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Jornal
Complexo
Turístico de
Itaipu indicado
a prêmio da OTM
Pág. 03
Curitiba, 1ª quinzena de janeiro de 2016 | Edição 19
Cepatur caminha em
ritmo acelerado em 2016
Paulo Mossiman
Jacó Gimennes e Jacob Mehl, presidente e vice presidente do Conselho Paranaense do Turismo,
já definiram as metas do Master Plan 2016. A entidade também planejou diversas ações no
litoral paranaense, entre outros objetivos traçados.
saúde
Turistas podem ficar
sem atendimento
Pág. 02
lei
Ecad perde ação
contra os hospitais
Pág. O6
perfil
Turismo interno
é destino de 90%
FIQUE ATENTO!
Dia 31: prazo final para
a contribuição sindical
Pág. 10
Pág. 11
2
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
Editorial
Olimpíadas
Turistas podem ficar sem
atendimento médico,
dizem entidades
Nossa capa retrata a realidade,
começamos o ano acelerados
E a explicação é simples, será um ano que teremos
que trabalhar ainda mais para superar as dificuldades.
Quem nos mostra isso são os números. Segundo dados da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços de
Turismo (CNC) e Fecomércio-PR, a média anual da intenção
de Consumo das Famílias (ICF) paranaenses despencou de
137,07 pontos em 2014 para 126,05 em 2015. No mês
natalino, onde é comum comemorarmos bons resultados, o
ICF caiu 92,4 pontos, o mais baixo em seis anos de pesquisa.
E os mesmos porcentuais negativos se aplicam ao emprego,
situação de renda, acesso ao crédito e outros indicadores
socioeconômicos. Números que vislumbram um ano novo
complicado para quem não planejar e trabalhar muito.
2016 vai ter que ser “o ano da pegada”! Da gestão. Da
iniciativa. Do verdadeiro espírito de união. Quem vai ter
que fazer a diferença somos nós.
E é com esse pensamento positivo que eu e o presidente
da Paraná Turismo, Jacó Gimennes, já definimos objetivos
do Cepatur e metas para o Master Plan 2016. Estivemos
em Paranaguá, onde fomos recebidos pelo prefeito Edison
Kersten, pelo Bispo Dom Edmar Peron e no porto pelo Diretor da APPA, Lourenço Fregonese, sempre objetivando
assuntos que enriqueçam o turismo na região.
A nível nacional, também continuamos atentos a todos
os assuntos que envolvem nossos associados, muitos deles
relatados na sequência de páginas.
Acelera pessoal, 2016 precisa da força de todos nós.
Boa leitura.
Abraço.
João Jacob Mehl
EXPEDIENTE
Jornalista Responsável
Pierpaolo Nota
O governo do estado informou, por meio da assessoria,
que não se pronunciará sobre as declarações
A
rede pública de saúde do
Rio de Janeiro não está
preparada para atender os
milhões de turistas que virão para
as Olimpíadas, segundo afirmações dos dirigentes do Conselho
Regional de Medicina do Estado
do Rio de Janeiro (Cremerj) e do
Sindicato dos Médicos do Rio de
Janeiro (SindMed/RJ).
“Hoje há uma falência decretada no setor da saúde pública, e
precisamos interromper um ciclo
de impunidade na saúde do Rio
de Janeiro”, disse o presidente do
sindicato, Jorge Darze, em coletiva de imprensa nesta tarde. Ele
Edição
Eliseu Tisato
Rua Júlia da Costa, 64 - São Francisco - Curitiba - Paraná
Fone: (41) 3323 8900 www.seha.com.br
GESTÃO 2014-2017
João Jacob Mehl
Presidente Lincoln T. Isahias Tarquínio
Vice-Presidente Andersen Prado
Vice-Presidente para
assuntos de Alimentos e
Bebidas/Buffet
Zelir Tadeu Massuchin
Vice-Presidente para
assuntos de Hotelaria e
Hospedagem
Marilisa Bigarella
Vice-Presidente para
assuntos de Motéis Gustavo T Andrade
Vice-Presid. para assuntos
de Entretenimento e Lazer Orlando Kubo
Diretor Secretário Geral Julio César Hezel
Diretor Financeiro
Adelardo Telles Neto
Diretor para assuntos de
Pizzarias e Deliveries Aguilar Borsato Silva
Diretor Carlos Roberto Madalosso
Diretor para assuntos de
Turismo
Ernesto Villela Neto
Diretor para assuntos
Governamentais Henrique Lenz Cesar Filho
Diretor para assuntos
Grandes Eventos Jacques Raul Rigler
Diretor para assuntos
Tributários e Fast Food João Ernesto Strapasson
Diretor
Marco Antônio Fatuch
Diretor Delegado Paulo Sérgio Gralak
Diretor de Patrimônio Conselho Fiscal: Jonel Chede
Filho, Alceu A Vezozzo Filho e
Luiz Fernando P de Aguiar
Conselho Fiscal Suplente: Jayme Canet Neto e Joel
Malucelli
adiantou que vai ajuizar uma ação
contra o governo do estado por
crime de responsabilidade pelo
quadro atual da saúde no Rio.
“Os estrangeiros que vierem
para as Olimpíadas precisam saber que, se ficarem doentes, terão
dificuldade de serem atendidos
e que encontrarão uma situação
gravíssima. Tememos que haja
mortes por conta desse problema e os médicos não poderão
ser responsabilizados por isso”,
acrescentou.
Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública
no Rio de Janeiro é o modelo de
gestão adotado no sistema público de Organizações Sociais (OSs),
que segundo ele é caro, ineficaz
e antiético.
“O Tribunal de Contas [do
município] avaliou 12 contratos
de nove OSs e encontrou irregularidades de R$ 80 milhões”,
disse. Ele afirmou que o estado
enfrenta hoje déficit de cerca de
150 leitos, diariamente. “E quando
se fala em oncologia, no Rio, a fila
é de cerca de 600 pacientes por
dia. Morre gente todo o dia no Rio
de Janeiro por falta de condições
nos hospitais”, declarou.
Associados aniversariantes de janeiro
01.01
01.01
02.01
02.01
02.01
03.01
04.01
04.01
06.01
08.01
09.01
09.01
09.01
10.01
12.01
14.01
Orival Ramos Gasparin, da Churrascaria Dom José
Suzette de Hernandes, do Hotel San Martin
Carlos Agrocoske, do Motel Sol
Carlos Madalosso, do Restaurante Madalosso
Valeria Ferreira Vicenti, do Kandoo Culinária Japonesa
Marilisa Bigarella, do Motel Le Nouage
Onilso Zanella, do Hotel Caravelle
Michele Mendes Camargo Gulin, da Guiolla Hamburgueria Gourmet
Gabriele Kelm, do Hotel Estância Betânia
José Stromberg, do Bar do Edmundo
Paulo Zanim, da Pastelaria Dom Bolinha
Ary Cruz, do Motel Emoções
Orlando Kubo, do Hotel Guaíra Palace
Roberto Morita, do Motel Mirai
Paulo Fumio Inatomi, do Restaurante Tomodatti
Severino Madalosso, do Restaurante Madalosso
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
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Recolhimento até 31 de janeiro
Contribuição Sindical
Patronal 2016
Microempresas e empresas de pequeno porte continuam obrigadas ao pagamento
S
enhor Contabilista, com o
fim de dissipar quaisquer
dúvidas a respeito da obrigatoriedade quanto ao pagamento
da Contribuição Sindical Patronal
para empreendimentos optantes
pelo regime de tributação instituído pela Lei Complementar
123/2006 – SIMPLES NACIONAL e,
a fim de evitar o manejo de ações
de cobrança perante a Justiça
do Trabalho, bem como prevenir
eventual responsabilidade civil do
contabilista quanto à prestação de
recomendações equivocadas às
suas empresas consumidoras, a
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) vem a
público esclarecer o seguinte:
1 - A Contribuição Sindical
Patronal é tributo vinculado, com
previsão legal inscrita na CLT e
no Código Tributário Nacional,
cujo pagamento é obrigatório
para os hotéis, restaurantes,
bares e similares estabelecidos
em todo o território nacional,
independentemente de filiação,
ainda que optante pelo regime de
tributação especial do SIMPLES
NACIONAL;
2 - De acordo com o § 6º, do
artigo 150, da Constituição da
República de 1988, qualquer
isenção da Contribuição Sindical
Patronal, somente é possível mediante a edição de lei específica
nesse sentido.
3 - Assim, considerando que
a única hipótese de isenção da
Contribuição Sindical Patronal, prevista no art. 53 da Lei
123/2006, diz respeito aos empresários individuais optantes
pelo SIMPLES NACIONAL e, tendo
sido tal isenção revogada pelo
artigo 3º, da Lei Complementar nº
127/07, todas empresas inscritas
no SIMPLES NACIONAL continuam obrigadas ao pagamento da
Contribuição Sindical Patronal.
4 – Por fim, cumpre informar
que, de acordo com decisões
recentes do Supremo Tribunal
Federal (STF), ao julgar as Reclamações Constitucionais 11.541/
RJ (http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.
asp?id=170503240&tipoApp=.
pdf) e 10.866/MG (http://
www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.
asp?id=2931654&tipoApp=RTF),
a cobrança judicial e extrajudicial da Contribuição Sindical
Patronal das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte
inscritas no SIMPLES NACIONAL
é lícita e não desrespeita a autoridade da decisão tomada na
ADI 4.033/DF, onde se reconhecera que o art. 13, § 3º, da Lei
Complementar nº 123/2006 não
é inconstitucional.
CATEGORIA
inovação em tecnologia e pesquisa
Itaipu é finalista em
prêmio da Organização
Mundial do Turismo
Una-se ao Seha e
fortaleça nossa luta!
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tudo que fazemos para ampliar a
representatividade do nosso segmento.
Complexo Turístico de Itaipu é destaque internacional
Outro brasileiro indicado é o Projeto Fartura,
premiação será na Fitur, na Espanha
D
ivididos em quatro categorias, os prêmios
da Organização Mundial do Turismo (OMT)
para Excelência e Inovação no setor têm
dois competidores brasileiros em sua 12ª edição.
A lista com os finalistas brasileiros foi divulgada
no mês passado e tem o Projeto Fartura concorrendo na categoria “inovação empresarial”,
enquanto o Complexo Itaipu disputa a categoria
“inovação em tecnologia e pesquisa”. Os ganhadores serão conhecidos no primeiro dia da Fitur,
principal feira de turismo da Espanha, que ocorre
em Madri entre os dias 20 e 24 deste mês. A cerimônia de gala de anúncio e entrega da premiação
será na noite de quarta-feira, dia 20.
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Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
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Caminho da jurisprudência
Decisão inédita do Tribunal
Superior do Trabalho
TST permite que Mc Donald’s contrate empregados para jornadas inferiores a
oito horas diárias e 44 horas semanais, com pagamento proporcional
A
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) considerou válida a cláusula que permite à
Arcos Dourados Comércio de Alimentos
Ltda. (Mc Donald’s) a contratação de
empregados para jornadas inferiores a
oito horas diárias e 44 horas semanais
mediante o pagamento do salário mínimo
da categoria de forma proporcional. Por
maioria, a subseção absolveu a empresa
do pagamento integral do salário mínimo
profissional, independentemente do número de horas trabalhadas, reformando
decisão da Oitava Turma nesse sentido.
Na ação civil pública, ajuizada em
2005, o Ministério Público do Trabalho
(MPT) questionava o fato de a empresa
contratar trabalhadores para cumprir
jornada semanal que poderia variar entre
oito e 44 horas, e de duas a oito horas
diárias, com remuneração de acordo
com as horas trabalhadas. Para o MPT, a
prática é ilegal e lesiva ao trabalhador,
pois o sujeita ao arbítrio do empregador
e o impede de programar sua vida profissional, familiar e social, por não ter
certeza do horário de trabalho nem da
remuneração mensal.
Os juízos de primeira e segunda instâncias julgaram improcedente a ação.
O relatório de fiscalização do Ministério
do Trabalho, apensado ao processo,
demonstrou que a escala era afixada no
estabelecimento ao final de cada mês,
com horários do mês seguinte. Assim, os
trabalhadores sabiam com antecedência
dos horários a serem cumpridos e, também, as possíveis variações salariais.
Ficou entendido, ainda, que o valor do
salário-hora é fixo, e os trabalhadores
sempre recebiam a remuneração correspondente à jornada mínima.
Em 2011, ao avaliar o recurso de
revista do MPT, a Oitava Turma do
TST, apesar de reconhecer que não há
vedação expressa à chamada jornada
móvel e variável, considerou a cláusula
prejudicial ao trabalhador, e determinou
à empresa que a substituísse por jornada
fixa em todas as suas lojas, com o pagamento do salário mínimo profissional
independentemente do número de horas
trabalhadas.
A rede de lanchonetes apresentou,
então, recurso de embargos à SDI-1.
Antes do julgamento, porém, comunicou
a celebração de acordo de abrangência
nacional com o MPT abolindo as contratações por jornada móvel. Assim, os
embargos foram analisados apenas na
parte relativa ao pagamento do salário
integral da categoria.
O relator dos embargos, ministro Renato de Lacerda Paiva, observou que a
celebração do acordo eliminou o principal
SEHA no rádio
Escute toda
terça e quinta-feira na CBN
Curitiba, 9h15 da manhã, o
“Minuto SEHA”, com espaço
para nossos associados.
argumento da Oitava Turma para julgar
procedente a ação civil pública, que era
a possibilidade de o trabalhador não
saber quando seriam convocados nem
o número de horas trabalhadas. Afastada essa matéria, ficou provado que
os empregados atuam como horistas e
recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo
estabelecido. A situação, a seu ver, é
exatamente a prevista na Orientação
Jurisprudencial 358, que considera lícito
o pagamento proporcional nos casos de
contratação para jornada inferior às oito
diárias ou 44 semanais.
O ministro Renato Paiva observou
ainda que não há amparo jurídico para a
pretensão do MPT de ver remunerados
de forma idêntica trabalhadores sujeitos
a jornadas de duas, quatro, seis e oito
horas diárias, pois tal circunstância violaria o princípio da isonomia. Por maioria
dos votos, a SDI-1 deu provimento aos
embargos. Ficaram vencidos os ministros
Aloysio Corrêa da Veiga, Márcio Eurico
Vitral Amaro, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio
Mascarenhas Brandão e Augusto César
Leite de Carvalho, que pediu juntada de
voto vencido.
Com auxílio de Ricardo Rielo, gerente jurídico da FBHA.
Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Curitiba
SEHA-CURITIBA
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2016 PATRONAL
Na conformidade dos artigos 578 a 610 da CLT, o recolhimento da Contribuição Sindical deverá ser efetuado
até dia 31 do mês de janeiro de 2016, sob pena da empresa se sujeitar às penalidades de acréscimos previstas
no art. 600 da CLT: multa de10% (dez por cento) nos 30 (trinta) primeiros dias com o adicional de 2% (dois por
cento) por mês subsequente de atraso, juros de 1%(um por cento) ao mês e correção monetária. Na falta de pagamento é cabível ação de execução, segundo o art. 605 da CLT e fiscalização pela Delegacia Regional do Trabalho.
Desta forma as empresas enquadradas nas categorias de Meios de Hospedagem, Alimentação, Entretenimento
e Similares das cidades de Curitiba e Região Metropolitana, Litoral Paranaense, Paranaguá e Pontal do Paraná,
ficam NOTIFICADAS a proceder o recolhimento da CONTRIUIÇÃO SINDICAL PATRONAL exercício 2016, até o dia
31 de janeiro de 2016 a favor do Sindicato de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba, em guia propria fornecida pelo próprio Sindicato. As comprovações de recolhimento da Contribuição Sindical, da empresa
e da descontada dos empregados, são documentos de apresentação obrigatória para a concessão pelos órgãos
competentes, de registros ou licenças de funcionaríos ou renovação, e de alvarás de localização, bem como para
a participação de licitações públicas, fornecimentos e contratos com órgãos púbicos, conforme os artigos 607 e
608 da CLT. As Guias de Recolhimento que não chegarem pelo correio poderão ser retiradas pelos interessados
na sede do Sindicato no endereço: Al. Júlia da Costa, 64 – Alto São Francisco-Curitiba-Pr, ou solicitadas pelo fone
3323-8900, onde serão também fornecidas todas as informações. Os contadores com escritórios de contabilidade poderão cadastrar novas empresas, emitir novas guias e 2ª vias pelo site www.seha.com.br. O valor da guia
deverá ser calculado pela tabela elaborada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC)-2016.
As empresas que se registrarem ao decorrer do ano ou aumentarem o capital social farão o recolhimento da
Contribuição no mês correpondente.
Curitiba, 30 de novembro de 2015.
JOÃO JACOB MEHL
Presidente
6
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
tendência
Ecad perde ação que
moveu contra os hospitais
André Fatuch Neto
P
oucos sabem, mas no meio jurídico
é comum, por vezes o debate da
semelhança entre a atividades de
hospitais e hotéis.
Deixando de lado a questão do tratamento de doenças nos hospitais, ou do
turismo nos hotéis, que são os principais
motivos para as pessoas utilizarem dos
seus serviços, fato é que nos serviços “ditos” acessórios, em muito se assemelham as
duas atividades, motivo pelo qual, alguns
se confundem, tentando por analogia lograr
vantagem indevida.
A exemplo disto temos o caso do Ecad
(Escritório Central de Arrecadação), velho
conhecido das empresas do trade turístico,
responsável pelo recolhimento e cobrança
de direitos autorais.
Ocorre que não só para nosso ramo de
atividade, mas também para os da saúde,
leia-se hospitais, clinicas, casas de repouso,
ou similares, o Ecad, vinha cobrando, de
maneira as vezes abusiva e sem qualquer
critério, valores destas empresas que recorreram à Fehospar, entidade parceira
ao nosso sindicato, e estão conseguindo
importantes conquistas.
Vale ressaltar que o SEHA, por meio de
seu departamento jurídico, também está
brigando com o Ecad, ação esta que já
no STJ, questionando a legitimidade das
cobranças e seus critérios.
Mas no caso dos hospitais, o escritório
parceiro do Dr. Phillipe Fabrício de Mello
nos informou que em decisão unânime
do colegiado da 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, ocorrida em
27 de novembro de 2015, tendo como
relator convocado o juiz Victor Martim
Batschke, sucedendo ao Des. Luiz Antonio
Barry, foi negado provimento ao agravo
de instrumento intentado pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação) contra a
decisão liminar que determinou ao órgão
o impedimento de promover cobranças
e consequente autuação de instituições
hospitalares detentoras de contratos de
prestação de serviços com operadoras de
televisão pagas.
A medida também suspende a exigibilidade das autuações realizadas com base
em transmissões feitas a partir de contratos
de serviços com operadoras prestadoras de
tais serviços, foi arbitrada multa de R$ 1
mil em caso de descumprimento.
A ação movida em 2014 pela Fehospar
(Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná) em
proteção às empresas das diversas áreas
de saúde que disponibilizam receptores de
obras musicais, audiovisuais e fotogramas
pelo sistema de televisão a cabo, via empresas operadoras de serviços de acesso
condicionado.
A 7.ª Vara Cível de Curitiba concedeu a liminar (processo eletrônico n.º
0040926.14.2014.8.16.0001), acolhendo
o entendimento jurídico de que, por se
tratar de fato gerador único de incidência
de direito autoral, feito um pagamento na
contratação do serviço, tem-se por quitada
a utilização da obra por autoria.
Com a confirmação da liminar, a decisão
da matéria ficará a cargo do STJ, onde já
há precedente quanto ao entendimento de
pagamento em duplicidade.
Até a próxima.
André Fatuch Neto é assessor jurídico do
SEHA, representante da FBHA em Curitiba
e Região e sócio do escritório ANDRE FATUCH & Advogados Associados
Fonte: Phillipe Fabrício de Mello, Sócio
FM&M Gerente da Área Cível e assessor
jurídico da Fehospar
Túnel do tempo do Sindicato
Caso tenha fotos antigas do Sindicato encaminhe para
nosso acervo, teremos o maior prazer em catalogá-las e
publicá-las. Mais informações 41 3323 8900
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1ª quinzena de janeiro de 2016
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7
8
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
Retrospectiva e planejamento
FBHA faz balanço de 2015 e reafirma
compromissos para 2016
Para presidente da entidade a crise não é passageira e esse ano trará novos desafios
A
“Continuaremos
lutando por
nossas bandeiras,
independentemente
do contexto
econômico.
Construímos
importantes parcerias
no governo e no
Congresso em 2015
e isso nos ajudará a
seguir trabalhando
pelos setores
representados”
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) fez um balanço das principais ações
executadas pela entidade em prol dos setores de
hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo
em 2015, concluindo que o ano foi positivo, apesar da
crise econômica que afetou o país.
Para o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, os desafios enfrentados no ano de 2015 serviram de motivação
para um trabalho mais focado e intensificado por parte
da entidade: “Os obstáculos gerados pelas crises política e
econômica que afetaram o Brasil nos levaram a trabalhar
de forma cada vez mais direcionada. Nossa ideia é transformar a crise em oportunidade”, avaliou Sampaio.
O presidente acredita que a crise não é passageira e que
2016 trará novos desafios: “Continuaremos lutando por
nossas bandeiras, independentemente do contexto econômico. Construímos importantes parcerias no governo e
no Congresso em 2015 e isso nos ajudará a seguir trabalhando pelos setores representados”, declarou.
adicional de insalubridade para trabalhadores responsáveis pela higienização de sanitários de uso coletivo. A
proposição tramita em caráter conclusivo nas comissões
da Câmara e, se aprovada, trará segurança jurídica aos
hotéis, restaurantes, bares e similares, que hoje se veem
compelidos a arcar com insalubridade em grau máximo, o
que representa valor equivalente a 40% do salário mínimo,
como entendeu o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
ao equiparar banheiros de hoteis, bares e restaurantes,
usados apenas por seus consumidores, a “banheiros públicos”, situados em logradouros públicos e disponíveis a
qualquer cidadão.
Gorjeta
60 anos
Fundada em 23 de setembro de 1955, FBHA completou
60 anos em 2015 e a ocasião foi celebrada com evento
em Brasília, o qual reuniu 250 convidados, entre autoridades do Trade Turístico e do governo, além de representantes dos sindicatos empresariais filiados à FBHA.
A ocasião simbólica serviu como oportunidade para que
se reafirmasse o compromisso em fazer do turismo uma
alavanca para a economia no momento de crise e de alta
no câmbio por meio da atração de estrangeiros ao Brasil,
entre outras ações.
Outro Projeto de Lei que a FBHA tem acompanhado de
perto é o PLC 57/2010, que pretende disciplinar a gorjeta
e hoje tramita no Senado Federal. A Federação acompanhou esse importante projeto desde a sua propositura na
Câmara dos Deputados em 2010, buscando sensibilizar
os parlamentares da importância de uma norma que
contemple com razoabilidade os interesses empresariais
e laborais. O texto substitutivo apresentado pelo senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi aprovado, no início de
dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado e agora será avaliado pelos senadores integrantes
da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O responsável
pelo relatório do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS),
com quem representantes da FBHA se reuniram no início
de dezembro para discutirem a melhor forma de tratar o
instituto da gorjeta em território nacional.
Insalubridade
ECAD
Alexandre Sampaio,
presidente da FBHA
A partir de demanda da FBHA, foi apresentado, em setembro de 2015 pelo deputado Giovani Cherini (PDT-RS),
o Projeto de Lei nº 3119/2015, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impedindo a cobrança de
A cobrança e arrecadação de direitos autorais derivados da
execução de música nas unidades habitacionais de hoteis
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
é outro assunto pelo qual a Federação tem se empenhado
em solucionar. Em 2015, o presidente Alexandre Sampaio
esteve reunido com a relatora da comissão especial que
discute as proposições referentes à cobrança de direitos
autorais na Câmara, deputada federal Renata Abreu (PTNSP). A Federação entregou, juntamente com outras entidades do setor, um ofício à deputada solicitando atenção
especial quanto à cobrança dos direitos autorais derivados
da execução de música pelos hóspedes em quartos de
hoteis, ação nociva ao setor hoteleiro e que tem gerado
instabilidade no segmento. A FBHA sustenta que os aposentos hoteleiros são locais de frequência individual e não
coletiva, como dispõe o art. 23 da Lei Geral do Turismo,
inexistindo “execução pública musical”, capaz de gerar
direito ao ECAD cobrar e arrecadar direitos autorais.
Hoteis Cassinos
tenimento, como forma de fomento ao turismo nacional,
enquanto gerador de emprego e renda. Estima-se que a
atividade possa movimentar anualmente em torno de R$
15 bilhões.
Folga semanal com o domingo
Ciente do problema gerado com a edição da Nota Técnica
nº 397/2012, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),
que exige que a folga semanal recaia no domingo no
prazo máximo de três semanas, a FBHA atuou em defesa
dos interesses da categoria econômica representada,
contribuindo para que o Deputado Domingos Neto (PMB/
CE) apresentasse o Projeto de Lei nº 2.369/2015, a fim
de que continue sendo observado o prazo máximo para
a coincidência da folga semanal com o domingo para
empresas com autorização permanente para funcionamento
aos domingos e feriados – uma vez a cada sete semanas.
Em vigor desde 1966, a Portaria nº 417/66 do Ministério
do Trabalho e Previdência Social permite a implementação
de escala de revezamento nos serviços empresariais, cuja
conveniência e interesse públicos ensejam a continuidade
da atividade econômica, sem interrupção.
9
Em iniciativa precursora, a FBHA participou e coordena
uma rede de negociação coletiva dos sindicatos paranaenses, onde os negociadores estão permanentemente
interligados, trocando informações sobre jurisprudência,
cláusulas e situação da negociação coletiva de trabalho
anual em cada uma das localidades envolvidas no estado
do Paraná.
Conselho Nacional de Turismo
Rede de negociação coletiva
Outra campanha que a FBHA defendeu no ano de 2015 foi
a possibilidade de que o jogo seja novamente permitido
nos hoteis cassinos, como forma de revitalizar áreas que,
embora estejam degradadas, possuem forte vocação para
o turismo. Em audiência pública ocorrida na Câmara dos
Deputados sobre o tema, o presidente da FBHA, Alexandre
Sampaio, palestrou sobre a importância da regulação dos
jogos em hoteis cassinos, instalados em centros de entre-
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A FBHA esteve representada pelo presidente Alexandre Sampaio na 46ª Reunião do Conselho Nacional
de Turismo que aconteceu em outubro de 2015 e
defendeu temas importantes. Em sua fala, Sampaio –
que é titular no Conselho – ressaltou a insegurança
jurídica derivada da legislação aplicável às relações
do trabalho como um fator importante a ser equacionado. O presidente citou a terceirização para serviços
especializados; o contrato de curtíssima duração e o
trabalho intermitente como questões a serem discutidas e colocadas em prática com brevidade, como
forma de minimizar os gargalos trabalhistas que ainda
impedem o aumento da competitividade e diminuição
do custo da produção.
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10
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
Viajando pelo PAÍS
Brasil é o destino de nove em
cada 10 turistas nacionais
Tendência é liderada por jovens de até 35 anos, segundo pesquisa divulgada
na primeira semana do ano pelo Ministério do Turismo
O
s destinos nacionais deverão ser a escolha de cerca
de 9 em cada 10 brasileiros
nas próximas viagens, incluindo
as férias de verão e carnaval. É o
que afirma o Estudo Sondagem do
Consumidor – Intenção de Viagem,
do Ministério do Turismo. Entre os
entrevistados, 86,4% afirmaram
que desejam conhecer mais o
Brasil, um crescimento de 8% em
relação a dezembro de 2014. Para
os viajantes, as regiões Nordeste
(36,9%) e Sudeste (36,8%) serão
as mais procuradas, seguidas do
Sul (17,3%), Centro-Oeste (6,4%) e
Norte (2,6%).
Os turistas com até 35 anos
são os que mais demonstraram
interesse pelas belezas brasileiras, com 88,9% da intenção. Logo
atrás aparecem os viajantes entre
35 e 60 anos (82,7%) e com mais
de 60 anos (70%). A faixa etária de
até 35 anos também é que mais
recorre a hospedagem na casa de
amigos e/ou parentes para curtir
o destino selecionado, com 59,8%
da intenção de hospedagem, o
maior valor da série histórica,
apurada desde 2008. O índice
apurado em dezembro é 23%
maior que o verificado no mesmo
período de 2014.
Ainda segundo o estudo, o uso
do avião e do carro aparecem
empatados na preferência de
38,8% dos viajantes. A utilização
do ônibus aparece como opção
para 15% dos entrevistados que
informaram interesse em viajar
nos próximos meses, seguido de
7,4% dos ouvidos pelo estudo que
mostraram interesse em viajar de
moto, motor home, navio, entre
outros.
“O brasileiro está cada vez mais
interessado em conhecer as belezas
e encantos do nosso país e esse estudo comprova essa tendência que
vem sendo liderada pelos os mais
jovens. Eles estão descobrindo o
Brasil e isso deve ser celebrado
”, avalia o ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves.
Para o presidente do SEHA,
João Jacob Mehl, o crescimento
do turismo interno é bom para
todas as áreas ligadas ao trade,
“ mas é estranho que o estudo
em nenhum momento comenta
que esse grande interesse pelas
viagens nacionais em boa parte
se dá pelo aumento do dólar, que
inviabiliza viagens internacionais
para grande parte da população”,
finaliza Jacob Mehl.
A Sondagem do Consumidor
– Intenção de Viagem é realizada todos os meses com duas
mil pessoas em Belo Horizonte,
Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio
de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Juntas, as sete capitais brasileiras
monitoradas representam 70% do
fluxo turístico do Brasil.
As regiões Nordeste (36,9%) e Sudeste (36,8%) serão as mais procuradas, seguidas do Sul (17,3%),
Centro-Oeste (6,4%) e Norte (2,6%)
MT anuncia recursos para o turismo em
2016, agora é torcer pelas liberações
A
s empresas de turismo terão
disponíveis R$ 1,16 bilhão
para financiar projetos de
expansão, construção, reforma,
modernização e aquisição de
bens e serviços. A programação
de 2016 dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) é quase
três vezes maior que os R$ 412
milhões emprestados de janeiro a
outubro de 2015.
O montante disponível pelo
FCO, FNE e FNO tem por objetivo
estimular o desenvolvimento
regional por meio de empreendimentos turísticos nas regiões
Centro-Oeste, Nordeste e Norte é
Pixabay
30,6% maior que o disponibilizado
em 2015 após a reprogramação,
R$ 888 milhões. As linhas de
crédito especiais são fomentadas
pela articulação do Ministério
do Turismo, por meio do Departamento de Financiamento e
Promoção de Investimentos no
Turismo – DFPIT, com o Ministério
da Integração, SUDECO, SUDENE,
SUDAM, Banco do Brasil, Banco do
Nordeste e Banco da Amazônia.
“Podemos afirmar com tranquilidade que há dinheiro com
taxas de juros especiais e prazos
estendidos para projetos bem
elaborados”, afirmou o Secretá-
rio Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo,
Neusvaldo Ferreira Lima. Os
fundos constitucionais cobram
juros a partir de 12% ao ano e o
prazo de financiamento chega a
20 anos.
O turismo do Nordeste deverá
ser contemplado com a maior
fatia dos recursos: R$ 700 milhões disponíveis no Banco do
Nordeste. Os empreendimentos
do Centro-Oeste contarão com R$
317 milhões em linhas operadas
pelo Banco do Brasil, enquanto,
no Norte, serão R$ 150 milhões
no Banco da Amazônia.
Medida visa aumentar em 20% chegada de visitantes estrangeiros
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
11
Turismo litorâneo, portuário e religioso
SEHA e Cepatur em
visita a Paranaguá
Recentemente Jacó Gimennes e Jacob Mehl estiveram reunidos com
o prefeito da cidade litorânea, no porto e com o novo bispo
O
Diretor Presidente da Paraná Turismo, Jacó Gimennes,
acompanhado do Presidente do SEHA (Sindicato Empresarial
da Alimentação e Hospedagem)
e Vice Presidente do CEPATUR
(Conselho Paranaense de Turismo), João Jacob Mehl, passou o
dia sete de janeiro em Paranaguá,
onde tiveram várias reuniões de
trabalho na principal cidade do
Litoral do Estado e um dos três
Destinos Indutores do Turismo
paranaense.
O primeiro encontro, na sede
da Prefeitura Municipal, foi com o
Prefeito Edison Kersten, que vem
dedicando atenção ao turismo e
oferecendo apoio ao trabalho do
Presidente da FUMTUR (Fundação
Municipal de Turismo), Rafael
Guttierrez Júnior.
No encontro foi feito o comunicado ao prefeito Kersten
da intenção de se instalar uma
Delegacia do SEHA em Paranaguá,
o que representaria incremento
nas atividades da hotelaria e do
setor de restaurantes e similares
na cidade. O importante assunto
agora está pautado para deliberação de diretoria.
Ainda na Prefeitura, foi dado
encaminhamento à agenda da
cidade e Ilha do Mel, Destinos
Indutores do Turismo no Paraná. O prefeito apresentou ainda
detalhes da proposta de investimentos na tradicional Rua da
Paulo Mosimann
Praia e o trabalho de atração de
empreendedores para o setor
da Gastronomia em Paranaguá.
O Secretário de Comunicação da
Prefeitura de Paranaguá, Antonio
Maninho Manoel Barbosa também
participou da reunião.
Depois a dupla seguiu para a
sede da APPA (Administração dos
Portos de Paranaguá e Antonina).
Jacó Gimennes e Jacob Mehl
foram recebidos por Lourenço
Fregonese, Diretor de Desenvolvimento Empresarial. Lá, conheceram detalhes das iniciativas da
APPA para assuntos de Turismo.
Gimennes e Mehl convidaram o
órgão a ter acento no CEPATUR,
na qualidade de membro efetivo.
Um dos pontos mais relevantes da
reunião esteve voltado ao início
de conversações para estabelecimento de uma parceria da Paraná
Turismo e Secretaria de Esportes
e Turismo (SEET) para debates do
Turismo Portuário.
Seguindo agenda a terceira
visita foi na residência do Bispo
de Paranaguá, Dom Edmar Peron,
que assumiu o Comando da Diocese em 18 de dezembro passado.
“Após as reuniões muito positivas
na prefeitura e no porto nada
melhor do que fecharmos o ciclo
de encontros em Paranaguá em
diálogo com o nosso Bispo Dom
Peron”, disse Jacó Gimennes.
Gimennes apresentou o projeto
do Turismo Religioso com base no
Jacó Gimennes, Jacob Mehl e o prefeito Edison Kersten
Santuário de Nossa Senhora do
Rócio e a agenda de 2016, que
terá início com o curso de Formação de Agentes Receptivos para o
Turismo Religioso pelo SENAC.
Foi apresentada também ideia
de levantamento de atrativos
e eventos para a Diocese de
Paranaguá com ênfase ao Litoral e Vale do Ribeira, áreas de
abrangência da Diocese. Outro
aspecto importante debatido
com o Bispo Dom Peron foi a
motivação para que a Diocese
venha a somar esforços junto a
outras entidades e ao Governo
do Paraná para fortalecimento
da Cultura Turística. Jacob Mehl
destacou o trabalho do SEHA com
a disposição do setor em melhorar a qualidade dos serviços de
hotelaria e dos estabelecimentos
de alimentação em Paranaguá e
em todo o Litoral.
O diretor da
APPA, Lourenço
Fregonese,
atendeu aos
dois e foi
convidado a
ter acento no
Cepatur
O Bispo da Diocese de Paranaguá Dom Edmar Peron ao
receber Gimennes e Mehl
12
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
Cursos oferecidos pelo SEHA
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despesa formação de preços nos cardápios e menus tributação
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Capacitar os participantes a desenvolver as competências
necessárias para realizar todo o processo de arrumação, limpeza
e higienização do apartamento hoteleiro; ter conhecimento dos
produtos e técnicas de trabalho e dos conceitos e princípios de
atendimento ao cliente.
Governança
A governança é o departamento que se ocupa basicamente com
a arrumação dos apartamentos, com a lavanderia/rouparia e
com a limpeza geral; a governanta tem papel imprescindível no
andamento do hotel, sendo assim, ela deve ser uma pessoa que
possua um excelente nível de conhecimento e habilidades para
poder dirigir com competência este importante setor.
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Recepção & Reservas
Capacitar os participantes a desempenhar as funções
relativas ao setor de hospedagem que é o primeiro
contato do hóspede com o hotel.
Planejamento de cardápios
Um cardápio não é apenas uma lista com os pratos que a
casa produz, pois isto seria apenas uma “carta de comidas”,
mas um instrumento para auxiliar o cliente na montagem
de sua refeição, visando também o aumento das vendas
do restaurante. Para planejar o cardápio, precisa-se saber
combinar os aspectos visuais, de paladar e de aromas dos
pratos, além de fazer combinações interessantes entre
alimentos e bebidas, o que muitos encaram como alquimia,
ou mesmo, arte. Os pratos que formam um cardápio devem
ser equilibrados, variados e adequados a cada tipo de
serviço com a precaução quanto a equipamentos, utensílios
ou treinamentos especiais para sua confecção e serviço.
Segurança e Higiene Alimentar
Adequado a RDC 216/04, o curso visa treinar em segurança
e qualidade dos alimentos; identificar os procedimentos
básicos da qualidade e segurança; conscientizar sobre a
higiene pessoal e alimentar no controle da contaminação de
alimentos, visando implementar o manual de boas práticas.
Garçom
Atribuições do garçom, requisitos comportamentais do
garçom, arrumação das mesas (mise-en-place completo),
atendimento ao cliente, etiqueta à mesa, técnicas de venda
em restaurante, promoção de vendas, relacionamento com o
cliente, higiene e segurança alimentar, técnicas dos diversos
serviços, tecnologias de bar, enologia: princípios básicos e
serviços, atender reclamações do cliente, relacionamento
entre produção e serviço, terminologia técnica utilizada.
Barman I e II
Este curso tem como objetivo fornecer aos participantes
conhecimentos sobre características de confecção,
apresentação, manipulação de bebidas, postura profissional,
grupos, categorias e modalidades das bebidas para que
possam atender aos clientes de acordo com os padrões da
IBA (International Bartender Association).
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14
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
preparação
Encontro de presidente e vice
define agenda do Cepatur
Organização
do Master Plan
2016 também foi
pauta da reunião
N
a manhã de cinco de janeiro o Diretor Presidente da Paraná Turismo,
Jacó Gimennes, visitou o Presidente
do SEHA – Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Curitiba e Vice
Presidente do Cepatur (Conselho Paranaense de Turismo), João Jacob Mehl, na sede
da entidade.
Na ocasião, os dirigentes organizaram
a agenda dos Master Plan – 2016, debateram a agenda do CEPATUR para este ano
e trataram de assuntos pontuais voltados
ao fortalecimento das bases e promoção
do Turismo do Estado.
Gimennes e Mehl
trabalhando
alinhados em prol do
turismo no Paraná
Planejando o Paraná Turístico 2016
Fórum do Futuro, dia 10 de março, vai contar com palestras e
O
mesas de debatedores sobre os eixos que norteiam o Master Plan
Cepatur (Conselho Paranaense de
Turismo) constituiu na manhã do
dia seis de janeiro um grupo de
trabalho para tratar do encaminhamento
do Projeto Master Plan-2016. Na oportunidade, a Comissão Executiva (que representa o Cepatur e o grupo) reuniu seus
representantes para tratar da agenda de
encaminhamentos.
Participam o Sebrae, através do coordenador Estadual de Turismo, Aldo Carvalho;
a Universidade Federal do Paraná/Observatório de Turismo, representada pelo professor José Manoel Gândara; e dirigentes
da Paraná Turismo, Jacó Gimennes, Deise
Bezerra e Marilda Keller.
Na reunião foi discutida a atividade de
mobilização a ser realizada no próximo dia
10 de março, com a organização do Fórum
do Futuro – Paraná Turístico 2016, onde
acontecerão palestras e mesas de debatedores sobre os eixos que irão nortear
o Master Plan. Este evento será no Expo
Unimed, em Curitiba, em programação paralela ao 22º Salão Paranaense de Turismo
(ABAV-PR).
No fórum, o Cepatur espera reunir dirigentes municipais do Turismo, diretores
das IGRs das 14 Regiões Turísticas do estado, professores das faculdades de Turismo,
empreendedores, líderes de entidades,
representantes de órgãos governamentais
e interessados em geral.
Paulo Mosimann
Comissão Executiva reuniu grupo de trabalho promover debates durante o evento
Curitiba,
1ª quinzena de janeiro de 2016
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