- Prefeitura Municipal de Penápolis

Transcrição

Prefeitura Municipal de Penápolis
Av. Marginal Maria Chica, 1400 – centro – Fone: (18) 3654-2537
EDITAL N º 1130/12
05/03/12
PREGÃO PRESENCIAL N º 14/12
PROCESSO N º 25/12
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, torna público que de acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002 e os Decretos
Municipais nº 2.342 17/06/05 e nº 2.352 28/06/05, encontra-se aberto nesta Prefeitura, através do
Serviço de Compras, o Pregão Presencial n º 14/12, destinado à aquisição de materiais
esportivos, sob o regime de menor preço por item, sendo que a cópia do Edital e as informações
poderão ser adquiridas no Serviço de Compras, situado na Av. Marginal Maria Chica, n º 1400,
ou através dos telefones (18) 3654-2537 e 3654-2538. O Edital encontra-se disponível no site
www.penapolis.sp.gov.br .A Sessão pública de recebimento dos envelopes, o credenciamento e a
Sessão de Lances ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/03/12, na Sala de Licitações da Prefeitura
(Av. Marginal Maria Chica, 1400).
1-O OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 – Aquisição de materiais esportivos diversos, conforme abaixo especificado:
UNID. QTDE.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
1
Rede de futsal oficial confeccionada em fio trançado de
par
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polietileno (nylon) com espessura de 4 mm – malha 12 X 12 cm
na cor branca
2
Rede de futebol de campo oficial tradicional confeccionada em fio
par
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trançado de polietileno (nylon) com espessura mínima de 4 mm
na cor branca
3
Rede de futebol de campo oficial modelo europeu confeccionada
par
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em fio trançado de polietileno (nylon) com espessura mínima de 4
mm na cor branca
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Rede de futebol socyte de 6 metros confeccionada em fio trançado
par
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de polietileno (nylon) c/ espessura mínima de 4 mm na cor branca
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Rede de volei oficial, 4 faixas, fio de polietileno (nylon) na cor
un
02
preta de no mínimo 2,0 mm torcido e trançado, malha 10 ou 12
cm, lona de algodão com 5 cm de largura.
6
Antena oficial para rede de volei padrão oficial em fibra de
par
01
vidro, maciça, comprimento 1,80m de largura de 1,0 cm pintada
__________________________________________________________________________ 1
Pregão Presencial 14/2012 – Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esportes
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com faixas de 10 cm, nas cores vermelha e branca.
Bola oficial de voleibol, matrizada, com 18 gomos, confeccionada
em microfibra, cor branca com azul e verde, diâmetro 65 a 67 cm,
peso 260 a 280 g, câmara arbility, forro multiaxial, miolo slip
system removível e lubrificado e aprovada pela FIVB (Federação
Internacional de Voleyball).
Bola oficial de vôlei de praia, confeccionada em microfibra, com
12 gomos de dupla camada (microfibra + composto microcelular),
na cor branca com azul e verde, diâmetro 65 a 67 cm, peso 260 a
280 g, câmara arbility, forro multiaxial, miolo slip system
lubrificado e substituível e aprovada pela FIVB (Federação
Bola oficial de futebol de campo, termotec, 8 gomos, diâmetro 68
a 70 cm, peso 410 a 450 g, confeccionada em PU Ultra 100%,
miolo slip system removível e lubrificado
Bola oficial de futebol de campo, tamanho infantil nº 4, costurada
a mão, 32 gomos, confeccionada com PU, diâmetro 64 a 66 cm,
peso 360 a 390 g, miolo slip system removível e lubrificado.
Bola oficial de futebol socyte, costurada, laminado PU + PVC,
diâmetro 62 a 64 cm, peso 420 a 440 g, calibragem de 9 libras.
Bola de futebol de campo adulta, costurada a mão, câmara de
butil, diâmetro 68 a 70 cm, peso 410 a 450 g, costurada em PU ou
PU + PVC
Bola de futsal oficial PRO, câmara airvility, termofusion
(acabamento sem costuras), PU Crystal Ultraline, miolo
removível, com 0% de absorção d’água, peso aproximado de
444g, diâmetro 62-64 cm, fio duaxial 48 filamentos.
Bola de futsal oficial PRO, câmara airvility, confeccionada em PU
siliconado, desenvolvida no sistema fusion 12 gomos, miolo
removível, impermeável, peso 350-380g, diâmetro 55-59 cm.
Cones plástico (polietileno) para sinalização de práticas esportivas
de 23 cm de altura (10 de uma cor qualquer e 10 de outra cor).
Cone de sinalização confeccionado em PVC rígido com base
quadra superfície zebrada bicolor medindo 50 cm
Balança eletrônica digital para pesar pessoas com plataforma e
coluna, com régua antropométrica acoplada, capacidade até 200
kg, divisão 50 a 100 gramas, display de cristal líquido, plataforma
revestida em borracha antiderrapante de medidas mínimas de 370
X 440 mm, tensão bivolt 110-220 V, na cor preferencialmente
cinza, ou prata, ou branca.
Balança eletrônica de bancada, mostrador de cristal/led, tensão
bivolt 110 ou 220V, capacidade de 15kg x 5g, prato em inox, com
dimensões aproximadas de 330mm x 340mm x 120mm (L x P x
A), na cor preferencialmente cinza, ou prata, ou branca.
Bola oficial de basquetebol, categoria adulta, confeccionada em
microfibra, na cor amarela com laranja, câmara arbility, forro
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multiaxial, miolo slip system removível e lubrificado diâmetro 75
a 78 cm, peso entre 600 a 650 g, e aprovada pela FIBA (federação
Internacional de Basketball).
Bola oficial de basquetebol, categoria feminina, confeccionada em
microfibra, na cor amarela com azul câmara arbility, forro
multiaxial, miolo slip system lubrificado e substituível diâmetro
72 a 74 cm, peso entre 510 a 565 g, e aprovada pela FIBA
(Federação Internacional de Basketball).
Bola oficial de biribol, confeccionada em borracha, na cor
amarela ou amarela com azul, câmara arbility, forro multiaxial,
miolo slip system lubrificado e substituível, diâmetro 56 a 60 cm,
peso entre 270 a 290 g.
Rede de biribol para competições oficiais com lona sintética
emborrachada, confeccionada em fio trançado de polietileno
(nylon) com espessura mínima de 2 mm, malha 10 cm, tamanho
4,50m x 08,0m na cor branca
Rede para traves de handebol oficial confeccionada em fios de 4
mm, trançados de seda poliéster – malha 12 X 12 cm na cor azul.
Bola oficial de handebol costurada, categoria feminina/juvenil,
modelo Suécia H2L, confeccionada em PU Ultra Grip, com 32
gomos, na cor amarela com azul câmara arbility, forro multiaxial,
miolo slip system lubrificado e substituível, diâmetro entre 54 e
56 cm, peso entre 325 a 400 g, e aprovada pela FIH (Federação
Internacional de Handbball).
Bola oficial de handebol costurada, categoria masculino, modelo
Suécia H3L, confeccionada em PU Ultra Grip, com 32 gomos, na
cor amarela com azul câmara arbility, forro multiaxial, miolo slip
system lubrificado e substituível, diâmetro entre 58 e 60 cm, peso
entre 425 a 475 g, e aprovada pela FIH (Federação Internacional
de Handbball).
Jogo de bocha oficial para cancha sintética, material extra nylon,
modelo italiana, peso de 1.850 gramas, diâmetro de 12,9 cm,
sendo 4 bolas na cor amarela com detalhes azul e vermelho e
numeradas de 1 a 4 e 4 bolas na cor azul com detalhes amarelos e
vermelhos e numeradas de 1 a 4.
Balim de aço para jogos de bocha em cancha sintética peso de 500
gramas, diâmetro de 5,2 cm.
Jogo de malha oficial, material em aço especial temperado,
diâmetro de 110 mm, peso de 750 gs, cor aço temperado com 2
pinos em material plástico.
Caixa contendo 12 baralhos para truco, sendo (o baralho) em
papel couché atóxico, não transparente, dimensões aproximadas
de 57x89 mm, naipe convencional e cor predominante cinza
Colchão de espuma de solteiro, tamanho 0,78x1,88x0,17m,
densidade 28 revestido com courvin na cor azul.
Rede p/ aros de basquetebol, fio de 8mm em seda (polipropileno)
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trançado e virgem.
Mesa para tênis de mesa com medidas oficiais (0,76 m. X 2,74 m.
X 1,525 m) que atendem aos padrões da ITTF (International Table
Tennis Federation). Bordas laterais em perfil de MDF que
asseguram estabilidade dos tampos. Acabamento em primmer
azul com linhas demarcatórias brancas. Pés de madeira maciça
dobráveis. Com rodízios para transporte articuláveis e
independentes. Tampos em MDF de 18 mm de espessura.
Alfinetes de segurança nº 0 (zero) em aço niquelado – caixa
144unidades
Prancha p/ natação em EVA, tam. médio com medidas aprox. de
40cm x 26 cm
Step para aulas de ginástica, em EVA de alta resistência,
combinações das cores preta e azul e dimensões aproximadas de
60cm x 30cm x 10cm
Step para aulas de ginástica, em EVA de alta resistência,
combinações das cores preta e vermelho (ou preto e amarelo) e
dimensões aproximadas de 60cm x 30cm x 10cm
Tubo de bolas para tênis, pressurizadas com 3 unidades cada e
fabricadas em feltro duraweave
Rolo de cordas de 200 m para raquete de tênis de plasma,
composição co-polímeros de poliéster de alto desempenho c/
espessura de 1,23 m.
Colchonete para aulas de ginástica de espuma com densidade 20,
revestido em courvim impermeável na cor azul com medidas
mínimas de 100cmx60cmx3cm.
Bola de borracha nº 12, circunferência de 57-59, peso 250 a 270
gramas, câmara de ar arbility, matrizada, com miolo removível e
lubrificado.
Bambolê em material plástico c/ 66 cm de diâmetro, qualquer cor.
Caneleiras para aulas de ginástica de 1 kg, acabamento com
cadarço de 25mm, fechamento por sistema de velcro e
enchimento em pó de ferro.
Palmar para treinamento de natação hidrodinâmico, buracos
ergonomicamente desenhados, tiras em silicone e base em
polipropileno em tamanho único (altura 20cm e largura 14cm)
Conjunto para treinamento de natação estática, tiros, arranque
aquático e treino de tração, composto por um cinto e um cordão
elástico de poliuretano de 3 a 5 m de comprimento.
Tapete flutuante para aulas de adaptação e iniciação de natação,
em EVA ou similar, tamanho 180cm x 90cm, c/ 2cm de espessura
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tubo
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rolo
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1.2 – A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 15 (quinze) dias, após o recebimento do
pedido de empenho, no Almoxarifado Municipal (Av. São José nº 86), com frete e descarga por
conta e risco do fornecedor.
1.3 – Os produtos entregues pela empresa vencedora que não atendam as especificações do edital
serão automaticamente devolvidos ao fornecedor sem ônus para município.
1.4 – As empresas proponentes deverão, no ato a abertura da licitação (juntamente com os
envelopes de número 01 e 02), apresentar uma unidade de cada item cotado referente às bolas
(itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 24, 25 e 40) para análise da Secretaria de
Esportes. As amostras deverão estar devidamente identificadas ( através de etiqueta constando o
nome da empresa proponente e número do item a que se refere).
1.4.1 – Encerrada a sessão pública do pregão, as amostras serão devolvidas para as
empresas participantes, com exceção das amostras apresentadas pelas empresas que vierem a ser
vencedoras dos referidos itens. Neste caso, as bolas serão encaminhadas para o almoxarifado
municipal, para conferência no momento da entrega dos produtos.
2 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1 – No dia e horário acima determinado, será realizada sessão pública, para recebimento dos
envelopes contendo as propostas e a documentação, devendo o interessado ou seu representante,
identificar-se e comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e
para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
3 – DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1 – O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto à Pregoeira por um
representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste
procedimento licitatório, venha a responder por sua representada.
3.2 – O credenciamento far-se-á por meio da apresentação dos seguintes documentos:
3.2.1 – RG (Carteira de Identidade);
3.2.2 – Instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma
reconhecida, com amplos poderes para praticar todos os demais atos pertinentes ao certame,
assim como cópia autenticada do estatuto ou contrato social da empresa, no qual conste os dados
de quem outorgou a referida procuração.
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3.2.3 – Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente,
deverá apresentar cópia autenticada do respectivo estatuto ou contrato social, no qual estejam
expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal
investidura.
3.2.4 – Os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaração dando ciência
de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (anexo II – modelo 1).
3.2.5 – As empresas que desejarem utilizar-se dos benefícios da Lei Complementar nº
123/2006 deverão apresentar declaração, sob as penas da lei, de que cumprem os requisitos
legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando aptas a
usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006, devidamente assinado pelo responsável legal da empresa, conforme
anexo III (modelo 2) do presente edital.
3.2.5 – As declarações acima mencionadas (itens 3.2.4 e 3.2.5) deverão ser apresentadas
fora dos envelopes.
4 – DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (conforme anexo I – modelo 1).
4.1 – O proponente deverá apresentar a sua proposta em um envelope fechado, com indicação
de que se trata de “ENVELOPE PROPOSTA”, para o PREGÃO PRESENCIAL N º 14/12,
devendo a mesma conter:
a) Razão social, número do CNPJ , telefone, e-mail e endereço completo da empresa proponente.
b) Especificação completa e preço individual e total dos produtos ofertados.
b.1) Os preços contidos na proposta deverão incluir todos os custos, despesas e impostos,
devendo os produtos ser entregues sem ônus adicional.
c) Validade da proposta (não inferior a 60 dias, a contar da Sessão Pública deste Pregão).
d) Condição de pagamento, que deverá ser com 15 (quinze) dias, após entrega.
e) Declaração de comprometimento de entrega (anexo IV – modelo 4).
f) Declaração de aceitação plena e total das condições deste Edital (anexo V – modelo 5).
g) Declaração de
inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a
Administração (conforme anexo VI – modelo 6).
h) Prazo de entrega e marcas dos produtos.
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i) Uma unidade de cada item cotado referente às bolas (itens 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 19,
20, 21, 24, 25 e 40), conforme item 1.4 do presente Edital.
j) Assinatura e identificação do responsável pela proposta.
5 – DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
5.1 – O proponente deverá apresentar em um envelope fechado, com indicação de que se trata de
“ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO”, para o PREGÃO PRESENCIAL N º 14/12, devendo
conter:
a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
b) Prova de regularidade para com a Dívida Ativa da União.
c) Prova de regularidade para com a Seguridade Social
d) Prova de regularidade para com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS.
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
f) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme determinações da
Lei 12.440/2011.
h) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor na sede da pessoa
jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
5.2 – A documentação deverá ser apresentada em cópia autenticada ou original extraído da
internet.
5.3 – Para as certidões que não conste validade, as mesmas deverão ter a data de expedição com
no máximo 06 (seis) meses anteriores à data de abertura dos envelopes.
5.4 – As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma
restrição, de acordo com o art. 43 parágrafos 1º e 2º.
6 – DA SESSÃO PÚBLICA
6.1 – No dia 26/03/12, às 09 horas, na Sala do Serviço de Compras da Prefeitura Municipal de
Penápolis, sito na Av. Marginal Maria Chica, nº 1.400, terá inicio a Sessão Pública deste Pregão,
com o recebimento dos envelopes contendo as propostas e a documentação, devendo o
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interessado ou seu representante, identificar-se e comprovar a existência dos necessários poderes
para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
6.2 – Declarada a abertura da Sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos
proponentes. Os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaração dando ciência
de que cumprem plenamente os requisitos de
habilitação
e entregarão os envelopes,
procedendo-se inicialmente a abertura dos envelopes contendo as propostas, verificando a sua
conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
6.2.1 – Em seguida será realizada a análise dos produtos (bolas) apresentados. As empresas que
apresentarem produtos que não atendam as especificações do edital serão desclassificadas.
6.2.2 – Após, serão classificadas as empresa para Sessão Pública de Lances.
6.3 – O autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento)
superiores àquela, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do
vencedor.
6.4 – Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior,
poderão os autores das menores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances
verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
6.5 – Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao
pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
6.6 – Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá a abertura do
invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a menor proposta,
para verificação do atendimento das condições fixadas no Edital, em caso positivo, o licitante
será declarado vencedor.
6.7 – Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o
pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de
classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao Edital, sendo
declarado vencedor.
6.8 – Nas situações previstas nos itens 6.4 e 6.7, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o
proponente para que seja obtido o melhor preço.
6.9 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a
intenção de recorrer, quando, a critério do Pregoeiro lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias
para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para
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apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo
do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
6-10 – O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
6.11 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito
de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor.
6.12 – Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação
ao licitante vencedor.
7 – DO JULGAMENTO
7.1 – Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por
item, desde que atendidas as exigências do Edital.
8-VALIDADE DA PROPOSTA
8.1 – A validade da proposta apresentada deverá ser de no mínimo 60 dias.
9- DOS PAGAMENTOS
9.1 – O pagamento será efetuado com 15 (quinze) dias após a entrega dos produtos.
9.2 – O proponente vencedor deverá mencionar na nota fiscal o número da conta bancário da
empresa, uma vez que o pagamento será efetuado através de crédito bancário.
9.3 – O proponente vencedor deverá emitir nota fiscal eletrônica, conforme Portaria CAT 162 de
29/12/08.
9.4 – Os recursos utilizados para a presente aquisição serão oriundos das seguintes Dotações
orçamentárias, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: 02.11.02-3.3.90.30.99 e
02.11.02.4.4.90.52.99.
10-DAS PENALIDADES
10.1 – O atraso injustificado na entrega dos materiais, ensejará multa de 20% (vinte por cento)
do valor do contrato que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de
outras medidas cabíveis.
10.2 – Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá aplicar:
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a) advertência;
b) multa de 1,0% do valor do contrato, por dia de atraso, a qual será deduzida do pagamento;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Órgãos
Públicos de acordo com o item 9.2.
11- DAS OBRIGAÇÕES
11.1 – Todas as obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias e ou sociais decorrentes da
aquisição, objeto desta licitação, bem como danos e prejuízos que a qualquer título causar à
contratante e/ou a terceiros em decorrência desta aquisição, serão de inteira responsabilidade da
licitante contratada.
12- DAS CONDIÇÕES GERIAIS
12.1 – A entrega deverá ser efetuada no Almoxarifado Municipal, situado na av. São José nº 86,
com expediente das 7h30min às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, com frete e
descarga por conta e risco do fornecedor.
12.2 – Os materiais deverão ser entregues pelo proponente vencedor seguindo rigorosamente as
especificações contidas no item I do presente Edital.
12.3 – Os produtos que não atenderem as especificações acima solicitadas serão
automaticamente devolvidos ao fornecedor, sem qualquer ônus para a Prefeitura.
12.4 – O prazo máximo para entrega será de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da
requisição de compras.
13- DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
13.1 – Lei 10.520, de 17 de Julho de 2.002.
13.2 – Lei 8666/93 e suas alterações.
13.3 – Decretos Municipais nº 2.342 de 15/06/2005, nº 2.352, de 28/06/2005 e 491/93.
13.4 – Artigos 4º, 5º e 11º do Decreto Federal 6.204/07.
13.5 – Artigos 3º, 42, 43, 44 e 45 da Lei Federal Complementar 123/06.
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14-DO FORO
14.1 – O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência desta licitação
é o da Comarca de Penápolis, estado de São Paulo, excluído qualquer outro por mais privilegiado
que seja.
15 – IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
15.1 – Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer
pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato Convocatório do
Pregão.
15.1.1 – As petições deverão ser protocoladas junto a Prefeitura Municipal de Penápolis/SP, na
avenida Marginal Maria Chica, 1400, dirigida à autoridade subscrita do Edital, que decidirá no
prazo de 01 (um) dia útil.
15.1.2 – Acolhida a petição contra o Ato Convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
15.1.3 – Em caso de alteração no texto do edital e de seus anexos, que afete a formulação das
propostas, o prazo de divulgação será restituído na íntegra.
15.2 – Nos eventuais atos de impugnações, o interessado deverá obedecer o procedimento
abaixo:
15.2.1 – Somente serão válidos os documentos originais;
15.2.2 – Os documentos deverão ser protocolados na Prefeitura de Penápolis – Av. Marginal
Maria Chica, 1400, sempre no horário de expediente;
15.2.3 – Não protocolando na forma definida, a Administração não apreciará o teor dos citados
documentos.
16 – DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da
disputa, respeitada a igualdade
de oportunidade entre as licitantes e desde que não
comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
16.2 – Será lavrada ata circunstanciada dos trabalhos da sessão pública realizada para esta
licitação, na qual será registrada as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos
representantes legais presentes.
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16.2.1 – As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente
na própria Ata.
16.3 – Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as
propostas, serão rubricados pela Pregoeira e pelos licitantes presentes que desejarem.
16.4 – O Comunicado de abertura de licitação, o resultado do presente certame e as alterações,
caso houverem, serão divulgados através de publicação no diário Oficial do Estado de São Paulo
e no site da prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).
16.5 – Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão
devolvidos oportunamente, após a celebração do contrato ou instrumento equivalente.
17 – FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL:
Anexo I – Modelo da Proposta de Preços
Anexo II – Modelo da Declaração de pleno atendimento dos requisitos de habilitação
Anexo III – Modelo da Declaração de Micro empresa ou Empresa de Pequeno Porte
Anexo IV – Modelo da Declaração de comprometimento de entrega.
Anexo V – Modelo da Declaração de plena aceitação das condições do Edital
Anexo VI – Modelo da Declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou
contratar com a Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, 05 de março de 2.012.
EVANDRO HENRIQUE MOREIRA
Secretário de Administração
__________________________________________________________________________ 12
ANEXO I
(modelo 1 - Proposta de Preços )
OBSERVAÇÃO: A PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÁ CONTER TODAS AS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DOS PRODUTOS OFERTADOS.
Nome da empresa (Razão Social):
CNPJ:
Endereço completo:
Fone/Fax:
E-mail:
Proposta de Preços para o Pregão Presencial nº 14/2012 – PM Penápolis
Objeto: Aquisição de materiais esportivos
Item Especificações
Quant.
Marca
Valor
unit.
Valor
total
Rede de futsal oficial confeccionada em fio 06 pares
trançado de polietileno (nylon) com espessura
de 4 mm – malha 12 X 12 cm na cor branca
2
Rede de futebol de campo oficial tradicional 06 pares
confeccionada em fio trançado de polietileno
(nylon) com espessura mínima de 4 mm na cor
branca
3
Rede de futebol de campo oficial modelo 02 pares
europeu confeccionada em fio trançado de
polietileno (nylon) com espessura mínima de 4
mm na cor branca
4
Rede de futebol socyte de 6 metros 04 pares
confeccionada em fio trançado de polietileno
(nylon) c/ espessura mínima de 4 mm na cor
branca
5
Rede de volei oficial, 4 faixas, fio de polietileno 02 unid
(nylon) na cor preta de no mínimo 2,0 mm
torcido e trançado, malha 10 ou 12 cm, lona de
algodão com 5 cm de largura.
6
Antena oficial para rede de volei padrão 01 par
oficial em fibra de vidro, maciça, comprimento
1,80m de largura de 1,0 cm pintada com faixas
de 10 cm, nas cores vermelha e branca.
7
Bola oficial de voleibol, matrizada, com 18 12 unid
gomos, confeccionada em microfibra, cor
branca com azul e verde, diâmetro 65 a 67 cm,
peso 260 a 280 g, câmara arbility, forro
multiaxial, miolo slip system removível e
__________________________________________________________________________ 13
1
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
lubrificado e aprovada pela FIVB (Federação
Bola oficial de vôlei de praia, confeccionada em
microfibra, com 12 gomos de dupla camada
(microfibra + composto microcelular), na cor
branca com azul e verde, diâmetro 65 a 67 cm,
peso 260 a 280 g, câmara arbility, forro
multiaxial, miolo slip system lubrificado e
substituível e aprovada pela FIVB (Federação
Bola oficial de futebol de campo, termotec, 8
gomos, diâmetro 68 a 70 cm, peso 410 a 450 g,
confeccionada em PU Ultra 100%, miolo slip
system removível e lubrificado
Bola oficial de futebol de campo, tamanho
infantil nº 4, costurada a mão, 32 gomos,
confeccionada com PU, diâmetro 64 a 66 cm,
peso 360 a 390 g, miolo slip system removível e
lubrificado.
Bola oficial de futebol socyte, costurada,
laminado PU + PVC, diâmetro 62 a 64 cm, peso
420 a 440 g, calibragem de 9 libras.
Bola de futebol de campo adulta, costurada a
mão, câmara de butil, diâmetro 68 a 70 cm,
peso 410 a 450 g, costurada em PU ou PU +
PVC
Bola de futsal oficial PRO, câmara airvility,
termofusion (acabamento sem costuras), PU
Crystal Ultraline, miolo removível, com 0% de
absorção d’água, peso aproximado de 444g,
diâmetro 62-64 cm, fio duaxial 48 filamentos.
Bola de futsal oficial PRO, câmara airvility,
confeccionada em PU siliconado, desenvolvida
no sistema fusion 12 gomos, miolo removível,
impermeável, peso 350-380g, diâmetro 55-59
cm.
Cones plástico (polietileno) para sinalização de
práticas esportivas de 23 cm de altura (10 de
uma cor qualquer e 10 de outra cor).
Cone de sinalização confeccionado em PVC
rígido com base quadra superfície zebrada
bicolor medindo 50 cm
Balança eletrônica digital para pesar pessoas
com plataforma e coluna, com régua
antropométrica acoplada, capacidade até 200
kg, divisão 50 a 100 gramas, display de cristal
06 unid
20 unid
20 unid
20 unid
50 unid
20 unid
12 unid
20 unid
20 unid
01 unid
__________________________________________________________________________ 14
18
19
20
21
22
23
24
líquido, plataforma revestida em borracha
antiderrapante de medidas mínimas de 370 X
440 mm, tensão bivolt 110-220 V, na cor
preferencialmente cinza, ou prata, ou branca.
Balança eletrônica de bancada, mostrador de 01 unid
cristal/led, tensão bivolt 110 ou 220V,
capacidade de 15kg x 5g, prato em inox, com
dimensões aproximadas de 330mm x 340mm x
120mm (L x P x A), na cor preferencialmente
cinza, ou prata, ou branca.
Bola oficial de basquetebol, categoria adulta, 06 unid
confeccionada em microfibra, na cor amarela
com laranja, câmara arbility, forro multiaxial,
miolo slip system removível e lubrificado
diâmetro 75 a 78 cm, peso entre 600 a 650 g, e
aprovada pela FIBA (federação Internacional de
Basketball).
Bola oficial de basquetebol, categoria feminina, 06 unid
confeccionada em microfibra, na cor amarela
com azul câmara arbility, forro multiaxial,
miolo slip system lubrificado e substituível
diâmetro 72 a 74 cm, peso entre 510 a 565 g, e
aprovada pela FIBA (Federação Internacional
de Basketball).
Bola oficial de biribol, confeccionada em 04 unid
borracha, na cor amarela ou amarela com azul,
câmara arbility, forro multiaxial, miolo slip
system lubrificado e substituível, diâmetro 56 a
60 cm, peso entre 270 a 290 g.
Rede de biribol para competições oficiais com 03 unid
lona sintética emborrachada, confeccionada em
fio trançado de polietileno (nylon) com
espessura mínima de 2 mm, malha 10 cm,
tamanho 4,50m x 08,0m na cor branca
Rede para traves de handebol oficial 04 pares
confeccionada em fios de 4 mm, trançados de
seda poliéster – malha 12 X 12 cm na cor azul.
Bola oficial de handebol costurada, categoria 06 unid
feminina/juvenil,
modelo
Suécia
H2L,
confeccionada em PU Ultra Grip, com 32
gomos, na cor amarela com azul câmara
arbility, forro multiaxial, miolo slip system
lubrificado e substituível, diâmetro entre 54 e
56 cm, peso entre 325 a 400 g, e aprovada pela
FIH (Federação Internacional de Handbball).
__________________________________________________________________________ 15
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Bola oficial de handebol costurada, categoria 06 unid
masculino, modelo Suécia H3L, confeccionada
em PU Ultra Grip, com 32 gomos, na cor
amarela com azul câmara arbility, forro
multiaxial, miolo slip system lubrificado e
substituível, diâmetro entre 58 e 60 cm, peso
entre 425 a 475 g, e aprovada pela FIH
(Federação Internacional de Handbball).
Jogo de bocha oficial para cancha sintética, 02 jogos
material extra nylon, modelo italiana, peso de
1.850 gramas, diâmetro de 12,9 cm, sendo 4
bolas na cor amarela com detalhes azul e
vermelho e numeradas de 1 a 4 e 4 bolas na cor
azul com detalhes amarelos e vermelhos e
numeradas de 1 a 4.
Balim de aço para jogos de bocha em cancha 02 unid
sintética peso de 500 gramas, diâmetro de 5,2
cm.
Jogo de malha oficial, material em aço especial 01 jogo
temperado, diâmetro de 110 mm, peso de 750
gs, cor aço temperado com 2 pinos em material
plástico.
Caixa contendo 12 baralhos para truco, sendo (o 05 cx
baralho) em papel couché atóxico, não
transparente, dimensões aproximadas de 57x89
mm, naipe convencional e cor predominante
cinza
Colchão de espuma de solteiro, tamanho 30 unid
0,78x1,88x0,17m, densidade 28 revestido com
courvin na cor azul.
Rede p/ aros de basquetebol, fio de 8mm em 04 pares
seda (polipropileno) trançado e virgem.
Mesa para tênis de mesa com medidas oficiais 02 unid
(0,76 m. X 2,74 m. X 1,525 m) que atendem
aos padrões da ITTF (International Table
Tennis Federation). Bordas laterais em perfil de
MDF que asseguram estabilidade dos tampos.
Acabamento em primmer azul com linhas
demarcatórias brancas. Pés de madeira maciça
dobráveis. Com rodízios para transporte
articuláveis e independentes. Tampos em MDF
de 18 mm de espessura.
Alfinetes de segurança nº 0 (zero) em aço 15 cx
niquelado – caixa 144unidades
Prancha p/ natação em EVA, tam. médio com 30 unid
medidas aprox. de 40cm x 26 cm
__________________________________________________________________________ 16
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Step para aulas de ginástica, em EVA de alta
resistência, combinações das cores preta e azul
e dimensões aproxim. de 60cm x 30cm x 10cm
Step para aulas de ginástica, em EVA de alta
resistência, combinações das cores preta e
vermelho (ou preto e amarelo) e dimensões
aproximadas de 60cm x 30cm x 10cm
Tubo de bolas para tênis, pressurizadas com 3
unidades cada e fabricadas em feltro duraweave
Rolo de cordas de 200 m p/ raquete de tênis de
plasma, composição co-polímeros de poliéster
de alto desempenho c/ espessura de 1,23 m.
Colchonete p/ aulas de ginástica de espuma
com densidade 20, revestido em courvim
impermeável na cor azul c/ medidas mínimas de
100cm x 60cm x 3cm.
Bola de borracha nº 12, circunferência de 5759, peso 250 a 270 g, câmara de ar arbility,
matrizada, c/ miolo removível e lubrificado.
Bambolê em material plástico c/ 66 cm de
diâmetro, qualquer cor.
Caneleiras p/ aulas de ginástica de 1 kg,
acabamento c/ cadarço de 25mm, fechamento
por sistema de velcro e enchimento em pó de
ferro.
Palmar para treinamento de natação
hidrodinâmico, buracos ergonomicamente
desenhados, tiras em silicone e base em
polipropileno em tam. único (altura 20cm e
largura 14cm)
Conjunto para treinamento de natação estática,
tiros, arranque aquático e treino de tração,
composto por um cinto e um cordão elástico de
poliuretano de 3 a 5 m de comprimento.
Tapete flutuante para aulas de adaptação e
iniciação de natação, em EVA ou similar,
tamanho 180cm x 90cm, c/ 2cm de espessura
30 unid
01 unid
15 tubos
02 rolos
30 unid
30 unid
20 unid
30 pares
10 pares
06 unid
03 unid
Condição de pagamento:
Prazo de entrega dos produtos:
Prazo de validade da proposta:
Assinatura do responsável pela proposta
Identificação
Nome/RG
__________________________________________________________________________ 17
ANEXO II
(modelo 2)
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr (a) .................................. portador (a) da Carteira de Identidade nº
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação do Edital 1130/12 – Pregão Presencial 14/12 – Processo
25/12.
______________________, _______ de ___________ de 2012
Carimbo e assinatura do
Representante legal da empresa
__________________________________________________________________________ 18
ANEXO III
(modelo 3)
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA – ME,
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre
os requisitos legais para a qualificação como MICROEMPRESA-ME, ou EMPRESA DE
PEQUENO PORTE-EPP, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos
artigos 42 a 49 da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14/12/2006.
______________________, _______ de ___________ de 2012
__________________________________________________________________________ 19
ANEXO IV
(modelo 4)
DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DE ENTREGA
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, que se
compromete a entregar os produtos de acordo com os pedidos da Prefeitura, conforme Edital
1130/12 – Pregão Presencial 14/12 – Processo 25/12.
______________________, _______ de ___________ de 2012
__________________________________________________________________________ 20
ANEXO V
(modelo 5)
DECLARAÇÃO DE PLENA ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EDITAL
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, que aceita
plena e totalmente as condições do Edital 1130/12 – Pregão Presencial 14/12 – Processo 25/12.
______________________, _______ de ___________ de 2012
__________________________________________________________________________ 21
ANEXO VI
(modelo 6)
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPLEDIMENTO LEGAL DE LICITAR OU
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
A Empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, a
inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração da Prefeitura
Municipal de Penápolis.
______________________, _______ de ___________ de 2012
__________________________________________________________________________ 22

- Prefeitura Municipal de Penápolis

Transcrição

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