Programa - Instituto Jurídico

Congresso Internacional
AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E O DIREITO
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Associação das Faculdades de Direito L atinas
6
Grupo 5
As PME: promoção da inovação,
crescimento e competitividade
e
7 . OUTUBRO . 2016
Auditório da FDUC
AFDL
ASSOCIAÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO LATINAS
Apoio:
Projeto UID/DIR/04643/2013
Colaboração:
ACESSO LIVRE MEDIANTE INSCRIÇÃO PRÉVIA
CERTIFICADO DE PRESENÇA: 10 €
Inscrições até 3 de outubro em
www.ij.fd.uc.pt
programa
6.outubro
09h00 RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES
10h00 ABERTURA
AMÍLCAR FALCÃO (Vice-Reitor da Universidade de Coimbra)
RUI DE FIGUEIREDO MARCOS (Diretor da FDUC)
RUI MOURA RAMOS (Presidente do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da FDUC)
ANDRÉS DOMÍNGUEZ LUELMO (Presidente do Conselho Diretivo da AFDL)
JORGE M. COUTINHO DE ABREU (Coordenador do Congresso, Conselho Diretivo da AFDL)
10h30 SESSÃO 1
PEDRO MAIA (Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da FDUC)
LUIS VELASCO SAN PEDRO (Universidad de Valladolid — Espanha), De la Societas Privata Europaea a la
Societas Unius Personae en las propuestas europeas
MIGUEL C. ARAYA (Universidad Nacional de Rosario — Argentina), La pequeña y mediana empresa en
el Código Civil y Comercial argentino (2015)
ALEXANDRE DE SOVERAL MARTINS (Universidade de Coimbra — Portugal), Oportunismo da maioria, oportunismo da minoria: onde está a Virtude nas PME?
Moderação:
14h30 SESSÃO 2
Moderação: JORGE M. COUTINHO DE ABREU
ANDRÉS DOMÍNGUEZ LUELMO (Universidad de Valladolid — Espanha), La sucesión mortis causa de la
empresa mercantil en el derecho español
PHILIPPE ICARD (Université de Dijon — França), Le co-financement des PMI dans le cadre des fonds
structurelles européens
JUAN JOSÉ HINOJOSA TORRALVO (Universidad de Málaga — Espanha), La promoción de las PYMES en derecho financiero de la Unión Europea
MICHELE CARPAGNANO (Università di Trento — Itália), PYME y derecho de la competencia: desafíos y
oportunidades
17h00 SESSÃO 3
ALFREDO M. SOTO (Vice-Decano da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario)
JOÃO REIS (Universidade de Coimbra — Portugal), Representação, negociação e conflito laborais na PME
MARÍA SALAS PORRAS (Universidad de Málaga — Espanha), La prevención de riesgos laborales en las
microempresas y pymes. Su configuración jurídica desde Europa y España
JOSÉ JOÃO ABRANTES (Universidade Nova de Lisboa — Portugal), As pequenas e médias empresas e o
direito do trabalho
Moderação:
programa
7.outubro
09h30 SESSÃO 4
Moderação: CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará)
JOSÉ CASALTA NABAIS (Universidade de Coimbra — Portugal), O regime fiscal das PME
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO (Universidade Federal do Ceará — Brasil), A tributação das microempresas
e empresas de pequeno porte no Brasil
11h00 SESSÃO 5
ANTÓNIO SANTOS JUSTO (Professor Catedrático da FDUC)
IOAN LEȘ / ADRIAN CIRCA (Universitatea "Lucian Blaga" din Sibiu — Roménia), Los procedimientos judiciales
que facilitan el acceso a la justicia de las pequeñas y medianas empresas
RICARDO COSTA (Universidade de Coimbra — Portugal), A administração da sociedade PME e o sócio gestor
JORGE M. COUTINHO DE ABREU (Universidade de Coimbra — Portugal), PME: convergências e divergências
internacionais
Moderação:
13h00 ENCERRAMENTO
MANUEL CALDEIRA CABRAL (Ministro da Economia, Governo de Portugal)