Obras da nova sede estão em fase final Festa de Fim de Ano e dos

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Ano 19 | Edição 68 | Novembro / Dezembro 2014
Festa de Fim de Ano e dos 20
anos da Apatej foi um sucesso
e recebeu cerca de mil pessoas
Págs. 06 e 07
Obras da nova
sede estão
em fase final
Espaço possui infraestrutura moderna com
restaurante no térreo, com acesso exclusivo para
associados, elevador, salas administrativas,
amplo terraço, incluindo churrasqueira, para
realização de diversos eventos, entre outros
benefícios. Sua inauguração acontecerá no
início de 2015.
Pág. 03
Artigo
Pág. 02
Novo ano, novo corte
de orçamento para o
Judiciário em 2015
Categoria
Pág. 04
Apatej participa de
mobilizações em
prol dos servidores
Jurídico
Conheça as
ações do
Departamento
Pág. 05
Classificados
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Manifestação
No final de novembro, foi
realizado um ato de repúdio
ao auxílio-moradia concedido
aos juízes em vários fóruns do
estado de São Paulo. Durante
a paralisação, os servidores do
Judiciário se vestiram de preto e,
munidos de faixas, protestaram
contra a decisão do STF e CNJ.
Turismo
Pág. 08
Descontos em
hospedagens no
litoral paulista
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DIRETORIA APATEJ (2011/2015)
Editorial
Novo ano, novo corte
de orçamento para o
Judiciário
Por Mário José Mariano, Presidente da Apatej
No segundo semestre, o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo
encaminhou ao Governo
proposta
orçamentária
para o Judiciário em 2015
de R$ 12.895.754.263,00.
Desse total, o montante
de R$ 9.909.238.256,00
seria destinado para diversos gastos com servidores, como pagamentos
de atrasados e a reposição salarial, além de outros encargos sociais. As
despesas da magistratura
também constariam nesse
somatório.
E a resposta do Executivo se repetiu mais
uma vez, seguindo um
histórico que vem ocorrendo há 20 anos: corte
de verbas. Desta vez, são
mais de R$ 3 bilhões de
redução, equivalente a R$
3.418.436.671,00. Com
isso, entrará nos cofres
do Tribunal o valor de R$
9.477.317.592,00.
Os servidores, ano
após ano, ficam reféns do
Governo, pois são sempre prejudicados quando
se trata da questão de in-
vestimento financeiro. O
corte prejudica todo o funcionamento do Judiciário,
possibilidade de promover
investimentos nos fóruns e
atrapalha suas atividades,
como o julgamento de processos em geral.
A busca de aumento no
orçamento do Judiciário,
em 2015, acontece após
aprovação absurda do pagamento de auxílio-moradia
de até R$ 4.377 mil para todos os juízes, promotores e
procuradores do Brasil.
Recentemente, no início
de novembro, a ministra
Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal (STF), de-
feriu liminar para impedir
o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público
da União e da Defensoria
Pública da União (DPU)
para o próximo ano.
De acordo com a ministra, a avaliação e adequação do orçamento do
Judiciário, e de outros poderes, devem ser administradas pelo Legislativo. O
Executivo apenas poderá
realizar ajustes nas propostas enviadas, quando
as despesas estiverem acima dos limites estipulados
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O que nos resta agora
é esperar para saber se o
TJ consegue uma decisão
favorável do Governo em
prol dos servidores, que
precisam de um orçamento melhor para aprovação
dos PLCs, principalmente
o 30 e o 56, que acarretam
algum impacto financeiro,
diferentemente do 6 e do
12.
A bancada dos parlamentares de oposição ao
Governo já se pronunciou
a favor dos projetos de Poder Judiciário e avisaram
que, caso os projetos não
sejam votados, vai travar o
orçamento do Estado.
Mário José Mariano (Marinho)
Presidente
André Soares
Secretário
Marcos Leite Penteado
Tesoureiro
Iomar Pereira Silva
Vice-Presidente
Geraldo Luiz Forte Neves
Vice-Presidente
Conselho Fiscal
Vanderlei de Paula Machuco - Presidente
Roberto da Silva - Vice-Presidente
Carlos Eduardo Pinheiro
Edson Fontes
Ouvidoria
Moises Borges Lucena
Integrantes
Dalva Francisco
Ednir Raimundo
Antero Faria Monteiro Filho
Marcos José dos Santos
Paula Helena Passos Santiago
Rosângela de Souza Martins
Márcia da Silva Rosa
Carlos Roberto Estevan Lopes
Rita de Cássia Leite Severino
Isaias Ribeiro
Sérgio da Costa
Sandra Regina Costa Castilho
Catarina Szabo
Aparecida Suzete Santos Castro
Secretarias Adjuntas
Alexandre Duarte do Rêgo Spinola
Eronildes de Fátima Simões
Sergio Daili Gonçalves
Fábio Cassiano Moura de Oliveira
Luciana Damacena Moreira Lima
Antônio Loriato
Gislaine Cristina Barbosa
Jorge Luiz Bandeira da Silva
Ednaldo Batista
José Carlos Bergarin Vieira
Apatej Sede
Av. das Flores, 579, 2º andar
Jd. das Flores, Osasco, SP
Tel.: (11) 3652-5400
Apatej Barueri
Rua Min. Rafael de Barros Monteiro, 115,
2º andar, Pq. dos Camargos, Barueri, SP
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O Jornal APATEJ é uma publicação oficial da
Associação Paulista dos Técnicos Judiciários,
editado sob sua responsabilidade e de acordo
com sua autorização. Os artigos assinados
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dos editores desse jornal.
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para os Sócios, conveniados e nos Fóruns
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Obras da nova sede estão em fase final
As obras da nova sede
da Apatej estão quase terminando. Todo processo
de instalação de infraestrutura, como revestimento
dos pisos, implantação de
escadas e calçamento no
hall de entrada, já foi finalizado.
A nova sede abrangerá setores administrativos,
como salão de festas; espaço para curso de informática; amplo terraço, com
churrasqueira, para a realização de eventos diversos,
entre outros benefícios que
o prédio vai agregar.
Além disso, a Apatej
fechou, recentemente, parceria com o Restaurante
Churrasqueira no terraço
Santana (mineiro), administrado por profissional
com mais de 30 anos de
experiência de mercado,
para o qual os associados
terão acesso exclusivo.
Até o final do ano, serão
realizados apenas alguns
ajustes finais referentes à
implantação da fachada
do prédio e de elevadores
antes de inauguração prevista para o início do próximo ano.
Neste espaço, ficará o elevador
Terraço
Escada finalizada – Acesso ao terraço
1º andar – setores administrativos
Escada finalizada – Hall de entrada
Entrada da nova sede
No térreo, os associados terão acesso exclusivo ao restaurante
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Apatej participa ativamente de mobilizações
em defesa dos direitos dos servidores
Audiência Pública na Alesp
No início de novembro,
a Apatej participou de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa de São
Paulo, com o objetivo de
discutir, junto com outras
entidades representativas,
a pauta reivindicatória e os
projetos de interesse dos
servidores do Poder Judiciário do estado de São Paulo
(PLC 30, 6, 56 e 12), além
do orçamento para o exercício de 2015.
Além de reivindicarem a
urgência da aprovação dos
projetos, as entidades fizeram coro contra as condições
de trabalho em geral dos ser-
vidores; auxílio-saúde e o
benefício do auxílio-moradia
aos magistrados, além do
déficit orçamentário alegado
pelo TJ, como obstáculo para
não atender às demandas dos
trabalhadores.
Durante discurso, o presidente da Apatej, Marinho,
lamentou que o mesmo governo, que há 20 anos corta
o orçamento do Judiciário,
permanecerá mais quatro
anos no poder.
Reunião com o Colégio
de Líderes
financeiros ao Tribunal, de
acordo com posicionamento da própria Presidência.
Os líderes das entidades
também ressaltaram a importância da participação
de toda categoria nas mobilizações na reta final deste ano. “Precisamos lutar
juntos e pressionar os deputados para a votação dos
projetos ainda este ano”,
declarou o vice-presidente
da Apatej, Marcos Leite
Penteado.
No começo de dezembro, a Apatej se encontrou
com o Colégio de Líderes,
na Alesp, com o intuito de
reunir os servidores para
conversar com os parlamentares sobre a necessidade urgente da aprovação
dos PLCs à categoria.
Durante a reunião, os representantes das entidades
destacaram a lentidão da votação dos projetos na Casa,
principalmente o 6 e o 12,
que não trazem impactos
2015: um ano decisivo para a categoria
O próximo ano será um ano de muita luta visando à conquista das demandas da
categoria, que ficaram pendentes em 2014. No dia 27 de fevereiro, os servidores realizarão uma grande Assembleia, na Praça João Mendes.
Derrubado pagamento indevido
do Adicional de Qualificação
e não sobre os totais, dos
cargos dos servidores, excluía os servidores inativos
do benefício e aqueles com
títulos de formação, como
Pós-graduação, Mestrado e
Doutorado, e, ainda, graduados em outros cursos que
não sejam de Direito.
Anteriormente, as entidades haviam participado
de reunião com o desem-
bargador Antônio Carlos
Malheiros e juízas-auxiliares da presidência do
TJ-SP sobre o processo de
aplicabilidade do Adicional.
Fotos: Renan Roque
No início de dezembro,
a Apatej e outras entidades
pressionaram o Órgão Especial do Tribunal e conseguiram derrubar resolução irregular do presidente
do TJ-SP, José Renato Nalini, que descumpria a Lei
nº 1.217/2013, de Plano
de Cargos e Carreiras, e
prejudicaria milhares de
servidores do Poder Judiciário.
Tal requerimento defendia o pagamento sobre
os vencimentos iniciais,
Conheça os
projetos em
trâmite na
Assembleia
• PLC 30/ 2013, dispõe sobre os vencimentos dos servidores integrantes das classes
regidas pela Lei Complementar nº 1.111, de 2010;
• PLC 6/2013, dispõe sobre a criação dos cargos de
Assistente Social Judiciário e
Psicólogo Judiciário no Quadro do TJ-SP;
• PLC 56/2013, dispõe sobre o requisito de nível Superior para ingresso no cargo de
Oficial de Justiça;
• PLC 12/2014, que extingue os cargos de Agente Administrativo e os transforma
em Escreve Técnico Judiciário.
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Jurídico conquista ação contra o
Iamspe a favor de associado
O Departamento Jurídico da Apatej obteve mais
uma vitória a favor de um
associado, movendo AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER contra o Instituto de
Assistência Médica do
Servidor Público Estadual
(IAMSPE). O Instituto se
recusava a aceitar a inscrição dos pais da associada,
idosos e com a saúde fragi-
lizada no programa de Assistência Médica do Estado
alegando, em síntese, perda
do prazo de 180 dias estipulado pela Lei Estadual.
A decisão proferida pelo
MM. Juiz, do Anexo das
Fazendas da Comarca de
Barueri, analisando as legislações que dispõem sobre os
fatos expostos, bem como,
princípios
constitucionais
elencados, obriga o IAMSPE
a proceder em definitivo o
cadastro dos genitores da associada, como agregados/dependentes, para fins de atendimento junto ao Instituto.
Conheça as ações do Departamento Jurídico da Apatej
Cobrança do FAM (Fundo
de Atualização Monetária):
têm direito todos associados que ainda tiverem fundo a receber ou herdeiros que não receberam em vida,
desde que se associem e apresentem
a documentação necessária: certidão
ORIGINAL e atualizada, expedida
pelo Departamento de Recursos Humanos, onde conste o valor a receber
deo FAM e
demais documentos
(consultar
o Departamento Jurídico);
Desvio
de função:
ação exigindo
as diferenças
salariais para
os servidores
que exercem funções de cargo superior ao que fora admitido, desde que
providencie a documentação necessária (consultar o Departamento Jurídico);
Ação indenizatória pelo
não pagamento das férias/
licença-prêmio: em pecúnia para
os servidores que não gozaram o
direito, desde que apresentem a documentação
necessária:
certidão do
DEPE ou RH
que comprove o direito
adquirido. A ação também é extensiva
aos herdeiros de associado que não receberam em vida a verba a este título;
Ação Obrigação de Fazer
com Reparação de Danos
(4,77% + 1,5%): o Tribunal deve
nove meses
referentes
aos 4,77%
(greve de
2010) e seis
meses referentes a 1,5% da Gestão Bedran. O
atraso provocou prejuízos, possibilitando a reparação devida. Interessados
em fazer parte da demanda coletiva
deverão se associar;
Defesa em processos administrativos ou sindicâncias:
servidores que estão sofrendo processos disciplinares,
desde que
comprovem
a condição
de sócio;
Imposto de Renda nas férias: é totalmente ilegal a incidência
de Imposto sobre a Renda de Pessoa
Física (IRPF) sobre um terço de férias.
Havendo o desconto no vencimento do
associado, faz jus a ação reparatória
desde que
apresente a
comprovação da lesão no vencimento.
Recálculo da sexta parte e
quinquênio (sobre a totalidade dos vencimentos): a Apatej
move ação coletiva em benefício de todos associados. Farão jus a integrar a
Execução, oportunamente, somente os
que comprovarem a condição de sócio.
Auxílio-Alimentação:
os
servidores do Judiciário Paulista que
vêm sendo lesados, durante afastamentos, com descontos na verba de
natureza intitulada auxílio-alimentação. A Apatej, através de seu Departamento Jurídico, impetrou ação
coletiva em benefício de seus associados. Farão jus a integrar a Execução, oportunamente, somente os que
comprovarem a condição de sócio;
URV (Unidade Real de Valor): a Apatej move ação coletiva em
benefício de todos associados. Farão
jus a integrar a Execução, oportunamente,
somente os que
comprovarem
a condição de
sócio;
O Setor atende de segunda a sexta-feira
na sede Osasco (11-365254-00) e subsede do
litoral, localizada na cidade de Peruíbe, (13-3455-3899).
Dra. Gonçala Clemente é responsável pelos atendimentos na sede da
Apatej e Dr. Hélio Pereira Júnior presta serviços na subsede do litoral
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Com quase mil convidados, Apatej promove
Festa de Fim de Ano em grande estilo
No dia oito de dezembro, a Apatej realizou
mais uma Festa de Final de Ano de sucesso
e em comemoração aos 20 anos de
fundação, completados neste ano.
O evento contou com a presença de
grande público, que incluiu associados,
dependentes e agregados.
Realizada no sítio Ecolândia, em
Araçariguama, a festa recebeu cerca de
mil pessoas, entre adultos e crianças,
que vieram de diversas regiões - Litoral e
Vale do Ribeira, Grande ABC, São Paulo
(capital) e Osasco e Região - em 18 ônibus,
fornecidos gratuitamente pela Apatej.
O evento contou ainda com a entrega de
presentes pelo Papai Noel e sorteio de
muitos brindes.
Confira a lista dos nomes dos ganhadores e seus
respectivos prêmios:
André Soares (Fórum de Barueri) – Televisão LED de 32
polegadas
Sandra Castilho (Fórum de Carapicuíba) – Liquidificador
Keila Stefanelle (Fórum João Mendes) – Purificador de
água
Levi Leandro dos Santos (Fórum de São Paulo, prédio 9 de
julho) - Purificador de água
Luciene Vinhola (Fórum de Osasco) – Celular
Magali Costa (Fórum de Vargem Grande) – Panela de arroz
Majoly Silva (Fórum de Itapevi) – Jogo da Bíblia
Márcia Desiderio (Fórum de Barueri) – Celular
Nathália Alberto (Fórum de Embu-Guaçu) – Tablet
Neide dos Reis (Fórum de Osasco) – Óculos de sol
Neide Rosa (Fórum de Miracatu) - Óculos de sol
Sandra Seabra (Fórum de Cotia) – Cafeteira
Carlos Roberto Gonçalves (Fórum de Jacupiranga) –
Cafeteira
Sérgio da Costa (Fórum de Carapicuíba) – Celular
Silva Meneses (Fórum de Barueri) – Tablet
Suzete de Fátima (Fórum de Santo André) – Panela de arroz
Sônia Moraes (Fórum de Carapicuíba) – Celular
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Venha curtir suas férias com a Apatej
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Colônia de Férias em Peruíbe
Hotel Mantovani em Águas de Lindóia
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