Condições Gerais de Venda do Produto Natural Hoodia Gordonii

Condições Gerais de Venda do Produto Natural Hoodia Gordonii
Cláusula 1
1. Estas condições gerais foram publicadas no dia 9 de Setembro de 2009 no url
www.comoemagrecer.pt/regras.php. Ocorrendo alterações supervenientes, a nova versão das
condições gerais será publicada neste url, mas com links para as condições anteriores, com
respectivas datas de publicação.
2. O cliente poderá imprimir estas condições gerais ou descarregar a versão em pdf destas condições
gerais.
Cláusula 2
1. Estas condições gerais regulamentam juridicamente a relação contratual estabelecida entre a
Bcom - Comércio Electrónico Lda, adiante designada apenas Bcom, empresa proprietária do site
www.comoemagrecer.pt, e os clientes que submetem encomendas neste site, para a compra do
Produto Natural Hoodia Gordonii, aceitando nesse acto de encomenda as condições gerais aqui
publicadas. O contrato é celebrado quando o cliente recebe o aviso de recepção da encomenda. Faz
parte integrante desse contrato o formulário de encomenda e as respectivas condições específicas, o
aviso de recepção e as condições gerais aqui publicadas.
2. A Bcom - Comércio Electrónico Lda é uma sociedade comercial por quotas, com sede na Rua
Aristides de Sousa Mendes, 4C - Escritório 4, 1600-413 Lisboa, registada na conservatória do
Registo Comercial de Lisboa com a matrícula / NIPC 508700973.
Cláusula 3
1. O cliente pode resolver livremente este contrato no prazo de 15 dias a contar do aviso de
recepção.
2. O cliente deve exercer este direito através do envio, nos termos legais, de carta registada com
aviso de recepção para a morada da Bcom. Deve ainda devolver o produto comprado, sem que a
abertura da embalagem do produto tenha sido violada.
Cláusula 4
1. O cliente obriga-se a fornecer à Bcom informação verdadeira relativamente à sua identificação e
contactos e a notificar a Bcom de quaisquer alterações a essa informação.
2. O cliente poderá aceder a esses dados pessoais, verificar a sua correcção e pedir a sua alteração
através do envio de email para [email protected]
3. A Bcom obriga-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não
divulgar ou transmitir esta informação a terceiros.
Cláusula 5
1. As comunicações e notificações entre a Bcom e o cliente devem ser efectuadas na forma escrita,
através de email, fax ou correio, excepto quando a lei prevê a forma de carta registada ou carta
registada com aviso de recepção. Nesse caso, deve ser respeita a forma prevista na lei.
2. Os contactos da Bcom, para quaisquer contactos, incluindo a apresentação de qualquer
reclamação, são:
Email: [email protected]
Telefone: 21 4085768
Fax: 21 4057256
Morada: Rua Aristides de Sousa Mendes
4C, Escritório 4
1600-413 Lisboa
Cláusula 6
Qualquer acção judicial relativamente a contrato celebrado entre a Bcom e o cliente ou a estas
condições gerais deve ser intentado no tribunal competente da comarca de LISBOA.
Cláusula 7
1. O Hoodia Gordonii é um produto natural, tratando-se dum suplemento alimentar, com origem na
África do Sul, produzido nos EUA e distribuído pela Bcom Lda.
2. É constituído pelos seguintes elementos: Hoodia Gordonii 400mg, Celulose, Sulfato de
Magnésio, Dióxido de Silicone e Cápsula de Gelatina
Cláusula 8
1. O cliente deve consultar um médico antes de tomar qualquer suplemento alimentar,
especialmente se estiver a tomar medicamentos ou se tiver alguma doença crónica.
2. O produto Hoodia Gordonii não deve ser tomado por menores de 18 anos ou por mulheres
grávidas ou que estejam a amamentar crianças.
3. O produto Hoodia Gordonii deve ser guardado num local seco e fresco e deve ser mantido fora
do alcance das crianças.