Relatório e Contas 2005

Transcrição

1
36º Exercício
Aprovado pela Assembleia Geral
da Cosec na sua reunião ordinária
de 29 de Março de 2006
3
Índice
Órgãos Sociais
4
Quadros Directivos
5
Relatório do Conselho de Administração
7
Principais Indicadores
8
I. Síntese da Actividade
9
II. Actividade por Conta Própria
11
III. Riscos com Garantia do Estado
13
IV. Custos Operacionais
14
V. Resultado Técnico
14
VI. Actividade Financeira
15
VII. Recursos Humanos
15
VIII. Relações Internacionais
16
IX. Perspectivas
16
X. Referências Finais
17
XI. Proposta de Aplicação de Resultados
18
Demonstrações Financeiras
19
Notas às Demonstrações Financeiras
25
Anexos
47
Relatório e Parecer do Fiscal Único
57
Certificação Legal das Contas
59
Conclusões do Relatório do Actuário Responsável
63
Accionistas
67
Súmula do Relatório da Actividade
do Conselho de Garantias Financeiras
69
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Rui Faria Lélis
Presidente
Jean Christophe Battle
Vice-Presidente
Francisco Manuel André de Oliveira
Secretário
Conselho de Administração
José Miguel Gomes da Costa
Presidente
Berta Maria Nogueira Dias da Cunha
Wolfgang Iden
Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista
Jean Marc Pillu
Comissão Executiva
Presidente
Berta Maria Nogueira Dias da Cunha
Wolfgang Iden
Fiscal Único
Deloitte & Associados, SROC
Fiscal Único Suplente
Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro
Comissão de Vencimentos
Rui Faria Lélis
Presidente
Banco BPI SA
Euler Hermes, SFAC SA
5
Quadros Directivos
Direcção Comercial e de Marketing
José João Monteiro
Direcção Financeira
Pedro Brou
Direcção de Gestão de Risco
José Vairinhos Gonçalves
Direcção Internacional
Lina Melo
Direcção de Meios e Sistemas de Informação
Ermelinda Maria Veloso
7
Relatório do Conselho de Administração
Principais Indicadores
Normas do PCES
Und: (Mil Euros)
2005
2004
2003
2002
2001
32 709
31 551
33 809
33 739
30 268
3,7
(6,7)
0,2
11,5
8,9
28 735
28 228
30 866
31 230
28 040
1,8
(8,5)
(1,2)
11,4
8,6
Outros Proveitos
3 974
3 323
2 943
2 509
2 228
Prémios de Ress. Aceite
7 301
9 085
8 147
8 832
7 814
Rendimentos Financeiros
2 213
1 864
2 393
2 003
2 709
6,1
5,0
6,0
5,0
7,6
Resultados Líquidos
2 613
2 540
1 261
1 446
2 070
“Cash-Flow”
5 468
1 405
2 403
3 443
6 403
Capitais Próprios
33 657
30 889
25 243
23 165
25 199
Provisão para Sinistros
29 540
31 342
44 168
38 767
35 279
Provisão para Desvios de Sinistralidade
23 401
21 794
19 860
24 911
26 071
Provisões Técnicas a Representar
60 097
60 796
71 848
71 582
74 892
Activos de Cobertura das Provisões Técnicas
84 336
83 054
78 601
72 202
76 237
8,4
7,7
7,3
5,6
7,3
Volume de Negócios de Seguro Directo
Taxa de Crescimento (%)
Prémios de Seguro Directo
Taxa de Crescimento (%)
Rendimentos Financeiros/Prémios (%)
Cobertura Margem Solvência
(nº. vezes mínimo legal)
9
I
Síntese da Actividade
1. Em 2005 a actividade económica mundial e o comércio internacional registaram um abrandamento face ao
elevado ritmo de crescimento observado em 2004. A moderação da actividade económica foi extensível a todas as
áreas geográficas mas foi mais sensível na maioria dos países nossos parceiros comerciais, trazendo dificuldades
adicionais ao comportamento das nossas exportações.
A economia portuguesa apresentou um desempenho ainda mais desfavorável que o da zona económica onde se
encontra inserida, por razões de ordem interna e de natureza mais estrutural.
Após ter registado em 2004 um crescimento real do Produto Interno Bruto de 1,3%, a economia nacional terá
conhecido, em 2005, um crescimento ainda mais modesto, em redor de 0,3%. Pelo quarto ano consecutivo a
economia portuguesa voltou a crescer abaixo da média do conjunto das economias dos países que integram a União
Europeia (1,2%).
2. Apesar deste enquadramento é de salientar a evolução favorável do volume global de negócios em Seguro
Directo, que atingiu cerca de 32,7 milhões de euros e corresponde a um crescimento de 3,7% face ao ano anterior.
O volume de prémios em seguro de créditos e seguro caução apresentou um crescimento de cerca de 2% tendo
o ramo de seguro de créditos invertido a evolução menos favorável verificada nos dois últimos exercícios.
Para este comportamento contribuiu a maior ligação comercial ao accionista Banco BPI e uma maior especialização
da nossa relação comercial com os principais mediadores.
3. Este crescimento foi obtido sem degradação do ratio de sinistralidade, que se manteve, praticamente, ao nível
do verificado no ano anterior.
Estes factores permitiram que o resultado técnico da actividade de seguro directo apresentasse uma evolução
favorável, com o ratio combinado a reduzir-se de 79,6% para 74,4% no presente exercício, sob o efeito também
de reduções sensíveis de custos.
A actividade na área de negócio de Resseguro Aceite obteve igualmente um resultado técnico positivo, embora inferior
ao do último exercício, consequência de algum aumento da sinistralidade e da redução da carteira de resseguradas
ocorrida no exercício.
4. Na actividade desenvolvida por conta e ordem do Estado - Riscos com Garantia do Estado ( RCGE ) - , os prémios
processados evoluíram favoravelmente, em relação aos três últimos anos, e ascenderam a 3 milhões de euros. O
valor bruto das responsabilidades assumidas, em 2005, atingiu 29,5 milhões de euros.
Os mercados mais relevantes nas operações com garantia do Estado foram os de Cabo Verde, Argélia e Irão.
5. A actividade financeira desenvolveu-se em linha com o comportamento global dos mercados financeiros, sendo
de salientar que a carteira de investimentos da Companhia apresentou, em 2005, um crescimento de 10%, atingindo
um valor de 74,4 milhões de euros no final do ano.
6. A Companhia prosseguiu, no presente exercício, o esforço de melhoria dos seus padrões de qualidade e serviço
ao cliente.
A COSEC reforçou, em termos tecnológicos e funcionais, as ligações à rede de congéneres do accionista “EULER
HERMES” (Grupo ALLIANZ), permitindo aos seus segurados que desenvolvem negócios nos mercados externos
beneficiar das sinergias que a colaboração com o líder mundial da actividade de seguro de créditos proporciona, tanto
no acompanhamento do risco e prazos de resposta a pedidos de garantia, como na prevenção sinistral e gestão
de cobranças.
Durante o exercício ficou concluído e entrou em funcionamento o sistema de “rating” automático de entidades do
mercado nacional, baseado em modelos de lógica difusa que, juntamente com a maior utilização de informação
recolhida directamente pela Companhia, permitiu melhorar a qualidade da informação de suporte à decisão dos riscos
de crédito.
Os desenvolvimentos anteriormente referidos permitiram à COSEC uma mais eficiente integração no modelo de
negócio do Grupo Allianz no que diz respeito à reciprocidade de serviço a nível da análise de créditos.
7. O processo de restruturação empreendido nas suas duas vertentes essenciais, projecto do Novo Sistema de
Informação (NSI) e ajustamento do quadro orgânico, permitiu maximizar as sinergias e as economias de escala das
plataformas operativas, através de uma adequada alocação dos recursos humanos ás várias funções e permitir obter,
no futuro, significativas reduções de custo e melhores níveis de produtividade.
8. Neste exercício a Cosec lançou um “Inquérito de Satisfação” aos seus segurados, com vista a aferir a aceitação
do serviço prestado, que obteve uma adesão muito significativa e permitirá orientar as futuras acções de melhoria
da qualidade do serviço.
9. O resultado antes de impostos atingiu 3,3 milhões de euros, sendo o Resultado Líquido de 2,6 milhões de euros,
o que traduz um aumento de 3% em relação ao ano anterior.
A Situação Líquida da Companhia foi também positivamente influenciada pela valorização potencial, de 1,2 milhões
de euros, da carteira de títulos, fixando-se o seu valor em cerca de 33,7 milhões de euros, contra 30,9 milhões de
euros em 2004.
11
Situação Líquida
(Milhões de Euros)
II
Actividade por Conta Própria
A. De Seguro Directo
A actividade de Seguro Directo desenvolveu-se não só num clima de desaceleração da actividade económica mas
também num ambiente de mercado de seguro de créditos e caução fortemente concorrencial.
Nas duas grandes áreas de negócio desta actividade, o ramo de seguro de créditos registou um crescimento de 1,5%
e o ramo de seguro caução apresentou um aumento de 4%, este último sustentado pela evolução do ramo de
Empreitadas e Fornecimentos.
A observação do quadro que apresenta a estrutura da carteira de prémios é elucidativa da importância destas áreas.
Este comportamento do negócio de conta própria de Seguro Directo permitiu à companhia manter a sua posição de
líder do mercado, tanto em seguro de crédito como em seguro caução, com uma quota global de mercado de 48%.
Prémios de Seguro Directo
(Estrutura da carteira) %
Ramos
2003
2004
2005
Mercado Interno
55,6
50,1
42,2
Mercado Externo
24,6
24,5
17,4
6,5
12,9
27,6
13,3
12,5
12,8
100,0
100,0
100,0
Seguro de Créditos
Mercados Agrupados
Seguro Caução
Total
A acentuada melhoria verificada na taxa de retenção de clientes permitiu que o crescimento dos capitais declarados
a seguro compensasse a pressão sobre as taxas de prémio, contribuindo, assim, para o crescimento verificado na
produção de seguro de créditos.
De referir que na angariação de negócio novo a colaboração comercial com o Banco BPI continuou a estreitar-se
e, pela primeira vez a rede comercial do accionista de referência da COSEC surge à frente do canal de mediação
na distribuição de novo negócio.
A ventilação por sectores de actividade do negócio novo subscrito mostra que os novos tomadores da companhia
provieram fundamentalmente dos sectores de “Alimentação e Bebidas”, “Materiais de Construção”, “Têxteis,
Vestuário e Calçado” e “Indústria Química”.
No final do exercício a COSEC apresentava na sua carteira de risco mais de 190 mil empresas, para um total de 347
mil garantias em vigor a que correspondia um valor de cerca de 8 mil milhões de euros.
Os pedidos de garantia decididos durante o ano elevaram-se a perto de 173 mil, o que equivale a um volume médio
de decisões mensais superior a 14.400 garantias.
O montante das garantias decididas, ou seja, o valor dos limites de crédito estabelecidos durante o exercício,
ultrapassou os 5 mil milhões de euros.
No que respeita à actividade de seguro caução, o número de apólices em vigor, no final do exercício, aproximava-se das 13 mil e o valor das responsabilidades assumidas ascendia a cerca de 615 milhões de euros.
B . Sinistralidade
Alguma redução no número e valor das participações de sinistro entradas, juntamente com os resultados obtidos
nos processos de recuperação e cobrança, permitiram que o montante das indemnizações de seguro directo,
consideradas também as responsabilidades estimadas para sinistros ocorridos e ainda não reportados (IBNER´s),
totalizasse cerca de 11,9 milhões de euros, um valor superior em 4,5% ao verificado no exercício anterior que, porém,
beneficiara de parte de uma recuperação avultada em seguro caução.
A taxa de sinistralidade global de seguro directo, medida pelo ratio indemnizações/ prémios emitidos apresentou,
no termo do exercício, um valor próximo do do ano anterior, cerca de 41%.
O exercício de 2005, no ramo de seguro de créditos, manteve um tipo de sinistralidade semelhante ao do exercício
passado, caracterizado por uma elevada frequência de pequenos sinistros.
A desagregação dos processos de sinistro abertos, por sectores de actividade de destino das vendas dos segurados
da COSEC, mostra que, no ramo de crédito interno, a maior frequência se concentrou nos sectores da “Construção”,
13
“Comércio e Indústria de Produtos Têxteis, Vestuário e Calçado”, “Comércio de Produtos Alimentares e Bebidas” e
“Comércio de Electrodomésticos”.
No ramo de crédito externo a análise, por área geográfica, mostra que os mercados com maior volume de sinistros
foram, por esta ordem, os de Espanha, Itália e Reino Unido, onde se concentraram mais de 50% dos sinistros
verificados.
C . Resseguro Cedido
Os contratos de Resseguro Cedido foram renovados com alterações favoráveis nas suas condições, nomeadamente
no que respeita a aumento da capacidade de subscrição de riscos e comissionamento. Tal foi possível devido à
consolidação operada a nível dos resultados técnicos da Companhia nos dois últimos exercícios que, realce-se, foi
conseguida num contexto económico e de mercado pouco favorável ao desenvolvimento da actividade, nomeadamente em seguro de créditos.
A Companhia decidiu, também, elevar a retenção própria do negócio que subscreve para um nível consentâneo com
as suas actuais capacidades financeiras e de gestão do risco, ficando este novo limiar de retenção protegido por
adequado contrato de “Excess of Loss”.
III
Riscos com Garantia do Estado
As responsabilidades em vigor, no final do ano, ascendiam a cerca de 166 milhões de euros, um valor que se situou
7% acima do verificado em 2004.
Na actividade com apoio oficial e em termos comparativos, o Seguro de Créditos Financeiros assume a maior
expressão, com capitais em risco a ascenderem a cerca de 95 milhões de euros, a que correspondeu um crescimento
de cerca de 16% relativamente ao exercício anterior. Cabo Verde, Brasil e Marrocos são os mercados mais relevantes
nas garantias concedidas nesta área de actividade.
O Seguro de Créditos à Exportação com um volume de responsabilidades em vigor de cerca de 61 milhões de euros,
segue-se em ordem de importância.
Na área de Seguro de Investimento Directo Português no Estrangeiro, a produção do ano assumiu na sua totalidade
o carácter de continuada e as responsabilidades em vigor rondam os 3 milhões de euros. Em Seguro Caução, as
novas apólices emitidas destinaram-se á cobertura de operações para Moçambique e as responsabilidades ascendem a 7,5 milhões de euros.
Dos sectores envolvidos nas garantias prestadas no conjunto das quatro áreas – Seguro de Créditos à Exportação,
de Créditos Financeiros, de Investimento Português no Estrangeiro e de Caução- destacam-se o da “Construção Civil
e Obras Públicas” e o da “Reparação Naval”.
As recuperações de sinistros ascenderam a 25,8 milhões de euros e decorreram dos acordos de reestruturação das
dívidas assinados com Angola, Rússia e Argélia.
A actividade da garantia do Estado foi, ao longo do ano, dominada pela reabertura das coberturas para o mercado
angolano ( que esteve fora de cobertura nos últimos cinco anos) e trabalhos inerentes à implementação da
Convenção de Cobertura dos Riscos de Crédito, celebrada com aquele país, com vista a transacções de bens de
equipamento e serviços. O “plafond” de 100 milhões de euros desta Convenção encontra-se totalmente comprometido para operações em fase de contratualização, estando a emissão das apólices prevista para ocorrer ao longo
de 2006.
Relativamente a Angola é de realçar ainda, no exercício de 2005, a decisão da reabertura das coberturas para
transacções de bens de consumo e intermédios, envolvendo créditos de curto prazo.
IV
Custos Operacionais
Os custos operacionais foram contidos a níveis inferiores aos do ano anterior, tendo-se verificado um decréscimo
da ordem dos 2%. Esta redução é consequência directa da política de controlo dos custos e da optimização dos
processos organizacionais, que já decorre de anos anteriores, e tem permitido ganhos assinaláveis de eficiência e
de produtividade.
Nos últimos três anos os custos com pessoal, expurgados dos encargos com reorganização, reduziram-se em 16%,
o que corresponde a um decréscimo médio anual superior a 5%.
V
Resultado Técnico
O resultado técnico, antes da dotação da Provisão para Desvios de Sinistralidade e do impacto dos resultados
financeiros, manteve-se praticamente ao mesmo nível do verificado no exercício anterior, cerca de 4,1 milhões de
euros, apesar da menor contribuição da actividade de resseguro aceite, que foi compensada pelo melhor resultado
técnico do Seguro Directo, por um aumento das receitas acessórias e pela redução dos custos operacionais.
15
VI
Actividade Financeira
O valor de mercado da carteira de activos financeiros atingiu cerca de 50 milhões de euros, significando mais 16%
relativamente ao ano anterior, tendo para tal contribuído o “cash-flow” gerado e o comportamento positivo das bolsas
de valores.
A política de investimentos foi, como habitualmente, conduzida no respeito pelos condicionalismos legais
regulamentadores da estrutura de activos representativos das provisões técnicas e obediência a critérios de segurança, rendibilidade e liquidez.
Os rendimentos dos investimentos e os ganhos líquidos realizados, atingiram um valor de cerca de 2,2 milhões de
euros, superior em cerca de 19% ao verificado no mesmo período do ano anterior.
A Companhia tem inteiramente cobertas as suas responsabilidades para com segurados e terceiros, tendo o exercício
terminado com um montante de activos elegíveis para representação das provisões técnicas de 84,3 milhões de
euros.
A Margem de Solvência, calculada de acordo com o normativo do Instituto de Seguros de Portugal, revela ter, a 31
de Dezembro de 2005, um excedente de cobertura de 8,4 vezes o mínimo legal.
VII
Recursos Humanos
Em 2005 a política de recursos humanos da Companhia continuou a visar a concretização dos objectivos de
racionalização, qualificação e rejuvenescimento dos meios humanos, de forma a melhorar a qualidade do serviço
prestado aos nossos segurados e garantir maior eficiência e produtividade.
Ao longo do ano ocorreram 13 desvinculações, das quais 11 por rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo,
tendo, entretanto, sido admitidos 2 novos colaboradores.
Os resultados desta política permitiram, por um lado, fixar o quadro de pessoal efectivo no final do ano, em 153
trabalhadores, o que representa uma redução de 6,7% relativamente a 2004 e, por outro lado, elevar para 46,3 %
os colaboradores com formação académica superior.
No âmbito da valorização dos recursos humanos, promoveram-se acções de formação nas áreas estratégicas do
negócio, que envolveram 46% dos efectivos da empresa.
Com base na Avaliação Actuarial realizada pela sociedade gestora dos fundos de pensões da COSEC – BPI Pensões ,
o Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização, que cobre as responsabilidades da COSEC com os complementos de
pensão de reforma por velhice e invalidez, encontrava-se coberto em 132,3% e o Fundo de Pensões Aberto BPI
Segurança, que cobre as responsabilidades com pré - reformas em pagamento e respectivos encargos para a
Segurança Social, apresentava 100% de cobertura.
VIII
Relações Internacionais
Neste domínio a Companhia manteve a participação regular nas reuniões gerais e comités especializados das
associações internacionais representativas das Seguradoras de Crédito e Caução: a “International Credit Insurance
and Surety Association” (ICISA) e a “Berne Union”.
Juntamente com o Conselho de Garantias Financeiras, a COSEC continuou também a integrar a representação de
Portugal nas reuniões do “Grupo de Participantes” (“Consensus”) da OCDE e do “Grupo de Créditos à Exportação”
do Conselho da União Europeia, e participou regularmente nos seus Grupos e Subgrupos técnicos.
No âmbito dos trabalhos a decorrer na União Europeia e na OCDE, o ano em análise foi dedicado sobretudo à revisão
do “Consensus” e monitorização da aplicação dos instrumentos existentes na disciplina dos créditos à exportação.
De salientar, ainda, a adopção de um novo Acordo Sectorial sobre Energias Renováveis e a aprovação de condições
mais flexíveis, designadamente em termos de prazo, para os financiamentos de operações na modalidade de “Project
Finance”. Ainda ao nível do “Consensus” foi aceite a possibilidade do financiamento dos prémios de seguro na sua
totalidade.
IX
Perspectivas
As projecções macroeconómicas disponíveis deixam perceber que a economia nacional deverá apresentar em 2006
uma recuperação muito moderada. De acordo com as projecções do Banco de Portugal, a procura interna deverá
registar um crescimento pouco significativo e as exportações, embora possam acelerar, não deverão permitir ganhos
significativos de quota nos mercados externos.
A actividade do seguro de créditos, a nível nacional, continuará a desenvolver-se em ambiente fortemente competitivo, exigindo à Companhia um contínuo esforço de melhoria dos níveis de serviço prestado e de modernização dos
sistemas e plataformas informáticas. Prevê-se, assim, para 2006 o reforço do sistema de gestão de clientes e o
desenvolvimento de novas funcionalidades na COSECnet , nomeadamente no tratamento e acompanhamento de
sinistros, bem como na área de gestão de cobranças e recuperações.
No contexto económico e de mercado referido a importância do seguro de créditos, como instrumento indutor de
segurança e de controlo dos riscos nas vendas a crédito, vem reforçada, tanto no mercado interno como nos
mercados externos.
No mercado interno, a colaboração mais estreita com a rede comercial do Banco BPI, que já em 2005 constituiu
um importante canal de angariação de novo negócio, continuará a ser uma das estratégias de crescimento da
Companhia.
17
No mercado externo, o reforço da ligação ao accionista Euler Hermes irá consolidar e alargar a capacidade da COSEC
na gestão dos riscos, designadamente nos mercados da Europa de Leste e Asiáticos.
Nas operações por conta e ordem do Estado antevê-se um forte crescimento no volume de negócios, face aos
compromissos já assumidos no âmbito da Convenção de Cobertura dos Riscos de Crédito celebrada com Angola e
às expectativas de reforço do seu “plafond” inicial, bem como à possibilidade de concretização de operações de
exportação, para outros países de risco político, na área da construção civil e obras públicas.
X
Referências Finais
O Conselho de Administração quer expressar o seu agradecimento a todos aqueles que contribuíram para os
resultados alcançados no presente exercício e em especial:
Aos colaboradores pelo empenho, e dedicação demonstrados e pela contribuição que deram para os resultados
obtidos;
Aos Clientes, Agentes e Corretores de Seguros, pela sua preferência pelos serviços da Companhia e pela cooperação
em iniciativas comuns;
Aos nossos Resseguradores, pelo apoio, disponibilidade e confiança manifestados;
Ao Instituto de Seguros de Portugal e à Associação Portuguesa de Seguradores, pela colaboração e apoio recebidos
nas suas áreas de competência;
Aos restantes Órgãos Sociais pelo acompanhamento interessado da actividade da empresa.
XI
Proposta de Aplicação de Resultados
O exercício de 2005 encerrou com um resultado líquido de 2.613.213 euros, para o qual se propõe a seguinte
aplicação:
a) Reforço da Reserva Legal
261.321 euros
b) Distribuição aos Accionistas
945.000 euros
c) Participação dos Órgãos Sociais
130.000 euros
d) Reservas Livres
Lisboa, 8 de Fevereiro de 2006
O Conselho de Administração
(Presidente)
a
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Ber
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Cu
nha
Mari
aria
Nogueira
Dia
ertta M
Wolfgang Iden
Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista
Jean Marc Pillu
1.276.892 euros
19
Demonstrações Financeiras
Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
(em Euros)
Exercício
Anterior
Exercício
Activo
Imobilizações Incorpóreas
Activo
Bruto
Amortizações e
Provisões
Activo
Líquido
Activo
Líquido
326 135
326 135
0
0
20 928 250
20 928 250
20 928 250
9 422 000
11 506 250
0
9 422 000
11 506 250
0
9 422 000
11 506 250
0
Investimentos
Terrenos e edifícios
De serviço próprio
De rendimento
Imobilizações em curso e adiantamentos por conta
Investimentos em empresas do grupo
Partes de capital em empresas do grupo
Obrigações e outros emp. a empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Obrigações e outros emp. a empresas associadas
Outros investimentos financeiros
Acções, outros títulos de rend. variável e unidades
de participação em fundos de investimento
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Empréstimos hipotecários
Outros empréstimos
Depósitos em instituições de crédito
Outros
Depósitos junto de empresas cedentes
Provisões técnicas de resseguro cedido
Provisões para prémios não adquiridos
Provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
Devedores
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
49 630 645
49 630 645
42 949 974
13 520 936
34 802 098
0
0
1 307 612
0
13 520 936
34 802 098
0
0
1 307 612
0
11 052 333
29 297 640
0
0
2 600 000
0
1 523 652
1 523 652
1 955 822
15 830 536
15 830 536
18 568 225
2 808 838
12 780 970
240 727
2 808 838
12 780 970
240 727
3 127 146
15 122 267
318 812
9 032 294
1 045 541
7 986 753
25 367 365
Por operações de seguro directo
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros devedores
0
0
5 239 559
0
0
548 883
0
0
4 690 676
0
0
6 627 423
Por operações de resseguro
Empresas do grupo
Outros devedores
0
0
2 445 728
0
0
106 619
0
0
2 339 110
0
0
4 910 795
Por outras operações
Empresas do grupo
Outros devedores
0
0
1 347 007
0
0
390 039
0
0
956 968
0
0
13 829 148
0
0
0
0
14 691 177
10 582 889
4 108 288
5 119 842
12 409 950
2 281 227
0
10 582 889
1 827 061
2 281 227
0
3 312 900
1 806 942
0
2 520 138
2 520 138
1 927 584
438 161
2 081 977
438 161
2 081 977
320 315
1 607 268
102 528 261
116 817 061
Subscritores de capital
Outros elementos do activo
Imobilizações corpóreas e existências
Depósitos bancários e caixa
Outros
Acréscimos e diferimentos
Juros a receber
Outros acréscimos e diferimentos
Total do Activo
114 482 826
11 954 565
O Técnico Oficial de Contas
21
Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
(em Euros)
Exercício
Exercício
Anterior
33 656 912
30 888 922
7 500 000
0
7 500 000
0
6 281 677
7 714 826
5 086 900
7 714 826
2 723 532
0
6 823 663
0
2 613 213
2 469 565
0
5 577 963
0
2 539 668
Passivos subordinados
0
0
Fundo para dotações futuras
0
0
60 096 697
60 632 604
6 653 708
29 540 257
23 401 217
501 515
0
6 917 447
31 341 870
21 793 630
579 658
0
48 858
454 955
0
48 858
0
0
48 858
406 098
307 612
12 784 232
5 850 276
9 660 755
Por operações de seguro directo
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
1 418 072
0
0
1 494 224
Por operações de resseguro
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
1 536 562
0
0
1 288 717
Empréstimos bancários
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
0
0
0
0
Estado e outros entes públicos
1 140 801
1 390 179
Credores diversos
Empresas do grupo
Outros credores
0
0
1 754 841
0
0
5 487 635
2 567 908
2 395 593
102 528 261
116 817 061
Passivo
Capital próprio
Capital
Prémios de emissão
Reservas de reavaliação
Reavaliação regulamentar
Reavaliação legal
Reservas
Reserva legal
Reserva estatutária
Outras reservas
Resultados transitados
Resultados do exercício
Provisões técnicas
Provisões para prémios não adquiridos
Provisão para desvios de sinistralidade
Outras Provisões Técnicas
Provisões para outros riscos e encargos
Provisão para pensões
Provisão para impostos
Outras provisões
Depósitos recebidos de resseguradores
Credores
Total do Passivo
Demonstração de Resultados para os períodos findos
(em Euros)
em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
Ganhos e Perdas
Exercício
Anterior
Exercício
Conta técnica
Prémios adquiridos, líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
Prémios de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para prémios não adquiridos resseguro cedido
36 036 357
(14 934 514)
204 385
(318 307)
(113 922)
37 312 840
(16 585 662)
(562 584)
20 987 920
251 341
0
0
0
0
0
0
0
1 689 934
1 689 934
0
1 601 612
1 601 612
21 101 842
20 727 178
(311 243)
20 415 935
Proveitos dos investimentos
Rendimentos de partes de capital
Relativo a empresas do grupo
Outros
Rendimentos de outros investimentos
Outros
Ganhos realizados em investimentos
571 081
2 261 014
200 547
1 802 158
Mais valias não realizadas de investimentos
1 762 586
3 760 499
Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro
3 508 272
3 246 998
28 519 793
29 225 590
Proveitos técnicos
Custos com sinistros líquidos de resseguro
Montantes pagos
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
20 265 316
(8 034 979)
12 230 337
(1 801 613)
2 210 840
409 227
30 791 747
(14 525 013)
16 266 734
(12 826 193)
7 902 627
(4 923 565)
Provisão para sinistros (variação)
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
Outras provisões técnicas, líq. de resseguro
Participação nos resultados, líq. de resseguro
12 639 564
11 343 169
0
(767 088)
381 664
359 847
Custos de exploração líquidos
Custos de aquisição
Custos de aquisição diferidos(variação)
Custos administrativos
Comissões e participação nos resultados de resseguro
5 287 323
(59 354)
6 806 727
(5 240 939)
453 844
72 511
6 793 757
5 582 185
(43 555)
6 643 420
(5 856 956)
6 325 095
526 355
396 653
25 624
422 277
Custos com investimentos
Custos de gestão dos investimentos
Perdas realizadas em investimentos
Menos valias não realizadas de investimentos
583 964
116 762
Outros custos técnicos, líquidos de resseguro
3 568 501
3 689 126
Provisões para desvios de sinistralidade(variação)
1 607 587
1 933 134
26 101 393
23 422 322
2 418 400
5 803 267
Custos técnicos
Resultado da conta técnica
23
Demonstração de Resultados para os períodos findos
(em Euros)
em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
Ganhos e Perdas
Exercício
Exercício
Anterior
2 418 400
5 803 267
Conta não técnica
Resultado da conta técnica
Proveitos dos investimentos
Rendimentos de partes de capital
Outros
0
0
0
0
0
0
0
54 039
54 039
0
57 206
57 206
Rendimentos de outros investimentos
Outros
Ganhos realizados em investimentos
663
Mais valias não realizadas de investimentos
54 702
663
57 869
267
5 600
Outros proveitos não técnicos, líquidos
de resseguro
1 620 868
1 275 712
Proveitos não técnicos
1 675 837
1 339 181
Custos com investimentos
Custos de gestão dos investimentos
Perdas realizadas em investimentos
Menos valias não realizadas de investimentos
0
0
0
0
0
0
14 240
693
Outros custos, incluindo provisões
(190 937)
195 812
Custos não técnicos
(176 697)
196 504
Resultado da actividade corrente
4 270 933
6 945 943
Proveitos e ganhos extraordinários
1 403 371
176 813
Custos e perdas extraordinários
1 157 509
185 579
245 862
(8 766)
(1 164 649)
(3 648 644)
(30 127)
29 392
3 322 019
3 317 926
708 805
778 258
2 613 213
2 539 668
Resultado extraordinário
Dotação ou utilização da reserva de reav.
regulamentar
Recuperação de mais e menos valias
realizadas de invest.
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do exercício
Resultado líquido do exercício
Demonstração de Origem e Aplicação de fundos
(em Euros)
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
Origem de Fundos
Resultado líquido do exercício
2005
2004
2 613 213
2 539 668
1 989 364
(728 250)
(181 020)
(406 098)
3 287 209
2 141 367
463 279
15 509
(667 795)
4 492 028
1 607 587
172 315
1 779 902
519 029
1 933 134
45 871
2 294 151
568 405
5 360 590
432 170
318 307
2 341 297
78 084
18 289 882
21 459 740
26 526 851
197 328
7 890 382
1 461
3 659 315
5 072 432
16 820 918
26 673 536
915 000
125 000
1 040 000
450 000
63 100
513 100
5 485 894
503 525
474 285
592 554
7 056 258
9 278 551
177 733
251 341
1 069 390
1 383 334
12 160 349
263 739
1 801 613
78 142
12 476 620
3 810 479
18 430 593
26 526 851
12 826 193
767 088
406 806
14 000 087
26 673 536
Custos que não representam movimento
de fundos
Amortizações
Reposições da provisão para recibos por cobrar, líquidas de dotações (Nota 26)
Reposições da provisão para créditos de cobrança duvidosa, líquidas de dotações
Reposições da provisão para riscos e encargos, líquidas de dotações (Nota 26)
Aumentos no passivo:
Provisão para
Provisão para
Provisão para
Credores
Acréscimos e
prémios não adquiridos
desvios de sinistralidade
participação nos resultados
diferimentos
Diminuições no activo:
Terrenos e edifícios
Devedores
Aplicação de Fundos
Aplicação de resultados
Distribuição de dividendos (Nota 48)
Distribuição ao Conselho de Administração (Nota 48)
Aumentos no activo:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Diminuições no passivo:
Outras provisões técnicas
Depósitos recebidos de resseguradores
Credores
25
Notas às Demonstrações Financeiras
Anexo ao Balanço e ao Ganhos e Perdas
31 de Dezembro de 2005
Nota Introdutória
A Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. (Cosec) foi constituída em 29 de Dezembro de 1969 e dedica-se ao exercício da actividade de seguros e resseguros para os ramos de crédito e caução, para a qual obteve as
devidas autorizações por parte do Instituto de Seguros de Portugal.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros,
aprovado pela Norma n.º 7/94, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal, e suas actualizações
subsequentes.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas para as Empresas de
Seguros.
1. Ajustamentos realizados nas contas do Balanço e do Ganhos e Perdas.
Não se procedeu a qualquer ajustamento nas contas do Balanço e do Ganhos e Perdas relativos ao exercício anterior.
2. Relação entre elementos de diferentes rubricas do activo ou do passivo.
Nada a referir.
3. Critérios de valorimetria aplicados às várias rubricas das contas anuais.
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:
3.1 Princípio da especialização de exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos contabilisticamente em função do período em que ocorrem as transacções
que lhes estão subjacentes, independentemente do momento em que se efectuam os recebimentos e os pagamentos.
3.2 Provisões técnicas de seguro directo e resseguro aceite
Estas provisões foram calculadas em conformidade com a Norma n.º 19/94-R, de 6 de Dezembro, alterada pelas
Normas n.º 3/96-R, n.º 4/98-R e n.º 12/2000-R, do ISP.
27
3.2.1 Provisão para prémios não adquiridos
Reflecte a parte do prémio emitido antes do encerramento do exercício ainda não incorrida à data do balanço, com
o objectivo de compensar os encargos futuros decorrentes dos contratos de seguro em vigor. É determinada, para
cada contrato, por aplicação do método “pró-rata temporis” aos prémios brutos emitidos de Seguro Directo. Ao
montante calculado são deduzidas as despesas de aquisição diferidas, que, em 31 de Dezembro de 2005, representavam cerca de 3,2% dos prémios não adquiridos.
3.2.2 Provisão para sinistros
Reflecte a estimativa das responsabilidades da Cosec por sinistros pendentes de liquidação à data do balanço, bem
como das responsabilidades globais relativas aos sinistros já ocorridos e não declarados (IBNR) ou não suficientemente declarados (IBNER) até à data das demonstrações financeiras.
O cálculo da provisão para IBNR/IBNER é efectuado com base na estimativa das Ultimate Loss Ratios para cada ano
de subscrição, com recurso a métodos estatísticos associados à incorporação de indicadores económicos aplicados
pelo Actuário Responsável.
Os ajustamentos da provisão para IBNR/IBNER são efectuados pela diferença positiva entre a taxa de sinistralidade
estimada (ULR) e a taxa de sinistralidade actual, aplicada aos prémios emitidos para cada ano de subscrição.
No exercício de 2005, alterou-se a metodologia de cálculo da provisão para sinistros IBNR de resseguro aceite,
passando a mesma a ser calculada da seguinte forma:
- Para os contratos em que não esteja disponível informação estatística relativa à referida provisão, a mesma é
constituída aplicando uma taxa de 10% aos custos com sinistros do exercício, relativos a sinistros já declarados,
mantendo-se esta provisão por um período de 2 anos;
- Para os contratos em que é disponibilizada informação relativa à provisão para IBNR estimada, são registados os
valores comunicados pelos ressegurados.
3.2.3 Provisão para desvios de sinistralidade
É calculada para os seguros de crédito e caução, separadamente para o seguro directo e para o resseguro aceite,
de acordo com o definido pelo ISP. As dotações anuais correspondem a 75% do resultado técnico de cada um dos
ramos, a efectuar enquanto o valor da provisão não atingir 150% do montante anual mais elevado dos prémios brutos
emitidos nos cinco exercícios precedentes, tendo como máximo anual para os ramos de crédito e caução, respectivamente 12% e 25% dos prémios brutos emitidos no exercício.
Esta provisão deve ser utilizada quando o resultado técnico de cada um dos ramos acima referidos for negativo.
3.2.4 Provisão para Participação nos Resultados
A Provisão para Participação nos Resultados regista a quota parte referente ao exercício dos montantes estimados
a pagar aos segurados, sob a forma de participação nos resultados, relativa ao ano de 2005.
3.2.5 Provisão para riscos em curso
Destina-se a fazer face às situações em que os prémios processados não sejam suficientes para pagar as indemnizações e despesas imputáveis aos respectivos ramos técnicos. Esta provisão é calculada para o seguro directo
e para o resseguro aceite com base nos rácios de sinistralidade, de cedência, e de despesas, e na rentabilidade
dos investimentos, de acordo com o definido pelo ISP.
3.3 Provisões técnicas de resseguro cedido
Estas provisões são determinadas aplicando os mesmos critérios utilizados para o seguro directo que lhes deram
origem, tendo em conta os tratados de resseguro.
3.4 Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros registam-se com base no respectivo valor actual, de acordo com o disposto na Norma
n.º 23/2003-R, de 26 de Dezembro, determinado de acordo com os seguintes critérios:
- Os títulos cotados são valorizados ao preço de mercado, de acordo com as cotações à data do balanço de uma
bolsa oficial de valores mobiliários ou em mercados regulamentados, pela cotação de fecho, ou ao preço de
referência divulgado pela instituição gestora de um mercado financeiro em que esses instrumentos se encontram
admitidos à negociação, do último dia de negociação em bolsa que a precede, desde que os títulos tenham obtido
cotação nos últimos 30 dias, caso contrário seguem as regras dos títulos não cotados.
- As unidades de participação em fundos de investimento são valorizadas ao respectivo valor patrimonial à data do
balanço.
- O valor das acções não admitidas à negociação em bolsas de valores ou em mercados regulamentados deve
corresponder ao valor das ofertas de compra difundidas para o mercado por entidades especializadas, no caso destas
ofertas serem representativas, ou, caso contrário, são obtidos de acordo com as seguintes regras:
• Quando o valor aplicado seja inferior a 5% do total da carteira de investimentos financeiros e o valor da participação
seja inferior a 10% do Capital Social do emitente (no caso das participações sociais):
• Valor contabilístico – valor dos Capitais Próprios que proporcionalmente corresponde à participação detida, de
acordo com o último balanço aprovado.
29
• Quando o valor dos instrumentos financeiros exceder os 5% do total da carteira de investimentos ou o valor da
participação seja igual ou superior a 10% e inferior a 25% do Capital Social do emitente (no caso das participações
sociais), o justo valor deve ser calculado pela aplicação ou do Método Comparativo ou do Método do VAL.
• Quando o valor da participação for igual ou superior a 25% do capital Social do emitente (no caso de participações
sociais), o justo valor deve ser calculado pelo valor médio que decorre da aplicação dos dois métodos indicados no
ponto anterior.
As mais e menos-valias potenciais que resultem da aplicação dos critérios acima referidos, são reflectidas na carteira
de títulos por contrapartida das rubricas de ganhos e perdas - “Mais-valias não realizadas de investimentos” e
“Menos-valias não realizadas de investimentos”.
Simultaneamente, as mais e menos-valias potenciais são transferidas de ganhos e perdas para a rubrica de
“Reservas de reavaliação – reavaliação regulamentar” do Capital Próprio, utilizando como contrapartida a rubrica
“Dotação ou utilização da reserva de reavaliação regulamentar”, da demonstração de ganhos e perdas.
As “Reservas de reavaliação – reavaliação regulamentar” são utilizadas enquanto apresentarem saldo. A partir do
momento em que este se esgote, as menos-valias não realizadas ficam reflectidas na demonstração de ganhos e
perdas.
3.5 Terrenos e edifícios
Os terrenos e edifícios são registados ao respectivo valor de avaliação. As avaliações são efectuadas por entidades
independentes, não podendo a sua antiguidade exceder cinco anos. A diferença entre o valor de avaliação e o custo
de aquisição é registada na rubrica “Reservas de reavaliação” do Capital Próprio, enquanto a mesma apresentar
saldo. Caso este se esgote, as menos-valias não realizadas são reflectidas na demonstração de ganhos e perdas.
De acordo com as normas do Instituto de Seguros de Portugal, a Cosec não amortiza os seus imóveis.
3.6 Ganhos e perdas realizados em investimentos
As mais e menos-valias resultantes da diferença entre o produto da venda de investimentos e o respectivo valor
contabilístico em 31 de Dezembro do exercício anterior, no caso de investimentos adquiridos em anos anteriores,
e entre o produto da venda e o valor de aquisição, para os investimentos adquiridos no exercício, são registadas
nas rubricas “Ganhos realizados em investimentos” ou “Perdas realizadas em investimentos”, da demonstração de
ganhos e perdas.
As diferenças, positivas ou negativas, entre o custo de aquisição dos investimentos adquiridos em anos anteriores
e vendidos durante o exercício e o valor de balanço no início do ano, são registadas na rubrica “Recuperação de
mais e menos-valias realizadas de investimentos”, da demonstração de ganhos e perdas, por contrapartida da rubrica
“Reserva de reavaliação regulamentar”, do Capital Próprio.
3.7 Provisão para Recibos por Cobrar e Provisão para Cobranças Duvidosas
A Provisão para Recibos por Cobrar é calculada de acordo com o estipulado na Norma Regulamentar n.º 30/95-R,
de 28 de Dezembro, alterada pela Norma n.º 13/2000-R, de 13 de Novembro, correspondendo ao valor dos recibos
de prémios por cobrar em contencioso no final do exercício, corrigido de uma percentagem média calculada de acordo
com o definido pelo ISP, e que pretende explicitar a parte líquida da seguradora nos prémios processados, após
dedução dos correspondentes prémios de resseguro cedido, comissões, impostos e provisão para prémios não
adquiridos associados.
A Provisão para Cobranças Duvidosas é constituída relativamente aos créditos de cobrança duvidosa, de acordo com
o respectivo risco de cobrança, nos casos em que o risco de incobrabilidade se considere devidamente justificado,
incluindo o risco de incobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a contratos cujas garantias
não foram ainda anuladas pela Cosec.
3.8 Provisão para riscos e encargos
Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos.
3.9 Imobilizações corpóreas
O imobilizado corpóreo encontra-se registado ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes amortizações
acumuladas.
As Reintegrações e Amortizações são calculadas através do Método das Quotas Constantes, às taxas máximas
permitidas para efeitos fiscais, no âmbito da Portaria n.º 737/81, de 29 de Agosto, do Decreto Regulamentar n.º
2/90, de 12 de Janeiro e das alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 16/94, de 12 de Julho.
Não se enquadram nesta regra as amortizações e reintegrações relativas ao Software do Novo Sistema de Informação, as
quais são calculadas com base numa taxa de 25%, inferior ao máximo de 33,33% permitido para efeitos fiscais.
3.10 Encargos com férias e subsidio de férias
Os encargos com férias e subsídio de férias dos colaboradores são registados quando se vence o direito aos mesmos.
A respectiva estimativa encontra-se registada na rubrica “Acréscimos e diferimentos”, do passivo.
3.11 Conversão de saldos e transacções em divisas
Os activos e passivos em moeda estrangeira são convertidos para Euros às taxas de câmbio em vigor à data das
demonstrações financeiras. Os proveitos e custos relativos a diferenças cambiais geradas pelas transacções em
31
divisas registam-se no período em que ocorrem. As diferenças cambiais originadas pela actualização cambial dos
activos e passivos expressos em moeda estrangeira, à data das demonstrações financeiras, são também reflectidas
na demonstração de ganhos e perdas.
3.12 Pensões complementares de reforma
Em conformidade com o contrato colectivo de trabalho (CCT) vigente para o sector segurador, a Cosec assumiu o
compromisso de conceder aos seus empregados admitidos no sector até 22 de Junho de 1995, data da entrada em
vigor do novo CCT, prestações pecuniárias para complemento das reformas atribuídas pela Segurança Social. Estas
prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do trabalhador, aplicada à
tabela salarial em vigor à data da reforma.
As responsabilidades assumidas pela Cosec encontram-se cobertas por Fundos de pensões (Nota 19).
4. Cotações utilizadas para conversão de divisas em Euro.
Para efeitos de conversão em moeda Europeia dos elementos em divisas contidos nas contas anuais, foram utilizadas
as “Taxas de Câmbio de Referência” do Banco Central Europeu, em 31 de Dezembro de 2005.
5. Derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas para as Empresas de Seguros.
Não existem quaisquer derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas para as Empresas de
Seguros.
6. Identificação das Empresas do Grupo, Associadas e outras.
As demonstrações financeiras da COSEC são reconhecidas nas demonstrações financeiras do Banco BPI, com sede
na Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, e da Euler Hermes SFAC, com sede na Rue Euler, n.º 1, 75008
Paris, França, através do método da Equivalência Patrimonial, correspondendo o valor da participação a uma
percentagem do capital, reservas e resultados equivalente à percentagem da participação, directa ou indirecta.
7. Número de colaboradores ao serviço da empresa a 31/12/2005
Número de Colaboradores
Níveis de Qualificação CCT
Quadros Superiores
Profissionais Altamente Qualificados
Profissionais Qualificados
Profissionais Semi-Qualificados
Total
2005
2004
21
25
105
106
25
30
2
3
153
164
8. Custos com o pessoal referentes aos exercícios de 2005 e 2004.
(em Euros)
Conta POC
2005
2004
Variação (05-04)
Remunerações
5 222 806
5 257 643
(34 837)
6800 Orgãos Sociais
540 943
421 074
119 869
4 681 863
4 836 568
(154 705)
1 037 793
1 131 154
93 361
30 010
22 817
7 193
20 223
22 817
(2 594)
9 787
0
9 787
264 394
253 115
11 279
84 512
84 784
(272)
1 248 845
787 542
461 303
7 810 671
7 537 055
(351 306)
6801 Pessoal
6802 Encargos sobre remunerações
Custos com pensões
6803 Pensões e respectivos encargos
6804 Prémios e contribuições para pensões
6805 Seguros obrigatórios
6806 Custos com acção social
6807 Outros custos com o pessoal
Total
Nos exercícios de 2005 e 2004, a rubrica “Outros custos com o pessoal” inclui custos com indemnizações por
rescisões antecipadas de contratos de trabalho nos montantes de 1.086.075 Euros e 729.541 Euros, respectivamente.
9. Compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos concedidos a membros
dos Órgãos Sociais.
A COSEC, não tem quaisquer compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos concedidos a actuais e antigos membros dos Órgãos Sociais.
33
10. Imobilizações Incorpóreas.
O Imobilizado Incorpóreo propriedade da COSEC é analisado como segue:
Imobilizado Incorpóreo
(em Euros)
Despesas de constituição e instalação
278 441
Despesas de investigação e desenvolvimento
Total
47 694
326 135
Estes Activos encontram-se totalmente amortizados.
11. Activos sujeitos a contratos com acordo de recompra.
Não há Activos cedidos com acordo de recompra.
12. Valor das dívidas de cobrança duvidosa.
(em Euros)
Rubricas de Terceiros
2005
2004
Variação (05-04)
Operações de Resseguro
106 619
105 642
976
Outras Operações
390 039
382 026
8 013
Total
496 659
487 669
8 989
Estes Activos encontram-se totalmente provisionados.
13. Compromissos por garantias prestadas.
A Cosec, em 31 de Dezembro de 2005, não tinha assumido qualquer compromisso por garantias prestadas, para
além das que decorrem da actividade corrente (Seguro de Caução).
14. Acções da COSEC subscritas durante o exercício de 2005.
Não foram subscritas quaisquer acções da Cosec durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
15. Identificação das acções da COSEC.
Todas as acções da COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A., têm um Valor Nominal de 5 Euros, sendo
1.472.560 Nominativas e as restantes 27.440, registadas ao Portador.
Não existem acções com direitos especiais.
16. Títulos de Participação, outros títulos ou direitos similares emitidos.
Não aplicável.
17. Dívidas a Terceiros com duração residual superior a cinco anos.
A Cosec não tem qualquer dívida com maturidade superior a cinco anos.
18. Dívidas a Terceiros cobertas por garantias reais.
Não existem dívidas a terceiros cobertas por garantias reais.
19. Compromissos financeiros não considerados no Balanço.
De acordo com o regime previsto no contrato colectivo de trabalho para o sector segurador, a Cosec assumiu o
compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para complemento das reformas atribuídas
pela Segurança Social.
Para cobertura destas responsabilidades, a Cosec efectuou dotações para dois Fundos de Pensões abertos geridos
pela BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
As hipóteses utilizadas para o cálculo das responsabilidades com as Pensões de Reforma em 31 de Dezembro de
2005, enquadram-se nos requisitos previstos na Norma do ISP n.º 26/95 – R, de 14 de Dezembro, como segue:
Método actuarial
Tábua de mortalidade
Unit Crecit projectado
TV 73 / 77
Tábua de invalidez
EKV 80
Taxa de crescimento das pensões
2,50%
Taxa de rendimento do fundo
5,00%
Taxa de desconto
5,00%
Taxa de crescimento salarial
3,00%
35
Em 31 de Dezembro de 2005, o valor das responsabilidades por serviços passados e por pensões em pagamento,
a cargo do Fundo de Pensões, ascendia a 3.765.168 Euros. Nesta data, o valor dos activos do Fundo de Pensões
correspondente ascendia a 4.982.347 Euros, o que corresponde a um nível de financiamento de 132,3%. Durante
o exercício de 2005 a Companhia não realizou contribuições para este Fundo de Pensões, dado as respectivas
responsabilidades se encontrarem integralmente cobertas.
O valor das responsabilidades passadas com prestações de pré-reforma em pagamento no final de 2005, a cargo
do Fundo de Pensões autónomo, ascendia a 286.930 Euros. O valor dos activos desse fundo ascendia nessa data
a 287.034 Euros, o que corresponde a um nível de financiamento de 100,7%, tendo o mesmo sido reforçado no
decurso do exercício com uma contribuição de 9.787 Euros.
Relativamente à situação em 31 de Dezembro de 2004, o valor das responsabilidades por serviços passados e por
pensões em pagamento, a cargo do Fundo de Pensões, ascendia a 4.021.647 Euros. Nessa data, o valor dos activos
do Fundo de Pensões correspondente ascendia a 4.712.452 Euros, o que correspondia a um nível de financiamento
de 117,2%.
O valor das responsabilidades passadas com prestações de pré-reforma em pagamento no final de 2004, a cargo
do Fundo de Pensões autónomo, ascendia a 428.489 Euros. O valor dos activos desse fundo ascendia, nessa data,
a 431.384 Euros, o que correspondia a um nível de financiamento de 100,7%.
Durante o exercício de 2004 a Companhia não realizou contribuições para os dois Fundos de Pensões atrás referidos
devido ao facto das responsabilidades estarem integralmente cobertas pelos activos que os compunham.
20. Carga fiscal imputada ao exercício e aos dois exercícios anteriores.
(em Euros)
2005
2004
2003
05 - 04
05 - 03
Carga Fiscal Imputada
708 805
778 285
932 433
(69 452)
(223 628)
Carga Fiscal Paga
581 283
784 733
942 078
Carga Fiscal a Pagar
127 522
- 6 475
- 9 645
A Cosec está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama, o que corresponde a uma taxa agregada de imposto de 27,5%.
Permanece provisionado o valor de 48.858 Euros relativo ao valor da correcção fiscal à declaração de IRC do ano
de 2002, efectuada no exercício de 2004 (nota 26), aguardando-se o envio da respectiva liquidação por parte da
Administração Fiscal.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais podem ser objecto de revisão e correcção por parte
das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Assim, as declarações fiscais dos anos de 2003 a 2005
poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão.
21. Operações de Locação Financeira.
As operações de locação financeira encontram-se relevadas no Imobilizado Corpóreo da Cosec e são amortizadas
de forma consistente com a política contabilística indicada na nota n.º 3 deste Anexo.
O valor do capital em dívida relativo a operações de locação financeira ascendia, em 31 de Dezembro de 2005, a
352.843 Euros, sendo este valor referente a contratos de equipamento de transporte.
22. Inventário de Títulos e Participações Financeiras.
Conforme Mapa anexo 1.
23. Movimentação ocorrida no Imobilizado e em outros Investimentos.
Conforme Mapas anexos 2, 3 e 4.
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica equipamento administrativo inclui gastos com o desenvolvimento do Novo
Sistema de Informação da Cosec, e as correspondentes amortizações acumuladas, nos montantes de 6.353.322 Euros
e 5.620.176 Euros, respectivamente. No valor do saldo das Imobilizações em Curso, no montante de 55.166 Euros,
estão incluídos gastos no montante de 25.916 Euros correspondentes a despesas relacionadas com aquele projecto.
24. Movimento relativo a reavaliações.
(em Euros)
Rubricas
Imobilizações Corpóreas
Investimentos
Total
Reserva de Reavaliação
0
13 996 503
13 996 503
Início do Exercício
0
12 801 726
12 801 726
Aumentos
0
1 792 981
1 792 981
Diminuições
0
598 205
598 205
Incorporação Capital Social
0
0
0
Outras
0
598 205
598 205
Fim do Exercício
0
13 996 503
13 996 503
Custos Históricos
0
55 254 781
55 254 781
Reavaliações
0
13 996 503
13 996 503
Valores Contabilísticos Reavaliados
0
69 251 283
69 251 283
37
25. Explicação do tratamento fiscal da Reserva de Reavaliação.
A conta «Reserva de Reavaliação Regulamentar» é movimentada de acordo com o Decreto-Lei 94-B/98 e com a
Norma 7/94-R do ISP, resultando, em consequência, uma completa neutralidade fiscal.
26. Desdobramento das contas de Provisões.
(em Euros)
Conta POC
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
1 143 831
0
728 250
415 582
832 362
21 383
223 786
629 959
454 956
0
406 098
48 858
4920 Pensões de reforma
0
0
0
0
4921 Pensões de pré-reforma
0
0
0
0
48 858
0
0
48 858
406 098
0
406 098
0
490 Provisões para Recibos por Cobrar
491 Provisões para Créditos de Cob.
Duvidosa
492 Provisões para Riscos e Encargos
4922 Impostos
4923 Outros riscos e encargos
27. Correcções excepcionais de valor de elementos do Activo para efeitos fiscais.
Não foram efectuadas quaisquer correcções extraordinárias de valor.
28. Demonstração de Resultados Extraordinários.
(em Euros)
Custos e Perdas
2005
2004
Proveitos e Ganhos
69100 Donativos
5 000
8 300
69101 Mecenato
0
0
69102 Desp. Confidenciais /Mal
Documentadas
Corpóreo
69105 Dívidas incobráveis
2004
79100 Restituição de impostos
0
0
79101 Recuperação de dívidas
344
0
1 138 445
44 560
26 661
76 643
67 998
0
169 923
55 610
1 403 371
176 813
79102 Reduções de amort.
3 630
270
69103 Perdas em Imobilizado
69104 Ofertas a clientes
2005
e provisões
79103 Ganhos em Imobilizado
0
8 570
0
0
0
0
69106 Multas e penalidades
6 887
0
69107 Quotizações diversas
18 449
14 952
29 215
63 689
1 094 328
89 798
Corpóreo
79107 Correcções relativas a
exerc. anteriores
79108 Outros proveitos e ganhos
extraordinários
69108 Correcções relativas a
exerc. anteriores
69109 Outros custos e perdas
extraordinárias
Total
83
1 157 509 185 579
Resultados extraordinários
245 862
(8 766)
Total
A rubrica de “Outros custos e perdas extraordinárias” inclui, em 2005, o movimento de anulação extraordinária de
prémios em Contencioso de exercícios anteriores (na sua maioria relativos aos exercícios de 2003 e anteriores), já
provisionados em anos anteriores, no valor líquido de 1.015.606 Euros, decomposto da seguinte forma:
Prémios de SD
Comissões de SD
Prémios de RC
Comissões de RC
1 720 899
-14 759
-1 058 581
368 046
1 015 606
A rubrica de “Redução de amortizações e provisões” inclui o movimento de redução da provisão para recibos por
cobrar no montante 728.250 Euros, o qual se encontra influenciado pelo efeito da anulação dos recibos em
contencioso acima referido, bem como a utilização da provisão para outras despesas constituída em 2004, no
montante de 400.000 Euros.
29. Proporção do imposto sobre os lucros.
(em Euros)
Taxa
Imposto
Proporção
Resultado Antes de Impostos
3 332 019
21,34%
708 805
100,00%
Resultados Correntes
3 076 157
20,61%
633 903
89,43%
245 862
30,47%
74 903
10,57%
Resultados Extraordinários
30. Fundos de Pensões geridos pela COSEC.
A Cosec não gere fundos de pensões.
31. Discriminação da rubrica «Outros Elementos do Activo – Outros».
Não existe qualquer saldo na rubrica «Outros elementos do activo – Outros».
32. Garantias suspensas por falta de pagamento de prémios.
Não se verificaram na Cosec, quaisquer contratos de seguro com garantias suspensas por falta de pagamento de
prémios.
39
33. Provisões Técnicas.
As provisões técnicas apresentam a seguinte composição:
(em Euros)
2005
Rubricas
2004
Seguro Directo e
Custos Aq.
Valor
Valor
Resseguro Aceite
Dif.
líquido
líquido
6 876 346
222 637
6 653 708
6 917 447
29 540 257
0
29 540 257
31 341 870
Provisão para Desvios de Sinistralidade
23 401 217
0
23 401 217
21 793 630
501 515
0
501 515
579 658
0
0
0
0
60 319 334
222 637
60 096 697
60 632 604
Provisão para Prémios não Adquiridos
Provisão para Participação nos Resultados
Provisão para Riscos em Curso
Total das Provisões
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a provisão para sinistros apresentava a seguinte composição:
(em Euros)
2005
2004
Seguro Directo e
Resseguro
Valor
Valor
Resseguro Aceite
Cedido
líquido
líquido
Seguro Directo
21 268 423
(12 780 970)
8 487 453
8 510 521
Sinistros Pendentes
14 586 119
(9 566 143)
5 019 976
5 176 529
IBNR
6 682 304
(3 214 827)
3 467 477
3 333 992
Resseguro Aceite
8 271 834
0
8 271 834
7 709 082
Sinistros Pendentes
8 020 672
0
8 020 672
7 090 987
IBNR
251 162
0
251 162
618 095
Total
29 540 257
(12 780 970)
16 759 287
16 219 602
Em 2005 a Cosec alterou o método de cálculo da provisão para IBNR de resseguro aceite, conforme o descrito na
nota n.º 3.2.2.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a provisão para desvios de sinistralidade apresentava a seguinte composição:
(em Euros)
Provisão para Desvios Sinistralidade
Seguro Directo
Seguro de Crédito
Seguro de Caução
Resseguro Aceite
Seguro de Crédito
Seguro de Caução
Total
2005
2004
21 609 593
15 426 954
6 182 639
1 791 624
1 791 624
–
20 646 422
14 463 783
6 182 639
1 147 208
1 147 208
–
23 401 217
21 793 630
34. Desenvolvimento da Provisão para Sinistros e discriminação dos Custos com Sinistros.
Conforme Mapas anexos 5 e 7.
35. Explicação dos reajustamentos constantes do Anexo 5.
Nada a referir.
36. Métodos de valorimetria aplicados aos investimentos.
A Cosec aplicou aos seus Investimentos o critério de valorimetria do valor actual (valor de mercado), de acordo com
o plano de Contas para as Empresas de Seguros (nota 3.4, 3.5 e 3.6).
37. Método para determinação do Valor Actual dos Imóveis.
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica “Terrenos e Edifícios” apresenta a seguinte composição:
(em Euros)
Exercício da Última Avaliação
2004
Serviço Próprio:
Av. da República 58
Rua Gonçalo Sampaio
Rendimento:
Av. 5 de Outubro
Entre-Cantos
Rua Bernardo Lima
Av. da República - 60
Palácio do Comércio
Total
Valor de Aquisição
Valor de Balanço
3 774 909
326 041
8 592 000
830 000
4 100 949
9 422 000
83 055
764 257
376 196
1 246 995
110 951
4 200 000
2 950 000
2 700 000
1 475 000
181 250
2 581 454
11 506 250
6 682 403
20 928 250
41
O Valor de Balanço dos Imóveis (valor actual), foi determinado através de avaliações oficiais, realizadas de acordo
com a Norma n.º 14/96, de 18 de Julho, realizadas em Novembro e Dezembro de 2004.
38. Pressupostos do cálculo da Provisão Matemática.
Não aplicável.
39. Montantes recuperáveis provenientes da sub-rogação ou de salvados.
Não aplicável.
40. Discriminação de alguns valores relativos ao Seguro de Crédito e Caução.
Conforme Mapa anexo 6..
41. Prémios Brutos Emitidos de Seguro Directo
O montante de Prémios Brutos Emitidos de Seguro Directo ascendeu a 28.734.935 Euros, dos quais 25.068.624 Euros
relativos a Seguro de Crédito e 3.666.311 Euros relativos a Seguro de Caução.
42. Valores relativos ao Seguro de Vida.
Não aplicável.
43. Comissões de Seguro Directo.
Durante o exercício de 2005, o montante das Comissões de Seguro Directo ascendeu a 1.138.962 Euros (818.121
Euros em 2004)
44. Afectação dos Investimentos.
Em 31 de Dezembro de 2005, os investimentos da Cosec apresentavam a seguinte afectação:
(em Euros)
Seguro de Vida
Seguro Não Vida
Livres
(contas 20, 21 e 240)
(contas 22 e 241)
(conta 23)
Terrenos e Edifícios
0
20 928 250
-
Investimentos em Emp. do Grupo e Assoc.
0
-
-
Outros Investimentos Financeiros
0
49 473 307
157 338
Depósitos junto de Empresas Cedentes
0
1 523 652
-
Total
0
71 925 209
157 338
Rubricas
45. Outras informações consideradas relevantes.
Em 2005 foi alterado o procedimento de contabilização dos títulos recebidos de resseguradores, tendo deixado de
ser reflectidos na rubrica de devedores, por contrapartida da rubrica de depósitos recebidos de resseguradores, os
títulos para os quais não houve transferência de propriedade a favor da Cosec. Estes títulos são registados em
rubricas extra-patrimoniais, contribuindo, no entanto, para a representação das provisões técnicas.
Com o objectivo de facilitar a leitura das demonstrações financeiras da Cosec em 31 de Dezembro de 2005,
apresentam-se, de seguida, algumas notas adicionais (Notas 46 a 50), de publicação não obrigatória.
46. Devedores
A composição desta rubrica é a seguinte:
(em Euros)
Devedores
2005
2004
4 289 225
5 624 981
Em contencioso
787 693
2 276 552
Outros
162 641
214 415
5 239 559
8 115 948
Provisão para recibos por cobrar
(414 582)
(1 143 831)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
(133 302)
(344 694)
(548 883)
(1 488 525)
4 690 676
6 627 423
2 445 728
5 016 437
Devedores por operações de seguro directo
Recibos por cobrar
Em cobrança normal
Devedores por operações de resseguro
Contas correntes
(106 619)
(105 642)
2 339 110
4 910 795
Títulos
-
11 551 204
Numerário
-
1 233 028
-
12 784 232
Estudos efectuados para clientes
493 857
805 715
Outros devedores
463 110
239 201
956 968
1 044 916
390 039
382 026
Devedores por outras operações
Valores recebidos em depósito
Créditos de cobrança duvidosa
Total
(390 039)
(382 026)
956 968
13 829 148
7 986 753
25 367 365
43
A provisão para créditos de cobrança duvidosa associada à rubrica “Recibos por cobrar” destina-se a fazer face ao
risco de cobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a contratos cujas garantias não foram
ainda anuladas pela Cosec.
A rubrica “Valores recebidos em depósito” corresponde aos valores recebidos de resseguradores, para
caucionamento das provisões para sinistros de resseguro cedido, os quais são registados por contrapartida da rubrica
“Depósitos recebidos de resseguradores”, do passivo. No exercício de 2005, os títulos recebidos de resseguradores,
cujo montante em 31 de Dezembro de 2005 ascendia a 9.859.092 Euros, passaram a ser registados em rubricas
extrapatrimoniais.
47. Acréscimos e diferimentos
A composição destas rubricas é a seguinte:
(em Euros)
Acréscimos e Diferimentos
2005
2004
438 161
320 315
235 370
198 245
1 383 509
889 282
1 618 879
1 087 527
197 586
44 347
53 930
68 992
211 582
406 403
463 098
519 741
2 520 138
1 927 584
Estimativa para férias e subsídio de férias
770 269
830 656
Prémios a pagar aos colaboradores
372 910
358 382
Outros custos a pagar
122 104
96 701
Informações comerciais recebidas
452 450
332 108
Comissões de gestão
807 781
717 377
37 995
60 072
4 399
297
2 567 908
2 395 593
Activo
Juros a receber
Outros acréscimos e diferimentos
Informações comerciais fornecidas
Participação nos resultados do resseguro
cedido
Despesas com custo diferido
Seguros
Despesas de manutenção
Total
Passivo
Rendas e alugueres
Outros proveitos diferidos
Total
A rubrica “Comissões de gestão” corresponde à remuneração da Cosec pela gestão das apólices cujo risco é
assumido pelo Estado Português, a qual é diferida ao longo do período de vigência das respectivas apólices.
48. Movimento nas rubricas do capital próprio
O movimento nas rubricas do capital próprio, durante os exercícios de 2004 e 2005, foi o seguinte:
(em Euros)
Reservas
Movimentos no capital próprio
Saldos em 31 de Dezembro 2003
Reavaliação
Capital Regulamentar
Reavaliação
Legal
Legal
Outras
Resultado
do Exercício
Total
7 500 000
1 467 648
7 714 826
2 343 479
4 956 291
1 260 858
25 243 102
Aplicação do resultado
- Distribuição de dividendos
- Distribuição ao Conselho de Administração
- Transferência para reservas
-
-
-
126 086
621 672
(450 000)
(63 100)
(747 758)
(450 000)
(63 100)
-
Dotação da reserva de reavaliação
Resultado do exercício de 2004
-
3 648 644
(29 392)
-
-
-
-
2 539 668
3 648 644
(29 392)
2 539 668
7 500 000
5 086 900
7 714 826
2 469 565
5 577 963
2 539 668
30 888 922
Aplicação do resultado
- Distribuição de dividendos
- Distribuição ao Conselho de Administração
- Transferência para reservas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
253 967
0
0
1 245 701
(915 000)
(125 000)
(1 499 668)
(915 000)
(125 000)
0
Dotação da reserva de reavaliação
Resultado do exercício de 2005
0
0
0
1 164 649
30 127
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 613 213
1 164 649
30 127
2 613 213
7 500 000
6 281 677
7 714 826
2 723 532
6 832 664
2 613 213
33 656 912
Saldos em 31 Dezembro 2004
Saldos em 31 de Dezembro 2005
Durante o exercício de 2005, a valorização dos activos financeiros, contribuiu para o reforço da reserva de reavaliação
regulamentar no montante de 1.164.649 Euros.
Durante o exercício de 2004 a Cosec procedeu à reavaliação da totalidade dos seus imóveis, da qual resultou o registo
de mais valias não realizadas, e das correspondentes dotações da reserva de reavaliação regulamentar, no montante
de 2.248.625 Euros.
De acordo com a legislação em vigor, uma percentagem não inferior a 10% dos lucros líquidos de cada exercício
deverá ser transferida para a reserva legal, até à concorrência do capital. Esta reserva só pode ser utilizada para
aumentar o capital ou para cobertura de prejuízos.
49. Outros proveitos técnicos
A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte:
(em Euros)
Valores
Outros Proveitos Técnicos
2005
2004
Estudos efectuados para clientes
2 233 442
2 031 963
Comissões de Gestão
1 123 902
1 160 293
150 929
54 742
3 508 272
3 246 998
Outros
Total
45
A rubrica “Comissões de gestão” corresponde à remuneração da Cosec pela gestão das apólices cujo risco é
assumido pelo Estado Português.
50. Outros custos técnicos
A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte:
(em Euros)
Valores
Outros Custos Técnicos
2005
2004
Custos imputados
1 404 525
1 475 639
2 136 976
1 980 021
Comissões de gestão do co-seguro
-
233 467
3 568 501
3 689 126
Total
A rubrica “Custos imputados” corresponde aos custos imputados pela Cosec à actividade de gestão de apólices por
conta do Estado Português.
Carlos Sousa
T.O.C. nº 13 064
47
Anexos
Inventário de Títulos e Participações Financeiras
Anexo 1
(em Euros)
Identificação dos Títulos
Quantidade
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
Valor de balanço
Unitário
Total
1 - TÍTULOS DE EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS
1.1 - Nacionais
1.1.1 - Partes de capital em empresas do grupo
sub-total
1.1.2 - Obrigações de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.1.3 - Outros títulos de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.1.4 - Partes de capital em empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.1.5 - Obrigações de empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.1.6 - Outros títulos de empresas associadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
sub-total
1.2.2 - Obrigações de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.2.3 - Outros títulos de empresas do grupo
0,00
0,00
sub-total
1.2.4 - Partes de capital em empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.2.5 - Obrigações de empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
1.2.6 - Outros títulos de empresas associadas
0,00
0,00
sub-total
sub-total
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
sub-total
sub-total
1.2 - Estrangeiras
1.2.1 - Partes de capital em empresas do grupo
49
Quantidade
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
Valor de balanço
Unitário
Total
61 400 000
614 000,00
99,52
0,01
612 950,06
0,01
611 052,80
2 - OUTROS TÍTULOS
2.1 - Nacionais
2.1.1 - Títulos de rendimento fixo
2.1.1.1 - De dívida pública
OBRIGAÇÕES DO TESOURO - 3,35% - 15/10/2015
sub-total
2.1.1.2 - De outros emissores públicos
612 950,06
612 950,06
sub-total
0,00
0,00
2.1.1.3 - De outros emissores
BANCO BPI RENDIMENTO MAIS - TV 2011
BESCL/97 OCS - TV
ESF PORTUGAL TX. VR. PTE 03/06
LISNAVE PTE 1992
PORTUCEL - TV - 2012
REDITUS 1991
SOPLASNOR - 21ª. EMISSÃO
METROPOLITANO DE LISBOA - 2ª. EMISSÃO
8 000
39 200 000
40 000
310 638
436
10 000
800 000,00
392 000,00
400 000,00
27 940,01
436 000,00
37 200,32
100,00
99,90
100,10
98,01
99,99
86,93
100,75
0,01
9,98
0,09
1 000,00
3,72
sub-total
sub-total
806 000,00
387 492,00
399 011,20
27 790,52
436 000,00
37 200,43
1 378 195,75
500 000,00
100,00
0,01
10,01
0,98
999,90
3,23
3 971 689,90
4 584 639,96
800 000,00
391 608,00
400 400,00
27 384,00
435 956,40
32 337,78
1 378 195,75
500 000,00
3 965 881,93
4 576 934,73
2.1.2 - Títulos de rendimento variável
2.1.2.1 - Acções
COMP. PORT. RESSEGUROS
EDP
PORTUGAL TELECOM-MULTIMEDIA
PORTUGAL TELECOM-NOM.
SEMAPA-SGPS
SONAE INDÚSTRIA - SGPS
SPGM-SOCIEDADE DE INVESTIMENTO NOM
NORGARANTE - SOC. DE GARANTIA MÚTUA, S.A
LISGARANTE - SOC. DE GARANTIA MÚTUA, S.A
42 000
206 522
6 030
58. 593
19 549
5 691
75 000
25 000
25 000
4,16
2,46
24,49
10,08
3,61
10,30
1,00
1,00
1,00
sub-total
174 579,26
508 543,84
147 666,38
590 618,72
70 495,58
58 632,32
74 819,67
24 939,89
24 939,89
9,70
2,60
9,65
8,55
6,81
6,40
1,00
1,00
1,00
407 480,92
536 957,20
58 189,50
500 970,15
133 128,69
36 422,40
75 000,00
25 000,00
25 000,00
1 675 235,56
1 798 148,86
0,00
0,00
9,65 1 704 591,06
14,70 3 842 650,74
4,97
315 570,18
5,25 1 112 296,16
5,60 989 072,91
11,71 3 059 194,59
5,39 342 236,21
6,04 1 281 171,12
6 975 108,14
5 671 674,83
2.1.2.2 - Títulos de participação
sub-total
2.1.2.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
BPI-AMÉRICA
BPI-EUROPA CRESCIMENTO
BPI-BRASIL
BPI - REESTRUTURAÇÕES
176.682
261.349
63.483
212.000
sub-total
2.1.2.4 - Outros
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - CUPÃO ZERO - 2013
BBPI CS JAPÃO 05/12
BBPI DISP.I05/07
sub-total
sub-total
Total
250
200
200
250.000
200 000
200 000
169,80
127,72
99,35
1 624,60
1 261,60
996,60
406 150,00
252 320,00
199 320,00
1 698,00
1.277,20
993,50
424 500,00
255 440,00
198 700,00
857 790,00
9 508 133,70
878 640,00
8 348 463,69
14 092 773,66
12 925 398,42
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
40 000 000
400 000,00
60 000 000
600 000,00
20 800 000
208 000,00
19 549 128
195 491,28
40 000 000
400 000,00
500 500 000,00
360 000
360 000,00
700 000
700 000,00
600 000
600 000,00
40 000
40 000,00
700 000
700 000,00
40 000 000
400 000,00
1 500 1 500 000,00
162 162 000,00
99,58
99,05
109,41
107,12
107,36
99,83
117,86
119,32
121,62
109,92
106,57
100,43
100,08
114,66
Quantidade
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
Valor de balanço
Unitário
Total
2.2 - Estrangeiros
2.2.1 - Títulos de rendimento fixo
2.2.1.1 - De dívida pública
BUNDESSCHATZANWEISUNGEN 2,25% - 2006
BUNDESSCHATZANWEISUNGEN 2,25% - 2007
BUNDES REP. DEUTSCHLAND 5% - 01/11
BUNDES REP. DEUTSCHLAND 4,25%
BUNDES REP. DEUTSCHLAND 4,25% - SER 04 - 2014
FRANCE GOV 3,1% - 2010
FRANCE GOV OAT 2,25% - 2020
FRANCE GOV OAT 3% - 2009
FRANCE GOV OAT 3% - 2012
FRANCE GOV OAT 5,5% - 2010
FRANCE GOV 1,6% - 2015
REPÚBLICA DA GRÉCIA - 2006 - 6%
REPÚBLICA DA GRÉCIA - 2006 - 2,75%
UNITED MEXICAN STATES 2000
0,01
400 192,00
0,01
599 412,00
0,01
222 092,00
0,01
195 784,52
0,01
418 368,00
1 015,49
507 745,00
0,99
355 948,70
1,21
848 671,20
1,21
726 264,25
1,10
44 105,20
1,05
735 956,61
0,01
411 552,00
1 000,97 1 501 455,00
1 039,09
168 333,00
0,01 398 324,00
0,01 594 288,00
0,01 227 579,04
0,01 209 406,35
0,01 429 440,00
998,30 499 150,00
1,18 424 296,00
1,19 835 240,00
1,22 729 690,00
1,10
43 966,00
1,07 745 983,00
0,01 401 720,00
1 000,80 1 501 200,00
1 146,60 185 749,20
sub-total
2.2.1.2 - De outros emissores públicos
7 135 879,48
7 226 031,59
sub-total
0,00
0,00
1 006,00
358 135,00
1 000,00
100 000,00
9 978,40
498 920,00
979,30
661 025,00
1 000,09
745 067,15
1 001,30
328 426,62
990,30
495 150,00
996,87
598 122,00
998,77
399 506,00
5 088,46
132 300,00
1 000,00
250 000,00
9 985,70
209 699,70
10 000,00
200 000,00
1 056,60
422 640,00
9 999,88
399 995,00
9 989,00
199 780,00
970,42
582 250,00
9 285,71
742 857,14
1 000,00
65 000,00
1 061,00
273 738,00
1 060,50 1 002 172,50
1 000,00
550 000,00
100 000,00
400 000,00
1 008,28
252 070,00
1 081,07
392 428,40
10 000,00
300 000,00
996,50
398 600,00
0,01
512 969,99
997,34
398 936,00
49 960,00 1 298 960,00
49 915,00 1 247 875,00
9 952,80
199 056,00
997,70
698 390,00
997,91
399 163,01
999,86
106 985,02
1 000,00
510 000,00
1 043,61
333 954,00
1 081,79
373 217,70
1 000,00
358 000,00
1 000,00
200 000,00
999,55
147 934,00
1 005,00 357 780,00
1 137,80 113 780,00
10 040,00 502 000,00
836,01 564 306,75
1 001,00 745 745,00
1 001,50 328 492,00
1 025,00 512 500,00
1 005,50 603 300,00
1 009,20 403 680,00
5 053,53 131 391,78
1 000,20 250 050,00
10 100,00 212 100,00
10 250,00 205 000,00
1 039,00 415 600,00
10 110,00 404 400,00
11 110,00 222 200,00
865,00 519 000,00
9 271,79 741 742,86
1 072,70
69 725,50
1 006,80 259 754,40
1 038,20 981 099,00
1 005,63 553 096,50
100 210,00 400 840,00
1 126,60 281 650,00
1 074,70 390 116,10
9 434,00 283 020,00
990,00 396 000,00
0,01 522 991,94
1 006,60 402 640,00
50 125,00 1 303 250,00
49 875,00 1 246 875,00
11 312,00 226 240,00
992,00 694 400,00
1 020,00 408 000,00
1 061,45 113 575,15
1 020,60 520 506,00
1 037,90 332.128,00
1 035,60 357.282,00
1 026,25 367 397,50
1 059,50 211.900,00
1 006,80 149 006,40
2.2.1.3 - De outros emissores
ABBEY NATIONAL PLC - 2012 - TV
356 356 000,00
ALLIANZ FINANCE II - 6,125% B.V
100 100 000,00
ANGLO IRISH BANK CORP. 01/11
50
500 000,00
ANGLO IRISH CAPITAL UK - PP
675 675 000,00
BANCO ITAÚ EUROPA - TV 2010
745 745 000,00
BAT I.FIN. - 3/4/06
328 328 000,00
B.COMERCIAL ITALIANO FUND P. EURO 1998 - (INTESA BCI)
500 500 000,00
BBPI (CAYMAN) TV 2013
600 600 000,00
BCP FIN BK LTD - 10/13
400 400 000,00
BCP FIN BK LTD - 4,75% CONV
26
130 000,00
BCP FIN BK LTD - TV - 06/2015
250 250 000,00
BRFKREDIT A/S TV 2011
21
210 000,00
BRITISH TELECOM ELAN TV 2007
20
200 000,00
CAIXA GERAL DEPOSIT FIN TV. 00/10
400 400 000,00
CEMG/CAYMAN /2013 (MONTEPIO GERAL)
40
400 000,00
CGNU PLC 5,75%
20
200 000,00
CREDIT AGRICOLE S.A - TV 2015 PERP
600 600 000,00
CREDIT SUISSE FB INTL - TV 2008 (REV CLN CSFB-TV)
80
742 857,14
CREDIT SUISSE F PROD - 2% - 2007 CV
65
65 000,00
DAIMLERCHRYSLER CAN FIN 6,125%
258 258 000,00
EDP FINANCE 5% - 2008
945 945 000,00
EFG HELLAS PLC - TV/2008
550 550 000,00
EIRLES THREE LTD 137 BRISA
4 400 000,00
EUROHYPO CAP. FUND TRUST1 - 6,445
250 250 000,00
FRANCE TELECOM FRTEL 7,25% 01/08
363 363 000,00
GOLDMAN SACHS TV 2015
30
300 000,00
GOLDMAN SACHS TV 2/3/2017
400 400 000,00
HYPOVEREINS BANK 1998 - HVB TIER1 - TV2008
50 677 514
506 775,14
HBOS PLC PERP TV - 03/2049
400 400 000,00
IBOND ITRX - TV 2010
26 1 300 000,00
IBOND SECS PLC - TV 2009 - SR. 4 B
25 1 250 000,00
ING VERZEKERINGEN NV 6,25% 06/21
20
200 000,00
KAUPTHING BANK HF - TV 2010
700 700 000,00
LLOYDS TSB BANK 99/09
400 400 000,00
LVMH MOET - HENESSY 5% - 2010
107 107 000,00
MBNA EUROPE FUNDING PLC 00/03
510 510 000,00
METRO AG - TV 2006
320 320 000,00
MMO2 PLC 6,375%
345 345 000,00
NATIONAL WESTMINSTER BK 1999
358 358 000,00
NBOG FUNDING LIMIT PERP TV (N BK GREECE - PERP)
200 200 000,00
NORDEA BANK FINLAND PLC 2012
148 148 000,00
100,50
113,78
100,40
83,60
100,10
100,15
102,50
100,55
100,92
101,07
100,02
101,00
102,50
103,90
101,10
111,10
86,50
99,85
107,27
100,68
103,82
100,56
100,21
112,66
107,47
94,34
99,00
103,20
100,66
100,25
99,75
113,12
99,20
102,00
106,15
102,06
103,79
103,56
102,63
105,95
100,68
51
OLIVETTI FINANCE NV - 5,875%
OTE PLC - TV 2006
PEMEX 6,625% - 2010
PHILIP MORRIS FIN 4,5%
POPULAR CAPITAL AS - TV 2009 - OB PERP
SAMPO BANK PLC - 2012
SAMPO BANK PLC - TV 2014
SCH FINANCE S.A TV 2009 - OB PERP
TOTALKREDIT 2009
UNIBANK A/S - 2009
VEOLIA ENVIRONNEMENT
XENON CAPITAL # 55 - 2009
BRAZCOMP ONE LTD - 31ª. EMISSÃO
Quantidade
Montante
do valor
nominal
%
do valor
nominal
Preço
médio de
aquisição
Valor
total de
aquisição
200
323
250
315
675
100
250
675
22
350
700
41
200 000,00
323 000,00
250 000,00
315 000,00
675 000,00
100 000,00
250 000,00
675 000,00
220 000,00
350 000,00
700 000,00
410 000,00
105,11
100,20
111,01
100,38
85,00
100,80
100,90
82,00
100,27
100,20
101,36
100,59
1 070,90
1 002,19
1 112,70
975,59
991,30
999,09
999,05
976,37
9 986,80
1 007,40
997,35
10 000,00
214 180,00
323 706,94
278 175,00
307 311,50
669 125,00
99 909,00
249 762,50
659 050,53
219 709,60
352 590,00
698 146,46
410 000,00
993 463,01
Valor de balanço
Unitário
Total
1 051,10
1 002,00
1 110,10
1 003,80
850,00
1 008,00
1 009,00
820,02
10 027,00
1 002,00
1 013,56
10 059,00
210 220,00
323 646,00
277 525,00
316 197,00
573 750,00
100 800,00
252 250,00
553 513,50
220 594,00
350 700,00
709 492,00
412 419,00
993 463,01
sub-total
23 218 452,77
22 999 131,39
sub-total
2.2.2 - Títulos de rendimento variável
2.2.2.1 - Acções
30 354 332,25
30 225 162,98
sub-total
0,00
0,00
0,00
0,00
11,26 1 898 130,00
102,99 1 112 294,00
5,01
247 995,00
165,19
251 914,75
146,16
239 999,88
12,98 2 187 130,00
104,24 1 125 792,00
5,48 271 260,00
167,17 254 934,25
143,74 236 025,61
3 750 333,63
4 075 141,86
2.2.2.2 - Títulos de participação
sub-total
2.2.2.3 - Unidades de participação em fundos
de investimento
BPI - LUXEMBURGO EUROPA (CL. I)
INVESCO CE FUND - ENHANCED CASH
BPI OPPORTUNITY CL I - (LUXEMBURGO)
ODEY PANEUROPEAN FUND
UOB - KINETICS PARADIGM CL. A
168 500
10 800
49 500
1 525
1 642
sub-total
2.2.2.4 - Outros
MERRIL LYNCH - 2006 - CUPÃO ZERO
SOCIETE GEN . ACCEPTANCE CUP ZERO 2013
400 000
700 000
97,95
100,79
1 000,00
24 790,00
400 000,00
694 120,00
979,50
25 197,50
391 800,00
705 530,00
sub-total
1 094 120,00
1 097 330,00
sub-total
4 844 453,63
5 172 471,86
35 198 785,88
35 397 634,84
49 291 559,54
48 323 033,26
Total
3 - TOTAL GERAL
400
28
Imobilizações Incorpóreas e Imobilizações Corpóreas
Anexo 2
(em Euros)
Saldo Inicial
Rubricas
Valor Bruto
Aumentos
Amortizações
Amortizações do exercício
Transferências
Alienações
Reavaliações e abates
Aquisições
Reforço
Regularizações
Saldo Final
(valor líquido)
Imobilizações Incorpóreas
Despesas de constituição
e instalação
278 441
278 441
0
0
0
0
0
0
0
Despesas de investigação
e desenvolvimento
47 694
47 694
0
0
0
0
0
0
0
Despesas em edifícios
arrendados
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Trespasses
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outras imobilizações
incorpóreas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Imobilizações em curso
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Adiantamentos por conta
0
0
0
0
0
0
0
0
sub-total
326 135
326 135
0
0
0
0
0
0
0
7 619 138
5 532 641
366 629
0
0
0
1 628 318
0
824 809
579 774
413 286
22 847
0
7 639
15 058
47 282
19 983
139 338
1 783 231
1 729 217
79 868
0
2 170
0
47 656
2.170
86 226
Instalações interiores
826 774
675 073
0
0
0
0
76 947
0
74 753
Material de transporte
839 558
419 994
165 850
0
34 500
192 861
189 016
180 786
349 823
1 129
1 129
0
0
0
0
0
0
0
Outras imobilizações
corpóreas
273 701
25 123
0
0
0
0
145
0
248 433
Imobilizações em curso
135 559
0
231 138
0
311 531
0
0
0
55 166
0
0
0
0
0
0
0
0
0
sub-total
12 058 864 8 796 464
866 332
0
355 840
207 920 1 989 364
202 939 1 778 548
Total
12 384 999 9 122 598
866 332
0
355 840
207 920 1 989 364
202 939 1 778 548
Imobilizações Corpóreas
Equipamento administrativo
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Equipamento hospitalar
Adiantamentos por conta
53
Terrenos e Edifícios
Anexo 3
(em Euros)
Saldo Inicial
Rubricas
Valor de
Aquisição
Aquisições Reavaliaç. e
e
Diminuições
Beneficia.
de Valor
Valor de
Balanço
Transferências
Valor de
Aquisição
Alienações
Valor de
Balanço
Valor de
Aquisição
Saldo Final
Valor de
Balanço
Valor de
Aquisição
Valor de
Balanço
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
Terrenos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Edifícios
4 100 949
9 422 000
0
0
0
0
0
0
4 100 949
9 422 000
Av. da República nº 58
3 774 909
8 592 000
0
0
0
0
0
0
3 774 909
8 592 000
326 041
830 000
0
0
0
0
0
0
326 041
830 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 581 453 11 506 250
0
0
0
0
0
0
De Serviço Próprio
Rua Gonçalo Sampaio - 3º Dto
De Rendimento
Terrenos
Edifícios
Av. 5 de Outubro
2 581 453 11 506 250
83 055
4 200 000
0
0
0
0
0
0
83 055
4 200 000
Rua Bernardo Lima
376 196
2 700 000
0
0
0
0
0
0
376 196
2 700 000
Entre-Cantos
764 257
2 950 000
0
0
0
0
0
0
764 257
2 950 000
Palácio do Comércio
110 951
181 250
0
0
0
0
0
0
110 951
181 250
1 246 995
1 475 000
0
0
0
0
0
0
1 246 995
1 475 000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Av. da República nº 60
Imobilizações em Curso
Adiantamentos por
Conta
Rubricas
Total
Rubricas
6 682 403 20 928 250
(9) = (1) + (3) + - (5) - (7)
(10) = (2) + (3) + - (4) + - (6) - (8)
R u b0r i cas
0
0
Rubricas
0
Rubricas
Rubricas
0
0
0
Rubricas
0
6 682 403 20 928 250
Investimentos em Empresas do Grupo e Associadas
e Outros Investimentos Financeiros (excepto títulos)
Anexo 4
(em Euros)
Rubricas
Saldo Inicial
Aumentos Diminuições Alienação ou
de valor reembolsos
Saldo Final
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Empréstimos Hipotecários
0
0
0
0
0
Outros Empréstimos
Empréstimos sobre Apólices
Empréstimos sobre Títulos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Depósitos em Instituições de Crédito
Outros
2 600 000
0
1 307 612
0
0
0
2 600 000
0
1 307 612
0
1 955 822
0
432 170
0
1 523 652
Total
4 555 822
1 307 612
432 170
2 600 000
2 831 263
Investimentos em Empresas do Grupo
e Associadas
Empréstimos a Empresas do Grupo
Empréstimos a Empresas Associadas
Outros Investimentos Financeiros
Desenvolvimento da Provisão para Sinistros, Relativa a Sinistros
Ocorridos em Exercícios Anteriores e dos seus Reajustamentos (correcções)
Anexo 5
Ramos / Grupos de Ramos
(em Euros)
Provisão
para sinistros
em 31/12/2004
Custos c/ sinistros
sinistros**
(montantes pagos
no exercício)
Provisão
para sinistros*
em 31/12/2005
Reajustamentos
(1)
(2)
(3)
(4) = (3) + (2) - (1)
Acidentes e Doença
0
0
0
0
Incêndio e Outros Danos
0
0
0
0
Automóvel
– Responsabilidade Civil
– Outras Coberturas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Marítimo, Aéreo e Transportes
0
0
0
0
Responsabilidade Civil Geral
0
0
0
0
Não Vida
Crédito e Caução
31 341 870
6 631 781
22 889 754
(1 820 334)
Protecção Jurídica
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
Total
31 341 870
6 631 781
22 889 754
(1 820 334)
Total Geral
31 341 870
6 631 781
22 889 754
(1 820 334)
* Sinistros ocorridos no ano de 2004 e Anteriores.
55
Discriminação de Alguns Valores por Ramos
Anexo 6
(em Euros)
Prémios
brutos
emitidos
Prémios
brutos
adquiridos
Custos com
sinistros
brutos*
Custos de
exploração
brutos*
Saldo de
resseguro
Acidentes e Doença
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Automóvel
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28 734 935
28 623 170
14 442 996
9 498 881
(4 187 744)
0
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
0
28 734 935
28 623 170
14 442 996
9 498 881
(4 187 744)
7 301 422
7 617 571
4 020 708
2 595 168
0
36 036 357
36 240 742
18 463 704
12 094 050
(4 187 744)
Seguro Directo
Crédito e Caução
Total
Resseguro Aceite
Total Geral
* Sem dedução da Parte dos Resseguradores.
Discriminação dos Custos com Sinistros
Anexo 7
(em Eur-os)
Montantes
pagos
(prestações)
Montantes pagos
(Custos de gestão
de sinistros
imputados)
Variação
da provisão
para
sinistros
Custos
com
sinistros
(1)
(2)
(3)
(4) = (1) + (2) + (3)
Seguro Directo
Acidentes e Doença
0
0
0
0
0
0
0
0
Automóvel
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14 269 487
2 537 873
(2 364 365)
14 442 996
0
0
0
0
Assistência
0
0
0
0
Diversos
0
0
0
0
14 269 487
2 537 873
(2 364 365)
14 442 996
3 441 324
16 632
562 752
4 020 708
17 710 811
2 554 505
(1 801 613)
18 463 704
Crédito e Caução
Total
Resseguro Aceite
Total Geral
57
Exercício de 2005
Aos Accionistas da
Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa
apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação
de contas da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. (Companhia), relativos ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2005, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada a evolução da actividade da
Companhia, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em
vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Companhia as informações e os
esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço e 31 de Dezembro de 2005, a Demonstração de ganhos e
perdas e a Demonstração de origem e aplicação de fundos para o exercício findo naquela data e o correspondente
anexo. Adicionalmente, analisámos o Relatório de Gestão do exercício de 2005, preparado pelo Conselho de
Administração e a proposta nele incluída. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitidos nesta
data a Certificação Legal das Contas, que não inclui reservas.
Face ao exposto, somos de opinião que, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem
como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas legais e estatutárias aplicáveis,
pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Companhia o nosso apreço pela
colaboração prestada.
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
59
Exercício de 2005
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. (“Companhia”), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2005 que evidencia um total de 102.528.261
Euros e capitais próprios de 33.656.912 Euros, incluindo um resultado líquido de 2.613.213 Euros, a Demonstração
de ganhos e perdas e a Demonstração de origem e aplicação de fundos do exercício findo naquela data e o
correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Companhia a preparação de demonstrações financeiras
que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Companhia, o resultado das suas
operações e a origem e aplicação dos seus fundos, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos
adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em
expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria
da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo
de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções
materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias
e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente,
a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as
circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se
é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também
a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações
financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
61
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira
e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Cosec - Companhia de Seguro
de Créditos, S.A. em 31 de Dezembro de 2005, bem como o resultado das suas operações e a origem e aplicação
dos seus fundos no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente
aceites em Portugal para o sector segurador.
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
63
Exercício de 2005
Apresentam-se de seguida as principais conclusões e recomendações do relatório anual do Actuário-Responsável do
ano de 2005, efectuado de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o estipulado, no Decreto-Lei nº94B/98 de 17 de Abril, na Portaria do Ministério das Finanças nº111/94 de 30 de Junho e nas Normas nº 15/00-R de
23 de Novembro e nº06/02-R de 11 de Março emitidas pelo Instituto de Seguros de Portugal.
Provisões Técnicas
A análise da evolução das provisões técnicas revelou a suficiência das mesmas após o seu cálculo via métodos
estatísticos.
Gestão de Activos e Passivos
A empresa apresenta uma política de investimentos adequada e um equilíbrio aceitável entre activos e passivos, em
virtude das reservas livres existentes e da duração implícita na sua carteira de investimentos e responsabilidades.
Esta conclusão tanto abrange os fluxos financeiros previstos como o “gap” que possa ser gerado pela evolução do
valor dos activos face ao dos passivos.
Os activos e passivos existentes seguem os princípios orientadores estabelecidos pelo Instituto de Seguros de
Portugal.
Subscrição e Tarifas
A política de subscrição e as tarifas praticadas são consentâneas com o desenvolvimento sustentado da empresa
e a geração de fundos que possam levar a um bom nível de solvabilidade.
Resseguro
A empresa tem os seus riscos devidamente acautelados por tratados de resseguro sendo a generalidade das
resseguradoras de elevado rating internacional.
Solvência
A empresa apresenta um grau de cobertura das suas responsabilidades elevado.
65
Do ponto de vista dinâmico a três anos e a manterem-se as tendências actuais, a empresa apresenta um grau de
cobertura das responsabilidades compatível com as conclusões do parágrafo anterior.
Actuarial - Consultadoria Lda.
Luís P
or
al
Por
orttug
ugal
(Sócio-Director)
67
Accionistas
Accionistas
Bancos
Banco BPI, SA
Banco Santander Totta, SA
Congéneres
EULER HERMES SFAC
CESCE – Companhia Española de Seguros de Crédito à la Exportación S.A.
69
Súmula do Relatório de Actividade
do Conselho de Garantias Financeiras
Súmula do Relatório da Actividade do Conselho de Garantias Financeiras
O Decreto Lei nº 126/91, de 22 de Março, no Artº 3º, atribui ao Conselho a competência de elaborar e submeter
ao Governo o Relatório da sua actividade anual, cuja súmula se incluirá, destacadamente, no Relatório e Contas da
COSEC.
Em cumprimento de tal disposição, o Conselho de Garantias Financeiras salienta os seguintes aspectos referentes
a 2005.
1 - Actividade Desenvolvida em 2005
A actividade relativa à concessão de garantias por conta do Estado geridas pelo CGF registou em 2005 um ligeiro
acréscimo comparativamente ao ano transacto, quer em termos de capitais garantidos, quer de prémios processados,
apesar de neste período não se ter concretizado, contrariamente ao previsto, qualquer operação para o mercado
angolano no âmbito da Convenção assinada em 2004 com este país.
Releva-se, no ano em apreço, o valor considerável de recuperações de sinistros que, aliado aos prémios e ao baixo
valor de sinistros pagos, geraram um segundo ano consecutivo de “cash flow” largamente positivo para o Estado.
Ao longo das 35 reuniões realizadas em 2005, o Conselho analisou e deliberou sobre operações e propostas de
definição de políticas de cobertura submetidas pela COSEC, bem como emitiu pareceres sobre matérias diversas
apresentadas por várias entidades.
Salienta-se ainda a actividade internacional desenvolvida no âmbito da UE e OCDE, em cujos comités especializados
o CGF e a COSEC asseguram a representação de Portugal, tendo participado em 36 reuniões.
1.1 Plano Nacional
No plano interno, para além da análise de operações, salientam-se outros assuntos da actividade do Conselho
tratados no decurso do ano:
– Apresentou proposta de ajustamento da abordagem ambiental a adoptar no sistema de apoio oficial português,
na sequência da aprovação da Recomendação da OCDE-C(2003)236 sobre esta matéria e dos termos da sua
divulgação ao público.
– Deliberou sobre propostas de política de cobertura ou ajustamentos às políticas existentes para o Iraque, Argentina, Roménia, Nicarágua, Guiné Equatorial, Nigéria, Angola, Senegal e Moçambique. Relevam-se as propostas de
reabertura das coberturas para Angola, em operações de curto prazo, e a retoma das coberturas para
Moçambique.
71
– Analisou 31 Relatórios elaborados pelos representantes do Conselho e da COSEC nos Grupos de Crédito à
Exportação da UE e OCDE, incluindo os dos Sub-Grupos técnicos.
– Proferiu orientações sobre diversas matérias, quer relacionadas com aspectos da sua actividade interna (e.g.
cobertura dos juros à taxa variável, juros de mora por atraso no pagamento da indemnização e eventual cobertura
do risco de repatriamento do equipamento deslocado pelas empresas em contratos internacionais), quer com a área
internacional (e.g. posição da delegação portuguesa no Grupo de peritos de risco-país da OCDE, revisão da
Convenção da OCDE sobre corrupção em contratos internacionais e sobre a revisão da Comunicação de curto prazo
da Comissão Europeia).
1.2 Plano Internacional
No plano internacional, realçam-se os seguintes assuntos tratados na UE e na OCDE:
– Foi adoptado um novo texto da Comunicação da Comissão Europeia relativa ao seguro de crédito à exportação
em operações garantidas a curto prazo, que alarga temporariamente o conceito de riscos não negociáveis, desde
que sejam incorridos por pequenas e médias empresas.
– Prosseguiram os trabalhos de revisão relativa à fase II do Consensus que integram temas de maior complexidade
técnica e sensibilidade face à OMC, salientando-se a reclassificação dos países para efeitos das condições máximas
de reembolso, a adopção de termos de cobertura mais flexíveis para projectos com financiamento estruturado ou
na modalidade de project finance e também para os projectos relacionados com energias renováveis. Foi ainda
implementada a cobertura do financiamento do prémio pela sua totalidade.
– Foi adoptado o Acordo Sectorial sobre Energias Renováveis (anexo ao Consensus) que passou a incluir o sector
das energias hídricas, permitindo condições de cobertura mais flexíveis.
– Decorreram discussões na OCDE, no âmbito do Acordo Sectorial das Aeronaves, com a presença do Brasil, sobre
questões relacionadas com a avaliação do risco do comprador, tarifação e definição das condições de cobertura.
– Prosseguiram os estudos para apuramento do nível de prémios adequado aos compradores privados.
– No âmbito da Convenção da OCDE de combate à corrupção (bribery) nas transações comerciais internacionais,
prosseguiram os trabalhos tendentes ao aperfeiçoamento da Declaração anti corrupção.
– Decorreram trabalhos de análise de propostas para adaptação do Acordo Sectorial da Construção Naval às novas
condições do Consensus, designadamente quanto às condições mais flexíveis para operações com financiamentos
estruturados e na modalidade de project finance.
– No âmbito da colaboração da OCDE com a União de Berna prosseguiu-se a análise de alguns temas, destacando-se os relativos à cobertura dos “custos locais” e à definição do conceito de “interesse/componente nacional”.
2 - Exercício de 2005
2.1 - Responsabilidades do Estado
O valor total bruto das responsabilidades do Estado assumidas em 2005 situou-se em 32,7 milhões de Euros, o que
representa um acréscimo de 5% relativamente ao ano transacto.
Este acréscimo foi devido ao seguro de créditos financeiros destacando-se, dentro deste tipo de produto, uma
operação de montante considerável relativa a obras de remodelação de um aeroporto em Cabo Verde.
2.2 - Responsabilidades do Estado em vigor em 31 de Dezembro
O valor global da exposição do Estado por apólices emitidas e em vigor em 31 de Dezembro de 2005, atingiu 165,8
milhões de Euros, o que representa um acréscimo de 7%, face a idêntico período do ano anterior.
Os países africanos de língua oficial portuguesa continuam a representar uma parcela substancial das responsabilidades em vigor, embora com tendência decrescente nos últimos anos. Cabo Verde continua, pelo 3º ano consecutivo, a ser o país com maior exposição de risco, seguido do Brasil e de Marrocos.
2.3 - Prémios processados
Os prémios processados ascenderam a cerca de 3,0 milhões de Euros, o que representa um acréscimo de 4,0%,
em relação a 2004.
A produção do ano em apreço foi especialmente influenciada pela operação de seguro de créditos financeiros, para
Cabo Verde, relativa à remodelação do aeroporto que envolve um crédito a 10 anos, com a consequente repercussão
no nível da taxa de prémio.
2.4 - Sinistros
No que se refere à sinistralidade, em 2005 acentuou-se a tendência decrescente que se tem vindo a registar nos
últimos anos. Os sinistros pagos, no total de 2,7 milhões de Euros, foram na quase totalidade imputados ao mercado
de Angola e referem-se às prestações das últimas operações garantidas para aquele mercado. Foi também paga
a última prestação de uma operação para a Argentina, que sinistrou parcialmente.
A sinistralidade ocorrida em 2005 representou um decréscimo de 84 % relativamente ao ano transacto.
73
2.5 - Recuperações
Por seu turno, os sinistros recuperados no âmbito do sistema de crédito à exportação com apoio oficial elevaramse, em 2005, a 25,8 milhões de Euros, tendo para tal contribuído as recuperações de Angola, Argélia, Itália, Rússia
e Moçambique. Com excepção de Itália e Moçambique, as recuperações foram efectuadas ao abrigo de contratos
de reescalonamento das respectivas dívidas.
Lisboa, 13 de Março de 2006
Pel’o Presidente
Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes
75
Sede
Av. da República, 58
1069-057 LISBOA
Delegação
Rua Gonçalo Sampaio, 329 - 3º Dtº
4150-367 PORTO
Contribuinte nº 500 726 000
Capital Social A 7.500.000
Matriculada na Cons. Reg. Com. Lisboa nº 1116
Depósito Legal nº 64305/93 - Tiragem 400 - Pré-impressão, Impressão e Acabamento: Liton, Lda.

Relatório e Contas 2005

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