Relatório e Contas 2010
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Relatório e Contas 2010
Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 ÍNDICE MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 3 1. O CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO 5 1.1 História 6 1.2 Identidade 7 1.3 Estrutura Organizacional 8 2. ENQUADRAMENTO 3. ACTIVIDADE ASSISTENCIAL 9 11 3.1 Actividade global 14 3.2 Actividade em 24 horas 15 3.3 Internamento 16 3.4 Actividade Cirúrgica 23 3.5 Consulta Externa 28 3.6 Hospital de Dia 34 3.7 Ambulatório Médico 36 3.8 Urgência 37 3.9 MCDT 42 3.10 Grau de Cumprimento do Contrato Programa 2010 43 3.11 Ensaios Clínicos 48 4. RECURSOS HUMANOS 53 4.1 Evolução dos principais indicadores 54 4.2 Formação 57 4.3 Segurança, higiene e saúde no trabalho 60 5. INVESTIMENTOS 61 6. PERFORMANCE ECONÓMICO-FINANCEIRA 63 7. FOI NOTÍCIA NO CENTRO HOSPITALAR 75 8. PERSPECTIVAS PARA 2011 103 9. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 113 10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 115 11. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 12. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 131 141 13. PARECER DO FISCAL ÚNICO 145 14. GOVERNO DA SOCIEDADE 147 14.1 Princípios do Bom Governo 14.2 Informações complementares 148 172 Página 2 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Concluído mais um ano da vida desta instituição chegou o momento de uma vez mais prestarmos contas públicas da actividade desenvolvida e dos resultados atingidos. Destaca-se naturalmente a obtenção de resultados positivos de exploração (EBIT) e antes de impostos na ordem do meio milhão de euros, bem como de um cash-flow operacional (EBITDA) superior a nove milhões de euros. Apenas com o continuado empenho e profissionalismo demonstrados por todos os colaboradores foi possível atingir estes resultados, muito acima do contratualizado com a Tutela, e num contexto de particular contenção financeira, com a incorporação da ADSE e de outros subsistemas públicos no valor do contrato-programa de 2010 e a diminuição significativa do seu valor no total dos Proveitos Operacionais desta instituição. No que concerne aos Custos Operacionais, destacamos os acréscimos percentuais de apenas 2,8% nos consumos de Medicamentos e Material de Consumo Clínico e de 1,8% nos Fornecimentos e Serviços Externos, cumprindo assim os objectivos traçados no Orçamento e no PEC Saúde 2010, e inferiores ao aumento verificado na produção, prosseguindo assim em 2010 os ganhos em eficiência e produtividade registados nos últimos anos. Nos Custos com o Pessoal, e apesar da diminuição significativa superior a 5% nos Custos com Horas Extraordinárias e Prevenções (em linha com os objectivos estabelecidos no PEC 2010), verificou-se um acréscimo nesta rubrica de 2,9%, acima do valor orçamentado inicial. Para este crescimento contribuíram a manutenção da política de admissões inicialmente prevista e em particular o aumento significativo em 2010 dos custos com a produção adicional cirúrgica e de consultas externas contratada com os serviços, tendo em vista o cumprimento integral dos objectivos institucionais regionais de qualidade e eficiência relativos à redução da Lista de Espera Cirúrgica e Lista de Espera de Consultas Externas. Apesar destes resultados, verificou-se no último ano um acréscimo nos prazos médios de pagamento a fornecedores, atingindo os 148 dias no último trimestre de 2010 (104 dias em final de 2009). Este facto deveu-se, por um lado, ao desfasamento entre os investimentos em curso e finalizados em 2010, no montante de 16 milhões de euros e a reduzida dotação de capital social realizada pela Tutela no mesmo período e, ainda, e principalmente, pela diminuição dos pagamentos por conta do contrato-programa em 2010 em relação aos anos anteriores (passando de 90% em 2008 para apenas 84% em 2010) e consequente retenção do cash-flow operacional gerado. Relatório e Contas 2010 Como já tivemos a oportunidade de mencionar, os resultados económico-financeiros obtidos foram acompanhados da clara melhoria dos principais indicadores de actividade e desempenho clínico, com o aumento da qualidade dos serviços prestados aos doentes e a garantia de uma maior acessibilidade. Na área do ambulatório, a par do significativo aumento do número de consultas externas – ultrapassaram as 450 mil consultas em 2010 – destaca-se o número de primeiras consultas que atingiram as 126 mil, representando um peso de 29,3% na totalidade das consultas externas. A evolução positiva deste indicador, monitorizado pela Região, implica uma significativa melhoria do acesso aos cuidados de saúde hospitalares. Na área cirúrgica salientamos o significativo aumento do número de cirurgias realizadas ao longo destes quase 4 anos, superior a 18% ao ano em número de doentes operados (medidos por GDH cirúrgicos), sendo de destacar o aumento exponencial do número de doentes operados em regime de Cirurgia de Ambulatório. Nesta actividade os valores estão em linha com as melhores práticas e recomendações, atingindo um peso de 53,2% em 2010. Na área de internamento, manteve-se a gestão criteriosa das camas disponíveis, com taxas de ocupação de 82,9% e de 40,5 doentes saídos por cama, acompanhados da manutenção da demora média. Registamos ainda o incremento do nível de diferenciação de cuidados de saúde em paralelo com os ganhos em saúde obtidos, reforçando desta forma o posicionamento estratégico da nossa Instituição na respectiva área de influência e no seio do SNS. Este esforço contínuo de diferenciação permanece bem vivo em 2011 em especialidades clínicas de elevada diferenciação, com os investimentos entretanto já concretizados em profissionais e equipamentos nas áreas cirúrgicas em geral e na neurocirurgia e cirurgia cardiotorácica em particular. Por último, nesta conjuntura de particular dificuldade pelo qual o país atravessa, uma palavra de segurança e conforto a quem nos visita diariamente, com a certeza de que saberemos continuar a prestar Página 4 diariamente um Serviço Público de qualidade, expresso no nosso lema “Cuidamos de Si”. Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 O CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO 1.1 História No final do séc. XIX e nas primeiras décadas do séc. XX, a tuberculose assolou Portugal. Por esta razão, a Rainha D. Amélia ordenou a construção de uma rede de sanatórios pelo país. Um destes sanatórios encontrava-se localizado na margem esquerda do Douro, em Vila Nova de Gaia, e foi posteriormente cognominado Sanatório D. Manuel II, em honra do último rei de Portugal. Nos anos 60, com a descoberta de novos fármacos, a tuberculose começou a desaparecer e o sanatório perdeu a sua utilidade original, sendo reconvertido nos anos 70 em hospital geral e central, mantendo, no entanto, a sua vocação pneumológica. Mais tarde, mudanças estruturais no sector da saúde em Portugal, levaram à criação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, no qual foram incluídas outras unidades. Já em 2007, com a passagem a Entidade Pública Empresarial, o Centro Hospitalar agregou o Hospital Nossa Senhora da Ajuda (Espinho). Actualmente constituído por três unidades, instaladas nos concelhos de Vila Nova de Gaia e de Espinho, este centro hospitalar é um dos principais complexos assistenciais do Norte do país: A Unidade I, também conhecida por Hospital Eduardo Santos Silva, antigo Sanatório D. Manuel II, propriedade do Estado, está localizada no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia. É constituída por uma estrutura pavilhonar que alberga a grande maioria das especialidades Médico-Cirúrgicas do Centro Hospitalar e o Serviço de Urgência Polivalente. A Unidade II, Hospital Comendador Manuel Moreira de Barros, antigo Hospital Distrital de Vila Nova de Gaia, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, está localizada no centro da cidade. É um hospital monobloco onde se encontram instalados o Serviço de Ortopedia, as Especialidades Materno-Infantil, constituída pelos Serviços de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Neonatologia e Cirurgia Pediátrica, o Centro de Procriação Medicamente Assistida, o Centro de Diagnóstico Pré-Natal e ainda o Bloco Operatório de apoio. A Unidade III, Hospital Nossa Senhora da Ajuda, propriedade da Santa Casa da Misericórdia local, fica localizada na cidade de Espinho. Nesta unidade encontram-se instaladas a Unidade de Cirurgia de Ambulatório, a Unidade de Cuidados Continuados, inserida na Rede Nacional de Cuidados Continuados, a consulta externa de várias Página 6 especialidades e apoio de Raio X. Relatório e Contas 2010 1.2 Identidade Missão O Conselho de Administração e os profissionais do Centro Hospitalar elegeram como MISSÃO: A prestação de cuidados de saúde diferenciados, em articulação com os cuidados de saúde primários e os hospitais integrados na rede do Serviço Nacional de Saúde, com elevados níveis de qualidade e eficiência, apostando na motivação e satisfação dos seus profissionais. Faz igualmente parte da sua missão o ensino pré e pós-graduado, bem como o desenvolvimento das funções de formação consideradas necessárias ao desenvolvimento dos colaboradores do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, sujeitando-se para esse efeito à regulamentação nacional em vigor em matéria de ensino no domínio da saúde. É, ainda, missão do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, a investigação e o desenvolvimento científico em todas as áreas das ciências da saúde. Visão O Centro Hospitalar visa atingir a excelência assistencial e a diferenciação nos cuidados prestados e o respectivo reconhecimento pelos seus utentes. Valores O respeito pela dignidade humana, através do reconhecimento do carácter único de cada pessoa que procura os seus serviços é a pedra basilar da actividade desenvolvida pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Valores como o espírito de colaboração, cortesia profissional e ética profissional orientam dia-a-dia dos profissionais. Relatório e Contas 2010 1.3 Estrutura Organizacional Orgãos de Apoio Técnico Serviços de Prestação de Cuidados Conselho de Administração João António do Vale Ferreira _ Presidente Adelino Paulo Gouveia _Vogal Executivo Maria Magalhães de Barros _ Vogal Executivo Raúl Alfredo de Almeida César de Sá _ Dir. Clínico Maria Alberta Fernandes Pacheco _Enf.ª Directora Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados Serviços de Apoio à Gestão As áreas de acção médica encontram-se organizadas em unidades de gestão integrada (UGI), o que se figura um pressuposto fundamental ao modelo empresarial, constituindo o adequado nível de autoridade e responsabilidade. UGI MEDICINA Dr. Pedro Teixeira UGI TÓRAX UGI CIRURGIA Dra. Cassilda Cidade E CIRCULAÇÃO Dr. Hernâni Lencastre Dr. Lino Simões Enf.ª Cecília Ramos Enf.ª Teresa Trigo Enf.ª Elisa Matos Dra. Joana Silva Dra. Sónia Duarte Dra. Joana Duarte UGI E CRIANÇA Dra. Ilda Ferro UGI MCDT's Dra. Fátima Praça Dra. Hermínia Silva Enf.º Jorge Miranda Enf.ª Marília Costa Téc.ª Isabel Ângelo Dra. Clara Castro Dra. Inês Castro Dra. Sónia Pereira 8 UGI MULHER E INTENSIVISMO Página URGÊNCIA Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 ENQUADRAMENTO O Centro Hospitalar Gaia/Espinho presta assistência a cerca de 700 mil habitantes. Em 1.ª linha serve as populações dos concelhos de Vila Nova de Gaia e Espinho, com 344 mil habitantes. Em 2ª linha e para as especialidades de elevada referenciação, nomeadamente Cirurgia Cardiotorácica, Cardiologia de Intervenção, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Medicina de Reprodução e Pneumologia, acolhe toda a população de Entre Douro e Vouga. Estrutura Etária da população da área de influência + 65 anos 25 - 64 anos 15 - 24 anos 0 - 14 anos - 70.000 140.000 210.000 280.000 350.000 420.000 Foi aprovada pela Tutela uma 3.ª linha para a Cirurgia Cardiotorácica que dará resposta aos distritos de Bragança, Vila Real e cidade do Porto. O Centro Hospitalar Gaia/Espinho presta, assim, assistência a 40% das necessidades do Norte do país nesta área. Hospital central da região de Entre Douro e Vouga, tem todas as valências básicas intermédias, diferenciadas e praticamente todas as altamente diferenciadas, algumas das quais consideradas como referência na zona Norte. Trata-se de um perfil assistencial que permite ao Centro Hospitalar assegurar Página 10 integralmente o funcionamento de um Serviço de Urgência Polivalente, de acordo com os requisitos legais. Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 ACTIVIDADE ASSISTENCIAL No ano de 2010, o Centro Hospitalar, enquanto Hospital Central, disponibilizou, aos seus utentes, múltiplas especialidades nas áreas assistenciais da Consulta Externa, Internamento, Cirurgia de Ambulatório, Hospital de Dia, Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) e Urgência. À semelhança do ano anterior, registou-se a participação do Centro Hospitalar na Urgência Centralizada de Cirurgia Pediátrica, Psiquiatria e Urologia que se desenvolve nas instalações do Hospital de S. João. Consulta Externa Internamento Anestesiologia (1) ■ ■ Angiologia e Cir. Vascular ■ ■ Cardiologia (2) ■ ■ Cirurgia Cardiotorácica (3) ■ ■ Cirurgia Geral ■ ■ ■ Cirurgia Pediátrica ■ ■ ■ Cirurgia Plástica ■ ■ ■ ■ Dermatologia ■ || ■ ■ Doenças Infecciosas ■ ■ Endocrinologia ■ || Estomatologia ■ Gastrenterologia ■ ■ Ginecologia ■ ■ Hematologia Clínica ■ || Especialidades Cirurgia de Ambulatório Hospital de Dia MCDT Urgência ■ Anatomia Patológica ■ ■ ■ ■ o ■ ■ ■ ■ // | ■ ■ // ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■| ■ ■ ■ ■ Imagiologia Imunoalergologia ■ ■ ■ Imunohemoterapia ■ || Medicina F. Reabilitação ■ || ■ ■ Medicina Interna (4) ■ ■ ■ Nefrologia ■ ■ ■ Neonatologia (5) ■ ■ Neurocirurgia ■ ■ Neurologia ■ || Obstetrícia ■ ■ Oftalmologia ■ ■ Oncologia Médica ■ || Ortopedia ■ ■ ■ ■ ■ Otorrinolaringologia ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ // ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ __ ■ ■ Patologia Clínica Pediatria ■ ■ ■ ■ ■ Pneumologia ■ ■ ■ ■ ■ Psiquiatria ■ ■ ■ ■ | Reumatologia ■ ■ ■ U.C.I. Polivalente ■ ■ ■ ■ ■ Urgência Geral Urologia ■ ■ ■ Página Fonte: SPIG | Participação na Urgência Centralizada (1) Inclui a Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos // Em prevenção (2) Inclui duas unidades de internamento: Cardiologia e Unidade de Coronárias || Apoio internamento (3) Inclui duas unidades de internamento: Cirurgia Cardiotorácica e Unidade de Cuidados Intensivos __ 8h às 20h (4) Inclui três unidades de internamento: Medicina Interna, UCI Medicina e UAVC (5) Inclui duas unidades internamento: Neonatologia e Unidade Cuidados Intensivos Neonatologia 12 o 14h à 1h, excepto fim-de-semana Relatório e Contas 2010 A 31 de Dezembro de 2010, a lotação do Centro Hospitalar era de 540 camas (excluindo berçário), reflectindo um aumento de 9 camas face a igual data em 2009, que resulta, essencialmente, do aumento de 1 cama na UCPA, 8 camas na Medicina Interna e 4 camas na Neurocirurgia e da diminuição de 4 camas na Cirurgia Geral. Especialidade N.º camas Especialidade N.º camas Angiologia e Cirurgia Vascular 18 Oftalmologia 2 Cardiologia 12 Ortopedia 45 Cirurgia Cardiotorácica 19 Otorrinolaringologia 24 Cirurgia Geral 66 Pediatria 20 Cirurgia Pediátrica 5 Pneumologia 27 Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 10 Psiquiatria (agudos) 28 Gastrenterologia 4 Urologia 16 Ginecologia 15 U. Cuidados Pós-Anestésicos 6 Medicina Interna 94 U. Cuidados Intermédios Médicos 20 U. Doenças Infecciosas 5 U.C. Intermédios C. Torácica 3 Nefrologia 8 U.C.I. Coronários 8 Neonatologia 12 U.C.I. Neonatologia 6 Neurocirurgia 17 U.C.I. Polivalente 10 Obstetrícia 32 U.C.I. C. Torácica 8 Total Fonte: SPIG 540 Relatório e Contas 2010 3.1 Actividade global Linha de Actividade 2009 2010 Var.2010/ 2009 Internamento N.º de camas 531 540 1,7% Doentes saídos 21.028 21.848 3,9% Doentes por cama 39,6 40,5 Demora média 7,4 7,4 0,0% Taxa de ocupação 80,7% 83,0% 2,3 pp N.º Consultas 424.743 451.695 6,3% % de primeiras 27,1% 29,3% 1,9 pp 6.921 7.376 6,6% Base 5.535 5.713 3,2% Adicional 1.386 1.663 20,0% 7.466 8.355 11,9% Base 6.261 7.243 15,7% Adicional 1.205 1.112 -7,7% 1.987 2.078 4,6% 38,6% 34,4% -4,2 pp N.º de sessões 38.735 42.651 10,1% N.º de Atendimentos 180.629 181.380 0,4% Consultas Doentes Intervencionados Cir. Convencional Cir. Ambulatório N.º Partos % Cesarianas Hospital de Dia Urgência Página 14 Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 3.2 Actividade em 24 horas Um dia no Centro Hospitalar Gaia/Espinho Internamento (doentes saídos sem transf. Internas) Consulta Externa 60 1.807 Bloco Operatório - Cirurgias urgentes 8 - Cirurgias programadas 63 Hospital de Dia (Sessões) 171 Episódios de Urgência 497 - Urgência Geral 338 - Urgência Ginecológica/Obstétrica 39 - Urgência Pediátrica 120 Partos 6 MCDT (exames e análises) 11.089 Refeições fornecidas a doentes 2.531 Lavandaria/Rouparia (kg de roupa lavada) 3.142 Nota: média diária ao longo 2010 Relatório e Contas 2010 3.3 Internamento O número de doentes saídos do Centro Hospitalar Gaia/Espinho em 2010 (excluindo internamento em S.O. e Berçário) aumentou 3,9% face ao ano anterior, atingindo 21.848 doentes, o que corresponde a 40,5 doentes saídos por cama. O número de doentes saídos tem-se mantido relativamente estável nos últimos anos, contrastando com o número de doentes saídos por cama que tem vindo a aumentar (3 doentes saídos por cama entre 2007 e 2010), o que reflecte uma melhor utilização/rentabilização das camas existentes. Doentes Saídos (sem transferências internas) 40,5 30.000 39,7 25.000 21.028 21.848 2009 2010 20.000 15.000 10.000 5.000 0 Doentes Saídos Doentes por Cama Numa perspectiva de representatividade dos doentes saídos de cada UGI/Serviços nos doentes saídos do Hospital, a UGI que mais se destaca é a UGI da Cirurgia, representando 39% dos doentes. As restantes UGIs, Mulher e Criança, Tórax e Circulação e Medicina são muitos semelhantes apresentando um peso entre os 16% e 25% dos doentes saídos. Em termos de Serviços, a Cirurgia Geral e a Medicina Interna têm a maior representatividade. Doentes saídos por UGI 0% 25% 39% 16% UGI Medicina UGI Tórax Circ. UGI Mulher e Criança UGI Urgência Página UGI Cirurgia 16 20% Relatório e Contas 2010 Analisando o número de doentes saídos por UGI, constata-se um aumento da actividade relativamente ao ano anterior em todas as UGI’s, sendo os maiores crescimentos verificados nas UGI da Mulher e Criança e UGI do Tórax e Circulação. Em termos de Serviços, os que mais cresceram foram a Neurocirurgia (+19%) como resultado do aumento de camas e a Pediatria (+15,5%). Evolução do n.º de Doentes saídos por UGI/Serviço UGI/Serviço 2009 2010 Var. % 2010 / 2009 UGI Medicina 4.677 4.756 1,7% Medicina Interna 2.659 2.657 -0,1% Nefrologia 332 331 -0,3% Psiquiatria 456 450 -1,3% Gastrenterologia 281 321 14,2% Doenças Infecciosas 130 149 14,6% U. Cuidados Intermédios 819 848 3,5% UGI Cirurgia 10.276 10.501 2,2% Cirurgia Geral 3.177 3.099 -2,5% Ortopedia 2.597 2.526 -2,7% Oftalmologia 58 38 -34,5% Otorrinolaringologia 1.530 1.694 10,7% Urologia 1.231 1.387 12,7% Neurocirurgia 405 482 19,0% Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 547 591 8,0% Unidade Cuidados Pós-Anestésicos 731 684 -6,4% 5.629 5.886 4,6% 903 912 1,0% Cirurgia Cardiotorácica 1.256 1.285 2,3% Angiologia e Cirurgia Vascular 1.257 1.205 -4,1% Pneumologia 824 785 -4,7% U.C.I. Coronários 718 743 3,5% - 330 - U.C.Intensivos C. Torácica 671 626 -6,7% UGI Urgência e Intensivismo 395 405 2,5% UGI Tórax e Circulação Cardiologia U.C. Intermédios C. Torácica 395 405 2,5% UGI Mulher e Criança U.C.I. Polivalente 5.680 6.081 7,1% Obstetrícia 2.460 2.575 4,7% Ginecologia 1253 1330 6,1% 218 210 -3,7% 1005 1161 15,5% 500 543 8,6% Cirurgia Pediátrica Pediatria Neonatologia U.C.I. Pediátricos 245 262 6,9% 7.090 7.309 3,1% Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 15.989 16.422 2,7% Doentes Saídos CHVNG/E (excl. Transf. Internas, Berçário e SO) 21.028 21.848 3,9% Sub-Total Especialidades Médicas Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 A distribuição dos doentes saídos por tipo de Grupo Diagnóstico Homogéneo (GDH) permite concluir que os GDH’s Médicos são aqueles com maior expressão (60%). Relativamente a estes, os GDH’s relacionados com a Grande Categoria de Diagnóstico Gravidez, Parto e Puerpério, encontram-se entre os 3 mais representativos (GDH 629 Recém-Nascido – 1.759 doentes; GDH 372 e 373 Parto Vaginal – 1.330 doentes). Representatividade dos GDH's GDH Médicos GDH Cirúrgicos Prog. GDH Cirúrgicos Urg. GDH’s Médicos GDH Designação - GDH Nº 629 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento significativo em B.O., com diagnóstico de recém-nascido normal 373 Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação 741 372 Parto vaginal, com diagnósticos de complicação 589 541 Perturbações respiratórias, excepto infecções, bronquite ou asma, com CC major 539 127 Insuficiência cardíaca e choque 353 89 Pneumonia e pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC 291 208 Perturbações das vias biliares, sem CC 270 816 Gastrenterites não bacterianas e dor abdominal, idade <18 anos, sem CC 258 14 Acidente vascular cerebral com enfarte 257 775 Bronquite e asma, idade <18 anos, sem CC 242 1.759 Página 18 Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 Os GDH’s Cirúrgicos representam 40% dos doentes saídos, correspondendo 13% a GDH Cirúrgicos Urgentes e 27% a GDH Cirúrgicos Programados. Mais uma vez a Grande Categoria de Diagnóstico Gravidez, Parto e Puerpério encabeça a lista de GDH Cirúrgicos mais frequentes com o GDH 371 Cesariana. GDH’s Cirúrgicos GDH Designação Nº 371 Cesariana, sem CC 610 55 Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e garganta 477 119 Laqueação venosa e flebo-extracção 376 359 219 Procedimentos no útero e seus anexos, por carcinoma in situ e doença não maligna, sem CC Procedimentos no membro inferior e no úmero, excepto na anca, pé ou fémur, idade> 17 anos, sem CC 331 246 356 Procedimentos reconstrutivos do aparelho reprodutor feminino 245 60 Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade < 18 anos 228 105 Procedimentos nas válvulas cardíacas e outros procedimentos cardiotorácicos major, sem cateterismo cardíaco 210 494 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC 190 818 Substituição da anca, excepto por complicações 188 Fonte: SPIG Evolução da Demora Média e Taxa de Ocupação A demora média tem estabilizado nos últimos 2 anos, cifrando-se em 7,4 dias em 2010. Este facto justifica-se pelo grande incremento da actividade cirúrgica de ambulatório, que implica que os doentes mais simples e com menores demoras médias sejam tratados em ambulatório, permanecendo em internamento doentes cada vez mais complexos e de duração de internamento mais prolongada. O crescimento de 820 doentes saídos no último ano, mantendo-se relativamente constante a demora média, resulta de uma gestão criteriosa das camas disponíveis e foi suficiente para gerar um aumento da taxa de ocupação, que atingiu 83% em 2010. Esta taxa de ocupação acima dos 80% para o Centro Hospitalar Gaia/Espinho resulta de taxas de ocupação superiores a 100% em determinados serviços (doentes que são da responsabilidade de determinado serviço, mas estão a ocupar camas noutros serviços) nas especialidades médicas, em que a pressão sobre as camas e as demoras médias também são superiores. Estes factos reflectem igualmente uma politica de gestão de camas conjunta entre as várias UGIs. Relatório e Contas 2010 Demora Média e Taxa de Ocupação 7,4 7,3 80,7% 82,9% 2009 2010 Demora Média (dias) Taxa de Ocupação 2009 2010 UGI Medicina 10,8 11,0 Medicina Interna 11,8 11,8 Nefrologia 8,1 8,5 Psiquiatria 17,3 19,6 5 4,1 10,7 10,2 5,1 5,1 Cirurgia Geral 6,5 6,5 Ortopedia 4,7 5,0 Oftalmologia 4,2 5,5 Otorrinolaringologia 2,7 2,8 4 3,8 12,5 11,5 6,1 6,3 UGI Tórax e Circulação 4,9 4,8 Cardiologia 3,9 4,0 Cirurgia Cardiotorácica 4,2 4,3 Gastrenterologia Doenças Infecciosas UGI Cirurgia Urologia Neurocirurgia Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Angiologia e Cirurgia Vascular Pneumologia UGI Mulher e Criança Obstetrícia Ginecologia 3,8 4,3 10,7 11,2 4 3,9 3,9 3,9 3 3,0 Cirurgia Pediátrica 1,7 1,4 Pediatria 4,1 3,9 Neonatologia 6,1 6,1 Sub-Total Especialidades Médicas 9,0 9,0 Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 4,7 4,7 Total (s/ Transf. Internas, Berçário e SO) 7,4 7,4 Fonte: SPIG Página UGI/Serviço 20 Evolução da Demora média nas especialidades médicas e cirúrgicas Relatório e Contas 2010 3.3.1 Maternidade Em 2010 verificou-se um crescimento do número de partos realizados no Centro Hospitalar Gaia/Espinho, tendo-se registado 2.078 partos, a que corresponde um aumento de 4,6% comparativamente a 2009. A Taxa de Cesarianas registou 34,5%, representando uma excelente recuperação face ao ano anterior de 4 pontos percentuais e aproximando-se cada vez mais do standard nacional. Evolução do n.º de partos Tipo de Parto 2009 2010 Var.% 2010 / 2009 911 970 6,5% 1.076 1.108 3,0% Cesarianas 766 715 -6,7% Outros 310 393 26,8% 1.987 2.078 4,6% 38,6% 34,4% -4,2 pp Partos Eutócicos Partos Distócicos: Total % Cesarianas Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 3.3.2 RNCCI e Unidade de Convalescença A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que constitui um novo modelo organizacional, é formada por um conjunto de instituições públicas e privadas, que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social, à qual o Centro Hospitalar Gaia/Espinho pertence com a Unidade de Convalescença instalada na Unidade III. São objectivos da RNCCI a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência. Os Cuidados Continuados Integrados estão centrados na recuperação global da pessoa, promovendo a sua autonomia e melhorando a sua funcionalidade, no âmbito da situação de dependência em que se encontra. Ao longo de 2010, o Centro Hospitalar referenciou 569 doentes para a RNCCI, constituindo um crescimento face a 2009 (482 doentes referenciados) fruto do esforço continuado da Equipa de Gestão de Altas do Centro Hospitalar. Dos doentes com alta para a RNCCI, 32% foram referenciados para Unidades de Convalescença, 28% para Unidades de Média Duração, 14% para Unidades de Longa Duração, 13% para Unidades de Cuidados Paliativos e 13% para a Unidade de Cuidados AVC. A Unidade de Convalescença instalada na Unidade III acolheu em 2010, 246 doentes, o que representa um crescimento de 32% relativamente ao ano anterior. Este crescimento só foi possível com o reforço da capacidade instalada de 14 para 28 camas, que ocorreu ainda em 2009. A taxa de ocupação em 2010 foi de 75%, inferior à observada no ano anterior. Caracterização da Unidade de Convalescença Indicador 2009 2010 Var.% 2010 / 2009 Doentes Saídos 186 246 32,3% Taxa de Ocupação 81% 75% -6 pp Página 22 Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 3.4 Actividade Cirúrgica Os doentes operados (medidos em GDH) têm nos últimos anos sofrido um crescimento significativo. A componente programada, quer ao nível da cirurgia convencional quer da cirurgia de ambulatório, apresentou um crescimento muito representativo na ordem dos 64% entre 2007 e 2008 e desde essa data tem continuado a crescer a menores níveis, mas sustentadamente. Caracterização da Unidade de Convalescença Actividade Cirúrgica 2009 2010 Var. % 2010 / 2009 20.747 22.041 6,2% 67% 72% 5 pp 3,7 meses 3,5 meses -0,2 meses Entradas em LIC Taxa de resolução Mediana do tempo de espera Fonte: SPIG N.º Doentes Operados (medidos em GDH’s) 20.000 8,8% 17.500 15.000 7.938 7.099 12.500 10.000 7.500 3.319 8,2% 3.342 6.557 6.971 5.000 2.500 0 2009 Convencional 2010 Urgentes Ambulatório peso na Região O objectivo estratégico do Ministério da Saúde assumido pelo Centro Hospitalar na área cirúrgica foi o incremento do tratamento cirúrgico de ambulatório, dadas as vantagens para o doente e para o Centro Hospitalar: segurança em todos os procedimentos; diminuição do desconforto pós-operatório; minimização da incidência de infecções; fácil reintegração social dos doentes, menor custo associado à intervenção cirúrgica, redução de listas de espera cirúrgicas, melhor rentabilização das camas de internamento e menos stress e ansiedade no doente e seus familiares, já que o doente regressa a casa no próprio dia ou na manhã seguinte acompanhado pelos familiares. Regista-se, também, a possibilidade de ter um contacto directo com profissionais do Centro Hospitalar especialmente dedicados a esta área, caso surja alguma dúvida ou complicação. Relatório e Contas 2010 Como resultado desta estratégia, a taxa de ambulatorização ou peso da cirurgia de ambulatório na cirurgia programada (medido em GDH), atingiu no ano de 2010 um valor de 53,2%, valor este 10 p.p. superior ao registado em 2007 e que está em linha com os valores preconizados na Região Norte e com as melhores práticas e recomendações. O número de doentes intervencionados em regime de cirurgia de ambulatório teve um crescimento exponencial no mesmo período, superior a 100%, passando de 3.191 em 2007 para 7.938 em 2010. Constata-se que este valor ainda tem margem para crescer nos próximos anos, estando o Centro Hospitalar Gaia/Espinho a direccionar recursos para as especialidades ainda com potencial de ambulatorização - Otorrinolaringologia e Cirurgia Vascular, e para a crescente realização de cirurgia até 24 horas (“one-day surgery”). N.º Doentes Operados (medidos em GDH’s) 18.000 52,0% 53,2% 47,3% 15.000 42,9% 12.000 6.469 9.000 6.000 3.191 3.000 4.255 7.208 7.099 7.938 6.557 6.971 2009 2010 0 2007 2008 Convencional Ambulatório Taxa de Ambulatorização ARSN No quadro que se segue apresentam-se os 10 GDH’s Cirúrgicos mais frequentes no Ambulatório. Os procedimentos oftalmológicos são os procedimentos cirúrgicos de ambulatório com maior actividade em Página 24 2010. Relatório e Contas 2010 GDH Designação - GDH Nº 39 Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia 42 Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris e cristalino 762 40 Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade > 17 anos 527 270 Outras intervenções na pele, no tecido subcutâneo e na mama, sem CC 514 162 Procedimentos para hérnia inguinal e femoral, idade >17 anos, sem CC 297 6 Descompressão do túnel cárpico 210 266 Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, excepto por úlcera da pele ou fleimão, sem CC 141 343 Circuncisão, idade < 18 anos 131 119 Laqueação venosa e flebo-extracção 127 339 Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade> 17 anos 127 2.629 Fonte: SPIG Evolução dos Doentes intervencionados por serviço Em termos de volume de doentes intervencionados, os serviços com maior peso são a Oftalmologia, Cirurgia Geral e Ortopedia, com praticamente 50% da actividade total realizada no Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Os doentes intervencionados em Cirurgia de Ambulatório em Oftalmologia representam 50% do total da actividade cirúrgica de ambulatório. UGI/ Serviço UGI DE CIRURGIA Cir. Convencional Cir. Ambulatório Cir. Urgente Total % Total 5.226 6.945 1.495 13.666 74% 1113 847 551 2.511 14% 455 435 80 970 5% Estomatologia 43 500 543 3% Neurocirurgia 264 161 436 2% Oftalmologia 32 4.071 4.103 22% Ortopedia 1.180 351 755 2.286 12% Otorrinolaringologia 1.362 136 38 1.536 8% Cirurgia Geral Cirurgia Plást.e Reconstrutiva Urologia 11 777 444 60 1.281 7% UGI DA MULHER E CRIANÇA 896 927 969 2792 15% Cirurgia Pediátrica 199 677 1 877 5% Ginecologia 697 250 234 1.181 6% 734 734 4% 4 247 0 251 1% Obstetrícia UGI MEDICINA Dermato-Venereologia UGI TORAX E CIRCULAÇÃO Angiologia e Cirurgia Vascular Cirurgia Cardiotorácica Total Fonte: SPIG 4 247 251 1% 1.250 236 277 1763 10% 663 236 126 1.025 6% 151 738 4% 8.355 2.741 18.472 100% 587 7.376 Relatório e Contas 2010 Lista de Espera Cirúrgica A Lista de Espera Cirúrgica que tinha vindo a crescer nos últimos anos, praticamente estabilizou em 2010 como resultado do esforço que foi feito em termos de recuperação da mesma. Em 2010 foram implementadas medidas no sentido de diminuir os tempos máximos de espera para cirurgia e, contrariamente ao que tinha sido prática em anos anteriores, a actividade cirúrgica adicional não foi restringida (a componente base não seria suficiente para responder à lista de espera) o que acarretou custos com recursos humanos e consumo clínico significativos, mas permitiu a inexistência de doentes inscritos há mais de 365 dias (indicador presente no Acordo Modificativo 2010 do Contrato Programa). O Centro Hospitalar Gaia/Espinho apresentava, no final de Dezembro de 2010, um total de inscritos em Cirurgia Programada que representa cerca de 13% do total de inscritos nos Hospitais da ARSN, comparando com as especialidades presentes neste Centro Hospitalar. Analisando os tempos de espera do Centro Hospitalar Gaia/Espinho constata-se que, embora o tempo médio de espera seja igual ao da ARSN, os tempos máximos são inferiores aos evidenciados pela ARSN e têm diminuído no decorrer do ano de 2010. Relativamente às medianas do tempo de espera, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho apresentou em 2010 uma mediana de 3,5 dias, que representa uma diminuição de 5,4% relativamente ao ano anterior, mas que ainda se encontra um pouco aquém do valor de 3,2 dias registado na Região Norte. N.º Doentes 18.000 15.000 15.731 14.389 12.000 3,7 9.000 8.251 3,5 7.050 6.000 3.000 0 2009 Operados Programado 2010 Em Lista de Espera Mediana T.Espera (meses) ARSN Numa perspectiva de especialidade, as que apresentam uma maior lista de espera cirúrgica são a Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, a Otorrinolaringologia, a Ortopedia e a Cirurgia Vascular. Estas 4 especialidades Página 26 representam 70% dos doentes inscritos para cirurgia do Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Relatório e Contas 2010 Os serviços em que se registou um maior número de doentes entrados em lista de espera cirúrgica e consequentemente uma taxa de resolução mais baixa em 2010, correspondem aos serviços em foram implementadas medidas de incremento de acessibilidade das consultas – contratação de médicos e planos de recuperação, sem acompanhamento de resposta na vertente cirúrgica - Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular e Otorrinolaringologia. N.º Doentes em Lista de Espera Serviço 2009 2010 Var. % 2010 / 2009 962 980 1,9% Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 1.399 1.595 14,0% Angiologia e Cirurgia Vascular 1.196 1.203 0,6% Ortopedia 1.547 1.481 -4,3% Otorrinolaringologia 1.146 1.539 34,3% Cirurgia Pediátrica 393 324 -17,6% Cirurgia Cardiotorácica 173 141 -18,5% Dermatologia 5 2 -60,0% Estomatologia 9 19 111,1% Ginecologia 162 162 0,0% Neurocirurgia 148 193 30,4% Oftalmologia 697 420 -39,7% Urologia 414 268 -35,3% 8.251 8.327 0,9% Cirurgia Geral CHVNG/E Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 3.5 Consulta Externa As consultas médicas ultrapassaram os valores do ano anterior (+6%), mantendo a tendência de crescimento dos últimos anos e atingindo 429.995 consultas médicas (inclui consultas de medicina do trabalho a pessoal). As consultas médicas realizadas no Centro Hospitalar Gaia/Espinho representaram 10,4% das consultas médicas realizadas na Região Norte. Evolução das consultas externas Actividade Consultas 2009 2010 Var. % 2010 / 2009 404.937 429.156 6,0% 121 839 593,4% Consultas não médicas 19.685 21.700 10,2% % Primeiras consultas 27,1% 29,3% 2,2 pp N.º Pedidos Entrados (P1) 71.810 78.478 9,3% 70% 76% 6 pp 3,4 meses 2,6 meses -0,8 meses Consultas médicas Consultas a pessoal Taxa de Resolução (*) Mediana Tempo de Espera Fonte: SPIG Evolução das Consultas Médicas 450.000 405.286 429.995 10,6% 400.000 350.000 10,1% 300.000 9,9% 10,4% 250.000 200.000 150.000 110.196 126.152 100.000 50.000 0 2009 Consultas Médicas 2010 Primeiras Consultas peso na região (em primeiras) Embora se tenha registado um crescimento globalizado do n.º de consultas, destacam-se os serviços de Página 28 Dermatologia, Doenças Infecciosas e Neurocirurgia. Relatório e Contas 2010 Evolução do total de consultas médicas por serviço UGI Serviço 2009 2010 Anestesiologia 141.046 6.397 144.780 7.253 2,6% 13,4% Cirurgia Geral 0,5% CIRURGIA TOTAL 16.593 16.683 Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 6.331 6.851 8,2% Dor 3.384 2.971 -12,2% Estomatologia 6.568 6.479 -1,4% Neurocirurgia 3.106 3.825 23,1% Oftalmologia 34.740 34.801 0,2% 375 - - Ortopedia 29.116 29.713 2,1% Otorrinolaringologia 21.181 23.111 9,1% Urologia 13.255 13.093 -1,2% 60.637 52.997 63.464 54.549 4,7% 2,9% 7.640 8.915 16,7% 97.827 8.334 108.293 12.043 10,7% 44,5% Doenças Infecciosas 2.882 3.729 29,4% Endocrinologia - Nutrição 8.776 9.548 8,8% 13.613 14.620 7,4% 5.055 5.842 15,6% Hepatologia 910 1.036 13,8% Hipertensão 1.058 1.063 0,5% Imuno-alergologia 8.791 8.700 -1,0% Oftalmologia - PACO MCDT TOTAL Imuno-Hemoterapia Medicina Física e Reabilitação MEDICINA TOTAL Dermato-Venereologia Gastrenterologia Hematologia Clínica Medicina Interna 10.341 11.984 15,9% Nefrologia 4.085 4.864 19,1% Neurologia 11.973 11.751 -1,9% 6.156 6.180 0,4% 11.590 11.723 1,1% 3.668 4.269 16,4% 595 941 58,2% 57.333 643 60.701 709 5,9% 10,3% Oncologia Médica Psiquiatria Psiquiatria da Inf. Adolesc. Reumatologia MULHER E CRIANÇA TOTAL Cardiologia Pediátrica Cirurgia Pediátrica TÓRAX E CIRCULAÇÃO 5.392 5.672 5,2% Ginecologia 11.375 12.142 6,7% Neonatologia 3.265 3.384 3,6% Obstetrícia 17.574 18.364 4,5% Pediatria 19.084 20.430 7,1% TOTAL Angiologia e Cirurgia Vascular 47.956 8.646 51.760 8.836 7,9% 2,2% Cardiologia 17.756 19.779 11,4% 2.907 2.998 3,1% 18.647 20.147 8,0% TOTAL 138 138 158 158 14,5% 14,5% Cirurgia Cardiotorácica Pneumologia URGÊNCIA E INTENSIVISMO Fonte: SPIG Var. % 2010 / 2009 UCIP - Follow up Total UGI´s 404.937 429.156 6,0% Consultas a pessoal 121 839 593,4% Total consultas médicas 405.058 429.995 6,2% Variação % 10,6% 6,2% -4,4 pp Relatório e Contas 2010 As Primeiras Consultas Médicas cresceram 14,5%, atingindo-se uma produção de 126.152 consultas, contribuindo assim de forma decisiva para o objectivo nacional de melhorar o acesso a esta tipologia de cuidados diferenciados. Este aumento foi particularmente significativo nas consultas realizadas provenientes de pedidos dos Centros de Saúde, via Sistema CTH, tendo sido realizadas 42.626 primeiras consultas, o que representa o dobro da actividade realizada no ano anterior. O actual desempenho do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, quer em termos de aumento da actividade de Primeiras Consultas, quer em termos de diminuição dos tempos de espera, reflecte as medidas encetadas aquando do início do Programa da CTH, designadamente com o plano de recuperação, destacando-se: No sentido de optimizar a capacidade de resposta, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho procedeu à revisão integral dos agendamentos e dos tempos médicos afectos à consulta, ajustando o número de vagas para primeiras e subsequentes; A distribuição de vagas para primeiras e subsequentes tem sido adequada à pressão das respectivas listas de espera; Nas situações em que esta avaliação revelou uma capacidade de resposta insuficiente em termos de recursos humanos, foi autorizada a contratação de profissionais médicos. Nos casos em que não foi possível a contratação de recursos médicos, dada a inexistência dos mesmos em determinadas especialidades ou em que as medidas anteriores se manifestaram insuficientes para aproximar os tempos de resposta dos previstos no Regulamento da CTH, foram adicionalmente autorizados planos de recuperação de lista de espera. A taxa de Primeiras Consultas cifrou-se nos 29,3%, manifestamente superior ao ano anterior (27.1%) e alinhada com a taxa presente na Região Norte. Evolução das Primeiras Consultas Médicas 450.000 429.995 405.286 400.000 29,3% 350.000 27,2% 300.000 250.000 200.000 150.000 126.152 110.196 100.000 50.000 0 Primeiras Consultas % Primeiras Consultas ARSN 30 Consultas Médicas 2010 Página 2009 Relatório e Contas 2010 No sentido dar resposta à procura e diminuir os utentes em espera, foram implementados planos de recuperação de lista de espera nos serviços de Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica, Dermatologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Urologia, o que contribuiu para um aumento das primeiras consultas. É de destacar o crescimento significativo das Primeiras Consultas de Dermatologia, sustentado num plano de recuperação de lista de espera onde foram feitas 1.256 consultas em produção adicional e na reafectação temporária de tempos destinados a outras actividades assistenciais. Evolução das primeiras consultas por serviço UGI 1as % 1as 1as % 1as 37% 56.661 39% 9% Anestesiologia 6.211 97% 7.022 97% 13% Cirurgia Geral 5.977 36% 6.897 41% 15% Cir. Plástica Reconstrutiva 2.595 41% 3.391 99% 31% 574 17% 628 50% 9% Estomatologia 3.102 47% 2.455 21% -21% Neurocirurgia 1.363 44% 1.413 38% 4% Oftalmologia 10.987 32% 12.596 37% 15% 375 100% - 36% Dor Oftalmologia - PACO Ortopedia MCDT 10.781 37% 11.221 38% 4% Otorrinolaringologia 5.564 26% 7.328 32% 32% Urologia 4.447 34% 3.710 28% -17% TOTAL 5.839 10% 8.265 13% 42% Imunohemoterapia 3.000 6% 4.617 9% 54% Medicina F. e Reabilitação 2.839 37% 3.648 41% 28% 26.488 27% 31.056 29% 17% 3.255 39% 6.405 53% 97% 709 25% 339 9% -52% Endocrinologia - Nutrição 2.265 26% 2.609 27% 15% Gastrenterologia 6.364 47% 7.696 53% 21% Hematologia Clínica 866 17% 923 16% 7% Hepatologia 180 20% 175 17% -3% Hipertensão 121 11% 169 16% 40% Imuno-alergologia 2.158 25% 1.973 23% -9% Medicina Interna 1.533 15% 1.874 16% 22% Nefrologia 479 12% 503 10% 5% Neurologia 4.099 34% 3.841 33% -6% Oncologia Médica 1.122 18% 1.167 19% 4% Psiquiatria 2.271 20% 2.334 20% 3% Psiquiatria da Inf. Adolesc. 859 23% 799 19% -7% Reumatologia 207 35% 249 27% 20% 14.390 25% 15.751 26% 9% TOTAL Dermato-Venereologia Doenças Infecciosas MEDICINA 2010 51.976 TOTAL CIRURGIA 2009 Var. % 2010 / 2009 Serviço TOTAL Relatório e Contas 2010 359 56% 356 50% Var. % 2010 / 2009 -1% Cirurgia Pediátrica 1.530 28% 1.680 30% 10% Ginecologia 3.745 33% 3.629 30% -3% 843 26% 848 25% 1% Obstetrícia 4.097 23% 5.046 28% 23% Pediatria 3.816 20% 4.192 21% 10% UGI Serviço 2009 MULHER E CRIANÇA Cardiologia Pediátrica Neonatologia TOTAL TÓRAX E CIRCULAÇÃO 11.131 23% 13.517 26% 21% Angiologia e Cir. Vascular 3.637 42% 4.238 48% 17% Cardiologia 3.793 21% 4.466 23% 18% 734 25% 1080 36% 47% Cirurgia Cardiotorácica Pneumologia URGÊNCIA E INTENSIVISMO 2010 2.967 16% 3.733 19% 26% TOTAL 52 38% 114 72% 119% UCIP-Follow up 52 38% 114 72% 119% 97 80% 788 94% 712% 109.973 27,15% 126.152 29,34% 15% Consultas a pessoal TOTAL Fonte: SPIG O Centro Hospitalar Gaia/Espinho apresentava um total de utentes em espera para primeira consulta que representava 10,7% do total de utentes em espera nos Hospitais da ARSN. A lista de espera de consulta externa do Centro Hospitalar Gaia/Espinho mantém a tendência de diminuição de utentes inscritos, tendo diminuído os tempos médios, máximos e mediana do tempo de espera, apesar do grande aumento dos pedidos entrados que se tem assistido nos últimos 3 anos. À data de 31 de Dezembro de 2010, o Centro Hospitalar não apresentava utentes em espera para primeira consulta externa (consulta médica) há mais de 12 meses, reflectindo este desempenho o sucesso das medidas encetadas. Total de Consultas 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 126.152 76,6% 110.196 70,2% 78.478 71.810 40.000 20.000 0 Pedidos Entrados Taxa de Resolução 32 Primeiras Consultas 2010 Página 2009 Relatório e Contas 2010 As especialidades com uma maior percentagem de utentes com tempos de espera superiores ao TMRG são Angiologia e Cirurgia Vascular, Dermatologia e Pneumologia. Destas, unicamente a Pneumologia não foi alvo de plano de recuperação de lista de espera. Lista de Espera da Consulta (especialidades mais representativas) Nr. Doentes em espera Serviço 2009 2010 Var. % 2010 / 2009 Var. % 1.ªs consultas Cirurgia Vascular 2.144 2.106 -1,8% 16,52% Dermato-Venerologia 5.814 3.553 -38,9% 96,77% Oftalmologia 2.703 3.014 11,5% 10,85% Ortopedia 1.145 2.003 74,9% 4,08% Otorrinolaringologia 2.880 1.332 -53,8% 31,70% Cirurgia Geral 1.353 2.199 62,5% 15,39% Gastrenterologia 1.370 1.561 13,9% 20,93% 23.841 25.932 8,8% 14,71% CHVNG Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 3.6 Hospital de Dia O número de sessões de Hospital de Dia têm vindo a aumentar sustentadamente, tendo atingido 42.651 sessões no ano de 2010, o maior crescimento anual (10%) dos últimos 4 anos. As sessões por doente atingiram o valor mais baixo dos últimos 4 anos em 2009, mas em 2010 a tendência de decrescimento foi contrariada, sendo registado um valor de 4,7 sessões por doente. Total de Sessões 42.651 45.000 40.000 38.735 35.000 30.000 4,7 25.000 3,7 20.000 15.000 10.453 9.034 10.000 5.000 0 2009 Total de Sessões 2010 Doentes Tratados Sessões por Doente Este crescimento do número de sessões deve-se principalmente ao aumento do número de sessões de: Psiquiatria, com a adequação da oferta de cuidados à crescente procura Imunoalergologia, com a introdução da aplicação de uma injecção de extractos alergénicos monitorização e vigilância em Hospital de Dia De salientar que as sessões de Infecciologia sofreram um decréscimo como resultado da reformulação de procedimentos de registo, não se tendo verificado uma efectiva diminuição da procura de cuidados ou de Página 34 doentes tratados. Relatório e Contas 2010 Evolução do n.º sessões e de doentes tratados por serviço Sessões N.ºsessões por doente Doentes Tratados Serviço 2009 2010 Var.%10/09 2009 2010 Var.%10/09 2009 2010 Hematologia 2.849 2.006 -29,6% 607 520 -14,33% 4,7 3,9 Hemodiálise/ Nefrologia 4.405 4.802 9,0% 535 444 -17,01% 8,2 10,8 10.722 12.173 13,5% 1.898 1.193 -37,14% 5,6 10,2 Imunohemoterapia 1.495 1.875 25,4% 443 504 13,77% 3,4 3,7 Infecciologia 3.913 3.238 -17,3% 1.093 602 -44,92% 3,6 5,4 128 1.202 839,1% 26 273 9,5 4,9 4,4 Psiquiatria 4.218 7.795 84,8% 210 561 167,14% 20,1 13,9 Pediatria 1.010 1.020 1,0% 719 687 -4% 1,4 1,5 Polivalente Medicina 3.265 1.627 -50,2% 1.260 604 -52,06% 2,6 2,7 Pneumologia 2.458 1.562 -36,5% 1.558 853 -45,25% 1,6 1,8 Gastrenterologia 2.617 3.580 36,8% 1.793 2.430 35,53% 1,5 1,5 Obstetrícia 1.303 1.559 19,6% 188 260 38,30% 6,9 6,0 352 212 -39,8% 123 105 -14,63% 2,9 2,0 38.735 42.651 10,1% 10.453 9.036 -13,56% 3,7 4,7 Oncologia Imunoalergologia Reumatologia Total Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 3.7 Ambulatório Médico No Centro Hospitalar Gaia/Espinho foram considerados em 2010, 8.478 GDH’s de Ambulatório Médico, o que representa um crescimento de 8,9% relativamente ao ano anterior. O quadro que se segue apresenta os GDH’s de Ambulatório Médico. Os dois GDH mais frequentes – 410 (Sessões de Quimioterapia realizadas no Hospital de Dia de Oncologia) e 125 (Cardiologia – Cateterismo sem diagnóstico complexo), representam mais de 80% dos GDH’s de Ambulatório Médicos codificados. GDH Designação - GDH Nº 410 Quimioterapia 5.966 125 Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo 1.003 35 Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC 874 187 Extracções e restaurações dentárias 326 466 Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional 127 124 Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco e diagnóstico complexo 88 317 Internamento para diálise renal 85 87 Edema pulmonar e insuficiência respiratória 5 316 Insuficiência renal 4 Fonte: SPIG A Portaria nº 132/2009, de 30 de Janeiro, alterada pela Portaria nº 839-A/2009, de 31 de Julho, veio reconhecer o potencial de ambulatório a inúmeros procedimentos cirúrgicos, definindo-se para esse regime um preço próximo ou mesmo igual ao de internamento. Por outro lado, na área médica apenas se reconheceu uma parte da actividade com potencial de ambulatório. É esse o caso do GDH 124 – Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco e/ou diagnóstico complexo, que à semelhança da actividade classificável no GDH 125 – Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo (GDH com preço de ambulatório desde 2006) é desenvolvida no regime de Página 36 ambulatório. Relatório e Contas 2010 3.8 Urgência Tratando-se de um Hospital Geral Central, o serviço de Urgência agrega todas as valências exigidas, pelo que foi classificado em termos de estrutura de rede como Serviço de Urgência Polivalente, com recursos instalados que dão resposta absoluta à diferenciação exigida. Esta linha de actividade mantém-se aos níveis verificados no ano anterior com 181.380 atendimentos anuais, o que corresponde a 497 atendimentos diários. Total de Atendimentos 181.600 181.380 181.400 181.200 181.000 495 497 180.800 180.600 180.629 180.400 180.200 2009 Total 2010 Média Diária O Centro Hospitalar Gaia/Espinho apresenta um rácio de 524 atendimentos de urgência por 1.000 habitantes, inferior aos 583 observados na Região Norte e um rácio de 2,4 consultas por atendimento de urgência, muito superior ao valor de 1,9 verificado na Região Norte e em linha com as melhores práticas. A evolução do rácio Consulta/Urgências tem sido favorável ao Centro Hospitalar Gaia/Espinho, pois verificou-se um aumento na ordem dos 5,6% entre 2009 e 2010. Esta evolução é também resultado do trabalho desenvolvido pelo Centro de Ambulatório que se materializa na realização de reuniões periódicas com os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Relatório e Contas 2010 Atendimentos de Urgência por 1.000 Habitantes 200.000 181.380 180.629 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 525 524 40.000 20.000 0 2009 2010 N.º Atendimentos Urgência rácio/mil habitantes ARSN Evolução do Rácio Consultas / Urgências 450.000 405.286 429.995 400.000 2,4 2,2 350.000 1,9 300.000 250.000 200.000 180.629 181.380 2009 2010 150.000 100.000 50.000 0 Consultas Médicas Atendimentos Urgência Consultas/Urgências ARSN As Urgências Geral e Pediátrica cresceram no último ano, contrastando com a Urgência de Obstetrícia que tem vindo a diminuir. Atendendo à determinação por parte da ARSN de redução das Urgências Hospitalares, estão a ser desenvolvidos todos os esforços através da integração com os Cuidados de Saúde Primários, na tentativa de inverter a ligeira tendência crescente, tarefa que se prevê complexa pela ausência de resposta célere à população em situações de doença, bem como factores sociais e culturais que ditam que o primeiro recurso seja o Serviço de Urgência. A produção do Serviço de Urgência está associada a um elevado grau de imprevisibilidade no que se refere à procura e influenciada por factores Página 38 exógenos e de difícil gestão. Relatório e Contas 2010 A média diária de atendimentos na Urgência Geral passou de 331 para 338 (+3,4%) e na Urgência Pediátrica de 120 para 121 (+6,5%). Na Urgência Pediátrica alteraram-se as condições etárias da admissão, tendo passado a idade Pediátrica, em Junho de 2010, para 17 anos e 364 dias. Evolução do n.º atendimentos no S. Urgência Atendimentos Média Diária Especialidade 2009 2010 Var. % 10/09 2009 2010 Var. 10/09 120.786 123.239 3,4% 331 338 7 Obstetrícia 13.625 14.282 -2,9% 37 39 2 Pediatria 44.313 43.859 6,5% 121 120 -1 178.724 181.380 3,7% 490 497 7 Geral Total Fonte: SPIG Os tempos de espera observados na Urgência Geral diminuíram bastante entre 2009 e 2010, estando o tempo total do episódio próximo de 5 horas (-1 h que em 2009). Embora se tenham constatado diminuições dos tempos médios em todas as etapas do atendimento, foi particularmente notória no tempo que medeia a 1ª Observação Médica à Alta. Tempos de Espera no S. Urgência 6:43 6:00 5:00 5:02 3:21 Tempo da 1ª Observação Médica à Alta 4:36 3:41 Tempo da admissão ao início triagem 1:40 0:00 Tempo da 1.ª triagem à 1.ª Observação médica 1:15 1:13 0:09 0:06 2009 2010 A análise dos quadros que se seguem, permite-nos observar que a distribuição percentual de doentes admitidos no Serviço de Urgência triados por cor de prioridade clínica atribuída pelo protocolo de Manchester não se encontra distante das percentagens recomendadas pelo Grupo Português de Triagem. Relatório e Contas 2010 O desencontro mais significativo reside na atribuição de cor azul aos casos não urgentes, que se encontra abaixo do indicado. A cor “Laranja” Muito Urgente encontra-se cerca de 2 pontos percentuais acima do recomendado, e inversamente os “Verdes” pouco urgente – 2 pontos abaixo. Doentes atendidos na Urgência Geral por prioridade 2009 2010 % % Vermelho 0,36% 0,41% Laranja 13,15% 12,51% Amarelo 57,44% 56,93% Verde 22,86% 24,73% Azul 0,38% 0,48% Branco 4,81% 4,93% Triagem por cor Fonte: SPIG Doentes atendidos na Urgência Pediátrica por prioridade 2009 2010 % % Vermelho 0,15% 0,08% Laranja 10,55% 11,31% Amarelo 50,45% 44,89% Verde 35,00% 39,13% Azul 0,25% 0,31% Branco 3,60% 4,28% Triagem por cor Fonte: SPIG Via Verde AVC A Via Verde AVC foi a primeira a ser implementada no S. Urgência e a sua organização tem estado sob a responsabilidade da Medicina Interna, dada a sua ligação com a Unidade de AVC. Em 2010, esta Via Verde foi activada 243 vezes, 177 das quais teve origem na Triagem e as restantes 66 no CODU. Foram Página 40 administrados 33 Trombolíticos. Relatório e Contas 2010 Via Verde Coronária Em 2010, comparativamente a 2009, verificou-se uma diminuição global na produtividade na ordem dos 5%, embora o número de Ecocardiogramas tenha aumentado 6.5%. O número de Electrocardiogramas efectuados em doentes triados por dor torácica aumentou 36.7%, apesar de o número de SCA diagnosticados ter diminuído 3.8%. Via Verde Coronária N.º total ECG´s Ecocardiogramas Dor Torácica OBS Cardiologia Via Verde Activada - Hemodinâmica 2009 2010 Var.% 10/09 24.972 23.630 -5,4% 216 230 6,5% 2.241 3.063 2.113 2.946 39,4% 128 117 -8,6% Fonte: Relatório Actividades UGI Urgência e Intensivismo Via Verde Sépsis O grupo da Via Verde Sépsis iniciou as suas funções a 2 de Novembro de 2009 com o objectivo de dar resposta ao doente com suspeita de Sépsis que recorre ao S. Urgência. Assim, entre a sua criação e 31 de Dezembro de 2010 registaram-se 292 activações, 88 das quais validadas Pela análise da proveniência dos doentes saídos do Serviço de Urgência, por concelho, não se identificam variações absolutas significativas, representando os concelhos de Vila Nova de Gaia e Espinho (155.941 e 9.479 doentes respectivamente), 91% dos doentes. Houve um aumento do número de doentes provenientes de concelhos fora da área de influência, representando em 2010, 5% dos doentes atendidos. Relatório e Contas 2010 3.9 MCDT O número de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT´s) requisitados pelos profissionais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho aumentou em 2010. O aumento do número de pedidos, como resultado do aumento de Primeiras Consultas, foi absorvido internamente, fruto de uma melhor capacidade de resposta. Desta forma registou-se um crescimento de 13,2% dos MCDT´s realizados internamente (equivalentes) acompanhado de uma diminuição de 5,1% dos realizados no exterior. Evolução de MCDT´s realizados Indicador 2009 2010 N.º de MCDT realizados no CHVNG/E 3.565.375 4.047.568 13,5% N.º de MCDT requisitados ao Exterior 63.946 62.090 -2,9% 7.347.596 8.314.948 13,2% 787.634 747.605 -5,1% Total de MCDT realizados no CHVNG /E(equivalentes) Total de MCDT requisitados ao Exterior (equivalentes) Var. % 10/09 Fonte: SPIG As especialidades em que se verificou o maior crescimento de produção interna em 2010 foram a Imagiologia e a Medicina Física e Reabilitação com um aumento de 8% e 28,4% respectivamente. Na Imagiologia, o aumento de produção interna na casa dos 8% permitiu absorver internamente 27% dos exames enviados ao exterior no período homólogo. Na Medicina Física e Reabilitação registou-se um aumento quer na produção interna de exames (28,4%) quer nos exames realizados no exterior (29%), em sintonia com o crescente número de consultas realizadas (+28%) e tendo como resultado um maior número de doentes assistidos neste serviço. N.º de MCDT´s realizados interna e externamente N.º exames realizados internamente N.º exames realizados no exterior Serviço 2009 2010 Var % 10/09 2009 2010 Var % 10/09 22.422 22.270 -0,7% 12.870 15.364 19,4% Imagiologia 208.950 225.695 8,0% 22.969 16.737 -27,1% Imunohemoterapia 395.961 365.938 -7,6% 69 9 -87,0% Medicina F. Reabilitação 135.927 174.522 28,4% 11.248 14.506 29,0% Patologia Clínica 2.228.176 2.230.269 0,1% 9.818 6.683 -31,9% Total UGI MCDT 2.991.436 3.018.694 0,9% 56.974 53.299 -6,5% Anatomia Patológica Página 42 Fonte: SPIG Relatório e Contas 2010 3.10 Grau de cumprimento do Contrato Programa 2010 Verifica-se um cumprimento global do Contrato Programa quer em termos dos Indicadores de Actividade/Produção (com base na estimativa de produção facturável), quer em termos dos Indicadores de Qualidade e Eficiência (excepção dos GDH Cirúrgicos de Ambulatório, do Hospital de Dia de Doenças Infecciosas e dos Custos com Pessoal). O bom desempenho do Centro Hospitalar Gaia/Espinho levará a uma valorização financeira da actividade superior à contratada com a ARSN que implicará facturação de componente marginal na maior parte das linhas de actividade (exceptuam-se as referidas nos pontos anteriores) e ao recebimento dos incentivos associados ao cumprimento dos Indicadores de Qualidade e Eficiência. Principais indicadores de Actividade CP 2010 Linhas de Produção Estimativa Produção facturável SNS Contrato Programa 2010 Produção SNS Taxa de Execução Internamento Doentes Saídos Equivalentes (GDH) 24.142 22.005 109.7% 14.286 13.040 109.6% GDH Cirúrgicos Programados 6.641 6.234 106.5% GDH Cirúrgicos Urgentes 3.215 2.731 117.7% 396.383 397.866 99.6% Primeiras consultas 115.456 112.731 102.4% Consultas subsequentes 280.927 285.135 98.5% GDH Cirúrgicos 7.853 7.947 98.8% GDH Médicos 8.426 7.383 114,1% 32.314 30.573 105.7% Hematologia 1.999 1.910 104.7% Imunohemoterapia 1.778 1.390 127.9% Doenças Infecciosas 2.962 3.750 79.0% Psiquiatria 7.734 5.505 140.5% 17.841 18.018 99.0% 156.892 149.792 104.7% GDH Médicos Consulta Externa Consultas Médicas Episódios em ambulatório Hospital de Dia Sessões Outras Urgência N.º de Atendimentos sem Internamento Relatório e Contas 2010 Objectivo Descrição Realizado 2010 Objectivo CP 2010 Cumprimento Objectivos Nacionais A. Qualidade e serviço B. Acesso C. Desempenho assistencial A.1 Taxa de reinternamentos nos primeiros cinco dias (%) 2,21% (Julho) 2,38% √ A.2 N.º profissionais envolvidos em programas de formação na área de controlo e infecção 53% 20% √ B.1 Nº doentes Referenciados para RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral e ortopedia (%) 6,2% 5% √ B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 29% 28% √ C.1 Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas (%) 54% 50% √ 7,4 7,3 √ - - 394.374 -2.581.001 √ E.1 Consumos 2,8% Max. 3,8% √ E.2 Fornecimentos Serviços Externos 1,8% Max. 2% √ E.3. Custos com Pessoal 2,9% Max. 1,6% E.4 Compras 4,0% Max. 4% √ F.1 Tempo máximo de espera para cirurgia 360 dias < 365 dias √ F.2 Tempo máximo de espera para 1ª consulta 364 dias < 365 dias √ 34,5% 34,7% √ C.2 Demora Média (dias) D. Desempenho económicofinanceiro D.1 Custo unitário por doente padrão D.2 Resultado Operacional (€) Objectivos Regionais E. Desempenho económicofinanceiro F. Outros Objectivos Regionais F.3 % Cesarianas Fonte: SPIG O Internamento apresenta taxas de execução superiores a 100%, em todos os GDH’s – Médicos, Cirúrgicos Programados e Cirúrgicos Urgentes – como resultado do incremento na actividade médica e cirúrgica. De salientar que, tanto o Índice de Case Mix (ICM) como o Rácio Doentes Saídos/Doentes Equivalentes utilizados pela Tutela na valorização da actividade do Contrato Programa, se mantêm inalterados desde 2007. Apesar de o ICM de 2010 (1.19), comparativamente a 2009, ser praticamente idêntico, temos vindo Página 44 a assistir a um aumento de complexidade que não é reflectido na valorização do Contrato Programa. Relatório e Contas 2010 No que respeita aos Indicadores de Qualidade e Eficiência associados ao Internamento, verifica-se o cumprimento da Taxa de reinternamentos nos primeiros cinco dias (2,21% em Julho 2010), do Número de doentes Referenciados para RNCC / Número de doentes saídos nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral e ortopedia (6,15%) e da Demora Média (7,4 dias um pouco aquém dos 7,3 dias contratualizados mas dentro do intervalo de cumprimento aceite). Relativamente à taxa de cesarianas o Centro Hospitalar Gaia/Espinho apresentou uma taxa de 34,5%, cumprindo o objectivo de 34,7% acordado. O tempo máximo de espera para cirurgia de 12 meses foi também atingido, uma vez que o Centro Hospitalar Gaia/Espinho não tinha, a 31 de Dezembro de 2010, doentes em espera há mais de 12 meses. Nível de cumprimento na linha do Internamento 30.000 25.000 20.000 24.142 22.005 109,7% 15.000 117,7% 109,6% 14.286 13.040 10.000 106,5% 6.641 6.234 3.215 5.000 2.731 0 Doentes Equivalentes Produção SNS GDH Médicos GDH Cir.Programados Contrato-programa GDH Cir.Urgentes Grau de Cumprimento As consultas externas apresentam taxas de execução próximas dos 100%, sendo que as Primeiras Consultas apresentam uma taxa de 102.4%. Foi acordado com a ARSN objectivos de 112.731 Primeiras Consultas e 285.135 consultas subsequentes que foram ultrapassados no que respeita às Primeiras. O peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas apresentou um valor de 29%, bastante superior ao valor de 28% contratualizado com a ARSN. O tempo máximo de espera para primeira consulta de 365 dias foi também cumprido como resultado do enorme esforço desenvolvido nesta área e dos planos de recuperação de lista de espera implementados. Relatório e Contas 2010 Relativamente à Urgência e no que respeita à estimativa de facturação da actividade, foi também cumprido o objectivo afecto ao Número de Atendimentos de Urgência sem Internamento com 156.892 atendimentos e com uma taxa de execução de 104.7%. Nível de cumprimento ao nível das linhas de Consultas Externas e Urgência 450.000 400.000 350.000 396.383 397.866 98,5% 99,6% 104,7% 102,4% 280.927 285.135 300.000 250.000 200.000 156.892 149.792 150.000 115.456 112.731 100.000 50.000 0 Total Consultas Produção SNS Primeiras Consultas Consultas Subsequentes Contrato-programa Episódios Urgência Grau de Cumprimento O Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem como estimativa de facturação 8.426 episódios de ambulatório médico, tendo sido contratualizados 7.383, o que se reflecte numa taxa de execução de 114.1%. O ambulatório cirúrgico ficará, em termos de estimativa de facturação, um pouco aquém do cumprimento do objectivo embora apresente um crescimento acentuado relativamente ao ano anterior. O bom desempenho da cirurgia de ambulatório é demonstrado pelo cumprimento do indicador Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas, que apresentou 54%, superior em 4 p.p. ao objectivo Página 46 acordado com a ARSN. Relatório e Contas 2010 Nível de cumprimento ao nível dos Episódios de Ambulatório 18.000 16.279 16.000 15.330 14.000 12.000 114,1% 106,2% 98,8% 10.000 8.426 7.383 8.000 7.853 7.947 6.000 4.000 2.000 0 Total Produção SNS GDH Médicos Contrato-programa GDH Cirúrgicos Grau de Cumprimento Ao longo dos últimos anos, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem vindo a percorrer um longo caminho – iniciado ainda antes da alteração do seu estatuto jurídico – tendente à optimização do ciclo de geração de receita e a um modelo de gestão de carácter empresarial. Do conjunto de medidas implementadas nesse percurso não podemos deixar de destacar a criação do Grupo de Gestão Intermédia com reuniões semanais iniciadas em Dezembro de 2006 e na sequência das quais foram ainda criados grupos de trabalho para assegurar a análise e transposição da Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, alterada pela Portaria nº 110-A/2007, de 23 de Janeiro, e o denominado Grupo da Facturação, especificamente vocacionado para o acompanhamento da produção e receita deste Centro Hospitalar e que desde Maio de 2007 reúne semanalmente. Cumpre ainda destacar a formação do Gabinete de Melhoria Contínua de Processos destinado a identificar, corrigir e prevenir eventuais factores críticos à facturação com base na monitorização da qualidade de dados que diariamente é feita desde o último trimestre de 2007. Estas e outras medidas, como as inúmeras acções de formação e reciclagem aos operadores do SONHO, contribuíram para o grau de conhecimento e maturidade já atingido por este Centro Hospitalar e que é, aliás, evidenciado pelo cumprimento exemplar das previsões de actividade assistencial quer em termos estatísticos quer ao nível da facturação. O Centro Hospitalar Gaia/Espinho assegura a definição, a uniformização e a monitorização dos procedimentos de registo da actividade assistencial e promover a melhoria contínua da qualidade da informação e a optimização do ciclo de receita e da eficiência operacional. O enquadramento da actividade assistencial e transposição de regras de facturação, a monitorização da conformidade prática dos registos assistenciais aos conceitos e definições vigentes e a identificação e correcção de factores críticos à receita contribui decisivamente para que nos últimos anos as taxas de execução do Contrato-Programa – produção facturada versus produção contratada – se situem muito próximas dos 100%. Relatório e Contas 2010 3.11 Ensaios Clínicos Integra a missão do Centro Hospitalar Gaia/Espinho a investigação e o desenvolvimento científico, importantes veículos para a constante procura de excelência na actividade assistencial. Ao longo de 2010 foram aprovados e realizados diversos Ensaios Clínicos, encontrando-se, no final do ano, em curso os que IMPROVE-IT: Estudo multicêntrico, de dupla ocultação e com distribuição aleatória para avaliar o benefício clínico e a segurança de Inegy (Ezetimiba/Sinvastatina) vs. Sinvastatina em monoterapia em doentes de alto risco com síndrome coronária aguda TRILOGY ACS: Comparação do prasugrel e do Clopidogrel em indivíduos com síndrome Coronário Agudo (ACS) com angina instável/Enfarte do Miocárdio sem elevação ST (UA/NSTEMI) que se encontrem Medicamentos Geridos RIVAROX ACS3001: Estudo de fase 3, aleatorizado, em dupla-ocultação, controlado por placebo conduzido pela ocorrência de eventos, multicêntrico, para avaliar a eficácia e segurança do rivaroxaban em doentes síndroma coronário agudo recente, que estejam a receber tratamento padrão ALPHEE: Estudo em dupla ocultação, controlado com placebo, de definição de dose, para avaliação de eficácia e segurança da celivarona a 50, 100 e 300 mg, uma vez por dia, com amiodarona como calibrador, na prevenção de intervenções em CDI ou morte SINCRONE: Estudo nacional, observacional, prospectivo e multicêntrico cujo objectivo principal é determinar a taxa de mortalidade e de morbilidade por todas as causas EPICOR: Estudo observacional multinacional e multicêntrico que tem como objectivo descrever as estratégias de tratamento com antitrombóticos utilizadas a curto e longo prazo no contexto da prática clínica real em doentes hospitalizados com síndrome coronária aguda (EAM com Supra-ST [Enfarte agudo de Miocárdio com supra-desnivelamento do segmento ST], SCA Sem Supra-ST [Síndrome coronária aguda sem supra-desnivelamento do segmento ST]) Investigador Principal Serviço Promotor Dr. Vasco Gama Cardiologia ScheringPlough Dr. Vasco Gama Cardiologia Quintiles Dr. Vasco Gama Cardiologia Janssen-Cilag Dr. João Primo Cardiologia Sanofi Aventis Dr. João Primo Cardiologia KeyPoint Dr. Vasco Gama Cardiologia AstraZeneca Página Ensaio 48 se caracterizam de seguida: Relatório e Contas 2010 Ensaio Prot. 07/2006: Avaliar a eficácia e a segurança da combinação do tratamento com cisplatina, gemcitabina e cetuximab ESTUDO LISBOA: Estudo Observacional da qualidade de vida de doentes submetidos a quimioterapia de 2ª linha - cancro pulmão H3E-MC-JMIG: Comparar a sobrevida total (OS) de doentes com CPNC, localmente avançado, de Estádio III de histologia predominantemente não-escamosa tratados por pemetrexedo e ciplastina TRT Concominante, seguido por quimioterapia de consolidação com pemetrexedo XOLAIR: Ensaio não- intervencional, multicêntrico, de registo observacional de doentes para recolha de dados de segurança e eficácia em doentes com asma alérgica persistente não controlada tratados com Xolair VITAL: Demonstrar a eficácia aflibercept versus placebo em termos de sobrevida global em doentes com cancro do pulmão de não pequenas células localmente avançado ou metastizado tratado em segunda linha com docetaxel falha de um regime baseado em platina H3E-EW-S124: Ensaio Clínico de fase 3, aleatorizado, duplamente cego, controlado com placebo, comparativo do tratamento de manutenção com pemetrexedo acompanhado do melhor tratamento de suporte (MTS) versus placebo e MTS BIBF 1120: Ensaio multicêntrico, aleatorizado, em dupla ocultação de fase III para investigar a eficácia e a segurança de BIBF1120 por via oral em combinação com a terapêutica standart de docetaxel Investigador Principal Serviço Promotor Dra. Barbara Parente Pneumologia Keypoint Dra. Barbara Parente Pneumologia Keypoint Dra. Barbara Parente Pneumologia Lilly Portugal Dra. Aurora Carvalho Dr. José A. Ferreira Pneumologia Novartis Farma Dra. Barbara Parente Pneumologia Sanofi Aventis Dra. Barbara Parente Pneumologia Lilly Portugal Pneumologia Boehringer Ingelheim Dra. Barbara Parente MK 0683/PN 014: Comparar a sobrevivência global associada com vorinostat mais os melhores cuidados de suporte versus a associada a placebo mais melhores cuidados de suporte para o tratamento de doentes com mesotelioma pleural maligno avançado que falharam pelo menos um regime de quimioterapia e determinar a segurança e toxidade globais do vorinostat nesta população H3E-EW-BO12: Estudo observacional que pretende avaliar a sobrevivência global em doentes com cancro do Pulmão de Não Pequenas Células, avançado ou metastático (Estádio IIB/IV), que recebem quimioterapias a um sal de platina, com ou sem adição de agentes alvo, dentro da indicação aprovada como tratamentos de 1ª linha na gestão da sua doença e prática diária Prolifloxacina vs. Levofloxacina no tratamento de doentes com Exacerbações Agudas da Bronquite Crónica (AECB) SANTARÉM: Estudo observacional cujo objectivo principal é comparar o impacto na qualidade de vida (escalas EORTC-C30 e EORTC-LC13), das várias opções de tratamento com antieméticos, como terapêutica adjuvante à quimioterapia, em doentes com cancro de pulmão TIOSPIR: Ensaio multicêntrico, randomizado, com controlo activo, com dupla ocultação, dupla simulação e com grupo paralelo, para comparar a eficácia e segurança de 2,5 µg e 5 µg de tiotrópio solução para inalação administrado através do inalador Respimat ® com tiotrópio cápsulas para inalação de 18 µg administrado através do HandiHaler ® IRESSA FUM: Ensaio aberto, multicêntrico, de braço único, para caracterizar a eficácia, segurança e tolerabilidade de Gefitinib 250 mg (IRESSATM) como tratamento de primeira linha em doentes caucasianos, com carcinoma do pulmão de células não pequenas (CPCNP) localmente avançado ou metastático e que têm mutação positiva (M+) no gene do receptor do factor de crescimento epidérmico (EFGR) Investigador Principal Serviço Promotor Dra. Barbara Parente Pneumologia Merck Sharp & Dohme Dra. Barbara Parente Pneumologia Lilly Portugal Dra. Teresa Shiang Pneumologia Angelini Farmacêutica Dra. Barbara Parente Pneumologia KeyPoint Pneumologia Boehringer Ingelheim Pneumologia AstraZeneca Dr. Miguel Guimarães Dra. Barbara Parente Página Ensaio 50 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Ensaio MK 0476: Determinar se, até aos 6 anos de idade, a criança desenvolve uma das seguintes condições após ter tido bronquioloite induzida pelo Vírus Sincicial Respiratório (RSV) (infecção nos tubos bronquiais - tubos nos pulmões) Asma, Alterações atópicas [rinite alérgica (febre dos fenos) e/ou dermatite atópica (eczema ou reacções alérgicas na pele)] KIGS: Estudo observacional, de não intervenção, que tem por objectivo avaliar a eficácia e segurança a longo prazo da terapêutica com GH em crianças tratadas com Genotropin, e determinar a relação entre o estado clínico dos doentes, o regime posológico, a história de terapêuticas anteriores e a resposta ao tratamento com Genotropin GIDEON: Obter mais informação relativa à eficácia e segurança de Nexavar quando utilizado de acordo com a prática clínica, no tratamento do carcinoma hepatocelular CLEOPATRE II: Registo retrospectivo, não interventivo, multicêntrico, cujo objectivo principal é caracterizar a prevalência tipo -específica dos genótipos de HPV em produtos biológicos de displasia cervical de alto grau e carcinoma do colo do útero Estudo PORTRAIT: Estudo aleatorizado, em dupla ocultação, controlado por placebo para avaliação da eficácia da associação tocilizumab (TCZ) + DMARDs não biológico no tratamento da sinovite avaliada por ressonância magnética (RM) às 12 semanas de tratamento, em doentes com artrite reumatóide SPD 422-401: Estudo de coorte, não intervencional, sobre a segurança após a Autorização de Introdução no Mercado, desenvolvido para monitorizar de forma continua a segurança e a viabilidade da gravidez num grupo de coorte com risco de ocorrência de trombocitémica essencial (TE), quando exposto ao Xagrid@ em comparação com outros tratamentos citoredutores convencionais SPD 422-403 COMET: Estudo consiste em comparar a segurança de anagrelide e hidroxiureia em tratamentos de pequeno e médio termo até três anos com particular ênfase na segurança cardiovascular (avaliada por ecocardiografia) Investigador Principal Serviço Promotor Dra. Fátima Praça Pediatria Merck Sharp & Dohme Dra. Rosa Arménia Pediatria Laboratórios Pfizer Dr. José Fraga Gastrenterologia Bayer Health Care Dra. Angelina Tavares Ginecologia/ Obstetrícia Sanofi-Pasteur MSD Dra. Patrícia Pinto Reumatologia Roche Farmacêutica Dra. Pureza Pinto Hematologia Clínica Covance Inc Dra. Pureza Pinto Hematologia Clínica Shire TYGRIS-ROW: Avaliar a segurança de TYSABRI em doentes com Esclerose Múltipla recidivante remitente SNAPSHOT: Estudo observacional, não interventivo, transversal e nacional da situação actual de todos os doentes com esclerose múltipla a fazer tratamento, ou que já tenham efectuado tratamento com o natalizumab PROJECTO INSPIRE: Estudo observacional multicêntrico que tem como objectivo determinar a incidência do Bloqueio Neuromuscular Residual Pósoperatório, procurando avaliar a associação entre bloqueio, co-morbilidade e medicação administrada ESTUDO TAGUS: Ensaio de fase II, aberto, aleatorizado, paralelo, não comparativo, multicêntrico que tem por objectivo principal avaliar a eficácia e a segurança de Cetuximab mais FOLFOX em doentes com cancro colo-rectal avançado, que progrediram após o tratamento de 1ª linha com Cetuximab + FOLFIRI LUCENTIS: Avaliar a segurança do tratamento de longa duração e a prática padrão dos oftalmologistas que prescrevem Lucentis PICO: Estudo observacional, aberto, multicêntrico, com a duração de 12 meses de tratamento, desenhado para registar padrões de prática clínica e características de doentes com Degenerescência Macular da Idade (DMI) tratados com Lucentis ® em Portugal, através da recolha de dados de doentes com DMI exsudativa usando um regime de tratamento individualizado Investigador Principal Serviço Promotor Dra. Graça Sousa Neurologia Biogen Idec Portugal Dra. Graça Sousa Neurologia BioEpi Dra. Manuela Canas Anestesiologia ScheringPlough Farma Dr. Moreira Pinto Oncologia Médica GICD Dr. Arnaldo Brandão Oftalmologia Novartis Farma Dr. Luís Silva Oftalmologia Novartis Farma Página Ensaio 52 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 RECURSOS HUMANOS 4.1 Principais indicadores A 31 de Dezembro 2010 o Centro Hospitalar contava com 2.954 colaboradores efectivos e com 67 em regime de prestação de serviços, totalizando 3.021 colaboradores. Evolução do n.º de colaboradores por grupo profissional e género 2009 2010 Grupo Profissional M F Total M F Total Conselho de Administração e Dirigentes 7 9 16 7 10 17 Médico 272 400 672 292 422 714 Enfermagem 177 767 944 174 768 942 1 36 37 0 35 35 37 137 174 37 141 178 9 35 44 12 36 48 77 231 308 78 234 312 143 587 730 153 604 757 13 1 14 13 1 14 2 2 4 2 2 4 738 2.205 2.943 768 2.253 3.021 Técnico Superior de Saúde Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Outro Pessoal Técnico Assistente Técnico e Informático Assistente Operacional - AAM Assistente Operacional - Operário Outros Total Fonte: Serviço de Recursos Humanos Em 2010 foi reforçado o quadro de pessoal essencialmente ao nível das carreiras médica e assistentes operacionais. A primeira justifica-se com o dever de dar resposta, em tempo útil, às exigências e necessidades dos utentes que procuram cada vez mais os serviços prestados pelo Centro Hospitalar. Quanto aos assistentes operacionais, registou-se a transição de trabalho temporário para Contrato Página 54 Individual de Trabalho de mais de 70 profissionais, que obtiveram uma avaliação prévia positiva. Relatório e Contas 2010 Evolução do n.º de colaboradores por vínculo contratual 2009 Grupo Profissional/ Vínculo CTFP Conselho de Administração e Dirigente 2010 Prest. serviço CIT Prest. serviço Total CTFP CIT 16 5 12 672 455 196 Total 5 11 Médicos 452 151 Enfermagem 662 282 944 646 296 942 17 20 37 17 18 35 107 63 174 105 69 13 31 44 13 35 48 Assistente Técnico/ Informático 189 119 308 184 128 312 Assistente Operacional - AAM 416 314 730 388 369 757 13 1 14 13 1 14 2 2 4 2 2 4 1.876 994 2.943 1.828 1.126 Téc. Superiores de Saúde Téc. Diagnóstico e Terapêutica Outro Pessoal Técnico Assistente Operacional - Operário Outro Pessoal Total 69 4 73 17 63 714 4 67 178 3.021 Fonte: Serviço de Recursos Humanos A análise do quadro de pessoal com base no tipo de vínculo permite concluir pelo decréscimo sucessivo do peso do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, em detrimento do Contrato Individual de Trabalho. Já o peso relativo da Prestação de Serviços na moldura profissional não sofreu alterações. Peso relativo dos grupos profissionais Apenas três grupos profissionais representam 3.200 2.800 2.400 2.000 1.600 1.200 800 400 0 AO 90% AT e Informático dos colaboradores: médico (24%), enfermagem (31%) e assistentes operacionais Outro Pessoal (35%). TDT Téc. Sup. Saúde Enfermagem Médicos CA e Dirigente A idade média dos efectivos é de 40.12 anos, sendo o grupo etário mais representativo o dos 30 a 39 anos com 982 colaboradores. O grupo menos representativo é o dos 19 aos 24 anos, com apenas 47 colaboradores. Relatório e Contas 2010 Estrutura Etária do quadro pessoal do Centro Hospitalar Gaia/Espinho + 60 55 a 59 50 a 54 45 a 49 2010 40 a 44 2009 30 a 39 25 a 29 18 a 24 0 200 400 600 800 1.000 28% dos colaboradores trabalha na Instituição entre 5 e 9 anos e 21.8% há menos de 5 anos. No outro extremo, apenas 0.3% trabalha há mais de 40 anos. Estrutura Etária do quadro pessoal do Centro Hospitalar Gaia/Espinho + 40 1 9 35 - 39 7 75 23 122 46 108 56 20 - 24 81 15 - 19 353 221 5-9 607 197 até 5 0% F 336 112 10 - 14 M 152 20% 448 40% 60% 80% 100% 56 25 - 29 Página 30 - 34 Relatório e Contas 2010 4.2 Formação A formação desenvolve-se em duas modalidades, a Formação Contínua, transversal a toda a organização e aos grupos profissionais ou específica para determinado grupo fruto do diagnóstico de necessidades de formação e a Formação em Serviço, formação dos profissionais dos vários serviços, realizada de acordo com planos de formação específicos a esses serviços ou dos respectivos grupos profissionais, com particular relevo para a enfermagem. O Plano de Formação é elaborado anualmente atendendo a: Necessidades de formação detectadas pelo diagnóstico de necessidades de formação, realizado junto das Unidades de Gestão Integradas numa primeira fase e dos seus serviços numa segunda fase Necessidades de formação detectadas pelo diagnóstico de necessidades de formação, realizado junto das Comissões especializadas, nomeadamente Comissão de Controlo da Infecção, Gabinete do Risco, Gabinete da Qualidade Prioridades formativas avançadas pela ACSS Plano Estratégico do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho Orientações específicas definidas para o ano pelo Conselho de Administração Em 2010 realizaram-se 124 acções de formação contínua e 148 acções de formação em serviço. Ao longo do ano os colaboradores responderam positivamente ao Plano de Formação desenhado, tendo-se registado uma taxa elevada de participação nas inúmeras acções formativas, sendo a classe de enfermagem a mais participativa. Participação em acções de formação (n.º formandos) Grupo Profissional Formação Contínua Formação em Serviço Assistente Técnico 81 2 Assistente Operacional 475 140 T.D.T. 53 0 Dirigente 4 0 1.320 1.936 Médico 359 21 Técnico Superior 64 1 Técnico Superior de Saúde 33 0 Alunos/Estagiários 95 140 Outros 184 0 2.668 2.240 Enfermagem Total Fonte: Relatório de Actividades 2010 - Centro de Formação Relatório e Contas 2010 Considerando o volume total de horas de formação, conclui-se que, em 2010, foram dispendidas 8.169 horas em formação contínua e 2.766 horas em formação em serviço: Cursos realizados em 2010 Aprendizagem com o Conhecimento dos Erros Curso Básico de Prevenção e Controlo de Infecção Formação Clínica em Síndromas Geriátricos Gestão do Risco Clínico Introdução aos Métodos de Melhoria de Qualidade IV Curso Prevenção e Controle de IACS O Que é a Segurança do Doente? Paliativos e Dor Crónica Prevenção IACS no Local Cirúrgico Quedas Referenciação de Doentes para as Unidades de C. Continuados Suporte Avançado de Vida Suporte Básico de Vida Suporte Básico de Vida Pediátrico Tratamento de Feridas Tuberculose: Prevenção e Controlo em Meio Hospitalar Via Verde Sépsis A Importância de uma Política de Antimicrobianos Alimentação Saudável e Qualidade de Vida Apresentação Via Verde Sépsis do Adulto Barreiras de Protecção Contra a Infecção Cruzada Conferência - "Directrizes para a prática Clínica de Prevenção Úlceras Pressão" Dia Mundial da Diabetes Formação Básica em Prevenção e Controlo de Infecção para A.O. Gestão de Resíduos Hospitalares e Controlo de Infecção Heparinização de Cateteres Metodologia Vigilância Epidemiológica: Inquérito Prevalência da Infecção (IPH) Política de Resíduos Hospitalares no Controlo de Infecção Precauções Básicas e EPI Prevenção da IACS em Pediatria Prevenção da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde Prevenção da Infecção da Ferida Cirúrgica Prevenção das IACS Prevenção de IACS - Higienização das Mãos Página 58 Seminário "Consentimento Informado" Relatório e Contas 2010 Cursos realizados em 2010 Sensibilidade para a Qualidade SIADAP Triagem, acondicionamento e tratamento de Resíduos Hospitalares Um Pequeno Esforço, Um Grande Impacto - Campanha Higienização das Mãos Via Verde Sépsis do Adulto Workshop Anti-sépticos e desinfectantes Workshop de Equipamentos de Protecção Individual Workshop: "Antissépticos e Desinfectantes" Workshop: "Melhorar a Qualidade de Abordagem ao Utente" Fonte: Relatório de Actividades 2010 - Centro de Formação Outro eixo da acção formativa desenvolvida pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho consiste na colaboração com diversas instituições de ensino de natureza pública ou privada com a aceitação de estágios essencialmente nas áreas de enfermagem e medicina. Excluindo o Internato Médico, estagiaram no Centro Hospitalar Gaia/Espinho 794 estudantes de licenciatura, 83.2% em Enfermagem. Como se revela no gráfico que se segue, encontram-se na UGI de Cirurgia os serviços com maior procura de estágios, seguindo-se as UGI’s do Tórax e Circulação e de Medicina. N.º de estágios por UGI UGI Cirurgia 35 93 UGI Medicina 182 55 UGI Mulher e Criança UGI Tórax e Circulação 152 157 120 UGI Urgência e Intensivismo UGI MCDT Relatório e Contas 2010 4.3 Segurança, higiene e saúde no trabalho Sob o lema “Enquanto você cuida dos doentes, nós cuidamos de Si!”, o Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho propõe-se assegurar as actividades de segurança, higiene e saúde a todos os colaboradores do Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Num ambiente que envolve mais de 3.000 colaboradores dedicados a promover ou resolver problemas de saúde de todos os utentes que recorrem ao Centro Hospitalar, são enfrentados diariamente riscos e perigos, de diversas naturezas, nomeadamente riscos mecânicos, químicos, físicos e psicossociais. Ciente que os riscos existem e é a prevenção que faz a diferença, o Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho desenvolve acções de formação com o intuito de sensibilizar e formar os colaboradores nos domínios da Segurança, Higiene e Saúde visando uma prevenção mais activa. Da análise dos acidentes de trabalho ocorridos em 2010 conclui-se que os sinistrados são na sua maioria do género feminino (79%), com idade compreendida entre os 31 e os 35 anos e pertencentes aos grupos Página 60 profissionais Assistentes Operacionais e Enfermagem. Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 INVESTIMENTOS A necessidade de dotar o Centro Hospitalar Gaia/Espinho de instalações que proporcionem o devido conforto aos utentes e condições de trabalho aos seus profissionais, envolveu já um investimento superior a 32 Milhões de Euros, desde a constituição como Entidade Pública Empresarial. Investimento anual 2007 - 2010 IMOBILIZAÇÕES Despesas de instalação Despesas de Inv. e desenvolvimento Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo e informático Outras imobilizações corpóreas 2007 2008 2009 2010 64.372 € 76.783 € 35.240 € 5.014 € 272 € - € - € 7.536 € - € 36.462 € - € 41.000 € 839.643 € 2.993.888 € 4.065.427 € 2.138.691 € 2.372.442 € 2.698.006 € 6.688.368 € 5.968.963 € 132.142 € 12.845 € - € - € 53.958 € 9.676 € 10.038 € 4.841 € 2.505.179 € 2.535.228 € 1.666.935 € 1.716.899 € - € - € - € - € Imobilizações em Curso 3.513.170 € 5.689.566 € 7.351.679 € 6.119.491 € Total anual 9.481.178 € 14.052.452 € 19.817.687 € 16.002.434 € Total E.P.E. 59.353.752 € A renovação e melhoria do parque de equipamentos têm sido também uma aposta do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, ciente da sua importância para a qualidade dos cuidados assistenciais a prestar e para a adopção de técnicas inovadoras. O investimento em equipamento básico rondou os 6 milhões de Euro, sendo de destacar a aquisição de pendentes e candeeiros cirúrgicos para o novo Bloco Operatório Central; ventiladores de anestesia; Troley de Artroscopia e Troley de Laparascopia; Monitores de transporte e central de monitorização; Ecógrafos. No final de 2010 arrancou a renovação do parque de camas hospitalares. Na rubrica de equipamento de Hotelaria realce para a aquisição de carros isotérmicos, o que representa um forte investimento na melhoria dos cuidados ao utente permitindo a distribuição de alimentação com Página 62 garantias de manutenção da adequada temperatura dos alimentos, seguindo as normas HACCP. Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 PERFORMANCE ECONÓMICO-FINANCEIRA Em 2010 o Centro Hospitalar Gaia/Espinho consolidou o equilíbrio financeiro, evidenciada pelos Resultados Operacionais positivos alcançados ao longo dos 3 últimos exercícios económicos. Uma vez mais observa-se os Resultados Extraordinários não têm impacto no Resultado Antes de Impostos (RAI). Evolução dos Resultados 1.000.000 500.000 0 -500.000 R. Operacionais R. Financeiros R. Extraordinários RAI -1.000.000 -1.500.000 -2.000.000 -2.500.000 -3.000.000 -3.500.000 -4.000.000 2007* 2008 2009 2010 O Resultado Operacional 2010, no valor de 394.374 Euro e inferior ao obtido no exercício anterior, resulta da reformulação do Contrato Programa que, pela fusão dos subsistemas públicos no Serviço Nacional de Saúde, reviu em baixa as quantidades inicialmente contratualizadas e cujo efeito se traduziu na valorização a preços marginais (inferiores, em média, a 50% dos preços base) de produção efectiva. Os Proveitos totais registaram um aumento de apenas 1.6% comparativamente a 2009 impulsionado pelo Página 64 crescimento da Prestação de Serviços em 3.5% que superou o decréscimo nas restantes rubricas. Relatório e Contas 2010 Evolução dos Proveitos totais 170.000.000 165.000.000 160.000.000 155.000.000 150.000.000 145.000.000 140.000.000 135.000.000 130.000.000 2007* 2008 Prov. Operacionais Prov. Financeiros 2009 2010 Prov. Extraordinários O crescimento dos Custos totais foi de apenas 1.8%, fruto do crescimento dos Custos Operacionais em 3.2% e da redução de 50.4% dos Custos Extraordinários. Evolução dos Custos totais 170.000.000 2.197.158 165.000.000 4.431.384 160.000.000 155.000.000 150.000.000 7.919.461 166.475.286 161.277.966 145.000.000 140.000.000 3.837.506 148.483.359 152.593.873 135.000.000 2007* Custos Operacionais 2008 Custos Financeiros 2009 Custos Extraordinários 2010 Relatório e Contas 2010 Os Proveitos Operacionais, no montante de 166.869.660 Euro, registaram um crescimento de 3% face a 2009. Tendo em conta que a Prestação de Serviços representa 98.6% dos Proveitos Operacionais, e esta se centra no Contrato Programa, revela-se de maior importância a obtenção de um elevado grau de cumprimento. Evolução dos Proveitos Operacionais 2010 2009 0 50.000.000 100.000.000 Prestações de Serviços 150.000.000 Transferências Subsídios Outros Proveitos Nível de cumprimento do CP 2010 por linha de produção Produção SNS CP 2010 Grau de Cumprimento 145.836.006 101% Internamento 61.162.547 58.979.087 104% Consulta Externa 44.936.996 45.209.871 99% Urgência 21.099.967 20.659.313 102% 3.488.810 3.822.410 91% 17.267.516 17.165.325 101% Hospital Dia GDH de Ambulatório Página 147.955.836 66 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Relatório e Contas 2010 Os Custos Operacionais, no montante de 166.475.286 Euro, apresentam, face ao exercício de 2009, um crescimento de 3.2%. Evolução dos Custos Operacionais 2010 2009 0 55.000.000 CMVMC FSE 110.000.000 Custos Pessoal Amortizações 165.000.000 Outros Para este crescimento contribuem a evolução nos Consumos (CMVMC) em 2.8%, nos Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) em 1.8%, Custos com Pessoal em 2.9% e Amortizações em 11.5%. Destaque para o cumprimento dos objectivos propostos no Orçamento Económico de 2010 nas rubricas de Consumos e FSE. Consumos O crescimento nos Consumos centra-se nas rubricas de Medicamentos (1.2%) e Material Clínico (4.5%). O crescimento no consumo de Medicamentos, no montante de 266.571 Euro, afigura-se residual no cômputo do crescimento da actividade assistencial. A linha da Consulta Externa foi a que maior crescimento apresentou como consequência do aumento do número de consultas médicas em 6%. Relatório e Contas 2010 Consumo de Medicamentos por linha de produção Linha Produção 2009 2010 Var % 09/10 Internamento 4.727.413 4.264.846 € -10% Hospital Dia 8.516.171 8.195.149 € -4% 595.907 659.355 € 11% Consulta Externa 6.181.523 7.391.173 € 20% Bloco 1.031.593 1.118.075 € 8% Técnicas 611.050 546.200 € -11% Outros 255.520 10.950 € -96% 21.919.177 22.185.748 € 1,2% Urgência Total Os maiores crescimentos, em termos absolutos, encontram-se nas UGI’s de Medicina e do Tórax e Circulação, mais especificamente nas especialidades de Infecciologia e Pneumologia, respectivamente. Consumo de Medicamentos por UGI UGI 2009 2010 Var. % 09/10 2.227.493 € 1.989.785 € -10.7% 246.090 € 208.776 € -15,2% 13.720.294 € 14.135.901 € 3.0% Mulher e Criança 1.230.573 € 1.306.822 € 6.2% Tórax e Circulação 2.897.308 € 3.079.924 € 6.3% Urgência e Intensivismo 1.167.709 € 1.198.835 € 2.7% Bloco e U.C.A. 218.351 € 249.231 € 14.1% Outros 209.349 € 16.473 € -92.1% 21.919.177 € 22.185.748 € 1.2% Cirurgia MCDT Medicina Total O crescimento no consumo de Material Clínico tem particular incidência na linha do Bloco Operatório, nas Página 68 especialidades de Ortopedia, Cirurgia Cardiotorácica e Neurocirurgia. Relatório e Contas 2010 Consumo de Material Clínico por linha de produção Linha Produção 2009 2010 Var. % 09/10 1.338.737 1.317.085 € -1,6% Hospital Dia 179.122 336.538 € 87,9% Urgência 393.650 408.966 € 3,9% Consulta Externa 491.848 364.194 € -26,0% Bloco 5.344.024 6.048.893 € 13,2% Técnicas 8.505.492 8.678.100 € 2,0% 344.002 195.262 € -43,2% 16.596.875 17.349.039 € 4,5% Internamento Outros Total Ao nível das UGI, o maior crescimento é da UGI Tórax e Circulação, explicado pela variação ao nível do Bloco Operatório e das Técnicas de Cardiologia. O decréscimo da UGI MCDT decorre essencialmente da transferência de imputação do consumo das Técnicas de Cirurgia Vascular para a UGI do Tórax e Circulação. Consumo de Material Clínico por UGI UGI 2009 2010 Var. % 09/10 3.794.276 € 4.000.728 € 5.4% MCDT 911.543 € 679.896 € -25,4% Medicina 880.435 € 888.081 € 0,9% Mulher e Criança 334.873 € 386.074 € 15,3% 8.988.699 € 9.586.234 € 6,6% Urgência e Intensivismo 537.823 € 685.302 € 27,4% Bloco e U.C.A. 931.521 € 927.623 € -0,4% Outros 217.706 € 195.100 € -10,4% 16.596.875 € 17.349.039 € 4,5% Cirurgia Tórax e Circulação Total Relatório e Contas 2010 Fornecimentos e Serviços Externos O custo com Fornecimentos e Serviços Externos, no montante de 18.216.900 Euro, representa 10.9% dos Custos Operacionais e registou, face a 2009, um crescimento de 1.8%. Evolução dos Fornecimentos e Serviços Externos Rubrica 2009 2010 Var. % 09/10 Subcontratos 4.666.469 4.556.442 -2,4% Fornecimentos e Serviços I 2.118.577 2.281.343 7,7% Fornecimentos e Serviços II 3.946.721 4.166.068 5,6% Fornecimentos e Serviços III 7.059.006 7.148.117 1,3% 103.271 64.930 -37,1% 17.894.044 18.216.900 1,8% Outros Fornecimentos e Serviços TOTAL Subcontratos Pese a redução em 13% no recurso ao exterior para realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT’s), fruto do investimento no reforço da capacidade instalada, nomeadamente com a aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética Nuclear no 4.º trimestre de 2009, registamos, por outro lado, um crescimento no Transporte de Doentes. Evolução dos Subcontratos Subcontratos 2009 2010 Var. % 09/10 0 2.280 0 Meios Complementares de Diagnóstico 3.392.557 2.979.643 -12,2% Meios Complementares de Terapêutica 809.691 1.074.806 32,7% Transporte de Doentes 296.951 366.273 23,3% Assistência no Estrangeiro 167.270 133.440 -20,2% 4.666.469 4.556.442 -2,4% Assistência Ambulatório TOTAL Para a redução do custo com Meios Complementares de Diagnóstico contribui particularmente a redução do número de Ressonâncias Magnéticas Nucleares em 29% e de Ecografias em 28%. No que se reporta aos Meios Complementares de Terapêutica, o crescimento é explicado pela Diálise Peritonial e Página 70 Oxigenoterapia. Relatório e Contas 2010 Fornecimentos e Serviços O crescimento regista-se essencialmente ao nível dos Fornecimentos e Serviços I, no qual se destacam os aumentos com o consumo de água e energia eléctrica, em resultado do aumento da taxa de IVA, do tarifário e das quantidades consumidas. Nos Fornecimentos e Serviços II o acréscimo verificado centra-se no recurso a trabalho temporário. Custos com Pessoal Evolução de Custos com Pessoal A rubrica Custos com Pessoal, no montante de 91.251.371 Euro, 92.000.000 registou um crescimento de 2.9%. 90.000.000 Este 88.000.000 crescimento justifica-se pelo acréscimo com remunerações, SIGIC e respectivos encargos. 86.000.000 84.000.000 82.000.000 80.000.000 2009 2010 O crescimento com remunerações é explicado pela aumento do número de profissionais da classe médica, (mais 42 que em 2009), visto não terem ocorrido actualizações salariais nominais. O acréscimo no SIGIC deve-se à necessidade de um esforço adicional com o objectivo de redução dos tempos máximos de espera para cirurgia. Os encargos patronais resultam não só do acréscimo do número de profissionais mas essencialmente da alteração de vínculo contratual, com o aumento do peso dos Contratos Individuais de Trabalho em detrimento da Função Pública. Relatório e Contas 2010 Evolução das principais rubricas de custo 2010 2009 30.000.000 Rem. base + F + SF 45.000.000 60.000.000 Horas Extraordinárias Outros Suplementos 75.000.000 Pensões 90.000.000 Encargos Outros custos Nos últimos exercícios tem sido desenvolvido um controlo rigoroso das Horas Extraordinárias, o que já se traduziu numa redução de 20.5% ou 1.175.619 Euro. Evolução das Horas Extraordinárias Custos com Pessoal 2007 2008 Horas Extraordinárias 5.738.742 4.677.168 4.867.208 4.563.123 -18,5% 4,0% -6,3% Variação anual Variação no triénio Variação EPE 2009 2010 -19,0% -20,5% Nota: O valor referente a 2009 inclui as Horas Extraordinárias com a activação do Plano de Contingência da Página 72 Pandemia da Gripe, no 4.º trimestre, assim como nos 2 primeiros meses de 2010. Relatório e Contas 2010 Balanço e Estrutura Patrimonial Rubricas 2009 2010 Activo Imobilizado Liquido 52.932.849 60.429.916 Circulante 45.943.737 32.727.518 139.680.728 57.837.988 62.305.780 64.920.342 153.596.528 63.979.789 Acréscimos e Diferimentos Fundos Próprios e Passivo Património Dividas curto prazo Provisões para riscos e encargos Acréscimos e Diferimentos 0 120.000 22.655.006 21.975.291 O Activo líquido do Centro Hospitalar Gaia/Espinho ascende, em 2010, a 150.995.423 Euro. O acréscimo no Imobilizado Liquido resulta do investimento no exercício, no montante de 16.002.434 Euro. A variação no Activo Circulante resulta da redução de dívidas das Instituições do Ministério da Saúde e do reembolso da aplicação pelo FASP. Já a variação em Acréscimos e Diferimentos resulta da especialização do Contrato Programa de 2010 com a emissão da quase totalidade das facturas ainda no exercício. No Património, de realçar o reforço do Capital Social em 2.500.000 Euro. No que se reporta às Dividas de curto prazo, registam-se dois efeitos: a regularização dos Adiantamentos do Contrato Programa, em resultado da emissão de diversas facturas ainda no exercício, como referido anteriormente e o aumento da dívida a fornecedores, cuja evidência está no aumento do Prazo Médio de Pagamentos (PMP). Prazo Médio de Pagamento _ dias 4.º Trimestre Média anual 2007 2008 2009 2010 150 109 104 148 160 109 111 154 Em relação à evolução da situação financeira e ao cumprimento dos objectivos relativos ao prazo médio de pagamentos a fornecedores (PMP), não foi atingido o objectivo de redução em 15% do PMP, tendo-se mesmo verificado um acréscimo em 43 dias ao longo do ano, medido de acordo com os critérios oficiais, cifrando-se em 154 dias a média do ano. Para este facto contribuiu decisivamente o aumento da retenção das transferências por conta do CP 2010 em 16%, quando anteriormente essa retenção era de 10%. Temos, ainda, a registar o não cumprimento por parte da Tutela das dotações de capital previstas para o ano de 2010, verificando-se no final do ano uma transferência de capital de apenas 2,5 milhões de euros, insuficiente para fazer face aos investimentos pagos de € 14,5 milhões. Página 74 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 FOI NOTICIA NO CENTRO HOSPITALAR Página 76 Edição de Fevereiro Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Página 78 Edição de Março Relatório e Contas 2010 Página 80 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Edição de Abril Página 82 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Página 84 Edição de Maio Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Página 86 Edição de Junho Relatório e Contas 2010 Página 88 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Edição de Julho Página 90 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Edição de Agosto Página 92 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Edição de Setembro Página 94 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Edição de Outubro Página 96 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Edição de Novembro Página 98 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Página 100 Edição de Dezembro Relatório e Contas 2010 Página 102 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 PERSPECTIVAS PARA 2011 As UGI’s, os serviços e as unidades de apoio elaboram anualmente um Plano de Actividades para o exercício económico seguinte que submetem à apreciação do Conselho de Administração. Entre outros aspectos, os Planos de Actividades contemplam os objectivos a alcançar e os recursos necessários, quer de exploração quer de investimento. UGI de Medicina A Unidade de Gestão Integrada de Medicina integra um conjunto heterogéneo de serviços, com diferentes níveis de prestação de cuidados e especificidades próprias, que tem por MISSÃO principal a prestação de cuidados de saúde, a doentes agudos da população dos Concelhos de Vila Nova de Gaia e Espinho e em articulação com os Cuidados de Saúde Primários e os Hospitais integrados na rede do SNS. Embora tendo presente todas as linhas de orientação do Plano Estratégico do Centro Hospitalar Gaia/Espinho e trabalhando diariamente para que todas elas sejam cumpridas, os principais enfoques para o ano de 2011 nos serviços que integram a UGI de Medicina passam por: Melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde nos serviços que integram a UGI Desenvolver políticas de prestação de cuidados rigorosas, eficazes e eficientes, num quadro de desenvolvimento económico-financeiro sustentável Promover a uniformização de critérios de abordagem nos diferentes níveis de prestação de cuidados, divulgando sistematicamente, a Missão, a Visão, os Valores, e os Objectivos do Centro Hospitalar Gaia/Espinho Estimular a análise casuística da actividade desenvolvida com auditorias sistemáticas e análises de morbilidade e mortalidade Estimular o desenvolvimento de áreas específicas, por patologia Eliminar procedimentos redundantes, como repetição de exames desnecessários, consultas evitáveis e internamentos injustificados Desenvolver a utilização de ferramentas informáticas Apostar na formação em serviço dos diferentes grupos profissionais Garantir que os processos de comunicação entre os diferentes níveis hierárquicos se desenvolvam de forma adequada e em tempo útil Particularizando, encontram-se previstas as acções que se seguem: Criação do Hospital de Dia de Pedopsiquiatria Aposta na melhoria da qualidade dos registos da produção Inicio da aplicação do Plano Director Oncológico que visa reorganização de prestação de cuidados Página 104 oncológicos Relatório e Contas 2010 UGI de Cirurgia A Unidade de Gestão Integrada de Cirurgia continua com os olhos e a vontade fixos na Missão que lhe foi confiada: prestar cuidados de saúde diferenciados em articulação com os demais serviços do Centro Hospitalar Gaia/Espinho e com entidades externas prestadoras de cuidados de saúde. Faz também parte da MISSÃO ser uma UGI de referência, pela capacidade de resposta com cuidados de excelência às necessidades do utente; zelar pela motivação, qualidade técnica e humana e consequente empenhamento dos seus profissionais e estar atenta à necessária optimização dos recursos existentes, construindo e implementando modelos de gestão e adequando processos e procedimentos à estrutura da organização. Na actuação, embora seja imperioso ter presente todas as linhas de orientação estratégica do Plano Estratégico do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, para as iniciativas a desenvolver em 2011, a UGI Cirurgia entende ser pertinente destacar as seguintes: O utente estará no centro de todas as actividades e consequentemente assume especial importância a excelência na prestação de serviços e a melhoria continuada da qualidade clínica A importância decisiva assumida pela participação activa e motivada de todos os colaboradores. Num ano em que os constrangimentos orçamentais serão mais que muitos, para cumprimento das metas impostas pela tutela, será necessário um trabalho de maior proximidade com os vários colaboradores dos Serviços, procurando forte envolvimento e sentido de compromisso com a Instituição e o com o serviço público que presta De destacar as linhas de intervenção a seguir identificadas: Aumento da cirurgia no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO), à qual se pretende dedicar semanalmente um dia de cirurgia Aumento de tempo operatório afecto à Neurocirurgia, Ortopedia e Otorrinolaringologia Abertura dos Cuidados Intermédios Cirúrgicos no final do 1.º trimestre 2011, com o objectivo de prestar cuidados de melhor qualidade aos doentes cujo tratamento em enfermaria, numa dada fase, não é o mais adequado Relatório e Contas 2010 UGI de Tórax e Circulação A UGI Tórax e Circulação tem como MISSÃO a prestação de cuidados de saúde diferenciados nas valências torácica e da circulação, articulando os serviços que a integram com o conjunto de valências deste Centro Hospitalar, bem como no contexto dos cuidados de saúde primários e dos restantes hospitais que integram o sistema de saúde português. A UGI pretende que os serviços que a integram sejam reconhecidos quer pela sua elevada diferenciação quer pela sua capacidade de resposta à procura de cuidados de saúde. Dotada de profissionais com qualidade técnica e humana, aposta na sua motivação e satisfação para assegurar elevados padrões de produtividade e uma utilização eficiente dos recursos, acreditando que desta forma promoverá a melhoria contínua da qualidade e centrará a prestação dos cuidados na satisfação no utente. A UGI identificou os principais problemas e as acções para a sua resolução a desenvolver em 2011, dos quais se destacam: I – Metas para crescimento de custos vs. actividade assistencial Plano de controlo de custos / custos unitários Optimização de procedimentos relacionados com o Serviço de Aprovisionamento para revisão de preços Plano para contenção das horas extraordinárias II – Lista de espera de consulta externa Aumento da carga horária da consulta externa de Pneumologia – Apneia do Sono Plano adicional de recuperação de Angiologia e Cirurgia Vascular III – Lista de espera cirúrgica Redimensionamento do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica Acréscimo de um tempo de ambulatório cirúrgico Impacto da produção adicional no total de doentes intervencionados nos serviços da UGI IV – Internamento no Serviço de Urgência 106 Criação de três enfermarias no Serviço de Pneumologia, com lotação variável até 9 camas. Página Relatório e Contas 2010 UGI de Urgência e Intensivismo Na prossecução das suas funções a UGI da Urgência e Intensivismo terá sempre presente como sua MISSÃO a prestação de cuidados de saúde acessíveis e em tempo oportuno, num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável, sempre direccionada para o doente emergente, urgente e crítico intra e extra hospitalar e o seu atendimento com qualidade, apostando na formação técnica e humana dos seus profissionais; a sua VISÃO de transformar os seus Serviços em serviços de referência pela sua diferenciação e os seus VALORES de orientação clara para o doente crítico, compromisso com a inovação, defesa dos princípios de ética nas relações pessoais, profissionais e institucionais, estarão, igualmente, sempre presentes. A UGI identificou 5 eixos de actuação que reúnem as Linhas de Intervenção Prioritárias, tomando em consideração as características próprias dos serviços, a organização interna, a necessidade de formação dos profissionais, a aposta na qualidade, a racionalização dos custos e a optimização dos recursos. Eixo I – Melhoria global de organização interna Melhorar o Sistema de atendimento no SU; Garantia da humanização na assistência ao doente e família Revisão permanente dos fluxogramas Reorganização das visitas no SU e OBS Implementação de protocolos nos pedidos de Cirurgias Eixo II – Optimização dos recursos instalados Actualização do inventário dos Serviços Cumprimento rigoroso dos contratos de Manutenção com as empresas Monitorização da utilização do equipamento Eixo III – Desenvolvimento de uma política de recursos humanos racional Definição e agendamento de planos de formação: SBV, SAV, TRAUMA, VV, SEPSIS Promoção de medidas de recrutamento de profissionais diferenciados Incentivar aquisições individuais de Formação com interesse para os serviços Revisão periódica da Equipa Tipo, redefinindo os níveis face à procura de cuidados Reforço da ligação com a comunidade informando-a sobre matérias de interesse geral: painéis informativos, Flyers, etc Estabelecer protocolos com IPSS ou privados que garantam continuidade de cuidados a utentes com problemas sociais Solicitar apoio de Psicologia nos Serviços da UGI para apoio psicológico em situações consideradas de risco Manutenção da realização de auditorias à TM e procedimentos clínicos Relatório e Contas 2010 Eixo IV – Desenvolvimento de uma política de complementaridade de rede Melhorar a capacidade de resposta em situações de Urgência e Emergência Resposta adequada à crescente procura de Cuidados intensivos Melhorar a articulação com os cuidados de saúde primários Eixo V – Implementação de medidas de contenção de custos Normalização das requisições de análises: protocolos, parametrizações no ALERT Revisão dos critérios de requisições de MCDT’s ao exterior Melhorar registos/ codificação/facturação Normalização do consumo de Medicamentos: protocolos, parametrizações no ALERT, Implementação do PIXYS 108 Obrigatoriedade de registo biométrico extensiva a todos os vínculos e classes profissionais Página Relatório e Contas 2010 UGI de Mulher e Criança A UGI de Mulher e Criança tem como MISSÃO prestar cuidados de saúde diferenciados, de qualidade e em tempo útil, em articulação com os cuidados de saúde primários e os hospitais integrados na rede do SNS. Na actividade quotidiana da UGI subjaz a promoção da excelência, inovação e liderança na prestação de cuidados de saúde na área materno-infantil à população que serve. A UGI identificou três eixos de actuação e apresentou um vasto conjunto de acções a desenvolver, das quais se destacam: I – Actividade assistencial Organização de consulta multidisciplinar à criança com diabetes Implementação progressiva dos cuidados especiais pediátricos Criação da consulta de sexologia Implementação pela instituição de cursos em suporte avançado de vida pediátrico Implementação de consultadoria aos centros de saúde através do atendimento de situações comuns na Unidade de Neonatologia I I – A c t i v i da d e fo r m a t i v a / e du c a t i v a Realização de sessões de educação para a saúde, a crianças e pais quer num contexto do internamento, quer num ambiente lúdico extra-hospitalar Dotar os vários grupos profissionais de mais competências para a realização das suas funções Rentabilização do tempo de internamento e de espera das consultas através da observação de vídeos educativos III – Actividade cientifica Integrar estudos colaborativos nacionais e internacionais de investigação clínica Organização de jornadas na área materno-infantil Relatório e Contas 2010 UGI de MCDT A Unidade de Gestão Integrada dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica tem um compromisso com a excelência, a inovação e a liderança na prestação de cuidados de saúde à população que serve, procurando dar a resposta mais apropriada às suas necessidades, e contribuir para a melhoria do estado de saúde da comunidade, fomentando a melhor prática médica, desenvolvimento e investigação. Para o ano de 2011 a UGI identificou as seguintes linhas estratégicas que pautarão a sua acção: I – Actividade assistencial Na área assistencial a UGI centrar-se-á ao nível da promoção da dádiva de sangue, assim como na incrementação da actividade da Anatomia Patológica (nomeadamente na área da citologia e no apoio ao Bloco de Ginecologia, com a realização de exames extemporâneos na unidade 2). Pretende-se também retomar os procedimentos por estereotaxia no Serviço de Imagiologia. II - Continuidade de Cuidados e Humanização O maior desafio desta UGI no que respeita a esta linha estratégica é o de reequacionar o modelo de prestação das salas de colheitas, particularmente a sita na Unidade 1. Neste sentido o Serviço de Patologia Clínica propõe-se a aumentar o número de boxes de colheita, visando a diminuição dos estrangulamentos actualmente vivenciados, proporcionando aos utentes um menor tempo de espera para a colheita. III - Eficiência e Rentabilização de Recursos Promoção do aumento da produção interna, nomeadamente com a contratação de um terapeuta e de um terapeuta ocupacional para o serviço de Medicina Física e de Reabilitação assim como na implementação dos planos de acção para realização de citologia cervico-vaginal e alargamento do período de RMN, Página 110 apresentados respectivamente pelos Serviços de Anatomia Patológica e Imagiologia. Relatório e Contas 2010 Unidade de Cirurgia de Ambulatório A Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA) tem como MISSÃO a prestação de cuidados de saúde, diferenciados aos doentes submetidos a intervenção cirúrgica em regime de ambulatório, em articulação com as Unidades de Gestão Integrada, com os Serviços cirúrgicos e todos os Serviços de apoio e a promoção do desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório no Centro Hospitalar, contribuindo para o aumento da actividade cirúrgica em regime de ambulatório nas diferentes especialidades cirúrgicas e promovendo a uniformização dos procedimentos. A prestação de cuidados eficientes centrados no utente é o objectivo do programa de cirurgia de ambulatório. Para que este objectivo seja uma realidade é necessário o envolvimento de todos os profissionais, num processo contínuo de excelência. O plano de actividades elenca um conjunto de acções a desenvolver em 2011, dando-se particular relevo: I – Actividade assistencial Iniciar a actividade cirúrgica de ambulatório na UCA de outras especialidades que o proponham Optimizar os tempos operatórios das diferentes especialidades Dinamizar a referenciação para a consulta de Anestesiologia Criação da agenda informatizada de consulta de enfermagem Promover a interligação da UCA com os Cuidados de Saúde Primárias da área de influência II – Sistemas de informação, gestão orçamental e controlo de gestão Colaborar na implementação da prescrição electrónica para ambulatório nas áreas de Oftalmologia, Ginecologia e Cirurgia Pediátrica Colaborar na implementação da prescrição online no módulo de ambulatório fora da UCA Colaborar para a adequação das aplicações informáticas à actividade na cirurgia de ambulatório Promover o envio célere dos processos clínicos para a Codificação, com os registos adequados feitos nas aplicações devidas Relatório e Contas 2010 Unidade de Gestão dos Blocos Operatórios A Unidade de Gestão dos Blocos Operatórios (UGBO), que entrará em funções a 3 de Janeiro de 2011, constitui um nível intermédio de gestão pelo que exercerá funções de coordenação nas actividades relacionadas com o bloco operatório, cuidados pós anestésicos e optimização dos recursos humanos e materiais. As orientações estratégicas da UGBO são as que a seguir se apresentam: Criação de uma estratégia de liderança Prestação de cuidados de excelência Motivação dos profissionais Tornar mais digna a permanência do doente nas instalações dos blocos Estimular a produtividade (alteração de tempos operatórios, diminuição dos tempos de inoperacionalidade das salas e das taxas de cancelamento) Aprofundar relacionamento com as UGI’s e Serviços (divisão de responsabilidades) Apoiar o recurso a novas tecnologias e funcionalidades Renovação e racionalização dos equipamentos e instalações Estimular um plano de formação Centro de Ambulatório O Centro de Ambulatório pretende desenvolver a sua actividade tendo sempre presente a sua MISSÃO: prestação de cuidados de saúde personalizados, dispensados à população da área de referência, acessíveis e em tempo oportuno, de forma eficiente e humanizada, contribuindo para a melhoria da sua saúde e qualidade de vida. Isto deverá ser feito numa lógica de governação clínica promovendo uma eficiente utilização dos recursos disponíveis. O destaque do Centro de Ambulatório para o ano 2011 será para as linhas de intervenção que a seguir se Redução das Listas de Espera e sua monitorização permanente Cumprimento integral dos Tempos de Resposta garantidos pela CTH Alargar a todas as especialidades a marcação horária diferida, eliminando esperas desnecessárias Rentabilizar a capacidade disponível em instalações e Recursos Humanos Aumentar o número de consultas realizadas no período das 14h00 às 18h00; Garantia da humanização na assistência ao doente e família. Revisão permanente dos protocolos de Referenciação Manutenção da parceria com os ACES Dinamização dos processos de informação ao utente Promover medidas para diminuir o número de doentes faltosos Diminuição do número de consultas desmarcadas pelos Serviços Requalificação de Infra-estruturas Melhorar as práticas de registo Página 112 indicam como prioritárias: Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. propõe que o Resultado Liquido do Exercício de 2010, no montante de 353.418,02 Euro tenha a seguinte aplicação: Reserva Legal 71.000,00 Euro (20,09%) Reserva para Investimento 282.418,02 Euro (79,91%) Vila Nova de Gaia, 23 de Março de 2011 Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Página 114 Maria Alberta Fernandes Pacheco Relatório e Contas 2010 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Relatório e Contas 2010 BALANÇO ANALITICO ACTIVO 31-Dez-2010 CONTAS Cód. Designação Activo Bruto em Euro Exercícios 2010 Amortiz. Activo Líquido Provisões 2009 Activo Líquido IMOBILIZADO: Bens de domínio público: 0,00 0,00 0,00 190.261,83 23.182,37 56.484,99 64.459,59 37.420,34 27.039,25 21.386,96 277.903,79 227.682,17 50.221,62 77.871,95 Imobilizados incorpóreos: 431 Despesas de instalação 213.444,20 432 Despesas investigação e desenvolvimento Total de Imobilizados incorpóreos: Imobilizações corpóreas: 421 Terrenos recursos naturais 77.461,95 0,00 77.461,95 36.461,95 422 Edifícios e outras construções 28.106.854,41 6.975.793,31 21.131.061,10 18.420.577,46 423 Equipamento básico 45.077.400,24 29.046.347,87 16.031.052,37 14.673.870,38 424 Equipamento de transporte 217.045,60 96.443,27 120.602,33 137.577,80 425 Ferramentas e utensílios 112.577,70 73.190,30 39.387,40 48.431,46 426 Equipamento Administrativo e Informático 14.169.564,30 9.263.435,15 4.906.129,15 5.409.200,05 429 Outras imobilizações corpóreas 31.322,62 31.322,62 0,00 0,00 442 Imobilizações em curso de imob. corpóreas 18.074.000,05 0,00 18.074.000,05 14.128.858,23 448 Adiantamento por conta imob. corpóreas Total de Imobilizações corpóreas: 0,00 0,00 0,00 0,00 105.866.226,87 45.486.532,52 60.379.694,35 52.854.977,33 4.164.804,70 0,00 4.164.804,70 3.627.471,26 4.164.804,70 0,00 4.164.804,70 3.627.471,26 0,00 0,00 0,00 6.246.153,70 6.246.153,70 7.518.457,26 CIRCULANTE: Existências: 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Total de Existências: Dívidas de Terceiros - Médio e Longo Prazo Dívidas de Terceiros - Curto Prazo: 211 Cliente c/c 213 Utentes c/c 215 Instituições do MS 218 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 7.528.432,98 251 Devedores pela execução do orçamento 0,00 0,00 0,00 229 Adiantamentos a fornecedores 29.094,83 29.094,83 76,00 2619 Adiantamentos a fornecedores imobilizado 0,00 0,00 22.232,34 29.547,33 29.547,33 0,00 24 262/3/4/2 67/8 Estado e outros entes públicos Outros devedores 0,00 0,00 0,00 14.278.376,78 14.278.376,78 22.271.203,21 83.360,42 28.367,31 7.445.072,56 5.389.805,45 Total de Dívidas de Terceiros - Curto Prazo: 33.501.411,07 7.445.072,56 5.389.805,45 3.317.694,23 26.056.338,51 33.158.030,35 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 2.490.462,82 2.985.192,83 Títulos negociáveis: 18 Outras aplicações de tesouraria 0,00 Total de Títulos Negociáveis: 0,00 0,00 Depósitos em Inst. financeiras e caixa: 12 Depósitos em Instituições financeiras 11 Caixa 2.490.462,82 15.912,08 Total de Depósitos e Caixa: 15.912,08 173.042,21 2.506.374,90 3.158.235,04 57.837.988,43 57.837.988,43 139.675.219,34 0,00 0,00 5.508,24 57.837.988,43 139.680.727,58 150.995.422,51 238.557.313,51 2.506.374,90 0,00 Custos diferidos Total de Acréscimos e diferimentos: 57.837.988,43 Total de Amortizações: Total de Provisões: TOTAL do ACTIVO: BALANÇO ANALITICO 0,00 45.714.214,69 7.445.072,56 204.154.709,76 FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 53.159.287,25 31-Dez-2010 em Euro Página Acréscimos de proveitos 272 116 Acréscimos e diferimentos: 271 Relatório e Contas 2010 CONTAS Cód. 51 56 Exercícios Designação 2010 FUNDO PATRIMONIAL: Património Reservas de reavaliação 2009 49.582.000,00 47.082.000,00 0,00 0,00 RESERVAS: 571 Reservas legais 215.000,00 95.000,00 572 Reservas estatuárias 847.856,12 372.843,63 574 Reservas livres 13.956.125,37 13.956.125,37 575 Subsídios 576 Doações 577 Reservas decorrentes da transferência de activos Total das reservas: 59 Resultados transitados 88 Resultado líquido do exercício TOTAL FUNDO PATRIMONIAL: 0,00 0,00 125.538,90 59.038,90 145.759,45 145.759,45 15.290.279,84 14.628.767,35 -305.355,38 0,00 353.418,02 595.012,49 64.920.342,48 62.305.779,84 PASSIVO: PROVISÕES: 291 Provisões para cobranças duvidosas 292 Provisões para riscos e encargos Total de provisões: 2312 DIVIDAS A TERCEIROS - Médio e longo prazo 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 DIVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo: 219 Adiantamentos de clientes, utentes e instituições MS 21.637.365,13 121.287.633,14 221 Fornecedores c/c 22.993.066,75 15.467.797,34 228 Fornecedores - Facturas recepção e conferência 7.250.899,37 6.637.057,02 2311 Empréstimos obtidos 5.959.722,80 5.978.661,66 252 Credores pela execução do orçamento 2611 24 0,00 0,00 Fornecedores imobilizado c/c 2.772.721,71 1.387.442,36 Estado e outros entes públicos 2.802.077,54 2.368.001,70 262/3/4 +267/8 563.936,08 469.934,92 63.979.789,38 153.596.528,14 12.267.179,40 12.036.503,72 9.708.111,25 10.618.501,81 Total acréscimo e diferimentos: 21.975.290,65 22.655.005,53 TOTAL DO PASSIVO: 86.075.080,03 176.251.533,67 TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO: 150.995.422,51 238.557.313,51 Outros credores Total de dívidas a terceiros: ACRÉSCIMO E DIFERIMENTOS 273 Acréscimos de custos 274 Proveitos diferidos Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) Relatório e Contas 2010 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CUSTOS E PERDAS CONTAS Cód. Matérias de consumo Fornecimentos e Serviços Externos 64 Custos com Pessoal 641 Remunerações de órgãos directivos 642 Remunerações base de pessoal 643 Pensões 645 Encargos sobre remunerações 646 647 648 48.170.628,62 0,00 48.170.628,62 46.877.887,22 18.216.900,48 314.264,87 323.611,73 75.563.819,43 73.792.964,98 2.485.523,07 2.490.826,45 10.824.036,07 Seguros acid trab e doenç profissionais 317.851,11 239.577,00 Encargos sociais voluntários 393.155,96 Outros custos com pessoal 443.599,13 Transferências Correntes concedidas 66 Amortizações do exercício 67 Provisões do exercício 65 Outros custos e perdas operacionais (A) Custos e perdas financeiras (C) Custos e perdas Extraordinárias (E) Imposto s/rendimento do exercício (G) Resultado líquido do exercício 0,00 91.251.371,49 980.582,65 20.152,00 8.481.133,70 154.655,60 46.877.887,22 17.894.043,71 11.733.157,92 63 88 2009 0,00 62 86 2010 88.651.598,88 17.289,00 7.603.257,70 8.635.789,30 100.799,71 7.704.057,41 180.444,45 133.089,39 166.475.286,34 161.277.965,61 159.051,24 142.476,78 166.634.337,58 161.420.442,39 2.197.158,18 4.431.383,91 168.831.495,76 165.851.826,30 114.823,17 210.027,37 168.946.318,93 166.061.853,67 353.418,02 595.012,49 169.299.736,95 166.656.866,16 118 Mercadorias 616 69 Exercícios Custo Mercad. Vend., Mat. consumidas 612 68 em Euro Página 61 Designação 31-Dez-2010 Relatório e Contas 2010 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PROVEITOS E GANHOS CONTAS Cód 31-Dez-2010 em Euro Exercícios Designação 2010 2009 71 Vendas e Prestação de Serviços 711 Vendas 712 Prestações de serviços 72 Impostos, taxas e outros 0,00 0,00 75 Trabalhos p/ própria instituição 0,00 0,00 73 Proveitos suplementares 175.121,23 175.778,09 74 Transf. e Subsídios correntes obtidos 741 Transferências - Tesouro 0,00 0,00 742 Transferências correntes obtidas 113.094,98 751.929,92 743 Subsídios correntes obt. -Entes públic. 606.314,70 749 De outras entidades 76 Outros proveitos/ganhos operacionais 173,92 164.541.095,65 0,00 (B) 78 Proveitos e ganhos financeiros (D) 79 Proveitos e ganhos extraordinários (F) 1.409,65 164.541.269,57 158.986.121,02 158.987.530,67 665.564,31 719.409,68 0,00 1.417.494,23 1.433.859,75 1.420.638,25 166.869.660,23 162.001.441,24 59.343,74 188.270,87 166.929.003,97 162.189.712,11 2.370.732,98 4.467.154,05 169.299.736,95 166.656.866,16 394.373,89 723.475,63 -99.707,50 45.794,09 294.666,39 769.269,72 173.574,80 35.770,14 468.241,19 805.039,86 114.823,17 210.027,37 353.418,02 595.012,49 RESUMO: RESULTADOS OPERACIONAIS: (B) - (A) RESULTADOS FINANCEIROS: (D-B) - (C-A) RESULTADOS CORRENTES: (D) - (C) RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS (F-D) - (E-C) RESULTADOS ANTES DE IMPOSTO: (F) - (E) IMPOSTO S/RENDIMENTO EXERCÍCIO RESULTADOS LIQUIDO DO EXERÍCIO: (F) - (G) Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) Relatório e Contas 2010 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES em Euro 2010 Vendas e Prestações de Serviços 2009 165.485.359,93 160.613.843,53 -156.044.402,63 -153.796.657,32 9.440.957,30 6.817.186,21 2.544.979,29 4.366.303,33 Custos Administrativos -3.678.583,00 -3.593.641,00 Outros Custos e Perdas Operacionais -8.946.992,17 -8.042.687,58 -639.638,58 -452.839,04 Custo das Vendas e das Prestações de Serviços Resultado Bruto Outros Proveitos e Ganhos Operacionais Custos de Distribuição Resultados Operacionais Outros Juros e Proveitos Similares Juros e Custos Similares Resultados Correntes Proveitos e Ganhos Extraordinários Custos e Perdas Extraordinários Resultados Antes de Impostos Imposto sobre o Rendimento do Exercício Resultados Líquidos 59.343,74 188.270,87 -159.051,24 -142.476,78 -739.346,08 -407.044,95 1.210.053,99 1.488.448,43 -2.466,72 -276.363,62 468.241,19 805.039,86 114.823,17 210.027,37 353.418,02 595.012,49 Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Página 120 Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) Relatório e Contas 2010 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA em Euro 2010 2009 Recebimento de clientes 403.632.131,15 149.321.020,79 Pagamentos a Fornecedores -60.575.555,78 -64.433.435,16 Pagamentos ao Pessoal -91.848.522,06 -88.758.507,62 251.208.053,31 -3.870.921,99 ACTIVIDADES OPERACIONAIS Fluxos Gerados Pelas Operações Pagamentos/Recebimentos de Imposto s/ Rendimento Outros Recebimentos relativos à actividade Operacional Outros Pagamentos relativos à actividade Operacional Fluxos Gerados antes rubricas Extraordinárias Recebimentos relacionados com Rubricas Extraordinárias Pagamentos relacionados com Rubricas Extraordinárias Fluxos das Actividades Operacionais (1) -39.223,72 -25.549,46 23.328.238,17 2.668.781,68 -271.526.770,88 -165.076,89 2.970.296,88 -1.392.766,66 595,50 15.064,59 -13.222,94 -22.493,27 2.957.669,44 -1.400.195,34 809.418,94 4.574.883,78 -7.897.310,91 -13.422.839,71 -5.013,60 -52.880,40 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de: Investimentos Financeiros Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas Subsídios de Investimento Juros e Proveitos Similares Pagamentos provenientes de: Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas Imobilizações em Curso Fluxos das Actividades de Investimento (2) -4.553.541,99 -8.259.095,66 -11.646.447,56 -17.159.931,99 2.500.000,00 12.315.000,00 11.000,00 152.438,39 57.246,64 139.342,04 ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de: Empréstimos Obtidos Aumentos de Capital, Prestações Supl. e Prémios de Emissão Subsídios e Doações Vendas de acções Próprias Cobertura de Prejuízos Juros e proveitos similares Pagamentos respeitantes a: Empréstimos Obtidos -18.938,86 Amortizações de contratos de Locação Financeira -45.228,47 -46.447,97 Juros e custos Similares Dividendos Redução de Capital e Prestações Suplementares Aquisição de Acções Próprias -467.161,33 -124.924,66 2.036.917,98 12.435.407,80 -6.651.860,14 -6.124.719,53 Caixa e seus Equivalentes no Inicio do Período 9.158.235,04 15.282.954,57 Caixa e seus Equivalentes no Fim do Período 2.506.374,90 9.158.235,04 Fluxos das Actividades de Financiamento (3) Variação de Caixa e seus Equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) Efeitos das Diferenças de Câmbio Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) Relatório e Contas 2010 ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA em Euro 2010 Numerário 15.912,08 Depósitos Bancários imediatamente mobilizáveis Disponibilidades constantes do balanço 2.490.462,82 2.506.374,90 Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Página 122 Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) Relatório e Contas 2010 FLUXOS FINANCEIROS RECEITA em Euro CONTAS Cód. VALORES Descrição - Caixa Cobrados A cobrar Total 2010 173.042,21 173.042,21 - Depósitos 8.985.192,83 8.985.192,83 I - SALDO INICIAL: 9.158.235,04 0,00 9.158.235,04 15 Títulos negociáveis 0 0 0 18 Outras aplicações de tesouraria -6.000.000,00 0 -6.000.000,00 -6.000.000,00 0 -6.000.000,00 148.134.192,58 Total das contas 15/18: 219 Adiantamentos de clientes 148.134.192,58 0,00 229 Adiantamentos a fornecedores 0,00 29.094,83 29.094,83 24 Estado e outros entes públicos 20.811.414,31 2.298.523,65 23.109.937,96 261 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 22.232,34 0,00 22.232,34 262 Adiantamentos ao pessoal 28.808,19 6.801,80 35.609,99 263 Sindicatos 144.264,94 0,00 144.264,94 264 Regularização de dívidas por ordem do Tesouro 268 Devedores e credores diversos Total das receitas de fundos alheios: 23 Empréstimos obtidos Subsídios de investimento 2748/9 Outros proveitos diferidos 0,00 2.395.078,95 169.478.251,18 4.392.160,41 173.870.411,59 100.971,62 910.390,56 809.418,94 Total da conta proveitos diferidos: 28 Empréstimos concedidos (Amortizações) 51 Fundo patrimonial (Capital Social) 575 Subsídios 576 Doações Total da conta de reservas: 711 Vendas 712 Prestações de serviços 72 Impostos e taxas 73 Proveitos suplementares 741 Transferências do Tesouro 742 Transferências correntes obtidas 743 749 76 Outros proveitos e ganhos operacionais 78 Proveitos e ganhos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 809.418,94 100.971,62 910.390,56 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2.500,00 13.500,00 2.511.000,00 2.500,00 2.513.500,00 115.551.704,29 48.989.391,36 164.541.095,65 0,00 0,00 0,00 175.121,23 0,00 175.121,23 173,92 173,92 0,00 0,00 0,00 32.290,18 80.804,80 113.094,98 Sub. correntes obtidos – Out. entes Públicos 477.950,00 128.364,70 606.314,70 Sub. correntes obtidos - De outras entidades 0,00 0,00 0,00 763.026,59 670.833,16 1.433.859,75 57.085,81 2.257,93 59.343,74 595,50 55.589,75 56.185,25 117.057.947,52 49.927.241,70 166.985.189,22 II - RECEITAS DO EXERCICIO: 289.856.617,64 54.422.873,73 346.779.491,37 Correcções relativas a exercícios anteriores 140.504.245,10 42.250.206,54 182.754.451,64 III - RECEITAS EXERCICIOS ANTERIORES 140.504.245,10 42.250.206,54 182.754.451,64 TOTAL GERAL 439.519.097,78 96.673.080,27 538.692.178,05 Proveitos e ganhos extraordinários Total dos proveitos do exercício: 797 0,00 2.057.740,13 0,00 2745 792/3/4/5/8 0,00 337.338,82 Relatório e Contas 2010 DESPESA em Euro Cód. Descrição VALORES Pagos Em divida Total 2010 219 Adiantamentos de clientes 247.784.460,59 21.637.365,13 229 Adiantamentos a fornecedores 29.018,83 0,00 29.018,83 24 Estado e outros entes públicos 21.057.006,14 3.323.262,69 24.380.268,83 261 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 262 Adiantamentos ao pessoal 263 Sindicatos 264 Regularização de dívidas por ordem Tesouro 268 Devedores e credores diversos Total da despesa de de fundos alheios: 269.421.825,72 33.277,89 0,00 33.277,89 146.770,01 9248,09 156.018,10 0,00 0,00 0,00 2.350.461,48 310.160,53 2.660.622,01 271.400.994,94 25.280.036,44 296.681.031,38 23 Empréstimos obtidos 18.938,86 5.959.722,80 5.978.661,66 272 Custos Diferidos 0,00 0,00 0,00 0,00 28 Empréstimos concedidos (Concessão) 0,00 0,00 312 Mercadorias 0,00 0,00 0,00 3161 Produtos farmacêuticos 16.881.170,80 16.403.533,68 28.678.334,71 3162 Material de consumo clínico 9.838.573,71 10.587.907,82 17.676.481,69 3163 Produtos alimentares 52748,3 37740,38 67.077,74 3164 Material de consumo hoteleiro 380.069,26 482.884,68 735.674,81 3165 Material de consumo administrativo 368.999,96 342.977,26 570.722,64 3166 Material de manutenção e conservação 617.449,90 517.506,13 979.670,47 3169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00 28.139.011,93 28.372.549,95 48.707.962,06 0,00 0,00 0,00 7.075.498,55 4.744.457,02 11.819.955,57 5013,60 7.536,14 12.549,74 3.588.326,12 356.815,70 3.945.141,82 0,00 0,00 0,00 10.668.838,27 5.108.808,86 15.777.647,13 Total da conta de compras: 41 Investimentos financeiros 42 Imobilizações corpóreas 43 Imobilizações incorpóreas 44 Imobilizações em curso 45 Bens de domínio público Total da conta de imobilizações: 6211 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 6212 Meios complementares de diagnóstico 0,00 0,00 0,00 6213 Meios complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,00 6214 Produtos vendidos por farmácias 0,00 0,00 0,00 6215 Internamentos 0,00 0,00 0,00 6216 Transporte de doentes 0,00 0,00 0,00 6217 Aparelhos complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,00 6218 Trabalhos executados no exterior 2.528.210,99 2.028.230,92 4.556.441,91 6219 Outros subcontratos 0,00 0,00 0,00 2.528.210,99 2.028.230,92 4.556.441,91 Total da conta de subcontratos: 6221 Fornecimentos e serviços I 2.012.065,33 269.278,07 2.281.343,40 6222 Fornecimentos e serviços II 3.518.555,07 647.513,34 4.166.068,41 6223 Fornecimentos e serviços III 4.528.593,97 2.619.522,86 7.148.116,83 6229 Outros serviços Total da conta de Forn. Serviços Terceiros: 63 Transferências correntes conc. e prestações sociais 56.166,31 8.763,62 64.929,93 10.115.380,68 3.545.077,89 13.660.458,57 0,00 20.152,00 20.152,00 124 CONTAS A CRÉDITO Página FLUXOS FINANCEIROS Relatório e Contas 2010 FLUXOS FINANCEIROS DESPESA em Euro CONTAS A CRÉDITO Cód. Descrição VALORES Pagos Em divida Total 2010 641 Remunerações dos órgãos directivos 277.529,32 36.735,55 314.264,87 6421 Remunerações base do pessoal 47.679.021,51 2.768.174,26 50.447.195,77 6422 Suplementos de remunerações 14.594.297,88 1.376.183,80 15.970.481,68 6423 Prestações sociais directas 619.314,04 0,00 619.314,04 6424 Subsídio de férias e natal 4.436.188,77 4.090.639,17 8.526.827,94 6425 Prémios de desempenho: 0,00 0,00 0,00 643 Pensões 2.335.730,14 149.792,93 2.485.523,07 645 Encargos sobre remunerações 9.373.376,36 2.359.781,56 11.733.157,92 646 Seguros e acidentes no trabalho 311.805,95 6.045,16 317.851,11 647 Encargos sociais voluntários 393.155,96 0,00 393.155,96 648 Outros custos com pessoal Total da conta de despesas com pessoal: 177.931,27 265.667,86 443.599,13 80.198.351,20 11.053.020,29 91.251.371,49 65 Outros custos e perdas operacionais 146.997,66 33.446,79 180.444,45 68 Custos e perdas financeiras 155.962,61 3.088,63 159.051,24 691 Transferências de capital concedidas 0,00 0,00 0,00 693 Perdas em existências 0,00 0,00 0,00 694 Perdas em imobilizações 0,00 39.452,77 39.452,77 695 Multas e penalidades 3.813,11 0,00 3.813,11 698 Outros custos e perdas extraordinárias 106,97 0,00 106,97 3.920,08 39.452,77 43.372,85 Total conta custos/perdas extraordinários: 86 Imposto s/ rendimento do exercício (PC) 39.223,72 0,00 39.223,72 IV - DESPESAS DO EXERCICIO 403.415.830,94 81.443.587,34 477.055.818,46 69764 C.R.E.A. - Despesas com pessoal 11.616.888,91 1.514.455,40 13.131.344,31 697... C.R.E.A. – Outros 21.980.003,03 5.435.095,11 27.415.098,14 V - DESPESAS EXERCIC. ANTERIORES 33.596.891,94 6.949.550,51 40.546.442,45 Caixa 15.912,08 15.912,08 DEPÓSITOS INSTIT. FINANCEIRAS: Depósitos à ordem 2.490.462,82 2.490.462,82 Depósitos a prazo 0,00 0,00 Outros Depósitos 0,00 0,00 2.490.462,82 2.490.462,82 TÍTULOS NEGOCIÁVEIS 0,00 0,00 OUTRAS APLICAÇÕES TESOURARIA 0,00 0,00 2.506.374,90 2.506.374,90 VI - SALDO FINAL TOTAL GERAL Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) 439.519.097,78 88.393.137,85 520.108.635,81 Relatório e Contas 2010 MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO Custos e Perdas RUBRICAS DIFERENÇAS Orçamentado Cód. 61 Designação Proc. Aquisição Enc. Assumidos Processada Orç.Proc.Aq. Orç.Enc.Ass. Orça.Proc. Mercadorias 6161 Produtos Farmacêuticos 28.823.133,04 28.499.737,69 323.395,35 6162 Material de Consumo Clínico 17.337.095,62 17.349.039,11 -11.943,49 6163 Produtos Alimentares 79.971,84 66.880,04 13.091,80 6164 Material consumo hoteleiro 750.442,28 727.440,37 23.001,91 6165 Material de consumo administrativo 639.525,12 574.901,61 64.623,51 6166 Material manutenção/conservação 1.025.942,53 952.629,80 73.312,73 6169 Outro material de consumo 485.481,81 Total da conta 61 6218 62181 621811 621812 621813 Pago CUSTOS MERC., VEND.M. CONS.: 612 62 em Euro 48.656.110,43 0,00 0,00 48.170.628,62 694.469,25 421.561,48 421.561,48 421.561,48 272.907,77 272.907,77 272.907,77 1.003,10 3.112,99 3.112,99 3.112,99 -2.109,89 -2.109,89 -2.109,89 4.590,00 0,00 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00 4.590,00 2.797,51 700.062,35 424.674,47 424.674,47 424.674,47 275.387,88 275.387,88 275.387,88 112.518,79 2.280,20 2.280,20 2.280,20 -2.280,20 -2.280,20 -2.280,20 2.280,20 2.760.847,54 2.558.081,20 2.558.081,20 2.558.081,20 202.766,34 202.766,34 202.766,34 1.477.975,52 828.925,71 1.071.692,60 1.071.692,60 1.071.692,60 -242.766,89 -242.766,89 -242.766,89 549.705,87 298.257,18 366.273,02 366.273,02 366.273,02 -68.015,84 -68.015,84 -68.015,84 252.290,19 173.124,45 133.440,42 133.440,42 133.440,42 39.684,03 39.684,03 39.684,03 133.440,42 Total da conta 62189 4.061.154,88 4.131.767,44 4.131.767,44 4.131.767,44 -70.612,56 -70.612,56 -70.612,56 2.415.692,20 TOTAL DA CONTA 6218 4.761.217,23 4.556.441,91 4.556.441,91 4.556.441,91 204.775,32 204.775,32 204.775,32 2.528.210,99 Fornecimentos e serviços externos: Trabalhos Executados no Exterior: Em entidades Ministério Saúde: Assistência ambulatória Meios Complementares diagnóstico Meios Complementares terapêutica 621814 Prescrição de medicamentos 621815 Internamentos/Transporte doentes 621819 Outros Total da conta 62181 109.721,28 Em outras entidades: 621891 621892 621893 Assistência ambulatória Meios Complementares diagnóstico Meios Complementares terapêutica 621894 Prescrição de medicamentos 621895 Internamentos/Transporte doentes 621896 Aparelhos complem. Terapêutica 621897 Assistência no estrangeiro 621898 Termalismo social 621899 Outros 6219 Outros subcontratos 6221 Fornecimentos e serviços I 2.224.505,84 2.281.343,40 2.281.343,40 2.281.343,40 -56.837,56 -56.837,56 -56.837,56 2.012.065,33 6222 Fornecimentos e serviços II 3.986.188,21 4.166.068,41 4.166.068,41 4.166.068,41 -179.880,20 -179.880,20 -179.880,20 3.518.555,07 6223 Fornecimentos e serviços III 7.164.891,09 7.148.116,83 7.148.116,83 7.148.116,83 16.774,26 16.774,26 16.774,26 4.528.593,97 6229 Outros fornecimentos e serviços 105.336,42 64.929,93 64.929,93 64.929,93 40.406,49 40.406,49 40.406,49 56.166,31 Total da conta 622 13.480.921,56 13.660.458,57 13.660.458,57 13.660.458,57 -179.537,01 -179.537,01 -179.537,01 10.115.380,68 Total da conta 62 18.242.138,79 18.216.900,48 18.216.900,48 18.216.900,48 25.238,31 25.238,31 25.238,31 12.643.591,67 17.634,78 20.152,00 20.152,00 20.152,00 -2.517,22 -2.517,22 -2.517,22 0,00 Transf. Cor. conced./Prest. Sociais Página 63 126 Fornecimentos e serviços: Relatório e Contas 2010 MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO RUBRICAS Proc. Aquisição Orç. Cód. Custos e Perdas Designação Enc. Assumida em Euro DIFERENÇAS Processada Pago Orç.-Proc.Aq Orç.-Enc.Ass Orça.-Proc Despesas com pessoal: Rem. órgãos directivos: 641 Em entidades Ministério Saúde: 6411 Remuneração base 223.758,46 217.295,48 217.295,48 217.295,48 6.462,98 6.462,98 6.462,98 198.101,09 6412 Subsídio de férias e natal 36.300,79 35.252,28 35.252,28 35.252,28 1.048,51 1.048,51 1.048,51 17.711,12 6413 Suplementos de remunerações 63.552,75 61.717,11 61.717,11 61.717,11 1.835,64 1.835,64 1.835,64 61.717,11 6414 Prestações sociais directas 6415 Outras remunerações 323.612,00 314.264,87 314.264,87 314.264,87 9.347,13 9.347,13 9.347,13 277.529,32 30.251.338,00 29.235.638,18 29.235.638,18 29.235.638,18 1.015.699,82 1.015.699,82 1.015.699,82 28.217.578,74 5.324.111,00 5.159.431,11 5.159.431,11 5.159.431,11 164.679,89 164.679,89 164.679,89 4.723.535,77 14.132.582,10 16.000.813,32 16.000.813,32 16.000.813,32 -1.868.231,22 -1.868.231,22 -1.868.231,22 14.690.192,34 152.966,10 51.313,16 51.313,16 51.313,16 101.652,94 101.652,94 101.652,94 47.714,66 49.860.997,20 50.447.195,77 50.447.195,77 50.447.195,77 -586.198,57 -586.198,57 -586.198,57 47.679.021,51 Total da conta 641 Remunerações base do pessoal: 64211 RCTFP por tempo indeterminado 64212 Pessoal c/ contrato termo Resolutivo 64213 Pessoal quadros – CIT 64214 Pessoal em outra situação Total da conta 6421 Suplementos de remuneração: 642211 Horas extraordinárias 4.721.191,76 4.563.122,50 4.563.122,50 4.563.122,50 158.069,26 158.069,26 158.069,26 4.044.354,55 642212 Prevenções 1.389.690,89 1.347.275,31 1.347.275,31 1.347.275,31 42.415,58 42.415,58 42.415,58 1.347.275,31 642221 Noites e suplementos 4.133.144,91 4.108.062,10 4.108.062,10 4.108.062,10 25.082,81 25.082,81 25.082,81 3.630.370,47 642222 Subsídio de turno 130.381,67 147.120,00 147.120,00 147.120,00 -16.738,33 -16.738,33 -16.738,33 147.120,00 64223 Abono para falhas 1.876,00 1.920,22 1.920,22 1.920,22 -44,22 -44,22 -44,22 1.920,22 64224 Subsídio de refeição 2.636.282,82 2.596.999,17 2.596.999,17 2.596.999,17 39.283,65 39.283,65 39.283,65 2.596.999,17 64225 Ajudas de custo 17.523,00 14.046,26 14.046,26 14.046,26 3.476,74 3.476,74 3.476,74 14.046,26 642281 PECLEC/SIGIC 2.213.547,60 2.724.911,27 2.724.911,27 2.724.911,27 -511.363,67 -511.363,67 -511.363,67 2.345.187,05 642282/9 Outros suplementos 363.561,66 467.024,85 467.024,85 467.024,85 -103.463,19 -103.463,19 -103.463,19 467.024,85 15.607.200,31 15.970.481,68 15.970.481,68 15.970.481,68 -363.281,37 -363.281,37 -363.281,37 14.594.297,88 Total da conta 6422 6423 Prestações sociais diversas 888.749,40 619.314,04 619.314,04 619.314,04 269.435,36 269.435,36 269.435,36 619.314,04 6424 Subsídio férias e natal 8.466.780,30 8.526.827,94 8.526.827,94 8.526.827,94 -60.047,64 -60.047,64 -60.047,64 4.436.188,77 643 Pensões 2.615.367,30 2.485.523,07 2.485.523,07 2.485.523,07 129.844,23 129.844,23 129.844,23 2.335.730,14 645 Encargos s/ remunerações 11.040.516,72 11.733.157,92 11.733.157,92 11.733.157,92 -692.641,20 -692.641,20 -692.641,20 9.373.376,36 646 Seg. acidente trab. Doenças prof. 244.368,54 317.851,11 317.851,11 317.851,11 -73.482,57 -73.482,57 -73.482,57 259.153,76 647 Encargos sociais voluntários 393.155,96 393.155,96 393.155,96 -393.155,96 -393.155,96 -393.155,96 393.155,96 648 Outros custos com pessoal 1.029.612,15 443.599,13 443.599,13 443.599,13 586.013,02 586.013,02 586.013,02 230.583,46 90.077.203,92 91.251.371,49 91.251.371,49 91.251.371,49 -1.174.167,57 -1.174.167,57 -1.174.167,57 80.198.351,20 139.743,45 180.444,45 180.444,45 180.444,45 -40.701,00 -40.701,00 -40.701,00 146.997,66 Total da conta 64 65 Outros Custos operacionais 66 Amortizações do exercício 67 7.728.899,00 8.481.133,70 -752.234,70 Provisões do exercício 100.800,00 154.655,60 -53.855,60 68 Custos e perdas financeiras 149.600,65 69 Custos e perdas extraordinárias 691 Donativos 692 Dívidas incobráveis 693 Perdas em existências 694 Perdas em imobilizações 695 Multas e penalidades 696 Aumentos amort provisões 697 Correcções exerc anteriores 698 Outros custos extraordinárias 159.051,24 159.051,24 0,00 0,00 159.051,24 -9.450,59 -9.450,59 0,00 0,00 -9.450,59 0,00 4.705,07 8.614,82 7.323,87 13.409,75 -6.085,88 23.885,62 43.733,74 -19.848,12 2.082,57 3.813,11 3.813,11 0,00 1.161.944,45 3.813,11 155.962,61 -3.909,75 -1.730,54 -1.730,54 -1.730,54 3.813,11 -965.535,34 -965.535,34 -965.535,34 33.596.891,94 0,00 2.127.479,79 2.127.479,79 2.127.479,79 58,42 106,97 106,97 106,97 -48,55 -48,55 -48,55 106,97 Total da conta 69 1.200.000,00 2.131.399,87 2.131.399,87 2.197.158,18 -967.314,43 -967.314,43 -997.158,18 33.600.812,02 TOTAL GERAL: 166.312.131,02 111.959.319,53 111.959.319,53 168.831.495,76 -2.168.912,50 -2.168.912,50 -2.519.364,74 126.745.715,16 Relatório e Contas 2010 MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO Proveitos e Ganhos RUBRICAS Cód 71221 71222 71223 71224 71225 712261 712262 71227 71228 71229 Vendas e prestações de serviços: Vendas Prestações de Serviços SNS Contrato Programa Internamento Consulta Urgência / S.A.P. Quartos particulares Hospital de dia Meios Complementares de diagnóstico. Meios Complementares de terapêutica Outras Prestações de Serviços de Saúde Prestações de Serviços Outras Ent. Responsáveis Internamento Consulta Urgência / S.A.P. Quartos particulares Hospital de dia Meios Complementares de diagnóstico. Meios Complementares de terapêutica Taxas moderadoras Outras Prestações de Serviços de Saúde Outras prestações de serviços Total da conta 712 72 73 Impostos e taxas: Proveitos suplementares 7421 7422 7423 7429 743 749 Transferências e subsídios correntes obtidos: Transferências – Tesouro Transferências correntes obtidos: Da A.C.S.S. Do P.I.D.D.A.C. Do F.S.E. Outras transferências correntes obtidas Subsídios correntes obtidos - Outros entes públicos Subsídios correntes obtidos - De outras entidades 75 Trabalhos para a própria entidade 762 763 768 769 Outros proveitos e ganhos operacionais: Reembolsos Produtos da fabricação Interna Não especificados alheios ao valor acrescentado Outros 741 Total da conta 74 Total da conta 76 78 Proveitos e ganhos financeiros 79 Proveitos e ganhos extraordinários TOTAL GERAL Diferenças Orç. - Emitido Cobradas 1.410,00 173,92 1.236,08 173,92 58.979.087,03 45.209.870,55 20.659.312,64 61.162.546,44 44.936.996,33 21.099.967,24 -2.183.459,41 272.874,22 -440.654,60 44.854.318,52 35.064.036,80 15.566.340,80 3.822.410,16 3.488.809,53 333.600,63 0,00 2.258.787,97 28.543.765,20 28.334.310,03 209.455,17 14.365.604,65 846.065,82 364.501,28 1.123.434,74 1.757.433,69 1.006.679,67 823.446,69 -911.367,87 -642.178,39 299.988,05 1.012.074,42 521.554,00 391.213,25 44.455,04 0,00 0,00 850.000,00 174.929,97 1.504,52 4.975,30 500.257,82 120.744,14 1.181.571,15 74.791,64 48.565,98 39.479,74 -500.257,82 -120.744,14 -331.571,15 100.138,33 -47.061,46 160.619.336,95 164.541.095,65 -3.921.758,70 115.551.704,29 175.778,00 175.121,23 656,77 175.121,23 104.520,20 -104.520,20 23.715,40 -8.574,78 0,00 -194.314,70 8.574,78 412.000,00 8.574,78 0,00 606.314,70 477.950,00 412.000,00 719.409,68 -307.409,68 510.240,18 810.363,00 0,00 97.777,00 264.864,00 900.196,81 0,00 105.150,70 428.512,24 -89.833,81 0,00 -7.373,70 -163.648,24 236.173,68 1.173.004,00 1.433.859,75 -260.855,75 763.026,59 283.331,76 6.972,50 1.181.571,15 45.898,47 105.150,70 421.702,21 188.271,00 59.343,74 128.927,26 57.085,81 1.000.000,00 2.370.732,98 -1.370.732,98 140.504.840,60 163.569.799,95 169.299.736,95 -5.729.937,00 257.562.192,62 Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) 128 71211 71212 71213 71214 71215 712161 712162 71218 Emitido Designação Página 711 Orçamentado em Euro Relatório e Contas 2010 MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS em Euro Rubrica Orçamentado Cód Designação DIFERENÇAS Proc. Aquisição Enc. Assumida Processada Orç.Proc.Aq. Orç.Enc.Ass. Orça.Proc. Pago COMPRAS 312 Mercadorias PROD. FARMACÊUTICOS 31611 Medicamentos 22.677.059,60 25.507.837,15 25.507.837,15 25.507.837,15 -2.830.777,55 -2.830.777,55 -2.830.777,55 13.655.266,70 31612 Reagentes e prod. diag. rápido 4.787.821,85 4.951.033,77 4.951.033,77 4.951.033,77 -163.211,92 -163.211,92 -163.211,92 2.891.971,95 31619 Outros produtos farmacêuticos 1.358.251,59 1.401.570,82 1.401.570,82 1.401.570,82 -43.319,23 -43.319,23 -43.319,23 333.932,15 Total da conta 3161 28.823.133,04 31.860.441,74 31.860.441,74 31.860.441,74 -3.037.308,70 -3.037.308,70 -3.037.308,70 16.881.170,80 3162 Material consumo clínico 17.337.095,62 18.194.571,65 18.194.571,65 18.194.571,65 -857.476,03 -857.476,03 -857.476,03 9.838.573,71 3163 Produtos alimentares 79.971,84 67.263,30 67.263,30 67.263,30 12.708,54 12.708,54 12.708,54 52.748,30 3164 Material consumo hoteleiro 750.442,28 744.158,61 744.158,61 744.158,61 6.283,67 6.283,67 6.283,67 380.069,26 3165 Material consumo administrativo 639.525,12 576.880,13 576.880,13 576.880,13 62.644,99 62.644,99 62.644,99 368.999,96 1.025.942,53 981.088,00 981.088,00 981.088,00 44.854,53 44.854,53 44.854,53 617.449,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.656.110,43 52.424.403,43 52.424.403,43 52.424.403,43 -3.768.293,00 -3.768.293,00 -3.768.293,00 28.139.011,93 3166 3169 Material manutenção conservação Outro material de consumo TOTAL DAS COMPRAS 317 Devoluções de Compras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 318 Descontos Abat. Compras 0,00 0,00 0,00 3.716.441,37 0,00 0,00 0,00 0,00 48.656.110,43 52.424.403,43 52.424.403,43 48.707.962,06 -3.768.293,00 -3.768.293,00 -3.768.293,00 28.139.011,93 TOTAL GERAL Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) Relatório e Contas 2010 MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS em Euro RUBRICAS DIFERENÇAS Orçamentado Cód. Designação Proc. Aquisição Enc. Assumida Processado Orç.Proc.Aq. Orç.Enc.Ass. Orça.Proc. Pago IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 421 Terrenos e recursos 422 Edifícios e outras construções 800.000 41.000 41.000 41.000 759.000 759.000 759.000 41.000 16.346.623 4.179.850 4.179.850 4.179.850 12.166.773 12.166.773 12.166.773 2.152.186 423 Equipamento Básico: 4231 Médico - cirúrgico 2.710.408,00 3.646.313 3.646.313 3.646.313 -935.905 -935.905 -935.905 4232 De imagiologia 2.359.592,00 769.327 769.327 769.327 1.590.265 1.590.265 1.590.265 4233 De laboratório 500.000,00 81.094 81.094 81.094 418.906 418.906 418.906 4234 Mobiliário hospitalar 100.000,00 1.074.085 1.074.085 1.074.085 -974.085 -974.085 -974.085 4235 De desinfecção e esterilização 150.000,00 54.951 54.951 54.951 95.049 95.049 95.049 4236 De hotelaria 60.000,00 267.217 267.217 267.217 -207.217 -207.217 -207.217 4239 Outro Total da conta 423 424 De transporte 425 Ferramentas e utensílios 426 Equipamento Administrativo: Equipamento Administrativo 4262 Equipamento Informático Total da conta 426 429 79.936 79.936 79.936 40.065 40.065 40.065 5.972.922 5.972.922 5.972.922 27.078 27.078 27.078 3.917.124 7.409 7.409 7.409 3.488 0,00 4261 427 120.000,00 6.000.000,00 -7.500 12.000,00 4.591 4.591 4.591 50.000,00 157.465 157.465 157.465 -107.465 -107.465 -107.465 202.023 2.595.264,82 1.471.627 1.471.627 1.471.627 1.123.637 1.123.637 1.123.637 759.677 2.645.264,82 1.629.092 1.629.092 1.629.092 1.016.173 1.016.173 1.016.173 961.700 25.803.888,18 11.827.456 11.827.456 11.819.956 13.976.433 13.976.433 13.976.433 7.075.499 0,00 12.550 12.550 12.550 -12.550 -12.550 -12.550 5.014 6.816.000,00 3.945.142 3.945.142 3.945.142 2.870.858 2.870.858 2.870.858 3.588.326 32.619.888,18 15.785.147 15.785.147 15.777.647 16.834.741 16.834.741 16.834.741 10.668.838 Taras e vasilhame Outras TOTAL IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 0,00 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: 43 Imobilizações Incorpóreas IMOBILIZAÇÕES EM CURSO: 44 Imobilizações em curso BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO: Bens de domínio público TOTAL GERAL Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) 130 Maria Alberta Fernandes Pacheco Página 45 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Nota Introdutória O Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. é uma Entidade Pública Empresarial, criada pelo Decreto-Lei nº 50-A/2007 de 28 de Fevereiro, por fusão do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e o Hospital Nossa Senhora da Ajuda – Espinho, com efeitos a partir de 1 de Março de 2007, com o NIPC nº 508 142 156 e sediada na Rua Conceição Fernandes, 4434-502 Vila Nova de Gaia. As notas que a seguir se desenvolvem respeitam a numeração definida no POCMS. As notas não mencionadas não são aplicadas à Instituição ou respeitam a factos ou situações não materialmente relevantes ou que não ocorreram durante o exercício em apreço. Os montantes apresentam valores em Euro. Nota 8.2.3 – Bases de preparação das contas e critérios valorimétricos As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, com base na continuidade das operações e em conformidade com os princípios contabilísticos fundamentais, nomeadamente, da prudência, consistência, substância sobre a forma e a especialização dos exercícios. As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os critérios valorimétricos e métodos de cálculo a seguir evidenciados: (a) Existências As existências encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio das saídas. (b) Imobilizações corpóreas Encontram-se valorizadas ao custo de aquisição (IVA incluído, por não ser dedutível), sendo as doações avaliadas e registadas pelo justo valor. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, sobre os valores de aquisição e por duodécimos tendo em conta a data de entrada em funcionamento, utilizando para o efeito as taxas máximas previstas no CIBE - Cadastro e Inventariação dos Bens do Estado (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril). amortizadas, uma vez que não se encontra concluída a sua avaliação. Página da aplicação de uma taxa média utilizada em exercícios anteriores às rubricas ainda não totalmente 132 Relativamente aos bens que integram o Imobilizado da Unidade III, as respectivas amortizações resultam Relatório e Contas 2010 (c) Imobilizações incorpóreas Encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas de acordo com as taxas previstas no CIBE - Cadastro e Inventariação dos Bens do Estado (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril). (d) Acréscimos e diferimentos O Centro Hospitalar Gaia/Espinho regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. São registados nestas rubricas do Activo e do Passivo os efeitos decorrentes das operações de especialização associadas a custos e proveitos cuja documentação de suporte ainda não estava disponível à data de 31 de Dezembro, bem como outras estimativas associadas à aplicação do princípio da especialização do exercício, nomeadamente: Acréscimo de proveitos: valores de serviços prestados em 2010, cuja facturação ocorrerá em 2011, no qual se destaca a efectuada ao abrigo do Contrato Programa com o SNS. Acréscimo de Custos: responsabilidades com férias, subsídio de férias e respectivos encargos bem como os encargos com Horas extraordinárias, Prevenções, Noites e Suplementos. Proveitos diferidos: subsídios ao investimento no âmbito do PIDDAC e FEDER que serão reconhecidos em resultados de exercícios futuros na medida das respectivas amortizações. (e) Provisões Provisões para cobrança duvidosa As provisões para cobrança duvidosa foram reconhecidas com base nos princípios definidos pelo POCMS. Quanto às entidades do Ministério da Saúde encontra-se em curso o projecto Clearing House, o qual prevê encontro de contas entre as instituições aderentes de facturação posterior a 1 de Janeiro de 2006, monitorizado pela ACSS. Paralelamente, o Centro Hospitalar vem desenvolvendo encontro de contas com as mesmas instituições de dívidas anteriores a esse período. Provisões riscos e encargos Numa óptica de prudência, foi constituída uma provisão para riscos e encargos estimada pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho para cobrir riscos de cobrança que possam ocorrer no desfecho de processo pendente em Tribunal, a 31 de Dezembro de 2010. Relatório e Contas 2010 (f) Pensões de Reforma Os encargos com Pensões encontram-se registados pela despesa efectivamente paga. Com base na Lei do Orçamento de Estado para 2011 – Lei nº 55-A/2010 – artº 159º, “as responsabilidades com o pagamento de pensões relativas aos aposentados que tenham passado a subscritores nos termos do Decreto -Lei n.º 301/79, de 18 de Agosto, são suportadas pelas verbas da alienação dos imóveis do Estado afectos ao Ministério da Saúde e das entidades integradas no SNS”. Neste contexto e de acordo com o nº 3 do referido artigo, caberá à CGA a assumpção destes encargos. (g) Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento foi calculado de acordo com as normas vigentes, tanto para a matéria colectável como para a Tributação Autónoma. Nota 8.2.6 – Despesas de Instalação A conta “Despesas de Instalação” regista o projecto de reorganização e instalação do novo modelo logístico e de compras, que inclui, nomeadamente, a implementação dos armazéns avançados. Nota 8.2.7 – Movimentos no activo imobilizado A sede do Centro Hospitalar Gaia/Espinho encontra-se instalada em propriedade do Estado, pelo que os valores contabilizados em edifícios e outras construções reportam-se essencialmente a obras de beneficiação das instalações. As unidades II e III encontram-se instaladas em propriedades das Misericórdias de Gaia e de Espinho, respectivamente. IMOBILIZAÇÕES Saldo Inicial Aumentos Alienações Transf/ abates Saldo Final Imobilizações incorpóreas 208.430,60 5.013,60 0,00 0,00 213.444,20 Despesas Inv. e desenvolvimento 56.923,45 7.536,14 0,00 0,00 64.459,59 Sub-total 265.354,05 12.549,74 0,00 0,00 277.903,79 Despesas de instalação 36.461,95 41.000,00 0,00 0,00 77.461,95 Edifícios e outras construções 23.927.004,54 2.138.690,54 0,00 2.041.159,33 28.106.854,41 Equipamento básico 39.104.478,03 5.968.962,77 0,00 3.959,44 45.077.400,24 Equipamento de transporte 224.545,60 0,00 0,00 -7.500,00 217.045,60 Ferramentas e utensílios 107.986,50 4.841,20 0,00 -250,00 112.577,70 Equipamento adm./ informático 12.540.472,01 1.716.899,29 0,00 -87.807,00 14.169.564,30 Outras imobilizações corpóreas 31.322,62 0,00 0,00 14.128.858,23 Imobilizações em Curso Valores em Euro 31.322,62 6.119.490,59 0,00 Sub-total 90.101.129,48 15.989.884,39 0,00 -2.174.348,77 -224.787,00 105.866.226,87 18.074.000,05 Total 90.366.483,53 16.002.434,13 0,00 -224.787,00 106.144.130,66 Página Terrenos e recursos naturais 134 Imobilizações corpóreas Relatório e Contas 2010 Os valores apresentados na coluna “Transferências e abates” resultam da transferência de Imobilizado em curso para respectivas rubricas de Imobilização Corpóreas dos projectos “Medicina de Reprodução/FIV” e “Unidade de Cirurgia de Ambulatório UCA” e do abate de diverso equipamento, no montante global de 224.787,00 Euro. AMORTIZAÇÕES Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo Final Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação 151.945,61 38.316,22 0,00 190.261,83 Despesas de Investigação e desenvolvimento 35.536,49 1.883,85 0,00 37.420,34 Sub-total 187.482,10 40.200,07 0,00 227.682,17 Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo e informático Outras imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.506.427,08 1.488.866,23 19.500,00 6.975.793,31 24.430.607,65 4.721.217,79 105.477,24 29.046.348,20 86.967,80 16.975,47 7.500,00 96.443,27 59.555,04 13.885,26 250,00 73.190,30 7.131.271,96 2.199.988,88 67.825,69 9.263.435,15 31.322,62 0,00 0,00 31.322,62 Sub-total 37.246.152,15 8.440.933,63 200.552,93 45.486.532,85 Total 37.433.634,25 8.481.133,70 200.552,93 45.714.215,02 Valores em Euro Nota 8.2.12 – Imobilizações corpóreas e em curso As imobilizações estão totalmente afectas à actividade da Saúde. Os investimentos em edifícios e outras construções, de beneficiação das infra-estruturas, foram realizados em propriedade do Estado e das respectivas Misericórdias e os montantes envolvidos ascendem a 28.106.854,41Euro, dos quais 2.138.690,54 efectuados em 2010. Também os investimentos de beneficiação das infra-estruturas que se encontram em curso estão a ser realizados em propriedade do Estado e das respectivas Misericórdias e ascendem a 17.232.047,24Euro. Nota 8.2.13 – Bens utilizados em regime de locação financeira Os bens utilizados em regime de locação financeira foram: Viatura Ano de contrato Valor de aquisição Amortizações acumuladas Valor líquido Capital em dívida 94-DP-81 2007 15.938,00 6.889,75 9.048,25 1.965,69 59-DR-28 2007 19.362,00 8.369,75 10.992,25 1.615,81 78-DS-21 2007 16.857,00 7.199,39 9.657,61 1.709,75 49-DV-59 2007 40.242,00 16.264,75 23.977,25 5.439,92 49-DV-05 2007 40.242,00 16.264,75 23.977,25 5.439,92 132.641,00 54.988,39 77.652,61 16.171,09 Total Valores em Euro Relatório e Contas 2010 Nota 8.2.17 – Títulos Negociáveis e Outras aplicações de Tesouraria Em 2010 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, resgatou as 60 Unidades de Participação no Fundo, no valor de 6.000.000 Euro, ficando a Rubrica Outras aplicações de Tesouraria com valor zero. Nota 8.2.23 – Dívidas de Cobrança Duvidosa Em 31 de Dezembro de 2010 existem dívidas de cobrança duvidosa de acordo com o seguinte quadro: Conta Saldo inicial 21811 – Subsistemas Aumento Reversão 543.467,79 17.576,36 525.891,43 19.388,69 364.061,85 332.998,25 50.452,29 6.954.294,19 1.176,00 3.380,93 6.952.089,26 21813 - Companhias de Seguros 21819 - Outros clientes Saldo final Valores em Euro Nota 8.2.29 – Avales e Garantias Posição a 1 Jan 2010 2010 Avales Concedida em 2010 0,00 Canceladas Natureza Posição em 31 Dez 2010 Valor 0,00 0,00 Internos Externos Outras Garantias 10.758,28 Total 10.758,28 10.758,28 0 0 0 10.758,28 Valores em Euro Nota 8.2.31 – Provisões Acumuladas No exercício a conta Provisões para Cobrança Duvidosa apresentou uma variação negativa de 43.710,80 Euro. Foi constituída uma provisão para riscos e encargos no montante de 120.000,00 Euro. Conta 291 - Provisões para cobranças duvidosas 292- Provisões para Riscos e Encargos Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo final 7.488.783,36 34.655,60 78.366,40 7.445.072,56 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Página 136 Valores em Euro Relatório e Contas 2010 Nota 8.2.32 – Movimentos registados no Fundo Patrimonial Movimento no exercício Conta Saldo Inicial Saldo final Débito Capital Social 47.082.000,00 Crédito 2.500.000,00 Reservas: 49.582.000,00 0,00 Reservas Legais Reservas Estatutárias Reservas Livres 95.000,00 120.000,00 215.000,00 372.843,63 475.012,49 847.856,12 13.956.125,37 Doações 59.038,90 Reservas dec. transf. Activos 13.956.125,37 6.000,00 72.500,00 145.759,45 Resultados Transitados Resultado Liquido do Exercício 125.538,90 145.759,45 0 900.367,87 595.012,49 -305.355,38 595.012,49 595.012,49 353.418,02 353.418,02 62.305.779,84 1.505.380,36 4.115.943,00 64.920.342,48 Valores em Euro Verificou-se em 2010 um aumento de 2.500.000 Euro. Contrariando a calendário de subscrição faseada de dotações de Capital Estatutário para o período 2007-2012 conforme RCM nº 116/2008, que previa o montante de 32.918.000,00Euro. Os movimentos ocorridos em Reservas e Resultados Transitados reflectem a distribuição do Resultado Liquido do Exercício de 2009, acrescido dos juros de mora no valor de 305.355,38 Euro reportados aos exercícios económicos 2001 a 2003 (período SPA), que pela sua magnitude decidiu o Centro Hospitalar Gaia/Espinho, aplicar o entendimento da Nota Técnica nº 2/2008 da ACSS e ainda o referido pela Directriz Contabilística nº 8. Recordamos que ao abrigo da mencionada Nota Técnica, foram transferidos no exercício de 2007 proveitos líquidos no montante de 6 milhões de euro e no exercício de 2008 custos no montante de 1,3 milhões de euro. Nota 8.2.33 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Movimentos Existências Iniciais Compras Regularização de Existências Existências Finais Custos no Exercício Valores em Euro Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 3.627.471,26 48.716.650,91 -8.688,85 4.164.804,70 48.170.628,62 Relatório e Contas 2010 Nota 8.2.35 – Repartição da Prestação de Serviços por modalidade de assistência ou linha de produção Linha Produção SNS Subsistemas Total Internamento 61.162.546,44 1.757.433,69 62.919.980,13 Consulta Externa 44.936.996,33 1.006.679,67 45.943.676,00 Urgência 21.099.967,24 823.446,69 21.923.413,93 3.488.809,53 4.975,30 3.493.784,83 Hospital de Dia MCDT 621.001,96 621.001,96 1.181.571,15 1.181.571,15 130.688.319,54 5.395.108,46 136.083.428,00 17.267.515,66 64.106,35 17.331.622,01 Taxas Moderadoras Sub-Total Ambulatório Programas Verticais 2.051.824,72 Plano Convergência/Incentivos 9.014.969,65 2.051.824,72 9.014.969,65 Outras Prestações Total 159.022.629,57 59.251,27 59.251,27 5.518.466,08 164.541.095,65 Valores em Euro Nota 8.2.37 – Demonstração dos Resultados Financeiros Exercícios Cód 681 683 684 685 687 688 Custos e Perdas Exercícios Cód Juros suportados Amortizações investimentos em imóveis Provisões para aplicações financeiras Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas na alienação aplic. tesouraria Outros custos e perdas financeiros 2010 2009 130.147,44 133.415,77 781 Juros obtidos 783 Rendimento de imóveis 785 786 787 28.903,80 9.061,01 Resultados Financeiros -99.707,50 45.794,09 Total 59.343,74 188.270,87 Proveitos e Ganhos 788 Diferenças de câmbio favoráveis Descontos pronto pagamento obtidos Ganhos alienações de aplic. financeiras Outros proveitos e ganhos financeiros Total 2010 2009 57.219,60 122.380,02 0 0,2 2.124,14 65.890,65 59.343,74 188.270,87 Página 138 Valores em Euro Relatório e Contas 2010 Nota 8.2.38 – Demonstração dos Resultados Extraordinários Exercícios Cód Exercícios Custos e Perdas Cód 2010 691 Transferências de capital concedidas 692 Dívidas incobráveis 693 Proveitos e Ganhos 2009 2010 792 Recuperação de dívidas 8.614,82 5.682,04 793 Ganhos em existências Perdas em existências 13.409,75 57536,68 794 Ganhos em imobilizações 694 Perdas em imobilizações 43.733,74 76.904,99 795 695 Multas e penalidades 3.813,11 16.076,52 796 696 697 698 Aumentos amortizações e provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinários Resultados Extraordinários Total 797 2.127.479,79 4.255.766,93 106,97 19.416,75 173.574,80 35.770,14 2.370.732,98 4.467.154,05 798 Benefícios e penalidades contratuais Reduções de amortizações e provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários Total 2009 4.720,90 7602,31 97.866,40 542.640,54 1.058.091,69 2.428.462,77 1.210.053,99 1.488.448,43 2.370.732,98 4.467.154,05 Valores em Euro Nota 8.2.39 – Informações relevantes para melhor compreensão dos Resultados No que diz respeito aos Acréscimos e Diferimentos, apresentamos o seguinte quadro comparativo: ACTIVO Acréscimo de Proveitos 2010 2009 57.837.988,43 139.675.219,34 2.608,00 840,00 57.835.380,43 139.674.379,34 54.961.512,86 132.750.415,91 Subsistemas 486.958,06 3.064.290,03 Taxas Moderadoras 242.814,25 560.016,82 0,00 732.899,85 2.144.095,26 2.566.756,73 0,00 5.508,24 Juros a receber Outros acréscimos de proveitos Contrato Programa Gripe Pandémica Outros Custos Diferidos Valores em Euro Passivo Acréscimo de Custos Remunerações a liquidar Juros a liquidar Outros acréscimos de custos Proveitos Diferidos Subsídios para investimento Valores em Euro 2010 2009 12.267.179,40 12.036.503,72 11.822.092,40 11.598.993,75 3.088,63 5.843,34 441.998,37 431.666,63 9.708.111,25 10.618.501,81 9.708.111,25 10.618.501,81 Relatório e Contas 2010 Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais ORGÃOS SOCIAIS 2010 2009 Conselho de Administração1 314.264,87 323.611,73 Fiscal Único2 10.647,50 10.967,43 Valores em Euro Inclui Remuneração e Suplementos 2 Acresce IVA Número de efectivos de pessoal O número de colaboradores do quadro que estavam ao serviço do Centro Hospitalar Gaia/Espinho em 31 de Dezembro de 2010 foi de 2.954, a que acresce 67 colaboradores com Contrato de Prestação de Serviços. Estimativa de IRC No que concerne ao cálculo da estimativa de IRC, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho seguiu o definido no CIRC. Vila Nova de Gaia, 23 de Março de 2011 Conselho de Administração Presidente | João António do Vale Ferreira Vogais | Adelino Paulo Gouveia Maria José Dias Mota Magalhães de Barros Raul Alfredo de Almeida César de Sá Maria Alberta Fernandes Pacheco Página 140 Técnico de Contas | Ana Machado (TOC n.º 83949) Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Página 142 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS Relatório e Contas 2010 Página 144 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Página 146 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 Relatório e Contas 2010 GOVERNO DA SOCIEDADE 14.1 Princípios do Bom Governo O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho tem adoptado os princípios do bom governo das empresas e as orientações estratégicas destinadas ao sector empresarial do Estado expressas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março. 1. Missão, objectivos e politicas da empresa O Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem como MISSÃO a prestação de cuidados de saúde diferenciados, em articulação com os cuidados de saúde primários e os hospitais integrados na Rede do Serviço Nacional de Saúde, com elevados níveis de qualidade e eficiência. É também MISSÃO desta Instituição o ensino pré e pós graduado, o desenvolvimento das funções de formação consideradas necessárias ao desenvolvimento dos seus colaboradores e a investigação e desenvolvimento científicos em todas as áreas das ciências da Saúde. São objectivos a prestação de cuidados de saúde de qualidade, acessíveis e em tempo oportuno, a eficácia técnica e a melhoria continua. No sentido de assegurar a concretização das metas definidas no Contrato Programa e demais Planos de Acção, é realizada uma avaliação mensal, com identificação e justificação de eventuais desvios e definição de medidas correctivas. De forma a cumprir rigorosamente os ditames legais estão instituídas internamente politicas de transparência a nível das remunerações e de outros benefícios bem como de prevenção de conflitos de interesses. Tendente ao cumprimento do princípio relativo à divulgação de informação é disponibilizado ao público através do sítio www.chvng.min-saude.pt e do portal do Sector Empresarial do Estado, informação de Página 148 carácter geral e financeiro. Relatório e Contas 2010 2. Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. foi criado pelo Decreto-Lei n.º 5-A/2007, de 28 de Fevereiro, por fusão do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e do Hospital Nossa Senhora da Ajuda – Espinho. Inicialmente homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde a 27 de Setembro de 2007, o Regulamento Interno do Centro Hospitalar Gaia/Espinho foi revisto em 2010. A nova redacção do Regulamento Interno foi homologada por deliberação do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. datada de 28 de Outubro de 2010, no uso de delegação de competências de Sua Exa. a Ministra da Saúde. O Centro Hospitalar Gaia/Espinho rege-se nomeadamente pela seguinte legislação: Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto _ estabelece o regime jurídico do Sector Empresarial do Estado Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março _ define o Estatuto do Gestor Público Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro e Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto _ legislação respeitante ao enquadramento do Centro Hospitalar Gaia/Espinho no serviço Nacional de Saúde Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto e Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho _ Código do Trabalho e respectiva Lei regulamentadora Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro _ legislação específica aplicável ao pessoal em regime de relação jurídica de emprego pública 3. Informação sobre as transacções relevantes com entidades relacionadas Entidade ACSS - Administração Central Sistema Saúde, IP ARS Norte - Sub-Região Saúde do Porto - SPA Nota: Transacções líquidas Dezembro 2010 € 114.466.242 € 1.504.643 Relatório e Contas 2010 4. Informação sobre outras transacções A contratação de empreitadas e aquisição de bens e serviços efectua-se através de “negociações, no âmbito das consultas efectuadas e dos procedimentos adoptados, visando a obtenção das condições mais vantajosas para a Organização, através da aplicação dos métodos e técnicas do mercado concorrencial em obediência aos princípios de transparência, igualdade de oportunidade e tratamento e livre concorrência” [alínea e) do n.º 1 do artigo 49.º do Regulamento Interno]. Com a entrada em vigor, a 30 de Julho de 2008, do Código dos Contratos Públicos, CCP, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho adoptou a plataforma electrónica de contratação VortalGov. Já em 2009 foi aprovado e publicado em Boletim Informativo o novo Regulamento Interno de Aquisições, RIA, aplicável aos procedimentos tendentes à formação de contratos de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, excluídos nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do CCP. É de destacar a compilação de informação, como a referente ao cumprimento dos prazos de entrega e a devoluções, tendente à implementação de um sistema de avaliação de fornecedores, que se prevê concluído em 2011. Em 2010, os fornecedores do Centro Hospitalar Gaia/Espinho com volume de facturação superior a 1 milhão de Euros (IVA incluído) são SUCH e Randstad Recursos Humanos, que representam 17.4 % e 10.7%, respectivamente, de Fornecimentos e Serviços Externos. 5. Indicação do modelo do governo e identificação dos membros dos órgãos sociais Nos termos do Decreto-Lei n.º 233/2005 e do n.º 1 do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais, os órgãos sociais da empresa são constituídos pelo Conselho de Administração e pelo Fiscal Único. Conselho de Administração O Conselho de Administração é composto por 5 membros nomeados por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde. O mandato tem a duração de 3 anos, renovável por iguais períodos, permanecendo o Conselho de Página 150 Administração no exercício das suas funções até efectiva substituição. Relatório e Contas 2010 Constituição do Conselho de Administração Dr. João António do Vale Ferreira – Presidente Dr. Adelino Paulo Gouveia - Vogal Dra. Maria José Dias Mota Magalhães de Barros – Vogal Dr. Raul Alfredo de Almeida César de Sá – Director Clínico Enfermeira Maria Alberta Fernandes Pacheco – Enfermeira Directora O Conselho de Administração iniciou o 2.º mandato a 4 de Janeiro de 2010 para o triénio 2010/2012, por despacho conjunto n.º 7220/2010, de 26.03.2010, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde. Adicionalmente às competências definidas nos artigos 7.º a 10.º dos Estatutos anexos ao Decreto-Lei n.º 233/2005, cada membro do Conselho de Administração tem as seguintes atribuições: Presidente do Conselho de Administração, Dr. João António do Vale Ferreira: Coordenação do Plano de Investimentos e do Projecto do novo Hospital Responsabilidade pela gestão dos Serviços de Apoio à Gestão: Gabinete Jurídico e Contencioso; Gabinete de Comunicação e Imagem; Gabinete de Auditoria e Gabinete de Planeamento de Grandes Obras Responsabilidade pela gestão, no âmbito da Unidade de Organização, Planeamento e Gestão Financeira, do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e do Serviço de Planeamento e Informação para a Gestão Autorizar despesas e investimentos até ao limite de € 800.000,00 Vogal, Dr. Adelino Paulo Gouveia: Responsabilidade pela gestão da Unidade de Recursos Humanos dos Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde: Serviço de Recursos Humanos; Serviço de Formação, Ensino e Investigação; Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e articulação supletiva com o técnico-director da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica Responsabilidade pela gestão, no âmbito da Unidade de Organização, Planeamento e Gestão Financeira, dos Serviços Financeiros e de Contabilidade Autorizar despesas inerentes à gestão dos Serviços da sua responsabilidade até ao limite de € 800.000,00 Relatório e Contas 2010 Vogal, Dra. Maria José Dias Mota Magalhães de Barros: Responsabilidade pela gestão da Unidade de Operações e Logística: Serviço de Aprovisionamento e Logística; Serviço de Obras e Instalações; Serviço de Equipamentos e Electromedicina; Serviços Gerais e Hoteleiros e Central de Transportes e MCDT’s ao Exterior Responsabilidade pela gestão, no âmbito dos Serviços de Apoio à Gestão do Gabinete do Utente, do Gabinete de Humanização, do Gabinete de Gestão Assistencial e da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos em Cirurgia Responsabilidade pela gestão, no âmbito da Unidade Apoio Técnico dos Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde, do Centro de Ambulatório e do Serviço de Gestão da Documentação Clínica Responsabilidade pela gestão, no âmbito da Unidade de Apoio Clínico, do Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa Autorizar despesas inerentes à gestão dos Serviços da sua responsabilidade até ao limite de € 800.000,00 Os poderes necessários para a prática de todos os actos tendentes à formação de contratos de empreitadas, locação e aquisição de bens móveis e serviços, sujeitos ao Regulamento Interno de Aquisições do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho e ao Código dos Contratos Públicos, até ao limite de € 800.000,00 Director Clínico, Dr. Raul Alfredo de Almeida César de Sá: Responsabilidade pela gestão da Unidade Apoio Técnico dos Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde: Unidade de Gestão dos Blocos Operatórios; Unidade de Cirurgia de Ambulatório; Unidade de Cuidados Continuados Responsabilidade pela gestão, no âmbito dos Serviços de Apoio à Gestão, do Gabinete de Planeamento e Controlo de Transplantação e Colheita de Órgãos e da Equipa de Gestão de Altas Autorizar despesas relativas a Consumos Clínicos até ao limite de € 800.000,00; Autorizar médicos pertencentes ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia a integrar júris de concursos noutras instituições Autorizar relativamente aos médicos internos do internato médico, comissões gratuitas de serviço, nos termos previstos na Portaria n°183/2006, de 22 de Fevereiro, até 30 dias por ano Autorizar a realização de estágios e visitas de estudo no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, no âmbito dos serviços de acção médica Autorizar a atribuição de Ajudas Técnicas solicitadas pelos Directores de Serviço de Acção Médica Efectuar pedidos de AUE de acordo com o Decreto – Lei nº176/2006, de 30 de Agosto e da Deliberação do CA do Infarmed nº105/C/2007, que aprovou o Regulamento de Utilização Especial e Excepcional de Medicamentos previamente autorizados pelo CA O Director Clínico exerce o cargo de Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar Gaia/Espinho. 152 As competências necessárias para o acompanhamento e monitorização dos ensaios clínicos Página Relatório e Contas 2010 Enfermeira Directora, Enfermeira Maria Alberta Fernandes Pacheco: Responsabilidade pela gestão da Unidade de Apoio Clínico dos Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde: Psicologia; Nutrição e Dietética; Serviço Social e Serviços Farmacêuticos Responsabilidade pela gestão, no âmbito dos Serviços de Apoio à Gestão, do Gabinete da Qualidade e do Gabinete de Gestão do Risco Responsabilidade pela gestão, no âmbito da Unidade de Apoio Técnico, da Central de Esterilização Autorizar despesas inerentes à gestão dos Serviços da sua responsabilidade até ao limite de € 800.000,00 Fiscal Único O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do Hospital. O Fiscal Único efectivo é a Álvaro, Falcão & Associados, SROC, representada pelo Dr. José Milheiro de Oliveira Barbosa, sendo seu suplente Dr. Guy Alberto Fernandes de Poças Falcão. As suas competências encontram-se definidas no artigo 16.º dos Estatutos dos Hospitais E.P.E. Relatório e Contas 2010 6. Remunerações dos membros dos órgãos sociais Conselho de Administração Valores anuais Presidente João Ferreira Vogal Adelino Gouveia Vogal Maria de Barros Vogal Raul Sá Vogal Alberta Pacheco 1. Remuneração 1.1 Remuneração base/ Fixa 1.2 Redução da Lei 12-A (30/06/2010) 50.344 € 44.381 € 44.535 € 73.310 € 44.629 € 914 € 794 € 809 € 809 € 809 € 1.2. Acumulação de funções de gestão 1.3 Prémios de Gestão 1.4 IHT (Sub. de isenção de horário de trabalho) 2. Outras regalias e compensações 840 € 2.1 Gastos na utilização de telefones 2.2 Valor de aquisição/ renda das viaturas de serviço 34.990 € 34.990 € 34.600 € 34.990 € 34.990 € 2.3 Valor do combustível gasto com viatura de serviço 1.664 € 1.472 € 1.259 € 1.055 € 2.047 € 1.055 € 961 € 1.050 € 1.042 € 986 € 2.4 Subsídio de deslocação 2.5 Subsídio de refeição 2.6 Outros (identificar detalhadamente) 2.6.1 Ajudas Custo/ Transporte 238 € 111 € 27 € 2.6.2 Despesas representação 15.354 € 11.642 € 11.642 € 11.642 € 11.642 € 5.437 € 4.301 € 4.810 € 7.250 € 4.382 € 3. Encargos com benefícios sociais 3.1 Regime convencionado 3.2 Seguros de saúde 3.3 Seguros de vida 3.4 Outros (identificar detalhadamente) 181 € 3.4.1 Encargos com Saúde 144 € 4. Informações Adicionais 4.1 Opção pelo vencimento origem (s/n) Não Não Não Sim Não 4.2.1 Segurança Social (s/n) Sim Não Sim Não Não 4.2.2 Outro (s/n) Não Sim Não Sim Sim 2007 2007 2007 2007 2007 Não Não Não Não Não 4.2 Regime convencionado 4.3 Ano de aquisição da viatura de serviço 4.4 Exercício funções remuneradas fora grupo Página 154 4.5 Outras (identificar detalhadamente) Relatório e Contas 2010 Fiscal Único Entre Janeiro e Maio de 2010 a remuneração mensal do Fiscal Único foi de 914€ (sem IVA). Com a redução da remuneração dos gestores púbicos, ao abrigo da Lei 12-A, de 30 de Junho, a remuneração mensal do Fiscal Único foi proporcionalmente reduzida, passando a uma mensalidade de 868€ (sem IVA). 7. Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios económico, social e ambiental O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho definiu 4 temas estratégicos, para os quais estabeleceu objectivos, indicadores e acções: Qualidade dos serviços: o utente está no centro de todas as actividades e, consequentemente, assume especial importância a excelência na prestação de serviço e a melhoria continuada da qualidade clínica Imagem perante o utente: preocupação em conhecer a percepção que os nossos utentes têm do serviço prestado, visando reforçar a sua confiança Perfil assistencial e área de influência: aposta na oferta de serviços de alta diferenciação, alavancados pela perspectiva de um novo Hospital de substituição e na consolidação da área de influência Sustentabilidade económica e financeira: garantir o equilíbrio económico-financeiro, através de gestão eficiente dos recursos materiais e humanos que integram o Centro Hospitalar Relatório e Contas 2010 Enquadrados no Contrato Programa celebrado com a Tutela, apresentam-se os compromissos fixados para 2010 e respectivo grau de cumprimento: Linhas de Produção Estimativa Produção facturável SNS Contrato Programa 2010 Produção SNS Taxa de Execução Internamento Doentes Saídos Equivalentes (GDH) 24.142 22.005 109.7% 14.286 13.040 109.6% GDH Cirúrgicos Programados 6.641 6.234 106.5% GDH Cirúrgicos Urgentes 3.215 2.731 117.7% 396.383 397.866 99.6% Primeiras consultas 115.456 112.731 102.4% Consultas subsequentes 280.927 285.135 98.5% GDH Cirúrgicos 7.853 7.947 98.8% GDH Médicos 8.426 7.383 114,1% 32.314 30.573 105.7% Hematologia 1.999 1.910 104.7% Imunohemoterapia 1.778 1.390 127.9% Doenças Infecciosas 2.962 3.750 79.0% Psiquiatria 7.734 5.505 140.5% 17.841 18.018 99.0% 156.892 149.792 104.7% GDH Médicos Consulta Externa Consultas Médicas Episódios em ambulatório Hospital de Dia Sessões Outras Página N.º de Atendimentos sem Internamento 156 Urgência Relatório e Contas 2010 Ao nível dos objectivos de Qualidade e Eficiência foram alcançadas as metas propostas à excepção da rubrica de Custos com Pessoal, que atingiu um crescimento de 2.93%, superior, portanto, ao objectivo máximo de 1.6%. Objectivo Descrição Realizado 2010 Objectivo CP 2010 2,2% (Julho) 2,4% Objectivos Nacionais A.1 Taxa de reinternamentos nos primeiros cinco dias (%) A. Qualidade e serviço B. Acesso C. Desempenho assistencial A.2 N.º profissionais envolvidos em programas de formação na área de controlo e infecção B.1 Nº doentes Referenciados para RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral e ortopedia (%) B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 53% 20% 6,2% 5% 29% 28% C.1 Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas (%) 54% 50% 7,4 7,3 394.374 -2.581.001 E.1 Consumos 2,76% Max. 3,8% E.2 Fornecimentos Serviços Externos 1,80% Max. 2% E.3. Custos com Pessoal 2,93% Max. 1,6% 4,0% Max. 4% F.1 Tempo máximo de espera para cirurgia 360 dias < 365 dias F.2 Tempo máximo de espera para 1ª consulta 364 dias < 365 dias 34,5% 34,7% C.2 Demora Média (dias) D.1 Custo unitário por doente padrão D. Desempenho económico-financeiro D.2 Resultado Operacional (€) Objectivos Regionais E. Desempenho económico-financeiro E.4 Compras F. Outros Objectivos Regionais F.3 % Cesarianas De destacar o crescimento contínuo e sustentado do número de Primeiras consultas, reflectindo a promoção da acessibilidade dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde. Evolução das Primeiras Consultas Ano N.º primeiras consultas 2007 2008 2009 2010 80.736 94.596 109.876 126.152 Evolução anual - 17,20% 16,20% 14,81% Evolução 2010/2007 - - Fonte: SPIG 56,25% Relatório e Contas 2010 Com vista a garantir a eficiência económica, financeira e social são definidas e executadas politicas nas várias áreas, nomeadamente a negociação e estabelecimento de parcerias com fornecedores; controlo das existências e alargamento do modelo de armazéns avançados; melhoria contínua dos registos de produção e promoção do recrutamento interno. Ainda neste âmbito e, em resposta ao desafio lançado pela Tutela após a definição do Programa de Estabilidade e Crescimento, o Centro Hospitalar nomeou um grupo de trabalho composto por profissionais de diversas áreas (medica, enfermagem, farmácia e gestão), cujo primeiro output foi o Plano de Redução de Despesa para 2010 da Instituição. Este Plano não é, no entanto, mais do que o corolário do trabalho que vem sendo desenvolvido, sempre orientado por princípios de eficiência e boa gestão. De realçar a participação dos colaboradores do Centro Hospitalar Gaia/Espinho na elaboração do Plano, através da identificação e envio de sugestões de poupança. Finalizado o ano 2010 e decorridos 6 meses de implementação do citado Plano de Redução de Despesa, foi apurada uma redução global de 1.437.107 Euro, assim descriminada: Plano de Redução de Despesa Centro Hospitalar Gaia/Espinho Rubrica Redução Medicamentos 230.070 € Material Clínico 666.510 € Outros Consumos Fornecimentos e Serviços Externos Total 42.739 € 497.788 € 1.437.107 € Foram concretizados o objectivo de crescimento dos consumos definido pela Tutela e a meta preconizada pelo Despacho n.º 10760/2010 de redução, no 2.º semestre, de 2% da despesa prevista para Página 158 Fornecimentos e Serviços Externos. Relatório e Contas 2010 Para a obtenção dos resultados identificados contribuiu essencialmente a implementação das medidas que se identificam: Fornecimentos e Serviços Externos Outros Consumos Consumos Material Clínico Consumos de Medicamentos Variável de actuação Medida Implementação de stop orders automáticas para antibióticos Proibição da aceitação de amostras gratuitas nos Serviços Clínicos Alargamento do modelo de armazéns avançados Responsável pela implementação S. Farmacêuticos S. Farmacêuticos Redução de custos a 31/12/2010 146.521 € 22.189 € S. Aprovisionamento S. Farmacêuticos 28.100 € Limitação, para cada finalidade terapêutica, ao uso do dispositivo médico de mais baixo preço no mercado S. Aprovisionamento 300.000 € Alargamento do modelo de armazéns avançados S. Aprovisionamento 366.510 € Promoção da centralização do equipamento de impressão e utilização de consumíveis remanufacturados SSTI e S. Aprovisionamento 25.590 € Renegociação das principais prestações de serviços: Electromedicina S. Instalações e Equipamentos e S. Aprovisionamento 74.279 € Renegociação das principais prestações de serviços na área de Informática SSTI 106.000 € Concurso de voz fixa e móvel Revisão de todos os contratos de trabalho temporário SSTI 124.797 € S. Gerais e Hoteleiros e S. Recursos Humanos 119.524 € Embora não passíveis de quantificação foram implementadas outras medidas que se revelam também importantes na medida em que promovem a adopção de práticas e comportamentos eficientes e mais sustentáveis do ponto de vista ambiental. Em matéria de salvaguarda das normas de qualidade, o Centro Hospitalar criou, ao nível do apoio à gestão, o Gabinete da Qualidade, ao qual compete, nomeadamente, coordenar o projecto de acreditação da Instituição, bem como todos os projectos de certificação de serviços e coordenar e dinamizar as actividades de manutenção e melhoria do sistema de gestão da qualidade. Encontra-se igualmente instituída a Comissão de Qualidade e Segurança do Doente, que tem como competências a formulação das políticas de humanização e qualidade orientadas para as dimensões da satisfação dos doentes, eficiência e optimização na utilização dos recursos disponíveis e satisfação dos seus colaboradores e a definição de critérios de avaliação, acompanhamento e controlo da humanização e qualidade dos serviços, entre outros. Relatório e Contas 2010 Os principais riscos identificados pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho para a sua actividade prendem-se com o estado de degradação das instalações físicas; a saída de profissionais, designadamente médicos e enfermeiros especialistas, para instituições que ofereçam melhores condições remuneratórias e mesmo de trabalho e a rápida obsolescência dos equipamentos de electromedicina num período caracterizado pela contenção de custos e racionalização dos investimentos. O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, dando cumprimento à Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, elaborou e aprovou já em 2009 o seu Plano de Prevenção de Ricos de Corrupção e Infracções Conexas, que pode ser consultado no sítio www.chvng.min-saude.pt, sendo apresentado anualmente um relatório de acompanhamento. Responsabilidade social O Centro Hospitalar Gaia/Espinho promove a igualdade de oportunidades, de respeito pelos direitos humanos e de não discriminação. É política do Centro Hospitalar Gaia/Espinho apoiar e incentivar a valorização dos seus recursos humanos. Sendo a formação o principal veículo (como damos conta no capítulo 5) não é, claramente o único, uma vez que a investigação assume também particular relevância. Demonstrativo do estímulo e reconhecimento destacam-se a aprovação de inúmeros Ensaios Clínicos, a publicação do anuário científico e a divulgação, na Newsletter mensal, dos principais estudos e trabalhos realizados pelos colaboradores. Visando o controlo dos riscos profissionais e a promoção da segurança e saúde dos colaboradores no local de trabalho, foi criado o Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, SSHST, manifestando-se assim que a saúde e segurança dos nossos colaboradores é uma das preocupações desta Instituição. Entre os objectivos do SSHST encontram-se: Assegurar as condições de trabalho que salvaguardem a segurança e a saúde física e mental dos colaboradores; Desenvolver as condições técnicas que assegurem a aplicação das medidas de prevenção legalmente estabelecidas nas obrigações gerais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho; Informar e formar os colaboradores nos domínios da segurança, higiene e saúde no trabalho; Prevenção da doença e do acidente de trabalho, através da avaliação do risco e implementação Página 160 de Programas de saúde. Relatório e Contas 2010 Porque se considera que tão importante como “fazer” é, muitas vezes, dizer o que se faz, como, quando e com que objectivos, apostamos na comunicação com os colaboradores. Comunicar internamente Numa instituição como o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, que tem mais de três mil funcionários, cativar e motivar o público interno é a razão das acções desenvolvidas durante o ano de 2010, que tiveram como intenção primordial a interacção com a comunidade hospitalar e com a comunidade onde o Centro Hospitalar se encontra inserido - Concelhos de Vila Nova de Gaia e de Espinho. Como é sabido, toda a comunicação deve privilegiar o público interno da instituição. É neste que tudo começa e tudo acaba. Um público interno informado e envolvido é um público integrado, que sente o trabalho como produto de algo maior. Para tal o Centro Hospitalar dispõe de várias plataformas: Newsletter, Intranet, Sitio e Boletim Interno. A adesão às redes sociais foi também uma aposta feita em 2010 que permitiu alargar o espectro do público-alvo: página no Facebook e no Youtube. Tão importante como actuar é explicar à comunidade os objectivos das acções desenvolvidas. Por esse motivo temos vindo a criar uma maior interacção com os actuais e antigos profissionais da Instituição apostando no estabelecimento interactivo de fluxos de informação, concentrados na Newsletter mensal do Centro Hospitalar, que desde Maio de 2010 passou a ser também remetido pelo correio para os antigos funcionários, que até então tinham perdido qualquer contacto com a “casa” onde dedicaram grande parte das suas vidas profissionais. Já os colaboradores da Instituição acedem a este veículo privilegiado de informação através de várias plataformas – Intranet e Internet - e através de algumas edições impressas colocadas em locais estratégicos das instalações do Centro Hospitalar. Nesta edição mensal privilegia-se uma comunicação informativa de forma a divulgar as actividades e práticas de saúde desenvolvidas pelos Serviços e seus profissionais. Esta publicação que chega também aos utentes, permite criar com estes uma maior proximidade, levando a que o utente se sinta parte desta “grande família”. O envolvimento dos profissionais de saúde em acções que tenham por objectivo chegar à comunidade externa foi também uma das escolhas estratégicas de 2010. “O Natal Mora Aqui”, uma iniciativa que desenvolvida durante o Mês de Dezembro acções de solidariedade com entidades privadas e a criação de um espírito natalício junto dos profissionais e utentes através do “Concurso de Natal”, entre outras acções, permitiram criar um ambiente de maior ligação entre as comunidades internas e externas. O planeamento de eventos temáticos aproveitando efemérides importantes ligadas aos cuidados de Saúde, tem anda vindo a permitir a divulgação do trabalho dos profissionais e a interligação destes com a comunidade e os utentes: Dia Mundial da Alimentação com a realização de um Show-cooking nas instalações do hospital, Dia Mundial da Diabetes com realização de rastreios e entrega de informação; Dia Mundial do Coração com interligação com escolas dos concelhos. Relatório e Contas 2010 Iª Edição de Homenagem a Funcionários Motivar um sentimento de proximidade e de ligação sentimental ao Centro Hospitalar de Gaia/Espinho foi a pedra basilar de um evento inédito ocorrido em Abril de 2010. Entrega e partilha foram as palavras que marcaram uma das noites mais memoráveis da história desta Instituição. Na Alfândega do Porto, a 17 de Abril de 2010, aconteceu um dos momentos de rara demonstração pública de gratidão e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por centenas de funcionários e antigos funcionários desta Instituição. No activo ou já reformados, com 25 ou mais anos de dedicação a esta Casa, perto de 500 funcionários e antigos funcionários, 300 dos quais já reformados, foram homenageados numa Gala que celebrou a entrega sem medida ao longo das suas carreiras. Esta Iª Edição de Homenagem a Funcionários cumpriu um dos desejos maiores do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Gaia/Espinho que, numa noite carregada de simbolismo, resgatou um dos activos mais valiosos da Instituição: a Memória. Foi assente no reconhecimento pela dedicação e entrega de todos quantos ajudaram a construir, diariamente, o capital desta Casa que durante algumas horas tornamos as memórias passadas em momentos do Presente e do Futuro. A Gala, que recebeu todos os convidados com a pompa a e circunstância de um momento que ficará na memória de todos, permitiu reencontros de amigos e colegas de trabalho que há muito não se encontravam. Uma enorme família reuniu-se à volta dos homenageados, numa noite de gala que serviu para provar que esta foi, é e será sempre a Casa de todos aqueles que ajudaram e ajudam a construir uma história comum: a do Centro Hospital de Gaia/Espinho. Esta festa, animada por duas caras conhecidas, foi bem o retrato de uma entrega que luta por se equilibrar entre o frágil fado de quem nos procura, bem simbolizado na dor contida da música de Carlos do Carmo, um dos convidados da noite, e a urgência de um sorriso nosso, amplo e iluminado, como o de Sónia Araújo que apresentou a cerimónia. Sentimentos que ficaram bem patente na mensagem enviada por Sua Excelência a Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge e lida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os convidados presentes: “Em saúde são os profissionais que imprimem, diariamente, a marca de qualidade, quer na prestação de cuidados, quer no acolhimento aos cidadãos que necessitam de cuidados de saúde”. Individualidades da área da saúde, autoridades locais e regionais e parceiros deste Centro Hospitalar Página angariados junto dos nossos parceiros comerciais, que custearam mais de metade do investimento. 162 marcaram igualmente presença nesta noite, que só foi possível concretizar com o apoio de patrocínios Relatório e Contas 2010 Comunicar com o exterior A promoção de parcerias, que saliente as potencialidades de cada uma das entidades envolvidas, tem sido outra das estratégias de comunicação aplicadas. Para a implementação junto da comunidade externa de projectos que visam a promoção da saúde, o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho tem estabelecido parcerias com autarquias, empresas e instituições sem fins lucrativos. Estes projectos têm como finalidade o envolvimento da comunidade hospitalar com a população, numa perspectiva de abertura para o exterior. Um dos exemplos maiores desta aposta tem sido a “Caminhada pela Saúde – Caminhada da Unidade de AVC”. Há três anos a esta parte que o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho tem vindo a organizar com a Câmara Municipal de Gaia, a empresa municipal Gaianima e outras entidades – ginásios, bombeiros, Cruz Vermelha, Alto Comissariado para a Saúde… - uma caminhada que pretende juntar num só evento a maioria dos profissionais e a comunidade. No ano de 2010 a Caminhada juntou mais de 3 mil pessoas num percurso junta ao Rio Douro em Vila Nova de Gaia. Neste evento potenciamos a abertura do Centro Hospitalar ao exterior, divulgamos mensagens de promoção da saúde e potenciamos a prática de exercício físico. Este evento tem vindo ao longo das três edições a granjear cada vez mais público – no primeiro ano conquistamos mil participantes, no segundo mais de dois mil e no terceiro ano mais de três mil. Esta abertura da comunidade hospitalar ao exterior tem vindo a motivar as instituições públicas e privadas a solicitar ao Centro Hospitalar a sua participação nos mais variados eventos ligados aos cuidados de saúde. Acreditamos que a resposta positiva que temos vindo a dar aos vários convites recebidos cria uma imagem de notoriedade e de simpatia junto da opinião pública e dos utentes que procuram esta Instituição. O desenvolvimento de acções com escolas, associações culturais ou desportivas, instituições públicas e/ou privadas nos concelhos onde o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho tem implementadas as suas unidades, é uma forma de atingir os públicos-alvo com mensagens de motivação e de cuidados para uma vida saudável, envolvendo os profissionais da Instituição: Desenvolvimento de acções de divulgação/promoção dos cuidados de saúde prestados com acções de sensibilização Organização de rastreios em várias especialidades em locais públicos Visitas organizadas às instalações do Centro Hospitalar com alunos de escolas Realizações internas e externas de eventos temáticos aproveitando efemérides importantes ligadas aos cuidados de Saúde. Relatório e Contas 2010 Desenvolvimento sustentável A consolidação do equilíbrio económico-financeiro constituiu o principal indicador de sustentabilidade do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho. O Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem vindo a colaborar activamente com diversas escolas de ensino superior, ao disponibilizar estágios nas diversas áreas da saúde, assim como ao receber um número significativo de médicos para frequência do internato de especialidade. No centro da actividade desenvolvida encontra-se o compromisso em garantir a satisfação das necessidades da colectividade. O aumento da qualidade assistencial projecta o aumento da procura por parte da população abrangida pela área de referência, o que tem exigido um aumento da capacidade de resposta, desafio a que o Centro Hospitalar tem vindo a responder positivamente. É também um garante da qualidade assistencial a aposta na investigação, na inovação e na integração de novas tecnologias. Anualmente, assistimos à criação de novas consultas de especialidade e ao desenvolvimento de novas técnicas e procedimentos. A aposta no desenvolvimento científico é comprovado, designadamente, pela publicação do Anuário Científico, que elenca as publicações e comunicações de cada serviço. No seu dia-a-dia o Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem como preocupação a adopção de práticas ambientalmente correctas, das quais se destacam: Controlo das emissões gasosas das chaminés Como consequência da combustão nas caldeiras das 3 unidades deste Centro Hospitalar resultam emissões gasosas de diversos poluentes, tais como CO, NOx, SO2, hidrocarbonetos e partículas, que têm impactes na alteração da qualidade do ar. Para actuar sobre as mesmas, em 2010 foi dada continuidade à monitorização das emissões de poluentes presentes nos efluentes gasosos. Paralelamente, foram contratados serviços externos de revisão/manutenção geral das caldeiras cujo resultado foi a melhoria substancial da qualidade das emissões e colocação dos valores consistentemente abaixo dos limites definidos na legislação. Gestão adequada dos resíduos Da actividade do Centro Hospitalar Gaia/Espinho resulta a produção de uma grande diversidade de resíduos outros. Página equiparados a urbanos (GI e GII), recicláveis, resíduos contendo mercúrio, lâmpadas fluorescentes, entre 164 perigosos e não perigosos, tais como: resíduos hospitalares perigosos (GIII e GIV), resíduos sólidos Relatório e Contas 2010 Em 2010, prosseguimos com o esforço de dar a cada tipo de resíduo o tratamento mais adequado, recorrendo aos serviços de entidades licenciadas e dando preferência à valorização dos resíduos em detrimento das outras soluções de destino final. Apresenta-se a quantificação dos resíduos produzidos em 2010: NÃO PERIGOSOS (Grupo I / Grupo II) (Kg) 656.796 Resíduos equiparados a urbanos PERIGOSOS (Grupo III / Grupo IV) (%) (Kg) Resíduos de risco biológico (Grupo III) (kg/cama.dia) 60,2 3,33 (%) (kg/cama.dia) 387.861 35,5 1,97 46.844 4,3 0,24 Resíduos de incineração obrigatória (Grupo IV) Produção total 1.091.502 Seguidamente, discrimina-se a produção dos diversos resíduos dos Grupos I e II em função da sua tipologia. Recicláveis NÃO PERIGOSOS (Grupo I / Grupo II) (Kg) Indiferenciados 502.936 76,6 Papel e Cartão 90.506 13,8 Plástico 11.400 1,7 Vidro 8.090 1,2 Metais * 32.920 5,0 REEE 2.288 0,3 352 0,1 Madeira * 7.000 1,1 Toners 1.304 0,2 Lâmpadas Fluorescentes 656.796 (%) (kg/cama.dia) 76,6 2,55 23,4 0,8 Relatório e Contas 2010 Sensibilização para o combate ao desperdício No âmbito do Plano de Redução de Despesa do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, foi enviado aos colaboradores um e-mail apelando à adopção de pequenos gestos que podem fazer a diferença, nomeadamente: Desligar o PC, monitor, impressora e demais ferramentas de trabalho quando terminar o dia de trabalho Apagar as luzes das salas de reunião e gabinetes sempre que não estiverem a ser utilizadas Nunca manter as janelas abertas quando o Ar Condicionado estiver ligado Verificar se as torneiras ficam bem fechadas depois de as utilizar Ao verificar que há alguma fuga de água (torneira mal vedada, autoclismo avariado) reportar de imediato ao SIE Uso racional do papel e impressão, sempre que possível, em frente e verso e em versão de rascunho/draft Impressão a preto e branco, sendo apenas utilizada a cor nos documentos em que tal seja estritamente necessário Protecção da biodiversidade e requalificação dos espaços verdes No âmbito da protecção da biodiversidade actuamos ao nível da requalificação/recuperação dos espaços exteriores da unidade I. Neste sentido, foi efectuada a recuperação de algumas áreas através de acções como limpezas e manutenção florestais, recolha de resíduos, regularização de terrenos, criação de clareiras de segurança e plantação de novas árvores. Garantia da qualidade do fornecimento de água de consumo Para garantir a qualidade da água de consumo, quer ao nível microbiológico quer ao nível químico, demos continuidade ao plano de controlo analítico mensal realizado por empresa externa. Paralelamente, procedemos ao controlo interno diário dos níveis de cloro residual livre da água. Como medida adicional, instalamos filtros purificadores de água nas copas dos diversos serviços. Garantia da qualidade ambiental do ar e superfícies Demos continuidade ao Controlo Ambiental das 3 Unidades deste Centro Hospital, no que se refere à avaliação da qualidade do ar interior e superfícies das salas de Blocos Operatórios, Cuidados intensivos, Central de Esterilização, Farmácia, Centro de Procriação Medicamente Assistida, Unidade de Tratamento de Página 166 Dor e Serviço de Urgência. Relatório e Contas 2010 Projectos de melhoramento ambiental Eliminação do combustível Nafta A Unidade 2 deste Centro Hospitalar é alimentada com AQS (agua quente sanitária) produzida em duas caldeiras antigas, de 900kW de potência, de combustão a Nafta. No ano de 2010, foi lançado o concurso para a obra “Execução das Instalações de Gás Natural para a Unidade 2 do CHVNG” onde se inclui a reconversão dos queimadores das caldeiras para que estes passem a funcionar alimentados a Gás Natural em vez de Nafta. A implementação desta obra proporcionará importantes melhorias para a saúde pública, qualidade geral das instalações e bem-estar dos utentes e profissionais, nomeadamente ao nível da redução de emissões de poluentes atmosféricos e partículas na envolvência da central térmica. Aproveitamento da água da Mina para alimentação de rede de rega e reserva de água para rede de incêndio A Unidade 1 deste Centro Hospitalar foi durante muitos anos servida por um sistema de abastecimento de água próprio que captava este recurso numa mina situada a cerca de 500m para sudoeste (junto à auto estrada A1). Actualmente este sistema está desactivado e pretende-se recuperá-lo para aumentar os recursos de água de alimentação do sistema de rega e rede de incêndio, estimado em cerca de 50m3/dia. No ano de 2010, efectuaram-se as obras de recuperação da conduta de água que se apresentava deteriorada, desde a mina até ao limite dos terrenos do hospital. No ano de 2011, está prevista a recuperação completa da central de bombagem e ligação ao sistema de distribuição de água existente. Relatório e Contas 2010 Ecocentro Hospitalar Com o intuito de melhorar a gestão dos resíduos gerados e promover o aumento dos índices de reciclagem procedeu-se, em 2010, à elaboração do projecto base para a construção de um Ecocentro. A concepção, organização funcional e dimensionamento do Ecocentro seguiu a legislação aplicável, baseou-se nos níveis de produção desta unidade hospitalar e seguiu o “Guia para organização e dimensionamento de ecocentros hospitalares – G04/2008” da ACSS, Administração Central do Sistema de Saúde. O Ecocentro consistirá numa área de apoio ao armazenamento temporário dos resíduos provenientes dos diversos serviços, nomeadamente Resíduos equiparados a urbanos; Resíduos do Grupo III e Grupo IV; Papel e cartão; Embalagens e resíduos de embalagens de plásticos, vidro e metal; Embalagens e resíduos de embalagens de madeira; Monstros e Monos; Pilhas e acumuladores; Óleos Usados; Óleos Alimentares usados; Equipamentos eléctricos e electrónicos; Tinteiros e toners; Resíduos verdes; Resíduos de construção e demolição. 8. Viabilidade do cumprimento dos Princípios de Bom Governo O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho tem adoptado os princípios de bom governo das empresas e as orientações estratégicas destinadas ao sector empresarial do Estado expressos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007. 9. Existência de Código de Ética Num momento em que a sociedade reclama o reforço dos princípios éticos no comportamento do indivíduo e da comunidade em geral, em que se definem princípios de bom governo no Estado e nas suas empresas, como exemplos a seguir pelas demais, restaurando a exigência da responsabilidade social da “empresa cidadã responsável”, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho deu a conhecer o seu Código de Ética. Este documento que se encontra disponível no sitio da Instituição mais não é do que a sistematização das regras de conduta, “marca de água” da actuação responsável da Instituição, bem como de todos aqueles Página 168 que com ela colaboram. Relatório e Contas 2010 10. Existência de um sistema de controlo compatível com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a proteger os investimentos e os seus activos, o qual deve abarcar todos os riscos relevantes pela empresa O Gabinete de Gestão de Risco tem como missão desenvolver uma abordagem sistemática cujo objectivo é minimizar e controlar riscos para os utentes, profissionais, visitantes e público em geral, numa perspectiva de criação de uma cultura organizacional de prevenção e segurança. São objectivos estratégicos do Gabinete de Gestão de Risco: Implementar uma estrutura de gestão de risco clínico e não clínico que permita o envolvimento de todo o pessoal e, uma maior consciência para os perigos e responsabilidades de cada um; Adoptar medidas preventivas e correctivas, de modo sistemático e documentado, com a finalidade de eliminar ou minimizar riscos; Assegurar uma capacidade de resposta segura e eficiente em situações de catástrofe interna e externa; Promover a avaliação sistemática e documentada de todos os riscos, em todas as áreas. No sentido de facilitar a implementação das estratégias no domínio da Gestão de Risco e a articulação entre os diferentes níveis de intervenção foi definida a estrutura e as respectivas competências. Estrutura da Gestão de Risco Fonte: Plano Estratégico Gabinete de Gestão de Risco 2009-2011 Relatório e Contas 2010 Compete essencialmente ao Gabinete de Gestão de Risco gerir o Risco Clínico e o Risco não Clínico, através da coordenação técnica das comissões e órgãos que tutelam a gestão de resíduos, protecção radiológica, higiene, segurança e saúde no trabalho, segurança física e vigilância, controlo de infecção, segurança contra incêndio, planeamento de emergência hospitalar, gestão de recursos humanos e procedimentos de normalização, entre outros e assegurar que os requisitos do plano de gestão de risco são definidos, implementados e mantidos, em conformidade com a legislação e normalização portuguesa em vigor. 11. Identificação dos mecanismos adoptados com vista à prevenção de conflitos de interesses No inicio de cada mandato, os membros do Conselho de Administração enviam uma “Declaração de património, rendimentos e cargos sociais” ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria-geral da República. Os membros do Conselho de Administração orientam a sua actuação pelo princípio da independência. 12. Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação actualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 de Março No sítio do Centro Hospitalar encontra-se disponível a informação sintetizada no quadro que se segue: Divulgação Informação S Existência de Site √ Historial, Visão, Missão e Estratégia √ Organigrama √ N Comentários N.A. www.chvng.min-saude.pt Órgãos sociais e Modelo de Governo: CA Identificação de comissões existentes na sociedade √ √ Identificar sistemas de controlo de riscos √ Remuneração dos órgãos sociais √ Regulamentos Internos e Externos √ Transacções fora das condições de mercado √ Transacções relevantes com entidade relacionadas Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental √ √ Código de Ética √ Relatório e Contas √ Provedor do cliente 170 Identificação das áreas responsabilidade do √ √ Página Identificação dos órgãos sociais Relatório e Contas 2010 O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho dispõe do Gabinete do Utente, tem como funções, receber as opiniões, sugestões, reclamações e elogios dos utentes e prestar-lhes informações sobre os seus direitos e deveres, de acordo com o enquadramento normativo em vigor. No portal das empresas do SEE, www.dgtf.pt, encontra-se disponível a informação sintetizada no quadro que se segue: Divulgação Informação Comentários S Estatutos actualizados (PDF) √ Historial, Visão, Missão e Estratégia √ Ficha síntese da empresa √ Identificação da empresa Missão, objectivos, políticas, obrig. serv. Público e modelo de financiamento √ Modelo Governo/ Ident. Órgãos Sociais Modelo de Governo √ Estatuto remuneratório fixado √ Remunerações auferidas e demais regalias √ Regulamentos e Transacções Regulamentos Internos e Externos √ Transacções relevantes c/entidades relacionadas √ Outras transacções √ Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental √ Avaliação do cumprimento dos PBG √ Código de Ética √ Informação Financeira histórica e actual √ Esforço Financeiro do Estado √ N N.A. Relatório e Contas 2010 14.2 Informações complementares Níveis de cumprimento de orientações e objectivos de gestão Enquadrados no Contrato Programa celebrado com a Tutela, apresentam-se os compromissos fixados para 2010 e respectivo grau de cumprimento: Linhas de Produção Estimativa Produção facturável SNS Contrato Programa 2010 Produção SNS Taxa de Execução Internamento Doentes Saídos Equivalentes (GDH) 24.142 22.005 109.7% 14.286 13.040 109.6% GDH Cirúrgicos Programados 6.641 6.234 106.5% GDH Cirúrgicos Urgentes 3.215 2.731 117.7% 396.383 397.866 99.6% Primeiras consultas 115.456 112.731 102.4% Consultas subsequentes 280.927 285.135 98.5% GDH Cirúrgicos 7.853 7.947 98.8% GDH Médicos 8.426 7.383 114,1% 32.314 30.573 105.7% Hematologia 1.999 1.910 104.7% Imunohemoterapia 1.778 1.390 127.9% Doenças Infecciosas 2.962 3.750 79.0% Psiquiatria 7.734 5.505 140.5% 17.841 18.018 99.0% 156.892 149.792 104.7% GDH Médicos Consulta Externa Consultas Médicas Episódios em ambulatório Hospital de Dia Sessões Outras Urgência N.º de Atendimentos sem Internamento Ao nível dos objectivos de Qualidade e Eficiência foram alcançadas as metas propostas à excepção da rubrica de Custos com Pessoal, que atingiu um crescimento de 2.93%, superior, portanto, ao objectivo Página 172 máximo de 1.6%. Relatório e Contas 2010 Objectivo Descrição Realizado 2010 Objectivo CP 2010 2,21% (Julho) 2,38% Objectivos Nacionais A.1 Taxa de reinternamentos nos primeiros cinco dias (%) A. Qualidade e serviço B. Acesso C. Desempenho assistencial A.2 N.º profissionais envolvidos em programas de formação na área de controlo e infecção B.1 Nº doentes Referenciados para RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral e ortopedia (%) B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 53% 20% 6,2% 5% 29% 28% C.1 Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas (%) 54% 50% 7,4 7,3 394.374 -2.581.001 E.1 Consumos 2,8% Max. 3,8% E.2 Fornecimentos Serviços Externos 1,8% Max. 2% E.3. Custos com Pessoal 2,9% Max. 1,6% E.4 Compras 4,0% Max. 4% F.1 Tempo máximo de espera para cirurgia 360 dias <365 dias F.2 Tempo máximo de espera para 1ª consulta 364 dias <365 dias 34,5% 34,7% C.2 Demora Média (dias) D.1 Custo unitário por doente padrão D. Desempenho económico-financeiro D.2 Resultado Operacional (€) Objectivos Regionais E. Desempenho económico-financeiro F. Outros Objectivos Regionais F.3 % Cesarianas Relatório e Contas 2010 Gestão do risco financeiro Está vedado ao Centro Hospitalar Gaia/Espinho o recurso a outros instrumentos financeiros que não o que se enquadra no âmbito do SNS, pelo que se considera que não poderá existir risco financeiro. Cumprido Gestão de Risco Financeiro Descrição Sim Não N.A. Procedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas de cobertura respectiva Diversificação de instrumentos de financiamento √ Diversificação das modalidades de taxa de juro disponíveis √ Diversificação de entidades credoras √ Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das condições de mercado √ Adopção de política activa de reforço de capitais permanentes AO CENTRO Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo, em condições favoráveis Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da operação √ Hospitalar √ Gaia/Espinho Minimização da prestação de garantias reais √ vedado o recurso a Minimização de cláusulas restritivas (covernants) √ está outros instrumentos financeiros que não Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa Adopção de politica que minimize afectação de capitais alheios à cobertura financeira dos investimentos Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial, beneficiam de FC e de CP √ √ prestação Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento √ serviços. seja pela via do capital estatutário e da facturação da de Inclusão nos R&C Descrição da evolução taxa média anual de financiamento nos últimos 5 anos Juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos últimos 5 anos Análise de eficiência da politica de financiamento e do uso de instrumentos de gestão de risco financeiro √ Reflexão nas DF 2009 do efeito das variações do justo valor dos contratos swap em carteira √ √ √ Prazo Médio de Pagamentos O objectivo de redução em 15% relativo ao Prazo Médio de Pagamentos (PMP) a fornecedores não foi atingido tendo-se mesmo verificado um acréscimo em 43 dias ao longo do ano, medido de acordo com os critérios oficiais, cifrando-se em 154 dias a média do ano. Para este facto contribuiu decisivamente o aumento da retenção das transferências por conta do CP 2010 uma transferência de capital de apenas 2,5 milhões de euros, insuficiente para fazer face aos investimentos pagos de € 14,5 milhões. Página por parte da Tutela das dotações de capital previstas para o ano de 2010, verificando-se no final do ano 174 em 16%, quando anteriormente essa retenção era de 10%. Temos, ainda, a registar o não cumprimento Relatório e Contas 2010 Deveres especiais de informação O Centro Hospitalar Gaia/Espinho cumpre o seu dever de informação utilizando como via de reporte à DGTF e Inspecção-Geral de Finanças o SIRIEF (Sistema de recolha de Informação Económica e Financeira). Recomendações do accionista O despacho dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde aprova o Relatório de Gestão e Contas 2009 do Centro Hospitalar Gaia/Espinho encontra-se datado de 31.12.2010. No referido despacho a recomendação prende-se com a redução do Prazo Médio de Pagamentos a fornecedores que, como vimos passou dos 111 dias para 154 dias, a média do ano. Orientações genéricas sobre negociações salariais Registou-se o cumprimento das orientações genéricas sobre negociações salariais nos termos do ofício da Direcção Geral de Tesouro e Finanças nº 1.730, de 25 de Fevereiro de 2010, respeitante à “não actualização dos salários nominais para o corrente ano”. Os salários mantiveram-se inalterados, há excepção dos que decorreram de alteração de categoria profissional. Não atribuição de prémios de gestão Em cumprimento do Despacho de 25 de Março de 2010 do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do ofício circular n.º 2590, de 26 de Março de 2010, não se registou, em 2010, a atribuição de prémios de gestão aos membros do Conselho de Administração. Normas de contratação pública A contratação de empreitadas e aquisição de bens e serviços efectua-se através de “negociações, no âmbito das consultas efectuadas e dos procedimentos adoptados, visando a obtenção das condições mais vantajosas para a Organização, através da aplicação dos métodos e técnicas do mercado concorrencial em obediência aos princípios de transparência, igualdade de oportunidade e tratamento e livre concorrência” [alínea e) do n.º 1 do artigo 49.º do Regulamento Interno]. Com a entrada em vigor, a 30 de Julho de 2008, do Código dos Contratos Públicos, CCP, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho adoptou a plataforma electrónica de contratação VortalGov. Já em 2009 foi aprovado e publicado em Boletim Informativo o novo Regulamento Interno de Aquisições, RIA, aplicável aos procedimentos tendentes à formação de contratos de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, excluídos nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do CCP. Tendo em consideração a orientação constante no Despacho n.º 438/10-SETF, de 10 de Maio transmitida através de ofício circular n.º 6132, de 6 de Agosto 2010 da DGTF, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho não adjudicou, a partir de então, contratos de prestação de serviços de valor igual ou superior a 125.000 Euro (s/IVA). Relatório e Contas 2010 Limites máximos de acréscimo de endividamento Estando vedado o recurso a financiamento externo ao SNS, não se aplica ao Centro Hospitalar Gaia/Espinho os limites máximos de acréscimo de endividamento legalmente definidos para 2010 no PEC e aprovados pela Resolução da Assembleia da Republica n.º 29/2010, de 12 de Abril. Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) Durante o ano de 2010 não foi presente ao Centro Hospitalar Gaia/Espinho nenhuma proposta de adesão pelo Serviço Partilhado de Compras do Ministério da Saúde. Ainda assim, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho, através do Grupo PEC, teve o cuidado de alertar a DGTF, aquando do envio do Plano de Redução de Despesa 2011 do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, para os riscos de celebração de contratos com a referida entidade, sem que esta tenha fixado preços base nos seus procedimentos, o que poderia importar num aumento de custos com a aquisição de bens na ordem dos 5%. Não obstante o exposto, os ganhos adicionais à política de contenção de custos, que norteia esta instituição, com a implementação das medidas do Plano de Estabilidade e Crescimento foram de 1.437.107 Euro, como descrito no ponto 13.1 do presente relatório. Redução da remuneração fixa mensal ilíquida dos gestores públicos Como se evidencia no ponto 6 dos Princípios do Bom Governo, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho cumpriu o previsto no artigo 12.º da Lei n.º 12-A, de 30 de Junho, ao proceder à redução, a título excepcional, de 5% na remuneração fixa mensal ilíquida dos membros do Conselho de Administração. Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado No que se refere ao Principio da Unidade de Tesouraria do Estado, tal é cumprido pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho, como foi também concluído pelo Tribunal de Contas no âmbito da “Auditoria ao cumprimento da unidade de tesouraria do Estado por entidades públicas empresariais” (relatório n.º 34/2010 do Tribunal de Contas). Imóveis afectos à actividade Os imóveis registados em nome do Centro Hospitalar Gaia/Espinho estão reflectidos na contabilidade. Os Edifícios são pertença do Estado (unidade I) ou das Misericórdias de Gaia e Espinho (Unidade II e III, respectivamente), não estando assim registados contabilisticamente. A conta “Edifícios e outras Página 176 construções” reflecte as benfeitorias realizadas em propriedade do Estado e das Misericórdias. Relatório e Contas 2010