A saga de Eva-Breve excurso nas vicitudes e percalços da mulher

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A saga de Eva-Breve excurso nas vicitudes e percalços da mulher
Augusto Guzzo • Revista Acadêmica
Galileu do Amaral FIDELIS
A saga de Eva -
*
Breve excurso n_
as vic~situdes e percalços da mulher,
na luta por sua mserçao no mercado de trabalho.
Resumo
O presente artigo procura entrar na discussão sobre a questão da emancipação feminina, pontuando alguns aspectos, principalmente
no contexto do trabalho. Embora avanços significativos tenham sido registrados nessa linha
normalmente no âmbito legal, ainda existe um
grande descompasso com relação à prática social.
Abstract
The object of the present article is to discuss the
question of women emancipation by appointing
some aspects, principally, in the work environment.
In spite of significant advances have been registered on this direction under the legal point of view,
there is a big discord concerning to the social practices as yet.
As diferenças físico-anatómicas entre o
homem e a mulher são evidentes - e é muito
bom que assim seja! Todavia, a extrapolação das
diferenças para o plano social, e mais, a sua configuração como dominação masculina, é cada vez
mais questionada. Entretanto, o enraizamento
ideológico que constrói o cenário da suposta
"supremacia masculina" tem fortes pressupostos
históricos e teóricos. Se, por exemplo, nos voltarmos para a sociedade de classes da Antigüidade
ocidental (Grécia, Roma) ou oriental (China,
Japão) ou, na Idade Média, para as sociedades da
América pré-colo!fibiana (Incas e Astecas) ou
para a sociedade de castas da Índia, nelas a vida
social é dominada pelos homens . Possuir a terra
da cidade, sacrificar aos deuses, defender suas
terras de armas na mão, exercer a magistratura e
a soberania política, desenvolver a Filosofia, a
Matemática e o resto, esses eram privilégios mas-
culinos na Atenas clássica. Para um grego, ser
um homem plenamente é, antes de tudo, ser um
homem e não uma mulher, ser livre e não escravo; ser ateniense e não estrangeiro. A mulher
livre está presa pelos laços do matrimónio à
família de seu mestre e marido, de quem ela
dirige em parte a economia doméstica. O senhor
dispõe a seu bel-prazer de suas escravas femininas para o sexo. Aliás, Aristóteles definiu claramente essas relações de sujeição, quando
escreveu em A Política: "As partes primitivas e
indivisíveis da família são o senhor e o escravo,
o marido e a mulher, o pai e os filhos" e acrescentou:
"Hesíodo teve razão ao dizer que a primeira
família era composta pela mulher e o boi do
arado. Na realidade, o boi ocupava o lugar do
escravo para os pobres."
Nota-se aqui a relação entre a estrutura da
família e a estrutura do modo de produção, assim
como os fundamentos de uma dupla submissão
da mulher, na cidade de um lado, na família de
outro.
No entanto, não ocorria o mesmo em toda a
Europa antiga. Basta lembrar da surpresa de
Tácito, quando, enviado em missão aos bretões
e germanos, descobriu que as mulheres participavam nos conselhos de guerra. O mesmo espanto se deu, dezesseis séculos mais tarde, quando os
ingleses e franceses penetraram nas florestas
americanas e descobriram que, entre os iraqueses e huronianos, as mulheres nomeavam os
chefes.
A questão que se coloca, inevitavelmente, é a
de saber se a subordinação da mulher ao homem
existe hoje em todas as sociedades e se ela sempre existiu. O exemplo dos germanos e dos iroqueses permite-nos duvidar disso.
No plano teórico, as ciências sociais têm dis-
* Professor das Faculdades Integradas Campos Salles e da PUC Campinas
I
cutido a questão da condição da "submissão"
feminina, mas, ironicamente, caem na esparrela
ao colocar a própria identificação de uma das
áreas que são mais próximas à questão, como
"ciência do homem"; é o caso da ''Antropologia",
definida como "estudo do homem como ser
social". É óbvio que, aí, o "homem" é considerado como categoria genérica, isto é, refere-se a
seres humanos, homens e mulheres. Porém , a
linha seguida pelos trabalhos antropológicos, em
sua grande maioria, descrevem e analisam as culturas humanas privilegiando a visão e a experiência masculina dessas culturas. Esta assertiva
poderá causar algumas reações de perplexidade,
estranheza e negatividade por parte de sérios
profissionais dessa ciência, pois poderão argumentar que a Antropologia, em todos os seus
ramos e especializações, só pode ter estudado a
experiência humana focalizando as atividades,
sentimentos, rituais e costumes tanto de homens
como de mulheres; que é impossível descrever
uma economia, sem descrever as atividades de
subsistência das mulheres tanto quanto as dos
homens; que qualquer trabalho analítico, baseado num corpo teórico utilizado pelas diversas
escolas de pensamento antropológico, pressupõe
a totalidade social composta por ambos os sexos;
que seria impossível descrever as características
físicas de qualquer grupo humano, sem se deter
nos caracteres tanto femininos como masculinos;
que informantes lingüísticos têm sido escolhidos
entre homens e mulheres que falam um mesmo
idioma e que ambos os sexos têm sido representados nas entrevistas formais e informais organizadas por qualquer pesquisador atento e astuto.
Tudo isso, porém, pode significar, entre outras
coisas, que os papéis masculinos e a visão feminina da cultura têm sido privilegiados, a ponto de
serem apresentados como portadores de toda
uma vivência grupal, não exatamente porque
antropólogos planejaram que fosse de tal forma,
numa colocação consciente de seus trabalhos,
mas porque tal visão tem sido a conseqüência
lógica de trabalhos etnográficos realizados por
homens ou mulheres que estudaram sob a
I
direção de homens.
A reforçar essa argumentação, está a própria
designação Homo Sapiens . Acontece que este
termo genérico é altamente ambíguo, visto que
não só se refere à espécie como um todo, mas
também ao macho da espécie. Isto importa em
que, ao usar o termo "homem", usa-se o pronome
masculino, assim como adjetivo e concordância
no masculino. Após a leitura de qualquer texto
sobre o "homem", ou seja, a humanidade, em que
todas as imagens falam do homem, dele, do seu,
do nosso, eles, o caçador, o agricultor, o cientista,
o profissional, o artesão, tudo isso enquanto
possa estar se referindo a atividades exercidas
também por mulheres ou grupos que envolvam
mulheres, a imagem mental que se forma, depois
de tal leitura, muito naturalmente é a de um
homem mesmo, não homem e mulher, mas o
macho da espécie, com todos seus caracteres físicos e biológicos específicos. Dessa forma, é dele,
do macho, que tudo se origina, até mesmo a vida.
Ele é realmente o ser onipresente e onipotente.
A mulher vai ficando à sua sombra, através dos
séculos, silenciosa, seguidora de seus passos criadores e inovadores. Qual a lógica real por detrás
desta nomeação da humanidade como o reino do
homem e, portanto, do macho?. É a fêmea realmente um ser secundário na formação da
sociedade, um ser sempre à mercê dos desígnios
e intenções dos homens? Mais relevante, talvez,
seria perguntar-se como foi que este pressuposto
de uma inferioridade feminina impregnou de tal
forma a ciência da humanidade a ponto de
designá-la como a "ciência do Homem", colocando seus pesquisadores predispostos a
aceitarem tal impregnação, sem questioná-la,
sem ao menos advertir-se de sua existência.
O universo do trabalho
É nas relações de trabalho que a problemática tem seu fulcro, pois é sobre as mulheres trabalhadoras que se acumulam todas as conseqüências negativas das diferenças entre os sexos.
Uma delas, extremamente perversa, é a da acu-
Augusto Guzzo • Revista Acadêmica
mulação da jornada de trabalho. A mulher trabalhadora, mesmo quando recrutada para vender
sua força de trabalho nas empresas públicas ou
privadas, nunca deixa de produzir valores
domésticos. Rigorosamente, pode-se falar em
uma dupla jornada da mulher trabalhadora: o
trabalho que executa na empresa e aquele que,
antes e depois da empresa, executa no lar. Consta
dessa segunda jornada: preparação das comidas,
lavagem de roupas, confecção e reparos do vestuário e o cuidado com os filhos. Assinala-se o
crescimento da mortalidade infantil e juvenil,
enfim, os problemas assim chamados do "menor
marginal" ou do "menor abandonado", precisamente em coincidência como o maior emprego
da mulher como a força de trabalho.
A insuficiência dos salários e a falta de uma
infra-estrutura social, que permita à mulher
diminuir seus encargos no lar, tomam impossível
à trabalhadora desfrutar de tempos livres que
permitam a recuperação da força de trabalho e a
elevação do seu nível cultural. Pesquisas comparadas no plano internacional, feitas sob os auspícios da UNESCO, indicam que, em comparação com os maridos, as mães que trabalham dispõem de menos 2/3 de tempo livre. Suas horas de
trabalho semanais situam-se entre 70 a 80. Um
levantamento realizado por trabalhadores
franceses indicou que, para uma mulher
assalariada, esposa e mãe, a duração semanal do
trabalho se encontra entre 80 e 90 horas.
Por outro lado, o trabalho caseiro é fisicamente mais penoso do que normalmente se
julga: um pedreiro que assenta tijolos ou pedras
dispende a mesma quantidade de calorias que
uma mulher limpando o chão ladrilhado, e
menos do que a mulher que está arrumando
camas, limpando çhão ou lavando roupas.
Além disso, a quantidade de sono pode não
libertar o trabalhador da fadiga mental da
véspera. Compreende-se, desde logo, que, para
igual esforço de trabalho, a mulher está em
desvantagem em relação ao homem, devido a
diversos fatores que diminuem ou perturbam o
sono, entre eles os cuidados notumos para com
os filhos e as discordâncias de horários de trabalho entre marido e mulher.
É inadmissível que a entrada da mulher na
força de trabalho implique no abandono do
menor. A própria OIT reconhece que, apesar do
aumento constante do número de trabalhadoras
casadas e com filhos pequenos, as creches e outras instituições necessárias ao bem estar das crianças não têm acompanhado as necessidades
reais na maioria dos países, principalmente no
Brasil. A OIT ainda alerta que "já foi o tempo
em que a sociedade podia se negar a prestar
serviços de assistência à infância, na esperança
de assim evitar que as mães deixassem os filhos
para trabalhar fora".
No campo, a situação é mais grave. Ou a
mulher carrega as crianças para o trabalho ou as
deixa em casa, muitas vezes sem nenhum adulto
com elas. Quando levam as crianças, as mulheres
consideram que as atividades na lavoura ou na
pecuária são parte de suas obrigações de dona de
casa. Estudo recente, da Universidade Federal
Fluminense, demonstrou que 2,4 milhões de
mulheres trabalhadoras no campo não recebem
nenhuma remuneração salarial. É ilustrativo o
exemplo apontado no referido estudo:
" É difícil distinguir o ~rabalho por ela realizado na horta e no quintal de seu cotidiano de
dona de casa, o que leva a uma subestimação da
jornada dedicada à atividade agropecuária. A
situação é dramática, porque, além de não receberem, essas mulheres trabalham mais que os
homens, sem se darem conta da dupla jornada
feminina.
Em Dracena, região da Alta Paulista,
Salvadora Torrente Casado exerce a dupla jornada há décadas, sem reclamar e sem ganhar nada.
Aos 78 anos e já aposentada por invalidez, desde
que perdeu um lado da visão, após ser picada por
uma cobra, Salvadora continua trabalhando.
Levanta cedo, prepara o café, adianta o almoço,
limpa a casa e trata as galinhas. A segunda jornada não é menos cansativa: ela ajuda o marido,
Felix Garcia Casado, na alimentação dos porcos,
nas lavouras de café e amendoim, no trato da
I
horta e embalando as rapaduras da pequena
fábrica da família."
Além disso, conforme apontou a pesquisa,
houve uma queda de fecundidade como ocorreu
nos anos 90, em toda a sociedade brasileira e o
envelhecimento precoce da trabalhadora rural. A
maioria delas (cerca de 52%) tem entre 30 e 59
anos. A escolaridade é bastante baixa: 32,5% têm
até três anos de estudo e 30 % são analfabetas.
Deve-se levar em conta, ainda, como agravante,
que o estudo foi realizado no interior paulista, isto
é, no mais avançado estado da federação.
Nas áreas urbanas, houve avanços. É mais
fácil cobrar os direitos constitucionais e a
Constituição Federal assegura à mulher igualdade no trabalho, em relação aos homens. No
entanto, o direito positivo não muda de imediato o comportamento cultural. E o que ainda se vê
são mulheres preteridas nas indicações para cargos de chefia. As mulheres são, também, maiores
vítimas do desemprego em centros urbanos: a
taxa é de 6% para a ala masculina, mas de 8,5%
para a feminina. Pesquisa do Ipea, relacionando
pouca escolaridade a baixos salários, revelou que
a renda máxima de mulheres com grau médio é
de R$ 553, valor que declina até R$ 369, aos 60
anos. Para homens com grau médio e superior, o
salário só cresce até chegar a R$ 1.273, aos 60
anos. Só não há discrepância, quando as
mulheres têm grau superior de instrução, pois
mantêm a renda em torno de R$ 1.110. Estas,
contudo, concentram-se nas faixas jovens, e nem
todas podem dizer que não são forçadas a provar
suas habilidades a todo momento num mercado
que lhes abre as portas com hesitação.
Um aspecto altamente positivo foi o avanço das
mulheres urbanas quanto à instrução. Dos que
concluíram o ensino fundamental, 53,5% são mulheres; também são mulheres 58,5% dos que terminaram o ensino médio e 61,4% o ensino superior, segundo dados da UNESCO.
Todavia, conquistas formais têm uma concretização prática demorada. Em 1879, uma reforma do ensino superior possibilitou, pela primeira
vez, o ingresso das mulheres nas faculdades
brasileiras. Mas as primeiras que ousaram seguir
uma carreira de nível superior, foram alvo da
descrença geral, quando não de galhofas. Em 1887,
a primeira médica brasileira colou grau, especializando-se em pediatria, mas as famílias não permitiam que atendesse seus filhos. Em 1932, o direito
de votar e ser votado foi legalmente concedido às
mulheres. Para a Assembléia Constituinte, que
elaborou a Constituição de 1934, foi eleita apenas
uma mulher! No Parlamento brasileiro atual, as
mulheres estão em torno de 5%. E constituem a
maioria da população.
Mas, felizmente, as coisas mudam. Cada
avanço funciona como um acelerador para novas
mudanças! A marcha para o equilíbrio. A divisão
eqüitativa aos espaços, a igualdade dos direitos
entre o homem e a mulher, o trabalhador e a trabalhadora, é inexorável.
Um dia essa igualdade ocorrerá, para o bem
de toda sociedade, e dos homens, em especial !
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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CARBONE, A. Marly. "Aspectos histórico-sociais do direito do trabalho da mulher" ln, Revista da APD, v.4.
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SACKS, Karen, Engels Revisited: Women, the Organization of Production, and Private Property, in: Reiter (org.), Toward and
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Jornal O Estado de São Paulo- 12 e 25 de Agosto de 2000.
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