Projeto Curricular de Escola - Escola Secundária da Ribeira Grande

Transcrição

Projeto Curricular de Escola - Escola Secundária da Ribeira Grande
Escola Secundária da Ribeira Grande
Projeto
Curricular de
Escola
2013-2016
Aprovado em reunião de Assembleia de Escola de dia 15/07/2013
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Projeto Curricular de Escola 2013/2 16
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Indice
1. FINALIDADE DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA ................................................. 5
2. CARATERIZAÇÃO DA COMUNIDADE EM QUE A ESCOLA SE INSERE ..................... 5
3. CARATERIZAÇÃO DA ESCOLA .. .......................... ............................... .............................. . 6
Órgãos de administração e gestão .......... ............ ....................................................................... 6
Estruturas de gestão intermédia .............................................................................. ................... 6
Departamentos Curriculares .. .......................... ......... ......................................... .................... 6
Coordenação de Diretores de Turma ........................ ............................................................. 7
Conselhos de Turma ................ .............................................................................................. 7
Serviços Especializados de Apoio Educativo ........................................................................ 7
Outras estruturas .......... .............................................................................................................. 7
Órgãos de representação ............... ............................................................................................. 7
População escolar ...................................................................................................................... 8
Pessoal docente ...................................................................................... .................................... 9
Pessoal não docente ................................................................................................................... 9
Recursos fisicos e materiais ....................................................................................................... 9
Identificação de problemas ...................................................................................................... 10
De índole social: .................................................................................................................. 10
Pedagógico- didáticos: ...................................... ......... ........................................................ 11
De caráter material: ............................................................................................................. 11
Em matéria de recursos humanos: ....................................................................................... 11
4. PRINCÍPIOS ORIENTADORES ............................................................................................ 12
5. LINHAS DE AÇÃ0 ................................................................................................................ 12
6. PRIORIDADES CURRICULARES ....................................................................................... 13
7. ESTRATÉGIAS E RESULTADOS PARA AS PRIORIDADES CURRICULARES DE
INTERVENÇÃ0 ......................................................................................................................... 14
8. ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS .................................................................................. 16
9. ORIENTAÇÕES DE SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS CURRICULARES
.................................................................................. ................................................................... 17
10. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO .......................... ..................... 17
11 . DEFINIÇÃO DO PERFIL DO DIRETOR DE TURMA .............. ........................................ 18
12. DEFINIÇÃO DO PERFIL DO (A) DOCENTE DE CIDADANIA (3.° Ciclo) .................... 18
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Projeto Curricular de Escola 2013/2016
13 . DEFINIÇÃO DO PERFIL DO (A) DOCENTE DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE ........ 19
14. MATRIZ CURRICULAR E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LETIVA DO 3.° CICL0 ....... 19
15 . MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO SECUNDÁRI0 ............ ............................... 19
16. MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO NOTURN0 ................. .......... ................ ...... 20
17. OUTRAS MODALIDADES DE ENSIN0 .......... ......................... ....................................... . 21
18. MATRIZ CURRICULAR DO PROGRAMA OPORTUNIDADE .................... ................... 22
19. COMPETÊNCIAS GERAIS .................................. ....... ............... .. ........ ............................... 25
20. CONTEÚDOSffEMÁTICAS ............................. .................................. ..... ........................... 25
21. CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO DE TURMAS ....................... .............................................. 25
22. FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL NO 3.° CICLO DO ENSINO BÁSICO .................... 26
23 . ESPECIFICAÇÕES SOBRE O DESDOBRAMENTO DE AULAS E SOBRE O SEU
REGIME DE FUNCIONAMENTO .............................................................. ................... ........... 26
24. ORIENTAÇÕES PARA OS CURSOS TECNOLÓGICOS .................................................. 27
25. ORIENTAÇÕES PARA OS CURSOS PROFISSIONAIS ............. ..... ........... ................... ... 29
26. ORIENTAÇÕES PARA OS CURSOS DE PROFIJ ............................................................. 32
27. ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ DE ESTÁGIO DOS CURSOS
TECNOLÓGICOS, PROFISSIONAIS E PROFIJ ...................................... ................................ 35
28. ORIENTAÇÕES PARA A ARTICULAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS REGIONAIS COM
OS RESPECTIVOS CONTEÚDOS ........................................................................................... 35
29. PRINCÍPIOS GERAIS NO DOMÍNIO DA ARTICULAÇÃO CURRICULAR ................. 36
30. ORIENTAÇÕES PARA A ARTICULAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DOS
CONTEÚDOS ............................................................................................................... .............. 36
31. PRINCÍPIOS GERAIS NO DOMÍNIO DA DIVERSIFICAÇÃO CURRICULAR ............. 37
32. ORIENTAÇÕES PARA A ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO AOS INTERESSES E
NECESSIDADES DOS ALUNOS ............................................................................................. 37
33. ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS E CRITÉRIOS METODOLÓGICOS PARA O
APOIO EDUCATIVO A SEREM CONCRETIZADAS NO PROJETO DE APOIO
EDUCATIV0 .............................................................................................................................. 37
34. ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS E CRITÉRIOS METODOLÓGICOS PARA
ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECWS ............................................. 38
35. PROPOSTA DE APOIOS SOCIO-ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS .......... 39
36. PROGRAMA DE COMBATE AO INSUCESSO E ABANDONO ESCOLARES ............. 39
37. ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS E CRITÉRIOS METODOLÓGICOS PARA
ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, OBJETIVOS E REGIME DE
FUNCIONAMENTO .................................................. ................... ............................................. 40
38. OPERACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PARA A PROTEÇÃO CIVIL ................... .40
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39. LINHAS ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR
DETURMA ....... ........ ................ .. ....................... ....... ............. ................................... ................. 41
40. LINHAS ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ DIGITAL DE
DEPARTAMENTO CURRICULAR .......................................................................................... 41
41. LINHAS ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ DE DIREÇÃO DE
TURMA ................................. ................................. ..................................................................... 42
42. ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA INFORMAÇÃO/PROVA E MATRIZ
DOS EXAMES DE EQUN ALÊNCIA À FREQUÊNCIA .............................. ........................ ..43
43. ORIENTAÇÕES SOBRE AS AULAS DE SUBSTITUIÇÃO ....... .................. ................... .43
44. GABINETE DE ENCAMINHAMENTO DISCIPLINAR .... ................... ............. .. ............. .43
45. PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA A A V ALIAÇÃ0 ............. .................................... .44
46. MODALIDADES E OPERACIONALIZAÇÃO DA A V ALIAÇÃO ......... .. ........................44
4 7. CRITÉRIOS GERAIS DE A V ALIAÇÃO PARA TODAS AS DISCIPLINAS ...................4 7
48. CRITÉRIOS GERAIS DE A V ALIAÇÃO PARA AS ÁREAS CURRICULARES NÃO
DISCIPLINARES ............. ........ ................................................................................................... 47
49. ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIV0 ..................................... .47
50. AVALIAÇÃO ....................................................................................................................... 49
51 . PERÍODO DE VIGÊNCIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO ............................................... 49
ANEXO I ..................................................................................................................................... 51
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Projeto Curricular de Escola 2013/2016
1. FINALIDADE DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA
O Projeto Curricular de Escola pretende a adequação do currículo nacional às
especificidades da escola e dos alunos que a compõem, bem como às especificidades da
região, particularizadas na transversalidade do Currículo Regional. Aponta, por isso, as
formas de atuação que se consideram adequadas, bem como a implicação dos vários
agentes educativos em domínios que se consideram urgentes melhorar.
O Projeto Curricular de Escola, integrado no contexto educativo da escola, pretende
contribuir para o desenvolvimento da personalidade dos alunos, incentivar a sua
formação como cidadãos livres, responsáveis, solidários e autónomos. Deve, também,
valorizar a dimensão humana do trabalho, com o objetivo de os discentes se integrarem
no meio social e se empenharem na sua transformação progressiva.
2. CARATERIZAÇÃO DA COMUNIDADE EM QUE A ESCOLA SE
INSERE
A Escola Secundária da Ribeira Grande está sediada na freguesia da Matriz do
Concelho da Ribeira Grande, o qual se estende por uma área de 179,5 Km2, com
catorze freguesias e cerca de trinta mil habitantes. Assim denominado devido à ribeira
que o atravessa, este concelho fica situado na costa norte da ilha de São Miguel, a maior
e mais populosa das nove ilhas que compõem o Arquipélago dos Açores. A sede deste
concelho foi sufragânea de Vila Franca do Campo até 1507, ano em que foi elevada a
vila por El-Rei D. Manuel I, alcançando o estatuto de cidade em 29 de junho de 1981.
Sob o ponto de vista económico, o concelho da Ribeira Grande é um dos mais
importantes do arquipélago. Nele se desenvolvem atividades agrícolas e industriais,
como a pecuária, as culturas do maracujá, da beterraba sacarina, da batata e do chá e
onde estão situadas várias fábricas, entre as quais as do chá, do licor de maracujá,
pastelarias e as de laticínios. Além disso, nele encontram-se diversas empresas ligadas à
construção civil e uma empresa gráfica, bem como um parque industrial em franca
expansão.
Embora o setor turístico não ocupe um lugar de relevo na economia concelhia, poderá
ser um vetor de desenvolvimento futuro devido à existência no concelho de locais onde
se pode observar a vegetação primitiva dos Açores, das lagoas de São Brás e do Fogo,
de nascentes de água mineral, de fumarolas e de paisagem de rara beleza, a par de rico
património religioso e civil. O concelho da Ribeira Grande distingue-se ao nível cultural
pelos seus valores históricos, patrimoniais e etnográficos, pelas suas seculares
manifestações culturais e religiosas, no contexto da qual se desenvolve a sua cultura
popular e gastronómica.
Considerando as caraterísticas do concelho onde se insere a escola Secundária de
Ribeira Grande, esta fornece aos seus alunos duas vias de saída, uma para a vida ativa e
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Projeto Curricular de Escola 2013/2016
outra para o ensino superior, proporcionando a socialização e integração no meio
envolvente dos indivíduos que a frequentam.
Apesar de localizada numa cidade, a escola apresenta caraterísticas predominantemente
rurais dado o perfil dos alunos que a frequentam e o estado de desenvolvimento do
concelho. Estas especificidades resultam em vivências sócio-económicas e culturais
orientadas por baixos padrões, culminando na limitação de aspirações traduzidas,
frequentemente, ao nível escolar, em abandono e insucesso.
Este projeto curricular não supera, por si só, as dificuldades que o meio envolvente
impõe aos seus sujeitos. Atua em consonância com o projeto de vida dos intervenientes,
sendo um possível mecanismo de intervenção e de exigência, de crescimento e de
valorização que permita impulsionar o meio.
3. CARA TERIZAÇÃO DA ESCOLA
Órgãos de administração e gestão
Subordinam-se aos princípios de democraticidade e participação de todos os
intervenientes no processo educativo e no primado de critérios de natureza pedagógica e
científica sobre critérios de natureza administrativa. A sua composição, competências e
funcionamento estão previstas na lei, especificadas no Regulamento Interno e nos
respetivos Regimentos.
ASSEMBLEIA DE ESCOLA
Órgão de participação e representação da comunidade educativa
CONSELHO
CONSELHO
CONSELHO
EXECUTIVO
PEDAGÓGICO
ADMINISTRATIVO
Órgão de administração e
Órgão de coordenação e
Órgão deliberativo em
gestão nas áreas
orientação educativa,
matéria administrativa,
pedagógica, cultural,
patrimonial e financeira
nomeadamente nos
administrati va, patrimonial
domínios pedagógicoe financeira
didáticos, da orientação e
acompanhamento de
alunos e da formação
Estruturas de gestão intermédia
Com vista ao desenvolvimento do Projeto Educativo da Escola, colaboram com o
Conselho Pedagógico e com o Conselho Executivo, no sentido de assegurar o
acompanhamento eficaz do percurso escolar dos alunos na perspetiva da promoção da
qualidade educativa, as seguintes estruturas de orientação educativa:
Departamentos Curriculares
•
•
Coordenadores de Departamento
Diretores dos cursos tecnológicos
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Professores das disciplinas
Coordenação de Diretores de Turma
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
Coordenador dos Diretores de Turma do Ensino Básico
Conselho de Diretores de Turma do Ensino Básico
Coordenador dos Diretores de Turma do Ensino Secundário
Conselho de Diretores de Turma do Ensino Secundário
Coordenador dos Diretores de Turma do Programa Oportunidade
Conselho de Diretores de Turma do Programa Oportunidade
Coordenador dos Diretores de Turma dos cursos de PROFIJ
Conselho de Diretores de Turma dos cursos de PROFIJ
Coordenador dos Diretores de Turma dos cursos profissionais
Conselho de Diretores de Turma dos cursos profissionais
Conselhos de Turma
•
•
•
•
Diretor de Turma
Professores da turma
Delegado de turma
Representante dos Pais e Encarregados de Educação
Serviços Especializados de Apoio Educativo
•
•
•
Serviço de Psicologia e Orientação
Núcleo de Educação Especial
Equipa Multidisciplinar de Apoio Sócio-educativo
Outras estruturas
Criadas para responder a exigências, essencialmente pedagógicas e de funcionamento,
podem existir, entre outras, as seguintes estruturas:
•
•
•
•
•
•
Encaminhamento Disciplinar
Escolas digitais
Autoavaliação da Escola
Secretariado de exames
Comissão de coordenação da avaliação do desempenho docente
Equipa de Promoção de Saúde em Meio Escolar
Órgãos de representação
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Desde 1987, está constituída uma Associação de Pais e Encarregados de Educação que
tem por objetivo "estabelecer contato e diálogo indispensáveis para uma recíproca
compreensão entre professores, alunos, pais e encarregados de educação".
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Projeto Curricular de Escola 2013/2016
Associação de Estudantes
Com estatutos publicados em Jornal Oficial, a 16 de agosto de 1988, a Associação de
Estudantes retomou a sua atividade no ano letivo 2002/2003. Em 2011/2012, retomou a
sua atividade, depois de um ano de interregno.
População escolar
A população estudantil é proveniente de todo o concelho, pois esta é a única escola
secundária. Nos últimos anos (de 2009-2010 a 2010-2011), tem-se verificado que o
número de alunos se tem mantido na casa dos 660, no caso do 3.0 ciclo (onde se inclui
programas como o PROFIJ, oPERE e o Oportunidade e alunos UNECA), diminuindo,
no caso do ensino secundário (de 576 passamos para 488), por causa do abandono
escolar ou, em particular, pela procura de escolas profissionais.
Salienta-se o facto de se verificarem grandes desigualdades sociais, quer nos aspectos
econômicos, quer no acesso à educação e cultura. Esta diferente malha social é
reproduzida no tecido escolar e constitui o desafio e o propósito deste projeto, de forma
a responder adequadamente às diversas solicitações.
A distribuição dos alunos por anos de escolaridade e programas será atualizado
anualmente.
Ensino Diurno (Ano letivo 2012-2013)
Ano de Escolaridade
7. 0 Ano
N. 0 de Alunos
198
8.0 Ano
170
9. 0 Ano
Sub
173
ro~amaO
198
rtunidade
UNE CA
22
10.0 Ano
172
11.0 Ano
101
12.0 Ano
86
Cursos Profissionais
124
Cunos de PROFIJ
53
Ensino Noturno (Ano letivo 2012-2013)
N. 0 de Alunos
Ano de Escolaridade
ReativarBl
5
Reativar B2/B3
12
ReativarB3
STIPOA
Cuno de Ciências Exatas
17
4
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Projeto Curricular de Escola 201 72016
Pessoal docente
Os professores a contrato por tempo indeterminado representam aproximadamente
setenta e seis por cento do corpo docente. O número de professores contratados varia
anualmente. Esta variação acompanha as necessidades tendo em conta o número de
alunos e os percursos escolares escolhidos. Todo o corpo docente está distribuído pelos
seguintes Departamentos Curriculares:
•
•
•
•
•
•
•
•
Departamento de Matemática
Departamento de Ciências Físicas e Naturais
Departamento de Línguas Clássicas e Românicas
Departamento de Línguas Germânicas
Departamento de Ciências Socioeconómicas e Tecnológicas
Departamento de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Educação Física e Desporto
Departamento de Expressões
Pessoal não docente
O quadro de pessoal não docente tem-se manifestado insuficiente face aos desafios e ao
aumento da população escolar. É constituído pelas seguintes carreiras:
•
•
•
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Recursos físicos e materiais
A escola é constituída por dois blocos designados por A e B e por instalações
desportivas.
O acesso à escola, por motivos de segurança, é feito por dois portões - um para peões,
outro para veículos motorizados. Todo o recinto escolar é vedado e não tem barreiras
arquitetõnicas.
Devido ao elevado número de alunos e de turmas, os espaços são anualmente
reestruturados para dar resposta às necessidades.
Os recursos e a distribuição dos espaços podem ser vistos nas diferentes plantas da
escola, dos quais se destacam os seguintes:
•
•
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•
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•
Sala de Convívio
Gabinete Conselho Executivo
Sala de Jogos
Gabinete Assembleia!Pedagógico
Gabinete Associação de Pais
Auditório
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Gabinete Associação de Estudantes
Refeitório /Bar
Cozinha
Reprografia e Papelaria
Gabinetes de receção de Encarregados de Educação
Salas de aula
Sala de professores
Sala do Pessoal Não Docente
Sala de Departamentos Curriculares
Salas de Educação Visual
Sala de diretores de Turma
Salas de Educação Tecnológica
Sala de reflexão
Sala de Educação Especial
Gabinete de Encaminhamento disciplinar
Gabinete Serviços de Psicologia e Orientação
Gabinete do Projeto de Educação para a Saúde
Gabinete do Coordenador do Pessoal Não Docente
Gabinete do Serviço de Informática e Comunicação
Gabinete de Apoio aos Laboratórios
Gabinete de Informática
Biblioteca
Sala de Projeção
Sala Class Server/Moodle
Laboratórios (Informática, Ciências /Físico-Química)
Instalações Desportivas
Serviços de Administração Escolar
Sanitários para Alunos
Sanitários para Pessoal Docente
Sanitários para Pessoal não Docente
Sanitários para Pessoal Administrativo
Sanitários para o Conselho Executivo
Parque de Estacionamento Interior
Identificação de problemas
De índole social:
• défice acentuado no acompanhamento da vida escolar dos alunos pelos pais e
encarregados de educação;
• agregados familiares carenciados, com o consequente reflexo no nível de vida
dos alunos, visivelmente deficitário na maioria dos seus aspetos;
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Projeto Curricular de Escola 201
•
•
•
•
escolarização das famílias ainda muito baixa, apesar de já rarearem os asos de
analfabetismo;
ambiente familiar instável, com o aparecimento de casos de famílias
rnonoparentais;
fraca valorização da escola, por parte dos pais;
abandono escolar e sobretudo assiduidade irregular.
Pedagógico- didáticos:
• a percentagem de alunos que não transita, no 3. 0 ciclo, diminui de 2009-2010
para 2010-2011 (16,8% para 11 ,5%); em sentido inverso, no ensino secundário,
no mesmo período, a percentagem de alunos que não transitou aumentou (16,8%
para 20,3%)
• reduzida importância dada ao estudo e trabalho de casa pela generalidade dos
discentes e suas famílias;
• falta de programas adequados para os alunos que têm de cumprir a escolaridade
obrigatória de 18 anos, sobretudo os que frequentaram os subprogramas
Oportunidade;
• alteração constante das diretrizes emanadas pela tutela, sem que haja tempo de
implementar as orientações e tempo de se proceder a urna avaliação cuidada dos
resultados da implementação.
De caráter material:
• falta de espaços exteriores cobertos;
• falta de mobiliário lúdico;
• salas de música com deficientes condições acústicas e de espaço;
• falta de salas para o desenvolvimento de outras atividades (clubes, oficinas, entre
outros);
• escassez de material informático e audiovisual.
Em matéria de recursos humanos:
• insuficiência de pessoal assistente operacional;
• pouca formação para assistentes operacionais no que diz respeito ao
relacionamento diário com os alunos;
• insuficiência de recurso humanos em determinados organismos I entidades que
trabalham com a Escola, corno, por exemplo, a CPCJ, o que, muitas vezes,
dificulta intervenções rápidas.
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4. PRINCÍPIOS ORIENTADORES
Pretende-se que a escola seja:
a) uma entidade que transforme o meio envolvente com a dinamização de projetos;
b) capaz de diversificar a oferta formativa;
c) rigorosa na deteção de dificuldades ou diferentes ritmos de aprendizagem dos
discentes;
d) social e economicamente interventiva junto dos alunos e das famílias
carenciadas;
e) promotora de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão;
f) fomentadora da autonomia dos discentes;
g) competente na formação de cidadãos civicamente responsáveis e intervenientes
no meio local, no país e no mundo;
h) interativa junto da população e outras entidades;
i) potenciadora da sua importância no meio envolvente;
j) preocupada com a melhoria da vida escolar, em condições de trabalho ou de
lazer;
k) promotora do currículo nacional e currículo regional;
1) centrada na concretização de saberes através da promoção de aprendizagens
significativas, criando no aluno a curiosidade intelectual, através do
relacionamento entre o saber e o saber fazer, bem como a cultura escolar e do
dia-a-dia, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida;
m) impulsionadora da igualdade de oportunidades;
n) promotora de qualidade de vida, de saúde e bem-estar do pessoal docente,
pessoal não docente e dos discentes;
o) sensível aos problemas de ordem ecológica e recetiva à formação no âmbito da
proteção civil.
S. LINHAS DE AÇÃO
Foram definidas as seguintes linhas de ação:
a) mobilizar recursos materiais e humanos para dar resposta aos diferentes ritmos
de aprendizagem, prevenir o abandono escolar e reintegrar os alunos em
abandono escolar;
b) promover projetos e programas capazes de dar respostas educativas conducentes
à melhoria dos resultados escolares;
c) mobilizar os serviços especializados do apoio educativo para prevenir a
exclusão, através de trabalho conjunto com os diretores de turma/conselhos de
turma, a fim de se definirem percursos pedagógicos alternativos para os
discentes;
d) apoiar ações de âmbito social;
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Projeto Curricular de Escola 2013/201
e) atualizar e enriquecer o acervo documental da biblioteca, com o objetivo d se
dar resposta às necessidades de pesquisa e atualização de conhecimentos;
f) atualizar e reforçar os equipamentos informáticos;
g) dinamizar atividades de complemento curricular;
h) organizar debates e ações de formação com dinamizadores externos em áreas
como a saúde, educação ambiental e proteção civil;
i) sensibilizar a Direção Regional e Autarquia para as limitações/problemas dos
recursos materiais existentes;
j) promover experiências e situações de aprendizagem que fomentem o
desenvolvimento das competências gerais essenciais e transversais e as
competências definidas no CReb para o ensino básico;
k) promover ações no âmbito da educação para a saúde com a colaboração do
centro de saúde local e outras instituições, a nível da vacinação, hábitos de
higiene e adoção de práticas e estilos de vida saudáveis;
1) promover ações no âmbito da proteção civil com o apoio do Serviço Regional de
Proteção Civil;
m) dinamizar campanhas para recolha, seleção e separação de lixo, proteção da flora
e fauna, bem como cursos de água e mantos freáticos;
n) dinamizar campanhas de sensibilização para a utilização racional dos recursos
naturais.
o) Implementar o Quadro de Honra e Mérito.
6. PRIORIDADES CURRICULARES
Relativamente às prioridades curriculares, foram definidas as seguintes:
1.
n.
111.
IV.
promoção do gosto pelo uso correto e adequado da língua portuguesa e
utilização da mesma de forma adequada às diversas situações de expressão e
comunicação nas diversas áreas do saber, privilegiando a evolução pessoal do
conhecimento;
contribuição para uma construção da identidade e para o desenvolvimento da
consciência cívica dos alunos, promovendo atividades e ações que facilitem a
sua integração na comunidade;
participação em atividades de grupo, estabelecendo e respeitando normas, regras
e condutas de convivência e trabalho necessárias a um são ambiente, quer em
contexto de sala de aula, quer nos espaços exteriores.
Promoção de aprendizagens significativas do CReb.
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7. ESTRATÉGIAS E RESULTADOS PARA AS PRIORI · ADES
CURJUCULARESDEINTERVENÇÃO
Possíveis estratégias para a valorização da Língua Portuguesa:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
sensibilizar toda a comunidade escolar para a importância do domínio da Língua
Portuguesa;
realizar projetos de escrita acompanhada e oficina de escrita;
promover atividades de leitura recreativa;
incentivar a elaboração de jornais de parede, de turma, de disciplina ... ;
desenvolver a expressão oral, através da apresentação de trabalhos na aula;
desenvolver, na sala de aula, em todas as disciplinas, a prática de expressão
escrita e de leitura;
realizar dramatizações de textos adaptados ou criados;
avaliar o domínio da Língua Portuguesa em todas as disciplinas;
sensibilizar os pais para a importância da leitura;
incentivar a participação ativa dos pais, procurando trazê-los à escola, para as
atividades realizadas pelos alunos;
desenvolver métodos e hábitos de trabalho;
promover a expressão escrita através do impulsionamento de construção textual
sobre temas livres ou sugeridos.
Resultados esperados na valorização da Língua Portuguesa:
•
•
•
•
•
que a expressão oral e escrita dos alunos melhore;
que os alunos desenvolvam hábitos de leitura;
que haja melhoria significativa no desenvolvimento de um trabalho autónomo;
que haja melhoria na interpretação e compreensão de enunciados escritos;
que haja desenvolvimento do espírito crítico.
Possíveis estratégias para a valorização da responsabilidade cívica:
•
•
•
•
•
•
•
•
promover debates, fóruns, colóquios e palestras sobre temas regionais, nacionais
e europeus atuais de interesse para a comunidade escolar;
divulgar o Regulamento Interno da escola e garantir a sua aplicação;
promover atividades extracurriculares;
criar espaços para divulgação de trabalhos realizados pelos alunos;
realizar sessões de esclarecimento sobre dependências;
envolver a comunidade educativa na luta contra o fumo;
sensibilizar os jovens para a prevenção de comportamentos de risco;
promover uma conduta moral e cívica nas salas de convívio, corredores e outros
espaços escolares;
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
1b
~:.~
U .
~
2~~~91-6 f r/
discutir com os alunos, numa hora de direção de turma, o Regulamento Interno,
nomeadamente no que diz respeito aos seus direitos e deveres;
ouvir e dialogar com os alunos, syrnpre que ocorram situações de ordem
cornportamental;
marcar no horário dos discentes e do diretor de turma urna hora semanal
(facultativa) para tratar de assuntos relacionados com os alunos;
marcar reuniões com os encarregados de educação, no início do ano letivo e
sempre que seja necessário, envolvendo-os no processo educativo;
aumentar contatos personalizados com os encarregados de educação;
criar condições que incentivem a participação dos pais e encarregados de
educação nas atividades que envolvam os alunos;
promover a convocação de assernbleias de turma e de alunos;
realizar periodicamente reuniões de conselho de turma;
aumentar o rigor na aceitação de justificação de faltas dadas pelos alunos;
integrar nos projetos curriculares de turma ou planos de trabalho de turma
atividades a desenvolver nas diversas disciplinas que explorem ternas que
possam contribuir para a educação cívica;
incentivar a participação dos alunos nos órgãos para os quais foram eleitos.
Resultados esperados com a valorização da responsabilidade cívica:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
que se consiga urna redução efetiva do consumo de drogas, do tabaco, do
álcool, .. ;
que os alunos seJam alertados para questões rodoviárias, culturais, sociaiS e
ambientais;
que os alunos se sintam mais capacitados para intervirem no meio social em que
se mserern;
que haja desenvolvimento de conhecimentos sobre a realidade social e cultural
de que os alunos sejam parte integrante;
que os alunos respeitem e sejam respeitados pelos agentes educativos;
que os alunos tornem consciência de que há locais e ocasiões próprios para
manifestarem os seus afetos;
que haja aquisição/desenvolvimento de atitudes/comportamentos adequados à sã
convivência;
que haja aquisição de competências essenciais ao exercício da cidadania;
que os alunos adquiram o sentido de responsabilidade;
que haja um aumento do sucesso escolar;
que o envolvimento dos encarregados de educação na vida escolar dos
educandos seja mais ativo e cooperativo;
que os encarregados de educação participem, com mais frequência, em
atividades promovidas na escola;
15
.
/
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
•
•
•
•
que se promova a divulgação de normas e regras a cumprir;
que os alunos sejam mais assíduos;
que se diminuam as ocorrências de indisciplina;
que se respeite e valorize a igualdade entre homens e mulheres.
Possíveis estratégias para a valorização do trabalho em equipa:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
promover atividades de grupo dentro e fora da sala de aula;
promover atividades coletivas;
promover o espírito de entreajuda;
promover a articulação entre equipas pedagógicas;
incentivar a troca de ideias, opiniões, experiências e materiais didáticos entre
professores que lecionem o mesmo nível de ensino;
estabelecer horários para reuniões de trabalho;
facultar um horário, após as aulas, para a realização de atividades
extracurriculares, em que os alunos, após compromisso de participação, estejam
sujeitos a um controlo de frequência;
criar salas de trabalho para professores;
criar condições que permitam a inovação concertada entre clubes;
terminar as aulas às 15 horas e 20 minutos, sempre que possível.
Resultados esperados com a valorização do trabalho em equipa:
•
•
•
•
•
que haja aquisição/desenvolvimento do espírito crítico e das competências do
trabalho em grupo;
que as aprendizagens se revelem mais eficazes;
que os alunos aprendam a aprender com os outros alunos;
que haja aquisição de atitudes favoráveis ao diálogo entre culturas;
que haja melhoria significativa no desenvolvimento de um trabalho coletivo.
8. ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
O modelo pedagógico adotado deve privilegiar o tratamento da informação e a
integração dos saberes, assumindo o professor o papel de organizador e facilitador das
aprendizagens dos alunos.
As metodologias de aprendizagem devem incluir:
a) atividades de exploração, que permitam ao aluno enriquecer os seus
conhecimentos (exploração de textos e documentos) e desenvolver
competências;
16
Projeto Curricular de Escola 201 /2016
b) atividades de aprendizagem por resolução de problemas que permitam
desenvolver a autonomia (trabalho de pesquisa e trabalho de campo) em
contextos distintos da sala de aula (biblioteca, sala de informática, entre outros);
c) atividades de aprendizagem sistemática que permitam estruturar os
conhecimentos adquiridos (leitura e análise de documentação e sistematização
da informação);
d) atividades de estruturação que permitam estabelecer a relação entre novos
conhecimentos e conhecimentos anteriores, através de esquemas, resumos e
sínteses, entre outros;
e) atividades de integração que levem o aluno a mobilizar os conhecimentos
adquiridos, dando-lhes sentido.
9. ORIENTAÇÕES DE SELEÇÃO
MATERIAIS CURRICULARES
E
ORGANIZAÇÃO
DE
Os materiais curriculares devem:
a)
b)
c)
d)
e)
fazer com que o aluno focalize a sua atenção no estímulo;
auxiliar o aluno a recordar o que já foi aprendido;
proporcionar condições que evoquem a realização de tarefas;
estar em consonância com as sequências de aprendizagem;
reforçar e orientar a aprendizagem;
f) ser selecionados em função da sua relevância para o desenvolvimento de
competências;
g) ser coerentes com os conteúdos/competências a avaliar;
h) garantir a objetividade, a partir dos desempenhos que seJam diretamente
observáveis.
10. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO
Os procedimentos a adotar serão os seguintes:
a) cada docente apresenta uma proposta de distribuição de serviço ao Conselho
Executivo;
b) a distribuição de serviço de cada docente é registada pelo próprio, em suporte de
papel, criado para o efeito;
c) as propostas de distribuição de serviço docente apresentadas podem não ser
implementadas pelo Conselho Executivo, tal como está legalmente previsto;
d) a distribuição de serviço docente é da competência do Conselho Executivo e terá
em conta as seguintes regras: l.a - a distribuição de serviço docente é elaborada
em reunião de Departamento Curricular; 2.a - sempre que um docente se
mantenha na mesma escola, ser-lhe-ão preferencialmente atribuídas as turmas
que contenham a maioria absoluta dos alunos por ele lecionados no ano anterior;
17
Projeto Curricular de Escola 2013/ 016
3
3. - a distribuição das turmas pelos docentes deve ser feita tendo em conta as
caraterísticas da turma, a formação e a experiência do docente e a manutenção
de equipas educativas estáveis, procurando a maximização do sucesso educativo;
4. 3 - ter em consideração a distribuição proposta por professor do quadro de
nomeação definitiva, constituindo fator de desempate a graduação profissional;
5. 3 - atribuir no máximo três níveis curriculares disciplinares ou não
disciplinares distintos, sempre que possível.
e) a distribuição de serviço das turmas, por ano de escolaridade, deverá, sempre
que possível, ser atribuída a mais do que um professor, de modo a promover o
trabalho de equipa.
11. DEFINIÇÃO DO PERFIL DO DIRETOR DE TURMA
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ser, preferencialmente, professor do quadro de nomeação definitiva;
Revelar conhecimentos da legislação em vigor, nomeadamente sobre a avaliação
e estatuto do aluno;
Revelar motivação para desempenhar o cargo;
Ter facilidade em participar, articular e coordenar o trabalho desenvolvido pelos
vários professores dos Conselhos de Turma de que faz parte;
Ter facilidade em estabelecer um relacionamento com os alunos e com os pais e
encarregados de educação, facilitador do processo de ensino/aprendizagem;
Ser capaz de promover e fomentar um bom relacionamento entre os alunos e
entre estes e os outros elementos da comunidade educativa;
Saber gerir situações de conflito;
Ter capacidade de promover um ambiente facilitador do desenvolvimento
pessoal e social dos alunos;
Havendo turmas de cursos de currículos alternativos, o diretor de turma deverá
ser preferencialmente um professor com experiência nesta modalidade de
ensino.
12. DEFINIÇÃO DO PERFIL DO (A) DOCENTE DE CIDADANIA
(3.° Ciclo)
A área curricular não disciplinar de Cidadania visa "contribuir para a construção da
identidade pessoal e social dos jovens, promovendo a aquisição de saberes e o
desenvolvimento de competência que os habilitem para o exercício responsável da
cidadania democrática e de respeito pela dignidade do ser humano" trabalho formatado
por valores humanistas.
A lecionação é feita em regime de par pedagógico, sendo um docente do grupo de 550 Informática, ou, em alternativa, um docente que domine as Tecnologias de Informação e
Comunicação, e o Diretor de Turma.
18
Projeto Curricular de Escola
201~
2016
13. DEFINIÇÃO DO PERFIL DO (A) DOCENTE DE EDUCAÇÃO
PARA A SAÚDE
Deve ser dada prioridade à criação de um grupo de coordenação da disciplina de
Educação para a Saúde, partindo da "auscultação" dos vários departamentos
curriculares para selecionar docentes interessados na lecionação, que ficarão
responsáveis pela dinamização das articulações necessárias, pela análise, discussão e
planificação das atividades, pelo estabelecimento de contatos, entre outros. Os docentes
responsáveis pelo Projeto de Educação para a Saúde lecionam obrigatoriamente esta
disciplina.
14. MATRIZ CURRICULAR E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA
LETIVA DO 3.° CICLO
Total obrigatório do Ciclo
Distribuição indicativa
para o total máximoBloco de 90'
Português
Lfn~a Estrangeira I
Língua Estrangeira ll
História
1.5
1
1.5
2.5
Ciências Naturais
Físico Quimica
Educação Visual
Educação Tecnológica
Educação Musical
Educaçio~Ff
"-"""
si~
ca
,__ _...... ._.....,...=-Cidadania
Educação Moral e
2.5
1.5
1.5
1.5
1
2.5
1
2.5
1.5
1.5
1.5
1.5
2.5
1
1.5*
4
4
4
3
8
7.5
6.5
3.5
4
7.5
2
5.5
2
. . . . . . . =-.
4.5
3
Reli~osa
1.5
Educação para a Saúde
18
51
*90 ' em turnos
15. MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO SECUNDÁRIO
As matrizes curriculares dos Cursos Científico - Humanísticos, dos Cursos
Profissionais, dos cursos de PROFIJ e dos Cursos Tecnológicos encontram-se no
ANEXO I.
19
9
4.5
4
4
Projeto Curricular de Escola 2013/
16. MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO NOTURNO
A escola oferece o ensino recorrente, 3° ciclo do ensino básico e secundário, por blocos
capitalizáveis, bem como o Programa Reativar do ensino básico e secundário.
O ensino recorrente por blocos apenas funciona se houver um número suficiente de
alunos conforme a legislação em vigor.
Ensino Secundário Recorrente - Ciências Exatas
Bloco
Horas
100
100
120
100
100
100
100
100
120
120
120
80
140
140
140
140
140
140
140
120
120
Português I
Português 11
Português III
Inglês/Francês I a)
Inglês/Francês 11
Inglês/Francês 111
Filosofia I
Filosofia 11
Iniciação à Língua Estrangeira I b)
Iniciação à Língua Estrangeira 11 b)
Iniciação à Língua Estrangeira III b)
Introdução às Tecnologias da Informação
Matemática A I
Matemática A 11
Matemática A III
Física e Química A I
Física e Química A 11
Biologia e Geologia I
Biologia e Geologia 11
Opção I - Biologia
Opção 11 - Psicologia
a)
Lmgua estrangerra correspondente ao nível de contmuação da língua.
b) Blocos a requentar exclusivamente por alunos que não possuem certificação de uma segunda
língua estrangeira no ensino básico.
Nível Básico de Educação
Componentes de Formação
Bl
X
X
X
X
X
Cidadania e Empregabilidade
Linguagem e Comunicação
Matemática para a Vida
Tecnologia da Informação e Comunicação
Aprender com Autonomia
20
Formação Escolar
B2
X
X
X
X
X
B3
X
X
X
X
X
Projeto Curricular de Escola 2013
Nível Secundário de Educação
Formação Escolar
STIPOA
Componentes de Formação
Cidadania e Profissionalidade
Sociedade, Tecnologia e Ciência
Cultura, Língua e Comunicação
Portefólio Refletivo e Aprendizagens
Aprender com Autonomia
X
X
X
X
X
17. OUTRAS MODALIDADES DE ENSINO
A escola oferece as seguintes modalidades:
•
•
Programa "Oportunidade";
Integração numa unidade especializada com currículo adaptado - UNECA:
o Tipologia- Transição para a Vida Ativa;
o Outras tidas como necessárias para responder às necessidades dos alunos
(e a criar mediante aprovação).
21
Projeto Curricular de Escola 2013/201
18. MA TRIZ CURRICULAR DO PROGRAMA OPORTUNID
Programa Oportunidade 11
Carga horária em
blocos de 90m
(total: 15 blocos)
3
prof. disciplina
Matemática
3
prof. disciplina
Meio Físico e Social
2
prof. disciplina
Língua Estrangeira I
1,5
prof. disciplina
Expressão Artística
1,5
prof. disciplina
Educação Física
1,5
prof. disciplina
Formação Pessoal e Social
0,5
Diretor de Turma
Area de Projeto Formativo
2
Área Curricular Disciplinar
Português
Docentes responsáveis
Prof. de Educação Visual
e Tecnológica
A lecionação será da responsabilidade de professores de 2. 0 ciclo
Por questões de organização de horários, o Diretor de Turma:
•
Será o professor de uma das disciplinas que tem menos carga horária (Língua
Estrangeira I, Educação Física ou Expressão Artística);
•
A Expressão Artística é lecionada por um docente de Educação Musical;
•
A Área de Projeto Formativo é lecionada por um docente de Educação Visual
e Tecnológica
22
Projeto Curricular de Escola 2013/201
Programa Oportunidade 111
Área Curricular Disciplinar
Carga horária em
blocos de 90m
(total: 15 blocos)
Docentes responsáveis
Português
2,5
prof. disciplina
Matemática
2,5
prof. disciplina
Ciências Físicas e Naturais
1,5
prof. disciplina
Língua Estrangeira I
1,5
prof. disciplina
História e Geografia
1,5
Prof. História e
Geografia
Expressão Artística
1
prof. disciplina
Educação Física
1,5
Prof. disciplina
Formação Pessoal e Social
0,5
Diretor de Turma
Area de Projeto Formativo
2,5
Prof. de Educação Visual e
Tecnológica
Como professor da disciplina deve entender-se um professor de 2. 0 ciclo dessa
disciplina, à exceção dos professores de Educação Artística (Educação Musical),
Educação Física e Área de Projeto Formativo (Educação Visual e Tecnologias de
Informação e Comunicação) que são do 3. 0 ciclo.
Por questões de organização de horários, o Diretor de Turma:
•
Será o professor de uma das disciplinas - Educação Física ou Expressão
Artística (Educação Musical).
•
A Expressão Artística é lecionada por um docente de Educação Musical;
•
A Área de Projeto Formativo é lecionada por um docente de Educação Visual
e Tecnológica
23
Projeto Curricular de Escola 2013/20
Programa Oportunidade Profissionalizante
Área Curricular Disciplinar
Carga horária em
blocos de 90m (total:
15 blocos)
Docentes responsáveis
Português
2,5
Prof. disciplina
2,5
Prof. disciplina
Matemática
1,5
Ciências Físicas e Naturais
Prof. disciplina
Língua Estrangeira I
1,5
História e Geografia
1,5
Prof. disciplina
Prof. disciplina
1
Prof. disciplina
Educação Física
1,5
Prof. disciplina
Formação Pessoal e Social
0,5
Diretor de Turma
Area de Projeto Formativo
2,5
*
Expressão Artística
Como professor da disciplina deve entender-se um professor de 3. 0 ciclo.
•
A Expressão Artística é lecionada por um docente de Ed. Visual;
•
A Área de Projeto Formativo é lecionada por um docente de TIC
O Diretor de Turma é um professor que leciona qualquer disciplina.
* Como são alunos que já estão na escola, parece-nos que o melhor será os atuais
diretores de turma, aquando da constituição de turmas, proporem áreas de acordo
com o perfil dos alunos, para então se definir os docentes responsáveis.
24
19. COMPETÊNCIAS GERAIS
No 3. 0 ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, a escola desenvolve as
competências gerais, segundo o Currículo Nacional do Ensino Básico e o Currículo
Regional, que são concretizadas a nível do projeto curricular de turma.
20. CONTEÚDOS/TEMÁTICAS
Os conteúdos/temáticas de cada disciplina, dos respetivos ciclos, podem ser articulados
com o currículo nacional/regional e com a temática educar para o desenvolvimento
sustentável e empreendedor, através do desenvolvimento dos seguintes temas:
•
•
•
Educação para a saúde e ambiente;
Educação afetivo-sexual;
Educação para a segurança e prevenção de riscos.
Cabe aos Departamentos Curriculares articular e aos Conselhos de Turma
operacionalizar, de forma eficaz, os conteúdos, adaptando-os às necessidades educativas
dos alunos.
21. CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO DE TURMAS
Na constituição das turmas são considerados os seguintes critérios:
a) os imperativos psico-pedagógicos e organizacionais que v1sam o sucesso
educativo devem constituir o vetor dominante, guiando todo o processo;
b) sempre que possível, cada turma deve ter apenas alunos de um único nível de
escolaridade;
c) em todos os graus e modalidades de ensino, devem prevalecer as estratégias de
agrupamento dos alunos que, em cada caso, se mostrem mais adequadas à
promoção do sucesso educativo;
d) a realidade social da comunidade em que a escola se insere, evitando-se a
segregação social, a segregação por género e a formação de agrupamentos que
possam propiciar a manutenção ou fomento, no interior da escola, de fenómenos
de exclusão social;
e) os alunos provenientes de turmas com escolaridade irregular ou transferidos de
outros sistemas educativos devem incorporar-se na mesma turma;
f) os alunos inscritos numa língua estrangeira, ou noutra disciplina opcional, se em
número insuficiente para constituírem uma turma, devem ser agrupados com os
de outra língua estrangeira, ou opção, de forma a permitir o desdobramento;
g) a experiência do corpo docente, nomeadamente o conhecimento que os docentes
adquiram sobre as caraterísticas dos alunos e a possibilidade de constituição de
equipas pedagógicas estáveis;
25
Projeto Curricular de Escola 201
2016
h) as turmas devem respeitar o nível etário dos alunos, de preferência sendo os
alunos retidos distribuídos por turmas do mesmo nível etário ou dos níveis
etários mais próximos;
i) a necessidade de redução do número de cursos duplos e das situações de
sobrelotação dos espaços mais exíguos da escola devem ser sempre
consideradas;
j) as caraterísticas do edificio escolar, nomeadamente as respeitantes aos espaços
destinados a atividades específicas e aos espaços comuns, devem ser
consideradas na determinação das caraterísticas das turmas;
k) a rede de transportes coletivos que serve a escola e o interesse em agrupar os
alunos de uma mesma localidade, em particular os provenientes das zonas mais
distantes ou com maiores restrições de transportes;
1) o número de alunos por turma apenas poderá ser inferior a 25, quando
ponderosas razões pedagógicas o aconselhem e tal seja objeto, especificamente
para cada turma nessas circunstâncias, de deliberação fundamentada do conselho
pedagógico e seja dado cumprimento ao estabelecido no artigo seguinte;
m) em caso algum podem as turmas conter menos de 20 alunos, exceto quando tal
resulte da divisão de um número total de alunos que impossibilite a criação de
turmas maiores;
n) as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais e que
exijam particular atenção do docente podem ter a sua lotação reduzida até um
máximo de 20 alunos.
22. FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL NO 3.° CICLO DO ENSINO
BÁSICO
Na área da formação pessoal e social, a escola oferece, para o 7. 0 , 8.0 e 9. 0 anos, a
disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (ou outra desde que haja, no mínimo,
1O alunos) e Educação para a Saúde.
23. ESPECIFICAÇÕES SOBRE O DESDOBRAMENTO DE AULAS
E SOBRE O SEU REGIME DE FUNCIONAMENTO
No 3.° Ciclo do Ensino Básico, as disciplinas de Ciências Naturais e de Ciências FísicoQuímicas desdobram em 90' . Esse desdobramento é feito por articulação entre as duas
disciplinas, que são lecionadas no mesmo dia, obrigatoriamente. Cada turma é
desdobrada em dois grupos com base em critérios de numeração ou ritmo de
aprendizagem dos alunos.
Relativamente às disciplinas de Educação Musical e Educação Tecnológica, no 7. 0 e
8. 0 anos, cada turma é também desdobrada em dois grupos com base em critérios de
numeração. A cada um dos grupos, de forma alternada, são lecionadas as disciplinas de
26
Projeto Curricular de Escola 2013/
Educação Musical e Educação Tecnológica, num módulo semanal de noventa minutos,
ao longo de todo o ano letivo.
No ensino secundário, as disciplinas de Físico Química A e Biologia/Geologia
desdobram em 135 ', sempre que as turmas tenham vinte ou mais alunos. Este
desdobramento é, sempre que possível, feito por articulação entre as duas disciplinas. O
mesmo acontece com as disciplinas do 12° ano de escolaridade - Biologia, Geologia,
Física e Química que desdobram em turnos de 135 ', sempre que o número de alunos
inscritos na turma seja igual ou superior a vinte. Os turnos são, obrigatoriamente,
lecionados no mesmo dia, para cada disciplina, podendo existir articulação ou não, de
acordo com as inscrições dos alunos da turma.
Nos cursos profissionais e PROFIJ, a disciplina de TIC desdobra sempre que as turmas
tenham vinte ou mais alunos.
24. ORIENTAÇÕES PARA OS CURSOS TECNOLÓGICOS
Foram definidas as seguintes orientações:
a) a carga horária global anual da disciplina de Especificação e do Projeto
Tecnológico é de 147 unidades letivas, das quais 120 são atribuídas à disciplina
de Especificação e 27 ao Projeto Tecnológico;
b) a disciplina de Especificação e o Projeto Tecnológico são lecionados durante 21
semanas do ano letivo, com um total de 7 unidades letivas semanais;
c) o aluno é avaliado na disciplina de Especificação e no Projeto Tecnológico nos
três períodos letivos;
d) a carga horária anual do Estágio é de 160 unidades letivas (240 horas), que serão
preferencialmente distribuídas por 12 semanas, consecutivas ou não, durante as
quais a disciplina de Especificação e o Projeto Tecnológico não são lecionados;
e) as 240 horas de Estágio correspondem a 216 horas de formação efetiva na
entidade de estágio e a 24 horas de gestão flexível, de acordo com o estipulado
no regulamento de estágio;
f) para o acompanhamento do Estágio são utilizadas pelo professor as 10,5 horas
semanais (7 unidades letivas) correspondentes à lecionação da disciplina de
Especificação e do Projeto Tecnológico;
g) o horário das turmas do 12. 0 ano dos cursos tecnológicos deve ser organizado de
modo a permitir a realização do Estágio em simultâneo com a frequência das
disciplinas não englobadas na Área Tecnológica Integrada;
h) em situações devidamente ponderadas pelos órgãos de gestão e de acordo com o
parecer das empresas ou instituições envolvidas, quando estiver em causa a
viabilidade do Estágio, a organização da Área Tecnológica Integrada poderá
assumir formas diferentes, designadamente a realização do Estágio em parte ou
27
Projeto Curricular de Escola 201
i)
j)
k)
1)
m)
n)
o)
p)
na totalidade após o termo das atividades letivas ou cumulativamente com as
interrupções das mesmas;
em caso algum, o referido na alínea anterior poderá implicar a alteração da carga
horária global atribuída à disciplina de Especificação, ao Projeto Tecnológico e
ao Estágio;
nas situações referidas em h), as 147 unidades letivas correspondentes à
disciplina de Especificação e ao Projeto Tecnológico poderão ser distribuídas
pela totalidade das semanas do ano letivo em que não decorra o Estágio, sem
prejuízo da atribuição ao professor das 7 unidades letivas semanais
correspondentes à lecionação da Área Tecnológica Integrada;
o máximo global de horas semanais durante o período de estágio previsto na
matriz dos cursos tecnológicos não poderá ser ultrapassado, qualquer que seja a
forma adotada para a organização da Área Tecnológica Integrada, excetuando
nos casos em que o Estágio decorra fora do período de atividades letivas,
situação em que poderá ser atingido o horário semanal legalmente estabelecido
para o setor de atividade;
o limite de faltas injustificadas na disciplina de Especificação e no Projeto
Tecnológico é de 11 e 3 unidades letivas, respetivamente;
dada a interdependência entre a disciplina de Especificação, o Projeto
Tecnológico e o Estágio, o aluno não poderá anular a matrícula em nenhuma das
referidas componentes da Área Tecnológica Integrada, exceto quando anular a
matrícula em toda a Área;
se o aluno ultrapassar o limite de faltas injustificadas na disciplina de
Especificação ou no Projeto Tecnológico, não poderá iniciar o Estágio;
tendo em conta a complementaridade entre componentes da Área Tecnológica
Integrada, os alunos que tenham obtido aproveitamento apenas em uma ou duas
dessas componentes, ao matricularem-se na(s) componente(s) em falta, devem
ser alertados para a importância de se matricularem também nas restantes
(matrícula para efeitos de melhoria de classificação);
para garantir a exequibilidade do Estágio, os horários dos alunos devem ser
concebidos de forma a reservar, por exemplo, as tardes ou um dia e meio
consecutivos por semana para a Área Tecnológica Integrada.
28
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
25. ORIENTAÇÕES PARA OS CURSOS PROFISSIONAIS
25.1. PLANIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE A V ALIAÇÃO
Na planificação deve ser usada a Ficha de Planificação por Módulo disponibilizada pela
escola, acessível na página eletrónica da escola, integrando a mesma os seguintes itens:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Enquadramento legal;
Características gerais do curso;
Perfil de saída do curso;
Possíveis estratégias para a valorização da língua portuguesa;
Possíveis estratégias para a valorização da responsabilidade cívica;
Possíveis estratégias para a valorização do trabalho em equipa;
Competências gerais a desenvolver;
Duração de referência dos módulos em segmentos;
Data de início e fim de cada um dos módulos;
Competências específicas;
Objetivos;
Conteúdos;
Estratégias/metodologias;
Avaliação.
Na definição dos critérios de avaliação deve ser utilizado o modelo disponibilizado pela
escola, integrando o mesmo, os seguintes itens:
• Critérios gerais no domínio do saber fazer;
•
Critérios gerais no domínio do saber estar (responsabilidade, cooperação,
autonomia e respeito);
•
Ponderação percentual de cada domínio;
•
Ponderações dos vários parâmetros no domínio do saber estar;
•
Níveis de proficiência no domínio do saber fazer;
•
Níveis de proficiência no domínio do saber estar;
•
Critérios gerais de classificação tendo em conta o domínio da comunicação
escrita em língua portuguesa, à exceção das línguas estrangeiras.
A carga horária letiva de cada módulo é calculada da seguinte forma:
• n.0 de horas do módulo* 1,25 = n. 0 de segmentos necessários
29
25.2. PROCESSO ENSINO/APRENDIZAGEM
Atendendo aos princípios orientadores definidos no art. 0 8.0 da Portaria 550-C/2004, de
21 de maio, deve ter-se em consideração os seguintes aspetos:
a) Os programas definidos para os cursos encontram-se no site da Agência
Nacional para a Qualificação;
b) A lecionação dos módulos não tem que estar limitada pelos períodos letivos, ou
seja, um módulo pode ser iniciado num período e terminado no outro;
c) No caso de existirem módulos de integração (ou seja módulos que são
necessários como pré-requisitos para a lecionação de outros módulos) os
mesmos podem ser leccionados numa sequência diferente da prevista;
d) Na disciplina de Educação Física a lecionação dos módulos pode não ser
sequencial em virtude das limitações de espaços desportivos da escola;
e) O facto de um ou mais alunos não conseguir fazer um módulo no tempo definido
para o resto da turma não impede que o (s) mesmo (s) acompanhe(m) o resto da
turma nos módulos subsequentes;
f) Nas modalidades especiais de progressão modular, por cada módulo, o professor
aplica uma prova de recuperação do módulo (que pode ser prova teórica, prova
prática, prova teórico-prática ou trabalho, dependendo das características de
cada disciplina e do tipo de trabalho desenvolvido ao longo do ano), realizada
logo após a conclusão do respetivo módulo, no prazo de dez dias úteis;
Para os alunos com classificação de 6 a 9 valores, em cada módulo, nas várias
disciplinas, a classificação no módulo é a obtida na prova de recuperação;
a) Os alunos podem ainda requerer avaliação dos módulos não concretizados, numa
época especial de exames, a realizar no final do ano letivo;
b) Neste tipo de cursos não há lugar a melhorias de classificação.
25.3. ASSIDUIDADE DOS ALUNOS
A assiduidade do aluno não pode ser inferior a 90% da carga horária do conjunto dos
módulos de cada disciplina, tal como estipula o art. 0 35. 0 da Portaria n.0 797/2006, de 10
de agosto.
25.4. A V ALIAÇÃO
A avaliação nos cursos profissionais tem em conta a lógica modular do curso,
expressando-se na escala de O a 20 valores. A notação formal de cada módulo, a
publicar em pauta, só terá lugar quando o aluno atingir a classificação mínima de 1O
valores, tal como estipula o ponto 2 do art. 0 13. 0 da Portaria 550-C/2004, de 21 de maio.
30
O processo de avaliação exige registos contínuos dos elementos de avaliação recolhidos
ao longo de cada módulo, devendo, para o efeito, usar-se urna grelha clarificadora da
avaliação por módulo.
Os alunos dos cursos profissionais não fazem exames nacionais, a não ser que queiram
concorrer ao Ensino Superior e, nesse caso, realizam apenas as provas específicas
necessárias ao (s) curso (s) a que se tencionem candidatar.
25.5. ORGANIZAÇÃO DO DOSSIÊ TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE CADA
DOCENTE
O dossiê técnico-pedagógico elaborado por cada docente deve conter a seguinte
informação:
• Planificação;
• Critérios de avaliação;
• Cronograma;
• Fichas de avaliação;
• Grelhas de correção das fichas de avaliação/outros instrumentos;
• Material didático;
• Clarificador da avaliação por módulo.
25.6. ORGANIZAÇÃO DO DOSSIÊ TÉCNICO-PEDAGÓGICO DO DIRETOR
DO CURSO
Nestes cursos é essencial a organização de um dossiê técnico-pedagógico, da
responsabilidade do diretor do curso, devendo incluir, com as necessárias adaptações, a
seguinte documentação:
• Dossiê técnico-pedagógico de cada docente que leciona no respetivo curso
profissional;
•
Lista dos professores do curso por turma;
•
Relação das turmas;
•
Horários das turmas;
•
Relatório de acompanhamento de estágio;
•
Pautas de avaliação periódica;
•
Registo da avaliação da formação em contexto de trabalho;
•
Registo da avaliação da prova de aptidão profissional;
•
Regulamento da formação em contexto de trabalho;
•
Regulamento da prova de aptidão profissional.
31
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
26. ORIENTAÇÕES PARA OS CURSOS DE PROFIJ
26.1. PLANIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE A V ALIAÇÃO
A planificação tem por base a matriz curricular dos cursos do PROFIJ e os programas
que se encontram no site da Agencia Nacional para a Qualificação, relativos aos Cursos
de Aprendizagem.
Na disciplina de Francês Iniciação, o programa lecionado é o que consta dos cursos de
educação e formação de jovens.
Na disciplina de Educação Física, os módulos do currículo são lecionados de forma
intercalada, tendo em conta a gestão dos recursos fisicos da escola.
Na definição dos critérios de avaliação deve ser utilizado o modelo disponibilizado pela
escola.
26.2. A VALIAÇÃO
A avaliação sumativa traduz-se numa classificação expressa na escala de O a 20 valores;
A avaliação sumativa ocorre no final de cada um dos 3 períodos letivos do ano do curso
por domínio de formação (componente sociocultural e científica) ou unidade de
formação de curta duração (UFCD) - componente de formação tecnológica.
A classificação das componentes de formação sociocultural e científica, obtêm-se pela
média aritmética simples das classificações de cada um dos domínios de formação que
as constituem;
A classificação da componente de formação tecnológica, obtêm-se pela média
aritmética simples das classificações de cada uma das UFCD que a constituem;
A classificação da componente de formação prática em contexto de trabalho
corresponde à classificação da avaliação sumativa do 3.o período do respetivo ano
letivo.
26.3. PROGRESSÃO
Em cada ano do curso a média de cada uma das componentes de formação tem de ser
igual ou superior a 1O valores;
Se o aluno obtiver uma classificação mínima de 8 valores num domínio de formação,
progride, desde que a media das classificações da componente de formação seja igual ou
superior a 1O valores (componentes de formação sociocultural e científica);
Se o aluno obtiver uma classificação mínima de 8 valores numa UFCD, progride, desde
que a media das classificações obtidas nas UFCD seja igual ou superior a 1O valores e
desde que o numero de UFCD avaliadas nesse ano seja igual ou superior a duas
(componente de formação tecnológica);
32
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
26.4. ASSIDUIDADE
Componentes de formação sociocultural e científica:
O aluno não pode ultrapassar, em cada ano letivo, o número de faltas equivalente ao
triplo do número de horas semanais previsto no horário semanal do aluno para o
respetivo domínio de formação;
Componente de formação tecnológica:
A assiduidade do aluno não pode ser inferior a 90% da carga horária da respetiva
unidade de formação.
26.5. PROVA ESPECIAL DE A VALIA CÃO (PEA)
A PEA é realizada no final do ano letivo;
Componentes de Formação Sociocultural e Científica:
À exceção de Educação Física, quando num domínio de formação, o formando obtenha
uma classificação inferior a 8 valores, ou classificação inferior a 1O valores num
segundo domínio de formação , realiza uma PEA ao respetivo domínio de formação;
Se após a realização da PEA, o aluno mantiver uma classificação inferior a 8 ou
segunda classificação inferior a 1O, em casos excecionais devidamente fundamentados
pelo conselho de turma, é permitido ao aluno a realização de uma PEA à respetiva
componente de formação;
A PEA, independentemente de ser realizada por domínio de formação ou por
componente de formação, é adequada à diversidade das aprendizagens realizadas e aos
contextos em que estas decorreram;
Quando a PEA é realizada por domínio de formação, a classificação obtida na prova
corresponde à classificação do domínio de formação em questão, do ano a que a mesma
se reporta;
Quando o aluno realize a PEA por componente de formação, a classificação de cada
domínio de formação corresponde à classificação obtida na PEA, do ano a que a mesma
se reporta.
Os alunos excluídos por faltas a um domínio de formação das componentes de formação
sociocultural e científica, pode realizar a PEA ao respetivo domínio de formação;
Componente de Formação Tecnológica:
Quando numa determinada UFCD o aluno obtenha classificação inferior a 8 valores, ou
uma segunda classificação inferior a 1O valores, pode realizar uma PEA à respetiva
UFCD;
A classificação resultante da PEA é a nota da UFCD a que a mesma se refere;
O aluno pode realizar a PEA num máximo a duas UFCD, em cada ano do curso, desde
que a componente de formação tenha um mínimo de 4 UFCD;
33
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
Os alunos excluídos por faltas, numa UFCD da componente de formação tecnológica
podem realizar a PEA, à respetiva unidade.
26.6. PROVA DE AVALIACÃO FINAL (PAF)
A PAF assume o caráter de prova de desempenho profissional e consiste na realização
de um ou mais trabalhos práticos, baseados nas atividades do perfil de competências
visado, devendo avaliar os conhecimentos e competências mais significativos para o
cumprimento do respetivo referencial de formação .
A PAF inclui, obrigatoriamente, a avaliação do portefólio individual;
A P AF tem uma duração de referencia equivalente á duração diária do estagio;
O conteúdo da P AF deve permitir a avaliação da transdisciplinaridade adquirida no
quadro da formação e ajustar-se ao perfil profissional exigido;
A PAF tem lugar após a conclusão do percurso formativo com aproveitamento e deve
de realizar-se nos primeiros 3 meses após a conclusão do curso.
26.7. PORTEFÓLIO INDIVIDUAL
É obrigatória a organização pelo aluno de um portefólio individual, que reúne
evidências da competência profissional adquirida pelo formando.
A organização do portefólio individual é da responsabilidade do formando , sob a
orientação pedagógica do diretor de turma, e decorre ao longo de todo o percurso
formativo.
A apresentação do portefólio individual é condição indispensável à realização da PAF, e
objeto de uma classificação a considerar no cálculo da classificação final da prova.
A avaliação do portefólio individual é da competência do júri da PAF.
O portefólio individual como um documento a apresentar nas empresas deve conter
obrigatoriamente:
• O Curriculum Vitae;
• Uma Carta de Apresentação elaborada pelo formando;
• Reflexões críticas dos trabalhos inseridos.
26.8. COMPONENTE PRÁTICA EM CONTEXTO DE TRABALHO
A componente de formação prática é estruturada num plano individual de formação, a
desenvolver em contexto de trabalho, visando a obtenção de experiencia profissional
facilitadora da inserção profissional, bem como a integração gradual do formando no
ambiente laboral e para a formação ao longo da vida.
O acompanhamento técnico-pedagógico, bem como a avaliação do formando durante a
formação prática em contexto de trabalho são assegurados pelo coordenador do PROFIJ
e pelo diretor de turma em estreita articulação com o tutor.
34
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
Para efeitos de conclusão com aproveitamento da componente de formação prática em
contexto de trabalho, tem de ser cumprida a totalidade da carga horária.
27. ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ DE
ESTÁGIO DOS CURSOS TECNOLÓGICOS, PROFISSIONAIS E
PROFIJ
Foram definidas as seguintes orientações no âmbito da elaboração de um dossiê de
estágio, a fim de ser entregue a cada entidade envolvida no estágio:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
caraterização do curso;
objetivos gerais do estágio;
equipa formativa do estágio;
organização do estágio;
atividades a desenvolver no estágio;
calendarização do estágio;
dados do(a) estagiário(a);
plano de estágio;
protocolo;
regulamento do estágio;
ficha de assiduidade do( a) estagiário( a).
28.
ORIENTAÇÕES
PARA
COMPETÊNCIAS REGIONAIS
CONTEÚDOS
A
ARTICULAÇÃO
DAS
COM OS
RESPECTIVOS
Foram definidas as seguintes orientações:
a) todas as competências regionais são objeto de desenvolvimento ao longo do
terceiro ciclo;
b) a articulação curricular tem como ponto de partida as competências regionais;
c) na planificação deverão estar contemplados as competências-chave do Creb, os
contributos, as competências específicas, os conteúdos, as experiências de
aprendizagem/estratégias, a abordagem dos temas transversais, os recursos, as
metas curriculares e a avaliação;
d) as grelhas referidas fazem parte da planificação anual das disciplinas, que, por
sua vez, são integradas no dossiê digital do departamento;
e) a articulação de competências regionais, competências específicas e conteúdos é
elaborada por disciplina/ano de escolaridade.
35
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
29. PRINCÍPIOS GERAIS NO DOMÍNIO DA ARTICULAÇÃO
CURRICULAR
Foram definidos os seguintes princípios:
a) planificação da articulação curricular no Departamento Curricular;
b) utilização de processos de participação e colaboração, através dos quais se possa
refletir e questionar os princípios educativos que orientam as práticas
pedagógicas;
c) análise e diagnóstico das necessidades e interesses dos alunos;
d) clarificação das capacidades e competências que se pretendem desenvolver;
e) seleção, articulação e organização dos conteúdos disciplinares de acordo com
critérios de globalização e de relevância;
f) opção por metodologias que estimulem a implicação ativa de todos os alunos em
processos investigativos, reflexivos e colaborativos;
g) seleção/construção de materiais pedagógicos diversificados;
h) utilização de um processo de avaliação contínua e sistemática como forma de
acompanhamento do percurso dos alunos.
30. ORIENTAÇÕES PARA A ARTICULAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL DOS CONTEÚDOS
Objetivos da articulação dos conteúdos:
•
•
•
•
•
•
melhorar a articulação das aprendizagens;
melhorar a articulação curricular a nível horizontal e vertical;
melhorar as competências dos professores a nível da articulação curricular;
desenvolver mecanismos que permitam identificar e superar em tempo útil
dificuldades de aprendizagem;
contribuir para a redução das dificuldades de aprendizagem reveladas na
transição do Ensino Básico para o Ensino Secundário;
promover estratégias coordenadas que contribuam para o sucesso dos alunos.
Foram definidas as seguintes orientações:
•
•
•
coordenar a aplicação do currículo, nomeadamente através de planos de
aula/unidade didática e de instrumentos de avaliação;
proceder à articulação horizontal e vertical através da identificação concreta das
competências e aprendizagens comuns, tendo como referente o Currículo
Regional do Ensino Básico e os programas do ensino secundário;
construir grelhas por departamento curricular para identificação dos conteúdos
passíveis de serem articulados;
36
Projeto Curricular de Escola 2013 2016
•
sistematizar a articulação através da construção de grelhas ou outros formatos
em que se faça referência à disciplina, competências gerais essenciais, conteúdos
letivos e número de aulas previstas.
31. PRINCÍPIOS GERAIS NO DOMÍNIO DA DIVERSIFICAÇÃO
CURRICULAR
Foram definidos os seguintes princípios:
•
•
•
•
•
•
•
diversificação curricular planificada no departamento curricular;
acompanhamento específico dos alunos;
obrigatoriedade de prática pedagógica de qualidade;
constituição de turmas de nível aguando da preparação do ano letivo;
na constituição de turmas de nível é necessário ter em conta o que o aluno é
capaz de "fazer" e a componente atitudinal;
nas turmas do sétimo ano, efetuar um diagnóstico à turma a fim de se
constituírem as turmas de nível necessárias;
elaboração de programas diversificados.
32. ORIENTAÇÕES PARA A ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO AOS
INTERESSES E NECESSIDADES DOS ALUNOS
A concretização da adequação do currículo aos interesses e necessidades dos alunos
assenta na conceção de medidas de:
•
•
diversificação curricular;
adaptação às condições específicas da unidade orgânica.
A adequação do currículo aos interesses e necessidades dos alunos segue as seguintes
orientações:
a)
b)
c)
d)
e)
seleção de conteúdos essenciais em função das competências a desenvolver;
indicação da sequência dos conteúdos;
indicação das aplicações;
indicação do tempo de execução curricular;
seleção de estratégias/atividades.
33. ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS E CRITÉRIOS
METODOLÓGICOS PARA O APOIO EDUCATIVO A SEREM
CONCRETIZADAS NO PROJETO DE APOIO EDUCATIVO
Finalidades do Apoio Educativo:
37
Projeto Curricular de Escola 2013/.
a)
b)
c)
d)
a superação das dificuldades de aprendizagem de caráter temporário;
a prevenção da exclusão e do abandono escolar precoce;
a orientação educativa e a integração na comunidade escolar;
a deteção, enquadramento e prevenção de comportamentos de nsco e de
exclusão social;
e) a promoção do sucesso educativo.
Orientações sobre as estratégias e critérios metodológicos:
a) os apoios e complementos educativos devem ser prioritários para os alunos que
estão em situação de retenção;
b) os apoios e complementos educativos devem atribuídos em função do perfil da
turma e das dificuldades dos alunos propostos;
c) dar prioridade às disciplinas de Português, Matemática e Línguas Estrangeiras,
bem como às disciplinas sujeitas a exame nacional;
d) respeitar as indicações dos Conselhos de Turma acerca dos alunos que,
prioritariamente, devem frequentar o apoio;
e) atribuir apoio aos alunos com duas ou mais retenções no 3. 0 ciclo;
f) desencadear o apoio educativo no âmbito do processo de sinalização e avaliação
dos alunos em vias de integração no regime educativo especial ou
autonomamente, quando, em qualquer momento do ano letivo, o conselho de
turma verifique que um aluno se encontra em risco de terminar o ano letivo sem
aproveitamento;
g) oferecer diversificação de apoio educativo.
34. ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS E CRITÉRIOS
METODOLÓGICOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS
O Núcleo de Educação Especial é o órgão responsável pela elaboração do Programa de
Educação Especial, que contempla os seguintes aspetos:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
respostas educativas previstas;
modalidades de apoio sócio-educativo específico;
metas a atingir;
estratégias/ações a desenvolver;
alunos com Projeto Educativo Individual;
avaliação do Projeto Educativo Individual;
conclusão do Projeto Educativo Individual;
recursos humanos previstos;
recursos materiais/equipamentos;
unidades Especializadas de Currículo Adaptado -domínios/objetivos;
UNECA- Transição para a Vida Ativa;
38
Projeto Curricular de Escola 2013/
1) avaliação do Programa de Educação Especial.
Em relação às estratégias/ações a desenvolver, deve-se atender às seguintes orientações:
a) reuniões com o Conselho de Turma para caraterização e acompanhamento dos
alunos com necessidades educativas especiais;
b) reuniões da equipa pluridisciplinar para elaboração dos Relatórios TécnicoPedagógicos e dos Projetos Educativos Individuais;
c) reuniões da equipa pluridisciplinar para a avaliação do Projeto Educativo
Individual e elaboração dos Relatórios Circunstanciados;
d) apoio indireto ao aluno através da orientação e aconselhamento ao professor;
e) reuniões periódicas do Diretor de Turma com os Encarregados de Educação a
fim de informar da eficácia das respostas educativas constantes no Projeto
Educativo Individual;
f) reuniões com as escolas limítrofes para análise e discussão do Projeto Educativo
Individual dos alunos sujeitos a transição de escola;
g) estabelecimento de parcerias com entidades da comunidade, visando a
integração progressiva dos alunos com necessidades educativas especiais no
mundo do trabalho, de acordo com as suas aptidões e interesses;
h) preparação da integração dos alunos no Centro de Atividades Ocupacionais da
Ribeira Grande e outras instituições;
i) pesquisa de medidas políticas que favoreçam o emprego dos jovens com
necessidades educativas especiais.
35. PROPOSTA DE APOIOS SOCIO-ECONÓMICOS A ALUNOS
CARENCIADOS
Neste âmbito, aponta-se como medida a implementar a possibilidade de facultar aos
alunos carenciados a oportunidade de aquisição gratuita de uma senha de almoço,
quando tal se justifique, designadamente em situação de pobreza comprovada e
precariedade que se traduza na falta de dinheiro para comprar a senha respetiva.
36. PROGRAMA DE COMBATE AO INSUCESSO E ABANDONO
ESCOLARES
O insucesso e abandono escolares devem merecer uma preocupação sistemática, de
modo a aumentar o sucesso escolar dos alunos e criar condições para que estes se
sintam integrados na escola.
Assim, propõem-se algumas medidas educativas de intervenção:
a) acionar a equipa de serviço de psicologia e orientação na despistagem
vocacional dos alunos na transição do 3.0 ciclo para o ensino secundário;
39
Projeto Curr;cular de Escola
2~
7-
b) promover sessões de esclarecimento, no final do 3.0 período, para alunos do 9. 0
ano e encarregados de educação, esclarecendo-os sobre os planos curriculares
para o ensino secundário e saídas profissionais, sempre que solicitado;
c) sensibilizar e envolver ativamente os diretores de turma do 9. 0 ano na divulgação
dos planos curriculares e saídas profissionais;
d) divulgar nas escolas do concelho, com 3. 0 ciclo, os planos curriculares existentes
nesta escola. Seria desejável que essa informação fosse transmitida através da
realização de uma sessão de esclarecimento nesses estabelecimentos de ensino;
e) promover a integração na escola dos alunos provenientes das escolas do
concelho, nomeadamente 7. 0 e 10.0 anos;
f) fazer um diagnóstico sobre as aprendizagens em todas as áreas disciplinares,
principalmente no 7. 0 e 10. 0 anos;
g) elaborar programas educativos e ajustar conteúdos programáticos nas disciplinas
em que os alunos revelem mais dificuldades;
h) conferir uma maior coerência e sequencialidade entre conteúdos;
i) promover e valorizar o desenvolvimento de projetos educativos
extracurriculares, envolvendo alunos e professores;
j) envolver instituições e a comunidade local nas atividades realizadas na escola;
k) envolver pais e encarregados de educação no processo de ensino/aprendizagem;
1) facultar a todos os alunos o contato e usufruto das novas tecnologias, investindo
em programas informáticos de iniciação;
m) promover uma semana aberta, no final de cada período letivo, para a realização e
apresentação de atividades das diferentes turmas.
37. ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS E CRITÉRIOS
METODOLÓGICOS PARA ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR, OBJETIVOS E REGIME DE FUNCIONAMENTO
Foram definidas as seguintes orientações:
a) as atividades de enriquecimento curricular têm de ir ao encontro dos objetivos
definidos no Projeto Educativo de Escola e podem ser propostas pelos órgãos
competentes e pelos alunos;
b) a realização de visitas de estudo obedece ao estipulado no código de
procedimentos respetivo.
38. OPERACIONALIZAÇÃO
PROTEÇÃO CIVIL
DA
FORMAÇÃO
PARA
A
Com vista à operacionalização da formação para a proteção civil, seguem-se os
procedimentos a ter em conta:
a) a formação deve ter pelo menos quinze horas anuais;
40
Projeto Curricular de Escola 2013/, 016
b) os temas a abordar incidem sobre: a proteção civil, sua organização e formas de
atuação; o plano de segurança e evacuação da escola e obrigações no âmbito da
sua execução; segurança rodoviária; primeiros socorros e ressuscitação cárdio-respiratória; segurança nas zonas balneares e no mar; segurança contra fogos;
c) a formação é obrigatória no Ensino Básico e facultativa no Ensino Secundário;
d) nas turmas do 3.° Ciclo do Ensino Básico, a formação para a proteção civil deve
ser desenvolvida na Área Curricular não Disciplinar de Cidadania;
e) na área de Cidadania, em articulação com as restantes disciplinas, procede-se à
formação de grupos de trabalho, que abordarão, obrigatoriamente, a temática
"proteção civil, sua organização e formas de atuação" e escolherão uma das
restantes temáticas, de modo a se evitar abordagens repetidas;
f) na área de Cidadania, efetua-se a abordagem ao "plano de segurança e
evacuação da escola, seu conteúdo e obrigações no âmbito da sua execução";
g) compete ao Conselho de Turma das turmas do Ensino Secundário definir a
operacionalização.
39. LINHAS ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO DO
PROJETO CURRICULAR DE TURMA
Com o objetivo de uniformizar procedimentos, o Conselho de Turma deve utilizar o
respetivo modelo de registo e ter em conta os seguintes pontos na elaboração e
desenvolvimento do Projeto Curricular de Turma:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
caraterização da turma;
objetivos do projeto;
principais problemas a resolver;
estratégias do Conselho de Turma;
práticas interdisciplinares;
atividades educativas;
alunos com plano individual;
critérios e instrumentos de avaliação;
avaliação do Projeto Curricular de Turma;
observações.
No final do ano letivo, o Projeto Curricular de Turma deve ser entregue em formato
"CD" ao Conselho Executivo.
40. LINHAS ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO DO
DOSSIÊ DIGITAL DE DEPARTAMENTO CURRICULAR
Na organização do dossiê de departamento curricular devem constar os seguintes
documentos:
41
Projeto Curricular de Escola 2013/
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
1)
m)
n)
o)
p)
q)
r)
s)
planificação anual do trabalho do departamento;
Regimento Interno do Departamento Curricular;
contatos dos(as) docentes;
Plano Anual de Atividades;
planificações por disciplina e por nível;
planificação da articulação curricular;
planificação da adequação curricular;
critérios de avaliação;
instrumentos de avaliação;
competências específicas por disciplina e por nível;
metas curriculares;
informações e matrizes dos exames de equivalência à frequência;
análise dos resultados escolares dos alunos;
medidas de reforço das didáticas específicas das disciplinas do departamento;
propostas para a melhoria do rendimento escolar dos alunos
elencagem de legislação essencial;
convocatórias de reuniões;
atas;
diversos.
O dossiê de departamento deve ser elaborado diretamente na intranet.
41. LINHAS ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO DO
DOSSIÊ DE DIREÇÃO DE TURMA
No Ensino Básico e no Ensino Secundário, deve ser entregue um guião de trabalho que
oriente a organização do dossiê do Diretor de Turma dos Ensinos Básico e Secundário,
do qual conste o seguinte conteúdo:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
legislação
conselho de turma
diretor de turma
professor tutor
dispensa da atividade física
faltas justificadas
justificação de faltas
faltas injustificadas
disciplina
equipa multidisciplinar
procedimentos educativos
avaliação dos alunos
42
Projeto Curricular de Escola 2013/ 016
42.
ORIENTAÇÕES
PARA
A
INFORMAÇÃO/PROVA E MATRIZ
EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
ELABORAÇÃO
DOS EXAMES
DA
DE
A informação/prova e matriz devem conter a seguinte informação:
•
•
•
•
•
•
•
•
objeto de avaliação;
objetivos/competências e conteúdos;
estrutura e cotação da prova de exame de equivalência à frequência;
critérios de classificação;
tipologia das questões;
duração da prova de exame de equivalência à frequência;
modalidade da prova de exame de equivalência à frequência;
material a utilizar.
43. ORIENTAÇÕES SOBRE AS AULAS DE SUBSTITUIÇÃO
O funcionamento das aulas de substituição rege-se por um código de procedimentos,
proposto pelo Conselho Executivo, sendo o mesmo sujeito a aprovação do Conselho
Pedagógico.
No início de cada ano letivo, o Conselho Executivo entrega a todos os docentes uma
cópia do referido código, através do Outlook ou outro meio considerado conveniente.
As aulas de todas as disciplinas serão asseguradas sempre que falte um professor, de
acordo com o descrito no respetivo Código de Procedimentos das Substituições, no caso
3. 0 ciclo.
Os professores das substituições permanecem num espaço determinado para o efeito,
enquanto não forem solicitados para uma substituição, aquando de ausência de
professor, no início de cada tempo letivo.
Na eventualidade de não haver necessidade de substituição de aulas, os professores
afetos ao serviço das substituições poderão dar apoio a atividades educativas na
biblioteca.
44. GABINETE DE ENCAMINHAMENTO DISCIPLINAR
O gabinete de encaminhamento disciplinar funciona de acordo com regulamento próprio
para professores, diretores de turma e auxiliares da ação educativa, aprovado em
Conselho Pedagógico. Tem como principal preocupação a prevenção de potenciais
manifestações de indisciplina em qualquer espaço do recinto escolar.
Esta estrutura possui um código de procedimentos que deve ser entregue aos elementos
acima referidos e divulgado junto dos discentes. Para além disso, são criados e
43
i'~
Projeto Curricular de Escola 2;;;-;;;;016
disponibilizados impressos próprios, a fim de serem registadas todas as ações
implementadas em situações de indisciplina.
No final de cada periodo letivo, esta estrutura apresenta um relatório com a estatística
relativa a dados sobre a indisciplina, que é entregue ao Conselho Executivo e divulgado
ao Conselho Pedagógico.
A seleção de docentes para prestar funções no Gabinete de Encaminhamento Disciplinar
compete ao Conselho Executivo, com o parecer do(a) coordenador(a) desta mesma
estrutura.
45. PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA A AVALIAÇÃO
A avaliação, como elemento integrante e regulador da prática educativa, orienta-se
segundo os seguintes princípios:
a) consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências
visadas;
b) utilização de modos e instrumentos de avaliação diversificados, adequados à
natureza das aprendizagens e aos contextos em que ocorrem;
c) primazia da avaliação formativa, com valorização dos processos de
autoavaliação regulada e da sua articulação com os momentos de avaliação
sumati v a;
d) valorização da evolução do aluno ao longo de cada ciclo;
e) transparência e objetividade do processo de avaliação, sobretudo através da
clarificação e explicitação dos critérios adotados;
f) diversificação dos intervenientes no processo de avaliação.
46. MODALIDADES E OPERACIONALIZAÇÃO DA A V ALIAÇÃO
O processo de avaliação envolve quatro diferentes modalidades que se complementam e
inter-relacionam:
•
•
•
•
avaliação
avaliação
avaliação
avaliação
diagnóstica;
formativa;
sumativa interna;
sumativa externa da responsabilidade da tutela.
Considerando que a avaliação diagnóstica conduz à adoção de estratégias de
diferenciação e facilita a integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e
vocacional, compete aos departamentos curriculares definir em reunião o seguinte:
•
•
as disciplinas/níveis sujeitas a avaliação diagnóstica;
os instrumentos de avaliação adequados;
44
r
Projeto Curricular de Escola 201312016
•
•
elaboração do instrumento de avaliação, matriz de objetivos e critérios de
avaliação;
as condições de realização.
A avaliação formativa tem caráter contínuo e sistemático, visando a regulação do
ensino e da aprendizagem. Deste modo, tem implicações diretas na melhoria das
aprendizagens dos alunos. A mesma permite ao professor orientar os percursos de
aprendizagem individualizada e adaptada ao perfil de cada aluno. Compete ao professor
selecionar os instrumentos de recolha de informação sobre o desenvolvimento das
competências e aprendizagens.
A avaliação sumativa corresponde à formulação de um juízo globalizante sobre o
desenvolvimento das aprendizagens do aluno. Deve ser encarado como um momento
formal de avaliação, visando classificar e diferenciar os alunos, face ao
desenvolvimento das competências. Compete a cada grupo disciplinar a indicação dos
instrumentos de avaliação a utilizar. Estes instrumentos e respetivos critérios de
avaliação devem ser arquivados no dossiê pedagógico do departamento curricular, a fim
de poderem ser consultados de forma célere e eficaz, sempre que haja alguma
solicitação nesse sentido.
A realização de testes intermédios ao longo do ano tem a ponderação equivalente a
qualquer prova de avaliação sumativa interna ou teste, de acordo com os critérios
definidos pelos departamentos.
A avaliação sumativa interna acontece no final de cada período letivo, no âmbito do
conselho de turma.
A avaliação sumativa externa acontece no final do ano letivo com a realização de
exames nacionais A classificação final das disciplinas sujeitas a exame nacional é o
resultado da média ponderada da classificação obtida na avaliação interna final da
disciplina e da classificação obtida em exame final. (ponderação de 70% (classificação
final da disciplina) e 30% (classificação obtida no exame)).
Terceiro Ciclo do Ensino Básico
A decisão de progressão de um aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão
pedagógica e deverá ser tomada sempre que o conselho de turma, no 3.0 ciclo,
considere:
./ Nos anos terminais de ciclo, que o aluno desenvolveu as competências
necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou
nível de escolaridade subsequente;
./ Nos anos não terminais de ciclo, que o progresso no desenvolvimento das
competências demonstrado pelo aluno permite perspetivar que as
competências essenciais definidas para o final do ciclo serão atingidas.
45
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
Nos anos intermédios do terceiro ciclo, a avaliação sumativa interna exprime-se nas
menções Transitou ou Não Transitou.
A avaliação sumativa, quando realizada no final de cada ciclo de escolaridade, dá
origem a uma decisão pedagógica sobre a progressão ou retenção do aluno, expressa
através das menções, respetivamente de Aprovado ou Não Aprovado.
No final do 3. 0 ciclo de escolaridade, a decisão de retenção de um aluno deve ser
tomada com, pelo menos, o voto favorável de dois terços dos professores que integram
o conselho de turma, sempre que:
../ não tenha desenvolvido as competências essenciais e, consequentemente,
tenha obtido classificação inferior ao nível 3 na área curricular
disciplinar de Língua Portuguesa e Matemática;
../ não tenha desenvolvido as competências essenciais e, consequentemente,
tenha obtido classificação inferior ao nível 3 a mais de duas áreas
curriculares disciplinares.
As áreas curriculares disciplinares de caráter facultativo, exceto quando seja uma área
curricular disciplinar incluída no ensino vocacional artístico que, para o aluno, tenha
substituído uma área curricular disciplinar do currículo educativo comum, não são
consideradas para efeitos de progressão dos alunos.
Nas disciplinas do terceiro ciclo, a avaliação sumativa interna exprime-se numa escala
de 1 a 5.
As grelhas clarificadoras de avaliação devem estar em conformidade com os critérios de
avaliação definidos para as várias disciplinas e serem entregues até 48 horas antes da
realização reunião de avaliação no final de cada período letivo.
Os trabalhos escolares, fichas e testes das disciplinas do terceiro ciclo são classificados
de acordo com a seguinte tabela:
O a 19%
Fraco
Insuficiente
Suficiente
Bom
Muito Bom
20 a49%
50 a 69%
70 a 89%
90 a 100%
46
Projeto Curricular de Escola 20 3/2016
Ensino Secundário
No ensmo secundário, a avaliação sumativa interna exprime-se na escala de O a 20
valores.
Nos anos em que as disciplinas não são terminais, a avaliação sumativa interna exprimese nas menções Progride ou Não Progride.
No ano em que as disciplinas são terminais, a avaliação sumativa interna exprime-se nas
menções Aprovado ou Não Aprovado.
Na avaliação final do terceiro período, calcula-se a média aritmética simples dos três
períodos letivos, mas este é apenas um valor de referência, a partir do qual se pondera a
proposta de avaliação a atribuir, tendo em atenção toda a situação do aluno e a sua
progressão ao longo do ano letivo.
As grelhas clarificadoras de avaliação devem estar em conformidade com os critérios de
avaliação aprovados para as várias disciplinas e serem entregues até 48 horas antes da
realização reunião de avaliação no final de cada período letivo.
Os trabalhos escolares, fichas e testes das disciplinas do Ensino Secundário são
classificados de acordo com a escala de O a 20 valores.
47. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO PARA TODAS AS
DISCIPLINAS
Os critérios de avaliação, bem como todas as orientações relativas à avaliação
encontram-se compilados no "Documento Único de Avaliação" das diversas disciplinas,
divulgados anualmente no site da escola.
48. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO PARA AS ÁREAS
CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES
Na área curricular não disciplinar de Cidadania, no 3°ciclo, a avaliação exprime-se
numa menção qualitativa de Não Satisfaz, Satisfaz, Satisfaz Bem ou Satisfaz Muito
Bem.
49. ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO
A organização de cada ano letivo deve basear-se na legislação em vigor. No entanto, o
Conselho Pedagógico, dentro das suas competências, apresenta as seguintes
considerações:
47
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
a) as atividades letivas devem, preferencialmente, ter início às 8h45 e terminar às
15h20 para o ensino básico e 17h00 para o ensino secundário;
b) as atividades letivas do ensino especial devem, preferencialmente, ter início às
8h45 e terminar às 13h35;
c) as atividades extracurriculares e de enriquecimento curricular realizam-se,
preferencialmente, das 15h30 às 17h00;
d) as reumoes ordinárias de Conselho Pedagógico serão realizadas,
preferencialmente, na primeira quinta-feira de cada mês, pelas 15h30;
e) os elementos do Conselho Pedagógico não deverão ter aulas à quinta-feira de
tarde, após as 15h30, nem ter qualquer outro tipo de reunião nesse mesmo dia;
f) as reuniões ordinárias dos Departamentos Curriculares serão realizadas,
preferencialmente, na terceira semana de cada mês, distribuídas em dois dias, à
quarta-feira e à quinta-feira, das 15h3 O às 17h00, excetua-se a primeira reunião
de departamento, no início do ano letivo, que terá lugar na 2a semana de
setembro.
g) as reuniões de coordenação pedagógica decorrerão, preferencialmente, à
segunda-feira, das 15h30 às 17h00;
h) a distribuição das disciplinas pelo horário dos alunos deve ser feita de modo a
que o turno da manhã inclua as disciplinas mais teóricas e o turno da tarde as
disciplinas mais práticas. Na mesma linha, deve privilegiar-se o intercalamento
dessas disciplinas;
i) o intervalo de lecionação de dois segmentos de 45 minutos da mesma disciplina
deve ser de 2 dias, exceto para as disciplinas de natureza prática/experimental,
que se encontram em regime de desdobramento, que devem ocorrer no mesmo
dia;
j) as turmas de Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas devem ser formadas
por um mínimo de 20 alunos, de modo a permitir o desdobramento em turnos
para a realização de aulas práticas;
k) os horários dos professores devem ser elaborados preferencialmente no turno da
manhã ou tarde;
1) os professores que lecionam áreas curriculares não disciplinares não devem ter
mais de dois níveis.
m) os professores que têm horário noturno devem ter só um nível diurno;
n) os professores que iniciam o nível numa turma devem acompanhá-la, sempre
que possível, nos níveis seguintes;
o) o diretor de turma deve acompanhar, sempre que possível, os alunos ao longo do
ciclo e ter, na disciplina que leciona, mais de 75% dos alunos;
p) a escolha dos manuais deve ser feita respeitando não só questões científicas, mas
também o volume, o peso, o preço e qualidade do material;
q) os alunos que beneficiam do Serviço de Ação Social Escolar devem almoçar na
cantina da escola;
48
Projeto Curricular de Escola 20 0/2013
r) no bar dos alunos, os bolos disponibilizados seguem as orientações da tutela
quanto à qualidade e deverá ser também colocada à disposição dos alunos fruta
variada à peça;
s) o apoio educativo será prestado em contexto de sala de aula com um segundo
professor e, excecionalmente, se essa for a melhor resposta educativa,
recorrendo a apoios individualizados;
t) a última semana de cada período letivo deve ser o momento privilegiado para
realização de atividades do Plano Anual de Atividades.
50. AVALIAÇÃO
O Conselho Pedagógico constituirá, no início de cada ano letivo, uma comissão de
trabalho que fará a avaliação do Projeto Curricular de Escola.
Até 30 de Outubro do ano seguinte, esta comissão elaborará um relatório escrito com
base na informação recolhida no Registo de Avaliação do Projeto Curricular de Escola.
Este relatório, depois de apreciado e aprovado em reunião plenária daquele órgão, será
submetido à aprovação pela Assembleia de Escola e posteriormente divulgado junto da
comunidade educativa.
51. PERÍODO DE VIGÊNCIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
a) O período de vigência é de três anos.
b) No período de vigência, o PCE pode ser atualizado anualmente, na última reunião do
ano letivo da Assembleia, ou em qualquer momento, sempre que a alteração a introduzir
seja de caráter excecional e de condição inadiável.
c) A revisão no fim do período de vigência e as atualizações fazem-se por proposta do
Conselho Pedagógico, acompanhada do necessário parecer do Conselho Executivo, o
qual a submete à Assembleia para aprovação.
PROPOSTA DE PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA
DE CONSELHO PEDAGÓGICO DE 13 DE JUNHO
A presidente do Conselho Pedagógico
cwJ,_ \bz,;;. '-.Q~ ,çnrt~
Carla Maria Menezes Baptista Saudade
49
~
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
PROPOSTA DE PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA COM PARECER FAVORÁVEL DO
CONSELHO EXECUTIVO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO
A presidente do Conselho Executivo
L-.::::
Luís Miguel dos Santos Almeida
APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
FIM
50
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA
Como mecanismo de avaliação, verificação e controlo do processo, sugere-se o recurso
ao seguinte formulário:
REGISTO DE AV ALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA
Ano Letivo .. .! . ..
GRAU DE SATISFAÇÃO
Não
Responde
NS
s
B
MB
E
Utilidade/interesse do projeto
Organização do projeto
Conteúdo do projeto
Abrangência de conteúdos
Concordância com o dispositivo legal
Contributo para o sucesso escolar dos alunos
Contributo para a organização da escola
Avaliação global do projeto
E - Excelente; MB -Muito Bom; B -Bom; S - Satisfaz; NS - Não Satisfaz
Indique os pontos fortes e pontos fracos do Projeto Curricular de Escola.
Pontos Fortes:
Pontos Fracos:
Opiniões/Sugestões:
Data
-----
I
I-
----
Este formulário deve ser preenchido por coordenadores de departamento curricular,
coordenadores dos diretores de turma, diretores de turma, professores, alunos,
encarregados de educação, pessoal não docente e Associação de Pais
50
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
ANEXO I
Curso de PROFIJ- Nível 11- Tipo 2- Assistente Administrativo
Componentes
de Formação
Sociocultural
Científica
Tecnológica
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Cidadania e Mundo Atual
Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho
Educação Física
Matemática Aplicada
Atividades Económicas
Unidades do Itinerário de
Qualificação Associado
Prática
Carga
semanal
(x 90 minutos)
1.0
2.0
Ano
Ano
2
2
2
2
1
1
2
2
0,5
---
1,5
2
1
1,5
2
1
7,5
7,5
100 h
110 h
Curso de PROFIJ- Nível 11- Tipo 3- Acompanhante de Crianças
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Tecnológica
Prática
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Cidadania e Mundo Atual
Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho
Educação Física
Matemática Aplicada
Psicologia
Unidades do Itinerário de
Qualificação Associado
------------------------------
51
Carga
semanal
(x 90 minutos)
Unico ano
1
1
0,5
0,5
0,5
1,5
1
0,5
13,5
210 h
Projeto Curricular de Escola 2013 2016
Curso de PROFIJ- Nível 11- Tipo 3- Assistente Administrativo
Componentes
de Formação
Sociocultural
Científica
Tecnológica
Prática
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Cidadania e Mundo Atual
Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho
Educação Física
Matemática Aplicada
Atividades Económicas
Unidades do Itinerário de
Qualificação Associado
------------------------------
Carga
semanal
_(x 90 minuto~
UnicoAno
1
1
0,5
0,5
0,5
1,5
1
0,5
13,5
210 h
Curso Científico - Humanístico de Ciências e Tecnologias
Componentes
de Formação
Geral
Específica
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
ll.o
10.0
12.0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
3
3
3
3,5
3,5
3,5
3,5
3
3
3
3
-
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira
Filosofia
Educação Física
EMR
Matemática A
Física e Química A
Biologia e Geologia
Psicologia
Biologia
Química
Geologia
52
Curso Científico - Humanístico de Ciências Socioeconómicas
Componentes
de Formação
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
0
u.o
10.
12.0
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
3
3
3
3
3
3
-
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira
Filosofia
Educação Física
EMR
Matemática A
Economia A
Geografia A
Geral
Específica
Curso Científico - Humanístico de Línguas e Humanidades
Componentes
deFormação
Geral
Específica
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
0
u.o
10.
12.0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira
Filosofia
Educação Física
EMR
História A
Geografia A
Matemática Aplicada
Sociais
Latim B
Psicologia B
c.
1
3
3
3
1
3
3
3
1
3
-
-
3
3
-
53
-
Curso Tecnológico de Ação Social
Componentes
de Formação
Geral
Científica
Tecnológica
Disciplinas
Carga Horária
Semanal
(x 90 minutos)
12.0
2
2
1
2
2
2
Português
Educação Física
EMR
Psicologia A
Saúde e Socorrismo
Técnicas
Expressão
e
Comunicação
Práticas
Animação
Sociocultural
Práticas Apoio Social
Projeto Tecnológico
Estágio
120
120
27
160
Curso Tecnológico de Administração
Componentes
de Formação
Geral
Científica
Tecnológica
Disciplinas
Carga Horária
Semanal
(x 90 minutos)
12.0
Português
Educação Física
EMR
Matemática B
Economia B
Organização
Gestão
Empresarial
Contabilidade
Práticas Contabilidade e
Gestão
Projeto Tecnológico
Estágio
2
2
1
2
2
54
2
120
27
160
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
Curso Tecnológico de Informática
Componentes
de Formação
Geral
Científica
Tecnológica
Disciplinas
Carga Horária
Semanal
(x 90 minutos)
12. 0
2
2
1
2
2
2
120
27
160
Português
Educação Física
EMR
Matemática B
Tec. Informáticas
Bases de Programação
TGBD
Projeto Tecnológico
Estágio
Curso Profissional de Técnico de Contabilidade
Componentes
de Formação
Geral
Científica
Tecnológica
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
l.o
2.o
3.o
2
2
2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira, I li ou III a)
Area de Integração
Tecnologias da Informação
Comunicação
Educação Física
Matemática
Economia
Contabilidade Geral e Analítica
e
Direito das Organizações
Cálculo Financeiro e Estatística
Aplicada
Organização e Gestão Empresarial
1
1
2
1,5
1
1
2
1,5
------------
4
2
4
2
4
2
1
1
1
2
2
----------
200 h
220h
1
2
1,5
Formação em contexto de trabalho
55
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
Curso Profissional de Técnico de Animação Sociocultural
Componentes
de Formação
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
1.0
2.0
3.o
2
2
2
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira, I II ou III a)
Sociocultural Area de Integração
Tecnologias da Informação e
Comunicação
Educação Física
Psicologia
Sociologia
Científica
Matemática
Area de Expressões (corporal,
dramática, musical e plástica)
Técnica
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1
1
2
2
1
1
1
2
2
1
------------
3
3
3
2.5
2.5
2,5
2,5
2,5
2,5
200h
200 h
1
----------------------------------
Area de Estudo da Comunidade
Animação Sociocultural
Formação
em
contexto
Trabalho
de
Curso Profissional de Técnico de Informática de Gestão
Componentes
deFormação
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira I, II, III a)
Sociocultural
Area de Integração
Tecnologias de Informação e
Comunicação
Educação Física
Matemática
Científica
Economia
Linguagens de Programação
Organização de Empresas e
Aplicações de Gestão
Sistemas de Informação
Técnica
Aplicações Informáticas e
Sistemas de Exploração
Formação em contexto de trabalho
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
1.0
2.0
3.0
2
2
2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1
1
--
1
2
1,5
2
1
2
1
2
1
2
1
3
1,5
1,5
2
2
2,5
2
1,5
-----
---
200 h
220 h
a) O aluno escolhe uma língua estrangeira . Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira
no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma segunda língua no ensino secundário.
56
Projeto Curricular de Escola 2013/2016
Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Técnica
Disciplinas
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
1.0
3.0
2
2
2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
z.o
Português
Língua Estrangeira I, II, III a)
Area de Integração
Tecnologias de Informação e
Comunicação
Educação Física
Geografia
História da Cultura e das Artes
Matemática
Ambiente e Desenvolvimento
Rural
Turismo e Técnicas de Gestão
Técnicas de Acolhimento e
Animação
Comunicar em Francês, Alemão ou
Inglês
Formação em contexto de trabalho
1
1
--
1
1,5
1,5
1
3,5
1
1
1
1
1,5
1
1
1,5
3,5
2
1,5
1,5
2
1,5
1
1
--
-
200h
220h
o) O aluno escolhe uma língua estrangeira . Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira
no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma segunda língua no ensino secundário.
57
-2
Projeto Curricular de Escola 2013
Curso de PROFIJ- Nível IV- de Técnico Comercial
Componentes
de Formação
Sociocultural
Científica
Tecnologia
Prática
Disciplinas
Viver em Português
Língua Estrangeira
TIC
Mundo Atual
Desenvolvimento Pessoal
e Social
Educação Física
Matemática e Realidade
Economia
Unidades de formação de
curta duração
Estágio em contexto de
trabalho
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
1.0
2.o
3.o
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1,5
1
1
6
1,5
1
1
6
1,5
1
1
6
339 h
338 h
338 h
Curso de PROFIJ- Nível IV- de Técnico de Jardinagem e Espaços Verdes
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Tecnologia
Prática
Disciplinas
Viver em Português
Língua Estrangeira
TIC
Mundo Atual
Desenvolvimento Pessoal
e Social
Educação Física
Matemática e Realidade
Biologia
Físico-Química
Unidades de formação de
curta duração
Estágio em contexto de
trabalho
58
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
1.0
2.o
3.o
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1,5
1
1
1
8
1,5
1
1
1
8
1,5
1
1
1
8
339 h
338 h
338 h
Projeto Curricular de Escola 2013
Curso de PROFIJ- Nível IV- Técnico Administrativo
Componentes
de Formação
Sociocultural
Científica
Tecnológica
Prática
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Mundo Atual
Desenvolvimento Pessoal
e Social
Educação Física (*)
Matemática e Realidade
Psicologia e Sociologia
Economia
Unidades do Itinerário
de Qualificação
Associado
Estágio em contexto de
trabalho
-
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
1.0
2.o
3.o
2
2
1,5
2
1
1
1
0,5
0,5
1
0,5
0,5
1
0,5
0,5
1,5
1,5
0,5
1
1,5
1,5
1
0,5
1,5
1
0,5
0,5
6,5
6,5
6,5
200h
350 h
450 h
- de Curta Duração (UFCD),
- Cada domímo de formaçao orgamza-se em Umdades de Formaçao
no entanto a avaliação realiza-se por domínio de formação nas componentes de formação
sociocultural e científica.
0
0
0
(*) Pontos 1 e 2 do art. 11. Portaria n. 4 1/2010, de 23 abril.
,
59
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
r) no bar dos alunos, os bolos disponibilizados seguem as orientações da tutela
quanto à qualidade e deverá ser também colocada à disposição dos alunos fruta
variada à peça;
s) o apoio educativo será prestado em contexto de sala de aula com um segundo
professor e, excecionalmente, se essa for a melhor resposta educativa,
recorrendo a apoios individualizados;
t) a última semana de cada período letivo deve ser o momento privilegiado para
realização de atividades do Plano Anual de Atividades.
50. A V ALIAÇÃO
O Conselho Pedagógico constituirá, no início de cada ano letivo, uma comissão de
trabalho que fará a avaliação do Projeto Curricular de Escola.
Até 30 de Outubro do ano seguinte, esta comissão elaborará um relatório escrito com
base na informação recolhida no Registo de Avaliação do Projeto Curricular de Escola.
Este relatório será depois apreciado e aprovado em reunião plenária daquele órgão, será
submetido à aprovação pela Assembleia de Escola e posteriormente divulgado junto da
comunidade educativa.
51. PERÍODO DE VIGÊNCIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
a) O período de vigência é de três anos.
b) No período de vigência, o PCE pode ser atualizado anualmente, na última reunião do
ano letivo da Assembleia, ou em qualquer momento, sempre que a alteração a introduzir
seja de caráter excecional e de condição inadiável.
c) A revisão no fim do período de vigência e as atualizações fazem-se por proposta do
Conselho Pedagógico, acompanhada do necessário parecer do Conselho Executivo, o
qual a submete à Assembleia para aprovação.
PROPOSTA DE PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA
DE CONSELHO PEDAGÓGICO DE 13 DE JUNHO
A presidente do Conselho Pedagógico
Qi!_fc. fa'é~b 5h~
Carla Maria Menezes Baptista Saudade
49
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA
Como mecanismo de avaliação, verificação e controlo do processo, sugere-se o recurso
ao seguinte formulário:
REGISTO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA
Ano Letivo .. .! •••
GRAU DE SATISFAÇÃO
Não
Responde
NS
s
B
MB
E
Utilidade/interesse do projeto
Organização do projeto
Conteúdo do projeto
Abrangência de conteúdos
Concordância com o dispositivo legal
Contributo para o sucesso escolar dos alunos
Contributo para a organização da escola
Avaliação global do projeto
E- Excelente; MB - Muito Bom; B -Bom; S - Satisfaz; NS -Não Satisfaz
Indique os pontos fortes e pontos fracos do Projeto Curricular de Escola.
Pontos Fortes:
Pontos Fracos:
Opiniões/Sugestões:
Data
___ !
! _ __
Este formulário deve ser preenchido por coordenadores de departamento curricular,
coordenadores dos diretores de turma, diretores de turma, professores, alunos,
encarregados de educação, pessoal não docente e Associação de Pais
3
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
ANEXO I
Curso de PROFIJ- Nível 11- Tipo 2- Assistente Administrativo
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Tecnológica
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Cidadania e Mundo Atual
Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho
Educação Física
Matemática Aplicada
Atividades Econômicas
Unidades do Itinerário de
Qualificação Associado
Prática
Carga
semanal
(x 90 minutos)
1.0
2.0
Ano
Ano
2
2
2
2
1
1
2
2
0,5
---
1,5
2
1
1,5
2
7,5
7,5
100 h
110 h
1
Curso de PROFIJ- Nível 11- Tipo 3 -Acompanhante de Crianças
Componentes
deFormação
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Sociocultural Cidadania e Mundo Atual
Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho
Educação Física
Matemática Aplicada
Científica
Psicologia
Unidades do Itinerário de
Tecnológica
Qualificação Associado
Prática
------------------------------
4
Carga
semanal
(x 90 minutos)
Unicoano
1
1
0,5
0,5
0,5
1,5
1
0,5
13,5
210 h
Curso de PROFIJ- Nível 11- Tipo 3- Assistente Administrativo
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Tecnológica
Prática
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Cidadania e Mundo Atual
Higiene, Saúde e
Segurança no Trabalho
Educação Física
Matemática Aplicada
Atividades Económicas
Unidades do Itinerário de
Qualificação Associado
------------------------------
Carga
semanal
(x 90 minutos)
UnicoAno
1
1
0,5
0,5
0,5
1,5
1
0,5
13,5
210 h
Curso Científico - Humanístico de Ciências e Tecnologias
Componentes
deFormação
Geral
Específica
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
n.o
10.0
12.0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
3
3
3
3,5
3,5
3,5
3,5
3
3
3
3
-
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira
Filosofia
Educação Física
EMR
Matemática A
Física e Química A
Biologia e Geologia
Psicologia
Biologia
Química
Geologia
5
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
Curso Científico - Humanístico de Ciências Socioeconómicas
Componentes
deFormação
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
0
ll.o
10.
12.0
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira
Filosofia
Educação Física
EMR
Matemática A
Economia A
Geografia A
Geral
Específica
2
2
2
2
1
3
3
3
2
2
2
2
1
3
3
3
1
-
-
Curso Científico - Humanístico de Línguas e Humanidades
Componentes
deFormação
Geral
Específica
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
0
ll.o
10.
12.0
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira
Filosofia
Educação Física
EMR
História A
Geografia A
Matemática Aplicada
Sociais
Latim B
Psicologia B
c.
6
2
2
2
2
1
3
3
3
2
2
2
2
1
3
3
3
-
-
2
-
2
1
3
3
3
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
Curso Tecnológico de Ação Social
Componentes
de Formação
Geral
Científica
Tecnológica
Disciplinas
Carga Horária
Semanal
(x 90 minutos)
12.0
2
2
1
2
2
2
Português
Educação Física
EMR
Psicologia A
Saúde e Socorrismo
Técnicas Expressão
e
Comunicação
Práticas
Animação
Sociocul tural
Práticas Apoio Social
Projeto Tecnológico
Estágio
120
120
27
160
Curso Tecnológico de Administração
Componentes
deFormaçio
Geral
Científica
Tecnológica
Disciplinas
Carga Horária
Semanal
(x 90 minutos)
12.0
Português
Educação Física
EMR
Matemática B
Economia B
Organização
Gestão
Empresarial
Contabilidade
Práticas Contabilidade e
Gestão
Projeto Tecnológico
Estágio
2
2
1
2
7
2
2
120
27
160
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
Curso Tecnológico de Informática
Componentes
deFormação
Geral
Científica
Tecnológica
Carga Horária
Semanal
(x 90 minutos)
12.0
2
2
1
2
2
2
120
27
160
Disciplinas
Português
Educação Física
EMR
Matemática B
Tec. Informáticas
Bases de Programação
TGBD
Projeto Tecnológico
Estágio
Curso Profissional de Técnico de Contabilidade
Componentes
deFormação
Geral
Científica
Tecnológica
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
3.o
l.o
2.o
2
2
2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira, I II ou III a)
Area de Integração
Tecnologias da Informação
Comunicação
Educação Física
Matemática
Economia
Contabilidade Geral e Analítica
e
Direito das Organizações
Cálculo Financeiro e Estatística
Aplicada
Organização e Gestão Empresarial
1
1
2
1,5
1
1
2
1,5
------------
4
2
4
2
4
2
1
1
1
2
2
----------
200h
220 h
1
2
1,5
Formação em contexto de trabalho
8
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
Curso Profissional de Técnico de Animação Sociocultural
Componentes
deFormação
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
l.o
2.o
3.o
2
2
2
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira, I 11 ou Ili a)
Sociocultural
Científica
Técnica
Area de Integração
Tecnologias da Informação e
Comunicação
Educação Física
Psicologia
Sociologia
Matemática
Area de Expressões (corporal,
dramática, musical e plástica)
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1
1
2
2
1
I
1
2
2
1
-----------1
----------------------------------
3
3
3
2.5
2.5
2,5
2,5
2,5
2,5
200 h
200 h
Area de Estudo da Comunidade
Animação Sociocultural
em
contexto
Formação
Trabalho
de
Curso Profissional de Técnico de Informática de Gestão
Componentes
deFormaçio
Sociocultural
Científica
Técnica
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira I, 11, Ill a)
Area de Integração
Tecnologias de Informação e
Comunicação
Educação Física
Matemática
Economia
Linguagens de Programação
Organização de Empresas e
Aplicações de Gestão
Sistemas de Informação
Aplicações Informáticas e
Sistemas de Exploração
Formação em contexto de trabalho
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
1.0
2.o
3.o
2
2
2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1
1
--
1
2
1,5
2
1
2
1
2
1
2
1
3
1,5
1,5
2
2
2,5
2
1,5
-----
---
200h
220h
a) O aluno escolhe uma língua estrangeira . Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira
no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma segunda língua no ensino secundário.
9
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Técnica
Disciplinas
Português
Língua Estrangeira I, II, III a)
Area de Integração
Tecnologias de Informação e
Comunicação
Educação Física
Geografia
História da Cultura e das Artes
Matemática
Ambiente e Desenvolvimento
Rural
Turismo e Técnicas de Gestão
Técnicas de Acolhimento e
Animação
Comunicar em Francês, Alemão ou
Inglês
Formação em contexto de trabalho
Carga Horária Semanal
(x 90 minutos)
1.0
2.0
3.0
2
2
2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1
1
--
1
1,5
1,5
1
3,5
1
1
1
1
1,5
1
1
1,5
3,5
2
1,5
1,5
2
1,5
1
1
--
-
200h
220h
a) O aluno escolhe uma língua estrangeira . Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira
no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma segunda língua no ensino secundário.
10
-2
Projeto Curricular de Escola
Curso de PROFIJ- Nível IV- de Técnico Comercial
Componentes
de Formação
Sociocultural
Científica
Tecnologia
Prática
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
Disciplinas
Viver em Português
Língua Estrangeira
TIC
Mundo Atual
Desenvolvimento Pessoal
e Social
Educação Física
Matemática e Realidade
Economia
Unidades de formação de
curta duração
Estágio em contexto de
trabalho
l.o
2
2
1
1
1
2.o
2
2
1
1
1
3.o
2
2
1
1
1
1,5
1
1
6
1,5
1
1
6
1,5
1
1
6
339 h
338 h
338 h
Curso de PROFIJ- Nível IV- de Técnico de Jardinagem e Espaços Verdes
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Tecnologia
Prática
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
Disciplinas
Viver em Português
Língua Estrangeira
TIC
Mundo Atual
Desenvolvimento Pessoal
e Social
Educação Física
Matemática e Realidade
Biologia
Físico-Química
Unidades de formação de
curta duração
Estágio em contexto de
trabalho
11
l.o
2
2
1
1
1
2.o
2
2
1
1
1
3.o
2
2
1
1
1
1,5
1
1
1
8
1,5
1
1
1
8
1,5
1
1
1
8
339 h
338 h
338 h
Projeto Curricular de Escola 2010/2013
Curso de PROFIJ- Nível IV- Técnico Administrativo
Componentes
deFormação
Sociocultural
Científica
Tecnológica
Prática
Domínios de Formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
TIC
Mundo Atual
Desenvolvimento Pessoal
e Social
Educação Física (*)
Matemática e Realidade
Psicologia e Sociologia
Economia
Unidades do Itinerário
de Qualificação
Associado
Estágio em contexto de
trabalho
-
Carga Horária Semanal
x 90 minutos
l.o
l.o
3.o
2
2
1,5
2
1
1
1
0,5
0,5
1
0,5
0,5
1
0,5
0,5
1,5
1,5
0,5
1
1,5
1,5
1
0,5
1,5
1
0,5
0,5
6,5
6,5
6,5
200 h
350 h
450 h
-
-
. de formaçao orgaruza-se em Umdades de Formaçao de Curta Duraçao (UFCD),
-Cada donuruo
'
no entanto a avaliação realiza-se por domínio de formação nas componentes de formação
sociocultural e científica.
(*)Pontos 1 e 2 do art.0 11. 0 , Portaria n.0 41 /2010, de 23 abril.
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