26º Reunião do CoC

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ATA da 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CENTRO ‐ CoC / CCBS de 22/03/2011 Diretor:
Prof. Dr. José Eduardo dos Santos
Vice-Diretora:
Profa. Dra. Giselle Dupas
Membros Efetivos:
Profa. Dra. Marisa Narciso Fernandes.............................................................................chefe do DCF
Prof.Dr. Alberto Carvalho Peret.......................................................................................chefe do DHB
Profa. Dra. Mirna H.R. Seleghin....................................................................................chefe do DEBE
Profa.Dra. Maira Aparecida Stefanini......................................................................vice-chefe do DMP
Prof. Dr. Rodrigo Alves Ferreira....................................................................................chefe do DMed
Profa. Dra. Isabela Ap. de O.Lussi...................................................................................chefe do DTO
Profa. Dra. Adriana B.Feliciano............................................................................ ..vice-chefe do DENF
Prof.Dr. Humberto Sadanobu Hirakawa........................................coordenador do Curso de Medicina
Profa.Dra. Ana Tereza Lombardi........................................................................................chefe do DB
Prof.Dr.Carlos Roberto S.e Silva.......coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas
Prof.Dr. Ivã de Haro Moreno..............coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Profa.Dra. Mônica Wernet....................................................coordenadora do Curso de Enfermagem
Profa.Dra. Sofia Cristina Iost Pavarini..................................coordenadora do Curso de Gerontologia
Profa.Dra. Stella Márcia Mattiello.........................................................vice-coordenadora do PPG-FT
Profa.Dra. Thelma Simões Matsukura........................................................coordenadora do PPG-TO
1 – Expediente: Aprovação da Ata da 25ª Reunião do CoC/CCBS Comunicações da Presidência: 1.Portaria GR 713/10, de 28 de outubro de 2010, dispondo sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas Áreas de Saúde, no âmbito da UFSCar. Texto modificado: Parágrafo Único, Artigo 4º da Resolução ConsUni 677, de 15/10/2010. Considerando os termos desta comunicação o Presidente do CoC respondeu à consulta relacionada ao Of. 26/2011, CCMed, de 03/03/11, esclarecendo que a assinatura do Termo de Adesão para a preceptoria voluntária é de responsabilidade do Depto de Medicina; 2.Of. 023/11 GH, de 10/03/11, informando a assinatura do Convênio de Cooperação Institucional entre UFSCar e Santa Casa de Misericórdia de São Carlos; 3.Distribuição de Recursos Orçamentários 2011. Diante das restrições governamentais com uma redução percentual ao redor de 10% do orçamento institucional, será efetuado o repasse de uma 1ª PARCELA no valor de R$ 1.100.000,00 em CUSTEIO. Desse total 37,85% (R$ 416.350,00) será alocado para a Administração e o valor de R% 683.650,00 distribuído entre os 05 Centros Acadêmicos de acordo com os índices estabelecidos em Reunião do CoAD. Ao CCBS caberá a quantia de R$ 130.580,82 (19,10%). O total em questão deverá ser distribuído entre as Unidades Acadêmicas do CCBS conforme índices aplicados em 2010. Os valores em questão deverão ser utilizados até a data 30/06/2011 (efetivamente empenhados). Haverá a possibilidade do repasse de uma segunda PARCELA, com valor dependente da situação orçamentária institucional, com prazo de utilização até 30/10/11 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
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(efetivamente empenhado). As Coordenações de Cursos deverão receber o valor de R$ 2.200,00 unicamente na alínea CUSTEIO. Não haverá repasse na alínea MATERIAL PERMANENTE uma vez que essa alínea será utilizada para manutenção e solução dos problemas das unidades acadêmicas. A utilização da Alínea DIARIAS, PASSAGENS e DESPESAS DE LOCOMOÇÃO estão restritas a um percentual de 50% equivalente ao orçamentário de 2010. Estará restrito a um valor institucional em torno de R$ 177.000,00. Outras informações do Decreto (locação de imóveis; aquisição de imóveis; reforma de bens imóveis; aquisição de veículos; locação de veículos; locação de máquinas equipamentos). Em anexo a esta ATA encontra‐se a Tabela com os valores de custeio alocados para as unidades acadêmicas do CCBS resultantes da primeira parcela de RTN/2011. Comunicações dos Membros: ‐ Profa. Sofia Sofia Cristina Iost Pavarini, Coordenadora do Curso de Graduação em Gerontologia, informa sobre os aspectos (projeto político pedagógico, recursos de pessoal, de infraestrutura física e de custeio) discutidos na Reunião da Câmara de Graduação (CaG) em função da não aprovação da implantação do Curso de Direito no âmbito do REUNI/UFSCar; ‐ Prof. Ivã de H. Moreno, Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas relata problemas identificados com 03 alunos do Curso cujos recursos junto a DICA ainda sem retorno oficial. 2 – Ordem do Dia: 2.1 – Aprovação dos “ad‐referendum” do presidente do CoC/CCBS para os seguintes documentos: 2.1.1. Relatório Periódico de Avaliação de Desempenho No 1 da Profa. Dra. Patricia Domingues de Freitas lotada no DGE/CCBS em decorrência de vaga de redistribuição REUNI; 2.1.2 – Ficha de caracterização “Fisiologia Vegetal” do DB. 2.1.3 – Avaliações de desempenho dos seguintes docentes: Prof. Dr. Luciano Elsinor Lopes (DCCBS); Profa. Dra. Sonia Regina Zerbetto (DENF); Profa. Dra. Priscilla Hortense (DENF); Prof. Dr. José Eduardo Mourão Santos (DMed); Prof. Wagner dos Santos Figueiredo (DMed) e Prof. Ms. Daniel Marinho Cezar da Cruz (DTO). 2.1.4 – Celebração de Convênio de Cooperação com o Municipio de Bauru, como parte das atividades do Internato Médico, do DMed. 2.1.5 – Solicitação de renovação do Convênio de Cooperação Institucional entre a UFSCar e o Criadouro Científico e Cultural de Poços de Caldas, do DEBE. 2.1.6 – Solicitação de afastamento dos seguintes docentes: • Profa. Lucimar Retto da Silva, DMed, no período de 02/02 a 02/08/11, para cursar doutorado na UNIFESP/SP. • Prof. Wagner dos Santos Figueiredo, DMed, no período de 18 a 22/05/11, para participar do “IV Colóquio Internacional de Estúdios sobre Varones y Masculinidades”, na Universidad de La Republica Uruguai, em Montevidéu/Uruguai. • Profa. Valéria Vernaschi Lima, DMed, no período de 29/03 a 04/04/11, para participar do Seminário sobre Políticas de Saúde na Iberoamérica, em Mérida/Espanha. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
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Profa. Dra. Marisa Silvana Zazzetta de Mendiondo, DENF, no período de 04 a 11/04/11, para participar no “VI Congresso Latinoamericano y Del Caribe de Gerontologia Y Geriatria”, em Buenos Aires/Argentina. • Profa. Ms. Carla Regina da Silva, DTO, no período de 01/03 a 31/08/11, para cursar doutorado no Programa de Pós‐Graduação em Educação/UFSCar. 2.1.7 – Relatório de atividades de afastamento dos seguintes docentes: • Profa. Ângela Merice de Oliveira Leal, DMed, no período de 16/06 a 23/06/11, para participar no “92nd Annual Meeting of the Endocrine Society, em San Diego/Califórnia/EUA. • Profa. Lucimar Retto da Silva, DMed, no período de 02/08/10 a 02/02/11, para cursar doutorado na UNIFESP/SP. • Profa. Ms. Carla Regina da Silva, DTO, no período de 01/09/10 a 28/02/11, para cursar doutorado no Programa de Pós‐Graduação em Educação/UFSCar. 2.1.8 – Resultado final do processo seletivo de contratação de Professor Substituto, na área de Gerontologia, do DENF, referente a 03 vagas aprovadas pelo REUNI. 2.1.9 – Resultado final do processo seletivo de contratação de Professor Substituto, na área de Imunologia, do DGE. 2.1.10 – Edital e Banca do processo seletivo de Professor Substituto, na área de Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia, do DFisio. 2.1.11 – Banca do concurso público de contratação de Professor Adjunto, na área de Fisioterapia, sub‐área: Fisioterapia na Saúde do Idoso e Estágio Profissional I e II em Fisioterapia, do DFisio. 2.1.12 – Edital e processo seletivo de Professor Substituto para o Curso de Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental, do DCCBS. 2.1.13 – Edital de processo seletivo de Professor Substituto para a área de Parasitologia e Microbiologia, do DMP. 2.1.14 – Resultado final do processo seletivo de Professor Substituto, na área de Terapia Ocupacional, sub‐área: Terapia Ocupacional Social, do DTO. 2.1.15 ‐ Resultado final do processo seletivo de Professor Substituto, na área de Terapia Ocupacional, sub‐área: Disfunção Física Adulto, do DTO. 2.1.16 ‐ Resultado final do processo seletivo de Professor Substituto, na área de Terapia Ocupacional, sub‐área: Saúde Pública, do DTO. 2.1.17 – Edital de processo seletivo de Professor Substituto, na área de Enfermagem, sub‐área: Saúde Mental e Saúde do Trabalhador, do DENF. 2.1.18 ‐ Edital de processo seletivo de Professor Substituto, na área de Enfermagem, sub‐área: Saúde da Criança e Gestão da Enfermagem, do DENF. 2.1.19 – Edital de processo seletivo de Professor Substituto, na área de Enfermagem, para as disciplinas: Atenção à Saúde do Adulto, Processo de Cuidar em Enfermagem, Noções Básicas de Saúde e Primeiros Socorros para Educação Física, do DENF. 2.2.Indicação de um representante do CCBS junto ao Conselho de Graduação (CoG) em substituição a Profa. Alaide A F Gessner. A Diretoria do CCBS solicitou que as Chefias das Unidades Acadêmicas enviem sugestões para a indicação de um novo representante do CCBS junto ao colegiado em questão; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
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2.3.Indicação de representante do CCBS junto ao Comitê Gestor das Ações Afirmativas da UFSCar, em substituição à Profa. Dra. Priscilla Hortense (DENF) e Profa. Dra. Heloisa S. Selistre de Araújo (DCF). A Diretoria do CCBS solicitou que as Chefias das Unidades Acadêmicas enviem sugestões para a indicação de um novo representante do CCBS junto ao colegiado em questão; 2.4. Of. 011/11 DMed, de 07/02/11, encaminhando pedido da Profa. Cássia Regina Rodrigues Varga para efetuar inscrição do DMed como Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional de Psicologia Região 06, anteriormente aprovada na 40ª Reunião do Conselho Departamental do DMed, de 04/02/11. A deliberação do CoC/CCBS foi subsidiada com informações obtidas junto a ProEx/UFSCar, uma vez que a atividade relacionada ao Curso de Especialização em Psicoterapia de Orientação Psicanalítica foi efetuada no setor acadêmico em questão. Primeiramente não há condições de solicitar inscrição de Pessoa Jurídica para uma Unidade Acadêmica (no caso DMed). Para isso deverá ser usado o CNPJ da UFSCar. Posteriormente, a ProEx informou , que de modo similar a outros encaminhamentos no âmbito da mesma, a especialidade Psicologia Clínica ministrada sob sua responsabilidade para ser reconhecida pelo Conselho Regional de Psicologia Região 06, deverá ser operacionalizada pela sua própria intervenção. A Professora responsável deverá levantar todos os requisitos (documentos) exigidos Conselho Regional de Psicologia Região 06 para posterior apresentação ao mesmo, na perspectiva do reconhecimento da referida especialidade (Psicologia Clínica), ressaltando o maior cuidado para que a programação e conteúdo do referido Curso de Especialização sejam bastante detalhados conforme recomendado pela ProEx. Deste modo, a solicitação relacionada ao Of. CEPOP 001/11, de 02/02/20110, encaminhada pela Profa. Dra. Cássia R. R. Varga não teve sua deliberação pelo CoC/CCBS, entendendo ser o encaminhamento para o Conselho Regional de Psicologia Região 06 de responsabilidade da mesma. 2.5. Carta da aluna LUIZA PEREIRA DE BRITO, regularmente matriculada no Curso de Terapia Ocupacional na forma de RECURSO em relação à avaliação recebida em 2010. Os termos da solicitação do recurso foram apresentados membros do Conselho de Centro e, a seguir a Chefia do DTO relatou os procedimentos referentes aos procedimentos efetuados para análise de mérito do processo de avaliação acadêmica para a impetrante do recurso. Com base nos relatos apresentados o Conselho de Centro/CCBS não acatou o mérito de seu RECURSO, deliberando, por unanimidade, em acatar a decisão do Conselho Departamental DTO, mantendo a avaliação (conceito) atribuída ao desempenho acadêmico referente aos 1º e 2º semestres junto ao Curso de Terapia Ocupacional. 2.6. Proposta de solicitação de docente voluntário para Fernanda Zanolli Freitas, junto ao Depto de Genética e Evolução (Of. 005/2011 –BB, de 23/02/11, encaminhado pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Biotecnologia / REUNI/CCBS, justificado pela necessidade da adequação e atendimento do esforço docente junto ao referido Curso. APROVADA. 2.7. Proposta de solicitação de docente voluntário para Juliano Costa Gonçalves, junto ao DCCBS (Of. 024/2011 –GAAm, de 14/03/11, encaminhado pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental / REUNI/CCBS, justificado pela necessidade da adequação e atendimento do esforço docente junto ao referido Curso. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
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2.8. Proposta de solicitação de docente voluntário para André Moldenhauer Peret, junto ao DHb (Of. 002/11 – DHb, de 16/03/11, junto ao DHb. APROVADA. Os itens 2.6, 2.7 e 2.8 embora tenham sido APROVADOS em seu trâmite de Docência Voluntária foram objeto de discussão do Conselho de Centro, particularmente em relação aos futuros encaminhamentos, que sejam efetivamente analisados com relação à responsabilidade acadêmica no oferecimento de disciplina para os Cursos de Graduação. 2.9. Encaminhamento do Regimento Interno da Unidade de Simulação da Prática Profissional em Saúde (USPP‐S) para as unidades acadêmicas da área da saúde do CCBS, bem como indicação de docente das unidades em questão para composição do Conselho de Administração da USPP‐S; Conforme acordado na 26ª Reunião Ordinária do CoC/CCBS, 22/03/2011, referente ao item 2.9 da referida pauta: “Encaminhamento do Regimento Interno da Unidade de Simulação da Prática Profissional em Saúde (USPP‐S) para as unidades acadêmicas da área da saúde do CCBS, bem como indicação de docente das unidades em questão para composição do Conselho de Administração da USPP‐S”, encaminhamos para providências as deliberações a seguir: 1. Indicação de um representante de cada Depto/Unidade da área da saúde para constituir o Conselho de Administração da USPP‐S, com base no descrito no Artigo 7 do Regimento Interno da USPP‐S; Encaminhar a indicação por e‐mail ao CCBS e simultaneamente para o Coordenador da USPP‐S (Prof. Silvio Zeppone); 2. Deliberação do Regimento Interno da USPP‐S no âmbito de cada instância acadêmica anteriormente considerada, ressaltando que esse formato já teve implementada as sugestões encaminhadas pelo DTO e DENF. Caso ainda ocorra a NECESSIDADE DE NOVAs ALTERAÇÔES apontadas por alguma instância acadêmica, solicitamos que a mesma seja enviada (por e‐mail) ao CCBS e para o Coordenador da USPP‐S (Prof. Silvio Zeppone); 3. Assim que encaminhadas as indicações nominais para a constituição do Conselho de Administração da USPP‐S, o mesmo deverá se reunir para oficializar a implantação do mesmo e tratar em sua primeira reunião ordinária da deliberação do seu Regimento Interno, devendo trazer a questão para a próxima reunião do CoC/CCBS (26/04/11). 2.10. Solicitação de remoção do servidor Djalma Aparecido Lingnari Durici, Técnico em Mecânica, lotado na Secretaria Executiva do CCBS; O servidor Djalma Aparecido Lingnari Durici, com ingresso na UFSCar em 16/02/1978, ocupa atualmente o cargo de Técnico em Mecânica, na Unidade Oficina Mecânica do CCBS, instalada em área física da P.U./UFSCar, encaminha solicitação de remoção da sua unidade de inserção profissional. O Conselho de Centro (CoC) / CCBS, em sua 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, de 22/03/2011, “manifestou‐se FAVORÁVEL ao atendimento da solicitação de remoção do referido servidor, reconhecendo o mérito de sua justificativa (crescimento e motivação profissional na área de atuação), tendo sido ainda subsidiado em sua deliberação pelo levantamento (quantitativo e qualitativo) das atividades de prestação de serviços às Unidades Acadêmicas do CCBS, durante os últimos 05 anos, pelo setor em questão”. (Despacho 052/2011 CCBS, de 22/03/2011). 2.11. Procedimentos a serem efetuados pelas Unidades Acadêmicas do CCBS na perspectiva de se estabelecer o Crédito Equivalente GRADUAÇÃO como subsídio ao reconhecimento do esforço acadêmico institucional. Em primeiro lugar, foi ressaltado que o crédito será uma medida para -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
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a definição da integralização curricular dos alunos, e que o que está sendo considerado como "crédito equivalente" é a tradução dessa medida em horas utilizadas pelos docentes para trabalharem as diferentes disciplinas de suas responsabilidades. No transcorrer da reunião, ficou estabelecido o seguinte:
1. Prazo final de conclusão dos trabalhos da comissão: final de maio.
2. Referência para a definição dos créditos equivalentes: disciplina com 45 alunos e 04 créditos; os demais tipos de disciplinas serão valorados em comparação com o valor dessa disciplina‐referência.
3. Variáveis a serem consideradas na definição do crédito equivalente: a)Tipo de disciplina (teórica, prática/laboratório, prática/campo, estágio supervisionado, estágio livre, ACIEPE, TCC, situação‐problema etc.); b) Número de alunos; c) Número de créditos.
4. Momentos do processo didático a serem valorados na definição dos créditos equivalentes, tendo em vista o tempo gasto pelo docente em cada um dos momentos:
a) Planejamento: a valoração desse momento deverá variar de acordo com a especificidade da área e da disciplina;
b) Execução: aqui serão considerados os créditos que os alunos cursam na disciplina, definidos na matriz curricular (serão consideradas apenas disciplinas de horário fixado e não aquelas em que os alunos trabalham sem a presença dos professores);
c) Avaliação e Acompanhamento: varia em função do número de alunos.
5. As UNIDADES ACADÊMICAS: deverão elaborar uma nova Ficha de Caracterização das Disciplinas (Modelo 2 ‐ Esforço Docente). Usar como base para a tomada de decisões, pela comissão, sobre os créditos equivalentes, da qual constem dados como: a) Nº de créditos por tipo (teórico, prático, prática/laboratório, prática/campo, estágio supervisionado, estágio livre etc.)
b) Nº de alunos
c) Tempo gasto pelo docente em cada momento do processo didático (planejamento, execução e avaliação)
d) Nº de turmas para as quais a disciplina foi ofertada nos últimos (x) semestres
e) Outros dados considerados relevantes.
6.Cronograma inicial do trabalho da Comissão Central:
1ª) Constituir uma Comissão por Centro Acadêmico e fazer a 1ª reunião dessa Comissão; 2ª) Cada Centro Acadêmico deverá sugerir os elementos a serem incluídos na nova Ficha de Caracterização das Disciplinas (Modelo 2 ‐ Esforço Docente);
3ª) Reunião da Comissão Central para definir a Ficha de Caracterização ‐ Modelo 2 – agendada para as 14:00 horas do dia 29 de março de 2011;
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4ª) Preenchimento das Fichas de Caracterização ‐ Modelo 2 pelos departamentos e "fechamento" nos Centros Acadêmicos‐ durante o mês de abril;
5ª) Reunião da Comissão Central para apresentação dos dados dos centros ‐ dia 03 de maio de 2011. Nada mais havendo a tratar, o Prof. Dr. José Eduardo dos Santos deu por encerrada a reunião. São Carlos, vinte e dois de março de dois mil e onze.
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