Acessibilidade

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100
por Flávio Scavasin
Cidade para Todos
O
Movimento “Cidade para
Todos” foi constituído há
pouco mais de um ano por
cidadãos com e sem deficiência – em sua maioria
cegos - não vinculados a governo ou instituições, que lutam por espaços públicos e
privados, que ofereçam as mesmas condições de inclusão e acessibilidade a todas
as pessoas. Recentemente com um perfil
no Facebook (www.facebook.com/cidadeparatodosacessibilidade), vem ganhando
notoriedade por exigir dos governos que
as boas leis sejam cumpridas e que os
discursos oficiais sejam substituídos por
ações concretas em prol da acessibilidade
e inclusão das pessoas com deficiência.
Breve “RAIO X” da Deficiência
no Brasil
Apesar dos discursos oficiais que nos
fazem pensar que estamos na Dinamarca
ou Suiça, os brasileiros com deficiência
ainda se encontram em situação de exclusão com relação aos outros cidadãos,
incluindo os com deficiência de muitos
outros países. Mesmo se desconsiderarmos as deficiências leves do Censo de
2010 (aqueles com “alguma dificuldade para realizar algo”), a população com
deficiência no Brasil soma algo próximo
às populações somadas de países como
Suécia e Porto Rico. E as políticas públicas
devem considerar que a população com
deficiências sensoriais (surdos e cegos) é
praticamente o dobro da com deficiências
físicas, mostrando que há muito a ser feito
além das rampas e elevadores.
Muitos brasileiros com deficiência
não são sequer atingidos pelo Estado
ou mercado, já que, mesmo os advindos de famílias abastadas, se surdos, não
conseguem ser inclusos adequadamente
em programas educacionais ou quaisquer
outras atividades culturais. Se cegos, conseguem acessar apenas ínfima parcela
dos mais de 60 mil títulos publicados
anualmente no Brasil pelas editoras, além
de terem grande dificuldade para se locomover com autonomia. Se cadeirantes,
não conseguem transitar pela maioria das
calçadas brasileiras. E se com alguma
deficiência intelectual, ficam praticamente
sem qualquer oportunidade de se valer
das funcionalidades não abarcadas pela
deficiência.
Os problemas são muitos e envolvem
todas as deficiências. Na Locomoção e
transporte, por exemplo, exige-se a difusão
das novas tecnologias, hoje disponíveis e
em franco desenvolvimento, para que os
cegos possam se servir de todos os transportes públicos com autonomia, como
necessitam até mais que outras pessoas,
lembrando estarem totalmente excluídos
como condutores de carros, motos, bicicletas, patins ou skates. Pagando impostos
como outros cidadãos, os cegos também
ficam excluídos de apreciar a arquitetura
de edificações e de perceber a disposição
geográfica de seu próprio bairro, por não
existirem maquetes e mapas táteis. Como
todos sabemos, grande parte das questões relativas à acessibilidade, embora
amparadas pela legislação e em especial
Lei 10.098, de 2000, não vêm sendo
cumprida pela maioria dos entes públicos
ou privados.
No tocante à acessibilidade urbana, o
Movimento tem algumas propostas interessantes:
Calçadas Acessíveis
e sem postes
No Brasil, a conservação dos passeios
públicos é de responsabilidade do munícipe, que determina o material utilizado e inclinação do piso conforme a sua
conveniência. Em países desenvolvidos
há o enterro do cabeamento, sem haver
necessidade dos postes, e toda a extensão
da calçada é padronizada pela prefeitura,
como o é o leito carroçável. Com isso,
além da acessibilidade e melhoria estética,
os custos de manutenção são bastante
inferiores e com segurança muitas vezes
maior - como atesta o Edson Electric Institute, um dos mais respeitáveis dos Estados
Unidos - bem como a tarifa de energia é
menor do que a praticada no Brasil.
Proposta do Movimento:
1 - Mudança na legislação para que a
responsabilidade de todos os passeios públicos seja municipal, com acessibilidade e
enterro de fiação, bem como, na medida
do possível, plantem-se árvores no lugar
de postes retirados quando desnecessário
ou quando não sustentem semáforos ou
iluminação pública, desde que haja área
para trânsito superior a 1,20 m destinada
à acessibilidade.
2 - Eliminação de obstáculos aéreos
101
incluindo a poda regular de árvores em
altura mínima de 2 metros na primeira
bifurcação, visando evitar acidentes especialmente com os cegos.
Quando se fala em acessibilidade, não
falamos apenas na acessibilidade física ou
do meio físico. Para os cegos, mais uma
vez, por exemplo, o governo poderia disponibilizar equipamentos como scanners
“falantes” e softwares leitores de tela, bem
como outros dispositivos e softwares voltados à acessibilidade para leitura em todas
as bibliotecas, escolas, telecentros, centros
culturais, museus etc. Também poderiam
providenciar a instalação de Semáforos
Sonoros, e o modelo mais apropriado seria
o de cidades como Madri (Espanha), por
exemplo, onde cada vez em que o semáforo para pedestres “abre” é emitido um
sinal sonoro que lembra o canto de pássaros, facilmente identificado pelos cegos
para realizar a travessia de forma segura e
que também torna o ambiente agradável
a todos. Nesta proposta de semáforos
sonoros com acionamento automático
para a travessia de pedestres deve ser rejeitada qualquer proposta que exija que a
pessoa cega acione algum botão, dadas as
suas dificuldades de localização do próprio
poste ou display que o contenha, além de
ser uma equiparação de oportunidades
com relação às pessoas videntes, já que
a maioria dos sinalizadores de pedestres
não contém botões.
O Piso tátil em espaços de uso público
é extremamente necessário à pessoa cega,
que o tateia com sua bengala e detecta
os pontos em que pode avançar (piso
direcional, com faixas em relevo) e parar
ou se preparar para alguma alteração (piso
de alerta, com saliências como pontos ou
bolas). Como há pisos táteis apropriados
a cada superfície, deve ser instalado no
maior número possível de calçadas, bem
como em demais espaços de uso público.
Deveríamos ter a obrigatoriedade do piso
tátil em calçadas e em todos os locais de
trânsito de pedestres visando a autonomia da pessoa cega, conforme normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABNT e em atendimento ao Decreto
Federal 5.296/2004.
Transporte público
Ainda focando nas pessoas com deficiências visuais, o comunicador sonoro
nos transportes públicos, especialmente
no caso dos ônibus, mas extensível aos
demais transportes municipais ou intermunicipais é essencial. Deveria haver a
possibilidade de identificação sonora da
chegada do ônibus desejado ao ponto
e – muito importante - também do local
da porta de entrada, bem como, quanto
ao motorista do veículo, a confirmação
por aproximação eletrônica de que o cego
ainda se encontra no ponto. Essa última
observação decorre de que, especialmen-
te em um ponto com muitas pessoas,
o próprio motorista pode ter dificuldade
de visualizar rapidamente a pessoa cega
– que ainda pode estar tentando passar
por pessoas para chegar ao ônibus - ou
que essa já não estaria no ponto por ter
subido em ônibus anterior.
Esse equipamento também é útil para
cadeirantes, já que o motorista – ao saber que uma pessoa com deficiência o
espera - pode posicionar o ônibus da melhor forma junto à calçada. Além disso,
A Lei 10.098 do ano 2000 e o Decreto
5.296 do ano de 2004, são claros e respectivamente criaram e regulamentaram
esse direito, ou seja, o direito da pessoa
com deficiência visual de atravessar com
segurança ruas, avenidas e cruzamentos
das cidades brasileiras. Além da sinalização visual, comum em salas de espera e
outros locais de uso público – destinadas
às pessoas sem deficiência, os pontos de
ônibus deveriam ter esses equipamentos,
102
que também servem aos surdos. Por isso
são necessários painéis visíveis e senhas
sonoras para o atendimento ao em todos
os locais, públicos ou privados.
culturais, hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias, postos policiais, bombeiros,
cemitérios, parques, zoológico e até determinadas praças.
Os surdos
Maquetes e Mapas Táteis
As maquetes táteis permitem que todos
– especialmente as pessoas cegas - possam
conhecer, mesmo em ambiente fechado, os
detalhes arquitetônicos externos e internos
de uma determinada edificação. No caso
dos cegos, é a única opção para “sentir”
com as mãos esses detalhes, especialmente
importantes em se tratando de centros urbanos, servindo como exemplo os novos e
majestosos estádios construídos em função
da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
Qual cego conhece as asas de avião com
que Lucio Costa planejou Brasília ? E as obras
de Oscar Niemeyer e outros grandes arquitetos, quando serão apreciados pelos cegos ?
Atualmente existem profissionais de
grande desenvoltura na área de maquetes
táteis e que prestam excelentes serviços,
procurando e desenvolvendo materiais que
cada vez mais se aproximam da textura original da edificação. Mas também pode-se
recorrer, em alguns casos, às novas impressoras em três dimensões, eventualmente
com um novo acabamento, podendo ficar disponível em base fixa ou removível,
recomendando-se, nesse caso, a utilização
de uma simples bússola que reposicione a
maquete tátil na mesma posição da obra
original. Igualmente, os mapas táteis são
necessários ao cego para se posicionar em
um determinado ambiente desconhecido e,
de forma autônoma, tomar decisões quanto
à sua destinação. Por isso, deveria-se ter a
obrigatoriedade de que todas as edificações
públicas ou de uso público, dispusessem
desses recursos em sua entrada, como em
estações de metrô, rodoviárias, estações
de trem, museus, teatros, cinemas, centros
Os problemas mais comuns no dia a dia
para as pessoas com deficiência auditiva
passam, portanto, pela falta de informação
da população em geral, aliado à falta de
acessibilidade nas escolas e universidades,
a dificuldade de resolver problemas que
requerem contato telefônico e dificuldade
de localização em situações que só usam
informações sonoras. Dentre as pessoas
com deficiência, os surdos são os mais excluídos socialmente.
Por isso, acreditamos que caiba ao Estado
disponibilizar o implante Coclear aos surdos,
dando ainda a eles todo acompanhamento
especializado. Aos que usam aparelhos auditivos, o SUS deveria fornecer as baterias
e manutenção aos que não tem condição
financeira.
A Libras – Língua Brasileira de Sinais
deveria fazer parte do currículo do ensino
fundamental. Dessa forma, crianças surdas
e ouvintes se integrariam desde o início de
seus estudos. E os órgãos públicos e de
atendimento ao público em geral, deveriam
ter funcionários aptos em Libras. Bem como
devemos incentivar o uso do sistema de
Estenotipia (legenda em tempo real) nos
eventos públicos, como forma de atender
mais surdos, muitos deles com boa leitura e
que não se valem de Libras, como forma de
atraí-los a participar de discussões às quais
fazem jus na qualidade de cidadãos. No
Brasil, esse é ainda um serviço muito caro,
especialmente pela falta de profissionais.
Isso sem falar nos programas de TV e
cinemas, que deveriam ter as legendas embutidas ou em Closed/Open Caption. Existe
ainda o recurso do chamado Aro Magnético,
comum em outros países, inclusive na nossa
vizinha Argentina, mas que não temos no
Brasil. É comum também, que em locais
públicos, como aeroportos, as informações
aos usuários seja prestada exclusivamente pelo auto-falante, excluindo o surdo do
entendimento de mudança de portão de
embarque ou outra informação importante.
Por isso, alarmes luminosos e informações
escritas são essenciais nesses locais, assim
como avatares em Libras, quando possível,
em todos os locais onde haja alto-falantes
destinados ao público, de forma que tudo
que seja dito por alto falantes apareça também escrito em telões.
Ainda tocando nos problemas dos surdos, eles não conseguem sequer acionar
um serviço de emergência, sendo necessário que haja profissionais preparados para
trocar mensagens via celular ou smartphones com o surdo, com a devida compreensão das dificuldades de alguns quanto ao
nosso idioma. Serviços essenciais, como
polícia, bombeiros, ambulâncias, bancos
etc... deveriam ter atendimento ao surdo
via “chat” ou SMS.
Pessoas com Deficiências
Físicas e com dificuldades de
locomoção
Agora com o advento da Copa do Mundo
no Brasil e das Olimpíadas, o número de
turistas com deficiência será grande pelas
nossas cidades. E como o nosso sistema
atual de Taxis vai dar conta de atender a
todo esse contingente ?
103
Os chamados Táxis Acessíveis já existem nas grandes cidades, mas o modelo
atualmente utilizado, será que é o correto?
Vemos o modelo dos taxis acessíveis em
Londres, por exemplo, que permite que praticamente todos os modelos de automóveis
de todas as montadoras, possam atuar no
transporte de PcD, por simplesmente portar
uma rampa dobrável lateral, que não traz
nenhum transtorno a outros usuários e que
permite ao motorista transportar, além de
cadeirantes, mães com carrinhos de bebê
ou mesmo outros objetos de maior porte,
que passam a caber no banco traseiro a
partir do rebatimento dos bancos. Sabemos
que se houver a exigência do Poder Público
para que todos os táxis sejam acessíveis em
um determinado prazo, as próprias montadoras disponibilizarão modelos de veículos
com essa finalidade, que também servirão
para serem comercializados para usuários
comuns, sem perder valor de revenda. Sugerimos que haja a exigência do Poder Público
de que 100 % da frota dos táxis da cidade
seja acessível a partir de um determinado
prazo a ser estabelecido, com a concessão
de novas licenças apenas sob essa condição. E isso não trará custo algum ao Estado.
E os ônibus ? No Brasil, os ônibus foram
adaptados em estruturas de caminhões, o
chassi é o mesmo, o que gerou os degraus
que, além de inacessíveis, comumente
provocam acidentes, especialmente para
idosos. Assim, para todas as pessoas, e
não só para as com deficiência, o modelo de ônibus com o piso baixo é o mais
adequado, exigindo menor esforço para
rapidamente entrar ou sair do veículo, assim
como eliminando-se a necessidade de uso
de elevadores, geralmente caros e com dificuldade e morosidade de operacionalização
pelo motorista. Além disso, os ônibus mais
modernos dispõem de suspensão regulável, podendo rebaixar a sua estrutura até
próximo à altura da calçada. Por isso nossa
sugestão é que a frota brasileira seja renovada, com ônibus de piso baixo e com
rampas removíveis.
Temos consciência que muita coisa precisa ser feita, essas apresentadas aqui e
muitas outras ideias e experiências efetivas
já aplicadas em outros países devem ser
avaliadas e colocadas em prática para uma
melhor qualidade de vida das pessoas com
deficiências em nosso País. Muito já se fez, é
fato, mas há muito a se fazer ainda, e boas
ideias a de serem levadas em conta. Por
isso devemos lutar por um Brasil melhor e
mais acessível a todos !
Flávio Scavasin é pessoa
com deficiência, membro do grupo
“Cidade para Todos – Acessibilidade”,
consultor e palestrante em temas voltados a pessoas com deficiência. Foi fundador e vice-presidente da Associação
Brasileira dos Portadores da Síndrome
da Talidomida – ABPST, ex-presidente
voluntário do Instituto de Acessibilidade
para a Diversidade (IAD), foi coordenador de Desenvolvimento de Programas
da Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de São Paulo (2008 – 2012), foi gestor do
Parque Villa-Lobos, segundo em importância na cidade de São Paulo,
que se tornou no período o primeiro parque acessível do Estado de
São Paulo (2004 – 2008). É ex-presidente do Conselho Estadual
para Assuntos da Pessoa com Deficiência – CEAPcD, é pós-graduado
em Administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, formado em
Direito pela Universidade de São Paulo – USP.
E-mail: [email protected]
104
por Mariana Alves Montoia
Calçadas e Estádios
A
calçada é parte integrante do sistema viário público, e é destinada a circulação de pessoas, implantação de mobiliário urbano, vegetação, sinalização,
e outros, oferecendo dessa maneira um ambiente
acessível para as pessoas com deficiências, idosos,
gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, além oferecer
uma cidade com maior qualidade de vida e com uma paisagem
urbana mais interessante para todos.
Na maioria de nossas cidades é comum não haver a preocupação com a calçada, como resultado, aumenta-se o número
de atropelamentos, já que o pedestre é obrigado a disputar
espaço na pista com o veículo. Toda calçada deve assegurar o
deslocamento de qualquer pessoa, independente de sua idade,
estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia
e segurança. Para isso ela deve atender aos itens abaixo citados:
• Acessibilidade: as calçadas e passeios devem assegurar a
completa mobilidade dos usuários, especialmente das pessoas
que tenham alguma dificuldade de locomoção, com espaço
suficiente para circulação e sinalização tátil adequada.
• Dimensões: deve atender às dimensões necessárias na faixa livre de circulação (largura mínima de 1,50 m) e ser projetada
para acomodar de maneira agradável o maior número possível
de pessoas andando ao mesmo tempo simultaneamente.
• Segurança: propiciar a todos segurança e tranquilidade
enquanto caminham.
• Continuidade: a calçada deve servir como rota acessível
ao usuário, sendo um caminho contínuo e de fácil percepção,
resguardando sempre seus aspectos estéticos e harmônicos.
• Espaço de sociabilização: deve oferecer espaços agradáveis para o encontro entre as pessoas e interação social dessas
na área pública.
• Desenho da paisagem: organizar todos os elementos da
via, propiciando climas agradáveis e contribuindo para o conforto
visual do usuário.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, existe um projeto da
prefeitura para padronização e adequação das calçadas, apesar
desses esforços o pedestre continua sendo um cidadão de
segunda classe. Calçadas com inclinações e pisos inadequados continuam a ser construídas em frente a novos prédios.
Em grande parte dos casos a calçada é na verdade a rampa de
acesso de veículos, deixando ao pedestre o desconforto de se
equilibrar, quando consegue. Idosos, cadeirantes e mães empurrando carrinhos de bebês preferem andar pela rua, junto ao
meio fio, do que correr o risco de cair nessas rampas.
Da mesma forma, nas regiões de terreno acidentado, as
inclinações ao longo da calçada são muitos grandes e geram
problemas para as pessoas com mobilidade reduzida.
A calçada tem espaço para todos, menos para o pedestre, mas
com os atuais projetos da Prefeitura, já podemos ter esperança,
de que num futuro próximo o pedestre possa tomar posse do
seu direito mais simples: Caminhar.
E falando em calçadas acessíveis são elas que nos levam aos
tão esperados estádios da Copa do Mundo.
Quando se fala em acessibilidade, a primeira palavra que me
vem à mente é Bom Senso. Existe uma fina linha entre a falta
e o excesso de acessibilidade. Sim EXCESSO !
Durante minha atuação em alguns dos estádios me deparei
por Luciene Gomes
com essa situação, com a falta de conhecimento no assunto, as pessoas enchem os
estádios de piso tátil, e “bolsões” reservados para cadeirantes, achando que dessa
forma o estádio ficou muito acessível.
É importante ter muito cuidado com
isso. O piso tátil, por exemplo, é um aliado da pessoa com deficiência visual, ele
facilita a circulação, e avisa quando existem
obstáculos, porém, quando usado em excesso acaba por confundir e atrapalhar a
circulação da pessoa.
Além do projeto de sinalização tátil,
também é importante pensar em quais
materiais usar, para que eles tenham boa
fixação e durabilidade, e beleza. Hoje o
mercado dispõe de uma ampla gama de
materiais, modelos e cores para aliar a
necessidade e boa estética.
Outro ponto de extrema importância
nos estádios são os locais reservados para
cadeirantes e obesos. Eles não devem
estar todos juntos, formando um “bolsão”
de assentos e espaços reservados.
O correto é coloca-los em espaços diversos, com fácil acesso e junto a outras
cadeiras comuns, para que a pessoa que
vai utilizar esses locais possa ir acompanhada e desfrutar do evento junto aos
seus amigos e familiares que utilizarão as
cadeiras comuns.
Por isso, na hora de projetar um estádio, ou simplesmente reformar uma calçada é importante ter dois itens em mente:
Norma Técnica e Bom Senso !
Mariana Alves Montoia
é Arquiteta Urbanista especializada e Pós Graduada em
Acessibilidade, tendo iniciado
seu engajamento pela arquitetura acessível desde seu estágio na São Paulo Transportes
(SPTrans), onde já demonstrava grande entusiasmo pela implementação
de acessibilidade nos Terminais de ônibus da
Cidade. Como docente, trabalhou ativamente
no desafio de difundir a causa através do “Curso
Acessibilidade na Prática” para representantes
das mais diversas áreas técnicas da construção
civil, tendo alcançado avanços positivos entre
os novos adeptos. Como coordenadora da área
de Projetos e Obras da Andaluz Acessibilidade,
vem desenvolvendo projetos e consultorias para
Estádios, Shoppings e Edifícios residenciais e
comerciais de todo o país, sempre focando na
arquitetura inclusiva e acessível para todos.
Escolha de piso pode se
tornar uma armadilha
A
ndar de cadeira de rodas
pela cidade, para mim, é
quase sempre um prazer. Meu humor só muda
quando não consigo chegar onde quero por falta de acessibilidade, e um elemento importante para
permitir ou não o meu (e o de todo
mundo) deslocamento é o piso utilizado
no espaço construído, uma questão importante em todos os ambientes.
A primeira exigência é o uso de antiderrapantes especialmente nas “áreas
molhadas” como banheiros, cozinhas e
próximo a piscinas, por exemplo, já que
nesses locais o uso de água é constante e pisos úmidos e molhados se
tornam perigosos e o risco de acidentes
aumenta. É fácil imaginar alguém que faz
uso de uma bengala utilizando um piso
molhado, não é?
Sei que nem sempre é fácil fazer alterações nos espaços construídos, mas
existem algumas soluções como a colocação de piso antiderrapante sobre o
piso existente, só é preciso evitar qualquer desnível acima de 1,5cm como diz
a NBR9050/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Outra solução
é o uso de fitas antiderrapantes principalmente em rampas e escadas, já que elas
também podem ser colocadas sobre o
piso já existente. Essas opções são mais
baratas e rápidas, mas nem sempre são
soluções eficazes e possíveis.
Os pisos são diversos e segundo a
norma brasileira NBR 13.818/1997 re-
vestimentos antiderrapantes são as placas
de cerâmica com coeficiente maior ou
igual a 0,4 (sempre se informar antes
da compra). Algumas pedras não polidas também são antiderrapantes. Para
ser acessível, o revestimento precisa ser
utilizado de forma fácil e segura, devendo
ser também de fácil manutenção e resistente, principalmente quando utilizado nos
espaços públicos.
Como arquiteta e cadeirante, acho concreto moldado in loco e o concreto os
mais adequados, porque quando bem
utilizados, são contínuos e possibilitam
o uso por usuários de cadeira de rodas,
pessoas com mobilidade reduzida ou por
pessoas sem dificuldade de locomoção,
além de exigirem pouca manutenção.
O ladrilho hidráulico, as placas pré-
105
106
por Linamara Rizzo Battistella
Mobilidade urbana:
uma questão de
acessibilidade
A
-moldadas de concreto e o piso intertravado também podem
ser utilizados, mas a manutenção deve ser constante e, sempre
que necessário, os pisos devem ser trocados ou reparados.
Alguns devem ser evitados como o mosaico tipo português
e os pisos de pedra, em especial a Miracema. O mosaico português, que foi amplamente difundido e utilizado na arquitetura
brasileira, apesar de lindo, se solta com facilidade e os buracos
que acabam se formando por conta de pedras soltas e pela falta
de manutenção se tornam perigosos: se as rodas dianteiras da
minha cadeira se encaixarem em um desses buracos, posso cair,
assim como qualquer pessoa pode tropeçar, mulheres podem
enroscar o salto do sapato e se desequilibrar... Além disso, os
pisos de pedra em geral provocam trepidações por conta do
formato irregular e podem ser escorregadios.
É preciso estar atento também à escolha dos pisos táteis
que devem ser antiderrapantes, se colados podem se soltar
aumentando o risco de tropeços, e quando colocados no contra
piso, devem ser nivelados com os demais. É importante pensar no projeto e materiais a serem utilizados nas construções
desde a sua concepção sempre se adequando às normas de
acessibilidade e ao Desenho Universal, possibilitando assim o
uso da cidade por todos.
Luciene Gomes é Arquiteta e Urbanista,
Mestranda do Programa de Pós-Graduação
em Terapia Ocupacional (UFSCar) na área
de Acessibilidade e Desenho Universal e
Docente do SENAC São Carlos/SP na área
de Acessibilidade e Desenho Universal.
E-mail: [email protected]
Lei Federal Nº
12.587, de janeiro de 2012,
que instituiu a
Política Nacional de Mobilidade Urbana,
tornou obrigatório que as cidades brasileiras com mais de 20
mil habitantes possuam, integrado aos seus Planos Diretores,
um Plano Municipal de Mobilidade Urbana, sendo maio de 2015
o prazo final para tal adequação, sob pena de não receberem
verbas federais para a área, até que atendam à exigência da lei.
Além de buscar eficiência e segurança na circulação urbana, essa norma traz, como primeiro princípio, a “acessibilidade universal”. Assim, para que as cidades cumpram com
os requisitos exigidos pela Política Nacional de Mobilidade
Urbana, é necessário que adotem os critérios e normas de
acessibilidade como pilares fundamentais de seus planos
municipais, conforme as leis Nº 10.048 e 10.098 de 2000,
bem como o Decreto Federal Nº 5.296 de 2004.
Cabe aos estados, como já faz o Estado de São Paulo,
tornar prioritárias suas políticas inclusivas e aplicá-las transversalmente. O Metrô paulista, com estações 100% acessíveis,
o Rodoanel e os ambulifts entregues aos aeroportos, sob
administração estadual, são exemplos marcantes nessa área,
bem como, de forma emblemática, a atuação da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Com o aprimoramento de seus Planos Diretores, pela
inclusão de Plano de Mobilidade Urbana, lastreado em acessibilidade universal, certamente veremos a otimização de
esforços na revisão do desenho urbano, priorização dos
equipamentos, mobiliários e veículos acessíveis, redução
das barreiras arquitetônicas e urbanísticas, entre outras ações
que, além de cumprir a legislação vigente, permitirão o
acesso igualitário aos diversos bens, produtos e serviços
disponibilizados na sociedade, beneficiando, sem dúvida,
toda a população.
Prefeitos, mãos à obra !
Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra, professora da FMUSP e Secretária de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
por Robson Gonzales
A
Acessibilidade !
cessibilidade, segundo a NBR 9050/04 é a “possibilidade e condição de alcance, percepção e
entendimento para a utilização com SEGURANÇA
e AUTONOMIA de edificações, espaço, mobiliário,
equipamento urbano e elementos”. Destaquei
duas palavras que são de extrema importância no entendimento do conceito de acessibilidade: promovendo segurança nos
acessos e travessias, uso de equipamentos e mobiliários, já
temos boa parte da legislação atendida. Para isso, utilizamos a
sinalização de piso direcional e de alerta para as pessoas com
Deficiência Visual, guarda-corpos e corrimãos, portas com sensores que evitam seu fechamento enquanto se está acessando
ao elevador ou edificação etc. Se temos então um ambiente
seguro, agora precisamos dar autonomia para que a pessoa
utilize este ambiente de forma plena. Como ? Através de sinalização eficiente e com clareza de informações, com rampas que
tenham inclinação adequada para que a pessoa em cadeira de
rodas possa superar o desnível sem auxílio.
Além dos prédios públicos, os condomínios comerciais e
residenciais devem permitir acesso e uso, inclusive das áreas
comuns, como o hall de entrada do prédio, piscinas, churrasqueiras, salão de festas, banheiro do salão de festas, auditórios etc.
Áreas de uso comum, por definição são: espaços, salas ou
elementos externos ou internos que são disponibilizados para
o uso de um grupo específico de pessoas (por exemplo: salas
em edifício de escritórios, ocupadas geralmente por funcionários,
colaboradores e eventuais visitantes). Integram ainda estes espaços: as piscinas, salas de jogos, salas de vídeo, brinquedoteca,
cozinha gourmet, sala de ginástica, sauna etc.
Recentemente fui contratado para fazer um laudo de acessibilidade de um condomínio entregue em 2012, e o que vou
relatar me deixou extremamente preocupado:
A área comum do condomínio residencial, formado por
2 torres, possui exatamente 73 itens de acessibilidade que não
atendem à legislação. Como uma das maiores construtoras do
país executa e entrega uma obra com esta quantidade de erros
e de barreiras arquitetônicas que impedem a acessibilidade ?
Alguns itens somente alguém com olhar treinado e conhecedor da legislação poderia constatar, como a falta de piso tátil
no início e término de rampas e escadas, aplicação do Braille e
Signos em relevo nas placas de informação, inclinação acentuada em rampas, a bitola dos corrimãos, largura das rampas etc.
A edificação foi entregue com erros crassos: a porta do banheiro acessível tem apenas 61cm de largura. Para que serve
um banheiro acessível se ele não permite que a cadeira de rodas
passe pela porta ?
Além disso, todas as portas de acesso possuem 2 degraus
de 3 cm cada e a rampa que dá acesso à quadra de esportes
termina num outro degrau de 4 cm. A Piscina também não é
acessível.
A situação relatada é comum à maioria dos edifícios entregues, que deveriam atender a legislação. E 3 fatores são a causa:
1 - Falta do projeto de acessibilidade, ou o projeto feito por
arquiteto sem especialização. Não basta “dominar” ou “saber
de cor” a Norma NBR 9050. A legislação em questão é bem
mais ampla, abrangendo resoluções de CPA´s, Leis e Decretos
municipais, estaduais e federais.
2 - Falta de treinamento em acessibilidade dos engenheiros
e arquitetos que acompanham a execução da obra.
3 - Fiscais da prefeitura que também não tem o conhecimento
necessário sobre acessibilidade e aprovam o habite-se sem que
essa questão seja verificada de maneira satisfatória.
Além do treinamento dos profissionais envolvidos no projeto
e na execução, na minha opinião, o projeto de acessibilidade
deve ter o status de “projeto complementar”, assim como
os projetos de elétrica e hidráulica, que são executados por
profissionais especializados. Este procedimento aumentará a
qualidade do projeto e consecutivamente do produto final (obra
executada), gerando inclusive economia para as construtoras.
Por isso, recomendo: na dúvida, consulte um profissional.
Robson Gonzales é arquiteto e urbanista,
proprietário da ARPA – arquitetura e projetos para acessibilidade e pós-graduado
em acessibilidade e especialista em desenho universal, além de membro da ABNT,
ABERGO e CBCS
E-mail: [email protected]
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108
por Silvana Cambiaghi
Condomínios antigos podem se tornar
acessíveis com poucas adaptações
Promover acessibilidade em edificações residenciais construídas há mais de
20 anos não é algo tão complexo, basta bom senso e planejamento das adaptações...
P
romover acessibilidade em condomínios residenciais verticais construídos anteriores à Lei
Nº 11.228/92 (Código de Obras e Edificação
da Cidade de São Paulo) não é tão complexo
como a maioria imagina e, por isso, pode se
avançar bastante nessa questão.
O Decreto Federal Nº 5.296/2004 determina, em seu
artigo 18, que a construção de edificações de uso privado multifamiliar e a construção, ampliação ou reforma de
edificações de uso coletivo devem atender aos preceitos
da acessibilidade na interligação de todas as partes de uso
comum ou abertas ao público, conforme os padrões das
normas técnicas de acessibilidade da ABNT e também os
acessos, piscinas, andares de recreação, salão de festas e
reuniões, saunas e banheiros, quadras esportivas, portarias,
estacionamentos e garagens, entre outras partes das áreas
internas ou externas de uso comum das edificações de uso
privado multifamiliar e das de uso coletivo [...].
Embora o município de São Paulo possua um Código de
Obras e Edificações bastante exigente, muitas construções
anteriores a esta data ainda não contemplam as determinações de acessibilidade previstas, porém qualquer pessoa
que se sinta prejudicada pode entrar com uma ação judi-
cial baseada na Constituição
Federal de 1988, em seu
artigo 3º, inciso IV e 5º inciso XLI, que garante a todos
os cidadãos direito a igualdade, independentemente
da condição do indivíduo,
sem distinção de qualquer
natureza. De acordo com
a arquiteta da Secretaria
Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade
Reduzida, Silvana Cambiaghi, promover acessibilidade
em edificações residenciais
construídas anteriormente à
Lei 11.228/92 não é algo
tão complexo. “Construções
antigas podem se tornar acessíveis bastando bom senso e planejamento das adaptações”.
Silvana lista algumas modificações mínimas para serem
feitas em edifícios residenciais, tais como: rampas na entrada
de acesso de pedestres e nas vagas reservada na garagem
(quando necessário) sempre com no máximo 8,33% de
inclinação, elevadores com metragem de 1,10m por 1,40m
e botoeira dos elevadores em Braille. A vaga na garagem
para pessoa com deficiência deve ter medida de 3,50m por
5,50m e é obrigatório a reserva de 1% das vagas em prédios
que possuam acima de 100 veículos.
Silvana Cambiaghi é arquiteta, usuária de cadeira de rodas, mestre em Desenho Universal
pela FAU-USP, arquiteta da Secretaria da Pessoa
com Deficiência da Cidade de São Paulo, Membro Fundador da Comissão Permanente de
Acessibilidade (CPA - SP) e sua atual secretária
executiva. Membro da revisão da NBR9050 da
ABNT sobre Acessibilidade. Docente dos cursos de Acessibilidade
no SENAC, Fupam - FAUUSP , Câmara de Arquitetos e FGVOnline,
ABRAFAC, IABSP. Autora do Livro “Desenho Universal: “Métodos e
Técnicas para Arquitetos e Urbanistas”, entre outras atividades.
nota
Supervisor de
Acessibilidade
A Prefeitura de São Paulo criou
o cargo de supervisor de acessibilidade em todas as 32 subprefeituras da capital. O responsável
técnico fará o acompanhamento
de projetos, obras e demais assuntos relacionados à acessibilidade de pessoas com deficiência
e mobilidade reduzida.
A portaria foi publicada em
21 de agosto no Diário Oficial do
Município pelas Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência
e Mobilidade Reduzida (SMPED) e
de Coordenação das Subprefeituras. Um servidor público, arquiteto
ou engenheiro, será designado em
cada local para exercer o cargo e
terá que observar a adoção de critérios básicos para a promoção da
acessibilidade, incluindo a supressão de barreiras e de obstáculos
nas vias e espaços públicos.
Um grupo formado por integrantes das duas secretarias coordenará as atividades realizadas
pelos “Responsáveis Técnicos
para Assuntos de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência
e Mobilidade Reduzida”, como
serão denominados os supervisores nas subprefeituras. Esses
profissionais farão a interlocução
com a Comissão Permanente de
Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à SMPED, que oferecerá o
suporte técnico e legal referente
às normatizações vigentes sobre
rampas, calçadas, piso tátil, inclinações, espaçamentos, dentre
outras. Os supervisores não terão o papel de fiscalização, que
já é feito pelos agentes vistores
das subprefeituras, mas poderão
fornecer os subsídios técnicos do
que deverá ser fiscalizado.
Empresas se especializam em acessibilidade para atender
a demanda do mercado nacional
A lei prevê que todos os edifícios, de uso coletivo (públicos ou privados) e as áreas
comuns dos edifícios residenciais (condomínios horizontais e verticais) devem atender
as especificações de acessibilidade conforme a Norma NBR9050. E a ACESSO, empresa
especializada em consultoria e projetos de arquitetura em acessibilidade atua fortemente
em projetos que requerem prioridades técnicas e de melhor solução espacial e estética
atendendo ao Decreto 5.296 / 2004 que regulamenta a lei 10.048/2000. Ela oferece
consultoria junto aos escritórios de arquitetura não especializados em projetos de acessibilidade e trabalha em parceria na concepção de novos projetos e laudos técnicos para
empresas públicas e privadas com comprometimento técnico e legal, requisitos vitais no
setor. “Os projetos elaborados pela Acesso, são orientados para atender instituições e
órgãos públicos, shoppings, escolas, supermercados, prefeituras, hotéis, hospitais entre
diversos estabelecimentos que são nossos clientes, e que em muitas vezes, não possuem
um arquiteto responsável para orientá-los no projeto ou execução, o que resulta em
compras e instalações equivocadas de produtos de acessibilidade”, comenta Jair Rais,
diretor da empresa Andaluz, empresa parceira da Acesso, que também viabiliza projetos
de mobiliário urbano, comunicação visual e tátil vertical e horizontal que atendam a
legislação. A equipe de arquitetos da empresa, possui experiência e especialização em
acessibilidade.
Levando acessibilidade para todo Brasil
Empresa 100% brasileira, a recém inaugurada Tátil Acessibilidade, fica na região do
Butantã, na capital paulista, já firma parcerias estratégicas para seu negócio com duas
importantes empresas do setor de acessibilidade. Dentre outras, ela é distribuidora
oficial da empresa Andaluz Acessibilidade, líder em produtos para sinalização vertical e
horizontal focados na pessoa com deficiência visual, e também parceira da empresa
Acesso, especializada em consultoria e projetos de arquitetura em acessibilidade, com
forte atuação em empresas públicas e privadas. A empresa comercializa e distribui
nacionalmente produtos como: sinalização podotátil em placas e elementos soltos que
podem ser colados ou adesivados ao piso, como também fixados em carpete para
rede de cinemas e hotéis através de um novo conceito de fixação mecânica, além de
toda linha de sinalização alerta e direcional, com placas em porcelanato, para utilização
em áreas internas ou externas em shoppings, hotéis e prédios comerciais. Também
comercializa placas em Braille, pictogramas, placas de comunicação visual, barras de
apoio e anel de corremão.
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110
por Scott Rains
Design for All India
Turismo Inclusivo é a aplicação sistemática dos sete princípios do Desenho Universal
pela indústria de viagens e hospitalidade.
Abordam a idealização, desenvolvimento,
marketing e supervisão de todos os seus
produtos e serviços. Desenho Universal inclui sempre a acessibilidade para pessoas
com deficiência. No entanto, ele sempre
supera a acessibilidade, apontando até o
objetivo da atitude da inclusão. Esta filosofia
de projetar visa a inclusão da mais ampla
gama de pessoas sob a mais ampla gama
de circunstâncias. Resumindo os objetivos
em uma só palavra, eles abrangem os temas de:
I
magine que você foi a um restaurante com algumas pessoas. Você
ficaria se descobrisse que não havia
cadeiras suficientes para todos do
seu grupo de amigos ? Se todas as
luzes do estabelecimento estivesse apagadas ? Se você fosse proibido de falar dentro
do ambiente ? Você provavelmente iria embora e nunca mais voltaria, não é mesmo ?
Algo publicado este mês pela Dra. Regina Cohen colocou a indústria do turismo
do Brasil em estado de alerta, pois dizia que
o país era visto como um restaurante que
não tinha o essencial. Esse momento é ideal
para nós, como pessoas com deficiência.
Imaginem novamente: e se o nosso
restaurante imaginário for de comida japonesa, tailandesa ou afegão, onde sentar
em almofadas no chão é tradicional ? Ou se
este é um dos vários restaurantes boutiques
do mundo, onde todos os cozinheiros e
empregados são cegos e compartilhar essa
experiência sensorial junto com a comida
boa é a sua especialidade ?
Ou se você tiver escolhido um teatro e
depois um jantar ? Cultura, atitude e definições de lazer guiam um negócio, uma
indústria, ou mesmo um país inteiro na
construção da experiência que eles consideram normal. Não conseguem entender que
o “normal” não é universal, e eles simplesmente nunca vão ver aqueles que optaram
por não vir por terem sido excluídos da
imaginação daqueles que tem o poder de
construir a realidade social.
Viagens para pessoas com deficiência
é o tema da edição recente da Design for
All India, revista que a professora Regina
Cohen, da UFRJ escreve. Especificamente,
na seção “Turismo Inclusivo: Perspectivas
Internacionais, Acessibilidade e Inclusão no
Turismo Brasileiro”, este é o nome da edição com 183 páginas de artigos em Inglês.
O que trago aqui é uma rápida revisão.
* Desenho para corpos atuais
* Conforto
* Consciência
* Entendimento
* Integração social
* Personalização
* Adequação
A partir desta perspectiva de renome
mundial Regina Cohen junta com 5 outros autores, inclusive eu, para analisar os
resultados do seu trabalho abrangente dos
últimos 10 anos e orientar a indústria para
o que é necessário na proxima etapa. E o
que é necessário agora ?
O que é necessário agora é chamado de
cadeia de fornecedores ?
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Cada cidade deve garantir que eles tenham pelo menos um itinerário totalmente
acessível disponível para cada uma das três
principais classes de turistas com deficiência:
cegos, surdos e pessoas com mobilidade
reduzida. Eles devem incluir: transporte adequado, opções para comer, alojamento e
acesso aos seus destinos turísticos, como
praias, museus e estádios da Copa 2014.
Felizmente, a recente edição da “Design
for All India” fornece a base de conhecimento para lançar estas cadeias de fornecedores
regionais e alia-las a nível nacional e internacional. Ela contém artigos como:
- Acessibilidade no lazer e turismo: Reflexão de uma Nova Sociedade - Ricardo
Shimosakai
- A cidade do Rio de Janeiro, Inclusive
Turismo e megaeventos - Augusto Cardoso
Fernandes
- Acessibilidade e Turismo Inclusivo em Cidades Históricas. O Caso de Ouro Preto/MG
- Brasil - Natália Rodrigues de Mello, Cristiane Rose Duarte e Regina Cohen
- Perspectivas Internacionais - a experiência de Scott Rains
Pense nisso como a rede movimentada que o nosso restaurante precisa para permanecer no negócio: os agricultores,
os caminhoneiros, os mercados, os fabricantes de utensílios
de cozinha, até mesmo as pessoas que vendem cadeiras e
lâmpadas, porque não?
O Brasil deve unir os seus fornecedores distintos de conhecimentos, serviços e produtos, que possibilitam o turismo para pessoas com deficiência. Três autores deste jornal, Regina Cohen, seus
colegas de pesquisa: Cristiane Rose Duarte e Natalia Rodrigues de
Mello, juntos com o Grupo Pro Acesso da UFRJ, fazem um dos mais
fortes motores de conhecimento no Brasil neste campo. Autores:
Augusto Cardoso Fernandes, do Comitê Paraolímpico Brasileiro e
Ricardo Shimosakai, da Turismo Adaptado, colocam esse conhecimento em prática através de serviços, como oficinas. De fora do
Brasil, eu ajudo em ambas as áreas de conhecimento e de serviços,
bem como direcionando produtos de turismo e reabilitação do
exterior para o mercado brasileiro. Mas é necessário ainda mais.
Para crescer nessa cadeia, ajudaria se cada uma das 12 cidades-sede da Copa 2014 pensasse em si como um produto, que é
montado por cada turista que a visita. Esse produto é uma experiência de lugar. Algumas pessoas que vêm a ter essa experiência
terão deficiência. Quem dá o ritmo dessa experiência, de antemão,
é normalmente chamado de itinerário. Itinerários acessíveis e inclusivos são os “produtos”, que uma cadeia de fornecedores inclusiva
no Brasil torna possível.
No coração desta edição da revista está uma peça escrita
por Regina Cohen e Duarte chamada: INCLUSÃO NO TURISMO
BRASILEIRO. Ela abrange sustentabilidade, características do
mercado de pessoas com deficiência que viajam, a importância
da imagem de acessibilidade para um destino turístico, e uma
metodologia para a criação de um guia de acessibilidade para
os destinos.
Algum dia, toda esta revista de 183 páginas poderá ser traduzida em Português - ou talvez não. O que importa agora é que
este tesouro de pesquisa e visão traduzida em ação e absorvido
pelo DNA cultural do Brasil.
Scott Rains é cadeirante,
americano, escritor e palestrante,
mora na Califórnia, e é um dos
maiores consultores mundiais sobre
acessibilidade, uma verdadeira
referência. Foi o fundador do
Fórum Global em Turismo Acessível
e escreve artigos para várias
publicações em diversos países
falando sobre o tema da pessoa
com deficiência.
E-mail: [email protected]
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por Deborah Prates
Rock in Rio não foi
para todos !
F
oram 150 mil m² de área glamorosa, maravilhosa,
mágica, mas que pessoas com algum tipo de necessidade especial - dentre elas as pessoas com
deficiência - não puderam usufruir inteiramente.
Lamentável ! E olha que o slogan do evento é: “POR
UM MUNDO MELHOR”...
Vale enfatizar que as acessibilidades constituem genuínos
DIREITOS HUMANOS. Sem elas estão maculadas a dignidade,
honra e a cidadania das pessoas. Deixam de ser assegurados
os direitos de ir e vir, igualdade, segurança, lazer... Dessa sorte,
justificadas foram as visitas da Comissão de Direitos Humanos
da OAB/RJ à Cidade do Rock, em 28 de agosto e 09 de setembro. Entre uma e outra, nenhuma mudança foi registrada
a favor das acessibilidades quanto aos erros apontados.
As rampas erradas (fora do padrão de acessibilidade) continuaram condenadas; o acesso que ficou de ser providenciado
na entrada da sala de imprensa não foi feito; a palestra de
capacitação que fiquei de fazer, pelo avançado da hora para
a abertura da programação especial para convidados e fornecedores foi adiada e não ocorreu; o piso de pedras continuou
solto por todo espaço e perigoso para qualquer transeunte.
De novidade, conseguiu-se ver apenas um banheiro acessível,
numa das seis ilhas que estariam disponíveis ao grande público.
Os banheiros feitos sob encomenda ficaram excelentes. O piso
plástico imitando tábua corrida não estava derrapando. O espaço
permitia um giro de 360º com a cadeira de rodas. Foram colocados dois vasos sanitários de boa altura e disposição, sendo um
deles protegido com barras de ferro atrás e do lado direito. A pia
estava bem posta, dando para a entrada da cadeira e para que
o cadeirante pudesse usar a torneira adequadamente. Toalheiro
e porta sabão estavam em boa altura. Foi sentida a falta de um
apoio para bolsas e utensílios que também pudesse servir de
trocador de fraldas. Notou-se que a torneira da pia deveria ser
de alavanca pensando em pessoas com deficiência que não
tenham mãos ou dedos para girar sua chave.
Pena que no dia da inauguração muitos banheiros estavam
interditados em todas as seis ilhas. Numa delas, o banheiro
acessível (com uma plaqueta com uma cadeira de rodas) estava
sendo usado por mulheres SEM deficiência. A fila, como de se
esperar numa noite com cerca de 90 mil pessoas, era quilométrica. Sem qualquer funcionário para organizar, tive mesmo foi
que brigar para entrar. Para tanto, várias poças de urina tiveram
que ser vencidas ! Inacreditavelmente a rampa de acesso às ilhas
de banheiros estavam fora do padrão, pelo que inacessível aos
cadeirantes e demais pessoas com deficiências físicas.
Os setores específicos para acomodar pessoas com algumas necessidades especiais (PcD, grávidas, idosos, pessoas
com limitações temporárias etc) não estava satisfatório. Por
ilustração o espaço voltado para o palco mundo estava com
parapeitos, em forma de grades de proteção, soltos e muito
elevados. Portanto, além de perigosos, ainda atrapalhando a
visão dos cadeirantes.
A rampa de acesso estava absolutamente cruel. Nenhuma independência teria um cadeirante para subi-la. Inexistia
corrimão que o caminho exigia como medida de segurança.
Havia um tapume que tentava atuar como amparador, sendo
113
que um funcionário sugeriu que os que
necessitassem poderiam ir fazendo dessa falsa parede seu apoio. Desumano !
A vedação provisória, feita de tábuas, que
acompanhava o percurso iniciava depois
de alguns metros do começo dessa inacessível rampa, estando frouxo/instável e
terminando numa enorme fenda/fresta,
à espera do pé de algum cego ! Esse
espaço - localizado debaixo do brinquedo
tirolesa para aproveitamento do terreno na diagonal principal - prejudicou a visão,
por inteiro, do palco.
A promessa de existência de Equipe
de Apoiadores para o trato/recepção dos
“diferentes” somente funcionaria com palestras de capacitação. No dia da estreia,
de fato, existiam pessoas credenciadas, no
entanto NADA sabiam acerca desse contingente “especial” de pessoas. Nadamos,
nadamos e morremos na praia !
Em relação aos brinquedos, a roda gigante estava inacessível às pessoas com
deficiências físicas, bem como aos que
estivessem com alguma limitação motora
temporária. Para os pessoas com deficiências visuais encontrava-se em boas
condições. No entanto, qualquer pessoa
com deficiência precisaria de ajuda nesse
parque. Solicitou-se para a edição 2015,
pelo menos, uma cabine com total acessibilidade, melhor explicitando, daquelas
que a cadeira de rodas pode entrar e
ser protegida pelas grades de segurança. Nenhum dos apoiadores com quem
trocou-se ideias havia ouvido falar em
parques/brinquedos ACESSÍVEIS !!!
Na área VIP havia uma rampa que deveria levar um cadeirante e outras pessoas
que necessitassem de acessibilidade a um
platô, todavia, íngreme. Seu destino seria
um elevador que tinha um degrau para a
entrada. Descrição que foge totalmente
ao raciocínio lógico, valendo dizer ao bom
senso. O elevador estava em sintonia com
os critérios de acessibilidade, mas sem
eficácia ante os obstáculos apontados.
Ao lado do elevador havia uma escadaria
onde o corrimão começava, inacreditavelmente, no terceiro degrau, totalmente fora
dos parâmetros determinados.
Nessa enorme e linda área também havia uma corrediça/trilho - bem saliente no
chão - dividindo a área coberta da varanda
- que impedia a passagem de cadeiras de
rodas e de todos aqueles com dificuldades
para andar. Sem contar os distraídos que,
certamente, estariam correndo risco de
acidente. Assim, no quesito acessibilidade,
pouco foi feito para essa edição 2013 que
diferencie a situação da edição 2011. Sem
dúvida um ponto favorável foi o terreno
estar bem mais plano.
A nosso pedido fora disponibilizada
pulseira, com o objetivo de melhor atendimento aos diferentes que quisessem.
Importante deixar esse ponto bem claro,
valendo dizer que aos que se sentissem
desconfortáveis em seu uso bastaria a
recusa. Logo, uma opção a mais sem
constrangimento de parte a parte. É o
que muitos juristas denominam de “discriminação positiva/afirmativa”.
De qualquer forma, ficou a proposta
para que, na edição 2015, a campanha
do Rock in Rio tenha como foco a pessoa
com deficiência, como forma de sensibilizar a coletividade para a construção de
um “MUNDO MELHOR PARA TODOS”.
Restou ratificada e reiterada a necessidade de, ao longo dos próximos dois anos,
fazer palestras de capacitação para toda
equipe de trabalho, inserindo, é óbvio, os
parceiros/apoiadores, objetivando despertar a solidariedade.
A Comissão da OAB/RJ preparou um
relatório de falhas a serem corrigidas,
na intenção de colher flores na edição
2015 do Rock in Rio. Os grandes eventos
têm o dever de deixarem bons legados
à coletividade !
Deborah Prates é advogada e delegada da Comissão
de Direitos da Pessoa com
Deficiência da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/
RJ). Mantém um blog em
que trata de questões sobre
os direitos dessas pessoas
(http://deborahpratesinclui.
blogspot.com/)