Principais Conquistas do Governo Bolivariano na Área Social

Transcrição

As Principais Conquistas do
Governo Bolivariano na Área
Social durante o 1º ano de gestão
do Presidente Nicolás Maduro
Moros
Principais conquistas do Governo Bolivariano na Área Social durante o 1º ano de
gestão do Presidente Nicolás Maduro Moros
Redução da pobreza e da pobreza extrema nos lares na Venezuela, 1.998-2013
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Principais Conquistas do Governo Bolivariano na Área Social durante o 1º ano
de gestão do Presidente Nicolás Maduro Moros
Ministério do Poder Popular para o Trabalho e Segurança Social

Redução da Taxa de Desocupação num 5,26% em comparação ao ano 2013. Pelo motivo
do aumento da População Economicamente Ativa, nos encontramos perto de reduzir a
quantidade de desempregados em menos de um milhão de pessoas, com respeito as mais
de 14 milhões que se encontram em idade de trabalhar.

Durante o ultimo ano de governo foram criados mais ou menos 275.000 novos postos de
trabalho, e ingressaram mais de 23.000 novas aposentadorias no sistema de segurança
social (atingindo uns 25.573.998.166 Bolivares por aposentado do IVSS só em 2014).

Baixou-se a porcentagem de pessoas ocupadas no setor informal da economia num
4,65% no transcurso do ultimo ano, enquanto que a porcentagem de pessoas ocupadas no
setor formal incrementou num 3,12% nesse mesmo período.

Aumento do Salário Mínimo num 59,7%, entre maio de 2013 e janeiro de 2014, chegando a
3.270 Bolivares (aumento que será realizado em quatro partes 20%, 10%, 10% y 10%)

Assim mesmo, o Ingresso Mínimo Legal (3.270 Bolivares de Salário Mínimo + 1.351 Bolivares
de ticket Alimentação) se manteve muito acima do preço da Cesta básica, que custa 3.641
Bolivares.
Principais Conquistas do Governo Bolivariano na Área Social durante o 1º ano de
 Também, o Ingresso Mínimo Legal da Venezuela segue sendo o mais alto da
América Latina (4.621 Bolivares, equivalentes a 733 dólares segundo a taxa de
cambio oficial no dia 19 de Março de 2014, 6,3 Bolivares por US$)
 No marco do fortalecimento do sistema de inspeção e fiscalização do Governo
Revolucionário na matéria de segurança social, laboral e de segurança e saúde
ocupacional, de janeiro a fevereiro de 2014 conseguiu-se beneficiar um total de
174.150 trabalhadores, através de 4.792 inspeções integrais e re-inspeções
nos centros de trabalho a nível nacional.
 Entre janeiro e fevereiro de 2014, concluíram-se as negociações de 89
Convenções Coletivas de Trabalho, das quais 82 pertencem ao setor privado e
7 ao setor público.
 No período janeiro/março de 2014, registraram-se 31 novas organizações
sindicais.
Taxa de desocupação, dezembro de 1999 - fevereiro
de 2014
Porcentagem de Ocupados no Setor Formal e Informal, Fevereiro de 1999 – Fevereiro de
2014
Comparação entre a Cesta Básica e o Ingresso Mínimo Legal, 1992 – 2014
Evolução Quantidade de Aposentados e Recursos Invertidos nas Aposentadorias anos 1990 – 2014
UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
O Governo Bolivariano, fiel ao legado do Comandante Chávez, tem feito da
educação sua prioridade absoluta.
Neste primeiro ano de Governo, garantimos a continuidade do caráter
público, universal e gratuito da educação em todo o país.
Durante o período escolar 2012-2013 atenderam-se 7.878.538
estudantes no nível de Educação Básica, desagregados da seguinte
maneira:
•Educação Inicial: 1.605.391
•Educação Primaria: 3.473.886
•Educação Media: 2.372.098
•Educação Especial: 149.310
•Educação de Jovens e Adultos: 277.853
EVOLUÇÃO DA MATRÍCULA ESTUDIANTIL POR NIVEL EDUCATIVO
Fonte: Ministério do Poder Popular para a Educação
COLEÇÃO BICENTENARIO: LIVROS GRATUITOS PROS ESTUDANTES
DA PATRIA.
• Entregaram-se 804.397 computadores Canaimas a estudantes de educação
básica, atingindo um total de 3.138.150 portáteis entregados desde 2009, o
que nos fez merecer o reconhecimento da UNESCO por representar uma
boa prática educativa a nível mundial.
• Revisaram-se, produziram, imprimiram e distribuíram a nível nacional 35
MILHÕES
DE LIVROS DE TEXTOS ESCOLARES
DA COLEÇÃO
BICENTENARIO.
• Além de que, se respeitaram as culturas originarias e dignificou ao nosso
povo indígena com a entrega de 144.098 livros na modalidade
intercultural bilíngüe em idioma Wayuunaiki e Pemón.
PROTEÇÃO ESTUDANTIL E DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
• Aprovaram-se 95.000 bolsas para estudantes de educação básica a fin
de estimular sua permanência e bom desempenho estudantil, priorizando a
atenção a quem se encontra em situação de vulnerabilidade.
• Garantiu-se a seguridade alimentaria e nutricional através do Programa de
Alimentação Escolar (PAE), beneficiando diretamente a 4.352.972
estudantes a nível nacional.
• Aprofundou-se na democratização da Gestão Escolar, mediante a
conformação de 19.630 Conselhos Educativos.
•Como parte da política de diálogo com todos os setores da vida nacional,
lançamos em fevereiro a Consulta Nacional pela Qualidade Educativa,
para que todo o país participe e aporte na melhoria da educação que nos
transformará numa Pátria Potencia.
MAIS PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS TRABALHADORES
• Aprovou-se a VII Convenção Coletiva para os Docentes, estimando um
aumento de quase o 100% do salário distribuído entre 2013 e 2015,
beneficiando a 536.897 docentes, com uma inversão em recursos
adicionais que ascendeu a 11.079.818.428 Bolivares. Com esta medida
assegurou-se o caráter gratuito da educação.
• Aprovou-se a Convenção Coletiva dos Operários do Ministério do Poder
Popular para a Educação, a qual contempla significativos benefícios
destinados a melhorar diretamente as condições de vida de 136.010
trabalhadores, com uma inversão de 741.899.619 Bolivares. Cabe destacar
que a última Convenção Coletiva que se tinha firmado com o setor operário
foi em 1993.
FORTALECIMIENTO DAS INSTALAÇÕES EDUCATIVAS
• Aprovaram-se 1.172.101.312,74 Bolivares para culminar 121 obras
educativas a nível nacional que serão entregadas no inicio do próximo ano
escolar (setembro-dezembro de 2014). Estas obras irão beneficiar
diretamente a 55.639 estudantes tanto de ensino fundamental como de
ensino médio.
• Iniciou-se com força a Política Nacional de Manutenção para o plantel
educativo, o qual consiste na execução de um Plano de manutenção
preventivo menor e recorrente nas escolas nacionais, todos os dias sábado,
uma escola por município, mediante trabalho voluntario.
• Para esta política de manutenção aprovaram-se 11.631.044.616,00
Bolivares para atender diretamente a 14.628 Planteis em todo o país.
Ministério do Poder Popular para a Educação Universitária

Aprovação e aplicação da Primeira Contratação Coletiva Única do Setor
Universitário, beneficiando a 190.884 trabalhadores do Subsistema de Educação
Universitário com uma inversão de 13.374.063.000,00 Bolivares.

Suspensão dos passivos laborais e interesses de direitos a professores
universitários, num total de 2.551.279.414,00 Bolivares, mediante os
PETRORINOCOS, num total de 27.278 aposentados.

Aumento no total das bolsas num 60% (de 400 Bolivares aumentou-se a 1.000
Bolivares), beneficiando a 164.371 bolsistas, com uma inversão de 321.000.000
Bolivares.

Adjudicação de 220 unidades que cobrem 52 rotas estudantis a nível nacional, com
uma inversão de 176.630.000,00 Bolivares, beneficiando mais de 2.500.000
estudantes do sistema de ensino médio, universitário e a Missão Sucre.

Sem contar que, a matrícula universitária alcançou os 2.620.013 estudantes. Temos
nos consolidado como o segundo país na América Latina e o quinto no mundo em
matrícula universitária.
Ministério do Poder Popular para a Educação Universitária
Evolução da Taxa bruta de Matriculas em Educação Universitária
Fonte: Ministério do Poder Popular para a Educação Universitária
Ministério do Poder Popular para a Saúde

Aprovou-se a Convenção Coletiva única para os trabalhadores da saúde,
beneficiando diretamente a 304.992 técnicos e profissionais da saúde, com uma
inversão total de 43.037.304.882,89 Bolivares.

Decretou-se um aumento salarial do 75% para os médicos que prestam seus
serviços ao Sistema Público Nacional de Saúde, beneficiando de forma direta a
57.705 médicos a nível nacional.

Incrementou-se a Micro missão Hospitalaria em 11 hospitais e a Micro missão
Plano de Cirurgias Eletivas, superando as 8.000 intervenções; a remodelação de 5
hospitais e postos de saúde.

Se incorporaram 29 novos hospitais ao Plano Especial de Alimentação para
Hospitais da rede Mercal.

Complementariamente, culminou-se o internado rotatório de 6.034 Médicos Integrais
Comunitários, os quais, desde janeiro de 2014, iniciaram a pós-graduação em
Medicina General Integral, transformando-se no programa de pós-graduação de saúde
com maior matrícula na América Latina.
Evolução Taxa de Mortalidade Infantil em menores de 5 anos
Evolução da Desnutrição infantil em menores de 5 anos
Ministério do Poder Popular para a Alimentação
 Através da Missão Alimentação, tem-se distribuído 4.037.400 toneladas de
alimentos durante o 2013, logrando beneficiar mais do 60% da população.
 Assim, tem-se distribuído 354.450 toneladas de alimentos através dos
Programas Sociais alimentícios; aumentando o consumo de proteínas de origem
animal e diminuindo a desnutrição infantil.
 Incrementou-se em 473% a pratica de Aleitamento Materno exclusivo
 E para este ano expandiremos o programa Mercal Comunal Casa por Casa,
abordando a 250.000 lares priorizados para o ano de 2014; e tem-se projetado
atender até 1.000.000 trabalhadores mediante o Programa Mercal Operário.
Ministério do Poder Popular para a Alimentação
Ministério do Poder Popular para as Comunas e os Movimentos Sociais
 No marco do Governo de Eficiência na Rua, outorgou um total de 1.052
transferências a projetos de classificação social e sócio-produtivos, com uma
inversão de 685.380.016,76 Bolivares.
 No Marco da Missão Filhos da Venezuela, deu-se atenção e proteção integral a
759.820 Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco
social. Tudo isso, com uma inversão de 553.598.756 Bolivares, gerando 2.117
empregos diretos (1.058 femininos e 1.059 masculinos) e 280 indiretos, através da
execução do projeto “Prevenção, Atenção e Proteção Integral de crianças e
Adolescentes”.
 Através do Instituto Nacional de Serviços Sociais (INASS), realizaram-se
atividades de manutenção em 34 Centros de Serviços Sociais Residenciais a
nível nacional, beneficiando a 2.579 adultos maiores residentes.
 Inaugurou-se 46 Núcleos de Formação em 18 estados do país vinculados a 621
Conselhos Comunais, com a finalidade de garantir espaços para o intercambio
formativo no território.
Ministério do Poder Popular para as Comunas e os Movimentos Sociais
 Registraram-se 548 Comunas de abril de 2013 até abril de 2014, e até a data
existem um acumulado total de 603 Comunas registradas a nível nacional,
superando a meta do Plano da Pátria 2013-2019, o qual contempla a conformação
de 450 Comunas anualmente e o Censo Comunal reportou o seguinte:
1.810 Comunas identificadas a nível nacional.
202 Comunas em Construção.
284 Territórios com intenção de Comuna.
724 Comunas novas.
1.294 Salas de Batalhas Sociais contadas a nível nacional.
40.025 Conselhos Comunais contados a nível nacional.
28.791 Movimentos Sociais contados em todo o território nacional.
Ministério do Poder Popular para a Juventude
 Tem-se impulsionado a bancarização da população jovem venezuelana com a
implementação da Carteira “Somos” de débito e crédito, através da plataforma
financeira da Banca Pública.
 Realização do Programa de Turismo Estudantil, com a participação dos
melhores 11.000 estudantes do país, através do desfrute de destinos turísticos
nacionais e internacionais que constaram de cinco dias e quatro noites com todos
os gastos pagos.
 Lançamento da Missão Jovens da Pátria.
 Criação da Corporação Venezuelana da Juventude Produtora.
 Criação do Centro de Estudos de Juventudes “Antonio José de Sucre”.
 Realização da II Pesquisa Nacional de Juventudes 2013; arrojando uma
caracterização detalhada da juventude venezuelana em áreas como: Educação,
Trabalho, Situação do País, Uso do tempo livre, Família e Situação de lar.
Principais conquistas do Governo Bolivariano na Área Social durante o 1º ano de gestão do
Presidente Nicolás Maduro Moros
Ministério do Poder Popular para a Mulher e a Igualdade de Gênero
 Em correspondência com o Plano da Pátria, formulou-se o Plano para a
Igualdade e Equidade de Gênero “Mamá Rosa” [2013-2019], o qual foi discutido
a nível nacional com mais ou menos 17 mil mulheres e homens de diferentes
procedências, com o propósito de desenhar políticas em matéria de igualdade e
equidade de gênero da mão com seus protagonistas, conseguindo recopilar mais
de 3.000 propostas.
 Criou-se o Fundo Nacional de Desenvolvimento Produtivo para a Mulher, para
impulsionar a atividade econômica e o empreendimento produtivo das mulheres
Venezuelanas, com um monto inicial de 200.000.000,00 Bolivares.
 Outorgaram-se micro créditos a 8.438 pessoas, com uma inversão de
46.698.793,00 bolivares, gerando igual número de empregos sócio-produtivos a
nível nacional e beneficiando um total de 8.508 pessoas.
 Beneficiou-se a 99.622 Mães do Bairro através da concessão de assinações
econômicas a nível nacional, para o qual inverteram-se 2.292.259.494,01
Bolivares.
 A Missão Mães do Bairro junto com o Banco Bicentenário levo a cabo jornadas para
a entrega de um total de 70.815 “CÉDULAS DEL VIVIR BIEN”.
 Criaram-se três (3) Empresas de Propriedade Social Direta: uma no setor
agrícola no estado Aragua, com uma inversão de 1.015.000,00 Bolivares.; e
outras 2 no estado Cojedes: uma na área agrícola e outra na área industrial, com
uma inversão total de 2.409.603 Bolivares.
 No marco do Programa de Escolas de Formação e Produção Agro ecológicas para
a Soberania Alimentícia e Igualdade de Gênero “María Eva Pernalete”, tem-se
criado 4 Escolas, nos estados Barinas, Yaracuy, Cojedes e Vargas (Cidade
Caribia), com uma inversão de aproximadamente 18 milhões de Bolivares.
 No marco do Programa de Rede Turística Pousadas “Mama Rosa”, tem-se criado
uma pousada no Estado Mérida e iniciaram-se obras para a inauguração de 2
pousadas nos estados Falcón e Nueva Esparta, com uma inversão aproximada
de 36 milhões de Bolivares.
 Organizaram e juramentaram 4.195 mulheres, em 47 municípios de 11 estados
(Amazonas, Apure, Aragua, Barinas, Bolívar, Delta Amacuro, Guárico, Portuguesa,
Táchira, Trujillo y Zulia), com o objetivo de fortalecer e transformar os sistemas
de prevenção e atenção às mulheres vitimas de violência, com uma inversão
de 2.154.553,19 Bolivares.
Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas

No marco do reconhecimento dos direitos ancestrais às terras, logrou-se a aprovação e
entrega de 21 títulos de propriedade coletiva de terras, com uma extensão total de
1.125.965,58 hectares, em beneficio de 43.125 pessoas.

De igual maneira, alcançou-se a aprovação de recursos financeiros por um montante
de 198.750.253,00 Bolivares para a execução de projetos sócio-produtivos,
beneficiando 500 comunidades indígenas

Aprovaram-se recursos para a construção de 3.000 vivendas dignas para os povos
indígenas, distribuídas em todo o território nacional.

Se realizaram 558 oficinas de formação em direitos territoriais e processo de
demarcação de terras, com o objetivo de impulsionar a organização do poder popular
indígena.

Complementariamente, deu-se atenção integral à população mais vulnerável em 318
comunidades dos estados com população indígena, enquanto que em 348
comunidades indígenas foi feita entrega de 153.787 módulos, correspondentes a
suplementos alimentícios, em beneficio de 67.105 pessoas.
Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas
Ministério do Poder Popular para a Cultura e Ministério do Poder Popular para o Esporte
Em matéria de Cultura:
 A Parranda de San Pedro de Guarenas y Guatire foi incorporada à lista de
patrimônio cultural imaterial da humanidade pela UNESCO.
No Desportivo:
 Venezuela obteve o terceiro lugar nos Jogos Desportivos Sul americanos,
realizados no Chile, com 47 medalhas de ouro, 40 de prata e 63 de bronze, para
um total de 150 medalhas.
 Enquanto que nos Jogos Desportivos Para-Sul-americanos, Venezuela também
obteve o terceiro lugar, trás obter 34 medalhas de ouro, 24 de prata e 21 de
bronze, para um total de 79 medalhas.

Principais Conquistas do Governo Bolivariano na Área Social

Transcrição

Documentos relacionados

Maduro anuncia ocupação militar de portos da

joaquin molina - TNT

boletim ipca

TOP ATUALIDADES

Modos de Inversão dos Nós de Toros

Jornal do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do

O Brasil e a Venezuela: uma relação perigosa?

sem lutas não há conquistas

Scramblers de Inversão de Voz

Para além do padre casado (I).Beijo de Judas