Água, Esgotamento Sanitário e Higiene
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Água, Esgotamento Sanitário e Higiene
Água, Esgotamento Sanitário e Higiene Relatório Indicativo PARA ELA É A GRANDE QUESTÃO Colocando as mulheres no centro do abastecimento de água, saneamento e higiene. Prefácio É inegável o papel vital das mulheres nas intervenções dede água: esgotamento, sanitário e higiene (WASH)! Muito embora o envolvimento de mulheres no planejamento, concepção, gerenciamento e implementação de tais projetos e programas tenha se mostrado frutífero e econômico, os benefícios significativos desta abordagem não são adequadamente reconhecidos. Resulta que, muito freqüentemente, as mulheres não estão centralmente engajadas nos esforços dos serviços de água e esgotamento sanitário como deveriam estar. Portanto, dou boas-vindas a este empreendimento em comum do Conselho Colaborativo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (WSSCC) e do Centro de Água, Engenharia e Desenvolvimento (WEDC), da Inglaterra de reunir e analisar exemplos notáveis que demonstram os impactos conhecidos das contribuições de mulheres para atividades de Serviços de Água, Esgotamento Sanitário e Higiene (WASH). O relatório oferece prova mais aprofundada de que se as mulheres cumprem um papel central nos esforços para serviços de água, esgotamento sanitário e higiene, progredirão significativamente para alcançarmos todas as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Esta publicação está sendo lançada por ocasião da "Semana de Saneamento e Higiene" deste ano, de 15 a 21 de março, imediatamente anterior ao Dia Mundial da Água, 22 de março - um evento que será celebrado anualmente, como acordado no primeiro Fórum Global WASH, em Dakar, Senegal, em 2004. O tema escolhido este ano para a semana é "Colocando as Mulheres no Centro das Iniciativas em Serviços de Água, Esgotamento Sanitário e Higiene”. Esta publicação será usada extensivamente em discussões e eventos ao redor do mundo. Minha esperança é que este relatório de experiências possa servir de apoio para os formuladores de políticas, profissionais do setor e médicos visando fortalecer seus argumentos para envolver as mulheres, em todos os níveis, nos Programas WASH para fazê-los sustentáveis, bem sucedidos e em benefício de TODOS. Em nome do WSSCC, desejo expressar nossos sinceros agradecimentos e apreço à autora do relatório, Dra. Julie Fisher, e aos nossos parceiros - o Ministério de Relações Exteriores da Noruega, o UNICEF e a Aliança de Gênero e Água (GWA) - por seu apoio generoso na produção deste relatório. Eu gostaria também de transmitir nossa gratidão profunda e agradecimentos às três copromotoras da Iniciativa de Líderes Femininas para WASH -- Sua Excelência, Ministra Maria Mutagamba de Uganda, ex-Ministra Hilde F. Johnson da Noruega, e Diretora Executiva da UNICEF, Sra. Ann M. Veneman -- por seu trabalho inspirador de realçar estes assuntos mundialmente. Roberto L. Lenton Presidente, Conselho Colaborativo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário-WSSCC Comentário Falta de serviço de saneamento básico e água segura é um problema agudo para as mulheres e meninas que moram em favelas urbanas pobres e superpovoadas e nas áreas rurais do mundo em desenvolvimento. Muitas têm que esperar a escuridão para satisfazerem suas necessidades biológicas de defecar e urinar, por vezes confrontando o medo e a realidade de serem molestadas e sofrerem assédio sexual. Quando se está em situação crítica e a proteção pessoal e a segurança diminuem, até mesmo buscar água fica arriscado pelo medo da agressão. Em muitos países, a freqüência escolar das meninas é mais baixa e as taxas de evasão são mais altas nas escolas que não têm nenhum acesso à água boa e nenhuma instalação de banheiros separada para os meninos e meninas. Se nós não focalizarmos estes desafios, isso afetará negativamente nossas chances de alcançarmos várias das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Há um conjunto de experiências que demonstra a importância crucial dos serviços de água, esgotamento sanitário e higiene (WASH) não só para a saúde humana, mas também para o desenvolvimento econômico e social de comunidades e nações ao redor do mundo. Desde 1990, mais de um bilhão de pessoas passaram a ter acesso a melhores serviços de água potável e esgotamento sanitário. Porém, ainda há 2,6 bilhão de pessoas que não têm instalações de serviço de saneamento, e 1,1 bilhão de pessoas ainda estão usando água de fontes não tratadas. Mas normalmente são as mulheres e as meninas que mais sofrem. Serviços de água, esgotamento sanitário e higiene de baixa qualidade exacerbam a pobreza, pois reduzem produtividade e elevam custos de saúde. Fontes de água tratadas perto das casas reduzem o trabalho maçante de buscar água, principalmente para as mulheres e meninas que desproporcionalmente agüentam o fardo dessa atividade que desperdiça o tempo, várias horas cada dia. Atenção prioritária dos países, das comunidades e dos indivíduos para os temas WASH, poderia acelerar a realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio até 2015 e liberar mulheres de um ciclo de pobreza, morbidade, mortalidade infantil e baixa produtividade. Este é o motivo de termos nos comprometido com a iniciativa chamada Líderes Femininas para WASH que foi anunciada no primeiro Fórum Global WASH, em Dakar, Senegal em 2004 pelo Conselho Colaborador de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário (WSSCC). Como co-promotoras dessa iniciativa, estamos compelindo outros líderes, organizações e comunidades que abracem esta causa, e ajudem a pôr as mulheres no centro das atividades dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de higiene. Nas águas dessa nova Parceria WASH entre a UNICEF e o WSSCC, e da celebração da "Semana de Esgotamento Sanitário e Higiene", de 15 a 21 de março, nós estamos satisfeitos por apresentar este relatório que documenta e analisa as muitas contribuições positivas que as mulheres podem fazer à saúde e ao desenvolvimento sustentável das nações. Além disso, este relatório também fortalece o argumento de que as mulheres podem ser agentes fundamentais de mudança se forem autorizados e permitirem que se envolvam em todos os níveis de planejamento, implantação e operação dos empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene. Ann M. Veneman Diretora Executiva UNICEF Hilde F. Johnson Ex-Ministra do Desenvolvimento Noruega Maria Mutagamba Ministra de Estado para a Água, Uganda & Presidente, AMCOW Conteúdo Introdução 3 Parte 1. Como a comunidade se beneficia? 4 1.1 1.1.1 1.1.2 1.1.3 1.1.4 1.2 4 4 6 7 7 8 Uma Grande Questão: Serviços melhores para todos A Fase do planejamento Financiamento Operação e manutenção Despertando a consciência Uma Grande Questão: Saúde melhor para todos Parte 2. Como as mulheres se beneficiam 10 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2. 3 2. 4 2.4.1 2.4.2 2. 5 2.5.1 2.5.2 10 12 12 13 13 15 16 16 18 19 19 20 Uma Grande Questão: Privacidade e dignidade Uma Grande Questão: A saúde e o bem-estar das mulheres Gravidez e parto A segurança das mulheres Deficiência e mulheres Uma Grande Questão: A frequência das meninas na escola Uma Grande Questão: A posição das mulheres Mulheres como exemplos positivos Mulheres como trabalhadoras qualificadas Uma Grande Questão: Geração de renda Tirando renda da água Com mais tempo para ganhar Parte 3. Mensagens Fundamentais Recomendações 22 Qualquer parte desta publicação pode circular livremente, reproduzida, fotocopiada, eletronicamente transmitida, por radiodifusão, armazenada em um banco de dados contanto que a fonte seja citada. Relatório Indicativo 1 Introdução Em setembro de 2000, A Cúpula do Milênio das Nações Unidas acordou sobre o prazo de um conjunto de metas mensuráveis destinadas a combater pobreza, fome, ignorância, degradação ambiental e discriminação contra mulheres. Mais de 100 líderes mundiais, reunidos em Nova Iorque, também concordaram com a terceira Meta do Milênio - “Igualdade entre sexos e valorização da mulher" que será aferida pelo objetivo de se alcançar igualdade entre sexos na educação primária e secundária, uma Meta que teve a princípio um prazo final para 2005, mas foi estendido para 20151. Não há nenhuma dúvida de que as Oito Metas do Milênio e os meios para alcançá-las são fortemente interdependentes, e que muitas delas terão um efeito na igualdade de gênero e na valorização das mulheres, se forem alcançadas. Como por exemplo, a Sétima Meta é “garantir sustentabilidade ambiental” e o objetivo 10 é "reduzir à metade a proporção das pessoas sem acesso a água potável e saneamento, até 2015". O sucesso de alcançar estas Metas é medido pela proporção de populações rurais e urbanas que têm acesso sustentável a água tratada e saneamento básico. Além disso, a Força-tarefa de Educação e Igualdade de Gênero do Projeto do Milênio propôs que indicadores adicionais para a Terceira Meta deveriam incluir “horas por dia (ou ano) que as mulheres e homens gastam buscando água e coletando material combustível” 2. Estima-se que as mulheres e meninas em países de baixarenda passam 40 bilhões de horas todos os anos buscando e carregando água de fontes que estão freqüentemente longe e não podem, afinal de contas, também ofertar água em qualidade adequada. Desse ponto de vista, é simples compreender que uma mulher possa ser valorizada tendo uma bomba d’água por perto que convenientemente forneça água suficiente boa para sua família. Acesso mais fácil para tais serviços básicos permite às mulheres identificar e aproveitar novas oportunidades para si, crescer em confiança e atingir um maior grau de dignidade pessoal. Este relatório é uma coleção de testemunhos, exemplos breves que realçam o efeito e os benefícios de colocar as mulheres no centro do planejamento, implantação e operações de Programas W.A.S.H. As experiências também mostram como a valorização de mulheres e a melhoria do abastecimento de água, instalações de saneamento e cuidados com a higiene estão infalivelmente relacionados. Um não pode ser positivamente alcançado sem os outros. Os testemunhos são provenientes de uma variedade de fontes, algumas de literatura recente, relatórios de projeto e avaliações e algumas de correspondência pessoal com esses envolvidos, onde as mudanças já estão acontecendo, mas que ainda não se documentou devidamente Embora o relatório esteja organizado em torno de temas fundamentais selecionados, os impactos múltiplos de qualquer intervenção isolada ou melhoria, quando conhecidos, também estão indicados. Relatório Indicativo 3 Se as mulheres são colocadas no centro das decisões sobre abastecimento de água, saneamento e programas e atividades de promoção de higiene, como isso beneficia de modo mais amplo a comunidade? Há experiências que demonstram que os serviços de abastecimento de água e saneamento são geralmente mais efetivos se as mulheres exercem um papel ativo nas várias fases envolvidas para implantá-los, da concepção ao planejamento, das operações contínuas aos procedimentos de manutenção necessários para fazer qualquer iniciativa sustentável. Assim como lidar com esses assuntos técnicos e práticos, as mulheres têm um papel importante educando suas famílias e a comunidade sobre práticas de higiene. Novamente, as experiências sugerem que o envolvimento delas tornam essas empreitadas mais fadadas ao sucesso. Os efeitos, tanto da melhor oferta de serviços como de melhor conhecimento sobre higiene, são sentidos por toda a comunidade, mais obviamente na melhoria da saúde geral da comunidade e de sua qualidade de vida. Há efeitos mais sutis dessas medidas nas vidas de mulheres, como maior autoconfiança, maior capacidade para ganhar dinheiro, e o fato de que as mulheres estarão mais saudáveis, mais felizes e terão mais tempo para se concentrar em fazer da casa um lugar melhor para se viver. Novamente, no final das contas, o que é bom para mulheres é bom para a família e a comunidade inteira que compartilham o benefício de todas essas melhorias. 1.1 Uma Grande Questão: Melhores serviços para Todos Existe, às vezes, oposição à colocação de mulheres no centro das iniciativas de gerenciamento dos recursos hídricos, até mesmo quando isto vem como uma resposta a uma diretriz de se incluir uma maioria ou cota de mulheres nas tomadas de decisão. Esta oposição normalmente acontece porque as mulheres são vistas como atuando fora de seus papéis tradicionais não-públicos em áreas públicas e técnicas para as quais elas são percebidas como sendo inaptas e inadequadas. Porém, mulheres podem e dão uma contribuição para serviços de água e esgotamento sanitário e têm direito como seres humanos de participar em assuntos que afetam às suas vidas e as de suas famílias. Mulheres têm a principal responsabilidade de manter suas casas abastecidas com água, cuidar dos doentes, manter um ambiente doméstico em condições higiênicas e criar crianças saudáveis. São elas que mais provavelmente sabem o que é necessário e onde. Conseguir que esses pequenos detalhes fiquem certos significa melhores serviços e qualidade de vida para todos na comunidade. Uma avaliação do Banco Mundial3 de 122 projetos de água concluiu que a efetividade de um projeto era seis a sete vezes maior onde mulheres estavam envolvidas do que onde não estavam. Os exemplos dados aqui demonstram isso em muitos locais diferentes e de vários modos. 4 Relatório Indicativo 1.1.1 A Fase do planejamento Os resultados de envolvimento das mulheres nas fases de concepção e planejamento são múltiplos, desde a redução de corrupção, o aumento da transparência administrativa, melhor administração financeira, até o empoderamento de mulheres, por exemplo. Na Indonésia e Malauí, mulheres superaram preconceitos profundamente enraizados sobre sua falta de compreensão técnica, mostrando que, como usuárias prioritárias de água, elas eram as mais qualificadas para fazer observações apropriadas sobre um projeto para um sistema de água. O que é visto como um novo campo para ser ocupado pelas mulheres foi rapidamente adotado na Indonésia e os benefícios estendidos a outros. q A s m u l he r e s d a c o m u n i d a d e d e S e w u k a n , n o d i s t r i t o d e M a g e l a n , e m J a v a , n a I n d o n é s i a , to m a r a m p a r te e m u ma c o n s u l t a s o b r e s i s t e m a s c o m un i t á r i o s d e á g u a . A p e s a r d e u m g r a u d e p r e c o n c e i t o s o b r e a f a l t a d e c o n he c i m e nt o t é c n i c o d a s m u l he r e s , e l a s i d e n t i f i c a r a m a l t e r a ç õ e s t é c ni c a s úteis para erros existentes no projeto e que serviram de base para as modificações no novo sistema de água. Mais m e l h o r i a s f o r a m f e it a s e m f o r m a d e u m a d i s t r i b u iç ã o m a i s e q üi t a t i v a d o a b a s t e c i m e n t o d e á g u a e a i nc l u s ã o d e u m a i n s t a l a ç ã o d e e s g o t a m e n t o s a n i t á r i o . A n t e s de t o m a r p a r t e n o p r o c e s s o d e c o n s u l t a , a s m u l he r e s d a c o m u n i d a d e n ã o t i nh a m c o s t u m e d e d i s c u t i r p u b l i c a m e nt e a s s un t o s q u e n ã o f o s s e m r e la c io n a d o s a t ó p i c o s r e l ig io s o s e s o c ia is . A c o n - Parte 1. Como a comunidade se beneficia? t r i b u i ç ã o d e l a s n e s s e p r o j e t o r e s ul t o u n o e s t a b e l e c i m e n t o d e m a i s c o m i t ê s c o m u ni t á r i o s e m o u t r o s b a i r r o s q u e p a r t i c i p a r a m n a c o n c e p ç ã o d o p r o j e t o e n o m o n i t o r a m e nt o d a q ua l i d a d e d a c o n s t r u ç ã o 4 . aspectos de planejamento, construção, treinamento em higiene e saúde, conscientização e administração financeira. O comitê teve sucesso em ampliar o projeto para incluir um maior número de casas do que foi proposto originalmente. Isso foi conseguido com a construção de banheiros mais econômicos e pelo uso de um subsídio externo 6. A extensão das conquistas das mulheres têm sido evidenciada pela forma como se mantêm fortes num mundo de homens: melhorando taxas de serviços e de consumo; impondo mudanças de procedimentos transparentes e a necessidade de ser publicamente responsável; e ampliando o perfil e posição das mulheres na comunidade. q O objetivo do Projeto de Ponto de Água Urbano no Malauí, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Comunitário (UNCDF), é construir um total de 600 pontos de água para servir 4000 casas em 50 centros urbanos. Quando este projeto começou, decisões sobre onde esses pontos deveriam ser colocados eram tomadas principalmente pelos homens da comunidade, excluindo as mulheres, que eram, de fato, as principais carregadoras e usuárias da água. Isso resultou nas bombas sendo negligenciadas já que os homens não tinham nenhum interesse real em assegurar que fossem adequadamente mantidas. Quinze anos de projeto e a situação mudou, agora as mulheres constituem a maioria dos membros de comitê e têm um papel ativo no planejamento e nos processos de gerenciamento. Por exemplo, Upile Ajibu é membro do Comitê de Desenvolvimento da Aldeia, no distrito de Mangochi, onde a titularidade do comitê de água é largamente constituída de mulheres. Isso é parte de uma iniciativa para assegurar a participação de pelo menos 30% de mulheres em todos os comitês 5. q Em seguida ao terremoto de Marathwada em 1993, o gov erno indiano designou (a ONG) Swayam Shikshan Prayog (SSP) para assegurar que as comunidades afetadas em 300 aldeias (da região dos distritos de) Latur e Osmanabad fos sem ativamente envolvidas no “Programa de Reconstrução e Fortalecimento”. Um elemento fundamental neste processo foi estabelecer grupos de mulheres nas comunidades e permitir que mulheres assumissem posições visíveis de liderança. Isso deu coragem às outras mulheres nas comunidades de assistir a discussões informais e participar nas assembléias de aldeia relacionadas ao programa. Além disso, elas foram envolvidas nas avaliações das necessidades de água e esgo tamento sanitário e colocadas juntas com os engenheiros e funcionários do governo. Os benefícios de seu envolvimento tiveram amplo alcance e incluíram oferta de serviço melhor, a exposição da corrupção em vários níveis, maior abertura financeira pública e transparência relacionada à realização antecipada das metas . Esse novo papel influente desempenhado pelas mulheres tem tido forte apoio da comunidade inteira 7. Na África do Sul, mulheres demonstram habilidades que abrangem todos os aspectos do planejamento e implementação do projeto dando valor adicional ao investimento. q Em Kraaipan, na Província Noroeste da África do Sul, Jacobeth Mabeo e suas colegas do comitê de saneamento têm responsabilidade por implementar o projeto de esgota mento sanitário da aldeia, o que compreende todos os Relatório Indicativo 5 q A Sociedade das Mulheres de Rakin, na Jordânia, tem for finalidade melhorar a condição social, econômica, cultural e de saúde de mulheres rurais locais. Como parte dessa inicia tiva – mulheres de Rakin - o centro de um agrupamento de aldeias, têm participado de um projeto que usa assistência técnica fornecida pelo Projeto de Administração de Bacias apoiado pela Agência de Desenvolvimento Alemã (GTZ) que instalou cisternas de água e coletores de água de chuva nos domicílios. Empréstimos reembolsáveis que cobrem até 66% dos custos foram disponibilizados para as donas de casa. O envolvimento das mulheres é amplamente reconhecido por ter diretamente aumentado a efetividade do projeto, resultan do em benefícios generalizados. Os domicílios têm agora abastecimentos sustentáveis de água boa para irrigação, resultando em maior segurança alimentar; eles já não pagam preços exorbitantes para comprar água dos tanqueiros; suas taxas de consumo aumentaram; mulheres puderam dar uma maior contribuição para os recursos domésticos; e foi desenvolvida a capacidade das mulheres para administração financeira 8. q No distrito de Kilombero, na Tanzânia, um poço de água que foi construído por uma ONG secou logo após ter sido feito. Quando construtores do empreendimento falaram com as mulheres do local, elas informaram que o local tinha sido decidido por um comitê local composto apenas por homens e que eles tinham escolhido o local com base apenas em critérios geográficos. As mulheres, por outro lado, exigiram que as condições do solo também fossem levadas em conta. Na Tanzânia, onde a água está escassa, freqüentemente é tarefa de mulheres cavar à mão para encontrar água e, por tanto, elas é que conhecem os lugares com melhores rendimentos de água. Desde desse incidente, as mulheres, no dis trito de Kilombero, passaram a ter mais envolvimento nas decisões sobre onde poços devem ser cavados 9. Mulheres na Ucrânia impuseram pressão efetiva sobre as poderosas autoridades para produzir mudanças nas práticas inseguras e injustas. q A cidade de Luzanivka, na Ucrânia, experimentou proble mas causados por um sistema de esgoto inadequado que resultaria em um transbordamento de esgoto nas ruas. MAMA-86 é uma organização de mulheres ambientalistas que foi formada depois do desastre de Chernobyl. Em 2000 a entidade lançou uma campanha política, acionando judicialmente a autoridade responsável. O resultado foi que o gover no financiou a construção de uma bomba de esgoto e fechou as instalações de limpeza de tanques de óleo que deram origem aos problemas. Outras realizações de MAMA-86 incluíram o conserto de canalizações de água, a instalação de hidrômetros para reduzir as contas altas, além reembolsos para aqueles que haviam pago a mais 10. 6 Relatório Indicativo 1.1.2 Financiamento De acordo com a Força-Tarefa Interagências em Gênero e Água das Nações Unidas as mulheres são os gestores mais eficazes em vários projetos sobre água das Nações Unidas na África, onde a água foi usada para geração de renda e onde as mulheres têm controle da renda ganha com suas pequenas empresas. As cooperativas de mulheres relacionadas aos pontos de água na Mauritânia, por exemplo, ficaram muito dinâmicas e as mulheres exercem um papel mais ativo e proeminente através da capacitação e oferta de crédito. Por exemplo, mulheres em Lesoto têm uma tradição de economizar quantias pequenas de dinheiro a cada mês para propósitos importantes. Tais fontes tradicionais de investimento podem ser usadas para instalações de água e de esgoto sanitário se complementadas através de créditos iniciais de ONGs ou outras fontes. Há muitos outros exemplos de mulheres que assumem com sucesso a responsabilidade de gerar ou administrar recursos para implantação de projetos WASH. q Em Keelakarthigaipatti, Índia, um Projeto Parceiros Internacionais pela Água, o Programa de Saúde Sustentável, através da Água e Esgotamento Sanitário (2004) provocou melhorias significativas na oferta de água e instalações de esgoto sanitário. Um papel central foi feito pelo Grupo Autoajuda de Mulheres que toma conta do fundo de empréstimo dentro da comunidade. Mulheres envolvidas nele desfru taram dos benefícios adicionais dos seus novos papéis de liderança, com responsabilidade por financiar o projeto, a construção de instalações e a conclusão bem sucedida do projeto 11. q O distrito de Kirinyaga da Província Central do Quênia é uma comunidade agrícola. O rio era usado como fonte prin cipal de abastecimento de água, com o resultado de que casos de diarréia eram então comuns. Em 1997, um comitê de água chamado o “Grupo das Mulheres de Kenera” foi cri ado, já que as mulheres na comunidade estavam impa cientes com o ritmo lento na mudança. Isto propiciou a essas mulheres treinamento em habilidades de gestão. Um sistema de abastecimento por gravidade foi introduzido, com recursos levantados pelas mulheres que também faziam algum trabalho manual. Agora 300 membros do grupo têm conexões domiciliares e 100 têm acesso a uma ligação de água a menos de 100 metros de distância. Atividades de promoção de saneamento e higiene estão disponíveis para todos, com hospitais e escolas que também se beneficiam. Os resultados globais foram saúde melhor para mulheres que já não têm que carregar água por distâncias longas, taxas mais altas de freqüência escolar para meninas, menos infecções por diarréia para a comunidade inteira, oportu nidades de geração de renda aumentadas e maior capacitação para mulheres 12. q Em uma pequena aldeia no Paquistão chamada Banda Golra, Nasim Bibi, uma das mulheres da aldeia, criou uma organização comunitária de mulheres (CBO) em 2002 para ser candidata a um esquema de empréstimo de dinheiro para CBOs. A CBO identificou o aumento do acesso à água como uma prioridade de ação e com o processo das poupanças e esquema de empréstimo, instalou sete bombas manuais ao longo da aldeia. A contribuição da comunidade foi 20% com a ONG financiando o restante. Cada domicilio contribuiu com Rs. 1000 (rúpias equivalente a 16 dólares americanos) assim como oferecendo comida e acomodação para os trabalhadores. Foram significativamente melhoradas as condições de saneamento e saúde em Banda Golra, o poder de decisão das mulheres no nível doméstico aumentou para a maioria das envolvidas nos esquemas de água e de crédito, foi reconhecido amplamente o valor da participação delas nas atividades públicas 13. e aperfeiçoadas (FVA) e pontos de água comunitários. Dois dos pontos de água comunitários são gerenciados pelo grupo de Mulheres de Daranjani que é uma CBO registrada e composta de 20 mulheres e cinco homens. Todos seus membros são treinados em promoção de higiene e na operação e manutenção dos tanques de armazenamento de água de 10.000 litros que são conectados à rede de abastecimento municipal principal 15. 1.1.3 Operação e manutenção Em muitos projetos, mulheres exercem um papel fundamental no funcionamento bem ordenado dos esquemas de abastecimento de água e esgoto sanitário, incluindo um papel ativo em manutenção e consertos durante a operação das instalações. q O conceito de primeira favela saneada da Índia, em Tiruchirappalli, foi estendido a sete outras áreas. Esta foi uma iniciativa com a ONG Gramalaya que objetiva proporcionar para as comunidades de favelas acesso seguro à água de beber através de bombas manuais e da construção de banheiros comunitários e nas casas e banheiros acessíveis às crianças. O programa trabalha com CBOs como os grupos de auto-ajuda de mulheres, despertando a consciência da necessidade de usar e manter banheiros em boas condições. O fato das mulheres no grupo de Educação de Higiene e Saneamento serem responsáveis pela manutenção e consertos significou que a defecação a céu aberto foi completamente erradicada na área 14. q Como parte do projeto WaterCan-Watsan apoiado por KWAHO (Organização do Quênia de Água para a Saúde) em Kibera, Nairobi, foram construídas latrinas de fossas ventiladas 1.1.4 Despertando consciência Um componente fundamental de qualquer projeto WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) é despertar consciência sobre a importância de se adotar práticas higiênicas seguras. As mulheres têm um papel vital na tomada de consciência sobre estes assuntos, já que assumem a responsabilidade principal pelas tarefas domésticas e pelo desenvolvimento de hábitos higiênicos nas crianças. Mulheres também lidam com o fardo adicional de cuidar de outros membros da família que ficam doentes como resultado de água imprópria e esgotamento sanitário inadequado. q O Projeto Pro-Poor Water Supply and Sanitation (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário), no Nepal, está implantado especialmente em comunidades pobres que podem demonstrar uma necessidade real de melhorias nos serviços de água e esgotamento sanitário. Como as mulheres têm a responsabilidade principal pela água, são encorajadas pelo projeto a tomar a frente das decisões comunitárias sobre abastecimento de água através da participação no Comitê de Usuários de Água e utilizar seu conhecimento e capacidades para influenciar sua concepção. Além disso, programas de Educação em Higiene e Esgotamento Sanitário dão apoio para as facilitadoras informarem à comunidade sobre doenças transmitidas pela água e sua prevenção 16. Um exemplo notável de esforços de conscientização pública que encorajaram a participação de mulheres são os Programas de Orientação de Jornalista que eram organizados pelo Grupo WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) do Nepal em três regiões, antes de lançar uma campanha de mídia em março de 2004, para coincidir com a Semana Nacional Saneamento. O objetivo era fazer a mídia perceber que o Relatório Indicativo 7 saneamento era uma das grandes questões que impactam as vidas das pessoas. Particularmente encorajadora era a resposta das jornalistas, uma conquista significativa considerando que no Nepal, a mídia é dominada por homens. Criado em 2002, o "WASH Media Award” (Prêmio de Imprensa WASH) estimula jornalistas nos países em desenvolvimento a darem melhores coberturas às questões (água, esgotamento sanitário e higiene) para despertar a consciência pública. No Fórum Global WASH de 2004, no Senegal, o primeiro ganhador de prêmio foi a Sra. Nadia El-Awady, uma repórter de ciência egípcia para o "Islã On-line". “O Nilo e seu Povo”, descreve os impactos da poluição industrial, esgoto e manejo de resíduos sólidos na saúde e dignidade das pessoas ao longo do Rio Nilo e foi veiculado como um documentário de TV no BBC World. Resumo Colocar mulheres no centro de melhorias WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) leva a melhor oferta de serviços através de: q melhor projeto técnico e planejamento, baseados na consulta aos atores-chave; q responsabilidade e transparência de gestão em todos os aspectos; q serviços sustentáveis e seguros; q responsabilidade para a geração eficiente e administração de fundos; q valor para esquemas de dinheiro; q ampliação dos benefícios para outras áreas através do empoderamento de mulheres e outros grupos de mulheres pela replicação de modelos; q conscientização mais eficiente sobre práticas de higiene; q melhor manutenção e reparo de componentes para assegurar o tranqüilo controle dos equipamentos e serviços. . Ter pequenos confortos e bastante água na torneira também permite às mulheres manter melhores padrões de higiene nos cuidados com as crianças. Foi demonstrado que a existência de uma torneira no quintal quase dobra a probabilidade de uma mãe lavar as mãos depois de limpar o bumbum de sua criança, e dobra as chances de que lave as fraldas sujas de fezes imediatamente19. 18 Mulheres têm o melhor conhecimento local sobre hábitos comuns e quaisquer problemas que se originem deles. Portanto, elas são centrais na educação de suas famílias e de outros membros da comunidade sobre os benefícios de se usar água de com padrões de qualidade, esgotamento sanitário adequado e boas práticas de higiene, como os exemplos seguintes mostram: q Winnie Miyando Cheolo e Febby Temb Mwachingwala são membros do grupo de mulheres da aldeia de Mwachingwala, Zâmbia, que promovem ativamente os temas de saneamento e higiene desde 1998. Durante este tempo, elas se envolveram na construção de latrinas* em todas as casas. Outras iniciativas de higiene conduzidas foram a promoção do uso de escorredores de louça, aterro sanitário e insta lações para lavar, isto tudo causou um impacto com redução da incidência de doenças na aldeia. Outra melhoria importante é que as crianças são ensinadas sobre boas práticas de higiene 20. q O Projeto Clearwater está sendo implantado na comu nidade de Gualcinse, em Honduras. Gladis Maribel Dias é uma de seus beneficiários já que agora possui água encana da e um “pila” (tanque de lavar ao ar livre). Ela declara que foi estimulada a ter água em casa porque garante para a família uma vida melhor. Cada casa recebe uma latrina e um banheiro que proporcionam aos residentes a oportunidade de desfrutar um nível de higiene e limpeza pessoal como também os benefícios de saneamento básico 21. 1.2 Uma Grande Questão: Saúde melhor para todos Após a implantação de projetos de abastecimento de água, diminuiu a incidência de doenças veiculadas pela água de acordo com os estudos da WaterAid sobre o abastecimento de água na Etiópia, Gana, Índia e Tanzânia. Projetos na Índia reduziram a incidência de sarna, casos de diarréia e mortalidade infantil. Também em Atwedie, em Gana, foram erradicadas esquistossomose, sarna e buba (frambesia) 17. Ao lado das melhorias nos hábitos de higiene, o abastecimento de água conduz à melhoria da saúde para a comunidade inteira. Por exemplo, os domicílios com 10% de aumento no uso de água para propósitos de limpeza experimentam uma diminuição de 1,3% na ocorrência de diarréia 8 Relatório Indicativo Iniciativas de grupos com mulheres na comunidade provaram ser um modo eficaz de transmitir mensagens fundamentais da campanha “WASH” que provocam mudanças radicais na saúde da comunidade. q Na Índia, o Village Service Trust (VST) trabalha com mulheres pobres das castas inferiores para melhorar a saúde dos pobres como também sua posição sócio-econômico e política. Saúde preventiva é um fator principal nas atividades dos VSTs, enquanto envolvem as mulheres do local que estão informadas sobre doenças e males da aldeia, para realizarem visitas domiciliares e coordenar discussões de grupo. Os comitês voluntários de saúde também são ativos em praticas como adicionar cloro nas caixas d’águas da aldeia.Tais comitês são compostos de professores, idosos e os membros do grupo de mulheres de auto-ajuda 22. De acordo com a OMS e o UNICEF, a incidência de HIV/AIDS aumenta a suscetibilidade de um indivíduo a doenças relacionadas à água, saneamento e higiene. Morte e inaptidão causada pela doença podem ter um impacto dramático na capacidade de uma comunidade lidar com as provações causadas pela falta de melhores serviços de água, saneamento e higiene. Na África Subsaariana, uma proporção alta de vítimas de HIV/AIDS é de mulheres, e quando vivem com HIV/AIDS, seus sofrimentos têm um impacto dobrado nos problemas de suprimento de água de suas famílias. Não apenas enfrentam dificuldades maiores para buscar ou levar água ou cumprir com seus papéis de donas-de-casa, e ainda mais, suas filhas que normalmente compartilhariam este fardo - têm, ao invés disso, que cuidar dos pais doentes e dos avós dependentes 25. Resumo Colocar mulheres no centro das práticas “WASH” (projetos e campanhas de água, saneamento e higiene) tem como resultado saúde melhor para todos porque: q Mulheres têm um bom conhecimento sobre as práticas locais para água e esgotamento sanitário e qualquer problema relacionado, o que pode direcionar ações. q O Grupo de Mulheres Nagarata em Bauchi State, Nigéria, trabalha junto com mulheres para dar educação sobre água, saneamento e higiene. O componente de higiene dessa inter venção significou que as mulheres estão agora mais atentas às práticas básicas de higiene, as condições de vida ficaram mais saudáveis, as crianças estão mais bem nutridas e cuidadas e as taxas de mortalidade caíram. Um impacto pos itivo adicional associado é que as mulheres também podem ganhar dinheiro fazendo e vendendo sabão 23. q O interesse na saúde da família motiva mulheres a pôr em pratica melhorias . q Mulheres usam atividades de grupo para alcançar outras mulheres e disseminar mensagens sobre boas práticas de higiene. q Mulheres estão visando aos homens para envolvimento com promoção de práticas de saneamento e de higiene, de forma que eles também assumam a responsabilidade por esse aspecto de suas vidas pessoais e familiares. q O Programa Organização Comunitária, Água de Beber e Saneamento - nas áreas rurais de Pasoc, Nicarágua - trabalhou as questões de saúde e violência sob uma perspectiva de gênero. Parte disso foi aumentar a proporção de mulheres que participando em Comitês de Água para em torno de 45% e a proporção de mulheres coordenadoras de comitês para em torno de 50%. Todos os materiais educacionais usados foram adaptados para incluir um enfoque de gênero para uso em Programas de Educação em Saúde nas escolas 24. q As Mulheres de Whitehorses, Botany Bay e da Sociedade Beneficente Pamphret em St.Thomas, na Jamaica, foram treinadas como promotoras da campanha “WASH” para pesquisar estado do saneamento e de higiene em suas comunidades e mobilizar, educar e apoiar os membros da comunidade para focalizarem questões fundamentais. Conseqüentemente, os membros estão usando auto-ajuda, pequenos financiamentos e empréstimos para construir banheiros. Os homens também estão ficando mais ativos reagindo aos assuntos de saneamento e são incluídos entre participantes nos treinamentos de mudança de comportamento. Relatório Indicativo 9 Se as necessidades, interesses e perspectivas das mulheres são colocados no centro de decisões sobre programas e atividades de promoção WASH, que benefícios isso lhes oferece? Esta seção discute os modos pelos quais a incorporação dos interesses de mulheres em água, esgotamento sanitário e higiene têm um impacto direto no modo com que as mulheres vivem, nas tarefas que executam, em seu potencial e suas oportunidades e nas dificuldades que elas enfrentam. 2.1 Uma Grande Questão: Privacidade e Dignidade Onde não há nenhuma instalação, a defecação é um problema sério para todo o mundo, homens incluídos, mas especialmente para mulheres e crianças e jovens meninas, em particular. Mulheres e meninas podem ser forçadas a esperar até que anoiteça para defecar se não existir nenhuma instalação de saneamento satisfatória para usarem de dia. Experiências ao Norte do Egito, em Nazlet Fargallah, confirmam que isso causa sérios impactos prejudiciais à saúde (26). Restrições de uso de banheiro aumentam a chance de infecção do trato urinário e constipação crônica, além de causar estresse psicológico 27. Também tornam as mulheres vulneráveis à violência se elas são forçadas a defecar de manhã cedo ou depois de anoitecer, em áreas isoladas, às vezes sofrendo o risco de estupro e agressão sexual e física. Com acesso a banheiros adequados, mulheres e meninas podem usá-los a qualquer hora, em particular, sem vergonha, embaraço ou medo 28. Tornar a defecação um problema a menos é tornar o desenvolvimento acessível às mulheres, cujas vidas podem ser dominadas por essa necessidade básica. Os sintomas de menstruação, gravidez e o período pós-natal ficam mais problemáticos se as mulheres não tiverem onde e como lidar adequadamente com tais situações. O único modo pelo qual isso pode ser remediado é projetando instalações que atendam às mulheres em suas preferências e necessidades físicas e psicológicas . Um caso no qual as necessidades das mulheres foram ignoradas mostra como facilmente a privacidade e dignidade delas podem ser comprometidas. q Na África do Sul, o (sistema de esgotamento sanitário) Aqua Privy 29 exige descarga de água na privada depois do uso. Além disso, a matéria acumulada precisa ser esvaziada periodicamente. As conseqüências disso são: m isso exige ir buscar água - um sinal óbvio e humilhante de que as mulheres querem usar o banheiro; m os banheiros dão para a rua, causando embaraço e possibilidade de serem importunadas; m os absorventes não podem ser colocados no vaso, o que leva um embaraço adicional; m os banheiros são muito pequenos para as mulheres grávidas e mulheres com crianças usarem confortavelmente tais instalações; m um banheiro está cheio quando vermes negros saírem pelo assento, quanto então é uma tarefa das mulheres esvaziar os vasos; e m mulheres que executam essa tarefa podem ter dificuldades para casar . 10 Relatório Indicativo Parte 2. Como as mulheres beneficiam? Em contraste, um exemplo da Índia. q Utthan é uma Agência de Apoio à Implementação da Índia que trabalha para melhorar serviços de água e saneamento, através de capacitação e mobilização da comunidade. É um acordo que a metade de todos os membros desses Pani Samiti (comitê de água) deve ser mulheres e programas focalizados nas questões de higiene feminina foram estabelecidos. Rudiben e Baluben são exemplos de mulheres que estão defendendo para os sistemas de saneamento o que as mulheres realmente querem, quer dizer, sistemas que lhes oferecem privacidade e segurança. Esquemas de empréstimo foram oferecidos para permitir que cada domicilio possa adquirir sua instalação. Na aldeia de Chhaya, um elemento integrante desse esquema foi assegurar que os postos (de empréstimo) sejam localizados em lugares onde as mulheres escolherem que eles estejam de acordo com sua conveniência e segurança 30. Assegurar privacidade às mulheres conduz à maior confiança delas sobre seus corpos e sobre elas mesmas como mulheres. Quatro aldeias foram avaliadas no estudo do WaterAid “Olhando para trás” para ver qual o impacto das intervenções de água, esgotamento sanitário e de higiene. Mdala Herieti, de Berege, na Tanzânia, confirma que ter água próxima às casas das mulheres melhorou a higiene no período menstrual e fez as mulheres mais confiantes diante dos outros 17. q Quando as mulheres na aldeia de Songambele, na Tanzânia puderam tomar banho regularmente durante a menstruação, elas relataram que a higiene pessoal foi melhorada e com isso, a confiança aumentou. Antes disso, as mulheres tinham problemas para manter níveis de limpeza sofriam intensa humilhação sendo levadas diante dos mais velhos para serem aconselhadas 18. Na área rural de Bangladesh, infecções urinárias e vaginais são comuns entre mulheres que usam panos “nekra” ao invés de absorventes higiênicos. Esses são rasgados de sáris velhos e são lavados em água suja antes de secarem em algum lugar escondido e freqüentemente úmido e antihigiênico. No Nepal, é sabido que lavar roupa de baixo durante a menstruação requer mais água do que o normal e as mulheres de projetos apoiados por ONGs se arriscam buscando água extra à noite. q Do mesmo modo, o Projeto Swayamsiddha, que foi implementado em quatro aldeias no distrito de Chitrakut, no Estado de Uttar Pradesh, na Índia, realizou uma Avaliação de Necessidades da Comunidade que envolveu os homens e mulheres separadamente. Mulheres na comunidade seguem o purdah, que lhes exige viver em algum grau de reclusão social e cobrir os corpos para evitar o olhar público. Embora haja 30% de lugares reservados para elas nas eleições do Instituto Panchayat Raj (conselho da aldeia), elas são encaradas como representantes dos homens. Defecação a céu aberto era uma prática comum antes das intervenções do projeto, o que significava que as mulheres esperavam até o anoitecer - o que representava dificuldades severas para elas e mais ainda quando grávidas ou menstruando. Como resultado do projeto, 779 mulheres foram envolvidas nos Grupos de Auto-Ajuda por todo o Distrito que ofereceram uma gama de serviços, inclusive programas para instalações de crédito e poupança, conscientização sobre questões de saúde, desenvolvimento de habilidades e treinamento em saúde. Os grupos puderam oferecer ajuda financeira para metade do custo da construção de banheiro e iniciaram atividades de teatro comunitário para divulgar a mensagem sobre os benefícios destes. O impacto da construção desses banheiros foi significativo tendo em vista que a percepção Resumo Colocar mulheres no centro das melhorias WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) traz maior privacidade e dignidade para mulheres porque: q as necessidades particulares das mulheres são consideradas; q sintomas associados com menstruação, gravidez e parto podem ser administrados discretamente; q mulheres podem se aliviar quando precisam, em vez de esperar até que possam ter alguma forma de privacidade; q mulheres são menos molestadas e já não têm que arriscar sua saúde postergando o momento da defecação e a urinação; q a exposição de mulheres ao abuso sexual e outras formas de violência é reduzida; q é mais fácil manter a higiene pessoal, dando às mulheres maior confiança e mantendo auto-estima por manter sua higiene pessoal. Relatório Indicativo 11 das mulheres sobre seus próprios corpos mudou, já que defecação, menstruação e gravidez passaram a poder ser tratadas discretamente. Também houve uma diminuição na incidência de diarréia, uma redução na taxa de evasão escolar das meninas e um aumento do conhecimento técnico das mulheres 31. 2.2 Técnicas higiênicas de parto usadas por parteiras qualificadas podem evitar metade de todas as mortes relacionadas à infecção. Infecções de puerperais são principalmente causadas por práticas anti-higiênicas e controle de infecção precária no trabalho de parto e nascimento (35) é a causa de 15% de todas as mortes maternas (36). A promoção da lavagem das mãos e práticas higiênicas durante o parto reduz as chances de tal infecção. Uma Grande Questão: A Saúde e o Bem-estar das mulheres Água, esgotamento sanitário e intervenções de higiene resultam em melhorias de saúde difundidas para a comunidade inteira, reduzindo-se a incidência de doenças transmitidas pela água e doenças contagiosas. Isso é vantajoso para mulheres, não só com relação à própria saúde delas, mas também por serem as principais tomadoras de conta dos doentes 28. Além disso, existem benefícios específicos para a saúde das mulheres, incluindo aqueles relativos à menstruação, como discutido anteriormente. Outros benefícios incluem a prevenção de danos causados pela tarefa de levar cargas pesadas de água por distâncias longas e a possibilidade de uma experiência mais confortável e segura de gravidez e parto. 2.2.1 Gravidez e parto "Melhorar a saúde materna" é a quinta Meta de Desenvolvimento do Milênio e tem o objetivo de reduzir 75% do número de mulheres que morrem de parto, até 2015. Muitos dos fatores determinantes de saúde e bem-estar maternos e infantis são multi-setoriais e requerem programas que proporcionem melhorias além do setor de saúde. Desigualdades de gênero, incluindo acesso pobre para e controle de recursos (inclusive água) para mulheres, estão fortemente relacionadas à morbidade e mortalidade maternas na África Subsaariana 32. Acesso fácil à água segura é conhecido por melhorar a saúde materna, simplesmente porque as mulheres grávidas e no puerpério não têm mais que lutar com cargas pesadas de água várias vezes ao dia 33. É sabido que levar os recipientes de água tradicionais nos quadris pode causar dificuldades durante a gravidez 34. Doenças veiculadas pela água também são evitadas pelo uso de água boa e melhor higiene. Mulheres grávidas enfrentam maior risco de infestações por ancilóstomos, que foram relacionados ao baixo peso de nascimento e crescimento prejudicado. Estudos no Haiti mostram que boa higiene e água boa abundante reduzem esses riscos 33. Um recente estudo OMS/UNICEF também realça o fato de que acesso a abastecimento adequado de água de qualidade boa para mulheres grávidas é vitalmente importante para protegê-las de doenças sérias como hepatite 25. 12 Relatório Indicativo q Na Tanzânia, uma maior disponibilidade de água durante e depois do parto reduziram infecções pós-natais. O trabalho de parteiras tradicionais como de Mdala Rhoda na aldeia de Songambele, na Tanzânia, tornou-se mais fácil e mais efetivo com a possibilidade de reabastecer sua provisão de água17. q Um estudo do Sri Lanka e da Malásia descobriu que reduções nas proporções de mortalidade materna e doenças transmissíveis estavam fortemente relacionadas a melhorias gerais de saneamento. Programas de Governo de desenvolvimento humano na Malásia, destinados a grupos vulneráveis, estavam baseados numa sinergia de cuidado médico com programas de educação, água e saneamento. O envolvimento de mulheres foi importante e a igualdade de gênero foi considerada uma prioridade. Como resultado, a expectativa de vida feminina aumentou de 58 para 69 anos e a mortalidade materna diminuiu em 70% 37. Dar à luz em centros de saúde com água de beber e saneamento inadequado e gerenciamento precário dos resíduos médicos aumenta o risco de doença e morte para a mãe e seu bebê 25. É, portanto, essencial que as novas mães tenham acesso à água boa, porque existem conseqüências sérias quando não a água está disponível. q Na Etiópia uma mulher de Hitosa e seu bebê sofreram efeitos severos devido à falta de água que durou os três dias que se seguiram ao nascimento da criança. Por causa disso, ela não pôde receber um fluido especial que as mulheres bebem após o parto, o qual tem efeitos benéficos contra infecção para as mães e seus bebês, nem pôde se lavar ou lavar o bebê 17. 2.2.2 A Segurança das Mulheres Anos gastos levando água por distâncias longas podem resultar inevitavelmente em dano físico às costas e pescoço, já que as cargas são geralmente muito pesadas. q Nas áreas rurais do Tibete, existe o “tanque de costas felizes” – tapstand- que é uma adaptação do tanque tradicional com uma prateleira na altura da cintura e uma torneira extra mais alta adicionada. A água pode escoar fora da prateleira inclinada no avental no nível do chão. Isso permite às mulheres encher e levar de 15 a 20 litros de jarras de metal de água, sem dobrar a cintura. Também serve para pessoas que têm dificuldade de se curvar e aquelas com dor lombar. Mulheres informam que este projeto melhorou a qualidade de vida delas já que a tarefa de levar água é agora bem menos difícil 38. Agressão física e estupro também são riscos reais enfrentados por mulheres que buscam água em um lugar isolado ou, durante a noite, em um lugar retirado para fazerem suas necessidades fisiológicas. Onde existe água em pouca quantidade, as mulheres podem ser intimidadas na tarefa de buscar água. 2.2.3 Deficiência e mulheres Mulheres e homens deficientes se beneficiam diretamente das inovações relacionadas ao uso de água e esgotamento sanitário. Os exemplos abaixo mostram que os efeitos dessas mudanças são que eles podem lavar e atender às suas necessidades sem ajuda; eles ficam menos limitados e podem contribuir para o sustento da família e, assim, há impactos benéficos para elas próprias e mais amplamente para a família. q Reciprocamente, uma oferta mais abundante de água, na Tanzânia, teve como resultado que as mulheres não foram expostas a molestamentos e abusos pelos donos dos poços17. Acessar algumas fontes de água pode ser por si só perigoso. q No Quênia, Nakwetikya, uma mulher Masai de 60 anos, beneficiou-se de uma fonte de água nova já que ela não tem mais que descer até os poços abertos muito perigosos que são os meios de ter acesso à água. A irmã dela foi esmagada até a morte quando um poço desmoronou, deixando para Nakwetikya a responsabilidade de criar as quatro crianças da irmã. Antes das melhorias, a cólera era uma ocorrência anual e a incidência de diarréia era alta, com mortes freqüentes de crianças. Três das crianças de Nakwetikya morreram assim39. q A Sra. Rong Ry é uma usuária de cadeira de roda, paralisada abaixo da cintura. Ela tem 34 anos e vive com seu marido e suas crianças em uma aldeia rural na Província de Siem, Camboja. A família construiu uma área de banho escondida para Sra. Rong, feita de folhas de palmeira e de plástico com uma armação de bambu, com uma porta de plástico. É grande o suficiente para uma cadeira de rodas manobrar dentro e tem um banco para o banho e um recipiente de armazenamento de água (para coletar a água de chuva). Permite a Sra. Rong se transferir de sua cadeira de rodas para o banco e lavar-se sozinha e ainda lavar sua roupa. Antes dessas inovações, a Sra. Rong ficava no andar superior da casa, não podia mover-se pela casa e sofrendo com escaras. Nessa época, dependia do marido para seu cuidado pessoal40. q A Sra. Annette Bugirwa Nalukwago é cega e vive com suas crianças no Distrito de Mubende, em Uganda. As instalações de abastecimento de água e de banho da família Relatório Indicativo 13 q Shathi, 9 anos, vive com os pais e três irmãs em um quarto, numa área de favela em Dhaka, Bangladesh. Devido à paralisia cerebral não pode ficar de pé ou caminhar, mas pode sentar-se com apoio. Sua mãe, Sra. Rasheda, diariamente, passa muito tempo tomando conta dela e tem que lhe ajudar a ir ao banheiro em uma vala atrás da casa, apoiando sua filha o tempo todo. Shathi agora tem uma cadeira higiênica de metal (para portadores de paralisia cerebral) que tem um assento plástico especial para banheiro (e anteparo lateral fixo proporcionando segurança contra quedas) e ela pode sentar-se agora sem apoio e adquiriu alguma privacidade. A cadeira e suas partes são duráveis e fáceis de limpar. Para a Sra. Rasheda, a cadeira higiênica de banheiro significa que ela gasta menos tempo, energia e esforço do que antes prestando cuidados básicos à sua filha. Ao invés disso, ela tem tempo para levar Shathi ao centro de terapia e seguir com o trabalho doméstico, inclusive plantar legumes para a família e vendê-los para fazer um dinheiro extra 40. Resumo Colocar mulheres no centro de melhorias WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) leva à melhor saúde e bem-estar de mulheres porque: q a gravidez é mais saudável; q a experiência de parto é melhorada; foram modificadas para permitir que faça uso dessas instalações de forma independente.. Dois postes de madeira marcam o local do tanque de água pluvial que ela pode achar com sua bengala branca. Além disso, uma torneira baixa permite colocar um recipiente no chão enquanto está enchendo. A Sra. Nalukwago tem seu próprio banheiro com um lugar para balde, bacia e toalha que ficam fáceis para ela achar. A família inteira foi beneficiada pela nova independência vivenciada pela Sra. Nalukwago. No passado, alguém tinha que ficar com ela para ter certeza de que estava segura. Mrs. Nalukwago agora pode contribuir com a família cozinhando enquanto eles trabalham nos campos e buscam água para a criação doméstica 40. q A Sra. Pethayee vive em Ponnusangampatti, Tamil Nadu, Índia. Ela tem dificuldade de caminhar devido à poliomielite. Wash Partners Internacional tornou isso possível ao instalar um banheiro de estilo ocidental em vez de uma latrina de agachar, no estilo tradicional, que provou ser mais fácil para ela usar. O banheiro melhorou a qualidade de vida dela e tornou sua casa um lugar mais saudável 41. Cuidar dos indivíduos portadores de deficiência dentro da casa recai naturalmente sobre a mulher. Quaisquer medidas e intervenções que possam ajudar a pessoa inválida no seu uso de água e instalações de esgotamento sanitário também tornam mais fácil o trabalho de quem cuida. 14 Relatório Indicativo q a morbidade e mortalidade materna são reduzidas; q mulheres sofrem menos danos físicos por constantemente levantar e portar cargas pesadas; q mulheres são expostas a um risco menor de assédios físicos e sexuais; q mulheres não precisam colocar-se em situação de risco para chegar à fonte de água; q o papel de cuidadora dos inválidos torna-se menos oneroso; q a experiência dos portadores de deficiência de melhoria em sua higiene pessoal, saúde e independência. 2.3 Uma Grande Questão: A Freqüência das Meninas na Escola As doenças relacionadas à água e saneamento básico podem afetar o desenvolvimento físico e mental das crianças. As doenças também impedem sua ida à escola. Na realidade, muitas escolas no mundo em desenvolvimento contribuem para a saúde ruim delas já que freqüentemente oferecem condições sanitárias pavorosas. q O Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Rural do Banco Mundial teve como objetivo melhorar a freqüência escolar de meninas no Marrocos, através da redução das suas obrigações tradicionais de buscar água. Nas seis províncias envolvidas, a freqüência escolar aumentou cerca de 20% a mais em quatro anos, atribuído em parte ao menor tempo gasto nessa tarefa. Acesso adequado à água, reduziu em 50 a 90% o tempo gasto com buscar água 44. Dos 120 milhões de crianças em idade escolar que não freqüentam escola, a maioria é de meninas. No nível regional, isso significa que 41% de meninas em idade escolar, do ensino fundamental, que não estão matriculadas no Mundo vivem no Sul da Ásia e, 35%, vivem na África Subsaariana. O efeito dessa falta de escolarização é que dois terços dos analfabetos do Planeta são mulheres 42. É assim, apesar do fato que o analfabetismo feminino mundial caiu de 32.6% em 1998 para 29.9% em 200243. Classificação do País Baixa-renda Relação entre matrículas femininas e masculinas no ensino fundamental e médio (%) 1990 2000 Leste Asiático e Pacífico 83 97 Oriente Médio / Norte África 79 95 Sul da Ásia 68 79 África Subsaariana 79 82 Fo n te: Re la tó ri o de D ese nvo l vi men to Mu ndi al 2 0 0 4, Ba nco Mundial . A tabela acima mostra o nível de desigualdade entre as proporções de meninos e meninas que vão à escola. Isso pode ser atribuído em parte à falta de oferta de água boa e esgotamento sanitário seguro no nível da comunidade. Meninas, igualzinho às suas mães, têm responsabilidade prioritária de proporcionar para a família água suficiente para satisfazer ás suas necessidades diárias para beber, lavar e cozinhar. Isso toma tempo que as meninas poderiam estar passando na escola. A equação é simples - quando as mulheres e meninas tiverem acesso fácil a uma fonte de água boa, menos tempo escolar é perdido buscando-se água 28. Existem muitas indicações que confirmam essa relação. q A freqüência escolar das meninas subiu desde a introdução de pontos de água em quatro comunidades em Arappalipatti e Panjapatti, Índia, o que em troca, aumentou a alfabetização de mulheres 17. q O Projeto Ponnuansangampatti em Tamil Nadu, Índia, apoiado por WaterPartners Internacional, incluiu a construção de latrinas, instalar bombas manuais novas e cavar poços. S. Ganhamani pegou um empréstimo do Fundo de Empréstimo WaterPartners para fazer uma instalação de torneira na sua casa. Isso significou que ela agora tem água para o jardim e pode fazer uma boa renda com plantio de bananas o que acrescenta cinco semanas de s a l á r i o s à s ua r e nd a a nu a l . E l a t e m m a i s t e m p o p a r a t r a b a l h o produtivo e pode enviar sua filha à escola 45. Estudantes femininas podem ser desencorajadas a freqüentar a escola se não houver nenhuma instalação separada de banheiro e água limpa. Isso é especialmente importante para jovens mulheres púberes e menstruando. Descobriu-se que, onde estes são ofertados, a matrícula escolar aumenta e as taxas de evasão caem 46. q Na área rural do Paquistão, mais que 50% de meninas sai fora da escola na 2ª ou 3ª séries porque as escolas não têm latrinas 47. q Uma avaliação em 20 escolas na área rural do Tajikistan revelou que todas as meninas escolhem não assistir às aulas, quando estão menstruadas, já que não há nenhuma instalação (de banheiro) disponível 48. q Em 1999, na aldeia nigeriana de Bashibom, foram instalados poços artesianos, bombas manuais e latrinas individuais para meninos e meninas. Um Clube Escolar de Saúde Ambiental também foi criado, promovendo o comportamento higiênico nas casas. Até 2001, lavar as mãos tinha aumentado em cerca de 95%, com 90% tomando banho e escovando dentes regularmente. A freqüência Relatório Indicativo 15 escolar, especialmente entre meninas, aumentou, assim como a saúde, em geral, e o estado nutricional da comunidade 49. q O Grupo das Mulheres de Kenera, no Quênia, levantou dinheiro para conexões de água e higiene e programas de promoção de saneamento nas escolas. As meninas já não têm que viajar longas distâncias para buscar água, resultando em aumento crescente na freqüência escolar 12. Finalmente, o recrutamento e manutenção de professoras também são afetados por falta de serviços e, uma escola boa para se estar empregada é, freqüentemente, definida como onde se tem ou não acesso a banheiros. As professoras também são sobrecarregadas com a tarefa de buscar água o que pode inibir seu trabalho e ainda com o cuidado com os doentes decorrentes da água, esgotamento sanitário e higiene inadequados. WaterAid dá conta de que desde seus programas de água boa na Índia, Tanzânia e Gana, as professoras com mais probabilidades aceitam postos em áreas que eram antigamente difíceis para se recrutar 17. Resumo Por mulheres no centro de melhorias relacionadas à programas WASH resulta em mais meninas freqüentando a escola porque: q elas já não têm que viajar distâncias longas para buscar água para suas famílias, portanto dando-lhes tempo de ir à escola; q onde as escolas têm água limpa e instalações separadas de banheiro para meninas, é mais provável à ida escola; q meninas em período menstrual podem lidar com isso de um modo discreto, poupando-se do embaraço público e reduzindo o número de meninas forçadas à evasão escolar; q é mais fácil recrutar e manter professoras se as escolas têm água boa e esgotamento sanitário. Nakwetikya, da aldeia de Ndedo, na Tanzânia 50, descreve como as mulheres eram vistas antes de estarem ativas no comitê de água: “Três anos atrás, antes de formarmos um comitê e nos prepararmos como uma comunidade para fontes de água, os homens viam as mulheres como animais”. Penso que achavam que éramos como morcegos voando ao redor deles. Eles não tinham nenhum respeito e nenhum deles lhe permitia falar ou escutar o que você tivesse a dizer. Quando eu me levanto agora numa reunião de grupo, eu não sou um animal. Sou uma mulher com uma opinião válida. Fomos encorajadas e treinadas e a comunidade inteira aprendeu a nos compreender… Oh, quando olho para trás e vejo como nos sentíamos péssimas. Era tratada como um burro que serve apenas para carregar bagagem o tempo todo. Ou um pedaço de papel, como um lixo ao vento. Posso assegurar, entretanto, que se você voltar alguns anos verá que as mulheres serão as líderes dessa aldeia. Isso trará muitos benefícios para todo mundo!” Devido ao trabalho de um grupo de Pesquisa de Ação Participativa funcionando na aldeia de Hoto, Baltistan, no Paquistão, é que permitiu que mulheres se reunissem para desenvolver estratégias destinadas a resolver o problema de água para beber. Embora as mulheres seguissem uma forma rígida de purdah, puderam fazer as suas idéias sobre a solução mais apropriada serem conhecidas - que era contrária a sugerida pelos homens da aldeia. Quando as sugestões foram adotadas como a medida com melhor custo-benefício, a posição das mulheres e seu envolvimento começaram a mudar de completamente passivas a ativas participantes na comunidade. Desde então exigem educação sobre práticas de higiene para mulheres, e arrecadam dinheiro nas casas para a operação e manutenção do sistema de abastecimento de água. O efeito considerado mais significativo foi o de que elas agora estão enviando suas filhas à escola para serem educadas 51..4.1 2.4.1 Mulheres como exemplos positivos 2.4 Uma Grande Questão: A Posição da Mulher Mulheres que exercem um novo papel no planejamento, concepção e execução de intervenções de água, esgotamento sanitário e higiene freqüentemente acham que essa é uma experiência promove seu empoderamento. Tanto as mulheres interessadas e como a comunidade mais ampla de mulheres podem ser vistas sob um novo aspecto , tendo habilidades e potencial que anteriormente lhes foram negados. Essa melhoria geral na posição dentro da casa e na comunidade abre várias oportunidades para mulheres, incluindo meios diferentes de geração de renda e, às vezes, a possibilidade evoluir para ocupar outras funções públicas e influentes. 16 Relatório Indicativo Mulheres envolvidas ativamente no gerenciamento de recursos hídricos podem servir como exemplos positivos para outras mulheres da comunidade: q Woiz Yaleme é casada e com quatro filhos. Ela é a presidente e membro ativo do Grupo de Gênero Kebele (KGG) em Kebele, Etiópia, que é composto de três mulheres e dois homens. No princípio ela sofreu muita oposição da comunidade e dos parentes pelo seu envolvimento. Com o tempo diminuiu a oposição e, agora, ela é vista como uma mulher campesina “modelo”, em termos de seu trabalho doméstico e da horta jardim produtiva - que são o resultado de um poço que ela e o marido cavaram para fins de uso na irrigação 52. agora com mais poder e os homens reconheceram a quantidade de tempo alocada para buscar água e têm começado a dividir essa função 55. Foram projetados programas de intervenção para atender às necessidades e elevar a posição das mulheres em regime de purdah. q Shanti Bhut é uma mulher casada, de 21 anos, no Baitandi, na região ocidental mais distante do Nepal, que se tornou vice-presidente representante de gênero e casta do Comitê de Usuários de Água e Esgotamento Sanitário e treinada para ser vigilante da manutenção sendo remunerada. Disso, ela progrediu para tornar-se vice-presidente de um NEWAH, um comitê diretor promotor de crédito orientado para gênero. Suas habilidades e talento para ganhar uma renda independente significaram que ela é motivo de orgulho para parentes e é referida como um modelo positivo dentro da comunidade 53. q Em Visayas, nas Filipinas, o reconhecimento das habilidades em administração recentemente adquiridas pelas mulheres e o treinamento que elas receberam para novas tarefas lhes deram maior autoconfiança e conquistaram o respeito da comunidade. Elas agora são consultadas sobre a concepção dos sistemas de abastecimento de água e latrinas e se sentem “parceiras no desenvolvimento” em lugar de simplesmente “objetos de decoração” 54. Algumas mulheres que tiveram envolvimento inicial em projetos WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) aumentaram suas áreas de responsabilidade e de influência, como vimos com Shanti acima. q Acord, uma organização de mulheres da Tanzânia, tem trabalhado com a autoridade local de governo - em duas áreas no município de Geita - para identificar fontes de água e participar das análises de padrões de uso da água, na comunidade. No começo do projeto, as fontes de água vinham diminuindo com o passar do tempo e as mulheres competiam com vendedores de água por aquelas fontes que ainda existiam. Os comitês de água eram dominados por homens, embora as mulheres fossem responsáveis por buscar a água para usos domésticos. Foram formados novos comitês de água, 40% dos quais formados por mulheres. Isso fez com que as mulheres solicitassem treinamento em gerenciamento da água, esgotamento sanitário e higiene. Essa participação foi um trampolim para outras oportunidades de se engajarem com assuntos de desenvolvimento local relacionados à educação e ao meio ambiente de sua rua, do bairro e da cidade. Por causa disso, as mulheres se sentem q Em Dindima, Estado de Bauchi, na Nigéria, a falta de esgotamento sanitário para turistas implicava, devido à geografia do terreno, no carreamento das fezes para as casas de muitas famílias durante as chuvas, fazendo as crianças doentes. Devido ao purdah as mulheres não podiam também chegar até a água e instalações de esgotamento sanitário fora dos seus quintais. As mulheres pediram que estes problemas fossem resolvidos e, através de um esquema de micro-crédito e com o apoio da WaterAid, latrinas públicas foram construídas. Os poços cavados à mão dentro dos quintais das famílias também foram melhorados e recuperados para fornecer água com segurança. As mulheres receberam treinamento em fabricação de sabão; os lucros dessa produção vão para quatro centros de alfabetização de adultos da cidade para atender as mulheres em isolamento (purdah)56. Existem programas especificamente projetados com o objetivo de envolver as mulheres como o Projeto das Águas de Nouadhibou, na Mauritânia, que é coordenado pela Associação de Mulheres Médicas e Dentistas na região do Sahel. A Associação oferece programas de treinamento para mulheres em qualidade de água, gerenciamento e uso da água na agricultura, provendo apoio para sistemas de gotejamento e sistemas de irrigação por aspersão. Foram instalados bebedouros automáticos em escolas, o que ajudou para que as crianças compreendessem o valor da água para a saúde. Como parte do programa, as alunas mais velhas são escolhidas como exercem o papel de referência para o controle de qualidade da água e das operações e manutenção dos sistemas. Relatório Indicativo 17 q Na ilha de Hispaniola, na República Dominicana, o número de mulheres envolvidas em projetos WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) aumentou. Problemas causados pela falta de água foram identificados pelos grupos de mulheres rurais que trabalham com o MUDE (Mulheres em Desenvolvimento). Esses incluíram questões da saúde e do bem-estar das suas famílias, falta de acesso à educação das crianças que precisam ir buscar água, higiene pessoal pobre e o custo de medicamentos para tratar doenças de veiculação hídrica. As mulheres geralmente sabem mais sobre esses assuntos do que os homens, pela experiência cotidiana de manter uma família. Freqüentemente as intervenções acontecem em comunidades pequenas, isoladas - aonde programas de governo não chegam - usando tecnologias apropriadas como sistemas de gravidade, bombas de aríete e energia solar, com uma rede de distribuição para prover uma torneira em cada casa. Os efeitos positivos sobre a saúde e bem-estar da comunidade reduzem as solicitações feitas às mulheres como cuidadoras dos doentes, como carregadoras de água e lhes oferece mais oportunidades de ganhar dinheiro. Algumas mulheres entraram para a política local ou resolveram estudar, enquanto outras ganharam autoconfiança necessária simplesmente para negociar suas próprias necessidades 57. A falta de esgotamento sanitário adequado e de práticas de higiene apropriadas arruína os benefícios relativos de se ter abastecimento seguro de água na comunidade. As mulheres têm um papel crucial de influenciar no comportamento das crianças pequenas, e os homens podem com respeito à higiene - e devem - também servir como exemplos nessa luta. 2.4.2 Mulheres como trabalhadoras qualificadas Existem muitos exemplos onde as mulheres são diretamente envolvidas nas operações técnicas e gerenciamento de serviços de água e esgotamento sanitário, o que exige um certo nível de treinamento e perícia. Novamente, confrontar papéis específicos de um gênero como tal ajuda a mudar percepções tradicionais sobre a posição das mulheres, habilidades e capacidades desempenhadas pela comunidade, pela família e, às vezes, até mesmo pelas próprias mulheres. q Coordenado pela CARE - El Salvador, o Projeto Água começou em 1999, direcionado às questões de gênero e bacias hidrográficas. Promoveu a formação de lideranças entre mulheres, encorajando-as a participar no Conselho de Administração de vários sistemas de águas e treinando-as como Produtoras Comunitárias, Promotoras e Gerentes de pequenas empresas. Ana Victoria Mejia teve um papel importante nesse projeto e seu trabalho causou um efeito positivo em 24 bairros. As mulheres adquiriram conhecimento e habilidades tecnológicas agrícolas e têm executado tarefas que previamente eram consideradas executáveis apenas por homens 24. 18 Relatório Indicativo Adaptar funções para mulheres nem sempre acontece sem oposições, se for visto como contrário aos estereótipos culturais tradicionais: q O Programa de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para as Comunidades da Austrália e Timor Leste está comprometido atualmente com a promoção da participação das mulheres nas atividades de água e esgotamento sanitário, embora isso não seja aceito amplamente ou promovido pelas ONGs participantes. A cultura local não vincula o papel das mulheres com processos de tomada de decisão ou com a aquisição e uso de habilidades técnicas, já que essas tarefas são atribuídas tradicionalmente a homens. Porém, algumas exceções existem. Em Daralari, mulheres assumiram os papéis de conselheira, trabalhadora de saúde e secretária e todas elas são expressivas e ativas nesses papéis. Na Aldeia Dilai, distrito de Bobonaro, as mulheres têm assumido tarefas técnicas como construir banheiros - o que envolve cavar covas fundas, misturar cimento, etc. Isto só acontece porque os homens não estão por perto para fazê-lo, pois normalmente não seria tolerado 58. Existem muitos exemplos nos quais as mulheres são treinadas e trabalham em bem sucedidos empregos técnicos, por exemplo, como vigilantes de bombas manuais. q Bombas manuais foram dadas aos moradores de aldeias da Krishnarayapuram Panchayat Union no Distrito de Tiruchirappali, Índia. Sirumbayi, uma mãe de 33 anos de idade com três filhos, foi treinada como vigilantes de bombas manuais. Ela é de uma castas social mais baixa, previamente proibida de tocar em fontes de água. Neste caso, a posição dela como mulher subiu, primeiramente executando um trabalho técnico, mas além disso, apesar da posição de sua casta, lhe permitem agora pegar água 17. q Na Guiné-Bissau, as mulheres foram recrutadas como mecânicas para manutenção das bombas manuais e agora são preferidas aos homens, já que elas são menos inclinadas a buscar renda em outro lugar 59. De 177 mecânicos de bombas, 98 são mulheres; 53% dos membros de comitês de pontos de água na Guiné-Bissau são mulheres, das quais 20% têm funções administrativas que vão além daquela sua tarefa tradicional de limpar em volta da bomba, apesar da oposição inicial 60. q Inicialmente, na Índia, embora as mulheres não tenham sido aceitas como mecânicas para o (Projeto) Índia Mark II de Bomba Manual, elas ganharam uma reputação por serem eficazes, habilidosas e confiáveis 61. Emprego técnico pode ser o meio para que mulheres se tornem auto-suficientes quando não tenham nenhum parente homem para sustentá-las e às suas crianças. Janaki Karki, uma mulher nepalesa de 34 anos, casada, foi selecionada para ser treinada como pedreira em um novo projeto de água para beber, educação em higiene e esgotamento sanitário. O marido a tinha abandonado, depois de arranjar sua segunda esposa e ela era então a única ganhadora de pão para seus dois filhos. Embora analfabeta, Janaki tira medidas para construção das estruturas e alicerces para latrinas, pode instalar tanques e constrói lajes e vigas. Apesar da oposição dos pedreiros que não quiseram trabalhar ao lado de mulheres, ela é uma pedreira qualificada e bem sucedida. Conseqüentemente desenvolveu mais autoconfiança e é capaz de sustentar suas crianças sozinha 62. Resumo Colocar mulheres no centro de melhorias de WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) leva à melhoria na posição delas porque: q elas são reconhecidos como tendo habilidades e conhecimento que estão fora do escopo dos papéis tradicionais; q elas fortalecem sua voz na família e na comunidade para negociar suas próprias necessidades; q elas ficam confiantes o bastante para assumir papéis de liderança públicos mais desafiadores de liderança; q a relação delas com homens torna –se mais justa; q elas tornam-se um exemplo positivo para outras mulheres na comunidade; q as mulheres desafiaram os estereótipos de gênero com sucesso, especialmente, os papéis de liderança e os técnicos; q mulheres são percebidas como melhores trabalhadores técnicos do que homens; q são apresentadas oportunidades de emprego, maior autonomia e independência; q o sucesso baseado no envolvimento de mulheres pode levar a mudanças de atitudes tanto das mulheres como dos homens. 2.5 Uma Grande Questão: gerando renda O tempo é um recurso importante. Geralmente o tempo das mulheres fica prolongado pela carga dobrada tanto de cumprir o trabalho doméstico e o esforço econômico. No Nepal, mais de 75% das mulheres trabalham na agricultura contra 48% de homens. Na casa, essas mulheres executam também todas as tarefas domésticas em 99% de domicílios e 94% delas carregam toda a água 54. Onde não há nenhuma fonte de água adequada, uma grande parte do tempo é gasta caminhando longas distâncias. Mulheres africanas e asiáticas caminham uma média de 6km a cada viagem para buscar água 17. Um estudo do UNICEF de 2002 - feito em domicílios rurais de 23 países subsaarianos - descobriu que um quarto das mulheres passou de trinta minutos a uma hora cada dia, pegando e levando água e,19% gastou uma hora ou mais 63. Em Mile Gully, Jamaica, as mulheres gastam, em média entre duas a cinco horas diariamente levando água. Além disso, tempo é gasto para ir ao rio lavar roupa e, em média, lava-se três dias na semana 64. Oferecer fontes de água locais libera tempo para as mulheres e proporciona oportunidades diretas e indiretas de se ocuparem em atividades que geram uma renda 65. As oportunidades diretas são as que permitem às mulheres desenvolver aspectos particulares de geração de renda que precisam do abastecimento de água, como preparar bebidas fermentadas ou lavar roupa. Oportunidades indiretas são aquelas que se abrem às mulheres já que elas têm mais tempo devido aos benefícios de um abastecimento de água conveniente que reduz a carga de se buscar água e torna tarefas domésticas mais fáceis e mais rápidas de concluir. 2.5.1 Gerando renda da água Mulheres ao redor do mundo chamaram a si as questões devido aos preços altos que freqüentemente pagam pela água e montam por conta própria seus pontos autorizados de venda de água. Isso aconteceu em bairros de baixa-renda em Honduras, Burquina Faso e Quênia. Os resultados foram um Relatório Indicativo 19 q Grupos de mulheres no Senegal foram beneficiadas com empréstimos levantados da venda de água de poços comunitários, para montar empreendimentos como a venda de fruta, legumes e amendoim 68. preço fixo mais justo para a água, emprego para mulheres que consertam esses pontos, e os lucros que contribuem para financiar projetos locais das comunidades. Existem outros exemplos de mulheres no México, Quênia e Brasil que tiveram a iniciativa de organizar seu próprio abastecimento de água ou conexão à rede municipal66. Às vezes, mulheres podem ganhar a vida apoiando de algum modo a melhoria dos serviços. Os casos já citados das vigilantes das bombas manuais e outras trabalhadoras administrativas ou técnicas são exemplos disso. q Grupos de Mulheres trabalham com um programa da UNICEF em Nyakitunda, Uganda que promove o aproveitamento de água da chuva e treina as mulheres em todos os aspectos técnicos, de administração e de comercialização associados. Com a ajuda do UNICEF e do financiamento para terrenos e instalações, as mulheres fazem e vendem recipientes de coleta de água de chuva e bacias sanitárias de chão. O esquema de coleta de água de chuva geralmente significa que as mulheres têm mais tempo para o trabalho doméstico e para cuidar dos cultivos e que suas filhas provavelmente irão à escola66. q Desde que subsídios estatais foram usados em Bangladesh para instalar poços artesianos com bombas mecanizadas, as mulheres se tornaram vendedoras de água diretamente beneficiadas financeiramente da tecnologia nova 67 Uma fonte de água boa pode proporcionar oportunidades geradoras de rendas adicionais em atividades que requerem água abundante e de qualidade, como preparação de bebidas fermentadas, ter uma casa de chá e lavar roupa 54. Tais comércios podem tornar-se uma fonte de renda segura e sustentável para mulheres: q Em Gana, as oleiras tiveram tempo e recursos para aumentar sua produção e comercializá-la devido aos serviços melhorados de água. Água também está disponível agora para a produção de refrigerante à base de noz de cola e processamento de óleo de palmeira e para destilar Akpeteshie, uma bebida alcoólica local 17. 20 Relatório Indicativo q A Associação de Mulheres Autônomas (SEWA)- composta de 215.000 mulheres autônomas pobres - lançou uma campanha de água de dez anos em nove distritos de Gujarat, Índia. Comitês de bacia foram estabelecidos, sendo, pelo menos sete - dos onze membros - mulheres, mais uma presidente. Os resultados incluíram a construção de 15 tanques de cultivo, e a recuperação de 120 poços de tubo. Além disso, foram consertados 20 tanques, três barragens de contenção recuperadas e abertos 15 poços. Como resultado da terra mais produtiva, mulheres puderam ser beneficiadas pelas crescentes colheitas lucrativas, do plantio de árvores e outras formas de emprego do cinturão verde da cidade 54. q O programa de poços de tubos profundos do Banco Grameen e da Fundação Grameen Krishi, de Bangladesh, foi direcionado a unir eficiência agrícola com o empoderamento das mulheres. Trabalho agrícola proporciona às mulheres mais renda do que suas áreas tradicionais de trabalho. Esquemas de irrigação melhorados conduziram a aumentos na renda das mulheres, ao mesmo tempo dando lhes mais confiança e reduzindo sua dependência dos homens, apesar de alguma perda de posição por infringir normas do purdah 69. q O Projeto Piloto de Compartimentalização em Tangail, Bangladesh, foi implementado sob o Plano de Ação de Enchentes e a participação de mulheres incorporada em todas as fases das atividades do projeto, inclusive tomada de decisão, manutenção, construção e outros trabalhos operacionais. Aquelas que trabalharam em manutenção de diques durante vários anos puderam comprar terra e construir casas. Rahela Khatun, uma divorciada, comprou terra para construir uma casa. Como líder do grupo dos trabalhadores de manutenção de diques, ela tem o respeito das pessoas locais, recebendo valores de pagamento semelhantes aos dos homens e tirando proveito de um esquema de poupança. Rina Gegum, da aldeia de Bhurbhuria, precisava ganhar dinheiro porque seu marido ficou paralítico, e foi treinada num projeto de (construção de) talude para manejo de recursos hídricos. Os benefícios para ela do projeto foram produção de colheita melhor e durante o ano todo teve água em seu açude. Ela montou uma granja de aves e agora tem uma casa bem abastecida. Rina Gegum alega que o projeto não só lhe deu uma fonte de renda, mas também força mental e uma vontade para tomar parte no processo de liderança que a fez ganhar o respeito da comunidade 70. Os benefícios para mulheres de estarem num emprego ou do trabalho autônomo são claros, como descrito acima. Também estão associados a outros benefícios como a melhoria de sua posição, segurança financeira e confiança. 2.5.2 Com mais tempo para ganhar Uma considerável economia de tempo tem um efeito significativo na qualidade de vida das mulheres: q Na Etiópia, projetos comunitários de gerenciamento integrado de recursos hídricos, esgotamento sanitário e higiene, aumentaram a quantidade de água disponível para usos domésticos de menos de 10 litros por dia, por pessoa, para 18 a 22 litros. A quantidade de tempo que as mulheres gastam trazendo água para a família diminuiu de em torno de oito horas para entre cinco a vinte minutos. As mulheres informaram que suas tarefas domésticas são mais fáceis de executar agora que a quantidade de água usada não está tão severamente limitada17. Nos exemplos abaixo, mulheres mostram grande desenvoltura e energia descobrindo usos alternativos para seu tempo livre. Os impactos dessas atividades variam entre renda aumentada, maior igualdade no matrimônio e habilidade para economizar dinheiro: q A Sra. Gamma tem 48 anos e seis filhos. Ela é membro fundadora do Comitê do Projeto de Água Lifuwu financiado pelo WaterAid na aldeia de Lifuwu, Área de Kuluunda, Salima, no Malauí. Instalações antigas de água estavam restritas a um poço desprotegido que foi substituído pela água boa de uma bomba manual mantida pela comunidade. Mulheres informam que gastam menos tempo com crianças doentes, têm mais tempo para trabalhar a terra e, até mesmo conseguiram construir uma escola nova. A Sra. Gamma tem planos para usar o adubo das latrinas de cova para produzir colheitas melhores que ela então pode vender. Ela sente que sua relação com o marido é agora mais justa e está encorajando ativamente outras mulheres a fazerem as mesmas mudanças71. q Na Índia, a produtividade econômica das mulheres de Gujarati foi aumentada com o tempo economizado devido a um novo sistema de abastecimento de água. Um programa adicional de apoio às mulheres para desenvolver trabalhos manuais tratou dos obstáculos habituais dos empreendimentos novos que são a falta de fundos e o acesso ao crédito72. q As mulheres da Tanzânia dedicaram mais tempo a atividades econômicas como trabalhar em lojas e salões de chá, e vendendo seus produtos (amendoim, batatas, mandioca e frutas) 17. q Zeini Batti, uma viúva etíope, sentiu benefícios enormes quando um ponto de água foi instalado, permitindo a ela gastar tempo tecendo cesta e fazendo utensílios, e deste modo, juntando alguma poupança 17. Claramente, o tempo economizado levando água geralmente não resulta em mulheres que sejam menos produtivas 17. Só a natureza das tarefas muda. Raramente é traduzido em mais tempo de lazer para mulheres, baseadas nos exemplos acima. Um último caso sugere que mesmo assim, a qualidade de vida ainda pode ser melhorada: q A Organização de Desenvolvimento dos Países Baixos (SNV), no Benin, está envolvida num programa para construir poços fundos com bombas submersas (boreholes) financiados pela ONG belga PROTOS - que fornecem água potável segura e, então, reduzem a pesada tarefa das mulheres de buscar água. O impacto desses poços nas vidas de homens e mulheres foi avaliado, e observou-se que as mulheres ganharam tempo, e, então, aumentaram o tempo trabalhando nos campos com seus maridos. Até mesmo com esta carga de trabalho pesada, elas sentiram que a vida tinha ficado mais fácil e havia uma valiosa compensação nisso que é a colheita de melhor produção 73. Resumo Colocar mulheres no centro das melhorias WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) dá maior oportunidade às mulheres de ganhar uma renda porque: q Um abastecimento de água conveniente libera tempo que era usado para buscar água e concluir tarefas domésticas árduas - esse tempo extra ficou disponível para emprego produtivo. q mulheres também gastam menos tempo com doenças e cuidando dos que estão doentes. q mulheres· podem desenvolver projetos individuais de geração de renda que dependem de um abastecimento de água. q mulheres podem montar seu próprio abastecimento de água local e ganhar uma renda apoiando estes serviços. Relatório Indicativo 21 "A barreira principal para “água, esgotamento sanitário e higiene para todos” é uma falta de vontade de aprender dos fracassos passados e escutar aqueles que abriram caminho com novas propostas” 74, Existem muitas experiências que nos falam dos efeitos positivos que podem ser vistos quando os interesses e envolvimento das mulheres forem centrais no planejamento e implantação de melhorias WASH (água, esgotamento sanitário e higiene). Os exemplos vêm de uma gama extensa de fontes e locais ao redor do mundo, mas, o impacto fundamental é sempre o mesmo, a intervenção é freqüentemente mais próspera e sustentável e o processo do empoderamento de mulheres é fortalecido, resultando em muitas e variadas melhorias para a qualidade de vida das mulheres afetadas. As mensagens fundamentais derivadas desse corpo de experiências indicam fortemente que os benefícios são sentidos não só pelas mulheres e suas famílias, mas que também têm um impacto mais amplo da comunidade MENSAGENS Envolver mulheres em intervenções WASH provou ser benéfico por: q um aumento na taxa de sucesso dessas intervenções, devido ao fato que as mulheres têm um bom conhecimento sobre práticas locais para água e saneamento que, quando incorporadas em programas WASH, resultam em melhoria da saúde e qualidade de vida para a comunidade; q melhor concepção, maior transparência e responsabilidade dos projetos Levar em conta as necessidades e preferências das mulheres na promoção do abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene resultou em: q um aumento na freqüência e uma diminuição nas taxas de evasão da escola para jovens mulheres, devido à oferta de instalações de saneamento adequadas e separadas q um aumento na taxa de educação e alfabetização das meninas já que o acesso mais fácil ao abastecimento de água e menos tempo gasto com familiares doentes permite gastar mais tempo na escola q promoção mais efetiva da higiene, quando as mulheres usam atividades de grupo estabelecidas para alcançar outras mulheres visando disseminar mensagens sobre boas práticas de higiene q reduções na mortalidade infantil e na morbidade e mortalidade materna como resultado do acesso adequado ao abastecimento de água, instalações sanitárias e melhoria na higiene durante o nascimento das crianças q promover mudança nos papéis tradicionais de gênero , contribuindo assim para o empoderamento de mulheres nas comunidades, conduzindo-as aos papéis na comunidade mais ativos em outros aspectos de tomada de decisão, q melhor saúde para as mulheres e meninas que já não têm que reter a defecação e urinação q dar oportunidades às mulheres para fazerem uma valiosa contribuição às suas rendas familiares e subsistência ou ganharem independência financeira, como resultado de serem liberadas dos constrangimentos causados pela falta de segurança no abastecimento de água, esgotamento sanitário e boas práticas de higiene. 22 FUNDAMENTAIS Relatório Indicativo q maior privacidade e dignidade para meninas e mulheres particularmente quando sintomas associados com menstruação, gravidez e parto podem ser administrados discretamente q menos problemas físicos em razão de levar e carregar constantemente pesadas cargas de água; q menos molestamento ou risco de ataque sexual e segurança ampliada já que as mulheres e meninas não têm que ir para os lugares remotos e perigosos para defecar ou buscar água durante os períodos de escuridão Parte 3. Mensagens Fundamentais e Recomendações RECOMENDAÇÕES As experiências por si só não provocarão mudanças. È necessário ações em níveis diferentes e por diferentes atores para trazer melhorias mais significativas no setor e nas vidas de milhões de mulheres e meninas. As mensagens apresentadas neste relatório têm que indicar o caminho à frente para aqueles que trabalham dentro e fora do setor ao defenderem mudanças e conceberem atividades destinadas a alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Conhecimento do que já provou ser eficaz é uma ferramenta inestimável que, se usada sabiamente, aumenta substancialmente as chances de serem alcançados os objetivos existentes. Os próximos passos recomendados abaixo indicam que nós temos que fazer uma mudança de paradigma, trocando as velhas práticas e atitudes de baixo para cima, por uma abordagem sensível a gênero e orientada às pessoas para assegurar que as metas “WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) para todos” sejam alcançadas. AUMENTAR A PROMOÇÃO q Apoiar promoção de mensagens chaves de WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) sobre envolver as mulheres nas intervenções, destinadas a comunidades, ONGs, organismos internacionais, governos nacionais, doadores e outros interessados. q Apoiar campanhas públicas de conscientização que enfatizem a igualdade de gênero e promovam os papéis de mulheres no planejamento, tomada de decisão e implantação de programas de água, esgotamento sanitário e higiene. q Engajar as mulheres líderes para servirem de exemplo para outras mulheres e meninas e promover esforços para popularizar assuntos de gênero em todos os níveis. q Compilar e disseminar exemplos de programas bem sucedidos, boas práticas e outros tipos de experiências apropriados para demonstrar a importância de gênero e WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) para o desenvolvimento sustentável, localmente e globalmente. NOVAS ABORDAGENS PARA PROGRAMAS E PROJETOS q Fortalecer gênero e WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) em todos os aspectos de trabalho relacionados às Metas de Desenvolvimento do Milênio, encontrando maneiras de encorajar o envolvimento genuíno de mulheres nas fases fundamentais de planejamento e tomada de decisão, em lugar de usá-las como símbolo de uma abordagem politicamente correta. q Incorporar a consciência sobre questões de gênero em WASH (água, esgotamento sanitário e higiene) através de capacitação, treinamento e uso de materiais de promoção em todos os níveis dos setores de profissionais, gestores seniores, funcionários, tomadores de decisão e pessoal técnico em instituições em nível nacional e internacional. Deveriam ser promovidos processos participativos sensíveis a gênero, que empoderem as mulheres e também criem um ambiente onde as mulheres e homens possam trabalhar juntos para alcançar metas comuns. q Implementar pesquisa de ação local para identificar os temas centrais de cada país específico para apoiar qualquer chamada futura para ação. q Atender às necessidades práticas e estratégicas de mulheres e homens para saneamento e higiene que diferem de acordo com cultura, tradições, local e outros fatores pertinentes. q Canalizar esforços para divulgar saneamento e prover mensagens de educação de higiene através de organizações de mulheres, escolas e clínicas de saúde. q Encontrar modos para quebrar a cultura do silêncio e tabu que cercam e perpetuam os problemas de higiene menstrual, pré e pós-natal que é responsável por uma proporção grande dos problemas de saúde reprodutiva das mulheres. WASH NAS ESCOLAS q Assegurar que instalações sanitárias limpas e com água segura e portas trancáveis, separadas para meninas e meninos, estejam disponíveis nas escolas primárias e secundárias. q Assegurar que práticas de higiene e boa saúde sejam ensinadas a meninas e meninos como assuntos obrigatórios nas escolas. q Envolver todas as crianças em idade escolar na promoção de bom comportamento de higiene, agindo como "agentes de mudança" nas escolas, casas e comunidades. FINANCIAMENTO ESTRATÉGICO q Alocar verbas e outros recursos, inclusive micro-crédito e mecanismos inovadores alternativos de financiamento, para organizações da sociedade civil e fornecedores em pequena escala de água e saneamento particularmente os que são sensíveis a gênero e que trabalham com mulheres como sócias e em igualdade de condições. q Facilitar a disponibilidade de crédito, particularmente para mulheres para ampliar acesso à água de beber segura, esgotamento sanitário adequado e para usos produtivos, e ajudar aos empresários de pequenos negócios a melhorar a oferta de serviços de água e saneamento adequados e gerar renda disso. ENVOLVER A MÍDIA q Encorajar jornalistas e organizações de mídia, de países desenvolvidos e em desenvolvimento, a oferecer maior cobertura aos assuntos de gênero e apoiar esforços destinados a relatos responsáveis, precisos e sensíveis a gênero pelos meios de comunicação de massa. Relatório Indicativo 23 Referências 1 Nações Unidas. 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Sohail, Sue Coates, Sue Coates, Sarah Parry-Jones, Jeremy Parr, Peter Harvey, WSSCC, Paul Deverill, Peter Harvey, Sarah Perry-Jones, Darren Saywell, Hazel Jones, Hazel Jones, Mage Diop, Rebecca Scott, Brian Skinner, Rod Shaw, Rebecca Scott, Sue Coates, Mike Smith, WSSCC, WSSCC, WSSCC. As fotografias e ilustrações não fornecidas por WSSCC são cortesia de WEDC Design: Details S.A., Genebra, Suíça, Edição em português pelo Instituto Ipanema para GWA Tradução para o Português por Ruth Viotti Saldanha Revisão de Mariana Sell Esta publicação foi produzida pelo Conselho Colaborativo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Water Supply and Sanitation Collaborative Council – WSSCC) em colaboração com o Centro de Água, Engenharia e Desenvolvimento (Water, Engineering and Development Centre -WEDC), com o apoio do Ministério de Relações Exteriores da Noruega, a Aliança de Gênero e Água (GWA) e UNICEF. Julho 2006. A CAMPANHA GLOBAL WASH Durante a Década Internacional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (1981-1990), o saneamento quase nunca foi mencionado. Porém, quando da reunião de líderes mundiais na Cúpula das Nações Unidas do Milênio em 2000 não reconheceu o saneamento como uma meta separada, o Conselho Colaborativo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Water Supply and Sanitation Collaborative Council - WSSCC) lançou, em 2001, a campanha WASH (Água, Esgotamento Sanitário e Higiene para todos) para mobilizar apoio ao tema e teve sucesso acrescentando o saneamento às Metas de Desenvolvimento do Milênio a serem alcançadas antes de 2015. Com o apoio de muitos governos, ONGs e membros, a campanha cresceu em um movimento mundial. Mais de trinta países estão realizando atividades da campanha WASH (Água, Esgotamento Sanitário e Higiene) agora e o número aumenta diariamente . A campanha também foi reconhecida pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (13ª sessão, 2005) como um valioso programa "para apoiar países a promover a consciência em saneamento e higiene… (e)…melhorar a compreensão nas conexões entre saneamento, higiene e saúde". AS LÍDERES FEMININAS PARA WASH Como uma parte da campanha WASH, a iniciativa do WSSCC "Líderes Femininas para WASH" está trabalhando mundialmente para por em relevo assuntos e problemas, considerando as mulheres e focalizado em igualdade de gênero, na tomada de decisão e gerenciamento do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Co-promovidas pelas líderes - cada uma representa o Sul, o Norte e Organizações Internacionais - Sua Excelência, Sra. Maria Mutagamba, Ministra de Estado ugandense para Água e Presidente do Conselho de Ministros Africanos para a Água (AMCOW), ex-Ministra para o Desenvolvimento Internacional da Noruega, Sra. Hilde F. Johnson e a Diretora Executiva da UNICEF, Sra. Ann M. Veneman- a iniciativa inclui mulheres dos diferentes setores dedicados a melhorar o abastecimento de água, esgotamento sanitária e situação de higiene no mundo em desenvolvimento, enquanto avança para outras Metas de Desenvolvimento do Milênio como a igualdade de gênero, redução da mortalidade infantil e a erradicação da pobreza. Todas as organizações preocupadas e indivíduos estão convidados a se juntar à campanha WASH global para ajudar a fazer com que água esgotamento sanitário e higiene sejam uma realidade para todos e fundamento para o desenvolvimento sustentável. Conselho Colaborativo de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Water Supply and Sanitation Collaborative Council – WSSCC) International Environment House, Chemin des Anémones 9, 1219 Châtelaine, Genebra, Suíça Tel: +41 22 917 8657 fac-símile: +41 22 917 8084 E-mail: [email protected] Site: http://www.wash-cc.org