Modelo Carta Licença Maternidade

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Modelo Carta Licença Maternidade
__________________, ___ de ___________ de 20___
À
____________________________________
Att.: Departamento de Pessoal
Ref.: Renúncia de estabilidade- Licença Maternidade
Prezados Senhores,
Eu, ____________________________________, CI nº _______________, reconheço as prerrogativas previstas no Art. 10, inciso II, alínea b do ato das disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal e da Cláusula 47ª da CCT/2014/2015, no entanto, por motivos
particulares especiais, sirvo-me da presente para comunicar-lhes que preciso renunciar a minha
estabilidade prevista na legislação acima.
Ressalvando, porém, todos os demais direitos constantes na CLT, ACORDOS COLETIVOS
E TERMOS ADITIVOS, o acerto trabalhista somente poderá ser feito pelo CÓDIGO 01 (DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA).
Atenciosamente,
______________________________________

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