relatório e contas - Comité Olímpico Portugal

Transcrição

RELATÓRIO E
CONTAS
2014
INDICE GERAL
PREÂMBULO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3
INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4
ORGÂNICA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7
CONTENCIOSO E APOIO JURÍDICO ---------------------------------------------------------------------------------------------- 8
GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO ---------------------------------------------------------------------- 9
PROPRIEDADES OLÍMPICAS --------------------------------------------------------------------------------------------------- 10
FINANCIAMENTO -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 11
PLANO DE MARKETING CICLO OLÍMPICO RIO 2016 ---------------------------------------------------------------------- 12
CONVERSAS MARKETING OLÍMPICO ---------------------------------------------------------------------------------------- 15
GESTÃO DA MARCA OLÍMPICA COP ---------------------------------------------------------------------------------------- 15
ELEVAR O VALOR DESPORTIVO NACIONAL, INTEGRADO NUMA POLÍTICA DE AFIRMAÇÃO
DESPORTIVA DO PAÍS -------------------------------------------------------------------------------------------------- 16
SUPORTES DE COMUNICAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------ 16
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO ---------------------------------------------------------------------------------------- 19
105.º ANIVERSÁRIO DO COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL -------------------------------------------------------------- 21
PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA --------------------------------------------------------------------------------------- 22
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO OLÍMPICA ----------------------------------------------------------------------------------- 24
Projeto Rio 2016 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25
Projeto Esperanças Olímpicas --------------------------------------------------------------------------------------- 26
MISSÕES OLÍMPICAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 26
3os Jogos da Lusofonia – Goa 2014 --------------------------------------------------------------------------------- 27
XXII Jogos Olímpicos de Inverno – Sochi 2014 ------------------------------------------------------------------- 30
II Jogos Olímpicos da Juventude de Verão 2014 ------------------------------------------------------------------ 31
PROGRAMAS COI-SOLIDARIEDADE OLÍMPICA - ATLETAS -------------------------------------------------------------- 33
100 ANOS DA BANDEIRA OLÍMPICA----------------------------------------------------------------------------------------- 34
DIA OLÍMPICO 2014 – ENSINANDO VALORES OLÍMPICOS --------------------------------------------------------------- 34
ARQUIVO HISTÓRICO DO COP ----------------------------------------------------------------------------------------------- 36
CICLO DE CONFERÊNCIAS: O HOMEM MÁQUINA – DISCURSOS SOBRE O CORPO ------------------------------------ 37
DIPLOMACIA DESPORTIVA ------------------------------------------------------------------------------------------ 38
REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS ----------------------------------------------------------------------------------------- 38
REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS ---------------------------------------------------------------------------------------- 39
DOCUMENTOS OFICIAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40
INVESTIGAÇÃO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO --------------------------------------------------------- 41
CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ------------------------------------------------------------- 42
Formação Contínua de Técnicos Desportivos --------------------------------------------------------------------- 43
Apoio à Avaliação e Controlo do Treino --------------------------------------------------------------------------- 44
Portal do Conhecimento --------------------------------------------------------------------------------------------- 45
PRÉMIOS COP/FUNDAÇÃO MILLENIUM BCP CIÊNCIAS DO DESPORTO ------------------------------------------------ 46
CONGRESSO NACIONAL OLÍMPICO ------------------------------------------------------------------------------------------ 47
JORNADAS ÉTICA NO DESPORTO--------------------------------------------------------------------------------------------- 49
WORKSHOPS HISTÓRIA E MEMÓRIA DO DESPORTO ---------------------------------------------------------------------- 50
ÓRGÃOS SOCIAIS--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 51
CONSIDERAÇÕES FINAIS ---------------------------------------------------------------------------------------------- 59
1
.
CONTAS
.
.
..
..
..
..
CONTAS DO EXERCICIO
RELATÓRIO TÉCNICO
BALANÇO
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO
MAPA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2014
PARECER DO CONSELHO FISCAL
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
ANEXOS
..
ENTIDADES INTEGRADAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ACADEMIA OLÍMPICA DE PORTUGAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS
2
PREÂMBULO
O reporte de atividades do Comité Olímpico de Portugal (COP) apresentado neste
documento relata o primeiro ano de exercício completo da Comissão Executiva
empossada a 3 de abril de 2013, enquadrado pelo programa de ação apresentado no
sufrágio eleitoral.
Com efeito, para rigor do processo de análise e prestação de contas impõe-se que este
documento obedeça a uma grelha de leitura em similitude com o Plano de Atividades
delineado em 2014 tendo por base aquele programa de ação.
O exercício que ora se reporta é claramente marcado por um novo regime de
enquadramento do Programa de Preparação Olímpica (PPO), contratualizado num
horizonte a três ciclos a partir de 2014. A transição para este modelo, onde a
concertação estratégica entre o COP e as federações desportivas requer níveis de maior
exigência na monitorização do Projeto Rio 2016 e na consolidação do Projeto
Esperanças Olímpicas e Projeto de Deteção e Desenvolvimento de Talentos, acelerou o
processo de reforma orgânica do COP iniciado logo em 2013.
Complementarmente, a implementação do programa de ação sufragado no ato eleitoral
que legitimou esta Comissão Executiva é marcado por um conjunto de eixos de
orientação estratégica que, visando promover o desígnio de valorizar socialmente do
desporto, projetam a intervenção do COP a um leque alargado de áreas de intervenção à
margem da programação e preparação olímpica.
Ora, no quadro da atual situação desportiva e económica do país, são vários os desafios
que se colocam para levar a cabo esta missão e consolidar um plano estratégico para o
efeito. Assim, durante o ano de 2014 a administração do COP centrou a sua intervenção
em três prioridades essenciais para estruturar a base de suporte ao seu programa de
ação:
 Estabilização da situação financeira da organização, através da negociação de
processos de dívidas pendentes e reforço da abordagem a potenciais
patrocinadores e parceiros institucionais tendo em vista diversificar recursos e
reduzir o peso do financiamento público em projetos especiais e na gestão
corrente à margem do PPO.
 Continuidade à reforma orgânica e funcional do COP iniciada em 2013 com a
departamentalização da sua estrutura interna e criação de novas unidades
orgânicas, através da implementação de um regulamento interno de pessoal,
restruturação de carreiras e sistema de progressão baseado na avaliação do
desempenho.
 Desenvolvimento e candidatura a financiamento externo plurianual de projetos
especiais destinados a potenciar a investigação no domínio das ciências do
desporto e relacionadas com o desporto; divulgação do património e da memória
histórica do olimpismo; e formação especializada dos agentes desportivos
envolvidos na preparação de atletas olímpicos.
3
Naturalmente, perante circunstâncias que trouxeram alterações assinaláveis na
dinâmica organizacional, a gestão do COP procurou por um lado acomodar e corrigir as
disfuncionalidades iniciais que tais alterações acarretam e, por outro, estabelecer os
mecanismos necessários para reforçar a coesão e a interdependência essencial na
coordenação da sua ação em torno das prioridades mencionadas.
Assim, mantendo a orientação de sustentabilidade financeira dos seus projetos e ações,
expressa desde logo no Plano de Atividades e Orçamento de 2014, procurou-se
consolidar orgânica e financeiramente o COP tendo em vista qualificar a eficiência na sua
gestão corrente, nomeadamente junto das federações, abrindo simultaneamente
perspetivas para operar numa lógica de gestão de projetos em transversalidade,
alargada a parceiros externos e novos domínios de ação.
INTRODUÇÃO
O Relatório e Contas que ora se apresenta para os efeitos do disposto no n.º 1 do art.º
18.º dos Estatutos do Comité Olímpico de Portugal respeita os seguintes princípios
estabelecidos em anteriores documentos previsionais e de reporte, por forma a facilitar
a sistematização e comparabilidade das informações, bem como a comodidade de leitura
através da uniformização de uma grelha de análise para estes documentos:
 Os relatórios de atividades das entidades integradas no COP, a Academia
Olímpica de Portugal (AOP) e a Comissão de Atletas Olímpicos (CAO), constam
em anexos ao presente relatório, apresentados e aprovados em sede própria nos
termos dos respetivos estatutos, seguindo assim o figurino habitual atento à
especificidade e ao quadro de competências destas entidades;
 A parte expositiva pretende sublinhar as iniciativas, ações e projetos concebidos
e implementados durante o ano, num registo coerente e sintético, facilitador de
uma análise crítica, evitando a exaustão do leitor em torno de pormenores
despiciendos e irrelevantes. Os elementos de ordem financeira encontram-se
reportados na parte de Contas;
 O registo enunciado encontra-se desenhado de acordo com as orientações
estratégicas previstas e esquematizadas no programa de ação desta Comissão
Executiva.
Importa recordar que, seguindo tais orientações, esta Comissão Executiva procurou,
desde o início de funções, criar as bases para concretizar os propósitos do seu exercício
no quadriénio para que foi eleita no sufrágio mais concorrido da história do COP,
assentes em três vetores:
 Assumir que o desígnio de “valorizar socialmente o desporto” só é possível
quando “a ação de um Comité Olímpico Nacional ultrapassa a de uma entidade
estritamente preocupada com a gestão dos factos desportivos”;
4
 Abrir o COP à comunidade através da disponibilização de um conjunto e recursos
e serviços no apoio às atividades das entidades seus membros, bem como de
outros parceiros institucionais;
 Criar as condições estruturais para um modelo organizacional que concilie o
benevolato dos membros dos órgãos sociais com funções de decisão, com as
competências técnicas asseguradas por um quadro de colaboradores
devidamente qualificados que responde perante a Comissão Executiva.
Com efeito, seguindo o estabelecido no seu programa de ação, esta Comissão Executiva,
concomitantemente à distribuição de áreas de intervenção pelo seu presidente, vicepresidentes e vogais, criou e posteriormente estabilizou a estrutura orgânica e funcional
do COP, composta por sete unidades orgânicas (3 departamentos e 4 gabinetes), com o
respetivo regime de competências e organigrama, o qual ora se reproduz.
COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL
ASSEMBLEIA
PLENÁRIA
CONSELHO
FISCAL
COMISSÃO
EXECUTIVA
ACADEMIA
OLÍMPICA
PORTUGAL
COMISSÃO DE
ATLETAS
OLÍMPICOS
COMISSÕES
CONSULTIVAS
DIRETOR GERAL
DIRETOR GERAL
GABINETE DE ESTUDOS
E PROJETOS
CHEFE DE MISSÃO
GABINETE DE
COMUNICAÇÃO E IMAGEM
DEPARTAMENTO DE ALTO RENDIMENTO
E REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA
GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO COMERCIAL E DE
MARKETING
GABINETE JURÍDICO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO,
FINANCEIRO E DE RECURSOS
Figura 1 - Organigrama Geral do Comité Olímpico de Portugal
Foram introduzidas duas alterações na dinâmica da estrutura. A primeira, tendo em
vista promover a coordenação entre as unidades orgânicas e entre estas e a Comissão
Executiva através da criação do cargo de diretor-geral.
A segunda, numa dupla perspetiva de reforçar a proximidade e celeridade de
intervenção junto das federações, bem como fixar no interior da estrutura a experiência
de programação e gestão de missões olímpicas, com um chefe de missão a funcionar em
regime de permanência integrado na orgânica do COP.
Tem-se vindo assim a procurar corrigir os acentuados desequilíbrios entre
competências administrativas ou operacionais e competências técnicas, por forma a
conferir ao funcionamento do COP uma dinâmica mais profissionalizada tendo em vista
procurar as sinergias necessárias para contrabalançar uma perspetiva
departamentalizada, apenas centrada na gestão corrente, com uma perspetiva
interdepartamentalizada, focada na gestão de projetos, que assumem cada vez maior
preponderância no desenvolvimento das modernas organizações desportivas.
5
Não sendo naturalmente alheio aos condicionalismos económicos e financeiros que
assolam o país e o seu sistema desportivo, o COP tem vindo, nestas condições, a corrigir
estas assimetrias, no propósito de qualificar os seus projetos, com particular enfoque
naqueles que dão forma ao Programa de Preparação Olímpica, e, por essa via,
internalizar também maior eficiência e mudança nos processos relacionados com as
suas atividades de gestão regular.
Neste contexto, a Comissão Executiva entendeu também constituir um conjunto de
comissões consultivas, não remuneradas, compostas por especialistas e representantes
de diversos domínios do desporto, no sentido de aconselhar o COP nas suas orientações
e tomadas de decisão nas respetivas áreas, em particular:










Comissão Ambiente e Desporto
Comissão Cultura e Desporto
Comissão de Desporto para Todos
Comissão de Economia e Fiscalidade no Desporto
Comissão de Treinadores
Comissão Desporto, Trabalho e Tempos Livres
Comissão Educação Física e Desporto na Escola
Comissão Jurídica
Comissão Médica
Comissão Mulheres e Desporto
Também a título não remunerado permanece o apoio de um conjunto de consultores
externos ao Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em matérias
relacionadas com o planeamento, programação e gestão do Programa de Preparação
Olímpica e respetivos projetos.
Ao enquadramento orgânico apresentado, cujas diversas medidas para a sua
composição e funcionalidade ocuparam grande parte do início do mandato desta
Comissão Executiva, torna-se agora essencial assimilar com eficiência no regular
funcionamento da organização, os procedimentos adotados e, por esta via, alavancar as
medidas e orientações estratégicas delineadas na matriz de referência do programa de
ação do COP.
Neste sentido, e considerando tratar-se do primeiro exercício completo planeado por
esta Comissão Executiva sob a égide do seu programa de ação, as ações e projetos aqui
reportados serão enquadrados na referida matriz, a qual ora se reproduz e constitui a
grelha de leitura deste documento:
6
Promover o Olimpismo e contribuir para o desenvolvimento do Movimento Olímpico em Portugal
através de medidas que respondam eficientemente às múltiplas necessidades dos agentes e
organismos envolvidos na preparação e participação olímpica, ao gerir e planear de uma forma
criteriosa, objetiva e sustentável um programa de ação, com vista a potenciar o retorno do
investimento e o valor da intervenção das federações em conformidade com o posicionamento
estratégico do desporto português e com as políticas nesta área.
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
Eixo 5
Eixo 6
Orgânica
Financiamento
Elevar o valor desportivo
da alta competição,
integrado numa política
de afirmação desportiva
do País
Participação
desportiva
Diplomacia
desportiva
Investigação,
estudos e
desenvolvimento
Figura 2 Matriz de orientação estratégica do Comité Olímpico de Portugal
Tomando por referência esta matriz, sem deixar de ter em consideração a
interdependência e transversalidade de projetos entre os seus eixos, serão apresentadas
em cada eixo, após uma breve introdução geral sobre o desenvolvimento das ações aí
integradas, fichas síntese com informações relativas à execução de cada projeto,
obedecendo a ordenamento semelhante ao exposto no Plano de Atividades e Orçamento
de 2014, para conveniência de análise, refletindo os ajustamentos que os projetos e
ações tiveram ao longo do ano.
ORGÂNICA
Tendo tido o seu início logo durante o ano de 2013, foram ao longo de 2014
implementados diversos procedimentos para corrigir o défice de elementos técnicos na
estrutura do COP e conferir-lhe uma dinâmica de gestão mais profissionalizada, dando
também continuidade ao provimento de lugares de chefia em áreas nucleares como a de
recursos humanos, administrativa e financeira.
Tendo em vista a definição de uma política de gestão de recursos humanos do COP, de
acordo com padrões de excelência e rigor no desempenho dos profissionais que aí
exercem funções, entrou em vigor no início de 2015 um regulamento interno de pessoal,
e respetivos atos regulamentares, onde se harmonizam os seguintes aspetos:
 Regime de admissão de pessoal;
 Definição de elementos base a constarem de todos os contratos de trabalho;
 Constituição de processos biográficos individuais;
 Estrutura de carreiras, classificação e evolução profissional;
 Regime de prestação e retribuição do trabalho;
 Incompatibilidades e impedimentos;
 Controlo de acesso e assiduidade;
 Avaliação do desempenho;
 Reclassificação profissional
7
Paralelamente foi efetuado um diagnóstico das necessidades de formação dos recursos
humanos do COP visando implementar um plano de formação continua. No entanto,
atendendo aos condicionalismos financeiros que marcaram este exercício, concentrouse a formação em ações específicas de curta duração no âmbito da participação de
funcionários e colaboradores em congressos, conferências e seminários temáticos.
A restruturação orgânica visou criar condições para concretizar orientações e
procedimentos no âmbito da gestão administrativa, documental e financeira, conferindo
assim maior consistência, monitorização e coesão contabilística nos processos de
compromisso, cabimentação, consulta, adjudicação e assunção de despesas, numa ótica
de eficiência dos processos internos, controlo da despesa, transparência e celeridade na
resposta a fornecedores e parceiros externos.
Tendo por primordial missão implementar e agilizar estes mecanismos foi provido o
lugar de chefia do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos
que assumiu como prioridade estabilizar a gestão desta área nuclear do COP,
implementando e desenvolvendo neste âmbito as disposições aprovadas pela Comissão
Executiva vertidas em regulamento interno.
Contencioso e apoio jurídico
O COP manteve o enquadramento orgânico no acompanhamento especializado dos
processos jurídicos e judiciais através da prestação de serviços de consultoria e
patrocínio jurídico por um conjunto de especialistas em direito laboral e fiscal, em
estreita articulação com o Gabinete Jurídico e o membro da Comissão Executiva do COP
responsável por esta área.
1.1
Descrição Sumária
Objetivos
Horizonte temporal
Processo de
implementação
Contencioso e apoio jurídico
Patrocínio judiciário, arbitragem e custas, propositura e análise de contratos e outros
instrumentos jurídicos nomeadamente no âmbito laboral e fiscal.
Contencioso:
a) Tribunal Arbitral COP – IPDJ, IP - Pagamento de patrocínio do acordo de resolução de
litígio, honorários de advogado e pagamento de custas e honorários do Tribunal Arbitral
b) Execução de sentença do Tribunal de Trabalho - Pagamento patrocínio proc. 2059/13,
honorários de advogado e custas
Acionamento e gestão de processos judiciais e arbitrais em que o COP seja parte.
Apoio e consultoria jurídica
janeiro a dezembro 2014
Aquisições de serviços especializados, suporte bibliográfico e documental em bases de dados
jurídicas
8
Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
Dando expressão ao disposto no decreto-lei n.º 267/95, de 18 de outubro, onde se
define o estatuto dos dirigentes desportivos em regime de voluntariado, e se atribui ao
COP, no seu artigo 4.º, a organização e gestão de um centro de prestação de serviços de
informação e consulta jurídica gratuitos a favor dos dirigentes desportivos, com custos
de funcionamento suportados pelo Estado, o COP concentrou neste gabinete um
conjunto de serviços de consultoria e apoio em áreas nucleares no funcionamento das
organizações desportivas, através da afetação de consultoria jurídica externa e apoio das
unidades orgânicas do COP nas áreas de comunicação, imagem e marketing.
As alterações estatutárias determinadas pela nova redação do regime jurídico das
federações desportivas, concentraram a maioria das ações levadas a cabo por este
gabinete ao longo do ano.
ENTIDADE
ASSUNTO
FP Basebol
FP Halterofilismo
FP Aeromodelismo
FP Surf
FP Aeronáutica
FP Damas
FP Xadrez
FP Arqueiros Besteiros
FP Voo Livre
FP Jet Ski
FP Atividades Subaquáticas
FP Orientação
FP Xadrez
FP Damas
FP Tiro Armas Caça
FP Orientação
FP Corfebol
FP Desporto Deficientes
FP Canoagem
FP Motonáutica
FP Paraquedismo
FP Pentatlo Moderno
FP Tiro Arco
FP Vela
FP Judo
FP Taekwondo
FP Triatlo
Requerimento UP e renovação EUPD
Reativação da Federação
Renovação EUPD
Título nacional a cidadã estrangeira
Contas, renovação EUPD, contenciosos
EUPD
Quórum Assembleia Geral
Renovação EUPD
Renovação EUPD
Renovação EUPD
Ética na seleção de dirigentes
Adaptação Estatutos DL 93/2014
Estatutos + Eleições
Consequências renúncia mandato
Substituição de dirigentes demissionários
Tabela 1 – Lista de processos tratado pelo Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
9
1.2
Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
O Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo destina-se a apoiar os membros do COP em
áreas relacionadas com a sua organização e regulação, com ênfase nos domínios do Direito,
Fiscalidade, Imagem e Comunicação, Gestão e Organização.
Objetivos
Capacitar a ação das federações desportivas, designadamente das que têm menos meios,
prestando em seu benefício serviços de consultoria gratuitos em determinadas áreas de
intervenção
Criação de um centro de apoio de consultoria aos dirigentes desportivos, dando cumprimento
às disposições do Estatutos e Regulamento Geral do COP e art.º. 4.º do decreto-lei n.º 267/95,
de 18 de outubro.
Horizonte temporal
Processo de
implementação
janeiro a dezembro de 2014
Manutenção e aperfeiçoamento da estrutura de atendimento e aconselhamento jurídico às
federações desportivas.
Contratualização de prestação de serviços especializados
Propriedades Olímpicas
Compete aos Comités Olímpicos Nacionais responder perante o Comité Olímpico
Internacional em relação à observância no seu país das Regras estabelecidas na Carta
Olímpica relativas à proteção dos direitos sobre os Jogos Olímpicos e sobre qualquer
propriedade olímpica
Em Portugal estas competências surgem reforçadas pelas disposições do decreto-lei n.º
155/2012, de 18 de Julho, que estabelece o regime de proteção jurídica a que ficam
sujeitos os símbolos olímpicos, designados por propriedades olímpicas de acordo com a
terminologia usada na Carta Olímpica.
Com efeito, num contexto onde proliferam os meios de difusão de informação e a
promoção de símbolos relacionados com o olimpismo para os mais diversos fins - no
qual a vigilância internacional do Comité Olímpico Internacional é cada vez mais
exigente - associado ao desconhecimento dos agentes desportivos, empresarias e de
comunicação social em relação aos condicionalismos e reservas na sua utilização, são
especialmente exigentes os deveres de vigilância e pedagogia sobre o uso ilícito dos
símbolos olímpicos, cujo direito ao uso é exclusivo do COP.
Com efeito, privilegiando uma abordagem pedagógica e preventiva em primeira
instância, a orgânica do COP dispõe dos meios necessários para exercer o direito que a
lei lhe confere de “impedir terceiros, sem o seu consentimento, de usar, no exercício de
quaisquer atividades económicas, qualquer sinal igual, ou semelhante, em produtos ou
serviços, e que, em consequência da semelhança entre os sinais, possa causar um risco de
confusão, ou associação, no espírito do consumidor com as propriedades olímpicas ou
equiparadas”, através da colaboração de um escritório especializado nos diversos
domínios de propriedade intelectual e direitos de autor.
10
1.3
Objetivos
Horizonte temporal
Processo de
implementação
Propriedades Olímpicas
Litigância, registos de marca e direitos de autor
 3 registos de marca nacional;
 Diversas reclamações junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual;
 Renovação de domínios
 Serviços especializados em proteção de direitos de propriedade intelectual
Tutela preventiva. Defesa dos Direitos do COP e do COI, Licenciamento, Propriedade Industrial
(Regra 14 da Carta Olímpica, Estatutos e Regulamento Geral do COP, Decreto-Lei n.º
155/2012,de 18 de julho, e n.º 4 do art. 12.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro).
janeiro a dezembro 2014
Interposição de processos judiciais, vigilância, reclamações e oposições de registos de marca no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Registo Nacional de Pessoas Coletivas, Inspeção
Geral das Atividades Culturais, Guarda Nacional Republicana, Ministério Publico e Autoridade
de Segurança Alimentar e Económica).
Licenciamentos, mediação, Ambush Marketing, aquisições de serviços de agente oficial de
propriedade industrial
FINANCIAMENTO
O eixo de financiamento ocupa uma posição estratégica no seio do COP, em profunda
ligação com as ações e projetos integrados nos eixos de afirmação desportiva do país e
participação desportiva. Ou seja, a diversificação de fontes de financiamento e redução
da dependência de fundos públicos é indissociável do desenvolvimento de iniciativas
que alarguem o foco de missão do COP para além da organização de missões olímpicas e
o posicionem numa rota de valorização social do desporto, que contribua para
sensibilizar a comunidade, atrair patrocinadores, mobilizar a comunicação social e
consolidar parcerias institucionais.
É neste equilíbrio, especialmente precário no contexto económico que o país atravessa e
com um acentuado défice de participação desportiva, que se situa a intervenção
estratégica do COP, ao procurar consolidar parcerias e agregar recursos no
desenvolvimento de um plano de marketing, com várias áreas de intervenção, que
simultaneamente responda às necessidades dos agentes desportivos, projete a imagem
dos patrocinadores, envolva a sociedade portuguesa e reduza o peso do financiamento
público em torno de uma cadeia de valor que impulsione o olimpismo e o desporto para
outros patamares, alinhado com a centralidade que assumem na generalidade dos países
da União Europeia.
Torna-se por isso decisivo para alimentar esta cadeia de valor, equacionar recursos
alternativos a fim de alargar o espectro de intervenção do COP no seio do sistema
desportivo e da sociedade portuguesa, sendo necessário um esforço suplementar para
encontrar as soluções mais eficientes no desenvolvimento de projetos
autossustentáveis, onde o retorno não é muitas vezes imediato.
11
Os programas que dão forma ao Plano de Marketing procuram, em cada uma das suas
vertentes, garantir as condições para sustentadamente se alcançar tal propósito. Seja no
âmbito da responsabilidade social no apoio às carreiras duais de atletas olímpicos, como
acontece com as bolsas de estudo através da parceria com os Jogos Santa Casa, ou em
projetos de colaboração com autarquias locais na esfera da educação e formação.
Plano de Marketing Ciclo Olímpico Rio 2016
O compromisso, estável e duradouro, do tecido empresarial e de instituições de
referência do país para com o movimento olímpico exige de todos os intervenientes uma
redefinição de horizontes para além das perspectivas financeiras ou retorno de curto
prazo associado à imagem mediática.
Requer do COP a capacidade no âmbito da sua missão de desenvolver ações e
implementar medidas que cativem a atratividade das empresas e instituições em
estabelecerem uma relação duradoura com benefícios para ambas as partes, que não se
circunscreve apenas a uma dimensão financeira, mas agregue factores críticos no âmbito
da responsabilidade social, educação, formação profissional e compromisso corporativo
e institucional para com os desafios que o desporto, e o movimento olímpico em
particular, enfrentam.
Salienta-se, a este propósito, o protocolo formalizado com a Santa Casa no apoio em
bolsas de estudo de atletas olímpicos, enquadrado por regras de acesso e
aproveitamento escolar definidas em regulamento específico, tendo nos anos letivos de
2013/2014 e 2014/2015 atribuído bolsas aos seguintes atletas:
Tabela 2 - Lista de atletas apoiados com bolsas de estudo COP/Santa Casa no ano letivo 2013/2014
Universidade Lusófona Humanidades e
Patrícia Mbengani Bravo Mamona
Tecnologias
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Marcos António Quintino Chuva
Universidade Nova de Lisboa
ATLETISMO
Faculdade de Motricidade Humana Susana Paula de Jesus Feitor
Universidade de Lisboa
Universidade Autónoma de Lisboa
Marco Fortes
Escuela de Osteopatia de Madrid - Portugal
Teresa do Rosário Afonso Portela
CANOAGEM
Helena Isabel Neves Reinold Rodrigues
Instituto Superior Técnico - Universidade de
Diogo Ferreira Tribolet de Abreu
Lisboa
GINÁSTICA
Escola Superior Tecnologia de Saúde de Lisboa
Gustavo Palma Simões
Faculdade de Ciências Médicas - Universidade
Ana Catarina de Almeida Cachola
Nova Lisboa
JUDO
Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Joana Isabel Ventura Ramos
Universidade de Coimbra
NATAÇÃO
Diogo Filipe Silva de Carvalho
Universidade Lusófona do Porto
REMO
Nuno Manuel Costa Mendes
António Maria Ortigão Silva Santos Marques
Lisboa
Miguel Ruiz Calle Lucas
Lisboa
RUGBY
Faculdade Economia - Universidade Nova de
Duarte Maria Ortigão Silva Santos Marques
Lisboa
Faculdade de Arquitetura - Universidade Lisboa
Vasco Ferreira dos Santos Fragoso Mendes
12
Martim van Zeller Bettencourt Correia e Ávila
Frederico Lage de Oliveira
Bernardo Maria Moreira Pires Seara Cardoso
TAEKWONDO
Rui Pedro Rebelo Bragança
Jean Michel Fernandes
Joana Cunha
Júlio Ferreira
Mário Silva
Faculdade de Direito - Universidade do Porto
Faculdade Medicina - Universidade Lisboa
Faculdade Economia - Universidade Nova de
Lisboa
Universidade do Minho
Tabela 3 - Lista de atletas apoiados com bolsas de estudo COP/Santa Casa no ano letivo 2014/2015
Irina Cristiana Carreira Rodrigues
ATLETISMO
Diogo Miguel Pacheco Ferreira
Patrícia Mbengani Bravo Mamona
Francisca Dias Laia
Beatriz Branquinho Gomes
CANOAGEM
Maria de Fátima Rosa Cabrita
Teresa do Rosário Afonso Portela
Helena Isabel Neves Reinold Rodrigues
Ana Filipa Silva Martins
GINÁSTICA
Diogo de Almeida Messias Ganchinho
Diogo Ferreira Tribolet de Abreu
JUDO
Yahima Menendez Ramirez
Ana Catarina de Almeida Cachola
Catarina Sofia Ramos Antunes
Catarina de Jesus Pereira dos Santos da Silva
Inês Cristo Ventura Marques
Christina Louise Ramos,
Leonor Pinto Amaral
Maria Ana da Silva Heitor
Sara Saúde Vida da Silva,
Bernardo Maria Moreira Pires Seara Cardoso
RUGBY
Duarte Maria Ortigão Silva Santos Marques,
João Manuel Teixeira da Silva Durão Lino
Frederico Miguel Pinto da Silva Couto
João Maria Palhavã Marques da Silva
Miguel Maria de Sousa Cardoso de Faria Macedo
Frederico Lage de Oliveira
Martin Van Zeller Bettencourt Correia e Ávila
Vasco Ferreira dos Santos Fragoso Mendes
TAEKWONDO
José Maria Mamede Varela
Nuno Maria Ramos Pinto Sousa Guedes
Rui Pedro Rebelo Bragança
Jean Michel Fernandes
Júlio Alexandre Bacelar Oliveira
Mário Gentil Meneses Osório Gonçalves Silva
Joana Filipa da Silva Cunha
Faculdade de Medicina - Universidade Coimbra
Tecnologias
Tecnologias
Faculdade de Medicina - Universidade Coimbra
Faculdade de Desporto - Universidade do Porto
Faculdade de Ciências do Desporto e Educação
Física – Universidade de Coimbra
Faculdade de Desporto - Universidade Porto
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova de Lisboa
Lisboa
Instituto Superior de Gestão e Administração
Santarém
Faculdade de Ciências Médicas - Universidade
Nova de Lisboa
Faculdade Ciências Médicas - Universidade Nova
de Lisboa
Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade
Nova de Lisboa
Faculdade Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova de Lisboa
Queens University Belfast
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa – Instituto Universitário de Lisboa
Instituto Superior de Educação e Ciências
Faculdade de Farmácia - Universidade de Lisboa
Faculdade de Economia - Universidade Nova de
Lisboa
Faculdade de Economia - Universidade Nova de
Lisboa
Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Universidade de Évora
Faculdade de Arquitetura - Universidade de
Lisboa
Faculdade de Engenharia - Universidade do Porto
Faculdade de Medicina - Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito - Universidade do Porto
Faculdade de Arquitetura - Universidade de
Lisboa
Faculdade de Economia - Universidade do Porto
Universidade Lusófona de Ciências e Tecnologia
Instituto Superior de Engenharia do Porto
13
O reforço do compromisso da sociedade com o desporto encontra nas instituições em
que os cidadãos mais se reveem uma área privilegiada a explorar, apurando a sua
sensibilidade para o valor intangível que o desporto e o olimpismo incorporam nas suas
diversas dimensões sociais.
Com este propósito intensificaram-se os contactos no âmbito do Plano de Marketing do
COP, alavancando os seus projetos com uma rede alargada de parceiros. Foram levadas a
cabo um conjunto de Conversas Marketing Olímpico tendo em vista familiarizar os
agentes empresariais com a realidade do COP e atrair novos parceiros. Com a
aproximação dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 iniciou-se a avaliação das candidaturas da
mascote da Equipa Olímpica de Portugal de modo a dar inicio à sua produção e
comercialização no seio da gestão da marca olímpica COP.
2.1
Plano de Marketing Ciclo Olímpico Rio 2016
Descrição
Sumária
Implementação do Plano de Marketing do COP para o Ciclo Olímpico Rio 2016, em 5 eixos
principais de financiamento: Programa de Patrocínios, Programa de Licenciamento, Programa
de Responsabilidade Social, Programa Olímpico Solidário e Programa Hospitalidade.
Ações
desenvolvidas
Foram realizadas no ano de 2014, cerca de 120 contactos com empresas de várias áreas de
negócio a quem foram apresentadas as oportunidades de associação ao COP, nos diversos
programas, tendo sido realizadas negociações com 75 empresas.
Fontes de
financiamento
Para além do Programa IOC Top Partner, no ano de 2014 foi possível obter financiamento dos
contratos estabelecidos para os seguintes programas:
Programa de Patrocínio;
Programa de Responsabilidade Social;
Programa Olímpico Solidário;
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Identificação e análise das empresas, estruturar propostas e apresentações, agendar reuniões,
negociações, formalização de contratos e implementação e gestão;
Resultados
previstos e
alcançados
Gestão e angariação de 4 Contratos de Patrocínios (Abreu, BMW, Schenker e Samsung);
Gestão e angariação de 2 Contratos de Responsabilidade Social (Jogos Santa Casa e Shamir);
Gestão e angariação de 2 Contratos de Olímpico & Solidário (Caldas da Rainha e Lisboa);
Gestão e angariação de 1 Contrato de Licenciamento (Imprensa Nacional Casa da Moeda);
Gestão e angariação de 1 Contrato de Parceiro (Repsol);
Gestão de Programa IOC Top Partners, IOC Licensing;
Observações
Foi estabelecida uma relação de credibilidade e proximidade com as principais empresas
portuguesas promovendo a nova estratégia do COP para a área do marketing, contribuindo
para o aumento da confiança na organização que permita o aumento do envolvimento de mais
empresas com os programas de marketing para o Ciclo Olímpico Rio 2016.
14
Conversas Marketing Olímpico
2.2
Descrição
Sumária
Conversas Marketing Olímpico
Organização de 3 sessões de marketing relacionadas com o desporto, olimpismo, marketing e
comunicação, envolvendo os responsáveis das principais empresas e marcas em Portugal como
oradores e convidados, nomeadamente atletas olímpicos, patrocinadores e parceiros do COP
Ações
desenvolvidas
Conversas de Marketing Braga - 19 de novembro;
Conversas de Marketing Seixal - 21 de novembro;
Conversas de Marketing Coimbra - 12 de dezembro:
Fontes de
financiamento
Receitas próprias com apoio das autarquias de Braga, Seixal e Coimbra;
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
1 dia/ 2 horas de ação nos meses de novembro e dezembro
Definição de programa e temas das conversas de marketing olímpico
Negociação de parceiros Autarquias
Divulgação das ações
Gestão das inscrições
Resultados
previstos e
alcançados
Envolvimento da comunidade empresarial, desportiva na discussão sobre temas de marketing
olímpicos, aproveitando para reforçar o posicionamento e estratégia do COP.
Observações
Permanece aberto para 2015 a realização do Seminário Nacional de conversas de marketing
olímpico como conclusão desta iniciativa e que consiga reunir os diversos intervenientes das
principais empresas e marcas, e pessoas do universo desportivo e das Federações.
Gestão da Marca Olímpica COP
2.3
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Previsão
orçamental
Gestão da Marca Olímpica COP
Promoção da utilização adequada da marca olímpica COP com validação dos modelos base de
documentos e aplicações da marca pelo universo interno : Membros Assembleia Plenária, Corpos Sociais e
unidades orgânicas COP; e pelo universo externo: Entidades Públicas e Privadas (empresas
patrocinadoras, autarquias, escolas e outros estabelecimentos de ensino;
Desenvolver e implementar campanha de publicidade anual de âmbito nacional em diversos meios para
promoção dos valores olímpicos e mensagens associadas;
1 Promoção da utilização adequada da marca olímpica COP com validação dos modelos base de
documentos e aplicações da marca pelo universo interno;
2 Atualização da marca olímpica COP pelo IOC.
3 Aprovação de regulamento e lançamento de concurso para criação da imagem da equipa olímpica de
Portugal e da mascote;
1 e 2 Sem custos, pois a ação desenvolvida foi com o apoio do IOC;
3 Prémio ao vencedor de 5000 Euros e viagem ao Museu Olímpico a Lausanne, sede do COI.
15
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Receitas próprias
setembro a dezembro 2014
Adaptação logótipo COP;
Aprovação de Regulamento Concurso, divulgação, esclarecimento dos concorrentes, recepção
de propostas e preparação de candidaturas para análise do júri, contactos e gestão com
concorrentes, elaboração de proposta de 3 candidatos finais para votação do público e
Comissão Executiva do COP
Aumento da utilização correta da marca COP;
Criação da Imagem Equipa Olímpica
Criação de Mascote;
Processo em conclusão, com continuidade em 2015 através da divulgação do vencedor,
produção e comercialização de artigos de merchandising.
ELEVAR O VALOR DESPORTIVO NACIONAL, INTEGRADO NUMA POLÍTICA DE
AFIRMAÇÃO DESPORTIVA DO PAÍS
As medidas de afirmação desportiva encontram-se inevitável e profundamente
relacionadas com as que se reportam no eixo de participação desportiva. Com efeito, as
ações que aí se concretizam e operacionalizam carecem a montante de uma dimensão
institucional de suporte, a qual passa amiúde pelo exercício de uma pedagogia de
sensibilização e um magistério de influência sem tradução prática em ações operativas
especificas.
Noutras ocasiões o reposicionamento estratégico de iniciativas ou atividades correntes
representam um instrumento imprescindível para tal desiderato. A redefinição da
estratégia de comunicação do COP e da celebração do seu aniversário são disso
exemplos, que aqui se darão conta.
Ainda no plano institucional, a instalação do Tribunal Arbitral do Desporto, supridos os
condicionalismos legais que obstaram à sua concretização, configura um marco na
justiça desportiva em Portugal e, assim se espera, na afirmação do desporto português
através de uma instância credível e de excelência na resolução de conflitos e litígios aí
emergentes.
Suportes de Comunicação
A dinâmica dos processos de comunicação representa um fator imprescindível para
posicionar o COP junto do público, conferindo expressão mediática às suas ações, numa
ótica de afirmação desportiva do país perante um espaço mediático saturado de
informação.
16
É, pois, cada vez mais necessário delinear uma estratégia de comunicação que valorize
os traços distintivos do COP e o coloque como uma referência neste âmbito, dando
expressão à diversidade de ações desenvolvidas no domínio da valorização social do
desporto, à margem de incidências pessoais que marcam negativamente a forma como
muitas vezes é menorizado no espaço mediático.
Nesta perspetiva têm vindo a ser aprimorados e desenvolvidos os conteúdos e o arranjo
das plataformas de comunicação do COP. Atualmente o site do COP constitui uma
referência de pesquisa e recolha de informação para a generalidade dos agentes
desportivos e relacionados com o desporto, agregando vários micro-sites afetos a
projetos específicos.
Num registo menos institucional, privilegiando informação sobre a atualidade
desportiva das federações e outros membros, o COP acompanha a prestação dos atletas,
notícia e atualiza com regularidade os seus resultados através da sua conta no Facebook.
A revista Olimpo, com edição trimestral, otimizou a sua linha editorial através de um
formato de imagem, arranjo de noticias e artigos apelativos a um publico menos
conhecedor do fenómeno desportivo e do movimento olímpico, dando a conhecer a sua
história e produzindo artigos sobre a relação do desporto com outros sectores de
atividades, e entrevistando personalidades provenientes de outras áreas.
Foi preparado o lançamento da newsletter digital do COP, remetida mensalmente a
todos os interessados que se registam na página oficial do COP, o qual ocorreu no início
de 2015.
Complementarmente foi lançada uma coleção de fascículos sobre temas relacionados
com áreas de interesse e intervenção do COP designada “Valorizar Socialmente o
Desporto”, tendo em 2014 sido publicados dois números:
1. A Sustentabilidade Competitiva do Desporto Português1;
2. O Desporto e o Constrangimento Demográfico2.
A parceria editorial formalizada com a editora Visão e Contextos para o lançamento de
um conjunto de obras em temas relevantes relacionados com o desporto e o olimpismo
teve o seu primeiro número com a publicação do livro “Tendências Contemporâneas da
Gestão Desportiva”3, numa edição coordenada por Marco Arraya e Manuel N’ Gila Silva,
ao qual se seguiu o livro do Professor José Teotónio Lima “De Jogador a Treinador. Um
1
http://comiteolimpicoportugal.pt/a-sustentabilidade-competitiva-do-desporto-portugues-2/
2
http://comiteolimpicoportugal.pt/o-desporto-e-o-constrangimento-demografico/
3
http://comiteolimpicoportugal.pt/livro-tendencias-contemporaneas-da-gestao-desportiva-apresentado-no-cop/
17
contributo para a história do treino e da pedagogia do desporto”, naquela que foi a
ultima obra publicada antes do falecimento desta figura de referência4.
Fazem também parte deste eixo a generalidade dos projetos desenvolvidos pela
Comissão de Atletas Olímpicos (CAO) apresentados em anexo no seu Relatório de
Atividades, tendo em vista o reforço do envolvimento entre atletas, federações,
patrocinadores e comunicação social em torno da participação portuguesa em missões
olímpicas, assim como a informação sobre as modalidades olímpicas e seus
representantes no seio da Equipa Olímpica de Portugal.
A valorização da imagem dos atletas olímpicos, através do reforço da visibilidade e
impacto mediático das iniciativas em que participam, constitui um acervo de capital
importância para a familiarização da opinião pública com os seus atletas ao longo de
todo o ciclo olímpico, sem se confinar ao curto espaço temporal das missões aos Jogos
Olímpicos onde o interesse dos media é espontâneo.
Importa, pois, congregar os recursos necessários para executar dois projetos
determinantes nesta área que transitaram para o ano de 2015:
O kit atletas com informação útil sobre o relacionamento dos atletas com os media e
recomendações de conduta em competição e fora dela, a constar do dossier do atleta,
vertendo as orientações do COI e dos Comités Organizadores Locais dos Jogos Olímpicos
O projeto Open Day Federações, entretanto reposicionado neste eixo no Plano de
Atividades e Orçamento de 2015, destinado a promover ações das federações olímpicas
junto da comunicação social através da experimentação de modalidades, com a presença
de atletas e treinadores envolvidos no Projeto Rio 2016.
Permanece em fase de negociação o desenvolvimento do produto de comunicação
“Minuto Olímpico”, com emissão semanal em horário nobre na estação pública. Os
condicionalismos publicamente conhecidos que atravessou a gestão da Rádio e
Televisão de Portugal comprometeram a sua conclusão em 2014.
3.1
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
4
Suportes de Comunicação
Desenvolvimento de plataformas de comunicação: site, revista, Facebook e newsletter digital
Gestão diária de conteúdos pelo GCI quer no site quer nas redes sociais
Desenho do novo site
Aprovação da nova estrutura e design do site
Desenvolvimento de todos os conteúdos adicionais para o site
Revisão de todos os conteúdos, estrutura e imagem do site
Proposta e validação de conteúdos para a revista
Redação de conteúdos para a revista
Revisão da revista
Distribuição da revista
Preparação de versão final da Newsletter Digital
http://comiteolimpicoportugal.pt/livro-de-jogador-a-treinador-apresentado-no-cop/
18
Fontes de
financiamento
Fundos Próprios, Solidariedade Olímpica e Receitas de Sponsorização e venda de espaço publicitário
Horizonte
temporal
Resultados
previstos e
alcançados
Relação mais próxima com os públicos alvo
Dinamismo da comunicação e imagem mais positiva do COP junto dos seus parceiros e patrocinadores
Tribunal Arbitral do Desporto5
Após mais de uma década de um complexo processo político e legislativo, e supridas as
disposições consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional no diploma que
criou o Tribunal Arbitral do Desporto através da alteração da Lei n.º 74/2013, de 6 de
Setembro, pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, foram ultrapassados os
constrangimentos e criadas as condições para “Promover a celeridade, transparência e
eficácia na resolução de conflitos e litígios desportivos através da arbitragem do Tribunal
Arbitral do Desporto” conforme inscrito neste eixo do programa de ação do COP.
A criação desta entidade, cuja instalação se encontra legalmente incumbida ao COP,
responde aos anseios das organizações desportivas em consolidar um sistema
alternativo de resolução de litígios compaginável com a celeridade e especificidade
exigida aos conflitos jurídicos emergentes da ordem desportiva.
Respeitando os princípios de rigor, transparência e idoneidade na escolha dos seus
árbitros, trata-se de um contributo de elevada importância para a credibilização da
justiça desportiva e bem assim para a sua valorização na sociedade, sendo, por isso,
determinante, esta fase de instalação e definição da lista final de árbitros.
Tendo sido empossados os membros do Conselho de Arbitragem Desportiva (CAD) estão
reunidas as condições para dar cumprimento às formalidades previstas na lei para a
instalação do tribunal, nomeadamente a constituição da lista de árbitros e aprovação do
regimento e regulamentos de processo e custas, tendo o COP estabelecido e concluído,
através de um processo aberto de candidaturas, a seleção dos 10 árbitros que a lei lhe
determina indicar ao CAD.
Os membros do Conselho de Arbitragem Desportiva, que tomaram posse em cerimónia
decorrida no dia 29 de setembro no auditório do COP, foram:

5
Pelo Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Saraiva de Lemos Araújo e Ricardo
Alberto Santos Costa;
http://comiteolimpicoportugal.pt/tribunal-arbitral-do-desporto/
19

Pela Confederação do Desporto de Portugal, Ana Sofia Silva e Sousa Nogueira Cabral
e Alberto António Rodrigues Coelho;

Pelo Conselho Nacional do Desporto, Fernando Jorge de Loureiro de Reboredo
Seara;

Pelo Conselho Superior da Magistratura, Arlindo de Oliveira Rocha;

Pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, António Bernardino
Peixoto Madureira;

Pelo Conselho Superior do Ministério Público, Fernando da Silva Carneiro;

Pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, José Manuel Martins
Meirim da Silva;

Pela Ordem dos Advogados, Elísio da Costa Amorim.
Prevendo-se para 2015 a entrada em funcionamento regular do TAD foi desde já
encetado um conjunto de diligências tendo em vista assegurar os trabalhos do Conselho
de Arbitragem Desportiva, garantir o seu secretariado e alojar um domínio de
alojamento autónomo de comunicações eletrónicas.
3.2
Objetivos
Horizonte temporal
Processo de
implementação
Tribunal Arbitral do Desporto
Instalação e funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto.
Secretariado do Conselho de Arbitragem Desportiva.
Organização e Serviços, Presidência, Conselho Diretivo e Secretariado.
Abertura do Tribunal Arbitral do Desporto a partir do segundo trimestre de 2015.
Cumprimentos da Lei n.º 74/2013, de 6 de Setembro, pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, em
conjugação com a alínea o) do artigo 6.º dos Estatutos.
setembro de 2014 a dezembro de 2015
Aquisição de bens e serviços e pagamento de despesas de funcionamento.
Institucionalização de uma instância específica para administrar a justiça relativamente a
litígios que relevem do ordenamento jurídico desportivo ou relacionados com a prática do
desporto.
Prestação de serviços de consulta e mediação
20
105.º Aniversário do Comité Olímpico de Portugal6
A evocação do aniversário do COP representa uma ocasião privilegiada de reunião anual
da família olímpica, na qual se procura destacar e elevar o valor desportivo nacional
através de um modelo de cerimónia onde se distinguem as personalidades cuja
participação desportiva no ano em curso, ou cuja carreira de importantes serviços ao
desporto e o olimpismo, sejam dignas de reconhecimento.
Deve assinalar-se que nesta cerimónia foram também entregues os Prémios Ciências do
Desporto COP-Fundação milennium bcp salientando a imprescindível relação do
desporto com diversas áreas cientificas, contribuindo deste modo para vincar a
dimensão abrangente do desporto na sociedade.
3.3
Aniversário do Comité Olímpico de Portugal 2014
Realização da cerimónia anual comemorativa do 105º Aniversário do Comité Olímpico de
Portugal, no dia 27 de Novembro de 2014, no espaço da Estufa Fria, com a realização de um
jantar para cerca de 250 convidados e da entrega dos prémios e galardões anuais do COP, bem
como distinções do COI, de acordo com a seguinte lista:
Ordem Olímpica: Mário Gentil Quina;
Descrição
Sumária
Medalha Olímpica: Seleção Nacional Masculina Sénior de Ténis de Mesa
Diogo Jahong Chen
João Geraldo
João Pedro Andrade Selgas Monteiro
Marcos André Sousa da Silva Freitas
Tiago André Barata Feio Peixoto Apolónia
Pedro Rufino (treinador)
Prémio Juventude: Ivo Emanuel Alves Oliveira
Medalha de Mérito: Maria Manuela Castro Machado
Troféu COI 2014 “Deporto e Arte”: Espiga Pinto (a titulo póstumo)
Foram também entregues os emblemas do COI de participação dos atletas Arthur Hanse e
Camile Dias nos Jogos Olímpicos de Inverno Sochi 2014
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
6
Organização global da cerimónia, desde o conceito, identificação do espaço, negociação de
fornecedores, coordenação interna e externa, envio e confirmação de convidados, produção da
cerimónia;
Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Internacionais;
Departamento Comercial e Marketing
Receitas próprias com Patrocinadores e Parceiros;
http://comiteolimpicoportugal.pt/105o-aniversario-cop-galardoou-os-melhores-do-desporto-nacional-em-2014/
21
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
setembro a novembro 2014
Concepção, Negociação, Produção e Gestão.
Mobilizar a comunidade de agentes desportivos e parceiros institucionais do COP na celebração
do aniversário da instituição, dignificando a atribuição de prémios àqueles que durante o ano
obtiveram resultados de excelência ou cujo currículo desportivo e relevantes serviços prestados
ao movimento olímpico nacional sejam motivo de distinção e reconhecimento, nos termos do
disposto no Regulamento de Prémios e Galardões do COP.
A edição deste ano obedeceu a uma configuração de cerimónia distinta da edição anterior, uma
vez que a refeição foi sentada e a cerimónia de entrega dos prémios ocorreu após. A Comissão
Executiva do COP procedeu à avaliação do formato, delineando várias opções em relação ao
modelo a adoptar em próximos aniversários.
PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA
O reforço da participação desportiva concentra-se em duas dimensões estratégicas
reportadas neste capítulo. A primeira, focada no contexto específico de prática
desportiva, tem em vista qualificar o processo de preparação olímpica e cobre os
projetos integrados no Programa de Preparação Olímpica e as Missões Olímpicas. A
segunda dimensão integra um conjunto de ações e projetos que têm por objetivo
reforçar o envolvimento e identidade social com o desporto, procurando colmatar as
lacunas de sub-representação e menor prioridade na agenda de líderes de opinião,
empresariais e políticos.
Por esse motivo, a recuperação e divulgação do arquivo histórico do COP surgiu no
Plano de Atividades de 2014 inserido nesta área, dado tratar-se de um projeto com
elevado potencial para contribuir para o reforço da educação desportiva da população,
que se projeta para além do espectro restrito da comunidade académica e científica e
não se esgota nos tradicionais agentes e entidades que compõem o sistema desportivo.
Também nessa perspectiva - de alargar a área de intervenção a novos públicos e
expressar a amplitude sociocultural do desporto e dos valores olímpicos enquanto
instrumento social de capital importância no desenvolvimento humano - foi organizado
o primeiro ciclo de conferências “Homem Máquina – Discursos sobre o Corpo” e se
redefiniu o modelo de celebração do Dia Olímpico, como uma ocasião onde se diversifica
a oferta de experiências desportivas de modalidades olímpicas, aliada a uma vertente
pedagógica de divulgação histórica da memória olímpica, o qual se encerra com uma
iniciativa desportiva aberta a toda a família. Este ano as celebrações do Dia Olímpico
22
coincidiram com a atribuição o título de Doutor Honoris Causa ao COP pela Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro7.
Naturalmente, a gestão do Programa de Preparação Olímpica e a organização das
Missões Olímpicas constituem a atividade nuclear do COP e aquela que administra
maiores recursos da estrutura. Esta área sofreu alterações significativas com o
enquadramento da preparação olímpica através de um contrato programa plurianual
assinado com o Estado num horizonte de três ciclos olímpicos, vertido no contrato
programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DDF/2014 de 11 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014, sob o n.º
108/2014, e respetivo programa desportivo plurianual em anexo.
Neste enquadramento entendeu a Comissão Executiva do COP, com o propósito de
acompanhar com maior regularidade e proximidade a preparação dos atletas integrados
no PPO, acolher na estrutura orgânica do COP um Chefe de Missão responsável também
pelo planeamento e organização de todas as missões olímpicas, internalizando a
experiência adquirida neste domínio, tendo em vista concretizar os princípios vertidos
no programa de ação nesta área:
 O COP não deve ser apenas um entreposto financeiro entre o Estado e as
federações na gestão do processo olímpico, mas deve assumir a coordenação e
supervisão, técnica e estratégica, de todo o projeto olímpico em estreita ligação
com as federações;
 O modelo de estrutura a implementar deve apontar na criação de uma unidade
técnica responsável pela avaliação, acompanhamento e reporte de todo o projeto
olímpico, que garanta a participação de todas as federações desportivas mas
também a respetiva independência e autonomia face aos interesses particulares
de cada federação;
 Competirá àquela unidade técnica harmonizar e coordenar os planos de
preparação propostos pelas federações, tendo um horizonte de planeamento
mínimo a dois ciclos olímpicos (8 anos), de acordo com os objetivos fixados para
a representação portuguesa, trabalhando em estreita articulação com as
estruturas e agentes técnicos das federações com vista a potenciar o rendimento
dos atletas, apresentando à direção executiva medidas para suprir as dificuldades
diagnosticadas ao longo deste processo. Tem ainda na sua esfera de
competências a recolha e análise de informação técnica, relevante e atualizada,
sobre os atletas integrados no processo de preparação olímpica.
7
http://comiteolimpicoportugal.pt/utad-atribui-grau-doutor-honoris-causa-ao-cop-2/
23
Programa de Preparação Olímpica
Estabilizado o enquadramento normativo e os princípios orientadores dos projetos que
compõem o Programa de Preparação Olímpica, têm vindo a ser desenvolvidos junto das
federações um conjunto de mecanismos visando otimizar os recursos e a gestão
financeira dos apoios, quer no que respeita ao Projeto Rio 2016, quer nos projetos
Esperanças Olímpicas e Detecção e Desenvolvimento de Talentos, eliminando
redundâncias e procurando canalizar o investimento nos fatores críticos de sucesso na
prestação dos atletas integrados no PPO de acordo com as grelhas de integração
estabelecidas, no respeito pelo principio de autonomia técnica de cada federação.
Porém, importa realçar que, ainda que com alterações na estrutura, existe da parte do
COP e das federações, um histórico e rotinas relativas ao enquadramento da preparação
olímpica da edição anterior dos Jogos Olímpicos, o que explica uma maior rapidez na
implementação e execução do Projeto Rio 2016 relativamente aos restantes, os quais
exigiram em 2014 uma coordenação mais profunda e morosa junto das federações e de
outros parceiros institucionais até se concretizar a sua estabilização.
4.1
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Programa de Preparação Olímpica
Desenvolvimento e coordenação técnica e estratégica dos Programas de Preparação Olímpica em parceria com as
Federações Desportivas e a Administração Pública Desportiva.
Durante o ano de 2014 foram definidos, em conjunto com as Federações Desportivas as Grelhas de Integração no
Projeto Rio 2016 e do Projeto Esperanças Olímpicas.
Foram ainda realizadas as negociações referentes aos compromissos a estabelecer para o ano de 2014.
Foram divulgados os critérios de cada uma das medidas do Apoio Complementar.
Unidade
orgânica
responsável
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em articulação com o Presidente e com o
Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos.
Previsão
orçamental
Orçamento 2014
Projeto Rio 2016
Projeto Esperanças Olímpicas
Projeto de Detecção e Desenvolvimento de Talentos
Gestão do PPO
TOTAL
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
3.565.625,00 €
337.500,00 €
196.875,00 €
150.000,00 €
4.250.00,00 €
Contrato-programa n.º 1/DDF/2014 de 11 de fevereiro.
O Programa de Preparação Olímpica insere-se no compromisso de um Contrato-programa plurianual a executar de
2013 a 2017.
Os saldos apurados a cada ano civil são transitados ao abrigo do clausulado do Contrato-programa publicado com o nº
1/DDF/2014, sendo o balanço final apurado a 31 de dezembro de 2016, uma vez que 2017 será apurado
individualmente.
1.
2.
3.
4.
Divulgação dos critérios de cada Projeto do Programa de Preparação Olímpica;
Definição dos instrumentos de controlo;
Elaboração de um plano de acompanhamento das suas atividades;
Realização dos relatórios necessários ao cumprimento das obrigações estabelecidas.
De acordo com o texto formalizado em sede do Contrato-programa, agora em vigor, e dado que a sua execução
engloba o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, consideram-se como resultados previstos, os seguintes.

25 % dos atletas integrados no Nível 1, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, devem alcançar
classificações de pódio;
24

50 % dos atletas integrados no Nível 2, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, alcancem
classificações de finalista;

80 % dos atletas de Nível 3, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, alcancem classificações de
semifinalista.
Pelo facto de a sua concretização só poder ser avaliada em 2016, essa análise será realizada em sede do relatório
correspondente a esse ano.
De acordo com o texto do Contrato-programa que enquadra o Programa de Preparação Olímpica, foram
desenvolvidos, durante o ano de 2014, os Projetos Esperanças Olímpicas e Detecção e Desenvolvimento de Talentos,
pelo que a sua execução não foi possível ser realizada na sua plenitude durante o ano de 2014.
Observações
Dada a experiência acumulada, foi possível, num prazo relativamente curto, concluir os Critérios de Integração no
Projeto Esperanças Olímpicas, pelo que o planeamento da sua execução reporta a julho de 2014.
Já no caso do Projeto de Detecção e Desenvolvimento de Talentos, as iniciativas realizadas pelo COP não se refletiram
em ações concretizadas em 2014, pelo que o seu relato será realizado aquando da apresentação dos compromissos
referentes a 2015.
Assim, durante o ano de 2014 os atletas, por modalidade, integrados no Projeto Rio
2016 e no Projeto Esperanças Olímpicas foram:
Projeto Rio 2016
Tabela 4 - Distribuição de atletas apoiados no âmbito do Projeto Rio 2016, por modalidade, em três períodos
de 2014
Modalidade
Atletismo
Canoagem
Ciclismo
Equestre
Futebol
Ginástica
Judo
Lutas Amadoras
Natação
Remo
Rugby
Taekwondo
Ténis
Ténis de Mesa
Tiro
Tiro com Arco
Tiro com Armas de Caça
Triatlo
Vela
Total
Atletas
Modalidades
Jan
2014
Jun
Dez
18
9
3
5
0
5
7
0
3
2
28
0
0
4
2
1
1
2
10
100
15
18
9
3
5
0
6
6
0
3
2
24
5
1
4
2
1
1
2
9
101
17
25
11
4
1
18
7
9
1
2
2
24
5
1
4
2
0
1
3
7
127
18
25
Projeto Esperanças Olímpicas
Tabela 5 - Distribuição de atletas apoiados no âmbito do Projeto Rio 2016, por modalidade, em dois períodos
de 2014
Modalidade
Andebol
Atletismo
Basquetebol
Canoagem
Ciclismo
Equestre
Esgrima
Futebol
Ginástica
Judo
Natação
Pentatlo Moderno
Rugby
Taekwondo
Ténis
Ténis de Mesa
Tiro com Armas de Caça
Triatlo
Vela
Voleibol
Total
Atletas
Modalidades
2014
Julho
Dez
14
16
12
8
9
0
1
18
3
2
14
0
12
5
3
8
1
6
9
4
145
18
14
21
12
9
13
4
1
18
3
8
17
1
12
5
3
8
1
7
10
4
171
20
Missões Olímpicas
As missões olímpicas organizadas durante o ano foram as seguintes:
 3osJogos da Lusofonia – Goa 2014 - 18 – 29 de janeiro
 XXII Jogos Olímpicos de Inverno – Sochi 2014 - 7 – 23 de fevereiro
 II Jogos Olímpicos da Juventude de Verão 2014 – Nanjing – 16 – 28 de agosto
Os Jogos Olímpicos da Juventude foram a primeira missão olímpica organizada com o
novo enquadramento institucional pelo Chefe de Missão, José Garcia, entendendo a
Comissão Executiva no caso dos desportos de inverno seguir o princípio de atribuir a
coordenação da missão a um dirigente da Federação Desportos de Inverno de Portugal.
A chefia da missão aos Jogos da Lusofonia ficou a cargo do vice-presidente da Comissão
Executiva do COP, Artur Lopes.
26
3os Jogos da Lusofonia – Goa 2014
3osJogos da Lusofonia – Goa 2014
18 – 29 de janeiro
4.2
Descrição
Sumária
1.
2.
Organização da Missão Portuguesa aos Jogos da Lusofonia – Goa 2014;
Coordenação logística, médica e desportiva da participação no evento em articulação com as
Federações Nacionais e o Comité Organizador.
Ações
desenvolvidas
Organização da participação da Missão Portuguesa nos III Jogos da Lusofonia – Goa 2014 que
decorrerão entre os dias 18 e 29 de janeiro;
Acompanhamento logístico, administrativo e desportivo da Missão Portuguesa ao evento.
Unidade orgânica
responsável
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em articulação com o Gabinete de
Apoio à Presidência e Relações Internacionais com o Departamento Administrativo Financeiro e
de Recursos Humanos
Fontes de
financiamento
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 154/DDF/2014
Horizonte
temporal
Jan
Jogos de Lusofonia
1.
2.
Processo de
implementação
3.
4.
5.
Resultados
previstos e
alcançados
2014
Fev
Balanço da participação
Mar
Relatório
Definição em conjunto com as Federações dos critérios de participação nos Jogos da
Lusofonia – Goa 2014;
Co coordenação com o Gabinete de Apoio à Presidência e com o Departamento
Administrativo Financeiro e de Recursos Humanos a organização e a participação da Missão
Portuguesa aos Jogos;
Articulação com o Comité Organizador e Federações as questões relacionadas com as
inscrições desportivas;
Acompanhamento da Missão durante a realização do evento;
Foram estabelecidos como principais objetivos da participação nacional nos III Jogos da
Lusofonia, os seguintes:
 Proporcionar uma experiência internacional num evento multidesportivo que, para muitos
dos nossos atletas, poderá ser o início de um percurso olímpico;
 Elevar, com a qualidade dos nossos atletas, os níveis competitivos das modalidades que
estarão em representação nos Jogos da Lusofonia;
 Garantir a transferência de conhecimentos, experiências e contatos entre os atletas,
treinadores e oficiais nacionais e os dos demais países participantes;
 Participar em todos os momentos de índole cultural organizados no sentido de fortalecer
a língua portuguesa, bem como as tradições e os costumes lusófonos como elemento de
união entre os participantes.
De acordo com o balanço final realizado pelo Chefe de Missão, no respetivo Relatório, podemos
concluir que os mesmos foram alcançados na sua plenitude.
Do ponto dos resultados obtidos pela Missão Portuguesa foram bons no geral e muito bons
especificamente no Judo, no Taekwondo e no Voleibol de Praia o que facilmente se constata pelo
total de 49 medalhas conquistadas (18 de ouro, 20 de prata e 11 de bronze).
Observações
Uma nota para a execução orçamental, uma vez que desde a primeira orçamentação da
participação, até ao acordo estabelecido com o IPDJ, IP foram realizados vários ajustamentos que
acabaram por ditar a não participação das modalidades coletivas nos III Jogos da Lusofonia., o que
justifica o diferencial apresentado.
Sobre esta matéria relembrar ainda que esta participação, por exigências logísticas da sua
participação, foi ainda financiada em 2013, através de assinatura do Contrato-programa de
Desenvolvimento Desportivo n.º 382/DDF/2013.
27
Lista de Participantes
Tabela 6 - Comitiva portuguesa aos 3.os Jogos da Lusofonia
COP
Chefe de Missão
Presidente
Convidado
Equipa Médica
Oficiais COP
Jornalista
Atletas
Oficiais
Atletas
Oficiais
Atletas
Artur Lopes
José Manuel Constantino
Leandro Silva
Maria João Cascais
Jaime Milheiro
José Carlos Ferreira
Daniel Cunha
Pedro Barreiras
Ana Leite
Rita Fernandes
Marco Alves
Filipe Jesus
Fernando Emílio
Atletismo
Bruno Albuquerque
Cláudia Pereira
Daniel Gregório
Evelise Veiga
José Nuno Paulo
Sílvia Cruz
Tiago Costa
Vanessa Rocha
João Gomes
Alexandra Sarmento
Judo
Ana Jorge
Ana Sena
Carina Gouveia
Diogo Lima
Duarte Branco
Filipa Almeida
Hugo Ângelo
Ines Ribeiro
Joana Diogo
Nuno Saraiva
Pedro Cruz
Pedro Jacinto
Tiago Rodrigues
Yahima Ramirez
Ana Hormigo
João Neto
Taekwondo
Ana Coelho
Ana Santos
Eduardo Sousa
Joana Cardoso
28
Oficial
Atletas
Oficiais
Atletas
Oficial
Atletas
Oficiais
Joana Cunha
Júlio Alexandre
Mario Silva
Rui Bragança
Pedro Póvoa
Ténis de Mesa
André Silva
Dinis Cunha
Diogo Pinho
Diogo Silva
Joana Fins
Joana Mota
Jorge Costa
Marta Santos
Patrícia Maciel
Raquel Andrade
Alexandre Gomes
Serafim Vitorino
Voleibol de Praia
Ana Freches
Juliana Rosas
Joana Vasconcelos
Raquel Lacerda
Pedro Rosas
José Pedrosa
Luís Freitas
Joaquim Carvalho
Leonel Salgueiro
Wushu
Ana Fernandes
Ana Ramos
Vânia Jaques
Gonçalo Pinto
Jorge Ramos
Jorge Rodrigues
Pedro Santos
Rodolfo Torres
Vítor Sousa
José Machado
Luis Madeira
Alexandre Oliveira
A este contingente acrescem os juízes, árbitros e delegados técnicos que foram
nomeados pelas respetivas Federações Internacionais, a saber:
 Carlos León - Delegado Técnico da competição de Ténis de Mesa
 Nuno Carvalho – Árbitro Internacional IJF para o torneio de Judo
 Rui Carvalho – Árbitro Internacional FIVB para o torneio de Voleibol de Praia
29
XXII Jogos Olímpicos de Inverno – Sochi 2014
XXII Jogos Olímpicos de Inverno – Sochi 2014
7 – 23 de fevereiro
4.3
Descrição
Sumária
1.
2.
Organização da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Inverno – Sochi 2014;
Coordenação logística, médica e desportiva da participação no evento em articulação com a
Federação Nacional e o Comité Organizador.
Ações
desenvolvidas
Organização da participação da Missão Portuguesa nos XXII Jogos Olímpicos de Inverno –
Sochi 2014 que decorrerão entre os dias 7 e 23 de fevereiro;
Acompanhamento à distância da operação logística, administrativa e desportiva da Missão
Portuguesa ao evento.
Unidade orgânica
responsável
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em articulação com o
Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Internacionais com o Departamento
Administrativo Financeiro e de Recursos Humanos
Fontes de
financiamento
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 69/DDF/2014
2014
Horizonte
temporal
1.
2.
Processo de
implementação
3.
4.
5.
Jan
Fev
Mar
Abr
Preparação logística
Jogos de Inverno
Balanço da participação
Relatório
Definição em conjunto com a Federações dos critérios de participação nos Jogos da
Lusofonia – Goa 2014;
Co coordenação com o Gabinete de Apoio à Presidência e com o Departamento
Administrativo Financeiro e de Recursos Humanos a organização e a participação da
Missão Portuguesa aos Jogos;
Articulação com o Comité Organizador e Federações as questões relacionadas com as
inscrições desportivas;
Acompanhamento da Missão durante a realização do evento;
A concretização dos resultados desportivos definidos acabou por se verificar em parte, uma vez
que a Camille cumpriu com uma classificação condicente com o lugar de qualificação. Já no que
diz respeito ao Arthur, o mesmo não se veio a verificar, uma vez que o Atleta acabou por não
concluir as provas em que participou muito por via dos riscos assumidos no intuito de alcançar
uma classificação superior à que lhe teria garantido a qualificação. Não obstante de acordo com
o Chefe de Missão, face a todo o historial de Portugal e á curta experiência internacional, esta
foi uma participação muito positiva para Portugal e deixou excelentes indicações para o futuro.
Resultados
previstos e
alcançados
O Chefe de Missão realçou ainda o facto de esta participação ter aumentado a visibilidade dos
desportos de Inverno em Portugal e sobretudo ter alertado as comunidades de emigrantes
Portugueses espalhadas pelo mundo, onde muitos atletas Portugueses competem e que até
agora desconheciam que Portugal tinha estruturas de apoio ao desenvolvimento das práticas
desportivas de inverno.
Neste sentido e cumprindo o objetivo de impulsionar uma política de objetivos e obrigações
para o ciclo olímpico de PyeongChang2018, o COP apresentou ao IPDJ, IP uma proposta de
desenvolvimento desportivo das modalidades de inverno assente na estrutura do Programa de
Preparação Olímpica Rio 2016, Jogos Olímpico 2020, 2024
30
Tabela 7 - Missão portuguesa XXII Jogos Olímpicos de Inverno – Sochi 2014
Chefe de Missão
Adjunto do Chefe de Missão
Presidente
Pedro Farromba
Pedro Flávio
Sérgio Figueiredo
Jacques Courtade
Joan Aymon
Camille Dias
Arthur Hanse
Oficiais
Atletas
II Jogos Olímpicos da Juventude de Verão 2014
4.4
Missão JOJ Verão 2014 – Nanjing - China
A segunda edição dos Jogos Olímpicos da Juventude contou com a participação de 204 países e
decorreu na cidade chinesa de Nanjing entre os dias 16 e 28 de agosto de 2014 integrando 222
eventos de 28 desportos.
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
O evento realiza-se sob a égide do Comité Olímpico Internacional (COI) que definiu a quota de
3.808 atletas participantes com idades compreendidas entre os 14 e 18 anos, tendo como
objetivo não apenas a revelação destes talentosos jovens atletas, mas que, também eles, ajudem
a inspirar novas gerações de desportistas e a promover os valores universais do Olimpismo
Seminário dos Chefes de Missão JOJ Nanjing 2014
Encontro da Missão aos JOJ Nanjing 2014
II.ºs Jogos Olímpicos da Juventude – Nanjing 2014
Chefe de Missão
Aditamento CP/220/DDF/2014 ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º
154/DDF/2014
Horizonte
temporal
Seminário II Jogos Olímpicos da Juventude – Nanjing 2014 26/28 de março 2014
II Jogos Olímpicos da Juventude 16/28 de agosto 2014
Resultados
previstos e
alcançados
Em termos desportivos foi grande o mérito alcançado nas 47 competições realizadas tendo sido
alcançados 2 resultados (para além dos resultados de medalha) de finalista, 19 resultados de
semifinalistas e 4 medalhas: 2 de Ouro, 1 de Prata e 1 de Bronze.
Observações
A Equipa Olímpica de Portugal fez-se representar com 21 atletas provenientes de dez
modalidades com um comportamento e dedicação que a todos nós deve orgulhar e servir de
modelo à geração de Portugueses que representam.
31
Tabela 8 - Missão portuguesa aos II Jogos Olímpicos da Juventude de Verão 2014
Chefe de Missão
Presidente
Oficial de Coordenação
Jovem Embaixadora
Fisioterapeuta
Atletas (2)
Oficiais (2)
Atleta (1)
Oficial (1)
Atletas (4)
Oficial (1)
Atletas (2)
Oficiais (2)
Atletas (2)
Oficial (1)
Atletas (4)
Oficial (1)
Atletas (2)
Oficial (1)
Atleta (1)
Oficial (1)
Atleta (1)
Oficial (1)
José Garcia
Marco Alves
Mariana Catarino
Ana Leite
Atletismo
Ana Fernandes
Jéssica Barreira
Jorge Rodrigues
José da Fonseca
Canoagem
Luís Ferreira
João Tiago Lourenço
Ciclismo
Ana Fernandes
Ana Silvestre
Bruno Machado
Tiago Antunes
Pedro Vigário
Ginástica
Sara Raposeiro
Pedro Ferreira
Hugo Paulo
Pedro Roque
Judo
Maria Siderot
Anri Egutidze
João Rodrigues
Natação
Florbela Machado
Tamila Holub
André Farinha
Rafael Gil
Bruno Freitas
Pentatlo Moderno
Maria Migueis Teixeira
Daniel Lopes
Jorge Campaniço
Ténis de Mesa
Diogo Chen
Tiago Viegas
Triatlo
Miguel Cassiano
Duarte Marques
32
Vela
Atletas (2)
Oficial (1)
Mafalda Pires de Lima
Rodolfo Pires
Pedro Rodrigues
Programas COI-Solidariedade Olímpica - Atletas
Deu-se continuidade ao financiamento às federações desportivas por via das medidas de
apoio lançadas em 2013 pelo gabinete da Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico
Internacional, sob a forma de bolsa individual para atletas, para os Jogos Olímpicos de
Sochi 2014 e Rio 2016, bem como uma linha de apoio à participação em competições de
qualificação para os Jogos Olímpicos da Juventude, conforme se resume.
4.5
Solidariedade Olímpica - Programas Mundiais
Descrição
Sumária
Atribuição de financiamento às Federações com Modalidades presentes no programa
desportivo dos Jogos Olímpicos, desenvolvidos pelo Gabinete da Solidariedade Olímpica do
Comité Olímpico Internacional.
Ações
desenvolvidas
De acordo com os compromissos internacionais de participação nos eventos organizados sobre
o patrocínio do Comité Olímpico Internacional, o Departamento de Alto Rendimento e
Representação Desportiva (DARRD) realizou as candidaturas aos programas relacionados com
as participações nos Jogos Olímpicos de Inverno – Sochi 2014, Jogos Olímpicos da Juventude
– Nanjing 2014 e Jogos Olímpicos de Verão – Rio 2016.
Unidade
orgânica
responsável
O DARRD em articulação com as Federações formalizou as candidaturas, cabendo ao
Departamento Administrativo Financeiro e de Recursos Humanos, mais uma vez em
articulação com o DARRD executar os resultados das mesmas.
Previsão e
execução
orçamental
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
2 Olympic Scholarships for Athletes – Sochi 2014
Youth Olympic Games - Identification + Youth Olympic Games - Qualification
Olympic Scholarships for Athletes – Rio 2016
Candidaturas realizadas em 2014.
O início da execução do projeto
foi definido para janeiro de 2015
Programas Mundiais da Solidariedade Olímpica
Cada um dos programas acima descritos termina a sua execução com a realização dos respetivos Jogos Olímpicos
2013
2014
2015
2016
√
Olympic Scholarships for Athletes - Sochi 2014
√
√
√
Youth Olympic Games - Identification + Youth Olympic Games - Qualification
√
√
√
15 Olympic Scholarships for Athletes – Rio 2016
1.
2.
3.
Receção das candidaturas de acordo com as linhas orientadoras de cada Projeto da Solidariedade Olímpica;
Após reunião das intenções de candidatura, as mesmas foram avaliadas de acordo com as normativas
internacionais e submetidas;
Validação pelo Gabinete da Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico Internacional.
Sochi 2014

O objetivo principal deste apoio foi atingindo, uma vez que os praticantes apoiados vieram a garantir a
qualificação para os Jogos o que se veio a confirmar.
Nanjing 2014

Com esta candidatura pretendeu-se proporcionar a oportunidade de disputa das competições de qualificação
para os Jogos Olímpicos da Juventude, uma vez que a maioria das Federações não estaria em condições
financeiras de o fazer.
33
Rio 2016

De acordo com os princípios do próprio programa e pela tradição das nossas candidaturas, prevê-se a
qualificação dos atletas que vierem a garantir a Bolsa da Solidariedade Olímpica, situação que será avaliada
aquando do término dos períodos de qualificação para os Jogos Olímpicos do Rio 2016. Para este ciclo foi
definido o apoio a 5 atletas.
100 Anos da Bandeira Olímpica
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou em 23 de agosto de 2013, através da sua
Resolução 67/296, a criação de um Dia Internacional do Desporto para o
Desenvolvimento e a Paz. Esta data anualmente assinalada a 6 de abril - dia da cerimónia
de abertura dos primeiros Jogos Olímpicos da era moderna em 1896, em Atenas - pelos
estados-membros das Nações Unidas sublinha a importância do desporto, e do
Movimento Olímpico em particular, nas políticas de desenvolvimento e promoção da
paz, na valorização de estilos de vida saudáveis e na generalização de condições de
acesso à prática desportiva em todo o mundo.
O COP, em parceria com o Município de Almada, e com o apoio da Associação de Atletas
Olímpicos de Portugal e da Comissão de Atletas Olímpicos, assinalou a efeméride em
conjunto com os 100 anos da bandeira olímpica num espetáculo desportivo realizado no
Pavilhão Municipal de Almada, onde foram homenageados os atletas olímpicos que nos
últimos 100 anos representaram Portugal8 nos Jogos Olímpicos.
Dia Olímpico 2014 – Ensinando Valores Olímpicos
A organização das comemorações do Dia Olímpico obedeceu a um novo figurino, no qual
se procura alargar a base de participantes e diversificar a oferta de iniciativas, através
de experimentação de várias disciplinas do programa dos Jogos Olímpicos, com a
presença de vários atletas e antigos campeões olímpicos, conjugada com uma exposição
alusiva à história do olimpismo e à participação portuguesa nos Jogos Olímpicos. As
celebrações culminam com uma corrida destinada às famílias.
Em 2014 as comemorações tiveram lugar na cidade de Vila Real, onde a Universidade de
Trás os Montes e Alto Douro (UTAD) atribui o doutoramento Honoris Causa ao COP,
numa parceria com o Município e a UTAD.
8
http://comiteolimpicoportugal.pt/fotos/dia-internacional-do-desporto-para-desenvolvimento-e-paz-e-celebracao-dos-100-anosda-bandeira-olimpica/
34
4.6
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Dia Olímpico 2014/Ensinando Valores Olímpicos
Celebração do DIA OLIMPICO e dos valores associados ao olimpismo através de um
programa de atividades que alie a diversidade de experiências desportivas de disciplinas do
Programa Olímpico junto de crianças e jovens com uma vertente pedagógica e didática de
divulgação da memória olímpica, culminando com uma manifestação desportiva aberta à
população
1.
2.
3.
4.
Experiências Olímpicas (Centro Comercial Dolce Vita e Pavilhão Desportivo Municipal);
Corrida Olímpica (ruas da cidade)
Exposição Olímpica (Paços do Concelho)
Envolvimento de Atletas Olímpicos (Rosa Mota, João Neto, Carlos Lopes e Nuno
Delgado)
Todas as unidades orgânicas do COP
Solidariedade Olímpica e Receitas Próprias
23 de junho de 2014
Processo de
implementação
A programação e organização do Dia Olímpico realizou-se em estreita colaboração com a
Câmara Municipal de Vila Real e com a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, com
quem se celebrou protocolo de cooperação, após apresentação e negociação de caderno de
encargos e visitas técnicas aos locais de atividades
As Federações Desportivas foram inicialmente contatadas no sentido de ficarem responsáveis
pela dinamização da sua modalidade e, sempre que possível, coordenarem e delegarem estas
atribuições junto das respetivas Associações Regionais, numa lógica de descentralização e
envolvimento do tecido associativo local.
A dinâmica dos espaços e o envolvimento das escolas/ ATL’s e Centros de Férias foi
coordenado diretamente pelos serviços de Desporto da Autarquia.
Resultados
previstos e
alcançados
Considera-se que as ação de ‘Experiências Olímpicas’ com a oportunidade de prática desportiva
de 11 desportos, em 2 locais diferentes (um deles o Centro Comercial com bastante publico)
proporcionado a cerca de 400 crianças e jovens, foi um resultado bastante positivo.
Será necessário repensar a forma como se organiza a ‘Corrida Olímpica’ de forma a envolver a
população local.
Observações
O projeto ‘Ensinando Valores Olímpicos’ previsto para 2014, no qual as atividades do Dia
olímpico se previam inserir, não se iniciou. Será necessário estruturar este projeto para a sua
implementação em 2015/2016.
É muito importante conseguir envolver os patrocinadores nacionais do COP de forma a
retribuir o maior retorno possível, assim como, os TOP Sponsors fazendo assim a sua ‘ativação’
num evento de escala nacional. Este condicionalismo no envolvimento das representações
nacionais dos patrocinadores do programa TOP foi reportado ao COI no relatório do Dia
Olímpico.
O envolvimento e cobertura dos media é assim fundamental. Para tal o COP deverá considerar
este evento como estratégico para o seu plano de comunicação e equacionar mover a celebração
do Dia Olímpico (23 de junho) para uma data onde as escolas estejam em atividade de forma a
mobilizar os agrupamentos escolares e respetivos professores, bem como realizar a corrida/
marcha do Dia Olímpico num dia de descanso semanal (sábado ou domingo) e num horário
mais conveniente para a participação de todos os interessados (Crianças, Jovens e suas famílias).
A celebração do Dia Olímpico em diversos locais e datas, poderá ser uma boa estratégia para a
generalização das celebrações de norte a sul de Portugal e o envolvimento de um maior número
de participantes e, por sua vez, patrocinadores, garantidos, naturalmente, os recursos
necessários para o efeito.
35
Arquivo Histórico do COP9
A recuperação e divulgação do arquivo histórico do COP é um projeto emblemático para
preservar o património e a memória histórica do desporto e do olimpismo em Portugal,
estimulando assim a produção de conhecimento científico e o estudo nesta área.
O COP considera, no entanto, o seu acervo documental um importante instrumento para
o reforço da mobilização e afinidade com o desporto, contribuindo não só para estimular
a investigação de cariz científico, mas também para valorizar a cultura desportiva da
comunidade e, por essa via, qualificar a sua participação desportiva.
Em 2014 foram desenvolvidas as ações calendarizadas tendo em vista a disponibilização
ao público dos documentos até ao ano de 1968.
4.7
Descrição
Sumária
No âmbito do protocolo celebrado entre o COP, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
(FCSH) e o Instituto de História Contemporânea (IHC) daquela faculdade integrada na
Universidade Nova de Lisboa deu-se continuidade no ano de 2014 ao tratamento do arquivo
histórico do COP. Após as ações de organização, higienização, reacondicionamento e descrição
da documentação foi possível tornar consultável através da página de internet do COP, o
arquivo histórico. Está acessível para consulta a totalidade da documentação até ao ano de 1968.
Ações
desenvolvidas
1. Organização, higienização e reacondicionamento da documentação em pastas e caixas
‘Acidfree’ e organização nas estantes;
2. Descrição da documentação, livros de atas, recortes de jornais no software Archeevo;
3. Digitalização da documentação;
4. Incorporação das imagens no servidor;
5. Criação de página de internet para apresentação do arquivo histórico (Menus: apresentação,
equipa, projeto e cronologia).
6. Disponibilização do arquivo histórico ao público.
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
9
Arquivo Histórico do COP
Gabinete de Estudos e Projetos.
COI - Solidariedade Olímpica (SO).
Previsto: de janeiro a 15 outubro de 2014
Realizado: de janeiro a dezembro de 2014
- As arquivistas envolvidas no projeto (1 janeiro a 15 de outubro) e (de 10 de novembro a 31 de
dezembro) inserem-se no protocolo de colaboração celebrado com o IHC e a FCSH/UNL.
- A instalação e configuração do software Archeevo no servidor do COP foram realizados em
colaboração pelo prestador de servidos de informática do COP (FA Consulting) e a empresa
KeepSolution, a quem foi adquirido o software em 2013.
- Foi efectuada uma consulta de mercado a fim de se escolher o parceiro responsável pela
digitalização da documentação. A empresa escolhida foi a ‘Redinteg’.
http://comiteolimpicoportugal.pt/apresentacao/
36
Resultados
previstos e
alcançados
Os resultados previstos no sentido de se proporcionar a todos os interessados a possibilidade de
consulta pública ao arquivo histórico do COP através da internet foram alcançados.
O aumento dos estudos e artigos relacionados com o movimento olímpico em Portugal, carece
do tempo necessário para fazer essa avaliação tendo em consideração que o Arquivo Histórico
apenas foi parcialmente disponibilizado a 29 de dezembro.
Observações
Dado o atraso verificado no tratamento da documentação, foi necessário prolongar o projeto
solicitando-se ao IHC/FCSH-UNL as diligências necessárias para a afetação de um arquivista
por mais 6 meses. Foi acordado que o tratamento e disponibilização online de todo o arquivo
histórico (até ao ano de 1992) estará concluído em maio de 2015.
Ciclo de Conferências: O Homem Máquina – Discursos sobre o Corpo10
O desporto encontra no corpo um palco privilegiado para a sua expressão e construção
de identidades sociais. As inúmeras formas de manifestação cultural, social e política
encontram no binómio corpo e desporto um quadro de referência de enorme
complexidade na construção da imagem social do homem moderna.
Trata-se de um tema cuja reflexão demonstra a enorme transversalidade que o desporto
e o exercício físico assumiram ao longo dos tempos, com assinalável impacto na
construção das modernas dinâmicas sociais e referências culturais.
4.8
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
10
Ciclo de Conferências: O Homem Máquina, discursos sobre o
corpo
Dirigido prioritariamente ao público em geral, sem ligações regulares ao sistema desportivo, este
projeto composto por um ciclo de oito conferências teve como objetivo criar um espaço de
encontro com diversas personalidades (escritores, políticos, jornalistas, desportistas,
académicos, médicos, artistas plásticos, etc.) sobre as diversas leituras existentes sobre o corpo,
numa perspetiva histórica e cultural.
1. ‘O corpo do Atleta. Entre a dor e o prazer’ – 5 de dezembro, Vila Franca de Xira
2. ‘Os caminhos do corpo: os diálogos entre o TER e SER corpo’ – 10 de dezembro, Braga
3. ‘O envelhecimento do herói, que lugar no mundo?’ - 16 de dezembro, Almada
Gabinete de Estudos e Projetos
Receitas próprias do COP
Previsto: abril a dezembro de 2014.
Ações realizadas nos dias: 5, 10 e 16 de dezembro de 2014.
- Parcerias com as seguintes entidades: C. M. de Vila Franca de Xira (1); C. M. de Braga e
Universidade do Minho (2); C. M. de Almada (3).
- Convite aos oradores, todos eles professores universitários: Prof. Ana Santos (FMH-UL);
Prof. Camilo Cunha (U.Minho) e Prof. Jorge Crespo (FCSH-UNL).
http://comiteolimpicoportugal.pt/ciclo-de-conferencias-o-homem-maquina-discursos-sobre-o-corpo/
37
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Das 8 ações previstas foram realizadas três (37,5%).
A exposição/ mostra bibliográfica não foi organizada.
Foram realizadas 3 ações estando previstas mais 3 ações para o primeiro trimestre de 2015 e a
publicação dos textos das intervenções dos oradores convidados.
DIPLOMACIA DESPORTIVA
O COP, no quadro da sua representação institucional, a nível nacional e internacional,
tem vindo a implementar uma agenda com o propósito de aprofundar e estabelecer
parcerias num conjunto de matérias relevantes na sustentabilidade e desenvolvimento
do sistema desportivo nacional, bem como tomado posição na definição e regulação de
políticas públicas cujas recentes medidas ignoraram ou não acautelaram devidamente
os legítimos interesses das organizações e agentes desportivos, particularmente em
matérias que não sendo estritamente desportivas têm profundo impacto na
sustentabilidade e desenvolvimento do desporto, como sejam a regulação do mercado
de apostas desportivas, a fiscalidade dos agentes desportivos, o mecenato, as alterações
nos programas curriculares no ensino básico e secundário, a Estratégia Nacional para o
Turismo ou as políticas de combate à discriminação e promoção da igualdade de género.
A consolidação desta agenda estabelece-se em três vertentes de intervenção estratégica.
As representações institucionais de membros e colaboradores do COP; as
representações e parcerias internacionais e a emissão de documentos oficiais.
Representações Institucionais
Conselho de Fundadores da Fundação do Desporto
Conselho de Administração da Fundação do Desporto
Conselho Consultivo da Fundação do Desporto
Comissão Executiva de Gestão dos CAR – Fundação do Desporto
Conselho Nacional Antidopagem
Grupo de Trabalho para o Regime Jurídico das Federações Desportivas
Grupo de Trabalho para o Estatuto do Atleta-Estudante
Assembleia-geral da Federação Académica do Desporto Universitário
Comissão de Recursos da Qualificação, Formação e Certificação dos
Treinadores de Desporto
Conselho Nacional do Desporto – Comissão Permanente
Conselho Consultivo do Instituto Português do Desporto e da
Juventude, I.P.
Conselho Fiscal da Associação de Comités Olímpicos de Língua Oficial
Portuguesa
Conselho de Acompanhamento das Parcerias da RTP 2
Presidente
Secretário-geral
António Aleixo
João Paulo Bessa
Artur Lopes
Margarida Dias Ferreira
Elisabete Jacinto
José Manuel Costa
Presidente (por inerência)
Artur Lopes
Presidente
João Paulo Almeida
38
Representações Internacionais
 XV Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua
Oficial Portuguesa – Recife – 11 a 18 de abril – Presidente, José Manuel
Constantino
 ICSS Sport Integrity Forum 2014 – Paris – 14 a 16 de maio – Diretor Geral, João
Paulo Almeida
 35º. Seminário dos COE e Fórum da Solidariedade Olímpica – Nicósia – 22 a 24 de
maio – Diretor Geral, João Paulo Almeida e iretora GEP, Rita Nunes
 Jogos Olímpicos da Juventude – Nanjing – 13 a 23 de agosto – Presidente, José
Manuel Constantino
 Securing Sport 2014 – 6 e 7 de outubro – Londres – Presidente, José Manuel
Constantino e Diretor Geral, João Paulo Almeida
 Doha Goals Forum 2014 – 2 a 6 de novembro – Qatar – Diretor Geral, João Paulo
Almeida
 XIX Assembleia Geral da ACNO – 4 a 9 de novembro - Banguecoque – Presidente,
José Manuel Constantino e Secretário-geral, José Manuel Araújo
 43ª. AG COE – 20 a 23 de novembro – Baku – Presidente, José Manuel Constantino
e Secretário-geral, José Manuel Araújo
 Assembleia Geral da ACOLOP – 3 a 8 de dezembro – Macau – Presidente, José
Manuel Constantino
 Seminário “The European Youth Session” – Olímpia – 4 a 11 de agosto – Diretora
GEP, Rita Nunes e Técnico DARRD, Filipe Jesus
 Sportdata & Performance Forum 2014 – Berlim - 23 a 26 de novembro – Diretor
DARRD, Marco Alves
 Infoday Sport – Bruxelas – 3 a 5 de fevereiro - Diretora GEP, Rita Nunes
 Consulta Arquivos COI – Lausanne – 16 a 20 de março - Diretora GEP, Rita Nunes
 Workshop on European Union Funding – Bruxelas – 1 e 2 de abril - Diretora GEP,
Rita Nunes
 IOC World Conference on Prevention of Injury and Illness in Sport – Monte Carlo
– 10 a 13 de abril – Presidente Comissão Médica, Maria João Cascais
 Jornada “El Tribunal Administrativo del Deporte” – Madrid – 8 e 9 de maio –
Membro CE, Margarida Dias Ferreira e Membro CJ, Ricardo Costa
 Work in Sports Exhibition-International Convention for Careers in Sports –
Lausanne – 6 a 9 de maio – Membro CAO, Susana Feitor
O COP acolheu também um conjunto de visitas institucionais, em conferências e
cerimónias protocolares, das quais se destacam, entre outras, a visita do presidente do
Comité Olímpico Internacional:
39
 Conferência “O modelo de financiamento espanhol ao Projeto Olímpico” – 29 de
janeiro – Presidente CNO Espanhol, Alejandro Blanco Bravo
 Assinatura do Memorando de Entendimento com o International Centre for Sport
Security (ICSS) – 3 de abril – Presidente ICSS, Mohammed Hanzab e ICSS CEO
Europa e América Latina, Emanuel Medeiros
 Conferência “Desporto de alto rendimento: alguns desafios para a formação e
trino de atletas” – 15 de maio – Prof Doutor Go Tani
 Visita do Presidente do Comité Olímpico Internacional – 24 de maio – Presidente
COI, Thomas Bach
 Assinatura de Programa de Cooperação Inter-Regional com o ICSS – 11 de agosto
- Presidente ICSS, Mohammed Hanzab e ICSS CEO Europa e América Latina,
Emanuel Medeiros
 Visita da Presidente da Comissão de Atletas do COI e membro da Comissão
Executiva do COI– 17 de outubro – Claudia Bokel
 Conferência “O papel das empresas no apoio ao desporto” – 11 de novembro –
Presidente CNO Francês, Denis Masseglia
Documentos oficiais
No âmbito de processos de consulta suscitados junto do COP, ou de audiências com
entidades oficiais, foram produzidos os seguintes documentos:

Parecer sobre a Portaria que aprova o Regulamento Técnico das Instalações
Desportivas (RTID) 11;

Parecer sobre a Proposta de Decreto-Lei de proteção do nome, imagem e
atividades desenvolvidas pelas federações desportivas;

Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 238/XII – Autorização legislativa sobre o
regime jurídico de exploração e prática de apostas desportivas online12

Memorando de reunião com o Secretário de Estado do Turismo sobre a regulação
do mercado de apostas desportivas online13;
No final do ano foi anunciado pela Comissão Europeia a seleção da candidatura ao
programa europeu Erasmus +, onde o COP concorreu integrado num consórcio através
11http://comiteolimpicoportugal.pt/docs/parecer-sobre-a-portaria-que-aprova-o-regulamento-tecnico-das-instalacoes-desportivas-
rtid/
12
http://comiteolimpicoportugal.pt/parecer-cop-sobre-regime-regulacao-das-apostas-desportivas/
13
http://comiteolimpicoportugal.pt/memorando-reuniao-com-o-secretario-de-stado-do-turismo/
40
de um projeto na área da boa governança no desporto coordenado pelos Comités
Olímpicos Europeus (EU Office)14, pelo que em 2015 será implementado o plano de ação
proposto junto da Comissão Europeia.
Finalmente, no exercício da afirmação externa do desporto português e valorização do
potencial do país o COP foram intensificadas diversas intervenções no sentido de
sensibilizar agentes empresariais, turísticos, políticos e económicos para o impacto em
várias áreas de interesse estratégico nacional da realização dos Jogos Olímpicos de 2016
no país com maior número de falantes de língua portuguesa.
INVESTIGAÇÃO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO
A área de estudos e projetos de investigação e desenvolvimento foi assumida como um
novo espaço de intervenção para a qual o COP considera o seu contributo importante
para esbater lacunas que subsistem neste domínio, nomeadamente nas seguintes áreas:
 Apoio técnico na preparação, avaliação e controlo do treino;
 Formação especializada de treinadores e técnicos no apoio a atletas olímpicos;
 Fomentar a recolha de dados e investigação para sustentar estratégias e opções
de política desportiva baseadas em indicadores precisos e atuais
As fragilidades reconhecidas na relação entre a ciência e o desporto, acentuadas com as
recentes alterações ao financiamento do sistema científico nacional, exigem cada vez
mais um enfoque num conjunto de prioridades, sob pena de se desperdiçarem recursos
escassos.
O COP, conforme aqui se dará conta, tende a confinar a sua ação em torno das
prioridades anteriormente mencionadas, posicionando-se inequivocamente como uma
entidade que procura colmatar o défice de formação específica naqueles domínios, onde
o mercado de formação não oferece soluções.
Só é possível concretizar em plenitude este desígnio se o sistema desportivo promover
pontes com as entidades que compõem o sistema de ensino superior e universitário,
para que estas operem em rede, criando condições de base para corrigir
disfuncionalidades, motivo que levou o COP ao longo de 2014 a consolidar e alargar a
sua parceria com diversas instituições de ensino superior, reforçando os recursos
técnicos da unidade orgânica com estas competências na sua estrutura funcional.
Fê-lo, desde o primeiro momento, manifestando a sua disponibilidade para colaborar e
prestar o apoio complementar, emprestando o seu nome a projetos de investigação e
14
http://comiteolimpicoportugal.pt/projeto-do-gabinete-da-ue-para-os-coe-eleito-como-boa-gestao/
41
interesse científico em áreas relacionadas com a sua intervenção mais direta, com a
noção clara da urgência em projetar o conhecimento científico fora do reduto da
academia contribuindo para o colocar, de forma mais regular e efetiva, ao serviço do
desporto e da análise de soluções viáveis para corrigir as suas disfuncionalidades e
assimetrias, reconhecendo os trabalhos que mais se destacaram em diversas áreas de
estudo relacionadas com o desporto através da instituição dos Prémios Ciências do
Desporto, numa parceria de sucesso com a Fundação Millenium bcp
Imbuído desse propósito de abordar as debilidades e potencialidades da atual situação
desportiva, o COP organizou, na fase inicial do mandato desta Comissão Executiva, o
Congresso Nacional Olímpico onde procurou abrir ao debate e reflexão de todos
interessados os principais desafios e condicionalismos ao desenvolvimento desportivo
em Portugal, em particular na sua dimensão olímpica.
Cumpre recordar que este percurso resulta das orientações estabelecidas no programa
de ação desta Comissão Executiva, mas também sublinhar que a prioridade ao
desenvolvimento de projetos nesta vertente foi acompanhada pela implementação do
projeto de recuperação, digitalização e divulgação do arquivo histórico, o qual, por
assumir uma dimensão mais abrangente de cariz educativo, que não se confina ao
binómio sistema universitário-sistema desportivo, foi anteriormente reportado no eixo
de participação desportiva.
Complementarmente, tomando por referência a importância na preservação da
memória histórica do desporto, foram neste âmbito desenvolvidas ao longo do primeiro
semestre do ano seis sessões destinadas a pessoas ou entidades com espólio desportivo
relevante a seu cargo, em diversos tipos de suporte, integradas no Workshop História e
Memória do Desporto.
Por fim, o COP não deixa de estar atento e de assumir uma atitude proactiva e preventiva
em relação às principais ameaças à integridade do desporto, motivo pelo qual aprovou
um Código de Conduta para a Integridade das Apostas Desportivas - cujo plano de
implementação terá o seu início durante este ano - e organizou as Jornadas “Dopagem e
Ética Desportiva”.
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo
O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo (CPDD) tem por objetivo
desenvolver uma plataforma de recursos técnico-científicos vocacionada para a recolha
de informação e prestação de serviços prioritariamente destinados a responder às
carências dos agentes desportivos envolvidos nos projetos de preparação olímpica,
aproximando a pesquisa e investigação científica das reais necessidades daqueles que
operam no terreno.
42
Com efeito, o centro é composto pelo Portal do Conhecimento, funcionando como uma
plataforma informática de partilha de recursos científicos (artigos, teses, vídeos de
sessões formativas e agenda de eventos) organizados por áreas temáticas, pela
disponibilização de serviços no âmbito da monitorização, avaliação e controlo do treino
a federações desportivas com atletas integrados no PPO e pela organização de sessões
de formação especializada para treinadores e técnicos envolvidos no PPO, em áreas com
carências identificadas através do trabalho desenvolvido junto daquelas federações.
Em 2014 foram desenvolvidas e concretizadas as seguintes ações nos três pilares do
CPDD, desenvolvidas sob a coordenação científica do Prof. Pedro Mil-Homens.
Formação Contínua de Técnicos Desportivos
6.1
Formação contínua de técnicos desportivos
Descrição
Sumária
No âmbito do protocolo celebrado entre o COP e a Faculdade de Motricidade Humana para
apoio específico ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo, no ano de 2014 foi
iniciado o programa de formação contínua de técnicos desportivos.
No sentido de dotar os técnicos de formação geral e especifica em áreas com lacunas
identificadas pelas federações desportivas na vertente de treino desportivo, foram organizadas
diversas ações de formação com especialistas nacionais e internacionais.
Ações
desenvolvidas
1. Diagnóstico de necessidades de formação em parceria com as federações olímpicas, realizado
pelo GEP através de um inquérito online com os responsáveis da formação das federações;
2. Formação de Treinadores ‘Psicologia e Coaching’, 31 de maio, Portimão; 15
3. Seminário Internacional ‘Treinadores Vencedores - Serial Winning Coaches’, 7 de junho,
Carnaxide16;
4. Seminário Internacional ‘Composição Corporal e Regulação Energética no Desporto’, 15 de
junho, Cruz Quebrada17;
5. Formação de Treinadores ‘Treino e Avaliação da Força e Potência em Atletas de Elite’, 18 de
outubro, Cruz Quebrada;18
6. Formação de Treinadores ‘Nutrição e Meios de recuperação no desporto’, 29 de novembro,
Sintra19
Unidade orgânica
responsável
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Previsto: de fevereiro a dezembro de 2014
Realizado: de maio a novembro de 2014
Após o diagnóstico de necessidades de formação efectuado junto das federações olímpicas,
foram estabelecidas as parcerias para a realização das ações de formação:
- C.M de Portimão (2), C.M. Oeiras (3), C. M. Sintra (6);
- F.M.H (4 e 5);
- Comissão de Treinadores do COP e International Council for Coaching Excellence (ICCE)(3)
15
http://comiteolimpicoportugal.pt/formacao-de-treinadores-em-portimao/
16
http://comiteolimpicoportugal.pt/seminario-internacional-treinadores-vencedores/
17
http://comiteolimpicoportugal.pt/seminariocomposicaocorporal/
18
http://comiteolimpicoportugal.pt/formacao-de-treinadores-por-robert-newton/
19
http://comiteolimpicoportugal.pt/formacao-avancada-de-treinadores-em-sintra/
43
Resultados
previstos e
alcançados
Estava planeado para o ano de 2014 a organização de um Seminário Internacional e seis ações
de formação. As ações inicialmente previstas para Lamego (âmbito local/regional) e Almada
(âmbito nacional/internacional) não foram realizadas, transitando para o ano de 2015.
No decorrer de 2014 foram organizadas cinco ações. Três de âmbito internacional e duas com
oradores nacionais.
Os resultados previstos no sentido valorizar as competências e qualificar a intervenção dos
treinadores nas suas ações diárias na área do treino desportivo foram amplamente alcançados
tendo em conta o número de participantes (mais de 300 no total).
É importante ainda salientar a fraca adesão dos treinadores inseridos no Programa de
Preparação Olímpica (PPO), que eram o alvo preferencial destas ações, que apesar de terem as
inscrições gratuitas, não aderiram em grande número a este tipo de ações.
Observações
Sublinhar que um número muito significativo dos participantes nas ações de formação
solicitaram ao COP a possibilidade das ações passarem a atribuir créditos de formação.
Apoio à Avaliação e Controlo do Treino
6.2
Descrição
Sumária
Apoio à Avaliação e Controlo do Treino
No âmbito das atividades do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo e com o
objetivo de melhorar o nível de preparação dos atletas que integram o PPO no Projeto Rio
2016, foram iniciadas ações junto das federações desportivas para valorizar e desenvolver os
processos de avaliação e controlo do treino tendo em conta a possível celebração de protocolos
com as diversas instituições de ensino superior.
Ações
desenvolvidas
Diagnostico das necessidades de avaliação e controlo do treino;
Unidade orgânica
responsável
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Receitas Próprias COP
De janeiro a dezembro de 2014
Processo de
implementação
Após o diagnostico de necessidades de avaliação e controlo do treino, efetuado em articulação
direta com o Prof. Pedro Mil-Homens, junto das federações desportivas com atletas integrados
no PPO – Projeto RIO 2016 foi redirecionado o apoio a esta área no âmbito do Projeto Apoio
Complementar do PPO, a definir pelo COP em análise com cada federação de acordo com as
regras do referido projeto.
Resultados
previstos e
alcançados
A implementação destas medidas e/ou a melhoria de atuação nas federações que já
desenvolviam este tipo de ações com entidades parceiras, nomeadamente com algumas
Universidades, não foram avaliadas.
Da mesma forma, a melhoria do nível de preparação dos atletas que integram o programa
olímpico também não foi avaliado nesta dimensão de análise
44
Portal do Conhecimento 20
6.3
Portal do Conhecimento
Descrição
Sumária
O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo tem como objetivo centralizar numa
plataforma e tornar acessíveis recursos científicos em diversas áreas do conhecimento
relacionadas com as ciências do desporto e o olimpismo. Em 2014 decorreu as etapas
estruturantes deste projeto, através da formalização de protocolos de cooperação com as
universidades e do o desenvolvimento do software que dará suporte e acesso aos conteúdos via
digital alojados na página de internet do COP.
Ações
desenvolvidas
1. Desenvolvimento do Software em parceria com a empresa CLOSER;
2. Celebração de protocolos de cooperação com as Universidades (juntamente com
apresentação do projeto dos Prémios Ciências do Desporto) – 27/06/2014;
3. Definir os conteúdos e funcionalidades do Portal;
4. Fase de testes no servidor do COP e inserção de conteúdos.
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Departamento Comercial e Marketing (apoios da Fundação Millennium bcp e Microsoft)
Solidariedade Olímpica (transitado de 2013)
De janeiro a dezembro de 2014
Processo de
implementação
Estabelecimento de contrato de prestação de serviços com a CLOSER para desenvolvimento
do software.
Protocolos de cooperação com as universidades para apoio na divulgação e disponibilização de
conteúdos: UTAD, UMinho, FADE-UP; UCoimbra; UBI; ESDRM-ISL; FMH-UL; FCSHUNL e UÉvora.
Parcerias de apoio ao projeto: Fundação Millennium bcp e Microsoft
Resultados
previstos e
alcançados
Ao nível da estruturação de conteúdos e da imagem gráfica que irá ficar acessível no primeiro
trimestre de 2015 considera-se que o objetivo de criar uma plataforma moderna foi amplamente
conseguido.
Por não ter sido colocado online não foi possível fazer uma avaliação ao nível do impacto do
número de consultas, documentos disponibilizados e aumento do número de publicações.
Observações
O projeto foi adjudicado em dezembro de 2013 tendo a sua implementação e desenvolvimento
decorrido durante o ano de 2014.
20
Em breve disponível em http://comiteolimpicoportugal.pt/centro-de-pesquisa/
45
Prémios COP/Fundação Millenium bcp Ciências do Desporto21
6.4
PRÉMIOS COP/ Fundação Millennium bcp
CIÊNCIAS DO DESPORTO
Descrição
Sumária
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da investigação em Ciências do Desporto
em Portugal, o COP em parceria da Fundação Millennium bcp, instituiu os prémios de
investigação anuais nas diversas áreas das ciências do desporto. Em 2014 estiveram a concurso
as áreas de: Treino Desportivo, Psicologia e Pedagogia do Desporto e a Medicina do Desporto.
Ações
desenvolvidas
1. Desenvolvimento de um regulamento de prémios e aprovação pela CE do COP;
2. Celebração dos protocolos de cooperação com as nove Universidades/Faculdades e Escolas
Superiores e lançamento do concurso de 2014;
3. Constituição de júri para análise de cada uma das três áreas;
4. Distribuição, recolha e apuramento dos vencedores e menções honrosas;
5. Atribuição dos prémios na Cerimónia de Aniversário do COP e respetivos pagamentos.
Unidade orgânica
responsável
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Previsto para o 2.º, 3.º e 4.º trimestre de 2014.
Foi estabelecido um contrato de patrocínio com a Fundação Millennium bcp para a atribuição
dos prémios ciências do desporto nos anos de 2014, 2015 e 2016.
No sentido de envolver e aproximar a comunidade académica foram estabelecidas as seguintes
parcerias institucionais:
- UTAD, UMinho, FADE-UP; UCoimbra; UBI; ESDRM-ISL; FMH-UL; FCSH-UNL;
UÉvora
Nas três áreas abertas a concurso foram recebidos 25 trabalhos de investigação. Em cada uma
das três áreas foram premiados os trabalhos vencedores e duas menções honrosas, de acordo
com a seguinte lista:
 TREINO DESPORTIVO
Vencedor:
Será o volume de aquecimento determinante do rendimento em natação? Henrique Pereira Neiva, Mário Cardoso
Marques, Mikel Izquierdo, Tiago Manuel Barbosa, João Luís Viana e Daniel Almeida Marinho.
Resultados
previstos e
alcançados
Menções Honrosas:
Efeitos fisiológicos do treino em nadadores de elite: uma revisão sistemática em micro-variáveis. Mário Jorge Costa,
Daniel Almeida Marinho e Tiago Manuel Barbosa
Determinação da potência aeróbia através de teste específico para taekwondo. Fernando Rocha, Aldo Costa, João
Brito e Ricardo Matias
 PSICOLOGIA E PEDAGOGIA DO DESPORTO
Vencedor:
Estudo clínico randomizado para avaliar o impacto de um programa de exercício em doentes com
perturbação depressiva. Lara Carneiro, José Vasconcelos-Raposo, Maria Paula Mota, Maria Augusta
Vieira-Coelho e António Fonseca.
Menções Honrosas:
Educação Física e Estilos de vida: Porque são os adolescentes fisicamente (in)ativos João Martins
A raiva no desporto Dos seus antecedentes à sua regulação. Rui Manuel Costa Sofia e José Fernando da Silva
21
http://comiteolimpicoportugal.pt/premios-copfundacao-millennium-bcp-ciencias-do-desporto-2014/
46
Azevedo Cruz
 MEDICINA DO DESPORTO
Vencedor:
Dum spiro, citius, altius, fortius! Prevalência de Asma e Alergia em Olímpicos Portugueses. André
Moreira e Luís Delgado.
Menções Honrosas:
Efeitos de um programa comunitário de exercício físico no controlo da diabetes tipo 2 e do risco
cardiovascular. Romeu Mendes, Nelson Sousa, Victor Machado Reis e José Luís Themudo Barata
Modelo matemático na avaliação e controlo do treino: Contributo para o estudo da potência e capacidade
dos sistemas energéticos de atletas de alto rendimento. João Beckert, João Pedro Mendes, Ricardo
Minhalma, Ricardo Silvestre, Francisco Alves e Nuno Neuparth
Tendo em conta que os Prémios foram apresentados no final do mês de junho, a recepção do
número de trabalhos nesta primeira edição (25) atingiu as expectativas.
Observações
Com a edição de 2014 verificou-se que muitos dos candidatos tiverem dificuldades em produzir um
trabalho com 10.000 caracteres, incluindo espaços. Para a edição de 2015, deverá atualizar-se o
regulamento, procedendo a pequenos ajustes e clarificando dúvidas pertinentes surgidas nesta primeira
edição (deverá ser estudada a possibilidade de disponibilizar formulários para a submissão dos trabalhos de
forma a agilizar o tratamento dos dados a enviar para os membros do júri).
Prevê-se que no ano de 2015 o número de trabalhos recebidos atinja um número mais elevado
De acordo com o regulamento em vigor, estarão a concurso trabalhos nas seguintes áreas: Fisiologia e
Biomecânica do Desporto, a Gestão e Desenvolvimento do Desporto e a História e Sociologia do
Desporto .
Congresso Nacional Olímpico22
As orientações programáticas desta Comissão Executiva previam no início do mandato
organizar “um fórum aberto à participação de entidades, agentes e atores sociais e
desportivos interessados em participar e debater a temática olímpica na sua dimensão
social e institucional”, a realizar-se quadrienalmente, preferencialmente ajustado aos
ciclos olímpicos.
Assim, sob os auspícios da Maia – Cidade Europeia do Desporto 2014 realizou-se em 3 e
4 de março, no Parque de Ciência e Tecnologia da Maia – TECMAIA, o primeiro
Congresso Nacional Olímpico tendo como tema “Pensar o olimpismo – Um testemunho
para o futuro”, no qual se auscultaram diversas perspectivas e se aprofundou o debate
em torno dos aspetos mais relevantes para o futuro do desporto e do olimpismo em
Portugal, no incio de mandato desta Comissão Executiva.
Contando com a presença de diversos delegados de Comité Olímpicos Nacionais de
expressão portuguesa e de representantes da ACOLOP, durante dois dias diversos
especialistas abordaram alguns dos temas mais prementes da governação e da agenda
estratégica do COP, como sejam a sustentabilidade do modelo de financiamento ao
desporto em Portugal, a gestão dos programas olímpicos, a gestão das organizações
22
http://congresso.comiteolimpicoportugal.pt
47
desportivas ou a afirmação da língua portuguesa como instrumento de diplomacia
desportiva.
O Congresso Nacional Olímpico destinou-se não só a atletas, técnicos, dirigentes e
gestores desportivos, envolvidos em projetos e programas olímpicos, mas também a
empresas, instituições universitárias, associações, fundações, instituições de
solidariedade social e entidades administrativas e políticas interessadas em aprofundar
e debater a importância do desporto e do olimpismo no desenvolvimento social e
cultural do país, bem como o seu potencial económico na projeção internacional de
Portugal.
Congresso Nacional Olímpico
6.5
Organização quadrienal, no início de mandato, de um espaço de reflexão, aberto à sociedade
civil, no qual se pretende debater e aprofundar diversos focos de análise sobre os factores
críticos de desenvolvimento do desporto em Portugal, designadamente os que se reportam à
sua dimensão olímpica
Analisar os problemas e factores críticos de intervenção através de um debate plural e
alargado, trazendo atores fora do sistema desportivo a esta discussão, apresentando soluções e
medidas a implementar em diversas esferas de intervenção
1.
Ações desenvolvidas
Elaboração de caderno de encargos com especificações técnicas sobre as diversas áreas do
congresso;
2. Aprovação pela CE do COP da direção da comissão executiva do Congresso e constituição
da equipa de trabalho;
3. Elaboração de estrutura de custos;
4. Protocolo de colaboração com parceiros institucional (Município da Maia) e
desenvolvimento de contactos com potenciais patrocinadores e parceiros oficiais;
5. Implementação da estratégia de comunicação e divulgação;
6. Gestão de convites e protocolo;
7. Visitas técnicas a locais de alojamento e acolhimento do evento;
8. Mapa de transportes e alojamentos;
9. Alinhamento e guião do evento
10. Seguimento e elaboração das conclusões do congresso
Unidade orgânica
responsável
Diretor-Geral em articulação com o diretor da Comissão Executiva do Congresso, envolvendo
todas as unidades orgânica do COP
Horizonte temporal
março de 2014

Processo de
implementação











Aprovação de proposta final de organização com caderno de encargos e previsão
orçamental detalhada
Decisão final do parceiro institucional de acolhimento do evento
Assinatura de protocolo com cidade anfitriã
Negociação de parcerias institucionais e comerciais, alojamentos e transportes
Fecho do programa final, com conferencistas, moderadores e comentadores confirmados
Produção de suportes informativos
1.º Anúncio público
Anúncio final oficial
Abertura de inscrições
Montagem, seguimento e controlo
Desmontagem
Relatório final e contas
48
Ainda que o número de participantes tenha superado as expectativas, concentrou-se
maioritariamente num público com relações profissionais ou académicas com o desporto, com
pouca adesão de participantes provenientes de outros sectores de atividade;
O Município da Maia assumiu com elevado nível de eficiência as competências previstas no
caderno de encargos, bem como a resolução de condicionalismos não previstos;
Resultados previstos
e alcançados
Número de patrocinadores e parceiros institucionais reduzido, onerando o COP nos encargos
do evento acima do esperado;
Foi criada com sucesso uma oportunidade única para os intervenientes no Programa de
Preparação Olímpica e as entidades membros do COP expressarem a sua opinião e debaterem
os principais desafios e factores críticos que enfrentam no desenvolvimento da sua modalidade
e sustentabilidade do desporto português, recolhendo a análise de especialistas externos.
Os condicionalismos na mobilização e valorização social do desporto português tiveram neste
evento uma clara expressão, através da fraca adesão de parceiros que viabilizassem a
autossustentabilidade do congresso, mas também na diversidade de proveniências do público
presente.
A perseverança e regularidade deste tipo de organizações constitui, ainda assim, uma
oportunidade privilegiada para esbater lacunas e trazer para o espaço público e mediático os
problemas do desporto, nomeadamente aqueles que mais de perto se relacionam com a
preparação olímpica, pelo que o seu impacto se reduz apenas com um evento a cada quatro
anos. Deverão ser equacionadas ações intermédias, mas com um leque de temas mais limitado
e modelo de organização mais simples.
Observações
Jornadas Ética no Desporto23
O Movimento Olímpico tem especiais responsabilidades na promoção e salvaguarda de
princípios éticos no desporto, os quais se encontram comprometidos perante um
conjunto crescente de ameaças à integridade desportiva.
Com o objetivo de apresentar e debater os principais tópicos desta agenda a Comissão
Jurídica do COP levou a cabo as Jornadas de Ética no Desporto, onde um conjunto de
especialistas discutiu as orientações, estratégias, recomendações e quadros normativos
mais atuais no combate aos problemas da dopagem, corrupção e manipulação de
resultados.
6.6
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
23
Jornadas de Ética no Desporto
Estas Jornadas tiveram como objetivo a criação de um espaço de debate e atualização de
conhecimentos em torno das diversas perspectivas do fenómeno da dopagem e corrupção no
desporto, e salvaguarda dos princípios de ética e integridade desportiva.
Foram ainda discutidas as orientações, recomendações e medidas mais recentes sobre o
combate à dopagem, resultantes da adopção do novo Código Mundial Antidopagem
1.
2.
Estabelecimento de parceria com a C.M. Sintra;
Jornadas de Ética e Desporto, 6 de dezembro, Sintra
Comissão Jurídica do COP;
http://comiteolimpicoportugal.pt/jornada-etica-no-desporto/
49
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Previsto para outubro de 2014.
Definição do programa e convite aos oradores
Produção de flyers e divulgação nos suportes de comunicação COP;
Gestão das inscrições (gratuitas) e organização logística a cargo da C. M. de Sintra.
Tendo como intensão em criar um evento de âmbito nacional e com larga participação ao nível
dos técnicos, atletas e dirigentes, verificou-se uma reduzida participação, pelo que, ainda que
hajam circunstâncias atenuantes relacionadas com a data de realização (coincidindo com um fim
de semana prolongado), considera-se que o evento ficou consideravelmente aquém dos
resultados previstos.
Ao nível dos oradores convidados reuniram-se vários especialistas e personalidades de renome
nas matérias abordadas, provenientes de várias áreas científicas, com experiência prática e
perspectivas diversas sobre os temas em análise, enriquecendo desta forma o conteúdo das
Jornadas.
Workshops História e Memória do Desporto24
Em complemento ao trabalho levado a cabo no âmbito da recuperação do arquivo
histórico do COP, procurou-se dinamizar um conjunto de sessões práticas relacionadas
com a conservação de património desportivo, em diversos tipos de fonte, contribuindo
para salientar a importância na preservação da história e memória desportiva, bem
como facultar ferramentas e noções uteis nesta área para entidades e colecionadores
com espólios à sua guarda.
6.7
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
24
Workshops História e Memória do Desporto
Sendo a preservação do património uma questão considerada vital para a história do desporto e
do olimpismo, o COP teve como objetivo organizar um ciclo de workshops dedicado à história
e memória do desporto, incentivando assim as organizações desportivas e os particulares
detentores de espólios desportivos a implementar ações que permitam o tratamento e a melhor
conservação dos mesmos.
Foi assim planeada a organização de seis workshops nas áreas de arquivos, coleções,
museologia, fotografias e imagens, sons e entrevistas.
1. Memória Documental: Arquivos, 10 de abril, COP
2. Coleções: Identificar e Conservar, 8 de maio, COP
3. Museologia e Exposições, 15 de maio, FCSH-UNL
4. Imagem: Uso e conservação de fotografias e filmes, 22 de maio, COP
5. Sons do Desporto: Hinos, Músicas e Relatos, 10 de julho, COP
6. Memória Oral: Entrevistas – não realizada
http://comiteolimpicoportugal.pt/workshop-historia-e-memoria-do-desporto/
50
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Previsto e realizado no 1.º semestre de 2014.
Processo de
implementação
Através do protocolo de colaboração estabelecido entre o COP e o IHC/ FCSH-UNL foi
possível desenvolver este ciclo de workshops.
Os contatos com os especialistas das diferentes áreas foram efetuados pelo IHC/FCSH-UNL e
depois formalizados pelo COP.
Resultados
previstos e
alcançados
Sendo uma iniciativa pioneira nestas vertentes, o objetivo de alertar as instituições desportivas
(federações, associações e clubes) e os indivíduos com espólios particulares para a importância
de ações de conservação e preservação do património material e imaterial considera-se
amplamente atingido, pela adesão e interesse dos participantes, contribuindo também para que
o COP tenha uma noção mais apurada dos espólios existentes, da sua organização e estado de
conservação
Observações
A dispersão no tempo deste ciclo de workshops condicionou uma eventual maior fidelização
de participantes
Verificou-se que o último workshop teve uma menor participação possivelmente por esta razão.
Não foi possível realizar a última sessão por indisponibilidade de agenda dos oradores sugeridos
pelo IHC/ FCSH-UNL.
ÓRGÃOS SOCIAIS
No seguimento do sufrágio eleitoral para o ciclo olímpico 2013/2016 realizado a 26 de
março de 2013 tomaram posse no dia 3 de abril de 2013 os seguintes membros dos
órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal.
Comissão Executiva













25
26
Presidente: José Manuel Marques Constantino da Silva
Vice-Presidente: António Nogueira Lopes Aleixo
Vice-Presidente: Artur Manuel Moreira Lopes
Vice-Presidente: Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Vice-Presidente: Mário Miguel Oliveira Marques dos Santos25
Vice-Presidente: Rosa Maria Correia dos Santos Mota
Secretário Geral: José Manuel Saraiva de Lemos Araújo
Tesoureiro: Joaquim José Oliveira Lopes
Vogal: Amílcar António Miranda Gomes Saavedra
Vogal: Elisabete dos Santos Marques Jacinto
Vogal: João Paulo Vilas-Boas
Vogal: João Joaquim Salgado da Silva26
Vogal: Leandro Rodrigues da Graça Silva
Formalizou a renúncia ao cargo através de carta assinada a 8 de outubro de 2013.
Faleceu em 3 de junho de 2013.
51


Vogal: Luis Manuel Lopes Claro
Vogal: Margarida Eugénia Dias Ferreira


Presidente da Academia Olímpica de Portugal: Luis Manuel de Oliveira Gomes da Costa27
Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos: João André Pinto Neto28
CONSELHO FISCAL



Presidente: João Paulo Faria Brito da Silva
Secretário: António Pedro Vieira Nunes
Relator: Fernanda Maria Guerreiro Piçarra
Foram delegadas, ao abrigo do disposto no n.º 1 da norma do Regulamento Geral do COP
as seguintes competências nos membros da Comissão Executiva:
Relações Internacionais
Relações Institucionais
Missões Olímpicas
Alto Rendimento
Formação, Investigação e Desenvolvimento
Território, Ambiente e Novas Práticas
Modalidades Não Olímpicas
Assuntos Jurídicos
Administração Financeira e Patrimonial
Organização e Recursos Humanos
Atletas Olímpicos
Comunicação e Imagem
Juventude, Educação e Mulheres
Formação de Treinadores
Artur Lopes
Herminio Loureiro / Rosa Mota
Mário Miguel Santos
António Aleixo
João Paulo Vilas Boas
Presidente
João Salgado
Leandro Silva
Luis Claro
Rosa Mota
Presidente
Elisabete Jacinto
Amílcar Saavedra
Realizaram-se 13 reuniões da Comissão Executiva no ano de 2014. A Comissão
Executiva entendeu, como forma de aproximar o COP da realidade das federações
desportivas, convidar a assistir a algumas das suas reuniões um presidente de federação
desportiva de modalidade olímpica, o qual encerra os trabalhos com uma breve
apresentação da sua modalidade.
Segue-se a agenda anual de reuniões:
12.ª Reunião – 27 de janeiro
1. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de perfil de competências para a
chefia do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do Comité
Olímpico de Portugal (Proposta Nº 61/CE/2014);
2. Apresentação, discussão e aprovação da candidatura do Prof. Doutor Jorge Olímpio
Bento ao Prémio José Aparecido de Oliveira (Proposta Nº 62/CE/2014);
27
28
Tomou posse a 7 de junho de 2013 sucedendo a Sílvio Almeida Cardoso Rafael.
Tomou posse a 9 de outubro de 2013 sucedendo a Nuno Miguel Santos Barreto.
52
3. Apresentação, discussão e aprovação da representação do COP no Conselho
Coordenador do Laboratório de Biomecânica da Universidade do Porto (LABIOMEP)
(Proposta Nº 63/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação da realização do Dia Olímpico 2014 na cidade de
Vila Real, em parceria com o Município de Vila Real e a Universidade de Trás os Montes e
Alto Douro, integrando no programa de atividades a cerimónia de atribuição do grau
Doutor Honoris Causa ao COP pela UTAD (Proposta Nº 64/CE/2014);
5. Apresentação do projeto do Centro de Estudos Olímpicos da Faculdade de Desporto
da Universidade do Porto, a cargo do Prof. Doutor Rui Proença Garcia
13.ª Reunião – 24 de fevereiro
1. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Regulamento do Programa de
Responsabilidade Social na vertente Educação (Proposta Nº 65/CE/2014);
2. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Regulamento dos Prémios COP
Ciências do Desporto (Proposta Nº 66/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação da criação da Unidade de Missão para a
Solidariedade e Responsabilidade Olímpica (Proposta Nº 68/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação da nomeação do Diretor do Departamento de
Alto Rendimento e Representação Desportiva (Proposta Nº 69/CE/2014);
5. Apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Chefe de Missão aos 3os. Jogos da
Lusofonia, Goa 2014 (Proposta Nº 70/CE/2014);
6. Apresentação, discussão e aprovação da designação do Chefe de Missão do Comité
Olímpico de Portugal (Proposta Nº 67/CE/2014)
14.ª Reunião – 19 de março
1. Apresentação, discussão e aprovação do Relatório e Contas 2013.
15.ª Reunião – 31 de março
1. Avaliação do primeiro ano de mandato;
2. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de ratificação do “Acordo de
Resolução do Litígio Arbitral” entre o COP e o IPDJ (Proposta Nº 71/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação da proposta da 1ª. alteração da estrutura
orgânica e funcional do COP (Proposta Nº 72/CE/2014);
53
4. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de nomeação de Diretor Geral do
COP (Proposta Nº 73/CE/2014);
5. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de proteção das “Propriedades
Olímpicas” (Proposta Nº 74/CE/2014);
6. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de abono de ajudas de custo no
quadro das Missões Olímpicas (Proposta Nº 75/CE/2014); *
7. Apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Chefe de Missão aos Jogos da
XXII Olimpíada de Inverno (Proposta Nº 76/CE/2014);
8. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de designação dos membros do COP
para a Unidade de Missão para a Solidariedade e Responsabilidade Olímpica (Proposta
Nº 77/CE/2014).
16.ª Reunião – 28 de abril
1. Apresentação, discussão e aprovação da minuta de protocolo de cooperação a celebrar
entre o COP e instituições de ensino superior na área das Ciências do Desporto, no
âmbito do desenvolvimento das atividades do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
desportivo (Proposta Nº 79/CE/2014);
2. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de parceria entre o Comité Olímpico
de Portugal e a Repsol (Proposta Nº 80/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação do regulamento de seleção para o MEMOS
(Proposta Nº 81/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação do protocolo preferencial de empresa entre a
SANA Hotels e o COP (Proposta Nº 82/CE/2014);
5. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de criação de rede de Centros de
Investigação no domínio das Ciências do Desporto (Proposta Nº 83/CE/2014);
6. Apresentação, discussão e aprovação do regulamento de criação da imagem olímpica
Jogos Olímpicos Rio 2016 (Proposta Nº 84/CE/2014); *
7. Apresentação, discussão e aprovação do acordo de parceria entre o COP e a
Abreu/Grupo ATPI relativo aos Jogos Olímpicos Rio 2016
17.ª Reunião – 2 de junho
1. Exposição do Gabinete de Estudos e Projetos sobre a situação do Arquivo Histórico;
54
2. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de nomeação de presidente e
membro da Comissão de Economia e Fiscalidade no Desporto (Proposta Nº
84/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação do perfil de competências para a designação dos
árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto (Proposta Nº 85/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação do critério de apuramento do ranking a incluir
na grelha de integração do PPO Rio 2016 da Modalidade de Ténis (Proposta Nº
86/CE/2014);
5. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de amoedação com a Imprensa
Nacional Casa da Moeda (Proposta Nº 87/CE/2014);
6. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de parceria com a empresa
Schenker (Proposta Nº 88/CE/2014);
7. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de protocolo com a BMW (Proposta
Nº 89/CE/2014);
8. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de parceria com a agência de
criatividade Ivity (Proposta Nº 90/CE/2014);
9. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de nomeação do representante do
COP no Conselho Social da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da
Universidade Lusíada (Proposta Nº 91/CE/2014);
10. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de patrocínio dos prémios de
investigação científica à Fundação Millennium BCP (Proposta Nº 92/CE/2014);
11. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de parceria com a agência de
viagens Abreu (Proposta Nº 93/CE/2014);
18.ª Reunião – 30 de junho
1. Tribunal Arbitral do Desporto;
2. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de protocolo com a Imprensa
Nacional Casa da Moeda relativa ao processo de Licenciamento e Amoedação para o
Ciclo Olímpico Rio 2016 (Proposta Nº 87/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de regulamento da imagem da
Equipa Olímpica de Portugal (Proposta Nº 94/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de regulamento de criação da
Mascote do Movimento Olímpico de Portugal (Proposta Nº 95/CE/2014);
55
5. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de contrato de patrocínio com a
BMW para o ciclo Rio 2016 (Proposta Nº 96/CE/2014);
6. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Código de conduta para a
integridade nas apostas desportivas; *
7. Apresentação do documento sobre sustentabilidade competitiva do deporto
português.
19.ª Reunião – 28 de julho
1. Informação sobre a situação financeira do COP;
2. Apresentação da Missão Olímpica de Portugal aos Jogos Olímpicos da Juventude
Nanjing 2014;
3. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de regulamento do concurso de
criação de imagem e mascote da Equipa Olímpica de Portugal (Proposta Nº
97/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de protocolo de cooperação com a
faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Proposta Nº 98/CE/2014);
5. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Código de Conduta sobre
integridade nas apostas desportivas (Proposta Nº 99/CE/2014);
20.ª Reunião – 14 de setembro
1. Apresentação, discussão e aprovação do relatório do Chefe de Missão aos 2.º Jogos
Olímpicos da Juventude – Nanjing 2014;
2. Apresentação, discussão e aprovação do júri do concurso de criação de imagem e
mascote da Equipa Olímpica de Portugal (Proposta Nº 103/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação da atribuição do Troféu COI 2014 subordinado
ao tema “Desporto e Arte”;
4. Apresentação, discussão e aprovação da lista de atletas à 4.ª edição do Prémio Piotr
Nurowski dos COE - Prémio de Melhor Jovem Atleta Europeu;
5. Apresentação, discussão e aprovação do modelo e estrutura organizativa da
Conferência Internacional Olímpica - Saúde, aptidão física e performance: das bases
sociais à performance de elite (Proposta Nº 101/CE/2014);
6. Apresentação, discussão e aprovação do júri do Prémio COP/ Fundação Millenium bcp
CIÊNCIAS DO DESPORTO (Proposta Nº 102/CE/2014);
56
7. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Prémios e Galardões do
Comité Olímpico de Portugal (Proposta Nº 100/CE/2014);
8. Relacionamento institucional Comité Olímpico de Portugal – Academia Olímpica de
Portugal;
9. Apresentação das Comissões Consultivas dos Comités Olímpicos Europeus.
21.ª Reunião – 27 de outubro
1. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Prémios e Galardões do
Comité Olímpico de Portugal (Proposta Nº 100/CE/2014);
2. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento Interno de Pessoal do Comité
Olímpico de Portugal determinando a sua divulgação interna e implementação a partir
do dia 1 de janeiro de 2015 (Proposta Nº 104/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação dos Prémios e Galardões do COP 2014 (Proposta
Nº 105/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação da Parceria entre o Comité Olímpico de Portugal
e a Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades
e Tecnologias (Proposta Nº 106/CE/2014);
22.ª Reunião – 10 de novembro
1. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Plano de Atividades e Orçamento
para 2015;
23.ª Reunião – 24 de novembro
1. Apresentação, discussão e aprovação da tabela de remunerações dos funcionários do
COP (Proposta Nº 107/CE/2014);
2. Apresentação, discussão e aprovação da tabela de remunerações dos cargos dirigentes
do COP (Proposta Nº 108/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação da abertura de processo de inquérito à
funcionária Maria Helena Caldas Saraiva (Proposta Nº 109/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação da avaliação de desempenho dos funcionários
do COP (Proposta Nº 110/CE/2014);
57
5. Apresentação, discussão e aprovação do regulamento de registo e controlo de
assiduidade do COP (Proposta Nº 111/CE/2014).
24.ª Reunião – 22 de dezembro
1. Apresentação, discussão e aprovação da composição da missão portuguesa ao XII
Festival Olímpico da Juventude Europeia de Inverno 2015 (Proposta Nº 114/CE/2014);
2. Apresentação, discussão e aprovação do sistema de avaliação do desempenho de
funcionários e dirigentes do COP (Proposta Nº 115/CE/2014);
3. Apresentação, discussão e aprovação do documento de trabalho sobre Centros de
Preparação Olímpica (Proposta Nº 116/CE/2014);
4. Apresentação, discussão e aprovação do contrato de patrocínio entre o COP e a
Samsung (Proposta Nº 117/CE/2014);
5. Apresentação, discussão e aprovação do contrato de parceiro de responsabilidade
social com a Shamir (Proposta Nº 118/CE/2014);
6. Apresentação, discussão e aprovação de um donativo de USD 2.500,00 à ACOLOP de
apoio às vítimas do vulcão da Ilha do Fogo (Proposta Nº. 119/CE/2014);
7. Apresentação do relatório do processo de inquérito à funcionária Maria Helena Caldas
Saraiva;
8. Discussão do relacionamento institucional entre o COP e as Entidades Integradas no
COP.
58
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As dinâmicas das organizações operam no ténue equilíbrio entre a estabilidade e a
mudança. A estabilidade na estrutura orgânica enquanto factor de segurança e
referencial de credibilidade junto daqueles que serve e, simultaneamente, a mudança,
antecipando e ajustando-se ao contexto em que operam, marcado pela enorme
volatilidade dos tempos que correm.
Entendemos, por isso, a projeção e o ulterior reporte de atividades como algo mais do
que o simples exercício de cumprir mecânica e acriticamente um guião formatado e préestabelecido, apurando-se, no final, um balanço entre aquilo que se projeta e o que se
executa.
Se assim fosse, e perscrutando o que se reportou ao longo deste documento,
rapidamente se concluiria que se executou muito mais do que aquilo que se projetou, e
que a grande maioria das ações projetadas foram executadas, procurando paralelamente
corrigir desequilíbrios financeiros que ainda subsistem.
Porém, a prestação de contas exige de uma entidade como o COP uma análise mais fina.
Reclama a capacidade crítica de ir para além dos números e avaliar se foram
rentabilizados da melhor forma os recursos que teve ao dispor para levar a cabo a sua
missão. Se, mais do que fazer as coisas bem, fez as coisas certas. Se aquilo que fez
procura corrigir assimetrias, gerar efeitos duradouros e promover uma cadeia de valor
que projete o desporto e o olimpismo para outro quadro de relevância social no país.
Naturalmente que uma parte importante dessa avaliação far-se-á num horizonte
temporal mais alargado. Outra até, porventura, será difícil de objetivar. Porém, e com os
elementos que se dispõem, aqui apresentados, ressaltam tendências e medidas
concretas que contribuíram para alterar circunstâncias e o COP posicionasse a sua
intervenção de acordo com as expectativas daqueles que elegeram esta estrutura
executiva. Ou seja, que tomasse medidas concretas para valorizar socialmente o
desporto.
Daí que o Programa de Preparação Olímpica se encontre coordenado pelo COP, em
articulação com as federações, num horizonte de três ciclos olímpicos.
Daí que o Tribunal Arbitral do Desporto, há muito reclamado, esteja em fase final de
instalação no seio do COP.
Daí que o COP tenha aprofundado linhas de financiamento externo para suportar
projetos estruturantes para este desígnio, como são a divulgação do seu arquivo
histórico ou as valências integradas no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
Desportivo.
59
Daí que, pela primeira vez na sua história, se tenha organizado um Congresso Nacional
Olímpico onde todos os intervenientes tiveram oportunidade de debater, de forma livre
e aberta, os principais desafios e obstáculos que o desenvolvimento do desporto
enfrenta no nosso país.
É certo que foram, e continuarão a ser, várias as vicissitudes que condicionam que estes
e outros projetos não tenham alcançado os resultados e o nível de eficiência e
desenvolvimento que porventura se previram para esta data na sua fase de concepção.
O COP, tão ou mais do que outros, não prescinde de apurar essa análise critica, pois é
precisamente essa análise que permite vislumbrar com maior clarividência o que falta
percorrer, mas também, é bom não esquecer, aquilo que num curto período já se
percorreu.
Uma análise critica que começa no empenhado contributo diário de uma equipa de
colaboradores e profissionais - exigentes e rigorosos no seu trabalho – que tornou
possível, perante fortes condicionalismos, cumprir este percurso e internalizar na
organização ganhos de eficiência associados a uma dinâmica de gestão de projetos que
se procura fomentar.
A todos uma palavra de reconhecimento e renovada confiança para que, à medida que os
obstáculos se superam na concretização destes propósitos, se consolide o capital de
coesão essencial para projetar as potencialidades e condicionar adversidades, distintivo
dos profissionais e organizações de excelência.
Lisboa, 20 de fevereiro de 2015
Presidente
60
CONTAS
CONTAS DO EXERCICIO
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Montantes expressos em EURO
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2014
Vendas e serviços prestados.............................................................................................
2013
256,50
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas………………………………
Resultado bruto
256,50
Outros rendimentos………………………………………………………………………………
291.121,93
53.704,95
Subsídos à exploração ………………………………………………………………………….
5.739.320,07
3.047.332,56
Gastos administrativos …………………………………………………………………………
(1.325.894,31)
(780.318,18)
Gastos da Pratica Olímpica…………...…………………………………………………………
(4.360.021,96)
(2.426.411,57)
Outros gastos ...................................................................................................................
(491.802,87)
(259.327,62)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
(147.277,14)
(364.763,36)
(49.213,79)
(21.216,59)
(196.490,93)
(385.979,95)
Gastos de financiamento (líquidos)……...……………………………………………………..
Resultados antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período..............................................................................
Resultado líquido do período
O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014
(3.118,13)
(199.609,06)
(385.979,95)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Montantes expressos em Euros)
1.Introdução
O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL (COP), NIF 501498958, com a Natureza Jurídica
de Associação, é uma Instituição de Utilidade Pública sem fins lucrativos, com
personalidade jurídica e natureza associativa, de duração ilimitada, criado de harmonia
com as normas estabelecidas pelo Comité Olímpico Internacional (COI). Foi constituído em
26 de Outubro de 1909, tem a sede social na Rua Braamcamp, N.º 12 R/ch Dto., em Lisboa,
sob regime de arrendamento urbano e a sede administrativa na Travessa da Memória,
36/38, em Lisboa, sob regime de cedência por um período de 50 anos, cedida pela
Edilidade.
Atividade
O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL exerce a atividade de Coordenação e de
Representação Nacional nos Jogos Olímpicos. O Comité congrega o universo das
estruturas desportivas portuguesas federadas e a generalidade das organizações
sectoriais e gere o Programa de Preparação Olímpica de Portugal e os aspetos
organizativos da Missão aos Jogos Olímpicos.
Autorização para emissão
As demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão em 03 de Março de 2015,
pelo Presidente da Comissão Executiva, Dr. José Manuel Marques Constantino da Silva.
É do entendimento da Comissão Executiva que estas demonstrações financeiras refletem
de forma verdadeira e apropriada as operações do Comité Olímpico de Portugal, bem como
a sua posição e desempenho financeiro, e fluxos de caixa.
De acordo com os Estatutos, as contas agora apresentadas pela Comissão Executiva são
ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Plenária.
2. Referencial contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras
2.1. Bases de Preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com todas as normas
que integram o Sistema de Normalização Contabilística das Entidades do Setor não
Lucrativo (SNC-ESNL), em vigor para os exercícios iniciados a partir de 1 de Janeiro de
2012. Devem entender-se como fazendo parte daquelas Normas as Bases para a
Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras,
de Contas e a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor Não
Lucrativo (NCRF-ESNL) e as Normas Interpretativas.
1
As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014
foram obtidas a partir dos registos contabilísticos do Comité, os quais foram preparados,
em todos os seus aspetos materiais, em conformidade com as disposições do Sistema de
Normalização Contabilística para as entidades do setor não lucrativo (SNC-ESNL).
As demonstrações financeiras incluem o balanço, a demonstração dos resultados por
naturezas e por funções, a demonstração das alterações nos fundos patrimoniais, a
demonstração dos fluxos de caixa e o presente anexo.
As demonstrações financeiras foram preparadas na base da continuidade das operações
e em conformidade com os conceitos contabilísticos fundamentais de prudência,
consistência, especialização dos exercícios, substância sobre a forma e materialidade,
respeitando as características qualitativas da relevância, fiabilidade e comparabilidade.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC-ESNL requer
o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação
das políticas contabilísticas a adotar pela entidade, com impacto significativo no valor
contabilístico dos activos e passivos, assim como dos rendimentos e gastos do período de
reporte.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Comissão
Executiva e nas suas melhores expetativas em relação a ações correntes e futuras, os
resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas.
2.2. Derrogação das disposições do SNC-ESNL
Não existem, no decorrer do exercício a que respeitam estas Demonstrações Financeiras,
quaisquer casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação de qualquer
disposição prevista pelo SNC-ESNL.
2.3. Indicação das contas de Balanço e de Demonstração dos Resultados cujos
conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.
Os valores do balanço a 31 de Dezembro de 2014 e da Demonstração dos Resultados em
2014 são na íntegra comparáveis com os do exercício anterior.
3. Principais políticas Contabilísticas
As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações
financeiras são as seguintes:
3.1. Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das depreciações
acumuladas e eventuais perdas de imparidade. Este custo inclui o custo de aquisição à
data de transição para NCRF-ESNL, e os custos de aquisição para activos obtidos após
essa data.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas diretamente
imputáveis à sua aquisição e os encargos com a preparação do activo para que se encontre
na sua condição de utilização.
2
Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam
aumentar a vida útil, ou a capacidade produtiva dos activos são reconhecidos no custo do
activo.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes dentro dos limites das
taxas legalmente fixadas (nomeadamente no Decreto Regulamentar 2/90, de 12 de
Janeiro, e no Decreto Regulamentar 25/2009, de 14 de Setembro), de forma a reintegrarem
os activos durante a sua vida útil, a qual se estima por classe de activo:
Classe do Activo Fixo Tangível
- Edifícios e outras construções
- Equipamento básico e Instalações
- Equipamento de transporte
- Equipamento administrativo e mobiliário
- Outros Activos Fixos Tangíveis
Vida Útil
50 anos
5 anos
4 anos
3-5 anos
5-7 anos
A depreciação inicia-se no começo do exercício em que o respetivo bem entra em
funcionamento.
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença
entre o montante recebido na transação e a quantia escriturada do activo, e são
reconhecidos na demonstração dos resultados, nas rubricas Outros rendimentos e ganhos
e Outros gastos e perdas.
Imparidade de Activos fixos tangíveis e intangíveis:
Sempre que existam indícios de perda de valor dos Activos Fixos Tangíveis, são efetuados
testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do Activo, e quando
necessário registar uma perda por imparidade.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e
o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor atual dos fluxos
de caixa futuros estimados e o valor contabilístico do Activo, sendo reconhecidos na
demonstração dos resultados.
3.2. Activos fixos intangíveis
Os activos intangíveis são registados ao custo deduzido de amortizações e perdas por
imparidade acumuladas. As amortizações são reconhecidas numa base sistemática/linear
durante a vida útil estimada dos activos intangíveis, pelo método das quotas constantes.
Classe do Activo Fixo Intangível
- Software
Vida Útil
3 anos
3.3. Contas a receber
As rubricas de contas a receber são reconhecidas ao justo valor (valor nominal), dado que
não vencem juros e o efeito do eventual desconto é imaterial, deduzido dos respetivos
ajustamentos por imparidade. As perdas por imparidade dos clientes e outras contas a
receber são registadas, sempre que existe evidência objetiva de que os mesmos não são
recuperáveis conforme os termos iniciais da transação.
3
As perdas de imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em
“Ajustamentos de contas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados,
caso os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam.
3.4. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa, incluem: Caixa, Depósitos bancários, Outros
investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais de 6 meses,
e descobertos bancários. Os descobertos bancários, se existirem, são apresentados no
Balanço, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na
elaboração dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa.
3.5. Fundos
Na rubrica de Fundos Patrimoniais a conta Fundos engloba a acumulação dos resultados
líquidos aprovados referentes a cada período de prestação de contas.
3.6. Financiamento obtidos
Os financiamentos obtidos são reconhecidos ao custo e são classificados no passivo
corrente e no passivo não corrente no caso de a entidade ter o direito incondicional de
diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
Os gastos com o pagamento de juros suportados no exercício encontram-se registados na
Demonstração dos resultados na rubrica “Juros e gastos similares suportados”.
Neste exercício, foi mantida pelo banco Millennium-BCP uma conta-corrente (caucionada)
com o COP, com um limite de utilização até € 600.000,00, autorizada inicialmente em 2013.
3.7. Contas a pagar
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado
que não vencem juros e o efeito do eventual desconto é imaterial.
3.8. Imposto sobre o rendimento
O Comité Olímpico de Portugal é uma Instituição Desportiva de Utilidade Pública, não
exercendo a título principal uma atividade comercial, industrial ou agrícola, pelo que
beneficia de isenção de tributação em sede de IRC, ao abrigo do Artigo 10º do Código do
IRC. Assim, os subsídios destinados a financiar a realização dos fins estatutários não são
sujeitos a IRC, considerando-se ainda rendimentos isentos os incrementos patrimoniais
obtidos a título gratuito destinados à direta e imediata realização dos fins estatutários.
Contudo, o número 3 do artigo 11º exclui da isenção de IRC os rendimentos provenientes
de qualquer atividade comercial, industrial ou agrícola exercida, ainda que a título
acessório, em ligação com as atividades culturais, recreativas e desportivas,
nomeadamente os rendimentos provenientes de publicidade, direitos respeitantes a
qualquer forma de transmissão, bens imóveis, aplicações financeiras e jogo do bingo.
4
O rendimento tributável é formado pela soma algébrica dos rendimentos líquidos das várias
categorias sendo, nos termos do n.º 5 do artigo 87.º do Código do IRC, tributados à taxa
de 21,5 %.
3.9. Benefícios aos empregados
O Comité Olímpico de Portugal não tem qualquer responsabilidade contratual com o
pagamento de complementos de pensões de reforma.
3.10. Provisões
As provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação:
i)
ii)
iii)
presente legal e construtiva resultante de eventos passados;
para a qual é mais provável de que não seja necessário um dispêndio de
recursos internos no pagamento dessa obrigação; e,
o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios
não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à
ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a obrigação é
divulgada como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade
da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota.
As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios para liquidar a obrigação
utilizando uma taxa antes de impostos, que reflete a avaliação de mercado para o período
do desconto e para o risco da provisão em causa.
3.11. Rendimentos e Gastos
Os Rendimentos e Gastos são registados no período a que se referem,
independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio
contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e os correspondentes Réditos e Gastos são reconhecidas como Activos
ou Passivos, se qualificarem como tal, numa rubrica de Diferimentos.
3.12. Rédito
O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo a serviços
no decurso normal da atividade do COP. O rédito é registado líquido de quaisquer
impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos.
3.13. Subsídios Monetários
Subsídios relacionados com rendimentos:
Os subsídios que são concedidos para assegurar uma rentabilidade mínima e compensar
deficits de exploração de um dado exercício são imputados como rendimentos desse
exercício, salvo se se destinarem a financiar deficits de exploração de exercícios futuros,
caso em que se imputam aos referidos exercícios.
5
Os subsídios à exploração obtidos do Instituto Português do Desporto e da Juventude
(IPDJ) são reconhecidos tendo em consideração o exercício e a Olimpíada para os quais
foram atribuídos.
Os subsídios são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma
sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é
suposto compensarem.
Os subsídios que têm por finalidade compensar perdas já incorridas ou que não têm custos
futuros associados são reconhecidos como rendimentos do período em que se tornam
recebíveis.
3.14. Transações em moeda estrangeira
A moeda funcional do Comité é o euro, por ser essa que representa fidedignamente os
efeitos económicos das transações, acontecimentos e condições subjacentes.
As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data
da transação. Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são
convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças
cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas nos resultados operacionais ou
financeiros consoante a natureza da transação que lhe dá origem.
3.15. Outros gastos e perdas
Na rubrica de outros gastos e perdas estão incluídos os gastos de âmbito desportivo,
nomeadamente os gastos relacionados com a atribuição de bolsas a atletas e treinadores
e o apoio financeiro às federação no âmbito da execução do Programa de Preparação
Olímpica Rio 2016 (PPO Rio 2016).
3.16. Principais estimativas e julgamentos apresentados
As estimativas com impacto nas demonstrações financeiras do COP são continuamente
avaliadas, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Comissão
Executiva, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as
expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem
razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a um reflexo real das situações que
haviam sido alvo de estimativa, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes
estimados.
As estimativas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material
no valor contabilístico de Activos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que
se seguem:
Estimativas contabilísticas relevantes
As principais estimativas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios
contabilísticos são discutidos nesta nota com o objetivo de melhorar o entendimento de
como a sua aplicação afeta os resultados reportados pelo Comité e a sua divulgação.
6
3.14.1. Provisões
O Comité Olímpico de Portugal analisa de forma periódica eventuais obrigações que
resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação.
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos
necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos
significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro
reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
3.14.2. Activos tangíveis
A determinação das vidas úteis dos Activos, bem como o método de depreciação a aplicar
é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração
dos resultados de cada exercício.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Comissão
Executiva para os Activos e negócios em questão, considerando também as práticas
adotadas por entidades congéneres, tendo em consideração o caráter de determinadas
classes de Activos.
3.14.3. Imparidade
A determinação de uma eventual perda de imparidade pode ser despoletada pela
ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da entidade,
tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por
quaisquer outras alterações, quer internas quer externas ao Comité.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a
determinação do justo valor de activos implicam um elevado grau de julgamento por parte
da Comissão Executiva no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes
indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas
úteis e valores residuais.
4. Fluxos de Caixa
Em 31 de Dezembro de 2014 e em 31 de Dezembro de 2013, o detalhe de caixa e
equivalentes de caixa apresentam os seguintes valores:
2014
Numerário
Depósitos imediatamente mobilizáveis
Descoberto bancário (contabilístico)
TOTAL
3.705,27
58.036,54
61.741,81
61.741,81
2013
5.856,45
10.222,68
16.079,13
(5.482,83)
10.596,30
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada segundo o método direto, através do
qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa brutos em atividades
operacionais, de investimento e de financiamento.
7
5. Activos Fixos
Activos Fixos Tangíveis
Os movimentos dos Activos Fixos Tangíveis para os exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2014 e 31 de Dezembro de 2013 são os seguintes:
Edifícios e
outras
construções
Equip.
Básico
Mobiliário
Equip.
Administ.
O. Activos
Tangíveis
AF
tangíveis
em curso
TOTAL
1 de Janeiro 2013
Custo de aquisição
Depreciações acumuladas
Valor Líquido 1-01-2013
1.668.301,62
-417.882,03
1.250.419,59
98.658,15
-77.605,65
21.052,50
112.362,23
-111.872,73
489,50
163.837,69
-156.379,40
7.458,29
95.799,52
-86.503,77
9.295,75
25.707,00
25.707,00
2.236.968,84
-921.789,34
1.315.179,50
-
Adições
Transferências e abates
Depreciação – Exercício
Depreciação – Abates
7.858,91
-61,79
7.797,12
-7.017,50
-7.017,50
8.642,72
-1.519,74
7.122,98
3.670,53
-5.901,51
-2.230,98
6.359,86
-7.533,13
-1.173,27
20.000,00
20.000,00
46.532,02
-55.631,20
-9.099,18
5.658,00
-1.885,81
3.772,19
26.683,56
-18.824,65
7.858,91
98.658,15
-84.623,15
14.035,00
121.004,95
-113.392,47
7.612,48
167.508,22
-162.280,91
5.227,31
102.159,38
-94.036,90
8.122,48
45.707,00
45.707,00
2.283.500,86
-977.420,54
1.306.080,32
5.658,00
-1.885,81
3.772,19
Instalações
Equip.
Transporte
Mobiliário
Equip.
Administ.
O. Activos
Tangíveis
AF
tangíveis
em curso
TOTAL
53.477,98
-53.014,40
463,58
26.683,56
-18.824,65
7.858,91
98.658,15
-84.623,15
14.035,00
121.004,95
-113.392,47
7.612,48
167.508,22
-164.513,70
102.159,38
-91.804,08
45.707,00
45.707,00
2.283.500,86
-977.420,54
1.306.080,32
5.658,00
-1.885,81
3.772,19
1.058,96
-33.387,21
-32.328,25
-231,50
-231,50
296,24
9.664,42
-2.370,19
7.294,23
8.009,39
-6.378,58
1.630,81
970,81
-1.631.03
-1.334,79
-28.070,00
14.035,00
-14.035,00
-1.968,71
-997,90
60.000,00
60.000,00
79.999,82
-28.070,00
-45.967,22
14.035,00
19.997,60
144,55
-1.933,99
1.669.360,58
-484.635,27
1.184.725,31
53.477,98
-53.245,90
232,08
26.979,80
-20.455,68
6.524,12
70.588,15
-70.588,15
-
130.669,37
-115.762,66
14.906,71
175.517,59
-170.892,28
4.625,31
103.130,19
-93.772,79
9.357,40
105.707,00
105.707,00
2.335.430,66
-1.009.352,73
1.326.077,93
5.802,55
-3.819,80
1.982,75
Instalações
Equip.
Transporte
53.477,98
-52.782,90
695,08
18.824,65
-18.762,86
61,79
-33.366,03
-33.366,03
-231,50
-231,50
Valor Liquido 31-12-2013
1.668.301,62
-451.248,06
1.217.053,56
53.477,98
-53.014,40
463,58
Activo Fixo Tangível
Edifícios e
outras
construções
Equip.
Básico
1 de Janeiro 2014
1.668.301,62
-451.248,06
1.217.053,56
Adições
Transferências e abates
Depreciação – Exercício
Depreciação – Abates
Valor Liquido 31-12-2014
Activo Fixo Tangível
AF
intangíveis
AF
intangíveis
Do total das aquisições realizadas em 2014, no montante de € 79.999,82, destacam-se os
Activos Fixos Tangíveis em Curso, no montante de € 60.000,00 (75%), que dizem respeito
aos honorários dos arquitetos responsáveis pelo Projeto do “Museu Olímpico”, que
acresceram aos valores já realizados em anos anteriores (2013: € 20.000,00; 2012: €
25.707,00), totalizando em 31 de Dezembro de 2014, € 105.707,00.
A 31 de Dezembro de 2014, o Comité tinha ainda responsabilidades contratuais futuras
com o pagamento de honorários aos arquitetos do projeto do “Museu Olímpico”, no
montante de € 26.400, a liquidar durante o ano de 2015.
O aumento (adições) verificado no Activo Fixo Tangível, no ano de 2014, refere-se
respetivamente às seguintes rubricas:
o
Mobiliário: Expositores para a exibição das tochas olímpicas e equipamentos de
escritório para apetrechamento dos gabinetes de diversos Departamentos;
o
Equipamento Administrativo: Material Informático (renovação de hardware).
Durante o ano, o Comité procedeu à alienação de uma viatura ligeira de passageiros por
19.000 euros, a qual tinha um valor líquido contabilístico de 14.035 euros, tendo esta
operação gerado uma mais-valia contabilística de 4.965 euros.
8
-1.789,44
Imobilizações em poder de Terceiros: Centro de Estágio de Rio Maior: € 53.477,98 Equipamento Clínico, totalmente depreciado.
Imobilizações implantadas em propriedade alheia: Edifício da Sede Administrativa
(reconstrução): € 1.669.360,58 (valor líquido contabilístico € 1.184.725,31), o qual está a
ser depreciado por um período de 50 anos.
Activos Fixos Intangíveis
O valor registado em ativos fixos intangíveis, no montante de € 5.802,55, refere-se
maioritariamente à aquisição efetuada em 2013 de software informático específico,
destinado à gestão e consulta pública do: “Centro de Pesquisa e Arquivo Histórico do COP”.
O acréscimo registado no ano de 2014 diz respeito à aquisição de uma nova versão do
software de controlo de assiduidade do Pessoal, no valor de € 144,55.
A amortização global do ano, ascendeu a € 1.933,99 (2013: € 1.885,81).
6. Adiantamentos a Fornecedores
A sub-conta “Adiantamentos a Fornecedores” apresenta um saldo devedor, em 31 de
Dezembro de 2014, de € 826,29 (2013: € 932,10). Este valor representa o remanescente
do patrocínio em espécie de € 12.000,00 (acrescido de IVA) acordado com a empresa
SAMSUNG, para o Ciclo Olímpico de 2009-2012, o qual se prevê seja totalmente
recuperado durante o próximo ano de 2015, através de equipamentos de suporte à gestão.
7. Outras contas a receber
Nos exercícios findo em 31 de Dezembro de 2014 e em 31 de Dezembro de 2013, os
saldos da rubrica “Outras contas a receber” eram os seguintes:
2014
Devedores diversos
IPDJ (Contrato-Programa 3ºs Jgs Lusofonia)
IPDJ (Contrato-Programa TAD*)
Entidades privadas (Patrocinadores)
Pessoal (Adiantamentos)
IEFP (Apoio Medida Estágio-Emprego)
Federações
Fornecedores (Saldos devedores)
Outros
2013
50.000,00
50.000,00
34.747,50
10.253,41
3.936,90
836,40
824,34
668,85
101.267,40
11.050,65
5.593,58
1.052,37
67.696,60
793.257,29
894.524,69
533.235,33
600.931,93
* Tribunal Arbitral do Desporto
Acréscimos de rendimentos
IPDJ (Contrato-Programa Rio2016)
TOTAL
As principais rubricas das outras contas a receber respeitam a:
- IPDJ (execução do Programa Preparação Olímpica Rio 2016): corresponde ao saldo
acumulado da execução do Contrato-Programa de Preparação Olímpica – Rio 2016
celebrado com o Instituto Português do Desporto e da Juventude (Ver Nota 15 – Subsídios
à exploração).
9
- IPDJ (Contratos-Programa TAD): corresponde ao valor em dívida do Contrato-Programa
de apoio (reforço) à instalação do Tribunal Arbitral do Desporto.
- Entidades privadas (Patrocinadores): respeita, essencialmente, ao valor referente à
parcela do ano de 2014 do contrato de patrocínio celebrado com a Samsung, o qual foi já
recebida no início do ano de 2015.
- Pessoal (adiantamentos): refere-se, a valores de adiantamentos ao pessoal, com planos
de amortizações de curto prazo, para reembolso ao COP.
8. Diferimentos
O detalhe desta rubrica é apresentado como segue:
2014
Gastos a reconhecer
Seguros (pagos antecipadamente)
FOJE (Festival Olímpico de Juventude Europeia)
Outros custos diferidos
Rendimentos a reconhecer
Centro de Pesquisa COP (Apoio CIO)
Projeto Arquivo Histórico COP (Apoio CIO)
Sochi 2014 (Apoio Entidade Organizadora)
2013
3.986,02
1.890,00
175,00
6.051,02
5.029,04
10.883,46
11.159,05
5.274,05
16.433,10
11.159,05
38.963,55
23.489,69
73.612,29
As rubricas “Projeto Arquivo Histórico COP (Apoio CIO)” e “Centro de Pesquisa COP (Apoio
CIO)” incluem as verbas recebidas do Comité Olímpico Internacional ainda não alocadas,
no valor € 16.433,10, e cujo reconhecimento é efetuado proporcionalmente ao valor anual
das despesas efetuadas em cada um dos projetos (2014: € 33.689,50; 2013: € 16.281,00).
Em 2013, o valor das rubricas “Sochi 2014 (Jogos Olímpicos de Inverno)” e “Sochi 2014
(Apoio Entidade Organizadora)” correspondiam às despesas já incorridas pelo COP na
preparação da Missão aos Jogos Olímpicos de Inverno e ao apoio monetário recebido da
Entidade Organizadora do Evento, cujo reconhecimento foi efetuado em 2014 aquando
da realização dos Jogos.
9. Fundos Patrimoniais
O detalhe desta rubrica é apresentado como segue:
Fundos Patrimoniais
Fundos
Reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do período
TOTAL
10
2014
2013
309.518,25
19.494,64
329.012,89
(199.609,06)
129.403,83
695.498,20
19.494,64
714.992,84
(385.979,95)
329.012,89
Os Fundos Patrimoniais, mais concretamente os Fundos, encontram-se afetados pelos
Resultados Líquidos Negativos apurados no exercício de 2013 (€ -385.979,95), e pelos
Resultados Líquidos Negativos do exercício corrente (€ -199.609,06).
A rubrica “Reservas” inclui a doação, em 2009, de uma viatura de passageiros (totalmente
amortizada), recebida do Comité Olímpico Internacional (CIO).
(ver pf mapa de Demonstração das Alterações nos Fundos Patrimoniais em 31 de
Dezembro de 2014)
10. Provisões
Decomposição:
Provisões
Impostos
Quantia escriturada inicial
Aumentos
Reversões
Utilizações
Quantia escriturada final
-
Outras provisões
250.000,00
0,00
0,00
154.005,40
95.994,60
TOTAL
250.000,00
0,00
0,00
154.005,40
95.994,60
Neste exercício foram utilizadas uma parte das provisões constituídas em exercícios
anteriores, tendo sido reduzido o seu valor para € 95.994,60, montante que se estima ser
suficiente para salvaguardar eventuais pagamentos futuros, relacionados com o tratamento
contributivo e fiscal do processo do funcionário José Tomé.
Deste modo, e para fazer face aos encargos contratuais celebrados, utilizou-se o valor
correspondente à divida liquida do funcionário, constante do acordo de pagamento (valor
global de € 75.793,12), e simultaneamente movimentaram-se as contas de contribuições e
retenções de impostos a entregar ao Estado (valor de € 18.212,28, correspondente aos
pagamentos já efetuadas ao funcionário). Daquela diminuição do valor de Provisões,
utilizou-se ainda o montante de € 60.000,00, após acordo de pagamento com o IPDJ,
relacionado com o Processo de Pequim 2008 (Sérgio Paulinho).
11. Estado e Outros Entes Públicos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e em 31 de Dezembro de 2013, os
saldos com o Estado eram os seguintes:
2014
Passivo não corrente
Direção Geral do Tesouro (Devolução de Amoedação)
Passivo corrente
Direção Geral do Tesouro (Devolução de Amoedação)
Imposto s/ Valor Acrescentado – IVA
Contribuições p/ Segurança Social
Imposto s/ Rendimento – IRS
Imposto s/ Rendimento – IRC
Outros
TOTAL
11
2013
107.306,77
107.306,77
197.306,77
197.306,77
90.000,00
32.011,28
24.003,72
16.931,82
3.118,13
3.178,89
169.243,84
276.550,61
50.000,00
5.005,35
12.303,44
12.372,80
3.467,78
83.149,37
280.456,14
O Valor em dívida à Direção Geral do Tesouro (DGT), relativo à de restituição de verbas
referente à amoedação dos Jogos Olímpicos de Atenas 2004, ascendia a 31 de Dezembro
de 2014 a € 197.306,77 (2013: € 247.306,77).
Durante o exercício de 2013, o plano de pagamentos conforme acordo celebrado entre o
COP e aquele Organismo, cujo prazo limite terminava em 2014, foi renegociado, tendo a
Diretora-Geral da DGT concedido ao COP, a título excecional, a dilação do prazo de
pagamentos até 2016, com o seguinte plano de pagamentos:
2014 - 1º semestre: € 25.000,00 (já liquidado)
- 2º semestre: € 25.000,00 (já liquidado)
2015 - 1º semestre: € 45.000,00
- 2º semestre: € 45.000,00
2016 - 1º semestre: € 50.000,00
- 2º semestre: € 57.306,77
12. Fornecedores
As dívidas a fornecedores tinham a seguinte decomposição a 31 de Dezembro de 2014 e
a 31 de Dezembro de 2013:
2014
Fornecedores c/c
88.973,81
88.973,81
2013
102.869,83
102.869,83
Embora os contratos para a aquisição de bens e serviços estipulem, regra geral, o prazo
de pagamento de 30 dias, o prazo médio de pagamentos registado em 2014, foi de 43 dias,
dado o elevado esforço de Tesouraria, exigido pelo Projeto de Preparação Olímpica.
A 31 de Dezembro de 2014, evidencia-se a verba em dívida do COP a duas empresas,
dado o seu maior significado: (i) à Redinteg, Lda., no valor de € 15.878,71, relativo aos
serviços de microfilmagem e digitalização de apoio ao “Projeto do Arquivo Histórico”, (ii) à
Julião Azevedo Arquitectos, no montante de € 12.300,00, relativo ao pagamento de 2
faturas relacionadas com o plano de pagamentos do Projeto do Museu Olímpico.
Os restantes valores dividem-se em importâncias de menor significado e estão repartidos
pelos diversos fornecedores operacionais do Comité.
13. Financiamentos obtidos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e em 31 de Dezembro de 2013, a
rubrica Financiamentos obtidos apresenta a seguinte decomposição:
2014
Financiamentos Obtidos
Conta-corrente caucionada
Livrança
Descoberto bancário (Nota 4)
582.138,47
50.000,00
632.138,47
12
2013
362.000,00
5.482,83
367.482,83
O valor inscrito nesta rubrica refere-se à utilização da conta-corrente (caucionada) do
Millennium BCP cuja dívida se situava em 31 de Dezembro de 2014 em € 582.138,47, e a
uma livrança aceite pelo mesmo banco, no montante de € 50.000,00, a vencer-se em 27
de Fevereiro de 2015.
A conta corrente caucionada foi contratada junto do Millennium BCP em 22 de Abril de
2013, até um montante máximo de € 300.000,00, com vencimento em 10 de Outubro de
2013, garantida por livrança assinada pela Comissão Executiva, e remunerada a uma taxa
Euribor a 30 dias acrescida de um spread de 7,25%.
Durante o mês de Novembro de 2013, a conta corrente foi renovada pelo período de um
ano, tendo o montante sido aumentado até um limite máximo de € 600.000,00.
Em 2014, o limite da conta-corrente não teve qualquer alteração tendo sido negociado
em Dezembro uma redução do spread para 6,25 %.
14. Outras contas a pagar
Nos exercícios findo em 31 de Dezembro de 2014 e em 31 de Dezembro de 2013, os
saldos da rubrica “Outras contas a pagar” eram os seguintes:
2014
Credores diversos
Federações (Projeto Olímpico – Rio 2016)
Bolsas Atletas (Projeto Olímpico – Rio 2016)
Entidades diversas
Acordo extrajudicial (funcionário COP)
Bolsas académicas
Federações (Outras dívidas)
Cartões de crédito
Outros (Particulares)
Acréscimos de gastos
Remunerações a liquidar
Schoolarships (Bolsas atribuídas pelo CIO)
Juros e gastos similares
Central telefónica
TOTAL
2013
841.312,11
500,00
23.997,71
22.737,94
19.250,00
5.143,10
4.114,17
11.082,96
928.137,99
362.969,45
52.800,00
9.513,38
3.969,76
1.776,43
8.370,43
439.399,45
89.873,38
10.988,52
1.058,29
101.920,19
1.030.058,18
62.800,76
8.770,65
2.358,19
21.955,47
95.885,07
535.284,52
As principais rubricas das outras contas a receber respeitam a:
- Federações (Projeto Olímpico – Rio 2016): Refere-se ao valor em dívida em 2014 às
Federações incluídas no Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016, referente aos
programas de apoio à preparação olímpica.
- Bolsas Atletas (Projeto Olímpico – Rio 2016): Refere-se ao valor a pagar a um atleta (em
2013, a dívida de bolsas a atletas refere-se aos apoios do mês de dezembro de 2013,
pagos em janeiro de 2014).
- Acordo extrajudicial (funcionário COP): Este valor respeita à dívida a 31 de dezembro de
2014, resultante do acordo extrajudicial celebrado com o Eng. José Tomé, a liquidar
durante o ano de 2015 (passivo não corrente: € 22.737,93, a liquidar em 2016).
13
- Bolsas académicas: Respeita ao valor de 7 bolsas por liquidar, atribuídas no âmbito do
contrato celebrado com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (ver Nota 18 – Outros
rendimentos e ganhos).
- Remunerações a liquidar: Este valor refere-se às remunerações do período de férias e do
subsídio de férias de 2014, a liquidar em 2015. O acréscimo face a 2013 respeita ao
aumento de postos de trabalho.
- Schoolarships: Este valor refere-se a bolsas a entregar à Federação Portuguesa de
Rugby, no âmbito do programa comparticipado pela Solidariedade Olímpica (CIO).
15. Subsídios, doações e legados à exploração
Decomposição:
2014
Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa Olímpico
Projeto Rio 2016
Esperanças Olímpicas
Projeto Deteção de Talentos
Projeto Rio 2016 (Saldo da execução de 2014)
Gestão do Programa de Preparação Olímpica
Outros Contratos-Programa
Desenvolvimento da Prática Desportiva
Participação 3ºs Jogos Lusofonia - Goa
Participação JO Juventude - Nanjing 2014
Instalação Tribunal Arbitral Desporto
Jogos Olímpicos de Inverno - Sochi
Festival Olímpico de Juventude Europeia
Outras entidades
Comité Internacional Olímpico (CIO)
Comité Internacional Olímpico - Meridian TOP VIII
Comité Olímpico Europeu (COE)
ACOLOP
ICSS
Fundação Millennium
IEFP (medida Estágio-Emprego)
Vancouver Organizing Committee
Câmara Municipal das Caldas da Rainha
TOTAL
2013
3.565.625,00
337.500,00
196.875,00
260.021,96
150.000,00
4.510.021,96
1.650.000,00
533.235,33
50.000,00
2.233.235,33
400.000,00
175.000,00
87.875,00
50.000,00
20.000,00
732.875,00
400.000,00
50.000,00
60.000,00
510.000,00
219.887,14
130.899,98
71.317,71
31.960,33
20.000,00
15.000,00
6.299,04
1.058,91
496.423,11
5.739.320,07
97.609,04
117.078,53
84.409,66
5.000,00
304.097,23
3.047.332,56
Contrato Programa Rio 2016
Foi assinado com o IPDJ, em 26 de Julho de 2013, o Contrato Programa de Preparação
Olímpica – Rio 2016. Para o ano de 2014, o valor global atribuído foi de € 4.250.000,00,
com vista à execução dos Projeto Preparação Olímpica e Gestão do Programa de
Preparação Olímpica, tendo esta verba sido integralmente recebida do Instituto Português
do Desporto e da Juventude (IPDJ), com vista à execução daquele Projeto por parte das
Federações.
14
Já em 11 de Fevereiro de 2014, o Comité Olímpico de Portugal celebrou com o IPDJ o
Contrato Programa de Preparação Olímpica Rio 2016, no valor global de € 15.700.000,
com vista à execução do Projeto de Preparação Olímpica para a XXXI Olimpíada
(2013/2016) – Rio 2016, do Projeto Esperanças Olímpicas e do Projeto Deteção e
Desenvolvimento de Talentos, com a seguinte calendarização:
Ano 2013: € 1.700.000
Ano 2014: € 4.250.000
Ano 2015: € 4.500.000
Ano 2016: € 4.550.000 (a esta verba será ainda acrescido o apoio à
Missão Olímpica ao Rio 2016, no montante de € 700.000,00).
A execução financeira do PPO - Rio 2016 nos anos de 2013 e de 2014, pode resumir-se
da seguinte forma:
Contrato Programa – Rio 2016
Ano
Ano 2013
Ano 2014
TOTAL
Verba
contratualizada
1.700.000,00
4.250.000,00
4.250.000,00
Verba
recebida
1.700.000,00
4.250.000,00
4.250.000,00
Verba
Aplicada
2.233.235,33
4.510.021,96
4.510.021,96
Saldo
-533.235,33
-260.021,96
-793.257,29
A 31 de Dezembro de 2014, o saldo da execução orçamental é negativo (déficit),
ascendendo a um de montante de € 793.257,29. Tendo em consideração o carácter
plurianual do Contrato-Programa, este saldo transita anualmente, de acordo com o
estipulado, sendo a aferição financeira final efetuada aquando da entrega do Relatório Final
do Programa Olímpico Rio 2016.
16. Fornecimento e serviços externos
O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é o seguinte:
2014
Fornecimentos e serviços externos
Trabalhos especializados
Deslocações e estadas
Equipamentos desportivos e troféus
Comunicação
Honorários
Despesas de representação
Rendas e Alugueres
Seguros
Vigilância e segurança
Limpeza, higiene e conforto
Eletricidade
Apoio médico e medicamentoso
Combustíveis
Materiais de escritório
Gás
Conservação e reparação
Água
Artigos para oferta
Outros fornecimentos e serviços
Outros serviços
TOTAL
15
256.695,62
244.596,74
39.061,03
26.320,99
22.919,30
20.903,18
18.890,01
18.451,99
15.603,07
14.671,24
12.001,17
9.050,55
8.762,77
7.306,45
4.622,13
3.630,86
2.289,69
1.437,00
16.191,24
11.680,39
755.085,42
2013
152.076,73
81.629,22
25.924,09
22.892,93
28.239,00
869,50
22.002,09
11.853,29
5.355,51
15.540,88
12.221,62
100,19
6.540,42
9.965,56
1.817,35
11.591,96
2.801,49
6.005,71
16.490,48
9.895,08
443.813,10
No que respeita aos fornecimentos e serviços externos suportados no exercício, salientase o seguinte:
- Trabalhos especializados: relacionam-se essencialmente com o pagamento de Serviços
de Artes Gráficas, Manutenção do Edifício da Sede, Advocacia, Informática e Catering, dos
eventos organizados pelo COP.
- Deslocações e estadas: relacionam-se, essencialmente, com os gastos relacionados com
a representação e participação em eventos desportivos, nomeadamente; nos: 3ºs Jogos
da Lusofonia 2014 - Goa - Índia, Jogos Olímpicos de Inverno 2014 – Sochi – Rússia e
Jogos Olímpicos da Juventude Verão 2014 – Nanjing – China, e com as deslocações das
respetivas Missões.
- Equipamentos desportivos: inclui, essencialmente, os equipamentos desportivos para a
participação nos Jogos Olímpicos de Inverno - Sochi 2014 e nos Jogos Olímpicos da
Juventude - Nanjing 2014. Em 2013, encontra-se registado nesta rubrica a compra dos
equipamentos desportivos para a participação nos Jogos da Lusofonia – Goa 2014.
- Honorários: relacionam-se com o pagamento a prestadores de serviços, sobretudo
relacionados com o Centro de Estágio de Rio Maior, Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico
e de Apoio Técnico e Desportivo.
17. Gastos com pessoal
Os gastos incorridos na rubrica de gastos com pessoal são apresentados no quadro
seguinte:
2014
Gastos com o pessoal
Remunerações dos Órgãos Sociais
Remunerações do pessoal
Encargos sobre remunerações
Seguro de acidentes trabalho
Outros gastos com o pessoal
TOTAL
507.890,94
111.507,17
4.829,21
3.902,55
628.129,87
2013
445.430,41
92.693,95
5.446,21
1.862,83
545.432,40
No exercício de 2014, os Órgãos sociais não tiveram qualquer remuneração.
O acréscimo do valor nas rubricas “Remunerações do pessoal” e “Encargos sobre
remunerações em 2014”, comparativamente a 2013, deve-se, essencialmente, ao reforço
de 3 postos de trabalho criados para dar apoio à nova estrutura funcional do COP e ao
aumento da taxa de contribuição para a Segurança Social por parte das entidades
patronais para o exercício de 2014.
O número de funcionários a 31 de Dezembro de 2014 era de 21 (2013: 18), estando dois
funcionários com licença sem retribuição, um deles para conclusão de doutoramento na
área do Desporto, e cujo posto de trabalho foi ocupado por um funcionário contratado a
termo. O outro funcionário, também com licença sem retribuição, é o funcionário que litigou
contra o Comité (José Tomé), tendo o Tribunal decidido pela sua reintegração, a que se
seguiu um pedido de licença sem retribuição, pelo próprio.
Foi igualmente celebrado um contrato a termo com um anterior prestador de serviços, que
dá apoio administrativo, a tempo inteiro, ao Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico (GAAO).
16
18. Outros rendimentos e ganhos
O detalhe da rubrica de outros rendimentos e ganhos é apresentado no quadro seguinte:
Publicidade e Marketing
Correções relativas a períodos anteriores
Reembolsos (Alojamento, transportes e outros)
Ganhos na alienação de ativos fixos tangíveis
Inscrições (Seminários patrocinados pelo COP)
Patrocínio em espécie
Outros
TOTAL
2014
258.000,00
12.659,55
9.800,58
4.965,00
4.805,00
891,80
291.121,93
2013
40.000,00
712,75
11.430,02
583,61
978,57
53.704,95
O valor de maior significado evidenciado na rubrica Publicidade e Marketing, refere-se aos
apoios financeiros obtidos pelo Comité, provenientes de entidades privadas [Santa Casa
da Misericórdia da Lisboa (SCML)(€ 200.000,00), e Samsung (€ 58.000,00)].
A verba recebida da SCML teve por objetivo o financiamento para a atribuição de bolsas
académicas aos atletas com bom aproveitamento escolar, ficando o Comité com uma verba
reduzida para a gestão do programa de bolsas.
19. Outros gastos e perdas
O detalhe da rubrica de outros gastos e perdas é apresentado no quadro seguinte:
Gastos de âmbito desportivo
Instituto Português do Desporto e da Juventude
Projecto Olímpico – Federações
Projecto Olímpico – Atletas
Projecto Olímpico – Treinadores
Bolsas Académicas
Inscrições e Taxas de Participação
Compensação de remunerações
Materiais de Desporto
Prémios de âmbito desportivo
Schoolarships (Bolsas c/ apoio da SO)
Apoio YOG Nanjing 2014
AAOP
IPDJ – Dinheiro de bolso (Pequim 2008)
Outros gastos
Impostos e taxas
Regularizações relativas a exercício anteriores
Quotizações
Diversos
TOTAL
17
2014
2013
2.882.656,96
882.175,00
595.190,00
4.360.021,96
165.750,00
33.627,18
18.634,46
15.423,85
15.000,00
10.988,52
7.257,00
5.000,00
1.510,80
4.633.213,77
1.176.707,83
598.125,00
408.402,50
2.183.235,33
23.064,85
482,32
8.804,72
19.439,99
2.235.027,21
97.056,46
7.788,73
3.316,61
5.227,07
114.899,67
4.746.602,64
37.363,69
16.238,92
482,01
183.03
54.267,65
2.289.294,86
Nos gastos de âmbito desportivo, estão incluídos os gastos com a execução do programa
de preparação olímpica Rio 2016, nomeadamente os apoios atribuídos às federações e as
bolsas concedidas a atletas e treinadores.
As rubricas “Bolsas Académicas” e “Prémios de Âmbito Desportivo” respeitam ao valor das
bolsas de estudo atribuídas a atletas integrados no PPO – Rio 2016 e ao valor dos prémios
de âmbito desportivo atribuídos após a seleção dos trabalhos de cariz científico
apresentados a concurso, os quais foram financiados pela Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa e pela Fundação Millennium BCP.
As rubricas de “Inscrições e Taxas de Participação” e de “ Materiais de Desporto” incluem
os gastos de âmbito desportivo com a participação nas Missões aos 3ºs Jogos da Lusofonia
– Goa 2014; Jogos Olímpicos de Inverno - Sochi 2014 e Jogos Olímpicos da Juventude Nanjing 2014.
A rubrica “Schoolarships” respeita às bolsas atribuídas durante o ano de 2014, no âmbito
do programa de apoio comparticipado pelo Comité Olímpico Internacional (Solidariedade
Olímpica).
A rubrica “Apoio YOG Nanjing 2014” corresponde às verbas já alocadas às federações
decorrente das candidaturas que foram aprovadas no âmbito da sua participação nos
Jogos Olímpicos da Juventude “Nanjing 2014”, programa objeto de comparticipação pela
Solidariedade Olímpica (CIO) e sujeitas à apresentação dos Relatórios Financeiros, nos
termos definidos pelo CIO.
A rubrica “Impostos e taxas” inclui, fundamentalmente, a parcela do valor do imposto
sobre o valor acrescentado (IVA) suportado pelo COP na aquisição de bens e serviços
para as suas atividades, no valor total de € 85.314,71 (2013: € 34.563,35).
A rubrica “Correções relativas a exercícios anteriores” inclui a regularização, com maior
significado (€ 5.029,04), da verba da especialização de seguros de 2012, por lapso não
registada em custos no ano de 2013, e que por esse motivo foi reconhecido como gasto
em 2014.
20. Juros e Rendimentos similares obtidos
Durante o exercício de 2013, o Comité obteve juros relacionados com a remuneração das
contas bancárias de Depósitos à Ordem, no valor de € 413,23. Em 2014, o Comité não
auferiu qualquer rendimento gerado pelas contas bancárias.
21. Juros e Gastos similares suportados
Decomposição:
Juros de financiamentos obtidos
Serviços bancários (comissões)
Outros
Total
2014
2013
39.070,45
10.140,07
3,27
49.213,79
9.309,93
11.035.05
1.284,84
21.629,82
Os Juros de financiamento obtidos e os gastos de serviços bancários estão relacionados
com a utilização da conta corrente (caucionada) do Millennium BCP e com as despesas
bancárias das operações de pagamento das atividades operacionais.
18
22. Responsabilidades contratuais
Em 31 de Dezembro de 2014, o Comité não tem quaisquer responsabilidades contratuais
assumidas, para além das registadas e divulgada nas demonstrações financeiras.
23. Acontecimentos após data de balanço
Não há conhecimento até à data do encerramento das contas de qualquer acontecimento
que possa alterar de alguma forma as contas agora apresentadas.
19
MAPA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTAL
PARECER DO CONSELHO
FISCAL
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS
CONTAS
ANEXOS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DA ACADEMIA OLÍMPICA DE
PORTUGAL
Comité Olímpico de Portugal
Academia Olímpica de Portugal
Relatório de Atividades e Contas
– 2014 –
Lisboa, 9 de março de 2015
Relatório de Atividades e Contas – 2014
Auscultados os membros da AOP em
«reunião de membros» realizada para o efeito,
à data de 07.mar.2015, em Lisboa
AOP - Academia Olímpica de Portugal
2
ÍNDICE
I INTRODUÇÃO
I.1. Nota introdutória
... 4
II ORGÂNICA
II.1. Composição do Conselho Diretivo
II.2.
... 5
Reuniões do Conselho Diretivo … 5
II.3. Reuniões de Membros
…6
II.4. Reuniões da Comissão Executiva do
... 7
II.5. Reuniões do Conselho Nacional do Desporto
... 7
II.6. Novos Membros … 8
III ATIVIDADE NACIONAL
III.1. XXV Sessão Anual e VI Sessão para Membros
... 9
III.2. Ações de divulgação do Olimpismo ... 10
III.3. Representação institucional ... 12
III.4. Outras atividades/ações … 14
III.5. Página de Internet e Facebook … 17
III.6. Newsletter … 18
III.7. “recortes” … 19
IV ATIVIDADE INTERNACIONAL
IV.1. Academia Olímpica Internacional ... 21
IV.2. Associação Panibérica de Academias Olímpicas ... 22
V Contas ... 25
3
Em cumprimento do estabelecido na alínea f) do número 2 do artigo 8.º do
Regulamento Geral da Academia Olímpia de Portugal, apresenta-se de seguida o
Relatório de Atividades e Contas, referente ao ano de 2014
I
INTRODUÇÃO
I.1. Nota introdutória
O ano de 2014 fica indelevelmente marcado por dois aspetos que em grande escala marcaram o ritmo
da gestão e dinâmica da Academia Olímpica de Portugal (AOP). E se o primeiro – organização do XVI
Congresso da Associação Panibérica de Academias Olímpicas (APAO) – se revelou e traduziu em toda
a linha num enorme sucesso do ponto de vista da capacidade de acolhimento e concretização, com a
consequente projeção de Portugal e da sua «Academia» no contexto internacional dos diferentes
países membro, um segundo aspeto – a perda do recurso humano afeto à AOP – traduziu-se numa
clara e preocupante perda de eficácia na concretização das ações conducentes ao cumprimento do
plano de atividades proposto e da própria missão da «Academia».
No entanto, e apesar da limitação natural imposta pelo último aspeto referido, a concretização, quer da
XXV Sessão Anual e VI Sessão para Membros, traduziu-se em momentos de elevado significado para
a vida da AOP, pelo sucesso, envolvência e abrangência conseguida pelos eventos, ora pelo
cumprimento dos objetivos propostos, ora pela dinâmica e dignidade que lhes ficaram subjacentes.
Internacionalmente, e no que respeita às sessões da Academia Olímpica Internacional (AOI), releva-se
a presença nacional na sessão de diretores e que teve no elemento do Conselho Diretivo (CD) da AOP
o representante de todos os diretores de academias presentes para o discurso final, em seu nome.
Alguns problemas antigos não tiveram ainda a resolução devida, como de resto seria manifesta
vontade do CD da AOP, mas conseguiram-se no entanto alguns passos significativos no sentido de
resolução tão breve quanto possível… refiro-me a edição da publicação resultante do IV concurso de
ensaio e a apresentação de um novo sítio de internet, este que se apresenta cada vez mais limitado
por problemas de natureza técnica e sem possibilidade de serem resolvidos.
Relativamente à “comunicação” com os membros, e para além da tentativa de reforço com informação
por via eletrónica através de circulares internas, não se conseguiu cumprir o propósito de produção e
envio da newsletter da AOP, esta produzida até maio de 2013. Em contraciclo, e de algum modo na
perspetiva de tentar minimizar os impactos da comunicação para o exterior, procurou-se reforçar a
presença da página da rede social Facebook da AOP.
Do ponto de vista estrutural e da orgânica interna, foram dados alguns passos importantes
conducentes a uma maior eficácia interna, naquilo que se refere ao procedimento administrativo.
Foi pois neste contexto e lógica que se procurou redigir o presente relatório de atividades, relativo ao
ano de 2014, para os naturais e sempre oportunos contributos dos membros, mediante eventuais erros,
lapsos ou omissões.
4
II
ORGÂNICA
II.1. Composição do Conselho Directivo
O Conselho Diretivo (CD) da AOP, sendo constituído por 7 elementos, teve dois pedidos de demissão,
os quais foram apresentados ao Presidente da Assembleia Eletiva – Dr. José Manuel Constantino. A
substituição de elementos do CD foi apresentada em reunião de membros, realizada em 3 de outubro,
não tendo esta no entanto ainda sido formalizada.
Composição do Conselho Diretivo (depois de 7 de junho)
Cargo
Membro n.º
Nome
Presidente
190
Luis Gomes da Costa
Vice-Presidente
633
Tiago Nunes Viegas
Secretário-Geral
679
Susana Rodrigues (+)
Vogal
184
Helena Pinto Coelho
Vogal
671
Fernando Costa
Vogal
691
Horácio Lopes (++)
Vogal
695
Gustavo Marcos
(+) apresentou demissão em setembro de 2014
(++) apresentou demissão em janeiro de 2015
II.2. Reuniões do Conselho Diretivo
Durante o ano de 2014 o CD realizou nove reuniões mensais (não tendo estas tido lugar nos meses de
março, maio e agosto) sobre as quais foram produzidas as respetivas atas, quer em formato papel,
quer em formato digital, que se encontram devidamente arquivadas.
- 25 de janeiro
- 22 de fevereiro
- 5 de abril
- 7 de junho
- 5 de julho
- 13 de setembro
- 11 de outubro
- 16 de novembro
- 6 de dezembro
5
Entre outros assuntos, muitos deles relativos à «gestão corrente», apresentam-se de seguida as
propostas submetidas em reuniões do CD da AOP:
- 25 de janeiro
Proposta 1-2014-LGC - Calendário de reuniões do CD para 2014
Proposta 2-2014-SR - Representação AOP nas sessões da AOI 2014
Proposta 3-2014-LGC - Constituição de GT para organização da II Sessão da Madeira
Proposta 4-2014-LGC - Aquisição de serviço de cópias-digitalização-impressão
Proposta 5-2014-SR - Comissão Organizadora Congresso APAO
Proposta 6-2014-TV - Novos Membros AOP Joana Viães - ratificação
Proposta 7-2014-TV - Novos Membros AOP Luis Pinheiro - ratificação
Proposta 8-2014-TV - Novos Membros AOP Marta Lopes - ratificação
Proposta 10-2014-TV - Novos Membros AOP Mário Santos - ratificação
Proposta 11-2014-TV - Distinção AOP 2013 David Maia - ratificação
Proposta 12-2014-TV - Distinção AOP 2013 Vasco Lynce - ratificação
Proposta 13-2014-LGC - Livro 30 anos AOP - história e outras estórias
Proposta 14-2014-LGC - Revisão do Regulamento Geral AOP
Proposta 15-2014-LGC - Regulamento Concurso Filatélico
Proposta 16-2014-LGC - Constituição de GT para Área Colecionismo
Proposta 17-2014-LGC - Classificador de Arquivo AOP
Proposta 18-2014-LGC - Reafetação de RH's AOP
Proposta 19-2014-LGC - Mudança de sede AOP
Proposta 20-2014-SR - Proposta de Protocolo com Universidade Europeia
- 22 de fevereiro
Proposta 21-2014-SR - Concurso Bolseiros-Jovens Participantes à sessão de jovens da AOI
- 5 de abril
Proposta 22-2014-TV - Constituição da Comissão Organizadora do Congresso APAO
Proposta 23-2014-TV-HL - Aceitação de Estágio Gestão do Desporto - ESDRM - ratificação
Proposta 24-2014-TV - Parceria com Desporto Escolar
Proposta 25-2014-LGC - Participação em Sessões da AOI
Proposta 26-2014-SR - Adjudicação de viagens para deslocações às sessões AOI
- 5 de julho
Proposta 27-2014-TV - Guião para Relatórios de Participação em Sessões da AOI
- 11 de outubro
Proposta 28-2014-LGC - XXV Sessão Anual AOP-VI Sessão de Membros 2014
Proposta 29-2014-LGC - Homologação dos Relatórios de Participação nas Sessões AOI 2014
Proposta 31-2014-LGC - Voto de Louvor à Secretária-geral demissionária Susana Rodrigues
II.3. Reuniões de Membros
Foram realizadas duas reuniões de membros no período em referência; a primeira para aprovação do
«Relatório e Contas de 2013», tendo tido lugar a 22 de março, em Lisboa – sede da AOP, com 16
presenças. A segunda reunião – para apresentação, discussão e votação da «Proposta de Plano de
Atividades e Orçamento para 2015» – teve lugar no dia 3 de outubro, em Lisboa – sede do COP, com
13 presenças.
6
II.4. Reuniões da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal
A AOP esteve sempre presente em todas as reuniões da Comissão Executiva do COP, exceto na do
mês de julho, tendo – sempre que solicitada – manifestado a sua posição nos mais diversos assuntos,
reforçando assim o seu papel de órgão integrado junto do “Comité”, numa lógica colaboração e
cooperação permanente e mutua. No impedimento do Presidente a AOP fez-se representar pelo seu
Vice-Presidente, o que aconteceu por duas vezes.
- 27 de janeiro
- 24 de fevereiro
- 19 de março (extraordinária)
- 28 de abril
- 26 de maio
- 30 de junho
- 28 de julho
- 29 de setembro
- 27 de outubro
- 10 de novembro (extraordinária)
- 22 de dezembro
- 31 de março
- 24 de novembro
II.5. Reuniões do Conselho Nacional do Desporto
A AOP esteve presente nas duas reuniões do Conselho Nacional do Desporto (CND), que tiveram lugar
a 22 de abril e 28 de outubro, na Sala da Biblioteca Nacional do Desporto, tendo sido abordados os
seguintes assuntos:
- 22 de fevereiro
- Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) – designação de membro do Conselho de Arbitragem Desportiva pelo Conselho
Nacional do Desporto
- Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD)
- Votação sobre o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva (UPD) – Federação dos Arqueiros e
Besteiros de Portugal e Federação Portuguesa de Voo Livre
- “Programa Nacional de Desporto para Todos”
- Iniciativas Legislativas:
- Direitos Desportivos exclusivos
- Reparação dos danos emergentes de Acidentes de Trabalho dos Praticantes Desportivos Profissionais
- Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo e Contrato de Formação Desportiva
- Propostas de orientação estratégica da política nacional do desporto e propostas de matérias a serem apreciadas pela
Comissão Permanente para o ano de 2015
- 28 de outubro
- Apresentação da Proposta de Decreto-Lei de proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas pelas federações
desportivas
- Iniciativa legislativa referente à reparação dos danos emergentes de acidentes dos praticantes desportivos profissionais
- Propostas de orientação estratégica da política nacional do desporto e propostas de matérias apreciadas pela Comissão
Permanente para o ano de 2015
- Balanço da aplicação da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de
treinador de desporto
7
II.6. Novos membros
No decorrer do ano de 2014 assumiram a condição de membros da AOP, Afonso Candeias, Artur
Madeira, Catarina Esteves, Cláudia Santos, Fábio Silva, Gabriel Cardoso, José Carlos Brito, José
Esteves, Paulo Neto, Leila Marques e Jorge Pina. Os nove primeiros pela participação nos “cursos”
(sessões anuais) desenvolvidos pela «Academia» e pela manutenção da sua ligação a esta,
procurando desenvolver ações no âmbito do Olimpismo.
Jorge Pina e Leila Marques, atletas paralímpicos com carreira de enorme relevância no Desporto
Adaptado, assumiram a sua condição de membro, a convite do Conselho Diretivo, pelo “reconhecido
mérito por serviços relevantes prestados ao Movimento Olímpico”.
8
III
ATIVIDADE NACIONAL
III.1. XXV Sessão Anual e VI Sessão para Membros
A localidade de Caneças, no concelho de Odivelas, acolheu as sessões da AOP. Foi de 21 a 23 de
novembro que tiveram lugar a XXV Sessão Anual e VI Sessão para Membros, sob o tema geral:
«Valores Olímpicos – Valores para a Vida», com um total de 41 participantes, 21 dos quais assistiram
pela primeira vez a uma sessão. Do programa da “sessão” fizeram parte os seguintes temas e
oradores:
- Abertura
. Academia Olímpica de Portugal: o que é? o que faz? e com quem?, por Luis Gomes da Costa –
Presidente do Conselho Diretivo da Academia Olímpica de Portugal
- 1.º painel
. “Pierre de Coubertin e a dimensão humanista do Olimpismo: origem, evolução e desafios”, por
Gustavo Marcos – Membro do Conselho Diretivo da Academia Olímpica de Portugal
. “A Canoagem e os Valores Olímpicos, a importância da formação do atleta – que valores para a
vida?”, por Vitor Félix – Presidente da Federação Portuguesa de Canoagem
. “O Desporto Escolar e os valores para a vida”, por Paulo Gomes – Coordenador Nacional do Desporto
Escolar
. “A tríade Pais, Treinador e Atleta: uma perspetiva da Psicologia do Desporto”, por Paulo Sousa –
Diretor de Departamento de Desporto do ISCE/Professor Universitário
. “O Treino e o Treinador: onde ficam os Valores Olímpicos para o resto da vida?”, por Pedro Sequeira
– Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal/Professor Universitário
- 2.º painel
. “A prática desportiva de Alta Competição e a minha participação olímpica, que valores para a vida?”,
por Sara Carmo - atleta olímpica
. “A prática desportiva de Alta Competição e a minha participação paralímpica, que valores para a
vida?”, por Nelson Lopes – ex-Presidente da Comissão de Atletas Paralímpicos
. “A Universidade, o Desporto e o Olimpismo: que valores para a vida?”, por Carla Chicau – Professora
Universitária - Escola Superior de Desporto de Rio Maior
. “A Atividade Pedagógica do Treinador de Futebol: os contextos do Fair Play”, por Valter Pinheiro –
Professor Universitário
. “Valores Olímpicos ao longo da vida… antes, durante e depois da minha participação olímpica”, por
Paulo Martins – Vice-presidente da Associação de Atletas Olímpicos de Portugal/Professor
Universitário
- 3.º painel
. “A evolução tecnológica e os Valores Olímpicos: o espaço e papel da Televisão”, por Carlos
Henriques – Diretor-geral da Colorize
. “Valores Olímpicos – Valores para a Vida: uma abordagem a partir da Carta Olímpica»”, por
Alexandre Mestre – Jurista/Membro da Academia Olímpica de Portugal
. “A Universidade, o Desporto e o Olimpismo: que valores para a vida?”, por Filipa Godinho –
Presidente da Federação Académica do Desporto Universitário
. “Valores Olímpicos – Valores para a Vida: a minha experiência de atleta e dirigente”, por José Garcia
– Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos Rio 2016
. “A Ética no Desporto e os Valores Paralímpicos, enquanto Valores para a Vida”, por Jorge Pina –
Embaixador do Plano Nacional de Ética no Desporto/Atleta Paralímpico
9
Foram ainda apresentados os relatórios de participação nas
sessões de jovens da Academia Olímpica Internacional (AOI)
por Paulo Neto (53.ª Sessão) e Luis Pinheiro e Cláudia Santos
(54.ª Sessão).
Ainda dentro do programa geral da sessão houve espaço para
os membros presentes no decorrer da mesma apresentarem o
trabalho que por si é desenvolvido no âmbito do olimpismo;
neste contexto fez a sua apresentação Paulo Nunes.
A sessão teve ainda como parceiros o ISCE – Instituto Superior
de Ciências Educativas e o Centro de Formação Quinta da
Fonte Santa, do Banco de Portugal, espaço que acolheu a
apresentação de comunicações, alojamento, refeições e
atividade física.
III.2. Ações de divulgação do Olimpismo
- AOP colabora na formação de voluntários
A AOP, no âmbito da parceria com a organização do Torneio de
Futebol Infanto-juvenil Discoverers Cup, colaborou na formação
dos jovens voluntários e coordenadores de área da organização
do evento, assumindo a responsabilidade do módulo de
formação “Os Valores no Desporto e os Ideais Olímpicos – a
importância do Voluntariado desportivo”.
Esta foi mais uma oportunidade de dar a conhecer a AOP aos
jovens presentes na sessão, que teve lugar no dia 21 de junho,
em Almada, nas instalações do Instituto Piaget. A sessão de
formação foi assegurada pelo presidente da AOP.
- Conferência em Olhão
A convite da Comissão Organizadora dos Jogos de
Quelfes a AOP foi uma das entidades convidadas e,
no dia 29 de março, apresentou uma comunicação
sobre o tema “A importância do Olimpismo no
desenvolvimento das crianças”, tendo também –
sumariamente – sido apresentada a AOP (missão e
objetivos). Esta apresentação esteve a cargo do
presidente do conselho diretivo, Luis Gomes da
Costa.
10
- Aula na Universidade Europeia
A convite da Universidade Europeia (licenciatura em
Gestão do Desporto), por via o Dr. Rui Biscaia, a
AOP promoveu, no dia 4 de novembro – em Lisboa,
uma aula sobre “Olimpismo, os valores e ideias
olímpicos”, tendo também sido apresentada a AOP
(missão e objetivos), enquanto entidade do sistema
desportivo nacional. Esta apresentação esteve a
cargo do presidente do conselho diretivo, Luis Gomes
da Costa
- 6.º Workshop Taekwondo
A convite do Taekwondo Clube de Santo
António dos Cavaleiros, a AOP participou
no dia 8 de novembro, com um stand de
promoção e divulgação da sua atividade,
bem como de distribuição de materiais
diversos relacionados com os valores do
desporto e os ideais olímpicos.
- Conferência: Ser Dirigente Desportivo hoje – Profissionalismo, sim ou não?
Em parceria com as Juntas de Freguesia de Odivelas e União de
Freguesias Pontinha e Famões, teve lugar a 8 de novembro, a
conferência, tendo sido orador o Comandante Vicente Moura (membro
da AOP), na sua qualidade de ex-dirigente olímpico e atual dirigente do
Sporting Clube de Portugal, tendo também sido apresentada a AOP
(missão e objetivos), enquanto entidade do sistema desportivo nacional.
Esta apresentação esteve a cargo do presidente do conselho diretivo,
Luis Gomes da Costa.
- Conferência: Olimpismo em debate – O que é uma Missão Olímpica
Em parceria com a Universidade Lusíada, por via do Dr. Alcides Vieira
Costa, teve lugar a 13 de novembro, a conferência, tendo sido orador o
Prof. Manuel Boa de Jesus (membro da AOP), na sua qualidade de exChefe de Missão, aos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, tendo também
sido apresentada a AOP (missão e objetivos), enquanto entidade do
sistema desportivo nacional. Esta apresentação esteve a cargo do
presidente do conselho diretivo, Luis Gomes da Costa.
- Aulas no Instituto Superior de Ciências Educativas
A convite do ISCE (licenciatura em Educação Física e Desporto) a AOP
promoveu, por via do Prof. Valter Pinheiro, no dia 9 e 17 de dezembro –
em Odivelas, duas aulas sobre “Olimpismo, os valores e ideias
olímpicos”, tendo também sido apresentada a AOP (missão e objetivos),
enquanto entidade do sistema desportivo nacional. A apresentação
esteve a cargo do presidente do conselho diretivo, Luis Gomes da Costa.
11
III.3. Representação institucional
A presença institucional da AOP permite também vincar uma posição desta entidade do sistema
desportivo nacional e continuar a afirmá-la no contexto desportivo. A “abertura” da AOP à sociedade
civil, meio académico e sistema desportivo, sendo um objetivo, permite também a afirmação de valor e
reconhecimento público pelas mais diversas entidades que formulam convites para os mais diversos
eventos, ações e cerimónias.
Em paralelo e não menos relevante o facto de o CD solicitar a diversos membros da «Academia» a
representação desta em diversos atos públicos, no âmbito do desporto nacional, quando tal se justifica,
ora pela maior proximidade dos membros “chamados” a representar a AOP aos eventos, ora ainda pela
impossibilidade de estar em todos os eventos que para tal tenha sido convidada.
- Eventos:
29.jan – “Modelo de financiamento ao Movimento Olímpico em Espanha, Aljandro Blanco (Presidente
do CO Espanhol), COP
04.fev – Assinatura do Protocolo entre IPDJ e INE para a «Carta Desportiva Nacional», Museu
Nacional do Desporto
11.fev – Assinatura do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo Jogos Olímpicos Rio 2016,
Museu Nacional do Desporto
03/04.mar – Congresso Nacional Olímpico, Maia
10.mar – Apresentação do livro “ABC do BTT”, COP
29.mar – Cerimónia de Abertura dos Jogos de Quelfes, Olhão
31.mar – Assinatura do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo Jogos Paralímpicos Rio
2016, Centro Nacional de Medicina Desportiva
01.abr – Apresentação do livro “Tendências contemporâneas da Gestão Desportiva”, COP
03.abr – Assinatura do Memorando de Entendimento entre o COP e o International Centre for Sport
Security (ICSS), COP
04.abr – Conferência “Os grandes eventos desportivos e o Turismo”, Universidade Europeia
05.abr – Congresso “Democracia e Associativismo”, Confederação Portuguesa das Coletividades de
Cultura Recreio e Desporto, Loures
08.abr – Assinatura do Protocolo entre o COP e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Jogos Santa
Casa), COP
12.abr – «Festa Jovem» (espetáculo gímnico), Associação 25 de Abril, Almada
11/12/13.abr – Campeonato da Europa de Trampolins, Guimarães (Albertina Ferreira - membro 142)
12.abr – Gala Portugal – 100 anos da bandeira olímpica, Almada
12
13.abr – Final da Taça de Portugal de Voleibol (seniores femininos), Baião (Nísia Rocha - membro 228)
15.abr – Conferência de Imprensa de apresentação da 37.ª Corrida da Liberdade, Museu Nacional do
Desporto
20.abr – Final da Taça de Portugal de Voleibol (seniores masculinos), Coimbra (Sérgio Ferreira membro 538)
25/26/27.abr – Poule de Apuramento para o Campeonato da Europa de Voleibol (juniores masculinos),
Maia (Manuel Sousa - membro 657)
08.mai – Apresentação do Instituto Lusófono de Treino Desportivo, Universidade Lusófona
15.mai – Conferência “Desporto de Alto Rendimento”, COP
30.mai – Apresentação do livro “Tudo se treina”, de Jorge Araújo, COP
31.mai – Gala do Desporto da CIMAC, Reguengos de Monsaraz (Domingos David – membro 614)
13.jun – Assinatura do Contrato de Patrocínio entre COP e Abreu ATPI, COP
03.jul – Inauguração da exposição “70 anos do Jamor” – Museu Nacional do Desporto
08.jul – Conferência “Competências Profissionais no Setor do Desporto”, Universidade Europeia
10.jul – Apresentação Pública do “Código da Ética Desportiva”, Museu Nacional do Desporto
24/25.out – Congresso Paralímpico, Comité Paralímpico de Portugal, EXPO
30.out – Apresentação do relatório final sobre a implementação de medidas de apoio às carreiras duais
dos praticantes desportivos, Museu Nacional do Desporto
05.nov – Semana Olímpica, Comissão de Atletas Olímpicos, Coimbra
11.nov – Conferência “O papel das empresas no apoio ao Desporto”, COP
12.nov – 19.ª Gala do Desporto da Confederação do Desporto de Portugal, Casino Estoril
27.nov – Aniversário COP, Estufa Fria - Lisboa
03.dez – Inauguração da Exposição “Onda do Norte”, Museu Nacional do Desporto
05.dez – 17.º aniversário da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Rio Maior
11.dez – Apresentação do livro “Exercício, Saúde e Cultura de Fitness”, de Francisco Sobral, COP
12.dez – Sessão “50 anos dos Jogos Olímpicos de Tóquio 1964, Associação do Atletas Olímpicos de
Portugal, Faculdade de Motricidade Humana
13
III.4. Outras atividades/ações
- I Mostra de Colecionismo - Desporto e Olimpismo
A «I Mostra de Colecionismo - Desporto e Olimpismo» pretendeu dar a conhecer o “mundo do
colecionador” de entre os membros da AOP, expondo peças tão distintas como relógios, medalhas,
placas, mascotes, pins, gravatas, livros, entre outros. Teve lugar no Museu Nacional do Desporto, no
âmbito de uma parceria com o IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude e decorreu de 13 de
dezembro de 2014 (data da inauguração da exposição) a 31 de janeiro de 2015.
- 28.º Aniversário Academia Olímpica de Portugal
No dia 4 de dezembro a Academia Olímpica de Portugal completou mais um aniversário. Para a sua
celebração o Conselho Diretivo preparou uma cerimónia diferente do que tem vindo a ser prática.
A dita cerimónia teve lugar na sala da Biblioteca Nacional do Desporto, no dia 13 de dezembro e o
programa apresentou diversos «apontamentos» relacionados com o Olimpismo. Estiveram presentes
cerca de setenta pessoas, entre convidados e membros das mais diversas entidades do sistema
desportivo nacional convidadas para o efeito.
14
Em paralelo, e para além dos novos membros e do reconhecimento público efetuado a membros da
AOP que se destacaram no decorrer do ano de 2014, o CD procedeu no decorrer da cerimónia a uma
homenagem a Carlos Lopes, primeiro campeão olímpico nacional, por ocasião da passagem dos 30
anos sobre a sua medalha de ouro, conquistada nos Jogos Olímpicos de Los Angeles – 1984.
Para assinalar a efeméride e em articulação com o artista plástico de arte urbana «Ivo Smile», este
pintou sobre painel um graffiti alusivo a tão importante momento da história do desporto nacional, no
decorrer da cerimónia de aniversário.
15
III.5. Página de Internet e Facebook
A página oficial da AOP (sítio web), como “rosto” da Academia na internet, tem-se revelado ineficaz e
desajustada pelas limitações cada vez maiores do ponto de vista técnico que a mesma apresenta, no
que respeita à sua gestão. As referidas limitações verificadas levam a concluir sobre a necessidade de
construção de um novo sítio, sob pena da «Academia» deixar de ter presença condigna na internet.
A página de rede social Facebook apresenta-se como a única ferramenta de promoção e divulgação da
ação da «Academia», permitindo de uma forma quase “instantânea” alcançar um significativo número
de pessoas. O “Facebook” tem sido “alimentado” com regular frequência, o que tem originado
apreciáveis fluxos de navegação.
- Número total de “gostos”
- Alcance das publicações
16
- Gostos, comentários e partilhas
- Alcance total
- Visitas à Página e ao separador
17
- Numero total de gostos
III.6. Newsletter
A newsletter AOP tem sido através do tempo uma forma privilegiada de comunicação com os membros
da «Academia», para além de dar a conhecer o desenvolvimento da sua atividade regular a outras
organizações do sistema desportivo nacional.
Contudo, razões de ordem diversa não têm permitido a produção da mesma, pelo que se tem
procurado reforçar outros canais de comunicação (página de Facebook, circulares e revista «Olimpo»)
no sentido de assegurar o maior e mais alargado acesso à informação relativa à AOP e ao seu "dia a
dia”.
18
III.7. “recortes”
- Revista Olimpo destaca atividade da Academia Olímpica de Portugal
A revista Olimpo, na sua nova edição, tem destacado a atividade da AOP, tendo sido destacado a
realização do XVI Congresso da APAO e a participação da AOP nas sessões da Academia Olímpica
Internacional.
- Odivelas Noticias
O jornal local Odivelas Noticias destacou a realização da Conferência: Ser Dirigente Desportivo hoje –
Profissionalismo, sim ou não?, efetuada a 13 de novembro, na Pontinha.
19
- The Official Journal of the Interntional Olympic Academy
A revista oficial da Academia Olímpica Internacional, na sua edição de outubro, destaca a organização
do XVI Congresso da Associação Panibérica de Academia Olímpicas, realizado pela primeira vez em
Portugal. Foi de 18 a 22 de maio, em Cascais - Lisboa
20
IV
ATIVIDADE INTERNACIONAL
IV.1 Academia Olímpica Internacional
- 11 a 18 de maio, Gustavo Marcos representou a AOP na 12.ª Sessão Internacional para Diretores da
Academia Olímpica Internacional.
“Decorreu de 11 a 18 de maio, em Olímpia, a 12.ª Sessão Anual para Diretores de Academias
Olímpicas, este ano subordinada ao tema «Valores Olímpicos», tendo a AOP sido representada por
Gustavo Marcos, membro do Conselho Diretivo.
No âmbito do tema, Gustavo Marcos procurou destacar a importância de promover o Olimpismo
enquanto ideal de vida disponível a qualquer ser humano, em qualquer contexto. De acordo com esta
ideia, verifica-se ainda um grande fosso entre as instituições olímpicas e as reais preocupações e
necessidades da Humanidade. As pessoas procuram algo com que se identifiquem e que as possa
inspirar no seu próprio percurso de vida.
No âmbito da sessão, a AOP teve a honra de ver um dos seus membros – Alexandre Mestre – ser
convidado pela organização para apresentar a sua visão sobre a Trégua Olímpica (Ekecheiria),
enquanto conceito educativo para o desenvolvimento de uma cultura de paz.
Gustavo Marcos foi ainda o diretor escolhido para realizar o discurso final, em nome de todos os
participantes, algo que muito enaltece a AOP e os seus membros. A intervenção foi recebida por todos
com grande entusiasmo, tendo sido mesmo considerada pelo Deão da Academia Olímpica
Internacional, Professor Kostantinus Georgiadis, como uma das melhores de sempre (disponível em:
http://estudiosolimpicos.es/blog/?p=1055).”
- 15 a 29 de junho, Cláudia Santos e Luis Pinheiro representaram o COP na 54.ª Sessão para Jovens
participantes da Academia Olímpica Internacional. Apenas o representante masculino era à data
membro da «Academia», participaram na Sessão Anual de Rio Maior e Almada.
“Uma vez mais a Academia Olímpica de Portugal esteve representada na Sessão de Jovens
participantes da Academia Olímpica Internacional. A 54ª Sessão da AOI decorreu de 15 a 29 de Junho
último, em Olímpia, perto do sítio arqueológico onde ocorreram os primeiros Jogos Olímpicos da
Antiguidade.
21
Estiveram reunidos cerca de 200 participantes de todo o mundo, em representação das academias e
comités olímpicos nacionais. Portugal fez-se representar Cláudia Santos e Luís Pinheiro, selecionados
através de concurso promovido pela AOP para o efeito.
A sessão assumiu este ano o tema "Valores Olímpicos: Respeito pela Diversidade", complementadas
por inúmeras atividades de grupo e palestras em torno do mesmo, nas quais todos os participantes têm
a oportunidade de participar e intervir, apresentando a sua opinião.
De entre os oradores presentes destacam-se nomes como, Prof. Dr. Éric Monnin (FRA), Prof. Dr.
Konstantinos Georgiadis (GRE), Prof Dr. Otmar Weiss (AUT), cujos percursos académicos têm sido de
elevada relevância no âmbito da educação olímpica e da importância da promoção dos valores
olímpicos em contexto escolar.
Os representantes portugueses tiveram ainda participação ativa nas atividades das «noites sociais»
(atividade em que os participantes têm a oportunidade de mostrar algo culturalmente de relevante do
seu país), juntamente com o representante do Brasil, Raoni Machado.
IV.2 Associação Panibérica de Academias Olímpicas
- 19 a 22 de maio, Luis Gomes da Costa e Tiago Viegas (presidente e vice-presidente) representaram
a AOP no XVI Congresso da Associação Panibérica de Academias Olímpicas, realizado em Portugal
(Lisboa – Cascais).
“A Academia Olímpica de Portugal organizou nos dias 19 a 22 de maio, o XVI Congresso da
Associação Panibérica de Academias Olímpicas, que decorreu no Clube Naval de Cascais. Esta foi a
primeira vez que Portugal recebeu a organização deste importante evento no seio do Movimento
Olímpico luso hispânico.
A sessão de abertura teve lugar na segunda-feira, 19 de maio, pelas 09.30h e contou com a presença
do Presidente da Academia Olímpica Internacional, o grego Konstantinos Georgiadis, dos Presidentes
dos Comités Olímpicos de Portugal e Espanha, José Manuel Constantino e Alejandro Blanco, bem
como do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, entre outros representantes
das 18 Academias Olímpicas presentes.
22
A sessão de abertura, bem como a sessão de encerramento ocorreram no dia 21 de maio, pelas
18.30h, tendo sido aberta à Comunicação Social.
Ao longo dos três dias, foram várias as intervenções das Academias Olímpicas presentes, dando a
conhecer as diversas iniciativas desenvolvidas no âmbito da promoção e educação dos valores
olímpicos nos respetivos países, com destaque para a do presidente da APAO, Conrado Durántez,
para além de receções no Museu do Desporto, pelo Presidente do Instituto Português do Desporto e
Juventude, Augusto Baganha, no Comité Olímpico de Portugal, e na Câmara Municipal de Cascais.
A APAO atingiu em 2006 o seu número máximo de academias associadas, mantendo-se na atualidade
com 27 academias, nomeadamente: Andorra, Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica,
Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México,
Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Portugal, Perú, Porto Rico, S. Tomé e Príncipe, República
Dominicana, Uruguai e Venezuela.”
No contexto da organização é de referir as importantes parcerias estabelecidas e que resultaram em
parcerias de patrocínio, permitindo assim reduzir custos ao nível da alimentação e estada (Hotel Vila
Galé – Cascais), da produção da documentação distribuída aos congressistas (Digit Xerox), da
vestimenta usada pelos voluntários (Eurofardas) e da lembranças e ofertas institucionais, também
estas distribuídos pelos congressistas e outras entidades (Gravymedal).
Como forma de apoio à Comissão Organizadora do Congresso, esta constituída pelos elementos do
CD da AOP, colaboraram voluntariamente e no decorrer dos dias de congresso, ora no apoio nos
transportes e secretariado, ora na receção (aeroporto) e acolhimento (hotel), ora ainda no apoio
logístico à sala das sessões do congresso, 7 pessoas, algumas delas membros da «Academia», que
de forma “livre e desinteressada” deram o seu contributo de modo a elevar globalmente a qualidade
organizativa de todo o evento. Foram eles: Afonso Candeias, Andreia de Almeida, Fernando Martins,
Raquel Banago, Raquel Santos, Rui Carvalho e Telma Banza.
Não menos importante e como forma de contributo para a construção de memória futura foi
estabelecida parceria com os CTT (estação de Cascais) na criação do selo evocativo do Congresso,
revelando-se esta como mais uma forma de enriquecer o “programa”. Os CTT estiveram ainda
presentes, para além da venda do referido selo, com algum material filatélico na área do desporto, bem
como com algumas suas edições. Em simultâneo, mas por amável cedência do espólio pessoal do
membro da AOP Fernando Martins, esteve patente uma pequena exposição de filatelia olímpica.
Dá-se conta na página seguinte do programa geral do XVI Congresso da APAO, que teve lugar de 18 a
22 de maio, em Cascais, tendo contado com a não menos importante parceria institucional da Câmara
Municipal local e do Clube Naval de Cascais e com o apoio institucional da Secretaria de Estado do
Desporto e Juventude.
23
Programa Geral - XVI Congresso APAO
Dia 1 – 18.maio (domingo)
- chegada a Lisboa (aeroporto)
transfer aeroporto/hotel
instalação no hotel
jantar
tarde/noite livre
Dia 2 – 19.maio (2.ª f – lunes)
09.30h sessão de abertura
Presidente APAO (Conrado Durántez)
Presidente do Comité Olímpico de Portugal (JM Constantino)
Presidente do Comité Olímpico Espanhol (Alejandro Blanco)
Presidente da Câmara Municipal de Cascais (Carlos Carreiras)
Decano da Academia Olímpica Internacional (Konstantinos Georgiadis)
“As Academias Olímpicas Nacionais”
(conferência aberta)
11.00h pausa
11.30h 1.ª sessão (intervenções dos membros da Comissão Diretiva)
Presidente
Secretário Geral
Tesoureira
Coordenador das Academias americanas
Coordenador das Academias de língua portuguesa
Conrado Durántez
Pablo Galán
Victoria Ibarra
Fernando Beltranena
Silvio Rafael
13.30h almoço
15.00h passeio cultural a Cascais
Museu Condes de Castro Guimarães
Casa de Santa Maria
Farol Museu de Santa Marta
17.30h tarde livre
20.00h jantar
Dia 3 – 20 maio (3.ª f – martes)
10.00h 2.ª sessão do congresso (intervenções das Academias Olímpicas)
hotel Vila Galé
11.30h pausa para café
13.30h almoço
15.30h receção pelo Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude
16.30h receção oficial pelo Presidente do COP
passeio por Lisboa
Museu Nacional do Desporto
Torre de Belém
Padrão dos Descobrimentos
18.00h tarde livre
20.00h jantar
Dia 4 – 21 maio (4.ª f – miercoles)
hotel Vila Galé
11.30h pausa para café
12.00h conferência de encerramento
Presidente de APAO (Conrado Durántez)
13.30h almoço
15.00h passeio cultural a Cascais
18.30h receção oficial pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais
sessão de encerramento
20.00h jantar de encerramento
Dia 5 – 22 maio (5.ª f – jueves)
- partida de Lisboa (aeroporto)
. transfer hotel/aeroporto
“As Academias Olímpicas hoje”
(conferência aberta)
Casa das Histórias Paula Rego
Museu do Mar Rei D. Carlos
Museu da Presidência
Paços do Concelho
hotel Vila Galé
24
V
CONTAS
Apesar de ter sido feito um esforço no sentido de se compatibilizar as normas contabilísticas vigentes
com a realidade concreta da AOP, nomeadamente enquadrando e relacionando desde logo a despesa/
/receita com o plano de atividades, tal ainda não se revelou possível, pelo que o modelo ora
apresentando não reflete ainda ipsis verbis o modelo da proposta de orçamento apresentado para o
ano de 2014.
Assim sendo, junta-se em anexo o “Balancete de Centro de Custos – Contabilidade Geral” do COP,
relativo à AOP, refletindo os movimentos financeiros efetuados em 2014, sendo em baixo apresentado
quadro síntese das contas da AOP de modo a permitir uma perceção mais fácil das mesmas.
Evidencia-se o enorme esforço de poupança efetuado pelo Conselho Diretivo, refletido nomeadamente
na organização do XVI Congresso da APAO, na realização da XXV Sessão Anual/VI Sessão de
membros, bem como na organização do 28.º aniversário.
2014
Movimentos de Receita
Movimentos de Despesa
Reembolso Solidariedade Olímpica
Inscrições na XXV Sessão Anual
Transferências COP
1.094,88€
575,00€
49.476.92€
TOTAL
51.146,80€
Reuniões do CD e de Membros
XXV Sessão Anual e VI Sessão Membros
28.º Aniversário
Atividade internacional
XVI Congresso APAO
Gastos com pessoal
Instalações (sede, limpeza, água e luz)
Administração corrente e outras
TOTAL
974,74€
3.647,29€
908,20€
1.514,37€
15.640,30€
18.673,35€
9.584,50€
204,05€
51.146,80€
2013
Movimentos de Receita
Movimentos de Despesa
Reembolso Solidariedade Olímpica
Inscrições na XXIV Sessão Anual
Venda de Selos, Postais e Envelopes
Venda de livros
Transferências COP
3.511,92€
950,00€
181,50€
17,40€
41.413,57€
TOTAL
46.074,39€
Reuniões do CD e Reuniões de membros
XXIV Sessão Anual e V Sessão p/ membros
27.º aniversário
Ações de divulgação do Olimpismo
Atividade internacional/part. em eventos
Produção de documentação
Gastos com o pessoal
Despesas administrativas e outras
TOTAL
1.440,20€
5.575,29€
84,25€
2.723,00€
3.831,26€
1.448,45€
23.639,98€
7.331,96€
46.074,39€
25
26
Academia Olímpica de Portugal
Lisboa, 9 de março de 2015
27
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA COMISSÃO
DE ATLETAS OLÍMPICOS
Relatório de Atividades 2014
Índice
I.
Introdução ....................................................................................................................... 3
II.
Atividades Desenvolvidas e Recursos ................................................................................ 4
A.
Orgânica Interna .................................................................................................................... 4
1.
Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ............................................................................. 4
2.
Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico............................................................................... 4
3.
Comunicação e Imagem .................................................................................................... 4
4.
Eventos e Iniciativas .......................................................................................................... 5
B.
Orgânica Externa ................................................................................................................. 15
1.
Apoio a Atletas ................................................................................................................. 15
2.
Sistema Desportivo .......................................................................................................... 18
3.
Promoção Social do Olimpismo ....................................................................................... 19
III. Avaliação Final ............................................................................................................... 21
www.comissaoatletasolimpicos.com
2
I.
Introdução
O ano de 2014 apresentava-se à partida como um enorme desafio para a Comissão de Atletas
Olímpicos, considerando que 2013 foi um ano de transição de direção após processo eleitoral.
Com a entrada em funcionamento da nova Comissão de Atletas foi necessário aguardar algum
tempo para que fosse possível observar a implementação de novos projetos e nova dinâmica de
funcionamento.
Depois do impasse verificado ao nível da gestão do Programa de Preparação Olímpica, 2014 marcou
igualmente o arranque pleno do Projeto Olímpico e o início do apuramento para os Jogos Olímpicos
do Rio de Janeiro em algumas modalidades, exigindo um maior acompanhamento e apoio aos
atletas em preparação desportiva, tendo o GAAO registado um maior fluxo de trabalho
comparativamente ao ano transato.
O arranque do anunciado Grupo de Trabalho para as carreiras duais dos atletas durante 2014
marcou um importante momento de discussão por parte das mais diversas entidades da esfera
desportiva, tendo resultado um documento onde ficaram refletidas importantes medidas de apoio
à compatibilização das carreias académicas e profissionais dos atletas e onde esta comissão teve
um contributo significativo.
O programa de responsabilidade Social do COP entrou verdadeiramente em funcionamento
durante o ano de 2014, atribuindo bolsas de estudo aos atletas, fator encorajador e preponderante
para as já referidas carreiras duais. Esta comissão prestou um importante contributo no apoio ao
programa.
O ano que encerrou foi sem dúvida um importante ano para os atletas Olímpicos não só pelos bons
resultados desportivos alcançados em algumas modalidades, mas também pela crescente
valorização Social observada.
3
II.
Atividades Desenvolvidas e Recursos
A. Orgânica Interna
1. Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
O funcionamento regular da CAO implica um permanente contato entre os seus membros.
Para além deste contato foram realizadas 3 reuniões ordinárias da CAO:



08/02 – Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho;
08/09 – Comité Olímpico de Portugal;
20/12 – Comité Olímpico de Portugal;
2. Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico
O Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico (GAAO) registou no ano 2014 um crescimento exponencial
ao nível do número de solicitações para apoio a atletas.
Esta estrutura assume uma importância cada vez maior no desenvolvimento das atividades da
Comissão de Atletas Olímpicos com a prestação de apoio direto e personalizado aos atletas
olímpicos e de alto rendimento em temáticas de âmbito desportivo, académico, profissional,
jurídico ou pessoal.
O GAAO efetua igualmente um acompanhamento regular à gestão do Projeto Olímpico Rio de
Janeiro 2016, nomeadamente através da comunicação aos atletas de diversas informações.
Recursos Humanos: 1 Técnico Superior
Nº de solicitações e situações apoiadas: 65
3. Comunicação e Imagem
Ao nível da comunicação foi iniciado o processo de produção de um novo site, adaptado às novas
necessidades dos utilizadores e adequado ao quadro de atividades atualmente desenvolvido pela
CAO.
Foi efetuada uma consulta de mercado e uma posterior adjudicação do serviço à empresa
Made2Grow Lda.
O site encontra-se em desenvolvimento, prevendo-se o seu lançamento para o 1º trimestre de
2015.
4
A presença da CAO nas redes sociais continuou a ser efetuada das seguintes formas:
1. Perfil no Facebook, onde se pretende ter um contato mais direto com os atletas;
2. Página no Facebook, para uma comunicação mais institucional.
O envio de newsletters informativas para os atletas funcionou apenas de forma intermitente.
4. Eventos e Iniciativas
1. Semana Olímpica 2014
A edição de 2014 da Semana Olímpica decorreu na cidade de Coimbra, de 5 a 7 de Novembro, no
Pavilhão Multidesportos Mário Mexia.
O evento foi organizado em parceria com a Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Coimbra,
com o apoio do Comité Olímpico de Portugal e do Instituto Português do Desporto e Juventude.
Foram convidadas a participar todas as federações desportivas nacionais de modalidades olímpicas,
bem como a Autoridade Antidopagem de Portugal, o Plano Nacional de Ética no Desporto. Foi
também solicitado apoio na organização à Academia Olímpica de Portugal e ao Museu do Desporto.
O plano inicial para a edição de 2014 previa as seguintes atividades:
Figura 1 - Mapa de atividades previstas para a Semana Olímpica

Exposição Olímpica:
Prevista para os dias 13 a 18 de Outubro, no Fórum Coimbra, com as seguintes atividades:
o
o
Exposição de Material desportivo, ou alusivo aos Jogos Olímpicos;
Realização de demonstrações desportivas, dinamizadas por técnicos das
federações desportivas nacionais;
5
o

Realização de avaliações da condição física para toda a população, fruto de uma
parceria estabelecida com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física
da Universidade de Coimbra.
Atividades para Escolas:
Previstas para os dias 15 a 17 de Outubro, no Parque Verde, no período das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 16h30, possibilitando a experimentação prática de modalidades olímpicas, o
visionamento de um vídeo sobre os jogos olímpicos e o convívio com atletas olímpicos;

Atividades para a população:
No dia 18 de Outubro, igualmente no Parque Verde, estariam disponíveis atividades de
experimentação prática de modalidades olímpicas para toda a população.

Formação:
No dia 16 de Outubro estava prevista a realização de uma formação sobre a temática do marketing
desportivo para profissionais da área, estudantes, clubes ou outros agentes interessados.
No entanto, por motivos alheios a esta comissão, a data e o figurino da Semana Olímpica tiveram
que ser alterados.
Perante o exposto, a Semana Olímpica decorreu de 5 a 7 de Novembro no Pavilhão Multidesportos
Mário Mexia, composta pelas seguintes atividades:
Dia
Qua
05/nov
Exposição
Atividades Atividades Escolas
(09h30 - 16h30)
Qui
06/nov
Exposição
Sex
07/nov
Exposição
Atividades Escolas
(09h30 - 16h30)
Atividades Escolas
(09h30 - 16h30)
Legenda:
Pavilhão Multidesportos Mário Mexia
Pavilhão Multidesportos Mário Mexia
Figura 2 - Mapa de atividades realizadas na Semana Olímpica
Acederam a participar no evento as federações de Andebol, Atletismo, Canoagem, Ciclismo, Golfe,
Hóquei, Judo, Rugby, Ténis, Tiro com Arco e Voleibol, bem como o Plano Nacional de Ética no
Desporto.
6
A exposição olímpica foi montada com o apoio do Museu Nacional do Desporto, através da
disponibilização de peças.
Participaram na Semana Olímpica aproximadamente 1.200 jovens oriundos de diversas escolas do
Concelho de Coimbra.
A edição de 2014 foi apadrinhada pela atleta olímpica de Judo Joana Ramos, contando ainda com
a presença de diversos atletas como Beatriz Gomes e Joana Vasconcelos (Canoagem), João Neto
(Judo) e Mariana Lobato (Vela), entre outros.
2. Encontro Nacional de Atletas Olímpicos (ENAO)
Figura 3 - Banner promocional do ENAO
O Encontro Nacional de Atletas Olímpicos (ENAO) decorreu no dia 18 de Outubro no Exploratório
de Coimbra.
Seguindo o modelo aplicado em anos anteriores, o Encontro foi dividido em 2 partes: uma de
carácter formativo/ informativo e outra de carácter lúdico e foi destinado a:




Atletas Integrados no Projeto Olímpico Rio de Janeiro 16;
Atletas Olímpicos das 3 últimas edições dos Jogos Olímpicos;
Atletas integrados no Projeto Esperanças Olímpicas;
Atletas participantes nos Jogos Olímpicos da Juventude Nanjing 2014.
Foram convidadas a participar as entidades: Comité Olímpico de Portugal, Comissão de Atletas do
Comité Olímpico Internacional, Instituto Português do Desporto e Juventude, Loja Império Bonança
dos Olivais (responsável pelo Seguro dos praticantes de Alto Rendimento) e a Adecco. Foram
igualmente convidadas a acompanhar os trabalhos a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude
e a Câmara Municipal de Coimbra.
7
O evento decorreu com o seguinte programa e preleções:
8
Horário
10:00
10:30
10:50
11:00
11:10
11:30
11:45
12:05
12:25
12:45
12:50
13:00
14h30
15H30
16:00
20:00
Descrição
Receção Participantes
Abertura
Chefia de Missão
Comissão Atletas COI
Seguro Alto Rendimento
Coffee Break
Seguro Desportivo e Alto Rendimento
Programa Responsabilidade Social
ACP
Dossier do Atleta
CAO
Almoço
Diálogos informais
Ida Atividade
Karts
Jantar
Entidade
Preletor
COP
Chefe de Missão
Comissão de Atletas do COI
Império Bonança Olivais
José Garcia
Claudia Bokel
Rui Alves
IPDJ
COP
CAO e Adecco
CAO
CAO
Praxis Cervejaria
Flávio Martins
Pedro Ribeiro
Susana Feitor e Carla Oliveira
Joaquim Videira
Joaquim Videira
Kartódromo de Poiares
Restaurante Nacional
Figura 4 - Programa do ENAO
Devido ao atraso verificado no decorrer dos trabalhos as intervenções Dossier do Atleta e Comissão
de Atletas Olímpicos foram adiadas, optando-se pelo envio posterior de informação aos
participantes.
Para a parte da tarde foi agendada uma atividade de experimentação de Karts para os participantes
no Kartódromo de Poiares.
O jantar de encerramento realizou-se no restaurante Nacional, cortesia da Câmara Municipal de
Coimbra.
Participaram no encontro os seguintes atletas: Pedro Fraga, Nuno Mendes, Francisca Laia, Helena
Rodrigues, Beatriz Gomes, Fernando Pimenta, Hélder Silva, João Costa, Matilde Pinheiro, Sara
Carmo, Mariana Lobato, Joana Pratas, Telma Monteiro, Sara Raposeiro, Rodolfo Pires, Susana
Feitor, Joaquim Videira, Pedro Ferreira, Mafalda Pires de Lima, Sofia Fernandes e João Brenha
2.1 Presença Claudia Bokel
Por ocasião da realização do ENAO, a CAO convidou a Comissão de Atletas do Comité Olímpico
Internacional a marcar presença e a conhecer um pouco do trabalho que tem vindo a ser
desenvolvido em prol dos atletas em Portugal.
A representação institucional foi efetuada pela sua presidente, Claudia Bokel, que de 17 a 19 de
Outubro teve a oportunidade de conhecer a situação atual para os atletas portugueses.
A sua visita teve o seguinte programa:
Atividade
Sexta-feira
Chegada a Lisboa
Receção no COP
Almoço
Receção na Secretaria de Estado do Desporto e Juventude
Entrevista para a Revista Visão
Hora
Entrevista para o Jornal Diário Económico
Reunião com o Departamento Marketing COP
Reunião com a CAO
Sábado
Ida para Coimbra
ENAO
Viagem para Lisboa
Domingo
Partida de Lisboa
16h15
17h30
18h00
12h00
12h30
13h00
15h00
15h30
07h45
10h00 - 22h00
22h00
10h00
Figura 5 - Programa de visita da Claudia Bokel
A sua vinda foi extremamente positiva, tendo permitido a apresentação de algumas propostas para
melhoria do apoio internacional às comissões de atletas e ao programa Athlete Career Programme.
A recetividade dos projetos e medidas de apoio apresentadas foi enorme, tendo Portugal sido
considerado um exemplo a seguir internacionalmente. A nível da legislação, políticas desportivas
de apoio aos praticantes Portugal encontra-se bem desenvolvido, faltando uma maior preocupação
e assertividade no processo de implementação da mesma.
9
3. Olímpicos na Escola
O projeto Olímpicos na Escola visa promover o envolvimento dos atletas olímpicos com a
comunidade escolar, com o objetivo de:





Valorização social dos Atletas Olímpicos;
Promoção das Modalidades Olímpicas;
Promoção do Desporto e dos seus valores éticos;
Promoção dos valores olímpicos;
Sensibilização para a importância da adoção de estilos de vida saudáveis.
No âmbito deste projeto foram desenvolvidas/ apoiadas em 2014 as seguintes ações:
Olímpicos da Escola
Atletas
Local
Escola
Oeiras
EBI São Bruno
Lumiar
Oeiras
Olival
Oeiras
Rio de Mouro
Loulé
EB 2,3 Alto Lumiar
Escola 1 CEB Sá de Miranda
EB 2,3 Piscinas
Campo de Férias - CM Oeiras
Agrp. Escolas Leal da Câmara
EB 2,3 Quarteira
Nuno Barreto, David Rosa, Jorge Paula, Fabio Inácio,
Joaquim Videira, João Neto, Gonçalo Carvalho
Sara Carmo e Nuno Barreto
Joaquim Videira
Telma Monteiro e Nuno Barreto
Joaquim Videira
Joaquim Videira
João Neto
Figura 6- Ações desenvolvidas do projeto Olímpicos na Escola
4. Formação para Atletas
A Comissão de Atletas Olímpicos atribui uma grande importância à formação dos atletas.
Com estre projeto pretende-se dotar os atletas de ferramentas para o melhoramento da sua
preparação desportiva, para a sua comunicação e imagem pública, bem como para sua vida pessoal.
Em 2014 foram organizadas 2 formações com o tema “Estratégias de Ativação da Marca Atleta no
Digital”, com o objetivo de valorizar a presença e comunicação dos atletas no mundo digital.
10
11
Figura 7 - Cartaz da formação
Estas formações foram gratuitas e exclusivas para:
1.
2.
3.
4.
Atletas no Projeto Olímpico Rio de Janeiro 2016;
Atletas Olímpicos das 3 últimas edições dos Jogos Olímpicos;
Atletas integrados no Projeto Esperanças Olímpicas;
Atletas participantes nos Jogos Olímpicos da Juventude Nanjing 2014.
Nº Mínimo de Inscrições: 10
Nº Máximo de Inscrições: 20
Formador: Marcos Castro
Consultor e formador nas áreas do marketing, com particular enfoque no marketing digital,
desportivo e de eventos, com experiência internacional. Tem uma especialização em marketing e
comunicação digital no Sports Business Institute de Barcelona, uma pós-graduação em marketing
digital no IPAM, e mestrado em Gestão Desportiva na FADEUP. É gestor de projetos e membro do
Comité de Comunicação da Federação Europeia de Hóquei.
A realização da formação no Porto, prevista para 3 de Dezembro no auditório da Faculdade de
Desporto da Universidade do Porto foi adiada para realização futura em 2015 uma vez que não se
verificou o número mínimo de inscrições.
A formação de Lisboa decorreu no dia 10 de Dezembro no auditório do Comité Olímpico de
Portugal, tendo participado os atletas:










José Costa (Vela);
Álvaro Marinho (Vela);
Nuno Barreto (Vela);
Rita Gonçalves (Vela);
Sara Carmo (Vela);
Rasul Dabó (Atletismo);
David Rosa (Ciclismo)
Joaquim Videira (Esgrima);
Domingos Repas (Tiro com Arco);
Mariana Lobato (Vela).
Opiniões:
“Interessante iniciativa com um bom tema” – Sara Carmo
5. Postais dos Atletas
Figura 8 - Exemplo de postal
12
Os atletas olímpicos são frequentemente convidados a participar em diversas iniciativas e eventos
destinados a jovens, futuros praticantes e adeptos do desporto nacional.
Sabendo da importância dada pelos jovens ao contato com os atletas e sobretudo, ao trazer uma
recordação, a Comissão de Atletas Olímpicos criou, em conjunto com o Plano Nacional de Ética no
Desporto o Postal do Atleta.
Principais Objetivos:



Promover os Atletas Olímpicos e as suas modalidades;
Potenciar a participação desportiva junto da população jovem;
Contribuir para o enriquecimento da cultura desportiva nacional.
O lançamento público dos postais realizou-se no dia 6 de Fevereiro na Escola EBI São Bruno, em
Caxias, numa iniciativa organizada com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras.
Participaram na 1ª edição do programa os seguintes atletas:














Yahima Ramirez;
Mariana Lobato;
Fernando Pimenta;
Beatriz Gomes;
Telma Monteiro;
David Rosa;
Gonçalo Carvalho;
Jorge Paula;
Luís Feiteira;
João Rodrigues;
Nuno Barreto;
Manuel Cardoso;
João Neto;
Joaquim Videira.
6. Dossier do Atleta
O desporto de alto rendimento consagra um grande número de entidades, medidas de apoio
específicas e de legislação própria, devendo estas serem organizadas de forma a potencializar a sua
consulta de forma simples e concisa, atingindo os seus propósitos e âmbito de atuação.
A atual dispersão de informação provoca que muitos atletas desconheçam todas as medidas de
apoio existentes, desaproveitando desta forma recursos, muitas vezes escassos, para otimizar e
13
maximizar a sua preparação, sendo responsável por muitos dos mal entendidos com que os atletas
se deparam.
A disponibilização de informação de forma clara e acessível, aliada a uma comunicação eficiente,
permite ultrapassar grande parte das situações anteriormente indicadas.
No sentido de colmatar esta lacuna, a Comissão de Atletas Olímpicos decidiu preparar o Dossier do
Atleta, destinado aos atletas integrados no Projeto Olímpico e visando recolher e organizar toda a
informação de relevo para estes.
Desta forma será possível aceder facilmente a informação atualizada sobre medidas de apoio,
direitos e deveres inerentes à sua carreira desportiva e pessoal/profissional.
Principais Objetivos:




Informar os atletas de todos os seus direitos e deveres;
Garantir que os atletas têm conhecimento de todas as medidas de apoio previstas para a
sua carreira desportiva e académica/profissional;
Fornecer uma ferramenta de apoio à carreira dos atletas;
Potenciar o relacionamento dos atletas com os demais agentes do sistema desportivo.
Esta recolha de informação será consagrada numa Pen USB a ser distribuída a todos os atletas.
Em 2014 a CAO recolheu os contributos das seguintes entidades:






Comité Olímpico de Portugal;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
Fundação do Desporto;
Autoridade Antidopagem de Portugal;
Plano Nacional de Ética no Desporto;
Associação de Atletas Olímpicos de Portugal;
Será igualmente recolhida informação de interesse dos atletas como por exemplo:




Legislação Aplicável ao Desporto;
Programas do Comité Olímpico Internacional;
Carta Olímpica;
Outros.
14
O processo de recolha de informação encontra-se terminado, prevendo-se o lançamento e
distribuição dos dossiers no primeiro trimestre de 2015.
15
B. Orgânica Externa
1.
Apoio a Atletas
1. Carreira Desportiva
a) Acompanhamento à gestão do Programa de Preparação Olímpica
A CAO manteve um acompanhamento e colaboração próxima com a gestão do Programa de
Preparação Olímpica, formulando sugestões e propostas para o seu melhoramento.
b) Visita a Centros de Alto Rendimento
Com o objetivo de conhecer as reais condições disponíveis para os atletas nos Centros de Alto
Rendimento nacionais, foram efetuadas visitas técnicas (integradas na realização de reuniões
ordinárias da CAO) aos seguintes CAR’s:


CAR de Montemor-o-Velho;
Centro Desportivo Nacional do Jamor.
Das visitas efetuadas foram apresentadas às entidades competentes um resumo da avaliação
efetuada.
c) Seguro do Praticante de Alto Rendimento
A CAO manteve um acompanhamento próximo dos atletas e de todas as entidades envolvidas no
processo de ativação do Seguro do Praticante de Alto Rendimento, nomeadamente o Instituto
Português do Desporto e Juventude e da Loja Império Bonança dos Olivais.
2. Carreira Dual
A criação de medidas de apoio para facilitar a carreira dual dos atletas é um dos principais pilares
de atuação desta comissão.
Ao longo de 2014 foram desenvolvidas/ acompanhados diversas iniciativas que visam apoiar os
atletas na difícil tarefa de compatibilização.
a) Acompanhamento ao Programa de Responsabilidade Social do Comité Olímpico de
Portugal
A CAO manteve um acompanhamento e apoio constante ao desenvolvimento e implementação do
Programa de Responsabilidade Social do Comité Olímpico de Portugal, nas suas vertentes de
Educação, Emprego e Saúde.
No âmbito deste programa a CAO tem assumido igualmente a responsabilidade de efetuar a ligação
comunicativa entre os atletas e o Comité Olímpico de Portugal.
b) Participação no Grupo de Trabalho das Carreiras Duais
Por despacho do Senhor Secretário de Estado do Desporto e Juventude foi criado um Grupo de
Trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às Carreiras Duais dos praticantes
desportivos e elaboração de uma proposta de estatuto Estudante-Atleta.
A CAO, representada pelas Vogais Mariana Lobato e Susana Feitor, manteve uma ativa participação
no referido grupo de trabalho, apresentando diversas sugestões e propostas que visam responder
às dificuldades e necessidades dos atletas no desenvolvimento das suas carreiras duais.
c) Desenvolvimento de um programa de ensino à distância
Os largos períodos de ausência da escola por motivos desportivos são apontados como uma das
principais dificuldades dos atletas para a compatibilização da carreira desportiva com os estudos.
Neste sentido, a CAO iniciou o estudo da viabilidade da implementação de um sistema de ensino
à distância para os atletas, tendo efetuado uma reunião técnica com a Escola Secundária Fonseca
Benevides, instituição que possui um sistema de ensino à distância de referência no panorama
nacional.
3. Pós-Carreira
Paralelamente às questões das carreiras duais dos atletas, a preparação adequada do seu póscarreira desportiva tem sido uma das principais preocupações da CAO, garantindo condições para
uma fluida transição da carreira desportiva pra o mercado de trabalho.
16
a) Seguro de Vida
Em 2014 a CAO manteve um acompanhamento próximo e comunicação regular com os atletas e o
Instituto Português do Desporto e Juventude relativamente aos processos das Bolsas Pós-carreira
para os atletas integrados nos processos do Seguro em Caso de Vida.
b) Athlete Career Programme
O programa Athlete Career Programme (ACP) continuou a sua atividade de apoiar a integração de
atletas no mercado laboral.
Atualmente encontram-se integrados no ACP 17 atletas.
Para além de manter um contato regular com os atletas integrados ed a organização de iniciativas
de networking entre atletas e empresas, foi organizada uma ação de formação Way to Work, onde
se pretendeu dotar os atletas das ferramentas básicas para a elaboração de um Currículo de
sucesso, a preparação de entrevistas de trabalho e a procura ativa e assertiva de oportunidades
de emprego.
Paralelamente ao programa 2 atletas integraram em 2014 um programa de inplacement na
empresa lee Hetch Harrison, parceira da Adecco, para o apoio e desenvolvimento de uma
estratégia de procura de emprego mais ativa e assertiva.
De forma a efetuar uma comunicação assertiva do programa, foi criado um logotipo próprio para
o programa, desenvolvido em parceria com a Adecco.
Figura 9 - Logotipo ACP
17
2. Sistema Desportivo
1. Comissão Executiva e Assembleia Plenária do COP
A CAO manteve uma participação ativa nas reuniões da Comissão Executiva, bem como das
Assembleias Plenárias do Comité Olímpico de Portugal.
2. Conselho Nacional do Desporto
A CAO participou de forma ativa e regular nos trabalhos do Conselho Nacional do Desporto.
3. Relacionamentos Institucionais
A Comissão de Atletas Olímpicos continuou a manter um fluido relacionamento com as entidades
do sistema desportivo nacional, demonstrando sempre total abertura e disponibilidade em
qualquer questão que vise a melhoria das condições de preparação dos atletas e do trabalho dos
clubes e federações desportivas nacionais.
Igualmente encetou esforços para envolver em todas as suas iniciativas o máximo de entidades e
instituições.
4. Congressos e Conferências
A CAO foi convidada a participar no Congresso Nacional Olímpico, organizado pelo Comité Olímpico
de Portugal. Este evento decorreu nos dias 3 e 4 de Março na cidade da Maia.
A participação da CAO foi efetuada pelo seu presidente, João Neto, comentando o painel
subordinado ao estudo internacional SPLISS.
A CAO foi igualmente convidada a colaborar com o COP na iniciativa Conversa de Marketing
Olímpico, tendo a sua representação sido efetuada pela vogal Joana Pratas na sessão realizada no
Seixal e pelo Presidente João Neto na sessão realizada em Coimbra.
5. Relacionamento Internacional
a) Wise Lausanne
A CAO esteve presente, representada pela vogal Susana Feitor, no evento WISE Lausanne,
Convenção Internacional para as Carreiras no Desporto.
A iniciativa, desenvolvida com o apoio do Comité Olímpico Internacional, decorreu a 7 e 8 de Maio
na Expo Beaulieu.
18
Este foi um relevante momento internacional de reflexão da temática das carreiras duais,
constituindo uma importante aprendizagem para a discussão da temática em Portugal.
19
b) IOC Athlete Career Programme - Outreach Programme: train the trainers
A CAO apoiou em 2014 a participação da atleta Susana Feitor no IOC Athlete Career Programme Outreach Programme: train the trainers, que teve lugar em Lausanne na sede do COI no dia 30 de
Junho e no dia 1 de Julho de 2014.
Convidada a participar a título pessoal, com vários atletas de elite a nível europeu e com o objetivo
de integrar um grupo de especialistas para promover o ACP através de workshops, apresentações
o "ACP Outreach Programme - train the trainers" visa preparar estas pessoas para que possam
apresentar em conformidade o ACP aos vários grupos alvo, nomeadamente atletas em atividade.
O "ACP Outreach Programme - train the trainers" teve como formador Patrick Glennon da Adecco
Internacional e do Comité de Gestão do ACP, como também elementos da Comissão de Atletas
Internacional, nomeadamente a sua presidente Claudia Bokel.
Com esta formação, espera-se que seja possível os atletas envolverem-se na promoção do ACP
junto dos outros atletas, aumentando a sua participação no programa.
Esta participação foi de extrema importância, no sentido de contar com um representante da língua
portuguesa no grupo de especialistas do programa,
c) Apoio à criação da Comissão de Atletas de Cabo Verde
Seguindo as diretivas do Comité Olímpico Internacional, o Comité Olímpico de Cabo Verde avançou
com o processo de criação de uma comissão de atletas.
A CAO, após solicitação efetuada por atletas de Cabo verde, prestou aconselhamento e apoio
técnico na elaboração do regulamento da comissão e no desenvolvimento do procedimento
eleitoral.
3. Promoção Social do Olimpismo
1. Representação em Eventos Desportivos, de entidades desportivas e/ou atletas.
No âmbito do seu relacionamento institucional, e considerando o regime de voluntariado e a
disponibilidade limitada dos seus membros, a CAO efetuou um esforço para responder
positivamente ao maior número possível de convites recebidos, tendo marcado presença nos
seguintes eventos:
Evento ou Iniciativa
Conferência - Modelo de Financiamento ao Movimento Olímpico Espanhol
Entrega Prémios de Mérito Desportivo
Tertúlia Associação Atletas Olímpicos Portugal - João Rodrigues
Apresentação Jogos de Quelfes
Apresentação "Orientações políticas para o desporto português"
Apresentação livro "Tendências Contemporâneas da Gestão Desportiva"
Apoio ao estudo académico Sobre Riscos de Lesões Orais em Atletas
Assinatura de Protocolo COP - Santa Casa da Misericórdia
Win4Youth - 6 horas a pedalar
Cerimónia Oferta Estátua
Gala 100 Anos da Bandeira Olímpica
Missão x - Treina como um Atleta
Portugal Open 2014
Palestra Carreiras Duais - CAR Jamor
Assinatura de Memorando COP - ICSS
Pirilampo Náutico - Pirilampo Mágico
Palestra Carreiras Duais
Apresentação Plano Nacional de Desporto para Todos
Formação Treinadores COP
Apresentação Coimbra Sports Academy
70º Aniversário do Cendro Desportivo Nacional do Jamor
Cerimónia de Entrega das Bolsas de Estudo - Programa Resp. Social COP - 2013/2014
Apoio ao estudo académico atitudes face às decisões morais em desporto
Cerimónia de apresentação dos prémios COP - Fundação Millenium BCP
Dia Olímpico
Apresentação do Código de Ética no Desporto
Encontro da Missão aos Jogos Olímpicos da Juventude Nanjing 2014
Apoio ao Estudo "O Bem Estar Integral e a sua Influência na Saúde dos Desportistas"
Produção Vídeo Promocional
Campeonato da Europa de Ténis de Mesa
Apoio ao Estudo Científico Compatibilização das Carreiras Desportivas e Académicas
Apresentação Relatório Grupo de Trabalho das Carreiras Duais
Conferência Desporto e Empresas
Sessão Anual da Academia Olímpica de Portugal
Cerimónia de Entrega das Bolsas de Estudo - Programa Resp. Social COP 20145/2015
Homenagem à Seleção de Ténis Mesa
Figura 10 - Participação em eventos e apoio a iniciativas
Entidade
COP
IPDJ
AAOP
Jogos Quelfes
Panathlon
COP
Duarte Mourão
COP
Adecco
COP
CM Seixal
Unid. Controlo Treino CDN Jamor
Portugal Open
CAR Jamor
COP
Fenacerci
Panathlon
SEDJ
COP
Coimbra Sports Academy
IPDJ
COP
Joana Viães
COP
COP
IPDJ
COP
Manuela Catita
PNED
FP Ténis de Mesa
Ricardo Bendito
SEDJ
COP
AOP
COP
Presidência da República
20
III.
Avaliação Final
Por tudo o que foi apresentado e tendo em consideração o Plano de Atividades e Orçamento para
2014, o balanço é positivo, uma vez que foram realizadas a grande maioria das atividades previstas
dentro do orçamento apresentado.
A CAO congratula-se por ter conseguido manter uma excelente relação de comunicação e
funcionamento com a restante estrutura do COP, beneficiando o funcionamento do GAAO e,
consequentemente, os interesses dos atletas.
O reconhecimento dos atletas do papel da CAO como uma importante estrutura de apoio para a
sua carreira é reflexo do crescente número de pedidos de apoio. Por outro, a capacidade de
articulação da CAO com as diversas entidades permitiu responder de forma mais assertiva às
diversas solicitações.
A edição anual do ENAO teve como ponto alto a presença da Claudia Bokel. A sua visita a Portugal
foi extremamente importante para a partilha de experiências e de ideias sobre como atuar
relativamente a diversos temas, dos quais se destaca o ACP.
O ano de 2014 ficará marcado pelo lançamento do Programa de Responsabilidade Social do COP,
no qual a CAO teve um papel de suporte mas que assume extrema importância para os atletas.
Também importante foi o lançamento do plano de formações de atletas, que em 2014 teve o seu
arranque com a formação “Estratégias de Ativação da Marca Atleta no Digital”.
Terminado o ano, ficaram em processo de concretização os projetos de criação do Dossier do Atleta
e o lançamento do novo site. Para ambos, prevê-se conclusão no início de 2015.
21

relatório e contas - Comité Olímpico Portugal

Transcrição

Documentos relacionados

Lista de Comunicações de Desporto Natureza

D.O.U. Seção 2 12-07

dieta equilibrada para cavalos de desporto moderado

- Blogazine

Desporto feminino no Mundo - Primeira

C16 Ficha curso C16 Gestão Financeira de Ginásios e

Mexe o teu corpo, abre a tua mente

Regulamento Prémios e Galardões

O REGRESSO ÀS ORIGENS DE ATENAS A ATENAS 776 A.C.

Circular