Distintos Membros dos Órgãos de Soberania Sua

Distintos Membros dos Órgãos de Soberania
Sua Excelência, Senhor Ministro da Economia e Cooperação Internacional,
Suas Excelências Senhores Ministros,
Excelências, Senhores Embaixadores e Chefes de Missão
Ilustres Representantes das Centrais Sindicais
Distintos Operadores Económicos
Distintos Diretores das Instituições Públicas e para Públicas;
Senhoras e Senhores
Distintos Convidados e Convidadas
Antes de mais os meus agradecimentos por esta magnífica oportunidade.
Gostaria de agradecer ao Governo, particularmente o Ministério da Economia e
Cooperação Internacional, pela organização e liderança deste processo, e a Direção
de Planeamento por tão generosamente nos receberem hoje.
Tenho o prazer de fazer-me por todos os chefes das agências das Nações
Unidas, programas e fundos. É sempre um prazer estar em São Tomé e Príncipe e
especialmente, estar cá quando começam um novo capítulo da vossa história de
desenvolvimento. A nossa história remonta aos seus primórdios, ou seja, desde 1976.
A parceria de São Tomé e Príncipe com as Nações Unidas começou logo após
o hastear da bandeira de São Tome e Príncipe independente. Apenas alguns meses
após a vossa independência há 40 anos.
No continente, São Tomé e Príncipe é um membro ativo da União Africana.
Por exemplo, em 17 de Dezembro de 2000, São Tomé e Príncipe assinou o Ato
Constitutivo da União Africana e comprometeu-se a ratificar o documento antes da
realização da cimeira especial da OUA, em Sirte - Líbia em Março de 2001.
Consequentemente, o estabelecimento oficial da UA equivalente a União Europeia,
foi homologado de Março a Julho de 2001, por dois terços dos Estados membros,
incluindo São Tomé e Príncipe. Por outro lado, em 1983, São Tomé e Príncipe
participou da declaração da CEEAC e é um membro fundador da CPLP.
Pela primeira vez em sua história, São Tomé e Príncipe se juntou ao
continente Africano para descrever a sua luta contra uma doença mortal, a Malária,
e acumulou dois prêmios Continentais. Continuam caminhando para uma nova etapa
na luta contra esta doença. É importante assinalar que, São Tomé e Príncipe também
foi agraciado com um prêmio internacional na luta contra a desnutrição. No entanto,
devemos estar vigilantes. Porém, eu sei que vocês se associam a mim, para
aplaudirmos este testemunho do poder de uma parceria global e da liderança
concertada.
Excelência, Senhor Presidente da Assembleia Nacional;
Excelências Senhores Ministros
Minhas Senhoras e meus Senhores
São Tomé e Príncipe tem conhecido um forte crescimento do seu mosaico
cultural e artístico. Há mais e mais jovens que, seguindo os passos da saudosa Alda
do Espírito Santo no “Mataram o Rio da Minha Cidade”, do Jerónimo Salvaterra no
“Buta Cloçon bá longe” da Maria Manuela Margarido no “SOCOPÉ”, falam de
amor, dor e alegria da vida do povo de São Tomé, em poemas e prosa. Permitam-me
citar alguns deles e seus respectivos trabalhos.
 LAGRIMAS SEM FIM DE ADILSON DOS RAMOS PINTO.
 A GLORIOSA RAÍZ DO MICONDÓ DE CONCEIÇÃO LIMA.
 MARESIA TROPICAL DE MANUEL TELES NETO

Nós ouvimo-los em Ússua, Socopé e DEXA, ritmos do “Afro beat”, ao
aclamado Pepe Lima, aos irmãos Calema e Kalu Mendes! E, nos dias bons, nós
animá-nos nos triunfos desportivos do Futebol Clube do Riboque e do Clube da Praia
Cruz, durante os jogos da liga Nacional dos Campeões!
Também sou testemunha do grande esforço de afirmação do Governo e do
Povo da Ilha do Príncipe. Uma ilha livre de sacos plásticos, fruto do esforço dos
parceiros de desenvolvimento em a apoiar o Governo regional na preservação do
ecossistema da ilha. Isso só dá brilho ao crédito que a ilha recebeu quando foi
declarada Reserva Mundial da Biosfera.
Essas contribuições são impressionantes, mas, eu sei que desafios maiores
continuam à frente. Na verdade, o País tem feito um esforço enorme para alcançar
três dos oito ODM, nomeadamente: (i) A educação universal com uma boa evolução
de 98% em 2013, (ii) A mortalidade infantil com 38 por 1000 nascidos vivos e (iii)
a redução da Mortalidade materna. Porém, os restantes objetivos estão a apresentar
uma boa tendência e poderão ser transportados para a nova agenda de
desenvolvimento, a fim de serem alcançados até 2030.
Minha esperança recomeça com o sucesso das recentes eleições legislativas
e autárquicas. Os e As Santomenses têm mostrado o caminho para um processo
democrático pacífico.
Agora eu espero que vocês se engajem no que o Primeiro-Ministro Dr.
Patrice Trovoada chamou a Agenda para a Mudança – pois é também uma agenda
de desafios.
Hoje, eu quero falar sobre os desafios interligados de desenvolvimento, paz
e dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
O Grande potencial de São Tomé e Príncipe carrega uma grande
responsabilidade. Então, hoje eu estou pedindo a vocês que se juntem a mim na
chamada à ação. O mundo precisa de vocês. As Nações Unidas precisam de vocês.
Deixem-me começar com o desafio de desenvolvimento. Nós, também,
temos uma nova agenda de mudança na arena global.
Ela é a chamada Agenda 2030 para Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, que se constrói sobre o sucesso notável dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio. Ela é a agenda de um povo – formulada por alguns
dos melhores servidores públicos da África - começando pela Conselheira Especial
do Secretário-geral das Nações Unidas, a Dra Amina Mohammed da Nigéria. Em
outras palavras, esta agenda está transformando o mundo. Esta Agenda é um plano
de ação para o povo, para o planeta e para a prosperidade. Ela também, busca
fortalecer a paz universal com maior liberdade. Nós reconhecemos que a erradicação
da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o
maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento
sustentável. A agenda levou anos de trabalho duro - envolveu 193 países – milhares
de pessoas da sociedade civil e do sector privado - e procurou saber a opinião de
milhões de jovens - incluindo 180 Santomenses.
De todo este processo surgiram 17 metas globais - e três mensagens claras.
 Primeiro, vamos acabar com a pobreza mundial até 2030.
 Segundo, vamos construir uma vida digna para todos.
 Terceiro, não vamos deixar ninguém para trás.
Sabemos que, soluções rápidas não vão resolver os nossos problemas.
Precisamos combater as causas. Para atingir os nossos objetivos globais, temos que
estar centrados nas pessoas e ser amigos do planeta.
• Centrados nas Pessoas significa a erradicação da pobreza, escolas
seguras, bons cuidados de saúde e empregos dignos. Na verdade, estamos
determinados a acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e
dimensões, e para garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu
potencial em dignidade e igualdade e num ambiente saudável. E isso deve
significar o empoderamento das mulheres e das meninas.
Amigos do Planeta significa tomar em consideração a ameaça das mudanças
climáticas e viver harmoniosamente com a natureza. Estamos determinados a
proteger o planeta da degradação, incluindo consumo e produção sustentáveis,
gestão sustentável dos recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre as
mudanças climáticas, a fim de que o planeta possa suportar as necessidades das
gerações presentes e futuras. Nesta sala, temos distintos líderes religiosos e
guardiões da cultura de São Tomé e Príncipe. Vocês sabem que as mudanças
climáticas não são apenas uma preocupação económica e política. É uma questão
moral. Eu, aqui com toda a humildade congratulo-me com o Papa Francisco na sua
recente encíclica, bem como os líderes muçulmanos pela emissão de uma declaração
sobre a ação climática. Na minha curta vida profissional à volta do mundo, tenho
visto como inundações, secas, aumento do nível do mar, tempestades cada vez mais
graves estão a causar graves danos. E São Tomé e Príncipe tem recentemente vivido
isto com muita dor. Eu nunca irei esquecer, testemunhando, o que pouco resta do
outrora poderoso Lago Chade, ou o efeito do corte de madeira no meu país
Moçambique.
Na recente visita ao meu país, eu vi os danos causados pela exploração
negligente dos preciosos ecossistemas, e o desespero das comunidades locais que
não usufruem dos benefícios dos recursos naturais.
 O desenvolvimento sustentável é como colocar a economia, o social e o
ambiente num nível igual. Não é uma agenda em vez da outra. Não é uma
agenda à frente da outra.
 É uma agenda integrada. Temos um quadro de financiamento que foi
aprovado no mês passado em Addis Abeba. Temos as novas metas de
transformação que serão adotadas pelos líderes mundiais em menos de 20 dias
em Nova Iorque.
 Em Dezembro, em Paris, os governos do mundo se comprometeram em
aprovar um acordo universal, justo, e um acordo significativo sobre as
mudanças climáticas.
Mas essa agenda não será realizada em Nova Iorque ou Paris. Ela irá acontecer nas
comunidades e toda a gente irá tomar parte. Permitam-me citar um dos meus
provérbios africanos favoritos - "Belas palavras não produzem comida." A retórica
tem o seu lugar - mas o meu foco é a implementação - a ação prática.
Excelência, Senhor Presidente da Assembleia Nacional;
Excelências Senhores Ministros;
Minhas Senhoras e meus Senhores
Peço-vos hoje: Galvanizem parcerias. Mobilizem recursos. Envolvam-se em novas
formas de trabalho com os governos locais e regional que estão a servir os mais
vulneráveis.
Invistam, transformando os objetivos em realidade, na vida das pessoas.
Gostaria de chamar a atenção para o fato de que nós somos a primeira geração que
pode acabar com a pobreza, e a última geração que pode evitar os piores impactos
das mudanças climáticas.
Estes não são apenas bons valores - é crucial para a paz e a estabilidade. Pode
haver menos guerras entre países hoje - mas há mais insegurança.
Aqui em São Tomé e Príncipe, somos privilegiados, no entanto, vocês têm
visto os deficits de desenvolvimento - marginalização económica, falta de
oportunidades e estresse do clima - têm grandemente agravado os desafios da
prosperidade.
Nenhum país pode enfrentar este desafio por conta própria. Congratulo-me
com São Tomé e Príncipe que não só aumentou a cooperação com os países da região
como também, com os de longe como a Estónia. Sabemos que esta batalha não será
vencida apenas pela cooperação, mas com uma boa governação pró-ativa. Isso levame à importância fundamental do último desafio interligado -assegurar que todas as
nossas ações repousem sobre uma base sólida de direitos humanos e instituições
honestas.
As recentes eleições ajudaram a demonstrar uma forte convicção de proteger
os mais explícitos direitos políticos. Eu acredito que o momento é propício para São
Tomé e Príncipe ir muito mais longe ao garantir o respeito por todos os direitos
políticos e civis, também através de outras forças de segurança e da polícia. O novo
governo tem vindo a assumir muitos desses desafios. E eu gostaria de recomendar a
determinação de defender as reformas administrativas e judiciais necessárias com
uma abordagem centrada nos direitos humanos.
Finalmente, permitam-me expressar o meu forte apoio para a luta contra uma
doença, que tem implicações sobre todos os desafios que mencionei hoje - que é o
câncer da corrupção. A corrupção drena o tesouro de recursos - e drena a confiança
das pessoas no governo. Recuperar dinheiro roubado não é fácil, mas recuperar a
confiança pode ser ainda mais difícil. A maneira mais eficaz para erradicar esta
doença é um processo transparente, justo e independente para combater a corrupção
de uma forma abrangente.
Com a comemoração do septuagésimo aniversário das Nações Unidas eu
estou a olhar para São Tomé e Príncipe como um parceiro-chave e líder na cena
internacional. Ao olharmos para o futuro, precisamos da liderança de São Tomé e
Príncipe em muitas questões - desde as grandes políticas públicas de saúde para
mulheres e raparigas. ... ao desenvolvimento centrado das pessoas ... à paz e a
segurança na região e internacionalmente. As Nações Unidas estão convosco. Juntos
vamos garantir o sucesso para este novo começo de São Tomé e Príncipe e um futuro
melhor para o nosso mundo.
Muito obrigado pela vossa atenção