OSCE - 8ª Simulação da ONU

MINI-ONU 10 ANOS
Organização para Segurança e
Cooperação na Europa
(OSCE)
Tensões geopolíticas no Leste Europeu e
no Cáucaso
Diretor
Breno Vieira
Diretores assistentes
Nayane Ferreira da Silva
Raissa Menezes Faria
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................................3
2. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................4
3. DEFINIÇÃO DO TEMA DO COMITÊ....................................................................................7
4. BREVE INTRODUÇÃO À BALANÇA DE PODER...............................................................8
5. MOVIMENTOS INDEPENDENTISTAS...............................................................................10
5.1
Independência
de
Kosovo
e
a
influência
dos
EUA
nos
Bálcãs........................................................................................................................................13
5.2
Independência
da
Ossétia
do
Sul
e
Abkházia
e
presença
russa
no
Cáucaso....................................................................................................................................15
6. EXPANSÃO DA OTAN E INSTALAÇÃO DOS ESCUDOS ANTIMÍSSEIS .........................17
7. PRESENÇA RUSSA NA ÁSIA CENTRAL............................................................................23
8. SOBRE A OSCE....................................................................................................................26
9. POSIÇÕES DE BLOCOS......................................................................................................29
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................................30
ANEXO I....................................................................................................................................43
1. Apresentação
Em primeiro lugar, gostaria de dar as boas-vindas aos Senhores Ministros de Relações
Exteriores nesta reunião da Organização para Cooperação e Segurança na Europa. O enfoque da
Organização nestes dois temas demonstra a necessidade de os Estados manterem a segurança
internacional por meios pacíficos e gerarem relações de cooperação em diversas áreas. Dessa
forma, os senhores são convidados a assumirem a responsabilidade de criar uma Europa
Oriental, Bálcãs e Ásia Central mais pacíficos e integrados, resolvendo os problemas que
ameaçam a estabilidade mundial.
Meu nome é Breno Vieira, estudante do 7º período de Relações Internacionais da PUCMG e do 6º período de Direito na UFMG no momento da simulação. Como diretor deste comitê,
estarei junto com as minhas Diretoras Assistentes, direcionando os trabalhos da OSCE nesta
décima edição do MINI-ONU. Desejo a todos um bom estudo e espero vê-los em outubro, quando
espero que ocorra um bom debate sobre o tema abaixo.
"Meu nome é Nayane Ferreira Silva, sou estudante do 3° período de Relações
Internacionais. Como Diretora Assistente da OSCE estarei trabalhando para o bom funcionamento
do comitê para que o debate possa ocorrer da melhor maneira possível. Desejo a todos um bom
estudo e espero que gostem do guia e do comitê."
"Eu sou Raissa Menezes Faria e estou cursando o 3º período de Relações Internacionais.
No ano passado, fui voluntária no FMI e nesse ano, trabalharei como Diretora Assistente na
OSCE. Espero que seja desenvolvido um bom trabalho no comitê e que as discussões sejam
produtivas. Uma boa simulação a todos!"
Disponibilizaremos
informações
http://osceminionu.wordpress.com
.
sobre
Em
caso
os
de
temas
dúvidas,
do
Comitê
questionamentos,
no
blog
sugestões,
informações relevantes ou crises existenciais, por favor, nos contatem através do email
[email protected].
Breno Vieira
Diretor
Nayane Silva
Diretora Assistente
Raissa Faria
Diretora Assistente
2. Introdução
Em 1945, os Estados Unidos, a União das Repúblicas Soviéticas Russas e o Reino Unido
acordaram na Conferência de Potsdam a divisão da Europa e da Alemanha em zonas de
influência. A principal causa para essa medida foi impedir o ressurgimento de um poder
centralizado na Alemanha que levasse a um novo líder causador de guerras. Uma conseqüência
da Conferência foi o estabelecimento de fronteiras claras entre os blocos capitalista e soviético, o
que significou que durante 45 anos uma superpotência não interviria na zona de influência
européia da outra, gerando um equilíbrio de poder entre as superpotências. Tal equilíbrio também
foi garantido pelos avanços do capitalismo e do socialismo ao redor do globo, o que resultou na
adoção pelos EUA da política de contenção do socialismo e da expansão das democracias
liberais (PECEQUILO, 2005). Uma vez encerrada a Guerra Fria, acreditava-se que a era de
disputas por influência estivesse superada e que a Europa (unida) teria enfim uma paz duradoura.
Durante a década de 1990, a Rússia enfrentou sérias dificuldades econômicas e políticas
resultantes do desmantelamento da URSS. Isso provocou um declínio em seu poderio militar e
econômico, o que minou sua capacidade de dissuasão com seus antigos aliados. O resultado foi a
perda de influência no Cáucaso, Leste Europeu e Ásia Central; tal vácuo de poder foi compensado
por um avanço da influência dos Estados Unidos e dos ideais ocidentais nessas áreas. Isso se
reflete, por exemplo, na recusa de Letônia, Estônia e Lituânia em integrar a Comunidade dos
Estados Independentes (liderada pela Rússia), na ausência de participação russa nas forças de
paz durante o processo de desintegração da Iugoslávia e na expansão da União Européia e da
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) rumo ao Leste.
No início da década de 1990, as Repúblicas Socialistas Soviéticas se tornaram
independentes politicamente, embora com a permanência de fortes laços políticos, econômicos e
culturais em comum com a Rússia. Por terem se transformado em entidades soberanas, elas
ganharam o direito de escolher entre a Ocidentalização ou a permanência sob a zona de
influência da Federação Russa.
A possibilidade de crescimento econômico e social tornou-se um forte atrativo para que os
Estados antes sob o domínio da URSS adotassem os princípios propagados pelos Estados
ocidentais. Este é o caso de Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca, Hungria,
Eslováquia, Romênia, Croácia e Bulgária que aderiram à União Européia; Macedônia e Croácia
possuem status de candidatos, o que reflete o forte desejo de integração plena ao Ocidente
(EUROPA, 2008). Cabe enfatizar que a expansão da OTAN e da UE se deu durante um período
em que a expansão dos EUA foi pouco contestada com ações práticas pelos dirigentes russos.
Como resultado da expansão dos EUA rumo ao Leste Europeu, iniciou-se uma competição
por influência na Ásia Central, Cáucaso e Leste Europeu. As críticas ao expansionismo se
intensificaram no segundo mandato do presidente Vladimir Putin, que coincide com o período em
que George W Bush procurou, através do uso da força, manter a hegemonia norte-americana no
mundo.
A expansão lenta e gradual promovida por Washington representa o ressurgimento da
divisão EUA-Rússia, que se acreditava encerrada. Tal divisão permanece, ainda que algumas
diferenças, como a tentativa de mascarar a disputa por influência. Em visita feita em outubro de
2008 à Ásia, a secretária de Estado Condoleezza Rice declarou que não via a disputa por áreas
de influência com um jogo de soma zero:
Primeiramente, o Cazaquistão é um país independente. Ele pode ter
amizades com quem ele quiser e eu acho que o Cazaquistão desejou
ter amizades e relações com todos os seus vizinhos. E isso é, eu creio,
perfeitamente aceitável no século XXI, então não vemos e não
aceitamos nenhuma noção de zona especial de influência. Então, nós
ansiamos em continuar a construir nossa relação com o Cazaquistão.
Mas não há nada de jogo de soma zero (DEPARTMENT OF STATE,
2008, tradução livre)
O resultado do enfrentamento por zona de influência fica bem claro em casos como a
independência de Kosovo e a Guerra da Geórgia, ambos em 2008. O apoio dos EUA à
independência de Kosovo representou, na visão russa, uma ingerência à sua zona de influência,
uma vez que a Sérvia foi aliada da Rússia desde o final do século XIX. Esta demonstrou seu
repúdio ao ato e disse que apoiaria futuros movimentos separatistas. Como já vinha
demonstrando insatisfação com a implantação do escudo antimíssil na Polônia e Rep. Tcheca por
tropas americanas, para barrar ataques do Irã, a Rússia percebeu o apoio à independência de
Kosovo como um ataque direto aos interesses nacionais russos.
A escalada das tensões se deu com o ataque da Geórgia às tropas russas instaladas no
país. Nos dias que se seguiram, a Rússia apoiou a independência da Abkházia e Ossétia do Sul
em reposta à aliança da Geórgia com os EUA, derrotando o exército geórgio. A Polônia, como
retaliação, não desejando mais se submeter à Rússia, acelerou o trâmite do tratado para
implementação do escudo antimíssil. Em novembro de 2008, a Rússia deu início aos planos de
construção de uma base de mísseis em Kaliningrado, na fronteira com a Lituânia e Polônia
(FOLHA DE SÃO PAULO, 2008)
Os conflitos nos países membros da OSCE possuem o agravante da diversidade étnica,
que motiva diversos movimentos separatistas e ameaça a estabilidade regional. O Cáucaso é
talvez o barril de pólvora com maior chance de explodir devido aos vários grupos separatistas e às
rivalidades étnicas. Por exemplo, os ingushétios possuem rivalidade com seus vizinhos norteossetianos, que chegaram a atingir o conflito armado, em que forças russas tiveram que intervir. A
outra província vizinha da Ingushétia, a Chechênia, possui alto grau de pobreza e violência, além
de refugiados que procuraram abrigo na Ingushétia fugindo dos ataques de tropas russas (BBC,
2008). O Daguestão, vizinho da Ingushétia, é alimentado pelo ódio de líderes de guerra
chechenos, que chegaram a invadir o país e declarar algumas regiões independentes (BBC,
2008).
Vale lembrar que tais províncias se situam no lado norte da fronteira da Geórgia com a
Rússia, o que acentua a tensão política regional. No conflito da Geórgia, esta se mostrou próOcidente, enquanto a Abkházia e Ossétia do Sul permaneciam pró-Rússia; as regiões
separatistas da Chechênia e Ingushétia se mantiveram neutras no conflito, embora mantivesse
desejos separatistas e pró-Ocidente.
Outros movimentos separatistas, que refletem interesses em fazer parte de uma ou outra
aliança, estão presentes em outros Estados-membros da OSCE. O Azerbaijão, por exemplo,
enfrenta a questão da região de Nagorno-Karabakh, de minoria azeri (que é a etnia dominante no
país) e que deseja se integrar à Armênia por razões identitárias (GLOBAL SECURITY, 2008). A
Moldávia, cujo governo é pró-Rússia e a população a favor dos EUA, tenta impedir a
independência da região de Transnístria, na fronteira com a Ucrânia (PARLAMENTO EUROPEU,
2006).
O principal conflito étnico ocorrido com os membros da OSCE foram as guerras de
secessão na ex-Iugoslávia. Na Guerra da Bósnia, após décadas de tensão entre albaneses,
sérvios, macedônios e croatas, tropas comandadas por Slobodan Milosovic tentaram impedir a
independência da Bósnia, matando milhares de civis. Somado a isso, houve a limpeza étnica
ocorrida contra os albaneses pela Sérvia quando tentava conter a insurgência de kosovares em
1998.
Vale ressaltar que as independências de Croácia, Macedônia, Montenegro e Kosovo foram
tentativas de constituir Estados etnicamente mais homogêneos, sem que houvesse a ingerência
de sérvios. Houve grande dificuldade, uma vez que os sérvios estão presentes em todo o
Cáucaso, o que alimentou um forte sentimento anti-sérvio. Este sentimento ajuda a manter o
sentimento de perseguição étnica na região, ameaçando uma paz duradoura.
Agora com os EUA sob a administração de Barack Obama, que tem o objetivo de desfazer
a política belicista de George W Bush, tem-se buscado um diálogo com a Federação da Rússia.
Enquanto a agenda internacional de Obama se consolida, os dois Estados procuram evitar nova
escalada de conflito. Os dois iniciaram conversações para redução armamentista nuclear, em uma
tentativa de “reiniciar” as relações bilaterais, (FOLHA DE SÃO PAULO, 2009). No entanto, a
expansão da OTAN, a independência da Abkházia e Ossétia do Sul, além da adesão de Croácia e
Albânia à OTAN, e a implantação dos escudos antimísseis permanecem como assuntos
pendentes na agenda bilateral e que ainda geram certo grau de tensão.
3. Definição do tema do comitê
A proposta deste comitê seria então debater sobre três temas centrais. O primeiro seria
discutir as medidas tomadas por Estados Unidos e Federação Russa que desestabilizam a
segurança internacional. A expansão da OTAN no Leste Europeu representa a forma pela qual os
EUA tentam consolidar sua influência e propagar seus ideais, utilizando de justificativas nem
sempre pacíficas. A Rússia, por outro lado, vem procurando manter seu status quo na região, por
vias, com certa freqüência, autoritárias e belicistas. Assim, cabe também que nas discussões seja
avaliado o risco de medidas que escalam o conflito entre as poteências. Esse item é o tema
central do comitê, em que se discutirá a disputa pela balança de poder na Europa Oriental,
Cáucaso e Bálcãs e o avanço norte-americano nessas áreas.
O segundo tema será a questão das independências. Em primeiro lugar se tal atitude
compensa as tensões geradas entre as potências, como no caso do Kosovo e das províncias
autônomas da Abkházia e Ossétia. Ou, por outro lado, se a independência diminui as tensões
étnicas regionais. Também decorre desse item a possibilidade de a independência gerar Estados
falidos ou pouco viáveis, problema que assolou a região da Ásia Central durante a década de
1990. Um exemplo dessa situação é o Quirguistão, que é um país pequeno e de economia frágil,
dependente em grande parte das exportações do Uzbequistão e que enfrenta problemas de
tensão étnica com os refugiados vindos da guerra civil no Tadjiquistão (CURTIS, 1996). Devido a
fatores como falta de legitimação do Estado e aparato ineficiente de segurança, Tadjiquistão,
Quirguistão e Uzbequistão encontram sob ameaça de tornarem-se Estados falidos (FOREIGN
POLICY, 2008).
Neste segundo item também se deseja a discussão acerca do incentivo que tem sido dado
pelos EUA e Rússia a movimentos separatistas, isto é, o apoio à independência de forma a
aumentar a zona de influência e o status quo. Ainda neste tópico, será discutida a autonomia às
minorias étnicas, isto é, se tais grupos devem ter mais autonomia, sob o risco de novas
independências, ou com menor grau de autonomia, mesmo havendo perigo para contrabalançar
as alianças e havendo chances de fortalecimento de medidas autoritárias.
Por fim, o último tema a ser debatido é a presença russa na Abkházia e na Ossétia do Sul
e a construção dos escudos antimíssil na Polônia, na República Tcheca e em Kaliningrado. Tais
medidas tomadas são a materialização do conflito latente entre as duas potências. Mesmo que
elas não tenham sido a causa estrutural das tensões entre Rússia e EUA, a desescalada passa
necessariamente pela solução dessas questões.
Essa discussão ganha outro destaque com a eleição de Barack Obama, que se
demonstrou favorável a uma distensão com a Rússia. No comitê, seria discutido como será feita
tal distensão, sem que haja risco de uma nova escalada de conflito. A desescalada proposta por
Obama teria como principal reflexo o busca pelo fim do avanço estadunidense na Ásia Central e a
consolidação do papel da Federação Russa.
Os debates no comitê devem ser travados do modo a se aprovar uma resolução, o quer
requer unanimidade. Para tanto, é recomendado que concessões sejam feitas para se garantir o
apoio de Estados pêndulos, isto é, aqueles sem posição definida. Recomenda-se que os
delegados, principalmente os membros de destaque das alianças (OTAN, União Européia e
Comunidade dos Estados Independentes), barganhem vantagens para conseguir apoio.
4. Breve introdução à balança de poder
As teorias de Relações Internacionais têm como principal objetivo tentar explicar porque os
Estados agem da maneira como eles agem. A primeira teoria de Relações Internacionais, o
Realismo, responde a questão através do conceito de balança de poder. Esta significa o equilíbrio
de poder entre os Estados, situação em que um Estado não consegue dominar o outro, mantendo
o status dos outros Estados constante (nenhum Estado do sistema internacional fica mais
poderoso ou mais fraco). Conforme Kenneth Waltz afirma,
Uma teoria da balança de poder, enunciada devidamente, começa com
assunções sobre os estados: eles são atores unitários que, no mínimo,
procuram a sua própria preservação e, no máximo, visam o domínio
universal. Os estados, ou aqueles que atuam por meio deles, tentam
de formas mais ou menos sensatas usar os meios disponíveis do modo
a alcançar os fins em vista. Esses meios encaixam-se em duas
categorias: esforços internos (formas de aumentar a capacidade
econômica, aumentar a força militar, desenvolver estratégias
inteligentes) e esforços externos (formas para fortalecer e alargar as
suas alianças ou para enfraquecer e encolher uma oponente). O jogo
externo do alinhamento e realinhamento requer três ou mais jogadores,
e normalmente diz-se que os sistemas de balança de poder requerem,
pelo menos, esse número. (WALTZ, p. 164, 2002)
A balança de poder é alterada por esforços internos nas capacidades de um Estado. Um
Estado pode se tornar mais poderoso por diversos fatores: crescimento econômico acentuado por
longos períodos; acúmulo de riquezas provenientes do resto do mundo; fortalecimento das Forças
Armadas em número e em armamentos; presença de grandes contingentes populacionais;
conquista de territórios com riquezas minerais; e a estruturação de um governo forte, que consiga
efetivar seu domínio sob a população e sob o território. Caso ocorra alguma das alterações
supracitadas, o país fica mais poderoso, alterando o equilíbrio de poder com os outros, uma vez
que ocorre um aumento de poder relativo. Como conseqüência, aumentam os riscos de o Estado
mais poderoso entrar em guerra com os outros para conquistá-los. Estes são apenas alguns
exemplos, existindo ainda outras formas de aumento de poder.
Assim, para evitar que um determinado Estado seja conquistado por outro, ele busca
maximizar seu poder, dado o ambiente anárquico e de medo constante do sistema internacional.
Uma vez que todos os Estados possuem temores de serem conquistados, conseqüentemente
todos buscam maximizar seu poder, gerando um ambiente de desconfiança mútua e iminência de
guerra. Como afirma John Mearsheimer, “a melhor forma de assegurar a sua [dos Estados]
sobrevivência é sendo o Estado mais poderoso no sistema” (MEARSHEIMER, 2003, p. 33,
tradução nossa), ou seja, tornando-se uma hegemonia (aquele Estado que domina todos os
outros no sistema). Assim, os Estados estão sempre atentos ao quanto as potências estão
adquirindo poder de forma a evitar que algum se torne uma hegemonia.
A estrutura do sistema internacional limita e molda o comportamento dos Estados, sendo
que a balança de poder é o principal limitador das ações dos Estados. Assim, o conceito de
balança de poder ou equilíbrio de poder é responsável pelo equilíbrio e estabilidade de uma
determinada configuração do sistema internacional. Segundo os neo-realistas, o sistema
internacional é caracterizado pela estrutura anárquica que limita a cooperação entre os Estados,
onde a força é a primeira e constante ratio. Desta forma, os atores passam a agir em um
comportamento de auto-ajuda (WALTZ, 2002).
Ocorrendo um desequilíbrio na balança de poder, a potência em ascensão (o Estado que
se tornou mais forte) tem a opção de manter-se como uma potência ou tornar-se uma hegemonia.
Segundo a teoria neo-realista de Relações Internacionais, todos os Estados desejam ou manter
ou aumentar o seu poder, de forma velada ou explícita. Caso os benefícios compensem os custos,
eles entrarão em guerra para aumentar o poder e, em última instância, tornarem-se hegemonias.
A potência que deseja se tornar hegemônica é o Estado revisionista, uma vez que ele busca
tornar-se mais poderoso que o Estado hegemônico presente.
Cabe ressaltar que o enfrentamento direto entre o revisionista e o hegemônico resulta em
uma guerra de grandes proporções, como o que aconteceu entre Alemanha e Reino Unido na
Primeira e na Segunda Guerras Mundiais. Ao final desta, houve a derrota do Estado revisionista,
mas como a hegemonia inglesa estava abalada, os Estados Unidos saíram como hegemônicos.
O poder de um Estado se manifesta na capacidade que ele tem de impor sua vontade aos
demais. Quando um Estado é poderoso o suficiente, ele consegue projetar seu poder para além
de seu território, criando uma zona de influência. Os EUA, por exemplo, após a conquista do
Pacífico tornou-se poderoso o suficiente a ponto de conseguir impor sua vontade a seus vizinhos
latino-americanos (tornando-se uma uma hegemonia regional) e após a Segunda Guerra Mundial
conseguiu se impor sobre o continente americano e sobre a Europa Ocidental (tornando-se uma
hegemonia hemisférica).
A projeção de poder pode ser tanto material quanto imaterial. No primeiro caso, o poder se
manifesta através de ameaças militares ou de embargos. Na segunda situação, ocorre uma
exportação cultural e ideológica, que aumenta conforme o poder do Estado se amplia. A URSS
conseguiu expandir a ideologia da Revolução Bolchevique para todo o globo; o Leste Europeu,
que estava sob maior influência dos ideais socialistas se manteve sob o poderio soviético tanto
pela presença de tropas de Moscou quanto pela divulgação da propaganda marxista.
Assim, neste comitê as discussões estarão voltadas para a questão da balança de poder:
como o poder estadunidense está atingindo a região antes dominada pelo poderio russo, de forma
material (ex: a instalação do escudo antimíssil) como imaterial (expansão dos princípios norteamericanos, principalmente democracia e liberalismo econômico).
5. Movimentos Independentistas
Os movimentos nacionalistas são os movimentos que, se bem-sucedidos, tornarão uma
porção do território em um Estado-nação. Assim, os movimentos nacionalistas podem ser
definidos como aqueles movimentos político-ideológicos que “buscam conscientemente unificar
uma nação, criar um Estado, ou liberá-lo de de um domínio externo ou imperialista”
(HUTCHINSON, 1998, p. 417). Assim, eles buscam organizar um conjunto de pessoas com
características identitárias semelhantes dentro de uma mesma organização política estatal, de
forma a exercer soberania e livrar-se de qualquer imposição ou perseguição.
O sentimento nacionalista encontra suas raízes na Revolução Francesa, quando a
burguesia revolucionária afirma que o poder de fato vem do povo e de sua nação, e não de Deus
ou do rei. O nacionalismo se apoiava no fato de que independente do que a história contava, os
irlandeses eram irlandeses e não gauleses, os finlandeses não eram russos e nenhum povo
deveria ser explorado ou dirigido por outro. O auge do nacionalismo se deu no final do século XIX
e início do século XX, quando ocorreram as unificações alemã e italiana e as primeiras
independências nos Bálcãs. Houve um ressurgimento desses movimentos no Pós-Guerra Fria,
quando diversas nações optaram por se tornarem independentes.
Como Hobsbawm bem definiu,
Na era da construção de nações, acreditava-se que isso implicava a
transformação desejada, lógica e necessária de "nações" em estadonações soberanos, com um território coerente, definido pela área
ocupada pelos membros da "nação", que por sua vez era definida por
sua história, cultura comum, composição étnica e, com crescente
importância, a língua. (HOBSBAWM,1977 p.103)
Nota-se que fatores como religião, etnia, cultura e língua contam muito na
construção de uma identidade nacional e que essa identidade pode vir a se tornar
tão forte a ponto de se exigir que haja um território fixo onde povos que compartilham
dos mesmos costumes possam se organizar como uma constituição maior, o Estado.
Chechênia
República da Federação Russa, situada entre o Mar Cáspio e o Mar Negro. A região da
Chechênia adquire importância geopolítica por ter um depósito considerável de petróleo e por ser
uma passagem do petróleo originário do Cáucaso para a Rússia. A população chechena é
composta por diversos grupos étnicos, de maioria muçulmana.
Com o fim da URSS, a Chechênia declarou sua independência em 1992. Em 1994, o
então presidente Boris Yeltsin enviou suas tropas para restaurar a autoridade russa na região,
dando início à Primeira Guerra da Chechênia. Apesar de mais numeroso e mais apto, o exército
russo foi derrotado pelo checheno e em 1997, os dois lados assinaram um tratado de paz. No
tratado, a Chechênia conseguiu sua autonomia, mas não sua independência. Dessa situação mal
resolvida, eclodiu a Segunda Guerra da Chechênia, em 1999. Guerrilheiros chechenos invadiram
outra república russa, o Daguestão, com o intuito de instituir um governo islâmico na região. A
reação russa foi rápida e a rebelião foi contida em algumas semanas. O governo russo atribuiu
aos chechenos diversos ataques a prédios russos e, por conta disso, enviou tropas à região. Após
denúncias de maus tratos de civis por parte das tropas russas, a ONU visitou a região. Em um
acordo controverso, uma constituição foi aprovada em 2003, na qual a Chechênia mantinha sua
autonomia, mas ainda era subordinada a Federação Russa.
Em 1° de setembro de 2004, terroristas invadiram um a escola em Beslan, na Ossétia do
Norte e fizeram mais de 1200 reféns, crianças e adultos. Os rebeldes reivindicavam a libertação
de prisioneiros envolvidos em ações terroristas na Ingushétia, bem como a retirada das tropas
russas na Chechênia. O chefe de estado checheno Shamil Bassaiev assumiu a autoria do ataque
que deixou 344 civis (entre ele 186 crianças) mortos e centenas de feridos.
O grupo de assistência da OSCE na Chechênia foi formado em 1995 e ajudou nas
negociações para cessar fogo entre os dois lados. Em 1998, devido ao agravamento da situação
de segurança, a equipe internacional do Grupo foi retirada e transferida para Moscou onde
coordenou a entrega de ajuda humanitária e a implementação de projetos destinados a fornecer
assistência às pessoas afetadas pelo conflito. Em 1999, após os combates armados eclodirem
novamente, o escritório da OSCE em Grozny fechou suas portas. Retornou em 2001, mas após o
vencimento do mandato, a OSCE não conseguiu extensão que desejava.
Curdistão
A região do Curdistão abrange partes do norte do Iraque, noroeste do Irã, nordeste da
Síria, leste da Turquia, além de porções menores na Armênia e no Azerbaijão. Os curdos, de
maioria muçulmana sunita, são a maior nação sem Estado na atualidade.
Ao fim da Primeira Guerra Mundial, o Curdistão viu sua primeira possibilidade de
nacionalização. Com o maior engajamento de partidos políticos curdos, a população conseguiu,
através do Tratado de Sèvres que as Nações Unidas reconhecessem a região, que faria parte do
Iraque. Este, por sua vez, seria um mandato do Reino Unido, a fim de assegurar que o Iraque
reconhecesse a autonomia do Curdistão. Em 1923, a Turquia conquista sua independência e o
Tratado de Sévres é desconsiderado e substituído pelo Tratado de Lausanne, no qual a Turquia
não é mais obrigada a ceder autonomia aos curdos. Somente em 1970, o Partido Democrático do
Curdistão (KDP), liderado por Mustafa Barzani, chega a um acordo com Bagdá sobre a autonomia
do Curdistão e sobre a representação política no governo iraquiano. Em 1974, as principais partes
do acordo não são cumpridas, levando à disputas, como o ataque com armas químicas contra os
curdos, realizado por Sadam Hussein, em 1988. Em 1992, na porção iraquiana, uma aliança de
partidos políticos realiza eleições parlamentares e presidenciais e estabelece o Governo Regional
do Curdistão. O poder foi partilhado entre o Partido Democrático Curdistão (KDP) e a União
Patriótica do Curdistão (PUK) e, quando essa divisão desmoronou, em 1994, uma guerra civil
eclodiu o que levou a uma divisão entre duas administrações, Erbil e Suleimaniah. Em 1998, os
dois partidos assinaram o Acordo de Washington, pondo fim à guerra.
A situação do Curdistão no Iraque é diferente da situação na Turquia. Enquanto os dois
partidos que governam a porção iraquiana gozam de certa autonomia e apoio dos Estados
Unidos, o partido separatista que age na parte turca, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão
(PKK), sofre violenta repressão, gerando críticas por parte de grupos defensores de direitos
humanos, e sendo considerado tanto pelos EUA como pela União Européia, como uma facção
terrorista. Esse partido, fundado por Abdulla Öcalan, tem como principal objetivo a formação de
um Estado curdo e age principalmente na região da Turquia, onde se encontra a maioria dos
curdos. O grupo recebeu auxílio financeiro de curdos residentes na Turquia, bem como
treinamento na Síria e a ajuda palestina por conta de sua experiência de combate.
Em 1999, o chefe do PKK, Abdulla Öcalan, é capturado durante uma operação conjunta
entre serviços secretos turcos, americanos e israelenses e é condenado à morte por traição e
separatismo. A sentença foi suspensa em 2002 e, desde então, Öcalan continua preso na ilha de
Imlari. A captura do líder curdo desestabilizou o movimento, que vem fazendo uso de meios cada
vez mais diplomáticos na luta por sua independência, como acusar o governo turco de violação de
direitos humanos. Apesar disso, as milícias se recusam a desistir da luta armada e continuam a
recrutar militantes para a causa. Desde então, a Turquia tem tentado conter o partido, tendo
aprovado, em 2007, uma lei com duração de um ano que permite uma intervenção sobre as bases
curdas no norte do Iraque.
Nagorno-Karabakh
Apesar de encontrar-se dentro do território do Azerbaijão, a população dessa região é
predominantemente de origem armênia. A nação declarou sua independência em 1991, mas não
tem sua soberania reconhecida por nenhum outro país. Por localizar-se ao sul do Cáucaso, área
considerada uma importante zona de passagem entre o sul da Rússia e o Oriente Médio, além de
um canal entre a Europa e a Ásia Central, a região de Nagorno-Karabash adquire importância no
cenário geopolítico. A área possui também, uma das mais significativas reversas de gás natural e
petróleo da atualidade e, por conta disso, é palco de conflitos por seu controle.
Nagorno-Karabakh encontra-se profundamente dependente da Armênia política e
economicamente. A religião tem um papel importante no conflito visto que a maioria da população
é cristã, em contraste com a população azerbaijani, de maioria muçulmana. Imediatamente após a
declaração de independência, um conflito violento eclodiu entre Armênia e Azerbaijão, que durou
de 1991 a 1994. A Turquia saiu em defesa do Azerbaijão, realizando um embargo contra a
Armênia, ocasionando diversas dificuldades econômicas neste país.
A OSCE, através do Grupo Minsk, liderado por Estados Unidos, França e Rússia, tenta
amenizar a situação entre os dois países, propondo reuniões entre os dirigentes dos países, que
se mostram relutantes a um acordo pacífico. Ocorre uma ausência de representação de NagornoKarabash nas reuniões, pois nem os azerbaijanis nem os armênios aceitam negociar com o país.
5.1. Independência de Kosovo e a influência dos EUA nos Bálcãs
Em 17 de Fevereiro de 2008 a província de Kosovo declarou sua independência em
relação à Sérvia. A declaração foi apresentada pelo Primeiro Ministro Hashim Thaci e aprovada no
parlamento por unanimidade.
O processo de independência do país teve inicio em 1991, com o desmembramento da
Iugoslávia; na época, Kosovo declarou-se independente, mas só foi reconhecido pela vizinha
Albânia. Em 1996 criou-se o Exército de Libertação de Kosovo e a Sérvia iniciou ofensivas para
opor-se ao movimento separatista. A OTAN interveio autorizando ataques às bases militares
albanesas e obrigando-a a retirar as tropas de Kosovo.
A partir de 1999, o governo da região fica sob o comando da ONU. A organização propôs,
em 2007, um plano de “independência supervisionada”, que levaria Kosovo gradualmente à
independência e à entrada na ONU. Os EUA, a União Européia e Kosovo viram o plano como
uma possível solução, mas a Sérvia e a Rússia se opuseram à proposta, e a última barrou a
aprovação do plano no Conselho de Segurança da ONU (FOLHA DE SÃO PAULO, 2008). Em
fevereiro de 2008, Kosovo converteu sua autonomia de fato em independência de direito,
consolidando o processo de construção da soberania kosovar antes do que o imaginado pelas
autoridades da UE e da OTAN. A Rússia avisou que a mesma lógica de transformar
independência de direito em de fato seria aplicada a secessões que viessem a ocorrer nas antigas
repúblicas soviéticas (WALLERSTEIN, 2008).
Assim, logo após a declaração, a Rússia convocou uma reunião de emergência do
Conselho de Segurança para debater a situação; pediu que a independência fosse considerada
“nula e improcedente”, mas a reunião terminou sem conclusões. Simultaneamente, o presidente
sérvio Boris Tadic declarou que
A Sérvia nunca reconhecerá a independência do Kosovo. A Sérvia
reagiu e reagirá por todos os meios pacíficos, diplomáticos e legais
para anular esse ato cometido pelas instituições do Kosovo (TADIC,
2008. apud FOLHA, 2008).
Em 2009 foi aprovado um plano de passar para uma força da União Européia certas
funções de segurança na Província de Kosovo (BBC, 2009). Todos os países da UE aprovaram, e
a Sérvia e Kosovo afirmaram que cooperariam na missão, que é composta por 2000 integrantes,
responsáveis por assumir o controle da polícia e da alfândega. Entretanto, a Sérvia ressaltou que
não mudou sua posição em relação à província.
Frente à atuação da União Européia e após um ano da declaração da independência, o
governo kosovar pediu o encerramento da missão da ONU, que comanda o país desde 1999. O
ministro Hyseni assinalou que seu governo alcançou "progressos imensos e tangíveis" no
estabelecimento das estruturas e instituições do novo Estado e que conta com o apoio da missão
européia para prosseguir com essa tarefa. (FOLHA DE SÃO PAULO, 2009)
Com relação ao reconhecimento internacional, 54 países reconheceram a independência
até o presente momento, mas Kosovo ainda não é membro da ONU. Na União Européia apenas
cinco ainda não reconheceram, entre eles a Espanha, que defende que a independência do
território só pode ser proclamada pelo Conselho de Segurança, e apóia a decisão da Sérvia de
levar o assunto à Corte Internacional de Justiça de Haia.
A situação interna do país após o ano que passou como Estado independente é sensível.
Apesar de ter apresentado um crescimento de 6,1% no PIB, a economia se encontra em estado
catastrófico, com o nível de desemprego alcançando 40%. A falta de perspectiva faz com que os
jovens do país emigrem em busca de melhores salários, e o governo já enfrenta greves e
protestos da população que reivindica melhores condições trabalhistas. Ademais, por ser um país
continental e de pouca extensão territorial, possui poucos recursos econômicos próprios, sendo
altamente dependente de seus vizinhos, incluindo a Sérvia.
5.2 Independência da Ossétia do Sul e Abkházia e presença russa no Cáucaso
A Ossétia do Sul é uma região de quatro mil quilômetros quadrados, localizada a
aproximadamente 100 quilômetros ao norte da capital da Geórgia, Tbilisi. Os habitantes dessa
região falam uma língua semelhante ao farsi e se consideram etnicamente diferentes do restante
da Geórgia, país do qual se declaram independentes em 1992. A Ossétia do Sul sempre manteve
boas relações com os vizinhos russos. Foram vistos como cidadãos leais pelo império russo e,
posteriormente, pela União Soviética.
A maioria dos habitantes da Ossétia do Sul tem
ascendência russa, além de ser comum usar o rublo (a moeda russa) em transações comerciais;
ademais, cerca de dois terços do Orçamento anual da região, de cerca de US$ 30 milhões, vêm
do governo russo.
Em 1989, ambições separatistas tomaram conta da Ossétia do Sul. Após combates
sangrentos contra a Geórgia e intervenção soviética, a região declarou-se independente, em
1991, intensificando os conflitos. A independência não foi reconhecida por nenhum outro Estado
no mundo. O colapso da URSS e a independência da Geórgia não contiveram as intenções
independentistas da Ossétia do Sul. Em 1992, após a morte de centenas de georgianos e
ossetas, um acordo de paz entre as três partes foi alcançado. Conforme Wallerstein afirma que
em 1990, “quando [...] a Geórgia procurou pôr fim ao status autônomo de suas zonas étnicas nãogeorgianas, estas imediatamente se declararam Estados independentes. Não foram reconhecidas
por nenhum país, mas a Rússia garantiu sua autonomia de fato” (WALLERSTEIN, 2008).
Durante o governo de Eduard Shevardnadze na Geórgia, o movimento foi apagado,
renascendo quando Mikhail Saakashvili assumiu o poder através da Revolução Laranja. A
prioridade política de Saakashvili era resolver a situação das regiões separatistas. O presidente
ofereceu diálogo e autonomia aos ossetas, mas os separatistas não se contentariam com menos
do que o reconhecimento de sua independência. Em um referendo feito na região, 99% dos
ossetas votaram a favor da independência.
Em agosto de 2008, após semanas de confronto entre as tropas georgianas e os
separatistas ossetas, a Geórgia lançou um ataque aéreo e terrestre, tomando conta da capital,
Tskhinvali. A Rússia, então, enviou suas tropas e após cinco dias sangrentos conseguiu vencer as
tropas tanto na Ossétia, quanto na Abkházia (outra região separatista da Geórgia) e, em seguida,
procedeu em ocupar partes do território da Geórgia. Apesar de ter assinado um acordo de cessarfogo mediado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, o governo russo continuou ocupando uma
área da Geórgia como uma espécie de tampão para conter a retomada das regiões separatistas
por parte da Geórgia, o que fez com que EUA e França acusassem o governo russo de não
cumprimento do acordo (BBC, 2009). Alguns dias depois, a Rússia reconheceu a independência
da Ossétia do Sul, causando protestos dos países do Ocidente. A independência também foi
reconhecida pela Nicarágua.
O conflito deixou mais de 2.000 civis mortos e milhares de ossetas vivendo em situações
precárias por conta da destruição causada pelos confrontos. A OSCE aumentou para 100 o
número de oficiais militares de acompanhamento para ajudar na prevenção de conflitos futuros,
bem como assegurar o progresso nos trabalhos humanitários e no retorno das pessoas a suas
casas.
O caso da Abkházia é semelhante ao da Ossétia do Sul. A região, cujos habitantes
também se sentem culturalmente diferentes dos georgianos, entrou em um conflito por sua
independência no qual derrotaram as tropas georgianas e assumiram o controle da região, em
1993. Um cessar-fogo foi atingido em 1994 e tanto a ONU quanto a Rússia realizaram operações
para manter a paz na região. Apesar disso, as hostilidades não cessaram e em 1999, a Abkházia
se declarou independente da Geórgia, não sendo esta reconhecida por nenhum país. A Rússia
oferecia os mesmos privilégios oferecidos aos ossetas, sendo duramente criticada pela Geórgia.
Em 2006, a Geórgia recuperou parte do controle sobre a região, mas a maior porção ainda era
controlada pelo governo separatista. A violência originada do confronto na Ossétia do Sul
espalhou para outras partes do país, incluindo a Abkházia, onde a Rússia mandou suas tropas
para proteger os civis. A independência da Abkházia também foi reconhecida pela Rússia.
A tensão na Geórgia trouxe a tona intenções que a Rússia tem na região do Cáucaso,
situada entre o Mar Cáspio e o Mar Negro, área de grande complexidade étnica, nacional,
religiosa e lingüística. Além de geograficamente separar o sul da Rússia do norte do Irã, o
Cáucaso é uma zona de confronto de duas civilizações: de um lado a eslavo-ortodoxa, de origem
russa e do outro lado, a islâmica, que abrange diversos povos incluindo os azerbaijanos, os
chechenos, os iugushes, entre outros. Além do conflito gerado pelo encontro entre essas duas
religiões, o fator da posse dos vales, da água e dos oleodutos que passam pela região também
gera desentendimentos na região.
A Rússia realizou a ocupação da região do Cáucaso em três etapas: a primeira se deu em
no reinado de Catarina II, no século XI, quando foram estabelecidas linhas de defesa russas nos
contrafortes da porção setentrional do Caúcaso, realizando a ocupação na parte central e a leste.
A segunda etapa foi a anexação da Geórgia. A partir desse ponto foi possível realizar a conquista
de toda a Transcaucásia (área que hoje corresponde à Geórgia, à Armênia e ao Azerbaijão). A
terceira e última etapa se deu na conquista das regiões ocupadas pelos povos montanheses.
A parte russa do Cáucaso, hoje, é constituída das repúblicas da Chechênia, Inguchétia,
Daguestão, Ossétia do Norte, Karatchaevo-Tcherkessia, Cabardino-Balkária, Adigueia e Distrito
de Krasnodar, todas repúblicas autônomas, com exceção do Distrito de Krasnodar. As repúblicas
autônomas russas têm sua própria constituição, presidente e parlamento, mas são representadas
pela Rússia em assuntos externos. Muitas dessas repúblicas desejam sua independência. Os
movimentos mais claros podem ser observados na Chechênia e na Inguchétia.
Pode-se concluir que o interesse da Rússia em manter a estabilidade em suas repúblicas
no Cáucaso pode ser analisado sobre dois aspectos: um de origem política e outro de origem
econômica. A independência dos chechenos poderá influenciar outras repúblicas a buscarem sua
própria independência, causando uma situação de instabilidade dentro do território russo muito
intensa, uma vez que a Rússia possui forte diversidade étnica. O segundo aspecto seria em
relação à questão da forma de escoamentos dos recursos originários da Ásia Central para a
Rússia. A zona de passagem mais viável para a Rússia é justamente no oleoduto que se encontra
na Chechênia e, por isso, é de vital importância que a estabilidade seja garantida nessa região.
6. Expansão da OTAN e instalação dos escudos antimísseis
A OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte – foi criada em 1949 por iniciativa
dos Estados Unidos para conter o avanço do socialismo na Europa e reafirmar seu compromisso
com seus aliados no continente. Segundo o art. 5º do Tratado do Atlântico Norte, que criou a
Organização, no caso de alguma agressão a um país membro, o ataque deve ser considerado
como dirigido a todos os membros, que devem agir conjuntamente para repelir o agressor (OTAN,
1949).
Como resposta, a União Soviética criou o Pacto de Varsóvia (1955) que continha a mesma
idéia da OTAN, porém dirigida a Albânia, Alemanha Oriental, Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia
e Tchecoslováquia (AVALON, 1955). Assim, os Estados satélites da URSS ficavam sob proteção
militar da superpotência.
Com o colapso da União Soviética, o Pacto de Varsóvia foi extinto, ao contrário da OTAN.
Esta permaneceu de 1989 até 1997 com situação indefinida, sendo alvo de críticas para a sua
eliminação, uma vez que não havia inimigo a ser combatido pelos EUA e por seus aliados
europeus, eliminando a necessidade de engajamento norte-americano na Europa (PECEQUILO,
2005).
Em meados da década de 1990, enquanto a OTAN planejava a primeira rodada de
expansão rumo ao Leste Europeu, a Rússia sofria com crises econômicas e forte instabilidade
interna. Assim, a falta de ordem interna impediu que a administração de Boris Yeltsin pudesse se
direcionar para os problemas externos e afirmar seu poderio com seus ex-satélites. Sem esse
contrabalanço de poder, os EUA decidiram ignorar a retórica russa e, logicamente, conseguiram
aumentar sua influência na ex-área soviética. A prosperidade européia no período tornou-se um
forte atrativo para as ex-repúblicas socialistas ingressarem na União Européia, que realizava
grandes investimentos no Leste Europeu. Ademais, as missões de paz nos Bálcãs aumentaram a
presença ocidental na região. Como resultado, os países do Leste Europeu e dos Bálcãs foram se
tornando pró-Ocidente e, eventualmente, tais países se integraram à UE e à OTAN, consolidando
o alinhamento pró-Ocidente.
No primeiros anos do governo Clinton, houve a definição da política externa pós-Guerra
Fria dos Estados Unidos, que seria pautada pelo multilateralismo e por ofensivas diplomáticas,
privilegiando o seu papel de líder e “mesclando estratégias de engajamento seletivo, da primazia e
da segurança coletiva, projetando um papel ambicioso para a América” (PECEQUILO, 2005, p.
320). Assim, a primeira rodada de expansão da OTAN foi resultado do esforço diplomático de
Clinton para uma preservação e reformulação da Aliança e para consolidação de regimes
democráticos e liberais. Como resultado, os EUA colocaram tais preceitos para os antigos
satélites da URSS desejosos de aderirem à OTAN e à União Européia.
Em 1997, com a Guerra da Bósnia, os EUA foram pressionados a intervir para a
manutenção da estabilidade nos Bálcãs. Dessa forma, os EUA encontraram uma maneira para
manter seu engajamento e a parceria com seus aliados. Como resultado, havia uma justificativa
em manter a Aliança, cujos objetivos foram alterados não mais para conter o socialismo, mas para
programas humanitários (na década de 1990) e para o combate ao terrorismo (no pós-11/09),
adaptando as necessidades da OTAN ao contexto pós-Guerra Fria.
Naquele mesmo ano, os EUA convidaram a Polônia, a República Tcheca e a Hungria a
fazerem parte do Tratado do Atlântico Norte, que aderiram oficialmente em 1999. A adesão teve
como resultado integrar esses países ao sistema ocidental econômico e político, diminuindo a
influência da Rússia sobre essas ex-repúblicas socialistas. Ainda que os membros da OTAN
defendessem que a entrada de países do Leste Europeu trouxesse mais estabilidade à Europa, o
princípio da expansão da OTAN era integrar as ex-repúblicas soviéticas à esfera de influência dos
Estados Unidos. Isso gerou uma preocupação russa que a OTAN não foi capaz de resolver,
apesar de seus esforços.
Ainda que a OTAN desejasse criar uma ordem multipolar sem rivalidades por esfera de
influência, os condicionantes do sistema internacional, baseados na balança de poder,
aumentaram as tensões entre o Ocidente e a Rússia. O ultranacionalista russo Vladimir
Zhirinovsky defendeu em 1996, quando tiveram início as primeiras conversas para a expansão da
OTAN, que a Europa seria vítima de uma nova guerra: “Nosso vizinhos devem saber que se
deixarem os soldados da OTAN se aproximar das fronteiras da Rússia, a Rússia destruirá tanto a
OTAN quantos os territórios que colocam o mundo à beira da guerra” (ASSOCIATED PRESS
apud JACKSON e SORENSEN, 2007).
Com a saída de Yeltsin e de Clinton, ou seja, durante os governos Putin e George W Bush,
houve grande discórdia em relação a vários assuntos, como os programas nucleares iraniano e
norte-coreano, a ascensão chinesa e a expansão da OTAN (WALLERSTEIN, 2008). Essa
mudança foi em grande parte resultado da afirmação interna da autoridade central russa e pelo
forte intervencionismo norte-americano, marcado pelo engajamento internacional e expansão de
regimes favoráveis. O relacionamento entre as repúblicas balcânicas e européias orientais foi
ampliado ao longo dos anos, de modo que os EUA deram apoio em fevereiro de 2008 à secessão
kosovar da Sérvia, gerando grande insatisfação russa.
O ex-presidente russo Putin adotou posição mais branda, porém sem deixar o tom de
ameaça, em um encontro da OTAN em abril de 2008: "O surgimento de um bloco militar poderoso
do lado das nossas fronteiras será entendido como uma ameaça direta à segurança do país"
(DEUTSCHE WELLE, 2008). Poucos dias após a invasão da Geórgia, o analista Immanuel
Wallerstein fez a seguinte observação:
[após o fim da Guerra Fria, os EUA] se proclamaram, e foram
proclamados por muitos outros, a única superpotência mundial.
Em termos de regras de xadrez, isso foi interpretado como
significando que os Estados Unidos tinham liberdade para
movimentar-se pelo xadrez como bem entendessem e,
especialmente, para transferir antigos peões soviéticos para sua
zona de influência. Sob Clinton, e mais notadamente sob
George W Bush, os Estados Unidos passaram a jogar a partida
dessa maneira (WALLERSTEIN, 2008).
A expansão da OTAN deveria seguir os acordos de 1999, quando criou-se o MAP
(Membership Action Plan – Plano de Ação para Adesão -, que é o programa de aconselhamento,
assistência e apoio prático para Estados que desejam aderir à Organização; OTAN, 2009).
Segundo este plano, implantado após a adesão de Polônia, República Tcheca e Hungria, os
países candidatos a ingresso deveriam realizar reformas sociais, econômicas, políticas e militares
para serem efetivadas como membros (OTAN, 1999). Assim, os países que aderiram em 1999
serviram de base para as reformas necessárias para o ingresso de futuros membros.
Todos os membros dessa rodada de adesões foram membros do Pacto de Varsóvia. Cinco
anos mais tarde foi a vez de Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia, Romênia, Bulgária e
Eslovênia, sendo as três primeiras, ex-repúblicas soviéticas. Assim, as adesões de 1999 e 2004
representaram formas de consolidar a Aliança na região dos Bálcãs e no Mar Báltico. Em abril de
2009, Croácia e Albânia foram admitidas no Pacto do Atlântico Norte, no que se acredita que seja
um das últimas do ciclo atual de expansão (FOLHA DE SÃO PAULO, 2009). Atualmente apenas a
Macedônia está incluída no MAP (OTAN, 2009), sem que haja objeção explícita russa.
Na cúpula da OTAN em abril de 2008, o governo de George Bush sofreu uma derrota
substancial. Seu desejo de incluir na Aliança militar a Geórgia e a Ucrânia foi barrado
principalmente pela Alemanha e França (DEUSTCHE WELLE, 2008), devido à crença de que
mais uma expansão em direção à Rússia lhe geraria enorme insatisfação, levando ao acirramento
das tensões.
Ainda que durante o governo Bush os EUA tenham tentado disfarçar suas pretensões de
se manter como hegemonia, é fato que o tom unilateral e agressivo do ex-presidente foi
determinante para se manter a visão do papel dos Estados Unidos como “polícia internacional”.
Para o especialista em segurança internacional Dan Plesch, diretor do Centro de Estudos
Internacionais e Diplomacia, em Londres, a expansão da OTAN teve o papel de manter a
hegemonia americana. Segundo ele,
[e]nquanto a própria Otan e seus membros europeus afirmam
não ter intenção de reafirmar a hegemonia regional ao redor da
Rússia, o mesmo não pode ser dito em relação aos EUA. Para
muita gente nos EUA, a Otan não é nada além de uma veículo
usado para expandir o poder global do país. A meta explícita de
Washington é a hegemonia regional (DEUTSCHE WELLE,
2008).
Em abril de 2009, tiveram início exercícios militares conjuntos entre a Geórgia e a OTAN,
consideradas como uma “provocação” pela Federação Russa, ainda que tenham sido planejados
antes da campanha militar no mês de agosto de 2008. Não obstante, diplomatas russos na OTAN
foram acusados de espionagem, sendo expulsos do Quartel General da Organização. Como
resposta, a Rússia expulsou dois diplomatas canadenses que trabalhavam para a Organização no
escritório em Moscou (BBC, 2009), o que reflete o alto grau de tensão entre a potência asiática e
a cúpula militar ocidental.
É importante se destacar um dos requisitos para a adesão à OTAN. É exigido pelo MAP
que os candidatos tenham capacidade militar suficiente para participar das missões da
Organização. Isso significa que todos os novos membros devem possuir níveis satisfatórios de
gasto e tamanho das Forças Armadas de forma a atuar em áreas de conflito e a projetar poder
(SZAYNA, 2002). O resultado é, que com a adesão de novos membros nas proximidades com a
Rússia, se gera um desequilíbrio de poder, uma vez que uma aliança com grande número de
Estados relativamente hostis com Forças Armadas bem equipadas torna-se uma ameaça
concreta.
Por fim, a Rússia se sente excluída da OTAN por não ter sido convidada a participar da
Aliança e por seus principais aliados fazerem parte da Aliança. Assim, por mais que o Ocidente
reconheça a importância de ter um bom relacionamento com a Rússia – devido a um grande
número de questões de interesse mútuo -, ela se sente excluída de um importante fórum de
debate sobre questões de segurança mundial. Sua participação na Organização é muito limitada,
uma vez que não é membro efetivo, portanto sem direito a voto. Ainda que tenha direito a voz e
possa debater as questões globais e ainda que a OSCE tenha o papel de unir os membros da
OTAN e mais as ex-repúblicas soviéticas, a Rússia ainda é vista com cautela pelo o Ocidente em
termos de segurança, muitas vezes percebida como revisionista (PECEQUILO, 2005) e potencial
adversária.
A expansão da OTAN, juntamente com a construção dos escudos antimíssil, tem
alimentado especulações de que uma nova corrida armamentista está em curso, voltada para a
defesa de zonas de influência conquistadas após o fim da Guerra Fria. Além da Rep. Tcheca e da
Polônia, considerou-se construir os escudos no Azerbaijão e na Geórgia, o que demonstra um
claro interesse em cercar a Rússia e não o Irã (NAZEMROAYA, 2007).
A idéia de os Estados Unidos construírem escudos antimísseis na Europa partiu dos
temores causados pelos testes balísticos realizados pelo Irã em novembro de 2006. A partir do
perigo percebido pelos EUA, o governo Bush constatou que, em caso de um ataque com mísseis
nucleares iranianos (o que, segundo as estimativas, poderia ocorrer antes de 2015), não seria
possível para os EUA defenderem o continente europeu. Isso se daria pelo fato de que o sistema
balístico estadunidense não possui capacidade de lançar mísseis capaz de proteger a Europa de
nenhuma de suas bases. Assim, grandes áreas do globo, como África, Europa, América do Sul e
Leste Asiático ficam desprotegidos em caso de um ataque vindo do Oriente Médio (ESTADOS
UNIDOS, 2007).
Para o Departamento de Estado norte-americano, a construção do escudo antimíssil teria
várias vantagens:
1. Capacidade aumentada de defesa da Europa contra mísseis de longo alcance,
elevando a capacidade de segurança coletiva da OTAN, fortalecendo a unidade
trans-atlântica, aproximando os EUA e a Europa e reafirmando o comprometimento
daquele com esta;
2. Aumento da capacidade de defesa contra ataques de mísseis provenientes do
Oriente Médio, em especial o Irã;
3. Compartilhamento de tecnologia dentro do programa da OTAN de defesa balística;
4. Uso, pela OTAN, da tecnologia norte-americana de infra-estrutura de sensores para
defesa de população e territórios de seus membros contra mísseis balísticos;
5. Aumento do compartilhamento de informações de segurança entre os membros da
OTAN;
6. Alternativa concreta contra ataques, que não inclua retaliação ofensiva ou ataques
preemptivos;
7. Elevação da capacidade de dissuasão contra Estados hostis, reduzindo o seu
avanço armamentista e promovendo estabilidade mundial;
8. Aumento da detenção de tentativas de coerção ou intimidação de aliados,
principalmente europeus, e de nações amigas.
Com tais vantagens, a proposta dos EUA é construir dez interceptadores na Polônia e um
radar de médio curso na República Tcheca. Os interceptadores teriam função apenas defensiva,
isto é, não teriam explosivos e a destruição dos mísseis seria feita pelo impacto em alta
velocidade. Por sua vez, o radar teria o papel de monitorar não em ângulo de 360º, mas de captar
informações de satélites sobre a posição dos mísseis lançados. As duas estruturas integrariam o
sistema de defesa de mísseis balísticos dos Estados Unidos, um conjunto de sensores,
interceptadores e controladores espalhados em diversas partes do mundo contra possíveis
lançamentos de mísseis (ESTADOS UNIDOS, 2007).
Os dois países do Leste Europeu foram escolhidos porque a localização estratégica
permite que toda a Europa Ocidental e boa parte do Leste Europeu ficariam protegidos, além de
importantes parceiros como o Japão. Conforme o próprio Departamento de Estado afirmou, não
há ameaças contra a Rússia, uma vez que o sistema não estaria direcionado à Rússia, muito
menos interceptaria o sistema balístico nuclear russo. Ademais, a potência asiática seria mantida
informada sobre os programas militares dos EUA através de fóruns bilaterais e do Conselho
OTAN-Rússia (ESTADOS UNIDOS, 2007).
Apesar de tais afirmações, a Rússia se mantém cética em relação ao projeto. Ele é
percebido como um projeto que visa a, no mínimo, interceptar os mísseis russos e a, no máximo,
atacar a Federação Russa. Por aumentar significativamente o poderio norte-americano no Leste
Europeu, a Rússia buscou soluções conjuntas com os EUA, como o uso conjunto da estação de
radares de Armavir, em construção no sul da Rússia, ou da estação de Gabala no Azerbaijão. O
ex-presidente Bush não rejeitou nem aceitou as ofertas, apenas deu prosseguimento à sua
iniciativa no Leste Europeu (BLAGOV, 2007).
Diante do impasse, a Rússia realizou testes com mísseis balísticos, de forma a pressionar
os EUA para revisar o texto do Tratado de Desarmamento e para dissuadi-lo da construção do
sistema antimíssil. Assim, Moscou decidiu pela criação de seu próprio escudo no encrave de
Kaliningrado no Mar Báltico, entre Polônia e Lituânia, para deter possíveis ataques dos EUA. A
base de Kaliningrado teria capacidade de lançar mísseis que poderiam atingir boa parte dos
países-membros da OTAN, ainda que tenha pouca capacidade de contra-atacar o sistema
balístico estadunidense (BLAGOV, 2007). Com esta base, a Rússia teria sua capacidade militar
reforçada e assim teria como contrabalançar o crescente poderio de Washington na região.
Como resultado, a guerra retórica de ambos os lados foi paralela a uma possível corrida
armamentista entre as superpotências. Após a posse de Barack Obama, tentativas de diálogo
estão em curso. O presidente americano disse que recuaria do sistema de defesa europeu caso a
Rússia conseguisse fazer o Irã desistir de seu programa nuclear (USA TODAY, 2009). Enquanto
Medvedev e Obama não chegam a um acordo sobre os escudos, permanece a tensão entre as
duas potências e ambos os projetos permanecem congelados.
7. Presença russa na Ásia Central
A região da Ásia central, composta pelos países Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão,
Turcomenistão e Uzbequistão, foi governada pelo dirigentes soviéticos até 1991, ano de sua
separação. Na década que se seguiu, a região foi alvo de diferentes influências externas que
impactaram nas suas políticas de desenvolvimento, nas opções de governo e nos seus
alinhamentos securitários e estratégicos (FREIRE, 2009).
A Ásia Central se encontra atualmente no centro da política externa russa. Apesar das
diferentes estratégias adotadas em relação a cada país, o objetivo primário é o mesmo: persuadir
os governos dos países a adotarem a Rússia como principal aliado regional.
Tem sido desenvolvida no Quirguistão uma política recíproca de aproximação à Rússia; a
primeira base militar russa após a queda da URSS foi estabelecida no território quirguiz e
atualmente os dois países negociam a cooperação no desenvolvimento de tecnologia militar. Em
fevereiro de 2009 o governo do Quirguistão anunciou sua decisão de expulsar os militares
americanos da base aérea de Manas, que servia como principal centro para o envio aéreo de
suprimentos para a guerra no Afeganistão. Especula-se que a expulsão foi feita devido a uma
exigência do governo russo, que no mesmo período ofereceu um empréstimo de US$ 2 bilhões ao
Quirguistão. Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirma que foi apenas
uma coincidência o fato da expulsão ter ocorrido logo após o empréstimo.
O Cazaquistão é o maior produtor de petróleo da região, possui uma longa fronteira com a
Rússia e é um país influente. Tem sido o principal aliado da Rússia na Ásia Central, mas mantém,
mesmo assim, acordos que não coincidem com os interesses russos, como o acordo petrolífero
assinado com a China e a parceria comercial com a mesma.
A relação com o Turcomenistão é de envolvimento seletivo. O país usa seu potencial
energético como forma de barganha, e já suspendeu a exportação de gás para a Rússia em 2004.
O atual presidente procura adotar uma política de abertura à cooperação regional e às iniciativas
internacionais, contrastando com a política introspectiva do período anterior. O processo, porém, é
limitado pelo estilo de governo centralizado e autocrata.
Quanto ao Tajiquistão, a relação é de extrema dependência da Rússia, desde a guerra civil
de 1990. A Rússia possui base militar permanente e exerce grande influencia nas políticas interna
e externa do país.
O Uzbequistão tornou-se parceiro estratégico dos Estados Unidos em 2001 na luta contra
o terrorismo. Em 2005 o movimento para a formação de um governo islâmico no leste do país
resultou em forte repressão no país, que foi motivo de críticas em Washington. A situação esfriou
a relação entre os países; a Rússia aproveitou o contexto para trazer o Uzbequistão novamente
para sua área de influência. Em 2006, o Conselho de Cooperação de Xangai – aliança que inclui a
China e a Rússia – decidiu pelo despejo dos EUA da base de Khanabad, no Uzbequistão;
simultaneamente, vários acordos foram assinados com a Rússia, aumentando claramente a
influência da mesma.
Em 2001, após os ataques de 11 de Setembro, a Rússia deu seu apoio imediato à luta
contra o terrorismo, permitindo a instalação de bases e tropas norte-americanas no Quirguistão e
Uzbequistão, como forma de sustentar a intervenção no Afeganistão. Entretanto, o apoio foi logo
retirado quando se suspeitou que os Estados Unidos tinham patrocinado as revoluções que
levaram ao poder os líderes de inclinação ocidental na Ucrânia e Geórgia (FOLHA DE SÃO
PAULO, 2009) Oficiais russos afirmam que existe forte cooperação na área de segurança na
região, com presença militar russa desde 2003. O país tem bases no Quirguistão, Tajiquistão e
Uzbequistão, que atuam principalmente contra o aumento da criminalidade transnacional e
auxiliam as forças de segurança dos países contra o terrorismo, o tráfico ilícito e a imigração
ilegal.
Paralela à presença militar, a Rússia vem adotando uma política mais “soft”, através de
programas de desenvolvimento e atividades culturais intra-regionais (FREIRE, 2009). Na
apresentação do documento de política externa de 2008, o presidente Dmitri Medvedev
mencionou a necessidade de reduzir o ‘fator poder’ na região; nesse contexto, é perceptível
também o maior foco na abordagem econômica, em detrimento da manipulação política ou
pressão militar. A região possui reservas de hidrocarbonetos que representam um fator
estratégico de grande interesse para as potências, tornando disputado o controle das rotas de
gasodutos e oleodutos para o Ocidente. Em 2007, Rússia, Turcomenistão e Cazaquistão
chegaram a um acordo para melhorar a canalização do gás natural e aumentar, assim, suas
exportações (FOLHA DE SÃO PAULO, 2007). O aumento da presença russa demonstra um
esforço duplo para conter as influências externas e promover os interesses russos na área.
A Rússia acredita que a maior cooperação entre os países seria benéfica para o
desenvolvimento dos mesmos, pois a maior integração traria mais estabilidade. Entretanto, o
caráter heterogêneo dos Estados dificulta a agregação numa mesma política e os regimes
personalizados autoritários dessas repúblicas temem que grandes mudanças possam por em
risco o seu poder e domínio (FREIRE, 2009). Assim, os acordos bilaterais acabam por sobrepor
os multilaterais.
Com a nova administração de Barack Obama no governo americano, podem-se esperar
mudanças na relação entre os países e na disputa por influência na Ásia Central. Os presidentes
da Rússia e dos EUA se concentram no reinício das relações, que se deterioraram muito durante
o último governo americano. Apesar da postura adotada, existem ainda questões de
desentendimento entre os países que até então não foram discutidas: a mais sensível delas talvez
seja as relações da Rússia com os países que antes eram membros da União Soviética.
A disputa das potências por influência na região envolve vários fatores, como a questão do
fornecimento de petróleo e gás, a implantação de bases militares e a crescente importância da
área devido à guerra do Afeganistão. Como a influência política envolve dependência, a crise
econômica tornou-se uma nova variável no jogo de poder. A Rússia, aparentemente buscando
obter a lealdade dos países, vem oferecendo bilhões de dólares em empréstimos, e está
formando um fundo de emergência para os países da Comunidade Econômica Eurasiática (CEE),
organização que envolve seis ex-repúblicas soviéticas. O fundo pretende ser mais flexível que o
FMI, que impõe uma série de condições macroeconômicas para que os empréstimos sejam feitos.
Em relação ao crescimento da influência da Rússia na região, alguns especialistas temem
que a mesma tenha pretensões de exercer controle supremo sobre os países, participando desde
alianças militares e controle dos campos de petróleo até o processo eleitoral. A respeito disso,
Dmitri Simes, chefe do Centro Nixon, em Washington diz que
Eles [as potências] têm mais dinheiro para distribuir, é verdade, e estão
mais autoconfiantes e assertivos, mas há uma grande diferença entre
tentar exercer um papel na vizinhança e tentar recriar a União Soviética
(...). Eu não vejo nenhuma disposição desses países em ceder
soberania. (SIMES, 200-, apud CLOVER, GORST, 2009)
De qualquer forma, a atual presença russa na Ásia Central está deixando pouco espaço
para os norte-americanos. Desde 1991, os EUA estiveram relativamente mais presentes e
influentes; mas agora estão sendo forçados para fora da região, situação perceptível na expulsão
dos militares das bases no Quirguistão e Uzbequistão. Isso reflete a visão ocidental da Rússia
como autoritária e revisionista. Especialistas prevêem ainda uma futura saída dos governos
apoiados pelos EUA na Geórgia e Ucrânia; a partida dos mesmos abriria o caminho para regimes
menos voltados para os Estados Unidos.
Com a piora da situação da Guerra do Afeganistão, os EUA vêm procurando novos
parceiros para suprir as tropas e para servir como base. Isso é realizado com o intuito de se evitar
o Paquistão, que vem enfrentando conflitos tribais e um governo incerto quanto à sua capacidade
de enfrentar terroristas. Ademais, o aumento da presença norte-americana na Ásia Central vem
gerando descontentamento russo e chinês, ambos com interesses de manutenção de hegemonia
regional junto aos países do centro asiático.
8. Sobre a OSCE
O papel da OSCE não pode ser subestimado, uma vez que ela é uma organização que
integra 1,2 bilhão de pessoas distribuídas em 56 países. Sendo uma organização
intergovernamental internacional, a OSCE é um conjunto formal e burocratizado de normas e
regras que prescrevem comportamentos. Dentro do âmbito da Organização, há a convergência de
expectativa dos Estados em busca de maior cooperação em uma arena neutra de negociação. A
burocracia da Organização permite que em tal arena haja informações sobre as expectativas e
sobre os outros Estados negociantes (RITTBERGER; ZANGL, 2003).
A Organização é uma conferência diplomática permanente “em que os Estados trocam
informações, condenam ou justificam ações e coordenam suas estratégias políticas nacionais.”
(RITTBERGER; ZANGL, 2003, p. 6, tradução nossa). Assim, a tomada de decisão dentro da
OSCE torna-se mais fácil, uma vez que há maior conhecimento sobre o outro e o ambiente é mais
cooperativo. No entanto, vale ressaltar que organizações internacionais são ambientes em que os
Estados procuram maximizar seus ganhos com o consentimento dos demais. Assim, elas se
tornam ambientes políticos em que Estados poderosos tentam impor seus interesses e os Estados
fracos procuram barganhar alguma vantagem ou fazer frente às potências.
A história da OSCE tem início na Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa
(CSCE) ocorrida em Helsinki em 1975 (época em que se iniciava uma distensão na Guerra Fria)
com o objetivo de aproximar as relações entre os Estados Unidos e a União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas. Acordos não só na área de segurança foram aprovados, como também nas
áreas econômica, de meio-ambiente e de direitos humanos. Nos anos seguintes, ainda que a
Guerra Fria mantivesse a Europa dividida, as reuniões subseqüentes da CSCE permitiram que as
duas superpotências pudessem atingir áreas de entendimento e cooperação. Uma grande
conquista da Conferência foi a de impedir uma escalada do conflito entre as duas superpotências
na Europa durante a década de 1970, uma vez que o Fórum permitiu a resolução pacífica de
controvérsias e reafirmou os compromissos de desarmamento (OSCE, 2008).
Em 1990, uma nova reunião entre os membros da CSCE reforçaram os pontos de
cooperação e assistência estabelecidos pelo Ato Final de Helsinki em 1975. Criaram-se novos
entendimentos entre os chefes de Estado, que concordaram que a Europa passava a viver uma
nova fase. Assim, foi assinada a Carta de Paris para uma Nova Europa, segundo a qual
determinava que
a CSCE foi chamada pra fazer sua parte em gerenciar a mudança
histórica que está ocorrendo na Europa e em responder aos novos
desafios do período pós Guerra Fria, que levou à aquisição de
instituições permanentes e capacidades operacionais (CSCE, 1990,
tradução livre)
Entre as instituições a que se refere a citação está o Centro para Prevenção de Conflitos,
que tem o papel de apoiar o “Secretário-Geral” (Chairman-in-Office) em “aviso antecipado,
prevenção de conflitos, gerenciamento de crises e reabilitação pós-conflito” (OSCE, 2008). Suas
atividades se iniciaram em 1995 na Iugoslávia, com a Guerra da Bósnia, na qual a OSCE aprovou
medidas para a estabilização e manutenção da paz. Atualmente, o Centro se faz presente nos
Bálcãs e no Cáucaso através de políticas de controle de tráfico e gerenciamento de fronteiras.
Entre 1991 e 1992, foram incorporados à Conferência dezesseis novos Estados,
principalmente ex-repúblicas rocialistas (OSCE, 2008). Assim, o foco de prevenção de conflitos se
deslocou da rivalidade entre as duas superpotências para as disputas étnicas dentro dos novos
Estados que surgiram e se incorporaram à CSCE.
Em 1994, a CSCE se torna um órgão institucionalizado e dotado de capacidade plena,
tornando-se a Organização para Segurança e Cooperação na Europa. Em 1999, foi aprovado na
Turquia um documento em que se refletia sobre as novas necessidades de segurança entre os
membros:
Desde que assinamos a Carta de Paris, tem ficado mais óbvio que as
ameaças à nossa segurança podem surgir de conflitos dentro dos
Estados quanto de conflitos entre Estados. Nós experimentamos
conflitos que freqüentemente resultam de flagrantes violações das
normas e princípios da OSCE. Nós testemunhamos atrocidades de um
tipo que pensávamos estavam relegadas ao passado. Nesta década,
ficou claro que todos estes conflitos representam uma ameaça à
segurança de todos os Estados participantes da OSCE (OSCE, 1999,
tradução livre).
Neste mesmo documento, no título “Nossas Fundações Comuns”, ficaram estabelecidos os
princípios sob os quais os membros deveriam pautar a segurança. Há a definição da Organização
como um fórum de solução pacífica de controvérsias, de prevenção e monitoramento de conflitos,
além de promover reuniões de consulta, tomada de decisão e cooperação pertinentes ao tema.
Assim, baseado em relações de parceria, solidariedade e transparência, os Estadosmembros se constituem em uma organização de “segurança compreensiva”. Segundo essa idéia,
a segurança de um país está inseparavelmente ligada à de outro, de forma que todos os Estados
devem resolver coletivamente suas controvérsias e de forma pacífica.
Nos Estados com fortes rivalidades étnicas ou separatistas, o papel da OSCE se mostra de
grande importância, principalmente na Ásia Central e no Cáucaso, regiões que possuem maior
grau de tensão política. Através da Organização, os conflitos internos e internacionais são
mediados e prevenidos, como nas ações de gerenciamento de fronteiras e de peacekeeping e no
caso do conflito da Geórgia. Desta forma, tais Estados possuem ajuda para que os conflitos não
se agravem, além de haver a proteção institucional de que ataques entre Estados não ocorrerão.
No caso do conflito na Geórgia, a OSCE tinha monitores no país desde a concessão de
autonomia feita pela Rússia em 1992. A missão da Organização iniciou a sua retirada no início de
2009 devido ao não cumprimento da exigência russa de reconhecimento da independência da
Ossétia do Sul e da Abkházia em troca da extensão da permanência da missão (FOLHA DE SÃO
PAULO, 2008).
Nas regiões de maior tensão, existem representações permanentes do Centro de
Prevenção de Conflitos. Algumas delas estão localizadas em Yerevan (Armênia), Baku
(Azerbaijão), Zagreb (Croácia), além de missões na Geórgia, Kosovo, Sérvia, Montenegro e
Bósnia-Hezergovina. Tais representações e missões têm como função monitorar a escalada ou
desescalada das tensões, além de estabelecer programas locais para evitar a o surgimento de
conflitos armados.
Vale ressaltar que o programa da OSCE para resolução de conflitos foi abordado pela
OTAN como um princípio do MAP. Os Estados que desejam integrar a OTAN devem solucionar
“disputas étnicas ou disputas territoriais externas, incluindo aspirações irridentistas ou disputas
juridicionais internas através de meios pacíficos de acordo com os princípios da OSCE e para
perseguir boas relações com os vizinhos” (OTAN, 1999, tradução nossa).
Por outro lado, como em toda instituição, ocorrem violações dos princípios acordados entre
os membros da OSCE, no que tange a soberania, a democracia e os direitos humanos. A Turquia
viola princípios básicos de direitos humanos, promovendo massacres de curdos na fronteira com o
Iraque. A Sérvia se recusa a garantir a livre determinação do povo Kosovar, além de vários
massacres promovidos na década de 1990. A Rússia vem se tornando mais autoritária e mais
distante do respeito à democracia, contrariando o que foi acordado diversas vezes tanto pela
URSS como pela Federação Russa, aumentando as tensões com o Ocidente. A Geórgia, por fim,
pode ser vista tanto como um Estado beligerante, uma vez que iniciou o ataque à Rússia em
agosto de 2008, como a causadora de perseguição aos habitantes da Abkházia e da Ossétia do
Sul.
9. Posições de Blocos
De forma geral, os países se OSCE seguem algumas linhas fundamentais. A primeira diz
respeito àqueles Estados alinhados com a Rússia, destacando-se os países da Ásia Central e
algumas repúblicas dos Bálcãs. Os países da Ásia Central possuem uma política externa que
oscila entre o Ocidente e a Rússia, sendo que esta vem ganhando maior influência, o que resultou
na expulsão das bases americanas da região.
O segundo grupo é aquele que fazia parte da zona de influência da URSS e que agora se
incorporou à União Européia e à OTAN. Este é o caso dos países do Leste Europeu. O terceiro
grupo, que poderia ser uma sub-classificação do anterior, inclui aqueles países que são próOcidentes, mas não fazem parte ou da OTAN ou da UE.
Por fim, existe o bloco que é contra a expansão da OTAN e que defende uma maior
aproximação com a Rússia como forma de reduzir as tensões. Neste grupo se destacam
Alemanha e França, que vetaram a entrada da Geórgia na OTAN.
No anexo I encontram-se as posições dos países com maior nível de detalhamento.
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ANEXO I
Albânia: Aderiu à OTAN em abril de 2009. Sua política externa é pautada em cumprir as
exigências da OTAN e da União Européia para seu ingresso. O país é fortemente pró-Estados
Unidos, mantendo seu apoio aos projetos estadunidenses, incluindo a guerra ao terror. Ademais,
defende a consolidação dos laços com os Estados dos Bálcãs e com as potências européias
(ALBÂNIA, 2005).
Alemanha: A política externa alemã é voltada principalmente para a atuação humanitária, isto é,
evitar crises e genocídios. Em relação aos Bálcãs, defende reformas econômicas e políticas para
que os Estados tenham condições de integrarem a União Européia. Reconheceu a independência
de Kosovo (ALEMANHA, 2008). Com fortes laços econômicos e políticos com a Rússia, a
Alemanha busca não criar atritos e tensões com a potência asiática, considerada como parceira
estratégica. Apesar do conflito em agosto de 2008, quando as relações entre os dois foram
abaladas, ambos continuam com o intuito de aproximarem-se. Vale ressaltar que a Alemanha
ofereceu recursos para reconstrução da Geórgia e dos territórios declarados independentes. Se
opõe à expansão da OTAN.
Andorra: Por ser atualmente governada conjuntamente pelo presidente francês e pelo Bispo de
Urgell (Catalunha, Espanha), este país possui sua política externa pautada pelos mesmos
princípios da política externa francesa/espanhola (ANDORRA, 2009).
Armênia: Conflito étnico na região de Nagorno-Karabakh, de população majoritariamente e de
controle armenos. Em novembro de 2008, Rússia, Azerbaijão e Armênia entraram em acordo para
tentar resolver o conflito (ARMÊNIA, 2008). Acusa o Azerbaijão de impedir o comércio armeno
como forma de gerar pressão para ceder no conflito. Além do conflito com o vizinho, possui um
relacionamento tenso com a Turquia, acusada por armenos de genocídio na década de 1910
(SARGSYAN, 2009) e os dois estão desde 1993 com a fronteira comum fechada. Possui um
posicionamento pró-Rússia, além de ser ex-membro da URSS (FOLHA DE SÃO PAULO, 2008).
Áustria: Devido ao seu forte papel na região dos Bálcãs após a independência do Império
Otomano e antes da Primeira Guerra Mundial, a Áustria possui um forte desejo de assegurar a
estabilidade e a paz na região através da integração à União Européia (ÁUSTRIA, 2009). Em
relação à Rússia, busca um relacionamento multilateral via UE, além de defender o
desenvolvimento, a democratização e o respeito aos direitos humanos no Leste Europeu.
Azerbaijão: A política externa deste país montanhoso e rico em recursos minerais é baseada na
posição adotada em relação ao conflito com o encrave armênio de Naborno-Karabakh. Às nações
que apóiam a sua integridade territorial, o Azerbaijão possui relações amigáveis. De forma geral,
ele é pró-Rússia, embora tenha proximidade com o Ocidente devido às exportações de recursos
fósseis (HOUMAN, 2003). Acusa a Armênia de estimular a guerra e o separatismo de NagornoKarabakh. Ex-membro da URSS. A oposição critica a falta de democracia no país.
Bielorússia: Sua política externa é pautada pela busca de relações amigáveis tanto do Ocidente
quanto da Rússia. No entanto, o governo procura manter a Rússia com principal aliada econômica
e política (BELARUS, 2008). O país “recebeu um empréstimo de US$ 1,5 bilhão no ano passado,
após concordar em vender parte de seu sistema de gasodutos para a Gazprom e compartilhar o
sistema de defesa aérea com a Rússia” (CLOVER, GORST, 2009).
Bélgica: Enfrenta forte separatismo entre os valões e os flamencos, gerando crises institucionais
nos últimos anos que quase resultaram na criação de Estados independentes. Foi contra a
entrada da Ucrânia e Geórgia na OTAN. Defende a expansão da UE como forma de fortalecer o
mercado comum e garantir maior qualidade de vida aos cidadãos dos novos países-membros. Vê
as relações com a Rússia como excelentes, uma vez que há aproximação diplomática e
econômica. No entanto, condena os movimentos independentistas do Cáucaso e da Ásia Central
(BÉLGICA, 2008).
Bósnia-Herzegovina: Por ter sido vítima de um conflito étnico entre as etnias sérvia, croatas e
bosniaques na década de 1990, ela procura, junto com seus vizinhos e seus principais parceiros,
implementar o “Acordo Geral de Paz”. Através do Processo de Estabilização e Associação, a
Bósnia procura, no longo prazo, aderir à União Européia. Ademais, busca também se integrar à
OTAN. A associação à UE e à OTAN são formas que a Bósnia encontrou para manter a
estabilidade e a paz nos Bálcãs e a sua integridade territorial (BÓSNIA-HEZERGOVINA, 2009), ao
mesmo tempo em que as potências européias buscam impedir que o país se torne um Estado
falido. A posição pró-Ocidente da Bósnia não tem gerado insatisfação russa, embora oficialmente
Moscou deseja manter o país dentro de sua esfera de influência (VALASEK, 2009).
Bulgária: Antigo satélite da URSS, a Bulgária é membro da OTAN e da UE. Busca um equilíbrio
de poder no sudeste europeu. Possui acordos tanto com a Rússia, da qual depende do
fornecimento de gás, quanto com os EUA e a UE, que realizam grande quantidade de
investimentos (DIKOV, 2009). Devido à proeminência das relações com os EUA, a Bulgária se
alinhou ao Ocidente durante a invasão da Geórgia (ESTADOS UNIDOS, 2009).
Canadá: Sofre de problemas separatistas entre a maioria anglo-saxã e a minoria de descendência
francesa. Como o Canadá possui tropas situadas no Afeganistão e por ter uma relação quase
simbiótica com os Estados Unidos, o Canadá deseja estabilidade na Ásia Central. Vale ressaltar
que o Canadá possui certo isolacionismo em relação às questões internacionais, exceto por
questões relativas ao comércio (AYED, 2008).
Cazaquistão: Alinhamento pragmático, isto é, oscila entre Ocidente e Rússia dependendo de qual
fornece mais vantagens. Estado quase falido durante década de 1990, devido ao colapso da
União Soviética e às sucessivas crises econômicas. Possui grande diversidade étnica. Ex-membro
da URSS e com importante posição geoestratégica e com grandes vendas de petróleo, busca
boas relações com seus vizinhos, sobretudo Rússia e China. Tem buscado, também, renovação
das Forças Armadas e de um melhor relacionamento com a Rússia. Em relação ao Ocidente, é
alvo de vários investimentos da França e Alemanha, seus principais parceiros europeus (MIRAKWEISSBACH, 2008). Também existem críticas de violação de liberdade de expressão e de
censura de jornais opositores
Chipre: Enfrenta o separatismo entre as partes grega e turca da ilha. A Turquia advoga a sua
soberania sobre a porção norte da ilha (CIA WORLD FACTBOOK, 2009). É membro da União
Européia, o que revela sua política externa pró-Ocidente (CHIPRE, 2008).
Croácia: Durante o desmembramento da Iugoslávia, foi ocupada por tropas sérvias, que foram
expulsas do país em 1995. É candidata à UE e é membro da OTAN desde 2008 (CIA WORLD
FACTBOOK, 2009). Dessa forma, possui posicionamento pró-Ocidente, buscando aproximação
com seus vizinhos e, principalmente, os EUA (CROÁCIA, 2009).
Dinamarca: É membro fundador da OTAN e aderiu à União Européia em 1973, mesmo ano no
qual se tornou membro da OSCE. O país participa na cooperação intergovernamental pela justiça
e nos assuntos internos, por exemplo, na luta contra o terrorismo, mas não está envolvida na
cooperação supranacional nessa área. Tem sido um dos países mais ativos na manutenção da
paz e sua política externa visa melhorar a segurança e a estabilidade internacional. A Dinamarca
apóia a OSCE na prevenção de conflitos e na promoção da democracia e dos direitos humanos,
envia especialistas nas missões de campo da organização, além de contribuir financeiramente
com os projetos da mesma (DINAMARCA, 2007).
Eslováquia: O país deseja acabar com seu isolamento a fim de integrar-se mais à Europa no
âmbito político, econômico e na estrutura de segurança, estreitando os laços com seus países
vizinhos. É membro da União Européia desde 2004 e também faz parte da OTAN e da ONU. A
Eslováquia apóia a iniciativa da OSCE de contenção ao terrorismo e à produção e comércio de
drogas ilegais. Incentiva também um maior diálogo entre a União Européia e a OTAN. Faz parte
também do Grupo de Visegrád (junto com República Checa, Hungria e Polônia), uma aliança para
fins de cooperação.
Eslovênia: Ex-integrante da antiga Iugoslávia, a Eslovênia é uma república democrática que se
tornou independente em 1991. É membro da OTAN e da União Européia, na qual foi aceita em
2004. Tem como meta a abertura do país ao mundo e a simultânea preservação de sua
identidade nacional; nas relações internacionais, busca a resolução pacífica de conflitos e o
esforço na cooperação.
Espanha: Monarquia parlamentarista, membro fundador da OSCE em 1973, aderiu à União
Européia em 1986. Também faz parte da OTAN (ESPANHA, 2008). A Espanha enfrenta em seu
território atualmente alguns processos de separatismo. A região do País Basco, que também
abrange parte da França deseja tornar-se independente. O grupo terrorista ETA, que luta pela
independência do território, organizou diversos atentados terroristas no território espanhol. Assim
como o País Basco, a Catalunha é uma das 17 províncias autônomas dentro da Espanha. Possui
um parlamento, um presidente e um conselho executivo. Além de língua própria, os catalões
possuem costumes diferenciados do resto da Espanha. O governo procura apoio das instituições
européias a fim de conseguir a independência da Catalunha, preferindo este método à luta
armada.
Estados Unidos da América: Durante o governo de George W Bush, houve uma busca por
novos parceiros militares no combate à chamada “Guerra ao Terror”, o que rendeu alguns aliados
no Leste Europeu e na Ásia Central, desafiando a Rússia. O resultado foi um aumento das
tensões entre os dois países. O recém eleito presidente norte Americano Barack Obama definiu
no começo de seu mandato os principais pontos da política externa norte-americana dos próximos
anos. Os principais objetivos traçados são: o fechamento da prisão de Guantánamo, a retirada
das tropas do Iraque até o final de 2011, o combate à Al-Qaeda no Paquistão e Afeganistão, o
planejamento políticas que reduzam os arsenais nucleares, a promoção de paz e segurança em
Israel e Oriente Médio, o fim da crise do Sudão e a garantia de estabilidade ao país e o
investimento de 150 bilhões de dólares no desenvolvimento de fontes de energia limpa. No
momento atual em que a agenda norte-americana se consolida, há um esforço do gabinete de
Obama por melhores relações com a Rússia e, de maneira geral, com atitudes menos belicistas.
Estônia: Ex-membro da URSS, integra a UE e a OTAN, sendo assim pró-Ocidente. República
parlamentar, busca em sua política externa participar na gestão de crises e dar apoio às
operações de paz das organizações internacionais das quais faz parte. Suas principais operações
militares foram no Afeganistão, em Kosovo e no Iraque, as duas primeiras através da OTAN. Na
OSCE, a Estônia participa ativamente nos âmbitos militar e de segurança, através de missões
para reforçar a estabilidade nos Bálcãs Ocidentais, na Moldávia, e no Sul do Cáucaso.
Federação Russa: É membro observador e colaborador da OTAN. A Rússia tem sido ativa na
busca pela paz, principalmente na promoção da paz após o conflito no Kosovo e aceitou ajuda da
ONU e da OSCE na mediação de conflitos que envolvem países vizinhos, como é o caso da
Geórgia, de Moldávia, do Tadjiquistão e de Nagorno-Karabash. No entanto, tais esforços não
serviram para dissipar a imagem de ser um país de líderes autoritários e política externa
agressiva. Após o confronto na Geórgia, o presidente russo Dmitry Medvedev apontou os cinco
pontos que guiarão a política externa russa. São eles: 1- Direito Internacional; 2- um mundo
multipolar: a unipolaridade é inaceitável e propicia conflitos; 3- Política de não-isolamento: não é
do interesse da Rússia entrar em conflito com qualquer outro país; 4- Proteção aos cidadãos,
sendo essa a prioridade do governo; e 5- Zonas de influência: é importante para a Rússia
trabalhar atentamente nas regiões de interesse e desenvolver relações amigáveis com os Estados
dessas regiões. A instabilidade social e cultural na qual o país se encontra é o principal problema
de segurança interna na Rússia. O país tem estreitado seus laços com a China em uma tentativa
de conter a hegemonia americana. O governo dos dois países tem debatido sobre venda de
armas e petróleo. A Rússia se encontra mergulhada em um conflito étnico, possui 21 repúblicas
autônomas e sua população é culturalmente e religiosamente diversificada. Os conflitos de maior
importância para a Rússia na atualidade são o movimento separatista checheno e o conflito com a
Geórgia. A Federação Russa foi o primeiro país a reconhecer a independência da Ossétia do Sul
e da Abkházia, antigos territórios da Geórgia.
Finlândia: Presidiu a OSCE em 2008 e teve como base de sua política a redução de barreiras
que dividem a Europa, através da atenuação dos antagonismos Leste-Oeste; tais objetivos
também fazem parte de sua política externa. Na organização, participa de projetos para a
eliminação de armas de pequeno calibre e organiza treinamentos relacionados com liderança
democrática das forças armadas do Sul do Cáucaso. A Finlândia ressalta ainda a importância da
coordenação entre as atividades da OSCE, da ONU e do Conselho Europeu. Sua política externa
é orientada para fins pacíficos, porém com uma capacidade militar capaz de frear potenciais
inimigos. Ademais, busca bons relacionamentos com seus vizinhos nórdicos e a Rússia. Cogita
integrar a OTAN no futuro (FINLÂNDIA, 2006).
França: Fundou a OSCE em 1973 e a Comunidade do Carvão e do Aço, embrião da União
Européia. A França e os Estados Unidos partilham de interesses semelhantes, principalmente
após a ascensão de Nicolas Sarkozy ao poder, tendendo a adotarem políticas semelhantes em
questões importantes. A França apóia uma aproximação entre a União Européia e a OSCE em
questões regionais, principalmente prevenção de conflitos (FRANÇA, 2007). No entanto, busca
um melhor relacionamento com a Rússia, chegando a mediar o cessar fogo no conflito de agosto
de 2008. A ilha de Córsega, uma das 26 regiões da França, luta por uma maior autonomia ou sua
independência. A Frente de Libertação Nacional da Córsega (FLNC), frente clandestina, usa da
violência a fim de conquistar a independência da ilha.
Geórgia: Pró-Ocidente, o governo enfrenta problemas de legitimidade, uma vez que seu governo
vem enfrentando diversas manifestações. Após a desintegração da URSS, a Geórgia, ao contrário
da maioria dos novos Estados formados, buscou uma aproximação com o Ocidente e uma
posição defensiva em relação à Rússia. Só se associou à Comunidade dos Estados
Independentes em 1993, e se manteve aliado dos EUA. A OSCE desenvolve uma missão na
Geórgia desde 1992, que visa promover a negociação nos conflitos da região da Abkházia e da
Ossétia, a democracia e os direitos humanos. Em agosto de 2008 o conflito independentista
reacendeu-se com a invasão de tropas georgianas na Ossétia do Sul e subseqüente bombardeio
russo na região; o conflito permanece sem resolução. A Geórgia é acusada pela Rússia de ter
iniciado os ataques que levaram à eclosão da guerra em agosto de 2008.
Grécia: A política externa da Grécia está alinhada com a política dos outros países membros da
União Européia, com ênfase na relação do país com a ilha vizinha do Chipre. Tem mostrado uma
aproximação econômica e política com os países do Oriente Médio e com os da região dos
Balcãs. O país tem relações difíceis com a Macedônia por conta de uma disputa em relação ao
nome do país. Os gregos afirmam que “macedônia” é um termo grego e que, portanto, não deve
ser usado por outro país. Sua relação com a Turquia também é conflituosa por conta de
discordâncias quanto à fronteira marítima do Mar Egeu e, mais recentemente, pela questão de
Chipre, ilha que se encontra dividida entre facções gregas e turcas desde 1974.
Hungria: antigo satélite da URSS, é pró-Ocidente e integra e a UE e a OTAN. País sem saída
para o mar, localizado no centro da Europa. É membro da OSCE desde 1994 e contribui para
mudanças democráticas nos países membros e promoção dos direitos humanos. Reconheceu,
em março de 2008, a independência de Kosovo, juntamente com a Bulgária e a Croácia.
Irlanda: República parlamentar que aderiu a OSCE em 1973, mesmo ano no qual aderiu à União
Européia. A política externa irlandesa é baseada em uma economia de livre comércio e desfruta
de fortes laços com seus parceiros na UE, bem como com os Estados Unidos (IRLANDA, 2009). É
membro da ONU desde 1955 e é ativo na promoção do desarmamento, na proteção dos direitos
humanos e na manutenção da paz, não fazendo parte de nenhuma aliança militar.
Islândia: Na eleição de abril de 2009 o partido de esquerda chegou ao poder pela primeira vez,
desde a independência do país. O conservador Partido da Independência, no poder nas últimas
décadas, levou o país a um boom inédito através da política neoliberal; entretanto, o crescimento
terminou em uma crise financeira que deixou o país à beira da falência no ano passado. O FMI
previu que a economia do país deve encolher 10% em 2009 (FOLHA DE SÃO PAULO). A Islândia
ainda não faz parte da União Européia, mas a atual primeira ministra pretende negociar o projeto
e, em seguida, fazer um referendo sobre a entrada no bloco. O país possui fortes laços
econômicos e políticos com Alemanha, Noruega, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos
Itália: É membro fundador da União Européia e aderiu a ONU em 1955. Participa ativamente de
missões de manutenção de paz, principalmente no Kosovo e na Bósnia-Herzegovina. A
cooperação para o desenvolvimento é parte importante da política externa italiana e está firmada
em dois pilares básicos. O primeiro alerta à necessidade de garantir proteção à vida e dignidade
humana a todos. O segundo vê na cooperação, uma maneira de fortificar as relações entre as
diversas culturas no mundo. Enfrenta separatismo entre o norte rico e o sul agrário.
Letônia: Ex-membro da URSS, integra a UE e a OTAN. É pró-Ocidente. Sua política externa é
pautada na promoção do bem-estar para sua população, reduzindo a ameaça militar direta, no
combate à criminalidade internacional e na diminuição das causas da catástrofe ecológica, além
da busca pelo fortalecimento da democracia e fim da pobreza. Um dos principais objetivos no
âmbito internacional é realizar uma cooperação econômica e política com o Ocidente,
principalmente com os países escandinavos.
Liechtenstein: O microestado de Liechtenstein está localizado no centro da Europa, com fronteira
para Suíça e Áustria. Ao contrário da maioria dos países, Liechtenstein não mantém forças
armadas, mas se mostra engajado no desenvolvimento de políticas de segurança, bem como na
promoção da paz. A política externa desse país inclui cultivar relações com outros Estados e
participar da cooperação multilateral no âmbito das organizações internacionais e dos tratados
considerados importantes para o país, a nível europeu e mundial (LIECHTENSTEIN, 2008). Tem
um dos mais altos PIB per capita do mundo e vem sofrendo pressão internacional pela maior
transparência de seu sistema bancário.
Lituânia: Ex-membro da URSS, possui alinhamento pró-Ocidente. Foi a primeira das Repúblicas
Soviéticas a se tornar independente; em seguida, preocupou se em reestruturar sua economia nos
padrões necessários para se integrar às instituições do leste europeu. Em 2004 se tornou membro
da OTAN e da União Européia.
Luxemburgo: Tem como forma de governo uma monarquia constitucional. Foi um dos países
fundadores da Comunidade Econômica Européia, que mais tarde se tornou União Européia.
Possui o maior PIB per capita do mundo. Sua política externa é pautada pela política externa
comum européia.
Macedônia: Ex-república iugoslava. Possui uma questão ainda não resolvida com a Grécia
referente ao nome do país; a Grécia alega que o nome é helênico e de patrimônio exclusivo de
sua história, e ameaça vetar a adesão da Macedônia à UE por essa razão. A minoria albanesa do
país - 25% da população – lançou em 2001 uma insurreição em busca de maior
representatividade e direitos políticos; o movimento culminou com novas leis reforçando o direito
das minorias.
Malta: O país demonstra interesse estreitar seus laços com seus países vizinhos, mantendo seu
foco em promover a estabilidade na região do mediterrâneo e no Oriente Médio. Além disso, apóia
a resolução pacífica de conflitos e trabalha com a comunidade internacional a fim derrotar o
terrorismo e o extremismo. É membro da ONU desde 1964 e da União Européia desde 2004,
adotando o euro em 2008. Possui um alinhamento pró-União Européia.
Moldávia: A política externa da Moldávia é orientada no sentido de se integrar União Européia e
reforçar a cooperação com organizações internacionais, conferindo à sua política externa um
caráter pró-Ocidente. O país conta com uma região separatista, a Transnístria, que proclamou sua
independência no inicio da década de 90; entretanto, ainda não recebeu reconhecimento
internacional. Em abril de 2009 o partido comunista venceu as eleições, que foi seguida por uma
manifestação da oposição, que alegava fraude nas eleições. O presidente da Moldávia acusou a
vizinha Romênia de incentivar os protestos. A OSCE emitiu um relatório sobre a eleição com uma
avaliação positiva sobre a eleição.
Mônaco: Mônaco aderiu à ONU em 1993 e desde então, participa ativamente de seus projetos.
Tem fortes ligações com a França, por conta do tratado assinado em 1918, renegociado em 2002.
A França concordou em defender a soberania de Mônaco se o mesmo exercer seus direitos de
país soberano em conformidade com os interesses franceses. Apesar de não fazer parte da União
Européia, Mônaco encontra-se associado economicamente a essa organização, através da união
aduaneira com a França e de sua dependência sobre o euro.
Montenegro: Até junho de 2006, Sérvia e Montenegro constituíam um único estado, a última
unidade da antiga Federação Iugoslava. A partir de então, Montenegro se declarou um país
independente, depois de um referendo no qual a população optou pela separação. As prioridades
da política externa do novo país são a integração na União Européia e na OTAN e
desenvolvimento de cooperação bilateral e multilateral (MONTENEGRO, 2009)
Noruega: A Noruega apóia fortemente a OTAN, contribuindo para grande parte de suas
iniciativas. Apesar de ter rejeitado a adesão à UE, a política externa desse país é essencialmente
voltada para a cooperação européia. O país está estreitamente alinhado com os Estados Unidos e
com o Reino Unido e é contra a idéia francesa de tentar criar uma política externa européia. É o
país que destina a maior porcentagem de seu PIB para ajudar os países mais pobres do mundo e
continua a ser um grande defensor dos direitos humanos.
Países Baixos: Nação moderna e industrializada, participa das mais importantes organizações
internacionais. Está presente em várias operações para desenvolvimento, segurança e
estabilidade internacional. Busca também, através da sua política externa, promover os interesses
holandeses no cenário externo (PAÍSES BAIXOS, 2009).
Polônia: antigo satélite da URSS, é pró-Ocidente e integra e a UE e a OTAN. Forma com a
República Checa, Hungria e Eslováquia o Pacto de Visergrád, uma aliança para fins de
cooperação. A Polônia tem buscado uma aproximação com os países do Ocidente, além do
fortalecimento de suas relações com os estados que se tornaram independentes após o colapso
da União Soviética e a promoção da cooperação com seus estados vizinhos.
Portugal: A República Portuguesa pauta sua política externa na abertura de novas perspectivas
na África e América, além da cooperação já exercida dentro da Europa. Em 2007, durante sua
presidência no Conselho da União Européia, priorizou as relações com a África, inaugurando
parcerias entre os dois continentes.
Possui relações bilaterais com os países dos Bálcãs
Ocidentais e reconheceu a independência de Kosovo.
Quirguistão: estado falido. Política externa pendular entre Ocidente e Rússia. O país almeja
estabelecer laços fortes com outras nações do mundo, principalmente com os países vizinhos. O
Quirguistão tem disputas comerciais com o Uzbequistão, que tem criticado o país por fornecer
refúgio para alguns dissidentes uzbeques e por supostamente permitir que grupos terroristas
fugissem para o Quirguistão em 1999. Suas relações com o Tadjiquistão também são tensas, por
conta de refugiados e combatentes anti-governamentais que invadiram o país. Ainda se mantém
dependente da Rússia e o colapso financeiro de 1998 atingiu diretamente o Quirguistão, levando a
uma deterioração da balança de pagamentos e, ao mesmo tempo, o endividamento do país para
os mutuantes estrangeiros aumentou substancialmente.
Reino Unido: Composto de quatro nações constituintes (Inglaterra, Escócia, País de Gales e
Irlanda do Norte), o Reino Unido faz parte da OTAN. Sua política externa conta com quatro pontos
principais: combater o terrorismo e a proliferação de armas; prevenir e resolver conflitos; promover
uma diminuição na emissão de carbono e estimular o crescimento da economia; e auxiliar no
desenvolvimento eficaz das instituições internacionais, sobretudo a ONU e a União Européia
(REINO UNIDO, 2008). Durante o governo de Tony Blair, havia forte coincidência de interesses e
objetivos entre o Reino Unido e os Estados Unidos. Porém, com Gordon Brown, o Reino Unido
vem se distanciando de questões internacionais, sem desviar-se de sua parceria com os EUA.
Ademais, busca um relacionamento estável com a Rússia.
República Tcheca: antigo satélite da URSS, é pró-Ocidente e integra e a UE e a OTAN. Antes
parte da Tchecoslováquia, a República Tcheca e a Eslováquia se separaram em dois Estados
distintos em 1993. É um dos estados pós-comunistas mais prósperos da Europa Central e Oriental
(CIA, 2009). Busca, através da sua política externa, participação no processo de integração
européia, boas relações bilaterais, combate ao terrorismo, controle de armamento e cooperação
regional com a Europa Central.
Romênia: Sob influência soviética desde a Segunda Guerra Mundial e com governos comunistas
até a década de 1990, a Romênia atualmente busca se integrar às organizações européias e
promover a cooperação regional [Romênia]. O país vê a OSCE como a único fórum pan-europeu
para o diálogo político a partir de uma posição igual de todos os estados. Esforça-se para, através
dela, resolver a questão da Transnístria na Moldova, respeitando a soberania e integridade
territorial do país.
San Marino: Esse país, localizado dentro da Itália, é a menor e mais antiga república
constitucional do mundo, datada no século IV. Em acordo com o Conselho da União Européia,
San Marino adquiriu o direito de usar o euro como moeda nacional, apesar de não fazer parte da
organização.
Santa Sé: O Estado Independente do Vaticano foi criado em 1929 e é o representante da Igreja
Católica entre os Estados. As presentes preocupações do Estado incluem liberdade religiosa, o
desenvolvimento internacional, o meio ambiente, o Oriente Médio, a China, o declínio da religião
na Europa e o terrorismo. Diferente da maioria das organizações internacionais das quais faz
parte, a Santa Sé não participa da OSCE apenas como observadora. Possui um posicionamento
conservador e anti-belicista.
Sérvia: Governo pró-Ocidente eleito em maio de 2008. Estado recém formado da divisão de
Sérvia e Montenegro em 2006, a prioridade de seu governo é o desenvolvimento de suas relações
com a União Européia. Em 2008, Kosovo declarou-se independente da Sérvia, que ainda hoje,
não reconhece essa independência, assim como diversos outros países. A adesão à “Associação
para a Paz” por parte da Sérvia foi considerada de grande importância para o governo para a
consolidação da credibilidade e reputação internacional do país (SÉRVIA, 2007).
Suécia: A declaração de política externa de 2009 da Suécia pautou como principais desafios
desse ano a instituição de uma política climática global, a promoção do direito internacional, o
alargamento da União Européia e o controle de eventuais crises. Na OSCE, a Suécia participa da
mediação de conflitos nos Bálcãs e da implementação de acordos de controle de armas
convencionais
Suíça: Membro da OSCE desde 1973. Genebra, uma das cidades mais importantes da Suíça, já
foi palco de inúmeras conferências internacionais (SUIÇA, 2008). A Suíça apóia da OSCE no
domínio dos direitos humanos e na esfera de segurança político-militar. Reconhecida
internacionalmente por uma política secular de neutralidade em questões internacionais.
Tadjiquistão: Estado falido. Política externa pendular entre Ocidente e Rússia. Tornou-se
independente da União Soviética em 1991 e esteve em guerra civil de 1992-97, situação que
prejudicou ainda mais a fraca economia do país. A ONU, que esteve presente em missão de paz
no país por 15 anos, encerrou suas atividades em 2007. A intervenção da OTAN no Afeganistão
trouxe desenvolvimento econômico e segurança para o país, que até hoje permite o trânsito de
cargas da organização por seu território. Enfrenta o risco de se tornar um Estado falido devido ao
abuso de direitos humanos, fracionamento e polarização das elites e perda de legitimidade do
Estado.
Turcomenistão: Violação mássica de direitos humanos. Sua política externa é pendular entre
Ocidente e Rússia. Em 1995, tornou-se o primeiro país da Ásia Central a aderir a “Associação
para a Paz”, da OTAN. O status de país neutro está destacado em sua Constituição. Segundo o
governo do país, essa política impede a formação de alianças político-militares e implica boas
relações com o Oriente e com o Ocidente, apesar da prioridade ser manter boas relações com o
Oriente Médio e os demais países islâmicos. Apesar de o país estar falido e sua moeda ter
entrado em colapso, o governo turcomeno insiste em construir monumentos aos vários órgãos
burocráticos do país, como o hotel do Ministério do Petróleo, o hotel do Ministério da Agricultura,
etc.
Turquia: conflito étnico. Localizada estrategicamente no sudeste da Europa e sudoeste da Ásia, a
Turquia enfrenta um sério conflito étnico dentro do país, com os curdos, que representam 20% da
população e se reúnem sob o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). A rebelião
separatista teve inicio em 1984 e já deixou cerca de 40 mil mortos desde então. Apesar de o
movimento estar, desde 2004, fazendo uso de meios diplomáticos para atingir seus objetivos, a
Turquia, os EUA e União Européia ainda consideram o PKK uma organização terrorista.
Ucrânia: pró-Ocidente, mas não integra a UE. Sua adesão à OTAN foi barrada por algumas
potências como Alemanha e França. Sua política externa é pautada na integração européia a fim
de uma aproximação com a União Européia para uma futura inserção do país no bloco. A Ucrânia
aproximou-se da OTAN em 1994, quando se juntou à “Associação para a Paz”, tendo pretensões
futuras de tornar-se membro da organização. (GLOBO)
Uzbequistão: Corre grande risco de se tornar estado falido, uma vez que enfrenta problemas de
legitimação do Estado, grande violação de direitos humanos, aparato de segurança ineficiente e
uma elite fracionada. Sua política externa oscila entre Ocidente e Rússia. É o país mais povoado
da Ásia Central, aliado dos EUA. Em 2005, ocorreu um movimento no leste do país que pretendia
implantar um governo islâmico na região; foi fortemente repreendido pelo governo uzbeque que,
em seguida, sofreu pressão internacional pela postura adotada. Tem como presidente Islam
Karímov, no poder desde 1989, e reeleito em 2007; após as eleições, a OSCE declarou que as
“normas democráticas” estabelecidas por ela não foram cumpridas, e chamou a atenção para a
reeleição do presidente, já que a Constituição do país proíbe mais de dois mandatos
consecutivos.