notifisco - SINDAFEP

Transcrição

notifisco - SINDAFEP
NOT I F I SCO
JORNAL INFORMATIVO DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA
DISTRIBUICAO GRATUITA
FENAFISCO
OUTUBRO NOVEMBRO 99 • ANO XV • N° 118
•
Anfitria por
excelencia, Guarapuava
sediou nos dias 2 e 3
de outubro a 8 0
FiscaldRegon—I
Fiscalobo. Foram dois
dias de
confraternizacao e de
incentivo ao lazer e
pratica de diferentes
modalidades
esportivas: 12 no total.
0 evento recebeu
convidados de diversas
delegacias que, alem
de prestigiar a grande
festa, puderam
conhecer ainda os
aspectos culturais,
econ6micos e turisticos
da cidade. Quem foi nao
se arrependeu. Quem
nao foi tera agora a
oportunidade de
conhecer os segredos
da "terra do mate", e de
saber ainda o que a
AFFISGUAR e a 5 9.DRR
vem fazendo pelos seus
associados. 0 t;
Sede da AFFISGUAR
Quem foi, garante: o IX
EFA-Guaratuba, realizado em
setembro na Colonia de Ferias,
foi realmente urn sucesso.
Iniciativas ineditas como as
HistOrias do Fisco, a Mostra de
Fotografias e Documentos, alem
da deflagracao da campanha
"Fisco contra Confisco", foram
as grandes novidades desta
edicao. Veja a cobertura completa nas paginas 10,11 e 12.
A Colonia de Ferias de
Guaratuba se prepara para o
major evento do ano: XVII
Fiscaliadas, que acontece nos
proximos dias 12, 13, 14 e 15.
Voce nao pode perder!
NOTIFISCO
EDITORIAL
EXPEDIENT[
Notilisco e uma publicaceio do AFFEP
Sindical- Sindicato dos Agentes Fiscais
da Recetta Estadual do Parana.
Meias verdades e sofismas
or oportuno, atendendo salvaguardar uma ameaca de
aos inumeros pedidos de decisao judicial conquistada pela
colegas indignados, o Procuradoria. 0 Chefe do Poder
tema a ser abordado no Executivo Paranaense firmou
nosso editorial sera: acordo para excluir os procurameias verdades e sofismas.
dores do alcance da /01 A lei conDez anos de "compreensao" tinuava eficaz para os demais,
ou conformismo permeiam uma excetuando por acordo, os promedida legal que, aos olhos de seu
curadores. No seu exemplo, salpropositor, Senador Alvaro Dias, ram os delegados da policia. Nem
deveria ser justa e razoavel. A o requisito de sua totalidade foi
pretensao, ja no inicio do projeto,
rigorosamente observado, confornao alcancou a razoabilidade de
me ficou constatado em pesquisa
vi ncu la r os tits poderes: Executivo,
efetuada pelo Affep Sindical.
Legislativo e Judiciario. A vontade
Os cargos em comissao, por
politica da epoca, nao diferente da
necessidade de retribuir a condos dias de hoje, permitiu que fianca corn vantagem salarial, ate
somente o Executivo, mais fragil,
necessaria e justa, foram excluidos
menos corporativo e mais perto da
por um decreto de inteligencia e
mao disciplinadora, ficasse a duvidosa correcao, que a guisa de
merce de urn teto salarial. A
reso/vera pressao crescente, troinvenclo legal era novidade no cou o numerario do redutor por
pais, mas, em virtude da sua discrigratificacao esptiria, porque nao
minacao em relacao a urn dos isonornica em relacao aos apopoderes, prenunciava uma cilada sentados.
armada contra os servidores
O Ministerio Public°, injustipUblicos.
ficadamente, é born que se lemRevelava-se in6cua, por- bre, sequer foi vinculado ao redutor
quanto os aumentos salariais sem- salarial.
pre foram concedidos por lei de iniA situacao seria patetica, se
ciativa do Chefe do Poder Exe- nao fosse revoltante. E situacao
cutivo.
ininteligivel.
E nao foi outra a sua sorte.
Os discriminados sao pouServiu de freio as iniciativas cos. Sao os que ainda esperam a
de reajuste dos salarios, por algum
decisao do Supremo Tribunal Fetempo, enquanto os vencimentos deral que, é born que se repita mais
dos Secretarios de Estado seruma vez, ainda nao se pronunciou
viam-Ihe, corajosamente, de ba- sobre a questao.
liza. Saiu o Governador Requiao
Agora vein a pergunta: -Sr.
do poder, sairam os secretarios do
Secretario, sao estes fatos SOFISredutor salarial.
MAS e MEIAS VERDADES?
No meio tempo, disse o JudiQuinhentas cartas manusciario, reiteradas vezes,
critas, assinadas e
que as quotas de produretratando verdades
A sifuocoo serio
tividade classificadas
pessoais, dificuldapolitica, se nao
como vantagens pesdes, palavras azedas
soais, nao poderiam ser
de humilhacao,
fosse revolfanfe.
englobadas nos calculos
vermelhas de indigE shock,
para fins de aplicacao
nacao, desabafos
ininfeligivel
do teto salarial. Sao do
contra a ordain estaFisco Estadual as prituida petas autorimeiras decisoes contrarias a medades do Poder Executivo.
dida. Nao importaram as autoSua carta resposta mostrou
ridades. Nao foi sequer cogitada que o Sr. Governador silenciou,
qualquer forma de equalizacao do
e o seu porta voz nao se sensibifundamento juridic°, quer pela
lizou pela assimetria da justica
iniciativa de estende-lo aos demais vesgado redutor salarial.
funcionarios fiscais, quer pela forE como disse o Senador Alma de um acordojudicial, dal, en- varo Dias em recente entrevista,
tao, de possivel execucao.
comentando a nossa narrativa: Mas o acordologo saiu, para Que fim inglorio para uma lei que
pretendeu empreender isonomia
e razoabilidade aos salarios dos
servidores publicos!
Sr. Giovane Gionedis releia as
cartas, use o remedio administrado generosamente para os promotores publicos, procuradores e
delegados de policia, e viabilize
uma saida para os ultimos que sao
obrigados, mes a mes, a lembrar
que, contrariamente aos designios
constitucionais, sao os Cinicos a
DIRETIORM EXECOTIVA
Presidente
Elisabete Maria Ruscbe- DRR
Vice-Pres. Sindical
Yukiharu Hamada - 6° DRR
Vice-Pres .Adntinistracdo
Vivian Dobginski - CRE
Vice-Pres. Financas
Dulcineia Aparecida Wendt Aposentada
Vice-Pres. Aposentados
A lair Favoreto- AposenradaaTuritiba
cortar na came os custos da maquina publica.
Afinal, a Emenda Constitucional n. 9 19 revogou a malfadada
Lei 11.071/95. E nao se fale que
a questao esta sob julgamento. 0
que tramita pelos tribunais a espera de decisdo sao fatos acontecidos no periodo de outubro de 89
a junho de 98.
Elisabete Maria Rusche
Presidente
SUPLENTES DA VICE-PRESIDENCL4
Ingrid Elizabeth Ramlow - CRE
Dulcineia A Wendt
Aposentada (Curitiba)
Sergio Sidnei Pereira
Aposentado t Curitiba )
Jose Marva! Antonio
Aposentado (Curitiba)
PRESIDENT ES DAS ASSOCIA0F,S
REWONAIS
1' DRR - Osmar de A. Gomes
3' DRR - Acir Ribeiro Esturaro
C
A
R
A
DRR - Horicio Hurpia
5' DRR - Cleto Tamanini
6' DRR - Antonio Luiz da Silva
8' DRR - Luiz Alves de Oliveira
9' 1188 Ronald() P. Nobler
11' ORR - Ghefferson Tavares
13' DRR - Jorge Myasava
14' DRR - Carlos Alberto Tome Coradi
S
-
Nossos parabens ao AFFEP
,SINDICAL, que vein cumprindo a
tarefa de lutarpelo fim do redutor
e pela promocoes. E precise nao
esmorecer, continuar sempre.
Dizemos que todo governante —
governador, deputado, secretario,
prefeito, etc.- sempre age emfuncao
das presseres. Quern naopressiona,
nada conquista. Diz-se, portanto,
que a pressao é instrumento da
democracia. Quem nao a aceita é
antidemocreatico.
Nos, pelo menos os dirigentes
sindicais, estamos tentando cumprir a nossa parte, executando as
determinavies do AFFEP SINDICAL. Mas esbarramos, infelizmente, corn alguns que nab tem
formacao ou sensibilidade sindical, efazem ouvidos moucos aos
chamados maiores da Categoria.
Acham que seas opinioes particutares valem mats que as decisoes
de toda a Categoria, ou se amoitarn, esperando que uma linhade-frente resolva os seus
problemas. A esses furtadores,
onde existam, apelamos para os
seus brios, se os tem, e renunciem
depots a eventuais beneficios que
a Categoria venha a conquistar."
-
Representantes sindicais
da 5a DRR - Guarapuava
Prezada Diretoria
Acusamos o recebimento do
Boletim 119.
Apoiamos totalmente a proposta " Fisco contra Confisco"
Atenciosamente"
"Pelo presente, parabenizamos a presidente do AFFEP
D1CAL, bent como os demais diretores, por mais uma conquista
realizada junto ao Supremo Tribunal Federal."
Assefacre/Presidencia
Curitiba, 22 de setembro de
1999.
CONSELHO DE REPRESENTANTES
NDICAIS
Titulases
Cherubim J A Oliveira 1' DRR
Sandro Celso Ferrari - CRE
Paulo Cesar C. da Souza 2' DRR
ildo J. Ribaski Policeno - 2' DRR
Gerson D. Lemon Trade - 3' DRR
Luis Carlos Maceno - 4' DRR
Jacir Ailton da Silveira - 5' DRR
Maria Teresa Dal Bianco Negrisoli - 6' DRR
Divaldo de Andrade - 8' DRR
Antonio Ramiro Tavares DRR
Jair Ribeiro dos Santos 9' DRR
Amaldo Teles Sobral - 11' DRR
Luiz Carlos Maceris - 13' DRR
Clarimont Trizotto - 14' DRR
Fernades dos Santos - 1' DRR
orge Naoto Okido - CRE
Lourival Lassere - Aposentado (Curitiba)
Miguel Antonio Ramos Aposentado
Londrina)
-
-
-
-
"Nao hei como mensurar a
importancia da vitoria alcancada
no "affaiefuncionalismo public°
(leia-se fiscais) x Paranaprevidencia. A decisao do STF coroou
corn raro brilbantismo a eficiencia das colegas Renata e Valeria,
que viram compensadas as horas
que, certamente, devem dedicado
na elaboracao do instrumento
juridico necessario para a salvaguarda dos interesses da classe,
especialmente dos inativos (e
equiparados), que contribuiram
durante uma era toda para hoje,
usufruirem daquilo que lhes a de
direito. Isso nos deixa ver a dedicacao da amiga presidente na
defesa dos interesses da classe, em
que pese o aparente descaso de
alguns, ja aquinhoados pelas "benesses" a ales ofertadas. Nao custa repetir: parabens a voce e a
diretoria do AFFEP SINDICAL e,
em especial, a Renata, conterranea, e a Valeria, neta do amigo
e aye, Antonio Evencio. "A delicada forca das nossas darnas
puseram por terra a tirania do
principe."
Um grande abraco.
Assefacre/Presidencia
Umuarama, 24 de setembro
.de
♦
s
•
t,
-
Suplentes
Jose Candid° de Abreu CRE
orge Luiz Jungbluth - DRR
Eliseo Luiz Muraro 13' DRR
Eduvaldo Gusmao Anjos - Aposentado
(Curitiba)
Joao Ney Marcal
Aposentado (Ponta Grossa)
-
-
CONSELHO FISCAL
Mutates
Luiz Ciruelos Sobrinho
Aposentado (Curitiba)
Jose Roberto Santos
Aposentado (Curitiba)
Roberto A Piekarczyk - P DRR
Claucio Nogueira Sri P - 9' DRR
Claudine de Oliveira - DRR
Suplentes
Pedro Sanches - 9" DRR
Pedro Luiz Paula Neto Aposentado
(Curitiba)
RNALISTA RESPONSAVEL
"Lyrian Saiki (MTb: 3571/14/05%)
ROJETO GRAF100 E DIAGRAILKAO
:Picture & Picture Publicidade
iGRAFKA
Editora Folha do Parana
TIRAGEM: 3.000 exemplares
As correspondencias devem ser
enviadas para o AFFEP SINDICAL.
Rua Alferes Angelo Sampaio, 1793
(CEP: 80.420 160 • Curitiba/PR
done: (41) 223-7414 • Fax: (41) 222-2401
E-mail: affepeuoLcom.br
s
s
,
-
-
Luiz Batista Cibin
Curitiba, 14 de setembro de
1999.
,
,
1 1 7
NOTIFISCO
fisco contra Confisco
Campanha desencadeada pelo AFFEP SINDICAL
mobiliza fisco de todo o Parana
Uma grande campanha foi desencadeada pela Diretoria Executiva do AFFEP SINDICAL no inicio de
setembro. 0 objetivo? Lutar pelos direitos instituidos por lei, como o fim do redutor salarial, a promoceio
e os precatorios. Depois de anos de espera, chegou a Nora de reagir. A preocupacdo por estabelecer
um pare" metro nos gastos com o saldrio do Executivo, contida no projeto de lei que fixa teto de R$ 6 mil
a todos os funcioncirios do Executivo, da autoria do deputado Neivo Beraldin, despertou os animos da
classe fiscal e impulsionou esta grande marcha em busca da justice'. A estrada promete ser longa e
cheia de percalcos, mas, o resultado clever(' compensar todo e qualquer desgaste.
A campanha passo a passo
ogo no inicio de setembro, agentes fiscais de
todo o Parana se
mobilizaram, enviando
cartas de manitestacao
ao governador do Estado, corn
copias para o secretario da Fazenda
e para o deputado Neivo Beraldin,
na luta pelo fim do redutor. 0 resultado foi bastante positivo: 440
correspondencias postadas (vide
tabela). "0 objetivo era promover
uma campanha ordenada, consciente e eficaz, sensibilizando o
governador, secretario e politicos em
relacao a situacao salarial degradante dos agentes fiscais",
explica a presidente do AFFEP
SINDICAL, Elisabete Maria Rusche.
No dia 09/09, toda a Diretoria
Executiva compareceu ao gabinete
do dep. Neivo Beraldin para entregar
as 98 cartas escritas pelos aposentados e inativos, enquanto as
demais seguiram pelo Correio.
Neivo Beraldin, o aufor do projelo
gislativo, Executivo e
Judiciario
iniciativa
que foi levada ao crivo
do entio presidente
da Assembleia Legislativa, Anibal Khury. 0 3
pasoeguintfbmeter o projeto ao diretor
legislativo Severo Souto Maior.
Dias depois, como ja era de
se esperar, a proposta foi rejeitada.
0 motivo? A inexistencia politica em
fixar os salarios do Legislativo e
Judiciario.
Segunda alternatIva
Inicio da bataiha
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Assim que o projeto de lei foi
apresentado pelo Dep. Neivo Beraldin,
ainda no me's de agosto, a presidente
Elisabete Maria Rtische entrou em
contato corn o autor do projeto. Era a
oportunidade para iniciar tuna batalha
pelo fim do redutor. Elisabete alertou,
na ocasiao, que o citado projeto
contraria os dispositivos constitucionais
da Emenda 19/98, podendo, portanto,
ser interpretado como inconstitucional.
"De acordo corn tais dispositivos, o
teto salarial devera ser aplicado para
os tres poderes, e rao so para o Executivo como previa o projeto do deputado", informou ela.
Pam tomar o projeto constitucional, a presidente sugeriu que o teto
fosse estendido aos tres poderes — Le-
A segunda altemativa proposta pela presidente Elisabete Rtische
consistia no encarninhamento de um
novo projeto pelo dep. Beraldin,
revogando o que resta da lei 11.071/
95 - a do redutor salarial. Elisabete
elaborou, entao, urn dossie contendo os exemplos de legislacOes estaduais que instituiram o redutor salarial: Rio de Janeiro, Espirito Santo,
Pernambuco, Amazonas e Goias. Incluiu no pacote comentarios a respeito da receptividade do redutor
naqueles Estados: dois deles, que
aplicaram o redutor somente para
o Poder Executivo, tiveram uma
enxurrada de noes judiciais corn
liminares que parcialmente "estrangularam" o pretendido. Porem,
os tres Estados que fixaram o teto
aos tres poderes, mediante consenso, obtiveram exito na empreitada. "Tais informacOes foram passadas pelos lideres sindicais dos Estados", contou a presidente Elisabete
Rusche, entregando, ainda, a minuta
do projeto de Jei por, ela, elaborada
g A gxgosicloAeAttitiy9s, , _ ,
Real absurdo
0 deputado Neivo Beraldin
pode compreender o real absurdo
da lei do redutor quando teve em
maos o contracheque de uma colega aposentada do AFFEP SINDICAL, corn o cargo de Assessor B —
segundo cargo da carreira — e certificou o quanto esta lei vem penalizando os agentes fiscais. Beraldin
comprometeu-se a entrar em contato corn o Secretario da Fazenda
que, "tendo recebido as cartas manuscritas pelos agentes fiscais, estaria sensibilizado a atender o
pleito". Dessa forma, nao haveria
a necessidade de propor novo
projeto de lei revogando a lei do
redutor salarial, ja que o Secretario
poderia resolver tal problema.
Durante o encontro corn a
diretoria do AFFEP SINDICAL, o
dep. Beraldin manifestou que, antes de encaminhar novo projeto
revogando a lei do redutor, gostaria
de entrar em contato corn o senador e ex-governador Alvaro Dias,
uma vez que a lei foi institulda durante o seu governo. "Por consideracao e pela amizade que mantemos, gostaria de conversar antes
corn o Alvaro Dias para deixa-lo a
par dos acontecimentos", explicou
p deptitado. ,
NOTIFISCO
fisco contra Confisco
Deputado Antonio Carlos Belinati, relator
do projeto do dep. Neivo Beraldin
Augusfinho Zucchi
Em uma das imimeras visitas a Assembleia .Legislativa, a diretoria do
AFFEP SINDICAL teve conhecimento de que o' dep. Belinati era o relator do
projeto inicial do dep. Neivo Beraldin. Analisando o seu conteCido formal e
apontando falhas — como a de que Lei 9.105/89 era a regulamentadora do
redutor, o que nao era verdade pois a mesma ja havia sido revogada pela
Lei 11.071/95 o relator concluiu que deveria devolve-b ao propositor.
Na mesma ocasiao, a diretoria do AFFEP SINDICAL visitou o dep.
Belinati e explicou a sua assessora, Dra. Lucilia Felicidade Dias, que o projeto
estaria errado, nao apenas na indicacao da lei, mas que poderia ser inconstitucional, frente a Emenda 19/98. Informada sobre os nocivos efeitos da lei do
redutor a classe fiscal, a assessora extemou concordancia a respeito das
ponderacOes da nossa diretoria.
Com o objetivo de antecipar o assunto junto
ao senador e ex-governador Alvaro Dias, a
diretoria do AFFEP SINDICAL buscou alguem
que pudesse intermediar o encontro Essa pessoa
foi o dep. Augustinho Zucchi que, ao tomar
conhecimento dos efeitos nocivos da lei Alvaro
Dias, prontamente marcou a reuniao.
Senador Alvaro Dias
recebe a direforia do
AffEP SINDICAL
Como esfa o projefo hoje
0 projeto de lei do dep. Neivo Beraldin, o primeiro e pioneiro, teve o fim ja
previsto: foi arquivado. Em contato posterior corn a diretoria do AFFEP
SINDICAL, o deputado garantiu que depois de uma nova conversa corn
o secretario da Fazenda, Giovane Gionedis, encaminharia outro projeto.
Este, de revogando. Estamos em compasso de espera.
Antecipando o assunto que o dep. Neivo
Beraldin estaria expondo dias depois, a diretoria
do AFFEP SINDICAL tinha como objetivo fazer
corn que o senador Alvaro Dias compreendesse
as razeies que afligem a classe fiscal e por que
queriam acabar corn o famigerado redutor
salarial. "Aproveitamos para informar que as
demais categorias do Executivo, como os
procuradores, advogados e delegados de Policia
haviam negociado corn o atual govemo e foram
eliminados do redutor", conta o vice-presidente
sindical Yukiharu Hamada. 0 senador entendeu a situacao e comentou que o objetivo da implantacao do
redutor salarial em seu govemo era limitar os altos salarios pagos pelo Executivo. "Era meu objetivo fixar o
redutor aos tres poderes — Legislativo, Executivo e Judiciario porem nao houve consenso por parte dos
mesmos, a epoca", lembra o ex-govemador. Favoravel a revogacao da lei do redutor, por entender que
tem mats razdo de existir, ja que apenas uma pequena parcela dos servidores estd vinculada a eta, o senador
garantiu que, quando fosse procurado pelo deputado Neivo Beraldin, o seu posicionamento seria a favor do
encaminhamento de urn projeto de lei revogando a Lei 9105/89 e alteracOes posteriores.
Carta resposta do Secreario da Fazenda
01.1.150•0
PAItAtgolP
A respeita da campanha &Ramada peM Sindicato dos Fiscais da Receita listadual (A flap
Sindicai), pea qual os (-Moats estao encarninhantlo carts dirigida ao Sr. Governador t a minha pessoa,
tertho a esclarecer o seguinte:
Como Secretrom da Faranda tenho, Monomania corn a equine qua Micro, me colocado no lado da
Moue dos llamas do Koreans Estadual: Reminisce° a importante missao que vac& =hunt Pass° do discurso
a praties cads vez que participo pessoalmenta das fiscaliractes realizadas pela Receita Estadual, an todos os
quadrantes do Parana
Estar lad° a lade coon cocks nag liscalizaeOes t abrigaclo de quasi quer presta•llies todo a apoio
. necessatio I noble a Mkt' tarefa de prover o Tesouro dos recursos fundamentals para a realizacau da imema
ebrida tranafarmacao que o Goventador Jaime Lerner realiza ern todo o Estado.
tato side um =Imo defensor da intsgant pablica desta valorosa categoria,
do Pennine a
aPP^s-", ia cheater. A conftanca que deposit° em
patio
rpre
'took ime.4• a tranritlifidade necessaria pars Jrginear-a-stenialie_s
140 Se deitocm taxa, pelos
softener e maim- vertisdes qua seamereatmospsirldio do sindicatodiettliagilyja foists. que a desabc_iitem_smo ilzsUbs
Apoio da vice-governadora
•
P
77-'—licamcnte, duos sao as irresignacacs da Masse dos tissais: o redutor solaria' e a promocio.
A questa° do reclaim salarial f objeto de disousslto judicial ha minus anus. Justamaste no pentode to
.
.•
199/4911; samemettes judiciats tiveram o seu deslinde. Foram farms ocordus judiotais coon os procuradores, as
!• slialisgpalaisaist polfcia, advogados a °turas categorias qua detinham madams judiciais coleus., ocurrende a
dgoisillotek do nmebimenta dos atrouados a a exelusao do redutur das denaminadas "vantagens de canner
Aqui tern de set restabelecida a verdade. 0 ultimo dos acordos fol realizado corn os Delegados c
Pcdkia Militar. Participei dales como presidente do amigo Conselho de Politica de Pessoal. Na °cased°,
aolielki a presenca do presidente do Sindicato dos Fiscais, Promovi uma mina° do sindicato coon a
Prooladoria Gcral do Estado, para quo fosse buomuta ulna solucao quo englobassc os fiscais da =era
••
'
Foi em clima de cordialidade e simpatia que
a governadora em exercicio EmRia Belinati recebeu
a diretoria executiva do AFFEP SINDICAL no Palacio
Iguagu na tarde de 15 de setembro. Na ocasiao, a
presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rilsche, .acompanhada pelos vicejpresidentes Alair
Favoreto e Yukiharu Hamada, falou sobre o grave
problema que atinge a classe fiscal desde 89 — o
redutor salarial. A vice-governadora mostrou-se
sensibilizada e salientou a importancia da arrecadacao para resolver o problema do deficit pilblico.
Aproveitando a oportunidade, a diretoria do
AFFEP SINDICAL levou a vice-governadora a
preocupacao corn a falta de posicionamento do"
govemo estadual no que diz respeito a reforma
tributaria. "Nao ha discussaes nem divulgacao dos
reais interesses do nosso Estado em relacao
reforma", ressakou a presidente. A vice-govemadora
demonstrou grande interesse no assunto e lembrou
que, desde o comeco do ano, tambem cobra urn
posicionamento do govemo.
Prezado Fiscal
.
no liar&
.
-
.
Vkias rennines foram feltas antra a ME e o sindicato. Infelianante, nit, house ulna solucao legal
pub alio existia aura KIM coictiya Nan acres individuals. omit 'udicialmente
&guns ineiusiye corn Minstar cm julgatttAs sentences, law tcunau impassive' a calehragaa de um acordo
gaol e irrestrito pato derruhar a redutor. A equipc qua dirigia o sindicato naquele period° pode
testartunhar o ompenho qua tire pare a extinclo do redutor.
Corn ftiar,i0 as prom:scam. taro or pada deixar de lerobrar qua alas nao ocorrem ha mats de IS anus.
Embora seja de minha sontade a sua implantacao, hoje caste um impedimenta legal, qua it sindicato nao
pole desconhecer. Cana advent° da Lei Complamentar federal ;Ironer° 96/09, (icon sedada a concessao de
qualquer vantagem ou momenta de reinuneracas ao funcionalisma patlico, a qualquer tutus, ate que os gastos
corn pessoal Stjart1 adequadas a 60% da receita corrente liquids. Esti' realidatie somente sera possIvel corn
forialeoimento e a capita/M*5a do Fundo de Emil° dos Servidores Estaduais, desontrando da (ogre a masse
to aposentados • que It* represents 35% dos goats corn pessoal. Assim podera o Estado vein°
normslictoda
Pica Ono que qualquer solicttacio de autnenta solaria' 4 impossivel de ser atendida no momenta,
par came da proibicae federal. Dal pm -qua olio me parece comet& a postura do sindicato an desencadear
esse movimento. Nao podentos esquecer, ainda, qua ern minim Estados brasileiros nem a folha de
pagarnentos tern sido isonrada.
Rog° a commas:OM dos Swats da Receita Estadual, cam de qua contarei coin o &polo testa
eategoria qua, coin denodo e perseveranca, tent contribuido to forma defiaitava para qua adman:mos a errs*
instalada cm todo o Pals.
NOTIFISCO
Cisco contra Confisco
L„ ,
iNI:=R;SA,
•
r. Govermitlei,
'EP S1NDICAL
Fis.$ fitegia Estadail
Sr, Governador,
IN • •
‘1,.e.spcnr
Ontem
nindos or :*ssos dimitoo.
isdnior &Marini confronts u sago
Lei 9105/89
„trls,„por
„
Se a lei era para coAtlet41
''-uxquelvoluntariameote sairam dela o
os cargos em comissao?
0
nn Ennernin
direiio adquitido ptia Lei 7051178. C,'uanto aos
we* e
enefa.
,
Art .19. A remuneracap„measal do dsegvid ?r civil ou militict; a , e
inativo, e do pensiOrtifta da Administracao'
fitti
Exeutivo
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tera com0liMite"mibritn0
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de Estado. Pela forraievigor*AW'Me•
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VEZ MA'S DEt ALAWS
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8,8* 31 da E.mmis Con,, ,,O.wwasti !9c8 A
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ArL 79. Para fins do.itici.so 11 do artigo 27da Constitalc#0 Estadual e
artigo da Lei ng 10331 de 09 de junho de 1.9,93, o
o a ser
1*Stel
Giv'sera"que
Os outtros. c__.
que
pago aos servidores do Estado nao podet4 . exceder ,a40,( , -)lezes o 4;,44-eg.44,4
,3
An 14 4%
menor vencimento basic° do QuadroX TemlAkkt.
uma Ph-lacks
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NOTIFISCO
fisco contra Confisco
"As conquistas do
sindicato esteio diretamente
ligadas a participacii o de
seus sindicalizados "
Delegacias
Sums Cartas
ativos enviadas
CRE
118
199
1a DRR — Curitiba
128
2' DAR — Curitiba
3a DRR — Ponta Grossa
66
4' DAR — Uniao da VitOria 28
DRR — Guarapuava
30
DRR — Jacarezinho
109
DRR — Londrina
167
9' DRR — Maringa
130
11' DAR — Umuarama
100
DRR — Cascavel
72
10 DRR — Pato Branco
48
Aposentados e pensionistas -
2
3
5
7
4
115
42
75
69
19
98
* Sindicalismo entre rids é
urn movimento novo que,
a duras pens, vem
colecionando vitorias.
Una-se a nos!"
AFFEP SINDICAL
agradece a
participacao da
classe
"Sao nos momentos dificeis,
de luta ou de tristeza, que conhecemos os verdadeiros amigos", diz
o velho ditado. Na campanha
desenvolvida pelo AFFEP SINDICAL, muitos se revelaram como
grandes amigos. A eles, flosses
agradecimentos pelo apoio que
nos deram e a nossa admiracao
pela garra corn que lutaram. Em
especial, aos colegas aposentados
e pensionistas que, mesmo corn
dificuldades, escreveram dezenas
de cartas durante o IX EFA, manifestando indignacao corn a atual
situacao da classe.
Honrosa, ainda, a atitude do
delegado da 1 4 DRR, Joao Moacir
Gionedis, que participou da reuniao promovida pela Diretoria do
AFFEP SINDICAL naquela delegacia e auxiliou no contato corn o
dep. Neivo Beraldin.
Tirando cluvidas
Uma batalba so tem valor quando a prOpria classe se interessa pela causa, quando envolve-se, busca esclarecimentos,
compartilha. Sem unido nao hd forfa. E sem forfa nao existe luta. Admircivel, portanto, a atitude da 9a DRR, que
enviou correspondencia a diretoria do AFFEP SINDICAL pedindo esclarecimentos sobre a campanha desencadeada.
Solicifacao de esclarecimento
a Direforia do AffEP SINDICAL
s agentes fiscais lotados
na 99Delegacia Regional
da Receita, preocupados
corn a desvalorizacao e
o despresti:gio que a categoria fiscal vem sofrendo nos
tiltimos anos e principalmente corn
as negativas do "governo" em relacao
as nossas reivindicacaes de direitos,
decidiram em reunido realizada no
dia 08 de setembro de 1999, solicitar
ao AFFEP SINDICAL que sejam
prestados alguns esclarecimentos
(por escrito e fundamentados) do
porque da nao inclusao de duas
reivindicacties de fundamental importancia para a categoria, quando
da iniciativa de deliberar sobre o
modus operandi adotado e repassado
para todas as Regionals, corn objetivo
de sensibilizar e pressionar o governo, o secretario e deputado, atraves
de cartas, para que sejam atendidas
nossas reivindicacOes.
Esta solicitacao de esclarecimento tomou corpo devido aos motivos que elencaremos como segue:
0
Nola de esclarecimento a 9' DRR — Maringa
sentantes Sindicais;
II— cumprir e fazer cumprir o
estatuto e demais Regimentos da
entidade;
Em Assembleia Geral Extraordinciria realizada em 10 de dezembro de 1998, entre outras, ficou
decidido que quaisquer manifestactic's da categoria, seria visando o
atendimento das seguintes reivindicacoes:
- Solucao do redutor salarial;
- Implementacoes das promoc des constantes em lei;
- Incorporacdo das quotas
ao vencimento bcisico;
- Alteracao da Lei 7.051,
alterando a carreira de Agente Fiscal passando a ser exclusiva de grau
universitcirio complete.
Isto posto, gostarlamos de
deixar clam que apoiamos a iniciativa da Diretoria Executiva Estadual
do AFFEP SINDICAL, que objetiva
sensibilizar as autoridades competentes para os problemas que a categoria enfrenta, porem, causou-nos
Vejamos o que diz o Estatuto
estranheza o fato desta conceituada
do AFFEP SINDICAL em alguns de
Diretoria ter deixado de incluir na
seus Artigos e incises:
pauta de reivindicacties os itens refeArt. 4 9. 0 AFFEP SINDICAL tem
rentes a incorporacao das quotas e
por objetivo, entre outros:
a alteraccio da Lei 7.051, conforme
II. — promover a valorizacao decidido na tiltima Assembleia.
dos Agentes Fiscais.
Diante do acontecido, a 99
Art. 25. Compete a AssembMia
DRdeMaringsolctDEd
Geral:
AFFEP SINDICAL as informacoes dos
II — decidir sobre reivindica- motives que levaram esta Diretoria
coes e formas do mobilizacao, inclu- a definir por excluir da pauta de
sive sobre proposta a ser encami- reivindicacdes os dots itens acima
nhada ao govern;
mencionados, que consideramos de
V— deliberar sobre todos os as- fundamental relevanciapara o cressuntos que sirvam para atingir os cimento e uniao da categoria.
objetivos previstos no art. 4 4.
Contando corn o pronto atenArt. 35. Compete a Diretoria dimento desta solicitaccio, reiteramos
Executiva Estadual:
nossa disposicao em lutar sempre,
I — executar, coordenar e para o crescimento e valorizacdo da
supervisionar, corn apoio das Regio- categoria come um todo.
nais Sindicais, as deliberacdes e
diretrizes estabelecidas pelosfiliados,
Maringci 09 de setembro de 1999
em Assembleia Geral dos Agentes
9g Delegacia Regional da
Fiscais e pelo ConSelho de Repre- Receita Estadual '—'Maringa7PR
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Em relacao ao sett pedido de esclarecimentos no que pet-tine ere modus
operandi adotado na Campanha Fisco contra Confisco, tellies a dizer que
ca estrategia de luta. neste moment°, diz respell° Unica e exclusivamente
ao redutor salarial.
Estrategict e a arte de explonir condic0es jai yrraveis com o lim de
alcancar objetivos especllices. A estrategia politica tern a vet- cam openunidade e possibilidade, sem as guar's seria do itar sementes e suer ao sole
arida. Se estrategia e ante, nab rams vezes 0 sigilo de pane do plane e
essential a obtericao dos objetivos celimades.
Per outm lade, esta Diretoria, em rnemento algum, deisou de lade
as escolbidas reivindtcucOes da classe. Ado c porque etas est& elencadas
nas alas da Assembleia Genii que obrigam pedir. Pedirpor,
pedir, e plantar
no desert°.
De igual mode, nit° e porque reivindicacCres nao estdo elencadas
nas mesmas atas, que obrigam a nada fazer. Per axemplo, cite-se a intensa
luta tratada per esta Diretoria nas carreiras exclusivas de Estado, na
Reforrna Tributaria e no Paranaprmidencia. Nascida a possibilidade, o
nesse Sindicato esta sempre presence. Nero fosse assim, nao estariamos
enumerando diversas vitOrias.
A presence questa() surgiu do dia para a noite, e ja nos primeiros
mementos sentimos condicees de embarcar no projeto de lei, qualquer
fosse a sua sorte. Ate nos aproximarmos do Dep. Neivo Beraldin e outros
tantos para que ouvisse a nossa voz, muita agua correu pela ponte.
Nada foi impensado. Tudo foi medido e analisado. Lobbies para surtirem
efeito demandam muito tempo e persistencia. E nao so do sindicato,
mas de cada urn em particular, e voltado as causas gerais. Um ajuda o
outro no redutor, mesmo que nao mats a ele esteja vinculado, para que
em future proximo, o outro seja ajudado pelo primeiro.
Per fim, mas nao menos oportuno, cabe salientar quo, a surdina, a
luta pela reforma administrativa no Fisco Estadual jd comecou. Nero se
trata de incorporacao de cotas ou de alteracaes da Lei 7051, e tudo, e o
mats tratado pela Emenda Constitutional n9 19/98. A nossa lei nao pode
ser remendada. A ata da Assembleia pecou na sua descricao nao mutt()
tecnica. Ela deve ser substituida, logo apos a reforma da Constituicao
Estadual. Ate let, reafirmamos, nao ha oportunidade e nem mesmo possibilidade politica, juridica ou financeira.
Case surjam novidades no cendrio estadual, otaremas4 a postos, ou
serernac alertadas porcolegas come osprofissionais de Maringa, sempre atentos
e colaborativos.
Aproveitando o ensejo, esta Diretoria alerta para ojato de inexistir
qualquer esIxrce do que se pretende per alteracoes da Lei 705.1, o tempo
urge e por isso conclamamos a 9Q DRR a apresentar o model° do nesse
Regulamento Administrative
0 pedido de esclarecimentos que exigiu do sindicato esta nota tecnica,
e leg itima e extretnamente impel-tante, sob a Otica de dar a oportunidade de
prestar-se urn esclarecimento a classe, e tambem para podermos dialogar
maduramente os problemas graves que no cotidiano o agentefiscal esquece.
Se é pelo Sindicato que se .faz ouvir a voz da classe, pederemos
cobrar o apoio objetivamente na realizacao das politicas classistas.
0 exercicio do debate de ideias e posicionamentos polo sense coletivo
sinal de amadurecimento e forca.
Participem sempre, facam-se ouvir. 0 Sindicato e as seas orgaos de
comunicaceie estarao a postos.
Atenciosamente
A Diretoria
NOTIFISCO
Vale a pens lembrar
ATA DA CONTINUAcA0 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE 04/12/98,
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1998, EM CURITIBA PARANA.
As quatorze horas e vinte e cinco minutos,
do dia dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, na sede do Parana
Clube, em Curitiba, na Avenida Presidente
Kennedy, n' 2377, foi declarada aberta a
continua* da AGE de 4/12/98. CompOs
a mesa: Roberto Aparecido Piekarczyk,
presidente do AFFEP SINDICAL; Fernades
dos Santos, vice-presidente do AFFEP
SINDICAL e da FENAFISCO; Elizabete
Maria Riische, presidente eleita do AFFEP
SINDICAL; Amauri da Silva Torres,
advogado do AFFEP SINDICAL e Jorge de
Avila, diretor da CRE. A seguir, pelo Sr.
Fernades, designado secretario "ad-hoc",
foi lido o edital de convocack, com a
seguinte pauta: 1- Deliberack sobre o
Projeto de Lei 337/98; 2- Deliberacao sobre
a renuncia aos cargos em comissao,
apoios tecnicos e funcOes gratificadas.
Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Roberto,
propOs que se iniciassem as explicacks
a partir da aprovack da Lei em 04/12/98,
o que foi aprovado por maioria; citou os
integrantes da comissao que participaram
do acompanhamento do Projeto de Lei
337/98, quais sejam: Roberto Aparecido
Piekarczyk, Elizabete Maria ROsche, ClOvis
Agenor Rogge, Ademar Yoshiaki Huzioka,
Jorge de Avila, Herminio Amaral Schroeder, Romualdo Carignano e Fernades dos
Santos. Elisabete usando da palavra, falou
sobre a reuniao realizada na CRE com os
gerentes, tendo sido proposto que todos
colocassem os cargos a disposick. Relatou que o Secretario da Fazenda, telefonou-lhe na noite de 9/12/98, dizendo que
nao gostaria que colocassem seus cargos
a disposicao, mais que os entregassem
pessoalmente. Na reuniao com o Secretario na manha de 10/12/98, o mesmo disse que: nao iria nomear ninguem de fora
para ocupar os cargos e que dessem um
voto de confianca a ele; a lei foi aprovada
porque os deputados estavam aborrecidos
com os fiscais; as atitudes do fisco com
os politicos é que levou a isto, alern da
pressao destes junto ao governador.
Relatou que na referida reuniao colocou
seu cargo a disposicao do secretario. 0
presidente, abriu a palavra para que um
membro de cada DRR, se posicionasse.
1 4 DRR —Jose Candid() de Abreu: - Fomos
enganados pelo governador e pelo secretario da fazenda; a ack a ser adotada sera
retardada e entende que nao deve abrir
mao dos cargos, pois é o que o governador quer. Encaminhou as seguintes propostas: propor todas medidas judiciais
possiveis; publicar manifestos na imprensa e master contato com os deputados
eleitos para revogacao da Lei. 2' DRR —
Rildo Jose Ribaski Policeno, relatou na
reuniao da 2 , DRR, o delegado e inspetores que nao se dispuseram a colocar os
cargos a disposicao. 3' DRR — Manoel
Marques Neto, disse que a nossa maior
arma a nosso capital intelectual e que
colocando os cargos a disposick nao teria
quem dirigir o Fisco. Encaminhou proposta de que seja feito um repudio aos que
assumirem os cargos que eventualmente
venham ficar vagos. 4' DRR — Helder
Marques Yano, disse que sua DRR apoiard
a decisao da categoria, qualquer que seja
ela. 5a DRR — Cleto Tamanini, propOs contratar advogado de renome nacional e
ingressar na justica; nao entregar os
cargos e fazer opera* tartaruga (Tributack e Arrecadacao), disse ainda que a
sua delegacia tirou posicao contraria a
entrega dos cargos. 6' DRR — Yukiharu
Hamada, relembrou que: todos os Delegados na 1 4 reuniao colocaram os cargos
a disposicao; se cada um de nos estivessemos naquela reuniao teriamos acreditado nas palavras do Secretario da Fazenda,
pois ele disse que o governador vetaria o
projeto de lei. PropOs que todos colocassem os cargos a disposick, pois assim
nao teriamos ninguern para dirigir o Fisco.
DRR — Luiz Alves de Oliveira, disse que
nao houve reuniao na DRR, que reconhece
que apesar dos trabalhos da comissao o
resultado final foi infrutifero; relembrou o
compromisso do Secretario da Fazenda,
feito a todos os representantes da categoria em reuniao no 170 andar da SEFA, antes
das eleicOes, de resolver o redutor e as
promogOes e que nao foi cumprido;
repudiou aos usurpadores dos cargos do
Fisco. 9a DRR — Jair Ribeiro dos Santos,
relatou que nao houve consenso sobre
colocar os cargos a disposicao, na reuniao
realizada em sua DRR; nao ha certeza que
se os cargos forem colocados a disposicao
se nao sera° ocupados por outros Agentes
Fiscais; entender que para tomar atitudes
teremos que contar com o apoio da administracao; que nao devemos nos restringirmos a luta pelo PL 337/98; mas tambern
lutar pela incorporacao das cotas aos vencimentos, promocao, carreira de nivel
superior e redutor. 11' DRR — Ghefferson
Tavares, disse que nao houve reuniao na
Delegacia; que nao tem proposta da DRR
e que apoiarao a decisao da classe. 13'
DRR — Eliseo Luiz Muraro, relatou que
houve reuniao na Delegacia, inclusive com
a participagao de chefes de Agencia de
Rendas; disse da preocupack com o
futuro, ja que sO ganhamos liquid() R$
2.000,00, por mes e que estavam disposto
a apoiar qualquer decisao da categoria que
resolva nossos problemas. 14' DRR —
Clarimont Trizotto, disse que compareceram na AGE todos os Agentes Fiscais
daquela DRR, exceto 4 que estao hospitalizados e que o Delegado nao compareceu a pedido do Secretario da Fazenda.
Manifestou que a DRR entende que o
Secretario nao merece a nossa confianca,
porque sO ludibria e engana, entendem,
ainda que todos deverao colocar os cargos
a disposick e que ninguern deve aceitar
assumir cargo; que devemos entrar corn
acao judicial para evitar outros avancos
sobre a classe; que devemos lutar pela
incorporack das cotas ao salario, promogoes e redutor. CRE — Celso Ademir Chiquim, disse que foi assinada uma Lei em
1987 que retirava o saldo do Funrefisco e
que 50% dos recursos do fundo passaram
para a Fazenda; que nao ha como dar voto
de confianca a este secretario. Foi informado a plenaria que estavam presentes
as seguintes autoridades da CRE: Diretor,
Jorge de Avila; Assessor do Diretor da
CRE, Osmar de Araujo Gomes; Inspetor
Geral da IGA, Pedro Ricardo B. de Miranda;
lnspetor Geral da I GF, Juan Reche Garcia;
Assessor de Apoio Administrativo, Joao
Ramos; Assessor de Informatica, Marcelo
Chevalier; Assessor da Auditoria, Lidio F.
Samways; Chefe do Cenpre, Almir Silva;
Delegados: 3' DRR, Elisabete Maria
Rusche; 4a DRR, Astolpho S. Cavallin; 5 ,
DR,CrisonadA.e;6DR,
Herminio A Schroeder; 8' DRR, Joao M.
D. Lucena; 9a DRR, Jose Abel B. Olivo;
11? DRR, Joaquim da S. Maia; 13 , DRR,
Giancarlo S. A. Torres. Ap6s o pronunciamento dos representantes da delegacias
regionais e coordenack da Receita do
Estado, foram convidados a usar da
palavra os detentores de cargo em comissao ali presentes. Corn a palavra o delegado da 4, DRR - Astolpho S. Cavallin, disse
que participou da reuniao com o Secretario hoje pela manha, e que colocara o
cargo a disposicao a partir do momento
em que for nomeado 01 estranho ao Fisco
para ocupack dos cargos. Delegado da
11' DRR - Joaquim da S. Maia, disse que
se os delegados deixarem os cargos
colocark os funcionarios em situack de
risco e que é favoravel a entrar corn ack
judicial. Delegada da 3a DRR - Elisabete
Maria R Osche, disse que nao da para
confiar no secretario, pois ele nao cumpre
nenhuma lei, e ele diz que nao vai usar a
lei entao porque deixou que fosse aprovada? 0 vice-presidente do AFFEP
SINDICAL - Fernades dos Santos, disse
que os maleficios da lei de anistia— inconstitdclohOl — aprovada ern' 1. 097 e'cOntri a
qual nao tomamos nenhuma medida, esta
refletindo agora na categoria, quando o
Secretario da Fazenda, mais uma vez, ignorando as leis maiores desse pals, gestionou junto aos Deputados e ao Governador, para que a mesma fosse aprovada.
Ficarmos quietos, novamente. e admitir a
nossa completa derrota e a continuacao
do processo de destruick do Fisco do
Parana, de uma forma jamais vista. A
nossa covardia hoje representara nao
termos um futuro no Fisco amanha, se é
que ele existira e que nao venham,
novamente, da forma que alguns fizeram
hoje, dizer que é tarde. pois as atitudes
deveriam ter sido tomadas la atras, ou seja,
aqui hoje. Disse que nao devemos nos
apegarmos aos cargos e que nao esquecamos que nao sao Delegados, estao
Delegados, somos Agentes Fiscais. IGAEmilia Estelita Tscha, disse que do
desmanche do CCRF, disse que tern urn
cargo, mais que este cargo é da classe e
nap dela pessoalmente, pleiteou uma acao
unida e forte. Delegado da 6 , DRR Herminio A Schroeder, disse que esta
delegado e age contra o dinheiro imprOprio e contra pessoas inescrupulosas;
acredita que ja esgotamos todas as
atitudes de negociacao que poderiam ser
tomadas, entende que nao podemos
discordar dos chefes, enquanto estivermos no cargo, portanto devemos colocar
os cargos a disposicao do governador,
para que possamos defender os nossos
interesses. CRE —Jorge de Avila, disse que
nao colocara o cargo a disposick; entende
que colocar o cargo a disposick é it ao
encontro dos anseios do governo; solicita
que todos fiquem em seus cargos; que nao
podemos abandonar o governo em urn
momento dificil para as financas estaduais
como este; que o Secretario disse que nao
somos uma classe unida; que nao
podemos nos colocar contra a sociedade
e nem contra o governo. Delegado da 8'
DRR -Joao M. D. Lucena, protestou contra
as vaias pela posicao manifestada pelo
Diretor da CRE, pois entendia que cada
urn tinha o direito de manifestar sua
posicao; disse entender que os cargos nao
deveriam ser colocados a disposicao. ApOs
ser vaiado por sua manifestack irritouse e retirou-se da AGE. 1' DRR — Gilmar
Maziero, relatou sobre a greve que muitos
furaram em 1989; ele acha que colocar os
cargos a disposicao é o que o governo
quer, acredita que vai haver retalikoes
contra os colegas; pede que nao haja
radicalismo e propOs acampar em frente
ao Palacio Iguacu. 0 Presidente da
Assern Vera, Roberto Aparecido Piekarczyk,
retomou a palavra para encaminhamento
das propostas. Tendo sido aprovadas as
seguintes: 1) o sindicato elaborara um
termo de compromisso, para colher
assinatura de quem detern cargos em
comissao, no qual sera manifestada sua
determinacao de colocar os cargos a
disposicao apOs nomeada a primeira
pessoa de fora da carreira, em virtude do
projeto de lei 337/98; 2) o sindicato
colhera a assinatura dos agentes fiscais,
em um termo, assumindo o compromisso de que nao assumirk cargos e nem
contribuirk corn o seu conhecimento,
caso haja alguma indica* de pessoas
de fora da carreira; 3) entrar com ack
judicial para questionar a legalidade da
lei; 4) instituick de contribuicao extra,
de no maxim° uma mensalidade dividida
em duas parcelas mensais, para custear
as Wes necessarias contra a Lei; 5)
manifesto a imprensa; 6) constituir uma
comissao para contatar os deputados
eleitos para apresentar projeto de lei para
revogar a Lei 12354/98; 7) rept:Kilo aos
que assumirem cargos vagos por
destituick em funcao da lei aprovada;
8) nao colocar os cargos a disposick
imediatamente; 9) propor acoes judiciais
contra os beneficios fiscais, imediatamente; 10) constituir uma comissao
formada por: Aldo Hey Neto, Ademar
Uzioka e Rosangela Lima, para estudar
os beneficios fiscais a serem objeto de
ack judicial; 12) lutar contra a Lei 12354/
98, pela solucao do redutor e pela
concessao das promocOes; 13) criar
comissao nas DRRs para implementar as
decisoes da Assembleia; 14) buscar o
engajamento da FENAFISCO em nossa
luta; 15) o AFFEP SINDICAL elaborar
abaixo assinado para Mock de RepOdio
ou o que for necessario; 16) lutar pela
regulamentacao dos cargos na Lei 7051/
78; 17) apresentack de projeto de lei
para incorporar as cotas ao salario. 0
presidente propOs a plenaria, que esta
assembleia ficasse em aberto, corn data
a ser definida a criterio da Diretoria, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Roberto
Aparecido Piekarczyk, declarou encerrada
a assembleia, agradecendo a presenca de
todos. Eu Fernades dos Santos, secretario "ad hoc" lavrei a presente ata que
vai assinada por mim e por todos os
demais partici pantes.
Curitiba, 10 de dezembro de 1998.
Fernades dos Santos
Secretario "ad hoc"
Cedeteg
Construindo o futuro
de Guarapuava
Entre as obras realizadas no municipio, a implantacao do Cedeteg
— Centro de Desenvolvimento Educacional & TecnolOgico de
Guarapuava — é, certamente, uma das maiores delas. Sao 18 mil metros
quadrados de area construida e 60 hectares de area agricultavel
destinados a formacao e especializacao de mao-de-obra e a oferta de
varios cursos de formacao tecnica, pesquisas em diversas areas e
extensao. Para tanto, diversos convenios foram firmados corn
instituicOes pilblicas e privadas. Da parceria corn a Unicentro surgiram
os cursos de Engenharia de Alimentos, Nutricao, Quimica e Biologia.
Do convenio corn a Associacao de Ensino Novo Ateneu vao funcionar
os cursos de Direito, Hotelaria, Ciencias Ambientais, Administracao e
Comercio Exterior. Funcionam ainda no Cedeteg os cursos de
Agronomia e Veterindria. Quem tambem tern espaco no complexo
educacional sao as associacOes de produtores, cooperativas, sindicatos
e outras instituicOes.
260 quilometros
de Curitiba, na
regiao
denominada
Centro-Oeste, est:4 situada
uma (las mais promissoras
cidades paranaenses:
Guarapuava. simples
entender por que. 0
municipio se destaca pela
vocacao agropecuaria, pela
localizacao privilegiada de
facil acesso — em meio a um
corredor rodovidrio e
ferrovidrio - , por possuir urn
otimo potencial energetic° e
ainda porque conta corn o
Centro de Desenvolvimento
Educacional e Tecnologico
de Guarapuava, o Cedeteg —
um centro de formacao e
especializacao de mao-deobra do interior do Parana.
A cidade possui ainda uma
rica cultura, corn destaque
para o artesanato indigena, e
diversos pontos turisticos
que merecem ser visitados entre eles, o Parque
Municipal das Araucdrias,
Parque do Rio Jordao, Lagoa
das Lagrimas, Distrito Entre
Rios e Fazenda Santa Helena.
U ma cidade
economicamente estavel
Situada no Terceiro Planalto Paranaense, Guarapuava possui
clima moderado subtropical 6mido, corn estagOes bem definidas
durante o ano. Seus recursos sao
fortemente embasados na agricultura — soja, milho, trigo, cevada,
fruticultura, etc. -, na bovinocultura, avicultura, na indtistria extrativa e de transformacao. Devido
a proximidade corn os grandes
centros do Mercosul — a urn raio
de pouco mais de 1000 quilometros encontra-se cerca de 40%
de todo o mercado consumidor
do Mercosul beleza natural e
as materias-primas, o municipio
tornou-se uma importante opcao
de investimento para empresas
dos mais diversos ramos de
atividades. Isso sem contar a
facilidade de acesso: Guarapuava
se encontra em urn entroncamento rodovidrio e ferroviario. Por
ali passam duas rodovias federais
e duas estaduais, que , fazem
ligac'a° 'co tod6 .° interio
r
,
Estado, korai (Porto de Paranagua) e fronteira de paises/vizinhos.
"Guarapuava eta muito
bem economicamente, em relacao a outros mitnicipios do
Parana", afirma ,o contabilista
Edson Luis de Athayde, assessor tecnico municipalista em
ICMS. Segundo suas pesquisas,
em 1994, a producao do setor
primario (agricultura e pecudria) correspondia a pouco mais
de 18% do PIB do municipio.
Em 1997, ultrapassou os 30%.
jd a participacao do comercio,
que chegou a 47% e 41%, em
1994 e 1995, manteve-se estavel em 40% nos 61timos tres
anos. E a inclustria, que correspondia a 37% em 1995, caiu
para 30% de Id para ca. Conclusao: a agricultura e a pecuaria continuam sendo as grandes
responsaveis pelo crescimento
e relativa estabilidade do municipio.
Corn relacao ao cresci-
mento do PIB de Guarapuava,
as perspectivas tambern sao
positivas. Pelas projecOes para
o ano 2000 (sobre 1998), Athayde esta prevendo urn salto bem
acima de 11%.
Urn dos motivos dessa boa
situacao, segundo o contabilista,
é a aus'encia de "elefantes brancos" (grandes empresas como a
Renault, Klabin) na cidade e a
presenca do maior rnimero de
pequenas empresas diversificadas, que garantem, no computo
geral, mais estabilidade a economia.
Para o prefeito Vitor Hugo
Burko, a situacao financeira
tranqiiila s6 foi possivel porque
"sua administracao pagou todas
as contas dos governos anteriores", permitindo que a Prefeitura readquirisse sua total capacidade de investimento, "requisito basic() para os emprestimos que o Banco Mundial nos
concedeu"
A sede da AFFISGUAR recebeu convidados c
13 anos
ev
Fundada a 4 de fevereiro
Funciondrios Fiscais de Guarap
somente dois anos e meio mai
primeiro presidente o agente fi
e como vice Cleto Tamanini, a
(1999-2001).
Apesar do restrito quadro
inativos e auxiliares da Receita
nao se cansa de enfrentar desa f
Instalada numa area de
AFFISGUAR conta corn cancha
cancha de bocha, salao de
churrasqueiras e cozinha. Apres
piscina, alojamento para rece
campo sumo e cancha de vole
palco que devera servir para a
NOTIFISCO
8-4 Fiscaliada Regional - II Fiscalobo
z e ernocdo durante todos os jogos. No destaque, equipes de Pato Branco e Umuarama.
.
A Delegacia Regional da Receita
do Estado em Guarapuava tern
um desafio: jurisdicionar 24
municipios, contando corn apenas
27 agentes fiscais - 14 deles
destinados aas servicos de
fiscalizacao. Mesmo apresentando
reduzido namero de funcioncirios,
a 94 DRR ben 2 realizando corn
rnaestria, profissionalismo e
qualidade os trabalhos de sua
competencia, alem da prioritaria
atencdo que dispensa aos projetos
advindos da Coordenacdo da
Receita do Estado. 0 resultado
reflete-se nos nameros
mensalmente apresentados: a 52
2 lugar quanta ao
DRostena1
menor indite de omissdo de GIAs e
0 32 lugar na avaliaccio do Indite
de cobranca de dividas ativas,
parcelamento e empresas optantes
pelo simples faixa A
inadimplentes.
Alain disso, a Regional realiza
trabalho pirventivo junto aos
contabilistas e contribuintes.
Sempre que solicitada, ou por
iniciativa propria, organiza ainda
reunides e profere palestras para
esclarecer eventuais drividas sobre
a legislacdo tributaria e alteracoes
do regulamento do ICMS. Mantem,
deste modo, sintonia corn o
public.° externo, valorizando o
relacionamento fisco-contribuinte.
-
desafios
irias
6, a AFFISGUAR — Associacao dos
teve sua sede propria inaugurada
em agosto de 1988. Teve como
aldir Kurkievicz, hoje aposentado,
wesidente que exerce a 4a gestao
,ociados — 45 no total, entre ativos,
IA de Guarapuava - , a associacao
supera-los.
II metros quadrados, a sede da
.lente coberta, ginasio de esportes,
, sala de musculagao, boliche,
tinda, obras em fase de construcao:
...gacOes de outras regionais, novo
reia, estacionamento, alem de urn
ntacdo de pecas de teatro.
e
Romualdo Carignano
Delegado da 52 DRR
epois de quatro anos,
a AFFISGUAR voltou a
receber companheiros
das cidades de Uniao
da VitOria, Cascavel e Pato Branco,
alem de Umuarama, para a II Fiscalobo. 0 evento aconteceu nos
dias 2 e 3 de outubro nas dependencias da AFFISGUAR, e reuniu
mais de 300 pessoas. A abertura,
realizada na mantra do dia 2, contou corn a presenca de diversas
autoridades politicas, entre elas o
vice-prefeito, Antonio Franca;
secretario de Desenvolvimento
Economic°, Francisco Essert;
secretario de Esportes, Edgard
Lippmann junior e diretor de
Indnstria e Comercio, Jerri Liberato.
A II Fiscalobo teve uma
programacao bastante intensa,
incluindo excursao para o Parque
das Arauckias, gincana para as
criancas, apresentacao de artistas
locais, que mostraram urn pouco
da cultura regional. "Foi urn
acontecimento coroado de sucesso", comemora o presidente da
AFFISGUAR, Cleto Tamanini.
A novidade deste ano ficou
por conta da fusao de atletas de
Uniao da VitOria corn Guarapuava, criando-se a equipe Unilobo.
As quatro equipes, alem de Ponta
Grossa - convidada especial do
evento - participaram de 12 modalidades esportivas, numa estrutura totalmente reformada. "Entre as regionais, apenas Guarapuava e Cascavel dispOem de
estrutura para realizar em sede
prOpria a Fiscaliada", lembra
Tamanini.
(Oc
JO consagrada no calendario
dos funcionarios da Receita
Estadual, a Fiscaliada Regional é
realizada todos os anos, em
diversas cidades. Em cada uma
delas leva urn nome diferente:
Fiscavel, em Cascavel; Fiscopato,
em Pato Branco e Fiscalobo, em
Guarapuava.
0 objetivo é promover a
confraternizacao, atraves do
incentivo ao lazer e da pratica de
diversas modalidades esportivas.
terceira e quarta colocacao, respectivamente.
"Esta competicao reuniu
urn runner° expressivo de
participantes, uma das melhores realizadas nos ultimos
anos", destacou Romualdo
Carignano, delegado da 5-4
DR.ConfirasclOe
das equipes em cada modalidade:
Voleibol
1° Unilobo
22 Umuarama
3° Pato Branco
Malha
A0010
do AfffP SINDICAt
Quem tambem esteve em
Guarapuava prestigiando o II
Fiscalobo foi a diretoria do AFFEP
SINDICAL. A presidente Elisabete
Maria Rilsche, o vice-presidente
sindical, Yukiharu Hamada, e a
vice-presidente de Inativos e
Pensionistas, Alair Favoreto, levaram o apoio do sindicato aos organizadores e participantes da
grande festa.
Resultados dos jogo'
A equipe de Cascavel foi a
grande vencedora da II Fiscalobo,
corn a conquista de tres medalhas
de ouro, tres de prata, duas de
bronze e duas de lata. A Unilobo
se destacou como segunda colocada. já Pato Branco e Umuarama
tiveram de se contentar corn a
1° Cascavel
2°- Umuarama
3°Unilobo
Basquete
1° Cascavel
2° Pato Branco
3° Umuarama
Sinuca
1° Pato Branco
2° Cascavel
3° Umuarama
Volei
dupla
12 Umuarama
2° Pato Branco
3° Unilobo
Truco
1° Cascavel
2° Pato Branco
3° Umuarama
Bocha
1° Pato Branco
2° Unilobo
3° Cascavel
Tenis de Mesa
1 2 Unilobo
2° Pato Branco
3° Cascavel
Buraco
A equipe de Cascavel foi a camped da 82 Fiscaliada Regional - II Fiscalobo.
1° Unilobo
2° Cascavel
3Q Umuarama
NOTIFISCO
10
IX EFA • Guaratuba
Encontro bate recorde de participantes
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11
Quern esteve na Colonia de Ferias de Guaratuba entre os dias 4 e 6 de setembro,
participando do IX EM - Encontro dos Fiscais Aposentados - pode apreciar e sentir
a beleza da vida. A 9-a edicao do Encontro atingiu flamer° recorde de participantes:
mais de quinhentas pessoas - entre fiscais aposentados, familiares e convidados
que lotaram os apartamentos e chales da Colonia de Ferias, e ainda ocuparam o
Hotel Rota do Sol. Ate o tempo colaborou, e o sol deixou o encontro mais colorido.
Uma extensor programacdo foi elaborada pelos organizadores do IX EFAGuaratuba. Houve de tudo: momentos de desafio, corn a realizacdo dos jogos; de
entretenimento, corn a preitica de yoga, o bingo, os bailes; de lembrancas, corn as
Historias do Fisco e a Mostra de Fotografias e Documentos; de emoccio, corn a
apresentacclo do Coral da Escola Lira's e da seresta; de mobilizacdo, corna
deflagracdo da campanha Fisco contra Confisco.
Quern participou, certamente ndo foi em vdo.
.
Coquetel de abertura, realizado na garagem do bloco B.
Logo na festa de abertura, o
IX EFA-Guaratuba ja revelava que
seria repleto de surpresas. Durante
emocionado discurso, a presidente
do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria
Rilsche, fez questao de ressaltar a
finalidade do encontro. "E uma
grande oport-unidade para se confraternizar e renovar os lacos de amizade", disse ela, enfatizando ainda
a importancia de "manter a classe
unida para fazer frente aos embates". Quanto as novidades do a
EFA, Elisabete falou sobre a Mostra
de Documentos e Fotografias, "uma
reverencia ao passado e urn
exemplo para o futuro".
Quem tambem arrancou
aplausos foi o Coral da Escola
Lira's, que cantou o Hino Nacional e apresentou outras
cinco cancOes, proporcionando
momentos de emocao e lembrancas. Classicos como "Luar do
Sertao" e "Lua Branca" fizeram
muitos aposentados se lembrarem da epoca em que passavam
noites em claro fazendo volante
nos postos fiscais.
0 que mais chamou a atencao do p0blico foi a composicao do
prOprio grupo: criancas e idosos
cantavam juntos, harmoniosarnente.
"0 coral das criancas ja existia desde
setembro do ano passado, mas foi
so em maio deste ano que o grupo
da terceira idade passou a cantar
junto", revela a maestrina Lires
Jorge, a criadora do coral. No moment°, o Coral da Escola lira's conta
corn cerca de 60 componentes, entre criancas de 7 a
17 anos e idosos de
50 a 70 anos.
Para fechar
corn chave de ouro a noite do dia
4, urn belo coquetel musical foi
realizado na gamgem do bloco B.
_
-Cc;ar craWstola-Lfra's-cantou_e enecintouopAiblicopiene_
AtracOes
para todos
os gostos e
idade
Sob a coordenacao da vice-presidente
de Inativos e Pensionistas e diretora social
do AFFEP SINDICAL, Alair Favoreto, o IX
EFA-Guaratuba contou coin uma programacao repleta de atracries, preenchendo
todo o tempo dos associados e de seus
acompanhantes. Logo pela manha, os
participantes puderam fazer caminhada,
praticar yoga, biodanca e terapia corporal.
A tarde, aconteceram as tradicionais
competicOes de tranca, truco, escopa, malha, bocha, domino e futebol, onde associados e acompanhantes travaram disputadas acirradas. J(1 a noite, as atracOes ficaram por conta dos shows — das duplas
Artur Zaze Filho e Carla Maria Pimentel,
Pedro Alexandre e janalna, alem de Carlos
Sar,ita,na ,apr(,,sentacOes artisticas
como a Danca do Ventre e o Grupo FolclOrico Ucraniano Zoria, de Ponta Grossa.
Uma das grander surpresas do IX EFA
ficou por conta das romanticas serenatas,
realizadas durante a madrugada.
NOTIFISCO
IX EFA
Guaratuba
ma volta oassado
passado
Uma volta
0 Livro de
Registros foi um
dos destaques da I Mostra.
IX EFA-Guaratuba
contou corn lugar
especialmente reservado para as lembrancas, o saudosismo. Fotografias de postos fiscais, de festas
realizadas nas associacOes; documentos como legislacOes e balancetes, alem de objetos
diversos (placas de postos, maquina de escrever) fizeram
muitos associados se recordarem
nizadora da Mostra, Kimiyo Kato,
que reuniu farto material corn o
apoio (las diversas delegacias do
interior.
"Com o resultado positivo
da I Mostra, nossa intencao
agora é criar uma especie de
Museu Fazendario no pr6prio
AFFEP", revela, acrescentando
que, para isso, necessita de
doacOes de documentos, fotos
ou objetos. "Os associados
que dispOem desse material
e queiram colaborar, basta
entrar ern contato comigo no
AFFEP SINDICAL", avisa.
Satiskrio de qua* does.. .
Ilkgria de qua* gado...
"A esposa dele estava
felicissitna"
Uma questaid de some
Que tal passar urn fun de
semana em Bombinhas/SC, no
Marbello Tourist Hotel — urn
autentico quatro estrelas? Pois era
este urn dos brindes doados ao
IX EFA. A agenda de viagens Ideal
Press foi quem ofereceu o premio,
por intermeclio da associada Geny
Landolfi. "A esposa do Amaury
estava felicissima por ter sido a
vencedora", conta Geny. A viagem
para Bombinhas aconteceu nos
dias 2 e 3 de outubro.
Sorte é o que nao falta na
vida do canal Luisa/Amaury de
Souza. Foram eles os ganhadores do final de semana no
Marbello Tourist Hotel, em
Bombinhas/SC. "No EFA do ano
passado, minha esposa ganhou
premio em dinheiro durante o
bingo", conta Amaury. "Ela tern
muita sorte", diz orgulhoso. E
revela: "Poi muito pouco nao
ganhou o quadro tambem.
Perdeu por um niimero apenas".
Quanto a realizacdo do IX
EFA, Amaury mantem o otimismo. "Estava muito bona nos
anos anteriores, mas esse ano
foi o melhor", avalia, elogiando
a organizacao do evento. E o
que deve ser melhorado? "Os
apartamentos estao muito
velhos, poderiam passar por
uma manutencao", opina.
Agradecimentos a todos
da epoca em que atuavam no
fisco; tempos romanticos quando
as maquinas nao imperavam
como hoje.
"A Mostra de Fotografias e
Documentos e uma iniciativa do
AFFEP para que a hist6ria do fisco
possa ser lembrada sempre e
tambem para destacar o trabalho
dos pioneiros, que enfrentaram
intimeras dificuldades para realizar
o seu trabalho", conta a orga-
0 AFFEP agradece a todos os funcionarios fiscais
aposentados, bem como
muitos da ativa, que colaboraram corn materiais, ou
mesmo corn informaceies,
para que a Mostra pudesse
ser realizadg
aqueles que doaram
"Nuncri true a intencilo
de me tornar pintor"
Num gesto de exemplo e generosidade, o artista plastic° e fiscal aposentado Levy Contin Ribeiro
fez a doacao de urn quack° ao IX
EFA. A obm é apenas uma entre as
150 de sua colecao. "Nunca tive a
intencao de me tomar conta
o associado, revelando que descobriu possuir o dom da atte ha menos
de ties
' anos, quando a sua esposa
faleceu. "Comecei a pintar para
preencher o vazio que sentia", lembra ele. Nosso artista plastico ja
participou de cinoo mostras coletivas
e esta foi a terceira obm que doou
ao AFFEP SINDICAL.
prendas ao IX EFA.
Em especial a Snell' do
Rocio Kuss, Levy Conan,
Aclacy Klingelfus, Beats*
Serra, Cassou, Gersy
Loyola, Geny Landolfi,
Joana Maria de Jesus
Costa, Cristine Boutique,
0 Boticario, Sergio
Sussumu Siguimura,
Luciane, Idea Tres e jean
Hair Cabelereiro.
fisco contra Confisco
0 que uma garotinha de 13 anos faz em um encontro de
aposentados? "Aqui e um lugar gostoso. Conheco muita gente e
revejo amigos que nao encontrava ha tempos". A declaracao é de
Angelica Dambros, uma entre dezenas de adolescentes que
participaram do Ultimo EFA. Mas, Angelica tern uma histOria peculiar: desde o primeiro encontro ela esta presente, acompanhando
sempre o bisavo Joao de Souza. Tornou - se, portanto, a mascote da
turma.
Passar o feriado na praia com os amigos de sua idade nao
seria mais interessante? podem indagar alguns. "Corn certeza nao.
Eu gosto daqui, principalmente dos bailes", revela. "No prOximo
ano, estarei participando mais uma vez", garante Angelica.
Campanha é deflagrada
durante o IX EFA
Enquanto as festas recebiam os cuidados necessarios, a diretoria do
AI PEP SINDICAL se prepara. va para dar inicio a uma das maiores campanhas
de reivindicadio, o "Fisco contra Confisco". Momentos da festa foram usados
para divulgar os mais recentes progressos das causas sindicais, e assuntos
como Paranaprevidencia, precatOrios e o malsinado redutor salarial foram
arnplamente discutidos durante a Conversa corn a Presidente. Admiravel a
participa0o dos aposentados, que nao mediram esforcos em escrever cartes
de indignadlo do prOprio punho. Cada aposentado fez questao de manifestar
publicamente o seu descontentamento corn o governo, que vem sac-rificanclo injustamente a classe fiscal corn o redutor salarial. A participacao foi
macica: de 101 fiscais presentes, 98 cartas foram redigidas.
NOTIFISCO
IX EFA Guaratuba
XVII fiscaliadas
Quern conta um conto,
aumenta urn ponto
Fiscais de todo o Parana
se preparam para a major
festa fazendaria
Quem nao gosta de contar bisterias, de trazer a tona velbas lembrancas?
Nas Wisterias do Fisco" os participantes Romulo Ramos, Hymn Cassou, Edno Cortes,
Aloir Mesquita e Moacyr Martins da Silva tiveram a oportunidade de contar urn
pouco o que viram e viveram em todos esses anos no Fisco. A iniciativa foi inedita e
recebeu a aprovacao de quern participou.
Com a palavra, os
precis sores do
EFA — Guaratuba
Quando aconteceu o 1 9 EFA —
Guaratuba? Quem respondeu marco
de 1993, acertou. "A principio, a ideia
era realizar dois encontros por ano: durante a Semana Santa
e na Semana da
Patna", lembra Eloyna da Costa Riekes,
presidente do Clube
da Melhor Idade e
uma das precursoras
do EFA. "Fizemos
quatro eventos em
dois anos (93 e 94),
mas como a participagao era muito
maior no mes de setembro, o EFA acabou sendo fixado
nessa data", explica.
E como surgiu a ideia de criar
urn encontro para aposentados? "Havia o estigma de que aposentado nao
tinha vez, nao tinha espaco dentro da
associacao", conta o associado Ary Jose
de Andrade, lembrando que a criacao
do Departamento de Aposentados, do
qual foi diretor no period° de 92 a
98, representou uma grande conquista
aos aposentados. "A principio, a intencao era fazer uma reuniao durante urn
ou dois dias no Hotel Rota do Sol"
revela. Corn o apoio do presidente da
epoca (Mario Grott), a ideia foi levada
a plenario e aprovada. Corn nome ja
definido ( EFA — Guaratuba) e objetivo
estabelecido (promover o congracamento), aconteceu a primeira edicao
do evento.
"0 primeiro encontro trouxe
muitas licOes, muito ensinamento",
conta o sr. My. "Muita gente que se
inscreveu nao foi.
Ou is corn a familia
e acabava nao participando das atividades", lembra. Pam
o segundo encontro,
algumas mudancas
foram feitas, como 0
pagamento de uma
taxa no ato da inscricao, a obrigatoriedade de se inscrever
em alguma atividade. "Assim, quem
Riekes
se inscrevia realmente participava.
0 que mudou
de II para ca"
"Do I ao IX
EFA algumas modi fica gOes foram
feitas, mas o objetivo major — o
congracamento entre aposentados —
continua
mesmo". Quem garante é a associada
Geny Landolfi, que
tambem participou
A Colonia de Ferias do AFFEP SINDICAL, em Guaratuba,
promete ferver entre os dias 12 e 15 de novembro.
evento, e tern acompanhado a evolugao do EFA ano a ano. "0 primeiro
encontro reuniu cerca de 80 pessoas,
e ja contava corn a parte recreativa e
a competitiva", diz. Quanto a parte
tecnica, Geny lembra que a principio,
a participacao nas modalidades era
livre. "Mas, como havia o monopolio
de medalhas, alteramos o regulamento. Assim, cada participante so
poderia participar de no maxitno duas
modalidades." Geny recorda ainda
uma das atividades realizadas durante
o EFA 97: a competicao de trice) e
croche. "Atraves de uma brincadeira,
de urn entretenimento, acabamos
agasalhando muita gente", comenta,
ressaltando que foram doados
sapatinhos para bebes e mantas.
Quanto ao IX EFA, Geny garante ter gostado. "Quando assisti
abertura, que foi tao Bonita,
emocionante, fiquei orgulhosa em saber que participei da
criacao desse encontro". E convida:
"Quem nunca veio
tern que vir, reencontrar os velhos colegas, lembrar o
tempo de trabalho.
A exemplo do que
houve nesse EFA,
corn as "Historias do
Fisco", todo mundo
tern uma histOria para contar, interessante ou nao. Tem que
vir para ver se vale a pena".
Gracas ao brilhante trabalho em equipe desenvolvido pela diretoria executiva do AFFEP SINDICAL, em •.
conjunto corn os seus funcionarios, o IX Encontro aconteceu sem transtornos, nem imprevistos. A dnica
mudanca — que acabou ganhando a aprovacao da maioria — foi corn a adaptacdo da garagem do bloco B, •
onde foram servidos almocos e jantares, transformando-se, ainda, em palco de apresentacOes artisticas.
•
Para melhor atender os participantes e garantir o sucesso do IX EFA, uma equipe de funciondrios foi
deslocada de Curitiba para Guaratuba. "Todos, sem excecao, trabalharam muito e nao mediram esforcos em
ajudar, em cooperar", elogia a vice-presidente de Inativos e Pensionistas, Alair Favoreto, responsavel pela •
organizacao do evento. •
Destaque tambem a assistente social Rosilene Machado de Jesus, a assistente administrativa Cleonice
Weber e ao gerente da Colonia de Ferias, Mordecai de Oliveira, que se dedicaram exclusivamente a organizacao
do IX EFA — Guaratuba.
•
stao a todo vapor os preparativos para as XVII
Fiscaliadas, que acontecem entre os dias 12 e
15 de novembro na ColOnia de Ferias do AFFEP SINDICAL,
em Guaratuba. Considerada a major
festa da familia fazendafia do
Parana, as Fiscaliadas prometem repetir o sucesso de anos anteriores e
reunir cerca de 4.000 pessoas, entre
agentes fiscais, familiares e convidados de todo o Parana.
Criada em 1983, as Fiscaliadas
tem como objetivo principal promover o congracamento entre as
familias fazendarias do Estado,
atraves de atividades sociais, culturais, recreativas, alem de incentivar
a pratica das diversas modalidades
esportivas.
"t urn acontecimento ja consagrado no calendario de eventos
da Secretaria de Estado da Fazenda
e do proprio municipio", diz a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete
Maria Rtische. Pam se ter uma ideia
da grandiosidade da festa, nab apenas os apartamentos da Colonia ficam lotados, mas tambem os do Hotel Rota do Sol e algumas associacOes da Indtistria e Comercio, alem
de residencias circunvizinhas a Colonia. "As Fiscaliadas acabam envolvendo toda a cidade, o que é muito
positivo tambem para o desertvolvimento local ", destaca Elisabete.
edicao
Pam este ano, algumas novidades prometem ser atracao. Entre
elas, a fusao de duas delegacias
regionals - Una() da VitOria e Guampuava que terao condicOes de
participar de todas as modalidades
esportivas e poderao ser competitivas na disputa contra as grandes
Delegacias. Outra novidade é quanto a pontuacdo: todas as modalidades esportivas, tanto coletivas
quanto individuais, terao a mesma
pontuacao para contagem geral,
possibilitando maior equilibrio entre as regionais. Portanto, o campeao somara 16 pontos, o vicecampeao, 12; o terceiro colocado,
8 pontos e o quarto colocado, 4
pontos. Agora, basta veneer em
quaisquer modalidades. Ja os destaques da programacao recreativa
ficarao por conta do teatro infantil
e para adultos, alem do circo.
As Fiscaliadas tern o apoio da
Prefeitura Municipal de Guaratuba,
Secretaria de Esporte e Turismo, Secretaria de Satide, Late Clube de
Guaratuba, Coca-Cola e Poli Restaurante.
Para rnaiores informacOes,
entrar em contato corn a tbordenadora do evento, Alair Favorer°,
vice presidente de Inativos
Pensionistas do AFFEP SINDICAL.
-
Fone (41) 223-7414.
Novo restaurante na Colonia de Fey las
0 Poli Restaurante, novo
buffet da Colonia de Ferias de Guaratuba, promete conquistar os
associados do AFFEP SINDICAL
pelo estomago. No cardapio constam variados tipos de salada e pratos quentes, que serao preparados
por uma equipe de Curitiba
altamente capacitada. So na capital paranaense, o buffet conta corn
tres restaurantes, todos sob a coor-
denaCao de profissionais especializados - engenheiro de alimentosnutricionista.
0 Poli Restaurante estari
funcionando durante a alta ternporada e em eventos pre-definidos
na baixa tetnporada.
NOTIFISCO
Reforma fribularia
Confira a proposta elaborada pela Fenafisco
Uma proposta de reforma tributaria deve ser pensada e implementada corn o objetivo de capacitar o Estado Brasileiro para uma melbor
prestacclo de servicos a populacdo, em especial, aos mais carentes. Deve, necessariamente, fortalecer o pact° federativo, aumentando a
capacidade das Unidades Federadas em prestar estes servicos. Isso porque seto os Estados e os Municipios que atendem na ponta as demandas
por servico publico. As atividades fim, fora rarissimas excecoes, sao desempenhadas por Estados e Municipios. A partir dessa conviccelo, a
Federaceio Nacional do Fisco Estadual— Fenafisco — elaborou sua proposta de reforma tributdria.
A Fenafisco defende:
• A manutencao do
ICMS na competencia dos
Estados, cobrado na origem
e o produto da arrecadacao
remetido para o Estado
consurnidor.
*0 ICMS devera ser
instituido e disciplinado por
lei complementar de iniciativa de urn Orgao. Esse
Conselho terd compet&icia,
ainda, para estabelecer urn
regulamento unico para
todo o pais.
• A simplificacao do
sistema corn a reducao do
niimero de tributos.
• A manutencao do
ICMS, que devera englobar
os servicos que compoern
a cadeiaprodutiva e as atuais contribuicOes (PIS, P < EP, COFINS e SaLarioEducKao). Essa medida representard tambem diminuicao das obrigacOes
acessOrias e dos custos adrninistrativos para os contribuintes e para as
adrilinistracOes tributarias.
• A progressiva, ampliacao da tributacao da renda e o patrimonio.
Isso contribuird para a dirninuicao da concentracao de renda e propiciara a
reducaO da tributacao do•consumo no pais.
", A existencia de no maximo tres aliquotas para o ICMS: a aliquota
Alta, plaza os produtos Superfluos, a baixa para os produtos de primeira
necessfdade e a media para os de,mais produtos.
• .A manutencao do ISS na competencia dos municipios.
• A fusao dos atuais IPTU e ITR, formando o IPT (imposto sobre a
propriedade territorial) na competencia dos municipios.
• A criacao de ContribuicOes Municipais na Constituicao.
• A criacao de urn Imposto Seletivo incidente sobre fumo, bebida,
antoinoveis, em subs4tnicito ao IPI.
■ Manutencao da Zona Franca de Manaus.
• A partilha de todos os tributos que sejam criados pela Unido —
CPMF, COFINS, CSSL, PIS/PASER
• Em decorrencia da extincao das contribuicOes, parte da arrecadacao do ICMS deve ser repassada pelos Estados a Uniao.
Por compreender que o ICMS é urn impost() neutro, arrecadatOrio,
defende a vedagao constitucional a concessao desse tipo de beneficio.
• Nao incidencia do ICMS sobre as exportacOes de bens e servicos.
• 0 fortalecimento da Adrninistracao Tributaria.
Extraido do material .de divulgacdo elaborado pela Fenafisco.
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Forum de Debates no Parana
aconteceu, mas corn certo atraso
Quando a reforma tributaria ja era discutida em todo o pais, quando cada Estado ja defendia ideias
e propostas, o Parana ainda despertava para a discussao do assunto. 0 primeiro Forum de Debates
aconteceu corn certo atraso, no dia 23 de setembro, na Assembleia Legislativa. Dale participaram
parlamentares estaduais, prefeitos e vereadores, representantes da Secretaria da Fazenda Estadual e
Municipal, da Procuradoria, alem de representantes de associacoes e sindicatos.
Confira, na Integra, a Carta do Forum de Debates:
Wspeciticante-nto, pado-se.
"Rnv delesa pacta'
Aeci,a/v
a, ea4tausa,&
- qcce/ a,
aivialitio,
ante/
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teheisna
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pitopastzu 96` 175/95, (zdafrtasitaitia,"
Sat conitocaciick da, s,- toiticv Massa, eme&) , nizo- cantetnpla peio. menos, dais, pontos,
setnWittetiisicitiAttt, zettnido&
impowanie& quo s do, consenso,
em gthum/ do gOekties,, ptutlxvdo- ratido maimitz:
tnenta/t.os, esiaduais,, pteleita&
1 .cedelttoo, Sisie-ma,Zzi,uozeado/zes,, temoseniczatosz de/
4444thio, cleAtc Itvziatecov Rsiados•
entidtzdes, e, eide;tes, da, conutni,
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dado paizaruzense/ examinertarn, a'
2.g5e,ue,
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lath:amen-to/ do
mattema, da, zetoiantu
montacii& social e desen,ualave — sern mein& & de clei-endeizem,
simpliticactio, ntvatuat sist,entei - mento, economica.
91,esic sentielo,, a, Mssenvtica, - cancitthtanv poa, necessi,
dad& do, no, eticaminizatnenio, de, Itleia,eg-islatitin do,
gttaistitte.v nuttlancsa&, p/zeseitua■v gdiand., ittettament& earn, aatoiri,a pada rtas, teArnas, dades, ostaditai& e, nuttu;c42-ais,,
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quo maczezem, zeivta/t a aatano,tnitv canstitactanat tegislatiun
tautichia, dos, cgstado&
qa %nano, zejeita, env es,pooiat, p/vo,po/sta,s, Two pzetexto , do canzetatot a, gzieivta
- visenv hanstouit Well/LSO& de, acacia estacluat muni/cipai paiza, w gositio, da cLlniaa
zedwnando' ainda, a masa& da,
sisteAndticn inittodwridtt peters ,
,cjeis.Xandv,o3'6
, do g6osenuatitimento da, gunclo
dosidexisienies/, paita, itvizlenzetvtaciia/ clzz denweitacia, social;
5.cStiminactiozdo&clisposiii.uoslztoattantemdineiio&or.tatvtias,uzdo Clcuus coma itypiernentacdo, do, mincipia, da, seciturancsa,
, tooth. lIitte&
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dtv adocitb/ do, pitincipia aligenv
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atenda, a' estesqvancipios,, tat co02io/lecleitatiuo., paittumtuuttencita ma/me-a Oa/
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pancipia, tecleitatioo/ — inortissas,
3. cqwwintia , de/unve.liziente, menecedow& do atsetuancin estlita
sisietnntlotuznsiciia decovzentoda, poiv pa.zio das' azicates/ politico&
cigeloittna, Zziltatekiaz;
zoptesentanies, da
tierticas,, esf2ecialistas, e,miassurv-
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NOTIFISCO
14
Por urn ha
Paranaprevidencia pode seguir novos rumos
com a decisao do STF
A
Os ministros do Supremo entenderam que é inconstitucional a contribuicao previdenciaria de aposentados e pensionistas
decisao tomada pelo do Parana, atraves de despaSupremo Tribunal cho do Des. Newton Luz. Em
Federal (STF) no dia protesto a decisao, a Procu30 de setembro, sus- radoria, na pessoa do Procupendendo a cobranga da con- rador-Geral do Estado Joel
tribuigao previdenciaria de Coimbra, recorreu ao Presiservidores federais aposen- dente do STF, Carlos Velloso,
tados, e as contribuigOes adi- pedindo a cassagao da nossa
cionais de ativos que recebem liminar.
Em agao audaciosa, o
mais de R$ 1.200,00, causou
AFFEP SINDICAL
surpresa e aborreelaborou memorial
cimento nao apenas
No momenta, a
minucioso sobre os
ao governo federal,
nossa 0010 esta
fatos e fundamenmas tambern a alconclusa•s espera
tos contestados
guns governos estade julgamenfo pelo
frente a Paranapreduais. Os ministros
Tribunal de Tusfica
videncia e o endo STF entenderam
do
Parana
caminhou ao Preque é inconstitusidente do STF e ao
cional a contribuigao
previdenciaria de aposentados Procurador-Geral da ReGeraldo Brindeiro.
e pensionistas, abrindo brechas juridicas para que o julga- Este ultimo, inclusive, emitiu
mento das awes impetradas parecer favoravel aos nossos
pelos servidores estaduais siga sindicalizados
No dia 22 de setembro,
o mesmo caminho.
Enquanto se aguarda a o Presidente do STF proferiu
votagao da Agao Direta de decisao favoravel ao AFFEP
Inconstitucionalidade SINDICAL, impedindo que o
(ADIN) ajuizada pelo PT, Estado do Parana casse a licontra a Paranaprevidencia, minar que nos foi concedida
e o julgamento de demais pelo Tribunal de Justica do
awes judiciais, o governo Estado.
No despacho, o ministro
continua efetivando os descontos em folha de todos os Carlos Velloso disse que nao
servidores, conforme preve ficou demonstrado, nos auo novo fundo previdenciario. tos, possibilidade de grave
Ja os filiados do AFFEP SIN- dano as finangas do Estado,
DICAL, beneficiados corn a em decorrencia da concessao
liminar, estao sofrendo des- da medida liminar. "Ha mera
conto de 10% sobre o paga- alegagao no sentido de que
haveria, na hipotese, possimento.
bilidade de risco a economia
publica. Isto so, entretanto,
nao é suficiente para autorizar a suspensao de seguComo todos sabemos, a ranga", esclareceu o ministro.
nossa agao da ParanapreviNao poderia ser diferendencia obteve liminar favo- te. 0 brilho da nossa razao
ravel no Tribunal de Justiga redundou em sucesso.
a acao do AfffP
SINDICAL, como anda?
Para lembrar
No dia 07 de junho, o
Des. Newton Luz, do III Grupo de Gammas Civeis do Tribunal de Justiga do Estado do
Parana, deferiu liminar a favor
dos nossos sindicalizados. De
acordo corn a decisao, Pica suspenso, ate o final do julgamento da agao, o desconto da
contribuicao previdenciaria —
10% ate a faixa salarial de
R$1.200,00 + 14% sobre excedentes — de aposentados, pensionistas e determinados
servidores da ativa que ja tinham direito a aposentadoria
antes da entrada em vigor da
Paranaprevidencia.
Cabe lembrar que esta
foi uma etapa intermediaria
que servird de diretriz aos
demais julgamentos pendentes no Estado.
No momento, a nossa
agdo esta conclusa a espera
de julgamento pelo Tribunal
de Justiga do Parana.
Merit° da acao
Governo do Estado
amarga a primeira
derrota
Na mesma semana em que
o AFFEP SINDICAL obteve vitoria
no Supremo Tribunal Federal,
impedindo que o Estado do
Parana cassasse a liminar que nos
foi concedida pelo Tribunal de
Justica do Estado, o governo
amargou nova derrota. Dessa
vez, no entanto, a vitoria foi
inedita: o Tribunal de Justica
julgou o merit° da agao e, por
unanimidade, deu ganho de
causa a urn grupo de 15 pessoas
— coronets aposentaclos, Oa Policia Militar, professores e viavas
que
de policiais militares
impetraram agao contra o novo
fundo previdenciario. 0 relator
do processo, Des. Wanderley Resende, entendeu que a contribuigao deve permanecer em
10%, apesar da lei aprovada pela Assembleia Legislativa trazer no
texto que a aliquota de contri-
buigao é de 14% para as faixas
salariais acima de R$ 1.200,00.
Ja passa de 30 o nirmero
de awes que correm na Justiga
contra a Paranaprevidencia. Corn
o julgamento da primeira delas,
e o resultado positivo, aumenta
a nossa confianga em ver nossos
direitos reconhecidos.
Entre os participantes, o destaque para a presidente do AFFEP SINDICAL,
Elisabete Maria Rii sche
Reuniao da Fenafisco conta
corn a presenca de
representante do PNAFE
Durante reuniao realizada no final de setembro na sede da
Fenafisco, em Brasilia, a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete
Maria Rtische, e representantes de Sindicatos de outros Estados
se encontraram corn Mauro Bogea, subcoordenador tecnico da
Unidade de Coordenadoria de Programas do PNAFE — orgao
vinculado ao BID junto aos Estados. Bogea é representante do
PNAFE — Programa Nacional de Apoio a Administracao Fiscal
para os Estados Brasileiros que executa projetos de modernizacao da Administracao Financeira e Tributaria.
0 coordenador trouxe informacOes detalhadas a respeito
do andamento do programa nos diversos Estados brasileiros.
Consultado a respeito de que, a exemplo de alguns Estados, a
SEFA do Parana nao encaminhou informacOes detalhadas sobre
o seu andamento, afirmou que tais informacOes sao publican e
interessam a todos os envolvidos. Sugeriu, entao, que oficializassemos pedido a Secretaria de Estado da Fazenda - Coordenacao da Receita do Estado, para que elas nos fossem enviadas
e, caso nao fossemos atenditos, que entrassemos em contato
corn o programa. Segundo o coordenador, a partir dos proximos
meses o AFFEP SINDICAL estara participando do programa
acompanhando as acOes, as quais sao de interesse de todos os
agentes fiscais estaduais comprometidos corn os resultados
pretendidos.
f
1
NOTIFISCO
P[RCORR[ND 0
0
PARANA
0 Ginasio, concluido 10
meses depois do inicio das
obras, conta corn quadra de
volei, basquete, futsal, alem de
dois vestiarios e palco.
99 DRR - Maringd
DRR -Jacarezinho
Assumiu no dia 7 de outubro a "Chapa 13nica" da 62 DRR
- Jacarezinho. Confira a composicao da nova diretoria:
Novo ginasio de esportes da AFFISMAR
Aconteceu no Ultimo dia
16 a inauguracao do Ginasio
de Esportes da sede campestre
da AFFISMAR - Associacao dos
Funcionarios Fiscais de Maringd. 0 evento contou corn a presenca de mais de 400 pessoas
- entre associados, familiares e
autoridades politicas que
degustaram pratos tipicos durante o almogo, e ainda assistiram aos jogos de basquetebol
e voleibol.
Presidente
Antonio Luiz da Silva
Vice-Presidente
Mauticio Dias de Moraes
Secretkrio
Massahiko Suda
22 Secretdrio
Luiz Alberto Klein
1 2 Tesoureiro
Joao Marcos de Souza
Tesoureiro
No Cirino
Diretor Social
Ataliba Jose de Souza Filho
Diretor de Esportes
Colonia de ferias
Sucesso no feriado de 12 de outubro
N
ossa Colonia de Ferias retorno financeiro nos permitiria
vem apresentando taxa efetuar varias melhorias desede ocupacao media de javeis para as Fiscaliadas. Por
12% nos Ultimos tres outro lado, nao gostarfamos de
anos. Preocupada em elevar este privar o associado de utilizar a
percentual, a Diretoria Executiva Colonia justamente num feriado
tern constantemente
de quatro dias.
encaminhado conAfinal, apOs muiQuern procurou
vites aos nosso filiata polemica e indecireservas na Colonia sao, resolvemos aceidos, notadamente
foi convidado a
quando ocorrem os
tar a proposta e ceder
feriados prolongados.
hospedar-se no Rota a Colonia para a Sanepar.
Fato que nos
do Sol
deixou em conflito
0 evento da Asfoi o pedido da Sanepar para alu sesa congregou cerca de 700
gamos a Colonia de Ferias para associados daquela entidade, os
a realizacao do evento Integra- quais adoraram nossas instalacoes
cao e Motivagao Pessoal da e cuidaram muito bem do nosso
Associacao de Empregados da patrimonio. 0 retorno financeiro
Sanepar - Assesa, no periodo de nos permitiu adquirir ventiladores
9 a 12 de outubro. Ficamos tenta- para todos os apartamentos,
dos pois por urn lado a taxa de colchOes e travesseiros novos, e
ocupacao seria de 100%, e o ainda fizemos varias outras
E a parceria fd rendeu
bons frutos...
Alem dos recursos financeiros gerados, fomos convidados ainda a participar dos Jogos
da Amizade, juntamente corn a
Copel, Banestado e Sanepar, que
acontecerao nos prOxirnos dias
27 e 28 em Cascavel.
Viviane Dobginski
Vice-presidente de
administracao
Jose Luiz Micheletto
Pedimos a sua
colaboracao
DRR Ponta Grosse,'
-
Equipes da CRE, 1 4 DRR,
24DRR e 34DRR estiveram reunidos
na sede campestre da Associacao
dos Fiscais da 3 4DRR — Affispont no dia 25 de setembro para urn encontro inedito: a 1 4 Fiscalpont. 0
evento contou corn a presenca de
cerca de 150 pessoas, que dispu-
melhorias.
E nossos associados nao
ficaram na mao. Quem procurou
reservas na Colonia neste periodo foi convidado a hospedar-se
no Hotel Rota do Sol, onde teve
agradaveis surpresas corn as melhorias efetuadas.
taram competicbes de voleibol,
futebol, peabolim, truco e buraco.
Agradecimentos ao sr. Jovino
Comasseto, vice-presidente do
Clube Prince,ta dos Campos, que
cedeu o Ginasio de Esportes da
Sede Campestre para a realizac5o
dos jogos de voteibol.
Plano de saude Unimed
Quern e- associado do AFFEP SINDICAL
econondza mais
Ja foi o tempo em que os pianos de saude faziam restricecs
ao tratamento de algumas doencas preexistentes, como AIDS
ou cancer. Corn a Lei 9656/98, todos os pianos tern que seguir
as mesmas regras. Tambem ja foi a epoca dos famosos RATEIOS,
que causavam tanta preocupagao aos nossos associados; foram extintos em julho de 98.
Agora, quem conta corn o piano de saude Unimed so tem
a ganhar. Os descontos para quem é socio do AFFEP SINDICAL
variam de 16% a 25% sobre a tabela Unimed particular. Temos
hoje no piano 710 sOcios titulares e 1.209 dependentes, e a
tendencia e que esses ntimeros crescam ainda mais corn as
novas vantagens que a Unimed estara oferecendo em breve.
Para maiores informacOes, ligue para o AFFEP SINDICAL.
Setor Plano de Satide - Sonia
Os associados que ainda nao enviaram a "Solicitacao e
Autorizacao para Desconto em Folha" devem entrar em contato
corn o AFFEP SINDICAL o mais breve possivel. InformacOes
corn Valquiria, atraves do fone 223-7414.
0 desconto da mensalidade sindical - codigo 5MH tornou-se uma verdadeira novela; ora a Secretaria de Estado da
Administracao (SEAD) probe o desconto em contracheque,
ora permite. Quem acaba perdido nessa histOria Sao os proprios
servidores.
Recapitulando
Tudo comecou em fevereiro deste ano, quando a SEAD
decidiu que retiraria dos contracheques todos os descontos
que vinham sendo efetuados, inclusive a mensalidade sindical
(codigo 5MH). 0 AFFEP SINDICAL encaminhou, entao,
correspondencia a todos os associados solicitando a autorizacao
do desconto em conta corrente.
0 govern°, no entanto, voltou arras em sua decisao. Em
julho, atraves da Portaria n 2 008/99-GS, solicitou que o AFFEP
SINDICAL fizesse urn recadastramento junto aos seus associados
para que os descontos continuassem sendo efetuados nos
contracheques. 0 prazo venceu no dia 30 de agosto, e quem
nao se recadastrou teve a mensalidade de setembro descontada
em conta corrente.
Portanto, os associados que nao enviaram autorizacao ao
AFFEP SINDICAL, ou que, por diferentes motivos, nem sequer
tiveram as mensalidades descontadas em conta corrente, devem
entrar em contato conosco o mais rapid° possivel, a Bin de
evitar complicacOes futurasGeny Landolfi.
s s s
Caso voce conheca o(s)
associados relacionados abaixo,
por favor entre em contato
conosco e informe ond2
poderemos encontrd-lo(s). Fakir
corn Valquiria.
Antonio Juracy da Silva
Atgemiro Granzotti
Carlitos Angell
Dorival Silveri° de Oliveira
Joao Batista Fernandes
Jodo de Almeida Costa
Jose" Manoel de Carvalho
Jose Wanderlei Coelho
Jurandir Luiz T Rezende
Luiz Alberto Mocelin
Luiz Carlos Ciola
Moacir Zaleski
Nelson Augusto R. de Oliveira
Nelson Galvdo
Teruko Ishigaki Takashima
Vitorino Rodrigues do Prado
FALECIDOS
Carlos Fernandes de Carvalho
Ilza Godoy
Osvino Placidino
Rivadavia Santos
NOTIFISCO
PRESINC II
NOS
EViN T OS
IX EFA GUARATUBA
forum de Debates sobre a Reforma Tribufaria
Entre os participantes do primeiro Forum de Debates —
Reforma Tributaria, destaque para a presidente do AFFEP
SINDICAL, Elisabete Maria Rtische, e o vice-presidente sindical,
Yukiharu Hamada. 0 FOrum, realizado no dia 23 de setembro
na Assembleia Legislativa, resultou na elaboracao da Carta pelo
dep. Orlando Pessuti (vide pag. 13).
Vencedores dos jogos realizados durante o evento.
II fiscalobo
A diretoria do AFFEP SINDICAL levou
apoio e incentivo ao II Fiscalobo, que aconteceu na Associagdo dos Funcionarios
Fiscais de Guarapuava — AFFISGUAR -, no
inicio de outubro. "0 evento foi urn grande
sucesso", comemora o presidente da
AFFISGUAR, Cleto Tamanini, que
coordenou a 8a Fiscaliada Regional.
Quern esteve em Maringa no
ultimo dia 16, prestigiando a inauguracao do GinaSio de Esportes da
AFFISMAR, foi o vice-presidente
sindical Yukiharu Hamada. 0 vicepresidente aproveitou a oportunidade para cobrar do deputado
Ricardo Maia empenho na luta a
favor da categoria, principalmente corn relacao ao redutor
salarial e as promocOes. "0 meu
compromisso corn a classe
para valor", disse o deputado,
reafirmando o apoio.
Jose Carlos
&inches' Endlich. Pedro Santos, Clduc-io ilrogueira
Yukiharumada, Ricardo,
de Sel Filho, Pedro
triAon Scame.
Maui Ronald° Pedro Ha bier e
Presenca da Secreteiria de Turismo de Guarotuba. Denise Rangel.

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