O ELO Jurídico 2008

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O ELO Jurídico 2008
“Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT”.
Associação dos Aposentados de FURNAS
Rua Real Grandeza, 219 - anexo - sl.202 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.281-035
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
-
O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
RELATÓRIO JURÍDICO DE 2008
Possibilitando o acompanhamento dos processos
Mais uma vez a APÓS-FURNAS dedica um importante espaço para acompanhamento
de suas ações judiciais em grupo, em mais uma edição jurídica do seu jornal “O ELO”.
Abaixo, o andamento dos processos de associados classificados por advogados
credenciados.
Para mais detalhes, entrar em contato com os advogados
dos processos em questão.
DR. ADOLPHO JOSÉ FERNANDES
Tel: (21) 2294-8524
VARAS FEDERAIS
3ª VARA
Proc. nº 94.0046892-0
- Expurgos do FGTS.
Cabeça: Marco Antonio Bezerra de Menezes
e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Processo na execução.
5ª VARA
Proc. nº 92.0053721-9
- Expurgos do FGTS.
Cabeça: Terezinha Alves Teixeira e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Procedente a ação. Na
execução.
Proc. nº 2000.51.01.019634-0
- Expurgos do FGTS.
Cabeça: Antonio Carlos de Carvalho Coelho
e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Procedente a ação. Na
execução.
Proc. nº 2000.51.01.033728-1
- Expurgos do FGTS.
Cabeça: Divanil Lara Ferreira de Araújo e
outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Procedente. Ação na Execução
8ª VARA
Proc. nº 2000.51.01.001006-1
- Expurgos do FGTS.
Cabeça: Clea Maria Rito Cardoso e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Procedente a ação. Na
execução.
19ª VARA
Proc. nº 92.0130030-1
- Expurgos de Poupança
Cabeça: Andre Raphael Rahmann e outros
Réu: Bradesco e Banco do Brasil
Andamento: Processo no Tribunal Regional
Federal em face de recurso.
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
DR. CARLOS GOMES MONTEIRO
DRª AMÉLIA MÔNICA
TEL: (21) 2532-1176
E-mail: [email protected]
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
7ª VARA
Proc. nº 2003.51.01.014377-3
– Bitributação - IR
Cabeça: Evaldo Walace dos Santos e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu
parcial provimento à Apelação dos Autores.
Processo em fase de execução.
VARA FEDERAL
35ª VARA
Proc. nº 00.0773159-0
- Revisão de Proventos
Cabeça: Rubens Vianna de Andrade e outros
Réu: INSS
Andamento: Aguarda decisão quanto aos
cálculos devidos aos autores. A ação
mencionada só prosseguiu para os autores
remanescentes.
DR. FERNANDO FARIA
Tel: (21) 2532-2277 / (21) 2517-3210
E-mail:[email protected]
VARAS FEDERAIS
2ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.010198-1
– Bitributação - IR
Cabeça: Arthur Rodrigues Alves e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Acórdão de 2ª Instância negou
provimento à Apelação dos Autores. Já
transitou em julgado.
AP
3ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.011841-5
– Bitributação - IR
Cabeça: Beulah dos Santos Mello e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu
parcial provimento à Apelação dos Autores.
Processo em fase de execução, aguardando
resposta de ofício remetido à Real Grandeza
para informar o valores das contribuições
efetuadas pelos Autores de jan/89 à dez/95
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15ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.015620-9
– Bitributação - IR
Cabeça: Ignacio Luiz Vilela Barboza e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu
parcial provimento à Apelação da União.
Processo em fase de execução.
16ª VARA
Proc. nº 2006.51.01.020158-0
– Bitributação - IR
Cabeça: Jose Francisco Mendonça de Souza
e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Aguardando resposta de ofício
à Real Grandeza para que informe ao juízo o
percentual de contribuição para a formação
do fundo de previdência privada, no período
de jan/89 à dez/95. Ainda não teve decisão
de 1ª instãncia.
20ª VARA
Proc. nº 2004.51.01.013242-1
– Bitributação - IR
Cabeça: Valmir Galhardi e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu
parcial provimento à Apelação da União.
Processo em fase de execução.
23ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.024899-2
– Bitributação - IR
Cabeça: Ignacio de Loyola Benedicto Ottoni
e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu
parcial provimento à Apelação da União.
Processo em fase de execução.
2 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
26ª VARA
Proc. nº 2007.51.01.025726-7
Bitributação - IR
Cabeça: Murilo Monteiro Gonzaga e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Sentença improcedente em 1ª
instância. Interpusemos Apelação. Aguardar
julgamento.
Proc. nº 2003.51.01.021095-2
– Bitributação - IR
Cabeça: Ruy Teixeira de Andrade e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Acórdão de 2ª Instância negou
provimento à Apelação dos Autores.
Aguardando julgamento de recurso.
28ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.009103-3
– Bitributação - IR
Cabeça: Murillo Correa da Silva Filho e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Aguardando sentença de 1ª
instância.
DRª IGLÊ TERESINHA DE
CAMPOS PIRES
Tel: (21) 3970-3518
E-mail: [email protected]
VARAS FEDERAIS
6ª VARA
Proc. nº 2005.51.01.025136-0
– Expurgos do FGTS
Cabeça: Suely Sarthou Santos e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Procedente. Recurso da CEF
ao TRF. Recurso pelos autores improvido.
15ª VARA
Proc. nº 98.0032271-0
- Expurgos do FGTS
Cabeça: Helena Ribeiro Barcelos e outros
Réu:CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Autores receberam uma parte
dos valores.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
28ª VARA
Proc. nº 93.0012895-7
– Expurgos do FGTS
Cabeça: Geovah Ubirajara Amaral Machado
e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Julgada procedente. Na fase de
Execução. Foi interposto embargos à
Execução pela CEF, com condenação da
Caixa a pagar aos autores os valores
devidos e condenando os autores pelo
excesso de execução a pagar honorários
advocatícios à CEF. Depósito efetuado pela
CEF pelo valor total.
35ª VARA
Proc. nº 96.0024373-5
– Revisão de Benefício Previdenciário
Cabeça: Kleber da Silva Brito e outros
Réu: INSS
Andamento: Julgada procedente. Com o
recebimento de 8 autores. Restando 2
autores para receber. Habilitação das viúvas
no processo.
Proc. nº 92.0054362-6
– Revisão de Benefício Previdenciário
Cabeça: Ruy Bandeira de Abreu e
outros
Réu: INSS
Andamento: Julgada procedente. 1º
embargados pelo INSS Improcedente. 2º
embargos do INSS, com alegações e
comprovação ter procedido a revisão dos
benefícios dos autores, de acordo com o art.
144 da Lei 8213/91. Procedente os
embargos. Recursos dos autores para o
TRF e STJ. Improvidos os recursos.
37ª VARA
Proc. nº 93.0009273-1
– Revisão de Benefício Previdenciário
Cabeça: Suely Mattos de Lima e outros
Réu: INSS
Andamento: Suspenso o processo, em face
embargos opostos pelo INSS.
Procedente parcialmente no Tribunal.
Manifestação dos autores discordando dos
valores apresentados pelo Contadoria da
Justiça e INSS.
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
39ª VARA
Proc. nº 92.0050045-5
– Revisão de Benefício Previdenciário
Cabeça: Anilec Correa Bittencourt e outros
Réu: INSS
Andamento: Procedente. Execução. Planilha
de cálculos dos autores. Cálculos
impugnados pelo INSS. Petições dos
autores contestando as alegações do INSS.
Proc. nº 92.0130019-0
– Revisão de Benefício Previdenciário
Cabeça: Sergio Thomas da Coista e outros
Réu: INSS
Andamento: Julgada procedente . Execução.
Planilha de cálculos.
VARAS CÍVEIS
21ª VARA
Proc. nº 2007.001.163130-5
– Expurgos sobre Poupança
Cabeça: Espólio de Imar Carvalho e outros
Réu: Banco do Brasil
Andamento: Em provas. Designado perito
do juizo.
25ª VARA
Proc. nº 2007.001.171664-5
- Expurgos sobre Poupança
Cabeça: Hedy Gonçalves de Lima e outros
Réu: Banco Bradesco
Andamento: Concluso ao juiz em 04.06.08
36ª VARA
Proc. nº 2007.001.1799605-5
- Expurgos sobre Poupança
Cabeça: Marcio Valle de Lima e outros
Réu: Banco ABN AMRO Real S/A
Andamento: Oferecida contestação pelo
réu. Ao autor para oferecer réplica.
JUIZADO ESPECIAL
10º Juizado Especial - Olaria
Proc. nº 2007.800.096261-7 – Expurgos
sobre Poupança
Cabeça: Doroti D’Avila de Castro e outros
Réu: Banco Itau S.A.
Andamento: Procedente. Recurso interposto
do réu para Turmas Recursais Improvido.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas -
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
VARA TRABALHISTA
43ª VARA
Proc. nº 1173-92
– Expurgos sobre Salários
Cabeça: João Abdo Hallack e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas
Andamento: Julgada procedente a ação.
Suspenso o processo de execução,
aguardando julgamento da rescisória e da
medida cautelar de Furnas. Rescisória
procedente. Apresentação de razões finais
de todos os autores.
Drª IRANI DO NASCIMENTO
Tel: (21) 2552-8868
E-mail: [email protected]
VARAS FEDERAIS
2ª VARA
Proc. nº 2001.51.01.025075-1
– IRRF/PDV
Cabeça: Paulo Roberto Monteiro Faria e
outros
Réu: União Federal
Andamento: Embargos de Execução
interpostos pela União (2008.51.01.0117450). Remetido à Contadoria Judicial.
3ª VARA
Proc. nº 2004.51.01.020891-7
– Bitributação - IR
Cabeça: Miriam Gomes e outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução (aguardando citação
da Ré).
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Proc. nº: 2002.51.01.010533-0 XT
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– Bitributação - IR / IC
Se outros
Cabeça: Jair Martins
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Réu: União Federal
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Andamento: Execução (aguardando
citação
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da Ré) A
O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
8ª VARA
Proc. nº 2008.51.01.006491-3
– Bitributação – IR
Cabeça: Rosires Murtinho Bezerra e outros
Réu: União Federal
Andamento: Distribuído para a 8ª Vara
(verificação de prevenção)
Proc. nº: 2002.51.01.014952-7
– Bitributação - IR
Cabeça: Roque Gioacchino Piantino e outros
Réu: União Federal
Andamento: Julgado parcialmente procedente.
Aguardando autuação no TRF.
10ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.010506-8
– Bitributação – IR
Agravo de Instrumento nº 103277 – 1ª Turma
(interposto pelos autores)
Cabeça: Alzira S. de Souza e outros
Réu: União Federal
Andamento:
Julgado
parcialmente
procedente. Interposto Agravo Regimental
pela União. Concluso a Ministra.
12ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.001528-6
– Bitributação - IR
Cabeça: Celso Aloísio Barbosa e outros
Réu: União Federal
Andamento: Interposição de Recurso Especial
(autor). Aguardando remessa ao STJ.
14ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.021384-9
– Bitributação – IR
Recurso Especial nº 886292 – (interposto
pelos autores)
Cabeça: Humberto da Costa e outros
Réu: União Federal
Andamento: Aguardando julgamento do
Recurso Especial.
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15ª VARA
Proc. nº 2001.51.01.007223-0
– IRRF/PDV
Cabeça: Túlio Grimberg e outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº: 2003.51.01.017604-3
– Bitributação - IR
Cabeça: Boris Gelbaum e outros
Réu: União Federal
Andamento: Apelação autores julgada
parcialmente procedente. Aguardando
julgamento do Agravo Interno, interposto pelos
autores.
16ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.005355-0
– Bitributação - IR
Cabeça: Edson Moraes da Silva e outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução (processo remetido à
Contadoria Judicial)
Proc. nº: 2002.51.01.010862-8
– Bitributação – IR
Recurso Especial nº 866565 – 2ª Turma
(interposto pela ré)
Cabeça: André Luis Corrêa Ulhoa e outros
Réu: União Federal
Andamento: Aguardando julgamento do
Recurso Especial do autor.
18ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.001635-7
– Bitributação - IR
Recurso Especial nº 912016 – 1ª Turma
(interposto pelo autor)
Autor: Geovah Ubirajara Amaral Machado
Réu: União Federal
Andamento: Julgamento em 10/06/08, dando
provimento ao recurso do autor.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº: 2002.51.01.001910-3
– Bitributação - IR
Cabeça: Adolpho Gomez Teijeira e outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução (expedido mandado de
citação).
Proc. nº: 2002.51.01.001992-9
– Bitributação - IR
Cabeça: Glauco de Castro e Silva e outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução (aguardando citação
da Ré).
22ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.008933-6
– Bitributação - IR
Cabeça: Hélio Pereira Martins e outros
Réu: União Federal
Andamento: Interposição de Recurso Especial
(autor). Aguardando remessa ao STJ.
23ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.021830-6
– Bitributação - IR
Cabeça: Paulo César de Sousa Gama e
outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução
24ª VARA
Proc. nº: 2003.51.01.008481-1
– Bitributação - IR
Cabeça: Lucia Gomes Bacelo e outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução (aguardando citação
da Ré).
20ª VARA
Proc. nº: 2001.51.01.012612-2
– IRRF/PDV
Recurso Especial nº 950668 – 3ª Turma
(interposto pela ré)
Cabeça: Roberto Haig e outros
Réu: União Federal
Andamento: Aguardando julgamento.
Proc. nº: 2003.51.01.029413-1
– Bitributação - IR
Cabeça: Cid Thomé Travassos da Costa e
outros
Réu: União Federal
Andamento: Aguardando julgamento das
Apelações (autor/réu).
21ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.001468-3
– Bitributação - IR
Cabeça: Rômulo M. Rezende e outros
Réu: União Federal
Andamento: Embargos de Execução
interpostos pela União (2008.51.01.0129713). Remetido à Contadoria Judicial.
27ª VARA
Proc. nº: 2002.51.01.004878-4
– Bitributação – IR
Recurso Especial nº 1042540 – 1ª Turma
(interposto pelos autores)
Cabeça: Carlos Luiz Schiffler e outros
Réu: União Federal
Andamento: Concluso ao Ministro
4 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
29ª VARA
Proc. nº: 2003.51.01.008480-0
– Bitributação - IR
Cabeça: Everaldo Rosa Paes e outros
Réu: União Federal
Andamento: Execução (aguardando citação
da Ré).
30ª VARA
Proc. nº 2004.51.01.009745-7
– Bitributação - IR
Cabeça: Edyr de Freitas Figueiredo e outros
Réu: União Federal
Andamento: Aguardando julgamento das
Apelações (autores/ré).
Proc. nº 2001.51.01.022593-8
– Bitributação – IR
Recurso Especial nº 793897 – 1ª Turma
(interposto pela autora)
Autora: Irani Soares do Nascimento
Réu: União Federal
Andamento: Julgado parcialmente procedente.
Interposto Agravo Regimental pela União,
julgado improcedente. Processo devolvido.
DR. IVO BRAUNE
DR. OSMAR PIMENTA
Tel: (21) 2532-4085
E-mail: [email protected]
VARAS TRABALHISTAS
1ª VARA
Proc. nº 541/97
- 42%
Cabeça: Espólio de Emmanoel dos Santos
e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Sentença de Primeiro Grau
julgando parcialmente procedente a
reclamação, tendo sido interposto recurso
ordinário por todos os litigantes. Aguardando
remessa ao TRT.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 542/97
– 42%
Cabeça: Gelson Prescott Maia e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Autos devolvidos do Contador,
com cálculo de juros de mora e correção
monetária. Aguardando publicação, com
conseqüente notificação para as
reclamadas, depositarem o valor da
condenação.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 789/95
- Paridade
Cabeça: Benedito Benito Pinheiro e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Recurso de Revista do
reclamante, aguardando julgamento no TST.
Proc. nº 2135/97
- Paridade
Cabeça: Armindo Emiliano e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Conclusos para sentença.
4ª VARA
Proc. nº 538/97
– 42% (vários litisconsortes)
Cabeça: Alzira Silva de Souza e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Julgada procedente em
primeiro grau, aguardando julgamento do
Recurso das reclamadas no TRT.
2ª VARA
Proc. nº 2029/200
– Redutor
Cabeça: Clovis Monteiro de Almeida e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Iniciada a execução provisória
do julgado.
Proc. nº 266/01
– Redutor
Cabeça: Hedy Gonçalves de Lima da Silva e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Extraído Mandado de Penhora
contra Furnas S/A, para pagamento do
crédito dos autores.
3ª VARA
Proc. nº 538/97
– 42%
Cabeça: Nelson Bonifácio Pereira e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em execução provisória,
penhora já efetivada. Aguardando
julgamento dos agravos de instrumento das
reclamadas no TST.
Proc. nº 276/97
- Paridade
Cabeça: Alberto de Oliveira Albergaria e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada improcedente. Em
estudo para ação rescisória e/ou renovação
da lide por novo fundamento.
Proc. nº 539/97
- 42%
Cabeça: Miguel Castex Cardoso da Costa e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Iniciada execução provisória.
Aguardando julgamento dos Agravos de
Instrumento no TST.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas -
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Proc. nº 536/97
– 42%
Cabeça: Alda Peternel e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Agravos de Instrumentos das
reclamadas, indeferidos pelo TST.
Aguardando baixa dos autos para
possibilitar a execução definitiva do julgado,
que já se encontra adiantada, através de
Carta de Sentença.
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O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 863/95
- Paridade
Cabeça: Ester Marinho e outros
Réu:Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo em fase de execução
do julgado, aguardando documentação para
ser remetida ao nosso perito assistente para
cálculo de liquidação.
5ª VARA
Proc. nº 542/97
– 42%
Cabeça: Guiomar Pinheiro Pires e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo julgado procedente,
de forma definitiva, já baixado do TST, sendo
necessária a substituição da penhora de
bens, por dinheiro, para possibilitar o
pagamento aos acionantes.
Proc. nº 543/97
– 42%
Cabeça: Elisabete Gigante Iannuzzi e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Remetidos os autos ao TRT,
para julgamento de Agravo de Petição
interposto pelas reclamadas, contra a
sentença de liquidação.
6ª VARA
Proc. nº 547/97
– 42%
Cabeça: Amélia Curcio Franco e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: As reclamadas concordaram
com os cálculos de liquidação complementar.
Aguardando sentença de liquidação.
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9ª VARA
Proc. nº 687-2008-009-01-00-0
Paridade e 42%
Cabeça: Clóvis Monteiro de Almeida e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: 22/09/2008 Carga efetuada pelo
Advogado do Reclamado
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
11ª VARA
Proc. nº 1391/97
- Paridade
Cabeça: João Campos da Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: O Tribunal Regional do Trabalho,
confirmou a decisão de Primeiro Grau,
julgando procedente a ação. Acórdão já
publicado.
13ª VARA
Proc. nº 267/01
– Redutor
Cabeça: Stelvio Lombardi e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Autos conclusos para a
sentença de Primeiro Grau.
Proc. nº 540/97
– 42%
Cabeça: Carlos Olney Pinto e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo suspenso aguardando
julgamento da reclamação trabalhista 1715/
1995 da 46ª Vara.
14ª VARA
Proc. nº 1739-2003-14-01-00-7
– Paridade e 42%
Cabeça: Kurt Homburger e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Perícia ainda não concluída.
Laudo impugnado, aguardando nova
manifestação do perito.
Proc. nº 1244/95
– Plano Especial de Custeio
(vários litisconsortes)
Cabeça: Alzira Silva de Souza e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em fase de restauração até
novembro de 2008. Volta para julgar no TRT
os embargos de declaração, julgando
competência.
6 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
15ª VARA
Proc. nº 494/95
- Paridade
Cabeça: Arlindo Ferraz Chenu e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em fase de liquidação de
sentença.
16ª VARA
Proc. nº 545/97 – 42%
Cabeça: Darcy Guimarães Correa e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Proferida sentença de
liquidação. Já existe depósito nos autos,
aguardando-se decurso do prazo.
17ª VARA
Proc. nº 541/97
- 42%
Cabeça: Bolivar Pinto da Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Decisão pela procedência,
confirmada em definitivo. Em Liquidação.
Proc. nº 542/97
– 42%
Cabeça: João Perello Valentime e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em fase de execução
complementar do julgado.
Proc. nº 1321/97
– 42%
Cabeça: Edson Estrella de Almeida e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo suspenso,
aguardando julgamento do processo 38º
Vara do Trabalho – Proc. nº 1114/97.
19ª VARA
Proc. nº 539/97 - 42%
Cabeça: Maria da Penha Muniz Duarte e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento de
Agravo de Instrumento interposto pelas
reclamadas, no TST.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 1266/95
- Paridade
Cabeça: Arthur Rodrigues Alves e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo julgado procedente
em 1º e 2º graus quando foi atingido pelo
incêndio no TRT. Está em fase de
restauração.
20ª VARA
Proc. nº 538/97
- 42%
Cabeça: Ana Macedo Cerqueira e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo aguardando pauta no
TRT, para julgamento de Agravo de Petição
dos reclamantes.
Proc. nº 539/97
- 42%
Cabeça: Carlos Roberto Gianinni Madruga e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo liquidado, inclusive
com implantação da condenação em folha
de pagamento.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
21ª VARA
Proc. nº 539/97
– 42%
Cabeça: Moyses Benchimol e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando expedição de
alvarás para a Receita Federal, pelo Imposto
de Renda retido na fonte e descontado do
crédito dos autores. Após será iniciada a
execução complementar do julgado.
Proc. nº 540/97
- 42%
Cabeça: Fernando Horácio da Matta e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Embargos à Execução apresentados pelas
reclamadas.
Proc. nº 1338/00
– Paridade
Cabeça: Evandro Mattos Rocha e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Extraviado o primeiro e segundo
volume dos autos. Iniciada a restauração
desses volumes, para poder prosseguir no
pleito.
Proc. nº 904/95
– Paridade
Cabeça: Abrahão Lifchitz e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente em 1º
e 2º graus. Interposto Recursos de Revista
pelas reclamadas que foram trancados,
ensejando Agravos de Instrumento que estão
pendentes de julgamento no TST. Está
sendo iniciada a execução provisória.
22ª VARA
Proc. nº 1260-2004-022-01-00-6
– Abonos de Paridade
Cabeça: Hayrton Pontes Krause e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente em
parte, tendo sido interposto Embargos de
Declaração pelos reclamantes, que se
encontram pendentes de julgamento.
Proc. nº 67-2008-020-01-00-9
– Diferenças de Complementação
de Pensão
Cabeça: Maria da Salette Aguiar Capillé e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação aguardando sentença de
1º Grau.
Proc. nº 59-2003-022-01-00-0 – 42%
Cabeça: Benjamin Zeliq Faul e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada improcedente em
primeiro grau, tendo sido interposto recurso
ordinário para o Tribunal Regional do
Trabalho.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas -
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
23ª VARA
Proc. nº 548/97
– 42%
Cabeça: Glaci Pereira Serra e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Processo com execução
provisória terminada, aguardando julgamento
dos agravos de instrumento interpostos pelas
reclamadas no TST.
Proc. nº 1200-2006-025-01-00-4
– Paridade e 42%
Cabeça: Alexandre Rodrigues Barroca Netto
e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação em fase de perícia de
instrução.
Proc. nº 1741/95
- Paridade
Cabeça: Dayse dos Santos Coutinho e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento do
Recurso de Revista das reclamadas, pelo
TST.
28ª VARA
Proc. nº 539/97
- 42%
Cabeça: Sergio Henrique Rodrigues e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Agravos de Instrumento interpostos pelas
reclamadas no TST.
S
A
N
29ª VARA
Proc. nº 214/99
– Redutor, Aumento de
Contribuição, SB-40
Cabeça: Francisco Manoel Salgado
Carvalho e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento do
Agravo de Instrumento interposto pelos
reclamantes no TST.
S-
R RA
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Ó ELO RÍD
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O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
7
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
30ª VARA
Proc. nº 708/95
- Paridade
Cabeça: Beni Jordão e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento do
Recurso de Revista das reclamadas, pelo
TST.
31ª VARA
Proc. nº 329-2002-031-01-00-3
– Ação Redutor
Cabeça: Dolores Gomes Esteves e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento do
Recurso de Embargos, interposto pelas
reclamantes para a Sessão de Dissídios
Individuais do TST.
33ª VARA
Proc. nº 272/98
– 42%
Cabeça: Zita Keil Neves e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Proferida sentença
homologatória, dos cálculos de execução
complementar dos reclamantes. Já foi
procedida a implantação da condenação em
folha de pagamento. Pendente apenas a
situação do reclamante Geraldo Moreira de
Oliveira.
35ª VARA
Proc. 1089/00
– Redutor / SB-40/Plano Especial
de Custeio
Cabeça: Ronaldo Martins do Amaral e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Agravos de Instrumentos interpostos pelas
reclamadas, junto ao TST. Será iniciada a
execução provisória do julgado.
AP
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37ª Vara
Proc. nº 542/97 – 42%
Cabeça: Edmar Vieira de Menezes e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Autos em fase de restauração.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
38ª VARA
Proc. nº 1114/97
- Paridade
Cabeça: Alda Peternel e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento de
Recurso de Revista das reclamadas junto ao
TST.
39ª VARA
Proc. nº 494/95
- Paridade
Cabeça: Alzira Silva de Souza e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em execução de sentença,
aguardando sentença de liquidação.
40ª VARA
Proc. nº 2078/89
- Paridade
Cabeça: Hayrton Pontes Krause e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Encerrado. Os reclamantes já
receberam a totalidade de seus créditos e a
implantação das diferenças já foi efetivada.
41ª Vara
Proc. nº 230/01
– Redutor
Cabeça: Simão Levy e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Concluída a fase pericial, os
autos se encontram conclusos para
sentença.
Proc. nº 547/97
- 42%
Cabeça: Adilson de Pinho Chibante e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento da
impugnação à sentença de liquidação feita
por parte dos reclamantes. Já recebida a
parte incontroversa dos créditos relativos a
cada um dos autores.
Proc. nº 1036/95 - Paridade
Cabeça: Alfredo Teixeira Bastos e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente em
primeiro grau, aguardando julgamento dos
recursos ordinários pelo TRT.
8 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 768-2002-041-01-00-3
– Paridade e 42%
Cabeça: Alfredo de Azevedo Alves e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Apresentado o laudo pericial,
aguardando-se prazo para a manifestação
das partes sobre o laudo.
43ª VARA
Proc. nº 542/97
– 42%
Cabeça: Alfredo Teixeira Bastos e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em fase de execução
complementar do julgado.
45ª VARA
Proc. nº 471-2006-045-01-00-7
– 42%
Cabeça: Luiz Carlos de Souza Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Autos conclusos para
apreciação das preliminares e do
requerimento de prova pericial formulado
pelas reclamadas.
46ª Vara
Proc. nº 1715/95 - Paridade
Cabeça: Carlos Olney Pinto e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: O Tribunal Regional do
Trabalho, atendendo determinação do TST,
proferiu julgamento dos Embargos de
Declaração das reclamadas e, confirmou a
procedência da reclamação, através de
acórdão recentemente publicado, pelo que,
está sujeito a recurso.
47ª Vara
Proc. nº 15/99 - Paridade
Cabeça: Leontino Jose dos Santos Junior e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente em
Primeiro Grau, aguardando julgamento dos
Recursos Ordinários pelo TRT.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. 1328/00
– Paridade
Cabeça: Marluce Ribeir e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente em
Primeiro Grau, aguardando julgamento dos
Recursos Ordinários pelo TRT
Proc. nº 367-2004-048-01-00-0
– Paridade e 42%
Cabeça: Iglê Teresinha de Campos Pires e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada improcedente,
tendo sido interposto Recurso Ordinário
para o TRT.
48ª VARA
Proc. nº 540/97
- 42%
Cabeça: João Batista da Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Autos em fase de restauração.
Aguardando certidão.
49ª VARA
Proc. nº 539/97
- 42%
Cabeça: Demósthenes Correa Netto e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento de
Agravos de Instrumento das reclamadas,
junto ao TST.
Proc. nº 541/97
– 42%
Cabeça: Helcio Doria, Arlindo Gomes da
Lapa e outros
Andamento: Apresentados cálculos pelo
Contador da Vara, ajustando a condenação
aos termos do acórdão que acolheu o
Agravo de Petição dos autores. Foi
emitida ordem de penhora, contra FURNAS
S/A.
Proc. nº 1309/01
- Redutor
Cabeça: José Anastácio Henrique e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Reclamação julgada
improcedente, tendo sido interposto
recurso ordinário, que foi provido,
ensejando embargos de declaração das
reclamadas. Interposto Agravo de
Instrumento para o TST de ambas as
partes.
Proc. nº 2036/00
- Redutor
Cabeça: Fernando Rocha Magalhães e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Apresentado cálculos de
liquidação em 24/04/2008.
50ª VARA
Proc. nº 538/97
- 42%
Cabeça: Murilo de Araujo Gonçalves e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: Em execução de sentença.
51ª VARA
Proc. nº 539/97
– 42%
Cabeça: Tarcisio Lansane de Souza e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: Autos em fase de restauração.
Proc. 2056/00
- Redutor
Cabeça: Walter Gonçalves da Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Agravos de Instrumento das reclamadas ,
junto ao TST .
51ª Vara
Proc. nº 738-2008-051-01-00-0
- Paridade e 42%
Cabeça: Aparecida Marcia Zago de Abreu e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: 22/09/2008 Expedido
Notificação Postal
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas -
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
52ª VARA
Proc. nº 454-2004-052-01-00-6
– Redutor
Cabeça: Solange Maria Soares Afonso
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada improcedente,
tendo sido interposto Recurso Ordinário pela
reclamante para o TRT.
Proc. nº 638-2007-052-01-00-9
– Paridade e 42%
Cabeça: Adolpho José Fernandes e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação em fase de perícia de
instrução.
53ª VARA
Proc. nº 543/97
– 42%
Cabeça: Humberto Cardozo Chaves e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Agravos de Instrumento das reclamadas
junto ao TST. A execução provisória já se
encontra feita, inclusive com penhora.
54ª VARA
Proc. nº 537/97
– 42%
Cabeça: Alberto Mauricio Ferreira e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Homologados os cálculos da
execução complementar. Aguardando
notificação das rés para pagamento.
S
A
N
59ª VARA
Proc. nº 1692/00
- Redutor
Cabeça: Hélio Siqueira Braz do Nascimento
e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Agravos de Instrumentos das reclamadas,
pelo TST.
S-
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O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
9
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 01197-2006-059-01-00-6
- Paridade e 42%
Cabeça: Luiz de Assis Duque Estrada e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Audiência marcada para 01/07/
08 às 10:15h
Proc. nº 2058/00
- Redutor
Cabeça: Antonio Rabello e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Agravos de Instrumento das reclamadas
pelo TST.
Proc. nº 1536-2003-059-01-00-1
- Ação reflexo proc. 366/93
– 1ª Vara A. Reis
Cabeça: Josebias Menezes de Queiroz e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Recursos Ordinários das reclamadas no
TRT.
Proc. nº 102-2003-062-01-00-7
- Redutor
Cabeça: José Leun Troccoli e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente em
Primeiro Grau e confirmada a decisão pelo
TRT.
60ª VARA
Proc. nº 545/97
– 42%
Cabeça: Orlando Bittar Vaz e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em execução de sentença.
Recebida a parte incontroversa, os autos
foram encaminhados ao TRT para
julgamento do Agravo de Petição dos
reclamantes.
61ª VARA
Proc. nº 541/97
- 42%
Cabeça: Luiz Fernandes de Oliveira e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Em execução de sentença.
AP
Ó
62ª VARA
Proc. nº 1267/96
- 42%
Cabeça: Adilson de Pinho Chibante e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente em 2º
grau. Iniciada execução provisória através
Carta de Sentença. Determinada prova
pericial na execução do julgado.
O
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67ª VARA
Proc. nº 18/99
– Paridade
Cabeça: Maria Helena Jorge de Freitas e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Homologados os cálculos de
liquidação, aguardando depósito por parte
das reclamadas.
Proc. nº 588/95
- Paridade
Cabeça: Jayme Warzawshi e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Efetivada penhora
no valor dos cálculos homologados,
conforme laudo pericial.
Provavelmente haverá recurso de ambas
as partes quanto aos valores
homologados.
Proc. nº 1544/00
- Redutor
Cabeça: Maria Ferreira da Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento dos
Agravos de Instrumento pelo TST.
10 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
69ª VARA
Proc. nº 547/97
– 42%
Cabeça: Miguel Khair Filho e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Agravo de Petição dos
reclamantes , contra a determinação da
sentença de liquidação, que cobrou
contribuição participativa dos acionantes,
sobre as diferenças recebidas no processo.
Já foi feita a implantação da condenação, ao
que parece, de forma equivocada, o que só
poderá ser verificado, após o julgamento do
aludido Agravo de Petição.
Proc. nº 548/97
– 42%
Cabeça: Ercio Egidio dos Santos e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada improcedente em
1º e 2º graus. Recurso de Revista para o
TST, deferido – aguardando julgamento no
TST.
70ª VARA
Proc. nº 2138/97
- Paridade
Cabeça: Fauzi Amim Salmem e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Aguardando pauta no TST, para
julgamento dos Agravos de Instrumentos das
reclamadas no TST.
71 ª VARA
Proc. nº 273/97
- Paridade
Cabeça: Angela Maria Muniz e Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: Aguardando acórdão de
Embargos de Declaração a ser prolatado
pelo TRT, em função da anulação da decisão
anterior, pelo TST.
72ª Vara
Proc. nº 540/97 - 42%
Cabeça: Rosa Maria Magalhães Couto
Warszawski e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza
Andamento: Aguardando julgamento do
Recurso de Revista dos reclamantes, junto
ao TST.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
73ª VARA
Proc. nº 2023/01
– Redutor
Cabeça: Josebias de Menezes de Queiroz e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada improcedente,
tendo sido interposto Recurso Ordinário
pelos reclamantes, para o TRT.
Vara Trabalhista de Itumbiara
Proc. nº 1838-2006-121-18-00-6
- Paridade
Cabeça: Geraldo Carlos Silva e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: 19/05/2008 REMESSA AO
GABINETE DO DESEMBARGADOR
RELATOR.
Proc. nº 436-2004-073-01-00-5
– Paridade e 42%
Cabeça: Sérgio Pires e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada procedente..
Vara Trabalhista de Itumbiara
Proc. nº 1843-2007-121-18-00-9
- Paridade e 42%
Cabeça: José Bezerra da Silva outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: 29/05/2008 PRAZO P/
RECLAMADO FURNAS
81ª VARA
Proc. nº 290-2006-081-01-00-4
– Paridade
Cabeça: Gertrudes Holtschmidt Pedrosa e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: Ação julgada improcedente em
1º grau e mantida a decisão em segundo
grau interposto recurso de revista pelos
reclamentes para o TST.
DR. JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA
Tel: (64) 3431-3570/9204-3347
E-mail:[email protected]
VARAS TRABALHISTAS
1ª. VARA DE GOIÂNIA
Proc. nº 1554-2006-001-18-00-6
- Paridade e 42 %
Cabeça: Luiz Gonzaga da Silva Sobrinho e
outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: 08/04/2008 - Gabinete da Ministra
Kátia Magalhães Arruda
Concluso ao Relator : Encontra-se no TST
Vara Trabalhista de Itumbiara
Proc. nº 356-2008-121-18-00-0
- Paridade
Cabeça: Carlos Roberto Scot e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: 26/05/2008 PRAZO P/
RECLAMANTE TER VISTA DO LAUDO
PERICIAL.
Vara Trabalhista de Itumbiara
Proc. nº 346-2008-121-18-00-4
- Paridade e 42%
Cabeça: Milton Santana e Espólio e outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: 30/05/2008 CONCLUSOS
PARA DESPACHO COM JUIZ
Vara Trabalhista de Itumbiara
Proc. nº 356-2008-121-18-00-0
- Paridade
Cabeça: Carlos Roberto Scote outros
Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real
Grandeza
Andamento: 26/05/2008
Prazo para reclamante ter vista do laudo
pericial.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas -
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
DR. LUIZ ANTONIO CABRAL
Tel: (21) 2524-6962
Home: www.cabraladvogados.com.br
E-mail: [email protected]
VARAS FEDERAIS
1ª VARA
Proc. nº 2005.51.01.009147-2
– Bitributação – IR
Cabeça: Lais de Oliveira Costa e outros
Réu: União Federal
Andamento: Procedente os pedidos de
inexigibilidade do imposto de renda,
aguarda novo julgamento pelo STJ.
2ª VARA
Proc. nº 2000.51.01.033913-7
– Bitributação – IR
Cabeça: Helder Passos Gomes e outros
Réu: União Federal
Andamento: O STJ apreciou o Recurso
Especial e Agravo de Instrumento do autor,
negado provimento. Em decorrência os
autos foram remetidos para Procuradoria da
Fazenda para que cumpra o despacho.
Proc. nº 2001.51.01.011500-8
– Bitributação – IR
Cabeça: Adilson Rodrigues da Silva e outros
Réu: União Federal
Andamento: Resp dos autores provido em
parte, transitada em julgado, em execução.
Proc. nº 2002.51.01.019659-1
– Bitributação – IR
Cabeça: Eduardo Cesar Moreira e outros
Réu: União Federal
Andamento: Improcedente, com Embargos
Declaratórios para reexame. Procedente em
parte, transitada em julgado, em execução
através de perícia atuarial.
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A
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R RA
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Proc. nº 97.0013348-6
– Expurgos do FGTS.
SMachadoO /BessaDICe outros
Cabeça: Luiz Valério
ÓEconômica
Réu: CEF-Caixa
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Andamento:
O Japurando
A Em execução,
valores a receber.
O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
11
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 97.0012216-6
– Expurgos do FGTS.
Cabeça: Maria Lucia Borges de Velasco e
outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento Em execução, apurando
valores a receber.
5ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.011775-7
– Bitributação – IR
Cabeça: Álvaro de Castanheda Neto,
Hélcio Epelbaum e outros
Réu: : União Federal
Andamento: Negado provimento ao Agravo
de Instrumento da União e inadmitido ao
Recurso Especial da União Federal, para
intimação de Despacho
6ª VARA
Proc. nº 2003.51.01.027207-0
– Bitributação – IR
Cabeça: Heber Figueiredo, Massahiro
Shimabukuro e outros
Réu: União Federal
Andamento: Deferida prova pericial
requerida pela parte autora, concluso para
despacho.
Proc. nº 91.0008391-7 e
2006.51.01.008378-9
(Embargos a Execução)
Cabeça: Neyde dos Anjos de Figueiredo e
outros
Réu: União Federal (Ministério da Marinha)
Andamento: Em execução, apresentados
cálculos, A União Embargou a execução,
aguarda decisão do juiz.
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Proc. nº 2003.51.01.018528-7
- Bitributação – IR
Cabeça: Paulo Rob erto Gonçalves e
outros
Réu: União Federal (Ministério da Marinha)
Andamento: autos conclusos para decisão
do Agravo interno do autor.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
10ª VARA
Proc. n° 95.0015680-6
– Expurgos do FGTS
Cabeça: Paulo Roberto Gonçalves e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
14ª VARA
Proc. nº 2003.51.01.018519-6
- Bitributação – IR
Cabeça: Willy Correa Ramos e outros.
Réu: União Federal
Andamento: Apelação dos autores provida na
3ª Turma Especializada, para julgar
procedente em parte o pedido. Baixado para
vara de origem, concluso para despacho.
Proc. nº 97.0022160-1
– Expurgos do FGTS
Cabeça: Marco Aurélio P. de Barros e outros
Réu:CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
Proc. nº 97.0003762-2
- Expurgos do FGTS
Cabeça: Edina Souza de Castro, Pedro
Coutinho dos Reis e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
16ª VARA
Proc. nº 95.0017507-0
- Expurgos do FGTS
Cabeça: Wagner Campos Pereira, Jorge
Cabral e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
17ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.011773-3
– Bitributação – IR
Cabeça: Oscar Masao Masuda e outros
Réu: União Federal
Andamento: Conclusão para Despacho
12 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 2004.51.01.006349-6
– Bitributação – IR
Cabeça: Alcino Guedes Filho e outros
Réu: União Federal
Andamento: Procedente em parte, no TRF
para reexame.
Proc. nº 96.0017510-1
- Ordinária
Cabeça: Evandro Mattos Rocha e outros
Réu: União Federal
Andamento Ao STJ para reexame de
recurso da União.
18ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.009397-2
– Bitributação – IR
Cabeça: Antonio Carlos de Carvalho Coelho
e outros
Réu: União Federal
Andamento: Recurso Especial (Resp) dos
autores, para novo julgamento pelo STJ.
Proc. nº 2001.51.01.013462-3
– Bitributação – IR
Cabeça: Carlos Eduardo Caroli Guimarães
e outros
Réu: União Federal
Andamento: Favorável, em execução.
20ª VARA
Proc. nº 97.0071245-1
- Expurgos do FGTS
Cabeça: Moacir Pereira Lima Junior e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
21ª VARA
Proc. nº 97.0001157-7 e
2003.51.01.013373-1
(Embargos a Execução)
Cabeça: Lunde Braguini e outros
Réu: União Federal (Ministério da Fazenda /
Receita Federal)
Andamento: Em execução.
Proc. nº 97.0001982-9
– Expurgos do FGTS.
Cabeça: Adir Tavares e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Proc. nº 95.0020959-4
- Expurgos do FGTS.
Cabeça:Cauby Figueiredo, Maria Virgínia
Alvarenga Thiago e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
23ª VARA
Proc. nº 2002.51.01.006809-6
– Bitributação – IR
Cabeça: Agildo da Silva Meireles e outros
Réu: União Federal
Andamento: Em execução.
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
26ª VARA
Proc. nº 2005.51.01.026585-1
– Bitributação – IR
Cabeça: Miriam Hissa e outros
Réu: União Federal
Andamento: Em execução,
carga para Perito por motivo de Laudo
Proc. nº 97.0071244-3
– Expurgos do FGTS
Cabeça: Edith Ribeiro Garcia e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber.
24ª VARA
Proc. nº 97.0010429-0
- Ordinária
Cabeça: Alberto Mauricio Ferreira e outros
Réu: União Federal (Ministério da Fazenda/
Receita Federal
Andamento: Em execução.
Proc. nº 2001.51.01.001273-6
– Expurgos do FGTS
Cabeça: Maria de Fátima Barge Bhering e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber
Proc. nº 98.0028438-9
- Expurgos do FGTS
Cabeça: José Alberto de Assumpção e
outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento Em execução, apurando valores
a receber.
Proc. nº 95.0015681-4
– Expurgos do FGTS
Cabeça: Willy Correa Ramos e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber
28ª VARA
Proc. nº 95.0017508-8
– Expurgos do FGTS
Cabeça: José Figueiredo Neto e outros
Réu: CEF-Caixa Econômica Federal
Andamento: Em execução, apurando valores
a receber
S
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S-
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P
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Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas -
O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
13
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
GLOSSÁRIO DO ELO JURÍDICO
AÇÃO DE PARIDADE
AÇÃO PLANO DE CUSTEIO
O QUE É?
Quando a FRG foi criada a propaganda
realizada afirmava que, se você contribuísse
para ela, ao se aposentar a sua renda se
manteria como se na ativa estivesse, ou
seja, a sua renda como aposentado se
manteria igual a da ativa. Assim, o seu
benefício de complementação da FRG teria
que ser pago de forma que não houvesse
defasagem.
O QUE É?
Mesmo aposentado você continua
contribuindo para a FRG, e o percentual do
desconto varia de acordo com o valor do
benefício de complementação recebido. Em
1995, a FRG aumentou todos os percentuais
de descontos dos aposentados, igualando
aos da ativa. Este aumento representou um
aumento de até 333% no valor da contribuição
a FRG.
QUEM TEM DIREITO?
Todos tem direito. Principalmente, os que
estão aposentados há mais tempo.
QUEM TEM DIREITO?
Todos, porque este Plano de Custeio vigara
até hoje.
QUE ADVOGADO PROCURAR?
Dr. Ivo Braune – Tel: (21) 2532-4085
QUE ADVOGADO PROCURAR?
Dr. Ivo Braune – Tel.: (21) 2532-4085
AÇÃO 42%
O QUE É ?
Em maio de 1995, a Previdência Social
definiu como índice de reajuste 42,8572%, e
a FRG somente aplicou o índice de 29,5471%.
O mesmo ocorreu em maio de 1996, quando
a Previdência definiu 15% e a FRG utilizou
11,2508%. Esta ação busca a aplicação dos
mesmos índices dados pela Previdência
Social (42% e 15%)
AP
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Ó
S-
FU
QUEM TEM DIREITO?
Os que já estavam aposentados pela FRG em
maio de 1995 e/ou maio 1996.
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QUE ADVOGADO
ÍD XTPROCURAR?
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Dr. Ivo BrauneIC
– Tel: (21)
RA2532-4085
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QUEM TEM DIREITO?
Os aposentados que estavam contribuindo
para FRG como ativos no período de janeiro
de 1989 a dezembro de 1995, e pagaram
imposto de renda.
QUE ADVOGADO PROCURAR?
Dr. Athayde Gonçalves – Tel: (24) 3355-7646
(Resende/RJ)
Dr. Carlos Gomes Monteiro / Dra. Amélia – Tel:
(21) 2532-1176
Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277 /
2240-3266
Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 /
2533-2429
Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 /
9774-2446
Dra. Irani do Nascimento - Tel: (21) 25528868
AÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA (IR)
AÇÃO REVISÃO DO BENEFÍCIO
DE APOSENTADORIA (INSS)
O QUE É?
A contribuição paga à FRG enquanto
funcionário da ativa é destinada a formação
de um “fundo” para posterior pagamento do
benefício de complementação de
aposentadoria. De janeiro de 1989 a
dezembro de 1995 a Receita Federal não
considerou a contribuição paga à FRG como
rendimento não tributável, isento. Assim, como
já foi efetuado o pagamento do Imposto de
Renda sobre a contribuição, a cobrança do
Imposto sobre a complementação de
aposentadoria é indevida, por ser considerada
bitributação, que, de modo simplificado,
significa o “pagamento do mesmo imposto
duas vezes”.
O QUE É?
A APÓS-FURNAS mantém duas técnicas
especializadas na legislação da Previdência
Social a fim de que analisem os benefícios dos
associados e orientem todas as revisões
possíveis. Há casos que podem ser resolvidos
administrativamente e outros que somente
através de ações na justiça.
14 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
QUEM TEM DIREITO?
Para saber basta agendar atendimento,
através do telefone (21) 2528-5024, com
as técnicas que atendem na APÓSFURNAS. Os que residem distante
poderão enviar a documentação para
análise pelo correio.
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
QUE ADVOGADO PROCURAR?
Dependendo do valor, poderá ser obtido
diretamente através dos Juizados Especiais
Federais, cujo valor máximo para valores a
receber das ações é de até 60 salários
mínimos.
Dr. Carlos Gomes Monteiro / Dra. Amélia – Tel:
(21) 2532-1176
Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 /
9774-2446
Dr. Junior S. Coimbra – Tel: (64) 3431-3570
(Itumbiara/GO)
Dra. Luciana O . Scapim – Tel: (16) 3724-4468
(Franca/SP)
Dr. Luiz A . Cabral – Tel: (21) 2524-5673
AÇÃO EXPURGOS PLANOS
ECONÔMICOS SOBRE FGTS
O QUE É?
Na época dos Planos Econômicos Bresser
(junho/87), Verão (janeiro/89), Collor I (abril e
maio/90) e Collor II (fevereiro/91), a Caixa
Econômica Federal aplicou reajustes menores
do que os devidos sobre as contas vinculadas
ao FGTS, assim os saldos deixaram de ser
corrigidos corretamente. Os Planos Bresser
e Verão já foram reconhecidos, os demais não.
QUEM TEM DIREITO?
Todos que possuíam conta ativa de FGTS nas
épocas acima mencionadas.
QUE ADVOGADOS PROCURAR?
Dependendo do valor poderá procurar
diretamente os Juizados Especiais.
Dr. Adolfo J. Fernandes – Tel: (21) 2294-8524
Dr. Athayde B. Gonçalves – Tel: (24) 3355-7646
(Resende/RJ)
Dr. Carlos Alberto A . Lima – Tel: (21) 39736205
Dr. Carlos G. Monteiro – Tel: (21) 2532-1176
Dr. Carlos Humberto – Tel: (21) 2531-1172 /
2509-4754
Dr. Fauzi Salmen – Tel: (21) 2544-0710
Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277 /
2240-3266
Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 /
2533-2429
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 /
9774-2446
Dr. Junior S. Coimbra – Tel: (64) 3431-3570
(Itumbiara/GO)
Dra Irani do Nascimento - Tel: (21) 2552-8868
Dra. Luciana O . Scapim – Tel: (16) 3724-4468
(Franca/SP)
Dr. Luiz A . Cabral – Tel: (21) 2524-5673
Dra. Marlene Filardi – Tel: (21) 2532-1840
Dr. Raymundo S. Matos – Tel: (21) 2262-8538
AÇÃO EXPURGOS PLANOS
ECONÔMICOS SOBRE
CADERNETA DE POUPANÇA
O QUE É?
Na época dos Planos Econômicos Bresser
(junho/87), Verão (janeiro/89), Collor I (abril e
maio/90) e Collor II (fevereiro/91) também
houve uma aplicação menor do índice de
atualização da poupança, gerando uma
diferença a ser recebida.
QUEM TEM DIREITO?
Todos que possuíam conta poupança nas
épocas acima mencionadas.
ATENÇÃO: O Direito dos poupadores
para entrar na justiça devido as perdas
sobre a poupança é de VINTE ANOS.
Assim, em 31 de maio de 2007 PRESCREVEU o direito quanto ao Plano
Bresser, o direito quanto ao Verão
PRESCREVE em 2009, Collor I em 2010
e Collor II em 2011.
QUE ADVOGADO PROCURAR?
Dependendo do valor poderá procurar
diretamente os Juizados Especiais.
Dr. Adolfo J.Fernandes – Tel: (21) 2294-8524
Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277/
2240-3266
Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 /
2533-2429
Dr. Athayde B. Gonçalves – Tel: (24) 3355-7646
(Resende/RJ)
Dr. Carlos Alberto A . Lima – Tel: (21) 39736205
Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas -
-
APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
Dr. Carlos G. Monteiro – Tel: (21) 2532-1176
Dr. Carlos Humberto – Tel: (21) 2531-1172 /
2509-4754
Dr. Fauzi Salmen – Tel: (21) 2544-0710
Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277 /
2240-3266
Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 /
2533-2429
Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 /
9774-2446
Dr. Junior S. Coimbra – Tel: (64) 3431-3570
(Itumbiara/GO)
Dra Irani do Nascimento - Tel: (21) 2552-8868
Dra. Luciana O . Scapim – Tel: (16) 3724-4468
(Franca/SP)
Dr. Luiz A . Cabral – Tel: (21) 2524-5673
Dra. Marlene Filardi – Tel: (21) 2532-1840
Dr. Raymundo S. Matos – Tel: (21) 2262-8538
AÇÃO SB-40
O QUE É?
Algumas atividades profissionais expõem a vida
do empregado a agentes prejudiciais à saúde,
em consequência de trabalho insalubre, penoso
ou perigoso. Neste caso o empregado têm direito a um acréscimo de 40% no tempo de serviço
para efeito do cálculo do benefício de aposentadoria pago pela Previdência Social. Antes porém
o direito era apenas de 20%. Apesar da mudança da lei, a REAL GRANDEZA continua acrescentando o máximo de 20% sobre o total do tempo apurado pela Previdência Social. A REAL
GRANDEZA apenas reconhece o acréscimo de
40% se o empregado pagar a diferença necessária para cobertura das reservas.
QUEM TEM DIREITO?
Aqueles que exerceram atividades sob
condições de insalubridade e/ou periculosidade,
obtiveram o direito ao acréscimo de 40% no
tempo de serviço para efeito do cálculo do
benefício de aposentadoria pela Previdência
Social e somente obtiveram um acréscimo de
20% pela FRG.
S
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QUE ADVOGADO PROCURAR?
Dr. Ivo Braune – Tel.: 2532-4085
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I LIMIOBS.: Quanto ao REDUTOR
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TADOR e ao PDV jáEPRESCREVEU
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direito de recorrer
a justiça.
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O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008
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16 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO
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Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas
O ELO / EXTRA / JURÍDICO – ÓRGÃO INFORMATIVO DA APÓS-FURNAS
Produção: EPM Comunicação LTDA
Fotolito e Impressão: Ediouro - Tiragem: 4 mil exemplares
Realização: EPM Comunicação LTDA - Rua Visconde de Itaboraí 70 – Centro –
Niterói – Tel.: (21) 2622 - 9636 – E-mail: [email protected]
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS
D I R E T O R I A E X E C U T I VA
SEDES
Presidente: TANIA VERA DA SILVA ARAUJO VICENTE
Vice - Diretor Presidente: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES
Diretora Social: IVONE MARÇAL
Vice - Diretora Social: ISAURA FERREIRA BRANDÃO
Diretor Administrativo: IVAN CUNHA MOURÃO
Vice - Diretor Administrativo: OTÁVIO MADEIRA
Diretor Financeiro: SÉRGIO PIRES
Vice - Diretor Financeiro: OLDEGAR SAPUCAIA
ADMINISTRATIVA: Rua Real Grandeza, 219, anexo, sl. 202,
Botafogo, Rio de Janeiro- RJ- CEP 22281-035 - Tel.: (21) 2528 5024/ 2528 – 4477/ 2528 - 4999 – Fax.:(21) 2286 – 8267
E-mail: [email protected]
Site: www.aposfurnas.org.br
AP
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JU O /
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RÍ EX N
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DI T
CO RA
O
SOCIAL: Rua Diniz Cordeiro, 26 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ. CEP - 22.281-100 - Tel. (21) 2226 - 6451 e (21) 2579 - 3852

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