pré-diagnóstico social do concelho de lamego
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pré-diagnóstico social do concelho de lamego
PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social de Lamego Julho 2006 PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Este documento é uma primeira abordagem à realidade do Concelho de Lamego, que foi conseguido através da recolha de informação recorrendo a outros documentos oficias, e também para o qual contribuíram os parceiros sociais da Rede Social, fornecendo os dados relativos aos serviços a que estão afectos. Após a recolha da informação, a mesma foi tratada e interpretada, no sentido de dar uma visão facilmente legível, de forma a ser perceptível a detecção dos principais problemas e necessidades do Concelho. Este levantamento foi efectuado nos meses de Fevereiro a Julho de 2006. Agradece-se, desde já, a colaboração daqueles que participaram para a elaboração deste estudo. Autoria e Responsabilidade pelo Documento. Andreia Liliana Fonseca (Técnica Superior de Sociologia), Técnica responsável pela Rede Social da Câmara Municipal de Lamego e Núcleo Executivo da Rede Social. 2 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social CONSTITUIÇÃO DA REDE SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Entidades que constituem a CLASL (Conselho Local de Acção Social de Lamego): ☺ Câmara Municipal de Lamego; ☺ Centro Distrital de Segurança Social de Viseu; ☺ Segurança Social de Lamego; ☺ Polícia de Segurança Pública; ☺ Coordenação Educativa Douro Sul; ☺ Associação Pela Infância e Terceira Idade de Lamego – APITIL; ☺ Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB2/3 de Lamego; ☺ Caritas Diocesana de Lamego; ☺ Sindicato dos Professores da Zona Centro; ☺ Instituto da Droga e da Toxicodependência – Delegação Regional do Centro – Unidade de Prevenção de Viseu; ☺ Instituto Português da Juventude; ☺ Hospital Distrital de Lamego; ☺ Junta de Freguesia de Almacave; ☺ Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Lamego; ☺ Santa Casa da Misericórdia de Lamego; ☺ Junta de Freguesia de Magueija; ☺ Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Dos Concelhos do Douro e Vale - Sul – Associação Portas Prà Vida; ☺ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco; ☺ Centro de Promoção Social Rural; ☺ Estabelecimento Prisional Regional de Lamego; ☺ Junta de Freguesia de Ferreiros; ☺ Junta de Freguesia de Pretarouca; ☺ Junta de Freguesia de Várzea de Abrunhais; ☺ Junta de Freguesia de Ferreirim; ☺ Junta de Freguesia de Bigorne; ☺ Junta de Freguesia de Melcões; ☺ Junta de Freguesia de Figueira; ☺ Junta de Freguesia de Lalim; 3 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social ☺ Centro de Saúde de Lamego; ☺ Pró-Ordem dos Professores; ☺ Junta de Freguesia da Sé; ☺ Junta de Freguesia de Avões; ☺ Junta de Freguesia de Cepões; ☺ Junta de Freguesia de Cambres; ☺ Junta de Freguesia de Lazarim; ☺ Junta de Freguesia de Meijinhos; ☺ Junta de Freguesia de Parada do Bispo; ☺ Junta de Freguesia de Britiande; ☺ Junta de Freguesia de Vila Nova de Souto D’el Rei; ☺ Associação Infantário e Jardim Infantil “O Pintinhas”. O Núcleo Executivo da Rede Social de Lamego é composto por 7 entidades: ☺ Câmara Municipal de Lamego; ☺ Centro Distrital de Segurança Social de Viseu; ☺ Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Dos Concelhos do Douro e Vale - Sul – Associação Portas Prà Vida; ☺ Centro de Promoção Social Rural; ☺ Coordenação Educativa do Douro Sul; ☺ Polícia de Segurança Pública; ☺ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. 4 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social METODOLOGIA A Rede Social é constituída por diversas etapas, sendo a primeira delas o prédiagnóstico social. É nesta fase que se irão identificar os principais problemas do Concelho de Lamego, e neste sentido o seu conhecimento torna-se indispensável para se poder programar actividades que vão ao encontro da solução desses mesmos problemas. E por isso é importante que o pré-diagnóstico seja o mais claro e profundo, obedecendo a uma metodologia própria que vai desde a caracterização da população, passando pela análise da situação efectiva da mesma até à própria definição dos problemas e necessidades em matéria de saúde. O pré-diagnóstico social é a primeira fase da Rede Social, mas talvez, uma das mais importantes, uma vez que, através dele, vamos identificar as variáveis mais importantes do Concelho de Lamego. Para a elaboração deste pré-diagnóstico social foi necessário recorrer a vários métodos e técnicas de recolha de dados, que foram utilizados durante todo o processo de investigação. Neste sentido, torna-se necessário dar a definição do que é investigar em termos sociológicos. Portanto, investigar, sociologicamente, é desenvolver uma estratégia, rentabilizando os custos e minimizando os gastos, fazendo uma investigação inteligente. A metodologia é o caminho para o desenvolvimento e concretização dos objectivos de qualquer trabalho de investigação e engloba métodos e técnicas. Estes são o conjunto das actividades sistemáticas e racionais, que procuram rentabilizar todos os recursos disponíveis, quer materiais quer humanos, servindo sobretudo de orientação para se alcançar os objectivos pretendidos. Há mesmo quem diga que a metodologia é a lente do investigador, isto porque é através dela que este observa a realidade. É a metodologia que mostra, descreve e, de certa forma, explica a realidade ao investigador. E é por esta razão que a metodologia é tão importante e imprescindível para um estudo científico. Um estudo só tem a cientificidade necessária, para que seja considerado enquanto tal, quando se descrevem todos os passos dados desde o início até ao fim do processo de investigação. A metodologia consiste, então, todas as técnicas e todos os métodos que o investigador utiliza para observar o sujeito da investigação. Por isso, é necessário definir estes dois conceitos. Um método é um “... dispositivo específico de recolha ou de análise das informações, destinado a testar hipóteses de investigação”. “No âmbito da aplicação prática de um método podem ser utilizadas técnicas específicas, como, por exemplo, as 5 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social técnicas de amostragem”. (Quivy e Campenhoudt, 2003:187). Inicialmente, é importante começar-se por delimitar o objecto e o objectivo de estudo e, consoante estes, escolhem-se os métodos e as técnicas que melhor se adaptem, e que mais facilmente nos dêem as respostas e os resultados para o estudo em questão. A metodologia tem realmente uma importância crucial, pois uma boa investigação depende em grande parte de uma adequada metodologia. Neste trabalho de investigação os métodos e as técnicas utilizadas visaram essencialmente elaborar uma Caracterização Social do Concelho de Lamego. Com este objectivo, inicialmente, recorreu-se à pesquisa documental sobretudo a documentos escritos, nomeadamente aos censos, para caracterizar demograficamente o Concelho de Lamego. Também se utilizou esta técnica para se caracterizar os serviços prestados pela Câmara Municipal de Lamego, consultando os dados brutos existentes em alguns gabinetes desta instituição. Outro método utilizado foi o inquérito por questionário, que foi enviado para as várias instituições do Concelho com o objectivo de o caracterizar, e à medida que os íamos recebendo eram trabalhados e analisados. Por este método ser bastante padronizado e esquematizado, permitiu assim, que comparasse os resultados e os agrupasse. Os questionários foram enviados via correio com uma carta em anexo ao cuidado do/a representante ou responsável pela instituição. Os inquéritos integravam várias questões, sendo umas abertas, outras semi-abertas e outras fechadas. A disposição destas foi tida em conta, iniciando-se por questões mais simples, e por isso mais fáceis de responder, como é o caso da identificação da instituição, para as questões mais complexas ligadas a aspectos sociais da mesma. O inquérito foi de administração directa, sendo o próprio inquirido a preenche-lo, (um representante ou responsável da instituição). Contudo e devido ao facto de, em alguns casos, o destinatário se ter atrasado em devolvê-lo, houve a necessidade de se contactar via telefone as respectivas instituições. Algumas delas responderam ao questionário telefonicamente (administração indirecta), no entanto, outras enviaram o mesmo por fax (administração directa). O inquérito por questionário é vantajoso na medida em que assenta numa interrogação que é sistemática, ou seja, faz-se as mesmas perguntas a todas as instituições e desta forma pode-se comparar as respostas. Esta é a grande vantagem desta técnica, mas como todas elas, também esta, tem as suas desvantagens, e a maior delas é o facto de ser pouco profunda em relação à informação 6 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social apurada. Para se atenuar um pouco este inconveniente, houve a preocupação de se formularem um grande número (mais de metade) de questões abertas, porque são mais ricas em informação. Solicitou-se ainda a colaboração dos vários parceiros que compõe o Conselho Local de Acção Local de Lamego e de outros agentes dinamizadores do Concelho, para a recolha de informação disponível, com base numa matriz de indicadores previamente fornecida. Finalmente, para estarmos mais próximos dos dados existentes em algumas áreas fizeram-se algumas entrevistas informais. Para tal dirigimo-nos aos serviços. Como tal, todas as entrevistas que se efectuaram foram anotadas num bloco de notas, tentando anotar o mais possível toda a informação fornecida. A entrevista é um procedimento de recolha de dados ou informações em que os processos predominantes deste método são a comunicação verbal e a interacção humana. (Quivy e Campenhoudt, 2003:191). As entrevistas não foram inteiramente abertas, pois foram seguidas por um guião que serve apenas de orientação, ou seja, o entrevistador possui um conjunto de perguntas-guias, contudo as perguntas não são efectuadas na mesma ordem e disposição, podendo variar a ordem das mesmas, de entrevistado para entrevistado, mediante o fio condutor da conversa, ou melhor, da entrevista podendo colocar-se outras questões que se achar pertinentes no momento da mesma. A entrevista, para além de ser uma das técnicas ligadas à sociologia e a outras ciências, é também um processo de comunicação que envolve pelo menos duas pessoas numa situação face a face. É, portanto, uma situação social não voluntária, mas sim provocada, sendo que é o entrevistador que procura o entrevistado para este partilhar informação. Neste sentido conclui-se que “a escolha dos métodos de recolha de dados influencia, portanto, os resultados do trabalho de modo ainda mais directo: os métodos de recolha e os métodos de análise dos dados são normalmente complementares e devem, portanto ser escolhidos em conjunto, em função dos objectivos e das hipóteses do trabalho”. (Quivy e Campenhoudt, 2003:185). Quanto aos métodos de análise dos dados utilizados neste estudo de investigação foram os seguintes: para o inquérito por questionário utilizou-se a análise quantitativa no excel, porque é a técnica que aquele método requer pelas suas características. Para as entrevistas e para a observação directa não participante, pela natureza de ambas utilizou-se a análise de conteúdo. 7 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social O que quer dizer que se utilizou, sobretudo, o modelo hipotético-indutivo, pois contactamos directamente com a realidade local para posteriormente a estudarmos. 8 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social INTRODUÇÃO Vivemos numa época em que, diariamente, somos confrontados com um ritmo acelerado de transformações sociais que fazem mudar de modo por vezes quase insignificante, os comportamentos, as mentalidades e as próprias necessidades dos agentes e das instituições. “Um dos reflexos negativos da evolução das sociedades dos nossos dias prende-se com um problema até há bem pouco tempo remetido para o plano bem menos central e que disputa, hoje, foros de prioridade nas agendas politicas: trata-se do problema da pobreza e da exclusão social.”* Portugal tem feito diversos esforços para fazer face ao problema da pobreza e da exclusão social, investindo desta forma na implementação de medidas de politica social através de projectos locais em diversas áreas de actuação. É neste plano que surge o Programa para a Implementação da Rede Social. Estamos perfeitamente convencidos que só de uma acção colocada em rede, em especial em rede local, coordenada e dinâmica, em que imperem os princípios da participação, se conseguirá lidar com muitos problemas sociais, em especial os problemas relativos ao fenómeno da exclusão social. Como refere John Friedmann “ (…) é dentro da esfera local que a responsabilidade funciona melhor, porque é aqui que a dimensão pessoal pode ser directamente observada lado a lado com o formal, quem se é torna-se um factor no julgamento do que se (…) faz. E, o que é mais importante, o povo pode estabelecer ligações entre as acções públicas e as suas próprias condições de vida, deforma que não são possíveis quando as questões são colocadas de modo mais abstracto”.† Com base nesta realidade, propôs-se desenvolver um estudo, integrado no âmbito do Programa da Rede Social‡ e designado de Pré-Diagnóstico, tendente à obtenção de um conhecimento do contexto local, que nos permite intervir, conjuntamente com outras entidades e instituições, ao nível das comunidades locais no sentido de criar dinâmicas que permitam responder ajustadamente ao tipo de necessidades por estas manifestadas e na perspectiva de um Desenvolvimento Social do Concelho de Lamego. * † RUIVO Fernando, “ Poder Local e a Exclusão Social”, pág. 13 MENEZES Manuel, “As práticas de Cidadania no Poder Local Comprometido com a Comunidade”, pág. 21 ‡ A Rede Social, definida pela Resolução do concelho de Ministros (RCM) 197/97 de 18 de Novembro de 1997, tem como finalidade contribuir para a: “erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social; a concepção e avaliação das políticas sociais, a renovação e a inovação de estratégias de intervenção e a promoção do desenvolvimento social” 9 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Este documento foi elaborado a partir da recolha documental de informações disponíveis nas áreas da Território/População, da Família, da Habitação, da Economia, do Emprego, da Saúde, da Educação, da Acção Social, da Cultura/Desporto, da Justiça, dos Transportes Escolares, do Ambiente e da Segurança Pública. Pretende-se assim, caracterizar o Concelho de uma forma objectiva, evidenciando as principais linhas caracterizadoras de mesmo. “A origem de Lamego perde-se na longevidade da História…” 10 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social ENQUADRAMENTO TERRITORIAL A formação do topónimo Lamego desde sempre foi alvo de muitas teorias. Segundo alguns autores, o topónimo terá sido construído a partir do radical lígure lam, ao qual um gentílico terá juntado o sufixo aecus, resultando Lamaecus, tendo sido o primeiro possessor de um fundo agrário; para outros, Lamego terá tido origem na povoação greco-celta Laconimurgi; ainda existe a teoria, baseada na referência de urbs Lemacenorum, da autoria de Ptolomeu, do século II. Porém, a questão toponímica de Lamego continua ainda por desvendar, na medida em que são apresentadas diversas propostas, no entanto não existem provas em concreto! A verdade é que por Lamego passaram diversos povos, entre outros, Língures, Túrdulos, Iberos, Romanos, Lusitanos… deixando cada um deles a sua “marca” pessoal, nem sempre benéfica. Inicialmente, Lamego teria sido um castro (fortificação) que, mais tarde, foi conquistado e romanizado; aliás, há notícia de vestígios físicos do processo de romanização, nomeadamente aras, estelas, cipós, entre outros. No século VI, Lamego, sob a dominação dos Suevos, sobressai como Bispado no Concílio de Lugo, em 569, tendo como soberano o Rei Teodomiro. Aliás, entre 584 e 688, a Catedral esteve sempre representada nos Concílios, onde se pode provar pelas actas dos mesmos. Entretanto, toda a Lusitânia foi dominada pelos Árabes, tendo sido destruídas imensas cidades, incluindo Lamego. No entanto, entre 750 e 870, Lamego ressurge das cinzas, assumindo-se como Sede de Valiato de Fronteira. Em finais do século X, a cidade é novamente destruída pelo Caudilho Almansor, que terá residido em Lamego, o qual terá dado origem a uma das lendas mais características da cidade: a lenda da Princesa Ardínia. Só a 29 de Novembro de 1057 é que Lamego é reconquistada definitivamente aos Mouros por Fernando Magno, mas a Diocese só será igualmente restaurada a 1071, por iniciativa de D. Sancho e D. Elvira, filhos de Fernando Magno. No alvorecer da nacionalidade, em 1128, é concedida a Egas Moniz a Tenência de Lamego. Segundo a tradição, as primeiras cortes do Reino de Portugal ter-se-ão reunido em Lamego, na Igreja de Santa Maria de Almacave, entre 1142 e 1144, onde D. Afonso Henriques terá sido coroado Rei de Portugal, pelo arcebispo de Braga. Esta lenda, tal 11 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social como muitas outras, foi utilizada para justificar a nacionalidade portuguesa, aquando da Restauração, em 1640. Em 1191, D. Sancho concede Carta de Couto a Lamego; posteriormente, a Carta de Feira Anual é concedida por D. Dinis, a 10 de Julho de 1292. Em finais do século XIV, denota-se claramente o progresso e crescimento do Bispado de Lamego. Entre 1551 e 1569, D. Manuel de Noronha, bispo de Lamego, ocupou-se dos destinos deste bispado, sendo ele o impulsionador do culto a Nossa Senhora dos Remédios, uma das maiores referências culturais de Lamego e de toda a região. A prosperidade de Lamego é notória, o vinho começa a ganhar mais fama, e toda a economia se desenvolve, tanto que no século XVIII é realçada como famoso centro vinícola. No século XIX, Lamego perde a capital de distrito a favor de Viseu, suscitando grande revolta entre os Lamecenses. Na primeira metade do século XX, Lamego tentou reverter a situação, mas novamente o pedido não foi aceite. Lamego é um dos mais importantes centros urbanos muito antes da fundação da nacionalidade já às terras de Lamego eram povoadas e constituíam um ponto de passagem importante nos fluxos e trocas comercias. Mas foi a agricultura o grande motor do desenvolvimento e da afirmação da cidade. A produção vitivinícola tem aqui uma importância histórica e a ela está associada uma boa parte das tradições locais e dos costumes das populações. Foi o vinho que despoletou o desenvolvimento desta cidade e que consolidou a sua posição como importante pólo económico na região. Mas é também nestas terras que se produzem alguns dos produtos agrícolas mais reconhecidos em todo o país pela sua qualidade ímpar. A azeitona, a maçã e a cereja constituem uma fatia considerável desses produtos. A arquitectura religiosa tem em Lamego uma expressão singular, até porque Lamego é uma das mais antigas dioceses do país. A cidade de Lamego situa-se na província portuguesa de Trás-os-Montes e Alto Douro, confrontando-se a Norte com o Rio Douro, a leste com Armamar e Tarouca, a sul com Tarouca e Castro Daire e a Oeste com Resende (Integrada no NUTS III – Douro). 12 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Mapa nº 1: Mapa do Distrito de Viseu. Fonte: www.google.pt Cidade e Sede de Concelho do Distrito de Viseu, de fundação muito antiga, Lamego localiza-se no extremo Sul do sistema urbano do Alto Douro, desenvolvendo-se num planalto delimitado a Nascente pelos rios Balsemão e Varosa, a Norte pelas fortes pendentes da margem esquerda do Douro, a Poente pelo sistema montanhoso da Serra das meadas e a Sul pelos contrafortes do Planalto Beirão, tendo o seu perímetro urbano uma área de cerca de 20 Km2. O Concelho de Lamego estende-se por uma área de 164,09 Km2 e é composto por 24 freguesias: Avões, Bigorne, Britiande, Cambres, Cepões, Ferreirim, Ferreiros, Figueira, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Penajóia, Penude, Pretarouca, Samodães, Sande, Valdigem, Várzea de Abrunhais e Vila Nova de Souto D’ El Rei, incluídas as constitutivas da respectiva cidade – Almacave e Sé. Segundo os Censos de 2001, a população residente no concelho de Lamego é de 28.081 indivíduos, o que corresponde a 13.500 homens e 14.581 mulheres, existindo uma 13 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social variação de 2.083 habitantes comparativamente a 1991, sendo a variação da população residente de -6,9%. Tendo uma densidade populacional de 167, 6 habitantes por Km2. Mapa nº 2: Mapa do Concelho de Lamego. Fonte: www.google.pt Este mapa permite visualizar a área do Concelho e a respectiva localização das freguesias do mesmo. 14 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social CARACTERIZAÇÃO FÍSICA Topografia e Altimetria O Concelho de Lamego caracteriza-se por uma enorme diversidade ao nível da altimetria, apresentando os valores mais baixos entre os 50 e os 100 metros, perto do Rio Douro e os pontos mais elevados localizam-se nas Serras das Meadas e Montemuro. Daí poder concluir-se que devido às características de altimetria, o relevo do concelho de Lamego é excessivamente heterogéneo. Hidrografia Em termos hidrográficos o Concelho de Lamego é caracterizado essencialmente por três rios, o rio Douro, sendo o maior em termos de caudal, o rio Balsemão que atravessa quase todo o concelho desaguando no terceiro mais importante que é o rio Varosa onde foi construída uma mini hídrica. Uso e Ocupação do Solo Relativamente à ocupação do solo, pode-se concluir que os incultos ocupam cerca de 19,5% do território, encontram-se sobretudo a Sul nas freguesias de Bigorne e Lazarim, e a oeste nas freguesias de Avões, Magueija, Penude e Pretarouca. Tabela 2. Ocupação do Solo no Concelho de Lamego. Uso do Solo Floresta Incultos Agricultura Social Águas interiores Área (ha) 4258,43 3223,19 8069,07 555,88 203,68 Fonte: Forestis/Ribaflor 15 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social A agricultura ocupa a maior área, cerca de 48,8% do total do município, destacando-se a cultura da vinha na parte norte e este do concelho, ocupando as culturas de regadio os vales ao longo das linhas de água. A floresta ocupa 25.8 % da área do município, localizando-se essencialmente nas mesmas zonas de distribuição das áreas de incultos, a Sul e a Oeste, pelo que se constata serem estas zonas a apresentar maior potencial florestal no concelho. Este potencial florestal, áreas florestais e incultos, representa 45,3% (7481,62 ha) da superfície total do concelho. No primeiro grupo, Folhosas Caducifólias, predomina o castanheiro e o carvalho, sendo a primeira espécie a mais abundante. O grupo designado por Outras Florestas, é constituído maioritariamente por pinheiro bravo e povoamentos mistos desta mesma espécie com carvalho e castanheiro. O concelho de Lamego enquadra-se numa região em que existe uma grande dispersão das parcelas por proprietário sendo a dimensão média da propriedade por proprietário inferior a 5 ha. Apesar desta realidade verifica-se, no entanto, que a maior parte da floresta existente está estruturada de forma contínua em manchas de maior dimensão pelo que são passíveis de ser alvo de atractivas e interessantes acções em termos de gestão e ordenamento do território. Deve-se salientar, no entanto, o facto destas manchas serem constituídas essencialmente por Outras Florestas, ou seja, por espécies altamente combustíveis, associadas a um elevado risco de incêndio. 16 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social CLIMA O conhecimento do clima de uma região é fundamental para o planeamento e gestão das actividades socio-económicas, e também essencial para amenizar as consequências dos riscos climáticos. Em termos gerais o clima é a síntese do tempo e a nossa expectativa sobre as condições meteorológicas. O Clima poderá traduzir-se pelo conjunto de todos os estados que a atmosfera pode ter num determinado local, durante um tempo longo, mas definido. Este intervalo de tempo durante o qual podemos dizer que existe um determinado tipo de clima é escolhido como “suficientemente longo”, em geral 30 anos.Uma vez que não existe uma estação climatológica em Lamego, não é possível classificar de uma forma perfeita o clima do concelho, no entanto, considera-se que junto ao rio Douro os valores da temperatura e precipitação ao longo do ano são semelhantes ou intermédios entre os registados nas estações climatológicas de Pinhão e Régua. À medida que nos deslocamos para sul, como a altitude aumenta, é previsível que os valores dos dois parâmetros a analisar se aproximem dos registados na estação climatológica de Moimenta da Beira. Temperatura do ar Na região do vale do rio Douro valores médios da temperatura do ar variam durante o ano como é normal no resto do país com o máximo em Julho ou Agosto e o mínimo em Janeiro (ocasionalmente em Dezembro). No período compreendido entre 1951-80 o valor médio anual da temperatura foi de 15,3 oC na Régua e 15,3 oC em Pinhão; a média anual das temperaturas máximas foi de 21,6 oC e 22,0 oC e a média das temperaturas mínimas 8,9 oC e 9,3 oC respectivamente. A amplitude da variação anual da temperatura do ar (diferença entre as temperaturas médias do mês mais quente e do mês mais frio do ano) apresentou o valor de 14,9 oC na Régua e 16,5 oC em Pinhão. O número médio de dias no ano com temperatura máxima superior a 25 oC é de 125 na Régua e 126 em Pinhão; noites tropicais, ou seja noites com temperatura mínima superior a 20 oC, raramente ocorrem. Nas freguesias da parte Sul do Concelho de Lamego situadas a maior altitude é previsível que os valores da temperatura se assemelhem aos registados na estação 17 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social climatológica de Moimenta da Beira, ou seja, verifica-se uma diminuição geral, na ordem de 2 a 3 oC, nos valores médios da temperatura do ar, um aumento do número de dias com temperatura inferior a 0,0 oC e diminuição também do número de dias com temperatura superior a 20,0 oC. Pode facilmente verificar-se pelo anteriormente exposto bem como pela carta que a seguir se apresenta que, no concelho de Lamego a temperatura varia essencialmente com a altitude diminuindo de Norte para Sul. Precipitação A precipitação, varia entre uma média de 671.7mm por ano em Pinhão, 950mm na Régua e 1061.5mm em Moimenta da Beira. Igualmente, a precipitação distribui-se por maior número de dias em Moimenta da Beira comparativamente à Régua e a Pinhão. Durante os meses de maior perigo de incêndio, Junho, Julho, Agosto e Setembro, ocorre em média 10 a 14% da precipitação anual, dependendo do local. Saliente-se também que mesmo nos meses mais quentes do ano a precipitação está acima dos 10mm. 18 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social SITUAÇÃO ECOLÓGICA Flora e Fauna O concelho de Lamego é caracterizado, do ponto de vista da sua fauna e flora, por uma grande diversidade de espécies, em resultado das diferenças altimétricas, litológicas e climáticas que apresenta o seu território. Podemos distinguir três áreas fundamentais, em função destas diferenças: 1- Uma zona mais a Norte, que se insere na sub-zona ecológica do Douro, de baixas altitudes e de clima mediterrânico, onde encontramos algumas espécies indígenas, como o sobro, o azinho e o carvalho lusitânico, sendo propícia à exploração da vinha da Região Demarcada do Douro – a mais antiga região demarcada do mundo - , da oliveira e da cerejeira, encontrando-se aqui uma zona de produção de cerejas que é a mais precoce da Europa. 2- Uma região intermédia e de transição, sub-zona ecológica, submontana de altitudes médias que rondam os 400/800m, onde abunda uma policultura variada e rica, de trigo, milho, batata, vinho, castanheiros e pomares, principalmente macieira. 3- Uma terceira zona, sub-zona ecológica de montanha, situada a sul e de altitudes mais elevadas, acima dos 700/800m, de características serranas e clima atlântico, onde encontramos uma agricultura baseada na cultura dos castanheiros (Castanea sativa) e do centeio. Possui ainda zonas de pasto e de floresta com espécies como o carvalho alvarinho (Quercus robur), vidoeiro (Betula alba), pinheiro bravo ( Pinus pinaster), pinheiro-silvestre ( Pinus silvestris), bem como formações de matas (giestas, tojo, urzes). Nestas zonas encontram-se explorações de gado (bovino, ovino, caprino), sendo os bovinos de raça autóctone Arouquesa os que apresentam maior expressão. A fauna selvagem mais comum é constituída por espécies como o javali (Sus scrofa), perdiz (Alectoris rufa), coelho (Oryctolagus cuniculus), lebre (Lepus granatensis), raposa (Vulpes vulpes), geneta (Genetta genetta), galinhola (Scolopax rusticola), codorniz (Coturnix coturnix), víboras, aves de rapina e outros. Da fauna piscícola da região destaca-se a truta e a boga entre outros, que se podem encontrar no rio Balsemão. 19 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social ACESSIBILIDADES Mapa nº 3 – Rede Viária do Concelho de Lamegoλ. As 24 freguesias do Concelho de Lamego estão abrangidas por uma rede de distribuição viária, que as liga a todas. O Concelho de Lamego é abrangido por várias estradas nacionais que o liga a outros concelhos vizinhos, ou seja, Lamego está ligado através da EN2 com Viseu, a Resende através da EN226, com a Régua através da EN2, com Tabuaço, a EN 313 liga Lamego a Armamar, a Tarouca através da EN226, e Castro D’Aire pela EN2. A única Autoestrada que passa por Lamego é a A24, antiga IP3, que une esta cidade com o seu distrito, isto é, Viseu e com a cidade de Vila Real. λ Fonte: http://viajar.clix.pt/com/noticias.php?id=728&mg=1&lg=pt. 20 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social GASTRONOMIA • Todos nós sabemos que em Almeirim podemos comer a Sopa de Pedra, na Mealhada o Leitão, em Miranda a Posta e em Lamego o Cabrito. Quem passa por Lamego aconselha-se " para a refeição principal, o ideal é o cabrito assado com batatas e arroz de forno. Este é o prato mais representativo da gastronomia lamecense. Também se pode optar pelos milhos com entrecosto, pelas trutas de escabeche, ou até o coelho assado no forno". No entanto, em Lamego ao contrário de outras cidades nacionais, torna-se difícil entrar num restaurante e encontrar a afamada Gastronomia Regional. O cabrito por cá é prato domingueiro, ficando o resto da semana dedicado às picanhas, cataplanas, lasanhas e afins. Mais complicado ainda será encontrar os milhos com entrecosto, as trutas de escabeche e o coelho assado no forno. Quando um amigo ou turista nos solicita um local para saborear a nossa cozinha regional, de entre tantos, poucos são os nomes que nos vêm à cabeça. Fácil de encontrar só a gastronomia das pastelarias. "Para petiscar é obrigatório saborear as bolas. De presunto, fiambre, vinha d'alhos, frango, atum, sardinha ou bacalhau, cai sempre bem". "Em Lamego a gastronomia é uma Arte e uma Festa. Uma grande parte dos pratos e da doçaria tradicional tem uma história velha de séculos e as suas receitas passaram de geração em geração". Falta estimular os nossos restaurantes a utilizarem os produtos de qualidade da nossa região para confeccionarem a tal Arte que atraia os apreciadores do "país e do mundo todos os dias aqui..." em Lamego. • Fonte: www.cm-lamego.pt 21 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social ARTESANATO∇ Lamego é uma cidade cheia de tradições e arte que enriquecem e engrandecem a sua identidade cultural, diferenciando-a de muitas cidades. A sabedoria dos artesãos lamecenses foi ao longo dos anos passada de pais para filhos, constituindo assim um forte motivo de atracção turística. A cestaria é uma das artes mais típicas de Lamego e está associada aos métodos tradicionais de fazer a Vindima. Durante séculos, os cestos em madeira de castanho foram usados para transportar as uvas para os lagares. Também associada ao vinho está a arte da tanoaria. As pipas e tonéis em madeira de carvalho continuam a ser elementos associados à cultura e aos hábitos locais, apesar de terem já pouca procura. Hoje, constituem um dos mais típicos aspectos do artesanato local e é por amor à tradição que muitos artífices resistem às novidades do progresso e continuam a fabricá-lo com as suas próprias mãos, à moda dos velhos tempos. Numa das freguesias do Concelho, em Lazarim, são esculpidas as máscaras de Carnaval em madeira, são um dos ex-libris do artesanato lamecense. Estas máscaras são uma verdadeira obra de arte e um dos maiores orgulhos da população. Albardas, cabeçadas, correias e outros utensílios para animais são também elementos representativos do artesanato lamecense. A olaria, principalmente com barro preto, que é o mais característico da região, a marcenaria, a funilaria, a tecelagem e os trabalhos em ferro forjado e em cantaria são outras formas do artesanato que têm ainda uma expressão bem viva. Artesanato: - Cestaria - Tanoaria - Máscaras de Lazarim - Olaria - Marcenaria - Funilaria - Tecelagem - Ferro Forjado - Escultura popular em granito ∇ Fonte: www.cm-lamego.pt 22 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social AS PRINCIPAIS FESTAS DE LAMEGO ϒ As Festas de Nossa Senhora dos Remédios, conhecidas como a Romaria de Portugal, são as mais importantes da cidade. Iniciam na última quinta-feira de Agosto e vão até ao dia 8 de Setembro (feriado municipal), milhares de romeiros vêm agradecer a Nossa Senhora dos Remédios a resposta às suas preces. Outros vêm apenas para conhecer essa grande celebração, onde os rituais religiosos e a diversão (sagrado e profano) se misturam e fazem a grande festa. A Semana Santa é o momento alto da vida religiosa da cidade. Decorrem durante as três semanas que antecedem o Domingo de Páscoa, as igrejas adquirem uma solenidade especial e as populações estão em tempo de reflexão e de oração. A Via-Sacra, a Bênção das Flores e o Ritual do Pão Quente são alguns dos grandes momentos destas semanas. A Feira de Santa Cruz é uma das mais animadas de Lamego. Tem lugar no dia 3 de Maio, junto ao Quartel de Santa Cruz. A Feira é marcada pelas corridas e desfiles de cavalos, mas é também uma mostra de raças de gado da região. Os lamecenses fazem deste evento uma festa onde a competição saudável, o convívio e a alegria são palavras de ordem. A Expodouro é uma das feiras representativas do Norte, que promove e divulga as potencialidades da região. O destaque vai para o pavilhão dos vinhos, mas o artesanato, o turismo e a gastronomia também são representados no seu melhor. O Carnaval de Lazarim. Em Lazarim comemora-se um dos mais típicos Carnavais do país. Para além do desfile das tradicionais máscaras de Lazarim, criadas por artesãos locais, um dos momentos altos destes dias é a leitura dos testamentos dos compadres e das comadres. Aqui tudo continua a ser realizado como manda a tradição e é por isso que este Carnaval vale a pena. Tradição mais que centenária, a Queima dos Judas, em Lalim, atinge em cada ano uma expressão única situando-se entre as mais significativas do calendário pascal. Trata-se de uma evocação do passado, de uma vivência do presente e de uma construção do presente e de uma construção do futuro, pois nela se confere voz às raízes e à memória viva do dia-a-dia do seu colectivo social e cultural. ϒ Fonte: www.cm-lamego.pt 23 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Para além de todas estas festas descritas, ainda se juntam todas aquelas que cada freguesia comemora, normalmente uma vez por ano, que em geral em comemoração ao Santo Padroeiro da mesma. 24 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social ALOJAMENTOS Os Alojamentos existentes no Concelho são os seguintes: → Hotéis, Residenciais e Pensões (Hotel Lamego, Hotel Rural – Casa Viscondes da Várzea – Várzea de Abrunhais, Complexo Turístico Turisserra, Hotel Parque). → Turismo de Habitação (Casa dos Varais – Cambres, Quinta de Marrocos – Valdigem, Casa Santo António de Britiande – Britiande, Quinta de Santa Eufémia – Parada do Bispo, Quinta do Terreiro – Lalim, Quinta da Timpeira – Penude, Vila Ferraz – Lamego, Vila Hostilina – Lamego, Casa Cimo da Vila – Samodães). → Residenciais e Pensões (Residencial Albergaria do Cerrado, Residencial Solar do Espírito Santo, Albergaria Solar dos Pachecos, Residencial São Paulo, Residencial Solar da Sé, Residencial Elite, Pensão Silva, Pensão Julinha). 25 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social I – DEMOGRAFIA E POPULAÇÃO A demografia é a ciência que estuda a população e a sua evolução ao longo dos tempos. Esta ciência só se iniciou efectivamente a partir da segunda metade do séc. XIX, é que um pouco por todo o mundo com a industrialização foram aparecendo as primeiras estatísticas regulares de recenseamento das populações, que mais tarde passaram a ser regulares e compiladas em documentos designados de censos ou anuários estatísticos. Em Portugal o primeiro recenseamento feito em moldes modernos foi em 1864 e os primeiros anuários estatísticos remontam a 1909. A demografia observa, mede e descreve conjuntos significativos de pessoas adscritas a um território num determinado momento específico, mas também procura estudar as mudanças ocorridas na mesma população ao longo do tempo. Daí, a importância se recorrer à demografia para se caracterizar um concelho em termos demográficos, para se saber qual é a população total e como é que ela se divide. 1- População Residente do Concelho Tabela nº I.1: População Residente em Várias Áreas Geográficas em 2001. Área Geográfica Número de População Percentagem Ano Portugal 10 356 117 100% 2001 Região Norte 3 687 293 36% 2001 Lamego 28 081 0,8% 2001 Fonte: INE, Censos 2001. Através da apreciação dos dados da tabela apresentada, verifica-se que em Portugal no ano 2001 a população residente era de 10 356 117 indivíduos, a região Norte detinha 36% dessa população, ou seja, dos 10 356 117 indivíduos, 3 687 293 eram residentes no Norte do País. Concretamente em relação ao Concelho de Lamego a sua população representa 0,8% (28 081 indivíduos) da população total da região a que pertence. É importante salientar que o Distrito de Viseu tem uma posição geográfica muito singular, na medida em que há uma parte do mesmo que integra a Região Centro do País, no entanto Lamego, enquanto Concelho faz parte da Região Norte, daí nesta tabela fazer-se referência a esta Região. 26 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº I.2: Caracterização territorial e populacional do Concelho de Lamego em 1991, 2001 e 2003. Indicador 1991 2001 2003 Unidade 164,09 164,07 Km2 Área Total 24 24 24 Número Freguesias 30.164 28.081 27.276 Número População Residente 6669 4654 4245 Número População Residente (0-14 anos) 5729 4357 4070 Número População Residente (15- 24 anos) 13788 14179 14256 Número População Residente (25-64 anos) 3978 4891 4705 Número População Residente (65 ou + anos) - 6,9% Percentagem Variação da População Residente (91-01) Fonte: INE, Censos 2001 e “O Pais em Números 2004”. O Concelho de Lamego é composto por 24 freguesias, que ocupam em 2001 uma área total de 164,09 Km2. Neste concelho, em 2001, residiam 28 081 indivíduos, destes 4654 (17%) tinham idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, 4357 (16%) tinham entre 15 e 24 anos, 14179 (50%) indivíduos constituíam a população madura deste concelho, ou seja, possuíam idades entre os 25 e os 64 anos, e por fim, 4891 (17%) residentes representavam a terceira idade. O que nos leva a concluir, que tal como acontece com a População Portuguesa em geral, a população do nosso Concelho também tem vindo, ao longo dos anos, a envelhecer, na medida em que a camada populacional dos indivíduos com 65 ou mais anos vem engrossando ao longo do tempo. Quanto à variação da população do Concelho, entre 1991 e 2001 Lamego viu a sua população evoluir negativamente em 6,9 pontos percentuais. Comparando os dados de 2001 com os de 1991 verifica-se que a população jovem (0-14 anos) aumentou, no entanto também a população idosa (65 ou mais anos) apresentou um acréscimo ao longo deste período. Relativamente à população do Concelho em 2003 verifica-se que 15,5% da mesma tinha idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, 15% tinha idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, a maioria, ou seja, 52% tinha idades entre os 25 e os 64 anos, relativamente à terceira idade, isto é, a população residente em 2003 com idade igual ou superior a 65 anos apresentava uma percentagem 17,2%. 27 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº I.1: População residente no Concelho de Lamego, por Ano. População Residente no Concelho de Lamego, por Ano. 36320 40000 34730 32833 35000 30164 31835 30000 27054 25000 28081 20000 20240 15000 10000 14688 5000 0 1801 1849 1900 1930 1960 1981 1991 2001 2004 População Residente Ano Fonte: Censos, INE. Relativamente à evolução demográfica do concelho de Lamego, ao longo do tempo, verifica-se que essencialmente de 1930 até 1960 houve um acréscimo populacional, ano em que foi o auge da população lamecense, o que poderá dever-se à emergência da cidade ao nível militar, na medida em que se tratavam de décadas de guerra e ao prestígio de escolas, nomeadamente do seminário, a partir de então tem-se visto a população decrescer gradualmente, fenómeno transversal a quase todo o território português, o que poderá ser justificado pelas emigrações, pela diminuição da taxa de natalidade, entre outros fenómenos. De notar, que sempre que existe um crescimento populacional no Concelho, o seu ritmo é sempre menor que o ritmo de diminuição. Gráfico nº I.2: População residente no concelho de Lamego em 1991 e 2001. População Residente em 1991 e 2001. 10000 8000 6000 4000 2000 0 Al m ac av Av e õ Bi es go Br rne iti a C nde am br C es ep Fe ões rre Fe irim rre ir Fi os gu ei ra La lim La za M rim ag u M eij ei a jin ho Pa ra Mel s da cõ do es Bi Pe spo na jó Pe ia n Pr u et de ar Sa ou m ca od ãe Sa s nd e Vá rz S V e é a V. a d ldig N e A em .d e bru So n. ut .. o D '. . 1991 2001 Fonte: Recenseamentos de 1991 e 2001, INE. 28 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social As freguesias que fazem parte do Concelho de Lamego são as seguintes: Almacave, Avões, Bigorne, Britiande, Cambres, Cepões, Ferreirim, Ferreiros de Avões, Figueira, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Penajóia, Penude, Pretarouca, Samodães, Sande, Sé, Valdigem, Várzea de Abrunhais e Vila Nova de Souto D’ el Rei. Neste gráfico pode ver-se como é que a população total do Concelho de Lamego se divide pelas 24 freguesias que o compõem. Pode-se, então, constatar que é a freguesia de Almacave que tem mais população, seguida pela freguesia da Sé, ou seja, são as freguesias citadinas. Posteriormente é Cambres que tem maior peso ao nível populacional no concelho de Lamego. Seguidamente é a freguesia de Penude que tem mais habitantes. Depois a população divide-se de forma mais ou menos homogénea pelas restantes freguesias. De todas as freguesias a única que viu a sua população residente aumentar de 1991 a 2001 foi a freguesia de Almacave, todas as outras viram a sua população diminuir ao longo desta década. Como se pode constatar em pormenor na tabela seguinte. 29 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº I.3: População residente em 1991 e 2001 e Densidade populacional em 2001, por freguesia. Total Habitantes Freguesia Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Melcões Parada do Bispo Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais V. N. S. D´el Rei Total 1991 2001 6927 736 47 1031 3012 1003 1265 666 480 997 834 860 157 160 234 1405 1984 153 315 1216 3703 1440 555 984 30.164 7739 693 39 1015 2678 919 976 572 421 912 686 742 104 126 200 1250 1807 103 280 1134 3144 1195 478 868 28.081 Km2 10,26 4,87 4,92 4,79 11,19 5,33 5,49 2,62 4,53 7,19 16,47 10,79 2,96 2,56 1,98 10,04 12,69 4,24 3,07 3,12 9,80 10,67 5,80 8,71 164,09 Densidade Populacional (hab/Km2) 754,3 142,3 7,9 211,9 239,3 172,4 177,8 218,3 92,9 126,8 41,7 68,8 35,1 49,2 101,0 124,5 142,4 24,3 91,2 363,5 320,8 111,9 82,4 99,7 167,6 Fonte: INE; Censos 1991 e 2001. A tabela apresentada mostra o total de habitantes em 1991 e 2001 e a densidade populacional, e o que se constatar é que são as freguesias com maior área por Km2 que têm maior densidade populacional, como é o caso de Almacave, Sé, Penude, Cambres e Lazarim. No entanto, existem algumas freguesias que apesar de não serem em termos de área grandes, apresentam-se densamente povoadas como é o caso da freguesia de Valdigem, Magueija, entre outras. 30 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº I.3: População residente no Concelho de Lamego em 2001, por sexo. População Residente por Sexo. 48% Homens Mulheres 52% Fonte: Censos 2001, INE. Perante o gráfico acima apresentado verifica-se que relativamente à população residente em Lamego, (que tem Lamego como sendo o seu Concelho de residência), o que não quer dizer que residam, efectivamente, neste Concelho, 52% são do sexo feminino e 48 % do sexo masculino, o que revela que apesar da diferença ser relativamente diminuta, há uma maior representação feminina, tendência que se vem a manter já desde 1991, existindo sempre uma predominância da camada feminina. Gráfico nº I.4:População Residente segundo o Estado Civil. População residente, segundo o estado civil. 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 14094 11182 2039 400 Solteiro Casado com registo Casado sem registo 115 251 Separado Divorciado Viúvo Fonte: Censos 2001, INE. 31 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Perante o gráfico I.4 pode-se aferir que 40% da população é solteira, 50%, ou seja, metade da população é casada com registo, este facto reflecte um pouco a tradição que existe entre a população Lamecense. De seguida a categoria com mais representação é a dos viúvos com um valor de 10%. As categorias de casados/as sem registo, separados/as e divorciados/as têm pouca representação. Pode-se questionar o porquê destes últimos resultados se não será por a mulher ainda viver muito dependente economicamente do seu cônjuge e também pelo forte controlo da vizinhança, uma característica das cidades pequenas, como é a cidade de Lamego. Tabela nº I.4: População Residente segundo o Estado Civil, por Sexo em 2001. População População Casada Solteira Total Com Registo Sem Registo População População População Viúva Separada Divorciada Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % 11182 39,8 14494 51,6 14094 50,2 400 1,4 2039 7,3 115 0,4 251 0,9 Fonte: Censos 2001, INE. Quanto ao estado civil da população residente verifica-se que 51,6% dos indivíduos são casados, 50,2% são casados com registo e 1,4% são casados sem registo, ou seja, predominam os indivíduos com a condição de casados. Seguem-se os solteiros, perfazendo um total de 39,8%, a população viúva é no total 7,3%, e finalmente a população separada e divorciada que fazem um total de 1,3%. Tabela nº I.5: Variação da População Residente entre 1991 e 2001 em várias áreas geográficas. Áreas Geográficas Portugal Norte Douro Lamego 1991 2001 Variação Taxa 9.867.147 10.356.117 488.970 hab. 5% 3.472.715 3.687.293 214.578 hab. 6,2% 238.695 221.853 -16.842 hab. - 7,1% 30.164 28.081 -2.083 hab. - 6,9% Fonte: Censos 1991 e 2001, INE. O gráfico anterior mostra a evolução da população ao longo dos dois últimos momentos censitários, o que se verificou foi que, efectivamente, a população residente no Concelho de Lamego diminuiu num total de 2 083 indivíduos, ou seja, houve um 32 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social decréscimo populacional de 6,9%, o que poderá dever-se à baixa taxa de natalidade e à própria mobilidade humana, também a região Douro verificou um decréscimo populacional de 7,1%, pelo contrário tanto a região Norte como o País, no seu conjunto, tiveram uma evolução positiva, vendo a sua população residente aumentar em 10 anos. 2- Outros Indicadores demográficos Tabela nº I.6: Outros Indicadores demográficos em 2000, 2001 e 2002. Movimentos da População 2000 2001 309 293 Nados-vivos (HM) 151 156 Nados-vivos (H) 33 27 Nados-vivos fora do Casamento 280 291 Óbitos (HM) 150 151 Óbitos (H) 209 157 Total de Casamentos 156 111 Casamentos Católicos 21 29 Divórcios 2002 259 137 37 315 167 208 144 50 Fonte: Infoline, INE (retrato territorial), 2001. No que respeita aos vários indicadores populacionais, verifica-se que relativamente aos nados-vivos tem havido um diminuição com o decorrer dos anos, já os nados-vivos fora do casamento têm vindo a aumentar, devido sobretudo às uniões de facto que também têm vindo a aumentar na sociedade moderna, por sua vez os óbitos também aumentaram, quanto aos casamentos celebrados de 2000 a 2001 diminuíram, de 2001 a 2002 aumentaram em cerca de 32%. Também os casamentos católicos celebrados decresceram de 2000 a 2001, no entanto, de 2001 a 2002 sentiu-se um acréscimo neste indicador. Os divórcios ao longo dos anos têm aumentado drasticamente. 33 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº I.7: Indicadores Demográficos de 2002, por freguesia. Freguesia Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Melcões Parada do Bispo Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais V. N. S. D´el Rei Total Nadosvivos H Nadosvivos M Total de Óbitos Óbitos H Óbitos M 86 5 0 7 18 9 7 8 4 11 4 5 1 1 1 44 2 0 5 11 3 4 5 0 7 3 2 1 1 0 42 3 0 2 7 6 3 3 4 4 1 3 0 0 1 60 5 0 8 29 11 14 6 4 11 10 6 1 4 1 29 4 0 7 18 4 7 2 2 7 5 5 1 2 1 31 1 0 1 11 7 7 4 2 4 5 1 0 2 0 Óbitos de pessoas com idade inferior a 1 ano 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 17 0 2 10 36 6 5 3 10 0 1 7 20 3 2 7 7 0 1 3 16 3 3 19 24 0 1 10 50 19 3 13 12 0 0 5 26 12 0 6 12 0 1 5 24 7 3 0 0 0 0 0 0 0 0 6 3 3 19 5 14 0 259 137 122 315 167 148 2 Total de Nadosvivos Fonte: O País em Números 2004, INE. 34 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 3-Vários Índices Tabela nº I.8: Índices de Dependências do Concelho de Lamego em 1991 e 2001. Designação do Indicador 1991 54,6 % 51,5 % Índice de Dependência Total§ Índice de Dependência dos Idosos 2001 ** 20,4 % 26,4 % †† 34,2 % 25,1% Índice de Dependência dos Jovens Fonte: O País em Números 2004, INE. Ao analisar os índices de dependência no Concelho de Lamego nos anos 1991 e 2001, verifica-se um acréscimo de 6% do índice de dependência dos idosos de 1991 para 2001, o que significa que a população idosa passou a ter mais peso na relação com a população activa do Concelho. Relativamente ao índice de dependência dos jovens diminuiu 9 pontos percentuais em 2001 comparativamente com 1991, o que poderá ser um reflexo da diminuição desta população. Quanto ao índice de dependência total diminuiu cerca de 3%. Resumindo, verifica-se em 2001 um maior distanciamento entre o índice de dependência de jovens e o índice de dependência de idosos, sendo o segundo superior ao primeiro, associado à menor representatividade do grupo etário dos 0 aos14 anos e ao aumento progressivo do grupo etário com idade igual ou superior a 65 anos de idade. § Índice de dependência total: O índice de dependência total evidência a relação entre a população jovem e idosa e a população em idade potencialmente activa, por cada 100 indivíduos, isto é, corresponde à soma dos índices de dependência de jovens mais o índice de dependência de idosos dividindo pela população dos 15 aos 64 anos, pretendendo assim, avaliar a dependência da população. ** Índice de dependência de idosos: Este índice refere-se à razão entre a população de 65 ou mais anos de idade e a população entre os 15 e os 64 anos de idade. †† Índice de dependência de jovens: O índice de dependência de jovens evidencia a relação entre a população de 0 a 14 anos de idade e a população de 15 a 64 anos de idade, isto é, a população potencialmente activa. 35 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº I.9: Indicadores Sociais em 2002, por áreas geográficas. Indicadores Sociais em 2002 Portugal Norte Douro Lamego 11,0 11,3 9,0 9,4 10,2 8,7 12,6 11,4 5,4 5,9 6,0 7,5 2,7 2,2 1,6 1,8 105,5 84,2 133,2 109,4 43,7 0,8 42,8 2,7 37,5 -3,6 36,9 -2 47,8 45,9 55,2 51,5 24,2 20,4 31 26,4 23,6 25,5 24,2 25,1 Taxa de Natalidade (Permilagem) Taxa de Mortalidade (Permilagem) Taxa de Nupcialidade (Permilagem) Taxa de Divórcio (Permilagem) Índice de Envelhecimento (Percentagem) Taxa de Fecundidade Taxa de Crescimento Natural (Permilagem) Índice de Dependência Total (Percentagem) Índice de Dependência dos Idosos (Percentagem) Índice de Dependência dos Jovens (Percentagem) Fonte: INE, O País em Números 2004. É realmente importante salientar que, efectivamente, a taxa de natalidade no Concelho de Lamego é inferior à taxa de mortalidade, 9,4% e 11,4% respectivamente. Quanto à taxa de nupcialidade (7,5%) continua no nosso concelho a ser relativamente elevada em comparação com a taxa de divórcio (1,8%). 36 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº I.10: Índice de Envelhecimento de alguns Concelhos vizinhos de Lamego, em 2001 e 2003. Índice de Envelhecimento Concelho 2001 2003 Moimenta da Beira 117,7% 125% Armamar 133,6% 143% Sernancelhe 134% 150% Tarouca 93,5% 101% Tabuaço 136% 147% São João da Pesqueira 119,2% 128% Lamego 105,1% 111% Penedono 181,2% 181% Média da Região 128% 136% Fonte: O País em Números 2004, INE. Relativamente ao índice de envelhecimento pode verificar-se, que dos vários concelhos vizinhos do Concelho de Lamego, Lamego não tem um índice de envelhecimento muito elevado comparativamente aos outros, para além de Tarouca (93,5%), Lamego (105,1%) era em 2001 o segundo concelho menos envelhecido, e em 2003 mantém essa posição. 4- População e sua proveniência Tabela nº I.11: População Residente no Concelho de Lamego segundo a nacionalidade em 2001. População de Nacionalidade População de Nacionalidade Portuguesa Estrangeira População Dupla Portuguesa Nacionalidade 27 923 76 França Angola Moçambique Brasil 11 17 7 14 Outros Estrangeiros 33 Total 28 081 Fonte: INE, Censos 2001. 37 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social No que diz respeito à nacionalidade da população residente no concelho de Lamego no momento censitário (2001), 99% da população residente neste concelho é de nacionalidade Portuguesa, ou seja, apenas 1% é de nacionalidade estrangeira nomeadamente da França, Angola, Moçambique, Brasil e de outras proveniências. 5- População Deficiente Gráfico nº I.5: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego. População Deficiente em 2001 no Concelho de Lamego. 1511 População Total População Com Deficiência 28081 Fonte: Censos 2001, INE. No que concerne à população deficiente, verifica-se que em 2001, do total da população residente (28 081 indivíduos), 1511 (5,4%) são indivíduos com algum grau de deficiência atribuído. De referir que para o apoio deste tipo de segmento populacional apenas existe uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) no Concelho. Segundo os dados do Censos 2001 apurou-se que, a maioria desta população deficiente residente em Lamego com mais de 15 anos, não se encontrava a desenvolver qualquer actividade económica, tratando-se sobretudo de reformados e incapacitados para o trabalho, no entanto 24% desta população estava em 2001 com actividade económica, muito embora 11% destes se encontrassem desempregados, neste mesmo ano. 38 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº I.6: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, segundo o género. População Deficiente em 2001, segundo o Género. 725 Masculino 786 Feminino Fonte: Censos 2001, INE. Relativamente ao género da população residente com deficiência constata-se que não há muita diferença entre os sexos, isto é, dos 1511 indivíduos deficientes 786 (52%) são do sexo masculino e 725 (48%) do sexo feminino. Gráfico nº I.7: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, segundo o grupo etário. População Deficiente em 2001, segundo o grupo etário. 72 163 0 - 14 anos 495 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 e mais anos 781 Fonte: Censos 2001, INE. 39 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Como se pode verificar através da análise do gráfico anterior, o grupo etário onde se verifica maior número de população deficiente é o grupo que compreende as idades entre os 25 e os 64 anos (52%), seguido do grupo etário dos 65 e mais anos (33%). Gráfico nº I.8: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, por tipo de deficiência. População Residente Deficiente, por tipo de deficiência. 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 469 344 297 212 136 53 População População População População População População com com com com com com Outra Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência Auditiva Visual Motora Mental Paralisia Fonte: Censos 2001, INE. Na análise do gráfico da população residente deficiente, por tipo de deficiência podemos verificar que a deficiência que mais predomina na população Lamecense é a deficiência visual (469 indivíduos deficientes visuais), seguida da deficiência motora (344 indivíduos deficientes motores), depois seguem-se outras deficiências não especificadas com 297 indivíduos. Com menor representatividade estão a deficiência mental (212 indivíduos), deficiência auditiva (136 indivíduos) e a paralisia (53 indivíduos). 40 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº I.9: População Residente em 2001 com Deficiência, segundo o grau de incapacidade. População Residente com Deficiência, segundo o Grau de Incapacidade. 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 810 224 195 População População População População sem Grau de com com com Incapacidade Incapacidade Incapacidade Incapacidade Atribuído Inferior a 30 % entre 30% a entre 60% a 59% 80% População com Incapacidade Superior a 80% 109 173 Fonte: Censos 2001, INE. No que respeita à população residente com deficiência, segundo o grau de incapacidade atribuído verifica-se que de um total de 1 511 de população deficiente, 810 indivíduos, ou seja, à maioria (54%) da população deficiente não lhe foi atribuído nenhum grau de incapacidade; 224 indivíduos (15%) foi-lhes atribuído um grau de incapacidade entre os 60% e os 80%, 195 indivíduos (13%) tem uma incapacidade acima os 80%, 173 indivíduos (11%) deficientes são incapacitados entre os 30% e os 59% e finalmente a incapacidade inferior a 30% está representada por 109 indivíduos (7%). 41 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº I.10: Número de Famílias Clássicas em 2001, segundo a sua dimensão e o número de deficientes. Número de Famílias Clássicas, segundo a sua dimensão e o nº de deficientes. 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 2858 2058 1824 1266 147 288 59 218 35 7 383 66 28 ts te es es to es te .. es te te os es te es es .. en ient cie n me . ient c ie n c ie n en t ient cie n ie nt ie nt + . iene c ie n ie nt ie nt i i i i m u c f f fi c c f f c c c c m c e ele efi De 2 el efi De De ele efi De e fi e fi 4 o efi De e fi e fi r 1 D D D D D D 1 r 1 2D D 1 2 3 1 2 3 o r po Sem o m a po Sem o m o m por Sem o m m m da p Sem o m m u + a C íd C Co o C C a C Co Co uí íd 3 tit tu uíd it u i t s t t i s n om t s n s o o C c C Co Co ília ília lia lia í í m m m m Fa Fa Fa Fa Fonte: Censos 2001, INE. Perante o gráfico apresentado podemos constatar que em 2001 existiam no Concelho de Lamego 9 237 famílias, sendo que deste número total 14 13 são famílias compostas apenas por um elemento e 10% destas são compostas por um deficiente (147 famílias). As famílias constituídas por dois elementos eram na totalidade 2 405, em que 14%, (347 famílias), destas são famílias constituídas por um ou dois deficientes. As famílias constituídas por três elementos, em 2001, eram 2 084, destas 12%, (260 famílias), eram famílias compostas por um, dois ou três deficientes. Das 3 335 restantes famílias, 2 858 são famílias sem deficientes e 477 (14%) são compostas com pelo menos um deficiente. Em termos gerais, das 9237 famílias existentes no Concelho em 2001, 1213 (13%) tratavam-se de famílias cuja composição possuía pelo menos 1 deficiente. 6- Minorias Etnias/Comunidade Cigana Lamego tem uma comunidade de etnia cigana enraizada no Concelho há mais de 30 anos. Sabe-se que a sua sedentarização em Lamego passou pela união de duas famílias, sendo uma família oriunda da Régua e outra de Coimbra. A sua dimensão populacional 42 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social é de 28 agregados familiares. Esta comunidade subdivide-se em duas, uma concentrada no Bairro de Nazes e outra no Bairro de Santo António, ambos na Sede do Concelho. O tipo de habitação que ocupam é na sua maioria denominado por Barracas. São agregados na sua maioria compostos por vários núcleos familiares. 43 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social II-FAMÍLIA 1- Dinâmicas Sócio-Familiares Tabela nº II.1: População Residente, Famílias e Alojamentos em 1991 e 2001. Designação dos Indicadores População Residente Número de Famílias Famílias Clássicas Famílias Institucionais Número de Edifícios Alojamentos Familiares Alojamentos Familiares Clássicos Alojamentos Familiares Não Clássicos Alojamentos Colectivos Anos 1991 30164 8840 8822 18 9933 11898 11840 58 55 2001 28081 9253 9237 16 10617 13788 13723 65 30 Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Entre 1991 e 2001 verificou-se um acréscimo de 413 famílias, no Concelho de Lamego, o que representa uma variação positiva de 4,5%, o que se verifica é que apesar de o número de famílias institucionais diminuírem, o número de famílias clássicas aumentou. Este facto é bastante importante, na medida em que o número de população total no Concelho decresceu de 1991 a 2001. A este aumento associa-se também o aumento verificado no Concelho, relativamente aos edifícios, e consequentemente o número de alojamentos familiares. 44 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº II.2: Evolução das Famílias Clássicas no Concelho de Lamego, por freguesia, entre 1991 e 2001. Freguesia Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Melcões Parada do Bispo Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais V. N. S. D´el Rei Total Famílias Clássicas 1991 2001 2014 2545 199 224 21 14 350 359 858 871 312 291 366 312 181 186 138 137 292 296 255 236 252 258 50 43 59 45 62 56 438 431 509 571 55 45 93 87 304 321 1132 1094 435 386 185 174 262 255 8822 9237 Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Analisando detalhadamente o número de famílias clássicas existentes em 1991 e 2001, por freguesia, verifica-se que são as freguesias de Almacave e Sé que têm maior número de famílias, na medida em que são também estas que têm maior número de habitantes. No entanto, Almacave acompanhou o acréscimo do número de famílias, tal como aconteceu na globalidade do Concelho, a Sé, por sua vez, viu o número de famílias residentes diminuir em cerca de 3%. 45 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº II.3: Famílias Clássicas Residentes, segundo a sua dimensão, entre 19912001, por área geográfica. Área Geográfica Região Norte Douro Lamego Ano Total Com 1 ou 2 Com 3 ou 4 Com 5 ou + pessoas pessoas pessoas Nº % Nº % Nº % 2001 121.058 463.216 38,2 599.170 49,5 148.202 12,2 2001 77.686 36.358 46,8 32.717 42,1 8.611 11 1991 8.822 3.215 36,4 3.587 40,7 2.020 22,9 2001 9.237 3.818 41,3 4.185 45,3 1.234 13,4 Fonte: Censos 1991 e 2001, INE. A tabela anterior mostra o número de famílias clássicas residentes, segundo a dimensão, entre 1991 e 2001, por área geográfica e pode concluir-se através da sua análise que, em 2001, do total de famílias residentes na Região Norte de Portugal, 64% são da zona do Douro, e do total de famílias residentes nesta zona, 12% são residentes no Concelho de Lamego. Quanto à dimensão das famílias, à medida que vão aumentando o número de elementos, o número de famílias vai diminuindo, isto já é um reflexo da diminuição da taxa de natalidade, consequência da modernidade, pois se outrora as famílias tinham mais filhos, porque estes eram vistos como uma fonte de rendimento, na medida em que começavam a trabalhar muito cedo, e neste sentido era mais um vencimento para a família, hoje em dia esta concepção alterou-se, pois os filhos deixaram de ser uma fonte de rendimento para passarem a ser uma fonte de despesa. E esta realidade pode, mesmo, verificar-se na tabela, em que as famílias em 1991 compostas por 5 ou mais elementos eram superiores ao mesmo tipo de famílias em 2001, houve, efectivamente, uma diminuição de 10% deste tipo de famílias em 10 anos, ou seja, de 1991 (13%) para 2001 (23%). Para se constatar em mais pormenor esta realidade, vejamos a tabela seguinte. 46 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº II.4: Número de Famílias do Concelho, segundo a dimensão em 1991 e 2001. Dimensão das famílias Com Com Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 Com 8 Com 9 1 10 ou + pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas Lamego pessoa pessoas 1991 2001 1166 1413 2049 2405 1755 2084 1832 2101 1011 789 525 285 240 99 119 36 62 13 63 12 Fonte: “O País em números 2004”, INE. Na tabela acima apresentada, pode-se verificar que o número de famílias com maior dimensão, ou seja, compostas por 5 ou mais elementos diminuíram de 1991 para 2001. As famílias que, efectivamente, aumentaram foram aquelas que são compostas por um, dois, três ou quatro elementos. Ou seja, verifica-se uma tendência social para o decréscimo do número de pessoas por família. O que significa que, as famílias de grande dimensão deram lugar às famílias de pequena dimensão, que geralmente são apenas compostas pelo casal e os respectivos filhos. Tal como se pode constatar, através da leitura da tabela seguinte. Tabela nº II.5: Número de Famílias em 2001, segundo o tipo. Lamego Sem núcleo 1604 Casal sem filhos 1971 Casal com filhos 4539 Com 1 núcleo Pai Mãe com com filhos filhos 95 615 Outra situação Com 2 núcleos Com 3 núcleos 77 323 13 Fonte: “O País em números 2004”, INE. Como se pode ver através da apreciação da tabela, as famílias existentes no Concelho em 2001, compostas apenas por um núcleo representam em termos de percentagem 79%, 17% não têm qualquer núcleo, 3,5% são compostas por 2 núcleos e 0,2% são constituídas por 3 núcleos. É de salientar, devido à quebra da taxa de natalidade em todo o País, e consequentemente no nosso Concelho, que o número de famílias compostas por casais sem filhos representam 21% do total das famílias residentes, ou seja, em cada 100 47 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social famílias 21 são, somente, compostas pelo casal. As famílias monoparentais representam, em termos de percentagem 8%. Tabela nº II.6: Vários indicadores das Famílias do Concelho de Lamego, em 1991 e 2001. Lamego 1991 2001 Dimensão média das famílias clássicas (Nº) 3,39 3,01 Proporção das famílias clássicas unipessoais (%) 13,2% 15,3% Proporção das famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou + anos (%) 63,9% 64,3% Fonte: “O País em números 2004”, INE. A tabela apresentada mostra vários indicadores relativos às famílias do Concelho em 1991 e 2001, e como se pode verificar, através da análise da mesma, a dimensão média das famílias clássicas diminuiu numericamente cerca de 0,4. No que diz respeito à proporção das famílias clássicas unipessoais, verifica-se que aumentaram, ou seja, as famílias compostas apenas por uma pessoa passaram de 13,2% para 15,3%, o que significa concretamente que em cada 100 famílias, em 2001 15 eram constituídas apenas por uma pessoa, o que quer dizer que há cada vez mais pessoas a viverem sozinhas, este facto poderá ser já o primeiro passo, a médio ou a longo prazo, para uma situação de isolamento social destes indivíduos. Quanto à proporção das famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos, os dados apresentados comprovam que este tipo de família também aumentou, o que é preocupante devido ao isolamento e abandono deste segmento populacional. De salientar que segundo os dados obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística em 2001 viviam no Concelho de Lamego 909 idosos (indivíduos com 65 ou mais anos) sozinhos, sendo que 185 eram do sexo masculino e 724 do sexo feminino. 48 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº II.7: Proporção de Famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos do Concelho de Lamego em 1991 e 2001. Freguesia Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Melcões Parada do Bispo Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais V. N. S. D´el Rei Total Proporção de Famílias Clássicas Unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos (%) 1991 2001 50,2 53,7 88 70,3 85,7 100 69,4 70,2 60 62,4 70,5 76,3 68,6 64,3 50 60 68,4 69,2 74,1 70,9 80 75 78,4 70,5 77,8 64,3 75 76,9 66,7 62,5 65,2 70,4 67,2 76,3 66,7 81,3 83,3 50 55,6 60,9 56,5 63,7 70,4 59,7 71 76,7 74,2 75,8 63,9 64,3 Fonte: “O País em números 2004”, INE. No que concerne, à proporção das famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos, distribuídas por freguesia, verifica-se que em quase todas elas aumentou a proporção deste tipo de famílias. É de salientar que a freguesia de Bigorne tem uma proporção total de 100%, no entanto terá que se ter em conta que existe sempre uma margem de erro. As freguesias onde esta proporção diminuiu foram as de Avões, Ferreirim, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos e Samodães, as restantes tiveram um aumento deste indicador. 49 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social III-HABITAÇÃO A caracterização habitacional de um concelho é fundamental para se fazer um fiel diagnóstico social, na medida em que revela em que condições habitacionais uma sociedade vive. 1- Parque Habitacional Tabela nº III.1: Edifícios concluídos entre 1995 e 2002. Ano Edifícios concluídos 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Total 158 186 196 170 181 195 203 198 1 487 Fonte: O País em Números 2004, INE. Como se pode constatar, pela tabela precedente, a construção no Concelho de Lamego tem conhecido, ao longo dos anos, um crescimento gradual. Até 1997 houve um crescimento na construção, no entanto, a partir daí verificou-se um decréscimo, cenário que se alterou em 2001, ano, em que o número de edifícios concluídos atingiu o seu auge. 50 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº III.2: Número de Alojamentos Familiares e Edifícios, por Freguesia em 1991 e 2001. 1991 2001 Alojamentos Alojamentos Edifícios Edifícios Familiares Familiares 2581 1341 3569 1543 Almacave 219 213 301 287 Avões 51 51 54 51 Bigorne 394 382 583 509 Britiande 1131 1008 1238 1062 Cambres 492 470 491 473 Cepões 521 515 443 444 Ferreirim 178 178 242 227 Ferreiros 165 165 221 220 Figueira 376 372 474 461 Lalim 427 425 431 424 Lazarim 413 413 461 455 Magueija 159 159 100 96 Meijinhos 124 124 150 149 Melcões 88 86 82 79 Parada do Bispo 635 633 651 633 Penajóia 722 713 846 815 Penude 96 96 83 83 Pretarouca 158 158 144 144 Samodães 355 323 420 372 Sande 1432 988 1610 934 Sé 577 535 569 552 Valdigem 237 235 271 259 Várzea de Abrunhais 367 350 354 345 Vila Nova de Souto D’el Rei 11898 9933 13788 10617 Total Freguesias Fonte: INE, Censos 2001. Através da análise da tabela apresentada, pode-se constatar que em 10 anos, isto é, de 1991 a 2001 houve, no Concelho de Lamego, um acréscimo tanto dos alojamentos familiares como dos edifícios. Ao nível dos edifícios houve um aumento de 684 novos edifícios, em relação aos alojamentos familiares em 2001 existiam mais 1890 novos alojamentos comparativamente a 1991. No que diz respeito às freguesias que têm mais edifícios e alojamentos familiares são, efectivamente, aquelas que têm mais população residente, ou seja, Almacave, Cambres, Penude e Sé. Importa salientar, que as freguesias de Ferreirim, Parada do Bispo, Pretarouca, Samodães, Meijinhos e Vila Nova de Souto D’el Rei tiveram uma diminuição dos edifícios e dos alojamentos familiares, o que já poderá ser reflexo da própria desertificação social. 51 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº III.3: Número de Alojamentos familiares e Edifícios em 2001. Freguesia Alojamentos Familiares 3569 Alojamentos Familiares Clássicos 3530 Outros Alojamentos Familiares 39 Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Melcões Parada do Bispo Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais V. N. S. D´el Rei Total 301 54 583 1238 491 443 242 221 474 431 461 100 150 82 651 846 83 144 420 1610 569 271 354 13788 301 54 582 1237 484 442 242 219 471 430 461 100 150 82 651 846 83 144 420 1600 569 271 354 13723 0 0 1 1 7 1 0 2 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 65 Alojamentos Colectivos 19 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 3 30 Fonte: Infoline, INE, 2001. Relativamente aos alojamentos familiares e alojamentos colectivos, a maioria situa-se, sobretudo, nas freguesias urbanas (Almacave e Sé). É nestas duas freguesias que se situam 38% dos alojamentos familiares do Concelho. Seguidamente, situa-se a freguesia de Cambres com 9% dos alojamentos familiares. No que diz respeito aos alojamentos colectivos, dos 30 que existem no Concelho, 19 situam-se em Almacave e 6 na Sé, os restantes situam-se em Britiande, Ferreirim e Vila Nova de Souto D’el Rei. 52 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº III.4: Número de Alojamentos em 2001, segundo o tipo. Tipo de Alojamentos Alojamentos Familiares Alojamentos Familiares Clássicos Alojamentos Familiares não Clássicos Barracas Casas de Madeira Móveis Improvisados Outros Alojamentos Colectivos Hotéis Convivências Total 13.788 13.723 65 38 8 1 15 3 30 9 21 Fonte: Censos 2001, INE. Passamos agora para a tabela, que nos dá a informação relativa aos alojamentos existentes em 2001, segundo o tipo, e o que se pode aferir é que dos 13 788 alojamentos familiares que representam o parque habitacional do Concelho, 13 723 são alojamentos familiares clássicos e 65 são alojamentos familiares não clássicos. Destes 65 alojamentos não clássicos, 38 são barracas, 8 são casas de madeira, 1 alojamento é móvel, 15 são improvisados e 3 são de outro tipo não especificado. Dos 13 788 alojamentos, 30 são alojamentos colectivos, destes 9 são hotéis e 21 são denominados por convivências. Tabela nº III.5: Edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo o tipo de utilização. Edifícios Principalmente Residenciais Exclusivamente Parcialmente Total Residenciais Residenciais 9288 1091 10379 Edifícios Não Residenciais 238 Fonte: INE, Censos 2001. Dos 10 617 edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, verifica-se através da análise da tabela precedente que 88% são edifícios exclusivamente residenciais, 10% são parcialmente residenciais e apenas 2% são edifícios não residenciais. 53 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº III.6: Alojamentos Clássicos existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo a forma de ocupação. Alojamentos Ocupados Uso Sazonal Residência ou Total Habitual Secundário 9179 3575 12754 Alojamentos vagos Para Venda Para Aluguer Para Demolição 123 141 134 Outros Total 636 1034 Total 13788 Fonte: INE, Censos 2001. Analisando detalhadamente, a forma de ocupação dos alojamentos existentes no Concelho em 2001, constata-se que relativamente aos alojamentos ocupados são na totalidade 12 754, ou seja, 93% dos alojamentos estão ocupados, 7% estão vagos. O que levará a concluir que a maioria dos alojamentos se encontram em plena ocupação e utilização. Tabela nº III.7: Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação em 2001. Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação Antes 1919- 1946- 1961- 1971- 1981- 1986- 1991- 1996- Total 1919 1945 1960 1970 1980 1985 1990 1995 2001 Sem 161 257 195 435 778 647 687 732 948 4840 necessidades de reparação Com 748 909 620 787 827 390 350 182 142 4955 necessidades de reparação 228 319 240 395 494 254 246 118 91 2385 Pequenas reparações 286 340 243 269 252 100 76 54 30 1651 Reparações médias 234 250 137 123 81 36 28 10 20 919 Grandes reparações Muito 350 184 102 69 57 29 11 8 12 822 degradado 1259 1350 917 1291 1662 1066 1048 922 1102 10617 Total Fonte: INE, O País em Números 2004. Como é se pode verificar pela primeira análise da tabela antecedente até 1980 estavam construídos 61% dos edifícios existentes no Concelho em 2001, é na década da 70 que se denota um maior nível de crescimento ao nível da construção. 54 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Procedendo a uma análise mais detalhada, no que concerne à época de construção e ao estado de conservação do parque habitacional concelhio em 2001, verifica-se que 12% dos edifícios são construções anteriores a 1919, 13% são construções de 1919 a 1945, 9% são de 1945 a 1960, 12% são da década de 60, 16% são edifícios dos anos 70, 10% são edifícios que têm de 16 a 20 anos, 10% dos edifícios foram construídos entre 1986 e 1990, 9% são construções de 1991 a 1995, 10% são edifícios construídos entre 1996 e 2001. No que diz respeito ao estado de conservação dos edifícios pode-se concluir que entre 1919 e 2001 existe cerca de 46% de edifícios sem necessidades de reparação, 47% com necessidades de reparação, sendo que 2385 (22%) edifícios requerem pequenas reparações, 1651 (16%) necessitam de reparações médias, 919 (9%) necessitam de grandes reparações, e por último 8% estão num estado muito degradado. O que se verifica é que consoante a idade dos edifícios vai decrescendo, assim a necessidade de reparações vai diminuindo, ao invés, à medida que o ano de construção dos edifícios vai aumentando, aumenta também na mesma proporção a necessidades de reparações. 55 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº III.8: Número de Alojamentos em 2001, segundo as infra-estruturas existentes. Electricidade Água Canalizada Esgotos Freguesia Com electricidade Sem electricidade Com água canalizada Sem água canalizada Com esgotos Sem esgotos Almacave 2523 6 2503 26 2506 23 Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Melcões Parada do Bispo Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais V. N. S. D’el Rei Total 199 14 355 862 290 309 185 137 292 225 255 40 41 56 423 569 44 86 320 1085 385 174 253 9122 2 0 2 3 1 1 0 0 4 11 3 3 4 0 8 2 1 1 1 1 1 0 2 57 199 14 348 820 244 302 178 137 279 192 248 39 32 55 355 547 35 82 319 1073 372 172 239 8784 2 0 9 45 47 8 7 0 17 44 10 4 13 1 76 24 10 5 2 13 14 2 16 395 197 14 348 818 244 302 179 137 278 194 252 39 32 55 361 551 35 82 319 1071 373 172 241 8800 4 0 9 47 47 8 6 0 18 42 6 4 13 1 70 20 10 5 2 15 13 2 14 379 Fonte: Infoline, INE, 2001. Procedendo a uma análise mais pormenorizada dos alojamentos do Concelho em 2001, segundo as infra-estruturas básicas existentes, verifica-se que 44% dos alojamentos sem electricidade situam-se nas freguesias de Almacave, Lazarim e Penajóia. No que respeita, aos alojamentos familiares sem água canalizada constata-se que é na freguesia da Penajóia, onde existem mais alojamentos sem esta infra-estrutura, seguida da freguesia de Cepões, Cambres e Lazarim, situam-se nestas quatro freguesias 54% dos alojamentos existentes no Concelho sem água canalizada. Relativamente ao sistema de esgotos, denota-se que são as mesmas freguesias que menos dispõe de água canalizada que também menos dispõe de um sistema de esgotos (Penajóia, Cepões, Cambres e Lazarim), localizando-se nestas freguesias, em termos de percentagem, cerca de 54% dos alojamentos sem um sistema de esgotos. 56 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº III.9: Alojamentos de residência habitual em 2001, segundo as infraestruturas existentes. Electricidade Com Sem 9122 57 Água Canalizada Com Sem 8784 395 Esgotos Com Sem 8800 379 Total 9179 Fonte: INE, Censos 2001. A análise da tabela anterior, permite verificar que dos 9 179 alojamentos de residência habitual existentes no Concelho em 2001, a maioria dos alojamentos tinham as mínimas condições de habitabilidade. No entanto, convém destacar que relativamente à electricidade ainda existiam, nesta data, 57 (0,6%) alojamentos sem electricidade, 395 (4%) ainda não dispunham de água canalizada e 379 (4%) não possuíam nenhum sistema de esgotos. Tabela nº III.10: Número de Edifícios, segundo o nº de alojamentos em 2001. Nº de 1 2 3 4 5 ou mais Total Alojamentos Alojamento Alojamentos Alojamentos Alojamentos Alojamentos 9624 500 139 53 301 10.617 Lamego Fonte: Censos 2001, INE. A tabela nº III.10 mostra o número de edifícios do Concelho de Lamego em 2001, segundo o número de alojamentos, e como se pode verificar a maioria (91%) é composta por um alojamento. Os edifícios com dois ou mais alojamentos atingem 9 valores percentuais. 57 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº III.11: Número de Alojamentos, segundo a forma de ocupação. Alojamentos Familiares, segundo a forma de ocupação Residência Residência Residência Uso sazonal habitual habitual não habitual ou residência Vagos clássicos clássicos total secundária 9114 65 3575 1034 9179 Fonte: Censos 2001, INE. Da análise da tabela, constata-se que do total de alojamentos familiares, 9 179 são alojamentos familiares de residência habitual, destes 99% são alojamentos clássicos, que representa quase a totalidade dos alojamentos existentes no Concelho, e 1% são não clássicos. 3 575 (26%) são alojamentos de uso sazonal ou residência secundária e 1 034 (7%) são alojamentos vagos. Tabela nº III.12: Alojamentos Clássicos de residência habitual em 2001, não ocupados pelo proprietário, segundo o regime de ocupação. Total 1593 Contrato de duração limitada 216 Tipo de Contrato Contrato Contrato de renda renovável social ou sem prazo apoiada 992 56 Total 1264 Subarrendados Outra situação 61 268 Fonte: Censos 2001, INE. A tabela anterior mostra os alojamentos clássicos de residência habitual existentes no Concelho em 2001, não ocupados pelo proprietário, segundo o regime de ocupação, o que se pode observar é que dos 9 179 alojamentos clássicos de residência habitual, 1 593 (17%) são alojamentos que não são ocupados pelo proprietário, ou seja, estão arrendados, dos quais 1 264 se encontram numa situação de contrato, destes 216 (17%) estão numa situação de contrato de duração limitada, 992 (78%) estão com contrato renovável sem prazo e 56 (4%) encontram-se arrendados com um contrato de renda social ou apoiada. Em regime de subarrendamento estão 61 alojamentos e 268 estão noutras situações de arrendamento, não especificadas. 58 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- Programa Solarh O programa Solarh é um programa relacionado com a habitação e consiste num empréstimo do Instituto Nacional de Habitação em termos financeiros, sem juros, para a realização de obras de conservação ou remodelação das habitações de que sejam proprietários os munícipes quer colectivos quer individuais. O que se pretende é que a comunidade disponha dos meios financeiros para repor as condições de habitabilidade dos seus alojamentos. Mas também aumentar a oferta de habitações disponíveis para arrendamento a preços moderados. O processo de pedido de ajuda financeira começa com uma candidatura apresentada e remetida à respectiva Câmara Municipal, da localidade onde se situa a habitação que se pretende remodelar, que tem como função apreciar todos os critérios que o Programa exige, e posteriormente enviará já com o relatório técnico para o Instituto Nacional de Habitação, que dará o sua decisão final. Este programa iniciou no Concelho de Lamego em 1998, e a primeira candidatura foi aprovada em 1999. Ao fim de alguns anos a funcionar na Câmara Municipal de Lamego, conclui-se que as candidaturas que chegaram a esta entidade não foram muitas, de 2001 a 2003 foram apenas findas 8 candidaturas, 2, 4 e 2 em 2001, 2002 e 2003 respectivamente. 3- Fundo de Solidariedade Social para a Área da Habitação Este programa a funcionar na Câmara Municipal de Lamego a partir de 2002, destina-se a possibilitar a resolução de situações urgentes e danosas para o bem estar da população mais carenciada do Concelho de Lamego a nível da habitação. Será efectuado um estudo sócio-económico para se diagnosticar a efectiva e real situação da (s) pessoa (s) que habitam a respectiva habitação, e só serão comparticipados os casos que ser revelem que são de facto de urgência manifesta. O Fundo de solidariedade social contempla as seguintes situações: 1) Comparticipação no pagamento de alojamento e alimentação em casos pontuais de força maior, até ao máximo de 15 dias; 59 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2) Comparticipação nas pequenas obras necessárias para satisfação das necessidades básicas de habitação até ao montante de 498,80 euros. Para os interessados terem acesso à atribuição dos apoios previstos, devem satisfazer cumulativamente aos seguintes critérios: 1) Ter residência efectiva no concelho de Lamego; 2) Não pertencer a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja superior ao montante do salário mínimo nacional. Até ao momento foram finalizados na Câmara Municipal de Lamego 3 processos no âmbito do Fundo de Solidariedade Social, 2 em 2004 e 1 em 2005. Actualmente, ou seja, em 2006 estão em análise 2 processos. Estes valores diminutos, no que respeita ao pedido de ajuda relativamente à habitação por parte da população mais carenciada, podem possivelmente ser justificados pelo facto de as pessoas, por vezes, não terem conhecimento efectivo destes programas. 4- Habitação Social No Concelho de Lamego existem 3 bairros sociais, todos eles situados na freguesia de Almacave. Um deles situados na Rua Eng. Eugénio Valle, o qual é composto por 8 habitações, nelas residem 24 pessoas das quais 15 são mulheres e 9 homens. Outro bairro é o Bairro de Alvoraçães, este possui 27 habitações nas quais vivem 32 homens e 32 mulheres, sobretudo com idades compreendidas entre os 40 e os 65 e mais anos. O último edifício situa-se no Bairro da Feira, e é composto por 5 habitações, onde residem 5 agregados familiares. Existem outras habitações sociais distribuídas por várias ruas do concelho, sendo na totalidade 11 habitações, mas que não estão localizadas num bairro específico, distribuem-se pela Avenida das Acácias, Bairro de Nazes e Lugar da Meia Laranja. Em suma, no conjunto são 51 habitações sociais existentes no Concelho de Lamego. Actualmente, está em construção mais um bairro social, Bairro de Santo António, com vista a possibilitar às pessoas mais desfavorecidas uma habitação digna. 60 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social IV-EDUCAÇÃO A cultura Ocidental, outrora, baseava-se numa fé profunda no progresso contínuo e unidireccional. O desenvolvimento científico, o avanço tecnológico e industrial eram os parâmetros que, segundo várias ideologias, levariam o Homem ao domínio do mundo e à superação das contradições sociais. Mas, a partir sobretudo da crise de Maio de 1968, esta visão alterou-se significativamente, e passou a considerar-se que era através da educação que se chegaria ao progresso, desenvolvimento social. Foi então a partir daí que se começou a investir mais na educação, e que se começou a tentar evoluir a partir da educação e formação da população. Portanto, ao longo dos anos e à medida que nos vamos aproximando da actualidade os investimentos nesta área e a importância social dada à mesma têm sido cada vez maiores, daí as grandes tendências que marcaram a evolução dos últimos anos na área do ensino têm vindo a manter-se, ou seja, cada vez mais pessoas a estudarem e a atingirem níveis de ensino superiores, devido às exigências cada vez maiores do mercado de trabalho. Relativamente à despesa pública verifica-se a estabilidade da despesa nesta área, em torno dos 7% do PIB. Cerca de 4 em cada 100 pessoas com idades entre os 25 e os 64 anos encontravam-se, no ano de 2004, em situação de aprendizagem (formal ou informal). Portanto, a educação constitui um importante meio de desenvolvimento social, pelo que é extremamente importante na caracterização de uma comunidade. 61 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 1- População e Níveis de Ensino Gráfico nº IV.1: População residente por níveis de ensino em 2001. População Residente, segundo o Nível de Ensino Atingido. 10613 12000 Nenhum 1º ciclo 10000 2º ciclo 8000 4703 6000 3º ciclo 4243 3060 2969 4000 Secundário 2375 Médio 2000 118 Superior 0 Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. O gráfico anterior apresenta a população residente, segundo o nível de instrução atingido, pela sua análise verifica-se que da totalidade dos residentes (28.081 indivíduos - Censos 2001), 4.703 (17%) não atingiram qualquer nível de ensino, 10.613 (38%) têm o 1ºciclo, 4.243 (15%) atingiram o 2º ciclo do ensino básico, 3.060 (11%) obtiveram o 3º ciclo do ensino básico, 2.969 (11%) atingiram o ensino secundário, 118 (0,4%) e 2.375 (8%) concluíram o ensino médio e o ensino superior respectivamente. Gráfico nº IV.2: População residente, por sexo e níveis de ensino atingido em 2001. População Residente, segundo o Nível de Ensino Atingido, por Sexo. 6000 5000 4000 Masculino 3000 Feminino 2000 1000 io r Su pe r éd io M lo Se cu nd ár io o 2º Ci cl 3º Ci c o 1º Ci cl Ne nh um 0 Fonte: INE, Censos 2001. 62 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social No que respeita ao nível de ensino atingido, em 2001, pela população Lamecense, verifica-se que o sexo masculino é aquele que atinge maior nível de ensino até ao 3º ciclo do ensino básico, no entanto a posição inverte-se quando se remete para o ensino secundário e ensino superior, pois nestes níveis o sexo feminino prevalece sobre o sexo masculino. Ou seja, são as mulheres que atingem níveis de ensino mais elevados. No entanto, também é o sexo feminino que predomina sem nenhum nível de ensino. 2- Taxa de Analfabetismo Tabela nº IV.1: Variação da taxa de analfabetismo entre 1991e 2001. Área Geográfica Portugal Região Norte Viseu Lamego Taxa de Analfabetismo 1991 2001 11,0% 9,0% 9,9% 8,3% 12,1% 9,1% 14,6% 12,4% Diferença -2,0 -1,6 -3 -2,2 Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Como se pode constatar, através da análise dos dados da tabela anterior, o Concelho de Lamego regista uma taxa de analfabetismo elevada comparativamente a todas as áreas geográficas apontadas. Em 2001, em 100 indivíduos Lamecenses 12 eram analfabetos. Embora esta taxa tenha diminuído entre os dois últimos momentos censitários (1991 e 2001), ainda se revela bastante elevada. Em Portugal também a taxa de analfabetismo reduziu, passou de 11% em 1991 para 9% em 2001, tendência que também se verificou no Norte de Portugal e no Distrito de Viseu. Gráfico nº IV.3: Taxa de analfabetismo, segundo o sexo. Taxa de Analfabetismo, Segundo o Sexo. 43% Masculino Feminino 57% Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. 63 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social No que respeita à taxa de analfabetismo verifica-se 57% dos analfabetos do Concelho de Lamego são do sexo feminino e 43% do sexo masculino. Estes dados reflectem um pouco a tradição das mulheres não estudarem, situação essa que se está a inverter. Gráfico nº IV.4: Taxa de analfabetismo, por Escalão etário. Taxa de Analfabetismo, por Escalão Etário. 1 88,22% 0,8 0,6 0,4 0,2 0% 1,10% 3,72% 4,79% 0 2,17% <24 anos 25-29 anos 30-39 anos 40-49 anos 50-54 anos 55 ou mais anos Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. Relativamente à taxa de analfabetismo por escalão etário verifica-se que à medida que a idade aumenta, aumenta também a taxa de analfabetismo, no entanto pela leitura do gráfico constata-se que até às idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos há um aumento da taxa de analfabetismo, mas na faixa etária dos 50 aos 54 anos há um declínio dessa taxa. Apesar de tudo, são os indivíduos com 55 ou mais anos que mais participam deste fenómeno social. 3- População Escolar Tabela nº IV.2: Alunos matriculados segundo o nível de ensino que frequentam, no ano lectivo 2005/2006. Nível de ensino Ensino Pré-escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Secundário Profissional Superior Total Nº de alunos 819 1340 1857 899 306 854 6075 Fonte: Dados Obtidos através das Escolas. 64 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social A tabela mostra que a população estudantil no Concelho no ano 2005/2006, completa um total de 6075 indivíduos, destes 13% frequentam o ensino pré-escolar, 22% o 1º ciclo do ensino básico, 31% o 2º e 3º ciclos do ensino básico, 15% frequentam o ensino secundário, 5% o ensino profissional e 14% frequentam o ensino superior. 4- Recursos humanos dos estabelecimentos de ensino Gráfico nº IV.5: Pessoal Docente e não docente, no ano lectivo 2005/2006. Pessoal Docente e não Docente no ano lectivo 2005/2006. 700 600 500 400 639 346 300 200 100 0 Pessoal não Docente Pessoal Docente Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul e informação das escolas. O gráfico anterior mostra o número de docentes e não docentes no ano lectivo 2005/2006, isto é, os recursos humanos existentes no Concelho afectos área da educação, e como se pode verificar são na totalidade 985 profissionais, dos quais 346 pertencem ao pessoal não docente e 639 ao pessoal docente. 65 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº IV.6: Pessoal Docente, por nível de ensino que ministram no ano lectivo 2005/2006. Nº de Docentes, por Nível de Ensino que Ministram 350 300 250 200 150 100 50 0 302 167 82 51 Su pe rio r o En sin io na is sP co la En sin o Bá si c o -2 ºe Es 3º Ci cl o ro fis s eS ec un dá rio ic lo ºC -1 Bá si c o o En sin En sin o Pr ées co la r 37 Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. Relativamente ao número de docentes que leccionam no Concelho de Lamego, são na totalidade 639. Destes, 51 (8%) estão afectos ao ensino pré-escolar, 167 (26%) ao 1º ciclo do ensino básico, 302 (47%) aos 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, 37 (6%) docentes leccionam no ensino profissional e 82 (13%) no ensino superior. 66 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº IV.7: Pessoal Docente, segundo o sistema de ensino onde leccionam no ano lectivo 2005/2006. Nº de Docentes, segundo o Sistema de Ensino onde leccionam. 108 Ensino Púlico Ensino Privado 531 Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. No que concerne ao número de docentes, segundo o sistema de ensino onde leccionam, verifica-se que dos 639 docentes, 108 (17%) ministram no ensino privado e 531 (83%) no ensino público. 67 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 5- Estabelecimentos de Ensino Tabela nº IV.3: Estabelecimentos de educação existentes por nível e tipo de ensino em 2005/2006. Ensino Pré-escolar Público Privado Ensino Básico-1º ciclo Público Privado Ensino Básico-2ºciclo Público Privado Ensino Básico-3ºciclo Público Privado Ensino Secundário Público Privado Ensino Universitário Público Privado Ensino Não Universitário Público Privado Total Número de Estabelecimentos de Ensino 42 35 7 38 36 2 3 1 2 5 3 2 6 2 4 2 2 0 1 0 1 97 Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. No Concelho de Lamego existem na totalidade 97 estabelecimentos de ensino, dos quais 42 são do ensino pré-escolar, 38 do 1º ciclo do ensino básico, 3 do 2º ciclo do ensino básico 3 do 3º ciclo, 6 do ensino secundário, 2 do ensino universitário e 1 do ensino não universitário. 68 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº IV.8: Estabelecimentos de educação existentes, por natureza em 2005/2006. Número de Estabelecimentos de Ensino, por natureza. 18 Ensino Privado Ensino Público 79 Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. Pela análise do gráfico anterior verifica-se, que da totalidade de estabelecimentos de ensino existentes no Concelho, 79 (81%) são estabelecimentos públicos e 18 (19%) são privados. 6- Taxa de Abandono Escolar, Taxa de Saída Antecipada e Taxa de Saída Precoce Gráfico nº IV.9: Indicadores gerais de educação relativos ao Concelho de Lamego em 2001. Indicadores da Educação 49,5% 50,0% 44,8% 45,0% 40,0% 35,0% 32,5% 30,0% 24,6% 25,0% 20,0% 15,0% 10,0% 2,7% 4,4% 5,0% 0,0% Taxa de Taxa de Taxa de Abandono Saída Saída Escolar Antecipada Precoce Portugal Lamego Fonte: INE, Censos 2001. 69 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Quando se fala em taxa de abandono escolar, referimo-nos ao total de indivíduos que, no momento censitário, tinham entre 10-15 anos e que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. A taxa de saída antecipada refere-se ao total de indivíduos que, no momento censitário tinham entre 18-24 anos e que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. A taxa de saída precoce é o total de indivíduos que, no momento censitário, tinham idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos e que não concluíram o Ensino Secundário e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. Muitas razões levam a estes fenómenos sociais na sociedade portuguesa, associados à escola, desde a escola, a família, o mercado de trabalho, o estatuto económico, entre outras. Individual ou conjuntamente, todas estas razões podem conduzir ao abandono escolar. A escola que pode não conseguir atrair todos os alunos, a família que pode não conseguir fazer a ponte entre o indivíduo e a escola, o mercado de trabalho que se mostra pouco exigente, o contexto sócio-económico que faz com que as pessoas olhem sobretudo para o presente em detrimento do futuro. No entanto, o abandono escolar é extremamente importante e preocupante, na medida em que tem consequências, a médio e, sobretudo, a longo prazo, nomeadamente ao nível económico e social. Como se pode verificar através do gráfico apresentado, a taxa de saída precoce é superior em Lamego, comparativamente com a média nacional, com uma diferença de cerca de 5 valores percentuais. Quanto à taxa de saída antecipada o Concelho de Lamego continua a ter um valor superior em comparação à média nacional, cerca de 8% de diferença. No que respeita à taxa de abandono escolar, Lamego tem também uma taxa superior à taxa nacional, com uma diferença de 2 pontos percentuais. 70 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.4: Taxa de Abandono Escolar, Saída Antecipada e Saída Precoce, por áreas geográficas e, 2001. Áreas Geográficas Abandono Escolar‡‡ Saída Antecipada§§ Saída Precoce*** Portugal Região Douro Viseu Lamego 1,7% 4,5% 1,9% 4,4% 24,6% 31,8% 21,6% 32,5% 44,8% 49,5% 41,4% 49,5% Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Pela análise da tabela anterior pode concluir-se que, relativamente ao abandono escolar em 2001 Lamego tem um valor superior à média Nacional e Distrital, contudo comparativamente à região Douro o Concelho apresenta um valor inferior, apesar de manifestar pouco relevante. No que concerne, à saída antecipada o Concelho é de todas as áreas enunciadas, o que revela maior valor, com uma diferença de cerca de 8% em relação à média nacional e de 11% à média distrital. Quanto à saída precoce, é Lamego que tem o valor mais elevado, equiparando-se à região Douro, com uma diferença de 5% em comparação com o mesmo indicador ao nível nacional. ‡‡ Por Abandono Escolar entenda-se os indivíduos em idade de escolaridade obrigatória (dos 6 aos 15 anos) que abandonaram a escola antes de completar o 9º ano de escolaridade, por cada 100 indivíduos dos 6 aos 15 anos. §§ Por Saída Antecipada entenda-se os indivíduos dos 18 aos 24 anos que saíram da escola antes de completar a escolaridade obrigatória (9º anos de escolaridade), por cada 100 indivíduos dos 18 aos 24 anos de idade. *** Por Saída Precoce entenda-se os indivíduos dos 18 aos 24 anos que saíram da escola antes de completar o secundário (12º ano de escolaridade), por cada 100 indivíduos dos 18 aos 24 anos de idade. 71 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 7- Retenção e Aproveitamento Escolar Tabela nº IV.5: Retenção no Ensino Básico††† e Aproveitamento no Ensino Secundário‡‡‡ no ano lectivo 1999/2000. Áreas Geográficas Retenção no Ensino Básico Aproveitamento no Ensino 1999/2000 Secundário 1999/2000 15,3% 63,3% Região Douro 10,8% 60,6% Viseu 15,5% 65,7% Lamego Fonte: www.min-edu.pt. A tabela nº IV.5 permite aferir que o Concelho de Lamego no ano lectivo 1999/2000 teve uma retenção no ensino básico superior à média da região Douro e à média Distrital. Quanto ao aproveitamento no ensino secundário no mesmo ano lectivo, o Concelho registou níveis mais elevados do que ambas as áreas geográficas analisadas, relativamente ao distrito, Lamego teve uma percentagem superior em cerca de 5 pontos percentuais. O que se revela bastante positivo, na medida em que a retenção no nível de ensino anterior é superior. ††† Retenção é a percentagem dos efectivos escolares que permanecem, por razões de insucesso escolar ou de tentativa voluntária de melhoria de qualificações, no ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos), em relação à totalidade de alunos que iniciaram esse mesmo ensino. ‡‡‡ Aproveitamento no ensino secundário é um indicador que incide sobre os alunos que nos 10º e 11º ano obtém classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas correspondentes ao curso frequentado ou em todas menos duas e os que concluem o 12º ano. 72 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 8- Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE’s) Tabela nº IV.6: Crianças com Necessidades Educativas Especiais no ano lectivo 2005/2006. Problema Apresentado Deficiência Visual Deficiência Motora Deficiência Auditiva Deficiência Mental Distúrbios Comportamentais Comunicação/Fala/Linguagem Dislexia Paralisia Cerebral Problemas Emocionais Total Préescolar 0 4 1 37 8 10 1 3 0 64 Grau de Ensino Frequentado 1º 2º 3º Secundário Ciclo Ciclo Ciclo 1 0 1 2 6 1 0 2 1 0 1 0 41 6 8 0 12 1 0 0 5 0 0 0 2 0 2 0 3 2 1 0 0 1 0 0 71 11 13 4 Apoio em Domicílio Total 1 1 0 2 0 0 0 0 0 4 5 14 3 94 21 15 5 9 1 167 Fonte: Equipa do ensino Especial do CAE de Lamego. . Relativamente aos alunos com necessidades educativas especiais, no ano lectivo 2005/2006 no Concelho de Lamego, existem na totalidade 167 alunos apoiados. Verifica-se através da tabela precedente, que é no 1º ciclo do ensino básico, onde se concentram 43% do total de crianças com esse tipo de necessidades, seguido do préescolar onde existem 64 crianças com NEE’s. A menor incidência de NEE’s encontra-se no ensino secundário, com uma percentagem de apenas 2%. No que concerne ao tipo de problema apresentado por estes alunos, constata-se que é a deficiência mental (56%) o problema mais significativo para a intervenção, depois deste os problemas que prevalecem são os distúrbios comportamentais, a comunicação/fala/linguagem e a deficiência motora. 73 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 9- Caracterização do Panorama Educacional Tabela nº IV.7: Ensino Pré-escolar em 2005/2006. Pré-Escolar Número Identificação de Alunos 2005/2006 43 Jardim-de-Infância da APITIL 41 Externato Santo António de Fafel 44 Patronato São José 18 Jardim Infantil “O Pintinhas” 24 Centro de Bem-Estar Infantil “Mãe Admirável” 31 Colégio da Imaculada Conceição 50 Infantário da Santa Casa da Misericórdia de Lamego 251 Total 2005/2006 2 4 5 3 1 2 6 Não Docentes 2005/2006 8 4 15 6 10 20 23 63 Docentes Rede Solidária Privada Privada Cooperativa Privada Cooperativa Misericórdia Fonte: Dados Obtidos através das Escolas/Jardins-de-Infância. No Concelho existem 7 instituições de cariz não público, para além dos 36 estabelecimentos de ensino pré-escolar públicos, onde se lecciona o ensino pré-escolar. Relativamente ao ano lectivo de 2005/2006, estão inscritos no ensino pré-escolar não público 251 (31%) crianças e nos Jardins-de-Infância públicos 568 (69%) crianças, ou seja, a população estudantil total que frequenta o ensino pré-escolar compreende 819 crianças. Portanto 31% das crianças do pré-escolar não frequentam a rede pública, mas sim a não pública: a rede solidária, privada, cooperativa e a misericórdia. 74 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.8: Agrupamento Vertical (1º, 2º e 3º ciclos e Pré-escolar). Identificação da Escola Escola Básica 2/3 de Lamego Agrupamento Vertical Número Freguesia de Alunos 2005/2006 Almacave 794 Número de Turmas 2005/2006 32 Docentes 2005/2006 85 Não Docentes 2005/2006 52 Patronato Nuno Álvares Pereira Sé 47 2 3 2 Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Arneiros Vila Nova de Souto D’el Rei Britiande 28 3 4 2 48 3 4 1 Cepões 50 3 6 1 Sé 23 3 4 2 Lalim 58 4 4 2 Lazarim 27 2 2 1 Cepões 36 3 4 1 Vila Nova de Souto D’el Rei Magueija 29 2 3 1 53 3 4 2 Penude 31 3 6 2 Lazarim 16 2 2 1 Almacave 50 3 7 2 Ferreirim 40 3 4 - Penude 44 3 4 - Sé 9 2 1 - Penude 32 3 4 - Penude 35 3 6 1 Várzea de Abrunhais Ferreirim 38 3 5 1 34 3 5 2 Ferreirim 8 1 1 - 1530 89 168 76 Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Britiande Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Cepões Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Fundo de Vila Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Lalim Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Lazarim Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância da Galvã Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Juvandes Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Magueija Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Matancinha Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Mazes Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Medelo Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Mós Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância das Ordens Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de S. Martinho de Souto Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Penude de Baixo Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Sucres Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Várzea de Abrunhais Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Vila Meã Nº1 Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Vila Meã Nº2 Total Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Vertical. 75 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social O Agrupamento vertical no ano 2005/2006 é composto por 1530 alunos distribuídos por 89 turmas. Os recursos humanos afectos a este agrupamento são 168 docentes e 76 não docentes. Integram este agrupamento 41 escolas na totalidade, destas 21 escolas são do ensino básico, sendo que uma é do 2º e 3º ciclos do ensino básico e 20 do 1 ciclo do ensino básico e 20 jardins-de-infância. Tabela nº IV.9: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento Vertical por anos lectivos. Ano Lectivo 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Agrupamento Vertical Número de Alunos Matriculados 1602 1558 1488 1493 1369 1530 Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Vertical. Tendo em conta o número de alunos matriculados nas escolas, que constituem o agrupamento vertical, nos anos lectivos em referência pode-se constatar que o ano lectivo em que estas escolas tiveram maior número de alunos foi em 2000/2001, diminuindo, gradualmente, ao longo dos anos até ao ano de 2004/2005, no entanto em 2005/2006 o número de alunos voltou a aumentar. Esta crescente diminuição do número de alunos poderá ser, já, uma consequência da diminuição da taxa de natalidade e do envelhecimento populacional do nosso Concelho. 76 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.10: Agrupamento Horizontal (1º Ciclo do Ensino Básico e Préescolar). Agrupamento Horizontal Número de Identificação da Escola Freguesia Alunos 2005/2006 Avões 22 Escola Básica do 1º Ciclo de Avões de Lá Cambres 9 Escola Básica do 1º Ciclo da Bogalheira Cambres 75 Escola Básica do 1º Ciclo de Cambres Ferreiros 20 Escola Básica do 1º Ciclo de Ferreiros Figueira 10 Escola Básica do 1º Ciclo de Figueira Almacave 395 Escola Básica do 1º Ciclo nº1 de Lamego Sé 108 Escola Básica do 1º Ciclo nº2 de Lamego Penajóia 19 Escola Básica do 1º Ciclo de Molães P. do Bispo 7 Escola Básica do 1º Ciclo de Parada do Bispo Cambres 7 Escola Básica do 1º Ciclo de Riobom Penajóia 9 Escola Básica do 1º Ciclo de S. Geão Samodães 12 Escola Básica do 1º Ciclo de Samodães Sande 45 Escola Básica do 1º Ciclo de Sande Almacave 4 Escola Básica do 1º Ciclo de Souto Covo Penajóia 9 Escola Básica do 1º Ciclo de Valclaro Valdigem 44 Escola Básica do 1º Ciclo de Valdigem Avões 15 Jardim-de-Infância nº 1 de Avões Avões 8 Jardim-de-Infância nº 2 de Avões Cambres 33 Jardim-de-Infância de Cambres Ferreiros 16 Jardim-de-Infância de Ferreiros Figueira 10 Jardim-de-Infância de Figueira Almacave 69 Jardim-de-Infância nº 1 de Lamego Sé 46 Jardim-de-Infância nº 2 de Lamego Almacave 45 Jardim-de-Infância nº 3 de Lamego Penajóia 12 Jardim-de-Infância de Molães P. do Bispo 4 Jardim-de-Infância de Parada do Bispo Cambres 3 Jardim-de-Infância de Riobom Penajóia 15 Jardim-de-Infância de S. Geão Samodães 11 Jardim-de-Infância de Samodães Sande 25 Jardim-de-Infância de Sande Souto Covo 3 Jardim-de-Infância de Souto Covo Valdigem 15 Jardim-de-Infância de Valdigem 1125 Total Número de Turmas 2005/2006 - Docentes 2005/2006 3 1 7 4 1 31 11 2 2 Não Docentes 2005/2006 1 1 2 1 1 17 3 1 1 - 1 1 2 4 1 2 1 1 1 4 1 1 5 2 4 2 1 1 1 2 2 1 2 105 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 54 Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Horizontal. O Agrupamento horizontal é composto por 16 escolas do 1º ciclo do ensino básico, as quais têm um número total de 795 alunos, 74 docentes e 36 não docentes. Quanto aos Jardins-de-infância são também 16, compostos por 330 alunos, 31 docentes e 18 não docentes. Portanto, no conjunto de todas as escolas que integram este agrupamento têm um total de 1125 alunos, 105 docentes e 54 não docentes. 77 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.11: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento Horizontal por anos lectivos. Ano Lectivo 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Agrupamento Horizontal Número de Alunos Matriculados 1171 1155 1152 1155 1163 1125 Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Horizontal. A tabela precedente mostra a evolução do número de alunos matriculados nas escolas que integram o agrupamento horizontal, o que se pode concluir é que, tal como aconteceu com o agrupamento vertical, também este agrupamento verificou um decréscimo no número de alunos ao longo dos anos, apesar de neste caso a diminuição não ser tão significativa. De 2000/2001 a 2005/2006 houve uma diminuição de 48 alunos, como se observa, efectivamente, a diminuição não é muito acentuada. Tabela nº IV.12: Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos. Identificação Escola Básica 2/3 de Lamego Colégio Imaculada Conceição Escola Secundária/3 da Sé Escola Secundária/3 Latino Coelho Colégio de Lamego Total Ensino Básico 2ºe 3 Ciclos Número de Número de Docentes Alunos Turmas 2005/2006 2005/2006 2005/2006 Não Docentes 2005/2006 Rede 775 32 85 52 Pública 105 5 35 10 Cooperativa 347 14 84 56 Pública 528 21 110 52 Pública 102 1857 5 77 36 14 Privada Fonte: Dados Obtidos através das Escolas. No que respeita às escolas que ministram o 2º e 3º ciclos do ensino básico no Concelho, pela leitura da tabela pode aferir-se que são na totalidade 5 escolas, três 78 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social da rede pública, uma da rede privada e uma da rede cooperativa, tendo no total uma população estudantil de 1857 alunos, sendo que nas escolas públicas frequentam, em termos de percentagem, 89% dessa população. Tabela nº IV.13: Ensino Secundário. Identificação Escola Secundária/3 da Sé Escola Secundária/3 Latino Coelho Colégio de Lamego Total Escolas Secundárias e EB2/3 Número Número de Docentes de Alunos Turmas 2005/2006 2005/2006 2005/2006 213 15 84 540 25 110 146 899 6 46 Não Docentes 2005/2006 56 52 36 230 14 122 Rede Pública Pública Privada Fonte: Dados Obtidos através das Escolas. No que respeita ao ensino secundário existem 3 escolas a leccionarem este nível de ensino, duas das quais são públicas e uma privada. No entanto, importa referir que estas escolas para além de leccionarem o ensino secundário também leccionam o 3º ciclo do ensino básico. Relativamente ao Colégio de Lamego para além de ministrar o 3º ciclo e o secundário também lecciona o 2º ciclo do ensino básico. O Colégio Imaculada Conceição ministra o 2º e 3º ciclos do ensino básico. No ensino secundário frequentam 899 alunos, como se pode verificar é a escola Secundária/3 Latino Coelho que tem maior número de alunos, com uma percentagem e 60%. Tabela nº IV.14: Ensino Profissional. Identificação Escola de Formação Social Rural Escola Profissional e Agrícola de Lamego INFTUR – Núcleo Escolar de Lamego Obra Kolping Total Número de Alunos 2005/2006 81 Escolas Profissionais Número de Docentes Turmas 2005/2006 2005/2006 3 23 Não Docentes 2005/2006 8 Níveis de Ensino Leccionados 10º; 11º; 12º 110 6 16 7 10º; 11º; 12º 59 3 21 4 10º; 11º; 12º 56 4 3 9 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º 306 16 63 28 Fonte: Dados Obtidos através das Escolas. 79 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social No Concelho de Lamego existem, actualmente, quatro escolas profissionais, em que todas elas ministram o ensino secundário e a Obra Kolping para além de ministrar o secundário também ministra o 3º ciclo do ensino básico. Nestas instituições escolares frequentam no total 306 alunos no ano lectivo 2005/2006, divididos por 16 turmas. Relativamente aos recursos humanos afectos a este ensino são 63 docentes e 28 não docentes. 10- Alunos Subsidiados Tabela nº IV.15: Evolução dos alunos subsidiados ao longo dos anos lectivos, por escalão de subsídio. 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Escalão A B A B A B A B A B A B 1047 127 932 121 805 133 737 132 673 149 692 138 Total Fonte: Informação cedida à Rede Social pelas escolas. Os alunos subsidiados, do Concelho em estudo de 2000/2001 a 2005/2006, têm vindo a diminuir ao longo dos anos. Pelo que se pode observar o subsídio que tem maior predominância é o subsídio A, em todos os anos, o que equivale a pessoas mais desfavorecidas. No total de 2000/2001 a 2005/2006 houve uma diminuição de cerca de 29%. 80 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 11- Ensino Superior Existem no Concelho duas escolas superiores. Tabela nº IV.16: Escola Superior de Educação de Lamego. Ano Lectivo 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Cursos Existentes Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física Professores do Ensino Básico, variante de Português/Inglês Educação de Infância Ensino Básico-1ºciclo Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física Professores do Ensino Básico, variante de Português/Inglês Educação de Infância Ensino Básico-1ºciclo Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física Professores do Ensino Básico, variante de Português/Inglês Educação de Infância Ensino Básico-1ºciclo Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física Professores do Ensino Básico, variante de Português/Inglês Educação de Infância Ensino Básico-1ºciclo Animação Sócio-Cultural Desporto, variante Desporto e Recreação Educação de Infância Ensino Básico-1ºciclo Animação Sócio-Cultural Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física Professores do Ensino Básico, variante de Português/Inglês Desporto, variante Desporto e Recreação Animação Sócio-Cultural Educação de Infância Ensino Básico-1ºciclo Complemento de Licenciatura do Ensino Básico do 1º ciclo Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física Sexo Masculino Feminino Total 62 25 87 12 54 66 2 28 4 135 167 187 137 195 191 34 200 234 61 13 47 23 58 13 84 71 60 10 33 43 79 31 24 137 234 5 216 265 29 4 12 16 1 35 12 9 2 23 8 8 230 226 35 3 203 204 13 1 231 261 47 12 205 227 21 9 3 4 7 11 1 1 21 1 8 1 209 183 13 19 2 210 204 14 3 0 3 Fonte: Escola Superior de Educação de Lamego, 2006. 81 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Quanto ao ensino superior sedeado no nosso Concelho, pode-se verificar que alguns cursos foram fechando, no entanto outros abriram. No ano lectivo 2000/2001 haviam na escola superior de educação 485 alunos, no ano 2005/2006 452 alunos, o que se pode concluir que houve uma ligeira quebra no número de alunos. Tabela nº IV.17: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego. Ano Lectivo 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Cursos Existentes Alunos Gestão e Informática Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 33 28 Total Gestão e Informática Gestão Turística, Cultural e Patrimonial Total Gestão e Informática Gestão Turística, Cultural e Patrimonial Engenharia Informática e Telecomunicações Total Gestão e Informática Gestão Turística, Cultural e Patrimonial Engenharia Informática e Telecomunicações Total Gestão e Informática Gestão Turística, Cultural e Patrimonial Engenharia Informática e Telecomunicações Serviço Social Contabilidade e Auditoria Total Gestão e Informática Gestão Turística, Cultural e Patrimonial Engenharia Informática e Telecomunicações Serviço Social Contabilidade e Auditoria Informática Turística Secretariado de Administração Total 61 43 39 82 87 63 28 178 124 88 38 250 125 84 43 34 26 312 116 77 54 69 48 21 17 402 Fonte: Escola Tecnologia e Gestão de Lamego, 2006. No que respeita ao ensino superior ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, pode-se constatar que o número de cursos e o número de alunos têm aumentado ao longo dos anos. Este facto, poderá ser um reflexo do aumento da procura deste ensino e da tentativa de aumentar as habilitações literárias por parte da população em geral, devido à crescente exigência do mercado de trabalho. 82 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 12- Ensino Recorrente Gráfico nº IV.10: Número de Alunos Inscritos no ano lectivo 2005/2006 por tipo de ensino. Nº de Alunos matriculados por Tipo de Ensino. 290 Ensino Normal Ensino Recorrente 6075 Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. O gráfico apresentado anteriormente, mostra o número total de alunos matriculados no Concelho de Lamego (6.365 alunos), destes 6.075 frequentam o ensino normal e 290, o ensino recorrente. Isto é, 95% dos alunos frequentam o ensino normal e 5% dos mesmos frequentam o ensino recorrente. 83 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.18: Caracterização do 1º Ciclo do Ensino Recorrente. Ano Lectivo 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Freguesia/ Entidade Est. Prisional Almacave Autopropostos Est. Prisional Almacave Sé Lalim Penude Autopropostos Penude Almacave Sé Cepões Lalim Autopropostos Almacave Cambres Ferreirim Valdigem Autopropostos Autopropostos Autopropostos Autopropostos Totais Alunos Inscritos Total 11 26 2 8 10 11 17 10 3 13 11 10 10 15 4 20 20 15 23 0 2 2 8 251 4 5 2 3 0 2 2 6 3 3 2 0 2 2 4 2 3 3 2 0 2 1 8 61 M 4 0 0 3 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 14 Alunos Certificados Sexo Idades F 15-24 25-44 0 0 4 5 0 4 2 0 2 0 0 2 0 0 0 1 0 1 1 0 2 6 0 1 2 0 2 2 0 0 2 0 2 0 0 0 2 0 1 2 1 1 4 0 4 2 0 2 3 0 0 3 0 1 2 0 2 0 0 0 1 0 1 1 0 1 6 1 5 47 2 38 45 e + 0 1 0 1 0 1 0 5 1 3 0 0 1 0 0 0 3 2 0 0 1 0 2 21 Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Lamego, 2006. Quanto ao 1º ciclo do ensino básico ministrado no ensino recorrente, pode verificar-se que o número de alunos inscritos, tem vindo a diminuir de ano para ano, de 1999/2000 a 2005/2006 houve uma diminuição de 79%. Ao longo dos anos as freguesias que têm tido alunos inscritos neste tipo e nível de ensino foram as freguesias de Almacave, Lalim, Penude, Sé, Cepões, Valdigem, Ferreirim, no total destes anos inscreveram-se 251 alunos e 61 (24%) obtiveram a certificação, a maioria é do sexo feminino e com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos. No ano lectivo 2005/2006 estavam inscritos 8 alunos, os quais foram todos certificados, sendo que 6 eram do sexo feminino e 2 do sexo masculino, a maioria tem idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos. 84 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.19: Caracterização do 2º Ciclo do Ensino Recorrente. Ano Lectivo 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Freguesia /Entidade Alunos Inscritos Total 21 16 19 1 25 25 1 36 21 8 3 34 4 214 11 13 5 1 14 4 1 5 2 8 3 a) 4 71 Almacave Penude Almacave Autopropostos Almacave Penajóia Autopropostos Almacave Valdigem Autopropostos Autopropostos Almacave Autopropostos Totais Alunos Certificados Sexo Idades M F 15-24 25-44 45 e + 2 9 3 8 0 4 9 1 11 1 0 5 1 2 2 0 1 0 1 0 4 10 0 13 1 0 4 0 4 0 1 0 0 1 0 2 3 2 3 0 0 2 0 2 0 2 6 2 6 0 0 3 0 3 0 a) a) a) a) a) 1 3 2 2 0 16 55 11 56 4 Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Lamego, 2006. a) Curso a decorrer no momento que cederam os dados No que respeita ao 2º ciclo do ensino recorrente, pode-se constatar que e 2000/2001 a 2005/2006 inscreveram-se no total 214 alunos, destes 71 (33%) foram certificados, sendo que, mais uma vez, a maioria (77%) é do sexo feminino com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos. O que se poderá justificar, pelo facto de as mulheres tentarem aumentar as suas habilitações literárias, para que lhes seja mais fácil a entrada no mercado de trabalho. Relativamente a este nível, ao contrário do anterior o número de alunos inscritos tem vindo a aumentar. 85 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.20: Caracterização do 3º Ciclo e Secundário do Ensino Recorrente. Ano Lectivo Freguesia 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Sé Sé Sé Sé Sé Sé Sé Alunos Inscritos Saídos♦ 206 260 305 369 271 282 268 1961 3 8 33 30 26 36 136 Totais Alunos Certificados Sexo Idades M F 15-24 25-44 45 e + 122 84 138 66 2 148 112 77 182 1 160 145 209 92 4 143 226 162 213 4 159 112 156 113 2 161 121 139 140 3 154 114 156 106 6 1047 914 1027 912 22 Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Lamego, 2006. Nesta tabela estão integrados os alunos do 3ºciclo e do secundário, na medida em que estes níveis de ensino estão ambos a funcionar, somente, na Escola Secundária/3 da Sé. Como se pode concluir, através da análise da mesma, o número de alunos aumentou gradualmente até ao ano 2002/2003, a partir daí tem havido um decréscimo. Contudo, de 1999/2000 a 2005/2006 o número de alunos aumentou cerca de 30%. O sexo mais representado, ao contrário dos outros níveis de ensino, é o masculino com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. ♦ Saídos referimo-nos às desistências e aos transferidos. 86 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 13- Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC)ϒ Estes centros são uma espécie de ensino de segunda oportunidade, tendo um certo paralelismo com o ensino recorrente, e atribuem certificação de competências ao nível do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, admitindo-se que possam também vir a reconhecer o 12º ano. A primeira etapa baseia-se numa avaliação prévia das competências do candidato em cada uma das áreas a avaliar – linguagem e comunicação; cidadania e empregabilidade; tecnologias da informação e da comunicação e matemática para a vida –, através da elaboração de um dossier do percurso pessoal e profissional, no final da qual se faz a apreciação global do trabalho efectuado e onde é comunicado se ele reúne ou não as condições para avançar para a segunda fase. Quando se verifica que não há condições para prosseguir, o centro encaminha o candidato para acções de formação específicas ou para outro tipo de respostas que permitam dotá-lo das competências mínimas. No caso de o candidato reunir as condições exigidas prossegue-se a elaboração do dossier pessoal, agora de forma mais intensiva, com o acompanhamento dos técnicos, que vão sugerindo a realização de trabalhos complementares que ajudem a enriquecer o processo, e dos formadores, que passam a desempenhar um papel mais activo. Acima de tudo, a função dos formadores é dar aos candidatos instrumentos para que construam eles próprios o seu dossier onde evidenciem as competências adquiridas ao longo do seu percurso pessoal e profissional. O processo de validação de competências é avaliado por um júri constituído pelos formadores das várias áreas, pela técnica CRVCC e por um avaliador externo, com reconhecida competência cultural e escolar. O dossier final é entregue aos formadores, que o avaliam previamente e preparam a sessão com o candidato. Na sessão de avaliação é apresentado o dossier final que faz a interligação da história de vida pessoal e profissional com as quatro áreas de competências que já referi, evidenciando as competências do formando. A deliberação do júri acaba por constituir uma formalização do processo que já tinha sido acompanhado até aquele momento, onde se faz uma apreciação geral do trabalho ϒ Fonte: www.apagina.pt/arquivo 87 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social desenvolvido e se incentiva a prossecução da formação em áreas do interesse da pessoa em causa. Centro de Revalidação e Certificação de Competências de São João da Pesqueira A Associação Beira Douro cedeu um espaço para o funcionamento do Centro de Revalidação e Certificação de Competências de São João da Pesqueira. Este está a funcionar em Lamego desde 2004, os dias das sessões são combinadas entre os técnicos e os adultos, este é mesmo o termo que se usa para se falar dos alunos destes centros, pois só são aceites para este processo as pessoas adultas. Tabela nº IV.21: Número de Adultos Inscritos nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por sexo. Ano Adultos Inscritos 2004 2005 2006 Total 107 156 78 341 Sexo M 40 71 36 147 F 67 85 42 194 Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira. A tabela mostra o número de adultos inscritos no Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira (ASDOURO), e como se pode verificar, ao longo dos anos o número de alunos vinha a aumentar até 2005, no entanto a partir deste ano houve uma quebra de 50% nos alunos inscritos. O género, que mais recorre a este processo de reconhecimento de competências é o feminino, em todos os anos enunciados. Especificando, entre 2004 e 2006 inscreveram-se 341 adultos do Concelho de Lamego, sendo que 147 (43%) eram do sexo masculino e 194 (57%) do sexo feminino. 88 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.22: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por sexo. Ano Adultos Validados 2004 2005 2006 Total 39 98 46 183 Sexo M 19 24 22 65 F 20 74 24 118 Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira. No que concerne aos adultos validados, pode-se constatar, através da leitura da tabela, que dos 341 adultos inscritos, foram validados 183, ou seja, 54%. Entre os sexos aquele que tem mais sucesso no reconhecimento e validação, é o sexo feminino, na medida em que do total de validados por sexo, 36% eram do sexo masculino e 64% do sexo feminino. Tabela nº IV.23: Número de Adultos Validados no ano 2005, por nível de ensino e sexo. 2005 Nível de ensino Adultos Validados RVCC B1=4º ano RVCC B2=6º ano RVCC B3=9º ano 1 12 85 Sexo M 0 1 23 F 1 11 62 Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira. O nível de ensino, que tem maior número de adultos com sucesso, neste processo é o 9º ano, pois também é este nível que é mais procurado pelos adultos inscritos. Mais uma vez, são as mulheres que atingem em maior número a validação das suas competências, ou seja, em termos de percentagem em 100 mulheres inscritas, 73 conseguem a validação, quanto aos homens em 100 inscritos, apenas conseguem ser validados 27. 89 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.24: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por escalão etário. Ano 2004 2005 2006 Total Adultos Validados 39 98 46 183 < 25 anos 11 15 9 35 Escalão Etário 26-40 41-55 10 17 52 31 27 8 89 56 + 55 anos 1 0 2 3 Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira. A tabela antecedente, mostra o número de adultos validados por escalão etário, e através da sua análise pode concluir-se que do total de validações efectuadas no Concelho, o ano em que houve mais validações foi em 2005, e o escalão etário com maior número de processos validados é o grupo das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos, seguido do grupo dos 41 aos 55 anos, com 89 (49%) adultos validados e 56 (31%) respectivamente. Tabela nº IV.25: Número de Adultos Validados, por ano e nível de ensino. Ano 2004 2005 2006 Total RVCC B1=4º ano 0 1 0 1 Nível de Ensino RVCC B2=6º ano 2 12 6 20 RVCC B3=9º ano 37 85 40 162 Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira. Quanto aos adultos validados, por nível de ensino, pode verificar-se que é no 9ºano (88,5%) que se efectuam mais validações, seguido do 6º ano (10,9%). 90 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 14- Estruturas de apoio à educação O Conselho Municipal de Educação foi regulamentado pelo Decreto – Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, que o define como “uma instância de coordenação e consulta, que tem por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.” O Conselho Municipal de Educação de Lamego está sedeado nas instalações do Município de Lamego, competindo a esta entidade assegurar os apoios necessários ao seu funcionamento. Integram o CME os seguintes elementos: - O Presidente da Câmara Municipal de Lamego; - O Presidente da Assembleia Municipal; - O Vereador da Educação da Câmara Municipal de Lamego; - Um Presidente de Junta eleito como representante dos Presidentes de Junta; - O Director Regional de Educação; - Um representante das instituições do ensino superior público; - Um representante das instituições do ensino superior privado; - Um representante do pessoal docente do ensino secundário público; - Um representante do pessoal docente do ensino básico público; - Um representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública; - Um representante dos estabelecimentos de educação e do ensino básico e secundário privados; - Dois representantes das associações de pais e encarregados de educação; - Um representante das associações de estudantes; - Um representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam actividade na área da educação; - Um representante dos serviços públicos de saúde; - Um representante dos serviços de segurança social; - Um representante dos serviços de emprego e formação profissional; - Um representante dos serviços públicos da área de juventude e do desporto; - Um representante das forças de segurança. 91 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Agrupamento Vertical de Lamego Este agrupamento tem a sua sede na EB2/3 de Lamego e é constituído por 19 Jardinsde-infância, 21 escolas do 1º ciclo e 1 escola básica do 2º e 3º ciclos. Agrupamento Horizontal de Lamego O Agrupamento Horizontal de Lamego com sede na escola EB 1, nº 1 de Lamego, é constituído por 15 Jardins-de-infância e 15 escolas básicas do 1º ciclo. Transportes escolares O passe escolar é gratuito até ao 9º ano de escolaridade, por fazer parte do ensino obrigatório. No ensino secundário (10º, 11º e 12º anos) todos os alunos que tenham obtido subsídio A através da DREN, são isentos pela Câmara Municipal de Lamego do pagamento de passe. 92 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social V-EMPREGO/DESEMPREGO Segundo A. Giddens, o trabalho é realizado de tarefas que envolvem esforço físico e mental, a fim de produzir bens e serviços para satisfazer necessidades humanas. É a base do sistema económico em todas as culturas. Uma ocupação ou emprego é o trabalho efectuado em troco de salário regular. Não sendo entendido apenas como emprego remunerado, cabe na sua designação o trabalho doméstico, efectuado no seio do agregado familiar, que não proporciona qualquer remuneração. A actividade humana pode ser, portanto, assalariada, doméstica e independente. Actualmente, a organização do trabalho e a sua natureza sofrem alterações muito significativas, que terão maior reflexo no futuro. No entanto, o trabalho remunerado ainda é a principal forma de obtenção dos recursos necessários. Algumas questões se colocam actualmente, se a tendência para o desemprego, em larga escala se revelar duradoura, poderá ser necessário repensar a natureza do trabalho remunerado, nomeadamente na posição que o mesmo ocupa na vida das pessoas, na medida em que a identificação de “trabalho” com “emprego remunerado” é demasiado limitativo. Se outrora o trabalho era visto como um castigo de Deus, actualmente, e devido sobretudo à falta de emprego que toda a população está a sentir é visto como uma graça de Deus, na medida em que é escasso. Pois o Desemprego está a tornar-se a larga escala num flagelo social, difícil de travar. O sector de actividade que emprega mais pessoas, a nível nacional, é o sector dos Serviços, representando em 2004, 57% do emprego. A população activa de Portugal aumentou 0,5% no ano de 2004, no entanto o número de empregados apenas cresceu 0,1% situando-se, actualmente, perto dos 5 122,8 milhares. Este comportamento ficou a dever-se, exclusivamente, ao crescimento anual de 3% registado no sector dos Serviços, contrariando as variações negativas dos restantes sectores (Agricultura, Silvicultura e Pesca com -3,7% e Indústria, Construção, Energia e Água com -3,4%). A taxa de desemprego situou-se em 2004 nos 6,7%, isto é, mais 0,4 pontos percentuais do que em 2003. Ou seja, este flagelo social que está a afectar todas as sociedades em geral, está a caminhar a passos largos. Concretamente em relação à taxa de desemprego 93 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social na sua generalidade em Portugal, as mulheres continuam a deter a taxa de desemprego mais elevada, com 7,6% contra 5,8% nos homens. 1- Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego Tabela nº V.1: Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego em 1991 e 2001. Taxa de Actividade (1991) Taxa de Actividade (2001) Taxa de Desemprego (1991) Taxa de Desemprego (2001) Percentagem 38,6% 42,2% 9,5% 8,8% Fonte: Censos 2001, INE, Resultados Definitivos. A tabela antecedente mostra que a taxa de actividade de 1991 para 2001 aumentou 3,6%, o que é relevante em 10 anos. Por sua vez, a taxa de desemprego diminuiu 0,7%, o que se revela bastante diminuto, na medida em que em 10 anos, o aumento não é de todo significativo. Tabela nº V.2: Evolução da Taxa de Desemprego entre 1991 e 2001, por sexo. Evolução do desemprego (91-01) Taxa de Desemprego (H)-1991 Taxa de Desemprego (M)-1991 Taxa de Desemprego (H)-2001 Taxa de Desemprego (M)-2001 Percentagem 5,5% 16,5% 4,8% 14,5% Fonte: Infoline, INE (pesquisa por unidade territorial), 2001. No que respeita, especificamente, à taxa de desemprego, em 1991, verifica-se que este fenómeno afecta, sobretudo, o sexo feminino (16,5%), comparativamente com o ano 2001 a taxa de desemprego em ambos os sexos decresceu, no entanto continua a ser o sexo feminino aquele que é mais afectado por este flagelo social, com 14,5%. Embora, o decréscimo tenha sido maior no sexo feminino (2%) do que no sexo masculino (0,7%). O que poderá justificar este facto, é a crescente entrada da mulher no mercado de trabalho. 94 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº V.3: Taxa de actividade em 1991 e 2001, por zona geográfica. Zona Geográfica Portugal Região Norte Lamego Taxa de Actividade Homens 54,3 54,8 50,8 1991 Mulheres 35,5 36,8 27,2 Total 44,6 45,5 38,6 Homens 55 55,4 51,7 2001 Mulheres 42 41,4 33,4 Total 48,2 48,1 42,2 Fonte: INE, Infoline. No que concerne, à taxa de actividade verifica-se que em Portugal, embora o aumento tenha sido diminuto, houve um saldo positivo em ambos os sexos, o mesmo se verifica na Região Norte de Portugal. Concretamente, em relação ao Concelho de Lamego também houve um acréscimo da taxa de actividade, tanto no sexo masculino que passou de 50,8% em 1991 para 51,7% em 2001, como no sexo feminino que em 1991 representava 27,2% da população activa para 33,4% em 2001. Na totalidade de 1991 para 2001 houve um aumento de 3,6 pontos percentuais. O que se pode observar em mais pormenor no gráfico seguinte, em que a taxa de actividade no Concelho de Lamego era em 1991 de 38,6% e em 2001 já era de 42,2%. Gráfico nº V.1: Evolução da taxa de actividade entre 1991 e 2001. Evolução da Taxa de Actividade entre 1991 e 2001. 42,2 43 42 41 40 39 38 37 36 Taxa de Actividade 38,6 1991 2001 Fonte: INE; Censos 2001. Pela análise do gráfico anterior, pode-se constatar que de 1991 a 2001 houve um acréscimo de cerca de 3,6 pontos percentuais. O que poderá ser um reflexo, de um certo desenvolvimento ocorrido no Concelho nos últimos anos. 95 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- População com e sem actividade económica Tabela nº V.4: População com e sem actividade económica em 2001. Com actividade económica Empregados Desempregados Estudantes 4993 199 28 Sem actividade económica Domésticos Reformados Incapacitados Outros 197 3379 209 232 Fonte: Censos 2001, INE. Na tabela acima apresentada, verifica-se que o Concelho de Lamego tem 9237 famílias, independentemente do número de elementos. Destes 9237 agregados familiares, 4993 (54%) estão empregados, ou seja, em 100 famílias, 54 estão inseridas no mercado de trabalho, isto significa que mais de metade estão no activo. 199 (2,2%) agregados estão desempregados, o que significa que em cada 100, 2,2 encontram-se numa situação de desemprego. Daqui se pode concluir, que em 5192 agregados com actividade económica, 4993 estão empregados e 199 encontram-se desempregados, na medida em que em 2001 não exerciam nenhuma actividade económica. Das 9237 famílias que existiam no Concelho, 4045 (44%) são agregados sem qualquer actividade económica, sendo que 28 são estudantes, 197 domésticos, 3379 são reformados, 209 incapacitados e, por fim, 232 estão numa outra condição não especificada. É importante dar atenção ao número de estudantes (0,3%) e ao número de reformados (37%), na medida em que estes dois segmentos populacionais são muito diferentes, no sentido em que os estudantes de hoje são os activos de amanhã, e os reformados actuais são os activos de ontem, e também os que dependem na maior parte das vezes do estado, principalmente a nível económico. Também é pertinente comparar o número de empregados (54%) e o número de reformados (37%), a diferença entre estes dois segmentos populacionais ronda os 17%, o que se revela preocupante, visto que são os activos que trabalham e que contribuem com uma parte do que recebem para a segurança social, dinheiro com o qual o estado paga aos seus reformados. E o que se passa no Concelho de Lamego é o que se passa na generalidade do País, e em muitos países da Europa, daí a necessidade de muitos países alargarem a idade da reforma, com vista a atenuar esta situação que se agravou mais com a diminuição da natalidade, aumento da esperança média de vida e com o aumento da taxa de desemprego. 96 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 3- Principal Meio de Vida da População Tabela nº V.5: População residente no Concelho de Lamego em 2001, segundo o principal meio de vida. Principal Meio de Vida Trabalho Subsídio temporário de desemprego Subsídio temporário de doença e acidente de trabalho Outros subsídios temporários Rendimento Mínimo Garantido Pensão/Reforma Rendimento de propriedade e da empresa Apoio social A cargo da família Outros cargos 1991 % 2001 % 10403 35,4% 10656 37,9% 326 1,1% 386 1,4% 109 0,4% 97 0,3% 38 0,1% 38 0,1% 271 0,9% 5485 18,7% 5785 21,0% 287 1,0% 75 0,3% 167 0,6% 60 0,2% 12523 42,7% 9996 35,5% 717 2,5% Fonte: O País em Números 2004, INE. No que respeita ao principal meio de vida da população residente no Concelho de Lamego, verifica-se através da leitura e análise da tabela precedente que em 1991 42,7% da população total vivia a cargo da família, 35,4% vivia do trabalho, 18,7% vivia da reforma/pensão. Em 2001, o cenário alterou-se um pouco, na medida em que o principal meio de vida passou a ser o trabalho, pois 37,9% da população lamecense passou a viver do trabalho, houve uma diminuição de 1991 para 2001 de 7,2 pontos percentuais da população que vivia a cargo da família. No entanto, quanto à população que vive da pensão/reforma aumentou, passando de 18,7% em 1991 para 21,0% em 2001, o que também revela de certa forma o fenómeno do envelhecimento populacional que o Concelho de Lamego está a assistir, fenómeno esse que é transversal às sociedades contemporâneas. 4- População Empregada Tabela nº V.6: População empregada em 2001, por sector de actividade. Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário Total 1 314 2 845 6 650 10 809 Concelho de Lamego 12,2% 26,3% 61,5% 100% Percentagem Fonte: O país em números 2004, INE. Em 2001, havia no Concelho de Lamego um total de 10 809 indivíduos empregados, 1 314 (12%) trabalhavam no sector primário, 2 845 (26%) no sector secundário e 6 650 97 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social (62%) no sector terciário, ou seja, no sector dos serviços, e é de facto este sector que mais pessoas emprega no nosso concelho. Tabela nº V.7: População Empregada em 2001, segundo o grupo de profissões. Grupos Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 0 Grupos de Profissões Designação Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio Pessoal Administrativo e Similares Pessoal dos Serviços e Vendedores Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas Operários, Artífices e Trabalhadores Similares Operários de Instalação e Máquinas e Trabalhadores da Montagem Trabalhadores não Qualificados Forças Armadas Total Total 634 796 845 798 1 643 892 2 085 502 2 411 203 10 809 Fonte: INE; Censos 2001. Quanto à população empregada por grupos de profissões, constata-se que 2 411 (22%) dos empregados são trabalhadores não qualificados, seguidamente 2 085 (19%) são operários, artífices e trabalhadores similares, 1 643 (15%) é pessoal dos serviços e vendedores. Os restantes trabalhadores vão-se dividindo, de uma forma mais ou menos homogénea, pelos restantes grupos profissionais. O grupo que tem menos trabalhadores a representá-lo é o das forças armadas, com apenas 203 (2%) indivíduos. 98 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº V.2: População Empregada em 2001, segundo a situação na profissão. População Empregada em 2001, segundo a Situação na Profissão. 10000 8000 6000 4000 2000 0 8617 1049 749 280 113 1 o r a rém pria rad ção ativ ado out pró itua per une reg e a s o p t m d o n a c a re tr Em r co de ont ão Ou r po or c tivo ar n i o l p c i d a r o ha am bro had bal or f em bal Tra M had a l r a T b Tra Fonte: INE; Censos 2001. O gráfico mostra que 8 617 (80%) da população empregada no Concelho de Lamego em 2001 são trabalhadores por conta de outrem, 1 049 (10%) são empregadores, 749 (7%) são trabalhadores por conta própria, 200 (2%) são trabalhadores familiares não remunerados, e 113 (1%) estão noutra situação não especificada e apenas 1 é membro activo de uma cooperativa. Do total de empregados do Concelho 6642 (61%) são do sexo masculino e 4167 (39%) do sexo feminino. 5- População Desempregada em 2001 Tabela nº V.8: População desempregada em 2001, segundo o tipo de desemprego. Ano 2001 População Desempregada (HM) População Desempregada (H) População Desempregada (M) População Desempregada à procura de novo emprego (HM) População Desempregada à procura de novo emprego (H) População Desempregada à procura de novo emprego (M) População Desempregada à procura do 1º emprego (HM) População Desempregada à procura do 1º emprego (H) População Desempregada à procura do 1º emprego (M) Total 1 041 336 705 729 256 473 312 80 232 Fonte: Infoline, INE (pesquisa por unidade territorial), 2001. 99 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Segundo o Censos 2001 neste ano existiam, na totalidade, no Concelho de Lamego 1 041 desempregados, dos quais 336 (32%) eram indivíduos do sexo masculino e 705 (67%) do sexo feminino. Dos 1 041 desempregados existentes no Concelho de Lamego em 2001, 729 (70%) procuravam um novo emprego, destes 256 e 473 do sexo masculino e do sexo feminino, respectivamente, e 312 (30%) estavam à procura do 1º emprego, sendo que 80 eram homens e 232 eram mulheres, aqui se constata que, efectivamente, as mulheres tentam pela primeira vez a entrada no mercado de trabalho. Gráfico nº V.3: População desempregada em 2001, por tipo de desemprego. População Desempregada no ano 2001. 1200 1041 1000 729 800 600 312 400 200 0 População Desempregada População Desempregada, População Desempregada, procura 1º Emprego procura novo Emprego Fonte: INE, Censos 2001. Este gráfico mostra em mais pormenor a informação relativa à questão do tipo de desemprego. 100 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 6- População Desempregada na área de abrangência do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego Gráfico nº V.4: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2003. População Inscrita no IEFP de Lamego em 2003. M ai o Ju nh o Ju lh Ag o os Se to te m b O ro ut ub N ov ro em b D ez ro em br o Ab ri l Ja ne Fe iro ve re iro M ar ço 5000 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Fonte: www.iefp.pt. É importante referir que os próximos 3 gráficos apresentados, dizem respeito à população desempregada inscrita no IEFP de Lamego, o que significa que não se refere, somente, à população desempregada do Concelho de Lamego, na medida em que esta instituição serve a população de mais concelhos vizinhos. No entanto, a partir deles dará para aferir, um pouco, em relação à população desempregada de Lamego e dos concelhos limítrofes. No Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego em 2003, o mês em que tinha mais desempregados inscritos era o mês de Dezembro. Houve um acréscimo gradual ao longo deste ano civil, na medida em que o ano começou com menos desempregados e à medida em que o ano ia chegando ao fim mais desempregados chegaram até esta instituição. 101 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº V.5: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2004. População Inscrita no IEFP de Lamego em 2004. Fe Ja ne iro ve re iro M ar ço Ab ril M ai o Ju nh o Ju lh o Ag os to Se te m b O ro ut ub N ov ro em b D ez ro em br o 5300 5200 5100 5000 4900 4800 4700 4600 4500 Fonte: www.iefp.pt. No ano 2004 a realidade foi diferente, comparativamente com o ano 2003, como se pode verificar através da análise deste gráfico. O mês em que havia mais desempregados nesta região foi o mês de Março, seguido do mês de Dezembro. Os meses de Verão (Junho, Julho e Agosto) foram os meses em que houve uma atenuação deste fenómeno social, desemprego. Isto pode ser explicado pelas actividades sazonais que vão aparecendo nestes meses. Os meses de Inverno são, efectivamente, os meses em que o desemprego agravou mais, neste ano. Pois são os meses, economicamente mais parados nos serviços que mais empregam pessoal no Concelho de Lamego, como a Construção Civil, Hotelaria e Restauração. 102 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº V.6: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2005. População Inscrita no IEFP de Lamego em 2005. 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 Fe Ja ne iro ve re iro M ar ço Ab ril M ai o Ju nh o Ju lh o Ag os to Se te m b O ro ut ub N ov ro em b D ez ro em br o 0 Fonte: www.iefp.pt. Comparando este último gráfico verifica-se que o desemprego nesta região aumentou, e a discrepância já não é tão acentuada entre os meses de Verão e os meses de Inverno. O desemprego é mais ou menos homogéneo ao longo do ano 2005. No entanto, continua a ser o mês de Dezembro, o mês em que o IEFP tem mais desempregados inscritos. 7- População Desempregada em 2005 Tabela nº V.9: População desempregada segundo o tempo de inscrição no centro de emprego, por sexo. Tempo de Inscrição < 3 anos 3 a 12 anos >= 12 anos Total Masculino 739 66 0 805 Feminino 1 054 157 2 1 213 Total 1 793 223 2 2 018 Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. 103 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego, em 2005 haviam 2 018 indivíduos desempregados do Concelho de Lamego inscritos neste Centro de Emprego, destes 805 (40%) são do sexo masculino e 1 213 (60%) eram do sexo feminino. Do total de desempregados 1 793 (88,8%) estavam inscritos há menos de 3 anos, 223 (11%) dos inscritos tinham a sua inscrição entre os 3 e os 12 anos, e apenas 2 (0,09%) mulheres estavam inscritas há 12 ou mais anos. Mais uma vez se constata, que o sexo feminino é o mais afectado pelo desemprego em comparação com o sexo masculino, e também é este o sexo que se mantém por mais tempo no desemprego. Tabela nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por situação face ao emprego. Situação face ao emprego Primeiro Emprego Novo Emprego Masculino Feminino Masculino Feminino 81 192 724 1021 Total Total 273 1745 Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. A tabela antecedente mostra que do total de desempregados do Concelho de Lamego, 1 745 (86%) estão à procura de novo emprego e 273 (14%) procuram o primeiro emprego. É sobretudo, o sexo feminino que está mais inscrito em ambas as modalidades de desemprego. 104 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº V.11: População desempregada inscrita no centro de emprego em 2005, por áreas profissionais. Áreas Especialistas das profissões intelectuais e científicas Técnicos e profissionais de nível intermédio Pessoal administrativo e similares Pessoal dos serviços e vendedores Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas Operários, artificies e trabalhadores similares Operários de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem Trabalhadores não qualificados Outras profissões Total Número de Inscritos 87 101 203 417 101 250 140 710 9 2018 Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. Pela análise da tabela nº V.11, pode aferir-se que, dos 2018 desempregados de Lamego inscritos no centro de emprego, 56% são trabalhadores não qualificados e pessoal dos serviços e vendedores. O que reflecte, um pouco, a baixa qualificação dos desempregados de Lamego. De salientar, que no que refere aos especialistas das profissões intelectuais e científicas, apenas representam 4,3% da população lamecense desempregada, inscrita no Centro de emprego. Segundo os dados cedidos pelo IEFP de Lamego, em termos de ofertas de emprego, as actividades que mais oferecem emprego no Concelho de Lamego são: a Construção civil, a hotelaria e restauração. Relativamente às habilitações mais requisitadas pelas entidades empregadoras da zona, na maioria das vezes segundo a informação do IEFP, não exigem qualquer nível de habilitação. 105 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº V.7: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por sexo. Sexo dos Desempregados Lamecenses, Inscritos no IEFP de Lamego. 805 Masculino Feminino 1213 Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. O gráfico anterior permite visualizar, com mais pormenor, o número de desempregados lamecenses inscritos em 2005 no Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego segundo o sexo, após a sua análise podemos concluir que o sexo que é mais afectado por este fenómeno social é o sexo feminino. Dos 2 018 desempregados do Concelho de Lamego inscritos no IEFP, 60% são mulheres e 40% são homens. Gráfico nº V.8: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por idades. Idade dos Desempregados Lamecenses Inscritos no IEFP de Lamego. 350 300 250 200 150 100 50 0 292 303 246 273 242 201 Série1 160 114 79 1619 2024 2529 3034 3539 4044 4549 5054 5559 108 60 e + anos Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. 106 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Perante a leitura do gráfico podemos verificar, que dos 2 018 desempregados que existiam em 2005 no Concelho, destaca-se o grupo etário dos 25 aos 29 anos com uma percentagem de 15%, seguido do grupo etário dos 20 aos 24 anos representado por 14% da população desempregada no Concelho, imediatamente a seguir com 13,5% de percentagem encontra-se o grupo etário dos 35 aos 39 anos. Os restantes grupos etários têm uma percentagem distribuída, de forma mais ou menos homogénea, excepto o grupo etário dos 16 aos 19 anos, representado apenas por 4 pontos percentuais e o grupo etário dos 60 ou mais anos com uma percentagem de 5,4%. Gráfico nº V.9: População desempregada por tempo de inscrição no centro de emprego. Número de Desempregados Lamecenses, por tempo de duração do desemprego. 700 696 600 500 506 517 400 299 300 Masculino Feminino 200 100 0 Menos de 1 ano 1 ano ou mais Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. No que respeita ao número de desempregados, segundo o tempo de duração do desemprego verifica-se que tanto em relação ao desemprego há menos de um ano como há um ano ou mais, o sexo mais afectado é o feminino. No entanto, a modalidade de desemprego mais comum é há menos de um ano, com uma percentagem de 60%, o desemprego há um ano ou mais é representado por 40 pontos percentuais. 107 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por habilitações literárias. Habilitações dos Desempregados Lamecenses inscritos no IEFP de Lamego. 700 660 600 567 500 400 300 200 252 241 161 137 100 0 Sem instrução 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Ensino Secundário Ensino Superior Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. Relativamente às habilitações literárias dos desempregados do Concelho de Lamego, inscritos no IEFP em 2005, constata-se que 33% dos desempregados possui apenas o 1º ciclo do ensino básico, 28% tem o 2º ciclo do ensino básico, ou seja, 61% dos desempregados do Concelho possui apenas o 1º ou o 2º ciclos do ensino básico, 12,5% da população desempregada possui como habilitações literárias o 3º ciclo do ensino básico, do total de desempregados (2 018) 11,9% possui o ensino secundário e 6,8% o ensino superior. O que é relevante é que 8% da população desempregada não possui qualquer grau de escolaridade, o que em termos práticos significa que em cada 100 desempregados 8 não têm quaisquer habilitações. Tal facto, leva-nos a concluir que, efectivamente, a população desempregada do Concelho de Lamego inscrita no IEFP, possui habilitações relativamente baixas. 108 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social VI-ECONOMIA E FINANÇAS 1-Empresas e Sociedades Tabela nº VI.1: Número de Empresas com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002. Classificação das Actividades Económicas Agricultura e pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de água, electricidade e gás Construção Comércio por grosso e a retalho Alojamento e restauração Transportes e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias e serviços de empresa Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras Total Número % 316 14% 2 0,09% 139 6,1% 0 0% 407 18% 894 39,3% 189 8,3% 56 2,5% 86 3,8% 101 4,4% 82 3,6% 2272 100% Fonte: O País em Números 2004, INE. Na tabela acima apresentada podemos verificar, através da sua análise, que no Concelho de Lamego em 2002 operavam 2 272 empresas. Destas as que se destacam em termos de posição e importância são as empresas ligadas, sobretudo ao comércio por grosso e a retalho (39,3%), seguidas das empresas ligadas à construção (18%), depois as empresas ligadas à agricultura e pesca (14%), alojamento e restauração (8%) e as indústrias transformadoras (6,1%). Resumindo, estas cinco áreas de actividade económica, perfazem, conjuntamente um total de 85,4% das empresas sedeadas no Concelho de Lamego. Com menor importância distinguem-se as indústrias extractivas (0,09%), transportes e telecomunicações, actividades financeiras (4%), actividades imobiliárias e serviços de empresa (4%) e a administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde acção social e outras (4%). É de salientar que não existe no Concelho nenhuma empresa ligada à produção de água, electricidade e gás. 109 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VI.2: Número de Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002. Classificação das Actividades Económicas Agricultura e pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de água, electricidade e gás Construção Comércio por grosso e a retalho Alojamento e restauração Transportes e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias e serviços de empresa Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras Total Número % 27 6,3% 1 0,2% 40 9,3% 0 0% 62 14,5% 170 40% 34 8% 24 6% 3 0,7% 35 8% 33 8% 429 100% Fonte: O País em Números 2004, INE. Quanto às sociedades com sede no Concelho de Lamego em 2002 verifica-se, através da tabela precedente, que as sociedades que apresentam maior percentagem são as do ramo do comércio (40%), da construção (14,5%) e das indústrias transformadoras (9,3%). 110 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VI.3: Pessoal ao serviço nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001. Classificação das Actividades Económicas Agricultura e pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de água, electricidade e gás Construção Comércio por grosso e a retalho Alojamento e restauração Transportes e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias e serviços de empresa Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras Total Número % 102 4,5% 318 14% 0 0% 637 28% 688 30,2% 128 5,6% 130 6% 141 6,2% 106 5% 2281 100% Fonte: O País em Números 2004, INE. Mais uma vez, é o Comércio por grosso e a retalho e a construção que se destacam, na medida em que são estas, as actividades económicas que empregavam maior número de pessoal em 2001. Dos 2281 trabalhadores, 688 trabalhavam no comércio e 637 na construção, ou seja, só estes ramos, em conjunto, empregavam a maioria da população (58,2%). A actividade que se destaca a seguir é a indústria transformadora, que emprega 318 (14%) trabalhadores. Os restantes, isto é, 638 (28%) trabalhadores estão ao serviço noutras actividades, os quais se distribuem de uma forma mais ou menos homogénea. 111 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VI.4: Volume de Vendas nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001. Classificação das Actividades Económicas Agricultura e pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de água, electricidade e gás Construção Comércio por grosso e a retalho Alojamento e restauração Transportes e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias e serviços de empresa Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras Total Valor em Euros 1 851 € 20 934 € 0 29 658 € 78 434 € 2 680 € 4 798 € 6 319 € 3 786 € 150 903 € Fonte: O País em Números 2004, INE. No que diz respeito ao volume de vendas (em euros) processado no ano 2001, constatase, através da tabela nºVI.4, que é o comércio por grosso e a retalho que mais vendas executa com 78 434€ (52%), seguido da construção com 29 658€ (20%), e das indústrias transformadoras assumindo um valor de 20 934€ (14%). Os restantes 13% dividem-se pelas demais actividades económicas descritas na tabela. 112 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VI.5: Sociedades Constituídas no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2003. Classificação das Actividades Económicas Agricultura e pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de água, electricidade e gás Construção Comércio por grosso e a retalho Alojamento e restauração Transportes e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias e serviços de empresa Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras Total Número % 3 6,6% 1 2,2% 4 9% 1 2,2% 10 22,2% 17 37,7% 4 9% 1 2,2% 0 0% 2 4,4% 2 4,4% 45 100% Fonte: O País em Números 2004, INE. Analisando a tabela, em relação às sociedades constituídas no ano 2003 no Concelho de Lamego, verifica-se que mais uma vez o comércio por grosso e a retalho, como também as actividades ligadas à construção se distinguem. Conjuntamente, estas duas actividades apresentam um valor de 59,9% do total das sociedades constituídas no Concelho. Tabela nº VI.6: Sociedades Sedeadas no Concelho em 2004, por Sector de Actividade. Lamego Sector Primário 6,4 % Sector Secundário 19,8 % Sector Terciário 73,8 % Fonte: Censos 2001, INE. A tabela nº VI.6 mostra as sociedades sedeadas no Concelho em 2004, por sector de actividade, e pela leitura da mesma verifica-se que até este ano do total de sociedades 6,4% estão ligadas ao sector primário, 19,8% ao sector secundário e 73,8%, ou seja, a maioria eram do sector terciário. 113 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- Poder de Compra Tabela nº VI.7: Factor de Dinamismo Relativo§§§ por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002. Portugal Norte Lamego 1995 -0,29 % -0,35 % -0,36 % 1997 -0,53 % -0,51 % -0,38 % 2000 -0,29 % -0,41 % -0,31 % 2002 -0,35 % -0,38 % -0,44 % Fonte: O Pais em Números 2004, INE. No que respeita ao factor de dinamismo relativo verifica-se, através da leitura da tabela anterior, que o Concelho de Lamego, tal como as outras áreas geográficas enunciadas, apresenta em todos os anos valores negativos. Em 1995 é o Concelho de Lamego que apresenta o valor mais elevado, em 1997 é Lamego que apresenta o valor mais baixo com 0,38 pontos percentuais negativos, em 2000 a área que tem o valor mais elevado é a região Norte de Portugal com 0,41 pontos percentuais negativos. No entanto, em 2002 é o Concelho de Lamego que volta a ter o valor mais elevado comparativamente com as outras áreas. O que de certa forma reflecte um pouco o retrocesso económico do Concelho, pois à medida que os anos vão avançando o valor do factor de dinamismo relativo no Concelho de Lamego vai verificando um acréscimo, apenas no ano de 2000 sofreu um decréscimo, relativamente ao ano 1997, de 0,07 pontos percentuais. No ano 2002 o Concelho voltou a registar um acréscimo de -0,13 pontos percentuais. Esta tendência é comum ao Continente, no entanto não o é relativamente à região Norte do mesmo. §§§ Factor de Dinamismo relativo, este indicador mede a tendência, sobretudo em termos de dinâmica comercial, que subsiste depois de retirada a influência do nível de poder de compra regularmente manifestado. Este indicador reflecte o poder de compra associado aos fluxos populacionais de raiz turística que geralmente assumem uma natureza sazonal. 114 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VI.8: Percentagem do Poder de Compra•, por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002. Áreas Geográficas Portugal Região Norte Douro Lamego 1995 96,9% 29,01% 1,18% 0,16% Poder de Compra (%) Anos 1997 96,86% 29,6% 1,21% 0,16% 2000 96,5% 30,82% 1,29% 0,18% 2002 96,55% 30,34% 1,33% 0,19% Fonte: O País em Números em 2004, INE. Analisando a tabela acima apresentada, conclui-se que o Concelho de Lamego relativamente à percentagem do poder de compra tem uma percentagem muito inferior ao resto das áreas apresentadas, não atingindo os 1%, o que reflecte de certa forma o nível de vida da população concelhia. Apesar de ao longo dos anos, este indicador ter vindo a aumentar, esse aumento não é de todo significativo, na medida em que em 7 anos essa evolução representou em termos percentuais 0,03. O facto do Concelho de Lamego apresentar um poder de compra inferior tanto à região Norte de Portugal, como à própria região Douro, evidencia que é um concelho economicamente deprimido, caracterizando-se por níveis de vida bastante baixos, isto é, mostra que, de facto, o Concelho tem as características de um concelho do interior pouco industrializado, não tendo condições para atrair e fixar a sua população autóctone. O que também contribui de certa forma para este baixo poder de compra da população concelhia, é também o envelhecimento populacional, a desertificação social, e o desemprego. • Calcula, em termos percentuais, o peso de cada concelho no total nacional, reflectindo a distribuição do poder de compra pelo país e a repartição da população. 115 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VI.9: Indicador per capita**** por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002. Portugal Norte Douro Lamego 1995 102 % 81,87 % 49,52 % 53,54 % 1997 101,98 % 83,17 % 50,87 % 53,89 % 2000 101,65 % 85,96 % 54,99 % 58,98 % 2002 101,32 % 85,58 % 61,66 % 71,36 % Fonte: O País em Números em 2004, INE. Analisando a tabela acima apresentada, conclui-se que o Concelho de Lamego relativamente ao índice de poder de compra per capita verificou uma evolução positiva, em 7 anos, isto é, de 1995 a 2002 teve um crescimento de 18%. Quanto ao Norte e ao Douro verifica-se também que nestas áreas geográficas este indicador sofreu uma evolução positiva, no entanto o crescimento não se revelou tão significativo como no Concelho de Lamego. Concretamente em relação a Portugal denota-se que, efectivamente, o fenómeno foi contrário, na medida em que este indicador evoluiu negativa e gradualmente de 1995 a 2002. O indicador de poder de compra per capita ajuda a definir o quadro de vida da população Lamecense. Neste sentido, analisando os valores do índice de poder de compra concelhio, apresentado na tabela anterior, verifica-se que ao longo de todos os anos, o Concelho comparativamente à região Norte de Portugal como ao distrito de Viseu, Lamego tem um poder de compra inferior, no entanto o acréscimo foi superior no Concelho do que em todas as outras regiões enunciadas, em que a evolução foi menor. **** Indicador per capita: índice que compara o poder de compra regularmente manifestado nos diferentes Concelhos, em termos per capita, com o poder de compra médio do País a que lhe foi atribuído o valor 100. 116 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social VII-ACÇÃO SOCIAL A acção social desenvolvida por uma comunidade é de extrema importância para a sua caracterização, pois de certa forma, mostra, na prática, a consciência colectiva da mesma, relativamente aos problemas dos grupos e indivíduos mais desfavorecidos e vulneráveis socialmente. O grande objectivo é a prevenção e reparação de situações de carência socio-económica, de dependência, no fundo de exclusão e marginalização social, sobretudo de crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência. Assim a acção social orienta-se como processo partilhado de desenvolvimento, manutenção e/ou recuperação da coesão social. A acção social assume uma intervenção concertada ao nível da prevenção e reinserção social, identificando os problemas construção de instrumentos adequados e implementação de metodologias, parcerias e redes de apoio. As principais dimensões de actuação da acção social são quatro, sendo elas a Prevenção das situações de exclusão através de uma função preventiva e de integração comunitária; Minimização dos Riscos mantendo-se uma intervenção caracterizada por uma resposta imediata às necessidades mais urgentes; Inserção, a lógica da reconstrução identitária dos indivíduos por forma à auto-criação de um projecto de vida e sua inserção social; o Desenvolvimento Local, a valorização do factor humano, no cidadão, nos seus contextos de vida, na sua história, na sua lógica identitária, no seu meio, na sua comunidade. As estratégias de intervenção da acção social, andam em paralelo com as políticas sociais vigentes, priorizando-se uma abordagem comunitária, descentralizada e territorializada com vista à rentabilização dos recursos, à promoção e desenvolvimento local, fomentando a participação individual e colectiva, bem como a articulação a integração e a constituição de parcerias. 117 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 1- Rendimento Mínimo Garantido O Rendimento Mínimo Garantido surgiu com a Lei 19-A/96 de 29 de Junho, tendo sido revogado com a Lei 13/2003 de 21 de Maio mantendo-se o objectivo desta medida de política social activa a inserção de pessoas e famílias excluídas ou em risco de exclusão, proporcionando condições mínimas de existência a todos os cidadãos. O Rendimento Mínimo Garantido trouxe uma nova metodologia, uma nova forma de intervenção na acção social fundamentada na relação social dinamizando-se a parceria formal e informal, com o objectivo na união de esforços, na rentabilização de recursos, na partilha de uma procura integrada de soluções. O RMG visa a promoção do indivíduo através da sua inserção, que assume uma forma operacionalista, com o programa de inserção que exige um diagnóstico e uma intervenção integrada e concertada. Esta prestação foi um instrumento novo, inovador e representante daquilo a que hoje se chama as políticas sociais da nova geração, uma vez que veio contribuir para um reforço no combate à pobreza e à exclusão social. 118 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.1: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Setembro de 2004 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu. Concelho Activos Cessados Indeferidos Arquivados 88 366 314 25 Armamar 149 313 215 40 Carregal do Sal 346 455 339 49 Castro Daire 583 1215 1251 91 Cinfães Lamego 725 1433 1278 166 228 346 307 31 Mangualde 268 465 523 37 Moimenta da Beira 92 163 89 8 Mortágua 190 262 284 32 Nelas 64 136 138 13 Oliveira de Frades 234 338 281 29 Penalva do Castelo 66 134 112 8 Penedono 540 1100 1134 95 Resende 171 318 120 20 S. Comba Dão 125 207 294 24 S. J. da Pesqueira 201 586 485 34 S. Pedro do Sul 276 487 293 30 Sátão 109 166 82 15 Sernancelhe 150 306 480 29 Tabuaço 173 268 379 46 Tarouca 200 645 598 50 Tondela 43 302 225 11 V. Nova de Paiva 1277 2566 2591 227 Viseu 80 230 182 19 Vouzela Total 6378 12807 11994 1129 Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego / UPSC de Viseu. A tabela nº VII.1 dá o panorama do Rendimento Mínimo Garantido no Distrito de Viseu, e através da mesma também se pode verificar qual era a situação do Concelho de Lamego em Setembro de 2004 relativamente a esta prestação. Como se pode constatar dos 6.378 processos activos no Distrito, 11% são do Concelho de Lamego, dos 12.807 processos cessados no Distrito 11% são respeitantes ao nosso concelho, dos 11.994 indeferidos ao nível distrital 11% são de Lamego e dos 1.129 arquivados 15% são do Concelho de Lamego. A seguir ao Concelho de Viseu, Lamego é aquele que conta com mais beneficiários da prestação pecuniária do RMG activos em Setembro de 2004. De acordo com a tabela pode-se ainda aferir que houve um aumento de processos cessados e indeferidos, o que é justificado pela avaliação a que os mesmos foram sujeitos ao abrigo da Lei 13/03 de 21 de Maio, que criou o Rendimento Social de Inserção e introduziu algumas alterações na avaliação dos processos. 119 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.2: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de 2005 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu. Concelho Activos Cessados Indeferidos Arquivados 86 364 314 25 Armamar 114 356 215 40 Carregal do Sal 333 481 339 49 Castro Daire 568 1228 1251 91 Cinfães Lamego 664 1488 1278 166 222 363 307 31 Mangualde 271 494 524 37 Moimenta da Beira 89 167 89 9 Mortágua 157 297 284 32 Nelas 56 146 138 13 Oliveira dos Frades 231 369 281 29 Penalva do Castelo 53 149 114 8 Penedono 406 1252 1130 95 Resende 162 336 122 20 S. Comba Dão 232 294 24 S. João da Pesqueira 106 198 601 487 34 S. Pedro do Sul 267 525 293 30 Sátão 98 184 82 15 Sernancelhe 145 312 480 29 Tabuaço 156 290 379 46 Tarouca 192 662 598 50 Tondela 42 312 225 11 Vila Nova de Paiva 12229 2780 2591 227 Viseu 63 245 183 19 Vouzela Total 16908 13633 11998 1130 Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego/ UPSC de Viseu. No que concerne aos processos do Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de 2005, verifica-se uma continuidade no decréscimo dos processos activos no Concelho de Lamego, ao que subjaz um aumento significativo dos processos cessados e indeferidos no mesmo período decorrente da avaliação gradual a que estes processos foram sujeitos ao abrigo da Lei 13/03 de 21 Maio que veio revogar a Lei 19-A/96 de 29 de Junho, como já foi referido anteriormente. 120 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- Rendimento Social de Inserção A Lei 13/2003, de 21 de Maio, revoga o rendimento mínimo garantido criado pela Lei 19-A/96, de 29 de Junho, e cria em sua substituição o rendimento social de inserção. O rendimento social de inserção não difere substancialmente do anterior rendimento mínimo garantido, na medida em que mantém basicamente a mesma estrutura – trata-se de um prestação pecuniária, integrada no subsistema de solidariedade (não contributivo), aliada a um programa de inserção, em que a prestação é devida e atribuída a quem se encontre em situação de grave carência económica e social e manifeste disponibilidade activa para o trabalho, a formação profissional ou qualquer outra acção destinada a apoiar e preparar a sua integração laboral e social. As principais mudanças introduzidas relativamente ao anterior regime vão no sentido de acentuar o carácter transitório e subsidiário da atribuição da prestação, designadamente introduzindo condições mais restritas de acesso e manutenção do direito à prestação e penalizando de forma mais gravosa o incumprimento dos compromissos assumidos pelos titulares e beneficiários, bem como quaisquer condutas consideradas abusivas ou fraudulentas. O rendimento social de inserção consiste numa prestação do subsistema de solidariedade e num programa de inserção, e visa assegurar às pessoas e famílias recursos adequados à satisfação das suas necessidades básicas e apoiar a sua inserção laboral, social e comunitária. A prestação do rendimento social de inserção tem natureza pecuniária, carácter transitório e montante variável. O programa de inserção consiste num conjunto de acções destinadas a promover e apoiar a progressiva integração social dos titulares e beneficiários da prestação. Fonte: www.cgtp.pt 121 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.3: Número de Processos de RSI de Junho de 2003 até Abril de 2006 nos concelhos do Distrito de Viseu. Concelho Nº processos Nº processos Nº processos Recebidos 04/05/06 Realizados 04/05/06 Pendentes-04/05/06 Armamar Carregal Sal Castro Daire Cinfães Lamego Mangualde Moimenta da Beira Mortágua Nelas Oliveira de Frades Penalva do Castelo Penedono Resende S. Comba Dão Sátão S. J. Pesqueira S. P. Sul Sernancelhe Tabuaço Tarouca Tondela V. N. Paiva Viseu Vouzela Total 85 115 136 208 223 75 109 52 72 57 80 45 187 77 101 62 101 62 55 78 120 27 465 35 2627 85 111 115 206 221 74 99 47 72 55 80 43 181 76 96 62 95 61 55 77 120 26 460 35 2552 0 4 21 2 2 1 10 5 0 2 0 2 6 1 5 0 6 1 0 1 0 1 5 0 75 Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego/ UPSC de Viseu. A tabela apresentada refere-se aos processos do Rendimento Social de Inserção recebidos, realizados e pendentes de Junho de 2003 até Abril de 2006 nos 24 concelhos do Distrito de Viseu. Da análise da mesma pode concluir-se que dos 2.627 processos recebidos no Distrito, 223 (8,5%) são do Concelho de Lamego, destes 99% foram realizados e 1% pendentes. Para além do Concelho de Viseu, Lamego é o 2º Concelho com mais processos recebidos e realizados no Distrito. 122 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.4: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, segundo o sexo e a idade de Junho de 2003 a Dezembro de 2005. Sexo Nº de Beneficiários Viseu Lamego H Total M 2490 2012 191 161 Total 4502 352 Idade Menos de 18 anos 2388 168 18-24 anos 25-34 anos 35-49 anos 50-64 anos 524 56 288 19 525 52 396 27 65 e mais anos 381 30 Fonte: Serviço Local da Segurança Social/ UPSC de Viseu. Consultando a tabela acima apresentada referente aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção de 06/2003 a 12/2005 do Distrito de Viseu e do Concelho de Lamego, verifica-se que ao nível distrital existe um total de 4502 beneficiários, dos quais 2490 (55%) são do sexo masculino e 2012 (45%) são do sexo feminino. Quanto ao Concelho de Lamego beneficiam do RSI 352 indivíduos, sendo que 191 (54%) são homens e 161 (46%) são mulheres, o que se pode concluir do exposto é que nesta fase existem mais homens a beneficiarem desta prestação do que mulheres. Em Lamego, essa diferença entre ambos os sexos é de 8%, percentagem inferior à distrital em cerca de 2 pontos percentuais. Relativamente ao número de beneficiários do rendimento social de inserção de 06/2003 a 12/2005, verifica-se que o grupo etário que apresenta maior número de beneficiários é o dos menores de 18 anos com 168 (48%), o que significa que o Concelho de Lamego apresenta agregados familiares com um número significativo de menores a cargo. O grupo com menos beneficiários é o dos 25 aos 34 anos (5,4%), devido ao facto de ser este grupo que se encontra mais inserido no mercado de trabalho. 123 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.5: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, por freguesia de Junho de 2003 a Dezembro de 2005. Freguesia Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Parada do Bispo Melcões Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais Vila Nova de Souto D’el Rei Total Nº de Beneficiários 76 4 2 28 16 2 10 7 21 8 5 7 39 36 3 4 10 51 10 4 9 352 % 22% 1,1% 0,6% 8% 4,5% 0,6% 2,8% 2% 6% 2,3% 1,4% 2% 11% 10,2% 0,9% 1,1% 2,8% 14,5% 2,8% 1,1% 2,6% 100% Fonte: Serviço Local da Segurança Social/ UPSC de Viseu. Nesta tabela pode-se constatar que a freguesia de Almacave é aquela que regista um maior número de beneficiários (76), seguida da freguesia da Sé (51), somente estas duas freguesias perfazem no total 36% dos beneficiários do Concelho. Esta situação deve-se ao facto de serem estas as freguesias urbanas do Concelho pelo que apresentam um maior número de população residente. De salientar que mais uma vez, nem a freguesia de Bigorne, nem Meijinhos, nem Parada do Bispo contam com nenhum beneficiário do Rendimento de Inserção Social, sobretudo, por freguesias com um menor número de população e a mesma ser envelhecida. Subjaz ainda o facto de nestas freguesias existir uma insuficiência na rede de transportes, o que dificulta o acesso desta população aos serviços. 124 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.6: Número de Agregados familiares beneficiários no Distrito de Viseu e no Concelho de Lamego de Junho de 2003 a Dezembro de 2005. Área 1º Semestre 2º Semestre 3º Semestre Geográfica 06/2003 12/2003 06/2004 12/2004 06/2005 12/2005 Viseu 64 768 1155 1268 1922 2576 Lamego 15 62 95 100 133 185 Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego/ UPSC de Viseu. Consultando a tabela acima apresentada, referente à evolução dos agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção do Distrito de Viseu e do Concelho de Lamego, verifica-se que em Junho de 2003 dos 64 agregados familiares do distrito 15 (23%) são de Lamego. No fim do 1º semestre dos 768 agregados do distrito, 62 (8%) eram do Concelho de Lamego, o acréscimo verificado no Concelho neste semestre ronda os 76%. Deste 1º semestre pode-se concluir que o Concelho de Lamego apresentou um aumento significativo de agregados familiares a beneficiar do RSI. Referente ao 2º semestre pode-se verificar que em Junho de 2004 dos 1155 agregados do distrito 95 (8%) eram relativos ao Concelho, No final deste semestre o distrito apresentava 1268 agregados beneficiários, dos quais 100 (8%) eram relativos a Lamego, o que representa em termos de percentagem um acréscimo de 5% a nível concelhio. O que comparativamente com o 1º semestre verificou-se uma diminuição de 71% no Concelho. Quanto ao 3º semestre pode-se apurar que em Junho de 2005, dos 1922 agregados do distrito de Viseu a beneficiar do RSI, 133 (7%) eram referentes ao Concelho de Lamego, no fim deste semestre o distrito apresentava 2576 agregados, dos quais 185 (7%) eram do Concelho de Lamego, o que representa um aumento de 28% a nível concelhio. Não obstante, comparativamente com o 1º semestre apresentou uma diminuição de 48%, e com o 2º semestre apresentou um aumento de 23%. Contudo, concluiu-se que existiu um acréscimo de agregados familiares a beneficiarem desta prestação desde a entrada em vigor da mesma até Dezembro de 2005, sendo este acréscimo de 92%. 125 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.7: Número Agregados familiares beneficiários do Rendimento Social de Inserção em Dezembro de 2005, por freguesia. Freguesia Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Parada do Bispo Melcões Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais Vila Nova de Souto D’el Rei Total Número de agregados familiares beneficiários 35 5 1 20 6 1 4 3 11 8 5 4 16 20 1 3 5 24 3 3 7 185 Fonte: Serviço Local da Segurança Social/ UPSC de Viseu. Da análise da tabela pode-se constatar que a freguesia que apresenta um maior número de agregados familiares beneficiários da prestação do RSI é a freguesia de Almacave (35), seguida da freguesia da Sé (24), uma vez que estas são as únicas freguesias urbanas do Concelho e as que apresentam maior densidade populacional. Das freguesias rurais, aquelas que também apresentam um número significativo de agregados familiares beneficiários desta prestação são Cambres (20) e Penude (20), que concomitantemente com as freguesias urbanas detém maior densidade populacional. No que concerne às freguesias de Bigorne e Meijinhos pode-se constatar que as mesmas, nesta data, não apresentavam agregados familiares beneficiários da prestação, facto que pode ser justificado pela baixa densidade populacional, o que não acontece na freguesia de Parada do Bispo, que apesar de ter uma densidade populacional 126 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social considerável não apresenta nenhum agregado familiar beneficiário, o que poderá ser explicado pela distância que separa esta freguesia da sede do Concelho. 4- Pensionistas Tabela nº VII.8: Pensionistas em 31 de Dezembro. Ano 2000 2001 2002 2003 Invalidez 749 715 695 680 Número de Pensionistas Velhice Sobrevivência 3694 1640 3782 1642 3916 1700 3936 1721 Total 6083 6139 6311 6337 Fonte: O País em números 2004, INE. Segundo os Censos 2001, existiam no Concelho de Lamego 4891 indivíduos com 65 ou mais anos, no mesmo ano existiam 6139 pensionistas. Pela análise da tabela pode verificar-se que o número de pensionistas tem vindo a aumentar, ao longo dos anos. De 2000 a 2003 houve um aumento de 254 (4%) pensionistas. Em 2003 já eram na totalidade 6337 pensões, destas 680 (11%) eram pensões por invalidez, 3936 (62%) eram pensões por velhice e 1721 (27%) por sobrevivência. Em 2001, segundo os censos, existiam no Concelho 11850 indivíduos em idade activa, no mesmo ano haviam 6139 pensionistas, o que significa que por cada 100 indivíduos activos haviam, neste ano, 52 pensionistas, o que pode remeter para uma análise mais economicista desta situação, na medida em que 50% da população trabalha para contribuir para o pagamento das pensões. Tabela nº VII.9: Valor Total das Pensões pagas pela Segurança Social aos Pensionistas de 31 de Dezembro. Ano 2000 2001 2002 2003 Valor Total das Pensões pagas pela Segurança Social (em €) Invalidez Velhice Sobrevivência Total 1739 9041 2324 13105 1815,1 10357,22 2573,29 14745,6 1884,89 11620,53 2884,36 16389,78 1913,61 12395,25 3083,92 17392,78 Fonte: O País em números 2004, INE. No que respeita ao valor das pensões pagas pela Segurança Social aos pensionistas, constata-se que, na generalidade, o valor total das mesmas tem vindo a aumentar, de ano 127 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social para ano. Os valores mais elevados são atingidos pelas pensões por velhice, seguida das pensões por sobrevivência e, por fim, posicionam-se as pensões por invalidez. Tabela nº VII.10: Pensionistas em 31 de Dezembro por 100 habitantes. Ano 2000 2001 2002 2003 Pensionistas por 100 hab. (em %) Invalidez Velhice Sobrevivência 2,69% 13,26% 5,88% 2,58% 13,66% 5,93% 2,53% 14,24% 6,18% 2,49% 14,43% 6,31% Total 21,83% 22,18% 22,96% 23,23% Fonte: O País em números 2004, INE. A partir da tabela anterior pode conhecer-se o número de pensionistas por 100 habitantes, e o que se pode concluir é que também este indicador tem vindo a aumentar com o passar dos anos. Os pensionistas que não aumentaram, pelo contrário diminuíram foram os pensionistas por invalidez. Em 2003 para cada 100 habitantes haviam cerca de 23 pensionistas. Tabela nº VII.11: Valor médio das prestações pagas pela Segurança Social a pensionistas de 31 de Dezembro. Ano 2000 2001 2002 2003 Valor médio das prestações (€/mês) Invalidez Velhice Sobrevivência 165,84 174,82 101,22 181,33 195,61 111,94 193,72 211,96 121,19 201,01 224,94 128 Total 153,88 171,57 185,5 196,05 Fonte: O País em números 2004, INE. Esta tabela mostra a realidade do Concelho relativamente ao valor médio das pensões pagas pela Segurança Social ao longo dos anos, e o que se constata é que, efectivamente, as prestações são muito baixas, na medida em que o valor médio mensal por pensionista situa-se abaixo Salário Mínimo Nacional. No entanto, tem-se verificado um aumento gradual das prestações. As pensões mais elevadas são as referentes à velhice. 128 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 4- Subsídio de Desemprego Tabela nº VII.12: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003. Ano 2002 2003 Nº de Beneficiários 1016 1078 Fonte: O Pais em Números 2004, INE. A tabela apresentada mostra o número de beneficiários da prestação de desemprego no ano 2002 e 2003, e pelo que se pode ver na tabela, em 2002 no Concelho de Lamego haviam 1 016 beneficiários, e 2003 haviam mais 62 (6%) beneficiários que no ano anterior, o que perfaz um total de 1 078. Tabela nº VII.13: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003, por sexo. Nº de Beneficiários H M 427 589 486 592 Ano 2002 2003 Fonte: O Pais em Números 2004, INE. No que respeita ao sexo dos beneficiários, pode-se constatar que tanto no ano 2002 como em 2003, o sexo feminino é o mais representado em termos de beneficiários. No entanto, em termos de acréscimo de beneficiários de 2002 para 2003, foram os homens que mais passaram a beneficiar desta prestação, com mais 59 (14%) beneficiários do que em 2002, ao passo que em 2003 no sexo feminino apenas mais três mulheres obtiveram esta prestação. Tabela nº VII.14: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003, por escalão etário. Ano 2002 2003 <24 128 127 25-29 164 180 Nº de Beneficiários 30-39 40-49 252 197 259 218 50-54 71 81 55 ou + 204 213 Fonte: O Pais em Números 2004, INE. 129 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Quanto ao escalão etário dos beneficiários do subsídio de desemprego pode verificar-se, através da leitura da tabela, que são, sobretudo, os indivíduos com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos que mais recebem este subsídio, tanto em 2002 como em 2003. No entanto, os indivíduos com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos foram os que mais obtiveram este subsídio do ano 2002 para o ano 2003, foi o grupo que teve um acréscimo mais significativo em apenas 1 ano. Comparativamente com os restantes grupos etários, o grupo dos 50 aos 54 anos tem um número de subsidiados desta prestação pouco significante. 130 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 5- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego O Decreto de Lei nº189/91 de 17 de Maio veio institucionalizar as Comissões de Protecção de Menores, tendo sido criada em Lamego pela portaria nº373/92 de 30 de Abril, sendo a mesma data o início do seu funcionamento. Este modelo, instituído na OTM (Organização Tutelar de Menores) vem configurar uma protecção não judiciária exercida a nível local, de modo a encontrar respostas adequadas na comunidade. As competências abrangiam não só a inadaptação e a delinquência até aos 12 anos, mas também as situações de menores em risco até aos 18 anos. Este sistema da OTM não proporcionava aos menores medidas adequadas às suas necessidades e conforme os seus direitos, uma vez que eram objecto de medidas de internamento em instituições de reeducação, tanto menores em situação de desprotecção (que não se encontravam na família condições sócio-educativas ou económicas), como menores agentes de factos ilícitos. Foi precisamente para se ultrapassarem as limitações deste regime que se iniciaram vários estudos que deram origem à reforma do direito dos menores, com o intuito de preconizar a diferenciação entre menores delinquentes e menores em perigo, pois a OTM, não distinguia o que era naturalmente diferente, tratando de igual forma, situações desiguais à partida. Nesta perspectiva foram aprovadas duas leis que separaram definitivamente as situações de menores em perigo a carecer de protecção por falta de cuidados básicos (Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo – Lei 147/99 de 1 de Setembro), das situações de comportamentos ilícitos levados a cabo pelas crianças e jovens a exigir uma educação para o direito e uma recuperação (Lei Tutelar Educativa – Lei 166/99 de 14 de Setembro). A CPM (Comissão de Protecção de Menores) do Concelho de Lamego foi reorganizada para CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) através da portaria nº 1226 – AF/2000 de 30 de Dezembro de 2000. Esta instituição oficial não judiciária continuou a funcionar num edifício da Câmara Municipal de Lamego, tendo como principal função social promover os direitos da criança e do jovem em perigo, prevenir e por fim a determinadas situações que possam por em causa a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o desenvolvimento integral da criança ou jovem. A CPCJ de Lamego funciona na modalidade de alargada e restrita. A Comissão Alargada é constituída por representantes da Câmara Municipal, Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia, Polícia de Segurança Pública, Coordenação Educativa Douro-Sul, Centro de Saúde, Guarda Nacional Republicana, Associação de 131 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Pais, Associações recreativas, Associação para a Infância e Terceira Idade de Lamego (APITIL), Instituto Português da Juventude, 4 elementos que representam a Assembleia Municipal e dois técnicos superiores cooptados (Jurista e Psicóloga). A Comissão restrita é composta pelo Presidente, por uma Técnica Superior de Serviço Social da Câmara Municipal, por uma Técnica Superior de Psicologia da Santa Casa da Misericórdia, por um Médico do Centro de Saúde, por uma Assistente Social da Segurança Social, por um Agente da Polícia de Segurança Pública, por uma Professora da Coordenação Educativa Douro-Sul e por dois técnicos superiores cooptados (Jurista e Psicóloga). Quanto aos casos entrados na CPCJ de Lamego por tipo de problemática social as mais significativas são: a negligência, os maus-tratos físicos e psicológicos, o abandono escolar, o abuso sexual, furto, violência doméstica, instabilidade familiar álcool e droga. As medidas por tipo, segundo o artigo 35 da lei relativa à CPCJ, que são tomadas com mais frequência são: o apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para a autonomia de vida, e acolhimento em instituição. Gráfico nº VII.1: Número de processos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lamego, por anos. Número de processos da CPCJ de Lamego, por anos. 60 50 40 30 20 10 0 53 42 Nº de processos 2 2000 2004 2005 Ano Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. O gráfico precedente apresenta o número de processos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lamego entrados ao longo dos anos, e pelo que se pode verificar no ano 2000, entraram nesta comissão 2 processos o que é justificado pelo facto de neste ano estar a decorrer o processo de reestruturação desta comissão, em 132 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2004 entraram 42 e em 2005 deram entrada 53 processos, a conclusão a que se pode chegar é que, efectivamente, o número de processos que chegam a esta entidade é cada vez maior, o que poderá ser um reflexo do aumento do número de problemas sociais ou de uma maior consciencialização das pessoas relativamente a estes problemas, e daí recorrerem com maior frequência a entidades deste tipo. Tabela nº VII.15: Frequência das problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e endógenas. Problemáticas geradoras de Perigo 2 7 4 9 1 - - 1 Delinquência Juvenil 1 - Gravidez precoce 15 5 Comportamentos agressivos 16 13 103 Perturbações psicológicas 2 Fuga de casa 1 Dificuldades Financeiras da Família Instabilidade Familiar Prática qualificado de crime 5 - Trabalho Infantil Abuso Sexual 20 12 Causas Endógenas Maus-tratos Assédio Sexual 4 Abandono Escolar Violência Doméstica 2004 2005 Total Negligência Anos Abandono do (s) Progenitor (es) Causas Exógenas 3 1 - 1 20 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. Quanto às principais problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e endógenas, pode-se verificar, através da leitura da tabela, que as causas mais frequentes são as causas exógenas, ou seja, o problema da criança é-lhe exterior, deriva sobretudo da acção de terceiros. As causas exógenas mais frequentes são: negligência, abandono escolar, maus-tratos e instabilidade familiar. Quanto às causas endógenas são apontadas, sobretudo, a prática qualificada de crime, a fuga de casa, perturbações psicológicas, comportamentos agressivos, gravidez precoce e a delinquência juvenil. Na CPCJ de Lamego nos anos 2004 e 2005 existiam 20 (16%) casos que derivaram de causas endógenas, e 103 (84%) casos derivados de causas exógenas. 133 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.16: Situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de Lamego, por anos. Anos Abertos pela 1ª vez 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total 21 36 29 2 14 14 19 42 53 230 230 Processos Activos Com Sem acordo acordo de de promoção e promoção e protecção protecção 4 0 0 0 4 0 0 0 1 4 4 0 2 1 9 6 7 24 31 35 98 Processos não Activos Transferidos para o Ministério Público 2 1 3 0 2 5 0 11 8 32 Arquivados Transferidos 13 21 15 2 2 5 14 9 8 89 2 14 7 0 5 0 2 7 6 43 132 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. No que concerne à situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de Lamego, relativamente aos processos entrados a partir de 1997, pode-se concluir que desde esse ano entraram nesta comissão 230 processos, dos quais 98 (43%) estão activos e 132 (57%) são processos não activos. Dos 98 processos activos, 35 (36%) não têm qualquer acordo de promoção e protecção feito, 32 (33%) foram transferidos para o Ministério Público e em 31 (32%) foi feito um acordo de promoção e protecção. Quanto aos processos não activos, 89 (67%) processos foram arquivados e 33%, ou seja, 43 processos, foram transferidos. O ano em que houve, notoriamente, mais processos abertos pela 1ª vez, foi em 2005, ano em que foram abertos 23% do total de processos abertos desde 1997. 134 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VII.2: Número de Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego, por sexo. Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego, por sexo. Feminino 26 Masculino 27 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. Consultando o gráfico anterior, constata-se que das 53 crianças acompanhadas pela CPCJ de Lamego em 2005, 27 (51%) são do sexo feminino e 26 (49%) são do sexo masculino. Ou seja, o número de crianças não difere muito ao nível do sexo. Tabela nº VII.17: Número de Crianças acompanhadas, em 2005, pela CPCJ de Lamego, por idade e tipo de Família a que pertencem. Idades 0-4 anos 5-9 anos 10-14 anos 15-18 anos Total 5 5 15 22 47 Tipo de Família Família Nuclear Família Monoparental Família Recomposta Outra situação Total 25 13 6 6 50 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. Por falta de dados não foi possível conseguir as idades de todas as crianças acompanhadas, em 2005, pela CPCJ de Lamego. No entanto, pela informação que foi possível recolher, a maioria das crianças tem idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos. Quanto ao tipo de família, também nem todas as crianças acompanhadas tinham a sua situação familiar definida, mas em geral pelos dados conseguidos verifica-se que 50% das crianças pertence a uma família nuclear. Quanto à outra situação no tipo de família diz respeito a 5 crianças órfãs e 1 que vive com os tios. 135 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 6- Acção Social da Câmara Municipal de Lamego Tabela nº VII.18: Número de atendimentos/encaminhamentos efectuados pela Acção Social da Câmara Municipal de Lamego, por anos e tipo de problema/situação. Problema/Situação Alcoolismo/Drogas Sem abrigo Maus-tratos Deficiência Habitação Idosos (apoio domiciliário, lar) Emprego Educação Saúde Dificuldades Financeiras Total Encaminhamentos Total de Encaminhamentos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 7 13 5 6 5 4 3 10 10 9 14 19 11 9 11 5 6 4 33 17 27 22 17 15 7 5 11 14 21 15 17 13 9 23 16 7 18 14 11 7 24 22 9 19 13 37 31 26 123 105 98 111 128 106 Total 36 7 73 35 131 23 89 78 64 135 671 Fonte: Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Lamego. No que respeita às situações chegadas à acção social da Câmara Municipal de Lamego, pode constatar-se que de 2000 a 2005 chegaram, na totalidade, 671 situações, das quais a maioria são relativas a dificuldades financeiras e a situações relacionadas com a habitação. O ano civil em que chegaram mais situações sociais a esta instituição foi em 2004, o que se tem constatado é que estas situações têm vindo a aumentar ao longo dos anos, no entanto em 2002 foi o ano em que se registou menos casos sociais e em 2005 também houve uma diminuição dos casos sociais chegados à autarquia local relativamente a 2004. 136 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 7- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são instituições constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos. Caracterizam-se ainda por prosseguirem, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços, para além de outros objectivos do âmbito da protecção na saúde, da educação e formação profissional e da promoção da habitação, os seguintes objectivos do âmbito da Segurança Social: - Apoio a crianças e jovens; - Apoio às famílias; - Protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho; Estes objectivos são concretizados através de respostas de acção social em equipamentos e serviços bem como de parcerias em programas e projectos. Para levar a cabo os objectivos da segurança social, as IPSS podem celebrar Acordos de Cooperação com os Centros Distritais de Segurança Social, através dos quais garantem a concessão directa de prestações em equipamentos e serviços à população ou Acordos de Gestão através dos quais assumem a gestão de serviços e equipamentos pertencentes ao Estado. Além dos apoios financeiros previstos nestes acordos, que proporcionam a manutenção e funcionamento de estabelecimentos de equipamento social, são-lhe ainda concedidos apoio técnico específico e outros apoios financeiros destinados a investimentos na criação ou remodelação dos estabelecimentos, através do PIDDAC. 137 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.19: Equipamentos Sociais Existentes no Concelho de Lamego em 2005. Instituição Associação pela Infância e 3ª Idade de Lamego Centro de Promoção Social Rural de Lamego Patronato de S. José Santa Casa da Misericórdia de Lamego Centro Social Cultural Paroquial de Ferreirim Obra Kolping de Lamego Centro Social Paroquial de Lalim Associação P.A.C.D.A.C.V.D.S. - Associação Portas Prà Vida Centro Social Filhas de S. Camilo Centro Social Paroquial de Cambres Associação Infantário e Jardimde-infância “O Pintinhas” Valências Creche Jardim-de-infância ATL Centro de dia Apoio Domiciliário Apoio Domiciliário Integrado Creche Jardim-de-infância ATL Centro de dia Apoio Domiciliário Centro de Convívio Creche Jardim-de-infância ATL Creche Jardim-de-infância ATL Lar de Jovens Lar de Idosos Apoio Domiciliário Centro de dia Lar de Idosos Apoio Domiciliário Centro de dia Apoio Domiciliário Centro de dia Centro de Actividades Ocupacionais Lar de Idosos Unidade de Apoio Integrado ATL Apoio Domiciliário Centro de Dia Creche Jardim-de-infância Nº de Utentes acordados com a Segurança Social Nº de Utentes 264 506 117 144 97 44 156 219 75 75 22 25 20 33 30 63 54 54 55 83 - 32 Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego e instituições sociais de Lamego. Para além destas instituições que estão registadas na Segurança Social existem outras com registo mas que não desenvolvem, actualmente, nenhuma actividade, e essas instituições são: Cáritas Diocesana de Lamego, Centro Social Paroquial de Mazes, 138 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Centro Social Paroquial de Britiande, Centro Social Paroquial de Penude, Centro Social Paroquial de Magueija. Existem também outras instituições que estão em actividade mas que não estão registadas na Segurança Social são elas: Jardim-de-infância “O Pestinha”, Centro de Estudos Scholarium, Golfinho, Externato de S. José. Estas relativas ao apoio da infância e adolescência, quanto ao apoio a idosos existe, para além das já mencionadas, a Residência Sénior S.Pedro, lar completamente privado. De salientar, que a Obra Kolping tem as valências de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, no entanto apesar de esta instituição estar sedeada no Concelho de Lamego, está a desenvolver estas valências no Concelho de Moimenta da Beira e não em Lamego. Um aspecto importante que se pode aferir, e que é visível na tabela é que a maioria das instituições com acordos estabelecidos com a Segurança Social prestam apoio a um número superior de utentes, do que aquele acordado com esta entidade. De todas estas instituições existentes no Concelho de Lamego desenvolvem um trabalho direccionado, sobretudo, para os seguintes públicos: idosos, crianças e jovens. Para as pessoas portadoras de deficiência existe apenas um equipamento de âmbito social neste Concelho. A Associação para a Infância e Terceira Idade de Lamego encontra-se sedeada em Lamego, tendo outras filiais em Avões, Magueija e Meijinhos. Fundada em 1981, ano em que iniciou a sua actividade, tem como fins estatuários contribuir para a unidade e reabilitação dos idosos a partir dos 65 anos de idade dos Concelhos do Douro Sul, proporcionando-lhes convívio, refeições, higiene, lavagem e roupa, cuidados de saúde e apoio domiciliário. Quanto à infância, tem em vista o desenvolvimento integral das crianças, de modo a contribuir para a sua formação psíquica, intelectual. Actualmente a instituição presta apoio a 266 crianças e a 240 idosos, dos quais 246 são do sexo masculino e 260 do sexo feminino. Esta instituição tem um acordo com a Segurança Social em 264 utentes, no entanto presta apoio efectivo a 506 utentes. Quanto aos Recursos Humanos a instituição conta com 140 funcionários, dos quais 20 são licenciados, 70 têm o 12º ano de escolaridade, 20 o 9º ano, 10 o 6º ano e 20 a 4ª classe. No que respeita à lista de espera desta entidade são 20 pessoas que aguardam o apoio da mesma. 139 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social O Centro de Promoção Social Rural de Lamego deu início à sua actividade em 1966, ano em que foi fundado. O seu trabalho é desenvolvido no sentido de contribuir para a promoção das pessoas residentes na sua área de abrangência. Para o conseguir a instituição procura analisar os problemas e necessidades e oferecer meios de formação cultural, profissional e social das populações, desenvolver acções destinadas a crianças, jovens, adultos e idosos, cooperar com as entidades oficiais e diversificar o seu serviço através das valências criadas ou a criar. Os recursos humanos afectos a esta instituição são no total 79 funcionários, dos quais 35 têm uma licenciatura, 4 bacharelato, 8 o 12º ano, 10 o 9º ano e 24 menos que o 6º ano de escolaridade. O número total de utentes que esta entidade presta apoio é de 144, dos quais a maioria são idosos. Ao contrário da APITIL, o Centro de Promoção Social Rural de Lamego não tem lista de espera. As Valências do Patronato S. José são: Creche, Jardim-de-infância e ATL (Actividades de Tempos Livres), nos quais conta com 44 crianças. A Santa Casa da Misericórdia de Lamego registada na Segurança Social a partir de 1982, tem como valências um lar de idosos, um lar de crianças, ATL, Jardim-deinfância e Creche. Afectos às suas actividades e valências esta IPSS conta com 98 funcionários, destes 15 são licenciados, 10 possuem o 12º ano de escolaridade, 29 o 9º ano e 44 têm habilitações ao nível do 6º ano e 4ª classe. No total das valências a instituição presta apoio a 219 utentes, dos quais 97 são do sexo masculino e 122 do sexo feminino. Destes 133 têm idades compreendidas entre os 0 e os 10 anos, 27 têm idades situadas entre os 11 e os 20 anos, 9 têm idades compreendidas entre os 51 e os 70 anos, quanto às idades acima dos 70 anos apoiam 50 utentes. Esta instituição também tem lista de espera, que conta com 114 utentes, todos eles idosos. O Centro Social Cultural e Paroquial de Ferreirim sedeado na freguesia de Ferreirim, as suas valências são direccionadas somente para a população idosa, são elas: Lar de idosos, centro de dia e apoio domiciliário, através das quais presta apoio a 75 idosos, tendo a maioria deles idade igual ou superior a 61 anos. Para a prossecução das suas actividades, esta instituição conta com 23 funcionários, dos quais a maioria tem a 4ª classe. Esta entidade tem uma lista de espera de 53 idosos. A sua sustentabilidade é assegurada pela Segurança Social e alguns apoios monetários. O Centro Social Paroquial de Lalim foi constituído em 1989, no entanto iniciou a sua actividade em 1 de Outubro de 2003. Esta instituição tem 2 valências, ambas direccionadas para os idosos: apoio domiciliário e centro de dia, para a sua execução a entidade conta com 8 funcionários que apoiam 33 utentes, dos quais 15 do sexo 140 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social masculino e 18 do sexo feminino, a maioria com idades superiores a 61 anos. Uma das necessidades sentidas é ao nível da deslocação, meios de transporte. A Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale Douro Sul – Portas Prà-Vida, foi constituída em 1991, ano em que iniciou a sua actividade, apoia a deficiência mental através de várias valências: centro de actividades ocupacionais, formação profissional e empresa de inserção. Tem ao seu serviço 19 funcionários que asseguram o apoio a 63 utentes, dos quais 37 são do sexo masculino e 26 do sexo feminino, todos eles com idades compreendidas entre os 17 e os 38 anos. Tal como noutras instituições já mencionadas, esta também tem uma lista de espera com 30 pessoas registadas. O Centro Social Filhas de São Camilo iniciou a sua actividade no Concelho de Lamego em 1993, ano da sua fundação. O grande objectivo desta entidade é a assistência global aos idosos através de um lar de idosos. Para a execução do seu trabalho a instituição conta com 39 funcionários que prestam apoio a 54 utentes. De referir que do total de utentes, 83% são do sexo feminino com idades superiores a 70 anos. Esta entidade conta com 102 pessoas em lista de espera, o que revela que de facto esta é uma valência muito procurada, devido sobretudo ao aumento da esperança média de vida e à falta de retaguarda familiar. A sustentabilidade desta instituição é assegurada pelo segurança social, pela congregação das Irmãs Filhas de São Camilo de Itália e de Espanha e pelas mensalidades dos seus utentes. No Concelho de Lamego é unicamente no Centro Social Filhas de São Camilo que funciona a Unidade de Apoio Integrado (UAI). O Centro Social Paroquial de Cambres, sedeado na freguesia de Cambres, deu início à sua actividade em 1996, ano da sua fundação. A área geográfica de intervenção é para além da paróquia de Cambres, também apoia a de Penajóia, de Ferreiros e de Sande. Este Centro tem três valências: ATL com almoço, centro de dia e apoio domiciliário. Para o desenvolvimento destas, a instituição tem ao seu serviço 11 colaboradores, os quais têm escolaridade igual ou inferior ao 12º ano. Este Centro, actualmente, apoia 83 utentes, a maioria com idades superiores a 61 anos. Estão em lista de espera, para dar entrada nesta entidade 15 indivíduos, todos eles idosos. Todas estas instituições têm 868 utentes acordados com a Segurança Social, no entanto dão apoio a 1253 utentes, nesta análise não se teve em conta os acordos que a Obra Kolping tem com a segurança social, na medida em que esta não presta apoio aos idosos do Concelho de Lamego. 141 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social O facto de muitas das instituições ter lista de espera, significa que existem muitas pessoas sem resposta, o que revela a insuficiente cobertura das instituições existentes no Concelho. Do total de listas de espera do conjunto das entidades enunciadas estão 334 pessoas. Tabela nº VII.20: Número de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), por freguesia em 2005. Freguesias Almacave Avões Britiande Cambres Ferreirim Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Penude Sé Total Nº de IPSS’s 6 1 1 1 1 1 1 2 1 2 2 19 Fonte: Segurança Social e IPSS’s do Concelho. A tabela apresentada mostra a localização das várias IPSS’s existentes em Lamego, e pelo que se pode constatar é a freguesia de Almacave, Sé, Penude e Magueija, que têm maior número de instituições deste tipo. Na totalidade, o Concelho conta com 19 instituições para apoiar a infância, terceira idade, população deficiente residente em todo o Concelho. Ainda que, apenas 14 desenvolvam alguma actividade. No entanto, como se pode verificar pela informação fornecida pela tabela, das 24 freguesias que constituem o Concelho, destas apenas 11 têm sedeadas no seu território pelo menos uma IPSS, no entanto servem populações de outras freguesias. De salientar, que relativamente aos serviços prestados por estas instituições, que de todas as freguesias do Concelho, existem 3 delas que não contam com qualquer apoio domiciliário, são elas: Figueira, Valdigem e Parada do Bispo. 142 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social VIII-SAÚDE Desde sempre que a saúde foi alvo de muita preocupação e valorização, pois já desde tempos remotos se fala de saúde e como alcançá-la. Mas esta valorização atinge o seu auge nas sociedades hodiernas, visto estas serem alvo de emergência de novas doenças, sobretudo relacionadas com os modos de vida que os indivíduos destas sociedades têm. Esta extrema valorização da saúde passa não só pelos indivíduos como também pela identidade que nos controla, ou seja, pelo próprio Estado, uma vez que a falta de saúde compromete não só o corpo individual como o corpo colectiva, a sociedade, visto que por exemplo se uma pessoa fica doente, pode comprometer a saúde de quem lhe está mais próximo, daí a necessidade de o estado legislar relativamente à saúde, como por exemplo legislando uma lei como a vacinação obrigatória, com o objectivo de combater a proliferação de doenças infecto-contagiosas. A saúde é ao mesmo tempo um conceito da esfera privada com um conceito da esfera pública, pois ocupa e preocupa a sociedade em geral. Em termos de definição, saúde é, segundo a Organização Mundial da Saúde, que é a entidade máxima a este nível, “Saúde é o mais completo bem-estar físico, mental e social e não só a ausência de doença”. No que respeita às infra-estruturas de saúde, o Concelho é caracterizado pela existência de um Hospital, um Centro de Saúde na sede do Município e oito extensões sedeadas nas seguintes freguesias: Britiande, Lalim, Lazarim, Cambres, Penajóia, Valdigem, Sande e Magueija. 1- Centro de Saúde de Lamego No ano 2005 o Centro de Saúde de Lamego registou um total de 30 057 utentes, podendo afirmar-se que relativamente ao ano 2003, houve um acréscimo de 1320 utentes. 143 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.1: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego. Nº de Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego, po Ano. 30500 30000 29500 29000 28500 28000 27500 27000 26500 26000 25500 30057 28737 Utentes 27225 2001 2003 2005 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. Através da apreciação dos dados do gráfico nº VIII.1 pode constatar-se que à medida que os anos avançam o número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego aumentam. Vejamos, em 2001 o número total de utentes era de 27 225, em 2003 já eram 28 737 e em 2005 eram 30 057. Ou seja, de 2001 a 2005 houve um aumento de 2 832 utentes (10%). Isto poderá dever-se não ao aumento da população lamecense mas aos movimentos pendulares da população dos concelhos e freguesias limítrofes. Gráfico nº VIII.2: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego em 2005, por género. Nº de Utentes do Centro de Saúde, por género 14495 15562 Masculino Feminino Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. 144 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social O gráfico anterior mostra como é que os utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego em 2005 se dividem por género, dos 30 057 indivíduos inscritos 15 562 (52%) são do sexo feminino e 14 495 (48%) são do sexo masculino, a população feminina é superior, em 4 valores percentuais, à população masculina. Gráfico nº VIII.3: Distribuição dos Utentes do Centro de Saúde em 2005, pelas Extensões de Saúde. Distribuição dos Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego, pelas Extensões de Saúde. 4% 4% 4% Lamego 2% 2% Cambres Britiande 6% Valdigem Penajóia Magueija 8% 8% 62% Sande Lazarim Lalim Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. Segundo o gráfico apresentado, do total de população inscrita no Centro de Saúde de Lamego, 62% da mesma está inscrita no Centro de Saúde de Lamego, 8% na extensão de saúde de Cambres, 8% na extensão de Britiande, 6% na extensão de saúde localizada em Valdigem, 4% em Penajóia, 4% na extensão de Magueija, 4% na extensão que serve a população de Sande, 2% na extensão de Lazarim e 2% em Lalim. 145 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Escalão etário. Nº de Utentes inscritos no Centro de Saúde por Escalão Etário 2500 2000 1500 1000 500 0 < 1 1-4 5-9 10- 15- 20- 25- 30- 35- 40- 45- 50- 55- 60- 65- 70- 75- >= 14 19 24 29 34 39 44 49 54 59 64 69 74 79 80 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. Relativamente às idades dos utentes do Centro de Saúde de Lamego, pode verificar-se, através da análise do gráfico anterior, que o grupo etário mais representado é o relativo à meia-idade, ou seja, as idades compreendidas entre os 20 e os 44 anos, relativamente à Terceira Idade, também esta está bastante representada, através do exposto pode concluir-se que a longevidade está a aumentar, como se pode constatar pelo número de pessoas inscritas no Centro de Saúde com 80 ou mais anos. 146 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.5: Número de Utentes do Centro de Saúde em 2005, por freguesia a que pertencem. Nº de Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego, por Freguesia a que pertencem. 10000 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Al m ac av Av e õ Bi es go Br rne iti a C nde am br C es ep Fe ões rre Fe irim rre ir Fi os gu ei ra La La lim za M rim ag u M eij ei a jin ho Pa ra Me s da lc õ do es Bi Pe spo na jó Pe ia Pr nu et de a Sa rou m ca od ãe Sa s nd Vá e rz V. ea Va Sé N de ldi ov g a Abr em de un So ha ut is o D '.. 2005 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. Quanto aos utentes inscritos por freguesia a que pertencem, o gráfico mostra que os utentes são provenientes, sobretudo, das freguesias de Almacave, Cambres, apesar desta freguesia ter um posto de saúde, Penude, Sé. Isto justifica-se, porque são também estas, as freguesias que têm mais população residente. Gráfico nº VIII.6: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Concelho a que pertencem. Nº de Utentes Inscritos no Centro de saúde de Lamego, por Concelho. 35000 29917 30000 25000 20000 Nº de Utentes 15000 10000 5000 98 35 5 2 Tarouca Resende Castro Daire Armamar 0 Lamego Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. 147 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social No entanto, nem todos os utentes que estão inscritos no Centro de Saúde de Lamego são do Concelho de Lamego, dos 30 057 utentes inscritos em 2005, 29 917 são de Lamego 98 são de Tarouca, 35 são provenientes de Resende, 5 são residentes em Castro Daire e 2 de Armamar. Ou seja, 140 (0,5%) utentes são de Concelhos vizinhos, que por vezes procuram serviços do Concelho de Lamego. Gráfico nº VIII.7: Número de Utentes com e sem Médico de Família. 94% 6% Utentes Com Médico de Família Utentes Com Médico de Família Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. No que concerne à população inscrita no Centro de Saúde de Lamego que tem ou não tem médico de família, pode verificar-se, depois de se analisar o gráfico apresentado, que a maioria da população tem médico de família (94%), apenas 6% da população total inscrita no Centro de Saúde não dispõe de médico de família definido. 148 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.8: Recursos Humanos do Centro de Saúde de Lamego. Número de Profissionais ao Serviço no Centro de Saúde de Lamego 20 15 16 14 11 7 10 5 0 s O ut ro s re Au xi lia is t ra ti v os s 2 Ad m in En f M er m éd i ei ro Té cn ic o s co s 3 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. Relativamente aos recursos humanos disponíveis no Centro de Saúde de Lamego, o gráfico mostra que na totalidade este centro tem ao seu dispor 16 médicos, 11 enfermeiros, 3 técnicos, 14 administrativos, 7 auxiliares e 2 outros profissionais não especificados. Na totalidade, os recursos humanos afectos a esta instituição são 53 profissionais. Gráfico nº VIII.9: Número de Consultas efectuadas, em 2005, no Centro de Saúde, por especialidade. Número de Consultas Efectuadas, por Especialidade 69198 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 ca íni l C 4305 18 l ra e G rm De ia og l o at ea an l P nto me r ilia m Fa ia log o m eu n P 8542 429 P ia ed tria 997 ia ríc t e st Ob Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. 149 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social No que diz respeito às consultas efectuadas nesta instituição, constata-se que o tipo de consulta que tem mais procura é, efectivamente, as consultas de clínica geral, seguida das de pediatria e posteriormente das consultas de planeamento familiar. Realizaram-se em 2005, 997 consultas de obstetrícia, 429 e 18 de pneumologia e de dermatologia, respectivamente. É de salientar que as consultas de dermatologia deste centro de saúde são efectuadas por vídeo chamada, visto não haver nenhum médico desta especialidade no centro de saúde de Lamego. Tabela nº VIII.1: Actividades Médicas do Centro de Saúde de Lamego no ano 2005. Número 82647 Clínica Geral Consultas de adultos 68841 Consultas de saúde materna 997 Consultas de planeamento familiar 4035 Consultas de saúde infantil 8298 Domicílios 357 Pequenas cirurgias Consultas de saúde pública 2391 Serviço de Enfermagem Vacinação 8356 Administração de injectáveis 2699 Diagnóstico precoce 203 Educação para a saúde 63 Visitas domiciliárias 2112 Pensos e outros tratamentos 4386 Consultas serviço de atendimento permanente 65118 (*) Fonte: Centro de Saúde de Lamego, 2005. (*) SU do Hospital de Lamego. No que respeita às actividades médicas desenvolvidas pela Centro de Saúde de Lamego no ano 2005, concluiu-se que se efectuaram 82 647 consultas de clínica geral, 68 841 consultas de adultos, 997 consultas de saúde materna, 4 035 consultas de planeamento familiar, 8 298 consultas de saúde infantil, 357 consultas ao domicílio e 2 31 consultas de saúde pública, relativamente ao serviço de enfermagem em 2005 foram efectuados 8 356 episódios de vacinação, 2 699 serviços de administração de injectáveis, foram efectuados 203 diagnósticos precoces, 63 atendimentos de educação para a saúde, foram realizadas 2 112 visitas domiciliárias, e foram feitos 4 386 pensos e outros tratamentos. No que respeita às consultas de serviço de atendimento permanente, este centro de saúde não tem este serviço em funcionamento 24 horas, é o Hospital Distrital de 150 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Lamego que assegura o mesmo na totalidade, e em 2005 foram efectuadas pelo serviço de urgência desta instituição 65 118 consultas. 2- Doenças com maior Incidência no Concelho Gráfico nº VIII.10: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por sexo. Número de Hipertensos registados no Centro de Saúde de Lamego, por sexo. 1430 Masculino Feminino 2188 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. Quanto ao indicador referente à doença com maior incidência em Lamego, segundo os dados desta instituição é a hipertensão, doença da modernidade, com registo desta doença no Centro de Saúde, existem em Lamego 3618 hipertensos, destes 2188 (60%) são indivíduos do sexo feminino e 1430 (40%) são do sexo masculino. 151 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.11: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por escalão etário. Número de Hipertensos registados no Centro de Saúde de Lamego, por Escalão Etário. 1900 2000 1362 1500 1000 354 500 2 0 <15 15-44 45-64 >=65 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. Quanto à idade dos hipertensos registados no Centro de Saúde, constata-se que é a faixa etária dos 65 ou mais anos que mais é afectada por esta doença, que geralmente está associada à idade. O que é verificável no gráfico, pois à medida que a idade aumenta, aumentam também o número de hipertensos registados. Do total de hipertensos, 1362 têm idades compreendidas entre os 45 e os 64 anos, 354 e 2 com idades entre os 15 e os 44 anos e com idade inferior a 15 anos respectivamente. Para se inverter esta situação, é necessária a prevenção, sobretudo, a consciencialização dos mais jovens para um estilo e um modo de vida mais saudáveis. Gráfico nº VIII.12: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por sexo. Número de Diabéticos registados no Centro de Saúde de Lamego, por sexo. 429 Masculino Feminino 530 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. 152 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Para além da hipertensão, também a diabetes é conotada como das doenças que mais afectam a população lamecense, e confirma-se essa informação através do número de diabéticos registados no Centro de Saúde de Lamego, para os quais existe todas as semanas uma consulta de rotina, este facto já revela a preocupação existente no Concelho quanto a esta doença. Existem portanto, 530 (55%) indivíduos do sexo feminino registados nesta instituição como diabéticos e 429 (45%) do sexo masculino. Na sua totalidade são 959 diabéticos, com registo. Esta doença deriva, sobretudo, dos estilos de vida característicos da era da modernidade, daí ser considerada uma sociopatia, para além de ser uma doença degenerativa. Gráfico nº VIII.13: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por Escalão etário. Nº de Diabéticos registados no Centro de Saúde, por Escalão Etário. 8 8 183 232 0-15 16-35 36-55 56-75 >75 528 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego. No que diz respeito aos grupos etários mais afectados por esta doença, constata-se que são, principalmente, os indivíduos com idades compreendidas entre os 56 e os 75 anos (528 indivíduos), que sofrem mais desta doença. Existem 232 indivíduos com idade igual ou superior a 75 anos com a diabetes, 183 com idades compreendidas entre os 36 e os 55 anos, e por fim são 16 os indivíduos portadores desta doença com idades entre os 0 e os 35 anos. 153 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 3- Movimentos da população Tabela nº VIII.2: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano. 2001 2002 2003 2004 2005 Nascimentos 317 250 273 255 238 234 269 306 237 276 Óbitos Fonte: Centro de Saúde de Lamego, 2005. Imediatamente a primeira ilação que se retira, após a leitura da tabela apresentada, é que no ano 2005, houve no Concelho mais óbitos que nascimentos, o que poderá por em causa a renovação das gerações. Ao longo dos anos os nascimentos têm vindo a diminuir, ao invés, os óbitos têm vindo a aumentar, como se pode inferir melhor através da visualização do gráfico seguinte. Gráfico nº VIII.14: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano. Movimentos da População Lamecense Registados no Centro de Saúde. 350 300 250 317 234 200 269 250 306 255 273 276 238 Nascimentos 237 Óbitos 150 100 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Centro de Saúde de Lamego, 2005. O decréscimo dos nascimentos representa em termos numéricos de 2001 a 2005, cerca de -79 nascimentos. Quanto aos óbitos sofreram uma evolução positiva, na medida em que houve um aumento de 42 óbitos em 4 anos. 154 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 4- Hospital Distrital de Lamego No que respeita ao Hospital Distrital de Lamego, este hospital com sede em Lamego serve não só a população do Concelho de Lamego, como a população de mais 9 concelhos vizinhos: Tarouca, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Moimenta da Beira, Cinfães, Resende, Sernancelhe, Penedono. A sua área de influência abrange uma população total de cerca de 114. 859 mil habitantes, distribuídos pelos 10 concelhos da sua área de abrangência, sendo o mais populoso o de Lamego, com 28.081 habitantes e o mais pequeno, de Penedono, com apenas 3.445 habitantes. Há ainda, uma franja de utentes provenientes de outros concelhos que recorrem com alguma frequência a este hospital. São eles – Peso da Régua, Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Alijó e Castro Daire. Gráfico nº VIII.15: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por categoria profissional. Recursos Humanos do HDL, por Categoria Profissional. 136 50 39 52 7 1 5 3 1 4 1 1 2 9 3 2 3 3 1 4 1 M En édi c Au A fer os xi dm me l Té iare inis iros cn s H tra Té ico os tivo s cn s d pi i e tala Té cos R r cn de adi es o ic os Fis log de iote ia ra L Té F abo pia a ra cn r ic ma tór os cê io Té ut cn de ic ic F a o s Té os rm cn Su ác i ic Té o per a i P o cn ro r ic fis es o si Su on pe a rio Die l r d tis t A. e S a Em A aú pr eg En Vig de ad c. ilân os de ci de S a La ecto v r M and an ar ut i e a Te nç le ão fo n M ista ot C ori oz st in a he i C ros ap el ão 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. O gráfico mostra os recursos humanos ao dispor do Hospital Distrital de Lamego, e pela sua análise constata-se que do total de funcionários afectos a esta instituição, 50 são enfermeiros e 136 são médicos, 39 administrativos e 52 auxiliares hospitalares, os restantes funcionários dividem-se de forma mais ou menos homogénea pelas restantes categorias. 155 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.16: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por sexo. Número de Funcionários ao Serviço no HDL, por Sexo. 103 Masculino Feminino 225 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Quanto ao sexo dos funcionários do Hospital Distrital de Lamego, são maioritariamente do sexo feminino (69%). Gráfico nº VIII.17: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por Escalão etário. Número de Funcionários ao Serviço no HDL, por Faixa Etária. 60 57 50 56 48 47 40 33 30 20 32 24 18 10 5 0 8 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 ou anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais anos Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. As idades dos recursos humanos afectos ao Hospital Distrital de Lamego, pode constatar-se que dividem-se, sobretudo, entre os 30 e os 54 anos de idade. 156 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.18: Número de camas do Hospital Distrital de Lamego, por serviço. Número de Camas por Serviço. 32 32 26 15 14 16 13 4 Se rv iç o de Be rç os 6 U M rg ed ên ic ci in a a H M om ed ic en in s a M ul he re s Pe di at r ia G in ec ol og ia O bs te trí ci a C iru rg ia O rto pe di a 35 30 25 20 15 10 5 0 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. O hospital tem na totalidade 158 camas ao dispor da população que serve, distribuídas da seguinte forma: 32 camas no serviço de medicina homens, e o mesmo número de camas no serviço de medicina mulheres. A cirurgia geral tem ao seu dispor mais 32 camas. O serviço de Ortopedia conta com 16 camas ao seu dispor. Pediatria tem no total 14 camas. O serviço de Obstetrícia tem 15 leitos ao dispor dos utentes. Por sua vez, para os recém-nascidos existem 13 camas e, por último, o serviço de ginecologia tem apenas 4 camas. 157 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.19: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, por especialidade. Número de Internamentos em 2005, por Especialidade. 1283 750 740 605 434 224 Se rv iç o de O rto pe di a 798 C iru rg ia 781 U rg ên M ed ci as ic in a H M om ed en ic s in a M ul he re s Pe di at r ia G in ec ol og ia O bs te trí ci a 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. No ano 2005 o Hospital Distrital de Lamego registou 5 615 internamentos, na totalidade, quanto aos internamentos por especialidade, foi o serviço de Cirurgia que registou mais internamentos, seguido da Medicina Homens, Serviço de Urgência, Medicina Mulheres e Pediatria. Os serviços que registaram menor número de internamentos, no último ano, foram os serviços de Obstetrícia, Ortopedia e Ginecologia. Segundo os dados apurados, um fenómeno de internamento neste Hospital dura em média 7 dias. 158 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.20: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, segundo a Faixa etária dos indivíduos internados. Número de Internamentos em 2005, por Faixa Etária. < 1] anos 229 172 1517 277 [1-5] anos 127 384 [5-10] anos [10-15] anos [15-25] anos 1060 931 954 [25-45] anos [45-65] anos [65-75] anos > 75 anos Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Relativamente à faixa etária dos indivíduos internados no hospital, verifica-se que 1517 indivíduos tinham idade igual ou superior a 75 anos. Seguidamente, a idade mais representada em termos de hospitalização está compreendida entre 25 e os 45 anos (1060 indivíduos). 954 dos indivíduos que foram internados nesta instituição tinham idades compreendidas entre os 45 e os 65 anos de idade, e 931 deles tinham idades entre os 65 e os 75anos. Aqui constata-se que, realmente, o envelhecimento também se verifica nestas instituições, na medida em que com o envelhecimento regista-se uma degradação da saúde, que se repercute no aumento da procura dos cuidados prestados pelos hospitais. O progressivo envelhecimento da população mundial é um fenómeno novo ao qual, mesmo os países economicamente mais desenvolvidos se estão a tentar adaptar. Assim, como se verifica pela análise do gráfico, um grupo populacional cada vez mais numeroso vem engrossar de uma forma crescente o número de internamentos de doentes desta faixa etária, propondo-nos novos desafios. Como se pode verificar neste gráfico, o número de internamentos de pessoas com mais de 65 são muitos e prolonga-se cada vez mais até às idades ditas pertencentes à 4ª idade, em temos de percentagem a hospitalização deste grupo etário (com 65 ou mais anos) representa 44%. 159 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.21: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, em 2005. Taxa de Ocupação do HDL em 2005. Ocupado 36,47% Livre 63,53% Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. No que concerne à taxa de ocupação anual em termos percentuais verifica-se, depois da análise do gráfico acima apresentado, que no ano de 2005 a ocupação do respectivo hospital foi de 63,5%, tendo apenas livre 36,4% da sua plena e total capacidade. O que revela ser um valor substancialmente significativo, dada a capacidade do hospital. Gráfico nº VIII.22: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, por serviços. Taxa de Ocupação do HDL em 2005, por Serviços. 76,67% 84,46% 59,79% 61,85% de Se rv iç o O rto pe di a iru rg ia 38,04% 41,03% 38,79% C 38,63% U rg M ên ed ci ic a in a H om M ed en ic s in a M ul he re s Pe di at r ia G in ec ol og ia O bs te trí ci a 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Relativamente à taxa de ocupação deste hospital por serviços, verifica-se, pelo gráfico apresentado, que são os serviços de medicina homens e o serviço de medicina mulheres aqueles que têm uma maior taxa de ocupação. 160 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Os serviços que têm uma menor taxa de ocupação são: o serviço de pediatria, obstetrícia. Os restantes serviços têm uma taxa de ocupação mais ou menos homogénea. Gráfico nº VIII.23: Número de consultas efectuadas no Hospital Distrital de Lamego, por especialidade. Número de Consultas Externas Efectuadas no HDL em 2005, por Especialidade. 5497 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 2558 1335 344 548 1075 1089 ol og C ia iru rg i C a iru G er rg al ia Pe di át r ic a D ia G be as te t ro s en te ro lo M gi ed O a ic bs i a te In t rí te ci rn a/ a G in ec ol og O ia fta lo m ol og ia O r to O to pe rri di no a la rin go Pe lo di gi at a ria N ut M riç éd ão ic a e Ps ic ol og ia 348 2623 1878 C ar di lo gi a 22 es io An es t 5223 4839 Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Em 2005 efectuaram-se 27 379 consultas no HDL, sendo que a maioria das consultas efectuadas foi de Cirurgia geral, Obstetrícia/Ginecologia e Ortopedia (57%). As restantes dividem-se pelos serviços mencionados no gráfico. 161 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 5- Gravidez Precoce Gráfico nº VIII.24: Gravidez na Adolescência. Gravidez na Adolescência 6 6 6 5 4 3 3 3 2 2 2 2 2002 2003 2004 2005 1 1 0 0 0 0 0 0 14 anos 15 anos 0 0 0 16 anos 17 anos Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. A leitura do gráfico anterior, permite visualizar os episódios de gravidez na adolescência, que ocorreram no Concelho de Lamego de 2002 a 2005, e o que se tem verificado é que no ano 2002 foram assinalados, no total, 8 episódios de gravidez precoce, em 2003 foram registadas 9 episódios de gravidez, em 2004 registaram-se no Concelho 5 situações de gravidez, e em 2005 assinalaram-se apenas 3 episódios. O que leva a concluir-se que, efectivamente, a gravidez precoce registada no Concelho tem vindo a diminuir, o que poderá ser um reflexo do aumento da informação relativa à sexualidade e à contracepção promovida pelos mass media e também a abertura das mentalidades. Segundo a informação do Hospital Distrital de Lamego os episódios de gravidez na adolescência de 2005, dizem respeito a mães provenientes da freguesia de Almacave (2) e de Penude (1). A maioria das situações de gravidez na adolescência, no Concelho, regista em mães com 17 anos de idade. 162 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 6-Nascimentos e Óbitos ocorridos no HDL Gráfico nº VIII.25: Número de nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de Lamego, por ano. Número de Nascimentos Ocorridos no Hospital Distrital de Lamego, por Ano. 1400 1200 1282 1284 1076 880 1000 816 Nº de Nascimentos 800 504 600 400 200 0 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Ano Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Pela análise do gráfico anterior, pode constatar-se que foi no ano de 1980 que os nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de Lamego atingiram o seu auge, com 1 284 nascimentos, seguido de 1990 com 1 282, em 1985 o número de nascimentos foi de 1 076, a partir de 1990 o número de nascimentos foi sofrendo uma evolução negativa, até se chegar a 2005, ano em que o número de nascimentos ocorridos nesta instituição representam 40% dos que ocorriam em 1990. 7- Vários Indicadores de Saúde Tabela nº VIII.3: Indicadores de Saúde do Concelho de Lamego em 2002. Indicadores de Saúde Nº de Médicos por 1000 habitantes Nº de Farmácias Centros de Saúde sem internamento Extensões de saúde Consultório Dentário Consultórios Particulares Laboratórios Análises Clínicas TAC Radiologia Valor 1,6 (permilagem) 11 (Número) 1 (Número) 8 (Número) 3 (Número) 1 (Número) 1 (Número) Período Ano 2002 Ano 2002 Ano 2002 Ano 2002 Ano 2002 Ano 2002 Ano 2002 Fonte: O País em Números 2004, INE. 163 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social No que respeita aos serviços gerais de saúde, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2002 existiam em Lamego 1 centro de saúde sem internamento, com 8 extensões de saúde, distribuídas por várias freguesias, 1 local onde fazem o TAC e radiologia, 3 laboratórios de análises clínicas, 11 farmácias e em média havia no Concelho 1,6 médicos para 1000 habitantes. 164 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 8- Grupos Vulneráveis na Saúde 8.1- População Toxicodependente Tabela nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) de Viseu. Viseu Lamego Número de Utentes do CAT de Viseu Número Percentagem 1405 100% 103 7,3% Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. Dos 1 405 utentes do CAT (Centro de Atendimento ao Toxicodependente) do distrito de Viseu, 103 são do Concelho de Lamego, destes, 3 estão em programas de substituição e 1 é um caso de Sida associado à Toxicodependência. Ou seja, 7,3% dos utentes do distrito de Viseu são do Concelho de Lamego. Tabela nº VIII.5: Número de Utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de Viseu, por Sexo e Escalão etário. Número de Utentes do Concelho de Lamego Inscritos no CAT de Viseu, por Sexo e Escalão Etário Total Masculino Feminino <25 25-30 31-35 36-40 41-45 46-50 103 95 8 9 25 35 21 11 2 Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. Os utentes do CAT de Viseu residentes no Concelho são, na sua maioria (92%) do sexo masculino com idades compreendidas entre os 25 e os 40 anos (79%). 165 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.26: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por Estado civil. Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu, por estado civil. 6 0 22 Solteiro Casado Divorciado Viúvo 75 Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. Relativamente ao estado civil dos utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de Viseu, verifica-se que a maioria é solteiro (75 indivíduos), 22 são casados, e 6 são divorciados. 166 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.27: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, segundo as Habilitações literárias. Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu, por habiliatações literárias. 60 49 50 40 27 30 18 20 10 2 5 0 2 0 r o o ºci cl o c undário ºci cl o ºci cl o peri o tr uçã Médi e e Ins Bás ic o/1 Bás ic o/2 Bás ic o/3 s in o ns in o Su S d n l o E e in v o o o E Ní Ens Ens in Ens in Ens in Sem Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. As habilitações literárias dos utentes do Concelho de Lamego acompanhados pelo CAT de Viseu, 91% da população têm o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos). Dois pontos percentuais dos utentes não tem qualquer nível de instrução, 5% têm o ensino secundário e 2% possuem o ensino superior. O que se poderá concluir é que, efectivamente, a população toxicodependente inscrita no CAT tem baixas habilitações literárias. 167 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.28: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação de coabitação. Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu, por situação de coabitação. 80 70 60 50 40 30 20 10 0 72 17 0 2 3 0 0 2 7 ) s .. e os tes igo z in ho e ci do açã o e f. fi lho (a ônj ug fi lh am den jug e c m s So n si tu i o m e onh sc s c ôn ma com Só c Só co es c O utra a e D ó g i S com s ma c ônj u Só te m n o e c nd Só s ce ma o C Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. O gráfico acima apresentado permite verificar a situação de coabitação dos utentes do Concelho inscritos no CAT de Viseu, dos 103 utentes, 72 (70%) tem uma situação desconhecida, 17 (17%) vivem só com ascendentes, e os restantes dividem-se, de forma mais ou menos semelhante, pelas outras modalidades de coabitação, nomeadamente só com cônjuge mais filho(a), só com cônjuge ou sozinho ou têm outra situação não identificada. 168 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.29: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação profissional. Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu por situação profissional. 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 43 39 11 1 1 l o o te gad ssiona regad dan p re i p stu f E m o m r E e P D es ção ma r o F 8 o o ctiv a çã Ina Situ a r t Ou Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. A situação profissional dos utentes do CAT também é uma variável sociográfica essencial para a caracterização deste segmento populacional, o que se constata é que 43 (42%) indivíduos encontravam-se em 2005 numa situação de desemprego, 39 (38%) estavam empregados, 11 (11%) eram estudantes, 8 (8%) encontravam-se noutra situação, 1 encontrava-se em formação profissional e 1 (1%) estava numa situação de inactividade. 169 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 8.2- População Alcoólica Tabela nº VIII.6: Alcoólicos, com registo no Centro de Saúde, no ano 2005. Nº Total de Bebedores excessivos Doentes Alcoólicos em Tratamento Doentes Alcoólicos sinalizados para o Hospital Nº de Alcoólicos inscritos no CRAC Total de Alcoólicos Identificados Nº de Utentes 739 158 18 30 739 Fonte: Centro de Saúde de Lamego, 2005. A tabela precedente mostra o número de alcoólicos, com registo no Centro de Saúde de Lamego, em 2005, depois da sua análise pode-se verificar que existem no Concelho de Lamego 739 alcoólicos identificados, destes 158 são doentes alcoólicos em tratamento, ou seja, 21% dos alcoólicos identificados, 18 foram sinalizados pelo centro de saúde para o Hospital Distrital de Lamego e estão inscritos no CRAC (Centro de Alcoologia de Coimbra) 30 alcoólicos do Concelho. É importante salientar, que estes dados são muito deficitários, pois tem que se ter em conta que existem as cifras negras da alcoologia, isto é, existem muitos alcoólicos que não estão identificados. Segundo a informação cedida pelo Centro de Saúde respeitante à população alcoólica, dos 739 doentes alcoólicos identificados, 615 (83%) são do sexo masculino e 124 (17%) do sexo feminino. 170 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social IX-SEGURANÇA PÚBLICA A Segurança Pública é um aspecto muito importante na caracterização dos Concelhos, na medida em que o desenvolvimento social e económico destes depende também, de certa forma, da segurança que concede à população residente e turística. A Segurança Pública do Concelho de Lamego é assegurada não só pela Polícia de Segurança Pública (PSP), como também pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública Cada uma destas entidades de segurança têm apenas um posto sedeado no Concelho, concretamente na cidade de Lamego. Sendo que a PSP tem o seu serviço mais direccionado para a Cidade e a GNR para o meio rural que circunda a respectiva Cidade. Esta última entidade, além de fazer serviço nas freguesias rurais da Cidade de Lamego também o faz noutros Concelhos vizinhos, nomeadamente: em Tarouca, Armamar, Resende, Cinfães, ou seja, cada um destes dois postos com sede em Lamego tem ao seu cuidado uma área de abrangência, segundo a qual é feito o patrulhamento. De acordo com “informador privilegiado” (Comandante da PSP), através do inquérito por questionário que lhe foi administrado, considera que o posto que comanda tem razoáveis condições físicas. Já o Comandante da GNR considera que o seu posto está a necessitar de obras. 171 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 1- Polícia de Segurança Pública Gráfico nº IX.1: Recursos Humanos da P.S.P. de Lamego. Número de Efectivos da PSP de Lamego, por Hierarquia Profissional 49 Agente Principal Graduado de Serviço 8 3 Agente 1 Comandante 1 Subcomissário 0 Comissário 1 Subchefe 7 Chefe 60 50 40 30 20 10 0 Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. de Lamego. Apesar de na totalidade o posto da PSP de Lamego ter apenas 61 elementos, neste gráfico pode verifica-se que a soma dos efectivos por hierarquia profissional são 72 elementos, isto porque há acumulação de funções, ou seja, um elemento pode ter a seu cargo 2 funções, por exemplo, pode ser simultaneamente subcomissário e comandante. Estes 61 elementos que compõem a PSP de Lamego, têm ao seu dispor 10 veículos e 1 motociclo, ou seja, no total têm 11 veículos para o seu serviço externo na cidade de Lamego. 172 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IX.1: Escolas que são abrangidas pelo programa Escola Segura desenvolvido pela PSP de Lamego. Freguesia Almacave Almacave Almacave Almacave Sé Sé Sé Sé Sé Sé Sé Sé Almacave Almacave Almacave Escola Escola Secundária/3 Latino Coelho Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Medelo Colégio de Lamego Escola Básica 2/3 de Lamego Escola Secundária/3 da Sé Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Lamego, nº2 Colégio da Imaculada Conceição Patronato Nuno A. Pereira Escola Profissional Agrícola Escola de Formação Social e Rural Escola Superior de Tecnologia e Gestão Obra Kolping de Portugal Escola Profissional de Hotelaria Escola Superior de Educação Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Lamego, nº1 Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. de Lamego. A tabela anterior mostra as freguesias e as respectivas escolas onde a P.S.P. de Lamego desenvolve o programa da escola segura, no entanto para além deste programa, a PSP de Lamego também realiza mais dois programas: Programa do Comércio Seguro e o Programa da Operação Férias. Tabela nº IX.2: Número de Autuações efectuadas pela P.S.P. de Lamego, por tipo. PSP 2002 2003 2004 2005 392 383 500 Regulamento do Sinalização de Trânsito 1396 2316 1 725 Código da Estrada 1 788 2 699 2 225 Total Autuações Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. No que se refere às autuações efectuadas pela Polícia de Segurança Pública de Lamego, verifica-se, através da análise da tabela precedente, que ao longo dos anos, o número de autuações tem vindo a aumentar. De 2003 a 2005 houve um aumento total de 437 autuações, o que em termos percentuais representa um acréscimo de 24%. 173 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- Guarda Nacional Republicana Gráfico nº IX.2: Recursos Humanos da G.N.R. de Lamego, por hierarquia profissional. Número de Efectivos da GNR de Lamego, por Hierarquia Profissional. 30 30 25 20 15 10 2 5 2 0 Praças Sargentos Oficiais Fonte: Inquérito da Rede Social à G.N.R. de Lamego. Quanto aos recursos humanos afectos à Guarda Nacional Republicana de Lamego, verifica-se que no total são 34 indivíduos, sendo que 30 são praças, 2 são sargentos e 2 oficiais. 174 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº IX.3: Número de efectivos no Comando de Destacamento. Número de Efectivos no Comando de Destacamento. 7 7 6 4 5 4 2 3 2 1 0 NIC EPNA NES Fonte: Inquérito da Rede Social à G.N.R. de Lamego. Legenda: NIC- Núcleo de Investigação Criminal EPNA- Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente NES- Núcleo Escola Segura No que se refere ao número de efectivos da G.N.R. no Comando de destacamento constata-se que, na totalidade, são 13 elementos, dos quais 7 fazem parte do Núcleo de Investigação Criminal, 4 da Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente e 2 do Núcleo da Escola Segura. 175 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº IX.4: Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, por tipo e ano. Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego. 700 632 600 500 400 300 200 100 Código da Estrada 396 281 226 155 151 183 91 71 15 20 Regulamento do C. da Estrada Polícia Geral 17 0 2002 2003 2004 2005 Fonte: Inquérito da Rede Social à G.N.R. de Lamego. No que se refere às autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, concluiu-se que de 2002 a 2005 houve um aumento de 549 autuações, no seu conjunto. As autuações onde se verificou um aumento mais significativo foram as relativas ao código da estrada, onde se registou um acréscimo de 64%, quanto às autuações respeitantes ao regulamento do código da estrada verifica-se um aumento de cerca de 50%, quanto à polícia em geral de 2002 até 2005 em termos de percentagem aumentaram aproximadamente 72%. Em forma de conclusão, tem-se de facto verificado, ao longo dos anos, um acréscimo substancial no número de autuações realizadas pela Guarda Nacional Republicana. 176 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 3- Vários Indicadores Gráfico nº IX.5: Número de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R e P.S.P. Nº de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R. e P.S.P. 30 25 22 18 20 13 15 10 24 22 13 9 8 11 5 Detidos por condução sob efeito do álcool Detidos por Condução sem Habilitação Legal 5 0 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. e à G.N.R. de Lamego. Em 2001 foram detidos no Concelho de Lamego, pela Polícia de Segurança Pública de Lamego e pela Guarda Nacional Republicana, 13 indivíduos, 8 por condução sob o efeito do álcool e 5 por condução sem habilitação legal. Em 2002 foram detidos no total 22 indivíduos, 13 por condução sob o efeito do álcool e 9 por condução sem habilitação legal, em 2003 foram detidos 13 e 18 por condução sob efeito do álcool e por condução sem habilitação legal, respectivamente. No ano de 2004 no conjunto foram detidos 33 indivíduos, 22 por se encontrarem a conduzir num estado alcoólico e 11 por conduzirem sem habilitação para tal. No que respeita ao ano 2005 foram detidos 46 indivíduos, dos quais 24 conduziam sob o efeito do álcool e 22 conduziam sem habilitação legal para o mesmo. De 2001 a 2005 registou-se um acréscimo de 72% no número total de indivíduos detidos. O que nos poderá levar a reflectir, um pouco, sobre o número de comportamentos desviantes em termos de condução de veículos, que por vezes desembocam em situações complexas em termos sociais. 177 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº IX.6: Número de Indivíduos Detidos sobre o efeito do Álcool no Concelho de Lamego, por anos. Número de Detidos sobre o Efeito do Álcool. 13 14 11 12 10 8 7 11 9 8 PSP 5 6 4 13 5 3 3 2000 2001 GNR 2 2 0 2002 2003 2004 2005 Ano Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. e à G.N.R. de Lamego. Procedendo a uma análise mais detalhada, relativamente ao número de detidos no Concelho de Lamego, sobre o efeito de álcool, pode-se constatar, através da análise do gráfico nº IX.6, que à medida que os anos vão passando o número de detidos tem vindo a aumentar, tanto os detidos pela P.S.P., como os detidos pela G.N.R. O aumento verificado entre 2000 a 2005 corresponde em termos de percentagem a 58%. 178 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 4- Criminalidade Gráfico nº IX.7: Número de crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego. Crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e pela G.N.R. 400 350 300 250 200 150 100 50 0 376 342 295 253 270 198 268 229 GNR PSP 2000 2002 2003 2004 Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P e à G.N.R. de Lamego. O gráfico anterior mostra o número de crimes ocorridos no Concelho, registados por ambas as forças de segurança a operar em Lamego, e o que se pode concluir é que apesar dos crimes terem aumentado até ao ano 2003, sendo no total 646 crimes, no ano 2004 o número de crimes registados, por ambas as entidades, diminuiu para 497 crimes, o que equivale a um decréscimo de 23%. 179 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IX.3: Tipo de crimes ocorridos no Concelho de Lamego por ano, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego. Ano Tipo de Crimes Crimes contra as pessoas Crimes contra o património Crimes contra a vida em sociedade Crimes contra o Estado Crimes previstos na Legislação avulsa Tráfico de Estupefacientes Violência Doméstica Total 2000 2002 2003 2004 Total GNR PSP GNR PSP GNR PSP GNR PSP 62 146 73 104 98 155 88 101 827 86 164 93 161 99 185 59 140 987 33 29 43 25 35 27 31 22 245 3 7 0 0 4 16 0 0 5 16 0 0 6 23 0 0 18 62 1 6 198 3 0 342 1 23 253 5 0 295 1 16 270 2 7 376 0 22 229 1 4 268 14 78 2231 Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. e à G.N.R. de Lamego. A tabela mostra a criminalidade ocorrida no Concelho de Lamego e registada pelas autoridades locais. A análise da mesma leva a concluir-se que a criminalidade tinha vindo a aumentar até 2003 (646 crimes), no entanto em 2004 o número de crimes diminuiu para 497. A força de segurança que tem registado maior número de crimes é a Polícia de Segurança Pública, o que poderá ser explicado pelo facto de esta operar na Cidade e a G.N.R operar nos meios rurais do Concelho. No conjunto os crimes mais frequentes durante todos os anos são, sobretudo, contra o património (44%) e contra as pessoas (37%). 180 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 5- Sinistralidade Gráfico nº IX.8: Número de Acidentes rodoviários ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego. Acidentes Rodoviários ocorridos no Concelho, registados pela P.S.P. e pela G.N.R . 250 200 230 203 191 206 212 217 191 165 150 GNR PSP 100 50 0 2001 2002 2003 2004 Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P e à G.N.R. de Lamego. No que respeita, ao número total de acidentes rodoviários registados pela P.S.P. e G.N.R. de 2001 a 2004, foram no seu conjunto 1615, número que tem vindo a aumentar ao longo dos anos (em 2001 houve 356 acidentes em 2004 houve 408 acidentes), apesar dos constantes alertas desenvolvidos pelos meios de comunicação social, em geral, no sentido de se conduzir com precaução. Particularizando, em relação ao acidentes registados pela G.N.R., estes aumentaram até ao ano 2002, no entanto a partir deste ano diminuíram, embora em 2004 esta entidade voltasse a registar o mesmo número de acidentes que no ano 2001. Quanto à P.S.P. este organismo tem vindo a registar mais acidentes que em anos anteriores, ou seja, 165 e 217 em 2001 e 2004 respectivamente. No conjunto, de 2001 a 2004 foram registados por ambas as forças de segurança, que actuam no Concelho, mais 52 acidentes, o que representa em termos percentuais 15%. 181 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IX.4: Vítimas dos Acidentes Rodoviários registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego. 2001 2002 2003 2004 Total PSP GNR PSP GNR PSP GNR PSP GNR 2 3 0 3 0 0 0 3 11 Vítimas Mortais 56 44 63 44 77 46 85 454 Feridos Ligeiros 39 3 4 3 6 4 6 3 5 34 Feridos Graves 44 63 47 72 48 83 49 93 499 Total Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. e à G.N.R. de Lamego. Quanto ao número de vítimas que decorreram dos acidentes rodoviários, pode ver-se que o ano em que se registaram maior número de vítimas mortais foi no ano 2001, com um total de 5 vítimas, quanto aos feridos ligeiros ao longo dos anos registaram-se, na totalidade, 454. Relativamente aos feridos graves, o ano em que houve maior registo foi em 2003, com um total de 10 feridos graves. Dos 1615 acidentes rodoviários que ocorreram no Concelho entre 2001 e 2004, houve um registo de 499 vítimas, entre elas 11 foram vítimas mortais, 454 feridos ligeiros e 34 feridos graves. Ao longo dos anos o número de vítimas tem vindo a aumentar, havendo uma diferença de 35 vítimas entre 2001 e 2004. 182 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social X-JUSTIÇA 1- Tribunal de Lamego Gráfico nº X.1: Processos* Entrados e Findos em 2003, por tipo. Processos, por Tipo no ano 2003. 738 800 700 600 500 400 300 200 100 0 721 255 Findos re s Tu te la Pr oc es so s Pr oc es so s Pe na is ivé is 60 60 C Pr oc es so s Entrados 234 Fonte: INE, Infoline. Relativamente aos processos por tipo entrados e findos no Tribunal de Lamego, verifica-se que no Concelho de Lamego em 2003, entraram 738 processos cíveis e foram findos 721. Quanto aos processos penais entraram 255 e foram concluídos 234. No que diz respeito aos processos tutelares entraram 60, os quais foram finalizados. Ou seja, há uma predominância significativa de processos cíveis relativamente a todos os processos que dão entrada no Tribunal de Lamego. * Processo Cível – Processos por dívidas, falências/recuperação de empresas, inventários, providências cautelares. Processo Penal – Prendem-se com factos qualificados como crimes, transgressões ou contravenções e com processos de competências do Tribunal de execução de penas. Processo Tutelar – Processos que visam a protecção judiciária de menores (que tenham praticado actos qualificados com lícito penal, revelem conduta desviante, sejam vítimas de maus tratos ou de outros comportamentos lesivos dos seus direitos ou interesses), mediante a aplicação das medidas previstas na lei. 183 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- Actos Notariais Celebrados no Concelho Tabela nº X.1: Actos Notariais Celebrados no Concelho, em 2001. Tipologia dos Actos Notariais Actos Notariais celebrados por escritura - arrendamento comercial Actos Notariais celebrados por escritura - compra e venda de imóveis Actos Notariais celebrados por escritura - constituição propriedade horizontal Actos Notariais celebrados por escritura - constituição de sociedades com. e civis Actos Notariais celebrados por escritura - doação Actos Notariais celebrados por escritura - habitação e herdeiros Actos Notariais celebrados por escritura - hipoteca Actos Notariais celebrados por escritura - justificação Actos Notariais celebrados por escritura - mútuo Actos Notariais celebrados por escritura - partilha Actos Notariais celebrados por escritura - trespasse Total de Actos Notariais celebrados por escritura Número 429 11 8 48 95 24 90 236 29 945 Ano 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 Fonte: INE, Infoline. No Concelho, em 2001, foram realizados, no total 945 actos notariais celebrados por escritura, destes 429 referiam-se a compra e venda de imóveis, 236 eram actos notariais celebrados por escritura – mútuo. 95 actos foram relativos a habitação e herdeiros, 90 eram actos notariais celebrados por escritura – justificação. Os restantes actos celebrados estão distribuídos, de forma mais ou menos homogénea, pelos restantes tipos de actos notariais. 184 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 3- Instituto de Reinserção Social de Lamego Gráfico nº X.2: Número de Casos acompanhados pelo Instituto de Reinserção Social em 2005. Número de Casos do Concelho de Lamego, em 2005. 20 15 17 11 11 Nº de Casos 10 5 0 Jurisdição Jurisdição Jurisdição Tutelar Tutelar Penal Educativa Cível Fonte: Inquérito da Rede Social ao Instituto de Reinserção Social de Lamego. O Instituto de Reinserção Social é um órgão auxiliar da administração da justiça, que tem como função a responsabilidade pelas políticas de prevenção criminal e de reinserção social, essencialmente nas áreas de prevenção da delinquência juvenil, das medidas tutelares educativas e da promoção de medidas penais alternativas à prisão. Esta entidade assegura apoio técnico aos Tribunais no âmbito da jurisdição de famílias, da jurisdição penal e da jurisdição tutelar educativa. Pela análise do gráfico precedente verifica-se que no ano 2005 houve na totalidade 39 casos do Concelho de Lamego trabalhados pela equipa do Instituto de Reinserção Social de Lamego. Do total de casos (39), 11 dizem respeito à jurisdição tutelar educativa, 17 à jurisdição tutelar cível e 11 à jurisdição penal. Geralmente os menores do Concelho de Lamego, seguidos por esta instituição, quando sente a necessidade de os encaminhar para algum centro educativo vão para os centros educativos do Porto. Em 2005 apenas houve um caso de um menor do Concelho de Lamego encaminhado para um Centro educativo, este menor tinha idade superior a 16 anos, e era do sexo masculino. E foi motivo de intervenção, por ser um crime contra a propriedade. Em 2000 não existiu nenhum caso deste tipo. Relativamente à Obrigação de Permanência na habitação através de Vigilância Electrónica (OPHVE) em 2000 não existia nenhum caso 185 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social destes no Concelho, em 2005 já existia um caso, respeitante a um indivíduo do sexo masculino com idade superior a 40 anos, e cometeu um crime contra as pessoas. Durante o ano 2005 acompanharam 3 casos de indivíduos do sexo masculino em liberdade condicional e em suspensão de execução de pena. Acompanharam ainda 2 menores do sexo masculino em acompanhamento educativo no âmbito de LTE (Lei Tutelar Educativa). 186 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 4- Estabelecimento Prisional Regional de Lamego Na totalidade o Estabelecimento Prisional Regional de Lamego tem ao seu dispor 40 funcionários, em que 31 são do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Ao nível da faixa etária os funcionários dividem-se da seguinte forma: 8 com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos, 22 com idades entre os 40 e os 49 anos e 10 funcionários têm idades compreendidas entre os 50 e os 59 anos. O grupo de trabalho deste estabelecimento prisional é composto por uma directora, uma técnica de reeducação, um chefe principal, dois subchefes, 29 guardas prisionais, cinco administrativos e um telefonista. A capacidade total desta instituição ao nível de reclusos é de 67 indivíduos, no entanto na maioria das vezes excede esta lotação. Em 2000 eram 105 reclusos, no ano 2005 eram 109 reclusos, todos eles do sexo masculino, na medida em que este estabelecimento é, unicamente, direccionado para o sexo masculino. No que diz respeito às idades dos reclusos conclui-se que a população reclusa que reside nesta instituição é relativamente jovem, visto serem indivíduos com idades, sobretudo, entre os 20 e os 40 anos. O estabelecimento prisional mais próximo que alberga indivíduos do sexo feminino situa-se em Vila Real. No entanto, desta população total de reclusos apenas 12 são do Concelho de Lamego, os restantes são de outros concelhos limítrofes nomeadamente: Armamar, Moimenta da Beira, São João da Pesqueira, Tabuaço, Castro Daire, Cinfães, Mesão Frio, Resende, Peso da Régua, entre outros. No entanto, existem casos de indivíduos do Concelho que, enquanto se encontram numa situação de prisão preventiva estão noutras prisões do País, até a deliberação final do Tribunal. Destes 12 reclusos lamecenses, 5 são da freguesia de Almacave, 2 são de Cambres, 2 da freguesia de Lalim, 1 de Cepões, 1 de Samodães e 1 de Várzea de Abrunhais. Esta entidade tem um sistema de visitas definido por dias e por horas, em 2005 receberam em média por mês 459 vistas, que perfez um total de vistas no final do ano de 5512. O Estabelecimento Prisional Regional de Lamego tem vindo a desenvolver actividades para ocupar os reclusos, actualmente tem em funcionamento o 2º e 3º ciclos do ensino básico, actividades extra-curriculares, atelier de expressão dramática, educação visual e educação física, vários desportos, formação profissional (bolsas de actividades de Arraiolos, encadernação e música), cursos de formação (curso de informática, formação e certificação em tecnologias de informação de comunicação). 187 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 5- Gabinete de Consulta Jurídica O Gabinete de Consulta Jurídica entrou em funcionamento na Câmara Municipal de Lamego em 1992 e é assegurado por 53 advogados. Este gabinete presta apoio jurídico gratuito aos cidadãos que comprovarem ser carenciados, para isso é necessário um conjunto de documentação no sentido de se analisar os rendimentos do agregado familiar. Este gabinete funciona nas instalações da Câmara Municipal um dia por semana (uma manhã de um dia e uma tarde de outro). Tabela nº X.2: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, por Área Jurídica. Área Jurídica Civil Arrendamento Família Comercial Consumo Trabalho Administrativo Segurança Social Fiscal Penal Outra Total 2000 23 9 11 13 7 14 77 2001 25 10 12 14 9 13 83 Número de consultas 2002 2003 2004 2005 15 18 15 14 10 15 14 10 8 12 12 8 5 8 8 5 9 12 12 9 12 13 14 12 59 78 75 58 Total 110 68 63 53 58 78 430 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. No que respeita ao número de consultas efectuadas no gabinete de consulta jurídica da Câmara Municipal de Lamego, pela informação dada pode verificar-se que o número das mesmas tem vindo a diminuir gradualmente. Em 2005 efectuaram-se menos 25% de consultas do que em 2000. Grande parte das consultas efectuadas é do foro civil, nomeadamente ao nível do arrendamento, da família e do trabalho. Relativamente à área administrativa, as consultas efectuadas são, somente, do âmbito fiscal. De 2000 a 2005, 68% das consultas realizadas foram da área jurídica civil e 32% são da área administrativa. 188 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Caracterização Social dos Utentes da Consulta Jurídica Tabela nº X.3: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a idade dos indivíduos atendidos. Grupos etários 2000 22 Até 29 anos 31 De 30 a 59 anos 14 De 60 a 64 anos 10 De 65 e mais anos 77 Total 2001 25 28 14 16 83 Número de consultas 2002 2003 2004 15 16 21 30 42 30 10 17 13 4 3 11 59 78 75 2005 14 29 9 6 58 Total 113 190 77 50 430 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. A observação desta tabela permite visualizar a idade dos indivíduos atendidos na consulta jurídica. Em 2001 foi o ano em que mais pessoas foram atendidas neste serviço (83), seguido do ano 2003 com um total de 78 pessoas atendidas. O ano 2002 registou uma diminuição significativa comparativamente com o ano 2001, de menos 24 pessoas atendidas, no entanto em 2003 houve mais 19 atendimentos que em 2002, o que leva a concluir-se que, nestes anos, se registou um aumento da procura dos cidadãos relativamente a este tipo de serviço. Procura essa, que voltou a sofrer uma quebra no ano 2005, na medida em que foi o ano em que houve menos atendimentos (58). Especificamente em relação ao grupo etário que mais recorre a este serviço, ao longo dos anos em análise, verifica-se que é o grupo dos 30 aos 59 anos com uma percentagem de 44%, seguido do grupo até aos 29 anos representado por 26% dos atendidos. O grupo com idade igual ou superior a 60 anos tem uma percentagem de 30%. Tabela nº X.4: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo o sexo dos indivíduos atendidos. Sexo Masculino Feminino Total 2000 31 46 77 2001 35 48 83 Número de consultas 2002 2003 2004 22 30 20 37 48 55 59 78 75 2005 21 37 58 Total 159 271 430 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. No que respeita ao sexo dos indivíduos atendidos na consulta jurídica verifica-se que são as mulheres que mais recorrem a este tipo de serviço gratuito (271), e há medida que os anos vão avançando mais o sexo feminino recorre a estas consultas, o que revela 189 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social de certa forma a emancipação da mulher, no entanto, por outro lado, também reflecte, um pouco, a falta de condições económicas, na medida em que este serviço é gratuito e só adquirem o direito a ele quem realmente demonstra que é economicamente desfavorável. Relativamente ao sexo masculino o fenómeno é contrário, pois há medida que os anos vão avançando menos homens recorrem a estas consultas. Tabela nº X.5: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a condição perante o trabalho dos indivíduos atendidos. Condição perante o trabalho Empregados Desempregados Reformados Estudantes Domésticos Outra situação Total 2000 9 12 20 11 12 13 77 2001 14 12 21 11 10 15 83 Número de consultas 2002 2003 2004 10 25 8 9 13 11 20 20 19 8 9 10 12 11 12 0 0 15 59 78 75 2005 9 8 19 7 15 0 58 Total 75 65 119 56 72 43 430 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. A leitura do gráfico anterior permite verificar a condição dos indivíduos atendidos perante o trabalho, e o que se concluiu é que 28% dos atendidos na consulta jurídica são reformados, 17,4% são empregados, 16,7% são domésticos, 15% são desempregados, 13% são estudantes e 10% são de outra condição não especificada. O facto de a maior percentagem dizer respeito aos reformados, demonstra que, efectivamente, este segmento da população tem baixas condições económicas, que por vezes são mesmo precárias, daí a necessidade de procurarem apoio jurídico gratuito. 190 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social XI-AMBIENTE Os sistemas ecológicos, o ambiente em termos gerais, foi desde sempre encarado por uma perspectiva meramente instrumental. Ou seja, o Homem olhava, essencialmente, para a natureza, apenas pelo seu valor de uso e não pelos benefícios e vantagens que o ambiente podia trazer para o ser humano. Este era o comportamento que caracterizava a acção do homem sobre o espaço que o rodeava. O caminho para o desenvolvimento sempre foi percorrido sobre os pressupostos de domínio da natureza retirando-lhe os seus recursos. Muitas das situações negativas com que hoje o homem se depara tem muito a ver com a atitude do homem em querer dominar a natureza. Se esta atitude se mantivesse a própria sobrevivência do homem poderia estar em causa. Com o tempo o homem foi alterando a sua mentalidade e passou a olhar o ambiente de outra forma, valorizando os recursos naturais. A ideia que actualmente predomina é que a dimensão ambiental é uma válvula de segurança para a economia. Isto é, uma das dimensões necessárias para se alcançar o desenvolvimento é a conservação do ambiente e dos recursos naturais. Daí, nos últimos anos o Estado aumentar, em larga medida, os investimentos dirigidos para o ambiente. Neste sentido, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as despesas dos municípios, em gestão e protecção do ambiente, aumentaram face em 2002. Por domínios de gestão e protecção do ambiente destaca-se a “Gestão de resíduos”, com mais de 50% do total da despesa. O número de actividades desenvolvidas pelas Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) diminuiu, entre 2002 e 2003, especialmente nos domínios de “ruído e vibrações” e “gestão de resíduos”, verificando-se, contudo um acréscimo expressivo nas que se a “Investigação e desenvolvimento”. 191 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 1- Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente Gráfico nº XI.1: Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o Ambiente em 2005. Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o Ambiente. 310.038,00 € Receitas Despesas 3.699.451,39 € Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. Relativamente às despesas e receitas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente, como se vê no gráfico apresentado, há uma disparidade enorme entre as receitas e as despesas. Analisando o gráfico pode-se concluir que do total de despesas, apenas se tem como receitas 8,4% das mesmas. 192 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- Recolha Selectiva Tabela nº XI.1- Número de ecopontos distribuídos pelo Concelho, para a Recolha Selectiva. Freguesias Avões Britiande Cepões Ferreirim Ferreiros Lalim Lazarim Magueija Penajóia Penude Samodães Sande Várzea de Abrunhais Vila Nova de Souto D’el Rei Total Número de Ecopontos Instalados 1 2 2 2 1 2 2 1 2 2 1 1 1 1 21 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. A regra geral da instalação dos ecopontos é: um ecoponto para 500 habitantes, daí muitas freguesias do Concelho de Lamego não terem nenhum ecoponto instalado no seu território, visto não atingirem o número mínimo de habitantes. Na totalidade a população do Concelho de Lamego tem ao seu dispor, para fazer a selecção dos resíduos, 61 ecopontos, destes 21 estão distribuídos pelas freguesias acima identificadas, os restantes, ou seja, 40 ecopontos estão instalados pelas freguesias citadinas, ou seja, Almacave e Sé. 3- Recolha Selectiva Porta a Porta A este tipo de recolha selectiva aderiram no Concelho de Lamego 60 restaurantes e cafés. 193 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 4- Recolha de Resíduos Sólidos Gráfico nº XI.2: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em 2004. Quantidades Recolhidas de Resíduos Sólidos em 2004. 1200 1000 800 600 Quantidades 400 200 Ja n Fe eiro ve re ir M o ar ço Ab ril M ai o Ju nh o Ju lh Ag o Se ost te o m b O ro ut No ub r ve o De mb ze r o m br o 0 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. No que concerne às quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004, pode-se verificar, através do gráfico precedente, que os meses em que se recolheram maiores quantidades foi em Outubro, Novembro e Dezembro. 194 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº XI.3: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em 2005. Quantidades Recolhidas de Resíduos Sólidos em 2005 1200 1000 800 600 Quantidades 400 200 Ja n Fe eiro ve re ir M o ar ço Ab ril M ai o Ju nh o Ju lh Ag o Se ost te o m b O ro ut No ub r ve o De mb ze r o m br o 0 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. No ano 2005 as quantidades recolhidas foram superiores ao ano anterior, e o mês em que se recolheu maiores quantidades de resíduos sólidos foi em Agosto, contrariamente ao ano passado. O que significa que os resíduos sólidos produzidos pelo Concelho aumentaram significativamente de um ano para outro, a confirmar pela quantidade recolhida, como se pode confirmar através da leitura do gráfico seguinte, onde se pode constatar que foram recolhidas em 2005 mais 3937,78 que no ano 2004. 195 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº XI.4: Quantidades totais recolhidas no Concelho de Lamego em 2004 e 2005. Quantidades Totais Recolhidas em 2004 e 2005. 11407,82 12000 10000 8000 7470,04 Quantidades 6000 4000 2000 0 2004 2005 Ano Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. Gráfico nº XI.5: Quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004 e 2005. Quantidades Recolhidas de Resíduos Sólidos em 2004 e 2005. 1200 1000 800 2005 600 2004 400 200 Ab ril M ai o Ju nh o Ju lh Ag o o Se sto te m b O ro ut u No b ro ve m br De ze o m br o Ja ne Fe iro ve re ir o M ar ço 0 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. 196 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Este gráfico permite uma melhor visualização das quantidades recolhidas nos dois últimos anos. 5- Incêndios Gráfico nº XI.6: Número de Fogos ocorridos no Concelho de Lamego, por ano. Número de Fogos Ocorridos no Concelho de Lamego, por Ano. 350 315 279 300 240 250 199 200 146 164 150 100 50 18 52 Nº de Fogos 54 52 0 1980 1985 1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Ano Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. Relativamente ao número de fogos ocorridos no Concelho de Lamego, desde 1980 a 2005 pode-se confirmar, com base na leitura do gráfico, que o número de incêndios tem vindo a aumentar, em 2000 registaram-se 279 incêndios, embora a partir do mesmo ano diminuíram, em 2002 apenas se registaram 54 incêndios, embora a partir de 2003 o número ter vindo a aumentar notoriamente até 2005, ano em que se atingiu o auge com 315 incêndios. 197 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº XI.7: Total de Área Ardida (em hectares), no Concelho de Lamego, por ano. Total de Área Ardida ( em Hectares) no Concelho de Lamego, por Ano. 1600 1400 1000 Ano 1995 569,8 600 Ano 1985 Ano 1990 816,2 800 200 1229,2 1107,4 1200 400 Ano 1980 1347,9 615,9 376,6 339,3 176,5 165,2 Ano 2000 Ano 2001 Ano 2002 Ano 2003 Ano 2004 0 Área Total Ardida Ano 2005 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. Perante os dados obtidos pode-se constatar, no seguimento do gráfico anterior, que apesar de ser em 2005 que houve maior número de incêndios, foi em 2000 que se registou maior número de área ardida (1347,9 ha), seguido do ano 2005 que no total ardeu 1229,2 hectares. 198 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social XII - DESPORTO E CULTURA XII.1-DESPORTO 1- Equipamentos Desportivos existentes no Concelho Tabela nº XII.1.1: Equipamentos Desportivos existentes no Concelho de Lamego em 2006. Equipamentos Desportivos Almacave Avões Bigorne Britiande Cambres Cepões Ferreirim Ferreiros Figueira Lalim Lazarim Magueija Meijinhos Melcões Parada do Bispo Penajóia Penude Pretarouca Samodães Sande Sé Valdigem Várzea de Abrunhais V. N. S. D´el Rei Total Campo de Futebol de 11 1 1 1 1 Polidesportivo descoberto Polidesportivo coberto 5 1 Pavilhão Sala de ginástica Campo de Ténis Piscina descoberta Piscina coberta 3 2 2 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 8 18 1 1 1 5 1 1 3 4 5 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Desporto. Perante a tabela apresentada, pode-se constatar que no Concelho de Lamego no ano 2005, existiam no total 46 equipamentos desportivos ao dispor da população, dos quais 8 são campos de futebol de 11, 18 polidesportivos descobertos, 1 polidesportivo coberto que se situa em Ferreirim, 5 pavilhões, 3 salas de ginásticas, 4 campos de ténis, 5 199 Câmara Municipal de Lamego 2 PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social piscinas descobertas e 2 piscinas cobertas. As únicas freguesias do Concelho que não dispõem de nenhum equipamento desportivo são: Bigorne, Ferreiros, Meijinhos, Melcões, Penajóia, Pretarouca e Samodães. Para além destes equipamentos, no âmbito do desporto e do lazer, a cidade de Lamego conta com alguns locais de recreio para o efeito. Inserido no Parque da Cidade, pode-se encontrar um pequeno complexo da Câmara Municipal de Lamego munido de 5 piscinas ligadas entre si. Além de um campo de voleibol de praia, possui também um serviço de bar com esplanada e música ambiente. No Parque Isidoro Guedes, o Concelho também tem uma parque infantil para as crianças desfrutarem dos seus tempos livres. A região de Lamego oferece as melhores condições naturais para a prática de actividades ao ar livre: campismo, escalada, rappel, parapente, etc. Os rios Douro, Varosa e Balsemão convidam à prática da pesca, canoagem e outros desportos náuticos. Inseridos no Complexo Desportivo pode-se encontrar um campo de ténis, dois campos de mini-golfe e ainda um circuito de manutenção ao ar livre, com cerca de 25 Km2, onde se pode praticar todo o tipo de exercício. 200 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social XII.2-CULTURA A Cultura define uma comunidade, a sua forma de pensar, sentir e agir. Desta forma, neste ponto, irão focar-se certas actividades culturais relevantes, quanto à cultura do Concelho de Lamego. 1- Indicadores Culturais Tabela nº XII.2.1: Indicadores Culturais do Concelho de Lamego, em 2002. Indicadores Imprensa – Publicações Tiragem média anual por publicação Bibliotecas Galerias de arte e outros espaços Visitantes das galerias de arte e outros espaços Rádio – emissoras Cinema Número 6 73066,67 7 4 19532 2 1 Fonte: O País em Números 2004, INE. A tabela precedente permite visualizar alguns indicadores relativos à cultura, o que possibilita ter uma visão geral da cultura desenvolvida no Concelho. 2- Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego A Biblioteca Itinerante é uma das actividades culturais desenvolvidas pela Câmara Municipal de Lamego, e consiste em levar até aos alunos das várias freguesias livros, para que estes possam ser requisitados, por crianças que não têm o fácil acesso à biblioteca municipal. A Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego iniciou a sua actividade em Novembro de 2000, com o objectivo prévio de desenvolver um projecto de animação da leitura, junto das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, Pré-primária e E.B.M’s (actualmente extintas) das zonas rurais do Concelho de Lamego. Ao longo destes anos esta entidade tem vindo, em parceria com as escolas e a comunidade educativa em geral, a desenvolver e apoiar projectos educativos incidindo, essencialmente, na divulgação do livro junto das crianças e promovendo diferentes 201 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social animações no âmbito da educação ambiental, projecção de filmes e apoio a projectos locais de incentivo à leitura. O número de leitores, numa primeira fase foi aumentando, mas ao longo destes últimos anos tem vindo a diminuir, devido ao decréscimo do número de matrículas nestas escolas, que é um consequência do decréscimo da taxa de natalidade. Actualmente a biblioteca itinerante tem cerca de 1.200 leitores, na sua esmagadora maioria crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos de idade. Distribui por mês cerca de 2.500 livros, porque se desloca a cada escola duas vezes por mês, mantendo uma itinerância constante e quinzenal. Esta biblioteca desenvolve a sua actividade apenas durante o ano lectivo, ou seja, no total de 12 meses apenas funciona em 10 meses, sendo que os meses de Julho e Agosto não funciona. Em termos de distribuição dos leitores por freguesia, estes distribuem-se em função do número de alunos que estas tenham, ou seja, nas freguesias onde existam maior número de alunos será nessas onde se concentrarão mais leitores. 3- Biblioteca Municipal de Lamego Como a informação constitui uma das necessidades humanas básicas e que todos os cidadãos, independentemente da condição social, da raça ou da religião, devem ter acesso livre e gratuito. A biblioteca tem um papel essencial a este nível, na medida em que em tempos recuados eram só os grandes senhores que tinham acesso à informação, hoje com as bibliotecas públicas o cenário alterou-se a passamos a estar perante sociedades com livre acesso a toda e qualquer informação e conhecimento. As bibliotecas públicas têm como papéis principais a preservação do material, o auxílio na investigação e na educação, o fornecimento de informação através das suas instalações culturais e recreativas. E neste sentido, ao conservarem e preservarem a documentação, as bibliotecas tornam-se, numa espécie de memória colectiva da sociedade. Actualmente, a biblioteca pública pode ser encarada como uma universidade para todos, na medida em que é um complemento ao sistema educativo formal e um importante suporte à educação em tempo parcial. As bibliotecas também responderam a uma necessidade educativa mais básica. Foram descritas como "a premissa necessária 202 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social de cultura baseada na leitura". (www.bib-lamego.rcts.pt) O acesso efectivo à informação sobre questões da actualidade pode aumentar a sua capacidade de votar em consciência e ou influenciar politicamente. Como tal, poderá servir de suporte à democracia, no sentido de poder ser um meio de educar para uma cidadania consciente. Desta forma também poderá contribuir para o desenvolvimento cultural e artístico da comunidade e para o reforço da identidade cultural local. A Biblioteca Municipal de Lamego (Ex-Fundação Calouste Gulbenkian) foi criada em 6 de Novembro de 1989, como confirma a aprovação, por unanimidade, em reunião da Câmara Municipal de Lamego, pelo “Protocolo Celebrado entre a Câmara Municipal e o Serviço de Bibliotecas Itinerantes e Fixas da Fundação Calouste Gulbenkian”. Em 2005 a Biblioteca tem registados 3.500 leitores no total. Gráfico nº XII.2.1: Número de leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005. Leitores atendidos em 2005. 892 661 704 591 593 459 501 478 420 456 446 430 Ja n Fe eiro ve re ir M o ar ço Ab ril M ai o Ju nh o Ju lh Ag o o Se sto te m b O ro ut No ub r ve o De mb ze r o m br o 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Fonte: www.bib-lamego.rcts.pt. A leitura do gráfico anterior permite verificar que no ano 2005, o mês em que foram atendidos mais leitores foi em Abril, seguido do mês de Fevereiro e Janeiro. Os restantes meses do ano o número de leitores atendidos é mais ou menos homogéneo, sendo que são os últimos meses do ano e os meses de Junho e Julho os que registam menos leitores atendidos. 203 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº XII.2.2: Número de leitores adquiridos pela Biblioteca Municipal em 2005. Novos leitores em 2005. Janeiro Fevereiro Março 12 20 Abril 28 Maio 12 16 Junho Julho 17 16 12 14 8 10 Agosto 13 Setembro Outubro Novembro Dezembro Fonte: www.bib-lamego.rcts.pt. Quanto aos novos leitores adquiridos ao longo do ano de 2005, pode-se constatar que o mês em que se inscreveu maior número de leitores foi em Janeiro, seguido de Novembro. O mês em que houve menos inscrições foi em Junho. Gráfico nº XII.2.3: Escalão Etário dos leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005. Escalão Etário dos leitores atendidos em 2005. 3109 3500 3000 2500 1946 1576 2000 1500 1000 500 0 < 11 anos 11 a 16 anos > 17 anos Fonte: www.bib-lamego.rcts.pt. 204 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Dos 6.631 leitores atendidos durante o ano de 2005, 47% tinham idade superior a 17 anos, 29% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, e 24% tinham menos de 11 anos. Gráfico nº XII.2.4: Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros na Biblioteca Municipal em 2005. Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros em 2005. 533 600 430 500 400 266 300 200 100 0 < 11 anos 11 a 16 anos > 17 anos Fonte: www.bib-lamego.rcts.pt. No que respeita ao escalão etário dos leitores que requisitaram livros em 2005, dos 1.229 leitores, 43% tinham idades superiores a 17 anos, 22% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos e 35% eram crianças com menos de 11 anos. 4- Museu de Lamego O Museu de Lamego tem ao dispor dos seus visitantes uma panóplia de tesouros ao nível da escultura, pintura, tapeçaria e cerâmica. 205 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Ao nível da escultura, este museu tem uma arca tumular de granito, de fabrico português do século XIV, anteriormente estava exposta na Igreja do Mosteiro de São João de Tarouca. Ao nível da pintura existe nesta instituição um Políptico da Sé de Lamego de 15061511, Pintura a óleo sobre madeira de castanho que proveio do altar-mor da Sé de Lamego. É uma série de cinco painéis que fizeram parte do antigo retábulo da capela-mor da Sé de Lamego, encomendado ao pintor viseense Vasco Fernandes, pelo bispo D. João Camelo de Madureira, há exactamente 500 anos, em 1506. Existe também uma pintura a óleo sobre castanho intitulada “Criação dos Animais”. A primeira sensação diante desta obra é a da integridade entre o Criador e os animais acabados de formar. Uma pintura a óleo sobre tela, a “Anunciação”, que apresenta como figura em maior evidência o anjo são Gabriel a trazer a mensagem do Céu, e a Virgem que religiosamente o escuta. Outra pintura é a “Visitação”, pintura a óleo sobre madeira de castanho, é uma representação do encontro bíblico de Nossa Senhora e Santa Isabel. A “Circuncisão” é uma pintura a óleo sobre castanho, que representa a Circuncisão do Menino numa composição concentrada e vigorosa. Outra pintura exposta no museu de Lamego é a “Apresentação no templo”, pintura a óleo sobre madeira de castanho. Figuram nesta pintura, no interior de uma capela com características renascentistas, a Virgem, São José e o velho Simão com o Menino sobre os braços e duas mulheres jovens, colocadas à esquerda. No lado oposto, a figura da anciã Ana. A tapeçaria mais representada neste museu são as tapeçarias flamengas que se encontram entre as colecções de maior reconhecimento que o Museu possui e constituem um valioso testemunho das artes decorativas europeias da primeira metade do século XVI. Uma das quais, é “O Julgamento do Paraíso” de Bruxelas, segundo cartões de Jean Van Roome (1510 – 1520), é feita de lã e seda, a sua proveniência é o antigo Paço Episcopal, Lamego. Outro tapete é o Ciclo de Édipo, também de lã e seda e com a mesma proveniência do anterior. Os restantes tapetes em demonstração neste museu são: Laio consulta o oráculo, Édipo em Corinto, Édipo em Tebas e Édipo e a rainha Jocasta. 206 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Quanto à cerâmica de revestimento, este museu também é rico neste aspecto, tendo na sua posse uma série de painéis de azulejos, sobretudo de barro vidrado e majólica policroma, de vários anos e de variadíssimas proveniências. Outra casa de grande renome e que irá estar, novamente, ao serviço da Cultura em Lamego, será o Teatro Ribeiro Conceição, que se encontra actualmente em obras de requalificação, estando a conclusão das mesmas apontada para o ano 2007. 207 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social XIII - ASSOCIATIVISMO Uma Associação pode definir-se como uma união e participação voluntárias de indivíduos ou de grupos, em torno de objectos e objectivos comuns. Os seus membros ou associados ocupam, geralmente, funções e responsabilidades similares e se um ocupa uma posição superior relativamente aos demais, isso resulta de um acordo comum. O ingresso e a participação numa associação pode ser uma via para atingir determinados objectivos, isto é, permitir que uma minoria unida e associada concretize aspirações hostis à maioria da população. As associações também são uma forma de permitir aos cidadãos comuns que tenham acesso a formas de procedimento democrático e que, com isso, tomem parte em decisões com significado e interesse social. Almacave (Academia de Música de Lamego, Acção Cultural do Núcleo de Lamego, Caixa Mágica – G.T.L., Liga de Amigos do Hospital Distrital de Lamego, Liga dos Antigos Combatentes, Clube de Campismo de Lamego, Grupo “Sempre Jovem”, Hóquei Clube de Lamego, Minigolf Clube de Lamego, Corpo Nacional de Escutas, Rotary Clube de Lamego, Cracks Clube de Lamego, Rancho Regional de Fafel, Associação de Escoteiros de Portugal, Delegação Fraternal dos Antigos Escoteiros de Portugal, Voleibol do Colégio de Lamego, Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo 49 – D. Egas Moniz, Associação de Defesa da Etnografia e Folclore do Douro, Cine Clube de Lamego, Comissão de Festas de S. João, Andebol Clube de Lamego, Associação dos Amigos do Povo de Timor Lorosae, Sporting Clube de Lamego, Associação Portas Prà Vida, Agrupamento Vertical de Lamego – Ténis de Mesa, Associação de Festas de S. João de Lamego, Associação dos Amigos Jorge Caride, ALPRODER - Associação Lamecense Promotora do Desenvolvimento Regional). Avões (Associação Desportiva de Avões e Corpo Nacional de Escutas – Agrup. 781 Avões) Britiande (Associação Cultural e Recreativa de Britiande, Boinas Pretas (A.D.B.), Associação Juvenil de Britiande). Cambres (Fanfarra de Cambres, Banda Marcial de Cambres, Associação da Casa do Povo de Cambres). Cepões (Direcção dos Galvanitos , Boinas Verdes de Cepões, Grupo Desportivo da Assoc. Moradores da Galvã, Grupo Desportivo e Recreativo de Cepões). 208 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Ferreirim (Associação de Cultura e Desporto de São Bento, Associação Desportiva e Recreativa de Ferreirim, Centro Cultural e Recreativo de Ferreirim). Ferreiros (Comissão de Melhoramentos de Freguesia de Ferreiros, Amigos de Ferreiros AC e Desportiva, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Ferreiros) Figueira (Corpo Nacional de Escutas – Agrup. De Figueira, Associação Cultural e Recreativa de Figueira). Lalim (Associação do Queima do Judas de Lalim, Associação de Caçadores de Lalim, Banda de Lalim, Sociedade Filarmónica de Lalim, Grupo Desportivo e Cultural de Lalim, Gangas de Ribelas, Grupo de Cantadores de Janeiras de Lalim). Lazarim (Carnaval de Lazarim, Grupo de Teatro Aldeia Verde, Centro Cultural e Recreativo de Lazarim). Magueija (Associação dos Amigos do Rio Balsemão – ASAMIRB, Grupo Regional de Danças e Cantares de Magueija, Associação Filarmónica/Banda Juvenil de Magueija). Melcões (Associação Cultural e Desportiva de Melcões). Penajóia (Associação dos Amigos da Cereja, Associação Etnográfica e Recreativa de S. Geão). Penude (Associação Cultural e Desportiva de Penude de Baixo, Associação de Bombos de S. Pedro de Penude, Grupo Desportivo e Recreativo de Penude). Sé (Clube de Idosos, Associação Cultural e Desportiva do Seminário, Associação Cultural e Recreativa do Bairro da Ponte, Associação Distrital de Voleibol, Associação Juvenil de Radiomodelismo, Liga dos Amigos do Museu de Lamego, Arquivo da Imagem de Lamego, Clube de Caça e Pesca Beira Douro, Grupo de Cantares Sem Eira Nem Beira, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego, Automóvel Clube de Lamego). Valdigem (Associação de Caçadores de Valdigem, Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Construir) Várzea de Abrunhais (Grupo Desportivo e Recreativo de Várzea de Abrunhais). Vila Nova de Souto D’el Rei (Tuna de Arneiros, Associação de Moradores de Vila Nova de Souto D’el Rei). Concretamente, em relação ao associativismo criado no Concelho de Lamego verificase que, de facto, existem muitas associações em várias freguesias, sendo as freguesias da cidade, Almacave e Sé, com um maior número de colectividades criadas, o que é 209 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social explicável, na medida em que são as mesmas que têm mais população residente. O que se pode concluir é que, efectivamente, o associativismo no Concelho tem uma expressividade bastante elevada, pois existem registadas no município 83 associações, as quais financeiramente contam com o apoio da Câmara e com as quotas dos seus sócios. As actividades desenvolvidas por estas associações são, sobretudo, de índole cultural, desportiva e recreativa. A maioria destas associações está sedeada em espaços cedidos pelas Juntas de Freguesia e pelas respectivas Paróquias. Poucas são as que têm um espaço próprio. As grandes dificuldades sentidas pelas mesmas são, essencialmente, de natureza financeira, e por vezes de falta de motivação da população local. 210 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social CONSIDERAÇÕES FINAIS O Pré-diagnóstico é a primeira fase da implementação do programa da Rede Social, tem como principal objectivo fazer uma caracterização detalhada do Concelho relativamente às várias áreas, realçando as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do mesmo. Os resultados decorrem da recolha de informação, efectuada junto das várias instituições que operam no Concelho, com vista ao conhecimento aprofundado da actividade desenvolvida pelas mesmas. Daí, este documento poder ser encarado como uma primeira forma de sinalização dos problemas existentes no Concelho. Assim no que respeita às várias áreas, pode destacar-se os seguintes aspectos em cada uma das mesmas analisadas: Ao nível demográfico pode destacar-se os seguintes aspectos: √ De 1990 a 2004 houve um decréscimo populacional de 4.781 indivíduos, o que corresponde a uma diminuição de 15%. √ De 1991 a 2001 houve uma diminuição de 2.083 indivíduos na população total do Concelho, o que representa um decréscimo populacional na ordem dos 6,9%. √ Em 2001 a população feminina representava em termos de percentagem 52% e a população masculina 48%. √ 40% da população é solteira, 50% é casada com registo. √ Os Nados-vivos superiores aos óbitos. √ População jovem inferior à população idosa em 2003 (15,5% da população residente tinha idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, valor inferior à percentagem de indivíduos residentes com idade igual ou superior a 65 anos (17,2%)). √ Em 2001 o índice de dependência dos idosos (26,4%) era superior ao índice de dependência dos jovens (25,1%). √ Acréscimo de 6% do índice de dependência dos idosos de 1991 para 2001. √ Taxa de crescimento natural negativa (-2%) - taxa de natalidade (9,4%) inferior à taxa de mortalidade (11,4%). √ A taxa de nupcialidade (7,5%) superior à taxa de divórcio (1,8%). √ Envelhecimento da população - Índice de envelhecimento em 2003 - 111%. 211 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ 99% da população é de nacionalidade Portuguesa, apenas 1% é de nacionalidade estrangeira. √ A população deficiente representa no total da população do Concelho 5,4%. √ Dos 1511 indivíduos deficientes residentes, 786 (52%) são do sexo masculino e 725 (48%) do sexo feminino. √ O grupo etário com maior número de população deficiente é o grupo que compreende as idades entre os 25 e os 64 anos, seguido do grupo etário dos 65 e mais anos. √ A deficiência mais comum no Concelho, segundo os censos, é a deficiência visual, seguida da deficiência motora. √ O grau de incapacidade mais atribuído para além daqueles que não têm qualquer grau atribuído, é entre os 60% e os 80%, seguido do grau acima dos 80%. √ Em 2001 existiam no Concelho de Lamego 9 237 famílias, 13% das famílias são compostas por, pelo menos, 1 deficiente. Ao nível da família pode destacar-se os seguintes aspectos: √ Entre 1991 e 2001 verificou-se um acréscimo de 413 famílias, variação positiva de 4,5%. √ O número de famílias institucionais diminuiu, ao contrário das famílias clássicas, que aumentaram. √ São as freguesias de Almacave e Sé que têm maior número de famílias, na medida em que são também estas que têm maior número de habitantes. No entanto, Almacave acompanhou o acréscimo do número de famílias, tal como aconteceu na globalidade do Concelho, a Sé, por sua vez, viu o número de famílias residentes diminuir. √ Quanto à dimensão das famílias, o número de famílias diminuiu em proporção inversa ao aumento do número de elementos que compõe a mesma. √ Diminuição de 786 famílias com maior dimensão (compostas por 5 ou mais elementos) de 1991 para 2001. √ Acréscimo do número de famílias compostas por uma, duas, três ou quatro elementos. √ As famílias do Concelho em 2001, compostas apenas por um núcleo representam em termos de percentagem 79%. √17% das famílias não têm qualquer núcleo. √ Acréscimo de 2,1% das famílias clássicas unipessoais entre 1991 e 2001. 212 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ 8% de famílias monoparentais (710 famílias). √ Aumento das famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos entre os dois momentos censitários, em cerca de 0,4 pontos percentuais. √ Bigorne é a freguesia que tem maior proporção total de famílias unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos, que corresponde a 100%. √ Em 2001 viviam no Concelho de Lamego 909 idosos (indivíduos com 65 ou mais anos) sozinhos, destes 185 eram homens e 724 eram mulheres. √ Avões, Ferreirim, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos e Samodães, sofreram um decréscimo deste tipo de família entre 1991 e 2001. Ao nível da habitação pode destacar-se os seguintes aspectos: √ O parque habitacional do Concelho de Lamego tem conhecido ao longo dos anos um crescimento gradual. Até 1997 houve um crescimento na construção, no entanto, a partir daí verificou-se um decréscimo, cenário que se alterou em 2001, ano, em que o número de edifícios concluídos atingiu o seu auge. √ Acréscimo de alojamentos familiares de 1991 a 2001, na ordem dos 16%. √ Aumento de 684 (7%) edifícios de 1991 a 2001. √ Almacave, Cambres, Penude e Sé são as freguesias que têm mais edifícios e alojamentos familiares. √ Parada do Bispo, Pretarouca tiveram uma diminuição dos edifícios e dos alojamentos familiares. √ Nas freguesias citadinas situam-se 38% dos alojamentos familiares do Concelho. √ Alojamentos colectivos (30), 63% situam-se em Almacave e 20% na Sé, os restantes situam-se em Ferreirim, Britiande e Vila Nova de Souto D’el Rei. √ 13 788 alojamentos familiares no Concelho, destes 13 723 são alojamentos familiares clássicos e 65 são alojamentos familiares não clássicos. √ O acréscimo dos alojamentos familiares não clássicos ronda o 12% entre 1991 e 2001. √ Destes 65 alojamentos não clássicos existentes em 2001, 38 são barracas, 8 são casas de madeira, 1 alojamento é móvel, 15 são improvisados e 3 são de outro tipo não especificado. 213 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ Dos 10 617 edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, 87% são exclusivamente residenciais. √ Do total de alojamentos familiares (13788), 7% estão vagos. √ Até 1980 estavam construídos 61% dos edifícios existentes no Concelho em 2001, é na década da 70 que se denota um maior nível de crescimento ao nível da construção. 12% dos edifícios são construções anteriores a 1919, 13% são construções de 1919 a 1945, 21% são de 1945 a 1970, 16% são edifícios dos anos 70, 10% são edifícios que têm de 16 a 20 anos. √ 46% de edifícios não tem qualquer necessidade de reparação, 47% têm alguma necessidade de reparação, e 8% estão num estado muito degradado. √ No Concelho em 2001 existiam 57 (1%) de alojamentos sem electricidade, 395 (4%) ainda não dispunham de água canalizada e 379 (4%) não possuíam nenhum sistema de esgotos. √ É nas freguesias de Almacave, Lazarim e Penajóia onde se situam 44% dos alojamentos sem electricidade. 54% dos alojamentos sem água canalizada situam-se na Penajóia, Cepões, Cambres e Lazarim. Relativamente ao sistema de esgotos denota-se que são as mesmas freguesias que menos dispõe de água canalizada que também menos dispõe de um sistema de esgotos (Penajóia, Cepões, Cambres e Lazarim) localizando-se nestas freguesias, em termos de percentagem, cerca de 54% dos alojamentos sem um sistema de esgotos. √ 91% dos edifícios são compostos por um alojamento. √ Os edifícios com dois ou mais alojamentos atingem, apenas, 9 valores percentuais. √ 9 179 são alojamentos familiares de residência habitual, destes 99% são alojamentos clássicos e 1% são não clássicos. √ 26% dos alojamentos são de uso sazonal ou residência secundária . √ 7% dos alojamentos estão vagos. √ Dos 9 179 alojamentos clássicos de residência habitual, 1 593 (17%) são alojamentos que não são ocupados pelo proprietário, ou seja, estão arrendados. √ Existem 3 bairros sociais. Até 2006 deram entrada na Câmara Municipal de Lamego 8 processos no âmbito do Fundo de Solidariedade Social para a área da habitação. 214 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Ao nível da educação pode destacar-se os seguintes aspectos: √ Em 2001, 17% da população não atingiu qualquer nível de ensino. √ A não obtenção de qualquer nível de ensino afecta mais as mulheres. √ 64% atingiu o 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico. √ 11% tem o ensino secundário. √ Apenas 8,5% da população residente concluiu o ensino superior. √ O sexo masculino é aquele que atinge mais nível de ensino até ao 3º ciclo do ensino básico, não obstante, são as mulheres que atingem níveis de ensino mais elevados. √ Em 2001, em cada 100 indivíduos Lamecenses 12 eram analfabetos. √ Quanto à taxa de analfabetismo por sexos 57% dos analfabetos do Concelho são do sexo feminino e 43% do sexo masculino. √ À medida que a idade aumenta, aumenta também a taxa de analfabetismo. √ É nas idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos que há um aumento da taxa de analfabetismo. √ A população estudantil no Concelho no ano 2005/2006, completa um total de 6075 indivíduos, destes 13% frequentam o ensino pré-escolar, 22% o 1º ciclo do ensino básico, 31% o 2º e 3º ciclos do ensino básico, 15% frequentam o ensino secundário, 5% o ensino profissional e 14% frequentam o ensino superior. √ Quanto aos recursos humanos existentes no Concelho, no ano lectivo 2005/2006, na área da educação, são na totalidade 985 pessoas, das quais 346 pertencem ao pessoal não docente e 639 ao pessoal docente. √ Dos 639 docentes, 51 estão afectos ao ensino pré-escolar, 167 ao 1º ciclo do ensino básico, 302 aos 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, 37 docentes leccionam no ensino profissional e 82 no ensino superior. √ Do total de docentes, 108 ministram no ensino privado e 531 no ensino público. √ No Concelho existem na totalidade 97 estabelecimentos de ensino, dos quais 42 são do ensino pré-escolar, 38 do 1º ciclo do ensino básico, 3 do 2º ciclo do ensino básico 3 do 3º ciclo, 6 do ensino secundário, 2 do ensino universitário e 1 do ensino não universitário. √ 83% dos estabelecimentos de ensino são públicos e 17% são privados. √ A taxa de abandono escolar no Concelho em 2001 era de 4,4%. √ A retenção no ensino básico em 1999/2000 no Concelho foi de 15,5%. √ O aproveitamento no ensino secundário em 1999/2000 foi de 65,7%. 215 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ Em 2005/2006 no Concelho de Lamego, existiam, na totalidade, 167 alunos NEE’s. √43% do total de crianças com esse tipo de necessidades frequentam o 1º ciclo do ensino básico, seguido do pré-escolar onde existem 38% de crianças com NEE’s. √A menor incidência de NEE’s encontra-se no ensino secundário, com apenas 2,4%. √ A deficiência mental (56%) é o problema mais significativo para a intervenção, depois deste os problemas que prevalecem são os distúrbios comportamentais, a comunicação/fala/linguagem e a deficiência motora. √ Para além dos 36 estabelecimentos de ensino pré-escolar públicos, onde se lecciona o ensino pré-escolar, existem mais 7 instituições de cariz não público a leccionarem este nível de ensino. √ No ano lectivo de 2005/2006 estavam inscritos no ensino pré-escolar não público 251 (31%) crianças e nos Jardins-de-Infância públicos 568 (69%) crianças, ou seja, a população estudantil total que frequenta o ensino pré-escolar compreende 819 crianças. √ O Agrupamento vertical (41 escolas - 21 escolas do ensino básico, 1 EB2/3 e 20 EB1 e 20 J.I.), era composto no ano 2005/2006 por 1530 alunos distribuídos por 89 turmas. √ O número de alunos do agrupamento vertical, tem vindo a diminuir gradualmente ao longo dos anos até ao ano de 2004/2005, no entanto em 2005/2006 o número de alunos voltou a aumentar. √ O Agrupamento horizontal (16 EB1 e 16 J.I), é composto por 1125 alunos, 105 docentes e 54 não docentes. √ Tal como aconteceu com o agrupamento vertical, também o agrupamento horizontal verificou um decréscimo no número de alunos ao longo dos anos, apesar de neste caso a diminuição não ser tão significativa. √ Existem no Concelho 5 escolas que ministram o 2º e 3º ciclos do ensino básico (públicas e privadas), a população estudantil das mesmas é de 1857 alunos, sendo que nas escolas públicas frequentam, em termos de percentagem, 89% dessa população. √ Existem 3 escolas a leccionarem o ensino secundário (públicas e privadas), a 899 alunos, e é a escola secundária/3 Latino Coelho que tem maior número de alunos, com uma percentagem total de 60%. √ No Concelho existem 4 escolas profissionais, em que todas elas ministram o ensino secundário e a Obra Kolping para além de ministrar o secundário também ministra o 3º ciclo do ensino básico. Nestas escolas no ano 2005/2006 frequentavam no total 306 alunos, divididos por 16 turmas. 216 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ Os alunos subsidiados, do Concelho em estudo de 2000/2001 a 2005/2006, têm vindo a diminuir ao longo dos anos. Pelo que se pode observar o subsídio que tem maior predominância é o subsídio A, em todos os anos, o que equivale a pessoas mais desfavorecidas. No total de 2000/2001 a 2005/2006 houve uma diminuição de cerca de 29%. √ No Concelho existem 2 escolas superiores. √ Quanto à escola superior de educação o número de alunos tem tido uma ligeira diminuição. √ Na escola superior de tecnologia e gestão, o número de alunos tem aumentado. √ Do total de alunos do concelho, 95% frequentam o ensino normal e 4% o ensino recorrente. √ Quanto ao 1º ciclo do ensino básico ministrado no ensino recorrente pode concluir-se que o número de alunos inscritos tem vindo a diminuir de ano para ano, de 1999/2000 para 2005/2006 houve uma diminuição de 79% no número de alunos inscritos. √ Quanto ao 2º ciclo do ensino recorrente, o número de alunos tem vindo a aumentar, do total de alunos inscritos de 2000/2001 a 2005/2006, 33% foram certificados √ Dos certificados neste nível, 77% são do sexo feminino com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos. √ Quanto ao 3ºciclo e ao secundário, o número de alunos aumentou gradualmente até ao ano 2002/2003, a partir daí tem havido um decréscimo. O sexo mais representado, ao contrário dos outros níveis de ensino, é o masculino com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. √ Quanto aos alunos certificados pelo Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira (ASDOURO) o número vinha a aumentar até 2005, no entanto, a partir deste ano houve uma quebra de 50% nos alunos inscritos. √ Entre 2004 e 2006 inscreveram-se 341 adultos do Concelho de Lamego, sendo que 43% eram do sexo masculino e 57% do sexo feminino. √ Dos 341 adultos inscritos, foram validados 54%, sendo 36% do masculino e 64% do feminino. √ O nível de ensino que tem maior número de adultos com sucesso neste processo é o nível do 9º ano, pois também é este nível que é mais procurado pelos adultos inscritos. √ O escalão etário com maior número de processos validados de 2000 a 2006 é o grupo das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos (49%). 217 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ Quanto aos adultos validados de 2004 a 2006 por nível de ensino, pode-se verificar que é ao nível do 9º ano que mais validações se efectuam, seguido do 6º ano. Ao nível do emprego/desemprego pode destacar-se os seguintes aspectos: √ A taxa de actividade aumentou 3,6%, de 1991 para 2001. √ Esse acréscimo da taxa de actividade verificou-se em ambos os sexos, tanto no sexo masculino. √ A taxa de desemprego diminuiu 0,7% no mesmo período. √ A taxa de desemprego em 1991 no Concelho afectava, sobretudo, o sexo feminino (16,5%), 2001 continua a ser o sexo mais afectado, apesar deste indicador ter diminuído 2 pontos percentuais de 1991 a 2001. √ O sexo masculino também viu a taxa de desemprego diminuir em 10 anos, no entanto o decréscimo foi menor, apenas 0,7 pontos percentuais. √ Dos 9237 agregados familiares 4993 estão empregados, 199 agregados estão desempregados (5192 têm alguma actividade económica). √ Das 9237 famílias que existem no concelho, 4045 são agregados sem qualquer actividade económica., destas 28 são estudantes, 197 domésticos, 3379 são reformados, 209 incapacitados e 232 estão numa outra condição não especificada. √ Em 2001 o principal meio de vida da população do Concelho é o trabalho. √ Em 2001, havia no Concelho de Lamego um total de 10 809 indivíduos empregados, 1 314 trabalhavam no sector primário, 2 845 no sector secundário e 6 650 no sector terciário. √ Do total de população empregada, 2 411 são trabalhadores não qualificados, 2 085 são operários, artífices e trabalhadores similares, 1 643 é pessoal dos serviços e vendedores. O grupo que tem menos trabalhadores a representá-lo é o das forças armadas, com apenas 203 indivíduos. √ 8 617 da população empregada no Concelho de Lamego são trabalhadores por conta de outrem, 1 049 são empregadores, 749 são trabalhadores por conta própria, 200 são trabalhadores familiares não remunerados, e 113 estão noutra situação não especificada e apenas 1 é membro activo de uma cooperativa. √ 80% da população empregada no Concelho de Lamego são trabalhadores por conta de outrem, 10% são empregadores. 218 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ Em 2001 existiam no Concelho 1 041 desempregados, dos quais 32% eram indivíduos do sexo masculino e 68% do sexo feminino. √ Do total de desempregados 70% procuravam um novo emprego, destes 256 e 473 do sexo masculino e do sexo feminino, respectivamente, e 30% estavam à procura do 1º emprego, enquanto 80 eram homens e 232 eram mulheres. √ Em 2005 já haviam 2 018 indivíduos desempregados do Concelho de Lamego inscritos neste Centro de Emprego da Localidade. √ Deste total 805 são do sexo masculino e 1 213 eram do sexo feminino. √ Dos 2 018 desempregados 15% são do grupo etário dos 25 aos 29 anos, 14% têm idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, 13,5% são do grupo etário dos 35 aos 39 anos. √ A modalidade de desemprego mais comum no Concelho é há menos de um ano, com uma percentagem de 60%, o desemprego há um ano ou mais é representado por 40 pontos percentuais. √ 33% dos desempregados inscritos no Centro de Emprego possui apenas o 1º ciclo do ensino básico, 28% tem o 2º ciclo do ensino básico, 12,5% o 3º ciclo do ensino básico, do total de desempregados (2 018) 11,9% possui o ensino secundário e 6,8% o ensino superior, 8% não tem qualquer grau de escolaridade. Ao nível da economia/finanças pode destacar-se os seguintes aspectos: √ Em 2002 operavam no Concelho 2 272 empresas, destas 39% são ligadas ao comércio por grosso e a retalho, 18% ligadas à construção e 14% à agricultura e pesca, 6,1% às indústrias transformadoras. √ Das sociedades com sede no Concelho em 2002, as que apresentam maior percentagem são as do ramo do comércio (40%), da construção (14,5%) e das indústrias transformadoras (9,3%). √ São as empresas do ramo do Comércio por grosso e a retalho e da construção que empregavam mais pessoal em 2001. Dos 2281 trabalhadores, 688 trabalhavam no comércio e 637 na construção, ou seja, só estes ramos, em conjunto, empregam a maioria da população (58,2%). A actividade que se destaca a seguir é a indústria transformadora, que emprega 318 trabalhadores. Os restantes trabalhadores, isto é, 638 219 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social trabalhadores estão ao serviço noutras actividades, os quais se distribuem de uma forma mais ou menos homogénea. √ No que diz respeito ao volume de vendas (em euros) processado no ano 2001, constata-se que é o comércio por grosso e a retalho que mais vendas executa com 78 434€, seguido da construção com 29 658€, e das indústrias transformadoras assumindo um valor de 20 934€. √ Das sociedades constituídas em 2003 no Concelho, continuam a prevalecer as sociedades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, como também ligadas à construção. Conjuntamente, estas duas actividades apresentam um valor de 59,9% do total das sociedades constituídas no Concelho. √ O Concelho de Lamego, ao longo dos últimos anos tem apresentado o valor do factor de dinamismo relativo sempre negativo. Em 2002 o Concelho de Lamego apresenta o valor mais elevado dos últimos anos (-0,44%), sendo mesmo superior ao valor nacional -0,35%. √ O indicador de poder de compra per capita, Lamego tem um poder de compra inferior ao da média da região Norte de Portugal como ao da média distrital, no entanto de 1995 para 2002 o poder de compra dos Lamecenses teve um acréscimo de certa de 18% o passo que em nas outras regiões enunciadas a evolução foi menor. √ Em 7 anos o Concelho, relativamente ao índice de poder de compra per capita, verificou uma evolução positiva, isto é, de 1995 a 2002 teve um crescimento de 33,3%. Este crescimento ao nível do Concelho foi mais significativo, mesmo em relação ao Norte e ao Douro, em que o crescimento não foi tão notório e significativo. Ao nível da acção social pode destacar-se os seguintes aspectos: √ Em Setembro de 2004 haviam ao nível do distrito 6.378 processos activos do Rendimento Mínimo Garantido, 11% eram do Concelho de Lamego, dos 12.807 processos cessados, 11% são respeitantes ao nosso concelho, dos 11.994 indeferidos 11% são de Lamego e dos 1.129 arquivados 15% são do Concelho de Lamego. √A seguir ao Concelho de Viseu, Lamego é aquele que conta com mais casos activos em Setembro de 2004. √ Até Abril de 2006 receberam no Concelho 223 processos do Rendimento Social de Inserção, destes 99% foram realizados e 1% pendentes. 220 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ O grupo etário que mais beneficia do rendimento social de inserção em 2005 é o grupo dos menores de 18 anos com 168 beneficiários. √ O grupo com menos beneficiários é o dos 25 aos 34 anos. √ A freguesia onde residem mais beneficiários é na freguesia de Almacave e Sé perfazendo na totalidade em termos de percentagem 37% do total de beneficiários do Concelho. √ Quanto aos beneficiários por sexo, o masculino é o mais representado com um total de 54%. √ O número de agregados familiares beneficiários do RSI tem vindo a aumentar semestralmente, e as freguesias que têm mais agregados beneficiários são as que apresentam maior densidade populacional (Almacave, Sé, Cambres e Penude). √ Segundo os dados dos Censos 2001 existiam no Concelho de Lamego 4891 indivíduos com 65 ou mais anos, no mesmo ano existiam 6139 pensionistas. √ O número de pensionistas tem vindo a aumentar, de 200 a 2003 houve um acréscimo de 254 pensionistas, a que corresponde 4%. √ O único tipo de pensões que diminuiu ligeiramente foi as pensões por invalidez, em 3 anos diminuiriam cerca de 9%. √ Em 2003 eram na totalidade 6337 pensões, sendo que destas 11% eram pensões por invalidez, 62% eram pensões por velhice e 27% por sobrevivência. √ O valor das pensões, na generalidade, tem vindo a aumentar de ano para ano. Os valores mais elevados são atingidos pelas pensões por velhice, seguida das pensões por sobrevivência e, por fim, posicionam-se as pensões por invalidez. √ Em 2001 existiam no Concelho 11850 indivíduos em idade activa e existiam 6139 pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência, o que significa que por cada 100 indivíduos activos haviam 52 pensionistas. √ Em apenas 1 ano (de 2002 a 2003) o número de beneficiários da prestação de desemprego, aumentou 6%. √ Tanto no ano 2002 como em 2003, o sexo feminino é o que beneficia mais da prestação de desemprego. √ De 2002 a 2003, foram os homens que mais passaram a beneficiar desta prestação, com mais 59 (14%) beneficiários. √ São os beneficiários com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos que mais recebem este subsídio no Concelho. 221 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ De 2002 a 2003 foram os indivíduos com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos que mais obtiveram o subsídio de desemprego. √ Em 2004 os processos na CPCJ de Lamego eram 42, em 2005 eram no total 53, o aumento representa em termos de percentagem de 26%. √ As principais causas exógenas mais frequentes, que levam à intervenção, são: negligência, abandono escolar, maus-tratos e instabilidade familiar. √ As causas endógenas mais apontadas são, sobretudo, a prática qualificada de crime, a fuga de casa, perturbações psicológicas, comportamentos agressivos, gravidez precoce e a delinquência juvenil. √16% dos casos são gerados por causas endógenas, e 84% derivam de causas exógenas. √ Do total de processos entrados desde 1997 a 2005 na CPCJ de Lamego, pode-se concluir que desde esse ano entraram nesta comissão 230 processos, dos quais 43% estão activos e 57% são processos não activos. √ Dos 98 processos activos, 36% não têm qualquer acordo de promoção e protecção feito, 33% foram transferidos para o Ministério Público e em 32% foi feito um acordo de promoção e protecção. √ Quanto aos processos não activos, 89 (67%) processos foram arquivados e 33%, ou seja, 43 processos, foram transferidos. √ Das 53 crianças acompanhadas pela CPCJ de Lamego em 2005, 27 (51%) são do sexo feminino e 26 (49%) são do sexo masculino. √ A maioria das crianças acompanhadas pela CPCJ tem idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos. √ 50% das crianças acompanhadas pertence a uma família nuclear. √ Chegaram à acção social da Câmara Municipal de Lamego, de 2000 a 2005, na totalidade, 671 situações, das quais, a maioria são relativas a dificuldades financeiras e a situações relacionadas com a habitação. √O ano civil em que chegaram mais situações sociais a esta instituição foi em 2004. √ Existem no Concelho 19 IPSS’s, localizando-se maioritariamente nas freguesias de Almacave, Sé, Penude e Magueija. √ Das 24 freguesias que constituem o Concelho, apenas 19 têm sedeadas no seu território, IPSS’s. √ Todas estas instituições têm 868 utentes acordados com a Segurança Social, no entanto dão apoio a 1253 utentes. 222 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ Do total de listas de espera do conjunto das entidades com acordo com a segurança social estão 334 pessoas à espera de darem entrada em alguma instituição. Ao nível da saúde pode destacar-se os seguintes aspectos: √ No Concelho existem 2 unidades de saúde, um Centro de Saúde e um Hospital Distrital. √ O número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego têm vindo a aumentar ao longo dos anos. Em 2001 o número de utentes desta instituição era de 27 225, até 2003 o aumento registado foi de 1 512 utentes, em 2005 o número de utentes já excedia os 30 000. √ Do total de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego em 2005, 15 562 são do sexo feminino e 14 495 são do sexo masculino. √ Do total de indivíduos inscritos no Centro de Saúde de Lamego, 62% estão inscritos no Centro de Saúde de Lamego, 8% na extensão de saúde de Cambres, 8% na extensão de Britiande, 6% na extensão de saúde localizada em Valdigem, 4% em Penajóia, 4% na extensão de Magueija, 4% na extensão que serve a população de Sande, 2% na extensão de Lazarim e 2% em Lalim. √ As idades dos utentes inscritos no Centro de saúde de Lamego compreendem-se sobretudo entre os 20 e os 44 anos, relativamente à Terceira Idade. √ A maioria dos utentes é proveniente sobretudo das freguesias de Almacave, Cambres, apesar desta freguesia ter um posto de saúde, Penude, Sé. √ Dos 30 057 utentes inscritos em 2005, 29 917 são de Lamego, 140 utentes são de Concelhos vizinhos, que por vezes procuram serviços do Concelho de Lamego. √ 94% da população inscrita na Centro de Saúde tem médico de família, apenas 6% da mesma não tem médico de família definido. √ O centro de saúde tem ao seu dispor 16 médicos, 11 enfermeiros, 3 técnicos, 14 administrativos, 7 auxiliares e 2 outros profissionais não especificados. √ O tipo de consulta que tem mais procura, neste centro são as consultas de clínica geral, seguida das de pediatria, e posteriormente das consultas de planeamento familiar. Realizaram-se em 205, 997 consultas de obstetrícia, 429 e 18 de pneumologia e de dermatologia, respectivamente. √ Em 2005, efectuaram-se 82 647 consultas de clínica geral. 223 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ 8 356 episódios de vacinação, 2 699 serviços de administração de injectáveis, foram efectuados 203 diagnósticos precoces, 63 atendimentos de educação para a saúde, foram realizadas 2 112 visitas domiciliárias, e foram feitos 4 386 pensos e outros tratamentos. √ As consultas de serviço de atendimento permanente, este centro de saúde como não está em funcionamento 24 horas, é o Hospital Distrital de Lamego que assegura este serviço na totalidade, e em 2005 foram efectuadas pelo serviço de urgência desta instituição 65 118 consultas. √ A doença com maior incidência em Lamego é a hipertensão, existem em Lamego 3618 hipertensos registados no centro de saúde, em que 60% são indivíduos do sexo feminino e 40% são do sexo masculino. √ Também a diabetes é uma das doenças que mais afectam a população lamecense, são no total 959 diabéticos com registo, sendo que 55% são do sexo feminino e 45% são do sexo masculino. √ O Hospital Distrital de Lamego, abrange uma população total de cerca de 114. 859 mil habitantes, distribuídos pelos 10 concelhos da nossa referência, sendo o mais populoso o de Lamego, com 28.081 habitantes e o mais pequeno, de Penedono, com apenas 3.445 habitantes. √ O hospital dispõe de 158 camas. √ E 2005 foram registados 5 615 internamentos. √ 27% dos internados no hospital têm idade igual ou superior a 75 anos. √ No ano 2005 a ocupação do hospital foi de 63,5%, tendo apenas livre 36,4%. √ São os serviços de medicina homens e o serviço de medicina mulheres os que têm uma maior taxa de ocupação. √ Em 2002 foram assinalados, no total, 8 episódios de gravidez precoce, em 2003 foram registadas 9 episódios de gravidez, em 2004 registaram-se no Concelho 5 situações de gravidez e em 2005 assinalaram-se apenas 3 episódios. √ Em 1990 os nascimentos no Hospital atingiram o seu auge com 1 282 nascimentos, seguido do ano 1980 com 1 284, em 1985 registaram-se 1 076 nascimentos, a partir de 1990 o número de nascimentos foi sofrendo uma evolução negativa, até se chegar a 2005 em que o numero de nascimentos ocorridos nesta instituição representam 40% dos que ocorriam em 1990. √ Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2002 existiam em Lamego 1 centro de saúde sem internamento, com 8 extensões de saúde, distribuídas por várias freguesias, 1 224 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social local onde fazem o TAC e radiologia, e laboratórios de análises clínicas, 11 farmácias e havia 1,6 médicos para 1000 habitantes. √ Dos 1 405 utentes do CAT de Viseu, 103 (7,3%) são do Concelho de Lamego, destes, 3 estão em programas de substituição e 1 é um caso de Sida associado à Toxicodependência. √ Os utentes de Lamego que estão no CAT, a maioria têm idades compreendidas entre os 25 e os 40 anos, e são sobretudo indivíduos solteiros do sexo masculino. √ 91% deles têm o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos). √43 indivíduos encontravam-se em 2005 numa situação de desemprego, 39 estavam empregados, 11 eram estudantes, 8 encontravam-se noutra situação, 1 encontrava-se em formação profissional e 1 estava numa situação de inactividade. √ Existem no concelho de Lamego 739 alcoólicos identificados, destes 158 são doentes alcoólicos em tratamento, ou seja, 21% dos alcoólicos identificados, 18 foram sinalizados pelo centro de saúde para o Hospital Distrital de Lamego e estão inscritos no CRAC (Centro de Alcoologia de Coimbra) 30 alcoólicos do Concelho. √ Quanto à população alcoólica, 83% são do sexo masculino e 17% do sexo feminino. Ao nível da segurança pode destacar-se os seguintes aspectos √ A Segurança Pública do Concelho de Lamego é assegurada não só pela Polícia de Segurança Pública (PSP), como também pela Guarda Nacional Republicana (GNR). √ A PSP tem ao dispor 61 elementos. √ Para além do Programa Escola Segura, a PSP de Lamego também desenvolve mais dois programas: Comércio Seguro e Operação Férias. √ As autuações efectuadas pela Polícia de Segurança Pública de Lamego, têm vindo a aumentar ao longo dos anos. √ A GNR de Lamego tem ao dispor 34 indivíduos. √ A GNR tem 13 elementos que compõe o comando de destacamento, dos quais 7 fazem parte do Núcleo de Investigação Criminal, 4 da Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente e 2 do Núcleo da Escola Segura. √ No que se refere às autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego constata-se que de 2002 a 2005 houve um aumento de 549 autuações, no seu conjunto. 225 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ De 2001 a 2005 houve um aumento no número de indivíduos detidos, pela PSP e GNR, de cerca de 72% no total. √ O nº de detidos, pelas 2 forças de segurança a operar no Concelho, sobre o efeito de álcool tem vindo a aumentar à medida que os anos vão passando e esse aumento foi em termos percentuais de 58%. √ Os crimes ocorridos no Concelho, registados por ambas as forças de segurança a operar em Lamego vinham a aumentar até ao ano 2003, sendo no total 646 crimes, no entanto no ano 2004 o número de crimes registados por ambas as entidades diminuiu para 497 crimes. √ A força que mais tem registado maior número de crimes tem sido a PSP, os crimes mais cometidos no Concelho são, sobretudo, contra o património e contra as pessoas. √ No que respeita, ao total do número de acidentes rodoviários registados pela Polícia de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana, foram desde 2001 a 2004, no total, 1615, e estes têm vindo a aumentar ao longo dos anos (em 2001 houve 356 acidentes em 2004 houve 408 acidentes), √ Particularizando, em relação ao acidentes registados pela G.N.R., estes aumentaram até ao ano 2002, no entanto a partir do mesmo ano têm vindo a diminuir, e em 2004 ocorreram o mesmo número de acidentes que no ano 2001. Quanto à P.S.P. esta entidade tem vindo a registar mais acidentes que em anos anteriores, ou seja, 165 e 217 em 2001 e 2004 respectivamente. √ Quanto ao número de vítimas que decorreram dos acidentes rodoviários, podemos ver que o ano em que se registaram mais número de vítimas mortais foi no ano 2001 (5 vítimas), quanto aos feridos ligeiros ao longo dos anos registaram-se, na totalidade, 454. Relativamente aos feridos graves, o ano em que houve maior registo foi em 2003, com um total de 10 feridos graves. √ Dos 1615 acidentes rodoviários que ocorreram no Concelho entre 2001 e 2004, houve um registo de 499 vítimas, entre elas 11 foram vítimas mortais, 454 feridos ligeiros e 34 feridos graves. Ao longo dos anos o número de vítimas tem vindo a aumentar, havendo uma diferença de 35 vítimas entre 2001 e 2004. 226 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Ao nível da justiça pode destacar-se os seguintes aspectos: √ No Concelho de Lamego em 2003, entraram 738 processos cíveis e foram findos 721. Quanto aos processos penais entraram 255 e foram concluídos 234. No que diz respeito aos processos tutelares entraram 60 e finalizaram-se o mesmo número. √ Em 2001 foram realizados na totalidade 945 actos notariais celebrados por escritura, destes 429 eram compra e venda de imóveis, 236 eram actos notariais celebrados por escritura – mútuo. 95 actos foram relativos a habitação e herdeiros, 90 eram actos notariais celebrados por escritura – justificação. Os restantes actos celebrados estão distribuídos de forma mais ou menos homogénea pelos diferentes tipos. √ No ano 2005 houve na totalidade 39 casos do Concelho de Lamego trabalhados pela equipa do Instituto de Reinserção Social de Lamego. Do total de casos (39), 11 dizem respeito à jurisdição tutelar educativa, 17 à jurisdição tutelar cível e 11 à jurisdição penal. √ A capacidade total do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego, ao nível de reclusos, é de 67 indivíduos, no entanto na maioria das vezes excede esta lotação. Em 2000 eram 105 reclusos, actualmente (ano 2005) tem 109 reclusos, todos eles do sexo masculino, na medida em que este estabelecimento é unicamente para o sexo masculino. √ O número de consultas jurídicas efectuadas tem vindo a diminuir gradualmente. √ De 2000 a 2005, 26% das consultas realizadas foram da área jurídica civil, e 13% são da área administrativa. √ De 2000 a 2005 o número de consultas tem sofrido um decréscimo gradual, num espaço temporal de 5 anos houve uma diminuição de 19 consultas, o que equivale a 25%. √ O grupo etário que mais recorre a estas consultas, ao longo dos anos, verifica-se que é o grupo dos 30 aos 59 anos com uma percentagem de 44%, seguido do grupo até aos 29 anos representado por 26% dos atendidos. O grupo com idade igual ou superior a 60 anos tem uma percentagem de 30%. √ Na consulta jurídica verifica-se que são as mulheres que mais recorrem a este tipo de serviço (271=63%). √ À medida que os anos civis vão avançando, segundo as estatísticas da consulta jurídica, o número de mulheres que recorre a estas consultas vai aumentando. Quanto 227 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social aos homens, o cenário é contrário, a procura por parte deste sexo vai diminuindo há medida que os anos vão seguindo. √ Relativamente à condição dos indivíduos atendidos perante o trabalho, 28% dos indivíduos atendidos na consulta jurídica são reformados, 17,4% são empregados, 16,7% são domésticos, 15% são desempregados, 13% são estudantes e 10% são de outra condição não especificada. Ao nível do ambiente pode destacar-se os seguintes aspectos: √ Do total de despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente, apenas se tem como receitas 8,4% das mesmas. √ No Concelho de Lamego existem 61 ecopontos para se efectuar a selecção dos resíduos, destes 21 estão distribuídos por diversas freguesias e 40 ecopontos estão instalados pelas freguesias citadinas, ou seja, Almacave e Sé. √ Quanto à recolha selectiva porta a porta aderiram no Concelho de Lamego 60 restaurantes e cafés. √ No que concerne aos resíduos sólidos recolhidos em 2004, as maiores quantidades recolhidas efectuaram-se nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro. √ No ano 2005 as quantidades recolhidas foram superiores ao ano anterior, e foi em Agosto que se recolheram maiores quantidades √ De ano para ano as quantidades recolhidas têm vindo a aumentar, em 2005 recolheram-se mais 3937,78 que no ano 2004. √ O número de incêndios ocorridos no Concelho tem vindo a aumentar, em 2005 ocorreram mais 36 incêndios que em 2000. √ Em 2005 ocorreram mais 261 incêndios que em 2002. √ Apesar de ser em 2005 que houve maior número de incêndios, foi em 2000 que se registou maior número de área ardida (1347,9 ha), seguido do ano 2005 que ardeu no total 1229,2 hectares. Ao nível do desporto e cultura pode destacar-se os seguintes aspectos: √ No ano 2005, existiam no total 46 equipamentos desportivos ao dispor da população, dos quais 8 são campos de futebol de 11, 18 polidesportivos descobertos, 1 228 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social polidesportivo coberto que se situa em Ferreirim, 5 pavilhões, 3 salas de ginásticas, 4 campos de ténis, 5 piscinas descobertas e 2 piscinas cobertas. √ As únicas freguesias do Concelho que não dispõem de nenhum equipamento desportivo são: Bigorne, Ferreiros, Meijinhos, Melcões, Penajóia, Pretarouca e Samodães. √ Para além destes equipamentos, no âmbito do desporto e do lazer, a cidade de Lamego conta com alguns locais de recreio para o efeito. Inserido no Parque da Cidade, pode-se encontrar um pequeno complexo da Câmara Municipal de Lamego munido de 5 piscinas ligadas entre si. Além de um campo de voleibol de praia, possui também um serviço de bar com esplanada e música ambiente. No Parque Isidoro Guedes, o Concelho também tem uma parque infantil para as crianças desfrutarem dos seus tempos livres. √A região de Lamego oferece as melhores condições naturais para a prática de actividades ao ar livre: campismo, escalada, rappel, parapente, etc. Os rios Douro, Varosa e Balsemão convidam à prática da pesca, canoagem e outros desportos náuticos. Inseridos no Complexo Desportivo pode-se encontrar um campo de ténis, dois campos de mini-golfe e ainda um circuito de manutenção ao ar livre, com cerca de 25 Km2, onde se pode praticar todo o tipo de exercício. √ A Biblioteca itinerante tem actualmente cerca de 1.200 leitores, na sua esmagadora maioria crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos de idade. √ Distribui por mês cerca de 2.500 livros, porque se desloca a cada escola duas vezes por mês, mantendo uma itinerância constante e quinzenal. √ Em 2005 a Biblioteca Municipal tinha no ano 2005 registados 3.500 leitores no total. √ Em 2005 o mês em que foram atendidos mais leitores foi em Abril, seguido do mês de Fevereiro e Janeiro. √ Quanto aos novos leitores adquiridos ao longo do ano de 2005, o mês em que se inscreveram mais leitores foi em Janeiro, seguido de Novembro. √ Dos 6.631 leitores atendidos durante o ano de 2005, 47% tinham idade superior a 17 anos, 29% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, e 24% tinham menos de 11 anos. √ Dos 1.229 leitores que requisitaram livros em 2005, 43% tinham idades superiores a 17 anos, 22% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos e 35% eram crianças com menos de 11 anos. 229 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social √ Outra instituição do Concelho que visa desenvolver a área da cultura é o museu de Lamego, o qual tem em sua posse e ao dispor de toda a população uma série de pinturas, esculturas, tapeçaria e cerâmica, com um valor cultural extremamente elevado. √ Outra casa de grande renome e que irá estar, novamente, ao serviço da Cultura em Lamego, será o Teatro Ribeiro Conceição, que se encontra actualmente em obras de requalificação, estando a conclusão das mesmas apontada para o ano 2007. Ao nível do associativismo pode destacar-se os seguintes aspectos: √ O associativismo criado no Concelho de Lamego tem uma expressividade bastante elevada, a contar pelo número de associações criadas, pois existem registadas no município 83 associações, as quais financeiramente contam com o apoio da Câmara e com as quotas dos seus sócios. √ As actividades desenvolvidas por estas associações são, sobretudo, de índole cultural, desportiva e recreativa. A maioria destas associações está sedeada em espaços cedidos pelas Juntas de Freguesia e pelas respectivas Paróquias. Poucas são as que têm um espaço próprio. √ As grandes dificuldades sentidas pelas mesmas são, essencialmente, de natureza financeira, e por vezes de falta de motivação da população local. √ Das 24 freguesias que compõem o Concelho 18 têm associações sedeadas no seu território. √ São as freguesias da cidade que têm mais associações criadas, o que poderá ser explicado pelo facto de terem mais população residente. 230 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Índice Geral Página Constituição da Rede Social do Concelho de Lamego…………………………..3 Metodologia………………………………………………..………………………5 Introdução …………………………………………………………………..…….9 Caracterização Geral do Concelho de Lamego 1- Enquadramento Territorial …………………………………………………… 11 2- Caracterização Física 2.1- Topografia e Altimetria …………………………………………………..…..15 2.2- Hidrografia…………………………………………………………………….15 2.3- Uso e Ocupação do Solo………………………………………………………15 3- Clima 3.1- Temperatura do Ar……………………………………………………..……...17 3.2- Precipitação……………………………………………………………………18 4- Situação Ecológica 4.1- Fauna e Flora ……………………………………………………………….....19 5- Acessibilidades…………………………………………………………………..20 6- Gastronomia……………………………………………………………………..21 7- Artesanato…………………………………………………………………….…22 8- As principais festas de Lamego …………………………………………………23 9- Alojamentos …………………………………………………………………….25 I - População e Demografia 1- População residente do Concelho……………………………….….……….….26 231 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 2- Outros Indicadores demográficos………………………………….…………...33 3- Vários Índices…………………………………………………………………..35 4- População e sua proveniência……………………………………………….….37 5- População Deficiente ……………………………………………………….….38 6- Minorias Étnicas/Comunidade Cigana…………………………..………………42 II – Família 1- Dinâmicas sócio-familiares…………………………………………………….44 III – Habitação 1- Parque Habitacional…………………………………………………….....……50 2- Programa Solarh………………………………….………………………...…..59 3- Fundo de Solidariedade Social para a área da Habitação……….…………..….59 4- Habitação Social…………………………………………………………..........60 IV – Educação 1- População e Níveis de ensino…………………………………………….…….62 2- Taxa de Analfabetismo……………………………….……………………...…63 3- População Escolar……………………………………………………...…….…64 4- Recursos Humanos dos estabelecimentos de ensino………………………..….65 5- Estabelecimentos de Ensino…………………………………………………....68 6- Taxa de Abandono escolar, saída precoce e saída antecipada……………….…69 7- Retenção no ensino básico e aproveitamento no ensino secundário……….......72 8- Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE’s)………………...….73 9- Caracterização do panorama educacional……………………………….......….74 10- Alunos Subsidiados…………………………………………………………….80 11- Ensino Superior…………………………………………………………...……81 232 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 12- Ensino Recorrente……………………………………………………………....83 13- Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ...……87 14- Estruturas de Apoio à Educação………………………………………………..91 V – Emprego/Desemprego 1- Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego………………………………….….94 2- População com e sem actividade económica…………………………………....96 3- Principal Meio de Vida da população………………...…………………….…...97 4- População Empregada…………………………………………………………...97 5- População Desempregada em 2001……………………………………………...99 6- População Desempregada na área de abrangência do IEFP de Lamego…...…..101 7- População Desempregada em 2005……………………………………….........103 VI – Economia e Finanças 1- Empresas e Sociedades………………………………………………...……...109 2- Poder de Compra……………………………………………………….……..114 VII – Acção Social 1- Rendimento Mínimo Garantido………………………………………….……118 2- Rendimento Social de Inserção……………………………………………….121 3- Pensionistas…………………………………………………………...…...….127 4- Subsídio de desemprego………………………………………………………129 5- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego……...…131 6- Acção Social da Câmara Municipal de Lamego……………………………...136 7- Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lamego (IPSS’s)…….....137 233 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social VIII – Saúde 1- Centro de Saúde de Lamego…………………………………………….....….143 2- Doenças com maior Incidência no Concelho……………………………...….151 3- Movimentos da População………………………………………………...…..154 4- Hospital Distrital de Lamego…………………………………………….…....155 5- Gravidez Precoce……………………………………………………………...162 6- Nascimentos e Óbitos ocorridos no HDL…………………………………..….163 7-Vários Indicadores de Saúde………………………………...……….…...…….163 8-Grupos Vulneráveis na Saúde 8.1- População Toxicodependente…………………………………………….…..165 8.2- População Alcoólica………………………………………………………….170 IX – Segurança Pública 1- Polícia de Segurança Pública………………………………………………….172 2- Guarda Nacional Republicana……………………………………...…………174 3- Vários Indicadores………………………...……………………………….….177 4- Criminalidade …………………………………………………………..…….179 5- Sinistralidade…………………………………………………………….……182 X – Justiça 1- Tribunal de Lamego……………………………………………………..……..183 2- Actos Notariais Celebrados em Lamego……………………………………….184 3- Instituto de Reinserção Social de Lamego……………………………..………185 4- Estabelecimento Prisional Regional de Lamego…………………………..…...187 5- Gabinete de Consulta Jurídica da Câmara Municipal de Lamego…………..…188 XI – Ambiente 234 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 1- Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente…..…192 2- Recolha Selectiva…………………………………………………………......193 3- Recolha Selectiva Porta a Porta…………………………………………….....193 4- Recolha de Resíduos Sólidos…………………………………………………194 5- Incêndios……………………………………………………………………...197 XII – Desporto e Cultura XII.1 – Desporto 1 – Equipamentos Desportivos existentes no Concelho…………………….…….199 XII.2 – Cultura 1- Indicadores Culturais…………………………………………………….……201 2- Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego…………………....…201 3- Biblioteca Municipal de Lamego…….……………………………………….202 4- Museu de Lamego……………………………….……………………………205 XIII – Associativismo……………………………………………………………208 Considerações Finais…………………………………………………………….211 Índice Geral Índice das Tabelas Índice dos Gráficos Índice dos Mapas Bibliografia 235 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Índice das Tabelas Página Tabela 2. Ocupação do Solo no Concelho de Lamego…….…………………………...……15 Tabela nº I.1: População Residente em Várias Áreas Geográficas em 2001…………..……...……..26 Tabela nº I.2: Caracterização territorial e populacional do Concelho de Lamego em 1991, 2001 e 2003………………………………………………………………………………………………...….27 Tabela nº I.3: População residente em 1991 e 2001 e Densidade populacional em 2001, por freguesia…………………………………………………………………………………………….…30 Tabela nº I.4: População Residente segundo o Estado Civil, por Sexo em 2001……………..…...…33 Tabela nº I.5: Variação da População Residente entre 1991 e 2001 em várias áreas geográficas…………………………………………………………………………………….…….....33 Tabela nº I.6: Outros Indicadores demográficos em 2002………………..……………………..........33 Tabela nº I.7: Indicadores Demográficos de 2002, por freguesia………………………………….…34 Tabela nº I.8: Índices de Dependências do Concelho de Lamego em 1991 e 2001………………….35 Tabela nº I.9: Indicadores Sociais em 2002, por áreas geográficas………………………..…...….…36 Tabela nº I.10: Índice de Envelhecimento de alguns Concelhos vizinhos de Lamego, em 2001 e 2003……………………………………………………………………………….……………...……37 Tabela nº I.11: População Residente no Concelho de Lamego segundo a nacionalidade em 2001……………………………………………………………………………………..……………..37 Tabela nº II.1: População Residente, Famílias e Alojamentos em 1991 e 2001……………….…….44 Tabela nº II.2: Evolução das Famílias Clássicas no Concelho de Lamego, por freguesia, entre 1991 e 2001………………………………………………………………………………………………...….45 Tabela nº II.3: Famílias Clássicas Residentes, segundo a sua dimensão, entre 1991-2001, por área geográfica…………………………………………………………………………………………..….46 Tabela nº II.4: Número de Famílias do Concelho, segundo a dimensão em 1991 e 2001………..….47 Tabela nº II.5: Número de Famílias em 2001, segundo o tipo…………………………………….…47 236 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº II.6: Vários indicadores das Famílias do Concelho de Lamego, em 1991 e 2001………...48 Tabela nº II.7: Proporção de Famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos do Concelho de Lamego em 1991 e 2001…………………………………………….........49 Tabela nº III.1: Edifícios concluídos entre 1995 e 2002…………….……………………..…........50 Tabela nº III.2: Número de Alojamentos Familiares e Edifícios, por Freguesia em 1991 e 2001...51 Tabela nº III.3: Número de Alojamentos familiares e Edifícios em 2001………….……..……….52 Tabela nº III.4: Número de Alojamentos em 2001, segundo o tipo………………….…………….53 Tabela nº III.5: Edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo o tipo de utilização…………………………………………………………………..…………………………..53 Tabela nº III.6: Alojamentos Clássicos existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo a forma de ocupação……………………………………………………………..………………….…...54 Tabela nº III.7: Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação em 2001....54 Tabela nº III.8: Número de Alojamentos em 2001, segundo as infra-estruturas existentes…..…...56 Tabela nº III.9: Alojamentos de residência habitual em 2001, segundo as infra-estruturas existentes……………………………………………………………………………………….……57 Tabela nº III.10: Número de Edifícios, segundo o nº de alojamentos em 2001………………...…57 Tabela nº III.11: Número de Alojamentos, segundo a forma de ocupação………………………..58 Tabela nº III.12: Alojamentos Clássicos de residência habitual em 2001, não ocupados pelo proprietário, segundo o regime de ocupação………………………………………………………..58 Tabela nº IV.1: Variação da taxa de analfabetismo entre 1991e 2001……………………………..63 Tabela nº IV.2: Alunos matriculados segundo o nível de ensino que frequentam, no ano lectivo 2005/2006………………………………………………………………………………………..…..64 Tabela nº IV.3: Estabelecimentos de educação existentes por nível e tipo de ensino em 2005/2006............................................................................................................................................68 Tabela nº IV.4: Taxa de Abandono Escolar, Saída Antecipada e Saída Precoce, por áreas geográficas, em 2001……………………………………………………………….…….…………71 Tabela nº IV.5: Retenção no Ensino Básico e Aproveitamento no Ensino Secundário no ano lectivo 1999/2000………………………………………………………………………………………..…..72 Tabela nº IV.6: Crianças com Necessidades Educativas Especiais no ano lectivo 2005/2006…….73 Tabela nº IV.7: Ensino Pré-escolar em 2005/2006…………………………………………….…..74 Tabela nº IV.8: Agrupamento Vertical (1º, 2º e 3º ciclos e Pré-escolar)…………………………..75 Tabela nº IV.9: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento Vertical por anos lectivos………………………………………………………………………..…..76 237 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IV.10: Agrupamento Horizontal (1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar)……………77 Tabela nº IV.11: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento Horizontal por anos lectivos………………………………………………………………..……….78 Tabela nº IV.12: Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos...........................................................................…78 Tabela nº IV.13: Ensino Secundário…………………………………………………………….…79 Tabela nº IV.14: Ensino Profissional…………………………………………………...…….……79 Tabela nº IV.15: Evolução dos alunos subsidiados ao longo dos anos lectivos, por escalão de subsídio……………………………………………………………………………………….……..80 Tabela nº IV.16: Escola Superior de Educação de Lamego…………………………………….….81 Tabela nº IV.17: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego………………………….…82 Tabela nº IV.18: Caracterização do 1º Ciclo do Ensino Recorrente……………………………….84 Tabela nº IV.19: Caracterização do 2º Ciclo do Ensino Recorrente…………………………….....85 Tabela nº IV.20: Caracterização do 3º Ciclo e Secundário do Ensino Recorrente…………….…..86 Tabela nº IV.21: Número de Adultos Inscritos nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por sexo…………………………………………………………………………………………..…..….88 Tabela nº IV.22: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por sexo……………………………………………………………………………………………….…89 Tabela nº IV.23: Número de Adultos Validados no ano 2005, por nível de ensino e sexo…….….89 Tabela nº IV.24: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por escalão etário………………………………………………………………………………………...90 Tabela nº IV.25: Número de Adultos Validados, por ano e nível de ensino…………………..…...90 Tabela nº V.1: Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego em 1991 e 2001………………….…..94 Tabela nº V.2: Evolução da Taxa de Desemprego entre 1991 e 2001, por sexo…………………...94 Tabela nº V.3: Taxa de actividade em 1991 e 2001, por zona geográfica…………………………95 Tabela nº V.4: População com e sem actividade económica em 2001………………………….….96 Tabela nº V.5: População residente no Concelho de Lamego em 2001, segundo o principal meio de vida………………………………………………………………………………….……………….97 Tabela nº V.6: População empregada em 2001, por sector de actividade……………..….………..97 Tabela nº V.7: População Empregada em 2001, segundo o grupo de profissões……………….….98 Tabela nº V.8: População desempregada em 2001, segundo o tipo de desemprego…………...…..99 238 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº V.9: População desempregada segundo o tempo de inscrição no centro de emprego, por sexo…………………………………………………………………………………………….…..103 Tabela nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por situação face ao emprego……………………………………………………………………………………………104 Tabela nº V.11: População desempregada inscrita no centro de emprego em 2005, por áreas profissionais………………………………………………………………………………………..105 Tabela nº VI.1: Número de Empresas com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002…………………………………………….………….109 Tabela nº VI.2: Número de Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002……………………………………………………..…110 Tabela nº VI.3: Pessoal ao serviço nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001…………………………………………....111 Tabela nº VI.4: Volume de Vendas nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001…………………………………………....112 Tabela nº VI.5: Sociedades Constituídas no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2003……………………………………………………………………113 Tabela nº VI.6: Sociedades Sedeadas no Concelho em 2004, por Sector de Actividade…………113 Tabela nº VI.7: Factor de Dinamismo Relativo por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002……………………………………………………………………………………………...…114 Tabela nº VI.8: Poder de Compra por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002……………………………………………………………………………………………..….115 Tabela nº VI.9: Indicador per capita por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002………………………………………………………………………………………………...116 Tabela nº VII.1: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Setembro de 2004 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu………………………………………………………...…..119 Tabela nº VII.2: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de 2005 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu………………………………………………………...…..120 Tabela nº VII.3: Número de Processos de RSI de Junho 2003 a Abril de 2006 do Distrito de Viseu…………………………………………………………………………………………….…122 Tabela nº VII.4: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, segundo o sexo e a idade em 2005……………………………………………………………………………………...123 Tabela nº VII.5: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, por freguesia de 06/2003 a 12/2005………………………………………………………………………………….124 Tabela nº VII.6: Número de agregados familiares Beneficiários no Distrito de Viseu e no Concelho de Lamego de 06/2003 a 12/2005…......……………………………………………………..…….125 Tabela nº VII.7: Número de agregados familiares Beneficiários do Rendimento Social de Inserção , por freguesia de 06/2003 a 12/2005.…………… …………………………………………………126 239 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº VII.8: Pensionistas em 31 de Dezembro…………………………………...…………..127 Tabela nº VII.9: Valor das Pensões pagas pela Segurança Social aos Pensionistas de 31 de Dezembro…………………………………………………………………………………………..127 Tabela nº VII.10: Pensionistas em 31 de Dezembro por 100 habitantes………………………....128 Tabela nº VII.11: Valor médio das prestações pagas pela Segurança Social a pensionistas de 31 de Dezembro…………………………………………………………………………………………..128 Tabela nº VII.12: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003…………………………………………………………………………………….129 Tabela nº VII.13: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003, por sexo…………………………………………………………………….……129 Tabela nº VII.14: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003, por escalão etário………………………………………………………………...129 Tabela nº VII.15: Frequência das problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e endógenas…………………………………………………………………………………………..133 Tabela nº VII.16: Situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de Lamego, por anos………………………………………………………………………………………………...134 Tabela nº VII.17: Número de Crianças acompanhadas pela CPCJ de Lamego, por idade e tipo de Família a que pertencem…………………………………………………………………………...135 Tabela nº VII.18: Número de atendimentos/encaminhamentos efectuados pela Acção Social da Câmara Municipal de Lamego, por anos e tipo de problema/situação……………………..……...136 . Tabela nº VII.19: Equipamentos Sociais Existentes no Concelho de Lamego no ano 2005……..138 Tabela nº VII.20: Número de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), por freguesia em 2005………………………………………………………………………………….142 Tabela nº VIII.1: Actividades Médicas do Centro de Saúde de Lamego no ano 2005…………...150 Tabela nº VIII.2: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde por ano………………...154 Tabela nº VIII.3: Indicadores de Saúde do Concelho de Lamego em 2002…………………...…163 Tabela nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) de Viseu……………………………………………………………………………………………….165 Tabela nº VIII.5: Número de Utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de Viseu, por Sexo e Escalão etário………………………………………………………………………………165 Tabela nº VIII.6: Alcoólicos, com registo no Centro de Saúde, no ano 2005……………………170 Tabela nº IX.1: Escolas que são abrangidas pelo programa Escola Segura desenvolvido pela PSP de Lamego……………………………………………………………………………………….…173 Tabela nº IX.2: Número de Autuações efectuadas pela P.S.P. de Lamego, por tipo……………..173 240 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Tabela nº IX.3: Tipo de crimes ocorridos no Concelho de Lamego por ano, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego………………………………………………………………………………....180 Tabela nº IX.4: Vítimas dos Acidentes Rodoviários registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego…………………………………………………………………………………………….182 Tabela nº X.1: Actos Notariais Celebrados no Concelho, em 2001………………………………184 Tabela nº X.2: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, por Área Jurídica…...188 Tabela nº X.3: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a idade dos indivíduos atendidos………………………………………………………………………...……..189 Tabela nº X.4: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo o sexo dos indivíduos atendidos………………………………………………………………………...……..189 Tabela nº X.5: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a condição perante o trabalho dos indivíduos atendidos……………………………………………………….190 Tabela nº XI.1:Número de Ecopontos distribuídos pelo Concelho para a Recolha Selectiva…....193 Tabela nº XII.1.1: Equipamentos Desportivos existentes no Concelho de Lamego em 2006……199 Tabela nº XII.2.1: Indicadores Culturais do Concelho de Lamego, em 2002…………………….201 241 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Índice dos Gráficos Página Gráfico nº I.1: População residente no Concelho de Lamego, por Ano………….…….....28 Gráfico nº I.2: População residente no concelho de Lamego em 1991 e 2001…………....28 Gráfico nº I.3: População residente no Concelho de Lamego em 2001, por sexo...…...….31 Gráfico nº I.4:População Residente segundo o Estado Civil……………………...………31 Gráfico nº I.5: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego……………………………………………………………...……………………...38 Gráfico nº I.6: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, segundo o género………………………………………………………………………..….39 Gráfico nº I.7: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, segundo o grupo etário………………………………………………………………….….39 Gráfico nº I.8: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, por tipo de deficiência………………………………………………………………...……40 Gráfico nº I.9: População Residente em 2001 com Deficiência, segundo o grau de incapacidade………………………………………………………………………………..41 Gráfico nº I.10: Número de Famílias Clássicas em 2001, segundo a sua dimensão e o número de deficientes………………………………………………………………..……..42 Gráfico nº IV.1: População residente por níveis de ensino em 2001………………...……62 Gráfico nº IV.2: População residente, por sexo e níveis de ensino atingido em 2001…....62 Gráfico nº IV.3: Taxa de analfabetismo, segundo o sexo……………………………...….63 Gráfico nº IV.4: Taxa de analfabetismo, por Escalão etário……………………………....64 Gráfico nº IV.5: Pessoal Docente e não docente, no ano lectivo 2005/2006……………...65 242 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº IV.6: Pessoal Docente, por nível de ensino que ministram no ano lectivo 2005/2006…………………………………………………………………………………..66 Gráfico nº IV.7: Pessoal Docente, segundo o sistema de ensino onde leccionam no ano lectivo 2005/2006………………………………………………………………………..…67 Gráfico nº IV.8: Estabelecimentos de educação existentes, por natureza em 2005/2006………………………………………………………………………………..…69 Gráfico nº IV.9: Indicadores gerais de educação relativos ao Concelho de Lamego em 2001…………………………………………………………………………………...……69 Gráfico nº IV.10: Número de Alunos Inscritos no ano lectivo 2005/2006 por tipo de ensino……………………………………………………………………………………….83 Gráfico nº V.1: Evolução da taxa de actividade entre 1991 e 2001…………………….…95 Gráfico nº V.2: População Empregada em 2001, segundo a situação na profissão……….99 Gráfico nº V.3: População desempregada em 2001, por tipo de desemprego……...……100 Gráfico nº V.4: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2003……....101 Gráfico nº V.5: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2004……....102 Gráfico nº V.6: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2005………103 Gráfico nº V.7: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por sexo…….106 Gráfico nº V.8: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por idades…..106 Gráfico nº V.9: População desempregada por tempo de inscrição no centro de emprego…………………………………………………………………………………...107 Gráfico nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por habilitações literárias…………………………………………………………………………………...108 Gráfico nº VII.1: Número de processos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lamego, por anos………………………………………………………………………....132 Gráfico nº VII.2: Número de Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego, por sexo……………………………………………………………………………………..…135 Gráfico nº VIII.1: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego………………...144 Gráfico nº VIII.2: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego, por género………………………………………………………………………………….….144 Gráfico nº VIII.3: Distribuição dos Utentes do Centro de Saúde pelas Extensões de Saúde……………………………………………………………………………………...145 243 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Escalão etário………...146 Gráfico nº VIII.5: Número de Utentes do Centro de Saúde, por freguesia a que pertencem………………………………………………………………………………….147 Gráfico nº VIII.6: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Concelho a que pertencem……………………………………………………………………………….....147 Gráfico nº VIII.7: Número de Utentes com e sem Médico de Família……………...…..148 Gráfico nº VIII.8: Recursos Humanos do Centro de Saúde de Lamego………………...149 Gráfico nº VIII.9: Número de Consultas efectuadas no Centro de Saúde, por especialidade………………………………………………………………………………149 Gráfico nº VIII.10: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por sexo………………………………………………………………………………………..151 Gráfico nº VIII.11: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por escalão etário……………………………………………………………………………...152 Gráfico nº VIII.12: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por sexo………………………………………………………………………………………..152 Gráfico nº VIII.13: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por Escalão etário……………………………………………………………………………...153 Gráfico nº VIII.14: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano…….154 Gráfico nº VIII.15: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por categoria profissional………………………………………………………………………………..155 Gráfico nº VIII.16: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por sexo…....156 Gráfico nº VIII.17: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por Escalão etário………………………………………………………………………………………156 Gráfico nº VIII.18: Número de camas do Hospital Distrital de Lamego, por serviço…..157 Gráfico nº VIII.19: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, por especialidade………………………………………………………………..158 Gráfico nº VIII.20: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, segundo a Faixa etária dos indivíduos internados……………………………....159 Gráfico nº VIII.21: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, em 2005……..160 Gráfico nº VIII.22: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, por serviços………………………………………………………………………………..…..160 244 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº VIII.23: Número de consultas efectuadas no Hospital Distrital de Lamego, por especialidade…………………………………………………………………………...….161 Gráfico nº VIII.24: Gravidez na Adolescência…………………………………………..162 Gráfico nº VIII.25: Número de nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de Lamego, por ano…………………………………………………………………………………….163 Gráfico nº VIII.26: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, segundo as Habilitações literárias…………………………………………………166 Gráfico nº VIII.27: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por Estado civil…………………………………………………………………….167 Gráfico nº VIII.28: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação de coabitação…………………………………………………………168 Gráfico nº VIII.29: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação profissional………………………………………………………...…169 Gráfico nº IX.1: Recursos Humanos da P.S.P. de Lamego……………………………...172 Gráfico nº IX.2: Recursos Humanos da G.N.R. de Lamego, por hierarquia profissional………………………………………………………………………………..174 Gráfico nº IX.3: Número de efectivos no Comando de Destacamento………………….175 Gráfico nº IX.4: Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, por tipo e ano………...176 Gráfico nº IX.5: Número de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R e P.S.P……….177 Gráfico nº IX.6: Número de Indivíduos Detidos sobre o efeito do Álcool no Concelho de Lamego, por anos…………………………………………………………………………178 Gráfico nº IX.7: Número de crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego……………………………………………………………….179 Gráfico nº IX.8: Número de Acidentes rodoviários ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego………………………………………….……181 Gráfico nº X.1: Processos Entrados e Findos em 2003, por tipo…………………………183 Gráfico nº X.2: Número de Casos acompanhados pelo Instituto de Reinserção Social em 2005……………………………………………………………………………………….185 Gráfico nº XI.1: Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o Ambiente em 2005…………………………………………………………………………………...192 245 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Gráfico nº XI.2: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em 2004……………................................................................................................................194 Gráfico nº XI.3: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em 2005……………………………………………………..………………………………...195 Gráfico nº XI.4: Quantidades totais recolhidas no Concelho de Lamego em 2004 e 2005……………………………………………………………………………………….196 Gráfico nº XI.5: Quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004 e 2005……….....196 Gráfico nº XI.6: Número de Fogos ocorridos no Concelho de Lamego, por ano………..197 Gráfico nº XI.7: Total de Área Ardida (em hectares), no Concelho de Lamego, por ano………………………………………………………………………………………...198 Gráfico nº XII.2.1: Número de leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005…...203 Gráfico nº XII.2.2: Número de leitores adquiridos pela Biblioteca Municipal em 2005…………………………………………………………………………………….…204 Gráfico nº XII.2.3: Escalão Etário dos leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005……………………………………………………………………………………….204 Gráfico nº XII.2.4: Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros na Biblioteca Municipal em 2005……………………………………………………………………..…205 246 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Índice dos Mapas Página Mapa nº 1: Mapa do Distrito de Viseu……………….………………………..…….13 Mapa nº 2: Mapa do Concelho de Lamego………………………………………….14 Mapa nº 3 – Rede Viária do Concelho de Lamego………………………………….20 247 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social Bibliografia -Instituto Nacional de Estatística (1991). Censos 1991. Recenseamento Geral da População. Dados Definitivos. Região Norte. INE, Lisboa. - Instituto Nacional de Estatística (2001). Censos 2001. Recenseamento Geral da População. Dados Definitivos. Região Norte. INE, Lisboa. - Instituto Nacional de Estatística (2003). -Instituto Nacional de Estatística, O País em Números, Edição 2004. - QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc Van (1992), Manual de Investigação em Ciências Sociais, Lisboa, Gradiva – Publicações. - SILVA, Augusto Santos e PINTO, José Madureira (orgs.) (1986), Metodologia das Ciências Sociais, Porto: Edições Afrontamento, 8ª Edição. - Vários Autores, (2002), Dicionário de Sociologia, Porto Editora, Web Bibliografia www.cartasocial.pt www.ine.pt www.segsocial.pt www.iefp.pt www.cm-lamego.pt www.bib-lamego.rcts.pt www.cgtp.pt 248 Câmara Municipal de Lamego PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social 249 Câmara Municipal de Lamego
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