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COMISSÃO EUROPEIA – COMUNICADO DE IMPRENSA
Consumidores da UE dão má nota aos serviços
financeiros e aos mercados de combustível
Bruxelas, 21 de Outubro de 2011 – Os serviços financeiros, os investimentos
(incluindo pensões e valores mobiliários), as hipotecas e os serviços imobiliários
são os mais susceptíveis de gorar as expectativas dos consumidores em toda a
União Europeia, de acordo com o último Painel de Avaliação dos Mercados de
Consumo. De entre os mercados de produtos, os veículos automóveis em segunda
mão e os combustíveis são os mais mal classificados. Tal como em 2010, os
mercados de serviços continuam a ficar aquém do esperado, encontrando-se
abaixo da média tanto os serviços financeiros como os serviços de rede. Em
comparação com 2010, os serviços que mais se deterioraram foram o
abastecimento de electricidade e os combustíveis. O principal índice do Painel de
Avaliação classifica os mercados de consumo em termos de confiança e satisfação
dos consumidores, facilidade de comparar ofertas, problemas e queixas. A escolha
dos consumidores, a facilidade de mudar de prestador/fornecedor ou de tarifário e
as diferenças de preços entre países são igualmente analisadas. O objectivo
consiste em identificar os mercados que parecem apresentar maior risco de mau
funcionamento, com o propósito de realizar estudos de acompanhamento que
analisem os problemas em profundidade e identifiquem respostas políticas. Com
base nos resultados mais recentes, a Comissão Europeia irá avaliar os mercados
de crédito ao consumo e dos combustíveis.
O Comissário para a Saúde e os Consumidores, John Dali, declarou: «O valor do
mercado único para os consumidores é medido por aquilo que lhes pode
proporcionar em termos de qualidade, maior possibilidade de escolha, preços mais
baixos, transparência e satisfação. Graças ao Painel de Avaliação, podemos
identificar os mercados em que isto não se verifica. Trata-se de um processo de
elaboração de políticas baseadas em dados concretos para dar resposta aos
problemas reais com que se deparam os consumidores no mercado único. As
empresas que satisfazem as necessidades dos consumidores são recompensadas
com a escolha destes».
O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo, que tem uma frequência anual,
classifica 51 mercados de serviços e bens, abrangendo mais de 60% dos
orçamentos familiares, com o propósito de identificar aqueles que são
susceptíveis de gorar as expectativas dos consumidores em toda a UE.
IP/11/1221
Principais conclusões
- O desempenho dos mercados de serviços continua a ficar aquém do
esperado, estando todos os serviços financeiros (por exemplo, crédito ao
consumo) e serviços de rede (por exemplo, electricidade) abaixo da média.
- Globalmente, os três mercados com pior desempenho foram os investimentos
(incluindo pensões e valores mobiliários), os serviços imobiliários e as
hipotecas (em 2010, foram os investimentos, o imobiliário e a prestação de
serviços Internet, IP/10/1369).
- Os mercados de produtos parecem, no seu conjunto, estar a funcionar muito
melhor. As excepções incluem os automóveis em segunda mão e os
combustíveis automóveis, que obtiveram a classificação mais baixa na
categoria dos produtos (em 2010, foram os automóveis em segunda mão, o
vestuário e calçado, e a carne; ver IP/10/1369).
- Em comparação com 2010, os mercados da electricidade e dos combustíveis
foram os que sofreram maior deterioração, o que pode reflectir as expectativas
dos consumidores em relação aos preços da electricidade e dos combustíveis.
- Quando se tem em conta a facilidade com que os consumidores pensam
poder mudar de prestador/fornecedor ou de tarifário, bem como as mudanças
que efectivamente têm lugar, são as hipotecas, os investimentos (incluindo
pensões e valores mobiliários) e o abastecimento de electricidade que
registam a classificação mais baixa dos 14 mercados de serviços analisados.
- 64% dos consumidores estão satisfeitos com a escolha de produtos ou
prestadores/fornecedores (em todos os mercados). Isto sugere que a escolha
representa menos um problema para os consumidores do que certas
questões, como a confiança nos comerciantes e a capacidade de comparar
ofertas.
O relatório completo, incluindo os resultados das classificações nacionais, pode ser
consultado em:
http://ec.europa.eu/consumers/consumer_research/editions/cms6_en.htm
Próximas etapas
A título de seguimento, a Comissão Europeia irá lançar dois estudos de mercado
sobre:
- Crédito ao consumo, que tem uma avaliação negativa no Painel de
Avaliação, nomeadamente em termos de confiança e comparabilidade. Dado
que a directiva relativa ao crédito ao consumo será revista em 2013, as
conclusões irão apresentar dados suficientes para avaliar o impacto da actual
regulamentação da UE. O estudo não abrangerá o sector do crédito
hipotecário, uma vez que este é já o tema de uma recente proposta da
Comissão (IP/11/383).
- Combustíveis. O mercado dos combustíveis está classificado em
penúltimo lugar dos mercados de produtos e registou a maior deterioração
desde 2010. Trata-se do quarto maior mercado em termos de percentagem
do orçamento das famílias. Além disso, a grande variedade de designações
de combustível pode ser confusa para os consumidores, com um possível
impacto sobre o mercado único.
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Para muitos dos outros mercados problemáticos, foram já realizados estudos
aprofundados (por exemplo, para a electricidade e para os serviços financeiros de
pequeno montante) ou estão ainda em curso (por exemplo, para a prestação de
serviços Internet) - ver MEMO/11/718 para mais pormenores.
Contexto
O principal objectivo do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo consiste
em identificar os mercados que apresentam maior risco de mau funcionamento
para os consumidores, para que se realizem estudos de acompanhamento
capazes de analisar os problemas em profundidade e de identificar respostas
políticas.
O principal índice utilizado pelo Painel de Avaliação para classificar 51 mercados é
o Indicador de Desempenho do Mercado (IDM). Este índice é composto por
resultados dos inquéritos aos consumidores sobre: 1) a confiança nos
retalhistas/fornecedores; 2) a satisfação global; 3) a facilidade de comparação de
ofertas; e 4) problemas e queixas dos consumidores. Separadamente, o Painel
de Avaliação monitoriza também a mudança de prestadores/fornecedores e de
tarifários (para 14 mercados de serviços) a escolha dos consumidores em cada
mercado, e as diferenças de preços entre os países da UE relativamente a mais
de 100 bens e serviços.
Contactos:
Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)
Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)
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