25 de Novembro: Dia Internacional de Combate à - Sindppd-RS

25 de Novembro: Dia Internacional de
Combate à Violência Contra as Mulheres
Mulheres em luta contra a violência e por seus direitos!
A data do 25 de Novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do
Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal. “Las Mariposas”,
como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente
assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia,
as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram
detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou
um acidente.
Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava
o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.
Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em
relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.
Em nosso país a violência contra a mulher é constante. Uma em cada cinco brasileiras declara
espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos
uma mulher é espancada por um homem no Brasil, num total de cerca de 2 milhões por ano.
Essa violência atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais nítida nas mulheres
trabalhadoras e jovens, especialmente as negras. No Rio de Janeiro, em pesquisa o “Dossiê Mulher
2010” mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso, aquele em que há
intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e
atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).
Ainda segundo o Dossiê, em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo
índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos
no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados indicam também que o Rio é o terceiro estado
com o maior número de agressões à mulher em todo o país, chegando a 25.274 casos somente em
2009 – antes estão o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358. E somente 2%
dos agressores são punidos.
Esses dados mostram que a Lei Maria da Penha não tem sido eficaz. Tem inúmeras falhas e são
necessárias a construção de casas abrigo e de passagem, atendimento jurídico e psicológico às
vítimas de violência, rápida e efetiva proteção a todas as mulheres que denunciam seus agressores.
Precisamos também de creches, salários e empregos dignos!
POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!
NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!
MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!?
* Nota da CSP-Conlutas do Rio de Janeiro