Amperj N. 3

Ano 2 - Nº 15
setembro e outubro / 2006
publicação mensal
Eleições definem
nova Diretoria da AMPERJ
N
o dia 30 de outubro, das
9h às 17h, serão realizadas as eleições, para a escolha dos membros da Diretoria
e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da AMPERJ para o biênio
2007/ 2008, na sede da Associação. Estão concorrendo as Chapas Azul e Ação Independência
(conforme quadro ao lado).
A comissão eleitoral, composta pelos associados titulares Omar
Gama Ben Kauss (presidente),
Jacyr Villar de Oliveira, Jose
Bianchini, Roberto Abranches,
Roberto Pontes Dias e Regina
Buaiz, foi constituída pelo ato nº
001/DIR-CC/2006, no dia 11 de
setembro, quando foi aprovado o
regulamento da eleição.
Somente poderão votar e ser
votados os associados titulares
que estejam quites com seus deveres sociais. Os membros da
Comissão Eleitoral são inelegíveis e acompanharão todo o
processo eleitoral. O voto é pessoal, direto e secreto, sendo vedado o seu exercício por procurador ou portador. O eleitor exercerá o direito de voto utilizando
cédula oficial, que deverá ser
acondicionada em sobrecarta
rubricada pelo presidente da Comissão Eleitoral e depositada em
urna própria.
Para a Diretoria, somente
será válido o voto atribuído integralmente a uma chapa, não
podendo o eleitor combinar nomes que figurem em chapas distintas. Para os Conselhos Consultivo e Fiscal, o eleitor poderá
sufragar nomes que figurem em
chapas distintas.
Os procuradores e promotores de Justiça em atuação nas
Comarcas da Capital, Belford
Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí,
Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá,
Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu,
Paracambi, Queimados, Rio Bonito, São Gonçalo, Seropédica e
São João de Meriti só poderão
votar pessoalmente, sendo proibido o voto por correspondência.
Poderão votar por correspondência os procuradores e promotores de Justiça em exercício nas
demais Comarcas, desde que o
voto seja postado em agência
dos correios localizada na
Comarca da respectiva lotação
ou designação. Os procuradores
e promotores de Justiça em gozo
de férias ou licenças e os aposentados poderão votar por correspondência, postando o voto
em agência dos correios de qual-
quer localidade no país ou no
exterior. Somente serão válidos
os votos por correspondência
recebidos no período de 09 a 30
de outubro de 2006.
A votação termina às 17h. Se
houver eleitores aguardando
chamada para votar, serão entregues senhas para que possam
exercer o direito de voto.
Ao término da votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração
dos votos.
CHAPA AZUL
DIRETORIA
Presidente: José Eduardo Ciotola Gussem
Vice-Presidente: Nicanor Medici Fischer
Secretário-Geral: Márcio Souza Guimarães
Diretor Financeiro: Marcelo Lima Buhatem
Diretor Cultural: Patrícia do Couto Villela
Diretor Social: Allana Alves Costa Poubel
Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas
Funcionais: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis
Diretor Assistencial e de Assuntos Relativos a
Aposentados e Pensionistas:
Ronaldo de Medeiros e Albuquerque
Diretor de Assuntos Legislativos:
Sérgio Nogueira de Azeredo
Diretor de Esportes:
Marcus Cavalcante Pereira Leal
CHAPA AÇÃO INDEPENDÊNCIA
DIRETORIA
Presidente: Marcos André Chut
Vice-Presidente: Luiz Sérgio Wigderowitz
Secretário-Geral: Dennis Aceti Brasil Ferreira
Diretor Financeiro: Rogério Carlos Scantamburlo
Diretor Cultural: Renata Neme Cavalcanti
Diretor Social: Guilherme Macabu Semeghini
Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas
Funcionais: Cristina Medeiros da Fonseca
Diretor Assistencial e de Assuntos Relativos a
Aposentados e Pensionistas:
Déa Araujo de Azeredo
Diretor de Assuntos Legislativos:
Marcelo Muniz Neves
Diretor de Esportes:
Marcio Almeida Ribeiro da Silva
CONSELHO CONSULTIVO
Leandro Silva Navega
Luiz Antônio Ferreira de Araujo
Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Roberta Dias Laplace
Rosani Blanco Pinheiro
Stênio Lutgardes Neves
Tatiana Costa Torres
Ilma Araújo Barros
CONSELHO CONSULTIVO
David Milech
Luiz Roberto Saraiva Salgado
Nilo Augusto Francisco Suassuna
Laise Ellen Silva Macedo
Victor Santos Queiroz
Cristhiane Barradas Zeitone
Taimi Stefânia Kepe Ferreira
Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza
Marlon Oberst Cordovil
CONSELHO FISCAL
Marcos Moraes Fagundes
Maria do Carmo dos Santos Casa Nova
Norton Esteves Pereira de Mattos
Plínio de Sá Martins
Vera de Souza Leite
Virgílio Panagiotis Stavridis
CONSELHO FISCAL
Adelângela Carvalho Saggioro
Anco Marcio Valle
Fátima Maria Ferreira Melo
Gabriela dos Santos Lusquiños
Jose Luiz Martins Domingues
Marcelo Maurício Barbosa Arsenio
setembro e outubro/2006
2
Inaugurado o Centro
Cultural da AMPERJ
I
naugurado no dia 11
de setembro, o Centro Cultural da
AMPERJ, situado na Avenida Graça Aranha, 57 / 2º
andar, terá múltiplas funções além de ser a nova
sede do curso da Associação do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a
supervisora do curso,
Rosângela Trad Rosner, “o
O presidente da AMPERJ, Luiz Antônio F. de Araujo, na
espaço, com potencial para inauguração do Centro Cultural.
mais de mil alunos, é preparado também para receber eventos de natureza cultural”.
Adquirido no início de 2006, o complexo, que
alcançado pelo mesmo. Na verdade ele é um granpassou por uma ampla reforma durante três mede avanço, não apenas no sentido cultural, mas tamses, é constituído por três salas com capacidade
bém pelo crescimento do patrimônio da AMPERJ”.
para 101, 115 e 122 lugares – a segunda se transPara o coordenador acadêmico, Mendelssohn
forma em auditório, quando necessário – , quatro
Erwin “embora ligado à AMPERJ, o curso tem vida
banheiros e uma sala de estudos para até dez aluprópria, sobretudo economicamente. A idéia é ter
nos. Atualmente estudam ali 700 advogados, diviuma estrutura para palestras e outros eventos crididos em sete turmas: duas pela manhã, três à noiando uma proximidade entre as áreas jurídica e culte e outras três aos sábados.
tural. No Brasil, não há nenhuma associação que
Segundo o presidente da Associação, Luiz Antenha isso”.
tônio Ferreira de Araujo, o novo espaço representa
A previsão de abertura de inscrição para novas
uma conquista de todos: “O curso cresceu bastante
turmas é fevereiro de 2007. Os dias e horários see o espaço tinha de ser condizente com o status
rão divulgados em janeiro do próximo ano.
EXPEDIENTE
DIRETORIA
Presidente: Luiz Antônio Ferreira
de Araujo
Vice-Presidente: Walberto
Fernandes de Lima
Secretário-Geral: Márcio Souza
Guimarães
Diretor Financeiro: Sérgio
Nogueira de Azeredo
Diretora Cultural: Maria da
Conceição Lopes de Souza
Santos
Diretora Social: Sumaya
Therezinha Helayel
Diretor de Defesa de Diretos e
Prerrogativas Funcionais:
Luciano Oliveira Mattos de Souza
Diretor Assistencial e de
Assuntos Relativos a
Aposentados e Pensionistas:
Duval Vianna
Diretor de Assuntos
Legislativos: Marcelo de Lima
Buhatem
Diretor de Esportes: Marcus
Cavalcante Pereira Leal
Conselho Consultivo
Alberto Flores Camargo
Alexandre Murilo Graça
Átila Pereira de Souza
Cláudio Calo Sousa
Débora da Silva Vicente
Eduardo Rodrigues Campos
Leandro Silva Navega
Paolina Leone Candia Hryniewicz
Plínio de Sá Martins
Conselho Fiscal
Eduardo da Silva Lima Neto
Flávio Bonazza de Assis
Publicada lista dos candidatos
a procurador-geral de Justiça
Foi publicada, no dia 02 de outubro, no Diário
Oficial, a lista dos membros do Ministério Público
que requereram inscrição para concorrer à eleição
de que trata o artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, destinada à
formação da lista tríplice para provimento do cargo
de procurador-geral de Justiça para o biênio 2007/
2008. São eles: Alexandre Murilo Graça (Proc. nº
2006.001.56235.00), Eduardo da Silva Lima Neto
(Proc. nº 2006.001.55410.00), Ertulei Laureano Matos (Proc. nº 2006.001.56916.00), Marfan Martins
Vieira (Proc. nº 2006.001.55409.00), Rodrigo Terra
(Proc. nº 2006.001.55004.00) e Walberto Fernandes
de Lima (Proc. nº 2006.001.55411.00).
Aposentadoria
A aposentadoria da procuradora de Justiça, Adelângela Carvalho Saggioro, foi publicada no Diário
Oficial do dia 04 de outubro. Com eficácia a partir de 01 de outubro.
Guilherme Mattos de Schueler
Celso Peçanha
Cezar Romero de Oliveira Soares
Érika da Rocha Figueiredo
Editor Responsável: Carlos
Henrique Souza de Vasconcelos
Projeto Editorial: Marazul
Assessoria e Comunicação Social
Ltda
Redação: Ludmilla Totinick e
Cláudia Guerreiro
Revisão: Cláudia Guerreiro
Fotos: Ricardo Adami
Colaboração: Hugo Ferreira
Programação Visual: Hama
Editora Ltda
Sugestões, pautas, artigos,
críticas e anúncios para o e-mail
[email protected] ou
pelo telefone 2240-0202.
3
setembro e outubro/2006
STF concede liminar contra
Resolução do CNMP
O
ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal
Federal (STF), no dia 28 de
setembro, deferiu liminar no Mandado de Segurança nº 26063 para suspender a eficácia da Resolução nº 8
do CNMP, que limita o exercício pro-
fissional da advocacia por membros
do MP que ingressaram na carreira
antes de 1988.
A decisão acolheu a argumentação do impetrante, o subprocuradorgeral da República, Jair Brandão de
Souza Meira, no sentido de que a
resolução, que dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício
de advocacia por membros do Ministério Público (MP), ofende os princípios constitucionais da legalidade,
do devido processo legal e da liberdade do exercício profissional.
MP assina convênio para
implantação de inquérito virtual
O procurador-geral de Justiça,
Marfan Martins Vieira, e o secretário de Segurança Pública, Roberto
Precioso Júnior assinaram, no dia
20 de setembro, convênio para a implantação de projeto que permitirá
a utilização pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro do Sistema de Controle Operacional (SCO) da SSP. Pioneiro
no Brasil, o chamado Inquérito Virtual permitirá que os procuradores
tenham acesso e emitam manifestações nos inquéritos policiais em
tramitação nas delegacias legais,
independentemente da remessa
dos autos.
O Inquérito Virtual vai agilizar e
reduzir as tramitações dos autos
entre as delegacias legais e a Cen-
tral de Inquéritos do MP. Também
haverá aumento do controle da investigação e dos inquéritos encaminhados e devolvidos pelo MP, gerando transparência do trabalho realizado pela polícia e pelos procuradores. Além disso, haverá maior
integração entre o delegado de polícia e o promotor, permitindo ao primeiro o conhecimento quanto à denúncia ou arquivamento dos inquéritos policiais. Outra vantagem será
a otimização de recursos humanos
e materiais, pois só haverá necessidade de remessa física do inquérito
policial quando o mesmo estiver relatado. Inicialmente, em forma de
projeto-piloto, o Inquérito Virtual será
implantado nas áreas das 7ª (Santa
Teresa) e 9ª DP (Catete), ligadas à
5ª Promotoria de Investigação Penal. Para implantação do Projeto
Inquérito Virtual, os técnicos do Programa Delegacia Legal desenvolveram ferramentas para que as manifestações dos procuradores do MP
no SCO sejam registradas eletronicamente e autenticadas pelo sistema de assinatura digital.
O procurador-geral de Justiça,
Marfan Vieira, declarou que “este foi
um passo alentado no combate à
criminalidade”, abandonando-se o
papel e passando-se a utilizar a informática. “Também é um marco nas
relações entre Polícia e Ministério
Público, pois poderemos discutir cada
uma das investigações. Quem ganha
com isso é a população e quem perde é a criminalidade”, destacou ele.
PROGRAMA
DE TV
■ Produzido pelo MPRJ,
em parceria com a
FEMPERJ e a AMPERJ,
o MP Cidadão é exibido na
TV Justiça. O programa é apresentado
todas as sextas-feiras, às 22h, com
reprises às terças e quintas-feiras, às 14h.
O MP Cidadão vai ao ar no canal 09 da
NET, Pela SKY no canal 09 para o Rio
de Janeiro e 29 para Niterói e São Gonçalo. Abaixo, confira a programação do
mês de outubro:
06, 10 e 12/10 - Nova Lei sobre Violência Doméstica – Lei 11.340/06 – Comentários e suas Repercussões
CONVIDADOS: Cláudio Soares Lopes –
Procurador de Justiça
Luiz Paulo Vieira de Carvalho- Defensor Público
13, 17 e 19/10 - A Nova Lei de Tóxicos
– Primeiras Impressões – Repercussões
C ONVIDADOS : Antônio José Campos
Moreira - Procurador de Justiça
Alexandre Joppert- Promotor de Justiça
20, 24 e 26/10 - A Questão Penitenciária – Privatização de Presídios – Regime Diferenciado – Sistema de Cumprimento de Penas
CONVIDADOS: Augusto Thompson- Presidente do Conselho Penitenciário do
Estado do RJ
Astério Pereira dos Santos- Secretário de Assuntos Penitenciários
27, 31/10 e 02/11- O Ministério Público
e o Estatuto do Torcedor – Violência nos
Estádios – Convênio CBF/MP
CONVIDADOS: Renoir da Silva Cunha- Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
Virgílio Elísio da Costa- Diretor Técnico da CBF.
AMPERJ inaugura exposição
A AMPERJ ofereceu um programa imperdível para quem gosta de
música e arte. No dia 09 de outubro,
houve a abertura da exposição de
quadros do artista plástico Sebastião de Sousa e convidados e a apresentação do grupo Choro na Praça,
no auditório da Associação. O repertório musical teve choro, bossa nova
e MPB. Foi oferecido coquetel aos
convidados.
Os convidados também puderam conferir o trabalho de Maria
Cristina Pacini, Mario Antonio de
Carvalho, Fernando Araripe de
Moraes Quadros e Maria Lucia Lima
e Silva Ceglia, associados convidados. A exposição termina no dia 18
de outubro e o horário de funcionamento é das 9h às 19h. Sebastião
está expondo oito quadros e cada
convidado dois.
O artista plástico, Sebastião de
Sousa, tem como principal atividade a pintura, mas se interessa por
escultura e fotografia. Começou a
pintar no início dos anos 80. Primeiramente, teve aulas no atelier de um
amigo pintor, depois freqüentou um
atelier livre de uma escola de arte,
em Londres. Em Lisboa fez um curso com duração de três anos. Sempre expôs seus trabalhos, mas foi
a partir dos anos 90 que passou a
expor regularmente no Brasil e na
Europa.
Há 18 anos radicado em Lisboa,
ele também passa temporadas no
Rio, onde mantém uma casa atelier.
Recentemente expôs no Algarve, Sul
de Portugal, de junho a agosto. Nesse mês, depois do encerramento da
exposição na AMPERJ, retorna a
Portugal, onde assume compromissos de trabalho.
Entre pinturas, desenhos e esculturas já são quase 500 peças. Ele
considera seu estilo figurativo, mas
com deslocamentos para a abstração. Os quadros expostos na
AMPERJ são de meados dos anos
90, com maior acento de brasilidade.
A opção por esse conjunto tem a ver
com o tipo de amostra mais livre e
informal, onde se pode misturar sem
os rigores de uma curadoria.
setembro e outubro/2006
4
Rio sedia encontro da ABMP
em dezembro
O
I Seminário da Associação
Brasileira de Magistrados e
Promotores de Justiça da
Infância e da Juventude (ABMP) no
Rio de Janeiro será realizado de 06 a
08 de dezembro, no auditório da Procuradoria-Geral, na Avenida Marechal
Réveillon
Se você ainda não decidiu onde
vai passar o Ano Novo, é hora de
escolher. A AMPERJ Turismo,
atendendo a todos os gostos, oferece pacotes para Paris, Londres,
Amsterdã e Buenos Aires. Todos
os preços são por pessoa em
apartamento duplo. Reserve com
antecedência. Mais informações
nos telefones: 3970-2267 / 2268
e 2242-1232 ramal: 212.
■ Réveillon Romântico em Paris - de 28/12 a 04/01/07. Inclui:
passagem aérea voando Air
France, 06 noites no Hotel
Chateau Frontenac no Champs
Elysées: 1 + 5 de U$386,00.
■ Happy New Year em Londres
- 26/12 a 02/01/07. Inclui: passagem aérea voando TAM, 06 noites no Hotel Russel: 1 + 5 de
U$305,00.
■ Réveillon em Amsterdã - de
27/12 a 03/01/07. Inclui: passagem aérea voando KLM, 06 noites no Hotel Rembrant Residence:
1 + 5 de U$336,00.
■ Réveillon em Buenos Aires de 29/12 a 01/01/07. Inclui: passagem aérea voando Aerolineas
Argentinas, 03 noites no hotel escolhido, transfer in/out e city tour.
Hotel Etoile: U$668,00, Hotel Pestana: U$680,00, Hotel Claridge:
U$726,00, Hotel Meliá Buenos
Aires: U$712,00 e Hotel Loi Suítes Recoleta: U$780,00.
Câmara, nº 370, Centro. Com o tema
“Desafios de um novo tempo: O Sistema de Justiça e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos
grandes centros urbanos”, a ABMP
pretende facilitar a maior integração
do poder Judiciário e do MP com o
Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente, sobretudo com os Conselhos Tutelares e de
Direitos. Mais informações no site
www.besceventos.com.br, pelo email [email protected] ou
pelos telefones (31) 2104-0999.
Convênios:
Loja de Inverno: Se o seu destino é o frio, sua viagem começa aqui.
Com roupas de tecnologia de ponta (Fleece e Polartec), a Loja de Inverno, na Rua Setembro nº 48, loja 1101, no Vertical Shopping, no Centro do
Rio, é mais uma opção para os associados. Com 10% de desconto nas
compras à vista e 5% de desconto no cheque pré ou cartão de crédito.
CONAMP
A CONAMP, atendendo a representação do procurador-geral de Justiça,
Marfan Martins Vieira, ingressou no STF com ADI nº 3802 em face do caput
e do parágrafo único do artigo 79 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maior
de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), em razão da incompatibilidade com os dispostos nos artigos 61 e 127 da Constituição Federal,
que dispõem sobre o critério de designação dos promotores de Justiça que
exercerão as funções de promotores eleitorais. A matéria foi distribuída para
o ministro Sepúlveda Pertence.
Associados da Cooperativa podem utilizar
os serviços da CEFET de Campos
A Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Integrantes do MP do Estado do
Rio de Janeiro (COOMPERJ) e a Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Campos (COOCEFETCAM), com
sede na Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, Campos dos
Goytacazes, firmaram convênio para
prestação de serviços e atendimento mútuo para seus cooperados.
Os conveniados poderão utilizar seus cartões de movimentação para realizar as seguintes
operações: efetuar depósitos em
qualquer de seus postos, saques,
aplicações, pagamentos de contas de luz, Telemar, Vivo, Oi, Tim
e todos os convênios existentes,
pagamentos de fichas de compensação até o vencimento e
utilização de outros serviços que
sejam colocados à disposição.
Festa de Aniversário
A Associação preparou uma festa de Halloween no dia 02 de
outubro para os aniversariantes dos meses de agosto e setembro.
No auditório da AMPERJ, os convidados festejaram a data com
direito a fantasias.
Lançamentos:
O procurador de Justiça Carlos
Roberto de Castro Jatahy lança no
dia 23 de outubro, às 17h30, o livro
“O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito” pela editora
Lúmen Júris, na sede da Associação. Com 185 páginas, o livro apresenta a evolução histórica da Instituição, faz a análise de Direito Comparado sobre os MPs da França,
Portugal, Espanha e Itália e aborda
os principais obstáculos jurisprudenciais e doutrinários contemporâneos
que interferem na efetividade da atuação institucional.
Para o professor e procurador de
Justiça Jatahy, a experiência adquirida ao longo dos quase 19 anos
como promotor de Justiça foram fundamentais para a conclusão deste
trabalho, que foi tema da sua dissertação de mestrado pela Universidade Estácio de Sá, no âmbito do convênio celebrado com o MP/RJ.
A obra destina-se aos candidatos ao Concurso de ingresso na Carreira, membros do MP e a todos
aqueles que desejam conhecer mais
informações sobre a Instituição.
Jatahy também é autor de Curso
de Princípios Institucionais do Ministério Público, 2004, e Ministério Público: Legislação Institucional, 2003.
E é professor de Princípios Institucionais do MP na Fundação Getúlio
Vargas (FGV), no curso da AMPERJ
e no curso da FEMPERJ.