Regulamento

REGULAMENTO:

“RECARGA FÁCIL”


OI MÓVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado,
autorizatária para a exploração do Serviço Móvel
Pessoal (SMP), com sede no Setor Comercial
Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação
Telefônica, Térreo, parte 2 – Brasília - DF, inscrita
no CNPJ/MF sob o N.º 05.423.963/0001-11,
doravante
denominada
simplesmente
“Oi”
autorizatária do SMP, oferece a oferta “RECARGA
FÁCIL” nos termos deste Regulamento:
1. Clientes Elegíveis
1.1. A adesão está disponível para novos e atuais
Clientes dos planos
pré-pagos (001 a
010/PRE/SMP e 015/PRE/SMP), Novo Oi Controle
sem Fatura (003/PRE/SMP, 012/PRE/SMP e
016/PRE/SMP) e Oi Controle (001/POS/SMP,
070/POS/SMP e 017/POS/SMP) em todos os
estados brasileiros.
1.1.1 A Promoção é válida para os clientes dos
planos acima informados, que efetuarem a
ativação de créditos Oi Multiuso participantes
nos canais de “Recarga Fácil” descritos nos
itens 2.1 e 2.2, entre os dias 02/05/2016 a
31/05/2016, podendo ser prorrogada a critério
exclusivo da Oi.
2. Regras Gerais da Oferta “Recarga Fácil”
2.1. Para participar da Oferta, é necessário que o
cliente realize a ativação dos créditos Oi Multiuso
participante, com cartão de crédito válido das
bandeiras Visa, MasterCard, Diners, Hipercard
ou Elo, obrigatoriamente, através de algum canal
“Recarga Fácil”. São eles:
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Menu Oi do celular
Facebook
Recarga Estacio
Site Oi (www.oi.com.br/recarga)
Aplicativo Minha Oi (Android e Iphone)
Portal Oi Movel (http://oiweb.co/recargaoi)
acessado pelo celular
Aplicativo Recarga Oi (Android e Iphone)
Envio de SMS para o número 3000
Centrais de atendimento *880, *144, *2020,
*3000 e *100
Menus interativos: *3000# e *880#
Recarga Programada
2.2. O Crédito Oi Multiuso consiste na aquisição
de créditos em moeda local (Real), os quais
poderão ser utilizados para a aquisição de
serviços de voz, envio de SMS, dados e, ainda,
conteúdos e serviços da Oi e terceiros, conforme
regras específicas de cada serviço.
2.3. Os créditos Oi Multiuso participantes da
presente oferta,
bem
como,
os bônus
correspondentes de dados concedidos são:
Valores
de
créditos
Oi
Multiuso
Participantes
R$ 20,00
R$ 25,00
R$ 30,00
R$ 35,00
R$ 50,00
R$ 100,00
R$ 200,00
Validade
Bônus
dos
de
créditos Oi Dados
Multiuso
45 dias
100MB
45 dias
200MB
90 dias
500MB
90 dias
1GB
90 dias
1GB
180 dias
1GB
180 dias
1GB
2.4. Ao ativar um dos valores de créditos Oi
Multiuso através de algum dos canais Recarga
Fácil, citados nos itens 2.1 e 2.3, o cliente
receberá um bônus de dados correspondente,
em até 72 (setenta e duas) horas após a
efetivação dos créditos Oi Multiuso.
2.4.1. O bônus de dados concedido é válido por
um período de 7 (sete) dias a partir da data da
efetiva concessão. O cliente receberá um SMS
com a confirmação de recebimento dos bônus.
2.5. A velocidade máxima de transferência de
dados é de até 78 Kbps de download e até 39
Kbps de upload em localidades com cobertura 2G
(GPRS/EDGE), de até 500 Kbps de download e
até 128 Kbps upload, em localidades com
cobertura 3G (HSPA), e até 5 Mbps de download e
até 512 Mbps de upload nas áreas de cobertura
4G (podendo, promocionalmente, a critério da Oi,
atingir taxas maiores). As velocidades acima
descritas são consideradas velocidades máximas
nominais, e podem sofrer oscilações e variações
conforme condições topográficas e/ou outros
fatores que interfiram no sinal de transmissão,
como condições climáticas, velocidade de
movimento e número de clientes associados. De
acordo com as normas da Anatel, a taxa mínima
de transmissão de dados instantânea em 95% dos
casos deve ser de 40% (quarenta por cento) da
velocidade nominal anunciada e a taxa mínima de
transmissão de dados média de 80% (oitenta por
cento) da velocidade nominal anunciada. Os
critérios
para
medição
estabelecidos
na
regulamentação podem ser consultados em
www.anatel.gov.br. Para mais informações sobre
áreas
de
cobertura,
consulte
o
site
www.oi.com.br/cobertura.
2.5.1. Promocionalmente, a velocidade máxima de
transferência de dados em localidades com
cobertura 3G (HSPA) será de até 1 Mbps de
download e até 128 Kbps upload. A alteração
dessa velocidade promocional poderá ser
realizada pela OI após comunicado com, pelo
menos, 30 (trinta) dias de antecedência.
2.6. Para utilizar os bônus pela rede HSPA (3G) é
necessário ter equipamento compatível à
navegação em 3G. Caso o equipamento não seja
compatível, a utilização dos pacotes para acesso à
Internet será por GPRS ou EDGE (2G) ou ainda
não estará disponível.
2.7. O cliente poderá acumular várias concessões
de bônus consecutivas, desde que tenha ativado
créditos Oi Multiuso, conforme regras dispostas
nos itens 2.1 e 2.3 acima.
2.8. Para os casos em que houver franquia
proveniente de algum pacote “Oi Internet para
Celular Pré” anteriormente contratado, e, antes de
sua data de expiração, for realizada alguma
recarga, conforme regras dispostas no item 2.1 e
2.3 acima, será adicionado ao saldo existente, o
valor referente ao bônus recebido, e a data de
expiração será atualizada pela maior validade.
2.9. A navegação será bloqueada após o
consumo da franquia de dados.
2.10. A presente oferta é cumulativa com as
demais ofertas dos planos Oi Cartão, Oi Controle e
Oi Galera.
2.11. Caso o Cliente opte por aderir a outro plano,
diferente dos planos elegíveis a presente oferta,
citados no item 1.1, perderá imediatamente os
benefícios desta Oferta.
3. Da cobertura
3.1. Para acesso e navegação na rede com
tecnologia 4G, o Cliente deverá possuir um chip da
Oi e dispositivo móvel homologado pela Oi e
também compatível com a rede 4G do Brasil (na
frequência de 2,5 GHz), além de estar dentro da
área de cobertura 4G da Oi, conforme localidades
discriminadas em www.oi.com.br/4g.
3.2. A Oi disponibiliza tecnologia 4G com
frequência de 2,5Ghz com taxa de transmissão de
até 5 Mbps de download e até 512 Kbps de
Upload (podendo, promocionalmente, a critério da
Oi, atingir taxas maiores), nas cidades listadas no
site oi.com.br/4G.
3.3. Para as áreas de cobertura Oi onde não
houver cobertura 4G (LTE), o serviço poderá ser
prestado através da rede 3G (HSPA) ou 2G
(EDGE ou GPRS), variando conforme a
disponibilidade do serviço e apresentando redução
de velocidade. O cliente pode consultar a área de
cobertura da Oi em www.oi.com.br/cobertura.
4. Do Uso dos Bônus
4.1. Os bônus concedidos pela oferta “RECARGA
FÁCIL” dá direito ao acesso à internet, através de
navegação GPRS, EDGE (2G) ou HSPA (3G) ou
LTE (4G), para utilização no aparelho celular.
4.2. Para verificar a compatibilidade do aparelho
com as redes disponíveis (GPRS, 2G, 3G e 4G),
entre em contato com o fabricante do mesmo.
Além disso, é necessário que seu aparelho esteja
configurado corretamente.
4.3. Para configurar seu aparelho celular, envie um
torpedo gratuito com a palavra “Oi” para o número
4421 e siga as instruções que serão recebidas por
SMS diretamente no seu aparelho celular.
4.4. Os bônus de dados da oferta “RECARGA
FÁCIL” são válidos para utilização em todo
território nacional.
4.5. A Oi, dentro das determinações legais e
normativas aplicáveis, poderá suspender ou
cancelar, imediatamente, os benefícios desta
oferta, caso constate consumo ou utilização
fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por
uso indevido, considera-se a utilização para
fins que não sejam de comunicação pessoal e
individual, sendo vedada qualquer utilização
desta oferta para finalidades comerciais. Ainda,
acaso seja apurado o uso indevido do serviço –
utilização acima do limite de 20GB (vinte giga
bytes) mensais – sujeitará o caso à análise
específica por parte da Oi, podendo o cliente
perder os benefícios da presente oferta.
4.6. O cliente poderá controlar o consumo dos
bônus da oferta “RECARGA FÁCIL” ligando
grátis do terminal Oi Móvel para *805.
4.7. A utilização dos bônus concedidos pela Oferta
“RECARGA FÁCIL” obedecerá às seguintes
ordens de prioridade para fins de consumo:
a) Consumo do valor referente ao pacote “OI
INTERNET PARA CELULAR PRÉ”, desde que
tenha sido contratado, acrescido dos bônus
recebidos pela Oferta “RECARGA FÁCIL”.
b) Consumo do bônus para internet
eventualmente disponibilizado à Oferta em que
o cliente estiver cadastrado.
c) Consumo dos créditos ativos (Recarga de
créditos Oi Multiuso ou referentes ao plano Oi
Controle).
4.8. O benefício desta Oferta é pessoal e
intransferível, bem como os direitos dela
decorrentes, não sendo admitida a transferência
do uso e do gozo dos serviços nas condições
estabelecidas neste regulamento, seja a que título
for, pelo Cliente.
4.9. Para consultar este regulamento e outras
informações, acesse o site www.oi.com.br/recarga
ou ligue para *880 do seu terminal Oi Móvel. Para
demais informações sobre a Oi, ligue *144 do seu
terminal Oi Móvel ou 1057 do fixo.
5. Condições Gerais
5.1. A participação nesta Promoção implica a
aceitação total e irrestrita de todos os termos deste
Regulamento.
5.2. O CLIENTE que concordar em receber
comunicação de cunho publicitário da Oi e/ou
parceiros e, a qualquer momento, não queira
mais receber qualquer tipo de comunicação,
deve enviar um SMS do terminal móvel com a
palavra NÃO para 55555, para ter este serviço
desabilitado. As mensagens enviadas por
terceiros não são de responsabilidade da Oi e
não serão desabilitadas por esta ferramenta.
5.3. O CLIENTE que não concordar em receber
comunicação de cunho publicitário da Oi e/ou
parceiros e, a qualquer momento, queira
receber esse tipo de mensagem, deve enviar
um SMS do terminal móvel com a palavra SIM
para 55555, para ter este serviço habilitado. As
mensagens enviadas por terceiros não são de
responsabilidade da Oi e não serão habilitadas
por esta ferramenta.