MOD.10 Certidão de Destaque Fora De Perímetro Urbano
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MOD.10 Certidão de Destaque Fora De Perímetro Urbano
MUNICÍPIO DA BATALHA Divisão de Ordenamento do Território Req. N.º ............................ Data _______/ __________/ __________ Proc. N.º ____________/ ________ Gestor do Procedimento: Procedimento ………………………………………………………………. ASSUNTO: - Pedido de Certidão de Destaque A - - EM PERÍMETRO URBANO (nos termos do nº 4 do art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei 60/07 de 04/09) B - - FORA DO PERÍMETRO URBANO (nos termos do nº5 do art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei 60/07 de 04/09) ....................................................................................................................................................... estado civil ............................. contribuinte fiscal n.º.................................bilhete de identidade n.º................................... de ......../......../............do arquivo de identificação de............................, com residência/ sede em ............................................................................................... ......................................., na localidade de.........................................., freguesia de...............................................concelho de...................................................., código postal ..................-.................., com a profissão ......................................... telefone n.º................................, telemóvel n.º …………………………………, e-mail …………..…………………………, sendo o interlocutor técnico ......................................................................................................, telemóvel n.º …………………………………, e-mail ……………………………………, na qualidade de proprietário, usufrutuário, locatário, outro, vem requerer a V. Exa., nos termos do nº 9 do art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei 60/07 de 04/09, a emissão de Certidão de Destaque que se pretende realizar que se pretende no prédio ....................................., sito em ............................................................................................., na localidade de ......................................................freguesia de .............................................................com a área de ........................................descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º .............../............, inscrito na matriz c/ o art.º n.º …..........................., que confronta a Norte com …............................................................................................., Sul com ......................................................................................... Nascente com .......................................................................e Poente com ................................................................................ PARCELA A DESTACAR - uma parcela de terreno, composto por ..................................................................................................... ..............................................com a área de....................................m2, a confrontar do Norte com ............................................................................................ Sul com.............................................................................................. Nascente com......................................................................... e Poente com .............................................................................. PARCELA SOBRANTE - uma parcela de terreno, composto por ................................................................................................... com a área de ....................m2, a confrontar do Norte com ..................................................................................................... Sul com.................................................................................................................................................................... Nascente com ………….............................................................................. e Poente com ......................................................................................... Identificação de cada construção a erigir ou erigida na área do prédio inicial …………………………………………………………….. com o processo de obras n.º ………………………………………….. alvará de construção n.º …………………..…………….. admissão de comunicação prévia de ……………………………………………e autorizações de utilização n.º ……………………………………………; Pede deferimento .........................................., ....... de ....................... de 200.... O Requerente, ........................................................................ IMP/DOT IMP/DOT/010_03 /010_03 Elementos exigíveis pelo Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas): A - Em Perímetro Urbano: Urbano - Doc. Comprovativo da qualidade de titular - Planta de situação à escala. 1/2500 ou superior delimitando e - Extractos da planta de PMOT indicando a parte destacada e a sobrante - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos - Planta de localização e enquadramento escala 1/25 000 ou prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial superior B - Fora De Perímetro Urbano: - Doc. Comprovativo da qualidade de titular - Planta de situação à escala 1/2500 ou superior, delimitando e - Extractos da planta de PMOT indicando a parte destacada e a sobrante - Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos - Planta de localização e enquadramento esc. 1/25 000 ou prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial superior - Declaração técnico credenciado, Eng. Agrónomo, que classifique o tipo de terreno de forma a permitir a definição de uma unidade de cultura reservado aos serviços Pagou a importância de ......................................€ ………………………….pela Guia de Receita N.º.......................................................... Em................../............./................. O Funcionário, ..................................................................... IMP/DOT IMP/DOT/010_03 /010_03