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Sent: Thursday, January 20, 2011 5:45 AM
Subject: Fw: Fw: Desafios ao futuro Presidente
Exmos Srs,
Em baixo enviamo-vos a resposta de Manuel Alegre,
Com os melhores cumprimentos.
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Desafios ao futuro Presidente – GEOTA, 17.1.2011
1. Se for eleito Presidente, está disposto a promover a boa gestão ambiental dos serviços da
Presidência da República, apostando na utilização eficiente da energia tanto nos edifícios como
nas viaturas, privilegiando a climatização passiva, promovendo a poupança de água e
aproveitamento de águas pluviais, a redução e reciclagem de resíduos, o controlo do bom
desempenho ambiental dos fornecedores, promovendo em primeira mão um consumo mais
sustentável?
2. Se for eleito Presidente, está disposto a promover uma conferência e livro branco sobre
como tornarmos a nossa economia eficiente e independente dos combustíveis fósseis numa
geração, sem alienar os recursos da geração seguinte?
3. Se for eleito Presidente, está disposto a promover um debate nacional sobre alimentação
saudável e sustentável? Está disposto a defender a Reserva Agrícola Nacional (RAN), que tem
sofrido atentados sucessivos com a destruição sistemática de alguns dos melhores solos
agrícolas do País?
4. Se for eleito Presidente, está disposto a defender a integridade e valorização da Reserva
Ecológica Nacional (REN), que protege zonas de abastecimento de água potável e áreas de
risco como leitos de cheia, zonas declivosas e a linha de costa? Quer contribuir para evitar no
futuro situações como as recentes calamidades da Madeira, Brasil e Austrália?
5. Quer ser Presidente de um País que se orgulha de ter entre a sua fauna lince e lobo, águia
real e saramugo, ou quer ser Presidente de um País estéril e cinzento? O que está disposto a
fazer para garantir o cumprimento da lei e promover junto dos cidadãos a importância da
Biodiversidade?
6. Se for eleito Presidente da República, apoiará uma Reforma Fiscal Ambiental e Social, que
beneficie as boas práticas ambientais e penalize as más, que imponha taxas superiores sobre a
poluição e o consumo de recursos naturais, e em contrapartida retire carga fiscal aos
rendimentos do trabalho, promovendo o emprego?
7. Se for eleito Presidente, será apenas um árbitro entre os poderes instalados, ou ouvirá todas
as sensibilidades sociais, em especial aquelas que têm menos voz? Usando da influência
presidencial, como pretende fortalecer a sociedade civil, no domínio do Ambiente como
noutros?
Resposta de Manuel Alegre
Orgulho-me de ter sido deputado constituinte e de ter votado, entre os direitos fundamentais
dos portugueses, o direito ao ambiente e à qualidade de vida, uma formulação precursora e
pioneira em termos constitucionais.
O Presidente da República jura cumprir e fazer cumprir a Constituição, mas não lhe cabe
governar. Deve ser, além de árbitro e moderador, um inspirador, pela palavra, e um
mobilizador das energias da sociedade portuguesa em torno de temas fundamentais. Os
desafios que me colocam fazem parte desses temas.
Incluí algumas dessas questões essenciais no meu contrato presidencial, a começar pela
necessidade de mudarmos de paradigma e de procurarmos para Portugal um novo modelo de
desenvolvimento económico, sustentável e solidário. Preocupa-me o desordenamento
territorial, a delapidação dos nossos recursos, a pressão especulativa sobre o solo fértil, a
desertificação.
Considero que a salvaguarda dos diferentes patrimónios que fazem a nossa riqueza e
singularidade - a História, a cultura, a língua, os sítios, as paisagens, a fauna, a flora, a
biodiversidade - é uma questão eminentemente cultural, decisiva para a nossa autonomia e
sobrevivência como país e como povo.
Aprendi com Miguel Torga a “nunca descrer do chão duro e ruim” e “desta nesga de terra
debruada de mar”. Tenho uma profunda consciência da importância da atlanticidade na
formação da nossa própria identidade nacional, como defendeu Jaime Cortesão.
Como Presidente, sem me substituir ao governo, serei o inspirador de debates sobre as
mudanças de que precisamos. E promoverei o diálogo entre todas as forças políticas e todos os
parceiros sociais, porque precisamos de convergir num desígnio nacional que nos permita criar
em Portugal, como dizia António Sérgio, as condições concretas da liberdade e do
desenvolvimento em que todos tenham lugar.
Serei o Presidente de todos os portugueses, mas não serei neutro nem complacente face a
qualquer forma de discriminação ou de violação dos direitos constitucionais. Quero uma
democracia com todos os seus direitos – políticos, económicos, sociais e ambientais – e não
uma democracia mutilada. Quero uma democracia que não se esgote na representação
política mas seja um espaço de partilha e participação cívica e cidadã. Tem sido este, desde
sempre, o combate da minha vida.