIRAÇÃO COM ADAPTADOR 206-3MT ADAP. 178 EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X120 179 EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X20 180 EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X40 181 EXTENSOR EQUIPO INFANTIL N°10X60 182 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X120 183 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X20 184 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X40 185 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X60 186 EXTENSOR EQUIPO LUER ROTATIVO N°12X80 187 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X120 188 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X20 189 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X30 190 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X40 191 EXTENSOR EQUIPO NEO NATO N°8X60 192 EXTENSOR OXIGÊNIO VERDE N°100 193 EXTENSOR OXIGÊNIO VERDE N°150 194 EXTENSOR OXIGÊNIO VERDE N°200 195 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X120 196 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X20 197 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X40 198 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X60 199 EXTENSOR PARA EQUIPO SIMPLES N°12X80 200 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°100 201 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°150 202 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°200 203 EXTENSOR VÁCUO CRISTAL N°300 204 FILME PARA RAIO X 18X24 CX C/ 100 (KODACK) 205 FILME PARA RAIO X 24X30 CX C/ 100 (KODACK) 206 FILME PARA RAIO X 30X40 CX C/ 100 (KODACK) 207 FILME PARA RAIO X 35X35 CX C/ 100 (KODACK) 208 FIO DE ALGODÃO Nº 0 209 FIO DE ALGODÃO Nº 1.0 210 FIO DE ALGODÃO Nº 2.0 211 FIO DE ALGODÃO Nº 4.0 212 FIO DE ALGODÃO Nº 5.0 213 FIO VICRIL 0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 214 FIO VICRIL 1-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 215 FIO VICRIL 2-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 216 FIO VICRIL 3-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Premium Un 15 R$ 14,40 R$ 216,00 Medsonda Un 120 R$ 0,59 R$ 70,80 Medsonda Un 3 R$ 6,30 R$ 18,90 Medsonda Un 120 R$ 0,45 R$ 54,00 Medsonda Un 100 R$ 6,38 R$ 638,00 Medsonda Un 120 R$ 1,30 R$ 156,00 Medsonda Un 100 R$ 1,15 R$ 115,00 Medsonda Un 100 R$ 1,15 R$ 115,00 Medsonda Un 120 R$ 1,20 R$ 144,00 Medsonda Un 140 R$ 1,38 R$ 193,20 Medsonda Un 150 R$ 0,94 R$ 141,00 Medsonda Un 200 R$ 0,98 R$ 196,00 Medsonda Un 130 R$ 1,27 R$ 165,10 Medsonda Un 200 R$ 1,38 R$ 276,00 Medsonda Un 300 R$ 1,20 R$ 360,00 Medsonda Un 300 R$ 0,90 R$ 270,00 Medsonda Un 400 R$ 0,94 R$ 376,00 Medsonda Un 350 R$ 1,27 R$ 444,50 Medsonda Un 240 R$ 1,20 R$ 288,00 Medsonda Un 200 R$ 1,25 R$ 250,00 Medsonda Un 200 R$ 1,53 R$ 306,00 Medsonda Un 60 R$ 1,68 R$ 100,80 Medsonda Un 60 R$ 1,22 R$ 73,20 Medsonda Un 100 R$ 0,98 R$ 98,00 Medsonda Un 80 R$ 0,97 R$ 77,60 Medsonda Un 60 R$ 1,12 R$ 67,20 Medsonda Un 80 R$ 1,15 R$ 92,00 Medsonda Un 30 R$ 1,40 R$ 42,00 Medsonda Un 30 R$ 1,49 R$ 44,70 Medsonda Un 30 R$ 1,46 R$ 43,80 Medsonda Un 120 R$ 2,71 R$ 325,20 Kodak Cx 20 R$ 154,15 R$ 3.083,00 Kodak Cx 20 R$ 162,90 R$ 3.258,00 Kodak Cx 18 R$ 363,00 R$ 6.534,00 Kodak Cx 20 R$ 397,00 R$ 7.940,00 Somervile Somervile Somervile Somervile Somervile Cx Cx Cx Cx Cx 30 30 30 30 30 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 57,90 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 R$ 1.737,00 Polisulture Cx 8 R$ 306,00 R$ 2.448,00 Polisulture Cx 10 R$ 316,00 R$ 3.160,00 Polisulture Cx 10 R$ 326,00 R$ 3.260,00 Polisulture Cx 10 R$ 334,00 R$ 3.340,00 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 217 FIO VICRIL 4-0 C/ AGULHA 4CM CX/36UND 218 FITA ADESIVA 219 FITA AUTO CLAVE 220 FITA P/ GLICEMIA CAPILAR CAIXA C\ 50 TESTE 221 FIXADOR AUTOMÁTICO RAIO X GALÃO C \ 76 LTS(KODACK) 222 FORMOL LÍQUIDO 37% 1.000 ML 223 GASE ROLO TIPO QUEIJO 91X91 224 GASES COMPRESSAS PCT 7.5X7.5CM C \ 500 UNID. 225 GEL PARA ULTRASON GALÃO 5 LTS 226 GORRO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COM DUAS AMARRAS DE 15CM CADA 227 ISOLADOR PRESSÃO TRANSDUTOR 228 KIT DE GLICEMIA ONCAL PLUS 229 KIT GLICEMIA 230 KIT P/ COLPOSCOPIA (COPOSCÓPIO ) . 231 KIT PARA ENALAÇÃO, MASCARA, COPO P/ SOLUÇÃO, FIO CONECÇÃO P/ O ENALADOR. 232 LÂMINA DE BISTURI Nº 15 CX C/ 100 UND 233 LÂMINA DE BISTURI Nº 20 CX C/ 100 UND 234 LÂMINA DE BISTURI Nº 23 CX C/ 100 UND 235 LÂMINA DE BISTURI Nº 24 CX C/ 100 UND 236 LUVA CIRÚRGICA Nº. 08 200X1 COM BAIXO TEOR DE PROTEÍNA - ESPESSURA: 0,17 MM - COMPRIMENTO: 280MM MATÉRIA PRIMA: PURO LÁTEX NATURAL C \ 200 PAR 237 LUVA CIRÚRGICA Nº. 7.5 200X1COM BAIXO TEOR DE PROTEÍNA - ESPESSURA: 0,17 MM - COMPRIMENTO: 280MM MATÉRIA PRIMA: PURO LÁTEX NATURAL C| 200 PAR 238 LUVA DE PROCEDIMENTO “G” 100X1 CONFECCIONADA EM PURO LÁTEX. 239 LUVA DE PROCEDIMENTO “M” 100X1CONFECCIONADA EM PURO LÁTEX. 240 LUVA DE PROCEDIMENTO “P” 100X1 CONFECCIONADA EM PURO LÁTEX. 241 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,2 242 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,5 243 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°2 244 MACRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°2,4 245 MACRO FLEXÍVEL ENT ADA DE AR, FILTRO, INJETOR LATER L E LUER ROTATIVO 246 MACRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,2 247 MACRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,5 248 MACRO FLEXIVEL SIMPLES N°2,4 249 MASC.NEBULIZADOR ADULTO 250 MÁSCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL C/ ESLÁSTICO 50X1 MASCARA MOLDADA DE FIBRAS SINTETICAS DE RAYON, VISCOSE E POLIESTER, FIOS NAO TRANCADAS, EMBALADAS EM CAIXAS CONTENDO 50 PECAS 251 MICRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,2 Polisulture Cx 12 R$ 338,00 R$ 4.056,00 3M 3M Un Und 100 40 R$ 7,24 R$ 9,80 R$ 724,00 R$ 392,00 Oncal Plus Cx 20 R$ 69,50 R$ 1.390,00 Kodak Cx 8 R$ 296,43 R$ 2.371,44 Rioquimica Lt 20 R$ 15,97 R$ 319,40 Neve Un 50 R$ 73,80 R$ 3.690,00 Neve Gl 50 R$ 38,68 R$ 1.934,00 Ibf Cx 4 R$ 27,36 R$ 109,44 Neve Und 100 R$ 0,27 R$ 27,00 Oncal Plus Trueread Kit Cx 120 80 R$ 107,31 R$ 12.877,20 R$ 146,00 R$ 11.680,00 Vagispeculo, Kit 160 R$ 52,50 R$ 8.400,00 Medsonda Cx 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00 Solidor Cx 20 R$ 27,07 R$ 541,40 Solidor Cx 20 R$ 27,07 R$ 541,40 1 Medsonda R$ 0,00 Solidor Cx 20 R$ 27,07 R$ 541,40 Solidor Unid. 20 R$ 23,61 R$ 472,20 Embramac Cx 8 R$ 284,00 R$ 2.272,00 Embramac Cx 8 R$ 284,00 R$ 2.272,00 Medix Cx 50 R$ 19,80 R$ 990,00 Medix Cx 100 R$ 19,80 R$ 1.980,00 Medix Cx 100 R$ 19,80 R$ 1.980,00 Medsonda Und 80 R$ 0,98 R$ 78,40 Medsonda Und 80 R$ 0,96 R$ 76,80 Medsonda Und 1 R$ 1,20 R$ 1,45 Medsonda Und 80 R$ 1,34 R$ 107,20 Medsonda Und 80 R$ 1,45 R$ 116,00 Medsonda Und 50 R$ 1,22 R$ 61,00 Medsonda Und 50 R$ 1,00 R$ 50,00 Medsonda Und 50 R$ 1,17 R$ 58,50 Medsonda Cx 50 R$ 4,70 R$ 235,00 Neve Cx 120 R$ 11,80 R$ 1.416,00 Medsonda Und 60 R$ 1,30 R$ 78,00 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 252 MICRO FLEXIVEL COM INJETOR LATERAL N°1,5 253 MICRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,2 254 MICRO FLEXIVEL SIMPLES N°1,5 255 MULTI 4 VIAS COM CORTA FLUXO E TAMPA RESERVA N°0,2 256 MULTI 4 VIAS COM CORTA FLUXO N°0,2 257 MULTI 4 VIAS SEM CORTA FLUXO N°0,2 258 NUTRIÇÃO ENTERAL ENTRADA DE AR N°1,2 259 NUTRIÇÃO ENTERAL SIMPLES N°1,2 260 NYLON 0 COM AGULHA C\24 ENVELOPE 261 NYLON 1.0 COM AGULHA C\ 24 ENV. 262 NYLON 2.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 263 NYLON 3.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 264 NYLON 4.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 265 NYLON 5.0 COM AGULHA CX C/ 24 UND 267 PINÇA ADSAN , C/ SERRINHA (12 CM) 268 PINÇA ADSAN, C/ DENTE (12 CM) 269 PINÇA ADSON CURVA 270 PINÇA ADSON, CURVA (18 CM) 271 PINÇA ALLIS 5X6 DENTES (15 CM) 272 PINÇA ALLIS 5X6 DENTES (23CM) 273 PINÇA ALLIS, 5X6 DENTES, (15 CM) 274 PINÇA BACKHAUS (11 CM) 275 PINÇA BACKHAUS (13CM) 276 PINÇA BACKHAUS (9 CM) 277 PINÇA BAKHAUS (13 CM) 278 PINÇA COLLIN 279 PINÇA COLLIN , RETA (25CM) 280 PINÇA COLLIN RETA (25 CM) 281 PINÇA CRILE ,RETA (16 CM) 282 PINÇA CRILE, CURVA (16CM) 283 PINÇA DE ALLIS (19CM) 284 PINÇA DE CHERON 285 PINÇA DES JARDINS FIG 1 (23 CM) 286 PINÇA DESJARDINS FIG 2 (23 CM) 287 PINÇA DISECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (12 CM) 288 PINÇA DISECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (14 CM) 289 PINÇA DISECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (18 CM) 290 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (12 CM) 291 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (14 CM) 292 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (16 CM) 293 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (18 CM) 294 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/ SERRINHA (25 CM) 295 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/SERRINHA (16 CM) 296 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/SERRINHA (18 CM) 297 PINÇA DISSECÇÃO (ANATÔMICA) C/SERRINHA (20 CM) e-mail: [email protected] 29 Medsonda Und 60 R$ 1,15 R$ 69,00 Medsonda Und 60 R$ 1,30 R$ 78,00 Medsonda Und 60 R$ 1,39 R$ 83,40 Medsonda Und 100 R$ 2,38 R$ 238,00 Medsonda Und 80 R$ 2,29 R$ 183,20 Medsonda Und 80 R$ 1,72 R$ 137,60 Medsonda Und 80 R$ 1,94 R$ 155,20 Medsonda Und 100 R$ 1,28 R$ 128,00 Sobral Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 30 R$ 68,40 R$ 2.052,00 Polisulture Cx 40 R$ 68,40 R$ 2.736,00 Prati Cx 40 R$ 68,40 R$ 2.736,00 Abc Uni 3 R$ 19,96 R$ 59,88 Abc Un 3 R$ 21,21 R$ 63,63 Abc Abc Um Un 3 3 R$ 37,30 R$ 37,30 R$ 111,90 R$ 111,90 Abc Uni 3 R$ 29,20 R$ 87,60 Abc Uni 3 R$ 71,36 R$ 214,08 Abc Un 3 R$ 26,70 R$ 80,10 Abc Abc Abc Abc Abc Abc Abc Abc Abc Abc Uni Uni Un Un Uni Un Un Un Uni Un 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 R$ 26,70 R$ 26,70 R$ 26,70 R$ 26,70 R$ 89,71 R$ 89,71 R$ 32,50 R$ 32,50 R$ 32,50 R$ 54,27 R$ 80,10 R$ 80,10 R$ 80,10 R$ 80,10 R$ 269,13 R$ 269,13 R$ 97,50 R$ 97,50 R$ 97,50 R$ 162,81 R$ 0,00 Abc Un 3 R$ 172,47 R$ 517,41 Abc Uni 3 R$ 172,47 R$ 517,41 Abc Uni 3 R$ 26,30 R$ 78,90 Abc Uni 3 R$ 16,40 R$ 49,20 Abc Uni 3 R$ 22,80 R$ 68,40 Abc Uni 3 R$ 14,30 R$ 42,90 Abc Un 3 R$ 18,66 R$ 55,98 Abc Uni 3 R$ 18,66 R$ 55,98 Abc Un 3 R$ 22,20 R$ 66,60 Abc Uni 3 R$ 22,62 R$ 67,86 Abc Uni 3 R$ 12,98 R$ 38,94 Abc Uni 3 R$ 17,39 R$ 52,17 Abc Un 3 R$ 19,88 R$ 59,64 30 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 298 PINÇA DISSECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (16 CM) 299 PINÇA DISSECÇÃO , C/ DENTE DE RATO (25 CM) 300 PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (16 CM) 301 PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (18 CM) 302 PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (20 CM) 303 PINÇA DISSECÇÃO C/ DENTE DE RATO (25 CM) 304 PINÇA FAURE CURVA (20CM) 305 PINÇA FOERSTER , CURVA C/ SERRINHA (25 CM) 306 PINÇA FOERSTER, RETA C/ SERRINHA (25 CM) 307 PINÇA FOERTER , RETA , C/ SERRINHA (25 CM) 308 PINÇA FOESTER , RETA C/ SERRINHA (18 CM) 309 PINÇA FOESTER, CURVA C/ SERRINHA ( 18 CM) 310 PINÇA FOURE CURVA (20CM) 311 PINÇA GUYAN (24 CM) 312 PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO , CURVA , SERRINHA (12 CM) 313 PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO , RETA , SERRINHA (12 CM) 314 PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO , RETA , SERRINHA (12 CM) 315 PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, CURVA SERRINHA (12 CM) 316 PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, CURVA SERRINHA (18 CM) 317 PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, RETA SERRINHA (12 CM) 318 PINÇA HALSTEAD -MOSQUITO, RETA, SERRINHA (12 CM) 319 PINÇA HALSTEADMOSQUITO,CURVA, SERRINHA (12CM) 320 PINÇA HEMOSTÁTICA 321 PINÇA KELLY , CURVA (14 CM) 322 PINÇA KELLY , RETA , (14 CM) 323 PINÇA KELLY CURVA (14 CM) 324 PINÇA KELLY RETA (14 CM) 325 PINÇA KELLY RETA 20 CM 326 PINÇA KELLY-RANKIN, RETA (16CM) 327 PINÇA KOCHER , CURVA C/ DENTE (18 CM) 328 PINÇA KOCHER , RETA, C/ DENTE (18 CM) 329 PINÇA KOCHER, ATRAUMATICA (DE BAKEY) CURVA (25 CM) 330 PINÇA KOCHER, ATRAUMATICA (DE BAKEY) RETA (25CM) 331 PINÇA MIXTER (23 CM) 332 PINÇA MIXTER (23 CM) 333 PINÇA MIXTON BABAY CURVA 334 PINÇA MIXTON BABAY RETA 335 PINÇA MUSEUX, RETA (24 CM) 336 PINÇA PEAN-MURPHY REFORÇADA (16CM) 337 PINÇA RANDALL (19,5 CM) 338 PINÇA RANDALL (23 CM) 339 PINÇA ROCHER , ATRAUMÁTICA (DE BAKEY) ,RETA (25 CM) 340 PINÇA ROCHER , ATRAUMÁTICA (DE BAKEY) CURVA (22 CM) 341 PINÇA ROCHER , RETA C/ DENTE (20 CM) 342 PINÇA ROCHER , RETA, C/ DENTE (14 CM) 343 PINÇA ROCHER ,RETA , COM DENTE (14 CM) 344 PINÇA ROCHER, CURVA C/ DENTE (20 CM) 345 PINÇA ROCHER,CURVA, C/ DENTE(14 CM) 346 PINÇA ROCHESTER- PEAN, RETA(22 CM) 347 PINÇA ROCHESTERS PEAN, CURVA (18 CM) Abc Un 3 www.famem.org.br R$ 13,52 R$ 40,56 Abc Uni 3 R$ 22,90 R$ 68,70 Abc Uni 3 R$ 13,52 R$ 40,56 Abc Uni 3 R$ 17,94 R$ 53,82 Abc Uni 3 R$ 20,72 R$ 62,16 Abc Uni 3 R$ 22,90 R$ 68,70 Abc Un 3 R$ 73,03 R$ 219,09 Abc Un 3 R$ 65,94 R$ 197,82 Abc Uni 3 R$ 65,94 R$ 197,82 Abc Un 3 R$ 65,94 R$ 197,82 Abc Un 3 R$ 54,89 R$ 164,67 Abc Uni 3 R$ 54,89 R$ 164,67 Abc Abc Uni Un 3 3 R$ 73,03 R$ 129,70 R$ 219,09 R$ 389,10 Abc Un 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Uni 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Uni 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Un 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Un 3 R$ 59,34 R$ 178,02 Abc Uni 3 R$ 21,91 R$ 65,73 Abc Uni 3 R$ 26,60 R$ 79,80 Abc Un 3 R$ 21,91 R$ 65,73 Abc Abc Abc Abc Abc Abc Uni Uni Un Un Un Uni 3 3 3 3 3 3 R$ 59,34 R$ 24,57 R$ 24,57 R$ 24,57 R$ 24,57 R$ 42,88 R$ 178,02 R$ 73,71 R$ 73,71 R$ 73,71 R$ 73,71 R$ 128,64 Abc Uni 3 R$ 29,28 R$ 87,84 Abc Uni 3 R$ 43,90 R$ 131,70 Abc Uni 3 R$ 43,90 R$ 131,70 Abc Uni 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 Abc Uni 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 Abc Abc Abc Abc Abc Uni Un Un Uni Uni 3 3 3 3 3 R$ 103,64 R$ 103,64 R$ 56,84 R$ 56,84 R$ 80,54 R$ 310,92 R$ 310,92 R$ 170,52 R$ 170,52 R$ 241,62 Abc Un 3 R$ 35,61 R$ 106,83 Abc Abc Un Un 3 3 R$ 157,03 R$ 157,03 R$ 471,09 R$ 471,09 Abc Un 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 Abc Uni 3 R$ 391,74 R$ 1.175,22 Abc Un 3 R$ 52,16 R$ 156,48 Abc Uni 3 R$ 32,84 R$ 98,52 Abc Uni 3 R$ 32,84 R$ 98,52 Abc Uni 3 R$ 52,16 R$ 156,48 Abc Uni 3 R$ 32,84 R$ 98,52 Abc Un 3 R$ 53,82 R$ 161,46 Abc Uni 3 R$ 42,79 R$ 128,37 348 PINÇA ROSHESTER-PEAN , CURVA (22 CM) 349 PINÇAS BAB COCK (16 CM) 350 PINÇAS BAB COCK (20 CM) 351 PINÇAS BACKHAUS (13 CM) 352 PINÇAS COLLIN, C/ PANTA FORMA DE CORAÇÃO (16 CM) 353 PINÇAS DE ALLIS (19CM) 354 PNÇAS SUIS 5X6 DENTES (15 CM) 355 POLIPROPILENO 0 356 POLIPROPILENO 2.0 357 PORTA AGULHA BABAY 358 PORTA AGULHA -HEGAR (14 CM) 359 PORTA AGULHA MAYO -HEGAR (18 CM) 360 PORTA AGULHA MAYO -HEGAR (20 CM) 361 PORTA AGULHA MAYO -HEGAR (20 CM) 362 PORTA AGULHA MAYO -REGAR (16 CM) 363 PORTA AGULHA MAYO -REGAR (20 CM) 364 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR (14 CM) 365 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR (16 CM) 366 PORTA LAMINA DE PCCU 367 POVIDINE DEGERMANTE CX C/ 12L 368 POVIDINE TÓPICO CX C/ 12L 369 PRENDEDOR UMBILICAL CLAMP 370 PROTETOR DE SEPTO NASAL NEO PREP 371 PROTETOR DE SEPTO NASAL NEO PREP INFANTIL 8 A 12 ANOS 372 PROTETOR DE SEPTO NASAL NEO PREP NATO 373 PULSEIRA PARA RN COR AZUL PCTC/ 50 UND 374 PULSEIRA PARA RN COR ROSA PCTC/ 50 UND 375 REVELADOR AUTOMÁTICO RAIO X GALÃO (KODAK) 376 SCALP 21 377 SCALP 23 378 SCALP 25 379 SCALP Nº 19 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA AGUCADA. 380 SCALP Nº 21 100X1CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA AGUCADA. 381 SCALP Nº 23 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA AGUCADA. 382 SCALP Nº 25 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA AGUCADA. 383 SCALP Nº 27 100X1 CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA AGUCADA. 384 SERINGA DESC. 03ML 100X1 C/ AGULHA. 385 SERINGA DESC. 05ML 100X1 C/ AGULHA. 386 SERINGA DESC. 10ML 100X1 C/ AGULHA. 387 SERINGA DESC. 20ML 100X1 C/ AGULHA. 388 SERINGA 03ML S/ AG 389 SERINGA 05ML S/ AG 390 SERINGA 10 ML S/ AG 391 SERINGA 20ML S/ AG 392 SERINGA DE 1 ML CX C/ 100 UND 393 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°10 C\ 10 UNID e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Abc Uni 3 R$ 53,82 R$ 161,46 Abc Abc Abc Uni Uni Uni 3 3 3 R$ 60,43 R$ 71,48 R$ 27,32 R$ 181,29 R$ 214,44 R$ 81,96 Abc Uni 3 R$ 74,23 R$ 222,69 Abc Un 3 R$ 54,29 R$ 162,87 Abc Cx 3 R$ 29,25 R$ 87,75 Polisuturi Polisuturi Golgran Cx Cx Un 5 10 6 R$ 92,69 R$ 92,69 R$ 46,63 R$ 463,45 R$ 926,90 R$ 279,78 Golgran Uni 6 R$ 23,46 R$ 140,76 Golgran Uni 6 R$ 38,64 R$ 231,84 Golgran Uni 6 R$ 41,42 R$ 248,52 Golgran Un 6 R$ 41,42 R$ 248,52 Golgran Un 6 R$ 32,86 R$ 197,16 Golgran Uni 6 R$ 41,42 R$ 248,52 Golgran Uni 6 R$ 23,46 R$ 140,76 R$ 197,04 Golgran Un 6 R$ 32,84 Germikil Cx 6 R$ 1,78 R$ 10,68 Germikil Cx 6 R$ 299,73 R$ 1.798,38 Prati Cx 6 R$ 247,32 R$ 1.483,92 1 Medsonda R$ 0,00 Babyskin Uni 1 R$ 241,54 R$ 241,54 Babyskin Uni 1 R$ 241,54 R$ 241,54 Prati Cx 1 R$ 241,54 R$ 241,54 Pct 2 R$ 48,91 R$ 97,82 Cx 2 R$ 48,91 R$ 97,82 Prati Kodak Cx 6 R$ 334,00 R$ 2.004,00 Plascalp Plascalp Plascalp Und Und Und 4000 4000 4000 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 920,00 R$ 920,00 R$ 920,00 Plascalp Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 Plascalp Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 Plascalp Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 Plascalp Cx 9 R$ 32,43 R$ 291,87 Plascalp Cx 9 R$ 57,39 R$ 516,51 Descarpack Cx 70 R$ 38,43 R$ 2.690,10 Descarpack Cx 70 R$ 41,92 R$ 2.934,40 Descarpack Cx 70 R$ 43,67 R$ 3.056,90 Descarpack Und 40 R$ 75,11 R$ 3.004,40 Und Und Und Und 2000 2000 2000 2000 R$ 0,25 R$ 0,34 R$ 0,39 R$ 0,62 R$ 500,00 R$ 680,00 R$ 780,00 R$ 1.240,00 Descarpack Cx 40 R$ 29,94 R$ 1.197,60 Rusch Pct C/ 10 Unid. 9 R$ 8,99 R$ 80,91 Descarpack Descarpack Descarpack Descarpack www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 394 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°12 C\10 UNID 395 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°06 C\10 UNID 396 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N°08 397 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°04 398 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°06 399 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°08 400 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°10 401 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°12 402 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°14 403 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°16 404 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°18 405 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°20 406 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°22 407 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUIAL N°24 408 SONDA DE FOLEY N 14 C/ 10 409 SONDA FOLEY DE DUAS VIAS N°24 C\ 10 UNID. 410 SONDA FOLEY DE DUAS VIAS Nº 14 C\ 10 UNID 411 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N°20 C \ 10 UNID. 412 SONDA FOLEY DE DUAS VIAS Nº 12 C\ 10 UNID 413 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N°18 C\10 UNID 414 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N° 12 C \10 UNID 415 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N° 22 C \ 10 UNID 416 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N° 24 C \ 10 UNID. 417 SONDA FOLEY DE TRES VIAS N°14 C\ 10 UNID 418 SONDA FOLEY Nº12 419 SONDA GASTRICA LEVINE N°04 420 SONDA GASTRICA LEVINE N°06 421 SONDA GASTRICA LEVINE N°08 422 SONDA GASTRICA LEVINE N°10 423 SONDA GASTRICA LEVINE N°12 424 SONDA GASTRICA LEVINE N°14 425 SONDA GASTRICA LEVINE N°16 426 SONDA GASTRICA LEVINE N°18 427 SONDA GASTRICA LEVINE N°20 428 SONDA GASTRICA LEVINE N°22 429 SONDA GASTRICA LEVINE N°24 430 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°10 431 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°12 432 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°14 433 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°16 434 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°18 435 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°20 436 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°4 437 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°6 438 SONDA NASO GÁSTRICA CURTA N°8 439 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°10 440 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°12 Rusch Rusch Pct C/ 10 Unid. Pct C/ 10 Unid. 9 R$ 8,99 R$ 80,91 9 R$ 7,86 R$ 70,74 Rusch Und 15 R$ 7,86 R$ 117,90 Medsonda Und 15 R$ 0,68 R$ 10,20 Medsonda Und 100 R$ 0,68 R$ 68,00 Medsonda Und 100 R$ 0,69 R$ 69,00 Medsonda Und 100 R$ 0,48 R$ 48,00 Medsonda Und 100 R$ 0,75 R$ 75,00 Medsonda Und 100 R$ 0,68 R$ 68,00 Medsonda Und 100 R$ 0,75 R$ 75,00 Medsonda Und 100 R$ 0,92 R$ 92,00 Medsonda Und 100 R$ 0,97 R$ 97,00 Medsonda Und 100 R$ 1,12 R$ 112,00 Medsonda Und 100 R$ 1,14 R$ 114,00 Rusch Cx 9 R$ 24,00 R$ 216,00 Rusch Cx 9 R$ 48,95 R$ 440,55 Rusch Cx 9 R$ 38,97 R$ 350,73 Rusch Cx 4 R$ 148,76 R$ 595,04 Rusch Cx 9 R$ 39,92 R$ 359,28 Rusch Cx 4 R$ 149,71 R$ 598,84 Rusch Cx 10 R$ 39,92 R$ 399,20 Rusch Cx 2 R$ 149,71 R$ 299,42 Rusch Cx 2 R$ 149,71 R$ 299,42 Rusch Cx 9 R$ 39,92 R$ 359,28 Rusch Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Cx Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 9 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 R$ 4,50 R$ 0,68 R$ 0,74 R$ 0,76 R$ 0,79 R$ 0,83 R$ 0,97 R$ 1,15 R$ 1,14 R$ 1,26 R$ 1,32 R$ 1,57 R$ 40,50 R$ 68,00 R$ 74,00 R$ 76,00 R$ 79,00 R$ 83,00 R$ 97,00 R$ 115,00 R$ 114,00 R$ 126,00 R$ 132,00 R$ 157,00 Medsonda Und 100 R$ 0,59 R$ 59,00 Medsonda Und 100 R$ 0,59 R$ 59,00 Medsonda Und 100 R$ 0,63 R$ 63,00 Medsonda Und 100 R$ 0,68 R$ 68,00 Medsonda Und 100 R$ 0,72 R$ 72,00 Medsonda Und 100 R$ 0,75 R$ 75,00 Medsonda Und 100 R$ 0,58 R$ 58,00 Medsonda Und 100 R$ 0,59 R$ 59,00 Medsonda Und 100 R$ 0,58 R$ 58,00 Medsonda Und 100 R$ 0,97 R$ 97,00 Medsonda Und 100 R$ 0,99 R$ 99,00 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 441 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°14 442 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°16 443 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°18 444 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°20 445 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°22 446 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°24 447 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°4 448 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°6 449 SONDA NASO GÁSTRICA LONGA N°8 450 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 08 PACOTE COM 10 451 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10 PACOTE COM 10 452 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12 PACOTE COM 10 453 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14 PACOTE COM 10 454 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16 PACOTE COM 10 455 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18 PACOTE COM 10 456 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº04 PACOTE COM 10 457 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº06 PACOTE COM 10 458 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº10 PACOTE COM 10 459 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº12 PACOTE COM 10 460 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº14 PACOTE COM 10 461 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº16 PACOTE COM 10 462 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº20 PACOTE COM 10 463 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº22 PACOTE COM 10 464 SONDA P/ ASPIRAÇÃO TRAQUIAL Nº06 465 SONDA RETAL N°10 466 SONDA RETAL N°12 467 SONDA RETAL N°14 468 SONDA RETAL N°16 469 SONDA RETAL N°18 470 SONDA RETAL N°20 471 SONDA RETAL N°22 472 SONDA RETAL N°24 473 SONDA RETAL N°26 474 SONDA RETAL N°28 475 SONDA RETAL N°30 476 SONDA RETAL N°32 477 SONDA RETAL N°4 478 SONDA RETAL N°6 479 SONDA RETAL N°8 480 SONDA RETAL Nº 12 C \ 10 UNID. 481 SONDA RETAL Nº 14 C\ 10 UNID. 482 SONDA RETAL Nº 16 C\10 UNID. 483 SONDA URETRAL N°10 484 SONDA URETRAL N°12 485 SONDA URETRAL N°14 486 SONDA URETRAL N°16 487 SONDA URETRAL N°18 488 SONDA URETRAL N°20 489 SONDA URETRAL N°22 490 SONDA URETRAL N°24 491 SONDA URETRAL N°4 492 SONDA URETRAL N°6 493 SONDA URETRAL N°8 494 SONDA URETRAL Nº 04 PACOTE C/ 10 UNIDADES 495 SONDA URETRAL Nº 06 PACOTE C/ 10 UNIDADES 496 SONDA URETRAL Nº 08 PACOTE C/ 10 UNIDADES 497 SONDA URETRAL Nº 10 PACOTE C/ 10 UNIDADES e-mail: [email protected] 31 Medsonda Und 100 R$ 1,15 R$ 115,00 Medsonda Und 100 R$ 1,10 R$ 110,00 Medsonda Und 100 R$ 1,25 R$ 125,00 Medsonda Und 100 R$ 1,41 R$ 141,00 Medsonda Und 100 R$ 1,49 R$ 149,00 Medsonda Und 100 R$ 0,72 R$ 72,00 Medsonda Und 100 R$ 0,74 R$ 74,00 Medsonda Und 100 R$ 0,60 R$ 60,00 Medsonda Und 100 R$ 0,72 R$ 72,00 Rusch Cx 9 R$ 7,49 R$ 67,41 Rusch Cx 9 R$ 7,49 R$ 67,41 Rusch Cx 9 R$ 7,49 R$ 67,41 Rusch Cx 9 R$ 8,74 R$ 78,66 Rusch Cx 9 R$ 8,74 R$ 78,66 Rusch Cx 12 R$ 8,74 R$ 104,88 Rusch Cx 12 R$ 8,74 R$ 104,88 Rusch Cx 12 R$ 8,74 R$ 104,88 Rusch Cx 12 R$ 10,59 R$ 127,08 Rusch Cx 12 R$ 10,59 R$ 127,08 Rusch Cx 12 R$ 10,59 R$ 127,08 Rusch Cx 15 R$ 12,24 R$ 183,60 Rusch Cx 15 R$ 15,23 R$ 228,45 Rusch Und 15 R$ 15,23 R$ 228,45 Rusch Pct 15 R$ 0,70 R$ 10,50 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Rusch Rusch Rusch Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Pct Pct Pct Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 15 15 20 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 R$ 0,59 R$ 0,61 R$ 0,63 R$ 0,68 R$ 0,69 R$ 0,72 R$ 0,84 R$ 0,88 R$ 0,99 R$ 1,15 R$ 1,20 R$ 1,25 R$ 0,53 R$ 0,57 R$ 0,59 R$ 8,74 R$ 8,74 R$ 8,74 R$ 0,59 R$ 0,61 R$ 0,63 R$ 0,68 R$ 0,72 R$ 0,79 R$ 0,98 R$ 0,99 R$ 0,63 R$ 0,65 R$ 0,69 R$ 59,00 R$ 61,00 R$ 63,00 R$ 68,00 R$ 69,00 R$ 72,00 R$ 84,00 R$ 88,00 R$ 99,00 R$ 115,00 R$ 120,00 R$ 125,00 R$ 53,00 R$ 57,00 R$ 59,00 R$ 131,10 R$ 131,10 R$ 174,80 R$ 59,00 R$ 61,00 R$ 63,00 R$ 68,00 R$ 72,00 R$ 79,00 R$ 98,00 R$ 99,00 R$ 63,00 R$ 65,00 R$ 69,00 Rusch Pct 25 R$ 7,98 R$ 199,50 Rusch Pct 25 R$ 7,98 R$ 199,50 Rusch Pct 25 R$ 7,98 R$ 199,50 Rusch Pct 20 R$ 8,74 R$ 174,80 32 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 498 SONDA URETRAL Nº 12 PACOTE C/ 10 UNIDADES 499 SONDA URETRAL Nº 14 PACOTE C/ 10 UNIDADES 500 SONDA URETRAL Nº16 PACOTE C/ 10 UNIDADES 501 SONDA URETRAL Nº18 PACOTE C/ 10 UNIDADES 502 SONDA URETRAL Nº20 PACOTE C/ 10 UNIDADES 503 SONDA URETRAL Nº22 PACOTE C/ 10 UNIDADES 504 TELA DE MARLEX PARA CIRURGIA DE HERNIORRAFIA 30X30 CM 505 TERMOMETRO CLINICO CONFECCIONADO EM VIDRO COMPACTO, PRATICO, ADEQUADO, DURAVEL E DE FACIL LEITURA. 506 TESOURA IRIS ,FINA-FINA, RETA (10,5CM) 507 TESOURA MAO -STILLE ,CURVA (17 CM) 508 TESOURA MAYO -STILLE , CURVA (19 CM) 509 TESOURA MAYO -STILLE , RETA (17 CM) 510 TESOURA MAYO- STILLECURVA (17 CM) 511 TESOURA MAYO-STILLE , RETA (17 CM) 512 TESOURA METZEMBAUM -CURVA (14 CM) 513 TESOURA METZEMBAUM -RETA (14 CM) 514 TESOURA METZENBAUM NELSON-CURVA (20 CM) 515 TESOURA METZENBAUM NELSON-CURVA (23 CM) 516 TESOURA METZENBAUM DELICADA ,CURVA (14CM) 517 TESOURA METZENBAUM -NELSON, CURVA (18 CM) 518 TESOURA METZENBAUM -NELSON, CURVA(14 CM) 519 TESOURA METZENBAUM -NELSON, RETA (14 CM) 520 TESOURA METZENBAUM -NELSON, RETA (18 CM) 521 TESOURA METZENBRAUM -NELSON,CURVA (18 CM) 522 TESOURA METZENBRAUM -NELSON,CURVA (23 CM) 523 TESOURA MIXTER BABAYCURVA (16 CM) 524 TESOURA P/ FIO DE AÇO (12 CM) 525 TESOURA ROMBA-ROMBA, RETA ,STANDARD (19 CM) 526 TIRAS REAT.P/ANAL GLICOSE FACIL C/ 50 527 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2,5 528 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2.0 529 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 3,5 530 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 3.0 531 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 4.0 532 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 5.0 533 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 6.0 534 TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 7.0 535 KIT PAPA NICOLAU P 536 KIT PAPA NICOLAU M 537 KIT PAPA NICOLAU G 538 TUBO ENDOTRAQUIAL Nº 8.0 VALOR TOTAL www.famem.org.br Rusch Pct 20 R$ 8,74 R$ 174,80 Rusch Pct 20 R$ 8,74 R$ 174,80 Rusch Pct 20 R$ 10,48 R$ 209,60 Rusch Pct 9 R$ 10,48 R$ 94,32 Rusch Pct 9 R$ 11,35 R$ 102,15 Rusch Cx 9 R$ 11,60 R$ 104,40 Intracorp Und 3 R$ 412,07 R$ 1.236,21 Premiu Uni 20 R$ 4,87 R$ 97,40 Abc Uni 4 R$ 21,33 R$ 85,32 Abc Un 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Un 4 R$ 46,63 R$ 186,52 Abc Un 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Uni 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Un 4 R$ 38,38 R$ 153,52 Abc Un 4 R$ 30,25 R$ 121,00 Abc Uni 4 R$ 25,42 R$ 101,68 Abc Uni 4 R$ 45,53 R$ 182,12 Abc Uni 4 R$ 37,25 R$ 149,00 Abc Uni 4 R$ 25,05 R$ 100,20 Abc Uni 4 R$ 40,14 R$ 160,56 Abc Uni 4 R$ 40,14 R$ 160,56 Abc Uni 4 R$ 40,23 R$ 160,92 Abc Un 4 R$ 40,14 R$ 160,56 Abc Un 4 R$ 40,08 R$ 160,32 Abc Uni 4 R$ 36,00 R$ 144,00 Abc Un 4 R$ 58,39 R$ 233,56 Abc Un 4 R$ 30,21 R$ 120,84 Abc Cx 4 R$ 37,53 R$ 150,12 Trueread Cx 10 R$ 81,20 R$ 812,00 Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Medsonda Vagespecule Vagespecule Vagespecule Medsonda Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Und Und Und Und Und 40 40 40 40 40 40 40 40 2500 2000 .500 40 R$ 6,92 R$ 6,50 R$ 8,50 R$ 7,50 R$ 8,80 R$ 8,30 R$ 8,30 R$ 8,30 R$ 1,75 R$ 2,10 R$ 2,30 R$ 8,30 R$ 276,80 R$ 260,00 R$ 340,00 R$ 300,00 R$ 352,00 R$ 332,00 R$ 332,00 R$ 332,00 R$ 4.375,00 R$ 4.200,00 R$ 5.750,00 R$ 332,00 R$ 321.062,86 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDI- SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 MENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direi- e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br to, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/ INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 10/2012, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Milagres do Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão (MA), 15.01.2014 em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 15 de janeiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro da CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 010/2013 Aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2014, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de Milagres do Maranhão, localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro, Milagres do Maranhão, neste ato representado pelo SR. PREFEITO JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CIC sob o nº 450.403.113-20, e a empresa GARCIA PORTELA COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ: 10.922.968/0001-29 com sede Rodovia MA 034, 37 – São José, Santa Quitéria do Maranhão - MA, neste ato representada pela, Sra. Lucineide da Silva Portela, portador do CPF: 476.842.403-15, resolvem, nos termos do Decreto Municipal 10/2013, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do jornal oficial dos municípios - nº . 1126 33 Pregão n.º 010/2013, devidamente homologado, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de COMPRA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, conforme especificado abaixo: Item 1 2 3 Descrição Gasolina Comum Oléo Diesel Oléo Diesel S10 Unid Lt Lt Lt Qt 25.000 80000 40000 V. Unit R$ 3,09 R$ 2,46 R$ 2,54 Total Geral Total R$ 77.250,00 R$ 196.800,00 R$ 101.600,00 R$ 375.650,00 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do e-mail: [email protected] 34 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/ INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 10/2013, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Milagres do Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 09.01.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Munici- SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 pal de Milagres do Maranhão (MA),em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 09 de janeiro de 2014 RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 011/2013 Aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2014, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de Milagres do Maranhão, localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro, Milagres do Maranhão, neste ato representado pelo SR. PREFEITO JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CIC sob o nº 450.403.113-20, e a empresa R. M PINTO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 11.703.510/0001-22 com sede Rua Duque de Caxias, 49 CEP: 65.540-000, SANTA QUITERIA – MA, , neste ato representada pelo, Sr. Renato Meireles Pinto, portador do CPF: 915.737.773-15, resolvem, nos termos do Decreto Municipal 10/2013, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 011/2013, devidamente homologado, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, LIMPEZA E OUTROS, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, conforme especificado abaixo: LOTE I – LIMPEZA Item Especificação 1 Água sanitária Marca Azulim Quant. 5.000 Unid. Lt Vl. Unit. Vl. Total 1,25 R$ 6.250,00 2 Cestos de lixo de 10 lt Cooper 600 Und 2,5 R$ 1.500,00 3 4 5 6 7 Detergente Esponja dupla face 3mm Pano de chão Papel higienico Sabonete Fc Assolan Plastil Snnob Fc 3.000 3.000 1.000 4.000 2.000 Und Und Und Pct/04 Und Pct/ 1000 Und Und Kg Lt Pct/ 1000 Pct/02 Lt Lt Lt Lt Und Und Und Und Und und Und fd und und und 1 0,5 2,5 2 1 R$ 3.000,00 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 R$ 8.000,00 R$ 2.000,00 8 Saco de lixo pequeno Condor 2.000 9 10 11 12 Vassoura de palha Rodo Sabão em pó Desinfetante Limpona Assolan Ala Fc 500 1.000 3.000 4.500 13 Saco de lixo grande 14 Papel toalha 22x23 15 Alcool em gel 16 Alcool liquido 16 Alvejante 17 Limpa aluminio 18 Raticida 15 gramas 19 Vassoura para sanitário 20 Luva plástica pra limpeza 21 Pedra para sanitário 22 Espanador 23 Balde plástico 15 24 Balde plástico 20 25 Esponja de aço 3m c/ 10 und 26 Sabão glicerinado lava bem 27 Vassoura de pêlo 29 pano de prato TOTAL LOTE II - PAPELARIA Item Especificação Papel a 4 , 500 folhas , 210 mm x 1 297 mm ,75 g/m² 2 Papel alumínio grande 3 Papel alumínio 4 Papel camurça 5 Papel carbono com 100 folhas 6 Papel chamex oficio Papel color sete10gr 48x66cm 7 c/10 8 Papel com pauta 9 Papel crepon 10 Papel dupla face 11 Papel pardo 12 Papel filme 13 Papel madeira 14 Papel laminado 15 Papel micro ondulado 16 Papel peso 40 e-mail: [email protected] Plastil 500 Snnob Fc Fc Fc Fc Azulim Platil Start Start Generico Plastil Plastil Aço Lan Fc Sanilix Sanilix 2.500 2.000 2.000 3.000 3.000 300 500 2.000 2.000 700 2.000 2.000 1.500 2.000 600 1.500 2 R$ 4.000,00 1 4,9 4 1,6 R$ 500,00 R$ 4.900,00 R$ 12.000,00 R$ 7.200,00 4 R$ 2.000,00 3,5 3 3,5 3 1,5 3 5 3,7 1,9 1,5 2 4 1,5 1 6,4 2,5 R$ 8.750,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 9.000,00 R$ 4.500,00 R$ 900,00 R$ 2.500,00 R$ 7.400,00 R$ 3.800,00 R$ 1.050,00 R$ 4.000,00 R$ 8.000,00 R$ 2.250,00 R$ 2.000,00 R$ 3.840,00 R$ 3.750,00 R$ 130.090,00 Marca Chamex Multi Termolito Chamex Vmp Hellos Chamex Quant. Unid. Vl. Unit. Vl. Total 2000 Resmas R$ 12,90 R$ 25.800,00 600 600 600 50 500 rolo Pct/10 Pct/ 50 Cx 100 Cx / 10 R$ 1.680,00 R$ 3.000,00 R$ 18.000,00 R$ 500,00 R$ 70.000,00 Vmp 1000 Pct / 10 R$ 6,00 R$ 6.000,00 Vmp Vmp Vmp Reipel Pvc Bignard Vmp Vmp Bignardi 3000 3000 3000 3000 1000 5000 5000 1000 1000 folha Pct / 10 Und Und Rolo Folha Folha Folha Folha R$ 330,00 R$ 18.000,00 R$ 1.800,00 R$ 6.750,00 R$ 2.600,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 R$ 1.900,00 R$ 700,00 R$ 2,80 R$ 5,00 R$ 30,00 R$ 10,00 R$ 140,00 R$ 0,11 R$ 6,00 R$ 0,60 R$ 2,25 R$ 2,60 R$ 0,60 R$ 0,70 R$ 1,90 R$ 0,70 www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 Eva Papel cartolina, 50x66 cm, cores variadas Papel Cartão : 180 gr , 50 x 66 cm, Cores diversas. Papel A4 - color - Cores: cores variadas extensil Grampeador metálico ( pequeno ) Grampeador (grande) Lápis preto Grafite nº 0,9 mm, bic Recarga para grafite Clips para papeis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem nº 6/0 Clips para papeis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem nº 3/0 Clips para papeis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem nº 2/0 Clips para papeis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem nº 1/0 Corretivo liquido, base dágua secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável,em frasco Régua comum, em acrilico cristal, tamanho 30 cm de comprimento x 3,5 Cm de largura x 0,3 de espessura Máquina de calcular Régua comum, em acrilico cristal, tamanho 50 cm de comprimento x 3,5 Cm de largura x 0,3 de espessura Porta lápis clips lembretes com base medindo 24,5 x 6,3 x 0,4 cm Pilha pequena Pilha média Pilha grande Fita adesiva gomada 50mm x 50m Fita durex medindo 1,2 cm x 30mm Perfurador para papel manual tamanho pequeno Mural Tesoura de 20 cm de comprimento para uso geral com cabo polipropileno cres variadas, com lamina em aço inoxidável Envelope grande Envelope médio Envelope pequeno Borracha para tinta Estrator de grampo em aço inoxidável tipo espátula tamanho aproximado de 145 mm de comprimento x 17 mm de lagura Apontador Estilete Extenso Giz branco Grampos para grampeador Giz de cera cx/12 unidades Massa de modelar Placa de isopor Fita gomada transparente Cd rom Lápis de cor pequeno Lápis de cor grande Pistola para cola quente grande Pasta A – Z , com 2 furos , preto, medindo 8 x 26 x 35 cm Pasta plástica perfurada Pasta plástica com elástico Pasta suspensa Caixa arquivo Almofada para carimbo nº 3 , 12x 8 cm , cor preta , azul e vermelha Caneta esferográfica ,vermelha ,azul e preta Pincel marca texto, com ponta facetada plástico cores variadas Pincel atômico plástico ,cores variadas Ebel 400 Pct / 10 R$ 10,00 Vmp 40 Pct / 50 R$ 250,00 R$ 10.000,00 Vmp 300 Pct / 10 R$ 10,00 R$ 3.000,00 500 Pct/100 R$ 3,50 R$ 1.750,00 100 500 500 5000 400 400 cx/100 Un Un Cx – 144 Un Un R$ 38,00 R$ 12,00 R$ 20,00 R$ 22,99 R$ 12,00 R$ 10,00 R$ 3.800,00 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 114.950,00 R$ 4.800,00 R$ 4.000,00 Acc 500 Cx/ 50 R$ 3,50 R$ 1.750,00 Acc 500 Cx/100 R$ 3,50 R$ 1.750,00 Acc 500 Cx / 100 R$ 3,50 R$ 1.750,00 Chamex Muiti Hellos Gennnes Gennes Serelepe Serelepe Goller R$ 4.000,00 Acc 500 Cx / 100 R$ 3,50 R$ 1.750,00 Mercur 150 Cx / 10 R$ 10,00 R$ 1.500,00 Waleu 2000 Un R$ 0,50 R$ 1.000,00 Kenko 300 Un R$ 11,00 R$ 3.300,00 Waleu 1500 Un R$ 1,85 R$ 2.775,00 Acrimet 200 Un R$ 10,50 R$ 2.100,00 Alcalina Alcalina Alcalina Aldebrás Aldebrás 500 500 500 1000 1000 Pct/04 Pct/02 Un Un Un R$ 4,00 R$ 2,00 R$ 1,50 R$ 3,50 R$ 1,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 R$ 750,00 R$ 3.500,00 R$ 1.000,00 Adeck 150 Un R$ 15,00 R$ 2.250,00 Stalo 150 Un R$ 20,00 R$ 3.000,00 Mundial 200 un R$ 7,50 R$ 1.500,00 Foroni Foroni Foroni Mercur 4000 1000 1000 100 UNID. UNID. UNID. Cx / 50 R$ 0,75 R$ 0,50 R$ 0,30 R$ 4,50 R$ 3.000,00 R$ 500,00 R$ 300,00 R$ 450,00 Master Print 50 UNID. R$ 7,00 R$ 350,00 Goller 500 Concep 500 Magistério 150 Delta 180 Cis 300 Acrilex 600 Acrillex 600 Iso 500 Adelbras 500 Multilaser 500 Cis 500 Cis 500 Lenoura 100 Cx / 50 Un Cx / 60 Cx / 40 Cx/1000 Cx/12 Cx /10 und Pct/10 und Cx/12 Cx/12 Und R$ 20,00 R$ 1,80 R$ 36,00 R$ 76,00 R$ 5,00 R$ 2,60 R$ 1,30 R$ 3,75 R$ 2,80 R$ 0,85 R$ 1,75 R$ 3,50 R$ 13,00 R$ 10.000,00 R$ 900,00 R$ 5.400,00 R$ 13.680,00 R$ 1.500,00 R$ 1.560,00 R$ 780,00 R$ 1.875,00 R$ 1.400,00 R$ 425,00 R$ 875,00 R$ 1.750,00 R$ 1.300,00 Polycart 1000 Und R$ 5,00 R$ 5.000,00 Acp Polycard Dello Polycard 1000 1000 1000 1000 Und Und Und Und R$ 1,60 R$ 3,00 R$ 1,60 R$ 2,55 R$ 1.600,00 R$ 3.000,00 R$ 1.600,00 R$ 2.550,00 Radex 500 Und R$ 10,00 R$ 5.000,00 Bic 100 Cx / 50 R$ 24,00 R$ 2.400,00 Cx/12 R$ 18,00 R$ 5.400,00 Cx /12 R$ 22,80 R$ 2.280,00 Maripel 300 Pilot 100 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 73 Tinta para almofada de carimbo, 42 ml cor preto e azul Pincel recarregável para quadro branco Pincel hidrocor 74 Tinta gache 71 72 75 Cola branca grande 76 Cola colorida 77 Cola gliter 78 Cola isopor 79 Cola quente bastão TOTAL LOTE III - COZINHA Item Especificação 1 Bacia plástica pequena 4 litros 2 Bacia de plástico grande 10litros 3 Balde de 10 litros 4 Bandeja de metal grande 5 Bandeja de papelão 6 Borracha para panela de pressão , 7,5 7 Coador de café 8 Colheres descartáveis 9 Colheres em metal 10 Copos de vidro grande 11 Copos descartáveis para água 12 Copos descartáveis para café 13 Copos de plásticos 14 Cuscuzeiras grande alusp 15 Descascador de verduras 16 Faca de corte pequeno 17 Faca de corte grande 18 Frigideira grande 19 Garfos descartáveis 20 Garrafão para água 20 litros 21 Jarra de alumínio para ferver água 22 Jarra de plástico de 02 litros 23 Lenço de papel grande 24 Panela de pressão de 04 litros 25 Panela de pressão de 7,5 litros 26 Panela caçarola de 10 litros 27 Panela caçarola 15 litros 28 Colher grande inox 29 Peneira de plástico grande 30 Pratos de alumínio alusp 31 Pratos descartáveis grande 32 Pratos descartáveis médios 33 Prato para refeição de vidro 34 Sacos para cahorro quente 35 Sacos para pipoca 36 Travessa refeitório 37 Papeiro médio nº 16 38 Tacho grande 39 Prato de plástico 40 Fósforo 41 Isqueiro 42 Depósito de plástico grande 43 Concha grande 44 Pá para lixo 45 tacho médio 46 Escorredor de macarrão 47 Tábua plástica TOTAL Lote Iv -Material De Construção Item Especificação 1 Pedra 2 Areia Grossa 3 Areia Lavada 4 Cimento 5 Brita 6 Tijolo Seis Furo 7 Telha Canal 8 Tabua De Madeira De 20 9 Tabua De Madeira De 15 10 Ferro ¼ 11 Ferro 5/16 12 Ferro 3/8 13 Trelissa 14 Coluna 3/8 15 Coluna 5/16 16 Cal 17 Argamassa 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Tinta Plastica Tinta Acrilica Massa Corrida Solvente 5Lts Verniz 3/5 Selador 3/5 Pernamanca De 3X3 Pernamanca 3X6 Pernamanca 3X5 Pernamanca 7X20 e-mail: [email protected] 35 Radex 200 und R$ 5,00 R$ 1.000,00 Pilot 100 Cx / 10 R$ 66,00 R$ 6.600,00 Cis 200 R$ 18,00 R$ 3.600,00 Acrilex 400 Cx / 12 Cx / 10/ unid Lt Und Und Tubo Um R$ 2,80 R$ 1.120,00 R$ 3,60 R$ 1,00 R$ 1,75 R$ 2,00 R$ 0,35 R$ 3.600,00 R$ 1.000,00 R$ 1.750,00 R$ 2.000,00 R$ 350,00 R$ 454.430,00 Quality Acrilex Acrilex Coala 1000 1000 1000 1000 Rendecola 1000 Marca Plasvale Plavale Plasvale Alusp Alusp Quant. 100 100 100 100 200 Unid. Und Und Und Und Und Vl. Unit. R$ 4,80 R$ 8,50 R$ 3,50 R$ 13,00 R$ 1,50 Alusp 200 Und R$ 0,40 Maratá Maratá Tramontina Marinex Maratá Maratá Plasvale Plasvale Plasvale Tramontina Tramontina Alusp Maratá Psiu Alusp Plasvale 100 2.000 1.000 500 4.000 2.000 2.000 200 100 200 200 100 3.000 200 200 300 300 Alusp 200 Alusp 200 Alusp 200 Alusp 200 Tramontina 400 Plasvale 500 Alusp 2.000 Maratá 4.000 Marata 2.000 Marinex 500 Marata 5.000 Tramontina 4.000 Marinex 50 Alusp 100 Alusp 50 Plasvale 3000 Marata 3.000 Bic 300 Plasvale 200 Alusp 100 Plasvale 200 Alusp 50 Plasvale 50 Plasvale 50 Und R$ 1,15 Und R$ 2,00 Und R$ 1,00 Und R$ 1,35 Und R$ 2,60 Und R$ 1,25 Und R$ 2,00 Und R$ 23,70 Und R$ 4,40 Und R$ 5,00 Und R$ 6,90 Und R$ 39,50 Und R$ 2,10 Und R$ 20,00 Und R$ 16,00 Und R$ 8,00 Pct/ 10 R$ 3,50 Und R$ 32,00 Und R$ 45,00 Und R$ 18,00 Und R$ 20,50 und R$ 8,50 Und R$ 3,10 Pct / 10 R$ 2,20 Pct / 10 R$ 1,50 Pct / 10 R$ 1,10 Und R$ 4,90 Pct R$ 1,35 Pct / 50 R$ 1,50 und R$ 4,60 Und R$ 6,10 Und R$ 100,00 Und R$ 2,00 pc R$ 1,50 und R$ 3,20 und R$ 6,50 und R$ 8,00 und R$ 2,90 und R$ 89,00 und R$ 3,50 und R$ 15,00 Vl. Total R$ 480,00 R$ 850,00 R$ 350,00 R$ 1.300,00 R$ 300,00 R$ 80,00 R$ 115,00 R$ 4.000,00 R$ 1.000,00 R$ 675,00 R$ 10.400,00 R$ 2.500,00 R$ 4.000,00 R$ 4.740,00 R$ 440,00 R$ 1.000,00 R$ 1.380,00 R$ 3.950,00 R$ 6.300,00 R$ 4.000,00 R$ 3.200,00 R$ 2.400,00 R$ 1.050,00 R$ 6.400,00 R$ 9.000,00 R$ 3.600,00 R$ 4.100,00 R$ 3.400,00 R$ 1.550,00 R$ 4.400,00 R$ 6.000,00 R$ 2.200,00 R$ 2.450,00 R$ 6.750,00 R$ 6.000,00 R$ 230,00 R$ 610,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.500,00 R$ 960,00 R$ 1.300,00 R$ 800,00 R$ 580,00 R$ 4.450,00 R$ 175,00 R$ 750,00 R$ 135.715,00 Marca Quant. Unid. Vl. Unit. Vl. Total Gerenerica 100 6Mts R$ 250,00 R$ 25.000,00 Gerenerica 100 6Mts R$ 320,00 R$ 32.000,00 Gerenerica 100 6Mts R$ 285,00 R$ 28.500,00 Potty 500 Saco R$ 22,00 R$ 11.000,00 Gerenerica 30 6Mts R$ 785,00 R$ 23.550,00 Minas Forte 50 Milheiro R$ 290,00 R$ 14.500,00 Mendes 30 Milheiro R$ 485,00 R$ 14.550,00 Carlalina 100 Duzia R$ 140,00 R$ 14.000,00 Carlalina 100 Duzia R$ 120,00 R$ 12.000,00 Gerdal 400 Vara R$ 15,00 R$ 6.000,00 Gerdal 250 Vara R$ 25,00 R$ 6.250,00 Gerdal 150 Vara R$ 30,00 R$ 4.500,00 Gerdal 250 6Mts R$ 18,00 R$ 4.500,00 Gerdal 100 6Mts R$ 86,00 R$ 8.600,00 Gerdal 100 6Mts R$ 72,00 R$ 7.200,00 Pacote Hidracor 1000 R$ 4,50 R$ 4.500,00 5Kg Pacote Hidracor 250 R$ 6,00 R$ 1.500,00 15Kg Suvenil 100 18 Lts R$ 85,00 R$ 8.500,00 Suvenil 50 18Lts R$ 118,00 R$ 5.900,00 Suvenil 100 18Lts R$ 60,00 R$ 6.000,00 Neutrex 100 Galão R$ 55,00 R$ 5.500,00 Neutrex 100 Galão R$ 65,00 R$ 6.500,00 Neutrex 100 Galão R$ 65,00 R$ 6.500,00 Carlalina 800 Metro R$ 7,00 R$ 5.600,00 Carlalina 400 Metro R$ 13,60 R$ 5.440,00 Carlalina 200 Metro R$ 12,80 R$ 2.560,00 Carlalina 150 Metro R$ 24,00 R$ 3.600,00 36 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 Ripas Arame Recozido Pregos 3/8 Prego De Ripa Prego 2/6/10 Carro De Mão Pá Enxada Balde 10 Lts Portas De De 80 Caixa De Porta Janelas De Almofadas Caixa De Janela Caibro Tubos De Pvc De 20” Tubos De Pvc De 40” Tubos De Pvc De 50” Tubos De Pvc De 32” Tubos De Pvc De 100” Joelhos De Pvc De 25” Joelhos De Pvc De 32” Joelhos De Pvc De 40” Joelhos De Pvc De 50” Joelhos De Pvc De 100” Caixa D’agua De 1000 Litros Caixa D’agua De 500 Litros Arruela Quadrada Base 10A Para Rele Fotoelétrico, 220V Braço Br-1 Braço Br-2 Cabo De Cobre 1,5Mm Cabo De Cobre 10Mm Cabo De Cobre Com Dupla Isolação Em Xlpe 2,5 Mm2 Conector Cunha Tipo Iii Conector Perfurante 16-25 X 6-35 Conector Tapit 10-1/0X20-1/0 Awg Fita Isolante Anti Chama 20M Ignitor Para Lampada Compatível Com A Lâmpada E Com O Reator Utilizado Globo Polietileno 15X30cm, Leitoso Lampada Mista E-27 220 V 160W Lampada Mista E-40 220V 250W Lampada Vapor De Mercurio 80W220V Alta Pressão E27 Lampada Vapor De Mercurio 125W - 200V Alta Pressão E27 Lampada Vapor De Mercurio 250W-220V Alta Pressão E40 Lampada Vapor De Mercurio 400W, -220V Alta Pressão E40 Lampada Vapor De Sódio 70W 220V, Ovoide E27 Lampada Vapor De Sódio 150W220V Ovoide E27 Lampada Vapor De Sódio 250W Tubular Lampada Vapor De Sódio 250W-220V Ovoide E40 Lampada Vapor De Sódio 400W-220V Tubular E40 Lampada Vapor Metálico 1000W Tub.bca E40 Luminaria Tipo Lm-1 Com Proteção Policarbonato Luminaria Tipo Lm-3 Parafuso Cabeça Quadrada, 250Mm Parafuso Cabeça Quadrada Parafuso Cabeça Quadrada 350Mm Porta Lampada Porcelana E-27 Porta Lampada Porcelana E-40 Reator Vapor De Mercurio 80W 220V Externo Rem Com Base Reator Vapor De Mercurio 125W, 220V Externo Rem Com Base Reator Vapor De Mercurio 250W, 220V Externo Rem Com Base Reator Valor De Mercurio 400W 220V Externo Rem Com Base Reator Vapor De Sodio 70W 220V Externo Res Com Base Reator Vapor De Sodio 150W 220V, Externo Res Com Base Reator Vapor De Sodio 250W 220V, Externo Res Com Base Reator Vapor De Sodio 400W 220V Externo Res Com Base Reator Vapor Metalico 1000W-220V Externo Rele Fotoelétrico Fr-10A 220V Carlalina Gerdal Gerdal Gerdal Gerdal Tramontina Tramontina Tramontina Brasplast Carlalina Carlalina Carlalina Carlalina Carlalina Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Tigre Romagnole 200 50 50 50 50 10 10 20 100 50 100 100 100 500 200 200 200 200 200 200 200 200 200 200 10 10 50 www.famem.org.br Metro Kg Kg Kg Kg Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Metro Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unidade R$ 10,50 R$ 9,25 R$ 9,25 R$ 9,25 R$ 9,25 R$ 96,00 R$ 23,00 R$ 23,00 R$ 5,00 R$ 154,00 R$ 55,00 R$ 72,00 R$ 36,00 R$ 2,65 R$ 11,50 R$ 17,80 R$ 24,60 R$ 29,50 R$ 56,00 R$ 1,10 R$ 2,85 R$ 1,90 R$ 2,40 R$ 5,90 R$ 256,00 R$ 158,00 R$ 0,53 R$ 6,85 R$ 2.100,00 R$ 462,50 R$ 462,50 R$ 462,50 R$ 462,50 R$ 960,00 R$ 230,00 R$ 460,00 R$ 500,00 R$ 7.700,00 R$ 5.500,00 R$ 7.200,00 R$ 3.600,00 R$ 1.325,00 R$ 2.300,00 R$ 3.560,00 R$ 4.920,00 R$ 5.900,00 R$ 11.200,00 R$ 220,00 R$ 570,00 R$ 380,00 R$ 480,00 R$ 1.180,00 R$ 2.560,00 R$ 1.580,00 R$ 26,50 Romagnole 100 Unidade Romagnole Romagnole Mambei Mambei 50 50 500 500 Unidade R$ 19,87 Unidade R$ 96,88 Metro R$ 0,98 Metro R$ 4,32 R$ 685,00 Mambei 500 Metro R$ 1,24 R$ 620,00 Incesa Incesa Incesa 3M 50 50 50 50 Unidade Unidade Unidade Rolo R$ 2,48 R$ 8,51 R$ 2,56 R$ 3,21 R$ 124,00 R$ 425,50 R$ 128,00 R$ 160,50 Demape 50 Unidade R$ 4,46 R$ 223,00 R$ 993,50 R$ 4.844,00 R$ 490,00 R$ 2.160,00 Soyus 50 Unidade R$ 24,08 R$ 1.204,00 Taschiba Taschiba 100 100 Unidade R$ 11,44 Unidade R$ 15,45 R$ 1.144,00 R$ 1.545,00 Taschiba 100 Unidade Taschiba 100 Unidade R$ 11,90 R$ 1.190,00 Taschiba 100 Unidade R$ 17,78 R$ 1.778,00 Taschiba 100 Unidade R$ 25,03 R$ 2.503,00 Taschiba 100 Unidade R$ 18,38 R$ 1.838,00 Taschiba 100 Unidade R$ 30,69 R$ 3.069,00 Taschiba 100 Unidade R$ 30,79 R$ 3.079,00 Taschiba 100 Unidade R$ 28,24 R$ 2.824,00 Taschiba 100 Unidade R$ 32,53 R$ 3.253,00 Taschiba 100 Unidade R$ 278,82 R$ 27.882,00 R$ 9,11 R$ 911,00 Taschiba 100 Unidade R$ 89,26 R$ 8.926,00 Romagnole 100 Unidade R$ 96,75 R$ 9.675,00 Romagnole 100 Unidade R$ 5,33 Romagnole 100 Unidade R$ 6,61 Romagnole 100 Unidade R$ 11,45 Decorlux Dinatel 100 100 Unidade Unidade Dinatel 100 Unidade R$ 54,42 R$ 5.442,00 Dinatel 100 Unidade R$ 57,34 R$ 5.734,00 Dinatel 100 Unidade R$ 72,80 R$ 7.280,00 Dinatel 100 Unidade R$ 86,21 R$ 8.621,00 Dinatel 100 Unidade R$ 53,68 R$ 5.368,00 Dinatel 100 Unidade R$ 87,33 R$ 8.733,00 Dinatel 100 Unidade R$ 93,11 R$ 9.311,00 Dinatel 100 Unidade R$ 113,57 R$ 11.357,00 R$ 2,30 R$ 7,30 R$ 533,00 R$ 661,00 R$ 1.145,00 R$ 230,00 R$ 730,00 Dinatel 100 Unidade R$ 428,95 R$ 42.895,00 Dinatel 2000 Unidade R$ 25,98 R$ 51.960,00 Total SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 R$ 582.226,00 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou os objetos. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 10/2013, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Milagres do Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 10.01.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão (MA),em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/ CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 10 de janeiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro da CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO : 01.014/2014 – PM, CONTRATO SERVIÇOS GRAFICOS. Pelo presente CONTRATO SERVIÇOS GRAFICOS, o Município de MILAGRES DO MARANHÃO, daqui em diante denominado CONTRATANTE, e a empresa E S DE MEIRELES - ME, vencedora da Pregão nº. 014/2013 - PM, doravante denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo, celebrar o presente contrato,que Consiste no FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS, com duração até a vigência do seu credito orçamentário, valor LOTE III-SECRETARIA DE SAUDE - 107.784,35, LOTE II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 75.044,40, LOTE I - FUNDEB/MDE - 97.074,70, LOTE IV - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 49.695,50. Credito orçamentário: LOTE III-SECRETARIA DE SAUDE - 107.784,35, 0208.10301282.051 Acoes de Saude da FAmilia PSF, 0208.10302042.053 Manutencao do PSB, 0208.10301282.052 Manut. Acoes da Saude AIH, LOTE II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 75.044,40, 0205.04122022.032 Manutencao da secretaria, 0203.04122000.000 Administracao Geral,LOTE I - FUNDEB/MDE - 97.074,70, 0206.12361432.036 Manutencao FUNDEB 40%, 0204.12361222.027 Manutencao do QSE0204.12361220.000 Salario Educacao, LOTE IV - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 49.695,50 0209.08122000.000 Administracao Geral, 0209.08122172.060 Manut. da secretaria . MILAGRES DO MARANHÃO, 27 de janeiro de 2014 Jose Augusto Cardoso Caldas PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO. Publicado em 27.01.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres (MA), 27 de janeiro de 2014 RAIMUNDO OLIVEIRA CARVALHO FILHO Secretário RESENHA CONTRATO ADMINISTRATIVO PR-01.01.012/2014 O Município de Milagres, do Estado do Maranhão CONTRATANTE, e a FOX DISTRIBUIDORA – LIDIO AGUIAR ROCHA -ME, CONTRATADA, resolvem de comum acordo, celebrar o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETO COMPRA PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, conforme especificações e quantitativos detalhados no anexo I ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. prazo à 31 de dezembro de 2014. O valor global desta avença é de : LOTE I - 68.999,72, LOTE II - 140.473,48, LOTE III - 164.671,99, LOTE IV - 71.583,41, LOTE V - 321.062,86 classificações orçamentárias: 0208.10301282.050 Acoes da Farmacia Basica, 0208.10301282.048 Manutencao do PAB, 0208.10301282.052 Manut. Acoes da Saude AIH, 0208.10302000.000 Assist. Hosp. e Ambulatorial, 0208.10302042.053 Manutencao do PSB, 0208.10301122.046 Manut. do NASF, 0208.10301122.045 Manutencao da Farm. Basica Estadual, 0208.10301122.044 Manut Prog Federais, 0208.10304000.000 Vigilancia Sanitaria, 0208.10304282.054 Manutencao da Vigilancia Sanitaria, 0208.10305282.055 Mautencao da Vigilancia Epidemiolog Milagres do Maranhão, 16 de janeiro de 2014 JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO. Publicado em por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão (MA), 16.01.2014 em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 16 de janeiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro da CPL jornal oficial dos municípios - nº . 1126 37 CONTRATO ADMINISTRATIVO PR-010/2013-GP - COMPRA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL. Pelo presente CONTRATO COMPRA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, o Município de Milagres do Maranhão, do Estado do Maranhão, daqui em diante denominado CONTRATANTE, e a GARCIA PORTELA COMBUSTIVEIS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo, celebrar o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, objeto COMPRA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, conforme especificações e quantitativos detalhados no anexo I ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PR 010/2013. Prazo condicionada a 31 de dezembro de 2014, valor é de R$ 375.650,00 classificações orçamentárias: 0203.04122032.006 Manut. e Func. da Secretaria, 0202.04122032.004 Funcionamento do Gabinete, 0204.12122182.017 Manut. Secretaria, 0204.12361202.025 Manut. trasnporte escolar PNATE, 0204.12361222.027 Manutencao do QSE, 0204.12362202.029 Manut. transporte esc.ensino médio, 0205.04122022.032 Manutencao da secretaria, 0206.12361432.036 Manutencao FUNDEB 40%, 0207.10122032.042 Manutencao da secretaria, 0208.10301122.044 Manut Prog Federais, 0208.10301122.046 Manut. do NASF, 0208.10301282.048 Manutencao do PAB, 0208.10301282.052 Manut. Acoes da Saude AIH, 0208.10302042.053 Manutencao do PSB, 0209.08122172.060 Manut. da secretaria Milagres do Maranhão, 13 de janeiro de 2014 JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO Milagres (MA), 27 de janeiro de 2014 RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO 01.011/2014, OBJETO: COMPRA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, LIMPEZA E OUTROS, O Município de Milagres, do Estado do Maranhão CONTRATANTE, e a R. M PINTO E CIA LTDA - ME, CONTRATADA, resolvem de comum acordo, celebrar o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: COMPRA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, LIMPEZA E OUTROS, conforme especificações e quantitativos detalhados no anexo I ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, prazo até 31 de dezembro de 2014VALOR desta avença é de: Lote I R$ 130.090,00 , Lote II R$ 454.430,00, Lote III R$ 135.715,00 Lote IV R$ 582.226,00 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 0202.04122032.004 Funcionamento do Gabinete, 0202.04122032.005 Recepcoes, Festividades Civicas e COmemoracoes, 0203.04122032.006 Manut. e Func. da Secretaria, 0203.26782062.013 Manut. do setor de transporte, 0204.12122182.017 Manut. Secretaria, 0204.12122452.018 Manut. conselhos de educ, 0204.12361132.022 Manut. da biblioteca publica, 0204.12361212.026 Manutencao do PDDE, 0204.12361220.000 Salario Educacao, 0204.12361222.027 Manutencao do QSE, 0204.12366192.031 Manutencao do P.B.A, 0204.13392140.000 Programa cidade Cultural, 0204.13392141.051 Acoes de apoio as manifestacoes tradicoes culturais., 0205.04122022.032 Manutencao da secretaria, 0206.12361432.036 Manutencao FUNDEB 40%, 0207.10122032.042 Manutencao da secretaria, 0208.10301122.044 Manut Prog Federais, 0208.10301122.046 Manut. do NASF, 0208.10301282.048 Manutencao do PAB, 0208.10301282.052 Manut. Acoes da Saude AIH, 0208.10302042.053 Manutencao do PSB, 0209.08122172.060 Manut. da secretaria, 0209.08122022.059 Manut. do conselho tutelar, 0210.04122032.056 Manutencao do fundo, 0210.08243342.058 Manutencao do PETI, 0210.08244312.060 Manutencao do CRAS, 0203.15451042.007 Conserv e Recup. de Vias Urbanas Pracas e Logradouros, Manutencao da Secretaria. Milagres do Maranhão, 14 de janeiro de 2014. JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO Publicado em 05.02.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão (MA),em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 05 de fevereiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro da CPL RESENHA CONTRATO Nº 02.01.013/2014/PM A Prefeitura Munici- e-mail: [email protected] www.famem.org.br 38 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 pal de MILAGRES DO MARANHÃO/MA, e a empresa M M D CORREA - ME, com fundamento nos dispositivos da Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações e do Edital da PREGAO nº 013/2013/PM, têm entre si como justo e contratado o que vem especificado nas cláusulas abaixo: OBJETO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, VALOR TOTAL: R$ 100.000,00, PRAZO 10 MESES, PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12361202.025 Manut. trasnporte escolar PNATEASSINATURA 07 DE JANEIRO DE 2014. RESENHA CONTRATO Nº 01.01.013/2014/PM A Prefeitura Municipal de MILAGRES DO MARANHÃO/MA, e a empresa M M D CORREA - ME, com fundamento nos dispositivos da Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações e do Edital da PREGAO nº 013/2013/PM, têm entre si como justo e contratado o que vem especificado nas cláusulas abaixo: OBJETO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, VALOR TOTAL: R$ 492.500,00, PRAZO 10 MESES, PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12361200.000 Transporte Escolar. ASSINATURA 07 DE JANEIRO DE 2014. Publicado em 07.01.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres do Maranhão (MA), 07 de janeiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 TOTAL Historico Escolar – 1ª A 5ª Ano, F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G Historico Escolar Eja, F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G Movimento Mensal – 1ª A 5ª Ano F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G Movimento Mensal - 6ª A 9ª Ano F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G Movimento Mensal - Eja F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G Movimento Mensal – Educação Infantil F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 75G Envelopes 24 X 34, Impressão 4 X 0 Cor, Papel Offset 120G Envelopes 26 X 36, Impressão 4 X 0 Cor, Papel Offset 120G Folhas De Despacho De Processo, F–8, 1X0 Cor, Papel Offset 75G Certificados F–8, 4X0 Cores, Papel Couchê 230G Resumo Mensal De Frequencia F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 75G Certificados Educação Infantil F–8, 4X0 Cores, Papel Couchê 230G Cartilhas Com 12 Páginas, F–16, 4X4 Cores, Papel Couchê 115G, Canoa Resumo De Ponto F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 5000 Unid 0,48 2.400,00 LOTE II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Item Especificações 1 Capa De Processo, F–4, 1X0 Cor, Papel Offset 180G, Vincada. 2 Banners Médio Digital 1.00 X 1.20 3 Cartazes45X60Cm, 4X0 Cores, Papel Couchê 115G 4 Dam F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 5 Ficha De Dados Pessoais, F–8, 1X0 Cor, Papel Offset 75G 6 Ficha De Cadastro De Estabelecimento, F–8, 1X0 Cor, Papel Offset 75G 7 Ficha De Cadastro Da Familia, F–8, 1X0 Cor, Papel Offset 75G 8 Ficha De Cadastro De Domicilio, F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 9 Ficha De Termos Diversos, F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 10 Formulário De Requerimento Contribuinte, F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 11 Resumo De Ponto, F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 12 Cartão De Protocolo, F–32, 1X1 Cor, Papel Offset 150G 13 Formulario Único Para Requerimento, F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 14 Dam, F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 15 Ficha Geral F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 16 Folhas Para Despacho De Processo F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 17 Folders, F–8, 4X4 Cores, Papel Couchê 115G, Dobra 18 Credencial / Cracha, F–32, 4X0 Cores, Papel Supremo 250G, Com Naylon TOTAL 30 Unid 128,4 3.852,00 LOTE III-SECRETARIA DE SAUDE 2000 Und 0,59 1.180,00 1000 Und 0,66 660,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 01.014/2013 Aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2014, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de MILAGRES DO MARANHÃO, localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro MILAGRES DO MA , neste ato representado pelo SR. PREFEITO José Augusto Cardoso Caldas , portador do CPF nº. 450.403.113-20, daqui em diante denominado CONTRATANTE, e a empresa E S DE MEIRELES - ME inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 08.166.281/0001-69, estabelecida Rua Lourenço Vieira da Silva, 6 Lote 06/08, Qda/52 – Ipem São Crivovão, São Luis/MA, representada neste ato por sua proprietária, Elida Silva de Meireles CPF nº. 665.426.423-15 ,resolvem, nos termos do Decreto Municipal 002/2013, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 014/2013, devidamente homologado, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual SERVIÇOS GRAFICOS DE INTERESSE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de MILAGRES DO MARANHÃO, conforme especificado abaixo: LOTE I - FUNDEB/MDE Item Especificação 1 Ata De Resultados Finais, F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G 2 Banners Médio Digital 1.00 X 1.20 3 Boletim Escolar – Educação Infantil F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G 4 Boletim Escolar - Eja F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G 5 Boletim Escolar- 1ª A 5ª Serie F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G 6 Boletim Escolar- 5ª A 8ª Serie F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G 7 Capa De Processo, F–4, 4X0 Cor, Papel Cartão Supremo 250G 8 Cartazes, 30X45Cm, 4X0 Cores, Papel Couchê 115G 9 Certificados, F–8, 4X0 Cores, Papel Couchê 230G 10 Controle De Matricula, F. 8, 1X1, Papel Offset 150G 11 Declaração, F–8, 1X0 Cor, Papel Ap 115G 12 Diário De Classe – 1ª A 5ª Serie 13 Diário De Classe – 6ª A 9ª Serie 14 Diário De Classe – Educação Infantil 15 Diário De Classe – Eja 16 Ficha De Matricula F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G 17 Ficha Individual Do Aluno, F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G 18 Ficha Individual Eja, F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 120G 19 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Quant. Unid. Vl. Unit. Vl. Total 3.000 3.000 Und Und 0,52 0,52 1.560,00 1.560,00 Item 1 2 3 4 5 2400 Und 1,56 3.744,00 3000 2600 3000 2500 500 1000 250 250 3000 Und Und Und Und Und Und Und Und Und 1,45 0,97 0,59 0,59 9,63 9,63 9,63 9,63 0,59 4.350,00 2.522,00 1.770,00 1.475,00 4.815,00 9.630,00 2.407,50 2.407,50 1.770,00 3000 Und 0,59 1.770,00 11 600 Und 0,69 414,00 12 6 7 8 9 10 Especificações 4000 Und 0,59 2.360,00 1800 Und 0,69 1.242,00 2600 Und 0,69 1.794,00 2600 Und 0,69 1.794,00 2400 Unid 0,69 1.656,00 2400 Und 0,69 1.656,00 3000 Und 1,18 3.540,00 3000 Und 1,18 3.540,00 60 Bloco 22,47 1.348,20 3000 Und 1,25 3.750,00 3600 Und 0,48 1.728,00 1200 Und 1,18 1.416,00 8400 Und 2,6 21.840,00 50 Bloco 22,47 1.123,50 97074,7 Quant. Unid. Vl. Unit. Vl. Total 9600 Und 1,01 9.696,00 60 2400 24000 Und Und Und 128,4 1,94 0,19 7.704,00 4.656,00 4.560,00 60 Bloco 23,55 1.413,00 60 Bloco 23,55 1.413,00 120 Bloco 22,47 2.696,40 60 Bloco 23,55 1.413,00 60 Bloco 23,55 1.413,00 60 Bloco 23,55 1.413,00 60 Bloco 23,55 1.413,00 6000 Und 0,48 2.880,00 60 Bloco 22,47 1.348,20 120 Bloco 22,47 2.696,40 120 Bloco 22,47 2.696,40 60 Bloco 23,55 1.413,00 24000 Und 0,85 20.400,00 6000 Und 0,97 5.820,00 75.044,40 Anamnese Farmacêutica - Nasf F–16, 1X1 Cor, 100X1 20 Vias, Papel Offset 75G Atendimento Nutricional Em Pediatria - Nasf F–8, 1X1 25 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Atestado De Vacinação Anti-Rábica F–8, 1X1 Cor, 25 100X1 Vias, Papel Offset 75G Banners Médio Digital 1.00 X 1.20 20 Boletim De Produção Ambulatorial – Bpa F–8, 1X1 Cor, 15 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Produção Ambulatorial Individual – Bpa-I 30 F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Produção Individual Diário F–8, 1X1 Cor, 30 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Reconhecimento - Pcead F–8, 1X1 Cor, 25 100X1 Vias, Papel Offset 75G Cadastro De Domicílio F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel 30 Offset 75G Cadastro Individual - Sisvan F–8, 1X1 Cor, 100X1Vias, 25 Papel Offset 75G Capa De Processo, F–4, 4X0 Cor, Papel Cartão 1000 Supremo 250G Capa Do Prontuário Do Paciente, F–4, 1X0 Cor, Papel 3000 Offset 75G e-mail: [email protected] Valor Unit. Valor Total Bloco 23,65 473 Bloco 23,65 591,25 Bloco 23,65 591,25 Und 128,4 2568 Bloco 23,65 354,75 Bloco 23,65 709,5 Bloco 23,65 709,5 Bloco 23,65 591,25 Bloco 23 690 Bloco 23,65 591,25 Und 2,25 2250 Und 1,56 4680 Quant Und www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 Cartão “Sombra” Da Criança F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão Da Gestante F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão De Aprazamento – Diabético F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão De Aprazamento – Hipertenso F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão De Atendimento F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão De Vacinação Da Criança – Feminino F–8, 1X1 Cor, Papel Ofset 150G Cartão De Vacinação Da Criança – Masculino F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão De Vacinação Do Adulto F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão De Vitamina “A” F–16, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Cartão N° Prontuário F– 32, 1X1 Cor, Papel Offset 75G Cartazes 30X45Cm, 4X0 Cores, Papel Couchê 115G Cronograma De Alimentação F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Declaração, F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha B-Ges – Acompanhamento De Gestantes F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha B-Ha – Acompanhamento De Hipertensos F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha B-Han – Acompanhamento De Pessoas C/ Hanseniase F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha B-Tb – Acompanhamento De Tuberculose F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Acompanhamento Individual/Saúde De Ferro F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offsetg Ficha De Acompanhamento Tratamento Fonoaudiólogo F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Avaliação Fisioterapêutica - Nasf F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Avaliação Fisioterápica F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Avaliação Fonaudiologa - Nasf F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Avaliação Fonoaudióloga F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Cadastramento Da Gestante F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Cadastro F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Comprovante De Visitas Domiciliares F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Controle De Atendimento F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Controle De Atendimento - Nasf F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Controle De Frequência De Atendimento Fonaudiologo - Nasf F–8 , 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Entrevista - Mamografia F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Investigação – Atendimento Anti-Rábico Humano F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Investigação - Dengue F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Mamografia Bilateral F–16, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Notificação Das Doenças Diarréicas Agudas F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Notificação Negativa - Pfa F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offsetg Ficha De Produção Diária Do Cirurgião Dentista F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Rastramento Vacinal F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Registro/ Sisprenatal F–8 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Visita – Dengue/Febre Amarela F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Visita Domiciliar - Malária F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha Indice F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 75G Ficha Para Avalição - Nasf F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Fmca Individual P/ Crianças Maiores De 5 Anos F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Fmca Individual P/ Crianças Para Menores De 5 Anos F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Folha De Ponto Mensal – Dengue F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offsetg Formulário Diário De Atividades – Doença De Chagas F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Frequência Diária Individual Dos Usuarios Caps I F–8, 1X1 Cor,100X1 Vias, Papel Offset 75G Frequência Diária Individual Dos Usuarios Caps I “2” F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G 61 1000 Und 0,59 590 2000 Und 0,52 1040 1200 Und 0,59 708 2000 Und 0,59 1180 63 2360 64 65 4000 Und 0,59 2000 Und 1,25 2500 2000 Und 1,25 2500 2000 Und 0,97 1940 1200 Und 0,59 708 2000 1000 Und Und 0,59 1,7 1180 1700 25 Bloco 23,65 591,25 62 66 67 68 69 70 71 25 Bloco 23,55 588,75 30 Bloco 23,65 709,5 30 Bloco 22,47 674,1 30 Bloco 23,65 709,5 30 Bloco 23,65 709,5 30 Bloco 23,65 709,5 25 Bloco 23,65 591,25 25 Bloco 23,65 591,25 77 25 Bloco 23,65 591,25 78 25 Bloco 23,65 591,25 79 25 Bloco 23,65 591,25 80 50 Bloco 22,47 1123,5 81 50 Bloco 22,47 1123,5 82 50 Bloco 21,4 1070 83 100 Bloco 22,47 2247 84 30 Bloco 23,65 709,5 85 25 Bloco 23,65 591,25 25 Bloco 23,55 588,75 25 Bloco 23,55 588,75 50 Bloco 21,92 1096 25 Bloco 23,65 591,25 25 Bloco 23,65 591,25 25 Bloco 23,65 591,25 25 Bloco 23,65 591,25 60 Bloco 22,47 1348,2 90 Bloco 21,4 1926 50 Bloco 21,4 1070 20 Bloco 23,65 473 72 73 74 75 76 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 1200 Und 0,51 612 25 Bloco 23,65 591,25 99 30 Bloco 23,65 709,5 100 30 Bloco 23,65 709,5 101 60 Bloco 21,4 1284 102 30 Bloco 23,65 709,5 103 30 Bloco 23,65 709,5 104 30 Bloco 23,65 709,5 105 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 Intinerário Do Guarda De Epidemiologia F–8 , 1X1 Cor, 60 100X1 Vias, Papel Offset 75G Mapa De Acompanhamento De Fornecimento De Suplementos F–8, 1Xo Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 30 75G Mapa De Controle Da Dengue F–8, 1X1 Cor, 100X1 50 Vias, Papel Offset 75G Medicamentos Controlados “B” F–16, 50X1 Vias, Papel 90 Superbond Azul 75G Medicamentos Controlados “C” F–16, 50X2 Vias, 1X0 Cor, Papel Offset 75G (1ª Via)E Papel Superbond 75G 45 (2ª Via) Movimento Mensal De Atendimento Odontológico F–8, 20 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Notificação De Casos De Malária F–16, 1X0 Cor, 100X1 25 Vias, Papel Offset 75G Programa De Controle Febre-Amarela, F–8, 1X0 Cor, 25 100X1 Vias, Papel Offset 75G Prontuário De Exame Físico E Anamnese F–8, 1X0 Cor, 25 Papel Offset 75G Receituário F–16, 1X0 Cor, 100X1 Via, Papel Offset 75G 500 Receituário Caps F–16, 1X0 Cor, 100X1 Via, Papel 200 Offset 75G Ficha Acomp. Individual Saude De Ferro F–8, 1X0 Cor, 30 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha Acomp. Individual Saude De Ferro F–8, 1X0 Cor, 30 100X1 Vias, Papel Offset 75G Folha Individual De Frequencia F–8, 1X0 Cor, 100X1 30 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Doses Aplicadas Febre Amarela F–8, 1X0 30 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Doses Aplicadas Raiva Em Cultura De Celulas Vero F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 30 75G Boletim De Doses Aplicadas Febre Tríplice Viral F–8, 30 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Doses Aplicadas Bcg F–8, 1X0 Cor, 100X1 30 Vias, Papel Offset 75Gg Boletim De Doses Aplicadas Bcg Comunicante F–8, 1X0 30 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Doses Aplicadas Duplo Adulto F–8, 1X0 Cor, 30 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Doses Aplicadas Hepatite B F–8, 1X0 Cor, 30 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Doses Aplicadasrota Virus F–8, 1X0 Cor, 30 100X1 Vias, Papel Offset 75G Boletim De Doses Aplicadas Tetravalente F–8, 1X0 Cor, 30 100X1 Vias, Papel Offset 75G Encaminhamento F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Ap 60 56G Ficha De Atestado Medico F–8, 1X0 Cor, Papel Offset 30 75G Ficha De Consulta Spa F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel 30 Offset 75G Ficha De Curativo Spa F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel 30 Offset 75G Mapa De Cont. Diario De Tem. Da Geladeira De 25 Vacinação F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Mapa Diario De Adm Em Puerperios F–8, 1X0 Cor, 25 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ministerio Da Saude /Sas / Ab/Cgpan F–8, 1X0 Cor, 25 100X1 Vias, Papel Offset 75G Planilha Para Contrle Da Coleta F–8, 1X0 Cor, 100X1 25 Vias, Papel Offset 75G Sinan - Leisshmoniose F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel 25 Offset 75G Sinan - Acidentes Por Animais Peçonhentos F–8, 1X0 25 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Sistema De Vig. Alimentar E Nutri. Cadastro F–8, 1X0 25 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Laudo P/ Solicitação /Autorização Proc. Ambulatorial 25 F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Laudo Médico Tratamento Fora Do Domicilio Para Fora 25 Do Estado F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Lab. De Analises Clínica F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, 25 Papel Offset 75G Atenção Básica F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 30 75G Mapa De Apuração Mensal Ações Atenção Básica F–8, 25 1X0 Cor, Papel Offset 75G Mapa De Apuração Mensal Ações Em Enfermagem F–8, 30 1X0 Cor, 100X1Vias, Papel Offset 75G Central De Marcação De Consulta E Exames F–8, 1X0 50 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Procedimentos - Técnicos De Enfermagem F–8, 1X0 60 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Laudo Médico De Tratamento Fora Do Domicilio (Lm) 25 F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Relatório De Cirurgia F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel 25 Ofset 75G Ficha De Referência Do Paciente F–8, 1X0 Cor, Papel 25 Offset 75G e-mail: [email protected] 39 Bloco 22,47 1348,2 Bloco 22,47 674,1 Bloco 23,65 1182,5 Bloco 19,25 1732,5 Bloco 15 675 Bloco 23,65 473 Bloco 23,65 591,25 Bloco 20,88 522 Bloco 20,88 522 Bloco 5,04 2520 Bloco 7,48 1496 Bloco 22,47 674,1 Bloco 22,47 674,1 Bloco 20,88 626,4 Bloco 22,47 674,1 Bloco 21,92 657,6 Bloco 22,47 674,1 Bloco 22,47 674,1 Bloco 22,47 674,1 Bloco 22,47 674,1 Bloco 22,47 674,1 Bloco 23 690 Bloco 22,47 674,1 Bloco 20,88 1252,8 Bloco 20,33 609,9 Bloco 20,88 626,4 Bloco 20,88 626,4 Bloco 20,88 522 Bloco 20,88 522 Bloco 20,88 522 Bloco 23,55 588,75 Bloco 23,55 588,75 Bloco 23,55 588,75 Bloco 22,47 561,75 Bloco 22,47 561,75 Bloco 23,55 588,75 Bloco 23,55 588,75 Bloco 20,33 609,9 Bloco 23,55 588,75 Bloco 20,33 609,9 Bloco 20,88 1044 Bloco 20,88 1252,8 Bloco 23 575 Bloco 23,55 588,75 Bloco 23,55 588,75 www.famem.org.br 40 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 TOTAL Ficha De Relatório De Ação Educativa Em Saúde F–8, 30 Bloco 1X1 Cor, 100X1 Corpapel Offset 75G Boletim Com Inf. Mensais Do Rog. De Controle Da Tuberculose Para Fins De Avaliação F–8, 1X0 Cor, 25 Bloco 100X1 Vias, Papel Offset 75G Folders Informativos F–8, 4X4 Cores, Papel Couchê 2500 Und 115G Cartilhas Educativas, 12 Páginas, F–16, 4X4 Cores, 1000 Und Papel Couchê 115G Demostrativo Mensal De Acidentes Com Animais Peçonhentos F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 25 Bloco 75G Demostrativo Mensal De Acidentes Com Animais Silvestres ( Morcegos, Macacos E Outros) Raiva 25 Bloco Humana F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Planilha I - Para Busca Ativa Semanal Nas Unidades De Saúde - Sarampo E Contrle Da Rubéola F–8, 1X0 Cor, 25 Bloco 100X1 Vias, Papel Offset 75G Planilha I - Para Busca Ativa Semanal Nas Unidades De Saúde - Sarampo E Contrle Da Rubéola F–8, 1X0 Cor, 25 Bloco 100X1 Vias, Papel Offset 75G Sivep - Notificação De Caso De Malaria F–8, 1X0 Cor, 25 Bloco 100X1 Vias, Papel Offset 75G Remessa Semanal De Larvas Do Pncd Para Laboratorio 20 Bloco F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Formulario De Marcadores De Consumo Alimentar De Individuos Com Menos De 5 Anos De Idade F–8, 1X0 30 Bloco Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha Individual F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 30 Bloco 75G Formulario De Marcadores De Consumo Alimentar De Individuos Com Maiores De 5 Anos De Idade F–8, 1X0 30 Bloco Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Credencial / Cracha F–32, 4X0 Cores, Papel Supremo 2000 Und 250G, Com Naylon Evolução Obstrétrica, F–8, 1X0 Cor, Papel Offset 75G 25 Bloco LOTE IV - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Item Especificação 1 Capa De Processo, F–4, 1X0 Cor, Offset 180G Autoruzação De Serviço, F–16, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Ffset 75G Cadastro De Usuario F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Banners Medio Digital 1.00 X 1.20 Faixas Grande Digital 1.00 X 6.00 Cartazes, 45X60Cm, 4X0 Cores, Papel Couchê 115G Folders F–8, 4X4 Cores, Papel Couchê 115G Ficha De Encam. De Usuario Poli. Social F–8,1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Visita Domiciliar F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Frequencia F–8, 1X0 Co, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Insc. Para Cursos F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Cadastro Da Familia F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Carteira Do Idoso F–32, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Carteira Do Adolescente F–32, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Carteira Da Criança F–32, 1X1 Cor, Papel Offset 150G Ficha De Atendimento Diário F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Relatorio Mensal F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 75G Ficha De Atividade Coletiva F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Agendamento F–32, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Procedimento F–8, 1X1 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha Do Idoso F–8, 1X1 Cor, Papel Offset 75G Cadastro Socio-Economico Do Peti F–8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Termo De Responsabilidade Do Peti F–8, 8, 1X0 Cor, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Ficha De Requerimento Do Bpc F–16, 4X0 Cores, Papel Offset 150G Ficha De Declaração Familiar F–8, 1X0 Cores, 100X1 Vias, Papel Offset 75G Anotação F–16, 1X0 Core, Papel Offset 75G, 20X1 Vias 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 TOTAL 23,65 709,5 22,47 561,75 0,4 1000 2,05 2050 23,65 591,25 23,65 591,25 23,65 591,25 23,65 591,25 23,65 591,25 23,65 473 23,65 709,5 23,55 706,5 23,65 709,5 0,97 1940 15 375 107.784,35 Und Vl. Unit. 0,97 2.328,00 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 20 2400 2400 Und Und Und Und 128,4 288,9 2,04 1,66 6.420,00 5.778,00 4.896,00 3.984,00 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 Bloco 22,47 1.123,50 50 Bloco 22,47 1.123,50 2400 Und 0,59 1.416,00 Quant. Unid. 2400 Vl. Total 2400 Und 0,59 1.416,00 2400 Und 0,59 1.416,00 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 Bloco 22,47 1.123,50 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 Bloco 20,33 1.016,50 50 Bloco 22,47 1.123,50 50 Bloco 23 1.150,00 50 Bloco 23,55 1.177,50 50 Bloco 23,55 1.177,50 2400 Und 0,59 1.416,00 50 Bloco 22,47 1.123,50 300 Bloco 7,48 2.244,00 49.695,50 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 10 (dez) dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou o produto/serviço. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preços licitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 002/2013, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de MILAGRES DO MARANHÃO, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 22.01.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres (MA), 22 de janeiro de 2014 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Secretário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 017/2013 Aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2014, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de MILAGRES DO MARANHÃO,localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro MILAGRES DO MA, neste ato representado pelo SR. PREFEITO José Augusto Cardoso Caldas , portador do CPF nº. 961.465.403-15, daqui em diante denominado CONTRATANTE, e a empresa M DE ARAUJO - COMERCIO, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 12.594.494/0001-69, estabelecida jornal oficial dos municípios - nº . 1126 41 AV AVENIDA SANTOS DUMONT, NUMERO 30, CENTRO - MA, representada neste ato por sua proprietária, MARLIANA DE ARAUJO CPF nº. 961.465.403-15 ,resolvem, nos termos do Decreto Municipal 002/2013, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 017/2013, devidamente homologado, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE GED, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIÇOS DE FOTO-COPIA E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de MILAGRES DO MARANHÃO, conforme especificado abaixo: Lote I – Manutenção De Computadores It Especificação 1 Recarga de toner 2 Recarga de cartucho preto 3 Recarga de cartucho colorido 4 Gravação de CD e DVD 5 Cópia de CD e DVD 6 Retorno por erro do usuário 7 Visita técnica 8 Diária técnica 9 Hora técnica para serviços diversos 10 Limpeza preventiva 11 Conserto de impressora 12 Cabeamento por metro colocado VALOR TOTAL LOTE II – PEÇAS IT DESCRIÇÃO DO MATERIAL 1 Bateria para placa mãe 2 Cabo de força para PC 3 Cabo de rede 2mt 4 Cabo de rede cx300mts 5 Cabo de video p/monitor 6 Cabo Flets p/placa mãe 7 Cabo usb para impressora Cabo UTP LAN 4P preto cat 5e 8 (SHOOPLUS) 9 Caixa de som com micro sem fio 10 Caixa de som p/pc 11 Fonte ATX 500 12 Fonte ATX 24 PINOS 550w 13 Fonte ATX 24 pinos comum 14 Gravador de dvdsata 15 Hd para notbook 320 16 Hdsata 500gb 17 Leitor de cartão usb 18 Memoria ddr2 2gb 800 19 Memoria ddr3 4gb 1333 20 Mini mouse usb 21 Mouse usb 22 Mouse optico 23 Pen drive 16g 24 Pen drive 4g 25 Pen drive 8g 26 Placa de rede wiriless 27 Placa mãe 1155 28 Placa mãe 775 ddr3 29 Roteador 150 Mbps 30 Teclado PS2 31 Teclado usb multimídia preto padãoabnt. TOTAL Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid V. Unit R$ 60,00 R$ 15,00 R$ 25,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 20,00 R$ 60,00 R$210,00 R$ 70,00 R$ 35,00 R$ 80,00 R$ 3,00 Quant. 150 200 200 150 120 200 300 110 150 220 30 600 Vl. Total R$ 9.000,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 750,00 R$ 600,00 R$ 4.000,00 R$ 18.000,00 R$ 23.100,00 R$ 10.500,00 R$ 7.700,00 R$ 2.400,00 R$ 1.800,00 R$ 75.450,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Cx Unid. Unid. Unid. QUANT. 20 25 20 20 15 28 20 V.UNIT. R$ 3,00 R$ 15,00 R$ 8,00 R$305,00 R$ 20,00 R$ 15,00 R$ 9,00 V.TOTAL R$ 60,00 R$ 375,00 R$ 160,00 R$ 6.100,00 R$ 300,00 R$ 420,00 R$ 180,00 Cx 10 R$ 375,00 R$ 3.750,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 6 30 15 20 75 10 6 12 8 40 40 45 50 50 25 40 35 20 15 15 30 50 30 R$980,00 R$ 45,00 R$160,00 R$205,33 R$ 70,00 R$110,00 R$300,00 R$350,00 R$ 45,90 R$ 80,00 R$210,00 R$ 49,00 R$ 29,90 R$ 25,07 R$110,00 R$ 30,00 R$ 45,00 R$ 70,00 R$333,00 R$324,33 R$145,00 R$ 22,00 R$ 32,10 R$ 5.880,00 R$ 1.350,00 R$ 2.400,00 R$ 4.106,60 R$ 5.250,00 R$ 1.100,00 R$ 1.800,00 R$ 4.200,00 R$ 367,20 R$ 3.200,00 R$ 8.400,00 R$ 2.205,00 R$ 1.495,00 R$ 1.253,50 R$ 2.750,00 R$ 1.200,00 R$ 1.575,00 R$ 1.400,00 R$ 4.995,00 R$ 4.864,95 R$ 4.350,00 R$ 1.100,00 R$ 963,00 R$ 77.550,25 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação e-mail: [email protected] 42 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 10 (dez) dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou o produto/serviço. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/ INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preçoslicitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 002/2013, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca deMILAGRES DO MARANHÃO, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 22 de janeiro de 2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado doMaranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres (MA), 22 de janeiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro da CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 018/2013 Aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2014, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de MILAGRES DO MARANHÃO,localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro MILAGRES DO MA, neste ato representado pelo SR. PREFEITO José Augusto Cardoso Caldas , portador do CPF nº. 450.403.113-20, daqui em diante denominado CONTRATANTE, e a empresa CARRÃO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 17.999.840/0001-02, estabelecida RUA ZE GOMES, 04, ZE GOMES BREJO – MA, representada neste ato por sua proprietária, MAISA THUANY FERREIRA SILVA CPF nº. 040.979.953-08 ,resolvem, nos termos do Decreto Municipal 002/2013, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 018/2013, devidamente homologado, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de MILAGRES DO MARANHÃO, conforme especificado abaixo: e-mail: [email protected] www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Lote 1 2 3 4 5 Especificação Serviços mecânicos, realizados na sede da contratada Serviços elétricos, realizados na sede da contratada Serviços de funilaria e pintura, realizados na sede da contratada Serviços de Troca de Oleo de motor com fornecimento, de óleo mineral, motor a gasolina ou flex Serviços de Troca de Oleo de motor com fornecimento, de óleo mineral, motor a diesel 6 Pneu, 1400 x 24 7 Pneu,1300 x 24 8 Pneu,10,50 x 80 x 18 L-3 9 Pneu,245 x 70 x 16 10 Pneu, 235 x 75 x 15 11 Pneu,265 x 70 x 16 12 Pneu, 225 x 70 x 15 13 Pneu, 185 x 12 x 14 14 Pneu,195 x 12 x 14 15 Pneu,750 x 16 16 Pneu,215 x 75 x 17, 50 17 Pneu,990 x 20 18 Pneu,1000 x 20 19 20 Pneu,275 x 80 x 22,50 Pneu,17,50 x 25 21 Pneu,165 x 70 x 13 22 Pneu,175 x 70 x 13 23 Pneu,185 x 65 x 14 24 Pneu,185 x 70 x 14 25 Pneu,195 x 60 x 15 26 Pneu,195 x 55 x 15 27 Pneu, 185 R x14 28 Pneu,18,40 x 34 29 Pneu,18, 40 x 30 30 Pneu, 12,50x 24 31 Pneu, 205 x 75 x 16 32 Pneu,1100 x 22 34 DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA DA AUTORIZADA Marca Unid Propria Hora/Serv 75 400 R$ 30.000,00 Propria Hora/Serv 75 400 R$ 30.000,00 Propria Hora/Serv 75 400 R$ 30.000,00 Propria LT 17 1000 R$ 17.000,00 Propria LT 17 1000 R$ 17.000,00 UNID 2820 10 R$ 28.200,00 UNID 2820 10 R$ 28.200,00 UNID 1840 10 R$ 18.400,00 UNID 730 10 R$ 7.300,00 UNID 690 10 R$ 6.900,00 UNID 770 10 R$ 7.700,00 UNID 580 10 R$ 5.800,00 UNID 480 10 R$ 4.800,00 UNID 450 10 R$ 4.500,00 UNID 660 10 R$ 6.600,00 UNID 990 10 R$ 9.900,00 UNID 1300 10 R$ 13.000,00 UNID 1450 10 R$ 14.500,00 UNID UNID 1840 3930 10 10 R$ 18.400,00 R$ 39.300,00 UNID 198 10 R$ 1.980,00 UNID 200 10 R$ 2.000,00 UNID 280 10 R$ 2.800,00 UNID 292 10 R$ 2.920,00 UNID 380 10 R$ 3.800,00 UNID 390 10 R$ 3.900,00 UNID 480 10 R$ 4.800,00 UNID 2750 10 R$ 27.500,00 UNID 2750 10 R$ 27.500,00 UNID 2750 10 R$ 27.500,00 UNID 660 10 R$ 6.600,00 UNID 1790 10 R$ 17.900,00 Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / West/G. Year Gt Radial / Westlip Gt/Dlanlop Petrus Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial / Westlip Gt Radial / Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Gt Radial/ Westlip Diversas V. Unit Quant. Vl. Total 18% Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus jornal oficial dos municípios - nº . 1126 43 Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 10 (dez) dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou o produto/serviço. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipó- e-mail: [email protected] www.famem.org.br 44 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 tese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preçoslicitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 002/2013, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca deMILAGRES DO MARANHÃO, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 04.02.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado doMaranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). Milagres (MA), 04 de fevereiro de 2014 MANOEL ASTRONALDO MOREIRA LOPES Membro da CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. Proc. N. 01.003/2014 Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2014, na seção da Assessoria Jurídica, do Município de MILAGRES DO MARANHÃO,localizada na Rua Coronel Francisco Macatrão, s/n, Centro MILAGRES DO MA , neste ato representado pelo SR. PREFEITO José Augusto Cardoso Caldas , portador do CPF nº. 450.403.113-20, daqui em diante denominado CONTRATANTE, e a empresa RAPHAEL F. SPINDOLA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 10.797.464/0001-24, estabelecida ENDEREÇO: RUA DA PAZ, 10, CENTRO – SANTA QUITERIA DO MARANHÃO, representada neste ato por seu proprietário, RAPHAEL FERNANDES SPINDOLA CPF nº. 025.498.023-65 ,resolvem, nos termos do Decreto Municipal 002/2013, bem como da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 003/2014, devidamente homologado, REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos objetos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura compra de carteiras escolares e reforma de carteiras escolares, para atender a secretaria municipal de educação, conforme especificado abaixo: It Descrição Unid V. Unit Qt Total SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 Carteira Escolar Padrão Universitária, Toda Em Unid R$ 45,00 600 R$27.000,00 Madeira, Envernizada Reforma De Carteiras Escolares (Conforme Unid R$ 20,00 150 R$ 3.000,00 2 Analise No Termo De Vistoria) Conjunto De Carteira Infantil, Composto De 3 1(Uma) Mesa De 1 M2, 4(Quatro) Cadeiras, Toda Unid R$300,00 40 R$12.000,00 Em Madeira, Envernizada 1 Parágrafo único – Este instrumento não obriga A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E PRAZOS DE ATENDIMENTO Os objetos contratados deverão ser entregues no local estabelecido, em conformidade com a solicitação do Órgão/Entidade, no prazo de até 3(três) dias corridos, Excerto o item de reforma, onde o prazo máximo será de 15(dias) contados a partir da notificação da retirada da nota de empenho. CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente. Parágrafo Primeiro – Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a contratar, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CERTIDÕES Os pagamentos serão efetuados através do Setor de Tesouraria, em até 10 (dez) dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela Secretaria que requisitou o produto/serviço. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 30(trinta) dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada. A nota fiscal ou a fatura deve vir acompanhada das certidões negativas de INSS e FGTS, quando solicitadas. O contratado deverá mencionar nas notas fiscais/faturas o número do processo, pregão e ata de Registro de Preços. Os preços não devem ser reajustados, salvo os casos permitidos em lei. CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para atender ao cumprimento do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária a ser definida em oportunidade própria, uma vez tratar-se de Sistema de Registro de Preços. CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO A Contratante reserva-se o direito de exercer ampla e completa fiscalização na entrega do objeto, e, em nenhuma hipótese a fiscalização eximirá o contratado das responsabilidades contratuais e legais, bem como as sanções civis e criminais, conforme reza o artigo 70 da lei 8.666/93 CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO O fornecedor se responsabilizará pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, cf. artigo 71 da lei 8.666/93, quer sejam municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamentos e quitação. Não haverá qualquer vínculo de solidariedade ou subsidiariedade para com os encargos que o contratado venha a inadimplir perante terceiros e o Estado, cf. reza artigo 71 e parágrafo primeiro. Será responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, tanto no âmbito civil, trabalhista ou criminal, ainda acidente que possa vitimar seu empregado quando em serviço de acordo com o artigo 70 da lei 8.666/93. Não serão admitidas a subcontratação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto deste contrato, que impliquem em substituição do contratado por outra empresa. Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato, não aplicando a mesma, à empresa remanescente, em virtude da não aceitação da primeira convocada. Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital, ficará sujeita às seguintes penalidades: Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato: a) em até 03 dias, multa de 0,5% e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 www.famem.org.br sobre o valor da obrigação, por dia de atraso; b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso; c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato. Além das multas, o contratado ainda fica impedido de licitar e contratar com a contratante, pelo prazo de até 05(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7 da lei federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e consequentemente o cancelamento da ata de registro de preços, pertinente ao caso em tela. O contratado fica obrigado a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DOS FUTUROS CONTRATOS A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no edital de registro de preços; b) quando o fornecedor não retirar a nota de empenho ou equivalente no prazo estabelecido; c) quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro de preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVIII do artigo 78 da lei 8.666/93; d) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da nota de empenho ou equivalente decorrente deste registro; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. Parágrafo Segundo – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. Parágrafo Quarto – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item. Parágrafo Quinto – Caso a contratante não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida. Parágrafo Sexto – Fica reconhecido os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – RETENÇÃO DE VALORES A ENCARGOS A contratante reterá, quando for o caso, dos pagamentos efetuados ao contratado, percentuais equivalentes aos encargos incidentes, do valor bruto dos serviços realizados e constantes da nata fiscal/fatura, nos termos da lei federal 9.711 de 20 de novembro de 1998 e ordem de serviço/INSS n 209, de 20 de maio de 1999. CLÁUSULA DÉCIMA – PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO Fica o presente contrato vinculado aos termos do edital do correspondente pregão e seus anexos, à respectiva ata de registro de preços, bem como à proposta pelo contratado. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA Fica o contratado obrigado a manter todas as condições ofertadas em suas propostas técnicas durante a execução contratual, em consonância com o que dispõe o artigo 55, inciso XIII da lei 8.666/93. Os preçoslicitados permanecerão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DO FUNDAMENTO Esta ata será regida de acordo com a lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 002/2013, termos do edital do correspondente pregão, bem como à proposta do contratado. CLÁUSULA DÉCIMA – QUARTA – DA ELEIÇÃO DO FORO Fica eleito o foro da Comarca deMILAGRES DO MARANHÃO, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste instrumento. Publicado em 18.02.2014 por afixação no vestíbulo da Prefeitura Municipal de Milagres (MA), em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado doMaranhão, art. 147, inc. IX); (STJ – 1ª Turma – REsp n° 105.232/CE – Rel. Min. Garcia Vieira – j. 15/09/97 – ac. um. – DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977). jornal oficial dos municípios - nº . 1126 45 TERMO Prefeitura Municipal de Barreirinhas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 046/2014. Homologo a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao processo em epígrafe e manifesto minha concordância com a adjudicação em favor da empresa: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Av. Industrial Gil Martins nº 1203, Bairro Pio XII, Teresina – PI, CNPJ: 02.956.130/0001-28 Inscrição Estadual: 19.442.757-9, no valor de R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais), referente aos Lotes I e II. Colinas – MA, em 17 de novembro 2014. Antônio Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2014-CPL UNIDADE ADMINISTRAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito Municipal de PORTO FRANCO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO por Empreitada Global, HOMOLOGA para fins de direito a proposta assinada e encaminhada pela licitante vencedora: LICITANTE 01 - SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA com Proposta de Preço no valor global de R$ 242.194,59 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), descrito na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, determino á Contabilidade que proceda ao registro na forma legal visando assegurar os compromissos ora assumidos. CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. Porto Franco/MA, 16 de outubro de 2014. ADERSON MARINHO FILHO Prefeito Municipal LEI Prefeitura Municipal de São José de Ribamar LEI Nº 1055 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA DANÇA PORTUGUESA JUVENTUDE DE PORTUGAL O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, no uso da atribuição que lhe confere o art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica reconhecido de Utilidade Pública a Associação da Dança Portuguesa Juventude de Portugal, localizada à Rua Alberto Aboud, nº 343, Bairro São Benedito, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal LEI Nº 1056 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SILVA CARVALHO O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, no uso da atribuição que lhe confere o art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1ºFica reconhecido de Utilidade Pública o Colégio Silva Carvalho, localizado na Avenida Clodomir Cardoso, nº 2008, bairro Outeiro, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal LEI Nº 1057 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO SOCIAL - IDES. O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, no uso da atribuição que lhe confere o art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto de Desenvolvimento e Expansão Social - IDES, localizado à Estrada de Rodagem MA- 203- lote 01 a 06, e-mail: [email protected] 46 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 www.famem.org.br Quadra P, Village Araçagy, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Tuntum LEI nº. 837 de 11 de Novembro de 2014 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE TUNTUM PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta lei orça a receita em R$ 96.000.000,00 e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015, no valor global de R$ 96.000.000,00 envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo: I – Orçamento Fiscal; II – Orçamento da Seguridade Social. Parágrafo Único – A receita bruta prevista, será deduzida no valor de R$ 4.930.320,00 para a formação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 2º - Os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa, através de Decreto do Poder Executivo. § 1º - Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento de classificação das despesas mencionada no parágrafo anterior. § Art. 3º - A receita líquida prevista é orçada em R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). Parágrafo único – Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÕES VALORES 1 – RECEITAS CORRENTES 82.169.280,00 1.1 – Receita Tributária 1.018.800,00 1.2 – Receita de Contribuições 960.000,00 1.3 – Receita Patrimonial 272.400,00 1.4 – Receita Agropecuária 7.200,00 1.5 – Receita Industrial 4.800,00 1.6 – Receita de Serviços 9.600,00 1.7 – Transferências Correntes 84.626.400,00 1.9 – Outras Receitas Correntes 200.400,00 1.10 – Dedução p/ a Formação FUNDEB -4.930.320,00 2 – RECEITAS DE CAPITAL 13.830.720,00 SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 2.1 – Operações de Crédito 96.000,00 2.2 – Alienações de Bens 76.800,00 2.3 – Transferências de Capital 13.657.920,00 2.4 – Outras Receitas de Capital 0,00 RECEITA LÍQUIDA TOTAL 96.000.000,00 Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita líquida prevista é fixada em R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÕES VALORES 96.000.000,00 1 – DESPESAS 71.150.200,00 CORRENTES 2 – DESPESAS DE 24.749.000,00 CAPITAL 3 – RESERVA DE 100.800,00 CONTIGÊNCIA II – RECURSOS PRÓPRIOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 0,00 III – RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 DESPESA TOTAL 96.000.000,00 I – RECURSOS DO TESOURO Parágrafo único – Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a excluídos os casos previstos nesta lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 80% (OITENTA POR CENTO) sobre o total da despesa nela fixada. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º - Fica o poder executivo autorizar a realizar operação de crédito por antecipação da receita até o limite de 5,0% (cinco por cento) da receita orçada constante do Art. 3º desta lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às disposições da Constituição do Município e às alterações definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, inclusive quanto à programação financeira e orçamentária para o exercício de 2015. Art. 9º - Ficam agregados aos orçamentos do Município os valores e indicativos constantes dos anexos desta lei. Art. 10º - Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, autarquias, fundações e fundos especiais deverão ser registrados nos seus respectivos orçamentos. Parágrafo único – Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deverá ser feito através do grupo extra-orçamentário. Art. 11º - Esta lei entrará em vigor em. 01 de janeiro de 2015 revogadas as disposições em contrário. Art. 12º Mando por tanto as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer que a cumpra e a façam cumprir inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de TUNTUM (MA), aos 11 dias do mês de Novembro de 2014. Cleomar Tema Carvalho Cunha, Prefeito Municipal. e-mail: [email protected] www.famem.org.br SÃO LUÍS-MA, 19 de NOVEMbro de 2014 jornal oficial dos municípios - nº . 1126 47 NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de interesse público. A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente através do site: www.famem.org.br. O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município. A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte: recebimento data HORÁRIO 2ª Feira Até as 14 horas 3ª Feira Até as 14 horas 4ª Feira Até as 14 horas 5ª Feira Até as 14 horas PUBLICAÇÃO 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Características técnicas: Formato: 21 x 29,7 cm (fechado) Cor: Preto e Branco Fonte: tamanho 8,5 Número de Páginas: Determinado pela demanda Publicação: Diária Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte normatização: Da adesão: O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail [email protected]. Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por meio de senha ao sistema de webmail do jornal para enviar e receber matérias. Do recebimento: • O material deve ser encaminhado por e-mail (jornaloficial@famem. org.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em CD; • As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de webmail do jornal, disponível no site: www.famem. org.br); • Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado por uma autorização; • O e-mail terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado; • O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal. A formatação: As matérias encaminhadas por e-mail ou CD-ROM deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamento simples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial, com alinhamento justificado. Nome do arquivo: Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às 14:00 horas. Da publicação: • Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios; • As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal por ordem alfabética dos municípios, assim como os atos administrativos; • O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município que enviou o material para publicação; • A publicação no Jornal Oficial dos Municípios substituirá as demais publicações impressas, para todos os efeitos legais, exceto para os editais de licitação na modalidade tomada de preços e concorrência, os quais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser publicados também em jornal de grande circulação. • Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos. • O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site simultaneamente à publicação impressa. • O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados, domingos e feriados. Da distribuição: • A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para os emails cadastrados no site. • Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios deverão ser solicitados com antecedência. Do armazenamento: • O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações mensais; • Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de acesso restrito; • O material ficará acessível para consulta das prefeituras no site da FAMEM: www.famem.org.br Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet. e-mail: [email protected]