Consulta - Águas de Valongo

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exterior
costas
capa
JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Presidente da CÂMARA Municipal de Valongo
Caras e caros Munícipes,
No próximo mês de maio de 2016 vai ser inaugurada, em
Ermesinde, a Loja do Cidadão do Concelho de Valongo.
Este equipamento, cuja gestão será da Câmara Municipal,
concentrará todos os serviços essenciais num só espaço
e vai facilitar a vida às pessoas e empresas, que ganham
tempo e poupam dinheiro com a aproximação dos serviços
da Administração Central e Local à comunidade.
Com uma localização estratégica, esta Loja do Cidadão
será uma mais-valia não só para os Munícipes de Valongo,
mas também para os habitantes dos concelhos vizinhos.
Estimamos que mais de 200 mil pessoas por ano possam
aqui tratar de inúmeros assuntos com toda a comodidade,
num edifício moderno e funcional, reabilitado para o
efeito, próximo das suas residências ou locais de trabalho.
A abertura desta Loja do Cidadão é mais um objetivo
cumprido no processo de modernização administrativa
em curso no Concelho de Valongo, que conta já com a
desmaterialização total dos serviços camarários acessíveis
através da internet, o que permite aos cidadãos resolver
todos os seus assuntos à distância de um clic, e que se
completará com a abertura ainda este ano de 6 Espaços do
Cidadão em todas as freguesias do concelho.
Compromissos são para cumprir e por isso mesmo
investimos todos os dias na simplificação e na aproximação
das relações da Câmara com os cidadãos, pois é dessa
forma que mudamos para melhor a qualidade de vida na
nossa terra, o que nos dá mais esperança para seguir em
frente.
224 227 900
[email protected]
horário
dias úteis · 9h00 > 17h30
sábados · 09h00 > 13h00
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túnel da costa
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formi
centro
vila beatriz
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a
ad
Venha conhecer a sua nova Loja do Cidadão
em Ermesinde!
Rua Aldeia dos Lavradores, 240
4450-640 Ermesinde
em ermesinde
todos os serviços
Num só lugar.
— a partir de maio
interior
SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES
PRESENTES NA LOJA DO CIDADÃO
Be water
Águas de Valongo
• Contratação
• Cobrança
• Pedido de ramais
• Informações/esclarecimentos
• Obras/projetos
• Reclamações/elogios
ISS
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
• Informativo
• Tesouraria
IRN
INSTITUTO DOS REGISTOS
E DO NOTARIADO
•
•
•
•
•
•
Registo civil
Cartão de cidadão
Passaporte eletrónico português
Casa pronta
Balcão das heranças
Balcão do divórcio com partilha
AT
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Impostos municipais
• Imi
• Imt
• Imposto de selo
Rendimento
• Irs
• Irc (online)
• Iva (inicio de atividade, cessação de atividade)
Justiça tributária
• Pagamento de dívidas
• Reclamações
Cobranças
• Pagamentos (iuc, imi)
• Taxas
câmara Municipal de Valongo
• Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM)
• Espaço do Cidadão
ADSE
• Pedido de Cartão Europeu de Seguro de
Doença
• Renovação de Cartão Europeu de Seguro
de Doença
• Alteração de NIB de Beneficiário
• Alteração de Nome de Beneficiário
• Alteração de Morada do Beneficiário
• Receção de Documentos de despesas médicas
• Pedido de 2ª via do Cartão de Beneficiário
• Pedido de 2ª via com alterações do Cartão
de Beneficiário
• Emissão de comprovativo das despesas
médicas comunicadas à AT
• Emissão de Declaração de IRS
• Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário
CGA
caixa geral de aposentações
• Requerimento de Pensão de Sobrevivência
• Reembolso das Despesas de Funeral
• Pedido de Subsídio por Morte
• Requerimento para Pagamento de Quotas
de Subscritores na situação de Licença sem
Vencimento e Situações equiparadas
• Requerimento de Subsídio de Funeral
• Requerimento de Subsídio por Assistência de
Terceira Pessoa e de Subsídio Mensal Vitalício
• Requerimento de Aposentação
de Ex-Subscritor
• Alteração de Dados Pessoais
• Requerimento de Contagem
de Tempo de Ex-Subscritor
ISS
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
• Atendimento por marcação
• Pedido de declaração da situação
contributiva
• Receção de formulários/requerimentos
e documentos
• Segurança Social direta
• Pedido de declaração
• Pedido de Alteração de Morada
• Pedido de Subsídio de Doença
• Pedido de Abono Subsídio Social de
Desemprego Subsequente
• Pedido de Abono de Família para Crianças
e Jovens
• Pedido de abono Pré Natal
• Consulta Número de Beneficiário
• Pedido do Cartão Europeu
do Seguro de Doença
• Segurança Social Direta
• Renovação do Cartão Europeu
do Seguro de Doença
• Pedido de Subsídio por Assistência a Netos
• Pedido de Declaração de Situação
Contributiva – não aplicação de sanções
• Marcação de visita por marcação prévia
(este atendimento por marcação é um serviço que permite o
agendamento do atendimento em dia e hora previamente definidos)
IMT
instituto da mobilidade terrestre
• Alteração de morada na Carta de Condução
• Alteração de nome na Carta de Condução
• Alteração de nome e morada na Carta de
Condução
• Revalidação da Carta de Condução por
caducidade para - de 70 anos + alteração de
morada
• Revalidação da Carta de Condução por
caducidade para + de 70 anos + alteração de
morada
• Revalidação da Carta de Condução por
caducidade para - de 70 anos
• Revalidação da Carta de Condução por
caducidade para + de 70 anos
• Substituição da Carta de Condução por mau
estado
• Substituição da Carta de Condução por
alteração das restrições
• Revalidação de carta de condução
(ciclomotores, de motociclos de cilindrada
não superior a 50 cm3 e de veículos
agrícolas) + 70 anos
• Revalidação de carta de condução
(ciclomotores, de motociclos de cilindrada
não superior a 50 cm3 e de veículos
agrícolas) - 70 anos
• Substituição de Carta de condução de
ciclomotores, de motociclos de cilindrada
não superior a 50 cm3 e de veículos
agrícolas) + 70 anos
• Alteração de morada na carta de condução
- 70 anos
• Alteração de morada na carta de condução
+ 70 anos
PC
PORTAL DO CIDADÃO
• Serviço de Alteração de Morada
• Pedido de Certidões de Registo Civil,
Predial e Comercial
• Confirmação da Alteração de Morada
• Alteração de códigos do Cartão de Cidadão
• Obtenção de comprovativo de morada no
cartão de cidadão
DGC
DIREÇÃO GERAL DO CONSUMIDOR
• Receção de Reclamações
• Pedidos de Informação
• Encaminhamento para a rede de apoio ao
consumidor endividado
DGAJ
DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DA JUSTIÇA
• Registo Criminal para Cidadãos Nacionais
• Registo Criminal para Cidadãos
Estrangeiros
• Certificados de Contumácia
SEF
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
• Marcação de reunião de renovação de
residência
• Marcação de renovação do cartão de
residente
• Pedido de Certificado de Registo de
Cidadão da União Europeia;
• Renovação de Certificado de Registo de
Cidadão da União Europeia;
• SAPA- Sistema automático de
pre-agendamento de atendimento dos
cidadãos que pretendam entrar, permanecer,
sair, ou que estejam em situação que
implique afastamento do território nacional;
ACT
AUTORIDADE PARA
aS CONDIÇÕES DE TRABALHO
• Registo de contrato de trabalhadores
estrangeiros
• Queixas e denúncias (com encaminhamento
das mesmas para o serviço desconcentrado
mais próximo)
• Aquisição de livros e publicações à ACT
• Disponibilização e submissão de formulário
destinado a esclarecimento de dúvidas
• Simulador: cálculo do valor a receber no
final do contrato de trabalho
• Disponibilização de formulários e minutas
IHRU
INSTITUTO HABITAÇÃO
E REABILITAÇÃO URBANA
• Programa Porta 65 - Apoio ao
arrendamento jovem.
IGAC
INSPEÇÃO-GERAL
DAS ATIVIDADES CULTURAIS
• Registo de propriedade intelectualaverbamento
• Registo de propriedade intelectualcertidão
• Registo de propriedade intelectual-registo
de obra
• Registo de propriedade intelectual-registo
de nome literário/artístico
SPMS
SERVIÇOS PARTILHADOS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
• Candidaturas Portal do Utente-Saúde Oral
• Portal do Utente-cheques dentistapesquisa de médicos aderentes;
• Portal do Utente-reclamação/elogio ou
sugestão
• Portal do Utente-marcação de consulta
• Portal do Utente-listar de consultas
• Portal do Utente-cancelar consultas
• Portal do Utente-medicação crónicaprescrição
• Portal do Utente-medicação crónicaconsulta de estado da prescrição
• Portal do Utente-medicação crónica-listar
autorizações
• Portal do Utente-isenção de taxas
moderadoras-pedido
• Portal do Utente- isenção de taxas
moderadoras-reclamação
• Portal do Utente- isenção de taxas
moderadoras-histórico
• Portal do Utente- isenção de taxas
moderadoras-alteração/cancelamento
DGLAB
DIREÇÃO GERAL DO LIVRO,
DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
• Certidões Paroquiais
IEFP
INSTITUTO EMPREGO
E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Candidatos-(re)-inscrição para empregoNetemprego
• Candidatos-apresentação a ofertas de
emprego-Netemprego
• Candidatos-gestão da inscrição para
emprego-Netemprego
• Candidatos-registos CV-Netemprego
• Candidaturas eletrónicas-anexar
documentos à entidade-Netemprego
• Candidaturas eletrónicas-consulta e gestão
de processos-Netemprego
• Candidaturas eletrónicas-download de
documentos-Netemprego
• Candidaturas eletrónicas-submissão de
candidaturas-Netemprego
• Entidades-alteração de dados de entidadeNetemprego
• Entidades-gestão de oferta de empregoNetemprego
• Entidades-registo de entidade e obtenção
de login-Netemprego
• Entidades-registo de oferta de empregoNetemprego
CMD – CHAVE MÓVEL DIGITAL
• Registo
• Alteração de PIN
• Cancelamento e desbloqueio
saiba mais em www.portaldocidadao.pt
www.cm-valongo.pt