Relatório Mesa 3

SUSTENTABILIDADE NA GERAÇÃO E USO DE ENERGIA NO BRASIL:
OS PRÓXIMOS VINTE ANOS
MESA 3
18/02 – 17 horas
Palestra: Políticas e Programas I – EUA – Helena Li Chum
Relatores: José Roberto de França Arruda
André Tosi Furtado
A sessão "Políticas e Programas I", coordenada pelo Professor José Tomáz Vieira
Pereira, consistiu da palestra da Dra. Helena Li Chum intitulada "Políticas e estratégias para
incremento do uso de biomassa e bioenergia nos EUA" seguida de debate com a platéia. A
Dra. Chum é Diretora da Divisão de Química para Sistemas de Bioenergia do Laboratório
Nacional de Energia Renovável, Colorado, EUA. Ela iniciou sua apresentação situando as
atividades de seu laboratório, que originalmente foi denominado Laboratório de Pesquisa
em Energia Solar. O laboratório trata hoje da questão da biomassa no contexto energético
nos seus aspectos de pesquisa e desenvolvimento e das políticas públicas, particularmente
as de incentivo fiscal. Inicialmente ela apresentou um panorama dos investimentos federais
em P&D nos EUA, dividindo-os em dois grupos: P&D ligados à defesa e P&D não ligados
à defesa, o primeiro grupo superando o segundo em investimentos nas administrações
Reagan e Bush e sendo aproximadamente iguais nas administrações Carter e Clinton. Ela
observou ainda que os investimentos não ligados à defesa eram predominantemente em
energia na administração Carter e predominantemente em saúde na administração Clinton.
O total dos investimentos quase dobrou entre 1976 e 2002, situando-se hoje em mais de
100 bilhões de dólares1 .
A seguir, ela apresentou um panorama detalhado da evolução no período de 1978 a
1998 dos investimentos do Departamento de Energia (DOE) em tecnologias ligadas à
energia. No início do período houve expressivos investimentos voltados à redução da
dependência do petróleo, seguidos de uma mudança de ênfase para a pesquisa básica a
partir de 1983 e de uma retomada dos investimentos em P&D nas áreas de bioenergia e
produtos baseados em biomassa a partir de 1991. Esta retomada se fez com prioridade em
fontes renováveis de energia, eficiência energética e ênfase em parcerias entre os setores
público e privado. Ela mencionou que atualmente os investimentos em energia estão
concentrados, em ordem decrescente de importância, na retomada do nuclear com atenção
especial à localização das plantas (proposta do governo ainda sujeita à aprovação do
congresso), combustíveis limpos à base de carvão e energias renováveis. Entre as fontes
renováveis de energia - eólica, geotérmica, biomassa e fotovoltaica - a biomassa e
bioenergia ficam hoje com cerca de 12% do financiamento federal na área de energia. Os
recursos federais destinados à biomassa, numa perspectiva histórica, cresceram
1
Nota dos relatores: Esses dados são muito duvidosos, uma vez que séries longas do Science and Engineering
Indicators de 2000 da NSF revelam que, em termos de dólares constantes de 1992, os gastos federais
passaram de 45 bilhões, em 76, para 59 bilhões, em 1998, crescendo apenas de 30,4% num período superior a
20 anos. Deve-se supor que esses dados se apoiam em expectativas otimistas.
significativamente durante a gestão Carter, alcançando um pico de US$ (2000) 120
milhões, mas caíram substancialmente posteriormente durante a década de 80. Na década
de 90, houve aumento do volume de recursos, sem alcançar os níveis da década de 70.
Na questão da eficiência energética, o destaque é para os veículos automotivos e os
edifícios e construções. Ela apresentou, então, a visão atual do aproveitamento da biomassa
de forma integrada, com aproveitamento em produtos químicos e papel, combustíveis e
geração de calor e energia, além de um programa separado para a produção de hidrogênio a
partir de fontes renováveis. Ela apresentou um mapa dos caminhos para a bioenergia e citou
a parceria com o Laboratório Nacional Oakridge (ORNL), que investigou mais de uma
centena de espécies de árvores e 35 espécies de herbáceas, selecionando duas madeiras e !
uma herbácea para a produção de biomassa. Uma outra parceria citada foi com o NREL,
que envolve enzimas com tolerância térmica. Estas parcerias são o reflexo de uma visão
mais sistêmica e integrada da questão da biomassa e bioenergia, ao invés de tratar as várias
tecnologias isoladamente. Todo o ciclo - desde a semente até a última emissão de poluente levando em consideração as questões de transporte, maquinário, gaseificação, etc, passa a
ser considerado. Esta visão sistêmica exige cada vez mais uma atuação em parceria com
outras agências - agricultura, NSF, meio ambiente - e um maior alinhamento externo,
envolvendo o congresso e a comunidade, que hoje cobra do governo maiores investimentos
na área. A integração das ações dos órgãos governamentais se dá através de um conselho e
de painéis. Existe uma consciência maior de que só a P&D não traz a solução e que um
portfolio de ações de incentivo ao setor privado é essencial. Por sua vez, o setor privado
precisa de certeza de retorno para investir, o que pode ser oferecido através de incentivos
fiscais, empréstimos a juros reduzidos e do uso do poder de compra do Estado, além do
incentivo aos programas voluntários da indústria. Na seqüência, ela destacou a influência
das ações governamentais apresentando um gráfico onde a produção de energia primária de
biomassa é cotejada aos atos do congresso, como o "Energy Tax Act", PURPA, "Clean Air
Act", "Energy Policy Act", "Transportation Equity Act", "Biomass R&D Act" e outros. Ela
apresentou exemplos de produtos de biomassa/bioenergia distribuídos em mais de 2000
plantas sobre um mapa dos EUA, onde se pode situar o tipo de iniciativa de cada região,
como, por exemplo, a geração de energia elétrica de biomassa na Califórnia, a produção de
etanol no meio-oeste e assim por diante. A geração elétrica a partir de biomassa nos EUA
representa aproximadamente a energia consumida em Minas Gerais, cerca de 60 TWh,
gerando 66000 empregos e envolvendo 15 bilhões de dólares em capital. O Etanol, feito
essencialmente de milho, envolve 45 empresas com 3 bilhões de dólares em investimentos
que geram 40000 empregos. Ela mostrou ainda a evolução dos preços do milho como grão
e do etanol, que indica que aumentos de preço do cereal podem levar a uma momentânea
diminuição da produção de etanol. O consumo de etanol representa hoje cerca de 1% do
consumo de gasolina nos EUA. A seguir ela apresentou um quadro detalhado dos subsídios
governamentais para a área de bioenergia em 1999, com 2,6 milhões de dólares de
investimento direto em resíduos de madeira e gás de lixões, 4 milhões em isenção fiscal
para combustíveis alternativos, 15 milhões em créditos para o álcool e expressivos 680 a
725 milhões de dólares em isenções parciais de impostos basicamente para o aumento da
produção de etanol. A isenção de impostos sobre combustíveis para o etanol nos últimos 20
anos representa entre 7,5 e 11 bilhões de dólares (2000), enquanto os abatimentos do
imposto de renda atingiram entre 198 e 478 milhões, o que é bastante inferior aos subsídios
de 8,4 a 10,5 bilhões na forma de incentivos fiscais para combustíveis fósseis alternativos
(basicamente carvão). Finalmente, ela ressaltou a importância das iniciativas estaduais, com
destaque para a Califórnia e Nova Iorque. Como resultado das ações governamentais podese listar o aumento da produção de energia primária, que dobrou em 20 anos, a produção de
eletricidade, que triplicou em 10 anos, a produção de etanol, que foi multiplicada por um
fator 16 em 20 anos, a auto-suficiência energética de produtos florestais que aumentou 50%
em 20 anos, os notáveis progressos no tratamento do lixo urbano e a significativa redução
de emissões. Resumindo, ela enfatizou a importância, para o desenvolvimento da
bioenergia e produtos da biomassa, da interseção dos setores de energia, agricultura,
engenharia florestal, meio ambiente, tratamento de resíduos sólidos urbanos, os insumos da
indústria química e o desenvolvimento econômico. O incentivo a uma interação produtiva
entre estes setores é de importância chave. Nesse sentido, o progresso científico e
tecnológico pode ajudar a projetar sistemas auto-sustentáveis integrados.
Concluindo, ela observou que, em sua opinião, se a integração de esforços entre as
diversas agências tivesse começado antes, os avanços teriam sido ainda mais significativos
na área de biomassa/bioenergia e apresentou uma lista de referências de trabalhos seus que
detalham o material apresentado na palestra. Seguiram-se perguntas formuladas oralmente
pelos participantes (não houve perguntas por escrito) onde alguns pontos abordados na
palestra foram esclarecidos. As perguntas versaram sobre produção de etanol a partir de
resíduos de madeira (ainda incipiente), enzimas tolerantes a altas temperaturas, produção de
hidrogênio e perspectivas dos motores Stirling (boas para motores estacionários).